Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAAM | Sérgio de Almeida Correia chega-se à frente por uma associação mais activa Defende mais pró-actividade na emissão de pareceres sobre propostas de lei, maior participação da classe e medidas para solucionar a morosidade dos tribunais. Sérgio de Almeida Correia quer ser candidato à presidência da Associação de Advogados de Macau, mas falta-lhe uma lista e programa eleitoral [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] a primeira candidatura alternativa a Jorge Neto Valente à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM) desde meados dos anos 90. Os outros dois presidentes foram Amélia António, advogada que ajudou a fundar a AAM, e António Dias Azedo. Anos depois, Sérgio de Almeida Correia anuncia a intenção de ser candidato à associação de que é membro, pleno de vontade de mudar o rumo das coisas. “É mister que a AAM saia da posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua. Impõe-se que sem tibiezas e com independência defenda a Lei Básica e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e que o faça respeitando sempre as instituições e os poderes legítimos da RAEM e da República Popular da China para engrandecimento de ambas, num diálogo regular e construtivo.” Sem falar de casos concretos de passividade, Sérgio de Almeida Correia revelou que decidiu avançar depois de ouvir Jorge Neto Valente dizer, em entrevista à TDM, que desejava a renovação dos dirigentes da AAM. Mas não foi esse o único motivo. “Uma das razões tem a ver com a própria AAM e as dificuldades que se têm vivido nos últimos anos, sobretudo no último biénio. Houve algumas assembleias gerais relativamente participadas, em que as pessoas manifestaram muitas preocupações e entendi que seria necessário avançar.” Afirmando que “a maioria dos advogados de Macau está cansada de listas únicas”, o causídico enumerou algumas questões que devem ser resolvidas. “Estamos a falar do exercício da advocacia no dia-a-dia nos tribunais. Estamos a falar do papel dos advogados na sua contribuição para uma sociedade mais equilibrada e com menos conflitos sociais. Falamos de uma advocacia que seja capaz perante algumas manifestações de arbitrariedade a que temos assistido nos últimos tempos, que seja capaz de se pronunciar imediatamente. Não vou apontar casos concretos, só pretendo reunir a classe de advogados em torno de um projecto.” Para o futuro candidato, “o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ deve ser aplicado diariamente na vida da RAEM”. “Sendo um princípio de aplicação diária exige que os advogados e a sua associação sejam capazes de o defender. Quero que a associação tenha uma posição mais activa em relação a algumas matérias que dizem directamente respeito aos advogados”, adiantou. Há também o problema da “passividade” quanto à emissão de pareceres sobre propostas ou projectos de lei que chegam à Assembleia Legislativa. “Entendo que a AAM deve ser mais activa e reagir prontamente em determinadas situações, que muitas vezes se prendem com a apresentação de propostas ou projectos de lei em relação aos quais não tem havido uma tomada de posição imediata por parte da associação. Esta tem apresentado a sua posição quando lhe são remetidos os textos legislativos, o que leva meses. Quando a AAM se pronuncia sobre esses assuntos, estes já estão quase esquecidos na opinião pública e fica a imagem de que a associação não se pronunciou”, explicou Sérgio de Almeida Correia. AAM não deve ser o TUI Sérgio de Almeida Correia assume que quer quebrar o ciclo repetitivo dominado por Neto Valente. “Quero renovar o que precisa de ser renovado, injectar sangue novo e dar massa crítica à AAM, fortalecê-la. Quero que a advocacia de Macau contribua para a prosperidade económica da RAEM e que dê mais segurança aos negócios dos seus cidadãos.” O advogado quer também participar no acto eleitoral, que se realiza entre 1 e 15 de Dezembro, “para que ninguém diga da advocacia de Macau o que se tem dito do TUI”, numa clara referências às críticas que a classe tem proferido face à manutenção de Sam Hou Fai, presidente do TUI, nos últimos anos. No que diz respeito aos tribunais, Sérgio de Almeida Correia alerta para o permanente atraso no andamento dos processos. “A morosidade dos tribunais é outro dos problemas que tem de ser resolvido e que se fala todos os anos.” “O número de processos continua a crescer, e as cerimónias de abertura do ano judiciário não passam de um desfilar de estatísticas. Importa intervir em relação à situação concreta. As medidas que serão apresentadas constarão do programa eleitoral. São os meus colegas que vão dizer as prioridades que devem ser assumidas”, acrescentou. Na passada sexta-feira, Sérgio de Almeida Correia garantiu não ter ainda nomes para compor uma lista nem sequer programa eleitoral, que vai ser feito com base na consulta à classe. O advogado disse ter contactado Jorge Neto Valente antes do anúncio oficial de candidatura, tendo este congratulado a iniciativa. Este afirma ser desprovido de interesses pessoais ou económicos e assume não ter qualquer tipo de avença financeira com o Governo ou outra instituição pública. “Este projecto não tem na sua génese qualquer desejo de promoção pessoal ou económica. Quero que seja uma candidatura participada e não feita dentro de um gabinete, com meia dúzia de acólitos. Quero ter uma associação aberta e transparente e em que as opiniões das pessoas sejam escutadas.” A corrida terminará oficialmente no próximo dia 31 de Outubro, data em que devem ser apresentadas as últimas listas. Homem e o currículo Há anos que Sérgio de Almeida Correia exerce advocacia em Macau, primeiro no escritório do falecido Rui Afonso, agora com escritório em nome próprio. Não é a primeira vez que Sérgio de Almeida Correia participa em actos eleitorais da AAM, pois fez parte da direcção no ano de 1994/1995, tendo-se demitido antes de terminar o mandato de dois anos. Ultimamente, tem sido uma voz crítica de várias questões sociais e políticas, tanto através de artigos publicados em jornais como na televisão, onde é um dos participantes do programa “Contraponto” da TDM. Licenciado em Direito e mestre em ciência política, o advogado terminou o ano passado o doutoramento na mesma área. Nos anos 80, Sérgio de Almeida Correia trabalhou na Administração portuguesa, primeiro como jurista nos Serviços de Marinha e depois no Gabinete dos Assuntos de Justiça, entre 1987 e 1989. No mesmo período, foi também colaborador do Gabinete de Tradução Jurídica. Em contrapartida [dropcap]E[/dropcap]m declarações à TDM – Rádio Macau, Jorge Neto Valente não revelou a recandidatura à AAM, ou se apoia Sérgio de Almeida Correia. O presidente da AAM argumenta que é a primeira vez que aparece “uma candidatura com tanta antecedência” em relação ao prazo para formalizar as candidaturas (31 de Outubro) para as eleições que decorrem habitualmente na primeira quinzena de Dezembro. “Não faço hipóteses nenhumas. Estou à espera de mais candidaturas. Como é que posso comprometer-me com quem quer que seja, sem saber quantas candidaturas vai haver? É compreensível. Eu não disse que não me candidato nem deixo de me recandidatar. Até ao dia 31 de Outubro eu direi se me vou candidatar, ou se apoio ou não. Não vou dizer agora. Não é a altura”. afirmou. Jorge Neto Valente encara como “natural que haja movimentações de colegas interessados em assumir os cargos da direcção da associação”. Está convencido que vai haver “mais candidaturas e não necessariamente de advogados portugueses”. “Ninguém pode ficar nem admirado, nem aborrecido por haver listas. É bom que as haja, é sinal de vitalidade. Acho que isso tudo é bom, é saudável”, afirmou. Na conferência de imprensa onde se apresentou como candidato, o advogado Sérgio de Almeida Correia defendeu que a AAM deve sair da “posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua”. Neto Valente contesta: “Penso que há aí alguma confusão entre o papel que a associação – na minha opinião e dos colegas com quem tenho trabalhado – deve ter e as considerações políticas que eu acho que não cabem na associação, porque a política dentro da associação só serve para dividir”. “A associação não é nenhum partido, nem defende nenhumas ideias que não sejam os interesses e as posições da classe dos advogados, do sector da advocacia. É uma visão que é minha. Pelos vistos ele terá outra e é para isso que há candidaturas diferentes”, acrescentou à TDM – Rádio Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Impacto do encerramento dos casinos pode atingir 1,5 mil milhões Pela primeira vez desde que foi criada a RAEM, os casinos fecharam, devido à passagem de um tufão. A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo elogiou a medida que coloca em primeiro lugar a segurança dos trabalhadores [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] encerramento das áreas de jogo dos casinos devido à passagem do Tufão Mangkhut, entre as 23h de sábado e as 8h de segunda-feira, poderá ter causados perdas às operadoras na ordem dos 1,5 mil milhões de patacas. As previsões foram feitas pelo banco de investimento Union Gaming. “Uma vez que o encerramento dos casinos aconteceu durante os importantes dias do fim-de-semana, em que, normalmente, as receitas brutas são superiores às receitas do dias úteis, antevemos que o encerramento tenha um impacto entre 1,1 mil milhões e 1,5 mil milhões nas receitas brutas do jogo”, pode ler-se num nota de imprensa, divulgada no domingo. Em relação às receitas brutas para todo o mês de Setembro, ou seja o montante que entra nas caixas dos casinos, antes do pagamento de impostos e outras despesas, a Union Gaming espera agora um crescimento em ritmo mais lento. “A nossa previsão inicial apontava para um montante de 24,5 mil milhões de patacas, o que implicava um crescimento de 14,7 por cento face ao período homólogo. Mas o montante deverá agora ficar entre 23 mil milhões e 23,3 mil milhões de patacas em Setembro, ou seja entre um crescimento de 7,7 por cento e 9,3 por cento”. Esta foi a primeira vez, após a criação da RAEM, que as zonas de jogo dos casinos encerraram devido à passagem de um tufão. Nem durante o Hato, que vitimou 10 pessoas em Macau, os casinos tinham sido encerrados. A decisão partiu da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), com a aprovação do Chefe do Executivo, e foi justificada com a necessidade de garantir a segurança dos trabalhadores. Medida aplaudida Por sua vez, Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, deixou elogios à decisão por considerar que coloca em primeiro lugar a segurança dos trabalhadores do sector. “É uma medida muito boa e é eficaz para garantir que os funcionário dos casinos não ficam feridos quando se estão a deslocar, em altura de tufões. É a primeira vez que foi tomada desde a liberalização”, disse Cloee Chao, em declarações ao HM. “Durante muito tempo houve a discussão sobre se as perdas dos casinos iriam ser muito grandes, caso fossem encerrados nas alturas de tufão. Desta vez, ficou provado que não se podem falar em grandes prejuízos”, defendeu. A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo revelou ainda que vai tentar agendar uma reunião com a DICJ para que “esta grande melhoria” continue a ser aplicada no futuro.
Diana do Mar Manchete PolíticaMangkhut | Resposta do Governo com “resultados relativamente satisfatórios” É a auto-avaliação do Governo à passagem do tufão Mangkhut: houve uma “notável” melhoria tanto ao nível da prevenção como da capacidade de resposta. Factores que, aliados a uma maior consciencialização, permitiram “resultados relativamente satisfatórios” [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]odos estavam mais bem preparados. Depois do tufão Hato, que há um ano ceifou dez vidas e causou prejuízos económicos estimados em 12,55 mil milhões de patacas, a lição foi aprendida. Na perspectiva do Governo, foram alcançados “resultados relativamente satisfatórios” na resposta ao tufão severo Mangkhut. “Após um ano de melhoria dos regimes e preparação, o Governo tem um notável melhoramento e aperfeiçoamento”, afirmou ontem o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, numa conferência de balanço. Essas melhorias foram sinalizadas – sustentou – desde logo em termos do alerta prévio, mas também ao nível das operações de emergência de protecção civil, da coordenação entre serviços ou das medidas de contingência, passando pela consciência e capacidade de resposta em tempestades, até à eficiência da divulgação de informações. Além da “grande atenção dada à situação e com uma permanência longa do Chefe do Executivo no Centro de Protecção Civil, [o balanço positivo] resulta do grande contributo dos diversos serviços”, bem como de uma série de factores, segundo Wong Sio Chak. À cabeça surge “o grande aumento da consciência de protecção civil” por parte da sociedade que se preparou com antecedência, tomou medidas preventivas e colaborou com as autoridades. “No momento da chegada do tufão, a maioria dos cidadãos obedeceu às ordens de evacuação”, “o que evitou casos de morte, originou um número mínimo de feridos [40, a maioria ligeiros] e minimizou as perdas de bens”, realçou. Durante a passagem do Mangkhut foram retiradas 5.650 pessoas das zonas baixas devido ao risco das inundações, das quais 1.343 recorreram aos 16 centros de abrigo, detalhou o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun. Importantes foram também as medidas tomadas com antecedência, como a disponibilização de lugares de estacionamento – tanto em parques do Governo como nos casinos –, bem como o inédito encerramento dos espaços de jogo, que ficaram fechados entre as 23h de sábado e as 8h de segunda-feira. Em paralelo, o Governo destacou também o facto de ter decidido antecipadamente o encerramento temporário das fronteiras, bem como a suspensão das aulas e o encerramento dos serviços públicos (à excepção dos integrados na estrutura da Protecção Civil e dos de representação no exterior) e, por conseguinte, a dispensa dos funcionários públicos durante o dia de ontem. A divulgação oportuna de grande quantidade de informação foi outro dos pontos elencados, com o Governo a salientar que “a maioria dos cidadãos rejeitou, de forma consciente e racional, todos os tipos de rumores falsos”. Margem para melhorar Não obstante, “notámos, sem dúvida, que ainda há espaço para melhoramento no trabalho de resposta”, reconheceu Wong Sio Chak. É o caso da evacuação em cenário de crise. Apesar de a maioria ter obedecido às ordens de evacuação, Wong Sio Chak deu conta de um caso de resistência que acabou por ser resolvido, com o residente a aceder finalmente a sair de casa. “Isso não prova apenas perigos à segurança da sua própria vida e do pessoal das forças de segurança”, mas provoca também “a demora de outros trabalhos de socorro”, sublinhou, não descartando a possibilidade de, no futuro, tornar a evacuação obrigatória: “Nós queremos que saiam [de casa] por vontade própria”, mas “estamos a analisar”. Também em cima da mesa figura a possibilidade de ser introduzida uma norma que obrigue ao encerramento dos casinos quando for içado o sinal 8, algo que nem se encontra previsto, por exemplo, nos contratos com as operadoras de jogo. “Será que, no futuro, o encerramento vai ser regular? Por enquanto, ainda não posso dizer”, afirmou, recordando, porém, que a a futura Lei de Bases da Protecção Civil, cuja consulta pública terminou em Agosto, prevê que o Chefe do Executivo pode decretar como “medida excepcional” o encerramento dos casinos, embora o documento não defina os critérios para o efeito. Outro aspecto que carece de melhorias prende-se com os falsos rumores, tendo, aliás, o secretário para a Segurança adiantado estar a ser investigada a origem de informações falsas divulgadas durante o Mangkhut. “O trabalho de esclarecimento pode ser feito ainda de uma forma mais eficaz”, observou. Reforçada precisa também de ser a sensibilização, como ficou patente com o caso de turistas que foram para áreas perigosas, violando as disposições legais e as ordens da polícia (ver caixa), apontou Wong Sio Chak. Esta avaliação “é apenas uma versão simples e preliminar, não necessariamente abrangente e precisa”, realçou o secretário, indicando que hoje os membros da estrutura da Protecção Civil vão reunir-se para um balanço das operações, sendo que a tutela da Segurança irá fazer uma avaliação específica. Mangkhut versus Hato As comparações entre o Mangkhut Hato foram inevitáveis, nomeadamente no plano da resposta do Governo. Questionado sobre se os danos do Hato, incluindo a ocorrência de mortes, poderiam ter sido evitados caso a atitude tivesse sido a mesma deste ano, Wong Sio Chak afirmou: “Estes resultados em resposta ao tufão Mangkhut já conseguem responder à sua pergunta”. Segundo o director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Raymond Tam, o Mangkhut bateu diferentes recordes, como o número de horas em que esteve hasteado o sinal 10: foram nove, o que não sucedia desde 1968. Em comparação com o Hato foi mais forte em determinados aspectos, como ao nível dos ventos máximos sustentados que atingiram 173 km/h contra os 165 km/h do Hato. Já as rajadas máximas foram menores (188 km/h contra 217 km/h do Hato) e as inundações ligeiramente menos graves, com a maré a alcançar 5,5 metros contra 5,58 metros durante o Hato, com a água atingir a marca de 1,9 metros acima do pavimento na zona do Porto Interior. Energia e água quase repostos na totalidade Durante a passagem do Mangkhut também houve cortes no fornecimento de energia eléctrica e de água. Até ontem à tarde, entre 1.000 a 2.000 residentes continuavam sem electricidade, segundo estimativas da CEM, depois de, no domingo, aproximadamente 20 mil clientes da eléctrica terem sido afectados pela suspensão do fornecimento nas zonas baixas da cidade. Também houve residentes afectados por cortes no abastecimento de água. Segundo a directora dos Serviços Marítimos e da Água (DSAMA), durante o tufão, 21 prédios ficaram sem água por causa de problemas do sistema interno de abastecimento ou por falhas nas instalações de energia, a qual foi reposta em 15 dos edifícios. Previa-se o restabelecimento do abastecimento “em breve” em três dos seis prédios que, até ontem à tarde, ainda não tinham água, indicou Susana Wong. Para ajudar os residentes afectados, a Sociedade de Abastecimento de Água instalou três postos temporários junto aos edifícios Cheng Chong, Yuet Tak e Ou Va. Multa para cinco turistas que entraram na ponte Foram sujeitos a sanção administrativa, ou seja, a multa os cinco turistas que, no domingo, passaram o cordão policial e atravessaram até ao cimo da Ponte Nobre de Carvalho antes de serem travados e conduzidos à esquadra. Segundo Leong Man Cheong, Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP), os turistas relataram que não tinham transporte, dado que estava içado o sinal máximo de tempestade tropical, pelo que decidiram fazer a travessia para regressar ao hotel localizado nas ilhas. Leong Man Cheong não esclareceu qual foi a multa aplicada nem a proveniência dos turistas. Informações divulgadas anteriormente pelo Centro de Operações da Protecção Civil (COPC) indicavam que outras duas pessoas tentaram repetir a mesma façanha com o objectivo de “filmar as ondas”, mas em vão. Quase meia centena de infracções cometidas pelos taxistas Entre as 18h de sábado e as 16h de domingo, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP) detectou 48 infracções cometidas por taxistas, a maioria das quais (31) relativas a cobrança excessiva. Já 11 casos diziam respeito a recusa de transporte, dois a exploração ilícita do serviço de transporte e as restantes quatro a outras irregularidades. Tufão em números 40 feridos (28 homens e 12 mulheres), a maioria dos quais ligeiros, dos quais cinco continuam hospitalizados para observação e tratamento 455 toneladas de lixo recolhidas até às 12h de ontem 2,8 toneladas de alimentos, como carne, de 12 estabelecimentos que têm de ser destruídos por estarem estragados 3.700 árvores afectadas 573 incidentes (das 21h de sábado até às 18h de ontem)
Sofia Margarida Mota Fotogalerias Manchete SociedadeManghkut | De volta à normalidade [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram nove horas de sinal 10 içado em Macau. As cheias não pouparam as zonas adjacentes ao Porto Interior onde os danos foram elevados, mas, desta vez, a prevenção também. No dia seguinte à passagem do Manghkut, a zona central de Macau regressava à normalidade. FOTOS: Sofia Mota
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Pelo menos 17 feridos até às 21h de domingo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] té às 21h de ontem, foram assistidas 17 pessoas – 12 homens e cinco mulheres – com idades entre os 3 e os 87 anos. Dos 17 feridos, 15 são residentes e dois oriundos da China. Os feridos foram assistidos devido a ferimentos de diferentes graus, incluindo cortes, entalamentos e fracturas em diferentes membros. Num caso, relativo a um ferido com 87 anos, a situação clínica era considerada grave, noutros seis era moderada, enquanto os restantes dez eram ligeiros.
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Casinos reabriram às 8h [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] s casinos, que estavam encerrados desde as 23h de sábado, retomaram operações às 8h de hoje (segunda-feira). O anúncio foi feito pelo gabinete do porta-voz do Governo durante a madrugada, logo após os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) terem baixado pelas 4h o sinal de tempestade tropical de 8 para 3. Às 11h, o Mangkhut, que se localizava a cerca de 560 quilómetros a oés-noroeste de Macau, estava a afastar-se gradualmente do território. Segundo os SMG, o sinal 3 de tempestade tropical deve continuar em vigor por um período de tempo, ainda indeterminado.
Hoje Macau Manchete SociedadeManghkut | Retomadas ligações marítimas e aéreas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] s autoridades anunciaram hoje o reinício das ligações marítimas e aéreas, na sequência do afastamento do tufão Manghkut do território. A passagem da tempestade tropical, considerada a pior do ano, causou pelo menos 17 feridos , um deles em estado grave, e fortes inundações nas zonas baixas do território, onde o nível da água atingiu os dois metros. No domingo, o sinal 10 de tempestade tropical, o máximo de uma escala com 1, 3, 8 e 9, esteve em vigor durante nove horas, o mais longo período registado desde 1968. Com o afastamento gradual do Mangkhut, por volta das 04:00, hora em que foi içado o sinal 3, as três pontes que ligam Macau e a Taipa foram reabertas ao trânsito, indicou o Centro de Operações de Proteção Civil (COPC). À mesma hora retomaram funções os autocarros, ainda que de forma gradual, indicou o COPC, que dá conta da alteração de algumas rotas, dada a “situação das ruas”. Poucas horas depois, pelas 08:00 retomaram funções todos os casinos de Macau, encerrados desde as 23:00 de sábado. Já a primeira ligação marítima para Hong Kong realizou-se às 09:30, segundo o COPC. Também os voos de e para Macau vão ser “retomados gradualmente” durante o dia, de acordo com a página do aeroporto. A tempestade tropical obrigou a adiar ou cancelar 191 voos. No último comunicado divulgado, o COPC dava conta de 417 incidentes, incluindo 51 casos de danos em construção e 48 de derrube de árvores. De acordo com a página dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, às 10:00, o Mangkhut localizava-se a cerca de 550 quilómetros de Macau, afastando-se gradualmente do território.
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Sete feridos sem gravidade e 128 incidentes [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap] esde as 21h de Sábado (quando foi içado o sinal 8 de tempestade tropical) até às 15h de hoje, foram registados 128 incidentes e sete feridos sem gravidade. A maioria das ocorrências reportadas pelo Centro de Operações da Protecção Civil diz respeito à queda de reclames, toldos, janelas ou outros objectos, ao derrube de árvores, bem como a inundações. Segundo os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), pelas 16h, o Mangkhut localizava-se a aproximadamente 60 quilómetros a sudoeste de Macau, estando actualmente no ponto mais próximo do território. O tufão severo, que se movia a uma velocidade de 30 quilómetros por hora, estava a encaminhar-se para a foz do Rio das Pérolas. Segundo os SMG, prevê-se que o vento se intensifique, pelo que o sinal 10 de tempestade tropical vai continuar hasteado por um período de tempo, ainda indeterminado. Em vigor continua também o aviso de ‘storm surge’ preto (o mais elevado), tendo ocorrido graves inundações em zonas baixas. O nível das águas continua a subir, pelo que os SMG estimam que supere a marca dos 2,5 metros acima do pavimento. O impacto do ‘storm surge’ deve ser relativamente grave e a duração relativamente longa. De acordo com o Instituto de Acção Social (IAS), até às 15h30, 1.119 pessoas encontravam-se recolhidas nos 16 centros de abrigo. Nem escolas nem serviços públicos Devido ao “grave impacto” provocado pelo Mangkhut, todos os serviços públicos vão estar encerrados amanhã (segunda-feira), estando os funcionários públicos dispensados de ir trabalhar. São excepções os serviços públicos integrados na estrutura de Protecção Civil e os de representação no exterior. Serão também suspensas durante todo o dia de amanhã as aulas dos ensinos infantil, primário, secundário e especial nas escolas, bem como as de todas as instituições de ensino superior, anunciaram as autoridades.
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Serviços públicos encerrados amanhã [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap] ace ao “grave impacto” provocado pelo super tufão Mangkhut, todos serviços públicos vão estar encerrados amanhã (segunda-feira), estando os funcionários públicos dispensados de ir trabalhar, de acordo com um despacho emitido pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. São excepções os serviços públicos integrados na estrutura de Protecção Civil e os de representação no exterior, indica um comunicado divulgado hoje pelo gabinete do porta-voz do Governo. Através do portal do Governo (www.gov.mo). Os cidadãos, incluindo os funcionários públicos, podem obter atempadamente informações sobre os serviços prestados e o funcionamento dos serviços públicos durante as situações de emergência, bem como sobre a reabertura dos serviços públicos e o regresso dos trabalhadores ao serviço.
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Electricidade pode ser suspensa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fornecimento de electricidade pode vir a ser suspenso de modo a garantir a segurança da rede eléctrica, avança o Centro de Operações de Protecção Civil (COPC). Em causa estão as inundações previstas para as zonas baixas, que podem atingir os 2,5 metro, e interferir com o funcionamento dos postos de transformação eléctrica existentes naquela área. Entretanto já se registaram cortes temporários em algumas zonas da Taipa.
Hoje Macau Manchete SociedadeManghkut | Mais de 5 mil pessoas retiradas e quase 800 nos abrigos [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á foram já retiradas 5827 pessoas das suas casas, de acordo com os Serviços de Alfândega. Entretanto., 69 pessoas recusam-se a sair de 26 apartamentos. Esta manhã, às 8h30, os 16 abrigos de Macau tinham recebido 777 pessoas, informa o Instituto de Acção Social. De acordo com as informações do Aeroporto Internacional de Macau o aeroporto mantém uma actividade normal. Hoje 160 voos foram cancelados e amanhã,17. A Ponte Sai Van foi fechada e não há transportes entre a península e as ilhas.
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Sinal 10 emitido entre as 11h e as 14h [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sinal 10 será emitido entre as 11h e as 14h, de acordo com os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG). Às 9h, o tufão Mangkhut estava a cerca de 210 quilómetros a sueste de Macau, e aproxima-se do território. Segundo os SMG, apesar do sistema ter enfraquecido ligeiramente, continua a causar uma grande ameaça ao território e às regiões da foz do Rio das Pérolas. Espera-se que o Mangkhut, por volta de meio-dia, cruze o ponto mais próximo de Macau, a cerca de 100 quilómetros de distância. O vento, vai oscilar entre os 63 e os 118 km/h e as rajadas podem chegar aos 180 km/h. O aviso de “Storm Surge” vermelho continua em vigor e espera-se que ocorram inundações graves nas zonas baixas, a partir do meio-dia. O nível de água poderá ser entre 2 e 2,5 metros acima do pavimento. As inundações podem manter-se durante algum tempo. Recorde-se que ontem, a partir das 21h, a zona do Porto Interior foi evacuada.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMangkhut | Porto Interior evacuado a partir das 21h [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]aymond Tam, responsável pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) confirmou que hoje, às 21h, vai ser içadoo o sinal vermelho de storm surge na zona do Porto Interior o que significa que as cheias pedem chegar ir de 1,5 a 2,5 metros. Esta área vão ser evacuados e dirigidos aos abrigos – 16 – que estão disponíveis e que têm capacidade para acolher cerca de 24 mil pessoas, aponta a Macau News Agency. De acordo com a mesma fonte, vão ser retiradas cerca de 21 mil pessoas. A informação foi dada hoje numa conferência de imprensa convocada pelo secretário para a segurança, Wong Sio Chak e em que estiveram presentes vários departamentos. De acordo com Tam, os SMG preveem que o tufão Mangkhut vai ter a sua maior influência no território por volta do meio dia de amanhã. Entretanto, o sinal 3 foi emitido às 18h, altura em que o Tufão Mangkhut se localizava a cerca de 670 quilómetros a sueste de Macau e estava a encaminhar-se para a costa oeste da província de Guangdong, de acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) O presente sinal pode ser substituído pelo sinal 8, entre as 2h e as 5h da madrugada. As autoridades não descartam a possibilidade de vir a ser içado o sinal 10 durante o dia de amanhã.
Hoje Macau Manchete SociedadeTufão “Mangkhut” | Governo e Macau Water reuniram com Zhuhai A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) reuniu ontem com a concessionária responsável pelo abastecimento de água no território, a Sociedade de Abastecimento de Água de Macau (Macau Water) e a Companhia de Abastecimento de Água da Zona Económica Especial de Zhuhai a Macau, com o objectivo de discutir as “medidas de protecção contra o tufão e inundações, com vista a garantir o fornecimento regular e seguro de água bruta e canalizada durante a passagem de tufão”, aponta um comunicado oficial. A DSAMA adiantou também que a Macau Water está preparada para o fornecimento de água canalizada a hotéis e habitações durante e depois da passagem do tufão “Mangkhut”. “Depois de ter examinado a situação actual das diversas estações de tratamento de água, a DSAMA confirma que a Macau Water está preparada para o tufão, os painéis de retenção de água estão bem colocados nas instalações de produção de água na Estação de Tratamento de Água na Ilha Verde e no Reservatório Central de Macau, cuja altura máxima é de 2,6 metros, enquanto a porta de estanque vai ser fechada.” Além disso, a concessionária “já encheu todos os tanques de água elevados e vai estar atenta ao seu nível de água, a fim de garantir uma reserva suficiente para satisfazer as necessidades”. Além disso, a Macau Water garante que vai aumentar “o número de funcionários em serviço e reforçará a inspecção das estações de tratamento de água”. “Na altura, os funcionários responsáveis pelo tratamento de água e rede de tubagens estarão em serviço na Estação de tratamento de água na Ilha Verde, no Reservatório Central de Macau e na Estação de tratamento de água de Coloane. Os funcionários responsáveis pela reparação dos equipamentos estarão em serviço na Estação de tratamento de água na Ilha Verde e no Reservatório Central de Macau”, explica o mesmo comunicado. Electricidade garantida No que diz respeito ao fornecimento de electricidade, o Governo também assegura que não deverão ocorrer problemas. “Está verificado e confirmado o funcionamento regular das instalações de fornecimento de electricidade de reserva em cada estação e o automóvel que gera energia de reserva pode ser utilizado.” Além disso, a DSAMA “coordenou com a CEM sobre medidas de apoio de contingência, para reforçar a segurança de fornecimento de electricidade às estações de tratamento de água”. Recorde-se que o ano passado, a 23 de Agosto, várias casas ficaram sem luz durante algumas horas após a passagem do tufão Hato, sendo que o fornecimento de água ficou suspenso durante vários dias em algumas das zonas mais afectadas no território.
Hoje Macau Manchete SociedadeTufão “Mangkhut” | Fornecimento de alimentos leva a reunião com Gabinete de Ligação [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om a chegada do super tufão “Mangkhut” a Macau este fim-de-semana realizou-se uma reunião onde se debateu a questão do fornecimento de alimentos importados ao território. De acordo com um comunicado hoje divulgado, representantes dos grupos Nam Kwong e Nam Yuen reuniram com o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, bem como com o sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Yao Jian. A reunião serviu para debater a questão do “fornecimento de bens essenciais para a vida quotidiana da população, como cereais e óleos alimentares, bem como a estabilidade dos seus preços nos períodos antes e depois da passagem do super tufão Mangkhut”. No encontro foi feita uma “revisão e abordagem sobre planos de contingência para manter o abastecimento no mercado e a estabilidade dos preços de mercadorias, designadamente o abastecimento dos bens essenciais tais como água, combustível, produtos alimentares, bem como outros trabalhos respeitantes, e definindo planos de resposta às emergências”. O mesmo comunicado adianta que os bens essenciais disponíveis no território são suficientes, sendo que a Nam Kwong e a Nam Yue “irão avançar com diligências em todas as fases como aquisição, transporte e abastecimento dos bens necessários, logo no primeiro momento do surgimento da catástrofe, assegurando o transporte atempado dos materiais necessários a Macau”. Além disso, os dois principais grupos responsáveis pela importação de bens essenciais garantiram que vão ser “adoptadas medidas provisórias caso ocorram desastres, a fim de que todos os processos necessários posteriores, tais como a aquisição, o transporte e o fornecimento possam ser desenvolvidos de forma faseada, eficaz e oportuna, salvaguardando a qualidade da vida da população local”. Alexis Tam reuniu com tutela O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, esteve hoje reunido com os dirigentes dos serviços que estão subordinados à sua tutela, com o intuito de “incumbir os diversos serviços públicos a articularem-se, com empenho, com a protecção civil em resposta à aproximação do tufão”. De acordo com um comunicado oficial, Alexis Tam “exigiu a todos os serviços subordinados que se preparem devidamente, pondo em prática as indicações do Chefe do Executivo, firmando a determinação de protecção da sociedade e dos cidadãos, colocando sempre, em primeiro lugar, a defesa da segurança da população e de acordo com o planeamento uniformizado da estrutura de Protecção Civil”. Tudo para que se possa implementar, “da melhor forma, as medidas de prevenção de tufões e outros trabalhos de resposta às emergências, em termos de saúde, acção social e turismo e de protecção do património cultural, das instalações desportivas e educacionais, entre outras”. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) já emitiu directrizes para as escolas, para que estas “adoptem medidas para assegurar que o canal de comunicação entre estas e os encarregados de educação se estabeleça sem obstáculos”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteProvíncias do sul da China preparam respostas ao super tufão Mangkhut [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s províncias chinesas de Guangdong, Guangxi e Hainan suspenderam transportes e estão a retirar parte da população, em resposta ao super tufão Mangkhut, que atingirá o mar do Sul da China este fim de semana. Segundo a agência chinesa de meteorologia, Guangdong preparou quase quatro mil abrigos, enquanto mais de 100 mil residentes e turistas foram deslocados para locais seguros ou regressaram a casa. A província ordenou ainda mais de 36 mil barcos de pesca a regressarem aos portos, enquanto a circulação ferroviária nas cidades de Zhanjiang e Maoming foi suspensa. As ligações por ‘ferry’ entre Guangdong e Hainan foram também interrompidas. As três províncias poderão ser atingidas por torrentes de montanha, e são esperadas inundações em rios de pequena e média dimensão da região. Fujian, no norte de Guangdong, está também a proibir o acesso a praias e locais turísticos e a preparar outras medidas, segundo a agência.
Hoje Macau China / Ásia MancheteFilipinas elevam alerta de super tufão em regiões onde vivem 4,3 milhões de pessoas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s Filipinas elevaram hoje o nível de alerta nas regiões do norte, habitadas por 4,3 milhões de pessoas e que deverão ser atingidas sábado pelo super tufão, que deverá passar depois para Hong Kong, China Continental e Macau. Os possíveis efeitos do super tufão Mangkhut, de categoria 5, a mais alta, têm potencial para serem tão devastadores como do super tufão Haiyan de 2013 que causou mais de seis mil mortos, mil desaparecidos e 16 milhões de desalojados na sua passagem pelas Filipinas, segundo as autoridades. Nove províncias da ilha de Luzon, no norte do país, estão desde esta manhã no nível de alerta n.º 3 (num máximo de 5), quando são esperados ventos que podem atingir os 185 quilómetros por hora. Dez outras províncias, na zona central de Luzon, estão no nível de alerta 2, de acordo com o último boletim da agência meteorológica das filipinas. O Mangkhut deverá atingir terra no sábado de manhã no nordeste de Luzon, nas províncias de Cagayan e Isabela, duas das principais produtoras de arroz e milho. O governo filipino começou hoje a retirar famílias que vivem em áreas mais vulneráveis ao ataque da tempestade e mobilizou até ao momento cerca de 30 milhões de dólares (27 milhões de euros) para a resposta de emergência. Nas últimas horas, o olho de Mangkhut foi localizado a 540 quilómetros na costa oriental de Luzon, arrastando ventos máximos sustentados na ordem dos 205 quilómetros por hora, prevendo-se que o Mangkhut ganhe força antes de atingir terra firme, registando ventos de 220 quilómetros por hora. Já as províncias chinesas de Guangdong, Guangxi e Hainan suspenderam transportes e estão a retirar parte da população, em resposta ao super tufão Mangkhut, que atingirá o mar do Sul da China este fim de semana. Segundo a agência chinesa de meteorologia, Guangdong preparou quase quatro mil abrigos, enquanto mais de 100 mil residentes e turistas foram deslocados para locais seguros ou regressaram a casa. A província ordenou ainda mais de 36 mil barcos de pesca a regressarem aos portos, enquanto a circulação ferroviária nas cidades de Zhanjiang e Maoming foi suspensa. Em Macau, as autoridades realizaram uma reunião de emergência com vários membros da Proteção Civil e anunciaram que toda a estrutura civil “está em máximo alerta”, depois de terem admitido a possibilidade de içar o sinal 10 – o nível máximo na escala de alerta – se a tempestade continuasse a caminhar para a costa oeste do estuário do Rio das Pérolas. Em agosto do ano passado, a passagem em Macau do tufão “Hato” causou dez mortos, mais de 240 feridos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAssociação de Advogados | Sérgio de Almeida Correia quer ser candidato à presidência [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] advogado Sérgio de Almeida Correia apresentou ontem a intenção de se candidatar à presidência da Associação de Advogados de Macau (AAM). Ainda sem programa eleitoral e sem nomes para formar uma lista, o causídico referiu que vai agora contactar vários colegas de profissão com o intuito de recolher opiniões em prol da elaborar o programa. A candidatura terá de ser formalizada até ao dia 31 de Outubro, pois as eleições para a presidência da AAM decorrem entre a 1 a 15 de Dezembro deste ano. Esta tarde o advogado, que já esteve na direcção da AAM nos anos 90, afirmou que é importante que a AAM “saia da posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua”. “Impõe-se que sem tibiezas e com independência [a AAM] defenda a Lei Básica e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, e que o faça respeitando sempre as instituições e os poderes legítimos da RAEM e da República Popular da China, para engrandecimento de ambas e num diálogo regular e construtivo.” Sérgio de Almeida Correia lembrou também que é fundamental renovar os rostos que presidem à AAM, “Quero renovar o que precisa de ser renovado, injectar sangue novo e dar massa crítica à AAM, além de fortalecê-la. Quero que a advocacia de Macau contribua para a prosperidade económica da RAEM, que dê mais segurança aos negócios dos seus cidadãos.” O futuro candidato não deixou de fazer referência a uma crítica que tem vindo a ser apontada por vários membros da classe no que diz respeito à manutenção de Sam Hou Fai como presidente do Tribunal de Última Instância (TUI). Nesse sentido, Sérgio de Almeida Correia quer candidatar-se para que “ninguém diga da advocacia de Macau o que se tem dito do TUI”. Jorge Neto Valente tem sido presidente da entidade desde 1993, com um intervalo de dois anos em que esta foi dirigida por António Dias Azedo. A primeira presidente da AAM, e uma das fundadoras, foi Amélia António. Numa recente entrevista concedida ao Canal Macau da TDM, Jorge Neto Valente mostrou intenções de deixar a presidência em prol de sangue novo para a associação, que actualmente conta com cerca de 500 advogados inscritos. Não perca mais informações e reacções na edição impressa do Hoje Macau de segunda-feira
Hoje Macau Manchete Sociedade“Mangkhut” | Sinal 1 de tempestade tropical será içado amanhã de manhã. Ainda não há certezas sobre sinal 10 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meterológicos e Geofísicos (SMG) emitiram esta manhã um comunicado onde afirmam que o sinal 1 de tempestade tropical relativo ao super tufão “Mangkhut” será içado amanhã de manhã, sendo “alta” a possibilidade de içar o sinal 3 amanhã à noite. Estas informações estão em vigor até amanhã às 13h00, altura em que os SMG deverão divulgar mais dados sobre o estado do tempo. “Espera-se que no dia 15 de manhã o Mangkhut entre no Mar do Sul da China. Nessa altura, os SMG vão emitir o sinal 1 e, no mesmo dia à noite, será alterado para sinal 3. O tufão vai aproximar-se da costa meridional da China, em nível de super tufão”, apontam as autoridades. No domingo o tempo irá piorar consideravelmente. “No dia 16 o sistema vai passar pelo ponto mais próximo do território e poderá causar uma grande ameaça para Macau e para as regiões da foz do Rio das Pérolas. Na altura, podem ocorrer ventos fortes e aguaceiros frequentes, também podem ocorrer inundações sérias em zonas baixas, provocadas por ‘Storm Surge’”. O sinal 8 só deverá ser içado entre a madrugada e a manhã de domingo, prevendo-se inundações entre o meio dia e o final da tarde de domingo. Relativamente à possibilidade de ser içado o sinal 10, ainda não há certezas. “Uma vez que o Mangkhut é muito forte, os SMG não podem excluir a possibilidade de emitir sinal 10. No entanto, o Mangkhut está ainda a mais de mil quilómetros de Macau. A possibilidade de emitir sinal 10 ainda é difícil de avaliar neste momento. Depois do super tufão cruzar as Filipinas, a gravidade da sua influência em Macau será avaliada com mais confiança.” Localizado na parte noroeste do oceano pacífico, o “Mangkhut” tem ventos máximos no centro que atingem os 240 quilómetros por hora. Notícia actualizada com mais informações sobre o levantamento do sinal 10 de tempestade
João Santos Filipe Manchete SociedadeMP | Ex-funcionária próxima de Ho Chio Meng vê confirmada demissão Lam I Na, ex-chefe do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete de Ho Chio Meng, foi demitida em Outubro de 2016, como resultado de um processo interno. O caso foi para tribunal que deu razão ao Ministério Público [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]am I Na, ex-chefe do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador do Ministério Público durante o tempo Ho Chio Meng, viu ontem o Tribunal de Segunda Instância (TSI) negar-lhe razão no recurso em que contestava a sua demissão do Ministério Público da RAEM. Na altura em que Lam I Na foi despedida, 26 de Outubro de 2016, já Ho Chio Meng tinha sido detido e Ip Son Sang era o Procurador da RAEM. A justificação para a recusa da contestação da ex-funcionária do MP face à pena de demissão ainda não é conhecida, mas Lam pode ainda recorrer para o Tribunal de Última Instância (TUI). Isto porque os recursos dos actos administrativos do Procurador da RAEM, como os despachos em que ordena a demissão de funcionários, são julgados directamente pelo TSI, à semelhança do que acontece com os actos administrativos do Chefe do Executivo e dos secretários. Assim, a ex-funcionária do MP tem mais uma hipótese de ver a sua causa reavaliada pelos tribunais. Lam I Na, que ocupava o posto de adjunta-técnica especialista principal de 1.º escalão, foi demitida no âmbito de um processo interno. Na altura, as causas para o processo não foram tornadas públicas, mas Lam I Na foi punida ao abrigo 300.º artigo do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM). Este artigo define as punições para os funcionários públicos e a ex-funcionária, próxima de Ho Chio Meng, acabou por ser castigada com a pena mais elevada aplicável: a demissão. Lam I Na chegou a assumir as funções de chefe do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador, durante o mandato de Ho Chio Meng, em regime de comissão de serviço, até 2015. Contudo, dois meses depois de Ip Son Sang ter assumido a liderança da Procuradoria, em Dezembro de 2014, Lam I Na cessou as funções à frente do departamento. De acordo com a declaração publicada em Boletim Oficial, a 26 de Fevereiro de Fevereiro de 2015, Lam I Na cessou as funções de chefe de departamento “a seu pedido”. Sem acusação Apesar de ser próxima de Ho Chio Meng, Lam I Na nunca foi constituída arguida no caso conexo ao do ex-Procurador. Mesmo depois de ter sido provado que a ex-chefe de departamento tinha conhecimento e acesso ao 16.º andar do edifício Hotline, que Ho Chio Meng tinha arrendado para colocar as empresas fachada criadas a mando do ex-Procurador e que lucravam com os contratos feitos com o Ministério Público. A família de Lam foi mencionada várias vezes neste caso, também os nomes dos dois filhos apareceram em voos pagos pelo Ministério Público, e o irmão da funcionária, Alex Lam, foi um dos arguidos do processo conexo. Contudo, Alex foi absolvido em primeira instância. O caso conexo ao de Ho Chio Meng aguarda agora a decisão do TSI, depois do MP ter interposto recurso da primeira decisão do Tribunal Judicial de Base.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | John Mo perde recurso para sair de prisão preventiva O ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, acusado da prática de um crime de violação, vai aguardar o desfecho do julgamento no Estabelecimento Prisional de Coloane. A decisão do Tribunal de Segunda Instância confirmou a prisão preventiva do académico [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou, ontem, o pedido de John Mo, antigo director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, que requereu o fim da prisão preventiva. John Mo está actualmente detido na Prisão de Coloane, desde Junho, altura em que foi acusado da prática de um crime de violação. Os fundamentos da recusa do pedido do académico ainda não são conhecidos, mas a decisão da Juízo de Instrução Criminal de aplicar a prisão preventiva como medida de coacção foi validada pelo TSI. A conferência deste tribunal, que aconteceu ontem, teve como juiz relator José Maria Dias Azedo e Chan Kuong Seng e Tam Hio Wa como adjuntos. Com esta decisão, John Mo vai continuar detido enquanto aguarda pelo julgamento em que é acusado da prática do crime de violação. John Mo foi detido após uma aluna proveniente do Interior da China, que alegadamente frequenta a Universidade Cidade de Macau, ter apresentado queixas por violação. O caso terá, alegadamente, acontecido depois de um jantar com alguns académicos e alunas, que terá ocorrido no dia 24 de Junho. “Recentemente, um indivíduo de sexo masculino de apelido Mo, por suspeita de ter abusado sexualmente de um indivíduo de sexo feminino, foi detido pela Polícia Judiciária e encaminhado para o Ministério Público no sentido de se proceder às diligências de investigação criminal”, informou a PJ na altura, em comunicado. “Realizado o primeiro interrogatório judicial, tendo em consideração a gravidade dos factos participados sobre o arguido e as circunstâncias concretas do respectivo inquérito, o juiz de instrução criminal, aceitando a promoção da Delegada do Procurador, ordenou a aplicação ao arguido da medida de coacção de prisão preventiva, aguardando-se o julgamento”, foi acrescentado. Após o caso ter sido tornado público, John Mo foi demitido com efeitos imediatos pela Universidade de Macau. Pena pode ultrapassar 12 anos Em caso de condenação por um crime de violação, o arguido é punido com uma pena que vai dos 3 a 12 anos de prisão. Contudo, a pena pode ser agravada em um terço nos casos em que há uma relação de dependência hierárquica, económica ou de trabalho do violador e o crime aconteça nesse contexto. Também se agrava em um terço quando o agressor é portador de doença sexualmente transmissível. Nas situações em que a violação resulta em gravidez, ofensa grave à integridade física, transmissão de doença sexualmente transmissível que crie perigo para a vida, suicídio ou morte da vítima, a pena é agravada em metade da moldura penal.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Comissariado de Auditoria denuncia incompetência do GIT Falta de planeamento, incumprimento de prazos, alterações sucessivas, não aplicação de sanções e desrespeito de normas internacionais de gestão e fiscalização. Estas são algumas das falhas que o Comissariado de Auditoria volta a apontar ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes no quarto relatório sobre o sistema de Metro Ligeiro de Macau, divulgado ontem [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]proposta de implementação da 1ª fase do sistema de Metro Ligeiro foi apresentada em 2009 pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). Na altura, estava prevista a construção de 21 estações, a primeira fase do projecto teria 21 quilómetros de extensão e que entraria em funcionamento em 2014. “Porém, até Agosto de 2018, apenas se prevê que a linha da Taipa entre em funcionamento em 2019”, recorda o quarto relatório acerca do sistema de Metro Ligeiro de Macau do Comissariado de Auditoria (CA), divulgado ontem. O órgão fiscalizador justifica as demoras com a incompetência dos serviços “que tem passado pelo incumprimento de praticamente todas as disposições inicialmente previstas”, aponta o mesmo documento. O CA destaca falhas no planeamento, problemas de fiscalização, não aplicação de sanções e sucessivas derrapagens orçamentais. “Existe, portanto, uma grande diferença entre o que inicialmente foi planeado e o que foi executado – desde o plano inicial e a execução efectiva do sistema de Metro Ligeiro, incluindo a definição dos traçados, estimativa dos custos de construção, gestão de obras e a data de conclusão”, realça o relatório. Prazos intermináveis Um dos pontos em que o relatório do CA se centra é na análise dos pedidos de prorrogação de prazos que têm levado a demoras sucessivas nas obras. De acordo com o documento, o incumprimento dos processos não é novo. Por outro lado, as medidas para evitar atrasos e que compreendem a aplicação de multas em caso de incumprimento têm sido contornadas em vários sectores, nomeadamente nas obra públicas. “Anteriormente, os serviços públicos da área das obras públicas afirmaram publicamente que em Macau não havia uma cultura de aplicação de multas, pese embora tivessem admitido que tal não era a melhor prática”, lê-se. No entanto, a presente auditoria constatou que também os GIT continuam a não dar “a importância devida aos procedimentos de apreciação dos pedidos de prorrogação do prazo – enquanto mecanismo de controlo da aplicação de multas – sendo tal uma das principais razões pelo atraso na construção do metro ligeiro”, aponta o relatório. A inoperância faz com que o GIT seja “a causa dos atrasos verificados, demonstrando que o gabinete não tem cumprido cabalmente as suas funções”. Isto porque, considera o CA, se os serviços públicos continuarem a descurar a análise e o controlo dos pedidos de prorrogação e a estipulação de cláusulas penais nos contratos, “os adjudicatários irão continuar a executar os trabalhos conforme entenderem e tampouco ponderarão de forma séria se têm ou não capacidade de executar a obra em causa, pois saberão que nenhuma consequência daí advirá se não o fizerem”, lê-se. Na situação do Metro Ligeiro, e devido ao referido, os atrasos ocorridos “demonstram claramente que o dono da obra dá pouca importância à pontualidade no cumprimento da sua execução”. Perante esta situação, a atitude dos GIT é de passividade, acusa o CA, “nunca exigindo que a entidade fiscalizadora efectuassem uma apreciação rigorosa do número de dias a serem prorrogados nem a auxiliar o gabinete na elaboração de diferentes planos e propostas de execução da obra que permitissem recuperar o tempo perdido”. Desta forma, “o GIT não tem sido capaz de exercer cabalmente as suas atribuições em relação à execução das obras do metro ligeiro, tal se comprova com o facto de o plano global do projecto ter sido mudado várias vezes de modo a fazer face às necessidades da sociedade”, acrescenta o CA. Informação perdida Outra preocupação demonstrada pelo CA tem de ver com as sucessivas alterações nos traçados das linhas do metro. Pior, o GIT nunca apresentou um plano global do projecto , optando por o divulgar de forma fragmentada e “em alguns casos o GIT apenas anunciou medidas ou planos depois de se terem verificado problemas no andamento das obras”, denuncia o relatório. Para o CA, o gabinete não é capaz de, por iniciativa própria, fornecer informação e “muito menos dispõe de um mecanismo de divulgação de informações completas e precisas”. A falta de conhecimento acerca de planos, custos e prazos tem feito com que a população esteja a perder confiança no Governo, lamenta o CA. Por outro lado, o GIT é ainda acusado de divulgar informações contraditórias. O relatório explica, “o GIT tem salientado sempre que os custos deste projecto não ultrapassam o previsto (referindo-se apenas à linha da Taipa que se encontra parcialmente concluída) e que os trabalhos estão a ser executados conforme o plano estabelecido (porém, nunca foi divulgado um plano actualizado dos trabalhos)”. Estimativas grosseiras A previsão de custos também tem sido um desastre, considera o CA, classificando mesmo as estimativas apresentadas pelo GIT de “grosseiras”. O Comissariado salienta que o gabinete nunca efectuou uma estimativa rigorosa dos custos do projecto do Metro Ligeiro e nem sequer foi capaz de executar um plano global definido no início da sua construção”. Pelo contrário, “este gabinete efectuou a estimativa de forma grosseira e alterou sucessivamente os planos durante a execução das obras”, salienta o CA. Aí reside um problema fulcral: nunca existiu uma estimativa para a totalidade do projecto porque esse plano não existe. No entanto, os gastos acumulam-se e aumentam de forma milionária. “O GIT tem despendido grandes somas do erário público em estudos preliminares, na contratação de entidades fiscalizadoras das obras que pouca eficácia têm tido no seu controlo, na contratação de adjudicatários que demoram um tempo inusitado na execução das obras, enfim, tudo para, no final de contas, o metro ligeiro entrar parcialmente em funcionamento”, enumera o CA. O comissariado questiona ainda se, com tantos gastos sem planeamento se é justificado um investimento nesta estrutura que deveria melhorar a vida da população. “Durante as quatro Auditorias Concomitantes, constatou-se que, apesar de o Governo da RAEM inicialmente ter previsto um gasto de 4200 milhões de patacas, em 2007, as diversas falhas causaram atrasos na execução da obra e o GIT nunca foi capaz de calcular o custo global do investimento do empreendimento”, aponta do relatório. Contas feitas Entretanto, até Dezembro de 2017, os montantes despendidos na construção da linha a Taipa totalizaram 10800 milhões de patacas e as despesas com a construção do parque de materiais e oficina, o sistema de operação do metro e o material circulante (sendo que a capacidade das carruagens do Metro Ligeiro excedem em muito o fluxo de passageiros previstos para esta linha) totalizaram os 5 600 milhões de patacas. Quanto à construção das 11 estações e à instalação dos carris, prevê-se que vão ser investidos 5200 milhões de patacas, o que dá uma média de cerca 500 milhões de patacas por estação. De acordo com os dados do CA, a estimativa do investimento para a totalidade das linhas de metro pode exceder os 51 mil milhões de patacas. Relativamente à média dos custos de operação e manutenção do sistema do Metro Ligeiro, prevê-se que estes sejam de cerca de 900 milhões de patacas por ano. Já para a quantidade de despesas contínuas e de despesas que irão aumentar em função das necessidades operacionais, os custos não estão ainda pormenorizados. Para o CA, com o actual plano de gastos definido pelo GIT, tendo em conta a previsão de uma despesa anual de 900 milhões de patacas, é necessário questionar se o investimento no Metro Ligeiro compensa os benefícios que poderá, um dia, trazer a Macau. “O sistema de Metro Ligeiro foi inicialmente proposto para resolver os problemas do tráfego. Contudo, presentemente, além de não conseguir esse desiderato, está-se a tornar num encargo demasiado oneroso para o Governo e para a sociedade”, refere o documento. Macau esquecido Por outro lado, o CA recorda que, de acordo com os planos de 2016, o Metro Ligeiro iria ter uma maior abrangência e que seria feito para solucionar os problemas de tráfego, nomeadamente na península de Macau, e contribuir para facilitar a circulação das pessoas. “Tendo em conta que a linha com maior fluxo de passageiros é a linha de Macau e que o objectivo da construção do Metro Ligeiro é melhorar a circulação do tráfego, questiona-se a razão pela qual o GIT adiou significativamente a construção desta linha, que supostamente geraria uma maior sinergia entre os diversos meios de transporte”, aponta ao CA. O comissariado não entende porque é que este objectivo tem sido passado para segundo plano. “Porque é que a construção da linha de Macau, que inicialmente fazia parte da 1ª fase do Metro Ligeiro, passou a integrar o plano a médio prazo e, ao invés disso, no plano a curto prazo, ficou prevista a construção da linha Leste?”, questiona. De acordo com os planos actuais, os traçados previstos para o curto prazo estarão concluídos, na melhor das hipóteses, em 2026, enquanto os traçados previstos para concretizar a médio prazo, ainda não têm sequer data de conclusão prevista. Além disso, o GIT até ao momento ainda não anunciou os planos relativos à linha Leste, que ligará Macau à Taipa, nomeadamente, se o projecto passa pela construção de uma ponte ou de um túnel subaquático. Para o CA há demasiadas incertezas quanto à capacidade de gestão do GIT, problemas que “não desaparecem com o tempo, pelo contrário, só se agravarão”. Relativamente a possíveis traçados na península o CA alerta ainda que o GIT deve prestar atenção à viabilidade da construção da linha do Porto Interior, tendo em conta que vão ser executadas obras de prevenção de inundações”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTufão Mangkhut | Maior impacto previsto para tarde de domingo Após uma ligeira mudança de rota, Macau antecipa que o super tufão Mangkhut tenha um impacto menor que o inicialmente previsto, embora não esteja descartada a possibilidade de hastear o sinal 10 de tempestade tropical, ou seja, o máximo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) prevêem que o impacto do super tufão Mangkhut seja menor do que o inicialmente previsto devido a uma ligeira mudança na rota. No entanto, continua a justificar-se o alerta elevado até porque tudo vai depender do que acontecer depois da passagem da tempestade pelas Filipinas. À luz das previsões mais recentes, transmitidas ontem, numa reunião do Centro de Operações de Protecção Civil (COPC), convocada pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, os efeitos do Mangkhut vão sentir-se com maior força a partir do meio-dia de Domingo, altura em que o tufão deverá encurtar ao máximo a sua distância relativamente a Macau, ficando a 200 quilómetros. Segundo o director substituto dos SMG, Tang Iu Man, o tufão vai chegar com uma força idêntica à de um sinal 8 de tempestade tropical. Contudo, tudo depende do que acontecer nas Filipinas, onde deverá tocar terra no sábado, pelo que “ainda há a possibilidade de ser içado o sinal 10”, o máximo da escala, ressalvou. “A passagem pelas Filipinas vai influenciar a força deste tufão, portanto, ainda não podemos dizer exactamente” como vai afectar Macau, complementou, advertindo que o Mangkhut continua a ser classificado como um super tufão, dado que transporta ventos máximos na ordem dos 240 quilómetros por hora. As novas previsões também apontam para um cenário menos grave relativamente ao ‘storm surge’ em comparação com o avançado na reunião de emergência de quarta-feira: as autoridades calculam que o nível da água suba entre meio metro e um metro e meio – contra os dois metros estimados anteriormente. De acordo com o director substituto dos SMG, trata-se de um nível “comparável” ao do tufão Hagupit (2008). Apesar de as previsões serem mais animadoras para Macau, as autoridades reiteram que se mantém em “elevado alerta”. Chefe apela à calma Na reunião de ontem, que voltou a contar com a presença de um representante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês na qualidade de observador, o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, aproveitou para lançar um apelo à população. “A prioridade dos nossos trabalhos é garantir a segurança da população, mas precisamos também de confiança (…) e dos residentes para enfrentar o impacto e o desafio das calamidades naturais. A população não precisa de entrar em pânico”, afirmou Fernando Chui Sai On, instando os residentes a estarem atentos às informações divulgadas pelo Governo. Embora reconhecendo a “gravidade” que representa o Mangkhut, o Chefe do Executivo garantiu estar tudo a postos. “Em termos da estrutura de Protecção Civil já estamos preparados”, afirmou Fernando Chui Sai On, que convocou o encontro para “intensificar os trabalhos preparatórios para o tufão” com os membros da Protecção Civil. Além da programação do plano dos trabalhos, o Chefe do Executivo destacou a importância de se acompanhar de perto a rota do Mangkhut, exortando à manutenção do contacto com as entidades de Hong Kong e da China, com vista a elevar o rigor das previsões meteorológicas de modo a antecipar medidas a tomar. Em terceiro lugar, na ordem dos trabalhos, surge a sensibilização da população, com Fernando Chui Sai On a colocar a tónica na importância de residentes e turistas se manterem informados, instruindo as autoridades para divulgarem informações actualizadas, através de diferentes canais, e promover as medidas de prevenção. Neste âmbito, o Chefe do Executivo instou também a sociedade a seguir as recomendações, evitando os parques de estacionamento subterrâneos ou as zonas ao ar livre, por exemplo. “A missão é difícil. Sabemos que há muito a fazer ainda. Garantir a segurança dos residentes e minimizar o impacto e os danos continua a ser a prioridade”, sublinhou Fernando Chui Sai On. Entidades públicas e privadas em alerta Em Macau espera-se, por estes dias, pela tempestade forte que chega no fim-de-semana sem se saber exactamente quais serão as consequências. Tenta-se evitar o pior comprando água e comida e desviando objectos que facilmente podem voar quando forem içados os sinais 8 e 10 de tempestade tropical. No caso da Escola Portuguesa de Macau (EPM), que na sequência do Hato sofreu vários danos, já se prepara para a tempestade com os poucos meios de que dispõem. “Estamos a tratar do posicionamento de objectos que podem ser levados pelo vento, como vasos, por exemplo. Não sabemos se vamos desligar os servidores da internet ou não, estamos à espera que se aproxime mais a altura do tufão para decidirmos”, contou Manuel Machado, presidente da direcção, ao HM. O líder da EPM não soube adiantar se haverá ou não aulas na segunda-feira, pois tudo dependerá da intensidade do tufão. Também a TurboJet aguarda a divulgação de mais informações meteorológicas para decidir se haverá cancelamento ou alteração de rotas dos ferries entre Macau e Hong Kong e também para o aeroporto da região vizinha. No que diz respeito ao Aeroporto Internacional de Macau, António Barros, director, garantiu ao HM que serão seguidas as mesmas directrizes que estão em vigor desde Abril, apesar do grande clima de incerteza em relação ao que vai acontecer. “Conforme o sinal de tempestade que for içado pelas autoridades, teremos soluções de prevenção. Não posso confirmar se haverá cancelamento de voos, porque isso vai depender das companhias aéreas. No caso da Air Macau, têm sido cancelados todos os voos quando é içado o sinal 8. Podemos estar abertos ao tráfego mesmo com sinal 8”, adiantou. “Houve alturas em que com tufões de sinal 8 mantivemos as partidas e chegadas, mas a única diferença é que temos mais passageiros. O grande problema é a falta de transportes públicos e nessas alturas temos de servir essas pessoas. Quando há possibilidade de ser içado o sinal 8 reunimos de emergência com as companhias aéreas”, esclarece António Barros. Entretanto, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública anunciou ontem que será activado o mecanismo de divulgação de informações especiais sobre os serviços públicos no portal do Governo. Ontem de manhã, as forças de segurança, em parceria com as autoridades de protecção civil, fizeram trabalhos de inspecção nas zonas baixas da vila de Coloane e povoação de Lai Chi Vun. De acordo com um comunicado, foi dito aos moradores que “devem executar bem os trabalhos de preparação de emergência no que diz respeito ao armazenamento em casa de água, alimentos secos e medicamentos essenciais”, entre outros. Nas redes sociais há várias publicações que apelam às medidas preventivas por parte da população, uma delas da autoria do deputado Ho Ion Sang. Raymond Tam reuniu com China e Hong Kong Raymond Tam, director dos Serviços de Meteorologia e Geofísicos (SMG), esteve em Nanning, China, onde participou no fórum “China – ASEAN Meteorological Forum”, em conjunto com o “China Meteorological Administration” e o Observatório de Hong Kong. O objectivo do encontro foi “fortalecer em conjunto as capacidades de alerta e previsão”, aponta um comunicado oficial, numa altura em que o Mar do Sul da China se prepara para receber o “super tufão Mangkhut”. No mesmo comunicado é referido que os directores dos serviços de meteorologia de Macau e Hong Kong “trocaram opiniões sobre o desenvolvimento e o impacto” que o “super tufão” poderá trazer aos dois territórios, sendo que as autoridades já ponderaram içar o sinal 10 de tempestade tropical este domingo, dia 16. Enquanto isso, o China Meteorological Administration” referiu que “atribui grande importância ao impacto do super tufão”, sendo que o seu responsável, Shen Xiaonong, prometeu dar apoio aos departamentos meteorológicos de Hong Kong e Macau.
Hoje Macau Manchete SociedadeTufão “Mangkhut” | Sinais de tempestade 8 e 10 içados entre sábado e domingo O tufão “Mangkhut” irá atingir Macau com maior intensidade na noite de Sábado para Domingo próximos. | FONTE: SMG [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) lançaram hoje as primeiras previsões relativas ao super tufão “Mangkhut”, que deverá afectar seriamente Macau e Hong Kong e que se estima ser um dos mais fortes dos últimos tempos. Os sinais de tempestade 8 e 10 deverão ser içados a partir do final da tarde de sábado, pelo que a população “deve ajustar, de forma atempada, eventos ou actividades” programados para este fim-de-semana, aponta um comunicado. Amanhã, sexta-feira, “a qualidade do ar será insalubre e a temperatura deverá rondar os 34 graus, tempo que se prolonga até ao final da tarde do dia 15”. “No sábado à noite e o dia 16 deverá ser içado o sinal 8, esperando-se ventos entre 63 e 118 quilómetros por hora. No final da tarde de domingo esperam-se inundações na zona do Porto Interior até um máximo de 1,5 metros de altura”, lê-se. Os SMG esperam também a ocorrência de muita chuva entre sábado e segunda-feira. O super tufão está localizado na parte noroeste do oceano pacífico e tem um vento máximo no centro que atinge os 240 quilómetros por hora. O tufão está bem estruturado e tem um raio de campo dos ventos fortes amplo. Espera-se que no sábado o Mangkhut entre no mar do sul da China, em nível de super tufão, e à noite se aproxime da costa de Guangdong. “Por esse motivo, poderá causar uma grande ameaça para as regiões da foz do delta do rio das pérolas. No território podem ocorrer ventos fortes e aguaceiros frequentes, além de que podem também ocorrer ventos fortes e aguaceiros frequentes, também podem ocorrer inundações sérias provocadas pelo alerta ‘storm surge’ em zonas baixas”, acrescentam os SMG. A posição actual e progressão do super tufão Mangkhut
