Joana Freitas Manchete SociedadeIec Long | Chui promete explicações sobre permuta de terrenos. Secretários no escuro Depois de dois Secretários do Governo dizerem que desconhecem o caso de permuta de terrenos com empresa da Fábrica, Chui Sai On promete explicações [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Secretários para os Assuntos Sociais e Cultura e para os Transportes e Obras Públicas desconhecem as informações sobre a permuta de terrenos com o responsável pela Fábrica de Panchões Iec Long, mas Chui Sai On garante pôr tudo em pratos limpos. O Chefe do Executivo assegurou ontem que “os serviços competentes vão certamente esclarecer o público”, ainda que não antes de “estudar e averiguar o assunto”. Alexis Tam e Raimundo do Rosário admitiram ao Jornal do Cidadão que não podiam comentar o caso, por desconhecerem as negociações. A preservação da antiga Fábrica de Panchões Iec Long foi conseguida pelo Governo através da permuta de mais de 150 mil metros quadrados de terreno. A ideia do Governo em transformar a antiga Iec Long num parque temático custou os lotes onde estão actualmente os empreendimentos Once Central, Mandarim Oriental e MGM, além de que ainda falta ao Governo ceder 133 mil metros quadrados para concluir a troca. A permuta foi feita com a Sociedade de Desenvolvimento Predial Baía da Nossa Senhora da Esperança, da qual é administrador o empresário Sio Tak Hong, também membro do Conselho Executivo e delegado de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Segundo o jornal, Alexis Tam referiu que, tanto ele como o Instituto Cultural (IC), “não sabem do assunto da troca dos terrenos”, pelo que o responsável não teve informações para dar aos jornalistas, quando questionado sobre o facto. “O IC apenas ajudou na reparação e salvaguarda dos edifícios dentro da antiga fábrica de panchões, evitando a demolição”, acrescentou ainda o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Também Raimundo do Rosário mostra não saber do assunto. “Até ao momento, nenhum terreno desocupado foi recuperado, nem tenho as informações respectivas à permuta do terreno, mas tenho vontade de explicar a questão na Assembleia Legislativa(AL)”, disse Raimundo do Rosário ao mesmo jornal depois de uma reunião plenária da AL. O Secretário frisou que só soube do assunto depois de ler a notícia, mas ainda não investigou os detalhes do assunto. Contudo, Raimundo referiu que “tem vontade de falar de todas as questões na AL” e que, se for convidado, vai comparecer. O presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, Ho Ion Sang, mostrou-se aberto a convidar o Governo a explicar a situação. O Chefe do Executivo disse que isso vai acontecer. “O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, está actualmente a trabalhar com os colegas dos serviços competentes e após inteirar-se e estudar o processo irá reportar ao Chefe do Executivo. Pelo que, na altura serão efectuados os devidos esclarecimentos públicos, mas sublinhou que por enquanto não há mais informação”, indica um comunicado do Gabinete do Chefe do Governo. Por outro lado, Sio Tak Hong, que assinou o acordo de permuta de terrenos, admitiu à publicação All About Macau que era proprietário da antiga fábrica de panchões. Quando questionado se for pedir lotes nos novos aterros para recuperar os 133 mil metros quadrados em falta, o empresário afirmou que o assunto “é normal e se compara a dívidas que devem ser pagas”, ainda que diga que não pode ser nos novos aterros, por já existirem “muitos terrenos em Coloane que podem ser desenvolvidos”. Ao que o HM apurou sobre o assunto, ainda o mês passado, o Executivo ainda não anunciou quaisquer planos para mais trocas de terrenos, tendo dito há pouco tempo que já foi iniciado um estudo que pretende transformar a antiga Iec Long num parque temático, mas que ainda estava com dificuldades no que ao domínio dos lotes diz respeito, uma vez que estes “estariam divididos em proprietários e regimes jurídicos diferentes”. O Governo disse até que ainda estava a negociar uma indemnização.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaReferendo Civil | Novo Macau sem dinheiro para possível multa Caso seja multada no âmbito do caso do ‘referendo civil’, a Associação Novo Macau poderá ser obrigada a pagar uma multa entre oito a 80 mil patacas, para a qual não tem dinheiro. Jason Chao pondera organizar uma recolha de fundos. O activista diz que é cedo para ir a tribunal contra o Governo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]nova acusação do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais contra a Associação Novo Macau (ANM) pode levar os activistas a ter de organizar uma recolha de fundos para pagar a multa. Em declarações ao HM, Jason Chao, membro da direcção e antigo presidente, confirmou que, caso tenham de pagar uma multa entre oito a 80 mil patacas terão de recorrer a uma actividade de recolha de fundos. “Claro [que a multa vai colocar a associação numa situação financeira difícil]. Não temos essa quantia de dinheiro e se formos obrigados a pagar a multa nessa altura vamos organizar uma recolha de fundos. Não temos necessariamente de organizar um jantar de recolha de fundos, mas teremos de arranjar dinheiro junto do público. Penso que o público irá ajudar-nos, mas é muito cedo para fazer uma previsão”, disse ao HM. De frisar que a ANM não recebe fundos do Governo e desde há alguns meses que deixou de receber financiamento dos escritórios dos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Os valores da possível multa foram revelados à ANM numa carta enviada pelo GPDP na passada quinta-feira. Depois de terem sido acusados e ilibados pelo GPDP de promover uma actividade ilegal com o ‘referendo’, aquando das eleições para o Chefe do Executivo, os activistas são agora acusados de terem armazenado os dados dos participantes numa iCloud fora de Macau. A mudança de acusação mereceu duras críticas por parte da Associação. “Os residentes de Macau devem lembrar-se que, em 2014, todo o Governo defendeu – de forma acérrima e sem precedentes – que este ‘referendo civil’ era ilegal. O GPDP disse até que a recolha de dados para o caso era ‘ilegítima’ e que, por isso, o consentimento dos eleitores deveria ser considerado ‘inválido’”, disse Jason Chao na semana passada. Citado pelo jornal Ponto Final, o ex-presidente da ANM referiu ainda que se o GPDP decidir multar, os activistas vão levar o caso ao Tribunal Administrativo. Contudo, ao HM, Jason Chao disse ontem que “ainda é cedo” para tomar qualquer decisão. “É cedo para avançarmos agora para tribunal, porque a decisão final ainda não foi lançada pelo GPDP. Quando o gabinete tomar a sua decisão, poderemos ponderar avançar para tribunal. Nesta fase o processo ainda está a decorrer e por isso é que não há necessidade para levar o caso para o tribunal”, concluiu o activista.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteCreative Macau | Thomas Lim regressa para mais um workshop de cinema Entre os dias 14 e 25 de Setembro o cineasta Thomas Lim volta ao território para dar um workshop intitulado “Construir um guião de Hollywood”. Actualmente a residir em Los Angeles, Thomas Lim considera que um filme feito em Macau tem maiores possibilidades de ter sucesso e de ser difundido nos mercados asiáticos do cinema [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ode um mercado de pequena dimensão como o de Macau comparar-se à máquina cinematográfica de Hollywood? Não só pode como até apresenta vantagens. Quem o diz é Thomas Lim, cineasta radicado em Los Angeles que regressa a Macau para mais um workshop. Entre os dias 14 e 25 de Setembro, a Creative Macau acolhe o evento “Construir um guião de Hollywood”, dirigido a um máximo de 15 pessoas e com um preço de 1400 patacas. Ao HM, Thomas Lim garante que vem mostrar um pouco do que já aprendeu com a indústria do cinema norte-americano. “É difícil ter pessoas a investir um milhão de dólares num filme, na primeira vez. E o primeiro passo para ter esse investimento é ter um grande guião. Por isso é que acredito na produção de guiões e quero partilhar estas ferramentas que aprendi nos Estados Unidos da América em Macau, com o novo curso em Setembro”m explica. “Decidi viver em Los Angeles nesta altura da minha vida, porque quero conhecer e trabalhar naquilo que os EUA oferecem nestas áreas”, disse ainda ao HM. Ver de perto as grandes produções do cinema que chegam às salas de cinema de todo o mundo levou Thomas Lim a confirmar a genialidade dos americanos para o cinema. “Diria que os estúdios americanos, e não apenas de Hollywood, são mais fortes do que qualquer outra indústria do mundo em termos de conhecimento dos métodos de produção, abundância na distribuição dos canais e, acima de tudo, as suas incomparáveis capacidades para escrever histórias que captam a atenção das audiências em termos mundiais”, acrescentou. Estabelecendo uma comparação com a escala reduzida do cinema que se produz no território, Thomas Lim defende que produzir um filme em Macau e transmiti-lo nos cinemas locais pode até ser maior sinónimo de sucesso do que em Hollywood, onde se trabalha com maiores orçamentos e onde a penetração nas salas de cinema é mais difícil. “É muito mais fácil fazer um filme que tem a oportunidade de ser transmitido nos principais cinemas de Macau (e em outros países da Ásia). Uma produção de um milhão de dólares norte-americanos, ou menos, em Macau, teria muito boas oportunidades de ser comercializada e transmitida nos maiores cinemas de Macau ou mesmo noutras partes da Ásia. Com o mesmo orçamento, um filme americano quase que não tem possibilidade de ter um amplo lançamento no mercado comercial, mesmo que seja um filme multi-premiado em festivais”, exemplificou Thomas Lim. Para o cineasta, “isso deve-se à competição que existe entre os grandes filmes de Hollywood, que têm orçamentos acima dos cem milhões de dólares e que são filmes locais nos EUA”. Portanto, para o cineasta de Singapura, produzir películas no pequeno território, com muitas paisagens por explorar, só traz vantagens. “No final, o sucesso de um filme é analisado por dois resultados principais. O primeiro é pelas receitas de bilheteira que obteve e se teve um lançamento comercial noutros mercados fora de Hollywood. Um filme americano de um milhão de dólares tem mais possibilidades de ser ‘menos bem sucedido’ do que um filme de Macau com o mesmo orçamento”, rematou.
Leonor Sá Machado Entrevista Manchete“Macau deu o poder da indústria aos junkets e ao resto do sector VIP” [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o seu livro “Chopsticks and Gambling”, refere que o Jogo e o vício são vistos negativamente na cultura chinesa, mas que os números revelam ser os chineses quem mais joga. Como é que esta disparidade acontece? Tem mais que ver com a história da população, em termos de dinastias. Vemos que em cada uma delas, há uma série de medidas e políticas para banir o jogo, mas continua a existir, naturalmente. Aqueles que são normalmente acusados de jogar são, afinal, oficiais de Estado e membros do Governo. Penso que os chineses não vêem o jogo como uma doença ou um vício, como os ocidentais. Os chineses entendem é quem joga como sendo uma má pessoa. No mundo ocidental, os apostadores são vistos como psicologicamente doentes e na China, quem não consegue controlar os impulsos, é visto como sendo uma má pessoa. Julgo que esse é um problema grave, em termos da ajuda e do apoio que estas pessoas poderiam ter. É muito complicado fazer com que as pessoas viciadas em jogo peçam ajuda e dêem a cara. Mas porque é que é na população chinesa que a percentagem de viciados é maior? Esta é a pergunta decisiva: é muito complicado de explicar, mas na perspectiva da própria indústria percebemos que o vício afecta mais os chineses porque são quem mais joga. Não se sabe ainda é porque é que são quem mais joga… Pode ter causas biológicas ou de etnia, por ser uma questão cultural ou causa de forças exteriores. Talvez uma combinação das três. E é uma coisa que não é de agora, tem vindo a acontecer há séculos. Xangai tinha uma série de casinos que acabaram por desaparecer, embora haja uma faixa suburbana de jogo ilegal muito forte. Nas minhas pesquisas, concluí que a cultura chinesa que vem a Macau tem propensão para ver o jogo como uma forma de investimento. Assim, não vêem o facto de perderem como um “perda” em si, mas sim como uma actividade que terá retorno: “Jogo para ter uma taxa de 20% ou 30% de retorno”. Antes do ‘crash’ da bolsa [de Xangai], claro, o negócio do imobiliário estava a crescer exponencialmente e as pessoas procuram dinheiro extra para ficar mais ricas e subir na escada social. Os casinos são, tal como o imobiliário ou as acções em bolsa, um investimento. Acredito que esta perspectiva faz mais sentido nos dias de hoje do que dizer apenas que é “um aspecto cultural”. O factor cultural entra em termos da forma como se joga, como é o exemplo das superstições que ganham vida entre as quatro paredes dos casinos. Que tipo de superstições existem? Uma série delas, mas é muito comum os chineses usaram lingerie vermelha ou banharem-se em água com flores e extractos de plantas antes de irem para as mesas, para trazer sorte. A superstição tem que ver com o reforço e atracção da sorte. O Feng Shui também desempenha um papel importante e as pessoas muitas vezes estão logo à espera de encontrar “emboscadas” de Feng Shui nos casinos. Normalmente também não se entra pelas portas principais… São tudo questões de sorte e azar. O número quatro também está presente nas mesas. Existe o número quatro nos baralhos, mas não existem quatro elementos de uma mesma coisa, sejam cartas, copos ou fichas. Como disse, há séculos que os chineses jogam e os governos têm vindo a banir o Jogo sucessivamente ao longo de várias dinastias. Acredita que isto possa vir a acontecer um dia em Macau? Dizer “banir” é um pouco drástico. Tem havido várias medidas de controlo do jogo, como são as punições para oficiais do Governo que joguem. Antigamente, não havia capacidade para regular esta actividade, mas em Macau há. Na China, acredito é que a legislação vigente não está em consonância com o seu reforço. As pessoas podem não admitir, mas existem, de facto, casinos ilegais na China. Nos últimos dez anos, temos andado a crescer a um ritmo demasiado rápido. [quote_box_right]“Os casinos são, tal como o imobiliário ou as acções em bolsa, um investimento. Acredito que esta perspectiva faz mais sentido nos dias de hoje do que dizer apenas que é um aspecto cultural”[/quote_box_right] Em que sentido, exactamente? Quando o Jogo se começou a expandir, em 2002/2003, a ideia era transformar Macau numa cidade diversificada e internacionalizada, mas a verdade é que isso foi uma coisa que só começou a acontecer muito mais tarde. O Governo tem apostado muito no desenvolvimento do mercado VIP e não no mercado de massas, mas esse é que está fortemente associado ao entretenimento, como acontece em Las Vegas. Até nisso creio que se tomaram escolhas não tão acertadas e o sector VIP tornou-se num mercado tão vasto, que só se associa à camada social mais endinheirada. Isto significa que Macau deu o poder desta indústria aos junkets e ao resto do sector VIP. Isto não é algo necessariamente negativo, mas implica termos menos poder que está agora nas mãos de terceiros. Nem os promotores de junkets têm controlo sobre quem vem cá jogar e tudo isto traz consequências para a indústria. Mas o sector VIP tem tido grandes quedas nas receitas nos últimos meses… Sim e tudo devido à campanha anti-corrupção do Governo Central, que está a ganhar cada vez mais força. A pergunta que devíamos fazer é porque é que as receitas descem com uma campanha deste género? Por que afectam Macau? Quem são, então, as pessoas que têm vindo a entrar em Macau nos últimos anos e que agora não vêm? Qual será a solução para colmatar a falta de jogadores? Não creio que devamos olhar para trás e querer que seja igual. Acho é que temos que tornar a indústria mais transparente e limpa e fazer com que o Jogo seja visto como um entretenimento. É importante começar a atrair pessoas que pretendam vir cá e sentar-se às mesas para se divertirem, mesmo que apostem menos dinheiro do que aqueles que antes vinham jogar para as salas VIP. Transformar a indústria numa coisa sustentável e que não esteja relacionado com branqueamento de capitais ou com oficiais de Estado. Diz-se que a queda das receitas está muito relacionada com o receio que muitas pessoas agora têm de vir até Macau… Sim, claramente. No entanto, também acredito que o sector VIP deve estar sempre presente em Macau, porque faz parte. A actividade do Jogo é um dos elementos que distingue esta cidade de outras semelhantes e creio que sem ele, Macau não sobreviveria. Temos uma série de actividades não relacionadas com o Jogo, mas é esta actividade que realmente faz com que as pessoas cá venham. Esta pode é ser vista como algo divertido, feliz e saudável. Não tem que ser algo negativo. Considera que a proibição total de fumo nos casinos tem ajudado à queda das receitas? Julgo que a proibição total pode vir a ter efeitos negativos no mercado VIP, sim. No entanto, depois de estar numa série de sítios onde é proibido fumar nos casinos, apercebi-me que nos primeiros dois anos após a implementação da lei as receitas têm quedas entre os 10% e os 20% e isto é drástico para as operadoras. Mas com o tempo, vemos que a população que frequenta estes locais começa a alterar-se e passa a ser maioritariamente constituída por aquelas pessoas que nunca jogavam por não gostarem do cheiro a tabaco e do ambiente e agora o fazem por ser livre de fumo. Mas respondendo à pergunta: acho que o que realmente está a afectar a queda é a campanha do Governo Central e não esta proibição. Mas a solução não seria integrar as salas de fumo, como já se fez no ano passado? Essa é uma questão que deixo para a própria indústria responder. Só ela pode dizer, de uma perspectiva de negócio, se isto resulta ou não. No entanto, acho que neste momento, com a queda, faz bastante mais sentido permitir que todos beneficiem dos casinos, fumadores e não fumadores. [quote_box_left]“[É importante] transformar a indústria numa coisa sustentável e que não esteja relacionado com branqueamento de capitais ou com oficiais de Estado”[/quote_box_left] Como é que vê a abertura dos novos casinos e hotéis? Estamos a falar de coisas diferentes, porque se trata de empreendimentos com uma componente muito mais forte de entretenimento e elementos não jogo do que casinos e mesas propriamente ditas. O que é uma coisa boa, algo que se tem andado a tentar fazer desde 2002. Acha que vai funcionar? Ainda não se sabe, porque estão muitas coisas por abrir. No entanto, acredito que há mercado suficiente, feito de pessoas como nós, que estão dispostas a gastar umas cem ou 200 patacas no casino para se divertirem. Numa perspectiva exterior, é preciso diminuir as nossas expectativas. Sempre fomos a cidade do Jogo, mas passaremos a ser uma cidade onde o Jogo é uma das suas componentes. Acredita que Macau algum dia vai ser uma cidade internacional? Sim e é por isso que cá estou. Acho que não tem que ser só Jogo ou só qualquer outra coisa. A verdade é que o Jogo nunca vai desaparecer, nem deve. Tem é que se gerir esta indústria de forma inteligente, para a tornar transparente e fazer com que apostar não seja mais visto como uma actividade negativa. Acho que é preciso dar às pessoas várias razões para virem a Macau. O que considera que vale a pena em Macau, da perspectiva do turista? As pessoas acreditam que existe uma série de coisas interessantes aqui, desde locais protegidos pela UNESCO, prédios preservados do tempo do Governo português e uma componente tipo Las Vegas, com resorts com piscinas e, em breve, a roda gigante do Studio City. Macau é Las Vegas com quatro mil anos de história. Quanto tempo vai demorar até chegarmos a essa internacionalização? Não é possível fazê-lo de um dia para o outro. Não podemos é esperar que a indústria do Jogo, embora seja forte, continue a crescer tanto como nos últimos anos durante 20, 30 ou 50 mais. Temos que parar e desacelerar este crescimento para desenvolver. Não acredita então que é possível virmos a ter uma crise financeira em Macau? Enquanto residente, não consigo sequer imaginar uma crise aqui, até porque os casinos continuam cheios de gente a jogar e nas lojas. A única coisa que falta são jogadores e isso não afecta directamente o resto das pessoas, como os residentes e os turistas. O Governo mencionou já várias vezes que poderão ser precisas medidas de austeridade. Não creio que sejam necessárias, se deixarmos o mercado seguir o seu curso. Quando tivemos aqueles cinco a sete anos de crescimento exacerbado, ninguém nunca disse que era preciso um plano de contingência, mas acho que sim. A certo ponto, cerca de 40% ou 50% é demais e as pessoas deviam ter reclamado. Houve uma série de coisas que não se desenvolveram porque tudo andou demasiado rápido. É preciso resolver os problemas de tráfego, dos transportes e as questões laborais antes de voltar a impulsionar as receitas. Na altura em que o mercado começou a crescer, as indústrias sentiram que precisavam de se adaptar e restaurantes, hotéis de luxo e mesas novas cresciam em todos os cantos, mas outros aspectos da vida social continuam por resolver. Havia dinheiro para dar a vender e era fácil e hoje em dia talvez não seja tanto e é onde a inteligência é precisa. Quanto à polémica de construir casinos em bairros comunitários ou zonas de periferia. Qual é a sua opinião? O Louis XIII é um caso à parte, porque se trata de um complexo para as “grandes baleias”. O perigo são os espaços de lazer como o Mocha. Num sentido geral, não julgo que seja boa ideia ter casinos nem sítios com slot machines junto destas zonas porque atraem pessoas que recebem pouco mensalmente, como pensões. As leis e fiscalização têm que ser boas. A revisão dos contratos de concessão está aí à porta. O que acha que vai mudar? Sinceramente não sei, porque é uma questão política, que me ultrapassa. Pessoalmente, acho que nada vai mudar. Poderá entrar uma nova operadora no sistema? David Chow considera que sim… Acho que não vai ser bom se isso acontecer, se será boa ideia injectar mais competição no mercado. Acho que devia ficar como está. Também não estou a ver o Governo a tirar alguém da corrida. É preciso é reinventarmos a indústria, estar sempre a inovar e atrair pessoas, como Las Vegas tem feito há tantos anos. O Governo tem, de facto, falado muito na reinvenção e diversificação. Será possível fazer isto somente com mão-de-obra local? Não posso falar pelo Governo, mas acredito que os estrangeiros [profissionalmente] trazem para Macau conhecimentos que os residentes, certamente, não têm. Quando se quer inovar nesta cidade, não se pode contar com os residentes ou mesmo com quem cá vive, mas não é residente. Continuamos a precisar de sangue novo. Mas isso não será tirar oportunidades para os locais? Temos estado a fazê-lo durante estes anos todos, mas é preciso trazer quem lhes mostre que o caminho é para cima, que se saiba gerir a sério. No fundo, é preciso mostrar aos residentes que existe mais para além daquilo que vêem. A mão-de-obra local é muito reduzida e na altura de expandir o mercado do entretenimento, vai ser preciso ter quem saiba do assunto. O conhecimento é essencial e o ideal seria formar o nosso próprio pessoal, mas isso leva tempo. Há pouco talento numa população de 600 mil pessoas e, em termos globais, os mais talentosos, não o são assim tanto.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAuto-silos | Deputados contra novas medidas de passes mensais Os deputados Chan Meng Kam e Chan Hong consideram que o Executivo deve rever o regime de passes mensais nos parques de estacionamento. Chan Meng Kam fala de uma medida desactualizada face à realidade actual e pede mais esclarecimentos a Raimundo do Rosário [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]questão da manutenção dos velhos passes mensais nos parques de estacionamento e o congelamento de novas emissões continua a gerar preocupação. Dois deputados da Assembleia Legislativa (AL), Chan Meng Kam e Chan Hong, utilizaram ontem o período de interpelações orais antes da ordem do dia para pedir ao Governo que mude a política. “Apelo ao Governo e aos serviços competentes para que procedam o quanto antes à alteração do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento e à revisão do regime de passes mensais”, defendeu Chan Meng Kam. “Hoje em dia, atendendo ao preço elevado das rendas dos lugares de estacionamento e ao seu elevado valor de mercado, o regime de passes mensais já não se coaduna com as reais necessidades. O Governo deve tomar como referência a suspensão da fixação de residência através da compra de casa e rever o regime de passes mensais”, acrescentou o deputado. Já a deputada Chan Hong, nomeada pelo Chefe do Executivo, considera que as novas medidas anunciadas pelo Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, quanto ao novo preço de seis patacas por hora podem trazer consequências negativas. “Após a entrada em vigor da nova tarifa, a rotatividade dos lugares com parquímetros vai aumentar, mas muitos veículos terão de circular nas vias. Então isso não vai aumentar a sobrecarga das vias públicas? São bastante insuficientes os lugares de estacionamento público dos auto-silos. Isto não contribui para aumentar a taxa de estacionamento ilegal? Esta medida vai ou não levar à subida significativa das rendas dos parques de estacionamento? Vai ou não afectar os trabalhadores e moradores das zonas-piloto? O Governo deve estudar e esclarecer estas questões”, apontou. Em nome do interesse público No passado mês Raimundo do Rosário esclareceu num debate da AL que, afinal, os passes mensais não iriam acabar, estando apenas previsto o congelamento da emissão de novos passes. Para Chan Meng Kam, a medida devia ser alterada em nome do interesse público, dando como exemplo o fim abrupto dos táxis amarelos. “É perfeitamente possível que o Governo altere, ou suspenda até, por razões de interesse público, o regime de passe mensal, alvo de dúvidas de muitos residentes”, considerou. “O Regulamento prevê que os passes mensais são intransmissíveis e podem ser renovados, mas esses passes não são eternos, portanto o chamado regime de passe mensal vitalício é apenas desejo de uma das partes e não tem qualquer fundamento legal.” Para o deputado, há muitas questões que continuam sem resposta. “Quanto à revogação do regime do passe mensal, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas já disse coisas diferentes, por isso há que esclarecer isso. Por exemplo, segundo o modelo de gestão das empresas concessionárias sob controlo do Governo, a quem pertence este passe mensal? Como se decide isto? O funcionamento é transparente? Que factores é que o Governo teve em conta quando fixou as tarifas do passe mensal? Quantos lugares são ocupados por viaturas dos serviços públicos e dos governantes? O Governo deve esclarecer e divulgar informações junto do público sobre todas estas dúvidas, para este poder fiscalizar”, frisou Chan Meng Kam.
Joana Freitas Manchete PolíticaReferendo Civil | GPDP iliba “ilegalidade”, mas acusa activistas de nova violação A Comissão Organizadora do Referendo Civil foi, agora, ilibada de ter violado a Lei de Protecção de Dados Pessoais no que à recolha de dados diz respeito, mas o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais vem acusar os activistas de outra violação da lei [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]ason Chao acusa o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) de estar a aplicar mal a Lei de Protecção de Dados Pessoais, depois do organismo ter acusado a Comissão Organizadora do Referendo Civil de uma nova violação do regime. Apesar de ter admitido que, afinal, o ‘referendo civil’ levado a cabo por três associações pró-democratas não era ilegal, o GPDP vem agora “dar uma interpretação diferente” ao ‘referendo civil’ e acusar os activistas de outra ilegalidade. Numa carta enviada aos órgãos de comunicação social, Chao explica que o Gabinete acusou os activistas de terem violado a Lei de Protecção de Dados Pessoais, por terem armazenado os dados pessoais de residentes numa iCloud fora de Macau. “Um parágrafo da carta diz que ‘no geral, a organização [do ‘referendo’] recolheu apenas os dados pessoais de eleitores com o seu consentimento e de acordo com o artigo da lei [que a isso diz respeito]. Com base na informação, o consentimento dado pelas pessoas maiores de 16 anos não pode ser negado’”, começa por explicar Jason Chao. “Os residentes de Macau devem lembrar-se que, em 2014, todo o Governo defendeu – de forma acérrima e sem precedentes – que este ‘referendo civil’ era ilegal. O GPDP disse até que a recolha de dados para o caso era ‘ilegítima’ e que, por isso, o consentimento dos eleitores deveria ser considerado ‘inválido’”, recorda o activista, que fala da recolha de dados a que os activistas chamaram de ‘referendo civil’, sobre o desejo dos residentes verem sufrágio universal em Macau para eleger o Chefe do Executivo. Nova acusação Apesar de admitir que, afinal, a recolha de dados foi legal, de acordo com Jason Chao, o GPDP vem acusar os activistas de outra alegada ilegalidade relativamente à actividade: “acusam a Comissão Organizadora de não se utilizar de servidores em Macau e de transferirem os dados pessoais dos eleitores para um outro país”. Isto porque fizeram uso de “iCloud”. Contudo, Chao considera que a lei não pune a transferência de dados para outros países quando esta não é feita de forma voluntária e quando acontece devido “à forma como as redes estão estruturadas”. “É um facto de que não há serviços de ‘nuvem’ em Macau e muitas empresas e associações escolhem usar servidores estrangeiros”, defende Chao, que acrescenta que o GPDP foi informado de todas as medidas de protecção de dados pessoais implementadas pela Comissão do referendo. Jason Chao vai mais longe e acusa o GPDP de ter formas diferentes de aplicar a lei, já que uma associação pró-Governo utilizou o mesmo sistema para registar os dados dos residentes para um evento e o Gabinete considerou não haver ilegalidades. Por um lado, o activista não pode ser mais alvo da acusação que pendia contra si em tribunal, devido à ilegalidade do referendo, mas por outro a Comissão poderá ter de pagar uma multa por causa desta nova acusação, que poderá ascender às 80 mil patacas. Em instrução Em comunicado, o GPDP vem dizer que Jason Chao, promotor do referendo, pode apresentar um recurso da nova acusação. O Gabinete diz não poder fazer comentários precisamente por esse motivo. “O que se refere no ofício não é a decisão final do GPDP. O caso em causa ainda está em instrução – actualmente na fase de audiência prévia do administrado –, por isso não é oportuno o GPDP tecer qualquer comentário.” Mais ainda, o Gabinete – que não tinha acusado os activistas de mais ilegalidades – diz agora que “condições de legitimidade do artigo [que diz respeito à recolha de dados na Lei] foram satisfeitas, mas que não se pode daqui retirar que o tratamento de dados pessoais na actividade em causa satisfez plenamente todas as disposições da [mesma lei]”.
Filipa Araújo Manchete SociedadeHotel Estoril | Siza Vieira é o arquitecto do projecto Alexis Tam convidou Siza Vieira para comandar o projecto do Hotel Estoril e o arquitecto aceitou. Com opinião de não manter a fachada, Siza Vieira deverá visitar Macau em Outubro. Alexis Tam garante que ainda não há decisão sobre o edifício [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]da boca do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que sai a confirmação: Álvaro Siza Vieira será o arquitecto responsável pelo projecto do Hotel Estoril. “Estive em Portugal, no Porto, visitei o arquitecto Siza Vieira e no fim trocámos impressões sobre o desenvolvimento da cidade de Macau (…). Abordei a possibilidade de o arquitecto nos ajudar a fazer o projecto de design para um novo centro de actividades criativas e artísticas para os jovens e ele aceitou o convite”, confirmou o Secretário. Foi na visita oficial de Alexis Tam a Portugal que o encontro – e o convite – aconteceu. “[No encontro] falámos sobre o projecto do Hotel Estoril uma vez que o Executivo quer tornar aquele hotel abandonado num centro de actividades criativas e artísticas para os jovens. Perguntei a sua opinião, se vale a pena manter a fachada ou não”, relatou o Secretário. A obra dos anos 60 muita polémica tem trazido à praça pública. O arquitecto já se mostrou a favor da demolição da fachada do hotel, opinião também partilhada pelo arquitecto Souto de Moura, como confirmou ao HM esta semana, mas muito contestada por arquitectos locais. Em aberto Ainda assim, Alexis Tam garante que nada está decidido. “Será uma decisão difícil”, disse aos jornalistas, reforçando que nunca nenhuma decisão irá agradar a todos. “Seja o que for, as pessoas vão criticar, isso sem dúvida, já estou preparado”, disse, salientando que a única coisa que é importante é o “interesse público”. Só depois do arquitecto cumprir os seus compromissos agendados em Nova Iorque é que virá a Macau. Algo que, segundo Alexis Tam, deverá acontecer no início de Outubro. O Governo diz que vai analisar os prós e contras e só depois tomar uma decisão. “A posição do Governo é aberta. Todas as associações de educação, incluindo professores e directores das escolas, não querem a manutenção da fachada. Ontem [quarta-feira], Souto de Moura também disse que não. Ainda não está tomada a decisão. Vamos ver”, reforçou.
Filipa Araújo Manchete SociedadeTabaco | Consulta pública poderá ditar regras para salas de fumo Os resultados da consulta pública da AL poderão ditar a posição do Governo quanto à permissão das salas de fumo nos casinos. Alexis Tam diz que decisões só depois dos resultados [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo não admite que abandonou a postura da “proibição total do fumo” nos casinos, mas avança que, caso as opiniões da consulta pública – que decorre no momento –, mostrem que a população quer manter as salas de fumo dos casinos, isso poderá mesmo acontecer. “A posição do Governo é de total abertura”, explicou Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Ainda assim, mesmo que isso aconteça, as operadores terão que mostrar ter condições para o fazer, mantendo sempre a saúde como prioridade. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, reforçou a afirmação do presidente da Comissão que analisa na especialidade as alterações ao Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, admitindo que a “posição do Governo é aberta”. “Se os casinos, ou se a AL, tiverem um outro resultado, nesta consulta pública, isto é, se a maioria das opiniões indicarem para o não cancelamento das salas de fumo, e satisfeita a exigência de atingir um nível do patamar da segurança do controlo do fumo [por parte das operadoras], então o Governo pode ponderar esta situação [de manter as salas]”, disse o Secretário no fim da reunião que aconteceu ontem. “Se os trabalhadores acharem que não é necessário cancelar as salas de fumo, então o Governo tem de preparar melhor o que virá no futuro”, assinalou. Assumir qual será o rumo é ainda “cedo de mais” para o Secretário porque, segundo o mesmo, é necessário esperar pelos resultados da consulta pública que termina a 30 de Setembro. Operadoras preparadas Questionado sobre os critérios que poderão avaliar as operadoras – quanto à possibilidade da existência das salas de fumo – Alexis Tam explicou que falou com todos os deputados e que depois de serem conhecidos os resultados da consulta pública – feita pela AL – é preciso saber se os trabalhadores e os residentes de Macau acham adequado o não cancelamento das salas de fumo nos casinos. “Vamos então ouvir quais as propostas por parte das operadoras dos casinos em relação ao critérios”, diz, sendo que, o “Governo também irá discutir [com as operadoras] esses mesmos critérios”. Ainda assim, mantém-se em cima da mesa a proibição total do fumo nos casinos, ideia que Alexis Tam continua a defender. “Discutimos isto porque o Governo tem sempre uma posição de assegurar a saúde dos residentes e turistas. É por isso que gostaríamos de implementar a proibição total do fumo nos casinos”, reforçou. Sobre a avaliação às condições das operadores, Alexis Tam afirma que o Governo ainda não sabe como tudo irá acontecer e que só tomará decisões depois da consulta pública terminar. Confrontado com os resultados de um estudo encomendado pelas operadoras, em Junho deste ano, que dava conta que a maioria de funcionários e clientes concorda com a criação de salas de fumo nos casinos, o Secretário volta a desvalorizar adiantando que confia mais no estudo levado a cabo pela própria Administração, que indicava número bem mais inferiores. Ainda assim, Alexis Tam admite que os tempos são outros e a tendência poderá também ser diferente. “Este estudo foi efectuado há um ano mas, como sabem, a situação económica agora é diferente. Por isso, vamos ver qual é o resultado do próximo estudo”, assinalou. Em discussão esteve ainda a proibição das salas de fumo no aeroporto e no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). “Atendendo a alguns exemplos internacionais, algumas cidades proibiram o fumo nos aeroportos, como por exemplo Pequim. Achamos que futuramente o número de aeroportos que vão cancelar as salas de fumo vai aumentar, contudo vamos acompanhar a situação. Temos abertura em relação à instalação e montagem ou manter ou não manter as salas de fumo no aeroporto de Macau”, esclareceu Alexis Tam.
Joana Freitas Manchete PolíticaNovo Macau | Scott Chiang substitui Sou Ka Hou na presidência No final do mês, Sou Ka Hou deixa a presidência da Novo Macau para continuar os estudos. No seu lugar fica Scott Chiang, que se diz preparado para continuar o trabalho do colega. Jason Chao é candidato à vice-presidência, cujas eleições acontecem daqui a duas semanas [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]cott Chiang vai substituir Sou Ka Hou na presidência da Associação Novo Macau. O anúncio da despedida de Sou aconteceu ontem no Facebook do jovem activista e foi depois confirmada ao HM por Scott Chiang, que vai ocupar o lugar do colega. Jason Chao já confirmou que se vai candidatar à vice-presidência da Associação. Sou Ka Hou deixa a presidência “no final de Agosto” para ir estudar para Taiwan, onde vai fazer uma pós-graduação. Os membros da Novo Macau foram avisados há poucos dias. “Ele apresentou a sua demissão a semana passada e tivemos uma eleição na passada terça-feira. Agora sou eu quem vai ficar na presidência, conforme a escolha”, explicou ao HM Scott Chiang, cujos objectivos não diferem muito dos de Sou Ka Hou. “Os meus planos são semelhantes. Primeiro vou acabar o resto do mandato e continuar com o que foi definido por Sou Ka Hou, com o plano de trabalho que ele já preparou e o trabalho com os outros membros da administração [da Associação].” O bom líder Ainda não se sabe quem fica na vice-presidência da Novo Macau, ocupando o lugar que pertencia a Scott Chiang. Só “daqui a duas semanas” vão acontecer as eleições para este cargo, mas Jason Chao revelou ao HM que vai ser candidato. “Correcto, vou candidatar-me à vice-presidência”, começou por dizer, acrescentando estar “optimista”, mas descartando mais comentários por não ser oportuno. Questionado sobre a decisão de Sou Ka Hou, Jason Chao diz respeitá-la e confessa que o trabalho do colega, até agora, foi bem executado. “Ele era um bom líder, conseguiu manter relações com diversos grupos da sociedade, algo que eu não consegui fazer enquanto presidente, mas ele foi muito bom neste aspecto também.” Jason Chao não poderia candidatar-se à presidência da Novo Macau, uma vez que foi eleito por duas vezes e considera que uma nova candidatura iria contra os regulamentos da Associação. O HM tentou chegar à fala com Ng Kuok Cheong, mas não foi possível até ao fecho desta edição. Adio, adieu… As eleições para a liderança da Novo Macau contaram apenas com Chiang como o único candidato disponível para ocupar o cargo. Na hora de votar, estiveram presentes oito pessoas, todas membros do quadro, as mesmas que podiam candidatar-se ao lugar. Incluía-se Ng Kuok Cheong, deputado, mas não o colega do hemiciclo, Au Kam San. Sou Ka Hou esteve no comando da Novo Macau durante um ano, tendo dito ontem que a decisão de regressar ao estudos deveria ter sido tomada o ano passado, mas salientando que, “de modo geral”, considera ter feito alguns bons ajustamentos na Associação. No anúncio do Facebook, aquele que era o mais jovem presidente da ANM, dizia que o regresso aos estudos era vontade sua e da família e que tudo o que fez pela Associação não poderia ter feito sozinho. “Houve um choque geral com a minha decisão de ficar com esta batata quente nas mãos, mas definitivamente não conseguia ter feito o que fiz sem a ajuda dos meus parceiros. Qualquer decisão que tomasse nunca iria ser a melhor e a minha demissão pode ser vista como irresponsável, mas sempre acreditei que este [cargo] era apenas um título, não tendo relação directa com as iniciativas e acções que levamos a cabo. Acredito que os meus sucessores têm a capacidade de fazer este trabalho.” Sou Ka Hou deveria ter ficado na presidência até Julho do próximo ano. O jovem escreve ainda na carta de despedida que a Novo Macau é de extrema importância para a sociedade e que esta ajuda em diversas formas a sociedade civil. Numa entrevista dada ao HM há pouco tempo, Scott Chiang dizia que não gostaria de ocupar o lugar de presidente neste momento, mas não descartava o facto de que se fosse o único, um dia, o poderia fazer. “A verdadeira resposta é que nesta Associação o cargo de presidente é só um cargo, basicamente quem tem disponibilidade para assumir o cargo candidata-se. Não é uma coisa que esteja relacionada com a capacidade, mas sim um conjunto de factores, companheirismo, disponibilidade, vontade para o fazer. Claro, se algum dia for o único disponível para tal, porque não?”, disse, na altura, ao HM. Sou Ka Hou ainda se vai manter ligado à Novo Macau e Chiang ocupa o cargo no dia 1 de Setembro.
Hoje Macau Manchete SociedadeCabo Verde | Activistas contra casino-resort de David Chow Cerca de 40 activistas estão a ocupar o espaço onde será erguido o novo empreendimento do empresário de Macau David Chow e asseguram que este é apenas o primeiro passo contra a construção. O presidente da Câmara da Praia já pediu ajuda às autoridades [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]presidente da câmara da Praia, Ulisses Correia e Silva, apelou ontem às autoridades para que desocupem o ilhéu de Santa Maria, onde cerca de 40 activistas estão acampados para impedir a construção do empreendimento turístico de David Chow. “Era o que faltava as pessoas agora decidirem fazer a ocupação dos espaços públicos, espaços que pertencem ao património de toda a comunidade e do país”, disse Ulisses Correia e Silva, apelando para a intervenção das autoridades para desocupar o ilhéu de Santa Maria. Cerca de 40 elementos do movimento “Korrenti di Ativista” estão, desde o início desta semana, acampados no ilhéu de Santa Maria, defronte à Cidade da Praia, em protesto contra a construção do empreendimento. Os activistas, que se dizem dispostos a permanecer na ilha o tempo que for necessário para impedir o início das obras, defendem que o empreendimento irá servir sobretudo para trazer para Cabo Verde “lavagem de capitais, prostituição e turismo sexual”. “Não está demonstrado, nem é intenção criar ali nenhum fenómeno de turismo sexual ou de turismo de droga ou de jogos que possam levar a situações de crime para o país”, sustentou Ulisses Correia e Silva, citado pela Rádio de Cabo Verde. O presidente da câmara da Praia e líder do maior partido da oposição, o Movimento para a Democracia (MpD), defendeu as vantagens do empreendimento, alertando para o risco de, com estas acções, se “afugentarem investidores”. “Não devemos criar quadros no nosso país que afugentem investidores, que conotem negativamente investidores, que criem estigmas”, disse Correia e Silva. “Posicionámo-nos favoravelmente a investimentos que possam trazer para a cidade da Praia e para Cabo Verde criação de riqueza, crescimento económico, emprego e rendimento, que é o que o país precisa”, sublinhou. O empreendimento, cujo projecto foi recentemente apresentado na Praia e representa um investimento de 250 milhões de euros, ocupará uma área de 152.700 metros quadrados, que inclui o ilhéu de Santa Maria e parte da praia da Gamboa. O complexo, que inaugurará a indústria de Jogo em Cabo Verde, prevê a construção de um hotel-casino a instalar no ilhéu de Santa Maria, uma marina, uma zona pedonal com comércio e restaurantes, um centro de congressos, infra-estruturas hoteleiras e residenciais na zona da Praia da Gamboa e uma zona de estacionamento. Segundo o contrato assinado entre o Governo e a Legend Development Company, de David Chow, a concessão será de 75 anos prorrogáveis por mais 30 e prevê ainda a construção de um hotel na Ilha do Maio. Chow terá ainda o monopólio do Jogo. Sem desistir O empresário chinês David Chow, que é também cônsul honorário de Cabo Verde em Macau, diz que o projecto está pronto a arrancar e deverá estar concluído dentro de três anos. Estima-se que venha a criar mil postos de trabalho. Apesar de não haver ainda data prevista para o arranque das obras, o movimento “Korrenti di Ativista” adianta que é preciso começar a mobilizar as pessoas contra o que consideram “um investimento para ricos” O movimento “Korrenti di Ativista” é uma organização não- governamental cabo-verdiana que junta associações que intervêm junto das crianças e jovens dos bairros mais desfavorecidos da Cidade da Praia. Os activistas estão acampados no ilhéu de Santa Maria. “Estamos a ocupar a ilha. A ilha está abandonada e o Governo quer vendê-la e não podemos aceitar que um pedaço de terra de Cabo Verde seja vendido”, disse à agência Lusa João Monteiro, mais conhecido por UV, da Associação Pilorinhu, uma das que apoia crianças e jovens em risco. “Nós, os pobres não temos nada a ganhar com isso”, sublinhou João Monteiro, que considera as perspectivas de emprego que o novo empreendimento pode gerar “muito fracas em relação às consequências sociais gravíssimas que daí advêm”. João Monteiro alertou ainda para as consequências ambientais que a construção do complexo turístico terá em algumas espécies existentes na zona, que, acredita, irão desaparecer. Os activistas adiantam que a ocupação da ilha é a primeira fase da estratégia de luta contra a construção do complexo turístico e apelam para a mobilização e o apoio da população para esta causa. O HM tentou obter um comentário junto da Macau Legend de David Chow, mas não foi possível até ao fecho desta edição.
Leonor Sá Machado Eventos MancheteFotografia | IFT acolhe exposição de retratos antigos da cidade O IFT apresentou ontem, no restaurante da escola, uma exposição de fotografias que mostram a cidade antiga, nomeadamente zonas que hoje em dia estão irreconhecíveis. O trabalho é de cinco fotógrafos locais e pretende reforçar a memória colectiva [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Formação Turística (IFT) inaugurou ontem uma exposição de fotografias da cidade e da população, datadas entre as décadas de 60 e 90. A mostra, dividida por duas zonas da escola, mostra uma série de fotografias que congelaram a arquitectura, vivências, objectos, quotidiano e pessoas de um tempo ao qual já não é possível assistir. O mérito concede-se a Tong Ka, Kong Iu Lam, Ao Peng, Tam Kai Hon e Carlos Dias, cinco fotógrafos locais, todos eles com ligações próximas a associações de fomento à arte de fotografar. Através da memória, o IFT pretende dar a conhecer aos seus alunos e aos visitantes da mostra que Macau nem sempre foi feita somente de luz e caos, jogo e turismo. Uma grande parte desta mostra zonas da cidade actualmente inexistentes, como são as orlas costeiras e bairros mais antigos, como o da Barra. De entre os artistas consta Tong Ka, fundador da Associação de Fotografia Digital de Macau. Aos média, Tong confessa ainda deambular pela cidade, decifrando-a visualmente com a sua máquina, que ontem carregava orgulhosamente ao pescoço. “Muitos dos prédios ou cenários [que retratei] nas fotografias já não existem, mas estas permitem que a população conheça a cidade de antigamente”, começou o fotógrafo por explicar. Questionado sobre o sentimento que tem ao olhar para as imagens sem movimento, Tong esclarece: “a vida e as pessoas daqueles tempos eram mais humildes e simples e as suas vidas eram mais duras do que hoje em dia”. Se por um lado, se discerne perfeitamente as duas realidades transformadas da cidade, por outro, compreende-se a beleza destes dois mundos, que coexistem sem grande parte estar já viva. “A maior parte do que captei simboliza o movimento da cidade e das pessoas, não tanto de lugares específicos”, acrescentou. O congelar do movimento Uma das paredes, na sala dos fundos, tem pendurada uma série de películas da Rua da Praia do Manduco e da Almirante Sérgio. Chuvadas tropicais que provocam inundações, autocarros como ninguém imaginaria passarem pelas ruas da região, pescadores, mães e filhos e manobras de ginasta em paredões são apenas alguns dos momentos congelados, agora na memória de quem por ali passar os olhos. Durante a inauguração, a directora da Escola de Hotelaria e Turismo, Diamantina Coimbra referiu que espera uma grande afluência de visitantes, uma vez que a abertura contou com a presença “de mais de cem pessoas”. Muitos certamente não se recordarão de como era desenhada a cidade nos anos 60, quando Salazar ainda governava Portugal e Macau era vista aos olhos do estrangeiro como uma mera colónia, mas tinha, precisamente por se situar na ponta oposta do mundo, uma natureza e vivências particulares. Entre os vendilhões, as quinquilharias e os tin-tins, havia crianças a brincar na rua, irmãos a beber água de fontes e as mães à coca, sem esquecer paisagens quietas e apaziguadas da região. Vistas do rio e da terra. A mostra está patente até 30 de Novembro, no Restaurante Educacional, servindo para comemorar o 20º aniversário da fundação do IFT, sem esquecer a celebração do decénio da inscrição do Centro Histórico na UNESCO e da inauguração do curso de Gestão do Património, que também teve início em 2005. Tem entrada livre.
Filipa Araújo Manchete PolíticaCCP | Delegação de Macau encontra-se com Maria de Belém Rita Santos e Armando Jesus estão em Portugal como representantes da lista para o Conselho das Comunidades Portuguesas, encabeçada por Pereira Coutinho. Na lista de encontros que a delegação pretende ter está o desta semana, com a deputada socialista Maria de Belém Roseira [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lguns membros da lista encabeçada por José Pereira Coutinho para as eleições dos Conselheiros da Comunidade Portuguesa (CCP) estão em Portugal para ter encontros com representantes governamentais. Na passada terça-feira, Rita Santos e Armando Jesus, dois dos cinco membros da delegação presente em Portugal, encontraram-se com a deputada socialista Maria de Belém Roseira, para trocar impressões sobre o estado de cooperação entre Portugal-China-Macau e abordar diversos assuntos relacionados com os legítimos interesses da comunidade portuguesa residente na RAEM, RAEHK e interior da China, como se pode ler num comunicado enviado às redacções. “Estes encontros acontecem no âmbito das relações amistosas que o Gabinete de Conselheiros tem com os responsáveis do Governo e as outras instituições com as quais o gabinete trocou impressões durante o ano de trabalho”, começa por explicar José Pereira Coutinho, cabeça de lista que se irá juntar à delegação em meados do presente mês. Sobre o encontro com a deputada socialista, Pereira Coutinho avança que foram debatidos vários temas. “A delegação conversou sobre vários assuntos, nomeadamente o ponto de situação entra as comunidades, o problema da língua, da cultura portuguesa, do trabalho e das relações empresariais e comerciais entre as empresas de Portugal e a China”, explica. Com potencial O aproveitamento dos recursos humanos existentes em Macau, com o domínio das duas línguas, foi ainda outros dos assuntos em cima da mesa para discussão dos intervenientes. “Todos estes assuntos estiveram em discussão entre a delegação e a deputada (…) tendo sempre em mente as potencialidades de Macau”, frisou. Apesar de ainda não existir mais nenhum encontro agendado, Pereira Coutinho explicou ao HM que mais estão previstos. A delegação irá manter-se em Portugal para “encetar diversos encontros e estreitamento de laços de amizade com responsáveis governamentais, políticos e instituições relacionadas com os interesses da comunidade portuguesas residente em Macau”. O HM tentou chegar à fala com Rita Santos, mas não foi possível.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeStudio City abre a 27 de Outubro. Melco Crown espera 400 mesas O projecto Macau Studio City abre portas no Cotai a 27 de Outubro com a estreia do filme “The Audiction”, filmado no resort. Lawrence Ho continua a querer mais do que 150 mesas de Jogo e considera o pedido de 400 mesas “realista”, face à concorrência [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Melco Crown Entertainment anunciou ontem oficialmente a data de abertura do seu empreendimento no Cotai. O Studio City abre portas a 27 de Outubro e a festa de inauguração contará com a estreia mundial do filme de Hollywood “The Audiction”, dirigido por Martin Scorsese e com a presença dos actores Leonardo DiCaprio, Robert de Niro e Brad Pitt. Os jornalistas foram ontem convidados a visitar as obras do futuro resort da operadora detida pelo filho de Stanley Ho. Haverá nove salas de fumo dentro do casino, cerca de 600 quartos e ainda uma espécie de teleférico giratório no centro do edifício, intitulado “Golden Reel”, que vai permitir uma vista privilegiada do Cotai, a 130 metros de altura. Os visitantes poderão ainda experienciar a simulação do voo do Batman ou visitar a “Warner Bros. Fun Zone”, com personagens de desenhos animados. Em conferência de imprensa, Lawrence Ho, director-executivo da Melco Crown, garantiu que o Studio City se trata de um projecto diferenciador. “De um modo geral queremos, com este resort, fazer a diferença. No Studio City esperamos que as componentes não Jogo possam ser rentáveis e precisamos de depender dos elementos de Jogo, que funcionarão como elementos de apoio financeiro.” O responsável da Melco Crown continua à espera que o Executivo tome uma decisão quanto ao pedido de 400 mesas de Jogo. Recorde-se que o Deutsche Bank, citado pelo website GGRAsia, revelou que a operadora teria apenas direito a 150 mesas, mas Lawrence Ho continua a desejar mais. “Sempre falámos em 400 mesas de Jogo e esperamos que o Governo de Macau retribua os nossos esforços feitos nos últimos anos. Não fizemos pedidos ridículos como as outras operadoras, de 600 ou mil mesas. Neste momento a questão está nas mãos do Governo. Estamos bastante preocupados com a questão da alocação das mesas e esperamos ter mais do que 150 mesas de jogo e 400 é um número realista.” Um projecto diferente Revelando uma postura optimista face ao futuro do sector, apesar da quebra das receitas, Lawrence Ho não deixou de comparar a actual fase de ajustamento da economia de Macau com o período de construção do City of Dreams (COD), inaugurado em 2009, após a crise do subprime dos Estados Unidos. “Penso que há algumas semelhanças entre a abertura do COD, durante a crise financeira e a abertura do Studio City na fase em que a economia de Macau se encontra. Ultrapassámos esse processo e continuámos a crescer”, apontou. O empresário do Jogo considera que o Studio City tem uma “localização privilegiada”, a qual será “capitalizada” com a inauguração da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e do metro ligeiro. “A nova ponte ficará concluída no futuro e não será necessário mais do que alguns minutos até chegar ao Studio City. Esta é uma das vantagens da nossa localização. A capacidade de Macau para os turistas vai ser muito maior. Em termos à nossa posição e diferenciação no mercado, estamos muito confiantes, porque isto vai ser um resort integrado diferente e único.” Para Lawrence Ho Macau vai continuar a ter dificuldades em atrair turistas de países ocidentais. “A penetração do mercado do continente em Macau ainda é muito baixa, porque o grande tráfego de turistas tem vindo da província de Guangdong. Em termos geográficos isso não é muito distante. Haverá a capacidade para atrair mais visitantes da China que possam ficar mais noites e Macau será sempre um mercado chinês, mas vamos ver mais países asiáticos a visitar.” Prevendo “uma fase difícil” nos próximos meses, devido ao ajustamento do mercado, Lawrence Ho não deixou de reagir ao cenário de uma possível crise económica vinda da China. “O Produto Interno Bruto (PIB) da China está fortemente ligado a Macau e vemos que a queda das receitas está relacionada com a China. Como concessionária só podemos apoiar o Governo e temos estado a preparar-nos para a mudança”, disse, garantindo que o futuro do mercado passa pelo crescimento do jogo de massas e não do sector VIP. Para responder a isso, a operadora “espera que Macau tenha mais infra-estruturas”.
Hoje Macau Manchete SociedadeFundação Macau | Universidade Cidade de Macau com metade de apoios A universidade ligada ao deputado Chan Meng Kam recebeu quase metade dos apoios fornecidos no segundo trimestre pela Fundação Macau, com mais de 200 milhões a servirem para despesas de ensino e outros 90 para obras de renovação do campus [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade Cidade de Macau, instituição ligada ao deputado Chan Meng Kam, recebeu 46,2% dos quase 272 milhões de patacas distribuídos pela Fundação Macau em apoios no segundo trimestre do ano, foi ontem anunciado. De acordo com a lista de apoios da Fundação Macau publicada no Boletim Oficial, a Fundação da Universidade Cidade de Macau recebeu dois apoios financeiros. Um primeiro de seis milhões de patacas para “despesas com o apoio ao ensino e aprendizagem, actividades académicas, estudos e investigação científica, subsídios de propinas e bolsas de estudo aos alunos” e, depois, 89,68 milhões de patacas para “obras de renovação do novo campus e a aquisição dos equipamentos pedagógicos”. Apesar das obras no novo campus, a Universidade Cidade de Macau recebeu este ano, recorde-se, parte das instalações antigas da Universidade de Macau. Esta foi a única instituição privada a conseguir um espaço no local e ficou com uma parte considerável, com mais de 37.600 metros quadrados – o edifício administrativo e outros sete blocos, entre eles o centro cultural. Tudo somado, os apoios concedidos à Fundação perfazem 125,68 milhões de patacas, 46,2% dos quase 272 milhões de patacas distribuídos pela Fundação Macau entre Abril e Junho do corrente ano. Outros premiados Além da Universidade Cidade de Macau, dezenas de outras instituições foram contempladas com apoios financeiros, entre as quais a Universidade de Ciência e Tecnologia, que recebeu 50 milhões de patacas para actividades do seu plano anual, incluindo o “hospital Universitário, da Escola Internacional de Macau, e o Centro de Formação Médica para o Desenvolvimento Profissional, da Faculdade das Ciências de Saúde da Universidade”. A Associação dos Conterrâneos de Chon Kong de Macau recebeu 5,4 milhões de patacas para organizar o grande encontro mundial dos conterrâneos de Chon Kong e as actividades das comemorações dos 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. Estes mais de cinco milhões são apenas a primeira prestação, indica ainda a rádio. Entre as entidades beneficiadas estão também a Associação de Jovens Macaenses, a Santa Casa da Misericórdia de Macau, Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas ou a Associação dos Trabalhadores da Função Pública.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHotel Estoril | Souto de Moura também defende demolição do edifício O arquitecto Eduardo Souto de Moura diz preferir um “projecto novo” para o espaço onde se encontra o Hotel Estoril. Detentor de um prémio Pritzker, tal como Álvaro Siza Vieira, Souto de Moura diz que “a fachada não tem grande interesse”, por comparação à modernidade que se pode vir a obter com a nova concepção [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]debate de ideias sobre o destino a dar ao novo edifício do velho Hotel Estoril tem sido intenso, sobretudo desde que o arquitecto Álvaro Siza Vieira, detentor de um prémio Pritzker e futuro autor do novo projecto para a zona do Tap Seac, defendeu a total demolição da fachada e edifício que alberga o hotel. O HM contactou o arquitecto Eduardo Souto de Moura, também galardoado com o Pritzker em 2011, por forma a saber a sua opinião sobre o projecto. E também ele concorda com as ideias avançadas por Siza Vieira. “Entre um projecto dos anos 60, cuja fachada considero que não tem grande interesse, do que me lembro e pelas fotos que enviou, e um projecto do arquitecto Álvaro Siza, do século XXI, prefiro um projecto novo”, disse Souto de Moura numa resposta enviada por email. O desenho da fachada data de 1964 e foi elaborado pelo arquitecto italiano Osco Acconci, também autor de outros projectos em Macau. Foi no mês passado que o Governo anunciou, através de um comunicado oficial, ter reunido com Álvaro Siza Vieira, por ocasião de um encontro entre o arquitecto português e o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, no Porto. Nesse encontro Siza Vieira terá feito as suas sugestões, sendo que só em Setembro é que a tutela de Alexis Tam tomará a decisão final. Segundo o comunicado, “Alexis Tam disse que o arquitecto propôs o desenvolvimento de um novo projecto, ou seja, não manter a fachada, porque considera que esta não integra o importante património cultural de Macau”. Isto porque “caso a fachada seja preservada, será necessário uma obra maior com um período de construção mais longo, para que o espaço se transforme num centro de actividades recreativas e culturais para os jovens, onde haverá áreas preparadas para acolher várias actividades juvenis e um parque de estacionamento subterrâneo”. O HM tentou contactar o arquitecto Álvaro Siza Vieira para maiores esclarecimentos sobre a sua posição, mas até ao fecho desta edição – e quase uma semana depois do contacto – não foi obtida qualquer resposta. [quote_box_left]“Entre um projecto dos anos 60, cuja fachada considero que não tem grande interesse (…) e um projecto do arquitecto Álvaro Siza, do século XXI, prefiro um projecto novo” – Eduardo Souto de Moura, arquitecto[/quote_box_left] Opiniões opostas Em Macau, arquitectos e especialistas têm mostrado posições divergentes quanto ao futuro de um edifício icónico para a zona do Tap Seac. O primeiro sinal de que a demolição total estava em cima da mesa chegou no mês passado, no âmbito de uma reunião do Conselho do Património Cultural (CPC). Três membros defenderam a demolição do prédio e fachada, incluindo o deputado nomeado e empresário Lau Veng Seng. “Se pudéssemos coordenar com outras instalações à volta seria muito bom, uma vez que a área utilizada não é muito grande. Como uma área tão pequena acho que vai ser difícil [recuperar], era bom conseguir aproveitar os recursos do solo. Se o mural deve ser conservado? Temos de ouvir as opiniões, mas a minha é que é melhor demolir e depois reconstruir.” Carlos Marreiros, em declarações ao HM, defendeu a demolição do edifício, mas não quis avançar a sua opinião sobre o destino a dar à fachada do antigo hotel. “Preservar o edifício? Nunca fui apologista disso, seria um esforço com preços elevados e os espaços poderiam não ser adequados para as novas funções do edifício”, concluiu o arquitecto. Em artigos de opinião publicados no HM, vários arquitectos locais têm mostrado a sua indignação perante a posição de Siza Vieira. “Esta declaração pública, da ausência de qualidade arquitectónica do velho Hotel e da sua insignificância destrutível, é agressiva, cruel e ofensiva”, escreveu Eduardo Flores no artigo “Olhem de novo”. Também Maria José de Freitas escreveu uma carta aberta ao “mestre” da arquitectura. “A notícia caiu como uma bomba sobre todos nós, colegas e cidadãos aqui em Macau. Somos agora postos perante a circunstância de o ter a projectar para Macau, o que é sem dúvida uma honra, mas que traz consigo uma novidade: para haver construção terá de ocorrer a destruição do antigo Hotel Estoril! Ora, esse hotel que vai ser destruído tem um rosto, representa uma história e essa história tem relevo no panorama da arquitectura modernista na cidade”, defendeu a arquitecta.
Joana Freitas Manchete PolíticaRegime de Máquinas de Jogo não vai ser revisto , “apesar de ineficaz” A DICJ tinha admitido que o actual Regime de Fornecimento de Máquinas de Jogo não era eficaz para acabar com as slot-machines perto das zonas residenciais, mas nem por isso vai rever o diploma, apesar de ter falado nessa eventualidade. Deputados queixam-se que, apesar de algumas salas terem fechado, outras já abriram [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo não está a pensar para já rever o Regime de Fornecimento e Requisitos das Máquinas, Equipamentos e Sistemas de Jogo, apesar de o ter dito ao deputado Ho Ion Sang. Isso mesmo confirmou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) ao HM, depois do director do organismo ter admitido que o actual regime não é eficaz no que ao afastamento das salas de Jogo perto dos prédios habitacionais diz respeito. Em Janeiro deste ano, numa resposta ao deputado dos Kai Fong, Manuel Joaquim das Neves admitiu que a implementação do Regime de Fornecimento e Requisitos das Máquinas, Equipamentos e Sistemas de Jogo, em 2012, “não se traduzia numa solução definitiva” para acabar com as máquinas de Jogo existentes nos bairros. Na mesma resposta, a que o HM teve acesso através do site da Assembleia Legislativa, o director da DICJ dizia que a solução não era definitiva porque “o objectivo final definido pelo Governo da RAEM no âmbito das políticas para o sector do Jogo visa proibir cabalmente a instalação de salas de máquinas de jogos fora dos casinos”. Para isso, continuava o responsável, o Executivo iria não só continuar a tentar perceber as influências destas salas nas zonas residenciais, bem como adoptar medidas sempre que fosse necessário. Medidas que passavam, por exemplo, “pelo aperfeiçoamento ou revisão do diploma para assegurar o interesse público”. Contudo, a revisão não parece estar nos planos da Administração para já. Questionada sobre o assunto, a DICJ responde: “Não foram feitas nenhumas alterações desde que o Regime está em vigor. Se houver mudanças na tecnologia e nos requisitos das slot machines, ou se houver vozes no público que procurem alterações ao Regime, o Governo estará sempre aberto a considerar rever o diploma, no futuro, para se adaptar às necessidades.” Carentes de revisão Desde 2012 que o Regime está em vigor, tendo sido aprovado precisamente depois da promessa do Executivo feita em 2007, nas Linhas de Acção Governativa (LAG), de remover gradualmente todas as salas de Jogo com slot machines das zonas residenciais. Na resposta ao HM é dado conta que apenas cinco estabelecimentos de Jogo foram retirados de perto de zonas de habitações – “três foram encerrados e dois movidos para outros locais” – mas como relembra Ho Ion Sang na interpelação feita à DICJ, enquanto, desde 2012 até agora, estas cinco foram removidas, outras nasceram. “Imediatamente foram abertas outras salas de slot machines nas zonas residenciais do Porto Interior, havendo até uma estabelecida muito perto de um centro de idosos, um centro de saúde e uma escola”, começa por apontar o deputado, salientando que, na sua perspectiva, há motivos para o regulamento ser revisto. “As autoridades afirmaram que essas novas salas se encontram instaladas em prémios independentes sem moradores e a menos de 500 metros de um hotel-casino, ou seja, de acordo com os requisitos do Regime. Mas, evidentemente, o Governo não ponderou de forma global o ambiente geográfico real de Macau, como também não ponderou a forma de funcionamento das salas, motivando a existência de uma grande lacuna no Regime, fazendo com que essas salas não possam ficar verdadeiramente fora dos bairros comunitários.” Uma das preocupações de Ho Ion Sang incidia precisamente na salas de jogos situadas perto de escolas. O Porto Interior não é o único local onde podem ser vistas estas salas, já que estas existem, por exemplo, na Taipa perto dos Nam San dos prédios em volta, na parte traseira da Avenida Almeida Ribeiro, onde existem prédios residenciais, e no Hotel Sintra, por exemplo. Louis sim ou não? O HM quis saber de que medidas dispõe o Governo para não permitir mais salas de Jogo junto das zonas residenciais, mas não foi possível obter resposta. Também sobre o facto do novo empreendimento Louis XIII, no Cotai, ter anunciado que iria ter mesas de Jogo, a DICJ não respondeu claramente. O deputado Au Kam San tem vindo a criticar a hipótese deste novo espaço – bem em frente às habitações públicas de Seac Pai Van – poder vir a receber mesas de jogo e slot-machines. O HM perguntou à DICJ se iria autorizar o Louis XIII a ter licença de Jogo, se este realmente a pedir, uma vez que está em frente ao empreendimento de habitação pública, mas a DICJ não foi clara na resposta, tendo apenas dito que “neste momento não é certo se vai haver mais alguma concessão [de licenças] adicional depois dos actuais contratos expirarem”.
Joana Freitas Manchete SociedadeAnimais | Mais de três mil abatidos. Vinte lojas “licenciadas” São pouco mais de duas dezenas as lojas licenciadas para o comércio de animais e 25 cães e gatos importados para venda. Números que não aparentam reflectir a realidade local. Mais de três mil foram abatidos em cinco anos, quase o triplo dos animais adoptados [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau conta com “21 estabelecimentos licenciados de venda de animais de estimação”, mas os números deixam confuso quem trabalha com animais. Os dados foram fornecidos ao HM pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), o mesmo organismo que contabiliza mais de três mil animais abatidos desde 2010. O IACM garante que a exploração de estabelecimentos dedicados à venda a retalho de animais tem de ser alvo de “licença de venda a retalho” junto do IACM. Contudo, quem trabalha com os bichos diz não perceber exactamente as informações do HM. “Não sei o que é que eles entendem por lojas licenciadas”, começa por dizer o presidente da ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais. “Tanto quanto sei, é um mercado livre. Isso é um pouco estranho, porque eles à [ANIMA] até dizem que não sabem quantos animais são comprados.” Ao que o HM conseguiu apurar, segundo o site do IACM, os estabelecimentos de venda de animais de estimação estão sujeitos a autorização prévia, mas a licença – válida por um ano – é semelhante à da venda de aves de capoeira ou até a de restaurantes, ou seja, uma licença administrativa. Não foi possível ao HM descobrir qualquer lei que indique a obrigatoriedade de se obter esta licença, tanto que o mesmo acontece com os veterinários: não há obrigação de ser licenciado para exercer a actividade em Macau, como também foi já publicado pelo HM. O boletim de requerimento de licença pode até ser obtido gratuitamente nos Serviços de Inspecção e Sanidade do IACM ou através da internet. A maioria das lojas que o IACM tem como licenciadas no site fica em Macau, havendo apenas alguns destes espaços na Taipa. Poucos demais O mesmo acontece com a importação. Segundo o IACM, em 2014 foram importados para venda 14 cães e 11 gatos “para estabelecimentos licenciados”. Albano Martins, que já pediu através de cartas ao presidente do IACM o número de animais para venda nas lojas, explica que nunca foi dado à ANIMA qualquer dado sobre o assunto. Uma carta de Abril foi precisamente a base para o pedido de informações do HM ao IACM. Carta que pedia que fosse restringido o número de animais importados para Macau, de forma a evitar abandonos. “Eles recusaram dar essa informação, disseram que não controlavam o número de animais comprados para venda. Se calhar, agora, estão já a disponibilizar os dados. Mas isso são poucos animais e poucas lojas. Estamos a falar de estabelecimentos licenciados, mas acho pouco possível. Não posso duvidar, nem dizer nada em contrário, porque não andei a investigar”, aponta o presidente da ANIMA, ressalvando que, no entanto, “parecem poucas lojas”. O mesmo diz Fátima Galvão, uma das fundadoras da Associação de Cães de Rua e do Bem-Estar Animal (MASDAW, na sigla inglesa). O IACM chega a dizer na resposta ao HM que apela aos cidadãos que nunca comprem animais de estimação de origem desconhecida e que devem “efectuar a sua aquisição junto dos estabelecimentos licenciados de venda a retalho de animais de estimação”. Mas, um número tão pequeno de animais importados levanta outra questão: de onde vêm os cães e gatos à venda nas lojas? “Acreditamos que muitos deles venham do contrabando e outros vão acumulando ao longo dos anos, mas esse número de animais (25) é tão pequeno que é quase ridículo, porque o número de animais nas lojas de estimação é enorme”, aponta Martins. “Além disso, não entendo por que é que não têm microchip e são licenciados antes da venda, como em qualquer parte do mundo. Se eles dizem que têm capacidade para licenciar lojas, apesar de não saber que lei que diz isso, como é que não têm capacidade de dizer que os animais à venda têm de estar todos licenciados?” Números que enganam Uma visita ao site oficial do IACM permite perceber que, em cinco anos, foram abatidos 3223 cães e gatos nos canis municipais. Só nos últimos dois anos e até ao mês passado foram mortos 1334. A maioria, cães. Este ano, 250 caninos foram abatidos. Contudo, os números podem enganar, como explica Fátima Galvão ao HM. “As estatísticas oficiais não creio que reflictam os animais que são apanhados e que morrem no IACM sem ser por eutanásia”, explica, ressalvando que não pode comprovar este facto. “As estatísticas dizem respeito a animais abatidos, não aos que morrem lá.” O mesmo diz Albano Martins: “Teoricamente, [esses números] são face aos animais postos a dormir por eutanásia”, diz, acrescentando que não duvida destes dados. Há, contudo, cães que morrem no canil, muitas vezes por doenças contraídas no local ou até “por estarem misturados cães doentes e saudáveis”, como diz a responsável da MASDAW. Os dados do IACM diferem também entre “abandonados” – 1547 desde 2010 – e “resgatados” (885). Segundo o que foi explicado ao HM pelo presidente da ANIMA, os abandonados são geralmente os apanhados pelo IACM que têm chip, mas cujo dono não os quer de volta ou não vai sequer buscá-los. Quanto aos resgatados, são os que são apanhados na rua sem identificação possível. Só este ano, 151 cães e gatos já foram abandonados. Dados do IACM mostram que foram passadas cinco multas o ano passado e duas este ano a pessoas que abandonaram animais em espaços públicos, algo não permitido pelo Regime Geral destes locais. Apenas 1048 cães e gatos foram adoptados em cinco anos nos canis e o apelo da ANIMA em restringir o número de animais importados para lojas ou abertura de mais estabelecimentos é precisamente para acabar com a moda da “enorme procura irresponsável de alguns membros da comunidade, que os atiram para a rua quando cansados e vão comprar outros, repetindo-se o cenário sempre que o animal cresce”.
Filipa Araújo Manchete PolíticaEleições Portuguesas | Partidos negam convite a Pereira Coutinho Pereira Coutinho diz que sim, mas alguns partidos dizem que não. O deputado afirma que recebeu um convite de um partido – sem divulgar qual – para ingressar na lista para as Eleições Legislativas Portuguesas no próximo mês de Outubro. PSD e PS dizem que daqui “não houve nenhum convite” [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma simples análise às listas públicas dos partidos políticos portugueses para as Eleições Legislativas Portuguesas de 4 de Outubro de 2015 – listas essas fechadas na passada quinta-feira –, permite perceber que em nenhuma delas, no Círculo Fora da Europa, se encontra o nome do deputado José Pereira Coutinho. Contudo, para tirar as dúvidas que podiam restar, o HM falou com os possíveis partidos que podiam ter convidado o deputado – segundo o mesmo – para ingressar nas listas. E estas negam esse convite. “As listas foram aprovadas na passada quinta-feira. Desconheço completamente o facto [de existir algum convite para Pereira Coutinho]”, começou por esclarecer José Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. O representante afirmou ainda que o deputado não faz parte da lista que encabeça. “Da lista [da coligação PSD/CDS] faço parte eu, o Carlos Páscoa Gonçalves (como número dois), a Maria João Ávila (como primeira suplente) e António Simões, (do CDS, como segundo suplente)”, referiu. O PSD e o CDS candidatam-se na coligação “Portugal à Frente” pela primeira vez em mais de 30 anos. Do Partido Social Democrata (PSD) de Macau não existiu nenhum convite. Isso mesmo garante Miguel Bailote, presidente da secção de Macau do partido. “Não houve convite nenhum”, diz, adiantando que a única coisa que leu “foi que o deputado Pereira Coutinho terá manifestado alguma ambição de se candidatar, mas não houve convite nenhum. Da parte do PSD de Macau não partiu nenhum convite”. Socialistas insistem Do lado do Partido Socialista (PS), Tiago Pereira, Secretário-Coordenador do partido na RAEM, reforça a ideia: não existiu qualquer convite. “Eu não sei se o deputado recebeu algum convite de outros partidos, mas do nosso não recebeu”, garante. Num artigo publicado ontem pelo HM, Tiago Pereira afirmava que o suposto convite ao deputado é uma tentativa de manipular as eleições. O PS classifica a candidatura do deputado como de uma “ímpar omnipresença”, relembrando o facto de José Pereira Coutinho ser candidato da única lista ao Conselho das Comunidades Portuguesas, presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), deputado e, agora, eventual candidato à Assembleia da República de Portugal. O PS defendeu mesmo que as críticas constantes de Pereira Coutinho ao trabalho do cônsul Vítor Sereno foram um “preparar do caminho para esta eventual candidatura” e que é necessário esclarecer a situação. O PS chegou a dizer num comunicado que Pereira Coutinho teria de “esclarecer, antes das eleições, por qual lugar optará: pelo lugar de deputado da Assembleia Legislativa de Macau ou de deputado à Assembleia da República de Portugal” caso seja candidato. “Se o não fizer claramente, estamos perante mais um embuste. Em qualquer caso, tanto ele, como o partido pelo qual venha a ser eventualmente candidato, estarão, à partida, descredibilizados”, podia ler-se numa carta enviada aos meios de comunicação. Sem comentários “Não posso revelar nada”. Assim reagiu Pereira Coutinho quando questionado sobre a existência do convite. “Eu nunca contactei nenhum partido”, disse, deixando no ar a ideia de que terá sido o suposto partido a entrar em contacto com o próprio deputado. “Neste momento estamos envolvidos no programa eleitoral para o Conselho das Comunidades Portuguesas e é isto o que mais me preocupa, são as eleições no próximo dia 6 de Setembro. Só isso”, referiu. Questionado sobre a resposta negativa dos partidos, o deputado foi claro: “não vou falar mais sobre este assunto. Só depois das eleições para o Conselho é que vamos poder falar sobre o resto. Agora não vou falar mais nada”. Também Rita Santos, ex-secretária-geral adjunta do Fórum Macau e também membro da lista candidata ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), foi um dos nomes apresentados para candidata às eleições legislativas portuguesas. O jornal O Clarim avançava a candidatura da comendadora pelo Governo da RAEM, algo que a própria desmentiu. “Não pretendo e nunca pensei em participar em nenhumas eleições em Portugal. Estou mais interessada em trabalhar em Macau ajudando José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai no atendimento aos cidadãos de Macau diariamente. Também estou a dar apoio à lista liderada por Pereira Coutinho nas eleições para o CCP”, afirmou ao HM no mês passado. As listas, que não têm, então, o nome de Pereira Coutinho são passíveis de alteração em caso de necessidade até dia 28 de Agosto, dia em que serão entregues a tribunal.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaEconomia | Lionel Leong descarta medidas de austeridade para já As receitas de Julho ultrapassaram os 18 mil milhões de patacas, valor-limite estabelecido para a implementação de medidas de austeridade. Para já, o Governo não precisa de efectuar cortes profundos, ainda que o movimento das salas VIP vá ser analisado e as medidas de contenção não estejam completamente fora de questão [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s números do mês passado face às receitas do Jogo apontam para um total de 18,6 mil milhões de patacas em receitas brutas, pelo que o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, assegura que não será preciso empregar medidas de austeridade. Pelo menos para já. “Neste momento, é ainda e provisoriamente desnecessária a aplicação de medidas de austeridade em relação às finanças públicas”, refere o Gabinete de Leong em comunicado. No entanto, o Secretário afirmou que caso as receitas sofram mais quedas, pode ser necessário proceder a alguns cortes, ainda que assegure que estes não irão “afectar as despesas anunciadas em prol do bem-estar” da população. “Devido à persistência de grandes incertezas relativamente ao desenvolvimento do sector do Jogo durante o segundo semestre do corrente ano, o Governo continuará a manter-se firme em adoptar uma postura prudente na administração das finanças públicas, cumprindo à letra os princípios de economizar nos gastos”, salienta. [quote_box_left]“Neste momento, é ainda e provisoriamente desnecessária a aplicação de medidas de austeridade em relação às finanças públicas” – Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong[/quote_box_left] Da prevenção No comunicado publicado ontem é referido que “o Governo irá proceder a uma fiscalização rigorosa às operadoras de Jogo” e em especial às actividades das salas VIP, de forma a que sejam “adoptadas atempadamente medidas de contingência para fazer face a qualquer incidente imprevisto” que possa ter lugar. Tal só não acontece se as receitas do Jogo se mantiverem no patamar dos 20 mil milhões de patacas, como previsto pela Lei da Revisão do Orçamento de 2015. “[O Governo] continuará também a prestar elevada atenção à evolução das receitas brutas do Jogo, lançando, de imediato, medidas de austeridade logo que se verifique [uma queda abaixo dos 18 mil milhões]”, frisa a entidade no comunicado. Os valores foram apresentados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, que aponta para um valor acumulado de 140,3 milhões de patacas durante os primeiros seis meses deste ano. Este mês, a queda foi de 34,5% face ao mesmo mês do ano passado. No final do mês passado, Lionel Leong já havia referido a eventual necessidade de medidas de austeridade, caso as receitas ficassem abaixo dos 18,35 mil milhões. O responsável disse que seria agendada uma reunião com o Chefe do Executivo no início deste mês para discutir a implementação de medidas de contenção. No comunicado, o Secretário salienta ainda “com regozijo”, que se tem assistido ao um aumento dos valores relacionados com a economia não-Jogo, como são os sectores do turismo, das convenções e exposições e do comércio regional.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaFiscalização | Leong Veng Chai quer cerco apertado a vistoria de obras Leong Veng Chai quer que as normas dos cadernos de encargos das obras públicas passam a ser obrigatórias, permitindo que os responsáveis por derrapagens e erros possam ser investigados. Em causa estão os problemas do Parque Central da Taipa [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Leong Veng Chai pediu ontem ao Governo que fossem definidas e melhor reforçadas as orientações para as vistorias às obras no território. “O Governo deve definir orientações, com carácter obrigatório, para a vistoria das obras”, escreve Leong Veng Chai numa interpelação escrita, ilustrando com o caso do Parque Central da Taipa. O Comissariado de Auditoria (CA) publicou, em Maio passado, um relatório onde denuncia uma série de anomalias, atrasos e derrapagens orçamentais nas obras daquele parque. No documento, o CA deu exemplos de falhas na obra, como um curto-circuito ocorrido em Abril deste ano na bomba de drenagem de uma piscina. Esta falha fez com que o sistema de escoamento deixasse de funcionar e a água da piscina invadisse o esgoto do auto-silo. Descuidos e desleixo É no sentido de colmatar este tipo de falhas técnicas e de manutenção que o deputado pede que as normas dos cadernos de encargos das obras públicas sejam consideradas obrigatórias e os seus responsáveis alvo de penalizações, caso não sejam cumpridos os requisitos. Além disso, Leong Veng Chai argumenta que os serviços públicos mantêm uma “postura de desleixo” perante a segurança dos cidadãos. “A vistoria e fiscalização às obras, efectuadas pelos serviços respectivos, não respeitaram os procedimentos legalmente previstos. A vistoria foi efectuada de forma apressada e descuidada, porque só se pretendia concluir as obras antes do termo do prazo fixado, tendo-se assim ignorado a segurança do público”, acusa Leong Veng Chai. O deputado argumentou que as obras da piscina do Parque da Taipa foram defeituosas e que tal se deveu a uma fraca fiscalização por parte do Executivo. Ao mesmo tempo, o deputado questionou o Governo sobre se as disposições constantes dos cadernos de encargos – documentos obrigatórios que descrevem várias acções, materiais e outros elementos de uma obra – são de natureza obrigatória ou simplesmente facultativa. “O caderno de encargos prevê disposições concretas para a realização das obras e, mesmo que estas não sejam cumpridas, não se coloca qualquer problema de responsabilidades, nem para os serviços, nem para as pessoas. Afinal, aquelas disposições têm carácter obrigatório e efeitos de responsabilização?”, perguntou o deputado ao Executivo no mesmo documento. Tempo e dinheiro O relatório do CA admitia mesmo que se “verificaram deficiências na fiscalização da execução dos contratos e no procedimento de recepção provisória da obra, os quais provocaram desperdícios de tempo e de recursos e, em determinadas circunstâncias, colocaram em risco a segurança dos utentes”. A responsabilização foi, na sua grande maioria, atribuída à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que alegadamente “não actuou de forma adequada no que respeita à consulta aos utentes”, sendo necessário proceder a “trabalhos a mais”. O projecto inicial excedeu em vários dias e milhares de patacas as previsões iniciais, tendo sido adjudicada por 441 milhões de patacas e por um prazo de execução de cerca de dois anos e meio. De acordo com o CA, houve um acréscimo no orçamento da obra de 48,8 milhões de patacas e algumas zonas – como as piscinas – só ficaram concluídas dois anos depois do prazo inicial de finalização da obra.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTráfico Humano | Governo rejeita existência de casos da Tanzânia Pela primeira vez, a Tanzânia surgiu num relatório de Estado norte-americano como sendo um dos países de origem de mulheres para tráfico humano em Macau. O Governo rejeita e diz tratar-se de um único caso e de lenocínio. Juliana Devoy também diz desconhecer mais vítimas oriundas desse país [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas rejeita que a Tanzânia seja um dos países de origem de mulheres vítimas de tráfico humano no território. O relatório de Estado norte-americano referente aos casos de Macau em 2014 cita pela primeira vez o país, ao lado de outros locais como a China, Mongólia, Vietname, Ucrânia e Rússia. Mas o Executivo garante que o único caso registado com uma mulher da Tanzânia nem sequer foi considerado pelas autoridades como sendo de tráfico humano. “Em 2014 um dos casos registados pela polícia como tráfico de pessoas envolveu uma cidadã tanzaniana. A correspondente investigação foi realizada e o caso foi transferido para o Ministério Público (MP), tendo sido qualificado como lenocínio, deixando portanto de ser qualificado como um caso de tráfico de pessoas”, revelou ao HM a Comissão, por email. Além disso, “a descrição referida no Relatório de Tráfico de Pessoas pelo Departamento de Estado dos EUA terá que ser considerado um mal-entendido uma vez que em 2014 todos os casos qualificados como tráfico de pessoas as vitimas foram provenientes da República Popular da China”, assume ainda a Comissão. Juliana Devoy, directora do Centro Bom Pastor, que desde 2012 já recolheu 40 menores sinalizadas como vítimas de tráfico humano, não conhece mais casos para além do referido pelo Executivo. A saber mais “O único caso que conheço foi o de uma rapariga vinda da Tanzânia, que tinha cerca de 19 anos, mas não a vi na lista de vítimas, pelo que provavelmente não aceitaram o seu caso como sendo de tráfico humano. Mas não sei como é que ela chegou a Macau. O mais importante é perceber se ela chegou a Macau via China, de avião ou por barco. Penso que há muitas questões por responder”, explicou ao HM Juliana Devoy, que frisou: “Sei que o Governo não está contente com o relatório”. De realçar que o website da Comissão apenas contém o número de casos ocorridos por ano, sem mais informações sobre a idade ou país de origem das vítimas. Juliana Devoy lembra que “há mulheres que estão a praticar prostituição em Macau, além das que chegam da China”. Contudo, a responsável diz não saber “até que ponto poderão estar ligadas ao tráfico humano. Há suspeitas de que podem trabalhar nas saunas e não têm acesso a ninguém”. A directora do Centro Bom Pastor garantiu anda que “este tipo de casos é difícil de identificar, porque as pessoas que estão nessa situação têm de ter blue card, não são ilegais”. E a cada três meses fazem exames médicos. “Sabemos que há muitos traficantes de droga que vêm de África e que chegam via Hong Kong, mas em termos de vítimas de tráfico humano não penso que haja um número para além desse caso”, referiu ainda. Reconhecer o problema Apesar de já ter reconhecido que o Governo poderia fazer mais no combate ao tráfico humano, Juliana Devoy diz que, por comparação a Hong Kong, tem vindo a fazer muito. “Macau e Hong Kong aparecem no mesmo lugar no ranking [do relatório norte-americano], mas Hong Kong não aceita que tem um problema de tráfico humano. O Governo de Macau tem feito muito, criou uma Comissão para lidar com o problema. O Governo de Hong Kong não admite que existe esse problema, enquanto que o Governo de Macau tem mostrado bastante abertura para o combater. São duas aproximações completamente diferentes.” Juliana Devoy aponta que o tráfico humano pode ser mais visível em Macau devido aos casinos, por serem uma espécie de “atractivo magnético para as prostitutas”. “Em Hong Kong são as organizações não-governamentais (ONG) que lidam directamente com as prostitutas e que tentam que o Governo tenha o conhecimento necessário sobre o problema, mas o Governo não reconhece e não adopta acções legais.” A responsável dá um exemplo. “Em 2013 participei num simpósio organizado pela associação de mulheres advogadas de Hong Kong e uma associação da China. O Secretário para a Segurança fez um discurso e deixou a sala, não ouvindo os argumentos”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGabinete de Estudo das Políticas pede mais apoio à família no privado O Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau recomenda que as empresas do sector privado criem mais medidas de apoio a família. O Gabinete de Estudo das Políticas diz que a situação na Função Pública é melhor, denuncia falta de leis de incentivo e casos de trabalhadores que não falam dos problemas familiares por medo de despedimento [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Gabinete de Estudo das Políticas (GEP) diz que os trabalhadores da Função Pública usufruem de mais medidas de apoio a família do que aqueles que trabalham no sector privado. No mais recente Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau, o GEP denúncia a falta de leis de incentivo no mercado de trabalho. “Em comparação com as empresas privadas, os serviços públicos têm políticas e medidas mais favoráveis à família. Devemos considerar a situação actual de Macau e decidir quais as melhores medidas a tomar para pôr em prática, em conjunto com as empresas e a sociedade”, pode ler-se no relatório. “Os residentes, de modo geral, avaliam de insuficientes as medidas existentes na sociedade favoráveis à família, principalmente nas comunidades onde residem. Consideram insuficientes vários serviços, tais como o transporte para creches, apoio escolar, actividades extra-curriculares, planeamento familiar, cuidado aos idosos e apoio psicológico”, acrescenta o GEP. O gabinete coordenado por Lau Pun Lap pede mesmo leis que incentivem as empresas e trabalhadores na adopção de medidas de apoio. “Em termos de legislação, as empresas não são encorajadas a prestar aos empregados mais benefícios pelo cumprimento de responsabilidades familiares. Sentem dificuldade em disponibilizar instalações concretas favoráveis à família, porque as medidas presentes na legislação actual, destinadas as empresas, são desanimadoras.” Fracos números Ao nível do mercado de trabalho privado, os números não são positivos. “As instituições ou empresas de Macau carecem de medidas de assistência a família dos seus empregados. Entre 10 a 20% dos empregados usufruem de benefícios como serviços de creche, acesso a cuidados sociais e familiares, abono de família e bolsas de estudo. O apoio em serviços prestado pelas empresas é inferior em 10% do que o apoio financeiro.” Além disso, pode ainda ler-se, “a maioria dos empregados (mais de 90%), em caso de problemas familiares, não dá conhecimento dessa situação ao superior hierárquico ou ao empregador, o qual assume que não existem necessidades nesse aspecto, não implementando medidas adequadas de assistência a família. A falta de comunicação entre as duas partes resulta numa solução privada (como contratar um empregado doméstico e deixar os filhos ao cuidado de familiares na China continental)”, exemplifica o Gabinete. O GEP diz a taxa de trabalhadores com flexibilidade no horário de trabalho, que permita a resolução de assuntos familiares, não é elevada e vai dos 20 a 30 ou 50%. “Os trabalhadores que consideram que lidar com questões familiares prejudica o seu desempenho no trabalho ganham, na maioria, um rendimento inferior à média (14 mil patacas). Os empregados com um rendimento médio (12 a 15 mil patacas ou entre 18 a 21 mil patacas) referem que, pelas mesmas razões, podem ser sujeitos a demissão. Os empregadores receiam que a flexibilização das normas laborais tenha impacto no funcionamento das empresas e no desempenho dos trabalhadores.” Da paternidade O GEP pede ainda a implementação da licença de paternidade, frisando casos em que os pais optam por outras soluções. “A maioria dos empregados (50 a 60%) recebe assistência adequada. No entanto, são poucas as empresas que favorecem o gozo da licença de paternidade, estimando-se em apenas um terço (31,8%). Nestas circunstâncias, os trabalhadores vêem-se obrigados a tirar dias de licenças por maneira própria.” Além da habitação, tida como um factor importante para o aumento da taxa de natalidade, o GEP pede a criação de um subsídio progressivo para as famílias. “O apoio financeiro, como medida de incentivo ao aumento da taxa de fecundidade, é praticado em vários países . No futuro devemos considerar a praticabilidade desta medida em Macau. Com base no subsídio de nascimento, deve-se implementar uma nova abordagem e introduzir a prática de um subsídio progressivo, de acordo com o número de filhos”, conclui o relatório.
Joana Freitas Manchete PolíticaEleições Portuguesas | PS acusa Pereira Coutinho de manipulação O PS reagiu à candidatura de Pereira Coutinho às legislativas portuguesas e não poupa nem o deputado, nem o Secretário de Estado José Cesário, a quem acusa de incentivar acções menos próprias da ATFPM. A secção de Macau do partido diz mesmo que as críticas constantes de Pereira Coutinho ao trabalho do cônsul Vítor Sereno foram um “preparar do caminho para esta eventual candidatura” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Secção de Macau do Partido Socialista (PS) considera que a candidatura de José Pereira Coutinho a deputado nas próximas Eleições Legislativas Portuguesas de 4 de Outubro de 2015 pelo Círculo Fora da Europa é uma forma de tentar manipular eleições. As declarações do Secretário-Coordenador do partido na RAEM, Tiago Pereira, chegam depois do anúncio de Pereira Coutinho, feito ao Jornal Tribuna de Macau, em forma de comunicado. O PS classifica a candidatura do deputado como de uma “ímpar omnipresença”, relembrando o facto de José Pereira Coutinho ser candidato da única lista ao Conselho das Comunidades Portuguesas, presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), deputado e, agora, eventual candidato à Assembleia da República de Portugal. E salienta ainda as recentes polémicas ligadas à associação que Pereira Coutinho dirige. “A ATFPM terá promovido, recentemente, o recenseamento de cerca de 4000 membros da associação, utilizando para tal métodos que geraram, na altura, polémica; obrigando o cônsul-geral de Portugal em Macau e em Hong Kong a desmentir rumores postos a circular junto dos residentes da RAEM com nacionalidade portuguesa que divulgavam a ideia errónea de que, quem não se recenseasse, perderia o direito ao passaporte português”, começa por dizer, ressalvando que a ATFPM é uma associação de direito da RAEM, “sem qualquer ligação”, enquanto associação, a Portugal. “A confirmar-se esta candidatura, os factos acima descritos revelam uma clara distorção dos mais elementares princípios democráticos.” O PS diz mesmo que as críticas constantes de Pereira Coutinho ao trabalho do cônsul Vítor Sereno foram um “preparar do caminho para esta eventual candidatura”. Manipulações e descredibilização Apesar de admitir que, enquanto cidadão, Pereira Coutinho tem pleno direito de se candidatar à Assembleia da República de Portugal, o PS diz que este “não tem, no entanto, o direito de tentar manipular os resultados de actos eleitorais, nomeadamente tomando partido da sua posição como presidente da ATFPM”. O PS afirma que o que Pereira Coutinho está a fazer é apenas uma “manipulação” que desvirtua o peso dos votos dos cidadãos. Mais ainda, Tiago Pereira escreve em comunicado que as recentes acções da ATFPM, “promovidas pelo seu presidente”, violam os princípios das eleições. “Em particular quando [a ATFPM] é uma associação local cuja missão em nada está relacionada com o Estado Português e de reduzida ligação com a comunidade portuguesa, não devendo, por isso, estar envolvida em assuntos relativos à política portuguesa. A Secção de Macau do Partido Socialista não pode, dada a gravidade desta situação, ficar indiferente a este possível desvirtuar do fundamental debate político característico de eleições democráticas (…) sobretudo nestas eleições legislativas que se afiguram da maior importância para o futuro do país.” O PS escreve que esta candidatura pode até originar “a eventual descredibilização dos resultados eleitorais em Macau e, por consequência, no Círculo Fora da Europa”. É ou não é? A secção de Macau do PS diz que todos os acontecimentos retiraram transparência “ao processo eleitoral” e responsabiliza “politicamente” José Cesário, Secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas. Isto porque, diz o PS, “terá permitido, senão mesmo terá incentivado nas suas frequentes visitas a Macau, que esta situação ocorresse”. Assim, o PS exige “a imparcialidade que porventura não terá tido” o Secretário de Estado e, no que toca a Pereira Coutinho, exige “o devido sentido de responsabilidade e frontalidade”. Para isso, o PS quer saber se o deputado é, ou não, um verdadeiro candidato às legislativas portuguesas. “Tem também de esclarecer, antes das eleições, [se o for] por qual lugar optará: pelo lugar de deputado da Assembleia Legislativa de Macau ou de deputado à Assembleia da República de Portugal. Se o não fizer claramente, estamos perante mais um embuste. Em qualquer caso, tanto ele, como o partido pelo qual venha a ser eventualmente candidato, estarão, à partida, descredibilizados.” Pelos interesses da comunidade Questionado sobre as críticas do PS, José Pereira Coutinho é peremptório: “não comento, não falo”. Confrontado pelo HM, o deputado assegura que a hipótese de ir para Portugal tem em mente os interesses da RAEM, ainda que não só. “Um deputado quando é deputado defende em Portugal o país e, aqui, a RAEM. Não é deputado das comunidades portuguesas em Macau e, em Portugal, não é deputado das comunidades do resto do mundo (…). Mas é evidente que os interesses da comunidade de certeza absoluta estarão muito mais bem salvaguardados em Portugal com uma pessoa vinda de cá”, afirma Pereira Coutinho. “Os meus amigos têm estado a dizer que já é altura de uma pessoa de Macau marcar presença em Lisboa, nada melhor do que sermos nós próprios a defender os interesses da comunidade de Macau.” Pereira Coutinho continua sem abrir o jogo quanto ao partido por que poderá concorrer, dizendo que “não tem filiação partidária” e que recebeu “recentemente” o convite. Sobre a vaga que ficará na Assembleia Legislativa, caso a deixe, Coutinho diz apenas que ainda está a ser analisada a questão, até ao nível legal e jurídico, porque ninguém pode ficar no seu lugar. “Estamos a ponderar todas as hipóteses, ninguém pode ficar no seu lugar, mas podemos suspender o mandato e etc. Há várias hipóteses. Vamos analisar, estou muito entusiasmado”, remata, dando a entender que a sua participação em Portugal está relacionada com a China, até porque “a China está na moda e cada vez mais chineses gostam de Portugal”. (com Andreia Sofia Silva)
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno | Proposta uniformização de estatutos de organismos autónomos O deputado Chan Chak Mo garantiu que o Executivo quer avançar para a uniformização dos estatutos de organismos públicos que detêm autonomia em relação ao regime geral da Função Pública. A proposta para a revisão dos estatutos do IACM já deu entrada no hemiciclo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo pretende avançar para a uniformização dos estatutos dos organismos autónomos do Governo, que têm autonomia jurídica e financeira em relação aos regulamentos gerais da Função Pública. Caso disso é o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), o Instituto Politécnico de Macau (IPM) ou Universidade de Macau (UM). A garantia foi dada pelo deputado Chan Chak Mo no âmbito de mais uma reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). “Muito provavelmente o Governo vai, num próximo passo, tentar fazer uma revisão dos estatutos privativos ou vai pensar em uniformizá-los. O Governo não disse em concreto se há uma calendarização. Sabemos que o IACM tem o seu estatuto próprio e no futuro algumas das suas atribuições vão ser transferidas para o Instituto Cultural (IC) e Instituto do Desporto (ID). Será que aqui é oportuno avançar com uma alteração ao seu estatuto? Não sabemos. Mas creio que o Governo vai avançar ainda este ano com uma eventual revisão do estatuto.” Para já, a alteração ao estatuto do IACM já deu entrada na AL para ser votada e analisada pelos deputados. As Alterações aos Estatutos do IACM pretendem transferir as áreas do Desporto, Cultura e actividades recreativas para o ID e IC, por forma a responder ao anunciado pelo Chefe do Executivo aquando das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano. Contratos diferentes De resto, a 2.ª Comissão Permanente concluiu a análise na especialidade do novo Regime dos Contratos de Trabalho nos Serviços Públicos. O novo Contrato Administrativo de Provimento (CAP), com a duração de dois anos, deverá abranger um total de 13 mil trabalhadores, sendo que de fora ficam os funcionários dos organismos autónomos, 7500 trabalhadores do quadro e 7635 com contrato além do quadro. A lei prevê que, depois de terem um CAP, os trabalhadores, mediante uma avaliação, poderão ter acesso a um contrato sem termo. Segundo Chan Chak Mo, as alterações feitas ao diploma vieram proteger mais os direitos dos funcionários públicos. “Introduziram-se novos regimes de recontratação, mobilidade e consagra normas que regulam os contratos individuais de trabalho. A lei vem clarificar qual o tempo ideal para o uso desses contratos e consagra normas que salvaguardam os direitos dos trabalhadores.” Apesar das alterações, as associações do sector não deixaram de apresentar críticas. “Há quem [considere] que com a entrada em vigor da lei podem ficar afectados os direitos existentes anteriormente. Na versão inicial da proposta de lei a redacção não era tão perfeita mas na nova versão houve melhorias, os itens são em maior número e a redacção é mais abrangente.” Governo quer mudar comissões de serviço Outra das alterações propostas pelo Governo nesta Comissão foi o facto de muitos trabalhadores, nomeados em comissões de chefia para cargos de direcção, perderem o posto original de trabalho quando essa comissão chega ao fim. “Os trabalhadores em regime de contrato, quando terminam a sua comissão de serviço, ficam sem local de trabalho de origem. Mas os trabalhadores do quadro podem regressar ao seu lugar de origem. Muitas associações dizem que, por causa desta situação, muitos recusam desempenhar funções de direcção de chefia. O Governo diz que vai ponderar esta situação e se houver uma revisão do regime da Função Pública vai ponderar introduzir eventuais alterações”, explicou Chan Chak Mo.
