Flora Fong Manchete ReportagemResidentes de Macau que emigraram não pensam em voltar Estão em Taiwan, Portugal, Estados Unidos, Austrália, mas são muitos outros os sítios onde os residentes de Macau optaram por viver e trabalhar. Não há números concretos, mas dizem que não têm intenção de voltar –poucas oportunidades de trabalho, alta densidade populacional, nível cultural baixo. Daqui só querem a residência [dropcap]G[/dropcap]abriela e Jorge são um jovem casal que está a morar em Lisboa, onde trabalham num escritório de advocacia. Gabriela estudou Direito na Universidade de Macau (UM) e participou num plano da Fundação Macau que financiou a aprendizagem da Língua Portuguesa e depois fez o Mestrado em Portugal. Jorge acabou o seu curso também em Língua Portuguesa e Direito, em Portugal, há três anos. Ambos decidiram trabalhar por lá – não por causa do dinheiro, mas porque querem aprender mais. “Decidi não voltar para Macau porque quero ter contacto com mais pensamentos europeus, alargando a minha visão, e aproveito a vantagem de ser bilingue para conseguir um desenvolvimento mais diversificado”, começou por contar Jorge ao HM. “Não preciso de ganhar muito dinheiro, já ficamos felizes quando ganhamos dinheiro suficiente para a nossa vida”, continuou Gabriela. Para o jovem advogado, em Macau as opções comerciais são poucas e existe um monopólio forte, algo que, diz, limita as oportunidades para os jovens se desenvolverem no sector comercial. Como a empresa onde Jorge trabalha também tem negócios na China, o jovem volta a Macau quando tem trabalho e, garante, não está totalmente desligado da sua terra natal. Já Gabriela considera que há mais competição para trabalhar em Macau: é que em Portugal, diz, existem muito poucas pessoas bilingues que trabalham em advocacia. “Como nós sabemos Chinês e Direito, a empresa dá-nos casos importantes para tratar. Se for em Macau, tem que se ser muito experiente”. Sem dados A Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) afirmou ao HM que tem seguido os registos de entrada e saída do território de residentes de Macau, para saber se ficam no território durante seis meses. Contudo, ainda que as estatísticas sobre emigrantes sejam um dos critérios considerados no cálculo das estimativa total da população, não há – como admite a DSEC – qualquer número sobre os residentes de Macau que saíram de vez do território. Algo que tem explicação: quando os residentes de Macau emigram podem não usar a sua identidade de residência de Macau e podem ser portadores de passaporte de Portugal ou de um documento de Taiwan. A DSEC também diz que consulta os Consulados dos diferentes países sobre os dados de emigrantes de Macau, mas disse ao HM “não ser apropriado fornecer os números”. Questionado pelo HM, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong também diz não dispor de dados sobre os residentes de Macau que estão a residir em Portugal, já que estes não são obrigados a informar o posto consular para este efeito. Pelos filhos Tal como Jorge e Gabriela, Lizette Akouri também está fora. É macaense e chegou à Austrália há 40 anos, quando tinha apenas 20 anos. Falou com o HM numa mistura de Chinês, Inglês e Português. “Actualmente costumo falar Inglês, mas falo com a minha mãe em Português e falo Chinês com os meus amigos chineses em Sydney”, conta-nos. Trabalha na área financeira há 15 anos e recentemente criou um negócio como consultora de Feng Shui. Lizette emigrou para a Austrália por causa dos pais. “Desde 1966 que os meus pais pensavam em sair de Macau. Primeiro por causa da instabilidade da altura, depois por razões financeiras. Eles não olhavam muito para o futuro em Macau e achavam que sair era melhor para os filhos”. A família da Lizette Akouri ainda pensou em emigrar para os Estados Unidos ou Brasil, mas escolheu a Austrália porque o pai conseguiu uma posição no Consulado de Portugal no país. A vida na Austrália parece agradar muito a Lizette e prova disso é o facto de ela só ter voltado a visitar Macau pela primeira vez dez anos depois de daqui ter saído. Veio com o marido, egípcio, e o filho. Desde então, aparece em Macau com mais frequência: assiste a cerimónias de casamento de filhos de amigos e participa nos Encontros das Comunidades Macaenses, de três em três anos. “Voltei a Macau duas vezes no ano passado, o meu marido gosta também muito de Macau. Tenho muitas memórias com amigos, tenho saudade da comida, como o chong fan, a massa de Wan Tan, pastéis de nata”, diz-nos Lizette, salientando que gosta muito do território, só que não pensa em voltar a residir em Macau. “Há mais oportunidades na Austrália e penso primeiro nos meus filhos. A qualidade do ar na Austrália é melhor, os espaços e as casas são maiores”, frisa. Como Lizette, Jorge considera que fora de Macau é melhor. Para ele, também Portugal tem mais oportunidades de trabalho e é tem mais qualidade para viver. “Portugal é um país adequado para viver, a densidade populacional é baixa, a qualidade do ar é melhor. Tem sol e praia, uma clima confortável, o índice de consumo é mais baixo. Há mais ingredientes na comida e mariscos”. Ainda que veja surgirem problemas de Portugal, entre vantagens e desvantagens, o casal não pensa voltar a residir em Macau. “Portugal está a enfrentar o envelhecimento da população, a taxa alta de desemprego, a falta de apoio às indústrias principais. Mas, actualmente, Macau não é o lugar ideal para se viver. Depois da transferência de soberania e do [rápido] desenvolvimento surgiram uma série de problemas, tais como a grande população que veio de fora, o trânsito, a saúde, a educação, e o ambiente, que estão a enfrentar uma grande pressão. E a inflação é alta”. Jorge assegura que sendo chinês, obter um apartamento em Macau é essencial, mas o dinheiro preciso para tal é demasiado. “A pressão de vida em Macau é grande e a qualidade de vida é baixa.” O jovem casal já tem um filho que nasceu em Portugal. E seguem um princípio simples: “a qualidade de vida não deve ser influenciada pelo trabalho, a saúde do filho é mais importante”. Formosa, meu amor Segundo dados do Departamento de Imigração e Protecção de Fronteiras do País, a China é a segunda maior fonte de emigração nos últimos anos, depois da Índia. Os chineses de Hong Kong, Macau e Taiwan e Mongólia fizeram com que houvesse um aumento na migração da Austrália, ocupando 15,4% da população em 2014 e 16,1% no ano seguinte. Mais uma vez o departamento não mostra o número concreto de migrantes de Macau para o país. E em Taiwan? Como é a situação? Segundo dados da Agência Nacional de Imigração de Taiwan, até Fevereiro de 2016, 88 pessoas de Macau obtiveram autorização de residência na Formosa, enquanto 17 já conseguiram a residência permanente. Cookie Ho é um desses exemplos, a quem foi autorizada a residência em Taiwan graças ao trabalho. A jovem começou a sua vida em Taiwan em 2005, quando frequentou o curso de Medicina numa universidade taiwanesa. Os dias passaram e a jovem gosta cada vez mais do estilo de vida lá, daí ter surgido a ideia de trabalhar e viver nesta ilha depois de se graduar. Agora está a viver em Taipei e a trabalhar num hospital. “Não foi difícil encontrar um trabalho quando acabei o curso, porque ser médica não é difícil em Taiwan”, disse. Além disso, diz-nos, Cookie deixou gradualmente de gostar do ambiente de Macau. “É muito pequeno, o nível cultural das pessoas é baixo, a atitude nos serviços é pior do que em Taiwan.” Cookie adora Taiwan porque a maioria de pessoas é bem educada, costuma fazer filas, gosta de proteger o ambiente e o mundo. “Tudo é feito conforme as regras. Quanto mais vivo com este estilo, mais a minha atitude e os meus pensamentos mudaram. Quando em Roma, sou como os romanos”. Apesar de ter deixado a sua terra natal, Cookie costuma voltar a Macau a cada três a seis meses, porque quer encontrar-se com os pais e familiares e também pela gastronomia única de cá. Mesmo assim, a jovem prefere constituir família em Taiwan, porque casou-se com uma pessoa de nacionalidade taiwanesa. “Agora não tenho planos para voltar a viver em Macau, porque já tenho vida e trabalho estáveis em Taiwan e gosto muito”. Cookie Ho diz que, embora muitas pessoas de Macau estudem em Taiwan, não vê muitos a emigrar para lá. A jovem conhece apenas entre três a cinco residentes de Macau que estão a residir em Taiwan. Lá fora com ligações Ainda que estejam lá fora, alguns dos residentes de Macau não se desligam totalmente do território. Lizette continua membro, depois de ter sido presidente, da Casa de Macau na Austrália. Deixou o cargo apenas este ano para se concentrar mais no seu negócio. No país, a Casa de Macau tem 600 membros – 400 são macaenses, mas apenas 200, ou menos, nasceram em Macau. “A maioria de membros é macaense de Hong Kong e até não foi nem conhece muito Macau”. A ex-presidente considera que a maioria dos macaenses que emigraram para a Austrália não opta por voltar para Macau por considerar finanças, trabalhos mais estáveis, um ambiente mais seguro e hospitais mais avançados. Mesmo que os filhos sejam macaenses e egípcios, e se identifiquem como australianos, as influências dos costumes de Macau estão bem marcadas: a família fala Chinês, aprendem a cultura de Macau, celebram o Ano Novo Chinês e todos os festivais. E mesmo que Lizette tenha background português, não tem dúvidas: é asiática e é de Macau. Também Ng U Kwong, americano de Macau, não se desliga do território: continua a ler jornais de Macau através da internet e a voltar a Macau cada um a dois anos, com o objectivo de visitar os familiares. Ng U Kwong tem 58 anos e é engenheiro civil do Departamento de Transporte do Hawai, sendo agora cidadão dos Estados Unidos. A vida que tem nos EUA faz com que não pense voltar a trabalhar ou morar em Macau – a profissão lá corre bem e é na ilha que se quer estabelecer com a sua mulher, outra emigrante de Macau, com quem tem duas filhas. Ng chegou ao Hawai em 1985, depois de tirar curso na Universidade do Texas. De cá, saiu com 19 anos, depois de uma licenciatura em Hong Kong. Os seus irmãos também se espalham por Hong Kong, Macau e Estados Unidos. “Na altura, muitas pessoas de Macau estudaram fora, pelo que sei. Como eu estudei Engenharia Civil, não houve problema em encontrar trabalhos nos EUA.” Como residente de Macau, Ng esteve atento à transferência de soberania de Macau, em 1999, mesmo que já estivesse nos EUA. Olha para a China como um país numa boa situação e não desgosta que Macau tenha regressado à China. Apesar de tanto Ng, como a esposa serem os dois residentes de Macau, as filhas de ambos não receberam qualquer educação especial sobre o território. “Levámo-las para visitarem Macau, explicamos que os avós, tias e tios estão lá. Não falámos especialmente de como é Macau, porque não querem saber muito sobre a cidade”. O HM tentou saber o número de emigrantes de Macau nos Estados Unidos através do Consulado Geral do país para Hong Kong e Macau, mas até ao fecho da edição não conseguiu resposta.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFronteiras | Novo Macau quer investigação a Zhang Yue A Associação Novo Macau quer que o Ministério Público investigue a alegada venda de vistos de uma entrada por Zhang Yue, funcionário da província de Hebei, a cidadãos chineses. Esses documentos poderão ter dado acesso à residência em Macau “Grave comportamento.” É desta forma que a Comissão Central para a Inspecção e Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC) fala do mais recente processo de investigação instaurado a Zhang Yue, funcionário da província de Hebei. Segundo a imprensa do continente Zhang Yue vendeu salvo-condutos de uma viagem para Macau e Hong Kong a cidadão chineses por quase dois milhões de yuan cada. A Associação Novo Macau (ANM) pede, por isso, ao Ministério Público (MP) para levar a cabo uma investigação. “No seguimento do caso Zhang Yue, a ANM pede ao MP para avançar uma investigação sobre possíveis actividades criminosas, relacionadas com a falsificação de documentos, ligadas a pessoas que obtiveram a residência de Macau através dos vistos de uma entrada concedidos em Hebei”, lê-se no comunicado emitido pela Associação. “Estes vistos de uma só entrada permitem aos migrantes que chegam a Hong Kong e Macau que tenham acesso à residência de forma não permanente. Após sete anos de residência em ambas as RAEs, passam a ter automaticamente a residência permanente”, apontou a ANM. A Associação lembra os direitos automaticamente adquiridos com a obtenção do BIR: “As pessoas que obtiveram a residência de forma não qualificada podem ter acesso ao plano de comparticipação pecuniária e a outros benefícios aos quais têm acesso os residentes de Macau de forma legítima. Os residentes permanentes também podem ter o passaporte da RAEM, o que lhes permite ter acesso a melhores políticas de emigração em todo o mundo, em comparação com as que são permitidas com o passaporte chinês.” A ANM diz que, de forma a proteger os interesses comuns dos legítimos residentes de Macau, “e para garantir a justiça aos candidatos a vistos de uma entrada”, o MP deve levar à justiça os portadores de BIR ligados ao caso Zhang Yue. Até porque, diz a ANM, o MP tem poder para tal.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | O que os deputados vão perguntar a Chui Sai On O Chefe do Executivo vai hoje à Assembleia Legislativa responder a perguntas dos deputados em diversas áreas. Lei de Terras, habitação, licença de paternidade, integração regional e direitos dos funcionários públicos serão alguns dos temas abordados pelos membros do hemiciclo Velhas questões, um novo debate. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se hoje à Assembleia Legislativa (AL) para responder às perguntas dos deputados sobre “assuntos de interesse da população, tais como os trabalhos da Administração, a qualidade de vida dos residentes, entre outros”, aponta um comunicado oficial. Ao HM, alguns deputados avançaram as questões que vão colocar ao Chefe do Executivo. “Vou falar da Lei de Terras, porque há pouco tempo o CCAC (Comissariado contra a Corrupção) fez um relatório a referir que há espaço para aperfeiçoar a lei. Vou perguntar ao Chefe do Executivo se tem medidas para responder a estas críticas do CCAC”, disse o deputado nomeado Gabriel Tong. “Espero que [Chui Sai On] apresente novas medidas e que haja respostas concretas às questões colocadas pelos deputados, porque é esse o objectivo da sua ida à AL”, acrescentou. O deputado directo José Pereira Coutinho vai abordar questões relacionadas com as regalias concedidas aos funcionários públicos. “Vou falar da aposentação voluntária após 20 anos [de serviço], o pedido de contabilização do serviço eventual para efeitos de cálculo das pensões de aposentação, a reserva de terrenos para a construção de habitação para os funcionários públicos e o pagamento dos subsídios de residência aos aposentados que recebem pela Caixa Geral de Aposentações”, referiu. Pereira Coutinho vai ainda falar do pagamento de subsídios de diuturnidade para todos os trabalhadores, já que estes “só estão a ser contabilizados desde 2007, o que prejudica muito os trabalhadores na ordem de milhares de patacas”. “São 12 questões que vou apresentar ao Chefe do Executivo para ver o que pode fazer, mas são uma repetição das questões que tinha apresentado o ano passado e que até hoje não foram resolvidas.” Administração em baixa Pereira Coutinho afirmou que dos cinco Secretários, Sónia Chan, que tem a tutela da Administração e Justiça, é a que “menos tem actuado em termos de resolução dos problemas. E a moral dos trabalhadores tem muito a ver com essa questão, porque se as pessoas querem ir embora é porque alguma coisa não está bem.” O deputado Au Kam San vai novamente falar das políticas na área da habitação, sobretudo sobre a construção de 28 mil fracções na Zona A dos novos aterros. “Vou perguntar em que fase estão os trabalhos sobre os novos aterros e quero saber se esse projecto vai ficar concluído antes do fim do seu mandato”, apontou. “Quero saber ainda se, a curto prazo, serão lançados mais projectos de habitação económica dentro do seu mandato, para que mais cidadãos se possam candidatar”, disse Au Kam San. O deputado nomeado Lau Veng Seng vai abordar as políticas ao nível da integração regional e da gestão das novas águas marítimas. “Espero que haja alguma novidade da parte do Chefe do Executivo que dê resposta a um desenvolvimento da economia e a sua diversidade”, frisou. Wong Kit Cheng, eleita pela via directa e que representa no hemiciclo a União Geral da União dos Moradores (UGAMM ou Kaifong), vai falar dos problemas na Lei Laboral e na necessidade de implementar a licença de paternidade. A deputada vai pedir mais dias de licença de maternidade para o sector privado e mais garantias face aos direitos das mulheres.
Hoje Macau Eventos MancheteDocumentários | Festival arranca hoje na Cinemateca Paixão Este fim-de-semana marca o início do Festival Internacional de Cinema Documental de Macau, que conta no arranque com o trabalho da local Tracy Choi e três projecções de origem portuguesa [dropcap]T[/dropcap]em início hoje, na Cinemateca Paixão, o Festival Internacional de Cinema Documental de Macau (FICDM), com a exibição de “Taste of Youth” de King Wai Cheung, às 20h00. O filme aborda o inevitável conflito geracional em que os desejos de auto-conhecimento e descoberta, característicos da juventude, são confrontados pela ânsia dos pais de que os seus filhos encontrem estabilidade na sociedade, através da vida dos jovens de Hong Kong. King Wai Cheung, realizador premiado, chama a atenção para esta geração tripla em que a X é detentora das preocupações materiais e a Y e Z priorizam a espiritualidade. Domingo dá-se destaque a documentários portugueses com a exibição dos filmes “(Be) Longing”, “Night Without Distance” e Three Weeks in December”, todos com projecção marcada para as 16h30. “(Be) Longing”, uma co-produção entre Portugal, Suíça e França, conta com a realização de João Pedro Plácido e aborda a vida de uma aldeia remota de seu nome Uz, situada nas montanhas do norte de Portugal. Aqui, vive um grupo de cerca de 50 pessoas que reúne quatro gerações e a vida depende da solidariedade interna, sendo que outras dificuldades sentidas são colocadas nas mãos de Deus. Poderiam ter emigrado como tantos outros, mas escolheram antes continuar a viver longe da confusão da modernidade e preservar um estilo de vida já por muitos esquecido. “Night Without Distance” do português Lois Patino aborda a vida dos contrabandistas por entre as montanhas do Gerês no norte de Portugal e a Galiza espanhola. São as rochas, o rio e as árvores que testemunham silenciosamente o negócio, enquanto ajudam os seus actores quando se escondem. A eles, só cabe esperar pela noite para atravessar a distância que separa os dois países. Laura Gonçalves realiza “Three weeks in December”, que conta a história pessoal da formação de laços familiares tendo como referência o seu caderno de esboços pessoal e como conteúdo a sua família. É um filme realizado em formato “diário” que revela uma série de situações e acontecimentos que fazem parte da cultura portuguesa aquando das tradições natalícias em Belmonte, terra natal da realizadora. Estas projecções repetem-se a 28 de Abril à mesma hora. Ainda no domingo, a Cinemateca Paixão exibe às 14h30 “Trucker and the Fox” e às 19h30 “The Look of Silence”. O primeiro vem do Irão e conta com a realização de Arash Lahooti, versando na história de vida do camionista e realizador amador Mahmoud Kiana Falavarjani, que protagoniza as suas produções com animais. Após passar algum tempo internado num hospital psiquiátrico devido ao estado maníaco-depressivo depois da morte de uma raposa, seu animal de estimação e estrela dos seus filmes, Mahmoud recomeça a sua vida à volta de um novo projecto protagonizado pela história de amor de um burro. Será também exibido no domingo, pelas 14h00. O segundo, “The Look of Silence”, é uma co-produção entre Indonésia, Dinamarca e Reino Unido com a realização de Joshua Oppenheimer, em que o realizador segue as pegadas dos perpetradores do genocídio indonésio de 1965. O documentário incide num optometrista de seu nome Adi que decide romper com o sufoco da submissão e terror fazendo o inimaginável dentro de uma sociedade dominada por assassinos. “Sister Kim” é exibido na segunda-feira, às 16h30. Uma realização de Lo Chun Yip de Hong Kong, em que a “irmã Kim”, por detrás da Rua Portland em Mongkok, além dos cafés “artsy” e da música francesa que se vai ouvindo, vive num mundo completamente diferente. Trabalha dia e noite a lavar pratos e é uma das muitas vidas que assim sobrevivem em Hong Kong. À mesma hora há também “I’m here” da local Tracy Choi, e “32+4”, de Chan Hau Chun. No primeiro é abordada a homossexualidade e são focados neste filme os constrangimentos diários de quem vive em cidades pequenas. O segundo retrata a história verídica do realizador, que cresceu separado da família e pouco sabe da sua história. Trauma, tristeza e intrigas num documentário pessoal. O Festival decorre até 1 de Maio.
Flora Fong Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Design vai sofrer alterações. Datas adiadas? A construção da primeira fase do novo hospital das ilhas deveria estar concluída no próximo ano, mas isso não vai acontecer. Agora, nem a data para a construção total – que era 2019 – pode vir a ser respeitada, já que o GDI admite não poder avançar com calendário porque o design está sob alteração [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo Complexo de Saúde das Ilhas pode não estar concluído em 2019 e não vai estar em 2017. O Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) disse numa resposta ao HM que parte da construção das fundações do novo hospital público já foram concluídas, mas a obra mais importante – o projecto do edifício hospitalar e do edifício de apoio logístico – está ainda na fase de “alteração de design”. O organismo diz que só pode “estimar a data de conclusão mais tarde”, ainda que, no ano passado, os Serviços de Saúde tenham previsto que todo o trabalho de concepção dos projectos incluídos nesta primeira fase estivessem concluídos. Já anteriormente a deputada Wong Kit Cheng apresentou uma interpelação escrita questionando sobre os processos de construção dos seis edifícios do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, que fazem parte da obra da primeira fase. Ontem, voltou à carga e apresentou no período antes da ordem do dia do hemiciclo dúvidas sobre se o novo hospital estará pronto no prazo previsto. “Foram já abertos os concursos para o desenvolvimento das fundações do complexo hospitalar das ilhas e do respectivo edifício das instalações complementares, mas ainda não foram abertos os concursos para as restantes obras. A conclusão das obras estava prevista para 2017 e agora ‘vai lutar-se pela sua conclusão em 2018 ou 2019’. Duvida-se da sua conclusão em 2019”, frisou. O ano que vem era a data apontada para o projecto da primeira fase. Questionado pelo HM, o organismo afirma que a construção das fundações por estacas do edifício de residência de funcionários e da faculdade de enfermagem já foram concluídas em Fevereiro deste ano, o que condiz com a previsão do Governo. Quanto à construção das fundações por estacas do Hospital e do Edifício de Apoio Logístico, a obra começou no final do ano passado e está em curso, mas a planta de design do projecto total está ainda a ser alvo de alterações. Prognósticos duvidosos Questionado ainda sobre se tem confiança na conclusão de todas as obras da primeira fase dentro da data prometida, que seria 2017, o organismo admite que, como as plantas dos projectos pós-fundações de todos os edifícios do novo hospital ainda estão na fase de alteração, apenas se pode estimar a data de conclusão depois de se terminarem essas alterações das plantas. Segundo Wong Kit Cheng, em finais do passado mês de Dezembro o Governo afirmou que ainda não tinha procedido à abertura do concurso para o desenvolvimento das obras da super estrutura, por isso, não foi possível disponibilizar nem o orçamento nem a calendarização. “Trata-se de empurrar as responsabilidades de uns para os outros”, frisa a deputada. O GDI assegura agora que está ainda a fazer trabalhos da fase inicial do concurso público para a construção das fundações do edifício do laboratório, sendo que prevê que este abra no terceiro trimestre deste ano. Assim que estiver concluído este será o segundo hospital público de Macau.
Flora Fong Manchete SociedadePenhores | Casas desviam 35 milhões de HKD de residentes Mais de uma dezena de residentes perderam dinheiro que tinham “investido” em quatro casas de penhores pertencentes a duas pessoas, que não se sabe onde estão [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Polícia Judiciária (PJ) recebeu denúncias de 16 residentes de Macau que dizem ter perdido dinheiro que tinham colocado em várias casas de penhores para lucrar com os juros. Os residentes queixam-se de ter encontrado as lojas de portas fechadas e não ser possível contactar os proprietários. Segundo o Jornal Exmoo, a PJ recebeu as queixas durante o fim-de-semana passado. Os 16 residentes de Macau colocaram o seu dinheiro em quatro casas de penhores que pertencem a duas pessoas e ficam localizadas na ZAPE desde 2007. As casas oferecem este serviço para angariar clientes, permitindo aos investidores conseguirem juros de 15 % – quando investem cem mil patacas, podem ganhar até 12 mil em juros durante um ano. Este tipo de investimento poderá violar o Regime Jurídico do Sistema Financeiro do território, pelo que o caso se assemelha em muito ao da Dore, a sala VIP do casino Wynn de onde foram desviados milhões de dólares de Hong Kong lá investidos por residentes. Contudo, as casas de penhores são considerados negócios parceiros dos casinos e, conforme o mesmo jornal, cerca de 140 espaços destes ofereciam este tipo de serviços. Juros a voar Os 16 lesados afirmaram à PJ que desde Fevereiro já não vinham a receber juros, mas não se tinham queixado porque assumiram que os proprietários teriam “problemas financeiros temporários”. Este mês tentaram negociar com os dois responsáveis das casas de penhores e perceberam que estes já não estavam mais contactáveis. De acordo com a PJ, o dinheiro envolvido será de mais de 35 milhões de dólares de Hong Kong e só o investimento de um dos lesados ascendeu aos 14 milhões. De acordo com o Regime Jurídico do Sistema Financeiro, todo aquele que, sem estar autorizado, exercer uma actividade de recepção de depósitos ou outros fundos reembolsáveis do público, com ou sem estipulação de juros, seja em nome próprio ou por conta alheia, será punido com prisão até dois anos. A PJ referiu que vai debater com a Autoridade Monetária de Macau sobre a eventual ilegalidade e diz que os dois homens poderão ser acusados de burla.
Joana Freitas Manchete SociedadeCanídromo | ANIMA pede a TDM condução de debate sobre galgos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais já oficializou o convite para um debate com o Canídromo e com a Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau (APAAM) sobre os galgos. A intenção de debater as condições do espaço da Yat Yuen já tinha sido defendida ao HM por Albano Martins, presidente da ANIMA, mas foi esta semana que foram enviadas cartas a elementos-chave para participação neste debate. Ao canal em Inglês da TDM a ANIMA pediu ajuda para que fosse providenciado um espaço para o debate. “Estamos a oito meses do final da concessão do Canídromo, pelo que se torna importante que a comunidade possa ter uma visão mais aprofundada da importância da renovação ou não desse contrato”, começa por indicar Albano Martins na carta enviada à estação. “Pedimos que facilitem esses debates para a formação de uma opinião crítica sobre o assunto.” Para ser parte do debate foi convidada a responsável da APAAM, Josephine Lau, porque, diz a ANIMA, “prefere ouvir as vozes da indústria do que os colegas que olham para o bem-estar animal”, uma vez que a Associação tem defendido publicamente, e ao HM, que não concorda com todos os dados avançados quanto às mortes e más condições do espaço. Tanto a ANIMA, como vários média – onde se inclui uma cadeia australiana que entrou no Canídromo com uma câmara oculta – falam em mortes de animais que não vencem três corridas seguidas, falta de programas de adopção e maus tratos. O mesmo convite foi feito ao responsável da Yat Yuen, Lei Chi Man, que a ANIMA acusa de nunca ter feito um programa de adopção. A empresa chegou a prometer o envio de um galgo para a organização, mas nunca aconteceu. “Durante quatro anos, apenas um galgo foi adoptado. Três foram enviados para o canil de Macau, que conseguiu adoptantes graças a esforços deles próprios e que deveriam ser feitos por vocês.” O caso do único galgo adoptado fez correr tinta nos jornais porque o animal terá sido adoptado pelo próprio veterinário do Canídromo, sendo que a ANIMA sempre suspeitou “que o animal esteja na clínica a servir para transfusões de sangue”. A adopção ocorreu depois de muitas críticas ao espaço. Fora da corrida Uma carta enviada ao Secretário que tutela o jogo, Lionel Leong, tece duras críticas, por este “nunca ter aceite” um encontro com a ANIMA, apesar de várias tentativas. A organização fala ainda de perdas de 298,8 milhões de patacas para os cofres da RAEM com a manutenção da pista, uma vez que a Yat Yuen tem um desconto especial nos impostos: em vez de pagar 40% como as operadoras, paga apenas 25%, até porque as suas receitas têm vindo a diminuir. Albano Martins fala ainda do estudo encomendado pelo Governo sobre a renovação da concessão do espaço e diz que a ANIMA nunca foi incluída nele. Recentemente, e depois do bloqueio da Austrália à exportação de galgos, a Irlanda mandou seis cães para Macau, algo que já levou à criação de uma petição para impedir que isto aconteça.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeBarra | Comerciantes falam em quebra no turismo por causa de metro O turismo na zona da Barra já viu melhores dias. Comerciantes queixam-se que as obras do metro ligeiro estão a afectar o negócio devido às mudanças nos acessos. No Templo de A-Má o incêndio pouco afectou o dia-a-dia, mas o número de excursões diminuiu [dropcap style=’circle’]À[/dropcap]s três da tarde de uma terça-feira continua a cheirar a incenso assim que subimos as escadas do Templo de A-Má. Dois meses depois do incêndio que obrigou ao fecho de uma parte do Templo, os turistas continuam a ter interesse em visitar o espaço, mas a realidade é que o número de excursionistas tem vindo a diminuir na zona da Barra. Ao contrário do que se poderia pensar, a culpa não é totalmente do incêndio que aconteceu no Templo, como disseram ao HM vários comerciantes. É sim da quebra na economia e das obras que estão a ser realizadas no âmbito do projecto do metro ligeiro, as quais obrigaram à suspensão temporária dos autocarros de turismo. Vanda Rodrigues abriu há pouco tempo o restaurante Casa do Porco Preto e nota diferenças no dia-a-dia. “O incêndio não teve muito impacto no negócio, o que teve mais impacto foi a construção que estão a fazer. Ali houve uma mudança na paragem dos autocarros e isso teve mais impacto. No mês passado notámos menos turistas face aos meses de Janeiro e Fevereiro, mas isso também pode ter a ver com a diminuição das excursões”, contou ao HM. Para Vanda Rodrigues, o Governo deveria disponibilizar mais informações para quem quer visitar um dos sítios mais turísticos do território. “O Governo poderia notificar os donos dos restaurantes e dos negócios que estão na Barra. Devia avisar com antecedência as pessoas que trabalham nesta área através de um website, não apenas sobre o trânsito, mas também para os turistas. Eles devem ter uma ideia do que está a acontecer, não só na Barra mas também em Macau. Os turistas não vão pesquisar se o local está em obras ou não, ou se está disponível para visitar.” Raimond Cheong, gerente do restaurante de comida macaense O Litoral, também nota uma quebra no movimento de visitantes. “As construções não são convenientes nem para os turistas nem para os locais, que evitam passar nesta zona. Penso que há cerca de um mês sentimos uma diminuição dos turistas, também devido ao que aconteceu no Templo de A-Má. Sentimos uma certa quebra nos negócios. O Governo deveria dar mais informações sobre esta zona, deveria ponderar novos acessos para os visitantes e para os locais”, contou ao HM. Menos para ver Na Rua de São Tiago da Barra, bem perto do Templo de A-Má, há muitas lojas abertas com os tradicionais biscoitos de amêndoa para venda ou os incensos, mas nem um visitante se vislumbra. A responsável de uma mercearia, que não quis ser identificada, considera que a quebra do número de visitantes na zona não tem tanto a ver com o incêndio mas sim com a própria situação económica. “Quando há muitas excursões que visitam Hong Kong e Macau temos mais visitantes no Templo e nesta zona, mas são poucos os turistas que visitam a Barra sem estarem integrados em excursões. O negócio está a ser afectado porque há menos excursionistas, se compararmos com o início do ano passado, mas também por a economia não estar tão boa”, apontou. A responsável pela mercearia considera que se o Governo melhorar os acessos ao redor do Templo de A-Má isso poderá atrair mais turistas de forma independente. Ao lado da mercearia está Im, dona de um café que vende os célebres pastéis de nata. Im também notou um decréscimo de visitas devido à quebra das excursões de turistas vindos da China. “Penso que o incêndio não afectou muito as visitas. Mesmo que haja uma zona fechada no Templo os turistas ainda podem ver outros sítios. A verdade é que os excursionistas são muito menos”, disse. Por norma, os guias deixam o seu grupo de turistas visitar o Templo durante 20 minutos, sobrando pouco para visitas ao redor. “A localização da minha loja não é muito boa. Não há muito para ver aqui”, referiu. Há 20 anos que o senhor Leong é o responsável pelo pequeno quiosque que vende bebidas e postais mesmo em frente ao Templo de A-Má. Este disse esperar que a zona do incêndio no Templo seja rapidamente recuperada, ainda que defenda que este incidente não trouxe consequências negativas para o turismo na zona, nem o seu pequeno negócio. “Só me apercebi que os tempos das visitas são mais curtos porque há menos para visitar.” Turistas queixam-se de falta de informações sobre incêndio em A-Má Uma porta fechada com avisos em Chinês que remetem para a proibição de entrada. É assim, sem mais informações, que os turistas se deparam com a falta de acesso à zona do Templo de A-Má afectada por um incêndio há cerca de dois meses. Ao HM, foram vários os que se queixaram da falta de informações por parte da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Angel San José, turista espanhol, tinha passado no posto de informação localizado no Senado nessa manhã, mas desconhecia o incidente. “Seria interessante publicar algumas informações”, disse. Kevin e Jenis, vindos da Nova Zelândia, mostraram-se surpreendidos quando o HM os informou de que ali tinha ocorrido um incêndio. “Deveriam dar informações sobre tudo o que aconteceu, independentemente dos estragos terem sido poucos. Deveriam manter as pessoas informadas. Seria importante para sabermos que não podemos visitar todas as partes do Templo.” Caso haja questões, é o segurança que, no local, informa os visitantes. “Apenas tivemos conhecimento da ocorrência de um incêndio graças ao guia que está aqui no Templo. Seria importante ter aqui informações porque as pessoas não sabem porque é que esta zona tem acesso interdito”, disse Sarah, turista australiana. Lim Ming acompanhava um grupo de turistas vindos da Indonésia e contou que apenas teve conhecimento do incidente pelos jornais. “Não sei exactamente o que aconteceu. A zona está fechada e penso que deveriam dar mais informações, porque é uma área que não podemos visitar.” O HM conversou com Cai, que visitava o Templo de A-Má acompanhada das as irmãs. Tal como os restantes visitantes, nada sabia sobre o ocorrido. “O incêndio não afectou a nossa vontade de visitar, porque o Templo é muito famoso. Se tivéssemos sabido antes que tinha havido um incêndio, teríamos vindo visitar porque tínhamos este interesse.” Junto à zona afectada pelo incêndio, um jovem casal vindo da província de Zhejiang, na China, resolveu visitar o Templo no âmbito de uma visita de apenas um dia a Macau, depois de uma estadia em Hong Kong. “Estou um pouco desapontada”, disse ao HM a jovem de apelido Shao. “Não recebemos nenhuma informação do Governo, nem das agências de viagens, nem vimos nada na internet. Penso que seria melhor avisar os visitantes dos sítios que estão fechados e as razões para estarem fechados. Em Hong Kong muitos sítios também estavam fechados”, disse o jovem de apelido Lin. Sem custos nem datas Ao HM, o Instituto Cultural (IC) confirmou que ainda não há uma data concreta para o início das obras de reparação. “O IC tem continuamente discutido com a Associação do Templo de A-Má sobre a relevante recuperação do Templo. Com o apoio e assistência da Associação de Estudo de Engenheiros Civil e Estrutural de Macau, está procedido a inspecção detalhada no âmbito da estrutura do pavilhão principal (Pavilhão Budista Zhengjiao Chanlin), de modo a elaborar um melhor plano de recuperação.” Também ainda não são conhecidos os custos do projecto. “O Templo irá fazer o cálculo do orçamento segundo o plano e assumir os custos de restauro. Após o plano da recuperação elaborado, as obras de recuperação serão realizadas imediatamente.” O HM tentou chegar à fala com Vicente O, da Associação do Templo de A-Má, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.
Tomás Chio Manchete SociedadeGás | Transportadoras reclamam ajuda do Governo Cinco empresas que importam gás usado na construção civil afirmam que os custos de transporte quadruplicaram e pedem apoio ao Governo, exigindo um armazém provisório. A Nam Kwong e Nam Yue detêm o monopólio de transporte do produto [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]processo de transporte e importação de acetileno, um gás usado na construção civil, está a passar por dificuldades. O alerta foi dado por cinco empresas responsáveis pela importação deste produto, que publicaram um comunicado no jornal Ou Mun onde afirmam que os custos de transporte quadruplicaram, da parte das empresas Nam Kwong e Nam Yue. Pedem, por isso, ajuda ao Governo. Segundo o jornal All About Macau, as explosões ocorridas em Tianjin levaram os governos do interior da China a adoptar regras de transporte de substâncias perigosas mais rigorosas, sendo a Nam Kwong e a Nam Yue as únicas autorizadas a transportar acetileno. Desde o dia 16 deste mês que estas empresas terão quadruplicado os custos e os cinco importadores viram-se obrigados a pedir mais garrafas de acetileno de uma só vez para controlar as despesas. A carta refere também a falta de espaços de armazenamento em Macau. As empresas já terão feito apelos junto do Chefe do Executivo, Secretário para as Obras Públicas e Transportes e Comissão de Segurança dos Combustíveis, incluindo a Direcção dos Serviços de Economia. Contudo, nenhuma resposta chegou aos importadores. “O Governo do interior da China preocupa-se muito com este gás, mas parece que o Governo de Macau não se importa. Espero que o Governo possa responder aos pedidos feitos pelo sector e disponibilizar um armazém de forma temporária para o armazenamento do acetileno”, referiu Ng, um importador. De frisar que o acetileno é mais perigoso do que o gás liquefeito do petróleo (GLP). “O sector pode adquirir seguros como forma de recompensa, caso haja um acidente”, acrescentou. Fora do âmbito Entretanto o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, já emitiu um comunicado onde afirma que o Governo dá grande atenção às substâncias perigosas, sendo que o Corpo de Bombeiros teve uma reunião com as cinco empresas importadoras de gás na última sexta-feira, por forma a avaliar a situação do sector. A Comissão de Segurança dos Combustíveis respondeu ao jornal All About Macau que os acetilenos não entram no seu âmbito de actuação, mas apenas combustíveis como o GLP ou combustíveis para veículos. Cheng Chu Fai, secretário da Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau, concorda com o estabelecimento de um armazém temporário para o sector. Ao Jornal do Cidadão, referiu que o Governo não tem dado atenção ao armazenamento das substâncias perigosas, falando da existência de práticas obsoletas. Lam U Tou, responsável da Associação Choi In Tong Sam, sugere que o Governo faça uma gestão uniforme do caso.
Hoje Macau Eventos MancheteTashi Norbu, pintor: “O meu trabalho não é político, é cultura” Tashi Norbu é um dos artistas presentes na exposição “Tibete Revelado”, que inaugura amanhã na Galeria iAOHiN. Nascido exilado no Butão e de ascendência tibetana, Norbu fala do seu percurso e da arte que pretende fazer o upgrade dos tradicionais thangka, uma linguagem universal [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]odas as carreiras têm um início. Como é que foi no seu caso o começo do gosto pela pintura? Nasci no exílio. Os meus pais foram para o Butão ainda eram crianças, com os meu avós. Nasci no Butão em 1974. Desde criança que sempre gostei de ver quadros e de desenhar. Há poucos anos reencontrei uma prima minha do Butão que me disse que eu mesmo a dormir sonhava e mexia as mãos como se estivesse a desenhar. Já desenhava a sonhar. Lembro-me também que passava o tempo a desenhar no chão, não havia livros de desenho ou de esboços e os cadernos que existiam era para escrever documentos e coisas importantes. Por isso, eu só tinha o chão para desenhar. Foi também nessa altura que o meu avô me disse que eu iria tornar-me um “Lhabri”, que quer dizer um pintor Thangka, ou pintor de Deus, e isso foi uma grande inspiração para mim. Na altura, fiquei surpreendido porque não sabia grande coisa do que era Arte e ainda hoje acho que esta foi uma situação que me inspirou para o futuro. E como é que começou efectivamente a aprendizagem? Depois do Butão fui para a Índia, para uma para uma escola normal tibetana, que também está na origem de ter feito o livro que lancei recentemente. De onde venho no Butão – e depois na Índia – não havia nenhuma arte contemporânea, lembro-me de ver a arte tradicional que se fazia e que era, para mim, tão aborrecida que não conseguia sequer ver o Buda. Lembro-me que um dia espreitei para o salão onde estavam os pintores e não conseguia ver nada, eram demasiadas coisas, não era inspirador, para mim. Não havia lá nada. Nesta escola havia também um professor de desenho que só nos pedia para desenhar pássaros e coisas do género, para mim não havia nada naquilo. Aprendia mais até por mim, sentava-me e desenhava sem parar, aqui já em papel. Mais tarde entrei para o liceu, mas continuava sem inspiração exterior, tudo o que fazia vinha de mim. Depois comecei a desenhar na escola. Estava num dormitório e comecei a pintar as paredes de lá e a fazer outros desenhos. As pessoas começaram a querer os meus desenhos e mais tarde já me davam comida e outras coisas em troca deles. Digamos que viver como artista terá começado no liceu, o que foi muito engraçado. Depois também tinha o hábito de fazer retratos e toda a gente mos pedia. Mas o estudo de Artes mesmo é devido efectivamente à directora da escola onde andava que foi a primeira mulher a ser directora de uma escola tibetana. Era uma pessoa muito moderna, tendo sido convidada pelo Dalai Lama para trabalhar com ele. Mas ela gostava era de crianças e de ensinar, vindo a ser responsável pelo funcionamento de várias escolas naquela região. Esta directora foi uma influência muito importante para mim e foi ela que me quis mandar para uma escola de Arte na Índia. A ideia no início não me agradou, porque queria era estudar arte ocidental e não era possível ter aceder a ela na Índia. Já tinha então contacto com a arte ocidental… Sim, tinha. Quando andava no liceu tinha conseguido arranjar uma pequena colecção de livros que se chamava “Grandes artistas” e que era referente aos artistas ocidentais da Renascença como Miguel Ângelo, e era o trabalho deles a minha maior inspiração. Na arte do Renascimento o corpo tem movimento. Não era grande adepto de Van Gogh, Cézanne ou Monet, para mim era aborrecido. Gostava mesmo era da arte figurativa dos renascentistas, especialmente de Miguel Ângelo e de Da Vinci. Por exemplo, nos meus “Monges Voadores” (pintura em exposição) penso que se percebe bem a influência desses artistas. A pintura thangka para mim também era uma pintura parada, sem movimento, e eu queria era movimento. Estes artistas renovaram a arte antiga e eu queria fazer o mesmo com os thangkas tradicionais tibetanos. Sair do ouro e do detalhe e fazer o upgrade. Tashi Norbu por Sofia Mota Mas a sua formação também passou pelos thangka… Sim, a directora da minha escola acabou mesmo por me enviar para uma escola de arte na Índia. No início, não queria ir porque já tinha a minha inspiração da pequena colecção que possuía e pensei, sendo esses artistas da Europa, seria para aí que eu deveria ir, para a fonte da minha inspiração. Mas depois pensei que os thangka só existem no Tibete e também na Índia e foi quando achei que poderia ser uma oportunidade de estudar essa arte e foi isso que fiz. E acabou por ser a melhor coisa que fiz na minha vida. Porquê? O que foi que o fez mudar de opinião? Depois do liceu fui então para a Escola de Arte de Dharamsala onde aprendi com um grande mestre thangka, que tinha vindo recentemente do Tibete e que era recomendado pelo próprio Dalai Lama. O seu nome era Ven Sangye Yeshi e ter estudado com ele foi muito positivo durante os cerca de sete anos que essa aprendizagem durou. Foi engraçado eu ter ido estudar Artes porque todos os meus colegas ingressaram na universidade e eu fui para uma escola de pintura e eles riam-se de mim. Na Índia, só se vai aprender Arte se não se for bom para mais nada. Eles pensavam que eu tinha sido um fracasso. Mas não, foi uma escolha minha e foi muito difícil, porque os nossos pais também esperam que sigamos outro tipo de carreiras. Após os sete anos em que estudei arte tibetana, fui para a Bélgica onde estudei arte ocidental. Depois disso, fiquei na Holanda, onde desenvolvi a minha carreira e onde também resido. Aqueles anos que passei na Índia a aprender thangka foram realmente a melhor parte da minha carreira porque há milhões de pessoas a pintar arte ocidental, mas eu era o único que também sabia a arte thangka. E por causa disso, podia combinar ambas e, se não tivesse sido nessa altura, nunca mais poderia ter tanto tempo para a aprender, o que foi óptimo. Como é para si juntar a arte tradicional com a arte ocidental? Os meus estudos ocidentais são talvez os meios que encontrei para falar ao mundo. Com essa linguagem contemporânea utilizo uma forma de comunicar que se entende e o que eu coloco no interior são motivos tibetanos, mais precisamente no que respeita ao desenho ou à cor, ou padrão. Então, estes juntos conseguem comunicar com o mundo. O budismo tibetano neste momento é muito popular em todo o lado, especialmente no sentido em que é uma filosofia que pode ser considerada benéfica para o mundo. É uma filosofia altamente académica que quer servir o mundo inteiro cujas imagens são representadas pela pintura thangka. Eu estudei isso e, então, de alguma forma, também pretendo trazer essa parte artística da teoria budista que muitos não vêem. E quero trazer isto através da minha arte contemporânea, o que faz com que me sinta uma espécie de artista do Renascimento entre os tibetanos. Acho que sou um romântico, no fundo. O que pensa então acerca do conhecimento do mundo sobre a arte no Tibete? A arte tibetana é essencialmente a pintura thangka, feita nos últimos 2000 anos, o que significa que falar de arte contemporânea do Tibete ou thangka, neste sentido, é o mesmo. Penso que o início da arte tibetana contemporânea está a acontecer agora que está a chegar ao mundo. No mundo da Arte em termos gerais, o próximo tópico de discussão será mesmo a arte do Tibete. Nos últimos anos já se sente que as pessoas fazem muita perguntas e isso faz com que eu também esteja mais ciente do meu papel. Neste momento continuo a estudar muito, não é que puxe o assunto da arte do Tibete, mas o mundo procura-o e precisa dele e penso que este será o maior tópico na arte nos próximos cinco a dez anos. Não só por causa do talento artístico mas devido a toda a filosofia que está por detrás dele. Enquanto que outras artes antigas já são exploradas no mundo, como a japonesa ou a coreana que também já passaram por transformações recentes, a nossa ainda continua antiga e ao mesmo tempo muito nova e desconhecida no mundo. Um novo diferente que também está a ser criado e que virá brevemente ao conhecimento geral. Sente que tem um papel nessa história? Se calhar sim. Por exemplo, convivo com cerca de dez ou 12 artistas do Tibete que também levam essa arte ao mundo, o que para mim é muito, mas que para o mundo são muito poucos. Acho que de alguma forma temos muita sorte por isso, mas por outro lado temos que ter muito cuidado na forma como lidamos com isso. Eu e os meus amigos tibetanos discutimos frequentemente este assunto, o que dizer e como. O Tibete é a fonte da sua arte. Já teve oportunidade de o conhecer? Nunca lá fui, mas gostava muito. Não sei como é o Tibete. É a primeira vez que mostra o seu trabalho na China. O que representa para si? Acho que pode ser um bom começo. O meu trabalho não é político, é cultura. Sendo eu tibetano não poderia pintar de outra forma. Infelizmente ser tibetano muitas vezes já implica política. E acho que é muito bom estar a expor em solo chinês, enquanto artista exilado que veio de tão longe para mostrar o seu trabalho. As pessoas na China percebem o meu trabalho. Projectos futuros? Neste momento [estou focado] no livro que lancei recentemente que contém imagens de trabalhos meus dos últimos anos e que quero utilizar para ajudar no desenvolvimento da educação artística, essencialmente na Índia. É um livro que irei distribuir em todas as escola tibetanas e imprimimos cerca de sete mil para distribuir em todo o mundo. Não tive esta inspiração quando estudava, por isso vou fazer isso pelos que estão agora a estudar e sinto-me muito orgulhoso com isso. Em Setembro, Outubro e Novembro vou andar a dar palestras nas escolas tibetanas acerca de arte contemporânea.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaRendas | Lei “pode colocar pressão” na Lei Básica, diz assessoria da AL Os juristas do hemiciclo consideram que o projecto de lei do arrendamento que pretende rever o Código Civil pode “colocar pressão sobre os princípios e normas da Lei Básica”. A Associação de Advogados nunca deu parecer jurídico sobre o diploma e as reuniões estão a ser feitas à porta fechada [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) já começou a discutir na especialidade o projecto de Lei da Alteração do Regime Jurídico do Arrendamento Previsto no Código Civil. O HM sabe que a primeira reunião aconteceu esta segunda-feira sem que tenha sido divulgada junto dos meios de comunicação social, como é habitual. O encontro serviu para analisar o parecer jurídico dos assessores da AL, o qual levanta muitas dúvidas sobre o projecto proposto pelos deputados Chan Meng Kam, José Pereira Coutinho, Gabriel Tong, Song Pek Kei, Leonel Alves e Vong Hin Fai. O documento, ao qual o HM teve acesso, diz que o diploma “pode conter normativas que desafiam o parâmetro constitucional da Lei Básica”, para além de poder “colocar pressão sobre os princípios e as normas da Lei Básica”. Chui Sai On deu o aval prévio a este projecto de lei, mas a assessoria entende que “para este efeito é irrelevante a dimensão que se entenda atribuir ao pedido do prévio consentimento do Chefe do Executivo”. Através de mudanças no Código Civil, o projecto de lei prevê a criação de um mecanismo do controlo das rendas, a criação do Centro de Arbitragem de Arrendamento e a melhoria dos contratos de arrendamento. Os assessores alertam para as mudanças profundas que serão feitas. “O recurso a anexos e a uma lei preambular para fixar alterações e aditamentos não corresponde às melhores práticas desta AL, na medida em que, no caso em análise, nem pela sua extensão nem pela sua eventual autonomia, se justifica o recurso a anexos”, pode ler-se. Que mudanças? Uma fonte ligada ao processo garante que muitas das alterações propostas já estão legisladas. “Não é necessário mexer no Código Civil para atingir os pontos discutidos na reunião. Já temos o Centro de Arbitragem do World Trade Center. Quanto ao mecanismo do controlo das rendas, havia um despacho, extinto pelo Chefe do Executivo em 2002, que determinava uma percentagem para todos os contratos de arrendamento, e nunca houve problemas”, exemplificou. Os assessores alertam para o facto de o Código Civil já prever contratos de um ano, o qual também determina que “o senhorio não goza do direito de denunciar o contrato para o seu termo ou termo das renovações antes do decurso de dois anos sobre o início do arrendamento”. “A racionalidade subjacente à criação de um sistema legal para a actualização das rendas deverá ser o de criar limites legais para o aumento do valor das rendas, mas este aspecto não é inteiramente claro na economia do projecto de lei”, lê-se ainda no documento a que o HM teve acesso. Advogados sem parecer A Associação dos Advogados de Macau (AAM) foi várias vezes requisitada para a entrega de um parecer jurídico, o que nunca aconteceu. “A 3.ª Comissão mandou vários ofícios para a AAM e eles não responderam, porque não querem estar ligados a este projecto. Porque é que a AAM não intervém quando no passado, em todos os projectos, sempre apresentou pareceres por escrito?” Os assessores da AL consideram que a AAM “deve obrigatoriamente ser ouvida na medida em que se trata de uma iniciativa legislativa que interessa ao exercício da advocacia”. Além disso, estão em causa “alterações a um dos chamados cinco Códigos estruturantes do nosso ordenamento jurídico”. O HM tentou até ao fecho da edição, por diversas vezes, chegar à fala com Jorge Neto Valente ou Paulino Comandante, da Associação, sem sucesso. Pedida consulta pública Os assessores da AL defendem que “seja equacionada a realização de uma consulta pública”, para além de se ponderar “a auscultação de associações locais cujos sectores tenham um legítimo interesse em ser ouvidos”. São nove os deputados que estão ligados a este diploma, sendo que quatro presidem a comissões no hemiciclo. A mesma fonte ligada ao processo apontou que “o processo tem de andar” já que “a Comissão não tem coragem para retirar o projecto de lei”, por ter sido aprovado por Chui Sai On. “O que está a acontecer é que agora é que perceberam que mexer no Código Civil mexe com muita coisa.” O HM contactou o deputado nomeado Gabriel Tong, que deu assistência jurídica na elaboração do diploma, tendo este negado quaisquer incompatibilidades. “É natural ouvir opiniões sobre o conteúdo da lei porque há pessoas que pedem para controlar o aumento das rendas, outras pedem facilidade do despejo. Falar de violação da Lei Básica não acredito. Acho que não há qualquer problema nesse sentido.” Ho Iat Seng, presidente da AL, referiu que o projecto de lei em causa já foi alvo de uma análise prévia por parte dos assessores jurídicos. “Caso violasse a Lei Básica não poderia ser entregue em plenário, nem ser aprovada. Nós já analisamos se este diploma está de acordo com o Regimento da AL”, disse, tendo prometido analisar a questão das reuniões serem realizadas sem divulgação. Anteriormente, advogados contactados pelo HM teceram críticas à lei, precisamente por alguns artigos estarem já no Código Civil.
Joana Freitas Manchete SociedadeSegurança | PSP quer tornar repatriamento de imigrantes ilegais mais fácil A PSP está a estudar formas de enviar os imigrantes ilegais de volta aos país de origem mais facilmente, estando já a recolher dados que incluem os hábitos destas pessoas aquando da entrada e durante a estadia no território. No ano passado, mais de 30 mil pessoas foram mandadas de volta e mais de 500 trabalhadores ilegais foram encontrados [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]combate à imigração ilegal vai obrigar a um reforço da segurança por parte da PSP. É o que garante a autoridade, no mais recente relatório de actividades face ao ano passado, onde é traçado um planeamento para 2016 que inclui o reforço da cooperação regional e formas mais fáceis para que os ilegais de Macau sejam enviados de volta ao seu país de origem. A PSP diz que, nos últimos anos e apesar da repressão, o problema de imigração ilegal “persistiu” e assegura estar a fazer estudos para tentar fazer com que a situação melhore. Tanto que está já a traçar planos com as regiões vizinhas. “Além de fazer, com base nas análises compreensivas de dados, reajustamento de acções de investigação, a [PSP] procederá ainda à comunicação e cooperação íntimas com os serviços do continente, por forma a investir combates conjuntos contra as actividades de imigração ilegal. Por outro lado, estamos a fazer activamente estudos profundos para a aceleração dos procedimentos de [repatriamento] de imigrantes ilegais e em curso de discussão com as regiões vizinhas sobre a viabilidade dos planos de aperfeiçoamento”, pode ler-se no relatório. A polícia relembra ainda a instalação de 1620 câmaras de vigilância, algumas delas que serão instaladas “nas áreas litorais” que vão ter “técnicas de 4G”. “[Estas] transmitirão informação a serviços de vigilância da área litoral, para que sejam efectuadas atempadamente as acções de intercepção”, indica a PSP. O ano passado Macau enviou de volta para os países de origem 34 mil pessoas, menos 18 mil do que em 2014. O ano de 2015 foi, aliás, o ano em que menos ilegais foram repatriados. Junta-te a eles Para a PSP, os imigrantes ilegais “têm trazido frequentemente impactos à segurança pública de Macau”, algo que tem levantado “grande preocupação às autoridades”. A PSP atribui a continuidade de casos de imigração ilegal às “diferenças económicas” entre Macau e a vizinhança e à dificuldade de controlo “por causa das condições geográficas” do território. Os intuitos destas pessoas, contudo, vão ser também alvo de estudo. “Para travar um combate adequado contra imigrantes ilegais, [a PSP] vai fazer uma análise global dos objectivos de entrada, itinerários e locais de alojamento (…) por forma a reforçar a partilha de informações e estabelecer estratégias de combate. Vamos virar-nos para a origem do problema,” indica-se no relatório. Dados relacionados com a vinda destas pessoas para Macau indicam ainda que houve 129 autuações contra fracções ilegais – aqui, foram encontradas 62 pessoas “com excesso de permanência” e 72 “imigrantes ilegais”. Também no que ao trabalho ilegal diz respeito foram detidos 541 trabalhadores ilegais e 149 empregadores destes. Lei do Ruído origina mais de seis mil queixas A nova Lei de Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental originou, desde Fevereiro a Dezembro do ano passado, mais de seis mil queixas. Dados da PSP mostram que 1741 situações acabaram por dar multa, mas na maioria – 4696 – não foi possível sequer perceber de onde vinha o barulho. Mais agentes de trânsito A PSP quer aumentar o número de agentes de trânsito, por considerar que os problemas do trânsito rodoviário se tornaram cada dia mais “óbvios”. As autoridades querem “redobrar a cedência de recursos, empregar mais agentes para exercer um controlo estreito da situação de trânsito e, com recurso a meios tecnológicos, aumentar a eficiência da aplicação da lei”. Dados da PSP: 810.882 autuações (mais 180 mil do que em 2014) 634.224 casos de estacionamento ilegal (menos 114 mil do que em 2014) 641 pessoas com excesso de álcool 3867 pessoas com falta de cinto (mais 3536 casos do que em 2014) 22.568 pessoas multadas por excesso de velocidade (mais 13.742 pessoas) 15.804 acidentes de trânsito (menos 225) 15 vítimas mortais de acidentes (mais uma do que em 2014) 181,58 milhões de patacas em receitas com multas (mais 36,3 milhões) 3155 pessoas entregues ao MP 2192 casos recebidos 5106 funcionários das Forças de Segurança (4640 agentes) 439 queixas contra agentes policiais. Apenas 24 “envolveram a instauração de processo disciplinar”, já que 415 não tinham fundamentos ou informações suficientes Promoção “mais justa” com revisão de Estatuto As autoridades querem criar um mecanismo mais justo de promoção para as forças de segurança. É esse o principal intuito da revisão ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. As alterações ao diploma já tinham sido anunciadas o ano passado pelo Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que tinha dado este ano como prazo para o início da revisão. O responsável não adiantou muitos pormenores, sendo que a ideia é que os trabalhadores que reúnam determinados requisitos sejam promovidos para carreiras superiores e as Forças de Segurança possam absorver “mais talentos”. No relatório de actividades da PSP, as autoridades indicam que vão “fornecendo pareceres sobre a revisão e a legislação conforme o estado real”, mas não adiantam prazos para que esta esteja concluída. Táxis | Mais de cinco mil multas em 2015 Dados do relatório da PSP mostram que houve mais de cinco mil casos de infracções relacionados com taxistas durante o ano passado, números que representam um aumento de 82,7% face ao ano anterior. Cobrança abusiva de tarifas e recusa de transporte foram as mais comuns, sendo que ambas “ultrapassam os 60%” do total das queixas. Os dados mostram um total de 5079 infracções: 1874 eram referentes a recusa de transporte e 1233 diziam respeito ao pedido de pagamento a mais pela viagem efectuada. As infracções subiram 4200 em 2015 face a 2014. Também mais de 350 condutores de carros sem licença para servir de táxi foram multados, pelo transporte de pessoas à cobrança.
Flora Fong Manchete PolíticaRecusada entrada a mulher com etiqueta sobre Taiwan no passaporte Um autocolante que dizia “Taiwan is my country” foi o motivo de recusa de entrada de uma dançarina da Formosa que tinha um espectáculo marcado em Macau. A PSP diz que “altera a autenticidade do passaporte”, mas as dúvidas permanecem [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma dançarina de Taiwan terá sido alegadamente impedida de entrar no território, na quinta-feira da semana passada, por ter uma etiqueta no passaporte com “uma frase sensível”. A mulher foi obrigada a assinar a notificação de recusa de entrada. A PSP ainda não reagiu. Segundo o jornal Apple Daily de Taiwan, a dançarina, de apelido Su, teria um espectáculo no final da semana passada em Macau, mas não conseguiu entrar no território. A razão: na parte de trás do seu passaporte tinha colado um autocolante que dizia “Taiwan is my country” (Taiwan é o meu país). Su referiu que visitou outros países da Europa, o Japão e a Coreia de Sul nos últimos quatro anos com o mesmo passaporte, mas nunca lhe tinha sido impedida a entrada, nem dito que a etiqueta “afecta a autenticidade” do passaporte. A mulher levanta dúvidas sobre por que razão isso aconteceu em Macau. “Nada foi adicionado ou retirado do meu passaporte. Nem carimbos. Mas a Alfândega de Macau rejeitou-me a entrada e exigiu que apanhasse outro voo para voltar a Taiwan, por suspeitar da autenticidade do passaporte”, disse. Esta é também a razão dada na notificação de recusa de entrada, escrita em língua chinesa. Su disse ainda que, quando as autoridades viram o documento, levaram-na para “um quarto individual” para a revistar. A taiwanesa terá ainda pedido para retirar o autocolante para que a deixassem entrar no território, através do aeroporto de Macau, por onde veio. Mas as autoridades não o permitiram e exigiram que a mulher saísse imediatamente de volta à Formosa. A dançarina referiu ainda que, como faltou ao espectáculo, vai ter de pagar uma indemnização ao organizador. Das limitações O mesmo jornal noticiou ainda que o Conselho Legislativo de Taiwan aprovou só há pouco tempo a eliminação de um dos regulamentos sobre o passaporte, que indica que “não é permitido na capa ou páginas interiores do passaporte [alterações] que influenciem o estado original do documento”. Uma deputada da Ilha Formosa, Ho Hsin Chun, criticou a situação dizendo que este caso é apenas uma prova da restrição à liberdade de expressão da China e afecta directamente os direitos de trabalho da população de Taiwan. Ao HM, Lao Pui Tak, chefe do departamento técnico dos Serviços de Alfândega, explicou que a competência de verificação de documentos de visitantes é dos Serviços de Migração da PSP. Mas até ao fecho desta edição, a PSP não comentou sobre o caso. Taiwan é constantemente alvo de controvérsia política devido ao facto de a ilha se considerar, muitas vezes, como independente da China. Algo que não é aceite pelo continente.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMagistrados | Acordo para profissionais ficarem em Macau até máximo de oito anos Os magistrados portugueses que desempenhem em funções em Macau só poderão fazê-lo por um período máximo de oito anos e terão de se candidatar para o efeito, sendo escolhidos pela RAEM. Joana Marques Vidal chegou ontem a acordo com o MP – todos os magistrados serão substituídos e os números dos que para cá vêm podem variar [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]vinda da procuradora-geral da República portuguesa a Macau resultou num acordo sobre o trabalho de magistrados portugueses na RAEM. Estes vão continuar a vir para o território mas com regras mais definidas: serão nomeados por uma comissão de quatro anos, a qual só será renovada uma vez. Ficam no máximo oito anos e, findo esse período, Portugal irá substituir esse magistrado, caso Macau assim o pretenda. Para virem para Macau os magistrados terão ainda de se candidatar, sendo posteriormente escolhidos pelo Ministério Público (MP) da RAEM com base nos seus currículos. Segundo Joana Marques Vidal, Procuradora-geral portuguesa, são precisas estas regras mais claras para a vinda destes profissionais, já que o Conselho Superior do MP em Portugal já era responsável por autorizar as comissões de serviço. “Muda a forma de critério para o recrutamento, pois não estava nada definido. Fica mais claro o tempo limite adequado para a permanência do magistrado e há um procedimento mais transparente”, explicou Joana Marques Vidal em conferência de imprensa à margem do encontro com o Conselho de Magistrados e todos os magistrados da RAEM, ontem. Números não definidos Apesar de garantir que é importante continuar a manter a cooperação já existente, Joana Marques Vidal garantiu que não foi definido um número de magistrados que virão para Macau. “Não foi estipulado um número porque neste momento não temos muitos quadros [no MP em Portugal], mas nos próximos três ou quatro anos poderemos ter mais quadros, o que nos vai permitir ponderarmos a possibilidade de virem mais ou menos magistrados. Temos circunstâncias de funcionamento que não são as mais fáceis. Esse número vai variar de época para época, até de mês para mês. Vai ser analisado caso a caso”, disse. Estágios em Lisboa A formação foi outro dos assuntos abordados na reunião de ontem. “Há um interesse por parte do MP e disponibilidade por parte do MP português em permitir que os seus magistrados possam ir fazer acções de formação [em Lisboa]. Há também a possibilidade para o MP em Portugal receber por períodos a definir estágios de natureza mais prática”, frisou. Joana Marques Vidal considerou que a “cooperação é importante para a manutenção dos princípios fundamentais do sistema jurídico e que são respeitados pela República Portuguesa e pela RAEM”. Por definir está ainda a situação dos três magistrados portugueses depois da saída de Vítor Coelho, conforme noticiou o HM, exigida por Portugal. Um dos magistrados aguarda que o MP em Portugal decida a sua permanência ou saída da RAEM, enquanto que dois magistrados estão com uma licença sem vencimento. Ip Son Sang, procurador-geral do MP em Macau, garantiu que foi “respeitado o acordo com o Conselho Superior do MP em Portugal, ambas as partes tiveram um bom entendimento”. Ip Son Sang não quis avançar o número de magistrados que poderão chegar de Portugal, nem se os mesmos poderão chegar este ano. “Tudo vai depender da situação concreta”, frisou. Combate ao branqueamento de capitais Joana Marques Vidal garantiu que irá continuar a cooperação ao nível do combate à corrupção e do branqueamento de capitais. “Foi abordada essa questão de forma genérica, tendo sido considerado que da parte do MP em Portugal há toda a disponibilidade para essa cooperação e para o seu aprofundamento, através da formação.” Reunião com Chui Sai On A visita da comitiva do MP de Portugal a Macau incluiu um encontro com o Chefe do Executivo, tendo este referido que os “magistrados da República Portuguesa que servem em Macau têm obtido o reconhecimento e maior respeito por parte da população”, sendo que o novo acordo “representará um importante factor para os dois territórios”. Já a Procuradora-geral da República garantiu que Portugal vai “continuar a assumir o compromisso, destacando magistrados portugueses para trabalhar em Macau”.
Filipa Araújo Manchete PolíticaBrasil | Dilma cada vez mais afastada do poder. Residentes preocupados Ainda não é definitivo, mas Dilma Rousseff está cada vez mais afastada da presidência. Com a esmagadora massa dos deputados da Câmara brasileira a votar a favor da destituição, a Presidente ouviu o “fora daqui”. Por cá as opiniões dividem-se: entre preocupações e esperanças os residentes brasileiros vão olhando para o seu país de coração nas mãos [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]ouve confettis, gritos, agradecimentos aos pais, ao filhos, aos irmãos, a Deus, e muitos “sins”, durante a votação à destituição da presidente brasileira, Dilma Rousseff, na passada segunda-feira. De ânimos exaltados, os deputados votaram a favor da queda daquilo que diziam ser um “Governo corrupto” ou contra a um movimento “inconstitucional e anti-democrático”. Deste lado do mundo, os residentes brasileiros mostram-se divididos. As contas são claras: dos 511 votantes, 367 disseram que sim, 137 gritaram que não e sete abstiveram-se. Dilma Rousseff fica assim a um passo de ser destituída, algo que vai agora passar pelo Senado brasileiro. Por cá, há quem defenda que o Partido dos Trabalhadores (PT), que ganhou o poder com o ex-presidente Lula da Silva, foi o que mais trabalhou e olhou pelos interesses do povo. Por outro lado, para outros, a operação Lava Jato, que envolve alguns deputados e membros do Governo em actos de corrupção, e a tentativa de nomeação de Lula da Silva como Ministro, para ganhar imunidade, são actos que mostram a necessidade de mudança imediata. Apesar do nome de Dilma Rousseff não estar envolvido naquela que é uma das maiores investigações de corrupção do Brasil, a oposição considera que a Presidente teve culpa por permitir todos os esquemas ilegais. Uma das vozes mais fortes contra Dilma é a de Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), parceiro de coligação do Governo, que, em 2015, se auto proclamou como da oposição à presidente. Eduardo Cunha está também implicado na operação Lava Jato. [quote_box_left]“Eu elegi o Lula [da Silva], estava lá [no Brasil] durante as eleições e votei no PT. Foram os que mais fizeram pela parte trabalhadora do país” – Eddy Murphy, Mestre de Capoeira[/quote_box_left] Olhar ao longe “Eu elegi o Lula [da Silva], estava lá [no Brasil] durante as eleições e votei no PT. Foram os que mais fizeram pela parte trabalhadora do país. De todos os políticos foram os que mais olharam pelo Nordeste, para a população mais carente. Foi o Governo mais virado para a população carente. Eu sou da periferia, portanto eu posso falar”, começou por explicar um dos primeiros impulsionadores da tão típica capoeira em Macau, Mestre Eddy Murphy. A residir há longos anos em Macau, Eddy mostra-se preocupado com o seu país, aquele que anualmente faz questão de visitar. “Este foi um Governo eleito pelo povo e esse mesmo Governo foi tirado, ou será, pelos próprios deputados. Foi a Câmara [de deputados], foram os deputados que elegeram este impeachment [destituição]. Concordo em certa parte, mas estou muito apreensivo”, explicou. Página seguinte Segue-se a votação do Senado, também conhecida como Câmara Alta, que irá definir se esta destituição irá ou não acontecer. A comissão especial, que terá de ser criada, irá avaliar o pedido de destituição e tomar uma decisão – favorável ou não. Caso opte por reprovar o pedido, o assunto será arquivado e Dilma continuará a exercer as suas funções até às próximas eleições, daqui a dois anos. Se o pedido de destituição seguir, depois de notificada, o mandato da Presidente será suspenso por 180 dias, calendário em que decorrerá a investigação. E aí, será Michel Temer, vice-presidente, a assumir funções. Antes disso, a decisão da comissão será ainda votada em plenário do Senado, obrigando a que 41, dos 81 membros, votem a favor. O Senado tem poucos dias para tomar uma decisão e aponta-se o mês de Maio para tudo se saber. “Não acredito que o Senado vote contra, acho mesmo que [Dilma] vai ser destituída. Há uma frente toda por detrás disso tudo. Não tem mais como voltar atrás”, defendeu Eddy Murphy. “Este é um esquema muito bem programado”, defendeu, afirmando ainda que há algo de “muito sujo” neste pedido de destituição. Para a docente brasileira Zuleika Greganyck, radicada em Macau, este é um momento “lamentável” do Brasil. “Lamento muito que a votação tenha terminado desta forma. Acredito que esta votação foi inconstitucional, não havia crime a princípio que justificasse o impeachment. Foi lamentável o modo como decorreu na Câmara [baixa], sendo que a maior parte dos deputados já foi indiciado por corrupção no processo da Lava Jato. E eles continuam lá e votaram nesta votação imoral. Um espectáculo deplorável. Como brasileira sinto-me muito triste com o desfecho desta longa situação e por esta luta contra a corrupção que o povo brasileiro começou e que termina agora da pior forma possível”, explicou ao HM. Com opinião bem contrária está Jane Martins, presidente da Casa do Brasil em Macau, que considera que a destituição é o melhor que podia acontecer neste momento ao Brasil. “Acho que é uma boa notícia. (…) É uma vitória, é parte do início de uma nova esperança”, apontou, frisando que “não é possível depois disto tudo o Senado votar contra a destituição de Dilma”. O cartoonista Rodrigo de Matos, que viveu durante muitos anos no Brasil, sente-se como brasileiro de nascimento e não esconde o interesse no assunto. “Não estou 100% de um lado ou do outro. Há todo um processo e provas que deveriam ser julgadas em tribunal primeiro”, indicou, exemplificando o caso de Lula da Silva. [quote_box_right]“Como brasileira sinto-me muito triste com o desfecho desta longa situação e por esta luta contra a corrupção que o povo brasileiro começou e que termina agora da pior forma possível” – Zuleika Greganyck, docente[/quote_box_right] Neblina futura Questionado sobre o futuro, assumindo a hipótese da queda do PT da governação, Eddy Murphy não esconde a preocupação. “O futuro preocupa-me porque eu sei o que era o Brasil antes e sei o que é agora. Vou ao Brasil todos os anos. As condições da população são diferentes do que eram. As melhorias são claras. Poderíamos, claro, melhorar muito mais. Talvez o [Governo] tenha desviado alguma verbas. Por aquilo que mostram, nem tenho dúvidas. Mas a verdade é que nunca nada foi feito pelo Brasil como agora, principalmente para a classe mais pobre. Estou apreensivo”, explicou. Para Jane Martins tudo o que vier “será menos mau do que está”, independente da sua doutrina política. “Eu até prefiro que sejam os militares do que o PT no poder, talvez a corrupção seja menor e não haja essa roubalheira toda. É que eles [o PT] foi um escândalo”, defendeu, frisando que “nunca os brasileiros se revoltaram tanto contra um Governo”. Zuleika Greganyck frisa que o mais importante é que a operação Lava Jato perde agora o protagonismo perante todo este “cenário de impeachment”. “Cada vez vamos ouvir menos, o [Lava Jato] vai desaparecer, vai ser esquecido para o interesse de muita gente que está lá dentro [Câmara de Deputados]”, apontou. Para a residente, o pedido de destituição não tem razão de ser. “Dilma não cometeu nenhum crime, ao contrário de Eduardo Cunha, que até tem contas na Suíça e usou dinheiro público para enriquecer”, argumentou. [quote_box_right]“Acho que é uma boa notícia. (…) É uma vitória, é parte do início de uma nova esperança” – Jane Martins, presidente da Casa do Brasil em Macau[/quote_box_right] Porta dos fundos “O mais importante é que o PT sempre representou a esquerda e o ‘povão’ e uma saída desta forma, pela porta pequena, pode abrir caminho a um regresso do passado”, aponta Rodrigo Matos. O pior dos cenários, explica, é “haver uma nova ditadura militar” que é uma coisa “que não está completamente fora de questão”. “Isso é claramente um retrocesso”, rematou. O cartoonista assume que estar no poder não é um jogo fácil e quem quer chegar “lá cima” tem de “ceder a várias frentes”. “O Lula teve de fazer imensas cedências até chegar ao poder. Posso até acreditar que Lula seja uma pessoa bem intencionada, mas é impossível que ele se tenha rodeado de pessoas bem intencionadas para lá chegar. Isto acontece com todos”, frisou. Para o especialista em Relações Internacionais e analista político Arnaldo Gonçalves toda a corrupção que envolver o PT e restantes deputados não “aconteceriam sem a aprovação e conhecimento de Dilma e Lula da Silva”. “É assim que funciona um partido marxista/leninista. Chama-se a isto centralismo democrático”, apontou. A aprovação da Câmara dos Deputados para a destituição era algo “inevitável”. Claro está, diz, que toda a situação é má para o Brasil. “É uma descredibilização internacional terrível. É mau para a imagem do país, mas tinha de acontecer, mais tarde ou mais cedo”, rematou. Este processo é uma prova, diz ainda, de que o sistema democrático brasileiro é “maduro” e tem “maturidade democrática”. “As pessoas manifestaram-se quando queriam manifestar-se, pelas posições que entendiam, exerceram o direito de expressão. Os deputados também se expressaram, apesar de podermos dizer que alguns não foi da melhor maneira”, argumentou, afastando a hipótese de entrar uma força militar no poder.
Flora Fong Manchete SociedadeCPU analisa plantas de construções polémicas Construções que podem tapar a vista do Farol da Guia, onde está localizado o cemitério e a mesquita islâmica devem manter espaços verdes. O CPU vai analisar plantas que não geraram, até agora, consenso [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) reúne esta quarta-feira para analisar 25 plantas de condições urbanísticas. Algumas delas geraram polémica, devido a serem de locais que apresentam problemáticas com a altura, património e espaços verdes. Segundo o site oficial do CPU, a reunião desta semana vai discutir duas plantas de condições urbanísticas de três lotes localizados na zona industrial de Seac Pai Van: dois terrenos – SQ2 e SG2 – pertencem aos 65 lotes não aproveitados, cuja culpa não é dos construtores, onde vão nascer edifícios comerciais e habitacionais. Outros dois lotes, na ZAPE, têm limites de altura por causa do Farol da Guia, um terreno fica no Ramal dos Mouros e vários ficam em Coloane. Há ainda um caso de um terreno trocado entre o Governo e a Fábrica de Artigos Plásticos Chung Va para a construção de habitação pública, em 2012, segundo um despacho do antigo Secretário para Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io. Agora o concessionário do terreno pede a construção de um edifício habitacional com uma altura máxima de 70 metros acima do mar. Mais plantas Outra planta de condições urbanísticas que vai ser analisada é do lote do aterro para resíduos de materiais de construção, onde a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) quer construir instalações de pré-tratamento de veículos abandonados e de triagem de materiais inertes de construção. As plantas de um lote ao lado do Edifício Nam Kwong e junto à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, e outro lote junto à Praça de D. Afonso Henriques, são outras que vão estar na mão dos membros do CPU. Ambos têm de corresponder aos limites de altura de prémios em redor do Farol da Guia – entre 60 metros a 90 metros. A planta do lote junto à Praça de D. Afonso Henriques é ainda outra, onde é exigido que o piso ao nível da cobertura do pódio deve ser vazado e destinado a espaço verde e de lazer. A exigência de manter espaços verdes é também encontrada na planta de condições urbanísticas de um lote junto ao Largo Tam Kong Miu, em Coloane. Como o edifício a construir neste lote pode precisar de cortar árvores e vegetação, é preciso reservar um terço do lote para ser espaço verde. O projecto de arquitectura deverá ser apreciado pelo IC. O projecto de um edifício alto de 127 metros a construir no Ramal dos Mouros voltou a ser analisado pelo CPU. Este já gerou polémica no ano passado. Vários membros do CPU preocupam-se com que o edifício possa destruir a vista do reservatório e influenciar a iluminação e ventilação, sugerindo diminuir a altura do edifício. O lote é actualmente a Mesquita e Cemitério Islâmicos. A reunião do CPU vai continuar a analisar o planeamento de reconstrução do Instituto Salesiano. Na última reunião, os membros defendiam a preservação do estilo arquitectónico, exigindo limitações ao projecto de reconstrução.
Filipa Araújo Manchete PolíticaEnsino | Demora na análise da proposta deve-se a artigos complexos O Governo demorou um ano a analisar 12 artigos da proposta de lei para o Ensino Superior e conta só terminar em 2017. Uma lei complicada, até por causa do lado financeiro, argumentam os deputados [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]proposta de Lei do Ensino Superior é um exemplo daquilo a que se chama “processo lento”. Aprovada na generalidade em Março do ano passado, a análise na especialidade tem demorado. A razão: artigos muito complexos. Um ano depois, tal como o HM noticiou, apenas 12 dos 60 artigos, foram analisados. E, segundo explica Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), grupo responsável pela análise da proposta, esta não estará pronta para votação na especialidade antes de 2017. Feitas as contas, serão precisos dois anos para analisar 60 artigos. “Está é uma proposta muito complicada, cada artigo é difícil, é complexo, por exemplo, o sistema de pontuação e coisas novas como o Conselho de Administração para as universidades privadas, ou o novo sistema de licenciaturas duplicadas – em que se estudam em dois cursos ao mesmo tempo. Portanto, queremos que o Governo explique tudo de forma muito clara, ponto por ponto”, justificou ao HM o presidente da Comissão. Questionado sobre as reuniões do grupo, Chan Chak Mo explicou que, em cada encontro, são apenas discutidos um ou dois artigos e “esses artigos ainda precisam de opiniões jurídicas tanto dos profissionais da AL como do Governo”. Finanças em causa O deputado Leong Veng Chai, também membro da Comissão, explicou que esta proposta de lei “envolve vários problemas na área do ensino superior público e privado”. “Os deputados demoram muito tempo na sua análise porque existem problemas. Para a Universidade de Macau é mais fácil porque os activos e bens da instituição são do próprio Governo, ou seja, são públicos, mas o Governo também subsidia as privadas, portanto é claro que os deputados estão preocupados com estes problemas financeiros”, apontou. O deputado frisa ainda a definição dos cargos para o Conselho de Administração, definido na proposta de lei, como uma fonte de problemas. “Como é que estas universidades [privadas] vão criar o seu Conselho foi um dos problemas que tivemos de discutir com o Governo em várias sessões jurídicas, tudo isto demora o seu tempo”, apontou. “Estamos a discutir com mais frequência sobre esta proposta e os representantes do Governo vão cada vez mais participar nas reuniões, para recebermos mais opiniões, discutirmos com mais cuidado e rigor”, disse ainda. Para a docente Teresa Vong, apesar dos problemas que possam existir na má preparação para receber esta lei, devido à falta de experiência, o atraso poderá ser uma questão de prioridade. “Não sei qual é a prioridade desta lei, acho que há propostas que assumem um papel mais importante do que esta, como as leis na área do crime ou dos assuntos das mulheres”, argumentou.
Tomás Chio Manchete PolíticaFunção Pública | Mecanismo de tratamento de queixas chega este ano Vai mesmo ser uma comissão independente a tratar das queixas dos funcionários públicos e a lei que regula um novo mecanismo face ao problema chega em 2016, quase quatro anos depois de prometida [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]mecanismo de tratamento de queixas dos funcionários públicos chega na segunda metade deste ano. É o que garantem os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), que asseguram que vão concluir o trabalho legislativo do sistema que inclui uma comissão especializada para lidar com as queixas. Numa resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei, Kou Peng Kuan, director dos SAFP, adiantou a segunda metade deste ano como a data prevista para a implementação deste mecanismo. Tal como o HM tinha avançado no ano passado, o Governo efectuou consultas junto dos serviços públicos, trabalhadores da Função Pública e respectivas associações para apresentar o conteúdo da proposta de lei sobre o mecanismo. Esta é uma lei prometida há mais de três anos e tem vindo a ser pedida por deputados e funcionários, uma vez que actualmente, em caso de queixas, os trabalhadores da Função Pública têm de recorrer aos seus superiores, o que nem sempre é vantajoso, nomeadamente se os conflitos se derem entre eles. Independentes Essas melhorias passam pela criação de uma entidade independente que lide com as queixas, algo agora reafirmado pelo director dos SAFP. “[Este mecanismo] vai incluir uma comissão especializada que tem a responsabilidade de elaborar directrizes para o tratamento de queixas, ao mesmo tempo que esta terceira parte é coordenadora entre os [queixosos e os alvos da queixa para também resolver os conflitos como uma ponte entre os funcionários e os departamentos”, pode ler-se na resposta a Ella Lei. Já anteriormente, os SAFP tinham referido que a ideia é assegurar um “tratamento justo e imparcial a cada queixa apresentada”. A deputada interpelou o Executivo sobre o calendário para a implementação deste mecanismo, que foi prometido dentro das Linhas de Acção Governativa para este ano. De acordo com os SAFP, profissionais, académicos e figuras públicas “são os mais adequados para ocupar” a comissão, de forma a garantir a neutralidade do sistema.
Flora Fong Manchete SociedadeU Wai Ang, directora da Associação Promotora de Saúde de Macau Faltam números concretos sobre os casos de consumo de droga. O aumento de enfermeiros está a verificar-se e, “ainda bem”, porque Macau vai precisar de mais destes profissionais. A Educação Sexual continua a ser tabu, até entre os jovens universitários. São declarações de U Wai Ang, directora da Associação Promotora de Saúde de Macau, que indica ser necessário ensinar as crianças mais cedo para evitar problemas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]sua Associação realizou um inquérito no ano passado que mostra que mais de metade dos profissionais de saúde não sabem lidar com casos de abuso de drogas. Acredita que podem existir melhorias? O inquérito serviu para vermos que os cursos de Enfermagem e Medicina se centram nas doenças e os seus tratamentos. Não há um ensino sistemático sobre o abuso de drogas, os sintomas e a sua influência. Mas fico satisfeita por saber que o Instituto de Acção Social (IAS) está a tentar melhorar os conhecimentos dos seus funcionários sobre o assunto. Também estamos a negociar com o Governo sobre as acções de formação que podem ser feitas, não apenas com os enfermeiros e médicos, mas com toda a população, incluindo os jovens. Através de outro estudo descobrimos que os jovens têm muita confiança nos profissionais de saúde e achamos que estes podem ensinar os mais novos sobre estes assuntos. A Associação tem planos concretos para aumentar o nível de conhecimento sobre essa área? Temos muitos planos para esta área. Queremos criar dois ou três cursos de formação, de forma sistemática, para que os profissionais de saúde possam mais facilmente identificar casos de abuso de droga, os tipos de estupefacientes e os processos de reabilitação existentes. Actualmente é normal esses funcionários não saberem essas informações porque não está dentro do âmbito do seu trabalho. Queremos ainda fazer um novo estudo mais aprofundado sobre as causas da dependência, os custos e até que ponto o consumo é escondido. Tem existido uma boa coordenação entre o sector e o Governo sobre esta matéria? O Governo tem o Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes em Macau e os dados são actualizados em conjunto com as associações. Mas sabemos que muitos jovens viciados vão a clínicas privadas quando se sentem mal em vez de irem aos hospitais, para não serem descobertos. O Governo não conhece os dados vindos das clínicas, por isso não temos números exactos, não sabemos se o consumo está a aumentar ou a diminuir. O Sistema de Registo Central deve incluir os dados das clínicas, do hospital Kiang Wu e da Universidade de Ciência e Tecnologia, para ser mais científico. É professora no Instituto de Enfermagem do Kiang Wu. O número de alunos tem aumentado? Muito. Actualmente temos 80 alunos por ano, mas há quatro ou cinco anos eram apenas 40. Esse aumento deve-se à falta de enfermeiros? Sim, porque Macau tem actualmente três enfermeiros para mil residentes. Esperamos atingir números internacionais, que devem ser de quatro enfermeiros por cada mil residentes. A necessidade de enfermeiros é grande e vai aumentar, não apenas nos hospitais ou clínicas, mas também em escolas ou lares de idosos. Isso faz com que os alunos optem mais por esta carreira. O Governo quer criar um regime de Desenvolvimento Profissional Contínuo no futuro Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde. O que acha desta medida? Considero que é um bom regime, porque actualmente os profissionais de saúde renovam as licenças mas não são exigidos créditos através do Desenvolvimento Profissional. O regime é bom para que possamos atingir um patamar internacional, mas é preciso ouvir mais opiniões e chegar a um máximo de consenso. É preciso ter em conta as pressões sentidas pelos profissionais, que têm de aceitar a formação nos hospitais e precisam de ter mais créditos. É também especialista na área de conhecimentos sexuais por parte de crianças e jovens. Há ainda dificuldades destes se expressarem sobre estas questões? Quando dou aulas deixo sempre que digam aquilo que pensam. Os jovens gostam de aprender mais coisas sobre sexo, incluindo formas de comunicarem com o sexo oposto. Querem saber mais coisas sobre o casamento e as relações familiares. Isso deixou-me surpreendida e contente. Penso que os pais têm de acompanhar melhor os filhos neste processo de aprendizagem. O que se ensina actualmente nas escolas é suficiente? Os alunos aprendem pouca coisa nas escolas sobre sexo. Os professores falam um pouco do assunto nas aulas de Biologia, mas ainda existem escolas tradicionais, em que, quando é ensinado o desenvolvimento do corpo feminino e do sistema reprodutor, os rapazes têm de sair da sala. De uma forma geral os jovens de Macau têm falta de conhecimentos sobre sexo e os professores precisam de ser pioneiros a ensinar essa matéria. E isso deve ser feito para toda a população, para que haja respeito e entendimento quanto às diferenças entre o corpo feminino e masculino. Muitas meninas começam a ter a menstruação com 12 anos, então é necessário ensinar Educação Sexual mais cedo, mesmo na escola primária. Os pais também têm de ensinar as coisas de forma correcta, porque há crianças que ainda acham que nasceram de uma pedra (expressão chinesa), os pais não explicam de forma correcta. Muitos alunos também não sabem que é crime o sexo entre maiores de idade e menores de 16 anos. Quanto mais cedo forem ensinados mais casos podem ser evitados. A Educação Sexual também tem de ser reforçada junto dos estudantes universitários? Já fiz palestras com estudantes universitários e ensino-os a usar os preservativos, mas acham que tenho a mente demasiado aberta. Mas se olharmos para as regiões vizinhas, os alunos do ensino secundário já têm conhecimentos sobre isso. Em Macau ninguém quer ensinar isso. Penso que temos de ser mais abertos porque os estudantes universitários fazem sexo e é necessário prevenir sobre doenças sexualmente transmissíveis, como a Sida. “Formar é mais prático do que atrair os de fora” O Governo baseia-se em teorias no que aos residentes “talentosos” diz respeito, diz a também presidente da Rede de Convergência de Sabedoria de Macau. Questionada sobre se considera viável o projecto piloto para atrair para Macau docentes universitários em licença sabática, U Wai Hang responde com outra pergunta. “Será que os patrões deixam que os seus trabalhadores estejam um período a fazer outras funções no estrangeiro, ou mesmo as universidades? O Governo valoriza a formação e quer aproveitar os talentos que estão em Macau, mas baseia-se apenas em teorias, ou seja: recolhe os dados e tenta atrair esses talentos. Mas já fomos tentar perceber o que pensam os residentes que vivem lá fora? Porque é que não querem voltar para Macau?”, começa por indicar. “Já contactámos alguns e muitos afirmam que o mercado é pequeno e que não há empregos para que possam desenvolver as suas carreiras e não querem desistir da experiência que já obtiveram. Penso que é mais viável formar os talentos que já estão em Macau, dar aconselhamento a empresas para formações a curto prazo, por exemplo. Esta seria a forma mais prática em vez de chamar pessoas para trabalharem aqui a curto prazo. A população também pode pensar que o Governo valoriza mais os que estão lá fora.” A Rede de Convergência de Sabedoria de Macau tem aberto cursos de formação de discussão de políticas para jovens. Segundo a responsável, já foram realizadas 12 sessões de cursos ao longo destes anos, tendo sido formados mais de 500 jovens. “A maioria são intelectuais, profissionais, funcionários públicos, mas também estudantes universitários. Uns docentes de Hong Kong surpreenderam durante as aulas, porque pensavam que Macau tem poucos talentos, mas descobriram que há jovens de Macau que têm muitos conhecimentos”, indica, acrescentando que a ideia da Rede é “criar o hábito de estarem atentos às notícias e os assuntos sociais de Macau, para que pensem nos problemas da sociedade e apresentem sugestões que possam servir de referência ao Governo”, para que “depois de acabarem os cursos os estudantes fiquem com maior capacidade de comunicação e se preocupem mais com questões sociais”.
Filipa Araújo Manchete PolíticaCCP | Caminho aberto para candidatura de Rita Santos Pereira Coutinho deixa o caminho livre para Rita Santos ou Armando de Jesus se candidatarem ao Conselho das Comunidades Portuguesas. Decisão esta que deve ser respeitada, indica Fernando Gomes. Sendo Macau o local com mais votos, Rita Santos não vira a cara a um mandato de apenas 12 meses [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]desinteresse do conselheiro José Pereira Coutinho pelas eleições que vão determinar o presidente do Conselho para as Comunidades Portuguesas (CCP), por um ano, deve ser respeitado. É o que diz Fernando Gomes, ex-presidente do Conselho Permanente do CCP. Rita Santos admite estar a ponderar uma candidatura. Para Fernando Gomes é preciso perceber a realidade: o que acontece é que Pereira Coutinho, para ser presidente, teria de ganhar as eleições a decorrer nos próximos dias 26, 27 e 28. Sem a candidatura de Pereira Coutinho, este deixa o lugar livre para uma candidatura de Rita Santos ou Armando de Jesus. “Com a revisão da lei, [os conselheiros] deixaram de ser 73 para passar para 80. Destes 80, que são eleitos por vários círculos pelo mundo fora, só 70 é que apresentaram candidatura. Ou seja dez locais ficaram sem candidatura. (…) No caso do nosso círculo eleitoral, temos três lugares, de acordo com os inscritos consulares. Os candidatos que existirem vão eleger o presidente do CCP. Percebi que Pereira Coutinho não está interessado em se candidatar”, começa por explicar Fernando Gomes ao HM. “Ele foi o mais votado em todos os círculos pelo mundo fora. Foi a pessoa mais votada”, relembra, mas esta decisão deve ser “respeitada”. “Pereira Coutinho assume uma série de trabalhos, portanto acho que é uma decisão a respeitar. Ele afirmou que gostaria de estar mais em Macau e trabalhar para a comunidade, acho que é uma boa opção”, explicou. Vou pensar nisso Com o caminho livre, a comendadora Rita Santos coloca em cima da mesa a hipótese de se candidatar. Afinal de contas, explica ao HM, o mandato é só de um ano e não de quatro, como no regime anterior. “Rita [Santos] tem muito boas relações com os países de Língua Portuguesa. Também com o trabalho e relações que desenvolveu no trabalho do Fórum. Talvez poderá ser aceite. Não sabemos, acho que devemos pensar”, admitiu Pereira Coutinho. Já a também comendadora está ainda a ponderar. “Depois da recepção organizada pelo Cônsul-geral [de Portugal em Macau e Hong Kong], reunimos e pensámos que poderia ser uma boa hipótese. (…) Ainda não tomei uma decisão. (…) Inicialmente dissemos que não, confesso, mas ontem fomos alertados para repensar no assunto. Macau em termos de votos é muito superior a todos os países que participaram. (…) Temos de começar com os trabalhos para as eleições para a Assembleia Legislativa, ainda temos o atendimento dos sócios [da Associação para os Trabalhadores da Função Pública de Macau]. vamos ver”, explicou Rita Santos. Questionado sobre uma possível candidatura, Armando de Jesus explicou que nada está decidido. “Quanto a mim não posso dizer que vamos ou não vamos para o cargo de presidente. O que posso dizer é que vamos fazer o possível para integrar no Conselho Permanente das CP. Este Conselho também é muito importante, ao ser um dos membros podemos trazer muitas vozes dentro da Assembleia [da República]”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | Junkets sujeitos a aumento de capital para entrar no mercado A Associação de Promotores de Jogo e de Entretenimento de Macau propôs ao Governo o aumento de capital exigido aos junkets para dez milhões de patacas. A Bloomberg fala de consequências negativas para o sector, mas o presidente da Associação discorda [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]esde 2004 que um promotor de jogo pode entrar no sector VIP dos casinos com um capital inicial de apenas cem mil patacas. Contudo, esse cenário deverá mudar em breve, já que a Associação de Promotores de Jogo e de Entretenimento de Macau fez uma proposta ao Governo no sentido de aumentar esse valor para dez milhões de patacas e Lionel Leong concorda. Ao HM, Kuok Chi Chong, presidente da Associação, explicou que actualmente o capital social exigido uma empresa junket para começar a operar é demasiado baixo e não é proporcional ao volume de negócios que estão nas mãos dos promotores. O responsável acredita que os baixos valores praticados estão a causar problemas ao sector, como o desvio de dinheiro das salas VIP. Kuok Chi Chong disse ainda que estão a ser ponderadas outras exigências de bens para assegurar a qualidade dos junkets. “É necessário aumentar o capital para que o sector funcione de uma forma mais saudável, garantindo que os promotores de Jogo têm uma forte capacidade [para se manterem no mercado]”, explicou. As novas regras vão ser aplicadas apenas aos novos junkets, sendo que para os promotores que já estão no mercado nada irá mudar. Segundo a TDM, o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, concorda com o valor proposto. “Aumentar o capital mínimo para os promotores de Jogo foi a proposta que recebemos quando falámos com a indústria e com sectores sociais diferentes. Penso que é um passo na direcção certa. Quanto ao conteúdo em concreto, temos de debater mais a questão com a indústria e sociedade.” Mau impacto? Entretanto a agência noticiosa Bloomberg fala da possibilidade deste aumento de capital poder trazer um impacto negativo ao sector VIP, o qual tem vindo a sofrer uma quebra nos últimos meses (ver caixa). A Bloomberg cita a opinião do analista Jamie Soo, contida no relatório da consultora Daiwa Capital Markets, que aponta para o facto das novas regras “poderem ser negativas para o sector, o qual tem vindo a sofrer com constrangimentos ao nível das liquidações, o aumento da fiscalização e outras pressões advindas da operação”. Jamie Soo disse ainda que é possível que as novas regras sejam implementadas ainda este ano, tendo em conta as discussões que têm sido feitas entre os autores da proposta e um “independente e directamente eleito membro da Assembleia Legislativa”, lê-se na notícia da Bloomberg, que não cita o nome do deputado a que se refere. A agência fala de perdas específicas na Wynn Resorts e Sands China, apesar das duas operadoras não terem feito qualquer comentário à notícia. Também segundo a Bloomberg, para além de terem de investir à partida dez milhões de patacas, pelo menos um dos accionistas da empresa junket terá de ser residente de Macau. Lista negra Confrontado com estes dados, o presidente da Associação afasta qualquer impacto negativo no sector. Kuok Chi Chong referiu que os junkets que não tiverem verdadeira capacidade financeira para operar vão ver os seus negócios acabar de forma natural. A Associação pretende ainda criar uma lista negra para jogadores em risco, um projecto que ainda está a ser analisado com o Governo. “Quanto à criação de uma base de dados, primeiro é necessário estar de acordo com a Lei de Protecção dos Dados Pessoais. Tem de ser tratado de acordo com a lei e os respectivos regulamentos. Alem disso, a sua operação tem de responder às necessidades da indústria e responder aos requisitos legais”, disse Lionel Leong. Receitas desceram quase 20% As receitas do jogo VIP nos casinos caíram 19,35% no primeiro trimestre do ano, comparando com os mesmos meses de 2015, segundo dados oficiais divulgados a semana passada. Os grandes apostadores continuam a ser a origem da maioria das receitas dos casinos de Macau e tiveram um peso de 54% no total no primeiro trimestre. Ainda assim, o seu peso continua também a cair, já que nos mesmos meses de 2015 o peso do jogo VIP era de 58,15%. Entre Janeiro e Março, as receitas do jogo VIP foram 30.381 milhões de patacas e as do jogo de massas 25.794 milhões, o que, neste último caso, representou uma queda de 4,84% em termos homólogos (comparando com o primeiro trimestre de 2015). Já na comparação com o trimestre anterior, as receitas do jogo VIP aumentaram 2,68% e as do jogo de massa cresceram 2,21% entre Janeiro e Março, período que abrange a semana de celebração do novo ano chinês e, portanto, de mais apostas nos casinos.
Flora Fong Manchete PolíticaAL | Apresentado sexto pedido de debate em menos de um mês. Este sobre despesas públicas É hora do hemiciclo avaliar os gastos elevados tanto em obras públicas, como aquisição de bens. É o que quer Ng Kuok Cheong, que entregou um pedido de debate sobre esta matéria [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]o sexto pedido de debate a dar entrada na Assembleia Legislativa e primeiro assinado individualmente deputado Ng Kuok Cheong: o democrata apresentou uma proposta de debate na Assembleia Legislativa (AL) sobre a criação de um mecanismo que exige a apreciação de grandes obras e compras públicas no hemiciclo. O objectivo é “combater o problema de corrupção e conluio”, como diz Ng Kuok Cheong, que frisa que a adjudicação de serviços que tenham grandes despesas deve ser avaliada pelos deputados. Na nota justificativa enviada aos meios de comunicação, e que acompanha o pedido, Ng Kuok Cheong critica o facto de, tanto o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, como a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, não responderem directamente sobre os problemas da adjudicação de serviços de departamentos do Governo. São eles, enumera, abusos na adjudicação, violação à lei e a falta de publicação de resultados de concessão de serviços. O deputado considera que os dois Secretários apenas “simplificaram” os problemas dando como justificação a insuficiência de conhecimentos dos funcionários públicos sobre as leis. Da promiscuidade No entanto, Ng Kuok Cheong considera que a falta de transparência e a falta de fiscalização pública são as causas para que continue “a acontecer conluio entre governantes e empresários”. Ng Kuok Cheong recordou o mais recente relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que apontou também para “a situação grave de conluio de funcionários públicos e empresários” nas obras públicas, compras e adjudicação de serviços. O deputado defende, por isso, que é necessário criar um mecanismo para que os projectos de grande despesas sejam entregues à AL para apreciação pública. Algo que não é a primeira vez que Ng pede. “Tenho apelado ao longo dos anos para que o Governo crie um mecanismo de apreciação de projectos de grande despesas na AL enquanto elabora a Lei de Enquadramento Orçamental. O antigo Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou que ia fazer consideração cautelosa, mas o actual Secretário não está a pensar em adicionar este mecanismo”. Além disso, Ng Kuok Cheong referiu que actualmente não há um regulamento que exija a publicação de resultados de determinadas adjudicações no Boletim Oficial (BO), algo que espera que seja resolvido através do debate na AL. Se for aceite, o debate vai obrigar a que representantes do Governo vão ao hemiciclo falar sobre o problema. Isto, depois da proposta ser votada pelos deputados e tiver aval para seguir. Este é o quinto pedido de debate que dá entrada na AL em pouco mais de um mês: a construção do empreendimento de luxo no Alto de Coloane já deu origem a um, o centro de doenças que vai nascer junto ao São Januário levou a que três pedidos fossem entregues e um outro diz respeito ao regulamento de táxis.
Joana Freitas Manchete SociedadePanama Papers | Nome de Ng Lap Seng listado com duas empresas Uma das empresas envolvidas no caso de corrupção por que Ng Lap Seng responde nos EUA surge nos Documentos do Panamá, bem como o nome do empresário de Macau, numa lista de empresários ligados ao casal Clinton [drocap style=’circle’]O[/dropcap]nome de Ng Lap Seng aparece ligado aos Panama Papers, numa lista de pessoas que fizeram negócios com o casal Clinton. A notícia é avançada por órgãos de imprensa norte-americanos, que realçam que o empresário de Macau – recentemente acusado de corrupção – aparece nos documentos revelados no início deste mês pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) como accionista de duas empresas nas Ilhas Virgens Britânicas: a South South News e a Goluck Ltd. Tal como o HM referenciou, no ano passado, a South South News especifica-se em actividades da ONU e fica em Nova Iorque, onde estão outras sedes da organização, sendo que pertencerá a Ng Lap Seng, ainda que este seja descrito no próprio site da South-South como “um apoiante” da empresa. Já sobre a Goluck não é possível encontrar dados. Segundo o site McClatchy DC, que se especializa em notícias da Casa Branca e que faz parte do ICIJ, os nomes da ex-Secretária de Estado, e agora candidata à presidência, Hillary Clinton e do ex-Presidente Bill Clinton estão “extensivamente ligados” a nomes que aparecem nos Panama Papers. Ainda que Hillary tenha criticado as fugas à Justiça que aparecem reveladas pelo caso das off-shore nos documentos, o nome de Ng Lap Seng não é o único que surge relacionado com o casal. “Entre os listados aparece Gabrielle Fialkoff, director-financeiro da primeira campanha de Hillary Clinton para o Senado (…), e a família Chagoury, que investiu mil milhões de dólares em projectos para a Clinton Global Initiative”, pode ler-se, no mesmo espaço onde se sublinha que “o empresário bilionário Ng Lap Seng, que esteve no centro do escândalo de recolha de fundos dos Democratas, quando Bill Clinton era presidente” está também listado, como indica o site do canal de televisão teleSUR, uma cadeia de televisão latino-americana, sediada na Venezuela, e o site McClatchy. Ng Lap Seng esteve envolvido anteriormente com o casal Clinton, num escândalo de doações que envolvia o ex-Presidente dos EUA, em 1996: o empresário terá enviado mais de 1,1 milhões de dólares americanos para apoiar a candidatura de Bill Clinton à Casa Branca. Nunca foi acusado e fez “inúmeras visitas” ao casal Clinton depois disso. Notícias do Sul Agora, o nome do também representante político de Macau surge como detentor de duas empresas. O site da South-South não se protege contra a acusação, mas dá a notícia da revelação dos documentos da Mossack Fonseca e diz que estes só demonstram uma ameaça perante o desenvolvimento mundial. “Os segredos financeiros e a evasão fiscal recentemente revelada pelos Panama Papers têm um impacto extraordinário nos países em desenvolvimento e ameaçam a ambição da ONU face ao objectivo de criar um desenvolvimento sustentável”, pode ler-se no site da empresa. Ng Lap Seng foi recentemente acusado de corrupção nos EUA, na sequência de pagamentos de subornos a funcionários e ex-funcionários da ONU. O empresário foi acusado de levar ilegalmente grandes quantias de dinheiro para o país e ocultar as suas verdadeiras intenções às autoridades norte-americanas. Além de Ng Lap Seng, no mesmo processo aparece também o nome de Franzis Lorenzo, este igualmente relacionado com a South-South News. O embaixador da ONU na República Dominicana, que terá sido o intermediário de Ng Lap Seng no pagamento a John Ashe, representante da ONU, receberia do empresário de Macau “20 mil dólares por mês”, como “presidente honorário” desta empresa. O primeiro O nome de Ng Lap Seng é o primeiro relacionado com Macau a aparecer ligado aos documentos da Mossack Fonseca. Recentemente, o jornal Irish Times dava conta, através de uma infografia, que são 25 as empresas ou investidores do território que estão envolvidas no caso, sendo que haverá ainda quatro residentes de Macau, 22 beneficiários e 233 accionistas envolvidos. Até ao momento ainda não é conhecida a identidade de nenhuma das empresas ou pessoas, sendo que apenas o de Ng Lap Seng é, agora, dado como certo. Hillary Clinton, que faz agora campanha para a presidência dos EUA, condenou o escândalo, a que apelidou de “evasão fiscal ultrajante e lacunas de que os super-ricos se aproveitam”.
Joana Freitas MancheteAlzheimer | Falta de conhecimento da doença dificulta vida dos pacientes Diz-se que as memórias são o nosso bem mais precioso. Mas, e quando elas nos falham, sem percebermos porquê? O Alzheimer continua a ser um assunto desconhecido, num território onde o envelhecimento populacional é uma das certezas do futuro [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hoi Chi Kin chegou a Macau nos anos 80, vindo de Fujian. Durante toda a vida foi professor de Química e a paixão pela matéria ainda não desapareceu. Explica-nos a tabela periódica, ainda que as nossas perguntas sejam outras. Fala-nos dos símbolos químicos que mais o fascinam e quase nos dá uma aula em Mandarim, enquanto nos sentamos com ele no Lar de Idosos Pou Tai. “Sou professor, sempre fui, e quis vir para Macau para dar aulas, mas a maioria aqui fala Cantonês”, diz-nos surpreendido. “Gosto de Macau. Quando estudava, fazia muitas perguntas aos professores. E os meus alunos também me perguntam coisas. Vocês sabem qual é o símbolo químico para…”. A conversa é interrompida pelo filho de Choi, que tenta regressar ao tema de que estamos a falar. É ele quem nos conta a história do pai. Agora com 82 anos, o idoso foi diagnosticado em Maio do ano passado com Alzheimer – está melhor, mas as memórias vão e raramente voltam. “O cérebro dele não é equilibrado. Quando foi diagnosticado ficou deprimido, raramente falava. Não se queria mexer e não entendia o que outros diziam.” Agora, o idoso reconhece o filho e assegura-nos que lhe ensina Química todos os dias. Rimos. O jovem abraça o pai e diz-nos com um sorriso rasgado que ele vai melhorar. Mas a verdade é que o Alzheimer continua a gerar muitas dúvidas. O primeiro caso documentado da doença foi também o que deu origem ao nome pelo qual hoje a conhecemos: Alois Alzheimer foi o médico que diagnosticou Auguste Deter, uma mulher que contava apenas 50 anos quando foi internada numa unidade psiquiátrica por não se recordar das mais básicas rotinas diárias – um elemento comum aos pacientes de hoje, que se esquecem de como lavar os dentes, ir à casa de banho ou até comer. Choi com o filho Corria o ano de 1901 quando o médico alemão recebeu Auguste, mas Alzheimer nada conseguiu fazer até que, em 1906, uma autópsia à paciente lhe permitiu descobrir placas no cérebro, que fica degenerado com “buracos”. O cérebro diminui e o resto é, ainda, um mistério. Mais de cem anos depois, sabemos que o Alzheimer é um tipo de demência que não está sequer associado à idade, como se interpretava há anos atrás. E pouco mais. “Pertence ao leque da demência. Mais de 50% dos casos de demência dependem desta doença. O mais provável é manifestar-se depois dos 65 anos, mas há casos de pessoas – que chamamos de precoces – que a têm mais cedo”, explica-nos Ip Ka Hong, médico do São Januário. “O estado de degradação do cérebro depende da pessoa. Diferentes pessoas podem apresentar diferentes manifestações. Às vezes conseguem ser estáveis, mas a maioria evolui muito rápido. Não conseguimos prever. Na verdade, o que causa o Alzheimer a comunidade médica não sabe. Conhecemos a patologia, a existência de proteínas anormais. Sabemos que não há cura.” Entender o desconhecido A dependência da família – ou de assistentes sociais – é algo inevitável. Da mesma forma, a paciência e o saber lidar com a situação é algo que tem de ser aprendido – tanto para o paciente, como para quem dele cuida. E algo que nem sempre é fácil. “É sem dúvida um grande fardo para a família. Não o podemos negar. Os centros de dia ajudam a que, pelo menos, a família possa descansar um pouco.” Em Macau, existem estes locais, bem como a Associação da Doença de Alzheimer, da qual é director Zeng Wen. O médico explica ao HM que a intenção é promover conhecimentos sobre a doença e técnicas de cuidado. É que esta, como em todo o mundo, ainda é bastante desconhecida e prova disso são os testemunhos das pessoas com quem falámos. Foi só quando caiu pela segunda vez que os médicos perceberam que algo de errado se passava com Choi Chin Kin. “Deixou de conseguir andar. Deixou de se lembrar de algumas coisas”, diz-nos o filho, o mais velho de três irmãos e o único em Macau. A mãe morreu há 20 anos, algo que não sabemos se Choi se recorda. Choi está no lar apenas durante o dia, já que o filho pode tratar dele em casa. “Pagamos mil patacas por mês para ele ficar aqui de manhã até ao fim da tarde. E os serviços são muito bons”, conta-nos. Mas este não é o caso de todos. Estamos num consultório do São Januário, onde os Serviços de Saúde nos apresentaram alguns pacientes. Chan Chok I não responde a quase nada e é a nora que nos ajuda a perceber a sua história. Tem 80 anos e foi diagnosticada há um ano e meio. Ainda consegue fazer as coisas do dia-a-dia, mas raramente sai de casa. “Dorme, come, vê televisão.” Vivia na China e veio para Macau há 20 anos, onde trabalhou numa fábrica de roupa. “Quando era mais nova fazia tudo. Agora, ainda cozinha e o que mais gosta é de chamar os netos para comer. Eles dizem que ela é uma chata, o foco dela é só esse. Sugerimos que vá passear para os jardins ou que fique em centros de idosos, mas não quer. Só quer cozinhar e chamar os netos para comer”, relata a nora. É ela quem principalmente toma conta da idosa e é ela que nos diz que, ainda que consiga fazer coisas sozinha, Cheang “confunde as horas do dia e da noite”. As únicas palavras que conseguimos arrancar da idosa é que gosta muito de arroz. E gosta de ver canal o português da TDM. Foi por ter que repetir várias vezes as mesmas coisas que a família se apercebeu que algo não estava bem com Cheang. O que é preciso, garantem os especialistas, é ter atenção aos sintomas. Porque estes existem, só que são muitas vezes associado à idade: é a senilidade, o velhote que já não tem juízo. “Podemos ter como alarmantes a perda de memórias que afectam a rotina profissional e pessoal. Não conseguem planear as coisas. Ficam confusos com o espaço e o tempo. Não se conseguem expressar e esquecem-se de como ler ou escrever. Estão sempre à procura de coisas que não sabem onde puseram”, indica Ip Ka Hong. Choram, riem. Têm medo da própria família, para eles, por vezes, meros desconhecidos. Quem fui, quem sou? Imagine-se a fazer o caminho que faz todos os dias, do trabalho para casa. Agora, imagine que tudo à sua volta é estranho e que está num sítio que nunca viu. É assim a vida de Chan, desde que lhe foi diagnosticada a doença em 2010, depois da família achar estranhas as suas mudanças de humor. Passeamos com ele ao longo de corredores que poderiam despertar memórias não fosse a doença não o permitir: fotografias de Macau remetem-nos para profissões que já não existem, para locais a preto e branco que deixaram de ser novos. Chan tem 75 anos e está já num estado muito avançado da doença, que progrediu rapidamente. Não se lembra da filha, com quem falamos, e está a dificultar-lhe muito o passeio que ela o obriga a fazer para que as pernas não se esqueçam de como se anda. “Até conseguia tratar dele próprio até ao ano passado. Agora nada. É frustrante.” [quote_box_left]“O cérebro dele não é equilibrado. Quando foi diagnosticado ficou deprimido, raramente falava. Não se queria mexer e não entendia o que outros diziam” – Filho de Choi Chi Kin, doente de Alzheimer[/quote_box_left] Nasceu na Tailândia e foi um empresário que sempre valorizou os negócios e os amigos. “Adorava falar com as pessoas e viajar, sobretudo na China continental.” Formou-se em Inglês e não esqueceu esta língua, nem o Tailandês com que fala às vezes com a filha, que não a percebe. “Fica acordado à noite e dorme de dia. Adorava correr, nadar e montanhismo. Agora, a sua conversa não faz sentido.” No seio familiar, o desespero existe, como o HM comprovou com algumas famílias. Até porque há coisas que não se entendem: como é que um doente consegue lembrar-se da sua infância ou adolescência e se esquece que há 40 anos teve um filho? O doutor Ip explica: “é sabido que o hipocampo é responsável por recolher as memórias mais ‘recentes’. A proteína que degenera o cérebro com a doença deposita-se maioritariamente aí e no lobo temporal frontal (adjacente ao hipocampo).” Como Choi, Chan está num lar durante o dia. Mas, além das poucas ajudas que as famílias se queixam de ter, há ainda os custos daquela que é “a mais cara doença” de sempre, como consideram cientistas, e as consequências que dela advêm – com a ideia de que vão perder memórias vem a depressão. “Medicamentos e dietas específicas podem ajudar”, mas o Alzheimer rouba anos de vida e é sempre fatal. Cura possível? Se Auguste ainda hoje fosse viva, continuava a não ser possível curá-la como não o foi há centenas de anos. Mas há quem considere que se poderia fazer mais. É que, como assegura Samuel Cohen – cientista que lidera há décadas estudos sobre a doença na Universidade de Cambrige – o que falta é investir mais recursos numa doença à qual ainda não foi dada a devida atenção, ainda que faça parte do top 10 das causas de morte a nível mundial. “O Alzheimer representa o maior desafio médico e social da nossa geração. Não se pode prevenir, curar ou abrandar. Mata tanto como o cancro, mas não se investe nem o dinheiro, nem o tempo que se investe na investigação ao cancro. Há uma falta de consciência muito grande”, disse, numa TEDTalk sobre o tema. Fong Iok Ha Para pessoas como Fong Iok Ha isso poderia significar esperança. O pessoal médico do São Januário, que nos proporcionou o encontro com Fong, diz-nos que não se lembra de algumas coisas, mas ela garante-nos que só foi ao médico porque começou a ouvir mal, tendo sido depois transferida para o departamento que cuida da doença em 2014. [quote_box_right]“O que causa o Alzheimer a comunidade médica não sabe. Conhecemos a patologia, a existência de proteínas anormais. Sabemos que não há cura” – Ip Ka Hong, médico do São Januário[/quote_box_right] Nasceu em 1947 e trabalhava numa fábrica têxtil, depois de regressar do Myanmar. Consegue levar-nos ao passado – a sua doença ainda está no início e ela “não se preocupa” sequer com o que o futuro lhe possa trazer. É ela quem nos diz isto tudo, muitas vezes em Inglês. “Tenho a mesma vida, vou às compras no supermercado, cozinho e cuido dos netos. Consigo cuidar de toda a família.” Confessa que gosta de viajar – algo que fez muito depois de se casar. “A vida no Myanmar era pobre, havia muita guerra. Vim para cá com 25 anos e conheci cá o meu marido. Gosto de passear de manhã na Colina da Guia e adoro Iam Cha”, diz-nos sorridente, enquanto penteia o cabelo, antecipando a fotografia que lhe vamos tirar. Cohen estima que, em 2050, 150 milhões de pessoas em todo o mundo possam ter a doença, contra os cerca de 40 milhões que se acredita existirem agora. Em Macau, estima-se que a população envelheça a um ritmo considerável: até 2036, mais de 24% da sociedade terá mais de 65 anos. E a esperança média de vida vai manter-se alta. Para Cohen uma em cada duas pessoas no mundo poderá vir a “sofrer de Alzheimer ou ter de tratar de alguém que sofra com a doença”. E, assegura, pode ser qualquer um de nós. Macau sem números Não há dados concretos sobre a quantidade de pessoas que podem sofrer com a doença em Macau, como nos explica Ip Ka Hong, médico do São Januário. “Podemos calcular com dados do ano passado: 53 mil pessoas eram idosas e destes cerca de 20% podem ter Alzheimer ou demência. Temos estatísticas de Taiwan e Hong Kong e podemos assumir que a partir dos 85 anos ou mais, mais de 20% tem doença.” Recentemente a Associação de Alzheimer de HK sugeriu a Macau a criação de uma base de dados sobre o problema. Por cá, a Associação da doença considera que o Governo dá atenção suficiente ao problema, que foi “uma das políticas mais faladas na campanha de Chui Sai On para Chefe do Executivo, em 2014”, como relembra Zeng Wen, director da Associação, ao HM. O responsável fala de palestras e avaliações que partiram da organização que lidera para idosos e famílias, mas também admite que é necessária mais formação. “Os cuidadores devem ter técnicas suficientes para cuidar destes idosos.” Quem concorda é a filha de Chan, um dos idosos cuja história ficámos a conhecer, e que diz que nem sempre é fácil conseguir ajuda em Macau. “É muito importante e formação, porque o primeiro contacto com o paciente e família é o médico. Acho que Macau ajuda, mas ainda tem dificuldades, especialmente pela falta de conhecimento. Aconteceu-nos rejeitarem-nos de lares por considerarem que o caso não era sério. Temos a responsabilidade de cuidar deles, mas não a capacidade e, por isso, precisamos de pessoas treinadas. Gostava que se percebesse isso: o Governo tem de apostar mais na formação. É importante, porque em lares privados, por exemplo, os idosos só comem e dormem e eles precisam de actividades para não piorarem”, diz-nos.
