João Luz Manchete PolíticaPortugal | Novo cônsul destaca simbolismo da visita de Ho Iat Seng Servir os utentes do consulado, intensificar as relações enquanto parceiro estratégico no projecto da Grande Baía e reforçar a valorização da língua e cultura portuguesas são os pilares do mandato de Alexandre Leitão à frente do Consulado de Portugal em Macau. O diplomata reuniu com Ho Iat Seng e destacou a importância da viagem do Chefe do Executivo a Portugal Com o início oficial do mandato, o novo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong lançou-se numa série de encontros que incluíram a visita à Escola Portuguesa, uma reunião com o Chefe do Executivo e com os meios de comunicação social de língua portuguesa. Na sexta-feira, Alexandre Leitão realçou aqueles que considera como os pilares fundamentais para o seu mandato. “A primeira função é procurar fazer com que este posto sirva com a maior rapidez possível e da melhor forma todos os utentes que nos procuram. Nem sempre é fácil, e isso constitui um desafio em si, mas é exactamente essa a primeira missão de um consulado”, realçou o cônsul-geral na sexta-feira. Além do atendimento a quem recorre aos balcões do consulado, Alexandre Leitão sublinhou a necessidade de intensificar relações económicas e de Portugal aproveitar as oportunidades existentes no espaço da Grande Baía. Destacando as capacidades técnicas e profissionais de juventude portuguesa, assim como o seu espírito empreendedor, o diplomata salientou a reabertura de Macau como a entrada numa nova fase. “As novas gerações estão muito bem preparadas para fazerem parcerias económicas em qualquer continente, em qualquer espaço do mundo, e também num país com uma economia tão potente, tão grande e tão dinâmica como é a chinesa, em particular aqui na Grande Baía”, adiantou o cônsul-geral. Alexandre Leitão prevê mesmo que o número de portugueses em Macau possa aumentar nos próximos tempos, à luz da esperada retoma económica da RAEM. “Estamos num território que prevê que a sua economia cresça 44 por cento num ano, um território que é uma plataforma, segundo a vontade das autoridades, para o relacionamento com países de língua portuguesa. Evidentemente que considero desejável termos o maior número possível de portugueses a virem aproveitar esta oportunidade”, afirmou. Viagens com significado Alexandre Leitão frisou também a promoção da língua e cultura portuguesa, assim como do património, como missões consulares fundamentais, além de meros actos de proclamação identitária. “Queremos deixar muito claro que a língua e o património que aqui está é uma mais-valia económica também, até como instrumento preferencial da vocação que foi conferida a Macau de inter-relacionamento da China com os países de língua oficial portuguesa”, adiantou o cônsul-geral, citado pelo Canal Macau da TDM. No encontro mantido com Ho Iat Seng, foi oficializada a visita do Chefe do Executivo a Portugal, a primeira viagem ao exterior, que deverá ocorrer no próximo mês de Abril. Com um mandato à frente do Governo da RAEM que coincidiu com a eclosão da pandemia da covid-19, só agora Ho Iat Seng dá início às primeiras deslocações internacionais enquanto Chefe do Executivo. “A primeira paragem será Portugal para demonstrar a importância e o respeito pelas relações amigáveis entre a China e a Portugal. Neste sentido, o Governo da RAEM planeia organizar uma delegação empresarial e do sector de comunicação social para acompanhar a visita, e espera que esta possa promover a cooperação e o intercâmbio nos domínios do ensino do português, ciência e tecnologia, área farmacêutica e economia marítima”, indicou na sexta-feira o Gabinete de Comunicação Social. Na mesma nota, adianta-se que Ho Iat Seng “revelou que o Governo da RAEM pretende ainda aproveitar a ocasião para efectuar uma visita de cortesia à Comissão Europeia, com o objectivo de promover o intercâmbio entre Macau e os países da União Europeia, nas áreas de comércio, ciência e tecnologia, turismo e a normalização da circulação de pessoas”. Ho Iat Seng aproveitou ainda o encontro para agradecer o apoio do Cônsul-Geral de Portugal em Macau no planeamento da visita a Portugal. Por seu lado, Alexandre Leitão sublinhou a importância e simbolismo da escolha do destino da primeira viagem de Ho Iat Seng enquanto Chefe do Executivo da RAEM. “Há em cima disto tudo, um gesto muito simbólico, mas que é muito claro. A primeira viagem que o Chefe do Executivo vai fazer ao estrangeiro será a Portugal. O Senhor Chefe do Executivo fez questão de nos dizer que não é por acaso, e não é só porque é tradição. É, claramente, uma vontade de dar um sinal da excelência das relações entre Portugal e a República Popular da China, da importância que Portugal tem para Macau e vice-versa”, comentou o diplomata. Alexandre Leitão vincou também o momento político que o mandato de Ho Iat Seng atravessa, uma nova fase. “É uma fase de esperança numa rápida recuperação económica. Queremos ser parceiros, queremos estar associados e contribuir da forma que pudermos”, traçou o diplomata.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMacaenses | Ho Iat Seng pede que se aproveitem vantagens linguísticas Após a política de encerramento das fronteiras ao estrangeiro, o Chefe do Executivo veio agora pedir aos macaenses que convidem familiares e amigos para visitarem o território O Chefe do Executivo quer a comunidade macaense a tirar partido das suas vantagens linguísticas para promover Macau nos países de língua portuguesa como ponte para a China. Esta foi a principal mensagem deixada por Ho Iat Seng, durante um almoço oferecido a alguns macaenses locais, de acordo com o Gabinete de Comunicação Social. Segundo Ho, a comunidade macaense “com a vantagem linguística que possui […] deve aproveitar ao máximo os benefícios provenientes da respectiva origem tradicional assim como a rede da comunidade na diáspora para promover Macau nos países de língua portuguesa, maximizando o papel de Macau como ponte entre a China e os países de língua portuguesa”. No almoço da semana passada, e depois da imposição das medidas mais restritivas em todo o mundo, com a proibição da entrada de não-residentes no território e a separação de famílias, Ho deixou agora a esperança de que a comunidade macaense traga “familiares e amigos” ao território. Neste sentido, o Chefe do Executivo apelou a “todos que aproveitem ao máximo as vantagens da língua para convidar e encorajar amigos da comunidade Macaense, espalhada pelo mundo, a visitarem familiares e amigos em Macau, ou fazer viagens de lazer à cidade, maximizando o papel de Macau como ponte entre a China e os países de língua portuguesa”. Com estas visitas, o líder do Governo espera ver a consolidação do “papel de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e ‘uma base de intercâmbio e cooperação para a promoção da coexistência multicultural, com predominância da cultura chinesa’”. Promessas de apoio Deixada a mensagem sobre a primazia cultural chinesa, Ho prometeu apoiar a comunidade macaense. Segundo o Chefe do Executivo, “Macau é o belo Lar de todos”, por isso prometeu manter a “tradição da harmonia entre as diferentes comunidades, respeitando a sua língua, cultura, religião e os seus costumes, apoiando o desenvolvimento da comunidade Macaense em vários sectores da RAEM.” Ao mesmo tempo, Ho pediu que “a comunidade Macaense seja promotora de Macau e contribua para a recuperação acelerada socioeconómica da cidade”. No discurso do líder do Governo houve ainda tempo para repetir os chavões locais habituais, como a justificação das medidas de controlo da pandemia, os apoios económicos lançados face ao encerramento das fronteiras, e da construção da Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEconomia | Previsto aumento da inflação para este ano Com o fim das restrições covid-19 e aumentos do consumo e turismo, a inflação irá aumentar este ano em Macau? Três economistas dizem que sim, apontando valores que não vão além de três por cento. Albano Martins acredita que Macau não terá problemas com inflação e mesmo com a taxa a subir, o aumento deverá ficar “dentro dos limites razoáveis” Depois do tão esperado regresso à normalidade, após três anos de restrições no contexto da pandemia que impuseram um duro teste à economia local, outro tipo de questões se levantam à saúde económica de Macau. Com mais turistas a entrar no território e, por consequência, com o aumento do consumo, poderemos esperar uma subida da taxa de inflação, que, em Dezembro, era de 1,04 por cento? Três economistas dizem que sim, com valores que podem ir, no máximo, até aos três por cento. Albano Martins, ex-residente de Macau e um dos economistas ouvidos pelo HM mostra-se optimista, afirmando, sem reservas, que a inflação “não será um problema para a população”. “É muito difícil que Macau venha a ter problemas com a inflação. Se fizermos as contas, simulando variações do Índice de Preços ao Consumidor [IPC], com base nas variações que têm acontecido até agora, é pouco provável que haja uma variação significativa da inflação. Se rondar o um por cento não incomoda nada a população e não será um problema. Mesmo que muita coisa possa vir a correr mal, a inflação vai estar dentro dos limites toleráveis, que é 2,5 por cento, máximo de três por cento”, defendeu ao HM. Em Novembro do ano passado, quando Macau se deparava com uma crise económica, sem praticamente visitantes a alimentar as indústrias que vivem do turismo, o Chefe do Executivo desvalorizou a inflação sentida no território, alertando para taxas bem maiores nos países ocidentais. Albano Martins concorda com a visão de Ho Iat Seng. “Não é grave [uma taxa de inflação que vá até aos três por cento], quando no Ocidente temos problemas gravíssimos com uma inflação acima dos seis pontos percentuais.” No caso de José Sales Marques as previsões apontam para uma taxa de inflação que chegará as dois por cento. “Apesar da taxa de inflação ter crescido, em termos homólogos, para 1,04 por cento em 2022, os dados apontam para uma forte possibilidade de a taxa de inflação anual atingir os dois por cento, podendo ir além desse valor. Tal deve-se ao aumento dos preços dos combustíveis, do consumo interno e do volume de despesas de visitantes, bem como de uma previsível recuperação no mercado habitacional, com o regresso dos trabalhadores e profissionais não residentes. Em termos gerais será uma inflação induzida pelo aumento dos custos e da procura”, adiantou. O economista José Félix Pontes prefere jogar pelo seguro e indica que qualquer previsão feita, ainda no início do ano, pode ser arriscada, mas, ainda assim, fala do aumento da taxa de inflação que poderá situar-se “entre os dois e os três por cento”. “O número de turistas da China vai continuar a aumentar, enquanto os turistas provenientes de outras origens serão residuais no ano corrente. Os primeiros são bons consumidores, o que significa que os comerciantes tenham a (natural) tendência para elevar os preços. Quanto a outros factores, como o preço da energia e dos produtos importados, não tenhamos dúvidas, vai continuar o seu agravamento, embora a um ritmo menor que no passado recente”, declarou. Taxas mais elevadas Félix Pontes nomeia ainda outros factores que podem influenciar a economia local, pois tem maior abertura ao exterior e é “propícia aos choques externos, nunca ficando imune aos efeitos económicos e financeiros nefastos decorrentes da injustificável e cruel guerra desencadeada pela Rússia à Ucrânia”. Além do aumento de preços empurrados pelo crescimento verificado nas estatísticas do turismo e do consumo, Félix Pontes alerta para o possível aumento das taxas de juro “devido à indexação directa da pataca ao dólar americano, por via da ligação ao dólar de Hong Kong”. O economista, que durante muitos anos esteve ligado à Autoridade Monetária e Cambial de Macau, acredita que “o maior agravamento nos preços vai ser no sector imobiliário, muito além do valor da taxa de inflação, o que vai criar problemas às pessoas e às pequenas e médias empresas”. Isto porque “com a recuperação da economia local, cujos primeiros sinais animadores vêm já, para mim, de Outubro do ano passado, haverá tendência de os proprietários de imóveis recuperarem o tempo perdido, de dois anos e meio, e aumentarem bastante as rendas e os preços de venda”. Sobre a possível subida das taxas de juro, Sales Marques defende que, mesmo com o custo do capital de Macau a “seguir a tendência de evolução da variável ditada pela Federal Reserve”, devido à indexação ao dólar americano, “as economias de Macau e dos EUA podem estar a atravessar conjunturas perfeitamente distintas ou até contrárias”. Atenção aos dados Nas declarações prestadas ao HM, Albano Martins acrescenta que a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) “deve repensar a maneira como recolhe os dados da inflação”. “Tenho algumas dúvidas sobre o processo de cálculo dos índices de inflação. Quais são os critérios? Essa recolha é significativa [para definir o preço de um cabaz de compras]? Isso porque não se recolhe informação de todos os produtos. A DSEC tem um website com toda a informação, com total clareza, mas não deixa de ser esquisito que os preços da habitação e dos combustíveis tenham caído mais do que um ponto percentual, por exemplo.” Dados citados pela Lusa mostram que a taxa de inflação em Macau, em Dezembro do ano passado, foi de 1,04 por cento, representando um aumento anual de 1,01 pontos percentuais face a 2021. Em Dezembro o aumento da taxa foi de 0,77 por cento em relação a Novembro. Os dados da DSEC revelam que a subida da inflação em 2022 se deveu ao aumento dos salários dos empregados domésticos, dos preços das refeições adquiridas fora de casa, da gasolina e da electricidade e da fruta. No entanto, a “diminuição das rendas de casa, a redução dos preços dos serviços de telecomunicações e da carne de porco atenuaram parte do crescimento do índice de preços”, explica-se na nota então divulgada pela DSEC.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaritas | Doação de 500 mil patacas para vítimas na Turquia e Síria A Caritas Macau associa-se a uma campanha internacional da entidade para a recolha de fundos a fim de apoiar as vítimas do terramoto que afectou severamente a Turquia e a Síria. Lançada há poucos dias, a campanha em Macau já recolheu cerca de 500 mil patacas, confirmou Paul Pun Os residentes de Macau doaram, nos últimos dias, cerca de 500 mil patacas para apoiar as vítimas do terramoto que afectou a Turquia e a Síria. O número é avançado ao HM por Paul Pun, secretário-geral da Caritas, que se associa, assim, à campanha internacional lançada pela entidade em todos os países e regiões onde está representada. A campanha versa apenas a recolha de donativos monetários para a aquisição de bens alimentares e outros produtos essenciais para apoiar as vítimas desalojadas. “Recebemos até agora mais de 400 mil patacas, e esperamos em breve chegar à fasquia das 500 mil patacas. Espero receber mais donativos nos próximos dias. Qualquer quantia dada pelos residentes de Macau é importante, mesmo que seja só mil patacas, mas há quem prefira dar mais. Hoje, por exemplo, recebemos um grupo de estudantes de uma escola que doou 20 mil patacas”, contou. A campanha da Caritas Macau arrancou no passado dia 8 e tem como objectivo a compra de materiais de primeira necessidade como tendas, abrigos, alimentos ou medicamentos. “A Caritas Macau apela urgentemente às pessoas de todas as esferas da população para que prestem atenção à situação na Turquia e Síria para que possam apoiar as vítimas do desastre”, lê-se na nota divulgada no website. Entretanto, uma outra associação local, a Simang, liderada por Fernando Lourenço, enviou 65 caixas com bens de primeira necessidade esta quarta-feira num voo da Turkish Airlines, noticiou a TDM. Esta iniciativa teve início graças a um voluntário turco que pertence à Simang. O mesmo voo passou depois por Hong Kong para a recolha de mais bens doados. Como bombas atómicas O número de vítimas do terramoto não para de aumentar e, segundo as contas avançadas por Recep Tayyip Erdogan, Presidente da Turquia, esta terça-feira, o número de mortos no país já ultrapassou os 35 mil, e há também pelo menos 105 mil feridos. Na Síria, país vizinho e que há vários anos se vê a braços com uma guerra civil, estão para já contabilizados 5800 mortos. O governante turco comparou a força dos terramotos, de 7.8 na escala de Ritcher, a uma série de “bombas atómicas”. À medida que os dias passam começa a ser cada vez menos provável encontrar sobreviventes daquele que já é considerado como um dos maiores desastres natural de sempre, tendo em conta os estragos causados e as baixas temperaturas que se fazem sentir nos dois países nesta altura.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Peter Lam impedido de testemunhar no caso das Obras Públicas O número de testemunhas impedidas de depor no julgamento do caso das Obras Públicas continua a crescer. A Chui Sai On, Lau Si Ion, Raimundo do Rosário, Chui Sai Cheong, Chui Sai Peng, e Vong Hin Fai junta-se agora Peter Lam, membro do Conselho Executivo Peter Lam Kam Seng, membro do Conselho Executivo e empresário, foi impedido de depor no julgamento do caso das Obras Públicas, que tem como principais arguidos Jaime Carion e Li Canfeng. A informação foi revelada ontem pela TDM-Canal Macau, após uma sessão em que foram ouvidas personalidades como o arquitecto Carlos Marreiros ou o ex-deputado Mak Soi Kun. O empresário Peter Lam, que também preside à empresa Macau Renovação Urbana e ao Conselho da Universidade de Macau, passou a integrar uma lista onde constam os nomes de Chui Sai On, ex-Chefe do Executivo, Lau Si Io, Raimundo do Rosário e os deputados Chui Sai Cheong, Chui Sai Peng e Vong Hin Fai. Estes últimos contaram com o apoio da Assembleia Legislativa, que impediu a cooperação com os tribunais, numa decisão que nunca foi publicamente explicada, apesar da muito apregoada cooperação institucional entre os diversos poderes soberanos da RAEM. Por sua vez, Eddie Wong Yue Kai, também membro do Conselho Executivo, foi autorizado a testemunhar, o que fez por escrito. Este método foi também utilizado por Zheng Anting, deputado e membro da Associação de Conterrâneos de Jiangmen, que tem como fundador Sio Tak Hong, outro arguido no processo, e o bispo Stephen Lee. A revelação sobre os depoimentos foi feita pela juíza Lou Ieng Ha, de acordo com o jornal Ou Mun. O preço certo Na sessão de quarta-feira, o tribunal ouviu o depoimento do arquitecto Carlos Marreiros, uma das testemunhas arroladas pela defesa do empresário Sio Tak Hong. Sio é acusado pelo Ministério Público de ter corrompido o ex-director das Obras Públicas, Jaime Carion, para conseguir construir no Alto de Coloane. Segundo o Canal Macau da TDM, Marreiros admitiu ter marcado presença numa reunião, em 2012, em que se discutiu a construção no Alto de Coloane. Na versão do arquitecto, durante a reunião, Chui Sai On afirmou aos presentes que o Alto de Coloane era uma zona onde se podia construir sem restrições, denominada “zona branca”. As declarações são importantes para a defesa de Sio, porque mostram que face à inexistência de limites à construção, o empresário não precisava de corromper Jaime Carion para avançar com o projecto. Carlos Marreiros revelou não ter havido qualquer oposição à construção do empreendimento de luxo planeado por Sio Tak Hong por parte dos presentes, entre os quais Lau Sio Io, secretário para os Transportes e Obras Públicas, e Jaime Carion, director das Obras Públicas. Em relação a Carion, Marreiros afirmou que “sempre foi uma pessoa simpática” e que nunca lhe teria apresentado “qualquer proposta incorrecta”. Contudo, afirmou que não eram amigos nem costumavam frequentar os mesmos espaços, apesar de terem jogado futebol juntos. Marreiros disse também não saber se Carion era corruptível, mas indicou que “todo o homem tem um preço”. Mak Soi Kun elogia Sio Outra das testemunhas ouvidas na quarta-feira foi Mak Soi Kun, ex-deputado e empresário da construção civil. Mak é vice-presidente da Associação de Conterrâneos de Jiangmen, com o apoio da qual foi eleito deputado, e que tem como um dos fundadores Sio Tak Hong. O ex-deputado afirmou que Sio sempre se mostrou um homem de valores, com respeito pelos antepassados e os mais velhos, promoção da importância do trabalho entre as gerações mais jovens e do serviço à comunidade. Mak considerou igualmente que Sio utilizou a associação para incutir estes valores à sociedade de Macau. A nível do trabalho legislativo, Mak Soi Kun revelou que as interpelações feitas em prol da protecção do ambiente foram inspiradas no trabalho desenvolvido por Sio Tak Hong no Interior, mais particularmente em Jiangmen. Contudo, e mesmo depois de ter sido questionado três vezes, Mak recusou responder se estava surpreendido por Sio Tak Hong ser arguido no processo. “Seria irresponsável para mim comentar assuntos com os quais não tive contacto”, limitou-se a responder Mak.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFunção Pública | Decisão final de transferência de funcionários caberá ao Governo A Administração vai passar a ter a palavra final no que diz respeito à transferência ou destacamento de funcionários públicos, mesmo que não concordem com a mudança de serviço. Esta foi uma das alterações ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) discutida ontem pelos deputados da terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL). Nos casos em que um funcionário público tenha de ser destacado ou transferido para outro serviço, este deve ser ouvido sobre a matéria, sempre com base na decisão fundamentada, por escrito, da parte do serviço em questão. No entanto, mesmo que o trabalhador não concorde com a mudança, a decisão final será sempre da Administração. Razões familiares invocadas pelo trabalhador serão tidas em conta, mas a necessidade do serviço será sempre considerada “prioritária”. “Ouvir o trabalhador já é uma forma de o respeitar. O secretário [André Cheong, da tutela da Administração e Justiça] referiu que a conveniência dos serviços é sempre a prioridade. Se o trabalhador não quer ser destacado ou transferido, a Administração pode, de forma unilateral, fazer esse processo. Alguns deputados apresentaram reservas quanto a esta questão”, explicou Vong Hin Fai, deputado que preside à comissão. Maior rapidez Procedeu-se ainda a uma outra alteração na proposta de lei que passa pela concessão de mais poder decisório aos directores de serviços sem que tenha de ser pedido o aval do secretário da tutela ou do Chefe do Executivo. Nos casos em que haja recurso, este será apresentado primeiro de forma administrativa, dentro dos serviços, e só depois se recorre aos tribunais. Outro dos assuntos abordados na reunião de ontem prende-se com a necessidade de implementar, o mais depressa possível, o novo ETAPM, a fim de ser criado um quadro jurídico para os funcionários públicos que estão a trabalhar na Zona de Cooperação Aprofundada Macau-Hengqin. Não há, contudo, uma decisão final. “Esta proposta visa a criação do regime de comissão eventual de serviço para os trabalhadores da Zona de Cooperação, daí que foi sugerida que a proposta de lei entre em vigor a seguir à data da publicação. Mas não temos ainda um esclarecimento oficial da parte do Governo. Alguns funcionários públicos estão em Hengqin em regime de comissão oficial, algo que tem sido aplicado há mais de um ano, o que não é adequado”, frisou Vong Hin Fai.
Hoje Macau Manchete PolíticaONU | Governo elaborou relatórios enviados pelas associações tradicionais Apesar de se apresentarem como relatórios independentes, os documentos enviados pela Associação Geral das Mulheres de Macau e da Federação de Juventude de Macau foram elaborados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos da Justiça Os metadados dos ficheiros dos relatórios sobre direitos económicos, sociais e culturais enviados por duas organizações civis de Macau às Nações Unidas apontam o Governo como autor dos documentos submetidos este ano e em 2022. A informação digital que consta nas propriedades de pelo menos três documentos em formato Word enviados à ONU atribui a autoria à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Justiça (DSAJ) e ao nome que corresponde ao de uma funcionária daquele organismo governamental. A ONU disse à Lusa que a credibilidade da informação vai ser analisada, enquanto o Governo de Macau e as duas organizações em causa garantiram a independência dos relatórios, sem que alguma das entidades se tenha pronunciado sobre os factos em concreto. O primeiro documento em causa foi submetido ao Comité dos Direitos Humanos da ONU em 2022 pela Associação Geral das Mulheres de Macau, no âmbito da avaliação do cumprimento em Macau do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Nas propriedades do documento Word, a autoria é atribuída à DSAJ, sendo que não é possível aceder a esse histórico digital nos ficheiros de outras organizações, remetidos em formato PDF. Os outros dois documentos foram enviados em 2022 para o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU, que realizou ontem e no dia anterior sessões sobre a ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na China (que inclui Hong Kong e Macau). Neste caso, a autoria que consta nos metadados dos ficheiros dos relatórios, tanto da Associação Geral das Mulheres de Macau como da Federação de Juventude de Macau, corresponde ao nome de uma funcionária da DSAJ. Numa resposta enviada à Lusa, o gabinete do secretário para a Administração e Justiça negou que o Governo exija às organizações não-governamentais (ONG) a submissão prévia dos relatórios para aprovação, assegurando que respeita o mecanismo definido pela ONU. Mas, na mesma resposta, salienta-se que o Governo da região administrativa especial chinesa “está disposto a prestar o apoio” necessário, caso essas entidades tenham dúvidas sobre a forma ou procedimento na apresentação do relatório. Credibilidade em causa Por sua vez, a ONU explicou que “depois de receberem os contributos da sociedade civil, os membros do comité irão rever a informação e determinar a sua credibilidade e utilidade”. No final, assinalou, “analisará, então, objectivamente, todos os contributos e fará observações finais e recomendações”. Já a Associação Geral das Mulheres de Macau, salientou que, “desde a obtenção do estatuto consultivo especial junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (…), aderiu estritamente aos mecanismos e directrizes relevantes da ONU”. E que “todos os relatórios são elaborados e submetidos de forma independente pela associação”. “A fim de assegurar que os relatórios apresentados estão em conformidade com as normas internacionais, apenas consultámos os departamentos governamentais relevantes sobre o formato dos relatórios para assegurar que cumprem os requisitos”, ressalvou. Da mesma forma, a Federação de Juventude de Macau sublinhou que “sempre cumpriu o mecanismo definido pelos comités dos tratados de direitos humanos das Nações Unidas, redigindo relatórios de forma independente”. E assegurou ainda que, no que diz respeito à avaliação dos tratados de direitos humanos, (…) enquanto organização não-governamental com estatuto consultivo junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas”, submeteu os respectivos relatórios “em nome próprio, (…) sem quaisquer instruções do Governo da RAEM no processo”. Mundo maravilhoso Além do mesmo nome que consta na informação dos metadados no campo da autoria, os relatórios das duas organizações civis têm em comum os elogios à acção governativa. “Ao abrigo da protecção da Lei Básica da RAEM [Região Administrativa especial de Macau], a situação da igualdade de género na RAEM sempre foi das mais elevadas do mundo, com os direitos e interesses das mulheres e crianças cada vez mais aperfeiçoados, a participação das mulheres na política em crescente aperfeiçoamento, o nível de saúde das mulheres e crianças a ser melhorado continuadamente, o sistema de educação em constante avanço, a disseminação cultural a aumentar gradualmente e a participação internacional em constante expansão”, pode ler-se, a título de exemplo, num dos trechos do mais recente relatório da Associação Geral das Mulheres de Macau. Por sua vez, a Federação de Juventude de Macau sublinhou “a determinação do Governo da RAEM em cumprir as obrigações no âmbito das convenções internacionais” e enumerou as acções em áreas que vão da educação, ao emprego, da legislação laboral à habitação. A Associação Geral das Mulheres de Macau garantiu, após candidatura, o estatuto consultivo especial desde 2008. A Federação de Juventude de Macau, desde 2021. Para a ONU, “as organizações da sociedade civil, incluindo ONG e instituições nacionais de direitos humanos, têm um papel fundamental a desempenhar para ajudar o comité a cumprir eficazmente o seu mandato”. Uma contribuição que as Nações Unidas consideram crucial, dado o seu estatuto de entidades não-governamentais, seja “ao participarem nas sessões (…) ou na submissão de informação” escrita, que, defende a ONU, “deve ser tão específica, fiável e objectiva quanto possível”.
João Luz Grande Plano MancheteForbes | Macau ultrapassa Londres em excelência hoteleira Macau é a cidade com o maior número de hotéis distinguidos nos Forbes Travel Guide Star Awards 2023, os “Óscares da hotelaria”. As distinções de cinco estrelas conseguidas pelas unidades hoteleiras das seis concessionárias de jogo relegaram Londres para o segundo lugar do pódio A indústria hoteleira de Macau acabou de ser distinguida como a melhor do mundo, pelo menos de acordo com um dos mais prestigiados rankings de qualidade do sector: os Star Awards do Forbes Travel Guide deste ano. De acordo com comunicado de imprensa divulgado na noite da organização dos prémios, a excelência hoteleira de Macau foi reconhecida através de 22 prémios de cinco estrelas, ultrapassando por um prémio Londres, a cidade que ficou em segundo lugar no ranking do Forbes Travel Guide. Como não poderia deixar de ser, a larga maioria das unidades hoteleiras de luxo que integram a lista pertencem ao portfolio de propriedades das seis concessionárias de jogo. Importa destacar que nos prémios deste ano, foram acrescentados cinco hotéis: O Galaxy Hotel, da Galaxy Entertainment Group Ltd, o Grand Lisboa Palace Macau e o The Karl Lagerfeld, as duas novas estrelas da constelação de propriedades da SJM Holdings Ltd e as novas unidades hoteleiras da Sands China Ltd Londoner Hotel e Londoner Court. Além das 22 propriedades incluídas na lista das distinções mais elevadas, foi também reconhecida a qualidade de mais 41 propriedades de Macau, que abrangem 22 hotéis, 16 spas e 25 restaurantes. Os Star Awards 2023 do Forbes Travel Guide reconheceram ainda a qualidade de três hotéis de quatro estrelas e recomendaram outras duas unidades, além de spas e restaurantes. Fora da hegemonia dos resorts das concessionárias de jogo, foram também distinguidos o Mandarin Oriental, Macau, pela qualidade da unidade hoteleira, spa e o restaurante Vida Rica. Discurso galáctico Após a divulgação da lista que colocou Macau no topo da indústria a nível global, as reacções das grandes empresas de hotelaria não se fizeram esperar. A Galaxy Macau começou por destacar o facto de se ter tornado no “maior resort integrado do mundo a conseguir mais distinções de cinco estrelas da Forbes debaixo do mesmo tecto”. A empresa arrebatou cinco estrelas em quatro das suas marcas de luxo hoteleiro com as unidades Banyan Tree Macau, Galaxy Hotel, Hotel Okura Macau, e o The Ritz-Carlton, Macau. Prémios a que se juntam as distinções recebidas pela primeira vez pelos restaurantes 81⁄2 Otto e Mezzo BOMBANA. No capítulo da revalidação das cinco estrelas, a empresa enumera os spas Lai Heen, Banyan Tree Spa Macau, e o The Ritz-Carlton Spa. Num comunicado emitido na noite de quarta-feira, o director de operações do Galaxy Entertainment Group, Kevin Kelley, mostrou-se “profundamente honrado pelas oito distinções” de cinco estrelas. “A nossa equipa tem-se dedicado ao longo dos anos a fornecer instalações de última geração e serviços distintos aos nossos convidados, conquistando o reconhecimento de convidados e profissionais de renome da indústria com a nossa filosofia única de serviços ‘Asian Heart’. A Galaxy Macau continuará a honrar a promessa de prestar serviços notáveis, de modo a criar uma experiência exemplar de resort de luxo para apoiar o desenvolvimento de Macau como um ‘Centro Mundial de Turismo e Lazer’”. Cidade dos sonhos No portfolio de propriedades da Melco Resorts & Entertainment foram galardoados os hotéis Morpheus, Nüwa, no City of Dreams Macau, o Star Tower, Studio City e o Altira Macau. No capítulo da restauração da Melco, os Star Awards 2023 do Forbes Travel Guide premiaram os restaurantes Alain Ducasse e o Yí no Morpheus, o Jade Dragon no Nüwa e o Pearl Dragon no Studio City. Na área do bem-estar, foram reconhecidos os spas do Morpheus, Nüwa e Altira, assim como o Zensa Spa. O CEO da Melco, Lawrence Ho, também reagiu à divulgação das distinções da Forbes. “Embora os desafios relacionados com a pandemia tenham, de facto, afectado todos os sectores durantes os últimos anos, estamos prontos para acolher de volta o fluxo constante de turistas nos nossos resorts, reforçando a cultura de excelência do nosso serviço com dedicação e empenho”, afirmou Lawrence Ho, agradecendo as distinções atribuídas pela Forbes. Cidade das vitórias No universo da Wynn Macau, os Óscares da hotelaria recaíram sobre o hotel Wynn Macau, os restaurantes Café Encore, Golden Flower, Wing Lei Palace, Ristorante il Teatro e o Sushi Mizumi, num total de 15 prémios divididos entre os resorts Wynn Macau, na península, e o Wynn Palace, no Cotai. Coube ao director de operações da Wynn Macau, Frederic Luvisutto, comentar a divulgação dos Star Awards do Forbes Travel Guide, agradecendo “o contínuo reconhecimento com o compromisso à excelência, que reflecte o esforço e dedicação” dos profissionais da empresa que “são a fundação do sucesso” da Wynn Macau. “Este reconhecimento continua a inspirar-nos a todos para providenciarmos uma experiência de hospitalidade sem paralelo, pela qual somos reconhecidos a nível mundial”, acrescentou o responsável. Também as propriedades da SJM Resorts, S.A. foram reconhecidas pela Forbes, nomeadamente o Grand Lisboa Hotel, o Grand Lisboa Palace e o The Karl Lagerfeld. Além das unidades hoteleiras, foram ainda premiados os restaurantes Palace Garden, The 8 e o Robuchon au Dôme, e os spas do Grand Lisboa Palace, do The Karl Lagerfeld e do Grand Lisboa. A directora da SJM, Daisy Ho, destacou o facto de o novo resort Grand Lisboa Palace, que inaugurou a presença da histórica concessionária no Cotai, ter recebido logo no primeiro ano de actividade todos os prémios de cinco estrelas no ranking do Forbes Travel Guide. “Estes reconhecimentos são um testemunho do esforço continuado da nossa equipa para elevar a experiência de quem nos visita. A SJM sente-se sinceramente honrada com os prémios da Forbes, continuaremos a oferecer um leque diversificado de experiências memoráveis para reforçar a posição de Macau como ‘Centro Mundial de Turismo e Lazer’”, prometeu Daisy Ho. Leões no areal No que diz respeito às propriedades da MGM China Holdings, foram distinguidos os hotéis MGM Macau, a Emerald Tower e Skylofts no MGM Cotai e os restaurantes Imperial Court, Tria, Five Foot Road. “Temos a honra de, mais uma vez, trazer para casa sete prémios Five-Star da Forbes, que atestam a excelência das nossas operações e reforçam a devoção em oferecer serviços e instalações diversificados de primeira qualidade. Com o início do novo ano, estamos satisfeitos por ver que a recuperação do turismo de Macau está a ganhar velocidade. A MGM vai continuar a lançar mais ofertas turísticas inovadoras”, declarou o presidente da MGM, Hubert Wang, destacando a prioridade de vincar Macau como um ‘Centro Mundial de Turismo e Lazer’. No universo da Sands China, foram distinguidos pela Forbes o Four Seasons Hotel Macao, e as Grand Suites no mesmo complexo, assim como o spa do resort e o restaurante Zi Yat Heen. Injecção de confiança O reconhecimento dado à indústria hoteleira de Macau surge numa altura em que a retoma do sector começa a dar sinais de algum vigor, depois de três anos em que o número de visitantes baixou drasticamente. A taxa de ocupação hoteleira em Macau foi de 38,4 por cento no ano passado, o segundo valor mais baixo em mais de duas décadas, e menos 11,7 pontos percentuais do que em 2021, segundo dados oficiais. Em Dezembro, o Executivo de Ho Iat Seng anunciou o cancelamento da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter alterado a estratégia ‘zero covid’ que vigorou durante quase três anos. Com o alívio das medidas, a cidade registou 451 mil visitantes durante a semana do Ano Novo Lunar, quase o triplo de 2022, mas ainda assim menos 62 por cento do que em 2019, o último ano antes da pandemia de covid-19. A média da taxa de ocupação hoteleira foi de 85,7 por cento, com um pico no terceiro dia do Ano Novo Lunar (24 de Janeiro), de 92,1 por cento.
João Luz Manchete SociedadeCrime | Homem detido por agredir bebé e mulher grávida Um jovem residente, de 25 anos de idade, foi detido pelas autoridades policiais depois de ter, alegadamente, agredido com murros a filha depois de ter ficado irritado com o choro da bebé . A investigação da polícia revelou também suspeitas de que o homem terá agredido a mulher, grávida de 20 semanas Em pleno dia de S. Valentim, quando em todo o mundo se celebra o amor, um homem de 25 anos foi detido por suspeitas de cometer bárbaros actos de violência contra a sua filha, uma bebé de um ano e três meses de idade, e a sua esposa, grávida de 20 semanas. De acordo com informações veiculadas ontem pela Polícia Judiciária (PJ), o indivíduo, que trabalha como empregado de mesa, foi detido, na terça-feira, na sua residência situada na zona norte da península de Macau. Segundo a PJ, o domicílio onde a família vivia era palco habitual de agressões e explosões de violência perpetuadas pelo suspeito. Importa referir que o casal e a filha partilhavam casa com outros membros da família. O clima de violência familiar chegou ao ponto de ebulição na manhã de terça-feira quando o suspeito, irritado com o barulho do choro, agrediu a bebé com socos na cara e na parte de trás da cabeça. A criança acabou a sangrar do nariz e da boca, e com ferimentos na cabeça. A situação levou os familiares que coabitam com o casal a ligar para as autoridades. Barriga de pancada Face à denúncia, o Corpo de Polícia de Segurança Pública contactou a PJ que tomou conta da ocorrência, investigou as queixas e deteve o suspeito. As inquirições das autoridades revelaram suspeitas de que a bebé já havia sido agredida anteriormente depois de chorar. Investigações forenses mostraram que a bebé sofreu ferimentos na cabeça, pescoço e lábio superior, sem, no entanto, haver necessidade de internamento hospitalar. Segundo o testemunho da esposa, também agredida, no dia 1 de Fevereiro, o suspeito esbofeteou a vítima e esmurrou-a na zona do abdómen, apesar de estar grávida. Após exames clínicos que revelaram que o feto não ficou ferido pelas agressões, a mulher acabou por não apresentar queixa do marido. As autoridades revelaram ainda que as agressões à mulher eram desencadeadas por situações corriqueiras e banais do quotidiano. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e o indivíduo é suspeito do crime de violência doméstica com circunstâncias agravantes, podendo ser condenado a pena entre 2 e 8 anos de prisão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEnsino | Novo Cônsul visitou Escola de Portuguesa de Macau Numa visita à instituição de matriz portuguesa, Alexandre Leitão reconheceu a existência desafios, mas destacou que o estudo da língua portuguesa é uma mais-valia para o futuro O símbolo da ligação entre o passado e o futuro. Foi desta forma que Alexandre Leitão, novo cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, categorizou a Escola Portuguesa de Macau (EPM), que visitou ontem à tarde. “Quis começar por visitar, a nível da sociedade civil, a Escola Portuguesa de Macau por tudo o que significa da ligação entre o passado e o futuro, todos os povos que aqui estão representados [em Macau] e o papel da língua e da cultura portuguesa”, afirmou Alexandre Leitão, depois de uma reunião com os responsáveis da instituição, que incluiu uma visita às instalações. O cônsul realçou também a mais-valia do ensino do português em Macau. “[A EPM] é uma escola que presta um papel educativo não só aos alunos que nasceram no seio de uma família portuguesa, e que falam português em casa, mas a todos aqueles que querem e precisam de aprender português”, indicou sobre a vertente educativa. “E estas pessoas precisam de aprender português porque vivem aqui, ou porque um dia querem interagir com povos de língua portuguesa, entre os quais o Brasil que é um país com uma dimensão geográfica comparável à da China. É uma língua com futuro, não só com passado, mas com muito futuro”, vincou. A conhecer os dossiers Na reunião de ontem, Alexandre Leitão encontrou-se com vários membros do conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau, como José Luís de Sales Marques, Edith Silva e Manuel Peres Machado, director da EPM. Aí inteirou-se dos principais problemas da instituição, como a limitação do espaço, que recusou comentar, por considerar que precisa de ter uma maior familiaridade com os assuntos. “A escola enfrenta desafios. Na reunião foram-me apresentadas quase exaustivamente um conjunto de situações de que estou a tomar conhecimento”, admitiu. “Estou a ver de que forma posso ajudar. É esse o meu papel, tentar fazer a ponte com as autoridades portuguesas e ver como posso contribuir para afirmar a qualidade da escola, a sua vitalidade e ajudar nos planos de progresso e futuro”, completou. Promessa de trabalho Alexandre Leitão chegou a Macau no final do ano passado, substituindo Paulo Cunha Alves, que foi cumprir funções para a Roménia. O novo cônsul-geral declarou ontem que a recepção no território “extraordinária”. “Dificilmente poderia ter imaginado uma recepção melhor. Tenho sido objecto de uma imensa amabilidade”, reconheceu Alexandre Leitão. “As próprias autoridades chinesas foram muito rápidas a entregar-me o exequatur [documento que permite desempenhar as funções em Macau] e sinto-me privilegiado na forma como fui acolhido”, acrescentou. O diplomata revelou ainda que hoje vai ser recebido pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, o que lhe vai permitir começar a desempenhar com total capacidade as funções e organizar encontros com a comunidade. Os primeiros encontros vão decorrer com empresas e associações locais de matriz portuguesa. Por outro lado, o cônsul confessou o desejo de cumprir as expectativas do cargo. “Espero estar à altura e daqui a uns anos, quando terminar as minhas funções, que digam que cumpri, pelo menos, as expectativas razoáveis da comunidade portuguesa que aqui habita”, confessou.
João Luz Manchete PolíticaHabitação Intermédia | Deputados não entendem fixação de preços A comissão da Assembleia Legislativa que analisa actualmente a lei da habitação intermédia está dividida sobre o método de fixação de preços. A proposta do Governo aponta como referência os valores praticados no mercado privado nas zonas circundantes, com um desconto fixado por despacho do Chefe do Executivo A lei que irá regular a habitação para a denominada classe sanduíche está a dividir opiniões na 3.ª comissão permanente da Assembleia Legislativa durante a fase de análise na especialidade. A reunião de ontem, que contou com a presença do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e o presidente do Instituto de Habitação, Arnaldo Santos, teve como ponto fulcral a fixação de preços da chamada habitação intermédia. Segundo a proposta do Governo, os custos da fracções serão determinados tendo em conta o preço de mercado privado praticado na zona em que se situa o edifício de habitação intermédia, com um desconto fixado por despacho do Chefe do Executivo. De acordo com o jornal Ou Mun, alguns deputados argumentaram que os apartamentos para a classe sanduíche deveriam ser vendidos ao preço de custo. O presidente da comissão, o deputado Vong Hin Fai, afirmou que houve quem perguntasse a razão pela qual a habitação intermédia não ter como referência a habitação económica e que foram também manifestadas preocupações sobre a possível flutuação dos preços. Promessa definidora A equipa de Raimundo do Rosário esclareceu que o conceito da habitação intermédia é providenciar uma solução para quem não consegue pagar uma casa no mercado privado, nem cumprir os requisitos da habitação económica. Porém, apesar do investimento público na construção, o Executivo encara este tipo de apartamentos como casas privadas, respeitando os padrões de qualidade e construção do privado no que diz respeito a materiais e espaço. Outra distinção das habitações públicas, é a acessibilidade. Por exemplo, uma pessoa, sem família pode comprar um T2. Ainda em relação à definição do preço das fracções para a classe sanduíche, Vong Hin Fai acredita que as quantias serão fixadas na altura da assinatura do contrato promessa de compra e venda, de acordo com os valores praticados no mercado privado. Além disso, o diploma prevê que a candidatura a este tipo de habitação possa ser cancelada caso o candidato morra, ou desista da casa na sequência de um divórcio. Porém, se um familiar quiser tomar a posição de candidato à compra da casa, pode fazê-lo desde que cumpra os requisitos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGrande Baía | Ho Iat Seng recebeu líderes municipais de Guangdong Ho Iat Seng reuniu na terça-feira com dirigentes dos governos municipais de Guangzhou e Zhuhai. O Chefe do Executivo quer recuperar o tempo perdido devido à pandemia, e sublinhou a importância para Macau da Zona de Cooperação Aprofundada e da Grande Baía O Chefe do Executivo reuniu na terça-feira com líderes dos governos municipais de Guangzhou e Zhuhai e recebeu garantias do empenho na construção da Zona Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha. Os encontros foram revelados pelo Gabinete de Comunicação Social. No primeiro encontro Ho Iat Seng garantiu a Guo Yonghang, o subsecretário do comité municipal e presidente do município de Guangzhou, que o Governo da RAEM vai “agarrar bem as oportunidades, acelerar os passos para recuperar o tempo perdido na pandemia e, com empenho total, impulsionar o fomento da Zona de Cooperação Aprofundada”. O Chefe do Executivo voltou a insistir que a Zona de Cooperação é encarada como o caminho para o “desenvolvimento diversificado e adequado da economia de Macau”. Por sua vez, Guo Yonghang prometeu prestar todo o apoio à RAEM. O responsável também “referiu que Cantão irá manter o espírito de ‘o que Macau precisa, Cantão será capaz de o fazer’” e continuar a apoiar o desenvolvimento da RAEM e o fomento da Zona de Cooperação Aprofundada. Guo deixou ainda a esperança de que no âmbito do quadro das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a RAEM aposte na zona de cooperação em Nansha. Rentabilidade mútua No encontro com Huang Zhihao, subsecretário do comité municipal e presidente do município de Zhuhai, Ho Iat Seng destacou a importância de as duas zonas cooperarem em vários sectores industriais. De acordo com o comunicado do Gabinete de Comunicação Social, o representante da RAEM “disse esperar que os governos dos dois territórios continuem fortes e a fazerem o seu melhor em conjunto, solidificando o fomento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Além disso, Ho Iat Seng destacou a necessidade de ambos promoverem “ainda mais a complementaridade das potencialidades das indústrias de ambos, intensificando a inovação de políticas e o desenvolvimento coordenado, no sentido de impulsionar a cooperação no desenvolvimento de indústrias para alcançar a rentabilidade mútua”. Por seu lado, Huang Zhihao destacou que ao longo deste ano o trabalho prioritário vai passar pela cooperação com Macau, principalmente através de Zona de Cooperação, onde se vai tentar “explorar novos espaços de desenvolvimento para a diversificação das indústrias” da RAEM. Huang afirmou também que Zhuhai espera “acelerar a criação de polos industriais de nível mundial”, com base na indústria de produção.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteMaria Celeste Hagatong, presidente da Fundação Jorge Álvares: “Tenho obrigação de defender a diáspora macaense” Nunca viveu em Macau, mas está emocionalmente ligada a uma terra que é sua. Presidente da Fundação Jorge Álvares desde Abril do ano passado, acumula o cargo com o da presidência do Banco de Fomento e tantas outras actividades de divulgação da cultura e comunidade macaense. Maria Celeste Hagatong diz que a Fundação está financeiramente estável, orgulhando-se da inauguração da nova biblioteca do CCCM É presidente da Fundação desde Abril do ano passado. Que balanço faz deste período? O senhor general [Garcia Leandro] já tinha o seu plano preparado e uma série de iniciativas em curso. Era já da nossa responsabilidade a aprovação do orçamento e do plano de actividades, mas grande parte dos compromissos já estavam assumidos. Neste primeiro ano o nosso grande objectivo foi fazer o que estava previsto e penso que não nos saímos mal em termos financeiros, ficámos abaixo do orçamento na parte operacional e global. Uma das coisas que estava prevista e que me deu muito prazer concluir foi a transferência da biblioteca [do Centro Científico e Cultural de Macau] (CCCM) que estava há 20 anos em instalações provisórias. E era paga uma renda, o que financeiramente não compensava. Não fazia sentido nenhum. É uma coisa importantíssima para quem está na área dos estudos sobre o Oriente e há documentos com histórias muitos interessantes sobre a vida de Macau e a sua história. Era algo que eu, como descendente de macaenses, gostava de ver preservado. Não houve, portanto, derrapagem orçamental. Temos um grande cuidado de que essas coisas fiquem bem feitas. Gosto de ver as coisas a acontecer e a serem concluídas dentro dos prazos e orçamentos, estou muito focada nisso. Um dos grandes objectivos da Fundação é, precisamente, apoiar o CCCM não só em obras deste género, mas em diversas iniciativas. Já temos um projecto previsto para este ano e outro para o próximo, mas não posso avançar já mais detalhes. O papel e actuação do CCCM estão subvalorizados? Por razões orçamentais que compreendemos, mas que são necessárias de ultrapassar, o CCCM precisa de ter um orçamento mais virado para a investigação e desenvolvimento de actividades. Isso é indispensável. Gostava muito que o Centro tivesse mais visibilidade além da comunidade científica, para o público em geral. Há muita gente interessada nos assuntos da Ásia e de Macau com curiosidade em saber mais sobre os seus antepassados, por exemplo. Aliás, da nossa ligação com a Casa de Macau e Fundação Casa de Macau (FCM), uma das coisas que gostávamos imenso era de convidar mais pessoas a darem os seus testemunhos, deixarem as fotografias e espólios para que sejam depositados no CCCM. Acho que há muito património cá [em Portugal] que podia estar ali. Quais são os seus planos para a Fundação além do que já estava traçado? Temos projectos que são feitos de ano para ano e que correm muito bem. Também não temos assim tanto dinheiro. Apenas recebemos uma dotação inicial e acabou. Entretanto, passámos por não sei quantas crises financeiras, é bom saber que vivemos apenas dos rendimentos do nosso património financeiro. Não temos dotações permanentes. A única doação que recebemos foi do maestro Filipe de Souza que tem uma propriedade em Alcainça, mas que não nos rende nada, e um dos projectos é encontrar uma solução que não seja um peso e para que esta moradia possa também ser uma imagem da Fundação. Mas a Fundação, financeiramente, está estável. Sim, no sentido em que só tem os seus fundos aplicados e só recebe dinheiro daí. Como calcula, com a volatilidade dos mercados financeiros é difícil garantir rendimentos para suportar uma Fundação. Por um lado, tivemos uma altura com taxas de juro baixas e depois apanhamos a crise do Lehman Brothers, da Troika e agora uma guerra. Mas temos feito o melhor que podemos com bastante razoabilidade. Portanto, a música é uma das áreas que nos interesse bastante. Temos essa ligação ao Centro e organizamos o festival anual e internacional de música e instrumentos musicais chineses, algo que chama a Portugal muitas pessoas e estudiosos ligados aos instrumentos musicais orientais. Na edição deste ano vamos esperar ter algo sobre o jazz em Xangai. O festival decorre habitualmente entre Lisboa e Mafra. Este ano tivemos e teremos até final de Março a exposição dos instrumentos musicais em Mafra que já teve mais de 20 mil visitantes. Temos algumas actividades culturais no campo da edição de livros, e temos uma parceria com duas autoras, Isabel Alçada e Ana Maria Magalhães. Já lançamos dois livros e este ano queremos lançar mais uma obra [destinada a um público infantil]. Mas o que vamos fazer na Fundação é continuar a actividade que temos vindo a desenvolver nas áreas que estão solidificadas. Mas há alguma área da Fundação na qual gostaria de ver mais inovação? Fizemos uma coisa que foi inovadora, a meu ver, que foi a assinatura do protocolo com a Casa de Macau e a FCM. Isso foi da minha iniciativa. Essas entidades não estavam já ligadas entre si? Não. Quem tem o património da Casa de Macau é a FCM, que também recebeu uma dotação inicial para suportar as despesas. Mas entre estas entidades e a nossa Fundação não havia nenhuma ligação, apesar de eu ser sócia da Casa de Macau e de o meu pai ter sido um dos fundadores. Sou curadora da FCM também. Agora queremos, com este protocolo, trabalhar em conjunto temas que sejam importantes para Macau e para os macaenses, e seguir as actividades de ambos. Descende de uma importante e histórica família macaense. Como é hoje a sua relação com Macau? Nunca vivi em Macau. Mas fui criada na casa de um macaense que é uma coisa fortíssima. Sempre vivi em Lisboa, o meu avô era oriental e a minha avó ocidental. Somos descendentes de três ou quatro famílias de Macau, os Oliveiras, do tempo das guerras Miguelistas. Depois há uma ligação com as famílias Almeida e Azedo. A minha avó era ocidental, com olhos azuis, e o meu avô nasceu em Macau, tendo sido educado em escolas portuguesas. Fez depois toda a sua carreira no Banco Nacional Ultramarino, alguém muito ligado ao meio económico e financeiro. Vem daí a sua ligação à área da economia e da banca. Fui presidente da COSEC, e uma tia disse-me: “Olhe, está como o seu avô, que criou os seguros em Macau”. Não fazia a mínima ideia. Mas a parte financeira está nos meus genes. Sempre adorei esta área e não há nenhum Hagatong que seja mau a matemática. A minha ligação a Macau vem do facto de ter sido educada em Portugal em casa de um macaense amigo de muitos macaenses. É importante para si manter este vínculo emocional? Tenho obrigação de defender a diáspora macaense e tenho pena que não se assuma mais, porque há muita gente como eu que mantém algumas memórias sobre Macau e isso não se pode perder. Uma das grandes questões da diáspora macaense é, precisamente, como atrair jovens para desenvolver actividades. Como é que isso deve ser feito? Sempre foi um problema. Temos de apanhar os jovens, mas também as pessoas que já estão na sua vida activa, e penso que há muitos “faltosos” que temos de conquistar, os que passaram ou não, por Macau. No meu caso, a vivência de Macau faz-se apenas pelas férias, mas eram umas férias fantásticas. É actualmente presidente do Banco de Fomento. Como olha hoje para o desenvolvimento económico de Macau? Acredito numa recuperação rapidíssima. Tomáramos nós [Portugal]. Basta ter à volta de 70 milhões de habitantes [Grande Baía] para ser mais fácil recuperar a economia, ainda para mais com uma actividade económica mais interessante e moderna. Portugal tem sabido aproveitar esta relação privilegiada que tem com a China via Macau? Há dois níveis de relação: a bilateral, Portugal-China, que tem corrido muito bem, mesmo apesar da pandemia. Os dois países têm uma relação muito forte que decorre do nosso passado. O maior investidor do PSI20 é a China e não há mal nenhum. Numa altura de maiores dificuldades quem nos deu maior apoio foi a China. O investimento tem sido alvo de críticas. Não se justificam? Não. Lançamos propostas no mercado e se mais ninguém vem… quem apresenta o preço maior [fica]. O que podemos fazer? Na altura, a Alemanha, que estaria interessada na EDP, apresentou um preço abaixo. O que podemos fazer? É o mercado a funcionar.
João Luz Manchete SociedadeTaiwan | Reabertura a turistas de Macau a partir de segunda-feira O Ministério dos Assuntos Continentais de Taiwan anunciou ontem o levantamento de todas as restrições de viagem para turistas vindos de Macau e Hong Kong a partir de segunda-feira. Voltam a estar disponíveis, como antes da pandemia, os canais online para requerer autorização de entrada Depois de três anos de restrições fronteiriças impostas pelo combate à pandemia, Taiwan volta a receber turistas vindos de Macau e Hong Kong a partir da próxima segunda-feira, 20 de Fevereiro. A notícia do levantamento das restrições para pessoas vindas das regiões administrativas especiais foi anunciada ontem, em conferência de imprensa, pelo vice-ministro dos Assuntos Continentais de Taiwan, Liang Wen-chieh. “Esta última decisão foi tomada tendo em consideração o levantamento de restrições em Taiwan. Como tal, todas as restrições impostas aos residentes de Hong Kong e Macau durante a pandemia também serão removidas”, anunciou Liang Wen-chieh, citado por órgãos de comunicação da Formosa. A partir das 09h da próxima segunda-feira, os residentes de Macau e Hong Kong podem requerer online vistos turísticos, nos mesmos moldes de antes da pandemia. “Pedimos desculpas aos nossos amigos de Hong Kong por não poderem celebrar o Dia dos Namorados em Taiwan. Há muito tempo que estamos a trabalhar para aliviar as entradas, mas tivemos de adiar a decisão devido à crescente incerteza resultante da abertura repentina da China”, afirmou o responsável, citado pela agência Bloomberg. Recuperar turistas O anúncio de ontem coloca um ponto final nas restrições impostas às regiões administrativas especiais desde 6 de Fevereiro de 2020. Até agora, e antes de as restrições serem oficialmente levantas, apenas era permitida a entrada a pessoas por motivos familiares, questões humanitárias e relacionadas com trabalho. Antes da pandemia colocar globalmente a indústria do turismo em modo de pausa, Hong Kong e Macau destacavam-se entre as mais significativas fontes de visitantes de Taiwan. Com o levantamento das restrições de entrada, a ilha procura atrair seis milhões de turistas este ano, incluindo um milhão de turistas chineses, de acordo informações veiculadas pelo Ministério dos Transportes de Taiwan.
Hoje Macau Manchete SociedadeConstrutoras | Regresso ao mercado ‘offshore’ através de Macau As empresas estatais Shanghai Jinmao Investment Management Group e a Yuexiu Group, emitiram, cada uma, cerca de dois mil milhões de yuan no mercado através de Macau As construtoras chinesas voltaram, em Janeiro, a emitir títulos de dívida no exterior, através do mercado de obrigações de Macau, após cinco meses de interrupção suscitados pela entrada em incumprimento de várias gigantes do sector. A Shanghai Jinmao Investment Management Group e a Yuexiu Group, ambas estatais, emitiram, cada uma, cerca de dois mil milhões de yuan no mercado ‘offshore’, através de Macau, de acordo com um relatório publicado ontem pela China Index Academy Ltd., uma consultora do ramo imobiliário. Os títulos têm um cupão de 4 por cento. A dívida no mercado externo denominada na moeda chinesa é sobretudo negociada entre investidores chineses e tem menor liquidez do que a dívida emitida em dólares norte-americanos, de acordo com a consultora. A emissão destes títulos surge após Pequim avançar com várias medidas para melhorar as condições de financiamento das construtoras, visando estimular um sector chave para a recuperação da economia chinesa, e que foi fortemente atingido, nos últimos dois anos, por uma campanha que visou reduzir os níveis de alavancagem, resultando numa crise de liquidez, e pela política de ‘zero casos’ de covid-19, que pesou sobre a actividade económica do país. As medidas de Pequim incluem o levantamento de uma proibição de longa data na negociação de acções e ordens aos bancos para aumentar os empréstimos ao sector. Pagamentos falhados Em 2022, as construtoras chinesas falharam o pagamento de um total de 149,6 mil milhões de yuan, em títulos emitidos ‘onshore’, e de 30 mil milhões de dólares, em obrigações emitidas ‘offshore’, segundo um relatório da corretora chinesa GF Securities. Um total de 26 construtoras chinesas entraram em incumprimento no mercado de dívida chinês. Com um passivo superior a 300 mil milhões de dólares, o grupo Evergrand tornou-se emblemático da crise de liquidez que afecta o sector imobiliário da China. A China Index Academy considerou “improvável” que o apetite entre os investidores por títulos emitidos por construtoras chinesas “seja restaurado no curto prazo”. “A emissão de títulos no exterior está finalmente a ver um novo amanhecer, após cinco meses de suspensão”, apontou o relatório. As principais construtoras estatais estão a “abrir caminho” para uma recuperação na emissão de dívida no exterior, acrescentou. No total, 958 mil milhões de yuan em títulos emitidos por construtoras chinesas vão expirar até ao final deste ano, dos quais mais de um terço foram emitidos no mercado ‘offshore’, segundo dados da China Index Academy.
João Luz Manchete PolíticaCooperação | John Lee visita Macau em périplo pela Grande Baía O Chefe do Executivo de Hong Kong irá em breve visitar Macau, e as cidades da Grande Baía, numa ronda que tem como objectivo promover a cooperação dentro do território do projecto de integração e estabelecer elos com empresas estrangeiras. O anúncio foi feito um dia depois da visita do líder do Governo Municipal de Guangzhou a Hong Kong A primeira visita oficial de John Lee a Macau desde que foi eleito Chefe do Executivo de Hong Kong acontecerá em breve. Apesar de não ter adiantado uma data certa, o líder do Governo da região vizinha deu conta dos seus planos de viagem antes de entrar para uma reunião com membros do seu Executivo. “Vou visitar em breve Macau e as cidades do Interior do projecto da Grande Baía, e reunir com os seus respectivos líderes políticos para promover a cooperação aprofundada”, anunciou John Lee, citado por órgãos de comunicação de Hong Kong. “Nesta altura, precisamos focar todos os nossos esforços na recuperação económica. A Região Administrativa Especial de Hong Kong vai fazer tudo ao seu alcance para aproveitar bem as oportunidades suscitadas pela normalização da passagem fronteiriça, reforçando a ligação com as autoridades do Interior”, acrescentou o governante. Na segunda-feira, John Lee recebeu o líder do Governo Municipal de Guangzhou, Guo Yonghang, num encontro que serviu para aprofundar a cooperação entre as duas cidades. Unir laços Será a primeira vez que John Lee visita Macau na qualidade de Chefe de Executivo, depois de ter sido eleito em Maio do ano passado. Já durante a semana passada, aquando de um périplo pelo Médio Oriente, o líder do Governo de Hong Kong havia deixado em aberto uma digressão pela Grande Baía. Na semana passada, John Lee terminou uma visita oficial à Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. De acordo com o China Daily, o líder do Executivo de Hong Kong terá recebido sinais positivos de empresas da região do golfo pérsico em relação à abertura de sucursais em Hong Kong, de forma a beneficiarem da posição estratégica para penetrarem no mercado da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau. Uma das empresas que poderá estabelecer representação na região é a gigante petrolífera Saudi Aramco. “Várias empresas e fundos de investimento do Médio Oriente estão interessados em Hong Kong e nas cidades da Grande Baía. É por isso que o Chefe do Executivo [John Lee] irá visitar as cidades da Grande Baía para ligar as duas partes”, indicou ao South China Morning Port uma fonte próxima do Executivo de Hong Kong durante a visita ao golfo pérsico.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJustiça | Vong Hin Fai promete aumentar “ética” dos advogados Ho Iat Seng recebeu o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) na segunda-feira, que lhe prometeu apostar na formação de jovens e melhorar a ética e conduta dos advogados O presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Vong Hin Fai, prometeu ao Chefe do Executivo trabalhar para aumentar “a ética e conduta” dos causídicos. As declarações foram feitas na segunda-feira, durante um encontro entre a nova direcção da AAM e Ho Iat Seng. Segundo um comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS), Vong Hin Fai afirmou “que a nova direcção irá lançar trabalhos em várias vertentes, incluindo: empenho no reforço da formação dos advogados, aumentando a ética e conduta dos mesmos”. No comunicado do GCS, a formação de advogados surge como o primeiro na lista dos trabalhos para os próximos dois anos. A declaração foi feita poucos dias depois de a juíza Lou Ieng Ha ter voltado a ameaçar um advogado com a proibição de falar até ao final de um julgamento. O visado foi João Miguel Barros e esta é a segunda ameaça de Lou Ieng Ha em dois julgamentos mediáticos. O primeiro caso conhecido tinha decorrido em Setembro do ano passado, contra o advogado Pedro Leal, no caso Suncity. Além da formação dos advogados, a nova direcção da AAM comprometeu-se a apoiar os advogados locais a concretizarem a “integração na Grande Baía, na Zona Aprofundada”, assim como na prestação de serviços legais no âmbito das iniciativas “Uma Faixa, Uma Rota” e na cooperação com os países lusófonos. De acordo com a comunicação do Governo, além de Vong Hin Fai, outros elementos da direcção terão apresentado “opiniões e sugestões sobre o serviço legal, comunicação com os órgãos judiciais, bem como manifestaram-se atentos ao desenvolvimento dos jovens”. Elogios de ocasião Por sua vez, Ho Iat Seng elogiou “a mudança bem-sucedida dos novos corpos directivos” e destacou que os advogados “assumem a missão de garantir a aplicação correcta da lei na defesa dos direitos e interesses dos outorgantes”. O Chefe do Executivo lembrou ainda “o empenho da associação no reforço da formação dos advogados e estagiários em termos do conhecimento profissional, ética e conduta, contribuindo para o impulso do desenvolvimento sustentável do serviço legal local”. Ho Iat Seng afirmou também que o Governo vai empenhar-se “em impulsionar a integração do sector jurídico local na conjuntura de desenvolvimento do país, esperando que o mesmo fortaleça o seu nível profissional”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteIvo Carneiro de Sousa, historiador: “Macau é um sítio privilegiado” Acaba de ser editado “Memórias, Viagens e Viajantes Franceses por Macau – 1609-1900”, quatro volumes que reúnem mais de 200 textos de homens que navegaram de França até ao Oriente e que colocaram Macau no mapa. O autor Ivo Carneiro de Sousa, historiador e académico da Universidade Politécnica de Macau, analisou textos históricos que traçam um retrato da sociedade local dos séculos XVIII e XIX Como surge este projecto? Comecei em 2011 quando acabei o livro “A Outra Metade do Sangue”, que é sobre orfandade e escravatura feminina em Macau. Nessa altura, documentei que as embarcações francesas que vinham de Cantão no século XVIII, sazonalmente, carregavam escravos em Macau e depois, a partir de 1721, começam a transportar cules para as ilhas Maurícias. A partir daí interessei-me pela presença francesa em Macau. A primeira embarcação de cules que saiu de Macau foi, precisamente, comandada por franceses. Os franceses dominam 40 por cento do tráfico de cules até à sua extinção. Nessa altura [2011], escrevi um pequeno artigo sobre um escravo das Maurícias preso em França e que se apresenta como sendo de Macau. É enviado para a Bastilha, mas acaba por conseguir sair. Aí comecei a trabalhar as relações entre a França e Macau e a tentar recuperar todos os textos que descreviam Macau ou que tinham memórias sobre o território. Fiz o mesmo em relação aos viajantes espanhóis que passaram por Macau. Acabei esse trabalho, editando 78 textos de espanhóis. Quando sai esse livro sobre as memórias de espanhóis? Ainda este ano. Não publico a totalidade dos textos, apenas as memórias do primeiro feitor da Real Companhia das Filipinas em Macau. Este deixou 20 volumes escritos e fez vários mapas. Em 2024 publicarei o conjunto das memórias dos viajantes norte-americanos. Preciso ainda de trabalhar alguns textos que estão nos EUA, muitos em diários. Em relação aos franceses, o que representa este trabalho? Elogio a obra da Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho porque a sua “Viagem por Macau” é um trabalho inédito [sobre os 100 viajantes estrangeiros que passaram por Macau], mas não é propriamente um trabalho de historiador. Em Macau, os historiadores contam-se pelos dedos das mãos e aqueles que publicam investigação científica são muitos poucos. O que encontramos é a repetição dos mesmos mitos, histórias e incidentes. Também em língua chinesa? Há dois problemas. Temos a herança da historiografia portuguesa, marcada por um nacionalismo analfabeto, muito ligada ao Salazarismo e à ideia do país que descobriu tudo. Essa ideologia selecciona e manipula a informação do passado, sendo geralmente muito ignorante em termos de capacidade de investigação documental. Depois temos a historiografia em língua chinesa que é muito factual e antiquada. O trabalho que fiz sobre os viajantes estrangeiros não é amador. Primeiro reconstruo, em termos de história global, as relações entre a França e Macau no domínio religioso, militar, económico e cultural. Só depois começo a recuperar obras, e temos algumas importantes para desconstruir mitos importantes de Macau. Como por exemplo? São os franceses que trabalham primeiro o mito da Gruta de Camões, muito antes de isso aparecer em 1824 nos textos de portugueses. Portanto, em tudo isto há um trabalho de historiador que foi feito com uma bolsa do Instituto Cultural (IC) de 200 mil patacas, mas que foi muito curta. Estou a promover ainda uma edição em francês destes quatro volumes. Estes quatro volumes permitem perceber, desde logo, que Macau só se pode investigar segundo uma perspectiva de história global. Macau era o verdadeiro “fim do mundo”, pois todas as rotas comerciais do século XVIII acabavam aqui. Muitos materiais e produtos eram aqui descarregados. Coisas raras, penas de aves, coisas vindas da Califórnia, do Canadá. Aqui, no século XVIII e XIX, havia um dos grandes comércios de animais raros. Temos a rota da prata da América do Sul que desaguava em Manila e entrava na economia chinesa através de Macau. No século XIX, por exemplo, bebia-se mais vinho de Bordéus do que qualquer vinho português. Daí eu dizer que é preciso ter esta perspectiva global e não chega trabalhar a documentação oficial portuguesa e a pouca documentação chinesa que existe. Era necessário ter programas mais sérios [de ensino e investigação em História], mas é difícil. Tenho procurado incentivar alunos a fazerem mais investigação histórica. Reuniu mais de 200 memórias. Quem eram estes viajantes franceses? Missionários, escritores, comerciantes? Os missionários escreviam pouco sobre Macau. Dos 90 a 140 missionários que passaram por Macau, alguns iam para a China e outros para o Vietname, apenas 27 escreveram sobre o território. Eram muito hostis ao Episcopado de Macau, ao bispo, sacerdotes e missionários portugueses. Eram contra o Direito do padroado. Nos textos denota-se essa hostilidade. Procura-se silenciar os problemas do clero e dos missionários portugueses. Temos muitos textos dos grandes navegadores que fazem no século XVIII concorrência aos britânicos pela exploração do Pacífico. Todos passaram por Macau e fazem textos extraordinários. Há muito pessoal da marinha, vários médicos navais que fazem descrições sobre o território. O livro explica que, entre 1857 e 1862, houve um hospital militar francês em Macau, parte do material desse hospital estará na origem da formação do São Januário [hoje Centro Hospitalar Conde de São Januário]. As relações entre Macau e França tornam-se muito importantes, oficiais e estratégicas a partir de 1844, quando se assina o primeiro tratado de amizade e comércio entre a França e a China. Temos textos que chegam a transcrever conversas em patuá. Nessa altura, a França decide estrategicamente que os embaixadores plenipotenciários para a China ficam instalados em Macau ou em Hong Kong e isso dura até 1859 quando os franceses obtêm a concessão em Xangai. Quando discuti com o IC a publicação disse que este livro é muito importante, pelo facto de Macau ser, provavelmente, a única cidade europeia na China e, ao mesmo tempo, uma cidade chinesa muito antiga. É um sítio privilegiado do mundo e que se vende não apenas com casinos, mas também pelo seu património. Macau é a única cidade deste tipo que não tem um centro ou instituto de estudos de literatura de viagens. Isso existe em todas as cidades. Deveria ser o IC a criá-lo? Não, as universidades. Vamos a Bordéus e temos uma entidade desta natureza, em Paris temos três ou quatro. Em portos pequenos como o da Bretanha também temos, em Cádis, Valência. Isso tem muita importância mesmo para a atracção do “turista de património” que quer aprender mais sobre o local que visita, que paga mais caro por isso. Publicar estas memórias é, por isso, importante. Mas voltando ao livro, digo, no quarto volume, que estes textos franceses relocalizam Macau, transformando o território numa coisa que chamam o “lugar do Extremo Oriente”, como o Mónaco do Extremo Oriente. Há textos divertidos, com descrições sobre as mulheres, as macaenses, textos satíricos sobre os macaístas. Alguns textos são capazes de fazer estatísticas da população e comerciais muito importantes. Descreve-se o peso do jogo, dos cules e do ópio na economia, sobretudo do século XIX. Alguns usam documentação que hoje não se conhece, como cópias dos censos militares à população que se perderam. Pode avançar algumas conclusões relativamente ao seu trabalho com os textos dos navegadores espanhóis e norte-americanos? São textos escritos em castelhano e não são todos escritos por espanhóis, porque existem alguns autores que já são hispano-americanos, nascidos no Perú ou México, por exemplo. Fazem comércio com Macau e deixam os seus textos impressos ou manuscritos, as suas impressões sobre a cidade e a sociedade. No caso dos textos de norte-americanos, entre 1756 e 1810, alguns são de pessoas oriundas de Irlanda, Escócia e Inglaterra para os EUA, e que estão ainda a transformar-se em cidadãos norte-americanos. Digo isto porque as nossas concepções de identidade e de nacionalidade não são as mesmas que eram nessa altura. No século XVIII chegam missionários do que é hoje a Bélgica com passaporte francês, e são tratados como franceses. Mas há também memórias dos que queriam visitar Macau e não conseguiram porque o barco naufragou em Hong Kong. [Mas sobre estes quatro volumes das memórias francesas, concluímos que] Macau era um lugar muito importante para a França e um espaço cultural fundamental para aceder ao conhecimento da China. Houve bibliotecas que se formaram no século XIX a partir de Macau. Macau tinha ainda o papel de informar a Corte imperial chinesa da revolução científica europeia, e muitos missionários e comerciantes franceses chegam à China e são aceites na Corte porque são bons astrólogos, matemáticos, fazem cristais e telescópios, por exemplo. Macau tinha também o reverso, que era informar a cultura europeia sobre a China.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Rejeitada compensação prioritária a esposa de Ho Chio Meng Chao Sio Fu pretendia ser compensada pelo marido com prioridade face aos restantes credores, na altura da execução do património de Ho Chio Meng. Em causa está o apartamento do casal no Edifício Villa de Mer A esposa de Ho Chio Meng tentou obter uma compensação prioritária, face a outros credores do ex-Procurador da RAEM, mas o tribunal recusou-lhe o pedido. O caso foi decidido pelo Tribunal da Segunda Instância (TSI) em Novembro do ano passado, e está ligado a um apartamento de luxo no Edifício Villa de Mer, avaliado em 8,19 milhões de patacas, valor que será usado para pagar as dívidas do ex-Procurador. Em 2017, Ho Chio Meng foi condenado a pagar sozinho uma indemnização de 18,4 milhões de patacas ao Gabinete do Procurador, e ainda 57,5 milhões de patacas adicionais em conjunto com outros arguidos, no âmbito do processo conexo. Como Chao Sio Fu é casada com Ho Chio Meng, parte do património comum do casal é chamado a pagar as dívidas do ex-Procurador. No entanto, nas situações em que dívidas apenas estão relacionadas com responsabilidades de um dos membros, o outro tem direito a ser compensado. É neste contexto que a esposa de Ho pretendia ser considerada credora prioritária no pagamento das dívidas do marido, de acordo com o acórdão consultado pelo HM. O objectivo passava por garantir que recebia, antes dos outros credores, o que lhe é devido pelo marido, em relação ao apartamento de luxo no Edifício Villa de Mer, que é propriedade dos dois cônjuges. Com este pedido, Chao protegia-se contra a situação provável de o património do ex-Procurador ser insuficiente para pagar todas as outras dívidas, e ficar sem possibilidades de ser totalmente compensada pelo facto de o seu património ter sido utilizado para pagar dívidas do marido. No entanto, os juízes consideraram como pessoal a dívida de Ho Chio Meng emergente da utilização do património da esposa, pelo que Chao Sio Fu não tem direito a ser compensada de forma prioritária. Pedido de reavaliação No mesmo caso, Chao Sio Fu pediu também que o valor em que o imóvel está avaliado fosse actualizado. Segundo a primeira avaliação, o apartamento no edifício Villa de Mer valia 8,19 milhões de patacas. É este o valor que consta no registo. Chao Sio Fu argumentou que o actual preço de mercado do imóvel é de 14,9 milhões de patacas, o que significa que o marido lhe deve cerca de 7,45 milhões de patacas e não apenas 4,16 milhões de patacas, de acordo com a avaliação prévia que apontava para um montante de 8,19 milhões de patacas. Ambos os pedidos contaram com a oposição do Ministério Público, que argumentou que as duas decisões pretendidas por Chao Sio Fu acabariam por beneficiá-la. Segundo o MP, no caso de levar a sua avante, Chao Sio Fu acabaria mesmo por lucrar com toda a situação, se optasse por comprar a outra metade do imóvel, após o pagamento das dívidas. Contudo, também esta pretensão de reavaliação do imóvel foi recusada, porque o tribunal considerou que uma nova avaliação acabaria por prejudicar os interesses dos outros credores e beneficiar Chao.
João Luz Manchete PolíticaApoios | Che Sai Wang pergunta pelos 4 mil milhões por gastar Cerca de 4 mil milhões de patacas do total de 10 mil milhões de patacas do plano de apoio de assistência financeira não foram gastos. O deputado Che Sai Wang quer saber se esta verba será atribuída a grupos desfavorecidos e se existe a hipótese de lançar mais uma ronda de cartões de consumo Da segunda ronda de plano apoio de assistência financeira anti-epidémica, com um valor total orçamentado de 10 mil milhões de patacas, 4 mil milhões não chegaram a ser gastos. Entre surtos de covid-19, o Chefe do Executivo acabou por adiar o lançamento de medidas de apoio adicionais para Novembro ou Dezembro do ano passado. O deputado Che Sai Wang, eleito pela lista apoiada pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), acredita que a verba remanescente seria bem empregue em apoios às classes desfavorecidas. Che Sai Wang especifica que os 4 mil milhões de patacas deveriam servir para assistir aqueles “que não foram abrangidos pela primeira ronda de medidas de apoio ao combate à epidemia, tais como cuidadores, pessoas com deficiência, pessoas obrigatoriamente suspensas do trabalho, desempregados, donas de casa e outras pessoas sem rendimentos, de modo a aliviar a sua pressão de vida”. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o deputado pergunta ao Governo “quando irá anunciar oficialmente a atribuição dos restantes 4 mil milhões de patacas da segunda medida de assistência financeira anti-epidémica e se irá considerar a possibilidade de atribuir a próxima ronda de cartões de consumo por meio electrónico”. O deputado argumenta que nos últimos três anos, a taxa de desemprego e os suicídios aumentaram consideravelmente, atingindo “níveis recordes”, e que apesar de o número de visitantes durante o Ano Novo Chinês ter subido bastante, “a situação socioeconómica ainda não recuperou para o estado pré-epidémico”. Como tal, o Governo deveria apoiar quem mais precisa. Ases pelos ares Che Sai Wang perguntou também ao Governo sobre a aplicação de medidas para impulsionar a economia do turismo, nomeadamente os 120 mil bilhetes de avião que seriam dados aos visitantes do Interior da China, de Taiwan e de países estrangeiros. Tendo em conta os objectivos assumidos pelo Governo durante as negociações das novas concessões de jogo, a atracção de jogadores e turistas estrangeiros foi definida como prioritária. Assim sendo, Che Sai Wang pergunta “que percentagem dos 120 mil bilhetes será emitida para os visitantes estrangeiros e de que forma serão emitidos”. O deputado da ATFPM pediu também ao Executivo de Ho Iat Seng que pondere aumentar o subsídio de desemprego de 150 patacas por dia para 200 patacas.
Hoje Macau Manchete PolíticaChina lança visto para quadros qualificados viajarem para Macau e Hong Kong As autoridades de imigração da China anunciaram ontem a criação de um visto de até cinco anos para facilitar a circulação de talentos na região da Grande Baía, que inclui Macau, Hong Kong e a província de Guangdong. O programa piloto, que arranca no dia 20 de Fevereiro, é destinado a seis tipos de “quadros qualificados” do continente chinês que trabalham na Área da Grande Baía, lê-se no comunicado, emitido pela Divisão de Administração de Saídas e Entradas do Departamento de Segurança Pública da República Popular da China, a agência encarregue de emitir passaportes para cidadãos chineses e autorizações de residência para estrangeiros. Isto inclui profissionais que “contribuíram significativamente” ou são “urgentemente necessários” para o desenvolvimento da região; pessoal com doutoramento ou associado a instituições de investigação científica na Área da Grande Baía; talentos nos sectores da cultura e educação; profissionais do continente envolvidos em processos de arbitragem legal em Macau e Hong Kong; e pessoal com capacidades técnicas. A Área da Grande Baía visa construir uma metrópole mundial no Delta do Rio das Pérolas, a partir das regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, e nove cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas. Província pioneira Guangdong é a província mais rica da China e a primeira a beneficiar da política de Reforma e Abertura adoptada pelo país asiático no final dos anos 1970, contando com três das seis Zonas Económicas Especiais da China – Shenzhen, Shantou e Zhuhai. Macau e Hong Kong, outrora sob administração de Portugal e do Reino Unido, respectivamente, têm as suas respectivas leis básicas e gozam de um alto grau de autonomia, incluindo ao nível dos poderes executivo, legislativo e judicial, ao abrigo da política ‘um país, dois sistemas’, que perdura até meados deste século. Este visto especial vai ser válido até cinco anos, para “talentos excepcionais”, e até três anos, para talentos nas áreas da investigação científica, cultura, educação e saúde. Profissionais da área jurídica podem obter vistos com duração máxima de até um ano, detalharam as autoridades de imigração do continente chinês. O detentor deste visto pode viajar para Macau e Hong Kong “múltiplas vezes” e permanecer nas regiões semiautónomas por um período máximo de 30 dias, lê-se na mesma nota.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Novo enquadramento legal deixa de fora residentes estrangeiros No dia 1 de Março entra em vigor o regime legal de desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, com o objectivo de atrair residentes da RAEM. Porém, apesar das promessas de que Hengqin será uma plataforma de interacção com o mundo lusófono, residentes portugueses da RAEM vão continuar a precisar de visto Os residentes da RAEM de nacionalidade estrangeira, incluindo portugueses, vão continuar a precisar de visto para entrar na Ilha da Montanha, apesar das múltiplas elaborações políticas de cooperação com países lusófonos em Hengqin, como a implementação da Plataforma de Serviços Financeiros para os Países de Língua Portuguesa (Zona Especial de Mediação) e a Solução de Serviços Financeiros CLAP-U para o Mundo Lusófono, entre outras iniciativas. Porém, irá continuar a ser mais fácil para um português residente da RAEM viajar, por exemplo, para a Tailândia do que para Hengqin. Após a divulgação das “Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, o HM procurou saber se o enquadramento legal aprovado com o intuito de atrair residentes da RAEM para a Ilha da Montanha abrangia residentes estrangeiros, incluindo nacionais de países de língua portuguesa. “De acordo com as autoridades relevantes do Interior da China, fomos notificados de que as actuais medidas de requerimento de visto para entrar em território chinês (incluindo na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin) se mantém em vigor para residentes de Macau de nacionalidade estrangeira (incluindo de nacionalidade portuguesa), esclareceu ao HM o Gabinete de Comunicação Social. O HM também pediu esclarecimentos ao Secretariado de Macau para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, que respondeu com o website de perguntas frequentes na secção de pedidos de vistos para Hengqin. Muro invisível Recorde-se que as normas que compõem o enquadramento legal da Ilha da Montanha, aprovadas pelo Comité Permanente da 13.ª Assembleia Popular Provincial de Guangdong, estabelecem que deve ser dado apoio à criação de uma “Base de Inovação e Empreendedorismo Juvenil Sino-Portuguesa”, uma das múltiplas entidades com características internacionais. O Centro de Cooperação Internacional de Investimento e Comércio Sino-Português é outro exemplo de entidades de cooperação com Portugal estabelecido em Hengqin. Ainda assim, estrangeiros que sejam residentes permanentes da RAEM podem requerer vistos com múltiplas entradas com duração de cinco anos, enquanto residentes não-permanentes podem requerer visto com múltiplas entradas com a duração do BIR. Portadores de blue card podem requerer um visto para entrar em Hengqin, com múltiplas entradas, com duração de um ano. De acordo com os últimos dados demográficos apurados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, no final de 2021 viviam em Macau cerca de 64.700 estrangeiros, totalizando quase 10 por cento da população total.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteÓbito | Julieta Nobre de Carvalho, a esposa do Governador que viveu numa Macau em tumulto Falecida no passado dia 1 de Fevereiro, em Lisboa, aos 103 anos de idade, Julieta Nobre de Carvalho esteve em Macau ao lado do marido, o Governador Nobre de Carvalho, numa altura de grande tensão, em virtude do movimento “1,2,3”, ocorrido em Dezembro de 1966. Tendo presidido à Obra das Mães, Julieta Nobre de Carvalho é o exemplo da grande presença pública assumida pelas mulheres dos Governadores portugueses na altura Julieta Nobre de Carvalho, esposa do antigo Governador Nobre de Carvalho, viveu em Macau entre 1966 e 1974, vivenciando de perto um dos períodos mais conturbados da sua história. Falecida no passado dia 1 de Fevereiro, aos 103 anos, Julieta, mais do que ser uma simples esposa do Governador, marcando presença em eventos sociais, teve de lidar de perto com os acontecimentos do “1,2,3”, a expressão da Revolução Cultural no território, que já se fazia notar quando o casal Nobre de Carvalho chegou a Hong Kong sem quaisquer directrizes de Lisboa sobre como lidar com o caso. Julieta Nobre de Carvalho deixou vários testemunhos sobre estes meses de tensão que quase deitaram a perder a Administração portuguesa de Macau. Em 1996 falou com o jornalista José Pedro Castanheira sobre o “1,2,3” para o livro “Os 58 dias que abalaram Macau”. Nele se lê que o casal Nobre de Carvalho chegou a Hong Kong às 11h30 do dia 25 de Novembro de 1966, “vindo de Manila, num avião da Philippines Airlines”, tendo sido recebidos no aeroporto de Kai Tak pelo então cônsul de Portugal em Hong Kong, António Rodrigues Nunes, e pelo então Governador de Hong Kong, David Trench. Num almoço de boas-vindas oferecido por David Trench, o casal Nobre de Carvalho depressa percebe que tem em mãos um caso bicudo, de ordem diplomática e política, para resolver, sem que dele tivesse prévio conhecimento. David Trench, escreve Castanheira, “procura saber do colega português quais as instruções que traz de Lisboa para resolver o problema criado na ilha da Taipa”. Nobre de Carvalho de nada sabia. “Até então ninguém nos tinha falado nada da trapalhada. Só no hydrofoil é que soubemos verdadeiramente que o caldo estava entornado. Fomos apanhados completamente de surpresa”, contou Julieta Nobre de Carvalho ao jornalista. O seu marido tomou posse como Governador de Macau a 11 de Outubro de 1966, sendo obrigado a lidar com o caso “1,2,3” logo no início de Dezembro. Os tempos foram de grande tensão, com Nobre de Carvalho a ser obrigado a gerir os tumultos nas ruas, a dialogar com os líderes da comunidade chinesa, nomeadamente Ma Man Kei e Ho Yin, e a responder às reivindicações de parte da comunidade chinesa que levou para as ruas de Macau, e para os jornais, a ideologia de Mao Tse-tung. No final, numa decisão quase solitária, Nobre de Carvalho cedeu nas exigências e soube manter a presença portuguesa no pequeno território. De frisar que, à época, Portugal, governado pelo regime do Estado Novo, não tinha relações diplomáticas com a República Popular da China, comunista. Fernando Lima, ex-jornalista e assessor, foi director do antigo Centro de Informação e Turismo entre 1974 e 1976, mas quando chegou a Macau para ocupar o cargo já o casal Nobre de Carvalho tinha deixado o território, no rescaldo do 25 de Abril de 1974 que atribui o cargo de Governador ao General Garcia Leandro. Fernando Lima considera que Julieta Nobre de Carvalho foi “a confidente do marido” num momento tão difícil da sua carreira, tendo estado “sempre presente nos principais acontecimentos”. “É um nome de referência em relação a um certo período de Macau, tendo vivido toda a angústia e ansiedade do marido, que se viu obrigado a resolver aquele assunto depois de ter ido para Macau sem instruções”, acrescentou. Nobre de Carvalho soube resolver “uma situação que parecia de ruptura” e, “para muita gente, foi o homem que salvou Macau”, recorda Fernando Lima, que entende que o Governador “foi sempre respeitado pelos chineses” devido a esse facto. Fernando Lima só conheceu, de forma breve, Julieta Nobre de Carvalho aquando da realização da série televisiva “Macau entre dois mundos”, transmitida em 1999 pela RTP e que deu, mais tarde, origem a um livro. Num dos episódios, “Anos de Agitação – Parte II”, Julieta Nobre de Carvalho confessa que, na viagem de Hong Kong para Macau, à chegada, o marido lhe confidenciou que “ia ter problemas em Macau”. Sobre o “1,2,3”, disse ainda: “No período em que houve o recolher obrigatório, estivemos no edifício militar, mas foi uma questão de três dias.” Papel social Na Macau de hoje são poucos os sinais que restam da passagem de Julieta Nobre de Carvalho pelo território. O mais visível será o edifício de habitação pública que ganhou o seu nome, tendo sido inaugurado em meados da década de 70 na avenida Artur Tamagnini Barbosa, na zona norte da península. Rita Santos, conselheira do Conselho das Comunidades Portuguesas, morava numa casa social do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), situada perto do novo complexo de habitação pública. Ao HM, diz recordar-se “muito bem” da inauguração do edifício e de Julieta Nobre de Carvalho, “uma senhora muito simpática, que andava sempre bem vestida, com o cabelo bem arranjado e que conversava muito comigo nas actividades sociais”. “Eu e as minhas irmãs, bem como os vizinhos, fomos ver a inauguração do edifício onde alguns colegas meus do liceu chegaram a viver. A dona Julieta saiu de um carro grande de cor preta, do Governo, com um sorriso bonito, acenando para o público. Como eu estava perto da porta principal, ela aproximou-se de mim e perguntou-me como eu estava. Eu só lhe disse que ela estava muito bonita”, recordou. Julieta Nobre de Carvalho marcava, assim, presença em diversos eventos sociais, com e sem o marido. Exemplo disso foi a recepção oferecida pelo Consulado do Japão às autoridades portuguesas no restaurante “Portas do Sol”, no Hotel Lisboa, a 5 de Julho de 1973. As imagens a preto e branco, sem som, hoje disponíveis online na plataforma RTP Arquivos, mostram a presença simpática e formal do casal Nobre de Carvalho. Outro exemplo da actividade social de Julieta Nobre de Carvalho, faz-se com a sua presença, a 14 de Março de 1973, na inauguração da loja de antiguidades “Armazém Velho”, que à data funcionava nas arcadas do edifício do Hotel Lisboa. A esposa do Governador esteve também, sozinha, na festa do Centro de Reabilitação de Cegos da Santa Casa da Misericórdia, a 21 de Janeiro de 1973, um evento dedicado aos utentes da instituição. No blogue “Nenotavaiconta”, onde são partilhados diversos episódios da história de Macau, recorda-se o momento em que, a 9 de Dezembro de 1970, Julieta Nobre de Carvalho inaugurou uma exposição de trabalhos de ergoterapia feitos pelos pacientes do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Julieta Nobre de Carvalho esteve ainda presente na inauguração de “Uma Exposição de Pintura, Arte e Beneficência”, a 30 de Março de 1974, patente no átrio da então Escola Comercial, hoje Escola Portuguesa de Macau. Julieta Nobre de Carvalho esteve presente “dados os fins assistenciais a que se destinava o produto da venda dos quadros que se viesse a realizar”, lê-se no blogue. Mas a esposa do antigo Governador foi mais do que uma mera “corta-fitas”, tendo presidido à direcção da Obra das Mães. Foi com esse trabalho que tentou “congregar as ‘senhoras’ da sociedade macaense para que pudessem contribuir mais para essa organização, de ajuda aos mais necessitados”, aponta Fernando Lima. João Guedes, jornalista e autor de diversas publicações sobre a história de Macau, destaca o facto de a presidência da “Obra das Mães”, entidade fundada em 1959, estar, habitualmente, destinada às mulheres dos Governadores. Era uma associação que “tinha como missão a promoção de actividades relacionadas com a educação familiar, a qualidade de vida, o apoio às mães e acções de caridade”, congregando “as elites femininas de Macau e assumindo, por vezes, a dinamização de alguns projectos do Governo, sempre que, para a sua realização, se mostrava necessário envolver a sociedade civil no seu pendor feminino.” Rita Santos ia, no dia oito de cada mês, à Obra das Mães buscar bens essenciais com as irmãs mais velhas. “Em alturas de celebração das quadras festivas, ela estava presente na Obra das Mães e entregava os bens a todas as famílias. Quando chegava a minha vez ela dizia ‘Menina Rita, espero que os bens possam ajudar a sua família’. Isto porque, na altura, éramos 12 pessoas”. João Guedes fala ainda de outras actividades ligadas à Igreja católica desenvolvidas por Julieta Nobre de Carvalho, numa altura em que “a comunidade chinesa vivia, em grande medida, apartada da portuguesa”. A esposa do Governador apresentava “uma imagem de simpatia”, mas que se “confinava praticamente à população lusófona”. Questão de imagem Acima de tudo, Julieta Nobre de Carvalho foi o exemplo de presença pública que as mulheres dos Governadores portugueses assumiam, não se limitando a ficar na sombra. Postura bem diferente face às esposas dos Chefes do Executivo da era RAEM. “Essa é uma característica da cultura chinesa. As mulheres dos Governadores tiveram sempre um papel de apoio à acção social, com a preocupação de dar força às organizações locais viradas para esse apoio social e para o bem-estar da população. Hoje mal conhecemos as mulheres dos Chefes do Executivo, que têm uma presença muito discreta. Entende-se que a política é para ser feita pela pessoa que tem a autoridade. Só aparece a mulher do Presidente Xi Jinping [Peng Liyuan] porque este tem uma presença internacional e ela própria é uma figura conhecida na China”, destacou Fernando Lima.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras Públicas | João Miguel Barros impedido de fazer perguntas e ameaçado A juíza Lou Ieng Ha considerou que o advogado desrespeitou o Tribunal e o Ministério Público quando tentou provar através dos investigadores do CCAC que Jaime Carion não praticou o crime de associação criminosa A juíza Lou Ieng Ha ameaçou João Miguel Barros com proibição de fazer mais perguntas a testemunhas até ao fim do julgamento, depois de o advogado tentar provar que o seu cliente não tinha cometido o crime de associação criminosa. Segundo a TDM-Canal Macau, a magistrada considerou que ao questionar os investigadores do Comissariado Contra a Corrupção, o advogado desrespeitou o tribunal e a acusação do Ministério Público (MP). O mais recente episódio em julgamentos com a participação de Lou Ieng Ha aconteceu na quinta-feira, quando João Miguel Barros tentou questionar uma investigadora do CCAC sobre a acusação de associação criminosa. A pergunta coloca em causa a acusação do MP. Durante as investigações aos ex-directores das Obras Públicas, o CCAC considerou não existirem provas para fundamentar uma acusação pelo crime de associação criminosa. Apesar das conclusões, o MP decidiu avançar com a acusação contra 18 dos 21 arguidos pelo crime de sociedade secreta em concurso com associação criminosa. Nas sessões anteriores o assunto tinha causado polémica, porque a presidente do colectivo de juízes não quer que os investigadores do CCAC respondam a perguntas sobre o crime da associação criminosa. Lou Ieng Ha está ao lado do MP, no entendimento que os investigadores não têm de se pronunciar sobre a acusação do MP, principalmente no que diz respeito ao crime de associação criminosa. Contra a inocência Na quinta-feira, João Miguel Barros insistiu com a pergunta junto de uma das investigadoras do CCAC e foi ameaçado que seria proibido de fazer mais perguntas até ao final do julgamento. Segundo a TDM-Canal Macau, Lou Ieng Ha avisou o defensor de Jaime Carion contra a tentativa de “passar a imagem de que não existe o crime de associação criminosa” e acusou-o de “desrespeitar o tribunal e o Ministério Público.” A magistrada ameaçou ainda o advogado de ser proibido de fazer mais perguntas sobre o crime de associação criminosa. Na prática, esta ameaça significa que o causídico está impedido de defender o seu cliente junto das testemunhas que também foram arroladas pela defesa. A acusação do crime de associação criminosa é uma das mais relevantes para o Ministério Público, uma vez que acarreta penas de prisão que podem ultrapassar os 10 anos. Prática pouco habitual Não é a primeira vez que Lou Ieng Ha ameaça advogados em tribunal, por não pretender que se pronunciem ou indiquem aspectos com os quais não concorda. Situação semelhante aconteceu em Setembro do ano passado, durante o julgamento do caso Suncity, que terminou com a condenação de Alvin Chau a 18 anos de prisão. Na altura, o advogado Pedro Leal tentava argumentar contra a admissão como prova de depoimentos de arguidos recolhidos pela polícia na fase de investigação. Lou Ieng Ha não gostou e disparou: “O tribunal já tomou uma decisão. Estou a avisá-lo pela última vez, se voltar a mostrar oposição outra vez [como hoje] vou bani-lo de falar neste julgamento a partir de agora”, ameaçou. Motivo para queixa O HM ouviu um jurista sobre a situação decorrida em pleno julgamento, para tentar perceber se há enquadramento legal que permita ameaçar os advogados com a proibição de inquirir testemunhas até ao final de um julgamento. O jurista, que pediu para permanecer anónimo, considerou que a situação é “um abuso de poder”. “Claro que não é normal e é um abuso de poder. Se tais declarações ficaram gravadas podem ser alvo de procedimento disciplinar se for extraída certidão das mesmas a requerimento dos interessados”, foi explicado, ao HM. “Ou então no requerimento formulado mencionar tais factos para solicitar a extracção de certidão. Se houve recusa, há sempre a possibilidade de participação directa ao conselho [dos Magistrados Judiciais]”, foi acrescentado. Em Setembro do ano passado, o HM contactou o Conselho dos Magistrados Judiciais para perceber quantas queixas tinham sido apresentadas contra a juíza Lou Ieng Ha. Contudo, o conselho presidido por Sam Hou Fai recusou responder, por considerar que a informação é confidencial.
