Hoje Macau Manchete SociedadeMacau desliga luzes este sábado pela “Hora do Planeta”, incluindo casinos [dropcap]M[/dropcap] acau vai desligar este sábado, durante 60 minutos, todas as “luzes desnecessárias”, juntando-se mais uma vez à Hora do Planeta, iniciativa global que se estende aos casinos do território. Entre as 20:30 e as 21:30, Macau vai cumprir o “apagão mundial” de uma hora promovido pelo Fundo Mundial para a Vida Selvagem e Natureza (WWF), apoiando a “conservação de energia e a redução de emissões”, indicou o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, em comunicado. Este ano, juntam-se à iniciativa as três pontes que ligam a península de Macau à ilha da Taipa, as seis operadoras de casinos, os edifícios dos serviços governamentais e alguns dos “edifícios mais emblemáticos da cidade”. O Governo, que se junta pela 11.ª vez ao movimento global, apelou ainda à participação de todos os cidadãos e das empresas dos sectores industrial e comercial. A Hora do Planeta começou há 12 anos em Sydney, onde se estima que mais de dois milhões de pessoas colaboraram com o apagão para uma poupança de 2% a 10% da energia consumida na cidade. No entanto, a Hora do Planeta converteu-se “num movimento que vai muito mais além” do que apagar a luz, explicou à agência de notícias Efe Miguel Ángel Valadares, da WWF, entidade que espera voltar a envolver milhares de cidadãos em todo o mundo. A novidade este ano inclui três apelos adicionais para todo o dia: não comer carne, não consumir plásticos e não emitir CO2, como contributos particulares para ajudar a reduzir a perda de biodiversidade. Este sábado, estima-se que milhares de autarquias e empresas de quase 190 países juntar-se-ão a este apagão mundial de uma hora que se realiza desde 2007.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurista de Macau morre no Grand Canyon Um turista de 50 anos escorregou e caiu de uma altura de mais de 300 metros quando tirava uma selfie. A família foi informada e a agência de turismo está a tratar das formalidades para enviar o corpo para Macau [dropcap]U[/dropcap]m homem de 50 anos morreu, na quinta-feira, numa viagem turística ao Grand Canyon, nos Estados Unidos. O turista, residente em Macau, caiu de uma altura superior a 305 metros no miradouro Eagle Point. Enquanto tirava uma selfie, desequilibrou-se e acabou por cair da plataforma para o desfiladeiro. O turista local foi aos Estados Unidos numa excursão com mais 11 pessoas. O grupo tinha partido de Hong Kong numa viagem organizada pela agência Hong Thai Travel Services. As férias começaram no dia 26 de Março, na passada terça-feira, e incluía igualmente passagens por São Francisco, Las Vegas e Los Angeles. Horas depois do ocorrido, o Governo de Macau foi informado do acidente, através do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, pela agência de viagens, que pretendia informar os familiares do ocorrido. “Esta manhã fomos contactados pela agência de viagens a informar-nos do acidente com o turista de Macau. Pediram-nos ajuda para entrar em contacto com a família do falecido”, contou fonte do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), ao HM. “Por enquanto, a agência de viagem não pediu outro tipo de auxílio por parte do Governo. Só nos pediram auxílio para entrarem em contacto com a família”, foi acrescentado. Após o acidente, a directora da Travel Industry Council of Hong Kong, Alice Chan Cheung Lok-yee, explicou que o turista acidentado estava coberto por seguro e que a situação aconteceu quando tentava tirar uma selfie. A responsável assegurou também que o guia turístico tinha dado indicações, em cantonês, às 12 pessoas do grupo para que tivesse cuidado e respeitassem as normas de segurança. Tribo Hualapai O acidente aconteceu numa área que faz parte da reserva Hualapai, uma tribo de nativos norte-americanos, que foi estabelecida em 1883. Este segmento, integrado no Parque Natural do Grand Canyon, é uma das sete maravilhas naturais do mundo e recebe em média de um milhão de visitantes por ano. Já o Grand Canyon em toda a sua extensão recebe cerca de 6,4 milhões de turistas por ano. Após ter acontecido o acidente, o porta-voz do Parque Natural do Grand Canyon, David Leibowitz, anunciou o encerramento daquela zona de visitas e afirmou que a tribo Hualapai ia rezar pelo residente de Macau, assim como pela sua família. Ainda nos Estados Unidos, o óbito foi igualmente confirmado pelo Consulado-Geral da China em Los Angeles. Esta foi a segunda morte no Grand Canyon no espaço da mesma semana. Já na terça-feira as autoridades norte-americanas haviam encontrado um corpo, que se acredita ser de um cidadão dos EUA a residir no estrangeiro.
João Luz Manchete SociedadeVacina contra o sarampo só através de marcação Desde ontem foram diagnosticados mais três casos de sarampo, um deles contraído por outro enfermeiro do Hospital Kiang Wu, elevando para 26 os números de infectados este ano. A corrida às vacinas está a causar impacto no funcionamento dos centros e postos de saúde ao ponto de terem passado, desde ontem, a ser administradas apenas por marcação [dropcap]A[/dropcap] propagação do sarampo continuar em Macau e Hong Kong. Apesar dos alertas, as autoridades tentam ao máximo evitar o alarme social. Ainda assim, “a emergente situação epidémica de casos de sarampo nas regiões vizinhas e o aumento de casos em Macau fez afluir, nos últimos dias, aos Centros de Saúde, centenas de pessoas à procura de vacinas”, referem os Serviços de Saúde de Macau (SSM). Devido à corrida à vacinação, e à subsequente dificuldade dos postos de saúde para lidar com a afluência de utentes, os SSM estabeleceram que a partir das 8h30 de ontem “o acesso à vacina contra o sarampo só será possível através de marcação – pessoalmente ou por via telefónica”. A medida visa manter o funcionamento normal dos centros de saúde. Crianças com menos de 2 anos de idade, pessoal de creches e profissionais de saúde estão isentos de marcação, sendo exigidos às duas últimas categorias exibição de cartão de funcionário ou documento comprovativo da profissão. Nos últimos dias, mais de oito centenas de utentes deslocaram-se aos postos de saúde para serem imunizados contra o sarampo, um número anormal face à procura habitual de 30, o que representa um aumento de 25 vezes. A “procura causou um forte impacto no regular funcionamento dos Centros e postos de Saúde”, demorando a aplicação da vacina mais tempo que o habitual. Ida a casa De forma a responder à procura, os SSM “aumentaram a encomenda de vacinas contra o sarampo, rubéola e parotidite epidémica para 15.000 doses, o primeiro lote de 5.400 doses chegará na próxima semana”, referem os serviços em comunicado. Entretanto, ontem, os SSM revelaram mais três casos diagnosticados de sarampo importado. Um deles referente a uma trabalhadora não residente, natural das Filipinas, que trabalha num restaurante. No domingo passado, a doente manifestou os primeiros sintomas (febre e tosse) e passados dois dias começaram as erupções cutâneas. Na sequência do quadro clínico, a doente deslocou-se ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde lhe foi diagnosticado sarampo, encontrando-se em isolamento no Centro Clínico da Saúde Pública. A trabalhadora não residente esteve nas Filipinas entre 6 de Janeiro e 15 de Março e regressou a Macau no dia 16 e alegou ter sido vacinada no país de origem. De acordo com os SSM, as pessoas que moram com a paciente não apresentaram sintomas semelhantes. A paciente esteve a trabalhar mesmo após ter tido sintomas de febre. Os Serviços de Saúde estão a monitorizar o estado de saúde das pessoas que foram expostas a esta paciente durante a fase inicial da doença. Vírus formoso O outro novo caso de sarampo incidiu sobre um residente de Macau, enfermeiro no Hospital Kiang Wu. De acordo com comunicado dos SSM, o paciente terá visitado Taiwan, entre 3 e 9 de Março, onde acompanhou um amigo numa consulta médica. Após a manifestações dos sintomas do sarampo, o doente recorreu aos serviços do Kiang Wu, onde é enfermeiro e, de momento, encontra-se igualmente em isolamento no Centro Clínico da Saúde Pública. Apesar de ter sido vacinado, o residente contraiu a doenças, mas a febre desapareceu e o seu estado clínico é considerado normal. O terceiro caso diz respeito a um homem de 28 anos, treinador de futebol americano, que esteve em contacto com um dos infectados no Hospital Kiang Wu, no dia 6 de Março. Até agora, dos 26 casos de pessoas diagnosticadas com sarampo em Macau 15 já tiveram alta. Em Hong Kong, os casos de sarampo chegaram ontem às três dezenas, afectando particularmente trabalhadores de companhias aéreas e do aeroporto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPonte HKZM | Secretário acusa Hong Kong de deixar RAEM pendurada O Governo quer estacionamento para carros de Macau na fronteira de Hong Kong, mas as autoridades congéneres não se decidem. Mak Soi Kun diz que os locais estão a ser injustiçados e questionou o trabalho de Raimundo do Rosário. O secretário não se ficou, recusou ser parvo e acusou Mak de dizer uma coisa à imprensa e outra na Assembleia Legislativa [dropcap]O[/dropcap] facto dos carros de Macau não terem uma zona de estacionamento na fronteira com Hong Kong aqueceu o debate de ontem, na Assembleia Legislativa. Em causa esteve uma interpelação do deputado Mak Soi Kun em que sublinhou haver um tratamento injusto, uma vez que os carros de Hong Kong têm um lugar para estacionar no lado da RAEM, mesmo que não entrem no território, mas o mesmo tratamento não é dado aos carros e residentes de Macau, no lado de lá. No entanto, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou responsabilidades e deixou muito claro que o assunto foi abordado desde o início, e por mais do que uma vez, com as autoridades de Hong Kong, que não tomam decisões para construir o estacionamento. “Os deputados, se calhar, entendem que somos todos parvos ou preguiçosos. Antes de ser construída a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau falámos com eles [responsáveis de Hong Kong]. Explicámos que do nosso lado há auto-silo, mas do deles não… A resposta é que a construção do auto-silo está a ser estudada…” começou por revelar o secretário. “Perguntámos e disseram-nos que estão a estudar criar um espaço para que as pessoas de Macau estacionem os carros, para que possam do lado de lá, apanhar passageiros, se for o caso, e regressar. Temos questionado os responsáveis sobre este assunto, mas não obtemos resposta”, acrescentou. Raimundo do Rosário revelou que a ausência de um compromisso também afecta a melhoria do funcionamento dos autocarros dourados, ou seja os shuttles que atravessam a ponte, uma vez que não há resposta de Hong Kong. Situação que se repete com os planos para implementação de autocarros privados que circulem entre Zhuhai, Macau e Hong Kong. “Têm de perceber só pagámos 12 por cento do valor da ponte. Cerca de 80 por cento foi pago pelo Interior da China e Hong Kong. Por isso, na tomada de decisões somos uma minoria”, apontou também Rosário. Dois discursos Após o secretário ter negado ser parvo, Mak Soi Kun afirmou não ter tido a intenção de criticar o trabalho feito: “Não me entenda mal, eu sempre o elogiei por ser uma pessoa inteligente. Se não fosse inteligente, o senhor não teria sido convidado para vir para Macau para o Governo. Vocês não são parvos”, respondeu o vencedor das eleições de 2017. “Com o seu carisma sei que é mais fácil para Macau negociar [com Hong Kong], e de forma mais rápida”, frisou o legislador. As palavras não convenceram o macaense, que indicou que o deputado tem tido um discurso diferente aos jornais: “Parece que entre o que disse hoje [ontem] e ontem [quarta-feira] adoptou um discurso diferente. Não sei ler chinês, mas o que vem nos jornais de ontem são críticas e não é isso que disse hoje”, acusou o secretário. Depois, introduziu um momento de humor na resposta. “Estou próximo do fim do meu mandato. Mas, acho que o deputado Mak deveria ser o próximo secretário”, atirou. Já em tom mais sério, sobre as negociações com Hong Kong, Raimundo do Rosário admitiu que foram “um fracasso” e deixou um desabafo: “É muito difícil alcançar os nossos objectivos. Fiz todos os esforços, mas não consegui”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Rita Santos revela envio de explicações ao Governo Português Rita Santos confessou ter tomado comprimidos para dormir após um artigo em que foi acusada, a par de José Pereira Coutinho, de vender passaportes portugueses. O Ministério Público (MP) pediu a condenação do director do jornal pela prática do crime de abuso de liberdade de imprensa Rita Santos precisou de tomar comprimidos para conseguir dormir, logo após a publicação do artigo de opinião do jornal San Wa Ou que acusava os conselheiros das comunidades portuguesas de venderem passaportes. A versão foi relatada ontem em tribunal, no processo em que o director do jornal, Lam Chong, responde pela prática do crime de abuso de liberdade de imprensa, na forma de difamação agravada. Além disso, os conselheiros das comunidades portuguesas, Rita Santos, José Pereira Coutinho e Armando de Jesus, exigem-lhe o pagamento de uma indemnização que ronda as 50 mil patacas, cada, num total 167.748 patacas. “Não consegui dormir. Tomo comprimidos todos os dias para poder dormir. Pode perguntar ao meu médico. Não entendo as razões que levaram Lam Chong a fazer isto connosco. Ainda mandámos um esclarecimento por escrito para ser publicado no jornal, mas não publicou nada”, disse Rita Santos, no Tribunal Judicial de Base (TJB). Contudo, apontou que Lam Chong mudou de comportamento face às pessoas com passaporte português, após a transição e o estabelecimento da RAEM. “Agora quando nos encontra no elevador nem nos fala. Antes do estabelecimento da RAEM ainda falava. Não sei porque mudou de atitude para com os portugueses”, revelou. Durante o depoimento a conselheira emocionou-se algumas vezes, o que levou o representante do Ministério Público (MP) a pedir-lhe que se acalmasse. Segundo a também presidente da Assembleia Geral da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), o artigo publicado em 2017 colocou o Conselho das Comunidades Portuguesas em causa e motivou uma reunião com o então cônsul português, Vítor Sereno. “Nenhum facto do artigo é verdadeiro. Foi dado a entender que na altura havia conluio com o cônsul. Por isso, reuni com o cônsul e tivemos de enviar uma carta imediatamente para o Ministério dos Negócios Estrangeiros [do Governo Português] e para o Gabinete de Ligação”, explicou. Rita Santos relatou ainda que o conselho das comunidades, que funciona na sede da ATFPM, apenas se limita a ajudar idosos e não-falantes de portugueses a marcar deslocações ao consulado para renovar passaportes. A conselheira negou qualquer cobrança pelo serviço e disse desconhecer a origem do valor de 18.000, que o artigo indicava como custo de um passaporte. MP pede condenação Nas alegações finais, o MP pediu a condenação de Lam Chong com base em dois argumentos: a ausência de provas nos autos para o conteúdo do artigo e ainda porque o arguido optou por manter o silêncio, em vez de apresentar factos para substanciar o que tinha sido escrito. No mesmo sentido, também o advogado de acusação, Bruno Nunes, pediu a condenação e sublinhou que Lam Chong havia enlameado o nome dos três conselheiros. “Acusou os conselheiros de cobrarem 18.000 renminbis e deu a entender que havia conluio com o Consulado [de Portugal], sabendo que ia atingir e enlamear o nome dos conselheiros perante a Assembleia Legislativa, Conselho das Comunidades, Governo Português, Assembleia da República e, não menos importante, perante as famílias”, realçou Bruno Nunes. Por sua vez, o advogado de defesa, Vong Keng Hei, defendeu a absolvição, argumentando não haver provas dos alegados danos cometidos. Além disso, o advogado referiu que os nomes dos conselheiros nunca foram mencionados no artigo. A decisão ficou agendada para o dia 26 de Abril. Em caso de condenação, Lam Chong arrisca uma pena de prisão até 2 anos ou uma multa de, pelo menos, 120 dias. Consulado em causa Uma das questões que levou os conselheiros a apresentar queixa deveu-se aos danos para o nome do Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong. A situação foi reconhecida, ontem, por Rita Santos. “Ele [cônsul de Portugal] está ciente da gravidade do artigo, porque fala de conluio com funcionários do consulado. Foi por isso que decidimos avançar com o caso. Queríamos mostrar que era uma pura mentira e que afecta a nossa imagem”, apontou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC revela abuso de poder cometidos por funcionários públicos O relatório do Comissariado contra a Corrupção relativo ao ano passado é claro: não só há mais crimes de abuso de poder e burla cometidos por funcionários públicos, como aumentaram as burlas com pedidos de subsídios públicos. Foram detectadas situações de roubo de computadores ou pagamento de despesas ligadas a um caso extraconjungal de um funcionário público [dropcap]A[/dropcap]pesar do discurso político apontar para a necessidade de uma melhor conduta por parte dos funcionários públicos, a verdade é que o número de casos relacionados com burlas ou abuso de poder dentro da Administração não pára de aumentar. A conclusão é do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), relativo ao ano de 2018, que foi ontem divulgado. No documento, lê-se que, apesar da diminuição do número de casos de corrupção passiva e de recepção de vantagens praticados pelos trabalhadores da Função Pública, “registou-se um aumento no número de casos de crimes de burla, de falsificação de documento, de abuso de poder, entre outros, praticados pelos mesmos, especialmente casos em que alguns dirigentes de determinados serviços públicos violaram a lei penal por terem abusado do seu poder para fins particulares através do aproveitamento de funções”. Neste contexto, o organismo liderado por André Cheong defende que é necessário “reforçar as acções de sensibilização para elevar a consciência dos trabalhadores da Função Pública face à necessidade de observância da disciplina e cumprimento da lei, bem como de adopção de uma conduta ética”. Outro dos pontos denunciados pelo relatório diz respeito ao aumento de infracções ligadas a subsídios públicos. “Relativamente aos casos de obtenção fraudulenta de subsídios atribuídos pelo Governo, deparamo-nos com uns primeiros sinais de um rápido crescimento”, defende o CCAC, que estabelece a correlação com o facto de o Executivo ter vindo a criar, nos últimos anos, cada vez mais apoios deste género, tendo em conta o desenvolvimento económico. “Em 2018, o CCAC investigou vários casos relativos à obtenção fraudulenta de subsídios atribuídos pelo Governo, incluindo, nomeadamente, casos criminais de obtenção fraudulenta dos subsídios concedidos pelo Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, e pelo Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, o que demonstra a necessidade de se adoptarem normas e mecanismos de fiscalização mais rigorosos, no âmbito da atribuição de subsídios pelos serviços públicos.” Traição paga Um dos últimos casos investigados pelo CCAC, em Dezembro, diz respeito a despesas pessoais pagas pelo Executivo a um funcionário da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), no âmbito de uma relação extraconjungal mantida pelo próprio. Tudo partiu de uma denúncia. “Um ex-dirigente da DSPA tinha uma relação íntima com uma colega do mesmo serviço e arranjava sempre deslocações ao exterior em missão oficial de serviço em que ambos participavam.” Nesse contexto, ambos realizaram uma viagem a Portugal, em 2013, que “não tinha qualquer relação com os trabalhos da responsabilidade da referida colega”, além de que “o ex-dirigente em causa prolongou propositadamente a agenda da referida deslocação dos envolvidos sem que se verificasse oficialmente qualquer necessidade”. “As respectivas despesas de hospedagem, alimentação e ajudas de custo foram pagas pelo Governo da RAEM”, concluiu o CCAC. Outro caso diz respeito a um dirigente da Delegação da RAEM em Pequim suspeito de “praticar vários actos ilegais através do aproveitamento das suas competências funcionais”. O caso, que está a ser investigado pelo Ministério Público, centra-se no pedido de subsídio de deslocação por parte do suspeito “durante muitos anos”, quando vivia no edifício da delegação. O dirigente aproveitou “dois escritórios da delegação para ali pernoitar, tirando igualmente partido de dinheiros públicos para ali instalar equipamentos para a sua vida diária e uso pessoal, nomeadamente chuveiro, aquecedor de água, máquina de lavar e secar roupa, entre outros”. Além disso, “foi descoberto ainda que o referido dirigente deu instruções ao motorista oficial da delegação para levar familiares e amigos seus para visitar alguns lugares famosos, exigindo ao referido motorista que efectuasse o pagamento prévio das despesas de alimentação dos seus familiares e amigos durante as visitas, e aprovando, posteriormente, o reembolso daquelas despesas como se tratando de despesas efectuadas em missão oficial de serviço”. O computador roubado Outro exemplo de infração revelado pelo relatório do CCAC versa sobre o roubo de material informático por parte de um trabalhador da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM). “No decorrer da investigação, foi admitido que por não possuir nenhum computador em casa, o funcionário se aproveitou das suas funções para levar para casa os equipamentos informáticos pertencentes ao património do serviço, apropriando-se dos mesmos.” De frisar que estes aparelhos continham documentos confidenciais de vários serviços públicos. Numa resposta emitida ontem, a DSFSM adiantou que o referido funcionário foi suspenso de imediato, estando a ser alvo de um processo disciplinar. O computador roubado continua “alguns ‘execution files’ de programas de aplicação pertencentes aos diversos departamentos das forças de segurança, bem como alguns documentos reservados”. Contudo, o trabalhador “não tinha competências e palavras-passes para o acesso aos respectivos documentos”. A ocorrência levou ao reforço do sistema de vigilância. Taxista nas horas vagas Outro episódio fraudulento patente no relatório da entidade fiscalizadora incide sobre um funcionário dos Serviços de Alfândega (SA) que conduzia um táxi a tempo parcial. Em resposta, os SA afirmam que “abriram imediatamente o procedimento interno de investigação disciplinar e investigaram o caso de acordo com a lei, tendo sido proposta uma punibilidade pela prática do acto ilegal e infracção disciplinar”. No mesmo comunicado dos SA, lê-se que “o caso se encontra, neste momento, em fase final de decisão”, e que “os resultados serão anunciados posteriormente”. Um outro funcionário dos SA foi também suspeito de usar um documento falsificado para se candidatar a habitação social e obter o subsídio de residência. Os SA esclarecem que o trabalhador foi demitido em 2011 por faltas injustificadas, tendo, em 2016, apresentado “o requerimento de reabilitação para ser convertida em aposentação compulsiva a pena de demissão”. No comunicado, os SA esclarecem que, quando o verificador alfandegário cometeu os actos suspeitos, “já estava desligado do serviço”. Melhorar a lei Tendo em conta estes casos, o CCAC volta a repetir uma sugestão já feita no passado, que aponta para a necessidade de melhorar a aplicação das leis vigentes e procedimentos. O organismo considera que o conceito de “observância da disciplina e cumprimento da lei” dos trabalhadores da função pública “tem de ser intensificado, e a consciencialização relativa à ‘integridade e dedicação ao público’ do pessoal de direcção e de chefia deve também ser reforçada, não devendo os mesmos aproveitar-se, directa ou indirectamente, das suas funções e poder em prol dos seus interesses pessoais”. As investigações mostraram que existem “problemas relacionados com a aplicação não rigorosa da lei e a falta de supervisão por parte de alguns serviços públicos se destacam, merecendo uma grande atenção pelo Governo”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChina afasta ex-chefe da Interpol de cargos públicos e do Partido Comunista [dropcap]A[/dropcap] China anunciou hoje o afastamento do o ex-chefe da Interpol de cargos públicos e do Partido Comunista, depois de, em Novembro passado, ter confirmado que Meng Hongwei estava a ser investigado por suspeitas de corrupção. Meng, que foi eleito presidente da maior organização policial do mundo em 2016, viu o seu mandato de quatro anos interrompido após ser detido sem aviso prévio pelas autoridades chinesas, em Setembro passado, durante uma viagem à China. Ele era também era um dos vice-ministros de Segurança Pública da China. A Comissão Central de Inspecção e Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC) revelou que uma investigação concluiu que Meng cometeu “graves violações da lei” e falhou em cumprir princípios do partido e implementar decisões do partido. A mais ampla e persistente campanha anti-corrupção na história da China comunista, lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após ascender ao poder, em 2013, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do PCC. Além de combater a corrupção, a campanha tem tido como propósito reforçar o controlo ideológico e afastar rivais políticos, com as acusações a altos quadros do regime a incluírem frequentemente “excesso de ambição política” ou “conspiração”. O comunicado do órgão anti-corrupção máximo do PCC detalha que Meng abusou do seu poder para satisfazer o “estilo de vida extravagante” da sua família. Meng “aceitou subornos e é suspeito de infringir a lei”, anunciou o ministério chinês de Segurança Pública, em Outubro passado. A escolha de Meng para chefiar a Interpol foi na altura celebrada por Pequim, que tem vindo a reforçar a sua presença em organizações internacionais. O anúncio de hoje surge depois de, na semana passada, a sua mulher, Grace Meng, ter apelado ao Presidente francês, Emmanuel Macron, que abordasse a detenção do marido com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, durante a visita de Estado a França, que terminou na terça-feira. Meng perdeu o contacto com a família depois de embarcar num avião para a China em 25 de Setembro passado. Depois de vários dias de silêncio sem que a família recebesse notícias de Meng e face à pressão internacional, a China confirmou a detenção. Em 21 de Novembro, a Assembleia Geral da Interpol decidiu substituir Meng pelo sul-coreano Kim Jong Yang. A organização recebeu no dia 7 de Outubro uma carta de renúncia e uma comunicação de Pequim informando que Meng não seria o delegado da China naquele organismo.
Diana do Mar Manchete SociedadeSarampo | Serviços de Saúde desconhecem percentagem de clínicos vacinados nos hospitais Os Serviços de Saúde reconhecem não dispor de informações sobre quantos médicos ou enfermeiros foram vacinados contra o sarampo. Não só no Hospital Kiang Wu, mas também no Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Isto quando a vacina integra o programa de vacinação de Macau [dropcap]O[/dropcap]ito dos 23 casos de sarampo registados desde o início do ano dizem respeito a profissionais de saúde. Os Serviços de Saúde desconhecem, porém, quantos médicos, enfermeiros ou auxiliares de enfermagem foram vacinados ou se encontram imunizados (por terem contraído a doença anteriormente). Tanto no Kiang Wu como no próprio Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ). Isto mesmo reconheceu o coordenador do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, Lam Chong, em declarações ao HM, após ter afirmado, durante o programa radiofónico “Fórum Macau”, saber apenas que aproximadamente 20 por cento dos oito profissionais de saúde infectados com sarampo não tinham sido vacinados ou não estavam imunizados (porque não contraíram a doença anteriormente). Os oito profissionais de saúde (três médicos, três enfermeiros, um auxiliar de enfermagem e um outro trabalhador – pertencem todos ao Kiang Wu. “Nós pedimos formalmente ao Kiang Wu para verificarem a situação da imunização de todo o pessoal. Eles estão a fazê-lo e a providenciar vacinação”, indicou Lam Chong, apontando que, posteriormente, os Serviços de Saúde vão ver como os trabalhos estão a serem implementados. Segundo informações divulgadas pelo organismo liderado por Lei Chin Ion, recentemente, o Kiang Wu vacinou cerca 250 profissionais de saúde contra o sarampo. O chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças admitiu, no entanto, desconhecer quantos dos aproximadamente 2.000 funcionários do hospital privado têm as vacinas em dia. O mesmo sucede, no entanto, no caso do hospital público. “Não temos detalhes exactos, mas vamos ver depois. Neste momento, estamos a providenciar vacinação e a encorajar todos a serem vacinados”, afirmou Lam Chong, embora concordando ser “importante” saber. À luz do programa de vacinação de Macau, a vacina é obrigatória para os bebés entre os 12 e os 18 meses. Quem ainda não perfez 18 anos também pode receber gratuitamente duas doses da vacina tríplice – (contra o sarampo, parotidite (papeira) e rubéola. Desde Setembro, quem nasceu depois de 1970 e não foi vacinado contra o sarampo após o primeiro aniversário também pode receber uma nova dose de forma gratuita. Os profissionais de saúde – como realçaram anteriormente os Serviços de Saúde – podem administrar a vacina em falta independentemente do ano de nascimento. Os Serviços de Saúde, que qualificaram a situação no Hospital Kiang Wu como uma “infecção colectiva”, não descartando a possibilidade de ocorrência de mais casos, afastam, no entanto, a abertura de um eventual inquérito aos procedimentos adoptados na unidade privada. “Não encontramos nada de desadequado na forma como lidam com os casos. Este tipo de transmissão acontece”, explicou Lam Chong. De facto, em Portugal, por exemplo, no ano passado, foram registados 162 casos de sarampo, mais de metade dos quais visando profissionais de saúde, devido sobretudo a um surto no Hospital Santo António (Porto). Com efeito, o caso desencadeou uma série de preocupações com a saúde pública, levando mesmo o Bastonário dos Médicos a admitir a hipótese de a vacinação passar a ser obrigatório para os profissionais que trabalhem em unidades de saúde. Número sem precedentes A RAEM obteve, em 2014, a acreditação da erradicação do sarampo da Organização Mundial de Saúde. No entanto, como realçou anteriormente o director dos Serviços de Saúde, o facto de Macau ser uma cidade altamente turística e de nas regiões vizinhas existirem epidemia de sarampo, faz com que seja “difícil” suster a infecção devido ao elevado grau de contágio do vírus. Com efeito, o número de casos de sarampo detectados em menos de três meses figura já como o mais elevado desde a transferência de soberania. Os Serviços de Saúde garantem não haver, no entanto, razões para alarme. Já em Hong Kong que, por contraste, tem mais de 7,5 milhões de habitantes, foram registados 25 casos de sarampo desde o início de 2019, superando igualmente o total de ocorrências verificadas nos últimos anos. Encomendadas 15 mil vacinas Actualmente, Macau tem 4.000 vacinas disponíveis para adolescentes e adultos. Segundo revelou Lam Chong, foram encomendadas mais 15.000, com a primeira remessa, de pelo menos 5.000, com data de chegada prevista para “meados do próximo mês”. A vacina é gratuita para os residentes, mas os trabalhadores não residentes têm de pagar 50 patacas por cada dose, ficando isentos, porém, se exercerem funções em áreas da saúde, lares, creches, jardins de infância e escolas. Em paralelo, à luz da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, os não residentes infectados ou suspeitos de terem contraído doenças transmissíveis podem, tendo em conta o interesse público e a sua situação económica, ser isentos do pagamento total ou parcial de encargos relativos à prestação de cuidados de saúde pelo director dos Serviços de Saúde. Já aos turistas não são disponibilizados serviços de vacinação. Sarampo ‘chega’ à AL Os casos de sarampo também já ‘chegaram’ à Assembleia Legislativa, dado que só ontem pelo menos três deputados (Wong Kit Cheng, Mak Soi Kun e Angela Leong) enviaram às redacções comunicados de imprensa sobre o “preocupante” cenário daquela doença altamente contagiosa em Macau, com todos a pedirem mais medidas de prevenção e campanhas de sensibilização para a importância da vacinação. Angela Leong, por exemplo, vai mais longe ao deixar propostas concretas ao Governo, como a introdução de incentivos, como subsídios, de modo a que os patrões levem os trabalhadores não residentes a ser vacinados. Três novos casos Dos 23 casos de sarampo registados desde o início do ano, três foram confirmados ontem. Segundo os Serviços de Saúde, o primeiro diz respeito a uma croupier de 47 anos, nascida na China, cujo historial vacinal se desconhece; o segundo a uma professora de um centro de inglês para crianças, de 24 anos, que foi vacinada; enquanto o terceiro a uma estudante, de 14 anos, que todos os dias regressa a Zhuhai após as aulas, também residente de Macau e igualmente vacinada. O que é o sarampo? Forma de transmissão: exposição por gotículas de saliva ou via aérea e também por contacto directo com secreções respiratórias e através do contacto com a boca e objectos contaminados Período de incubação: 7 a 18 dias, podendo chegar a 21 após exposição Período de transmissão: entre 3 dias e uma semana após o aparecimento do exantema (erupção cutânea) Primeiros sintomas: febre alta, conjuntivite, tosse, rinorreia Quem não precisa de ser vacinado: Os nascidos antes de 1970; Os que já tenham tido sarampo; Os nascidos em ou após 1990 que tenham sido imunizados de acordo com o programa de vacinação de Macau Os números Ano | Casos 2019 até ontem | 23 2018 | 3 2017 | 2 2016 | 0 2015 | 0 2014 | 1 2013 | 3 2012 | 1 2011 | 1 2010 | 0 2009 | 0 2008 | 0 2007 | 0 2006 | 2 2005 | 0 2004 | 0 2003 | 3 2002 | 3 2001 | 4 2000 | 5 Fonte: Estatísticas das doenças de declaração obrigatória
Hoje Macau China / Ásia MancheteAmnistia Internacional denuncia deterioração dos direitos humanos em Hong Kong [dropcap]A[/dropcap]situação relativa aos direitos humanos em Hong Kong está a deteriorou-se gravemente desde o ano passado acusa a Amnistia Internacional, referindo-se em particular à liberdade de expressão e de manifestação. A organização não governamental com sede em Londres considera que as autoridades da Região Administrativa Especial de Hong Kong fazem uma interpretação “demasiado ampla” dos conceitos relacionados com a “segurança nacional” da República Popular da China. “O conceito de ‘segurança nacional’, tal como é encarado pelo Governo de Hong Kong, demonstra falhas jurídicas e é aplicado de forma arbitrária para enfrentar a dissidência e a ‘oposição política’”, refere o relatório da Amnistia Internacional (AI) divulgado hoje. Estas restrições têm como efeito dissuadir o exercício dos direitos promovendo, nomeadamente, a auto-censura. O relatório cita casos judiciais contra os líderes do movimento pró-democracia e a expulsão de um jornalista britânico, referindo também as acções de proibição contra um partido independentista e a anulação de algumas candidaturas às eleições locais. O mesmo documento denuncia as restrições contra a liberdade de reunião em Hong Kong receando novas condenações em futuros processos judiciais. No passado mês de Outubro, as autoridades da região recusaram a renovação do visto de trabalho ao jornalista Victor Mallet do Financial Times. As autoridades repudiaram a conferência organizada pelo jornalista no Clube dos Correspondentes Estrangeiros, fundado durante o período colonial britânico, e que contava com a participação de um dirigente do Partido Nacional, uma pequena formação política independentista local. O Partido Nacional foi banido por ameaçar a “segurança nacional” em Setembro de 2018 ao abrigo da legislação que permite impor a interdição a movimentos associativos. “A utilização da ampla interpretação sobre ‘segurança nacional’ para silenciar as vozes dissidentes, tal como aconteceu a um partido político, é uma táctica utilizada por governos repressivos”, refere a AI. Recentemente, o Departamento de Estado norte-americano publicou um relatório considerando que as restrições à liberdade em Hong Kong prejudicam a confiança junto das empresas e acusou o Executivo da região de estar a sacrificar os Direitos do Homem em nome das prioridades de Pequim. Para as autoridades da Região Administrativa Especial de Hong Kong os governos estrangeiros não devem interferir, em nenhuma circunstância, nos assuntos internos do território.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSarampo | Número de trabalhadores infectados no Kiang Wu sobe para oito As infecções de sarampo de pessoal médico no Hospital Kiang Wu subiram para oito. Os Serviços de Saúde não dizem nem “sim” nem “não” sobre uma possível investigação à unidade hospitalar ligada à família do Chefe do Executivo [dropcap]O[/dropcap]número de trabalhadores do Hospital Kiang Wu infectados com sarampo disparou para oito, depois de ter sido anunciado que dois enfermeiros e um outro funcionário estão também infectados. A revelação do contágio dos dois enfermeiros foi feita, no domingo, depois das 23h, pelos Serviços de Saúde de Macau, através de comunicado. Entretanto, já ontem, foi anunciado mais um caso de um outro trabalhador infectado, elevando assim para oito o número de ocorrências naquela unidade hospitalar. A infecção colectiva, como lhe chamou o director dos Serviços de Saúde (SSM), Lei Chin Ion, no domingo, em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, surgiu após o hospital ter recebido um caso importado. O doente inicial recuperou, mas a médica responsável pelo tratamento no Hospital Kiang Wu acabou infectada. A partir da primeira infecção entre o pessoal da instituição, o número de casos não parou de subir. Segundo as últimas informações, os infectados mais recentes são três trabalhadores com 25, 26 e 29 anos de idade. “Ambos trabalharam na noite de 7 de Março e prestaram serviço na enfermaria onde se encontrava internado um paciente com sarampo importado”, pode ler-se no comunicado de domingo, numa referência aos dois enfermeiros infectados. Uma situação semelhante ocorreu com o caso do outro trabalhador, ontem revelado. Com estes dois casos, o número de enfermeiros infectados no Kiang Wu subiu para um total de três. A estes juntam-se três médicos, um auxiliar de enfermagem e ainda um outro trabalhador, totalizando assim oito casos. Ontem, o HM questionou os Serviços de Saúde sobre a possibilidade de se iniciar uma investigação a este caso [de infecção colectiva no hospital] e se estaríamos perante um cenário que mostra a falta de preparação do Kiang Wu para lidar com doenças infecciosas. No entanto, na resposta, nem uma única vez é abordado o hospital ligado à família do Chefe do Executivo. Não se diz nem “sim” nem “não” à eventualidade de uma investigação. Apenas é explicado que, para os SSM, “as infecções de Sarampo são difíceis de suster devido à elevada contagiosidade do vírus”. Acrescentam ainda que esse alto grau de contagiosidade do vírus “é uma das razões da inevitabilidade das infecções dos profissionais de saúde”. Saúde não ameaçada Apesar da “inevitabilidade das infecções dos profissionais de saúde”, é garantido pelos serviços que a saúde pública não está ameaçada. “A taxa de mortalidade infecciosa por sarampo é muito baixa e a sua nocividade não é tão forte como o SARS ou o Síndrome Respiratória do Oriente Médio. Há uma forte possibilidade de ocorrerem mais situações idênticas no futuro. Não há razões para alarme ou para que as pessoas fiquem preocupadas”, é indicado. Anteriormente, a 20 de Março, quando foi anunciado o primeiro caso na instituição, o chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Lam Chong, já tinha sido confrontado com a mesma pergunta. Na altura, também não respondeu afirmativamente nem negativamente e limitou-se a dizer que iria haver mais campanhas de promoção. A resposta fornecida ontem pelos SSM seguiu uma linha similar. “Há cada vez mais casos de sarampo importado. Por isso, vamos sensibilizar os médicos das urgências, de clínica geral, internos, entre outros para os cuidados”, afirmou. “São acções que também vão ser feitas nos centros de saúde e hospitais diurnos”, acrescentam os SSM. Na mesma ocasião foi ainda explicado que 106 pessoas tinham entrado em contacto com a médica e que estavam a ser acompanhadas. À luz desta informação, e depois dos desenvolvimentos, não é de excluir que sejam revelados mais casos nos próximos dias. Até ontem, estavam registadas em Macau 20 ocorrências de infecções com sarampo. Entre estas, 8 dizem respeito a trabalhadores do Kiang Wu, e outras 3 são referentes a pacientes que frequentaram as instalações do hospital.
Hoje Macau China / Ásia MancheteMacron defende junto de Xi Jinping forte parceria China-Europa [dropcap]O[/dropcap]Presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu esta segunda-feira perante o líder chinês, Xi Jinping, em Paris, uma “parceria Europa-China forte”, no momento em que os europeus procuram uma postura coerente face às ambições diplomáticas e económicas de Pequim. Essa parceria deve, nomeadamente, ser articulada em torno de um “multilateralismo forte”, uma componente económica “justa e equilibrada”, disse Emmanuel Macron em declarações à imprensa. O Presidente chinês, Xi Jinping, aterrou domingo em Paris, onde o governo francês espera convencê-lo a contribuir para uma “nova ordem internacional”, ao lado do governo alemão e da Comissão Europeia, apesar das resistências políticas ao investimento da China na Europa. O Presidente Emmanuel Macron fez questão de receber Xi Jinping sob o Arco do Triunfo, um dos mais emblemáticos símbolos da República francesa, numa demonstração de apreço e de determinação diplomática em aproximar a Europa da China, num momento particularmente delicado das relações entre as duas potências económicas. Por isso, o momento mais importante desta visita a França acontecerá terça-feira de manhã, quando Macron e Xi se reunirem com a chanceler alemã, Angela Merkel, e com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, para discutir o que os líderes europeus chamam de “nova era” na ordem comercial internacional. Xi Jinping chegou a Paris depois de uma visita a Itália, onde o governo não escondeu simpatia para com a iniciativa da “Nova Rota da Seda” – um projecto multibilionário de investimento chinês em diversos continentes. Nas reuniões em Roma, o Presidente italiano, Sergio Mattarella, repetiu várias vezes que acredita no sucesso dos novos acordos comerciais entre os dois países, em declarações que vários analistas consideraram ser “optimistas” perante o clima de reserva da Europa comunitária face ao investimento chinês na União Europeia. A verdade é que Xi Jinping saiu de Roma com um punhado de acordos comerciais, que incluem a abertura de importantes portos europeus, como o de Génova, e deixando promessas de investimento em estruturas de comunicação com o centro da Europa. “A Europa precisa urgentemente de uma estratégia para a China, que seja digna desse nome”, afirmou recentemente o Presidente francês, revelando que, também da sua parte, há disponibilidade para acolher investimento chinês. Mas Macron sabe que o acolhimento ao investimento chinês não agrada ao Presidente norte-americano, Donald Trump, que repetidas vezes tem alertado para a “subserviência europeia” aos interesses da China. Na semana passada, o governo dos EUA ameaçou mesmo romper os tratados de partilha de dados entre agências de inteligência, se o governo alemão permitisse candidaturas de empresas com tecnologia chinesa nos concursos para frequências de telecomunicações 5G, como acabou por acontecer. Por isso, a presença de Merkel e de Junker na reunião de terça-feira com Xi Jinping, no Palácio do Eliseu, ganha um valor político simbólico ainda mais relevante. “Num mundo com gigantes como a China, a Rússia e os nossos aliados Estados Unidos, só poderemos sobreviver se estivermos unidos como uma verdadeira União Europeia”, sintetizava, na semana passada, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, numa entrevista ao jornal Welt am Sonntag. O chefe da diplomacia alemã disse ainda que “se alguns países acreditam que podem fazer bons negócios com os chineses, ficarão surpreendidos quando perceberem que ficam reféns deles”, acrescentando que “a China não é uma democracia liberal”.
Hoje Macau Manchete PolíticaChui Sai On destaca “missão histórica” na estratégia da China [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo destacou hoje em Pequim, no Fórum de Desenvolvimento da China 2019, a “missão histórica” do território “na participação da estratégia e integração do desenvolvimento nacional”. Chui Sai On afirmou que o projecto da Grande Baía “será o pivô na mudança do modelo de crescimento económico, esperando que esta missão de se transformar num local de inovação de excelência gere oportunidades sem precedentes para Macau”, pode ler-se num comunicado das autoridades. A sessão “A Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau no contexto da economia global” foi presidida pelo sub-director do Centro de Investigação do Desenvolvimento do Conselho de Estado, Wang Anshun, e contou com os discursos do governador da Província de Guangdong, Ma Xingrui, e da chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam. Chui Sai On destacou ainda “a importância do papel de Hong Kong e de Macau na reforma e abertura do país, que consiste nas vantagens destas duas regiões usufruírem do princípio ‘Um País, Dois sistemas’”. O Chefe do Executivo defendeu que “uma defesa firme de ‘um país’ deve coordenar e equilibrar as diferenças entre os ‘dois sistemas’ e ‘três jurisdições e três regimes fiscais’”. Por outro lado, enfatizou, “promover a construção da Grande Baía é transformar os desafios em oportunidades, destacando-se como prioridade a resolução das diferenças entre os sistemas económicos, jurídicos e administrativos”. A delegação oficial de Macau presente na sessão integrou o chefe de gabinete do chefe do executivo, O Lam, o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Mi Jian, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, a coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Exteriores, Lei Iut Mui, e a chefe da Delegação da RAEM em Pequim, Leong Kit Chi.
João Santos Filipe Manchete PolíticaATFPM | Deputado reeleito presidente da associação com 3.647 votos Após a eleição, o presidente da ATFPM afastou a hipótese de apoiar Ho Iat Seng ou Lionel Leong na corrida a Chefe do Executivo e diz que, na condição de deputado, pode ficar de fora da comissão de 400 membros que vai eleger o próximo líder do Governo. Pereira Coutinho entrega amanhã um novo projecto de lei sindical na AL [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho foi reeleito no sábado presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) com 3.647 votos, ou seja 99,6 por cento entre os 3.662 votantes. As eleições tiveram uma lista única e registaram-se 15 votos em branco. Na liderança da ATFPM desde 1998, José Pereira Coutinho, também deputado, poderá ser um dos 400 membros a decidir o próximo Chefe do Executivo. Para já ainda não há candidatos oficiais, apesar dos nomes do presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, e do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, serem apontados como potenciais interessados na corrida. No entanto, José Pereira Coutinho recusa tomar partido. “Não apoio ninguém. Para que serve um Chefe do Executivo que depois vai ter de transaccionar direitos e interesses com 400 membros de uma comissão eleitoral? Em Macau, enquanto não forem legislados os conflitos de interesses e as responsabilidades dos titulares dos principais cargos, vamos ter de estar sujeitos a estes tipos de conflitos”, afirmou José Pereira Coutinho, ao HM. Um aspecto que pode fazer o reeleito presidente da ATFPM reconsiderar um possível apoio seria a promessa por parte de algum dos candidatos de construção de habitações para os funcionários público, uma das grandes causas da associação: “se houver essa promessa, vamos analisar a questão muito bem. Mas não acreditamos nessa possibilidade”, admite. Apesar de já ter tratado das formalidades para ser um dos membros da comissão eleitoral que vai votar o futuro Chefe do Executivo, Coutinho não assume como certa essa realidade, uma vez que está dependente dos votos dos outros membros da Assembleia Legislativa. Em 2014, foi eleito para a comissão, mas o seu colega de lista, Leong Veng Chai, acabou de fora. “Há a possibilidade de ser um dos membros, mas os outros deputados podem chutar-me para fora, como fizeram da última vez com o meu colega Leong Veng Chai. Fizeram um Plenário para deixar de fora um deputado eleito pela via directa”, recordou. Lei sindical Com a eleição de sábado, José Pereira Coutinho vai permanecer na liderança dos destinos da ATFPM até 2022. Como primeiro acto do novo mandato vai fazer entrar amanhã um novo projecto de lei sindical na Assembleia Legislativa. Apesar de ser um dos direitos consagrados na Lei Básica, os sindicatos não estão regulados em Macau e a proposta foi chumbada várias vezes pela AL. “Se o Chefe do Executivo quiser deixar uma marca importante no seu mandato de 10 anos, esta é a melhor oportunidade. É a última hipótese de deixar uma imagem positiva junto dos trabalhadores de Macau”, considerou Pereira Coutinho. O Chefe do Executivo não vota nas questões do hemiciclo, mas nomeia sete deputados. Os votos destes membros normalmente alinham-se com os interesses do Governo. É neste aspecto que Coutinho acredita que Chui Sai On pode fazer a diferença. As outras metas de Pereira Coutinho passam por construção de casas para a função pública e subsídio de residência para os aposentados, que recebem os subsídios através da Caixa Geral de Aposentações. Metas antigas que Coutinho considera que não avançam porque a maior parte dos deputados estão presos aos interesses das concessionárias do jogo. Da lista que foi eleita no sábado fazem ainda parte Rita Santos, como presidente da Mesa da Assembleia Geral, e Maria Leong Madalena, que vai liderar o Conselho Fiscal.
Diana do Mar Manchete SociedadeIAM | Suspenso de funções veterinário chefe por suspeita de abuso de poder O caso foi descoberto na sequência de uma queixa ao CCAC. O chefe de Divisão e Inspecção e Controlo Veterinário do IAM foi suspenso de funções por ter alegadamente beneficiado uma clínica da qual era sócio durante o processo de realojamento dos galgos [dropcap]O[/dropcap]chefe de Divisão e Inspecção e Controlo Veterinário do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foi suspenso do exercício de funções por ter alegadamente beneficiado uma clínica durante o processo de realojamento dos galgos após o encerramento do Canídromo, em Julho. Choi U Fai, suspeito da prática dos crimes de abuso de poder e participação económica em negócio, arrisca uma pena que pode chegar aos oito anos de prisão. O caso, tornado público na sexta-feira, foi descoberto pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) na sequência de uma queixa, recebida em Agosto, dando conta de que “funcionários públicos não teriam acompanhado o caso de forma adequada”. A data e o conteúdo coincidem com a denúncia apresentada por Zoe Tang, ex-funcionária da Sociedade Protectora dos Animais – ANIMA, de que alguém estaria a lucrar, em teoria ilicitamente, com os tratamentos dos galgos do Canídromo. Contratos da casa Segundo o CCAC, o responsável pela inspecção veterinária – que nunca identifica – “terá praticado o crime de abuso de poder no processo de acompanhamento do caso dos galgos, obtendo benefícios para um centro veterinário do qual era sócio de forma velada, fazendo com que o centro conseguisse os contratos de cuidados médicos e de esterilização relativos a mais de 500 galgos”. Em paralelo, de acordo com o CCAC, Choi U Fai terá também dado ordem aos subordinados para emprestarem equipamentos médicos do IAM para uso da clínica em causa. Dada “a controvérsia em torno da esterilização dos galgos” gerada no seio da sociedade e de modo a “não tornar a situação mais grave”, o centro veterinário cessou imediatamente a prestação de serviços à Yat Yuen, dando como fundamento a falta de recursos humanos, refere o organismo liderado por André Cheong, em comunicado. A clínica em causa estará actualmente encerrada, segundo a TDM. No decorrer da investigação, o CCAC também descobriu outros crimes praticados alegadamente desde 2012, sinalizando que, no âmbito do processo de aquisição de bens e serviços, o chefe de divisão “tirou partido, durante muito tempo, dos seus poderes funcionais, dando ordem aos seus subordinados para incluírem uma empresa comercial, da qual era sócio de forma velada, na lista de fornecedores candidatos”. Um acto que levou a que “a empresa conseguisse, por mais de 120 vezes, adjudicações daquela divisão, envolvendo um montante de oito milhões de patacas”. Outros implicados Além de Choi U Fai, o caso envolve mais dois arguidos: um técnico-adjunto dos Serviços de Administração e Função Pública e um comerciante, todos sócios da empresa em causa, indiciados por participação económica em negócio. A suspensão do exercício de funções de Choi U Fai foi determinada pelo Juízo de Instrução Criminal que aplicou também medidas de coacção, com os três a ficarem sujeitos à proibição de ausência da RAEM e à apresentação periódica às autoridades. À luz do Código Penal, o crime de abuso de poder é punível com pena de prisão até três anos, enquanto o de participação económica em negócio com pena até cinco anos. Reacções Além da suspensão de funções, decretada pelo Juízo de Instrução Criminal, o IAM instaurou um processo disciplinar interno ao funcionário. “É com grande tristeza que o IAM está a tratar deste caso de suspeita de violação da lei por parte de uma das suas chefias”, diz o IAM num breve comunicado, prometendo o “acompanhamento rigoroso do caso” e levar a cabo “uma revisão dos actuais procedimentos e mecanismos de supervisão, colmatando as insuficiências existentes, de modo a evitar que casos semelhantes se repitam”. A secretária da tutela, Sónia Chan, também reagiu ao caso, exigindo aos serviços que colaborem com a investigação e revejam os procedimentos dos trabalhos internos e regime de gestão e que reforcem a educação da integridade dos trabalhadores. “Todos os trabalhadores devem ser dedicados para com o público e defender o respeito pela lei”, afirmou a titular da pasta da Administração e Justiça, citada numa nota de imprensa enviada pelo seu gabinete.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolência | Marido tentou estrangular mulher com carregador de telemóvel Um homem desempregado zangou-se com a esposa após pedir-lhe para não gritar com o filho. A vítima queria dormir antes de cumprir um turno da noite, mas acabou por ser atacada. O caso aconteceu nas habitações públicas de Seac Pai Van [dropcap]U[/dropcap]m homem de 40 anos foi detido após ter tentado sufocar a mulher com um carregador de telemóvel. Além disso, o atacante terá agredido a esposa com as mãos e um pontapé na barriga. O caso, revelado pela Polícia Judiciária (PJ), aconteceu na terça-feira passada quando a mulher, de 32 anos, pediu ao marido que parasse de gritar, uma vez que estava a tentar dormir. “Por volta das três horas da tarde, a vítima estava a dormir no quarto porque tinha de trabalhar num turno nocturno. Mas, nessa altura, foi acordada com a voz do suspeito, que estava a gritar com o filho”, contou o porta-voz da Polícia Judiciária. “A vítima explicou ao suspeito que precisava de descansar. Mas este zangou-se e respondeu com um soco na cara da mulher. Depois, no quarto, começou a apertar-lhe o pescoço com as mãos, o que fez com que ela não conseguisse respirar”, foi acrescentado. Os membros do casal são residentes de Macau, mas o casamento foi registado em 2005, no Interior da China. A PJ não quis esclarecer se se tratava de um casal de novos imigrantes. A mulher trabalha num casino local, o homem é desempregado e ambos vivem numa das habitações públicas em Seac Pai Vai, na Avenida de Ip Heng. Por sua vez, o filho do casal tem cerca de 14 anos e terá sido ele a ligar às autoridades, quando percebeu que o pai não estava com intenção de parar com as agressões: “O filho viu a situação e puxou o pai para fora do quarto. Mas o suspeito voltou a entrar no quarto. Nesse momento, a vítima percebeu que o atacante trazia o fio do carregador do telemóvel nas mãos para a estrangular. Então a mulher ficou com medo e pediu ao filho que ligasse às autoridades”, relatou o representante das autoridades. Foi neste cenário que o homem voltou a atacar a mulher. Porém, optou por largar o carregador do telemóvel e procedeu ao ataque com as mãos no pescoço da vítima, que acabou inconsciente, por breves momentos. Com a vítima inconsciente, o marido desistiu do ataque e foi para a sala, onde o filho já tinha ligado às autoridades. Momentos depois, a vítima ainda combalida também se dirigiu a essa divisão e foi novamente atacada, desta feita com um pontapé na barriga. Episódios anteriores Após a chegada das autoridades, o homem foi imediatamente detido e a mulher transportada para o hospital para receber tratamento. Durante o depoimento, a mulher explicou que esta não tinha sido a primeira vez que tinha sido atacada pelo marido. “No interrogatório a vítima declarou que o suspeito tinha mau-humor e que esta não foi a primeira vez que tinha sido atacada”, revelou o porta-voz da PJ. “No entanto, justificou que nunca tinha pedido ajuda a amigos ou às autoridades porque tinha medo de prejudicar a vida do filho”, foi acrescentado. O homem foi levado para o Ministério Público e enfrenta suspeitas da prática do crime de violência doméstica, que é punida com uma pena mínima de um ano de prisão e máxima de 8 anos. Nos casos em que há agravantes a pena pode chegar aos 15 anos de prisão e se houver morte, a pena máxima sobe para 25 anos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolação | Menor terá violado vítima enquanto o pai dormia Um menor de 16 anos foi acusado de violação num caso insólito. O crime terá ocorrido enquanto o pai da vítima dormia na mesma casa. Exames forenses não revelaram sinais de violência, mas o atacante confessou o crime [dropcap]U[/dropcap]m jovem de 16 anos foi detido depois de ter sido acusado de violar uma estudante de 17 anos. O caso foi apresentado, ontem, pela Polícia Judiciária (PJ) e terá acontecido no domingo, em casa da vítima enquanto o pai desta dormia. Segundo as autoridades, o alegado crime terá acontecido depois da jovem ter negado um pedido de namoro do rapaz de 16 anos. Segundo a versão apresentada pela PJ, o rapaz era conhecido dos pais da vítima e deslocou-se à casa desta com o propósito de entregar compras feitas pela mãe da própria vítima. Nessa altura, além da jovem apenas o pai se encontrava em casa. “Durante a visita, o suspeito pediu a vítima em namoro, mas foi recusado. Na sequência, a vítima foi para o quarto. Mas o suspeito ficou zangado, foi atrás dela e empurrou-a para o chão e tentou violá-la. Nessa altura, a vítima ainda conseguiu soltar-se”, contou o porta-voz da PJ. “Só que mais tarde, o suspeito voltou a empurrá-la para o chão, meteu o preservativo e violou-a”, relatou. Após o ataque, o jovem arrependeu-se e pediu desculpas à vítima, que se tinha trancado no quarto. “Como a vítima estava trancada no quarto ele entrou através da janela, agarrou-se aos metais de protecção e conseguiu entrar. Nessa altura, o sujeito pediu desculpas à vítima”, contou, ontem, a força de segurança. Queixa após dois dias Só depois do jovem ter alegadamente tentado atacar a vítima duas vezes, ter entrado no quarto da rapariga pela janela e deixado o local é que o pai acordou. “Após o jovem ter saído do local, a vítima trancou-se no quarto a chorar. Isso fez com que o pai se apercebesse de que algo não estava bem. Contudo, a vítima não lhe contou nada”, informou a PJ. Finalmente, na terça-feira, dois dias depois do ataque, a jovem contou aos progenitores que tinha sido violada. Nessa altura, os pais da vítima contactaram os do jovem, que lhes indicaram que o filho estava internado no hospital. Assim, quando o atacante teve alta, na quarta-feira, foi detido pela PJ: “Depois de ter sido detido, ele confessou a prática do crime. Mas as análises forenses mostraram que não havia feridas óbvias no corpo da vítima [resultantes da violação]”, admitiu o porta-voz da PJ. O caso foi reencaminhado para o Ministério Público (MP) e o jovem enfrenta uma acusação pelo crime de violação, punível com uma pena que pode ir dos 3 aos 12 anos de prisão.
Diana do Mar Manchete PolíticaHabitação para troca | Novas regras para promitentes-compradores lesados Os promitentes-compradores lesados pela reversão do terreno onde adquiriram fracções em planta – como os do Pearl Horizon – vão deixar de ser elegíveis à compra de uma habitação para a troca se forem indemnizados na sequência de acções intentadas contra o Governo em tribunal [dropcap]O[/dropcap] jogo mudou. Os promitentes-compradores afectados pela declaração de caducidade da concessão do terreno onde compraram casas em construção que processarem o Governo arriscam deixar de ser elegíveis para a compra de uma habitação para a troca. Tudo vai depender do desfecho em tribunal: Se vencerem e forem indemnizados (independentemente do valor) perdem o direito a candidatar-se. Um cenário aplicável aos investidores do complexo residencial Pearl Horizon. A mexida foi introduzida pelo Governo na nova versão de trabalho do Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para a troca no âmbito da renovação urbana entregue aos deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que analisam o diploma em sede de especialidade. A alteração – de fundo – tem como objectivo evitar que haja um “duplo benefício”. “Se a parte sair vencedora [em tribunal, após processar o Governo] ao permitir-se a disponibilização de uma habitação para a troca pode originar-se o problema do duplo benefício”, afirmou ontem o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL, Vong Hin Fai, citando a justificação dada pelo Governo. No entanto, nem todos os deputados concordaram, como reconheceu, dando conta, aliás, de que foi encaminhada para o Governo uma carta com opiniões de um dos nove membros precisamente sobre o artigo alvo de mudanças que diz respeito às disposições especiais. Vong Hin Fai escusou-se, contudo, a revelar o nome do deputado e o conteúdo da missiva. “Trata-se de questões complexas. É uma opinião particular e, por isso, peço compreensão”, afirmou. Apesar da “calorosa” discussão, a “maioria” dos membros da 3.ª Comissão Permanente da AL aceitou os argumentos do Governo, olhando para a mexida como “residual”, dado que, ganhando ou perdendo a acção em tribunal contra o Governo, o promitente-comprador lesado sempre “fica com algo”. Direitos (i)limitados O Executivo rejeitou, porém, a possibilidade de as mexidas condicionarem a decisão dos lesados. “Claro que o Governo respeita o direito de intentarem acções”, mas “há que maximizar o erário público” afirmou o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL. Segundo dados facultados por Vong Hin Fai, 380 pessoas intentaram acções judiciais contra o Governo, com o valor das indemnizações exigido a ascender a 2,8 mil milhões de patacas, o que perfaz uma média de 7,5 milhões de patacas por processo. O presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL esclareceu, no entanto, que as acções interpostas contra os promotores, por exemplo, em nada interferem numa candidatura a uma habitação para a troca. Chefe decide área A nova versão de trabalho contempla outras mexidas. À luz da proposta de lei aprovada na generalidade em Dezembro, o preço de venda de habitação para a troca é fixado por despacho do Chefe do Executivo, tomando como “referência” o valor constante do contrato promessa de compra e venda. Ora, segundo Vong Hin Fai, o mesmo vai suceder com a área. Já a nível técnico, por exemplo, foi aditado um novo artigo que define as competências, estabelecendo que compete ao Tribunal Judicial de Base – e não ao Tribunal Administrativo – o julgamento das acções intentadas contra a entidade responsável pela renovação urbana, dado que, como revelado anteriormente, será uma sociedade de direito privado, embora a constituir em exclusivo com capitais públicos. Desconhece-se, neste momento, porém, mais detalhes sobre a futura empresa, com o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL a indicar que os deputados não sabem inclusive quem são os sócios.
Sofia Margarida Mota Entrevista Eventos MancheteEntrevista | Pedro Lamares, actor Pedro Lamares teve um percurso que passou por múltiplas formas de expressão artística, até que Pessoa o encaminhou para dizer poesia, o que o levou à representação. Todas estas estradas trouxeram o actor até Macau numa viagem que culmina, sábado às 21h, no palco do Teatro D. Pedro V, onde vai recriar o poema “Ode Marítima”, de Álvaro de Campos [dropcap]E[/dropcap]stá em Macau a recitar a “Ode Marítima” de Fernando Pessoa. Como é representar este texto emblemático do Pessoa? A Ode Marítima é aquilo a que chamamos na gíria teatral “um bife”. É um grande naco, e não é pela quantidade de texto. Aliás, eu não o faço de cor, o espectáculo é uma leitura viva e encenada. É um desafio brutal, acho que é, eventualmente, a coisa mais difícil e mais exigente que já disse. O texto pede uma entrega absoluta, não vale a pena dizer aquilo se não estiver disponível a entrar naquela espiral e encontrar a determinada altura o vórtice e alguma linha de trabalho que não seja um desatino total, que não seja só a loucura. Não há outra forma de fazer este espectáculo, sem ser com entrega total. A “Ode Marítima dá cabo de mim, é porrada emocional. Na semana antes de ter este espectáculo normalmente adoeço, fico sem voz. É uma cena psicossomática. O texto tem uma estrutura perfeita, é completamente pessoano; temos todo o delírio do Álvaro de Campos, visceral, mas tens o cérebro do Pessoa permanentemente a actuar sobre aquilo. O texto é tripartido. O primeiro bloco é a instalação, em que ele se senta no cais de pedra numa manhã de Verão e começa a observar o que vai acontecendo, mas ainda numa zona muito pacífica. A segunda parte é a subida em espiral, o delírio absoluto e depois cai a pique de um momento para o outro. O terceiro momento é todo em baixo é toda a reflexão sobre o que aconteceu ali. A primeira vez que disse a Ode, ao trabalhar o texto em casa, há nove anos, sentei-me à noite na mesa da sala com um whisky, um cinzeiro e um maço de cigarros à frente. Comecei a tentar ler o texto para dentro e aquilo é ilegível. Entra-se nas onomatopeias e é impossível, não estava mesmo a conseguir. Quando ia para aí na quarta página, voltei atrás e resolvi começar a dizer o texto em voz alta. Descomprometidamente. Liguei um cronómetro. Percebi que o texto tem exactamente 60 minutos, divididos em três blocos de 20. Sem ter o texto na cabeça, comecei a dizê-lo e entrei naquela espiral. Aliás, como ele diz no texto “o volante começou a girar dentro de mim”. Quando dei por mim, eram duas da manhã e, de repente, tudo começou a surgir com essa lógica muito evidente. Representou Fernando Pessoa no filme “ Filme do Desassossego” de João Botelho. Como foi essa experiência? Morri de medo no início. A minha ligação ao Pessoa vem de muito pequeno. Com treze anos comecei a ler Alberto Caeiro, quando o meu padrasto me ofereceu “O guardador de rebanhos”. Aquilo mudou tudo. Acho que foi isso que me pôs a dizer poesia, foi o dizer poesia que me pôs a estudar teatro. Aquilo condicionou o caminho da minha vida de uma forma definitiva, sem charme e sem romantismos. Fazer o Pessoa no “Filme do Desassossego” era assustador para mim. Além da força que o Pessoa tem na minha vida e, portanto, a responsabilidade natural que isso já me traria, existe todo um imaginário. Toda a gente tem um Pessoa na cabeça, qualquer português tem uma imagem do Pessoa. É um ícone. Corremos o risco de rejeição, como se se tratasse de um corpo estranho. Na altura, tive uma conversa com muito importante com o João Botelho, em que lhe falei desses medos, e ele disse-me: “Não quero fazer um documentário histórico, para isso existe a BBC. Quero fazer um filme, isto é sobre arte. Portanto, tu não vais ser o Fernando Pessoa, vais ser o Sr. Pessoa do ‘Filme do Desassossego’. Constrói”. Aquilo libertou-me completamente, mas não me tirou a responsabilidade. FOTO: Sofia Margarida Mota Tem um espectáculo intitulado “A poesia é uma arma carregada de futuro”. É isso que acha da poesia? Acho, absolutamente. Na arte em geral, e como escolhi a poesia como ferramenta é dessa que vou falar. Não tenho interesse na arte que não desarrume. Não tenho interesse em nenhum movimento artístico que não esteja comprometido com alguma coisa. Uma coisa que é feita só para agradar ou para ser bonita não me interessa como arte. Atenção que eu adoro o belo, sou um esteta. Adoro o belo, adoro pilotar aviões e não há nada mais belo do que estar lá em cima, no cockpit a ver o pôr do sol no Saara. É lindíssimo, mas não é arte. O meu trabalho artístico tem quase sempre um comprometimento, pelo menos com uma ideia de mundo, de pensamento, com uma ideia social que me acompanha. Estas coisas estão juntas. Portanto, o poema do Gabriel Celaya, cujo título dá nome a esse espectáculo, tem exactamente que ver com aquilo em que acredito. Ele diz: “maldigo a arte que é concebida como luxo cultural para os neutrais”. Estamos a falar da palavra. Acha que a palavra escrita está em vias de extinção nesta era digital? Se pensarmos em escrita, como caligrafia, tinta e coisas feitas à mão, ou livros em papel, não sei se em vias de extinção, mas em vias de entrar numa zona residual quase museológica acho que sim, dentro do romantismo. Ainda existem máquinas de escrever, e penas e canetas de tinta permanente, mas ninguém as usa. Eu tenho em casa porque sou um romântico e acho bonito, mas não as uso também. Portanto, acho que, mais cedo ou mais tarde, o objecto livro estaria mais ou menos na mesma dimensão. Eu não leio em livro electrónicos porque não me dá jeito. Gosto de sublinhar e de riscar de dobrar folhas, porque sou arcaico. Mas não tenho nada contra. Não acho que isso seja o fim da escrita. Há ameaças muito mais sérias à escrita e ao pensamento crítico que não sei se os distingo um do outro. Quais? A banalização e o vício do excesso de estímulo. A lógica digital que começa a trabalhar em nós uma ideia de que se não estivermos a ser permanentemente estimulados e se uma coisa não nos agarrar desde o primeiro momento com imensa informação visual sonora etc., nós desistimos dela. Isso sim, acho que é uma coisa que nos vai afastando daquilo que precisamos para ler e que nos vai pondo mais à superfície. A leitura exige de nós outro tipo de exercício mental, outro tipo de contemplação, de atenção e de paciência, de pensamento, de tempo. É muito mais fácil ver um filme do que ler um livro, e por sua vez é muito mais fácil ver uma série do que ver um filme e por sua vez é muito mais fácil ver um vídeo de cinco minutos do que acompanhar uma temporada de uma série. E por aí vamos. Por isso, depois aparecem fenómenos de escrita como uma fotografia e uma frase inspiradora, algo que não demore mais de 30 segundos a ler. Isso para mim ameaça mais a escrita do que o formato digital em si. Não sou conservador, a escrita pode mudar de forma. Mas acho que estamos num processo social que pode pôr em risco, e aí a escrita e a leitura são só a ponta do iceberg. Isso está a pôr em risco a nossa capacidade de questionamento e isso sim, pode ser gravíssimo. Quais são os livros da sua vida? Antes de mais tenho que falar do “Guardador de Rebanhos” do Alberto Caeiro, porque é brutal. Esse estará seguramente entre os livros da minha vida. O “Medo” do Al Berto que foi um livro que literalmente desfiz, a capa já saiu, criou bolhas. O Herberto Hélder, não é um livro, é um autor, mas também tem uma importância brutal. Portanto, se tivesse que escolher um livro diria a “Poesia Completa” porque me reensinou a dizer poesia. Ensinou-me a não trabalhar pela parte racional a não trabalhar só pelo entendimento do texto e pela sua narrativa. Com ele tive de trabalhar com outro lado de mim, com uma sensação de pele e com imagens. Estes três ao nível da poesia terão sido os mais marcantes. Ao nível do romance, coisa bastante óbvias. Marcou-me imenso ler “Os Maias”. A primeira vez que chorei a ler um livro foi a ler “Os Maias”, acabei de o ler e voltei a ler passado um ano. Outro romance que li muitos anos mais tarde e que me marcou imenso, do Sándor Márai, “As velas ardem até ao fim”, é muito duro. Tchekov também me marcou-me muito. O Oscar Wilde também me marcou muito, deixa-me desarrumado. Mas é engraçado que nunca tinha pensado nos livros da minha vida. Acho que o “Ensaio sobre a Cegueira” também seria um dos livros da minha vida. Fala daquilo que pode ser a sociedade em estado de medo ou em estado de crise. Começou nas artes plásticas, ainda andou pelo jazz e, a determinada altura, entrou numa licenciatura em música sacra. Chama-se adolescência. Há aquelas pessoas que na adolescência vão fumar charros ou fazer coisas que os pais não deixam. Eu não tive uma educação católica, portanto, acho que o meu gesto de rebelião aos 18 anos foi estudar música sacra. Tive lá um ano e fui-me embora para estudar teatro. A literatura não faz partes das artes está em humanidades. É uma lógica estranha, deve ter sido escrita pelo Kafka. Depois vais para as tais artes e passas anos a estudar história de arte e algumas técnicas de desenho, pintura e escultura e gravura. Mas acabei por estudar teatro, a profissão dos esquizofrénicos. Como queria ser tanta coisa ao mesmo tempo, decidi fazer algo que me pagam para ser uma coisa diferente de cada vez. Acabou de chegar a Macau. O que gostaria de levar daqui? Na verdade, gostava de ter três experiências: sentir a cidade na sua memória histórica e no confronto entre passado e presente, sem saudosismos bacocos. Gostava de ver o que restou e como as pessoas vivem; tenho alguma curiosidade de ver a parte dos casinos, uma curiosidade exótica. Quero ver aquelas luzes e sentir-me num filme americano dos anos 90. Depois gostava muito de dar um salto ao continente. Passar a fronteira e ir à China de verdade.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteEntrevista | Gisela Casimiro, poetisa Natural da Guiné Bissau e a viver em Lisboa, a convidada do festival literário Rota das Letras, Gisela Casimiro vai fazer parte do painel de sábado dedicado ao tema “Pode ainda a Poesia revolucionar uma vida?” O seu livro “Erosão”, lançado em Novembro do ano passado, reúne um conjunto de poemas que falam da desconstrução [dropcap]C[/dropcap]omo apareceu a poesia na sua vida? Apareceu na adolescência. Leio desde criança mas ler poesia em particular, só comecei mesmo na adolescência, altura em que a descobri. Passei demasiado tempo sozinha na biblioteca a ler tudo o que podia. Lia sobretudo Sophia de Mello Breyner e Octávio Paz, entre outros. Mas, na altura, lia tudo. O plano era ler tanto quanto possível porque sabia que isso me ajudaria a escrever melhor, mas também porque gosto de contar histórias e também gosto que me contem histórias. Lembro-me de quando li o meu primeiro livro sozinha, era um livro de histórias dos irmãos Grimm. Entretanto, também fui muito influenciada por contos persas. A poesia foi talvez uma maturidade que tenha surgido. A poesia já não pressupõe ficção. Escrevi prosa durante muito anos, altura em que escrevia ficção. Depois deixei de o fazer. Como é que foi o processo de criação de “Erosão”? Antes de ser “Erosão”, tinha outros conjuntos de poemas. Erosão neste caso é quase como um livro do meio na cronologia poética. Tenho um primeiro volume do qual tirei algumas coisas que estão no “Erosão” e depois tenho outro que já é pós este livro mas que ainda não está publicado. Portanto ali – no livro – houve uma mistura de duas vozes diferentes, de momentos diferentes. Mas é um livro que tal como o próprio nome indica tece um processo muito longo de construção ou de destruição. Porquê de destruição? O “Erosão” fala das coisas que nos destroem enquanto seres humanos, mas também da destruição de preconceitos, de ideias. O desaparecer do sofrimento, o desaparecer da ilusão e o aparecer da minha forma mais real, mais verdadeira. Um filtro digamos assim. FOTO: Sofia Margarida Mota Também escreve prosa. Que diferenças nota entre estes dois géneros? Não vejo muita diferença porque penso que a minha prosa também tem o seu quê de poético. A diferença que vejo é que quando escrevo poesia é como estar ao espelho e quando escrevo prosa é como estar a uma janela. Tem sempre que ver com pessoas, mas a poesia permite-me ser um pouco mais egocêntrica. Quando se escreve prosa tem que ver com histórias dos outros. Não é que não tenha que ver comigo também, mas é diferente, Sinto que estou a contar mais as histórias dos outros e não propriamente a minha. Nasceu na Guiné Bissau. O que traz das suas origens para o que escreve? Das minhas raízes não sei se já trago alguma coisa para a minha escrita. Não é uma escrita que seja conotada como sendo africana ou europeia. Eu conto histórias, e conto histórias que podem ser entendidas por qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. Para mim a linguagem também é simples mesmo quando falo de coisas complexas. São coisas complexas, mas são coisas que todos nós partilhamos enquanto pessoas e que não importa de onde viemos. Aquilo que abordo são coisas do quotidiano com que todos nós lidamos. Claro que quando regressar a África, certamente que me tocará profundamente e isso irá reflectir-se naquilo que escrevo. Não estamos num mundo estanque e as pessoas que têm acesso ao que escrevo, identificam-se com elas. Aliás, isso é o que me interessa, chegar a uma coisa mais universal mas sem esquecer a individualidade de cada um. Gosto muito da Chimamanda, uma autora nigeriana que escreve ficção mas em que sabemos que existem ali muitas situações que acontecem na realidade. O “Americana” foi um livro que me marcou imenso porque senti que era o livro que tinha sido escrito para mim. No entanto é sobre uma nigeriana, e eu nasci na Guiné, e ela é uma nigeriana que emigra e vai para os Estados Unidos e o namorado vai para Inglaterra e eu não tive nenhuma dessas experiências. Quando fui para Portugal, era muito pequenina e foi uma decisão dos meus pais e não minha. Mas isso não me impede de me rever naquele livro. É isso que espero que aconteça quando as pessoas lerem a minha poesia. Como está a ser a sua estadia em Macau? Está a ser curiosa. Há alguns meses que escrevo crónicas para aqui e tinha curiosidade em estar neste lugar onde já estava presente sem ser de forma física. Estava curiosa por encontrar as pessoas. Ainda tenho que explorar muito mais e descobrir. Quem vem de Lisboa nota logo quando uma terra é muito plana (risos). Mas notamos logo as primeiras coisas que nos são familiares. Quando vinha no ferry de Hong Kong para cá estava a fazer piadas em que mencionava que estava num cacilheiro, depois vi a ponte e lembrei-me da ponte Vasco da Gama . Isto acontece em mais situações. Acho engraçado fazer primeiro estas comparações e depois começar a descobrir as coisas que são de cada lugar.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAS | Lançado sistema de linguagem gestual por videochamada O Governo lançou um serviço que vai facilitar a vida das pessoas que comunicam através linguagem gestual. Em Macau há cerca de 3.000 pessoas que sofrem de deficiências auditivas e que poderão ser potenciais utilizadores [dropcap]O[/dropcap] Executivo, em parceria com a Associação de Surdos de Macau, lançou ontem um serviço de videochamada que permite a quem sofra de surdez e deficiência auditiva comunicar no dia-a-dia com pessoas que não dominem a língua gestual. Numa fase inicial, este serviço vai servir essencialmente para ajudar na comunicação junto dos serviços públicos do Instituto de Acção Social (IAS), mas não é excluída a hipótese de, no futuro, haver outras aplicações e a extensão a outros serviços do Governo. Segundo o modelo adoptado, a pessoa com problemas de audição faz uma videochamada através de uma aplicação móvel para a Associação de Surdos de Macau. Do outro lado, atende um membro da associação a quem a pessoa com problemas de audição explica o que pretende através de linguagem gestual. Ao mesmo tempo, o receptor da chamada interpreta a comunicação gestual para os funcionários o IAS, através da fala. O serviço funciona através de tablets instalados em 20 locais de atendimento público do IAS. O objectivo é dispensar a utilização de um intérprete de linguagem gestual in loco e acelerar a comunicação. “É um serviço que vai poupar no tempo de espera quando estas pessoas vão aos serviços do IAS. Normalmente, quando este tipo de pessoa se desloca ao IAS é necessário pedir um intérprete de língua gestual, ou é preciso que esteja disponível, o que também pode implicar deslocações e tempo perdido. Com esta forma, a comunicação pode acontecer imediatamente através da plataforma”, explicou Hon Wai, presidente substituto do IAS. O responsável do departamento da acção social reconheceu também que a implementação deste projecto era um desejo antigo, mas que esbarrou na “falta de estabilidade da Internet”. Numa primeira fase, a Associação de Surdos de Macau vai disponibilizar nove intérpretes e o serviço vai estar operacional entre as 9h30 e as 18h, nos serviços do IAS. De acordo com os números apresentados por Hon Wai, existem cerca de 3000 pessoas que sofrem de surdez e deficiência auditiva em Macau e que poderão recorrer ao serviço. Obras de acesso A apresentação do novo serviços do IAS foi utilizada para um breve balanço dos trabalhos feitos para tornar os edifícios do Governo, e de entidades subsidiadas pelo erário da RAEM, acessíveis a pessoas com dificuldades de deslocação. Segundo Hon Wai até ao final do ano passado foram concluídas 2.143 obras de acesso, entre instalação de rampas, elevadores ou equipamentos nas casas-de-banho. Foram também instalados 400 equipamentos de alerta visual contra-incêndio, que utilizam luzes intermitentes, em vez do som das campainhas. Em relação aos custos destes trabalhos, o IAS explicou que ainda não tinham sido compilados até ontem.
Diana do Mar Manchete PolíticaAL | Deputados criticam atraso e valor da actualização do salário mínimo para empregados de limpeza e seguranças dos condomínios Chegou tarde e é pouco. Os deputados teceram ontem duras críticas ao Governo relativamente ao atraso e ao valor da actualização do salário mínimo para os empregados de limpeza e seguranças dos condomínios. Durante o debate, que resultou na aprovação da proposta de lei, foi ainda cobrada a promessa do salário mínimo universal [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa aprovou ontem, na generalidade, a proposta de lei que actualiza o valor do salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial. Apesar do voto unânime, os deputados teceram duras críticas ao Governo, durante sensivelmente duas horas de debate, desde logo por o aumento chegar tarde, mas também pela actualização proposta. À luz do diploma, o valor do salário mínimo vai subir das 30 para 32 patacas por hora, de 240 para 256 patacas por dia e de 6240 para 6656 patacas por mês, consoante a forma de cálculo da remuneração. Trata-se da primeira proposta de aumento desde a entrada em vigor da lei, a 1 de Janeiro de 2016. Au Kam San foi o primeiro a intervir: “Diz que foi feita uma revisão [anualmente, como dita a lei], mas não houve actualização”. Leong Sun Iok subscreveu. “Se bem que chegou tarde, estou muito insatisfeito”, apontou o deputado dos Operários, recordando que o salário mínimo instituído há três anos para os trabalhadores dos dois sectores foi calculado com base em valores de 2013/14. “Valor já estava atrasado e já devíamos estar a rever o valor de 2020”, enfatizou. “Tem que se rever antecipadamente”, insistiu, dando o exemplo “perfeito” de Hong Kong, onde os vencimentos são actualizados ainda antes de expirar o prazo de revisão. “Não há dados que suportem essas palavras” de que não havia necessidade de mexer nos montantes, afirmou, apontando ainda que, na hora de definir um valor de aumento, o Governo tem de estar munido de um “suporte científico”. Sulu Sou corroborou: “A proposta de lei é pequena e não facultou documentos”, pelo que “só sabemos que não actualizou antes, mas desconhecemos os motivos ou fundamentos”. “Temos de ter critérios científicos. Este mecanismo de revisão não é transparente – é tudo à porta fechada”. O deputado pró-democrata pôs ainda em causa o aumento proposto: “Porquê só duas patacas? Não sabemos se o valor é adequado ou não”. “O Governo não faz, mas o Chefe do Executivo também não me deixa fazer”, lamentou, numa referência ao projecto de lei que pretendia instituir o salário mínimo universal que Chui Sai On rejeitou, com o argumento de que o diploma para o efeito vai ser entregue à Assembleia Legislativa no corrente ano. Na réplica, o secretário para a Economia e Finanças falhou, porém, em convencer os deputados relativamente ao atraso na actualização. “Em 2016, tivemos que ver todos os dados estatísticos, se houve falência de empresas de administração predial, os aumentos dos custos das mesmas e depois de recolher todas as informações fomos rever todo o mecanismo”, afirmou Lionel Leong. O mesmo sucedeu relativamente ao montante proposto, com a bancada do Governo a argumentar que as duas patacas por hora resultaram da “ponderação global” de uma série de factores, como as despesas sofridas pelas empresas de administração predial. Dados que Lionel Leong promete facultar posteriormente aos deputados. Os custos a arcar pelas empresas de administração predial devido ao aumento do valor do salário mínimo dos actuais 8.500 trabalhadores da limpeza e segurança também foi questionado, desde logo por se anteciparem repercussões. “Duas patacas vai aumentar em quanto as despesas de condomínio?”, lançou Sulu Sou, com secretário para a Economia e Finanças a admitir não dispor desses dados. À espera que saia As críticas ao facto de o Governo estar a demorar em avançar com o salário mínimo universal vieram por arrasto, com os deputados a cobrarem a promessa de que seria uma realidade em 2019. “Afinal quando vai haver salário mínimo para todos?”, questionou Au Kam San. Leong Sun Iok repetiu a pergunta, indagando a razão pela qual se afigura “tão difícil” avançar. “Não sei se o próximo Chefe do Executivo já está definido, [mas] vai enfrentar e tem de resolver este problema”, observou, por seu turno, Ng Kuok Cheong, num plenário com os dois potenciais candidatos ao cargo (Ho Iat Seng e Lionel Leong). Insistindo que o salário mínimo tem de ser implementado “o mais rápido possível”, o pró-democrata defendeu que o valor não deve ser inferior ao do risco social para agregados familiares composto por dois membros (7.770 patacas). De modo a minimizar a contestação por parte da ala empresarial, Ng Kuok Cheong levantou, aliás, a possibilidade de o Governo subvencionar as pequenas e médias empresas que tenham dificuldades em pagar, numa intervenção que antecedeu a de Angela Leong que alertou precisamente para a “pressão” com que se podem deparar as PME. A deputada defendeu, no entanto, que o Governo deve avançar com o salário mínimo para todos, ainda que colocando a hipótese de se definirem escalões diferenciados consoante o sector. “Creio que toda a sociedade já conseguiu digerir que Macau deve implementar o salário mínimo universal”, sintetizou Ella Lei, recordando que o trabalho se tem “atrasado muito”. “Por que não conseguiu cumprir o prometido?”, indagou a deputada dos Operários, lembrando que o Governo prometeu implementar o salário mínimo universal “o mais tardar” em 2019. Na resposta, o secretário para a Economia e Finanças limitou-se a reiterar que o salário mínimo universal figura nos planos do corrente ano. “Esperamos que, em 2019, possa entrar em processo legislativo”. “Não somos capazes de avançar com uma data concreta – com o dia ou o mês”, afirmou Lionel Leong, face à insistência dos deputados. “Também já expliquei os procedimentos no Conselho Permanente de Concertação Social. Temos de ouvir ambas as partes. Nem sempre podemos controlar a calendarização”, afirmou.
João Luz Internacional Manchete SociedadeMoçambique | Ciclone Idai poderá ter provocado mais de mil mortos Um dos piores ciclones tropicais que assolaram o continente africano deixou um rasto de destruição no Malaui, África do Sul, mas, em particular, Moçambique. A cidade da Beira ficou completamente arrasada, deixando em perigo a vida de mais de 100 mil pessoas. Além dos salvamentos imediatos, Moçambique terá de lidar com a abertura das comportas de barragens, o perigo de epidemias e a falta de capacidade de resposta. Em Macau preparam-se campanhas de solidariedade [dropcap]”[/dropcap]São momentos de dor. Tenho acompanhado as imagens e o drama que as pessoas estão a passar. São aldeias inteiras isoladas, sem comunicação com o resto do país, uma aflição. Neste momento, ainda nem é possível contabilizar as mortes devido ao isolamento”. É assim que Rafael Custódio Marques, cônsul-geral de Moçambique em Macau, descreveu ao HM a forma como tem vivido a tragédia que assola o seu país, que está em luto nacional até amanhã. Em declarações à nação, o Presidente da República Filipe Nyusi apontou para uma contabilidade trágica de mais de mil mortos na sequência da devastação provocada pelo ciclone Idai. Ainda assim, entende-se que o número pode ser uma estimativa conservadora. A partir de Macau prepara-se uma resposta conjunta do Consulado-Geral de Moçambique em Macau e da Associação dos Amigos de Moçambique. Entre hoje e amanhã, está prevista a abertura de uma conta bancária para receber donativos e vão ser estabelecidos contactos institucionais para contribuições solidárias. As províncias mais afectadas são Sofala, em particular a zona da cidade da Beira e Manica. “Foram três dias e noites que ficámos em cima de uma árvore”, relatou à Rádio Moçambique um residente de Dombe, povoação a cerca de 30 quilómetros do Zimbabué, na província de Manica. A comunidade rural fica a cerca de 150 quilómetros em linha recta da cidade da Beira, a mais afectada pelo ciclone. A distância ilustra o caminho percorrido pela tempestade, que semeou destruição de uma ponta à outra do centro de Moçambique. Entre domingo e terça-feira, a policial fluvial de Dombe recolheu 11 corpos do rio Lucite e estimou ter salvo mais de 100 das cheias naquelas margens e nas de outros cursos de água da região, muitas amparadas pela vegetação. Os residentes que se salvaram contaram ter enfrentado fome e frio, depois de uma fuga à subida dos caudais que não lhes deixou outro caminho senão procurar o sítio mais alto. “Fomos e subimos à árvore, durante dois dias”, referiu outro residente de um grupo que inclui famílias inteiras e que relatou o que passou. “Muitas pessoas morreram”, uns levados pela corrente, “outros com frio”, por não conseguirem sair totalmente da água enquanto esperavam por socorro, fosse em cima de árvores ou do tecto de escolas junto ao rio Lucite. A subida de nível dos rios continua a ser uma ameaça às comunidades rurais das províncias de Manica e Sofala, à chuva forte que caiu até ontem, aliadas às descargas de barragens que se encontram no limite da capacidade. Abraço de Macau Por cá, está em curso uma campanha de solidariedade para atenuar o sofrimento vivido em Moçambique. “Vamos abrir uma conta bancária para que as pessoas que queiram apoiar os amigos de Moçambique possam dar a sua contribuição”, revela Helena Brandão, presidente da Associação dos Amigos de Moçambique. Para já, estão a ser feitos contactos com organizações a trabalhar no terreno e com instituições de Macau para reunir apoios, em coordenação com a representação consular. Por seu lado, o cônsul-geral de Moçambique em Macau, Rafael Custódio Marques garante que vai solicitar apoio a instituições locais. “Está nos nossos planos fazer esse apelo massivo aqui em Macau”, revela o cônsul-geral adiantando que primeiro é preciso criar uma base organizada para que quem queira ajudar saiba para onde dirigir os seus apoios. Helena Brandão tem acompanhado de longe a tragédia provocada pelo Idai, mas com o coração perto da cidade da Beira. “Foi lá que fiz os meus estudos secundários, foi lá que casei e nasceu a minha filha. Tenho na Beira familiares e amigos.” A dirigente associativa recorda que “apesar das lindíssimas praias e paisagens, a Beira está situada abaixo do nível médio da água do mar. Portanto, qualquer tempestade, mesmo que seja uma chuva de algumas horas é suficiente para alagar tudo”. Um total de 40 toneladas de alimentos estão a caminho do aeroporto da cidade da Beira para serem distribuídos pela região, disse ontem à Lusa a representante do Programa Alimentar Mundial (PAM) no país. Um avião com 22 toneladas aterrou no domingo “e há outro a caminho com mais 40 toneladas”, referiu Karin Manente, que aguarda pelo descarregamento dentro de “dois a três dias”. Um dos objectivos é alimentar a população que continua isolada nas zonas alagadas pelas cheias, bem como atender a carências na província de Manica, onde a Lusa visitou um centro de abrigo no qual os beneficiários, entre os quais muitas crianças, se queixaram de falta de comida. O PAM distribuiu ontem 4,2 toneladas de biscoitos enriquecidos, por via aérea, a quem aguarda salvamento para zonas seguras. “Ainda há populações isoladas”, em número indeterminado, referiu Karin Manente, apesar das acções de salvamento em curso diariamente com helicópteros e embarcações. Autoridades sul-africanas que apoiam as operações salvaram ontem, só com as suas viagens de helicóptero, 40 pessoas da zona de Buzi, sobretudo mulheres e crianças. Muitas tiveram de deixar outros membros da família para trás, enquanto os helicópteros tentam dar prioridade aos casos mais urgentes. Há mais pessoas a serem salvas graças a várias organizações envolvidas nas operações, mas o número total de resgates ainda não está consolidado, acrescentou. Pelo menos seis helicópteros estão ao serviço na região (quatro da África do Sul, um do PAM e outro das autoridades moçambicanas) e há expectativa de mais se juntarem às operações. Resposta à natureza “A prioridade neste momento é salvar vidas, porque há populações isoladas. Depois é preciso mobilizar alimentação. Há quem tenha perdido tudo, porque as águas carregaram tudo e só ficaram elas próprias”, aponta Rafael Custódio Marques. O representante consular chama a atenção para o facto de as chuvas não estarem a cair com intensidade apenas em Moçambique, mas também no vizinho Zimbábue, o que levará à abertura das comportas de barragens. “Nós estamos a jusante, deve imaginar os cursos de água cá para baixo. É outra catástrofe eminente. Por outro lado, os efeitos pós-cheias podem levar a epidemias.” A força dos ventos na cidade da Beira foi de tal ordem que os aviões estacionados nos hangares do Aeroporto Internacional da Beira capotaram. Outro perigo vindo dos céus foram as incontáveis chapas de zinco que voaram das construções precárias que constituíam parte significativa da cidade. Face a uma calamidade de proporções bíblicas como o ciclone Idai, agigantam-se as dificuldades para responder com eficácia, principalmente num país como Moçambique. “Nada é tratado de forma estrutural, sopesando os estragos anteriores e pensando na prevenção do futuro. Disseram-me na terça-feira que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades não tem sequer um Hospital de Campanha. Este ciclone foi anunciado com vários dias de antecedência e o Governo fez “um alerta vermelho”, mas limitou-se a declarar a coisa. Porquê, não sei, julgo que por inércia e inconsciência”, conta António Cabrita, escritor e residente em Maputo. O autor conta ter almoçado com um governante natural da Beira, e que tem família na cidade, que lhe disse que “a coisa estava mal, mas sem acusar uma excessiva apreensão.” Depois da visita do Presidente da República à região, o Conselho de Ministros mudou-se para a Beira. “Quanto mais me informo mais percebo que é um daqueles desastres que ultrapassa a capacidade de qualquer Governo, ainda para mais de um país pobre e já mergulhado numa crise profunda”, remata António Cabrita. Arregaçar mangas Noventa por cento da área em torno da cidade da Beira foi destruída, as estradas principais de acesso à cidade foram cortadas, muitos edifícios ficaram submersos, não há electricidade em toda a região e praticamente todas as linhas de comunicação foram destruídas, o que torna muito difícil aceder à dimensão correcta do desastre, segundo a organização Médicos Sem Fronteiras. Na região da Beira, o número de portugueses residentes registados no consulado de Portugal na capital da província de Sofala aproxima-se dos 2500. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, é esperado na cidade moçambicana da Beira, onde dezenas de portugueses perderam casas e bens, para acompanhar o levantamento das necessidades e o primeiro apoio. No grupo que partiu de Lisboa, além do governante, estão elementos da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e do Instituto Camões. “O objectivo da missão é realizar um diagnóstico tão rigoroso quanto possível sobre as condições da comunidade portuguesa em Moçambique, nomeadamente na região da Beira. Estamos a falar de uma região e de uma jurisdição consular que corresponde a toda a Península Ibérica, que se encontra sem comunicações nesta altura”, disse José Luís Carneiro, em declarações à agência Lusa. O secretário de Estado explicou que, entre amanhã e sábado, se vão juntar à equipa elementos do Ministério do Ambiente, responsáveis com “possibilidade de agilizar mecanismos na área da saúde” e também uma “equipa reforçada da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares, com funções consulares e diplomáticas”. Em relação aos portugueses, o secretário de Estado reafirmou que não tem informações de vítimas mortais ou desaparecidos, mas frisou que ainda é cedo para dar garantias. Para já, a mobilização para ajudar Moçambique a reerguer-se e evitar mais mortes é a prioridade máxima, de forma a mostrar que há vida depois do ciclone Idai. Carta de Mia Couto “Meu caro, obrigado pela mensagem. Na verdade, estou eu quase tão destruído quanto a minha cidade. Estava determinado a ir para a Beira para mergulhar no espírito do lugar e agora, segundo me dizem, quase não há lugar. É como se me tivessem arrancado parte da infância. O Zeferino, logo na sua primeira avaliação, me tinha alertado que a Beira era a personagem central do livro. Confesso que estou meio perdido. Esta manhã recebi fotografias da igreja do Macuti que está em ruínas. Aquele edifício está profundamente dentro da minha história. É como se estivesse a escrever a história de um amigo que, entretanto, morresse. E o problema é bem maior que a Beira. Todo o centro de Moçambique está por baixo de água: estradas, casas, torres de energia e de telecomunicações estão destruídas. Não consigo saber dos meus amigos que vivem na Beira. Enfim, sabe bem esse seu abraço.” Mia Contas solidárias O BNU Macau abriu três contas “em solidariedade com a população de Moçambique afectada pelo ciclone tropical Idai” para ajudar as vítimas do desastre natural. O número da conta em patacas é 9015805031. A conta em euros é 9015805048. A conta em dólares norte-americanos é 9015805065.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAL | Votos de protesto de Sulu Sou chumbados por maioria dos deputados Os dois votos de protesto apresentados ontem na Assembleia Legislativa por Sulu Sou foram chumbados. Alguns deputados afirmaram que a proposta deste tipo de voto, prevista no Regimento, não é a forma adequada para intervir nos trabalhos legislativos [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou apresentou ontem na Assembleia Legislativa (AL) duas propostas de voto de protesto, uma dirigida à ineficácia do Governo no combate aos motoristas ilegais e outra sobre a ausência de consulta pública no acordo de reconhecimento de cartas de condução com a China continental. No que respeita ao voto de protesto contra motoristas ilegais, os deputados chumbaram a iniciativa argumentando que, apesar de estar prevista no regimento de funcionamento da AL, não é adequada para este efeito. Recorde-se que de acordo com o regimento, “a AL pode aprovar votos de congratulação, pesar, protesto, saudação, louvor ou censura”. Para Iau Teng Pio, a proposta do deputado pró-democrata resulta da má interpretação do próprio regimento. “Apresentando a proposta de voto desta maneira, Sulu Sou está a interpretar o regimento de uma forma distorcida. Sabemos que há vários instrumentos para os deputados emitirem os seus protestos e há outros canais para isso. Por isso estou contra esta proposta de voto”, apontou. O deputado considera que as propostas de voto servem para a “expressão de sentimentos” e não para apresentar temas como “o combate às actividades dos motoristas ilegais”. Já Song Pek Kei, apesar de sublinhar a importância do combate aos motoristas ilegais, também considerou que“esta proposta de voto é diferente das apresentadas anteriormente no hemiciclo. “No passado, eram acompanhadas de uma nota justificativa e hoje só recebi um pedido com um tema. Daí achar que esta forma de apresentação merece atenção e que não se deve obrigar os deputados a aceitar. Não é correcto. Não concordo”, apontou. Agnes Lam votou a favor, acompanhada por mais quatro colegas. A deputada justificou a direcção do seu voto com o pedido feito pelos pais da vítima do acidente ocorrido recentemente na Cotai. “Os pais da falecida pedirem-me para alertar para os riscos dos motoristas ilegais e das vias de Macau. Não concordo com a forma como Sulu Sou apresenta esta tema e acho que devemos recorrer a outros meios para isso, mas a pedido dos pais da vítima votei a favor”, disse. Além de Agnes Lam, votaram a favor Sulu Sou, Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Au Kam San. Imoralidades na AL Na apresentação do voto de protesto contra a ausência de consulta pública no processo de reconhecimento de cartas de condução entre Macau e o Interior da China, o deputado Chan Wa Keong foi mais longe e afirmou mesmo que Sulu Sou estava a “exceder-se”. Para Chan, a apresentação desta proposta é mesmo “imoral”. O deputado acusou Sulu Sou de estar a “abusar do regimento e dos procedimentos de emissão de voto”. Chan Wa Keong defendeu também que o reconhecimento mútuo de cartas de condução “é uma política do Governo, que já passou por debates e que ainda vai passar pela análise na especialidade”. Como tal, os votos de protesto previstos no Regimento da Assembleia Legislativa não devem ser aproveitados pelos deputados para este efeito. “Sulu Sou apresentou esta proposta de forma subjectiva, abusando do regimento e dos procedimentos de emissão de voto e por isso sou contra”, rematou. A favor deste voto estiverem o proponente, Sulu Sou, e a ala pró-democrata do hemiciclo – José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Au Kam San.
João Santos Filipe Manchete SociedadeProstituição | Mega operação da PJ capturou rede que gerou lucros de 313 milhões Cerca de 40 prostitutas escondidas num quarto secreto e mais de 4.500 preservativos apreendidos. Foi este o cenário com que os investigadores da PJ se depararam quando entraram numa sauna na Taipa [dropcap]A[/dropcap]APolícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede de prostituição ilegal na madrugada de sábado e deteve mais de 13 pessoas de um grupo criminoso. Os resultados da mega-operação que levou 151 pessoas às instalações desta força de segurança foram apresentados ontem, numa conferência de imprensa. A operação da PJ envolveu investigações em 13 locais e numa sauna na Taipa onde foram encontradas 40 prostitutas, escondidas num compartimento secreto. Este era o modus operandi daquele espaço, uma vez que os seguranças do local, sempre que havia uma inspecção, tocavam o alarme interno para que as prostitutas se escondessem. Esta rede ilegal estava activa desde 2014 e a partir de 2017 gerou lucros de 313 milhões de dólares de Hong Kong, através de cerca de 95.000 transacções. Por cada serviço com as prostitutas eram cobrados entre 2.000 e 4.000 dólares de Hong Kong. As trabalhadoras sexuais só recebiam 1.000 dólares. Outra das vertentes da rede ilegal era a marcação de exames médicos. As prostitutas eram obrigadas a fazer testes numa clínica escolhida pela rede ilegal, mas tinham de pagar a consulta do seu próprio bolso. Por sua vez, a clínica entregava depois uma comissão aos representantes da rede. A operação resultou na apreensão de 6 milhões de dólares de Hong Kong em dinheiro vivo e ainda no congelamento de várias contas nos bancos locais, que tinham uma quantia de cerca de 2 milhões de dólares. Nos locais da operação foram ainda apreendidos lubrificantes, lenços de papel, malas, roupas e mais de 4.500 preservativos. Misto de nacionalidades Entre os 13 detidos, nove são provenientes de Macau, dois do Interior da China e 2 vietnamitas. Já as prostitutas eram recrutadas no Interior da China, países do Sudeste Asiático e Europa do Leste. Nos processos de contratação de estrangeiros, o grupo criminoso trazia prostitutas do Vietname com cartão de trabalhador não-residente, e pedidos para as categorias de cozinheiros, empregados de limpeza e ajudantes domésticas. Na sequência da operação foram ouvidas 151 pessoas pela PJ, entre elas 58 prostitutas, 58 empregados dos locais e ainda um médico e uma enfermeira ligados à clínica que pagava comissões pelos exames de rotina às trabalhadoras sexuais. Os 13 detidos enfrentam suspeitas das práticas dos crimes exploração de prostituição, que são punidos com pena de prisão entre 1 ano e 3 anos, e ainda de associação criminosa, que tem uma pena que vai dos 3 anos aos 10 anos de prisão. No caso dos cabecilhas a pena vai dos 5 anos aos 12 anos.
