Hoje Macau Manchete PolíticaResidentes vão poder abrir contas bancárias na China usando apenas o BIR [dropcap]F[/dropcap]oi ontem assinado um protocolo de cooperação entre o Governo e o Banco da China, acordo que constitui mais um passo na integração regional do território. De acordo com um comunicado oficial, os portadores de bilhete de identidade de residente de Macau passam a poder abrir contas nas sucursais do Banco da China no continente. “Seguindo-se a premissa do respeito pelas leis, regulamentos e requisitos de fiscalização da China, os residentes de Macau podem utilizar nas instituições do Banco da China na Grande Baía o seu bilhete de identidade como documento legal para tratar de abertura de contas bancárias, de cartões, de registos e de transacções, usufruindo de serviços financeiros rápidos para pagamentos, bem como de créditos e serviços para empresas e particulares.” O acordo de cooperação inclui também as mais de 500 instituições do Banco da China no exterior, nas quais os residentes “podem usar os bilhetes de identidade como documento legal para tratar de abertura de contas, cartões, registos e transacções no estrangeiro”. O Banco da China vai ainda permitir uma gestão integrada de tesouraria e pagamentos transfronteiriços para as empresas locais, “abrindo canais de circulação de capitais entre Guangdong, Hong Kong, Macau e para o mundo”. De acordo com o mesmo comunicado, os residentes de Macau “podem, apenas com o BIR, gerir negócios financeiros na Grande Baía ou até nas sucursais dos bancos comerciais estatais nos países participantes da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. Além disso, esta medida “permitirá aos residentes usufruir de um ‘tratamento equitativo em comparação com os residentes da China interior’, referido nas Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e poderão aceder mais facilmente aos serviços financeiros dos bancos da China interior”. O Governo considera que, com este protocolo, “poder-se-á verdadeiramente promover a circulação de pessoas na Grande Baía, com facilidade e conveniência, o que terá um impacto positivo e profundo na participação da RAEM na estratégia de desenvolvimento nacional”.
Diana do Mar Manchete PolíticaFiscais do Metro Ligeiro ‘perdem’ poder de autoridade pública O Governo cedeu aos deputados e retirou a norma que dotava os futuros agentes de fiscalização do Metro Ligeiro de poderes de autoridade pública [dropcap]O[/dropcap]s fiscais vão perder os poderes de autoridade pública que lhes eram atribuídos na proposta de lei do sistema do Metro Ligeiro. A mexida foi revelada ontem pelo presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que analisa o diploma na especialidade. Trata-se de uma das principais cedências do Governo aos deputados que anteriormente tinham manifestado “preocupações” a esse respeito, recordou Vong Hin Fai. Retirado do diploma foi também o capítulo relativo à expropriação, que tinha sido igualmente colocado em causa pelos deputados que questionaram as razões que levaram o Governo a prever expressamente uma possibilidade já contemplada no Regime de Expropriações por Utilidade Pública. Situação idêntica tinha sido sinalizada no capítulo relativo à responsabilidade penal que, segundo alertou a assessoria da AL, prevê normas semelhantes às já existentes, designadamente quanto à violação das regras de operação e segurança. “Essas normas relativas às infracções deixaram de constar, porque há remissão ao Código Penal”, indicou Vong Hin Fai. A retirada de normas nas três ‘frentes’ referidas, que fizeram a proposta de lei encolher de 66 para 47 artigos, marcou o ponto final na discussão entre deputados e Governo. “Acabou. Agora segue-se a redacção final, toques e retoques, não há mais reuniões”, afirmou o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, aos jornalistas, à saída da reunião. Nomeações para breve Já questionado sobre quem vai administrar a recém-constituída Metro Ligeiro de Macau, a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que vai ser responsável pela operação do sistema de metro ligeiro, Raimundo do Rosário escusou-se a adiantar pormenores. “É o que há-de vir a seguir”, respondeu. A empresa, que nasce a meses da entrada em funcionamento da linha da Taipa, prevista para a segunda metade do ano, vai implicar a extinção do Gabinete de Infra-estruturas e Transportes (GIT) como, de resto, era conhecido. Algo que deve acontecer “talvez no espaço de semanas, poucos meses”. “Temos um conjunto bastante grande de coisas a fazer, quer em termos legislativos, quer no que diz respeito à constituição da empresa, à extinção do GIT e à passagem das pessoas e dossiês, portanto, há imensa coisa para fazer”, argumentou. A relação entre a nova empresa e a MTR, de Hong Kong, à qual foi entregue as operações do Metro Ligeiro nos primeiros cinco anos de funcionamento da linha da Taipa também tem gerado dúvidas, nomeadamente no seio da 3.ª Comissão Permanente da AL. Ora, como explicou Raimundo do Rosário, quem vai dirigir, operar e coordenar tudo o que diz respeito ao Metro Ligeiro será a nova sociedade de capitais públicos que tem ao seu dispor três formas de o fazer: “fazer ela própria [essa tarefa], através de uma subconcessão, dado que vai ser concessionária ou por via da aquisição de serviços”. No caso concreto, complementou, o Governo firmou um contrato de prestação de serviços com a MTR que vai passar para a Metro Ligeiro, assumindo a posição contratual do Governo. Não obstante, no futuro, como ressalvou Raimundo do Rosário, existem as três possibilidades sobre a mesa.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteGestão privada da TAP “não tem sido a mais correcta”, diz Observatório da China [dropcap]R[/dropcap]ui Lourido, presidente do Observatório da China (OC), disse ao HM que a gestão privada da companhia aérea portuguesa TAP não tem sido a mais correcta, quando questionado sobre a mais recente saída da chinesa HNA da estrutura accionista. “Em todos os negócios a rentabilidade é a alma. Quando atribuímos a privados empresas que são fundamentais para a expansão de uma imagem da economia nacional, há sempre esse risco. Portugal decidiu dar a nossa empresa bandeira mas este Governo não conseguiu privatizar tudo. Mas não me parece que a gestão privada da TAP seja a mais correcta.” O responsável defendeu, por isso, a continuação da aposta numa parceria chinesa na área da aviação, mas com outra empresa. “Talvez a escolha da empresa chinesa não tenha sido a mais pertinente. Deveríamos ter uma parceria chinesa, sem dúvida, e Portugal deve lutar por essa parceria com uma grande empresa de transporte aéreo, para que faça as rotas directas com Pequim e Cantão. Há outras empresas interessadas. O Estado português deveria ter encontrado um parceiro chinês sólido e não estar apenas dependente do lucro”, frisou. Foi a 28 de Março que se soube que o representante da HNA na estrutura accionista da TAP ia sair, depois da empresa ter vendido a sua participação de 20 por cento no grupo que detém 45 por cento da TAP, a Atlantic Gateway, por 55 milhões de dólares americanos. Com o Governo de António Costa, primeiro-ministro português, o Estado voltou a ter 50 por cento das acções da TAP, sendo que os privados possuem 45 por cento e os trabalhadores os restantes cinco por cento. O negócio, anunciado à bolsa de valores de Xangai, aconteceu devido a problemas de liquidez que a HNA enfrenta há cerca de um ano.
Diana do Mar Manchete SociedadeNovo julgamento de Scott Chiang marcado para 30 de Abril [dropcap]A[/dropcap] repetição do julgamento de Scott Chiang, que tinha sido condenado pela prática de um crime de reunião e manifestação ilegal, foi agendada para 30 de Abril. No início, o deputado Sulu Sou também era arguido no mesmo processo, relacionado com a manifestação contra a doação da Fundação Macau à Universidade de Jinan, mas como não recorreu da sentença – opção tomada para regressar mais rapidamente à Assembleia Legislativa – não é afectado. Segundo o HM conseguiu apurar, Scott Chiang vai enfrentar uma acusação por ter infringido o artigo 14 da Lei de Reunião e Manifestação, ou seja vai acusado do crime pelo qual tinha sido condenado com uma pena de multa de 120 dias, que correspondeu a 27.600 patacas. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) mandou repetir o julgamento porque inicialmente os arguidos eram acusados de um crime de desobediência qualificada e foram condenados por outro crime, sem que houvesse direito ao contraditório. Só quando a juíza Cheong Weng Tong condenou Scott Chiang e Sulu Sou é que foi referida pela primeira vez a possibilidade de serem condenados por reunião e manifestação ilegal. Por este motivo, o TSI considerou que foi feita uma “‘alteração da qualificação jurídico-penal’ sem que ao recorrente tenha sido dada a oportunidade de sobre ela exercer o contraditório, requerendo o que por bem entendesse em sua defesa”. Por seu turno, Sulu Sou foi condenado com uma pena de multa de 120 dias, que corresponde a 40.800 patacas, num processo que levou a que o seu mandato de deputado fosse suspenso pelos outros membros da Assembleia Legislativa. Para colocar um fim à suspensão, o legislador abdicou do recurso e aceitou uma condenação, apesar de manter a versão de que é inocente. Aviões de papel Foi a 15 de Maio de 2016 que a Associação Novo Macau organizou um protesto contra a doação de 100 milhões de yuan por parte da Fundação Macau à Universidade de Jinan. Em causa estava não só o montante, mas um eventual conflito de interesses do Chefe do Executivo, Chui Sai On, que ocuparia o cargo de vice-presidente do Conselho Geral da universidade e de presidente do conselho geral de Curadores da fundação. No dia da manifestação, Scott Chiang, Sulu Sou e um grupo de activistas atiraram aviões de papel para dentro da residência oficial de Chui Sai On, onde pretendiam entregar uma carta, após terem sido impedidos de passar pela polícia. Durante o julgamento, a defesa apontou que a manifestação já tinha terminado por esta altura. No entanto, a juíza Cheong Weng Tong considerou que a manifestação nunca tinha terminado e que os activistas sabiam que não podiam aceder à área, uma vez que esse percurso tinha sido sugerido e rejeitado, no pedido inicial da manifestação.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJoseph Lau quer que tribunais evitem extradição para Macau Os advogados do empresário fizeram entrar um pedido em tribunal para evitar a possível entrega para cumprimento de pena em Macau. Lau foi condenado por corrupção activa para acto ilícito e branqueamento de capitais e tem uma pena de 5 anos e 3 meses por cumprir [dropcap]O[/dropcap] empresário Joseph Lau quer garantias de que não poderá ser entregue a Macau ao abrigo da nova proposta de lei de extradição em Hong Kong, que vai permitir o envio de fugitivos para o Interior da China, Macau e Taiwan. A revelação foi feita ontem pelo escritório de advogados Sit, Fung, Kwong e Shum, em representação de Lau, que fez entrar um pedido na primeira instância do Tribunal Superior de Hong Kong, para que sejam feitas alterações à proposta de lei. Joseph Lau foi condenado em Macau a uma pena de 5 anos e 3 meses devido à prática de um crime de corrupção activa para acto ilício e de um crime de branqueamento de capitais. Como o empresário está actualmente em Hong Kong e não há acordo de entrega de fugitivos, não pode ser enviado para Macau, onde é procurado para cumprir pena. No entanto, com o Governo de Carrie Lam a querer aprovar uma lei para que a entrega de fugitivos possa ser feita com jurisdições com as quais não há este tipo de acordos, onde se incluem Macau e o Interior da China, a porta para a transferir Lau pode mesmo abrir-se. É este o cenário que os advogados do multimilionário pretendem afastar. Segundo o pedido, cujo conteúdo foi publicado na integra pelo portal Hong Kong Free Press, os representantes legais do magnata pretendem assegurar algumas garantias. A primeira é que se declare que a entrega do empresário é contrária à Carta dos Direitos de Hong Kong. Em causa está o artigo número 10, que define o direito à “igualdade perante os tribunais e a um julgamento justo e aberto ao público, mas também o artigo 5, que define o direito à liberdade e à prisão dentro de condições justas e pré-definidas. Sem retroactivos Mas no caso da proposta do Governo de Hong Kong ser aprovada sem alterações ao texto actual, os advogados de Joseph Lau querem uma declaração dos tribunais a dizer que não se aplica de forma retroactiva, ou seja, que apenas incida sobre casos que se registem após a entrada em vigor da lei. A primeira sessão de discussão do diploma está agendada para amanhã no Conselho Legislativo, o órgão legislativo de Hong Kong. Também a secretária da Justiça do Executivo de Hong Kong, Theresa Chang, recebeu uma cópia dos pedidos que entraram em tribunal. O Executivo de Hong Kong decidiu apresentar esta proposta de extradição em resposta ao alegado homicídio cometido por um residente de Hong Kong que terá assassinado a namorada, que estava grávida. O crime aconteceu em Fevereiro do ano passado e o suspeito conseguiu regressar a Hong Kong, escapando à justiça taiwanesa. Apesar dos pedidos das autoridades taiwanesas, e face à inexistência de acordo de extradição entre as duas regiões, o adolescente de 19 anos não foi enviado para Taiwan. A proposta de alteração legal que será apreciada pelos legisladores de Hong Kong visa colmatar estas lacunas de cooperação judiciária.
Diana do Mar Manchete SociedadeHospital de Reabilitação de Ká-Hó abre hoje, sem se saber número de profissionais de saúde [dropcap]O[/dropcap] Hospital de Reabilitação de Ká-Hó entra hoje em funcionamento, mas os Serviços de Saúde falharam em responder com quantos médicos ou enfermeiros ao serviço ou em facultar estimativas sobre o número de pacientes que a nova valência pode receber. “Vamos ter em consideração as necessidades [e] o ponto de situação actual. Precisamos de ter um número suficiente de pessoal de enfermagem, por exemplo, e depois precisamos de ver ainda se há doentes que precisam de ser transferidos para este hospital novo”, afirmou o subdirector dos Serviços de Saúde, Kuok Cheong U, garantindo que há “um plano”. “Claro que precisamos de considerar se os doentes do CHCSJ precisam ou não verdadeiramente do serviço de reabilitação e também consultar os [seus] familiares para saber se querem transferir”, complementou o também director do CHCSJ. Não obstante a insistência dos jornalistas, Kuok Cheong U não avançou com números: “Vamos pensar no número de doentes e só depois número exacto de profissionais necessários, mas um enfermeiro pode servir seis camas”. O Hospital de Reabilitação de Ká-Hó disponibiliza 188 camas, das quais 100 vão ser geridas pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). No entanto, numa primeira fase, apenas “são precisas” 20, adiantou o mesmo responsável. Os Serviços de Saúde subsidiam há 13 anos o Centro de Reabilitação, na Taipa, subordinado à FAOM, destinado especialmente aos pacientes encaminhados pelo CHCSJ, que se transfere agora para a nova unidade em Ká-Hó, em Coloane. Nova fase Para o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, o facto de “serem criadas em Macau, pela primeira vez, instalações médicas independentes de reabilitação” marca a entrada “numa nova fase” dos serviços médicos existentes no território. “O Hospital de Reabilitação de Ká Hó destina-se a dar resposta à procura de serviços médicos integrados para idosos e, portanto, nesse mesmo edifício serão integradas as essenciais subunidades funcionais e disponibilizados equipamentos e serviços de qualidade para desenvolver serviços complexos mais adequados”, afirmou Alexis Tam, no discurso que proferiu durante a cerimónia de inauguração, que contou com a presença do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Neste âmbito, Alexis Tam destacou a quantidade, mas também a qualidade de que estará dotada a nova valência em Coloane: “A enfermaria de reabilitação do CHCSJ dispõe de 88 camas – mais do dobro das existentes na área de reabilitação do hospital” e “de uma equipa médica especializada, proporcionando tratamentos complexos aos doentes, em especial, tratamento clínico, fisioterapia, terapia ocupacional, gestão da dor, aconselhamento psicológico, entre outros”.
Hoje Macau Manchete SociedadeLíder da Associação de Feiras e Comércio de Macau defende taxa turística [dropcap]A[/dropcap] presidente do Conselho da Associação de Feiras e Comércio de Macau, Synthia Chan, defendeu ontem a criação de uma taxa turística no território, considerando que será uma importante receita adicional. “Acho que a criação de uma taxa turística é uma boa ideia” e vai “ser importante porque vai dar mais uma receita adicional”, disse Synthia Chan, à Lusa, à margem de uma conferência, organizada pela Fundação Rui Cunha, sobre o turismo em Macau. As declarações da presidente do Conselho da Associação de Feiras e Comércio surgem após a entrevista da responsável pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, à agência Lusa, em meados de Março, na qual revelou que o Governo está a efectuar um estudo para a possível aplicação de uma taxa turística no território, à semelhança de outras cidades fora da China. Helena de Senna Fernandes disse à Lusa que não existe uma data limite para conclusão do estudo, mas que a intenção da DST é que seja realizado no mais curto espaço de tempo. “Temos muitos turistas a entrarem [em Macau] e já há a discussão se são ou não turistas a mais”, afirmou, por seu turno, Synthia Chan, acrescentando que “em vários países já há taxa turística” e isso não afectou o sector. O turismo em Macau cresceu 211% entre 1999 e 2018, passando de 11,5 para 35,8 milhões de pessoas, segundo as autoridades. Questionada sobre se esta taxa poderia afectar o sector de convenções e exposições (MICE), Synthia Chan defendeu que isso não será um problema para aquele sector. “Se o destino é bom e o conteúdo da feira ou da exposição é bom acho que a taxa não é um problema”, disse. Em relação à especificidade de Macau enquanto plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, instou as autoridades de Macau a “aumentar as relações MICE com os países de língua portuguesa”. Em Macau, disse Synthia Chan durante a conferência, existe “uma relação única China/Portugal que não existe por exemplo em Hong Kong, com os britânicos”, enfatizou. Na mesma ocasião, o professor da Universidade de Macau e especialista em ‘resorts’ integrados, Glenn McCartney, um dos três oradores da conferência, mostrou alguma desconfiança com a ideia do governo de Macau, pois, na sua opinião, “as taxas normalmente são um desincentivo”. “A minha preocupação prende-se com o efeito que a taxa turística possa ter”, disse o docente, à Lusa. “Não estou a dizer que é uma má política (…) mas tem de assegurar que não afasta os turistas e que faça o que é suposto fazer: trazer qualidade turística a Macau”, defendeu. Acrescentou que as receitas “devem ser alocadas para apoiar os bairros que lidam com grandes quantidades de turistas, para melhorar os museus e a requalificação arquitectónica”. Ou seja, “o dinheiro ser usado pela razão para que foi recolhido”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteSuspeita de matar meio-irmão de Kim Jong-un condenada a mais de três anos de prisão [dropcap]U[/dropcap]m juiz malaio condenou hoje a três anos e quatro meses de prisão a vietnamita acusada de matar o meio-irmão do líder norte-coreano por “causar dano voluntário com arma perigosa”. Doan Thi Huong pode ser libertada na primeira semana de maio, em resultado da redução de um terço da pena por bom comportamento, adiantou o seu advogado, Hisyam Teh Poh Teik. A mulher encontrava-se detida há mais de dois anos, na sequência da morte de Kim Jong-nam, em 13 de Fevereiro de 2017, com VX, um agente neurotóxico e uma versão altamente letal do gás sarín. Após ouvir a sentença, Huong levantou-se do banco dos réus e, através do tradutor, agradeceu ao juiz, aos promotores e aos governos da Malásia e do Vietname. Aos jornalistas, quando abandonava o tribunal, disse que estava feliz e espera ser cantora e actriz quando regressar ao Vietname. O tribunal malaio tinha rejeitado a 14 de Março a libertação de Doan Thi Huong, poucos dias depois de ter deixado cair a 14 de Março as acusações sobre a outra ré, Siti Aisyah, uma indonésia. O episódio fatal teve lugar num terminal do aeroporto em Kuala Lumpur. As duas mulheres alegaram estarem convencidas de que se encontravam a participar numa brincadeira para um programa de TV. As acusadas disseram às autoridades que toda a situação tinha sido orquestrada por um grupo de quatro homens, identificados como cidadãos norte-coreanos pela polícia malaia. Os homens pagaram 80 dólares a cada uma das suspeitas. De acordo com a polícia, os quatro embarcaram, na sequência do ataque, num avião com destino a Pyongyang. Desde o primeiro momento que os serviços secretos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos atribuíram o crime a agentes norte-coreanos, mas Pyongyang argumentou que a morte foi provocada por um ataque cardíaco e acusou as autoridades da Malásia de conspirarem com os seus inimigos. As autoridades da Malásia nunca acusaram oficialmente a Coreia do Norte e deixaram claro que não querem que o julgamento seja politizado. Kim Jong-nam, que viajava com um passaporte com o nome de Kim Chol, ia embarcar para Macau, onde vivia exilado. Era o filho mais velho da actual geração da família governante da Coreia do Norte e vivia no exterior há anos. Vários analistas consideraram que Kim Jong-nam poderá ter sido visto como uma ameaça ao líder norte-coreano, Kim Jong-un.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAntigo Novo Banco Ásia incluído nas mais de 100 buscas do Ministério Público [dropcap]A[/dropcap] falência do Grupo Espírito Santo continua a ser investigada pelas autoridades portuguesas e os números mais recentes dão conta da existência de 41 arguidos, bem como um arresto de mais de 122 milhões de euros e de 477 imóveis. Macau, onde funcionou durante anos o Banco Espírito Santo do Oriente (BESOR), mais tarde transformado em Novo Banco Ásia, e que foi posteriormente vendido ao grupo Well Link de Hong Kong, está a ser alvo das investigações por parte do Ministério Público (MP) em Portugal. De acordo com um comunicado emitido pela Procuradoria-geral da República na quinta-feira, foi accionada uma linha de cooperação judiciária com Macau “para obtenção de dados bancários, audições, arresto de bens e outros actos de recolha de prova”. O território foi também incluído nas 111 buscas realizadas, bem como Portugal, Espanha e Suíça. “O produto de buscas abrange, além de suportes documentais em papel, cerca de 100 milhões de ficheiros informáticos relativos a sistemas operativos bancários, sistemas de contabilidade, contratos, documentos contabilísticos, documentos de natureza bancária e transmissão escrita de comunicações entre Portugal, Suíça, Luxemburgo, Panamá, Dubai, Espanha, e redigidos em inglês, francês e espanhol”, lê-se no comunicado de imprensa. Quanto aos bens arrestados, o comunicado não específica se tais acções ocorreram também em Macau. O comunicado do gabinete da PGR diz apenas que “foram suscitados 16 incidentes de arresto, alguns dos quais concretizados no Brasil e Suíça”. No total, “estão arrestados ou apreendidos cerca de 120 milhões de euros em numerário e aplicações financeiras”, acrescenta. Os 30 milhões O caso do antigo Grupo Espírito Santo baseia-se na investigação sobre a possível prática dos “crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, corrupção activa e passiva no sector privado, corrupção com prejuízo no comércio internacional, branqueamento de capitais, infidelidade e associação criminosa”. O accionamento da linha de cooperação judiciária entre Portugal e Macau foi notícia em Julho do ano passado, tendo sido pedida uma carta rogatória às autoridades locais para se saber o paradeiro de 230 milhões de patacas (30 milhões de euros), que Ricardo Salgado, ex-CEO do BES, terá depositado numa conta em Macau. O jornal Ponto Final citou passagens do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, citado também pelo diário português Correio da Manhã. “O arguido [Ricardo Salgado] não apresentou justificação para um conjunto de inscrições na sua agenda de 2013, do qual aparentemente se extraem movimentos com destino a uma conta em Macau”. Quando foi ouvido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de Lisboa, em 2015, Ricardo Salgado não conseguiu explicar o conteúdo de uma anotação da sua agenda pessoal que continham as expressões “Chegaram a Macau 30 m €”, “com valores de 39 OK” e “saldo Suisse”. Salgado disse que essas expressões poderiam “dizer respeito a movimentos de clientes”, mas o MP apresentou outra opinião. “Resta explicar por que razão é feita alusão a esta operação na sua agenda pessoal”, lia-se no acórdão. Estas explicações terão de ser dadas pelos actuais administradores do banco Well Link Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSAL investiga existência de salários em atraso na MTEL O presidente da MTEL, Michael Choi, nega a falta de pagamentos e defende-se com rumores espalhados na Internet. Já em Abril de 2017 tinham circulado informações semelhantes, que na altura foram prontamente negadas pela operadora [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está a investigar a alegada existência de salários em atraso na empresa de telecomunicações MTEL. “A DSAL está preocupada com a alegada falta de pagamento de salários aos empregados e tomou as medidas de acompanhamento da situação,” respondeu, quando questionada pelo HM, sobre o assunto. “Se for detectada qualquer irregularidade a situação vai ser tratada dentro das competências da DSAL, de forma a proteger os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores”, foi ainda acrescentado. O número de queixas por parte de trabalhadores, que poderá ter dado início aos procedimentos, não foi adiantado. Por sua vez, o presidente da empresa, Michael Choi, negou o cenário de ordenados em atraso. Importa referir que a MTEL compete com a CTM no fornecimento de serviços de internet através de rede fixa. “Não há salários em atraso. Também fui informado por empregados que essa informação estaria a circular online, mas não há qualquer pagamento em atraso. Não é a primeira vez que este tipo de informação é posta a circular, mas não corresponde à verdade”, sublinhou. Em Abril de 2017, o portal Macau Concealers revelou um alegado caso de salários em atraso que afectavam cerca de 100 trabalhadores. No entanto, na altura, não foram apresentadas queixas por parte de trabalhadores da MTEL. O artigo, que citava uma fonte anónima no interior da empresa, justificava esta falta de queixas com ameaças internas, que em caso de reclamações haveria despedimentos. Cobertura de 99 por cento Por outro lado, o responsável pela MTEL considera que a empresa está a fazer o percurso normal, para alguém que se estabeleceu há poucos anos e que tem um parceiro melhor instalado no mercado. “As coisas estão correr dentro da normalidade para a nossa companhia. Não temos problemas desse género [de pagamentos]. Nesta altura, estamos a optimizar a nossa rede pouco a pouco. Este negócio não é como a compra de um hotel ou de uma refeição, em que as coisas ficam logo prontas, precisamos de tempo para instalar as redes e depois optimizá-las”, sustentou. Sobre o número de clientes ao nível da linha fixa da internet, Michael Choi revelou que o número está nos 6 mil clientes. Já a cobertura da rede em todo o território, em termos de edifícios residenciais, está nos 99 por cento.
Hoje Macau Manchete ReportagemProstituição | Abertura económica soltou “demónio social” antigo na China Por João Pimenta, da agência Lusa [dropcap]S[/dropcap] ituado no centro de Pequim, o Bali SPA recebe os clientes com chá e tangerinas. Nos corredores, música étnica do sudoeste chinês alterna com solos de piano. Mapas de acupuntura e reflexologia enfeitam as paredes. Um cheiro doce a incenso enche o ar. Os quartos, recentemente renovados, ostentam soalhos em madeira, luz ambiente e quadros decorativos. Mas, por detrás da fachada de SPA de luxo, mulheres de 20 e poucos anos, oriundas do interior pobre da China, oferecem serviços sexuais. No país mais populoso do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes, estima-se que haja dez milhões de prostitutas. Em hotéis, casas de massagens ou bares de karaoke, serviços “extra” são sugeridos aos clientes. Altos quadros do Partido Comunista Chinês (PCC) caídos em desgraça são acusados de manter várias amantes, através de avenças e prendas de luxo, numa versão moderna do concubinato. A vasta indústria, no entanto, raramente é referida na imprensa estatal ou em documentos oficiais. “Para o PCC, a prostituição está associada às sociedades capitalistas, e, portanto, não existe na China”, ironiza à agência Lusa Lijia Zhang, autora de um livro sobre o tema. Inspirada pela descoberta de que a sua avó foi vendida a um bordel na adolescência, Lijia narra em “Lotus” o percurso de uma trabalhadora migrante que cai na prostituição em Shenzhen, uma das mais prósperas cidades chinesas, usada como laboratório à abertura do país à economia de mercado, nos anos 1980. Considerada um “demónio social”, a prostituição foi imediatamente combatida pelo PCC após assumir o poder, em 1949, através do encerramento de bordéis e proibição do concubinato. A perspectiva feudal sobre o papel da mulher foi igualmente contrariada sob a máxima maoista “as mulheres seguram metade do céu”. As reformas económicas pós-maoismo, porém, levaram à migração de centenas de milhões de trabalhadores rurais para as cidades do litoral, alimentando o ‘boom’ na construção e indústria que permitiu à China converter-se na segunda maior economia do mundo, a um ritmo sem paralelo na História moderna mas que rompeu com o tecido social do país. O restrito sistema de residência das cidades, conhecido como ‘hukou’, priva ainda estes trabalhadores de serviços básicos, como o acesso à educação ou saúde pública. “As pessoas nos estratos inferiores da sociedade vivem numa luta constante pela sobrevivência: não existe qualquer tipo de assistência social ou apoio”, descreve Lijia. “São sobretudo mulheres oriundas dos meios rurais, sem educação ou capacidades que as preparem para a vida na cidade”, conta. A prostituição na China é punida com pena administrativa, sem passar pelos tribunais: em caso de evidência, as mulheres são enviadas para centros de “abrigo e educação”, por um período máximo de dois anos. Críticos dizem que os centros têm pouco a ver com educação e denunciam maus-tratos, trabalho forçado e a obrigação de pagar por subsistência e exames médicos a preços proibitivos. “A conversa sobre reabilitação ou formação ideológica é treta, serve apenas para extorquir dinheiro em nome do Estado e da polícia”, refere uma das ex-detidas, citada num relatório da Asia Catalyst, organização que defende grupos marginalizados na região. Lijia nota, porém, que apesar das dificuldades, a profissão surge como alternativa a empregos mal pagos e monótonos em linhas de montagem ou restaurantes. “Não é uma vida totalmente miserável”, diz. “Elas passam a desfrutar do dinheiro e tempo livre, de um estilo de vida urbano: compram roupas, produtos de beleza ou experimentam cozinhas diferentes”, conta. Xiaowu, de 25 anos e natural da província de Henan, centro da China, começou a trabalhar no Bali SPA há dois meses. Apesar de não gostar da ocupação, admite desfrutar da vida em Pequim. “Quando era mais nova, na minha aldeia natal, pela amanhã, havia apenas ‘mantou’ [pão cozido a vapor]; à noite, jantávamos sempre ‘tofu’ [alimento produzido a partir da soja]”, recorda. “Hoje, detesto comer tofu”, diz.
Hoje Macau China / Ásia MancheteAssembleia da República portuguesa preocupada com liberdades no Tibete [dropcap]O[/dropcap] parlamento português aprovou ontem um voto em que manifesta a sua preocupação pelo respeito das liberdades no Tibete e pede empenho à China na protecção dos direitos humanos. Partido Socialista (PS), Partido Social Democrata (PSD), Bloco de Esquerda (BE) e CDS-PP votaram a favor do texto, que recebeu os votos contrários do Partido Comunista Português e do PAN – Partido Animais Natureza, registando-se a abstenção do Partido Ecologista os Verdes e de três deputados centristas (Telmo Correia, Ana Rita Bessa e João Almeida). No voto, apresentado pela bancada do PS, manifesta-se “preocupação pela subsistência de situações em que não são asseguradas as liberdades fundamentais no território do Tibete”. Por outro lado, apela-se “às autoridades da República Popular da China que assegurem, em diálogo com a sociedade civil e na linha dos padrões internacionais de protecção dos direitos humanos de que é signatária, no quadro da Organização das Nações Unidas, a sua plena efectivação”. No voto, reconhece-se que, “apesar de várias iniciativas de diálogo e concertação”, continuam a existir “motivos para preocupação sobre a situação no território do Tibete”. “Em particular, no que concerne à necessidade de garantir plenamente a identidade cultural dos tibetanos, a liberdade de expressão e religião, o exercício da liberdade religiosa e o acesso de viajantes estrangeiros ao território”, afirma-se no texto.
Hoje Macau China / Ásia MancheteJack Ma quer premiar melhores empreendedores de África com um milhão de dólares [dropcap]O[/dropcap] prazo de candidaturas para o Africa Netpreneur Prize Iniciative (ANPI), concurso lançado pelo bilionário chinês do sector tecnológico Jack Ma, arrancou esta semana, visando encontrar empreendedores do continente com impacto positivo nas suas comunidades. Segundo o portal oficial do prémio (https://www.netpreneur.africa/), o concurso destina-se a empreendedores de todos os países africanos, género e grupos etários, e inclui um prémio monetário de um milhão de dólares. O prazo de candidaturas encerra a 30 de Junho. Depois de um processo de revisão, dividido em duas etapas, dez finalistas vão apresentar, em Novembro, as suas ideias a Jack Ma, e entres estes será escolhido o vencedor. A política e activista dos Direitos Humanos moçambicana Graça Machel e Ban Ki-moon, ex-secretário-geral da ONU, fazem parte do conselho consultivo da ANPI. Graça Machel elogiou a abordagem inclusiva do programa. “Eu especialmente encorajo as mulheres a candidatarem-se. Cabe a vocês serem os heróis que conduzirão o continente ao próximo estágio de desenvolvimento, crescimento e prosperidade”, disse. Ma é o segundo homem mais rico da China e o fundador do grupo Alibaba, que revolucionou o consumo na China, através dos ‘sites’ de comércio electrónico Taobao e Tmall. Licenciado em língua inglesa, o empresário fundou o Alibaba em 1999, num apartamento em Hangzhou, na costa leste da China, para ligar exportadores chineses a retalhistas além-fronteiras. Hoje, o grupo é a maior empresa de comércio electrónico do mundo. Além de operar as plataformas Taobao e Tmall, que dominam grande parte das vendas ‘online’ na China, passou a investir, nos últimos anos, em plataformas ‘online’ para financiamento (P2P, na sigla em inglês), computação em nuvem e outros serviços. A competição vai-se realizar anualmente, ao longo dos próximos dez anos.Todos os dez finalistas vão ainda receber financiamento da Fundação e serão integrados na comunidade Netpreneur, para impulsionar e partilhar as respectivas experiências. “Até 2030, esperamos identificar e distinguir 100 empreendedores africanos que vão inspirar o continente”, disse Beth Yu, secretário executivo geral da Fundação Jack Ma. Sam Gichuru, fundador do Nailab, uma das maiores incubadoras de ‘startups’ do Quénia e parceiro da ANPI, considerou que “a iniciativa vai ajudar a consolidar ainda mais os laços sino-africanos”. Citado pela agência noticiosa oficial Xinhua, Gichuru disse que o prémio visa recompensar os empreendedores de todos os sectores da economia que têm um impacto positivo nas suas comunidades. Além do Nailab, a Fundação Jack Ma conta com a 22 em Sloane, o maior campo de ‘startups’ da África do Sul, a NINE, a maior rede de incubadoras da Nigéria, e a RiseUp, plataforma que liga ‘startups’ e financiadores, para promover a iniciativa nas respectivas regiões.
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau desliga luzes este sábado pela “Hora do Planeta”, incluindo casinos [dropcap]M[/dropcap] acau vai desligar este sábado, durante 60 minutos, todas as “luzes desnecessárias”, juntando-se mais uma vez à Hora do Planeta, iniciativa global que se estende aos casinos do território. Entre as 20:30 e as 21:30, Macau vai cumprir o “apagão mundial” de uma hora promovido pelo Fundo Mundial para a Vida Selvagem e Natureza (WWF), apoiando a “conservação de energia e a redução de emissões”, indicou o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, em comunicado. Este ano, juntam-se à iniciativa as três pontes que ligam a península de Macau à ilha da Taipa, as seis operadoras de casinos, os edifícios dos serviços governamentais e alguns dos “edifícios mais emblemáticos da cidade”. O Governo, que se junta pela 11.ª vez ao movimento global, apelou ainda à participação de todos os cidadãos e das empresas dos sectores industrial e comercial. A Hora do Planeta começou há 12 anos em Sydney, onde se estima que mais de dois milhões de pessoas colaboraram com o apagão para uma poupança de 2% a 10% da energia consumida na cidade. No entanto, a Hora do Planeta converteu-se “num movimento que vai muito mais além” do que apagar a luz, explicou à agência de notícias Efe Miguel Ángel Valadares, da WWF, entidade que espera voltar a envolver milhares de cidadãos em todo o mundo. A novidade este ano inclui três apelos adicionais para todo o dia: não comer carne, não consumir plásticos e não emitir CO2, como contributos particulares para ajudar a reduzir a perda de biodiversidade. Este sábado, estima-se que milhares de autarquias e empresas de quase 190 países juntar-se-ão a este apagão mundial de uma hora que se realiza desde 2007.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurista de Macau morre no Grand Canyon Um turista de 50 anos escorregou e caiu de uma altura de mais de 300 metros quando tirava uma selfie. A família foi informada e a agência de turismo está a tratar das formalidades para enviar o corpo para Macau [dropcap]U[/dropcap]m homem de 50 anos morreu, na quinta-feira, numa viagem turística ao Grand Canyon, nos Estados Unidos. O turista, residente em Macau, caiu de uma altura superior a 305 metros no miradouro Eagle Point. Enquanto tirava uma selfie, desequilibrou-se e acabou por cair da plataforma para o desfiladeiro. O turista local foi aos Estados Unidos numa excursão com mais 11 pessoas. O grupo tinha partido de Hong Kong numa viagem organizada pela agência Hong Thai Travel Services. As férias começaram no dia 26 de Março, na passada terça-feira, e incluía igualmente passagens por São Francisco, Las Vegas e Los Angeles. Horas depois do ocorrido, o Governo de Macau foi informado do acidente, através do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, pela agência de viagens, que pretendia informar os familiares do ocorrido. “Esta manhã fomos contactados pela agência de viagens a informar-nos do acidente com o turista de Macau. Pediram-nos ajuda para entrar em contacto com a família do falecido”, contou fonte do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), ao HM. “Por enquanto, a agência de viagem não pediu outro tipo de auxílio por parte do Governo. Só nos pediram auxílio para entrarem em contacto com a família”, foi acrescentado. Após o acidente, a directora da Travel Industry Council of Hong Kong, Alice Chan Cheung Lok-yee, explicou que o turista acidentado estava coberto por seguro e que a situação aconteceu quando tentava tirar uma selfie. A responsável assegurou também que o guia turístico tinha dado indicações, em cantonês, às 12 pessoas do grupo para que tivesse cuidado e respeitassem as normas de segurança. Tribo Hualapai O acidente aconteceu numa área que faz parte da reserva Hualapai, uma tribo de nativos norte-americanos, que foi estabelecida em 1883. Este segmento, integrado no Parque Natural do Grand Canyon, é uma das sete maravilhas naturais do mundo e recebe em média de um milhão de visitantes por ano. Já o Grand Canyon em toda a sua extensão recebe cerca de 6,4 milhões de turistas por ano. Após ter acontecido o acidente, o porta-voz do Parque Natural do Grand Canyon, David Leibowitz, anunciou o encerramento daquela zona de visitas e afirmou que a tribo Hualapai ia rezar pelo residente de Macau, assim como pela sua família. Ainda nos Estados Unidos, o óbito foi igualmente confirmado pelo Consulado-Geral da China em Los Angeles. Esta foi a segunda morte no Grand Canyon no espaço da mesma semana. Já na terça-feira as autoridades norte-americanas haviam encontrado um corpo, que se acredita ser de um cidadão dos EUA a residir no estrangeiro.
João Luz Manchete SociedadeVacina contra o sarampo só através de marcação Desde ontem foram diagnosticados mais três casos de sarampo, um deles contraído por outro enfermeiro do Hospital Kiang Wu, elevando para 26 os números de infectados este ano. A corrida às vacinas está a causar impacto no funcionamento dos centros e postos de saúde ao ponto de terem passado, desde ontem, a ser administradas apenas por marcação [dropcap]A[/dropcap] propagação do sarampo continuar em Macau e Hong Kong. Apesar dos alertas, as autoridades tentam ao máximo evitar o alarme social. Ainda assim, “a emergente situação epidémica de casos de sarampo nas regiões vizinhas e o aumento de casos em Macau fez afluir, nos últimos dias, aos Centros de Saúde, centenas de pessoas à procura de vacinas”, referem os Serviços de Saúde de Macau (SSM). Devido à corrida à vacinação, e à subsequente dificuldade dos postos de saúde para lidar com a afluência de utentes, os SSM estabeleceram que a partir das 8h30 de ontem “o acesso à vacina contra o sarampo só será possível através de marcação – pessoalmente ou por via telefónica”. A medida visa manter o funcionamento normal dos centros de saúde. Crianças com menos de 2 anos de idade, pessoal de creches e profissionais de saúde estão isentos de marcação, sendo exigidos às duas últimas categorias exibição de cartão de funcionário ou documento comprovativo da profissão. Nos últimos dias, mais de oito centenas de utentes deslocaram-se aos postos de saúde para serem imunizados contra o sarampo, um número anormal face à procura habitual de 30, o que representa um aumento de 25 vezes. A “procura causou um forte impacto no regular funcionamento dos Centros e postos de Saúde”, demorando a aplicação da vacina mais tempo que o habitual. Ida a casa De forma a responder à procura, os SSM “aumentaram a encomenda de vacinas contra o sarampo, rubéola e parotidite epidémica para 15.000 doses, o primeiro lote de 5.400 doses chegará na próxima semana”, referem os serviços em comunicado. Entretanto, ontem, os SSM revelaram mais três casos diagnosticados de sarampo importado. Um deles referente a uma trabalhadora não residente, natural das Filipinas, que trabalha num restaurante. No domingo passado, a doente manifestou os primeiros sintomas (febre e tosse) e passados dois dias começaram as erupções cutâneas. Na sequência do quadro clínico, a doente deslocou-se ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde lhe foi diagnosticado sarampo, encontrando-se em isolamento no Centro Clínico da Saúde Pública. A trabalhadora não residente esteve nas Filipinas entre 6 de Janeiro e 15 de Março e regressou a Macau no dia 16 e alegou ter sido vacinada no país de origem. De acordo com os SSM, as pessoas que moram com a paciente não apresentaram sintomas semelhantes. A paciente esteve a trabalhar mesmo após ter tido sintomas de febre. Os Serviços de Saúde estão a monitorizar o estado de saúde das pessoas que foram expostas a esta paciente durante a fase inicial da doença. Vírus formoso O outro novo caso de sarampo incidiu sobre um residente de Macau, enfermeiro no Hospital Kiang Wu. De acordo com comunicado dos SSM, o paciente terá visitado Taiwan, entre 3 e 9 de Março, onde acompanhou um amigo numa consulta médica. Após a manifestações dos sintomas do sarampo, o doente recorreu aos serviços do Kiang Wu, onde é enfermeiro e, de momento, encontra-se igualmente em isolamento no Centro Clínico da Saúde Pública. Apesar de ter sido vacinado, o residente contraiu a doenças, mas a febre desapareceu e o seu estado clínico é considerado normal. O terceiro caso diz respeito a um homem de 28 anos, treinador de futebol americano, que esteve em contacto com um dos infectados no Hospital Kiang Wu, no dia 6 de Março. Até agora, dos 26 casos de pessoas diagnosticadas com sarampo em Macau 15 já tiveram alta. Em Hong Kong, os casos de sarampo chegaram ontem às três dezenas, afectando particularmente trabalhadores de companhias aéreas e do aeroporto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPonte HKZM | Secretário acusa Hong Kong de deixar RAEM pendurada O Governo quer estacionamento para carros de Macau na fronteira de Hong Kong, mas as autoridades congéneres não se decidem. Mak Soi Kun diz que os locais estão a ser injustiçados e questionou o trabalho de Raimundo do Rosário. O secretário não se ficou, recusou ser parvo e acusou Mak de dizer uma coisa à imprensa e outra na Assembleia Legislativa [dropcap]O[/dropcap] facto dos carros de Macau não terem uma zona de estacionamento na fronteira com Hong Kong aqueceu o debate de ontem, na Assembleia Legislativa. Em causa esteve uma interpelação do deputado Mak Soi Kun em que sublinhou haver um tratamento injusto, uma vez que os carros de Hong Kong têm um lugar para estacionar no lado da RAEM, mesmo que não entrem no território, mas o mesmo tratamento não é dado aos carros e residentes de Macau, no lado de lá. No entanto, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou responsabilidades e deixou muito claro que o assunto foi abordado desde o início, e por mais do que uma vez, com as autoridades de Hong Kong, que não tomam decisões para construir o estacionamento. “Os deputados, se calhar, entendem que somos todos parvos ou preguiçosos. Antes de ser construída a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau falámos com eles [responsáveis de Hong Kong]. Explicámos que do nosso lado há auto-silo, mas do deles não… A resposta é que a construção do auto-silo está a ser estudada…” começou por revelar o secretário. “Perguntámos e disseram-nos que estão a estudar criar um espaço para que as pessoas de Macau estacionem os carros, para que possam do lado de lá, apanhar passageiros, se for o caso, e regressar. Temos questionado os responsáveis sobre este assunto, mas não obtemos resposta”, acrescentou. Raimundo do Rosário revelou que a ausência de um compromisso também afecta a melhoria do funcionamento dos autocarros dourados, ou seja os shuttles que atravessam a ponte, uma vez que não há resposta de Hong Kong. Situação que se repete com os planos para implementação de autocarros privados que circulem entre Zhuhai, Macau e Hong Kong. “Têm de perceber só pagámos 12 por cento do valor da ponte. Cerca de 80 por cento foi pago pelo Interior da China e Hong Kong. Por isso, na tomada de decisões somos uma minoria”, apontou também Rosário. Dois discursos Após o secretário ter negado ser parvo, Mak Soi Kun afirmou não ter tido a intenção de criticar o trabalho feito: “Não me entenda mal, eu sempre o elogiei por ser uma pessoa inteligente. Se não fosse inteligente, o senhor não teria sido convidado para vir para Macau para o Governo. Vocês não são parvos”, respondeu o vencedor das eleições de 2017. “Com o seu carisma sei que é mais fácil para Macau negociar [com Hong Kong], e de forma mais rápida”, frisou o legislador. As palavras não convenceram o macaense, que indicou que o deputado tem tido um discurso diferente aos jornais: “Parece que entre o que disse hoje [ontem] e ontem [quarta-feira] adoptou um discurso diferente. Não sei ler chinês, mas o que vem nos jornais de ontem são críticas e não é isso que disse hoje”, acusou o secretário. Depois, introduziu um momento de humor na resposta. “Estou próximo do fim do meu mandato. Mas, acho que o deputado Mak deveria ser o próximo secretário”, atirou. Já em tom mais sério, sobre as negociações com Hong Kong, Raimundo do Rosário admitiu que foram “um fracasso” e deixou um desabafo: “É muito difícil alcançar os nossos objectivos. Fiz todos os esforços, mas não consegui”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Rita Santos revela envio de explicações ao Governo Português Rita Santos confessou ter tomado comprimidos para dormir após um artigo em que foi acusada, a par de José Pereira Coutinho, de vender passaportes portugueses. O Ministério Público (MP) pediu a condenação do director do jornal pela prática do crime de abuso de liberdade de imprensa Rita Santos precisou de tomar comprimidos para conseguir dormir, logo após a publicação do artigo de opinião do jornal San Wa Ou que acusava os conselheiros das comunidades portuguesas de venderem passaportes. A versão foi relatada ontem em tribunal, no processo em que o director do jornal, Lam Chong, responde pela prática do crime de abuso de liberdade de imprensa, na forma de difamação agravada. Além disso, os conselheiros das comunidades portuguesas, Rita Santos, José Pereira Coutinho e Armando de Jesus, exigem-lhe o pagamento de uma indemnização que ronda as 50 mil patacas, cada, num total 167.748 patacas. “Não consegui dormir. Tomo comprimidos todos os dias para poder dormir. Pode perguntar ao meu médico. Não entendo as razões que levaram Lam Chong a fazer isto connosco. Ainda mandámos um esclarecimento por escrito para ser publicado no jornal, mas não publicou nada”, disse Rita Santos, no Tribunal Judicial de Base (TJB). Contudo, apontou que Lam Chong mudou de comportamento face às pessoas com passaporte português, após a transição e o estabelecimento da RAEM. “Agora quando nos encontra no elevador nem nos fala. Antes do estabelecimento da RAEM ainda falava. Não sei porque mudou de atitude para com os portugueses”, revelou. Durante o depoimento a conselheira emocionou-se algumas vezes, o que levou o representante do Ministério Público (MP) a pedir-lhe que se acalmasse. Segundo a também presidente da Assembleia Geral da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), o artigo publicado em 2017 colocou o Conselho das Comunidades Portuguesas em causa e motivou uma reunião com o então cônsul português, Vítor Sereno. “Nenhum facto do artigo é verdadeiro. Foi dado a entender que na altura havia conluio com o cônsul. Por isso, reuni com o cônsul e tivemos de enviar uma carta imediatamente para o Ministério dos Negócios Estrangeiros [do Governo Português] e para o Gabinete de Ligação”, explicou. Rita Santos relatou ainda que o conselho das comunidades, que funciona na sede da ATFPM, apenas se limita a ajudar idosos e não-falantes de portugueses a marcar deslocações ao consulado para renovar passaportes. A conselheira negou qualquer cobrança pelo serviço e disse desconhecer a origem do valor de 18.000, que o artigo indicava como custo de um passaporte. MP pede condenação Nas alegações finais, o MP pediu a condenação de Lam Chong com base em dois argumentos: a ausência de provas nos autos para o conteúdo do artigo e ainda porque o arguido optou por manter o silêncio, em vez de apresentar factos para substanciar o que tinha sido escrito. No mesmo sentido, também o advogado de acusação, Bruno Nunes, pediu a condenação e sublinhou que Lam Chong havia enlameado o nome dos três conselheiros. “Acusou os conselheiros de cobrarem 18.000 renminbis e deu a entender que havia conluio com o Consulado [de Portugal], sabendo que ia atingir e enlamear o nome dos conselheiros perante a Assembleia Legislativa, Conselho das Comunidades, Governo Português, Assembleia da República e, não menos importante, perante as famílias”, realçou Bruno Nunes. Por sua vez, o advogado de defesa, Vong Keng Hei, defendeu a absolvição, argumentando não haver provas dos alegados danos cometidos. Além disso, o advogado referiu que os nomes dos conselheiros nunca foram mencionados no artigo. A decisão ficou agendada para o dia 26 de Abril. Em caso de condenação, Lam Chong arrisca uma pena de prisão até 2 anos ou uma multa de, pelo menos, 120 dias. Consulado em causa Uma das questões que levou os conselheiros a apresentar queixa deveu-se aos danos para o nome do Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong. A situação foi reconhecida, ontem, por Rita Santos. “Ele [cônsul de Portugal] está ciente da gravidade do artigo, porque fala de conluio com funcionários do consulado. Foi por isso que decidimos avançar com o caso. Queríamos mostrar que era uma pura mentira e que afecta a nossa imagem”, apontou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC revela abuso de poder cometidos por funcionários públicos O relatório do Comissariado contra a Corrupção relativo ao ano passado é claro: não só há mais crimes de abuso de poder e burla cometidos por funcionários públicos, como aumentaram as burlas com pedidos de subsídios públicos. Foram detectadas situações de roubo de computadores ou pagamento de despesas ligadas a um caso extraconjungal de um funcionário público [dropcap]A[/dropcap]pesar do discurso político apontar para a necessidade de uma melhor conduta por parte dos funcionários públicos, a verdade é que o número de casos relacionados com burlas ou abuso de poder dentro da Administração não pára de aumentar. A conclusão é do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), relativo ao ano de 2018, que foi ontem divulgado. No documento, lê-se que, apesar da diminuição do número de casos de corrupção passiva e de recepção de vantagens praticados pelos trabalhadores da Função Pública, “registou-se um aumento no número de casos de crimes de burla, de falsificação de documento, de abuso de poder, entre outros, praticados pelos mesmos, especialmente casos em que alguns dirigentes de determinados serviços públicos violaram a lei penal por terem abusado do seu poder para fins particulares através do aproveitamento de funções”. Neste contexto, o organismo liderado por André Cheong defende que é necessário “reforçar as acções de sensibilização para elevar a consciência dos trabalhadores da Função Pública face à necessidade de observância da disciplina e cumprimento da lei, bem como de adopção de uma conduta ética”. Outro dos pontos denunciados pelo relatório diz respeito ao aumento de infracções ligadas a subsídios públicos. “Relativamente aos casos de obtenção fraudulenta de subsídios atribuídos pelo Governo, deparamo-nos com uns primeiros sinais de um rápido crescimento”, defende o CCAC, que estabelece a correlação com o facto de o Executivo ter vindo a criar, nos últimos anos, cada vez mais apoios deste género, tendo em conta o desenvolvimento económico. “Em 2018, o CCAC investigou vários casos relativos à obtenção fraudulenta de subsídios atribuídos pelo Governo, incluindo, nomeadamente, casos criminais de obtenção fraudulenta dos subsídios concedidos pelo Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, e pelo Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, o que demonstra a necessidade de se adoptarem normas e mecanismos de fiscalização mais rigorosos, no âmbito da atribuição de subsídios pelos serviços públicos.” Traição paga Um dos últimos casos investigados pelo CCAC, em Dezembro, diz respeito a despesas pessoais pagas pelo Executivo a um funcionário da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), no âmbito de uma relação extraconjungal mantida pelo próprio. Tudo partiu de uma denúncia. “Um ex-dirigente da DSPA tinha uma relação íntima com uma colega do mesmo serviço e arranjava sempre deslocações ao exterior em missão oficial de serviço em que ambos participavam.” Nesse contexto, ambos realizaram uma viagem a Portugal, em 2013, que “não tinha qualquer relação com os trabalhos da responsabilidade da referida colega”, além de que “o ex-dirigente em causa prolongou propositadamente a agenda da referida deslocação dos envolvidos sem que se verificasse oficialmente qualquer necessidade”. “As respectivas despesas de hospedagem, alimentação e ajudas de custo foram pagas pelo Governo da RAEM”, concluiu o CCAC. Outro caso diz respeito a um dirigente da Delegação da RAEM em Pequim suspeito de “praticar vários actos ilegais através do aproveitamento das suas competências funcionais”. O caso, que está a ser investigado pelo Ministério Público, centra-se no pedido de subsídio de deslocação por parte do suspeito “durante muitos anos”, quando vivia no edifício da delegação. O dirigente aproveitou “dois escritórios da delegação para ali pernoitar, tirando igualmente partido de dinheiros públicos para ali instalar equipamentos para a sua vida diária e uso pessoal, nomeadamente chuveiro, aquecedor de água, máquina de lavar e secar roupa, entre outros”. Além disso, “foi descoberto ainda que o referido dirigente deu instruções ao motorista oficial da delegação para levar familiares e amigos seus para visitar alguns lugares famosos, exigindo ao referido motorista que efectuasse o pagamento prévio das despesas de alimentação dos seus familiares e amigos durante as visitas, e aprovando, posteriormente, o reembolso daquelas despesas como se tratando de despesas efectuadas em missão oficial de serviço”. O computador roubado Outro exemplo de infração revelado pelo relatório do CCAC versa sobre o roubo de material informático por parte de um trabalhador da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM). “No decorrer da investigação, foi admitido que por não possuir nenhum computador em casa, o funcionário se aproveitou das suas funções para levar para casa os equipamentos informáticos pertencentes ao património do serviço, apropriando-se dos mesmos.” De frisar que estes aparelhos continham documentos confidenciais de vários serviços públicos. Numa resposta emitida ontem, a DSFSM adiantou que o referido funcionário foi suspenso de imediato, estando a ser alvo de um processo disciplinar. O computador roubado continua “alguns ‘execution files’ de programas de aplicação pertencentes aos diversos departamentos das forças de segurança, bem como alguns documentos reservados”. Contudo, o trabalhador “não tinha competências e palavras-passes para o acesso aos respectivos documentos”. A ocorrência levou ao reforço do sistema de vigilância. Taxista nas horas vagas Outro episódio fraudulento patente no relatório da entidade fiscalizadora incide sobre um funcionário dos Serviços de Alfândega (SA) que conduzia um táxi a tempo parcial. Em resposta, os SA afirmam que “abriram imediatamente o procedimento interno de investigação disciplinar e investigaram o caso de acordo com a lei, tendo sido proposta uma punibilidade pela prática do acto ilegal e infracção disciplinar”. No mesmo comunicado dos SA, lê-se que “o caso se encontra, neste momento, em fase final de decisão”, e que “os resultados serão anunciados posteriormente”. Um outro funcionário dos SA foi também suspeito de usar um documento falsificado para se candidatar a habitação social e obter o subsídio de residência. Os SA esclarecem que o trabalhador foi demitido em 2011 por faltas injustificadas, tendo, em 2016, apresentado “o requerimento de reabilitação para ser convertida em aposentação compulsiva a pena de demissão”. No comunicado, os SA esclarecem que, quando o verificador alfandegário cometeu os actos suspeitos, “já estava desligado do serviço”. Melhorar a lei Tendo em conta estes casos, o CCAC volta a repetir uma sugestão já feita no passado, que aponta para a necessidade de melhorar a aplicação das leis vigentes e procedimentos. O organismo considera que o conceito de “observância da disciplina e cumprimento da lei” dos trabalhadores da função pública “tem de ser intensificado, e a consciencialização relativa à ‘integridade e dedicação ao público’ do pessoal de direcção e de chefia deve também ser reforçada, não devendo os mesmos aproveitar-se, directa ou indirectamente, das suas funções e poder em prol dos seus interesses pessoais”. As investigações mostraram que existem “problemas relacionados com a aplicação não rigorosa da lei e a falta de supervisão por parte de alguns serviços públicos se destacam, merecendo uma grande atenção pelo Governo”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChina afasta ex-chefe da Interpol de cargos públicos e do Partido Comunista [dropcap]A[/dropcap] China anunciou hoje o afastamento do o ex-chefe da Interpol de cargos públicos e do Partido Comunista, depois de, em Novembro passado, ter confirmado que Meng Hongwei estava a ser investigado por suspeitas de corrupção. Meng, que foi eleito presidente da maior organização policial do mundo em 2016, viu o seu mandato de quatro anos interrompido após ser detido sem aviso prévio pelas autoridades chinesas, em Setembro passado, durante uma viagem à China. Ele era também era um dos vice-ministros de Segurança Pública da China. A Comissão Central de Inspecção e Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC) revelou que uma investigação concluiu que Meng cometeu “graves violações da lei” e falhou em cumprir princípios do partido e implementar decisões do partido. A mais ampla e persistente campanha anti-corrupção na história da China comunista, lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após ascender ao poder, em 2013, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do PCC. Além de combater a corrupção, a campanha tem tido como propósito reforçar o controlo ideológico e afastar rivais políticos, com as acusações a altos quadros do regime a incluírem frequentemente “excesso de ambição política” ou “conspiração”. O comunicado do órgão anti-corrupção máximo do PCC detalha que Meng abusou do seu poder para satisfazer o “estilo de vida extravagante” da sua família. Meng “aceitou subornos e é suspeito de infringir a lei”, anunciou o ministério chinês de Segurança Pública, em Outubro passado. A escolha de Meng para chefiar a Interpol foi na altura celebrada por Pequim, que tem vindo a reforçar a sua presença em organizações internacionais. O anúncio de hoje surge depois de, na semana passada, a sua mulher, Grace Meng, ter apelado ao Presidente francês, Emmanuel Macron, que abordasse a detenção do marido com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, durante a visita de Estado a França, que terminou na terça-feira. Meng perdeu o contacto com a família depois de embarcar num avião para a China em 25 de Setembro passado. Depois de vários dias de silêncio sem que a família recebesse notícias de Meng e face à pressão internacional, a China confirmou a detenção. Em 21 de Novembro, a Assembleia Geral da Interpol decidiu substituir Meng pelo sul-coreano Kim Jong Yang. A organização recebeu no dia 7 de Outubro uma carta de renúncia e uma comunicação de Pequim informando que Meng não seria o delegado da China naquele organismo.
Diana do Mar Manchete SociedadeSarampo | Serviços de Saúde desconhecem percentagem de clínicos vacinados nos hospitais Os Serviços de Saúde reconhecem não dispor de informações sobre quantos médicos ou enfermeiros foram vacinados contra o sarampo. Não só no Hospital Kiang Wu, mas também no Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Isto quando a vacina integra o programa de vacinação de Macau [dropcap]O[/dropcap]ito dos 23 casos de sarampo registados desde o início do ano dizem respeito a profissionais de saúde. Os Serviços de Saúde desconhecem, porém, quantos médicos, enfermeiros ou auxiliares de enfermagem foram vacinados ou se encontram imunizados (por terem contraído a doença anteriormente). Tanto no Kiang Wu como no próprio Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ). Isto mesmo reconheceu o coordenador do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, Lam Chong, em declarações ao HM, após ter afirmado, durante o programa radiofónico “Fórum Macau”, saber apenas que aproximadamente 20 por cento dos oito profissionais de saúde infectados com sarampo não tinham sido vacinados ou não estavam imunizados (porque não contraíram a doença anteriormente). Os oito profissionais de saúde (três médicos, três enfermeiros, um auxiliar de enfermagem e um outro trabalhador – pertencem todos ao Kiang Wu. “Nós pedimos formalmente ao Kiang Wu para verificarem a situação da imunização de todo o pessoal. Eles estão a fazê-lo e a providenciar vacinação”, indicou Lam Chong, apontando que, posteriormente, os Serviços de Saúde vão ver como os trabalhos estão a serem implementados. Segundo informações divulgadas pelo organismo liderado por Lei Chin Ion, recentemente, o Kiang Wu vacinou cerca 250 profissionais de saúde contra o sarampo. O chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças admitiu, no entanto, desconhecer quantos dos aproximadamente 2.000 funcionários do hospital privado têm as vacinas em dia. O mesmo sucede, no entanto, no caso do hospital público. “Não temos detalhes exactos, mas vamos ver depois. Neste momento, estamos a providenciar vacinação e a encorajar todos a serem vacinados”, afirmou Lam Chong, embora concordando ser “importante” saber. À luz do programa de vacinação de Macau, a vacina é obrigatória para os bebés entre os 12 e os 18 meses. Quem ainda não perfez 18 anos também pode receber gratuitamente duas doses da vacina tríplice – (contra o sarampo, parotidite (papeira) e rubéola. Desde Setembro, quem nasceu depois de 1970 e não foi vacinado contra o sarampo após o primeiro aniversário também pode receber uma nova dose de forma gratuita. Os profissionais de saúde – como realçaram anteriormente os Serviços de Saúde – podem administrar a vacina em falta independentemente do ano de nascimento. Os Serviços de Saúde, que qualificaram a situação no Hospital Kiang Wu como uma “infecção colectiva”, não descartando a possibilidade de ocorrência de mais casos, afastam, no entanto, a abertura de um eventual inquérito aos procedimentos adoptados na unidade privada. “Não encontramos nada de desadequado na forma como lidam com os casos. Este tipo de transmissão acontece”, explicou Lam Chong. De facto, em Portugal, por exemplo, no ano passado, foram registados 162 casos de sarampo, mais de metade dos quais visando profissionais de saúde, devido sobretudo a um surto no Hospital Santo António (Porto). Com efeito, o caso desencadeou uma série de preocupações com a saúde pública, levando mesmo o Bastonário dos Médicos a admitir a hipótese de a vacinação passar a ser obrigatório para os profissionais que trabalhem em unidades de saúde. Número sem precedentes A RAEM obteve, em 2014, a acreditação da erradicação do sarampo da Organização Mundial de Saúde. No entanto, como realçou anteriormente o director dos Serviços de Saúde, o facto de Macau ser uma cidade altamente turística e de nas regiões vizinhas existirem epidemia de sarampo, faz com que seja “difícil” suster a infecção devido ao elevado grau de contágio do vírus. Com efeito, o número de casos de sarampo detectados em menos de três meses figura já como o mais elevado desde a transferência de soberania. Os Serviços de Saúde garantem não haver, no entanto, razões para alarme. Já em Hong Kong que, por contraste, tem mais de 7,5 milhões de habitantes, foram registados 25 casos de sarampo desde o início de 2019, superando igualmente o total de ocorrências verificadas nos últimos anos. Encomendadas 15 mil vacinas Actualmente, Macau tem 4.000 vacinas disponíveis para adolescentes e adultos. Segundo revelou Lam Chong, foram encomendadas mais 15.000, com a primeira remessa, de pelo menos 5.000, com data de chegada prevista para “meados do próximo mês”. A vacina é gratuita para os residentes, mas os trabalhadores não residentes têm de pagar 50 patacas por cada dose, ficando isentos, porém, se exercerem funções em áreas da saúde, lares, creches, jardins de infância e escolas. Em paralelo, à luz da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, os não residentes infectados ou suspeitos de terem contraído doenças transmissíveis podem, tendo em conta o interesse público e a sua situação económica, ser isentos do pagamento total ou parcial de encargos relativos à prestação de cuidados de saúde pelo director dos Serviços de Saúde. Já aos turistas não são disponibilizados serviços de vacinação. Sarampo ‘chega’ à AL Os casos de sarampo também já ‘chegaram’ à Assembleia Legislativa, dado que só ontem pelo menos três deputados (Wong Kit Cheng, Mak Soi Kun e Angela Leong) enviaram às redacções comunicados de imprensa sobre o “preocupante” cenário daquela doença altamente contagiosa em Macau, com todos a pedirem mais medidas de prevenção e campanhas de sensibilização para a importância da vacinação. Angela Leong, por exemplo, vai mais longe ao deixar propostas concretas ao Governo, como a introdução de incentivos, como subsídios, de modo a que os patrões levem os trabalhadores não residentes a ser vacinados. Três novos casos Dos 23 casos de sarampo registados desde o início do ano, três foram confirmados ontem. Segundo os Serviços de Saúde, o primeiro diz respeito a uma croupier de 47 anos, nascida na China, cujo historial vacinal se desconhece; o segundo a uma professora de um centro de inglês para crianças, de 24 anos, que foi vacinada; enquanto o terceiro a uma estudante, de 14 anos, que todos os dias regressa a Zhuhai após as aulas, também residente de Macau e igualmente vacinada. O que é o sarampo? Forma de transmissão: exposição por gotículas de saliva ou via aérea e também por contacto directo com secreções respiratórias e através do contacto com a boca e objectos contaminados Período de incubação: 7 a 18 dias, podendo chegar a 21 após exposição Período de transmissão: entre 3 dias e uma semana após o aparecimento do exantema (erupção cutânea) Primeiros sintomas: febre alta, conjuntivite, tosse, rinorreia Quem não precisa de ser vacinado: Os nascidos antes de 1970; Os que já tenham tido sarampo; Os nascidos em ou após 1990 que tenham sido imunizados de acordo com o programa de vacinação de Macau Os números Ano | Casos 2019 até ontem | 23 2018 | 3 2017 | 2 2016 | 0 2015 | 0 2014 | 1 2013 | 3 2012 | 1 2011 | 1 2010 | 0 2009 | 0 2008 | 0 2007 | 0 2006 | 2 2005 | 0 2004 | 0 2003 | 3 2002 | 3 2001 | 4 2000 | 5 Fonte: Estatísticas das doenças de declaração obrigatória
Hoje Macau China / Ásia MancheteAmnistia Internacional denuncia deterioração dos direitos humanos em Hong Kong [dropcap]A[/dropcap]situação relativa aos direitos humanos em Hong Kong está a deteriorou-se gravemente desde o ano passado acusa a Amnistia Internacional, referindo-se em particular à liberdade de expressão e de manifestação. A organização não governamental com sede em Londres considera que as autoridades da Região Administrativa Especial de Hong Kong fazem uma interpretação “demasiado ampla” dos conceitos relacionados com a “segurança nacional” da República Popular da China. “O conceito de ‘segurança nacional’, tal como é encarado pelo Governo de Hong Kong, demonstra falhas jurídicas e é aplicado de forma arbitrária para enfrentar a dissidência e a ‘oposição política’”, refere o relatório da Amnistia Internacional (AI) divulgado hoje. Estas restrições têm como efeito dissuadir o exercício dos direitos promovendo, nomeadamente, a auto-censura. O relatório cita casos judiciais contra os líderes do movimento pró-democracia e a expulsão de um jornalista britânico, referindo também as acções de proibição contra um partido independentista e a anulação de algumas candidaturas às eleições locais. O mesmo documento denuncia as restrições contra a liberdade de reunião em Hong Kong receando novas condenações em futuros processos judiciais. No passado mês de Outubro, as autoridades da região recusaram a renovação do visto de trabalho ao jornalista Victor Mallet do Financial Times. As autoridades repudiaram a conferência organizada pelo jornalista no Clube dos Correspondentes Estrangeiros, fundado durante o período colonial britânico, e que contava com a participação de um dirigente do Partido Nacional, uma pequena formação política independentista local. O Partido Nacional foi banido por ameaçar a “segurança nacional” em Setembro de 2018 ao abrigo da legislação que permite impor a interdição a movimentos associativos. “A utilização da ampla interpretação sobre ‘segurança nacional’ para silenciar as vozes dissidentes, tal como aconteceu a um partido político, é uma táctica utilizada por governos repressivos”, refere a AI. Recentemente, o Departamento de Estado norte-americano publicou um relatório considerando que as restrições à liberdade em Hong Kong prejudicam a confiança junto das empresas e acusou o Executivo da região de estar a sacrificar os Direitos do Homem em nome das prioridades de Pequim. Para as autoridades da Região Administrativa Especial de Hong Kong os governos estrangeiros não devem interferir, em nenhuma circunstância, nos assuntos internos do território.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSarampo | Número de trabalhadores infectados no Kiang Wu sobe para oito As infecções de sarampo de pessoal médico no Hospital Kiang Wu subiram para oito. Os Serviços de Saúde não dizem nem “sim” nem “não” sobre uma possível investigação à unidade hospitalar ligada à família do Chefe do Executivo [dropcap]O[/dropcap]número de trabalhadores do Hospital Kiang Wu infectados com sarampo disparou para oito, depois de ter sido anunciado que dois enfermeiros e um outro funcionário estão também infectados. A revelação do contágio dos dois enfermeiros foi feita, no domingo, depois das 23h, pelos Serviços de Saúde de Macau, através de comunicado. Entretanto, já ontem, foi anunciado mais um caso de um outro trabalhador infectado, elevando assim para oito o número de ocorrências naquela unidade hospitalar. A infecção colectiva, como lhe chamou o director dos Serviços de Saúde (SSM), Lei Chin Ion, no domingo, em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, surgiu após o hospital ter recebido um caso importado. O doente inicial recuperou, mas a médica responsável pelo tratamento no Hospital Kiang Wu acabou infectada. A partir da primeira infecção entre o pessoal da instituição, o número de casos não parou de subir. Segundo as últimas informações, os infectados mais recentes são três trabalhadores com 25, 26 e 29 anos de idade. “Ambos trabalharam na noite de 7 de Março e prestaram serviço na enfermaria onde se encontrava internado um paciente com sarampo importado”, pode ler-se no comunicado de domingo, numa referência aos dois enfermeiros infectados. Uma situação semelhante ocorreu com o caso do outro trabalhador, ontem revelado. Com estes dois casos, o número de enfermeiros infectados no Kiang Wu subiu para um total de três. A estes juntam-se três médicos, um auxiliar de enfermagem e ainda um outro trabalhador, totalizando assim oito casos. Ontem, o HM questionou os Serviços de Saúde sobre a possibilidade de se iniciar uma investigação a este caso [de infecção colectiva no hospital] e se estaríamos perante um cenário que mostra a falta de preparação do Kiang Wu para lidar com doenças infecciosas. No entanto, na resposta, nem uma única vez é abordado o hospital ligado à família do Chefe do Executivo. Não se diz nem “sim” nem “não” à eventualidade de uma investigação. Apenas é explicado que, para os SSM, “as infecções de Sarampo são difíceis de suster devido à elevada contagiosidade do vírus”. Acrescentam ainda que esse alto grau de contagiosidade do vírus “é uma das razões da inevitabilidade das infecções dos profissionais de saúde”. Saúde não ameaçada Apesar da “inevitabilidade das infecções dos profissionais de saúde”, é garantido pelos serviços que a saúde pública não está ameaçada. “A taxa de mortalidade infecciosa por sarampo é muito baixa e a sua nocividade não é tão forte como o SARS ou o Síndrome Respiratória do Oriente Médio. Há uma forte possibilidade de ocorrerem mais situações idênticas no futuro. Não há razões para alarme ou para que as pessoas fiquem preocupadas”, é indicado. Anteriormente, a 20 de Março, quando foi anunciado o primeiro caso na instituição, o chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Lam Chong, já tinha sido confrontado com a mesma pergunta. Na altura, também não respondeu afirmativamente nem negativamente e limitou-se a dizer que iria haver mais campanhas de promoção. A resposta fornecida ontem pelos SSM seguiu uma linha similar. “Há cada vez mais casos de sarampo importado. Por isso, vamos sensibilizar os médicos das urgências, de clínica geral, internos, entre outros para os cuidados”, afirmou. “São acções que também vão ser feitas nos centros de saúde e hospitais diurnos”, acrescentam os SSM. Na mesma ocasião foi ainda explicado que 106 pessoas tinham entrado em contacto com a médica e que estavam a ser acompanhadas. À luz desta informação, e depois dos desenvolvimentos, não é de excluir que sejam revelados mais casos nos próximos dias. Até ontem, estavam registadas em Macau 20 ocorrências de infecções com sarampo. Entre estas, 8 dizem respeito a trabalhadores do Kiang Wu, e outras 3 são referentes a pacientes que frequentaram as instalações do hospital.
Hoje Macau China / Ásia MancheteMacron defende junto de Xi Jinping forte parceria China-Europa [dropcap]O[/dropcap]Presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu esta segunda-feira perante o líder chinês, Xi Jinping, em Paris, uma “parceria Europa-China forte”, no momento em que os europeus procuram uma postura coerente face às ambições diplomáticas e económicas de Pequim. Essa parceria deve, nomeadamente, ser articulada em torno de um “multilateralismo forte”, uma componente económica “justa e equilibrada”, disse Emmanuel Macron em declarações à imprensa. O Presidente chinês, Xi Jinping, aterrou domingo em Paris, onde o governo francês espera convencê-lo a contribuir para uma “nova ordem internacional”, ao lado do governo alemão e da Comissão Europeia, apesar das resistências políticas ao investimento da China na Europa. O Presidente Emmanuel Macron fez questão de receber Xi Jinping sob o Arco do Triunfo, um dos mais emblemáticos símbolos da República francesa, numa demonstração de apreço e de determinação diplomática em aproximar a Europa da China, num momento particularmente delicado das relações entre as duas potências económicas. Por isso, o momento mais importante desta visita a França acontecerá terça-feira de manhã, quando Macron e Xi se reunirem com a chanceler alemã, Angela Merkel, e com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, para discutir o que os líderes europeus chamam de “nova era” na ordem comercial internacional. Xi Jinping chegou a Paris depois de uma visita a Itália, onde o governo não escondeu simpatia para com a iniciativa da “Nova Rota da Seda” – um projecto multibilionário de investimento chinês em diversos continentes. Nas reuniões em Roma, o Presidente italiano, Sergio Mattarella, repetiu várias vezes que acredita no sucesso dos novos acordos comerciais entre os dois países, em declarações que vários analistas consideraram ser “optimistas” perante o clima de reserva da Europa comunitária face ao investimento chinês na União Europeia. A verdade é que Xi Jinping saiu de Roma com um punhado de acordos comerciais, que incluem a abertura de importantes portos europeus, como o de Génova, e deixando promessas de investimento em estruturas de comunicação com o centro da Europa. “A Europa precisa urgentemente de uma estratégia para a China, que seja digna desse nome”, afirmou recentemente o Presidente francês, revelando que, também da sua parte, há disponibilidade para acolher investimento chinês. Mas Macron sabe que o acolhimento ao investimento chinês não agrada ao Presidente norte-americano, Donald Trump, que repetidas vezes tem alertado para a “subserviência europeia” aos interesses da China. Na semana passada, o governo dos EUA ameaçou mesmo romper os tratados de partilha de dados entre agências de inteligência, se o governo alemão permitisse candidaturas de empresas com tecnologia chinesa nos concursos para frequências de telecomunicações 5G, como acabou por acontecer. Por isso, a presença de Merkel e de Junker na reunião de terça-feira com Xi Jinping, no Palácio do Eliseu, ganha um valor político simbólico ainda mais relevante. “Num mundo com gigantes como a China, a Rússia e os nossos aliados Estados Unidos, só poderemos sobreviver se estivermos unidos como uma verdadeira União Europeia”, sintetizava, na semana passada, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, numa entrevista ao jornal Welt am Sonntag. O chefe da diplomacia alemã disse ainda que “se alguns países acreditam que podem fazer bons negócios com os chineses, ficarão surpreendidos quando perceberem que ficam reféns deles”, acrescentando que “a China não é uma democracia liberal”.
