Hoje Macau Manchete PolíticaAL nega acusações de José Pereira Coutinho de censura [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) de Macau negou ontem, em resposta à agência Lusa, qualquer tipo de censura às intervenções dos deputados, na sequência de uma acusação feita pelo deputado José Pereira Coutinho. “A assessoria desta Assembleia não exerce qualquer tipo de censura sobre os textos de intervenção apresentados pelos senhores deputados”, garantiram os serviços de apoio da AL. Na mesma resposta, esclarece-se que “o presidente [da AL] também não interfere no trabalho de análise da assessoria”. “As intervenções dos deputados para o período de antes da ordem do dia são encaminhadas para a assessoria, com vista à verificação da sua conformidade regimental e à sua organização para o plenário”, explica-se. Por outro lado, os serviços de apoio à AL sublinharam que “a assessoria limita-se a uma análise ao nível técnico e procedimental, e a apresentar aos senhores deputados sugestões e alertas de boa-fé, opiniões que os senhores deputados aceitam ou não, conforme o seu critério”. Eu acuso Na sexta-feira, Pereira Coutinho denunciou em entrevista à Lusa actos de censura às suas intervenções no plenário, com a última tentativa a visar um parágrafo no qual abordava “escândalos de corrupção”. “Na semana passada, na intervenção antes da ordem do dia, quiseram censurar a minha intervenção na AL”, acusou José Pereira Coutinho, referindo-se aos serviços da assembleia. Em causa estava o seguinte parágrafo: “Decorridos quase vinte anos após o estabelecimento da RAEM, não podemos deixar de lamentar a incapacidade e falta de coragem do Governo de apresentar propostas de leis relativas à aquisição de bens e serviços, concursos de empreitadas e construções que têm sido foco dos maiores escândalos de corrupção nos últimos tempos”. Tal como acontece com as perguntas que são dirigidas ao Chefe do Executivo, as intervenções em plenário têm de ser remetidas com antecedência. As primeiras uma semana antes, as segundas com um mínimo de 48 horas “com o argumento de que precisam de ser traduzidas”, explicou o deputado, na Al desde 2005. “O que acontece é que eles recebem as nossas intervenções antes da ordem do dia com 48 horas de antecedência, depois ligam-me, para pedir para cortar determinado parágrafo inteiro”, acusou. Pedidos comuns O deputado afirmou que os pedidos são realizados pelos serviços da AL, sem que seja adiantada qualquer justificação. “Mas da minha parte sempre recusei”, salientou, destacando que “sempre que se toca em questões como a corrupção, como a situação do Chefe do Executivo ou qualquer outro assunto de melindre, é-lhes inconveniente e pedem”. Esta situação já foi vivida no passado com mais gravidade, nomeadamente em 2018, já que depois da recusa do deputado em eliminar o parágrafo, a versão chinesa do texto surgia sem conter a frase em questão, de acordo com Pereira Coutinho. “O que tem ocorrido no passado, uma ou outra vez, sem repetição, é que a versão chinesa está censurada, não obstante [manter-se] a minha versão portuguesa. Mas depois de eu ter chamado a atenção, deixaram de fazer isso”, ressalvou.
João Luz Manchete SociedadeInquérito | Quase 20% dos gays de Macau já pensaram em suicídio O terceiro inquérito da Associação Arco-Íris de Macau traça um cenário negro para a comunidade LGBT local, em particular para os homens, com 22 por cento dos inquiridos a confessaram ter sido alvo de violência doméstica e 18,9 por cento dos participantes homossexuais a revelaram já ter pensado em suicídio [dropcap]U[/dropcap]m inquérito promovido pela Arco-Íris de Macau indica que 22 por cento da comunidade LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros e outros grupos) já foram alvo de violência doméstica, um dado “alarmante”, sublinhou ontem a associação. “A ocorrência de violência doméstica na comunidade LGBT+ é alarmante, já que no inquérito descobriu-se que uns impressionantes 22 por cento daqueles que responderam já sofreram violência doméstica perpetrada pelos seus companheiros”, lê-se no comunicado distribuído na conferência de imprensa. “A lei da violência doméstica deve ser revista para incluir a protecção da comunidade LGBT+”, sustentou o activista Jason Chao, durante a conferência de imprensa que serviu para apresentar os resultados. Os resultados do inquérito ‘online’ feito a quase um milhar de pessoas, a maior amostra dos três estudos elaborados pela associação. Como os formulários foram respondidos online, acabaram por ficar entre as faixas etárias dos 20 e 30 anos, facto que Jason Chao lamentou por não ter meios de recolher dados membros mais velhos da comunidade. Outro trunfo da metodologia do inquérito foi a aproximação à realidade demográfica de Macau, com uma ligeira variação de cerca de meio ponto percentual. Dor masculina Um dos dados mais chocantes revelados pelo inquérito da Arco-Íris de Macau dão conta de que 14 por cento dos membros da comunidade LGBT já consideraram cometer suicídio, com a maior percentagem a ser registada entre homossexuais (18,9 por cento), seguidos dos homens bissexuais (17,6 por cento) e das lésbicas (11,2 por cento). As mulheres bissexuais que confessaram ter tido pensamentos suicidas foram o grupo com resultados menos negativos, com 6,6 por cento. Face aos níveis de discriminação e felicidade revelados pelo inquérito conclui-se que “os homossexuais merecem mais atenção porque têm mais probabilidade de ter pensamentos suicidas, uma vez que sentem ser alvo de maior discriminação”, destacou Jason Chao. A discriminação sentida pela comunidade LGBT+, numa escala máxima de 10 pontos, é de 7,17 pontos, um valor considerado “alto” pela associação, de novo com os homossexuais a aparecerem como o grupo onde o resultado foi mais negativo. “Uma maior percentagem de homossexuais (38,5 por cento) sofreu insultos verbais devido à sua orientação sexual”, de acordo com a mesma nota, na qual se sublinha o facto de essa percepção ser substancialmente maior (10 por cento) em relação a outros grupos: 27,1 por cento nos homens bissexuais, 25,4 por cento entre as lésbicas e 14,2 por cento pelas mulheres bissexuais. O inquérito foi apresentado ontem a representantes do Instituto de Açcão Social. “Para nossa surpresa foi-nos dito que estavam interessados no estudo e que gostaria que fosse analisada a discriminação objectiva”, adiantou aos jornalistas o director-geral da Arco-Íris de Macau, Anthony Lam. Com Lusa
João Luz Manchete PolíticaAL | CAEAL afasta investigação a Kou Hoi In por entrevista à boca das urnas Passados segundos de Wang Sai Man ter dado uma entrevista que pode valer-lhe uma investigação por suspeitas de violação da lei eleitoral, Kou Hoi In fez o mesmo. Apesar das condições terem sido idênticas, a CAEAL entende que o presidente da AL apenas partilhou uma expectativa pessoal [dropcap]R[/dropcap]elativamente ao que foi mencionado pelo Presidente Kou Hoi In na entrevista, trata-se de uma mera expectativa pessoal, pelo que, não deve ser entendido como qualquer propaganda para o candidato”, referiu a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) em resposta ao HM. O organismo presidido pelo juíz Tong Hio Fong conclui que, “portanto, não é necessário pedir a intervenção do Corpo de Polícia de Segurança Pública”. No passado domingo, após ter votado, Wang Sai Man deu uma entrevista à comunicação social à porta da assembleia de voto, localizada nas instalações do Fórum Macau. O facto levou ao levantamento dos factos por parte da CAEAL e à admissão que estes seriam remetidos para as autoridades para investigação. “Houve um incidente suspeito de violar a lei eleitoral. A comissão irá reunir todos os documentos e informações para entregar à polícia para acompanhamento. O caso refere-se à suspeita de propaganda na assembleia de voto, mas só depois da investigação podemos comentar mais sobre o caso”, referiu Tong Hio Fong à altura do anúncio dos resultados preliminares da eleição. Palavras ditas A lei eleitoral não especifica quem pode incorrer em violação, ou seja, não estabelece que seja apenas pessoas ligadas à candidatura, ou o próprio candidato. Noutras situações, nomeadamente nas eleições de 2017, Tong Hio Fong justificou a investigação de um candidato por este ter dado uma entrevista onde era mencionado o programa eleitoral. Ora, depois de Wang Sio Man ter falado, Kou Hoi In fez o mesmo, referindo que o candidato único deveria incluir conteúdos que contemplassem o projecto de integração da Grande Baía. Esta não é a primeira situação de legalidade dúbia cometida por Kou Hoi In desde que assumiu a presidência da AL, aliás logo no juramento levantaram-se questões. Segundo a Lei dos Juramentos por Ocasião do Acto de Posse, “os juradores prestam juramento, pessoal e publicamente, por ocasião do acto de posse”. No entanto, o segundo juramento de Kou Hoi In (depois da necessidade de repetição) não foi anunciado publicamente, nem mesmo a todos os deputados, ou órgãos de comunicação social. A repetição só foi revelada através de um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS), com uma fotografia que apenas mostra Kou Hoi In, sozinho, com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, no Palácio do Governo. Mais tarde foi referido que tinha havido uma testemunha, o próprio fotógrafo, tornando o acto “público” e o juramento legal.
admin Manchete PolíticaAL | CAEAL afasta investigação a Kou Hoi In por entrevista à boca das urnas Passados segundos de Wang Sai Man ter dado uma entrevista que pode valer-lhe uma investigação por suspeitas de violação da lei eleitoral, Kou Hoi In fez o mesmo. Apesar das condições terem sido idênticas, a CAEAL entende que o presidente da AL apenas partilhou uma expectativa pessoal [dropcap]R[/dropcap]elativamente ao que foi mencionado pelo Presidente Kou Hoi In na entrevista, trata-se de uma mera expectativa pessoal, pelo que, não deve ser entendido como qualquer propaganda para o candidato”, referiu a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) em resposta ao HM. O organismo presidido pelo juíz Tong Hio Fong conclui que, “portanto, não é necessário pedir a intervenção do Corpo de Polícia de Segurança Pública”. No passado domingo, após ter votado, Wang Sai Man deu uma entrevista à comunicação social à porta da assembleia de voto, localizada nas instalações do Fórum Macau. O facto levou ao levantamento dos factos por parte da CAEAL e à admissão que estes seriam remetidos para as autoridades para investigação. “Houve um incidente suspeito de violar a lei eleitoral. A comissão irá reunir todos os documentos e informações para entregar à polícia para acompanhamento. O caso refere-se à suspeita de propaganda na assembleia de voto, mas só depois da investigação podemos comentar mais sobre o caso”, referiu Tong Hio Fong à altura do anúncio dos resultados preliminares da eleição. Palavras ditas A lei eleitoral não especifica quem pode incorrer em violação, ou seja, não estabelece que seja apenas pessoas ligadas à candidatura, ou o próprio candidato. Noutras situações, nomeadamente nas eleições de 2017, Tong Hio Fong justificou a investigação de um candidato por este ter dado uma entrevista onde era mencionado o programa eleitoral. Ora, depois de Wang Sio Man ter falado, Kou Hoi In fez o mesmo, referindo que o candidato único deveria incluir conteúdos que contemplassem o projecto de integração da Grande Baía. Esta não é a primeira situação de legalidade dúbia cometida por Kou Hoi In desde que assumiu a presidência da AL, aliás logo no juramento levantaram-se questões. Segundo a Lei dos Juramentos por Ocasião do Acto de Posse, “os juradores prestam juramento, pessoal e publicamente, por ocasião do acto de posse”. No entanto, o segundo juramento de Kou Hoi In (depois da necessidade de repetição) não foi anunciado publicamente, nem mesmo a todos os deputados, ou órgãos de comunicação social. A repetição só foi revelada através de um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS), com uma fotografia que apenas mostra Kou Hoi In, sozinho, com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, no Palácio do Governo. Mais tarde foi referido que tinha havido uma testemunha, o próprio fotógrafo, tornando o acto “público” e o juramento legal.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | Carrie Lam diz que vai analisar com “humildade” resultados das eleições distritais [dropcap]A[/dropcap] líder de Hong Kong, Carrie Lam, disse hoje que vai ouvir com “humildade e seriedade” a sociedade depois da esmagadora vitória dos candidatos pró-democracia nas eleições de domingo sobre o campo pró-Pequim. “O Governo de Hong Kong vai ouvir as opiniões dos membros do público com humildade e seriedade”, apontou Carrie Lam em comunicado divulgado no ‘site’ do Governo, acrescentado que “respeita os resultados das eleições”. A líder de Hong Kong afirmou que podem existir “várias análises e interpretações na comunidade em relação aos resultados” e que muitas delas são da opinião que “os resultados refletem a insatisfação das pessoas com a situação atual e com os problemas profundos da sociedade”. Na mesma nota, a líder do executivo de Hong Kong enfatizou ainda o facto de a eleição ter sido realizada de “maneira pacífica segura e ordenada”. “Após a agitação social nos últimos cinco meses, acredito firmemente que a grande maioria do público compartilharia o meu desejo de que a situação pacífica, segura e ordenada continue”, frisou. Os candidatos pró-democracia nas eleições de domingo para os conselhos distritais obtiveram um resultado esmagador face ao campo pró-Pequim, conquistando quase 90% dos assentos do Conselho Distrital. Os candidatos pró-democratas, até às 09:00 alcançaram 388 assentos dos 452 em jogo, numa eleição com uma participação recorde de 71,2% que demonstrou o forte apoio para as organizações que mobilizaram os protestos que levaram à rua milhões de pessoas em Hong Kong desde junho. A massiva deslocação às urnas, “um total de cerca de 2,94 milhões de eleitores registados (…) mostra que os eleitores esperavam expressar os seus pontos de vista através desta eleição”, destacou Carrie Lam. Nas últimas eleições, em 2015, o campo pró-Pequim tinha obtido quase dois terços dos assentos nos conselhos distritais. Agora, os pró-Pequim perderam mais de 240 assentos, em comparação com 2015. Os pró-democratas passam a controlar os 18 conselhos distritais, todos anteriormente sob controlo das forças pró-governamentais. Foi a primeira vez que todos os assentos nas eleições do conselho distrital tiveram candidatos de pelo menos dois partidos opostos. Durante o último ciclo eleitoral, em 2015, 68 candidatos concorreram sem oposição. A Comissão dos Assuntos Eleitorais informou que 71,2% dos 4,1 milhões de eleitores recenseados na região administrativa especial votaram, superando em muito a participação de 47% verificada nas mesmas eleições há quatro anos. A participação normalmente baixa nas eleições para os conselhos distritais, tradicionalmente controlados por partidos pró-Pequim, ganhou uma nova importância no contexto dos protestos. Mesmo antes do escrutínio, vários analistas defendiam que um resultado forte da oposição seria lido como um apoio público aos manifestantes, ainda que o recurso à violência tivesse aumentado. Estas eleições são as únicas totalmente democráticas em Hong Kong. Os membros do Conselho Legislativo, o parlamento local, são escolhidos em parte pelo voto popular e em parte por grupos de interesses que representam diferentes setores da sociedade, e o chefe do executivo da região administrativa especial é escolhido por um colégio eleitoral de 1.200 membros, dominado por Pequim.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSalário mínimo | Patrões usam recessão para bloquear aumentos Os sectores laborais e patronais estiveram a discutir um eventual aumento do salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração social e chegaram ao fim da reunião sem consenso. Como o valor foi actualizado em Setembro, o Governo apoiou a posição do patronato [dropcap]O[/dropcap]s representantes da parte patronal e laboral terminaram a última reunião do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) em lados opostos da barricada em relação à discussão sobre o aumento do salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração social. No final, o Governo actuou como moderador e apoiou a versão de empregadores, ao aceitar o argumento de que o território atravessa uma recessão. “Como Macau está a atravessar uma recessão económica e como o Governo aumentou os salários em Setembro deste ano consideramos que é melhor manter inalterado o valor actual. Acho que precisamos de analisar muitas estatísticas e dados para tomar decisões científicas”, disse no final Wang Sai Man, vice-presidente da Associação Industrial de Macau, e que ontem foi eleito deputado, numa eleição em que era o único candidato. Em Setembro, com a proposta de Lei do Salário Mínimo, o valor foi actualizado para 32 patacas por hora, 256 por dia e 6.656 por mês. No entanto, do lado laboral, Leong Wai Fong, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), considerou o resultado da reunião “inaceitável”. “A taxa de inflação subiu muito, mas o ajustamento de Setembro não acompanha essa subida. É verdade que estamos em recessão, mas as estatísticas mostram que não está a ter impacto no sector predial”, justificou Leong, à saída da reunião. “Nós achamos que esta decisão é irracional”, acrescentou, justificando que o último aumento teve em conta dados de 2017. Leong manteve-se igualmente preocupado com a possibilidade da actualização do salário só acontecer em 2022, quando o valor do Salário Mínimo Universal for reavaliado. Por sua vez, Wong Chin Hong, director da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) explicou que o facto de ter havido uma actualização há dois meses pesou na decisão. “Tivemos em conta que o valor do salário mínimo foi revisto há dois meses e equacionámos o poder de compra e a capacidade da entidade patronal. No fim decidimos manter este nível”, indicou. Wong Chin Hong admitiu também que houve patrões a sugerir a redução dos ordenados para os trabalhadores de limpeza e segurança na actividade de administração social: “Existem sempre opiniões diferentes. A parte patronal sabe que tem de defender os interesses dos empregados, mas também têm de pensar nos seus interesses”, apontou quando questionado sobre a defesa da redução dos salários. Para Ho Iat Seng Por discutir, ficou o estudo encomendado sobre a Lei Sindical, que não existe em Macau, mas que é um dos compromissos por cumprir há 20 anos da Lei Básica. Apesar do estudo encomendado à Associação de Estudo de Economia Política de Macau ter sido entregue em Junho e apresentado aos membros em Outubro, optou-se por deixar o assunto para o próximo ano. “Já recebemos o relatório. Também os membros do CPCS tiveram uma apresentação (dos resultados) da associação. Mas é preciso mais algum tempo para reunir as opiniões do lado laboral e patronal”, justificou Wong Chin Hong sobre a opção. O representante do Governo recusou igualmente avançar com as conclusões do estudo, que foca a existência de condições para legislar os sindicatos. Apesar de o assunto não ter sido focado, actualmente existe uma proposta de lei na Assembleia Legislativa sobre sindicatos, que partiu dos deputados da FAOM Lei Chan U e Lam Lon Wai.
Hoje Macau Manchete PolíticaAL | Pereira Coutinho fala de alegada censura numa interpelação [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho disse, em entrevista à agência Lusa, que foi vítima de censura na Assembleia Legislativa relativamente ao conteúdo de uma interpelação oral. Pereira Coutinho diz que recebeu uma chamada telefónica onde lhe foi pedido para cortar um parágrafo onde abordava “escândalos de corrupção”. Em entrevista, o deputado diz que o Governo “tem medo” do que se passa em Hong Kong e denuncia discriminação em relação às associações africanas nos apoios financeiros concedidos José Pereira Coutinho denunciou, em entrevista à agência Lusa, actos de censura às suas intervenções no plenário da Assembleia Legislativa (AL), com a última tentativa a visar um parágrafo no qual abordava “escândalos de corrupção”. “Na semana passada, na intervenção antes da ordem do dia, quiseram censurar a minha intervenção na AL”, acusou José Pereira Coutinho. Em causa está o seguinte parágrafo: “Decorridos quase vinte anos após o estabelecimento da RAEM, não podemos deixar de lamentar a incapacidade e falta de coragem do Governo de apresentar propostas de leis relativas à aquisição de bens e serviços, concursos de empreitadas e construções que têm sido foco dos maiores escândalos de corrupção nos últimos tempos”. Tal como acontece com as perguntas que são dirigidas ao Chefe do Executivo, as intervenções em plenário têm de ser remetidas com antecedência. As primeiras uma semana antes, as segundas com um mínimo de 48 horas “com o argumento de que precisam de ser traduzidas”, explicou o deputado, na AL desde 2005. “O que acontece é que eles recebem as nossas intervenções antes da ordem do dia com 48 horas de antecedência, depois ligam-me, para pedir para cortar determinado parágrafo inteiro”, acusou aquele que é também conselheiro das comunidades portuguesas e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. O deputado afirmou que os pedidos são realizados pelos serviços da AL, sem que seja adiantada qualquer justificação. “Mas da minha parte sempre recusei”, salientou, destacando que “sempre que se toca em questões como a corrupção, como a situação do Chefe do Executivo ou qualquer outro assunto de melindre, é-lhes inconveniente e pedem”. Esta situação já foi vivida no passado com mais gravidade, nomeadamente em 2018, já que depois da recusa do deputado em eliminar o parágrafo, a versão chinesa do texto surgia sem conter a frase em questão, de acordo com Pereira Coutinho. “O que tem ocorrido no passado, uma ou outra vez, sem repetição, é que a versão chinesa está censurada, não obstante [manter-se] a minha versão portuguesa. Mas depois de eu ter chamado a atenção, deixaram de fazer isso”, ressalvou. “Nunca senti quaisquer constrangimentos ou pressões ou ameaças nos últimos 20 anos em Macau. Sempre tive margem de manobra para fazer tudo. Mas (…) por interpostas pessoas já me convenceram a refrear-me um bocadinho em determinados assuntos. Mas eu acho isso muito natural. Isto acontece também em Portugal, nos Estados Unidos, em qualquer país ocidental”, referiu Pereira Coutinho. A agência Lusa pediu na quinta-feira, por email, uma reacção ao presidente da AL de Macau, sem que tenha obtido resposta até ao momento. “O dado mais negativo” Nem de propósito, o deputado assegurou na mesma entrevista que, nos 20 anos de estabelecimento da RAEM, a corrupção tem sido o fenómeno mais negativo no território, enquanto que a segurança foi uma das conquistas mais importantes. “Nos últimos anos não houve um combate efectivo à corrupção em Macau”, afirmou, dando o exemplo da “falta de coragem para modernizar a legislação referente à aquisição de bens e serviços, empreitadas e construções por parte das entidades públicas”. “A corrupção vai ser o desafio de Macau. Macau é muito permeável à corrupção. E a AL é completamente ineficaz no combate à corrupção.” O deputado admitiu ainda que o hemiciclo não tem capacidade para contrariar o fenómeno: “Não temos poderes para fiscalizar o orçamento do Governo. Não temos. Aquilo é uma paródia. O plenário para o debate orçamental é uma paródia. Não dá para fazer nada. Não dá para fiscalizar”. Já o dado positivo desde 1999 é a segurança. “Nos últimos 20 anos acho que a cidade de Macau é das mais seguras de toda a República Popular da China.” Para isso contribuiu em muito o investimento que tem sido feito ao nível da videovigilância, sublinhou, ainda que se tenha de pagar um preço: “Diria que tem o seu custo, que é a privacidade. Nós somos visionados, escutados, em tudo. Já nem estamos seguros em casa”.
admin Manchete PolíticaAL | Pereira Coutinho fala de alegada censura numa interpelação [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho disse, em entrevista à agência Lusa, que foi vítima de censura na Assembleia Legislativa relativamente ao conteúdo de uma interpelação oral. Pereira Coutinho diz que recebeu uma chamada telefónica onde lhe foi pedido para cortar um parágrafo onde abordava “escândalos de corrupção”. Em entrevista, o deputado diz que o Governo “tem medo” do que se passa em Hong Kong e denuncia discriminação em relação às associações africanas nos apoios financeiros concedidos José Pereira Coutinho denunciou, em entrevista à agência Lusa, actos de censura às suas intervenções no plenário da Assembleia Legislativa (AL), com a última tentativa a visar um parágrafo no qual abordava “escândalos de corrupção”. “Na semana passada, na intervenção antes da ordem do dia, quiseram censurar a minha intervenção na AL”, acusou José Pereira Coutinho. Em causa está o seguinte parágrafo: “Decorridos quase vinte anos após o estabelecimento da RAEM, não podemos deixar de lamentar a incapacidade e falta de coragem do Governo de apresentar propostas de leis relativas à aquisição de bens e serviços, concursos de empreitadas e construções que têm sido foco dos maiores escândalos de corrupção nos últimos tempos”. Tal como acontece com as perguntas que são dirigidas ao Chefe do Executivo, as intervenções em plenário têm de ser remetidas com antecedência. As primeiras uma semana antes, as segundas com um mínimo de 48 horas “com o argumento de que precisam de ser traduzidas”, explicou o deputado, na AL desde 2005. “O que acontece é que eles recebem as nossas intervenções antes da ordem do dia com 48 horas de antecedência, depois ligam-me, para pedir para cortar determinado parágrafo inteiro”, acusou aquele que é também conselheiro das comunidades portuguesas e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. O deputado afirmou que os pedidos são realizados pelos serviços da AL, sem que seja adiantada qualquer justificação. “Mas da minha parte sempre recusei”, salientou, destacando que “sempre que se toca em questões como a corrupção, como a situação do Chefe do Executivo ou qualquer outro assunto de melindre, é-lhes inconveniente e pedem”. Esta situação já foi vivida no passado com mais gravidade, nomeadamente em 2018, já que depois da recusa do deputado em eliminar o parágrafo, a versão chinesa do texto surgia sem conter a frase em questão, de acordo com Pereira Coutinho. “O que tem ocorrido no passado, uma ou outra vez, sem repetição, é que a versão chinesa está censurada, não obstante [manter-se] a minha versão portuguesa. Mas depois de eu ter chamado a atenção, deixaram de fazer isso”, ressalvou. “Nunca senti quaisquer constrangimentos ou pressões ou ameaças nos últimos 20 anos em Macau. Sempre tive margem de manobra para fazer tudo. Mas (…) por interpostas pessoas já me convenceram a refrear-me um bocadinho em determinados assuntos. Mas eu acho isso muito natural. Isto acontece também em Portugal, nos Estados Unidos, em qualquer país ocidental”, referiu Pereira Coutinho. A agência Lusa pediu na quinta-feira, por email, uma reacção ao presidente da AL de Macau, sem que tenha obtido resposta até ao momento. “O dado mais negativo” Nem de propósito, o deputado assegurou na mesma entrevista que, nos 20 anos de estabelecimento da RAEM, a corrupção tem sido o fenómeno mais negativo no território, enquanto que a segurança foi uma das conquistas mais importantes. “Nos últimos anos não houve um combate efectivo à corrupção em Macau”, afirmou, dando o exemplo da “falta de coragem para modernizar a legislação referente à aquisição de bens e serviços, empreitadas e construções por parte das entidades públicas”. “A corrupção vai ser o desafio de Macau. Macau é muito permeável à corrupção. E a AL é completamente ineficaz no combate à corrupção.” O deputado admitiu ainda que o hemiciclo não tem capacidade para contrariar o fenómeno: “Não temos poderes para fiscalizar o orçamento do Governo. Não temos. Aquilo é uma paródia. O plenário para o debate orçamental é uma paródia. Não dá para fazer nada. Não dá para fiscalizar”. Já o dado positivo desde 1999 é a segurança. “Nos últimos 20 anos acho que a cidade de Macau é das mais seguras de toda a República Popular da China.” Para isso contribuiu em muito o investimento que tem sido feito ao nível da videovigilância, sublinhou, ainda que se tenha de pagar um preço: “Diria que tem o seu custo, que é a privacidade. Nós somos visionados, escutados, em tudo. Já nem estamos seguros em casa”.
João Luz Manchete PolíticaAL | Candidato único “pode ter” violado lei eleitoral à saída da assembleia de voto Depois de votar na eleição onde era o único candidato, Wang Sai Man falou com a comunicação social à saída da assembleia de voto. A comissão eleitoral suspeita que esta acção viole a lei eleitoral sobre a proibição de propaganda no dia da eleição, e vai remeter toda a informação à PSP para investigação [dropcap]A[/dropcap] eleição de Wang Sai Man parecia apenas um procedimento para cumprir calendário. Porém, o candidato único na eleição suplementar por sufrágio indirecto para a Assembleia Legislativa (AL), Wang Sai Man, decidiu dar uma entrevista à saída do Fórum de Macau, local onde foi montada a assembleia de voto. O problema é que esta situação pode eventualmente ser considerada uma violação à lei. De acordo com a lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM, “é proibida qualquer propaganda dentro das assembleias de voto e do perímetro dos edifícios onde funcionem, incluindo os respectivos muros ou paredes exteriores.” Em conferência de imprensa, pouco depois do fecho da assembleia de voto, Tong Hio Fong, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), dizia que “toda a operação eleitoral foi um sucesso e sem qualquer anormalidade”. Porém, de seguida referiu o caso da possível violação à lei eleitoral. “Houve um incidente suspeito de violar a lei eleitoral. A comissão irá reunir todos os documentos e informações para entregar à polícia para acompanhamento. O caso refere-se à suspeita de um votante ter feito propaganda na assembleia de voto, mas só depois da investigação podemos comentar mais sobre o caso.” Mais tarde, o magistrado especificou que esse votante era, na realidade, o próprio candidato. Para já, segundo o presidente da CAEAL, nada impede que seja deduzida acusação contra Wang Sai Man. “Depois da investigação pode ser acusado de ter incorrido em crime”, completa Tong Hio Fong. Importa referir que segundo a lei eleitoral, mais precisamente o Artigo 160.º, 2. “quem, no dia da eleição, fizer propaganda, em violação do disposto na presente lei, nas assembleias de voto ou nas suas imediações até 100 metros é punido com pena de prisão até 2 anos”. A controvérsia foi levantada depois do candidato ter referido que vai estar atento a todos os assuntos do sector industrial, comercial e financeiro, em especial às questões que mais preocupam os empregadores. Citado pelo jornal Ou Mun, Wang declarou que Macau “tem de diversificar a economia”, esperando que o Governo possa “oferecer às pequenas e médias empresas um ambiente de negócios mais favorável e ajudar a resolver problemas de recursos humanos e administrativos”. Outros exemplos Kou Hoi In, presidente da AL, também falou à comunicação social à saída do Fórum Macau. Além de mencionar directamente o programa político do candidato, acrescentando que devia incluir a integração na Grande Baía, Kou Hoi In referiu que o facto de haver apenas um candidato à eleição suplementar não significa a inexistência de concorrência. Recorde-se que no sufrágio de 2017, o número 12 da lista encabeçada por Angela Leong, José Pedruco Achiam, motivou a intervenção da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, que mandou retirar uma entrevista publicada no semanário Plataforma. À altura, a CAEAL reagiu de pronto. “Se todos leram aquele artigo, vão saber distinguir o que é notícia e o que é propaganda. [O candidato] direcciona de forma muito explícita a atenção do público para, por exemplo, o seu programa político, para tentar ganhar o apoio do público. Isto não é uma notícia, é uma propaganda”, disse Tong Hio Fong. O magistrado especificou a acção da CAEAL no sufrágio de 2017. “Relativamente a esse candidato, mandámos para a PSP para tratamento subsequente. É um acto pessoal, é responsabilidade da pessoa”. Em relação ao sufrágio propriamente dito, ontem votaram 822 eleitores, de um universo de 920. O candidato único obteve 813 votos, ou seja, 93,5 por cento. Os restantes votos foram divididos entre 5 em branco e 4 nulos.
João Luz Manchete SociedadeMulher birmanesa condenada a 2 anos e meio por abandonar bebé [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou a empregada doméstica, de nacionalidade birmanesa, que abandonou a filha recém-nascida a pena de prisão de dois anos e meio. A mulher, de apelido Lalawn, foi condenada pelo crime de exposição e abandono, delito que se for “praticado por ascendente, descendente, adoptante ou adoptado da vítima”, pode resultar em pena de prisão de 2 a 5 anos. Segundo informação veiculada pelo jornal Ou Mun, a arguida foi absolvida do crime de tentativa de homicídio. O caso remonta a 13 de Dezembro do ano passado, quando a empregada jantava em casa dos empregadores, um casal. Durante a refeição, a arguida queixou-se de dores de barriga e foi à casa-de-banho. Passados cerca de dez minutos, a patroa preocupada com o estado de saúde da empregada, dirigiu-se à casa-de-banho onde a encontrou a limpar sangue do chão. A descoberta levou o casal a alertar as autoridades policiais, que chegaram a casa dos empregadores acompanhados por um médico. De acordo com o jornal Ou Mun, o médico confirmou que a empregada acabara de dar à luz, mas como a polícia não encontrou o bebé não deteve a arguida. Só na madrugada do dia seguinte, quando a patroa limpava a casa-de-banho, o choro da criança alertou para o seu paradeiro. A recém-nascida foi resgatada no parapeito entre a janela e o ar-condicionado em estado de hipotermia, apesar de estar embrulhada numa toalha. Depois de uma noite ao relento, sujeita a uma temperatura na ordem dos 11 graus, a recém-nascida foi transportada prontamente para Centro Hospitalar Conde de São Januário e acabou por sobreviver. A mãe foi detida e acusada pelos crimes de tentativa de homicídio e exposição ou abandono, depois do teste ADN ter provado a maternidade. Espada e parede O caso revelou as dificuldades por que passam as trabalhadoras não residentes grávidas, que não podem legalizar os filhos no território. Aliás, este passou a ser um dos desafios do Centro Bom Pastor. Em declarações ao HM em Abril, a directora da instituição, Juliana Devoy, comentou este caso específico e alertou para a encruzilhada que estas mulheres enfrentam. “Do que tem sido a nossa experiência, se a mãe não for residente tem de levar o bebé para o seu país de origem. Parece tão injusto. Em Hong Kong, por exemplo, podem dar o bebé para adopção se assim o entenderem”, realçou Juliana Devoy.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePonte HKZM | DSAT quer autocarro directo para o Aeroporto de Hong Kong Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, disse ontem que as autoridades desejam um autocarro directo de Macau para o Aeroporto Internacional de Hong Kong a circular na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Quanto ao número de passageiros nos autocarros do território, registaram-se números recordes este ano [dropcap]O[/dropcap] Governo está a discutir com a Autoridade de Aviação Civil de Hong Kong a possibilidade de vir a ser criado uma carreira directa para o Aeroporto Internacional de Hong Kong. A ideia foi avançada ontem por Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), à margem de uma reunião do Conselho para os Assuntos de trânsito. “No futuro vamos fomentar vários trabalhos para melhorar o funcionamento da ponte. Vamos coordenar e comunicar com a Autoridade de Aviação Civil de Hong Kong para que haja autocarros de ligação ao aeroporto o mais cedo possível. Actualmente os autocarros param na saída, já na zona de Hong Kong, e os passageiros precisam de apanhar outro autocarro para chegar ao aeroporto. Queremos ter uma carreira directa de Macau para o aeroporto.” Além disso, Lam Hin San frisou que, no âmbito da ponte HKZM, as autoridades desejam “aumentar a taxa de utilização do auto-silo leste em Macau” reduzindo, para isso, o prazo de reserva de um lugar de estacionamento. “A taxa de utilização está cada vez mais alta. Para reservar um lugar neste auto-silo é necessário fazer a reserva seis horas antes, mas queremos reduzir esse prazo até uma hora”, adiantou o director da DSAT. Lam Hin San adiantou que este serviço poderá ser providenciado a partir de meados de Dezembro, e que apenas uma empresa venceu o concurso para a operacionalização desta rota. “A empresa vai ter de disponibilizar o serviço de bagagem e vamos ver que tipo de serviço irão providenciar, pois inclui a passagem nos Serviços de Alfândega e de Emigração.” Números inéditos Lam Hin San falou também de números recorde no que diz respeito à taxa de utilização de autocarros no território no ano que está prestes a terminar. “Actualmente, por dia, transportamos 220 mil pessoas, o que é um recorde histórico.” O director da DSAT aprontou ainda a redução do número de acidentes nas estradas, bem como o aumento de velocidade de circulação em zonas críticas para o trânsito, tal como na Areia Preta. “Temos uma média de 1,5 acidentes por cada 100 mil quilómetros, numa redução de quatro para três acidentes mensais. Conseguimos evitar muitos erros que tínhamos no passado, vamos introduzir mais mecanismos electrónicos para melhorar o serviço de autocarros públicos.” “Neste ano, na zona da Bacia do Norte do Patane, houve um aumento da velocidade em 40 por cento. Na avenida Venceslau de Morais a velocidade aumentou 60 por cento. Na última semana, como se realizou o Grande Prémio de Macau, a situação não era a ideal, mas aumentou bastante a velocidade se compararmos com a mesma época do último ano”, adiantou Lam Hin San. O director da DSAT fala também de uma boa taxa de utilização dos transportes públicos. “34 a 40 por cento das pessoas usam os autocarros para a sua deslocação, mas no futuro gostaríamos de aumentar essa taxa de utilização.” No que diz respeito à circulação, Lam Hin San denota que hoje, em média, um veículo particular demora 27 minutos a chegar ao seu destino, motociclos demoram 23 minutos e autocarros 38 minutos.
admin Manchete SociedadePonte HKZM | DSAT quer autocarro directo para o Aeroporto de Hong Kong Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, disse ontem que as autoridades desejam um autocarro directo de Macau para o Aeroporto Internacional de Hong Kong a circular na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Quanto ao número de passageiros nos autocarros do território, registaram-se números recordes este ano [dropcap]O[/dropcap] Governo está a discutir com a Autoridade de Aviação Civil de Hong Kong a possibilidade de vir a ser criado uma carreira directa para o Aeroporto Internacional de Hong Kong. A ideia foi avançada ontem por Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), à margem de uma reunião do Conselho para os Assuntos de trânsito. “No futuro vamos fomentar vários trabalhos para melhorar o funcionamento da ponte. Vamos coordenar e comunicar com a Autoridade de Aviação Civil de Hong Kong para que haja autocarros de ligação ao aeroporto o mais cedo possível. Actualmente os autocarros param na saída, já na zona de Hong Kong, e os passageiros precisam de apanhar outro autocarro para chegar ao aeroporto. Queremos ter uma carreira directa de Macau para o aeroporto.” Além disso, Lam Hin San frisou que, no âmbito da ponte HKZM, as autoridades desejam “aumentar a taxa de utilização do auto-silo leste em Macau” reduzindo, para isso, o prazo de reserva de um lugar de estacionamento. “A taxa de utilização está cada vez mais alta. Para reservar um lugar neste auto-silo é necessário fazer a reserva seis horas antes, mas queremos reduzir esse prazo até uma hora”, adiantou o director da DSAT. Lam Hin San adiantou que este serviço poderá ser providenciado a partir de meados de Dezembro, e que apenas uma empresa venceu o concurso para a operacionalização desta rota. “A empresa vai ter de disponibilizar o serviço de bagagem e vamos ver que tipo de serviço irão providenciar, pois inclui a passagem nos Serviços de Alfândega e de Emigração.” Números inéditos Lam Hin San falou também de números recorde no que diz respeito à taxa de utilização de autocarros no território no ano que está prestes a terminar. “Actualmente, por dia, transportamos 220 mil pessoas, o que é um recorde histórico.” O director da DSAT aprontou ainda a redução do número de acidentes nas estradas, bem como o aumento de velocidade de circulação em zonas críticas para o trânsito, tal como na Areia Preta. “Temos uma média de 1,5 acidentes por cada 100 mil quilómetros, numa redução de quatro para três acidentes mensais. Conseguimos evitar muitos erros que tínhamos no passado, vamos introduzir mais mecanismos electrónicos para melhorar o serviço de autocarros públicos.” “Neste ano, na zona da Bacia do Norte do Patane, houve um aumento da velocidade em 40 por cento. Na avenida Venceslau de Morais a velocidade aumentou 60 por cento. Na última semana, como se realizou o Grande Prémio de Macau, a situação não era a ideal, mas aumentou bastante a velocidade se compararmos com a mesma época do último ano”, adiantou Lam Hin San. O director da DSAT fala também de uma boa taxa de utilização dos transportes públicos. “34 a 40 por cento das pessoas usam os autocarros para a sua deslocação, mas no futuro gostaríamos de aumentar essa taxa de utilização.” No que diz respeito à circulação, Lam Hin San denota que hoje, em média, um veículo particular demora 27 minutos a chegar ao seu destino, motociclos demoram 23 minutos e autocarros 38 minutos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeComunidades macaenses | Encontro é o maior de sempre e olha para a Grande Baía A celebração dos 20 anos do estabelecimento da RAEM pode ter feito da edição deste ano do Encontro das Comunidades Macaenses o maior de sempre, uma vez que são esperadas cerca de mil pessoas oriundas de Macau e da diáspora macaense. A agenda inclui conversas sobre cultura e gastronomia, sem esquecer a reunião do Conselho Geral do Conselho das Comunidades Macaenses. A ideia é ir além do saudosismo e olhar para o futuro, que passa pelo projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau [dropcap]A[/dropcap] cada três anos o mês de Novembro transforma-se no mais importante para a comunidade macaense a viver dentro e fora de Macau. Este sábado arranca mais uma edição do Encontro das Comunidades Macaenses, organizado pelo Conselho das Comunidades Macaenses (CCM). Esperam-se cerca de mil pessoas distribuídas pela diáspora macaense, pelas várias casas de Macau, e também aqueles que residem em Macau. O cartaz é composto por eventos de ordem cultural, incluindo a apresentação de estudos e debates em torno da gastronomia macaense. Está também prevista uma viagem a Foshan, na China, no âmbito do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “Temos uma sessão cultural no Centro de Ciência de Macau, em que a parte da manhã é da responsabilidade do Instituto Internacional de Macau (IIM) e a parte da tarde é da nossa responsabilidade, do CCM. Essa parte é dedicada à gastronomia macaense, pelo valor intrínseco que tem, com características muito especiais, e que é reconhecido em Macau como património imaterial, mas também outros aspectos ligados ao substracto cultural da gastronomia macaense, as influências que teve ou deixou de ter”, contou José Sales Marques, presidente da Comissão Organizadora, ao HM. Nesse debate haverá três intervenções. Uma delas de Anabela Jackson, jornalista e investigadora, que apresenta um projecto financiado pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) que se traduz num livro onde são abordadas “as mais profundas das influências culturais da gastronomia macaense”. Rodrigues Simões irá apresentar “uma visão muito interessante da história da gastronomia macaense, e que vai trazer ao debate uma visão muito própria da origem do minchi”. Maria João Ferreira, doutorada em Turismo, irá apresentar o seu livro “Turismo Cultural e Gastronomia Macaense”. A autora vai também falar sobre as origens do peixe salgado. “Trata-se de uma questão interessante e que está ligada às suas investigações”, acrescentou Sales Marques. Nos dias 27 e 28 acontece uma visita a Foshan, uma espécie de “visita de estudo sobre a área da Grande Baía”. Foshan é, de acordo com Sales Marques, “considerada quase como um pólo da cultura desta área, com uma grande influência sobre aquela parte cultural de origem cantonense que todo o macaense tem”. “Vai ser uma descoberta importante do ponto de vista cultural e também do ponto de vista de que essa cidade constitui um eixo de grande relevância com a cidade de Cantão. É um dos pólos importantes da Grande Baía”, acrescentou. A edição deste ano custa entre cinco a seis milhões de patacas, dinheiro obtido graças a apoios públicos e privados, da parte da Fundação Macau, Sociedade de Jogos de Macau ou do próprio Banco Nacional Ultramarino. Sales Marques assegura que a verdadeira importância destes encontros é a parte efectiva com uma terra de muitos e “a oportunidade que se cria de juntar em Macau pessoas de várias gerações”. Olhar os jovens O Encontro das Comunidades Macaenses fica também marcado pela realização da reunião do Conselho-geral do CCM, que acontece a cada três anos. Fátima dos Santos Ferreira é vice-presidente e diz esperar que se olhe cada vez mais para os jovens. “Deve haver mais hipóteses para os jovens participarem porque temos de começar a preparar os jovens para passar o testemunho. Acho que é importante haver jovens intervenientes neste processo senão a comunidade desaparece.” Sobre o Encontro, Fátima dos Santos Ferreira assume que tem “a maior participação de sempre”. “As expectativas são sempre grandes, porque há mais pessoas a participar. Este ano registou-se o maior número de inscrições. Não sei se é por causa dos 20 anos de transferência de soberania, pode haver pessoas que há muito tempo não vêm a Macau. Mas não tenho dados”, frisou. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), assegura que “as expectativas são sempre boas”. “Estamos em plena RAEM, que faz 20 anos, e a RAEM continua a apoiar este Encontro, que é muito importante para a afirmação da comunidade local e da diáspora. Julgo que o Encontro deste ano tem muito significado, pois é importante que os macaenses que estão na diáspora saibam que em Macau a comunidade continua viva e a ser uma referência”. Problemas do costume Sobre a reunião do Conselho-geral do CCM, Miguel de Senna Fernandes falou das necessidades das casas de Macau receberem mais apoios da RAEM. “Sabemos das limitações existentes, e é importante reconhecê-las, mas há uma vontade de que as coisas funcionem. As casas de Macau têm perfeita noção das dificuldades existentes.” “Em Macau as associações de matriz portuguesa têm acesso a um ou outro subsídio, mas noutras casas as condições são completamente diferentes. Há boa vontade, mas falta a parte financeira e isso dificulta muito a realização dos seus fins. Nem todas as casas de Macau têm a mesma flexibilidade”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes. A título de exemplo, o advogado destaca o Clube Lusitano da Califórnia como um dos mais activos. “Era bom que a RAEM pudesse dar uma mão para que estas casas pudessem no mínimo ter acesso a algum apoio financeiro para a realização dos seus fins. Compreendo as suas dificuldades.” O responsável pede também uma flexibilização dos estatutos do CCM. “Devemos flexibilizar a maneira como vamos reunir, ainda mais por causa do número de participantes. Talvez isto pudesse ser discutido. Devemos tornar as reuniões o mais flexíveis possível no aspecto decisório, que é fundamental. Precisamos reunir o consenso de todos, se não fosse por causa do encontro, alguma questão que se coloque antes ou depois do encontro, como vai ser? Como se processa a deliberação?”, questionou Miguel de Senna Fernandes. Contra o saudosismo Muitos participam em todos os Encontros das Comunidades Macaenses com uma perspectiva saudosista, em busca de conhecer melhor a terra dos seus pais ou dos seus avós, ou para recordar tempos que não voltam. Mas Miguel de Senna Fernandes pede que se olhe para o futuro. “Devemos aproveitar esta ocasião para apresentar Macau numa perspectiva mais global, para que os encontros deixem de ser meramente saudosistas. Há outras coisas que têm de ser abordadas, a nova Macau. Muitos têm saudades de uma Macau que infelizmente já não existe. As novas gerações que não têm nada a ver com a Macau do passado podem ver as oportunidades que esta nova Macau pode trazer.” A visita a Foshan é, na visão do presidente da APIM, um exemplo disso. “As autoridades chinesas sabem da existência do Encontro e dão-lhe importância. O Encontro é uma oportunidade para mostrar as grandes potencialidades que a China pode oferecer”, concluiu. Programa provisório 23/11/2019 (Sábado) Boas Vindas aos participantes no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes 10h00 – Secção Cultural promovida pelo Instituto Internacional de Macau (IIM), no Centro de Ciência de Macau 14h30 – Conferência sobre gastronomia no Centro de Ciência de Macau 16h00 – Lançamento do Livro “Macau: Cultural Tourism and Macanese Gastronomy” de Maria João Salvador dos Santos Ferreira no Centro de Ciência de Macau 19h00 – Sessão Solene de Abertura no Kashgar Ballroom, Hotel Sheraton Grand Macao ‐Cotai Central 25/11/2019 (2ª Feira) 09h00 – Concurso de Cozinha Macaense no Centro de Actividades Educativas da Taipa sita na Rua de Bragança, Nova Taipa Garden, Lotes 24‐26, Taipa 09h30 – Reunião do Conselho Geral na sede do CCM 18h00 – Recepção na residência do Cônsul Geral de Portugal na RAEM para as delegações das Casas de Macau e da Comissão Organizadora 26/11/2019 (3ª Feira) 10h00 – Cerimónia junto ao Monumento de Homenagem à Diáspora Macaense: (Apenas para dirigentes das Casas. Para os restantes participantes: Visita guiada por especialistas do Instituto Cultural de Macau a locais de interesse histórico) 11h30 – Visita ao Gabinete de Ligação do Governo Central da China em Macau: (Somente para dirigentes das Casas) (a confirmar) 15h00 – Secção fotográfica junto às Ruinas de São Paulo 18h00 – Missa e Te‐Deum na Sé Catedral 27 e 28/ 11 (Quarta e Quinta-feira) 08h00 – Passeio Turística à Grande Baía (Fat San) com o apoio do Gabinete de Ligação do Governo Central da China em Macau 29/11/2019 (6ª Feira) 19h30 – Festa de encerramento no Grand Hall, 4º. Andar da Torre de Macau, em moldes que permitam o convívio dos participantes ao Encontro com familiares e amigos
admin Manchete SociedadeComunidades macaenses | Encontro é o maior de sempre e olha para a Grande Baía A celebração dos 20 anos do estabelecimento da RAEM pode ter feito da edição deste ano do Encontro das Comunidades Macaenses o maior de sempre, uma vez que são esperadas cerca de mil pessoas oriundas de Macau e da diáspora macaense. A agenda inclui conversas sobre cultura e gastronomia, sem esquecer a reunião do Conselho Geral do Conselho das Comunidades Macaenses. A ideia é ir além do saudosismo e olhar para o futuro, que passa pelo projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau [dropcap]A[/dropcap] cada três anos o mês de Novembro transforma-se no mais importante para a comunidade macaense a viver dentro e fora de Macau. Este sábado arranca mais uma edição do Encontro das Comunidades Macaenses, organizado pelo Conselho das Comunidades Macaenses (CCM). Esperam-se cerca de mil pessoas distribuídas pela diáspora macaense, pelas várias casas de Macau, e também aqueles que residem em Macau. O cartaz é composto por eventos de ordem cultural, incluindo a apresentação de estudos e debates em torno da gastronomia macaense. Está também prevista uma viagem a Foshan, na China, no âmbito do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “Temos uma sessão cultural no Centro de Ciência de Macau, em que a parte da manhã é da responsabilidade do Instituto Internacional de Macau (IIM) e a parte da tarde é da nossa responsabilidade, do CCM. Essa parte é dedicada à gastronomia macaense, pelo valor intrínseco que tem, com características muito especiais, e que é reconhecido em Macau como património imaterial, mas também outros aspectos ligados ao substracto cultural da gastronomia macaense, as influências que teve ou deixou de ter”, contou José Sales Marques, presidente da Comissão Organizadora, ao HM. Nesse debate haverá três intervenções. Uma delas de Anabela Jackson, jornalista e investigadora, que apresenta um projecto financiado pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) que se traduz num livro onde são abordadas “as mais profundas das influências culturais da gastronomia macaense”. Rodrigues Simões irá apresentar “uma visão muito interessante da história da gastronomia macaense, e que vai trazer ao debate uma visão muito própria da origem do minchi”. Maria João Ferreira, doutorada em Turismo, irá apresentar o seu livro “Turismo Cultural e Gastronomia Macaense”. A autora vai também falar sobre as origens do peixe salgado. “Trata-se de uma questão interessante e que está ligada às suas investigações”, acrescentou Sales Marques. Nos dias 27 e 28 acontece uma visita a Foshan, uma espécie de “visita de estudo sobre a área da Grande Baía”. Foshan é, de acordo com Sales Marques, “considerada quase como um pólo da cultura desta área, com uma grande influência sobre aquela parte cultural de origem cantonense que todo o macaense tem”. “Vai ser uma descoberta importante do ponto de vista cultural e também do ponto de vista de que essa cidade constitui um eixo de grande relevância com a cidade de Cantão. É um dos pólos importantes da Grande Baía”, acrescentou. A edição deste ano custa entre cinco a seis milhões de patacas, dinheiro obtido graças a apoios públicos e privados, da parte da Fundação Macau, Sociedade de Jogos de Macau ou do próprio Banco Nacional Ultramarino. Sales Marques assegura que a verdadeira importância destes encontros é a parte efectiva com uma terra de muitos e “a oportunidade que se cria de juntar em Macau pessoas de várias gerações”. Olhar os jovens O Encontro das Comunidades Macaenses fica também marcado pela realização da reunião do Conselho-geral do CCM, que acontece a cada três anos. Fátima dos Santos Ferreira é vice-presidente e diz esperar que se olhe cada vez mais para os jovens. “Deve haver mais hipóteses para os jovens participarem porque temos de começar a preparar os jovens para passar o testemunho. Acho que é importante haver jovens intervenientes neste processo senão a comunidade desaparece.” Sobre o Encontro, Fátima dos Santos Ferreira assume que tem “a maior participação de sempre”. “As expectativas são sempre grandes, porque há mais pessoas a participar. Este ano registou-se o maior número de inscrições. Não sei se é por causa dos 20 anos de transferência de soberania, pode haver pessoas que há muito tempo não vêm a Macau. Mas não tenho dados”, frisou. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), assegura que “as expectativas são sempre boas”. “Estamos em plena RAEM, que faz 20 anos, e a RAEM continua a apoiar este Encontro, que é muito importante para a afirmação da comunidade local e da diáspora. Julgo que o Encontro deste ano tem muito significado, pois é importante que os macaenses que estão na diáspora saibam que em Macau a comunidade continua viva e a ser uma referência”. Problemas do costume Sobre a reunião do Conselho-geral do CCM, Miguel de Senna Fernandes falou das necessidades das casas de Macau receberem mais apoios da RAEM. “Sabemos das limitações existentes, e é importante reconhecê-las, mas há uma vontade de que as coisas funcionem. As casas de Macau têm perfeita noção das dificuldades existentes.” “Em Macau as associações de matriz portuguesa têm acesso a um ou outro subsídio, mas noutras casas as condições são completamente diferentes. Há boa vontade, mas falta a parte financeira e isso dificulta muito a realização dos seus fins. Nem todas as casas de Macau têm a mesma flexibilidade”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes. A título de exemplo, o advogado destaca o Clube Lusitano da Califórnia como um dos mais activos. “Era bom que a RAEM pudesse dar uma mão para que estas casas pudessem no mínimo ter acesso a algum apoio financeiro para a realização dos seus fins. Compreendo as suas dificuldades.” O responsável pede também uma flexibilização dos estatutos do CCM. “Devemos flexibilizar a maneira como vamos reunir, ainda mais por causa do número de participantes. Talvez isto pudesse ser discutido. Devemos tornar as reuniões o mais flexíveis possível no aspecto decisório, que é fundamental. Precisamos reunir o consenso de todos, se não fosse por causa do encontro, alguma questão que se coloque antes ou depois do encontro, como vai ser? Como se processa a deliberação?”, questionou Miguel de Senna Fernandes. Contra o saudosismo Muitos participam em todos os Encontros das Comunidades Macaenses com uma perspectiva saudosista, em busca de conhecer melhor a terra dos seus pais ou dos seus avós, ou para recordar tempos que não voltam. Mas Miguel de Senna Fernandes pede que se olhe para o futuro. “Devemos aproveitar esta ocasião para apresentar Macau numa perspectiva mais global, para que os encontros deixem de ser meramente saudosistas. Há outras coisas que têm de ser abordadas, a nova Macau. Muitos têm saudades de uma Macau que infelizmente já não existe. As novas gerações que não têm nada a ver com a Macau do passado podem ver as oportunidades que esta nova Macau pode trazer.” A visita a Foshan é, na visão do presidente da APIM, um exemplo disso. “As autoridades chinesas sabem da existência do Encontro e dão-lhe importância. O Encontro é uma oportunidade para mostrar as grandes potencialidades que a China pode oferecer”, concluiu. Programa provisório 23/11/2019 (Sábado) Boas Vindas aos participantes no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes 10h00 – Secção Cultural promovida pelo Instituto Internacional de Macau (IIM), no Centro de Ciência de Macau 14h30 – Conferência sobre gastronomia no Centro de Ciência de Macau 16h00 – Lançamento do Livro “Macau: Cultural Tourism and Macanese Gastronomy” de Maria João Salvador dos Santos Ferreira no Centro de Ciência de Macau 19h00 – Sessão Solene de Abertura no Kashgar Ballroom, Hotel Sheraton Grand Macao ‐Cotai Central 25/11/2019 (2ª Feira) 09h00 – Concurso de Cozinha Macaense no Centro de Actividades Educativas da Taipa sita na Rua de Bragança, Nova Taipa Garden, Lotes 24‐26, Taipa 09h30 – Reunião do Conselho Geral na sede do CCM 18h00 – Recepção na residência do Cônsul Geral de Portugal na RAEM para as delegações das Casas de Macau e da Comissão Organizadora 26/11/2019 (3ª Feira) 10h00 – Cerimónia junto ao Monumento de Homenagem à Diáspora Macaense: (Apenas para dirigentes das Casas. Para os restantes participantes: Visita guiada por especialistas do Instituto Cultural de Macau a locais de interesse histórico) 11h30 – Visita ao Gabinete de Ligação do Governo Central da China em Macau: (Somente para dirigentes das Casas) (a confirmar) 15h00 – Secção fotográfica junto às Ruinas de São Paulo 18h00 – Missa e Te‐Deum na Sé Catedral 27 e 28/ 11 (Quarta e Quinta-feira) 08h00 – Passeio Turística à Grande Baía (Fat San) com o apoio do Gabinete de Ligação do Governo Central da China em Macau 29/11/2019 (6ª Feira) 19h30 – Festa de encerramento no Grand Hall, 4º. Andar da Torre de Macau, em moldes que permitam o convívio dos participantes ao Encontro com familiares e amigos
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | MNE português diz estar a acompanhar “com cuidado e atenção” evolução da situação em Macau [dropcap]O[/dropcap] ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje que Portugal está a acompanhar com “cuidado e atenção” a evolução da situação em Macau, no seguimento da onda de protestos violentos em Hong Kong. “Acompanhamos ainda com mais cuidado e atenção a evolução da situação em Macau, que continua calma, estável e tranquila”, afirmou Santos Silva aos jornalistas portugueses, em Bruxelas, quando abordado sobre a situação registada há meses em Hong Kong. Falando no final de uma reunião da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), o governante indicou que, em Macau, “estão a ser cumpridas todas as regras constantes da lei base e, portanto, as condições em que foi acertada a transição da administração de Macau de Portugal para a República Popular da China”. De acordo com o ministro, Portugal monitoriza, também diariamente, a situação em Hong Kong. “Não se passa dois ou três dias sem que eu fale directamente com o cônsul de Portugal em Hong Kong, que é o cônsul em Macau, e diariamente o meu gabinete está em contacto com o consulado”, referiu Santos Silva aos jornalistas. O ministro precisou que, “a esta hora”, o Governo português não tem “nenhuma notícia de portugueses envolvidos ou que tenham sido prejudicados pelos acontecimentos, infelizmente, bastante graves que têm ocorrido nessa região em especial”. “O consulado, em devido tempo, contactou as pessoas para que os portugueses que residem em Hong Kong nos fornecessem todos os elementos de identificação e de localização para que, se for necessário ajudá-los, a ajuda seja rápida e eficiente”, adiantou Augusto Santos Silva. Segundo números do Governo, existem em Hong Kong perto de 20 mil residentes com nacionalidade portuguesa e chinesa, além de cerca de mil emigrantes. “Não temos, felizmente, até hoje notícia que algum deles tenha sido de algum modo prejudicado por estes acontecimentos, para além evidentemente do prejuízo geral, que resulta do que tem acontecido em Hong Kong”, adiantou Santos Silva. A crise em Hong Kong é a pior desde a transferência de soberania do Reino Unido para a China, em 1997. A contestação política em Hong Kong foi desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. A proposta foi, entretanto, formalmente retirada, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da atual chefe do Governo, Carrie Lam, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos.
Hoje Macau Manchete SociedadeTécnicos acusados por falsificação de testes na ponte Ponte HKZM [dropcap]F[/dropcap]oram ontem considerados culpados doze técnicos de uma empreiteira contratada pelo Governo de Hong Kong por falsificação de testes da mega ponte que liga Macau, Hong Kong e Zhuhai, inaugurada há um ano, noticiou o South China Morning Post. O Tribunal Distrital considerou que os funcionários do laboratório da Jacobs China Limited, empresa responsável por analisar a força dos materiais utilizados na construção da mega ponte, foram culpados por um caso de fraude que custou aos cofres do Governo de Hong Kong 58 milhões de dólares de Hong Kong. Seis dos funcionários do laboratório já se tinham declarado culpados, os 12 que se declararam inocentes, e que foram ontem condenados, afirmaram que seguiram ordens para corrigir os resultados dos testes alterando os registos do computador, substituindo as amostras verdadeiras por falsificadas. Os arguidos disseram ainda, segundo o mesmo jornal, que não sabiam que estavam a incorrer num crime. Uma justificação que não foi aceite pelo juiz daquele tribunal. Segundo o juiz, os réus estavam cientes da diferença entre “corrigir erros” e “encobrir erros”, tendo cometido o crime de forma consciente. Esta quinta-feira o juiz vai ouvir os advogados de defesa que vão procurar atenuar as penas que podem ir até aos 32 meses de prisão. O caso, lembrou o South China Morning Post, teve início em Maio de 2017 quando a Comissão Independente Contra a Corrupção deteve 21 funcionários da Jacobs Chin, depois daquele órgão de fiscalização ter acusado a empresa de falsificar, entre 2012 e 2017, 384 relatórios de testes dos materiais da mega ponte que liga Macau, Hong Kong e Zhuhai. Dois dos 21 funcionários foram libertados sem qualquer acusação, dos restantes, seis já se declararam culpados e os restantes 12 foram ontem condenados.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMacau foi alvo de ataque associado ao Governo Central O analista Ben Read, da consultora FireEye, aponta que Macau foi alvo de um ataque informático associado ao Governo Central. As técnicas utilizadas foram desenvolvidas para atacar os partidos políticos de Hong Kong [dropcap]Um[/dropcap] servidor de Macau foi alvo de um ataque informático em Outubro do ano passado, que o analista Ben Read, ligado à consultadora FireEye associa ao Governo Central. O caso foi revelado durante a tarde de ontem pela Rádio Macau que entrou em contacto com o analista norte-americano. De acordo com as explicações do analista, os hackers utilizaram uma técnica conhecida como Spear Fishing, que consiste no envio de um email com um software maligno que permite a entrada nos sistemas afectados. Terá sido a partir de uma mensagem de correio electrónico aberta por uma pessoa com acesso ao sistema. “O que vimos parecer ser Spear Fishing. É um malware que foi anteriormente usado por um grupo que suspeitamos ser apoiado pela China, para atingir os partidos políticos em Hong Kong e activistas”, afirmou Ben Read, em declarações à Rádio Macau. “[Este malware] é consistente com operações relacionadas com estabilidade interna que o governo chinês conduz”, foi acrescentado. Segundo a informação avançada, o ataque aconteceu em Outubro do ano passado, mas o analista contactado admitiu não ter ideia sobre se o servidor da CTM terá ficado comprometido e o número de telemóveis e computadores acedidos de forma indevida. A consultora dos Estados Unidos também não revelou o dia exacto do ataque, mas diz não ter detectado mais actividades de ciberespionagem em Macau. Contactada pela Rádio Macau, a CTM explicou que ainda se estava a inteirar da situação relatada. Outros alertas Os alertas para a segurança da CTM não são novos e Debby Lau, directora da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), reconheceu o problema, em Maio deste ano, embora tenha considerado que não havia motivo de alarme. A questão prendia-se com o facto de a CTM não actuar com velocidade suficiente, quando recebia queixas de clientes sobre a vulnerabilidade a ataques do serviço. “Não apontamos o dedo ao operador de telecomunicações. No entanto, foi um pouco lenta a responder quando houve queixas de clientes. Mas, depois das queixas actuou e enviou-nos um relatório”, admitiu a governante. “Vamos estudar se será necessário reforçar medidas de protecção junto dos operadores”, prometeu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança do Estado | Polícia Judiciária vai ter poderes reforçados A PJ vai passar a ser a única autoridade com competência para investigar os crimes que envolvem a “Segurança do Estado” e vai ter uma linha encriptada para transferir informações com departamentos e concessionárias, em caso de investigações [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) vai ter poderes reforçados com a competência exclusiva para investigar os crimes relacionados com os crimes contra a segurança do Estado e os crimes relacionados com a informática e a cibersegurança. Alguns dos pontos sobre a proposta de alteração da lei que define as competências e poderes da PJ foram ontem abordados, mas como sempre acontece nestas situações, o documento não foi disponibilizado, pelo que não é possível saber o alcance das medidas. Segundo o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, as alterações visam “proporcionar garantias jurídicas para a execução da lei no âmbito da salvaguarda da segurança do Estado”, “reagir com maior rapidez às novas tendências da criminalidade e “reforçar a capacidade de combate ao crime”. Na apresentação de algumas das alterações, Leong destacou que competência exclusiva para os crimes de Segurança do Estado é o aspecto “mais importante” das alterações à lei. A PJ vai passar igualmente a ter uma rede de transmissão de dados encriptada para pedir informações, no âmbito das investigações, aos outros departamentos do Governo, entidades públicas autónomas, como a Fundação Macau, e as concessionárias. Segundo Sit Chong Meng, director da PJ, esta alteração faz com que se deixe de estar dependente do papel e dos estafetas, o que vai informatizar todo o processo e aumentar a velocidade do desempenho. “Pretendemos que haja uma melhor forma de fazer a interconexão dos dados, através de linhas exclusivas e encriptadas para melhorar as transferências de informações, permitindo que a investigação da PJ seja feita de forma mais célere e eficaz”, disse Sit Chong Meng. O director da PJ não respondeu directamente à pergunta se vai haver um reforço dos poderes ao nível do alcance e dos procedimentos relacionados com pedidos de informações, mas sublinhou que todas as entidades já têm “o dever de colaborar” nas investigações. Sit frisou de igual modo que a PJ apenas pode pedir informações que estão relacionadas com fortes suspeitas. Concursos secretos As alterações à lei vão igualmente abrir a porta à contratação secreta de pessoal para a Polícia Judiciária “em casos excepcionais” e autorizados pelo Chefe do Executivo. A PJ poderá assim ficar dispensada de revelar a lista dos candidatos admitidos. Sit justificou o anonimato dos agentes como forma de melhorar as investigações: “Quando houver investigações de crimes graves ou relevantes temos que ter umas certas garantias para o nosso pessoal e assim permitir uma actuação mais eficaz, na sua intervenção como investigadores”, apontou. As mudanças apresentadas ontem prevêem igualmente a criação de novas subunidades dentro da PJ que focam a protecção do Estado, como a Divisão de Estudo das Políticas de Segurança do Estado ou a Divisão de Investigação Especial. Além disso, os agentes, mesmo que sem qualificação adequadas, “revelem coragem” podem ascender à categoria de “subinspector ou mais elevada”. Também ontem foi apresentada a uma proposta de lei de criação de carreiras especiais para a PJ, como as categorias de técnico superior de ciências forenses e técnico de ciências forenses. Outras categorias que vão ser criadas são de inspector chefe, que exige obrigatoriamente uma licenciatura em Direito, e de investigador criminal chefe.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePlástico | Muitos levaram saco próprio no primeiro dia de cobrança por supermercados Esta segunda-feira entrou em vigor a lei que obriga os consumidores ao pagamento de uma pataca por cada saco de plástico. Muitos levaram o seu próprio saco de casa e os supermercados notaram uma redução no uso do plástico. O activista Joe Chan pede um ajustamento do valor cobrado a cada cinco anos, enquanto que associações defendem mudanças na lei [dropcap]P[/dropcap]oucas queixas e aceitação. No primeiro dia em que os supermercados e lojas começaram a cobrar uma pataca por saco de plástico, muitos dos clientes optaram por levar o seu saco de casa, tendo sido registada uma redução no uso do plástico. Amisha Gurung, de 27 anos e natural da Índia, trabalha na caixa de um supermercado em Macau e assistiu com os seus próprios olhos ao primeiro dia da aplicação da nova lei. “A maioria das pessoas traz o seu próprio saco de plástico, diria mesmo que 95 por cento das pessoas traz o seu saco de plástico. Só cinco por cento não traz e acabam por ter de o comprar”, contou ao HM. Na opinião de Amisha, os clientes a residir em Macau mostraram estar bem informados da entrada em vigor da nova lei. “A maioria das pessoas que não trouxe saco era oriunda da China e de Hong Kong e desconhecia a lei. Muitos perguntavam porque lhes estava a cobrar uma pataca e eu tive de lhes explicar que era o primeiro dia. Alguns mostraram-se chateados.” Também Joe Chan, activista ligado às questões ambientais, disse ao HM que, com base nas suas observações, os supermercados terão reduzido o uso de sacos de plástico em 50 por cento. “Penso que a maior parte das pessoas estão conscientes da mudança e notei que a maior parte das pessoas estão cooperantes. A maior parte dos jovens aceita esta medida e os mais velhos demoram mais tempo a aceitar, mas não se queixam”, apontou. Para Joe Chan, o Governo deve levar a cabo uma revisão periódica desta lei, sob pena do valor de cada saco de plástico se tornar desajustado com o passar dos anos. “Esta lei tem de ser revista a cada cinco ou dez anos porque o preço de uma pataca tem de ser ajustado. Tem de haver regulação do comportamento das pessoas porque se o preço for muito baixo as pessoas não se preocupam.” Sucesso em Hong Kong Um residente de Macau de 32 anos, que não quis ser identificado, disse ao HM que esta “é uma boa medida”, tendo colocado duas embalagens de massa e uma garrafa de água no saco que trouxe consigo de casa. Pelo contrário, outro homem, na casa dos 40 anos, que também não quis dizer o nome, teve de pagar os sacos. “Saí agora do trabalho e vim directamente às compras, daí não ter trazido saco.” O pagamento dos sacos de plástico não surpreendeu uma cliente oriunda de Hong Kong, onde há muito tempo existe a medida. Tem sempre consigo um saco de pano. “Acho que é uma boa medida, que pode ter um impacto ambiental importante, uma vez que os sacos de plástico são uma grande fonte de poluição. Não me importo de pagar uma pataca se me esquecer do meu saco.” No caso de Hong Kong, “esta medida funciona muito bem, toda a gente aderiu e no geral as pessoas sentem-se bem por estarem a ajudar o ambiente e a reduzir o uso de sacos de plástico”, acrescentou. Tal como Joe Chan, também a Associação Nova Juventude Chinesa de Macau defende, de acordo com o jornal Ou Mun, que a lei deve ser revista, não pelo valor, mas pela forma como ele está a ser cobrado. As patacas “não deviam ser cobradas pelos lojistas, mas sim pelo Governo”, para que este valor seja aplicado em projectos de protecção ambiental. “O Governo não regulou correctamente a questão da cobrança dos sacos de plástico”, frisou Wong Chi Choi, membro da associação. Já Cheong Sok Leng, vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, considerou, também de acordo com o jornal Ou Mun, que podem existir abusos na cobrança dos valores pelos sacos de plástico, uma vez que a lei possui zonas cinzentas. O responsável pede ainda mais medidas de sensibilização por parte do Governo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Macau | Defendido cancelamento de “teste” do reconhecimento facial Sulu Sou considera que as autoridades não têm satisfeito as dúvidas da população e dão respostas limitadas ao “senso comum” face a perguntas específicas. O deputado questiona ainda a supervisão do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais [dropcap]A[/dropcap] Novo Macau pede ao Governo que suspenda os planos para testar as câmaras de videovigilância com reconhecimento facial no início do próximo trimestre. Numa conferência de imprensa liderada pelo deputado Sulu Sou, foi defendido que as dúvidas sobre a protecção dos dados pessoais e a privacidade dos residentes não foram esclarecidas pelo Executivo, pelo que não há condições para avançar com o plano. “Pedimos ao Governo para explicar em detalhe a base legal para a implementação do sistema de reconhecimento facial, o plano específico da concretização e o mecanismo de supervisão pelo público”, apelou Sulu Sou. “Caso contrário, o teste deve ser suspenso”, sublinhou. De acordo a Associação Novo Macau, já no passado houve vários pedidos de esclarecimento pelos vários sectores da população, nomeadamente no que diz respeito à protecção dos dados pessoais e da privacidade dos residentes, mas as autoridades não têm esclarecido as dúvidas levantadas. “Este sistema levanta muitas dúvidas aos cidadãos, mas depois de emitir dois comunicados sobre o assunto, o Governo não esclareceu as dúvidas existentes”, começou por acusar o deputado. “Foi explicado que o sistema vai funcionar em background. Mas isto é uma explicação do senso comum. Claro que vai funcionar em background, o reconhecimento facial não está instalado nas câmaras, é analisado depois no servidor com as imagens. As autoridades não explicam a situação de forma clara e limita-se a repetir factos do senso comum”, acrescentou. Ainda sobre este assunto Sulu Sou apontou que as autoridades se escudam sempre na “segurança interna” e no “segredo de justiça” para actuarem sem prestarem esclarecimentos. Tigre sem dentes Outro dos aspectos criticados pelo deputado prende-se com a crença que o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) não tem os mecanismos para exercer uma supervisão eficaz. Segundo Sulu Sou, no passado o GPDP afirmou ter recusado pedidos para a instalação de câmaras de videovigilância. Contudo, quando o legislador pediu para ter acesso às comunicações entre a polícia e o GPDP foi-lhe dito que não havida documentos escritos, porque a comunicação tinha sido oral. Sobre os efeitos deste sistema em Macau, Sulu Sou disse acreditar que pode fazer com que as pessoas deixem de participar em manifestações ou actividades políticas e apelou às autoridades para que façam uma conferência de imprensa para explicar abertamente o alcance do sistema de videovigilância com reconhecimento facial. Por fim, a Novo Macau apontou vários exemplos, como o do Interior da China, em que os cidadãos recorreram aos tribunais para questionar a legalidade do reconhecimento facial. O deputado recordou ainda que em São Francisco este tipo de recurso de vigilância foi considerado ilegal.
Inam Ng Manchete PolíticaHo Iat Seng confiante no futuro de Hong Kong, mas destaca aviso para Macau [dropcap]O[/dropcap] futuro Chefe do Executivo considerou que a situação de Hong Kong é um grande tufão, mas que vai ser ultrapassada. As declarações de Ho Iat Seng foram prestadas durante uma entrevista ao canal televisivo CCTV, controlado pelo Governo Chinês. Citado pelo canal televisivo, Ho admitiu que “embora o tufão seja grande, um dia acabará”, frisou Ho Iat Seng. Em relação ao impacto da convulsão social de Hong Kong, que se prolonga há quase meio ano, Ho confessou que chegou a pensar que haveria repercussões, com eventos semelhantes, o que não aconteceu. Porém, admitiu que os acontecimentos podem ser vistos como um aviso para os residentes da RAEM. Ho Iat Seng defendeu que “Macau não é território confuso” e que a situação de Hong Kong apontou a necessidade de haver um equilíbrio entre responsabilidades e direitos, para se evitarem cenários de desordem como o vivido na RAEHK. “Agora há uma parte das pessoas de Hong Kong que não fala de responsabilidades, mas apenas de direitos. No entanto, cada direito acarreta uma responsabilidade. Se temos um direito, qual é a responsabilidade que esse direito acarreta?”, perguntou, e prossegui explicando que esta questão vai ter de ser reflectida pelas escolas da RAEM. Na mesma entrevista, Ho Iat Seng comparou Macau com Hong Kong e Taiwan e considerou que a RAEM está num bom caminho, ao passo que Hong Kong tem problemas e Taiwan tenta beneficiar com os problemas de Hong Kong. Diversificação económica Durante a entrevista, Ho Iat Seng voltou a apontar como problema a excessiva dependência da indústria do jogo, que considerou não ser “saudável nem sustentável”. Segundo o próximo Chefe do Executivo, que assume funções em Dezembro, o facto de ser necessária a diversificação não se prende apenas com os efeitos para a economia mas também com a necessidade de arranjar empregos fora da área do jogo, principalmente para os licenciados. Ho Iat Seng revelou igualmente acreditar que tanto os residentes como os governantes locais desconhecem a Grande Baía. “Muitas pessoas pensam que só entram na Grande Baía depois do Posto Fronteiriço, mas, de facto, estamos na Grande Baía”, frisou o futuro Chefe do Executivo, que avisou que caso Macau não se integre, ficará uma cidade isolada.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras | Empresa “polémica” vai decorar Escritórios da Plataforma entre a China os PLP No passado falhou por pelo menos duas vezes nas tarefas que lhe tinham sido atribuídas pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras e Públicas e Transportes. Porém, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil ganhou mais um contrato público, desta vez no valor de 2,18 milhões de patacas [dropcap]A[/dropcap]pesar de no passado ter falhado 33 relatórios de inspecção de obras obrigatórios, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil vai elaborar o projecto de decoração do Complexo dos Escritórios da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O vencedor do concurso público foi anunciado na quinta-feira e a empresa vai receber 2,18 milhões de patacas, para realizar o trabalho, de acordo com a informação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras e Públicas e Transportes (DSSOPT). Todas as cinco propostas admitidas no concurso público, lançado a 14 de Outubro, tinham um prazo de cerca de três meses e meio para a elaboração do projecto, com os preços a variarem entre os 2,18 mil milhões de patacas e 3,10 milhões. A Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil apresentou o preço mais baixo para a elaboração do projecto. No entanto, esta empresa esteve no passado envolvidas em polémica e foi visada por um relatório do Comissariado da Auditoria (CA) relativo ao período entre Abril de 2010 e Dezembro de 2012. Nessa altura, de acordo com o jornal Cheng Pou, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil estava obrigada a apresentar 33 relatórios da inspecção à DSSOPT, mas o mesmo nunca aconteceu. De acordo com o mesmo jornal, também em Abril de 2014, a DSSOPT havia pedido à empresa que fizesse um relatório de análise sobre uma fissura de uma piscina, com os dados de inspecção e de obra. A entrega foi feita com um atraso de 82 dias. Além desta falha, os relatórios não tinham os dados pedidos, porém, a DSSOPT acabou por não pedir uma correcção do documento. O HM pediu esclarecimentos à DSSOPT sobre a atribuição deste trabalho, através de correio electrónico e depois das 18h15, e até ao fecho da edição não recebeu uma resposta. Accionista influente Fundada em 1999, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil tem como principal accionista Chan Mun Fong, engenheiro civil e professor assistente na Universidade de Macau, que detém uma quota de 90 por cento. Ainda de acordo com a informação obtida pelo HM, o outro accionista da empresa é uma mulher com o nome Iao Chon Im, que controla 10 por cento das acções. Segundo a informação disponibilizada no portal da UM, Chan é doutorado pela Universidade de Califórnia, em engenharia de estruturas e estruturas mecânicas. Esteve envolvido em vários projectos em Macau, como a construção do Edifício do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no qual representou os interesses do Governo Central como “técnico responsável”, entre 1997 e 1999. Chan tem ainda no currículo a participação em outras obras importantes do Governo, nomeadamente a fiscalização da construção das fundações do Parque de Materiais e Oficina da 1.ª Fase do Metro Ligeiro, a elaboração do projecto para o segmento do Metro Ligeiro C250 da Taipa, a empreitada de construção dos equipamentos sociais da habitação pública de Seac Pai Van no Lote Cn6b, a construção de habitação pública no Bairro da Ilha Verde, Lotes 1 e 2, entre outros. Em diferentes funções, conta igualmente com participações em obras de vários casinos, como a Doca dos Pescadores, City of Dreams, Wynn Macau ou o Starworld. Além da actividade no sector privado, o principal accionista da Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil foi empregado do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM), entre 1988 e 1997, tendo chegado a Chefe do Departamento de Edifícios e Estruturas. O Complexo dos Escritórios da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Entre a China e os Países de Língua Portuguesa está a ser construído ao lado da Assembleia Legislativa e o desenho do edifício ficou a cargo do arquitecto Carlos Marreiros. A construção foi atribuída à Companhia de Construção e Engenharia OMAS, ligada à família Ma, que vai ser receber 692,8 milhões de patacas, pelos trabalhos que se encontram em curso.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDeputado Si Ka Lon diz que protestos em Hong Kong “indignam muitos residentes de Macau” [dropcap]O[/dropcap] deputado Si Ka Lon disse ontem na Assembleia Legislativa (AL) que os protestos em Hong Kong “são um sinal de alarme para nós”, numa interpelação oral apresentada no período antes da ordem do dia que chamou a atenção para a implementação da política “Um País, Dois Sistemas”. “Ao longo destes 20 anos, as gentes de Macau têm vindo a trabalhar em conjunto e a cristalizar o espírito de equipa, pelo que temos de continuar a manter estas boas tradições. Recentemente, os revoltosos de Hong Kong, incentivados por forças estrangeiras, queimaram bandeiras, esquadras policiais, tribunais e centros comerciais, e bloquearam estradas, agrediram cidadãos, e até incendiaram com gasolina uma pessoa com opinião política diferente.” Para Si Ka Lon, “esses actos têm afectado gravemente o funcionamento da sociedade de Hong Kong, prejudicando os direitos fundamentais dos compatriotas de lá e desafiando o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e os princípios da civilização humana”. Para o deputado, “muitos residentes de Macau sentem-se indignados quando vêem esses estragos provocados em Hong Kong”. Resolver as falhas Neste sentido, Macau tem de estar atenta, defende o tribuno. “O Governo e os diversos sectores da sociedade têm de estar preparados para as adversidades, concretizar a consciencialização do sujeito da construção, governação e partilha em conjunto, e, em conformidade com o posicionamento e os critérios do regime ‘Um País, Dois Sistemas’ do sistema de governação do Estado, tomar a iniciativa de descobrir as respectivas lacunas e insuficiências.” Estas falhas passam pela necessidade de “consolidar constantemente a base sócio-política e acelerar o aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais locais e da legislação complementar, necessários para o pleno poder de governação do Governo Central”. Si Ka Lon pede ainda que seja acelerada “a concretização dos regimes complementares de defesa da segurança do Estado”, bem como criado, “quanto antes, um departamento de segurança, e reforçada a capacidade de execução de defesa da segurança do Estado”. O deputado defende ainda que as falhas a resolver passam também dar resposta às “necessidades habitacionais e profissionais dos residentes e implementar o princípio governativo de ‘construção, governação e partilha em conjunto’”, sem esquecer o aperfeiçoamento da “educação patriótica a todos os níveis da sociedade”. Si Ka Lon acredita que não só os funcionários públicos devem ser sujeitos a uma maior formação cívica como se deve “integrar a Constituição e a Lei Básica nas disciplinas obrigatórias destinadas aos alunos do ensino primário, secundário e superior”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteEmbaixador da China em Londres diz que país não ficará parado se a situação em Hong Kong se descontrolar [dropcap]O[/dropcap] embaixador da China em Londres, Liu Xaoming, alertou hoje, durante uma conferência de imprensa, que o Governo chinês não ficará sem fazer nada se a situação em Hong Kong se descontrolar. “Penso que o Governo de Hong Kong está a fazer todos os esforços para manter a situação sob controlo, mas se a situação sair de controle, o Governo central certamente não ficará sem fazer nada”, disse o diplomata, acrescentando que a China tem “suficiente determinação e poder para pôr fim ao levante”. As manifestações em Hong Kong, que já duram há mais cinco meses, atingiram na semana passada uma fase mais radical e violenta e a preocupação, neste momento, é sobre a possibilidade de intervenção chinesa para resolver esta crise política sem precedentes. Hoje, centenas de manifestantes estavam entrincheirados no campus universitário e cercados pela polícia. No sábado, soldados chineses da guarnição local do Exército de Libertação Popular saíram às ruas para remover barricadas, uma aparição extremamente rara e altamente simbólica. “Eles (soldados) estão lá para mostrar a soberania chinesa e com objetivo de defesa”, disse o embaixador chinês, durante a conferência de imprensa em Londres. O diplomata alertou também contra qualquer “interferência” estrangeira em Hong Kong, designadamente do Reino Unido, a antiga potência colonial, e dos Estados Unidos. “Gostaríamos de dizer a essas forças externas que o Governo chinês continua determinado (…) a opor-se a qualquer interferência externa nos assuntos de Hong Kong”, acrescentou. Essas declarações foram feitas após o Reino Unido, através de um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, se mostrar hoje “extremamente preocupado com a escalada da violência por parte dos manifestantes e das autoridades em redor do campus” da Universidade de Hong Kong. “É vital que os feridos recebam o tratamento médico apropriado e que uma passagem segura seja posta em prática para aqueles que desejem deixar a área”, disse um porta-voz britânico num comunicado, quando centenas de manifestantes de Hong Kong interromperam hoje pelo campus e foram cercados pela polícia. O porta-voz da diplomacia britânica pediu que “a violência cesse e que as partes tenham um diálogo construtivo”. Para o embaixador chinês em Londres, os manifestantes pretendem desestabilizar Hong Kong para “tomar o poder”. Hong Kong está a “entrar num abismo”, disse o diplomata, acrescentando que se a violência continuar, “o futuro será terrível”. A conferência de imprensa do embaixador ocorreu alguns dias depois que a ministra da Justiça de Hong Kong, Teresa Cheng, ter sido atacada na noite de quinta-feira por manifestantes que apoiam o movimento pró-democracia de Hong Kong, provocando a ira de Pequim.
