João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Vídeo sobre refeições grátis em Macau causa polémica Apresenta-se como Xiao Wan Shi Huo e fez um vídeo na rede social Douyin que ensina a aproveitar ofertas grátis de casinos e lojas. A publicação do influencer é considerada negativa por alguns internautas e agentes do turismo Um influencer causou polémica no sector do turismo, depois de ter feito dois vídeos na rede social Douyin, a versão chinesa do TikTok, a ensinar os turistas a passarem um dia em Macau sem custos. A história foi avançada pela Macau News Agency, que explica que os vídeos conseguiram em menos de dois dias mais de 20 mil “gostos” e 4 mil comentários. O influencer identifica-se como Xiao Wan Shi Huo (tradução fonética em mandarim) e apresenta-se como residente de Macau a trabalhar no Interior. No vídeo mais popular começa por explicar como passar o dia em vários casinos e desfrutar das diferentes ofertas grátis em alguns espaços, como chá com leite, comida ou transporte de shuttle bus. Quando a fome aperta, Xiao Wan Shi Huo ensina os turistas a comer grátis e até diz ser possível aceder “um buffet” sem pagar. Segundo esta estratégia, os turistas precisam ir Taipa Velha e à zona das Ruínas de São Paulo, para “provarem” amostras de bolos secos e outros tipos da gastronomia local, que são oferecidas pelos comerciantes para atrair clientes. Enchido o estômago, e depois de ter passado várias horas a ver os diferentes casinos, Xiao Wan Shi Huo diz que é tempo de apanhar novamente um shuttle até às portas do Cerco, e deixar Macau. Depois de ter dividido opiniões na rede social, entre críticas e elogios ao conteúdo, o vídeo ganhou popularidade quando chegou à imprensa de Hong Kong. Apostar na promoção À Macau News Agency, Andy Wu, presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, defendeu que o turismo do território deve focar-se em transmitir uma imagem mais positiva, do que a que é apresentada no vídeo. “É impossível ignorar ou proibir o conteúdo do vídeo”, afirmou Wu. “Tudo o que Macau pode fazer é trabalhar para transmitir outro tipo de publicidade, mais positiva”, acrescentou. Por sua vez, Wong Fai, presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau, também à Macau News Agency, defendeu o vídeo e considerou que desde que não haja abuso dos recursos públicos, que o conteúdo merece todo o respeito. “Acho que temos de respeitar este tipo de conteúdo, desde que a informação apresentada seja correcta e legal e os turistas não sejam encorajados a abusar dos recursos públicos que pertencem a Macau”, sustentou Wong Fai.
João Luz Manchete SociedadeExposição / Ruínas | Historiador ganhou 800 mil patacas como consultor O historiador e membro de vários conselhos consultivos do Governo, Ieng Wen Fat, recebeu 800 mil patacas, por ajuste directo, para apresentar o estudo que esteve na génese “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo – Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo”. Apesar da falta de rigor histórico, o IC defende as credenciais do historiador O estudo que esteve na base para a concepção da exposição “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo – Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo” custou aos cofres públicos 800 mil patacas. O vencimento foi pago ao historiador Ieng Wen Fat, que é membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, Conselho do Património Cultural e Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais. Ieng Wen Fat é descrito no website da Universidade de Macau como um académico especialista em arquitectura histórica de Macau, contando no currículo com trabalhos como “Research on Macau Urban Architecture in Ming and Qing Dynasties” e a história da Associação Comercial de Macau. O historiador foi o escolhido como adjudicatário, por ajuste directo, para prestar “serviços ao Instituto Cultural para o estudo do Colégio de S. Paulo e consultadoria na reconstrução do modelo arquitectónico”. Os prazos de execução e prestação dos serviços decorreram entre Setembro de 2021 e Dezembro de 2022, avançou ontem o jornal All About Macau. O Instituto Cultural (IC) explica que a adjudicação foi feita tendo em conta “a experiência prática e única” do candidato na matéria relevante, assim como o facto de ser um académico versado na história de Macau, com trabalho publicado sobre a arquitectura do Colégio de S. Paulo e a Antiga Alfândega no Pátio do Amparo. “Como tal, o professor Ieng Wen Fat é um conhecido e reputado perito e académico de Macau na área da arquitectura histórica”, indicou o IC ao All About Macau. Foram estas credenciais que valeram ao historiador a adjudicação para fazer um estudo que esteve na base da reconstrução da Igreja da Madre de Deus e que, segundo o IC, não será publicado. Gota no oceano A exposição, cuja segunda fase foi inaugurada na semana passada, motivou algumas críticas em relação ao rigor da reconstrução virtual das características históricas da antiga Igreja da Madre de Deus, antes de ter sido destruída por um incêndio. Uma das críticas veio da paróquia de São Lázaro que argumentou na conta de Facebook do IC que o altar reproduzido na simulação jamais poderia estar numa igreja anterior à segunda metade do século XX, pois este só passou a ser uma realidade “depois do Concílio Vaticano II” na década de 1960. Em declarações ao HM, o IC explicou que a “produção da presente exposição virtual, integrando tecnologias de simulação avançadas, como modelos tridimensionais, autoestereoscopia, realidade virtual e realidade aumentada, reconstrução de imagem de RV, concepção e produção de programas, bem como todos os equipamentos de hardware relacionados com a exposição, teve um custo de cerca de 8,8 milhões de patacas”. A esta despesa juntou-se a factura relativa aos “trabalhos de montagem e decoração do espaço da exposição”, que “custaram cerca de 1,1 milhões de patacas”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaJuristas, académicos e diplomatas analisam implementação da Lei Básica É nas interpretações que podem existir dissonâncias mas, de forma geral, a implementação da Lei Básica é considerada um sucesso Quando a Lei Básica de Macau completa 30 anos, Vitalino Canas, antigo docente da Universidade de Macau e antigo chefe de gabinete do Governador, quando questionado sobre a sua implementação, entende que “nenhuma lei é totalmente um caso de sucesso em nenhum lugar do mundo”, pois “há sempre aspectos que são melhor ou pior observados. Mas diria que a Lei Básica tem sido um caso positivo, com alguns aspectos em que poderia haver outro tipo de interpretação e de implementação”. Quanto a alterações legislativas, Vitalino Canas acredita que não haverá interesse da China numa revisão do diploma até 2049. “Acredito que a Lei Básica se vai manter intocada pelo período de 50 anos sem que haja grandes alterações, a não ser que sejam necessários acertos.” Também Cátia Miriam Costa, académica e especialista em assuntos de Macau e da China, não acredita num processo de revisão. “Não me parece que os aspectos basilares da Lei Básica, como a presença da língua portuguesa, por exemplo, sejam mexidos, até porque neste momento a RPC está a enfrentar outras pressões, que vêm de outros lados, e não me parece que tenha interesse em apresentar uma proposta de alteração mais radical, o que poderia levar a reacções da população de Macau e da própria comunidade portuguesa. Não há um interesse político nesse sentido.” Cátia Miriam Costa frisou ainda que, na generalidade, “não podemos dizer que tem havido atropelos” na implementação da Lei Básica. “Todos os aspectos formais têm sido respeitados, pode é haver interpretações que não sejam coincidentes, mas isso acontece na jurisprudência. Esta miniconstituição é um articulado político, mas é também legal. Penso que Macau é até um caso de sucesso nesse aspecto. Contudo, não é difícil, dada a conjuntura de rápida mudança, fazermos uma avaliação sobre se esta situação se irá ou não manter. O texto não será revogado ou revisto, pois isso levaria a concluir que já não estaria adequado à realidade da RAEM. Não se prevêem grandes mudanças no status quo de Macau, pelo que não me parece que haja espaço para essa mudança”, rematou. Já quanto à Declaração Conjunta, Vitalino Canas considera que as autoridades portuguesas não têm dado muita atenção à sua implementação. “A República Portuguesa e as suas instituições, como o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo ou a Assembleia da República, deveriam ter um papel mais próximo no que diz respeito à implementação dos convénios que os dois países celebraram a propósito de Macau.” Desta forma, “há aspectos em que os dois Estados têm de manter a sua colaboração para garantir que aquilo que está na Declaração Conjunta é plenamente respeitado por ambos”. Quem também defende uma maior atenção de Portugal sobre esta matéria é Cátia Miriam Costa. “Portugal deveria dar mais atenção a Macau em termos gerais. Macau foi, de facto, um ponto de contacto histórico, mas também estratégico de Portugal com a China e da China com Portugal. Portugal deve acompanhar os processos políticos e económicos de transformação porque tem uma comunidade portuguesa que ocupa lugares relevantes na sociedade.” Cátia Miriam Costa entende que o olhar português sobre Macau deve ser “estratégico”, sobretudo “num contexto de mudança e de ascensão do poder global da China, um país que propõe uma globalização através da nova rota da seda e de projectos como a Grande Baía, que terá uma projecção externa”. “Ao manter uma relação com a China, Portugal também está a salvaguardar os interesses do próprio território. Em Portugal foi havendo, progressivamente, um desinteresse por Macau, inclusivamente na imprensa: Macau só é referenciado por aspectos negativos”, lamentou. As expectativas Ao HM, o diplomata Mário Godinho de Matos, que integrou Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês entre 1989 e 1991, disse “estar convicto” de que “irão sendo criadas condições para um progressivo desenvolvimento económico da RAEM, ao mesmo tempo que serão assegurados todos os direitos e liberdades dos habitantes, conforme previsto na Declaração Conjunta”. “Só desse modo será possível ultrapassar as dificuldades que a pandemia veio trazer e continuar a criar condições para a fixação da população portuguesa residente”, frisou. Fernando Lima, ex-assessor de Cavaco Silva e antigo chefe do Centro de Informação e Turismo do Governo de Macau entre 1974 e 1976, acredita que, para as autoridades chinesas, “a implementação [da Lei Básica] tem sido um sucesso, por ser um exercício de soberania que corresponde plenamente à vontade política chinesa”. “A grande questão está nas expectativas alimentadas ao longo dos 30 anos, em função do seu conteúdo, do que foi prometido para gerar confiança e, depois, do que foi alterado. Entre as palavras ditas e escritas e a prática, sabemos que ultimamente se registaram alterações profundas em leis fundamentais que influenciam certamente o modo de vida no território e nos levam hoje a ter outro olhar sobre Macau”, concluiu Fernando Lima.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteJoão Miguel Barros, advogado: “O que pode fazer a diferença é nossa a experiência e competência” Chegou ao território no final dos anos 80 e ainda encontrou o Estatuto Orgânico em vigor. João Miguel Barros diz que a Lei Básica é o “documento estruturante de princípios fundamentais na sociedade”, que define liberdades e direitos e que portugueses e expatriados devem respeitar o sistema vigente. O causídico defende que o português é apenas “tolerado” nos tribunais e que os advogados portugueses “são uma espécie em vias de extinção” Olhando hoje, depois de 30 anos da promulgação da Lei Básica, considera que a miniconstituição respeita os trâmites da Declaração Conjunta e os interesses de Portugal e da China? É muito importante que exista um documento estruturante de princípios fundamentais na sociedade de Macau e que defina direitos e liberdades dos residentes. A garantia de autonomia do território por 50 anos é outro dos compromissos fundamentais que a Lei Básica assume com relevo para Macau. No contexto político da República Popular da China, provavelmente teria sido difícil ir mais longe do que se foi. Em todo o caso, é importante que se diga uma coisa: a visão de um português é totalmente diferente da visão de um chinês sobre este assunto. Até mesmo na lógica dos “interesses”. Por “interesses” entenda-se a disponibilidade e vontade de intervenção cívica nos assuntos da cidade ou da governação. Há uns anos que cheguei à conclusão que não me cabe ter especial “interesse” neste processo. Macau é chinês. A dinâmica política de Macau evoluiu muito depressa no sentido do primeiro sistema. O discurso de “Um País, Dois Sistemas”, brilhantemente criado por Deng Xiaoping, é agora meramente político e operacional. Não é substancial. O Chefe do Executivo que melhor encarnou esse princípio foi o Dr. Edmundo Ho, por quem tenho admiração. O actual Chefe do Executivo [Ho Iat Seng] teve a má fortuna de começar as suas funções com a pandemia, mas o seu mandato coincide com a fase de uma maior afirmação nacionalista do Presidente Xi Jinping, que tem pautado a sua governação por uma carga ideológica acentuada. Daí que não seja de estranhar que o discurso do actual Chefe seja o discurso típico de um homem do primeiro sistema. A prová-lo está este simples facto: ele não diz que Macau deve ser governado pelas suas gentes, mas que deve ser governado por patriotas. Não tenho nada contra. Mas esta diferença faz toda a diferença. É por isso que eu digo que no meio de tudo isto nós, portugueses, ou seja, nós expatriados, ainda que residentes permanentes, não fazemos parte dos mesmos “interesses”. A nossa participação cívica ou política é irrelevante ou residual. A nossa palavra conta muito pouco ou não conta nada. Se quisermos estar em Macau devemos respeitar as leis e cumprir os princípios vigentes na sociedade. O que pode contribuir e fazer a nossa diferença na sociedade é a experiência e a nossa competência profissional. Só isso. Entende que a Lei Básica tem contribuído para a manutenção de um sistema social, político e judicial próprios de Macau? A Lei Básica, atendendo ao contexto a que me referi, é um bom documento de síntese. Ou seja, quando falo no contexto estou a assumir o óbvio: que Macau não está organizado como uma sociedade democrática, onde vigora um claro princípio da separação de poderes. Nem tal seria possível por pertencer à República Popular da China. O problema é o modo como se interpreta, na prática, esse conjunto de direitos fundamentais. Isto é válido para Macau como para as sociedades democráticas: muitas vezes a questão não está nas leis, mas no modo como elas são interpretadas e aplicadas. Mas não posso deixar de reconhecer que em Macau a situação é mais complicada porque os mecanismos de ‘checks and balances’ [monitorizações e equilíbrios] estão mais afunilados, e desde logo por ausência de uma opinião pública mobilizável. Alguns artigos da Lei Básica foram legislados muito depois da sua implementação, nomeadamente no que diz respeito à Lei Sindical. Esta tem sido uma lacuna das autoridades locais, o atraso em relação a algumas leis? Macau tem tido um ritmo de desenvolvimento económico muito acelerado com imensas frentes e diversas prioridades. E estando toda a dinâmica política e legislativa centrada no Chefe do Executivo e no Governo, que apesar de tudo é pequeno, é normal que não seja possível fazer tudo ao mesmo tempo. São opções políticas. A Lei Básica determina a igualdade entre residentes, mas temos hoje uma interpretação à letra desse termo, afastando-se os não-residentes de muitas políticas do Governo, apesar de constituírem uma grande parte da população. É uma lacuna da miniconstituição ou de quem a interpreta, contribuindo para desigualdades sociais? Macau não é propriamente um bom exemplo em termos de igualitarismo social. Provavelmente o maior problema é a consciência da escassez da terra e o conservadorismo orçamental que impede que muitos não-residentes possam aspirar a ter outro estatuto, o que equivaleria a terem outros direitos e uma outra vinculação para o futuro. Vivemos numa sociedade muito liberal em termos económicos, no sentido de exploração económica da mão-de-obra exterior (não-residente), mas muito conservadora, no sentido de protecção dos residentes de Macau. A Lei Básica determina que o português é língua oficial e pode ser utilizado na justiça. Como comenta a evolução do uso do idioma nos tribunais, nos últimos anos? O português é apenas uma língua tolerada e utilizada em sentido único nos tribunais. E a situação tem vindo a piorar com o passar dos anos. Só não é uma língua em vias de extinção, em especial na primeira instância, porque há advogados portugueses que escrevem e falam em português. Mas de volta são sempre respondidos em chinês. Dá-se até a situação incompreensível de os juízes, que para serem juízes têm de saber falar português, se dirigirem em chinês aos advogados portugueses quando não há outros interlocutores de língua chinesa na sala de audiência. Já aconteceu comigo. O que eu sinto é que os juízes, de um modo geral, não respeitam o português com o argumento de que o chinês também é língua oficial. Como olha para a evolução do Direito de Macau e da própria comunidade de advogados portugueses? O Direito é um organismo vivo e precisa de se ajustar à evolução da sociedade. É normal que assim seja. Macau tem vindo a sofrer grandes transformações que precisam de ajustamentos legislativos e normativos. É importante que a matriz portuguesa se mantenha no sistema jurídico pela riqueza da sua doutrina e jurisprudência e pelo legado que os juristas e professores das universidades portuguesas deixaram no ensino do Direito em Macau. Mas é fundamental que esse sistema seja assimilado e transformado no sistema jurídico da RAEM, sem complexos. Ao fim destes anos todos penso que foi isso que aconteceu ao Direito de Macau, e a prova é que nos tribunais superiores continua-se a citar jurisprudência portuguesa. Quanto aos advogados portugueses: nós somos uma espécie em via de extinção. Os mais velhos, como eu, estão na idade da reforma. Os mais novos farão parcerias com advogados chineses e das duas uma: ou aprendem chinês fluente e continuam, ou passam para um lugar secundário. Ou, então, assumem um outro papel: são advogados encartados, mas na prática, funcionam como intermediários de negócios. A Lei Básica sofreu algumas alterações, nomeadamente nos anexos, aquando da revisão das leis eleitorais para a Assembleia Legislativa e Chefe do Executivo. Entende que a miniconstituição deverá manter-se sem mais mudanças até 2049? Não lhe sei responder. Por princípio as leis estruturantes não devem andar a sofrer alterações.
Hoje Macau Manchete SociedadeFinanças | Reserva da RAEM regressa a ganhos após 5 anos de perdas Os dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária contrariam a tendência registada do ano passado, quando a reserva financeira perdeu 87 mil milhões de patacas, justificadas com a invasão da Ucrânia, que aparece mencionada como “crise geopolítica” A reserva financeira ganhou sete mil milhões de patacas em Janeiro, iniciando um ano em alta pela primeira vez desde 2018, indicam dados divulgados ontem. A reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau cifrou-se em 566,2 mil milhões de patacas no final de Janeiro, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). A reserva financeira tinha perdido 87 mil milhões de patacas no final de 2022, caindo para 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019. No relatório anual da reserva financeira referente a 2022, também publicado ontem em Boletim Oficial, a AMCM justifica a queda com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”. Apesar do bom arranque de ano, o valor da reserva financeira permanece longe do recorde atingido de 669,7 mil milhões de patacas em Fevereiro de 2021. O valor da reserva extraordinária no final de Janeiro era de 400,9 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 152,1 mil milhões de patacas. Dependência crónica O território, cuja economia depende do turismo, seguiu até meados de Dezembro a política chinesa de ‘zero covid’, com a imposição de quarentenas, confinamentos e testagem massiva. A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 263,9 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 125,8 mil milhões de patacas e até 172,5 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. No ano passado, as autoridades da região voltaram a transferir 68,2 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público, que incluiu dois planos de apoio pecuniário à população. O Governo gastou ainda 5,92 mil milhões de patacas para dar a cada residente oito mil patacas, montante que podia ser usado para efectuar pagamentos, sobretudo no comércio local, até ao final de Fevereiro. A Assembleia Legislativa aprovou em Novembro o orçamento para 2023, prevendo voltar a recorrer à reserva financeira em 35,6 mil milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaTurismo | Deputados preocupados com excursões de custo zero O plenário de ontem ficou marcado por vários alertas de deputados para a baixa qualidade do turismo massificado de baixo ou nenhum custo, que é o oposto dos objectivos traçados para o sector. Trânsito caótico, compras forçadas, guias ilegais e sobrelotação dos tradicionais pontos turísticos foram algumas das falhas apontadas O retorno do turismo trouxe de volta os velhos problemas do sector, e motivou várias intervenções antes da ordem do dia na sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa (AL). Um dos problemas principais suscitados pelos deputados foi o regresso das compras forçadas e excursões de baixo custo, ou custo zero, e as implicações que têm na sociedade e na imagem de Macau como destino turístico. Ella Lei começou por contextualizar o crescimento exponencial do número de visitantes que entrou em Macau no passado mês de Fevereiro, quando entraram quase 1,6 milhões de turistas, representando um aumento de 121,6 por cento em relação a Fevereiro de 2022. “No passado, eram frequentes os problemas com as excursões a custo zero e a preços baixos, em que os turistas eram forçados a fazer compras, (…) as autoridades têm de evitar que os mesmos problemas se repitam”, apontou Ella Lei. A deputada dos Operários destacou que as excursões ilegais e os guias turísticos do exterior que trabalham em Macau ilegalmente “não só afectam o normal funcionamento do sector do turismo, como também levam a situações caóticas por exemplo, com as deslocações em autocarro, refeições, hotéis, falta de seguros, afectando a imagem de Macau enquanto cidade turística”. Para combater este fenómeno, a legisladora entende que o Governo deveria reforçar a execução da lei e “reprimir as irregularidades a partir da fonte”. Para tal, sugere a colaboração com outras regiões para aperfeiçoar a fiscalização do mercado turístico, e acelerar os trabalhos de revisão da lei sobre a actividade das agências de viagens e a profissão de guia turístico. Também Ma Io Fong destacou que o Governo de Hong Kong procurou “corrigir os hábitos do sector” e assegurar a alta qualidade dos produtos turísticos, revendo o “regulamento das agências de viagens, incluindo o combate rigoroso às ‘excursões a custo zero’ e a criminalização das compras forçadas”. O deputado perguntou se o Governo de Macau pensava seguir o exemplo da região vizinha, e sugeriu o aceleramento da revisão da lei que regula as agências de viagens e a profissão de guia turístico. Artérias congestionadas Também Ron Lam escolheu o tema do turismo massificado e de baixa qualidade e citou reclamações que terá recebido. “Nos últimos dias, muitos residentes queixaram-se de que, à hora de jantar, à porta de alguns restaurantes nas zonas residenciais, muitos turistas de excursões de baixo custo juntam-se em filas à espera de refeições e depois de comer continuam na rua, obstruindo os passeios e as entradas e saídas dos edifícios, afectando a vida quotidiana”, afirmou o deputado. Ron Lam sugere que as agências de viagens que organizem excursões em Macau devem fazer marcações em restaurantes previamente e as autoridades deviam proceder à triagem dos grupos turísticos de forma a manter uma boa imagem de Macau enquanto destino de turismo e assegurar uma boa experiência a quem visita o território. Em relação aos problemas de trânsito, Ella Lei colocou a questão do ponto de vista da capacidade das infra-estruturas para receber elevados fluxos de visitantes. “Continua a verificar-se uma redução de rotas e da frequência das ligações aéreas e marítimas ou até o cancelamento temporário de algumas delas, acarretando grandes perdas para o orçamento e afectando os itinerários dos turistas”, apontou. Quanto ao trânsito de Macau, Ella Lei sublinhou o agravamento da situação com engarrafamentos e dificuldades em apanhar transportes, afectando residentes e turistas. “Os transportes públicos não estão a conseguir dar resposta às necessidades do grande aumento das deslocações dos passageiros. Espero que as autoridades acelerem a construção de mais infra-estruturas e melhorem as vias públicas, e que optimizem o planeamento do trânsito e dos transportes públicos.” Neste aspecto, Ma Io Fong mencionou o recurso de excursões ilegais aos transportes públicos e o estacionamento ilegal de autocarros turísticos para tomada e largada de passageiros, circunstância que o Governo deve endereçar. Legislação | Aprovadas leis do ensino não superior e veterinários Foi ontem aprovada na especialidade a lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais e a lei que estipula as disposições fundamentais das funções específicas nas áreas do ensino oficial não superior e da juventude. Além disso, os deputados votaram ontem a conta de gerência da Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2022, e o respectivo projecto de simples deliberação do plenário.
Hoje Macau Manchete PolíticaCooperação | Ho Iat Seng reuniu com o embaixador de Portugal na China Antes da visita a Portugal, Ho Iat Seng reuniu com o embaixador português na China. Em cima da mesa estiveram assuntos como a cooperação empresarial entre China e os PLP, com Macau a servir como plataforma. Ho Iat Seng enalteceu a longa história das relações entre Macau e Portugal e a importância da presença de portugueses no território O Chefe do Executivo reuniu com o embaixador de Portugal na China, Paulo Pereira do Nascimento, esta semana, com assuntos relacionados à plataforma sino-lusófona, o reforço da cooperação económica e comercial e a herança e preservação da cultura portuguesa na agenda. Outro tema ainda discutido, foi a visita de Ho Iat Seng, que vai liderar uma comitiva de elementos do Governo da RAEM a Portugal, entre 18 e 22 de Abril. O Chefe do Executivo transmitiu a Pereira do Nascimento a esperança de encontrar mais espaço de cooperação para as empresas de Macau e Portugal nas áreas de investimento e comércio, com a RAEM a actuar como “ponte e elo de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP)”. Segundo um comunicado divulgado ontem pelo Executivo, Ho Iat Seng terá destacado a “longa história das relações entre Macau e Portugal e indicou que o Governo da RAEM deu sempre elevada importância ao contributo e à herança da comunidade portuguesa, não poupando esforços na preservação das suas boas tradições, língua, cultura e costumes, o que se reflecte tanto no regime jurídico, ensino, arquitectura, obras, entre outras”. Os dois lados Por sua vez, Pereira do Nascimento afirmou que a visita de Ho Iat Seng a Portugal será “vantajosa para consolidar e reforçar ainda mais a ligação, o intercâmbio e a cooperação, em várias áreas, entre Macau e Portugal”. O embaixador disse esperar que as empresas dos PLP possam aproveitar o papel de plataforma de Macau para entrar na Grande Baía, na Zona de Cooperação Aprofundada, e noutras cidades do Interior da China para investimento. Por outro lado, também Macau e as restantes cidades da Grande Baía podem aproveitar “as vantagens de Portugal em termos de medicina, alta tecnologia e economia marítima”.
Hoje Macau Manchete PolíticaEducação | Residentes defendem ensino da Lei Básica nas escolas Vários residentes defendem que a Lei Básica deve ser mais ensinada nas escolas em prol de uma maior consciencialização de pertença ao país e da ligação de Macau à China Residentes de Macau ouvidos pela Lusa defendem que a Lei Básica, que faz 30 anos amanhã, deve ser ensinada às crianças e promovida nas escolas do território. “É melhor incutir algum conhecimento desde a educação básica e daí para a frente, para que [as crianças] sejam levadas a acreditar no significado inicial da Lei Básica e a manter a soberania do país. A soberania do Estado é de suprema importância”, disse à Lusa Wong Gun Kiu, residente do território. O homem, que admite “falar um pouco de português” e ter adoptado informalmente o nome João, foi das poucas pessoas que aceitaram ser entrevistadas para este trabalho. Vários residentes e turistas abordados pela Lusa, no centro de Macau, recusaram-se falar sobre a Lei Básica, dizendo não saber do que se trata. Adoptada em 31 de Março de 1993, esta é a lei que rege Macau desde a transferência da administração de Portugal para a China, em 1999, no âmbito do princípio “um país, dois sistemas”, que permitiria a coexistência das sociedades capitalistas de Hong Kong e Macau no regime comunista chinês. Segundo a Lei Básica, é permitido a Macau “exercer um alto grau de autonomia e a gozar de poderes executivo, legislativo e judicial independentes” por um período de 50 anos, ou seja, até 2049. Também Cheong Chi Heng, que trabalha numa empresa de seguros e que tem memória de a legislação fazer parte do currículo escolar, declarou ser “muito importante” para as crianças “estarem familiarizadas com o princípio ‘um país, dois sistemas'” e o facto de Macau ser “parte da China”. O jovem, na casa dos 20 anos, ainda consultou o telemóvel antes da entrevista. “Falar sobre a Lei Básica? Deixa-me ver”, disse ao pesquisar. “Há muitas coisas que precisam de respeitar a política nacional. Por isso, é importante conhecer a lei”, continuou. Já para a residente Tiffany Leong, além de garantir “o modo de vida capitalista”, a legislação assegura direitos e liberdades da população. “Pode realmente garantir a liberdade de religião ou de expressão. No caso da liberdade de religião, cada pessoa é livre em acreditar no que quiser”, acrescentou a jovem. Wong Gun Kiu acredita que “não há objecções” por parte da população às disposições definidas por esta lei. A população local é “mais obediente” e tem um “sentido de pertença ao país”, justificou, numa aparente comparação com a vizinha Hong Kong. “Dos valores correctos Em Hong Kong, após alguma contestação, em 2020, a lei de segurança nacional, prevista no 23.º artigo da Lei Básica da região foi implementada. Em Macau, esta legislação foi adoptada em 2009 sem contestação. Actualmente, a revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado está a ser analisada na especialidade, depois de ter sido aprovada unanimemente pelos deputados locais, em Dezembro passado. “Eu acho que a maioria dos cidadãos segue os princípios da Lei Básica de forma disciplinada”, disse Wong, referindo que a população “não está muito obcecada com a implementação das orientações da Lei Básica”. A população “geralmente é orientada pelos valores correctos da sociedade”, refletiu. Aprendizagem tem sido gradual e tem apoio de associações A divulgação da miniconstituição da RAEM tem sido palavra de ordem nos discursos políticos nos últimos anos, com uma grande aposta a ser feita por parte da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e das associações locais. Prova disso é o trabalho desenvolvido pela Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, criada em 2001 e hoje presidida por Liu Chak-Wan. Esta tem-se desdobrado em actividades que chegam aos locais de trabalho, escolas e às artes, sob a forma de seminários académicos, simpósios e palestras, mas também através de cursos de formação, concursos de caligrafia, pintura e de design. “Desde 2012, o programa de formação ‘Jovens Embaixadores para a Promoção da Lei de Bases’ (…) formou 440 jovens”, exemplificou o presidente da associação. “Em 2016, a Associação cooperou com os Jovens Embaixadores para a Promoção da Lei Básica na preparação da campanha e começou a promovê-la nas escolas em 2017”, acrescentou, sublinhando o resultado: “Mais de 60 por cento das escolas participaram no programa, tendo sido realizadas até à data 150 actividades promocionais sobre a Constituição e a Lei Básica, envolvendo 39 escolas e um total de 21 mil estudantes”. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, em Novembro do ano passado, a DSEDJ reiterou que a aposta na educação patriótica é uma prioridade, onde se inclui o ensino da Lei Básica. Segundo esta direcção de serviços, 85 por cento dos cursos de ensino superior ensinam conteúdos sobre a Constituição chinesa e a Lei Básica, enquanto 80 por cento promovem a “cultura tradicional chinesa”. Kong Chi Meng, director da DSEDJ, disse então que é importante, neste contexto, “promover a educação sobre a segurança nacional em consonância com a evolução dos tempos, fortalecer o conhecimento dos estudantes sobre a história e cultura nacionais, o sistema nacional e a actual situação de desenvolvimento do país”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteLei Básica, 30 anos | Analistas falam da implementação da mini-constituição Adoptada a 31 de Março de 1993, mas implementada a partir de 20 de Dezembro de 1999, a Lei Básica tem sido a força motriz da RAEM em matéria jurídica. Neto Valente defende que existem preocupações em torno da sua interpretação, mas há quem fale num caso de sucesso em 30 anos de história A mini-constituição da RAEM, a Lei Básica, celebra 30 anos de implementação depois de ter sido adoptada a 31 de Março de 1993. Sendo o diploma que consagra os modos de vida próprios de Macau em matéria de direitos e deveres, mas também a nível político, social e económico, vários analistas foram convidados a olhar para o percurso da sua implementação, mas, sobretudo, da sua interpretação por parte das autoridades. Jorge Neto Valente, advogado e ex-presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) disse à Lusa que “o que preocupa os habitantes de Macau não é o texto da Lei Básica, mas a interpretação feita pelas autoridades e tribunais”. Tendo sido também consultor da Comissão de Redação da Lei Básica, Neto Valente salientou que esta “contém princípios amplos e que nem sempre são densificados”. O advogado sustentou que a Lei Básica “é a concentração do princípio [‘Um país, dois sistemas’], concebido com grande visão” e que “sem qualquer dúvida tem sido um sucesso, exemplar na sua execução”, ao mesmo tempo que aponta para a percepção errónea que advém de por vezes ser denominada de ‘miniconstituição’ do território. Neto Valente sublinhou que “o enquadramento e legitimação [da Lei Básica] é a Constituição chinesa” e que “não é realista pensar que a transferência [da administração do território de Portugal para a China] ia deixar tudo como dantes”, até porque “não é isso que resulta da Declaração Conjunta [Sino-Portuguesa]”. Nos últimos três anos, sobretudo, União Europeia, EUA e as Nações Unidas criticaram acções das autoridades de Macau que, defenderam, contrariaram os princípios básicos inscritos na Lei Básica, condenando a exclusão de candidatos às eleições na Assembleia Legislativa, directrizes censórias às emissoras públicas ou a proibição de manifestações. Apreciações que indignaram as autoridades locais, que negaram sempre as acusações. “Os limites são mais apertados do que em Portugal”, admitiu Jorge Neto Valente, que destacou o facto, contudo, de “as matérias de liberdade de imprensa e expressão, muito importantes para países ocidentais, estarem a ser usadas como arma de arremesso contra a China, de isolar a China”, num “contexto de tensões internacionais”. “Hoje em dia é muito fácil o acesso à ONU por activistas de tudo e mais alguma coisa. Esses activistas são muitas vezes manipulados por interesses geopolíticos dos quais muitas vezes nem se apercebem”, defendeu. Nesse contexto de tensões internacionais, o advogado assinalou “uma grande diferença: a China é o que é, tem defeitos, mas não quer impingir virtudes e defeitos”. Já “os EUA e outros países ocidentais querem à força impingir os seus conceitos”, razão pela qual se diz preocupado com as “críticas destes organismos (…), pela animosidade para com a China, que leva a que esta se feche mais”, dando como exemplo “a agressão económica” que tem Pequim como alvo. Um caso de sucesso Também ouvido pela Lusa, o deputado José Pereira Coutinho disse que a Lei Básica tem sido aplicada com sucesso e recusou a ideia de pressões ou limitações na liberdade de expressão no território. “Nunca sofremos quaisquer pressões ou limitações na liberdade de expressão, sempre no respeito da soberania e na diversidade de culturas que convivem em harmonia”, garantiu. “Na minha opinião tem sido um sucesso total a implementação rigorosa da Lei Básica”. O deputado salientou que o seu caso testemunha o êxito da aplicação da Lei Básica: “É de reconhecer a situação única no mundo de um português ser membro um parlamento no território chinês, ou seja, um exemplo paradigmático de como a Lei Básica é implementada com sucesso na vida política da RAEM”. No caso de Leonel Alves, advogado e conselheiro do Governo de Macau, defendeu que os direitos e liberdades no território mantiveram-se ou melhoraram com a Lei Básica. “Existem por vezes críticas sobre a administração de Macau relativamente a eventuais actos concretos de restrição de direitos ou liberdades cívicas, mas a verdade é que, para quem vive em Macau, antes e depois de 1999, a situação é praticamente igual, e em certos aspectos até houve progresso”, sustentou o membro do Conselho Executivo de Macau, dando como exemplo a legislação sobre o Acesso ao Direito e aos Tribunais. A Lei Básica “é comprovadamente uma lei que serve os interesses de Macau e acolhe as suas características próprias, distinguindo-a de Hong Kong e do interior da China, permitindo-lhe deste modo ter um papel singular no relacionamento com os países de expressão portuguesa e na construção do importante espaço económico, social e cultural da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong-Kong-Macau”, acrescentou o advogado. O ex-deputado da Assembleia Legislativa assegurou que “o princípio ‘Um País, dois sistemas’ tem vindo a ser cumprido ao longo dos anos, sem sobressaltos, nem necessidade de interpretação de alguma das suas normas” e que a China “tem vindo a reconhecer os pilares do sistema” no território, “constituído por alto grau de autonomia da sua governação, liberdade de circulação de pessoas, bens e capitais, e o poder judicial independente com julgamento em Macau em última instância”. Razão pela qual, afirmou, se pode dizer que “Macau tem na Lei Básica a garantia constitucional dos direitos liberdades dos seus residentes, com amplas liberdades de expressão e pensamento” e que a miniconstituição “tem sido e continuará certamente a ser a base para a construção de uma Macau cada vez mais internacional e pujante em todos os aspetos da vida social”. O conselheiro do Governo lembrou que “Macau faz parte da República Popular da China e as grandes políticas nacionais devem ser respeitadas e observadas na RAEM, incluindo a necessidade de Macau e sua população precaverem-se de influências negativas, que são cada vez mais evidentes, provenientes do exterior, cujos principais países, que mandaram no mundo há vários séculos, querem manter a sua supremacia cultural, ideológica e económica” Nações que, salientou, “querem subestimar os esforços da China obstaculizando, na medida do possível, a sua senda de modernização em prol da melhoria da qualidade de vida da sua população de 1,4 mil milhões e da assunção de um papel, cada vez relevante, na cena política internacional”. Além de 2049 O presidente da Associação para a Divulgação da Lei Básica de Macau, Liu Chak-Wan, disse à Lusa que o princípio “Um país, dois sistemas” tem sido aplicado com sucesso no território e que pode manter-se após 2049. Liu Chak-Wan, que foi membro da Comissão para a Redacção da Lei Básica, justificou a afirmação com as declarações do “arquitecto-chefe do princípio “Um país, dois sistemas”, o antigo líder chinês Deng Xiaoping, mas também com o mais recente discurso do actual Presidente, Xi Jinping, na tomada de posse do Governo de Hong Kong, no ano passado. Deng Xiaoping disse que “nos primeiros 50 anos não existiriam mudanças e que, após 50 anos, não era necessário mudar”, observou Liu Chak-Wan. O presidente da associação recordou ainda que no discurso das celebrações do 25.º aniversário do regresso de Hong Kong à soberania chinesa e na tomada de posse do novo Governo do território, Xi Jinping “disse que ‘Um país, dois sistemas’ está de acordo com os interesses nacionais e não há razão para o alterar”. “A chave para o futuro de ‘Um país, dois sistemas’ depende dos resultados da sua aplicação”, sublinhou Liu Chak-Wan, lembrando que esta “tem sido bem-sucedida, eficaz e popular, e que tem um vasto âmbito e uma forte vitalidade”. A associação nasceu em 2001, substituindo a Associação Promotora da Lei Básica de Macau, criada em 1993.
João Luz Manchete SociedadeGripe | Casos colectivos afectam 343 alunos em escolas de Macau Entre quinta-feira e segunda-feira, os Serviços de Saúde foram notificados da ocorrência de 30 casos de gripe colectiva em escolas, afectando 343 alunos. As autoridades de saúde esperam que as infecções gripais continuem a aumentar durante as próximas duas semanas, mas não consideram necessária a suspensão das aulas Os Serviços de Saúde foram notificados na segunda-feira para de casos de gripe colectiva em 19 escolas do território, que afectaram 241 alunos, foi revelado ontem. Feita a contabilidade, desde a passada quinta-feira, os casos colectivos de gripe em escolas ascendem a 30, com 343 alunos infectados. Das quase três centenas e meia de estudantes afectados, a grande maioria com menos de 8 anos de idade, sete tiveram de ser hospitalizadas devido à insistência de febres altas. Contudo, os Serviços de Saúde garantem que o “estado clínico dos restantes doentes é considerado estável, não há registo de doenças graves”. Face à súbita e elevada incidência deste tipo de casos em escolas do território, Chan Man Si, do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, assegurou que “não há necessidade de suspender as aulas devido ao surto epidémico de gripe”. De acordo com os Serviços de Saúde, os períodos habituais de pico de infecções de gripe, ou influenza, verificam-se entre Janeiro e Março. Porém, este ano, a intensidade de casos de gripe fez-se sentir mais tarde e deverá continuar a aumentar nas próximas duas semanas. A técnica do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças afirmou ontem que é difícil prever se Macau será afectada por uma pandemia gripal, mas garantiu que as autoridades vão monitorizar de perto a situação. Corrida às urgências Neste contexto, Chan Man Si apelou aos residentes para não descuidarem a protecção pessoal, à semelhança do que foi solicitado em relação à covid-19, em especial os grupos de riscos como jovens e idosos. Na semana passada, as autoridades de saúde deram conta do aumento de admissão de casos de gripe nas urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário e do Hospital Kiang Wu. Cinco em cada 100 admissões de adultos e 24 em cada 100 admissões de crianças eram devido a gripe, proporções que representam aumentos de 60 e 40 por cento, respectivamente, no mês de Março. Em comparação com o mesmo período do ano passado, os casos de gripe que resultaram em admissões nas urgências hospitalares aumentaram 50 por cento. As autoridades de saúde voltaram a apelar à vacinação contra a gripe, sublinhando que a vacina disponível em Macau é eficaz e que mais de 130 mil pessoas foram inoculadas no território desde Setembro do ano passado, representando um aumento anual de 8 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras | Estudo revela concentração perigosa de partículas Um novo estudo feito em Macau analisou as partículas libertadas durante obras de renovação realizadas em espaços fechados e concluiu que são atingidos níveis de poluição “extremamente perigosos” As autoridades deviam criar um padrão de segurança para estabelecer o limite máximo de concentração de partículas PM2,5 durante obras realizados em espaços interiores. O aviso consta das conclusões de um estudo feito por académicos da Universidade de São José e da Universidade de Kebangsaan na Malásia, sobre as obras de renovação em centro comerciais. No estudo com o nome “Monitorização das PM2,5 num Grande Centro Comercial: Um Caso de Estudo em Macau”, os investigadores Thomas Lei, Yan Chan e Mohd Ndzir propuseram a análise ao impacto das obras dentro de edifícios da concentração de partículas PM2,5, também conhecidas como partículas finas. Este tipo de partículas é altamente perigoso, porque pode entrar no sistema respiratório e alojar-se nos alvéolos dos pulmões, contribuindo para o desenvolvimento de várias doenças, inclusive algumas mortais. Com sensores de medição de partículas instalados num centro comercial não identificado em Macau, onde decorriam não só obras de renovação de espaços, mas também de construção, as conclusões apontaram para uma concentração muito elevada de partículas, que coloca em causa a segurança dos trabalhadores. “Os níveis mais elevados de partículas PM2,5 registados durante este estudo foram de 559 micrograma por metro cúbico, na área que estava a ser renovada. É um valor extremamente elevado, mesmo para exposições de curta duração, e que constitui uma grande ameaça à segurança dos trabalhadores no local”, é avisado. “Recomenda-se que as autoridades estabeleçam um padrão de segurança no trabalho sobre os níveis de concentração das partículas PM2,5 nos espaços interiores em construção, de forma a proteger o bem-estar dos trabalhadores no local, mas também para servirem de referência para as equipas de gestão das obras”, é acrescentado. Passos em frente Sobre os valores de partículas medidos nos espaços interiores, o estudo aponta que não são afectados pelas condições no exterior, onde os valores PM2,5 também atingem valores muito elevados. Normalmente nestes dias, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos lançam avisos à população para não fazer exercício no exterior ou mesmo evitar sair à rua. Contudo, a investigação concluiu que os níveis de concentração de partículas nos centros comerciais se devem apenas à realização de obras, sem influência do ambiente exterior. Como as obras são uma constante nos diferentes casinos, indicam os autores, este estudo é tido como da maior relevância para a segurança no trabalho, até porque foi o primeiro do género a ser feito na RAEM. Os autores reconhecem que desde o momento que se iniciou o estudo até à publicação, na revista Processes, no mês passado, as autoridades passaram a exigir que as obras no interior de edifícios fossem acompanhadas pela instalação de aparelhos de medição da qualidade do ar. Esta medida é vista como positiva, porém, para os autores, falta definir padrões e formas de actuar, quando os valores ultrapassam um certo nível, que não foi definido.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEnsino | Kou Kam Fai quer pais a difundir patriotismo O deputado propõe uma maior aposta no patriotismo, que diz ser uma das prioridades educativas das escolas de Macau. O director da Escola Pui Ching quer ver também os pais e a comunidade a participar nas acções de amor à pátria Utilizar as escolas para construir um consenso e ter como principal missão amar o país, através de várias iniciativas em que os pais são convidados a participar. É esta a sugestão para a educação do deputado Kou Kam Fai, num artigo publicado no Jornal do Cidadão, em que defende uma maior aposta no ensino patriótico, do estudo do espírito do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês e das Duas Sessões Magnas. “Como um educador da linha da frente, acredito que o sector da educação de Macau deve estudar afincadamente para entender profundamente o espírito do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, e o espírito das Duas Sessões”, afirmou o director da Escola Pui Ching. “Por isso, temos de continuar a promover o poder do patriotismo e do amor por Macau. A educação é um elemento chave”, acrescentou. Segundo Kou, as escolas devem ter como uma das principais funções ensinar aos alunos “o espírito e a motivação de manter a missão original do Partido Comunista Chinês”. Esta missão pode ser realizada de várias maneiras, como o estudo da Constituição e da Lei Básica. “Temos de fazer um bom uso das vantagens da educação patriota das escolas de Macau, criar um consenso, reforçar as acções de divulgação e promoção da Constituição da China e da Lei Básica de Macau, a começar pelos campus das escolas”, apontou. “Temos de encorajar os pais e a população a participar nestas acções, todos juntos e de forma compreensiva, para aumentar a divulgação e os conhecimentos [sobre a Constituição e da Lei Básica de Macau]”, acrescentou. Corrigir os enganados Kou Kam Fai sugere também que se corrija os erros “de um pequeno número de residentes de Macau” que “não compreende totalmente” o alcance do princípio um país, dois sistemas. Neste sentido, o deputado nomeado por Ho Iat Seng defende que sejam utilizadas as ferramentas das novas tecnologias para que os professores possam “melhor a compreensão” sobre a Constituição e a Lei Básica dos professores, alunos e da comunidade. Finalmente, o deputado considera que a Grande Baía está ligada “pelo sangue e pela cultura” e sugere a criação de várias “bases do patriotismo”, para que os alunos de Macau e Hong Kong possam ser levados às diferentes cidades do Interior, como a Ilha da Montanha, para aprenderem a história correcta do país.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConselho das Comunidades | Maló de Abreu critica Governo por falta de eleições O deputado do PSD critica as promessas falhadas dos últimos anos sobre a realização de eleições e defende um maior papel para o Conselho das Comunidades Portuguesas O deputado pelo Círculo da Emigração Fora da Europa da Assembleia da República de Portugal, António Maló de Abreu, responsabilizou o Governo de António Costa pelo facto de não haver eleições há mais de sete anos. As declarações foram prestadas pelo deputado do Partido Social Democrata (PSD), durante uma conferência de imprensa sobre o Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, que esteve reunido nos últimos dois dias em Macau. As eleições deviam ter acontecido há cerca de dois anos, mas têm sido sucessivamente adiadas. Ao motivo inicial da pandemia, junta-se agora a questão de ter entrado no hemiciclo uma proposta de revisão da lei sobre as competências do estatuto do Conselho das Comunidades Portuguesas. “Todos os anos este Governo diz que vai haver eleições. E todos os anos não realiza eleições”, afirmou o deputado do PSD. “Espero que este ano, com a alteração da lei, possa efectivamente haver eleições, para haver a renovação possível do Conselho das Comunidades e para que a democracia funcione”, acrescentou. Com a futura lei do Conselho das Comunidades no hemiciclo, António Maló de Abreu admitiu que apenas no final da votação do diploma vai ser possível avançar com as eleições. A última vez que as comunidades votaram para o conselho foi em Setembro de 2015. “Cabia ao governo português marcar as eleições e não marcou. O Conselho das Comunidades Portuguesas já devia ter tido eleições há mais de dois anos, agora as eleições só se vão verificar depois da lei ser aprovada na Assembleia da República”, explicou. “Tudo farei para que a lei possa estar pronta o mais depressa possível”, prometeu. Maior dignidade Sobre a discussão das competências do Conselho das Comunidades Portuguesas e os direitos dos respectivos conselheiros, o deputado do PSD deixou a esperança de que o conselho passe a ser ouvido sempre que sejam propostas alterações às leis que afectam as comunidades portuguesas. “O que nós queremos, e eu pessoalmente, porque consta no projecto de lei que apresentei, vai no sentido do conselho ser ouvido obrigatoriamente em tudo o que respeita às comunidades portuguesas. Cada vez que houvesse uma alteração legislativa era pedido um parecer aos Conselho das Comunidades Portuguesas”, explicou. António Maló de Abreu apontou também que o conselho continuaria a ser um órgão consultivo, sem que os pareceres tivessem força vinculativa: “Não quer dizer que o parecer fosse seguido, o conselho continuava a ser consultivo, mas o reforço e a dignificação passariam obrigatoriamente por terem que ser escutados”, vincou. “Do meu ponto de vista era fundamental para a dignificação e o reconhecimento da importância dos conselheiros e do Conselho das Comunidades Portuguesas”, argumentou.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCatarina Nunes de Almeida, autora de “Pars Orientalis”: “Em qualquer ponto há um Oriente e Ocidente” “Pars Orientalis – Estudos sobre escrita e viagens”, editado pela Documenta, é o novo livro da académica Catarina Nunes Almeida, que explora as representações do Oriente na literatura portuguesa contemporânea do período pós-colonial. Em exemplos tão díspares como o romance “As Naus”, de António Lobo Antunes ou livros de reportagem de Alexandra Lucas Coelho, como “Caderno Afegão”, a autora encontrou diversas versões e noções do Oriente Coordena, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, o grupo de investigação “ORION – Orientalismo Português” e ensina, entre outras, a disciplina “Narrativas de Viagem”. Foi aí que nasceu este livro? O livro nasceu de facto do “ORION”, onde desenvolvo o meu projecto de investigação individual sobre a viagem ao Oriente na literatura portuguesa contemporânea. Que textos e que Oriente encontramos neste livro? Há que distinguir a tematização do Oriente, a sua representação em diferentes géneros. Na verdade, essa representação está presente em obras de poesia, ficção, narrativas de viagem. O que trabalho aí são, essencialmente, autores que representam espaços da Ásia, mas muitas das vezes a Ásia vem designada como o Oriente. No caso do Lobo Antunes falamos de um romance [As Naus], mas temos os casos de Mário Cláudio e Gonçalo M. Tavares, com “Uma Viagem à Índia”. Há vários autores que têm trabalhado a partir desta viagem simbólica dos portugueses às suas origens marítimas, dessa Epopeia que está sempre presente ou, como diz o Eduardo Lourenço, esse “complexo de Epopeia” que acabamos por ter sempre connosco. Depois temos autores que fogem um pouco do tema da identidade e da memória cultural portuguesa, e que têm empreendido viagens a espaços da Ásia que são narrativas de viagens em que o que conta é a dimensão estrangeira da Ásia, não tem propriamente a ver com a procura ou a pesquisa identitária das raízes portuguesas, mas com viagens a países estrangeiros, e é aí que entram narrativas de viagem como da Alexandra Lucas Coelho. Com o livro “Oriente Próximo”… Sim, mas também com “Caderno Afegão” ou o mais recente, “Líbano, Labirinto”, livros que surgem no contexto da sua profissão de jornalista. Nesses casos, não há propriamente a busca do imaginário oriental. Não há. Temos também o caso do José Luís Peixoto com o livro “Dentro do Segredo”, que escreveu depois de uma viagem à Coreia do Norte ou em “O Caminho Imperfeito”, livro sobre a Tailândia. Ele busca o outro pelo outro, pela sua dimensão desconhecida. Muitas vezes não é isso que encontramos nos poetas, principalmente quando empreendem viagens a Macau, a Goa, que são espaços que acabam por ser ainda entendidos como “casa”, têm ainda uma dimensão doméstica para os portugueses. Vão ali encontrar as referências arquitectónicas, materiais dessa presença portuguesa. Resolvi ir buscar textos de autores contemporâneos, publicados a partir de meados da década de 80 [do século XX], no período pós-colonial. Em relação aos poetas, nota-se ainda, em algumas obras, nomeadamente “Navegações”, de Sophia de Mello Breyner Andresen, ou nas obras do António Manuel Couto Viana, que viajar para o Oriente…aliás, eles viajam mais para o Oriente do que para a Ásia. Logo aí temos uma diferença. Em que sentido? No livro refere que a ideia de Oriente não se resume apenas à Ásia. Há uma ideia de Oriente muito vasta. Exacto. Acaba por se ter uma dimensão plasmada no espaço e no tempo, uma viagem que é, obviamente, inspirada por representações literárias, em que o Oriente é o espaço das “Mil e uma Noites”, o espaço bíblico, e depois, por outro lado, um espaço muito diversificado geograficamente, porque tanto podemos considerar países que pertencem a África, por exemplo, podem ser inseridos no nosso conceito de Oriente. Edward Said já falava disto muito antes de mim. Falamos da Tunísia… Sim, o próprio Egipto, Marrocos, ou a Andaluzia, que durante muito tempo foi assumido como um Oriente ibérico. Há muitos espaços que entendemos como o “Oriente” que não são a Ásia. Muitos autores, principalmente os poetas, porque têm esse lado mais onírico à flor da pele, acabam por viajar mais para o Oriente do que propriamente para a Ásia, embora tenhamos também casos como Manuel Afonso Costa, que têm uma vivência mais próxima, ou até José Alberto Oliveira. No Manuel Afonso Costa, a China não é apenas aquela China colonial portuguesa que seria Macau, ele interage com a literatura chinesa. Ele é também tradutor. Relativamente à China e a Macau, que autores trouxe para este livro? No segundo estudo de caso que apresento, em que falo de paisagens fluviais chinesas na poesia portuguesa contemporânea, aí, obviamente, é Macau a paisagem fluvial, a do Rio das Pérolas, que é mais visitada, e aí entram todos os autores que já mencionei, como a Sophia de Mello Breyner Andresen, o próprio Eugénio de Andrade com “Pequeno Caderno do Oriente”, Manuel Afonso Costa e José Alberto Oliveira. Entra, inclusivamente, Duarte Drumond Braga com o livro “Salitre”. “Pars Orientalis”. Como surgiu o nome? “Pars Orientalis” significa “partes do Oriente” em latim. Na introdução do livro falo sobre a evolução do conceito de Oriente. Na verdade começou com os gregos, mas, no período do império romano, dá-se a primeira separação administrativa dos dois blocos, a parte do Ocidente e do Oriente. Quis aproveitar essa primeira divisão administrativa, que nos colocou para sempre na cabeça que o mundo está dividido nestas duas partes. Mas, no fundo, em qualquer ponto em que nos encontremos há sempre um Oriente e um Ocidente, depende do ponto de referência. Este livro vem colmatar uma lacuna relativamente à representação do Oriente na ficção contemporânea? Penso que já não existe tanto essa lacuna. Cada vez mais, muito graças a colegas que colaboram comigo aqui no Centro de Estudos Comparatistas, mas também em outras instituições, já é dada uma atenção particular às representações da Ásia na literatura. Nunca teria em mãos um projecto se ele não fosse, de alguma forma, original e contribuísse para trazer alguma coisa nova. Mas há cada vez mais essa preocupação em desvendar o Orientalismo literário português que é tão interessante. E aqui não precisamos de pensar exclusivamente na literatura, ou em livro. Penso mais na própria música, quando temos libretos de ópera. Temos imensos exemplos de Orientalismo na música ocidental, o caso do próprio Puccini, Verdi. Na cultura portuguesa há um campo muito vasto que não foi explorada a perspectiva da representação orientalista como é entendida por [Edward] Said. O livro tem um capítulo dedicado a peregrinações e viagens de circum-navegação. Há então referências ao período dos Descobrimentos, das viagens dos jesuítas? Sim, sobretudo aos modos como os autores portugueses representam os temas de modo ficcional, ou não. No fundo, é aí que entra o António Lobo Antunes, Augusto Abeleira, Almeida Faria. É ver como eles, séculos depois, dialogam com as fontes históricas e reinventam esses documentos. É próprio também da poética em que se inserem, o pós-modernismo. Ainda estamos nessa era. Existe a preocupação de revisitar fontes textuais e dar-lhes um novo sentido, reinterpretar a história e dizê-la de novo ficcionalmente. Isso alimenta também o imaginário que o leitor já terá, criando novos Orientes? Claro. Por exemplo, acho bastante proveitoso o trabalho de Mário Cláudio, até porque ele tem formação como bibliotecário, o que lhe permite dominar arquivos. Em “Peregrinação de Barnabé das Índias”, temos uma nova versão do manuscrito que subjaz aquele romance, que é o relato de Álvaro Velho sobre a viagem de Vasco da Gama à Índia. Ele reinventa, na perspectiva de uma personagem inventada, o Barnabé das Índias, esses acontecimentos. Olha a História com olhos um pouco contaminados pelo futuro. É por isso que há ironia, humor, de que estão carregadas “As Naus”, de Lobo Antunes. Temos caricaturas. Tudo isso são elementos da poética pós-moderna e é comum, não apenas em Portugal, às várias literaturas intervirem na sua própria história, questionando-a e apresentando novas versões. Sobre a Coreia do Norte, um país tão fechado ao mundo, temos mais representações além do livro de José Luís Peixoto? Não. Essa é a única referência, que eu saiba, e é também a única a nível ocidental. O próprio autor explica que quando fez a viagem teve de assinar um documento em como não iria escrever nada sobre ela nem publicar outros registos. Depois teve de trabalhar com um advogado para reverter essa declaração. Mas são poucos os relatos que existem a nível ocidental. É um país extremamente fechado e difícil de representar, sem cair em clichés. Mesmo quem lá está tem dificuldade em não cair nos estereótipos, porque já há uma imagem muito marcada [do país]. Os autores que abordam o Japão foram buscar referências a Venceslau de Morais, por exemplo? Não. Aí são casos em que esses países valem pela sua dimensão estrangeira. No caso do Japão, os autores deixam-se ficar “Lost in Translation” [Perdidos na Tradução]. É essa a sensação que impera pelo que lemos dos relatos. Eles dão-se conta dos limites da linguagem, que não chega para descrever o Japão. Comparei três relatos diferentes, sendo que o primeiro deles é pouco conhecido, de João Benard da Costa, quando escreveu crónicas num jornal sobre a viagem que fez ao Japão. Tive de adquirir esse livro, editado em 2001, num alfarrabista por já não estar à venda. Estudo também o caso de “O Livro Usado (numa viagem ao Japão)”, de Jacinto Lucas Pires, publicado também em 2001. É uma narrativa um pouco diferente, um pouco mais impessoal. O narrador é um sujeito que permanece muito solitário, é um espectador, não interage muito com as pessoas ou com o espaço. O último caso foi uma feliz surpresa. Tenho esse livro e tive sorte, porque a tiragem foi de 25 exemplares. É um livro do poeta Luís Quintais, a que se propôs escrever o relato da viagem que fez ao Japão e depois publicou-o numa editora mais marginal. É um texto lacónico, escrito essencialmente em fragmentos.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Governo nega encobrimento de número de mortos As autoridades de saúde precisam de mais tempo para avaliar “a taxa de excesso de mortalidade relacionada com a pandemia”. Apesar de o número de óbitos ter aumentado exponencialmente durante o maior pico de infecções por covid-19, Macau apresenta uma taxa de mortalidade muito abaixo de outros países e regiões “Não há qualquer encobrimento de casos de morte causados por infecção por covid-19, sendo que o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus tem divulgado, ao longo dos anos, os casos de morte devido à infecção por covid-19”, asseguraram os Serviços de Saúde ao HM. Ao longo dos três anos de pandemia, Macau registou 121 óbitos relacionados com infecções por covid-19. Depois do pico pandémico no Natal, na sequência do levantamento das restrições da política de zero casos de covid-19, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, admitia que cerca de 70 por cento da população de Macau estava ou já tinha sido infectada com covid-19. A governante ressalvou que não podia garantir com rigor o número de infectados, porque esta estatística dependia da declaração voluntária. Partindo da estimativa de Elsie Ao Ieong, adiantada no início de Janeiro, nessa altura o número de infecções rondaria os 470.960 casos. Face ao número total de óbitos avançados pelo centro de coordenação de contingência, podemos verificar que a taxa de mortalidade relacionada com covid-19 em Macau foi de 0,025 por cento, percentagem francamente inferior comparada com outros países e regiões. Por exemplo, já com a ómicron a ser variante dominante, no final de Abril do ano passado, a taxa de mortalidade no Japão era de 0,38 por cento, em Portugal 0,58 por cento, em Singapura 0,11 por cento e na Coreia do Sul 0,13 por cento. A baixa incidência de óbitos relacionados com covid-19 em Macau pode ser explicada pelas apertadas restrições fronteiriças, o elevado índice de vacinação e a primeira grande vaga de infecções se ter verificado com a variante ómicron, mais contagiosa, mas menos letal que as anteriores. Neste domínio, as autoridades de saúde acrescentam que, “ao longo dos anos, as políticas de prevenção de epidemias de Macau e da China têm sido consistentes, com a adopção de políticas de prevenção de epidemias, com a meta dinâmica de infecção zero, de modo a evitar a ocorrência da epidemia, durante um período em que a força patogénica do vírus, é muito elevada”. Além disso, os SS sublinham as campanhas de incentivo à vacinação contra a covid-19, que deram “tempo ao sistema de saúde de Macau” para se preparar, “de modo a minimizar o impacto da epidemia do novo tipo de coronavírus em Macau”. Mudança de paradigma Apesar de o número de óbitos resultantes de doenças respiratórias ter aumentado significativamente em Dezembro e Janeiro, as autoridades não conseguem ainda contabilizar até que ponto a pandemia representou um factor determinante para o aumento. Recorde-se que em Janeiro, o número de óbitos provocados por doenças respiratórias subiu quase 1.700 por cento face ao mesmo mês em 2022. Sobre a metodologia usada pela RAEM neste campo, os SS indicaram ao HM que é baseada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde e nas disposições nacionais. “As estatísticas da causa de morte devem ser definidas com base na ‘causa principal’. Se o doente sofrer de outras doenças, como sejam as de natureza crónica ou as de tumores em fase terminal, e vier a falecer devido à pneumonia causada pelo covid-19 ou, pelo agravamento das doenças crónicas, a causa principal da morte é a doença crónica ou que padeça previamente de tumor”, é explicado pelos SS. Contas por fazer No ano passado morreram 2.992 pessoas em Macau. O registo não tem paralelo na história do território desde 1970, quando começaram a ser registados os dados oficiais. O pico de mortes foi atingido em Dezembro, quando morreram 773 pessoas, recorde mensal face ao segundo pior mês, ocorrido em Janeiro de 2016, quando se registaram 250 óbitos. Tendo em conta o pico pandémico de Dezembro e Janeiro, o HM perguntou aos SS e ao gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura quantas pessoas infectadas com covid-19 teriam morrido em Macau, independentemente da causa de morte, sem obter resposta. Durante esta fase, as pessoas admitidas nos hospitais e instalações dos Serviços de Saúde, assim como os visitantes, teriam de ser testadas à covid-19, ou mostrar teste rápido de antigénio negativo. Ou seja, mesmo que a causa de morte não fosse atribuída à pandemia, seria possível saber quantos pacientes hospitalizados teriam testado positivo à covid-19 antes de ser declarado o óbito. Os Serviços de Saúde acrescentam que para ter um panorama mais concreto sobre a mortalidade relacionada com a pandemia é preciso “avaliar o impacto da epidemia de doenças infeciosas no número de mortes numa região” e calcular a “taxa de excesso de mortalidade”. Para tal é preciso contabilizar “o número de mortes no período de um ano após o surgimento da epidemia, com a diferença entre o número de mortes ocorridas no mesmo período e as que ocorreram por doenças infecciosas, incluindo as mortes relacionadas com a Covid-19, o agravamento das doenças crónicas, o impacto da pandemia no sistema de saúde e na sociedade”. Neste domínio, as autoridades indicam que “Macau precisa de mais tempo para avaliar de modo objectivo, a taxa de excesso de mortalidade relacionada com a pandemia”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMUST | Fundação condenada a pagar mais de 680 mil patacas a ex-professora A fundação proprietária da Escola Internacional de Macau recusou pagar mais de 841 aulas de trabalho extraordinário e deduziu do salário da docente o subsídio do Governo de desenvolvimento profissional A Fundação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês) foi condenada a pagar mais de 680 mil patacas a uma antiga professora, devido à falta de pagamento de 841 aulas de trabalho extra. A informação consta de uma decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), tomada no final do mês passado, e que condenou a fundação ao pagamento de 50 mil patacas por duas violações à lei da contratação de trabalhadores não residentes. Segundo o acórdão do tribunal, a trabalhadora não residente foi contratada pela Fundação da MUST para exercer as funções de professora do ensino primário, entre 2014 e 2019. A única instituição da fundação da MUST que disponibiliza este tipo de ensino é a Escola Internacional de Macau (TIS, em inglês). Entre 2016 e 2019, ficou provado que a queixosa leccionou mais de 3.009 aulas, das quais 841 foram aulas extraordinárias não pagas. O número significa que uma em cada quatro aulas leccionadas pela docente correspondem a trabalho extra. Segundo os argumentos da MUST, a disciplina “English Language Learner” não conta verdadeiramente como aulas, porque servia para melhorar o inglês e não para aprender novos conteúdos. Seguindo esta lógica, a fundação argumentava que as aulas faziam parte de outras funções e estavam incluídas nos diferentes contratos entre as duas partes, que implicavam um salário que variou entre as 30.584 patacas e as 32.667 patacas mensais. O Tribunal Judicial de Base e o TSI recusaram este entendimento. Dedução do salário Para o pagamento das 680 mil patacas, o tribunal teve também em conta a dedução no salário da docente do subsídio de desenvolvimento profissional. De forma a incentivar a formação contínua dos docentes, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) distribui dinheiro directamente aos professores das instituições com fins não-lucrativos. No entanto, a fundação exigia à docente que declarasse o dinheiro recebido no âmbito do subsídio, que era depois deduzido do salário dos meses seguintes. Desta forma, a fundação da MUST utilizava o montante para cumprir as suas obrigações. “O subsídio de desenvolvimento profissional é um apoio para os professores das instituições de ensino sem fins lucrativos apostarem no seu desenvolvimento profissional, para que participem em iniciativas de aprofundamento profissional e obterem outros graus de formação”, consideraram os juízes do TSI. “A Fundação queria utilizar os subsídios do Governo para pagar o salário dos trabalhadores”, foi acrescentado. Face a estas duas queixas, a fundação da MUST foi condenada a pagar 680 mil patacas à ex-professora e mais 50 mil patacas, por ter cometido duas contravenções relacionadas com deduções ilegais no salário e o não pagamento de trabalho extraordinário.
Hoje Macau Manchete PolíticaCombustíveis | Ella Lei alerta que preços continuam demasiado elevados Face a uma inflação cada vez mais alta, a deputada considera que o Governo tem mostrado falta de vontade em cumprir as suas obrigações ao nível da supervisão dos preços dos combustíveis Apesar de nos últimos meses o preço do barril de petróleo ter sofrido uma redução significativa, os consumidores não sentem a diferença nos postos de abastecimento. O alerta foi deixado pela deputada Ella Lei, ligada ao Operários, que pede às autoridades que assumam as funções de supervisão. “Segundo as autoridades, em Macau, preço de venda no mercado de retalho em Março de 2022 e Março de 2023 era de 13,67 patacas por litro e de 14.16 patacas por litro, respectivamente, no que representou um aumento de 3,58 por cento”, começou por indicar a deputada. “Em comparação, no mesmo período, a média do preço dos três índices de referência do petróleo caiu de 111,61 dólares americanos para 80,14 dólares americanos, o que representa uma redução do preço de 39,26 por cento”, revelou. Para a deputada, os preços praticados em Macau são assim totalmente incompreensíveis. “Apesar de o preço final também estar relacionado com outros factores, como o preço de transporte ou os custos de exploração dos postos de abastecimento, o factor mais importante é o preço da matérias prima”, vincou Ella Lei. “Os preços dos combustíveis em Macau mantêm-se altos, ou até ficam mais caros, em vez de reflectirem a redução dos mercados internacionais”, acusou. A legisladora pergunta ao governo o que tem feito para estudar e justificar uma variação que aparenta ser desligada de qualquer lógica de um mercado concorrencial. Dá cá aquela palha Ella Lei apontou também o dedo às autoridades porque face às críticas da concertação de preços, se limitam a afirmar que permitem a entrada de novos distribuidores no mercado e a instalação de mais postos de abastecimento, sem que haja “efeitos significantes” na redução do preço. Sobre a supervisão, Lei deixa mesmo a entender que o Governo tem feito quase tudo para evitar assumir as suas funções e combater a concertação de preços dos distribuidores. Segundo a deputada, o assunto foi abordado na Assembleia Legislativa, mas o Governo tem evitado imitar o que melhor se faz nesta zona do mundo ao nível da supervisão dos distribuidores de combustíveis. Por outro lado, Ella Lei recorda que com a nova lei de protecção do consumidor as autoridades ficaram com todos os poderes necessários para perceber o peso de todos os factores que contribuem para o preço final dos combustíveis. Contudo, segundo a deputada, o Governo tem encontrado todo o tipo de desculpas para não fazer a recolha dos dados e muito e muito menos divulgá-los à população.
Hoje Macau Manchete PolíticaCooperação | Rocha Vieira considera que relação com a China é “um trunfo” O último governador da administração portuguesa, Rocha Vieira, está em Macau para receber um doutoramento honoris causa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau As “boas relações históricas” com a China são “um trunfo para Portugal”, que pode ajudar a melhorar os laços entre Pequim e a União Europeia, disse ontem o último governador da administração portuguesa de Macau. Vasco Rocha Vieira realçou que a história do território deu “um conhecimento privilegiado” da China a Portugal, que pode “influenciar destinos, dar opiniões e aconselhar” Bruxelas na relação com Pequim. O último governador de Macau (1991-1999) apontou que a China é “uma superpotência em afirmação” e que Lisboa pode “contribuir para que haja respeito, progresso e paz”, num mundo marcado por “uma instabilidade muito grande”. Em Março, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês disse à Lusa que mantém com Portugal laços amigáveis, de longo prazo e “mutuamente benéficos”, “alinhados com os interesses de ambos os lados”. A resposta surgiu depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, ter afirmado que Portugal teria de “rever o significado do relacionamento político e económico” com a China, caso Pequim prestasse apoio militar à invasão russa da Ucrânia. Rocha Vieira falou aos jornalistas depois de receber um doutoramento honoris causa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, que tinha sido atribuído em Abril de 2022, correspondente a 2021, mas que só foi agora entregue devido às restrições da pandemia de covid-19. Aposta no português O general disse que “um outro grande trunfo” para Portugal é o interesse na China pela língua portuguesa, sublinhando o número crescente de universidades chinesas que ensinam português. No final de 2020, o Coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa da Universidade Politécnica de Macau, Gaspar Zhang Yunfeng, disse que havia cerca de 50 instituições de ensino superior com cursos de português na China continental. “A China está interessada em que o português se desenvolva (…) também para poder ter, através de Portugal, uma relação mais estreita com os países de língua portuguesa”, salientou Rocha Vieira. O general, que é também curador da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (EPM), defendeu “mais interesse” por parte do Governo de Portugal e maior diálogo com o estabelecimento de ensino, “a mais importante instituição de matriz portuguesa” na região. Em Fevereiro, o presidente da direcção da EPM descreveu “uma situação de esgotamento” e sublinhou que a escola “não pode continuar a crescer, sob pena de diminuir a qualidade do seu serviço educativo se não houver condições”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCélia Reis, historiadora: “Havia uma divisão muito forte” “A Política Religiosa entre Lisboa e Macau: A presença de Jesuítas e Irmãs da Caridade nas décadas de 1860-70” é o nome da mais recente investigação que a historiadora Célia Reis apresentou no Centro Científico e Cultural de Macau. A académica fala de um período em que as autoridades procuraram melhorar a educação dos macaenses, inclusivamente com a abertura de uma escola feminina. No entanto, a presença dos grupos religiosos gerou tensões políticas Este projecto de investigação foi feito de forma independente. Como surgiu a ideia de estudar a presença de Jesuítas e Irmãs da Caridade em Macau neste período? Este é, de facto, um projecto independente, pois continuo a fazer investigações sobre Macau [após a conclusão do doutoramento]. Este tema já me tinha surgido há algum tempo, tendo em conta os problemas que ocorreram em Macau com a presença dos religiosos. Entre 1860 e 1870, como era a política religiosa entre a Metrópole e Macau? Muito interessante. Primeiro, em Macau, estávamos perante uma preocupação, que é muito visível, de desenvolver o estudo e a instrução dos macaenses perante escolas que não existiam. É neste contexto que vão surgir as ordens religiosas, primeiro os jesuítas no Colégio de São Paulo, no seminário, e depois as Irmãs da Caridade, de São Paulo de Chartres, que vão também abrir um colégio feminino a pedido de figuras locais. Em Portugal aconteceu um processo semelhante quando as ordens religiosas começam a regressar após a ordem de expulsão com o decreto de 1834. É também pela via da instrução que elas vão chegando, e isso também se verificou em Macau, primeiro com os jesuítas no seminário e depois com estas irmãs para o Colégio da Imaculada Conceição. Sobre estas irmãs, entram em Macau a pedido de determinadas figuras da comunidade macaense. Isto num período em que saem de Portugal depois de estarem envolvidas numa intensíssima polémica com as irmãs de São Vicente, também irmãs da caridade, mas de uma outra congregação. Isso vai gerar um diferendo entre a imprensa local e nacional e também entre as autoridades locais e nacionais. Em que consistiu esse diferendo? Relativamente à imprensa encontramos jornais como “A Revolução de Setembro” [diário publicado em Portugal à época] que contesta fortemente esta presença [das irmãs da caridade], mas que o faz muito ligado às questões partidárias do próprio país, sobretudo contra a acção do ministro Mendes Leal. Quanto a este ministro, encontramos coisas interessantes. Ele tinha sido um dos mais fervorosos lutadores contra as irmãs de caridade em Portugal. O Governador Coelho do Amaral [José Rodrigues Coelho do Amaral] disse-lhe que iam abrir em Macau o colégio a pedido de pessoas locais, e o que o ministro Mendes Leal faz é, sobretudo, pedir informações. O Governador diz que não há problemas nenhuns com as irmãs, que são absolutamente necessárias, e o ministro acaba por aceder e permitir que elas continuem em Macau a desempenhar funções na instrução. Portanto, temos aqui uma polémica nacional, com os locais a defender a imprensa e as autoridades a defenderem as irmãs da caridade. Com os jesuítas foi um projecto um pouco diferente. Em que sentido? Os jesuítas começam a chegar ao seminário, mas não causam propriamente grandes problemas. Há uma espécie de continuidade da sua presença e, sobretudo pelas polémicas que se vão criar em torno de um jornal local, o “Ta-Ssi-Yang-Kuo”, e um outro que se publicava em Hong Kong, chamado o “Echo do Povo”. Vão ser polémicas religiosas muitíssimo mais latas sobre questões mais conservadoras que levam o outro jornal local a opor-se a políticas mais conservadoras e, no meio delas, aos jesuítas. Um outro jornal que vem a seguir, o “Independente”, que penso vir muito na linha do “Ta-Ssi-Yang-Kuo”, também acrescenta oposição a estas figuras religiosas. Parece-me que existia nitidamente uma divisão muito forte entre a maioria dos portugueses que não estavam em Macau, contra os portugueses de Macau, os macaenses. Na maior parte dos casos, algumas figuras fugiam a esta divisão, mas parece-me que a polémica toda está relacionada também com esta clivagem social. No entanto, há ainda coisas que têm de ser complementadas com outros estudos sobre a sociedade local. Mas, claramente, havia uma divisão muito forte. Falamos de um período em que a educação dos macaenses era um problema a resolver. A Igreja teve, portanto, um papel importante. Exactamente. O seminário era um dos principais elementos de instrução, mas estava decaído, não servia essa necessidade de educação dos jovens locais. Estes tinham de recorrer a professores privados ou sair de Macau para estudar. É nesse contexto que várias personalidades vão criar a escola macaense, aberta em 1862. Os próprios contestatários locais dizem que o Governo português [em Lisboa] se sentiu, finalmente, preocupado com o que deveria ser feito para os jovens macaenses, e vai reabrir o seminário. Isso num tempo em que o seminário tinha duas funções extremamente importantes: por um lado, a formação, pois funcionava verdadeiramente como um liceu para os rapazes de Macau, e depois a formação de sacerdotes que eram muito necessários para resolver os problemas do Padroado e pela necessidade de poder missionar. Durante vários anos temos estas duas instituições para rapazes, mas nenhuma instituição para raparigas, daí que o Colégio da Imaculada Conceição tenha sido pensado para as meninas. Este esteve ligado a personalidades como Bernardino de Senna Fernandes e a um senhor macaense de Xangai que deu também um grande donativo para o colégio, sendo um dos subscritores. Durante vários anos, o colégio funciona como um estabelecimento por subscrição dos beneméritos de Macau. Bernardino de Senna Fernandes foi, aliás, uma figura importante na Administração local. Sim. Foi muito importante e uma figura muito destacada em toda estas questões sociais e políticas locais, e ainda económicas, nomeadamente sobre o comércio dos cules, do jogo e das finanças. Sobre a política externa, como o comércio dos cules, [existem estudos], mas sobre estas questões de política interna e de sociedade com os portugueses em Macau há partes ainda por estudar. Daí que tenha ficado interessada em fazer esta investigação. Depois de 1870, como ficam estes diferendos entre grupos religiosos? A minha questão tinha a ver com o período em que os jesuítas e as irmãs de caridade vieram para Macau, tendo chegado, precisamente, no início da década. Os jesuítas saíram no início da década de 70. Depois de várias confusões com o clero local, eles têm de sair de Macau quando se dá uma reorganização do seminário pois, neste processo, determina-se que os professores e o reitor têm de ser portugueses. Como vários deles eram estrangeiros, saíram, e um ou dois que eram portugueses saíram também por solidariedade. As irmãs de caridade mantiveram-se, mas muito contestadas. É interessante, pois verificaram-se alguns problemas políticos com elas, mas, entretanto, deixou de se ter tanta noção da sua posição. Na década de 70 [do século XIX] elas têm o seu colégio, mas depois surge outro, o Colégio de Santa Rosa de Lima. As irmãs da caridade deixam de ter a mesma importância e força, e só saíram do território no início da década de 90, mas aí já não se falava delas com a mesma firmeza. Daí a decisão de estudar esse período. Quando o Colégio de Santa Rosa de Lima foi criado, a comissão que estava ligada à organização do Colégio da Imaculada Conceição ainda tentou que os dois estabelecimentos ficassem ligados entre si a cargo das mesmas irmãs de caridade, mas não foi o que aconteceu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFinanças | Lançada bolsa de valores ‘blockchain’ para pequenas empresas A Micro Connect (Macau) Financial Assets Exchange vai permitir transaccionar certificados que dão aos investidores uma parte das receitas diárias de empresas chinesas O antigo director da bolsa de valores de Hong Kong lançou no sábado em Macau uma nova bolsa, baseada em tecnologia ‘blockchain’, que quer ajudar micro e pequenas empresas chinesas a atrair investimento estrangeiro. Ao contrário das bolsas convencionais, onde as transacções envolvem títulos de dívida e acções de empresas, a Micro Connect (Macau) Financial Assets Exchange vai listar um novo produto financeiro: certificados que dão aos investidores uma parte das receitas diárias de empresas. A Micro Connect disse no sábado que a bolsa já ajudou a investir mais de 120 milhões de dólares americanos em mais de 2.800 lojas de venda ao retalho, alimentação, serviços, cultura e desporto, de mais de 200 marcas e cadeias. O presidente da empresa, Charles Li Xiaojia, afirmou na cerimónia de lançamento que o objectivo é atrair, no espaço de um ano, 30 mil micro e pequenas empresas chinesas. Li, de 61 anos, sublinhou que, segundo dados oficiais, a China tem actualmente cerca de 70 milhões de lojas e estabelecimentos comerciais, que representam 60 por cento do Produto Interno Bruto do país. O empresário disse estar confiante que a bolsa “vai mudar o panorama financeiro global, ao apostar na economia digital avançada da China”. A Micro Connect foi criada no início de 2021 e é apoiada, entre outros, pelo magnata do imobiliário Adrian Cheng Chi-kong e do bilionário Li Ka-shing, ambos da vizinha Hong Kong. Aprovação em Novembro As autoridades de Macau aprovaram no final de Novembro a criação da Micro Connect no território, que já conta desde 2018 com a Chongwa Financial Asset Exchange, uma bolsa para títulos de dívida. O presidente da Autoridade Monetária de Macau, Benjamin Chan Sau San, disse no sábado, na cerimónia de lançamento, esperar que a nova bolsa ajude a atrair “investimento internacional” e sublinhou que o território quer apostar no “desenvolvimento de uma indústria financeira moderna”. O Governo tem assumido a vontade de avançar com uma bolsa de valores denominada na moeda da China continental, o renminbi, nomeadamente para prestar serviços financeiros entre Pequim e os países de língua portuguesa. A ‘blockchain’ é um registo descentralizado de transacções, uma base de dados digital, uma tecnologia subjacente à Bitcoin e a outras criptomoedas, mas que possui o potencial para suportar uma grande variedade de negócios.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Fitch prevê crescimento de 48% este ano A agência de notação financeira Fitch prevê que durante este ano o défice das contas públicas fique nos 10,5 por cento, uma melhoria face ao ano passado, quando atingiu 35,5 por cento do PIB. 2023 deverá ser um ano de crescimento económico A agência de notação financeira Fitch Ratings estima que a economia de Macau cresça 48 por cento este ano. A previsão foi divulgada na sexta-feira, através de um comunicado. Este crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é previsto, depois de no ano passado a economia ter registado uma contracção de 26,8 por cento. A redução da economia verificada em 2022 deveu-se ao sector do jogo, que teve uma quebra de 51,4 por cento das receitas brutas, para 42,2 mil milhões de patacas A tendência é justificada com a força da indústria dos casinos, que a Fitch espera atingir cerca de 50 por cento do valor de 2019, ou seja, com receitas brutas a rondar os 146,3 mil milhões de patacas. “A remoção das medidas de controlo da pandemia e o regresso das excursões de turistas do Interior, assim como o fim dos limites à mão-de-obra e das restrições da capacidade de oferta que vão efectivamente aumentar o número de visitantes em 2023”, é explicado. “Macau está bem situada para receber a forte procura de turistas do Interior, uma vez que é a única jurisdição que permite aos visitantes jogarem na Grande China, além de aproveitar a proximidade ao Interior”, foi acrescentado. Menor défice Em relação ao défice do orçamento da RAEM, a Fitch Ratings acredita que vai registar em 2023 uma diminuição para 10,5 por cento do Produto Interno Bruto. O valor representa uma melhoria nos gastos face ao ano passado, quando o défice foi de 35,5 por cento do PIB. “Acreditamos que a força das finanças públicas de Macau continua praticamente intacta, apesar do registo deficitário pelo quarto ano consecutivo”, foi considerado. “A redução do défice para este ano vai reflectir o aumento das receitas de jogo e o impacto do alívio do levantamento das medidas relacionadas com a pandemia”, foi completado. No entanto, o défice deverá manter-se mesmo por cinco anos, até 2024, altura em que a Fitch Ratings acredita que será de 1,9 por cento. Apesar do défice, a agência manteve o ‘rating’ de Macau em ‘AA’, o terceiro nível mais elevado da escala da agência, sublinhando que é a única jurisdição a nível mundial sem qualquer dívida externa, além de contar com uma reserva financeira no valor de 559,2 mil milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaCovid-19 | Código de saúde suspenso hoje e dados apagados A aplicação do código de saúde foi hoje suspensa, mantendo apenas a ligação para marcar teste de ácido nucleico e plataforma de declaração de resultados de testes. As autoridades de saúde garantem que os dados pessoais carregados na aplicação foram apagados O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou a suspensão, a partir de hoje, da aplicação de código de saúde usada desde o início da pandemia e prometeu apagar os dados pessoais carregados pela população. As autoridades sublinharam, em comunicado, que o sistema de código de saúde “será suspenso, mas [a aplicação] não será removida por enquanto”. O centro, que está sob a tutela dos Serviços de Saúde, explicou que a aplicação irá manter-se activa, mas apenas com uma ligação para a marcação de testes de ácido nucleico e outra para a declaração de resultados positivos à covid-19. No comunicado, as autoridades justificam a suspensão da aplicação com o fim, a partir de 14 de Março, da obrigatoriedade de apresentar o código de saúde de Macau para pessoas que pretendessem entrar na China continental, após terem estado em Hong Kong. O centro sublinhou que, após a suspensão, “serão apagados todos os dados pessoais”, incluindo os dados de registo de itinerários e os registos dos estabelecimentos comerciais onde os residentes estiveram. Vida em código Será mantida a consulta a resultado de teste de ácido nucleico e do código de verificação. Quanto às informações sobre vacinação contra a covid-19, o centro de coordenação de contingência refere que estas podem ser consultadas através do registo clínico individual, no campo da “Minha Saúde” da Conta Única. Durante quase três anos, a população de Macau foi obrigada a utilizar o código de saúde para aceder a todos os edifícios dos serviços públicos e a muitos estabelecimentos comerciais, algo que só terminou oficialmente a 8 de Janeiro. Desde meados de Dezembro que o território abandonou a política de ‘zero covid’, com a restrição das entradas no território, aposta em testagens em massa, confinamentos de zonas de risco e quarentenas. De acordo com dados oficiais, a RAEM registou 3.515 casos de infecção e 121 mortes pelo novo coronavírus. Recorde-se que o centro anunciou na quinta-feira um novo caso de covid-19, o primeiro desde 24 de Fevereiro. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTurismo | ACTEP reúne com Delegação de Macau em Lisboa Yong Liang, presidente da Associação do Turismo Chinês em Portugal, reuniu com Lúcia dos Santos, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa. O responsável defende que Macau “tem um papel fundamental na relação turística entre a China e Portugal” e que a visita de Ho Iat Seng a Portugal será importante para o sector A Associação do Turismo Chinês em Portugal (ACTEP) entende que Macau é fundamental na ligação entre a China e Portugal. A ideia foi deixada por Yong Liang, presidente da entidade, num encontro recente com Lúcia dos Santos, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau (DECM) em Lisboa. Segundo um comunicado enviado ao HM, Yong Liang defendeu que a RAEM “tem um papel fundamental na relação turística entre os dois países e constitui uma clara vantagem para Portugal na atracção de turistas chineses, quando comparado com outros países europeus”. Além disso, o território, na qualidade de “extraordinário destino e um ponto de partida para os turistas portugueses explorarem a China Continental, em particular a região do delta do Rio das Pérolas” é também “um eficaz veículo de promoção de Portugal no mercado chinês”. Relativamente à visita do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a Portugal, agendada para os dias 18 a 22 de Abril, o dirigente associativo defendeu que “constituirá uma óptima oportunidade para aprofundar os laços entre Portugal e a China no sector do turismo”. Forte cooperação No mesmo comunicado são referidos os projectos conjuntos que a ACTEP tem desenvolvido com o sector turístico de Macau, nomeadamente no ano passado quando, em parceria com a Associação de Agentes de Viagens de Macau e com o apoio da Associação Portuguesa de Agências de Viagens, “promoveu a participação de compradores internacionais na MITE [Macao International Travel (Industry) Expo], a principal feira de turismo de Macau”. Este ano, a ACTEP “continuará a fazer o mesmo, reforçando a promoção turística de Macau em Portugal e de Portugal na China”. Yong Liang destacou ainda a presença do mercado turístico chinês em Portugal. “Muitos países europeus já começaram a retomar e a promover novas ligações aéreas com a China, além de reforçar a sua promoção para acolher os turistas chineses. A Espanha, por exemplo, já se posicionou. Eles sabem que, em 2019, o gasto médio diário do turista chinês foi de 365 euros, muito mais do que a média dos mercados turísticos internacionais”, adiantou. Assim, “seria fundamental para Portugal dar maior prioridade à China como principal mercado turístico e aproveitar Macau como vantagem natural para atrair mais turistas chineses a visitar Portugal”, defendeu Yong Liang. Além disso, “a proximidade de Macau com Hong Kong e Guangzhou, duas grandes cidades chinesas, torna-o um local ideal para os turistas chineses começarem a sua viagem a Portugal”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUSJ quer recrutar mais alunos chineses a partir de Setembro A Universidade de São José (USJ) está a ultimar o relatório sobre o período experimental de três anos em que a instituição de matriz católica pode receber um grupo de 30 alunos da China. Na apresentação no CCCM, Álvaro Barbosa disse estar optimista que, no próximo ano lectivo, a USJ já terá luz verde para recrutar mais alunos. “Foi um processo negociado durante bastante tempo e culminou, há dois anos, com a autorização do Governo Central para o recrutamento de uma quota experimental de 30 alunos para toda a China. Há três anos que fazemos um período de teste para demonstrar perante o Governo chinês que somos capazes de ter 30 alunos da China sem que os nossos antecedentes católicos causem qualquer tipo de problemas. Estamos a chegar ao fim desse período e está a ser preparado um relatório para entregar ao Governo nos próximos meses.” “A nossa expectativa é que, a partir de Setembro, nos seja aberta uma quota para recrutar mais alunos da China continental. O nosso foco continua a ser os alunos internacionais, mas não queremos deixar de ter alunos da China porque somos católicos. Queremos manter um equilíbrio”, frisou. Boas perspectivas À margem do evento, Álvaro Barbosa adiantou ao HM que as reuniões com o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM dão boas perspectivas. “Tivemos reuniões preliminares com o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM e todas as indicações são no sentido de que há uma imensa satisfação em relação ao trabalho que temos feito com estes alunos. Estão muito satisfeitos por estarem integrados numa universidade com um perfil europeu, com características diferentes de universidades de matriz chinesa.” Álvaro Barbosa entende que não faz sentido à USJ ter apenas alunos de fora da China. “Uma universidade como a nossa, que traz uma oferta curricular distintiva e diferenciadora para Macau, tem o objectivo de servir a comunidade. Macau faz parte da China e só conseguimos esse objectivo se os alunos da China também poderem vir para a nossa universidade. Não é por uma questão de negócio e de sustentabilidade, pois também podemos ir buscar alunos a outros sítios.” Também a questão religiosa estará ultrapassada. “Há um mal-entendido generalizado, não só na China como em todo o mundo, sobre o que são universidades católicas, que não são um instrumento de envangelização. Estas universidades fazem parte de um conjunto de actividades que a Igreja tem ligadas à ideia de servir a sociedade. As universidades católicas trazem certos valores humanistas e éticos”, concluiu o vice-reitor.
