João Santos Filipe Manchete SociedadeJornalistas | Associação acusa Governo de condicionar trabalho A Associação dos Jornalistas de Macau queixa-se do isolamento de profissionais locais, enquanto repórteres alegadamente de meios de comunicação social do Governo Central se movimentaram à vontade durante uma exposição sobre segurança do Estado. O Executivo defende-se com a “manutenção da ordem” [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Jornalistas de Macau (AJM) emitiu uma carta aberta a criticar as medidas implementadas pelo Governo durante a cerimónia de abertura da Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional. Em causa está o facto de os jornalistas serem obrigados a permanecer nas áreas “destinadas à recolha de imagens”, enquanto os repórteres alegadamente ao serviço de meios de comunicação do Governo Central tiveram liberdade para se movimentar à vontade. Este isolamento é ainda visto como um obstáculo à abordagem de jornalistas com perguntas, o que faz com que a liberdade dos profissionais para fazerem o seu trabalho seja afectada. O evento de segunda-feira foi apenas mais um exemplo do que a associação considera uma forma cada vez mais frequente de actuar, principalmente quando o Chefe do Executivo, Chui Sai On, está presente. “O Governo da RAEM enfatiza sempre que respeita a liberdade de imprensa e que apoia o trabalho dos órgãos de comunicação local. Contudo, nos últimos anos, a organização dos eventos do Governo tem como base a ‘manutenção da ordem’”, começa por contextualizar a carta aberta da associação de matriz chinesa. “A Associação dos Jornalistas de Macau acredita que as exigências feitas aos repórteres da linha da frente no sentido de ‘não se poderem movimentar livremente’, são barreiras disfarçadas para reduzir ainda mais a possibilidades de fazer entrevistas”, é defendido. Neste sentido, a associação lança um apelo: “Pedimos às autoridades que cancelem todas as medidas que prejudicam a possibilidade de fazer entrevistas e que respeitem todos os órgãos de comunicação social, numa base de igualdade”, é escrito. “Manutenção da ordem” Segundo a associação, mesmo depois do evento de segunda-feira, os jornalistas tiveram de ficar isolados na área durante cinco a 10 minutos. O condicionamento de movimentos aos profissionais foi feito em três áreas diferentes, o que limitou as oportunidades de os órgãos entrevistarem as mesmas pessoas. Por outro lado, o tratamento não foi igual para todos. Há quem esteja acima dos condicionamentos que visam manter a ordem, diz a AJM, como é o caso de “repórteres que se suspeita que trabalhem para os órgãos de comunicação social ligados ao Governo Central”. A AJM questiona assim o Executivo se faz parte das suas políticas separar os órgãos de comunicação social e definir uma hierarquia entre os mesmos. Face às críticas, o GCS referiu que pauta a sua actuação pelo equilíbrio entre “a manutenção da ordem” e “a criação das melhores condições possíveis para os jornalistas fazerem o seu trabalho”. Ainda em relação a este aspecto, o órgão liderado por Vítor Chan diz que participaram no evento 150 convidados e 47 jornalistas de 28 órgãos de comunicação social. A resposta não nega a existência de tratamento desigual, mas frisa que o GCS respeita a “liberdade de imprensa e de cobertura noticiosa” e diz estar disponível para “reforçar o diálogo”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições CE | Deputados vão decidir sobre competências para exigir dois candidatos Sulu Sou recorreu de negas de Ho Iat Seng sobre a discussão do projecto de lei que vai exigir que tenha de haver sempre dois candidatos a Chefe do Executivo. A decisão final vai ser tomada no Plenário da próxima terça-feira e Sou considera que Ho devia ficar fora do debate, devido à possibilidade de se candidatar ao cargo [dropcap]P[/dropcap]romover o debate e lançar a população numa reflexão sobre as eleições para o cargo mais alto do Governo. São estes os objectivos do deputado Sulu Sou que levou para o Plenário a discussão sobre se os membros da Assembleia Legislativa (AL) têm poder para tomar a iniciativa de alterar a Lei Eleitoral do Chefe do Executivo. Até agora, o presidente da AL, Ho Iat Seng, e a mesa do hemiciclo, constituída por Ho e os deputados Chui Sai Cheong, Kou Hoi In e Chan Hong, defendem que a iniciativa só pode ser tomada pelo Governo. Por isso, o projecto de lei que exige que as eleições para o CE tenham sempre dois candidatos tem sido rejeitado, sem que tenha havido qualquer discussão. No entanto, os deputados vão ser chamados a votar o assunto na próxima terça-feira. Contudo, o cenário de um sentido de voto diferente é altamente improvável, devido aos alinhamentos do hemiciclo. Também por isso Sulu Sou defende que o mais importante é lançar o debate e a reflexão. “Não concordo com as decisões do presidente da AL, Ho Iat Seng, nem da Mesa da Assembleia Legislativa de recusarem o projecto de lei. Foi por isso que submeti um recurso para o Plenário”, afirmou Sulu Sou. “Considero que o principal objectivo desta proposta é fazer com que as pessoas reflictam mais sobre o sistema político de Macau e também promover um debate com argumentos racionais sobre as eleições para o Chefe do Executivo”, acrescentou. Além de ser presidente da AL, Ho Iat Seng admite estar a pensar em candidatar-se ao cargo de Chefe do Executivo. Neste sentido, Sulu Sou diz haver um conflito de interesses por parte de Ho, que não verá com bons olhos um projecto que vai aumentar o número de concorrentes ao cargo. O pró-democrata refere também que não devia ter sido Ho a decidir sobre os recursos anteriores. “O presidente Ho Iat Seng já tinha dito que estava a considerar de forma activa a possibilidade de concorrer às eleições para Chefe do Executivo. Depois recusou a minha proposta, que está relacionada com o aumento da competição na eleição”, frisou. “De forma directa ou indirecta ele tem um conflito de interesses. E não deveria ter sido ele a decidir os recursos. E também não deveria ser ele a presidir à discussão na terça-feira”, sublinhou. Opiniões opostas Segundo a leitura de Ho Iat Seng e da Mesa da AL, o projecto de lei proposto de Sulu envolve matérias cuja iniciativa legislativa apenas compete ao Governo. No entanto, Sulu Sou defende que os deputados podem alterar alguns aspectos da lei por sua iniciativa. O legislador argumenta que para alterar a propositura para o Chefe do Executivo – ou seja o aspecto em que ficam definido a necessidade de haver dois candidatos – não deve ser considerada como parte da “estrutura política” e que é um aspecto macro da lei. Este argumento é reforçado com o ponto de vista que a estrutura política só pode ser alterada pelo Governo Central e que se esta vertente da lei fosse parte dessa estrutura, não poderia ser o Governo local a alterá-la. Ao mesmo tempo, o pró-democrata recorda uma sessão do Plenário de Dezembro de 1999, em que cita intervenções dos deputados Leonel Alves, Vong Hin Fai, Ng Kuok Cheong, Susana Chou e Tong Chi Kin em que a conclusão a que se chegou, diz Sulu Sou, é que o Governo só teria o exclusivo da iniciativa legislativa para a lei das eleições para a Assembleia Legislativa. Isto é, a competência exclusiva não abrange a lei das eleições do Chefe do Executivo. Por outro lado, o pró-democrata cita o académico Xiao Wiyun, especialista na questão da Lei Básica, que defende que a estrutura política apenas abrange os assuntos que estão expressamente regulados na mini-constituição. É nesta linha que Sulu Sou defende ser possível alterar o número de candidatos exigidos, mas não modificar a eleição por um colégio eleitoral.
João Luz Manchete PolíticaCooperação | Chui Sai On irá reunir com Costa e Marcelo O Chefe do Executivo estará em Portugal a partir de 11 de Maio para uma visita de uma semana. Além dos compromissos com António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, Chui Sai On vai participar numa reunião da Comissão Mista Macau-Portugal e receber as Chaves da Cidade do Porto [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On realiza de 11 a 19 de Maio uma visita oficial a Portugal que prevê reuniões com o Presidente da República e o primeiro-ministro, numa viagem com passagens por Lisboa e pelo Porto, de acordo com um comunicado emitido pelo gabinete do porta-voz do Governo. “Em Lisboa, o Chefe do Executivo será recebido, em audiência, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e, mais tarde, pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, com os quais trocará ideias a respeito da consolidação das relações de amizade entre Macau e Portugal e do reforço da cooperação bilateral”, conforme o referido comunicado. Além dos compromissos com Costa e Marcelo, Chui Sai On vai ainda presidente à 6.ª reunião da Comissão Mista Macau-Portugal com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Na agenda de trabalhos, de acordo com informação veiculada, estão os poucos precisos objectivos de ampliar a “colaboração em diversos campos”. Outro dos pontos da agenda do Executivo é a organização em Lisboa de uma exposição fotográfica que tem como objetivo comemorar o 20º aniversário do estabelecimento da RAEM. No comunicado explica-se que, “neste âmbito, está também prevista uma recepção comemorativa, para a qual serão convidados amigos de longa data e recentes que terão oportunidade de discutir (…) o desenvolvimento e mudanças de Macau”. Chave do Porto “O Chefe do Executivo será recebido pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, com os quais trocará ideias a respeito da consolidação das relações de amizade entre Macau e Portugal.” Ainda na capital, o Chefe do Executivo vai participar num debate com estudantes de Macau que frequentam o ensino superior em Portugal. Chui Sai On vai assinar ainda com a Câmara Municipal do Porto “um memorando de entendimento para o quadro de cooperação na promoção de amizade”, como se pode ler no comunicado. Após a assinatura, o Chefe do Executivo “será agraciado com as Chaves da Cidade, um alto galardão municipal”. Importa referir que a Comissão Mista Macau-Portugal foi estabelecida pelo Acordo Quadro de Cooperação entre a RAEM e Portugal, com o objectivo de aprofundar a colaboração entre os dois territórios. A reunião anterior realizou-se em Macau, em 20 de Outubro de 2018, aquando da visita oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. O quarto encontro tinha sido organizado em 2016, por ocasião da visita do Chefe do Executivo a Portugal.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemEstudo | Análise à representação de Macau no cinema e televisão americanos A Macau dos anos 50 não foi retratada da mesma maneira no cinema e nas séries televisivas norte-americanos, em nome dos interesses financeiros e conjuntura política da época. Rui Lopes, investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, apresenta um estudo sobre a forma como o território foi representado no audiovisual americano “[Os filmes] misturavam os preconceitos de Hollywood, que apresentava os espaços asiáticos como sendo cheios de vícios e imoralidades, e representavam também uma visão negativa de Hollywood em relação ao colonialismo português”. Rui Lopes, investigador do Instituto de História Contemporânea [dropcap]O[/dropcap] período da Guerra Fria e a visão americana do colonialismo europeu marcaram a forma como a Macau dos anos 50 foi retratada no cinema e nas séries televisivas. Ambas as indústrias o fizeram de maneira diferente, de acordo com os interesses políticos e financeiros da época. A conclusão é de Rui Lopes, investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa (IHC-UNL), que apresenta a palestra “Macau no cinema e na televisão americana dos anos 50” a 23 de Abril. Entre a década de 50 e 1975, Macau serviu de cenário a 15 filmes norte-americanos, que apresentam quase sempre uma estreita ligação a Hong Kong. Na visão de Hollywood, Macau surge como uma cidade imoral, desorganizada e corrupta. “Por um lado, estes filmes apresentavam Macau como um espaço turístico e romântico, mas quase todos os filmes apresentavam também Macau como um poço de crime e de fuga à lei”, contou o investigador ao HM. Estas películas “misturavam os preconceitos de Hollywood, que apresentava os espaços asiáticos como sendo cheios de vícios e imoralidades, e com problemas de criminalidade, e representavam também uma visão negativa de Hollywood em relação ao colonialismo português, que era apresentado como corrupto e pouco eficiente, sobretudo se compararmos com as representações dos ingleses em Hong Kong”. Se os filmes “apresentavam uma imagem bastante violenta de Macau”, as séries televisivas faziam o aposto. “Mostravam também Macau como um sítio de crime, mas já não era um sítio que fugia à lei, mas sim onde os americanos colaboravam com os portugueses, os espiões e a polícia.” Na óptica do académico, esta divergência de interpretação da cidade prende-se com o facto de “a televisão seguir a lógica da Guerra Fria, segundo a qual os EUA adoptavam uma atitude pragmática de apoio às potencias coloniais, para combaterem o comunismo”. No fundo, o cinema e as séries televisivas da época que usavam Macau como cenário revelam “dois modos americanos de olhar Macau e o colonialismo”. Para Rui Lopes, o cineasta Josef von Sternberg, que filmou “Macao” em 1952, acabou por ser um dos realizadores mais marcantes a colocar Macau no mapa do cinema norte-americano. “Não só é o mais conhecido filme americano que se passa quase todo em Macau, mas foi também o filme que definiu a imagem do território no cinema americano que depois foi copiada em todos os filmes seguintes.” Política e cinema Rui Lopes aponta questões financeiras para explicar as diferentes abordagens entre o meio televisivo e cinematográfico. “A televisão estava muito dependente do apoio oficial do Governo norte-americano, isto porque era uma indústria que ainda estava nos seus primórdios, uma vez que a indústria do cinema tinha começado na viragem do século XX.” O académico considera que esta é a razão pela qual a produção televisiva adoptava um discurso muito mais próximo do Governo norte-americano, que olhava para Portugal como um aliado importante num conjunto de causas comuns, como o combate ao comunismo e o tráfico de droga. No sentido contrário, Hollywood contava já com uma indústria estabelecida, robusta e mais independente a este nível, pelo que a “prioridade era fazer dinheiro com histórias bombásticas que reproduzissem o que as pessoas gostavam de ver, que eram os seus próprios preconceitos sobre o Oriente e esta ideia de grandes histórias e melodramas em sítios sem lei”, comenta o investigador. Na época, os olhares de ambas as indústrias repousavam em Macau, pelo facto do território “ter uma longa tradição de representação literária, como um sítio lânguido, de alguma decadência e de vício, mas um sítio melancólico. E já havia vários escritos sobre isso”. Outro dos aspectos aliciantes do território, em termos audiovisuais, alia a posição geográfica à época, “aconteceram várias coisas ao mesmo tempo”, como a Guerra Fria e a implantação da República Popular da China, que acontece em 1949. “Macau torna-se naquilo que a imprensa americana chamava a imprensa de bambu, ou seja, por oposição à cortina de ferro. Estava na fronteira entre o mundo comunista e ocidental. Estando naquela fronteira, significava que Macau era o sítio ideal para histórias de espionagem, contrabando e aventuras.” https://www.youtube.com/watch?v=W7ivUqV_MPM Coreia e Hong Kong Mais tarde, quando começa a Guerra da Coreia (de 1950 a 1953), surge “um grande interesse do público americano por assuntos relacionados com a Ásia”, conflito em que as forças armadas norte-americanas participaram. Aparece então “uma vaga de filmes relacionados com a Ásia e nos quais se inclui Macau por causa desta componente”. O facto de Macau ter casinos era também um fator de atracção para argumentistas e realizadores, mas não só. “Como Portugal não tinha ainda, na altura, aderido ao Tratado de Bretton-Woods, e não havia, portanto, um valor fixo atribuído ao ouro no espaço português, significa que também em Macau havia um grande mercado de ouro associado a um grande sistema de contrabando, pirataria e de crime organizado”, contextualiza o investigador. Rui Lopes assegura que Hong Kong era retratado como um lugar onde imperava a lei e a organização. “Há um contraste muito claro, porque Hong Kong aparecia como um sítio ordeiro, moderno, seguro. Era também um sítio de liberdade, porque era para onde fugiam os refugiados chineses que vinham da China após a revolução comunista.” Também aqui há uma influência política na disparidade interpretativa, no entendimento do académico. “Estes filmes mostravam um discurso de Hollywood mais crítico pelo facto de ser colonialismo português e não apenas colonialismo. No caso do colonialismo inglês, aparecia com um discurso mais simpático.” Um lugar secundário O passar do tempo e dos acontecimentos históricos alteraram a visão da sétima arte e da televisão norte-americanos sobre Macau. De lugar desordeiro passou a ser um território com mais glamour, sempre com forte presença do jogo. “Surgiram outros interesses. Macau deixou de ser o único sítio com casinos e Portugal aderiu à Interpol e ao Acordo de Bretton-Woods, o que significa que parte do que era visto como um sítio sem lei esmorece um bocado no imaginário do público.” Contudo, ainda se encontram resquícios de excentricidade e mistério nas obras audiovisuais que retratam a cidade. “Hoje há uma mistura das duas coisas. Algumas das ideias feitas e ícones ainda estão vivos, pois são raros os filmes em que os casinos não aparecem. O filme ‘A Última Vez que Vi Macau’ (de Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata), tem muitas referências de ‘Macao’, de Josef Von Sternberg. Existe a memória, mas Macau aparece hoje como um sítio mais moderno e distante da ideia de decadência”, concluiu Rui Lopes. https://www.youtube.com/watch?v=DRcEqLJQryQ Cinema europeu dos anos 60 Rui Lopes pretende agora investigar a representação de Macau no cinema europeu, algo que teve o seu apogeu na década de 60. “É tudo especulação. Mas, muito provavelmente, serão perpetuados os estereótipos do cinema norte-americano sobre o crime, contrabando e a corrupção. Mas o facto de serem filmes dos anos 60 trazem um conjunto de novidades.” Isto porque, na visão do investigador do IHC-UNL, “os países europeus tinham uma relação mais próxima com Portugal, mas tudo se passa numa altura em que na Europa a tensão da Guerra Fria começa a reduzir, enquanto que o Maoísmo e a China como inimigo eram questões que estavam em ascensão. Talvez isso se reflicta nos filmes”. Certo é que, nessa década, “o cinema francês, alemão e italiano dá origem a uma série de filmes de aventura e espionagem que se passam em Macau, algo que culmina com o James Bond a deslocar-se a Macau nos anos 70 (no filme “O Homem da Pistola Dourada”, de 1974)”. https://www.youtube.com/watch?v=AwBc16MWySs
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação e combustíveis pesam cada vez mais às famílias O fosso entre o orçamento das famílias mais ricas e das mais pobres está cada vez mais fundo. No entanto, em média, os agregados familiares chegam com mais dinheiro ao final do mês, depois de recebido o ordenado e pagas todas as despesas [dropcap]A[/dropcap]s famílias de Macau chegaram ao final dos meses de 2017/2018 com mais dinheiro do que em 2012/2013. As contas são da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), constam do inquérito aos orçamentos familiares, publicado na sexta-feira, e reflectem um crescimento das receitas mensais dos agregados familiares acima das respectivas despesas. De acordo com os cálculos apresentados, em 2017/2018 as famílias chegaram ao final do mês com mais dinheiro do que em 2012/2013. Ou seja, em 2017/2018 as famílias gastaram, em média, 63,9 por cento das suas receitas com as despesas do dia-a-dia. O número representa uma redução em relação a 2012/2013, quando gastavam com as suas despesas 70,4 por cento das receitas mensais. Em termos da receita média, a DSEC diz que em 2017/2018 os agregados familiares levavam para casa 55.497 patacas, o que representa uma subida de 14,1 por cento. Quando se tem em conta apenas a receita disponível média, ou seja, o rendimento deduzidas contribuições e impostos, o valor desce para 52.314 patacas, um aumento de 12,7 por cento face a 2012/2013, quando tinha sido feito o último inquérito. No que diz respeito aos rendimentos, a principal fonte foram as receitas geradas pelo trabalho, que representaram 72,4 por cento dos montantes recebidos. Seguiram-se os rendimentos e transferências monetárias, que enquadram apoios do Governo, vales de saúde, entre outros, que atingiram 14,1 por cento. Finalmente, os rendimentos com propriedades, como recebimento de rendas ou juros, representaram 13,5 por cento. No que diz respeito às despesas, a maior parte do orçamento, em média, foi gasto com “habitação e combustíveis”, seguindo-se os “produtos alimentares e bebidas não-alcoólicas”. Segundo as contas apresentadas, é cada vez menor a parte do orçamento familiar gasta com estes dois conjuntos de necessidades, com a proporção das receitas a cair de 51,4 por cento para 48,8 por cento do total das receitas das famílias. No entanto, uma análise individual mostra que a habitação e os combustíveis têm um peso cada vez maior no orçamento familiar, com a proporção a subir de 25,7 por cento das receitas para 26,9 por cento. A despesa com a comida e bebidas não-alcoólicas, teve uma quebra de 25,7 por cento para 22 por cento, que “compensa” a subida dos gastos com habitação e combustíveis. Mais desiguais Se, por um lado, as receitas médias das famílias aumentaram, por outro, Macau está mais desigual do que estava há cinco anos. Quando considerado o Índice de Gini, que mede a desigualdade, houve um aumento do fosso entre mais ricos e mais pobres. De acordo com este índice 0,00 representa a igualdade perfeita e 1,00 o máximo grau de desigualdade. Macau está actualmente com um valor de 0,36, quando há cinco anos tinha 0,35. Segundo a DSEC, a maior desigualdade deve-se ao “envelhecimento populacional e à redução da dimensão média dos agregados familiares”. Justifica a DSEC, que há um maior número de agregados “com rendimento relativamente baixo” e que isso afectou o grau de igualdade. Apesar da tendência negativa, a DSEC fala de um Governo mais eficaz no combate às desigualdades. Segundo o Governo, se fosse excluída a assistência e os subsídios o resultado do índice Gini seria de 0,40, quando há cinco anos era de 0,38. “O índice de Gini diminuiu 0,04 devido à assistência social e subsídios concedidos pelo Governo em 2017/2018, este valor foi mais elevado do que em 2012/2013 (0,03), o que indicia uma maior eficácia da intervenção do Governo no melhoramento da distribuição da receita dos agregados familiares”, pode ler-se no comunicado da DSEC.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaSulu Sou recorda o 25 de Abril para defender sufrágio universal Ter o 25 de Abril como exemplo para o desenvolvimento político rumo à democracia foi o mote da interpelação apresentada por Sulu Sou na Assembleia Legislativa. O deputado entende que Macau deveria evoluir politicamente para um sistema que contemple o sufrágio universal. Já Pereira Coutinho apelou à divulgação dos programas eleitorais dos candidatos a Chefe do Executivo [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou evocou, na passada sexta-feira, o 45º aniversário do 25 de Abril para defender a implementação do sufrágio universal em Macau. Numa intervenção no período de antes da ordem do dia, o deputado sublinhou que Revolução dos Cravos deve ser tida como referência. “Fazendo uma retrospectiva da revolução democrática que aconteceu do outro lado do mundo, torna-se também necessário reflectir sobre o desenvolvimento político de Macau”. O deputado recordou que “a Assembleia Legislativa (AL) em 1976, contou desde o início com elementos eleitos pela população, e em 1984, o Governador Vasco de Almeida e Costa, dissolveu a AL, dando lugar, no mesmo ano, a eleições antecipadas, que alargaram oficialmente o direito de voto a todos os chineses locais. Em 1980 foi criada a Assembleia Municipal, alargando o direito de voto às gentes de Macau”, sublinhou. O pró-democrata entende que a evolução do sistema político estagnou. “É pena que a percentagem dos assentos directos na AL nem sequer chegue a metade. Creio ser necessário esperar mais 300 anos para se alcançar o objectivo do sufrágio universal”, previu Sulu Sou. Informação oculta Também com as eleições do Chefe do Executivo em mente, Pereira Coutinho defendeu que “os programas políticos devem ser sempre amplamente divulgados e continuamente estudados, discutidos, acompanhados e debatidos por todos os estratos sociais principalmente nas universidades e escolas secundárias, que têm a enorme responsabilidade de formar futuros talentos e governantes”. Apesar de admitir que “pouca gente em Macau se interessa por ler aquilo que um Chefe do Executivo propõe nos programas eleitorais”, Pereira Coutinho insiste que só assim seria possível fiscalizar a própria eficácia da governação e avaliar o que do prometido foi ou não cumprido.
Hoje Macau China / Ásia MancheteNovas Rotas da Seda dominam cimeira de hoje entre China e 16 países da Europa central e do leste [dropcap]A[/dropcap] s novas “Rotas da Seda” são o tema central da cimeira “16+1” que hoje decorre em Dubrovnik, sul da Croácia, que reúne a China e 16 países do centro e leste europeu. Pequim tem anunciado elevados investimentos para projectos de construção em diversos países desta região da Europa, que incluem os Balcãs, com um total de 12 mil milhões de euros disponibilizados entre 2007 e 2017. A oitava conferência de chefes de governos dos 16 países da Europa central e de leste e a China (‘16+1’) foi inaugurada formalmente na noite de quinta-feira com um jantar em Dubrovnik, mas será hoje que terão lugar as principais reuniões, onde se inclui um fórum de negócios. Pequim está representado pelo primeiro-ministro Li Keqiang, que na quarta-feira iniciou uma visita oficial de dois dias à Croácia, Estado-membro da União desde 2013 e que também está na mira de Pequim. O dirigente chinês visitou na quinta-feira as obras da ponte de Peljesac, uma estrutura de 2.400 metros de comprimento sobre o Mar Adriático, que está a ser construída por uma empresa chinesa com participação de fundos comunitários. “Esta ponte é um projecto piloto, tanto da cooperação ‘16+1’ como da cooperação entre a China e a União Europeia, já que esta companhia chinesa que a constrói obteve este projecto através de um concurso público, em competição aberta”, referiu Li Keqiang na ocasião.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Macau | Ho Iat Seng criticado devido a terreno do Parque Oceanis A associação pró-democrata Novo Macau defende que as decisões de Ho, como presidente da AL, minam os poderes do hemiciclo na fiscalização do Governo. Ho Iat Seng é considerado um dos nomes prováveis à sucessão de Chui Sai On A Associação Novo Macau (ANM) considera que as decisões do presidente da Assembleia Legislativa (AL) estão a prejudicar as funções de supervisão do hemiciclo e a criar suspeitas de que os deputados querem proteger o Governo. A posição da associação ligada a Sulu Sou foi tomada ontem em comunicado, após Ho Iat Seng ter recusado abrir uma investigação da AL à declaração de caducidade “tardia” do terreno do Parque Oceanis, na Taipa. Em Janeiro a ANM entregou uma petição em que pedia à AL que investigasse a razão da declaração de caducidade do terreno por não-aproveitamento só ter sido assinada dois anos após o período expectável. Contudo, na resposta, a 1 de Fevereiro, Ho Iat Seng recusou a petição e justificou que a competência para fazer investigações deste género fica fora das competências da AL. O líder do hemiciclo disse, mesmo assim, que reencaminharia a petição para as entidades competentes. Face a este cenário, a 5 de Março, ANM voltou a apresentar uma petição em que abdicou da investigação, mas pedindo o acompanhamento da situação. Mais uma vez a resposta incidiu sobre a falta de competências da AL para atender ao pedido. Estes são os fundamentos das críticas da ANM a Ho Iat Seng. “A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa tem dado seguimento, de forma repetida, aos assuntos dos terrenos não-aproveitados, incluindo com perguntas sobre detalhes de casos específicos, os padrões adoptados para as declarações de caducidade e os tempos dos processos”, começa por contextualizar Rocky Chan, membro da direcção. “Além disso, a AL tem a autoridade para realizar audições em questões de interesse público e forçar o Governo, ou terceiros, a testemunharem e a fornecerem provas. Por isso, é errado sugerir que a AL não tem a autoridade para investigar ou acompanhar este assunto”, é sublinhado. “Com esta jogada, o presidente Ho [Iat Seng] está a minar a autoridade da Assembleia Legislativa e o poder para supervisionar a actual e as futuras Administrações”, ataca Rocky Chan. Minar competências Segundo a associação, de que o deputado Sulu Sou faz parte, esta posição pode mesmo ser encarada pelo público como uma tentativa do órgão legislativo de “evitar temas sensíveis”. “A AL devia utilizar os seus poderes para, de forma correcta, supervisionar o Governo e não para recusar de forma irrazoável uma petição. A AL contornou a lei para minar a sua própria posição. Com esta atitude, as pessoas podem suspeitar que a AL está a ajudar o Governo a esconder as suas responsabilidades”, é defendido no comunicado da ANM. Ho Iat Seng é o actual presidente da AL, mas tem aspirações a tornar-se o próximo líder do Governo da RAEM. Em Fevereiro admitiu mesmo estar a ponderar uma candidatura ao cargo. Por outro lado, quando o Governo declarou a caducidade do terreno Parque Oceanis, Fong Chi Keong, principal accionista da concessionária, admitiu que ia levar o caso para os tribunais. Fong Chi Keong foi deputado até 2017 e ocupou o cargo por nomeação do actual Chefe do Executivo, Chui Sai On. O terreno do Parque Oceanis fica situado em frente ao Hotel Art Regency, na Taipa.
Hoje Macau China / Ásia MancheteCrescente presença da China no sudeste europeu alarma União Europeia [dropcap]A[/dropcap] China e 16 países do leste e sudeste europeu, incluindo cinco não-membros da União Europeia, reúnem-se sexta-feira numa cimeira em Dubrovnik (Croácia) quando aumentam as inquietações na UE sobre os crescentes investimentos de Pequim. O primeiro-ministro chinês Li Keqiang, que na terça-feira participou em Bruxelas na cimeira União Europeia-China e iniciou de seguida uma vista oficial à Croácia, vai procurar em Dubrovnik na cimeira “16+1”, onde participam todos os países dos Balcãs não-membros da UE, estreitar as relações e aumentar a presença do seu país na Europa central e do leste. “O volume do comércio entre a China e os ‘16+1’ chegou a 82.230 milhões de dólares (73.089 milhões de euros) em 2018, um aumento de 20,9% interanual. É notável tendo em consideração o menor crescimento económico mundial”, precisou antes desta deslocação o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Chao. Durante a reunião está prevista a assinatura de mais de dez documentos de cooperação em infra-estruturas, comércio e finanças, entre outros, destinados a reforçar a influência de Pequim, empenhada no projecto global de fomentar as designadas novas Rotas da Seda. “Esta cooperação não divide a Europa. Pelo contrário, facilita o processo de integração europeia. A China não tem a intenção nem a capacidade de dividir a Europa”, assegurou Wang Chao na ocasião. No entanto, a China elegeu os Balcãs como uma nova área de investimentos, das minas à siderurgia, centrais de carvão para produção de energia eléctrica, pontes e autoestradas. Após o ocidente ter eleito a Rússia como o seu rival nesta zona da Europa, a China tornou-se progressivamente num novo e decisivo actor, numa região ainda incapaz de assegurar de forma autónoma o desenvolvimento das suas infraestruturas e apoiar uma indústria em crise. De momento, indica a agência noticiosa AFP, a UE ainda garante 70% dos investimentos estrangeiros directos na Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Albânia e Kosovo, em comparação com apenas 1% de investimentos chineses, segundo os dados da Comissão europeia entre 2007 e 2016. Mas desde há seis anos que a China se mostra muito activa na região, através de empréstimos com baixas taxas de juro e com um montante que lhe permitiu por fim rivalizar com a UE. Os exemplos sucedem-se. A grande siderurgia de Smederevo, a leste de Belgrado, foi adquirida pelos chineses que investiram 46 milhões de euros e permitiam o regresso dos bons resultados a esta empresa da Sérvia. Este sucesso incitou o Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, a convencer em 2018 os chineses a assumirem o controlo da mina de cobre de Bor, no sul do país. Porta de entrada para a Europa do sul, os voláteis Balcãs assumiram assim uma função decisiva na nova “Rota da Seda” que a China está a erguer para incrementar as suas exportações. Em resposta, e através do comissário para o Alargamento, Johannes Hahn, Bruxelas já exprimiu as “inquietações pelos efeitos socioeconómicos e financeiros dos investimentos chineses” nesta região pobre da Europa. O comissário apontou o exemplo do Montenegro, onde a dívida pública atingiu 70% do PIB após o país ter contraído um empréstimo de mais de 800 milhões de euros de um banco chinês para construir uma autoestrada nas suas montanhas. Os responsáveis europeus argumentam com o espectro de uma “diplomacia da dívida”, alertam para as “ligações” envolvidas nestes investimentos, receiam que esteja em perigo o objectivo de “melhorar a estabilidade e o desenvolvimento económico dos Balcãs”. No entanto, a opção da UE em negligenciar esta região do sudeste europeu, de prescindir de políticas pró-activas na região dos designados Balcãs ocidentais, implicou o surgimento de novos problemas políticos e económicos, e abriu o caminho à entrada da China. “Os países dos Balcãs não têm acesso aos mercados financeiros europeus e não estão em posição de recusar dinheiro”, considerou Matt Ferchen, especialista em China no centro de reflexão Carnegie-Tsinghua Center for Global Policy, citado pela AFP. E sobretudo quando estes fundos são fornecidos sem obrigações em termos de combate à corrupção, um dos argumentos da UE na região. Assim, as novas “Rotas da Seda” serão um tema central na cimeira “16+1” de sexta-feira em Dubrovnik, e após Pequim ter anunciado entre 2007 e 2017 um total de 12 mil milhões de euros para projectos de construção nesses países, com um terço do montante dirigido à Sérvia, seguida da Bósnia e Montenegro. A Croácia, Estado-membro da União desde 2013, também está na mira de Pequim. Na perspectiva de Zagreb, de momento não existe o risco de “desequilíbrios ou dependência financeira” nas relações bilaterais, e quando o primeiro-ministro chinês se encontra desde a noite de terça-feira em visita oficial à Croácia, com o seu homólogo croata Andrej Plenkovic a referir-se a uma “viragem histórica” nas relações com a China. Na quinta-feira, Li Keqiang visita as obras da ponte de Peljesac, uma estrutura de 2.400 metros de comprimento sobre o Mar Adriático, que está a ser construída por uma empresa chinesa com participação de fundos comunitários. Os dois países confiam no crescimento das trocas comerciais bilaterais, que em 2018 atingiram 1.000 milhões de euros, para além de um aumento do turismo chinês na Croácia, que no último ano foi visitada por 250.000 cidadãos chineses.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno apresentou dois projectos para proteger Lai Chi Vun e Coloane [dropcap]P[/dropcap]roteger Lai Chi Vun e Coloane com um dique ou com dois lagos? É esta a resposta que o Governo procura para prevenir as inundações em Lai Chi Vun e na Avenida 5 de Outubro, em Coloane. As duas propostas foram apresentadas ontem ao Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), com a opção dos lagos a ser apoiada quase unanimemente pelos membros que exprimiram os seus pontos de vista. A maior parte argumentou que a construção de um dique entre os estaleiros navais e a ponte-cais de Coloane teria um impacto visual demasiado forte para aquela que é uma zona protegida. Em relação a este aspecto, Lam Iek Chit, membro do conselho, disse considerar ridícula a opção de cortar a ligação dos estaleiros ao mar. “Estamos a falar de uma fábrica de barcos que tem de ter contacto com a água. É por esta envolvente que foi considerada uma área protegida pelo Governo. Mesmo a vida da população de Lai Chi Vun está numa colina, por isso as inundações não afectam muito a população”, justificou. “A proposta de cortar a ligação entre Lai Chi Vun e o mar é ridícula”, apontou. Caso seja construído o dique a altura será de 4,5 metros e no topo poderiam ser colocados espaços verdes e parques. Por outro lado, a situação dos lagos tende a imitar as opções de Sai Van e Nam Van. Também o arquitecto Rui Leão se mostrou a favor dos lagos, mas alertou que é preciso garantir que existe uma forma de escoar a água destes espaços, em caso de chuvas. “Se houver um dique junto à margem actual, esta vai ficar emparedada com uma parede muito alta de betão à frente da margem. É um efeito visual extremamente negativo”, afirmou Rui Leão. “Se estamos a falar de uma altura de 4 a 4,5 metros é bastante inviável. Vai dar cabo da paisagem da zona”, acrescentou. A opção dos lagos foi assim mais elogiada: “Apresenta-se como uma solução muito mais viável para resolver as questões do impacto visual e urbanístico”, frisou. Mak, o residente Também Mak Soi Kun, deputado e construtor civil que vive em Coloane, diz que prefere os lagos. “Na perspectiva de cidadão, acho que tem de ser a opção segura e que protege vida dos cidadãos, porque eu moro em Coloane”, afirmou Mak. “Mas gosto mais da opção dos dois lagos”, opinou. No final da reunião, Li Canfeng, director das Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), explicou que as duas propostas ainda estão em fase de estudo e que não há um calendário para os trabalhos nem orçamento. “Ainda não temos um calendário para tomar uma decisão. Estamos numa fase de debate. Hoje [ontem] apresentámos aos membros do CPU as alternativas e eles apresentaram as suas opiniões. Também queremos ouvir os residentes e fazer vários estudos”, disse Li Canfeng. Durante a reunião debate-se ainda a possibilidade de mudar a ponte-cais de Coloane de sítio. Porém, Li mostrou-se contra este cenário. Depois de estar escolhida uma alternativa, o Governo tem de pedir autorização a Pequim para avançar com as obras, uma vez que os trabalhos afectam a área marítima.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeChan Meng Kam quer abrir cursos de português em Hengqin Chan Meng Kam recebeu esta terça-feira o grau de doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Évora. Sou Chio Fai, que lidera a Direcção dos Serviços do Ensino Superior, foi o patrono e recordou a vida dura do ex-deputado e empresário. Este adiantou que a licenciatura em português da Universidade Cidade de Macau deverá abrir no próximo ano lectivo e que existem planos para abrir uma escola de graduação em Hengqin [dropcap]H[/dropcap]allelujah”, música de Leonardo Cohen cantada por um irrepreensível coro, foi a banda sonora para a cerimónia de atribuição de doutoramento Honoris Causa atribuído, esta terça-feira, a Chan Meng Kam pela Universidade de Évora (UE). O ex-deputado e empresário fundador do grupo Golden Dragon, nunca frequentou uma universidade, muito menos publicou livros ou fez investigação científica. Ainda assim, foi distinguido pelos contributos na área social e no desenvolvimento do ensino em Macau, através da Universidade Cidade de Macau (UCM). Ditam as regras que um doutor Honoris Causa tenha um patrono e Chan Meng Kam contou com o alto patrocínio do Governo de Macau. Sou Chio Fai, que dirige a Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES), recordou o percurso de um homem que, ainda adolescente, saiu da pobre Fujian para tentar a sua sorte em Macau, no início da década de 80. “Nessa época, teve diferentes empregos e chegou a dormir apenas duas horas por noite. Viu depois a oportunidade no pequeno comércio, quando as necessidades das populações eram grandes. Comprava vestuário e vendia do outro lado da fronteira”, disse Sou Chio Fai num discurso proferido em português. O director do DSES recordou também o deputado (Chan Meng Kam esteve na Assembleia Legislativa entre 2005 e 2017), que teve “uma notável contribuição legislativa”, o filantropo, que “desde 1993 contribuiu para mais de 200 instituições sociais em Macau” e o empresário, dado o seu papel na promoção das relações entre Macau, China e os países de língua portuguesa. O discurso de Chan Meng Kam, que teve tradução para inglês, recordou também o percurso de vida cheio de obstáculos do homem que já recebeu a mais alta distinção do Governo da RAEM, uma medalha atribuída pelo Chefe do Executivo. Além disso, defendeu que o “conhecimento é poder” e que “a educação é muito importante para o sucesso”. No final, agradeceu à plateia que o ouviu em português. A cerimónia contou com a presença de algumas personalidades ligadas a Macau, tal como Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, ou Rui Lourido, presidente do Observatório da China. Tecnologia e património A comitiva de Chan Meng Kam, da qual fazia parte Sou Chio Fai e o reitor da UCM, Shu Guang Zhang, chegou uma hora mais cedo para assinar dois protocolos, relacionados com o ensino do português e património. “Assinámos dois acordos com a UE esta tarde focados em duas áreas. Um deles é na área da saúde e dos cuidados médicos e o outro é ao nível do equipamento de tradução automática português-chinês, com vista a promover a cooperação a longo prazo. A UCM é uma plataforma para atrair pessoas e talentos”, disse Chan Meng Kam, à margem da cerimónia. A comitiva fez também uma visita ao Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia da UE e ficou fascinada com o que viu. “Vimos que há muito potencial neste parque e também visitámos o laboratório na área do património da UE. Podemos ver que tem centenas de investigadores e talvez possamos fazer mais e desempenhar um papel no desenvolvimento desta área.” Citada pela agência Lusa, a reitora da UE, Ana Costa Freitas, adiantou mais detalhes sobre estas iniciativas. Um dos memorandos de entendimento foi assinado “na área do património cultural” e que implica a criação de uma cátedra na universidade alentejana, no valor de “cerca de 50 mil euros”. Esta cátedra permitirá “financiar estudos sobre a herança cultural” comum entre Macau e Portugal, com o envolvimento do Laboratório HERCULES da UE, indicou. “Vamos receber cá pessoas para fazerem estágios e vamos mandar para lá pessoas para fazerem também estágios e iremos formar alguém que fique à frente do laboratório lá [em Macau]”, explicou. Segundo Ana Costa Freitas, já foi efectuado o inventário dos equipamentos que a UCM terá de comprar “para ter um laboratório minimamente apetrechado e, depois”, começa-se “logo a trabalhar”. Na área da informática, explicou a reitora, a colaboração prevê a criação de laboratórios conjuntos entre as duas universidades assentes num sistema “de tradução por computador” de chinês-português e vice-versa. “Já estamos a começar, por exemplo, na parte do ‘machine learning’ [a máquina automática de tradução] já temos o laboratório”, frisou Ana Costa Freitas. No protocolo relativo à área da informática, consultado pela agência Lusa, pode-se ler que a parceria abrange também um laboratório colaborativo neste âmbito centrado na saúde. A realização de cursos de Verão, de turismo ou de arquitectura paisagista, na academia alentejana, recebendo alunos de Macau, será outro dos “frutos” da colaboração com a universidade privada macaense, segundo a reitora. Português em Hengqin Chan Meng Kam pretende também desenvolver ainda mais o ensino do português na sua universidade, tendo adiantado que deseja alargar essa oferta formativa até à ilha de Hengqin. “Uma vez que vamos criar a escola de graduação chinês-português em Hengqin, precisamos de talentos nesta área para desenvolver a investigação e projectos inovadores.” No próximo ano lectivo, a UCM vai abrir a nova licenciatura em estudos portugueses, garantiu Chan Meng Kam, sendo esta uma vontade há muito expressa pelos dirigentes desta universidade.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLista de deputados para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo escolhida Os critérios da selecção não ficaram claros para todos os deputados e, ao contrário de 2014, não houve eleições. Os pró-democratas ficaram de fora. Ho Iat Seng e Chui Sai Cheong também não foram escolhidos, mas devem estar presentes na comissão como representantes dos sectores ou como deputados da APN [dropcap]O[/dropcap]s nomes dos 22 deputados que vão ocupar os lugares destinados aos legisladores na Comissão Eleitoral para a eleição do Chefe do Executivo já estão decididos. Segundo a lista a que o HM teve acesso, e que também foi divulgada pelo deputado Sulu Sou, os legisladores eleitos pela via directa estão em maioria com dez membros: Song Pek Kei, Mak Soi Kun, Ella Lei, Angela Leong, Ho Ion Sang, José Pereira Coutinho, Zheng Anting, Wong Kit Cheng, Leong Sun Iok e Agnes Lam. No que diz respeito aos deputados eleitos pela via indirecta, foram escolhidos Chan Iek Lap, Chan Hong, Vong Hin Fai, Vítor Cheung, Ip Sio Kai, Lei Chan U e Lam Lon Wai. Já os nomeados pelo Chefe do Executivo vão ser representados por Chan Wa Keng, Ma Chi Seng, Iau Teng Pio, Lao Chi Ngai e Pang Chuan. De fora ficaram os três deputados pró-democracia Sulu Sou, Ng Kuok Cheong, Au Kam San, que não mostraram interesse em fazer parte da comissão eleitoral. Ficaram igualmente de fora da lista o presidente e o vice-presidente da AL, Ho Iat Seng e Chui Sai Cheong, assim como outros seis deputados que deverão estar representados entre o grupo dos 400 votantes através das vagas para os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e pelos diferentes sectores. No entanto, a escolha dos 22 deputados que vão representar a AL na Comissão Eleitoral foi ontem criticada por José Pereira Coutinho e Sulu Sou. Em causa está o facto de os legisladores não terem sido informados sobre como e quando se ia proceder a escolha. Também segundo estes deputados apesar da folha falar em “deputados eleitos”, não terá existido qualquer eleição. Na origem desta decisão poderá ter estado o facto de ter havido apenas 22 interessados para 22 lugares, o que dispensou o acto eleitoral, ao contrário do que aconteceu em 2014. “Eu não sei quais foram os critérios da escolha dos deputados. O documento fala em eleição, mas eu não votei em ninguém nem sei quem votou em mim. Como se pode falar em eleição se não houve votação?”, questionou José Pereira Coutinho, em declarações ao HM. “Em 2014, quando foi para impedirem que o meu colega Leong Veng Chai participasse na comissão marcaram um plenário e fizeram uma votação. Arranjaram uma maneira de deixar um deputado eleito de forma directa de fora. Foi um escândalo”, recordou. O HM tentou confirmar os critérios da escolha dos deputados junto da AL, mas até ao fecho da edição não recebeu uma resposta. Posição política Uma versão semelhante foi relatada por Sulu Sou. “Que eu saiba, não houve qualquer eleição, assumo que tenha sido devido ao facto do número de candidatos ser igual ao número de vagas. Mas não me foi explicado”, avançou como hipótese. Ao mesmo tempo, Sulu Sou admitiu que os pró-democratas não declararam interesse em fazer parte do grupo de 22 e justificou a decisão com duas razões. A principal passa pelo facto de serem a favor do sufrágio universal. A não participação na eleição do Chefe do Executivo é assim uma posição política. Por outro, o membro da AL explicou que no seu caso, mesmo que mostrasse interesse, os restantes deputados da AL se iriam alinhar para fazer com ele ficasse de fora. A data da eleição do Chefe do Executivo ainda não é conhecida mas tem de ocorrer entre a segunda quinzena de Agosto e os inícios de Outubro. Já as eleições para eleger os restantes membros da comissão eleitoral estão agendadas para 16 de Junho.
Hoje Macau China / Ásia MancheteONU diz que China e EUA seriam os maiores beneficiários de um Brexit sem acordo [dropcap]A[/dropcap] China e os Estados Unidos seriam os países que mais beneficiariam de um ‘Brexit’ sem acordo, enquanto a União Europeia e a Turquia poderiam ser os mais prejudicados, segundo um estudo ontem divulgado pela ONU. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) publicou um estudo sobre as consequências para a economia internacional com a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). A China, o maior exportador mundial, poderia ganhar 10,2 mil milhões de dólares com vendas adicionais ao Reino Unido, seguindo-se os Estados Unidos, com um crescimento das suas exportações de 5,3 mil milhões de dólares, de acordo com os dados do relatório. No estudo refere-se que a aprovação de um ‘Brexit’ sem acordo poderia beneficiar também o Japão, Tailândia, África do Sul, Índia, Brasil, Rússia, Vietname, Argentina e Nova Zelândia. Por outro lado, prevê-se no estudo que a União Europeia perderia 34,5 mil milhões de dólares em exportações para o Reino Unido, enquanto a Turquia poderia sofrer uma redução de vendas de 2,4 mil milhões de dólares. A Coreia do Sul, Paquistão, Noruega, Islândia, Suíça e Camboja também poderiam ver a sua economia prejudicada. “O plano britânico de reduzir as taxas à sua lista de ‘nações mais favorecidas’ incrementaria a competitividade de países eminentemente exportadores, como os Estados Unidos e a China”, afirmou a directora de comércio internacional e matérias-primas da UNCTAD, Pamela Coke-Hamilton.
João Santos Filipe Desporto MancheteFórmula 1 | Irmão de Susana Chou é um dos proprietários da Racing Point Durante anos Silas Chou e o parceiro de sempre Lawrence Stroll investiram em empresas de moda e venderam-nas depois com lucros astronómicos. O mais recente desafio dos dois passa agora por repetir o modelo na categoria rainha do automobilismo [dropcap]E[/dropcap]ste fim-de-semana a Fórmula 1 comemora com o Grande Prémio da China a 1000.º corrida da sua História. E à partida vai estar a equipa Racing Point (anterior Force India), que tem como um dos proprietários o milionário Silas Chou, irmão da ex-presidente da Assembleia Legislativa, Susana Chou. Apesar de ser uma pessoa discreta no que diz respeito ao mediatismo, Silas Chou está longe de ser um desconhecido no mundo da moda ou entre o clube dos milionários de Hong Kong, onde reside. Segundo a revista Forbes, o irmão de Susana tinha em 2016 nada menos do que uma fortuna avaliada em 2,6 mil milhões de dólares de norte-americanos. Mas se a ligação entre a moda e a F1 pode parecer distante e improvável, a verdade é que foi por esta via que Silas entrou na modalidade. No ano passado, o ingresso neste desporto de Chou ficou formalizado com a aquisição da equipa Force India, que depois mudou de nome para Racing Point. No entanto, a origem deste investimento vai, pelo menos, até 1989. Estávamos a mais de 10 anos da transferência da soberania de Macau, recorda o Hong Kong Economic Journal, quando Silas Chou e Lawrence Stroll, parceiro de sempre do irmão de Susana Chou, criaram a Sportswear Holdings, com o objectivo de comprar a famosa marca de roupa Tommy Hilfiger Corporation. A empresa já tinha ligações à família Chou, que auxiliou o designer americano numa fase decisiva para a marca. Porém, a aquisição permitiu a Silas tornar-se numa das principais figuras da empresa. Assim, em 1992, quando a Tommy Hilfiger entrou na bolsa norte-americana, o irmão de Susana Chou era identificado como um dos principais accionistas e o presidente da empresa. Modelo Hilfiger Com Chou, Stroll e Hilfiger a conduzir os destinos da companhia até 2006 a marca Tommy Hilfiger tornou-se mundialmente conhecida e multiplicou o volume de vendas várias vezes. Foi por isso sem grande surpresa que nesse ano Chou recebeu 1,6 mil milhões de dólares americanos pela venda das suas acções ao grupo Apax. Apesar do mesmo grupo ter recebido quatro anos depois 3 mil milhões pela mesma participação, o modelo para o futuro estava estabelecido. Com a lição estudada a parceria Chou/Strolll apostou na marca de luxo Michael Kors. Corria o ano de 2003 quando a empresa de moda enfrentava grandes problemas financeiros. Face a este cenário, os empresários não hesitaram e completaram a aquisição de uma participação maioritária por 100 milhões de dólares norte-americanos, juntando-se ao próprio Michael Kors. A partir desse momento a história da Tommy Hilfiger repetiu-se. Os milhares de dólares exigidos por cada produto da Kors foram reduzidos para cerca de 300 dólares e com uma reestruturação interna a empresa tornou-se uma máquina de fazer dinheiro. O sucesso foi reconhecido pelos mercados com a entrada da bolsa em 2011 e em 2014, e três anos depois, a empresa estava avaliada em 20 mil milhões de dólares americanos. Chou, Stroll e Kors entravam para o clube dos multimilionários. Com mais uma marca bem estabelecida e apetecível, Chou repetiu o que tinha feito anteriormente e começou a pouco-e-pouco a desfazer-se das acções do grupo. Num primeiro momento vendeu a participação a nível internacional e manteve a representação de Hong Kong. No entanto, em 2017, vendeu a última participação por 500 milhões de dólares americanos e só por esta parte da empresa teve um lucro de 400 milhões. Mas se a conta for feita a toda a participação, incluindo as outras representações, o Hong Kong Economic Journal aponta que os ganhos foram 10 vezes superiores ao investimento inicial. Repetição na F1 Este modelo vencedor vai agora ser repetido na Fórmula 1. A entrada de Chou acontece a reboque do parceiro Lawrence Stroll, que nos últimos anos tem investido em patrocínios na modalidade, com o objectivo de promover a carreira do filho, Lance. Nos primeiros dois anos, Lance competiu na Williams F1 com o pai a ser um dos principais patrocinadores da equipa. No entanto, a falta de competitividade da equipa britânica e a falência da Force India, que procurava um comprador, abriram as portas para o investimento da dupla Chou/Stroll. No entanto, engane-se quem pensar que este investimento foi feito apenas para promover o filho Lance Stroll. A dupla está na F1 para vender a equipa com lucro e a meta foi traçada por Lawrence em entrevista ao New York Times: “É verdade que sou um grande admirador deste desporto e, como é óbvio, tenho sido um dos grandes apoiantes da carreira do meu filho. Mas nunca tinha antecipado a compra de uma equipa, nem nunca tinha pensado que queria comprar uma equipa”, afirmou o canadiano. “Para ser sincero, esta compra só surgiu porque foi uma oportunidade de negócio fenomenal. Se fosse uma equipa que estava nos últimos lugares da grelha de partida, não fazia sentido o investimento. Mas é uma equipa que mostrou que é capaz de apresentar resultados com poucos recursos”, justificou. É neste sentido que Stroll deixa a garantia que o lucro é o objectivo: “Não estou neste negócio para perder dinheiro. Isto é uma aposta a pensar no longo prazo, como fiz com todos os negócios em que me envolvi”, apontou. A questão que fica agora por responder é a seguinte: serão Stroll e Chou capazes de repetir os sucessos num mundo tão competitivo como o da Fórmula 1, onde tantos outros falharam? Parte da resposta começa a ser dada com a participação este fim-de-semana no Grande Prémio de China.
Hoje Macau Manchete SociedadeUniversidades de Évora e de Macau unem-se em projectos de tradução e de património [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Évora e a Universidade da Cidade de Macau acordaram ontem parcerias nas áreas do património cultural e da informática, aplicada à saúde e centrada na tradução automática entre chinês e português. A assinatura dos memorandos de entendimento para estas parcerias decorreu de forma paralela à cerimónia de atribuição, pela Universidade de Évora (UE), do grau de Doutor ‘Honoris Causa’ a Chan Meng Kam, presidente do Conselho da Universidade da Cidade de Macau (UCM), realizada na tarde de ontem na cidade alentejana. A reitora da UE, Ana Costa Freitas, explicou aos jornalistas, no final da cerimónia, terem sido formalizados “dois memorandos de entendimento”, um deles “na área do património cultural” e que implica a criação de uma cátedra na universidade alentejana, no valor de “cerca de 50 mil euros”. Esta cátedra permitirá “financiar estudos sobre a herança cultural” comum entre Macau e Portugal, com o envolvimento do Laboratório HERCULES da UE, indicou. “Vamos receber cá pessoas para fazerem estágios e vamos mandar para lá pessoas para fazerem também estágios e iremos formar alguém que fique à frente do laboratório lá [em Macau]”, explicou. Segundo Ana Costa Freitas, já foi efectuado o inventário dos equipamentos que a Universidade da Cidade de Macau terá de comprar “para ter um laboratório minimamente apetrechado e, depois”, começa-se “logo a trabalhar”. Na área da informática, explicou a reitora, a colaboração prevê a criação de laboratórios conjuntos entre as duas universidades assentes num sistema “de tradução por computador” de chinês-português e vice-versa. “Já estamos a começar, por exemplo, na parte do ‘machine learning’ [a máquina automática de tradução] já temos o laboratório”, frisou Ana Costa Freitas. No protocolo relativo à área da informática, consultado pela agência Lusa, pode-se ler que a parceria abrange também um laboratório colaborativo neste âmbito centrado na saúde. A realização de cursos de verão, de turismo ou de arquitectura paisagista, na academia alentejana, recebendo alunos de Macau, será outro dos “frutos” da colaboração com a universidade privada macaense, segundo a reitora. Após receber a distinção da universidade portuguesa, Chan Meng Kam, revelou aos jornalistas que a Universidade da Cidade de Macau vai criar, “no próximo ano lectivo, uma licenciatura em estudos portugueses”. A Universidade da Cidade de Macau dedica “uma grande atenção aos estudos e programas centrados na aprendizagem da língua portuguesa”, frisou o responsável. Segundo Chan Meng Kam, o governo da China “presta uma grande atenção ao papel de Macau como plataforma” de ligação aos “países de língua portuguesa”. “Por isso, esperamos promover a cooperação entre a China e os países lusófonos em áreas como a educação, negócios, relações entre as comunidades e desenvolvimento de talentos”, argumentou. A reitora da UE considerou Chan Meng Kam uma “personalidade incontornável da Região Administrativa Especial de Macau”, da qual é “um dos grandes embaixadores”. “Uma região do mundo pela qual Portugal continua a ter um grande carinho e onde é bem visível o legado de séculos de trocas culturais”, frisou Ana Costa Freitas, na cerimónia de atribuição do doutoramento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcusações contra empresa ligada a Onida Lam no MP A queixa de oito residentes contra a empresa TH Group foi reencaminhada pela Polícia Judiciária para o Ministério Público e está em fase de inquérito, segundo informação fornecida por ambas as instituições [dropcap]O[/dropcap] caso dos oito residentes que apresentaram queixa por burla contra a empresa TH Group, onde trabalha Onida Lam, irmã da deputada Agnes Lam, foi entregue ao Ministério Público (MP). A informação foi avançada pela Polícia Judiciária (PJ), na terça-feira passada, que já tinha admitido estar a investigar a situação que envolvia 5,36 milhões de patacas. “O caso foi entregue ao Ministério Público”, respondeu fonte da PJ ao HM, quando questionada sobre o andamento do caso. Também o MP confirmou que está a decorrer uma investigação: “Vimos por este meio informar que o caso está em fase de inquérito, pendente de decisão”, respondeu o organismo liderado por Ip Son Sang, ao HM, numa resposta com a data de quarta-feira passada. Por sua vez, a empresa TH Group optou por não comentar a situação remetendo a seguinte resposta ao HM, na passada quinta-feira, em que refere o segredo de justiça: “Seguindo os conselhos da nossa equipa legal, o processo, como mencionado, está sob investigação o que significa que ninguém PODE falar sobre ele (ou prestar quaisquer declarações sobre ele). Neste caso, a nossa companhia e os órgãos de comunicação têm de seguir esta lei, especialmente se houver qualquer publicação que possa ser interpretada como difamação para a TH Group”. No email endereçado ao HM foi ainda deixada uma recomendação: “Sugerimos vivamente ao vosso jornal que suspenda a publicação, para evitar qualquer violação da lei”, consta na resposta enviada, em inglês. O facto de um processo estar em fase de inquérito não significa que a empresa é culpada. Durante esta fase as autoridades limitam-se a analisar o caso a fim de decidirem se existe matéria de facto para uma acusação formal ou se o inquérito é arquivado. Foi em Setembro de 2018 que o caso veio a público, depois de ter sido inicialmente reportado pela MASTV. Com recurso a depoimentos anónimos, a estação de televisão avançou que 56 residentes tinham sido alegadamente burlados, após terem investido, cada um, entre 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong num projecto de imobiliário na Indonésia. Os investimentos teriam sido alegadamente feitos através da representação de Macau da empresa TH Group, que, segundo o portal da companhia, tem Onida Lam como directora de operações no território. Segundo as condições relatadas pela MASTV, a troco do investimento no projecto que fica na Ilha de Bintão, os investidores ficavam com as fracções ou poderia arrendá-las, com um retorno que poderia chegar a 200 por cento do montante investido. Fraudes negadas Após a divulgação das notícias, a empresa TH Group recusou a existência de fraude e num comunicado, que também foi assinado por Onida Lam, reservou o direito de processar quem fizesse alegações deste teor. Na mesma reacção, foram também pedidas provas sobre um alegado envolvimento dos serviços consulares indonésios. “Os entrevistados e a MASTV devem fornecer a carta oficial do Consulado Geral da Indonésia em Hong Kong com as alegações dos contratos mencionados, assim como prova de que os contratos são ilegais”, foi referido, na altura. “Caso contrário, a empresa reserva o direito de agir legalmente contra as pessoas e o órgão de comunicação social”, foi acrescentado. No mesmo documento, a empresa TH Group e Onida Lam negaram ainda qualquer envolvimento da deputada Agnes Lam no projecto, e prometeram agir, face a eventuais danos causados à família da legisladora. Dias depois, a PJ confirmou que havia uma investigação em curso, após uma queixa de oito residentes e que envolvia 5,36 milhões de patacas.
Diana do Mar Manchete ReportagemAdopção | Dois lados de histórias de família Em quase 20 anos, foram adoptadas em Macau menos de 40 crianças. Uma mãe e uma filha partilham a experiência de adoptar e ser adoptado, vivida por poucos numa terra onde ainda há caminho por desbravar [dropcap]T[/dropcap]alvez tenha sido o destino, mas Mariana também não sabe. Certo é que, contra todas as probabilidades, regressou a Macau, a terra que a viu nascer há 20 anos, para estudar a língua e descobrir a cultura associada aos traços chineses que lhe talham o rosto de menina. Mariana Vivas foi adoptada sensivelmente um ano depois de ter nascido, mas desde que abriu os olhos esteve sempre nos braços daquela a que viria a chamar mãe. “Eu nasci em Fevereiro de 1999, ela ficou como minha tutora durante um ano e a adopção foi declarada pelo tribunal apenas em Março de 2000”. Um hiato temporal que coincidiu precisamente com a transferência do exercício de soberania que, aliás, esteve em vias de pôr em causa o pedido de adopção. “Tenho de admitir que me considero muito sortuda”, graceja Mariana Vivas que, aos cinco meses, foi viver para o Ribatejo, porque a mãe, solteira, queria que crescesse em Portugal com a família. Foi em Almeirim que Mariana passou a infância e a adolescência, sem nunca franzir a sobrancelha à imagem que via diante do espelho. “Às vezes até eu me esqueço que sou chinesa”, brinca Mariana, relatando que sempre soube dar a volta a troças na escola. “Tinha personalidade para ultrapassar isso”, diz, confiante. O facto de ser adoptada “nunca foi uma questão ou algo do outro mundo”. A descoberta foi ainda em tenra idade, surgindo com as primeiras noções dadas na escola sobre donde vêm os bebés: “Perguntei à minha mãe como era quando estava na barriguinha dela e ela respondeu que eu nasci na barriguinha de outra senhora”. Mariana ficou “a pensar”, mas a sua principal preocupação não era ter sido adoptada, mas antes saber se a melhor amiga também o era. “Ela era o meu modelo, eu queria ser em tudo como ela, ter tudo o que ela tinha e, por isso, a minha reacção foi perguntar se ela também tinha sido adoptada. Por acaso, tinha”, enfatiza. Embora sempre de bem com as origens, Mariana, que celebra dois aniversários (o de nascimento e o da adopção), confessa que só compreendeu na perfeição quão “importante” e “séria” era a adopção aos 14 anos. “A minha mãe ofereceu-me uma caixinha, com fotografias e cartas da minha mãe biológica [em chinês, depois traduzidas para inglês], e com os documentos todos do processo do tribunal. Fiquei a saber mais da minha história, porque na altura quase não sabia nada da minha mãe biológica”. Nos primeiros anos de vida, Mariana recebia postais da mãe biológica pelo aniversário ou pelo Natal, mas depois esse contacto cessou. “Para mim é uma pessoa que, de certa forma, parece estranha. Nunca a vi e não sinto nenhuma conexão em especial quando vejo as fotografias. As cartas também nunca referiram nada sobre um reencontro, apenas explicavam a razão pela qual não podia ficar comigo”, conta. “Muitas pessoas perguntam-me se gostava de conhecer a minha mãe biológica. Se eu um dia tiver a oportunidade, claro que a aceito, mas caso contrário não me faz confusão. Há sempre uma curiosidade, mas não é algo muito muito forte”, partilha. À terceira de vez Mariana veio a Macau pela primeira vez há dez anos, com a mãe, a melhor amiga e a mãe da melhor amiga. Seguiu-se uma segunda viagem, em 2015, desta feita apenas com a melhor amiga. Foi, aliás, a primeira vez que saiu de Portugal sozinha. Dois anos depois, em 2017, veio ‘definitivamente’ para estudar mandarim no Instituto Politécnico de Macau, eventualmente outra obra do acaso. Mariana estudou ciências, sempre esteve inclinada a enveredar pelas engenharias, mas quando surgiu a informação sobre o curso lançou-se sem medos, apoiada também na bolsa de estudos. “Uma coisa que me chamou a atenção e uma das razões para vir foi ser em Macau, o que me permitia conhecer um pouco da minha história”. A reacção maternal foi a típica de uma mãe: “Inicialmente, ela estava um pouco apreensiva, com medo de que a minha escolha tivesse sido tomada por impulso e que eu não estivesse a pensar no meu futuro, mas só na parte económica [por ter uma bolsa de estudo] sempre sem me querer tirar o entusiasmo”. Luz ao fundo de túnel Entusiasmo é a palavra quando Rita (nome fictício) fala da filha, apressando a exibir com orgulho as fotografias da sua pequena de três anos e meio. Rita, natural de Macau, que prefere falar sob a condição de anonimato, casou em 1999 e sempre quis ter filhos. Esperou durante anos, mas natureza não quis e a possibilidade de engravidar com a ajuda da ciência foi sempre uma carta fora do baralho. “Somos católicos e não queríamos fazer nada contra a vontade de Deus”, explica. A hipótese de adoptar surgiu quando a notícia de uma bebé abandonada num caixote do lixo mexeu com Rita que, pouco tempo depois, decidiu contactar o Instituto de Acção Social (IAS) para se inteirar dos procedimentos. Sete meses depois, Rita tornava-se mãe. “Estávamos no festival do meio outono, em 2016, quando ela veio para nossa casa”, conta. Rita reconhece que o processo foi “bastante rápido” para a média normal, algo que, a seu ver, pode ter que ver com o facto de não terem imposto requisitos em termos de nacionalidade, atendendo a que a menina não é chinesa. “Os chineses têm dúvidas em adoptar crianças estrangeiras. Penso que é algo cultural, porque temem que as gerações mais antigas – como os avós – possam não aceitar”, contextualiza. Importante a facilitar o processo foi também o papel da mãe biológica que não abandonou a criança, mas antes prescindiu da guarda quando ainda estava grávida. “Ela deixou os papéis todos preenchidos, tudo tratado. Ela fez algo pela criança. Se não a amasse provavelmente teria abortado. Foi um acto de amor”, realça. Rita vê a adopção como “uma bênção”. “É realmente algo muito bom e bonito. Não apenas para a criança, mas também para os pais”, sublinha, sem esconder o desejo de adoptar outra criança. “Estou à espera que a minha filha me peça um irmão para avançar”, graceja Rita, hoje com 47 anos. A experiência relativamente ao processo de adopção foi positiva, mas Rita entende que existem melhorias que podem ser feitas pelo IAS sobretudo ao nível da informação. “Era bom haver seminários e aconselhamento para quem quer adoptar – tanto antes como depois”, sugere. Em defesa da criança Em entrevista ao HM, a chefe de divisão de Serviços para Crianças e Jovens do IAS, Christine Lao, defende que, comparativamente a outros países e regiões, a parte burocrática, além de gratuita, é “muito simples e prática”, algo corroborado, aliás, por pais adoptivos. O incógnito tempo de espera surge, porém, como um dos pontos apontados por quem aguarda por acolher uma criança. No entanto, como explica o IAS, afigura-se difícil definir uma meta temporal, sobretudo porque “em Macau “existe um número reduzido de crianças abandonadas”. “Sabemos que os futuros pais querem que o seu desejo seja concretizado o mais rapidamente possível – e compreendemos isso –, mas têm de estar cientes das diferentes etapas [VER TABELA] e que é difícil calcularmos o tempo da fase de espera”. Como realçou a responsável do IAS, desde 2000, houve anos sem registo de adopções, mas também outros com quatro, como em 2012, por exemplo. “A postura do IAS é a defesa do interesse superior da criança. Nós ajudamos as crianças a encontrar pais e não o contrário, pelo que as expectativas dos candidatos não são o factor mais importante a ter em conta”, sublinha Christine Lao. Desde a transferência do exercício de soberania, 68 menores foram encaminhados para o IAS, dos quais 14 regressaram à família de origem, deixando de ser classificadas como abandonadas. Das 54 crianças, 38 reuniam condições para ser adoptadas, segundo decretou o tribunal, e foram-no efectivamente ao longo dos últimos 19 anos. Actualmente, há oito crianças para a adopção: uma já concluiu a fase experimental, estando a aguardar que o tribunal a decrete, duas estão na fase experimental, enquanto três encontram-se na etapa de emparelhamento, havendo ainda duas crianças com necessidades especiais sem futuros pais à vista. De acordo com o IAS, entre as crianças abandonadas, quatro saíram da lista de potenciais adoptandos por terem atingindo os 16 anos, enquanto outro menor expressou a vontade de não ganhar uma nova família. Neste momento, existem 70 pedidos de adopção de famílias/indivíduos de Macau, a somar a cinco de estrangeiros, que não residem no território. Condições para adoptar Casais: – Devem ter mais de 25 anos, casados há mais de três anos ou a viver em união de facto há mais de cinco Solteiros: – Deve ter mais de 28 anos e menos de 60 anos à data em que o adoptando lhe for confiado; a diferença de idades entre o adoptante e o adoptado deve ser superior a 18 anos e inferior a 50 Condições para ser adoptado: -Quem seja filho de pais incógnitos ou falecidos Aquele relativamente ao qual tenha havido consentimento prévio para a adopção Quem tenha sido abandonado pelos pais A pessoa, cujos pais, por acção ou omissão, ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação moral ou educação em termos que, pela sua gravidade, comprometam seriamente os vínculos afectivos próprios da filiação Quem tenha sido acolhido por uma pessoa ou por uma instituição, contando que os seus pais tenham revelado manifesto desinteresse pelo filho, em termos de comprometer seriamente os vínculos afectivos próprios da filiação durante, pelo menos, os seis meses que precederem o pedido de confiança Etapas do processo Apresentação da intenção de adopção ao IAS Avaliação para a adopção Escolha do adoptando Período de pré-adopção Sentença judicial Duas centenas de crianças vivem em lares, mas têm família Actualmente, há sensivelmente 200 crianças a viver em lares, mas que não se encontram disponíveis para adopção. Parte figuram como ‘crianças de ninguém’: os pais não cuidam (porque não podem ou não querem) mas também não abrem mão da guarda dos filhos. Em entrevista ao HM, a chefe de divisão de Serviços para Crianças e Jovens do Instituto de Acção Social (IAS) deixa claro que cada é um caso. “Essas crianças que vivem nos lares encontram-se em situações diferentes, mas a maioria vive num lar por os progenitores terem dificuldades em cuidar delas”, explicou Christine Lao. As razões por detrás são da mais variada ordem, desde problemas financeiros a problemas de saúde. Também há crianças cujos pais não se encontram em Macau e que não têm mais ninguém com quem ficar, bem como outros que têm os progenitores presos ou a braços com problemas como a droga. Estes cenários levam a que “pais e filhos se separem temporariamente”, mas o objectivo último é que, uma vez solucionados os problemas, possam regressar a casa e, mais importante, à família. Linha vermelha No entanto, nem sempre tal sucede, existindo crianças no paradoxo de terem uma família que não abdica de si, mas que a deixa crescer num contexto institucionalizado. Se bem que, “em nome do interesse superior da criança”, o ideal será que volte ao seio da própria família, o IAS observa que existe uma ‘linha vermelha’. “O IAS tenta sempre manter o contacto com os pais/familiares das crianças. Quando deixam de contactar ou de visitar os filhos durante mais de seis meses, conforme a lei, o IAS pode entrar em contacto com o Ministério Público que vai inteirar-se da situação e ver se a melhor solução é a adopção. Se assim o entender, vai propor ao tribunal que, após estudar o caso, decide se decreta ou não a criança como abandonada, qualidade necessária para se considerar que reúne condições para ser adoptada”, esclareceu Christine Lao. Embora sem dispor de números concretos, o IAS estima que, desde 2000, tenha havido uma dezena de casos em que tal sucedeu. As crianças podem viver num lar até aos 18 anos. As outras mães Depois de conquistas quanto à possibilidade de menores de 18 anos entregarem os filhos para adopção, a directora do Centro Bom Pastor, Juliana Devoy, espera agora mudanças relativamente às grávidas não residentes. É um dos pontos na agenda do Grupo de Acção para a Adopção, fundado em 2017, por Juliana Devoy, para evitar “histórias tristes” como a da trabalhadora birmanesa, de 27 anos, que se encontra actualmente em prisão preventiva, após ter dado à luz na casa-de-banho dos patrões e abandonado o recém-nascido na varanda “por pânico”. “Do que tem sido a nossa experiência, se a mãe não for residente tem de levar o bebé para o seu país de origem, mas parece tão injusto. Em Hong Kong, por exemplo, podem dar o bebé para adopção se assim o entenderem”, realça Juliana Devoy. “Pedimos ao Instituto de Acção Social [IAS] para ver se há formas de resolvermos este problema, para olhar para estes casos”, apontou ao HM. Para a directora do Centro Bom Pastor, os ventos que correm auguram sinais positivos: “O IAS tem estado muito interessado nas mulheres grávidas – independentemente da idade – e abertos às nossas sugestões”. “Estou contente com os progressos significativos, apesar de não podermos mudar do dia para a noite uma cultura”, realçou Juliana Devoy, referindo-se à recente conquista relativamente às menores de 18 anos. “O IAS mudou a atitude e, no ano passado, duas jovens de 15 anos puderam entregar os filhos para adopção sem problemas, porque o IAS compreendeu a importância de uma criança ser integrada, o mais cedo possível, no seio de uma família”, observou. A lei não o proibia, mas a política do IAS durante anos foi a de seguir a posição de um juiz que entendia que uma grávida com menos de 18 anos era muito imatura para estar em condições de decidir dar o filho para a adopção. “Como resultado, houve muitas histórias infelizes”, destacou a directora do Centro do Bom Pastor, radicada em Macau há 30 anos. “Não sou ‘naive’ ao ponto de pensar que vamos conseguir grandes mudanças, mas o essencial é que temos avançado”, afirmou Juliana Devoy, elogiando o trabalho da chefe de divisão de Serviços para Crianças e Jovens do IAS, que tem, aliás, participado nas actividades promovidas pelo Grupo de Acção para a Adopção. “A Christine [Lao] tem uma mente muito aberta e feito o seu melhor”. Na agenda do Grupo de Acção para a Adopção figura também a intenção de promover o ‘foster care’, ou seja, o conceito de famílias de acolhimento, que possibilita que uma criança seja acolhida temporariamente, em vez de estar numa instituição. “Não há esse tipo de política, mas podia haver. Claro que há uma grande diferença em relação à adopção, mas também permite que seja providenciada uma família a crianças que estão em lares”, destacou. Acelerar processos Em termos genéricos, Juliana Devoy entende que os procedimentos da adopção devem ser acelerados para que as crianças cheguem o mais rápido possível às famílias que tanto os desejam. “Antigamente, segundo os relatos que ouvia, os candidatos sentiam-se muito desencorajados com a resposta do IAS quando não havia bebés disponíveis para adopção. O processo ainda é lento, mas se houver uma avaliação antecipada [dos candidatos], mal haja crianças, pode ser logo activado em vez de demorar meses. Tenho membros da minha família que foram adoptados logo na maternidade”, exemplificou.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeIC admite que o cartaz do Festival de Artes de Macau foi plagiado [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) foi acusado de plágio no cartaz de promoção do espectáculo de encerramento do Festival de Artes de Macau que anuncia a ópera “A alma de Macau”. As denúncias chegaram ao canal de notícias “All About Macau”. De acordo com esta fonte, os autores das imagens utilizadas no cartaz acusam ainda o IC de ter desvalorizado a situação num primeiro momento, quando alertado, e depois de lhes ter sido oferecido dinheiro em troca da resolução da situação em privado. A presidente do IC, Mok Ian Ian, não nega o plágio e acabou por explicar o que aconteceu. “O colega responsável pelo design recolheu na Internet uma série de imagens de ópera cantonense como referência para conceber o cartaz”, começou por dizer à TDM. Segundo a responsável, as imagens acabaram por ser utilizadas como elementos de composição do cartaz. “Terá sido isso que aconteceu pelo que percebemos para já”, disse. Explicações dadas Segundo a directora do IC, o autor foi contactado a fim de lhe ser prestado esclarecimentos. “Falámos com a pessoa afectada para lhe explicar o incidente e para pedir desculpa em nome do IC. Essa pessoa aceitou o nosso pedido de desculpas”, apontou Mok. “Depois de um processo de conversação vamos pagar os direitos de autor e indicar os créditos da imagem”, acrescentou a presidente do IC. No entanto a responsável não adiantou os valores a pagar pelos direitos de autor, nem as consequências deste plágio para o funcionário que desenhou o cartaz. O cartaz em causa anunciava o espectáculo de 1 de Junho, “A Alma de Macau”, uma cooperação com a Trupe de Ópera Cantonense de Foshan. De acordo com a apresentação do IC, “o espectáculo é a interpretação de um evento verídico que teve lugar em Macau em 1849”. “A Alma de Macau” é uma obra adaptada pelo dramaturgo Li Xinhua, a partir de uma peça homónima de ópera de Pequim. Os papéis principais são divididos entre o cantor local Chu Chan Wa e Li Shuqin, director da Trupe de Ópera Cantonense de Foshan.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno recorre para a Última Instância no caso do despedimento de Fong Soi Kun O Chefe do Executivo aconselhou-se e decidiu recorrer da decisão do Tribunal de Segunda Instância que anulou a sanção de despedimento aplicada a Fong Soi Kun, ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On decidiu recorrer da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que anulou a pena de demissão aplicada ao ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Fong Soi Kun. A pena foi aplicada na sequência de um processo disciplinar movido ao ex-líder dos SMG, depois da polémica gerada pela forma como foi gerida a passagem do Tufão Hato, mas acabou anulada pelo TSI. Agora vai ser analisada pelo Tribunal de Última Instância (TUI), que vai tomar a decisão final. Anteriormente o Governo já tinha revelado que estava a ponderar recorrer e ontem chegou a confirmação. “O Tribunal de Segunda Instância proferiu, recentemente, a decisão em relação ao recurso interposto pelo ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Fong Soi Kun. O acórdão anulou o acto administrativo por meio do qual o Chefe do Executivo adoptara a punição disciplinar de demissão do ex-director”, começa por contextualizar o comunicado do Gabinete do Porta-voz do Governo. “Mediante consulta jurídica sobre o caso, o Chefe do Executivo decidiu que irá recorrer da decisão junto do Tribunal de Última Instância”, foi acrescentado. Esta foi uma decisão esperada pela defesa de Fong Soi Kun, como contou ao HM Álvaro Rodrigues, advogado do ex-director dos SMG. “Não foi uma surpresa [o recurso do Chefe do Executivo], já estávamos à espera”, comentou o causídico. “[O recurso] é uma questão de coerência”, considerou. A 23 de Agosto de 2017, o Tufão Hato ‘varreu’ o território, deixando no seu rasto dez mortos, mais de 240 feridos e danos avaliados em cerca de 11,4 mil milhões de patacas. No dia seguinte, Fong Soi Kun apresentou a demissão do cargo que ocupava desde 1998. Na altura, Chui Sai On não colocou entraves e aceitou o pedido. Processo disciplinar Após a passagem do Hato, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) elaborou um relatório sobre alegadas falhas ocorridas dentro dos SMG. Na sequência dos resultados apresentados pelo CCAC, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, instaurou um processo disciplinar ao ex-director. Findo o processo, Chui Sai On optou por punir Fong com a pena de demissão, apesar da comissão responsável pela investigação interna ter sugerido suspensão. Como o ex-director já estava aposentado, a sanção resultou num corte de 4 milhões de patacas na sua pensão, equivalente ao montante a ser pago em quatros anos da reforma. Inconformado, o ex-director recorreu aos tribunais e obteve uma decisão favorável na primeira instância, que neste caso foi o TSI. Na base desta decisão esteve, por um lado, o não respeito do princípio de proporcionalidade e, por outro, o facto do Fong não ter sido ouvido sobre uma eventual demissão, o que viola o princípio do contraditório.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeReitora da Universidade de Évora diz que Chan Meng Kam é “uma personalidade ímpar” É atribuído amanhã o grau de doutoramento honoris causa a Chan Meng Kam na qualidade de presidente do Conselho da Universidade Cidade de Macau. Ana Costa Freitas, reitora da Universidade de Évora, garante que a distinção não é somente fruto dos projectos que as duas academias têm em conjunto, mas acontece também por ser “pertinente dar a conhecer uma personalidade ímpar da RAEM sobejamente reconhecida e respeitada” [dropcap]C[/dropcap]han Meng Kam, presidente do Conselho da Universidade Cidade de Macau (UCM), vai receber amanhã o grau de doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Évora (UE), disse à Lusa a instituição de ensino superior portuguesa. A cerimónia está agendada para as 15h30 e será marcada pelo discurso de Chan Meng Kam, com o título “My greatest mission in life is to serve society” (A minha grande missão de vida é servir a sociedade). Sou Chio Fai, director do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior estará presente no evento. Em declarações ao HM, Ana Costa Freitas, reitora da UE, garantiu que o elo que junta as duas universidades não é a única justificação para atribuir o grau de doutor honoris causa a Chan Meng Kam. “A distinção agora conferida a Chan Meng Kam não procura reforçar qualquer parceria. Resulta tão só do entendimento da UE em distinguir o estadista, o empresário e o filantropo Chan Meng Kam, que tem dedicado a sua vida ao bem público da Cidade de Macau e das suas gentes, contribuindo decisivamente para a imagem, reputação e desenvolvimento da RAEM.” Além disso, a reitora considerou que “numa altura em que Portugal apoia a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, entendeu a UE ser pertinente dar a conhecer, uma personalidade ímpar da RAE de Macau, sobejamente reconhecida e respeitada, o Sr. Chan Meng Kam”. A UE atribui esta distinção meses depois de ter sido assinada uma parceria na área da tradução com a UCM. Em Novembro, foi notícia o facto de estar a ser desenvolvido um novo sistema de tradução automático chinês-português que deverá estar pronto este ano. A infra-estrutura ficará na cidade de Évora e terá um custo de cerca de um milhão de euros. A reitoria da UE garantiu que Chan Meng Kam nunca fez quaisquer donativos financeiros “ou de qualquer outra espécie” à instituição que dirige “ou de qualquer outra espécie”. Projectos na calha Depois da criação do Instituto Confúcio na UE, seguem-se mais parcerias com a UCM, cuja ligação com a universidade alentejana aconteceu há três anos. “Neste período, a ligação entra as nossas universidades tem sido fortalecida pelos diversos contactos, directos e indirectos que se têm desenvolvido”, declarou Ana Costa Freitas. Na resposta ao HM, a reitora explicou que “decorrem dois projectos bilaterais financiados pela UCM”. Um deles versa sobre a área da História e Património, e um outro na matéria da tradução Português-Mandarim. “Em paralelo deu-se início a um programa de intercâmbio de docentes das duas universidades e, em breve, iniciar-se-á na UE uma Summer School na área da Arquitectura Paisagista. Outras iniciativas de colaboração mútua terão o seu início em breve”, frisou. Para a UE, a ligação à UCM é “muito especial, dadas as ligações históricas e culturais que unem Portugal a Macau”. “Não obstante os contactos directos e regulares que mantemos com a China, encaramos Macau e a sua universidade como um apoio efectivo das nossas relações com o País do Rio das Pérolas. Com esta parceria antecipamos benefícios e o aprofundamento das nossas relações ao nível do ensino, da investigação e da transferência de conhecimento, área que começa a dar os primeiros passos”, apontou Ana Costa Freitas. A reitoria da UE destaca ainda o facto de “a China ter vindo a ser encarada como parceira prioritária”, até porque a universidade “tem efectuado uma aposta muito forte na internacionalização dos seus ensinos e da sua investigação, enquanto pilar fundamental da sua estratégia de crescimento e de afirmação no panorama internacional”. O grau de doutoramento honoris causa será também atribuído a António Galopim de Carvalho, professor catedrático jubilado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições legislativas | Comissão quer limite para valor de “lembranças” das campanhas A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa quer um limite máximo para as lembranças dadas aos eleitores, segundo o relatório final sobre as legislativas de 2017. Outro ponto sublinhado é a necessidade de aumentar o tempo da campanha, devido ao maior número de listas participantes no acto eleitoral [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) defende a necessidade estabelecer um limite para as ofertas durante a campanha eleitoral, de forma a evitar “lembranças” com valor demasiado elevado que possam ter impacto nos resultados. Esta é uma das recomendações do relatório final da CAEAL sobre as legislativas de 2017, que foi publicado na sexta-feira. “Para evitar situações de ofertas de lembranças de valor consideravelmente elevado de modo que venham influenciar o sentido de voto dos eleitores […] entende a CAEAL que se poderá, através de instruções vinculativas, regulamentar o valor máximo das ofertas de materiais de propaganda ou de lembranças das candidaturas aos cidadãos ou eleitores”, é recomendado. “A CAEAL considera que poderá acrescentar um número ao artigo 70.º da Lei Eleitoral, […] fixando o valor máximo dos materiais de propaganda ou das lembranças que as candidaturas pretendam oferecer ao público”, é frisado. O objectivo passa ainda por evitar que as candidaturas com mais recursos financeiros possam fazer ofertas que levem os eleitores a vender os votos. Esta preocupação já tinha sido partilhada anteriormente pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) face à prática comum da campanha de oferecer brindes, como abanadores ou peças de vestuário. A sugestão aparenta ser uma medida preventiva, uma vez que no relatório da CAEAL não é dado nenhum exemplo sobre “lembranças” que tenham atingido um “valor consideravelmente elevado”. Campanha mais longa Outro dos aspectos focados pela comissão liderada pelo juiz Tong Hio Fong é a duração da campanha eleitoral. Com o aumento de participantes, a CAEAL considera que faz sentido haver um período mais longo para partilhar ideias e dar a conhecer os candidatos. Actualmente o prazo é de duas semanas para campanha e a CAEAL não sugere uma alternativa. “De facto, registaram-se mais candidaturas nestas eleições do que nas anteriores e prevê-se uma tendência de aumento, pelo que se afiguram insuficientes as duas semanas de propaganda para que os leitores possam ter pleno conhecimento sobre os candidatos e respectivos programas políticos”, reconhece a CAEAL. Porém, é defendido que a campanha não deve ser muito extensa: “o período de propaganda também não convém ser demasiado longo, dado o incómodo causado nos cidadãos em virtude de actividades de propagada”, é frisado. Em relação à campanha, a CAEAL explica que são necessários mecanismos para punir quem comece a promover as respectivas listas, ainda antes de haver candidaturas definitivas. Segundo a comissão eleitoral esta tendência pode enganar os eleitores. “Nestas eleições, algumas listas que pretendiam candidatar-se iniciaram a realização de ‘propaganda’ logo a partir do dia em que o Chefe do Executivo anunciou a data das eleições, o que é, sem dúvida, uma injustiça para as candidaturas que cumpram a lei”, é apontado. “Não obstante, devido às restrições legais, a CAEAL não pode sancionar aqueles que realizam antecipadamente a propaganda antes da publicação das candidaturas definitivamente admitidas”, é sublinhado. Outra das desvantagens desta campanha antecipada é o facto da CAEAL considerar que pode enganar os eleitores. Em relação às medidas necessárias para punir este tipo de condutas, a CAEAL não avança com propostas. Apoios para todos Também o financiamento das campanhas das diferentes listas é um dos assuntos que merece recomendações para implementar melhorias. Uma das revelações do relatório é a existência de candidatos de listas que financiaram concorrentes. A prática é ilegal, aconteceu nas últimas eleições, mas a CAEAL não identifica os infractores. Esta situação é explicada, em parte, com o facto das campanhas começarem a receber financiamento, ainda antes das listas e os membros das comissões de candidatura serem conhecidos por todos. Segundo a comissão é necessário fazer modificações à lei eleitoral: “A resolução, entende a CAEAL, é criar, por lei, mecanismos legais que permitam às candidaturas fazer a correcção a posteriori [das contribuições ilegais]”, é apontado. Ou seja, a comissão quer um mecanismo para que os financiamentos sejam devolvidos, caso contrário, serão aplicadas sanções. Outro aspecto que preocupou a comissão é o financiamento por parte do exterior, o que é visto como uma ameaça à “defesa da estabilidade política de Macau e da soberania do país”. Contudo, a actual lei não prevê “qualquer sanção para as infracções”. Neste capítulo não é indicada a existência de casos. Desistir ou perder? Segundo a lei das eleições, as listas pelo sufrágio directo que tiveram uma votação inferior aos 300 membros da comissão de candidatura perdem a caução paga na formalização da lista. Este cenário aconteceu com duas listas nas legislativas de 2017 e uma chegou a pedir a recontagem dos votos. No total foram perdidas 50 mil patacas para a RAEM, o que representou 25 mil patacas por lista. No entanto, este cenário apenas afecta quem vai a votos e não se aplica aos desistentes. Assim a lista “Cor de Rosa, Amar a população”, encabeçada pelo promotor de jogo Lei Kit Meng, não perdeu a caução. Esta é outra situação que a CAEAL diz ter de ser corrigida. “O regime de caução foi introduzido com o objectivo de reforçar a seriedade das eleições […] De acordo com a lei vigente, pode-se desistir da candidatura apresentada até ao terceiro dia anterior ao dia da eleição, porém, não está previsto nenhum efeito na lei”, é reconhecido. “A CAEAL sugere a não restituição da caução que seria perdida a favor da RAEM, na desistência da candidatura apresentada”, é incluído no texto.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChina admite “novo consenso” nas negociações sobre fim da ‘guerra’ comercial com EUA [dropcap]O[/dropcap] vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, disse que as negociações comerciais entre Pequim e Washington “chegaram a um novo consenso”, informou hoje a agência estatal de notícias Xinhua. Numa reunião com o Presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca, Liu disse que as equipas negociadoras dos dois países “realizaram reuniões frutíferas e chegaram a um novo consenso em questões importantes como o texto do acordo económico e comercial”. O vice-primeiro-ministro chinês, que lidera a delegação de Pequim nas negociações que decorrem nos EUA, disse que ambas as partes “continuarão com as consultas para alcançar maiores progressos em questões de interesse mútuo, de forma a concluir as negociações o mais rápido possível”. O Presidente norte-americano declarou-se na quinta-feira optimista quanto à possibilidade de chegar a acordo comercial com a China, sem todavia anunciar uma cimeira com o seu homólogo chinês para formalizar o fim da ‘guerra’ comercial. “Estamos muito perto de assinar um acordo. Os progressos estão a ser muito rápidos (…) Há boas hipóteses de que isso aconteça e seria muito bom para toda a gente”, afirmou o Presidente dos Estados Unidos na sala oval. “Se tivermos um acordo, faremos uma cimeira. Saberemos provavelmente durante as próximas quatro semanas”, acrescentou. Para obrigar Pequim a alterar as suas práticas consideradas “desleais”, Washington impôs, em 2018, taxas adicionais de 10% a 25% a mais de 250 mil milhões de dólares de mercadorias e Trump ameaçou taxar a totalidade das importações provenientes da China (539,5 mil milhões em 2018). Pequim respondeu taxando os cerca de 120 mil milhões de importações norte-americanas. Para obrigar Pequim a alterar as suas práticas consideradas “desleais”, Washington impôs, em 2018, taxas adicionais de 10% a 25% a mais de 250 mil milhões de dólares de mercadorias e Trump ameaçou taxar a totalidade das importações provenientes da China (539,5 mil milhões em 2018). Pequim respondeu taxando os cerca de 120 mil milhões de importações norte-americanas.
Hoje Macau Manchete SociedadeChan Meng Kam distinguido com doutoramento honoris causa em Portugal [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Évora anunciou hoje a atribuição, na terça-feira, de doutoramentos ‘honoris causa’ ao professor universitário jubilado António Galopim de Carvalho e ao presidente do Conselho da Universidade da Cidade de Macau (UCM), Chan Meng Kam. A cerimónia, segundo um comunicado da academia alentejana enviado à agência Lusa, está agendada para as 15h30 de terça-feira e vai ter lugar na Sala dos Actos, no Colégio do Espírito Santo, principal edifício da universidade. O Conselho Científico da UÉ considerou a atribuição de idêntico doutoramento a Chan Meng Kam, na mesma cerimónia, está ligada “ao valor da personalidade em si, ao papel que tem tido no fortalecimento efectivo das relações da UE com Macau e China”. E relaciona-se também com a “recente iniciativa lançada pelo governo da China, em estreita colaboração com Macau, sobre a ‘nova Rota da Seda’, a qual tem tido um impacto enorme que, sendo económico é também cultural e tecnológico”, sublinhou a academia alentejana. Natural da província chinesa de Fujian, Chan Meng Kam cresceu em Macau, onde se tornou num dos mais influentes políticos e homem de negócios, tendo sido deputado à Assembleia Legislativa durante muitos anos. Nas últimas três décadas, “prestou importantes serviços sociais à população e comunidades em Macau, na China e pelo mundo”. António Marcos Galopim de Carvalho, professor catedrático jubilado, doutorou-se em Sedimentologia (Universidade de Paris, 1964) e em Geologia (Universidade de Lisboa, 1968), tendo leccionado na Faculdade de Ciências de Lisboa (1961-2001) e na Faculdade de Letras de Lisboa (1965-1981). Dirigiu o Museu Nacional de História Natural (1992 a 2003), assinou “vasta bibliografia científica, de divulgação e de ficção”, com 30 livros publicados e centenas de artigos em revistas científicas e jornais, tendo ainda recebido diversos prémios e condecorações. O investigador promoveu a divulgação e preservação do património geológico nacional e impulsionou em Portugal e ao nível da UNESCO o estudo científico dos dinossauros.
João Santos Filipe Manchete SociedadePensão San Tung Fong levanta críticas de arquitectos Uma construção que não respeita o modelo das fachadas na Avenida Almeida Ribeiro e que altera as escalas da rua. É desta forma que Mário Duque encara o edifício da Pensão San Tung Fong. Já para Carlos Couto a construção é uma “aberração” na “jóia da coroa de Macau” [dropcap]U[/dropcap]ma aberração na jóia da coroa de Macau. É a descrição do arquitecto Carlos Couto do edifício da Pensão Comercial San Tung Fong construído na Avenida Almeida Ribeiro, onde estava um parque de estacionamento de superfície, e que teve licença de utilização em 2017. “Na realidade, não se entende como é possível fazer-se tamanha aberração na Av. Almeida Ribeiro, a ‘jóia da coroa’ de Macau. Não é só falta de gosto, é acima de tudo muita estupidez e uma verdadeira afronta à preservação do Património”, afirmou Carlos Couto, em declarações ao HM. No entanto, o arquitecto defende que o que está mal não é a introdução de novos estilos na Avenida Almeida Ribeiro, mas a falta de harmonia com a zona envolvente. “Admito o novo como uma necessidade cultural, pois há que ‘escrever’ arquitectura actual em todo e qualquer parte do tecido urbano da cidade”, começa por sublinhar. “Mas o ‘novo’ a ser feito tem de, acima de tudo, ter grande qualidade para se integrar, harmonizar, respeitar o passado e ser o contributo da arquitectura contemporânea, como peça nova, e que também será antiga no futuro próximo, sendo assim o contributo do nosso tempo na construção do património edificado da cidade”, acrescentou. Contudo, para Carlos Couto a qualidade foi algo que não ficou garantido no projecto este edifício. “A fazer-se um novo edifício, há que exigir-se uma arquitectura de grande qualidade. Agora isto que foi feito, pela falta de qualidade, é inqualificável, aberrante e uma afronta à qualificação do Património de Macau”, acusou. “Onde estão as autoridades que deviam zelar pelo bom que temos nesta cidade? Não sei, não as vejo. É triste e vergonhoso”, apontou. Fora de lugar Já para o arquitecto Mário Duque a principal questão com o edifício prende-se com a fachada, nomeadamente com o facto de por cima das arcadas este edifício ter três andares, enquanto os restantes têm dois andares com uma altura maior. “A escala tem por cima da arcada dois pisos altos. É uma constante da rua porque na altura se construía com aquelas medidas mais altas para haver maior circulação de ar e manter os espaços frescos”, explicou Mário Duque. “Na Avenida Almeida Ribeiro os edifícios são todos diferentes e é essa a sua génese. Mas havia uma escala, com um andar de rés-do-chão e depois dois pisos altos por cima”, acrescentou. A emergência dos ares-condicionados trouxe novas possibilidades à arquitectura e em vez de replicar as fachadas da restante rua, o edifício da pensão já reproduz esta alteração, o que faz com que a fachada divirja do restante. “Hoje em dia, como os ares-condicionados arrefecem os espaços, as novas regras da construção permitem uma maior ocupação, com pisos com menor altura. É isso que acontece neste edifício. Mas quando se passa de dois pisos altos para três pisos baixos, a escala da rua altera-se”, defendeu. Foco na arcada Ao HM, o Instituto Cultural (IC) explicou que as recomendações se focaram na altura da arcada e o reboco. O número de pisos imediatamente acima da arcada não foi focado. “Quando o IC respondeu à consulta sobre as Plantas de Alinhamento Oficial, emitiu um parecer sobre a altura do conjunto de edifícios, a colunata e o material da fachada, incluindo a construção da arcada, a sua altura que deve estar em correspondência com a dos edifícios adjacentes, e o reboco pintado nas paredes”, foi explicado. “Ao mesmo tempo, o material das portas e janelas de madeira ou metal de novos prédios também é especificado”, acrescentou o organismo. O edifício em questão, no que diz respeito ao hotel, é propriedade da empresa Fomento Predial e Desenvolvimento Dong Kin Cheong Limitada, que tem como um dos principais accionista o empresário Chong Siu Kin. A concessão do terreno, que inclui cinco parcelas, foi cedida em 2014 durante um período de 25 anos. O objectivo passava pela construção de uma pensão, que foi respeitado. A Avenida Almeida Ribeiro é considerada uma zona protegida, como conjunto, devido ao “seu interesse cultural relevante, a sua arquitectura, a sua unidade e a sua integração na paisagem”.
