Diana do Mar Manchete SociedadeAcidentes de trabalho | Cinco de 19 mortes relacionadas com infracções às normas de segurança As infracções às normas de segurança e saúde ocupacional estiveram na origem de, pelo menos, cinco mortes resultantes de acidentes de trabalho ocorridos no ano passado, revelam dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) Os acidentes de trabalho fizeram no ano passado 7.428 vítimas, incluindo 19 mortais. Do total de fatalidades, pelo menos cinco estão relacionadas com infracções às normas de segurança e saúde ocupacional. Trata-se, porém, de um número que pode sofrer alterações, atendendo a que os dados divulgados serão revistos de acordo com as sentenças proferidas pelo tribunal, segundo ressalva a DSAL. Em termos gerais, e em linha com o aumento de vítimas de acidentes laborais (7.428 contra 7.309 em 2016), o número de trabalhadores que sofreram incapacidade temporária subiu de 7.210 em 2016 para 7.392, dos quais 1.265 regressaram ao trabalho no mesmo dia da ocorrência. Em sentido inverso, ainda na comparação anual homóloga, diminuiu o número de trabalhadores que ficaram com incapacidade permanente (de 78 para 17) e o de mortes (de 21 para 19). Todos iguais As quedas, choques com objectos, entalamentos e esforços excessivos ou movimentos em falso estiveram na origem da maior parte dos acidentes laborais. Mãos, tronco e pés foram as partes do corpo mais atingidas. Os acidentes atingiram trabalhadores de ambos os sexos, praticamente, na mesma proporção (3.717 mulheres e 3.711 homens). A faixa etária entre 25 a 44 anos foi a que registou o maior número de vítimas (3.855). Por ramos de actividade económica, a maioria das vítimas (3.043) pertencia às actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços; seguindo-se o sector dos hotéis, restaurantes e similares (1.910) e, em terceiro lugar, a construção civil (755), de acordo com os dados da DSAL.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeZhuhai | Governantes presentes na abertura de hotel de Chan Meng Kam O Chefe do Executivo, Chui Sai On, o secretário Alexis Tam e Chui Sai Cheong, vice-presidente da Assembleia Legislativa, entre outros nomes da política local, estiveram presentes na inauguração de um complexo de hotéis em Zhuhai, propriedade do empresário e ex-deputado Chan Meng Kam [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] inauguração do mais recente complexo hoteleiro de uma das empresas do ex-deputado Chan Meng Kam contou com a presença de altas individualidades do panorama político local, incluindo o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o seu antecessor, Edmund Ho. De acordo com o jornal Ou Mun, a inauguração dos hotéis das cadeias Angsana, Banyan Tree e Cassia aconteceu esta segunda-feira, em Zhuhai, tratando-se de um investimento da empresa Ou Mun Meng Iut Chao Tim Tao Chi Iao Han Kong Si (tradução adaptada do nome original em chinês), no valor de dois milhões de renminbis. A cerimónia aconteceu na zona da Baía da Fénix, na cidade vizinha do continente, e contou ainda com a presença de Yao Jian, director-adjunto do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, e de Ye Dabo, comissário do Gabinete do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. De Macau estiveram também presentes o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam e o vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), Chui Sai Cheong, também irmão de Chui Sai On. Aposta na Grande Baía De acordo com o jornal Ou Mun, Chan Meng Kam, que deixou de ser deputado da AL na última legislatura, referiu que decidiu investir no contexto do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O projecto começou a ser desenvolvido em Janeiro de 2015, quando a empresa ganhou o direito a desenvolver o terreno através de um concurso público levado a cabo pelas autoridades de Zhuhai. Tendo referido que o complexo hoteleiro irá contribuir pouco para o desenvolvimento deste projecto pensado pelo Governo Central, Chan Meng Kam, empresário também ligado à empresa que opera o casino e hotel Golden Dragon, disse estar satisfeito por poder participar na iniciativa. No futuro, o empresário deverá investir mais noutros territórios que vão pertencer à Grande Baía, como Macau e Zhuhai. Para erguer este complexo hoteleiro, Chan Meng Kam estabeleceu uma parceria com a cadeia de hotéis Banyan Tree de Singapura, que será responsável pela gestão do espaço. O hotel Angsana custou à empresa de Chan Meng Kam 800 milhões de renminbis, tendo a obra começado em Março de 2016. Os outros dois hotéis deverão estar a funcionar na totalidade apenas em 2020. Além de empresário, Chan Meng Kam mantém-se como membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, da qual Edmund Ho, um dos presentes na inauguração, é vice-presidente. Em Janeiro, Chan Meng Kam decidiu investir em Macau, tendo adquirido o hotel e casino Lan Kwai Fong por dois mil milhões de dólares de Hong Kong ao grupo China Star Entertainment. A aquisição do hotel e casino foi fechada após um pagamento de 1,8 mil milhões de dólares de Hong Kong. Com este negócio, o ex-deputado à AL passou a deter quatro casinos em Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRota das Letras | Coutinho fala de interferências de que a comunidade não se deu conta José Pereira Coutinho considera que interferências do Gabinete de Ligação já ocorreram no passado e recordou o jantar promovido com Melinda Chan e Jorge Valente, antes das eleições “Uma tempestade num copo de água”. É esta a expressão utilizada por José Pereira Coutinho para definir o incidente à volta do Festival Literário Rota das Letras. Segundo o deputado, os casos do envolvimento do Gabinete de Ligação do Governo Central nos assuntos de Macau são uma prática corrente, mesmo que a comunidade não se dê conta. “Este caso da Rota das Letras é uma tempestade num copo de água. O envolvimento do Governo Central e interferência na RAEM é uma prática normalíssima. Não é por acaso que há certas pessoas que se dão bem com a comunidade portuguesa. O objectivo também passa por influenciar algumas decisões”, afirmou José Pereira Coutinho, ao HM. “É um caso normalíssimo e as interferências já aconteceram dezenas de vezes no passado. As pessoas não se dão conta. Mas é uma tempestade no copo de água”, acrescentou. Depois dos organizadores do Festival Literário de Macau terem anunciado a presença da escritora chinesa Jung Chang e dos coreanos Suki Kim e James Church, foram contactados por fonte do Gabinete de Ligação. Num contacto oficioso, Ricardo Pinto, principal responsável pelo evento, ouviu essa fonte dizer-lhe que a visita era considerada “inoportuna” e que a entrada dos escritores em Macau não estava garantida. Por esse motivo, a organização optou por não trazer os escritores a Macau, entre as quais Jung Chang, que era a cabeça-de-cartaz. José Pereira Coutinho fez ainda uma comparação com um jantar promovido pelo Gabinete de Ligação com a comunidade portuguesa, em Junho do ano passado, nas vésperas da campanha eleitoral. Na ocasião, Melinda Chan e Jorge Valente, membros da lista Aliança Pr’a Mudança, tiveram direito a discursar. “Eles [Gabinete de Ligação] não andaram a organizar jantares só para o Jorge Valente e para a Melinda Chan com a comunidade portuguesa, deixando-me e à Rita Santos de parte? Na altura, não foi o Gabinete de Ligação que organizou o jantar?”, recordou o deputado eleito com o apoio da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau. “Quando organizaram um jantar com a nata da comunidade portuguesa e nós fomos deixados de fora, será que não houve interferências nos assuntos internos? Naquela altura, parece que não se considerou o caso merecedor de tanta atenção e cobertura noticiosa”, frisou. Identificação de intervenientes Apesar do jantar promovido pelo Gabinete de Ligação, a lista encabeçada por Melinda Chan acabou por não eleger qualquer deputado. Por outro lado, o deputado questionou a razão de não ter sido identificada a pessoa do Gabinete de Ligação que fez o contacto oficioso: “Era importante que se dissessem os nomes. Porque é que os organizadores não vêm a público identificar quem foram as pessoas que falaram com eles?”, questionou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHabitação social | Dependentes podem viver com empregadas domésticas A proposta de lei que regula a habitação social define que os residentes que habitem nestas casas possam, em caso de velhice ou doença prolongada, viver com empregadas domésticas que possuam um contrato de trabalho. Os deputados querem alargar este âmbito para garantir que outras necessidades são respeitadas Os deputados voltaram a analisar a proposta de lei que regula a habitação social, tendo discutido a questão da autorização de residência de pessoas fora do agregado familiar, uma vez que as casas sociais apenas são atribuídas a residentes permanentes da RAEM. A proposta do Governo define que os moradores possam pedir ao Instituto da Habitação (IH) para viver com alguém que não pertença ao agregado familiar em caso de velhice ou doença prolongada. É previsível que estejam incluídas na medida empregadas domésticas não residentes com um contrato de trabalho, sendo que não estão incluídas trabalhadoras domésticas a tempo parcial. Contudo, os deputados defendem que é necessário alargar este âmbito para garantir que as diversas necessidades de pessoas dependentes sejam satisfeitas. “Quando o arrendatário, por velhice ou doença prolongada, necessitar de apoio que não possa ser prestado por nenhum elemento do seu agregado familiar, o IH pode, a requerimento do interessado, autorizar a residência da pessoa. Constatamos que o âmbito deste artigo é um pouco restrito, porque limita-se apenas a estas duas razões. Apresentamos as nossas opiniões para alargar o âmbito deste artigo”, explicou o deputado que preside à comissão responsável pela análise na especialidade deste diploma, Ho Ion Sang. De acordo com o deputado, “o arrendatário pode contratar uma trabalhadora doméstica ou um indivíduo que preste este tipo de serviço”. “O que propomos é que o Governo alargue as razões aqui definidas, queremos que o Governo consiga um tratamento humanitário para estas situações”. À margem do encontro, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, não adiantou detalhes sobre este ponto, que volta a ser discutido na reunião de amanhã. “Acho que houve progressos e depois de amanhã vamos continuar”, disse apenas. Poucas ilegalidades O encontro de ontem da 1ª comissão permanente da AL debruçou-se também sobre os juros de mora a pagar no caso dos arrendatários que não pagam as rendas das casas sociais em que habitam. “No caso do arrendatário não pagar, o IH tem o direito de exigir o pagamento das rendas em atraso e uma indemnização. O Governo disse que não são muitos os casos em que os arrendatários têm dívidas, porque 90 por cento não paga rendas. Na prática são também raros os casos em que as pessoas não pagam as rendas”, adiantou Ho Ion Sang. No que diz respeito à definição do valor da renda, os deputados também exigem uma melhor clarificação na proposta de lei. “O que queremos é que o Governo defina claramente as regras sobre este ponto e que defina que tipo de documento é que vai regular o valor da renda.” Os deputados querem também clarificar no diploma as isenções que todos os anos são decididas pelo Governo. “Todos os anos, o Chefe do Executivo anuncia as medidas que beneficiam a população. O Governo disse que actualmente o montante da isenção da renda é de dois mil patacas, e por isso 90 por cento dos que estão a arrendar casas sociais não precisam de pagar renda. Exigimos que o Governo defina na proposta de lei, além do valor da renda, as figuras das isenções e reduções, que também devem ser reguladas por diploma complementar, despacho do Chefe do Executivo. Governo disse que vai estudar esta solução”, frisou Ho Ion Sang. A comissão pediu também regras mais claras relativamente às rescisões contratuais entre o IH e os arrendatários. “Sabemos que são várias as razões que podem levar a esta situação. Existem diferentes cláusulas num contrato de arrendamento e o IH, quando verificar algum incumprimento das obrigações, admite que o arrendatário justifique esse incumprimento. O Governo disse que não têm existido grandes problemas, adiantou que vai definir melhor este ponto na proposta de lei e introduzir algumas restrições para a rescisão do contrato”, concluiu Ho Ion Sang.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAssociação dos conterrâneos de Jiangmen ligada a dez deputados Além de Mak Soi Kun e Zheng Anting, os deputados Wong Kit Cheng, Angela Leong e Ho Ion Sang estão ligados a esta associação, nomeadamente com o título de presidentes honorários. Já o deputado nomeado por Chui Sai On, Wu Chou Kit, é vice-presidente efectivo da associação de conterrâneos da cidade do Interior da China [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]riada em 2002 pelo empresário Sio Tak Hong, a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau tornou-se numa das principais plataformas políticas, contando com cerca de 60 mil associados. A forte aposta em apoios sociais e financeiros entregues à comunidade relacionada com cidade chinesa, que em mandarim se pronuncia Jiangmen, permitiu à associação reforçar a sua influência em Macau nos últimos anos. O resultado das últimas legislativas, quando a lista encabeçada por Mak Soi Kun elegeu dois deputados, somando um total de 17.214 votos é a prova do capital político da entidade. Contudo, as ligações entre os membros do hemiciclo e a associação vão muito além dos deputados apoiados de forma directa. Entre os 33 legisladores da AL, três deputados são vice-presidentes da associação e sete são presidentes honorários. Além de Mak Soi Kun e Zheng Anting, ambos vice-presidentes, Wu Chou Kit também desempenha as mesmas funções. É de salientar que o engenheiro civil entrou na AL por nomeação do Chefe do Executivo. No entanto, é através dos presidentes honorários que a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau ganha maior representatividade entre os legisladores. Entre os deputados eleitos pela via directa, Wong Kit Cheng, Ho Ion Sang e Angela Leong surgem como presidentes honorários da associação. Pela via indirecta, os representantes são Chui Sai Cheong, Chui Sai Peng, ambos familiares do Chefe do Executivo, e ainda Vitor Cheung Lup Kwan. Também Chui Sai On nomeou duas pessoas ligadas à associação, o já referido Wu Chou Kit e o economista Joey Lao Chi Ngai. Influência questionada Se por um lado, Mak Soi Kun e Zheng Anting foram eleitos declaradamente para representar os membros da associação, o mesmo não acontece com os restantes deputados ligados à organização. Ao HM, o deputado Joey Lao, nomeado por Chui Sai On, afirmou que o título de presidente honorário foi aceite como parte da cultura local: “Em Macau é normal que as pessoas estejam envolvidas em muitas associações. Faz parte do cenário local porque as pessoas são próximas umas das outras e acabam por fazer parte das associações”, afirmou. “Mas não tenho qualquer papel na associação de Jiangmen. Nasci lá e sou presidente honorário da associação, mas não tenho qualquer cargo na associação”, frisou. Joey Lao negou mesmo que lhe seja pedido que represente a associação e os interesses dos seus membros: “Não, essas coisas não têm nada a ver comigo. Em Macau é muito normal as pessoas limitarem-se a colocar os nomes nas associações. Foi isso que aconteceu. É a cultura local, a que pertenço. Não tenho qualquer posição, nem tenho essa intenção”, sublinhou. A mesma versão foi apresentada por uma representante da associação, Vivienne Tam, ao HM. “Em geral, os presidente honorários nas associações locais não participam nos assuntos internos. No máximo, dão apoio a algumas actividades da associação e, de vez em quando, comparecem em algumas acções”, explicou. Deputados alinhados No entanto, o deputado José Pereira Coutinho faz uma leitura diferente destas representações. O membro do hemiciclo apoiado pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) defende que há um alinhamento de interesses, pelo menos em certos assuntos. “Estamos a falar de uma associação que foi crescendo como um cogumelo. Eles alinham-se, comem juntos, discutem entre eles, estabelecem acordos. É assim que funciona. Mas não é uma coisa nova. Já era assim antes de ser estabelecida a RAEM. Só que agora é cada vez mais”, considerou o legislador. Porém, reconhece que há uma cultura local de participação em várias associações: “Macau vive de associações e o título de presidente honorário não implica um cargo. Mas naquela associação nem tudo é completamente transparente. Eles falam entre eles, há muita coisa que não divulgam cá para fora”, acrescentou. Questão de face Também para Larry So, analista político, o facto de tantos membros da Assembleia Legislativa estarem ligados ao movimento de Kou Mun está relacionado com a “cultura de dar face”. Ao comparecerem em eventos de associações, os deputados dão credibilidade e poder a essas associações, principalmente na altura de recolher donativos. Em troca, são os próprios deputados que têm o seu poder reforçado, por estarem ligados a movimentos com grande apoio na comunidade local. “Faz parte da cultura de dar face. As associações, através das comunidades que representam e do número de membros, reforçam o apoio e legitimidade de um deputado”, começou por explicar o académico. “Por outro, as associações recebem face, ganham representatividade nos locais das decisões e são legitimadas, quando aparecerem associadas a pessoas importantes. Nesse caso, as associações também esperam atrair mais recursos para as suas actividades e ter um maior reconhecimento da comunidade”, justificou. É por esta razão que Larry So considera que, mesmo que não haja uma influência directa, as ligações acabam por ter algum impacto nas posições dos deputados. “Há uma troca mútua de poder, as pessoas na Assembleia Legislativa também representam essa associação. Ou, pelo menos, estão familiarizadas com as posições delas e têm isso em conta”, apontou. Mais influência com Chui Sai On Fundada oficialmente em 2002, a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun desenvolveu-se com um forte apoio do sector da construção local, ao sabor dos ventos da liberalização do jogo. A ascensão de Chui Sai On à posição de Chefe do Executivo permitiu à associação ganhar ainda mais influência nos corredores do poder. Isto porque a família de Chui Sai On, nomeadamente o seu pai e o principal patriarca da família, o empresário Chui Tak Seng, nasceram em Xinhui, nos arredores da cidade de Kong Mun, no sul da província de Guangdong. “Estamos a falar de uma região que tem muito peso em Macau, também porque os antepassados do Chefe do Executivo são de Jiangmen. É um facto que acaba por fazer com que tenham mais peso”, defendeu José Pereira Coutinho. Esta opinião é semelhante à de Larry So: “Sim, a associação ganhou ainda mais influência quando Chui Sai On subiu a Chefe do Executivo”, frisou. Poder social Para Larry So, a forma de actuar da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun não é diferente de grande parte dos outros movimentos associativos locais com base em comunidades de cidades e províncias chinesas. “Organizam viagens para as pessoas com mais idade, oferecem bolsas de estudo a alunos e estão a pagar a maior parte das obras de reconstrução Sin Fong Garden. Não foi por acaso que quando passou o Tufão Hato foi uma das primeiras a mobilizar um grande número de voluntários para as operações de limpeza”, notou. “Tem um poder que nasce muito pela sua base social, uma base que apoia com medidas focadas no seu bem-estar. Além disso, trata dos interesses dessa mesma comunidade, que é uma das maiores de Macau”, frisou. Também em lugares de destaque na associação encontram-se vários empresários do sector da construção e imobiliário, que Larry So realça serem indivíduos com muitos recursos. “São pessoas com poder político e financeiro. Se repararmos nos deputados ligados a esta associação, estamos a falar de gente com muitos recursos financeiros”, sublinhou. Influência até nos Operários Dos quatro deputados que estão na Assembleia Legislativa apoiados pelos Operários, nenhum está identificado com qualquer cargo, ou título, no portal da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun. Contudo, nem sempre foi assim. Também a ex-deputada Kwan Tsui Hang é uma das presidentes honorárias da associação. Fong Chi Keong, Tommy Lau, Cheang Chi Keong e Tsui Wai Kwan, igualmente deputados que deixaram a Assembleia Legislativa no ano passado, mantém ainda hoje em dia o título de presidente honorário da associação de Kong Mun.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasinos | Novos inspectores sujeitos a estágios de seis meses Foi ontem publicado em Boletim Oficial o novo regulamento que cria estágios de seis meses para novos inspectores de casinos da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. Associação que representa estes trabalhadores concorda com a nova medida [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s novos funcionários públicos que desempenham funções de inspectores nos casinos, ao serviço da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), passam a estar obrigados à frequência de um estágio de seis meses antes de entrarem ao serviço. O novo regulamento de estágios da DICJ foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) e determina que o estágio inclui duas fases, com dois cursos de formação teórica e prática. No que diz respeito ao curso teórico, o formando deve assimilar “conhecimentos teóricos”, bem como frequentar “seminários, encontros, palestras, congressos, conferências e visitas de estudo”. O estagiário é também sujeito à realização de trabalhos de pesquisa e investigação na área da inspecção dos casinos. Já a formação prática tem como objectivo “inteirar os estagiários do ambiente real de trabalho, no âmbito dos métodos de trabalho das respectivas funções, por forma a prepará-los para o desempenho da acção inspectiva”. O regulamento determina que “a frequência do curso de formação teórica com aproveitamento é condição necessária para a passagem à fase de curso de formação prática”. O estagiário deve ainda realizar o respectivo relatório, tendo direito a cinco dias para o fazer. Associação concorda Contactado pelo HM, António Lopes, ex-candidato às eleições legislativas, ex-inspector de jogo e um dos dirigentes da Associação Sindical dos Inspectores de Jogo, ligada ao universo da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), disse concordar com esta medida. “Concordo com estas novas regras. Durantes esse período os estagiários podem ter contacto com todos os trabalhos e informações ligados aos casinos, e isso é bom para os funcionários.” António Lopes contou que, até à publicação deste regulamento, os novos inspectores eram apenas sujeitos a um período de teste com duração entre um a dois meses. “O pessoal ia às entrevistas e depois, caso passasse no teste, podia começar a fazer os trabalhos de inspecção. Depois, havia uma formação de um ou dois meses e entravam de imediato ao serviço.” Segundo António Lopes, isso gerava constrangimentos e falhas no trabalho do dia-a-dia. “Os funcionários tinham de aprender muitas coisas da área administrativa, relacionadas com os crimes, regulamentos dos jogos. E quando começavam a trabalhar não percebiam muito bem como funcionavam as coisas. Iam aprendendo todos os dias durante o trabalho.” “Caso houvesse casos que não compreendessem, tinham de ligar aos inspectores mais antigos para saber como podiam resolver os casos. Aí a culpa caía na inspecção porque não havia a devida formação”, frisou do ex-inspector de jogo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFunção Pública | Proposta de Sónia Chan para pagar menos por trabalho por turnos gera polémica A redução no pagamento do trabalho por turnos ao funcionários públicos está a preocupar os deputados. O tópico foi um dos mais abordados na consulta pública conduzida pela comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar o documento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados da 3.ª Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, presidida por Vong Hin Fai, estão preocupados com o facto de o Governo ter intenções de passar a pagar menos no subsídio de turnos. A comissão quer uma explicação para as alterações que vão ter impacto no montante recebido ao final do mês por alguns funcionários públicos. A questão foi uma das mais abordadas na consulta pública que o hemiciclo realizou sobre a proposta de lei. “Segundo as novas regras, o subsídio vai ser menor. As opiniões sobre esta matéria são muitas. A comissão também está preocupada e queremos saber a explicação do Governo para estas alterações”, afirmou Vong Hin Fai, presidente da comissão, após a reunião de ontem. Actualmente, quando os trabalhadores cumprem três ou mais turnos em dias que abrangem o fim-de-semana ou feriados, recebem um subsídio de 17,5 por cento do ordenado. Se os três turnos forem todos durante a semana, o subsídio é de 12,5 por cento do salário. Finalmente, é pago um subsídio de 7,5 por cento quando são cumpridos dois turnos, mesmo que calhem durante o fim-de-semana. De acordo com as alterações que o Governo quer promover, o subsídio por turno só é avaliado em 17,5 por cento se for cumprido em metade, ou mais de metade, do tempo num fim-de-semana entre as 00h e as 08h. Se for no mesmo horário, durante a semana, o subsídio é pago à taxa de 15 por cento. Quando os trabalhadores cumprem metade, ou mais de metade, do turno ao fim-de-semana, entre as 20h e as 00h, então o valor passa a ser de 12,5 por cento. Nos casos em que se trabalha na sexta-feira entre as 20h e as 00h, metade ou mais de metade do turno, o pagamento é de 10 por cento. Finalmente, o subsídio vai ser pago a 7,5 por cento, quando o turno é parcial, ou totalmente cumprido, ao fim-de-semana entre as 08h e as 20h. Em relação à nova proposta do Governo e à forma como é calculado o subsídio por turno, Vong Hin Fai afirmou ainda ser “muito complicada”. Opiniões anónimas Durante a consulta pública, a AL recebeu um total de 56 cartas e emails com sugestões e opiniões. Entre as opiniões, 45 foram feitas a título individual e 11 através das associações, das quais apenas duas formadas legalmente. A maior parte das opiniões recebidas foram anónimas. Porém, Vong Hin Fai fez questão de sublinhar que todas as opiniões foram consideradas. O passo imediatamente seguinte será a elaboração de um relatório para enviar ao Governo. Neste domínio, o presidente da comissão prometeu a confidencialidade da identidade das pessoas que se identificaram. “Não vamos identificar nenhuma opinião junto do Governo. Para eles vão ser todas anónimas”, garantiu. Após este passo, haverá a primeira reunião com representantes do Governo, que só deve acontecer após 5 de Abril.
Diana do Mar Manchete SociedadeElaboração do plano director de Macau adjudicada à Ove Arup & Partners de Hong Kong A elaboração do plano director foi adjudicada à Ove Arup & Partners de Hong Kong que propôs executar a tarefa dentro de um ano. Arquitectos ouvidos pelo HM falam da importância de levar em conta as especificidades de Macau, de se articular com a salvaguarda do património, de definir uma marca distintiva no cenário regional e de serem ouvidas vozes locais [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]aiu o resultado do concurso por pré-qualificação, lançado pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), para a elaboração do plano director. O projecto foi adjudicado à Ove Arup & Partners Hong Kong Limited que propôs executá-lo em 365 dias. A empresa, com um vasto portefólio internacional, mas também com projectos em Macau, impôs-se às restantes três admitidas à segunda fase do concurso. A proposta que apresentou foi a mais barata – 11 milhões de patacas contra um máximo de 88 milhões. Em paralelo, ofereceu uma solução intermédia em termos do prazo de execução, dado que as concorrentes iam de três meses a dois anos. Olhando ao calendário, a proposta seleccionada vai ao encontro da meta definida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas que, aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa, definiu o plano director como uma das prioridades da sua tutela. Na altura, em Dezembro, Raimundo do Rosário afirmou mesmo esperar conclui-lo até 2019. No entanto, pairam incertezas relativamente ao prazo proposto. “Não acredito que o plano esteja pronto daqui a um ano”, afirmou Maria José de Freitas ao HM. “Macau é uma cidade pequena, com quase 500 anos de história, mas com uma especificidade muito ‘sui generis’ e que, portanto, tem dentro de si diversas facetas ou cambiantes que devem ser analisadas com cuidado”, observou a arquitecta. Francisco Vizeu Pinheiro considera o prazo exequível: “Penso que um ano é suficiente. Macau já está muito desenvolvido, com um cadastro muito bem qualificado, com o levantamento integral de todos os espaços, pelo que é relativamente rápido fazer um plano director”. Miguel Campina subscreve: “Não é impossível fazê-lo e até acho que é possível fazê-lo bem – dependendo da dimensão e da qualidade da equipa, dos meios que forem mobilizados e dos objectivos que tenham sido definidos”. Embora reconheça que a empresa tem “renome mundial”, Maria José de Freitas nota que desconhece a representação que a Ove Arup & Partners Hong Kong Limited tem aqui e, mais importante, se tem “a vivência de Macau que a elaboração de um plano director exige”. “O futuro plano director não pode ser feito ‘by the book’, isso é demasiado simplista”, frisou. “Basta vermos a exigência da Lei [do Planeamento Urbanístico] do que o plano deve conter. Em paralelo, tem que se articular com a salvaguarda do património, com “a política de reordenamento dos bairros antigos” ou com a ambiental, “ainda por definir”, exemplificou. “O plano director não se pode divorciar do que está a ser feito por outros sectores”, sublinhou Maria José de Freitas. “Parece-me que o prazo de um ano é muito curto para que aconteça, ou se acontecer vão ser linhas tão vagas que não são elas em si próprias os alicerces de um plano director”. Para a arquitecta, o preço apresentado (11 milhões) também parece baixo atendendo à envergadura de um plano que exige “tanta polivalência, que engloba tantas disciplinas” e que deve conter “uma visão holística do que será Macau”. Segundo dados facultados pela DSSOPT, o âmbito do Plano Director abrange a península e as ilhas da Taipa e de Coloane, o novo campus da Universidade de Macau na Ilha Montanha, bem como os novos aterros urbanos e o posto fronteiriço na ilha artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Cobre ainda os 85 quilómetros quadrados de áreas marítimas que, há dois anos, ficaram sob jurisdição de Macau após a aprovação pelo Conselho de Estado da China de um novo mapa de divisão administrativa. Uma cidade, diferentes malhas Para Francisco Vizeu Pinheiro, o fundamental é que o futuro plano director tenha em conta precisamente que “Macau tem diferentes malhas”. “O plano director não pode estabelecer leis iguais para cada zona. É um pouco senso-comum que a zona histórica tem que ter uma lei diferente de uma nova feita à base de aterros”, sustentou. Dominic Choi também defende regulações que variem consoante a zona, porque a parte antiga nada tem que ver com a dos casinos, por exemplo, dado que apresentam “condições muito diferentes”. “Não se deve apenas olhar para a nova área, até porque a maior parte de Macau é antiga”, frisou o presidente dos Arquitectos sem Fronteiras de Macau. Olhar o antigo figura, aliás, como principal desafio na perspectiva de Miguel Campina: “A parte mais difícil do plano director não é o que se vai fazer de novo, mas a que diz respeito ao ordenamento existente”. “Quem está a fazer desenhos ou propostas numa folha em branco tem essa vantagem, de partir quase do nada, tem meia dúzia de ideias, princípios, regras e objectivos e, portanto, trabalha nessa base. Mas como melhorar um livro que está escrito? Como se dá sentido a uma coisa que ao longo destes anos foi tão maltratada?”, questiona. Lembrando o extinto Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos, que “morreu de morte natural” há uns anos, Miguel Campina lamenta que “não haja ideias nenhumas” para as zonas antigas, embora reconheça as dificuldades inerentes. “Não sei, por exemplo, se do caderno de encargos consta esta abordagem tão complexa”, mas, de facto, com a “sobreocupação” e “desordenação”, os espaços “com características muito próprias e uma vivência muito particular estão em risco de desaparecer”. “As pessoas vão envelhecendo e essas zonas vão ficando abandonadas, porque não foram objecto de nenhum cuidado ao longo destes anos”, complementou o arquitecto, apontando que quando se olha de cima para a malha antiga facilmente se compreende “todo o desconcerto” que existe e que “as condições de vida não são boas”. Francisco Vizeu Pinheiro também coloca a tónica na qualidade de vida. “As zonas antigas também têm que ser estudadas e pensar-se em soluções para elas. Não podemos simplesmente esperar que o edifício caia, ou seja substituído por um mais alto”, afirmou. “Tem que haver limites à densidade de construção e os limites a essa densidade são a qualidade de vida. Não podemos ter torres de 20 andares em ruas de nove metros em que não há espaço para estacionar, não há zonas verdes nem equipamentos públicos”, complementou. Neste âmbito, partilha dos receios de Maria José de Freitas relativamente à sensibilidade de uma empresa de fora, neste caso, no tocante às distintas malhas de Macau. “Já foram feitos muitos planos e consultas com empresas que têm uma dimensão de experiência e um portfólio que não se aplicam à realidade da cidade. Macau é um microcosmos e um clima especial que tem de ser estudado e adaptado e o que acontece é que, muitas vezes, importamos soluções de Hong Kong, com uma mega escala que não é a de Macau”. “Precisamos de soluções nativas, ligadas à nossa história, cultura, às condições geográficas, topográficas e sociais”, realçou. Neste sentido, “penso que era bom o plano ser revisto por especialistas locais e haver também consulta à população”, insistiu. Isto porque “quem vem de fora normalmente faz uma vista geral e resolve de acordo com a sua experiência”. Ouvir especialistas Dominic Choi concorda: “Embora a empresa escolhida tenha muita experiência internacionalmente, pode não saber muito do que se passa em Macau”. Assim, para o presidente dos Arquitectos sem Fronteiras de Macau, “o mais importante” na feitura do plano director passa pela abertura da adjudicatária e do Governo para auscultar. “É fundamental ouvir a voz do público e particularmente as de técnicos acreditados em Macau, como arquitectos ou urbanistas. Isto porque “as regulações devem adaptar-se ou estar em conformidade com as novas formas de pensamento ou estratégicas políticas, pelo que é muito importante envolver os profissionais localmente para que sejam levantadas preocupações e apresentadas questões pertinentes ao planeador”, sustentou. Maria José de Freitas também aprova uma auscultação sectorial. “Parece-me essencial que sejam aferidas as opiniões de técnicos que estão em Macau e que têm, com certeza, um pensamento urbano, arquitectónico e estratégico para Macau”, disse. Em paralelo, defendeu a arquitecta, “deviam ser analisados e revistos os muitos planos feitos no passado”. Contudo, Miguel Campina espera que haja um “passo qualitativo” relativamente “aos estudos atrás de estudos que se limitaram a enunciar princípios genéricos”, até porque, a seu ver, “o enquadramento económico, sociológico, cultural continua a ser extremamente vago”. “Vai depender dos especialistas, da abertura que tiverem, da capacidade de cada um e da forma como for feito o entrosamento entre estes aspectos que têm a ver com o ordenamento global do território e depois com as disciplinas específicas que vão ter que articular de modo a fazer funcionar tudo isto de uma forma mais transparente, ordenada e direccionada”, apontou. No entanto, do ponto de vista político, “seria importante que houvesse orientações claras relativamente aos objectivos desta fase do plano director, que a administração estivesse habilitada para contribuir positivamente para os resultados que se pretendem” e que não se comportasse como “uma força de bloqueio” como sucedeu nos últimos anos. Prioridades no conteúdo Para a elaboração do plano director, Francisco Vizeu Pinheiro defende que seja tido em conta o mapa climático de Macau feito por uma universidade de Hong Kong que “mostra os corredores que devem ser mantidos sem construções que obstruam a ventilação da cidade”. Ou seja: deve ficar claro que há zonas em que não deve haver construção, que outras estão saturadas e precisam de espaços verdes ou de zonas recreativas, como parques, piscinas ou campos desportivos. “Esses elementos devem estar salvaguardados no plano, não devem ser as últimas coisas a serem consideradas, mas das primeiras, porque é como se fossem órgãos vitais do corpo humano”, defendeu. O arquitecto aponta ainda que “a qualidade de vida depende de como todos esses espaços jogam em harmonia e também em relações de complementaridade em vez de concorrência”. Cooperação regional Complementaridade é uma palavra-chave para Maria José de Freitas que, olhando Macau como um todo, incluindo os novos aterros, chama a atenção para a importância de haver também uma articulação a nível regional. “Este plano deve estar em linha de conta com o que se pretende para Macau, com o que vai permitir a Macau manter uma diferenciação relativamente às outras dez cidades do grande delta e qual é a complementaridade que pode introduzir”. “O plano director deve ponderar tudo isto, a articulação a montante e a jusante”, acrescentou a arquitecta. Francisco Vizeu Pinheiro defende precisamente mais cooperação regional, pensando em concreto na filosofia da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “O conceito quer dizer mais cooperação entre as cidades e, neste momento, há muito pouca que facilite, por exemplo, a transição de pessoas. Tem de haver mais cooperação nesse sentido, em termos de planeamento conjunto”, sublinhou o arquitecto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Governo revela incapacidade para evitar ocupação de terrenos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s terrenos da RAEM estão a ser ocupados ilegalmente e o Executivo não consegue responder eficazmente ao problema. A instalação de videovigilância só agora está a ser equacionada. A revelação foi de Li Canfeng, director da DSSOPT, e criou espanto na AL. A ineficácia das autoridades foi tão surpreendente que até Ella Lei, deputada pró-sistema e dos Operários, questionou a razão deste actos não serem considerados crimes de desobediência, ao contrário de outras acções. “Houve ocupação ilegal de alguns terrenos da RAEM. Algumas situações já foram resolvidas mas voltaram a aparecer, com mais ocupações ilegais. Os efeitos são indesejáveis porque não somos capaz de fiscalizar permanentemente estas terras e os procedimentos administrativos são morosos e com custos elevados”, admitiu Li Canfeng. “Discutimos e estudamos os casos. Estamos a considerar instalar câmaras nesses terrenos, mas temos problemas com os recursos humanos”, reconheceu. Em relação a esta situação, o deputado Ng Kuok Cheong apontou o dedo ao Governo em relação à ocupação ilegal, porém Raimundo do Rosário não gostou das críticas: “A culpa não é só do Governo. Porque é que as pessoas não respeitam as placas? Porque é que o deputado não critica essas pessoas? As acções delas são correctas? Elas não devem ocupar ilegalmente os terrenos. Nós vedámos os terrenos, deixámos placas e as pessoas continua a ocupá-los”, ripostou o secretário. E a PSP? Entre os deputados, e perante a revelação, houve vários membros da Assembleia Legislativa que perguntaram a razão de não haver uma maior cooperação com a PSP, nomeadamente Ng Kuok Cheong, Ella Lei Cheng I, Song Pek Kei ou José Pereira Coutinho. A deputada Ella Lei foi a que se mostrou mais confusa com toda a situação das ocupações ilegais repetidas: “Quantos crimes de desobediência é que o Governo aplicou nestes casos? Ou será que este crime é pouco aplicado nesta situação?”, perguntou. A questão ficou sem resposta. Também a deputada Song Pek Kei, ligada ao empresário Chan Meng Kam, questionou o secretário sobre se Macau é um local onde existia o primado da lei, face à situação revelada. Ainda de acordo com Li Canfeng, neste momento, o Governo existem 18 terrenos cedidos em Seac Pai Van, dos quais 12 já estão em processo de recuperação, devido à caducidade das concessões, e seis estão a ser aproveitados.
Hoje Macau Manchete SociedadeMaló Clinic | BNU exige em tribunal de Lisboa dívida equivalente a quase 63 milhões de patacas O Banco Nacional Ultramarino (BNU) avançou com uma acção de execução contra a Maló Clinic com vista à cobrança de uma dívida no valor de 6,3 milhões de euros – o equivalente a quase 63 milhões de patacas, noticiou o Expresso. A empresa estará em negociações com o banco para encontrar uma solução [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] processo deu entrada na semana passada no Tribunal da Comarca de Lisboa. De acordo com o semanário português, a acção de execução para a cobrança de uma dívida de 6,3 milhões de euros de que é alvo o empresário Paulo Maló, figura como “um efeito colateral da suspensão da licença que a Maló Clinic tinha para operar em Macau”. Os Serviços de Saúde anunciaram, em finais de Novembro, a suspensão por seis meses do Hospital Taivex/Malo “devido à prática de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia, falta de condições de higiene e segurança para a prestação de cuidados de saúde”. Além do encerramento do espaço, até ao próximo dia 21 de Maio, foram aplicadas duas multas a quatro médicos e um enfermeiro, e outra à clínica. Dias depois, Paulo Maló desmarcou-se do sucedido, afirmando que a ordem de encerramento das instalações da empresa PHC-Pacific Health Care, que detém a licença da TaivexMalo, não abrangia a sua empresa, embora tenha afectado, na prática, o seu funcionamento, uma vez que partilhavam o mesmo espaço. O empresário esclareceu que a Malo Clinic detém apenas em Macau a actividade ligada à medicina dentária e não está relacionada com outras áreas médicas, responsabilidade de outras entidades. “A Taivex/Malo não é a Malo Clinic”, frisou, reiterando que as duas entidades têm estruturas accionistas diferentes. Pouco depois da suspensão da licença surge uma ordem de despejo por parte da empresa proprietária do Venetian, com a Sands China a manifestar estar “muito preocupada” com a investigação e subsequente decisão dos Serviços de Saúde de suspenderem a licença de um dos arrendatários, o hospital de dia TaivexMalo”. “Apesar de desconhecer situações em que pacientes tenham sido prejudicados na clínica, a empresa tomou todas as medidas necessárias para proteger os interesses dos clientes e defender o seu compromisso com os mais altos padrões de qualidade depois de ser conhecida a suspensão da licença, incluindo o fim do contrato de arrendamento com efeitos imediatos”, indicou a Sands China num comunicado no início de Dezembro. Com efeito, em Janeiro, segundo noticiou o Jornal Tribuna de Macau, as instalações do Hospital de Dia Taivex/Malo foram seladas por ordem do tribunal a pedido do BNU por estarem alegadamente em causa dívidas ao banco.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno acredita que Linha da Taipa vai gerar perdas superiores a mil milhões por ano O metro ligeiro vai gerar perdas superiores a mil milhões de patacas, quando entrar em funcionamento, em 2019. O cenário foi traçado por Raimundo do Rosário, que revelou ainda que tem mais processos em tribunal contra as suas decisões, do que obras a decorrer. Segundo o secretário, o Governo recorreu da decisão do TSI que anulou a adjudicação da oficina da taipa [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uando a linha do Metro da Taipa entrar em funcionamento, por alturas de 2019, o Governo acredita que os prejuízos de operação vão ser superiores a mil milhões de patacas. O cenário foi confessado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicos, Raimundo do Rosário, na sexta-feira, na Assembleia Legislativa. “O traçado da Taipa vai gerar prejuízos, tal como já acontece com os autocarros públicos. Todos os anos pagamos mil milhões de patacas para os autocarros e temos prejuízos”, afirmou Raimundo Rosário. “Quanto à Taipa vai haver riscos de serem registados prejuízos. Estamos a contar que quando tudo entrar em funcionamento na Taipa, que o prejuízo seja superior ao dos autocarros, porque o metro tem despesas de funcionamento superiores”, acrescentou. Neste momento estão a decorrer as obras da oficina da Linha da Taipa, assim como os trabalhos da estação intermodal da Barra. Contudo, a oficina, depois de vários atrasos e de uma segunda adjudicação, voltou à ordem do dia. Isto porque o Tribunal de Segunda Instância considerou que a adjudicação foi feita de forma incorrecta e o vencedor do concurso público devia ter sido uma outra companhia. Recordista em processos Ontem, Raimundo do Rosário explicou que o Governo decidiu recorrer da decisão para o Tribunal de Última Instância: “Já contestámos a acção. Confio nos meus colegas que avaliam de forma séria os concursos públicos. Mas são muitos os concurso públicos, será que todas as avaliações são 100 por cento correctas? Nem sempre, mas confio nos meus colegas”, apontou Raimundo do Rosário. O secretário recusou ainda que a responsabilidade total pelas decisões dos concursos públicos esteja no Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas. De acordo com a Raimundo do Rosário são organizadas comissões de avaliação e apenas dois dos cinco membros são do GDI. Por outro lado, o secretário admitiu que apesar de haver muitas obras públicas sob a sua tutela, que o grande recorde que soma está relacionado com as contestações em tribunal face às decisões que toma. “Quem discordar de qualquer decisão do Governo pode reclamar e recorrer judicialmente. Todas as decisões são passíveis de recurso. Não fiz estatísticas, mas tenho mais acções [em tribunal contra as minhas decisões] do que obras. Fazem parte do nosso trabalho”, rematou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Deputado da FAOM clama por transparência nas empresas públicas As empresas com capitais públicos, como a Macau Investimento e Desenvolvimento, a TDM ou a CAM estiveram debaixo do fogo dos deputados na sexta-feira. No ano passado, as 14 empresas com capitais público tiveram um investimento de 6,8 mil milhões. Lionel Leong responde que os objectivos são outros [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok está preocupado com as empresas públicas e exige uma maior transparência face aos 6,8 mil milhões de patacas investidos só no ano passado. No plenário da Assembleia Legislativa, o deputado apoiado pela Federação de Associações dos Moradores de Macau (FAOM) considerou que estas empresas, assim como um associação incluída nas contas, cuja identidade não foi revelada, que constituem um perigo devido à falta de fiscalização, e falou em “berços de corrupção”. “O Governo investe montantes elevados em empresas públicas, mas em Macau não há regulamentação nem orientações para a gestão deste tipo de empresas. Só no ano passado foram investidos 6,8 mil milhões em empresas deste género. As empresas envolvem elevados montantes, mas falta transparência”, afirmou Leon Sun Iok. “É preciso fiscalizar o capital investido. Falta de transparência e inspecção nestas empresas, que podem ser um berço para a corrupção”, acrescentou. Ainda de acordo com os montantes apresentados pelo deputado eleito pela via directa, em 2017 o Governo investiu 1,6 mil milhões da CAM – Sociedade do Aeroporto de Macau, 3,92 mil milhões na Macau Investimento e Desenvolvimento, 410 milhões da Tai Lei Loi e 200 milhões da TDM. Objectivo não é o lucro Por sua vez, Lionel Leong defendeu-se das críticas e apontou que o Governo gere estas empresas em prol de objectivos políticos e que muitas não têm como meta gerar lucros para a reserva financeira da RAEM. “Concordo com a opinião expressa, há necessidade de aumentar a transparência. Mas as empresas criadas com capitais públicos têm, geralmente, outros objectivos políticos, além de fins lucrativos, como por exemplo a promoção do desenvolvimento de certa indústria emergente”, começou por responder Lionel Leong. “Apesar das empresas em causa poderem não ter muitos proveitos, ou até sofrer perdas, particularmente na fase inicial do investimento, poderão ser obtidos benefícios fora do respectivo sector para a sociedade em geral e a economia de Macau,sendo estes, por vezes, talvez muito maiores”, frisou. “É geralmente difícil quantificar os benefícios”, frisou. Em relação às inspecção das empresas em causa, o secretário apontou que as tutelas em causa estão encarregues de o fazer, assim como o Comissariado de Auditoria, no âmbito da monitorização das contas anuais da RAEM. Também durante a discussão Mak Soi Kun apresentou queixas ao secretário. Numa reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos das Finanças Públicas, Lionel Leong tinha-se comprometido a entregar os documentos com o número das despesas das 14 companhias e as subsidiárias das mesmas. “Espero que esses documentos sejam enviados, como nos foi dito”, afirmou o deputado e presidente da comissão. Em resposta, Lionel Leong reafirmou a vontade de disponibilizar a informação pedida e abriu a porta para que possam ser criadas no futuro novos regulamentos para definir as condições e decisões destas empresas públicas.
Hoje Macau Manchete PolíticaDebate TDM | Jurista Paulo Cardinal diz que “tem havido violações à Lei Básica” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] jurista Paulo Cardinal considera que “tem havido violações à Lei Básica”, enquanto o historiador Jorge Morbey nota uma “certa apetência” para se “cilindrar o segundo sistema”. Leonel Alves defende que os ataques contra o Estado de Direito e o desrespeito por direitos fundamentais vão contra a vontade de Pequim. Os três estiveram reunidos num debate, organizado pelos canais portugueses da TDM, a propósito dos 25 anos da promulgação da Lei Básica. “É importante constatar que tem havido violações à Lei Básica, que tem havido deturpações do princípio do alto grau de autonomia” e “ao nível dos direitos fundamentais”, afirmou Paulo Cardinal, defendendo uma “atitude de resiliência” face ao ataque “a várias das promessas” feitas na Declaração Conjunta e também na Lei Básica. Leonel Alves também afirmou que a Lei Básica, que “não é uma dádiva que caiu do céu”, “tem que ser defendida”. “Aqueles que, em nosso nome, exercem o alto grau de autonomia, devem lutar pela concretização efectiva desse alto grau de autonomia”, advogou o ex-deputado e membro do Conselho Executivo, para quem “todos os agentes políticos envolvidos na Região Administrativa Especial de Macau têm essa obrigação”. TDM Com efeito, na perspectiva de Jorge Morbey essa obrigação não está a ser cumprida. “Sinto uma certa apetência, no próprio meio chinês, para se cilindrar o segundo sistema. Não é por acaso que, por exemplo, a nova vaga de deputados nomeados na Assembleia Legislativa parece transparecer uma certa ansiedade, uma certa pressa em que esta coisa do segundo sistema se apague e passemos todos a fazer como se faz na Mãe Pátria, a China”, avaliou o historiador. Rota das Letras divide Durante o debate foi abordada em concreto a polémica em torno do Festival Literário de Macau – Rota das Letras, um assunto que divide. “Eu não penso que houve qualquer violação da lei, porque eles não intimaram, não notificaram, não usaram de qualquer poder que afectasse o poder do Executivo de Macau”, afirmou. O historiador referia-se à indicação informal por parte do Gabinete de Ligação à Rota das Letras de que a vinda de três escritores era inoportuna, como indicou o director do Festival Literário, Ricardo Pinto. “Houve um contacto intitulado de oficioso” em que deram “a sua opinião”, relativizou o historiador. Paulo Cardinal discorda: “Situações como esta da Rota das Letras (…) partem sempre de um princípio, que é: censura ou não. Se há censura, é negativa. Segundo ponto: a censura vem de A ou vem de B? É grave de qualquer local de onde ela provenha. O Gabinete de Ligação não pode nunca ser entendido como alguém que, numa conversa de café, diz: Ricardo ou Hélder Beja, vê lá se não trazes aqueles dois ou três”. “Para além da censura, se é o Gabinete de Ligação – que não sei se foi ou não –, mais grave ainda se torna porque há uma violação, um desrespeito pela Lei Básica”, argumentou. O jurista deu ainda outros exemplos, como o da Comissão Eleitoral que, a seu ver, “agiu impunemente”, com “demasiadas” posições a violarem preceitos da própria lei eleitoral, da liberdade de imprensa, da lei de reunião e manifestação e “violando também o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a Declaração Conjunta e, por último, o capacete da Lei Básica”. Já no plano da justiça, Paulo Cardinal falou do caso do deputado Sulu Sou para defender que os tribunais têm o dever de se pronunciar. “Mesmo que seja um acto político, esta ideia de não sindicância tem de ceder perante a defesa dos direitos fundamentais e perante a defesa do Estado de Direito”, disse o jurista que abordou também o caso do antigo Procurador, Ho Chio Meng, “um exemplo do não fazer justiça”.
Diana do Mar Manchete PolíticaLei do Hino Nacional | Sónia Chan promete quadro penal sem grandes mexidas A Secretária desdramatiza a Lei do Hino: “É uma responsabilidade que a RAEM tem de assumir”, explica [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] garantia foi deixada pela Secretária para a Administração e Justiça: a revisão da lei de utilização e protecção da bandeira, emblema e hino da China não prevê “grande alteração em termos de penalização”. A revisão da lei, que se encontra em vigor desde 1999, “centra-se essencialmente nas ocasiões e cerimónias protocolares onde se toca e canta o Hino Nacional assim como nas no içar da Bandeira Nacional”, afirmou Sónia Chan, na sexta-feira, à margem de uma actividade comemorativa do 25.º aniversário da promulgação da Lei Básica. A versão preliminar, elaborada pelo Governo para coordenar a implementação da Lei do Hino Nacional, encontra-se actualmente “em procedimento legislativo interno a ser concluído em Abril ou Maio”. Este deveria ter terminado em Janeiro, segundo o calendário inicialmente previsto. “Não é uma lei radical como as pessoas pensam”, afirmou Sónia Chan, em declarações reproduzidas pela TDM. “Se, por ventura, o hino estiver a passar na televisão, não vai ser preciso que as pessoas se levantem em sinal de respeito. Por favor, não tenham receios infundados”, complementou. No mesmo dia, o gabinete da Secretária para a Administração e Justiça reagiu “à opinião de uma personalidade da área jurídica”, que discorda da revisão da lei do hino, argumentando que se trata “de uma responsabilidade que a RAEM tem de assumir”. A reacção surgiu um dia depois de o presidente da Associação dos Advogados, Jorge Neto Valente, ter comentado o tema. “Alguém já em Macau cometeu alguma indelicadeza ou descortesia quanto à lei do hino? É preciso perseguir criminalmente as pessoas que não têm educação e sentidos patrióticos? Eu acho que não é preciso. Não precisamos de ter uma lei para tudo e mais alguma coisa”, comentou, citado pela Rádio Macau. A Lei do Hino Nacional da China foi promulgada no final do ano passado por Pequim. Em Novembro, a Assembleia Popular Nacional (APN, parlamento chinês) aprovou a sua inclusão nos anexos das Leis Básicas de Macau e de Hong Kong, que regulam as leis nacionais a aplicar nas duas regiões administrativas especiais. Segundo a proposta relativa à aplicação da Lei do Hino Nacional em Hong Kong, recentemente divulgada, quem “publicamente e deliberadamente alterar as letras ou as notas”, cantar de “forma distorcida ou depreciativa” ou insultar “de qualquer maneira” o hino chinês será punido com multa de até 50.000 dólares de Hong Kong e pena de prisão de até três anos. A versão inicial do diploma impõe também às escolas do ensino primário e secundário da antiga colónia britânica que ensinem o hino aos alunos. O hino chinês, composto nos anos 1930 e conhecido como a “Marcha dos Voluntários”, foi elevado ao seu estatuto actual após a instauração da República Popular em 1949, ainda que durante a Revolução Cultural tenha sido proibido e substituído pela popular melodia “O Leste é Vermelho”, que exalta Mao Tsé-Tung.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaRota das Letras | Presidência da Assembleia da República afirma prestar atenção a Macau O gabinete de Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República portuguesa, recusa a ideia de que não existe “um acompanhamento regular da situação” de Macau. Ainda assim, o Grupo de Amigos de Macau, com cariz informal, deixou de existir. Sobre o caso Rota das Letras, ministro dos Negócios Estrangeiros português disse que “China sabe qual o sistema que deve vigorar em Macau” [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] certo que a sétima edição do festival literário Rota das Letras chegou ontem ao fim, mas o caso da suspensão dos três escritores cuja visita ao território não seria oportuna continua a gerar reacções. Depois das declarações do ex-deputado e historiador Rui Tavares, sobre a necessidade da Assembleia da República (AR) prestar mais atenção à RAEM, eis que o gabinete do presidente do parlamento português, Eduardo Ferro Rodrigues, garantiu ao HM que nunca houve esquecimento face a Macau. “O gabinete de imprensa do presidente da AR está em condições de lhe adiantar que, em relação a Macau, não se confirma que ‘não haja um acompanhamento regular da situação’”, disse apenas o assessor José Pedro Pinto. Ferro Rodrigues não pôde responder às restantes questões colocadas pelo HM por se encontrar a recuperar de uma cirurgia. Apesar disso, o HM confirmou junto do deputado Vitalino Canas, ligado ao Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, que o Grupo de Amigos de Macau, criado pela ex-deputada do Partido Social Democrata (PSD) Mónica Ferro, deixou de existir. Este grupo existia de forma informal na AR e desconhecem-se as razões para o seu fim. O HM questionou Mónica Ferro sobre este assunto, mas não recebeu qualquer resposta. O deputado à Assembleia Legislativa José Pereira Coutinho sempre esteve ligado a esta iniciativa, na qualidade de membro do Conselho das Comunidades Portuguesas, tendo adiantado que o grupo chegou mesmo ao fim por “desinteresse de ambas as partes”. Em 2013 o jornal Ponto Final escrevia mesmo que responsáveis governamentais de Macau teriam dito a Mónica Ferro que haveria um certo incómodo pela existência deste grupo, criado em 2012. De acordo com o jornal, os assuntos de Macau, sendo uma região administrativa especial chinesa, deveriam ser “tratados através do Grupo de Amizade Portugal-China, que tem uma existência formal e reconhecida por Pequim. Nas entrevistas que deu em Macau, Rui Tavares, convidado do festival Rota das Letras, defendeu um maior acompanhamento da parte da AR, com a criação de uma comissão especializada e elaboração de relatórios anuais sobre a implementação prática da Declaração Conjunta e da Lei Básica. Santos Silva reagiu Entretanto, e de acordo com a agência Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Santos Silva, disse que “a China sabe qual é o sistema que deve vigorar em Macau”, comentando a polémica à volta da retirada do convite a três escritores. “Os termos são muito claros, e foram acordados entre Portugal e a China para a passagem de Macau para a plena soberania chinesa; seguem estritamente o princípio ‘um país, dois sistemas’, e todos os nossos amigos chineses sabem bem qual é o sistema que deve vigorar em Macau”, disse o chefe da diplomacia portuguesa aos jornalistas, à margem de uma conferência sobre a Nova Rota da Seda, que decorreu em Lisboa. O Ministério já tinha reagido ao caso Rota das Letras através de uma resposta escrita enviada ao nosso jornal. “O Festival Literário de Macau, Rota das Letras, é uma iniciativa muito meritória da sociedade civil da Região Administrativa Especial de Macau, que conta com o patrocínio do Instituto Português do Oriente, com o objectivo de desenvolver a cultura e a promoção dos escritores”, pelo que se “lamenta a eventualidade do cancelamento desta iniciativa”, frisou ao nosso jornal.
Hoje Macau China / Ásia MancheteGuerra comercial entre China e EUA ameaça estabilidade da economia global O suíno americano poderá ter conhecido melhores dias. É que a China anunciou que aumentará os impostos sobre as importações de vários produtos americanos, nomeadamente porco e vinho, entre outros, que em 2017 representaram três mil milhões de dólares nas compras a Washington, em retaliação a medidas similares dos Estados Unidos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministério do Comércio chinês instou Washington a negociar uma solução para o conflito sobre as tarifas decretadas pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre as importações de aço e alumínio oriundos da China. Num outro comunicado, o ministério criticou também a decisão de Trump de aprovar uma possível subida das taxas alfandegárias sobre produtos tecnológicos chineses, numa retaliação contra a alegada fraca protecção dos direitos de propriedade intelectual por Pequim. O ministério chinês classificou aquela medida como “proteccionista”. A China está a estudar um aumento de 25 por cento nas taxas alfandegárias sobre o porco e alumínio norte-americanos, em retaliação pelo aumento no mesmo valor decretado por Trump sobre o aço oriundo do país. Uma segunda lista de produtos norte-americanos afectados inclui vinho, maçãs, etanol e tubos de aço, em retaliação pelo aumento de 15 por cento dos impostos sobre as importações de alumínio chinês. O ministério detalhou que, no conjunto, a China comprou três mil milhões de dólares daqueles produtos aos EUA, no ano passado. Isso seria o equivalente a menos de 1 por cento do valor total das importações chinesas de bens norte-americanos, e muito aquém do montante afectado pela ordem de Trump, que irá permitir a imposição de taxas mais altas a bens tecnológicos chineses. Associações de empresários dos EUA alertaram Trump para os efeitos negativos sobre a economia e exportações do país. As empresas temem que a disputa comercial evolua numa lógica de “dente por dente”, que poderá afectar o comércio mundial. Haja juízo Na terça-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou a Washington para que “aja racionalmente”, afirmando que Pequim “não quer uma guerra comercial”. O aumento das taxas sobre o alumínio e aço têm pouco impacto para a China, visto que apenas uma pequena fracção das exportações chinesas daqueles produtos têm como destino os EUA. Mas analistas dizem que o país se sentirá obrigado a retaliar, para evitar parecer fraco numa disputa ao mais alto nível. O ministério do Comércio chinês afirmou que taxas alfandegárias mais altas “prejudicam gravemente” o sistema comercial global e rejeitou a afirmação de Trump, de que estas são necessárias para proteger a segurança nacional. “O lado chinês apela ao lado norte-americano para que atenda as preocupações do lado chinês o mais depressa possível”, afirmou o ministério, exortando ao diálogo para “evitar danificar a cooperação” entre os dois lados. Pelas contas do Governo chinês, no ano passado, a China registou um superavit de 275,8 mil milhões de dólares no comércio com os Estados Unidos. As contas de Washington fixam o superavit chinês ainda mais acima, em 375,2 mil milhões de dólares. Já a ordem dirigida aos produtos tecnológicos chineses resulta das queixas de Washington sobre as práticas da China na área da propriedade intelectual. Os EUA acusam Pequim de exigir indevidamente que as empresas estrangeiras transfiram tecnologia, em troca de acesso ao mercado chinês. Várias empresas, incluindo fabricantes de automóveis que querem operar na China, são obrigadas a trabalhar com parceiros locais, o que implica transferirem tecnologia para potenciais competidores. Bolsas a pique A possibilidade de uma guerra comercial entre Pequim e Washington abalou as praças financeiras em todo o mundo. O índice japonês Nikkei 225 abriu a cair 3,5 por cento, enquanto a bolsa de Xangai, principal praça financeira da China, recuou 3,1 por cento na abertura. O dólar norte-americano desvalorizou para 104.85 yen, à medida que os investidores compram moeda japonesa, considerada mais segura. Em Hong Kong o mercado bolsista sofreu uma desvalorização de 2,45 por cento, enquanto que o CSI300 de Xangai recuou 2,86 pontos percentuais. A praça de Seul, Kospi, registou uma queda de 3,37 por cento. Na Austrália, a descida foi de quase 2 por cento. A tendência de queda verificou-se igualmente nos mercados bolsistas europeus. Em Londres, o FTSE 100 caiu quase um por cento, prosseguindo a rota descendente até ter atingido o mais baixo nível dos últimos 15 meses, e uma perda de valor de dez por cento desde o último pico verificado no final de Janeiro. As bolsas alemã e francesa também caíram 1,8 por cento, apesar de com a medida de aumento de tarifas de produtos chineses ter beneficiado os países da União Europeia que ficaram, temporariamente, isentos de pagamento das tarifas sobre a importação de aço norte-americano. Washington pretende isentar ainda o Canadá, México, Austrália, Argentina, Brasil e Coreia do Sul. À margem de uma cimeira em Bruxelas, Theresa May mostrou-se satisfeita com a isenção e revelou estar em conversações com outros líderes europeus no sentido de tornar a medida permanente. “Vamos discutir quais os próximos passos a tomar. Fiquei nesta negociação porque a indústria do aço é muito importante para o Reino Unido e o Governo britânico e quero assegurar os empregos dos trabalhadores do sector”, disse a Primeira-ministra britânica. Robert Carnell, que dirige o departamento de investigação do grupo financeiro ING Ásia-Pacífico em Singapura, prevê um final complicado para a guerra comercial que se perfila. “Se a medida do aumento das tarifas for para a frente, acreditamos que a China irá retaliar, e depois os Estados Unidos também vão responder. Isto tem potencial para se tornar muito feio à escala global num curto espaço de tempo”, comenta. OMC fala em perigo global O director da Organização Mundial do Comércio (OMC) advertiu que as novas barreiras aduaneiras põem “em perigo a economia mundial”, quando Pequim e Washington mantêm um braço de ferro comercial. “A desestabilização dos fluxos comerciais vai pôr em perigo a economia mundial num momento em que a recuperação económica, apesar de frágil, é cada vez mais evidente no mundo inteiro”, afirmou Roberto Azevedo, numa declaração escrita, sem mencionar qualquer país. “Lanço um novo apelo à moderação e a um diálogo urgente, o melhor caminho a seguir para resolver estes problemas”, acrescentou. A decisão unilateral, anunciada pelos Estados Unidos no passado dia 8, de impor taxas de 25 por cento às importações de aço e de 10 por cento às de alumínio relançou o espectro de uma guerra comercial. Esse risco aumentou na quinta-feira, quando a Casa Branca anunciou que pretende impor tarifas a importações chinesas que podem atingir os 60 mil milhões de dólares anuais, enquanto Pequim ripostou ameaçando as exportações norte-americanas, nomeadamente o sector da fruta. Washington anunciou, também na quinta-feira, que vai lançar um processo contra a China junto da OMC, acusando Pequim de “infringir os direitos de propriedade intelectual” das suas empresas. Roberto Azevedo referiu ainda que as negociações entre China e Estados Unidos devem ser feitas no seio da OMC, uma vez que este é um tema que poderá trazer ramificações globais. “Acções tomadas fora destes processos colectivos aumentam, em larga escala, o risco de escala de confrontos que não terá qualquer vencedor e que poderá colocar em causa a estabilidade da economia mundial”, comentou. Portugal | “O mundo já está cheio de guerras…” O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, criticou a imposição de barreiras alfandegárias por parte dos EUA, considerando que o “mundo já está cheio de guerras para comprar agora uma guerra comercial”. “Entendemos que o erguer de novas barreiras alfandegárias ao comércio internacional tem um custo para todos”, disse Augusto Santos Silva. “Estamos em desacordo, entendemos que a economia internacional precisa não de proteccionismo, mas sim de comércio, e esse desacordo com os Estados Unidos é conhecido”, disse Santos Silva à Lusa, à margem de uma conferência no ISEG sobre o financiamento da Nova Rota da Seda. “Os norte-americanos decidiram conceder isenções a diferentes aliados, incluindo a União Europeia, mas entendemos que o erguer de novas barreiras alfandegárias ao comércio internacional tem um custo para todos”, vincou o governante.
Sérgio de Almeida Correia Manchete VozesMacau Jockey Club | Apurar responsabilidades no deboche “No organization or individual is privileged to act beyond the Constitution or the law. All acts in violation of the Consitution or the law must be investigated. (…) We must ensure that all citizens enjoy extensive rights in accordance with the law, that their right of the person and property and basic political rights are inviolable, and that their economic, cultural and social rights are exercised. We must safeguard the fundamental interests of the overwhelming majority of the people, and fulfill their aspirations for and pursuit of a better life. We should address public demands impartially and in accordance with the law, enable the people to feel that justice is served in everyt case before the courts, and eradicate elements that hurt their sentiments or damage their interests.”, Xi Jinping, 4/12/2012, Commemorate the 30th Anniversary of the Promulgation and Implementation of the Current Constitution As condições em que ocorreu a renovação da concessão da Companhia de Corridas de Cavalo de Macau, mais conhecida como Macau Jockey Club (MJC), pela falta de transparência de todo o processo que conduziu à situação actual, permitindo uma renovação por mais 24 anos e 6 meses de um negócio altamente deficitário e do qual se comprova agora que a comunidade não retira os benefícios devidos, assume foros de escândalo. E os dados que estavam em cima da mesa e que aos poucos vão sendo conhecidos da população vêm confirmar aquilo que há muito se suspeitava: na RAEM a aplicação da lei é obscenamente selectiva e o grau de exigência do seu cumprimento não é igual para todos. Oportunamente já o economista Albano Martins havia chamado a atenção para o tratamento que essa empresa concessionária estava a receber do Governo da RAEM. As declarações ontem proferidas pelo Secretário para a Economia e Finanças que revelam a existência de uma dívida acumulada de mais de 150 milhões de patacas aos cofres da RAEM e um comportamento recorrentemente relapso que se prolonga há vários anos e que inclusivamente levou há alguns anos à introdução de alterações e revogação de cláusulas do contrato de concessão, constituem, pois, motivo de forte preocupação para todos os cidadãos cumpridores da lei. Que a aplicação da lei estava a ser selectiva, dessa forma se violando em termos inequívocos a Lei Básica e a própria Constituição da República Popular da China, há muito que se desconfiava. Em especial depois do Secretário para a Segurança ter publicamente admitido que as autoridades tinham utilizado uma medida para com um adversário político do Governo, numa questão de lana caprina, diferente daquela que fora usada em relação aos desacatos provocados pelos enganados promitentes-compradores do “Pearl Horizon”. A bizarra decisão de renovação da concessão do MJC coloca também em xeque decisões anteriores do Executivo da RAEM, muito em particular todas as que dizem respeito à rescisão e declaração de caducidade de contratos de concessão de terras que tiveram por fundamento incumprimentos contratuais por parte dos concessionários. Quem aplaudiu, como eu, a decisão do Governo de resgatar os terrenos aos concessionários relapsos não pode ficar calado perante este deboche que constitui a renovação da concessão do MJC. Na verdade, não se percebe por que razão o Governo da RAEM foi, e bem, tão exigente para com os concessionários dos terrenos que não cumpriram as suas obrigações contratuais e é agora tão tolerante para com quem durante anos seguidos não cumpre. Repare-se que a cláusula 29.º do Contrato de Concessão (1995) referia, sob a epígrafe “Rescisão do Contrato”, o seguinte: “Um. Além do caso especial previsto no número quatro da cláusula anterior [suspensão da concessão por iniciativa do concedente], a concessionária fica ainda sujeita à rescisão deste contrato nos casos seguintes: (…) c) Quando deixar de pagar à entidade concedente, nos prazos e pela forma estipulados, a renda, as percentagens e outras quantias previstas no presente contrato; (…) Dois. A falta de pagamento da renda contratual e adicionais previstos neste contrato, bem como dos respectivos acréscimos percentuais, importa, sem prejuízo da rescisão da concessão, relaxe das respectivas dividas nos termos do Código das Execuções Fiscais. Três. No caso da rescisão reverterão para o Território, sem direito a qualquer indemnização, o imóvel destinado à exploração do exclusivo e todos os móveis a ele afectos, as benfeitorias introduzidas no terreno arrendado e, bem assim a caução. Quatro. A rescisão deste contrato implicará, também, a rescisão do contrato de arrendamento do terreno, sem direito a qualquer indemnização.” A decisão tomada pelo Governo da RAEM de renovar a concessão do MJC, pela sua opacidade e irracionalidade económica, traz problemas acrescidos em relação a outras situações que envolvam o respeito pelos princípios da igualdade e da legalidade, designadamente em matéria de concursos públicos. Porque se um concessionário incumpridor pode ver a concessão renovada tendo violado em termos tão gravosos as suas obrigações para com o Governo da RAEM, então nada impede que uma empresa com dívidas ao fisco, porque é disto mesmo que se trata, se possa apresentar nesses concursos em condições de igualdade com as empresas que cumprem as suas obrigações fiscais. Para que servem a prestação de cauções e de garantias nas empreitadas? Pior do que tudo isso é que essa perversa decisão também desvirtua a livre concorrência entre empresas, permitindo que haja umas mais iguais do que outras a operar no mercado, com isso transmitindo um péssimo sinal à sociedade e aos jovens: na RAEM é possível deixar alegremente de cumprir contratos com o Governo, não havendo qualquer inconveniente nisso e sendo merecedor de um tratamento de favor, porque a simples promessa de se vir a cumprir, mesmo que não haja qualquer garantia, justifica uma extensão pornográfica do prazo da concessão, e ainda que daí não resulte benefício visível para o interesse público. Espera-se pois que o Comissário Contra a Corrupção analise este processo de fio a pavio e seja tão rigoroso quanto o foi noutras situações para se perceber quem e em que medida falhou tão escandalosamente na defesa dos interesses da RAEM e da RPC. E para que o MP possa exercer as suas competências com o mesmo zelo com que acusou o deputado Sulu Sou, de maneira a que os senhores do Grupo de Ligação tenham alguma coisa decente com que se preocuparem. João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Consumidores preferem cada vez mais drogas estimulantes A prevalência do consumo de drogas é de 1,2 por cento entre a população com idades entre os 15 e 54 anos. Segundo um estudo elaborado por dois académicos da Universidade de Macau, entre 2009 e 2014 os utilizadores frequentes de drogas foram cerca de 6199 O número de consumidores de drogas em Macau está em quebra, mas são cada vez mais os toxicodependentes que trocam os narcóticos tradicionais e entorpecedores, como a heroína e o ópio, pelas drogas mais estimulantes, como cocaína ou metanfetaminas. Esta é a conclusão de um estudo elaborado pelos académicos da Universidade de Macau Cai Tianji e Xia Yiwei ,com base nos dados existentes entre 2009 e 2014, que foi publicado na revista Asian Journal of Criminology. Segundo as estimativas dos académicos, cerca de 1,2 por cento da população de Macau, com idade entre os 15 e 54 anos, consome ou consumiu drogas com regularidade, entre 2009 e 2014. O que ao longo dos anos em questão significou um total de 6199 pessoas. “O número estimado de consumidores frequentes de drogas tem vindo a diminuir lentamente de 2442 em 2009, para 807 em 2014”, é escrito no estudo. “O número de utilizadores acumulado de drogas [nos anos em questão], de acordo com as nossas estimativas, foi de 6199, o que corresponde a uma prevalência de 1,20 por cento entre o extracto da população com idade entre os 15 e 54 anos”, é acrescentado. Por outro lado, é identificada uma tendência para haver um maior contacto com as drogas chamadas estimulantes. “Apesar do número total de utilizadores de narcóticos e outras drogas estar a diminuir, o número de utilizadores de drogas estimulantes aparenta uma tendência para crescer”, é considerado. Falhas no sistema Na conclusão do estudo são ainda apontados alguns pontos que os autores consideram que deveriam ser melhorados no Sistema do Registo Central dos Toxicodependentes de Macau do Instituto para a Acção Social. Na base das críticas está o facto das estimativas registarem ainda um grande número de utilizadores de narcóticos, que os autores considerar que já não se ajusta à realidade actual. “Descobrimos que os dados do Sistema do Registo Central dos Toxicodependentes contêm um número desproporcionalmente elevado de pessoas que consomem narcóticos, que não é consistente com a tendência de aumento do número de pessoas que usam drogas sintéticas”, é apontado. “Esta é uma situação que pode não reflectir a realidade de Macau, uma vez que as drogas sintéticas são as mais populares entre os jovens com idades entre os 14 e 24 anos”, é defendido. Os autores concluem ainda o estudo com o desejo que o trabalho “ajude o Governo de Macau a distribuir de forma eficaz os recursos existentes e contribua para ajudar a desenvolver políticas eficazes de combate à toxicodependência”. João Santos Filipe Manchete SociedadeHác Sá | Cães estão a morrer e há suspeitas de envenenamento Nas últimas duas semanas, mais de sete cães morreram na zona de Hác Sá e há suspeitas que na origem dos óbitos esteja o envenenamento devido aos produtos utilizados para o controlo dos mosquitos. No entanto, ao HM, o IACM nega essa possibilidade Na zona de Hác Sá morreram mais de sete cães no espaço de duas semanas e há suspeitas que os óbitos estejam a ocorrer por envenenamento. O primeiro caso foi relatado numa rede social, quando uma mulher decidiu levar o seu animal para um tranquilo passeio por aquela zona. Durante a volta o animal sentiu-se mal e foi levado para um clínica veterinária. Horas depois estava morto. A Associação para os Cães de Rua e o Bem-Estar Animal em Macau (MASDAW), através da responsável Fátima Galvão, revelou ontem ao HM mais seis casos semelhantes. “Protegemos muitos cães vadios naquela zona [Hác Sá] e todos andavam bem dispostos por vários locais, como estaleiros, locais de obras, entre outros. Mas, há cerca de 10 dias, alguns cães começaram a emagrecer e a perder o apetite, como foi o caso da cadela Marble, a quem foi detectada febre da carraça”, revelou Fátima Galvão. “Estou a trabalhar com animais vadios desde 1999 e vi muitos a morrerem com febre da carraça. Mas nunca vi nada assim. Nunca vi animais a desfazerem-se em sangue. A Marble estava toda desfeita por dentro e o mais estranho é que estamos a falar de animais que eram saudáveis há cerca de um mês. Estes não são os sintomas de febre de carraça”, acrescentou. Para Fátima Galvão, há suspeitas que os animais estão a ser envenenados por alguma substância espalhada na zona. Isto porque nas proximidades do local onde morreu a Marble, segundo um trabalhador daquela área, morreram outros cinco cães, no espaço de quinze dias. Também outros cães seguidos pela MASDAW, pertencentes à matilha da cadela Marble, apresentaram sintomas de envenenamento. Contudo, os animais foram salvos por tratamentos com transfusões de sangue. A autópsia à Marble afasta o cenário de envenenamento por raticida, mas não por outros produtos. “Quando um animal ingere raticida os valores do fígado, analisados através do sangue, surgem alterados. Mas neste caso, as análises não acusaram sintomas de raticida. O envenenamento terá de ser por outra substância”, contou Fátima Galvão. IACM nega responsabilidade Na redes sociais falou-se da possibilidade do envenenamento ser causado pelos produtos utilizados pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais no controlo dos mosquitos. Fátima Galvão admitiu ao HM que tinha equacionado essa hipótese, mas diz que, até ao momento, não tem provas que lhe permitam considerar é essa a situação que está efectivamente a acontecer. “Já tinha pensado que talvez fossem os produtos do IACM. Após os comentários que li, as suspeitas tornaram-se mais fortes. Mas a verdade é que não temos provas. Vamos tentar contactar o IACM para perceber se é esse o caso”, disse Fátima Galvão. A responsável da MASDAW fez ainda questão de sublinhar que o trabalho do IACM no controlo dos mosquitos é fundamental para a saúde pública. Ao HM, o IACM recusou ser responsável pela morte dos animais. Segundo o organismo, só a partir de Abril é que o “organismo vai começar a fazer o trabalho de controlo e extinção de mosquitos”. O IACM explicou ainda que no controlo dos mosquitos utiliza quatro substâncias: um composto organofosforado, aprovada pela Organização Mundial de Saúde, Cipermetrina, Permetrina e S-Bioallethrin. Sobre a segunda substância, o IACM não avançou explicações, em relação à Permetrina, justifica que é um composto que não fica retido no corpo humano. Finalmente, sobre a S-Bioallethrin, afirma que é segura para humanos e animais. João Santos Filipe Manchete PolíticaCasas sociais | Instituto de Habitação com acesso a contas bancárias O Governo vai passar a exigir aos candidatos a habitação social que assinem uma autorização para que o IH possa ver as suas contas bancárias. O objectivo da medida é tornar o processo mais rápido e menos burocrático A nova lei da Habitação Social prevê que o Instituto de Habitação passe a ter acesso às contas bancárias dos candidatos de forma a poder confirmar as declarações de rendimentos. O documento está a ser discutido pela 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que ontem teve uma reunião que contou com a presença do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. A proposta para ter acesso directo às contas bancárias foi revelado pelo presidente da Comissão, Ho Ion Sang. O deputado explicou também que os candidatos que não autorizarem o acesso serão excluídos dos concursos para a atribuição de habitação social. “Quando confirma as declarações dos candidatos, o IH tem necessidade de verificar as informações. Actualmente, há entidades que não colaboram totalmente com esse processo, por isso é necessário dotar o Governo com mais mecanismos”, começou por diz Ho. “Segundo os moldes actuais o Governo precisa pedir autorização aos tribunais, que depois comunicam a decisão à Autoridade Monetária de Macau. Só depois é garantido o acesso às contas. É um meio indirecto de acesso que pode ser melhorado para tornar o processo mais transparente e rápido”, acrescentou. Por outro lado, a assinatura de uma declaração em que se concorda com o acesso às contas bancárias passa a ser parte integrante do processo de candidatura. Vai ser uma exigência sem a qual não é permitido concorrer a uma habitação social. “É um acesso que é concedido apenas para finalidades de atribuição de uma habitação social. Quem não preencher a autorização não pode concorrer para receber este tipo de habitação”, justificou. No entanto, o presidente da comissão afastou preocupações com possíveis violações da privacidade dos candidatos. “Vão haver procedimentos internos muito claros para proteger as pessoas. Também com esta regra, os candidatos reconhecem mais facilmente que não podem prestar declarações falsas”, acrescentou. “Progredimos” No final da reunião, Raimundo do Rosário revelou ao HM que o encontro com os deputados foi muito simples. “Discutimos quatro artigos, vimos o regime de candidatura, de contrato, as obrigações do IH e dos arrendatários. Foi uma reunião em que progredimos”, afirmou o secretário. Por outro lado, o secretário recusou fazer comentários sobre a situação do metro ligeiro, prometendo clarificar a situação esta tarde, quando se deslocar ao plenário da Assembleia Legislativa. Ainda na reunião de ontem, foi igualmente discutida a possibilidade de um agregado perder o direito a viver numa habitação social, quando um dos filhos se casa com uma pessoa com rendimentos elevados. Neste caso, Ho Ion Sang explicou que os deputados querem que o Governo preveja a possibilidade do membro do agregado sair da casa, sem prejudicar os restantes membros. Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Governo quer facilitar processos para abertura de estabelecimentos comerciais A Assembleia Legislativa poderá receber ainda nesta legislatura a proposta de lei que revê o actual regime de actividade hoteleira e similar. O Governo espera atribuir licenças provisórias a estabelecimentos com o prazo de um ano, ao invés de seis meses, e criar uma plataforma digital de submissão de requerimentos O Governo continua a tentar resolver a saga das licenças atribuídas a estabelecimentos comerciais que demoram anos a ser atribuídas e que criam constrangimentos aos pequenos empresários. O assunto foi ontem discutido na Assembleia Legislativa (AL), no seguimento de uma interpelação oral apresentada pelos deputados Si Ka Lon e Kou Hoi In. Os membros do Executivo garantiram que o regime de actividade hoteleira e similar, em vigor desde 1996, deverá ser revisto este ano, estando prevista uma simplificação de processos para quem deseja abrir um estabelecimento comercial. As medidas passam pela atribuição de licenças provisórias de um ano, ao invés dos actuais seis meses, além da submissão de documentos pela via electrónica. “Está na lista das propostas de lei para este ano, o texto está a ser ajustado”, frisou Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo. “Actualmente, cabe aos nossos serviços tratar dos processos dos restaurantes localizados em hotéis. Estamos a pensar simplificar os procedimentos, para que os empresários possam ter uma noção mais clara de quando terão a licença. Estamos a pensar se a licença terá a validade de um ano e se existirão regras mais flexíveis.” “Não existe actualmente um regime de licença provisória. Com a revisão da lei, vamos introduzir uma nova norma para isso. Vai designar-se como licença para restaurantes e hotéis”, acrescentou Helena de Senna Fernandes. A director dos Serviços de Turismo deixou ainda claro que será criado um website para a submissão de requerimentos online, para que os pequenos empresários não tenham de entregar documentação em mãos em vários serviços públicos. “No que diz respeito à informatização do procedimento, estamos a trabalhar para isso, tendo em conta a promoção do Governo Electrónico. No futuro vamos disponibilizar uma plataforma uniformizada para a entrega de documentos e para acompanhamento dos procedimentos e evitar atrasos na emissão de licença”, frisou a responsável. Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, frisou que, o ano passado, a maior parte dos pedidos de licenças ficaram resolvidos em dois meses. “Foram elaboradas instruções para a emissão de licenças. Em 2017, mais de 80 por cento das licenças foram emitidas no prazo de 60 dias”, acrescentou. Papelada sem fim A lentidão na obtenção de licenças, que obriga a um grande investimento por parte dos empresários enquanto esperam pela abertura do espaço, tem sido um dos temas mais debatidos pelos deputados, muitos deles ligados ao sector empresarial. Chan Chak Mo, director-executivo da Future Bright Holdings, empresa que detém vários espaços de restauração, foi um dos intervenientes. “O problema não tem a ver com a licença provisória, mas com o tempo de espera para ter essa licença. Tem a ver com a capacidade de resposta dos serviços públicos. As Obras Públicas emitem uma licença de construção que demora um ano e meio. É este o problema, tudo leva tempo. Há hotéis que têm de cumprir vários requisitos, e os serviços de turismo, que emitem as licenças não vão analisar todas as questões técnicas”, frisou. Kou Peng Kuan garantiu que já existe um grupo com representantes de vários serviços públicos a analisar as licenças, tendo prometido uma melhor utilização da licença provisória. “Sabemos que as PME têm dificuldades de financiamento e estamos a levar a cabo a revisão do decreto-lei. Vamos aumentar a eficiência da comunicação entre serviços, para que as informações sejam transmitidas de forma precisa. Temos algumas restrições e, no futuro, vamos aproveitar melhor o meio da licença provisória”, adiantou. De frisar que, além dos serviços de turismo, que atribuem as licenças a espaços localizados em hotéis, cabe ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a atribuição das licenças a espaços comerciais localizados fora dos pontos de interesse turístico. Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Governo garante autonomia financeira de associações de cariz social O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu ontem que serão revistos os subsídios atribuídos a associações para pagamento de salários e equipamentos. O secretário adiantou ainda que as associações privadas já possuem autonomia financeira com o novo regime de apoio A deputada Chan Hong quis saber quais as medidas que o Governo tem adoptado para resolver os eternos problemas relacionados com a falta de dinheiro e recursos humanos sentidos pelas associações sociais. Dias depois da Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa) se ter queixado da falta de meios e de subsídios insuficientes, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, foi ontem à Assembleia Legislativa (AL) garantir que os subsídios vão ser revistos. “Iniciou-se o trabalho de revisão sobre a actualização dos subsídios para as despesas correntes e para as despesas administrativas. Vai ser elaborada uma proposta específica que visa alcançar o efeito de precisão na concessão de subsídios aos equipamentos sociais”, apontou na sua resposta. O actual regime de apoio financeiro concedido às associações foi implementado em 2015, mas, de acordo com a deputada Chan Hong, as entidades que prestam serviços sociais continuam a deparar-se com falta de dinheiro para pagar bons salários aos funcionários e terapeutas. Alexis Tam adiantou ainda que os apoios financeiros não só vão ser revistos como têm mesmo vindo a aumentar. “Comparando com o apoio financeiro concedido pelo Instituto de Acção Social (IAS) para todo o ano de 2017, no valor aproximado de 1200 milhões, e tendo em conta o respectivo apoio no valor de mais de 700 milhões em 2014, altura em que o novo regime não estava em vigor, verifica-se um aumento de mais de 67 por cento”, contextualiza. Desta forma, o secretário considera que o novo regime de apoio financeiro veio trazer mais autonomia às associações e uma maior flexibilidade financeira auxiliadas pelos cofres públicos. “O novo regime trouxe mais recursos aos equipamentos sociais em diversos aspectos e está a exercer efeitos positivos.” “Sobre a questão de estabilização do pessoal, é de referir que, no novo regime de apoio financeiro, foi fixado um subsídio destinado à atribuição do duplo salário, permitindo um aumento de 8,3 por cento do subsídio de pessoal em relação ao passado, o que foi suficiente para compensar a inflação dos últimos dois anos”, acrescentou. Alexis Tam frisou ainda no plenário da AL que o IAS “procedeu a um aumento de dez por cento aquando da determinação do subsídio para este pessoal, o que não acontece com os profissionais de outras áreas.” Desta forma, “a medida conduziu a um notável aumento e melhoria do nível financeiro e do salário do pessoal”, referiu o secretário. O novo regime financeiro abrange 50 profissões. A partir de Fevereiro registou-se um aumento do subsídio do pessoal e dos equipamentos apoiados IAS. O incremento “corresponde a 2,5 por cento” e beneficiou “cerca de 4.100 trabalhadores de serviços sociais, aumentando o orçamento no valor de 27 milhões de patacas”. Situação de desequilíbrio A deputada Chan Hong defendeu também que grande parte das associações de cariz social estão localizadas em edifícios de habitação pública, pelo que também precisam de apoio financeiro para pagar as despesas de condomínio, que são elevadas. Contudo, o secretário garantiu que esse apoio já é concedido. O financiamento de associações sociais privadas foi um dos temas mais debatidos no plenário de ontem, destinado a responder a interpelações orais dos deputados. Vários membros do hemiciclo defenderam que existe um desequilíbrio entre o sector público e privado e que devem ser asseguradas condições a terapeutas e profissionais que prestam serviços nestas organizações. “Quanto ao plano de vida dos trabalhadores, há que criar espaços de promoção, pois é preciso criar mais níveis de postos de trabalho para estes trabalhadores. As regalias são diferentes face a um trabalhador do serviço público e estamos a ver uma situação desequilibrada, porque se o Governo contratar muitos trabalhadores vai concorrer com estas associações”, disse a deputada Song Pek Kei. “Será que os assistentes sociais do sector público e privado têm as mesmas regalias”, questionou o deputado Zheng Anting. Alexis Tam lembrou que o regime de credenciação dos assistentes sociais está actualmente a ser analisado na especialidade na Assembleia Legislativa (AL), o que dará mais condições de trabalho a estes profissionais. Alexis Tam responde a Eliana Calderon No debate de ontem, o secretário aproveitou ainda alguns minutos para garantir que nenhuma criança com necessidades educativas especiais fica sem apoio, numa resposta às críticas recentes proferidas por Eliana Calderon, presidente da MCDA. “Com a coordenação de diversos serviços, acredito que as crianças que necessitam de um serviço específico, com necessidades especiais, poderão ter apoio da parte do Governo. O Governo já disse que nenhuma criança fica fora do âmbito de aplicação dos nossos regimes. Os serviços prestados pelo Governo não são piores do que noutras regiões”, rematou. Na semana passada, a MCDA organizou uma conferência de imprensa onde acusou o Governo de não atribuir apoios suficientes para a abertura do novo centro infantil destinado a crianças com necessidades educativas especiais. No entanto, o IAS garantiu que os apoios financeiros têm vindo a aumentar ano após ano. Diana do Mar Entrevista MancheteHélder Beja, director de programação do Rota das Letras: “Foi aberto um precedente” Sete anos depois, o director de programação do Rota das Letras vai deixar o projecto que ajudou a criar e a colocar no calendário cultural de Macau. Embora reconheça que os eventos que culminaram no cancelamento da vinda de três escritores deixaram “uma marca indelével”, Hélder Beja considera que o Festival Literário é importante e pode ter continuidade desde que as regras do jogo sejam claras. Na calha, tem ideias novas, também à volta dos livros, e a expectativa de que passem por Macau, um espaço que espera que continue a ser “de relativa liberdade” O Festival Literário de Macau – Rota das Letras termina no domingo. Qual é o balanço da sétima edição? Foi uma boa edição, embora relativamente diferente das anteriores, obviamente por tudo o que aconteceu antes do arranque. Julgo que, de alguma forma, marcou esta edição. Era impossível que fosse de outra maneira, mas penso que as coisas também foram voltando à normalidade com o passar dos dias. Acabámos por ter excelentes sessões, óptimos autores, muito bons moderadores. Houve um cuidado especial com isso e também um esforço para ter transmissões online com qualidade, pelo que o impacto das sessões acabou até por ser maior, em alguns casos, do que em anos anteriores. Das inúmeras sessões do Rota das Letras, que começou a 10 de Março, destaca alguma em particular? Uma das revelações – acho que para toda a gente que pôde assistir – foi Li-Young Lee, poeta nascido na Indonésia de ascendência chinesa. É um homem que tem uma ligação histórica à China através do bisavô, [Yuan Shikai], que foi o primeiro Presidente republicano da China após o governo provisório de Sun Yat-sen, e do pai, que trabalhou para Mao Tsé-Tung. Ele vive há muitíssimos anos nos Estados Unidos e, apesar de ser muito americano, tem também qualquer coisa de ancestral no sentido de buscar dentro dele próprio as coisas mais essenciais da vida. Isso nota-se na forma como escreve, como lê a sua poesia e como comunica com as pessoas. Foi uma grande surpresa. Por outro lado, como estava à espera, foi um prazer ter Peter Hessler e Leslie Chang até porque eram desejos antigos do festival. Foi uma grande partilha sobre a China, sobre o Médio Oriente e norte de África, com a questão da Primavera Árabe. Outra boa surpresa foram os autores do Sudeste Asiático: o Miguel Syjuco e o Prabda Yoon. Foi muito bom, de facto, trazer autores com qualidade de países sobre os quais sabemos muito pouco do ponto de vista literário e perceber que há vozes muito interessantes – no caso do Prabda – e muito interventivas – no caso do Miguel. Na véspera do arranque do Rota das Letras anunciou a demissão do cargo de director de programação, com efeitos a partir de segunda-feira, na sequência dos eventos que culminaram no cancelamento da vinda de três escritores por não estar garantida a sua entrada. Reconsiderar é uma hipótese? Não. Esta decisão foi pensada e ponderada e também significa o fechar de um ciclo para mim. São sete anos. Estive na fundação do festival como o Ricardo [Pinto] e julgo que conseguimos construir um projecto muito bonito, muito singular e, diria até, inédito no panorama cultural em Macau, com grande esforço sempre, por parte de todos, claro. Foi também esse acumular que me fez tomar esta decisão e, a juntar a isso, a minha vida pessoal também diz que é o momento de fechar esse ciclo e de pensar em novos projectos e em novos desafios. Saio de consciência tranquila, porque sempre dei o melhor e tenho prazer em ter contribuído, o melhor que pude, e a grande custo às vezes, para deixar uma marca positiva na cena literária de Macau. Mas o fechar desse ciclo foi precipitado pelo que aconteceu… Completamente. A razão central foi o que aconteceu antes do festival começar que já foi, entretanto, mais clarificada do que estava quando anunciei a minha demissão. Não poderia ser eu a libertar toda a informação, porque a recebi em segunda mão e, portanto, não me cabia a mim indicar a fonte. Felizmente, essa clarificação aconteceu. É algo que prezo e sinto-me melhor com esta situação neste momento porque pelo menos chamámos as coisas pelos nomes. Esta foi uma situação sem precedentes no Rota das Letras, fundado em 2012. É a morte do Festival Literário de Macau? Pode a continuidade do festival implicar, por exemplo, sujeitar uma lista de autores convidados a aprovação prévia? Eu nunca estaria disponível para fazer um festival em que fosse preciso, ou necessário, enviar uma lista de autores para aprovação. Não me parece também que seja essa a vontade dos que estiveram envolvidos até hoje, como o Ricardo Pinto ou o Yao Feng. Na minha opinião – e posso estar errado – não me parece que ninguém queira isso. Aconteceu desta vez este caso e, obviamente, pode repetir-se no futuro, porque foi aberto um precedente. No entanto, julgo que continua a ser possível fazer o festival, mas é preciso perceber com que liberdade e quais as regras do jogo. Também temos de ser realistas e perceber o sítio em que vivemos e que nem tudo é possível numa Região Administrativa Especial da China. A própria história do festival sinaliza que aparentemente já foi… Sim. Mas, de facto, agora há a sensação de que nem tudo é. Tudo depende se estamos dispostos a aceitar, ou não, essa premissa e como é que vamos reagir quando acontecer alguma coisa – porque essa é uma questão fundamental de toda esta história. A reacção é quase tão importante como o acto anterior. Portanto, desde que esteja bem ciente na cabeça de quem possa eventualmente continuar o projecto o que é que está disposto a aceitar e como irá reagir se algo do género voltar a acontecer, parece-me possível continuar a fazer um festival literário. Mas o festival pode vir a ter espartilhos… É claro que o que aconteceu deixa uma marca indelével, mas também acho que o festival é muito importante. Entre o festival não trazer nada à cidade, ou trazer tudo aquilo que seja possível, acho que é mais importante trazer tudo aquilo que seja possível. Este ano aconteceu isto – é muito grave – mas o programa foi riquíssimo na mesma. Em causa está uma questão de princípio e essa, sim, é problemática. Como foi transmitida a mensagem aos autores convidados de que a sua entrada não estaria garantida? Como foi recebida? Foi-lhes comunicado exactamente o que foi dito na esfera pública, de que tínhamos sido informados oficiosamente da elevada probabilidade de não poderem entrar em Macau. Discutimos com eles e, juntos, decidimos que era melhor as viagens não acontecerem. Eles perceberam, de um modo geral, a mensagem e o que estava em causa. O Festival Literário chegou a indagar por que razão era inoportuna a vinda daqueles três escritores em particular? No passado, chegaram a ter outros autores com livros banidos na China, por exemplo… Pensei muito sobre isso, mas são tudo especulações. As ideias que eu tenho não são importantes agora. Como não participei nas conversas, não percebo qual foi o raciocínio do lado de lá. Obviamente, importa dizer que não me parece que nenhum deles devesse ser alguma vez impedido de vir a Macau, e também relembrar que a Jung Chang esteve no Festival Literário de Hong Kong há pouquíssimo tempo. Isto é muito importante, porque estamos a falar das duas regiões administrativas especiais e houve aqui uma clara diferença. Esperava algum tipo de reacção, por parte do Governo, de Macau ou até de Portugal, ou da comunidade, por exemplo, dado que estamos perante um caso que vai muito além do próprio festival? Penso que estamos a falar de estruturas muito intricadas e é sempre muito difícil perceber como é que estas estruturas reagem a coisas que acontecem e que depois passam para a esfera pública. Claro que teria sido reconfortante que alguém tivesse falado verdadeiramente sobre este caso, mas isso não aconteceu. Acho que também são as formas de gerir os processos que existem aqui (…) e, portanto, vai ficar tudo como está. Não me surpreendeu por aí além, mas não é fácil também lidar com essa situação, claro. Uma das componentes mais importantes do Festival Literário é o Rota das Escolas, uma iniciativa que tem contado com a coordenação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Este ano, porém, o organismo decidiu não participar para “evitar afectar as actividades regulares de ensino nas escolas” devido ao período de exames, isto quando o Rota das Letras tem habitualmente lugar em Março. Esta edição foi penalizada de algum modo por isso? Poderia ter sido mas, felizmente, acho que não foi, porque fizemos um esforço tremendo para manter o nível e conseguimos levar os autores a muitas escolas e a muitos jovens leitores. Amanhã [hoje] vamos à Escola Hou Kong, com a autora Maria Inês Almeida e também à Pui Ching com duas escritoras de literatura infantil de Hong Kong, ou seja, a duas das principais escolas chinesas. Nas escolas, talvez o número de sessões tenha diminuído ligeiramente, mas não muito. Claro que não deixou de ser surpreendente uma colaboração de tantos anos ter sido interrompida deste modo, mas não é de todo apenas uma desculpa, porque durante a abordagem individual também houve escolas que nos deram esse argumento. Em contrapartida, reforçámos – e de que maneira – as sessões em universidades e, se juntarmos, num pacote, todas as sessões, na verdade, tivemos mais do que em anos anteriores. Falaste em novos projectos, novos desafios. Passam por Macau? Espero que sim, não consigo ainda adiantar muito, mas tenho ideias e quero fazer coisas novas, espero que muitas delas passem por Macau. A minha decisão não é um adeus nem um virar de costas a Macau – de todo. A decisão foi ponderada e difícil, mas acho que também sensata e acertada. Espero poder olhar para trás e perceber que fiz a coisa certa. Acho que Macau é um sítio onde ainda é possível fazer coisas. Espero que continue a ser um espaço de relativa liberdade, porque está obviamente e cada vez mais sob alçada da República Popular da China e sabemos quais são as questões de liberdade que se colocam nesse panorama. Mas, sendo Macau um sítio que eu acredito que pode continuar a ser de relativa liberdade, quero continuar a fazer coisas aqui. Também à volta dos livros? Sim, porque, acima de tudo, são a minha vida. Portanto, acho que, de alguma forma, passarão sempre por outros projectos que possa vir a fazer, em Macau ou noutros sítios. Se esses projectos forem em Macau não receias que suceda o mesmo que te levou a decidir deixar o Rota das Letras? Estamos sempre sujeitos àquilo que possa acontecer mas, desde que tenhamos os nossos princípios bem fundamentados, julgo que não devemos desistir. Tanto as pessoas, como a história de Macau, merecem esse esforço e essa continuidade. Não acho que devemos todos desistir de fazer coisas por causa de um episódio mau. Não quero desistir de fazer projectos interessantes em Macau. Diana do Mar Eventos MancheteLiteratura | “Reflexões de Mesquita” com versão em português e em chinês É sobre uma destacada figura de Macau que Marco Lobo se debruça no segundo romance histórico: Vicente Nicolau de Mesquita. Na obra, originalmente publicada em inglês e agora vertida para português e chinês, Marco Lobo recupera um “herói acidental”, imaginando a dimensão humana que ficou de fora dos relatos da História [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]traído por personagens com defeitos e emocionalmente alteradas, Marco Lobo escolheu o ilustre militar e oficial macaense Vicente Nicolau de Mesquita (1818-1880) como figura central do seu romance histórico – o primeiro sobre Macau, terra dos seus antepassados. “Dado que o livro era sobre Macau, achei que devia ter como personagem principal um macaense. Além disso, ele é muito importante na história de Macau. É por causa dele que Macau é o que é hoje”, explica. “Eu diria que ele foi um herói acidental, porque foi por causa da morte do seu chefe, o governador Ferreira do Amaral [assassinado em 1849], que ele liderou o ataque ao Forte de Baishaling [Passaleão]. Por causa desse sucesso – embora não imediatamente, mas pouco depois da sua morte [1880] – Macau foi entregue a Portugal como colónia [1887]. As coisas estão completamente relacionadas”, refere. Marco Lobo, convidado do Festival Literário – Rota das Letras – contextualiza: “O livro começa em 1849 [data da batalha do Passaleão], mas os eventos já estavam a acontecer na mudança do século: A rainha D. Maria II, de Portugal, estava enfraquecida, a coroa era contestada e, em 1822, o Brasil declarou a independência. Toda a Europa estava também em revolução: os militares tinham sido profundamente derrotados e esmagados por Napoleão, os ingleses estavam altamente dependentes dos seus aliados. Ora, tudo isto, criou uma atmosfera em que Portugal queria reconquistar o seu estatuto, além de que Hong Kong tinha acabado de ficar sob domínio britânico [1842], pelo que Ferreira do Amaral viu a Inglaterra como modelo”. Considerando que a chave estava em derrotar a China no campo de batalha, “o governador Ferreira do Amaral foi criando uma série de situações para antagonizar os chineses e propiciar um conflito, mas acabaria assassinado. Os chineses não queriam uma guerra, mas as humilhações foram suficientes para que um pequeno exército se reunisse para atacar Macau. Eis que surge Mesquita que lidera o assalto ao Forte do Passaleão [nas cercanias das Portas do Cerco] e que, por acidente, diria eu, acabou por vencer a batalha”, diz o autor. Estava criado o mito de um herói romântico que o escritor, de certo modo, contesta. “Quando fiz pesquisa para o livro, tentei ser o mais factual possível, mas também conto a história como a vejo. Por exemplo, acredito nos relatos sobre a Batalha do Passaleão? Não, de todo. Não acredito que pouco mais de 30 homens os derrotaram num único acto fazendo com que os chineses fugissem como ratos”, sublinha Marco Lobo que explorou as razões que terão levado à vitória, como a superioridade tecnológica em termos de armas. Se, por um lado, procura ser “historicamente preciso”, adequando-se à época, por outro, Marco Lobo toma liberdades na caracterização das personagens, explorando o lado humano de Mesquita que escapa à História. “Não há muito escrito sobre ele como homem, pelo que tive que o imaginar”, revela. Depois do grande feito, Mesquita “esperava ser distinguido como herói. Era segundo tenente na altura e, tipicamente, passados dez anos recebe-se um distintivo militar, mas ele demorou tempo a consegui-lo, por isso, penso que ele não era muito especial. Depois, como o chefe tinha sido assassinado não havia ninguém para o promover, só subiu de posto mais de um ano depois [da batalha], quando chegou o novo governador, passando a primeiro tenente. Havia, logo aqui, feridas emocionais”, descreve Marco Lobo. “Ele queixou-se a vida toda de que era olhado com inferioridade, porque era macaense e não português e talvez haja alguma verdade nisso”. A simbologia das estátuas Mesquita ganhou uma estátua décadas depois da sua trágica morte (suicidou-se depois de matar a mulher e uma filha num ataque de loucura) após ter sido reabilitado. Inaugurada em 1940 no Leal Senado acabaria por ser derrubada durante os incidentes do “1,2,3”, ocorridos em Dezembro de 1966, a primeira vez que a Revolução Cultural galgou as fronteiras da China. “As estátuas são sempre símbolo de algo. Basta pensarmos no Iraque, onde o derrube da estátua de Saddam Hussein [em 2003] marcou simbolicamente o fim do regime. Neste sentido, a estátua do Coronel Mesquita era símbolo de algo muito poderoso, pelo menos o suficiente para os chineses o atacarem”, argumenta. “Reflexões de Mesquita” foi publicado originalmente em 2017 em inglês, ganhando uma versão em chinês e em português com a chancela da Praia Grande Edições, que organiza o Festival Literário de Macau – Rota das Letras, depois do desafio lançado por Ricardo Pinto. “Achei bastante interessante. Nunca tinha pensado nisso antes”, sublinha Marco Lobo, reconhecendo o potencial estimulante da nova audiência. “Ao escrever sobre a diáspora portuguesa nunca tive a certeza se a audiência ocidental seria o verdadeiro mercado. Tenho a certeza que muita gente nem sabe onde fica Macau. Nós temos uma boa ideia da diversidade cultural porque vivemos aqui. De muitas formas esta pode ser uma melhor audiência para o livro porque a história é conhecida em Macau e na China, embora eu não tenha a certeza sobre quão conhecida é, pelo menos entre os chineses”, observa. O livro foi escrito de “vários pontos de vista”, incluindo o de Mesquita, [e] não sou gentil com ninguém”, salienta. “O tempo em que decorre a acção é, por um lado, a Macau bonita das pinturas de George Chinnery e, por outro, a do comércio do ópio e do tráfico de cules. É um cenário em que há luz e escuridão”, sintetiza o escritor. Macau em livro Marco Lobo tem um terceiro romance em preparação que, por acaso, também se cruza com Macau. Com data prevista de lançamento para o Outono, o novo livro – ainda sem título – aborda o governador que sucedeu a Ferreira do Amaral, Pedro Alexandrino da Cunha, que permaneceu apenas 38 dias no cargo. Terá morrido de cólera, mas na nova trama de Marco Lobo a história é diferente. “O livro gira em torno das circunstâncias da sua morte. Ele é só central para a história porque morre, dado que um dos personagens está envolvido na sua morte”, explica Marco Lobo que recuperou personagens ficcionadas do livro “Reflexões de Mesquita” para o novo romance. Outra parte desenrola-se na Califórnia, nos tempos da corrida pelo ouro. “Esse personagem chinês, tal como outros, vai tentar encontrar a sua fortuna na Califórnia que, em 1850, conquista o estatuto de Estado norte-americano. Biografia do avô Pedro José Lobo em estudo Marco Lobo é filho de Sir Roger Lobo e neto de Pedro José Lobo, uma figura incontornável do século XX em Macau. Escrever sobre o avô é “uma ideia sob consideração”. “Até estou sob um pouco de pressão para escrever por parte das algumas pessoas, mas vamos ver como corre”, diz, entre risos. Há uma condição prévia para avançar com o projecto, que seria uma biografia ao invés de um romance. “Teria que ter total liberdade para escrever tudo o que quero e isso é difícil, até porque tenho uma família enorme”, enfatiza Marco Lobo, que profissionalmente é professor universitário de Economia. Além da diáspora portuguesa – o seu primeiro livro, “The Witch Hunter’s Amulet” debruça-se sobre Goa – Marco Lobo, de 63 anos, tem particular interesse pelos conflitos culturais que envolvem a raça e a religião, como fica patente no romance histórico “Reflexões de Mesquita”. Nascido em Hong Kong, sempre teve uma ligação muito íntima com Macau, onde vinha frequentemente passar o Verão ou o Natal porque o avô morava no território. “Macau é-me muito familiar. Guardo memórias muito queridas e nostálgicas da antiga Macau”, sublinha Marco Lobo, que estudou em Inglaterra e nos Estados Unidos antes de partir para o Japão, onde se encontra radicado há décadas. «1...268269270271272273274...392»
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Consumidores preferem cada vez mais drogas estimulantes A prevalência do consumo de drogas é de 1,2 por cento entre a população com idades entre os 15 e 54 anos. Segundo um estudo elaborado por dois académicos da Universidade de Macau, entre 2009 e 2014 os utilizadores frequentes de drogas foram cerca de 6199 O número de consumidores de drogas em Macau está em quebra, mas são cada vez mais os toxicodependentes que trocam os narcóticos tradicionais e entorpecedores, como a heroína e o ópio, pelas drogas mais estimulantes, como cocaína ou metanfetaminas. Esta é a conclusão de um estudo elaborado pelos académicos da Universidade de Macau Cai Tianji e Xia Yiwei ,com base nos dados existentes entre 2009 e 2014, que foi publicado na revista Asian Journal of Criminology. Segundo as estimativas dos académicos, cerca de 1,2 por cento da população de Macau, com idade entre os 15 e 54 anos, consome ou consumiu drogas com regularidade, entre 2009 e 2014. O que ao longo dos anos em questão significou um total de 6199 pessoas. “O número estimado de consumidores frequentes de drogas tem vindo a diminuir lentamente de 2442 em 2009, para 807 em 2014”, é escrito no estudo. “O número de utilizadores acumulado de drogas [nos anos em questão], de acordo com as nossas estimativas, foi de 6199, o que corresponde a uma prevalência de 1,20 por cento entre o extracto da população com idade entre os 15 e 54 anos”, é acrescentado. Por outro lado, é identificada uma tendência para haver um maior contacto com as drogas chamadas estimulantes. “Apesar do número total de utilizadores de narcóticos e outras drogas estar a diminuir, o número de utilizadores de drogas estimulantes aparenta uma tendência para crescer”, é considerado. Falhas no sistema Na conclusão do estudo são ainda apontados alguns pontos que os autores consideram que deveriam ser melhorados no Sistema do Registo Central dos Toxicodependentes de Macau do Instituto para a Acção Social. Na base das críticas está o facto das estimativas registarem ainda um grande número de utilizadores de narcóticos, que os autores considerar que já não se ajusta à realidade actual. “Descobrimos que os dados do Sistema do Registo Central dos Toxicodependentes contêm um número desproporcionalmente elevado de pessoas que consomem narcóticos, que não é consistente com a tendência de aumento do número de pessoas que usam drogas sintéticas”, é apontado. “Esta é uma situação que pode não reflectir a realidade de Macau, uma vez que as drogas sintéticas são as mais populares entre os jovens com idades entre os 14 e 24 anos”, é defendido. Os autores concluem ainda o estudo com o desejo que o trabalho “ajude o Governo de Macau a distribuir de forma eficaz os recursos existentes e contribua para ajudar a desenvolver políticas eficazes de combate à toxicodependência”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHác Sá | Cães estão a morrer e há suspeitas de envenenamento Nas últimas duas semanas, mais de sete cães morreram na zona de Hác Sá e há suspeitas que na origem dos óbitos esteja o envenenamento devido aos produtos utilizados para o controlo dos mosquitos. No entanto, ao HM, o IACM nega essa possibilidade Na zona de Hác Sá morreram mais de sete cães no espaço de duas semanas e há suspeitas que os óbitos estejam a ocorrer por envenenamento. O primeiro caso foi relatado numa rede social, quando uma mulher decidiu levar o seu animal para um tranquilo passeio por aquela zona. Durante a volta o animal sentiu-se mal e foi levado para um clínica veterinária. Horas depois estava morto. A Associação para os Cães de Rua e o Bem-Estar Animal em Macau (MASDAW), através da responsável Fátima Galvão, revelou ontem ao HM mais seis casos semelhantes. “Protegemos muitos cães vadios naquela zona [Hác Sá] e todos andavam bem dispostos por vários locais, como estaleiros, locais de obras, entre outros. Mas, há cerca de 10 dias, alguns cães começaram a emagrecer e a perder o apetite, como foi o caso da cadela Marble, a quem foi detectada febre da carraça”, revelou Fátima Galvão. “Estou a trabalhar com animais vadios desde 1999 e vi muitos a morrerem com febre da carraça. Mas nunca vi nada assim. Nunca vi animais a desfazerem-se em sangue. A Marble estava toda desfeita por dentro e o mais estranho é que estamos a falar de animais que eram saudáveis há cerca de um mês. Estes não são os sintomas de febre de carraça”, acrescentou. Para Fátima Galvão, há suspeitas que os animais estão a ser envenenados por alguma substância espalhada na zona. Isto porque nas proximidades do local onde morreu a Marble, segundo um trabalhador daquela área, morreram outros cinco cães, no espaço de quinze dias. Também outros cães seguidos pela MASDAW, pertencentes à matilha da cadela Marble, apresentaram sintomas de envenenamento. Contudo, os animais foram salvos por tratamentos com transfusões de sangue. A autópsia à Marble afasta o cenário de envenenamento por raticida, mas não por outros produtos. “Quando um animal ingere raticida os valores do fígado, analisados através do sangue, surgem alterados. Mas neste caso, as análises não acusaram sintomas de raticida. O envenenamento terá de ser por outra substância”, contou Fátima Galvão. IACM nega responsabilidade Na redes sociais falou-se da possibilidade do envenenamento ser causado pelos produtos utilizados pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais no controlo dos mosquitos. Fátima Galvão admitiu ao HM que tinha equacionado essa hipótese, mas diz que, até ao momento, não tem provas que lhe permitam considerar é essa a situação que está efectivamente a acontecer. “Já tinha pensado que talvez fossem os produtos do IACM. Após os comentários que li, as suspeitas tornaram-se mais fortes. Mas a verdade é que não temos provas. Vamos tentar contactar o IACM para perceber se é esse o caso”, disse Fátima Galvão. A responsável da MASDAW fez ainda questão de sublinhar que o trabalho do IACM no controlo dos mosquitos é fundamental para a saúde pública. Ao HM, o IACM recusou ser responsável pela morte dos animais. Segundo o organismo, só a partir de Abril é que o “organismo vai começar a fazer o trabalho de controlo e extinção de mosquitos”. O IACM explicou ainda que no controlo dos mosquitos utiliza quatro substâncias: um composto organofosforado, aprovada pela Organização Mundial de Saúde, Cipermetrina, Permetrina e S-Bioallethrin. Sobre a segunda substância, o IACM não avançou explicações, em relação à Permetrina, justifica que é um composto que não fica retido no corpo humano. Finalmente, sobre a S-Bioallethrin, afirma que é segura para humanos e animais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCasas sociais | Instituto de Habitação com acesso a contas bancárias O Governo vai passar a exigir aos candidatos a habitação social que assinem uma autorização para que o IH possa ver as suas contas bancárias. O objectivo da medida é tornar o processo mais rápido e menos burocrático A nova lei da Habitação Social prevê que o Instituto de Habitação passe a ter acesso às contas bancárias dos candidatos de forma a poder confirmar as declarações de rendimentos. O documento está a ser discutido pela 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que ontem teve uma reunião que contou com a presença do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. A proposta para ter acesso directo às contas bancárias foi revelado pelo presidente da Comissão, Ho Ion Sang. O deputado explicou também que os candidatos que não autorizarem o acesso serão excluídos dos concursos para a atribuição de habitação social. “Quando confirma as declarações dos candidatos, o IH tem necessidade de verificar as informações. Actualmente, há entidades que não colaboram totalmente com esse processo, por isso é necessário dotar o Governo com mais mecanismos”, começou por diz Ho. “Segundo os moldes actuais o Governo precisa pedir autorização aos tribunais, que depois comunicam a decisão à Autoridade Monetária de Macau. Só depois é garantido o acesso às contas. É um meio indirecto de acesso que pode ser melhorado para tornar o processo mais transparente e rápido”, acrescentou. Por outro lado, a assinatura de uma declaração em que se concorda com o acesso às contas bancárias passa a ser parte integrante do processo de candidatura. Vai ser uma exigência sem a qual não é permitido concorrer a uma habitação social. “É um acesso que é concedido apenas para finalidades de atribuição de uma habitação social. Quem não preencher a autorização não pode concorrer para receber este tipo de habitação”, justificou. No entanto, o presidente da comissão afastou preocupações com possíveis violações da privacidade dos candidatos. “Vão haver procedimentos internos muito claros para proteger as pessoas. Também com esta regra, os candidatos reconhecem mais facilmente que não podem prestar declarações falsas”, acrescentou. “Progredimos” No final da reunião, Raimundo do Rosário revelou ao HM que o encontro com os deputados foi muito simples. “Discutimos quatro artigos, vimos o regime de candidatura, de contrato, as obrigações do IH e dos arrendatários. Foi uma reunião em que progredimos”, afirmou o secretário. Por outro lado, o secretário recusou fazer comentários sobre a situação do metro ligeiro, prometendo clarificar a situação esta tarde, quando se deslocar ao plenário da Assembleia Legislativa. Ainda na reunião de ontem, foi igualmente discutida a possibilidade de um agregado perder o direito a viver numa habitação social, quando um dos filhos se casa com uma pessoa com rendimentos elevados. Neste caso, Ho Ion Sang explicou que os deputados querem que o Governo preveja a possibilidade do membro do agregado sair da casa, sem prejudicar os restantes membros.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Governo quer facilitar processos para abertura de estabelecimentos comerciais A Assembleia Legislativa poderá receber ainda nesta legislatura a proposta de lei que revê o actual regime de actividade hoteleira e similar. O Governo espera atribuir licenças provisórias a estabelecimentos com o prazo de um ano, ao invés de seis meses, e criar uma plataforma digital de submissão de requerimentos O Governo continua a tentar resolver a saga das licenças atribuídas a estabelecimentos comerciais que demoram anos a ser atribuídas e que criam constrangimentos aos pequenos empresários. O assunto foi ontem discutido na Assembleia Legislativa (AL), no seguimento de uma interpelação oral apresentada pelos deputados Si Ka Lon e Kou Hoi In. Os membros do Executivo garantiram que o regime de actividade hoteleira e similar, em vigor desde 1996, deverá ser revisto este ano, estando prevista uma simplificação de processos para quem deseja abrir um estabelecimento comercial. As medidas passam pela atribuição de licenças provisórias de um ano, ao invés dos actuais seis meses, além da submissão de documentos pela via electrónica. “Está na lista das propostas de lei para este ano, o texto está a ser ajustado”, frisou Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo. “Actualmente, cabe aos nossos serviços tratar dos processos dos restaurantes localizados em hotéis. Estamos a pensar simplificar os procedimentos, para que os empresários possam ter uma noção mais clara de quando terão a licença. Estamos a pensar se a licença terá a validade de um ano e se existirão regras mais flexíveis.” “Não existe actualmente um regime de licença provisória. Com a revisão da lei, vamos introduzir uma nova norma para isso. Vai designar-se como licença para restaurantes e hotéis”, acrescentou Helena de Senna Fernandes. A director dos Serviços de Turismo deixou ainda claro que será criado um website para a submissão de requerimentos online, para que os pequenos empresários não tenham de entregar documentação em mãos em vários serviços públicos. “No que diz respeito à informatização do procedimento, estamos a trabalhar para isso, tendo em conta a promoção do Governo Electrónico. No futuro vamos disponibilizar uma plataforma uniformizada para a entrega de documentos e para acompanhamento dos procedimentos e evitar atrasos na emissão de licença”, frisou a responsável. Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, frisou que, o ano passado, a maior parte dos pedidos de licenças ficaram resolvidos em dois meses. “Foram elaboradas instruções para a emissão de licenças. Em 2017, mais de 80 por cento das licenças foram emitidas no prazo de 60 dias”, acrescentou. Papelada sem fim A lentidão na obtenção de licenças, que obriga a um grande investimento por parte dos empresários enquanto esperam pela abertura do espaço, tem sido um dos temas mais debatidos pelos deputados, muitos deles ligados ao sector empresarial. Chan Chak Mo, director-executivo da Future Bright Holdings, empresa que detém vários espaços de restauração, foi um dos intervenientes. “O problema não tem a ver com a licença provisória, mas com o tempo de espera para ter essa licença. Tem a ver com a capacidade de resposta dos serviços públicos. As Obras Públicas emitem uma licença de construção que demora um ano e meio. É este o problema, tudo leva tempo. Há hotéis que têm de cumprir vários requisitos, e os serviços de turismo, que emitem as licenças não vão analisar todas as questões técnicas”, frisou. Kou Peng Kuan garantiu que já existe um grupo com representantes de vários serviços públicos a analisar as licenças, tendo prometido uma melhor utilização da licença provisória. “Sabemos que as PME têm dificuldades de financiamento e estamos a levar a cabo a revisão do decreto-lei. Vamos aumentar a eficiência da comunicação entre serviços, para que as informações sejam transmitidas de forma precisa. Temos algumas restrições e, no futuro, vamos aproveitar melhor o meio da licença provisória”, adiantou. De frisar que, além dos serviços de turismo, que atribuem as licenças a espaços localizados em hotéis, cabe ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a atribuição das licenças a espaços comerciais localizados fora dos pontos de interesse turístico.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Governo garante autonomia financeira de associações de cariz social O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu ontem que serão revistos os subsídios atribuídos a associações para pagamento de salários e equipamentos. O secretário adiantou ainda que as associações privadas já possuem autonomia financeira com o novo regime de apoio A deputada Chan Hong quis saber quais as medidas que o Governo tem adoptado para resolver os eternos problemas relacionados com a falta de dinheiro e recursos humanos sentidos pelas associações sociais. Dias depois da Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa) se ter queixado da falta de meios e de subsídios insuficientes, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, foi ontem à Assembleia Legislativa (AL) garantir que os subsídios vão ser revistos. “Iniciou-se o trabalho de revisão sobre a actualização dos subsídios para as despesas correntes e para as despesas administrativas. Vai ser elaborada uma proposta específica que visa alcançar o efeito de precisão na concessão de subsídios aos equipamentos sociais”, apontou na sua resposta. O actual regime de apoio financeiro concedido às associações foi implementado em 2015, mas, de acordo com a deputada Chan Hong, as entidades que prestam serviços sociais continuam a deparar-se com falta de dinheiro para pagar bons salários aos funcionários e terapeutas. Alexis Tam adiantou ainda que os apoios financeiros não só vão ser revistos como têm mesmo vindo a aumentar. “Comparando com o apoio financeiro concedido pelo Instituto de Acção Social (IAS) para todo o ano de 2017, no valor aproximado de 1200 milhões, e tendo em conta o respectivo apoio no valor de mais de 700 milhões em 2014, altura em que o novo regime não estava em vigor, verifica-se um aumento de mais de 67 por cento”, contextualiza. Desta forma, o secretário considera que o novo regime de apoio financeiro veio trazer mais autonomia às associações e uma maior flexibilidade financeira auxiliadas pelos cofres públicos. “O novo regime trouxe mais recursos aos equipamentos sociais em diversos aspectos e está a exercer efeitos positivos.” “Sobre a questão de estabilização do pessoal, é de referir que, no novo regime de apoio financeiro, foi fixado um subsídio destinado à atribuição do duplo salário, permitindo um aumento de 8,3 por cento do subsídio de pessoal em relação ao passado, o que foi suficiente para compensar a inflação dos últimos dois anos”, acrescentou. Alexis Tam frisou ainda no plenário da AL que o IAS “procedeu a um aumento de dez por cento aquando da determinação do subsídio para este pessoal, o que não acontece com os profissionais de outras áreas.” Desta forma, “a medida conduziu a um notável aumento e melhoria do nível financeiro e do salário do pessoal”, referiu o secretário. O novo regime financeiro abrange 50 profissões. A partir de Fevereiro registou-se um aumento do subsídio do pessoal e dos equipamentos apoiados IAS. O incremento “corresponde a 2,5 por cento” e beneficiou “cerca de 4.100 trabalhadores de serviços sociais, aumentando o orçamento no valor de 27 milhões de patacas”. Situação de desequilíbrio A deputada Chan Hong defendeu também que grande parte das associações de cariz social estão localizadas em edifícios de habitação pública, pelo que também precisam de apoio financeiro para pagar as despesas de condomínio, que são elevadas. Contudo, o secretário garantiu que esse apoio já é concedido. O financiamento de associações sociais privadas foi um dos temas mais debatidos no plenário de ontem, destinado a responder a interpelações orais dos deputados. Vários membros do hemiciclo defenderam que existe um desequilíbrio entre o sector público e privado e que devem ser asseguradas condições a terapeutas e profissionais que prestam serviços nestas organizações. “Quanto ao plano de vida dos trabalhadores, há que criar espaços de promoção, pois é preciso criar mais níveis de postos de trabalho para estes trabalhadores. As regalias são diferentes face a um trabalhador do serviço público e estamos a ver uma situação desequilibrada, porque se o Governo contratar muitos trabalhadores vai concorrer com estas associações”, disse a deputada Song Pek Kei. “Será que os assistentes sociais do sector público e privado têm as mesmas regalias”, questionou o deputado Zheng Anting. Alexis Tam lembrou que o regime de credenciação dos assistentes sociais está actualmente a ser analisado na especialidade na Assembleia Legislativa (AL), o que dará mais condições de trabalho a estes profissionais. Alexis Tam responde a Eliana Calderon No debate de ontem, o secretário aproveitou ainda alguns minutos para garantir que nenhuma criança com necessidades educativas especiais fica sem apoio, numa resposta às críticas recentes proferidas por Eliana Calderon, presidente da MCDA. “Com a coordenação de diversos serviços, acredito que as crianças que necessitam de um serviço específico, com necessidades especiais, poderão ter apoio da parte do Governo. O Governo já disse que nenhuma criança fica fora do âmbito de aplicação dos nossos regimes. Os serviços prestados pelo Governo não são piores do que noutras regiões”, rematou. Na semana passada, a MCDA organizou uma conferência de imprensa onde acusou o Governo de não atribuir apoios suficientes para a abertura do novo centro infantil destinado a crianças com necessidades educativas especiais. No entanto, o IAS garantiu que os apoios financeiros têm vindo a aumentar ano após ano.
Diana do Mar Entrevista MancheteHélder Beja, director de programação do Rota das Letras: “Foi aberto um precedente” Sete anos depois, o director de programação do Rota das Letras vai deixar o projecto que ajudou a criar e a colocar no calendário cultural de Macau. Embora reconheça que os eventos que culminaram no cancelamento da vinda de três escritores deixaram “uma marca indelével”, Hélder Beja considera que o Festival Literário é importante e pode ter continuidade desde que as regras do jogo sejam claras. Na calha, tem ideias novas, também à volta dos livros, e a expectativa de que passem por Macau, um espaço que espera que continue a ser “de relativa liberdade” O Festival Literário de Macau – Rota das Letras termina no domingo. Qual é o balanço da sétima edição? Foi uma boa edição, embora relativamente diferente das anteriores, obviamente por tudo o que aconteceu antes do arranque. Julgo que, de alguma forma, marcou esta edição. Era impossível que fosse de outra maneira, mas penso que as coisas também foram voltando à normalidade com o passar dos dias. Acabámos por ter excelentes sessões, óptimos autores, muito bons moderadores. Houve um cuidado especial com isso e também um esforço para ter transmissões online com qualidade, pelo que o impacto das sessões acabou até por ser maior, em alguns casos, do que em anos anteriores. Das inúmeras sessões do Rota das Letras, que começou a 10 de Março, destaca alguma em particular? Uma das revelações – acho que para toda a gente que pôde assistir – foi Li-Young Lee, poeta nascido na Indonésia de ascendência chinesa. É um homem que tem uma ligação histórica à China através do bisavô, [Yuan Shikai], que foi o primeiro Presidente republicano da China após o governo provisório de Sun Yat-sen, e do pai, que trabalhou para Mao Tsé-Tung. Ele vive há muitíssimos anos nos Estados Unidos e, apesar de ser muito americano, tem também qualquer coisa de ancestral no sentido de buscar dentro dele próprio as coisas mais essenciais da vida. Isso nota-se na forma como escreve, como lê a sua poesia e como comunica com as pessoas. Foi uma grande surpresa. Por outro lado, como estava à espera, foi um prazer ter Peter Hessler e Leslie Chang até porque eram desejos antigos do festival. Foi uma grande partilha sobre a China, sobre o Médio Oriente e norte de África, com a questão da Primavera Árabe. Outra boa surpresa foram os autores do Sudeste Asiático: o Miguel Syjuco e o Prabda Yoon. Foi muito bom, de facto, trazer autores com qualidade de países sobre os quais sabemos muito pouco do ponto de vista literário e perceber que há vozes muito interessantes – no caso do Prabda – e muito interventivas – no caso do Miguel. Na véspera do arranque do Rota das Letras anunciou a demissão do cargo de director de programação, com efeitos a partir de segunda-feira, na sequência dos eventos que culminaram no cancelamento da vinda de três escritores por não estar garantida a sua entrada. Reconsiderar é uma hipótese? Não. Esta decisão foi pensada e ponderada e também significa o fechar de um ciclo para mim. São sete anos. Estive na fundação do festival como o Ricardo [Pinto] e julgo que conseguimos construir um projecto muito bonito, muito singular e, diria até, inédito no panorama cultural em Macau, com grande esforço sempre, por parte de todos, claro. Foi também esse acumular que me fez tomar esta decisão e, a juntar a isso, a minha vida pessoal também diz que é o momento de fechar esse ciclo e de pensar em novos projectos e em novos desafios. Saio de consciência tranquila, porque sempre dei o melhor e tenho prazer em ter contribuído, o melhor que pude, e a grande custo às vezes, para deixar uma marca positiva na cena literária de Macau. Mas o fechar desse ciclo foi precipitado pelo que aconteceu… Completamente. A razão central foi o que aconteceu antes do festival começar que já foi, entretanto, mais clarificada do que estava quando anunciei a minha demissão. Não poderia ser eu a libertar toda a informação, porque a recebi em segunda mão e, portanto, não me cabia a mim indicar a fonte. Felizmente, essa clarificação aconteceu. É algo que prezo e sinto-me melhor com esta situação neste momento porque pelo menos chamámos as coisas pelos nomes. Esta foi uma situação sem precedentes no Rota das Letras, fundado em 2012. É a morte do Festival Literário de Macau? Pode a continuidade do festival implicar, por exemplo, sujeitar uma lista de autores convidados a aprovação prévia? Eu nunca estaria disponível para fazer um festival em que fosse preciso, ou necessário, enviar uma lista de autores para aprovação. Não me parece também que seja essa a vontade dos que estiveram envolvidos até hoje, como o Ricardo Pinto ou o Yao Feng. Na minha opinião – e posso estar errado – não me parece que ninguém queira isso. Aconteceu desta vez este caso e, obviamente, pode repetir-se no futuro, porque foi aberto um precedente. No entanto, julgo que continua a ser possível fazer o festival, mas é preciso perceber com que liberdade e quais as regras do jogo. Também temos de ser realistas e perceber o sítio em que vivemos e que nem tudo é possível numa Região Administrativa Especial da China. A própria história do festival sinaliza que aparentemente já foi… Sim. Mas, de facto, agora há a sensação de que nem tudo é. Tudo depende se estamos dispostos a aceitar, ou não, essa premissa e como é que vamos reagir quando acontecer alguma coisa – porque essa é uma questão fundamental de toda esta história. A reacção é quase tão importante como o acto anterior. Portanto, desde que esteja bem ciente na cabeça de quem possa eventualmente continuar o projecto o que é que está disposto a aceitar e como irá reagir se algo do género voltar a acontecer, parece-me possível continuar a fazer um festival literário. Mas o festival pode vir a ter espartilhos… É claro que o que aconteceu deixa uma marca indelével, mas também acho que o festival é muito importante. Entre o festival não trazer nada à cidade, ou trazer tudo aquilo que seja possível, acho que é mais importante trazer tudo aquilo que seja possível. Este ano aconteceu isto – é muito grave – mas o programa foi riquíssimo na mesma. Em causa está uma questão de princípio e essa, sim, é problemática. Como foi transmitida a mensagem aos autores convidados de que a sua entrada não estaria garantida? Como foi recebida? Foi-lhes comunicado exactamente o que foi dito na esfera pública, de que tínhamos sido informados oficiosamente da elevada probabilidade de não poderem entrar em Macau. Discutimos com eles e, juntos, decidimos que era melhor as viagens não acontecerem. Eles perceberam, de um modo geral, a mensagem e o que estava em causa. O Festival Literário chegou a indagar por que razão era inoportuna a vinda daqueles três escritores em particular? No passado, chegaram a ter outros autores com livros banidos na China, por exemplo… Pensei muito sobre isso, mas são tudo especulações. As ideias que eu tenho não são importantes agora. Como não participei nas conversas, não percebo qual foi o raciocínio do lado de lá. Obviamente, importa dizer que não me parece que nenhum deles devesse ser alguma vez impedido de vir a Macau, e também relembrar que a Jung Chang esteve no Festival Literário de Hong Kong há pouquíssimo tempo. Isto é muito importante, porque estamos a falar das duas regiões administrativas especiais e houve aqui uma clara diferença. Esperava algum tipo de reacção, por parte do Governo, de Macau ou até de Portugal, ou da comunidade, por exemplo, dado que estamos perante um caso que vai muito além do próprio festival? Penso que estamos a falar de estruturas muito intricadas e é sempre muito difícil perceber como é que estas estruturas reagem a coisas que acontecem e que depois passam para a esfera pública. Claro que teria sido reconfortante que alguém tivesse falado verdadeiramente sobre este caso, mas isso não aconteceu. Acho que também são as formas de gerir os processos que existem aqui (…) e, portanto, vai ficar tudo como está. Não me surpreendeu por aí além, mas não é fácil também lidar com essa situação, claro. Uma das componentes mais importantes do Festival Literário é o Rota das Escolas, uma iniciativa que tem contado com a coordenação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Este ano, porém, o organismo decidiu não participar para “evitar afectar as actividades regulares de ensino nas escolas” devido ao período de exames, isto quando o Rota das Letras tem habitualmente lugar em Março. Esta edição foi penalizada de algum modo por isso? Poderia ter sido mas, felizmente, acho que não foi, porque fizemos um esforço tremendo para manter o nível e conseguimos levar os autores a muitas escolas e a muitos jovens leitores. Amanhã [hoje] vamos à Escola Hou Kong, com a autora Maria Inês Almeida e também à Pui Ching com duas escritoras de literatura infantil de Hong Kong, ou seja, a duas das principais escolas chinesas. Nas escolas, talvez o número de sessões tenha diminuído ligeiramente, mas não muito. Claro que não deixou de ser surpreendente uma colaboração de tantos anos ter sido interrompida deste modo, mas não é de todo apenas uma desculpa, porque durante a abordagem individual também houve escolas que nos deram esse argumento. Em contrapartida, reforçámos – e de que maneira – as sessões em universidades e, se juntarmos, num pacote, todas as sessões, na verdade, tivemos mais do que em anos anteriores. Falaste em novos projectos, novos desafios. Passam por Macau? Espero que sim, não consigo ainda adiantar muito, mas tenho ideias e quero fazer coisas novas, espero que muitas delas passem por Macau. A minha decisão não é um adeus nem um virar de costas a Macau – de todo. A decisão foi ponderada e difícil, mas acho que também sensata e acertada. Espero poder olhar para trás e perceber que fiz a coisa certa. Acho que Macau é um sítio onde ainda é possível fazer coisas. Espero que continue a ser um espaço de relativa liberdade, porque está obviamente e cada vez mais sob alçada da República Popular da China e sabemos quais são as questões de liberdade que se colocam nesse panorama. Mas, sendo Macau um sítio que eu acredito que pode continuar a ser de relativa liberdade, quero continuar a fazer coisas aqui. Também à volta dos livros? Sim, porque, acima de tudo, são a minha vida. Portanto, acho que, de alguma forma, passarão sempre por outros projectos que possa vir a fazer, em Macau ou noutros sítios. Se esses projectos forem em Macau não receias que suceda o mesmo que te levou a decidir deixar o Rota das Letras? Estamos sempre sujeitos àquilo que possa acontecer mas, desde que tenhamos os nossos princípios bem fundamentados, julgo que não devemos desistir. Tanto as pessoas, como a história de Macau, merecem esse esforço e essa continuidade. Não acho que devemos todos desistir de fazer coisas por causa de um episódio mau. Não quero desistir de fazer projectos interessantes em Macau.
Diana do Mar Eventos MancheteLiteratura | “Reflexões de Mesquita” com versão em português e em chinês É sobre uma destacada figura de Macau que Marco Lobo se debruça no segundo romance histórico: Vicente Nicolau de Mesquita. Na obra, originalmente publicada em inglês e agora vertida para português e chinês, Marco Lobo recupera um “herói acidental”, imaginando a dimensão humana que ficou de fora dos relatos da História [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]traído por personagens com defeitos e emocionalmente alteradas, Marco Lobo escolheu o ilustre militar e oficial macaense Vicente Nicolau de Mesquita (1818-1880) como figura central do seu romance histórico – o primeiro sobre Macau, terra dos seus antepassados. “Dado que o livro era sobre Macau, achei que devia ter como personagem principal um macaense. Além disso, ele é muito importante na história de Macau. É por causa dele que Macau é o que é hoje”, explica. “Eu diria que ele foi um herói acidental, porque foi por causa da morte do seu chefe, o governador Ferreira do Amaral [assassinado em 1849], que ele liderou o ataque ao Forte de Baishaling [Passaleão]. Por causa desse sucesso – embora não imediatamente, mas pouco depois da sua morte [1880] – Macau foi entregue a Portugal como colónia [1887]. As coisas estão completamente relacionadas”, refere. Marco Lobo, convidado do Festival Literário – Rota das Letras – contextualiza: “O livro começa em 1849 [data da batalha do Passaleão], mas os eventos já estavam a acontecer na mudança do século: A rainha D. Maria II, de Portugal, estava enfraquecida, a coroa era contestada e, em 1822, o Brasil declarou a independência. Toda a Europa estava também em revolução: os militares tinham sido profundamente derrotados e esmagados por Napoleão, os ingleses estavam altamente dependentes dos seus aliados. Ora, tudo isto, criou uma atmosfera em que Portugal queria reconquistar o seu estatuto, além de que Hong Kong tinha acabado de ficar sob domínio britânico [1842], pelo que Ferreira do Amaral viu a Inglaterra como modelo”. Considerando que a chave estava em derrotar a China no campo de batalha, “o governador Ferreira do Amaral foi criando uma série de situações para antagonizar os chineses e propiciar um conflito, mas acabaria assassinado. Os chineses não queriam uma guerra, mas as humilhações foram suficientes para que um pequeno exército se reunisse para atacar Macau. Eis que surge Mesquita que lidera o assalto ao Forte do Passaleão [nas cercanias das Portas do Cerco] e que, por acidente, diria eu, acabou por vencer a batalha”, diz o autor. Estava criado o mito de um herói romântico que o escritor, de certo modo, contesta. “Quando fiz pesquisa para o livro, tentei ser o mais factual possível, mas também conto a história como a vejo. Por exemplo, acredito nos relatos sobre a Batalha do Passaleão? Não, de todo. Não acredito que pouco mais de 30 homens os derrotaram num único acto fazendo com que os chineses fugissem como ratos”, sublinha Marco Lobo que explorou as razões que terão levado à vitória, como a superioridade tecnológica em termos de armas. Se, por um lado, procura ser “historicamente preciso”, adequando-se à época, por outro, Marco Lobo toma liberdades na caracterização das personagens, explorando o lado humano de Mesquita que escapa à História. “Não há muito escrito sobre ele como homem, pelo que tive que o imaginar”, revela. Depois do grande feito, Mesquita “esperava ser distinguido como herói. Era segundo tenente na altura e, tipicamente, passados dez anos recebe-se um distintivo militar, mas ele demorou tempo a consegui-lo, por isso, penso que ele não era muito especial. Depois, como o chefe tinha sido assassinado não havia ninguém para o promover, só subiu de posto mais de um ano depois [da batalha], quando chegou o novo governador, passando a primeiro tenente. Havia, logo aqui, feridas emocionais”, descreve Marco Lobo. “Ele queixou-se a vida toda de que era olhado com inferioridade, porque era macaense e não português e talvez haja alguma verdade nisso”. A simbologia das estátuas Mesquita ganhou uma estátua décadas depois da sua trágica morte (suicidou-se depois de matar a mulher e uma filha num ataque de loucura) após ter sido reabilitado. Inaugurada em 1940 no Leal Senado acabaria por ser derrubada durante os incidentes do “1,2,3”, ocorridos em Dezembro de 1966, a primeira vez que a Revolução Cultural galgou as fronteiras da China. “As estátuas são sempre símbolo de algo. Basta pensarmos no Iraque, onde o derrube da estátua de Saddam Hussein [em 2003] marcou simbolicamente o fim do regime. Neste sentido, a estátua do Coronel Mesquita era símbolo de algo muito poderoso, pelo menos o suficiente para os chineses o atacarem”, argumenta. “Reflexões de Mesquita” foi publicado originalmente em 2017 em inglês, ganhando uma versão em chinês e em português com a chancela da Praia Grande Edições, que organiza o Festival Literário de Macau – Rota das Letras, depois do desafio lançado por Ricardo Pinto. “Achei bastante interessante. Nunca tinha pensado nisso antes”, sublinha Marco Lobo, reconhecendo o potencial estimulante da nova audiência. “Ao escrever sobre a diáspora portuguesa nunca tive a certeza se a audiência ocidental seria o verdadeiro mercado. Tenho a certeza que muita gente nem sabe onde fica Macau. Nós temos uma boa ideia da diversidade cultural porque vivemos aqui. De muitas formas esta pode ser uma melhor audiência para o livro porque a história é conhecida em Macau e na China, embora eu não tenha a certeza sobre quão conhecida é, pelo menos entre os chineses”, observa. O livro foi escrito de “vários pontos de vista”, incluindo o de Mesquita, [e] não sou gentil com ninguém”, salienta. “O tempo em que decorre a acção é, por um lado, a Macau bonita das pinturas de George Chinnery e, por outro, a do comércio do ópio e do tráfico de cules. É um cenário em que há luz e escuridão”, sintetiza o escritor. Macau em livro Marco Lobo tem um terceiro romance em preparação que, por acaso, também se cruza com Macau. Com data prevista de lançamento para o Outono, o novo livro – ainda sem título – aborda o governador que sucedeu a Ferreira do Amaral, Pedro Alexandrino da Cunha, que permaneceu apenas 38 dias no cargo. Terá morrido de cólera, mas na nova trama de Marco Lobo a história é diferente. “O livro gira em torno das circunstâncias da sua morte. Ele é só central para a história porque morre, dado que um dos personagens está envolvido na sua morte”, explica Marco Lobo que recuperou personagens ficcionadas do livro “Reflexões de Mesquita” para o novo romance. Outra parte desenrola-se na Califórnia, nos tempos da corrida pelo ouro. “Esse personagem chinês, tal como outros, vai tentar encontrar a sua fortuna na Califórnia que, em 1850, conquista o estatuto de Estado norte-americano. Biografia do avô Pedro José Lobo em estudo Marco Lobo é filho de Sir Roger Lobo e neto de Pedro José Lobo, uma figura incontornável do século XX em Macau. Escrever sobre o avô é “uma ideia sob consideração”. “Até estou sob um pouco de pressão para escrever por parte das algumas pessoas, mas vamos ver como corre”, diz, entre risos. Há uma condição prévia para avançar com o projecto, que seria uma biografia ao invés de um romance. “Teria que ter total liberdade para escrever tudo o que quero e isso é difícil, até porque tenho uma família enorme”, enfatiza Marco Lobo, que profissionalmente é professor universitário de Economia. Além da diáspora portuguesa – o seu primeiro livro, “The Witch Hunter’s Amulet” debruça-se sobre Goa – Marco Lobo, de 63 anos, tem particular interesse pelos conflitos culturais que envolvem a raça e a religião, como fica patente no romance histórico “Reflexões de Mesquita”. Nascido em Hong Kong, sempre teve uma ligação muito íntima com Macau, onde vinha frequentemente passar o Verão ou o Natal porque o avô morava no território. “Macau é-me muito familiar. Guardo memórias muito queridas e nostálgicas da antiga Macau”, sublinha Marco Lobo, que estudou em Inglaterra e nos Estados Unidos antes de partir para o Japão, onde se encontra radicado há décadas.
