Imobiliário | Agnes Lam nega envolvimento em actividades da irmã

A deputada reagiu ao caso dos 56 residentes alegadamente burlados em investimentos imobiliários na Indonésia e diz ter ajudado a fazer a ponte entre a empresa envolvida, a TH Group Limited, e os queixosos que foram ao seu gabinete

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]gnes Lam nega ter estado envolvida nos investimentos angariados por Onida Lam, sua irmã, feitos através da TH Group Limited, e diz que o caso está a ser tratado pelos advogados da empresa em Macau. Foi desta forma que a legisladora reagiu, ontem, ao caso em que 56 residentes terão sido alegadamente burlados, depois de lhes ter sido prometida a venda de vivendas num projecto imobiliário na Indonésia, a troco de quantias que variaram entre as 600 mil e 800 mil patacas.

“Nunca participei em qualquer investimento operado pela TH Group Limited. Nunca comprei imobiliário na Indonésia, nem nunca guiei qualquer grupo de investidores à Indonésia por qualquer motivo”, declarou Agnes Lam, num comunicado emitido ontem. “Fui eleita deputada pela primeira vez em 17 de Setembro de 2017. Por isso, qualquer acusação sobre ter utilizado o estatuto de deputada para persuadir as pessoas a investir há cinco anos atrás simplesmente não é verdade”, acrescentou.

O caso veio a público depois de um grupo de seis investidores ter reunido com Agnes Lam, no mês passado, após terem sido informados pelo Consulado Geral da Indonésia em Hong Kong que os contratos que tinham assinados com a empresa não eram reconhecidos. Contudo, os investidores disseram à MASTV que os mesmos contratos tinham sido validados pelo próprio consulado.

Queixas em Fevereiro

Na nota publicada ontem, Agnes Lam reconhece ainda que já tinha conhecimento da situação desde Fevereiro. Foi nessa altura que a sua irmã, na condição de directora financeira da empresa, lhe garantiu que o caso ia ser resolvido.

“Em Fevereiro deste ano fui contactada por um indivíduo que disse que o promotor do projecto tinha falhado no cumprimento do contrato dentro do prazo previsto. Nessa altura, tentei perceber os detalhes do plano e avancei com a queixa desse indivíduo para um dos investidores do projecto, a empresa TH Group Limited, e para a directora de operações da empresa, a senhora Onida Lam, que também é minha irmã”, reconhece Agnes Lam. “A empresa respondeu e informou-me que estava a acompanhar o assunto e que este seria lidado da forma mais apropriada”, frisou.

Apesar do episódio de Fevereiro, Agnes Lam voltou a reunir-se com um conjunto de seis investidores, a 23 de Agosto. Nessa data, os alegados lesados pediram à deputada que intercedesse no sentido de se organizar um encontro entre estas pessoas e a sua irmã, com o objectivo de “resolver a disputa comercial e tratar de eventuais compensações”. O encontro com Onida Lam acabou por não ser agendado. Em vez disso, a empresa forneceu o contacto do advogado que está a lidar com o caso.

“Entrei em contacto com a empresa, que me respondeu que tem um advogado para lidar com o caso. Depois, falei com os seis investidores e dei-lhes o contacto desse advogado”, relatou a deputada.

No comunicado, Agnes Lam escusa-se a mais comentários alegando que “a empresa é gerida por uma familiar”, o que a coloca numa posição em que “não pode fazer mais comentários”.

O HM tentou também apurar junto da Polícia Judiciária se o caso está a ser investigado, mas a força de segurança não respondeu em tempo útil.

5 Set 2018

Trabalho | Empregada ameaçou saltar do 14.º andar do Hospital Kiang Wu

Uma funcionária de limpeza de 52 anos vai ficar sem contrato de trabalho e terá de regressar ao Interior da China. Por esse motivo, ameaçou saltar do 14.º andar do Hospital Kiang Wu, onde trabalha em regime de subcontratação. Após meia-hora de conversa com as autoridades, a mulher voltou atrás

 

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma empregada de limpeza do Hospital Kiang Wu ameaçou saltar do 14.º andar do edifício por motivos laborais. O incidente requereu a intervenção dos bombeiros e polícia que demoveram a mulher do suicídio após cerca de meia-hora de conversações. O caso aconteceu na manhã de ontem, e na sua origem esteve o facto da empresa de é funcionária – uma companhia de limpeza subcontratada pelo Hospital Kiang Wu – ter dito à mulher de 52 anos que não deseja renovar-lhe o vínculo laboral.

Eram 8h52 quando o Corpo de Bombeiros foi alertado para o facto de uma empregada de limpeza que trabalha no Hospital Kiang Wu ter subido ao 14.º andar com a intenção de saltar para a morte. Após o alerta, Bombeiros e PSP deslocaram-se para o local para evitar o suicídio.

“O incidente envolveu um trabalhadora de 52 anos do Interior da China, que está em Macau como mão-de-obra importada, ou seja com um cartão-azul. Depois de conversar com o bombeiros e polícia, acabou por ir para um lugar seguro, por volta das 9h25”, disse, ao HM, um porta-voz dos bombeiros.

“Ela estava no 14.º andar e queria saltar do edifício. Mas foi ficando por lá, sem saltar, enquanto falava com as autoridades. Durante esse tempo, queixou-se sempre que não estava satisfeita com a situação laboral”, acrescentou a mesma fonte.

Por sua vez, o Corpo da Polícia de Segurança Pública explicou que na origem do desespero da mulher esteve o facto de o seu vínculo laboral estar prestes a não ser renovado pela empresa subcontratada. Uma realidade que faz com que tenha de abandonar o território e regressar ao Interior da China, caso não consiga encontrar uma proposta de trabalho na área para transferir o cartão-azul.

“Na origem da situação esteve o facto da empresa não querer renovar o contrato de trabalho com a mulher”, adiantou fonte da PSP, ao HM. “A mulher desempenhava tarefas de empregada de limpeza no Kiang Wu, mas o contrato é com uma empresa subcontratada”, esclareceu a mesma fonte.

Episódios recentes

Apesar da administração do Kiang Wu não estar directamente envolvida na situação, esta não é a primeira vez que surgem queixas no hospital sobre as relações laborais com a administração.

Ainda em Julho deste ano, o deputado Sulu Sou anunciou ter recebido queixas de que o Hospital Kiang Wu tinha ameaçado com despedimento os enfermeiros que procurassem candidatar-se a vagas de emprego no sector público. Mais tarde, a administração do hospital negou as ameaças, mas admitiu ter pedido aos seus trabalhadores que procuram outros postos para entregarem as cartas de demissão, citando “questões de segurança dos pacientes”.

O Hospital Kiang Wu confessou também, em declarações ao Jornal Ou Mun Iat Pou, que tem perdido muitos enfermeiros nos últimos meses para o sector público. A unidade hospitalar privada é propriedade da família do Chefe do Executivo, Chui Sai On.

5 Set 2018

Extradição | SCMP menciona acordos “informais e opacos”

 

A ausência de acordos de extradição entre a China, Macau e Hong Kong pode ter a sua razão de ser. De acordo com analistas ouvidos pelo South China Morning Post, existem pactos “informais e opacos” e os dois territórios formam uma “área cinzenta” operacionalizada pelo continente

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]caso do hacker de Macau procurado pela justiça norte-americana, e que terá investido mais de nove milhões de dólares usando informação confidencial acedida através de ataques informáticos, levou o jornal South China Morning Post a tentar perceber o verdadeiro panorama de extradições em Macau e Hong Kong. Recorde-se que Hong Kong não extraditou o fugitivo de Macau para os Estados Unidos, depois de meses de negociação.
Analistas ouvidos pelo jornal defendem que o facto de ainda não terem sido assinados acordos de extradição entre a China, Hong Kong e Macau possibilita ao Governo Central uma certa margem de manobra. Isto porque, aponta a notícia, “Macau tem acordos com vários países, mas nenhum deles permite a detenção de fugitivos”.
Um dos entrevistados pelo jornal de Hong Kong é Simon Young, professor da faculdade de Direito da Universidade de Hong Kong, que defendeu que “com a ausência de acordos formais em matérias criminais, especialmente numa altura de muita incerteza global sobre os cidadãos e em que algo pode comprometer os seus interesses estratégicos alargados, as duas regiões administrativas especiais dão à China uma ‘área cinzenta’ que o país pode operar”.
Um advogado com 30 anos de experiência na região vizinha falou ao jornal sob anonimato, apontando a dimensão política deste tipo de procedimentos.
“Hong Kong tem uma boa reputação na detenção de pessoas, à excepção daqueles que, aos olhos de Pequim, não interessa deter. Em cada caso as autoridades centrais têm sempre a palavra final.”
O jurista afirmou mesmo que “há mecanismos de detenção ‘irregulares’ através dos quais as autoridades do continente podem trazer alguém que lhes interessa de Hong Kong para o continente. Sei de uma fonte credível que há vários casos destes nas mãos da polícia de Hong Kong”, lê-se na notícia ontem publicada.
O mesmo advogado acrescentou também que o facto de ainda não existirem acordos de extradição assinados “providencia um ‘céu seguro’ para os chineses fugitivos”, algo que “tem a aprovação de Pequim”. “E se o continente quiser a pessoa que fugiu para Macau, então eles têm os meios [de que necessitam]”, frisou.
Na notícia lê-se também que, desta forma, o Governo Central tenta travar casos de corrupção, crime e branqueamento de capitais “sem pôr em causa os seus interesses nacionais”. A notícia aponta ainda que o baixo número de fugitivos detidos em Hong Kong ou pelas suas autoridades policiais “levanta a preocupação sobre a possibilidade de Hong Kong e Macau estarem mais confinados a ‘acordos’ opacos e informais na hora de lidar com a busca dos fugitivos e a administração da justiça internacional”.

Governo não comentou

Outro dos entrevistados no artigo é Jorge Menezes, advogado radicado em Macau há vários anos, que falou da componente política que a questão pode acarretar.
“Os crimes com motivações políticas são uma clara matéria de preocupação quando se discutem detenções de ‘infractores fugitivos’. Os acordos de assistência jurídica mútua têm implícita a ideia de padrões globais que podem não se aplicar facilmente às abordagens nacionalistas de repressão criminal”.
O HM tentou, até ao fecho da edição, obter uma reacção do gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, mas tal não foi possível.
Em 2016, foi notícia a alegada extradição ilegal de três pessoas de Macau para o continente, tendo a Associação Novo Macau exigido informações públicas sobre o assunto. Há muito que os acordos de extradição estão em fase de discussão entre os Governos das três regiões, estando em causa a diferença de regimes jurídicos.

5 Set 2018

Crime | Estudo revela baixa taxa de reincidência em Macau

 

São poucos os residentes que regressam à prisão dois anos depois de saírem em liberdade. A conclusão está num estudo sobre a taxa de reincidência criminal, definida como baixa quando comparada com regiões vizinhas como Hong Kong

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Acção Social e a Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) levaram a cabo o que descrevem como “a primeira análise abrangente” à reincidência criminal em Macau. Uma das principais conclusões é o diminuto número dos residentes que voltam a cair nas malhas do crime depois de cumprirem pena. Os que reincidem e voltam para trás das grades são, principalmente, indivíduos que cometem crimes relacionados com droga.

Uma vez que o período de cálculo para a taxa de reincidência é de dois anos foram recolhidos dados referentes a 2015, ano em que 183 residentes de Macau deixaram o Estabelecimento Prisional de Coloane. Do total, 171 foram soltos por ter expirado o termo da sentença (99) ou por terem beneficiado do regime de liberdade condicional (77).

Quanto aos remanescentes 12 foram excluídos da pesquisa por terem deixado a cadeia por outras razões, tais como suspensão da execução da pena ou mesmo absolvição.
Ora, segundo o estudo, dos 171 residentes de Macau (estrangeiros não foram contabilizados devido à dificuldade em acompanhar os casos após a saída de prisão), 25 voltaram a ser condenados no espaço de dois anos após terem sido libertados, representando 14,6 por cento do total. O relatório, recentemente publicado no portal do IAS, ressalva, no entanto, que, a seguirem-se os métodos de cálculo de outros países e regiões, a taxa de reincidência baixa para 5,8 por cento. Isto porque dos 25 que voltaram a ser condenados num espaço de dois anos apenas 10 voltaram a ser sentenciados com penas de prisão.

O estudo revela ainda que os crimes relacionados com droga motivaram boa parte das condenações e estiveram, do mesmo modo, na origem de parte significativa dos casos de reincidência. “Vale a pena notar que cerca de metade dos 25 reincidentes envolveu-se em crimes relacionados com o abuso de drogas”, reflectindo uma “alta proporção na taxa de reincidência”, diz o relatório, destacando nomeadamente o consumo de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas.

Pistas para um perfil

O estudo traça ainda um perfil dos 171 residentes de Macau que foram libertados em 2015. Em síntese, a maioria era do sexo masculino (152), solteira (101), tinha completado o ensino secundário (121) e pouco mais de metade estava desempregada quando foi presa (88). Sensivelmente, seis em cada dez foram condenados a uma pena de prisão inferior a três anos (99), o que permite constatar que a generalidade dos casos não dizia respeito a crimes graves, lê-se no documento. Já em termos de idade, verifica-se que mais de metade dos residentes condenados (92) libertados ao longo de 2015 não tinha mais de 30 anos.

A pesquisa também se debruça sobre a reincidência dos residentes de Macau aos quais foram aplicadas outras penas (que não a prisão efectiva), cujos casos, a cargo do Departamento de Reinserção Social, foram concluídos no mesmo hiato temporal, ou seja, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015.

À esmagadora maioria (241 ou 76 por cento) das 317 pessoas que viram o seu caso concluído em 2015 tinha sido decretada a medida de suspensão com regime de prova (o tribunal pode determinar a suspensão da pena de prisão inferior a três anos, com a suspensão entre um e cinco anos, impondo deveres e regras de conduta ao condenado). O segundo maior grupo diz respeito aos que beneficiaram de liberdade condicional (73 ou 23,1 por cento do total). Trata-se de uma medida que o tribunal pode decretar, após pedido do condenado, uma vez cumpridos dois terços da pena de prisão e no mínimo seis meses e atentas as condições de reinserção social, cuja duração é igual ao tempo de prisão que falta cumprir mas nunca superior a cinco anos.

Seguiram-se, por fim, os casos em que foram decretadas medidas de liberdade experimental, suspensão da execução do internamento e de substituição da multa por trabalho (um caso cada ou 0,3 por cento do total), indica o relatório.
À semelhança do que sucedeu no caso dos residentes condenados a prisão efectiva, também foram os crimes relacionados com droga que estiveram na origem da maioria das penas executadas pelo Departamento de Reinserção Social e de parte significativa dos respectivos casos de reincidência.

De acordo com o relatório, 33 dos 317 residentes de Macau que foram condenados a uma pena sem cumprimento de prisão voltaram a incorrer em crimes nos dois anos seguintes à conclusão do seu caso, colocando assim a taxa de reincidência em 10,4 por cento.
O perfil dos 317 residentes condenados a penas sem prisão também não é muito diferente: a maioria era do sexo masculino, solteira e tinha completado o ensino secundário, com a principal diferença a assentar, neste particular, no facto de a esmagadora maioria (231 em 317) ter emprego quando foram condenadas. Em termos de idades o cenário era idêntico, dado que 202 em 317 tinham menos de 30 anos.

Relativamente ao prazo de acompanhamento, o relatório realça que na maioria dos casos (301 em 317) a duração foi inferior a três anos, deixando assim implícito que nos remanescentes 16 o período de vigilância a que foram sujeitos foi superior.

Comparar sem comparar

Apesar de rejeitar comparações directas entre a taxa de reincidência em Macau e a de outras jurisdições, atendendo a que “não há um padrão uniforme no mundo” para as calcular, o relatório observa que “existem pontos semelhantes” entre países e regiões, pelo que conclui que “Macau é um território com uma taxa de reincidência baixa”. Essa ilação é retirada, com efeito, do paralelismo com Hong Kong, Singapura, Califórnia (Estados Unidos) e Austrália, cujas taxas de reincidência excedem os 25 por cento, de acordo com os dados citados apenas como referência no documento.
O relatório ressalva, porém, que tal diz respeito a casos em que há uma nova condenação a pena de prisão, sustentando ser “difícil obter informações integrais para referência” nos casos em que foram decretadas outras penas, “por os dados serem dispersos na maioria dos países ou regiões”.

Actualização contínua

Este estudo, elaborado após proposta feita em 2017 pelo Conselho de Reinserção Social, é descrito como o primeiro de natureza abrangente relativo à reincidência dos residentes condenados (a penas com ou sem prisão), mas vai deixar de ser o único. Isto porque, no relatório, o IAS e a DSC manifestam a intenção de actualizar anualmente as informações relativas à taxa de reincidência, de modo a criar um banco de dados que permita uma análise sistemática e contínua. O objectivo é que este instrumento estatístico sirva de referência para definir políticas e para desenvolver serviços adequados no âmbito da correcção e reinserção social.

5 Set 2018

Canídromo | ANIMA diz que mudança dos animais é “desperdício de dinheiro”

Albano Martins, presidente da Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, defendeu que os galgos deveriam ficar no terreno do Canídromo até ao início do aproveitamento do espaço pelo Governo, considerando um “desperdício de dinheiro” os planos de relocalização

 

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]e acordo com a edição de ontem do jornal Macau Post Daily, estão a ser instalados os contentores em Coloane, junto ao asilo Vila Madalena, para acolher os cerca de 500 galgos que estão actualmente no terreno onde operou o Canídromo durante décadas.
Contudo, e perante os receios dos idosos e funcionários do lar com futuras complicações decorrentes da presença dos animais, Albano Martins, presidente da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), defende que os animais deveriam ficar no terreno que foi concessionado à Yat Yuen até este começar a ser desenvolvido pelo Governo.

“Há muito tempo que a ANIMA diz que o terreno do Canídromo não vai ser, de todo, desenvolvido no próximo ano, e por isso os animais não deveriam andar a mudar de um lado para o outro. Isso obriga a um enorme esforço de reorganização, que já está a ser feito. A Yat Yuen paga tudo mas não é essa a questão, tem a ver com o facto dos animais e dos voluntários estarem habituados a um espaço. Não era necessário a criação de um novo espaço temporário.”

Além disso, o também economista acredita que a relocalização dos animais para uma zona provisória é mero despesismo.

“O que se está a fazer é um desperdício de dinheiro. Os animais vão sair todos dali no espaço de um ano, então porque não deixá-los numa zona onde as pessoas já estão habituados a vê-los há mais 60 anos? Vai-se para uma zona onde as pessoas já estão a levantar problemas. E aí já se sabe como é, quando se levantam reacções o Governo tem medo”, apontou.

O terreno está localizado no Largo da Cordoaria, em Coloane, e, de acordo com informação publicada na imprensa de Hong Kong, será propriedade de uma família ligada aos negócios das salas VIP dos casinos, que tem como patriarca alguém que terá sido líder da seita Shui Fung. No passado dia 6 de Agosto, Albano Martins defendeu que preferia a mudança dos animais para Coloane, pois, no seio do leque de opções apresentadas pelo IACM, esta era a melhor.

Prazos não são problema

A notícia avançada ontem pelo Macau Post Daily dá conta de receios de familiares dos idosos instalados no lar relativamente a problemas de higiene e barulho. A ANIMA assume “abraçar” esta opção, mas Albano Martins garante que vai ficar “muito irritado” se surgirem novos obstáculos.

“Os contentores têm alguma dignidade, mas é um espaço temporário e emprestado. Já apareceu no jornal a informação de que, no futuro, podem ser levantados problemas, o que me deixa bastante preocupado. Não estamos a abdicar dos animais, e temos de os levar para um sítio onde todos possam trabalhar com calma”, acrescentou.

“O Governo não os vai matar, a ANIMA não tem espaço para eles. Não há espaços em Macau para os animais, e o único lugar que há é o Canídromo, que nunca vai ser desenvolvido no próximo ano e meio.”

Não estão, sequer, em causa, problemas com a prorrogação do prazo de utilização do terreno no Fai Chi Kei, ainda que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) tenha dado um prazo de 60 dias à Yat Yuen para tirar dali os animais.

“Havia o problema da prorrogação do prazo quando a Yat Yuen era a concessionária, mas agora a ANIMA está envolvida no projecto. Temos um acordo, e agora trata-se de fazer o que a ANIMA tem vindo a pedir, que é deixar-nos ficar lá a trabalhar”, rematou Albano Martins.

4 Set 2018

Táxis | Aplicação da MOME permite oferecer “prendas” para chamar taxistas

mTaxi é o nome da aplicação lançada pela empresa de Joe Liu que permite o pagamento de um montante extra, conhecido como ‘prenda’, para aumentar as hipóteses de chamar um táxi com sucesso

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]aplicação móvel mTaxi, que permite aceder ao serviço de táxis no território, está a ser colocada em causa, devido à opção que tem de oferta de “prendas” a taxistas. “Prenda” é o termo utilizado no sector para os incentivos monetários dados pelos clientes com o objectivo de atrair um táxi quando o passageiro é informado que todas as viaturas estão ocupadas.

Segundo a informação disponível nas plataformas onde é possível descarregar a aplicação, esta foi lançada no dia 15 de Agosto e é propriedade da empresa MOME LTD, uma subsidiária da empresa MacauPass. Também de acordo com a descrição da mTaxi, esta é a aplicação do género em Macau com maior número de taxistas registados para fornecerem os seus serviços.

O HM entrou em contacto com a MOME para compreender o funcionamento do pagamento de “prendas” e a decisão de integrar este tipo de opção na aplicação móvel, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.
No entanto, para Andrew Scott, presidente da Associação dos Passageiros de Táxi de Macau (MPTA, na sigla inglesa) critica a inclusão da opção do pagamento de “prendas” e justifica que os preços que os taxistas podem cobrar estão definidos pela legislação em vigor.

“Os preços pagos pelo serviço de táxi são definidos pela DSAT. Na tabela de preços oficial não há qualquer referência a ‘prendas’. Todos percebemos que ‘prendas’ é um eufemismo para o pagamento extra, que encoraja os taxistas a irem ao encontro de determinado cliente durante as horas mais ‘ocupadas’”, começou por explicar Andrew Scott, ao HM.
“Se o taxista está disponível, tem a obrigação moral e legal de fornecer os seus serviços, independentemente do pagamento das chamadas ‘prendas’. A criação de um sistema de ‘prendas’ implica o pagamento extra de um montante que faz com que os taxistas fiquem disponíveis, enquanto que o não pagamento significa que os taxistas deixam de estar disponíveis. Não é uma forma justa de operar”, acrescentou.

Por esta razão, Andrew Scott defende que a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) deve intervir. O HM contactou também a DSAT para perceber a legalidade desta opção, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta.

Prática habitual

Segundo um conhecedor do sector dos táxis, que pediu para não ser identificado, a prática do pagamento de “prendas” está enraizada no sector local. A diferença é que agora surge uma aplicação a traze-la abertamente a público.
“Os táxis pretos sempre recorreram às centrais [de telefone] e, por vezes, para angariarem um maior número de clientes usam esse sistema de ‘prendas’. As telefonistas dizem ao cliente que não há táxis disponíveis. Depois, o cliente oferece um determinado número de ‘prendas’, em que cada uma é, por exemplo, 10 patacas”, explicou a fonte, ao HM. “Depois, as operadoras comunicam por rádio essa informação do pagamento extra para que surja um taxista disponível”, completou.

Segundo a mesma fonte, o sistema é do conhecimento da DSAT há vários anos. “É uma questão cuja legalidade nunca foi muito bem explicada. Se uma pessoa oferece o montante por sua vontade, então não deveria ser ilegal. Mas, por outro lado, não consta na tabela de preços aprovada”, defendeu. “Na altura em que Wong Wan era o director da DSAT, e até antes, a questão foi discutida, mas a DSAT considerou que não existiam provas suficientes para a actuar”, revelou.

A empresa MOME LTD dedica-se a soluções de marketing e desenvolvimento de aplicações móveis e é uma subsidiária da MacauPass, companhia de pagamentos electrónicos. Joe Liu é a cara mais conhecida da empresa, que fundou. Além disso, o empresário, que é filho do empresário Alfred Liu e sobrinho de Liu Chan Wan, membro do Conselho do Executivo, é também director da empresa de autocarros Transmac e da própria MacauPass.

4 Set 2018

Aterros | Mak Soi Kun quer saber qual foi o impacto ambiental

 

Que prejuízos as obras dos aterros acarretaram para o meio ambiente de Macau? É o que pergunta o deputado Mak Soi Kun

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]questão é colocada por Mak Soi Kun numa interpelação oral que há-de levar membros do Executivo ao hemiciclo para responder: “Quais foram os prejuízos que as obras de aterro acarretaram para o meio ambiente de Macau?”

A interrogação surge numa altura em que estão construídos três (A, B e E) de cinco aterros, dado que, na perspectiva do deputado, antes de avançar para os remanescentes dois, o Governo devia ter em mãos informações relativamente ao impacto que as obras dos primeiros exerceram sobre o ambiente. “Aquando do início das obras de aterro das zonas C e D, o Governo deve proceder a uma avaliação complexa dos aterros já concluídos e estabelecer comparações entre os dados citados no relatório de avaliação e prejuízos reais para o ambiente, mediante estudos e análises científicas, se ficar a saber se a qualidade do ambiente melhorou ou piorou”.

Mak Soi Kun referia-se ao relatório de avaliação do impacto ambiental do plano da zona dos novos aterros, encomendado, em 2015, à Academia de Planeamento Urbano e Concepção da China. As conclusões do estudo indicaram ser “inevitável” a pressão sobre o ambiente decorrente das obras de aterro, embora admitindo que seria “possível”, através do recurso a medidas de protecção ambiental, “controlar eficazmente o eventual ruído do trânsito e do aeroporto, a poluição do água do mar, os prejuízos dos resíduos sólidos [ou] o risco de acidentes”.

À espera de plenário

“Porém, alguns cidadãos consideram que a intenção original do relatório de avaliação do impacto ambiental era prever o que se deve fazer ao nível da prevenção, com vista a evitar que o ambiente seja poluído pelas obras de aterro e reduzir as respectivas influências negativas”, observa o deputado, instando, por isso, o Governo a facultar dados a este respeito.

A interpelação oral de Mak Soi Kun figura como uma das 19 que aguardam marcação de um plenário para o efeito, algo que apenas terá lugar depois do dia 16 de Outubro, data em que arranca a próxima sessão legislativa.

 

4 Set 2018

Entrevista | Inocência Mata, académica: “O Homem é igual em todo mundo”

Inocência Mata, professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, passou os últimos quatro anos na Universidade de Macau. Dias antes de regressar a Portugal, a académica revela o que leva de cá. Mais que a experiência de ensino, Macau deu-lhe uma nova perspectiva e maior relativização das coisas do quotidiano

[dropcap]Q[/dropcap]uatro anos em Macau. O que é que leva daqui?
Levo uma nova aprendizagem do outro. Aqui, não só me senti diferente como, de facto, o sou. Levo também uma aprendizagem cultural e humana que por mais que eu lesse nunca conseguiria conhecer desta forma, com o sentir na pele. Sou professora e investigadora na área das culturas. É verdade que já tinha a percepção que cada cultura tem uma lógica e o importante é entender essa lógica, independente de aderirmos ou concordarmos com ela. Temos que a entender o porquê, e só assim é que podemos interagir. Mas repito, não temos que concordar com ela. Eu, por exemplo, não concordo com todas as lógicas culturais mesmo das culturas que me são afectas. Há aspectos da cultura que são nefastos ao desenvolvimento humano. Mas o importante é entender a lógica. Nesta perspectiva, o que aprendi cá vai-me ajudar a relativizar as coisas ainda mais.

Como?
Já sou uma pessoa que relativiza, até porque tenho uma família feita de diferentes. Não apenas em termos étnico raciais, mas também em termos sociais. A minha avó materna era negra lavadeira e o meu avô materno era médico branco. Cresci com esta diferença e foi ela que me enriqueceu. A minha avó mal sabia falar português e o que nos contava eram histórias em crioulo e o meu avô obrigávamos a ler os clássicos portugueses. Sempre fui uma pessoa que cresceu na diferença. Além de uma vivência pessoal também estudo nesta área. O ter vivido de forma tão intensa o lugar do outro como aconteceu cá, vai certamente predispor-me para entender coisas que eu à partida recusava. Continuarei a recusar, mas já lhes entendo a tal lógica.

Pode dar alguns exemplos?
As relações aqui não são baseadas na confiança. Isto chocava-me imenso no início. Chocava-me só de pensar que tinha que mostrar todos os originais de documentos porque aqui se partia do princípio de que estaria a mentir. Isto era quase uma afronta. Com o tempo fui entendendo o porquê.

FOTO: Sofia Mota

Como é que se aprende a lidar com esse tipo de características que por vezes são, como diz, chocantes?
Bem, ao princípio é a indignação e uma pessoa barafusta. Depois vai-se percebendo a lógica que é bastante prosaica. Por outro lado, acho que existe um certo autismo para se perceber que apesar do nome, a China não é propriamente o centro do mundo.

Sente que essa centralidade ou essa percepção de centralidade se vive aqui?
Não sei se existe esta consciência ou se o sistema social ou da administração se constrói com base nessa lógica. Mas sei que o que mais me incomoda nem é bem essa centralidade, mas sim a rasura do indivíduo.

Como assim?
Aqui, quando há uma norma é para ser aplicada sempre sem que se tenha em conta, alguma vez, o contexto. Não há uma adaptação. Há que ter em conta situações especiais.

E o que mais apreciou por cá?
Tive o privilégio de conhecer a China com chineses. Todas as vezes que estive no continente, e foram muitas, foi sempre com chineses e isso fez com que eu não conhecesse apenas a China turística. Deu-me oportunidade de, por exemplo, ir ao mercado. Foi com esse tipo de experiência que percebi que, pelo menos no continente, as pessoas se deliciam com o diferente e achei isso muito bonito. Na China, perante a diferença as pessoas são simpáticas, e olham, e perguntam. Percebo perfeitamente esta curiosidade. Existe uma pré-disposição para conhecer a alteridade. Por outro lado, esta alteridade que referi no início da conversa foi vivida de forma muito positiva. Outra coisa de que gostei muito aqui foi da comida. Em Portugal gostava muito de ir a restaurantes chineses e muitos amigos me diziam que aquilo não era comida chinesa. Aqui conheci realmente o que era. Nos primeiros tempos que cá estive, ia sozinha aos restaurantes e não gostava do que comia porque nem sabia o que estava a pedir, quando comecei a ir com amigos de cá, tudo mudou. Foi também cá que desfiz muitos mitos acerca do oriente. O conhecimento que se tem no ocidente acerca deste lado do mundo é ainda uma construção que tem por base o próprio ocidente. Existe uma invenção do oriente pelo ocidente e isso é uma coisa normal porque criamos, naturalmente, mitos acerca daquilo que desconhecemos. O que me aconteceu aqui foi um desfazer disso mesmo. Foi uma aprendizagem cultural e também uma aprendizagem do humano.

Para uma pessoa que lida com culturas, quer a nível pessoal como profissional, foi uma mais-valia?
Sim, sem dúvida, até porque o meu conhecimento de culturas parava na Índia. E tudo muda quando se passa do Índico. Aprendi muito.

É conhecida por ser pioneira na produção de ensaios em língua portuguesa acerca do período pós-colonial. É nestes ensaios que também se debruça acerca das diferenças entre independência e liberdade.
Pode ser que no espaço da língua portuguesa de facto tivesse sido “pioneira” a debruçar-me sobre este assunto. Os estudiosos das ciências sociais tinham até há pouco tempo uma certa autocensura relativamente a esta matéria. Tendo em conta África, é preciso notar que no final dos anos 50, início de 60, começaram a aparecer livros de escritores africanos que já diziam que a conquista da independência não significou a conquista da liberdade. Há dois livros que são fundamentais para perceber que esta reflexão desde as primeiras independências africanas. São “Man of the people” de Chinua Achebe, e “Os sóis das independências” de Ahmadou Kourouma, que já mostram que os sóis das independências dos anos 60 estavam bem crepusculares. Independência não é sinónimo de liberdade. Nem é sinónimo de liberdade nem é sinónimo de viragens de mentalidade e das formulações culturais. É preciso dizer que a ideologia nacionalista, obviamente necessária à conquista da independência, era uma ideologia igualmente monolítica. Era uma ideologia que não admitia a diferença. Uma coisa é a independência, e aí acho que todos os povos têm direito à sua autonomia, e outra coisa é a gestão da sociedade e as liberdades têm que ver com a gestão da sociedade e dos regimes. Não apenas dos regimes políticos, porque o regime pode ser multipartidário e ainda assim extremamente ditatorial. Também o multipartidarismo não é sinónimo de democracia. Temos exemplos: o de São Tomé e Príncipe actualmente e, até há pouco tempo, o de Angola em que havia o multipartidarismo e não se podia dizer que houvesse democracia. Há um discurso que associa o facto de se ter eleições de quatro em quatro anos ser sinónimo de democracia, e daí? O importante é a gestão interna desse complexo de diferenças que é a sociedade. É na busca destas perspectivas de poder que me interesso pelos estudos pós-coloniais. O pós-colonial não é uma categoria da cronologia, é uma categoria da epistemologia. O pós-colonial é uma categoria de análise e que tem que ver com a forma como as relações de poder se estabelecem na sociedade, sejam elas no âmbito político partidário, mas também relações de poder no âmbito de género, de classe de etnia, raça etc. É aqui que me interessa estudar o pós-colonial e estas relações de poder, e não estou a inventar nada até porque neste aspecto Michel Foucault já inventou tudo acerca de como é que estas relações se estabelecem e se actualizam na sociedade. Se nós virmos bem, estas relações de poder depois da independência, pouco ou nada mudaram.

Porquê?
Porque o Homem é igual em toda a parte do mundo e sendo igual na sua natureza, se não é forçado a distribuir o poder, ele não o faz. Tenho amigos que me dizem, quando se fala, por exemplo, da corrupção em Angola: “mas em França também há corrupção”. Sim, lá está, o Homem é igual em todo o lado, mas no exemplo da França há mecanismos em que o próprio sistema neutraliza muitos actos de corrupção e se falarmos da Noruega o sistema blinda mesmo esses actos. É preciso que as suas sociedades arranjem sistemas que blindem a possibilidade de corrupção. Isto não quer dizer que o norueguês seja melhor homem que o angolano, mas o norueguês já sabe que se for caçado é fortemente punido.

Também estuda as relações de poder dentro das diferenças de género. Como estamos no que respeita às desigualdade e na transformação desse tipo de relação?
Tenho um projecto no centro de estudos comparativos e que trata precisamente o género, a normatividade e as representações. Não se trata apenas da condição feminina. A condição feminina é realmente central mas aqui é sobretudo a ideia da normatividade e da representação vista quer no discurso literário quer na imprensa. A imprensa, nos países africanos, particularmente, é muito machista. Diz-se tradicionalista, só que a tradição é machista. Por outro lado, tenho amigas, também académicas, mas que a sua forma de se afirmarem e de serem reconhecidas é com frases como: “cozinham muito bem”. Não estou a dizer que não se faça isso, mas isto significa que os estereótipos de género vivem debaixo da pele das pessoas e elas assumem esse estereótipo, esta normatividade. Elas são excelentes profissionais mas nunca se apresentam como tal. As minhas amigas assumem o trabalho tradicionalmente associado à mulher como uma mais-valia da sua feminilidade. O que é quase um boicote à luta pela igualdade de género. São pessoas que, claro, lutam contra a violência domestica, por exemplo. No entanto, fazem um discurso que continua a confinar a mulher a um espaço privado. É isso que quero desenvolver nos meus estudos. Não é apenas a condição feminina, mas o discurso da normatividade. Trabalhar sobre a condição feminina tem de se ir além de tratar do planeamento ou do aleitamento que são assuntos muito importantes, mas não é essa a minha luta.

É uma mulher da literatura. Quais são os seus livros favoritos?
São tantos e isso depende muito das fases em que estou. Livros inesquecíveis: dois são de Gabriel Garcia Marques, o “Cem anos de solidão” e “Amor em tempos de cólera”. Depois, claro, “Os Maias” do Eça e o “Anna Karenina” de Liev Tolstói. Dentro dos autores africanos é “Lueji” do Pepetela. Também gosto muito da “Montanha mágica” do Thomas Mann e mesmo de “Os três mosqueteiros”. Agora, por exemplo, estou na fase de “O conde de Monte Cristo”, de como um injustiçado regressa à vida.

Ensinou cultura na Universidade de Macau. Como é trazer culturas do ocidente para a China?
É fantástico. Nós aqui descentramo-nos. O que nós pensamos que é lógico e evidente, aqui não é. Temos de sair da nossa cultura para que possamos olhar para ela e explicá-la. O que eu acho que estou a explicar, segundo a normalidade, não é a normalidade para o outro e é o outro que me faz ver isso.

Existe uma invenção do oriente pelo ocidente e isso é uma coisa normal porque criamos, naturalmente, mitos acerca daquilo que desconhecemos.

4 Set 2018

Exército | Governo Central pondera abrir serviço militar a residentes de Macau

Pequim está a equacionar a possibilidade dos residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan se alistarem no Exército de Libertação do Povo Chinês. Actualmente, os residentes estão impedidos de entrar no exército, apesar de haver uma guarnição no território

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo Central está a equacionar a hipótese dos residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan se alistarem no Exército de Libertação do Povo Chinês. A revelação foi feita pelo porta-voz do Ministério da Defesa, Wu Qian, em resposta a questões sobre a obrigatoriedade dos estudantes das duas regiões especiais na Universidade de Tsinghua serem obrigadas a cumprir um treino militar.

“Alguns compatriotas de Hong Kong mostraram a vontade de se alistarem no exército e contribuir para a causa da defesa nacional”, começou por frisar Wu Qian, segundo o portal Yahoo. “Damos boas-vindas ao entusiasmo patriótico das pessoas de Hong Kong. As entidades competentes estão a estudar os diferentes pontos de vista”, acrescentou.
Apesar da questão ter sido focada especialmente em Hong Kong, caso seja criado um regime para os residentes da RAEHK, o mesmo deverá acontecer em Macau.

Para o presidente da Associação dos Jovens Macaenses, Jorge Valente, a possibilidade dos jovens de Macau integrarem o Exército de Libertação do Povo Chinês é positiva, desde que seja feita de forma voluntária.

“De uma forma geral e no seguimento das políticas de maior integração, nomeadamente através da Grande Baía, é um passo que faz todo o sentido e que é positivo, desde que seja voluntário”, disse Jorge Valente, ao HM.

“Estamos a falar de pessoas que nasceram já depois de 1999, na RAEM, e que são chinesas. É destes jovens que estamos a falar. Por isso, se houver esta alteração, não vejo mal nenhum. Até faz sentido. Já não faz grande sentido serem barradas de uma carreira como militares”, acrescentou.

Jorge Valente frisou ainda que a participação no exército deve partir da decisão do eventuais interessados.

Por sua vez, o activista e pró-democrata Jason Chao recusa dar o apoio à medida, mas sublinha que o assunto “não merece oposição”, desde que o alistamento seja feito de forma voluntária.

“Caso seja adoptada, esta é uma medida que considero que não merece oposição. Mas também gostava de frisar que apesar de respeitar a liberdade dos residentes de Macau se tornarem ‘soldados’, repúdio qualquer política que encoraje as pessoas a envolverem-se em confrontos armados”, declarou.

Política de integração

Para o ex-membro da Associação Novo Macau, esta é uma medida que tem como objectivo promover a integração de Macau e Hong Kong no Primeiro Sistema. “Tal como acontece com as iniciativas da Grande Baía e atribuição de direitos de residência no Interior da China para as pessoas de Macau e Hong Kong, o facto de se abrir o Exército de Libertação do Povo Chinês a pessoas das regiões é mais uma política para promover a integração de Hong Kong e Macau no Primeiro Sistema”, justificou. “É uma medida que não se baseia nas necessidades do exército, mas antes na existência de um plano de promoção da integração de Macau e Hong Kong no Primeiro Sistema”, acrescentou.
Segundo a Constituição da República Popular a China o serviço militar é obrigatório para todos os cidadãos do sexo masculino. No entanto, na prática, o alistamento acaba por ser voluntário, mediante o cumprimento de determinadas características físicas.

3 Set 2018

Imobiliário | Irmã de Agnes Lam associada a burla a investidores locais

Onida Lam, irmã da deputada Agnes Lam, é apontada como a representante local de uma empresa da Indonésia que criou um esquema que pode envolver até 44,8 milhões de dólares de Hong Kong

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]erca de 56 residentes foram burlados após terem investido entre 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong num projecto de imobiliário na Indonésia, através de uma empresa em Macau. O caso envolve um montante entre os 33,6 milhões e 44,8 milhões e foi revelado pela MASTV. Os investimentos foram feitos através da empresa TH Group Limited, representada no território por Onida Lam, irmã da deputada Agnes Lam.

Segundo as condições propostas, os investidores comprariam vivendas, em construção, no projecto “Indonesia Street City”, na ilha de Bintão, a troco de uma quantia entre 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong.

Além disso, havia a possibilidade de arrendar a propriedade à empresa após a conclusão das obras, prevista para 2015, pelo que a TH Group Limited prometia um retorno que poderia chegar aos 200 por cento do valor investido.

No entanto, desde 2015 que os investidores esperam pelas vivendas e agora o Consulado da Indonésia em Hong Kong, que alegadamente verificou os contratos na altura do investimento, considerou os documentos ilegais. Além destas dificuldades também a representante em Macau da empresa, Onida Lam, tem-se mostrado incontactável. Um facto que levou alguns lesados a entrar em contacto com deputada Agnes Lam, como admitiu uma investidora, que pediu anonimato.

“Tentámos contactar a deputada Agnes Lam e no encontro, que decorreu na semana passada, ela disse-nos que a irmã lhe tinha admitido que pelo menos 56 investidores no projecto eram de Macau”, afirmou a lesada à MASTV.

A captação de investimento em Macau terá, alegadamente, acontecido há mais de cinco anos.

Consulado em xeque

Um outro investidor, que também pediu o anonimato, explicou o papel do Consulado Geral da Indonésia em Hong Kong em todo o caso.

“Na altura, trouxemos o contrato e fomos ao Consulado Geral da Indonésia”, começou por dizer. “Mas agora apontaram-nos que, em primeiro lugar, não somos residentes da Indonésia, segundo, o contrato não foi elaborado numa versão inglesa, além da versão em bahasa, e, em terceiro, dizem que como não tem o carimbo do Governo de Macau e da Indonésia que não é um contrato completo. Ou seja, mesmo que as infra-estruturas fossem construídas dentro do prazo previsto, não podíamos receber as propriedades porque não são nossas”, relatou.

Ainda de acordo com os investidores, a representante local da empresa TH Group Limited apontou, ao longo dos anos, as chuvas intensas em Bintão e um diferendo jurídico entre os representantes em Macau da empresa e a casa-mãe, na Indonésia, como motivos para os atrasos. No entanto, a empresa local não se mostrou disponível para reembolsar os investimentos e Onida Lam tem estado incontactável.

O HM tentou igualmente contactar a legisladora Agnes Lam até à hora de fecho, sem sucesso.

3 Set 2018

Cimeira China-África | Fórum Macau defende relações bilaterais

 

Glória Batalha Ung, secretária-geral adjunta, defendeu que o sucesso do Fórum China-África, que se realiza hoje e amanhã em Pequim, passa pelo fomento de relações bilaterais

 

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]importância da participação dos países africanos de língua portuguesa no Fórum China-África “deve ser avaliada no contexto das relações bilaterais” que estes mantêm com Pequim, disse à agência Lusa a secretária-geral adjunta do Fórum de Macau.

Em causa, enuncia Glória Batalha Ung, está a participação de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, os cinco países africanos entre o oito que fazem parte do Fórum de Macau, uma plataforma de cooperação multilateral entre a China e os países de língua portuguesa.

A terceira edição do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) deverá juntar em Pequim, entre hoje e amanhã, dezenas de chefes de Estado e de Governo do continente africano.

A cimeira contará com três novos países: São Tomé e Príncipe, Burkina Faso e a Gâmbia, que elevam assim para 53 o número de nações africanas com relações com a China. Desde 2015, a média anual do investimento directo da China no continente fixou-se em 3 mil milhões dólares, com destaque para novos sectores como indústria, finanças, turismo e aviação. O primeiro Fórum de Cooperação China-África aconteceu em Pequim, em 2006, e a segunda edição decorreu na África do Sul, em 2015.

Intenções africanas

São Tomé e Príncipe estreia-se hoje numa cimeira ao mais alto nível com a China, para onde viajou o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, com investimento chinês para a construção de 300 apartamentos para funcionários públicos na mira do Governo.

“Durante a minha estadia, um dos ministros que me acompanha irá assinar alguns acordos, um dos quais tem a ver com o projecto de construção de blocos de apartamentos para os funcionários públicos”, explicou. Patrice Trovoada diz-se satisfeito com o reatamento da cooperação entre os dois países, após uma suspensão de cerca de 20 anos, quando estabeleceu a cooperação com o Taiwan.

Também Angola vai estar representada ao mais alto nível neste fórum, tendo na agenda as negociações para uma nova linha de crédito chinês de 11.000 milhões de euros, para financiar vários projectos.

A comitiva é liderada pelo Presidente de Angola, João Lourenço, que terá encontro bilateral com o homólogo chinês, Xi Jinping, tal como anunciou, em comunicado, o ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto.

Em quase duas décadas, as relações comerciais dos países de língua portuguesa com a China registaram um aumento significativo. Se em 2002, antes do estabelecimento do Fórum Macau, o valor global das trocas comerciais era de cerca de 6.000 milhões de dólares, em 2017 foi de 117,6 mil milhões de dólares.

Já o investimento directo da China nos países lusófonos passou de 56 milhões de dólares em 2003, para cerca de 5.700 milhões de dólares em 2016, sendo que o investimento total da China nestes países é de 50 mil milhões de dólares.

3 Set 2018

Discriminação racial | ONU pede mais a Macau no combate ao fenómeno

 

Apesar da inexistência de casos, o Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial deixa uma série de recomendações a Macau. Instituir procuradores especiais, formar autoridades e convencer políticos a condenar publicamente crimes de ódio figuram entre as sugestões

 

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]total ausência de casos de discriminação racial em Macau desde 2015 seria à primeira vista um bom sinal, mas as aparências podem enganar. Esta é pelo menos a perspectiva da ONU para quem tal pode ser antes reflexo de falta de consciencialização pública, de acesso ou de confiança no sistema ou do medo de represálias.

“A inexistência ou um reduzido número de queixas não significa a ausência de crimes ou de expressões de ódio racial, mas pode indicar obstáculos na hora de invocar direitos previstos na Convenção, incluindo a falta de consciencialização pública relativamente aos mesmos, a falta de acesso, disponibilidade ou de confiança nos métodos de procura por recurso judicial [e] medo de represálias”. Ao elenco de possíveis razões junta-se “o acesso limitado à polícia devido à barreira da língua ou falta de atenção ou sensibilidade para casos de discriminação racial”, apontam as Nações Unidas. A entidade internacional mostrou ainda preocupação com a falta de informação sobre os instrumentos disponibilizados para assistir as vítimas na denúncia de crimes de ódio.

Neste sentido, o Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial recomenda a realização de programas de formação destinados a membros do Governo e funcionários públicos sobre mecanismos de queixa, mas também às autoridades (policiais e judiciárias) incindido sobre crimes de ódio racial e as dificuldades com que se deparam as vítimas na hora de os reportar. Além de instar as autoridades a sistematicamente monitorizar, registar, investigar, acusar e punir crimes de ódio racial, a ONU recomenda mesmo que sejam instituídos “procuradores especiais”, que devem ser encorajados “a iniciar os procedimentos ex officio [por dever do cargo] em casos de discursos e crimes de ódio racial”. Assegurar que as vítimas de crimes ou de discurso de ódio racial recebem apoio, de modo a facilitar a denúncia, e garantir que os políticos condenam publicamente expressões e crimes de ódio racial figuram entre outras medidas que a ONU aconselha Macau a implementar.

Porém, só discursos não bastam. A primeira recomendação das Nações Unidas é, aliás, que Macau deve mexer na legislação para definir claramente que criminaliza todas as formas de discriminação racial, em plena conformidade com a Convenção, proibindo-a expressamente de forma directa e/ou indirecta e em todos os domínios, incluindo na aplicação da lei, diz o documento, publicado na quinta-feira, na sequência da avaliação periódica ao território.

Poucas queixas

Neste âmbito, o Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial volta a expressar preocupação com a ausência de uma instituição formal de direitos humanos. Apesar de observar que essas funções são exercidas pelo Comissariado Contra a Corrupção no âmbito da provedoria de justiça, a ONU renova o apelo ao estabelecimento de uma entidade para a protecção e defesa dos direitos humanos, dotada de “independência estrutural e recursos humanos e financeiros suficientes”. O Comité da ONU incentiva ainda o Governo a dialogar mais com organizações da sociedade civil que trabalham na área dos direitos humanos, em particular as que lutam contra à discriminação racial.

As disparidades económicas entre etnias também despertaram a atenção da ONU que pede que sejam dados passos para reduzir. Os trabalhadores não residentes são, de resto, um dos principais focos de atenção, com o Comité da ONU a assinalar que “apenas 11 queixas de trabalhadores não residentes contra agências de emprego foram consideradas fundamentadas” entre Janeiro de 2015 e Junho último. Um cenário que leva o organismo a instar o Governo a reforçar ainda mais a monitorização das condições em que vivem e trabalham os trabalhadores não residentes, particularmente as dos empregados domésticos, bem como o seu acesso à educação e a cuidados de saúde.

Neste particular, o Comité da ONU requer mesmo a apresentação de dados sobre inspecções laborais levadas a cabo com vista a detectar práticas discriminatórias contra minorias étnicas, bem como estatísticas sobre violações, sanções impostas e compensações atribuídas às vítimas.

Em paralelo, “a fim de averiguar o tratamento das minorias étnicas nos currículos escolares, o Comité da ONU solicita a Macau que, no próximo relatório, descreva o lugar que a sua presença histórica e contributo ocupam nos manuais”.

Tráfico humano

O tráfico humano foi outro dos pontos focados. Apesar de saudar as medidas e os serviços disponibilizados, o Comité da ONU não esconde, porém, a preocupação pelo facto de, desde 2015, não ter havido qualquer condenação pelo crime de tráfico humano. Como tal, a organização internacional pede mais esforços para prevenir, detectar e combater o flagelo.

Os pontos abordados nas observações conclusivas do Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial devem ser respondidos por Macau no próximo relatório a submeter até Janeiro de 2023.

3 Set 2018

Assistência social | Profissionais discutem desafios do território

Envelhecimento da população, depressão, autonomia e investigação são alguns dos maiores desafios da assistência social em Macau. Na passada sexta-feira, académicos e profissionais discutiram na Universidade de Macau possíveis caminhos e soluções para o sector

 

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]Macau tem já uma rede de segurança e apoios sociais “madura”. Ainda assim, há desafios que precisam de ser enfrentados. A ideia foi deixada numa palestra, na passada sexta-feira, pela directora do Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau (UM) e deputada, Agnes Lam, à margem da conferência “As novas tendências da segurança e assistência social”.

O envelhecimento da população é um dado garantido, ao qual acresce a falta de “infra-estruturas suficientes”, numa “cidade que não está construída para promover a mobilidade dos mais velhos”, contextualizou a deputada. A questão que colocada aos profissionais de apoio social e ao próprio Governo é “o que se pode fazer para melhorar a qualidade de vida destas pessoas, até porque se fala muito neste assunto, mas pouco tem sido feito para o resolver”, lamentou a docente universitária.

Também o director do departamento de serviços familiares e comunitários do Instituto de Acção Social (IAS), Tang Yuk Wa, se mostrou preocupado com o envelhecimento populacional e as necessidades que esse fenómeno levanta. “Penso que há três áreas fundamentais quando se fala de protecção dos mais velhos que têm que ser levadas em consideração”, começou por dizer à margem do mesmo evento que assinalou o 30º aniversário do Jornal de Estudos de Macau.

A mais óbvia, referiu, é a que se refere à segurança social e aos apoios financeiros de que esta faixa etária carece. Também o sistema de saúde tem de ser melhorado para responder a uma população com a saúde mais frágil.

Olhar a solidão

Para o responsável do IAS, um dos problemas mais relevantes prende-se com a solidão no seio da população idosa, pelo que é necessário investir em planos que promovam o contacto social, considerou. A este respeito, Agnes Lam apontou o exemplo de quem vive no complexo de habitação social de Seac Pai Van. “Temos muitos idosos a viver nessas instalações sociais, o que faz com que, de alguma forma, estejam ali muito isolados, longe da comunidade onde terão vivido”.

A solidão é um problema que não surge isolado e que muitas vezes é agudizado por outra realidade: a pobreza. De acordo com Agnes Lam, “é possível identificar casos de pessoas que vão pedir ajuda para comer e que se se for aprofundar a situação destas pessoas verifica-se que são sozinhas, que não têm um suporte familiar ou social”. De acordo com a responsável, a pobreza está muito associada à solidão essencialmente na velhice.

O aumento de casos de depressão foi outro dos temas discutidos entre académicos e profissionais, um problema social que deve ser prioridade das instituições de apoio social e para o próprio Governo. “A depressão, neste momento, é um assunto preocupante em Macau”, apontou Agnes Lam. Uma situação agravada pela falta de profissionais de psicologia.

Na opinião de Lam, não há psicólogos suficientes para combater a depressão. O caso é tanto mais grave visto que a sua resolução pode não ser possível num curto espaço de tempo. “Macau não tem hipótese de formar muitos profissionais em pouco tempo o que vai levar ao agravamento do problema”, referiu aos jornalistas.

Agnes Lam abordou ainda o problema das clivagens socioeconómicos num dos território com maior PIB per capita do mundo. “Há cada vez mais pessoas que não conseguem financiar os requisitos exigidos por esta sociedade que está a nascer. Isto vai trazer ainda mais problemas de adaptação e de exclusão”, sublinhou.

A deputada ressalvou ainda que esta é uma situação que pode ser contornada dada a abundância de recursos. “Nos anos 80, por exemplo, havia muita pobreza em Macau e os recursos eram escassos e isso não acontece agora”, apontou.

Gente independente

Outro dos grandes desafios que se colocam em Macau é a formação dos residentes para serem independentes das ajudas dadas pelo Governo. “Não podemos limitarmo-nos a dar dinheiro às pessoas sem ensinar como é que elas podem amadurecer para que, depois de adquiridas as ferramentas necessárias, serem independentes”, referiu Agnes Lam.

A opinião é partilhada pelo director do departamento dos serviços familiares e comunitários.

O responsável deu como exemplo a situação em que “uma família recebia apoios para os estudos de um filho. O filho cresceu e terminou os estudos superiores. Sem necessidade das entidades competentes continuarem a subsidiar os estudos, o apoio terminou e a família ficou muito indignada porque queria continuar a receber aquele dinheiro”, disse, acrescentando que este tipo de situações é muito comum.

Para Tang Yuk Wa, “é preciso educar para a responsabilidade individual de cada um na construção do seu bem-estar”. “Enquanto assistente social, espero que este trabalho seja feito por todos. As pessoas ao pensarem que têm direito aos apoios sociais, também devem ver que têm o dever de fazer o que podem de modo a emancipar-se relativamente a estes apoios”, disse. Tang considera que tem de existir mais implicação da família e da própria sociedade tendo em conta uma bem-estar comum.

Mais pesquisa

Por outro lado, e de modo a que se saiba efectivamente quais as necessidades e desafios que Macau enfrenta nestas matérias impõe-se um maior investimento na área da investigação. O objectivo, salientou Agnes Lam, “é ajudar o Governo a trabalhar com as diversas instituições de modo a encontrar soluções mais apropriadas para os problemas que vão surgindo”, tendo em conta a constante mutação dos contextos sociais.

Mais longe vai o a académico Brian Hall, professor no departamento de psicologia da UM. Para Hall é difícil, neste momento, perceber quais os desafios que se colocam no âmbito da assistência social até porque “ainda não há pesquisas suficientes a esse respeito”. A mesma necessidade de conhecimento é válida para que se possam traçar estratégias. “Sem conhecimento do que está a acontecer é difícil traçar caminhos”, disse.

No final do ano passado, Macau tinha 653.100 habitantes, mais 8.200 do que no final de 2016. A população idosa representava 10,5 por cento da população, um crescimento de 0,7 pontos percentuais em termos anuais. A esta situação acresce a diminuição da população adulta para 76,7 por cento, um decréscimo de 1 ponto percentual. O índice de envelhecimento foi de 83 por cento, mais 4,1 pontos percentuais face a 2016. A agravar a situação está o recuo no número de nascimentos, menos 617 do que no ano anterio

Visão diferente

“Os assistentes sociais têm agora uma percepção diferente da violência doméstica”, disse ontem a académica Cecília Ho referindo-se ao resultado de uma investigação. “Antes estes profissionais consideravam que se tratava de um assunto familiar e que não lhes dizia respeito, agora que é considerado crime já percebem a violência doméstica como um assunto grave e que deve ser de imediato reportado às autoridades”. Para Ho este é um avanço “muito positivo”.

3 Set 2018

Gás natural | Governo equaciona construção de segundo gasoduto

 

Governo e Sinosky estudam possibilidade de segundo gasoduto para garantir estabilidade do fornecimento de gás natural para a produção de electricidade

 

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá a ser equacionada a hipótese de construir um segundo gasoduto. A informação foi avançada pelo coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), em resposta a uma interpelação escrita de Au Kam San.

“Devido ao facto de Macau dispor, até ao momento, apenas de um único gasoduto para o fornecimento de gás proveniente da Ilha da Montanha, o Governo da RAEM e a concessionária têm vindo a estudar a possibilidade de construção de um segundo gasoduto como solução alternativa”, afirmou Hoi Chi Leong.

A hipótese foi levantada depois de o deputado pró-democrata ter questionado o Executivo sobre medidas para garantir o fornecimento estável do gás natural a ser usado pela nova central da Companhia de Electricidade de Macau (CEM), em Coloane, que deve entrar em funcionamento dentro de dois anos. Isto depois de recordar que, após um período de instabilidade, o fornecimento de gás natural para produção de electricidade foi mesmo suspenso, em 2011. A Sinosky, concessionária do serviço público de importação e transporte de gás natural, apenas o retomou em Março do ano passado.

Na resposta ao deputado sobre a capacidade de produção da nova central a gás natural, o coordenador do GDSE indicou que, à luz das estimativas, o pico do consumo em 2021 será na ordem de 1200 megawatts (MW), pelo que os novos geradores a gás natural vão poder satisfazer, “em situações normais”, 30 por cento da energia eléctrica.

A CEM está a avaliar as propostas relativas ao projecto das novas unidades de geradores a gás natural, “prevendo-se que a adjudicação seja concluída ainda este ano”, indicou o GDSE, apontando que a capacidade de geração de electricidade local poderá aumentar mais de 400 MW, mas que apenas será determinada em concreto de acordo com os resultados do concurso.

Casos urgentes

Relativamente às situações de emergência, como passagem de tufões, o GDSE explicou que o conjunto dos geradores locais pode satisfazer 50 por cento da energia eléctrica, se os geradores a diesel, de reserva, estiverem activados para o efeito (cuja capacidade de produção de energia é de 200 MW).

“Além disso, o Governo da RAEM, em conjunto, com a China Southern Power Grid, encontra-se a estudar a possibilidade do uso da central térmica da região vizinha para servir de fonte de fornecimento de energia de reserva de Macau em situações de emergência, como forma de garantir o fornecimento de electricidade a Macau em casos de emergência a longo prazo”, adiantou.

31 Ago 2018

Poluição |Entregue petição com 4.700 assinaturas contra plástico descartável

Foi entregue ontem a petição com 4.700 assinaturas a exigir medidas para banir o uso de plástico descartável. Os promotores da iniciativa querem agora que o Governo responda publicamente até 13 de Setembro

 

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]petição, posta a circular há duas semanas, a pedir medidas para acabar com o uso excessivo de plástico em Macau, recolheu 4.700 assinaturas. A missiva foi entregue ontem na sede do Governo, com os promotores da iniciativa a exigir respostas concretas e em público até ao próximo dia 13 de Setembro.

“Queremos que o Governo responda à petição dentro de duas semanas, antes de 13 de Setembro, em público, numa conferência de imprensa”, afirmou Annie Lao, uma das promotoras da iniciativa. “É um assunto muito urgente, por isso, queremos que o Governo responda de uma forma adequada. É muito importante que nos dê uma resposta e um calendário”, complementou, rejeitando a hipótese de um encontro privado.

“Nós criamos muito lixo”, a maior parte de plástico, que “é tóxico para a saúde e ambiente”, sublinhou Annie Lao, qualificando de “chocante” a quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados por dia ‘per capita’ em Macau: 2,16 quilogramas em 2017. Um valor que, como notou, é bastante mais elevado do que em regiões vizinhas. “Muitos países têm falado sobre isto e tomado medidas”, mas “Macau não está a fazer nada”, lamentou a mesma responsável.

Dado o “impressionante” uso excessivo de plástico em Macau, Annie Lao entende que “a única solução” passa pela intervenção do Governo. Os promotores da iniciativa defendem, em concreto, legislação para banir o uso de plástico descartável e a cobrança de taxas, de modo a levar os residentes a procurar alternativas amigas do ambiente. Annie Lao não avançou eventuais valores, apenas apontou que devem ser “capazes de convencer”, advertindo, porém, que se a taxa for demasiado baixa pode não surtir efeito. “O Governo tem de explicar o objectivo e os benefícios da taxa que visa “tornar Macau mais sustentável”.

Escolhas verdes

Annie Lao reconhece que “a responsabilidade social é de todos” e que “tem de ser levada a sério”, mas que, para tal, o papel do Executivo é fundamental: “O Governo precisa de nos dar opções para termos zero plástico nas nossas vidas”.

Existem alternativas ao plástico em Macau, mas Annie Lao entende que “não estão ainda amplamente disponíveis”, pelo que “o Governo deve ajudar indivíduos e empresas a providenciar este tipo de escolha”. Em paralelo, dado que “os materiais biodegradáveis são mais caros”, Annie Lao defende incentivos, chamando ainda a atenção para a importância de “instalações para os reciclar porque, caso contrário, vão parar à incineradora e é inútil”.

A consciência necessária

Outra vertente essencial é a sensibilização para o problema. “A educação também é importante para elevar a consciencialização relativamente à poluição causada pelo plástico”, complementou a mesma responsável, sinalizando atitudes positivas tanto por parte de indivíduos como de empresas.

“As pessoas levam sacos reutilizáveis para o supermercado, recipientes [como termos] para o café e “também vejo alguns estabelecimentos que não facultam palhinhas de plástico a menos que seja pedida”, exemplificou.

A petição, disponível na plataforma change.org, vai continuar ‘online’ pelo menos até que o Governo responda, indicou.

31 Ago 2018

Água | Macau com baixa taxa de consumo per capita

Macau tem um dos menores consumos domésticos per capita de água da região, de acordo com a DSAMA. Entretanto, o projecto de reciclagem de água para usos sanitários e de limpeza continua adiado porque o Governo tem outras prioridades

 
[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]consumo per capita de água em Macau é inferior ao de algumas regiões vizinhas. A ideia é deixada pela Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), suportada pelos dados de consumo do ano passado.

Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai, que defende a implementação de medidas que promovam a poupança de água e a construção de uma estação de reciclagem, o Governo respondeu que “no ano de 2017, o consumo doméstico per capita em Macau foi de 157 litros, um número inferior ao de cidades vizinhas com Hong Kong, Cantão, Taipé, Tóquio e Seul”.

No meio da ocupada agenda do Executivo, o projecto de água reciclada vai ter de aguardar por uma altura mais oportuna. A razão, aponta a DSAMA, é “a existência de numerosos projectos relacionados com a vida da população e que devem ser tratados prioritariamente pelo Governo”, lê-se no documento de resposta.

Recorde-se que Lam Lon Wai questionou o Executivo acerca de medidas para poupar água, não só a nível privado, mas também tendo em conta quem mais consome em Macau, nomeadamente os serviços públicos e as empresas e projectos hoteleiros.

O deputado defende que o dentro do volume de água consumido no território, “o peso da água para beber é reduzido” e que a maioria do consumo deste “bem precioso” destina-se a descargas sanitárias e limpezas. Esta finalidade, defende Lam, justifica a criação de um posto de reciclagem. No entanto, o Governo não partilha a mesma opinião.

História repetida

De acordo com a interpelação do deputado, o Plano de desenvolvimento de água reciclada esteve em consulta pública e o relatório foi divulgado em 2013.

Segundo Lam, “as opiniões recolhidas, na sua maioria, reconhecem que a água reciclada contribui para elevar a rentabilidade do seu consumo e promover a implementação de políticas de poupança a longo prazo”. Na altura, o Governo afirmou que iria adoptar faseadamente medidas neste sentido.

Mas, em Abril de 2015, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que as despesas de construção da estação de água reciclada seriam muito altas e que o resultado em termos de água reutilizável “seria muito limitado”. Como tal, o secretário mostrou dúvidas se valeria a pena recorrer a esta opção para a descargas sanitárias.

No mês seguinte, a DSAMA informou que o projecto para a reciclagem de água seria suspenso pelas mesmas razões que aponta agora, três anos depois.

31 Ago 2018

Turismo | 8 milhões de chineses vão ter acesso facilitado a Macau e Hong Kong

O Individual Visit Scheme vai a partir de amanhã poder ser requerido no local onde os cidadãos chineses vivem e trabalham, em vez de apenas no local de residência. A medida vai afectar quase 8 milhões de pessoas que têm acesso a este documento

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Ministério da Segurança Pública chinês anunciou na terça-feira que vai facilitar a obtenção do Individual Visit Scheme (IVS), em vigor desde 2003, a oito milhões de cidadãos do continente para visitar Macau, Hong Kong e Taiwan como parte de um grupo turístico.

De acordo com a GGR Asia, as novas regras vão afectar 7,8 milhões de pessoas que já pediram esse tipo de visto mas que necessitam regressar ao continente e ao lugar onde têm registada a sua área de residência, para obter este tipo de permissão de saída. As novas regras entram em vigor amanhã, dia 1 de Setembro.

A China tem milhões de trabalhadores migrantes que não estão empregados na cidade onde têm o registo oficial e isso pode causar complicações no acesso a serviços públicos no local de migração.

Mais 2,7 milhões de cidadãos do continente também poderão renovar outro documento, o salvo conduto de entrada e saída de Hong Kong e Macau, ou obterem um documento que permite entradas e saídas de e para Taiwan a partir da cidade onde vivem, ao invés de fazerem esse processo na cidade onde registaram a sua cidadania.

Estes cidadãos também vão poder renovar os seus passaportes no sítio onde habitam e não apenas onde estão registados.

Visitas do continente

Nos primeiros sete meses deste ano, dos 19,85 milhões de pessoas que visitaram Macau, cerca de 70 por cento, 13,9 milhões, eram provenientes da China continental, de acordo com o Serviço de Estatística e Censos.

Durante o mesmo período, um total de 6,84 milhões de visitantes do continente vieram a Macau com uma autorização IVS, um número que cresceu cerca de 13 por cento comparado com igual período no ano anterior.

De Janeiro a Junho, mais de 3,3 milhões de chineses do continente visitaram Macau através de pacotes turísticos, o que representou um aumento de 13,8 por cento em relação ao ano anterior, de acordo com os últimos dados oficiais disponíveis. Cerca de um terço faziam parte da vizinha província de Guangdong.

Até 2003, os vistos para entrar em Macau e Hong Kong só podiam ser de grupo. Com a criação do IVS, em Julho daquele ano, apesar de estarem incluídos em excursões, os residentes do continente passaram a poder vir a Macau com visto individual. Inicialmente, a medida foi apenas aplicada a residentes de algumas cidades de Guandong, mas ainda no mesmo ano foi alargada a Pequim, Xangai e outras regiões.

31 Ago 2018

Estudo | Migrantes na China menos felizes na cidade que no campo

Os cidadãos chineses que deixaram as aldeias em busca de melhores condições de vida nas cidades não ficaram mais felizes com a mudança devidos aos baixos salários e à segmentação social que persiste. Contudo, não voltariam para a sua terra natal. A conclusão faz parte do Relatório da Felicidade Mundial deste ano

 

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se “Migração Rural-Urbana e a Felicidade na China” e é provavelmente um dos poucos estudos existentes sobre o estado de espírito daqueles que protagonizaram a maior migração populacional da história. Contudo, a mudança que milhões de cidadãos chineses fizeram em busca de melhores salários e condições de vida nas cidades não se traduziu em mais felicidade. O estudo realizado por John Knight e Ramani Gunatilaka, inserido no Relatório da Felicidade Mundial, relativo a 2018, explica as razões para a desilusão. “As condições difíceis vivenciadas pelos migrantes rurais-urbanos que vivem na China urbana podem constituir outra explicação para os baixos níveis de felicidade”, escrevem os autores.

O estudo incidiu sobre uma amostra de migrantes rurais-urbanos. Entre os inquiridos 77 por cento eram chefes de agregados familiares, 61 por cento eram homens, 90 por cento estavam casados, 93 por cento dos que responderam tinham trabalho e 88 por cento vivia com a sua família.

Aqueles que responderam às categorias “infeliz” e “não feliz de todo” foram questionados sobre as razões para a sua infelicidade. Mais de dois terços dos inquiridos disseram que auferiam salários demasiado baixos. Outra razão, “mais importante”, apresentada por 11 por cento dos participantes, foi a incerteza quanto ao futuro, sugerindo que a insegurança era um problema.

Apesar dos factores apontados para a tristeza, mais de metade dos inquiridos, 55 por cento, afirmaram não estar pessimistas quanto ao futuro, pois esperam um pequeno aumento de salário nos próximos cinco anos, enquanto que 28 por cento “não esperava mudanças”. Uma pequena fatia dos inquiridos, sete por cento, espera um grande aumento salarial no período de tempo indicado. Apenas dez por cento das pessoas suspeita que o seu salário será reduzido.

Os autores apontam ainda que “apesar da felicidade dos migrantes ser inferior à dos moradores das zonas rurais, o salário não era mais baixo”. Na verdade, “a média salarial per capita era 2.39 vezes mais que a dos agregados familiares rurais”, lê-se.

Falta de apoios explica

O estudo explica também que “o salário pode ser um factor determinante para a felicidade dos migrantes”, mas que existem outras questões que os fazem ficar menos felizes na vida citadina.

“A falta de apoios sociais, como subsídios de desemprego, pensões, acesso a cuidados de saúde” foram os principais problemas apontados por 24 por cento dos inquiridos. Além disso, foram referidos problemas como a poluição que se sente nas grandes cidades chinesas, a segunda opção mais mencionada e que agregou 20 por cento dos inquiridos. Em terceiro lugar surgiu a corrupção, com 18 por cento de respostas, a polarização social, 11 por cento, discriminação contra migrantes, 10 por cento, e, por último, um índice superior de criminalidade nos centros urbanos, factor apontado por oito por cento dos inquiridos.

Apesar dos vários problemas identificados e que podem potenciar infelicidade dos que migraram para cidades, a verdade é que a questão, “comparando com a sua experiência de viver nas zonas rurais, está mais feliz a viver na cidade?” acabou por gerar respostas surpreendentes.

Apenas três por cento dos inquiridos disse ser mais feliz no campo, enquanto que mais de metade, 56 por cento, garantiram que “viver na cidade lhes trouxe mais felicidade”. Mais de metade, 54 por cento, referiu que optaria por mudar de cidade, enquanto que 39 por cento dos inquiridos voltariam à sua terra natal no campo. Os dados mostram, aliás, que a maioria dos migrantes chineses que saiu para as áreas urbanas nunca perdeu os laços com a sua terra, com 53 por cento mantinha familiares a residir nessas zonas.

Tais factos levantaram questões aos autores do estudo. “Se a maioria dos migrantes encaram as áreas urbanas como um alcance de grande felicidade, e se a maioria optaria por manter-se a residir numa zona urbana, porque é que os níveis de felicidade são inferiores aos dos moradores das zonas rurais?

O estudo aponta várias explicações para esta questão. Uma delas prende-se com a possibilidades destes terem elevadas expectativas das condições de vida na cidade. Devemos olhar para esta evidência, tendo em conta as características do seu bem-estar.”

Além disso, é referida a “natureza atípica dos migrantes” como um dos factores. “A baixa taxa de felicidade dos migrantes pode ser o resultado das suas características, ou do próprio agregado familiar, serem diferentes das características da população rural como um total. Se for esse o caso, eles poderiam de facto ser menos felizes do que aquilo que eram na aldeia”, acrescentou.

Há também outra explicação. “O grande factor que afecta a felicidade dos migrantes é a diferença que existe num grupo de referência: a equação de felicidade dos migrantes é semelhante à dos moradores urbanos, e diferente da equação dos moradores rurais. Isto pode explicar porque é que os migrantes são mais felizes em resultado da mudança, porque já não conseguem mais apreciar os prazeres simples da vida rural.”

Os autores lembram também que não é possível explicar a menor felicidade dos migrantes rurais-urbanos apenas com indicadores económicos. Muitas destas pessoas poderiam simplesmente ter expectativas demasiado elevadas em relação à sua mudança para a cidade, que saíram goradas, sobretudo no que diz respeito às condições de vida, apontam os académicos. “O que os migrantes rurais-urbanos têm em comum é a falta de informação necessária que lhes permitisse analisar a qualidade das suas vidas num mundo diferente.”

História explica segregação

Os autores da investigação lembram que, para se compreender o fenómeno da migração rural-urbana dos dias de hoje, na China, temos de regressar ao período em que foi fundada a República Popular da China (RPC), em 1949. As medidas tomadas por Mao Zedong levaram ao “fenómeno da migração urbano-rural ter sido diferente na China em relação à maioria dos países pobres”.

“Durante os primeiros anos em que o Partido Comunista Chinês esteve no poder, quando a China esteve separada em duas grandes áreas, criando a ‘Grande Muralha invisível’ entre a China urbana e rural, isso teve como primeiro significado o controlo social. Ligado a esta separação foi criado um sistema universal de registo de residência, conhecido como Hukou, que concedeu direitos, deveres e barreiras.”

O documento recorda que, “os que tinham nascido no campo tiveram de manter os Hukou rurais, e os que tinham nascido nas cidades, incluindo os migrantes de outras áreas urbanas, tinham os Hukou urbanos, e os migrantes rurais-urbanos foram obrigados a manter os seus Hukou rurais, à excepção dos licenciados oriundos das áreas rurais”. Isso fez com que, no final da década de 50, se tenha iniciado um travão do Estado à saída das populações rurais dos campos.

“Uma combinação de registos Hukou, a formação de comunas e a racionalização de comida nas áreas urbanas deu ao Estado as medidas administrativas necessárias para prevenir a migração urbano-rural. Através deste planeamento central, e especialmente através da formação de comunas nas cidades, esta migração passou a ser estritamente controlada e restrita.”

Depois das primeiras reformas económicas que tiveram lugar a partir das décadas de 70 e 80, e que criaram apenas migrações temporárias, “quando faltava mão-de-obra nas cidades”, começaram a surgir as primeiras vagas de migração de forma massiva.

“Quando mais migrantes rurais começaram a ir para as cidades, levando consigo as suas famílias, enfrentaram discriminação no acesso a empregos, alojamento, educação e cuidados de saúde. Os Governos das cidades favoreceram os seus residentes, e os migrantes urbano-rurais eram tratados como cidadãos de segunda classe. Nesse sentido, só tinham permissão para aceitar os trabalhos menos atractivos e mais mal pagos, todos os que os migrantes urbanos não queriam.” À medida que o controlo estatal sobre a migração diminuiu, esta foi aumentando.

31 Ago 2018

Patuá | Fundação Rui Cunha debate hoje documentação do dialecto

Mário Pinharanda Nunes, professor da Universidade de Macau, apresenta hoje, às 18h30 na Fundação Rui Cunha, a palestra “Documentar o patuá: desafios, especificidades e propósitos”. A elaboração de um projecto desta natureza depende da abertura da comunidade, aponta o académico

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]patuá, dialecto falado pela comunidade macaense, está em desuso, mas isso não significa que esteja afastado do interesse de investigadores. Exemplo disso é a palestra de hoje na Fundação Rui Cunha (FRC), protagonizada por Mário Pinharanda Nunes, professor do departamento de português da Universidade de Macau (UM). O evento está marcado para as 18h30.

O docente universitário vai falar sobre o tema “Documentar o patuá: desafios, especificidades e propósitos”, que se insere na chamada documentação linguística, focada em línguas que estão em vias de extinção ou mesmo extintas.

Neste caso, o docente contou ao HM que a ideia é promover um debate com os membros da comunidade macaense, para que se fazer um levantamento científico do patuá como língua e também como representação antropológica.

“Não há ainda conclusões, porque estas só poderão chegar se as comunidades macaenses decidirem em prol de um projecto de documentação”, apontou ao HM.

É preciso olhar não só para a comunidade macaense residente em Macau, onde ainda se domina algum patuá, apesar de não ser transmitido de geração em geração, mas ter em atenção também as comunidades macaenses que residem na diáspora. Mário Pinharanda Nunes explica que há diferenças na abordagem a uma futura documentação.

“Espero que haja uma reflexão junto dos macaenses em prol de um diálogo perante as características da comunidade, numa fase em que já não há a transmissão do crioulo de geração em geração. Há também as comunidades na diáspora, e cada uma tem as suas particularidades. Há uns que mantém uma proximidade à língua portuguesa, e outros que já estão mais próximos do inglês, todos esses factores são tidos em conta num projecto deste tipo.”

Além disso, “há questões de ortografia e vocabulário, ou se introduzimos ou modificamos o patuá para se tornar numa língua funcional para que possa ser comunicável no século XX”.

Na palestra, o professor da UM vai abordar a “relativa escassez de dados escritos e orais desta língua crioula, comparativamente com outras línguas de contacto, da variação e da mudança de categorias gramaticais e do léxico detectáveis nessas fontes, e da diversidade de práticas e atitudes linguísticas entre as suas diferentes comunidades de herança”, aponta um comunicado da FRC.

Estes são os “desafios colocados à documentação do patuá e, por outro lado, dos possíveis contributos que tal tarefa oferece à disciplina em questão, assim como às do estudo de línguas de contacto e de aquisição de língua”.

Português no Sri Lanka

Apesar de notar que, nos últimos 15 anos, a academia tem olhado para o patuá, inclusive como tema de análise em conferências internacionais, a verdade é que a eficiência desses estudos para a manutenção da língua depende da vontade da própria comunidade macaense.

“O trabalho da academia só pode ajudar à preservação do patuá se houver interesse da comunidade falante ou de herança do patuá. Sem a academia ele poderá manter-se na mesma, porque há muitas comunidades desta natureza, com a língua ameaçada, que optam por tratarem elas do assunto e fazerem iniciativas próprias. A academia apenas poderá ajudar com o know-how que este campo tem desenvolvido e que é uma forma de preservação também”, lembrou Mário Pinharanda Nunes.

A palestra de hoje na FRC vai também contar com a presença de Hugo Cardoso, que vai falar do tema “Documentação do Português na Sri Lanka: um caso de investigação multidisciplinar”. Neste caso, explica Mário Pinharanda Nunes, já existe documentação da presença do português, que está disponível num arquivo online da Universidade de Londres.

O projecto de investigação de Hugo Cardoso, professor da Universidade de Lisboa (UL), ainda está em curso e tem como “objecto central o português do Sri Lanka, uma língua crioula de base lexical portuguesa falada principalmente na província oriental do país pela comunidade Burgher”.

O projeto ‘Documentação do Português de Sri Lanka’, desenvolvido no Centro de Linguística da UL, em colaboração com instituições do Sri Lanka e consultores de várias partes do mundo, é financiado pelo Endangered Languages Documentation Programme (SOAS, Reino Unido) e tem por objetivo constituir um corpus audiovisual que preserve informação não apenas sobre a língua, como também sobre a cultura e práticas sociais dos Burghers, explica a FRC.

30 Ago 2018

Pearl Horizon | Proprietários aceitam proposta do Governo para troca de casa

A maioria dos proprietários do Pearl Horizon aceita o plano de habitação para troca do Governo e está disposta a comprar um apartamento no projecto pensado para o terreno na Areia Preta, onde estava a ser construído o empreendimento de luxo

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]informação, avançada ontem plo canal de rádio da TDM, foi dada pelo director dos Serviços de Provedoria de Justiça, Lam Chi Long, um dos responsáveis pelo a proposta do regime de habitação temporária e para troca, que se encontra em consulta pública até ao próximo dia 20. A maioria dos proprietários que compraram fracções do Pearl Horizon concorda com o plano de troca apresentado pelo Executivo.

“No geral, os proprietários do Pearl Horizon aceitam este programa. Mas o presidente da Associação de Proprietários não”, distinguiu Lam Chi Long, ao defender que a decisão é individual. “Aceitar ou não depende da vontade dos proprietários. Se entenderem que este programa é razoável vão comprar as habitações para troca”, frisou.

O preço das fracções vai ser decidido pelo Chefe do Executivo, tal como acontece em relação à habitação económica, estando ainda por esclarecer se o Governo vai ter como referência o valor das primeiras ou das últimas aquisições.

Os pequenos investidores do Pearl Horizon são os primeiros destinatários deste programa, que o Governo insere num projecto amplo de renovação urbana, ainda por definir.

Alternativas possíveis

A ideia é oferecer alternativas ao pagamento de uma indemnização aos moradores afectados pelas demolições.

O arrendamento subsidiado é uma das medidas previstas, nos casos em que os proprietários têm a hipótese de voltar a morar no prédio, depois de reconstruído. Nesta fase de consulta pública, são muitas as perguntas sobre o valor do subsídio da renda e a capacidade financeira dos moradores dos bairros antigos para arrendar uma casa a preços de mercado.

Lam Chi Long reitera que a empresa pública, responsável pela renovação urbana, vai ser justa: “A sociedade terá de pagar um subsídio suficiente, caso contrário o proprietário da fracção antiga não aceita. O pressuposto deste programa de renovação é ser atractivo e o proprietário confirmar que o subsídio é suficiente para encontrar uma habitação adequada para morar enquanto o prédio está a ser reconstruído”.

O plano em consulta pública exclui os moradores que são arrendatários.

Lam Chi Long falou à rádio, depois de participar no programa “Fórum Macau” da Ou Mun Tin Tou.

30 Ago 2018

Fundo de Pensões | Gastas 30 mil patacas para guardar arte japonesa em cofre do BNU

Trinta mil patacas em trinta anos. Foi quanto o Fundo de Pensões pagou para guardar nos cofres do BNU a colecção de arte japonesa que detém

 

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]anter a colecção de arte japonesa, composta por 84 gravuras datadas dos séculos XVIII e XIX, guardada nos cofres do Banco Nacional Ultramarino (BNU) há 30 anos representou uma despesa total na ordem das 30 mil patacas. A informação foi facultada ao HM pelo Fundo de Pensões que deu conta de que o valor do aluguer foi entretanto aumentado para 5.000 patacas por ano.

A pergunta tinha sido suscitada no seio da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL) a propósito do retorno do investimento nas obras de arte, adquiridas entre finais de 1987 e 1989. “Contando as despesas com o depósito das gravuras , é provável que a taxa de retorno seja quase zero”, estimaram os deputados no relatório, publicado em meados do mês, assinalando que o Governo não chegara a revelar, porém, o montante das despesas com o depósito no cofre ao longo dos 30 anos.

Adquirido na sequência da crise bolsista de 1987, por 13,6 milhões de patacas, o conjunto foi avaliado, 30 anos depois, em Março último, pela empresa Castle Fine Arts em sensivelmente 16 milhões de patacas. Trata-se de um aumento na ordem dos 2,6 milhões de patacas ou de 0,6 por cento ao ano. Se, por um lado, os deputados entendem que a compra das obras de artes foi feita “num momento oportuno”, por outro, observam que “o desempenho do investimento deixou o público bastante desiludido”. “A taxa de retorno é inferior à taxa de juro dos depósitos a prazo, sem sequer superar a inflação”, diz o documento.

Além de duas gravuras avulsas de Kitagawa Utamaro (1754-1806) e Suzuki Harunobu (1724-1770), o conjunto inclui duas colecções: uma da autoria de Katsushika Hokusai (1760-1849), formada por 46 gravuras; e outra de Ando Hiroshije (1797-1858), composta por 36, sob a temática “As Trinta e seis vistas do Monte Fuji”.
A primeira figura, aliás, como “a mais aclamada série de gravuras originais Ukiyoe de Katsushika Hokusai”, segundo escreveu, em 1993, na Revista Cultura, Tetsuya Noda, à época professor de Gravura da Universidade Nacional de Belas Artes e Música de Tóquio.

Exibição quase descartada

A possibilidade de o conjunto de arte japonesa ser exibido parece uma carta fora do baralho. O Fundo de Pensões “necessita de proceder a um estudo profundo sobre a viabilidade da sua exposição ao público” para “garantir a qualidade e o valor das gravuras, afirmou, em resposta a uma interpelação escrita apresentada por Mak Soi Kun, datada de Julho.
O Fundo de Pensões defende que, como o objectivo que presidiu à aquisição do conjunto de obras arte foi o investimento, “o mais desejável é mantê-lo no seu estado original”. “Se essas gravuras forem exibidas ao público, será necessário proceder ao seu envio para o Japão para molduragem, resultando em elevados custos no transporte, molduragem, seguros, etc.”, observou o Fundo de Pensões, na réplica ao deputado que preside, aliás, à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL. Em paralelo, não só “os coleccionadores perdem em geral interesse na compra das gravuras com molduras”, como há a possibilidade de sofrerem danos e ver o seu valor afectado caso sejam posteriormente retiradas das molduras, argumentou o Fundo de Pensões.

30 Ago 2018

Políticas regionais | Mi Jian será o responsável máximo da nova direcção

Estão escolhidos os nomes da nova direcção de serviços que irá elaborar estudos sobre políticas de desenvolvimento regional. Mi Jian, actual coordenador do Gabinete de Estudo de Políticas, irá acumular funções como director deste novo organismo público

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já escolheu os novos nomes da Direcção de Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, anunciada pelo Conselho Executivo no passado dia 13. No total, o novo organismo público vai contar com um director, dois subdirectores e seis chefes de departamento.

Mi Jian, que actualmente coordena o Gabinete de Estudo de Políticas (GEP), será o novo director de um organismo que tem como finalidades “apresentar teorias científicas e prestar apoio em termos de informações para a tomada de decisões por parte do Chefe do Executivo”. Tem também um papel na “cooperação e desenvolvimento da RAEM nas estratégias nacionais”.

A nova direcção de serviços tem também como funções “coordenar os trabalhos respeitantes a grandes estratégias nacionais, a políticas nacionais relacionadas com Macau e desenvolvimento regional”, entre outros.

Mi Jian torna-se oficialmente director este sábado, 1 de Setembro. Além de estar ligado ao GEP, Mi Jian faz também parte, desde o ano passado, da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima da RAEM.

De acordo com o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, Mi Jian é licenciado em História pela Universidade Lanzhou, tendo posteriormente mudado para a área do Direito, quando fez um mestrado na Universidade Xiamen, na China. Depois disso, prosseguiu os estudos na Alemanha, com um doutoramento em Direito Honoris Causa pela Faculdade de Direito Albert-Ludwigs-Universität Freiburg.

Em Macau, Mi Jian começou a desempenhar funções na Função Pública ainda nos anos 90, quando foi contratado como “especialista em Direito” pelo Gabinete de Tradução Jurídica do Governo de Vasco Rocha Vieira, entre 1991 e 1995.

De 2008 a 2014, Mi Jian foi membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública da RAEM e, a partir de 2010, colaborou como consultor principal do gabinete preparatório para a constituição do GEP.

 

Técnicos e mais técnicos

Ung Hoi Ian é um dos nomes que irá trabalhar ao lado de Mi Jian na qualidade de subdirector. O número dois do organismo é licenciado pela Universidade de Toronto, no Canadá, “especializado nas áreas de informática, matemática aplicada e economia”. Ung Hoi Ian tem também um mestrado em gestão de empresas pela Universidade da Ásia Oriental, nome anteriormente dado à Universidade de Macau. O subdirector da nova direcção de serviços começou a trabalhar na Função Pública em 1986, como técnico informático da Direcção dos Serviços de Finanças. Posteriormente, desempenhou funções semelhantes no comité organizador dos jogos asiáticos, tendo sido assessor de Chui Sai On quando este era secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, durante o ano de 2008. Ung Hoi Ian participou também nos trabalhos preparatórios para a constituição do GEP e chegou a ser coordenador-adjunto do organismo.

Lin Yuan será também sub-directora. Licenciada em economia pela Universidade Nankai, mestre em Administração Pública pela Universidade de Birmingham, do Reino Unido, e doutorada em Administração pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Lin Yuan é assessora do gabinete do Chefe do Executivo desde Maio de 2015.

Hoi In Va, Un Kin Chong, Tang Heng Kin, Lo Keng Man e Lai Fai Pok são os nomes que irão ocupar os cargos de chefes de departamento. A tomada de posse está marcada para o próxima sábado.

 

30 Ago 2018

China | Governo Central pode levantar limite a nascimentos

Pode estar para breve a primeira vez que a China deixa de ter limites ao número de filhos por casal desde a implementação da política do filho único em 1979. Uma das pistas mais fortes que apontam nessa direcção é um rascunho da revisão do código civil, que está em discussão, e que, também pela primeira vez, não apresenta cláusulas referentes ao planeamento familiar

 

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]China é o país mais populoso do mundo com 1.39 mil milhões de habitantes e espera-se que em 2030 atinja 1.45 mil milhões de pessoas. No entanto, o país enfrenta uma crise de natalidade que pode desencadear o levantamento total do limite do número de filhos por casal, que, actualmente, é de dois. A possibilidade retira-se de uma leitura aos trabalhos de revisão do código civil, que está em discussão até amanhã no Congresso do Partido Comunista Chinês, e que vais rer submetido para aprovação na reunião parlamentar agendada para Março de 2020. Para já, parece que o diploma não vai ter qualquer alínea referente ao planeamento familiar. A informação parte de um rascunho do documento divulgado pela Xinhua e publicado na Beijing Review.

A omissão pode representar o fim efectivo da limitação de dois filhos por família, afirma a agência noticiosa Reuters .

Outra das pistas que apontam nessa direcção tem, surpreendentemente, origem postal. Trata-se do lançamento do selo oficial do próximo ano do porco, em 2019. A imagem apresenta um casal de porcos com três filhotes leitões. De modo a interpretar o simbolismo da questão, importa recordar que o selo do ano do macaco de 2016, ano em os casais passaram a poder ter dois filhos, mostrava um macaco com duas crias.
A possibilidade do fim do limite de filhos por casal é indicadora de que possam estar em curso mudanças drásticas nesta matéria, de acordo com a CNN. “O Governo vai, com certeza, levantar as limitações a dois filhos” disse Therese Hesketh, professora do Instituto Universitário de Londres à mesma fonte. “Agora, até que ponto é que vão mais longe com novas medidas de promoção da natalidade, isso ainda é desconhecido”, acrescentou.

Para a académica são necessárias mais medidas para que a China ultrapasse a crise que atravessa nesta matéria. Como tal, entende que a única forma de promover o número de nascimentos no país é através da promoção de políticas especialmente concebidas para apoiar os jovens pais. “É possível que as autoridades introduzam políticas pró-natalidade, como se faz em vários países que estão a passar pelo mesmo problema”, referiu. Como exemplo, Hesketh aponta a implementação de licenças de maternidade mais longas e remuneradas ou a criação e mais creches gratuitas.

De acordo com um artigo publicado recentemente no Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, “muitos jovens que vivem nas cidades não estão dispostos a ter filhos”, principalmente devido aos custos associados à sua sobrevivência e educação.

Desígnio nacional

“Dar à luz é um assunto de família e uma questão nacional” lê-se na edição internacional do Diário do Povo, no início deste mês.

As mudanças que se anteveem terão em conta as preocupações crescentes por parte de Pequim com a queda da taxa de natalidade e o consequente envelhecimento da população, factores que em 2016 puseram termo à política do filho único em vigor desde 1979.

Se durante mais de três décadas a limitação a um filho foi também fonte de acções altamente criticadas, como a esterilização forçada ou os abortos em massa.
No entanto, apesar do apelo à natalidade, os resultados não têm correspondido às expectativas.

De acordo com um artigo divulgado pela Quartz no passado mês de Maio, a política do filho único evitou cerca de 400 milhões de nascimentos, o que significa que se não tivesse sido implementada a China teria agora 1.8 mil milhões de habitantes.

Com o fim desta medida houve realmente um pico da taxa de natalidade em 2016, ano em que se registaram 18,46 milhões de nascimentos, ou seja, um aumento na ordem dos 11,5 por cento comparando com os dados relativos a 2015.

Mas, em 2017, o número caiu para os 17,23 milhões, muito a baixo dos 20 milhões de nascimentos previstos para aquele ano, de acordo com o Gabinete Nacional de Estatísticas, citado pelo The Guardian. No ano passado, a taxa de fecundidade total do país ficou-se pelos 1,6 filhos por mulher, um número também “muito abaixo” dos 2,1 esperados e necessários para manter a população estável.

Sem força de trabalho

Agora sentem-se as consequências de mais de três décadas de limitação ao filho único e o Governo está a sofrer as consequências das medidas que vigoraram até há dois anos. A óbvia preocupação do Executivo de Xi Jinping prende-se com os efeitos do envelhecimento populacional no mercado de trabalho, um dos flagelos económicos das actuais sociedade modernas.

“Com o longo período de limitação dos nascimentos, o número de jovens, que também são a principal força de trabalho nacional, é cada vez menor”, alerta a CNN.
Por outro lado, mais do que ter filhos, os casais chineses têm outras preocupações. Com o envelhecimento da população, cabe também aos jovens tomar conta dos seus antecessores. Fazendo contas, cada casal chinês tem a seu encargo, no caso de todos os avós estarem vivos, 12 ascendentes.

Estatisticamente, desde que a política de controlo de natalidade foi implementada, a proporção da população com mais de 65 anos subiu cerca de 4 por cento para quase 10 por cento. Em 1965 fixava-se em 3,6 por cento e em 2015, 9,55 por cento, quase três vezes mais passados 50 anos.

Mulheres sempre controladas

Por outro lado, numa sociedade em que as mulheres também integram a força de trabalho, são cada vez menos as que optam por não ter filhos de modo a evitarem ser discriminadas nas oportunidades laborais.

Para Mary Gallagher, professora de política na Universidade de Michigan, as autoridades devem ter em conta que se intervierem em políticas pró-natalidade com a mesma agressividade com que o fizeram quando se tratou de políticas anti-natalidade, os efeitos negativos podem ser muito fortes, nomeadamente na posição das mulheres no mercado de trabalho, na sociedade e na família”, cita o The Guardian na passada terça-feira.
Já Leta Hong Fincher, autora de “Betraying Big Brother: The Feminist Awakening in China”, considera que “seja qual for a política adoptada, o Governo vai sempre controlar os direitos reprodutivos da mulher”, no passado através de abortos obrigatórios e agora através da sua restrição de for necessário, refere a mesma fonte.

Entretanto, e de modo a promover a taxa de natalidade, dois académicos chineses apresentaram este mês uma proposta que tem gerado controvérsia. De acordo com o The Guardian, os académicos propuseram que os casais que não tenham filhos ou que só tenham um, devam estar sujeitos a um imposto que reverte para “um fundo de maternidade” que, defendem, deve também ser criado.

Filhos muito únicos

Se a mudança de política for confirmada, marcará o fim de uma das políticas mais controversas da história moderna da China.

A polémica “política de filho único” foi originalmente introduzida em 1979. A razão, apontavam na altura as autoridades, prendia-se com o receio de que o crescimento demográfico ficasse fora de controlo.

Após a sua introdução, a eficácia foi absoluta, reduzindo a taxa total de fecundidade na China de cerca de seis nascimentos por mulher na década de 1960 para menos de dois na década de 2000.

No entanto, os métodos utilizados para limitar a natalidade foram também alvo de críticas internacionais. De acordo com a CNN, “as mulheres que viveram sob estas regras descrevem cenários de aborto forçado, sujeição a multas pesadas no caso de terem um segundo filho, e até a expulsão da própria família com o nascimento de mais do que um bebé”, lê-se.

Outra consequência da política do filho único foi a disparidade entre o número de homens e mulheres no país, já que o desejo por crianças do sexo masculino levou ao infanticídio de muitas meninas para garantir que o único filho do casal fosse um menino.
O resultado foi que em 2016 havia 1,15 homens para cada mulher, uma das proporções de género menos equilibradas no mundo e que também levou uma espécie de mercado negro de matrimónios.

Até hoje, a política do filho único é uma presença na China. “Acho que cada família na China foi tocada pela política de planeamento familiar”, afirma um membro da Human Rights Watch. “Todas as famílias chinesas podem falar sobre a forma como a mãe, a tia que teve de abortar à força ou teve de doar um segundo filho”, acrescentou. O responsável lamenta ainda que apesar do fim desta medida, não tenha havido responsabilização pelos “abusos” ocorridos durante sua implementação.

30 Ago 2018

Protesto | Condutores de riquexós querem saber destino dos apoios dados pelo Turismo

Um grupo de condutores de riquexós quer saber onde pára o apoio entregue pelos Serviços de Turismo à associação do sector

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]erca de dez condutores de riquexó queixaram-se ontem da falta de transparência nos apoios concedidos pelos Serviços de Turismo para promover a actividade. Verbas que, segundo os queixosos, foram entregues à associação do sector. Num encontro com os jornalistas, que teve lugar junto ao Hotel Lisboa, o grupo acusou a Associação de Condutores de Triciclos de Macau de estar a esconder há meses o destino das verbas atribuídas pelo Governo.

Segundo Chang Chong Tou, que conduz um riquexó desde a década de 1980, foram pedidas explicações à associação que os representa, mas em vão. Um dos projectos que desconheciam está relacionado com a renovação e reparação de um total de cinco riquexós que entraram em funcionamento a 1 de Janeiro. “Cerca de 95 por cento dos membros da associação não sabia”, garantiu.

Aliás, segundo o mesmo responsável, viriam a descobrir mais tarde que entre os condutores escolhidos estava o presidente da associação. “Ho Wa Fok utilizou o nome da associação. A associação deve ser para todos em vez de para ele próprio”, enfatizou. Os condutores de riquexó apontam ainda que querem que seja explicada por que razão foram escondidas informações.

“Ele depois de receber os projectos deveria conversar com os condutores da associação”, sustentou Chang Chong Tou, alegando que, apesar da insistência, o presidente da associação ainda não foi capaz de revelar o montante que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) deu à entidade.

Segundo o porta-voz dos queixosos, entre 2011 e 2017, os condutores de riquexó receberam da DST apoios que oscilavam entre 60 a 80 mil patacas por mês. Assim, cada um auferia mensalmente entre duas e três mil patacas por quatro ou seis dias de trabalho, explicou. Contudo, relativamente a 2018, a Associação de Condutores de Triciclos de Macau terá dito aos seus membros para esperarem por mais informações, uma vez que estava ainda a comunicar com a DST. Segundo Chang Chong Tou, após protelar as respostas, a associação viria a divulgar informações sobre os apoios da DST, mas apenas parcialmente. “Pedimos para divulgar quanto dinheiro a DST nos deu, mas não revelou”, lamentou ainda o porta-voz dos condutores de riquexó.

29 Ago 2018