Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChui Sai On diz que passagem por Lisboa “teve grande significado” [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, parte hoje para o Porto para receber as chaves da cidade pelas mãos do presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira. Esta manha o governante traçou um balanço positivo daquela que foi a sua última visita ao país na qualidade de Chefe do Executivo. “Hoje termina a nossa visita em Lisboa e acho que teve um grande significado”, começou por dizer Chui Sai On, lembrando o facto de este ano se celebrar não só os 20 anos de transferência de soberania de Macau como os 40 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a China. Questionado sobre os resultados concretos dos encontros com António Costa, primeiro-ministro português, e Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, o Chefe do Executivo adiantou que “o ponto mais importante foi a relação entre China e Portugal, que está numa excelente fase, tendo em contas as áreas da cultura, turismo, comércio, sem esquecer outras áreas da cooperação”. “Participamos no projecto “Uma Faixa, Uma Rota” e contamos com a participação de Portugal”, acrescentou. O Chefe do Executivo voltou a defender uma aposta no apoio ao empreendedorismo jovem, isto depois dos membros do Conselho Executivo terem realizado uma visita à Fábrica de Startups, em Oeiras. “Temos uma comissão para os jovens empreendedores, e os secretários também fazem essa promoção do empreendedorismo jovem. Depois de regressar a Macau vamos acompanhar este assunto para proporcionar mais oportunidades aos jovens.” No que diz respeito ao projecto de expansão da Escola Portuguesa de Macau, Chui Sai On não avançou novos dados, tendo dito apenas que esse dossier será acompanhado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Sem conflito de interesses O Chefe do Executivo foi ainda questionado com o facto de Peter Lam ter sido nomeado presidente do conselho de administração da Macau Renovação Urbana SA, tendo em conta que este tem negócios na área do imobiliário. Contudo, Chui Sai On negou que haja conflito de interesses. “Considerei as suas capacidades e experiências e o seu serviço, e acho que isso não implica nenhum conflito de interesse. No que diz respeito à nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Chui Sai On admitiu que é necessário tempo para que o projecto de mais frutos. “Esta é uma grande obra. Depois da abertura é necessário tempo e experiência para um funcionamento normal e melhor desta ponte. Vamos acompanhar este assunto e será discutido na próxima reunião entre as três partes.” Em relação ao sector do turismo, Chui Sai On deixou claro que o Governo “tem de proteger a qualidade de vida dos residentes, para que sejam anfitriãos e donos deste lugar, e para que não sejam afectados pelos turistas. Também temos de ter em conta a segurança e vamos acompanhar este aspecto para diminuir ao máximo os aspectos negativos”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChui Sai On em Portugal | Assinados três acordos no âmbito da Comissão Mista Chui Sai On e Augusto Santos Silva estiveram reunidos esta quarta-feira no âmbito da sexta reunião da Comissão Mista Macau-Portugal. Do encontro no Palácio das Necessidades saíram três acordos nas áreas do turismo, justiça e ensino, ao nível da formação turística, extradição dos infractores em fuga e reconhecimento dos graus académicos nos dois países [dropcap]O[/dropcap] encontro durou cerca de duas horas e encheu de orgulho Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português. Da sexta reunião da Comissão Mista Macau-Portugal saíram três novos acordos de cooperação que há muito estavam a ser planeados, nas áreas do ensino superior, turismo e justiça. Na prática, não só Portugal passa a ter um novo pólo do Instituto de Formação Turística (IFT), graças a um acordo assinado por Alexis Tam esta terça-feira, como passa a existir reconhecimento mútuo dos vários graus académicos do ensino superior de Macau e de Portugal. Esta medida nasce de um acordo assinado no Palácio das Necessidades entre Alexis Tam e Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ainda na área do turismo, Augusto Santos Silva recordou que o acordo assinado prevê ainda “a cooperação entre as duas agências de promoção do turismo, em Portugal e em Macau”. Na área da justiça, Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, e Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, assinaram novo acordo sobre infractores em fuga. Sónia Chan não quis prestar declarações sobre esta iniciativa, mas mostrou-se disponível para esclarecimentos futuros. Além disso, a sexta reunião da Comissão Mista debruçou-se sobre “dois pontos fundamentais, tal como as questões económicas e aquelas que estão ligadas à língua portuguesa e ao ensino da língua”, adiantou o MNE português. Portugal quer, assim, ter um papel na “intensificação das relações económicas entre Portugal e Macau, designadamente no programa de diversificação da economia macaense”, disse Augusto Santos Silva, que destacou ainda a importância do Fórum Macau e o interesse do país no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A importância das startups Chui Sai On, Chefe do Executivo, frisou o facto de Macau estar interessada nos jovens empresários portugueses. “Daremos apoio a projectos de startups de jovens portugueses para que possam ir até Macau e à Grande Baía.” Além disso, o governante, que este ano cumpre o último mandato como Chefe do Executivo, adiantou que “vamos continuar a incrementar a influencia que o Fórum representa e reforçar o fundo de investimento”. “Chegámos ao consenso de que a RAEM e Portugal vão continuar a reforçar a cooperação. Fizemos um balanço dos trabalhos desenvolvidos e dos que serão desenvolvidos”, acrescentou o Chefe do Executivo. Augusto Santos Silva lembrou também os números de sucesso do ensino da língua portuguesa na RAEM após a transferência de soberania. “Os números são eloquentes: nunca, como hoje, houve tantos estudantes a aprender português em Macau, tantas escolas que ensinam o português e nunca houve tantos professores. Esta expansão do português da RAEM só é possível devido ao apoio a todas as horas do Executivo da RAEM”, rematou. MNE diz que China já investe na economia real portuguesa Augusto Santos Silva foi confrontado com as últimas palavras do Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa que, na China, pediu mais investimento na economia real em Portugal. O ministro disse, com sentido de humor, que ainda não conseguiu cativar o interesse dos chineses pelo bacalhau português, mas que já o conseguiu fazer em relação ao pastel de nata. Além do desbloqueio para a exportação de carne de porco para a China, Augusto Santos Silva referiu que Portugal vai começar a exportar fruta. E já há exemplos de investimentos que vão além da participação em empresas de capitais públicos. “Recordo progressos ocorridos por ocasião da visita de Xi Jinping em Lisboa. Houve novos investimentos em Portugal, como o investimento da grande companhia de distribuição agro-alimentar chinesa, a Cofco, de que resulta uma unidade a laboral em Matosinhos com uma criação de emprego inicial de 100 trabalhadores que se prevê que atinja o meio milhar de trabalhadores”, concluiu.
João Luz Manchete SociedadeRelatório realça falta de transparência e relações familiares no CPTTM O Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau volta a estar debaixo de olho, depois do director-geral Shuen Ka Hung ter relativizado o nepotismo do último relatório do CCAC. A entidade dirigida por André Cheong fez uma investigação complementar e reviu em alta o número de trabalhadores com relações familiares entre si no centro financiado pelo Governo [dropcap]N[/dropcap]o final de Março, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) revelou nepotismo na contratação de familiares no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM). “Até Abril de 2017, existiam 101 trabalhadores no CPTTM. Destes, 16 tinham relações familiares entre si, nomeadamente de pai-filho, pai-filha, cônjuge, irmãos e irmãs entre outras, sendo que três deles já se desvincularam do serviço”, lia-se no relatório da entidade dirigida por André Cheong. Após a divulgação do relatório, o director-geral do CPTTM, Shuen Ka Hung, referiu que as conclusões do CCAC divergiam da situação real e afirmou ter revisto os processos de contratação onde encontrou 14 situações de relações familiares entre os trabalhadores do centro. Face à divergência, o CCAC fez uma investigação complementar, cujas conclusões foram ontem divulgadas, que não deixa nada bem Shuen Ka Hung. Além de ter revisto em alta o número de funcionários do CPTTM com relações familiares entre si, de 16 para 18, o CCAC teceu duras críticas à falta de transparência na política de contratação do centro. No decorrer da investigação complementar, “um exame interno e verificou que 18 trabalhadores tinham relações familiares entre si”, e que “comparado com a lista investigada anteriormente, o CCAC verificou que, até Abril de 2017, existiam 21 trabalhadores no CPTTM que tinham relações familiares entre si”. Falta de transparência Após a divulgação do relatório em final de Março, Shuen Ka Hung disse que não “verificou nenhuma irregularidade” nos ingressos, ou seja “familiares não tinham participado nos respectivos processos de recrutamento”. Porém, durante a investigação complementar do CCAC o rigor da análise do director-geral do CPTTM foi posta em causa. Em primeiro lugar, a entidade liderada por André Cheong esclarece que “devido à falta de informações completas, o CCAC não chegou, na investigação anterior, à conclusão de que os ingressos dos trabalhadores que tinham relações familiares entre si eram sempre irregulares”. O director-geral do CPTTM referiu ao CCAC que, tendo em conta que não se encontrou na investigação interna qualquer documento que podia comprovar irregularidades nas contratações, considerou o processo de recrutamento normal e sem interferência de familiares. Esta justificação foi considerada pelo fiscalizador como “demasiado negligente, acrescendo ainda que se encontraram, na investigação complementar, documentos que demonstram a participação de um trabalhador no processo de recrutamento do seu familiar”. Tudo em família O CCAC explica, em comunicado, que a mera existência de relações familiares entre trabalhadores num serviço não implica irregularidades nem, forçosamente, nepotismo. Mas o fiscalizador realça que, “tendo em conta as práticas anteriores do CPTTM, de não divulgação ao público de informações relativas a recrutamento, de demasiada arbitrariedade nos processos de selecção, bem como da proporção demasiado alta dos trabalhadores com relações familiares entre si, mesmo que não exista qualquer irregularidade no ingresso dos trabalhadores em questão, tal pode provocar facilmente dúvidas junto do público e queixas por parte de trabalhadores”. Aliás, no decurso da investigação foi apurado que um membro da direcção do CPTTM terá “violado o regime de impedimento na matéria referente à promoção do seu familiar”. Também a justificação dada por Shuen Ka Hung de que os recrutamentos são públicos, através da Internet ou jornais, não colheu junto do CCAC que revelou, entre 2012 e 2018, que 16 recrutamentos não foram feitos de forma pública. Outro argumento que o CCAC rejeitou prende-se com a tese de que o CPTTM é uma organização privada e que, como tal, o ingresso de trabalhadores deve ser visto à luz da lei das relações de trabalho. A entidade liderada por André Cheong responde que o CPTTM é “pessoa colectiva de utilidade pública administrativa cujo funcionamento depende principalmente de verbas do Governo, e o seu responsável é meramente um gestor do erário público e não um seu ‘possuidor’”. Como tal, “o recrutamento e a promoção de pessoal e deve agir de acordo com os princípios fundamentais, nomeadamente os princípios da publicidade, da justiça, da imparcialidade e do impedimento”. CPTTM agradece reparo Em resposta à investigação complementar do CCAC, o CPTTM agradeceu os reparos feitos pela entidade liderada por André Cheong e “promete respeitar os princípios de transparência, imparcialidade e prevenção”, além de reforçar o compromisso de optimizar o sistema de gestão de pessoal. O comunicado do centro financiado pelo Governo refere ainda que providenciou todas as informações e documentos pedidos pelo CCAC.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChan Chak Mo diz que Hengqin não tem condições para investimentos Chan Chak Mo não diz abertamente que lamenta o investimento feito na Ilha da Montanha, porque “não gosta de se arrepender”, mas receia que o projecto que tem previsto para aquela área não vá para a frente. Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, o deputado aponta os obstáculos que impedem os negócios previstos para Hengqin de se concretizarem [dropcap]”O[/dropcap] projecto que temos na Ilha de Montanha está-se a desenvolver a um ritmo muito lento” começou por dizer o empresário Chan Chak Mo que faz parte da comitiva que acompanha o Chefe do Executivo na visita oficial a Portugal, enquanto membro do Conselho Executivo. O também deputado mostrou-se desiludido com as expectativas e o crescimento na Ilha da Montanha. Em causa está o facto das previsões de crescimento populacional na zona adjacente a Macau não corresponderem à realidade. “A população não tem aumentado como o esperado pelo Governo de Hengqin e Zhuhai. Previa-se a residência permanente de 200 mil pessoas, o que não está a acontecer”, acrescentou. O facto de não existirem pessoas significa que não há consumidores, considera. “Temos de pensar de onde vêm os clientes”. Por isso, tanto o investimento de Chan Chak Mo, como o de “outros investidores” na Ilha da Montanha estão, neste momento, “suspensos ou a desenvolver-se muito devagar”. Circulação limitada Outro dos empecilhos ao investimento prende-se com o impasse nos avanços da livre circulação entre residentes de Macau e da região vizinha. Para Chan Chak Mo, este é mais um entrave aos negócios. “Para existir livre circulação é necessário que as políticas sejam alteradas o que demora muito tempo” e “para se investir na China tem de existir possibilidade de negócio e pessoas. Se não houver poder de compra não vale a pena fazer nada”, contou. O empresário deixa ainda um recado: “Penso que a Ilha da Montanha e Zhuhai têm que olhar para a o cenário geral e perceber o que mais devem fazer para atrair as pessoas”, apontou. Com o impasse no investimento, Chan “definitivamente teme” que o projecto na calha não corra como o esperado. Percurso atribulado Recorde-se que o deputado, membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e administrador do grupo Future Bright, responsável pela gestão de restaurantes em Macau e no continente, investiu num projecto que inclui a construção de uma praça com restaurantes e lojas de recordações. Entretanto, a Future Bright Holdings esteve em risco de se ver obrigada a pagar multas diárias de 628 mil yuan devido aos atrasos na construção das fundações do futuro empreendimento em Hengqin. O contrato assinado com as autoridades do interior da China obrigava a Bright Sucess Property, uma subsidiária da Future Bright Holdings, a obter uma licença para a construção das fundações até 28 de Novembro de 2015. Contudo, a empresa teve de esperar pela aprovação do projecto por parte das autoridades da Ilha da Montanha. Em Dezembro de 2017, a Future Bright Holdings, chegou a acordo com o Comité Administrativo para o Planeamento e Desenvolvimento de Terras de Zhuhai e ficou “exonerada” do pagamento de multas Em Agosto do ano passado a empresa do deputado, estava em negociações para a venda total ou parcial das acções relativas ao projecto comercial que está a ser desenvolvido na Ilha de Hengqin. Fórum de esperança O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa pode ser mais activo na divulgação de empresas e produtos entre a China e os países de língua portuguesa depois de se instalar no novo edifício que está a ser construído junto à Assembleia Legislativa. A ideia foi deixada pelo deputado e empresário Chan Chak Mo que se encontra em Lisboa na comitiva que acompanha Chui Sai On em visita oficial a Portugal. Questionado as novas instalações iriam “refrescar” a actividade do Fórum Macau, Chan foi peremptório: “Sim, vai”. Segundo o deputado, o Fórum Macau “não tem tido um espaço, recursos e dinheiro para financiar os seus projectos”. Agora tudo pode mudar, o capital vai ser injectado com supervisão das actividades pelo secretariado permanente, apontou. Desta forma, “todos os anos as pessoas dos países de língua portuguesa podem vir a Macau e apresentar os seus produtos, através de Macau, à China”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChui Sai On em Portugal | Membros do Conselho Executivo pedem mais medidas para empreendedores [dropcap]A[/dropcap] Fábrica de Startups, localizada em Oeiras, Portugal, recebeu alguns membros do Conselho Executivo e a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, para uma visita que deu a conhecer alguns novos projectos empresariais que tem vindo a nascer em Portugal. À margem do encontro, Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, destacou o facto do Executivo de Macau necessitar de dar mais destaque às políticas de apoio aos jovens que pretendem lançar novos negócios. “As políticas do Governo de Macau devem ser reforçadas para promover os empreendedores mais jovens, em cooperação com Portugal e em coordenação com a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, apontou. Já Cheang Chi Keong, que deixou a Assembleia Legislativa (AL) em 2017, defendeu a necessidade de uma maior dinamização do mercado empresarial da RAEM. “Em Macau é preciso pensar na cooperação com o exterior. Temos de ampliar o nosso mercado. No seu discurso o Chefe do Executivo também destacou a importância da cooperação com o exterior para este sector do empreendedorismo por parte dos jovens. Temos de explorar o mercado exterior para ter mais oportunidades.” Cheang Chi Keong acredita também que é importante apostar na inovação tecnológica no território. Evento em Setembro A visita serviu para a delegação conhecer algumas das empresas que acabam de nascer, muitas delas a operar no sector turístico. Nesse âmbito, Sónia Chan desejou boa sorte a Sara Aguiar, fundadora da “Ready2Start”, uma empresa que pretende dar apoio a outras que operam online e que não conseguem lidar com a enorme burocracia associada ao início de um negócio. Outra das empresas em foco durante a visita foi a Meduse, que organiza viagens para um segmento de clientes de classe média alta e pretende expandir negócios para Macau, além das parcerias que tem com o Dubai ou o México, entre outros países. António Lucena de Faria, CEO e sócio fundador da Fábrica de Startups, fez uma apresentação não apenas dos objectivos da entidade como do evento que acontece em Macau em Setembro, intitulado “Macau Young Entrepeneurs”. Para esta iniciativa houve dezenas de inscrições, mas foram escolhidas apenas duas startups de Portugal e quatro do Brasil. Em Macau, estas empresas irão conhecer o mercado e estabelecer pontes com outros empresários. Aos jornalistas, António Lucena de Faria falou dos resultados práticos de uma parceria que existe com a Direcção dos Serviços de Economia. “O que temos feito é ajudar as pessoas que se inscrevem em Macau e a quem depois, aqui em Portugal, damos a conhecer outras entidades. Além disso, damos formação e mostramos os negócios na Europa. Temos tido muitos empreendedores vindos de várias indústrias, tal como a realidade virtual. Recebemos uma equipa de jovens de Macau muito interessante.” Além disso, a Fábrica de Startups também recebeu de Macau “uma empreendedora que pretende desenvolver o seu negócio na área do têxtil e estabelecemos contactos com fábricas para que ela possa criar esta ligação.” O programa de cooperação com a DSE existe há dois anos e são frequentes os intercâmbios com empreendedores de Macau. Mas há ainda muitas coisas a explorar em relação ao que se faz em Portugal, adiantou António Lucena de Faria. “Portugal tem desenvolvido muito a sua indústria do turismo e neste momento é a principal. Têm aparecido muitas ideias inovadoras e levá-las para outras regiões, e Macau pode beneficiar muito. Os que têm vindo de Macau têm boas ideias e gostaríamos de levar essas ideias para lá para ver se podem ser colocadas em prática. Apostamos muito nesta pareceria com Macau.”
Hoje Macau Manchete PolíticaChui Sai On em Portugal | Portugal e Macau assinam acordo para criação de pólo do IFT no Estoril [dropcap]P[/dropcap]ortugal e Macau assinaram hoje um acordo na área de formação turística que vai levar à instalação de um pólo do Instituto de Formação Turística de Macau (IFT) no Estoril, afirmou à Lusa a secretária de Estado do Turismo. A assinatura do acordo contou com a presença da secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, e do secretário de Estado dos Assuntos Sociais de Macau, Alexis Tam, e aconteceu no Estoril, onde estará sediado este pólo. “Vamos passar a ter ali este pólo do IFT Macau para formação de recursos humanos na área do Turismo, principalmente recursos humanos asiáticos, que vão passar a ter ali um espaço para formação e para articulação e desenvolvimento de estágios também aqui em Portugal, nomeadamente junto dos hotéis portugueses”, explicou Ana Mendes Godinho à Lusa. A responsável governamental acredita que este acordo vai funcionar “como porta de entrada para o mercado asiático”. “No fundo Macau aqui também um bocadinho como porta de entrada para o mercado asiático, para recursos humanos na área de turismo na China, mas também Portugal, como uma porta de entrada para Macau e para a China, para a formação de activos e de recursos humanos na área de Turismo”, detalhou. Este protocolo de cooperação entre Portugal e Macau integra um programa de internacionalização das escolas de Turismo portuguesas para vários países. “Temos estado a trabalhar com bastantes países da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], e Macau é aqui mais um parceiro essencial nesta nossa internacionalização, garantindo que passamos a ter ligação a vários continentes”, reforçou Ana Mendes Godinho. A secretária de Estado do Turismo acredita que o acordo pode permitir “afirmar Portugal” como um espaço europeu que “se está também a capacitar e a especializar recursos humanos (…) com capacidade para acolher o mercado asiático”. “A formação de recursos humanos, na área de turismo, chineses, em Portugal permite-nos também aqui afirmar Portugal como um espaço dentro da União Europeia que se está também a capacitar e a especializar recursos humanos na área de turismo também aqui com capacidade para acolher o mercado asiático, e portanto também aqui assumirmo-nos nós como um centro de formação turística de excelência internacional, preparando e capacitando recursos humanos para lidar com os novos mercados”, concluiu a responsável pelo Turismo. Entre 2015 e 2018, o número de alunos estrangeiros nas escolas de Turismo em Portugal aumentou de 116 para 179, um aumento de 54,3%, segundo dados apresentados à Lusa pelo gabinete da secretária de Estado do Turismo.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaProtecção civil | Rumores podem levar a penas até três anos de prisão Os rumores podem vir a ser punidos com penas de prisão de três anos. A punição consta da proposta de lei de bases da protecção civil e abrange a informação falsa capaz de criar o pânico social. O Conselho Executivo terminou a discussão do diploma que segue agora para a Assembleia Legislativa [dropcap]A[/dropcap] propagação de rumores falsos pode ser punível até três anos de prisão de acordo com a actual versão da proposta de lei de bases da protecção civil. O Conselho Executivo terminou a discussão do diploma que segue para a Assembleia Legislativa para votação na generalidade. Três anos de prisão é a pena a que se sujeita quem propagar rumores falsos e, com isso, “causar efectivamente pânico social, afectar as acções das autoridades da Administração Pública ou os conteúdos dos rumores serem susceptíveis de criar convicções erradas de que tais informações têm origem nas autoridades”, revela o Conselho Executivo em comunicado. O diploma define ainda que o crime contra a segurança, ordem e paz públicas que abrangem a divulgação de informações consideradas falsas pelas autoridades é punível com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias. Evacuação obrigatória A proposta permite ainda a evacuação forçada, autorizada pelo Chefe do Executivo, de pessoas que tenham a vida em risco quando declarado o estado de prevenção imediata ou superior. Com a entrada em vigor do novo regime, o Chefe do Executivo, enquanto autoridade máxima da protecção civil no território, tem ainda poderes para decretar a racionalização da fruição de serviços públicos e do acesso a bens de primeira necessidade, o encerramento de organismos públicos e privados e de postos fronteiriços. De acordo com a mesma fonte, a classificação de “incidentes súbitos de natureza pública” classificam-se por ordem de gravidade crescente em cinco estados: moderado, prevenção, prevenção imediata, socorro, catástrofe e calamidade. A par destas medidas, o Chefe do Executivo, “dependendo da situação real de segurança no momento na zona afectada” pode ainda “suspender a realização e actividades de entretenimento, de jogos de fortuna e azar, entre outras de grande envergadura”. Partilha de informação Já os trabalhadores da administração pública, as entidades responsáveis pela radiodifusão televisiva e sonora e os dirigentes de entidades privadas que exerçam a sua actividade a título de concessão de exploração ou de licenciamento vão estar “obrigados à prestação de ajuda nas operações a serem efectuadas”. Esta medida prende-se com o desenvolvimento do policiamento inteligente e integra “a partilha de dados e informações para que sejam utilizados nas operações de protecção civil”. Os órgãos de comunicação social, por terem as suas normas bem definidas sobre a divulgação de informação através da lei de imprensa e da radiodifusão, não têm as suas competências previstas na lei de bases da protecção civil. Segundo a proposta do Governo, o Comando de Acção Conjunta, responsável pela estrutura de protecção civil, deixa de ser dirigido pelo Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários e passa a ser dirigido pelo próprio secretário para a Segurança.
Hoje Macau Manchete SociedadeAmnistia Internacional diz que exploração de domésticas em Macau é “escravatura moderna” [dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) considerou à Lusa que a exploração das empregadas domésticas, em Hong Kong e Macau, é uma “escravatura moderna”. Em resposta à Lusa, a AI explicou que tem investigado a situação dos trabalhadores domésticos em Hong Kong, e que em Macau “existem algumas semelhanças”, denunciando que “os trabalhadores domésticos migrantes podem ficar presos em ciclos de exploração que equivalem a escravatura moderna”. “Somos discriminados, não temos direitos, nem sistema de saúde e ninguém nos ouve”, disse à Lusa a presidente do Sindicato Verde dos Trabalhadores Migrantes das Filipinas em Macau, Nedie Taberdo. Pouco mais de 450 euros por mês, é o que pedem de salário mínimo as associações de empregadas domésticas contactadas pela Lusa, num território considerado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como o segundo com o maior rendimento ‘per capita’ do mundo e que para o próximo ano passará a ser o primeiro, destronando o Qatar, subindo para os 124 mil euros, quase o triplo da média das economias mais avançadas como a Austrália, Estados Unidos, Áustria, Reino Unido e China. Também fonte da organização não-governamental Human Rights Watch, que identifica de “problema global” a situação dos trabalhadores domésticos migrantes na Ásia, na África Oriental e no Médio Oriente, disse à Lusa que “os trabalhadores domésticos correm um alto risco de trabalhar excessivamente por longas horas, sem descanso, e por uma fracção do salário mínimo”. “As lacunas na protecção legal tornam mais fáceis para os empregadores abusarem dos trabalhadores, e mais difícil para os trabalhadores conseguirem ajuda”, argumentou a Human Rights Watch. Por outro lado, a AI identificou como o principal problema a “falta de regulamentação e regulação das agências de colocação de trabalhadores domésticos migrantes”, principalmente oriundos da Indonésia. Durante a pesquisa que a AI fez em Hong Kong constatou que estas “agências estão rotineiramente envolvidas no tráfico de trabalhadoras domésticas migrantes, explorando-as em condições de trabalho forçado” e que são “compelidas a trabalhar em situações que violam os seus direitos humanos e do trabalho”. Nesta investigação, a AI diz ter descoberto casos de “confisco de documentos de identidade e restrições à liberdade de movimento”. Em Macau é relativamente comum as famílias empregarem uma trabalhadora doméstica a tempo inteiro e parte delas reside mesmo em casa dos patrões. “Queremos que o trabalho doméstico seja respeitado, com um contrato normal para podermos ter uma vida decente”, contou à Lusa a presidente do Sindicato Progressistas dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jenny Simeon, denunciando ainda a existência de “empregadas a ganhar 2.000 a 3.000 patacas mês”. Filipinos, Indonésios, vietnamitas, nepaleses e tailandeses estão entre os grupos mais desprotegidos em Macau: no antigo território administrado por Portugal, o contrato das empregadas domésticas é feito através de uma agência, ou entre o patrão e a trabalhadora, sendo que, na prática, o empregador fica com o poder de cancelar a autorização de permanência no território à trabalhadora. “Se o nosso empregador quiser acabar com o nosso contrato, nós perdemos o nosso ‘blue card’ (permissão de residência através de um contrato de trabalho) e temos de começar do início outra vez”, explicou Jenny Simeon. Os trabalhadores não-locais têm de regressar ao seu país de origem por seis meses em caso de cessação do contrato e em casos excepcionais, como despedimentos sem justa causa, têm seis meses para encontrar um novo trabalho em Macau, mas sempre na mesma área. “Para eles [patrões] nós não somos humanos, não entendem as nossas dificuldades e é por isso que não nos respeitam”, acusou Jenny Simeon. As duas dirigentes associativas apontaram ainda a falta de interesse demonstrada pelos deputados e governantes de Macau em solucionar o problema e em proporem alterações à lei que protejam os direitos das trabalhadoras domésticas, um salário mínimo digno e ainda um aumento no subsídio de habitação, que neste momento se cifra em cerca de 50 euros por mês. “Desde que cheguei a Macau, há 15 anos, a economia melhorou muito, mas nada mudou”, disse Nedie Taberdo, que pede há vários anos um aumento do subsídio de habitação superior às actuais 500 patacas mensais. Jenny Simeon garantiu ter já estado em reuniões com os dois principais deputados pró-democratas em Macau, Sulu Sou e José Pereira Coutinho, sobre o salário mínimo. “Foram muito simpáticos, mas disseram que nada podiam fazer”, disse.
João Luz Manchete SociedadeUE destaca independência judicial e sugere sufrágio eleitoral para Macau O relatório de 2018 da União Europeia sobre Macau é um misto de preocupações e palmadas nas costas. Por um lado, Bruxelas alerta para os reforços da segurança nacional e para a ausência de legitimidade política devido a déficits democráticos. Por outro, destaca a independência judicial e a liberdade de imprensa, com algumas reservas à mistura [dropcap]O[/dropcap] relatório de 2018 da União Europeia (UE) sobre Macau mistura preces e críticas, mas a balança pende mais para o prato das preocupações. “Apesar de as liberdades civis serem protegidas em Macau pela Lei Básica, a oposição política é fraca e a sociedade civil não é muito participativa. A Lei Básica e o restante ordenamento jurídico não abrem oportunidade para o sufrágio universal. Ainda assim, a UE encoraja as autoridades de Macau a promover o envolvimento da população nas eleições do Chefe do Executivo e Assembleia Legislativa de forma a reforçar a legitimidade, apoio popular e fortalecimento do Executivo”. A sugestão de Bruxelas acresce aos alertas devido ao incremento das políticas de segurança nacional, que conheceram novos capítulos no ano passado. As instituições europeias referem que estas iniciativas de reforço aproximaram mais Macau das visões chinesas. Neste aspecto, são salientadas a alteração legislativa que afasta juízes estrangeiros de processos relacionados com segurança nacional, a aprovação da lei do hino e os planos para rever a legislação de segurança nacional. No plano da justiça, a UE destaca o processo que levou o deputado Sulu Sou e o activista Scott Chiang a serem julgados em tribunal. “Os crimes imputados pelo Ministério Público foram criticados devido à motivação política, mas a decisão do tribunal realça a independência da justiça”, lê-se no relatório. Outra na ferradura Ainda no capítulo das críticas, Bruxelas não esquece o caso de impedimento de participação de alguns escritores no festival literário Rota das Letras, em particular o facto da justificação ter recaído em motivos de segurança nacional. “A falta de transparência em casos destes sugere uma tendência preocupante na direção da censura política”, é referido no relatório. A não renovação dos contratos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa como assessores jurídicos da Assembleia Legislativa também é destacado por Bruxelas como um exemplo da prevalência dada a especialistas chineses. Em termos legais, a UE menciona a ausência de leis que consagrem a liberdade sindical, a negociação colectiva, a ausência de salário mínimo e de mecanismos independentes de defesa dos direitos humanos, assim como de formas eficazes de combater o tráfico humano. Mas nem só de reparos é feito o relatório. No que toca ao princípio “Um País, Dois Sistemas”, Bruxelas refere que a “continua a ser implementado, para o benefício da RAEM, da China e da inteira comunidade internacional”. Outro dos aspectos positivos prende-se que a aceitação de duas recomendações feitas ao Executivo em Novembro em Genebra, referentes à protecção de trabalhadores migrantes e à discriminação contra a comunidade LGBT. As instituições europeias realçam ainda que os meios de comunicação social do território “continuam a expressar um vasto leque de opiniões, apesar das preocupações com o aumento de auto-censura”, em particular dos órgãos chineses na cobertura de assuntos relativos a política chinesa. É também referida a dificuldade no acesso a fontes e na obtenção de informação completa fornecida pelas autoridades públicas. Bruxelas menciona também que os residentes de Macau continuam a ter liberdade de reunião e manifestação numa variedade de assuntos, onde se incluem a vigília por ocasião do aniversário do massacre de Tiananmen, ou protestos pelo aumento de direitos laborais. A resposta Como vem sendo habitual, após a publicação do relatório da União Europeia o Executivo repudiou o documento de Bruxelas. “O Relatório da União Europeia ignora factos, tece comentários irresponsáveis e levianos sobre a RAEM. O Governo da RAEM manifesta a sua forte oposição e que não deve haver ingerência da União Europeia nos assuntos da Região Administrativa Especial de Macau e que se abstenha de falsas declarações e acções inadequadas sobre a política interna da República Popular da China”, lê-se no comunicado. É ainda mencionado a prosperidade e estabilidade de Macau e os “amplos direitos e liberdades plenamente garantidos na Constituição e na Lei Básica” de que goza população, “realidade testemunhada por todas as pessoas”.
João Santos Filipe Eventos MancheteMês de Portugal | Ricardo Araújo Pereira e Rui Massena visitam Macau A iniciativa arranca em Maio e prolonga-se até Julho. Além dos espectáculos de humor, música, teatro e dança, o Mês de Portugal vai abranger áreas como a ciência e a gastronomia [dropcap]O[/dropcap] humorista Ricardo Araújo Pereira e o maestro “pop” Rui Massena são os nomes mais mediáticos da iniciativa deste ano “Junho, mês de Portugal na RAEM”, organizado em conjunto pelo Consulado-Geral de Portugal, Casa de Portugal, Fundação Oriente e Instituto Português do Oriente (IPOR). O programa foi apresentado ontem. Tem início a 15 de Maio, com a exposição sobre os 450 anos da Casa da Misericórdia, e estende-se até Julho, terminando com uma exposição de fotografia de João Miguel Barros, no Albergue. No que diz respeito a Ricardo Araújo Pereira, o humorista tem o espectáculo com o nome “Uma Conversa Sobre Assuntos” marcado para o dia 29 de Junho, sábado, pelas 20h00, no Auditório da Torre de Macau. A entrada para o espectáculo a solo do ex-membro do grupo Gato Fedorento é gratuita, mas quem desejar estar presente necessita de pedir bilhetes junto do IPOR, a partir de dia 3 de Junho. Por sua vez, Rui Massena vai subir ao palco a 8 de Junho, uma quarta-feira, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. O maestro é autor dos álbuns Solo (2015), Ensemble (2016) e III ( 2018) e teve o maior contacto com o grande público quando foi júri do programa Got Talent Portugal. Mas além do humor e da música, o programa da iniciativa abrange ainda outras áreas como o teatro, gastronomia, ciência ou a dança. A diversidade do programa, assim como a intenção de abranger o público infantil, foram os aspectos destacados pelo cônsul-geral Paulo Cunha Alves: “É um programa com grande diversidade, uma vez que estão incluídas diversas e múltiplas e actividades. Entre estas temos actividades dirigidas às crianças, porque fizemos o esforço de também envolver o público mais pequeno. É algo muito importante para as nossas comunidades e um esforço adicional nestas celebrações,” sublinhou. “Temos actividades de cariz académico e de defesa da língua portuguesa. Teremos artes plásticas, algumas de conteúdo documental e histórico, mas também damos oportunidade às chamadas indústrias criativas para darem um ar da sua graça e de mostrar o que se faz em termos de arquitectura e urbanismo, sempre num diálogo mais intercultural”, acrescentou. Sem consenso Se por um lado Ricardo Araújo Pereira poderá ser visto como o artista mais conhecido entre os nomes apresentados, por outro, dentro da comissão é recusada a ideia que seja “o” cabeça-de-cartaz. “Gostava de sublinhar que Ricardo Araújo Pereira pode ser um grande cabeça-de-cartaz. Mas também temos o maestro e compositor Rui Massena, que em termos culturais é um maior cabeça-de-cartaz do que Ricardo Araújo Pereira”, disse Ana Paula Cleto, delegada da Fundação Oriente. Por sua vez, Joaquim Ramos recusou a existência de um único cabeça-de-cartaz, mas recordou que a nomear um teria de ser Luís Vaz de Camões: “Se há um cabeça-de-cartaz nas comemorações do 10 de Junho, ele está escolhido pelo menos desde 1580, não é?”, respondeu, em tom divertido. “Há uma grande amplitude de oferta e cada área tem um cabeça-de-cartaz. O Ricardo Araújo Pereira é um nome incontornável, o maestro Rui Massena definitivamente é outro nome incontornável, cada um na sua área da intervenção”, considerou. Sem expansão temporal Apesar deste ano a iniciativa prolongar-se durante três meses Maio, Junho e Julho, Paulo Cunha Alves negou que haja a intenção de alargar o período tradicional das comemorações, iniciado pelo seu antecessor, Vítor Sereno. “É preciso englobar alguns eventos nas comemorações que são fulcrais para este ano de 2019 em Macau. Esta é uma justificação que se aplica aos 450 anos da Santa Casa da Misericórdia. Obviamente que fazem anos em Maio e não em Junho, mas sendo Maio o mês anterior a Junho, achámos que fazia todo o sentido, até porque a exposição vai ficar aberta ao público durante várias semanas”, explicou. No ano passado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, tinha indicado que 2019 poderia ser o ano de Portugal na RAEM. A mensagem não passou ao lado da organização, assim como o desejo do Presidente Xi Jinping do aproximar das relações entre os dois países. “Mais do que as palavras do secretário Alexis Tam, também organizamos o evento com a visita do Presidente Xi a Portugal, no ano passado, quando ficou acordado que 2019 seria o ano da China em Portugal e o ano de Portugal na China”, respondeu Paulo Cunha Alves. “No fundo só estamos a dar cumprimento a esse desejo das autoridades chinesas, que obviamente foi muito bem acolhido por parte das nossas autoridades”, frisou. À semelhança dos anos anteriores não foi anunciado o orçamento do evento, uma vez que, como explicou a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, a iniciativa é constituída pelo esforço de diferentes entidades, cada uma com um orçamento particular. Esta realidade faz com que não haja um orçamento geral. À semelhança dos anos anteriores, as entradas para os diferentes eventos são gratuitas, mas há casos em que é necessário levantar bilhetes, junto do IPOR, por questões de logística. Os ingressos devem ficar disponíveis a partir de 3 de Junho, mas até essa data a organização promete revelar mais pormenores. Convites electrónicos para Residência Consular Ao contrário do que aconteceu no passado, este ano o evento da recepção na Residência Consular, relativo ao 10 de Junho, vai ser feito de forma electrónica. As pessoas interessadas no evento voltam a precisar de confirmar a presença no evento, algo que pode ser feito electronicamente. Para Paulo Cunha Alves esta é uma alteração que se prende com a necessidade de se adoptarem práticas mais condizentes com o século XXI. Eventos 15 de Maio a 30 de Junho Exposição Documental – “A Misericórdia de Macau 450 anos 1569-2019” Local: Albergue SCM Projectista: Vítor Marreiros 29 de Maio a 7 de Julho Exposição de Pintura – “Pontos de Encontro” Local: Clube Militar de Macau Artista: Vítor Pomar 1 de Junho a 7 de Julho Exposição de Pintura – “Espaços e Lugares” Local: Casa Garden Artistas: Sofia Campilho, Maria Albergaria, Alexandre Marreiros e Maria Mesquitela 1 de Junho Espectáculo de Marionetas – “A Magia do Circo” Local: Conservatório de Macau Artista: Elisa Vilaça 1 de Junho Teatro Infantil – “O Nabo Gigante” Local: Casa Garden Artista: Alexandre Sá e Rita Burmester 3 de Junho a 15 de Junho Exposição de acessórios – “Pedras e Pedrinhas” Local: Casa de Vidro do Tap Siac Artistas: Chí Chí Jewelry Design, Cristina Vinhas, Maalé Design Creation e Maria Lourenço 5 de Junho a 5 de Julho Exposição de fotografia – “RAEM, 20 – Um olhar sobre Macau” Local: Consulado-Geral de Portugal em Macau Artista: Gonçalo Lobo Pinheiro 8 de Junho Cinema – “Quando os monstros se vão embora”; “O Cágado”; “The Lamp and the Fan”, “The Giant”; Local: Casa Garden 8 de Junho Concerto – Maestro Rui Massena Local: Centro Cultural de Macau 9 de Junho a 18 de Junho Festival de Gastronomia e Vinhos de Portugal Local: Clube Militar de Macau Chef: Vítor Matos 10 de Junho Cerimónias oficiais 11 de Junho a 23 de Junho Exposição de Pintura Local: Consulado de Portugal Artista: Cristina Mio U Kit 11 de Junho Conferência com o físico Carlos Fiolhais Local: IPOR 14 de Junho Lançamento de publicações do IPM Local: IPM 20 de Junho Bailado – “Murmúrios de Pedro e Inês” Local: Teatro D. Pedro V Artistas: Fernando Duarte e Solange Melo 21 de Junho a 23 de Junho Cinema: Mostra Indie Lisboa Local: Cinemateca Paixão 28 de Junho Concerto de Piano – “Camilo Pessanha: Poemas de Clepsidra” Local: Clube Militar Artista: Kaoru Tashiro 29 de Junho Espectáculo de comédia – “Uma Conversa Sobre Assuntos” Local : Torre de Macau Artista: Ricardo Araújo Pereira 4 de Julho a 4 de Agosto Exposição de Fotografia – WISDOM Local: Albergue Artista: João Miguel Barros
Hoje Macau Manchete SociedadeSCMM | Governo tem dinheiro para dar maior apoio às instituições sociais O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau defendeu ontem que o Governo de Macau, com as receitas milionárias do jogo, tem condições para garantir mais apoios financeiros a instituições sociais. À beira do 450.º aniversário da fundação, António José Freitas caracteriza a situação financeira da Santa Casa como “muito sólida” [dropcap]E[/dropcap]m entrevista à agência Lusa, António José Freitas considerou que o Governo do território que regista o segundo rendimento ‘per capita’ mais alto do mundo tem condições para “dar um maior apoio financeiro para as organizações e instituições de índole social sem fins lucrativos”. A poucos dias de comemorar 450 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM), cuja situação financeira o provedor apelidou de “muito sólida”, António José de Freitas assinalou, no entanto, as dificuldades vividas por outras organizações. “A Santa Casa [da Misericórdia] é uma organização multissecular, teve sempre fundos próprios, mas é do meu conhecimento que existem muitas instituições a fazer um bom trabalho, [que] querem fazer mais e melhor, mas [que] não têm condições”, destacou. “Não têm condições precisamente pelo fraco apoio da parte do Governo. Acho que nesse aspecto o Governo podia fazer mais e melhor”, sublinhou. O provedor, contudo, ressalvou que “o Governo tem dado muita atenção” às necessidades sociais do território, traduzida “nas Linhas de Acção Governativa, que estão também muito orientadas para a parte assistencial, para a parte de apoio aos necessitados, mas”, frisou, “há sempre uma pobreza escondida” à qual é preciso responder. Ajudar quem precisa As comemorações da SCMM, fundada em 1569 pelo bispo Belchior Carneiro têm lugar entre 13 e 18 de Maio, marcadas ainda pela inédita realização do XII Congresso Internacional da Confederação Internacional das Misericórdias. “A História da Santa Casa da Misericórdia de Macau confunde-se com a do próprio território de Macau, outrora sob administração portuguesa, hoje Região Administrativa Especial da República Popular da China”, segundo a instituição na sua página na Internet. A instituição tem um orçamento superior a 70 milhões de patacas, com uma despesa mensal em salários superior a três milhões de patacas (próximo do valor que a instituição arrecada das rendas do seu património imobiliário) e um subsídio governamental que “representa apenas cerca de 25 por cento”, adiantou o provedor. A obra social da Misericórdia em Macau abrange áreas como o apoio a deficientes, idosos e crianças. Um centro de apoio a invisuais (80), um lar (135), uma creche (258) e uma loja social são estruturas que traduzem a actividade social da instituição que tem mais de 180 funcionários. O provedor da SCMM disse à Lusa que o apoio aos idosos deve ser prioritário na definição de políticas sociais futuras no território, pressionado pelo envelhecimento da população. “O envelhecimento da população (…) é um problema que a sociedade, as instituições e o Governo, sobretudo, devem pensar já em definir políticas a médio e longo prazo”, defendeu António José de Freitas. Em entrevista à agência Lusa, o provedor da instituição sublinhou que “a população está cada vez mais envelhecida” e que “a procura por uma cama em lares de Macau tem sido uma constante”, existindo “uma enorme lista de espera”. António José de Freitas dá o exemplo do lar da Santa Casa da Misericórdia de Macau, cuja média de idades dos utentes não só é cada vez mais alta, mas a inspirar cuidados continuados. “Nos últimos dois, três anos, têm idade média superior a 85 anos, com necessidade de cuidados continuados, acamados ou com graves problemas de mobilidade”, explicou. Reconhecimento e finanças Em 1 de Maio, durante a visita do Presidente da República português a Macau, o provedor da Santa Casa da Misericórdia foi condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa, uma distinção também feita ao antigo presidente do Instituto Politécnico de Macau Lei Heong Iok. Uma distinção que deixou António José de Freitas “emocionado”, apesar de ressalvar que “não é pessoal, mas mais o reconhecimento de um trabalho colectivo” e a prova de que “Portugal não se esqueceu de Macau”. “Diria até que é também o reconhecimento para a comunidade portuguesa e também para a comunidade católica aqui em Macau. (…) Dedico esta medalha à Santa Casa [da Misericórdia], à comunidade portuguesa em Macau, comunidade católica e sobretudo aos funcionários”, disse. A actual saúde financeira da Santa Casa da Misericórdia de Macau garante em 2069 a comemoração, “sem sobressaltos”, do seu 500.º aniversário, disse à Lusa o provedor da instituição que assinala este mês 450 anos. “Estamos em condições sólidas financeiras, por isso me atrevo a dizer [que], com as condições que estão criadas, com o reconhecimento do Governo e autoridades da RAEM e da sociedade civil esta Santa Casa [da Misericórdia] tem condições para celebrar sem sobressaltos o seu quinto centenário em 2069, não tenho dúvidas disso”, sustentou António José de Freitas. António José de Freitas salientou que a obra social da instituição “é inacabável”, mas recordou com orgulho que é a única sobrevivente na Ásia: “todas elas sucumbiram no tempo e esta é a única que permanece viva e actuante”. Ainda em relação à celebração que se avizinha, António José de Freitas sublinha que “são eventos que, pelas suas características e simbolismo, vão decerto contribuir para projecção do nome e imagem de Macau, que se pretende afirmar como uma cidade de uma singularidade histórica, para mostrar que Macau é uma cidade de bem-fazer”. Inicialmente designada de “Confraria e Irmandade da Misericórdia de Macau”, foi criada poucos anos após a fundação de Macau, como entreposto português. O fundador, o jesuíta Belchior Carneiro, esteve mesmo ligado à fundação do Senado, em 1853, a primeira instituição política no território. Nesse período, a instituição “contribuiu para a implementação de taxas organizadas sobre diversas actividades até então não reguladas, funcionou como banco, emprestando dinheiro, e promoveu uma lotaria muito popular”, pode ler-se no site da Santa Casa da Misericórdia de Macau.
João Luz Manchete SociedadeANIMA | Governo atende a pedido e concede cinco milhões de patacas Foi aprovado pela Fundação Macau, o apoio no valor de cinco milhões de patacas à ANIMA. O próprio Chefe do Executivo confirmou, por telefone, a Albano Martins o apoio de 5 milhões de patacas que a associação pedia inicialmente. Ainda assim, a ANIMA continua a enfrentar graves problemas financeiros [dropcap]A[/dropcap] boa nova chegou através de uma conversa telefónica. Chui Sai On garantiu a Albano Martins, presidente da ANIMA, Sociedade Protectora dos Animais de Macau, que a Fundação Macau (FM) aprovou apoio financeiro no valor de cinco milhões de patacas. O montante corresponde ao pedido inicial da associação, feito por carta a 15 de Abril. Numa primeira fase, a FM concedera apenas 3,8 milhões de patacas, aos quais agora acrescem agora 1,2 milhões de patacas adicionais. Na missiva, Albano Martins explicou que face ao apoio de 3,8 milhões de patacas concedido pela FM, a ANIMA viu-se forçada a cortar substancialmente o seu orçamento, factor determinante no aumento de animais nas ruas de Macau. “Ao telefone, o Chefe do Executivo confirmou que tinha terminado uma reunião do Conselho de Curadores da Fundação Macau, [realizada ontem], que os 1,2 milhões de patacas pedidos foram aprovados e que a ANIMA podia ficar sossegada”, contou Albano Martins ao HM, visivelmente satisfeito. O orçamento da ANIMA para 2019 é de mais de 11,5 milhões patacas aos quais acrescem 1,2 milhões para reparações nas instalações do abrigo de Coloane. “O problema, para além do orçamento corrente que são mais de onze milhões, é o facto das instalações do abrigo estarem velhas”, conta. “O ar condicionado rebentou. Estamos, neste momento, a ver se vai lá alguém reparar, até porque vem aí o Verão”. Além do ar condicionado também o elevador, que deixou de funcionar, está por consertar. Estes são alguns dos exemplos de situações por resolver no abrigo situado na Estrada do Altinho de Ka Ho, que precisa de restauros urgentes. Ajudas de quem pode Importa referir que o apoio concedido pela FM à ANIMA não pode ser usado para renovar as instalações do abrigo, uma que vez que as obras de melhorias são consideradas investimento. Entretanto, a ajuda adicional aprovada vai permitir à ANIMA ter mais tempo para “arranjar outros fundos”. “Neste momento, temos cerca de cinco milhões, o que deve dar para metade do ano. Por isso, a partir de Julho voltamos a ficar com a corda na garganta”, desabafou. Olhando para o orçamento global da ANIMA, fica por travar a luta por quase 7,5 milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança | Iau Teng Pio deixa aviso sobre infiltração de forças estrangeiras A abertura do princípio “Um País, Dois Sistemas” permite que forças estrangeiras se aproveitem de Macau para recolher informações sobre a China. Por isso, o deputado Iau Teng Pio alerta para a necessidade de medidas nas “vertentes políticas, económicas, culturais, sociais e tecnológicas” [dropcap]O[/dropcap] deputado Iau Teng Pio alertou para os “riscos decorrentes da abertura institucional” associados ao princípio “Um País, Dois Sistemas” e pediu ao Governo que salvaguarde a segurança nacional. Foi este o conteúdo da intervenção do legislador nomeado pelo Chefe do Executivo na Assembleia Legislativa, que também sublinhou a influência da emergência do País no plano geopolítico. “Com a entrada do País numa nova era, isto é, na plena construção de um país forte e modernizado, a conjuntura internacional vai ser cada vez mais complicada. Enquanto região administrativa especial, Macau goza do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, que é uma vantagem, e tem de aceitar, como consequência disto, os riscos decorrentes da abertura institucional”, começou por contextualizar. Depois deixou o alerta: “Muito provavelmente, as forças estrangeiras vão fazer de Macau uma base, aproveitando-a para recolha de informações da China, divulgação de ideologias e acções de infiltração. Portanto, neste contexto, a salvaguarda da nossa prosperidade e estabilidade, que não foram fáceis de atingir, constitui uma missão importante”, sublinhou. Trabalho preparatório Face ao cenário traçado, Iau Teng Pio deixou o caminho para a RAEM conseguir proteger-se: “ser pró-activa e preparar-se para eventuais adversidades, no sentido de enfrentar todos os conflitos, riscos e desafios […] tem também de acompanhar o ritmo da Pátria, lutando ombro a ombro, na certeza que vai conseguir defender a prosperidade e a estabilidade, criando um futuro melhor”, deu como receita. O também professor de Direito considera ser necessário alargar o âmbito da aplicação das medidas de protecção nacional às “vertentes políticas, económicas, culturais, sociais e tecnológicas”. Contudo, sublinha que o esforço tem de ser conjunto e, por isso, urge que sejam desenvolvidos “canais e métodos de trabalho de sensibilização sobre a segurança”, para concretizar “a divulgação constante no sentido de elevar a consciência dos cidadãos sobre a protecção da segurança do Estado”. Orgulho no desempenho Ainda no que diz respeito à Segurança Nacional, Iau Teng Pio mostrou-se orgulhoso do trabalho feito pela RAEM depois da transferência da soberania. “Desde o retorno, o Governo e a população têm tido consciência disto e assumido pró-activamente as suas responsabilidades constitucionais”, afirmou. Iau deu como exemplos do trabalho feito a legislação do artigo 23.º da Lei Básica, que já têm uma lei própria, ao contrário do que acontece em Hong Kong, assim como “actividades de educação” e a criação da Comissão de defesa da segurança do Estado. Por outro lado, o deputado elogiou a recente exposição sobre a Segurança Nacional: “Integra vários elementos, para que os cidadãos possam, partindo de pontos de vista diferentes, compreender a importância da segurança nacional e a sua relação estrita com a vida diária, o que é importante para reforçar a consciência de todos sobre a segurança nacional”, considerou.
Raquel Moz Manchete SociedadeIAS | Número de toxicodependentes registados desceu no ano passado Menos 8,2 por cento de toxicodependentes foram registados em 2018, mas o “ice” sobe no ranking de preferências. O IAS atribui o bom resultado às medidas de prevenção e acaba de abrir uma nova unidade da rede centralizada de registos no Hospital Kiang Wu [dropcap]O[/dropcap] número de toxicodependentes referenciados em Macau diminuiu ligeiramente em 2018, representando uma descida de 8,2 por cento, com 424 casos registados contra os 462 de 2017. Os dados do Sistema de Registo Central de Toxicodependentes do Instituto de Acção Social (IAS) foram ontem revelados na 1ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga de 2019, que decorreu ao final da manhã. Entre o total de toxicodependentes registados em 2018, 24 eram jovens, ou seja, 5,7 por cento, um número que se manteve quase idêntico ao ano anterior. O “ice” continua a ser a droga de eleição, representando 48,2 por cento do conjunto de estupefacientes consumidos, o que é um aumento face a 2017, onde os cristais de metanfetamina já perfaziam um terço das substâncias viciantes, ou 35,1 por cento. Cerca de 70 por cento do consumo é feito em espaços privados – seja em casa própria, casa de amigos ou hotéis –, à semelhança de anos anteriores, mas a despesa com as drogas decaiu bastante, com a média mensal dos gastos a fixar-se nas 3.792 patacas em 2018, contra 7.834 patacas em 2017. Em declarações à imprensa, no final do encontro, a chefe de Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, Lei Lai Peng, afirmou que a tendência de descida do universo de toxicodependentes, sobretudo os mais jovens, tem resultado da prevenção levada a cabo nos últimos anos. “Segundo os dados de 2014, a idade dos jovens que consumiam droga, dos 16 aos 20 anos, representava 6,3 por cento do total, mas quando chegámos ao ano passado, em 2018, essa percentagem desceu para 5,4 por cento. Portanto, há uma descida [da incidência da droga] quanto à idade dos toxicodependentes. Isso tem a ver com a sensibilização e com a educação, promovida junto da sociedade. E a sensibilização não pode parar. Embora haja uma descida, continua a haver cada vez mais acções [de divulgação e prevenção]”, sublinhou. O Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau foi outra medida elencada e que, recentemente – entre Fevereiro e Março deste ano – abriu mais um centro de reporte no Hospital do Kiang Wu, aumentando para 20 as unidades existentes que informam o IAS sobre casos de abuso de drogas. Com o recém anunciado ponto de recolha de informações, “o Governo procura localizar e descobrir novos casos de consumo de droga, não só através da cooperação com entidades públicas, mas também com as entidades privadas, para alargar a rede de recolha de informações e para assim procurar resolver o problema ou reduzir o consumo de droga na sociedade”, explicou a responsável. O sistema de registo centralizado de abuso de drogas foi criado há dez anos atrás, em 2009, e desde então o IAS tem feito o convite a várias entidades, públicas e particulares, para integrarem a rede de notificação e apoio, que permite contabilizar novos casos e estabelecer medidas para a redução do problema, acrescentou Lei Lai Peng. Próximas visitas A Comissão de Luta Contra a Droga prepara-se para enviar, na segunda quinzena de Maio, um grupo de vogais até Pequim, para uma visita ao Departamento de Controlo de Narcóticos do Ministério de Segurança Pública da China, com o objectivo de “conhecer as novas tendências de consumo e de tráfico de droga na RPC. Como Macau, Hong Kong e a China são regiões adjacentes, queremos saber qual é a situação nestas regiões fronteiriças, e que informações podemos obter no sentido de fazermos uma boa prevenção comum. Também nos interessa conhecer os trabalhos de prevenção e os novos métodos de desintoxicação implementados na China”, adiantou Lei Lai Peng na conferência de imprensa. O grupo participará também na 28ª edição da Conferência Mundial da Federação Internacional das Organizações Não-Governamentais para a Prevenção do Abuso de Drogas e Substâncias – a “IFNGO Conference” a 23 e 24 de Maio, em Pequim. O plano de trabalhos para 2019 inclui ainda, entre outras iniciativas, a programação da série de actividades do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, que decorrerá entre Junho e Agosto, e a realização da Conferência Nacional sobre Prevenção e Tratamento da Toxicodependência de 2019, a acontecer em Macau no mês de Outubro.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChinês condenado a 20 meses de prisão por contrabando de escamas de pangolim, em extinção [dropcap]U[/dropcap]m homem de nacionalidade chinesa foi condenado em Hong Kong a 20 meses de prisão pelo contrabando de quase 50 quilos de escamas de pangolim, uma espécie em risco de extinção, noticiou hoje a imprensa local. De acordo com o jornal South China Morning Post, Lin Jin-bao, de 44 anos, foi considerado culpado pelo tráfico de 48 quilos de escamas de pangolim, algo que poderia chegar a um valor de mercado de 189 mil dólares de Hong Kong. O cidadão chinês, da província de Fujian, foi detido no aeroporto internacional de Hong Kong a 13 de Novembro, proveniente da República Democrática do Congo. As autoridades acreditam que teria Macau como destino final. Os cientistas já classificaram todas as espécies de pangolins como estando em risco de extinção. Nas duas últimas décadas, o número destes mamíferos caiu cerca de 90% em todo o mundo. De acordo com o Ministério Público responsável pelo caso, as escamas apreendidas na bagagem do cidadão chinês tinham origem em pelo menos 134 animais. “É um sinal encorajador que os tribunais de Hong Kong estejam a aplicar penas mais severas para crimes contra a vida selvagem”, saudou o gestor de campanha do grupo de conservação WildAid Hong Kong, em declarações à agência de notícias Efe. A China e Hong Kong têm procurado reprimir o comércio ilegal, embora o porto da região administrativa especial continue a ser um importante ponto de trânsito para produtos de espécies ameaçadas. As escamas do pangolim são, há séculos, muito valorizadas na medicina tradicional chinesa. As escamas, feitas de queratina, semelhante às unhas, são frequentemente torradas e moídas em pó antes de serem adicionadas a uma mistura de ingredientes para supostamente curar artrite, promover a amamentação para as mães e aumentar a virilidade masculina. Sob a lei de Hong Kong, a importação e venda de espécies ameaçadas e os seus produtos podem ser punidos com penas de prisão até dez anos de prisão e multa.
João Santos Filipe Desporto MancheteFutebol | ID sem conhecimento do jogo entre Inter e PSG O Inter de Milão afirma que foi convidado pelo grupo Kaisa Culture & Sports, de Shenzhen, para defrontar o PSG, em Macau. No entanto, e apesar de ser a entidade responsável pela gestão do Estádio, o ID diz que não foi contactado [dropcap]A[/dropcap] revelação foi feita pelo Inter de Milão e até o logótipo do Benfica foi utilizado para promover a iniciativa nas redes sociais: a 27 de Julho, o Estádio de Macau vai ser o palco do encontro entre os Nerazzurri e o Paris Saint-Germain de Neymar. Segundo a informação oficial do portal italiano, o grupo Kaisa Culture & Sports, de Shenzhen, é o promotor da iniciativa. No entanto, contactado pelo HM, o Instituto do Desporto negou ter havido qualquer pedido para a utilização do recinto. “Não temos informação sobre o jogo. Também vimos a notícia online, mas não fomos informados nem fomos contactados”, disse uma porta-voz do ID. A mesma fonte explicou que caso houvesse intenção de utilizar o Estádio de Macau para um encontro desta natureza, o ID teria sempre de ser contactado uma vez que é a entidade responsável pela gestão do recinto. A revelação do alegado jogo de futebol foi feita primeiramente pelo Inter de Milão no portal online, através de um comunicado oficial, e o jogo faria parte da International Super Cup. “A viagem a Macau no âmbito da International Super Cup faz parte da digressão asiática dos Nerazzurri e serve para reforçar a ligação entre o FC Internazionale Milano e a China”, podia ler-se. “O Inter foi um dos primeiros clubes estrangeiros a visitar a China. E 20 anos depois da última visita a Macau, o Inter de Milão tem a honra de ser convidado pelo grupo Kaisa Culture & Sports, o organizador do evento, para participar na International Super Cup”, é acrescentado. O mesmo comunicado acrescenta também que “o jogo contra o PSG tem tudo para ser um espectáculo desportivo para todos os habitantes de Macau e em especial para os muitos adeptos Nerazzurri que vivem na China”. Também na rede social Facebook foi postado, pelo clube, um vídeo a imitar um jogo electrónico de futebol. O conteúdo multimédia, em estilo retro, serviu para promover a partida e na altura em que estão a “ser escolhidas” as formações que se vão defrontam surge o logótipo do Benfica. No final os logótipos que acabam por ser mostrados são os do Inter e do PSG. Seguidamente é revelado o Estádio de Macau, como o recinto que acolhe o jogo. Após ter sido noticiado o encontro, o HM entrou em contacto com o grupo Kaisa Culture & Sports, que está presente da bolsa de Hong Kong, mas, até à hora do fecho, não recebeu qualquer esclarecimento.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCosta Nunes | Reabertura do processo de alegado abuso sexual bem recebida A reabertura do processo acerca dos alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes foi recebida com satisfação. Para Miguel de Senna Fernandes é uma “boa notícia” e Rui Barbosa, presidente da Associação de Pais, diz que, independentemente do desfecho do caso, é mais um passo para se fazer justiça [dropcap]”É[/dropcap] uma boa notícia”. Foi com esta frase que o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, reagiu à notícia de reabertura do processo acerca dos alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. O processo remonta a Maio do ano passado, altura em que se souberam das primeiras queixas. O caso envolvia um antigo funcionário do Jardim de Infância, que terá alegadamente abusado de alunas da escola e foi arquivado em Fevereiro, por falta de provas. O facto de ter sido reaberto, “indica que há uma persistência”, aponta o responsável da APIM, entidade que tutela o Costa Nunes. Quando se soube que o caso tinha sido arquivado pelo Ministério Público (MP), Miguel de Senna Fernandes mostrou-se desiludido com a decisão. “Compreendo a tarefa do MP mas senti que era algo de ligeiro. O MP transpareceu uma certa ligeireza no arquivamento do processo”, recordou. Segundo o jornal Ponto Final, o caso está agora na fase de instrução, de acordo com a comunicação feita aos pais das alegadas vítimas na passada sexta-feira, dois meses depois de seis familiares terem reclamado da decisão que levou ao arquivamento. Pormenores apurados Agora, o processo vai ser sujeito a uma nova apreciação de prova, esclarece Miguel de Senna Fernandes. “Seguramente haverá um interrogatório um pouco mais pormenorizado, até porque os pais queixaram-se que houve crianças que não foram ouvidas”, comentou. Surge assim a possibilidade de recolha de todos os testemunhos e “vão ser tomadas as diligências que eles [pais] invocaram não terem sido tomadas”, acrescentou o também advogado. Com tudo isto o caso vai ser, “pelo menos, mais detalhado”. Pais pela justiça A opinião é partilhada pelo presidente da Associação de Pais do Costa Nunes. Rui Barbosa mostra a sua satisfação por “tudo o que seja mais alguma coisa por parte da justiça para que se saiba o que aconteceu e para que os pais vejam este problema resolvido”. Este volte face reflecte que havia necessidade de mais investigações, considera. “Obviamente que se foi necessário recurso e que o processo reaberto é porque haverá razões para isso e esperamos que seja feita justiça, seja ela qual for, para que estes pais vejam esta situação resolvida”, rematou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPJ recusa comissão para avaliar autorizações de escutas O relatório da consulta pública sobre a Lei da Intercepção e Protecção de Comunicações foi revelado ontem. O Governo aceitou deixar cair a intenção de obrigar os arguidos a fornecerem os seus logins de acesso a redes sociais ou telemóveis a pedido de um juiz [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) considera desnecessária a criação de uma comissão para supervisionar as aprovações das escutas de telecomunicações por parte dos juízes. Segundo o relatório da consulta pública do Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações, a opinião da PJ é de que a legislação de Macau já tem em vigor um mecanismo que garante uma “melhor supervisão”. Durante a consulta pública sobre a lei da intercepção das telecomunicações foi sugerida a criação de uma comissão para analisar os pedidos de intercepção aprovados pelos juízes. O sistema seria uma imitação do implementado em Hong Kong com o “Commissioner on Interception of Communications and Surveillance”. Esta comissão avalia a pertinência da autorização e intercepção das comunicações. No entanto, para as autoridades, Macau tem um sistema melhor uma vez que há três níveis de decisão, antes de uma comunicação poder ser interceptada: “Aceitamos a opinião segundo a qual, não há necessidade em criar uma entidade de fiscalização dependente relativa à intercepção de comunicações, porque já existe em Macau um melhor mecanismo de supervisão, pois, a supervisão de juízes e magistrados do Ministério Público já está estipulada na lei”, afirma a PJ no relatório da consulta pública. A autoridade explica o mecanismo em vigor, em que o pedido de intercepção é primeiramente avaliado por “um investigador de alto nível” da PJ. Após este passo segue para o MP, mas só com a autorização da direcção da mesma força de investigação. Já no MP, o pedido tem de ser aprovado por um magistrado e só depois é remetido para o juiz de instrução criminal que volta a avaliar o pedido e tem a palavra final. O relatório cita também opiniões da área jurídica que encararam a criação de comissão semelhante à de Hong Kong como uma ameaça à independência dos juízes. “Em Macau existe uma dupla apreciação por parte dos órgãos judiciais, não havendo, portanto, necessidade e nem devendo assim aparecer situações em que caiba ao ‘commissioner’ supervisionar o juiz, sob pena de isto colidir com o princípio de independência judicial”, é acrescentado. No entanto, a PJ concorda que é necessário um mecanismo para que um juiz possa exigir relatórios e pedir mais explicações sobre os pedidos de intercepção. Por outro lado, vai ficar consagrado a divulgação de forma regular de informação sobre os pedidos de intercepção de comunicações, desde que não coloquem em causa o segredo de justiça. Login do Facebook Na consulta pública foram ouvidas 4.325 opiniões num total de 550 inquéritos enviados por cidadãos, órgãos do governo, associações locais e empresas do sector. Algumas destas contribuíram para o recuo do Governo sobre a intenção de um juiz poder obrigar os utilizadores e os fabricantes de equipamentos electrónicos a fornecerem os dados de acesso a redes sociais ou a smartphones ou tablets, entre outros. Esta intenção tinha partido do caso em que as autoridades de um país estrangeiro não conseguiram obrigar uma pessoa a fornecer os dados de acesso ao telemóvel, assim como também não conseguiram convencer o fabricante a ajudá-las a ultrapassar a segurança do dispositivo. O Governo de Macau pretendia ter um caminho para ultrapassar estes “obstáculos”. Porém, ouvidas as opiniões, que a PJ diz serem maioritariamente a favor da obrigatoriedade, houve um recuo por falta de consenso. “Depois de ter escutado as opiniões do sector judicial e das telecomunicações, do pessoal da área jurídica e do público, defendemos que […] o direito ao silêncio não é absoluto, mas concordamos na eliminação desta sugestão dado que não se chegou, entre vários sectores, nomeadamente nos sectores profissionais, ao consenso geral acerca da questão em causa”, foi explicado. Ainda no que diz respeito às redes sociais, nomeadamente ao Facebook, as opiniões da população revelaram preocupação com a possibilidade das autoridades interceptarem as mensagens publicadas em fóruns de discussão da internet ou grupos privados de discussão. No entanto, a PJ explica que estas mensagens não caem no âmbito deste diploma, mas antes na Lei de Combate à Criminalidade Informática. “Relativamente à questão se as mensagens publicadas ou mensagens reservadas à leitura só após login, em fóruns de discussão ou em plataformas sociais […] são consideradas completas, não se trata, pois, do âmbito da intercepção das comunicações. Se houver mensagens que envolvem crimes, irá ser efectuada uma apreensão do sistema informático em causa conforme a ‘Lei de Combate à Criminalidade Informática’ para efeitos de recolha de provas”, é sustentado. Esta parte não evita que a troca de mensagens com recurso ao facebook seja interceptada, até porque a lei permite que todos os tipos de comunicação sejam abrangidos. Medida de último recurso Na futura proposta de lei vai ainda ficar consagrado que a intercepção de comunicações é uma medida para utilizar quando todas as outras falham. Esta é uma opção que segue o “princípio de intervenção mínima” e responde às opiniões consultadas. “Durante a consulta, considera-se que […] a intercepção das comunicações tem que obedecer ao princípio de intervenção mínima”, reconhece a PJ. “Iremos estudar, tomando como referência algumas disposições legais aplicadas em Portugal, onde o regime jurídico é semelhante ao da RAEM, e que estipula expressamente que a intercepção das comunicações só pode ser efectuada se houver razões para crer que a diligência se revelará de grande interesse para a descoberta da verdade, ou é impossível ou muito difícil recolher provas mediante outros meios”, comprometem-se as autoridades. Segundo o relatório, se forem aplicados estas duas regras gerais, inspiradas no modelo português, assegura-se que “o princípio de intervenção mínima irá ser mais explicito no futuro regime da intercepção das comunicações da RAEM”. Mais crimes No que diz respeito ao tipo de crimes em que a intercepção de comunicações pode ser aplicada ficam abrangidos os seguintes: “crime organizado”, “crimes relativos ao branqueamento de capitais”, “crimes relativos ao terrorismo”, “crimes relativos ao tráfico de pessoas”, “crimes contra a segurança nacional”, “crime informático”, “crimes de injúrias, de ameaças, de coacção, de violação de domicílio, e de intromissão na vida privada, quando cometidos através de telecomunicações”. Todos tiveram um apoio das opiniões ouvidas superior a 80 por cento. No mesmo sentido, a eliminação do crime de contrabando no âmbito do diploma também conseguiu um apoio superior a 80 por cento dos ouvidos. Porém, em relação a esta eliminação a PJ considera não haver motivos para a sua implementação. “Apesar das opiniões apresentadas serem, em geral, a favor da eliminação do crime de contrabando, ouvidos os pareceres dos profissionais da área judicial, concordamos com as opiniões e os motivos para manter este crime no âmbito da aplicação da intercepção das comunicações”, pode ler-se no relatório da PJ. Entrada em vigor polémica O ponto mais polémico da consulta pública foi a entrada em vigor do diploma, após este ser aprovado pela Assembleia Legislativa. Se para a população, segundo o relatório de consulta, existe a maior urgência, o mesmo não acontece com as operadoras de comunicações, que defendem precisar de mais de 90 dias para assegurar a instalação de equipamentos e outros procedimentos. Por isso mesmo, a PJ evita tomar uma posição e adia uma decisão. “Quanto ao período de transição, se é essencial ou não definir uma data concreta para evitar possíveis controvérsias, vai ser ponderado no avanço da revisão da proposta da lei”, foi admitido.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAgiotas sequestram, torturam e matam homem por 57 mil patacas Entre os três criminosos, um estava ilegal no território desde Março e já tinha sido expulso no ano passado. Os outros dois tinham visto de entrada e, além da agiotagem, ganhavam a vida a pedir nas mesas de jogo dos casinos [dropcap]U[/dropcap]m grupo de três agiotas raptou, torturou, filmou e matou um homem a quem tinha emprestado 50 mil patacas para o jogo. O caso foi revelado na sexta-feira à noite pelas autoridades, depois do corpo ter sido encontrado no Pensão Va Fat, na Praia Grande. De acordo com a informação divulgada pela Polícia Judiciária, o rapto aconteceu no dia 1 de Maio, por volta das 6 da manhã. Até essa altura, o homem tinha estado a jogar num casino no centro de Macau e pediu 50 mil patacas de empréstimo, aos três agiotas. Durante o tempo em que demorou a perder todo o dinheiro, o jogador, que tinha cerca de 40 anos, acumulou uma dívida em juros de 7 mil patacas. Foi com essa dívida adicional que o jogador foi levado para a Pensão Va Fat. No quarto de hotel foi-lhe colocada uma toalha na boca e começou a ser espancado, com cintos, chinelos, murros e pontapés. Ao mesmo tempo, os agiotas fizeram igualmente vídeos do espancamento para enviarem aos familiares do jogador, para que estes saldassem as dívidas. As agressões foram-se repetindo até sexta-feira de manhã, quando o jogador acabou por morrer. Perante este cenário, os agiotas cobriram o corpo com o cobertor do hotel e fugiram, já por volta das 7h00 da manhã de sexta-feira, altura em que também terá sido dado o alerta às autoridades, alegadamente por um dos três agiotas. Perante a denúncia anónima, as autoridades deslocaram-se rapidamente para o local e interceptaram os três indivíduos, nas imediações do hotel. Ao mesmo tempo, os bombeiros entraram no quarto e depararam-se com o cadáver na cama do hotel. Os trabalhos de investigação duraram cerca de seis horas e segundo a PJ o cadáver apresentava várias nódoas negras e sinais de violência, principalmente na cabeça e nas mãos. Ilegal em Macau De acordo com a informação revelada pela PJ, pelo menos um dos homicidas encontrava-se de forma ilegal no território e já tinha sido expulso, anteriormente. O homem em causa tem 31 anos, vivia no Interior da China, onde estava desempregado, e já no ano passado tinha sido reencaminhado para o outro lado da fronteira, também por estar envolvido em actividades de agiotagem. Porém, segundo a PJ, terá reentrado de forma ilegal em Macau em Março deste ano, conseguindo durante mais de dois meses enganar as forças comandadas por Wong Sio Chak, até ter cometido o crime. Os restantes agiotas têm 34 e 29 anos, tinham os documentos que lhes permitiam entrar em Macau e ganhavam a vida a pedir nos casinos. Este é um tipo de actividade muito frequente em Macau, em que as pessoas andam a circular nas áreas de jogo e que quando vêem alguém ganhar, aproximam-se para pedir ou exigir o pagamento de uma “gorjeta”. O caso foi reencaminhado para o Ministério Público, os suspeitos enfrentam acusações da prática dos crimes de sequestro que resultou em morte, punida com pena entre 5 a 15 anos de prisão, usura agravada, punida com pena que vai até aos 5 anos de prisão, usura para o jogo, punida com pena que também pode chegar aos 5 anos e ainda associação criminosa, cuja penalização vai dos 3 aos 12 anos de prisão.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaConselho Executivo | Luz verde para crematórios fora de cemitérios A alteração regulamentar que vai permitir a construção de crematórios fora de cemitérios em Macau foi aprovada pelo Conselho Executivo na passada sexta-feira. Em 2018, dois terços dos cadáveres de residentes foram cremados no continente [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo terminou a discussão do decreto-lei que vai permitir a construção de crematórios fora de cemitérios. “O projecto propõe o alargamento do âmbito da seleccção de locais para crematório, sendo permitida a instalação de crematórios também nos terrenos que satisfaçam a finalidade e as condições de uso e aproveitamento correspondentes, para além dos cemitérios, que disponham de condições técnicas adequadas”, disse o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, em conferência de imprensa. Esta alteração surge na sequência dos problemas quanto à instalação de um crematório no cemitério de Sa Kong, quando este plano foi anunciado em Junho do ano passado. Recorde-se que o projecto foi suspenso depois do manifesto desagrado da população que vive nas imediações daquele cemitério na sequência da divulgação dos planos do Governo. Na altura, o Executivo revelou que para resolver o problema iria rever a legislação. No entanto, apesar de ser admitida agora a construção de crematórios em terrenos fora de cemitérios, ainda não existe qualquer definição das características que estes terrenos devem ter. “Mesmo o diploma de 1985 não prevê este tipo de condições. Mas o Governo tem tido em conta as vozes da sociedade”, revelou Leong Heng Teng. Esta alteração vai “permitir mais espaços viáveis para construir um crematório”, até porque “com a urbanização de Macau, os cemitérios estão muito próximos das zonas residenciais”, acrescentou. Precauções tomadas A alteração do diploma acrescenta ainda “a cremação como forma de tratamento de cadáveres que ponham em perigo a saúde pública e dos restos mortais não reclamados”. Esta alteração é de relevo, salientou o porta-voz do Conselho Executivo. “O acordo de transladação com o continente já previa que em caso de morte por doenças contagiosas os cadáveres não poderiam ir para a China por porem em causa a saúde pública”, disse. Estes corpos acabam por ser enterrados em Macau. Depois da construção de um crematório no território, esta questão não se coloca e vai permitir “o reforço da saúde pública”, apontou Leong Heng Teng. “Não queremos que os cadáveres dos que morrerem devido a epidemias fiquem em Macau e por isso devem ser cremados”, frisou. De acordo com os dados facultados pela representante do Instituto para os Assuntos Municipais, também presente na conferência de imprensa, no ano passado das 2.100 mortes de residentes, cerca de 75 por cento dos corpos foram transladados para o continente para serem cremados. Recorde-se que o projecto para a construção de um crematório em Macau data dos anos 90. O novo regulamento entra em vigor 30 dias após a publicação em Boletim Oficial.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeFalha de travões leva autocarro a quase a entrar em estabelecimento Não causou mortes nem feridos, mas o acidente em que um autocarro de turismo quase entrou no Café Rosa levantou questões de segurança. A proximidade do local do acidente com o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes trouxe ao de cima preocupações entre a direcção da APIM [dropcap]U[/dropcap]m autocarro descontrolado embateu ontem, por volta das 9h30 da manhã, no café Rosa, na Avenida de Sidónio Pais, em frente ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), o acidente não fez vítimas mortais nem feridos e os estragos limitaram-se à parede exterior do estabelecimento de restauração. A bordo do veículo seguiam 43 turistas de nacionalidade japonesa. Segundo as autoridades, e tendo em conta as declarações do motorista, o acidente resultou de uma “falha do sistema de freio”. O condutor “é residente e profissional há muitos anos” e não acusou alcoolemia quando submetido ao teste. A PSP iniciou as diligências para apurar os factos. A proximidade do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes fez soar alertas entre os encarregados de educação e de quem gere a escola. Para o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, os autocarros deveriam ser submetidos a inspecções mais rigoristas e cumprirem regras mais apertadas, nomeadamente de velocidade. “Isto tem muito que ver com as inspecções dos veículos desta natureza”, começou por dizer ao HM. “São carros de grande porte que devem de ser submetidos a uma inspecção muito mais rigorosa”, acrescentou. O responsável alertou ainda para os limites de velocidade que devem ser mais apertados para este tipo de transporte, uma vez que a altas velocidades podem representar um perigo para a segurança pública. Para Miguel de Senna Fernandes as inspecções aos autocarros deveriam ter uma periocidade mais frequente do que exigida actualmente – uma vez por ano. “Não estamos a falar de veículos automóveis, estamos a falar de carros de grande porte que exigem um certo tipo de manuseamento, um certo tipo de perícia e naturalmente, de um certo tipo de controlo de velocidade”, justificou. Situação preocupante Apesar de não ter feito vítimas, “o certo é que aconteceu perto de escolas onde circulam para além dos normais peões, crianças”. O responsável pela APIM, que tutela o Costa Nunes, espera poder ter acesso ao relatório acerca das causas do acidente. “Estamos ainda a aguardar desenvolvimentos e um eventual relatório sobre o ocorrido. Não estamos em posição de exigir, mas era bom para sabermos o que efectivamente ocorreu”, disse. Estradas desadequadas Gilberto Camacho que se dirigia ao local de trabalho, o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, na altura em que o autocarro embateu no café, além de sublinhar a necessidade de mais inspecções nos veículos de transporte de passageiros, alerta para a inadequação das estradas do território ao aumento de tráfego. “As estradas não dão margem de erro: as faixas são estreitíssimas e os autocarros são cada vez maiores”, referiu. Uma moradora na zona do acidente, afirma peremptoriamente que “um autocarro não consegue dar bem aquela curva a não ser que vá muito devagar”. “Os autocarros vêm do túnel da Guia e não vêm a cinco à hora, querem despachar, querem apanhar o semáforo verde e acabam por ir em frente como aconteceu”, relatou. Para a residente é preciso mais contenção e rigor na condução.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMNE | Visita de Chui a Portugal visa tornar Fórum Macau mais operacional Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros português, garantiu ao HM que a visita do Chefe do Executivo de Macau a Portugal visa reforçar a “operacionalidade do Fórum Macau”, bem como as relações comerciais entre a RAEM e o país [dropcap]É[/dropcap] já na próxima semana, a 11 de Maio, que se realiza a última visita de Chui Sai On a Portugal na qualidade de Chefe do Executivo, e que termina no dia 19 deste mês. Numa resposta enviada pelo gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, ao HM, fica claro que a visita oficial, que acontece nas cidades de Lisboa e do Porto, se reveste de objectivos concretos. “Sendo esta a 6ª reunião da Comissão Mista, será também a terceira realizada durante o mandato deste Governo, o que demonstra bem a intensificação do nosso relacionamento. A relação desenvolve-se já num quadro de excelência, em que esperamos incrementar dois aspectos: as relações comerciais entre Portugal e Macau e a operacionalidade do Fórum Macau, que ainda não realizou plenamente o seu elevado potencial.” O funcionamento do Fórum Macau, criado há 15 anos, tem sido alvo de críticas por parte de algumas entidades oficiais, tanto chinesas como portuguesas. Isso mesmo deu conta o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, que terminou ontem uma viagem oficial à China, com passagem por Macau. “Há o objectivo de dar mais força ao Fórum Macau: isso foi muito sentido em todos os encontros, nomeadamente no encontro com a delegação liderada pelo Presidente Xi Jinping”, afirmou. Na resposta ao HM, o MNE português adiantou também que a 6ª Comissão Mista Portugal-RAEM vai focar-se “nas relações económicas entre as duas partes, tendo em perspectiva as relações entre a China, Portugal e os demais países de língua portuguesa”, bem como “as relações nas áreas da língua, da cultura e da educação”. Além do circunstancial Chui Sai On deixa este ano o cargo de Chefe do Executivo da RAEM que desempenhou durante dois mandatos consecutivos. Numa altura em que as relações entre China e Portugal se estreitam cada vez mais, Augusto Santos Silva considera que o futuro das ligações à RAEM é risonho. “Não cabendo a Portugal pronunciar-se sobre a dinâmica político-institucional de Macau, uma coisa é certa: o relacionamento continuará a desenvolver-se porque não é meramente circunstancial, antes resulta de laços históricos e da vontade dos dois Estados em continuá-los e aprofundá-los.” Num comunicado enviado à comunicação social, o Governo de Macau adiantou que, na capital portuguesa, “o Chefe do Executivo será recebido, em audiência, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e, mais tarde, pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, com os quais trocará ideias a respeito da consolidação das relações de amizade entre Macau e Portugal e do reforço da cooperação bilateral”. No Porto será assinado “um memorando de entendimento para o quadro de cooperação na promoção de amizade” com a câmara municipal, presidida por Rui Moreira. Depois da assinatura, o Chefe do Executivo “será agraciado com as Chaves da Cidade, um alto galardão municipal”.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteFutebol, um símbolo do “soft power” chinês que pode falhar No estudo “Turismo, Desporto, Diplomacia e ‘Soft Power’: O Caso Chinês”, Emanuel Júnior e Carlos Rodrigues, da Universidade de Aveiro, em Portugal, defendem que o investimento do Governo Central na área do desporto tem vindo a funcionar como uma arma diplomática, intensificado na era Xi Jinping. Contudo, há o risco de a estratégia não obter os resultados políticos desejados [dropcap]D[/dropcap]ois investigadores da Universidade de Aveiro, em Portugal, acabam de publicar na publicação “Revista Turismo & Desenvolvimento” um artigo que olha para a forma como o Governo Central tem utilizado o desporto como uma estratégia diplomática. Em “Turismo Desportivo, Diplomacia e ‘Soft Power’: O Caso Chinês”, Emanuel Júnior e Carlos Rodrigues falam da forma como essa estratégia tem vindo a evoluir, sobretudo desde que Xi Jinping se tornou Presidente do país. Contudo, há fortes possibilidades desta estratégia não ser bem-sucedida, por duas razões. “A China tem um enorme desafio pela frente, que é a busca por criar uma prática cultural no país. Jogar futebol não faz parte do quotidiano dos chineses. Fazer desta prática um hábito, incorporando seu jogo e o consumo do seu espectáculo, inclusive, em nosso entendimento, é um desafio inovador e que demandará tempo”, explicou Emanuel Júnior ao HM. O investigador, licenciado em Direito e com experiência em jornalismo, alerta também para o facto de o futebol na China ser encarado, do ponto de vista estratégico, como algo planeado a médio e longo prazo. Isto porque existe entre as esferas decisórias o entendimento de que o futebol implica uma mudança cultural que não acontecerá da noite para o dia. Por esse motivo, “o desafio para as autoridades chinesas é enorme, pois é preciso que não haja precipitações, por exemplo, que possam ocasionar em decisões equivocadas, políticas e regras que ao invés de colaborarem para o desenvolvimento do futebol no país terminem por atrapalhar.” Emanuel Júnior acredita ainda que a segunda razão para uma possível falha nesta estratégia reside “naquilo que alguns pesquisadores denominam ‘soft disempowerment’ – que ocorre quando esta tentativa ‘sai pela culatra’ e a influência e o prestígio são abalados ao invés de expandidos”. Apesar da aposta no desporto, sobretudo no futebol, tem sido mais notória nos últimos anos, a verdade é que não só o conceito de ‘soft power’ foi introduzido na China em 1992, estando na linguagem oficial do Partido Comunista Chinês desde 2007, como houve mudanças em 2008, quando o país recebeu os Jogos Olímpicos. “Hu Jintao mostrou-se empenhado em fazer da China uma potência do desporto mundial, determinando que acções fossem tomadas para que passassem de ‘um país de acontecimentos desportivos importantes para uma potência desportiva mundial’. Portanto, percebe-se que se trata de uma estratégia antiga, que antecede a chegada de Xi Jinping ao poder.” Muito antes destes dirigentes chegarem à liderança do Governo Central, já o desporto tinha despertado a atenção de Mao Zedong, quando fundou a RPC, em 1949. “Se olharmos para a história da RPC percebemos que o desporto sempre serviu como instrumento político e diplomático.” Uma arma Emanuel Júnior defende que o actual Presidente chinês marcou a diferença pelo enorme investimento e atenção que tem dado ao futebol. “Xi Jinping é mais explícito em relação ao que ele entende necessário à China, como explorar o soft power, no sentido de que o país precisa ter uma boa narrativa sobre sua imagem e comunicar melhor a mensagem da nação ao mundo.” Além disso, em 2009, quando Xi Jinping ainda era vice-presidente, já sinalizava para o “Sonho do Futebol Chinês”. “Dois anos depois, revelou ter ‘três sonhos do Campeonato do Mundo’: participar do Campeonato do Mundo, sediar o Campeonato do Mundo e vencer o Campeonato do Mundo”, frisou o académico, sem esquecer que Xi “tem como uma das suas metas o crescimento da indústria desportiva chinesa”. Prova disso foi o facto de, em 2014, o Conselho de Estado da China ter publicado o documento “Opiniões para a aceleração do desenvolvimento da indústria desportiva e promover o consumo do desporto”. É na esteira deste documento que surge o “Plano de desenvolvimento do futebol a médio e longo prazo (2016-2050). O programa previsto para o futebol, além de ser visto como a mola propulsora para o crescimento da indústria desportiva chinesa, explicita no seu texto a necessidade de se buscar, através do futebol, a promoção de intercâmbios e trocas de conhecimentos, o estabelecimento de relações e a aproximação da China com outras nações, ou seja, o soft power, explica o académico. Se na China o futebol não é uma prática desportiva tradicional, o mesmo não acontece em Portugal, de onde saíram muitos treinadores para formar os futuros talentos do futebol chinês. Emanuel Júnior acredita que esta ligação estreita deverá continuar nos próximos anos. “Portugal pode dar um enorme contributo para o desenvolvimento do futebol chinês. Aliás, desde o plano do futebol, veem-se exemplos do intercâmbio entre portugueses e chineses no âmbito do futebol.” O académico dá o exemplo da Foyo Culture and Entertainment Co Ltd, subsidiária da Fosun, que se tornou sócia da Gestifute (do agente português Jorge Mendes). Outro exemplo apontado é a empresa chinesa WSports Seven, do empresário Qi Chen, que criou um clube, o Oriental Dragon FC, com o intuito de formar exclusivamente futebolistas chineses em Portugal. Qi Chen também é accionista maioritário dos clubes portugueses Pinhalnovense e Torreense. Os investimentos estendem-se ao Desportivo das Aves, cuja SAD é detida em 90 por cento pela Galaxy Believers, companhia de marketing desportivo que pertence aos chineses Wei Zhao e Hongmin Wang. No fim do ano passado, 80 por cento das ações do Tondela, da I Liga portuguesa, foram adquiridas pela Hope Group do chinês Jiang Lizhang. Mais recentemente, no início do mês de Abril, o Sporting firmou um princípio de acordo com vista ao desenvolvimento do futebol jovem na província de Guiyang, na China. A importância dos JO O doutorando da UA pensa que a realização dos JO em Pequim representou um ponto de viragem para esta estratégia. “Em 1979 (ano em que o país aderiu às organizações desportivas mundiais) a China percebeu a importância do desporto de alta competição internacional na promoção da imagem do país e, por isso, estabeleceu a estratégia olímpica. Então, acreditamos que, do ponto de vista do desporto como instrumento de soft power, a estratégia olímpica representaria esta intensificação. O culminar desta estratégia foi a organização dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008.” Nos JO, a delegação chinesa ganhou um total de 51 medalhas de ouro num total de 100, contra as 36 obtidas pelos atletas norte-americanos. Ainda assim, Emanuel Júnior deixa claro que o sucesso obtido pela estratégia olímpica chinesa jamais esteve próximo de ser replicado no desporto mais popular do mundo, o futebol. Esse facto fez com que “Hu Jintao tenha determinado que acções fossem tomadas para que o país se tornasse, definitivamente, uma potência do desporto mundial”. A chegada ao poder de Xi Jinping representou uma intensificação deste plano táctico, pois o presidente “entendeu a importância do crescimento da indústria desportiva e viu o desporto como um instrumento eficaz para a promoção do país no cenário internacional e no estabelecimento de seus interesses geopolíticos”. Neste sentido, o “plano do futebol estabelece uma ligação entre o desenvolvimento do futebol e a implementação das ‘Quatro Abrangentes’, que configuram os objectivos políticos de Xi Jinping, que buscam criar uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, aprofundar a reforma, impulsionar o Estado de Direito e fortalecer a governança do Partido”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAdvogados impedidos de exercer direito de defesa de Scott Chiang A juíza recusou o pedido da defesa de voltar a ouvir as testemunhas à luz da nova acusação, por achar que não haveria alteração substancial dos factos. Os advogados contestam a decisão e apontam que uma acusação diferente altera a forma de inquirir as testemunhas [dropcap]A[/dropcap] sessão de terça-feira do julgamento de Scott Chiang por manifestação ilegal, que inicialmente incluía também o deputado Sulu Sou, terminou com os advogados do activista a queixarem-se que não lhes foi possível exercer o direito de defesa. O julgamento, que terminou em Maio do ano passado, condenou Scott Chiang e Sulu Sou pelo crime de manifestação ilegal, apesar da acusação ter sido de desobediência qualificada. A mudança do tipo de crime, apenas revelada na leitura da sentença, levou o Tribunal de Segunda Instância (TSI) a anular o julgamento da primeira instância. Porém, na terça-feira, as queixas da defesa voltaram a repetir-se, uma vez que a juíza Cheong Weng Tong não autorizou que fosse feita uma nova análise das provas, nem que as testemunhas fossem ouvidas à luz da nova acusação. A decisão de Cheong já tinha sido tomada após as férias judiciais da Páscoa, quando negou os requerimentos dos advogados Jorge Menezes e Pedro Leal. “A única coisa que a juíza fez foi dar palavra aos advogados para se defenderem da questão da manifestação ilegal. Pura e simplesmente não quis saber dos factos, que era o mais importante”, afirmou Pedro Leal, à saída do tribunal, na terça-feira. “Todos os factos da primeira audiência [antes da primeira sentença] foram analisados no sentido de saber se eles tinham obedecido a uma ordem judicial. As questões para as testemunhas foram sempre: ‘respondeu ou não respondeu? Foram ou não dadas ordens?’. Nunca pensámos na questão de manifestação ilegal. Foi algo que só apareceu depois”, acrescentou. “Nós pedimos ao tribunal [Tribunal Judicial de Base], na sequência da anulação do julgamento pelo TSI, que nos desse direito de defesa, como o TSI disse que tínhamos direito […] o TJB disse que não a tudo”, considerou, por sua vez, Jorge Menezes. “Para ser franco isto não foi um julgamento, o julgamento inclui factos e testemunhas. Isto foi uma audiência em que os advogados tiveram a falar com o tribunal”, sublinhou. Na origem da decisão da juíza Cheong Weng Tong terá estado o facto de entender que a alteração da qualificação jurídica não altera os factos apurados. Algo que, no seu entender, não justifica que as testemunhas voltem a ser ouvidas e que sejam reanalisadas as imagens captadas pela Polícia Judiciária (PJ). A defesa não concorda com o argumento: “No primeiro [julgamento] estava em causa se tinham desobedecido a uma ordem. No segundo era diferente, estava em causa se houve ou não manifestação ilegal. […] No primeiro não perdemos tempo com o que não era relevante e no segundo não nos deixaram gastar tempo com o que era relevante”, explicou Jorge Menezes. Condenação esperada À luz dos acontecimentos, a defesa prevê a entrada em tribunal de dois recursos para “fazer justiça”. Um primeiro contra a decisão de não permitir uma nova análise dos factos e um segundo contra a condenação de Scott Chiang. “Por uma questão de coerência do tribunal, acho que Scott Chiang vai ser condenado. O tribunal condenou perante os factos que correspondiam a uma manifestação ilegal e penso que vai continuar com essa interpretação”, anteviu Pedro Leal, que defende a inocência do seu cliente. Posição semelhante foi tomada pelo advogado durante a sessão, que mesmo assim contestou a tese de manifestação ilegal. Por sua vez, também o arguido Scott Chiang não quis prestar declarações adicionais na sessão de terça-feira: “Não estou à espera de nada deste julgamento pelas razões óbvias. Eles só querem corrigir um procedimento, um erro menor. Não querem mudar o conteúdo”, apontou à saída. “É um caso que se arrasta e uma pessoa tem de voltar aqui depois de quase um ano. Mas tento convencer-me que todos nós estamos a tentar fazer algo de bom pela sociedade. Não venho aqui apenas para me defender ou para me manter fora da prisão, também venho para estabelecer um precedente bom para quem vier a seguir”, considerou. Já o MP considerou que os factos são suficientes para provar a prática do crime e pediu a condenação. Sobre os aviões de papel, a procuradora sublinhou que todos têm de cumprir a lei: “O IACM tinha transmitido à associação que, devido à existência de obras, não era permitido deslocarem-se ao local […] Fizeram aviões de papel com os panfletos, que tinham nas mãos, e atiraram para a residência. Todos temos de cumprir a lei”, apontou. A leitura da sentença ficou agendada para 14 de Maio. A decisão não vai afectar Sulu Sou, uma vez que o deputado desistiu do recurso da primeira decisão para voltar mais depressa à Assembleia Legislativa, depois de ter sido suspenso para ir a tribunal. Último a falar Na passada sexta-feira, a juíza deu de imediato a palavra ao representante do Ministério Público, quando pediu as alegações complementares com deu início à sessão. Depois, passou a palavra aos advogados de defesa. Só no final foi ouvido o arguido Scott Chiang. A alteração da ordem, quando o normal é que o arguido seja ouvido no início, valeu críticas da defesa. “Foi a primeira vez na minha vida em quase 30 anos de advocacia que não vi o tribunal dar a palavra ao arguido no início para falar. Nunca tinha visto isto na minha vida”, disse Jorge Menezes. Também Pedro Leal frisou o acontecimento: “Inicialmente, o arguido deve ser a primeira pessoa a pronunciar-se sobre os factos constantes na acusação, que correspondem ao crime. De facto, não lhe foi dada a palavra, só no final”, apontou.
