João Santos Filipe Manchete PolíticaManifestações | Deputados esperam aumento no número de rejeições José Pereira Coutinho e Sulu Sou mostra-se preocupados com a proposta do Governo para alterar a lei do Direito à Reunião e Manifestação e acreditam vai haver um aumento de recusa de pedidos Os deputados José Pereira Coutinho e Sulu Sou acreditam que as alterações à lei do Direito de Reunião e de Manifestação vão levar a um aumento no número de recusas nos pedidos. Segundo a proposta do Executivo, os avisos de manifestação passa a ser entregues ao Comando da Polícia de Segurança Pública, em vez de serem entregues ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). “É evidente que o número de rejeições vai subir. Sem margem de dúvidas. É evidente que, se o poder de decidir a autorização das manifestações estiver nos órgãos policiais, significa que vão haver menos autorizações”, disse José Pereira Coutinho, ao HM. Por outro lado, o deputado eleito pela via directa, e com o apoio da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, mostra-se preocupado com as alterações porque não vê no território razões que justifiquem um aumento dos pedidos de manifestações. “Não há razões de qualquer natureza para restringir um dos direitos fundamentais à indignação através de manifestações nas ruas”, acrescentou. Também Sulu Sou se mostrou contra a passagem do poder de decisão do IACM para o Comandante da PSP. Na óptica do deputado suspenso, em termos práticos, a decisão fica agora sob a tutela do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. “Uma das nossas preocupações é que resulte num aumento do número de recusas de manifestações. Não me consigo recordar de um caso em que o IACM tenham recusado uma manifestação. Mas se for a polícia a tomar as decisões, há motivos para acreditar que as coisas vão mudar”, afirmou o membro da Assembleia Legislativa. “No passado, a polícia já apresentou alguns argumentos pouco razoáveis contra manifestações ou para mudar percursos. Agora, nada os vai impedir de usar essas justificações para impedirem uma manifestação”, sublinhou. “Não concordamos que os avisos passem para a polícia, quando são assuntos cívicos”, acrescentou. Concentração de poderes Por outro lado, Sulu Sou mostrou-se preocupado com a concentração de poderes, devido ao esvaziamento do IACM, com a criação dos novos órgãos municipais: “os órgãos deviam manter os seus poderes. Não concordo com a política de diminuir os poderes do IACM. Não me parece que vá resultar numa melhor governação da cidade”, considerou. “Poderá redundar na concentração dos poderes em menos gente, mas o poder da comunidade vai acabar por ficar mais enfraquecido”, frisou. Sulu Sou encontra-se suspenso para ser julgado pela alegada prática de um crime de desobediência qualificada, que a polícia defende que aconteceu durante uma manifestação contra o donativo de 100 milhões de yuan chineses da Fundação Macau à Universidade de Jinan. As alterações à Lei do Direito de Reunião e de Manifestação foram apresentadas na Sexta-feira passada e o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, garantiu que só vão afectar os procedimentos internos. No entanto, Leong, que foi um dos participantes nas manifestações do 1-2-3, em 1966, omitiu possíveis alterações no artigo seis da lei, que estipula a recusa das manifestações, quando se considera que a iniciativa tem “fins contrários à lei”.
Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteWang Chunming, investigador: “A medicina chinesa é uma forma de entender o mundo” É um homem da ciência que usa a bioquímica na procura da magia das plantas. Para Wang Chunming, a medicina tradicional chinesa tem de se afirmar pela cientificidade e esse é o seu trabalho no Instituto de Ciências de Medicina Chinesa da Universidade de Macau. A par da vida no laboratório, o professor é um admirador da cultura portuguesa e está a aprender português [dropcap]D[/dropcap]o que falamos quando nos referimos a medicina tradicional chinesa? É preciso ter atenção às palavras. Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e medicina chinesa não são exactamente a mesma coisa. O facto de termos a tradicional não é bom nem mau, mas sabemos que na actualidade tudo muda. Hoje em dia, usamos cada vez mais tecnologia para estudar e desenvolver a medicina chinesa. Podemos dizer, de certa forma, que o que fazemos se insere na área da MTC na medida em que integramos teorias e conhecimentos clássicos. Mas também usamos a tecnologia moderna, de ponta, e baseamo-nos nas abordagens científicas. Se me perguntar o que é especial nesta área, penso que a medicina chinesa é, acima de tudo, um dos tipos de medicina que existem. Por outro lado, tem sido usada ao longo de milhares de anos, não só na China mas em grande parte da Ásia e tem vindo a ser comprovada, em vários aspectos, como útil para ajudar na manutenção da saúde das pessoas numa perspectiva médica. Há ainda uma perspectiva cultural e económica em que a MTC tem muito a dizer. Culturalmente, a MTC vê o paciente de uma forma muito holística. Estudiosos de várias áreas procuram conhecimentos interdisciplinares para descobrir o mistério, a beleza, e se calhar também com algum mito à mistura. Mas não nos podemos esquecer que estes aspectos estão fortemente entranhados na cultura asiática, em particular na China. Sob uma perspectiva económica, sabemos que o Governo de Macau está a esforçar-se por diversificar a economia local apostando na indústria da medicina chinesa. Se olharmos em perspectiva para a China, podemos ver que têm sido criadas cada vez mais políticas e mais regulamentação com o objectivo de encorajar o desenvolvimento e a pesquisa no ramo da medicina chinesa de forma científica. Se olharmos para a região do Delta, e em concreto Macau, podemos ver que, economicamente, a medicina chinesa está a assumir um papel muito importante. Podemos então dizer que o que difere a MTC da MC é a tecnologia? E os princípios mantêm-se? Sim, os princípios a que se refere de carácter mais filosófico de como encarar o ser humano mantêm-se, mas penso que, neste momento, esse aspecto é apenas uma das partes da medicina chinesa. Hoje em dia falamos de ciência. A ciência é, de facto, a forma como vemos o mundo e como o entendemos, e neste sentido também incluímos os princípios e a codificação que fazemos dele. Mas o que é ciência e o que não é? Os académicos da área da filosofia debatem esta questão, é um tópico constante. A medicina chinesa é uma forma de entender o mundo e em particular a saúde, a vida e a morte. Isto faz-se também com o entendimento de cada parte do nosso corpo. De um ponto de vista mais antigo, uma forma de perceber o mundo, é entendendo o corpo. Mas há ciências que colidem umas com as outras. Sabemos agora mais acerca do funcionamento do nosso fígado, por exemplo, e isso acontece por causa dos avanços da ciência. Mas também sabemos que é necessário um equilíbrio. Por exemplo o conceito de Yin Yang vai nesse sentido, da necessidade e equilíbrio em diferentes aspectos da vida e do próprio universo. Podemos dizer que a medicina chinesa contribui e é parte da civilização humana na sua busca da compreensão do mundo. Podemos usar diferentes tipos de tecnologia e de conhecimentos científicos para tentar entender porque é que existe o Yin e o Yang. Não podemos dizer que concordamos ou discordamos destes conceitos antes de os compreendermos na sua totalidade e especificidade. Por isso, aqui tentamos entender, por exemplo, o que é que um determinado tipo de planta contem. Para isso, usamos a química e a bioquímica para entendermos porque é que essa planta e os seus componentes podem promover o crescimento ou, pelo contrário, matar células. Mas as posições muitas vezes são opostas ao encarar as medicinas ocidental e chinesa. Acho que neste campo há dois extremos que temos de evitar. Um deles é que tudo o que seja relacionado com a medicina chinesa é falso. Já sabemos que não é bem assim e que este tipo de conhecimento tem sido actualizado. O outro extremo é pensar que a medicina chinesa, que tem beneficiado o ser humano ao longo de muitos séculos, tem de ser um conhecimento que funciona por si só e rejeitar a contaminação do ocidente e das suas teorias. Estes dois extremos, em que podemos inserir a maior parte das pessoas, não são para ser tidos. Não concordo com nenhum deles. Penso que, como cientista, sendo a minha formação em bioquímica, posso dizer que nenhuma da minha preparação foi na área da medicina chinesa. Mas as minhas pesquisas acabaram por se cruzar, obviamente, com o estudo de produtos naturais e logo, com a medicina chinesa. Tento perceber como os produtos naturais funcionam e só depois tentar tirar conclusões em vez de andar nos extremos. Como disse a sua formação é bioquímica. Como é que foi realmente o caminho até à medicina chinesa? Foi um caminho muito natural. Além dos tratamentos conhecidos e utilizados pela MTC, como a acupunctura por exemplo, esta área trata essencialmente de plantas e a questão é como é que determinas que as plantas funcionam. As plantas são de facto um recurso fundamental da medicina, mesmo na medicina ocidental. Originalmente, a aspirina tem origem numa componente de uma árvore. Antes do comprimido estar completamente desenvolvido, não tínhamos muitos mais recursos do que a natureza. Muitas das moléculas da natureza têm componentes activos úteis na medicina incluindo, as plantas usadas na medicina chinesa. Por isso, a bioquímica das plantas é um fundamento para ser aplicado na medicina. Depois de me formar em bioquímica, decidi aprofundar os meus estudos em biologia aplicada e acabei por fazer o doutoramento em Cambridge, em bioengenharia. Nas minhas pesquisas da altura dediquei-me ao estudo de uma substância, em especifico um açúcar, que está em todo o lado e que é componente das nossa células, da nossa comida, de tudo. Percebi que estas partículas, quando tratadas, são essenciais no âmbito, por exemplo, da medicina regenerativa. As pessoas que trabalham na medicina tradicional chinesa muitas vezes não sabem que estas moléculas existem. Penso que isto é um bom exemplo do que é uma ponte entre os dois mundos, da medicina ocidental e chinesa. Quando me candidatei a este emprego disse que não tinha formação em medicina chinesa e que era especialista em bioquímica mas que podia contribuir com os meus conhecimentos científicos para a investigação na medicina chinesa. Fui aceite. Há quem defenda, mesmo dentro da comunidade científica que ambas as medicinas, como disse, são precisas. E há vozes que definem que a medicina chinesa previne e a ocidental é mais dirigida ao tratamento. O que acha? Não diria que concordo totalmente com isso mas, de certa forma, esse tipo de pensamento faz sentido até certo ponto, especialmente na região de Guandong onde as pessoas fazem caldos com diferentes plantas para tratar de alguns mal estares sem, no entanto, estarem diagnosticadas com uma doença em particular. Nesse sentido, se considerarmos a combinação de alimentos e ervas faz sentido falarmos em prevenção. Mas será que a medicina chinesa só serve este tipo de propósito? Disso não tenho a certeza. A comprovar temos o Nobel da medicina de há dois anos que incluiu uma investigadora da MTC. Acha que o ocidente se começa a interessar pela medicina do oriente? Não tenho conhecimento da postura de todos os países, mas nalguns a medicina chinesa tem sido cada vez mais reconhecida. Lá está, para isso é importante que continue se faça mais investigação científica para que possa ser acreditada. Tenho algumas histórias engraçadas. Por exemplo, num encontro em Inglaterra com outros cientistas que sabiam da minha ligação à medicina chinesa fui cumprimentado por um colega com um irónico “boa tarde, este é o nosso mestre do voodu”. Depois levei-os a conhecerem os laboratórios em que trabalhava e ficaram absolutamente surpreendidos com a qualidade dos equipamentos e o desenvolvimento das nossas pesquisas. Acabaram por sugerir uma colaboração dentro da Comissão Europeia. Esta história fez-me reflectir. Em muitos casos, as pessoas de diferentes culturas e de diferentes países, nomeadamente os responsáveis pela produção legislativa, tiram conclusões e avançam com medidas com demasiada facilidade. O que é que esta cientificidade vai trazer, por exemplo, aos medicamentos? Muita gente aponta a toxicidade de alguns dos produtos da medicina chinesa. E neste sentido, o nosso trabalho também é muito importante. Por exemplo, temos dois tipos de toxicidade a considerar. Um é o externo, que vem de fora. É a poluição que pode vir através dos metais pesados que estão no ar, nas águas ou no solo. Esta toxicidade também pode vir do uso de pesticidas nas plantas. Por muito ligeira que seja esta toxicidade nas plantas, para nós é sempre extremamente prejudicial. É por isso que neste instituto estamos a desenvolver instrumentos capazes de detectar este tipo de toxinas, por muito reduzidas que sejam, e diminui-las. Outro tipo de toxicidade é a interna. Aqui podemos dizer que uma planta pode ser conhecida por ser medicinal há muitos anos mas pode ser tóxica porque tem componentes activos que o são. Qual é o nosso trabalho? É tentar comparar os níveis dos componentes e tentar equilibrar os componentes benéficos de forma a diminuir os tóxicos. Ainda assim, acha que as plantas podem vencer os medicamentos químicos? Não. Por várias razões. Toda a pesquisa e produção envolve mais tempo e dinheiro. Por outro lado, o seu efeito, mesmo que efectivo, é sempre também mais demorado. No entanto, isso seria o ideal. Sei que se interessa pela cultura e língua portuguesa. De onde vem este interesse? Sou um grande apreciador da cultura portuguesa e aprecio em especial os vinhos. Também estou a aprender a língua. Enquanto investigador fascina-me a compreensão de sistemas complexos e a língua portuguesa é um deles. Por outro lado, agora estou em Macau, não sei por quanto tempo, mas se um dia me for embora quero levar alguma coisa comigo que seja especifico deste lugar. Acho que é a cultura portuguesa e dentro dela a sua língua.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSAMA propõe barreira temporária para controlo de cheias no Porto Interior [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo liderado por Chui Sai On reconhece a sua incapacidade para instalar a comporta de controlo de marés no Porto Interior em tempo útil e, como tal, vai avançar com a instalação de uma barreira removível ao longo da costa. Os detalhes do projecto foram explicados numa reunião entre a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e os comerciantes daquela zona. Durante o encontro, Susana Wong, directora da DSAMA, explicou que foi adoptada uma estratégia de “‘remate de fissuras’ para reforçar a capacidade de controlo de inundações da linha costeira, construindo comportas amovíveis e muretes de protecção contra inundações’”. Segundo o subdirector do Instituto de Estudos Científicos de Recursos Hídricos do Rio da Pérolas, Xie Yufeng, a barreira temporária vai ser instalada ao longo de 2,13 quilómetros, entre a Escola de Pilotagem, no sul da península, e o Edifício Portuário no Lam Mau, no norte. Ao longo da distância de 2,13 quilómetros, 300 metros são constituídos por um muro semi-desmontáveis, 400 metros por muros totalmente desmontáveis e 600 metros por muros em betão armado. Os restantes 800 metros da barreira utilizam as construções já existentes, como as paredes dos Mercado do Patane e o hotel Ponte 16. A barreira vai ter uma altura de 1,5 metros, com capacidade para aguentar uma subida do nível da maré de 4,8 metros. Ao mesmo tempo vão ser instalados 13 poços quadrangulares ao longo da Costa Interior de Macau com a intenção de drenar as águas que se acumulem naquela zona. Impactos no negócio Segundo o comunicado do Governo, durante a reunião os comerciantes da zona declararam apoiar as medidas, mas apelaram para a necessidade do prazo das obras serem respeitados. “Os representantes do sector esperam que, ao elaborar o projecto, para além de efectuar estudos profissionais e análises de dados, o Governo tome também em consideração o ambiente de exercício de actividades dos diversos pontes-cais, e comunique e coopere adequadamente antes de executar a obra, minimizando os impactos da obra causados ao sector”, pode ler-se no documento emitido pela DSAMA. A barreira temporária serve para minimizar o impacto das cheias até ser instalada a comporta na zona do Porto Interior. Sobre esse assunto, Susana Wong reconheceu que o projecto “demorará alguns anos para ser concluído”.
João Santos Filipe Desporto MancheteTaça AFC | Benfica estreia-se com vitória por 3-2 frente ao Hang Yuen Ontem à noite fez-se História no Futebol de Macau. O Benfica estreou-se na fase de Grupos da Taça AFC com uma vitória, depois de ter estado a perder por 2-0. O jogo contou com uma assistência de 1200 pessoas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Benfica de Macau venceu ontem por 3-2 o Hang Yuen, no Estádio de Macau. No encontro que marcou a estreia de uma equipa local na fase de grupos da Taça AFC, as águias estiveram a perder por 2-0, mas 13 minutos à Benfica, no segundo tempo, permitiram uma vitória histórica. Antes do início do encontro, Bernardo Tavares tinha prometido uma equipa à procura do domínio do jogo e não desiludiu. Os encarnados apostaram num 4-4-2, com uma linha mais ofensiva constituída por Leonel e Torrão. No centro do terreno Cuco e Edgar Teixeira davam estabilidade à equipa, enquanto nas alas a aposta passava pela velocidade de Pang e a técnica de Hugo Silva. Por sua vez, o Hang Yuen entrou com um esquema de 3-5-2, que nos momento defensivos se transformava num 5-3-2, com os alas a juntarem-se à última linha defensiva. Ao contrário do Benfica, os taiwaneses não tiveram problemas em entregar o controlo do jogo, apostando na eficácia ofensiva. Logo aos dois minutos do encontro, o Benfica deu uma amostra daquilo que ia fazer durante a primeira parte. Num ataque de três para dois, Carlos Leonel não teve dificuldades em servir Torrão, na área, mas o avançado atirou por cima da baliza de Huang Chiu-Lin. Os comandados por Bernardo Tavares conseguiram criar boa jogadas, ganharam as segundas bolas no ataque, mas, no momento da verdade, falharam. E nem o goleador Carlos Leonel, ao contrário do habitual, conseguiu concretizar as oportunidades claríssimas de golo aos 25 e 42 minutos do encontro. Já a equipa orientada por Hung Ching-huai mostrou-se muito eficaz. Após um primeiro aviso aos 12 minutos, Chen Ching-Huang marcou, aos 19 minutos. O avançado taiwanês aproveitou um cruzamento e, ao segundo poste, cabeceou sozinho para o 1-0. Chen bisaria, minutos depois, aos 34, aproveitando uma perda de bola do Benfica em zona proibida. A perder por 2-0 as coisas ficaram ainda mais complicadas, quando a seis minutos do intervalo Nicholas Torrão saiu do jogo, em lágrimas, devido a lesão sendo substituído por Bruce Tetteh. A reviralvolta Ao intervalo, as águias eram penalizadas pela incapacidade de concretizar. Mas tudo mudou no segundo tempo. Se em Portugal, o Benfica ficou conhecido por resolver encontros em 15 minutos, levando à criação da famosa expressão “15 minutos à Benfica”, ontem, a filial de Macau fez melhor. Foram necessários apenas 13. Logo aos 50 minutos, Gilchrist Nguema aproveitou uma bola perdida após um lançamento de linha lateral, e à entrada da área rematou para o 2-1. Com a determinação em altas, o Benfica não tirou o pé do acelerador. Já o Hang Yuen, à excepção de um contra-ataque perigoso, pouco mais fazia do que defender. O empate esteve mesmo perto de acontecer 53 minutos. Após uma saída em falso do guarda-redes adversário, Leonel domina a bola e remata para a baliza. Valeu a acção de defesa do Hang Yuen que salvou a equipa em cima da linha de golo. Aos 60 minutos, após vários falhanços, Carlos Leonel fez aquilo que melhor sabe fazer: marcar. O avançado surgiu ao segundo poste, após um cruzamento de Hugo Silva e cabeceou para o 2-2. Finalmente, três minutos depois, o internacional de Macau bisou e estabeleceu o resultado final. O golo surgiu após um canto na esquerda do ataque encarnado, a que o avançado correspondeu com um remate fulminante de pé esquerdo que resultou no golo da vitória e na explosão de euforia das bancadas do Estádio de Macau. Após os 13 minutos de luxo, o Benfica voltou à toada da primeira parte. Criou muitas oportunidades de golo, algumas claríssimas, mas no final falhou na concretização. Já a formação de Taiwan adoptou uma postura mais ofensiva, mas não conseguiu recuperar o resultado. Com este resultado o Benfica lidera o Grupo I, com três pontos, os mesmo que 25 de Abril, vencedor do outro encontro e marca um momento histórico no futebol de Macau. Resumo do jogo https://www.youtube.com/watch?v=jijqHsyw58M “Cometemos erros” “Na segunda parte, cometemos erros que permitiram ao Benfica dar a volta ao resultado. Fomos muito passivos e não pressionámos o suficiente para ganhar as segundas bolas no ataque”, disse Hung Ching-huai, treinador do Hang Yuen, no final da partida. “Sentimos que poderíamos ter ganho o encontro. Mas pagámos devido aos nossos erros na defesa. Deixámos muito espaço para o adversário”, acrescentou. “Com o golo tudo mudou” “Foi a estreia de muitos jogadores e senti que alguns estavam nervosos. Cometemos dois erros colectivos, na minha visão, que causaram os golos. Mas o primeiro golo tirou o nervosismo do jogadores e criámos oportunidades para marcar mais golos”, afirmou Bernardo Tavares, técnico do Benfica. “Ao intervalo cheguei ao balneário e tinha sete jogadores com a cabeça em baixo. Mas três minutos foram suficientes para mudar a atitude e com o golo tudo mudou. Foi uma vitória histórica”, acrescentou. • FICHA DE JOGO
João Santos Filipe Manchete SociedadeCamboja | Cidadãos de Sihanoukville preocupados com imitação do modelo da RAEM A construção de hotéis e casinos por chineses na cidade costeira de Sihanoukville gera apreensão entre os locais, que não querem ver imitado o modelo de Macau. Aumento da criminalidade por chineses é outra das preocupações dos locais [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o últimos anos registou-se um aumento do investimento chinês na construção de casinos e hotéis na cidade costeira de Sihanoukville, no Camboja. No entanto, os cambojanos estão preocupados que a cidade com praias paradisíacas acabe por se tornar numa imitação de Macau. A apreensão mais recente sobre o caso foi expressa por Hun Manet, oficial das Forças Armadas do Camboja e filho do primeiro-ministro. “Concordo com a exploração do investimento e do potencial de desenvolvimento no longo prazo. Mas não concordo que se permita que Sihanoukville se transforme em Macau”, afirmou Hun Manet, no lançamento da primeira pedra do hotel Jing Gang. “Sihanoukville deve tornar-se numa cidade com identidade própria”, sublinhou o tenente-general, de acordo com a publicação cambojana Khmer Times. O potencial turístico de Sihanoukville tem feito despoletar o investimento proveniente do Interior da China. Contudo, com o aumento do fluxo de capital subiu, igualmente, o crime envolvendo cidadãos chineses. A situação levou mesmo o embaixador chinês no Camboja, Xiong Bo, a prometeu o auxílio e a cooperação das autoridades chinesas para lidar com a criminalidade que envolva cidadãos da China. “A China apoia o governo Cambojano nas acções necessárias, dentro das leis vigentes, contra qualquer tipo de actividade criminosa ligada a cidadãos chineses”, afirmou Xiong Bo. “Vamos continuar a cooperar, a coordenar com o governo cambojano e a lutar contra todas as actividades ilegais”, acrescentou. Aumento da criminalidade Desde 2011 até Outubro de 2017, segundo o Khmer Times, foram detidos 1113 cidadãos chineses, entre os quais 222 mulheres, pela prática de crimes cibernéticos. Os detidos acabaram por ser todos deportados para o Interior da China. As preocupações com o crime e as ligações à China não são novas. Em Janeiro, Yun Min, o Governador da província cambojana de Preah Sihanouk, enviou um relatório interno para o Ministério do Interior do seu país a alertar para a existência de actividades da máfia chinesa. Segundo o documento, o investimento chinês pode criar as condições para que as tríades da China se instalem no Camboja. Entre as autoridades do Camboja existe a preocupação que se verifique um aumento nos casos de rapto, ligados aos casinos. No ano passado a província de Preah Sihanouk, onde fica situada a cidade de Sihanoukville, recebeu dois milhões de turistas. Entre os visitantes, 470 mil são estrangeiros, e 120 mil vieram da China.
João Santos Filipe Manchete SociedadeÁgua | Instalação de canalizações fazem subir lucros da SAAM A Sociedade de Abastecimentos de Águas de Macau (Macau Water) registou 70 milhões de patacas em lucros no ano passado. Segundo a directora geral da empresa, Nacky Kuan, o segmento de instalação de canalizações foi o responsável pelo aumento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] cobrança pelos serviços de instalação de canalizações fizeram os lucros da Sociedade de Abastecimentos de Águas de Macau subir para 70 milhões de patacas no ano passado. Os números apresentados pela Directora Executiva da SAAM, Nacky Kuan, representam um aumento de cerca de 8 por cento, face a 2016, quando os lucros tinham sido de 65 milhões de patacas. “Em relação ao serviços de água, os resultados vão ser muito semelhantes aos registados em 2016. No entanto, as receitas provenientes da construção de canalizações tiveram um aumento. É por isso que os resultados vão ser melhores do que no ano passado”, afirmou, ontem, Nacky Kuan. “Em 2017, os resultados devem rondar os 70 milhões de patacas, depois de no ano passado terem sido de 65 milhões. Contudo, neste momento ainda estamos à espera de ter as contas auditadas para ter um número oficial”, explicou. Sobre o consumo de água, no ano passado, Macau registou uma procura superior em dois por cento face a 2016. Assim, no ano passado, saíram das torneiras do território mais de 88 milhões de metros cúbicos de água. Para este ano, a SAAM espera um aumento semelhante, na ordem dos “dois ou três por cento”. “Em 2018 prevemos um aumento no consumo de água que ronda os dois ou três por cento. Não prevemos problemas no abastecimento, até porque nos próximos anos esperamos ter em funcionamento a estação de tratamento de água de Seac Pai Van”, explicou a directora executiva da SAAM. A estação em causa deve começar a funcionar em 2020. “As obras vão demorar cerca de dois anos, por isso estamos a contar que os trabalhos possam estar concluídos até 2020, a tempo do pico de consumo, ou seja, antes de Junho”, apontou. Prevenir catástrofes O ano passado ficou marcado pela passagem do Tufão Hato e pelo corte no abastecimento de água. Ontem, no almoço anual da SAAM com os órgãos de comunicação social, por alturas do Ano Novo Chinês, o tema voltou a ser abordado. “Estamos a preparar-nos com medidas para o curto e médio prazo, caso ocorram situações deste género. Este ano, vamos completar a protecção para a ETAR da Ilha Verde. Vamos construir uma barreira que vai evitar inundações na estação”, afirmou Kuan. “A repetição de cortes no abastecimento depende da subida do nível da água. Há situações que são muito difíceis de evitar. Mas a barreira que vamos construir tem uma altura superior em 1,5 metros face ao nível da água atingido durante a passagem do Tufão Hato”, revelou. A companhia está igualmente a fazer o estudo de viabilidade para a instalação de tanques elevados, que vão aumentar para 12 horas a autonomia do abastecimento. Após a aprovação do Governo, a conclusão das obras vai demorar entre dois e três anos. O estudo deve ficar concluído ao logo deste ano.
Hoje Macau Manchete SociedadeBiblioteca Central | Concurso público aberto até 9 de Julho [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá aberto o concurso público para a elaboração do projecto da Nova Biblioteca Central de Macau. De acordo com o Boletim Oficial de ontem, as propostas podem ser entregues até 9 de Julho, ao meio dia, no Instituto Cultural. Como já tinha sido anunciado, a nova biblioteca prevê a remodelação do Edifício do Antigo Tribunal, refere o canal de rádio da TDM. O preço não está definido, mas conta em 30 por cento nos critérios de ponderação dos projectos. O critério com mais peso na decisão final é o “conceito do projecto preliminar”, que vale 40 por cento. A “experiência da equipa técnica escolhida” conta 25 por cento e o “plano de trabalhos” vale os restantes cinco por cento. O acto público do concurso acontece no dia seguinte ao limite para a entrega de propostas, ou seja, a 10 de Julho, às dez horas. De acordo com a mesma fonte, no dia 15 deste mês vai ter lugar a inspecção ao local e a sessão de esclarecimento. Os interessados devem inscrever-se até às 17h30 da próxima terça-feira (13 de Março). O Governo lança o concurso depois de alguns avanços e recuos. Em 2008, foi realizado um concurso de arquitectura do projecto, que foi suspenso após investigação do Comissariado Contra a Corrupção. Oito anos depois houve outro impasse, devido à escolha do Antigo Tribunal para local da Biblioteca Central. Neste caso, o Governo não recuou e manteve o edifício na Avenida da Praia Grande como sede da futura biblioteca. A Biblioteca Central de Macau vai ter 11 pisos, incluindo subterrâneos, e uma área de 33.000 metros quadrados, de acordo com o que escreveu a imprensa local no passado mês de Janeiro.
Diana do Mar Manchete SociedadeTáxis | Sector preocupado com oferta de postos de carregamento para veículos eléctricos A oferta de postos de carregamento para veículos eléctricos figura entre as preocupações manifestadas por potenciais interessados nas 100 licenças de táxis que se encontram em concurso até ao próximo dia 26 de Março [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) recebeu até ontem 110 propostas no âmbito do concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis. O número foi facultado pelo chefe de divisão de veículos da DSAT, Chan Io Fai, à margem de uma sessão de esclarecimento que reuniu mais de uma centena de representantes do sector. Aberto a 7 de Fevereiro, o concurso público para a atribuição de 100 licenças de táxis é o primeiro a exigir que os veículos sejam eléctricos. Inicialmente, o prazo para a apresentação de propostas terminava a 8 de Março, mas o Governo decidiu prolongá-lo até ao próximo dia 26, para dar mais tempo aos interessados para se inteirarem das “características, manutenção e reparação” dos veículos, diferentes dos que circulam actualmente. Um mês depois da abertura do concurso, os representantes do sector continuam a ter muitas dúvidas, como ficou, aliás, patente nas intervenções durante a sessão de esclarecimento, que durou mais de uma hora. A oferta de postos de carregamento para veículos eléctricos foi uma das principais preocupações levantadas. Segundo o chefe de divisão de veículos da DSAT, há actualmente 119 lugares de abastecimento, distribuídos por Macau, Taipa e Coloane, a somar a 28 de carregamento rápido (que demoram entre meia hora e uma hora). “O Governo tem o papel complementar ao sector privado”, reiterou. A oferta, desta feita, em termos das viaturas disponíveis no mercado, foi outro ponto focado pelo sector. Chan Io Fai afirmou que existem actualmente nove modelos homologados, estando a agência de importação de veículos a solicitar, pelo menos, mais um. À espera dos autocarros Actualmente, circulam em Macau 250 veículos eléctricos, a esmagadora maioria deles particulares. No serviço de departamentos públicos contam-se menos de duas dezenas numa frota de milhares de viaturas. Já autocarros públicos e ‘shuttles’ dos casinos movidos a electricidade continuam a ser uma miragem, apesar das anunciadas intenções do Governo de promover transportes amigos do ambiente. No caso dos autocarros públicos, o mesmo responsável indicou que uma das três transportadoras fez um pedido, acabado de homologar, estando a faltar a primeira inspecção para entrar em andamento. Chan Io Fai não revelou, porém, quantos autocarros do tipo podem vir a ser colocados na estrada, sublinhando que, neste momento, o principal objectivo é testar. “Depois do primeiro caso, vamos ver se está apto para funcionar”. Em 2016, a TCM e a Nova Era operaram, por um período experimental de 30 dias, duas carreiras com autocarros eléctricos, mas o projecto piloto não deu frutos. “Houve um período de teste na Taipa, mas no fim não resultou”, ou seja, os autocarros acabaram por não ser colocados em funcionamento, afirmou Chan Io Fai, indicando que as operadoras querem melhorar aspectos como o carregamento e o tempo máximo de circulação. “O Governo irá acompanhar as situações e fazer uma revisão dos problemas no futuro”, complementou. No que diz respeito aos ‘shuttles’ dos casinos, Chan Io Fai revelou que duas das seis operadoras de jogo (Melco e MGM) apresentaram pedidos para introduzir veículos eléctricos, um dos quais envolvendo oito viaturas. Os pedidos surgem em linha com a recente promessa das seis operadoras de jogo de converter pelo menos 15 por cento da sua frota em autocarros eléctricos ou abastecidos por energias renováveis até Maio.
Victor Ng Manchete PolíticaAngela Leong exige cooperação interdepartamental para planear Lai Chi Vun [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão há comunicação entre os vários departamentos do Governo para o planeamento da zona dos estaleiros de Lai Chi Vun , em Coloane. A queixa é feita pela deputada Angela Leong. Em comunicado Leong exige um mecanismo de cooperação interdepartamental capaz de tratar do planeamento daquela zona e da sua classificação enquanto bem imóvel. Apesar do conjunto dos estaleiros fazer parte essencial da indústria naval do território, Angela Leong espera que “o Executivo reforce a comunicação e cooperação interdepartamental e divulgue o resultado da classificação o mais cedo possível”, aponta. O objectivo é “impulsionar os trabalhos de protecção e revitalização de patrimónios culturais locais”, refere o documento. Angela Leong recorda ainda que o Governo, em 2009, avançou com um estudo sobre a viabilidade da revitalização da Vila de Coloane e, em 2012, avançou com outro estudo acerca do planeamento da povoação de Lai Chi Vun da Vila de Coloane. No entanto, de acordo com Leong, passaram-se anos e os dois estudos ficaram sem concretização prática. Ainda assim, recordou que na sequência da passagem de tufões, nomeadamente do Hato no passado mês de Agosto, o conjunto de estaleiros de Lai Chi Vun foi fortemente danificado por não ter sido “oportunamente salvaguardo”. O resultado desta circunstância é uma grande “insatisfação da população”, refere. A deputada salienta que, quanto ao planeamento daquela zona, existe falta de coordenação entre os serviços públicos, designadamente, entre o Instituto Cultural (IC) e os serviços das Obras Públicas. Problema de sempre Angela Leong confessa que situações idênticas já aconteceram nos serviços públicos e dá como exemplo um caso de obras não licenciadas na Taipa e um outro, mais recente, de demolição que provocou a libertação de amianto. Para a deputada o problema é o mesmo: falta de comunicação e coordenação entre departamentos e serviços. Tendo em conta o aumento nos trabalhos que requerem a cooperação interdepartamental, Angela Leong enfatiza que é necessário que todos os procedimentos sejam transparentes para que a população possa fiscalizar os trabalhos efectuados. Entretanto, o Governo deve aumentar o nível de cooperação na função pública, considera. Para Lai Chi Vun, Angela Leong pede ao Executivo que sejam divulgadas, o mais rapidamente possível, as directrizes do desenvolvimento da zona, e sugere que se tomem como referência as propostas já feitas, para tornar o espaço numa infraestrutura cultural e criativa.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCecília Ho, artista e fundadora da PHOTO MACAU Art Fair: “Macau está perdido na arena internacional” De 24 a 26 deste mês, Macau é o palco da primeira feira de arte dedicada à fotografia, a PHOTO MACAU | Art Fair, criada pela artista nascida no território, Cecília Ho. Entre as obras expostas contam-se trabalhos de Horst P. Horst, Steiner e Marina Abramovic, e os rituais de Confúcio recriados por Jeffrey Shaw. A artista espera que o Governo crie condições que torne estes eventos mais viáveis para que as galerias internacionais não tenham obstáculos à mostra dos seus autores [dropcap]O[/dropcap] que a levou a criar um evento como a PHOTO MACAU? Porque não há muitas feiras de arte especializadas na área da fotografia. Há muitas feiras de arte de cariz internacional. A Art Basel de Hong Kong é um bom exemplo. Há cerca de 20 anos, Paris teve a primeira edição da Paris Photo e, com a sua continuidade, acabou por tornar-se um evento de renome e hoje é um dos acontecimentos de topo em termos de reconhecimento internacional. Tenho pensado nesta coisa de uma feira de artes dedicada à fotografia e lembrei-me que na Ásia não havia nenhum evento equivalente. Porque é que escolhi a fotografia? Nos últimos dez anos a China tem sido um dos maiores compradores, senão mesmo o primeiro, no mundo, quando falamos de arte no geral. Quando digo mercado de arte estou a incluir pintura, escultura, fotografia, vídeo, porcelana e antiguidades. A China é o comprador numero um a par dos Estados Unidos. Quando vamos para o mercado de nichos, em que só incluímos uma expressão artística, na fotografia o maior mercado é o americano, que representa cerca de 60 por cento, seguido de Inglaterra e França. A China, apesar de ser o primeiro no mercado de arte em geral, na fotografia está ainda muito aquém, representando apenas cerca de dois por cento. Porque é que isso acontece? Porque a fotografia ainda é muito mais popular na Europa e na América em comparação com a Ásia. Mas penso que isso pode mudar. Os chineses aprendem depressa e os agentes também. Pensei nisto e, já que nasci cá, apesar de ter deixado a RAEM há 25 anos, regressei há 18 meses para implementar este projecto. Sempre quis fazer alguma coisa pela minha terra. Olhei para isto e pensei neste conceito de mercado de arte aplicado à fotografia. Hong Kong tem o Art Basel, que inclui todos os tipos de arte, e Macau pode ter o seu papel como hub do mercado asiático especializado em fotografia. Alguém tinha de fazer alguma coisa e dar início a alguma coisa para que isto acontecesse. Pensei que seria a altura de contribuir. Falei com algumas pessoas que me deram muita inspiração e mudei-me para cá para fazer de Macau o centro da fotografia na Ásia. Quais foram os maiores desafios para criar este evento em Macau, tendo em conta que é algo completamente nova aqui? Foram muitos, mesmo muitos. Por exemplo no que respeita a impostos. Os expositores que trazem trabalhos para mostrar podem, normalmente, estar descansados porque o transporte de obras é livre de impostos em vários países asiáticos como na Coreia, no Japão, em Singapura, etc. Mesmo no Art Basel as galerias que vêm expor obras por alguns dias não precisam de se registar e pagar impostos. Mas isto não acontece em Macau. Mesmo que as galerias queiram trazer cá os seus autores e trabalhos fotográficos para participar neste evento, por três dias ou quatro dias, precisam de pagar impostos e se existirem vendas têm de pagar ainda mais. Não é que eu não queira que as pessoa não paguem impostos ao Governo mas pagar imposto neste caso significa que as galerias têm de vir primeiro a Macau, pagar o voo para fazer o registo da empresa antes de poderem estar elegíveis para o pagamento de impostos. Tudo isto não me está a ajudar. Quando os galeristas me perguntam como é o sistema fiscal em Macau neste respeito, depois de ouvirem a minha resposta dizem que nestas condições já não estão interessados. O Governo quer atrair para o território muitas convenções e exposições, mas sem um apoio noutros sentidos não é possível. O discurso do Governo é, contudo, de promoção das indústrias culturais no território. Eles não têm a noção da realidade para poderem avançar com a produção de legislação. Penso que precisamos de reformar e renovar muitas medidas especialmente ligadas aos impostos. As empresas não se vão deslocar a um território para se registarem num notário de Macau que nem sequer consegue saber se a assinatura é verdadeira se se tratar, por exemplo, de uma pessoa que vem da Alemanha. Macau está completamente perdido na arena internacional. O Governo, especialmente a secretaria da Economia e Finanças, tem de trabalhar muito mais. Ainda usam a lei dos portugueses antes de entrarem na união europeia. Estou com problemas graves. Gostaria de fazer alguma coisa mas o Governo permite que o sistema local continue desadaptado e cheio de falhas. “O Governo, se impedir quem quer que seja de entrar, deve ter uma boa razão porque precisam de enfrentar a imprensa e o julgamento do mundo internacional.” Existem muitas galerias que se recusam vir a Macau? Tive muitas a dizerem que sim num momento inicial. Depois quando expliquei o sistema de tributação responderam que tinham muita pena mas que, desta forma, não podiam. Estou muito desiludida. Além deste contratempo, como é que descreveria os trabalhos que vamos ver neste evento? Temos algumas galerias de gabarito internacional. Estou também muito orgulhosa, pelo Photo Macau 2018 ser uma mostra do que pode vir a ser no futuro. Temos galerias da Alemanha, Coreia, Taiwan e França. Conseguimos juntar um projecto incrível. Além de ser de alta qualidade temos autores pioneiros nas suas áreas de trabalho. Por exemplo, a galeria Osage de Hong Kong, que vai mostrar algumas obras baseadas no conceito de imagens em movimento que são indescritíveis e que precisam ser vistas. Temos também um programa cultural e educacional muito forte. O objectivo é formar o espectador e os residentes. Vamos ter também três exposições de topo. Uma de Horst P. Horst que foi fotógrafo da Vogue dos anos trinta aos setenta. Tem imagens da Marilyn Monroe, Dali, Channel e Jacqueline Kennedy. Vai ser um evento maior em Macau. A sua última exposição foi na Rússia há quatro anos. Vamos ainda apresentar inéditos: Vídeos dos anos setenta de Mike Steiner e da Marina Abramovic. Por causa dos direitos de autor, este trabalho não tem sido dado a conhecer. Lutei para ter este conjunto de vídeos e é o grande destaque desta primeira edição da Photo Macau. O terceiro destaque vai para uma instalação de vídeo do “Remaking the Confucian Rites” de Jeffrey Shaw. É uma instalação e um remake de uma cerimónia ritual confucionista em imagens sem palavras. Os rituais de Confúcio têm estado sempre retratados em palavras nos seus livros e aqui o artista faz uma abordagem diferente. Depois de dez anos de pesquisa com a Universidade Tsinghua, o artista reescreveu estes rituais em imagens, o que é muito interessante. Como é que explica que Macau, tão perto de Guangzhou, Taipé e Hong Kong, não tenha infraestruturas culturais de relevo? Macau tem um movimento burocrático e lento que desacelera o desenvolvimento que deveria de ter. Tem muito que ver com o próprio processo de decisão. Por exemplo, uma cidade tão rica como Macau não tem sequer o seu Moma, o seu museu para arte contemporânea. É incompreensível. Há artistas aqui que não são vistos e por isso não têm condições para poderem ser conhecidos no mundo. Não têm oportunidade de trocar conhecimentos com o resto do mundo. Agora voltei e vou usar todos os esforços, contactos e know how para tentar melhorar o panorama artístico local. Os artistas estão a trabalhar em silêncio, não têm um espaço para mostrar o seu trabalho internacionalmente. Macau está a fazer uma ponte para o campo internacional e espero que o projeto Photo Macau leve não só Macau ao mundo, mas que também traga o mundo a Macau. Assim, a arte local terá condições para se desenvolver. Espero que este evento também faça a diferença. Há 12 anos, sem a Art Basel, Hong Kong não seria o hub de arte asiática que é hoje. A Art Basel fez uma grande diferença na definição do mapa de Hong Kong no mundo a nível cultural e artístico. Macau ainda não tem nada e é preciso fazer alguma coisa. Espero que Macau me dê uma oportunidade e que o Governo me apoie na realização deste meu sonho de transformar Macau numa cidade de arte. Porque é que escolhi Macau e não outro local? Porque Macau é a minha cidade natal e tenho uma relação especial com este lugar. Macau é agora parte do projecto do continente da Grande Baía e está mesmo no centro desta Grande Baía. Entretanto, a ponte que liga o território a Zhuhai e Hong Kong vai começar a ter circulação. Geograficamente, Macau vai estar ligado a cidades muito importantes e temos de agarrar esta circunstância antes que seja demasiado tarde. É por isso que a primeira edição tem de estar no terreno este mês. Não é possível esperar. Não quero que outros tenham a mesma ideia e a ponham em prática. “Sempre quis fazer alguma coisa pela minha terra.” E a sua carreira enquanto artista? Tenho me esforçado tanto para por de pé este projecto, e para que seja um sucesso, que ultimamente tive de colocar de lado a minha carreira como artista. Mas sinto muito a falta da minha vida de artista. Estou a caminho de realizar os meus dois sonhos. Um é que Macau seja uma cidade conhecida pela arte e especializada na área da fotografia e do vídeo. Depois é desenvolver a minha carreira. Tem receio de que alguns artistas que convide possam não entrar em Macau? Penso que o Governo, se impedir quem quer que seja de entrar, deve ter uma boa razão porque precisam de enfrentar a imprensa e o julgamento do mundo internacional. Uma das razões porque escolhi Macau é porque acredito que o território tem uma forma aberta de olhar a arte comparativamente, por exemplo, a qualquer outra cidade na China. Penso também que Macau não tem ainda censura sobre a arte. • Website oficial da PHOTO MACAU | Art Fair
João Santos Filipe Manchete SociedadeTaxistas | Associação de passageiros procura revitalização Após um período de interregno devido às melhorias do comportamento dos taxistas, a Associação dos Passageiros de Táxis de Macau entende que há agora motivos para reactivar as suas actividades devido à deterioração do serviço desde o ano passado [dropcap]A[/dropcap]pós o agravamento das infracções no sector dos táxis, a Associação dos Passageiros de Táxis de Macau (MPTA, em inglês) aposta no regresso ao activo. Neste momento, a entidade encontra-se à procura de um gestor que, entre outras tarefas, vai procurar financiamento. Segundo o presidente da associação, Andrew Scott, um dos principais objectivos da revitalização passa por garantir o funcionamento da MPTA, independentemente da disponibilidade dos associados. “A situação ficou pior desde Outubro de 2015. Na maior parte desse ano houve uma grande melhoria na situação dos sector porque vimos o Governo muito focado em fazer cumprir a lei. No entanto, as raízes dos problemas não foram resolvidas e estes estão de volta”, disse Andrew Scott, ao HM. “O cenário não está tão mau como em 2014, mas a situação piorou significativamente. Por isso, sentimos que é necessário reactivar a associação e fazer algo para melhorar o ambiente no sector”, acrescenta. A contratação de pessoas para trabalharem com a MPTA é uma das diferenças face à primeira vida da entidade. “Para termos uma associação sustentável precisamos de funcionários. Temos a esperança de encontrar alguém em Macau que vai ter como primeira missão garantir o financiamento necessário para as operações do dia-a-dia”, explica. Garantidos os fundos, o trabalho vai passar pela realização de iniciativas que possam contribuir para a melhoria do sector. Entre as ideias em cima da mesa está a criação de um prémio para distinguir o melhor taxista do ano em Macau, a oferta de formações gratuitas para os motoristas e a instalação nos táxis de materiais em várias línguas para comunicar com os condutores. Nesses materiais vão constar, por exemplo, os nomes das principais atracções turísticas. Alterações à lei Em conversa com o HM, Andrew Scott declarou ainda o apoio da MPTA a eventuais alterações à lei dos táxis, que façam com as penalizações fiquem mais pesadas. “Concordamos com a posição do secretário sobre a necessidade de mudar a lei. As multas actuais não oferecem motivação suficiente para os taxistas cumprirem a lei. As multas são pequenas. Se olharmos para Singapura, as multas são muito altas e este problema não se verifica”, defende. “A multa máxima aplicável ronda as mil patacas, que é um valor que pode ser coberto com uma ou duas cobranças ilegais”, frisou. Por outro lado, Andrew Scott reconheceu a necessidade de aumentar o número de táxis a circular em Macau, que considera ser um dos principais problemas que os passageiros enfrentam. “Qualquer medida que coloque mais táxis a circular em Macau é positiva. Não temos um número suficiente a circular e esse é um dos principais problemas do território. Em Macau circula um táxi para 20 mil pessoas, em Hong Kong temos um táxi para 2 mil pessoas”, justifica o presidente da MPTA.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeNam Van | Concessionária de terreno diz ter direito a indemnização A Sociedade de Investimento Imobiliário Tim Keng Van assume-se ainda como a concessionária de um terreno na zona de Nam Van, uma vez que o Governo ainda não declarou oficialmente a caducidade da concessão. No último relatório e contas da empresa, esta afirma ter o direito a exigir uma indemnização ao Executivo [dropcap]O[/dropcap] Governo promete respeitar a ordem numa extensa lista de terrenos a reaver pelo facto do prazo de concessão de 25 anos ter chegado ao fim sem que tenha havido qualquer aproveitamento das terras. Questionado sobre os terrenos na zona de Nam Van cuja concessão ainda não foi oficialmente anulada em Boletim Oficial (BO), o Chefe do Executivo, Chui Sai On, não adiantou mais detalhes. Contudo, uma das empresas concessionárias do lote 12 na zona C da Baía da Praia Grande afirma-se inocente em todo este processo. No último relatório e contas da Imobiliária Tim Keng Van, é referido que esta acredita ser vítima e ter direito a uma indemnização por parte do Governo. “O grupo contactou um conselheiro legal em Macau. Uma vez que o não aproveitamento do terreno não pode ser imputado ao grupo, este tem o direito de exigir uma compensação por danos e perda de lucros caso o Governo de Macau recupere o terreno sem avançar com qualquer compensação”, lê-se no documento. Por esse motivo a empresa não declarou, no mesmo relatório e contas de 2017, quaisquer perdas que possam estar relacionadas com este terreno. Nos termos legais, a Imobiliária Tim Keng Van diz-se ainda concessionária do pedaço de terra, apesar da sua concessão de 25 anos ter chegado ao fim em Junho de 2016. “No que diz respeito ao projecto do lago Nam Van, o período de concessão terminou a 30 de Junho de 2016. Até este momento nenhuma declaração relativa ao fim do prazo de concessão foi publicada em BO, e também não foi recebida qualquer notificação pela concessionária registada [Sociedade de Investimento Imobiliário Tim Keng Van SARL], uma subsidiária detida a cem por cento pelo grupo. Nesse sentido, a subsidiária mantém-se como concessionária registada do terreno”, lê-se ainda no relatório e contas. Outra terra Além disso, a empresa de Hong Kong possui ainda outro projecto na RAEM, relativo a um “projecto residencial” que “ainda está a ser discutido com o Governo de Macau, no que diz respeito à questão da troca de terrenos”. De frisar que já em 2016, semanas antes do fim do prazo de concessão, a empresa alertou o Governo sobre as datas e a necessidade do Executivo de acelerar a implementação do plano de desenvolvimento para a Zona da Baía da Praia Grande, que ainda não existe. “Até ao dia de hoje, ainda não foi dada nenhuma decisão pelo Governo da RAEM a estes pedidos, apenas alegaram que, devido à admissão da candidatura da RAEM na Lista de Património Mundial da UNESCO, os terrenos das zonas C e D da Baía da Praia Grande teriam de ser planeados de novo. Isso seria a causa principal que obsta à continuação de todas as obras”, lê-se no comunicado divulgado há cerca de dois anos. A empresa de Hong Kong não prestou esclarecimentos adicionais ao HM além do que consta no relatório e contas.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaActivismo | Movimento independentista não se coloca em Macau A atenção pedida por Chen Sixi no que respeita a questões de independência local é um procedimento normal dentro da política que tem sido seguida por Pequim, defende Arnaldo Gonçalves. Activistas locais, por seu lado, entendem que esta é uma não questão, visto Macau não ter, nem pretender, vir a ter qualquer movimento independentista O alerta expresso ontem pelo vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Chen Sixi, em Pequim relativamente à possível introdução do pensamento de independência de Hong Kong em Macau é normal. A ideia é defendida pelo especialista em relações internacionais, Arnaldo Gonçalves ao HM. “Digamos que é uma posição histórica em termos de negociação dos casos de Macau e de Hong Kong”, contextualiza o analista, acrescentando que as situações das duas regiões administrativas especiais sempre foram tidas como paralelas. O “que se fazia com uma também se fazia com outra, foi assim com a negociação da Lei Básica e com todos os assuntos”, aponta. A situação das duas regiões autónomas é, no entanto, diferente. Contudo, é “absolutamente natural que, na perspectiva de Pequim, se trate Macau da mesma forma que Hong Kong, uma vez que as pessoas também circulam entre as duas fronteiras.”, refere. O alerta é lógico para Arnaldo Gonçalves, ainda que na RAEM não se levantem vozes semelhantes às dos localistas da região vizinha. Trata-se de “uma visão uma pouco marxista leninista sobre esta coisa e Pequim acha que qualquer posição que esteja contra a lógica do sistema do partido dirigente é uma posição anti-China e antipatriótica”, comenta. “A China vai continuar a fazer pressão sobre as autoridades de Hong Kong e de Macau para que haja acomodamento àquela que é a política oficial de Pequim. Em Macau, como se sabe, as autoridades estão alinhadas com isso e em Hong também vão estando”, remata. O politólogo Bill Chou considera que o receio tem relação com um possível contágio vindo de Hong Kong. “Pequim acredita que o movimento político localista de Hong Kong pode espalhar-se e chegar a Macau”, refere ao HM. Nada que ver com isso Ideias de independência não fazem parte de quem opta pelo activismo político por cá. “Esse tipo de alegações não têm nada que ver com connosco”, afirma o presidente da Associação Juventude Dinâmica em reacção ao alerta lançado pelo vice-presidente do Gabinete de Ligação. A ideia é sublinhada pelo responsável da associação Tri-decade Union, Issac Tong. De acordo com Tong, não há activistas em Macau que pensem afastar-se de Pequim. “Nenhum activista de cá luta pela independência”, refere. No passado mês de Setembro, o pró democrata Sulu Sou quando questionado acerca da situação de uma possível defesa da independência local, foi claro. “Não vejo nenhuma discussão sobre isso, ou sequer um movimento em prol da independência de Macau face à China. É uma falsa questão para o território”, disse. Sulu Sou fez ainda questão de frisar que defende a política “Um País, Dois Sistemas”. Para o deputado suspenso, os legisladores de Hong Kong que se manifestaram contra o continente não agiram bem. “Os movimentos políticos de Hong Kong enfrentam algumas dificuldades. Penso que poderiam ter feito melhor aquando da tomada de posse, em termos de discurso, quando se referiram à Lei Básica de Hong Kong e ao continente” apontou. “Foi uma grande lição para nós aqui em Macau. Ouvi muitos cidadãos que me deram os parabéns, e à Novo Macau, que nos pediram para fazer as coisas de uma outra maneira, de uma maneira mais séria, para que o seu voto não fosse um desperdício”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRota das Letras | Ausência de escritores afecta imagem de Macau, dizem analistas. Amnistia Internacional já se pronunciou O cancelamento da vinda dos escritores Jung Chang, James Church e Suki Kim ao festival literário Rota das Letras é encarado por muitas vozes como algo que pode prejudicar a imagem internacional de Macau. Mok Ian Ian, presidente do Instituto Cultural, referiu que o Governo sempre apoiou o evento e que nunca houve uma apreciação do programa. A Amnistia Internacional pede explicações [dropcap]N[/dropcap]inguém sabe como, nem porquê, mas a verdade é que, a dias de começar uma nova edição, o festival literário Rota das Letras sofreu quatro baixas de peso na lista de convidados. Nomes prestigiados da literatura, como é o caso de Jung Chang, James Church e Suki Kim viram a sua presença em Macau cancelada pela organização depois desta ter recebido um aviso de que as suas vindas não seriam oportunas. “Foi-nos comunicado oficiosamente que não era considerada oportuna a vinda desses três autores, por isso, não estava garantida a sua entrada no território. O Festival não quis colocá-los nessa situação e tomou a decisão de cancelar a sua vinda. Esta situação ultrapassa, em muito, o raio de acção do Festival Literário”, explicou ao HM Hélder Beja, director de programação do Rota das Letras. Até ao momento, ainda não se sabe de onde veio esse aviso, uma vez que tanto os secretários Alexis Tam e Wong Sio Chak, das tutelas dos Assuntos Sociais e Cultura, e Segurança, afirmaram não ter informações sobre o caso. Ontem, à margem da apresentação do programa do Festival de Artes de Macau, a presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, garantiu que Macau é um território livre e que o Governo sempre deu apoio ao evento. “Quanto à situação destes três escritores conseguirem, ou não, entrar em Macau não tenho muitas informações detalhadas. Eu também, como vocês, só consegui ter essas informações ontem através das notícias. Estou convicta de que Macau é uma cidade livre, segura e aberta.” Mok Ian Ian considerou que o cancelamento da vinda dos três escritores foi “um acaso”. “Acho que o financiamento prestado por parte do IC nunca implicou apreciação quanto ao conteúdo, às pessoas que convidam. Nós apoiamos sempre as associações de Macau para organizarem actividades artísticas”, frisou a também artista. “O IC tem vindo a apoiar a realização deste evento. Sobre os escritores que não podem vir só tive conhecimento ontem. IC só proporciona apoio em termos de recursos financeiros e espaço. Assumimos sempre uma atitude aberta e damos apoio sempre que possível [às actividades culturais de associações]”, adiantou. Mok Ian Ian destacou ainda a qualidade que o Rota das Letras tem vindo a obter desde a sua primeira edição. “Eu também já participei nesta actividade [Rota das Letras]. Como sabem, esta actividade já se realiza há vários anos e é uma actividade com qualidade. Este festival já tem a sua marca.” Entretanto, Patrick Stewart, da Aministia Internacional, disse à Rádio Macau que o Governo deve esclarecer se está proibida a entrada a estes escritores e que argumentos possui para o fazer. “Se o Governo já sabe que o festival literário de Macau avançou com a informação de que receberam a comunicação de que os participantes seriam impedidos de entrar, então o Governo deve esclarecer se a entrada destas pessoas está garantida e se há ou não problemas de maior. Deve também confirmar os critérios que o Governo tem para autorizar a entrada de pessoas”, referiu. Zonas cinzentas Em 2014, o académico Eric Sautedé foi afastado da Universidade de São José (USJ) por, alegadamente, ter tentado organizar uma palestra com Frank Dikotter, autor do livro “A Grande Fome de Mao”, um livro sensível para as autoridades chinesas. Em declarações ao HM, Sautedé, hoje a viver em Hong Kong, lamenta que a organização tenha optado por cancelar a vinda dos três escritores chineses. “Essa é uma má resposta [por parte da organização]. Quanto mais se cai, mais se fica suprimido. Deveria ter sido utilizado o argumento de que não é do interesse de Macau ir de encontro a estas posições injustificadas. A vinda [destes escritores] é considerada ‘inoportuna’ com que critérios?”, questiona. Na visão do académico de ciência política, “esta é uma forma de autocensura no seu pior”. E nem as declarações oficiais de membros do Executivo mudam a posição assumida por Eric Sautedé. “Claro que as autoridades vão sempre negar. Permitir que áreas cinzentas sejam a norma é a pior atitude possível.” Larry So, analista político, lembrou as experiências recentes, como a proibição de entrada de jornalistas, deputados e activistas de Hong Kong no território. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, nunca admitiu a existência de uma “lista negra” de pessoas, e chegou a explicar que muitas das proibições foram por motivos de manutenção da segurança interna. Contudo, Larry So, ex-docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), considerou que nem é isso que está em causa desta vez. “Temos vindo a adoptar esta política e isso significa que estamos a tentar fazer de Macau um território ‘limpo’, sem estas interferências do exterior. Mas será que deveríamos fazer isto, no sentido de não termos este tipo de discursos e vozes em Macau? Temos de manter a liberdade de expressão e temos de ser mais inclusivos em Macau, ao invés de excluirmos toda a gente que possa ser uma má influência, a não ser que sejam terroristas. Isto é algo que não é benéfico para a nossa imagem internacional”, defendeu. Larry So disse mesmo temer que se esteja a ir longe demais. “Temos de olhar para esta questão do ponto de vista da inclusão. Este tipo de políticas não inclusivas não deviam existir, não deveríamos ir longe demais nesta questão.” “Vamos ser apontados pela União Europeia e outras entidades como não tendo respeito pela liberdade de expressão e direitos humanos. Em termos internacionais, isto não é bom para a nossa imagem”, referiu ainda. Imagem manchada Sulu Sou, deputado à Assembleia Legislativa temporariamente suspenso, disse ter ficado “surpreendido” quando soube do cancelamento. “Macau deveria ser um lugar aberto para a diversidade de culturas. Penso que não é razoável que este tipo de coisas estejam a acontecer. Na área da cultura deve haver liberdade de expressão” Para o activista do campo pró-democrata, este caso “vai afectar a imagem de Macau em termos internacionais”. Apesar de serem nomes incómodos para Pequim, a verdade é que Jung Chang esteve em Novembro no Festival Literário de Hong Kong. Na China, a autora do livro “Cisnes Selvagens”, que relata a sua experiência durante a Revolução Cultural, tem a vida condicionada, pois só pode regressar ao seu país para visitar familiares, devendo evitar todo o tipo de viagens e de actividades políticas, segundo uma entrevista publicada pelo jornal The Telegraph. Esta situação manteve-se, pelo menos, até 2013. Além de “Cisnes Selvagens”, a autora escreveu também a biografia “Mao: A História Desconhecida”, publicada em 2005, e que foi descrito como “uma bomba atómica” pela revista Time. A obra foi assinada em co-autoria pelo marido de Jung Chang, o historiador britânico Jon Halliday. Mais recentemente, em 2013, deu à estampa “A Imperatriz Viúva – Cixi, a Concubina que mudou a China” (2013). Jung Chang, que se mudou para o Reino Unido há quatro décadas, tem as suas obras traduzidas em mais de 40 idiomas, contando com mais de 15 milhões de exemplares vendidos. A outra baixa na programação do Festival Literário é a de Suki Kim, nascida em Seul e radicada em Nova Iorque. Conhecida por trabalhar infiltrada, depois de lançar o romance “The Interpreter” (2003). A autora foi para a Coreia do Norte com uma missão: ensinar inglês às crianças das elites. Essa experiência foi convertida no livro “Without You, There Is No Us” (2014). James Church, autor da série “Inspector O”, foi outro dos autores considerados inoportunos. O ex-agente da CIA, com décadas de estreita ligação à península coreana, começou a escrever o primeiro dos seis livros da série como um desafio a si próprio. A ideia afigurou-se aliciante para o autor, uma vez que nunca se tinha escrito uma história de detectives passada na Coreia do Norte, referiu a organização do Rota das Letras aquando da apresentação do programa que tinha a Coreia do Norte como um dos principais destaques. Hyeonseo Lee, norte-coreana que conseguiu fugir do seu país e que hoje se dedica a falar da sua experiência em todo o mundo, cancelou a sua visita por motivos pessoais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeVideojogos | Cerca de dois por cento da população com tendência para o vício Um estudo realizado por académicos da Universidade de Macau conclui que dois por cento da população do território está em risco de ficar viciada em videojogos. Depressões e ansiedade são doenças mentais associadas ao vício [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de dois por cento da população adulta de Macau tem tendência para desenvolver o vício dos videojogos online. A conclusão faz parte de um estudo elaborado por quatro académicos da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, nomeadamente Anise Wu, Juliet Chen, Tong Kwok Kit e Shu Yu. No estudo, que se baseou em entrevistas por telefone a residentes, é sublinhada a necessidade de implementar campanhas de prevenção focadas nos adultos, apesar dos adolescentes serem vistos como o grupo de pessoas mais propenso a desenvolver este tipo de vícios. “A prevalência da tendência para desenvolver o vício dos videojogos online é de 2 por cento entre os adultos da comunidade”, consta no documento que tem como título “Prevalência e factores associados ao vício dos videojogos online entre a comunidade adulta de Macau”. O estudo foi publicado na revista Journal of Behavioral Addictions. “O estudo prova que, tal como acontece com os adolescentes, também os jogadores adultos podem desenvolver comportamentos problemáticos relacionados com os videojogos. Por isso, a prevenção deste tipo de comportamentos problemáticos deve ser focada não só nos programas escolares, mas em programas que foquem a comunidade em geral”, é acrescentado. Por outro lado, os autores afirmam que entre as pessoas que sofrem do vício do jogo online é frequente encontrar outros problemas psicológicos associados. Entre os entrevistados, 25 por cento demonstravam sinais de depressão e 45 por cento sinais de ansiedade. Sobre as razões que os levam a jogar, a maior parte dos jogadores apontou os videojogos como “uma forma de fuga à realidade quotidiana” e de “alívio para estados de alma negativos”. Por outro lado, muitos dos viciados reconhecem que jogam, apesar de terem presentes as consequências negativas para as suas vidas quotidianas, principalmente ao nível das relações pessoais, trabalho e período de descanso. Igualdade de género Em Macau, o perfil do jogador é o jovem adulto, do sexo masculino e com formação superior. O estudo revelou ainda que dão também os homens que gastam mais dinheiro na compra de jogos online. No entanto, de acordo com as conclusões, pessoas de ambos os géneros têm um nível igual de tendência para desenvolver este tipo de vício. No que diz respeito à prevenção, os autores defendem que as campanhas de recuperação das pessoas em dificuldades devem “focar os pontos positivos das alterações dos comportamentos”. Em causa está o facto dos jogadores estarem cientes das consequências negativas do vício, mas mesmo assim continuarem a jogar compulsivamente.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAPN | Li Keqiang deixa de lado a ideia “Macau governado pelas suas gentes” No primeiro dia das reuniões da Assembleia Popular Nacional, o primeiro-ministro chinês frisou a política “Um País, Dois Sistemas” e a cooperação com o país: No entanto, Li Keqiang deixou de fora do discurso a habitual frase “Macau governado pelas suas gentes” [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]rimeiro foi Chen Si Xi, sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, a afirmar que Pequim está alerta quanto a eventuais movimentos independentistas em Macau influenciados pela vizinha Hong Kong. Um dia depois, na abertura das reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais importante órgão legislativo do país, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, não referiu no seu discurso a habitual frase “Macau governado pelas suas gentes”, noticiou a Rádio Macau. Ao apresentar o relatório de balanço dos trabalhos relativos a Macau, Hong Kong e Taiwan, Li Keqiang frisou que a política “Um País, Dois Sistemas” tem vindo a desenvolver-se e que os poderes da constituição chinesa e da Lei Básica têm destaque nas duas regiões administrativas especiais. Além disso, Li Keqiang referiu que os trabalhos relativos a Macau, Hong Kong e Taiwan tiveram um desenvolvimento positivo nos últimos cinco anos. Foi também destacado no discurso o intercâmbio das duas regiões administrativas especiais com o interior da China. Li Keqiang frisou que, nos próximos cinco anos, é necessário continuar a implementar o princípio “Um País, Dois Sistemas” e a governar de acordo com a constituição chinesa e a Lei Básica. Num comunicado ontem enviado às redacções, Zheng Xiaosong, director do Gabinete de Ligação e delegado à APN, referiu que o discurso do primeiro-ministro descreve expectativas e exigências para o desenvolvimento de Macau e Hong Kong, tendo referido também que as duas regiões são importantes para o desenvolvimento do país. Zheng Xiaosong frisou ainda que é importante, em prol do futuro desenvolvimento de Macau, concretizar as expectativas e exigências apresentadas pelo Governo Central. Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL) e líder do grupo de delegados de Macau à APN, disse que o relatório apresentado por Li Keqiang foi positivo, uma vez que os trabalhos realizados sob a liderança de Xi Jinping foram satisfatórios. O presidente da AL acrescentou que, nos próximos cinco anos, a China vai passar por novas mudanças fundamentais. Mais que decoração Entretanto, decorrem também em Pequim as reuniões da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), órgão consultivo político onde estão presentes delegados de Macau. Um deles é o empresário Liu Chak Wan, patrão da Transmac, que, segundo a imprensa chinesa, quis deixar claro de que os delegados de Macau não são meros vasos decorativos. Liu Chan Wan recordou a proposta que apresentou em conjunto com o deputado de Macau Chui Sai Cheong no sentido do território ter direito à administração das áreas marítimas, algo que já foi autorizado por Pequim. Esse assunto gerou oposições, frisou Liu Chak Wan, pois ia contra a Lei Básica. No entanto, o empresário destacou o papel do vice-presidente do comité permanente da CCPPC, Edmund Ho, e do actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, para o cumprimento desse objectivo, cinco anos depois. Liu Chak Wan referiu que os delegados devem dar mais atenção ao trabalho que podem fazer nos órgãos políticos do país, tendo falado da necessidade de um bom planeamento para os 85 quilómetros quadrados de águas marítimas. Já Chui Sai Cheong lembrou que, no passado, foram feitas algumas propostas inúteis pelos delegados, tendo aconselhado a realização de estudos. Ho Teng Iat defendeu que os delegados precisam de esforçar-se mais para construírem uma boa imagem do trabalho que realizam. O novo rosto da CCPPC, também presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang, sublinhou que Macau é uma plataforma de trabalhos para os chineses ultramarinos, e por isso é preciso fazer mais trabalhos em prol dessa comunidade de Taiwan. O Lam, que lidera o Gabinete do Chefe do Executivo, espera que haja união entre os membros da CCPPC apesar de serem oriundos de sectores diferentes. Chan Hong, deputada à Assembleia Legislativa e novo rosto na CCPPC, pede um reforço no intercâmbio entre os jovens locais e continentais e o aumento do nível de conhecimento dos jovens sobre a China. Vong Hin Fai referiu que é necessário divulgar à população as políticas elaboradas pela China que têm como objectivo manter a estabilidade e prosperidade de Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Chan Meng Kam, Angela Leong, Operários e Mak Soi Kun foram os maiores gastadores As listas que ligadas ao empresário líder da comunidade de Fujian foram as que mais gastaram nas últimas eleições, com gastos na ordem de 3,42 milhões de patacas. No total, os candidatos pela via directa investiram 23,19 milhões de patacas no sufrágio do ano passado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar só terem eleito dois deputados, as listas apoiadas pelo líder da comunidade de Fujian, Chan Meng Kam, gastaram 3,42 milhões de patacas durante as eleições do ano passado. Os números foram publicados pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), na Sexta-feira. No total, as listas que participaram no sufrágio pela via directa gastaram 23,19 milhões de patacas. Em relação às despesas ligadas aos candidatos de Chan Meng Kam, a lista que mais gastou teve como principal figura Song Pek Kei, com despesas de 1,74 milhões de patacas. Já a lista gémea, encabeçada por Si Ka Lon, totalizou 1,68 milhões de patacas, o que não impediu que tivesse batido nas urnas a colega de bancada. Olhando individualmente para as listas, as maiores despesas vieram de outra das derrotadas da noite, nomeadamente da lista de Angela Leong. Apesar da mulher de Stanley Ho ter sido eleita, não conseguiu levar consigo para a Assembleia Legislativa o empresário William Kuan. Segundo a CAEAL, os gastos desta lista atingiram as 2,80 milhões de patacas. Foto: HM Ainda no top dos principais gastadores, ficou a lista ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), com um total de 2,72 milhões de patacas. O investimento acabou por ter bons resultados, uma vez que Ella Lei e o estreante Leong Sun Iok foram eleitos para o hemiciclo. Não muito longe da FAOM ficaram os Conterrâneos de Kong Mun, os grandes vencedores da noite eleitoral, que materializaram o orçamento de 2,62 milhões de patacas na reeleição de Mak Soi Kun e Zheng Anting para a Assembleia Legislativa. Melinda com 2 milhões Entre as listas que investiram mais de dois milhões nas eleições ficaram ainda as candidaturas da Associação Geral das Mulheres, encabeçada por Wong Kit Cheng, e de Melinda Chan, que teve como número três Jorge Valente. Wong foi eleita deputada com um orçamento de 2,10 milhões de patacas. Por sua vez, a mulher do empresário David Chow, apesar dos gastos de 2,01 milhões de patacas, falhou a reeleição, naquela que foi uma das grandes surpresas da noite eleitoral. Além das listas mencionadas, houve mais três candidaturas com gastos superiores a um milhão de patacas. Os Kaifong tiveram despesas de 1,74 milhões de patacas, enquanto que o ex-aliado de Chan Meng Kam, Sze Lee Ah, que se vestiu de Che Guevara na campanha, gastou 1,46 milhões de patacas. Agnes Lam totalizou 1,05 milhões de patacas em custos da campanha. Por sua vez, José Pereira Coutinho, presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, acabou por gastar 705 mil patacas na campanha. Chan Hong com discrepância de um milhão As despesas apresentadas pela deputada Chan Hong apresentaram uma discrepância de quase um milhão de patacas, entre os números inicialmente apresentados e os aprovados pela CAEAL. A legisladora eleita pela via indirecta tinha apresentado despesas no valor de 126,9 mil patacas, mas a CAEAL corrigiu o montante para 1,08 milhões de patacas. Entre as 31 listas, contanto as listas concorrentes às eleições directas e indirectas, 18 viram os orçamentos ajustados pela CAEAL. No entanto, os montantes da correcção dos gastos da lista de Chan Hong ultrapassaram, em muito, as correcções das restantes candidaturas. O facto, segundo a informação apresentada, não resultou em qualquer queixa para o MP. Kou Meng Pok investigado por financiamento externo Foto: Sofia Margarida Mota A lista ligada aos proprietários de fracções do Pearl Horizon está a ser investigada pelo Ministério Público, a pedido da CAEAL. Em causa está a suspeita de ter havido financiamento proveniente de não-residentes, o que é proibido pela lei. A lista encabeçada por Kou Meng Pok, um dos grandes contestatários da situação que envolve o empreendimento, corre o risco de ser multada com um valor que pode ir das 5 mil às 50 mil patacas.
Diana do Mar Manchete SociedadeRotas das Letras | Autores ‘riscados’ por visita ser considerada inoportuna A autora de “Cisnes Selvagens”, um dos principais destaques do cartaz do Rota das Letras, já não vem a Macau. O Festival Literário cancelou a vinda de Jung Chang, e de mais dois escritores, após indicação de que seria considerada inoportuna Jung Chang é autora de “Cisnes Selvagens – Três Filhas da China” (1991) e de “Mao: A História Desconhecida” (2005), êxitos mundiais com milhões de exemplares vendidos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s autores Jung Chang, James Church e Suki Kim vão falhar o Rota das Letras, que arranca no próximo Sábado. O Festival Literário de Macau cancelou a vinda dos três escritores após receber a indicação de que a sua visita não era considerada oportuna. “Foi-nos comunicado oficiosamente que não era considerada oportuna a vinda desses três autores, por isso, não estava garantida a sua entrada no território”, afirmou o director de programação do Rota das Letras ao HM, Hélder Beja. “O Festival não quis colocá-los nessa situação e tomou a decisão de cancelar a sua vinda”, explicou. “Esta situação ultrapassa, em muito, o raio de acção do Festival Literário”, realçou Hélder Beja, sem revelar, porém, donde chegou a mensagem de que a visita dos três escritores em causa era entendida como inoportuna. O HM contactou a tutela, tendo o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmado que “não tem qualquer conhecimento” sobre o caso. Desconhece-se por que razão a presença da prestigiada escritora contemporânea em Macau pode ser entendida como inapropriada, até porque em Novembro, por exemplo, marcou presença no Festival Literário de Hong Kong. Já à China (onde os seus livros estão banidos), Jung Chang apenas podia regressar para visitar familiares sob condição de não ver amigos e de evitar todo o tipo de viagens e de actividades políticas, segundo uma entrevista publicada pelo jornal The Telegraph. Esta situação manteve-se, pelo menos, até 2013. A autora, de 65 anos, é conhecida, principalmente, pela obra “Cisnes Selvagens – Três Filhas da China” (1991), considerado pelo Asian Wall Street Journal o livro mais lido sobre a China, retratada através dos olhos de três gerações de mulheres. Outros dos marcos incontornáveis da obra da escritora é a exaustiva biografia “Mao: A História Desconhecida”, que publicou, em 2005, foi descrito como “uma bomba atómica” pela revista Time. A obra foi assinada em coautoria pelo marido de Jung Chang, o historiador britânico Jon Halliday. Mais recentemente, em 2013, deu à estampa “A Imperatriz Viúva – Cixi, a Concubina que mudou a China” (2013). Baixas de peso Suki Kim contou as suas experiências na Coreia do Norte em “The Interpreter” (2003) e “Without You, There Is No Us” (2014) Jung Chang, que se mudou para o Reino Unido há quatro décadas, tem as suas obras traduzidas em mais de 40 idiomas, contando com mais de 15 milhões de exemplares vendidos. A outra baixa na programação do Festival Literário é a de Suki Kim, nascida em Seul e radicada em Nova Iorque. Conhecida por trabalhar infiltrada, depois de lançar o romance “The Interpreter” (2003), foi para a Coreia do Norte com uma nova missão: a de ensinar inglês às crianças das elites. Essa experiência foi convertida no livro “Without You, There Is No Us” (2014). James Church, autor da série “Inspector O”, foi outro dos autores considerados inoportunos. O ex-agente da CIA, com décadas de estreita ligação à península coreana, começou a escrever o primeiro dos seis livros da série como um desafio para si próprio. A ideia afigurou-se aliciante para o autor, uma vez que nunca se tinha escrito uma história de detectives passada na Coreia do Norte, referiu a organização do Rota das Letras aquando da apresentação do programa que tinha a Coreia do Norte como um dos principais destaques. James Church, ex-agente da CIA, é o autor da série “Inspector O”, história de detectives passada na Coreia do Norte Além das três baixas referidas, duas das quais relacionadas precisamente com o hermético regime, o Festival Literário anunciou uma quarta: a de Hyeonseo Lee, a única autora convidada que nasceu na Coreia do Norte. Desta feita, foi a própria activista dos direitos humanos e autora d’ “A Mulher Com Sete Nomes: História de uma Refugiada da Coreia” que cancelou a vinda por “motivos de ordem pessoal”, de acordo com a organização. Em contrapartida, o Festival Literário anunciou a derradeira confirmação. Trata-se da escritora e pintora sino-francesa, Shan Sa. Nascida em Pequim, em1990, mudou-se para Paris para prosseguir os estudos. Sete anos depois, lançou, em francês, “A Porta da Paz Celeste” que venceu o Prémio Goncourt para o Primeiro Romance, um dos mais prestigiados prémios literários de França. Em 2001, foi distinguida com o Prémio Goncourt des Lycéens com “A Jogadora de Go” e, desde então, os seus trabalhos têm sido publicados em mais de 30 idiomas em todo o mundo, refere a organização. Já na qualidade de pintora teve os seus quadros expostos em Macau, Hong Kong, Xangai, Paris, Nova Iorque e Tóquio. O Rota das Letras vai decorrer entre 10 e 25 de Março.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePatrimónio | Estudo defende políticas em prol de idiomas minoritárias Sem políticas linguísticas viradas para a preservação dos idiomas minoritários, como é o caso do patuá, é mais difícil investigar e manter uma parte do património imaterial de Macau. A conclusão é de um estudo desenvolvido pelos académicos Manuel Noronha e Ian Chaplin. O Teatro do Patuá é, desde 2012, parte desse património, mas continua a sofrer com a ausência de políticas de língua específicas [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]ue o patuá está em risco de se extinguir completamente não é novidade, mas o facto de não existir uma política de língua para preservar este dialecto pode levar a que muito do património imaterial de Macau, e já classificado pela UNESCO, não esteja a ser devidamente estudado e investigado. A conclusão é de um estudo dos académicos Manuel Noronha, da Universidade de Macau (UM) e Ian Chaplin, do Instituto Politécnico de Macau (IPM), intitulado “Preservando e interpretando o património cultural intangível numa comunidade etno-linguística: O caso do português, patuá e crioulo em Macau”. O trabalho pretende lançar um alerta sobre a necessidade de investir na criação de políticas de língua para que este património seja mais estudado e, por consequência, preservado. No estudo, o patuá é descrito como um crioulo quase em extinção, pouco procurado pelas gerações mais novas de macaenses. “As políticas educativas ao nível da linguagem podem afectar a educação relativa ao património intangível e à sua interpretação através dos meios portugueses. Apesar de continuar a ser uma língua oficial, o português está a tornar-se uma língua não dominante com o regresso do território à China”, começam por apontar os autores. Na visão de Noronha e Chaplin, “o impacto destas políticas é identificado como uma ameaça ao património intangível e à sua interpretação para os visitantes dos locais que são património mundial da UNESCO e restantes locais históricos”. “Muito do património tangível de Macau, que está acessível aos visitantes, encontra-se em edifícios coloniais portugueses, o que requer a interpretação de dados etnográficos e etno-linguísticos. Esta ameaça não se aplica apenas ao património intangível e outros monumentos classificados pela UNESCO como também inclui os locais que não estão nessa lista”, defendem. São, portanto, as autoridades “responsáveis por promover o turismo cultural que devem dar mais atenção ao planeamento e implementação de políticas sustentáveis de manutenção da língua e também da sua revitalização”. O estudo frisa a importância dos “programas educativos formais e informais para garantir a autenticidade da interpretação cultural, tanto para convidados como para visitantes”. “No caso de Macau, os dados investigativos incorporados nas práticas educativas deveriam incluir o património intangível associado à comunidade macaense, cuja origem luso-chinesa e influência no património de Macau se manifesta através do seu único patuá – que está também ameaçado pelo impacto das políticas de língua”, pode ler-se. DSEJ diz que promove Patuá O HM questionou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) sobre as medidas que estão a ser adoptadas para a promoção de cursos de patuá. O organismo explicou que apoia o dialecto através da concessão de subsídios para cursos, mas a verdade é que não tem uma política específica para a preservação do dialecto. “A comunidade macaense tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de Macau. O Patuá é um dialecto peculiar local, com raízes em tempos remotos, pelo que a DSEJ sempre respeitou a comunidade e o dialecto e apoiou também as associações macaenses para organizarem actividades educativas e juvenis”, disse o organismo. Além disso, o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo “apoia as instituições para realizarem cursos de Patuá”, sendo que a sua criação não é obrigatória. Até ao momento, apenas a Universidade de São José (USJ) tem um curso de patuá a funcionar ao abrigo deste programa de subsídios, mas, segundo confirmou Alan Baxter, director da Faculdade de Humanidades da USJ, o curso não abriu este semestre. O arranque das aulas de Patuá far-se-á novamente em Setembro, no primeiro semestre do ano lectivo 2018-2019. Mas a USJ tem mais cartas na manga. “Posso informar que estamos a rever o programa de mestrado para incorporar uma especialização em linguística portuguesa com uma disciplina sobre o Patuá (além da especialização em Literatura Lusófona, que inclui uma disciplina sobre literatura de Macau)”, frisou Alan Baxter. A DSEJ acrescentou também que continua a “apoiar as instituições civis e associações para promoverem o Patuá”, para que se possa enriquecer “as características da cultura local”. No que diz respeito à língua portuguesa, a DSEJ afirma que tem vindo a promover vários cursos destinados a indivíduos com idade igual ou superior a 15 anos. Ideias Turísticas Fora das escolas, o grupo teatral Doci Papiaçam di Macau tem realizado, todos os anos, uma peça em patuá, que tem o apoio do Governo. Recentemente, Miguel de Senna Fernandes, director artístico do grupo e presidente da Associação dos Macaenses, deu uma entrevista à Rádio Renascença sobre o dialecto em vias de extinção. Também o jornal britânico The Guardian publicou um artigo sobre o Patuá. Ao Jornal Tribuna de Macau, Miguel de Senna Fernandes explicou que o objectivo não é fazer com que as pessoas voltem a falar Patuá no dia-a-dia, mas sim que se contribua para a preservação da história, como defendem Noronha e Chaplin. “Não queremos fazer com que as pessoas voltem a falar Patuá até porque os contextos são completamente diferentes. O contexto em que nasceu o Patuá não tem nada a ver o actual. Ele já não tem utilidade, mas ganhou outro sentido que é o de reconstruir uma memória colectiva”. Do lado do Instituto Cultural (IC) garante-se o apoio aos Doci Papiaçam di Macau. “Nos últimos 20 anos, a fim de salvaguardar esta língua, a comunidade macaense tem vindo a preservar e divulgar este dialecto por meio de peças de teatro, as quais se tornaram numa forma de arte performativa característica de Macau.” Em 2012 o teatro feito em Patuá foi considerado património intangível de Macau, estando na “Lista do Património Cultural Intangível” desde o ano passado. Isso faz com que seja reconhecido e protegido por lei. “De modo a salvaguardar esta única forma de expressão artística, bem como a sua língua veicular, nos últimos 20 anos o IC tem vindo, em conjunto com a comunidade macaense, a levar ao palco do Festival de Artes de Macau (FAM) uma peça de teatro em patuá, proporcionando assim uma plataforma de divulgação à comunidade macaense bem como dando a conhecer ao público esta vertente cultural única de Macau.” A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) garante que tem vindo a apoiar e a promover o FAM. Contudo, “não tem um plano de divulgação do patuá da mesma forma que possui, por exemplo, para a gastronomia macaense, que é um veículo efectivo para promover Macau e dar a sentir aos visitantes o património de encontro de culturas oriental e ocidental que tornam a cidade tão especial”. Apesar de não existir um plano de divulgação, a DST mostra-se “aberta a ideias e colaborações para encontrar novas formas para a divulgação do patuá, como o Teatro em Patuá, que integra o inventário do património cultural intangível da cidade”. O mandarim ordena O estudo de Manuel Noronha e Ian Chaplin fala ainda das dificuldades sentidas na investigação académica em língua portuguesa desde 1999. “Desde a transferência de soberania que muitos académicos portugueses e europeus na área da linguística, antropologia, património e turismo cultural deixaram [o território] e já não contribuem com investigação sobre as línguas minoritárias, de uma perspectiva europeia, em Macau.” Na prática, o português “apesar de ser uma língua oficial em Macau, é sobretudo usado nas áreas do Direito e da Administração Pública”. “O uso do português na área do turismo do património ou cultural, ou mesmo étnico, tem vindo a diminuir. O estudo do português está focado, de uma forma crescente, no comércio com os países de língua portuguesa”, adiantam os autores. Mais do que isso, “o uso do crioulo macaense ou patuá, como um veículo para a interpretação do desenvolvimento cultural e histórico da sociedade de Macau durante a Administração portuguesa, tem vindo a diminuir”. Isto porque “os jovens da comunidade macaense preferem aprender mandarim, cantonês ou inglês, ao invés do português. Poucos aprendem, compreendem ou apreciam o significado do crioulo ou patuá.” Noronha e Chaplin acreditam que “o mandarim se tornou no meio mais importante para a pesquisa e investigação em Macau”. “Os investigadores não podem simplesmente utilizar o cantonense quando conduzem estudos que envolvem tradução e interpretação”, afirmam os académicos, que falam no uso do inglês como “língua veicular para a comunicação de negócios no sector do jogo e do turismo”, frisam no estudo. Mais estudos Além do pouco uso do português na investigação académica, e até do patuá, os autores destacam a falta de estudos para se compreender as mudanças na área da cultura que estão a acontecer deste lado do mundo. “É necessária mais investigação interdisciplinar para observar as mudanças culturais que estão a ocorrer em Macau e na Ásia, para que se possa identificar o papel do estudo das línguas minoritárias na preservação e continuação da identidade cultural enquanto elemento único no destino de turismo.” Quem tenta fazer investigação nesta área nos dias de hoje depara-se com várias dificuldades, como notam Noronha e Chaplin. “Não é fácil fazer investigação sobre a identidade macaense nos dias de hoje. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos não tornou os números disponíveis para o público. Os Censos de 2001 estimaram que o número de eurasiáticos a viver em Macau será cerca de 4300. É também difícil encontrar dados sobre grupos étnicos que compõem a identidade cultural de Macau.” “Infelizmente há falta de perspectiva interdisciplinar sobre o significado das origens da comunidade que existe em Macau nos dias de hoje, e a falta de iniciativa em tornar essa informação acessível à comunidade de académicos internacionais”, rematam os autores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBanco da China exige cumprimento do princípio “Amar o País, Amar Macau” O banco estatal e principal instituição bancária de Macau exige a candidatos de emprego que amem a China e Macau. A AMCM diz que a prática respeita a lei. A DSAL desconhece a existência de despedimentos relacionados com esta exigência [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] representação de Macau do Banco da China exige aos candidatos interessados em trabalhar na instituição que concordem com o princípio “Amar o País, Amar Macau”. O requisito faz parte da lista de exigências para os trabalhadores do banco, que pode ser encontrada na versão em chinês do portal do Banco da China de Macau. Na secção sobre as condições essenciais para ser aceite no banco estatal, o primeiro ponto é muito claro: “concordo com a cultura corporativa ‘Amar o País, Amar Macau’”. Só depois é exigido aos candidatos que tenham experiência no sector bancário, boa capacidade de comunicação e domínio de cantonense, mandarim e inglês, entre outros aspectos. “Para melhor servir o desenvolvimento económico e o grande público de Macau, os nossos trabalhadores têm de Amar a China e Amar Macau”, explicou um porta-voz do banco, ao HM, sobre esta exigência. “A representação de Macau do Banco da China segue o princípio ‘Com raízes em Macau, Firme no Serviço’. A Região Administrativa Especial de Macau é parte da China”, foi referido. Ainda em relação ao requisito, o principal banco de Macau fala de uma cultura transmitida ao longo de gerações de trabalhadores. O amor à China e a Macau surge como uma forma de promover uma melhor integração dos novos trabalhadores. “Quem se quiser candidatar para trabalhar, tem de cumprir com este requisito”, é clarificado. A instituição bancária garante que “respeita as leis do território”, mas esclarece que os trabalhadores não são obrigados a assinar um documento em que se comprometem a cumprir a exigência. Segundo a mesmo fonte, nunca qualquer candidato colocou questões sobre o requisito “nem declarou que não concordava com o nosso espírito corporativo”. Questões sem resposta A prática do Banco da China, segundo a Autoridade Monetária de Macau,, encontra-se dentro da legalidade. “Sendo uma instituição de supervisão, a AMCM deve, em cumprimento das disposições legais, assegurar que os dirigentes das instituições financeiras e os funcionários a quem são exigidos determinada qualificação, satisfaçam os critérios de ‘candidato adequado’”, explicou a autoridade. “No entanto, no que respeita ao recrutamento de funcionários normais, qualquer empresa tem o direito de estabelecer os requisitos de recrutamento, tendo em conta a sua própria natureza e necessidades”, sublinhou. O HM tentou perceber, junto da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, se o facto de um trabalhador não cumprir com o princípio Amar o País, Amar Macau” poderia ser utilizado como justa causa para o despedimento. Contudo, a DSAL não respondeu à questão. Porém, o mesmo organismo do Governo garantiu que nunca recebeu nenhuma queixa de trabalhadores que tivessem disso demitidos por não cumprirem com o princípio. Também não foram explicados os critérios que podem ser adoptados para considerar que uma pessoa não cumpre efectivamente o princípio “Amar a China, Amar Macau”.
Diana do Mar Manchete SociedadeGIF | Número de participações de transacções suspeitas foi o mais elevado da década [dropcap]O[/dropcap]Gabinete de Informação Financeira (GIF) nunca tinha recebido tantas participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo como no ano passado, totalizando 3085. Apesar das crescentes denúncias – aumentaram um terço em termos anuais – os casos enviados para o Ministério Público para posterior investigação diminuíram (foram 135 contra 240 em 2016). A indústria do jogo manteve-se como a actividade que deu origem ao maior número de transacções suspeitas reportadas (2.074 ou 67,2 por cento), seguindo-se o sector financeiro, que inclui a banca e as seguradoras, (746 ou 24,2 por cento) e outras instituições (265 ou 8,6 por cento). O GIF atribui o “crescimento significativo” de transacções suspeitas aos “contínuos e crescentes programas de divulgação” que têm realizado no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo que, a seu ver, aumentaram “a consciencialização” e o sentido de alerta dos operadores de diferentes sectores. Os sectores referenciados, como os casinos, são obrigados a comunicar às autoridades transacções financeiras que considerem suspeitas e todas as que incluem montantes de valor igual ou superior a 500 mil patacas. O número de participações tem vindo a subir ao longo dos últimos anos, salvo pontuais descidas: aumentou de 725 em 2007 para 838 em 2008 e para 1156 em 2009. Em 2010 foram reportadas 1220, no ano seguinte 1.563 e em 2012 um total de 1840. Em 2013, o número diminuiu para 1595 denúncias, mas aumentou para 1.812 em 2014. Em 2015, caiu ligeiramente para 1807, voltando a subir para 2321 em 2016. Para atender a padrões internacionais, o Governo avançou com a revisão da lei contra o branqueamento de capitais e da prevenção e repressão dos crimes de terrorismo (ambas de 2006), cujas alterações entraram em vigor em Maio. Também pôs em curso outras medidas, criando, por exemplo, um regime de execução de congelamento de bens, que surgiu com o reconhecimento da “insuficiência” de um mecanismo que permitisse uma execução eficaz do congelamento de bens decretado pelo Conselho de Segurança da ONU. A 1 de Novembro entrou em vigor a lei sobre o Controlo do Transporte Transfronteiriço de Numerário e de Instrumentos Negociáveis ao Portador, que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro ou instrumentos negociáveis ao portador no valor igual ou superior a 120.000 patacas. O diploma visa responder a uma das 40 recomendações no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo emitidas pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI).
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAlto de Coloane | Empresário diz que há novo investidor para terreno Sio Tak Hong, empresário ligado à Win Loyal Development, empresa que comprou o terreno no Alto de Coloane, disse em Pequim que já há um novo investidor para o projecto. Isto apesar do CCAC defender que a concessão é ilegal e que o lote deve passar para a Administração [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] terreno que está a ser alvo de uma investigação por parte do Ministério Público (MP) continua, ainda assim, a gerar interesse por parte dos investidores. De acordo com a imprensa chinesa, o empresário Sio Tak Hong, ligado à empresa Win Loyal Development, que adquiriu o terreno no Alto de Coloane referenciado no último relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), garantiu que há um novo investidor, tendo negado que a empresa continue com o projecto já entregue à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Sio Tak Hong encontra-se em Pequim onde participa nas reuniões da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), de que é membro. O jornal Ou Mun escreve que o empresário adiantou já nada ter a ver com o projecto habitacional (estava prevista a construção de uma torre de apartamentos com 100 metros de altura), tendo frisado que duvida da possibilidade de a empresa vir a ser acusada de ilegalidades. De facto, André Cheong, comissário do CCAC, frisou que, por enquanto, a empresa é “lesada” no caso, pois alegadamente nada sabia quando adquiriu o terreno. Recorde-se que o terreno onde se localiza a fortaleza militar construída pelos portugueses há mais de 400 anos foi comprado em 1903 por Choi Lam, mas nunca foi desenvolvido até à sua morte. Em 1991, dois moradores da vila de Coloane, de nome Vong Tam Seng e Vong Tak Heng, conseguiram provar em tribunal, com base numa certidão passada pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) com dados falsos, que eram proprietários do terreno, por serem netos de Choi Lam. Conseguiram também a emissão de uma planta pela DSCC com base em dados falsos. O CCAC, no decurso da sua investigação, chegou à conclusão que não só o parentesco não ficou devidamente provado como foi alterada a verdadeira dimensão do terreno, que na verdade não tinha 53.866 metros quadrados, mas apenas “algumas centenas de metros”. Por essa razão, o CCAC entende que a concessão deve ser anulada, bem como o projecto em curso na DSSOPT, e que o Governo deve reaver o terreno. Preocupação parlamentar Entretanto, o deputado Au Kam San interpelou o Governo sobre este caso, tendo defendido que o terreno deve passar para as mãos da Administração imediatamente, uma vez que o CCAC já considerou a concessão ilegal. Em relação à prescrição do caso (os dois moradores de Coloane que venderam o terreno a Sio Tak Hong já faleceram), Au Kam San defende que os factos devem ser apurados. Na interpelação escrita que assina, o deputado faz também referência ao caso da Fábrica de Panchões, cuja permuta de terreno foi considerada ilegal pelo CCAC e que está também ligado ao empresário Sio Tak Hong. Au Kam San frisou que, até ao momento, não foi divulgada qualquer decisão neste processo sobre uma eventual recuperação do terreno pela Administração ou pagamento de compensações. Por isso, o deputado exige esclarecimentos da parte do Governo.
Diana do Mar Manchete SociedadeConstrução | Ministra e Câmara de Setúbal discordam quanto a investimento de David Chow [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Ministra do Mar de Portugal diz que a Macau Legend terá desistido do projecto de construção da marina de Setúbal, enquanto a autarquia afirma que os planos de investimento do grupo liderado por David Chow continuam de pé. “Houve uma desistência dos interessados” na marina de Setúbal, afirmou na Sexta-feira Ana Paula Vitorino, em declarações ao Setúbal Mais. A informação foi, contudo, desmentida por fonte do gabinete da presidência da autarquia sadina que indicou, ao mesmo jornal, que Maria das Dores Meira se reuniu há dias com o empresário David Chow. Fonte da autarquia garantiu que o grupo “continua a manifestar o seu interesse” em participar do concurso público que será lançado para a construção da marina. O caderno de encargos para o concurso, a que a Macau Legend terá de concorrer para poder concretizar o projecto, encontra-se actualmente em preparação. A Macau Legend firmou, no Verão de 2016, um memorando de entendimento com a Câmara de Setúbal relativo a um projecto de turismo, lazer e entretenimento, cuja primeira fase inclui um hotel, área comercial e residencial, um pavilhão multidesportivo, um parque de estacionamento e uma marina, num investimento na ordem dos 250 milhões de euros.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNam Van | Concessão de terrenos chegou ao fim. Governo ainda não fez nada Há mais terrenos nas zonas C e D de Nam Van cujo prazo de concessão terá chegado ao fim há mais de um ano sem que tenha sido declarada a sua nulidade, para que se dê inicio ao processo de reversão. O Chefe do Executivo disse que existe uma ordem que está a ser cumprida pela tutela das Obras Públicas [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á muito que a zona onde se situa o lago Nam Van é pródiga em polémicas relacionadas com concessionários privados de terrenos e o Governo. Desta vez, ficou-se a saber que existem mais terrenos cujo prazo de concessão de 25 anos chegou ao fim há 20 meses, sem que o Governo tenha declarado a nulidade dessa mesma concessão. Ontem, antes de partir para Pequim, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, foi questionado sobre este assunto, mas garantiu que todos os processos relacionados com terrenos estão a seguir uma ordem. “Em termos de tratamento dos terrenos, estamos a efectuar os nossos trabalhos de acordo com a ordem. Iremos auscultar as opiniões dos nossos juristas para efectuar bem os trabalhos para o próximo processo administrativo e judicial. Iremos agir de acordo com a lei. Não se preocupem com este problema.” Chui Sai On não adiantou um motivo particular para o facto de existirem terrenos que não só não terão sido aproveitados no tempo legal como ainda não estão nas mãos da Administração. “Temos vários terrenos. Na Assembleia Legislativa todos os secretários, ao serem entrevistados pelos jornalistas, têm falado sobre a situação dos terrenos e a mudança de finalidade dos mesmos”, justificou apenas. Reclamação empresarial Um dos terrenos envolvidos neste caso foi concessionado à Imobiliária Tim Keng, sendo que o prazo de concessão chegou ao fim a 30 de Julho de 2016. A semanas do fim da concessão, a empresa emitiu um comunicado onde defendeu não ter a totalidade da culpa quanto à falta de aproveitamento do lote. “Após a efectuação das fundações em estacas no ano de 2007, a Imobiliária Tim Keng Van, na esperança de ajustar a obra conforme o seu desenvolvimento, fez chegar sucessivamente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes diversos pedidos, nomeadamente o da alteração do esquema de construção e do projecto das obras de estrutura da cave, mas nunca foram atendidos devidamente.” Foi também exigido ao Governo que reinicie, “com a maior brevidade possível, o planeamento do desenvolvimento da Zona da Baía da Praia Grande”. “Após a controvérsia ao longo dos anos, todos os pedidos dos projectos em causa ainda ficaram por decidir. Ou seja, apesar da requisição ininterrupta, o Governo apenas alegou que ia dar todo o esforço para finalizar os respectivos planeamentos. Todavia, como é sabido publicamente, as autoridades nunca revelaram o novo planeamento, nem deram conhecimento do respectivo progresso”, sublinhou a empresa. O Governo tornou público em 2015 que haveria um total de 48 terrenos cuja propriedade seria recuperada pela Administração, mas Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, já disse publicamente não ter a certeza se consegue reaver todos.
