Hoje Macau China / Ásia ManchetePaíses do G7 pedem respeito pelo estatuto de autonomia de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap]s países do G7 pediram esta segunda-feira o respeito pelo estatuto de autonomia de Hong Kong, para evitar mais violência, após dois meses de manifestações por reformas diplomáticas na antiga colónia britânica. Num comunicado emitido no final da cimeira do G7, na cidade francesa de Biarritz, os países do G7 reafirmam “a existência e importância da Declaração Sino-Britânica, de 1984, sobre Hong Kong e apelam a que se evite a violência”. Na conferência de Imprensa no final da cimeira do G7, o Presidente francês, Emmanuel Macron, anfitrião do encontro, disse que houve consenso entre os países para o apelo à estabilidade social em Hong Kong, no respeito dos acordos estabelecidos entre o Reino Unido e a China. “A mensagem que se quis transmitir é que é fundamental travar a violência que se tem verificado nas ruas de Hong Kong, apelando ao Governo chinês para encontrar soluções”, explicou Emmanuel Macron. Hong Kong vive um clima de contestação social desencadeado pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Iniciada em Junho, a partir da recusa do polémico projecto de lei, a mobilização tem alargado as suas reivindicações, para exigir um sufrágio universal, com receio da crescente interferência de Pequim.
Raquel Moz Manchete PolíticaNovo Macau | 94 por cento de apoio ao sufrágio universal apesar dos ataques A Associação Novo Macau divulgou ontem os resultados positivos do atribulado referendo online, com 94 por cento dos participantes a dizerem sim ao sufrágio universal do Chefe do Executivo da RAEM. Os pró-democratas denunciaram também os ataques informáticos de que foram alvo [dropcap]F[/dropcap]oram 5.351 pessoas a reagir favoravelmente à reforma do sistema eleitoral para o sufrágio universal do Chefe do Executivo da RAEM, o que correspondeu a 93,9 por cento dos 5.698 votantes da consulta online, lançada no passado dia 11 de Agosto pela Associação Novo Macau (ANM). Os votos contra ficaram pelos 236, ou 4,1 por cento, e as abstenções foram contabilizadas em 111, ou 2 por cento. O processo decorreu de forma atribulada, segundo a ANM, desde o início da votação online até ao encerramento prematuro das urnas virtuais, que deveriam ter permanecido abertas até às 12h do dia 25 de Agosto, mas que acabaram por fechar na tarde de 24 de Agosto, véspera da eleição efectiva, sob fortes pressões e ameaças, revelaram ontem os pró-democratas em comunicado. “Desde 15 de Agosto, a plataforma electrónica de voto sofreu continuamente ataques cibernéticos, maioritariamente do Interior da China. No entanto, o suporte tecnológico conseguiu evitar que os ataques constituíssem uma ameaça à eficiente operação do servidor. A segurança e a integridade dos dados referentes à votação estão 100 por cento assegurados”, referiram. Logo no dia 14 de Agosto, os voluntários das equipas de rua que promoviam a consulta online à pergunta “Concorda que o Chefe do Executivo de Macau deve ser eleito por sufrágio universal?”, foram “interrompidos, insultados e até atacados fisicamente por pessoas desconhecidas”, numa tentativa de disrupção do processo que a ANM já denunciou junto das autoridades policiais. Mas houve pior, acusou a Novo Macau, que afirma ter recebido “informação específica a indicar que a situação acima descrita iria intensificar-se ainda mais, o que poderia colocar em risco a segurança dos membros da organização envolvidos. Ocorrências anormais também se verificaram na página electrónica da votação, no dia 23 de Agosto, impossibilitando qualquer voto nesse dia. Após uma prudente análise dos riscos, a ANM decidiu encerrar a votação ao final da tarde de 24 de Agosto”. Obra profissional No passado dia 22 de Agosto, já o activista Jason Chau havia enviado para as redacções uma carta onde acusava os mesmos ataques cibernéticos, na qualidade de fornecedor da tecnologia do voto digital. “O que eu posso dizer é que a plataforma enfrentou graves ataques informáticos na semana passada. Embora eu não tenha evidências concretas de que se tratou de ataques promovidos por entidades estatais, posso garantir que os atacantes eram profissionais”. “Vestígios destas actividades sugerem que a origem é o Interior da China. E o objectivo técnico dos ataques informáticos foi paralisar a página electrónica da votação, criando falsos registos de voto ou roubando os dados protegidos”, escreveu ainda Jason Chau, aludindo à tentativa de intimidação e de interferência no direito legítimo de a população se manifestar. O responsável acrescentou ainda que, ao longo destes dias, teve continuamente que “monitorizar e analisar os padrões dos ataques” para os despistar. Dentro do esperado Segundo a Novo Macau, os participantes responderam ao apelo da votação de forma pacífica e de acordo com a lei, apesar de os ataques à iniciativa terem sido uma “clara violação do exercício das liberdades fundamentais dos cidadãos”. O número de votantes, apesar da falta de meios para uma divulgação mais abrangente, esteve “em linha com as expectativas”, pelo que agradeceram a participação de todos, “independentemente do sentido do voto”. E apesar dos resultados da consulta não serem vinculativos, a Novo Macau enfatizou a sua esperança de que esta amostra de opiniões “seja uma referência importante para o próximo Governo da RAEM, que deveria tentar reiniciar a reforma política durante o seu mandato”, e marcar no calendário os próximos passos para implementar a eleição universal dos órgãos dirigentes.
Juana Ng Cen Manchete PolíticaJogo | Ambrose So recomenda que não se aumente número de licenças Depois da eleição de Ho Iat Seng como Chefe do Executivo, as recomendações de políticas não se fizeram esperar. Ambrose So pede que não seja aumentado o número de licenças de jogo em nome da diversificação económica, enquanto a presidente da associação das mulheres reclama mais igualdade [dropcap]A[/dropcap]inda não tinham passado 24 horas da eleição de Ho Iat Seng como Chefe do Executivo, e já as sugestões de governação se multiplicavam pelos diversos sectores sociais e empresariais da sociedade de Macau. Entre eles, destaque para o director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Ambrose So, que em declarações ao jornal do Cidadão, deixou a esperança de que Ho Iat Seng tenha a clarividência necessária para ouvir a opinião pública. O homem forte da SJM deixou ainda a receita para um dos objectivos traçados para Macau nas Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía. “Se Macau quiser desenvolver a diversificação adequada da economia, não deve aumentar o número de licenças de jogo, sob pena de absorver mais mão-de-obra e terrenos. Além disso, a dimensão económica da indústria de jogo já é suficiente para sustentar as despesas financeiras do Governo”, sublinhou Ambrose So, citado pelo Jornal do Cidadão. O CEO da SJM destacou ainda o elevado número de votos que Ho Iat Seng mereceu, “reflectindo o amplo apoio dos vários sectores sociais” que facilitará a implementação de acções governativas no futuro. Em declarações ao jornal Ou Mun, o advogado Miguel de Senna Fernandes, que fez parte da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, sugeriu que, em termos económicos, o próximo Governo deixe o mercado actuar com interferências mínimas. Além disso, o jurista espera equilíbrio entre mercados e acção executiva. Como tal, deseja que Ho Iat Seng seja um líder “mais forte” e com coragem para implementar políticas definitivas, como, por exemplo em matéria de habitação, onde não deve deixar o mercado imobiliário fazer o que bem entender. Bairros, mulheres e trabalho Uma relação mais próxima entre residentes e Governo é a exigência de Leong Heng Kao, presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau. O dirigente associativo espera que Ho Iat Seng reforce a proximidade com os bairros e a cooperação com associações de serviço social de forma a optimizar o aproveitamento dos recursos sociais. Além disso, Leong Heng Kao disse ao Jornal do Cidadão que espera que o novo Chefe do Executivo resolva o problema constante das inundações. Outra voz ouvida pelo Jornal do Cidadão foi a presidente da direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lam Un Mui, que tem esperança que Ho Iat Seng promova a igualdade de género e harmonia familiar, defendo os direitos das mulheres e crianças. A dirigente sugeriu ainda que o próximo Governo utilize as redes sociais para aumentar a interacção com a geração mais jovem com respostas pessoais. Por parte do sector laboral, Lei Chan U, deputado ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, disse ao jornal Ou Mun que Ho Iat Seng deve fazer o possível para resolver as questões mais prementes no mercado de trabalho. Aperfeiçoar as leis laborais, salvaguardar os direitos e interesses dos trabalhadores, aumentar a qualidade do emprego dos residentes e partilhar razoavelmente os resultados do desenvolvimento são as prioridades que o deputado aponta ao próximo Executivo. Medidas de apoio para a população mais idosa e aposta na melhoria do panorama empresarial foram os temas fortes nas sugestões da vice-presidente da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, Lo Choi In. Em declarações ao Jornal Ou Mun, a dirigente pediu prioridade nas questões que afectam os grupos vulneráveis da sociedade, nomeadamente os idosos. De resto, Lo Choi In gostaria de ver maior celeridade na construção de habitações públicas, e no plano económico, a promoção das pequenas e médias empresas, aproveitando as oportunidades da Grande Baía.
João Luz Manchete PolíticaDiplomacia | Chui Sai On encontra-se com congressistas norte-americanos No sábado, Chui Sai On recebeu uma comitiva de membros do Congresso dos Estados Unidos, numa altura de escalada na relação entre Pequim e Washington. O Chefe do Executivo deu as boas-vindas ao investimento norte-americano, enquanto a congressista Dina Titus referiu que na guerra comercial “ambos os lados irão perder” Com Lusa [dropcap]E[/dropcap]nquanto a China e os Estados Unidos aumentam as hostilidades na guerra comercial, Chui Sai On recebeu uma delegação de congressistas norte-americanos em visita oficial. A um dia de ver eleito o seu sucessor, Chui Sai On estendeu a passadeira vermelha aos representantes do órgão legislativo de Washington e referiu que as empresas norte-americanas são bem-vindas a expandirem os seus negócios em Macau. O actual Chefe do Executivo sublinhou que, nos últimos dez anos, as empresas norte-americanas registaram em Macau “um desenvolvimento positivo com receitas favoráveis”. Por outro lado, destacou, que essas empresas “colaboraram nas políticas do Governo local, promovendo a economia adequada e diversificada de Macau”. Por sua vez, a congressista, também citada na mesma nota, disse que a guerra comercial entre a China e os EUA é uma situação em que ambos os lados irão perder. Como tal, Dina Titus espera que termine o mais breve possível, não só por afectar a economia, mas também a interacção entre as culturas e povos. De acordo com a nota do gabinete do Chefe do Executivo, outros dois membros da comitiva de congressistas, Ann Kirkpatrick e Alan Lowenthal referiram que o desenvolvimento da economia local e do comércio entre a China e EUA é mutuamente favorável ao impulso do comércio entre os dois países, assim como entre Washington e Macau. Importa salientar que os três congressistas citados pelo gabinete do Chefe do Executivo são democratas, e estão do lado oposto da barricada política de Donald Trump. Entretanto, a guerra comercial entre os EUA e a China voltou a conhecer um novo episódio esta semana, com o Presidente norte-americano, Donald Trump, a anunciar na sexta-feira um aumento das taxas aduaneiras para os produtos chineses de 10 para 15 por cento e que os actualmente taxados a 25 por cento subirão para 30 por cento em Outubro. Estes anúncios do Presidente Trump, feitos no Twitter, surgiram no mesmo dia em que a China anunciou que aumentaria as tarifas para produtos norte-americanos no valor de 75 mil milhões de dólares e em que a bolsa de Nova Iorque caiu cerca de 3 por cento, a maior queda desta semana. Encontro com Alexis A comitiva de congressistas encontrou-se também com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Durante o encontro Dina Titus, elogiou o abundante recurso cultural de Macau e mostrou-se profundamente impressionada pela arquitectura tradicional e pelas características culturais da cidade. De igual modo, Ann Kirkpatrick considera possível reforçar a cooperação, nomeadamente, na articulação de eventos de promoção de turismo e cultura. Por seu lado, Alexis Tam destacou os vários eventos que marcam o calendário cultural do território, com especial destaque para “Arte Macau” e “Encontro de Mestres de Wushu”. O secretário referiu ainda que o poder político de Macau está receptivo a receber exposições culturais e eventos turísticos realizadas por representantes dos Estados Unidos.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaVigília no Largo do Senado | Neto Valente defende legalidade da actuação policial [dropcap]O[/dropcap] advogado Jorge Neto Valente disse ontem que “não se pode dizer que há limitações à liberdade de manifestação, de reunião e de expressão em Macau”, e que “a prova todos os dias é dada pelos órgãos de comunicação social”. O presidente da Associação dos Advogados de Macau comentou, à margem das eleições para o futuro Chefe do Executivo, as críticas à acção policial no Largo do Senado na noite da proibida vigília, a 19 de Agosto, contra a violência da polícia em Hong Kong. “Divergências há, opiniões diferentes ainda bem que há. Porque a liberdade significa exactamente isso, a liberdade de discordar” e “os OCS são um bom testemunho de que é possível dizer-se o que se quer em Macau”, tal como “estou convencido de que em Hong Kong também é assim”. O deputado criticou ainda as declarações dos advogados portugueses que condenaram a conduta das autoridades policiais, e os atropelos à lei, aquando do processo de identificação das pessoas na rua. “Eu lamento que certos OCS recorram sempre aos mesmos comentadores” e “é bom que toda a gente tenha presente que há 430 advogados em Macau, dos quais cento e tal são portugueses”, disse, acrescentando que na sua opinião “foi tudo legal”, apesar de considerar “que houve um excessivo aparato, já tive oportunidade de dizer isso”. E acrescentou que “a mim não me faz qualquer espécie que haja manifestações, desde que sejam pacíficas, e não vejo que houvesse ali grande problema. Agora, que a polícia tem o direito de identificar pessoas, tem. E não tem só agora, já tinha no tempo da Administração Portuguesa e fê-lo muitas vezes”, recordou, desde os tempos pré-1999, em que foi deputado na AL. “Lembro-me precisamente que se discutiu se seria razoável que as pessoas pudessem estar detidas seis horas, ou cinco ou três, porque havia abusos e não eram menores dos que há hoje”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaHo Iat Seng eleito Chefe do Executivo com 392 votos Ho Iat Seng é o Chefe do Executivo da 5º Governo de Macau. Ho foi ontem eleito pelos membros do colégio eleitoral, tendo conseguido 392, dos 400 votos em causa. Para o futuro, ficam as promessas de reforma administrativa, o esforço para resolver os problemas de habitação e a manutenção do número de secretários. O futuro Chefe do Governo toma posse a 20 de Dezembro, e admite ter “trabalhos duros” à sua espera [dropcap]O[/dropcap] processo eleitoral teve início às 10 da manhã de ontem na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental. As cadeiras destinadas aos elementos do colégio eleitoral estavam totalmente preenchidas com os 400 membros que compõem o organismo. O Candidato era único, e provou ser consensual. Nas oito urnas disponíveis, Ho Iat Seng teve 392 votos a seu favor. Houve ainda 7 votos em branco e um voto nulo, anunciava, cerca de uma hora depois, a presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei. Os resultados das eleições de ontem seguem agora para o Tribunal de Última Instância onde vão ser verificados. Depois do reconhecimento pelo Governo Central , Ho será nomeado o Chefe do Executivo do 5º Governo da RAEM, a 20 de Dezembro. Ho Iat Seng é assim o 3º Chefe do Executivo, sucedendo a Edmund Ho que assumiu os primeiros dois mandatos à frente do território, e de Chui Sai On, que estará de saída após ter cumprido, igualmente dois mandatos. Recorde-se que Edmund Ho foi eleito o primeiro Chefe do Executivo da RAEM, em 15 de Maio de 1999, em que obteve 82 por cento dos votos. Em 2004, foi reeleito para um segundo mandato com 296 votos entre 299 expressos pelos membros do Colégio Eleitoral. Já em 2009, Chui Sai On foi eleito pela primeira vez com 282 dos 296 votos efectuados, num colégio composto por 300 membros e em 2014, foi reeleito com 380 votos, de entre 396 votantes do colégio já constituído por 400 elementos. Ho Iat Seng tinha já conseguido o apoio de 379 membros do colégio eleitoral para a formalização da sua candidatura ao mais alto cargo do Governo, o que desde logo lhe assegurou ser o único candidato. Para que seja considerado, cada candidato precisava de arrecadar pelo menos 66 apoios. Promessas abertas O Chefe do Executivo agora indigitado não poupou agradecimentos no discurso que proferiu após a vitória anunciada, admitindo ainda que tem pela frente “uma grande responsabilidade” que “exige trabalhos duros”. Já em conferência de impressa, Ho começou por dizer que não vai aumentar o número de secretários. Depois de anunciar que o próximo passo é “descansar uns dias e depois começar a pensar em nomes para os secretários”, o futuro líder do Governo revelou que o seu aumento não será uma boa iniciativa por poder “gerar complicações” na sociedade. “Na altura da Administração Portuguesa eram sete secretários-adjuntos e depois havia muitos directores de serviço. Depois da transferência de soberania temos cinco secretários. Acho que não vou alterar porque pode provocar complicações”, disse aos jornalistas. Ainda sem nomes revelados, Ho Iat Seng afirma que as suas escolhas vão ter como base dois critérios fundamentais. “Capacidade de execução” e vontade de “comunicar com os cidadãos”. “É necessário ter estas condições”, reiterou. Para já é “preciso ouvir mais opiniões”, até porque “há quem diga que alguns secretários se devem manter e outros devem mudar”. O obejctivo é constituir uma equipa de “alta eficácia” governativa. “Quero uma equipa integra honesta e com capacidade de execução”, acrescentou. Ho Iat Seng mantém ainda a promessa de reforma administrativa, de modo a desburocratizar os procedimentos públicos. Esta medida não irá implicar despedimentos na função pública, no entanto, também não contempla um aumento do número de funcionários. “Temos que aprofundar a reforma da administração pública, agora se vamos promover reduções ainda não posso responder porque tenho que analisar bem. Não podemos fazer uma decisão arbitrária, mas sim aprofundada”, apontou, acrescentando que, contas feitas, a máquina administrativa poderá contar com cerca de 38 mil ou 40 mil trabalhadores. “Acho que é um número mais ou menos adequado, não há necessidade de aumentar mais e por enquanto o número vai ser mantido”, disse. Para todos A aposta na resolução dos problemas de habitação foi também reiterada depois da eleição de ontem. “Sabemos que as casas do mercado privado são muito caras. Há uma camada da sociedade que não consegue adquirir habitação”, voltou a referir aos jornalistas, reiterando a necessidade de encontrar soluções para os jovens e para a classe média, uma vez que as classes mais desfavorecidas têm a situação atenuada com os avanços na construção de habitação social e económica. Também a saúde é uma preocupação para o futuro governante. Apesar de elogiar os serviços gratuitos para os jovens até aos 18 anos e para os idosos, estes últimos continuam a ter que passar por longos períodos de espera de consultas na especialidade. “Muitos idosos precisam de muitas especialidades e o tempo de espera é muito prolongado, pelo que poderemos ter que aumentar o número de médicos especializados para esta população sénior”, disse. Quanto à restante faixa da população que tem que pagar pelos serviços médicos, Ho sublinhou a importância de analisar a possibilidade de um seguro universal. Questionado acerca das medidas na área da protecção ambiental, Ho Iat Seng sugeriu que os residentes fizessem menos compras através da plataforma electrónica chinesa Tao Bao. “Quando alguém encomenda um produto por Tao Bao compra um produto com várias embalagens”, disse, argumentando que depois, Macau não tem condições para tratar desses resíduos. “Já temos a triagem dos resíduos. Não temos espaço suficiente para os colocar. Macau é um território muito pequenino, vamos transportar todo esse plástico para outros territórios do sudeste asiático?”, questionou apontando que não seria uma medida justa. “Muitos países que se dizem ambientalistas não o são”, acrescentou, falando das regiões que recolhem resíduos para enviar para outras administrações para serem tratados. Segundo Ho, este não deve ser um exemplo a ser seguido no território. Tranquilidade financeira Com as últimas notícias que apontam para a recessão económica do território e a possibilidade de cortes nos gastos públicos, Ho Iat Seng avançou que as contenções não devem abranger os cheques pecuniários. “A compensação pecuniária é uma partilha dos frutos e do sucesso da RAEM e tem surtido bom efeito”, apontou, salvaguardando, no entanto, que a medida pode ser alvo de reestruturação. “Mas a questão reside não na atribuição dos cheques mas se, por exemplo, para a classe média este dinheiro não faz muita diferença”, disse afastando de seguida uma possível categorização da ajuda financeira anual na medida em que seria um processo que requer “gastar muito tempo e muito dinheiro”. “As medidas boas serão continuadas”, rematou. Quanto à diversificação da economia, a aposta de Ho vai para a tecnologia, revelando que tem protagonizado algumas viagens ao Japão para ver equipamentos capazes de serem adaptados ao sector da segurança alimentar, visto Macau albergar pouca variedade de indústrias. Para Ho, a alta tecnologia aplicada ao sector alimentar pode ser uma possibilidade a explorar. A tecnologia é também a área para investir em talentos, apontou. Transportes a andar A linha de Metro Ligeiro que vai fazer a ligação entre o Terminal Marítimo do Pac On, à zona A dos novos aterros e à Ponte Hong Kong -Zhuhai-Macau, vai estar concluída até 2030, garantiu Ho Iat Seng. Trata-se de uma obra prioritária, admitiu. Já a passagem do Metro do Lago Nam Van, ainda não é uma certeza. “De acordo com os estudos do actual Governo, apostamos na construção da linha do Leste, mas em relação ao Lago Nam Van, e ao traçado inicialmente pensado para o sul da península, temos de pensar muito melhor, porque mexe com os trabalhos de escavação do solo e de abertura dos túneis. Por isso vai ser muito problemático. Por outro lado, também pode provocar ruído e a população não vai gostar”, sublinhou aos jornalistas. Questionado acerca das derrapagens orçamentais protagonizadas pela construção do Metro Ligeiro, o futuro Chefe do Governo garantiu que agora já se conhecem os valores certos, pelo que não se justificam gastos acima do calculado. “Neste momento, cada quilómetro de caminho de ferro está orçado em 500 milhões de patacas. Também não precisamos adquirir muito mais equipamentos”, disse. Da liberdade O Chefe do Executivo eleito defendeu ontem que a liberdade de expressão no território aumentou após a transferência de administração de Portugal para a China, há vinte anos, e negou existir actualmente “qualquer restrição”. “Penso que temos mais liberdade de expressão depois da transferência de administração de Portugal para a China. Com o princípio ‘um país, dois sistemas’ temos toda a liberdade. É uma liberdade máxima, não há qualquer restrição”, disse em conferência de imprensa. As declarações surgem em resposta à proibição da vigília para condenar a violência policial nos protestos de Hong Kong. Ho Iat Seng afirmou que a Lei Básica prevê o direito à manifestação, sublinhando que os cidadãos podem recorrer da decisão das autoridades. “Em relação ao protesto, a Lei Básica prevê que os cidadãos se possam manifestar (…) Os cidadãos podem apresentar recursos judiciários [depois da proibição da polícia]”, referiu o futuro Chefe do Governo.
Hoje Macau China / Ásia MancheteNovos protestos em Hong Kong com cordão humano e manifestação de contabilistas [dropcap]O[/dropcap]s protestos anti-governamentais e pró-democracia voltaram hoje às ruas de Hong Kong com um cordão humano marcado para junto das estações das três principais linhas de metropolitano e uma manifestação promovida por contabilistas. A manifestação dos contabilistas começou às 12:30, com a previsão de ocorrência de um cordão humano para as 20:00. As duas iniciativas antecedem um protesto convocado para 31 de Agosto para assinalar os cinco anos do veto de Pequim à possibilidade de sufrágio universal na ex-colónia britânica. Por outro lado, acontecem após a manifestação pacífica de domingo – que juntou mais de 1,7 milhões de pessoas, segundo a organização, e 128 mil, de acordo com a polícia – e um tenso protesto esta semana numa das estações de metro que quase resultou em confrontos entre manifestantes e forças de segurança. Os contabilistas vão marchar no centro da cidade, num desfile autorizado pela polícia, para exigir ao Governo de Hong Kong uma resposta às cinco reivindicações da Frente Cívica dos Direitos Humanos, o movimento que tem liderado os maiores protestos. Em causa está a retirada definitiva das emendas à lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial, a demissão da chefe do Governo, Carrie Lam, e sufrágio universal nas eleições para chefe do Executivo e para o Conselho Legislativo. O cordão humano não tem uma liderança conhecida e tem sido promovida nas redes sociais, uma iniciativa para “continuar a dar eco aos apelos das pessoas de maneira pacífica, racional e não-violenta” e, “ao mesmo tempo, elevar a consciência internacional” para as reivindicações da população de Hong Kong. Na quinta-feira, a empresa gestora do metro em Hong Hong anunciou que, daqui em diante, ao mínimo sinal de violência, vai suspender os serviços e fechar as estações sem qualquer aviso. “A polícia pode ter que entrar na estações para tomar as acções necessárias para garantir o cumprimento da lei”, indicou a MTR, num comunicado citado pelo jornal South China Morning Post. Os protestos na região administrativa especial chinesa duram desde 9 de Junho e têm sido marcados por violentos confrontos entre manifestantes e polícia.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeANIMA | Associação quer encerramento do Matadouro Conseguir com que o Governo encerre o Matadouro e mudar o nome e a estrutura da ANIMA para que tenha uma componente de protecção ambiental, são os objectivos a curto prazo de Albano Martins, presidente da Sociedade Protectora dos Animais [dropcap]D[/dropcap]epois da vitória na luta pelo fecho do canídromo, a Associação Protectora dos Animais – ANIMA – vai tentar por fim ao Matadouro. A ideia foi deixada pelo presidente do organismo, Albano Martins, à TDM. O responsável tenciona dar início a um processo de encontros com o Governo para explicar a inutilidade da empresa Matadouro S. A. de Macau. “Há várias razões para o fecho do Matadouro, tal como existiam para o fecho do canídromo”, começa por dizer em entrevista. A mais evidente tem que ver com o factor financeiro, sendo a Matadouro S.A. “um desastre”, uma vez que desde 2009 mantém “resultados negativos na ordem dos 20 milhões de patacas e não há meio de mudar”. Albano Martins recorda que a companhia já fez duas “operações cosméticas” em termos financeiros”, uma em 2010 reavaliando o cativo “porque o capital social já estava comido em metade e pelas leis de Macau precisa de ser recuperado”. E em 2018, “reavaliando o novo activo com mais 10 milhões de patacas para conseguir ter uma posição financeira aceitável”, explicou. A situação financeira da empresa é também “um desastre para o Governo” por não ter de pagar impostos, devido à actual situação em que se encontra. Espaço precioso A este desastre financeiro acresce o facto de o Matadouro ocupar um espaço “enorme” que é importante que “reverta para a comunidade” e ser transformado. Por último, “não há sentido nenhum em continuarmos a matar animais em Macau quando podemos comprá-los já mortos”, uma vez que os processos de abate no território “já não é dos mais aceitáveis actualmente”. São estas as razões que Albano Martins vai apresentar ao Governo, “e explicar cientificamente”, os motivos que justificam o encerramento do Matadouro. O presidente da ANIMA acredita que a proposta vai ser bem recebida pelo Executivo. “Acho que o Governo vai fazer as contas e verificar que de facto não recebe impostos, que economicamente é um desastre, que está a ocupar um espaço enorme e finalmente se quiser ser honesto, perceber a desactualização do processo de abate”. Novo nome, novo rumo A ANIMA vai ainda mudar de nome e ter uma componente de defesa ambiental. “Em vez de ser Sociedade Protectora dos Animais passa a ser Sociedade Protectora dos Animais e da Natureza”, anunciou o responsável. Para Albano Martins as questões ambientais “são importantes” e o objectivo é “tentar ter um segundo núcleo para observar como as coisas são feitas em Macau e inclusivamente apresentar queixas”. Até Março do próximo ano Albano Martins tenciona deixar a presidência da ANIMA, sendo que a associação já se encontra à procura de um sucessor, “que fale chinês”. “Estou velho demais, tenho 70 anos “ justificou.
Juana Ng Cen Manchete PolíticaJornalistas impedidos de noticiar intervenção policial no Leal Senado A Associação de Jornalistas de Macau recebeu queixas dos seus associados de terem sido impedidos de fazer a cobertura noticiosa dos acontecimentos do passado dia 19 de Agosto. Em causa estava a operação policial de recolha de identificação, no dia agendado para a vigília contra a violência policial em Hong Kong, proibida pelas autoridades [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Jornalistas de Macau recebeu queixas de vários profissionais por terem sido impedidos, pelos responsáveis dos meios de comunicação de língua chinesa em que trabalham, de fazer a cobertura noticiosa da intervenção policial, na passada segunda-feira, no Largo do Senado. Em comunicado divulgado pela All About Macau, a associação mostra-se preocupada que este tipo de limitações à prática jornalística possa alargar-se “fazendo com que os profissionais da imprensa percam a autonomia”. Se este tipo de comportamento se vier a confirmar, “a credibilidade do sector vai ser fortemente afectada interferindo com o direito da população à informação”, pode ler-se no comunicado. Desde o dia 9 de Junho que a organização tem “ouvido falar” da redução de notícias por parte dos órgãos de comunicação social chineses acerca dos acontecimentos que marcam a actualidade na região vizinha de Hong Kong, mas no passado dia 19, a organização recebeu queixas concretas da proibição indicada aos jornalistas de tirarem fotos e pedirem comentários à intervenção da polícia. Recorde-se que um cidadão anónimo tinha pedido autorização para uma vigília nesse dia, com o intuito de manifestar oposição à violência policial em Hong Kong, e que este pedido tinha sido recusado pelas autoridades. A Associação de Jornalistas recorda ainda a Lei Básica, que prevê que “os residentes de Macau gozam da liberdade de expressão, de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, bem como do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves”, sendo que condena “qualquer acção que interfira na divulgação de notícias”. Do básico Para a Associação, os jornalistas têm o dever de fazer a cobertura destas situações e de acompanhar o seu desenvolvimento de modo a que possam passar ao público a informação. “É uma responsabilidade básica do jornalismo”, refere. Esta limitação é um fenómeno de auto-censura dos próprios meios de comunicação e “é cada vez é cada vez mais grave”. “É por esta razão que as pessoas pensam que a liberdade de imprensa no território está ameaçada e é influenciada abusivamente por forças externas”, defende a Associação. Por outro lado, cabe aos órgãos editoriais, respeitar a ética profissional do sector e permitir aos jornalistas que façam o seu trabalho, sublinha. Aliás, só desta forma é possível “alcançar a estabilidade que as pessoas exigem” e evitar que as opiniões pendam para extremos. A Associação pede aos jornalistas que mantenham a sua boa prática profissional e disponibiliza o seu apoio aos profissionais que estejam a ser pressionados.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLesados do Pearl Horizon sem acesso a habitação para troca, diz Coutinho [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho inquiriu o Governo, através de uma interpelação escrita, sobre o facto de vários lesados no caso Pearl Horizon não terem acesso a uma habitação para troca devido a um critério adoptado pelo Executivo. “Não obstante ter conhecimento de que mais de uma centena de promitentes-compradores não efectuaram o registo predial, o Governo insiste que o registo predial é o critério adoptado para o requerimento de habitação para troca. Porquê?”, questiona o deputado. Coutinho considera “injusto” que estes lesados fiquem de fora do apoio governamental, pois “o Governo considerou o registo predial como linha de demarcação”. “Perante esta situação, os envolvidos sentem-se desamparados e não sabem o que podem fazer. De que medidas dispõe o Governo para os ajudar a ultrapassar as dificuldades?”, inquiriu. O deputado assegura que, no seu escritório de atendimento aos cidadãos, tem recebido vários pedidos de ajuda sobre este assunto, uma vez que os lesados correm o risco de ficarem sem casa. “Por motivos diversos os lesados não conseguiram concluir o registo predial, contudo, já pagaram o imposto de selo sobre a transmissão de bens imóveis e, por isso, pode ser reconhecido completamente o seu estatuto de compradores das fracções. O artigo 12 do regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana deixa de fora esses promitentes-compradores sem ter em consideração a sua situação o que é absolutamente injusto”, defende. A lei em vigor, além de prever os casos em que os moradores tenham de sair das suas habitações por motivo de obras, também admite duas situações especiais para candidatura à compra de habitação para troca, a do proprietário de imóveis demolidos ao abrigo do regime de expropriações por utilidade pública e o comprador de “fracção habitacional em construção afectado pela declaração da caducidade da concessão provisória de terreno”. Esta última condição diz respeito aos lesados do Pearl Horizon.
Hoje Macau China / Ásia MancheteManifestantes barricam-se em estação de metro de Hong Kong contra polícia anti-motim [dropcap]C[/dropcap]entenas de manifestantes barricaram-se ao princípio da noite contra a polícia anti-motim numa estação de metro de Hong Kong, para assinalar um mês sobre o violento ataque contra dezenas de manifestantes por alegados membros do crime organizado. O protesto realizado hoje na estação de Yuen Long, estava a ser pacífico até à chegada de carrinhas policiais. Alguns manifestantes muniram-se de chapéus de protecção da construção civil e máscaras de gás, enquanto outros usavam extintores, e espalharam detergente, cerveja e óleo na entrada da estação para tentar a entrada da polícia. Há um mês, gangues de homens armados com cassetetes, hastes metálicas e tacos de beisebol, vestidos com ‘t-shirts’ brancas, espancaram manifestantes pró-democracia que estavam a regressar a casa depois de um protesto. O ataque de 21 de Julho deixou quase 50 pessoas feridas, incluindo transeuntes, alguns dos quais foram gravemente afectados. Nessa altura, muitas vozes se levantaram para criticar a polícia, acusada de ter demorado mais de uma hora para chegar ao local, sem ter detido qualquer atacante. O chefe da polícia, Stephen Lo, qualificou como “difamação” a ideia de um possível conluio entre as forças de segurança e as tríades, e garantiu que os agressores seriam processados. Este ataque atingiu a confiança do povo de Hong Kong nas autoridades públicas. Os protestos, que duram há nove semanas, focaram-se inicialmente na rejeição das emendas propostas pelo Governo à lei da extradição, que permitiria a extradição de suspeitos para a China. A lista de reivindicações tem sido alvo de ajustes. Os manifestantes exigem a retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial, a demissão de Carrie Lam, e sufrágio universal nas eleições para chefe do Executivo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Governo apresenta troço Terminal Marítimo – Ocean Garden Mais de dez anos depois, e de 16 mil milhões de patacas gastos, o Metro Ligeiro de Macau entra em período de testes. Ontem foi a vez dos jornalistas experimentarem a linha que une o terminal marítimo aos Ocean Garden, numa viagem marcada por alguma instabilidade. Antes de 20 de Dezembro, esta linha deverá estar a funcionar, mas para já continua sem se saber o preço das tarifas ou o horário do seu funcionamento [dropcap]A[/dropcap]s portas da carruagem fechavam-se às 15h24 e o Metro Ligeiro de Macau, arrancava da estação do terminal marítimo da Taipa, numa viagem organizada para os órgãos de comunicação social. O trajecto decorre durante cerca de 25 minutos até ao fim da linha, com nove quilómetros de extensão, na estação Oceano. Pelo caminho, passa pelo aeroporto, pelo Cotai e pelo Jockey Club. Este percurso deverá abrir ainda este ano, como tem sido defendido pelo secretário dos Transportes e Obras Públicas Raimundo do Rosário. Cada uma das 110 carruagens que fazem parte da frota têm capacidade para 100 pessoas, ou “70 se levarem equipamentos”, apontou o coordenador do Gabinete para as Infraestruturas de Transportes (GIT), Ho Cheong Kei, e cada uma das unidades de transporte vai ser constituída por duas carruagens. Em caso de maior fluxo de passageiros, Ho adiantou que pode ser adicionado um modulo idêntico. “Ter quatro carruagens, depende do número de passageiros. Vão ser duas primeiramente, mas se forem muitos passageiros usamos quatro”, esclareceu o coordenador do GIT. No entanto, o projecto para o Metro Ligeiro e para a aquisição de equipamentos avançaram sem qualquer cálculo sobre o número de passageiros que poderá vir a usufruir da estrutura e uma estimativa a este respeito continua a ser uma incógnita. Quando questionado pelos jornalistas, Ho Cheong Kei apontou que “é uma pergunta difícil, pois não temos um número concreto”. Cuidado com as curvas A viagem de ontem foi marcada por alguma instabilidade das carruagens que o responsável pelo GIT atribui à sensibilidade de cada um, refutando a hipótese apresentada pelos jornalistas de que poderia ter como causa a desactualização de equipamentos, já adquiridos há dez anos. “O sentimento [de instabilidade na viagem] é muito pessoal e algumas pessoas são mais sensíveis. Depende do estado da pessoa naquela altura”, apontou. “Macau é uma cidade muito pequena e não há uma grande possibilidade de viajar numa linha directa e de longa duração, além disso não fizemos nenhuma paragem. Se fizermos a paragem a velocidade vai reduzir-se e isso pode ajudar a uma maior estabilidade”, acrescentou tendo em conta o mal-estar sentido por alguns dos jornalistas. O metro ligeiro pode atingir uma velocidade máxima de 80 km por hora. Tudo controlado No regresso, foi tempo de fazer uma paragem no parque de materiais e oficinas onde teve lugar uma apresentação do Centro de Operações pelo engenheiro chefe da Mitsubishi, Martin Leung. É numa sala em que são programados e monitorizados, de forma automática, todos os movimentos do Metro Ligeiro. “O ecrã principal divide-se em quatro partes em que se vê o itinerário do metro e as 11 estações com o respectivo nome”, disse, acrescentando que ali é feito o controlo das operações. “O nosso sistema é de alta tensão, podemos ver a situação da electricidade no ecrã, e se for necessário podemos fazer a manutenção ou reparação dos equipamentos”, referiu. O ecrã central está rodeado por dois conjuntos de televisões que transmitem imagens em tempo real “das estações, das passagens superiores para peões e das carruagens, e podemos escolher as imagens especificas que queremos ver”. Por saber Em caso de sinal 8 de tufão as operações do metro serão suspensas. “O vento e a chuva são muito fortes e nesse período [sinal 8 de tufão] iremos suspender as nossas operações”, apontou Leung. Contudo, ainda não existe qualquer previsão quanto à antecedência com que a linha poderá vir a fechar. Entretanto, e ainda por esclarecer estão as tarifas a cobrar, sendo a referência o preço dos autocarros, a data de constituição da empresa pública de gestão da infraestrutura e a data de abertura do metro. Também por definir está o horário de funcionamento bem como a sua frequência. Já a linha de Seac Pai Van continua temporariamente suspensa, não havendo previsões para a retoma do projecto.
Hoje Macau Manchete SociedadeIPM | Cerca de mil novos alunos recebidos para ano lectivo 2019-2020 Cerca de mil novos alunos vão frequentar cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento no ano lectivo de 2019-2020 no Instituto Politécnico de Macau, anunciou a instituição na terça-feira [dropcap]O[/dropcap]s novos alunos são oriundos de Macau, da zona da Grande Baía e dos países localizados ao longo da linha da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, indicou o IPM, num comunicado divulgado por ocasião da cerimónia de abertura do ano lectivo, durante a qual foi ouvido o hino da China e içada a bandeira nacional. O IPM atribuiu “bolsas de estudo a mais de 500 alunos”, acrescentou a nota. Na cerimónia, o presidente do IPM, Marcus Im, reiterou que a instituição vai continuar a cumprir o “princípio pedagógico para o ensino superior ‘Amar a Pátria e Macau, enraizar-se em Macau, servir melhor a sociedade e voltar-se para todo o Mundo'” na formação de quadros qualificados “com competências profissionais e espírito inovador”. Ao lembrar que os actuais alunos e graduados “obtiveram excelentes resultados nos concursos nas áreas do desporto e da inovação científica e tecnológica”, Marcus Im destacou que o IPM “dá muita importância ao pensamento inovador”, pedindo aos alunos que “procurassem um pensamento independente”. Os alunos devem aprender a “saber perguntar” e a liderar “com espírito inovador, os progressos da sociedade na nova era, explorando novas áreas e novos rumos com base nos estudos tradicionais, contribuindo, assim, para o desenvolvimento do país e de Macau”, disse o responsável. O presidente do IPM aconselhou ainda os alunos a “aproveitar bem as oportunidades” decorrentes da “fase chave de desenvolvimento” do país e de Macau, com a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e a estratégia da Grande Baía, nas quais a região administrativa especial chinesa tem uma nova missão. Cadeiras lusas De acordo com dados enviados pelo IPM à agência Lusa, em Maio, o instituto tem cinco licenciaturas em português: Relações Comerciais Sino-Lusófonas, Administração Pública, Tradução e Interpretação Chinês-Português, Educação Internacional de Língua Chinesa e Língua Portuguesa. O número de alunos matriculados nesta instituição nos cinco cursos era, àquela data, de cerca de 600, dos quais perto de uma centena era oriundo de países de língua portuguesa. Nova secretária-geral Lei Vai Fong foi nomeada secretária-geral do IPM, em comissão de serviço por dois anos. De acordo com despacho de Alexis Tam, publicado ontem em boletim oficial, a académica assume as novas funções a 1 de Setembro. Lei Vai Fong trabalhou no IPM como intérprete e tradutora entre 1996 e 2002. A académica desempenhou ainda funções de Chefe da Divisão de Apoio ao Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau e Chefe do Serviço de Estudos e Coordenação de Assuntos do Instituto do IPM. Entre as habilitações académicas, Lei tem mestrado em Administração Pública pela Universidade de Macau.
João Luz Manchete PolíticaVigília | Actuação da polícia na noite de segunda-feira à margem da lei A polícia nega ter detido qualquer pessoa na noite de segunda-feira, depois do forte aparato policial que deixou a zona do Largo do Leal Senado sitiada. Comentadores ouvidos pelo HM apontam para o excesso de drama, o insólito e tendências autocráticas ilegais na actuação da polícia. Ho Iat Seng afasta qualquer indício de repressão nos acontecimentos do Leal Senado [dropcap]N[/dropcap]a noite de segunda-feira, um considerável contingente policial foi destacado para a zona do Largo do Leal Senado na sequência de uma vigília contra a violência policial em Hong Kong. A vigília não foi autorizada, nem aconteceu, mas as autoridades inundaram o local e pediram identificação a quem passava pela movimentada zona. Acabaram por levar para um parque de estacionamento cerca de três dezenas de pessoas e para a esquadra sete indivíduos, quatro deles residentes que por lá ficaram mais de cinco horas. No entanto, as autoridades negam que tenha ocorrido qualquer detenção. No dia seguinte, a questão ainda paira no ar: O que é que aconteceu realmente na noite de segunda-feira nas imediações do Largo do Leal Senado? A pergunta dirige-se, como é natural, à actuação do Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP) de Macau. Entre “aberrantemente ilegal”, “exagero”, “situação com drama a mais”, passando pela convicção de que “a polícia tem capacidade de julgamento”, uma certeza desponta: na noite de segunda-feira ninguém foi detido, pelo menos oficialmente. Esta é a ilação que se tira das declarações do porta-voz do CPSP proferidas ontem em conferência de imprensa. Sete pessoas foram levadas às instalações da polícia para colaborar numa investigação. Qual? Não se sabe, porque “não é adequado revelar informações em detalhe”, disse Lei Tak Fai, mas era importante apurar a identificação dos “colaboradores”. O porta-voz justificou a actuação das autoridades com a “experiência policial e instruções internas”. Três das pessoas que foram levadas para a esquadra levantaram suspeita entre os agentes que “consideraram a possibilidade de terem intenção de participar ilegalmente na vigília” que não foi autorizada. Como tal, Lei Tak Fai considera “razoável pedir o seu auxílio para a investigação”. Um dos residentes tinha em sua posse um autocolante alusivo aos protestos em Hong Kong e um residente da RAEHK filmou o que se passava no Leal Senado. Quanto ao tempo que passaram nas instalações da polícia, o porta-voz argumentou ter sido “devido à verificação dos documentos de identificação, à confirmação dos registos policiais e à investigação, que como é relativamente rigorosa precisa de tempo”. Quanto aos restantes indivíduos ouvidos num parque de estacionamento, a Polícia Judiciária confirmou ter interceptado três dezenas de pessoas naquilo que descreveu como “uma operação regular anticrime”, que não foi motivada por qualquer queixa e sem relação com a vigília. A versão das autoridades coincide com as declarações de Ho Iat Seng. O candidato a Chefe do Executivo disse ontem não ter informação sobre a matéria, por não ter estado no local. Ainda assim, acredita “que a polícia tem capacidade de julgamento para lidar bem com o assunto”. Tiques de ditadura Ho Iat Seng entende ainda que as autoridades não actuaram de forma repressiva, afastando a hipótese de “terror branco”. Tese com a qual o académico António Katchi não poderia estar mais em desacordo. O especialista em Direito Constitucional enquadra o que se passou com o clima político de Hong Kong. Se o descontentamento e o “levantamento revolucionário das massas populares em Hong Kong” não alastrar a outras regiões, estará votado ao fracasso. Assim sendo, “é vital isolar o mais possível a população de Hong Kong. Neste contexto, o Governo de Macau, vê-se obrigado a cortar qualquer ligação entre os democratas de Macau e os democratas de Hong Kong. É claro que, com isto, o Governo de Macau está a semear o terror (o “terror branco”) entre a juventude de Macau, tentando expulsá-la do activismo político e matar nela os sentimentos mais generosos e o lado mais altruísta”. Apesar das autoridades, e do futuro Chefe do Executivo, terem reiterado que não houve detenções, o advogado Jorge Menezes não alinha na argumentação apresentada: “A polícia disse que as pessoas não estavam detidas, mas isso é falso. Qualquer pessoa que não esteja livre para fazer o que quiser e ir embora para casa está detida. Detenção é, desde logo, estar privado da liberdade de movimento. Isso é brincar com as palavras. É uma detenção ilegal e ao dizer que não é detenção a polícia tenta fugir à responsabilidade por uma medida ilegal.” Aliás, o facto de algumas pessoas terem sido identificadas três vezes, “outras detidas durante horas ilegalmente, revistadas e telemóveis vistos ou apreendidos”, tudo isto “são ilegalidades típicas de regimes autoritários”. Na óptica de António Katchi, a actuação das autoridades é reflexo da realidade política de Macau. Para apurar responsabilidades, o académico entende que “todas as pessoas detidas ou molestadas pela PSP” devem relatar “pormenorizadamente o que aconteceu e apresentar queixa, quer junto do Ministério Público, quer junto de deputados democratas à Assembleia Legislativa”. O constitucionalista considera que “seria importantíssimo apurar todas as responsabilidades disciplinares, criminais e políticas por esta acção própria de uma ditadura”. Verdade e consequência A ilegalidade estende-se à actuação da polícia na noite em que se deveria ter realizado a vigília, na óptica de António Katchi: “Convém que todas as pessoas detidas ou molestadas pela PSP ontem [segunda-feira] à noite relatem pormenorizadamente o que aconteceu e apresentem queixa, quer junto do Ministério Público, quer de deputados democratas à Assembleia Legislativa. Seria importantíssimo apurar todas as responsabilidades disciplinares, criminais e políticas por esta acção própria de uma ditadura.” O académico confessa-se chocado com a actuação da polícia, que considera “aberrantemente ilegal”, e as imagens que viu na televisão que revelam a humilhação a que as pessoas foram submetidas. Quanto ao argumento do CPSP de que os residentes de Macau teriam em sua posse autocolantes que denunciavam a presença em protestos em Hong Kong, António Katchi afasta essa justificação para terem sido interrogados. “O transporte de autocolantes alusivos a manifestações não é proibido por qualquer lei – nem o seu transporte, nem a sua produção, nem a sua aquisição, nem a sua posse, nem a sua exibição, nem a sua distribuição”. Outra questão legal reporta-se à forma como as pessoas foram interrogadas e obrigadas a mostrarem identificação. “O facto de alguns cidadãos terem sido interrogados só mostra com isto foi tudo uma farsa: a polícia não estava meramente a identificar pessoas, mas a investigar ilegalmente. Ninguém é interrogado num procedimento de identificação”, revela Jorge Menezes. Ainda em relação aos pedidos para mostrar documentos de identificação, o advogado entende que “a lei diz que a polícia pode proceder à identificação de pessoas que estejam em lugares abertos ao público ‘habitualmente frequentados por delinquentes’. Tal não é o caso do Leal Senado”. Além disso, segundo a interpretação do jurista só as podem levar para a esquadra se as pessoas forem ‘incapazes de se identificar ou se recusarem a fazê-lo’. Tal não parece ter sucedido, o que torna a detenção e o procedimento de identificação grosseiramente ilegal. Outro aspecto que falhou prende-se com o facto de a detenção para identificação ter um prazo. “Só podem obrigar as pessoas a permanecer o tempo estritamente necessário à identificação (e nunca mais de 6 horas). A identificação de quem tem um BIR ou Passaporte faz-se em minutos. Isto é uma crassa violação da lei. Ninguém poderia ter sido revistado naquelas circunstâncias, nem ter os telefones apreendidos, quando o objectivo for simplesmente identificar pessoas. A ilegalidade das revistas é algo ainda mais grave, violando direitos fundamentais das pessoas que se deslocam em liberdade na via pública, no centro de Macau.” Indo um pouco mais além, Jorge Menezes não compreende os acontecimentos de segunda-feira à noite como “repressão, nem prevenção de qualquer crime”. A actuação dos agentes da CPSP teve como objectivo “espalhar o medo, assustando a população com métodos policiais ilegais”. Rainhas do drama Sulu Sou deslocou-se na noite de segunda-feira à esquadra onde estiveram detidos residentes de Macau depois de ter sido contactado pelos seus familiares e de ter acompanhado a situação através da comunicação social. “Acho que foi um exagero da polícia. Todos sabemos que não autorizaram a vigília. Apesar das muitas questões levantadas pela justificação dada para não permitir o protesto, o organizador aceitou a decisão da PSP”, comenta o deputado que reitera não ter estado envolvido na organização da vigília, nem de se ter deslocado ao Leal Senado. Em relação às três dezenas de pessoas identificadas num parque de estacionamento, o pró-democrata entende que se as autoridades foram informadas de que poderia haver violência contra os manifestantes, a responsabilidade da polícia seria proteger os participantes na vigília. Já Miguel de Senna Fernandes categoriza os acontecimentos da noite de segunda-feira “um bocado insólitos”, uma situação “nunca vista”. “Acho que houve uma dramatização absolutamente desnecessária. Foi um espectáculo absolutamente desnecessário com pessoas interrogadas numa garagem. Isto é uma situação absolutamente com drama a mais. Não há que temer em Macau qualquer força estrangeira que venha perturbar seja o que for”, considera o jurista.
Hoje Macau China / Ásia MancheteActivistas desconfiam de plataforma de diálogo anunciada pelo Governo de Hong Kong [dropcap]A[/dropcap] “plataforma de diálogo” anunciada hoje pela chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, foi recebida com desconfiança por activistas pró-democracia contactados pela agência Lusa. “Já vimos isto anteriormente (…) e ficamos com a sensação de que se tratará de uma falsa consulta, (…) mas não uma verdadeira resposta” às reivindicações dos manifestantes, defendeu a porta-voz Frente Cívica de Direitos Humanos, que tem liderado os grandes protestos em Hong Kong desde o início de Junho. Bonnie Leung, que é também vice-coordenadora do movimento, afirmou que pela experiência de controvérsias anteriores, o modelo de diálogo será “muito limitado em termos de tempo” e “com muitos sectores pró-Pequim”. Ao mesmo tempo que reiterou a vontade de se avançar para “negociações sérias”, Leung criticou que na conferência de imprensa, esta manhã, de Carrie Lam não tenha sido dada qualquer resposta às reivindicações do movimento. A activista sublinhou que a plataforma será “inútil se não se apostar na comunicação com os diversos representantes pró-democratas”. Já o fundador do partido pró-democrata Demosisto, Joshua Wong, elogiou a decisão, mas colocou sérias dúvidas sobre a capacidade de Carrie Lam para liderar esta plataforma. “É uma boa decisão e boa oportunidade para as pessoas de Hong Kong encetarem um diálogo com os decisores de poder”, começou por comentar o activista, que chegou a ser indicado para o prémio Nobel da Paz em 2018 e que lidera o partido, defensor da autodeterminação do território. “Mas perguntamo-nos se Carrie Lam é realmente a pessoa certa”, sustentou Wong, que foi libertado em Junho da prisão, na sequência das manifestações de 2014 em Hong Kong, conhecidas como a “Revolução dos guarda-chuvas”, uma campanha de desobediência civil que durou mais de dois meses e na qual se exigia o sufrágio universal na ex-colónia britânica administrada pela China. O Governo de Hong Kong anunciou a criação imediata de uma “plataforma de diálogo” com “pessoas de todas as áreas sociais”, dois dias após um protesto pacífico que juntou, segundo a organização, 1,7 milhões de pessoas. Em conferência de imprensa, Lam recusou avançar com um inquérito independente para investigar a alegada violência policial, uma das reivindicações dos manifestantes. A Frente Cívica de Direitos Humanos, movimento que tem liderado os protestos pró-democracia em Hong Kong, já veio dizer que o derradeiro objectivo dos protestos passa por garantir o sufrágio universal no território. Os protestos, que duram há nove semanas, focaram-se inicialmente na rejeição das emendas propostas pelo Governo à lei da extradição, que permitiria a extradição de suspeitos para a China. A lista de reivindicações tem sido alvo de ajustes. Os manifestantes exigem a retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial, a demissão de Carrie Lam, e sufrágio universal nas eleições para chefe do Executivo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong. O protesto visou aumentar a pressão sobre o Governo de Hong Kong, num momento em que Pequim mobilizou milhares de tropas na cidade vizinha de Shenzen, fazendo crescer os receios de uma intervenção chinesa.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaVigília | Coutinho diz que decisão da PSP deveria ter “menos ingredientes políticos” José Pereira Coutinho fez ontem o balanço do final da legislatura e defendeu que a Polícia de Segurança Pública deveria ter feito uma melhor apreciação do pedido de vigília contra a violência nos protestos de Hong Kong. O deputado promete voltar a apresentar um projecto de lei sindical e procurar mais respostas sobre o fundo soberano que não chegou a ser criado [dropcap]A[/dropcap] dias de ser eleito um novo Chefe do Executivo e numa altura em que termina mais uma legislatura no hemiciclo, o tempo é de balanços e análises. O deputado José Pereira Coutinho fez ontem o balanço do seu trabalho como membro da Assembleia Legislativa (AL) e apontou o dedo às autoridades policiais, que não autorizaram a realização de uma vigília, no Largo do Senado, contra a violência policial nos protestos de Hong Kong. “Poderia ser apreciado da melhor forma o pedido, com menos ingredientes políticos”, disse ao HM. “Foi uma decisão política, não há margem para dúvidas, mas não havia necessidade de decidir assim, na medida em que as duas regiões administrativas especiais são totalmente diferentes em termos de estrutura social, demográfica e de hábitos de reivindicação”, acrescentou o deputado, que defende estarmos perante “um caso isolado”, que não abre precedentes para que futuros pedidos de vigílias ou protestos venham a ser rejeitados. No que diz respeito a projectos futuros, José Pereira Coutinho pretende manter uma das suas armas de luta, o projecto de lei sindical e de negociação colectiva. Ho Iat Seng, candidato a Chefe do Executivo, prometeu apresentar a proposta de lei, mas o deputado não baixa os braços. “Tal não impede que eu avance com o meu próprio projecto de lei na próxima sessão legislativa, em Outubro. Vamos analisar e apreciar o timing do próximo Chefe do Executivo, tendo em conta que o estudo encomendado a uma empresa privada sobre esta matéria está nas mãos do Conselho Permanente de Concertação Social.” Pereira Coutinho promete também estar atento à apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2020, matéria que ainda será elaborada pelo actual Chefe do Executivo, Chui Sai On. “Até lá tudo estará dependente da forma como vão apresentar a proposta de lei”, frisou Coutinho, lembrando que, “neste aspecto, se o Governo de Macau quiser, Portugal pode ser um exemplo em matéria de lei sindical”. Mistério do fundo Pereira Coutinho promete continuar a lutar por mais casas para funcionários públicos, nomeadamente os que pertencem às forças de segurança, bem como a reivindicar a abertura ao público das reuniões das comissões permanentes e de acompanhamento da AL. Mas a retirada da proposta de lei que iria instituir um novo fundo soberano, e obrigar a retirar do orçamento para este ano 60 mil milhões de patacas, também estará na mira do deputado. “O Governo tem de explicar melhor o facto de ter retirado a proposta de lei, pois quando o Chefe do Executivo apresentou a carta ao presidente da AL, de desistência do fundo, nenhum membro do Governo esteve presente.” Para Coutinho, este momento “não seria oportuno” para estabelecer um novo fundo soberano, tendo em conta “a quebra bolsista e a instabilidade das praças financeiras a nível mundial”, sem esquecer “a guerra comercial entre a China e os EUA que se vai agudizar”. Pereira Coutinho assume ter tido falhas na última legislatura, lembrando que há muitas leis a serem aprovadas e que vão contra a Lei Básica. “Podíamos fazer melhor no âmbito da apreciação das propostas de lei apresentadas pelo Governo. Deveria ser dado mais tempo, sobretudo no que diz respeito à compatibilização com Lei Básica.” Isto porque, na óptica do deputado, “muitos dos artigos dos vários diplomas que foram aprovados à pressa pela AL violam de forma grosseira as normas da Lei Básica. E como em Macau não temos um tribunal constitucional ou uma fiscalização das normas jurídicas, é natural que só nos reste a intervenção dos tribunais caso haja litígios”, concluiu.
Hoje Macau Manchete SociedadePolícia realiza operação no Leal Senado onde foi proibido protesto. Sete pessoas detidas [dropcap]A[/dropcap] Polícia de Segurança Pública (PSP) procedeu esta hoje à identificação de pessoas, sobretudo jovens, numa praça onde foi proibido um protesto no qual se pretendia condenar a violência usada pelas forças de segurança de Hong Kong. De acordo com informações do jornal All About Macau, referidas pela TDM-Rádio Macau, foram detidas sete pessoas, seis homens e uma mulher, depois desta acção policial, sem que tenham sido dadas explicações por parte das autoridades. Dois detidos sao oriundos da China, quatro sao residentes de Macau e apenas um é de Hong Kong. A TDM-Rádio Macau noticiou ainda que a PSP reuniu num parque de estacionamento na Rua da Sé um grupo de 30 pessoas que vestiam t-shirts brancas, sendo que algumas delas teriam consigo bandeiras da China. A PSP acabaria por não deter ninguém deste grupo. Pelo menos meia centena de polícias posicionaram-se em todas as zonas de acesso à Praça do Leal Senado apoiados por várias carrinhas, onde é possível ver elementos de intervenção especial munidos de escudos. As forças de segurança, que no final da semana passada tinham proibido o protesto em Macau, identificaram sobretudo jovens, em especial quando envergam ‘t-shirts’ pretas, a cor usada pelos manifestantes anti-governamentais e pró-democracia em Hong Kong. A proibição pela polícia de um protesto pacífico em Macau contra a violência policial em Hong Kong, agendada para hoje, tem dividido opiniões no ex-território administrado por Portugal. Alguns questionam a legalidade da decisão, como é o caso dos advogados Jorge Menezes e Sérgio Almeida Correia ao jornal Ponto Final, defendendo que contraria a Lei Básica do território. Outros como o presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, em declarações à televisão TDM, e o professor de Direito, em resposta à Lusa, defendem a decisão da polícia. Tanto quanto é possível perceber, a decisão foi tomada com “integral respeito pela legalidade vigente e, bem assim, em harmonia com o sistema de liberdades e direitos fundamentais instituído pela Lei Básica”, explicou à Lusa o docente da Universidade de Macau, Hugo Duarte Fonseca. Hoje, ao início da tarde, aquele que é o único deputado português na Assembleia Legislativa sustentou que as autoridades mostraram “algum medo” ao proibirem a manifestação e defendeu que “não há perigo de contágio” para Macau em relação aos protestos de Hong Kong. Na quinta-feira, a PSP de Macau proibiu a realização de um protesto no território contra a violência policial em Hong Kong, alegando que não podia autorizar uma iniciativa de apoio ao que considerou serem “actos ilegais” como os ocorridos no território vizinho e que é também uma região administrativa especial chinesa. Autorizar a realização de uma manifestação desta natureza, sublinhou a PSP, numa resposta enviada à Lusa, “poderia enviar uma mensagem errada à sociedade de Macau”, com as pessoas a poderem vir a expressar as suas reivindicações em oposição à lei do território, com previsível impacto na segurança pública e no Estado de Direito. A PSP referiu-se aos confrontos ocorridos em Hong Kong, entre manifestantes anti-governamentais e as forças de segurança, como “actos de alguns manifestantes radicais” que afectaram a ordem social e o Estado de direito na região administrativa especial chinesa. A manifestação estava agendada para hoje a partir das 20:00. O cartaz de divulgação da vigília que circulou nas redes sociais não identificava o autor, associação ou entidade que estava a tentar organizar o evento. Os protestos em Hong Kong, que duram há mais de dois meses, têm sido marcados por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia. Este domingo, contudo, não houve registo de violência numa manifestação que juntou 1,7 milhões de pessoas e que teve uma marcha não autorizada pelas ruas da cidade que durou mais de cinco horas. A questão da brutalidade policial em Hong Kong começou após os protestos de 12 de Junho, na sequência de uma intervenção das forças de segurança que usaram pela primeira vez gás lacrimogéneo e balas de borracha, uma prática que, entretanto, se vulgarizou. A realização de um inquérito independente à actuação da polícia é uma das cinco reivindicações que constam da lista dos manifestantes e da Frente Cívica de Direitos Humanos, movimento que agrupa 15 organizações não-governamentais e partidos políticos. Na terça-feira, o Governo de Hong Kong anunciou que vai avançar com um inquérito formal para investigar as circunstâncias nas quais uma enfermeira foi atingida gravemente num olho, em frente à esquadra de Tsim Sha Tsui, no domingo passado, e que se tornou já num símbolo para os manifestantes da brutalidade policial. Nos últimos protestos, no aeroporto internacional de Hong Kong, os manifestantes usaram palas tingidas de vermelho nos olhos. Hong Kong vive um clima de contestação social desde a apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTrump avisa China que “outra Tiananmen” em Hong Kong prejudicaria acordo comercial [dropcap]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou ontem um aviso à China ao afirmar que uma repressão dos protestos em Hong Kong semelhante ao massacre de Tiananmen prejudicaria as negociações sobre um acordo comercial. “Acho que seria muito difícil chegar a um acordo se houver violência, (…) se for outra Praça Tiananmen”, disse Trump aos jornalistas, em Nova Jersey. “Acho que seria muito difícil se houvesse violência”, reforçou o presidente norte-americano. As manifestações em Hong Kong duram há mais de dois meses e a China elevou o tom recentemente, gerando receios de uma repressão sangrenta como a de 1989, na Praça de Tiananmen, em Pequim. Donald Trump fez esta declaração no mesmo dia em que o seu principal conselheiro económico, Larry Kudlow, disse que Washington e Pequim estão a tentar activamente retomar as negociações para acabar com a guerra comercial entre os dois países. Manifestantes protestaram este domingo à frente da sede do parlamento de Hong Kong, após uma marcha que estava proibida pelas autoridades, gritando palavras de ordem e apontando ‘lasers’ à polícia anti-motim posicionada no terraço do edifício. De acordo com o movimento pró democracia que tem liderado os grandes protestos contra a lei da extradição, desde o início de Junho, mais de 1,7 milhões de pessoas participaram no protesto. Em 16 de Agosto, um jornal oficial do Partido Comunista Chinês afirmou que se o exército intervier em Hong Kong não se irá repetir o massacre de Tiananmen, há 30 anos. Em editorial, o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do Partido Comunista, advertiu que “Pequim não decidiu ainda intervir pela força para reprimir os protestos em Hong Kong, mas esta opção está claramente em cima da mesa”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteProtesto de ontem juntou mais de 1,7 milhões de manifestantes em Hong Kong João Carreira, enviado da agência Lusa [dropcap]M[/dropcap]ais de 1,7 milhões de pessoas manifestaram-se ontem, em Hong Kong, informou o movimento pró-democracia que tem liderado os grandes protestos contra a lei da extradição, desde o início de Junho. Em conferência de imprensa, a Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH) sublinhou, contudo, que devido às restrições impostas da polícia, muitos acabaram por não conseguir chegar ao local da manifestação, que foi autorizada, apesar da marcha agendada ter sido proibida. Este foi o segundo maior protesto desde que as manifestações começaram em Junho. A 9 de Junho, a organização contabilizou um milhão de pessoas, em 12 de Junho meio milhão e em 16 de Junho dois milhões, praticamente um terço da população de Hong Kong. A grande adesão lançou o caos no centro de Hong Kong, com estradas cortadas e os transportes na cidade seriamente afectados, em especial o metro e os autocarros. Com o cair da noite alguns milhares de manifestantes ‘acamparam’ à porta do parlamento, muito perto do quartel general da polícia que tinha autorizado a manifestação, mas não a marcha. Os jovens, a esmagadora maioria dos manifestantes, protestam à frente da sede do parlamento de Hong Kong, gritando palavras de ordem e apontando ‘lasers’ às forças de segurança. Vários elementos das forças de segurança posicionarem-se em zonas-chave no centro da cidade, como foi o caso do Gabinete de Ligação de Pequim em Hong Kong e do parlamento: o primeiro foi um dos alvos dos manifestantes, o segundo chegou mesmo a ser invadido e parcialmente vandalizado. A porta-voz do movimento que tem liderado os protestos pró-democracia em Hong Kong disse hoje à Lusa que o derradeiro objetivo dos manifestantes é garantir o sufrágio universal no território. A também vice-coordenadora da FFCDH, Bonnie Leung, explicou que os protestos que duram há nove semanas focaram-se inicialmente na rejeição das emendas propostas pelo Governo à lei da extradição, que permitiria a extradição de suspeitos para a China. Contudo, ontem as reivindicações dos manifestantes contemplaram a exigência do sufrágio universal, tanto para a eleição do chefe do Governo, como para o Conselho Legislativo. A lista de reivindicações tem sido alvo de ajustes. Primeiro somaram-se exigências, mas hoje o habitual pedido de demissão da chefe do Governo foi aparentemente substituído pela reivindicação pelo sufrágio universal. Os manifestantes exigem a retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e sufrágio universal nas eleições para chefe do Executivo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong. Depois das manifestações de Junho que juntaram milhões nas ruas, após uma greve geral que paralisou a cidade, de contestações marcadas por violentos confrontos e de dias de caos vividos no aeroporto, a FCDH volta a promover um protesto pacífico para aumentar a pressão sobre o Governo de Hong Kong, num momento em que Pequim mobilizou milhares de tropas na cidade vizinha de Shenzen, fazendo crescer os receios de uma intervenção chinesa. Há mais de dois meses que Hong Kong é palco de protestos, marcados por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia, que tem usado balas de borracha, gás pimenta e gás lacrimogéneo.
Hoje Macau China / Ásia MancheteMilhares no parque Vitória para novo protesto em Hong Kong Por João Carreira, enviado da agência Lusa [dropcap]M[/dropcap]ilhares de pessoas estão a juntar-se no parque Vitória, no centro de Hong Kong, para mais uma manifestação convocada pelo movimento pró-democracia que tem liderado os protestos maciços que abalam o território há nove semanas. Depois das manifestações de Junho, que juntaram milhões nas ruas, depois de uma greve geral que paralisou a cidade, de contestações marcadas por violentos confrontos e de dias de caos vividos no aeroporto internacional do território, a Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH) volta a promover um protesto pacífico para aumentar a pressão sobre o Governo de Hong Kong. O objectivo da manifestação e da marcha de hoje passa por exigir que o Governo responda a cinco reivindicações: retirada definitiva das emendas à lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e a demissão da chefe do Executivo, Carrie Lam. Num momento em que Pequim mobilizou milhares de tropas na cidade vizinha de Shenzen, fazendo crescer os receios de uma intervenção em Hong Kong, a porta voz e vice-coordenadora da FCDH, Bonnie Leung, disse à Lusa que é necessário voltar a focar a luta nas exigências iniciais e em promover protestos pacíficos maciços como aquele que, em 16 de Junho, juntou cerca de dois milhões de pessoas, um número que representa quase um terço da população da ex-colónia britânica, administrada desde 1997 pela China. Sufrágio universal é objectivo A porta-voz do movimento que lidera os protestos pró-democracia em Hong Kong disse hoje à Lusa que o derradeiro objectivo dos manifestantes é garantir o sufrágio universal em Hong Kong. Bonnie Leung, também vice-coordenadora da Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH), explicou que os protestos que duram há nove semanas focaram-se inicialmente na rejeição das emendas propostas pelo governo local à lei da extradição, mas que as reivindicações dos manifestantes contemplam hoje a exigência do sufrágio universal, tanto para a eleição do chefe do Governo, como para o Conselho Legislativo. Com o som de fundo de palavras de ordem como “Hong Kong livre” e “democracia agora” entoadas por manifestantes concentrados no parque Vitória, a activista sublinhou que os problemas em Hong Kong não se resolverão enquanto não existir sufrágio universal na antiga colónia britânica que regressou à soberania chinesa em 1997 com o estatuto de Região Administrativa Especial, que formalmente garante um elevado grau de autonomia. Desde 9 de Junho que a lista de reivindicações tem sido alvo de ajustes. Primeiro somaram-se exigências, mas o habitual pedido de demissão da chefe do Governo, Carrie Lam, foi agora aparentemente substituído pela reivindicação do sufrágio universal. Os manifestantes exigem a retirada definitiva das emendas à lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e sufrágio universal nas eleições para chefe do Executivo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Hoje Macau China / Ásia MancheteProfessores protestam em Hong Kong em solidariedade aos jovens manifestantes [dropcap]M[/dropcap]ilhares de professores vestidos de preto, a assinatura do movimento pró-democracia, estão a participar hoje em Hong Kong numa marcha pacífica em solidariedade aos jovens manifestantes. Organizada pelo Sindicato de Professores Profissionais de Hong Kong, os manifestantes deverão marchar até à residência da chefe do executivo, Carrie Lam. Segundo a agência noticiosa AP e o jornal South China Morning Post, muitos dos professores transportam cartazes com uma mensagem em comum: “Protejam a próxima geração”. De acordo com o sindicato, os professores que se manifestam hoje concordam com as cinco reivindicações dos manifestantes: retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as ações dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e a demissão da chefe do Executivo, Carrie Lam. Para hoje está programada uma grande manifestação que a polícia autorizou, mas proibiu a marcha de protesto, disse na sexta-feira à agência Lusa a porta-voz de um dos movimentos que organiza a iniciativa. Há mais de dois meses que Hong Kong é palco de protestos maciços, marcados por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia, que tem usado balas de borracha, gás pimenta e gás lacrimogéneo. A 1 de Julho, alguns manifestantes invadiram mesmo o parlamento de Hong Kong. Mais recentemente, o aeroporto de Hong Kong foi palco de manifestações, com as autoridades a serem obrigadas a cancelar centenas de voos na segunda e na terça-feira naquela que é uma das infraestruturas aeroportuária mais movimentada do mundo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Projecto de ampliação em consulta pública até dia 29 O projecto de ampliação da Escola Portuguesa de Macau deu entrada no Conselho de Planeamento Urbanístico, estando sujeito a consulta pública até ao próximo dia 29. Está prevista a construção de um parque de estacionamento e a manutenção de uma altura máxima de 50 metros para um dos edifícios [dropcap]J[/dropcap]á é possível conhecer mais detalhes sobre o projecto que dará origem a uma nova Escola Portuguesa de Macau (EPM). Este já deu entrada no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) e será discutido pelos seus membros na próxima reunião, que ainda não tem data marcada. O projecto prevê que um dos edifícios terá, no máximo, 50 metros de altura, prevendo-se a manutenção do edifício já existente, da autoria do arquitecto Chorão Ramalho, sem esquecer “a preservação das características do espaço livre na zona C”. Por forma a colmatar a crónica falta de estacionamento que sempre existiu na zona, o projecto pretende roubar uma parcela de terreno destinada à via pública, pois determina que se deve “proporcionar no lote um espaço adequado para a espera de veículos, no sentido de evitar que os mesmos impeçam o transito na via pública aquando da espera para acederem ao parque de estacionamento do referido edifício”. De frisar que, actualmente, a EPM não possui qualquer parque de estacionamento. O projecto tem também a intenção de manter espaço livre entre as construções. “O novo edifício a construir na zona C deverá ficar devidamente distanciado das construções situadas na zona A, de forma a que se possa continuar a apreciar o aspecto exterior dos mesmos”. Além disso, “a concepção arquitectónica da construção nova deve estar em harmonia com as construções situadas na zona A”, lê-se ainda no documento em consulta pública. A nova EPM deverá estar concluída em 2023. Em aberto O arquitecto responsável por este projecto é Carlos Marreiros, que já garantiu ao HM que a adição de mais um edifício não irá por em causa a existência de espaços livres. “Ao acrescentar um bloco novo vão continuar a existir espaços abertos redefinidos e desenhados de forma distinta. Não vai haver ocupação massiva do local”, adiantou. Ao actual auditório “será integrado no bloco novo”, que terá “um pódio e um prédio muito delgado”. A nova EPM “vai ter espaços ao ar livre, quer a nível do piso térreo quer ao nível dos terraços para actividades”, até porque o projecto preliminar assegura a criação de “espaços abertos para que haja uma ventilação transversal. Os blocos estão pensados para permitir a entrada da luz do sol e do ar”, frisou Carlos Marreiros. Além do projecto da EPM, estão também sujeitos a consulta pública uma construção na zona A dos Novos Aterros, junto à Avenida Marginal do Lam Mau, na península de Macau, e em Coloane.
João Luz Manchete PolíticaPSP recusa vigília contra a violência policial em Hong Kong A Polícia de Segurança Pública não autorizou a vigília silenciosa que estava marcada para segunda-feira no Leal Senado em protesto contra a violência policial em Hong Kong. As autoridades locais entenderam que a acção visava apoiar os actos ilegais praticados na região vizinha. Entretanto, a fonte do Leal Senado e parte da praça foram ontem cercadas com barreiras do IAM [dropcap]N[/dropcap]a quarta-feira, um cidadão pediu autorização à Polícia de Segurança Pública (PSP) para organizar uma vigília silenciosa na próxima segunda-feira, no Leal Senado, contra a violência policial em Hong Kong. O pedido foi ontem rejeitado pelas autoridades. Num comunicado enviado ao HM, a PSP refere que a razão de ser da vigília se prende com “os recentes conflitos em Hong Kong e actos de alguns manifestantes radicais que violaram as leis de Hong Kong e afectaram seriamente a ordem social e o Estado de Direito.” Como tal, “a PSP examinou o pedido e chegou à conclusão de que quem pede autorização para este tipo de assembleia apoia actos ilegais que enviam a mensagem errada para a sociedade de Macau”. A polícia acrescenta ainda que, apesar do cartaz sublinhar a natureza pacífica do protesto, este incita as pessoas a seguirem maus exemplos e a “expressarem as suas reivindicações de forma contrária às leis de Macau, resultando em impactos sérios na segurança pública, e no Estado de Direito”. Em conclusão, “estas assembleias não são permitidas pela lei que regula o direito de reunião e de manifestação, assim sendo, a PSP esclarece que a vigília não é permitida pela lei”. Scott Chiang, em declarações ao HM, referiu que “a PSP é uma força alegadamente forte e profissional”, e que “a noção de que podem falhar na manutenção da ordem numa ocasião destas é algo de impensável”. O activista, que já respondeu em tribunal devido a manifestações, entende que em Macau as perspectivas políticas da sociedade são moldadas pela TVB e pelo WeChat, em particular em relação ao que se passa em Hong Kong. Para Scott Chiang, os protestos na região vizinha são mal vistos por cá devido ao desapego aos assuntos públicos, ou à simples falta de reconhecimento da luta pela liberdade. Obras leais Ontem de manhã, e menos de 24 horas depois do pedido para a vigília no Leal Senado, a fonte da praça foi vedada por barreiras com o símbolo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), e ao lado outras barreiras formaram um círculo algumas vigas de ferro rodeadas por quatro pinos. Segundo informação do portal do IAM, as obras destinam-se a melhoramento das fontes (do Leal Senado e Av. Infante D. Henrique). As obras adjudicadas à Good Macau a 5 de Junho deste ano, custam quase 630 mil patacas, têm início marcado para 14 de Agosto e um prazo de 90 dias para conclusão. Ao HM, foi explicado que as obras na fonte serviriam para instalar as decorações para o Festival do Meio de Outono. Zheng do contra Zheng Anting enviou ontem uma carta ao Chefe do Executivo a apelar à rejeição de qualquer tipo de reunião ou manifestação que possa destruir a prosperidade do território. “Macau é harmonioso, pacífico e próspero, isto depende muito do apoio do Governo Central e do esforço conjunto da população de Macau. Não quero que seja afectado pela situação de Hong Kong”, disse o deputado citado pelo canal chinês da Rádio Macau. Além disso, Zheng Anting expressou desacordo com o propósito da vigília e mostrou-se esperançado que o Governo aplique o artigo 23.º da Lei Básica. “Recebemos mais de 100 telefonemas de cidadãos e mensagens de WeChat, a favor da protecção de Macau, para que não se caia numa situação semelhante a Hong Kong”, sublinhou o deputado.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong: Manifestantes pediram desculpa em dia sem manifestações ou incidentes [dropcap]M[/dropcap]anifestantes em Hong Kong pediram ontem desculpa pela perturbação causada no aeroporto da cidade na segunda e terça-feira, num dia sem registo de manifestações ou incidentes, noticiou a imprensa local. Até às 20:00 de quarta-feira não se registavam protestos ou actos de violência na região administrativa especial chinesa, como tem sido frequente nos últimos dias, apesar de alguns manifestantes terem permanecido no aeroporto, em zonas específicas, tal como determinado pela justiça local, que proibiu manifestações ilegais no interior das instalações. Na declaração, assinada e emitida por “um grupo de cidadãos de Hong Kong que quer liberdade e democracia”, sem qualquer outra identificação, os manifestantes lamentaram a reação que consideraram excessiva de alguns indivíduos, na terça-feira, sem referirem incidentes específicos, de acordo com o jornal South China Morning Post (SCMP). “Pedimos a vossa compreensão e o vosso perdão enquanto jovens de Hong Kong que continuam a lutar em defesa da liberdade e da democracia”, podia ler-se num correio electrónico citado pela imprensa local. O mesmo “grupo de cidadãos” indicou que ia suspender, por agora, os protestos no aeroporto. Na terça-feira à noite, dois homens da China continental foram atacados e manietados por manifestantes, que suspeitaram tratarem-se de dois agentes policiais infiltrados. Mais tarde, foi confirmado que um deles era jornalista do Global Times, publicação do Partido Comunista Chinês, indicou o SCMP. Os incidentes aconteceram no quarto dia consecutivo de concentrações no aeroporto, para explicar aos visitantes a crise desencadeada, no início de Junho, pela apresentação pelo Governo de Hong Kong de uma proposta de alteração à lei de extradição. A proposta foi, entretanto, suspensa, mas as manifestações generalizaram-se e denunciam agora uma “erosão das liberdades” na antiga colónia britânica. A transferência de Hong Kong e Macau para a República Popular da China, em 1997 e 1999, respectivamente, decorreu sob o princípio de “um país, dois sistemas”, precisamente o que os opositores às alterações da lei garantem estar agora em causa.
