João Santos Filipe Manchete SociedadeEnsino | Governo avisa para desemprego devido a baixa natalidade Com Macau a perder cerca de 9 mil alunos até 2032, o Governo acredita que alguns professores vão ficar desempregados. Contudo, foi prometida, ao mesmo tempo, a abertura de mais escolas internacionais em Macau O Governo estima que o desemprego entre os professores aumente até 2032, devido à redução da taxa de natalidade. O cenário foi traçado por Elsie Ao Iong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, na sexta-feira, numa sessão de respostas a interpelações orais dos deputados, na Assembleia Legislativa. De acordo com a secretária, o pico do número de estudantes vai ser atingido no acto lectivo de 2025/2026, mas a partir daí a redução vai ser acentuada, com as salas de aulas a perderem mais de 9 mil alunos. “Nos últimos anos, o número total de alunos está a aumentar. Mas em 2025/2026 vai atingir o pico, que será de 89 mil alunos”, afirmou a secretária. “A partir de 2027 vamos ter uma descida do número de alunos e em 2032 vamos ter apenas 80 mil alunos”, acrescentou. Como os planos são para manter uma média de 25 alunos por turma, a redução demográfica levará à dispensa de docentes. “Em 2032, vamos ter uma média de 25 alunos por turma. E nessa situação pode haver lugar ao desemprego de alguns docentes”, anteviu. Mais escolas Se, por um lado, o Governo prevê a redução do número de alunos na RAEM, por outro, afirmou que o território vai ter mais escolas internacionais. Estas instituições vão ser criadas para formar os filhos de “quadros qualificados” contratados no estrangeiro. A necessidade de criar mais instituições internacionais foi indicada pelo director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, também na sessão de respostas a interpelações orais dos deputados. Por sua vez, a secretária garantiu que as escolas “não vão fazer concorrência” com as existentes, e que esta é uma exigência para diversificar a economia. “No futuro serão criadas mais escolas com elementos curriculares que utilizam o inglês como língua principal, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento das principais indústrias e diversificação adequada da economia”, justificou. Elsie Ao Ieong U destacou ainda, como exemplo, que a Associação do Colégio Sino-Luso Internacional de Macau irá criar um desses estabelecimentos de ensino. “As escolas passam a poder ministrar cursos com elementos curricular internacionais e cursos leccionados em várias línguas”, apontou. “No ano lectivo de 2023/2024, Macau vai receber uma escola internacional que utiliza chinês, português e inglês, como meio de ensino”, indicou.
João Luz Manchete PolíticaHospital da Ilhas | Assinado acordo com o Peking Union Medical College O Governo da RAEM e o Peking Union Medical College Hospital assinaram o acordo de cooperação e gestão do futuro Hospital das Ilhas. O presidente da entidade de saúde de Pequim garantiu que o complexo será um centro de saúde de nível nacional, enquanto Ho Iat Seng pediu a abertura faseada da unidade hospitalar Na sexta-feira, o Governo da RAEM, representado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, assinou o acordo de cooperação com o Peking Union Medical College Hospital para a gestão do futuro Hospital das Ilhas. O momento solene, que marca o início de uma ligação entre o Governo local e a entidade nacional, foi o passo seguinte à aprovação na generalidade da lei de gestão do complexo hospitalar. O acordo foi também assinado pelo presidente honorário do Peking Union Medical College Hospital e membro da Academia Chinesa de Ciências, Zhao Yupei, pela subdirectora do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Comissão Nacional de Saúde, Li Wei, e pela presidente do Peking Union Medical College Hospital, Zhang Shuyang. Fica assim oficializada a “cooperação de longo prazo” com o intuito da “prestação de serviços de cuidados de saúde, educação médica, estudos científicos e transformação dos respectivos resultados e indústria da saúde (big-health industry)”. Além disso, a parceria tem também em vista que o Hospital das Ilhas se torne num “centro médico regional a nível nacional”. À procura de pessoal Antes da cerimónia de assinatura, os representantes nacionais reuniram-se com Ho Iat Seng e participaram na primeira reunião plenária desde ano da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau, presidida pelo académico Zhao Yupei. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, “sob recomendação da Comissão Nacional de Saúde, o Governo da RAEM incumbiu ao Peking Union Medical College Hospital a operação, a gestão e a prestação de serviços no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas”, que será classificado como um hospital público. O Chefe do Executivo garantiu estar “muito atento ao andamento da construção e outros detalhes do complexo” e terá exigido à empresa responsável pela construção que aperte o controlo de qualidade, “a fim de preparar tudo para uma entrada faseada em funcionamento, a partir de finais do corrente ano”. Ho Iat Seng acrescentou que, actualmente, “a equipa de trabalho está a acelerar a organização dos recursos humanos necessários, nomeadamente médicos, enfermeiros e pessoal da área de saúde”, “a instalação de equipamentos de grande dimensão e a criação de um sistema informático”. Por sua vez, o presidente honorário do Peking Union Medical College Hospital afirmou que graças ao trabalho em conjunto com o Governo da RAEM nasceu, “nos últimos anos, uma amizade profunda com Macau”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVisita | Ho Iat Seng prepara viagem oficial a Portugal Na sua primeira viagem oficial ao Ocidente, o Chefe do Executivo vai a Portugal transmitir a mensagem de que a língua e a cultura portuguesa continuam a ser vistas como factores diferenciadores Ho Iat Seng vai deslocar-se Portugal, numa visita que deverá decorrer por volta do mês de Abril. A notícia foi avançada na sexta-feira pelo jornal Plataforma, que cita fontes anónimas. Segundo a publicação, esta vai ser a primeira viagem oficial do Chefe do Executivo ao Ocidente e os preparativos estão a avançar “de forma intensa pelos canais diplomáticos de ambos os lados”. A visita conta ainda com “o envolvimento directo da Presidência da República”, uma consequência de o facto da política externa em Portugal ter uma dupla competência. Estes preparativos significam também que Ho Iat Seng deverá ser recebido pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Apesar das fontes oficiais terem recusado comentar a deslocação ao jornal Plataforma, este aponta que Ho Iat Seng vai a Portugal tentar transmitir a imagem de que em Macau “a importância da língua e da cultura portuguesas” continuam a ser vistas como um factor “diferenciador e uma vantagem competitiva” em relação “a outras regiões da China”. Tempos de êxodo A deslocação de Ho Iat Seng surge após três anos de restrições à circulação que isolaram o território do resto do mundo. Em consequência, as pessoas com familiares em Portugal depararam-se com inúmeros obstáculos burocráticos, que na prática impediram as deslocações. As medidas fizeram com que vários residentes portugueses perdessem momentos importantes para cada família, como nascimentos, casamentos ou funerais. O número de imigrantes vindos de Portugal caiu para níveis históricos que só encontram paralelo em 2000, o primeiro ano após a transição. Segundo a informação do Observatório da Emigração, órgão ligado ao Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, apenas 18 portugueses vieram viver para Macau em 2021. Por contraste, em 2020 o número de portugueses a chegar à RAEM tinha sido de 67. A escolha de Portugal como primeiro destino de Ho no Ocidente pode ser assim vista como um sinal político relevante numa altura em que as circunstâncias da crise pandémica paralisaram os contactos políticos no exterior, mas também alguma desconfiança por parte da comunidade portuguesa residente em Macau sobre o seu futuro.
Hoje Macau Grande Plano MancheteTaipa | Novo espaço cultural mostra antiga fábrica e raro património industrial Com a abertura recente ao público do passadiço da antiga Fábrica de Panchões Iec Long, no coração da Taipa velha, Macau passou a contar com mais um trunfo turístico. A LUSA, com a ajuda de uma arquitecta do Instituto Cultural, leva-nos numa visita guiada à emblemática estrutura que materializa uma indústria desaparecida O polo cultural que está a ser desenvolvido nas antigas ruínas da Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa, resgata um “vestígio muito completo” da história da produção de panchões em Macau e um raro exemplar do património industrial local. Os portões trancados da antiga fábrica de panchões Iec Long são há muito imagem presente para quem percorre a rua Fernão Mendes Pinto, na vila da Taipa, e sinalizam um episódio da história de Macau muitas vezes esquecido. Elemento típico da cultura chinesa, o panchão, cartucho de pólvora revestido a papel vermelho e queimado em ocasiões festivas, como no ano novo lunar, alimentou, entre os séculos XIX e XX, uma das indústrias mais robustas de Macau. E a Iec Long, desactivada em 1984 e tomada pelo tempo e pelo arvoredo, conserva até hoje a memória mais completa da produção de panchões no território, além de ser um dos escassos exemplares do património industrial local. “É um vestígio muito completo, uma janela para o passado de uma fase muito importante para a subsistência da população e o desenvolvimento económico da cidade”, nota Carla Figueiredo, do departamento do património do Instituto Cultural (IC), que acompanha a Lusa numa visita ao espaço, aberto ao público em finais de Dezembro após a conclusão da primeira fase de reabilitação (ver texto secundário). Às dez de manhã de quinta-feira, o novo passadiço de teca, que percorre as antigas unidades de produção, como a câmara de fabrico de pavios ou a sala de entalhe de panchões, ao longo de um percurso de mais de 400 metros, está praticamente desocupado. Raízes aéreas de uma figueira-de-bengala avançam sobre velhas estruturas. Uma árvore de cânfora, com mais de 260 anos, é a espécie mais antiga do recinto de 25 mil metros quadrados. “Algumas das unidades de produção estão rodeadas de paredes francamente espessas, para proteger das antigas funções. São indicativos das unidades mais perigosas”, aponta a arquitecta. Ritos e magias O manuseamento de produtos químicos para a preparação dos panchões representava uma ameaça à segurança de quem trabalhava na manufactura e ditou, no início do século XX, a transferência de fábricas da península de Macau para a Taipa, área menos povoada, e, a partir dos anos 1970, o declínio da actividade, com a generalização das restrições ao uso destes foguetes chineses. Com isso, o papel social do panchão e “a ligação afectiva às próprias cerimónias” também mudou, lembra Carla Figueiredo. “Fazia parte das próprias festividades para afastar maus espíritos, portanto está muito integrado na filosofia de geomancia e de energias – afastar as más energias com os sons, com os ‘flashes’ dos panchões a rebentar e a poeira que ficava. Tudo isto são rituais simbólicos. Eram talvez mais mitológicos no início e hoje em dia são talvez mais celebratórios”, reforça. Também o ‘feng shui’, prática que procura o equilíbrio entre o indivíduo e o espaço, “muito importante para qualquer planeamento urbano ou arquitectónico de edifícios chineses”, determinou a localização da unidade fabril, com a colina na parte traseira e o rio “que simboliza dinheiro e prosperidade” a correr pela frente. Pólvora e gado A Iec Long, estabelecida em 1925 por Tang Bick Tong, empresário de Nanhai, cidade da província chinesa de Guangdong, foi a fábrica de panchões que mais tempo esteve em funcionamento no território, chegando a empregar entre 400 a 500 funcionários, incluindo crianças, que montavam diariamente dois mil discos de panchões. Porém, este ramo de actividade, exclusivo da comunidade chinesa, estreou-se em Macau quase 60 anos antes, chegando a ser um dos principais empregadores do território. O produto, exportado para as várias comunidades chinesas além-fronteiras, projectou a “imagem de Macau e da China para o mundo”. “Haver uma linha de montagem para produzir algo que era tão crucial para a exportação local é de facto pioneiro em Macau e esta linha de montagem está perfeitamente reflectida nas estruturas que ainda existem”, diz a arquitecta. E lembra ainda outra função: “A própria fábrica de panchões tinha uma pequena quinta, com gado, com ovelhas, com galinhas e era quase auto-suficiente. Na altura da guerra de resistência contra os japoneses [1937-1945], a quinta da Iec Long foi importante para dar alimentos aos trabalhadores e até para venda nos mercados”. Espírito do passado Esse ambiente bucólico, que a intervenção do IC optou por preservar, é um “apelo à calma” e uma oportunidade para “fugir ao ritmo acelerado da vida”, num projecto que tem como propósito “diversificar o turismo cultural e descongestionar o centro histórico de Macau, com espaços alternativos de interesse cultural”. Para já, além do passadiço e do mobiliário urbano, o novo espaço integra ainda uma loja de lembranças e a exposição interactiva ‘Eco de panchões’, que evoca a história na génese desta estrutura quase centenária, estando já prevista a organização de programas culturais, como oficinas sobre chá ou pintura ou a actuação de músicos no local. Entre os planos para uma próxima fase, projectam-se intervenções nas antigas unidades de produção, mantendo sempre “a memória da função do espaço”. “Não está com aqueles cuidados clínicos, que seria tudo demasiado limpo e que tiraria a característica do sítio”, refere Carla Figueiredo, que realça a opção da equipa de arquitectos em “mostrar a verdade dos materiais”. “Não estamos a fazer nada que não seja irreversível, portanto há aqui um princípio básico no nosso restauro que é o princípio de reversibilidade: é sempre possível tirar o passadiço e podermos pensar noutros usos”. Passadiço da antiga Fábrica de Panchões Iec Long inaugurado durante surto O Passadiço da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long foi inaugurado discretamente dois dias antes do Natal, numa altura em que o território era assolado por uma vaga pandémica que infectou quase por completo a população de Macau. A abertura do espaço veio elevar o leque de oferta de espaços culturais relaxantes na Taipa velha. Na altura, o Instituto Cultural (IC) descreveu o local como “um dos projectos importantes do programa de Inverno ‘Uma Base Cultural’”. O passadiço é constituído por um percurso turístico com cerca de 400 metros, “concebido para dar continuidade às memórias históricas e incluir os elementos do ambiente original da fábrica”. Ao longo do passeio, é servida aos visitantes informação que permite ficar a conhecer a sala de fabrico de pavios, os canais de água, os tanques, a sala de entalhe de panchões e o armazém de materiais. O IC disponibiliza também um sistema de visitas guiadas para dar a conhecer com maior profundidade todos os detalhes sobre a arte de produzir panchões e os processos de fabrico usados na época, aliando em harmonia o património cultural do parque e dos edifícios históricos com as frondosas árvores que dominam o local. O passadiço está aberto todos os dias entre 06h e as 19h. Negócio de estrondo A indústria de panchões de Macau começou a desenvolver-se a ritmo acelerado a partir da década de 1920, com várias fábricas de panchões estabelecidas na Taipa, tornando-se uma indústria líder e com posição relevante no desenvolvimento industrial de Macau na altura. Tendo em conta que os panchões se tornaram um importante produto com peso na economia local e expressão nas exportações da região, um número considerável de residentes da Taipa envolveu-se na produção de panchões durante o seu apogeu, dos anos 50 até 70. A referida indústria esteve estreitamente relacionada com a vida da população e as comunidades da Taipa, desempenhando um papel essencial na história do desenvolvimento económico de Macau. A antiga Fábrica de Panchões Iec Long, com uma história de quase 100 anos, é a única ruína que se conservou até ao presente da indústria de panchões em Macau, encontrando-se num bom estado de preservação, e reflecte a prosperidade dessa indústria tradicional de Macau do século XX, sendo um testemunho do desenvolvimento da indústria moderna de Macau.
João Luz Eventos MancheteMúsica | Diva do Cantopop Joey Yung em residência no Studio City Joey Yung é a primeira estrela musical na constelação de residências de performances ao vivo no Studio City. Ao longo de quatro fins-de-semana consecutivos, que começam a 1 de Abril, a diva do cantopop de Hong Kong dará oito concertos intitulados ‘Eternity Joey Yung Live in Macau’ Uma das mais brilhantes estrelas do cantopop de Hong Kong, Joey Yung, vai dar oito concertos no Studio City a partir de 1 de Abril. Com uma carreira de mais de duas décadas, repletas de sucesso, recordes de venda de discos e aventuras no mundo da representação, Joey Yung é a primeira atracção da Asia’s First Ever Residency Concert Series, apresentada pela Melco. Cumprindo o desígnio de reforçar a aposta nos elementos não-jogo, a Melco apresenta uma série de residências musicais. Recorde-se que na altura do concurso para as concessões de jogo, Lawrence Ho sublinhou o pendor cultural e recreativo por detrás da empresa. “A Melco sempre teve o entretenimento no seu ADN, por isso tudo o que fazemos vai no sentido do entretenimento que é realmente a chave para atrair visitantes estrangeiros”, afirmou na altura o director-executivo da Melco Resorts. É neste contexto que o Studio City irá acolher oito concertos, ao longo de quatro fins-de-semanas, com o título ‘Eternity Joey Yung Live in Macau’, o primeiro capítulo da ‘Melco Residency Concert Series’. Em comunicado, a Melco descreve a iniciativa, que terá a duração de três anos, como “uma residência artística de classe mundial que irá apresentar um incrível alinhamento de super-estrelas que irão apresentar 90 espectáculos no Studio City”. Festim musical Com mais de 150 concertos e tournées com actuações um pouco por todo o mundo, a voz de “My Pride” e “Give Love a Break” regressa a Macau para brindar o público com os seus mais populares sucessos que ao longo de duas décadas rebentaram os charts de música em cantonense e mandarim. “No palco do Studio City será apresentado um festim musical excitante nunca antes visto pelos fãs de Joey Yung. Esta série de concertos sem precedentes é um acontecimento a não perder”, escreve a organização. O regresso de Yung ao Cotai marca o retorno da diva do cantopop ao activo depois de um hiato de inactividade. Desde a realização do concerto que celebrou o 20.º aniversário da sua carreira, o espectáculo ‘Pretty Crazy’ em 2019, passaram quatro anos desde que Joey Yung se apresentou perante os seus fãs. Próximos do coração Numa conferência de imprensa online sobre a residência musical em Macau recordou passagens anteriores pelo território. “Fiquei tão impressionada com o Studio City quando filmámos o meu vídeo musical na icónica roda gigante-8 “Golden Reel”. Foi uma experiência inesquecível. Muitas superestrelas internacionais deixaram a sua pegada no palco do Studio City, e estou muito ansiosa para que chegue Abril. Desde o espectáculo, design e decoração do palco, guarda-roupa, listas de canções até à coreografia – tudo é especialmente feito à medida do Studio City, como nunca antes foi visto”, afirmou a cantora em jeito de antecipação. “O design da sala de espectáculos do Studio City Event Center permite proximidade com os meus fãs. Espero conseguir surpreendê-los e criar uma atmosfera de intimidade com o público”, acrescentou a artista.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMortalidade | Ano de 2022 com maior número de mortes desde que há dados No ano passado morreram 2.992 pessoas em Macau. O registo não tem qualquer paralelo na história do território desde 1970, quando começaram a ser registados os dados oficiais. O pico de mortes foi atingido em Dezembro, altura da transição para a coexistência com a covid-19 O ano passado vai ficar na História como o mais mortal em Macau, pelo menos desde 1970, altura em que surgem os primeiros dados oficiais. De acordo com dados da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) no ano passado morreram 2.992 pessoas no território. Segundo os dados oficiais, o número de óbitos registado no ano passado representa um aumento de 30 por cento, ou seja de mais 710 mortes, em comparação com 2019. Esse ano tinha sido o mais mortal até agora, com um total de 2.282 óbitos. Quanto ao registo negro do ano passado, o mês de Dezembro foi o pior, com as autoridades a declararem terem ocorrido 773 óbitos. A gravidade do número foi antecipada pelos Serviços de Saúde durante uma conferência de imprensa em que se reconheceu que a mortalidade estava muito acima do normal. Até ao último mês do ano passado, o pior período tinha ocorrido em Janeiro de 2016, com 250 óbitos registados. Ao contrário do que acontece com o total de mortes anuais, a estatística mensal é mais recente e apenas tem início em 2000, com o estabelecimento da RAEM, pelo que não é possível efectuar comparações com alturas anteriores a essa data. Coexistência com o vírus O aumento da mortalidade no território coincide com a adopção da política de coexistência com o vírus. Foi em Dezembro que as autoridades decidiram abandonar a política de zero casos, em consonância com a determinação do Governo Central. Nesse período, a vaga de infecções terá infectado cerca de 70 por cento da população, segundo as autoridades. Estse dados indicam também que à imagem do que se passou um pouco por todo o mundo, a coexistência com o vírus levou à mortalidade excessiva, ou seja, um aumento da mortalidade considerado anormal para a altura do ano à luz das condições normais. Com a mudança de política e a vaga de infecções, os Serviços de Saúde enfrentaram grandes dificuldades não só para responder aos pedidos de auxílio, mas também para lidar com os óbitos. Estas foram dificuldades que se arrastaram até Janeiro deste ano. No entanto, a mortalidade em Dezembro não permite comparações com os meses anteriores, porque nesse mês o Governo decidiu alterar os critérios de classificação de mortes por covid-19. As alterações tornaram o critério para mortes de covid-19 mais restrito do que nos meses anteriores. Segundo os dados oficiais, desde Janeiro de 2020 até 8 de Fevereiro tinham sido registadas 121 casos mortais de covid-19 em Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | MGM China e Wynn Macau fecharam 2022 com perdas Apesar dos resultados negativos, os responsáveis pelas empresas mostram confiança no futuro, muito motivados pelo ambiente vivido no Ano Novo Chinês As concessionárias MGM China e Wynn Macau encerraram o ano passado com perdas. Os resultados foram apresentados ontem pelas duas empresas norte-americanas, através de comunicados à Bolsa de Hong Kong. A MGM China fechou o ano passado com um EBITDA (lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) ajustado negativo de cerca de 1,3 mil milhões de dólares de Hong Kong. Em comparação, em 2021, a concessionária tinha registado um EBITDA ajustado de aproximadamente 187 milhões de dólares de Hong Kong. Em relação às receitas líquidas, no ano passado, a empresa responsável pelos casinos MGM Macau e MGM Cotai obteve receitas líquidas de 5,3 mil milhões de dólares de Hong Kong contra 9,4 mil milhões em 2021. Em 2022, a taxa de ocupação foi de 34 por cento comparativamente a 57 por cento em 2021, indicou a MGM China. Por sua vez, a operadora de jogo Wynn Macau anunciou ontem um prejuízo de 235,8 milhões de dólares em 2022, superior ao registado no ano passado. Em 2021, a Wynn Macau tinha registado um prejuízo de 208,1 milhões de dólares. Sinais de confiança Apesar dos resultados negativos, na apresentação dos números aos investidores, Frederic Luvisutto, director das operações da Wynn Macau, destacou os bons indicadores do período do Ano Novo Chinês com o regresso dos clientes do Interior a Macau. “No passado, o período depois do Ano Novo Chinês reflectia uma redução do volume de negócios. Agora sentimo-nos encorajados, porque o volume de negócios, mesmo após o Ano Novo Chinês, continua muito forte, com números fortes a nível do mercado de massas, segmento directo dos grandes apostadores e com as vendas a retalho a serem melhores do que em períodos semelhantes”, argumentou Luvisutto. “Estamos a assistir a uma resiliência no negócio no período pós-Ano Novo Chinês, o que é muito encorajador”, acrescentou. Os sinais de recuperação foram igualmente apontados por Kenneth Feng, presidente da MGM China, através de comunicado. “Estamos muito entusiasmados por ver que o mercado está em recuperação em 2023 e que os nossos hóspedes estão a regressar em força”, apontou Feng. “O relaxamento das restrições de viagem e os eventos organizados durante o Ano Novo Chinês resultaram num aumento forte do número de visitantes a Macau e aos nossos hotéis. Estamos a ver um mercado muito confiante”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDICJ | Novo subdirector é filho de amigo e parceiro associativo de Ho Iat Seng Chui Hou Ian chegou ao Governo durante a liderança de Ho Iat Seng e foi nomeado subdirector da DICJ na quarta-feira. É filho do empresário António Chui Yuk Lum, ex-chefe do gabinete da campanha eleitoral do actual Chefe do Executivo Chui Hou Ian, novo subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), é filho António Chui Yuk Lum, empresário, amigo e parceiro de Ho Iat Seng. A informação consta de declarações de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, à Rádio Macau em 2019, durante a candidatura à posição de líder do Governo. Chui Hou Ian tomou posse na quarta-feira como subdirector, e na cerimónia Adriano Marques Ho, director da DICJ, destacou “as habilitações literárias na área gestão de jogos de fortuna ou azar”. Ho terá ainda defendido que Chui apresenta “capacidade profissional, experiência e formação adequada para exercer funções de dirigente”. Parte do currículo apresentado na quarta-feira em Boletim Oficial parece justificar as declarações. Chui frequentou a Universidade de Nevada em Las Vegas, onde obteve uma licenciatura (2006) em Gestão de Jogos e um mestrado (2012) em Gestão e Administração Hoteleira. No entanto, os dados sobre a carreira profissional do novo subdirector apresentam menos informação. Segundo o currículo publicado pelo gabinete do secretário para a Economia e Finanças, e que vem assinado pela chefe do Gabinete, Ku Mei Leng, entre 2006 e 2019, o subdirector é apenas referido como “gestor em empresas privadas”. As empresas em causa nunca são referidas. Foi com a subida de Ho Iat Seng ao poder que a carreira de Chui Hou Ian se catapultou para a via governativa. A partir de 2020, o filho do parceiro de Ho Iat Seng foi convidado para assessor do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, cargo que exerceu até à nomeação para a DICJ. Além disso, foi escolhido, também em 2020, para ser delegado do governo na Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. Ao contrário da função de assessor, a representação do Executivo na Wing Hing terminou em 2021. Membro da campanha As ligações entre Chui Hou Ian e Ho Iat Seng também não são de agora. Em 2019, Chui e o pai, António Chui Yuk Lum, foram membros da equipa que trabalhou na campanha eleitoral de Ho para Chefe do Executivo. Na altura, António Chui apareceu com maior destaque, uma vez que era chefe do gabinete de campanha. Esta foi uma escolha justificada por Ho Iat Seng, como citado pela Rádio Macau, com os “mais de 25 anos” de cooperação entre os dois empresários. Ainda na conferência de imprensa de apresentação da candidatura, Ho Iat Seng terá reconhecido que os dois velhos conhecidos da Associação Industrial de Macau, onde ambos chegaram ao cargo de presidente, nunca tinham tido qualquer diferendo, nesses 25 anos de cooperação. Na ocasião, Ho prometeu na altura que António Chui não iria ser secretário do Governo, como se confirmou, devido a ter ultrapassado a idade prevista para funcionário público.
João Luz Manchete PolíticaSaúde | Deputados pedem salário extra para profissionais da linha da frente Vários deputados pedem recompensas pecuniárias, como um salário extra, para agradecer a dedicação de espírito de sacrifício dos profissionais de saúde da linha da frente durante o surto de covid-19 que afectou praticamente toda a população. Elsie Ao Ieong U não respondeu claramente, afirmando que o Governo vai fazer o possível, de acordo com a lei Os temas ligados à saúde estiveram ontem em destaque na sessão de resposta a interpelações orais apresentadas por deputados. A deputada Lo Choi In começou por sublinhar que o Governo devia “atribuir diplomas de louvor e subsídios especiais a todos os profissionais de saúde da linha da frente e ao pessoal das instituições de solidariedade social, que trabalharam incansavelmente durante o surto de Dezembro”. A legisladora ligada à comunidade de Jiagmen lembrou que além do trabalho incansável, a larga maioria dos profissionais de saúde foi também infectada pelo novo tipo de coronavírus. O deputado Pereira Coutinho foi mais longe e alargou a necessidade de louvar e recompensar os profissionais do Instituto de Acção Social, bem como os “profissionais das forças de segurança e do corpo de bombeiros, que não pararam de trabalhar”, e ainda reconhecer que há muito tempo se alarga o sacrifício dos profissionais. “Não foi só no último mês de Dezembro. Nos últimos três anos, os trabalhadores da Função Pública trabalharam imenso. Nunca ouvi uma resposta da senhora secretária, mas acho que devemos aprender com as experiências do exterior, tendo em conta o esforço dos profissionais de saúde. Há que louvar este pessoal, é preciso um bónus de um mês de salário, não é muito dinheiro nesta situação, de forma a reconhecer o trabalho deste grupo de trabalhadores. Creio que a maioria dos deputados vai apoiar esta solução”, apontou Pereira Coutinho. Zheng Anting vincou a necessidade de compensar de forma concreta, com subsídios, os profissionais de saúde. “Temos orçamento para isto, e ninguém nesta assembleia será contra a aprovação do reconhecimento. É preciso apoiar o sector público de saúde, assim como os médicos privados”, concluiu. O deputado e médico Chan Iek Lap concordou com a necessidade de não deixar os médicos de fora das recompensas. Palmadas nas costas Em resposta à interpelação de Lo Choi In, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U declarou que os Serviços de Saúde vão atribuir “louvores aos trabalhadores consoante o resultado da avaliação de acordo com o mecanismo de avaliação de desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos”. Além disso, a secretária mencionou que “o Instituto de Acção Social (IAS) irá atribuir um diploma de agradecimento, como meio incentivo, aos trabalhadores de instituições de serviço social, voluntários e estudantes da área de enfermagem pelo apoio prestado ao Centro de Tratamento Comunitário”. Para assegurar que os lares têm recursos para pagar compensações e subsídios aos trabalhadores, o IAS comunicou com as devidas instituições, “esclarecendo que os lares podem de acordo com a sua própria situação, política e condições, proceder à compensação com base em norma de legislação laboral”, indicou Elsie Ao Ieong U, vincando a necessidade de cumprir o que é determinado pelas leis de Macau. Por montes e vales Outro assunto a originar debate mais acesso, prendeu-se com a política de vales de saúde, que a deputada Lo Choi In considera não ter âmbito suficientemente abrangente. A legisladora argumentou que Macau deveria seguir Hong Kong em termos de valor do subsídio concedido anualmente. “O Governo deveria ponderar elevar para 1000 patacas o valor do vale de saúde e alargar a sua aplicação, por exemplo, a produtos tradicionais chineses, serviços de radiologia”, apontou a deputada, acompanhada pelo seu colega de bancada Zheng Anting. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura sublinhou que o Governo irá continuar a estudar a possibilidade de aumentar o valor do vale de saúde, actualmente fixado nas 600 patacas. No entanto, a responsável passou depois a reforçar a ideia de que a natureza e âmbito do subsídio em questão difere entre as duas regiões administrativas especiais. “Os vales de saúde em Hong Kong são diferentes dos da RAEM, só se beneficiam a população idosa. Aqui são para todos os residentes. “Não podemos seguir as práticas de Hong Kong. Aliás, acho que este não é um problema que temos para resolver prioritariamente”, afirmou. Elsie Ao Ieong U afirmou que a taxa de utilização anual dos vales de saúde se mantém em cerca de 70 por cento, e que, por exemplo, em 2020, cerca de 440 mil residentes utilizaram os vales de saúde, cujo valor de liquidação ultrapassou os 247 milhões de patacas.
Hoje Macau Grande Plano MancheteTerramoto | China insta EUA a levantar sanções contra a Síria A China instou os EUA a pôr de lado a sua “obsessão geopolítica” e a levantar imediatamente as suas sanções unilaterais contra a Síria, uma vez que o envolvimento a longo prazo de Washington na crise síria com intervenção militar e sanções económicas resultou num grande número de baixas civis e dificuldades no desenvolvimento económico e no processo de reconstrução do país. A Síria, que viveu anos de guerra e tumultos e foi recentemente atingida por um forte terramoto, enfrenta uma grave crise humanitária e tanto as Nações Unidas como a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho apelaram a uma ajuda de emergência às vítimas na Síria para evitar uma maior deterioração da situação humanitária naquele país, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Mao Ning na conferência de imprensa de quarta-feira, em resposta à alegação do governo dos EUA de que não irá lidar directamente com o governo sírio. “Os EUA estão há muito envolvidos na crise síria com frequentes intervenções militares e duras sanções económicas, resultando num grande número de baixas civis, dificuldades na obtenção de segurança básica de vida para a população local, e dificuldades no desenvolvimento económico e no processo de reconstrução”, disse Mao Ning. “Até agora, os militares norte-americanos continuam a dominar a principal região produtora de petróleo da Síria, pilhando mais de 80 por cento da produção petrolífera, contrabando e queimando as reservas alimentares sírias, o que agravou a crise humanitária”, observou Mao. “Os EUA devem pôr de lado a sua obsessão geopolítica, levantar imediatamente as sanções unilaterais contra a Síria e abrir a porta à ajuda humanitária face à catástrofe”, concluiu. Equipas chinesas na Síria e na Turquia Mao disse que a China também presta muita atenção ao terramoto na Síria. A fim de expressar a simpatia e o apoio do governo e do povo chineses ao lado sírio, a China decidiu fornecer 30 milhões de yuan em ajuda humanitária de emergência à Síria, incluindo 2 milhões de dólares em dinheiro e material de socorro urgentemente necessário. Ao mesmo tempo, a China irá acelerar a implementação dos projectos de ajuda alimentar em curso. De acordo com Mao, os departamentos chineses relevantes cooperarão também com a Síria para assegurar a rápida implementação da ajuda acima referida e a ajuda no socorro e salvamento das vítimas do terramoto. A Agência de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento da China (CIDCA) afirmou na quarta-feira que o governo chinês lançou imediatamente o mecanismo de ajuda humanitária de emergência para prestar assistência de emergência à Turquia e à Síria após a ocorrência do terramoto. A pedido do governo turco, o governo chinês enviou uma equipa de salvamento chinesa para a Turquia para o salvamento internacional. Os 82 membros da equipa de salvamento chinesa, transportando 21 toneladas de equipamento e provisões de salvamento, partiram do Aeroporto Internacional de Pequim num voo fretado da Air China para a área atingida pelo desastre na Turquia, de acordo com a CIDCA. Entretanto, 220 toneladas de trigo estão a caminho da Síria, e as restantes 3.000 toneladas de arroz e trigo serão em breve enviadas em dois carregamentos por atacado. Os 82 membros da equipa de salvamento irão principalmente tentar salvar os que estão presos debaixo das ruínas dos edifícios, bem como fornecer alguma assistência médica no local. A equipa ajudará a encontrar sobreviventes, oferecerá ajuda médica, estabelecerá “hospitais móveis” e assim por diante, de acordo com relatos dos meios de comunicação social. Ao mesmo tempo, os chineses de todos os estratos sociais estenderam a sua ajuda à Turquia e à Síria. Uma equipa de resgate civil chamada Ramunion, de Hangzhou, província de Zhejiang da China Oriental, enviou uma equipa avançada à Turquia para levar a cabo a ajuda em caso de catástrofe nas áreas mais atingidas. A China anunciou fornecer à Turquia 40 milhões de yuan de ajuda de emergência na primeira parcela. O governo chinês continuará a prestar assistência à Turquia e à Síria dentro das suas capacidades, à luz da evolução da situação de catástrofe e das necessidades reais, disse a CIDCA. Mais de 11 mil mortos O número de mortes por sismos devastadores no sul da Turquia e na Síria aumentou para mais de 11.000 a partir de quarta-feira, tornando o sismo o mais mortal em mais de uma década, de acordo com a Associated Press. Os trabalhadores de salvamento estão a cavar os escombros em meio a um tempo gelado para salvar o maior número de vidas possível. Os meios de comunicação social relataram que mais de 8.000 pessoas só na Turquia tinham morrido do terramoto a partir de terça-feira. “Cerca de 120 pessoas do Blue Sky Rescue da China também chegaram na quarta-feira e espera-se que mais pessoas cheguem na quinta-feira”, disse Zhang Yong, líder e fundador da equipa. Os membros do Blue Sky Rescue trouxeram consigo um sistema de resgate e alarme de terramotos. O sistema foi desenvolvido pelo Instituto de Cuidados e Vida com sede em Chengdu, a Administração dos Terramotos da China e outros laboratórios. Pode ligar-se automaticamente aos interfones dos trabalhadores de resgate antes da chegada de ondas secundárias destrutivas e avisá-los para partirem. “Esta é a primeira vez que este sistema está a ser utilizado no socorro de catástrofes fora da China”, disse o instituto. Zhang disse que a equipa tinha avaliado os riscos do trabalho de salvamento. Os tremores secundários são a principal preocupação, porque as magnitudes dos principais choques eram elevadas e é possível que se sigam tremores secundários de grande magnitude. Ele também se preocupou com as temperaturas geladas e os nevões, que podem complicar ainda mais os trabalhos de salvamento. Existem outros factores, tais como conflitos, uma vez que a região sísmica tem sido assolada por conflitos militares durante anos. Mais de 100 réplicas Em 36 horas após o grande terramoto, a Turquia foi atingida por mais de 100 tremores secundários de magnitude 4 e maior, noticiaram os media na terça-feira. De acordo com o United States Geological Survey, estes movimentos sísmicos são pequenos reajustes ao longo da porção de uma falha que escorregou na altura do terramoto principal. A frequência destes abalos secundários diminui com o tempo. Na Síria, a maior parte das baixas ocorreu no noroeste do país, de acordo com a agência noticiosa estatal, SANA. A região já está a lutar pela reconstrução de infra-estruturas vitais fortemente danificadas durante a guerra civil do país. É uma “crise na crise”, disse El-Mostafa Benlamlih, residente da ONU e coordenador humanitário na Síria, à CNN na segunda-feira. No entanto, conseguir ajuda para todas as partes da Síria devastada pela guerra está repleta de desafios políticos e logísticos assustadores, devido às sanções dos EUA ao país. No entanto, os EUA e os seus aliados resistiram até agora às tentativas de criar uma abertura política através da resposta à catástrofe.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAlvin Chau recorre de sentença de condenação a 18 anos Após um dos mais polémicos julgamentos do território desde a transição, que motivou queixas da Associação de Advogados de Macau e até de um deputado, o caso segue para o Tribunal de Segunda Instância O empresário Alvin Chau recorreu da condenação a 18 anos de prisão, de acordo com a informação publicada ontem pela TDM-Canal Macau. O prazo para apresentação do recurso de um dos processos mais mediáticos dos últimos anos na RAEM tinha terminado na terça-feira. Na decisão da primeira instância, Alvin Chau foi condenado a 18 anos de prisão pela prática de um crime de associação ou sociedade secreta, 103 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 54 crimes de burla de valor consideravelmente elevado, 3 crimes de burla na forma tentada e ainda um crime de exploração ilícita de jogo. A defesa do principal junket do território vai agora tentar reverter a condenação ou, pelo menos, diminuir os anos de encarceramento que o empresário enfrenta. Também Ali Celestino, assistente de Tecnologia de Informação da Suncity, foi condenado com uma pena de 15 anos de prisão e apresentou recurso, segundo a emissora. Na primeira instância, o trabalhador da Suncity foi condenado por um crime de associação secreta, 103 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 54 crimes de burla de valor consideravelmente elevado, 3 crimes de burla na forma tentada e crime de exploração ilícita de jogo. Ellute Cheung e Si Tou Chi Hou, ambos condenados com penas de 10 anos de prisão, terão igualmente apresentado recurso. A ferro e fogo A detenção de Alvin Chau causou uma onda de choque na principal indústria do território, com um grande impacto para as receitas do jogo. Além disso, foi um dos factores a contribuir, numa altura de crise, para o aumento do desemprego local, com a desintegração da empresa, uma das principais empregadoras locais. No entanto, a polémica não se ficou apenas pela acusação. No Tribunal Judicial de Base, a condução dos trabalhos pela juíza Lou Ieng Ha assumiu contornos pouco usuais e nem sempre pacíficos. Além do tratamento que dirigiu aos advogados de defesa, e que gerou muita polémica, com interrupções, ameaças e aconselhamento para que desistissem do caso, também a falta de espaço no tribunal foi alvo de contestação. A Associação dos Advogados de Macau, então dirigida por Jorge Neto Valente, chegou a enviar uma carta para o Conselho dos Magistrados Judiciais a queixar-se sobre a falta de condições na sala de audiência. Também o deputado Leong Hong Sai, ligado aos Moradores de Macau, tomou uma posição sobre a polémica e apelou aos tribunais para que criassem condições que permitissem aos advogados defender os arguidos, de forma a que se pudesse fazer justiça.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo sobre Barragem de Marés no Porto Interior custou mais de 40 milhões O estudo de viabilidade da construção da Barragem de Marés no Porto Interior foi atribuído à empresa AF Tecnhology de Zhuhai, sem concurso público. A Administração optou antes pelo processo de “consulta” O estudo com as várias simulações sobre o impacto da Barragem de Marés no Porto Interior custou aos cofres do território 43,5 milhões de patacas. A informação consta do portal Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) tendo a adjudicação sido realizada por consulta de propostas. Segundo a informação disponibilizada, o contrato intitulado “Modelagem Digital para Atestar, em Tempo Real, a Barragem de Maré no Porto Interior” foi atribuído à empresa AF Tecnhology, sem nome em português, com sede em Zhuhai. Em alternativa ao concurso público, o Governo optou por uma consulta do serviço junto de empresas, de onde resultou a escolha da AF Tecnhology. A empresa, fundada em 1988, é uma entidade privada e tem como presidente You Jingyu, que esteve ontem em Macau na apresentação do estudo aos deputados. No entanto, a companhia reconhece que ao longo dos anos “foi fortemente apoiada” por líderes nacionais, provinciais e municipais. Entre os nomes mencionados constam os anteriores Presidentes da China, Deng Xiaoping, Hu Jintao, Jiang Zemin, o ex-primeiro-ministro Zhu Rongji e o ex-vice-primeiro-ministro Wu Bangguo. Em 1992, a empresa foi uma das visitadas por Deng Xiaoping durante a sua viagem ao Sul da China, quando o anterior líder supremo do país fez um último esforço para transmitir a mensagem do país se abrir e reformar. Outras opções Na terça-feira, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, reconheceu perante os deputados que está inclinado para não avançar com a barragem de marés. Segundo as simulações da AF Tecnhology, a barragem de marés não vai resolver o problema das inundações nas zonas adjacentes ao Porto Interior. “Perante condições extremas, a barragem de marés consegue impedir a inundação do Porto do Interior, mas não nas zonas circundantes. É esta a conclusão das simulações”, afirmou o secretário. “Não se trata de uma obra barata, e não consegue resolver todos os problemas”, acrescentou. Como alternativa, o Governo vai dar prioridade a outras intervenções, na zona sul do Porto Interior, que vão custar mais de 300 milhões de patacas e deverão estar terminadas no terceiro trimestre de 2025. O secretário admitiu assim “esperar pelas obras na zona sul para saber da viabilidade da barragem”. A decisão não deixou de ser criticada por alguns dos deputados presentes, como Ron Lam, por considerarem que o Governo está a levar muito tempo para avançar com uma solução e que esta forma de conduzir os trabalhos vai ter um impacto no comércio naquela zona da cidade.
João Luz Manchete PolíticaAPN Guangdong aprova regulamentos para zona de cooperação Foi ontem revelado o enquadramento legal que irá regular a administração da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. As normais entram em vigor a 1 de Março e estabelecem duas linhas fronteiriças: a primeira entre Macau e Hengqin e a segunda entre a ilha e o Interior da China O projecto da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin ficou um pouco mais nítido com a divulgação das “Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. O enquadramento legal divulgado ontem foi aprovado a 9 de Janeiro na 48.ª sessão do Comité Permanente da 13.ª Assembleia Popular Provincial de Guangdong e entrará em vigor no dia 1 de Março deste ano. Segundo o estipulado, serão aplicadas reduções fiscais para empresas e profissionais, sediadas e residentes da RAEM, que pretendam mudar-se para a Ilha da Montanha, que no fundo implica que empresas e pessoas não paguem mais impostos do que pagariam em Macau. Em relação às condições de vida, o objectivo é proporcionar aos residentes de Macau um sistema de ensino, serviços sociais, possibilidades de trabalho, condições que fomentem o empreendedorismo. Em relação ao ensino, especificamente, as autoridades de Guangdong estipulam que “as crianças dos residentes de Macau que residam ou trabalhem na zona de cooperação gozam dos mesmos direitos enquanto estudantes com domicílio registado em Hengqin e podem frequentar escolas e creches”. É também dado o incentivo aos estabelecimentos de ensino de Macau para “criarem escolas irmãs na zona de cooperação”, ligando os dois sistemas de ensino. Abertura e fronteira Por outro lado, os veículos registados em Macau podem circular livremente na zona de cooperação de Hengqin. Também as empregadas domésticas de residentes de Macau estão autorizadas a entrar no território, enquanto profissionais de saúde estrangeiros vão estar autorizados a exercer em Hengqin desde que tenham credenciais que cumpram os requisitos. Apesar de mencionar que as regras se aplicam a residentes de Macau, as regras não especificam se os residentes da RAEM estrangeiros, como os portugueses, estão incluídos nas regras apresentadas ontem. O HM tentou apurar esta matéria, enviando questões ao Gabinete de Comunicação Social, aos Serviços de Alfândega e ao Secretariado de Macau para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Até ao fecho da edição não recebemos resposta. As normas estabelecem também as regras de gestão do sistema de duas linhas fronteiriças. A primeira linha fica entre Macau e Hengqin e a segunda entre a ilha e o resto do Interior da China. As mercadorias que satisfazem os requisitos oficiais estão autorizadas a atravessar a “primeira linha” isentas de direitos aduaneiros para a Zona de Cooperação Profundada. Porém, as mercadorias que vão atravessem a zona de cooperação e entrem em território chinês estão sujeitas às regras aduaneiras e fiscais nacionais, excepto aquilo a que as autoridades chamam de “bens de valor acrescentado” fabricados em Hengqin.
João Luz Manchete SociedadeFuncionário da DICJ detido por gerir rede de prostituição A Polícia Judiciária desmantelou uma rede de prostituição que operava há mais de 10 anos através da internet e que já havia resultado em detenções no final de Setembro. Os homens agora detidos são um gestor de restauração e um funcionário da DICJ com quase 30 anos de casa. Ao longo de mais de uma década, o esquema rendeu mais de 12 milhões de patacas Um funcionário público, dos quadros da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) há quase 30 anos, foi detido por suspeitas de gerir uma rede de prostituição através de fóruns e sites de internet. O funcionário, de 58 anos de idade, tinha como cúmplice um gestor de um restaurante, com 38 anos, que foi igualmente detido. Segundo informação veiculada ontem pela Polícia Judiciária, a rede operava há mais de 10 anos e terá rendido mais de 12 milhões de patacas de lucros ilegais. A investigação das autoridades policiais culminou no ano passado, com a detenção de 19 pessoas e a deportação de 54 alegadas prostitutas oriundas do Interior da China. A PJ adiantou ontem que o grupo criminoso operava o website onde publicitava serviços de prostituição desde 2009, que incluía um fórum de discussão onde os clientes podiam fazer os seus pedidos. A DICJ reagiu prontamente, através de comunicado. “A DICJ foi informada pela Polícia Judiciária de que um funcionário da DICJ terá praticado actos que violam a lei”. A direcção liderada por Adriano Ho vincou prestar “elevada atenção às suspeitas de violação da lei por parte do seu pessoal, reiterando que as mesmas serão tratadas de acordo com a lei e punidas severamente”. Mais adianta que foi instaurado “um processo disciplinar interno contra o funcionário envolvido e aplicada a suspensão preventiva, no sentido de efectivar a responsabilidade disciplinar do infractor nos termos da lei”. História repete-se As detenções anunciadas ontem foram feitas na sequência de uma investigação cujo primeiro capítulo aconteceu há menos de seis meses. No final de Setembro de 2022, a PJ resultou deteve nove pessoas, entre as quais dois agentes da Direcção de Serviços Correccionais (DSC). Segundo informação veiculada pelas autoridades na altura, a rede de prostituição terá gerado mais de 15 milhões de patacas, através de uma plataforma online onde prostitutas promoviam os seus serviços pagando 300 patacas por cada anúncio. Valor que destoa do anunciado ontem de 12 milhões de patacas. À altura, a DSC respondeu de forma semelhante à DICJ reiterando que “se forem constatados actos por parte do pessoal que violem a lei e a disciplina”, estes serão tratados “severamente nos termos da lei”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno admite desistir da Barragem de Marés no Porto Interior Os elevados custos e o impacto limitado nas zonas adjacentes ao Porto Interior fazem com que Raimundo do Rosário admita que o projecto não é viável. Ron Lam criticou a decisão, por considerar que vai prejudicar o comércio na zona do Porto Interior O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem na Assembleia Legislativa estar inclinado a desistir da construção da barragem de marés no Porto Interior. A confissão, mesmo que ainda não exista uma decisão final, foi feita durante uma apresentação com os resultados de estudos com simulações do impacto da barragem de marés. Em causa, está o facto de as simulações terem levado os especialistas do Interior, responsáveis pelos estudos, a concluir que a barragem de marés não vai resolver o problema das inundações nas zonas adjacentes ao Porto Interior. “Perante condições extremas, a barragem de marés consegue impedir a inundação do Porto do Interior, mas não nas zonas circundantes. É esta a conclusão das simulações”, começou por argumentar o secretário. “Não se trata de uma obra barata, e não consegue resolver todos os problemas”, vincou. Raimundo do Rosário afirmou ainda que está inclinado para desistir do projecto, antes de apresentar as projecções com os custos. “A barragem de marés implica gastar milhar de milhões de patacas. E o custo de manutenção também não é barato”, apontou o secretário. “Qual vai ser a taxa de utilização? E se a reparação depois não for bem feita, será que vai criar mais problemas?”, questionou. “Neste momento, a maior probabilidade é de não desenvolver o projecto”, confessou. “Se me pergunta, hoje, se vamos construir digo que não”, acrescentou. Detalhes técnicos As simulações tiveram por base as condições climatéricas do território nos últimos anos e os trajectos e impactos dos tufões Hato, que causou 10 vítimas mortais no território, e Manghkut. Foram simulados 40 cenários que assumiram que o nível da água iria subir até 3,85 metros e que as comportas teriam uma altura máxima de 5,5 metros. Segundo os registos históricos, o valor mais elevado da subida do nível da água no Porto Interior foi de 3,78 metros, durante a passagem do Tufão Hato. Os resultados mostraram que as comportas conseguiriam resolver a situação das inundações no Porto Interior, mas que nas zonas adjacentes não teria os mesmos resultados. Ao invés, os especialistas e o Governo acreditam que se forem construídos mais muros contra inundações e estações elevadas em zonas estratégicas do território, o problema das cheias pode ser reduzido. Ao mesmo tempo, a prioridade vai passar por aumentar a altura dos diques no território em diferentes áreas, como na Zona A dos Novos Aterros, junto à Linha Leste do Metro, em Coloane ou na Taipa. Só depois será feita uma nova avaliação, para perceber se os problemas ficam resolvidos ou se se justifica construir a comporta de marés Decisão criticada A inclinação do secretário não deixou de ser criticada pelo deputado Ron Lam, que apontou que o projecto está parado há anos. “Não concordo que tenhamos de esperar que as outras obras estejam concluídas para tomar uma decisão. Os tufões Hato e o Mangkhut causaram vários prejuízos, mas nada foi feito para se responder ao fenómeno de storm surge”, atirou Ron Lam. “Os resultados são zero, fizemos zero nos últimos anos para prevenir as situações de storm surge”, reforçou. Ron Lam mostrou-se também preocupado com o impacto para o comércio na zona do Porto Interior. “Se a probabilidade de construir a comporta de marés no Porto Interior é reduzida, como é que as pessoas vão investir naquela zona?”, questionou. “Felizmente, nos últimos anos não tivemos fenómenos de storm surge significativos, mas não quer dizer que não se verifiquem no futuro”, alertou. Por sua vez, o deputado José Chui Sai Peng tentou perceber o que aconteceria nos casos em que as comportas tivessem problemas e algum dos portões da comporta não fechasse. A pergunta ficou sem resposta, uma vez que as simulações nunca abordaram a possibilidade de as comportas não estarem a funcionar em pleno. A resposta de Lam Wai Hou, director das Obras Públicas, serviu para perceber que as comportas demoram cerca de uma hora e meia a fechar. Além disso, é necessário a cooperação com as regiões vizinhas, o que dificulta o procedimento. Estas foram mais duas razões indicadas para que neste momento a inclinação do Governo seja de oposição ao projecto.
João Luz Manchete PolíticaHo Iat Seng espera que imprensa mostre ao mundo dinâmica da RAEM Ho Iat Seng espera que os órgãos de comunicação social de Macau em português e inglês mostrem ao mundo “o novo desenvolvimento e recente dinâmica da RAEM”. O desejo foi partilhado ontem no habitual almoço de Primavera entre os média em português e inglês e o Chefe do Executivo O ano de 2023 será de viragem, após três longos anos de combate à pandemia, e marcará o início de uma espécie de renascença da RAEM. Esta foi uma das ilações retiradas do discurso que Ho Iat Seng proferiu ontem durante o tradicional almoço anual de Primavera com representantes dos órgãos de comunicação social de Macau em português e inglês. “Este ano novo, o Governo da RAEM irá (…) revitalizar a economia, promover a diversificação, aliviar as dificuldades da população, prevenir e controlar a pandemia e desenvolver Macau de forma estável e saudável” e “promover iniciativas para o bem-estar da população”, afirmou o Chefe do Executivo. Tendo em conta a nova conjuntura, Ho Iat Seng espera que “os amigos da comunicação social de línguas portuguesa e inglesa”, enquanto fiscalizadores e ponte de ligação”, reportem “o novo desenvolvimento e recente dinâmica da RAEM, junto dos leitores em Macau e no mundo”. O líder do Governo da RAEM prosseguiu afirmando que a difusão de informações contribui para acelerar a recuperação e o desenvolvimento de Macau após a epidemia. Pior já passou O Chefe do Executivo mencionou também os tempos difíceis e o espírito de resiliência que impulsionou a população de Macau para contornar as adversidades em união. O governante fez uma retrospectiva dos três anos de pandemia e enalteceu o trabalho da comunicação social local em português e inglês, que desempenhou “o papel de ponte entre as comunidades de línguas estrangeiras e o Governo”, e ajudou a dar a conhecer a situação mais actualizada de Macau durantes os sucessivos períodos de ajustamento das medidas antiepidémicas. Além disso, Ho Iat Seng destacou a cobertura noticiosa na sequência de visitas oficiais a Hengqin e a Xinjiang, que segundo o governante possibilitou aos “leitores conhecerem melhor, e de forma objectiva, o bem-estar que a China na nova era traz ao povo”, através de uma cobertura que alcançou “o efeito positivo de transmitir correctamente a situação real”. O Chefe do Executivo renovou ainda o compromisso de seguir a “Lei Básica e as respectivas disposições, para garantir que a comunicação social desempenha as suas funções da melhor forma”.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteGP Macau | 70.º edição vai ter dois fins de semana O 70.º Grande Prémio de Macau vai ser celebrado em dois fins de semana consecutivos, a exemplo das edições do 50.º e do 60.º aniversário, confirmou o Presidente do Instituto do Desporto e Coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, Pun Weng Kun, à margem do Torneio de Futebol de Comemoração do Ano de Coelho – Taça de Guangdong, Hong Kong e Macau 2023. Em conversa com os jornalistas locais, Pun Weng Kun salientou que Macau fará história no mês de Novembro ao organizar o Grande Prémio por um período 70 anos consecutivos. O dirigente disse estar confiante de que a Taça do Mundo de Fórmula 3 voltará ao Circuito da Guia este ano, podendo assim o evento proporcionar aos espectadores um nível ainda mais elevado de corridas, e que tinha havido um “feedback” positivo sobre outras corridas de alto nível, como a de carros de GT. Pun Weng Kun revelou também que a par do evento, cujo programa será desvendado mais tarde no ano, se realizará com uma série de carnavais e outras actividades periféricas para promover a atmosfera das corridas e permitir aos visitantes de todo o mundo desfrutar da “clássica” do Oriente. A primeira vez que o Grande Prémio de Macau foi realizado em dois fins de semana consecutivos foi há mais de meio século, em 1972, no entanto, esta não foi a primeira vez que o Circuito da Guia recebeu dois eventos no mesmo ano. Em 1969, no mês de Maio, realizou-se no circuito temporário do território a “Guia 101”, uma prova de resistência de 101 voltas totalmente independente do Grande Prémio. Quem está convidado? No último fim de semana duplo do Grande Prémio, em 2013, o programa foi dividido por seis corridas no primeiro fim de semana e por sete corridas no segundo. A Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau terá que encontrar um número semelhante de corridas para este ano, sabendo que durante a pandemia várias competições asiáticas de automóveis foram extintas ou vão reiniciar este ano. Nenhuma das Taça do Mundo pretendidas por Macau foi ainda confirmada no calendário da Federação Internacional do Automóvel (FIA), mas dado o interesse da RAEM e o fim das restrições associadas à pandemia, o órgão máximo que regula o desporto não deverá colocar entraves ao regresso há muito esperado das Taças do Mundo da FIA de Fórmula 3 e de GT em Macau. Já a Corrida da Guia, fará parte da “TCR World Tour”, uma competição que vai preencher a vaga deixada em aberto pelo fim da Taça do Mundo de Turismo da FIA – WTCR. Ainda no que respeita às provas internacionais, o Grande Prémio de Motos de Macau é praticamente um dado adquirido. Entre as competições chinesas, o Campeonato da China de GT e o Campeonato da China de Carros de Turismo (TCR Asia/CTCC) já anunciaram os calendários para este ano, assinalando a sua presença em Macau no mês de Novembro. O Campeonato da China de Fórmula 4, a competição que ocupou a vaga na prova do Grande Prémio em três anos de ausência da Fórmula 3, ainda não apresentou o seu calendário, mas às equipas fora-lhes dito que há mais um ano de contrato para correr no Circuito da Guia.
João Luz Manchete SociedadeAvenida Almeida Ribeiro | Encerramento ao trânsito elogiado Após o sucesso da iniciativa, há quem defenda a repetição com mais frequência e também a “exportação” para outros locais da cidade. Contudo, há quem peça calma face à euforia provocada pelo encerramento da Avenida Almeida Ribeiro O director do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, Kou Seng Man, defende o encerramento ao trânsito de mais ruas do território, de forma a promover o turismo e a economia comunitária. Numa opinião publicada no Jornal do Cidadão, o académico da Universidade Cidade de Macau considerou que o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro foi um sucesso e que permitiu a residentes e turistas “experimentar novos ângulos e disfrutar de uma experiência que integra o rico ambiente cultural com o turismo”. Kou Seng Man indicou também que a iniciativa ajudou a revitalizar as comunidades e promover o desenvolvimento económico. Por isso, afirma que actividades como estas constroem em Macau “uma base, uma plataforma, um centro”, um dos slogans utilizado pelas autoridades locais para destacar as tentativas de internacionalização. Kou Seng Man sugeriu ainda que iniciativas semelhantes sejam testadas na Rua 5 de Outubro, Rua da Felicidade, Travessa do Auto Novo, Rua Camilo Pessanha, Rua das Estalagens e Rua dos Ervanários. Também Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau e ex-candidato a deputado, considera que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro foi positivo para a comunidade. Sobre o orçamento de 2,6 milhões de patacas para o encerramento e enfeitamento da avenida, Kot apontou que o preço foi “razoável” e que iniciativas semelhantes devem ser adoptadas em outras áreas da cidade. Proprietários afectados Se, por um lado, Nelson Kot acredita que o encerramento de mais ruas pode ser positivo, por outro, admite ser necessário pensar mais a questão e falar com as pessoas que vão ser directamente afectadas. Apesar dos elogios à iniciativa de encerramento da Avenida Almeida Ribeiro, dois comerciantes revelaram ao jornal Ou Mun que os negócios foram afectados negativamente. O proprietário de um restaurante de marisco apontou que o fecho da avenida fez com que as pessoas deixassem de circular nas áreas adjacentes, tendo, por isso, menos clientes durante os dois fins-de-semana. Outro proprietário de uma loja afirmou que apesar de haver mais pessoas na zona que estavam menos predispostas a consumir, porque o principal interesse estava no encerramento da avenida como atracção turística. Aguentem os cavalos O sucesso da iniciativa na atracção de turistas multiplicou os pedidos para que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro se tornasse frequente. Contudo, Wong Man Pan, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, apelou à calma devido às implicações para a rede de transportes local. O responsável alertou para a grande importância da artéria no contexto do trânsito local. Com o regresso dos turistas e das excursões, o encerramento vai significar grandes engarrafamentos em outras estradas do território, com prejuízo para a mobilidade dos residentes. Wong sugeriu assim que o encerramento apenas aconteça durante os principais festivais do território, como o Ano Novo Lunar, o Dia do Trabalhador ou a Semana Dourada. O vogal recordou também que fenómenos como o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro tendem a ser muito populares, mas que passado algum tempo deixam de ser concorridos, por falta de interesse. Por isso, pediu cautela no alargamento da iniciativa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCooperação | Pereira Coutinho pede avaliação de acordo com Portugal Em 2001, a RAEM e Portugal assinaram um Acordo Quadro de Cooperação que abrange várias áreas. José Pereira Coutinho pede uma avaliação do pacto e explicações para a falta de reuniões entre as duas partes nos últimos anos José Pereira Coutinho quer saber como está a ser implementado o Acordo Quadro de Cooperação entre Macau e Portugal. A questão faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelos serviços do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. De acordo com o deputado, desde 2014 que as reuniões entre Macau e Portugal, através da “Reunião Mista”, deviam decorrer com a regularidade de um encontro por ano. Contudo, José Pereira Coutinho nota que “nos últimos anos” as reuniões foram sucessivamente adiadas. Agora, o legislador questiona o que levou a tanto adiamento, além da questão da pandemia da covid-19, que isolou Macau do resto do mundo nos últimos três anos. “Quais as principais razões de […] ter havido um número reduzido de reuniões das Comissões Mistas?”, pergunta. “E qual o seguimento e os resultados dos vários memorandos e acordos de cooperação que foram assinados por ambas as partes, por exemplo nos domínios do turismo, energia, investimento […] e divulgação das línguas oficias?”, questiona. Outro assunto que merece a atenção de José Pereira Coutinho, refere-se aos planos das autoridades da RAEM para o “estreitamento das relações bilaterais” com Portugal. “Que medidas vão ser adoptadas, implementadas e futuramente concretizadas pelas autoridades competentes na sequência do recente regime de abertura total, após mais de três anos de pandemia, quer da parte do executivo, legislativo e judicial no âmbito do estreitamento das relações bilaterais acordadas entre a RAEM e a República Portuguesa?”, interroga. Tempo de avaliação No documento escrito, o legislador pede ainda ao Executivo que apresente “os resultados da avaliação geral” do acordo com a República Portuguesa. É ainda requisitado que sejam indicadas as formas de “aprofundamento e desenvolvimento” do quadro-acordo e que novos domínios de cooperação podem ser abrangidos no futuro. O Acordo Quadro de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa foi realizado na RAEM, a 23 de Maio de 2001, tendo as duas partes comprometido-se a adoptar uma “política de cooperação com vista a reforçar” os laços de amizade e de solidariedade. Desde o início que a cooperação apontou a várias áreas, como os domínios económico, financeiro, técnico, científico, cultural, da segurança pública interna e judicial.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM prevê crescimento económico entre 20 e 44% este ano Investigadores do Centro de Estudos de Macau e do Departamento de Economia da Universidade de Macau (UM) acreditam que a economia local deverá crescer entre 20,5 e 44,1 por cento ainda este ano, com uma maior visibilidade do crescimento a notar-se a partir da “segunda metade do ano”. Numa nota de imprensa ontem divulgada, espera-se ainda que as exportações cresçam entre 35,2 e 82,8 por cento, sendo que as receitas da Administração deverão situar-se entre as 55,4 mil milhões e as 66,1 mil milhões de patacas. Os investigadores basearam-se em “três diferentes cenários” para prever os valores do Produto Interno Bruto (PIB), receitas públicas e exportações, sendo que um dos cálculos aponta para o crescimento do PIB em 20,5 por cento para 211,8 mil milhões de patacas, atingindo 47,7 por cento dos valores registados em 2019. Outro dos cenários, aponta para um crescimento do PIB na ordem dos 44,1 por cento. Cautelas e caldos de galinha As previsões da UM apontam para um aumento do número de visitantes não sem antes considerarem ser importante um cenário de “cautela”, tendo em conta as “diferenças na adaptação da sociedade de Macau e na vontade dos estrangeiros em visitar Macau”. No cenário mais cauteloso, estima-se que o território venha a receber cerca de dois milhões de visitantes no primeiro trimestre, 20 por cento dos níveis de 2019, valor que aumentará para 2,48 milhões de pessoas no segundo trimestre e finalmente 3,22 milhões no último trimestre. Já o segundo cenário sobre o número de turistas é “mais optimista”, apontando para 3,11 milhões de visitantes logo no primeiro trimestre do ano, depois 3,97 milhões e, por fim, 5,52 milhões no quarto trimestre. O terceiro cenário, “ainda mais optimista” do que o anterior, estima um “crescimento mais rápido” do número de turistas na segunda metade do ano, com o número de visitantes a poder chegar aos 7,36 milhões de patacas no quarto trimestre. “Os cenários acima descritos presumem que não haverá grandes mudanças na situação epidémica que levarão a um rápido ajuste das políticas”, lê-se ainda.
João Luz Grande Plano MancheteLei Sindical | FAOM omite críticas em relatório entregue às Nações Unidas No final da próxima semana, as autoridades de Macau serão ouvidas nas Nações Unidas sobre a forma como está a ser aplicado o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Com a lei sindical na ordem do dia, associações locais enviaram relatórios sobre a matéria. Apesar das críticas internas, a FAOM não mencionou à ONU a omissão do direito à greve e da negociação colectiva, colando-se à retórica do Governo Nos próximos dias 15 e 16 de Fevereiro, a delegação chinesa que inclui representantes dos governos de Macau e Hong Kong vai apresentar ao Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (ONU) relatórios de avaliação à forma como é implementado o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Com a lei sindical aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa (AL) no mês passado, este tema mereceu a análise de associações locais, entre elas a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Federação de Juventude de Macau e o Macau Research Group, de Jason Chao. Depois de inúmeras críticas de deputados ligados à FAOM sobre as insuficiências da proposta de lei sindical apresentada pelo Executivo de Ho Iat Seng, o relatório entregue à ONU não menciona qualquer das críticas divulgadas por dirigentes da associação em Macau. Na sua lista de recomendações, e em todo o relatório entregue pela FAOM, não é feita qualquer referência ao direito à greve e a única menção ao direito à negociação colectiva é feito num parágrafo elogioso à fórmula tradicionalmente usada no Conselho Permanente de Concertação Social. “Os empregados são um importante factor de desenvolvimento estável de uma empresa. As consultas tripartidas entre representantes laborais, patronato e Governo devem ser fortalecidas para estabelecer um mecanismo de negociação colectiva com características de Macau, em linha com a situação actual no território”, refere a FAOM, acrescentando como a necessidade de equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a estabilidade social. Uma posição internacional que destoa das assumidas internamente pelos deputados da FAOM. Dias antes da proposta de lei ter sido votada na generalidade na AL, 16 de Janeiro, Lei Chan U assinou uma nota de imprensa a reclamar a importância do direito à greve. “Por um lado, é necessário manter a tradição de negociação para resolver os conflitos e proteger a harmonia social. Por outro, o direito à greve é a forma de garantir a eficácia das negociações colectivas, podendo ser um resultado inevitável dos conflitos laborais e um meio de evitar a intensificação dos conflitos laborais”, escrevia na altura o deputado da FAOM. Narrativa harmoniosa As posições mais leves assumidas pela FAOM no relatório enviado à ONU não se ficam pelas omissões. Depois de terem evidenciado as fraquezas legais em termos laborais reveladas pela crise, o documento submetido pela FAOM elogia a resposta do Governo à subida do desemprego durante os anos de pandemia. Mencionando a organização de múltiplas feiras de emprego, a FAOM refere que o Executivo “fez tudo para ajudar os residentes desempregados e proteger os direitos laborais da população”. É também defendido que o Executivo de Ho Iat Seng trabalhou para melhorar a competitividade da mão-de-obra local e cultivar talentos através dos programas de formação subsidiada Em relação lei sindical, a FAOM define prioridades e objectivos que a legislação deve atingir. Em primeiro lugar, garantir o respeito pelas associações de cariz laboral do território. Depois de décadas de “defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores”, “a aplicação da lei sindical deve garantir uma transição suave para as associações laborais que já existem, de forma a respeitar a história dos movimentos laborais de Macau, mas também ajudar as associações a continuar a desempenhar um papel positivo na sociedade”. A garantia da paz, harmonia social e segurança nacional são outros aspectos declarados prioritários na aplicação da lei sindical destacados pelo relatório da FAOM, dando eco aos argumentos apresentados pelo Executivo. “Uma sociedade estável e harmoniosa é um pré-requisito para que os trabalhadores vivam e trabalhem em paz. Os sindicatos devem ser organizações que lutem pelos legítimos direitos dos trabalhadores, mas também devem ser garantes da salvaguarda da estabilidade social. A FAOM concorda que a formulação da lei sindical deve respeitar o primado da prevalência do Executivo e ter como premissa legislativa a salvaguarda da segurança nacional”, é indicado no relatório dos Operários. Guardiões da economia A FAOM argumenta também que os sindicatos devem promover o desenvolvimento económico e contribuir para a construção de relações laborais harmoniosas. “O princípio da boa-fé deve ser a base de todas as relações laborais (…), os sindicatos devem desempenhar um papel de apoio e coordenação com o objectivo de desenvolver a diversificação sustentável e moderada da economia de Macau”. Em relação aos direitos dos trabalhadores não-residentes, a FAOM não menciona que estes estão afastados de formarem ou pertencerem aos corpos dirigentes de sindicatos, mas argumenta que este segmento da população goza de “segurança laboral”. O documento entregue pela FAOM enaltece ainda várias medidas aprovadas pelo Governo, como os cinco dias de licença de paternidade, o aumento para licença de maternidade, os feriados compensatórios quando um feriado público obrigatório calha a um fim-de-semana e o aumento da compensação por despedimento sem justa causa. Copia e cola Num relatório idêntico ao apresentado pela FAOM, a Federação de Juventude de Macau, presidida por Alvis Lo, defende que a lei sindical deve clarificar o estatuto legal dos sindicatos dentro do enquadramento “do primado da prevalência do Executivo”, à semelhança do que é argumentado pelos Operários, “reflectindo a determinação do Governo da RAEM em cumprir as obrigações em convenções internacionais”. Depois de defender a necessidade de “dar corpo” ao direito a formar sindicatos previsto na Lei Básica, a associação liderada pelo director dos Serviços de Saúde e membro do Governo, faz uma conexão lógica com o direito de reunião e manifestação consagrado na Lei Básica. “Desde que o propósito da reunião ou manifestação não seja ilegal, (…) os residentes de Macau gozam do direito de aderir a sindicatos”, argumenta a Federação de Juventude de Macau, acrescentando que “os trabalhadores estão protegidos legalmente, de acordo com a legislação já existente, de retaliações originadas por luta por direitos laborais”. A necessidade de a legislação sindical promover o desenvolvimento económico da RAEM é também elencado pela associação. Jason à distância A Macau Research Group, liderada pelo activista Jason Chao, é a única associação que destaca a ausência do direito à greve e à negociação colectiva na lei sindical. A associação refere que o diploma “fica aquém de concretizar a protecção dos direitos dos trabalhadores prometida pela Lei Básica da RAEM” e “demonstra uma forte tendência para regulamentação excessiva na formação e funcionamento dos sindicatos”, “sem referências ao direito à greve e ao direito à negociação colectiva”. O antigo dirigente da Associação Novo Macau revela também preocupação em relação à obrigatoriedade de os dirigentes sindicais serem residentes de Macau, requisito que coloca à margem do sindicalismo os trabalhadores não-residentes. Jason Chao destacou também que seguindo a linha legislativa actual, os sindicatos de Macau serão fortemente limitados na afiliação e colaboração com alianças sindicais internacionais. “De acordo com a Direcção para os Assuntos Laborais (DSAL), devido a preocupações relacionadas com segurança nacional, deverá ser implementado um sistema de supervisão dos sindicatos que tenham afiliação em alianças laborais internacionais ou que participem em eventos internacionais”. Aliás, poderá ser necessária a entrega de relatórios trimestrais à DSAL a sindicatos que participem ou co-organizem eventos com entidades estrangeiras. É sublinhado que até agora, antes da entrada em vigor da lei sindical, as associações não estão obrigadas à supervisão do Executivo. A Macau Research Group apela à contenção do legislador “em presumir que a participação de sindicatos em eventos internacionais ou afiliação em alianças laborais internacionais representa um perigo para a segurança nacional”.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Excursões do Interior da China retomadas hoje As excursões turísticas do Interior da China regressam hoje a Macau, depois de quase três anos de interrupção. O anúncio do fim das restrições fronteiriças entre a China, Macau e Hong Kong permitirá o regresso do turismo massificado às regiões administrativas especiais, factor visto pelo Governo local como um “impulso para a recuperação económica” A China anunciou na sexta-feira o fim de todas as restrições devido à pandemia de covid-19 nas deslocações para Hong Kong e Macau, permitindo o reinício das excursões organizadas para as duas cidades, a partir de hoje. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse, em conferência de imprensa, que a medida vai servir de “impulso para a recuperação da economia” do território, dependente do turismo. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado confirmou o cancelamento da necessidade de registo e das quotas para atravessar as fronteiras que ligam as duas regiões à China continental, de acordo com um comunicado. A decisão “é uma boa notícia”, acrescentou, na mesma conferência, a directora dos Serviços para o Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, sublinhando que a reabertura às excursões organizadas “é nacional”. Em Setembro, o chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, tinha anunciado para Novembro o reinício das excursões organizadas, a começar pelas províncias de Guangdong (sudeste), Fujian (sudeste), Zhejiang (leste) e a cidade de Xangai (na costa leste da China). Senna Fernandes disse que Macau está também “a preparar medidas para explorar novos mercados” no estrangeiro, a começar por um ‘roadshow’ no Sudeste Asiático. A directora da DST indicou que as autoridades da China continental estão “a apreciar medidas para permitir excursões organizadas do Sudeste Asiático”. “Tailândia é um dos [mercados] que consideramos, porque tem um voo directo” para Macau, acrescentou. A caravana do amor Macau registou um recorde de 39,4 milhões de visitantes em 2019, incluindo 8,3 milhões em excursões organizadas. Senna Fernandes disse acreditar que o território tem agora capacidade para acolher ainda mais turistas do que antes da pandemia. “Temos mais de 46 mil quartos de hotel e ainda temos mais de dois mil quartos que serão disponibilizados em breve”, acrescentou a governante. Com o alívio das medidas de controlo e prevenção pandémico, a cidade registou 451 mil visitantes durante a semana do Ano Novo Lunar, quase o triplo de 2022. A média da taxa de ocupação hoteleira foi de 85,7 por cento, com um pico no terceiro dia do Ano Novo Lunar (24 de Janeiro), de 92,1 por cento. De forma a atrair turistas da área da Grande Baía, a DST relança na segunda quinzena deste mês a promoção de rua itinerante “Sentir Macau, Sem Limites”, que passará por Guangzhou, Jiangmen, Shenzhen, entre outras cidades. Ao mesmo tempo, estão a ser preparados planos de promoção e ofertas turísticas na região de Taiwan e mercados no exterior, indicou a DST em comunicado. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Li Canfeng foi avisado por “alto quadro” de que estava a ser investigado Apesar da revelação indicar a prática do crime de violação de segredo de justiça, a juíza Lou Ieng Ha deixou seguir a sessão sem pedir que fosse extraída certidão para investigar o potencial crime. No entanto, avisou os advogados que queria ir almoçar a horas O ex-director das Obras Públicas Li Canfeng foi avisado por um “superior” de que estava a ser investigado. A revelação foi feita pelo responsável pela investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) aos ex-directores das Obras Públicas, Jaime Carion e Li Canfeng. Segundo o relato do jornal All About Macau, na sessão, o investigador principal do CCAC admitiu que os dados recolhidos indicam que houve um “quadro superior” da RAEM que avisou Li sobre a existência de uma investigação. No entanto, esse “quadro superior” não foi acusado, e o investigador afirmou que “não era conveniente” revelar nem a identidade nem a forma como o CCAC conduziu esta parte da investigação. Ao contrário do que aconteceu com outros casos, em que a dupla constituída pela juíza Lou Ieng Ha e pelo delegado-procurador Lai U Hou se mostrou muito activa a extrair certidões do processo e a iniciar investigações contra testemunhas, desta vez a revelação foi praticamente ignorada. Apesar dos indícios do crime de violação de segredo de justiça, que é punido com pena que pode chegar a dois anos de prisão, segundo o artigo 335.º do Código Penal, a juíza não se mostrou interessada. Quando a defesa dos arguidos focou as revelações, Lou Ieng Ha considerou que a testemunha tinha prestado todos os esclarecimentos e que os advogados deviam actuar com “boa educação”. Falta de tempo Segundo o Canal Macau, a sessão de sexta-feira ficou igualmente marcada por um ambiente de “muita tensão” entre a juíza Lou Ieng Ha e os vários advogados. Em causa, esteve o esforço da juíza, auxiliada pelo delegado-procurador Lai U Hou, de interromper constantemente as perguntas colocadas pelos advogados, que muitas vezes nem puderam ser completamente formuladas. Entre as considerações feitas para interromper as questões, Lou Ieng Ha apontou que as perguntas tinham sido respondidas anteriormente, criticou a “falta de qualidade” e até se virou para um dos advogados, de acordo com o jornal Ou Mun, afirmando estar “muito desapontada” com uma das questões. Também quando um dos advogados afirmou que não tinha percebido uma das respostas, a juíza respondeu que fosse ouvir as gravações com um colega que falasse chinês. Ainda durante a sessão, segundo o Canal Macau, Lou Ieng Ha avisou várias vezes os advogados da falta de tempo devido ao elevado número de testemunhas, e admitiu, pelo menos uma vez, que não queria ir “almoçar tarde”.
João Luz Manchete PolíticaGuangzhou | Ho Iat Seng promete relações estreitas O Chefe do Executivo fez uma rápida visita à capital de Guangdong, onde reuniu com os responsáveis políticos provinciais. Em cima da mesa, esteve a necessidade de expandir a cooperação bilateral na construção da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin Uma comitiva de altos representantes do Governo da RAEM realizou na sexta-feira uma visita oficial a Guangzhou onde reuniu com o secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC), Huang Kunming, e o governador da Província de Guangdong, Wang Weizhong. A delegação liderada pelo Chefe do Executivo Ho Iat Seng incluiu o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong. Além dos governantes, participaram nas reuniões também o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, o director geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong e a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong. Segundo um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, os governantes reconheceram que devem “continuar a aprofundar e a expandir a cooperação bilateral, (…) promovendo, em conjunto e com alta qualidade, a construção da Grande Baía, Guangdong, Hong Kong Macau, impulsionando de forma precisa e pragmática a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Ho Iat Seng começou por agradecer o “forte apoio do Governo Central”, em especial com a medida que devolveu a “normalidade na passagem fronteiriça, o que impulsiona a recuperação gradual da economia e do turismo local”. Olhos na Montanha Por sua vez, o secretário Huang Kunming, em nome do Comité Provincial de Guangdong do PCC e do governo provincial, destacou o trabalho desenvolvido por Macau e Guangdong na “prevenção e controlo da pandemia, construção de infra-estruturas, e cooperação nas áreas da ciência e tecnologia, economia e comércio, especialmente na Zona de Cooperação” na Ilha da Montanha. O responsável indicou que as prioridades da província vizinha passam por incrementar uma nova fase no aceleramento da construção da Zona de Cooperação, através do reforço de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia, finanças, comunicação, exploração de mercados exteriores, organização de actividades culturais e turísticas e intercâmbio entre jovens. Huang Kunming destacou também a implementação da política de “circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, e a recuperação da mobilidade entre o Interior da China, Hong Kong e Macau, “que poderá contribuir para um melhor fluxo de pessoas, logística, capitais e informações”.
