Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaOrçamento de 2015 | Secretário pediu explicações aos serviços Os números do orçamento de 2015, apresentados ontem na Assembleia Legislativa, voltaram a incomodar pelas baixas ou mesmo nulas taxas de execução. Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, pediu explicações aos serviços [dropcap style]O[/dropcap] Governo foi ontem à Assembleia Legislativa (AL) apresentar a execução orçamental do ano passado e, mais uma vez, os números surpreenderam pelas piores razões: muitos serviços públicos simplesmente não executaram o orçamento que lhes foi destinado no âmbito do PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração). Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, pediu explicações aos serviços. “A minha tutela também está preocupada quanto às taxas de execução de zero por cento. Já enviámos cartas aos serviços e após termos os dados vamos apresentá-los à AL”, disse o governante, que admitiu existirem várias razões por detrás da baixa execução. “Poderá haver diferentes razões para que as taxas de execução sejam de zero, poderá haver várias situações, tal como atrasos nas obras. Esperamos que todos os serviços, quando fizerem o seu orçamento, avaliem a execução orçamental ou possam elevar a taxa de execução do seu PIDDA. A futura lei de enquadramento orçamental [votada hoje na AL], poderá aumentar essa taxa de execução”, frisou Lionel Leong. Mak Soi Kun foi o primeiro deputado a lançar o alerta sobre os baixos ou nulos valores de execução orçamental. “Há cerca de 58 projectos sem execução e, na área da Segurança, há quatro projectos com execução orçamental zero. Isto quer dizer que projectos como o centro de actividades desportivas, instalações de saúde ou ligados à nova área marítima de Macau não avançaram. Os trabalhos não estão a acompanhar as necessidades reais. São medidas ligadas à vida da população e praticamente esses trabalhos não foram implementados”, acusou. O seu número dois, Zheng Anting, também pediu explicações. “Quando se fala de orçamento na área das Obras Públicas a taxa de execução é superior a 80 por cento, mas temos de avaliar se as obras realizadas pelas Obras Públicas surtiram os seus efeitos, após o dinheiro gasto”, apontou. Sem respostas, Lionel Leong destacou o trabalho já realizado por Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Sabemos que o Secretário Raimundo já fez esforços para elevar a taxa de execução dos projectos e já encetámos diálogo.” No ano passado, o Governo gastou 9496 milhões de patacas em subsídios concedidos à população, em que se incluem os cheques pecuniários e apoios no pagamento da electricidade e água, entre outros. No que diz respeito a subsídios para idosos, os montantes ascenderam aos 517 milhões de patacas, enquanto os subsídios para as camadas mais desfavorecidas foram de 498 milhões. O sector da educação representou 11,9 por cento dos gastos do Executivo, a saúde 7,8 por cento, a habitação 2,1 por cento e os gastos com segurança pública representaram 8,4 por cento. A despesa no âmbito do PIDDA subiu 23,3 por cento face a 2014. O relatório da execução orçamental de 2015 foi aprovado na generalidade e vai agora ser analisado pelos deputados em sede de especialidade.
Angela Ka Manchete SociedadeTurismo| Governo recusa abrigo marítimo na Doca dos Pescadores Li Keqiang incentiva o aproveitamento da costa da RAEM e a atribuição de vistos individuais a barcos de recreio, mas o Governo nega a construção de pontão para refúgio de embarcações na Doca dos Pescadores. David Chow, responsável pelo pedido, não está satisfeito e considera que a medida não vai de encontro às directivas do primeiro-ministro chinês [dropcap]F[/dropcap]oi rejeitado o pedido de construção de um pontão para protecção marítima, de modo a formar uma zona de abrigo para barcos de recreio, na Doca dos Pescadores. A solicitação foi feita pelo director executivo da Macau Legend Development, David Chow, que se mostrou indignado com o indeferimento e acusa o Executivo de não apresentar orientações claras no que diz respeito ao aproveitamento da costa marítima do território. Em declarações ao jornal Ou Mun, David Chow elogia a medida sugerida pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, que na recente visita à RAEM deixou clara a indicação para que se proceda ao aproveitamento da zona costeira da região, bem como a possibilidade de atribuição de vistos individuais a barcos de recreio. Para o empresário, é uma iniciativa que poderia liderar o desenvolvimento da região em vários sectores, na medida em que os clientes das embarcações de recreio têm um forte poder económico e podem representar um papel impulsionador das várias vertentes do sector do turismo. David Chow não esconde a esperança de que o Executivo venha a pensar de forma mais inovadora, tendo como referência as experiências bem-sucedidas das regiões vizinhas e ideias de peritos na matéria. Ideias turvas “O Governo deve clarificar a conotação e orientação deste novo mercado. Dentro dos esclarecimentos a dar, deve esclarecer se a orientação do sector dedicado à embarcação de recreio vai, ou não, ficar a seu cargo, ou se, pelo contrário, será delegada a empresas particulares”, afirma o antigo deputado. Para David Chow, é claro que o turismo que abrange embarcações de recreio necessita, urgentemente, de apoio e de um planeamento global capaz de o desenvolver. Por outro lado, é necessária a cooperação com outros sectores de transporte e lazer para que Macau passe a estar ao nível de uma cidade internacional, defende. Motivo de queixa é também o tempo que a Doca dos Pescadores tem aguardado para poder desenvolver o turismo de barcos de recreio. “Estivemos 10 anos à espera para poder construir um porto”, explica o magnata local. A Macau Legend Development solicitou recentemente ao Executivo autorização para construir um pontão de protecção a embarcações de recreio que lhe foi agora negado. “Os investidores não sabem o que podem fazer”, lamenta David Chow.
Angela Ka Manchete SociedadeCorrupção | Ex-chefe da DSAT condenado a 12 anos e meio de prisão O Tribunal Judicial de Base decidiu condenar Lou Ngai Wa, ex-chefe de divisão de Gestão de Transportes dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a 12 anos e seis meses de prisão por ter manipulado contratos de concessão em auto-silos. Os restantes seis arguidos foram considerados culpados [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi ontem lida no Tribunal Judicial de Base (TJB) a sentença que condenou o antigo chefe de divisão de Gestão de Transportes da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) a 12 anos e seis meses de prisão, bem como ao pagamento de 30 mil patacas. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Lou Ngai Wa viu ser-lhe aplicada a pena pelo crime de corrupção, por ter manipulado contratos de concessão em parques de estacionamento públicos. Pun Ngai, segundo arguido e também ex-funcionário da DSAT, foi condenado a sete anos e nove meses de prisão. Chan Chi Biu, empresário e terceiro arguido, foi condenado a seis anos e três meses, tal como a sua esposa Chan In Sheong, condenada a quatro anos e seis meses de prisão. Já Leong Ion Fai e Yan Wo Shun foram condenados a quatro anos de prisão. O tribunal considerou que Lou Ngai Wa recebeu subornos e cometeu actos ilícitos, aproveitando-se do facto de ser funcionário público, sendo que tal pôs em causa a justiça, a competitividade e a honestidade dos actos, afectando ainda a credibilidade das autoridades. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o TJB disse ainda que a intenção de Lou Ngai Wa em cometer os crimes foi elevada e que os seus actos foram predatórios. Foram confiscados cerca de 10,5 milhões de patacas de subornos recebidos por Lou Ngai Wa e Pui Ngai, seu subordinado, tendo sido exigido aos acusados o pagamento do montante equivalente aos bens adquiridos através dos actos ilícitos. Os cerca de cinco milhões de patacas do interesse económico partilhados por Lou Ngai Wa, Pun Ngai, Chan Chi Biu e Leong Ion Fai também foram objecto de confisco. Entre 2012 e 2015, Lou Ngai Wa e Pun Ngai terão ajudado três empresas de gestão de parques de estacionamento a ganharem os contratos de concessão do Governo, sendo que os auto-silos envolvidos representavam 70 por cento de todos os estacionamentos públicos disponíveis. Os subornos pagos pelas empresas a estes ex-funcionários da DSAT ascenderão a 20 milhões de patacas, incluindo outros montantes ligados a actos ilícitos. O antigo chefe de divisão da DSAT terá ainda praticado o crime de branqueamento de capitais com a compra de bens no interior da China, incluindo apostas de futebol feitas fora de Macau e transferências de dinheiro feitas para a conta bancária da sua amante, a residir no interior da China. Os arguidos foram detidos em Abril do ano passado.
Angela Ka Manchete PolíticaVisita | Deputados procuram referências em regiões vizinhas Deputados da AL deslocaram-se a Cantão, Shenzhen e Zhuhai para recolher informações que sirvam de referência às políticas a adoptar com a abertura da nova ponte e estratégias adequadas de execução orçamental [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap]s oportunidades são para ser aproveitadas”, afirma o deputado Si Ka Lon após a visita de três dias a Cantão, Shenzhen e Zhuhai. Si Ka Lon considera que a conclusão da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai trazer muitas oportunidades de desenvolvimento mas é necessário ter em conta a gestão uma série de situações. Para o deputado, assuntos prementes são os modelos e a gestão da circulação, os transportes por parte de veículos pesados das três regiões e a possibilidade de passagem de carros privados locais pela infra-estrutura, na medida em que são questões que não reúnem consenso. Si Ka Lon espera que o Executivo tenha em consideração as necessidades e vontades locais e que consiga propor a Pequim sugestões pertinentes de modo a assegurar a economia e o bem estar da sociedade civil de Macau e a aproveitar da melhor forma a existência desta ponte. “Se não se lutar pelas oportunidades voluntariamente, muitas delas poderão ser perdidas e, esse facto, poderá contribuir para a marginalização gradual da RAEM”, frisa o deputado ao jornal Ou Mun. Si Ka Lon refere ainda que com a reabertura da Assembleia Legislativa (AL) e o examinar da proposta de Lei do Enquadramento Orçamental, irá propor que o Executivo passe a ter como referência alguns dos métodos de trabalho de Cantão. Atenção aos gastos De modo a que não aconteça mais um derrape orçamental, a deputada Ella Lei, que também fez parte do comité que visita regional, salienta que há necessidade de transparência e de fiscalização dos orçamentos públicos. “Embora seja difícil Macau utilizar directamente o modelo de fiscalização da China continental, há muitos métodos que podem servir como referência”, afirma Ella Lei. Para a deputada, o país já começou a atribuir uma importância crescente à fiscalização e execução dos orçamentos de que dispõe e já tem medidas detalhadas para agir antecipadamente e antes que os problemas sejam efectivos. Para o efeito, Pequim recorre à ajuda de empresas para acompanhar os processos de fiscalização, sugestão que poderia ser recebida pelo Governo local. Pelo contrário, Macau, com os sucessivos casos de gastos excessivos e de alterações orçamentais está a criar um descontentamento social crescente, ao qual o Executivo deveria estar atento, afirma Ella Lei. Os deputados da AL terminaram uma visita de três dias a Cantão, Shenzhen e Zhuhai em que visaram conhecer as referências que são tomadas nas regiões vizinhas e trocar opiniões sobre o planeamento, legislação, fiscalização e execução orçamental.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteTailândia | Morte do rei gera futuro incerto no país No país das praias e do tempo quente prevê-se um período de instabilidade política que ninguém sabe quanto tempo vai durar. A morte do rei tailandês Bhumibol Adulyadej, que sempre foi um símbolo de unidade no país, traz um problema por resolver: o filho e herdeiro do trono é boémio, rebelde e distante da população [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão fossem os militares a fazer a vénia à sua frente ninguém acreditaria que aquele homem cheio de tatuagens nas costas e uma camisola branca, com a barriga a descoberto, fosse o herdeiro do trono tailandês. Este foi o episódio mais recente das muitas rebeldias cometidas por Maha Vajiralongkorn, aos quais se juntam os divórcios e casamentos e a nomeação de um caniche como tenente-geral da Força Aérea. Agora que o pai, Bhumibol Adulyadej, morreu ao fim de 70 anos de reinado, a sucessão do trono está em risco. A morte daquele que era o rei com mais tempo de trono (agora o lugar foi dado à rainha Isabel II de Inglaterra) deixou os tailandeses inconsoláveis. Já foi decretado luto nacional por um período de um ano, durante o qual os funcionários públicos irão vestir-se de preto e não poderá haver a participação em festividades nacionais. Para Francisco José Leandro, docente da Universidade de São José (USJ), os tempos são de incerteza. “O rei da Tailândia tem um papel fundamental em termos de unidade nacional, e nesse sentido vamos ver como vai ser a sucessão com o herdeiro, que parece que tem um carácter e um perfil bem diferente do pai. Mas a Tailândia passa agora por um momento difícil com a nova ordem constitucional, com a mudança do sistema político e com um papel diferente em termos do equilíbrio das várias forças. Vai ser um período difícil.” O docente considera que a monarquia tailandesa não preparou bem o cenário de sucessão, já que o príncipe herdeiro está longe de ser adorado pelos tailandeses. Muitos analistas referem que não está sequer preparado para ocupar o cargo que lhe está destinado. “O que estranho é que os monarcas preparam bem a sua sucessão, do ponto de vista do envolvimento na sociedade e participação nos actos sociais e na vida política. Quer-me parecer que não foi o caso da Tailândia. Isso cria uma certa incerteza. Em Espanha o rei abdicou mas houve uma transição normal, havia uma identificação com o príncipe Filipe. Não creio que isso aconteça na Tailândia. Acho que o papel do rei da Tailândia era muito pessoal e não constitucional, era mais uma figura por si só e não pelo cargo que ocupava”, acrescentou Francisco José Leandro. Junta Militar à parte A Tailândia tem atravessado um período conturbado em termos políticos, sendo que esta morte só vem adensar mais o cenário após a adopção de uma nova Constituição pela Junta Militar. Mas o académico Arnaldo Gonçalves acredita que esta não vai interferir no processo de sucessão. “A curto prazo, enquanto não se decidir a sucessão, vai haver uma situação de instabilidade. Tudo depende de como for gerido, vão haver reuniões do conselho executivo e há quem fale de ser a princesa (Maha Chakri Sirindhorn, filha mais nova do rei) a assumir o cargo, de ser uma melhor alternativa (contudo, o país não permite a subida de mulheres ao trono). Vamos ter que deixar amadurecer a situação, para perceber qual a situação de poder na corte, para ver quem tem mais poder para assumir esse papel. Não me parece que a Junta Militar vá interferir no processo.” Para Francisco José Leandro, o rei tailandês era adorado como uma pessoa calma e de comportamento exemplar, e não tanto por ser o monarca do país. “O rei da Tailândia tinha um património, uma influência junto da população conquistada ao longo de um grande período histórico, e é algo que o sucessor ao trono não tem. Acho que agora tem de haver um espaço de afirmação do herdeiro e vamos ver como isso vai ser encarado pela população tailandesa.” Não é certo ainda se o cenário do fim da monarquia se coloca. “O papel das monarquias tem sido dependente da realidade dos estados. Na Ásia temos exemplos como o do Japão, que neste momento está a lidar com a sucessão do imperador. A monarquia pode sair ou não, tudo vai depender de como a sucessão se vai fazer.” O medo do turismo Sendo um país onde o turismo é a principal actividade económica, já começam a surgir sinais de que esta não é a altura mais indicada para viajar para o país, postura que Arnaldo Gonçalves condena. “A decisão dos agentes de Hong Kong é um disparate. Estamos num período de precaução, mas a actividade económica continua a existir. Nos próximos dias acredito que haja alguma instabilidade, porque vão haver funerais de Estado, mas quem vai para as praias…não tem de haver limitação. Não houve alterações significativas à segurança do país.” Mais uma vez é a prudência a fazer-se ouvir. “As agências fazem isso no sentido do alarmismo mas de uma certa prudência, porque ninguém sabe o que vai acontecer. Tivemos um referendo há pouco tempo, foi alterada praticamente a ordem constitucional. É difícil fazer prognósticos”, rematou Francisco José Leandro. Governo de Macau expressa condolências Sónia Chan, Chefe do Executivo interina (Chui Sai On está em viagem oficial na China) enviou uma mensagem de condolências pela morte do rei tailandês. Segundo um comunicado oficial, o Executivo defendeu tratar-se de um monarca que “durante o longo reinado de setenta anos, dedicado ao seu país e ao seu povo, liderou a Tailândia pelo caminho do desenvolvimento estável e usufruindo sempre do profundo amor e estima de seus súbditos”. Sónia Chan referiu ainda que “manifesta a sua consternação pelo facto e expressa os mais profundos pêsames a todos os membros da Casa Real e ao povo da Tailândia”. Entretanto, na quinta-feira, milhares de tailandeses estiveram presentes à frente do palácio real para homenagear o rei Bhumibol, depois de 79 anos de um reinado que será seguido por um período de regência. O príncipe herdeiro Maha Vajiralongkorn, de 64 anos, surpreendeu ao pedir um “prazo” antes de subir trono, deixando por agora o país sem monarca. Neste contexto, os militares precisaram que em virtude da Constituição, Prem Tinsulanonda, até agora chefe do conselho privado do rei, será o regente por um prazo não especificado. Tinsulanonda tem 96 anos mas continua muito activo e é descrito pelos analistas como a eminência parda do palácio que mexe as cordas na cena política, nomeadamente os golpes de Estado militares. Esta regência “será temporária pois actualmente o trono está vago”, declarou à imprensa o vice-primeiro-ministro Wissanu Krea-Ngam. Prem Tinsulanonda, antigo general e ex-primeiro-ministro, era até agora o principal conselheiro do rei defunto. Ano de luto Na sexta-feira, o príncipe herdeiro conduziu, no seio do palácio, o ritual budista do banho do corpo do seu pai, primeira etapa de uma longa série de ritos que vão durar um ano. Desde o anúncio da morte do monarca na quinta-feira à noite, a capital Banguecoque tem alternado entre o branco e o negro. O Governo, que anunciou um período de luto de um ano, afirmou temer uma ruptura de «stocks’ no país. Bhumibol Adulyadej, hospitalizado quase continuamente nestes dois últimos anos, não apareceu em público há cerca de um ano. No entanto, o monarca foi a figura paterna do reino, reconfortante para muitos tailandeses que vivem na ideia de que ele era o “pai da nação” depois de décadas de propaganda, reforçada por uma lei de lesa majestade rigorosa. O último golpe de Estado em Maio de 2014 foi realizado para salvar a monarquia por um exército ansioso para entrar na cena política com a aproximação da sucessão, enquanto a personalidade do príncipe herdeiro preocupa muitos tailandeses. O príncipe passou grande parte do seu tempo na Alemanha e a sua personalidade, considerada instável, está a ser debatida, mesmo pelos assessores do palácio e generais no comando do governo, disseram analistas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Cenário de “impeachment” possível na lei, mas impossível na prática Se antes de 1999 a Assembleia Legislativa podia apresentar moções de censura ao Governo, a Lei Básica manteve o mesmo mecanismo, mas bem mais rigoroso: é necessária a criação de uma comissão de inquérito, uma maioria de deputados a votar a favor e a decisão de Pequim. Especialistas e deputados falam de um cenário impossível de acontecer [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Lei Básica manteve um cenário político que estava previsto no Estatuto Orgânico de Macau, antes de 1999, o qual dava poderes à Assembleia Legislativa (AL) para apresentar, livremente, moções de censura ao Governo. O modelo actual é, contudo, diferente e mais difícil de pôr em prática. Para destituir o Chefe do Executivo há que incumbir o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), que deve formar uma “comissão de inquérito independente para proceder a averiguações”, em casos de “grave violação da lei” ou “abandono das suas funções”. Só com o apoio de dois terços dos deputados poderá depois ser enviada uma moção de censura, “comunicando-a ao Governo Central para decisão”. O mecanismo existe mas o pontapé de saída nunca foi dado porque é praticamente impossível, disseram ao HM dois deputados e um jurista. José Pereira Coutinho, deputado eleito pela via directa, assume que tal cenário não vá acontecer enquanto não existir sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. “Não acho importante (isso acontecer) porque enquanto não tivermos um Chefe do Executivo eleito de uma forma mais legitimada pelo voto dos cidadãos, acho que não tem utilidade. Eleito por uma pequena elite de cidadãos e nomeado pelo Governo Central, é evidente que esta norma nunca teria pernas para andar”, disse a HM. Para o deputado, “a cultura chinesa não tem compatibilidade com esse tipo de articulados”. “Preferem resolver esses assuntos de forma mais subtil e fora da vista dos cidadãos. São muitas normas que neste momento vão ser objecto de recensão, algumas continuarão a existir no futuro mas continuarão a não ter aplicabilidade face à diferença da cultura ocidental com a oriental”, referiu. Para o deputado Ng Kuok Cheong, o mecanismo previsto no artigo 71 da Lei Básica serve somente para a China “ter Macau e Hong Kong sob controlo”. “É um sistema criado para que estas regiões estejam sob controlo”, referiu, acrescentando que só existirão moções de censura ao Executivo “se houver mudanças na China no futuro”. Semelhanças e dificuldades Ao HM, o jurista António Katchi explica que o mecanismo previsto na Lei Básica “assemelha-se à figura do ‘Impeachment’ contra o Chefe de Estado, prevista em várias constituições presidencialistas, e não tanto à figura da moção de censura contra o Governo prevista em constituições parlamentaristas e semipresidencialistas.” “A disposição da Lei Básica exige uma ‘grave violação da lei’ ou o abandono de funções. Exige ainda que esses factos sejam invocados e reconhecidos pelos deputados e sustentados por provas examinadas e reconhecidas por uma comissão de inquérito formada pelo presidente do TUI. Há, aqui, pois, uma fase para judicial enxertada no meio do processo político. Creio que fica claro que este mecanismo não serve, ou não pretende servir, para a luta política corrente, nem sequer para pontos altos nessa luta que possam ocorrer uma ou duas vezes por década”, explicou Katchi. O jurista e docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM) referiu ainda que a impossibilidade de pôr na prática este mecanismo está ligada à forma de Governo instituído. Este determina que “o Chefe do Executivo e a maioria dos deputados representem a classe capitalista e prestem vassalagem à casta burocrática dirigente do Partido Comunista Chinês e procurem defender os interesses da primeira sem lesar os da segunda”. Para além disso, “prevê que a maioria dos deputados esteja politicamente alinhada com o Chefe do Executivo”. “Neste quadro, seria difícil reunir o número de deputados necessário para propor essa moção de acusação. Mais difícil ainda seria alcançar-se o número necessário de votos favoráveis para aprovar a deliberação pela qual a AL incumbiria o presidente do TUI de formar uma comissão de inquérito independente para proceder a averiguações. E mais difícil ainda seria atingir-se o número de votos necessário para aprovar a moção de censura (dois terços dos 33, ou seja, 22).” Para Katchi, “quem se opõe ao Chefe do Executivo também não tem muitas razões para confiar no Governo Central e na casta dirigente do Partido Comunista Chinês. Das duas, uma: ou não se vislumbram razões suficientemente fortes para convencer o Conselho de Estado a exonerar o Chefe do Executivo e, então, o processo adoptado não teria o resultado almejado por quem o iniciasse (embora pudesse trazer outras vantagens políticas); ou existem tais razões e, então, seria processualmente mais económico tentar convencer o Conselho de Estado por outras vias”, rematou o jurista.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDeputado defende que proprietários impedem melhoria da circulação nas vias O deputado Leong Veng Chai interpela o Governo a reunir com proprietários por forma a resolver problemas de trânsito oriundos da não ligação de estradas. Leong Veng Chai alerta ainda para a insegurança rodoviária em Seac Pai Van [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eong Veng Chai, deputado da Assembleia Legislativa (AL), considera que os proprietários de imóveis têm vindo a atrapalhar a falta de melhorias no trânsito e na circulação de vias, exortando o Governo a reunir com esses responsáveis. “Segundo as afirmações das autoridades, é necessário proceder à ligação de algumas vias, mas devido à falta de consentimento dos proprietários de imóveis tem sido impossível fazê-lo ao longo destes anos. A ligação da Avenida Horta e Costa à Rua Sul do Patane, a da Avenida Marginal do Patane à Avenida General Castelo Branco e a da Rua Sul do Patane à Rua Norte do Patane, onde se encontra a Escola Madalena de Canossa”, exemplificou. Leong Veng Chai recorda que “no passado, para assegurar o interesse público, o Governo negociou com proprietários de imóveis com sucesso, e acabou por obter o consentimento para proceder à ligação de algumas vias. O que é que as autoridades fizeram nessas negociações? Têm algum registo disso? Vão divulgar informações sobre o número de respectivas reuniões e onde é que estas aconteceram? De que medidas dispõem para melhorar o trânsito?” Medo em Seac Pai Van No que diz respeito a Coloane, o deputado deixou o alerta sobre a insegurança que se vive junto ao complexo de habitação pública de Seac Pai Vai, zona onde decorrem muitas obras e onde passam vários camiões. “Ao longo destes anos têm sido muitos os acidentes de viação graves na Estrada do Altinho de Ká-Hó. São muitos os veículos pesados e os camiões basculantes que passam por aquela estrada, daí serem frequentes os acidentes de viação graves e o encontro de cadáveres de cães vadios.” “Para além de serem cada vez mais as pessoas que residem naquela zona, faltam vias para os residentes poderem fazer jogging, portanto são muito frequentes os conflitos entre peões e os veículos, o que constitui uma ameaça”, acrescentou. Leong Veng Chai deixou uma sugestão para o Executivo pôr em prática. “Para assegurar os interesses dos moradores de Seac Pai Van, assim como a sua segurança quando andam e fazem jogging nos passeios, as autoridades devem ligar a Avenida Vale das Borboletas à Avenida de Ip Heng e reduzir a curva do cruzamento entre a Avenida Vale das Borboletas e Estrada do Altinho de Ká Hó, com vista a melhorar o trânsito e reduzir os riscos para a segurança. Quando é que vão fazê-lo?”, rematou.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteCarminho: “Não tenho pele, sou uma intérprete” A fadista portuguesa Carminho actuou em Macau no sábado no âmbito do Festival Internacional de Música. Horas antes falou do novo disco que sai em Novembro, só com músicas de Tom Jobim, e da vontade de gravar com um músico chinês [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] vinda a Macau concretizou-se, por fim, após uma tentativa falhada de vinda ao território onde se fala português. Carminho, uma das fadistas portuguesas mais conhecidas da actualidade, actuou no Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) e procurou, sobretudo, chegar a um público vasto, que represente o território. “A expectativa é encontrar um público distinto, uma plateia que represente o lugar onde vou. É um público que muitos deles não ouviram fado antes, ou têm um avô que tinha uns discos em casa. Macau é um lugar único no mundo, porque consegue ter duas culturas numa só, tão distintas, mas manter-se ao longo destes anos com a preservação da língua e de todos estes elementos que reconhecemos nos letreiros e nas ruas.” Carminho, prestes a celebrar dez anos de carreira, lança em Novembro um álbum que não é de Fado, mas sim de Bossa Nova, só com músicas de Tom Jobim, compositor e músico brasileiro, o qual foi gravado no Rio de Janeiro. “Foi um convite da família de Tom Jobim para fazer um disco com o seu repertório, todo escolhido por mim.” Jacques Morenlabaum é o produtor de um trabalho que conta com participações de Chico Buarque e Marisa Monte. Quando lhe perguntamos se foi fácil despir a pele de fadista, Carminho assume: “não tenho pele, sou uma intérprete”. “O fado é como vivermos num país e quereremos viajar. Nós somos a mesma pessoa, não somos outra pessoa. Como não me sinto com a pele de fadista não me sinto sufocada por ela, tenho a pele de intérprete e posso assumir diferentes linguagens. O Fado é o meu maior amor, é a minha língua mãe. É onde me sinto em paz total, é o que gosto de ouvir. Houve sempre o universo do Fado na minha casa e à minha volta, mas o expressar-me nasceu comigo antes do Fado”, acrescentou. Carminho assume-se livre nas suas escolhas musicais. “Ao longo deste tempo tive a oportunidade de viajar muito com o Fado. E não só no Brasil, mas em Espanha, por exemplo. Há duetos com outros artistas e são momentos de abertura e de encontro. O Brasil foi outro destino que acabou por acontecer, e é um destino natural por causa da língua. Mas estou sempre aberta a outras experiências, e acho que o Fado sempre me libertou, nunca me prendeu.” Cantar com músicos chineses Depois da experiência de gravar um disco no Brasil e de já ter pisado palcos nos Estados Unidos, América Latina, Europa e até Tailândia e Coreia, Carminho admitiu que gostava de gravar com um artista chinês. “Seria uma experiência interessante, já pensei nisso. É importante conhecer bem a música e estar por dentro de uma linguagem, seja ela falada ou não. Já viajei bastante na China e sei as dificuldades que existem de comunicação básica. Mas depois existe outra comunicação, a dos gestos, dos sorrisos, da empatia. Se houvesse algum artista que me inspirasse, e vice-versa, tinha de ser algo bilateral. Acho que a música não tem limites.” Com nove anos de canções, Carminho defende que ainda é cedo para comemorar, porque uma década nos palcos é quase nada. “Gosto de pensar que ainda falta muito para os meus dez anos de carreira, para os meus 35 anos. Tudo se vai construindo, até porque não acho que dez anos de carreira seja algo que se comemore, porque é muito pouco.” Contudo, a realização em cada trabalho discográfico esteve sempre presente. “É sempre bom uma introspecção e retrospectiva do que estamos a fazer. A minha grande alegria é de nunca ter abdicado do que gosto e do que sou, em nenhum momento. Os meus discos, o que eu canto e faço, é fruto do que eu gosto. Todos os meus discos foram o meu melhor naquele momento. Isso é um motivo de grande realização pessoal, e isso também me dá vontade de continuar. dá-me vontade de fazer novos discos, de não ter medo de arriscar.” A melhor fase dos fadistas Ao lado de Carminho existe nomes como o de Ana Moura, Mariza, Gisela João, Camané e tantos outros que seguiram o legado que Amália Rodrigues deixou. Mas mesmo com novas vozes e novas formas de interpretação, para Carminho o Fado é uma linguagem viva, que não muda na sua génese. “Sou da nova geração e há uma nova geração que aí vem. Não há um novo Fado. O Fado continua a andar, se vai por um caminho ou outro…o Fado é uma linguagem viva. Mudou com a Amália, e continua a mudar constantemente, porque os artistas têm um ADN próprio. Interpreto canções que não são Fado, mas eu venho desse ADN e dessa cultura. Os meus discos têm sempre fados tradicionais porque essa é a minha raiz. O Fado tem de ser respeitado e preservado, e não podemos chamar de tudo Fado. O Fado caminha, porque é uma linguagem viva.” Se hoje os fadistas têm maiores oportunidades de actuação e se viajam mais lá fora, a verdade é que, para Carminho, esta não é a época de ouro do Fado, apesar de crescerem as casas de Fado em Lisboa e deste género musical ser hoje Património Mundial Imaterial da UNESCO. “É preciso conhecer muito bem o Fado para falar da sua melhor fase. Já houve outras fases de ouro muito grandes, uma fase onde existe a Beatriz da Conceição, a Amália Rodrigues, o Alfredo Marceneiro. Talvez esta seja a melhor fase para os fadistas, porque na altura não se viajava tanto. Mas são poucos os fadistas que viajam muito e que têm uma carreira internacional. Falo da Kátia Guerreiro, Mariza, Ana Moura, Ricardo Ribeiro, e depois há umas viagens. Mas mesmo assim todas estas carreiras têm dimensões distintas, mas é um universo pequeno para o mundo inteiro. Ter uma carreira internacional não é ir cantar lá fora, é estar nos circuitos internacionais”, concluiu Carminho.
Hoje Macau Manchete“Os Resistentes – Retratos de Macau” #1 Sapataria Wong Lam Kei • 1946 “Os Resistentes – Retratos de Macau” de António Caetano Faria • Locanda Films • 2014 Realizador e Editor: António Caetano Faria Produtores: Tracy Choy e Eliz L. Ilum Câmara e Cor: Gonçalo Ferreira Som: Bruno Oliveira Assistente de Câmara: Nuno Cortez-Pinto Editor Assistente: Hélder Alhada Ricardo Sonorização e Mistura de Som: Ellison Keong Música: Orquestra Chinesa de Macau – “Capricho Macau” de Li Binyang
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaVisita do Ministro da Educação | EPM continua a ser financiada pela Fundação Macau Tiago Brandão Rodrigues conversou com alunos em três escolas portuguesas, garantiu uma Escola Portuguesa nos mesmos moldes financeiros, desejou mais ligações com escolas portuguesas que ensinam mandarim. E pediu cartas, muitas cartas [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]e Nuno Crato foi um ministro da Educação discreto quando da sua passagem pelas escolas de Macau, em 2014, o actual Tiago Brandão Rodrigues foi o oposto. Na Escola Portuguesa de Macau (EPM), o actual ministro da Educação falou com as crianças, sentou-se ao seu lado nas salas de aula e na biblioteca, enquanto estas discutiam filosofia. Questionou os pequenos filósofos sobre quem seria o rosto de chapéu preto colado na parede. Um aluno chamou Picasso a Fernando Pessoa. Aos alunos, o ministro deixou ainda um repto: “Quero que mandem todos uma carta a dizer aquilo que pensam sobre a poesia, para a Avenida Cinco de Outubro, em Lisboa. Fico à espera das vossas cartas.” Nos andares superiores, Tiago Brandão Rodrigues visitou aulas de Biologia e Química, áreas que lhe são próximas (é cientista, com doutoramento em bioquímica) e até interrompeu por breves minutos um jogo de voleibol, que decorria no campo exterior, para olhar de perto a grandiosidade do Casino Lisboa. Após a visita, ficaria decidido, numa reunião com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que a Fundação Macau (FM) vai continuar a apoiar a EPM como tem feito nos últimos cinco anos, mantendo-se o mesmo molde de financiamento, ou seja, nove milhões por ano. “O doutor Alexis Tam mostrou todo o interesse e garantias de continuação da participação da FM no projecto da EPM. A RAEM acredita que a EPM é uma mais-valia para o território e garantiram a continuidade do apoio, o que é importante. Até ver, (o apoio) mantém-se nos mesmos moldes”, confirmou aos jornalistas Tiago Brandão Rodrigues. O ministro da Educação, que deixa hoje Macau, reuniu na manhã de ontem com os responsáveis da Fundação EPM, com a Associação para a Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM) e ainda os dirigentes das associações de pais e estudantes. “A reunião com a fundação EPM foi importante. Foram reconduzidos os mesmos membros e foram dadas todas as condições para que o projecto da fundação possa continuar. Queremos criar condições para uma maior presença dos membros da direcção aqui na RAEM, para que o projecto pedagógico e global da EPM possa continuar a ser uma referência e uma ponte importante na valorização da língua portuguesa em Macau, China e continente asiático”, acrescentou. Um desafio na Flora A tarde de ontem ficou reservada para os mais pequenos. No jardim de infância D. José da Costa Nunes, Tiago Brandão Rodrigues foi acompanhado pela nova directora do espaço, Lola Flores do Rosário, sentou-se no chão e observou a leitura de livros, fazendo perguntas aos pequenos curiosos. Na Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, Tiago Brandão Rodrigues começou por distribuir vários livros, incluídos no Plano Nacional de Leitura em Portugal, e deixou um desafio à direcção da instituição para que possam ser estabelecidos “laços com escolas portuguesas que estão ávidas por manter ligações a escolas de outras regiões, como é este o caso”. “Temos em Portugal a funcionar um projecto piloto do ensino do mandarim, que está no segundo ano lectivo e que vai durar três anos. Temos neste momento 11 professores chineses a ensinar mandarim em 12 escolas, em todo o território nacional, e esse número vai duplicar no próximo ano. Gostava de vos desafiar a criar pontes com essas escolas, terei todo o gosto em dar-vos o contacto das escolas, que eu sei que têm a vontade de ter essas ligações. Quem sabe um dia uma delegação da escola pode ir a Portugal e vice-versa”, afirmou o ministro da educação perante uma plateia de professores e da própria directora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Leong Lai. Tiago Brandão Rodrigues passou ainda pelo consulado-geral de Portugal em Macau e pelo Instituto Português do Oriente (IPOR), tendo garantido aos jornalistas que as instituições educativas de matriz portuguesa estão preparadas para formar as próximas gerações. “Vi projectos pedagógicos de excelência, comparados aos melhores projectos onde já estive, que prepara os alunos para frequentarem as melhores universidades”, assumiu. O balanço da visita a Macau é positivo. “Tivemos a oportunidade de criar pontes importantes e solidificar as que já existem, a fim que haja um compromisso comum para que esta relação se possa densificar. Tudo para alavancar Macau como um ponto virtual, para que língua portuguesa possa ser cada vez mais uma língua da cultura, dos negócios e de trabalho”, concluiu. Governo português poderá apoiar obras na EPM O ministro da Educação garantiu que o governo português poderá apoiar o projecto de ampliação da Escola Portuguesa (EPM), ainda que não tenha sido avançado uma data para o arranque das obras. “A EPM está a preparar os estudos para verem o que querem fazer e a tutela em Portugal vai estar atenta e ajudar na medida do possível, conforme as necessidades. Existe uma vontade para a ampliação da escola e nós estamos atentos a essa vontade. Ajudaremos na medida do possível a que seja uma realidade. Existe um trabalho de preparação, que tem de ser associado a um projecto pedagógico. Existe um aumento do número de alunos e é importante que a EPM continue a fazer o seu trabalho de forma serena e tranquila”, confirmou. Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que o Estado português vai manter o financiamento à EPM em percentagens semelhantes às que são garantidas pela FM. “Há uma percentagem de paridade e é nesse sentido que continuaremos a trabalhar, para que a tutela, o ministério da educação, comparticipe de igual modo como está a FM a participar, e para que possamos criar pontes. Tudo para que o projecto da EPM possa ser uma mais valia não só para a comunidade portuguesa que vive em Macau mas também para os chineses que vivem no território”, concluiu. O ministro da Educação recusou estabelecer uma comparação no financiamento feito às outras escolas portuguesas espalhadas pelo mundo, garantido que a EPM não é a única a ser financiada pelo Governo local. “A configuração é múltipla. A EPM tem uma criação jurídica, através da sua fundação, que não é semelhante à escola de Díli ou de Maputo ou à recém-criada escola portuguesa da cidade da praia (em Cabo Verde). O financiamento está adaptado às condições do país em que se inserem as escolas e não têm de existir comparações. Servem o mesmo principio, a valorização do ensino do português.” Desporto escolar | Portugal e Macau unem esforços O ministro da Educação confirmou também a colaboração que irá ser feita no sentido de promover mais o desporto escolar em Macau, uma vez que o ministério de Tiago Brandão Rodrigues inclui a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto. Segundo um comunicado divulgado ontem, o Governo de Macau espera que Portugal possa apoiar “a formação de docentes de língua portuguesa e de professores e monitores na área do desporto escolar e desporto adaptado, bem como na produção de estatísticas educativas de apoio à gestão do sistema educativo”. Para além disso, Macau espera que “no âmbito da participação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Tóquio”, que o território e Portugal possam “trabalhar juntos no aproveitamento de todas as sinergias da Região, que possam beneficiar a preparação dos atletas”. Quanto à Subcomissão da Língua Portuguesa e Educação deverá ser realizada uma “segunda reunião em breve, em Lisboa, em data a fixar”.
Joana Freitas Manchete PolíticaFórum | Chui Sai On manteve encontros com Costa e delegações dos PLP Um balanço breve mas esclarecedor do papel de Macau e do “empurrão” dado pela China nas relações com os Países de Língua Portuguesa [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]nquanto decorria o Fórum Macau e depois de Li Keqiang ter deixado o território, Chui Sai On sentou-se à mesa com os representantes das delegações dos Países de Língua Portuguesa que cá chegaram para a 5ª Conferência Ministerial. Também António Costa, primeiro-ministro português, se encontrou com o líder do Executivo, para um balanço sobre o papel da RAEM como plataforma. António Costa e Chui Sai On trocaram impressões sobre o reforço da cooperação bilateral, com o Chefe do Executivo a manifestar-se “muito satisfeito” pelo facto de Costa ter liderado uma comitiva na visita ao território, para participar no Fórum, indica um comunicado oficial. Chui Sai On, que visitou Portugal há cerca de dois meses, relembrou as reuniões com o governo do país sobre a questão da cooperação. Até porque o primeiro-ministro Li Keqiang, assegura, “deixou instruções claras” sobre o assunto, durante a sua estadia em Macau. “O território tem de desenvolver bem as suas vantagens únicas, o papel de plataforma e ainda Macau como um Centro”, frisou Chui Sai On no encontro onde deixou ainda a mensagem de que “acredita que com o pleno apoio [da China] a Macau poderá desenvolver eficazmente o mecanismo de cooperação económica e comercial multilateral, promovendo o desenvolvimento conjunto da China interior, dos países lusófonos” e do próprio território. António Costa respondeu na mesma moeda: o Fórum Macau desempenha um papel fundamental no impulsionamento da cooperação comercial e económica entre estes países, disse de acordo com o comunicado, e ficou “muito satisfeito pela China reconhecer Macau como ponte de cooperação”, principalmente porque a presença de Li Keqiang, considerou o primeiro-ministro português, “é uma prova de reconhecimento do papel de Macau como plataforma e do apoio dado a Macau”. Formação na agenda Chui Sai On não esqueceu também as delegações dos PLP presentes no Fórum, tendo oferecido um almoço onde assegurou que esta edição do Fórum Macau vai elevar o nível de cooperação, já existente, com países como Cabo Verde e Timor. Em encontros com o Primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, o Primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, e o Ministro de Estado, coordenador dos Assuntos Económicos e ministro da Agricultura e Pescas de Timor-Leste, Estanislau Aleixo da Silva, Chui Sai On fez questão de frisar as áreas de cooperação mais importantes com cada um. “O Chefe do Executivo mencionou a existência de investidores da China interior e de Macau [interessados em Cabo Verde] e desejou muito sucesso no incremento da economia. Acrescentou que, na área de formação, Macau não poupa esforços para prestar todo o apoio, a fim de reforçar a relação entre os dois territórios e procurar mais espaço de cooperação”, frisa o comunicado do Governo. O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, disse que na segunda visita a Macau, sentiu grandes mudanças locais e fez questão de destacar o turismo como a principal indústria do desenvolvimento de Cabo Verde. Já o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o Fórum Macau contribui muito para o crescimento dos países lusófonos, nomeadamente Moçambique. “Destacou a participação de nacionais moçambicanos, no passado, em acções de formação, realizadas em Macau, nas áreas jurídica, científica e tecnológica, e enalteceu a importância para o progresso da industrialização de Moçambique, já que existe necessidade de muitos quadros qualificados. No futuro, espera ainda possa realizar mais cursos de formação nas diversas áreas, a fim de reforçar a relação entre os dois territórios”, indica o comunicado.
Joana Freitas Manchete SociedadeDroga | Mais de 120 quilos foram apreendidos a mulas estrangeiras em seis anos Macau continua a ser um ponto favorito de passagem para as mulas de droga, ainda que os números tenham baixado. Em quase seis anos, mais de 120 quilos de droga foram apreendidos, mais de meia centena de estrangeiros detidos e milhões circularam nas fronteiras de Macau a troco, às vezes, de quase nada [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m 2013, a Polícia Judiciária fazia aquela que seria a maior apreensão de droga desde a transferência de soberania. Mais de 50 quilos de cocaína, avaliados em mais de 200 milhões de patacas, vinham embrulhados em papel químico desde São Paulo, no Brasil. A droga, pertencente a um grupo de crime organizado internacional, era “quase 100% pura”, mas não era para cá ficar. O destino: as Filipinas. Dois anos depois, a história repetia-se, com um caso ao qual foi dado o título da segunda maior apreensão de droga desde a existência da RAEM. Oriunda da Turquia, a cocaína – que acabaria por ser, segundo a PJ, a droga mais encontrada nas mulas que usam o território como ponto de passagem – seguia para outros destinos. Desde 2010 a Agosto de 2016, as Forças de Segurança já detiveram 61 pessoas estrangeiras a tentar entrar na RAEM com estupefacientes. Os dados das autoridades, fornecidos ao HM, apresentam ainda outros números – como o facto de terem sido apreendidos mais de cem quilos de droga durante estes anos. Problema de trás Já em 2008, as autoridades tinham referido ter “consciência” que Macau funciona como ponto de passagem para o tráfico. Uma fonte da PJ, que fala em anónimo ao HM, explica que a questão se prende, sobretudo, com o facto do território estar perto de países asiáticos onde o consumo é mais alto do que na RAEM e em Hong Kong. As viagens de avião “baratas” também são ponto de preferência para quem opta por cá passar com estupefacientes na bagagem ou no corpo. Mas não só. “Nos últimos anos, o Aeroporto Internacional de Macau tem registado um aumento significativo no número de passageiros e aeronaves que o utilizam, permitindo ligações fáceis com o resto do mundo através de alguns aeroportos vizinhos”, começa por explicar a PJ, em resposta às questões do HM. “É o caso do de Bangecoque, Singapura, Kuala Lumpur, Pequim, Xangai e outros. É assim mais uma rota possível para fazer chegar os estupefacientes à região.” As autoridades concordam com a fonte do HM: há, realmente, um constante aumento da procura, particularmente da cocaína, que “faz com que mais correios de droga tenham que vir para esta região” da Ásia. Alguns optam por vir por Macau. A maioria dos casos encontrados na RAEM, assegura esta mesma fonte, são perpetrados por pessoas ligadas a associações criminosas – fazem-no, normalmente, a troco de dinheiro, às vezes por apenas 1000 dólares de Hong Kong. A fonte do HM explica também que, antigamente, a passagem pelas fronteiras era mais fácil, o que levava a que mais pessoas se “habituassem” a usar o território para as suas mulas. Em 2010, Wong Sio Chak, o agora Secretário para a Segurança que era, à data, director da PJ, falava num encontro de ano novo lunar sobre uma subida “ligeira” em relação ao número de crimes de tráfico de droga. Mas deixava um alerta: o crescimento em relação ao número de casos que envolvem o transporte de droga em corpo humano que passaram pelo Aeroporto Internacional de Macau “continua a ser bastante preocupante” e merecia a “atenção contínua” das autoridades. Foi, sobretudo, a partir daqui que a situação começou a tornar-se mais complicada para os correios de droga: a PJ começou a destacar mais efectivos para o Aeroporto, reforçou a colaboração com outras instituições policiais e anunciou a intenção de adquirir um aparelho de Raio X detector de estupefacientes. O aparelho acabou por ser comprado. E os números podem ser prova dos resultados. Números que descem Se em 2010 o número de estrangeiros detidos ascendeu aos 17, tendo sido verificado o mesmo número em 2011, esse valor desceu para três em 2012. Voltou a subir (sete) em 2013, desceu para quatro no ano seguinte e no ano passado voltou a chegar aos seis. Só este ano, em oito meses, foram detectadas seis pessoas. E todos estes números dizem respeito apenas a estrangeiros: “não são residentes da RAEM, da RAEHK ou cidadãos da China continental”. A Polícia Judiciária assegura que a maioria da droga apreendida a correios de droga é a cocaína. Só este ano, entre os mais de 14,5 quilogramas de droga apreendidos, a maioria era “branca”. Em Abril, por exemplo, na bagagem de uma venezuelana foi encontrada cocaína num valor estimado de 12 milhões de patacas. A suspeita de 26 anos, enfermeira, entrou em Macau vinda da Tailândia, tendo sido detida no aeroporto. Adquiriu as drogas no Brasil, tendo voado da Etiópia para a Tailândia. Chegou a Macau com destino a Hong Kong. Recebeu 2500 dólares norte-americanos para custear a viagem, sendo que, após a transferência das drogas, poderia receber seis mil dólares americanos. Em Agosto, o “pó” voltou a dar que falar, quando a PJ apreendeu quase dez quilos de cocaína num saco de um colombiano, que transportava mais de quatro quilos, num valor de mercado de cerca de 13 milhões de patacas. Foi ao Brasil da Colômbia para levantar droga, tendo depois viajado com a mercadoria num voo de Dubai para Banguecoque e dali para Macau, sendo que iria sair para outra região vizinha. Em seis anos, as autoridades caçaram 123,6 quilos de estupefacientes em bolsos de mulas. A maioria da droga apreendida destinava-se a outros destinos “e não a Macau”, como garante a PJ ao HM. E o uso do território como ponto de passagem não agrada aos agentes da autoridade – tanto que a revisão da Lei de Combate à Droga, já aprovada na generalidade, se tem em conta os casos de tráfico. O diploma prevê um aumento das penas mínimas para os casos de tráfico – além, apesar das críticas, das penas para o consumo –, ainda que a lei datada 2009 parecesse estar a ser bem-sucedida no combate, como o próprio Executivo chegou a admitir. Penas que sobem Para “reprimir de forma eficaz” o tráfico, é sugerido no novo diploma o aumento do limite mínimo da pena, que passa de três para cinco anos de prisão. No caso de “acto de tráfico ilícito” a moldura penal sobe de quatro de seis anos e no caso de serem “plantas e substâncias como os barbitúricos de acção lenta com efeitos antiepiléticos ou ansiolíticos” sofreram um aumento no limite mínimo de seis meses para um ano. O limite máximo mantém-se nos 15 anos e a PJ continua a reforçar a cooperação, até porque muitas vezes a chegada de mulas é reconhecida por denúncias que já vêm de fora. Tudo isto com base num estudo do Grupo Especializado para a revisão da Lei de Combate à Droga, que diz que o combate ao tráfico faz-se através do aumento das penas para que os custos para os traficantes sejam mais elevados. E tudo porque o funcionamento durante 24 horas dos postos fronteiriços “favorece este tipo de situações”.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteTam Chi Chun, encenador de “Sonho de um aroma”: “Gostaria que a RAEM fosse mais competitiva” É hoje apresentada a primeira ópera de câmara feita em Macau. “Sonho de Um Aroma” está no Teatro D. Pedro V pelas 20h00, no âmbito do Festival Internacional de Macau, para mostrar o quotidiano de uma sociedade que acompanha o romance entre um homem chinês e uma mulher portuguesa no séc. XVI, numa produção a cargo da prata da casa. Tam Chi Chun é o encenador local que participa na iniciativa, que considera representar um marco nas artes feitas no território Integra a primeira ópera de câmara de Macau e a sua primeira produção… Todos os anos o cartaz do FIMM engloba a apresentação de óperas vindas de vários locais. Este ano, e para comemorar o trigésimo aniversário do evento, penso que a organização encontrou a data mais adequada para inserir uma ópera local. Até agora, as produções de ópera locais têm sido feitas em colaboração com a China continental e mesmo com outros países, o que também nos tem trazido muita experiência. Mas agora é a “nossa vez”. Por outro lado, apesar de estar a participar nesta primeira produção de ópera enquanto encenador, não sou, nem me vejo, como profissional do género. Acima de tudo, sou encenador de teatro que aplicou os conhecimentos e os desenvolveu neste estilo particular. A peça que vão apresentar é uma história de amor entre um homem chinês que se apaixona, em Macau, por uma mulher portuguesa. Um reflexo de Macau? Penso que actualmente Macau mantém essa tradição multicultural, mas mais do que entre Portugal e China, convivemos também com as Filipinas, Indonésia ou Austrália. Nesta história que se reporta a 400 anos, é realmente a interacção entre a China e Portugal que assume maior relevo, mas é também, e acima de tudo, uma viagem à vida quotidiana daquela época e que comporta um forte traço humanista e de representação social. Quais as expectativas para o futuro das produções em Macau? Com este primeiro passo e o trabalho que tem sido desenvolvido já se sente que há pessoas que estão muito interessadas em colaborar e que são oriundas de áreas diferentes, desde músicos a dramaturgos. Por outro lado, e neste momento, estamos todos muito nervosos com esta estreia. Temos que o fazer e fazer bem, de modo a que possamos mostrar e representar este salto nas produções locais e poder começar a investir na ópera de câmara local. E este é um espectáculo que, de alguma forma, dita o futuro, por ser o primeiro. Que desafios maiores encontrou neste projecto? Sou encenador de teatro e a ópera tem a componente dramática. O que sinto, pessoalmente, é que neste tipo de trabalho as dificuldades de representação estão associadas ao esforço que é exigido, por exemplo a nível do canto. Aqui, os intervenientes em palco são cantores e actores ao mesmo tempo. Como encenador, tenho que conjugar as vozes com os gestos. É muito bonito, mas é um grande desafio. Para interpretar e representar uma ópera é necessário encontrar uma nova linguagem de representação. Há que ter ainda em atenção o uso do palco que, neste caso, também é particular. Encontrar uma linguagem para transferir a ideia musical ao espaço e movimento foi outro desafio em que, aqui, os cantores ainda podem ser encarados como bailarinos porque os movimentos representam e acompanham a música. A ópera precisa de transformar e conjugar diferentes formas de arte e acho que é esta característica multi-artística e de muito rigor que tem contribuído para o estatuto do género. Como é que aparece a ópera na vida do encenador de teatro? Não gosto de ópera desde sempre (risos). Há uns anos encarava este género como uma representação aborrecida por ser lenta e, talvez, por não a entender. Agora sinto o oposto. Esta é uma arte que me permite usufruir de uma maior liberdade de encenação. Por outro lado, e ao contrário do teatro realista, por exemplo, na ópera afastamo-nos do mundo real e é criado um mundo mais exagerado acompanhado de vozes lindíssimas. O que mais me impressiona, é que aqui são histórias absolutamente irreais em que a encenação, tenta, de alguma forma, dar um carácter real. Entre a encenação de teatro e de ópera, para onde pende o coração? Para mim a ópera é uma forma de teatro. Com esta experiência em particular, gostava de no futuro repetir encenações deste género, especialmente aqui em Macau. Outra coisa que me atrai é a possibilidade de juntar outras músicas ao teatro em si. Fazer música em teatro. Não é teatro musical, mas utilizar outros registos, como por exemplo recorrer ao uso de instrumentos que não se limitassem à orquestra. Experimentar a marimba talvez. Tem formação da Academia de Xangai, trabalhou no continente, passou por Berlim e agora está de regresso à terra onde é director do Teatro Experimental de Macau. Como é que está a ser o regresso a casa? O que tento encontrar aqui é a minha satisfação pessoal. Claro que gostaria que a RAEM já tivesse um ambiente mais competitivo, mas isso ainda não se encontra. Passei dez anos fora e agora gostaria de me reencontrar aqui em Macau. Voltei para encontrar a minha posição em casa. Mas ainda falta muito. Falta uma educação para a arte. Acho que neste momento, se falarmos de actores, o que se encontra aqui é gente à procura de sucesso, da fama em formato “fast food” e não de um trabalho contínuo e com qualidade. Gostava que isso começasse a mudar.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTailândia | Morreu o rei Bhumibol Adulyadej [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej, morreu ontem aos 88 anos, anunciou o palácio real, num culminar de uma série de problemas de saúde que se arrastavam há quase um ano. “Às 15:52, morreu pacificamente no hospital Siriraj”, refere um comunicado. “A equipa médica foi inexcedível, mas a sua condição deteriorou-se”, acrescentou a nota do palácio real. Todas as cadeias de televisão interromperam a emissão e transmitiram um anúncio especial, que começou com imagens a preto e branco do rei. Um homem, de fato e camisa pretos, leu a mesma declaração, divulgada minutos antes. A 9 de Outubro, o palácio real tinha anunciado que o estado de saúde do monarca tailandês “não estava estabilizado” e tinha sido colocado sob respiração assistida, depois de a tensão arterial ter baixado quando estava a ser preparado para diálise e mudança de um dreno. Durante os últimos meses, o palácio real publicou regularmente comunicados sobre o estado de saúde do rei, que sofria de insuficiência renal. Nos últimos dois anos, Bhumibol Adulyadej esteve quase sempre hospitalizado devido a infeções bacterianas, dificuldades respiratórias, problemas cardíacos e hidrocefalia – acumulação de líquido cefalorraquidiano no cérebro. Adorado e venerado Bhumibol Adulyadej chegou ao poder em 9 de Junho de 1946, depois da morte do irmão mais velho, o rei Ananda Mahidol, vítima de um acidente com arma de fogo, no palácio real de Banguecoque. O acidente ficou até hoje por explicar. No início do reinado, já depois da abolição da monarquia absoluta no país, em 1932, o papel do rei foi ensombrado por uma série de líderes militares fortes. Mas com o apoio de outros membros da família real e alguns generais, Bhumibol Adulyadej fortaleceu o papel da monarquia, com uma série de visitas às províncias mais remotas e através de numerosos projectos de desenvolvimento agrícola. Apresentado como um semideus e benfeitor da nação, as suas imagens são omnipresentes no país e o culto da personalidade foi reforçado após o golpe de Estado de 22 de Maio de 2014, realizado pelos militares em nome da defesa da monarquia. Sem qualquer prerrogativa constitucional, Bhumibol Adulyadej exerceu uma enorme autoridade moral e foi sempre visto como a única personalidade capaz de unir os tailandeses. Oficialmente, o rei está acima da política, mas Bhumibol interveio em alturas de grande tensão – 1973, 1981 e 1992 -, assistindo a numerosos golpes militares, 19 constituições e ainda mais primeiros-ministros, para encontrar soluções não-violentas em algumas crises. Alguns críticos contestaram esta versão e argumentaram que Bhumibol Adulyadej apoiou golpes militares e, por vezes, não denunciou violações dos direitos humanos. Cada vez mais fraco e doente, o rei assistiu em Maio de 2014 a mais um golpe de Estado, que colocou no poder o general Prayuth Chan-o-cha. Três meses depois, em Agosto, o rei apoiou formalmente Prayuth no cargo de primeiro-ministro. Nascido em Cambridge, Massachusetts (Estados Unidos), Bhumibol Adulyadej viveu e estudou na Suíça até final da Segunda Guerra Mundial. Em 2006, recebeu do então secretário-geral da ONU Kofi Annan o primeiro prémio de mérito de Desenvolvimento Humano. Bhumibol Adulyadej era o monarca há mais tempo no poder e venerado na Tailândia, onde é visto como uma figura unificadora no país marcado por rivalidades políticas. O herdeiro do trono da Tailândia é o príncipe Maha Vajiralongkorn, de 64 anos, que tem vivido grande do tempo no estrangeiro e não tem gozado do mesmo consenso que o seu pai. Há quem preveja tempos difíceis no reino do Sião.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChina proporciona desenvolvimento do sector financeiro A vinda para a RAEM do Fundo de Desenvolvimento permitirá a Macau apostar na criação de mais serviços comerciais e financeiros, diversificando a economia [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]sede do fundo chinês de mil milhões de dólares destinado a investimentos de e para o universo lusófono vai ser transferida de Pequim para Macau para facilitar a divulgação e o contacto junto dos potenciais interessados. A informação foi confirmada pelo presidente do Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP), Chi Jianxin, à margem da Conferência dos Empresários e dos Quadros da Área Financeira inserida no programa da reunião deste ano do Fórum Macau, que terminou ontem. “Tomámos a decisão, por isso, agora precisamos de discutir com o Governo de Macau como organizar, trabalhar, as regulações para os impostos, por exemplo, ou que tipo de estrutura vai funcionar aqui”, afirmou Chi Jianxin, indicando esperar que a transferência da sede para Macau possa acontecer ainda este ano. “Espero que sim, vamos tentar o nosso melhor”, disse, explicando que a mudança para Macau do fundo de mil milhões pretende fazer com que seja “mais fácil” aos potenciais interessados “entenderem como podem operar o fundo” pensado para apoiar as empresas do interior da China e de Macau no investimento nos países de língua portuguesa e atrair o de lusófonas na China. Activado no final de Junho de 2013, o Fundo aprovou o financiamento de apenas dois projectos: um proveniente da Angola e um chinês para Moçambique. Chi Jianxin revelou que, no total, ou seja, nos dois únicos projectos aprovados, o fundo concedeu um financiamento de 16,5 milhões de dólares, valor que, reconheceu, “não é muito grande”. “Este Fundo é orientado para o mercado. É totalmente operado comercialmente, por isso, precisamos de avaliar o valor do projecto. Algumas empresas discutiram connosco o investimento, mas não conseguiram facultar os planos básicos de negócios ou estudos de viabilidade, [mas] nós precisamos de analisar estes documentos e de avaliar o projecto, pelo que essas empresas não estavam muito familiarizadas relativamente à operacionalidade do fundo”, sustentou Chi Jianxin. Finanças não chega Assim, terminada a V Conferência Ministerial do Fórum Macau, fica uma certeza: Macau, com um tecido empresarial reduzido, deve virar-se para a criação de novos serviços financeiros e apostar no desenvolvimento de serviços comerciais para empresas e investidores. É esta a conclusão de três personalidades do sector que estiveram ontem presentes na conferência. “Penso que o papel de plataforma deve ir além do apoio financeiro”, disse ao HM Davis Fong, director do Instituto para os Estudos de Jogos Comerciais da Universidade de Macau (UM). “Se olharmos para os detalhes do que foi anunciado pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, há uma forma objectiva de apoiar essa plataforma. Os empresários estão virados para o sector financeiro, mas também há um foco no comércio. Deveria olhar-se para essas áreas em Macau.” O especialista em Jogo lembrou que a recente entrada do renmimbi no cabaz de moedas do Fundo Monetário Internacional (FMI) traz a oportunidade de Macau poder desenvolver o seu sistema financeiro. “O renmimbi tornou-se uma moeda internacional e as transacções vão acontecer em maior número. Macau, que está no meio dos dois blocos (China e países de língua portuguesa), pode tirar partido disso. Vai haver uma enorme necessidade em termos de apoio a essas transacções e Macau pode ser um centro para as transacções em renmimbi. Se há mais dinheiro a passar por Macau, o território vai tornar-se num importante centro para financiar outros negócios. Podemos desenvolver mais produtos financeiros para servir os negócios sino-lusofónos, para que Macau se torne uma espécie de centro financeiro ao lado de Hong Kong.” Davis Fong referiu, contudo, que o território não vai conseguir competir com a região vizinha, dada a pequena dimensão do mercado, mas pode fazer a diferença. “Podemos desenvolver produtos financeiros como pacotes de gestão de riqueza. Tudo para que possamos captar os fluxos de dinheiro para Macau.” A lei diferente Ricardo Siu, professor de Gestão da UM, defendeu que é necessário que os apoios financeiros comecem a chegar às Pequenas e Médias Empresas (PME) de Macau. “No início as empresas maiores saem beneficiadas, mas com o passar do tempo queremos que esse apoio chegue às PME de Macau. O desenvolvimento económico deve passar por diferentes conexões e as empresas devem ter mais apoio.” O docente defende também o desenvolvimento do sector financeiro. “Macau pode ter esse papel e criar mais pacotes de gestão de riqueza, bem como lançar mais produtos financeiros no mercado.” Ricardo Siu alertou, contudo, para o facto de vigorar na RAEM a legislação portuguesa. “No mercado financeiro global, muitos dos países que disponibilizam estes pacotes financeiros também seguem a Common Law. Foram feitos alguns comentários de que o mercado financeiro de Hong Kong pode ter mais experiência no processamento destes casos, mas com mais apoio Macau pode começar a pensar na criação de mais pacotes financeiros, no sentido de diversificar a economia local”, considerou. Pedro Cardoso, presidente-executivo do Banco Nacional Ultramarino (BNU), defendeu ao HM que “o sector financeiro ainda tem um papel bastante relevante no futuro em relação a esta plataforma de cooperação”. Mais e melhor comércio Pedro Cardoso defende ainda que Macau deve apostar numa melhoria dos serviços que potenciem mais comércio. “Há duas áreas a destacar no sector das exposições e convenções. A área das convenções é bastante importante, sendo que na área das exposições é importante que o centro onde elas se realizem seja um centro de trading (comércio) relevante. Ora Macau tem que potenciar as suas potencialidades em termos de plataforma de trading, de produtos e serviços, para que efectivamente estas exposições tenham sucesso e atraiam verdadeiros profissionais e não apenas meros amadores e interessados de fim-de-semana.” O responsável do BNU acrescentou ainda que a construção da ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai vai facilitar a vinda de empresários e do investimento. “As acessibilidades serão infinitamente maiores para quem aterra no aeroporto de Hong Kong, e que poderá estar em Macau em meia hora. Actualmente uma pessoa tem de esperar algumas horas pelo próximo ferry ou ter o transtorno de ir apanhá-lo ao centro de Hong Kong. Esse é um sector que no futuro se irá desenvolver ainda mais”, frisou. Lionel Leong | Fundo de Desenvolvimento em Macau é fundamental Se Macau já conta com um papel estratégico de relevo na relação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP), agora com a transferência do Fundo de Desenvolvimento (FD) para a RAEM esse papel conhecerá um outro destaque, nomeadamente porque o poder de decisão será exercido localmente. Segundo declarações proferidas ontem pelo Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, o objectivo é que os processos relacionados com os PLP, e que incluem a participação de empresários da RAEM, passem a ser “mais simples e mais rápidos”. A concretização da transferência, que está a cargo do Banco de Desenvolvimento da China, ainda não é clara. “Para avançar, é necessário recorrer à opinião dos empresários, por exemplo, que são os maiores interessados nesta medida, para que a possamos concretizar da melhor forma”, avançou Lionel Leong. Até agora o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) tem sido a instituição de ligação e apoio no acesso dos empresários locais ao Fundo mas, com a nova medida, “existirá um acesso mais directo”. É, essencialmente, com a transferência do Fundo de Desenvolvimento do Fórum Macau para a RAEM que “vamos poder prestar um melhor serviço aos empresários e será mais fácil fornecer apoio a todo o tipo de empresas, nomeadamente às pequenas e médias empresas”. Por outro lado, é também uma medida que “reflecte Macau como centro financeiro”. Lionel Leong frisa ainda o papel do Banco da China como banco de liquidação do yuan. A instituição tem tido um papel fundamental “no apoio e prestação de serviços a empresas lusófonas”, sendo que Macau poderá passar a integrar o centro deste processo. A forma, data ou planos nesse sentido ainda não estão definidos, mas é esse o objectivo do Executivo, tendo em conta as relações comerciais entre a RAEM e os PLP. No seu discurso, o Secretário para a Economia e Finanças não deixou de frisar que em 2015 o volume de trocas entre Macau e PLP atingiu o valor de 603 milhões de patacas, o que representa um aumento de 279% se comparado com os valores de 2003. Por outro lado, o banco de liquidação do yuan em Macau ajudou, também em 2015, os bancos dos PLP a processar a liquidação de operações em yuans, no valor total de 7,6 mil milhões. Lionel Leong não deixou de salientar as possibilidades que se abrem no sector do emprego e diversificação na RAEM. “Macau enquanto plataforma de serviços financeiros vai necessitar de profissionais qualificados nestas áreas”, afirma o Secretário. Contabilistas e especialistas em finanças serão profissões a considerar e para as quais abrirão vagas. O desafio cabe agora à área da Educação, no sentido de acompanhar esta necessidade que se antevê e que, segundo Lionel Leong, prestará um grande contributo para a diversificação da economia da RAEM. Macau vai ser o centro de compensação do yuan Li Keqiang, Primeiro-Ministro, tem planos para que Macau faça parte do processo de internacionalização do yuan, já em marcha desde que a moeda faz parte do cabaz do Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a agência noticiosa Xinhua, citada pelo jornal Ponto Final, o Governo Central deseja que Macau se transforme num centro para câmaras de compensação nas trocas comerciais realizadas em yuan entre a China e os países de língua portuguesa. As autoridades chinesas querem, assim, que a RAEM assuma uma posição de intermediário nos contratos comerciais assinados, sendo que as instituições financeiras envolvidas, as “câmaras de compensação” receberão depois uma percentagem sobre o montante acordado das transacções. Sobre o território, o primeiro-ministro chinês disse ainda ser um “solo precioso da Flor de Lótus na Pátria”, defendendo que Macau é um exemplo de sucesso da concretização da política “Um país, dois sistemas”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaDeputados reagem a presença de Li Keqiang A visita do primeiro-ministro chinês e a sua participação no Fórum Macau é vista pelos deputados locais de diferentes perspectivas: as opiniões extremam-se, da “total concordância” à “vergonha” [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]i Keqiang, primeiro-ministro chinês, terminou ontem a visita a Macau e deixa um rasto agridoce no que respeita às consequências futuras. Entre a zanga, a farsa e os apoios, as opiniões dos deputados da terra dividem-se. A aposta na educação deveria ser a meta actual do Governo, frente ao desafio da diversificação económica da região. É o que diz o deputado José Pereira Coutinho, que vê a concretização dos objectivos propostos por Pequim com alguma relutância e responsabiliza o Executivo local por os levar, ou não, a bom porto. “Não obstante as motivações que temos vindo a receber, que acontece sempre que um alto dirigente do Governo Central vem a Macau, é também preciso que a população e, principalmente o Governo, se empenhe mais em criar os alicerces para a consolidação das medidas e expectativas que Pequim deposita no território”, afirma o deputado ao HM. Um dos pontos de maior relevo e preocupação reside, para o deputado, na dependência do sector do Jogo. “Fomos, somos e seremos dependentes do Jogo”, afirma, enquanto avança que Macau tem, neste momento, um problema estrutural em que “cerca de 60 mil pessoas estão a distribuir cartas nas salas dos casinos”. O investimento na qualidade de ensino e na criação de outro tipo de postos de trabalhos aliados a outros sectores é imperativo e “sem isso não há boa intenções que possam ser concretizadas”, frisa. As medidas anunciadas por Li Keqiang são, para Chan Meng Kam, reflexo pleno do apoio por parte de Pequim na construção de Macau enquanto um centro e plataforma únicos. O deputado mostra a confiança na determinação do território no desenvolvimento conjunto. “Estas medidas e este apoio são essenciais para o território”, refere ao HM. Numa perspectiva de continuidade dos princípios de “um país dois sistemas”, esta visita foi mais um apoio claro também dirigido à sociedade civil de Macau. “Apesar de ser uma visita curta, há que valorizar a distribuição do seu tempo no contacto mais próximo com os habitantes de Macau o que reflecte o seu desejo de proximidade à população”, afirmou Chan. Wong Kit Cheng, por seu lado, considera que as medidas divulgadas no Fórum Macau podem ajudar a região na continuidade do seu projecto para diversificação da economia. Por outro lado, “são iniciativas que irão, com certeza, promover a expansão das empresas locais para o exterior”, afirma a deputada. “Macau pode fazer uso da particularidade de ser uma janela para o mundo.” No entanto, a deputada não deixa de dar sugestões à RAEM. “O desenvolvimento previsto da economia marítima é repleto de vantagens e Macau não pode ser indiferente a isso”, sublinha, no sentido de que é obrigatório que o território aproveite a sua extensão de área marítima. Outro aspecto é o aproveitamento das associações locais e o incentivo às mesmas para uma maior e mais profícua comunicação com os PLP. Esta medida atrela uma outra, a do “desenvolvimento de relações na área da educação, ainda mais fortes, na formação de quadros bilingues”. Espectáculo e vergonha Já para Ng Kuok Cheong, tanto a visita de Li Keqiang como a ideia de consolidação de Macau enquanto plataforma não passam de “um bom espetáculo”. O deputado, insatisfeito com os acontecimentos que encheram a RAEM nos últimos dias, considera que “esta visita alcançou os objectivos do Governo Central, nomeadamente no que concerne ao encontro com líderes de outros países, mas não passou de um grande espectáculo”. Ng Kuok Cheong não deixa de mencionar as medidas de controlo e segurança que acompanharam toda a visita do Primeiro Ministro chinês. Também o pró-democrata Au Kam San partilha da mesma opinião. Ao HM, o deputado afirma que o Fórum “responde às políticas diplomáticas do Governo Central mas não traz muito impacto ao território”. Confrontado com as medidas anunciadas, Au Kam San é claro: “não estou optimista relativamente ao efeito das 18 medidas anunciadas no Fórum para estreitar os laços entre os Países de Língua Portuguesa (PLP) e a China, principalmente no que possa envolver a RAEM porque é um território que não está intimamente nem directamente ligado aos PLP”. No entanto, Au Kam San não deixa de considerar que Pequim “tem a sua razão quando atribui o papel de plataforma a Macau”. Dos resultados que poderão advir, Au Kam San não tem certezas e considera que os mesmos dependem do acompanhamento do cumprimento dessas medidas por parte do próprio Governo Central. No entanto, no meio de muitas dúvidas, considera a possibilidade de que as iniciativas do Fórum venham a contribuir para um aumento dos postos de trabalho no território, nomeadamente com a operacionalização dos três centros associados ao Fórum de Macau. Au Kam San não deixa de comparar a visita de Li Keqiang com a do seu homólogo português, António Costa. “Com o primeiro-ministro chinês foi tudo muito divertido, mas foi também encenado”, afirma referindo-se às fortes medidas de segurança implementadas durante a estadia do chefe de governo. Já com António Costa, foi completamente diferente e o dirigente conseguiu, dessa forma, uma maior aproximação com a população que estava a visitar, lamenta o deputado. Para o pró-democrata, “sempre que os líderes de Pequim vêm a Macau, pretendem criar a ilusão de que contactam directamente com o povo, mas foi tudo preparado e não conseguimos ver nada verdadeiro, foi apenas um espectáculo político. Sou chinês e sinto-me envergonhado”, remata Au Kam San.
Joana Freitas Manchete SociedadeCentro de Estágios Atletas | Só as fundações custarão entre 330 a 450 milhões [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ó as fundações do novo Centro de Estágios de Atletas poderão custar até 448 milhões de patacas e não menos do que 330 milhões. São estes os preços apresentados por meia dúzia de empresas, que concorreram ao concurso público para a construção das fundações do projecto que o Governo quer que seja internacional. Num comunicado, o Executivo dá a conhecer que os concursos de adjudicação serão realizados de forma faseada. O primeiro realizou-se ontem, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), organismo encarregue da obra, foram recebidas um total de 14 propostas. Destas, só uma foi excluída. “Os preços propostos para a empreitada de construção das fundações variaram entre 328,7 milhões de patacas e 448 milhões de patacas”, sendo que este projecto demora até 310 dias. O novo Centro de Estágio de Atletas vai nascer no parque de estacionamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, perto da Rua de Ténis. Ocupa um terreno com cerca de 12.400 metros quadrados e esta obra inclui os trabalhos de escavação e da colocação das estacas para a fundação. O Governo diz querer “impulsionar o desenvolvimento de desportos competitivos em Macau”, tendo anunciado a construção deste Centro de Formação e Estágio de Atletas há já alguns anos. O Centro deveria ter estado concluído em 2012, mas só daqui a três – segundo disse Pun Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto, recentemente – é que deverá estar pronto. No ano passado, o Executivo frisou que o novo espaço nasce numa altura em que “a RAEM tem assistido a um enorme desenvolvimento na área do Desporto, o que determinou um aumento significativo das exigências de formação dos atletas”. A ideia é que o Centro tenha condições para formar atletas locais e estrangeiros e que sirva como espaço de formação. O Centro nasce no parque da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, espaço que tem sido criticado ao longo dos anos por alguns deputados, por considerarem que está ao abandono. Numa resposta ao HM, de Abril, o Governo discorda desta ideia e diz também que não estão pensadas quaisquer obras de remodelação porque o local está em pleno funcionamento. “As Associações Desportivas desenvolvem o seu trabalho com as Selecções de Macau num total de cinco modalidades: Ciclismo Acrobático, Badminton, Esgrima, Ténis de Mesa e Basquetebol. Para além de treinos e actividades dentro da oferta desportiva no âmbito do programa do desporto para todos, são ainda organizados todos os anos um conjunto de eventos desportivos locais”, disse o Executivo, acrescentando que não estão previstas quaisquer obras de remodelação. Estas primeiras obras para o Centro de Estágio deverão começar no final do ano, sendo que a empreitada “cria 150 postos de trabalho”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteLocalistas de Hong Kong desafiam a China na primeira sessão da legislatura [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lguns dos novos deputados de Hong Kong manifestaram-se ontem contra a “tirania” da China ao prestarem juramento na tomada de posse no Conselho Legislativo, levando à suspensão da sessão. A primeira reunião da nova legislatura acontece após a eleição, no mês passado, de vários novos deputados que apoiam uma maior autonomia e até a independência de Hong Kong. Antes de assumirem as funções, os deputados devem fazer um curto juramento, em que declaram que Hong Kong é uma “região administrativa especial” da China. Pelo modo como o fizeram, viram os seus juramentos recusados. O Governo tinha alertado os deputados que arriscavam perder os assentos se não prestassem o juramento de forma adequada. Nathan Law, de 23 anos, o mais jovem deputado do hemiciclo e antigo líder dos protestos pró-democracia de 2014, fez um discurso emocionado antes de prestar juramento. “Podem acorrentar-me, podem torturar-me, podem até destruir o meu corpo, mas nunca vão conseguir prender a minha mente”, disse. De cada vez que se referiu à China durante o juramento, Law mudou o tom de modo a tornar a palavra numa pergunta. Law, que pede a autodeterminação de Hong Kong, foi um dos principais líderes do Movimento dos Guarda-Chuvas, em 2014, que levou dezenas de milhares de pessoas às ruas, pedindo reformas democráticas. Dois novos deputados pró-independência, Baggio Leung e Yau Wai-ching, adicionaram as suas palavras antes do juramento, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”. Leung envergou uma bandeira com as palavras “Hong Kong não é China”. Ambos prestaram depois o juramento por inteiro, em inglês, mas recusaram-se a pronunciar “China” correctamente. O novo deputado Eddie Chu, que apoia a realização de um referendo sobre o futuro da soberania de Hong Kong, gritou: “Autodeterminação democrática! A tirania vai morrer!” após o seu juramento. Lau Siu-lai, também antiga ativista do Movimento dos Guarda-Chuvas, leu todas as palavras do juramento a passo de caracol, fazendo com que alguns deputados pró-Pequim saíssem da sala. O secretário do Conselho Legislativo disse a Leung, Yau e a outro deputado pró-democracia que não podia “administrar” os seus juramentos já que os tinham modificado. A sessão foi suspensa após Law se recusar a voltar ao seu lugar, questionando o porquê de o secretário ter recusado os juramentos dos três deputados.
Joana Freitas Eventos MancheteCinema | Creative Macau organiza simpósio sobre produção local e regional Tracy Choi, Emily Chan e Maxim Bessmertny sentam-se à mesa este fim-de-semana para analisar a indústria do Cinema na China, juntamente com convidados de fora. O simpósio “Produção e Distribuição de Filmes Internacionais na China”, da Creative Macau, tem entrada livre e acontece no MAM [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Creative Macau organiza este sábado um simpósio sobre o Cinema na China, numa sessão que junta especialistas da área. Marcado para todo o dia 15, o simpósio “Produção e Distribuição de Filmes Internacionais na China: Exploração do Potencial de Shenzhen como um Mercado Cinematográfico”, que se debruça também sobre o mercado de Macau, tem entrada livre e acontece no auditório do Museu de Arte de Macau. A partir das 10h00, José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) e também membro do Fundo das Indústrias Culturais, abre o evento. Em 2003, um ano depois de ter integrado o IEEM, o Instituto criou a Creative Macau – Centro de Indústrias Criativas e é precisamente sobre estas indústrias que Sales Marques faz algumas observações, na abertura do encontro. A manhã passa depois ao ponto da ordem do dia: o cinema. Com Lorence Chan Ka Keong – da Associação Áudio-Visual CUT e júri do Sound And Image Challenge Festival – como moderador, He Yun explora, das 10h15 às 10h50, a situação ‘win-win’ para os filmes comerciais para as películas experimentais. He Yun trabalha na indústria do cinema, como promotora e distribuidora, há mais de dez anos, tendo também sido curadora de festivais. Em Macau, fala de como “o cinema comercial nutre o mercado dos filmes experimentais e traz um impacto positivo ao desenvolvimento” desta indústria. Shenzhen será o exemplo a seguir, dado o seu desenvolvimento nos últimos 30 anos. Até às 11h25 é a vez de Leo Li, cujo discurso versa sobre as novas tendências na indústria chinesa do Cinema. “Actualmente, está ainda numa fase inicial e as grandes produtoras estão a ser confrontadas com o impacto dos filmes independentes. Mas esta influencia traz cada vez mais talentos, bem como mais formas de distribuição e maiores audiências”, resume, no comunicado enviado pela organização, o manager da Film Division of Hepai movie and TV production Co. Ltd, que trabalhou na Shenzhen Film Distribution e na Shenzhen Film Investment Co. Ltd.. A manhã continua com Yang Ying, que fala de como Shenzhen poderá tornar-se o próximo centro de produção cinematográfica. Realizadora e empresária, Yang Ying trabalha também em televisão e rádio. Cá de dentro A tarde é dedicada também aos realizadores locais, que apresentam diferentes perspectivas sobre a indústria. Com moderação da reconhecida cineasta local Tracy Choi, o simpósio arranca novamente às 14h00, com Joyce Yang, membro da Hong Kong Film Critics Society, cujo discurso versa sobre o desenvolvimento do cinema em Shenzhen, Hong Kong e Macau. Às 14h40 é tempo de Emily Chan, natural de Macau e realizadora. “From Zero to One – The Film Development in Macau” vai fazer uma retrospectiva da indústria local nos últimos dez anos e falar também dos apoios do Governo. O seminário termina com Maxim Bessmertny que, das 15h15 às 15h50, fala sobre o passado, o presente e o futuro da realização. “Como é que a indústria tem potencial para aprender do passado e focar-se em assuntos contemporâneos” é a resposta que o realizador local, formado na NYU Tisch School of The Arts, quer dar. Maxim Bessmertny venceu o Kodak Gold Award para melhor curta-metragem com “Tricycle Thief” no ano passado.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaFórum Macau | Li Keqiang com discurso importante e unificador, apresenta 18 medidas O discurso de Li Keqiang foi marcado por metáforas que denotam a importância de Macau enquanto elo de ferro entre a China e os PLP. O Primeiro-Ministro chinês apresentou 18 medidas de Pequim para Macau e visitou a cidade [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Uma ponte intangível”, foram as palavras escolhidas pelo Primeiro Ministro da República Popular da China, Li Keqiang, para descrever a relação entre China continental, Macau e os Países de Língua Portuguesa (PLP). A metáfora deu, ontem, o mote à cerimónia de abertura da V Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, numa comparação com a estrutura triangular concretizada pela ponte que liga Hong Kong Zhuhai e a RAEM. “Esta (a ligação invisível entre China, Macau e PLP) é uma ponte transoceânica ainda maior, porque liga línguas e culturas e por isso com um carácter único”, ilustra o chefe de estado chinês. Por outro lado, e no território, foi a Ponte da Amizade o símbolo da relação próxima sino portuguesa. Li Keqiang, num discurso que foi para além das medidas anunciadas e que estão planeadas para os próximos três anos, não se esqueceu de ter sempre Macau e a sua história enquanto ponto de ligação entre Portugal e China. Por outro lado recorreu também à música, sendo que “fado, samba ou música tradicional chinesa, o que interessa é ligar os povos pelo coração”. Estas línguas que nos unem O bilinguismo da região foi exultado, não só pela sua história, como enquanto característica particular de Macau, que só rema a seu favor. É na RAEM que as línguas chinesa e portuguesa convivem quotidianamente e, como tal, é aqui que a possibilidade de investir em Macau como plataforma bilingue atinge o seu auge. “O Governo Central apoia totalmente a cooperação entre a China e os PLP através desta grande plataforma que é a RAEM”, frisa Li Keqiang não deixando de referir que Macau deve aproveitar da melhor maneira este apoio. O investimento na continuidade da presença das duas línguas o território é inserido numa medida maior. Num dos pontos anunciados pelo Primeiro Ministro chinês, destaca-se a intenção de concretizar uma plataforma de apoio financeiro aos países de língua portuguesa. Em Macau, esta iniciativa é dirigida precisamente ao desenvolvimento da continuidade bilingue da região, por um lado, e por outro, no aproveitamento das suas características únicas nomeadamente no facto de “ter um bom ambiente de negócios”, para promover o empreendedorismo jovem. Apoio total De modo a acelerar uma estrutura local capaz de concretizar os objectivos propostos, o Governo Central dará todo o apoio ao Governo RAEM, para que este último aligeire a construção da plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os países lusófonos, com o objectivo de promover os “Três Centros”, que se preveem integrar a estrutura do Fórum Macau. É esta a estrutura que terá a seu cargo o assegurar de uma boa coordenação e que personifica a plataforma que a China deseja ver a funcionar em pleno. Dos Centros previstos fazem parte o Centro de Serviços Comerciais para as PME´s da China e dos Países de Língua Portuguesa, o Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa e o Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Foi com esta ideia que Li Keqiang lembrou que o Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e osPLP, inaugurado também na manhã de ontem, vai concentrar a exposição de produtos alimentares e culturais, um serviço empresarial, o centro de informações, o intercâmbio económico, turístico e comercial, sendo um edifício emblemático de serviços para a cooperação entre a China, Macau e países de língua portuguesa. Nos próximos três anos, o Governo Central irá reforçar as suas iniciativas de apoio, e são 18 as medidas que vão entrar em acção numa conjugação de esforços e vontades entre a China e PLP. As 18 medidas e o seu alcance 1. Promover a conexão das indústrias e a cooperação da capacidade produtiva com os PLP do Fórum de Macau, estimular as empresas a construírem ou renovarem as zonas de cooperação económica e comercial nos referidos Países, para além de promover o processo da industrialização na Ásia e em África, e intensificar as cooperações nas áreas de planeamento e construção das infra-estruturas, no sentido de melhorar sua interligação. A China compromete-se em apoiar a modernização e desenvolvimento industrial dos países mais necessitados, nomeadamente em África e Timor, garantindo igualmente prestar apoio na construção de infra-estruturas, como aliás tem feito em alguns destes países. Exemplo: Guiné-Bissau e Cabo Verde. 2. Explorar o mercado terceiro em conjunto com as empresas dos PLP do Fórum de Macau. A China pretende atingir outros mercados, através de empresas dos PLP, como já acontece com a EDP e os investimentos realizados nos EUA, na área das energias renováveis. 3. Empréstimos no valor não inferior a 2 mil milhões de yuans aos PLP da Ásia e África, destinados a promover a conexão industrial e capacidade produtiva, bem como reforçar ainda mais cooperação na área da construção de infra-estruturas com os PLP da Asia e África. A China propõe-se assim financiar a construção ou melhoramento de infra-estruturas nos referidos países. Presume-se um investimento destinado à formação de um tecido fabril, redes de estradas, caminhos-de-ferro, aeroportos, etc.. 4. Um donativo de 2 mil milhões de yuans aos PLP da Ásia e África para projectos nas áreas de agricultura, facilitação do comércio e investimento, prevenção e combate da malária, pesquisa de medicina tradicional, etc. Para além dos empréstimos, a China pretende doar a referida soma de dinheiro para o desenvolvimento do que classifica como “qualidade de vida”, uma soma que será preferencialmente dirigida aos países mais pobres e com maior necessidade de liquidez. 5. Isentar os PLP da Ásia e África do pagamento das dívidas já vencidas provenientes de empréstimos sem juro no valor de 500 milhões de yuans. Mais uma medida que favorece os países carenciados e a quem a China emprestara vultosas somas no passado. Estas dívidas serão, pois, perdoadas. É o caso, da Guiné-Bissau, Cabo Verde e Timor, por exemplo. 6. Intercâmbio e a cooperação na área da Saúde com os PLP, cooperação entre hospitais, e desenvolvimento de projectos de saúde materna e infantil e diagnóstico grátis de curto prazo. Eis uma área muito interessante para os países envolvidos, na medida em que torna possível a troca de conhecimentos e de tecnologias na área da Saúde, podendo facilitar o desenvolvimento da investigação, quer nos PLP, quer na China. Nesta área, Portugal e Brasil, por exemplo, detêm conhecimentos científicos que podem ser muito úteis às China. 7. Envio para os PLP da Ásia e África equipas médicas num total de 200 pessoas. Uma medida de grande alcance para países onde é baixo o rácio de médicos por habitante, mas que poderá encontrar problemas se esses médicos não compreenderem o Português. É, no entanto, conhecida a existência de uma faculdade de medicina na China onde a língua portuguesa é ensinada. 8. Criação de 2000 vagas para formação, destinadas aos PLP, em diversas áreas. Este tipo de medida, além de ser crucial para alguns, no desenvolvimento das capacidades dos seus povos, ganha uma enorme importância na medida em que coloca em contacto real cidadãos de todos estes países com a China e os chineses, proporcionando um melhor conhecimento e amizade. 9. Criação de 2500 vagas de bolsas de estudo governamental. Se bem entendemos esta medida, deverá destinar-se a formar gente qualificada em administração pública. 10. Ajuda aos PLP da Ásia e África na reabilitação e renovação de instalações de educação e cultura. De facto, um dos grandes problemas destes países passa pela prestação de serviços educativos, o que depois se traduz na ausência de quadros qualificados, massa crítica e dependência do exterior. 11. Estabelecimento de um Centro Cultural da China nos vários PLP, entre outras plataformas de intercâmbio cultural. Eis uma medida muito importante para Pequim, que tem descurado o imenso potencial da sua cultura milenar neste processo de internacionalização em curso do país. Acusada de pretender apenas matérias-primas e comércio, a China deverá obrigatoriamente divulgar a sua cultura e a sua visão do mundo, das coisas e das pessoas nos PLP, de modo a despertar interesse pela sua História, Língua e Cultura, aproximando assim as pessoas e levando-as a compreender melhor os seus valores. 12. Construção nos PLP da Ásia e de África de instalações contra desastres marítimos e mudanças climáticas, tal como o Observatório Meteorológico Marítimo. Um apoio muito importante aos mais carenciados, no sentido de garantir a protecção das populações e garantir a emancipação dos países em relação a uma constante ajuda externa nesta área. 13. Cooperação com os PLP nas áreas de exploração da pesca marítima, protecção do meio marinho e pesquisa do ecossistema marinho. Portugal e a China poderão colaborar intensamente nesta área, na medida em que o primeiro precisa de financiamento para o desenvolvimento da investigação e aproveitamento da sua posição estratégica; já o segundo poderá usufruir largamente da experiência acumulada pelos portugueses e da experiência dos cientistas e biólogos marítimos lusos. 14. Apoio à RAEM de modo a que se transforme numa plataforma de serviços financeiros entre a China e os PLP, a fim de fornecer o apoio financeiro para a cooperação empresarial. Algo que Macau já deveria ter desenvolvido desde 2003, quando Pequim designou a RAEM como ponte para os PLP. O desenvolvimento deste tipo de serviços seria fulcral na diversificação económica local. 15. Criação em Macau da Confederação dos Empresários da China e dos PLP. Mais uma instituição que se poderá revelar importante para os contactos entre os países do Fórum. O problema que surge, normalmente nestes casos, passa pela real capacidade e mérito de que é colocado à frente destes organismos. Seria muito importante que estas entidades, incluindo o próprio Fórum Macau fosse liderado por pessoas ambiciosas, activas e capazes de tomar decisões. 16. Criação em Macau de uma base de formação de profissionais bilingues em chinês e português. A China abrirá 30 vagas de educação continuada com diploma, através da formação conjunta no continente e em Macau. Era uma das ideias lançada pelo Governo local, um Centro de Tradução de grande envergadura na RAEM. A primeira pedra está por lançar. Esta pretensão de Pequim poderá mesmo ser muito importante e melhorar a qualidade da formação nas duas línguas, para além de dotar Macau de mais um espaço de encontro de culturas e diversificação laboral. 17. Estabelecimento em Macau do Centro de Intercâmbio Cultural e do Centro de Intercâmbio sobre a Inovação e o Empreendedorismo dos Jovens entre a China e os PLP. Mais uma iniciativa que garante a aproximação e troca de experiências, além de incentivar o comércio e a diversificação. Estes jovens constituem o futuro das relações entre a China e os PLP. O seu contacto é fulcral para a manutenção das relações seculares. 18. Estabelecimento em Macau do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os PLP, de forma a fornecer apoio nas áreas de comércio, investimento, convenções e exposições, cultura, entre outras. É fundamental que a China e os PLP troquem experiências em áreas além da economia, como as artes, as letras, as humanidades, na medida em que estas áreas permitem um conhecimento mais profundo dos povos e uma extensa compreensão mútua. Espera-se que esta entidade se preocupe pelo apoio a acções concretas e trocas efectivas entre todos os países, incluindo a própria RAEM, onde existem valores pouco ou nada oficialmente reconhecidos. Li Keqiang visitou uma família e vários lugares de Macau O Primeiro-Ministro chinês tirou uns largos minutos da sua agenda oficial para passear em Macau, mas apenas algumas pessoas tiveram o privilégio de falar e até tirar fotografias com Li Keqiang. Segundo os comunicados oficiais ontem divulgados, o representante do Governo Central visitou as Ruínas de São Paulo, tendo encontrado “um ambiente de grande agitação”. Aí, local que foi vedado permitindo apenas acesso a algumas pessoas, terá conversado “de forma cordial com os cidadãos e mostrado a sua afabilidade e popularidade”. No Museu de Macau, onde começou todo o passeio, Li Keqiang assinou o livro de visita e cruzou-se com um casal de idosos de 80 anos, o qual se mostrou “extremamente feliz com o seu encontro”. Estes disseram-lhe que nadam todos os dias, tendo o Primeiro-Ministro desejado “uma longa vida” ao casal. Mais tarde, o encontro fortuito com um grupo de cidadãos no café do museu deixou-os “em euforia”. Mas o passeio não se ficou por aqui. Li Keqiang fez questão de visitar uma família “onde aproveitou para ter uma conversa cordial sobre a vida quotidiana e a realidade de Macau”. A família Mak, composta por quatro pessoas, estava acompanhada também pelos avós. O seu chefe de família é, segundo o mesmo comunicado, gerente de uma empresa de software, com negócios em Zhuhai e na RAEM. A mulher é professora de informática. Aí o Primeiro-Ministro terá estado “atento a questões ligadas à habitação e profissão assim como assuntos sobre a aposentação dos mais idosos na família”. A visita não ficaria completa sem a oferta de dois computadores portáteis e alguns avisos. “O Primeiro-Ministro também sugeriu ao casal educar as crianças de acordo com as suas aspirações e interesses, para que sejam não só o orgulho na família como também contribuam para o futuro de Macau. Antes de partir, Li Keqiang congratulou a harmonia e a longevidade familiar e desejou muito sucesso profissional”, conclui o mesmo comunicado. PM conhece ponte em Y O Primeiro-Ministro assistiu ontem a uma apresentação sobre a construção da ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau. Li Keqiang esteve no terraço da Torre de Controlo do Edifício do Grande Prémio de Macau, onde o coordenador do Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), Chau Vai Man, explicou o projecto do lado de Macau e os desenvolvimentos dos respectivos trabalhos. Na ocasião, Chau Vai Man explicou que a obra está dividida em três partes, nomeadamente, o túnel submarino, posto fronteiriço das três regiões e a ilha artificial. “Sublinhou a dimensão do edifício alfandegário e a capacidade de resposta ao movimento de pessoas entre Guangdong, Hong Kong e Macau e o Primeiro-Ministro mostrou-se muito interessado colocando várias questões sobre o projecto e aproveitado para apresentar várias opiniões”, refere um comunicado. Li Keqiang inaugura o futuro Complexo do Fórum Ainda não existe fisicamente, mas já foi inaugurado pelo primeiro-ministro chinês. Li Keqiang descerrou ontem a placa que mostra o arranque das obras do futuro Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e Países de Língua Portuguesa, o qual vai funcionar junto à Nam Van, em dois terrenos já reservados pelo Governo. Segundo um comunicado oficial, Li Keqiang fez-se acompanhar do Chefe do Executivo, Chui Sai On, o qual referiu que a futura construção visa “acelerar a concretização da meta estratégica sobre a criação da plataforma”. As conferências ministeriais do fórum deverão realizar-se no novo Complexo, que também irá albergar o Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa, o Centro de Serviço Empresarial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Centro de Formação, o Centro de Informações, Pavilhão sobre Relações Económica, Comercial e Cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa e o pavilhão de exposição alusivos ao desenvolvimento urbanístico de Macau. segundo um comunicado, as autoridades referem-se a este como sendo um “edifício emblemático” em prol de uma maior cooperação. Segurança | Disputas entre polícias e cidadãos Foram muitas as críticas à extrema segurança porque Macau passa nestes dias da visita de Li Keqiang a Macau, tendo sido registados alguns conflitos entre cidadãos e polícia. Um vídeo, publicado pela página de Facebook “Love Macau”, mostra alguns cidadãos que pretendiam voltar a casa serem impedidos de passar devido à suposta passagem do Primeiro-Ministro pela rua. Um outro vídeo publicado pela publicação All About Macau, mostra que, antes da chegada do Primeiro-Ministro à Escola Kiang Peng ontem à tarde, cerca de dez espectadores, principalmente idosos, foram obrigados a entrar num mini-autocarro da PSP, depois dos seus documentos de identificação terem sido verificados pela polícia. Os cidadãos, que queriam ver Li Keqiang, foram levados do sítio conduzidos pelas autoridades. A PSP chegou a emitir um comunicado onde pede desculpa pelos incómodos causados, até porque diversas ruas foram cortadas e diversos veículos – mesmo estacionados em locais permitidos – rebocados.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMacau e Portugal assinam protocolos na segurança alimentar e turismo Manuel Cabral, Ministro da Economia de Portugal, assinou ontem com o Governo dois protocolos no sentido de reforçar a cooperação ao nível da promoção turística e segurança alimentar, com a participação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá finalmente assinado um acordo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de Portugal, uma medida que o Governo já tinha defendido na Assembleia Legislativa (AL). O protocolo foi ontem oficialmente fechado pelo Ministro da Economia português, Manuel Caldeira Cabral, e pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. A ideia é que exista formação nos dois territórios e cooperação técnica, algo que vem no seguimento da implementação da Lei de Segurança Alimentar, em 2013. Também nesse ano foi estabelecido o Centro de Segurança Alimentar, sob alçada do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). “O protocolo foca-se muito na cooperação técnica e científica, abrindo espaço para que as nossas agências de segurança alimentar possam fazer viagens de visita, para que haja acções de formação conjunta e intercâmbios de funcionários. Tudo para que saibamos como melhorar ainda mais a segurança alimentar e ter comportamentos preventivos”, explicou Manuel Caldeira Cabral à margem da cerimónia de assinatura. O Ministro da Economia português frisou que hoje em dia a ASAE tem “uma acção mais pedagógica do que só punitiva”, algo que “tem um melhor efeito”. “Temos também uma boa capacidade tecnológica nos nossos trabalhos”, acrescentou Caldeira Cabral. Sónia Chan adiantou que é necessário reforçar a cooperação “em termos de monitorização e formação de pessoal, para que em termos de segurança alimentar possamos respeitar alguns critérios internacionais e fazer com que a população tenha mais confiança na segurança alimentar”. Mais chineses em Portugal O segundo protocolo, na área do turismo, foi assinado com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam e será implementado pelo Turismo de Portugal e pela Direcção dos Serviços de Turismo de Macau (DST). Este prevê uma cooperação ao nível da promoção conjunta, da troca de investimentos e da promoção de mais turistas chineses e de Macau para visitarem Portugal e também de mais turistas portugueses a visitar Macau. “Estas acções conjuntas têm de ser concretizadas, é o trabalho que temos de fazer a seguir. O protocolo cria um mecanismo para a criação destes esforços conjuntos que podemos desenvolver”, explicou o Ministro da Economia de Portugal. Para Caldeira Cabral, o turismo é uma área muito importante para a economia portuguesa e para a economia de Macau. “É uma área onde temos muitas pontes para construir e onde temos uma colaboração ao nível da promoção e das empresas que fazem o suporte às empresas turísticas. Portugal tem hoje uma série de pequenas empresas, startups que desenvolvem uma tecnologia muito interessante, ao nível da troca de turistas no momento em que se está a abrir uma rota directa entre a China e Portugal, quer a muitos outros níveis, como já existem em termos de investimento de empresas chinesas e macaenses em Portugal e empresas portuguesas aqui”, referiu o Ministro da Economia, que adiantou que “o turismo não são só hotéis mas também produtos”. No evento estiveram presentes várias personalidades, incluindo os empresários David Chow e Pansy Ho. Ligações aéreas a Macau continuam a ser pensadas Manuel Caldeira Cabral confirmou que continua a ser analisada a criação de uma rota aérea entre Lisboa e o sul da China, com passagem por Macau. “A primeira ligação aérea que vai existir vai ser a partir de Pequim, mas penso que não está fora, há negociações em curso com várias outras companhias aéreas. Se Pequim vai servir directamente o norte da China seria muito interessante que houvesse voos para a parte sul e seria interessante que fossem de Macau, mas neste aspecto tem de haver interesse das companhias. Há interesse do governo português para que essas ligações existam. Queremos de facto acolher mais turistas chineses e nessa área a colaboração vai ser muito importante. Temos de aprender mais sobre como acolher os turistas chineses, algo que Macau já sabe fazer muito bem, porque com a rota directa estou certo que o número de turistas vai aumentar muito e vai ser uma oportunidade muito interessante.”
Joana Freitas Manchete PolíticaFronteiras | Novo Macau quer criar base de dados sobre violação dos Direitos Humanos A Novo Macau diz-se chocada pelo facto da visita de Li Keqiang estar a impedir cidadãos de Macau e de Hong Kong de se moverem livremente. O grupo fala em violações aos Direitos Humanos e, por isso, vai criar uma base de dados que vai direitinha para a ONU [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Novo Macau quer criar uma base de dados sobre violações aos Direitos Humanos praticadas em Macau. É a reacção da Associação depois de diversos activistas – alguns que vinham a Macau por lazer, para ensino ou também para protestos – terem sido barrados nas fronteiras da RAEM. A detenção de oito deles e de um deputado de Hong Kong levou o grupo pró-democrata a emitir um comunicado onde se diz chocada com o que diz ser “abuso de poder” do Governo. “Estamos muito preocupados com a escalada de abusos de poder pelas autoridades de Macau no primeiro dia da visita do Primeiro-Ministro chinês Li Keqiang a Macau”, começam por dizer, referindo-se à chegada do membro do Governo Central para participar no Fórum Macau. “O Estado de Direito não deve ser minado em nome da visita de um líder de Estado.” Os Serviços de Migração têm justificado o impedimento de entrada com motivos de “segurança nacional”, mas os activistas dizem que a questão está na chegada de Li Keqiang ao território. A associação pró-democracia, que inclui também activistas como Scott Chiang e Jason Chao, fala em violação dos Direitos Humanos. “A NMA recebeu relatos de violações dos Direitos Humanos [ontem], incluindo a apreensão de telefones móveis e pertences de membros do LegCo de Hong Kong e de um residente de Macau que está a ser coagido a ficar em casa”, frisam na carta. Condenando a “escalada de violação dos Direitos Humanos e o desrespeito pela lei”, o grupo liderado por Scott Chiang e Jason Chao assegura que vai tomar medidas, até porque diz ter tentado pedir ajuda oficial sem sucesso. “Para os casos de proibições de entrada arbitrárias, a Novo Macau tentou fazer uma queixa ao Provedor de Justiça, mas sem sucesso. A Novo Macau está a trabalhar na criação de um banco de dados de violações de Direitos Humanos em Macau, que será aberta publicamente, de forma a que possa haver queixas e também conhecimento dos casos.” Esta base de dados será depois disponibilizada a órgãos internacionais, como a ONU, que já por diversas vezes alertou Macau sobre estas situações. “Pior” que nunca “Na ausência de casos concretos de crime organizado ou terrorismo, uma mera visita de autoridades de Pequim não deve justificar a privação de liberdade de movimento [dos cidadãos]”, diz a carta. Ainda que no caso do deputado de Hong Kong Leung Kwok Hung, conhecido como “Long Hair” (Cabelo Comprido), os protestos no terminal sem autorização possam ter sido a razão para a detenção, alguns ex-activistas e até um realizador de cinema foram impedidos de entrar mesmo vindo para Macau com a família para lazer ou para palestras. Long Hair diz que Macau está “pior” em termos de liberdade de manifestação. Depois de ter estado detido pelos Serviços de Migração no Terminal Marítimo do Porto Exterior mais de sete horas por ter entrado em Macau a protestar, o deputado regressou à RAEHK por volta das 21h00. Acompanhado de mais oito activistas quando ontem chegou à RAEM, Long Hair vinha para aproveitar a visita do Primeiro-Ministro Li Keqiang para se manifestar pela libertação de dissidentes e pedir eleições por sufrágio universal do Chefe do Executivo de Hong Kong. Entretanto, segundo o seu relato, o grupo foi levado por “dezenas” de Agentes das Forças de Segurança que estavam já à sua espera, como se pode ver no vídeo – e porque Long Hair fez uma conferência sobre o assunto na RAEHK antes de cá chegar -, para a sala de detenção. Long Hair e um outro activista, Takchi Tam, foram os últimos a ser libertados. Num vídeo posto no seu Facebook, o deputado lamenta a situação de Macau, que diz “estar cada vez pior”, porque não só outros activistas que não vinham manifestar-se foram barrados de entrar nas fronteiras na semana passada, como os jornalistas que acompanhavam o seu grupo – este sim, para protestar – também foram mandados embora para que “o caso não fosse exposto”. A duração da detenção, frisa, “também levou as Forças de Segurança a bater um novo recorde”. Long Hair reclamou que só foi libertado porque disse às autoridades que se estava a sentir mal e precisava de um médico, o que levou, na sua opinião, a que as Forças de Segurança “ficassem com medo de que tivesse de ser assistido em Macau”.
Joana Freitas Manchete SociedadeAnimais | Despacho de Chui Sai On obriga a entrega de certas espécies ao IACM Em nome do “interesse público”, o Governo proibiu a aquisição e criação de determinadas espécies animais. Para alguns, como algumas raças de cães, há excepções, mas outros têm mesmo de ser entregues ao IACM ou “afastados da RAEM”, mesmo estando em lojas de animais licenciadas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s pessoas que tenham pombos, esquilos, cães da pradaria, piranhas ou serpentes em casa são obrigadas a entregá-los ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) ou a afastá-los da RAEM. O mesmo acontecerá às lojas que vendem estes animais, de acordo com o que ditam as novas regras anexas à Lei de Protecção dos Animais que, desde o final de Setembro, proíbem em Macau algumas espécies, onde se incluem raças de cães como o Mastiff Tibetano. A proibição entrou em vigor no dia 29 do mês passado, mas só ontem foi dada a conhecer em Boletim Oficial, num despacho assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo. Um dos novos regulamentos aprovados neste diploma dita que é proibida a aquisição, criação, reprodução ou importação de aves de capoeira – onde se incluem patos e pombos –, esquilos, cães da pradaria, piranhas, serpentes, lagartos “agressivos e de grande porte”, répteis e “anfíbios venenosos”. Entre tantos outros animais, como primatas, o regulamento prevê que não haja sequer excepção para quem já tenha adquirido estes animais antes da entrada em vigor deste despacho, nem para as lojas que os vendem. “O dono de qualquer animal referido [no artigo 3] que o tenha adquirido, criado, reproduzido ou importado à data da entrada em vigor do despacho, deve afastá-lo da RAEM ou entregá-lo ao IACM, no prazo de 60 dias, sob pena da sua perda a favor do IACM”, pode ler-se no documento do BO. Anexos à lei A loja de animais local “Animals Club” é uma das licenciadas para a venda de animais exóticos, onde se incluem precisamente alguns destes animais listados, pelo menos no que concerne à listagem geral. Questionada pelo HM, uma das funcionárias do espaço afirmou não saber de nada, ainda que tenha assegurado que iria informar-se. O HM pediu então mais detalhes ao IACM sobre as consequências para as lojas que vendem este tipo de animais. O organismo explica que vai “visitar” as lojas de animais que vendem estas espécies para “se inteirar que tipo de animais estão a ser vendidos”. Ainda que ressalve ter conhecimento de alguns dos animais, visto que estes têm de fazer quarentena à entrada em Macau, o Instituto confirma que “também as lojas vão ter de se desfazer dos animais que integrem esta lista” no prazo de 60 dias. O Instituto assegura que nem todos os animais têm de ser entregues, mas da lista fazem parte, por exemplo, os “Sciuridae”, que engloba esquilos comuns e esquilos voadores, que podem ser encontrados à venda em Macau. Cães esterilizados As excepções estão apenas abertas a donos de cães que passam, também com este regulamento, a estar proibidos no território. É o caso do famoso Mastiff Tibetano, existente em Macau, do Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier e Tosa Inu e seus híbridos. Mas também aqui o IACM vai ser chamado a intervir: o dono pode prosseguir com a criação destas raças de cães caso já os tenha adquirido até à data da entrada em vigor deste regulamento, mas estes não só têm de estar registados no IACM, como têm de ser esterilizados até ao final de Março de 2017. As espécies que sejam para consumo ou que estejam em jardins ou zoos públicos não são contempladas com estes regulamentos, bem como os animais que servem – como permite a lei, ainda que com autorização – para fins científicos. O despacho de Chui Sai On justifica-se com a Lei de Protecção dos Animais, que entrou em vigor a 1 de Setembro. Um dos artigos do diploma permite a proibições “por motivos de interesse público”, permitindo ao líder do Governo acabar com a aquisição, criação, reprodução ou importação de animais de determinadas raças e declarada a sua perda a favor do IACM, bem como as excepções que, neste caso, são admitidas face aos cães.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaFórum Macau | Cabo Verde destaca investimento de David Chow [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]discurso do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, foi marcado por palavras de humildade e gratidão. Se, por um lado, Cabo Verde é “um pequeno país que sabe que para compensar os constrangimentos da pequenez do mercado interno, tem que ser confiável, eficiente, dotado de capital humano de excelência e orientado para o mercado externo”; por outro, o investimento chinês é bem vindo, reconhecido e já começou com o mais recente projecto de construção de um empreendimento hoteleiro com casino de David Chow. “Neste sentido, permitam-me uma especial referencia ao investidor David Chow que acreditou, persistiu e investiu no maior projecto turístico em curso em Cabo Verde: o complexo Gamboa Djeu Resort na cidade da Praia”, refere o chefe do Governo. Em reacção à referência de Correia e Silva, David Chow disse ao HM que “infelizmente na tradução que lhe foi dada a saber este referência não foi citada”. No entanto, não deixa de expressar gratidão mútua na medida em que viu o seu projecto de investimento naquele país ser “muito bem recebido”. Para David Chow, Cabo Verde tem muitas características a seu favor, desde a abertura do seu povo, às paisagens e localização estratégica. Por outro lado, o arquipélago está em movimento para abraçar o investimento do novo empreendimento. Actualmente, já há uma turma universitária de alunos locais a prepararem-se para o futuro e a fazer, em Macau, a licenciatura em gestão de jogo. Antecipando a ida de consumidores e turistas da China para Cabo Verde, também há cada vez mais cabo-verdianos no território a estudar mandarim. “Até eu estou agora a aprender mandarim”, continua David Chow, ao mesmo tempo que explica que o bilinguismo é muito importante e que para acompanhar o crescimento da China é necessário saber a sua língua. A considerar também, para o empresário, é a língua portuguesa presente em Macau e que tem que ser também tida em conta nesta aposta em novos mercados. “Cabo Verde tem tudo para poder vir a ser uma lenda do turismo”, remata David Chow. Angola | Empresários precisam de “acções de divulgação” O ministro de Economia de Angola, Abranhão Gourgel, pediu “acções de divulgação” junto dos empresários da plataforma criada em Macau para incentivar a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa. “Reconhecemos a necessidade de adoptar acções para a divulgação da iniciativa ‘uma plataforma, três centros’ no seio da comunidade empresarial dos PLP a fim de incrementar o nível de cooperação comercial entre a China e os países que falam português”, afirmou, em Macau, na cerimónia de abertura da V Conferência Ministerial do Fórum Macau. Para Abranhão Gourgel, que chefiou a delegação de Angola enviada a esta reunião, o Fórum Macau é já “um importante mecanismo de cooperação económica e comercial entre a China e os PLP, aproveitando as potencialidades e vantagens dos países participantes”. Brasil | Governo golpista quer “acções concretas” O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira, instou a China e os países de língua portuguesa a transformarem intenções em acções concretas. “Não percamos a oportunidade de transformar intenções em acções concretas. Este é, portanto, o momento de engajamento de todos nós, espero podermos criar condições que possibilitem mais comércio, mais investimento entre nós, assim como mais cooperação entre todos os nossos países, gerando emprego e renda [receita]”, disse. Marcos Pereira lançou o apelo após destacar a assinatura do plano de acção 2017-2019, saído da conferência, e do memorando de entendimento com a China no sector de serviços, o primeiro documento assinado entre o Brasil e o seu principal parceiro comercial depois da confirmação do governo golpista de Michel Temer. Marcos Pereira dedicou a grande parte da sua intervenção ao “momento especial”, pós-golpe, que o Brasil atravessa: “Temos consciência do tamanho e do peso da responsabilidade que nós carregamos mas também estou convicto de que o momento é de esperança e de retomada da confiança no Brasil. O caminho que temos pela frente é desafiador, mas conforta saber que o pior já passou”. “Superamos a crise política e estamo-nos esforçando para fazer a roda da economia girar”, disse o ministro, defendendo que, em pouco mais de cinco meses, o presidente golpista, tem demonstrado um compromisso “notório e corajoso com as medidas necessárias à criação de um ambiente económico mais favorável aos negócios”. Guiné-Bissau | Remediar impacto negativo da crise política O primeiro-ministro guineense reconheceu que a situação política e social na Guiné-Bissau tem dificultado a concretização de projectos de cooperação com a China e outros países lusófonos, mas defendeu também “ajustamentos” nestas relações. “Embora o ambiente sociopolítico difícil do meu país não tenha favorecido a implementação das nossas políticas de desenvolvimento, assim como dos compromisso por nós assumidos, o Governo da Guiné-Bissau sempre soube reconhecer a importância do Fórum Macau”, disse Baciro Djá. “Não deixamos porém de realçar as necessidades de ajustamento, face a novas realidades do mundo”, acrescentou ainda, manifestando a disponibilidade da Guiné-Bissau para uma maior abertura, de forma a serem consolidados “os ganhos até aqui conseguidos”. Moçambique | À espera de um “novo ímpeto” O primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, afirmou acreditar que a futura Confederação dos Empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa vai dar “um novo ímpeto” às relações sino-lusófonas. O estabelecimento da Confederação dos Empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa, cujo secretariado vai ficar em Macau, foi uma das medidas anunciadas ontem pelo primeiro-ministro da China, Li Keqiang, durante a V Conferência Ministerial do Fórum Macau. “Os resultados alcançados neste Fórum encorajam-nos a continuar focalizados nas áreas que contribuem para o desenvolvimento económico do nosso país, sendo deveras crucial a contribuição activa do sector empresarial neste processo”, destacou Carlos Agostinho do Rosário, manifestando a sua “convicção” de que a criação da confederação de empresários dará “um novo ímpeto” à interacção entre os homens e mulheres de negócios da China e dos países de língua portuguesa. Timor-Leste | “Pronto” para acolher investimentos O ministro da Agricultura e Pescas de Timor-Leste afirmou que o país está “pronto” para acolher e facilitar investimentos dos membros do Fórum Macau. “Participamos nesta quinta conferência [ministerial] do Fórum de Macau com a mensagem de que Timor-Leste está pronto para acolher e facilitar investimentos de todos os países membros deste Fórum. Estamos prontos para apoiar e facilitar negócios de todas as regiões onde estamos inseridos tanto com a ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático], como com os demais países do Pacífico Sul”, afirmou Estanislau da Silva, durante o seu discurso, na cerimónia inaugural. O Fórum Macau constitui “um espaço sublime de convergência de vontades e articulação de vias para o aprofundamento e reforço de relações económicas e comerciais entre os nove países da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] e a China, tendo Macau como plataforma da dinâmica empresarial que desejamos incrementar”, defendeu, disponibilizando-se para “apoiar e ajudar a reforçar a posição de Macau como plataforma económica e comercial entre a nossa Comunidade e a China”. “Perfilham já importantes projectos cuja construção terá início dentro em breve e muito gostaríamos de poder contar, também, com projectos da China e dos Países de Língua Portuguesa”, disse o ministro da Agricultura e Pescas.
