Joana Freitas Manchete PolíticaLei Eleitoral AL | Revisão sugere proibição de candidatura fora de Macau e condenação das associações Acabar com a possibilidade de deputados de Macau se poderem candidatar a cargos fora do território e possibilidade de condenar as pessoas colectivas em casos de corrupção eleitoral. Uma proposta do Governo em consulta pública que quer que as ilegalidades na campanha sejam punidas até se feitas lá fora, mais fiscalização e menos dinheiro para campanha [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa (AL) sugere que os deputados de Macau não possam candidatar-se a cargos políticos fora do território e que as associações possam ser condenadas. São as principais alterações propostas pelo Executivo, que se baseiam em casos concretos. O documento não cita nomes, mas refere um caso que aconteceu no ano passado e que “suscitou muito interesse na sociedade” devido à questão da “dupla fidelidade”. O caso é o de José Pereira Coutinho, deputado da AL que se candidatou em 2015 à Assembleia da República portuguesa como cabeça de lista pelo círculo fora da Europa do partido Nós, Cidadãos. “Para evitar a questão da dupla fidelidade” não se podem candidatar a deputados em Macau os titulares de cargos políticos num país estrangeiro e “durante o mandato para que foram eleitos em Macau, os deputados não podem assumir cargos políticos noutro país”, sugere a Administração, que acrescenta ainda que esta é uma forma de aperfeiçoamento do papel dos deputados e sobre a acumulação de funções. Associações condenadas Depois do caso mais polémico de corrupção nas eleições de 2013 – que levou à condenação de dois funcionários da Aliança de Povo de Instituição de Macau, base dos deputados Chan Meng Kam, Song Pek Kei e Si Ka Lon – o Governo quer que também as associações possam ser condenadas. A ideia já tinha sido defendida aquando da revisão da Lei Eleitoral em 2008, mas nunca chegou a acontecer. Agora, o Executivo quer que Macau cumpra realmente a Convenção da ONU, não só cá dentro, como no exterior. O Executivo propõe a introdução de um regime de responsabilidade penal colectiva que abranja actos cometidos também fora do território e a “consulta de leis avulsas”. Apesar das arriscam poderem vir a ser condenadas caso se prove que houve compra organizada de votos, os deputados só perdem o mandato se forem directamente condenados. “Conforme a lei vigente, [a condenação de pessoas ligadas à candidatura] não vai tirar-lhe o mandado. Mas, se após investigação ou decisão judicial, [ficar provado que] este crime não foi praticado só por uma pessoa, mas por uma associação, já é outra questão”, defende o adjunto do Comissariado contra a Corrupção, Lam Chi Long, citado pela TDM. Contudo, nem esta revisão à lei poderá evitar totalmente casos como o da Associação de Chan Meng Kam: a proposta do Governo dita que a associação só possa ser condenada como pessoa colectiva apenas se a pessoa por ela responsável estiver envolvida. Se o crime for cometido apenas por um membro ou trabalhador não conta. Propaganda definida Apesar de admitir que, desde a data da publicação da data das eleições até ao início da campanha decorre um período de proibição de campanha durante seis meses que não é exactamente respeitada, o Executivo diz que não vai poder mudar as regras, para que o ruído das campanhas na rua não seja ainda maior para os cidadãos. Ao invés disso, vai aumentar o controlo e rever o limite dos gastos dos deputados. “Verificam-se diversos tipos de actividades suspeitas de propaganda que são difíceis de distinguir, particularmente [se] são actividades normais das associações ou de campanha eleitoral”, indica o documento. Exemplo disso é a distribuição de produtos alimentares ou de prendas “em embalagens com a imagem do candidato”, começa por explicar. “Propomos que seja mantida a norma que determina o período de campanha eleitoral e vamos adoptar medidas que definam, com clareza, as actividades de propaganda, introduzir entidades de apoio às candidaturas (…) a fim de fiscalizar a legalidade da propaganda e reforçar a fiscalização às contas, revendo de novo o limite máximo das despesas eleitorais.” O dinheiro gasto não tem subido além dos 10% do limite total nas eleições anteriores, mas o Executivo prevê um limite de 4,5 milhões de patacas para as eleições do próximo ano, menos 1,1 milhão do que em 2013. A própria lei terá normas que vão definir os conceitos de propaganda e campanha eleitoral, para que as entidades de apoio “consigam distinguir” estas das normais actuações associativas e os deputados terão de enumerar numa declaração quem são estas entidades. Estas, se tiverem dúvidas, devem enviar um pedido para a Comissão dos Assuntos Eleitorais da AL a questionar se determinadas acções podem ser consideradas propaganda antecipada e só depois de autorização é que podem avançar com elas. Algo comum como almoços e jantares terão de ser declarados, de forma a perceber se vão ajudar a angariar votos. Entre as propostas do Governo estão ainda alterações ao regime de criação e funcionamento da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL, que considera aumentar o número de membros e incluir figuras do Ministério Público. A revisão à lei está agora em consulta pública, que decorre até 5 de Junho. Deputados não estão muito optimistas com revisão A proposta do Governo desaponta o deputado Ng Kuok Cheong, devido à ausência de conteúdo sobre o aumento de lugares de deputados directos. Já a sugestão de melhorar a regulamentação das actividades de campanha desagrada a Mak Soi Kun e à associação que apoia o deputado Chan Meng Kam. Ao Jornal do Cidadão, Ng Kuok Cheong disse que o ponto crítico da revisão da lei deveria ter sido o aumento de lugares para deputados eleitos pela população e a diminuição dos indirectos e nomeados, para que a sociedade “valorize mais a importância da eleição”. “Caso a eficácia de eleições directas seja reprimida a longo prazo, o público vai preferir aceitar prendas e interesses”, disse, criticando que a revisão não faz avançar o regime democrático. O Executivo propõe que as entidades de apoio aos candidatos tenham de notificar a Comissão de Assuntos Eleitorais da AL sobre as actividades que pretendem realizar durante a campanha eleitoral, algo que o deputado Mak Soi Kun considera “irrealista”. “Macau é uma sociedade de associações, é muito comum uma pessoa ter mais de dez cargos. Quando um amigo me apresenta a hipótese de ser presidente honorário, aceito-o e depois esqueço. Se a associação me ajudar na promoção, como é que poso fazer a declaração?” Mak Soi Kun também não considera bom que o Governo controle as actividades regulares de associações por causa das eleições. Chan Tak Seng, presidente da Aliança do Povo de Instituição, que tem apoiado os deputados Chan Meng Kam, Song Pek Kei e Si Ka Lon, duvida do efeito da medida para a redução de “propaganda irregular” ainda que concorde com o facto de as ilegalidades de entidades de apoio não serem imputadas aos deputados. “Os pais podem não conseguir controlar o que os filhos fazem.” Chan Tak Seng disse que quando chegar 2017, os responsáveis da Aliança serão candidatos, mas durante a campanha eleitoral, vai ser preciso continuar a participar em actividades e lidar com os pedidos de ajuda. O deputado Ho Ion Sang considera que as novas medidas ajudam a melhor fiscalização de actividades de campanha eleitorais, combatendo a compra de votos de forma ilegal e promovendo a justiça. No entanto, acredita que “existe sempre pessoas que desafiam lei”, portanto considera que a lei deve ser aperfeiçoada constantemente.
Filipa Araújo Manchete SociedadeEconomistas não acreditam em 9% de aumento de receitas extra-jogo A meta é clara: até 2020 o Governo quer que 9% das receitas dos casinos sejam provenientes de actividades extra-jogo. Lionel Leong não esconde que tem pela frente um trabalho de Hércules. Já os economistas dizem ser “quase impossível” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo quer mas nem o próprio Secretário para a Economia e Finanças acredita. Uma “tarefa” que não será “fácil”, é como Lionel Leong classifica a meta de aumentar as receitas das actividades extra-jogo das concessionárias de 6,6% – valor actual – para 9%, até 2020. Economistas contactados pelo HM também não parecem muito convencidos. “Apesar do Governo acreditar que se vai alcançar esta meta, é necessário o esforço conjunto das diversas partes [e sublinho] não ser uma tarefa fácil”, explicou o Secretário aos jornalistas, na semana passada, à margem de uma cerimónia pública. Apesar da dificuldade apresentada, o Governo está “convicto de se conseguir esse objectivo”, sendo que até as concessionárias do Jogo “já manifestaram” essa confiança. Mas, será assim? “Na realidade penso que o que o Secretário disse é inteiramente verdade, é muito difícil. Porque esta meta tem efectivamente a ver com a diversificação da economia e nós todos sabemos que isso não é tarefa fácil”, começa por admitir o economista José Luís Sales Marques. No entanto, é bom, diz, que “em parte o Governo tenha apontado para um objectivo e que o próprios reconheçam que não é uma meta fácil de atingir. Isto mostra alguma garra, alguma ambição no sentido positivo de se concretizar a diversificação económica”. Por outro lado, é preciso existir uma “estratégia bastante mais clara e objectiva, do que aquela que se tem vindo a ter até agora”, explica o economista ao HM. “Isto quer dizer que a diversificação económica passa por objectivamente aumentar a contribuição de sectores que não o Jogo na composição do Produto Interno Bruto (PIB).” À sua frente, o Governo tem um trabalho a cumprir: o de estimular os outros sectores, que na maioria são as pequenas e médias empresas (PME). No fundo, “o que estamos a pedir é que as PME, nas suas diversas actividades, dêem um contributo mais substancial ao PIB”, nota Sales Marques. Para isso é preciso olhar para o funcionamento deste tipo de empresas, para as suas áreas de actuação, sem esquecer a necessidade de “estimular” as PME, para que possam funcionar melhor e mais produtivamente. “Isto passa, claro, por questões que estejam relacionadas com o capital, com o financiamento, com a utilização das tecnologias e, também, e neste caso particular de Macau, pela qualidade da mão-de-obra”, argumenta o economista. Ver para perceber Para Sales Marques, é essencial olhar “para as coisas com muito realismo e ver efectivamente que Macau tem de ter uma mão-de-obra mais qualificada”. Sem esquecer o esforço na educação e formação que o Governo tem feito, que, diz, “não tem sido suficiente”. “É preciso que Macau tenha uma maior abertura para entrada de profissionais em vários sectores, para trabalharem no território. Profissionais estes que possam contribuir para a diversificação da nossa economia e com a sua experiência nos ajudem a formar no trabalho os seus companheiros locais”, explicou o economista, que se mostrou a favor da formação dos talentos de Macau. “Os talentos fundamentalmente têm duas componentes, uma ligada à sua formação e educação e outra ligada ao processo produtivo, porque aqui não basta saber, é preciso saber fazer. E este é o segredo da produtividade”, frisou. É impensável Em termos práticos, a proporção do aumento das receitas terá de ser de 30%. Lionel Leong explica que “se as receitas totais das concessionárias do Jogo forem de cem patacas, então as receitas das actividades extra-jogo são de 6,6 patacas, enquanto as receitas das actividades do Jogo são de 93,4 patacas”. “Assim, se daqui a cinco anos, conseguirmos um aumento das receitas das actividades extra-jogo de 6,6 patacas para nove patacas, isto significa que na realidade a proporção de aumento é superior a 30%”, clarificou. Tal como o Secretário, também Albano Martins confirma a necessidade de um aumento de 30%. “Para chegarmos aos 9% é preciso que a esta indústria do extra-jogo cresça 30% num ano. Isto é quase impossível. O que significa que o Governo tem noção que uma alternativa ao Jogo não vai acontecer nos próximos 20 anos”, defendeu o economista. O verdadeiro desafio está em “arranjar alternativas ao Jogo”, se estas alternativas “não surgirem pela própria mão do sector”, com actividades diferentes do Jogo. “Só o próprio Jogo tem esta capacidade”, apontou Martins, frisando que as concessionárias devem apostar em eventos que modernizem e convenções. “Tem acontecido, mas tirando isto não se faz mais nada”, explicou, adiantando que para a diversificação é preciso “muito tempo”. “Para crescer até 9% é preciso muito. Isto tecnicamente é quase um objectivo impossível de atingir. Não vai ser nada fácil diversificar e é bom que o Secretário tenha essa noção.” Optimistas precisam-se Para o comentador Arnaldo Gonçalves, as declarações de Lionel Leong são “razoáveis” e “acertadas” e este é um assunto que recolhe unanimidade de observadores e economistas. “Macau tem uma dependência crónica em relação ao Jogo, que nos últimos 15 anos não foi ultrapassada. Não se vê aparecer um outro sector económico, ou um conjunto de actividades económicas que possam compensar essa dependência crónica. No campo dos desejos, todos queríamos que esta dependência não fosse intensiva, mas a verdade é que ela continua a existir”, explica. Para Arnaldo Gonçalves, as actividades inovadores e culturais não podem ser uma alternativa ao Jogo. “O que é que estas actividades gerem em relação ao lucro? Dão espaço para fazer artigos para Macau, mais nada”, frisou, reforçando que o território não tem um produto que seja seu ou uma marca que possa ser comercializada para fora. Em contrapartida, o economista Joey Lao sente-se bastante optimista quanto à meta colocada pelo Governo. “Considero o objectivo bastante razoável”, apontou, defendendo que Macau já começa a dar sinais desse mesmo crescimento. O economista não esconde que é um “desafio” para o Governo e concorda com o Secretário, mas diz que é algo exequível.
Manuel Nunes Desporto MancheteLiga de Elite | Casa Portugal, 0 – Benfica, 6 Era esperado que o Benfica vencesse e confirmasse o terceiro título consecutivo. Mas não foi propriamente fácil, apesar do resultado. A Casa, muito melhor mobilada do que na primeira volta, viu um penalti claro negado quando resultado ainda estava a zero e o seu defesa central expulso. Também por isso, na segunda parte só deu Benfica [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Benfica entrou disposto a mandar no jogo logo com uma sequência de dois cantos e a Casa de Portugal com dificuldades para afastar a bola da área. Aos cinco minutos era anulado um golo ao Benfica por fora de jogo assinalado ao autor do remate, Alison Brito, após uma defesa incompleta de Wa Si Lei em resposta a um remate de fora da área. As equipas apresentavam um esquema táctico semelhante com ambas a recorrerem a um pivot defensivo bem destacado à frente dos centrais como era o caso de Abdul Turay na Casa Portugal e Cuco na equipa do Benfica. A principal diferença eram os avançados, dois avançados para a Casa e três para o Benfica. Depois do gás inicial, o Benfica abrandou os processos e a Casa de Portugal ia respondendo em contra-ataque. Aos 12 minutos acontece o caso do jogo ficando por assinalar um penálti claro contra o Benfica por mão de Cuco na área. Apesar do contratempo, a Casa continuava a mostrar que não estava ali para servir de bombo da festa encarnada e ao quarto de hora Nicolas Friedmann surgia isolado frente ao guarda-redes do Benfica rematando à figura deste após uma boa solicitação de um passe em profundidade de Alejandro Velasco. Até aos 20 minutos de jogo a Casa de Portugal continuou a tentar a sua sorte com especial destaque para mais um passe de Velasco para a corrida de Nicolas que, mais uma vez isolado, entrava pelo lado esquerdo da área mas rematou demasiado alto. Apesar destes lampejos da Casa, o Benfica continuava a ter mais posse de bola. Faltava-lhe era a objectividade para chegar com perigo à baliza de Wa Si Lei. Só perto da meia hora o Benfica voltaria a rematar, após um centro primoroso de Chan Man, que resultou num ressalto para entrada na área onde surgiu Filipe Aguiar a rematar muito por cima da baliza. Passava pouco da meia hora de jogo quando surgiu o primeiro golo do Benfica numa jogada onde nada o faria prever. Um centro para a área da direita para a esquerda onde chegou Alison Brito a cabecear em balão para a baliza. Wai Si Lei “fiou-se na virgem” ficando à espera que a bola fosse ter com ele em vez de ele ir ter com a bola e o Benfica inaugurava o marcador. Chegava o minuto 42 e com ele a expulsão de Carlos Carvalho, defesa central da Casa de Portugal, por acumulação de amarelos. Carvalho estava a ser fundamental no eixo da Casa e a sua expulsão mudou claramente o rumo aos acontecimentos. Ainda assim, a Casa Portugal viria a dispor de mais uma oportunidade para marcar mas o remate de Nicolas viria a sair ao lado. Mesmo a terminar a primeira parte o Benfica voltava a dar um ar da sua graça com um falhanço incrível de Leo a disparar por cima da barra. E a Casa desabou A segunda parte viria a ser completamente diferente da primeira. Reduzidos a 10 unidades os “caseiros” não tiveram alternativa senão recuar Nicolas para suster as investidas de Filipe Aguiar pela esquerda, deixando apenas Velasco muito isolado na frente. Ainda assim, pouco após o apito inicial, Aguiar escapava-se lançando um cruzamento perfeito que acabaria com um remate ao lado de Nicky Torrão acabado de entrar. Mais um minuto decorrido, outra jogada rápida e de novo Nicky já dentro da área a falhar o alvo. O Benfica surgia muito mais solto com jogadas de melhor recorte técnico, talvez moralizado pelo facto de estar a jogar contra menos um e beneficiado pela Casa de Portugal ter desistido de contra-atacar. Os remates do Benfica sucediam-se e adivinhava-se o segundo golo a qualquer momento. A equipa encarnada também parecia em melhores condições físicas do que o oponente. Aos 46 minutos, Alison Brito falhava uma tentativa de chapéu e, logo a seguir, Leo quis mostrar como era “chapelando” Wai Si Lei. A Casa de Portugal não conseguiu tirar a bola da área e Leo surgiu rápido do lado direito quando a defesa da Casa já se preparava para correr para o ataque. Passou-se quase um quarto de hora sem história até que aos 58 Leo elevava o marcador. Cinco minutos depois, uma jogada rápida com uma bela combinação ao primeiro toque entre três jogadores do Benfica resultava no quarto golo da equipa encarnada marcado por Nicky e com o passe final a pertencer a Leo. A Casa defendia-se como podia e praticamente não atravessava o meio campo. Aos 68 minutos o Benfica viria a aumentar a contagem para a mão cheia, com o segundo golo de Nicky numa jogada em que a Casa voltava a ser apanhada em contrapé ao subir cedo demais e permitindo a desmarcação do avançado encarnado que assim surgiu isolado na cara do guarda-redes. A meia dúzia aconteceria ao minuto 74 pelo capitão das águias, Filipe Duarte, a cabecear com sucesso após duas defesas incompletas de Wai Si Lei. A partir daí bastou ao Benfica gerir o jogo e esperar pelo apito final pois a Casa há muito que tinha sido abandonada pelo espírito. Henrique Nunes, treinador do Benfica – “Não pensava que fosse tão fácil” Naturalmente feliz após o jogo, Henrique Nunes começou por dizer que “não pensava que as coisas se tornassem tão fáceis “pois tínhamos equipas fortes na liga como Sporting o Ka I e o Monte Carlo”, elucida. “Um percurso 100% vitorioso até ao momento”, que o treinador do Benfica fez questão de destacar, desvelando o que terá sido o segredo sucesso encarnada pois, disse, “apostámos muito no mesmo 11 de início nos jogos e isso foi-nos dando uma estabilidade muito grande”. Ser campeão de Macau tem um sabor especial para Henrique Nunes pois, disse “tinha a responsabilidade manter um clube bi-campeão na senda de vitórias” mas, especialmente, “por ter sido a minha primeira experiência a trabalhar fora do país” destacando ainda o mérito de o Benfica apenas ter concedido um golo nas 15 jornadas até agora disputadas. Em relação ao futuro, quisemos saber se continuará à frente dos destinos da equipa na próxima época e Henrique Nunes remeteu a decisão para a direcção do clube explicando que “o meu contrato é só até à AFC”, confessou. Da parte dele sente-se motivado apesar de “os primeiros dois meses terem sido muito difíceis”, revelou. Mas agora sente-se mais adaptado, “mesmo em termos de trabalho”, explica, pois já começa a estar acostumado às dificuldades que, reconhece, “são iguais para todos”.
Joana Freitas Manchete SociedadeJinan | Governo diz que subsídio da Fundação Macau “beneficia” a RAEM A atribuição de mais de cem milhões de patacas à Universidade de Jinan foi tão polémica, que Governo e Fundação vêm esclarecer a situação: não há troca de interesses, garantem, já que a universidade formou dezenas de talentos da Função Pública. E o facto de Chui Sai On ser presidente do Conselho de Curadores da Fundação e vice-presidente da Universidade não é relevante [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Não há troca de interesses.” É o que garante tanto o Governo, como a FM face às críticas de que ambos têm sido alvo pela atribuição de cem milhões de yuan – 123 milhões de patacas – à Universidade de Jinan, na China continental. A polémica reside no facto de Chui Sai On, Chefe do Executivo, ser vice-presidente da Universidade e ser também presidente na Fundação Macau (FM), tal como outros membros de ambas as instituições. Mas o Executivo descarta qualquer problema. “O Chefe do Executivo foi convidado para desempenhar as funções de vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan, não recebendo qualquer remuneração ou interesses, pelo que não existe tráfico de influências, tal como tem sido acusado”, começa por indicar um comunicado do porta-voz do Governo, Vitor Chan. Universidade dos nossos De acordo com registos de um canal de conteúdos online que se especializa em tradução de notícias da imprensa portuguesa para chinesa, o Média José, vários directores e funcionários da Administração graduaram-se nesta universidade: é o caso da Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e dos assessores do gabinete, Lei Ngan Leng, Kou Chin Hung, Lei Peng Si, Lo Lai Heng e Wu Kan. A lista de ex-estudantes conta ainda com Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, o chefe do Gabinete de Estudo das Políticas, Lao Pun Lap, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e os subdirectores, Kuok Cheong U e Cheang Seng Ip, e o chefe do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Fung Sio Weng. O Governo não indica nomes, mas admite que “os alunos de Macau formados pela Universidade de Jinan estão dispersos pelos vários sectores do mercado local e é natural que muitos deles tenham ingressado na Função Pública para servir a sociedade.” Toma lá, dá cá A atribuição de mais de cem milhões de patacas partiu directamente da FM, que tem, ao mesmo tempo, diversos membros que fazem parte da lista do Conselho de Administração da Jinan, como o HM apurou no site da universidade. Além de Chui Sai On, que é presidente do Conselho de Curadores da Fundação, também Ma Iao Hang, Liu Chak Wan e Lei Pui Lam – representantes de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês – fazem parte da lista do Conselho, desempenhando neste caso os papéis de “doadores” e “beneficiários”. Ainda assim, tanto o Governo, como a Fundação descartam conflitos de interesse e asseguram que tudo não passa de rumores e acusações infundadas. E apresentam dados. “A contribuição da Universidade de Jinan à formação de quadros de Macau justifica-se por dados: desde a sua criação, a universidade já formou cerca de 20 mil alunos de Macau. Até Novembro de 2015, havia 1976 alunos de Macau que estudavam na Universidade, o que representa 33,7% do total dos alunos de Macau no ensino superior do interior da China. Desde 1999, a Universidade de Jinan realizou um total de 27 cursos de formação no território, tendo formado mais de dois mil alunos locais. A Universidade tem vindo a aplicar uma política de preferência de apoio aos alunos de Macau, tendo isentado, até meados dos anos de 90, o pagamento de propinas. Hoje em dia, as propinas pagas pelos alunos de Macau são iguais aos alunos do interior da China, o que é diferente dos outros alunos do exterior. Dos alunos oriundos do exterior que beneficiam das bolsas de estudo da Universidade de Jinan, 30% são alunos de Macau”, descreve a Fundação, acrescentando que tanto a universidade, como a Fundação “são ambas instituições públicas que prosseguem o interesse público, pelo que nunca pode dizer que existe a chamada transferência de interesses”. A Fundação diz ainda que “nada a impede” de conceder subsídios a entidades do exterior que requeiram financiamento a projectos que “beneficiem o desenvolvimento de Macau”. Nem mesmo o período de contenção económica que foi implementado pelo próprio Governo. “A FM efectuou este ano um controlo orçamental a fim de acompanhar a política financeira do Governo, mas o seu financiamento dedicado aos sectores de serviço social e de educação não foi nada reduzido. Em 2015, o financiamento da FM à construção e ao aperfeiçoamento das infra-estruturas dos ensinos básico e superior de Macau totalizou mais de 1500 milhões de patacas, o que justifica que o subsídio concedido à Universidade de Jinan nada afecta o apoio contínuo da Fundação a actividades dos residentes, associações ou instituições de Macau.” Rigor Como relembra o porta-voz do Governo, neste caso, o financiamento da FM à Universidade serve para “apoiar a construção do edifício para o ensino na área da Comunicação Social no campus de Cantão e duas residências para estudantes de Hong Kong e Macau no novo campus do distrito Panyu”, instalações que “beneficiam os estudantes locais”. Para a Fundação, o apoio à Universidade “traduz, ao fim e ao cabo, um investimento de longo prazo na formação de quadros locais, o que vai beneficiar finalmente Macau”. Também o Executivo diz que é “dever” do território “retribuir à pátria e contribuir para o desenvolvimento do país” e que “nem se pode comparar” as normais instituições de ensino superior com aquelas que formam talentos qualificados para Macau. O Governo garante ainda que “existe um mecanismo de fiscalização adequado no qual será garantido que os fundos concedidos sejam utilizados somente no objectivo definido”. Petição | Novo Macau exige saída de Chui Sai On A Associação Novo Macau (ANM) lançou uma petição online no sábado, aberta a toda a população, onde pede a saída de Chui Sai On do cargo de Chefe do Executivo no seguimento da doação de cem milhões de yuans à Universidade de Jinan, em Cantão. Os pró-democratas acusam Chui Sai On de “fraca integridade” e de “alegado envolvimento em corrupção” por ter sido concedido o montante por parte da Fundação Macau (FM). Chui Sai On não só preside ao Conselho de Curadores da FM, considerado o órgão mais importante, como faz parte da vice-presidência do Conselho da própria Universidade de Jinan. A ANM exige uma reacção do Governo e volta a pedir “a revisão da lei para que a Assembleia Legislativa possa discutir todos os projectos públicos que ultrapassem um determinado montante”. Segundo Scott Chiang, presidente da Associação, o objectivo da petição – que pede ainda que o Governo recue na atribuição do subsídio – é “mostrar a frustração e o descontentamento da população face a uma doação, que não foi consentida, por parte da Fundação Macau à Universidade de Jinan, na China”, indica a Rádio Macau. “Não temos nada contra esta universidade em particular, mas o processo de doação não foi transparente face aos cortes no orçamento e no apoio a outras universidades locais”, acrescentou à Rádio Macau Scott Chiang. “Em Maio de 2014, Chui disse: ‘Não dou benefícios a mim próprio para além da minha obesidade. Essa promessa está vivamente na memória de todos os residentes de Macau. No seguimento do Regime de Garantias, o Governo não emendou a fraqueza do sistema e continuou a estar aberto a abusos, já para não mencionar a sua incompetência para lidar com questões do dia-a-dia’”, lê-se no texto da petição, que pode ser assinada em nome individual ou colectivo, contendo um espaço para sugestões a ser entregues ao próprio Chui Sai On. Nas redes sociais, o descontentamento tem sido geral, com diversos activistas a partilhar foto-montagens irónicas do Chefe do Executivo, como uma em que Chui Sai On dá uma medalha de mérito a si próprio. A Associação pede uma resposta do Executivo em 48 horas – que termina esta segunda-feira. Se não houver uma resposta do Governo, promete outras medidas, como manifestações na rua. Até ontem ao fecho desta edição, a petição contava com duas mil assinaturas, segundo contagem da Novo Macau. A.S.S./J.F. As justificações “O apoio à Universidade de Jinan traduz, ao fim e ao cabo, um investimento de longo prazo na formação de quadros locais, o que vai beneficiar finalmente Macau”. Fundação Macau “O Gabinete do Porta-voz apela a um tratamento racional do assunto”. “Cada vez há mais jovens com oportunidade de frequentar o ensino superior. No entanto, não se deve comparar a importância dos estabelecimentos de ensino superior que formam quadros qualificados para Macau, dentro e fora do território. As opiniões relativas a este tipo de comparação são desnecessárias”. Porta-voz do Governo
Filipa Araújo Manchete SociedadeEnsino Superior | Financiamento a público e privado proveniente de um único Fundo O mesmo fundo vai beneficiar instituições de ensino público e privado, sendo que o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura vai deixar de transferir dinheiro neste sentido. São algumas das decisões da Lei do Ensino Superior, que determina também um prazo para acabar as licenciaturas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s universidades e instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas, vão ser financiadas através do mesmo Fundo do Ensino Superior, a criar depois de aprovada a proposta para a Lei do Ensino Superior. Na passada sexta-feira, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), grupo que está a estudar a proposta de lei na especialidade, informou que o Governo vai criar este mesmo Fundo para financiar estas instituições, centralizando os financiamentos e terminando de vez com os apoios atribuídos pela Secretaria de Alexis Tam, da tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. “Depois da aprovação desta lei, [o financiamento] será através do Fundo [do Ensino Superior]. Actualmente, o Gabinete do Secretário [Alexis Tam] também está a conceder apoio financeiro. Depois da aprovação da lei, no prazo de 90 dias será criado o Fundo”, explicou o deputado, adiantando ainda que a lei entrará em vigor nesse mesmo período, depois de aprovada na especialidade pelo hemiciclo. Ainda assim, não é claro se este será o único meio de financiamento das instituições. Durante a sessão, o grupo discutiu ainda questões relacionadas com o património das universidades públicas, ponto que levantou algumas dúvidas, pois existia uma “contradição” na lei, relativamente à venda de imóveis que possam constituir receita das instituições. O grupo considera que o Governo deve esclarecer o que é património das instituições e o que é do Governo. Mais e bons Em discussão estiverem ainda pontos relacionados com as condições de acesso ao ensino superior, que vêm determinar que, aos indivíduos maiores de 23 anos e que não possuam as condições de acesso previstas na lei, possa ser facultado o acesso a cursos de ensino superior, desde que demonstrem capacidade para o efeito, nomeadamente através da aprovação em exame especial de acesso. Actualmente esta possibilidade só é atribuída a pessoas maiores de 25 anos. A Comissão também discutiu a questão do Regime de Prescrição. É determinado, na proposta, que um aluno a frequentar uma licenciatura de quatro anos tenha de a fazer no máximo em seis anos. Caso isto não aconteça a matrícula do aluno prescreve e o mesmo não poderá mais frequentar o curso. “O aluno não pode frequentar mais aqueles curso, pode [um ano depois] frequentar a mesma universidade mas num curso diferente. Ou o mesmo curso mas em outra instituição”, explicou o presidente, indicando que se o Governo está a pagar, os alunos têm de se mostrar produtivos.
Joana Freitas MancheteTransmac | Falta de infra-estruturas “incapacitou” compra de autocarros amigos do ambiente A promessa que Macau vai ter autocarros amigos do ambiente continua a arrastar-se. O Governo continua a deixar as empresas comprar autocarros poluentes, ainda que “menos, por respeitarem as normas europeias”. Do lado da empresa, evoca-se a falta de infra-estruturas para a sua utilização [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Transmac comprou 25 novos autocarros para circulação em Macau, mas nenhum deles é amigo do ambiente. Apesar de ter sido uma promessa do Governo a implementação gradual de autocarros movidos a gás ou eléctricos, a empresa justifica que a falta de infra-estruturas não ajuda. “É necessário haver instalações complementares para avançar e agora não há fornecimento de gás natural nem estações de carregamento”, começou por explicar ao HM Kwan Wing Kai, vice-director da empresa. “Não podemos [implementar] a curto-prazo, porque há limitações.” O vice-director diz que, no que toca a autocarros eléctricos, está neste momento “à procura de fornecedores apropriados porque usar autocarros eléctricos não é fácil e é preciso ver que fornecedores têm [autocarros mais sofisticados]”. “Outro problema é que devia haver equipamentos de carregamento.” Ho Wai Tim, presidente da Associação de Ecologia de Macau, diz que as oficinas de cada uma das companhias “têm todas as condições” para carregar os autocarros, algo que já acontece em Zhuhai. Exigente mas nem tanto A notícia da compra dos autocarros foi avançada pela imprensa local há dois dias, sendo que a operadora gastou 30 milhões de patacas na compra dos veículos. As notícias dão conta que os autocarros são “uma melhoria dos serviços”, como frisou numa apresentação aos média Alfred Liu Hei Wan, até porque “têm uma porta USB para carregar os telemóveis e computadores”. O facto de serem mais modernos entusiasma, mas a verdade é que os transportes continuam a ser poluentes, ainda que respeitem o padrão Euro IV, como fez questão de garantir a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “Temos [incentivado] continuamente as empresas a elevar a qualidade dos serviços, ao nível de conforto e segurança dos autocarros. A partir de 1 de Setembro de 2013, os veículos novos, para lhes ser atribuída a matrícula, devem preencher os requisitos de normas de emissão de gases de escape Euro IV. Os 25 autocarros novos adquiridos pela Transmac preenchem os requisitos e foram atribuídos documentos comprovativos de testes sobre a emissão [desses] gases”, diz o organismo, quando questionado sobre a razão porque não obriga as empresas a comprar autocarros mais limpos. Macau podi O Governo traçou nas suas políticas a necessidade de promover em Macau o uso de carros eléctricos. Mas o Executivo também disse que iria dar o exemplo, obrigando, para isso, as operadoras a comprar estes veículos. Algo que se faz em cidades na China continental, sendo que em Shenzhen já se considera que exista “a maior frota de autocarros eléctricos do mundo”, como dão conta notícias diversas, que acrescentam que no continente todos os autocarros serão eléctricos até 2020. Kwan Wing Kai admite que, até ao momento, não encontrou fornecedores adequados para estes autocarros, de forma a garantir “a qualidade” dos veículos. Para Ho Wai Tim a responsabilidade é do Governo. “Se o Governo definir uma regra em que cada operadora tenha de ter autocarros amigos de ambiente, as empresas têm de cumprir. Pelo menos 20% dos autocarros devem ser ‘verdes’, em cada mil, 200 devem ser eléctricos”, frisa ao HM. Ho Wai Tim considera que o Governo deve ser mais activo em controlar os requisitos nos contratos com as empresas, exigindo uma percentagem de utilização desses autocarros. Essa já foi uma garantia dada pelo Governo, que além da promessa de “dar primazia aos transportes públicos”, assegurou também “a introdução de autocarros eléctricos”. Tanto, que na MIECF de 2012 estes eram já uma das maiores atracções pela “consciência dos expositores sobre a intenção do Governo”. Ho Wai Tim explicou ainda que os autocarros mais ecológicos são os eléctricos, mas para assegurar a taxa de utilização do gás natural, uma das políticas do Executivo é manter um certo número de autocarros movidos a este combustível. Algo com que o responsável não concorda. “Mesmo que seja gás natural, tem emissão de gás, só que é menos do que combustíveis. O Governo deve promover com força o uso de autocarros amigos de ambiente.” Os novos autocarros da Transmac vão começar a rodar no final desta semana na carreira MT4, alguns “em breve” e são os “primeiros da Ásia a ter carregador USB”.
Flora Fong Entrevista MancheteAmy Sio: “Se o pulmão da cidade for destruído, Macau não será sítio para viver” Engenheira do Ambiente, Amy Sio acredita que a DSPA ignora a existência destes profissionais, referindo que “quando o líder não tem conceitos, os subordinados não sabem fazer políticas”. A fundadora do grupo online “Our Land, Our Plan” diz que Coloane tem de ser preservado, para que Macau não fique poluída como Pequim, mas também diz que a intenção é promover o desenvolvimento sustentável Porquê a criação do grupo “Our Land, Our Plan”? Em Agosto do ano passado, depois da terceira ronda de consulta pública sobre os novos aterros, pensámos sobre quais seriam as conclusões. Eu e vários amigos pensamos que poderíamos fazer mais, recolhendo as opiniões dos jovens e entregando uma carta ao Governo. Também queríamos que mais residentes pudessem dar as suas opiniões e fizemos uma recolha online. Percebemos que, em geral, a população não soube que foi feita uma consulta pública, nem percebeu a importância dos novos aterros. Sentimos que não foi uma boa consulta pública. Portanto a criação do grupo não visava apenas a preservação de Coloane. Não, o nosso objectivo é em relação a terrenos e ao planeamento urbano. Na realidade muitos terrenos em Macau têm sido utilizados sem qualquer tipo de planeamento. Pode-se construir hoje e destruir amanhã. Por exemplo, as obras do metro ligeiro ou do Terminal Marítimo do Pac On são coisas inconcebíveis. Pensamos em como podemos tornar a cidade melhor, para que não se desenvolva sem ordem. Avançamos com o grupo porque queremos levar os residentes a compreender melhor o que está a acontecer. Como foi decidida a composição do grupo? São membros de diferentes áreas. Temos médicos, enfermeiros, psicólogos, designers. Estudei Engenharia Ambiental mas trabalho na área das convenções e exposições e também com indústrias criativas. O background não é muito profissional mas é abrangente. O “Our Land, Our Plan” fez a sua primeira manifestação no último 1 de Maio. Conseguiu ver pessoas diferentes no protesto, ainda que o número de participantes tenha diminuído? Sim, notei que havia pessoas diferentes. Muitos amigos meus também participaram pela primeira vez e muitos deles são funcionários públicos e profissionais que até então não davam muita atenção aos assuntos sociais, mas participaram de forma activa. Esperamos que mais jovens possam apresentar as suas opiniões junto do Governo. Espero que a sociedade mude e que se possa apoiar mais as pessoas a falarem a verdade e a dizerem o que pensam. Compreendo que isso não é fácil, mas acredito que vai haver cada vez mais residentes a avançar neste sentido. Mas actualmente há poucos participantes nas consultas públicas. É verdade, mas o problema é que o Governo não se importa, ou não responde às perguntas. Já passei por essa experiência e é irritante. Consegui sentir que o Governo faz consultas públicas para nada. Acredita que é difícil promover a protecção ambiental em Macau? Não é difícil. Já fomos mais de dez vezes para a rua recolher assinaturas para a petição que pede a protecção de Coloane e descobri que muitos dos residentes desconhecem o que se passa. Em cem pessoas talvez três saibam. Mas quando falamos com eles, compreenderam o problema. Quero esclarecer aqui que o “Our Land, Our Plan” não é um grupo de preservação ambiental, queremos sim promover o desenvolvimento sustentável. Como assim? Enquanto engenheira do ambiente sei que temos a parte da preservação e a parte do desenvolvimento sustentável. Pequim é o melhor exemplo: há dez anos não era assim e actualmente é uma cidade que não serve para viver, já que as pessoas têm de comprar oxigénio para respirar. E isso porque não foi desenvolvida de forma sustentável. Temos um conceito simples: podemos lidar com um problema de poluição com dez dólares americanos, mas se ele não for resolvido já e se se mantiver até um certo nível, nem com cem dólares americanos resolvemos 10% desse problema. A Engenharia Ambiental serve para poupar dinheiro, mas muitos não entendem isso e pensam que estamos a impedir o desenvolvimento de um lugar. Se Pequim tivesse um plano a capital do país podia ser muito diferente. É verdade que o meio ambiente pode ser recuperado, mas quando se ultrapassa um certo nível, já não é possível, mesmo que se gaste muito dinheiro. Portanto para termos um desenvolvimento sustentável há que proteger Coloane. Estamos muito preocupados com Coloane porque não está em causa apenas a preservação das árvores mas toda a linha básica de Macau. Se não preservarmos o único recurso verde que temos prevejo que Macau possa ser a próxima Pequim e isso não está muito longe de acontecer. Daqui a dez anos poderemos já estar arrependidos, já nesta geração. Se o pulmão da cidade for destruído, Macau não será um sítio para viver e aí irei emigrar, isso é certo. O “Our Land, Our Plan” visitou a zona do Alto de Coloane (onde vai ser construído um edifício de cem metros)? É uma zona que pode ser desenvolvida? Fizemos a visita. Olhando para todo o território, do que é que Macau precisa? É óbvio que não temos falta de habitações de luxo, porque a taxa de desocupação de casas é elevada. Coloane é o único espaço que pode servir para construir verdadeiramente o Centro Mundial de Turismo e Lazer, tudo depende dos actuais recursos que existam para se fazer um plano de desenvolvimento sustentável e dou como exemplo a construção de um mangal. Desenvolver não é destruir e as áreas do lazer e do turismo são o que os turistas e os residentes procuram. Porquê fazer a coisa contrária e destruir o único espaço de lazer? Estou mesmo preocupada. Estão em causa interesses entre o Governo e o empresário? Pergunto isso tendo em conta a decisão do Governo e da construtora de não publicarem o relatório de impacto ambiental, aprovado pelos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). É preciso pensar, em primeiro lugar, se é adequado ou necessário desenvolver. Obviamente que não é apropriado nem necessário desenvolver a montanha. Portanto, um relatório de impacto ambiental só deveria ser feito caso houvesse uma necessidade absoluta de desenvolvimento, para responder a um grande interesse público. Mas este projecto não deveria ter sido aprovado logo à partida. Preocupamo-nos com este relatório porque a população deve ter conhecimento disso e não vejo qualquer problema na sua publicação. Mas com a actual situação, podemos imaginar os problemas… Governo gasta dinheiro de forma errada com a DSPA” Macau possui muitos engenheiros do ambiente? Conseguem trabalhar nesta área? A Engenharia Ambiental visa sobretudo resolver problemas com os resíduos e com a poluição. Penso que todos os anos há cinco novos licenciados. Temos profissionais mas são ignorados, incluindo o Governo, que gasta dinheiro de forma errada com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Muitos profissionais não conseguem desenvolver as suas capacidades e ajudar à criação de um planeamento para Macau, apenas podem concluir um trabalho a seguir ao outro. A DSPA não tem feito um bom trabalho por falta de recursos humanos, políticas ou porque existe um problema na Administração? Todos os titulares de cargos no Governo, para além dos que trabalham para a DSPA, deviam estudar novamente. Como não têm conceitos quando fazem políticas só podem ir curando onde há dor, mas deixam tudo piorar até que um dia aparece um cancro. Falando da DSPA, há uma falta de uma série de indicadores científicos para que possamos ter um desenvolvimento sustentável e uma capacidade de recuperação do meio ambiente, para que o ambiente e os seres humanos sobrevivam ao mesmo tempo. Temos um bom Produto Interno Bruto (PIB) e ainda temos condições de utilização dos espaços verdes. Raymond Tam foi nomeado director da DSPA sem ter experiência nesta área. Temos um problema de termos um líder que não compreende e os subordinados que não sabem como fazer? É exactamente isso. A DSPA considera-se um organismo de consulta mas não considera que tem responsabilidades, nem sabe qual é a sua missão. É normal que os residentes não compreendam isso, mas é inaceitável se o Governo não sabe fazer.Imagino que o presidente da China, Xi Jinping, esteja arrependido com os resultados em Pequim. Se ele tivesse outra oportunidade acredito que não tinha optado por aquele caminho, porque houve demasiada destruição. Espero que não fiquemos arrependidos daqui a dez anos. Qual a posição do “Our Land, Our Plan” em relação ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM? O documento tem escrito o que se devia fazer e que ainda não foi feito. Esperamos que o Executivo tenha um conceito de desenvolvimento sustentável. Lamento isso, bem como o facto do plano não ter notas positivas. Quais os planos que o grupo tem para o futuro? Vamos esperar para ver como é que o Governo vai lidar com o projecto do Alto de Coloane e esperamos fazer um “referendo civil” com outros grupos e uma manifestação. Ainda não temos uma data definida para fazer isso porque queremos pesquisar um pouco mais.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Gabriel Tong candidato a director da Faculdade de Direito O deputado e actual director associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau assume que deverá ser candidato ao cargo de director. Gabriel Tong poderá assim substituir John Mo, que a partir de Julho passa a coordenar as pós-graduações [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]inda não está aberto o processo de selecção para o cargo de director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), mas Gabriel Tong, actual vice-director, deverá ser um dos candidatos. A garantia foi dada pelo próprio académico ao HM. “Tenho toda a honra em fazer o meu melhor e para contribuir para esta faculdade onde me formei e onde trabalho há cerca de 20 anos. Tenho amor para com o Direito de Macau e para esta faculdade”, referiu o também deputado nomeado à Assembleia Legislativa (AL). Rui Martins, vice-reitor da UM, confirmou à TDM que John Mo, actual director da Faculdade, deixa o cargo a 15 de Julho para passar a dirigir a escola de pós-graduações. “Trata-se apenas de um arranjo interno da UM, é tudo o que posso dizer”, disse Rui Martins. Augusto Teixeira Garcia, também director associado da Faculdade, confirmou ao HM que não vai ser candidato. “O professor John Mo foi designado para a escola de pós-graduações. O processo para a escolha do novo director ainda não foi concluído e teremos de aguardar. Não tenho qualquer interesse [em ser candidato], absolutamente nenhum.” A polémica John Mo tomou posse como director em 2012 depois de um processo polémico, que envolveu duras críticas quanto à sua nomeação, nomeadamente por parte de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Tudo porque John Mo não possui formação base em Direito de Macau, sendo formado em Direito continental. John Mo deu aulas na City University of Hong Kong, na Universidade de Deakin, na Austrália, e na Universidade de Direito e Ciência Política da China, onde foi director da Escola de Direito Internacional. John Mo reagiu de forma directa às críticas que lhe apontaram. “Por não ter formação em Direito de Macau não quer dizer que não seja capaz de o compreender”, disse ao jornal Ponto Final, na altura. Cinco anos depois, Gabriel Tong traça um balanço positivo do trabalho de John Mo. “Contribuiu bastante na direcção para elevar o nível de investigação e a promoção do intercâmbio internacional. Manteve um equilíbrio entre o Direito de Macau e as componentes internacionais, foram feitos muitos esforços.” O mandato de John Mo fica marcado pelo caso da perda de reconhecimento do curso de Direito da UM em Portugal, devido à adopção de novos conteúdos curriculares, mas também pela criação de um curso bilingue de Direito, em parceria com a Universidade de Coimbra. Esquecer o passado Contactada pelo HM, Amélia António, advogada e presidente da Casa de Portugal em Macau, referiu que “nunca esteve de acordo” com a nomeação de John Mo para a direcção da Faculdade de Direito, dada a sua ausência de formação em Direito de Macau. Sobre a candidatura de Gabriel Tong, Amélia António considera que “será sempre melhor” ter alguém formado na UM neste cargo, mas defende que Gabriel Tong “não deveria” assumi-lo por também ser deputado nomeado à AL. Para a advogada, poderiam existir outros nomes no seio da Faculdade de Direito com iguais capacidades para estarem na posição de director. O HM tentou contactar Jorge Neto Valente, mas não foi possível estabelecer contacto. À Rádio Macau, o presidente da AAM elogiou o nome de Gabriel Tong para o cargo. “É um jurista bilingue de Macau, é um homem inteligente, um homem com trabalho feito e com conhecimento do mundo. Tem muitas qualidades que lhe permitirão com certeza não ser pior, pelo contrário. Conhece muito bem Macau, a sua realidade e a qualidade do ensino que vem sido ministrado pela faculdade. Algumas vezes o ouvi desgostoso com algumas coisas que se passavam lá e até chegou a ser falado antes da vinda de John Mo.” Quanto à saída do ainda director, “é uma boa notícia”. “O professor John Mo é um académico reputado internacionalmente na área do Direito marítimo e tem trabalhos publicados. É um especialista do Direito chinês, mas acho que foi sempre uma má escolha para a UM porque não conhecia nada, e ele teve a honestidade de o reconhecer”, referiu Neto Valente. O advogado Sérgio Almeida Correia referiu apenas que o novo director deve ser formado em Direito de Macau para que se evite a mesma situação verificada em 2012. “Com a vinda de pessoas da China com outro tipo de formação não trará garantias de qualidade científica do curso de Direito. O ideal era que fosse alguém que tivesse tirado o curso em Macau ou em Portugal”, afirmou ao HM.
Filipa Araújo Manchete PolíticaAL | Violência doméstica é votada este mês na especialidade Depois de um longo caminho, a proposta de lei sobre a violência doméstica vai ser votada este mês. No mesmo dia, para além das alterações ao Estatuto dos Notários, o hemiciclo ouve a argumentação para três pedidos de debate – táxis, Coloane e custos das obras públicas são as personagens principais [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]proposta de Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica vai ser discutida e votada no próximo dia 20. Depois de nove anos de trabalhos, pareceres, discussões e opiniões, a proposta chega ao patamar final de discussão e votação na especialidade. Definida como crime público, a proposta de lei tem trazido muita polémica à praça pública e vai, finalmente, ser analisada na fase final. Se aprovada, a lei deveria entrar em vigor 120 dias após a sua publicação em Boletim Oficial, que normalmente acontece na semana seguinte à aprovação no hemiciclo. No entanto, a necessidade de formar mais polícias do que o inicialmente previsto poderá levar o Governo a alargar o prazo para a entrada em vigor, mas recentemente o Governo assegurou que deverá entrar em vigor no último trimestre do ano. No mesmo dia é ainda discutida e votada na generalidade a proposta de alteração do Estatuto dos Notários Privados, que esta semana deu entrada no hemiciclo. As principais alterações previstas são a mudança das regras de acesso às funções de notário privado e o regime de concurso. Relativamente à elegibilidade, a proposta de lei do Governo propõe que apenas se possam candidatar ao curso de formação para notários privados advogados com mais de cinco anos consecutivos de exercício de funções de advocacia na RAEM. Está ainda sobre a mesa a proposta de que só se possam candidatar às funções de notário privado os advogados que não tenham sido suspensos preventivamente nem condenados em processo disciplinar pela Associação dos Advogados de Macau, em pena superior à de censura. O hemiciclo irá discutir e votar, no mesmo dia, três propostas de debate. Depois de três pedidos de debate sobre a edificação do centro de doenças contagiosas terem sido aceites (ver caixa), os deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting pedem para discutir a revisão ao Regulamento dos Táxis, o deputado Au Kam San quer colocar Coloane e a sua preservação no centro de outro debate e, por fim, o pró-democrata Ng Kuok Cheong acredita que a transparência nos processos de adjudicação de obras e bens e serviços devem ser o tema alvo de uma discussão com os representantes do Executivo. Só se forem aprovados no dia 20 é que estes temas vão poder ser alvo de debate no hemiciclo, em data ainda a anunciar. Edifício de doenças em debate dia 17 O pedido de debate relativamente à construção do Edifício de Doenças Infecto contagiosas será discutido já na próximo dia 17 deste mês, em sessão plenária da Assembleia Legislativa. Os pedidos de debate foram apresentados em três vezes, pelos deputados Au Kam San, Song Pek Kei e Si Ka Lon e Leong Veng Chai. O debate está subordinado à localização proposta para a construção do edifício. Para os deputados este deve ser construído apenas junto ao hospital das Ilhas a não numa zona habitacional onde a densidade populacional é elevada. “O Governo deve alterar o projecto de construção do edifício de doenças infecto-contagiosas, mudando a sua localização. Deve passá-lo do local original, ao lado do hospital Conde de São Januário, para as proximidades do Hospital das Ilhas, por forma a corresponder aos desejos dos residentes, a diminuir o impacto para a população de Macau e a minimizar os riscos de propagação caso ocorra algum surto de doenças infecciosas”, argumentou Leong Veng Chai.
Joana Freitas Manchete SociedadeColoane | Plano de Manuel Vicente mantinha verde, fauna e flora. Arquitectos alertam para actual destruição Existia um plano para Coloane tão detalhado que pensava na construção, na natureza, na fauna e na flora. Mas, apesar de ter sido pedido pelo Governo, nunca saiu da gaveta. Agora, o desenvolvimento em forma de cimento alastra-se pelo único pulmão da cidade, “comendo aqui e ali”. E o futuro? [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]antes, o caminho fazia-se por mar. Em Coloane, as estradas não existiam e os moradores carregavam produtos para trocas comerciais em caminhos íngremes como o de Seac Min Pun, que atravessava a ilha de leste a oeste. O caminho mantém-se, com o título de “antigo”, e é descrito como um local a visitar pela sua “nostalgia” e “história”. Mas, o que resta desse Coloane antigo? Nostalgia parece ser a palavra de ordem quando se olha agora para o único pulmão verde de Macau, mas de uma coisa não há dúvidas para arquitectos e urbanistas contactados pelo HM: a ilha tem de manter-se verde, até pela nossa sanidade. E até já houve um plano – pedido pelo Governo e entregue às Obras Públicas – que nunca saiu da gaveta. “Coloane deveria ser sempre considerado com uma alternativa à elevada concentração urbana do resto do território”, começa por frisar Diogo Teixeira, arquitecto e docente na Universidade de São José, que deixa até uma ideia para aquele lugar. “Deveria considerar-se Coloane como uma espécie de alternativa e lançar um concurso internacional para planear aquele território. Hong Kong tem o mesmo problema de Macau – a ocupação de espaços, apesar de ter mais espaços verdes – mas está a apostar, por exemplo, no espaço de West Kowloon Cultural District que, em vez de ser mais uma zona massificada de construção ‘a Lagardère’, tem um objectivo específico e para o qual foi lançado um concurso internacional onde participaram os melhores ateliers de urbanismo e arquitectura do mundo.” O plano de Manuel Vicente “O concurso foi ganho e depois o plano foi desenvolvido ao pormenor, com desenvolvimento das zonas naturais. A natureza era preservada, estudada. Existia essa intenção. O plano já acabado foi entregue em 1995. Mas a partir daí embargou. Foi aprovado, não havia razões para que não fosse, mas nunca foi homologado”, explica João Palla. O projecto, garante, teve uma equipa multidisciplinar a desenvolvê-lo com pessoas da áreas da Geografia, como era o caso de Jorge Gaspar, arquitectos paisagistas, sociólogos. Nada terá ficado de fora: o projecto contava até com botânicos e biólogos. O motivo? “Coloane encerra uma grande diversidade de fauna e flora. Algumas das espécies vegetais lá existentes são mesmo raras”, explica o arquitecto. Até a China A combinação da construção com a natureza é uma das maiores tendências na China continental. É que, como explica Ana P. Santos, arquitecta urbanista sénior da ‘BLVD International’, uma das maiores empresas de design da China, “o desenvolvimento tem obrigatoriamente de seguir esse caminho. O património edificado é importante”, indica, “mas com calma”. “Do que me parece de Macau, o desenvolvimento está a ser caótico e sem qualquer tipo de intenção e isso leva-me a pensar que não será a melhor opção, porque olhando para a cidade como está, já existem muitos ‘landmarks’. Como visitante e urbanista, o facto de ser uma colina verde é um valor acrescentado da área e como já existem muitas referências arquitectónicas o que podia ser explorado é o de ter [Coloane] a funcionar como um pulmão verde porque o ar em Macau é irrespirável e qualquer dia não existem locais de relaxe”, explica ao HM, acrescentando que a questão ecológica é “fundamental”. Olhar para as regiões vizinhas é uma das políticas do Executivo. Também aqui poderia sê-lo, até porque Hong Kong surge novamente como exemplo. “As áreas verdes são perfeitamente intocáveis. Mas existem outras referências como Berlim. Um caso típico de estudo em urbanismo, por ter uma estrutura verde, intocável, à volta do centro da cidade. Não há político que possa mudar isso porque o plano foi desenvolvido considerando diferentes fases de crescimento urbano. E funciona”, assegura-nos Ana, que diz que também Chengdu, na China, está a avançar com “planos gigantes neste sentido”. Chengdu que, adianta, “se aproxima mais das diferentes problemáticas de Macau.” Ao HM, a arquitecta urbanista admite que o conceito mais falado hoje em dia é o de “sponge city” – defende-se que a cidade, para ser sustentável, terá de reter, armazenar, drenar e purificar água de acordo com as necessidades. Algo que, mais uma vez, se poderia adaptar perfeitamente a Coloane. “Podia ser uma forma mais informada de defender a manutenção dessa zona verde, visto que a água que Macau consome vem toda de Zhuhai. Em todo o mundo, incluindo na China, o modelo a atingir é [esse]. Macau está a passar ao lado disto tudo e continua a querer apostar em métodos retrógrados, que não contribuem em nada para a vida das comunidades. Temos mesmo de questionar o tipo de cidade que Macau quer ser.” Valor patrimonial? Na península, o valor patrimonial de certos prédios – como o Farol da Guia – tem levado à suspensão de obras, como prédios que, se nascerem, vão tapar a vista. A pressão veio dos residentes, mas também da UNESCO. E tudo por causa do património mundial da humanidade. Em Coloane, a classificação “patrimonial” dependeu apenas do próprio Governo e resume-se à Capela de São Francisco Xavier e, no futuro, aos estaleiros de Coloane, onde eram construídas embarcações. O mar está, e sempre esteve, ligado ao único pulmão verde do território e é isso que faz com que a ilha tenha, de facto, valor patrimonial. Nem que seja pela sua história, que fala de coisas que se descritas em qualquer conto infantil encantavam. “Tem um valor de património natural, paisagístico e cultural. Há muita coisa ali. A gruta dos piratas, os estaleiros, a vila das palafitas… Há um valor cultural ameaçado por tudo isto”, diz João Palla ao HM. Na memória de quem sabe um pouco sobre Coloane ficam as histórias dos primeiros colonos, pescadores vindos da China, e de como este era um esconderijo perfeito para os piratas que saqueavam os navios carregados de tesouros. A ilha não é só para turistas. E também não é só para o imobiliário que nasce sem respeito – como se depara mal se entra em Coloane. “Aquilo não é uma entrada, é uma parede. Uma pessoa chega e não recebe a natureza que é a característica de Coloane. A zona destinada para construir habitação e outras edificações era a da Concórdia, um aterro, por isso propícia para conter este crescimento em altura e não competir com a montanha que é o que está a acontecer”, explica João Palla ao HM, recordando o projecto de Manuel Vicente. Primeiro veio Seac Pai Van, “um exemplo claro de uma grande destruição”, depois veio o The XIII e “até o hospital já vai montanha acima”. Agora, Macau depara-se com a possibilidade de nascer um empreendimento de luxo colina acima, na Estrada do Campo, e cujo terreno “está já entaipado”, como se pode ver quando chegamos a Coloane. A construção era inevitável já nos anos 1990 mas, como recorda João Palla, “os limites estavam estabelecidos e toda a gente sabia com o que contar”. Não seria muito cómodo para quem tivesse aspirações para crescer mais, diz o arquitecto, “mas tinha consolidado estes perigos iminentes que agora ameaçam comer aqui um bocadinho e depois outro ali”. Também Ana P. Santos assume que é “altamente provável que comprometa o futuro, se não existir uma estratégia” para o pulmão de Macau. Até porque, assegura, “o modelo de desenvolvimento que o processo de urbanização em Coloane representa está ultrapassado”. Que futuro? A equipa que trabalhava ao lado de Manuel Vicente na concepção do plano desenvolveu “um trabalho profundo” para perceber o que significava Coloane. “Havia lugar para a natureza e para o desenvolvimento”, garante João Palla, que acrescenta que “incluía também um projecto de consolidação da vila de Coloane e da aldeia de Ká Ho, para tentar reabilitá-las e consolidar o seu pequeno crescimento.” Mas nunca saiu da gaveta. “Não sei porquê. Politiquices locais, por certo. A própria Administração tem culpas no cartório porque nunca foi capaz de homologar o plano. Provavelmente terá havido pressões. Não foi homologado, nunca seguiu, nunca chegou ao público”, frisa João Palla. Para o arquitecto é “uma tristeza” não existir um plano a partir do qual as pessoas se possam guiar e saber com o que contam daqui a dez ou 20 anos, de forma a que, pelo menos, pudéssemos “evitar andar todos os dias com o coração nas mãos sem saber o que vai acontecer a seguir”. Com o plano do arquitecto Manuel Vicente a ideia era estabelecer Coloane como pulmão da cidade, “pois já na altura sofria pressões urbanísticas muito fortes e essas tiveram de ser reflectidas no plano”. A forma que se encontrou de fazer face ao advento do betão foi concentrar tudo num lugar, deixando a restante ilha salva. Casinos e hotéis ao lado da praia de Hac Sá, por exemplo, à imagem de lugares como Monte Carlo”. Para preservar o verde, o acesso seria feito por um túnel que partia do istmo directo para a praia, num percurso de cinco minutos. Em Hong Kong as regras são mais rígidas, há planos e as pessoas têm mais consciência, desabafa João Palla, que não tem dúvidas: Coloane muda a cada dia. “Esta é uma história triste e as repercussões, os danos, estão aí à vista. Ká Ho está transformado numa zona industrial estaleiro. Há mais um túnel para zona da CEM que não se percebe para quê, [para] uma prisão gigantesca? Não há paciência”, atira. Ainda se lembra de Coloane? Pela sanidade mental [dropcap style=circle’]A[/dropcap]importância da preservação de Coloane não se fica apenas pela necessidade de manter a história. A saúde física e mental é outros dos aspectos a ter em conta e que são apontados por psicólogos ao HM. “A falta de espaços verdes é um dos factores que afecta as pessoas, com pressão. Pelo ângulo da Psicologia, o desporto é a melhor forma de aliviar a pressão, mas em Macau existe pouca natureza e os jardins não são suficientes para a alta densidade populacional da cidade. Quanto maior a densidade, menos qualidade de vida, incluindo o estado mental das pessoas”, começa por dizer Andy Chan, director da Sociedade de Pesquisa de Psicologia de Macau. Questionado sobre se considera importante preservar a actual situação de Coloane, Andy Chan considera necessário primeiro analisar a taxa de utilização de espaços na ilha, para saber se os residentes de Macau procuram actividades em Coloane. Mas não descarta a importância do local. “Ter um ambiente verde maior como Coloane, é bom para desporto e aliviar a pressão. Se o Governo promover mais actividades nos espaços ecológicos, pode ensinar preservação às crianças.” Também Kay Chang, professora do Departamento de Psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da UM, investigadora do bem estar psicológico da população, é peremptória. “Tal como o planeta precisa de selvas para se purificar, as pessoas necessitam de espaços recreativos ao ar livre para limparem a mente e manterem níveis de bem estar geral”, frisa ao HM. “A destruição das zonas mais acessíveis e familiares de Coloane terão um impacto maior. As pessoas de Macau não apreciam o suficiente o ar livre e as zonas verdes de Coloane, algo que o Governo poderia encorajar.” Seria “excelente” se o Governo e/ou ONGs explorassem o conceito de desenvolvimento que, “em vez de urbanização como é normalmente entendido”, diz Kay Chang, manifestando como essencial “a criação de espaços para caminhar e andar de bicicleta à volta de Coloane para as pessoas poderem ter períodos de limpeza mental.”
Flora Fong Manchete SociedadeTerminal marítimo do Pac On poderá ser inaugurado em 2017 Depois de anos de acrescentos e alterações, o terminal marítimo do Pac On poderá entrar em funcionamento no início do próximo ano. A garantia foi dada pelo Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]in Chi Ieong, subcoordenador do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, garantiu, após uma reunião do organismo realizada na terça-feira passada, que o Terminal Marítimo do Pac On deverá entrar em funcionamento no início do próximo ano. Segundo o jornal Ou Mun, a reunião serviu para a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), a Direcção dos Serviços para Assuntos de Tráfego (DSAT) e o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) explicarem o planeamento do projecto. Sin Chi Ieong referiu que os membros do Conselho lembraram o Governo que o projecto se encontra em construção há quase dez anos, esperando que os departamentos públicos mantenham o funcionamento correcto do terminal e melhorem o serviço de transportes públicos nas imediações. Alguns dos membros terão defendido que o terminal do Pac On pode ajudar à diminuição do número de turistas que diariamente passam no terminal do Porto Exterior e nas Portas do Cerco. O projecto do novo terminal foi confirmado em 2009. Inicialmente seria apenas um terminal de apoio ao que já existe na península, mas depois ficou decidido que passaria a ser o empreendimento principal. A sua conclusão estava apontada para 2013, mas desde então que tem sido alvo de vários atrasos e adiantamentos. Conforme informações da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, o projecto tem despesas totais de cerca de 3,8 mil milhões de patacas. O Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) garantiu recentemente que as novas instalações deverão ser entregues aos departamentos do Governo “de forma faseada” no primeiro semestre deste ano. Isto porque “o Novo Terminal Marítimo da Taipa tem uma dimensão considerável e envolve vários serviços utentes”, confirmou o GDI ao Jornal Tribuna de Macau. Ao HM, a DSAMA tinha referido que, depois de receber a obra das mãos do GDI, a DSAMA vai precisar de “seis meses para ser feita a coordenação com os departamentos governamentais, operadores de ferry e outras entidades relacionadas no processo de preparação para a operação” do terminal.
Hoje Macau Manchete PolíticaFundador da Viva Macau usou dupla nacionalidade para criar off-shore A China continental não aceita a dupla nacionalidade, mas o fundador da falida Viva Macau utilizou-a para criar duas empresas off-shore, revelam novos documentos do Panamá [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]empresário de Macau Ngan In Leng escondeu ter nacionalidade de Singapura, mesmo sendo membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). A China continental não reconhece a dupla nacionalidade. A notícia é avançada pelo jornal South China Morning Post com base nos Panama Papers. Ngan In Leng é foi o fundador da falida companhia aérea Viva Macau e usou o cartão de identidade de Singapura, que obteve no final do ano 2000, para proceder ao registo de duas off-shore, que criou com membros da sua família. Ngan In leng é o segundo membro do CCPPC que se descobre que detém nacionalidade estrangeira. Antes, soube-se também por via dos chamados Papéis do Panamá que o magnata do imobiliário Lee Ka-kit, vice-presidente da Henderson Land Development, havia declarado nacionalidade britânica na hora de constituir firmas off-shore. Ngan In Leng não revelou a sua identidade de Singapura ao Registo de Empresas de Hong Kong que, ao contrário das plataformas offshore secretas, torna detalhes públicos online. Em vez de utilizar o seu bilhete de identidade de Macau, facultou aos funcionários da Mossack Fonseca fotocópias do seu documento de Singapura, cuja data de emissão é de Dezembro de 2000, apenas um ano depois da transferência do exercício de soberania de Macau de Portugal para a China. Ngan, que foi promovido de membro da CCPPC para o seu núcleo duro em 2013, é visto como um unificador da comunidade de Fujian em Macau, tendo-se tornado mais discreto depois da falência, em 2010, da Viva Macau, que fundou e presidiu. A Viva Macau, uma companhia de baixo custo, começou a operar em 2006 ao abrigo de um acordo de subconcessão com a Air Macau. Em 2010, contudo, o Governo revogou a sua licença na sequência de cancelamentos de voos devido a problemas financeiros, sendo que a empresa ainda detém muitas dívidas.
Joana Freitas Manchete SociedadeTerrenos | Governo recupera mais dois lotes, um deles pertenceu à Polytec A juntar à lista de terrenos recuperados pelo Executivo estão agora mais dois lotes. Um fica na Ilha Verde e o outro no Pac On, tendo este pertencido à Polytec [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Executivo recuperou mais dois terrenos cujo prazo de aproveitamento caducou, sendo que um deles esteve já ligado à Polytec e ao ex-deputado Ung Choi Kun. O anúncio de declaração de caducidade foi ontem publicado em Boletim Oficial, num despacho assinado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas. Um dos lotes, que pertenceu anteriormente ao Grupo Polytec – que ficou sem o lote onde estava a ser construído o empreendimento Pearl Horizon pela mesma razão -, foi adjudicado por arrendamento e com dispensa de concurso público à Companhia de Investimentos Polaris, Limitada. O lote, com a área de 27.188 metros quadrados, foi adjudicado quando não havia ainda sido sequer totalmente conquistado ao mar, apurou o HM. Fica na Baía do Pac On e em 25 anos deveria ter nascido no espaço um complexo de edifícios de habitação, comércio, estacionamento e equipamento social. Em 1997, foi dada nova autorização para reaproveitamento do lote, depois de a área do terreno ter sido rectificada em 1995, passando a ter 19.314 m2. Ao que o HM apurou através de documentos da altura, a Polaris conseguiu obter os lotes depois da Polytec ter pedido a “substituição em parte do processo” por esta empresa. Na altura, como mostra um BO da década de 90, a adjudicação sem hasta pública foi justificada dado “o projecto ser importante para o território”, nomeadamente pela construção de equipamento social em pouco mais de quatro mil metros quadrados. O contrato foi assinado por He Guanghua e Ho Hon Leong, ambos gerentes da Polaris. Mas, uma pesquisa feita pelo HM indica que a empresa teria como um dos seus responsáveis Ung Choi Kun, ex-deputado. O prazo de arrendamento expirou em 25 de Dezembro de 2015 e “este não se mostrava aproveitado”. Mar salgado O outro caso diz respeito a um lote na Ilha Verde, com 4440 metros quadrados e que foi adjudicado em 1989 por arrendamento e sem concurso público à Companhia de Géneros Alimentícios Congelados Macau, Limitada. O lote, adjudicado também ainda numa “área a aterrar” na Estrada Marginal da Ilha Verde, deveria ter sido aproveitado para a construção de um edifício de cinco pisos para uma fabrica e armazém de produtos do mar. O prazo de arrendamento deste expirou em 17 de Maio de 2015. O HM não conseguiu apurar a quem pertence a empresa. As empresas têm agora dez dias para recorrer ao Chefe do Executivo, podendo ainda seguir para tribunal.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaArrendamento | Maioria defende limite da lei com base na inflação A deputada Song Pek Kei garante que a maioria dos autores da lei das rendas defende a criação de um limite com base na inflação, sendo que o limite de 29,25% com base na usura foi defendido “por alguns deputados”. Cheang Chi Keong, que falou em “consenso”, não deu explicações [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]final a maioria dos deputados que colocou no hemiciclo o projecto de Lei de Alteração do Regime Jurídico de Arrendamento previsto no Código Civil parece inclinar-se mais para a fixação de limites na renda com base na inflação e no Índice de Preços do Consumidor (IPC) do que na usura, prevista no Código Civil. A garantia foi dada pela deputada Song Pek Kei ao HM, quando questionada sobre a origem da ideia de fixar esse limite em 29,25%, calculado com base na cobrança de juros legais. Song Pek Kei referiu que a “maioria” dos deputados, não só os autores da proposta como os membros da Comissão que a analisam na especialidade, prefere utilizar a fórmula que consta na proposta de lei, que determina que será o Chefe do Executivo a definir por despacho o limite máximo do aumento de uma renda, com base no IPC, inflação e situação do mercado imobiliário. A deputada admitiu contudo ter sugerido o aumento com base na usura, tal como Gabriel Tong e mais “alguns dos nove deputados”. “Só sugerimos à Comissão que poderíamos basear-nos no mecanismo da usura, mas nunca foi nossa intenção avançar com esta ideia, nem foi uma discussão com um resultado. Nunca dissemos que o limite da renda deveria ter como base a cobrança dos juros legais três vezes, nem que 30% deveria ser o limite”, explicou. Song Pek Kei referiu que pode ser incluída uma outra percentagem com a qual a população concorde. Na reunião da semana passada, o deputado Cheang Chi Keong garantiu que já tinha sido atingido o consenso e que a percentagem de 29,25% deveria ser o caminho a seguir. Alguns dos proponentes da lei, como foi o caso de Leonel Alves ou Kwan Tsui Hang, negaram que tenha sido discutida qualquer proposta nesse sentido. Ontem, Cheang Chi Keong não quis prestar esclarecimentos. “Deviam colocar essa questão à deputada Song Pek Kei. O que disseram os proponentes não tem nada a ver com a Comissão. A questão deve ser colocada aos proponentes, porque é que me coloca essa questão a mim? Hoje só vou responder a questões sobre o mecanismo de arbitragem. Se eles refutam isso então peçam a eles para responder”, frisou. O também presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa garantiu que a criação do mecanismo de arbitragem para as rendas é para continuar, prometendo um centro isento em termos de constituição de membros para que a população possa confiar neste serviço. COMENTÁRIO – Um deputado incomodado Na política haverá coisas mais incómodas do que outras, mas ditam as regras da boa educação e do bom senso que não se devem dizer más palavras, gritos ou terminar entrevistas de forma abrupta, práticas que muitos dos entrevistados por esse mundo fora gostam de fazer. O entrevistado é, por norma, uma pessoa com funções públicas que deve responder a perguntas. Um jornalista é formado e pago para fazê-las, em nome do interesse público. Os temas incómodos podem ser muitos, mas o que verdadeiramente parece incomodar o deputado Cheang Chi Keong é a usura. Os 29,25%. Uma ideia que ele afirmou ser algo para inscrever numa lei e que afinal já não é e que ninguém sabe porquê. Ontem eu e duas colegas dos meios de comunicação social de Língua Portuguesa queríamos esclarecer este ponto da proposta de lei de rendas e a resposta mostrou uma tremenda falta de educação. “Hoje só discutimos o mecanismo de arbitragem. Não vou responder às questões que não abordem o mecanismo”, disse o deputado. Quando confrontado, não escondeu a irritação: “Estou a dar a palavra a esta colega que está à minha frente, não a si”. Cheang Chi Keong é um deputado que preside a uma Comissão que reúne para analisar leis à porta fechada e que tem de responder a perguntas dos jornalistas no final. Já na semana passada decidiu terminar a reunião quando ainda havia duas perguntas para fazer. O motivo? A usura. “Estou cansado”, referiu. Se houve alguém que propôs um limite de aumento de rendas superior à inflação e aos valores do mercado, isso deve ser revelado. Não me choca a falta de educação mostrada pelo deputado, choca-me o facto de faltar às suas responsabilidades enquanto membro do hemiciclo de Macau. É pelas pessoas que está sentado aí, senhor deputado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeC-Shop |Avaliação positiva, mas especialistas defendem abertura de mais lojas Prestes a receber um novo inquilino, a C-Shop, ou Pavilhão Criativo de Macau, é um projecto que parece estar a responder aos objectivos para a qual foi criada, há cerca de seis anos. Carlos Marreiros, autor do edifício, e James Chu só têm mais um pedido: mais C-Shops espalhadas pela cidade e uma estratégia de marketing mais forte para vender o que é made in Macau [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á seis anos o Instituto Cultural (IC) pediu ao arquitecto Carlos Marreiros para conceber um pequeno edifício que iria servir para mostrar roupas e produtos de design exclusivamente feitos em Macau. Escondida no meio de árvores junto à praça Jorge Álvares, a C-Shop terá brevemente um novo inquilino, depois do IC ter aberto recentemente um concurso público para o arrendamento do espaço. Anos depois, o balanço do projecto parece ser positivo. Um dos empregados do espaço, actualmente gerido pela Associação dos Embaixadores do Património de Macau, garantiu que a C-Shop recebe muitos clientes aos fins-de-semana e feriados. Os clientes vêm, claro, da China, mas também da Europa. Os montantes gastos vão variando conforme as nacionalidades. “Os clientes de Taiwan gastam muito, porque temos roupas no primeiro andar de marcas locais. Chegam a gastar duas a três mil patacas por visita, mas geralmente um cliente não gasta mais de cem patacas”, disse o funcionário ao HM. Carlos Marreiros defende que a C-Shop tem desempenhado bem o seu papel. “Tem cumprido de forma cabal as suas funções, que é servir de montra aos produtos locais. Dada a necessidade de revitalizar mais o espaço, puseram-se outros produtos não só de Macau mas representados por agentes aqui de Macau. A C-Shop desempenha perfeitamente as funções para a qual foi projectada, mas tem um problema: os produtos de Macau é que não existem em qualidade nem em quantidade”, assumiu ao HM. James Chu, director do Centro de Design de Macau, um espaço onde funcionam empresas criativas locais, acredita que a C-Shop tem respondido às necessidades do sector. “A localização é boa e o projecto tem corrido bem, porque permitiu mostrar o trabalho dos designers locais. É bom existir um concurso público para a C-Shop, porque aí as pessoas podem ser mais competitivas e conseguir inovar”, disse ao HM. Apostar no ensino Será que o futuro inquilino poderá dar resposta à necessidade de mais produtos criativos? “Não é fácil”, considera Marreiros. “O problema dos produtos criativos de Macau é outro. O Governo tem apostado bastante na divulgação, tem gasto bastante dinheiro na questão das indústrias culturais, mas os resultados não estão aí à vista. Ainda falta fazer muita coisa. Se conseguirmos um mercado internacional teríamos de conquistar primeiro o mercado de Macau, que não está conquistado, e depois o mercado do Delta do Rio dos Pérolas e só esse mercado daria boa vazão aos produtos de Macau, mas ainda não conseguimos.” James Chu acredita que tudo depende das expectativas. “Já visitou o Centro de Design de Macau? Acha que temos falta de produtos de Macau? Penso que há produtos suficientes, claro que nunca serão suficientes, porque precisamos sempre de coisas novas”, exemplificou. Carlos Marreiros apresenta duas soluções, que passam pela aposta por parte do ensino superior e na criação de uma forte estratégia de marketing. “As nossas instituições do ensino superior têm de investir mais na formação artístico-intelectual dos jovens. Depois temos de ter gestores de negócios para o lançamento desses produtos criativos, não podem ser só alguns criativos que criam os produtos, alguns com qualidade, mas que não conseguem sair da estante”, frisa. “Para que possamos ter alguns nossos produtos e criativos com reconhecimento internacional o Governo tem de apostar claramente em meia dúzia de criativos de primeira categoria, em várias áreas, e apostar no marketing, levando estes produtos aos melhores palcos do mundo, de Milão a Tóquio.” O arquitecto alerta, contudo, para a dificuldade de pôr em prática essa ideia. “O Governo dificilmente o faz porque receia de ser acusado de beneficiar meia dúzia, mas a questão é mesmo essa: há mesmo que ‘beneficiar’ meia dúzia.” Mais C-Shops precisam-se A C-Shop é, para já, dos poucos espaços existentes exclusivamente para este fim, mas Carlos Marreiros defende a criação de mais lojas como esta, até porque “ficámos sem a Casa Amarela”, o espaço arrendado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) à Future Bright Holdings e onde hoje funciona uma loja de roupa. Também James Chu alerta para essa necessidade e apresenta até a sugestão para um espaço: o antigo edifício do Gabinete de Comunicação Social (GCS), actualmente vazio e localizado no Leal Senado. “Claro que o Governo deveria abrir mais espaços como este. Há muitas boas localizações que estão a ser ocupadas pelo Governo e há espaços que estão vazios”, rematou. Wilson Lam, responsável pela marca Soda Panda, cujos produtos são vendidos na C-Shop, fala da existência de algumas limitações. “A localização é muito boa, contudo, penso que a loja, por si só, não é de fácil acesso aos visitantes porque quando as pessoas passam por lá nem percebem que a loja existe, na maioria das vezes. A ideia é boa porque o Governo quer promover mais as indústrias criativas e o trabalho dos jovens, mas deveria haver mais publicidade à loja. Deveriam focar-se mais na parte comercial do projecto. E o espaço é muito pequeno, há algumas limitações”, defendeu. Wilson Lam defende também a abertura de mais espaços do género. “Se abrissem mais C-Shop, sobretudo na zona do Leal Senado, junto aos Correios, seria óptimo”, referiu. Até ao fecho desta edição, o HM tentou contactar com representantes da empresa Mo-Design, que foi a primeira a gerir o espaço, em 2012, e da Associação dos Embaixadores do Património de Macau, mas não foi possível estabelecer contacto.
Flora Fong Manchete PolíticaTNR | Ho Ion Sang questiona-se sobre alojamento providenciado por operadoras A promessa já tinha sido feita nas LAG do ano passado e agora Ho Ion Sang volta à carga: quando vão ser implementadas as medidas para a atribuição de alojamento a TNR pelas empresas que os empregam? [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ho Ion Sang quer saber se já há medidas concretas para obrigar as operadoras de Jogo e as grandes empresas a assumir a responsabilidade de fornecerem alojamento aos seus trabalhadores não-residentes (TNR). Ho diz ser urgente que o Governo avalie o número de procura de habitação por residentes de Macau e as tipologias das casas, devido à escassez destas. Numa interpelação escrita, o deputado relembra que o número da população em Macau aumentou em 184 mil pessoas nos últimos dez anos – até o 4º trimestre de 2015 as estimativas da população eram de 646 mil pessoas – mas foram concluídas apenas 26 mil fracções habitacionais de 2004 ao ano passado. A nova população é nove vezes mais alta do que a oferta de habitação, algo que o deputado considera ser um problema. Ho Ion Sang, que representa a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), preocupa-se também com o aumento do número dos TNR e a consequente necessidade de alojamento. Segundo as projecções da população de 2011 a 2036, neste ano existirão em Macau 759 mil pessoas, incluindo 83.200 TNR a viver no território. Conforme o Enquadramento da Política Demográfica da RAEM, até final de 2014, 60% dos TNR estava a viver no território e, por isso, Ho Ion Sang prevê que a pressão da oferta de fracções habitacionais vai ainda agravar-se. Sendo um dos pontos principais das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano passado, Ho Ion Sang recordou que o Chefe do Executivo prometeu também estudar formas de impulsionar as operadoras de Jogo e as grandes empresas a assumir a responsabilidade de arranjo de alojamento dos seus TNR. O deputado quer saber quais são as medidas concretas para avançar com esta ideia e se a assunção desta responsabilidade será uma condição na apreciação e renovação das vagas de TNR. “Análises incertas sobre a necessidade de habitação dificulta previsões para um mercado estável e não melhora as políticas imobiliárias. O Governo vai fazer um estudo completo e estimativas sobre a necessidade da habitação dos residentes e os tipos de oferta, como base para elaborar políticas?”, questionou. O HM tentou saber quais as empresas que já oferecem alojamento aos TNR, mas até ao fecho da edição não conseguiu obter resposta.
Tomás Chio Manchete PolíticaConsumidores | Wong Kit Cheng teme que lei seja inutilizada Se não for apresentada nesta sessão legislativa, a proposta de Lei de Protecção dos Direitos dos Consumidores poderá ter de ser deitada fora. É o que teme Wong Kit Cheng, que diz preferir uma lei que inclua combate ao monopólio, mas também não quer que este diploma já feito seja descartado [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]uase dois anos depois de ter sido prometida, a Lei de Protecção dos Direitos dos Consumidores continua atrasada e Wong Kit Cheng teme que se venha a tornar inutilizada. O diploma, apresentado pelo Governo, deveria ser apreciado dentro desta sessão legislativa, diz a deputada. Anteriormente, o Governo tinha-se comprometido com a entrega da lei no final no ano passado, depois de em 2014 ter sido feita uma consulta pública sobre o assunto. Depois, Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, especificou que a lei ia ser separada de uma legislação de combate ao monopólio, pelo que iria ser concluída apenas no primeiro trimestre deste ano. Agora, Wong Kit Cheng pede que a Lei de Protecção dos Direitos dos Consumidores seja apreciada dentro desta sessão legislativa, que termina em Agosto, de forma a que a proposta não seja inutilizada: passado o prazo e iniciando uma nova sessão na Assembleia Legislativa, a proposta não pode ser novamente apresentada e o processo tem de começar novamente do zero. “Estamos em Maio e ainda não há novidades sobre isso”, frisa a deputada que considera que foi a separação entre a protecção dos consumidores e o combate ao monopólio que fez atrasar o diploma. Wong admite que o anúncio desta alteração mostra mais transparência do Governo, mas por outro lado permite que o público continue sem nada poder fazer face ao comércio desleal. A deputada não acredita que uma lei de combate ao monopólio possa surgir nesta sessão da AL, mas também não quer que esta proposta seja deitada ao lixo dado “todos os trabalhos que já envolveu no ano passado, até ao nível de consultas públicas”.
Joana Freitas Manchete SociedadeGoverno vai renovar concessão de terreno a Liu Chak Wan O lote junto ao Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM passou mesmo a ter concessão definitiva e o Executivo prepara-se para renovar mais uma vez essa concessão [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai renovar a concessão do terreno onde Liu Chak Wan quer construir um prédio, ao lado do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, e do outro lote a ele anexo. Isso mesmo garante Li Canfeng numa resposta ao deputado Ng Kuok Cheong. A autorização pode, assim, abrir caminho para a construção do edifício de – agora – 90 metros que o empresário quer construir. “A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) vai dar seguimento ao processo de renovação da concessão dos terrenos a pedido da concessionária”, afirma Li Canfeng, director do organismo. A DSSOPT volta a afirmar que “a concessão passou a definitiva” e diz que esta transformação “não depende se o terreno foi ou não aproveitado em conformidade com o contrato de concessão”. Isto porque, assegura ainda Li Canfeng, nas escrituras públicas de 1951, 1957, 1967 e 1974 “estava claramente indicado que devem ser mantidas as construções dos terrenos, ou seja os terrenos foram considerados aproveitados naquela altura”. Os lotes 133 e 134 na ZAPE têm gerado polémica por ter sido posto em causa se foi cumprido o prazo de aproveitamento do terreno. O caso complicou quando Liu Chak Wan, empresário e membro do Conselho Executivo, admitiu que um dos lotes – o 134 – era seu e que pretendia construir um prédio de 135 metros de altura no local. Não é claro a quem pertence o terreno 133 na Avenida Rodrigo Rodrigues e até ao fecho desta edição não foi possível à DSSOPT responder ao HM. O organismo veio a público, no início deste ano, dizer que os lotes tinham sido concedidos por escritura pública e que as suas concessões se renovavam sempre que necessário. A questão suscitou dúvidas a Ng Kuok Cheong, mas a DSSOPT diz que não há nada de alarmante e que está apenas a renovar a concessão de “acordo com a legislação aplicável na altura”. Datas sem conflito O deputado democrata tinha questionado a DSSOPT sobre a decisão de transformar a concessão por arrendamento em definitiva e quis ainda saber a razão para que uma nota do Governo anunciasse que a data de concessão dos dois lotes tinha expirado em 1990 e 1998 e, uma segunda, rectificasse essas datas para 2020 e 2018. Mais uma vez, Li Canfeng explica: “não existem conflitos no que diz respeito às datas do termo de concessão dos lotes, a segunda data apresentada indica as datas do termo da última renovação da concessão.” Na resposta, datada de 15 de Abril, a DSSOPT admite que a Lei de Terras estipula que uma concessão provisória e com data para acabar se pode transformar em definitiva, sendo que para isso as concessionárias “têm de reunir as condições necessárias” e ser posteriormente “avaliadas individualmente pela RAEM para perceber se as satisfazem”. A DSSOPT não indica essas condições e a lei não é clara, parecendo descartar a situação para os contratos entre as empresas e a RAEM. “A concessão por arrendamento é inicialmente dada a título provisório e só se converterá em definitiva se, no decurso do prazo fixado, forem cumpridas as cláusulas de aproveitamento mínimo previamente estabelecidas e o terreno estiver demarcado definitivamente”. Por sua vez, estas concessões definitivas são renováveis por períodos de dez anos a pedido da concessionária. Liu Chak Wan já viu o Governo dar-lhe autorização para a construção no lote 134 sendo que, recentemente, o empresário afirmou mesmo que o Executivo iria pagar-lhe uma indemnização por ter obrigado à diminuição do prédio para 90 metros. O projecto foi suspenso em 2007 devido à pressão da UNESCO face à construção de edifícios altos à volta do Farol da Guia, mas Liu Chak Wan sempre assegurou aos média que pagou o montante do prémio de concessão em 2006, quando as autoridades aprovaram o projecto, então com 135 metros. Assegurou ainda que o projecto poderá arrancar até porque “só falta a licença de obras”. O deputado quis ainda saber se haverá mais terrenos cujos prazos de concessão terminaram e que poderão ser transformados em concessões definitivas, mas a DSSOPT não responde, dizendo apenas que “está a dar andamento aos processos”.
Hoje Macau Eventos MancheteFilipa Queiroz, realizadora de “Boat People”: “Uma mensagem de esperança, coragem e gratidão” “Boat People” dá nome ao filme que será exibido a 10 de Maio, pelas 19h30, dentro da programação do Festival Internacional de Cinema e Vídeo. A história dos refugiados vietnamitas que a região acolheu, numa produção de Lina Ferreira, com realização de Filipa Queiroz. Entre histórias mais ou menos escondidas, a realizadora fala do seu percurso entre o jornalismo e o cinema e das vidas que por cá passaram fugazmente por entre guerras e esperanças [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]documentário, no seu caso que também é jornalista, pode ser tido como outra forma de fazer jornalismo? Na minha vida, apareceu primeiro o documentário. Até fui para o Audiovisual na universidade por causa do documentário e de alguns registos televisivos nomeadamente ligados ao National Geographic ou canais como o “História”. Foi isso que primeiro me atraiu, porque, na verdade ia fazer rádio, que não tinha nada a ver. Por outro lado desde que me conheço que também gosto de jornalismo, mas já era apaixonada pelo género documental. Entretanto comecei a trabalhar no jornalismo, estagiei em televisão e continuei a trabalhar nessa área, mas o documentário sempre esteve na minha mira e continua a estar. Posso dizer até que gostava de acabar a fazer mais documentários do que propriamente jornalismo diário. É uma maneira de aprofundar temas, de fazer o verdadeiro jornalismo, a investigação, descobrir histórias através das próprias histórias, o que é uma coisa que o jornalismo diário não nos permite. Também tem os seus encantos mas não nos permite. Considera que há um imediatismo no jornalismo que não há no documentário? O documentário também pode ser construído no imediato, mas ganha toda uma dimensão cinematográfica que é diferente. Pode-se potenciar a questão da imagem, pode-se elaborar, condimentar de outras maneiras. Daí o deslumbre, para mim. Como surgiu o primeiro trabalho nesta área? Já tinha feito uma pequena experiência em Portugal. Foi uma pequena curta num festival para amadores em Braga, onde estudei. Depois, aqui, surgiu a oportunidade de fazer “Era uma vez em Ká Ho”. Esse sim, foi efectivamente o primeiro documentário em que participei. Dessa vez tivemos o subsídio do Centro Cultural, o que permitiu que fosse feito de outra forma. Acho que é importante haver este tipo de eventos para puxar pelas pessoas. Se calhar, se isso não tivesse acontecido, não teria pensado tão cedo em fazer um documentário, ainda tão verde. Só tenho dez anos de jornalismo, o que não é nada por aí além. Se não fosse realmente o desafio do Centro Cultural… Acabou por correr bem. O Hélder Beja foi o realizador e eu acabei por fazer de tudo um pouco. Gosto de trabalhar na parte da filmagem, do argumento, da fotografia. Foi uma primeira experiência que correu muito bem. Eu, pelo menos, gosto imenso daquele trabalho. Não que ache que seja genial, mas pela experiência e pelo contacto com aquelas pessoas. Em Ká Ho falamos da comunidade leprosa em Macau, um tema não muito abordado… Foi um trabalho com a comunidade de leprosos a viver em Macau, num isolamento total. Foi graças ao nosso interesse por esta história que a viemos a descobrir e até a desenvolver algumas amizades. Continuei a ter contacto com um dos protagonistas, visto o outro já ter falecido. Mas a protagonista que até é a mais visível, no que respeita à doença, viveu cerca de 80 anos ali encarcerada, completamente isolada da família. Voltei a visitá-la com a Stephanie que foi a nossa tradutora (sem ela seria impossível) e ela fica muito contente. Falámos um pouco, levamos uns doces. Só isso já vale a pena. O sucesso com o público, se tiver, tanto melhor. Na altura teve. Para mim foi muito importante ouvir pessoas de Macau, principalmente mais velhas, e não tinha a mínima ideia de que isto existia aqui. Foi um sentimento de missão cumprida. Esta foi a minha primeira experiência realmente. Depois veio a segunda: o desafio de 48h em Macau, promovido pelo Centro Cultural e que foi engraçado tendo valido um pequeno prémio. Estas coisas ajudam-nos a acreditar que, se calhar, fazemos alguma coisa de jeito. “Boat People” aborda os refugiados do Vietname. Actualmente os refugiados são tema constante. Neste caso, a temática foi coincidência, ou apanhou “boleia” das notícias do ocidente? Desta vez, tinha realmente uma ideia do que queria fazer. Essa questão é realmente interessante até porque em Macau muitas histórias estão postas debaixo dos buracos, nos recantos empoeirados do Governo, etc. Há muitas histórias que não são contadas. Mas foi uma história gira. Até porque foi o documentário que veio ter comigo e não eu a ir ter com o documentário. A ideia de fazer algo sobre refugiados em Macau já existia e partia da Lina Ferreira, minha colega e produtora deste filme. Ambas gostaríamos de fazer uma história à parte do nosso trabalho na TDM. Ela tinha muito interesse nos refugiados de Xangai. Como tínhamos lido alguns artigos, ela tinha tido conhecimento de um doutoramento sobre isso, [sobre] as pessoas que estiveram em Xangai [sendo que] muitas teriam vindo para Macau e outras até mesmo para Portugal. Andámos atrás disso. Ela perguntou-me se achava que poderia dar alguma coisa e achei que sim. Sou a parte mais visual do documentário. E precisamente por isso disse logo à Lina que isso seria muito complicado porque precisávamos das pessoas e dos locais, o que seria um grande problema. Não só as pessoas como também os locais desapareceram. Ir buscar histórias que já “morreram” acarretará dificuldades específicas. No vosso caso, quais foram? Essa ideia estava em banho-maria porque realmente não conseguíamos encontrar ninguém vivo, ou que nos quisesse contar a história ou que nos pudesse acompanhar a Xangai. De repente, por mera coincidência, um rapaz do Canadá contactou-me. Andava à procura e tropeçou no nosso documentário sobre Ká Ho. Gostou imenso e mandou-me um email. Apresentou-se, agradeceu o trabalho, disse que estava uma história muito muito interessante e depois contou a história dele. A história dele é de uma pessoa refugiada de Macau que, mais do que isso, iria regressar a Macau 30 anos depois de ter deixado o território e gostava de conhecer gente de cá. Perguntou-me se eu estaria disponível. É uma “win win situation aqui”: através de mim ele conheceria pessoas daqui e se quisesse registar o momento também eu ficaria a ganhar com isso. Foi quando disse “Lina temos a nossa história”. Mas depois foi tudo em tempo recorde. Ele falou connosco em Setembro e em Outubro já cá estava. Ele e a pessoa que o acompanha, que agora prefiro não revelar porque isso é a parte gira para se descobrir no filme. Essas duas pessoas vieram cá, estivemos com elas durante nove dias, andámos pela cidade. Foi tudo de improviso. Não tinha muitos meios, contei com a ajuda preciosa do Pedro Lemos com a câmara e do meu marido a fazer o som, o Francesco. E trabalhámos nisto de uma forma inicialmente muito rudimentar, mas foi sobretudo uma coisa feita com muito amor e muito interesse e improviso. Uma experiência fantástica que agora já me parece muito distante mas que resultou também numa bela amizade. Ficámos muito próximos. E como é que, a partir de um só relato, as histórias se foram desenvolvendo? Tínhamos inicialmente só esta história. Depois percebemos que a história era muito mais interessante do que parecia à superfície. Eram refugiados. O tema está na ordem do dia, sim. Mas de facto não foi o ponto de partida. É impossível fugir a isso e é uma questão à qual somos sensíveis. Até porque somos emigrantes, pessoas que se movem no mundo por impulsos e necessidades diferentes. As outras personagens surgiram para contar melhor a história. Mesmo assim não está totalmente contada. Acho que ficou espaço para muito mais. Nós é que simplesmente tínhamos uma “deadline” e poucos recursos. Queríamos fazer uma coisa completamente independente e não tínhamos apoios. Depois conseguimos ir buscar outras pessoas. Uma que na altura trabalhou na polícia marítima e que assistia à chegada dos vietnamitas a Macau e que na altura trabalhava com o padre Lancelote e o padre Ruiz, que eram as pessoas que recebiam cá os refugiados. Fomos também buscar dois jornalistas que, mais do que historiadores, são pessoas que estiveram no terreno. Fomos à procura de outros elementos para compor o ramalhete. Mas muito fica ainda por dizer. Enquanto histórias também escondidas, que entraves ou “escavações” tiveram que fazer? Curiosamente o Governo foi muito acessível. Sabemos que as coisas às vezes não são muito claras, mas neste caso tivemos que contactar o Governo para algumas situações. Foi a Lina que o fez e recordo que ela disse que tinham sido muito prestáveis. Filmámos, por exemplo, dentro dos Serviços de Identificação e tivemos algumas explicações da parte deles. Mas por exemplo no Centro de Formação Juvenil Dom Bosco, que era o antigo campo de refugiados aqui, não nos deixaram entrar. Desconfiaram muito quando só queríamos saber o que tinha acontecido com as pessoas que viveram lá. Ficámos à porta. Essa foi a maior dificuldade. E a barreira cultural que é inevitável porque as pessoas não falam da mesma maneira. Foi por isso também que recorremos a outros entrevistados. As pessoas chinesas não desenvolviam algumas questões. Os protagonistas falavam bastante mas as outras pessoas que tentamos procurar – existe também uma enfermeira que na altura trabalhou no campo – não dão detalhes, não são descritivos, não dão datas ou nomes. Era tudo um bocadinho complicado. Essa barreira existiu e ou se contorna se se tiver mesmo muito tempo para ganhar confiança ou então tenta-se de outras formas. Foram essas essencialmente as nossas barreiras. Entretanto do nosso bolso também conseguimos melhorar o filme. Procurámos a ajuda de técnicos profissionais que em Macau já se encontra muito. Macau já desenvolveu muito pessoal especializado. Faz cinema em Macau. Como vê a situação da industria na região? Qual o estado do cinema aqui? Acho que está óptimo. Da parte da comunidade chinesa ainda acho que é um pouco monotemático. Costumo assistir a vários filmes e vou a festivais e anda tudo muito à volta do mesmo tipo de temas – o amor, o drama. Por acaso até é curioso porque isso vai ao encontro da tradição portuguesa que também é muito dramática. O cinema em Macau tem muito de fado. Acho que até é uma herança que nem eles, jovens que estão a fazer cinema, têm noção. Mas o momento actual do cinema em Macau é óptimo, não só por causa dos apoios que o Governo tem, de facto, dado com estas iniciativas e festivais, não só para os filmes serem feitos como na recuperação de espaços. Por exemplo, a Cinemateca Paixão. Acho que o Capitol também deveria ser recuperado. Macau já teve muitos cinemas e tem uma história de cinema incrível, mais como cenário para o cinema e não a ser Macau a fazê-lo. Acho que está no bom caminho. Público também tem. Já vi filas no Cineteatro como nunca vi em Portugal, exceptuando as grandes estreias. “Boat People” não é uma mensagem de tragédia, é um filme de esperança? Sim, é uma mensagem de esperança, de coragem e de gratidão. As pessoas que aqui vieram não vieram só visitar Macau, vieram agradecer. Sobretudo gratidão. Senti isso e elas também o disseram. Isto ainda não o tinha dito antes. Mas sim, existe não só a coragem de ter apanhado o barco para vir parar a Macau, ficar aqui uns anos sem saber o que lhes iria acontecer e depois serem enviados para um outro país que não conheciam de lado nenhum e terem uma vida nova outra vez. Uma das personagens lamenta muito o facto de ter saudades de algo que já não existe, as lembranças que tinha de Macau, dos lugares que tinha conhecido, que já não existem. É quase estar a procura de uma memória, de uma identidade que se perdeu. Por exemplo um elemento muito importante na altura e que já faleceu [foi] o padre Lancelote e eles queriam muito estar com ele também. Estiveram através de outras pessoas. Mais uma vez o papel do jornalista vem a tona, no deixar os relatos. Sem isso não há nada.
Joana Freitas Manchete SociedadeGalgos | ANIMA questiona Governo sobre dopping e suspeita que análises são feitas pelo Canídromo Amanhã há uma manifestação na Irlanda para impedir a venda de galgos a Macau: há muitas dúvidas sobre o modo como os cães são tratados. Pelo caminho, fica a imagem internacional da RAEM e, por cá, a ANIMA tenta perceber afinal quem faz as análises ao eventual uso de droga nos cães [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]amanhã o dia da manifestação pacífica pelo fim da exportação de galgos da Irlanda para Macau. Um dia antes do protesto que acontece em Dublin, frente ao Ministério da Agricultura, o HM sabe que a ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais pediu informações ao Governo sobre o eventual uso de drogas nestes cães. Como o HM já tinha avançado, organizações de defesa dos animais pediram ao governo irlandês para proibir a exportação de galgos para Macau, depois da Austrália ter bloqueado a sua vinda. As razões são as mesmas: associações locais de protecção animal, tal como a ANIMA, acusam o Canídromo de maus tratos e de abater galgos que perdem três corridas seguidas, sem que tenham qualquer programa de adopção. Uma cadeia de televisão australiana chegou mesmo a entrar com uma câmara oculta onde demonstra espaços com poucas condições. Depois de uma petição – onde os activistas irlandeses apontaram o dedo ao Departamento de Agricultura do país que acusam de estar a fechar os olhos a uma prática “ilegal” – , tal como o HM avançou no início de Abril, seguiu-se o anúncio do encontro. “Eles vetaram a exportação de galgos para a China em 2011, tendo em conta práticas de bem-estar animal, e agora, em 2016, estão a fechar os olhos, dizendo que não há qualquer proibição na exportação destes animais. A demonstração serve para realçar a exportação horrenda de galgos de corrida para o infame Canídromo de Macau, onde mais de 30 cães são mortos mensalmente”, apontava a Irish Council Agains Blood Sports. O encontro vai acontecer em frente ao Departamento de Agricultura irlandês entre o 12h30 e as 14h30. No dia 28, conforme a agência Lusa, uma outra carta voltou a pedir o mesmo. Esta dirigida ao ministro da Agricultura, Simon Coveny, e assinada pela SPCA, The Irish Blue Cross e a Dogs Trust. Dizem-se “seriamente preocupadas e desapontadas” com as notícias confirmadas de que foram vendidos galgos da Irlanda para o Canídromo – nove, segundo as últimas contas que o HM conseguiu encontrar na imprensa irlandesa. E a droga? Mas há outras perguntas por responder e estas foram feitas directamente ao Governo de Macau: a ANIMA quis saber como é que a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) controla o uso de dopping nos animais. “Temos sérias dúvidas de que muitos desses animais não corram drogados. Basta uma simples leitura da legislação para se perceber que isso acontece desde o início. É prática que deve continuar a existir até porque o Canídromo compete com donos dos animais que os compram em hasta pública, que não são autorizados a entrar nas próprias instalações onde se encontram os seus [cães]”, começa por apontar a ANIMA. “Qual é de facto a supervisão que se faz relativamente a este assunto? Pela informação que temos, essa supervisão não cabe ao IACM, mas sim à DICJ – mas sendo esta um organismo regulador de jogo não possui veterinário nenhum.” A ANIMA, na carta assinada pelo presidente Albano Martins, questiona directamente a DICJ: será o próprio Canídromo a fazer estas análises? Onde é que elas são guardadas? Onde são feitas? Este documento, datado de Dezembro do ano passado, recebeu uma resposta pouco esclarecedora, datada de Março: “Diariamente são recolhidas urinas de alguns galgos participantes, para prevenir que os mesmos [sejam] drogados. Uns são [examinados] por forma aleatória e outros por terem actuado irracionalmente”, pode ler-se na carta assinada por Paulo Chan, director da DICJ. “Todas as amostras são devidamente seladas com material próprio e testadas por laboratório qualificado. Posteriormente, a concessionária é obrigada a submeter os relatórios das análises à DICJ para os devidos efeitos.” Para a ANIMA não há dúvidas: a resposta indica que é o Canídromo. “Somos obrigados a concluir, de forma perigosa, que tal processo é conduzido pelo Canídromo, o que, convenhamos, não garante qualquer neutralidade e isenção a todo o processo de supervisão. Até porque o Canídromo é competidor ao lado de outros animais e o único com acesso a canis onde eles se encontram.” A organização relembra ainda que não se percebe sequer quem faz a recolha. Mais no ar O HM tentou perceber junto da DICJ esta questão, mas devido à hora avançada não foi possível obter resposta. Na carta a que o HM teve acesso, a ANIMA levanta novamente questões que já foram debatidas, mas que nunca viram resposta: onde está Brooklin, a cara da campanha para salvar os galgos do Canídromo? Segundo a organização, estará “inactivo”, num canil e só não foi abatido devido à pressão internacional. E onde está City Hunter, o galgo ferido recentemente, revendido depois disso e que foi pedido pela família adoptante do seu irmão que estava disponível a pagar pela adopção, só para evitar que o animal sofra? E como é que a DICJ controla as eventuais apostas ilegais na China continental, se o Canídromo se continua a manter em pé mesmo com todos os prejuízos financeiros? Por que razão o Canídromo paga menos impostos do que todas as outras operadoras de jogo desde há anos a fio? Como é que o Canídromo compra e vende animais sem licença para tal? E como é que se vai continuar a permitir uma pista com animais na zona com maior densidade populacional no mundo? Outro dos problemas apontados é a falta de um sistema de adopção: apenas quatro animais o foram. Todos por pressão das associações locais. E apenas um foi adoptado através do Canídromo, tendo sido, segundo acusa a ANIMA, o próprio veterinário da Yat Yuen a adoptá-lo “como forma de atirar areia para os olhos”. Os outros três foram adoptados graças a “esforços do IACM”, que fez um trabalho “que era do Canídromo”. A falta deste sistema leva a organização a questionar-se como é que há espaço para tantos animais novos, como estes que agora chegam ao território da Irlanda e que vão motivar o encontro de amanhã. O ano passado, o Governo decidiu prolongar até Dezembro de 2016 a licença para a exploração do Canídromo, depois de pedir um estudo sobre esta matéria e porque “não se podia fechar o local de um dia para o outro”, como disse Lionel Leong, Secretário para a Ecomomia e Finanças. A ANIMA diz que ainda não foi inquirida sobre o estudo, cujo resultado deve ser conhecido dentro de meses.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPlano Quinquenal | Planeamento de habitação pública mantém-se Raimundo do Rosário garantiu que a implementação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM não vai afectar as medidas já criadas no âmbito da habitação pública [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]certo que ainda está em processo de consulta pública, mas o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM não deverá alterar as políticas já existentes ao nível da habitação pública. Quem o diz é Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes. Citado por um comunicado oficial, Raimundo do Rosário referiu que o Plano Quinquenal, pensado para os próximos cinco anos, “não afectará o planeamento da habitação pública que está a decorrer”, sendo que “o Governo continuará a desempenhar bem as funções no âmbito da construção e planeamento” deste tipo de habitação. Raimundo do Rosário considera que “o Governo necessita de um planeamento sobre o desenvolvimento urbanístico, para que, deste modo, conheça melhor a situação da procura de habitação, nos próximos cinco ou dez anos”. No documento de consulta relativo ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM são poucas as novidades avançadas nesta área. O Governo promete “empenhar-se em planear o aumento dos recursos de habitação pública de forma a reforçar as garantias básicas de habitação dos residentes”. Chui Sai On, Chefe do Executivo, prometeu concluir no próximo ano o relatório final do estudo sobre a procura de habitação pública. Também em 2017 o Governo quer estabelecer “o processo de pedido de habitação social por via electrónica”. O Chefe do Executivo quer ainda atribuir 3800 apartamentos de habitação social até 2018. Quanto à revisão da Lei de Habitação Económica, actualmente em curso, deverá ficar concluída no 2º trimestre de 2017. Magistratura | Governo quer ter 297 formandos até 2017 No âmbito do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM o Governo pretende “fomentar o desenvolvimento do sistema jurídico e do sistema judicial”, por forma a “aumentar a qualidade dos profissionais da área jurídica”. Segundo um comunicado, o Governo quer ter até ao próximo ano um total de 297 magistrados e profissionais de justiça em formação, prometendo em cinco anos “aperfeiçoar o mecanismo de formação judiciária”. Polícia electrónica já este ano Ao nível da segurança, o Plano de Desenvolvimento Quinquenal visa o estabelecimento de meios electrónicos para o trabalho das Forças de Segurança. O Governo prevê que este ano avance “a fase inicial da plataforma de monitorização digital”, estando a ser planeada a criação de um “mecanismo de comunicação rápida e eficaz, através de equipamentos de informação electrónica”.
Filipa Araújo Manchete SociedadeSaúde | Governo mantém vales e espera gastar mais de 350 milhões O programa de vales de saúde vai de vento em popa. O Governo conta gastar mais de 350 milhões de patacas para 2015 a 2016, valores que não fogem da realidade de anos anteriores. Nos últimos seis anos o número de queixas contra clínicas caiu em mais de 80% [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]mplementado no ano de 2009, o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde vai manter-se mais uma vez este ano. É o que explica o Governo num comunicado à imprensa, onde prevê, feitas as contas finais, um gasto de 396 milhões de patacas com a medida. O programa pretende “beneficiar uma única vez os residentes”, sendo-lhes atribuídas 600 patacas para utilização em diversas clínicas privadas que adiram à política. “O projecto estipula que os vales de saúde só podem ser utilizados pelos beneficiários até ao dia 31 de Agosto de 2017. Os vales de saúde são transmissíveis, uma única vez, a favor do cônjuge, ascendente ou descendente de 1.º grau em linha recta do beneficiário que seja titular do BIR Permanente da RAEM”, explica o comunicado. Os vales de saúde podem ser usados em todas as unidades privadas de saúde autorizadas para o programa, não sendo aplicáveis nas entidades médicas públicas ou unidades de saúde privadas subsidiadas pelo Governo. Contas na mesa No programa para o ano de 2014, 82% da população procedeu à impressão dos vales de saúde, sendo que quase 90% dos vales impressos foram recolhidos. Dados divulgados pelo Governo explicam que o montante líquido atribuído ficou-se nas 272 milhões de patacas. Do programa participaram 748 unidades, envolvendo 1267 médicos. Este ano, o Governo explica que até 14 de Abril de 2016 – sendo que o programa ainda está em curso até 31 de Agosto – mais de 471 mil pessoas procederam à impressão dos vales de saúde, atingindo uma taxa de 72,7% da população beneficiária. Cerca de três milhões de vales de saúde foram recolhidos, representando 54% da quantidade dos vales de saúde impressos. Mais do que no ano anterior, o programa envolve 1286 médicos, mas menos unidades de saúde, visto que este ano só participam 737 instalações médicas. Até ao momento foram atribuídos 148 milhões de patacas. Menos queixas contra médicos Apresentados os dados dos últimos seis anos, o Governo explica que as queixas contra os médicos baixaram de 50, em 2009, para três no ano passado, uma queda de 92% quando comprado com os últimos dados de 2008. No total foram registadas 118 queixas contra farmácias chinesas, sendo que em 2009 foram apresentadas 48 queixas, contrastando com quatro durante o ano passado. O número de queixas levantadas contra as unidades privadas de saúde também diminuiu, de 98 casos no ano de 2009 para sete casos em 2015, uma descida de 87,8%. O Governo indica ainda que durante a execução do programa no ano passado sete unidades privadas de saúde receberam advertência escrita por infracção.
Flora Fong Manchete Política1º de Maio | Menos de mil pessoas nas ruas. Defesa de Coloane dá sentido à manifestação [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]em mil pessoas se juntaram à habitual manifestação do Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador. O número de manifestantes desceu de 1800, no ano passado, para 508 este ano, segundo a PSP. Além de ter sido oferecida tolerância de ponto, pelo Chefe do Executivo, no dia de ontem, o que permitiu um fim-de-semana prolongado a muita gente, no Dia do Trabalhador aconteciam o Sarau Desportivo e Artístico no Estádio do Tap Seac e, na praia de Hac Sá, o festival “Hush!”. O entretenimento ganhou ao activismo: no primeiro evento – que começou às 14h00 – estiveram cerca de três mil pessoas e no segundo mais de duas mil. Para as manifestações, foram destacados 150 agentes policiais. Dinossauro come-tudo Foi do jardim junto à Alameda da Tranquilidade que saiu, na tarde de domingo, o “dinossauro” destruidor da montanha de Coloane. Um “tiranossauro-rex representava o sector imobiliário e da construção” e avançava sem piedade sobre uma figura humana, uma “Coloane” ferida, quase a morrer. A representação, como explicou Lei Kuok Cheong, subdirector da Associação Juventude Dinâmica, é fácil de interpretar para os mais distraídos: o dinossauro representa a hegemonia e monopólio do sector imobiliário face aos terrenos, que se perdem para os empresários mais poderosos. A Juventude Dinâmica foi a associação que juntou mais pessoas – 200, sobretudo jovens – e caminhou ao lado da Associação Novo Macau e do grupo “Our Land, Our Plan”, apelando ao uso razoável dos terrenos. Como não podia deixar de ser, foram diversas as referências ao projecto de luxo a construir no Alto de Coloane. “O construtor [do projecto na montanha de Coloane] rejeitou publicar o relatório de avaliação ambiental que o Governo aprovou e a obra poderá avançar a qualquer hora. A montanha é preciosa e Coloane é o pulmão da cidade. Se não sairmos para a rua agora, não temos nada para preservar para as próximas gerações. Fazemo-lo, mesmo que não possamos mudar nada”, disse Lei Kuok Cheong. Coloane, representado por uma estátua feita por um artista local, foi carregado por quatro “médicos” com máscaras em forma de pulmão. Tudo porque, como diz Amy Sio, fundadora do “Our Land, Our Plan”, a ilha precisa de salvação urgente. Lei Kuok Cheong recordou que há três anos uma manifestação já solicitava a manutenção dos espaços verdes de Coloane, mas até ao momento “as pessoas não vêem que Coloane esteja a ser protegido”. Há, assegura, “intenção de escavar e desenvolver. E há a autorização do Governo.” O deputado Ng Kuok Cheong, que participou na manifestação em nome individual, juntou-se à Juventude Dinâmica no início do protesto, apelando ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, que dê ordem para que o projecto em Coloane – com a altura de cem metros – seja apreciado pelo Conselho do Planeamento Urbanístico. No meio da marcha, encontrámos ainda Ben e Ellen, dois namorados que decidiram, pela primeira vez, passar o feriado a participar no protesto. Ambos consideram que a protecção de Coloane tem a ver com todos os residentes de Macau e que é urgente manter os espaços verdes de Macau porque “são muito poucos”. Chegados à Praia Grande, em direcção à Sede do Governo, o grupo entrou num pequeno conflito com a polícia, porque não puderam continuar a caminhar na estrada como até ali e foram encaminhados para o passeio. Vários manifestantes ficaram irritados e gritaram “desbloqueiam a estrada”, já que era dia de manifestação, mas de nada adiantou. A carta chegou à Sede do Governo, mas via passeio. Pela labuta, com o capital Era de manhã na Praça do Tap Seac quando surgiu um “mar vermelho e branco”. Membros da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) mantiveram no local um encontro subordinado ao tema dos direitos dos trabalhadores, abstendo-se de desfilar até à sede do Governo. Chiang Chong Sek, director da FAOM, disse no seu discurso que o desenvolvimento da economia e sociedade de Macau fez “milagres”, mas que o território está a enfrentar problemas e conflitos profundos, tal como a diminuição contínua da proporção da remuneração laboral face ao PIB. “É extremamente necessário melhorar o ambiente de trabalho e a segurança ocupacional de alguns sectores. Há sectores que ainda sofrem restrições de aumento de salário e de promoção por causa da introdução de trabalhadores não residentes (TNR)”, avançou. A FAOM diz que foram cerca de 1200 os membros de sete associações que participaram no encontro, mas a PSP faz as contas de forma diferente e diz que foram apenas 550. Outro responsável da organização, Chan Kam Meng, voltou a frisar a criação de uma Lei Sindical que, diz, “deve avançar o mais rápido possível, mesmo após ter sido reprovada várias vezes na AL”. Chan Kam Meng defende que a melhoria das leis laborais é a única forma de aumentar a protecção dos direitos dos trabalhadores. Da FAOM, também a Associação de Empregados do Ramo de Transporte apelou ao Governo que mantenha o princípio de não introdução de TNR como motoristas profissionais, garantindo esse lugar para os locais. Uma petição nesse sentido foi entregue ao Governo. Quem tem medo do Jogo mau? Foi a partir do Jardim do Iao Hon que começou a marcha da Associação Love Macau, do grupo Forefront of The Macau Gaming e da Nova Associação dos Direitos de Trabalhadores da Indústria de Jogo. Com destino à Sede do Governo, os manifestantes apelavam à diminuição do número de trabalhadores não residentes (TNR), à construção de mais habitação pública e à melhoria da situação de conluio entre o Governo e empresários, que foi apontada pelo Comissariado contra a Corrupção. A proibição total de fumo nos casinos, as horas extra sem pagamentos e os salários foram outras reivindicações, que não tiveram, contudo, muitos apoiantes. A manifestação do sector do Jogo, habitualmente uma das maiores, foi notoriamente mais fraca: quase uma centena de pessoas se juntaram ao protesto, mas da parte da Forefront eram menos de 50. Recorde-se que Lei Kuok Keong, um dos líderes da Forefront of The Macau Gaming, disse ao HM no mês passado que a manifestação do dia 1 de Maio serviria para testar a capacidade de mobilização de membros do grupo. O teste não terá sido muito positivo. Ieong Man Teng, que afirmou ao HM que “voltou a ser” líder do grupo, sem querer explicar mais, assumiu que “muito menos trabalhadores de Jogo querem sair à rua, porque a economia já não está boa”. Alguns, diz mesmo, “até pediram ao grupo para não se manifestar, por recearem a possibilidade de que o proteste afectasse o seu trabalho”. “As receitas a descer” foi também a justificação encontrada pela Love Macau para a pouca adesão. A Associação de Empregados das Empresas de Jogo, da FAOM, apelou ao Governo a implementação “de forma efectiva” do Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, criando um ambiente de trabalho sem fumo, e ainda que resolva o problema de sobreposição de férias anuais com feriados obrigatórios. Marcha negra contra a Lei O dia começou com uma marcha lenta de taxistas – cerca de 140 táxis, segundo a organização, e dois motociclos. A polícia fala em cem motoristas. Organizada pela Federação de Motoristas de Táxi Profissional de Macau, a marcha começou às 10h30 no Centro de Ciência, passou a Ponte Sai Van para dar a volta à Taipa e regressou ao destino: o edifício da Assembleia Legislativa (AL), onde foi entregue uma petição. O motivo continua a ser o novo Regime de Táxis. Au Iat San, porta-voz do grupo, disse aos média que os manifestantes discordam com as novas medidas apresentadas na alteração do Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer (ou Táxis), que inclui polícias à paisana e a punição de proprietários de táxis quando os taxistas cometerem ilegalidades, entre outros. Os manifestantes dizem que o Governo não consultou opiniões do sector e que as regras “não são justas”, porque estão a pagar todos os motoristas por erros que apenas alguns cometeram. Au Iat San diz que a marcha teve como objectivo fazer o Governo perceber a necessidade de ser gerado consenso e só depois implementadas as novas regras. E os outros… Nas ruas de Macau no 1º de Maio não faltaram também os pais dos filhos maiores. A Associação da União Familiar manifestou-se a partir do Jardim Triangular, numa marcha que passou pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM onde foi entregue uma carta. O objectivo, que mereceu a entrega e outra carta na Sede do Governo, é sempre o mesmo: a autorização de residência de Macau para os filhos que estão no interior da China. A Associação de Activismo para a Democracia, liderada por Lee Kin Yun, protestou desde o Jardim do Iao Hon até à Sede do Governo apelando ao combate à corrupção, mais construção de habitação pública, a protecção de trabalhadores locais e o controlo do aumento da inflação. Além das manifestações que foram marcadas com antecedência, mais de cem proprietários do Pearl Horizon voltaram a manifestar-se. Desta vez, na Praça das Portas do Cerco, onde se sentaram no chão em silêncio solicitando uma reunião com o Governo e a construtora, o Grupo Polytec, para resolver a questão da perda de imóveis pré-comprados por causa da recuperação do lote pelo Executivo. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o presidente da União dos Proprietários do Pearl Horizon, Kou Meng Pok, afirmou que cerca de 200 proprietários que aceitaram a ajuda da empresa para pagar três meses de prestações do imóvel considera que a medida não teve grande efeito, porque a maioria dos proprietários prefere a conclusão da construção do edifício. Chui Sai On e as assume “mutações complexas” Pela ocasião do 1º de Maio, Chui Sai On, Chefe do Executivo, assumiu que actualmente Macau vive uma fase de “mutações complexas da conjuntura interna e externa”. “O desenvolvimento da economia mundial regista uma recuperação lenta, sem perspectivas de dinâmica e claridade. A pátria encontra-se na fase crucial da política de abertura e reforma. Perante o novo normal do seu desenvolvimento económico, e considerando a coexistência dos velhos problemas e novos desafios, a pressão do declínio económico tem vindo a ser elevada”, argumentou o Chefe do Executivo, durante um discurso num encontro com a Federação das Associações dos Operários (FAOM). Chui Sai On explica que é preciso “enfrentar o futuro com o sentido de alerta e espírito prudentemente optimista”, visto que Macau sofre um aumento de “factores de risco e de incerteza”, devido à fase instável da economia do território. “Estamos empenhados na promoção do ajustamento da estrutura económica e da diversificação da estrutura do mercado de emprego para proporcionar aos cidadãos mais oportunidades de emprego. Empenhamo-nos no aperfeiçoamento de legislações complementares relativas às relações de trabalho, na optimização do mecanismo de gestão de importação de trabalhadores não residentes, no combate ao trabalho ilegal, na protecção dos direitos e interesses legais dos trabalhadores, na aceleração da construção de mecanismo eficiente de longo prazo para a educação e na formação de talentos”, garantiu o Chefe do Executivo. DSAL garante revisão à legislação laboral Com o mote da comemorações do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), garantiu, em comunicado, que irá continuar “a acompanhar os trabalhos de produção e revisão legislativa no âmbito laboral”, passando pela recolha das opiniões dos diversos sectores. Mais inspecções preventivas e sessões de esclarecimento estão prometidas pela direcção.
Manuel Nunes Eventos MancheteJosé Drummond, artista plástico : “Macau é um embaraço para os artistas” Define-se como um existencialista interessado na dualidade entre o visível e o invisível, no amor e na morte, pois “não existe mais nada que valha a pena falar”. Artista e curador, José Drummond foi recentemente convidado a representar Macau no prestigiado Sovereign Asian Art Prize. Uma foto para “construir uma narrativa existencialista” para um artista a quem a única coisa que interessa é “continuar a ter condições para trabalhar” [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]ual a história por detrás da imagem escolhida para o Sovereign Asian Art Prize? “Parachute” faz parte de uma série de fotografias realizadas em Nova Iorque a que dei o nome de “There is no place like it”, frase de Walt Whitman num texto relativo à cidade. Escolhi o parque de diversões de Coney Island para construir uma narrativa existencialista onde, durante o Inverno e com a ausência de corpos humanos, é conferido um sentido único de isolamento e deslocamento, enquanto somos imersos pelas estruturas num desencanto cativante. Depois apeteceu-me trabalhar o efeito cinematográfico “day for night” onde a câmara é alterada na sua leitura de luz. Um efeito muito comum no cinema americano dos anos 50 e 60. Coney Island, um dia considerado “The Greatest Show on Earth” é um espaço que desafia a gravidade. No Inverno é uma paisagem fantasmagórica que reduz o humano à sua própria fragilidade. Como surgiu a participação no concurso? O Sovereign Asian Art Prize funciona por nomeação de um curador, não é de público acesso. A fundação nomeia um número de curadores que por seu lado decidem quais os artistas a nomear nas 16 regiões contempladas. Por isso, só a nomeação é um reconhecimento importante. Gary Mok, curador baseado em Pequim com largo conhecimento sobre o que se faz em Macau e Hong Kong, foi quem me nomeou para representar Macau. Alguma expectativa para o desenlace? Para dizer a verdade não gasto muito tempo em expectativas. O tempo que tenho gasto-o a trabalhar. Encaro concursos como exposições ou ‘screenings’. Como um veículo importante que confere visibilidade ao trabalho desenvolvido em estúdio. É uma faceta essencial do profissionalismo. Nos últimos anos tornei-me num verdadeiro ‘workaholic’. A experiência em Nova Iorque e Berlim terá contribuído para algum esclarecimento e amadurecimento do meu trabalho. Acredito que tanto a nomeação como a consequente selecção é fruto disso mesmo. Mesmo não vencendo em que medida pode esta participação mudar o seu panorama? Não sei bem. Por um lado vou continuar a ser o mesmo, ou seja, vou continuar a trabalhar e a emocionar-me com tudo o que o trabalho envolve e com todas as experimentações que ainda quero tentar. Por outro lado, acredito que os artistas são como esponjas que absorvem água e sabão e, quando se aperta, expelem um fluido com bolhinhas. Quero dizer com isto que obviamente trabalhamos em sequência do que nos acontece na vida, do que vemos, sentimos, etc. Nessa perspectiva, já mudou. A nível de reconhecimento do trabalho é obviamente muito bom estar nesta fase. O resto logo se vê. “Parachute” foi a obra escolhida para o prémio E se ganhar? Isso seria fantástico. Mas não penso nisso. Pés na terra, concentrado nos próximos projectos. O mais importante são os trabalhos. É isso que importa. Quais os próximos projectos? Muita coisa em filme. Mas demora tempo. Acabar a edição de algumas coisas. Duas novas séries de fotos que ainda não consegui ter meios para fazer. Depois gostava de conseguir trabalhar em espaço de exposição, uma reunião de disciplinas entre teatro, cenário, música e imagens em movimento. O meu maior problema é investimento. A minha produção actual exige um alto nível de profissionalismo que obriga a um exercício financeiro constante e sem expectativas de reembolso. Artista a full-time agora? Como se sobrevive dessa forma em Macau? Não nos fazemos artistas. Ou somos ou não somos. Quando és sabes que és. Não é um hobby. Sobreviver é difícil. Um artista em full-time deve ter uma certa noção comercial que por vezes entra em conflito com aquilo que se pretende da arte. A capacidade de continuar a inovar. A possibilidade de se fazerem coisas só porque sim, sem ter que se considerar que é uma comodidade, um produto adquirível com valor de mercado. Ser artista implica ser perseverante. Mas está dedicado em full-time? Se sim, qual a vertente comercial que paga as contas? Não pago as contas. A minha produção é sempre mais. Por isso, aqui e ali tenho de me desenrascar. Macau é um embaraço para os artistas. Com rendas e comida mais cara que Berlim, por exemplo, é impossível viver a full-time da Arte. Um artista precisa de um estúdio para além de um tecto para dormir. Em Macau isso parece impossível. Ou então faz pintura e mesmo assim não dá. Uma coisa é certa. Macau não chega. Ou temos galeria fora, ou fazemos projectos internacionais ou, se estamos à espera que Macau nos compreenda e chegue para pagar as contas, desaparecemos. Descobri entretanto que tenho um espaço de contribuição para o meio através da educação. O workshop que tenho leccionado tem sido bastante apreciado pelos estudantes. É um trabalho complementar como é o de curador. Naturalmente, estas respostas dão lugar a novas perguntas. Por exemplo, porque é que os projectos arquitectónicos de Macau não incluem artistas locais… (risos) Pegando nisso, que impacto esta participação pode ter e está a ter no meio local? Pessoalmente espero que sirva de incentivo aos artistas locais para acreditarem no seu trabalho e não terem medo de procurar uma voz única. Acho que há espaço para tudo e arte não tem de ser pintura. Pelo contrário. Quando Macau perceber isso dará um salto grande. Os artistas em Macau parecem-me, por vezes, pouco convictos da possibilidade de terem um trabalho mais contemporâneo. A que chama um trabalho mais contemporâneo? Corre-se sempre o risco de ser deselegante quando se fala de colegas ou se critica o meio em que se está. Afinal estamos, de algum modo, todos juntos. Mas faltam coisas em Macau. Nem tudo é representação. Tem de haver algo mais. Acho absolutamente fascinante que aquilo que melhor caracteriza a cultura de Macau seja também a razão da sua pouca importância. Demasiado umbilical. É uma cultura que vive muito fechada sobre si própria e impressionantemente tradicional. Existe medo de arriscar. Existem muitos ‘velhos do restelo’ que não deixam isto andar. Macau vive sempre preocupado com o que se vai dizer. O melhor é não levantar muito a bolinha. Que o faz ‘correr’? Não sei fazer mais nada? É mais forte que eu? Estou sempre a pensar em Arte. Sou um dos gajos mais aborrecidos possível. Por isso as namoradas não aguentam (risos). Estou a brincar claro. A falar verdade, no meu caso, o ‘correr’ obriga a um espaço considerável de isolamento e solidão em estúdio, onde ler, questionar, escrever, experimentar alternativas são importantes para tomar decisões. Fazer arte não é uma questão de ter jeito para o desenho. Pelo menos não é assim há pelo menos cem anos. Felizmente, os média com que tenho trabalhado mais, como o vídeo, obrigam a um envolvimento com outras pessoas. Desse modo, sinto que continuo sempre a aprender. A vida é uma aprendizagem contínua. A arte também. Onde pretende chegar? Não sei. Os objectivos depois de ultrapassados dão lugar a outros. Para já quero acabar uma série de projectos nos quais tenho andado a trabalhar nos últimos dois anos. Depois logo se vê. Quero continuar a trabalhar. Que legado imagina um dia deixar? Não penso nisso e não tenho medo de não vir a ser reconhecido. As coisas são o que são. Vou citar dois nomes que não são referências imediatas minhas mas servem para ilustrar um ponto: Louise Bourgeois, uma das artistas mais importantes dos últimos 50 anos, só foi realmente reconhecida depois dos 70 anos. O Manoel de Oliveira só após o seu segundo filme de ficção, com 63 anos, começou a ser reconhecido. É certo que um viveu até aos 98 e o outro até aos 106. O que pretendo dizer é que o ‘calling’ ou o ‘reconhecimento’ podem aparecer tarde. Precisamos é de capacidade para continuar a trabalhar. É o que eu quero e ter condições para continuar. Se o meu trabalho poder contribuir de algum modo tanto melhor. Qual a pergunta para a qual mais procura uma resposta? O meu trabalho é existencialista por natureza. Mas de um existencialismo beckettiano, kafkiano, até freudiano. As minhas duas grandes ‘questões’ são eros e thanatos. Amor e morte. Não existe mais nada que valha a pena falar. É nessa dualidade ‘absurdista’ que o meu trabalho se insere. Há quem já me tenha considerado como um ‘ultra-romântico’ e, nesse sentido, é uma vertente que parece ir no sentido oposto às vertentes actuais, que se focam numa certa frieza. A mim interessa-me o reino da emoção na arte. Não só o de poder representar emoção, como também o de poder causar emoção. Interessam-me certos autores e o meu trabalho está nessa linha de continuidade. Existe um certo sentido teatral que acho ser absolutamente importante para o seu entendimento. Altamente fascinado pelo trabalho de Fassbinder e Bergman, por exemplo. Existem muitas referências, todas no mesmo sentido. Plath, Duras, Pessoa, Sá-Carneiro, Lacan, etc… A máscara. A fragmentação do ser ou a sua multiplicidade. A solidão. A ilusão. A possibilidade ou impossibilidade do amor. O falhanço – “Fail again, fail better”, Beckett dixit. A morte é a única certeza da vida. Interessa-me também a percepção do mundo que cada um de nós tem. A Anaïs Nin disse: “nós não vemos o mundo como ele é, vemo-lo como nós somos”. Estar em Macau abriu mais ou menos possibilidades para desenvolver o seu trabalho? Porquê? Chego a esta fase por estar a representar Macau. Mas, por outro lado, existem aspectos do meu trabalho característicos de uma certa fantasia, de uma certa utopia para a qual torna-se necessário que o trabalho seja feito na China. Pelo menos por agora. Existe uma certa noção que envolve um espaço migratório que é essencial. Quero continuar por aqui. Ainda tenho muito sobre o qual quero falar. Além disso, torna-se curioso que esse hipotético ‘exotismo’ do espaço migratório e de confluência de culturas seja visto com interesse por Hong Kong, Pequim, Lisboa, Berlim e Nova Iorque e que Macau pareça, por vezes, ainda não ter realmente percebido, o que me leva muitas vezes a questionar sobre o é que estou aqui a fazer. Aliás, sem ter nada a ver com esta questão, o HM está a publicar um thriller poético/psicológico com esse nome: “Que estamos nós aqui a fazer, tão longe de casa?” Sim, é verdade. Mas isso espoleta três perguntas: que estamos a fazer, que está a fazer e onde é ‘casa’? Embora a ‘novela’ semanal até possa dar a ideia de estar a falar de estrangeiros imediatos, na realidade está a falar de uma nova condição, que é esta: o Macau do futuro é um Macau estrangeiro onde todas as pessoas são fruto da emigração em primeira mão ou em segunda, terceira ou quarta geração. Isso já se sente. A ideia de ser de Macau só pode ser isso mesmo. Nesse sentido ninguém é realmente de Macau e somos todos de Macau. Sei que é uma visão polémica, mas este é o maior trunfo da cidade. Esta vocação natural para a multiplicidade de culturas. Acho absolutamente paradigmático que o melhor realizador de cinema de Macau seja português, que os melhores pintores sejam de Xangai e da Rússia e por aí adiante. Para mim, a melhor artista de Macau, na actualidade, é de Sichuan. Pelo meu lado, estou a fazer aquilo que é suposto fazer. Questionar, apontar ideias, contribuir para o mundo em geral. A casa é aqui mas isso não quer dizer que não mude. Estou sempre a viajar.
