Infiltrações | DSAJ com planos para acelerar processos em tribunal

A DSAJ quer acabar com as longas esperas por uma decisão face aos problemas de infiltração de água em edifícios e já tem planos para simplificar os processos em tribunal em casos que não passem as 50 mil patacas em prejuízos

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Administração e Justiça (DSAJ) planeia simplificar o processo sumário de forma a que o tribunal possa tratar casos de infiltrações cujos prejuízos ascendam até às 50 mil patacas de forma mais rápida. O anúncio foi feito por Chan Ka Ian, do Departamento de Produção Legislativa da DSAJ, que respondia assim a uma interpelação oral de Mak Soi Kun.
Citado pelo Jornal do Cidadão, o responsável da DSAJ voltou a referir que o Governo está a rever o Código de Processo Civil para simplificar os procedimentos que permitam a entrada de fiscais do Instituto de Habitação nas fracções de onde vem a água. A DSAJ tinha também falado em rever os processos sumários e o organismo diz agora que tem como objectivo que o tribunal possa julgar de forma mais célere os casos de infiltrações de água em edifícios, a fim de resolver estes problemas o mais rápido possível. As alterações contemplam, no entanto, casos em que os prejuízos ascendam apenas às 50 mil patacas.
Mak Soi Kun questionou o Governo sobre como é que pretende resolver as constantes infiltrações em edifícios, além dos estudos técnicos e da revisão de simplificação das formalidades que já tinha sido anunciada. Já mais que uma vez que o deputado apresentou esta problemática, tendo referido por exemplo que, desde 2009, foram registados 11.960 casos de infiltrações. Até ao ano passado, mais de 3500 ainda continuavam pendentes. Mak Soi Kun referia também que o caso iria piorar devido ao envelhecimento contínuo dos prédios e falava de um caso em particular de um residente que entrou pela via judicial para que lhe fosse pago o montante dos prejuízos causados pela infiltração de água e que ficou seis anos à espera de resolução, mesmo tendo sido descoberta a casa de onde vinha a água e o proprietário da fracção.
O deputado questionou quando será concluída a revisão, mas o representante da DSAJ indicou apenas que o grupo do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica está a acompanhar a situação e que espera ter algumas orientações sobre a revisão “este ano”, depois do Governo recolher as sugestões do sector.

1 Jun 2016

Pátio do Espinho | Valor de prédios em análise e Renovação Urbana pode receber caso

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto Cultural (IC) vai pedir sugestões ao Conselho do Património sobre a prestação de apoio a proprietários de edifícios que têm valor histórico no Pátio do Espinho, mas não se vai avançar para já com qualquer projecto de planeamento. É o que diz Guilherme Ung Vai Meng, director do Instituto, numa resposta à deputada Chan Hong, onde descarta decisões para o novo Conselho para a Renovação Urbana.
“Relativamente aos edifícios em mau estado de conservação, é o seu proprietário ou utilizador que deve ter a responsabilidade de manutenção dos mesmos. Para alguns edifícios com valor cultural, cuja propriedade é clara, o IC decidirá de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património e depois de consultar o CPC, prestar ou não apoio aos mesmos.”
O caso do Pátio do Espinho arrasta-se há décadas. O local, perto das Ruínas de São Paulo e bem no meio do Centro Histórico de Macau, está repleto de barracas de tijolo ou vidro, com telhados velhos e, como admite o próprio IC, “em condições precárias e alguns em muito mau estado de conservação”. As contas do organismo indicam que 10% das casas está “totalmente arruinada e em terreno baldio”.
Em Fevereiro, Ung Vai Meng lembrava que foi iniciado há cerca de quatro anos um plano de preservação para o local “que não foi posto de parte”, mas que só terá novos desenvolvimentos quando se resolverem as questões de propriedade. Agora, o presidente do IC indica que o novo grupo que substitui o Conselho de Reordenamento dos Bairros Antigos é que poderá ficar encarregue da situação.
“Dado que se estabeleceu recentemente o Conselho para a Renovação Urbana, não se irá iniciar, neste momento, nenhum estudo ou discussão relativo a qualquer projecto de planeamento.”

Idos de Março

A deputada Chan Hong exigia ao Governo que avançasse com o plano de renovação do Pátio de Espinho, devido a preocupações com condições higiénicas. Conforme apurou o HM numa reportagem feita em Março, a decisão de renovar o espaço não passa só pelo IC – as tentativas já motivaram encontros entre Governo e proprietários, o primeiro há 19 anos. Agora, na resposta a Chan Hong, parece não haver mais avanços. “A propriedade dos mais de 200 edifícios é complexa”, diz Ung Vai Meng, e a DSSOPT tem implementado “medidas provisórias” para tornar o espaço mais agradável. O IC faz também pesquisas. “Registamos a distribuição dos edifícios e seu estado de conservação, recolhendo informações envolventes, como as paredes de taipa com um certo valor, espaços ao ar livre, o tecido [do Pátio], o antigo poço e informações sobre a cultura do Deus da Terra”, entre outros elementos.

1 Jun 2016

IPIM abre candidaturas de apoio ao comércio online

O IPIM vai dar até 20 mil patacas às empresas de Macau que queiram colocar os seus produtos à venda em plataformas online. As candidaturas decorrem até ao final do ano

[dropcap sryle=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) abre na próxima semana o Plano de Incentivo para a Promoção do Comércio Electrónico. Destinado a empresas locais ou com metade do capital de Macau, a iniciativa visa dar a conhecer os produtos da RAEM ao mesmo tempo que incentiva este tipo de comércio.
A ideia é encorajar a utilização da Internet como ferramenta promotora da venda de produtos locais e a entrada em novos mercados, como anunciou ontem o IPIM em conferência de imprensa. Após o plano de 2009 que tinha como base a divulgação em plataformas “Business to Bussiness” (B2B), é agora a vez de avançar com a promoção em plataformas que chegam directamente aos consumidores, as “Business to Consumer” (B2C).
Na próxima segunda-feira, 6 de Junho, abrem as candidaturas ao apoio especialmente concebido para ajudar as pequenas e médias empresas (PME). É também neste dia que as empresas podem conhecer quais as plataformas já acreditadas pelo IPIM onde os produtos podem ser postos à venda. Plataformas estas semelhantes, por exemplo, ao Ali Baba.

À espera da centena

O IPIM promete dar até 20 mil patacas a cada empresa, incentivos que incluem apoio para “despesas técnicas anuais e despesas ligadas à publicidade e promoção”. O limite é de 70% do total da despesa e cada empresa poderá beneficiar do apoio apenas uma vez por ano fiscal.
Para serem elegíveis ao apoio financeiro as empresas têm que estar registadas na Direcção dos Serviços de Finanças, ter pelo menos 50% das quotas detidas por residentes de Macau e ter actividade comercial nas áreas de produção e/ou comércio de produtos.
Para já, o subsídio está apenas numa fase experimental – que decorre a partir de 6 de Junho e até 31 de Dezembro -, sendo que o IPIM pretende cativar o interesse de pelo menos cem entidades, tendo disponibilizado uma verba total de dois milhões patacas.
No entanto, Glória Batalha Hung adianta que, caso o interesse no projecto seja superior ao estimado e as empresas cumpram os requisitos, o montante “poderá ser aumentado”. Por outro lado, se as candidaturas forem muito inferiores ao número previsto, a presidente-substituta do IPIM adianta que pode ser sinal de que “alguma coisa não esteja a correr bem e que o próprio projecto necessitará de ser revisto.”
Já António Lei, Director do Centro de Apoio Empresarial do IPIM, refere que o tempo de espera da aprovação não excederá os 30 dias não esquecendo que, se por agora as plataformas acreditadas pelo IPIM são essencialmente chinesas, incluindo de Macau, a instituição está também aberta a propostas de creditação de outras origens de modo a internacionalizar cada vez mais o comércio local.

1 Jun 2016

Nuclear | Cinco centrais a funcionar ou em construção ao largo de Macau

É notória a agitação que tem andado nas redes sociais por estes dias devido à nova central nuclear de Taishan, que agora se descobriu ter componentes de qualidade duvidosa. Mas Macau está cercada de centrais e uma delas, em Shenzhen, já registou três incidentes só este ano. Quatro delas, diz um especialista, estão a uma distância perigosa. O Governo diz estar atento e ter um “plano de contingência”, mas não explica qual

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]semana passada saíam notícias de um incidente menor na central nuclear de Ling’Ao (a 110 km de Macau), que seria já o terceiro desde o início do ano. Entretanto, começou a rebentar nova polémica com a construção da futura central nuclear de Taishan, esta bem mais perto de Macau (a 67km), por causa de um componente defeituoso do reactor. Mas o território não tem à sua volta apenas estas duas estruturas – há mais três a funcionar ou a preparar-se para tal, o que leva ambientalistas a questionarem-se sobre a forma como pode ser tratado um acidente de grande dimensão.
Em Taishan as notícias de problemas sucedem-se. De acordo com o contrato publicado pelo fornecedor do reactor, um grupo multinacional francês especializado em energia nuclear com sede em Paris chamado AREVA, o vaso de pressão numa das unidades da central foi feito no Japão em vez de ser fabricado em França, como se acreditava anteriormente. Peças-chave de outra unidade, a número dois, incluindo o vaso de pressão do reactor, foram fabricadas inteiramente na China. A revelação surpreendeu especialistas, com alguns a dizerem que os componentes fabricados no continente representam uma ameaça para a segurança.
A central nuclear de Taishan é financiada conjuntamente pela China Guangdong Nuclear Power Group (CGN) e pela Électricité de France (EDF). Quando estiver construída será considerada das mais avançadas do mundo ao utilizar tecnologia de terceira geração, o “Reactor Europeu Pressurizado” (EPR). Estes novos reactores possuem um sistema de retenção em caso de derretimento do núcleo e uma protecção de parede de camada dupla, permitindo-lhe resistir a impactos de aviões e reduzir o risco de fugas de radiação no caso de um acidente.

No melhor pano cai a nódoa

Apesar dos avanços tecnológicos, em Abril passado, a Autoridade de Segurança Nuclear Francesa (ASN) descobriu excessos de carbono no vaso de pressão de uma central com o sistema EPR em Flamanville, França, com riscos de derrame radioactivo. Um relatório da ASN dizia que o vaso de pressão da central nuclear de Taishan tinha sido produzido pela Creusot Forge, uma subsidiária do grupo francês AREVA. No entanto, informações contratuais públicas da AREVA revelam que as peças foram produzidas pela Mitsubishi Heavy Industries em Kobe, Japão, e enviadas para Taishan, via Hong Kong, em 2011.
Mas os japoneses também não são à prova de risco. Vários documentos descobertos pela FactWire revelam que os vasos de pressão de fabricação japonesa também têm riscos de segurança.

Made in China? Hum….

Entretanto, a subsidiária da Dongfang Electric Corporation Dongfang (Guangzhou) Heavy Machinery Company assinou um contrato com a Areva em Junho de 2009. A construção do vaso de pressão foi iniciado em Dezembro de 2009, entregue pela fábrica em Nansha, Guangzhou, e seguiu para Taishan a 22 de Outubro de 2014.
Este facto nunca tinha sido divulgado. Mesmo quando a subsidiária da CGN, foi listada na bolsa de valores de Hong Kong, em Dezembro de 2014, não houve qualquer menção à China como fabricante das peças-chave da Unidade 2 da central de Taishan.
“Não sabia que a China era capaz de produzir um recipiente de pressão”, disse o professor Woo Chung-ho, um ex-cientista sénior na Atomic Energy of Canada. “Este componente é muito especial, é grande. Cada passo no processo de fabrico requer um controlo rigoroso. A soldadura do recipiente de pressão é altamente complexa, porque é muito grossa e deve ser capaz de resistir a alta pressão, levantando problemas graves de segurança. ”
Entretanto, o engenheiro Albert Lai Kwong-tak da Professional Commons que esta semana já tinha dito que o principal problema de segurança nas centrais nucleares é a complacência, veio agora dizer à imprensa que o facto da China ter produzido os principais componentes da Unidade 2, incluindo o vaso de pressão, levantou preocupações de segurança graves.
“A AREVA tem tido vários problemas com a qualidade do produto, mesmo com a falsificação de testes de controlo de qualidade, que a China negligenciou completamente quando recebeu os componentes”, disse Lai. “Isso mostra que a China carece de poder regulador real e sempre confiou nas medidas de segurança realizadas pelos franceses.”
Segundo Lai, a China importa tecnologia nuclear francesa, com o objectivo final de vir a produzir reactores nucleares avançados. Mas, “como as datas de lançamento das Unidade 1 e 2 em 2017 estão apenas separadas por meio ano, não têm tempo para dominar a tecnologia”.

Quatro perigosas

Ling’Ao, a central que registou os três incidentes este ano, e Daya Bay, que envia 80% do que produz para Hong Kong, ficam uma ao lado da outra a 110 KM de Macau em linha recta. Taishan, ainda em construção, é a mais próxima, a 67km, e depois existem ainda as centrais de Yangjiang (a 141 km) e Lufeng (a 240 km).
Sem contar com futuras centrais, Macau tem pelo menos quatro a distâncias consideradas perigosas, como diz Frances Ieung, analista sénior da Greenpeace Hong Kong.
“Veja o caso de Fukushima, o próprio responsável da central disse que em caso de um derramamento sério, até Tóquio, que fica a 160km, teria de ser evacuado e aqui com duas centrais à porta, o Governo [da RAEHK] diz-nos que em caso de acidente apenas algumas áreas de Hong Kong teriam de ser evacuadas. Não dá para acreditar nos planos de contingência, nem na nossa segurança”.

Governo atento, mas lacónico

Em Macau, o Governo fez sair ontem uma nota de imprensa através do Gabinete do Secretário para a Segurança, onde diz “estar atento ao assunto” e refere a existência de um “plano de contingência” desenvolvido em 1995 e revisto em 2011. Mas não diz quais os contornos desse plano.
O HM quis saber junto do Gabinete de Wong Sio Chak dados mais concretos sobre o “plano de contingência” mas, até à hora de fecho desta edição, não nos chegou qualquer resposta.
“Será que existe um plano de emergência para a população de Macau? Há algum local onde nos possamos esconder?”, preocupa-se Joe Chan, presidente da Associação Juventude Verde de Macau, que espera mais iniciativa da parte do Governo, apesar de reconhecer que, em termos de definição de política energética no continente, o Executivo local tem uma capacidade limitada.
“Há quatro anos entregámos uma carta ao Chefe do Executivo a demonstrar a nossa preocupação mas o Governo de Macau não pode ter uma política activa neste assunto porque é um assunto do continente”, diz, assegurando que vai alertando para a necessidade do território ter um papel mais activo no processo. “Nem sabemos quantas mais se vão construir nos próximos dez anos”, diz Joe Chan, aproveitando ainda para dizer que “nuclear não é solução”. Opinião partilhada por Frances Ieung, com ambos a recomendarem poupanças e o recurso a fontes alternativas de energia. “Para mim estamos apenas a testar um novo modo de suicídio” resume Joe Chan.
Opinião diferente tem Cecilia Nip, Directora do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da CEM, que entende ser importante a solução nuclear, pois, explica, “é necessário termos diversas fontes de produção energética no mix. Não podemos depender de apenas uma”.
No caso de Macau, contrariamente a Hong Kong, não é possível perceber se a energia consumida localmente é, ou não, nuclear pois, elucida Nip “importamos cerca de 80% da energia da China mas directamente da rede pelo que não é possível determinar a fonte”.

China activa

Nos últimos anos, a China tem vindo a promover activamente no mercado internacional a tecnologia nuclear desenvolvida pelo Estado. A China National Nuclear Corporation vendeu com sucesso um reactor nuclear de terceira geração ACP-1000 ao Paquistão, tornando-se a primeira exportação de energia nuclear da China. A Turquia comprou quatro reactores nucleares de CGN em Novembro de 2014. No mesmo mês, quando o presidente chinês Xi Jinping visitou o Reino Unido, a CGN assinou um acordo de investimento com a Électricité de France no EPR de Hinkley Point, Sizewell, e para as centrais nucleares de Bradwell, onde deverão ser empregues a terceira geração de reactores nucleares Made in China, os Hualong-1. O projecto provocou manifestações públicas na Grã-Bretanha.

31 Mai 2016

Qualidade das obras públicas a cair, admite Raimundo do Rosário

Raimundo do Rosário assume que a fiscalização às obras públicas é um problema porque faltam recursos humanos para o efeito. Ainda que a responsabilidade seja “sempre” dos empreiteiros, o Secretário admite que a qualidade tem vindo a cair e diz estranhar se não houvesse problemas

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]deputada Ella Lei aproveitou ontem a presença do Governo na Assembleia Legislativa (AL) para questionar Raimundo do Rosário sobre a qualidade da obras públicas, que para a deputada é “má”. O Secretário da tutela admitiu que, nos últimos 15 anos, a qualidade das obras públicas tem diminuído e até piorou.
“Deixei Macau durante 15 anos, houve uma queda na qualidade das obras púbicas (…) Mas o primeiro a assumir a sua responsabilidade é o construtor. Isto piorou, claro”, disse.
Para o Secretário, a solução passa pela fiscalização do empreiteiro, mas facto é, diz, que há falta de recursos humanos para esse efeitos. “Antigamente tínhamos engenheiros e arquitectos [que faziam a fiscalização], mas agora não temos pessoal para isso. Temos de contar com as empresas de fiscalização. (…) Temos de contratar mais pessoal. Temos de pagar mais, para ter mais pessoal”, explicou, adiantando que neste momento o Governo conta apenas com 80 pessoas para fiscalizar as obras. “Estranho é se não houvesse problemas”, frisou.

Mais na manga

A fiscalização e vistoria das obras públicas foi o ponto mais discutido pelos deputados. José Pereira Coutinho foi um dos legisladores que aproveitou o momento para dizer ao Governo que é preciso perceber porque é que a qualidade das obras públicas chegou a este estado. Esta vertente – da fiscalização e vistoria – é a mais importante, diz.
“Há 16 anos que estamos a ter muitos problemas, temos de perceber porque é que há má qualidade nas obras públicas. A vistoria tem de ser feita de melhor forma. O Governo tem de assumir uma maior responsabilidade (…)”, argumentou o deputado, indicando que a possibilidade de implementação de um seguro nas obras públicas poderá evitar casos de fuga às responsabilidades em causa de erros. O deputado quis saber que trabalhos estão a ser feitos nesta vertente.
Em resposta à deputada Ella Lei, Raimundo do Rosário indicou que o Governo tem vindo a “reforçar a supervisão dos serviços de fiscalização adjudicados, exigindo o cumprimento rigoroso dos respectivos contratos e que as eventuais situações que obstem ao normal andamento das obras sejam tempestivamente transmitidas ao dono da obra”.
O Secretário garantiu ainda que “todo o quadro jurídico que regula esta matérias está a ser objecto de avaliação e, se tal se justificar”, o Governo irá introduzir novas medidas que assegurem uma “melhor qualidade das obras públicas”.
Apesar de ser da responsabilidade dos proprietários dos edifícios a contratação de técnicos para a vistoria dos mesmos, a cada cinco anos, Raimundo do Rosário admite que muitos não cumprem com as suas obrigações. O Governo “concorda que se imponham medidas que visem reforçar a vistoria aos edifícios, por forma a melhorar o acompanhamento dos trabalhos relativos aos edifícios que carecem de reparação ou se encontram degradados e promover a sua reparação, sensibilizando os proprietários para a sua conservação e o cumprimento das suas obrigações”.
O Secretário frisou ainda que, sempre que uma obra é terminada, é realizada uma vistoria nos dois anos seguintes. Se durante esse prazo existir algum problema é sempre pedido ao construtor e empreiteiro que assumam a responsabilidade, frisa ainda.
A qualidade das obras em habitações públicas tem sido posta em causa, depois de aparecerem sacos de cimento vazios dentro de paredes ou azulejos de prédios novos a cair.

31 Mai 2016

Crime | Actividades ilícitas ligadas ao jogo sobem em flecha

Sequestro, usura e extorsão subiram nos primeiros três meses do ano, com um crescimento exponencial nos crimes relacionados com o Jogo. A criminalidade geral desceu e, apesar de garantir maior atenção aos casinos, o Secretário para a Segurança diz que não há consequências de maior na estabilidade dos que cá vivem

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]taxa de crime desceu 7,1% no primeiro trimestre de 2016, com 255 casos a serem registados pelas autoridades da Segurança. Os crimes contra o património foram os que originaram mais ocorrências de Janeiro a Março, mas os crimes ligados ao Jogo são os que mostram uma maior tendência de subida.
Dados do Gabinete do Secretário para a Segurança ontem apresentados mostram que houve 1914 casos de “crimes contra o património”, uma descida de 8,6% relativamente a 2015. Menos casos de furto (- 3,3%) e roubo (- 8,9%), mas mais crimes de extorsão e usura (106 casos), que subiram de “forma notável”, em 73,3% e 55,9%. Estes dois últimos tipos de crime estão ligados ao sector do Jogo, bem como o crime de sequestro, que viu um aumento de 32,8%, de 67 para 89 casos no primeiro trimestre deste ano. O sequestro inclui-se na tipologia de “crimes contra a pessoa”, tendo feito aumentar estes crimes em 2,8% face a 2015. No total, houve 626 casos.
Ao todo, foram instaurados 368 processos relacionados com crimes do jogo, uma subida de 11,2% face a 2015, e que contaram com mais de 400 pessoas envolvidas.
Para Wong Sio Chak, a subida nestes crimes “evidencia as relações entre a segurança e o ajustamento que se vem verificando recentemente no sector do jogo”, mas o Secretário diz que a situação ainda não trouxe “quaisquer consequências” para a segurança de Macau. Até porque, frisa, “não houve informações sobre qualquer anormalidade no comportamento de [seitas] devido ao ajustamento das receitas” e “a maioria dos ofendidos e dos suspeitos não é residente” do território. Mas não só.
“Além disso, os processos relativos a estes tipos de crimes foram abertos por iniciativa da própria polícia e a maioria dos casos aconteceu dentro dos casinos. Não há indícios que mostrem que estes crimes se estendam para além do ambiente interno dos casinos, o que significa que a sua ocorrência não constituiu impacto na segurança da sociedade.”
Entre Janeiro e Março registaram-se “apenas quatro casos de associação criminosa”, mais um do que em 2015.

[quote_box_left]“Não há indícios que mostrem que estes crimes se estendam para além do ambiente interno dos casinos, o que significa que a sua ocorrência não constituiu impacto na segurança da sociedade” -Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança[/quote_box_left]

Nada de grave

Um aumento foi também registado na criminalidade violenta, onde mais uma vez a Segurança inclui o sequestro, além do tráfico de droga. No primeiro trimestre deste ano foram registados 181 situações, uma subida de 24%. Contudo, Wong Sio Chak apresenta também outros dados.
“No âmbito dos crimes de violência grave, continuam a zero os casos de homicídio ou de rapto e [há] uma casuística muito baixa dos casos de ofensas corporais graves – só um caso, o que representa uma descida de 75% comparando com o mesmo período do ano anterior”, revelou o Secretário para a Segurança, para quem a ausência destes crimes representa uma “melhoria óbvia de situação de segurança comparando com o ano passado”.
Os dados mostram ainda aumento nos casos de tráfico e consumo de droga dentro dos 344 casos de “crimes não classificados”, onde se inclui “aliciamento”, “auxílio”, “acolhimento” e “emprego de imigrantes ilegais”. No total foram 93 casos, uma descida de 24,4%, relativamente a 2015, mas onde se denotam 48 casos de tráfico de droga e 25 casos de consumo – subidas de 71,4% e 38,9%.
Apesar de terem sido detectados 7431 pessoas em situação ilegal no território, Wong Sio Chak diz que “houve uma descida significativa do número de imigrantes ilegais e em excesso de permanência, fruto das estratégias de acções de combate e esforços envidados” pelas autoridades de Macau e regiões vizinhas.
Os números indicam que 328 pessoas do interior da China e 64 do Vietname entraram ilegalmente em Macau, enquanto mais de 5500 ficaram cá tempo a mais do permitido.

Promessas deixadas

Wong Sio Chak deixou ontem a promessa de que a PJ vai intensificar a prevenção e o controlo do ambiente nos casinos, sendo que vai também levar a cabo um trabalho de prevenção criminal nas proximidades dessas infra-estruturas. A abertura de mais espaços de jogo, prevista para este e próximo anos, também coloca as autoridades de sentinela.
“Continuaremos a proceder a ajustamentos na implementação de recursos policiais, a atender às tendências da nova criminalidade e a implementar sistemas de prevenção que proporcionem resposta imediata (…), a Divisão de Investigação de Crimes Relacionados com o Jogo vai reforçar a comunicação e a cooperação e, tendo em consideração os crimes mais frequentes, nomeadamente “usura” para o jogo e “cárcere privado”, a Equipa Especial de Fiscalização procede a acções de prevenção e combate. Além disso, a PJ e a PSP continuam a reforçar a monitorização das sociedades secretas e das associações criminosas, bem como a proceder acções de prevenção e combate eficientes”, indica Wong Sio Chak.

Mais de mil taxistas multados

Entre Janeiro e Março deste ano, mas de mil taxistas foram multados. Dados ontem apresentados mostram que a PSP e a Direcção dos Serviços para os Assunto de Tráfego (DSAT) multou 1277 motoristas de táxi, menos 26% face ao ano passado, quando houve 1724 autuações. Destes casos, 472 casos eram de recusa de tomada de passageiros (37%), 416 de cobrança excessiva (32,6%) e 93 casos de transporte ilegal, mais seis casos.

NÚMEROS

1615 pessoas presentes ao Ministério Público (mais 15,9%)
16 casos de delinquência juvenil (mais seis), tendo sido identificados 28 menores envolvidos
3333 inquéritos instaurados (menos 7,1%)
80% foi a descida nos casos de fogo posto
113 casos de falsificação de documento (menos 35)
424 pessoas apresentadas ao MP por crimes relacionados com o jogo (mais 17,5%)
202 casos de crime de desobediência, mais 6,3%

Extorsão por imagens de regresso

Dados da Segurança mostram que houve um retorno nos casos de crime de extorsão por via de ameaças de divulgação de imagens íntimas na internet. No primeiro trimestre registou-se um aumento de quatro para 18 casos comparativamente ao mesmo período do ano passado.

31 Mai 2016

Tese | Gastronomia macaense sem força no turismo

Maria João Ferreira defende na sua tese de doutoramento ainda há muito a fazer para que a gastronomia macaense tenha uma forte presença no turismo local. A académica defende a criação de um “núcleo museológico” dedicado a este tipo de comida

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se “A gastronomia macaense no turismo cultural de Macau” e deixa recomendações ao Governo para que não deixe morrer uma das comidas mais típicas do território. A tese de doutoramento, defendida por Maria João Ferreira no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (UL), conclui que a gastronomia macaense poderia ter uma presença mais forte no turismo.
“Existe um longo caminho a percorrer até que a gastronomia macaense possa efectivamente contribuir para o turismo cultural de Macau, apesar de estar fortemente implantada no seio das famílias macaenses”, aponta Maria João Ferreira. “Os restaurantes visitados durante a observação directa não demonstraram muito empenho na sua confecção e divulgação. A dificuldade e a incerteza do retorno do investimento a fazer inibe-os de se aplicarem. Os entrevistados demonstraram alguma esperança na capacidade da gastronomia macaense se firmar, enquanto reconhecem haver pouco apoio governamental e pouco estimulo à restauração”, pode ler-se.
O trabalho académico fala ainda da necessidade de criar “políticas públicas que estimulem e apoiem iniciativas de restauração que ofereçam a gastronomia como um atractivo turístico e/ou património cultural”.

Museu precisa-se

Maria João Ferreira defende ainda a criação de um acervo museológico por forma a lembrar uma cozinha tão antiga e tradicional.
“Como instrumento de promoção da gastronomia macaense e do seu valor identitário, poderia ser criado em Macau um núcleo museológico onde fosse facultada a história das origens das suas iguarias, se zelasse pelo saber fazer dos tempos antigos, enquanto se incentivava às gerações mais jovens a adaptação de receitas a ingredientes alternativos”, pode ler-se.
O museu teria ainda espaço para a conservação de velhos utensílios e a criação de acções de formação, com o intuito de divulgar o legado histórico de gerações, como diz a académica, que dá mesmo a ideia de se criar um “Museu Virtual dedicado à Gastronomia Macaense” com base no projecto DIAITA, dedicado ao Património Alimentar da Lusofonia. Criado em 2012, esta plataforma existe na Universidade de Coimbra, em Portugal.
A tese de doutoramento de Maria João Ferreira estabelece ainda análises ao sector do turismo. Nas fraquezas são apontadas “vulnerabilidades mais evidentes, sem possibilidade de solução”, como o facto de estarmos perante um “território urbano exíguo”, uma “elevada densidade populacional” e um “clima subtropical com elevada percentagem de humidade”.
A autora considera que o património cultural material e imaterial constitui uma força do turismo, juntamente com os recursos turísticos diversificados e a aposta nos resorts com actividades familiares. Maria João Ferreira defende ainda que a quebra do turismo de jogo constitui uma oportunidade. Em relação às ameaças, são apontadas a falta de hotéis económicos, o próprio turismo de jogo, o qual “constitui a maior ameaça ao turismo cultural”, a poluição e a necessidade de dinamizar o aeroporto, com mais voos de baixo custo.

31 Mai 2016

Saúde | Pedidas mais medidas de apoio para clínicas privadas

Alguns representantes de associações do sector da Saúde consideram que o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM deve ter medidas mais concretas para a fusão do sector público com as clínicas privadas, defendendo mais apoios além dos vales de saúde

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ouco se falou do hospital público que está atrasado. Na sessão de auscultação de opiniões sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM destinado a associações da tutela dos Assuntos Sociais e Cultura, vários membros do Conselho para os Assuntos Médicos pediram mais medidas que venham a garantir, no futuro, uma maior fusão entre o sector público de saúde e as clínicas privadas.
“Deve haver maior cooperação entre as associações e o serviço público de saúde. Não vejo neste plano nenhuma referência a um plano para as clínicas privadas para os próximos cinco anos. Macau tem cerca de 708 clínicas privadas, incluindo 13 centros de saúde. Quantas destas vão existir e qual o papel que vão desempenhar nos próximos cinco anos? Que relação vão ter estas associações com o serviço público de saúde?”, questionou Lai Ma Cheong, também presidente da Associação de Médicos de Macau.
A responsável defendeu uma reestruturação da aplicação dos vales de saúde, destinados aos residentes permanentes. “Os vales de saúde funcionam há cerca de cinco ou seis anos e são uma forma para dar mais atenção às clínicas e diminuir o trabalho no serviço público. O Governo tem muitos recursos investidos no sector privado de saúde, em termos de recursos humanos e estruturas, e devíamos fazer um balanço para que os vales de saúde possam ter um maior papel”, apontou.
A presidente da Associação de Médicos de Macau falou ainda da necessidade de reforçar a formação de médicos de clínica geral, para além dos médicos de especialidade.
Também Kuok Cheong Nang, membro do Conselho e representante de uma associação do sector de clínicas privadas e laboratórios, pediu mais medidas de apoio.
“Nos próximos cinco anos, com o aperfeiçoamento do sistema hospitalar, os Serviços de Saúde deviam apoiar o trabalho das clínicas não lucrativas. Como podemos apoiar essas entidades no recrutamento de pessoal? O Plano faz uma referência à fusão do sector público com o privado, mas para além da implementação dos vales de saúde, não vemos outro apoio”, referiu.

Fusão na enfermagem

Outro membro do Conselho para os Assuntos Médicos, ontem presente na sessão de auscultação, defendeu uma fusão dos actuais institutos de enfermagem numa só escola. “Concordo com a construção de um hospital das ilhas, está atrasado mas é melhor do que nada. No novo hospital será criado um instituto de enfermagem. Que tipos de enfermeiros e médicos vão ser formados? Gostava que fossem enfermeiros e médicos locais. Como o Governo financia os institutos de enfermagem [do Instituto Politécnico de Macau e Kiang Wu], porque é que não fazem uma fusão, até porque Macau é um território pequeno? Os cursos têm de ser uniformizados, porque são financiados pelo Governo”, rematou.

31 Mai 2016

Saúde | Alerta para aumento de resistência a antibióticos

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]“resistência aos antibióticos em Macau está a aumentar, provocando também uma ameaça crescente à saúde pública” do território. O alerta é dado pelos Serviços de Saúde (SS), depois de ter sido detectado nos Estados Unidos o primeiro caso de uma “super bactéria” resistente aos antibióticos de “último recurso”.
A imunidade dos humanos aos antibióticos já estava a ser falada há algum tempo, mas um testemunho desta possibilidade surge agora, com a descoberta num humano do MCR-1, um gene responsável pela resistência à colistina – um antibiótico também conhecido como Polimixina E geralmente usada como o “último recurso” no caso de ineficácia de medicamentos.
“Devido ao preço e à grande toxicidade deste antibiótico o seu uso só é considerado quando os outros antibióticos são ineficazes”, explicam os SS, que indicam ainda que o gene MCR-1 é diferente das bactérias resistentes a colistina detectadas anteriormente”.
Em Macau não há ainda qualquer caso de descoberta deste gene MCR-1, que foi detectado pela primeira vez em suínos no sul do continente em 2015, tendo sido baptizada por cientistas chineses. Foi depois posteriormente detectado noutros locais da Ásia e da Europa e agora pela primeira vez nos Estados Unidos da América.

Macau monitorizado

Macau já encontrou nos seus hospitais diversas bactérias, nomeadamente a Escherichia coli, Staphylococcus aureus e Klebsiella pneumoniae, em 2014. A taxa de resistência a Escherichia coli e Klebsiella pneumoniae “subiu” até 30% e 40%, a taxa de resistência à meticilina Staphylococcus aureus (MRSA) subiu para 40% e a resistência à penicilina foi de 90%. Os dados mostram, para o Governo, o aumento da resistência aos antibióticos.
Com vista a acompanhar a situação desta evolução, os SS criaram em 2005 o sistema de monitorização de resistência aos antibióticos que procede à recolha de dados nos dois hospitais de Macau. Os SS garantem ter tudo controlado.
“Nos hospitais também foi criado o Conselho de Controlo de Infecção destinado a monitorização e controlo de disseminação de resistência aos antibióticos. Assim, caso seja detectado uma resistência anormal aos antibióticos, os Serviços de Saúde enviarão amostras para análise laboratorial fora do território. Caso seja detectado o aparecimento de uma ‘super bactéria’ ou uma bactéria multi-resistente, os SS aplicarão medidas rigorosas de prevenção de infecção.”
O gene de resistência à MCR-1 está presente no plasma bacteriano, o que pode proporcionar a propagação a outras bactérias resistentes às drogas, causando multi-resistências aos medicamentos. Os SS alertam ainda a comunidade médica que a prescrição de antibiótico só deve ser efectuada quando for realmente necessário.

31 Mai 2016

Quem são as novas gerações das associações de Operários e Moradores?

Duas das associações mais antigas de Macau continuam a ter jovens para prosseguir o caminho que começou a ser traçado há décadas. Não é o dinheiro que os faz entrar na União Geral das Associações dos Moradores ou na Federação das Associações dos Operários: é o trabalho junto das comunidades ou a possibilidade de chegar mais facilmente a um lugar na Função Pública. Mas também há quem tenha ambições políticas

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]oncorrem a uma vaga assim que acabam de sair da universidade e apenas ambicionam ganhar experiência até chegar ao almejado lugar na Função Pública. Outros querem de facto ajudar os residentes com maiores necessidades, esses que diariamente recorrem às associações para terem a ajuda que não conseguem junto do Governo. Também há aqueles que querem um dia chegar à Assembleia Legislativa (AL) e ter algum tipo de poder político e social, por isso a ambição acompanha-os a partir do momento em que começam a trabalhar.
Estes são alguns dos perfis que podem ser traçados das novas gerações de jovens que decidem aderir à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM, também conhecidos como Kaifong). Três jovens com quem o HM falou garantem que o salário não é o principal chamariz para se trabalhar neste tipo de associações, já que é pouco maior do que as 15 mil patacas mensais. Os atractivos são outros.

Os jovens, cara da FAOM
Os jovens, cara da FAOM

Associações como estas funcionam como polvos cheios de tentáculos há mais de 30 anos e continuam a ter forte influência social e política. Não faltam interessados na casa dos 20 e 30 anos para continuar um trabalho de associativismo iniciado há décadas. A FAOM e a UGAMM estão representadas no hemiciclo, possuem escolas, creches, centros e associações mais pequenas, recebem queixas dos residentes, têm centros de acompanhamento de idosos e lideram a lista das entidades que recebem subsídios do Governo.
“A primeira razão pela qual os jovens entram nestas associações é para terem algum tipo de poder, esse é o primeiro objectivo”, contou ao HM Isabel Cheong, secretária-geral do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, ligado aos Kaifong. “Nas associações não se ganha muito dinheiro, porque o salário pago é semelhante ao de um recém-licenciado. Quem entra aqui tem algum ambição e vontade de ter poder e ser conhecido, mas também de aprender mais e trabalhar junto da sociedade”, referiu.
Isabel Cheong estudou Jornalismo na China continental e chegou a trabalhar no jornal Ou Mun, mas depressa se fartou do ritmo frenético da profissão e do facto de ter de se deslocar diariamente a trabalhos de agenda. Um dia candidatou-se a uma vaga de trabalho nos Kaifong.
“Trabalhei em vários escritórios do deputado Ho Ion Sang e também no escritório central. Sempre trabalhei junto da comunidade. Até que em 2010 o deputado Ho Ion Sang e outros membros pensaram em criar este centro para discutirmos políticas e medidas, para termos um trabalho mais político. Então fui recomendada para trabalhar aqui”, explica Isabel Cheong.
Tal como todos os jovens da sua idade, Isabel começou do zero e fez todo o tipo de trabalhos. “Faço trabalho administrativo aqui e também estou na área de promoção de políticas para serem discutidas. Antes não tínhamos muitas pessoas e eu fui uma das primeiras a chegar. Agora a equipa é maior, temos cinco departamentos e um deles é só para pensar em temas a debater junto da sociedade e políticas para serem propostas ao Governo”, adiantou.
A jovem dos Kaifong
A jovem dos Kaifong

Já Ian Man Chit entrou na FAOM em 2008 através de um estágio. Estudou Política numa universidade chinesa e hoje estuda Direito na Universidade de Macau. “Há pessoas que entram na FAOM ou noutras associações porque querem de facto ajudar a melhorar a sociedade, mas muitos também querem concretizar os seus próprios interesses. Muitos querem desenvolver as suas capacidades aqui e não se importam muito com o facto do salário ser baixo. Há pessoas que querem entrar para depois terem mais oportunidades noutros sítios. Aqui podem ter uma formação para depois facilitar a entrada na Função Pública”, referiu.
A colega, Ng Nga Teng – que se licenciou na área das Relações Laborais em Taiwan – assegura: “Há várias situações. Há pessoas que entram porque há muitos cargos aqui e podem ter trabalho. Outros querem mesmo participar nas questões da sociedade e ajudar as pessoas. Muitos têm mesmo o sonho de ser políticos. Esse sonho existe, mas a maioria só quer um emprego.”

Formação para ser político

Na área política a máquina está bem oleada para formar jovens que poderão um dia ser potenciais candidatos à AL e integrar as listas, conforme os dirigentes assim decidirem. Do lado da FAOM, Kwan Tsui Hang já deu mostras de querer sair do hemiciclo e já estão a ser pensados nomes para lhe suceder. Os membros mais novos participam com frequência em acções de formação sobre política, com a participação de académicos convidados.
“Não sei quem é que se vai candidatar (nas eleições legislativas de 2017) mas os Kaifong estão sempre a formar novas pessoas para serem deputados. Quando Ho Ion Sang decidir sair já vão existir pessoas que podem avançar para uma candidatura. Há sempre cursos de formação com convites de especialistas em política para formar essas pessoas para a vida política”, explicou Isabel Cheong ao HM.
Ela própria já foi uma das formandas. “Em 2009 o deputado Ho Ion Sang foi eleito mas na altura as pessoas achavam que ele era novo e não confiavam muito no seu trabalho. Reconhecemos esse problema e apostámos no trabalho de formar as pessoas cada vez mais cedo, para que também comecem a aparecer mais cedo, para que a sociedade também os conheça.”
Isabel Cheong até põe a hipótese de um dia se candidatar, mas afirma ter de pensar, porque é uma decisão que não parte só dela. “No futuro gostava de experimentar esta área”, garante. Também Ian Man Chit gostava de chegar ao hemiciclo, mas diz que não se importa de continuar a fazer o que faz actualmente, em prol dos outros.
“Primeiro tem de se respeitar a vontade da própria pessoa, mas o mais importante é o que a pessoa em causa pensa sobre os residentes. Deve ser alguém com muita experiência a lidar directamente com as pessoas e ver os seus problemas. Essas são as condições básicas para uma pessoa ser escolhida. Somos um grupo dos operários e temos de ter a capacidade de fazer tudo, não podemos trabalhar apenas pelos direitos dos trabalhadores mas em todas as áreas. Para ser deputado temos de deixar a família para trás, sem horários.” O pensamento é transversal.
“Penso ser candidato à AL, mas é um processo complicado, porque a Ella Lei começou por ser assistente dos deputados e teve de adquirir muita experiência até lá chegar. Isso depende da própria associação, não é uma escolha pessoal. Não me importo qual será o meu cargo, pode não ser a AL, desde que possa ajudar as pessoas”, acrescentou Ian Man Chit.

Mais deputados directos

Apesar de estarem ainda muito longe de chegarem ao topo, estes jovens já têm as suas ideias políticas bem definidas. O aumento de deputados directos no hemiciclo é um objectivo defendido por Isabel Cheong e Ian Man Chit.
“Há muitos deputados na AL que só fazem coisas para os seus interesses pessoais e não quero que essa situação continue. Para mim um deputado tem muita responsabilidade e trabalhos e não é uma escolha fácil. Actualmente há falta de igualdade social. Há muitos empresários na AL, o que faz com que Coloane continue a não ser protegida”, defendeu o jovem da FAOM.
Ng Nga Teng, que decidiu entrar na Federação depois de assistir a um seminário sobre sindicalismo em Taiwan, pede que seja implementada a Lei Sindical em Macau. “A FAOM está a desempenhar o papel de sindicato, temos 70 associações e há sempre esse objectivo de ajudar os trabalhadores. Macau precisa mesmo de uma Lei Sindical, porque sem ela não há uma plataforma de negociação”, remata a jovem.

Os caminhos paralelos de Ella Lei e Wong Kit Cheng

Ella Lei foi eleita em 2013 pela FAOM pelo sufrágio indirecto, já que a FAOM continuou a ter os deputados Kwan Tsui Hang e Lam Heong Sang nos assentos directos. Wong Kit Cheng, que é vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, foi a número dois da lista de Ho Ion Sang, dos Kaifong. O percurso das deputadas até chegarem à AL foi semelhante ao de Isabel Cheong, Ian Man Chit e Ng Nga Teng.
“Comecei por participar na União Geral dos Estudantes durante a universidade e foi aí que comecei a ter mais contacto com os problemas da sociedade. Depois fui para a Associação das Mulheres porque queria discutir mais políticas e defender os direitos destas”, referiu Wong Kit Cheng ao HM. A deputada ainda chegou a trabalhar como enfermeira no Hospital Conde de São Januário.
“A minha entrada para a AL foi uma decisão de todos, porque a associação tem formado jovens para participar nas políticas, temos tentado encontrar pessoas para continuar esse trabalho. Conheci enfermeiras que também estavam ligadas a estes assuntos e incentivaram a minha candidatura, foi uma oportunidade”, assegura a número dois de Ho Ion Sang. ella lei
No caso de Ella Lei, a deputada indirecta entrou para a FAOM através de um simples estágio, quando ainda estudava na universidade, no curso de Administração e Gestão Pública. “Na altura não sabia nada, mas comecei a perceber melhor o trabalho de um deputado e achei que era significativo e desafiante”, contou. Foi recepcionista num dos centros da associação, tratou dos casos mais fáceis, lidou com muitas queixas de residentes. Ella Lei estagiou nos anos de 2002 e 2003, quando a economia atravessava uma fase má e quando houve o fecho de muitas fábricas.
“Falei com pessoas analfabetas que precisavam de ajuda para assinar contratos, submeti queixas ao Governo. Chegou a um ponto em que queria contribuir para a sociedade de uma forma mais activa e queria ter mais responsabilidades. No processo de candidatura ganhei o apoio dos meus colegas, porque claro que não foi apenas uma decisão pessoal”, rematou a deputada.

30 Mai 2016

TNR | Exigida maior rapidez nos pedidos com fusão do GRH

Albano Martins e Grant Govertsen pedem maior rapidez e flexibilidade nos pedidos de aprovação de trabalhadores não residentes após a fusão do Gabinete de Recursos Humanos com os Serviços para os Assuntos Laborais

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão basta fundir o Gabinete de Recursos Humanos (GRH) com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para que os processos de contratação de trabalhadores não residentes (TNR) sejam aprovados com maior rapidez e eficácia. Para o economista Albano Martins e o analista de jogo Grant Govertsen, é necessário mudar processos para tornar mais fácil a vida às empresas.
“Volta-se um bocado à estaca zero, porque no passado esse gabinete esteve sempre dentro da DSAL. Tem lógica a ideia de meter um gabinete num departamento que discute questões similares, mas vamos ver se a capacidade de resposta, que já era lenta, não se vai tornar mais lenta ainda. Esse é o grande dilema”, disse Albano Martins ao HM. “Agora temos de pedir à DSAL para dar a informação de que não tem pessoal com essas qualificações e aí é que fazemos prova junto do GRH. Com a fusão, esse processo pode ser mais rápido, mas não é garantido que seja, porque estamos fartos de ouvir departamentos dentro de direcções de serviços que nos pedem para consultarmos outros departamentos”, referiu ainda.
Grant Govertsen pede maior flexibilidade para os pequenos negócios com a fusão das entidades. “Claramente as empresas mais pequenas estão a sofrer de forma desproporcional em relação às grandes empresas. É cada vez mais difícil contratar locais, porque vão todos trabalhar nos casinos, que podem pagar mais. Seria importante uma maior flexibilidade para as pequenas empresas poderem contratar mão-de-obra não residente”, apontou.

Malditos prazos

A fusão entre os dois organismos está feita desde o passado sábado, sendo que agora a DSAL conta com o Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes, responsável pelo tratamento dos pedidos de contratação deste tipo de mão-de-obra. Com a reestruturação, inserida na política de diminuição de serviços semelhantes na Administração, nasce ainda a Divisão de Licenciamento e de Apoio Técnico, responsável pela fiscalização de agências de emprego e tratamento dos pedidos de licenciamento.
Numa resposta recentemente concedida ao HM, o GRH garantiu que demorava cerca de um mês a tratar de um pedido de contratação de um TNR especializado, sendo que para um trabalhador sem qualquer tipo de especialização o pedido chega a demorar dois a três meses.
Um prazo que é contestado por Albano Martins, que defende, com a fusão, diferentes critérios de aprovação consoante a dimensão de negócio e a empresa. “Para uma Pequena e Média Empresa (PME) esse processo deveria ser muito rápido, mas para uma empresa que pede 20 ou 30 trabalhadores, claro que devem demorar um pouco mais, mas nunca mais de três meses. A cota é autorizada e depois temos de procurar a pessoa. Não havendo esse trabalhador o processo não devia demorar mais do que 20 dias.”
O economista garante que o actual sistema “é caótico para as empresas”, tanto “as mais pequenas como as grandes, que se calhar até são mais afectadas”.
“Às vezes parece uma decisão política e não económica: ‘não queremos mais não residentes’ e deliberadamente parecem atrasar os processos. A maneira como as coisas estão a correr é claramente de pessoas que não têm noção de como funciona uma empresa. No passado havia exactamente a mesma postura.”
Em comunicado, a DSAL assegura que esta reestruturação vai ajudar a “tratar e executar com mais eficácia os trabalhos sobre pedidos de contratação de TNR a fim de responder às necessidades do desenvolvimento social”. O organismo garante ainda ter mais formas de “optimizar trabalhos” e efectuar estudos sobre recursos humanos em Macau, “para garantir que os residentes continuam a ter prioridade no acesso ao emprego”. Macau conta com mais de 220 mil TNR, sendo a construção civil e os restaurantes e similares os que mais contratam estas pessoas, além de áreas como o trabalho doméstico.

30 Mai 2016

Iec Long | CCAC divulga resultados na próxima semana e investiga Coloane e Jinan

Era para ser em Abril, mas o surgimento de novos dados fez com que a investigação à troca de terrenos da Iec Long se prolongasse. O relatório surge na próxima semana, enquanto o CCAC investiga a construção do Alto de Coloane e a doação à Universidade de Jinan

[dropcap style=’circle’]É[/dropcap]já na próxima semana que se fica a saber o resultado da investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre a Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa. O organismo liderado por André Cheong admite ter encontrado novas informações e diz também que começou a investigar o caso do empreendimento de luxo que poderá nascer no Alto de Coloane e a doação de cem milhões de patacas à Universidade de Jinan. coloane
A investigação aos lotes da Iec Long já deveria ter sido dada a conhecer em Abril, mas André Cheong, que apresentou desculpas pelo atraso, disse ao Jornal do Cidadão que novas informações foram encontradas “na última fase de investigação”. Tal levou a que o CCAC necessitasse de mais tempo para analisar o caso.
O caso diz respeito a uma troca de terrenos entre o Governo e empresas como a Shun Tak. A permuta de terrenos foi assinada pelo ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, alegadamente para preservar a antiga fábrica de panchões. O terreno de 152 mil metros da Iec Long foi trocado por terrenos onde se encontram o Mandarim Oriental, o MGM e o One Central, depois da Sociedade de Desenvolvimento da Nossa Senhora da Baía da Esperança – administrada por Sio Tak Hong, do Conselho Executivo – ter cedido estes lotes à Shun Tak. Mas, a empresa ainda tem de receber 133 mil metros quadrados de terreno.
Chui Sai On, instigado a comentar o assunto no ano passado, insistia que as dívidas de terrenos têm de ser pagas, uma vez que a permuta aconteceu devido ao interesse público.
André Cheong, que tinha referido existirem “indícios” para a investigação, diz agora que o relatório está já concluído, faltando a tradução. “O relatório envolve uma orientação clara sobre o caso e as sugestões do CCAC” disse André Cheong à publicação em língua chinesa.

E os outros?

O responsável do CCAC disse ainda que o organismo já começou a investigar o caso do empreendimento de luxo que poderá vir a nascer no Alto de Coloane. O lote, pertencente ao empresário Sio Tak Hong, foi comprado em hasta pública, conforme dados anunciados pela empresa. Mas o desenvolvimento de vários prédios de habitação no local tem levantado polémica, dado ser o local dos poucos verdes em Macau.
André Cheong indicou que a investigação deverá demorar mais tempo, devido a estarem envolvidos vários departamentos governamentais, pelo que é difícil prever o calendário da conclusão sobre a investigação. “Entendo que há uma grande preocupação pública sobre este caso, por isso, o CCAC esforça-se para investigar o caso”, sublinhou Cheong. jinan universidade
O Comissário foi ainda questionado sobre se a investigação influenciaria os trabalhos de aprovação da obra, o único que falta para que o projecto avance, mas André Cheong diz que a investigação é independente e que não só não influencia, como também não é aconselhável o debate sobre o caso na Assembleia Legislativa (AL).
Já sobre o caso da doação de cem milhões de patacas à Universidade de Jinan, Cheong diz que o CCAC tem condições para acompanhar o caso e garantiu que o organismo vai investigá-lo, tendo já pedido dados à Fundação de Macau (FM). O caso gerou polémica porque Chui Sai On, Chefe do Executivo, não é só o presidente da FM, como também é vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan, tendo aprovado e recebido os apoios.

30 Mai 2016

UM | Chui Sai On pede empenho na formação de recursos humanos

A UM está no caminho certo para atingir a “excelência internacional”. É o que diz Chui Sai On, que teceu elogios à instituição que vê, actualmente, como a formadora dos futuros recursos humanos do território

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hui Sai On pediu à Universidade de Macau (UM) que continue a desenvolver o ensino, de forma a aumentar ainda mais a sua “influência internacional”. Num discurso no dia em que mais de mil alunos se graduaram, o Chefe do Executivo elogiou a instituição pública, deixando também alguns pedidos, nomeadamente no que à formação de recursos humanos diz respeito.
“A UM conheceu uma constante melhoria da qualidade do ensino e o aumento da sua influência internacional, o que ajudou a promover a imagem internacional de Macau. Porém, nem todas as coisas vão tão bem como se deseja. É natural que a UM enfrente vários problemas na sua evolução. Para ultrapassar as eventuais dificuldades e desafios, é importante que se mantenha firme na prossecução da sua meta de excelência académica e institucional”, frisou o também Chanceler da instituição.
Chui Sai On diz-se “satisfeito” com o desenvolvimento da universidade, que considera ser “um importante centro de formação de recursos humanos de alto nível do território”. Ainda que diga acreditar que a UM, “que se encontra numa fase crucial de desenvolvimento acelerado”, o líder do Executivo frisa que a instituição vai ter de responder a problemas e desafios decorrentes do processo de construção de uma “universidade de referência mundial”. E deixa, por isso, sugestões.
“Para elevar a competitividade e promover o desenvolvimento diversificado, Macau tem de apostar na educação. Face a esta realidade, é necessário definir o respectivo mecanismo de longo prazo, aperfeiçoar o sistema do ensino superior e implementar as medidas de promover a prosperidade de Macau através da educação e de “construir Macau através da formação de profissionais. Neste aspecto, o Governo espera que a UM se empenhe ainda mais na exploração de modelos educacionais mais eficazes para dar uma melhor resposta às estratégias referidas”, afirmou no seu discurso.
Chui Sai On frisa que foi “prestada a maior atenção ao desenvolvimento académico”, não só ao nível das matérias, como da própria infra-estrutura e recursos humanos. O líder do Governo fez questão de salientar que a UM se tem “esforçado” para melhorar o sistema educacional e “aperfeiçoar os procedimentos administrativos”, sem fazer referência a quais. O Chefe do Executivo diz, contudo, que o dia da graduação representa algo para o futuro de Macau.
“[A melhoria dos sistemas] beneficiou a formação de quadros qualificados para o território, promoveu o desenvolvimento da UM quanto ao ensino, à investigação e à gestão e melhorou a sua reputação e prestígio académico. A cerimónia de graduação celebra a formação de quadros profissionais qualificados.”

Verde esperança

Cerca de 1400 alunos, de acordo com dados da UM, graduaram-se na passada sexta-feira, sendo que 46 deles concluíram também programas do Colégio de Honra. Wei Zhao, reitor da instituição, fez questão de relembrar o lema da UM –“Humanidade, Integridade, Sabedoria e Sinceridade” -, incentivando os alunos a seguir por esse caminho.
Mas as palavras de Chui Sai On foram as mais marcantes, já que o líder do Governo deixou a mensagem de que a UM está preparada para avançar “rumo a universidade de excelência internacional”. Esperança é também o que Chui Sai On deposita na instituição, tendo utilizado até as infra-estruturas novas na Ilha da Montanha para mostrar o que sente. “Estamos contentes por ver a bela paisagem do novo campus da UM, com várias zonas verdes. A beleza da paisagem do campus é um sinal de esperança e de um futuro melhor para a Universidade.”

30 Mai 2016

CCM | Verão para todos com mais uma sessão de InspirARTE

O Verão está à porta e com ele o Centro Cultural volta à carga com uma série de espectáculos vindos do outro lado do mundo para animar famílias. Há circo, teatro, marionetas e outras surpresas

[dropcap style=’circle’]”[/dropcap]InspirARTE no Verão” está de volta para alegrar pequenos e graúdos com uma série de espectáculos promovidos pelo Centro Cultural de Macau (CCM). Conta com palhaços, dança e teatro, em iniciativas especialmente concebidas para toda a família.
De 30 de Junho a 3 de Julho, chega a Macau “Sr. Satie de Papel” da Polónia, pelas mãos da companhia Atofri Theatre, a mais reputada no teatro infantil daquele país do leste europeu. A peça é uma produção de teatro musical que mostra como a imaginação pode transformar papel num vistoso cenário, servindo também como instrumento e parceiro de brincadeiras, explica a organização. Estimuladas pelos ritmos, sons e música de Satie, as crianças entre um e três anos são desafiadas a jogar e a desvendar mistérios e adivinhas.

Animais e outros circos

O “Carnaval dos animais” é o circo da bicharada que traz da Austrália acrobacias e um workshop de iniciação aos mais pequenos, naquele que também é denominado como o “maior espectáculo do mundo” e que terá lugar a 9 e 10 de Julho. Para a organização esta é “uma experiência única de teatro visual acrobático que irá permanecer por muito tempo nas mentes dos nossos miúdos”. Chook & Gek
A Escócia entra em cena de 21 a 24 de Julho com “Hup”. Um espectáculo da Starcatcheres de Edimburgo criado em colaboração com a Orquestra Real Nacional Escocesa, que revela uma ligação entre a natureza e a música, deixando que bebés se descontraiam através de uma aventura íntima com a música clássica. Quase como num jogo, o pequeno público é desafiado a interagir com ambiências e ritmos musicais. Esta peça é uma criação para pais que cedo pretendam expor os seus filhos até aos 24 meses ao mundo da música e da imagética.
A 23 e 24 de Julho os russos Melting Point trazem para cena “Chook e Gek”. A peça é um espectáculo teatral que combina palhaços, marionetas e instalação vídeo, baseada num conto clássico do autor Arkady Gaidar. A encenação conta as aventuras de dois irmãos que partem com a mãe rumo ao norte longínquo para se encontrarem com o pai. Descrita como “uma peça alegre, engraçada e visualmente adorável”, “Chook e Gek” é concebida para miúdos a partir dos cinco anos. O espectáculo convida o público a descobrir a força e a beleza das coisas simples, levando os mais velhos numa viagem de regresso à infância.

A cantar

“Spot” vem da Holanda de 6 a 8 de Agosto pelo Theater Terra. Um musical para a família que sobe ao palco com um desfile de marionetas em ponto grande, cenários coloridos e “adoráveis” personagens. Inspirada na internacionalmente reconhecida colecção de livros “Spot the Dog”, de Eric Hill, esta introdução às artes performativas é acompanhada de canções, encenada em diálogos simples e dança tradicional holandesa. A história começa quando o cão Spot leva Helen, a hipopótama azul, a visitar o pai na quinta. Quando lá chegam, os dois amigos descobrem que todos os animais tinham desaparecido. Um espectáculo para miúdos maiores de dois anos.Chalk About_Tuur Uyttenhove
A Escócia retorna a 27 e 28 de Agosto, desta feita com “Conversas a giz” pela companhia Curious Seed. Divertida, emocional e imprevisível, adianta a organização, a peça de dança teatro transforma o palco num imenso quadro negro onde, para além dos corpos, a própria vida é delineada a giz. A companhia escocesa leva ao palco dois bailarinos que vão fazer perguntas grandes a um público pequeno. Equilibrando humor e descontracção com movimentos corporais, a dupla vai interagir com uma plateia de crianças a partir dos oito anos tocando em temas universais, do amor à felicidade.
Ainda a 28 de Agosto e em jeito de despedida entra em cena o “InspirARTE à Solta” uma celebração que vai juntar milhares de crianças e pais no CCM. Dos workshops aos espectáculos e aos jogos, grandes e pequenos vão juntos à descoberta das artes com os animais da floresta.
Os bilhetes para todos os espectáculos já estão à venda.

30 Mai 2016

DSPA nunca realizou relatórios de impacto ambiental

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental nunca realizou um relatório de impacto ambiental de um projecto de construção. Desde 2009 que apenas deu parecer técnico a 70 projectos, ainda que uma das suas funções dispostas na lei seja também a de fazer estes relatórios

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]aprovação do projecto de uma torre habitacional com mais de cem metros de altura na zona do Ramal dos Mouros levantou a questão: porque é que os responsáveis da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) não estavam presentes na reunião para dar explicações sobre o relatório de impacto ambiental? Porque é que esse relatório veio de mãos privadas?
O HM quis saber quantos relatórios de impacto ambiental foram produzidos pelas mãos da DSPA e a verdade é que, desde 2009, data da criação do organismo, não foi nenhum.
Apesar do Regulamento Administrativo que versa sobre “a organização e funcionamento” do organismo ter como uma das funções a “elaboração ou avaliação de estudos de impacto ambiental”, a DSPA apenas diz que só recebe os relatórios já feitos e dá o seu parecer, avaliando se estão de acordo com leis e normas vigentes – tal como aconteceu com o projecto do Ramal dos Mouros e do Alto de Coloane, onde foi a própria empresa de construção a adjudicar a avaliação a uma empresa externa.
Na lei, é possível ver que existe até um departamento dentro da DSPA que se dedica especialmente à “elaboração de relatórios de avaliação do impacto ambiental, sempre que tal se mostre necessário”, denominado como a Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental.

Avaliar o que está feito

Numa resposta por e-mail, o organismo confirmou que recebeu desde a sua criação um total de 70 “projectos de avaliação de impacto ambiental”, sendo que 70% foi elaborado pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), por dizer respeito a projectos públicos de construção. O restante, a obras privadas.
“Os trabalhos de avaliação ambiental fazem parte de projectos de desenvolvimento, então quem faz os relatórios são as entidades responsáveis pelas obras”, explicou a DSPA, garantindo que não foram feitos quaisquer contratos com empresas privadas nesse sentido. “As despesas [relacionadas com os relatórios] também são pagas pelas entidades.”
A DSPA diz que pode responder aos pedidos das entidades e dar opiniões técnicas quando for feito o relatório de impacto ambiental, “com o objectivo de assegurar que o relatório corresponde às leis em vigor”, como acrescentou na resposta ao HM.
Jorge Neto Valente, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) e presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), foi o único a chamar a atenção para a ausência de membros da DSPA na reunião que aprovou a torre na zona do Ramal dos Mouros.
“Há alguma justificação especial para o facto de hoje a DSPA não estar cá representada? Tem sempre opinião sobre prédios de três e quatro andares e num projecto desta natureza não podemos contar com o seu apoio científico”, apontou na altura. Posteriormente o Governo confirmou que o presidente da DSPA, Raymond Tam, não pôde estar presente por ter participado numa visita oficial a Pequim com o Governo Central, numa comitiva com mais membros da DSPA.
A Associação Islâmica de Macau, concessionária do terreno em causa e autora do projecto, nunca confirmou ao HM o nome da empresa que realizou o relatório de impacto ambiental. Também o relatório do projecto de luxo no Alto de Coloane nunca foi revelado pela empresa de construção, que garantiu que tinha sido aprovado pela DSPA.

Regime não é para já

A criação de um regime de avaliação do impacto ambiental, que iria obrigar as empresas a realizar testes de acordo com critérios da DSPA, tinha sido prometido há muito pelo organismo, sendo que uma consulta pública já deveria ter sido lançada o ano passado. Este foi um dos trabalhos principais das Linhas de Acção Governativa (LAG) de 2015. Ao HM, a DSPA disse que tem promovido os trabalhos da criação do regime desde a criação do organismo, em 2009, mas como o regime “envolve âmbitos muito abrangentes, é preciso tempo para a criação”. A DSPA frisou que antes da criação do diploma já foi criada a Lista Classificativa de Projectos de Construção que Precisam de se Sujeitar à Avaliação de Impacto Ambiental (experimental), há mais de dois anos. O organismo vai fazer primeiro a revisão da lista e a consulta pública “vai ser lançada mais rápido possível”.

27 Mai 2016

Tabaco | Maioria dos deputados quer salas de fumo nos casinos

Os deputados sugerem que o Governo avance com salas de fumo nos casinos. A permissão para que os presidiários fumem em espaços abertos no EPM foi também sugerida. O trabalho legislativo avança agora para o Governo que terá de apresentar uma nova versão da lei

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) parece ter acordado, depois de meses parada, na análise da proposta de revisão ao Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo. Por um lado, o Governo defende tolerância zero ao fumo, mas parece que o grupo de trabalho não concorda com a medida, tal como já tinha sido avançado pelo HM.
Apenas dois deputados membros, num grupo de dez, está de acordo com o Governo. Os restantes, a maioria, apoia a manutenção das salas de fumo nos casinos. Oito membros desta Comissão “concordam que sejam criadas salas de fumadores, desde que reúnam alguns requisitos, no sentido de não afectar a saúde de outros. (…) A criação destas salas não vai afectar nem os trabalhadores, nem os não fumadores. Há dois membros que se manifestaram contra, ou seja, no sentido de apoiar a proibição total nos casinos”, explicou Chan Chak Mo, presidente da Comissão.
O grupo de trabalho está ainda contra a proibição de fumo no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), havendo apenas uma sala específica para o efeito. A Comissão considera que não deve ser retirado esse direito aos presidiários e por isso deverá ser possível fumar nas áreas ao ar livre do EPM, sendo que é, defendem, o director do estabelecimento a decidir quais os espaços ao ar livre onde se poderá fumar.

Electrónicos e afins

Os cigarros electrónicos são um ponto que poderá trazer alguma discórdia porque não está bem clara a sua definição na lei, conforme diz Chan Chak Mo. Para a Comissão é preciso primeiro definir se esta alternativa ao tabaco normal é ilegal e só depois assumir-se uma postura.
Depois do encontro, no início do ano, com alguns representantes de venda de tabaco e charutos, a Comissão considera que não se devem proibir as salas de provas nas tabacarias. A proibição de montras com estes produtos também levanta “muitas dúvidas” à Comissão, que se mostra contra, pelo bem do negócio.
Questionado sobre as acusações de Ng Kuok Cheong ao HM, também deputado membro da Comissão que disse arrastar-se o trabalho por ser uma revisão muito polémica, Chan Chak Mo desvaloriza e diz que os trabalhos estão a decorrer de forma natural. Segue-se a elaboração das sugestões por parte da assessoria da AL, que serão entregues ao Governo para avaliação. Chan Chak Mo não soube responder se a revisão poderá subir a plenário, para votação, ainda nesta sessão legislativa.

27 Mai 2016

Samuel K.C. Tong sobre turismo: “Preocupação é com o rendimento, não com número de turistas”

O Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo não deveria estar separado do relatório de revisão intercalar do sector de Jogo. É a opinião de Samuel Tong, que defende a promoção da participação dos residentes nos produtos turísticos, mas também o dar a conhecer aos turistas os costumes e cultura de Macau, antes destes chegarem ao território

Qual é o objectivo da Associação de Estudo de Economia Política de Macau, o que promovem?
A Associação tem como objectivo promover o estudo de políticas públicas, que são muitos diferentes dos estudos académicos. Os estudos académicos focam-se mais na inovação e não se interessam pela operabilidade em si. Fazemos estudos de políticas públicas, usando as condições existentes para encontrar uma melhor forma de as aplicar e dar sugestões ao Governo. Os nossos membros são professores de diversas instituições do ensino superior, especialistas em Direito, Lei Básica, Turismo, Economia, Transporte, entre outros.

O Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, que acabou de ser publicado, estima que até 2025 o número de visitantes pode atingir entre os 33 a 40 milhões.  Como avalia estas estimativas?

Essas estimativas são apenas de consulta, não são um resultado final. Os crescimentos referem vários dados, tais como o crescimento dos anos passados e da Organização Mundial de Turismo (UNWTO). Penso que é importante que a promoção do crescimento económico de Macau dependa mesmo do sector de turismo, portanto os visitantes são muito importantes, sejam muitos ou não. Pelo ângulo do desenvolvimento económico, o que temos com que nos preocupar mais é o rendimento total do turismo, mas não com o número de turistas. E este rendimento deve incluir elementos de Jogo e de extra-Jogo. Quero salientar que o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo deve ter em consideração também o do sector de Jogo, que faz parte do turismo e cujos serviços visam também turistas. Portanto não podemos separar o plano do turismo e o Jogo, se quisermos desenvolver um “turismo integrado”. 

Portanto considera que o actual documento de consulta separa-se do Jogo?

Sim. Se calhar por causa da forma de administração, a pasta do Secretário para a Economia e Finanças fez um relatório  de revisão intercalar do sector de Jogo e agora a Direcção dos Serviços do Turismo (DST) publicou este plano geral. Mas avaliando os dois documentos, ambos visam os turistas – só que actualmente a vinda de turistas é motivada pelo jogo. Então porque é que separam um do outro? O Jogo entra no quadro do plano do Turismo, o que é mais adequado para a necessidade do desenvolvimento de Macau.

E o Plano Quinquenal do Desenvolvimento está coerente com o Plano Geral do Turismo e o relatório de Jogo?
O Plano Quinquenal deveria abranger o plano do turismo e o relatório de Jogo e depois cada plano ter mais pormenores sobre os seus sectores.

Existe a preocupação na sociedade sobre a capacidade de suporte da cidade face ao número de visitantes, algo que se considera ter ficado de fora do Plano Geral. Concorda?
Quanto à capacidade de suporte, penso que é um assunto mais académico do que um assunto da política pública. Isso porque olhando para outras cidades que são destinos de turismo, a questão da capacidade de suporte não é muito discutida. A ideia é mais falada quanto a museus ou parques temáticos, para controlar o número de visitantes e melhorar a experiência dos turistas. Para uma cidade aberta como destino turístico, é difícil aplicar um limite da capacidade de suporte, por exemplo, o número actual já chega a um limite, mas continua a haver turistas a apanhar voos para Macau e não podemos fechar as fronteiras para não entrarem. Além disso, o actual problema da capacidade de suporte é apenas encontrado em alguns sítios de Macau: as Portas do Cerco e a Avenida Almeida Ribeiro, por exemplo. Mas muitos outros sítios não são visitados por turistas. Pela minha experiência de trabalho no Aeroporto, a capacidade de suporte é mais falada ao nível das infra-estruturas.

Mesmo assim, considera importante encontrar um equilíbrio entre os turistas e os residentes?
É preciso fazer por isso, obviamente. No Plano Geral do Turismo há também conteúdo para se encontrar esse equilíbrio, por exemplo, observando o desenvolvimento do turismo através de experiências para não só os turistas mas também para os residentes. Penso que é importante permitir aos residentes saberem qual é a importância do turismo de Macau para a vida e a sociedade geral.

No plano geral, a DST apresenta várias medidas de curto-prazo, incluindo “Transformar Macau como um destino turístico de permanência de vários dias” e “Promover o reconhecimento da indústria do turismo pelos residentes e a gerir a sua participação”. Estas medidas podem mesmo ser realizadas a curto-prazo?
Não sei se se consegue, mas há muito a fazer. Porque a importância de uma viagem é toda a experiência no destino do turismo e isso é influenciado pela interacção entre residentes e turistas. Portanto se os residentes apoiam e conhecem as actividades turísticas, aceitam-nas e consideram os turistas mais amigáveis. Por outro lado, é importante ensinar os visitantes sobre quais são os costumes e hábitos de Macau. Como em Singapura, antes de chegar, os turistas sabem quais são as regras locais. Portanto a promoção é mútua, por exemplo, temos que ensinar os visitantes a não fumar no interior, quando fazemos promoção do turismo de Macau noutros países. No que toca a destino turístico de permanência de vários dias, penso que é apenas uma das medidas para aumentar o consumo do turismo mais diversificado, não só compras mas também estadias e refeições.

O Plano Geral do Turismo propõe a promoção da conexão directa com o Aeroporto Internacional de Hong Kong como vantagem de atrair mais visitantes de média e longa distância a Macau. Como avalia esta estratégia?
Quando queremos desenvolver a clientela internacional, a acessibilidade é muito importante. Sabemos as pessoas chegam a Macau por vias terrestres, marítimas e aéreas. De forma geral, a maioria de visitantes de curta distância chega por via terrestre, mas penso que podemos cooperar mais com as cidades da Delta do Rio das Pérolas para atrair mais visitantes. Podemos também promover a ligação de ferry para os turistas que vêm em grandes iates para Hong Kong virem depois a Macau.  Mas o que deve ser mais facilitado deve ser a via aérea. Actualmente, as linhas aéreas do Aeroporto Internacional de Macau são muito limitadas. As companhias têm “dores de cabeça” a pensar como trazer mais turistas da Europa e América, de média e longa distância. Penso ser viável a realização da conexão directa quando a Ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai entrar em funcionamento, porque são apenas 30 minutos de carro entre as duas regiões. No entanto, os arranjos transfronteiriços devem ser analisados mais cedo, não apenas pensados quando a ponte estiver pronto.

Explorar produtos turísticos marítimos, criar parques temáticos e desenvolver  mais modalidades de entretenimento familiar são alguns dos trabalhos com que o Governo quer avançar. 
Sendo Macau um mercado capitalista, o que o Governo pode oferecer são bens públicos, infra-estruturas, melhoria das leis e regulamentos e mais desenvolvimento. No final, quem desenvolve e opera os projectos são as empresas e os investidores. As medidas que apontou têm uma boa direcção para o turismo integrado. Mas primeiro é preciso verificar a competitividade no desenvolver de projectos em Macau comparativamente a outros sítios do mundo. Quais são as vantagens e existem investidores que tenham vontade de operar os projectos? O que o Governo precisa de pensar é como levar os investidores a fazer isso.

Mas actualmente quem tem mais recursos turísticos para promover são as operadoras de Jogo…
 Na realidade, as operadoras de Jogo promovem elementos extra-jogo com o objectivo final de ganhar lucros pelo jogo. É preciso ter investidores de operadoras extra-jogo para promover esses elementos, para corresponder à ideia da diversificação da economia. E não podem ser sempre as operadoras de Jogo a promover os elementos extra-Jogo, porque o efeito é sempre limitado. Claro que no mercado local não existem estes investidores, mas quando conseguirmos melhorar a cooperação do mercado com o exterior e facilitar o movimento de visitantes, é possível atrair mais investidores estrangeiros a desenvolver elementos extra-jogo em Macau.

27 Mai 2016

Jogo | Junket exige indemnização à SJM e dois milhões por fichas

Alan Ho Tai Chi, co-proprietário de uma empresa junket, exige que a SJM lhe pague dois milhões de patacas por fichas de jogo, no âmbito do fecho de uma sala VIP no Grand Lisboa. Pede ainda que a operadora pague uma indemnização por ter cessado o contrato de exploração da sala antes do termo previsto. O Caso está em tribunal e o Chefe do Executivo e a DICJ já receberam queixas

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] negócio da sala VIP gerida pela empresa Kimren Entertainment Company Limited no hotel Grand Lisboa corria às mil maravilhas mas tudo desabou em 2014. A empresa junket, propriedade de Alan Ho Tai Chi, operava uma sala VIP em parceria com o grupo Neptuno desde Setembro de 2013, mas a sala acabaria por fechar portas em Janeiro do ano passado. Agora, como mostrou ao HM, Ho tem fichas de jogo no valor de dois milhões de patacas que, diz, a SJM não quer de volta e cujo valor não pagou ao promotor de Jogo.
Alan Ho já apresentou duas queixas na Direcção dos Serviços de Coordenação e Inspecção de Jogos (DICJ), juntamente com seis cartas. Afirma não ter obtido resposta. Também a carta entregue ao Chefe do Executivo não gerou quaisquer resultados.
Além disso, Alan Ho exige ainda que a SJM lhe pague uma indemnização superior a 795 milhões de patacas pelos lucros que a empresa não obteve, devido ao fecho da sala VIP antes do termo do contrato. Do outro lado, a SJM pede um pagamento superior a 18 milhões de patacas, alegando que a Kimren Entertainment não conseguiu atingir o valor mínimo de fichas de jogo conforme o estabelecido no contrato, conforme explicam documentos aos quais o HM teve acesso. Alan Ho ficaria responsável por um valor mínimo de 200 mil dólares de Hong Kong por mesa, com ganhos mensais superiores a seis milhões. fichas sjm
Foi, aliás, a SJM a colocar o promotor de jogo em tribunal em primeiro lugar, mas este recorreu e a justiça continua a tomar conta do caso. O contrato seria cessado pela SJM em Janeiro de 2015, sendo que o mesmo teria duração até Setembro do mesmo ano.

Pressões e polícia

Alan Ho contou ao HM que desenvolve a actividade de promotor de Jogo há muitos anos, mas em 2014 o negócio da sala VIP no Grand Lisboa começou a chegar ao fim. “Sempre houve um bom funcionamento da sala de jogo em parceria com a Neptuno e que resultou em pagamento de elevadas comissões para a SJM. Tudo corria bem. Até que a determinada altura, uma pessoa que tinha grande interesse em obter o trespasse desta sala de jogo, tentou convencer-me a ceder parte ou a totalidade da sala VIP. Como não acedi, presumo que ele foi tentar por outra via, através da SJM”, contou o empresário.
Depois disso, em Outubro de 2014, “esse homem mandou vir 50 a 60 pessoas para a sala de jogo”. “Fui barrado por pessoas que não consegui identificar, não eram seguranças nem polícias, e suspeito que eram membros de seitas. Esta situação de me barrarem a entrada e aos clientes durou dois dias”, contou.
Alan Ho conta ter sido pressionado a ceder o trespasse da sala VIP. “Essas pessoas convidaram-me a sentar e a conversar, mas tudo serviu para me obrigar a ceder a totalidade da sala de jogo. E disse que naquele dia não valia a pena falar sobre o assunto, porque estavam várias pessoas à minha volta, quase parecia uma ameaça.”
Acusando a SJM de não garantir a segurança no local, Alan Ho garante que agentes da Polícia Judiciária (PJ) estiveram presentes na sala durante dez dias, por culpa de uma queixa apresentada pelo interessado na sala. O promotor de Jogo garante que isso levou ao fecho desta sala VIP e de mais três que operavam no território, por fuga de clientes que passaram a ter de apresentar a sua identificação com frequência às autoridades.

SJM acabou contrato

Segundo a acção de contestação apresentada por Alan Ho, este afirma que não conseguiu obter as receitas suficientes “por razões que não lhe são imputáveis”. Em Janeiro de 2015, seria a própria SJM a pôr um ponto final no contrato, tendo a sala sido fechada a partir do dia 31. O promotor considera que se a SJM “não tivesse proibido o acesso à sala VIP a partir do dia 31 de Janeiro de 2015, [a empresa] poderia continuar a explorar a sua actividade na sala referida até ao dia 18 de Setembro”. Esta era a data em que finalizava o contrato em causa.
“Tínhamos uma grande facturação, o que mostra que deveríamos ser bons parceiros, porque eu conseguia arranjar clientela e facturar. Também tinha de pagar aos agentes que arranjavam clientes, para além de garantir o tratamento VIP para os jogadores. Porque é que a SJM me mandou embora ao fim de um ano e meio? A responsabilidade de segurança não foi exercida pela SJM, o que levou a uma fuga de clientes e originou o declínio das receitas”, assume Alan Ho.
O fecho da sala fez com que Alan Ho não tenha conseguido reaver 200 milhões de patacas em dívidas, pelo facto da sala VIP já não lhe pertencer. “De certeza que este homem está feito com a SJM, caso contrário como é que isto poderia acontecer? Algo aconteceu para que aquilo acabasse”, remata.

27 Mai 2016

Coppia: “Macau muda muito e muito rápido”

Manuela Azevedo, Hélder Gonçalves e Victor Hugo Pontes são os mentores de “Coppia”, um projecto em pares que junta música, dança e cenografia num espectáculo com definição ambígua mas que promete animar as últimas noites do FAM, hoje e amanhã no teatro do Sands

Como é que apareceu este projecto?
M.A. – Nasce da iniciativa do Centro Cultural de Belém, que se chama Carta Branca, onde se lança um desafio a um artista para criar o espectáculo que quiser e com quem quiser. Fiquei muito contente com o convite mas também sem saber o que fazer. Havia coisas que já sabia que não queria, não queria envolver os Clã (de que faz parte com Hélder Gonçalves) porque tínhamos acabado de fazer um disco novo e não era justo obrigá-los a fecharem-se outra vez, e também não queria um concerto clássico, do género “As canções favoritas da Manuela Azevedo”ou qualquer coisa muito centrada em mim. Sabendo o que não queria, fui à procura do que podia fazer. Encontrei uma palavra que me deu essa ideia. Era “coppia” em Italiano, que quer dizer dupla, parelha, casal. Pensei então que podíamos fazer um espectáculo em que só haveria dois músicos, dois bailarinos e tudo o que tivesse em palco e mesmo as canções teriam a haver com essa ideia de dupla em todos os seus significados. Por outro lado era uma maneira de me desafiar a mim também musicalmente. Estando só dois músicos em palco ia-me obrigar a fazer mais coisas do que aquilo a que estou habituada e, por outro lado, ao ter dois bailarinos em cena também ia poder ter ao meu lado uma outra linguagem artística, que é a dança. Poderia também colaborar com o Victor Hugo Pontes, com quem os Clã já colaboram há muito, mas que é também coreógrafo, actor, encenador, bailarino e muitas outras coisas. Outra pessoa que admiro muito é o Hélder e era também importante tê-lo como co-criador na direcção musical e escolha de reportório, bem como ser o meu parceiro de palco.

Este é um projecto que apresenta as canções de outros. Como funciona esta escolha?
M.A. – Aqui a escolha baseou-se essencialmente no tema. Mais do que andarmos a ver coisas que gostávamos e conhecíamos, queríamos canções que também reflectissem esta ideia de parelha, do ser a dois ou do deixar de o ser. Não queríamos que fosse nenhum tipo de tratado disso que é ser a dois, mas antes uma coisa desempoeirada, com um olhar irónico sobre a nossa própria natureza e sobre aquilo que são as relações humanas. De toda essa ironia de olharmos para nós próprios num tom irónico e bem humorado.

Este é um projecto de carácter multidisciplinar. Como é fazer um projecto assim e que mais valias vos traz?
H.G. – Já temos vindo a investir um bocadinho nisso, em ter espectáculos mais trabalhados. É muito importante a parte musical, mas temos sentido ao longo dos tempos que, se conseguirmos juntar a isso algo que faça sentido e que seja forte, é uma coisa que nos diverte mais e que nos desafia.
M.A. – Nesse encontro o que acho que é mais importante é que tenha como motor uma vontade artística e não uma coisa artificial. Se sentimos que naquele espectáculo há uma dimensão cénica para ser explorada, uma movimentação em palco que também pode ser desenvolvida e que vai trazer, em termos expressivos, uma outra camada importante para a comunicação, aí sim. Com “Coppia” a ideia era mesmo esse encontro entre música e dança e tentar que fosse feito de forma orgânica. O princípio era construir um objecto híbrido em que as pessoas tivessem dificuldades em dizer concretamente o que tinham visto.

Não é a primeira vez em Macau. Como tem sido esta experiência?
H.G. – Francamente nem sabemos muito bem o que dizer. Viemos cá sempre em momentos muito distantes entre si e Macau muda muito e muito rápido. Na realidade é a terceira vez que aqui estamos mas é sempre como se estivéssemos a chegar a um sítio novo. Perdemos sempre as referências anteriores.

M.A. – Temos também sempre experiências diferentes. A primeira vez que cá estivemos foi em 1999 na Escola Portuguesa. Foi uma experiência surreal, termos andado de avião tantas horas e chegar a um sítio com uma temperatura diferente, cheiros estranhos e muito chineses na rua e depois chegamos ao local do concerto e parecia que não tínhamos saído de Portugal. Na segunda ocasião, que foi numa Festa da Lusofonia , já havia mais mistura de pessoas. Mas a reacção foi óptima e as memórias que levamos são muito boas. Para hoje já esperamos uma coisa completamente diferente. Disseram-nos que é essencialmente público chinês, portugueses e também e turistas. Vai ser uma plateia mais internacional.

“Coppia” é filho único.
M.A. – Pois, não sei se fará muito sentido fazer uma segunda edição deste projecto. Mas está em aberto fazermos coisas do género, por exemplo com o Victor Hugo.

Isto de viver da música como é e que conselhos deixam?
M.A. – Os Clã começaram a trabalhar em 92 e estivemos a dar no duro até à saída do primeiro disco em 96. Saiu com excelentes críticas mas não vendeu nada e penámos durante algum tempo. Mas continuámos e acho que o facto de toda a banda ter resistido foi o que fez com que conseguíssemos criar uma carreira sólida. Devíamos ser as cigarras da fábula, mas temos que ser as duas coisas, temos que ser a formiga também e ter esse espírito de poupança para depois ter que aguentar os longos Invernos de concepção de um disco ou de um novo projecto. Agora ainda mais porque somos os nossos próprios editores.

Projectos na calha?
H.G. – Quando chegarmos a Portugal vamos começar a trabalhar no nosso próximo disco. Temos também alguns projectos já marcados, coisas pequeninas, e temos também um convite que ainda não sabemos muito bem quando vai para a frente para fazer um musical para a infância.

27 Mai 2016

UE | Carmo Cano de Lasala substitui Vincent Piket

Carmo Cano de Lasala será a nova chefe do Gabinete da União Europeia em Hong Kong e Macau, iniciando funções já em Setembro. A terminar o mandato, Vincent Piket deixa um registo de “excelentes relações” com Macau

[dropcap style=’circle’]V[/dropcap]incent Piket, chefe do Gabinete da União Europeia (UE) em Hong Kong e Macau termina agora o seu mandato. A sucessora será Carmo Cano de Lasala, actual chefe do gabinete da UE da China e Mongólia em Pequim, apurou o HM.
“Sim, confirmamos a ida de Carmo Cano de Lasala”, frisou o gabinete da UE da China e Mongólia em Pequim ao HM. De nacionalidade espanhola, de Lasala é formada em Filosofia e Artes pela Universidade de Zaragoza, em Espanha.
A futura representante começou a sua carreira em 1992, como vice-presidente da Embaixada de Espanha em Addis Abeba, na Etiópia. Em 1995 assumiu funções como vice-presidente da Embaixada de Espanha em Accra, no Gana. Seguiram-se as embaixadas de Bucareste e Cazaquistão.
Em Agosto de 2006, viaja até Pequim para o departamento dos Negócios Estrangeiros de Espanha na Ásia. Em 2011 assume o lugar de número dois da delegação da UE, passando em Janeiro de 2014 para chefe do Gabinete.

Relação positiva

José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, analisa a relação e cooperação com o ainda chefe do Gabinete da UE em Hong Kong e Macau como “muito” positiva.
“Em termos de cooperação, o trabalho feito com Vincent Piket tem sido muito frutuoso. Portanto o espírito de cooperação que existe, dentro das áreas que nós conhecemos e trabalhamos e também no que diz respeito às relações com a Câmara do Comércio, tem sido extremamente positivo e feito com uma grande abertura e um espírito de excelente relacionamento”, frisou.
Vincent Piket, aponta Sales Marques, sempre se esforçou para manter essa relação especial. “Ele sempre demonstrou ter uma atenção especial com Macau e às organizações com as quais eu também trabalho, nomeadamente o Instituto [de Estudos Europeus] e a Universidade de Macau”, rematou.
Assumindo não conhecer o trabalho nem a pessoa da futura chefe, que deverá tomar posse no início de Setembro, José Sales Marques espera manter as boas relações.

26 Mai 2016

Venezuela | Fome e insegurança num país que já não é o que era

Os dias passam devagar para quem está na Venezuela: a maior crise que o país já enfrentou tem levado vidas, trazido fome e parece estar longe de chegar ao fim. Venezuelanos dão o testemunho do que se passa e falam de uma história de “terror”

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap]á não se vive. Sobrevive-se. A Venezuela está, neste momento, a passar por uma crise sem precedentes, que deixa milhões à fome, sem acesso a bens essenciais e a medicamentos. Bebés recém-nascidos morrem diariamente e o Governo mantém-se impávido. É por isso que, para Maritza Margarido, lá “não se vive. Sobrevive-se.”

“É um país em guerra. A Venezuela atravessa agora o pior momento da história. Não há comida e quando há, não há como pagar a preços tão elevados”, começa por explicar ao HM.

Não há produtos de primeira necessidade em nenhum supermercado e, quando chegam alguns, as pessoas têm que “ir para a fila”. Fila essa que se estende por quilómetros, como provam imagens que Maritza envia ao HM e que tira da varanda de sua casa. E como os média, os poucos que falam do assunto devido à falta de abertura/conhecimento da situação, relatam.

Filas para comprar comida estendem-se por quilómetros
Filas para comprar comida estendem-se por quilómetros
Cada pessoa tem um dia específico para ir às compras. O de Maritza é a sexta-feira e começa às duas ou três da manhã. Nem pensar faltar à chamada.

“As pessoas só podem adquirir esses produtos no dia que lhes foi designado e segundo o número de bilhete de identidade. A mim calhou-me a sexta-feira. Para fazer as compras é através de impressão digital e, mal a coloquemos, ficamos bloqueados não podendo fazer as compras em mais lado nenhum, nem voltar a comprar nada até que volte a ser a nossa vez. Isto é controlado pela identificação digital”, conta a portuguesa nascida na Venezuela, ao HM.

A escolha de ir cedo para a fila é justificada pelo facto de os primeiros a entrar poderem ser os mais “sortudos” – se o supermercado abrir às 8h00, na hora seguinte pode já não haver bens para comprar. Quem faltar no dia que lhe foi indicado, por exemplo por estar a trabalhar, não tem outra solução que não a de esperar até à semana seguinte. E quem consegue comprar os poucos produtos que ainda vão existindo corre o risco de ser assaltado à saída do supermercado, num país onde a lei também parece já não existir.

[quote_box_right]“Já não há estado civil, está destruído. A Venezuela já não é o país maravilhoso que foi dos anos 50 aos 90” – Eliana Calderón, venezuelana a morar em Macau[/quote_box_right]

À mingua

Um dos grandes lemas de Nicolás Maduro, presidente do país, para ‘enfrentar’ a crise é que “Deus providenciará”. Mas Deus não está a providenciar. A Venezuela tem a maior reserva de petróleo das Américas, sendo que este produto equivale a 95% das exportações do país. As receitas do ouro negro, como relembra a BBC, foram até utilizadas para financiar alguns programas sociais, possibilitando a construção de um milhão de casas para os mais pobres.

Mas os preços dos barris de petróleo desceram mais de metade de um ano para o outro – 88 dólares por barril foram, agora, substituídos por 35 dólares. Consequentemente, o dinheiro já não chega aos cofres do governo que, por si, também não sabe como gerir receitas. E nunca soube.

A crise actual no país é difícil de explicar. À pergunta como é que a Venezuela chegou à situação em que está, as respostas que nos são dadas são semelhantes: má gestão financeira há décadas.

“O governo justifica-se com a questão do petróleo, mas acho que foi é má gestão dos governos, tanto do Chavez, como do Maduro. É o resultado da corrupção”, diz-nos Marisol Arroz da Silva, portuguesa nascida na Venezuela e radicada em Macau.

Comida para uma semana para uma família de cinco
Comida para uma semana para uma família de cinco
O mesmo diz Eliana Calderón, venezuelana a morar em Macau, que concorda com Maritza quando esta fala em “sobrevivência” no país. Eliana vê um país a deteriorar-se ao longo dos anos, onde já quase não há humanidade, segurança pessoal ou tranquilidade.

“Já não há estado civil, está destruído. A Venezuela já não é o país maravilhoso que foi dos anos 50 aos 90”, refere ao HM, relembrando que há pessoas a sobreviver “umas às custas das outras” e tudo muito graças ao chavismo e madurismo que imperam no país (ver texto secundário).

Hugo Chavez, que governou a Venezuela de 1999 até 2013, criou medidas de controlo dos preços para os bens necessários em 2003, com o intuito de que os mais pobres pudessem também ter acesso a açúcar, café, leite, arroz, óleo de milho e farinha. Mas essa decisão foi vista como forma de chamar seguidores, além de ter tido repercussões ingratas: produtores queixaram-se de que essas novas regras os faziam perder dinheiro: alguns recusaram-se a providenciar produtos para os supermercados públicos, outros pararam mesmo a produção. Resultado? A importação passou a ser ainda mais necessária à Venezuela.

Hoje, a inflação chega agora quase aos 200%. O bolívar venezuelano desceu 93% e as pessoas estão a comprar produtos com uma moeda que nada vale – 300 bolívares equivalem a 70 cêntimos de dólar americano.

Como nos conta Maritza, “o salário mínimo é irrisório e insuficiente para o que quer que seja”. Ainda que tenha aumentado recentemente, o preço dos produtos continuam a subir, “sendo a situação igual ou pior do que antes”.
Algumas famílias passam fome, porque agora “comer é um luxo”, como dá conta uma família de cinco pessoas ao New York Times. No seu frigorífico têm cinco bananas, meio pacote de farinha, meia garrafa de óleo de milho, uma manga e meio frango.

“O povo tem criado um mercado informal nos bairros onde vive a que chamamos de ‘bachaqueros’, onde, depois de adquirirem os produtos no mercado normal aos preços regulamentados, as pessoas os vendem na rua até cem vezes acima do valor real”, continua a descrever Maritza. “Estou a referir-me a produtos como carne, leite, açúcar, farinha, papel higiénico ou produtos de higiene pessoal, entre outros.”

A população também utiliza a troca directa, com as redes sociais a serem invadidas com “pessoas pedindo medicamentos e produtos essenciais”. Notícias do New York Times, Daily Mail e The Guardian dão conta de testemunhos que indicam que “cães abandonados têm desaparecido das ruas” e que as pessoas estão a caçar pombos para comer.

O governo diz que muitos dos bens estão a ser levados para a Colômbia, o que levou a que Maduro ordenasse o encerramento parcial da fronteira com o país, em Agosto de 2015. Os bens podem não sair. Mas, assim, também não entram. E as pessoas nem sabem o que se passa.

“Os meios de comunicação não dizem nada, tudo o que se passa no país sabemos pelas redes sociais. A televisão proibiu que se mostre o que se passa e o mundo inteiro sabe melhor do que nós. Sem contar que levam os nossos filhos, que se manifestam pacificamente, presos e maltratam-nos”, diz-nos Maritza.

Saúde malparada

“A morte de bebés é o pão nosso de cada dia.” É assim que Osleidy Canejo, médico no Hospital de Caracas, descreve a situação vivida nos estabelecimentos de saúde do país.

Hugo Chavez, antecessor de Maduro, dizia muitas vezes no seu discurso que “não há água, nem luz, mas há pátria”. Mas a pátria está a precisar de electricidade. Ao New York Times, médicos explicam que as mortes de recém-nascidos acontecem logo pela manhã – só num dia há testemunhos de sete bebés que morreram por falta de electricidade que alimente os ventiladores.

“Alguns são mantidos vivos à mão, com médicos a bombearam ar durante horas para os manter a respirar”, refere o jornal.

344F903E00000578-0-image-a-20_1463533320283Maritza diz-nos que não há medicamentos, pílulas anti-concepcionais, anti-alérgicos. Não há medicamentos para os doentes de SIDA, cancro ou para aqueles em diálise.

“As pessoas ricas vão buscar a sua medicação à Colômbia. Quando entramos aqui numa farmácia as prateleiras estão vazias, para não mencionar que não existem medicamentos para crianças.”

Fotogalerias dão conta de métodos de desenrasque – dois homens que foram alvo de cirurgias nas pernas têm os membros elevados com recurso a duas garrafas de água cheias que contrabalançam o peso – e de agonia. “Homem sem metade do crânio há mais de um ano ainda espera tratamento pós-cirurgia”, pode ler-se na legenda.

O Canada Times fala de um depoimento de um médico que confessa que os instrumentos utilizados em operações cirúrgicas são “esterilizados” e “reutilizados até não darem mais”, porque deitá-los fora está fora de questão. Mas, para Maduro, a dúvida é só uma: “que algures no mundo, além de Cuba, o sistema de saúde seja melhor que na Venezuela”.

Bombas prestes a explodir

Em declarações aos média, os venezuelanos identificam-se como “bombas prestes a explodir”. Maritza Margarido fala de um país sem lei, onde “se pode matar e nada acontece”.

Um estado fome, onde o que se passa “não é terrorismo”, mas quase, como refere Eliana Calderón. Raptos e mortes nas ruas são uma realidade, como nos relata relembrando uma visita que tentou fazer à sua cidade, Mérida, há um ano e meio. Uma cidade tranquila, mas, agora, isolada.

“Chego ao aeroporto e temo poder ser assaltada. Podemos ser marcados por causa do carro onde vamos, podemos ter armas apontadas. Isto não é vida e não é fácil de aceitar para um sítio que era tranquilo.”

Um carro incendiado na rua onde vive Maritza
Um carro incendiado na rua onde vive Maritza
Também Maritza nos diz que “os bandidos são mais poderosos do que as armas da polícia”. Matam por um relógio ou um telefone. Sequestram pessoas e roubam carros para poder pedir resgates e, quando não os conseguem, matam ou atiram à rua os primeiros e incendeiam os segundos. Como Maritza Margarido “infelizmente” sabe bem.

“O meu filho foi sequestrado com a noiva e sua família em Setembro de 2015, num sequestro que aqui se chama de “sequestro relâmpago”. Andaram durante cinco horas num carro com a cabeça enfiada no meio das pernas, foram ameaçados e espancados. Ainda me ligaram a pedir resgate mas depois acabaram por ter a sorte de ser libertados num bairro perigoso de Caracas. Vivemos isto e este receio todos os dias. Tiveram sorte em não ser mortos, o que acontece muito”, diz-nos. Um “terror”, como classifica Eliana Calderón.

[quote_box_left]Coca-cola? Zero. A bebida mais famosa do mundo parou de ser produzida no país, porque não há açúcar[/quote_box_left]

Um governo inactivo e os seguidores que ainda acreditam

Para Eliana Calderón não há dúvidas que a mudança na Venezuela só poderá acontecer com “um novo governo” e “com ajuda militar”. A venezuelana radicada em Macau diz que esta é a única solução que vê, mas notícias sobre o que se passa no país mostram que os militares parecem também ser a solução de Nicolás Maduro. É que o presidente da Venezuela acredita que o país pode vir a ser invadido por forças exteriores, ainda que não haja evidências – ou ameaças – de que tal virá a acontecer.

“Naquilo que foram descritos como os maiores exercícios militares alguma vez vistos em solo venezuelano, no fim-de-semana passado, o presidente declarou orgulhosamente que mais de 500 mil tropas das forças armadas e milícias civis leais ao Governo participaram na ‘Operação Independência 2016’”, indica uma notícia desta semana da BBC.
“Nunca estivemos mais preparados do que isto”, disse Maduro, acompanhado pelo General Vladimir Padrino Lopez, Ministro da Defesa, que disse haver “aviões espiões dos EUA” a violar o espaço aéreo venezuelano por duas vezes este mês.

Desde o colapso económico do país que Maduro pouco fala da crise. O responsável dedicou muito do seu tempo a elogiar os pontos fortes da Venezuela – por exemplo por esta “ser” a maior potência ao nível do petróleo, ainda que o preço do barril tenha descido a pique – e a acusar outros países de se meterem na sua política.

Comida por votos

Segundo a agência Associated Press, é verdade que há países a meterem-se na política da Venezuela. São eles o Brasil e a Argentina, ainda que estes se digam apenas preparados para servir de “mediadores para uma possível reconciliação”.

A imprensa internacional, e alguns venezuelanos, criticam a inacção do governo de Maduro face à crise que se vive, tido como sendo o único “a não perceber a urgência” de fazer algo.

A declaração de “estado de emergência” saiu da boca de Maduro, mas apenas face ao golpe que este se diz vítima: a oposição recolheu cerca de dois milhões de assinaturas, num país de 30 milhões, para que se faça um referendo para retirar o presidente do poder antes do final do seu mandato em 2019.

Mas a problemática pode ir mais longe, como explica ao HM Eliana Calderón. “Nós venezuelanos é que temos destruído o nosso país, eu incluída que saí de lá, fugi”, começa por dizer, admitindo que se sente culpada mas que pensou primeiro na segurança do filho e na sua própria. “Mas o grande problema é que os venezuelanos sofreram lavagem cerebral, primeiro com o chavismo, depois com o madurismo. Uma lavagem cerebral muito grande”, diz-nos. “É verídico, é incrível como as pessoas são fracas, há cultos de seguidores [dos líderes].”

Nem a morte de Chavez há três anos fez terminar essa “lavagem”. O motivo? “Quando se dá comida grátis em vez de se trabalhar, sem ser preciso lutar, os seguidores querem mais, ficam à espera”, indica Calderón. A votação em Maduro é tida como um desses casos, onde comida foi distribuída em troca de votos, ainda que tenha havido manifestações contra o seu governo.

Beco com saída?

Com nacionalidade portuguesa, Maritza Margarido tem a “sorte” de ter um “plano B que a maioria não tem”, que é mudar-se para Portugal. Ainda assim, mantém-se no país. Tanto Maritza, como Marisol Arroz da Silva, nascida na Venezuela mas a morar em Macau, respondem à pergunta que parece ser óbvia – porque é que quem lá vive não foge – da mesma forma.

“Muitos já foram. Eu tenho uma filha de 28 anos que vive no Panamá há um ano, eu ainda estou aqui porque tenho o meu filho de 24 anos. No meu caso já conversei com ele e estamos organizar tudo para sair, mas não é possível explicar o quão difícil é deixar para trás uma vida [inteira], a sua história, a sua casa, as suas memórias, os seus hábitos”, confessa Maritza ao HM. “É uma situação complicada, a riqueza de uma vida e a família está lá”, indica-nos Marisol.

(com Sofia Mota)

26 Mai 2016

Jogo | Jorge Godinho defende inclusão de lotarias nos casinos

No livro “Direito do Jogo – Volume I” o académico Jorge Godinho defende o fim do monopólio das apostas desportivas e lotarias Pacapio, sugerindo a sua inclusão nos casinos e a implementação de “resorts integrados” com vários tipos de jogos. O académico fala ainda na eliminação de algumas medidas actualmente impostas

[dropcap style=’circle’]J[/dropcap]orge Godinho, académico da Universidade de Macau (UM), sugere no seu mais recente livro que o Governo deve apostar na integração das apostas desportivas e lotarias Pacapio nos casinos. A obra “Direito do Jogo – Volume I” foi ontem apresentada na Fundação Rui Cunha (FRC).
No livro, o autor fala da necessidade de “eliminar monopólios”. “As concessionárias dos jogos de fortuna e azar em casino deveriam poder oferecer apostas desportivas à cota, que actualmente são a segunda maior fonte de receita. Este monopólio deve acabar. Se vários casinos tiverem um ‘sports book’, como sucede em Las Vegas, tudo leva a crer que a receita fiscal das apostas desportivas poderia aumentar bastante”, indica.
Numa altura em que existe uma desaceleração nas receitas do jogo de fortuna e azar, Godinho considera que as apostas desportivas parecem ser a maneira mais óbvia e fácil de gerar receitas adicionais. “Seria errado renovar esta concessão novamente em regime de exclusivo”, pode ler-se.
O académico acredita ainda que a abertura do sector das apostas desportivas irá gerar mais receitas. “É um sector para o qual existe procura e que não depende de junkets ou agentes. Parece justo que aqueles que investiram milhões em edifícios gigantescos sejam autorizados a operar apostas desportivas”, defendeu.
A ideia é acabar com as concessões feitas por tipos de jogo. “Cabe passar a atentar sobretudo no espaço que é o [resort integrado], que deve poder ter várias formas de jogo e não apenas jogos de fortuna ou azar”, refere o autor na obra.
Jorge Godinho pede que “as apostas desportivas necessitam de passar a ter um quadro legal próprio, acabando-se com a ficção de que se trata de uma lotaria”.

Discutir TNR croupiers

O especialista deixa ainda outras considerações sobre o futuro do sector, pedindo o fim das subconcessões de jogo aquando da renovação dos contratos.
“As subconcessões devem pura e simplesmente acabar, passando as três actuais subconcessionárias a concessionárias plenas. Algumas outras operadoras actuais devem também passar a concessionárias: todos sabemos que na prática há hoje de facto mais do que seis subconcessionárias.”
Quanto às salas VIP e junkets, “a regulamentação deve ser ampliada e reforçada”. Jorge Godinho levanta ainda a possibilidade de poder ser discutida a entrada de trabalhadores não residentes (TNR) para o cargo de croupier.
“Há uma série de outras questões que devem ser esclarecidas ou abolidas. Uma delas é o limite ao número de mesas de Jogo. Outra tem a ver com os croupiers: deve haver uma discussão séria sobre se a actual restrição à contratação de croupiers não residentes deve continuar. Quanto ao tabagismo, parece desproporcional e danoso não admitir sequer salas de fumo como nos aeroportos”, remata o autor.
Ao HM, Jorge Godinho não quis fazer comentários sobre o futuro panorama do sector nem sobre o recente relatório de revisão intercalar do Jogo, apresentado pelo Governo. Referiu apenas que este tipo de relatórios “não deveria ser uma coisa esporádica mais sim um exercício regular”. O livro “Direito do Jogo – Volume II”, que versa sobre a parte administrativa e regulatória, deverá ser lançado daqui a um ano. O autor espera ainda lançar o terceiro volume, sobre a parte penal e a prevenção do branqueamento de capitais, daqui a dois anos.

26 Mai 2016

Economia | Moody’s baixa rating. Governo desvaloriza

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]agência norte-americana de notação financeira Moody’s baixou o rating da economia de Macau do nível Aa2 para Aa3. Ainda que Macau continue no grupo dos países ou regiões com estabilidade financeira e baixos riscos associados ao crédito, a descida deve-se ao “acentuado enfraquecimento da economia, com o crescimento ainda altamente volátil”, aliado à “limitada resposta” governamental à queda das receitas do jogo.
“A perspectiva negativa reflecte as incertezas que rodeiam a trajectória de crescimento, [e] a resposta política”, além das consequências nas reservas orçamentais da região administrativa especial, cuja economia é altamente dependente do jogo, um sector que há quase dois anos regista consecutivas quedas nas receitas.

Tudo estável

Numa nota oficial divulgada ontem, a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) desvaloriza esta ligeira descida no rating, referindo as agências de rating internacionais “concordam que a situação económica de Macau se mantém, em princípio estável”. O Governo lembrou ainda que a nota Aa3 também foi atribuída pela Moody’s à zona do interior da China e à Bélgica.
“A AMCM reiterou que a situação financeira e económica da RAEM se mantém, em princípio, estável, dispondo de condições para fazer face às evoluções económicas”, sendo que o Governo “não tem quaisquer dívidas”.
“As bases da economia geral de Macau continuam a manter-se positivas; não obstante o contexto marcado pelo ajustamento profundo da economia, designadamente, sob a conjuntura de o Produto Interno Bruto total ter registado um decréscimo de 20,3% no ano de 2015, o mercado de emprego mantém-se estável, a taxa de desemprego continua a situar-se em níveis inferiores a 2,0%, enquanto que o PIB per capita continua a ascender a USD71.984, nível relativamente elevado em termos mundiais”, explicou a AMCM.
Também a agência admite que o perfil de crédito de Macau continua “muito forte” em comparação com a maioria das economias avaliadas, ainda que note que o crescimento da RAEM “está altamente dependente do sector do jogo, que representa 58,3% dos resultados económicos aos preços de produção actuais”.

26 Mai 2016

Laura Nyögéri, directora artística do Artfusion

Veio para Macau por umas férias para dar uma “mão” à Casa de Portugal. As férias já duram há sete anos, tempo durante o qual Laura tem-se dedicado a agitar as águas da cultura local. Cruzar artes, tendências e culturas é a sua motivação para descobrir novos mundos e aproximar as pessoas. Porque Macau tem talento, “muito talento”, diz

[dropcap style=’circle’]J[/dropcap]á cá está há algum tempo. Como começou a experiência de Macau?
Era suposto serem umas férias que se transformaram em sete anos (risos). Um convite da Casa de Portugal para o projecto “Lebab”, baseado no livro de Fernando Sales Lopes, “Terra de Lebab”. Fizemos um casting com os miúdos mas depois o projecto foi alterado e não se concretizou. Daí surgiu um grupo de artes performativas que acompanhou a Casa de Portugal (CPM) ao longo de cinco anos. Estive envolvida em vários documentários sobre festividades locais, o Doc “Olhar Macau” também com a CPM. Depois decidi criar o Macau Artfusion. O objectivo era a fusão com o trabalho de outros grupos locais. Juntar as várias culturas no palco. A primeira performance foi com o grupo Axe Capoeira, do mestre Eddy Murphy, com dança contemporânea. A partir daí continuámos a desenvolver o projecto com base no conceito de fusão de artes e acabámos por nos lançar com o Grupo de Danças e Cantares Portugueses Macau no Coração. Apesar de ser um grupo tradicional, acolheu tendências contemporâneas e alguma criatividade, mais extravagância. Trabalhamos em fusão com eles. Já fizemos espectáculos em que unimos folclore com dança contemporânea. Mas também temos os nossos projectos.

Então o Artfusion é uma secção do Macau no Coração…

Somos o núcleo jovem. Um grupo de artes performativas composto por crianças, jovens e também adultos. Promovemos a educação através da dança, drama, expressão corporal e artes plásticas. Temos aulas a decorrer semanalmente e depois os nossos alunos têm a oportunidade de participar em espectáculos, paradas e workshops. Promovemos muito a troca de experiências com pessoas de outros grupos. Trazemos profissionais de diversas origens para partilhas de experiência. Já tivemos artistas do “House of Dancing Water” e de vários países. A ideia é passar mensagens de motivação porque muitas das crianças, ou jovens, sonham com um futuro nas artes de palco. Sabemos que não fácil e às vezes perdem motivação. Mas ao verem os sonhos deles realizados noutras pessoas acreditam.

Mas há um passado antes de Macau…
(risos) Há. Estudei Publicidade e Marketing na Escola Superior de Comunicação Social em Lisboa mas nunca trabalhei numa agência de publicidade. Comecei por trabalhar na Valente Produções, em Lisboa, e a partir daí começou o meu contacto com o mundo do cinema, da televisão, da publicidade. Foi aí que começou a minha paixão pelos bastidores. A adrenalina deste tipo de trabalho, a criatividade, todos os dias diferente. Para além disso, o lado humano, sempre muito importante para mim porque adoro pessoas. Foi uma experiência muito, muito boa. Também trabalhei com diversas associações na área dos jovens e das crianças em expressão corporal e criatividade porque fiz uma pós graduação em Criatividade, Comunicação e Imagem. Assim, acabei por desenvolver conhecimentos de formação em teatro, o que me deu instrumentos novos e assim vim parar a Macau.

E é para continuar?
Por enquanto é para continuar. Há possibilidade de ir um pouco lá para fora mas continuando a fazer coisas em Macau. Surgiu uma oportunidade que, em princípio, vai ser agarrada. Tenho de encontrar forma de equilibrar tudo. artfusion 5

É segredo ou podemos ficar a saber?
Sim, é uma oportunidade boa, com o Cirque do Soleil. Estão em tournée com o espectáculo “Avatar” e vão estar na Ásia a partir de Março de 2017. Devo ir acompanhá-los na área da contra-regra ou produção, ainda temos de definir. Mas não quero largar Macau nem o Artfusion.

Artfusion. Há quanto tempo e como tem sido?
Existe há dois anos mas não tem sido fácil. É muito complicado. Principalmente os espaços de ensaio, conjugar as disponibilidades dos alunos… Mas devo muito ao apoio incansável dos pais e à Macau no Coração que tem sido a nossa mãe. Depois temos pessoas que têm trabalhado connosco que nos têm ajudado a encontrar o melhor caminho para que isto continue a acontecer. Há um trabalho de equipa muito grande de pessoas que se voluntariam para ajudar nas várias áreas, assim como os fotógrafos que nos ajudam a mostrar o nosso trabalho, criando um impacto muito maior. Sem todas estas pessoas o resultado e o sucesso alcançados não seriam o mesmo.

E quem paga todo este esforço?
O sustento surge da Macau no Coração. Sempre que têm convites do Turismo ou de outras entidades isso permite-nos apresentar projectos. Não apenas do folclore tradicional porque assim a associação tem uma oferta maior de produtos e de serviços de animação.

Qual o objectivo da Artfusion?
Continuar este cruzamento de culturas e de grupos locais. Já conseguimos trazer até nós muitos alunos chineses. A maioria são portugueses, mas 40% já são chineses o que para nós é muito gratificante. Alguns não falam sequer Inglês ou Português e as aulas acabam por ser um modo de desenvolverem a capacidade linguística. Sempre que há um espectáculo há sempre alguém a querer colocar os miúdos no grupo e estamos completamente esgotados. O semestre termina em final de Junho, reinicia em Setembro e já temos lista de espera para inscrições.

Trabalham normalmente onde?
No estúdio do Macau no Coração e no do Hiu Kok.

Projectos concretos na calha e outros que tenham realizado recentemente.
Participámos há pouco no Festival Hush para animar o evento. Tivemos um espaço para pintura de caras, adereços e caracterização. Realizámos também o “Artfusion Got Talent” neste passado fim-de-semana e, em Junho, vamos ter um conjunto de actividades de animação da zona de Nam Van que o Turismo está a querer acordar culturalmente. Vão ser paradas e interacção com as pessoas. Além disso, vamos animar o público durante as Regatas de Barcos Dragão.

Para os alunos são actividades extra-curriculares?
Sim e os espectáculos em que nos vemos envolvidos são uma oportunidade para pôr em prática os conhecimentos que os alunos vão adquirindo.

Há possibilidade de virem a dar classes nas escolas de Macau?
Por enquanto não. Temos apenas dois anos e estamos ainda a tentar encontrar o nosso caminho. Mas esse tipo de possibilidades têm de ser geridos pela Macau no Coração. Para já cedem-nos espaço e apoio. Dão-nos a possibilidade de podermos fazer acontecer. Vamos com muita calma.

Este fim-de-semana tiveram um espectáculo. Como foi? Houve talento?
Muito positivo. Não só pelas performances, o empenho e o trabalho de meses mas principalmente a dedicação das famílias e dos amigos presentes. Não foi daqueles espectáculos de “uau” atrás de “uau” mas foi muito emotivo, muito intimista. Criámos um ambiente causal que resultou. Queríamos tirar o conceito de competição do evento daí que não houve vencedores nem vencidos e todos saíram com o sentimento de missão cumprida. Houve muita dedicação em palco, muita emoção, muita criatividade e era esse o nosso objectivo. Dar instrumentos para que pudessem criar algo deles para partilharem com as pessoas.

Quais foram as categorias?
Teatro, canto e dança. A dança teve mais participantes. Teatro foi apenas uma apresentação mas o guião foi escrito por uma das alunas e foi extraordinário. Mas gostava que o Sales Lopes falasse sobre isso porque eu estive demasiado dentro do projecto. (ver caixa)

Quantos números em palco?
Catorze. Além disso houve um número de abertura preparado pelos mais pequenos (24) e depois as actuações dos adolescentes. Tivemos solos, duplas e triplas. Na segunda parte abrimos com um número conjunto dos “Artfusion Teens” e depois cinco actuações dos mais pequenos. O final foi um número com todos os alunos. São quase 40 entre os quatro e os 16 anos. Aqui tenho de dar o meu aplauso a todos os nossos alunos e que permitem ao Artfusion existir. Sem eles, sem a sua dedicação nada, mas mesmo nada, seria possível. São a alma do Artfusion e é por eles que continuaremos a criar e a recriar.

A possibilidade de se transformar num espectáculo de televisão?
É algo a explorar. A ideia surgiu apenas o ano passado mas como temos uma agenda carregada esteve algum tempo na prateleira. Além disso a dificuldade dos espaços obrigou a que tivéssemos apenas 75 bilhetes para venda e esgotou em três dias. Mas sim, podemos pensar nisso se existir a oportunidade.

Macau tem talento?
Tem imenso talento. Acho é que as pessoas precisam de mais oportunidades. Não falo apenas nas áreas que trabalho mas também em cinema, televisão, música… Temos verdadeiros artistas com capacidades enormes para fazerem coisas fantásticas. É preciso oportunidades para mostrarem o seu trabalho. Muitas vezes não fazem mais porque não sabem se têm condições. Se derem mais recursos podemos todos ir mais alto.

Quem deve dar esses recursos?
Acho que cada vez mais o Turismo e o Instituto Cultural são fontes de recursos, falo em termos de associações. Estão a começar a perceber o potencial das associações. Estes novos projectos de animação que o turismo está a promover podem dar mais oportunidades aos grupos locais.

Como vê o Artfusion daqui a dez anos?
Talvez como uma escola de Artes Performativas com as diversas áreas a funcionar. Desde a dança ao teatro, às artes plásticas. Essa seria a ambição maior mas não sei se é possível. Em Macau, às vezes as coisas são um bocadinho difíceis, outras vezes mais fáceis de acontecer. Além disso, os miúdos crescem e saem de Macau. Vêm sempre novos mas as coisas mudam. Mas sempre com o intuito de cruzar as diferentes comunidades. Não torná-lo português, ou chinês, ou outra coisa qualquer, mas conseguir manter este conceito de cruzar grupos locais. artfusion 2

E se tivesse de sumarizar o que vocês são numa frase?
Uma fusão de artes. O nome define mesmo o que somos.

Para que é que isso serve?
Para juntar mais as pessoas, para criar um bocadinho mais de tolerância e de abertura, menos preconceito, mais criatividade, mais originalidade, inovação. Ao mesmo tempo manter as raízes e o tradicional porque cada grupo tem a sua identidade e o seu conceito mas conseguir criar algo de novo a partir daí é o desafio.

Sales Lopes, presidente do júri do “Artfusion Got Talent”

“Foi brilhante”, assegura. “Ver as coisas germinarem, crescerem e florirem é sempre uma experiência emotiva como a Laura disse”, acrescenta. Um espectáculo que, apesar de não ser propriamente um processo alheio, nos garante tê-lo surpreendido. “Ver os mais crescidos, que já vêm desde que a Laura chegou, hoje com 14–15 anos, e perceber como a arte está lá dentro, como a assumem, é impressionante” diz Sales Lopes. “Valeu a pena todo este trabalho.”

Perfil

Grupo de Danças e Cantares Portuguesa Macau no Coração – Núcleo Artfusion
Direcção Executiva: Ana Maria Manhão Sou
Direcção Artística:  Laura Nyögéri
Produção: Daê Enedino, Adriano Gaspar
Caracterização: Joana Chio, Isabel Pinto, Sara Figueira

26 Mai 2016