Hoje Macau China / Ásia MancheteChefe do Governo de Hong Kong retira formalmente lei da extradição [dropcap]A[/dropcap] chefe do Governo de Hong Kong anunciou hoje a retirada da lei da extradição, que esteve na origem dos protestos que duram há três meses no território. Esta é a única cedência de Carrie Lam às cinco reivindicações do movimento pró-democracia. Num anúncio pré-gravado e transmitido pelas televisões pouco antes das 18:00, Carrie Lam voltou a recusar a criação de uma comissão de inquérito independente e a amnistia aos manifestantes detidos. Lam disse ainda que a alteração da denominação dos incidentes violentos, que os manifestantes exigem que não sejam chamados de motins, depende das linhas mestras que guiam os processos judiciais. A governante sustentou a ideia de que a discussão sobre o sufrágio universal para o cargo de chefe de Governo e para o parlamento de Hong Kong deve ser realizada num ambiente favorável e não polarizado, sublinhando, contudo, que esse é um objectivo último inscrito na Lei Básica. Por outro lado, prometeu iniciar já este mês diligências no âmbito da anunciada plataforma de diálogo com a sociedade e prometeu o desenvolvimento de um estudo para determinar as razões na origem das insatisfações de natureza social. Em entrevista à Lusa na semana passada, o presidente da Ordem de Advogados de Hong Kong disse que o Governo devia reiniciar o processo do sufrágio universal no território, mas considerou irrealista a exigência de libertar detidos em protestos pró-democracia. Motivados pela proposta que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China continental, os protestos evoluíram, entretanto, para uma campanha pela democracia, que tem resultado em violentos confrontos entre manifestantes e a polícia. Desde Junho, mais de um milhar de pessoas foram detidas, entre elas proeminentes activistas e deputados. Sob pressão de vários sectores e após uma manifestação que levou quase um terço da população de Hong Kong à rua, segundo a organização, Carrie Lam já tinha suspendido a proposta a 15 de Junho. Não satisfeitos, e temendo que a proposta pudesse voltar à mesa do Conselho Legislativo, os manifestantes exigiram a sua retirada definitiva, a que se somaram outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Hoje Macau China / Ásia ManchetePossível retirada da lei de extradição faz ‘disparar’ bolsa de Hong Kong [dropcap]A[/dropcap] bolsa de Hong Kong subiu hoje mais de 3%, depois de o jornal South China Morning Post noticiar que a chefe do Governo vai retirar integralmente a lei da extradição, que desencadeou uma grave crise política no território. O jornal de Hong Kong, que cita fontes governamentais, avança que Carrie Lam vai abandonar, por completo, as emendas propostas à lei de extradição, cuja discussão está suspensa desde Junho. A confirmar-se, esta será uma cedência do Governo a uma das cinco exigências dos manifestantes, que enchem há 13 semanas as ruas de Hong Kong, no maior desafio ao Governo chinês desde a transferência da ex-colónia britânica, em 1997. Motivados pela proposta que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China continental, os protestos evoluíram, entretanto, para uma campanha pela democracia, que tem resultado em violentos confrontos entre manifestantes e a polícia. Sob pressão de vários sectores e após uma manifestação que levou quase um terço da população de Hong Kong à rua, segundo a organização, Carrie Lam já tinha suspendido a proposta a 15 de Junho. Não satisfeitos, e temendo que a proposta pudesse voltar à mesa do Conselho Legislativo, os manifestantes exigiram a sua retirada definitiva, a que se somaram outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Hoje Macau China / Ásia ManchetePossível retirada da lei de extradição faz 'disparar' bolsa de Hong Kong [dropcap]A[/dropcap] bolsa de Hong Kong subiu hoje mais de 3%, depois de o jornal South China Morning Post noticiar que a chefe do Governo vai retirar integralmente a lei da extradição, que desencadeou uma grave crise política no território. O jornal de Hong Kong, que cita fontes governamentais, avança que Carrie Lam vai abandonar, por completo, as emendas propostas à lei de extradição, cuja discussão está suspensa desde Junho. A confirmar-se, esta será uma cedência do Governo a uma das cinco exigências dos manifestantes, que enchem há 13 semanas as ruas de Hong Kong, no maior desafio ao Governo chinês desde a transferência da ex-colónia britânica, em 1997. Motivados pela proposta que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China continental, os protestos evoluíram, entretanto, para uma campanha pela democracia, que tem resultado em violentos confrontos entre manifestantes e a polícia. Sob pressão de vários sectores e após uma manifestação que levou quase um terço da população de Hong Kong à rua, segundo a organização, Carrie Lam já tinha suspendido a proposta a 15 de Junho. Não satisfeitos, e temendo que a proposta pudesse voltar à mesa do Conselho Legislativo, os manifestantes exigiram a sua retirada definitiva, a que se somaram outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSAFP | Auditoria arrasa regime de recrutamento centralizado Foi ontem divulgado um relatório do Comissariado de Auditoria que põe a nu atrasos e gastos excessivos com o recrutamento centralizado de trabalhadores para a Função Pública nos últimos anos. O Governo é acusado de não se basear na realidade ao rever os diplomas legais, mantendo problemas antigos [dropcap]O[/dropcap] Comissariado de Auditoria (CA) acusa os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) de falhas no processo de recrutamento centralizado de trabalhadores que, mesmo depois de sucessivas revisões, continuou burocrático e a gerar gastos excessivos. As conclusões constam num relatório ontem divulgado. Nesse sentido, “após os SAFP terem revisto o regime de recrutamento, alguns dos problemas constatados com o regime de recrutamento anterior mantiveram-se, nomeadamente a morosidade do procedimento concursal devido à demora na realização das diferentes etapas do concurso, não sendo possível suprir no mais curto espaço de tempo a carência de pessoal dos serviços interessados”. A título de exemplo, o CA destaca que mesmo com a revisão levada a cabo em 2011, “a abrangência do regime era baixa e insatisfatória”, pois, apesar da lei prever o recrutamento centralizado para 34 carreiras, “numa primeira fase o regime de 2011 apenas se aplicou às carreiras de técnico superior e de adjunto-técnico, enquanto os concursos para as restantes carreiras seriam abertos pelos próprios serviços interessados por concurso comum”. Toca a gastar Entre 2012 e 2016 foram realizados apenas seis concursos no âmbito do recrutamento centralizado, dada a “exigência de serem constituídos júris compostos por 13 membros”, o que tornou “difícil encontrar pessoal suficiente para cumprir o requisito exigido”. Além disso, com “a complexidade do regime e as incertezas causadas, era natural que houvesse atrasos ou que os procedimentos ficassem paralisados”. Nesse sentido, os SAFP chegaram mesmo a admitir “ser (…) inviável realizar concursos centralizados para cada uma das 34 carreiras nos termos do processo de recrutamento e selecção estabelecido no diploma em vigor”. No que diz respeito aos três concursos realizados depois da revisão de 2016, o CA fala de uma baixa eficiência dos mesmos por questões burocráticas. “Perante a baixa taxa de comparência (dos candidatos a concurso), os procedimentos concursais realizados durante o regime de 2016 implicaram não só um grande dispêndio do erário público como também constituíram um desperdício de recursos administrativos e humanos.” Os concursos em causa geraram despesas acima das 31 milhões de patacas, enquanto que apenas para as avaliações de competências profissionais ou funcionais foram gastos mais de 25 milhões de patacas. Novas leis, problemas antigos Na visão do CA, os SAFP sempre tiveram conhecimento dos problemas existentes nesta área e nunca agiram de acordo com a realidade. “As insuficiências na concepção do regime e na prestação de apoio aos serviços interessados no recrutamento de pessoal agravaram ainda mais os problemas, porém a sua fonte não mudou de natureza. Pelo exposto, a questão principal reside no facto de os SAFP, durante o processo de elaboração do regime de 2011, não se terem baseado na realidade, causando problemas e transtornos de difícil resolução”, lê-se. Nesse sentido, a revisão de 2011 “não só repetiria os mesmos problemas do seu antecessor como os agravaria”. Isto porque determinou “que as primeiras carreiras a serem sujeitas ao concurso centralizado seriam as de adjunto-técnico e técnico superior, duas carreiras que requerem uma maior especialização dos candidatos (quando comparada com a de técnico auxiliar e de oficial administrativo) sem sequer ter em conta qual o conteúdo funcional específico requerido pelos serviços interessados”. Isso fez com que “os problemas se tenham agravado, sobretudo ao nível da afectação de pessoal e da substancial morosidade dos procedimentos concursais”. O CA, na sua investigação, concluiu que “houve muitas deficiências na forma como os SAFP coordenaram todo o processo, levando ao aumento não só do volume de trabalho como também dos recursos despendidos pelos serviços interessados no recrutamento de pessoal”. No relatório, o CA deixa como sugestão que o Governo crie um regime de recrutamento “que tenha em conta a realidade, que seja viável e que dure no tempo”. Além disso, “antes de ser promulgado qualquer novo regime de recrutamento de trabalhadores para a Administração Pública, estudar de forma aprofundada e planear com rigor e seriedade, analisando as vantagens e desvantagens, e prever, dentro do possível, problemas que possam eventualmente surgir”, defende o CA. Instruções para Sónia Chan Chui Sai On, Chefe do Executivo, reagiu ontem à divulgação do relatório do CA. De acordo com um comunicado oficial, o governante já terá dado instruções à secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, “para que inste e supervisione a Direcção dos Serviços de Administração Pública, no sentido de se estudar minuciosamente o documento e adoptar as sugestões ali indicadas, realizando uma avaliação abrangente dos problemas ora existentes em tal regime”. Chui Sai On disse dar grande importância ao relatório em causa, mas assumiu que o Governo sempre se “apercebeu dos problemas e também ouviu as opiniões da sociedade, por isso, tomou a decisão de resolver e aperfeiçoar os regimes em vigor”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSAFP | Auditoria arrasa regime de recrutamento centralizado Foi ontem divulgado um relatório do Comissariado de Auditoria que põe a nu atrasos e gastos excessivos com o recrutamento centralizado de trabalhadores para a Função Pública nos últimos anos. O Governo é acusado de não se basear na realidade ao rever os diplomas legais, mantendo problemas antigos [dropcap]O[/dropcap] Comissariado de Auditoria (CA) acusa os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) de falhas no processo de recrutamento centralizado de trabalhadores que, mesmo depois de sucessivas revisões, continuou burocrático e a gerar gastos excessivos. As conclusões constam num relatório ontem divulgado. Nesse sentido, “após os SAFP terem revisto o regime de recrutamento, alguns dos problemas constatados com o regime de recrutamento anterior mantiveram-se, nomeadamente a morosidade do procedimento concursal devido à demora na realização das diferentes etapas do concurso, não sendo possível suprir no mais curto espaço de tempo a carência de pessoal dos serviços interessados”. A título de exemplo, o CA destaca que mesmo com a revisão levada a cabo em 2011, “a abrangência do regime era baixa e insatisfatória”, pois, apesar da lei prever o recrutamento centralizado para 34 carreiras, “numa primeira fase o regime de 2011 apenas se aplicou às carreiras de técnico superior e de adjunto-técnico, enquanto os concursos para as restantes carreiras seriam abertos pelos próprios serviços interessados por concurso comum”. Toca a gastar Entre 2012 e 2016 foram realizados apenas seis concursos no âmbito do recrutamento centralizado, dada a “exigência de serem constituídos júris compostos por 13 membros”, o que tornou “difícil encontrar pessoal suficiente para cumprir o requisito exigido”. Além disso, com “a complexidade do regime e as incertezas causadas, era natural que houvesse atrasos ou que os procedimentos ficassem paralisados”. Nesse sentido, os SAFP chegaram mesmo a admitir “ser (…) inviável realizar concursos centralizados para cada uma das 34 carreiras nos termos do processo de recrutamento e selecção estabelecido no diploma em vigor”. No que diz respeito aos três concursos realizados depois da revisão de 2016, o CA fala de uma baixa eficiência dos mesmos por questões burocráticas. “Perante a baixa taxa de comparência (dos candidatos a concurso), os procedimentos concursais realizados durante o regime de 2016 implicaram não só um grande dispêndio do erário público como também constituíram um desperdício de recursos administrativos e humanos.” Os concursos em causa geraram despesas acima das 31 milhões de patacas, enquanto que apenas para as avaliações de competências profissionais ou funcionais foram gastos mais de 25 milhões de patacas. Novas leis, problemas antigos Na visão do CA, os SAFP sempre tiveram conhecimento dos problemas existentes nesta área e nunca agiram de acordo com a realidade. “As insuficiências na concepção do regime e na prestação de apoio aos serviços interessados no recrutamento de pessoal agravaram ainda mais os problemas, porém a sua fonte não mudou de natureza. Pelo exposto, a questão principal reside no facto de os SAFP, durante o processo de elaboração do regime de 2011, não se terem baseado na realidade, causando problemas e transtornos de difícil resolução”, lê-se. Nesse sentido, a revisão de 2011 “não só repetiria os mesmos problemas do seu antecessor como os agravaria”. Isto porque determinou “que as primeiras carreiras a serem sujeitas ao concurso centralizado seriam as de adjunto-técnico e técnico superior, duas carreiras que requerem uma maior especialização dos candidatos (quando comparada com a de técnico auxiliar e de oficial administrativo) sem sequer ter em conta qual o conteúdo funcional específico requerido pelos serviços interessados”. Isso fez com que “os problemas se tenham agravado, sobretudo ao nível da afectação de pessoal e da substancial morosidade dos procedimentos concursais”. O CA, na sua investigação, concluiu que “houve muitas deficiências na forma como os SAFP coordenaram todo o processo, levando ao aumento não só do volume de trabalho como também dos recursos despendidos pelos serviços interessados no recrutamento de pessoal”. No relatório, o CA deixa como sugestão que o Governo crie um regime de recrutamento “que tenha em conta a realidade, que seja viável e que dure no tempo”. Além disso, “antes de ser promulgado qualquer novo regime de recrutamento de trabalhadores para a Administração Pública, estudar de forma aprofundada e planear com rigor e seriedade, analisando as vantagens e desvantagens, e prever, dentro do possível, problemas que possam eventualmente surgir”, defende o CA. Instruções para Sónia Chan Chui Sai On, Chefe do Executivo, reagiu ontem à divulgação do relatório do CA. De acordo com um comunicado oficial, o governante já terá dado instruções à secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, “para que inste e supervisione a Direcção dos Serviços de Administração Pública, no sentido de se estudar minuciosamente o documento e adoptar as sugestões ali indicadas, realizando uma avaliação abrangente dos problemas ora existentes em tal regime”. Chui Sai On disse dar grande importância ao relatório em causa, mas assumiu que o Governo sempre se “apercebeu dos problemas e também ouviu as opiniões da sociedade, por isso, tomou a decisão de resolver e aperfeiçoar os regimes em vigor”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaManifestação | Wong Sio Chak defende que condenação da Polícia de Hong Kong é ilegal Difamação, apoio de acções ilegais e uma manifestação contrária à opinião da maioria da população de Macau. Foram estes os pressupostos assumidos por Wong Sio Chak para justificar a recusa do pedido de manifestação que condenava a acção das autoridades de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança utilizou ontem “três problemas” para justificar a recusa do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) face à manifestação de 19 de Agosto, que pretendia condenar a actuação da polícia de Hong Kong em relação à onda de protestos que decorre no território vizinho. Na primeira vez que abordou publicamente o tema, Wong Sio Chak falou durante quase duas horas e defendeu por várias vezes que o CPSP actuou “de acordo com a lei”, que na RAEM “não existe censura política” e que as autoridades têm de garantir a “tranquilidade e ordem públicas” A explicação do secretário assentou principalmente no facto da CPSP entender que a manifestação promovia “fins contrários à lei”, o que é proibido pelo segundo artigo da Lei de Reunião e de Manifestação. “Quem aproveitar este tema [de condenação da Polícia de HK] para organizar uma manifestação em Macau está a abusar do direito [de reunião e manifestação], porque este tema pode fazer três problemas”, começou por dizer o secretário. “Primeiro, o tema constitui já directamente o pressuposto de que ‘a Polícia de Hong Kong usou força excessiva’. Assim, suspeita-se que esta actividade possui natureza de difamação com grave provocação e ofensa e, portanto, já é ilegal em si”, sustentou. Sobre o segundo problema da manifestação, Wong Sio Chak citou mesmo o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente: “O tema [da manifestação] constitui também indirectamente um outro pressuposto, de que a manifestação organizada pelos protestantes de Hong Kong é legal. Esta mensagem importante pode virar-se para o apoio das actividades ilegais e criminosas da parte dos protestantes de Hong Kong, o que a Lei de Macau não permite”, justificou. “Esta visão é consentida e reconhecida pelo experiente advogado de nacionalidade portuguesa em Macau”, acrescentou, explicando que se estava a referir a Neto Valente. Dos contrários Além dos pontos mencionados, Wong Sio Chak revelou que na decisão pesou igualmente o facto da maioria da população de Macau ter pontos de vista contrários aos dos residentes de Hong Kong, o que poderia causar tensões. “Os pontos de vista entre parte dos residentes de Hong Kong e a maior parte dos residentes de Macau são totalmente contrários, por conseguinte, se deixássemos realizar a respectiva actividade, previam-se confrontos e contra-manifestações”, explicou. “O Governo e os cidadãos de Macau não esperam que na sociedade de Macau apareçam graves oposições, ou até situações de confronto e de grave divisão”, acrescentou. Por outro lado, o secretário para a Segurança considerou que as autoridades de Hong Kong tem agido dentro da legalidade e citou as decisões dos tribunais da RAEHK. “O que se sabia até ao momento da decisão do CPSP é que não havia qualquer instituição de Hong Kong competente ou fiscalizadora (Independent Police Complaints Council ou Tribunal) que prove ou reconheça que a Polícia de Hong Kong tenha usado força excessiva”, afirmou. “Mas, ao contrário, o Tribunal de Hong Kong já proferiu decisões judiciais, nomeadamente a aplicação aos suspeitos criminosos e protestantes detidos de rejeição de liberdade sob fiança, a prisão preventiva até ao julgamento, emissão de ordem de proibição provisória de reuniões nas zonas relevantes do aeroporto, entre outras”, frisou. Amigo Neto Valente No passado, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, deixou criticas às forças de segurança, nomeadamente devido ao sistema de câmaras de videovigilância. Essas criticas foram posteriormente recusadas por Wong Sio Chak, que ontem até citou aquele que considerou “um amigo de longa data”. Contudo, o secretária para a Segurança recusou a ideia de citar o seu “amigo” apenas pelo facto deste concordar com a posição do CPSP: “Somos bons amigos. Desta vez citei-o, mas isso não se deve apenas ao facto de ele apoiar as acções da polícia. […] O Sr. Neto Valente participou na discussão da lei [de Reunião e Manifestação]”, clarificou. Sobre a decisão do CPSP, Wong citou ainda interpretações do académico português José Ferreira de Oliveira, que defende que para recusar uma manifestação é preciso ter em conta factores como os “fins da manifestação, massagens transmitidas para o exterior, tempo e espaço da realização, bem como a forte previsão da influência para a ordem pública da manifestação”. O secretário disse ainda que há casos de manifestações proibidas em Portugal, sem dar exemplos, limitando-se a dizer que estes podem ser encontrados online.
João Santos Filipe Manchete PolíticaManifestação | Wong Sio Chak defende que condenação da Polícia de Hong Kong é ilegal Difamação, apoio de acções ilegais e uma manifestação contrária à opinião da maioria da população de Macau. Foram estes os pressupostos assumidos por Wong Sio Chak para justificar a recusa do pedido de manifestação que condenava a acção das autoridades de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança utilizou ontem “três problemas” para justificar a recusa do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) face à manifestação de 19 de Agosto, que pretendia condenar a actuação da polícia de Hong Kong em relação à onda de protestos que decorre no território vizinho. Na primeira vez que abordou publicamente o tema, Wong Sio Chak falou durante quase duas horas e defendeu por várias vezes que o CPSP actuou “de acordo com a lei”, que na RAEM “não existe censura política” e que as autoridades têm de garantir a “tranquilidade e ordem públicas” A explicação do secretário assentou principalmente no facto da CPSP entender que a manifestação promovia “fins contrários à lei”, o que é proibido pelo segundo artigo da Lei de Reunião e de Manifestação. “Quem aproveitar este tema [de condenação da Polícia de HK] para organizar uma manifestação em Macau está a abusar do direito [de reunião e manifestação], porque este tema pode fazer três problemas”, começou por dizer o secretário. “Primeiro, o tema constitui já directamente o pressuposto de que ‘a Polícia de Hong Kong usou força excessiva’. Assim, suspeita-se que esta actividade possui natureza de difamação com grave provocação e ofensa e, portanto, já é ilegal em si”, sustentou. Sobre o segundo problema da manifestação, Wong Sio Chak citou mesmo o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente: “O tema [da manifestação] constitui também indirectamente um outro pressuposto, de que a manifestação organizada pelos protestantes de Hong Kong é legal. Esta mensagem importante pode virar-se para o apoio das actividades ilegais e criminosas da parte dos protestantes de Hong Kong, o que a Lei de Macau não permite”, justificou. “Esta visão é consentida e reconhecida pelo experiente advogado de nacionalidade portuguesa em Macau”, acrescentou, explicando que se estava a referir a Neto Valente. Dos contrários Além dos pontos mencionados, Wong Sio Chak revelou que na decisão pesou igualmente o facto da maioria da população de Macau ter pontos de vista contrários aos dos residentes de Hong Kong, o que poderia causar tensões. “Os pontos de vista entre parte dos residentes de Hong Kong e a maior parte dos residentes de Macau são totalmente contrários, por conseguinte, se deixássemos realizar a respectiva actividade, previam-se confrontos e contra-manifestações”, explicou. “O Governo e os cidadãos de Macau não esperam que na sociedade de Macau apareçam graves oposições, ou até situações de confronto e de grave divisão”, acrescentou. Por outro lado, o secretário para a Segurança considerou que as autoridades de Hong Kong tem agido dentro da legalidade e citou as decisões dos tribunais da RAEHK. “O que se sabia até ao momento da decisão do CPSP é que não havia qualquer instituição de Hong Kong competente ou fiscalizadora (Independent Police Complaints Council ou Tribunal) que prove ou reconheça que a Polícia de Hong Kong tenha usado força excessiva”, afirmou. “Mas, ao contrário, o Tribunal de Hong Kong já proferiu decisões judiciais, nomeadamente a aplicação aos suspeitos criminosos e protestantes detidos de rejeição de liberdade sob fiança, a prisão preventiva até ao julgamento, emissão de ordem de proibição provisória de reuniões nas zonas relevantes do aeroporto, entre outras”, frisou. Amigo Neto Valente No passado, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, deixou criticas às forças de segurança, nomeadamente devido ao sistema de câmaras de videovigilância. Essas criticas foram posteriormente recusadas por Wong Sio Chak, que ontem até citou aquele que considerou “um amigo de longa data”. Contudo, o secretária para a Segurança recusou a ideia de citar o seu “amigo” apenas pelo facto deste concordar com a posição do CPSP: “Somos bons amigos. Desta vez citei-o, mas isso não se deve apenas ao facto de ele apoiar as acções da polícia. […] O Sr. Neto Valente participou na discussão da lei [de Reunião e Manifestação]”, clarificou. Sobre a decisão do CPSP, Wong citou ainda interpretações do académico português José Ferreira de Oliveira, que defende que para recusar uma manifestação é preciso ter em conta factores como os “fins da manifestação, massagens transmitidas para o exterior, tempo e espaço da realização, bem como a forte previsão da influência para a ordem pública da manifestação”. O secretário disse ainda que há casos de manifestações proibidas em Portugal, sem dar exemplos, limitando-se a dizer que estes podem ser encontrados online.
João Santos Filipe Manchete SociedadePolícia investiga alunos do IFT por apoio a manifestantes de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) está a investigar o caso de dois alunos que sugiram no Instituto de Formação Turística (IFT), na segunda-feira, com placas de apoio aos manifestantes de Hong Kong. De acordo com as justificações apresentadas por Wong Sio Chak em causa está a prática de um crime de violação da Lei de Reunião e Manifestação, devido à ausência de um pré-aviso de manifestação três dias antes do evento, como requerido pelo diploma legal. Porém, o secretário negou que o caso vá resultar em acusação criminal. “Ainda estamos na fase de investigação sobre o que aconteceu. Mas não temos a intenção de pedir a responsabilização por reunião ilegal, porque ainda são jovens e se calhar não conhecem bem a lei”, sublinhou o secretário para a Segurança. “Mas de qualquer maneira um cidadão ou um aluno para exercer o seu direito de reunião e manifestação tem de seguir a lei. Não queremos seguir a responsabilidade criminal destes dois alunos, mas queremos que o público fique a conhecer mais sobre as exigências legais. Caso contrário pode implicar uma violação da lei, que tem a respectiva responsabilização jurídica”, alertou. Denunciados A situação foi igualmente comentada pela comandante substituta do CPSP, Lao Wan Seong, que explicou que a infracção em causa está prevista no artigo 14.º da Lei, que prevê que as “reuniões e manifestações” que contrariem o disposto na lei são punidas com “pena prevista para o crime de desobediência qualificada”, ou seja com uma pena que pode chegar aos dois anos de prisão. O CPSP esteve no local ontem, como relatado pelo JTM, depois de ter sido alertado por uma denúncia de cidadãos: “Recebemos uma denúncia de cidadãos a informar que numa instituição de ensino superior na Taipa havia estudantes a mostrar placas com lemas relativos à situação de Hong Kong. Quando chegámos, os envolvidos já tinham fugido. Estamos a acompanhar a situação […] e pudemos ver que os dois alunos, conforme as fotos que circulam na Internet, estavam tapados com máscaras e que levavam as placas que têm a ver com o incidente de Hong Kong”, apontou Lao Wan Seong. “Cada cidadão tem a liberdade de fazer reuniões ou manifestações, mas precisa de ser em conformidade com a lei”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePensões vitalícias | Ex-Governador Rocha Vieira é dos que mais ganha A Caixa Geral de Aposentações em Portugal tornou pública esta segunda-feira a lista dos políticos portugueses com subvenções vitalícias, depois de, durante anos, os dados terem estado vedados ao público. Rocha Vieira ganha cerca de 120 mil patacas mensais, sendo o montante mais elevado da lista Com Lusa [dropcap]F[/dropcap]oi tornada pública, esta segunda-feira, a lista dos políticos portugueses com direito a receber pensões vitalícias por parte da Caixa Geral de Aposentações (CGA). A revista portuguesa Visão, em 2016, foi a única a divulgar os dados há muito secretos, uma vez que um jornalista ganhou uma batalha legal contra o Governo, que queria impedir o respectivo acesso. No que a Macau diz respeito, destaca-se o nome do último Governador português de Macau, Vasco Rocha Vieira, que desde o ano de 2000 recebe um total mensal de 13.607 euros (cerca de 120 mil patacas) sendo a maior da lista. Ainda assim, a CGA indica que foi aplicada uma “redução parcial” ao montante auferido, cujo valor não é conhecido. Carlos Melancia, que foi Governador de Macau entre 1988 e 1991, surge em segundo lugar na qualidade de personalidade de Macau que mais ganha. Por mês, Melancia recebe uma reforma de 9.727 euros (cerca de 86 mil patacas). Numa entrevista recente concedida ao HM, o ex-Governador mostrou algum desagrado pelo facto destes números terem sido divulgados. “Incomodou, e ainda por cima estive para aí três anos sem receber um tostão. Esse tipo de reforma está suspenso desde 2005, mas os primeiros têm direito a receber. Acho muito bem que a Assembleia da República pense em mudar, mas não pode é andar para trás. Mas a situação da burocracia já está resolvida”, apontou. Rangel na lista Outro nome de Macau que também surge na lista da CGA, e por sinal ligado ao Governo de Rocha Vieira, onde desempenhou funções de secretário adjunto para as áreas da cultura e educação, é Jorge Rangel. O actual presidente do Instituto Internacional de Macau ganha cerca de seis mil euros por mês. A lista inclui ainda antigos primeiros-ministros, deputados, ministros e presidentes de câmaras municipais que já não se encontram em funções, bem como juízes do Tribunal de Constitucional. Segundo a CGA, no total são 318 os beneficiários que recebem subvenções com valores que vão desde os 883.59 euros até aos 13.607 euros (cerca de 53 mil patacas). No entanto, nem todas as subvenções estão activas ou a ser pagas na totalidade. De acordo com a lista publicada, das 318 subvenções, 209 estão activas e a ser pagas na totalidade, 18 são alvo de reduções parciais, 47 de redução total e 44 estão suspensas. A CGA refere que o “exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas determinam a suspensão do pagamento da subvenção mensal vitalícia”, enquanto a redução do valor é feito quando os beneficiários exercem uma “actividade privada, incluindo de natureza liberal, remunerada com valor médio mensal igual ou superior a três vezes o indexante dos apoios sociais (435.76 euros x 3 = 1.307.28 euros)”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePensões vitalícias | Ex-Governador Rocha Vieira é dos que mais ganha A Caixa Geral de Aposentações em Portugal tornou pública esta segunda-feira a lista dos políticos portugueses com subvenções vitalícias, depois de, durante anos, os dados terem estado vedados ao público. Rocha Vieira ganha cerca de 120 mil patacas mensais, sendo o montante mais elevado da lista Com Lusa [dropcap]F[/dropcap]oi tornada pública, esta segunda-feira, a lista dos políticos portugueses com direito a receber pensões vitalícias por parte da Caixa Geral de Aposentações (CGA). A revista portuguesa Visão, em 2016, foi a única a divulgar os dados há muito secretos, uma vez que um jornalista ganhou uma batalha legal contra o Governo, que queria impedir o respectivo acesso. No que a Macau diz respeito, destaca-se o nome do último Governador português de Macau, Vasco Rocha Vieira, que desde o ano de 2000 recebe um total mensal de 13.607 euros (cerca de 120 mil patacas) sendo a maior da lista. Ainda assim, a CGA indica que foi aplicada uma “redução parcial” ao montante auferido, cujo valor não é conhecido. Carlos Melancia, que foi Governador de Macau entre 1988 e 1991, surge em segundo lugar na qualidade de personalidade de Macau que mais ganha. Por mês, Melancia recebe uma reforma de 9.727 euros (cerca de 86 mil patacas). Numa entrevista recente concedida ao HM, o ex-Governador mostrou algum desagrado pelo facto destes números terem sido divulgados. “Incomodou, e ainda por cima estive para aí três anos sem receber um tostão. Esse tipo de reforma está suspenso desde 2005, mas os primeiros têm direito a receber. Acho muito bem que a Assembleia da República pense em mudar, mas não pode é andar para trás. Mas a situação da burocracia já está resolvida”, apontou. Rangel na lista Outro nome de Macau que também surge na lista da CGA, e por sinal ligado ao Governo de Rocha Vieira, onde desempenhou funções de secretário adjunto para as áreas da cultura e educação, é Jorge Rangel. O actual presidente do Instituto Internacional de Macau ganha cerca de seis mil euros por mês. A lista inclui ainda antigos primeiros-ministros, deputados, ministros e presidentes de câmaras municipais que já não se encontram em funções, bem como juízes do Tribunal de Constitucional. Segundo a CGA, no total são 318 os beneficiários que recebem subvenções com valores que vão desde os 883.59 euros até aos 13.607 euros (cerca de 53 mil patacas). No entanto, nem todas as subvenções estão activas ou a ser pagas na totalidade. De acordo com a lista publicada, das 318 subvenções, 209 estão activas e a ser pagas na totalidade, 18 são alvo de reduções parciais, 47 de redução total e 44 estão suspensas. A CGA refere que o “exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas determinam a suspensão do pagamento da subvenção mensal vitalícia”, enquanto a redução do valor é feito quando os beneficiários exercem uma “actividade privada, incluindo de natureza liberal, remunerada com valor médio mensal igual ou superior a três vezes o indexante dos apoios sociais (435.76 euros x 3 = 1.307.28 euros)”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHong Kong | Dirigente barrado associa proibição de entrada em Macau a ataque em Yuen Long Galileo Cheng, membro da Comissão Justiça e Paz da diocese católica de Hong Kong, foi este sábado impedido de entrar em Macau pela fronteira do Porto Exterior. Ao HM, o responsável disse acreditar que esta proibição pode estar relacionada com o ataque ocorrido na estação de metro de Yuen Long. “A polícia pode ter passado as informações a meu respeito à polícia de Macau”, disse [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau proibiram, este sábado, a entrada de Galileo Cheng, membro da Comissão Justiça e Paz da diocese católica de Hong Kong, que tentou entrar no território pela fronteira do Porto Exterior. A informação foi difundida na rede social Twitter, não só pelo próprio, mas também pelo jornalista do New York Times em Hong Kong, Ezra Cheung. Na sua conta na mesma rede social, Galileo Cheng partilhou o documento das autoridades onde se lê que a sua proibição de entrada ocorreu “por existirem fortes referências em como pretendia entrar na RAEM para a prática de actos que, pela sua natureza, podiam por em risco a segurança ou ordem pública da RAEM”. Em declarações ao HM, Galileo Cheng suspeita que a sua proibição de entrada está relacionada com o ataque ocorrido na estação de metro de Yuen Long, no passado dia 21 de Julho, onde esteve presente. “Suspeito que o relatório elaborado pela polícia de Hong Kong aquando do assalto na estação de metro de Yuen Long, a 21 de Julho, está relacionado com esta proibição, uma vez que a polícia de Hong Kong pode ter transmitido informações sobre mim à polícia de Macau”, disse. O ataque de Julho ocorreu durante um protesto pacífico relacionado com a proposta de lei da extradição, quando um grupo de homens de cara tapada, envergando t-shirts brancas e paus de bambu, começaram a atacar os manifestantes que se encontravam no local. A polícia de Hong Kong foi acusada de chegar demasiado tarde a Yuen Long e de não ter travado a onda de violência. Férias em família Galileo Cheng disse ainda ao HM que é provável que continue na lista das autoridades, apesar de assegurar que há muito que está afastado de movimentos sociais. “Sei que posso estar na lista (das autoridades) há muito tempo, e fui questionado há alguns anos pelos serviços de imigração dos dois territórios. Mas é ridículo que continue a ser banido quando estou fora dos movimentos sociais há anos.” No dia do ataque em Yuen Long, Galileo Cheng assegura que foi ferido e que deu apoio a uma jornalista no local. “Na fase em que estive ligado aos movimentos sociais, fazia trabalho de jornalista para a plataforma In Media HK.” Depois de deixar o hospital, em Julho, o responsável reportou os ferimentos de que foi vítima à polícia. A sua visita a Macau tinha dois objectivos específicos, conforme relatou ao HM. “Disse-lhes (às autoridades de Macau) que a minha visita ao território tinha como objectivo fazer férias e visitar familiares pró-Pequim.” Galileo Cheng assegura que o facto de esses familiares serem pró-Pequim coloca-o “numa posição difícil”. Por questões de segurança, o dirigente católico não quis avançar com quaisquer nomes. Questionado sobre a possibilidade de apresentar uma queixa contra as autoridades de Macau, Galileo Cheng garantiu que não o vai fazer, uma vez que essa acção seria “inútil”, pelo que “não vale a pena”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHong Kong | Dirigente barrado associa proibição de entrada em Macau a ataque em Yuen Long Galileo Cheng, membro da Comissão Justiça e Paz da diocese católica de Hong Kong, foi este sábado impedido de entrar em Macau pela fronteira do Porto Exterior. Ao HM, o responsável disse acreditar que esta proibição pode estar relacionada com o ataque ocorrido na estação de metro de Yuen Long. “A polícia pode ter passado as informações a meu respeito à polícia de Macau”, disse [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau proibiram, este sábado, a entrada de Galileo Cheng, membro da Comissão Justiça e Paz da diocese católica de Hong Kong, que tentou entrar no território pela fronteira do Porto Exterior. A informação foi difundida na rede social Twitter, não só pelo próprio, mas também pelo jornalista do New York Times em Hong Kong, Ezra Cheung. Na sua conta na mesma rede social, Galileo Cheng partilhou o documento das autoridades onde se lê que a sua proibição de entrada ocorreu “por existirem fortes referências em como pretendia entrar na RAEM para a prática de actos que, pela sua natureza, podiam por em risco a segurança ou ordem pública da RAEM”. Em declarações ao HM, Galileo Cheng suspeita que a sua proibição de entrada está relacionada com o ataque ocorrido na estação de metro de Yuen Long, no passado dia 21 de Julho, onde esteve presente. “Suspeito que o relatório elaborado pela polícia de Hong Kong aquando do assalto na estação de metro de Yuen Long, a 21 de Julho, está relacionado com esta proibição, uma vez que a polícia de Hong Kong pode ter transmitido informações sobre mim à polícia de Macau”, disse. O ataque de Julho ocorreu durante um protesto pacífico relacionado com a proposta de lei da extradição, quando um grupo de homens de cara tapada, envergando t-shirts brancas e paus de bambu, começaram a atacar os manifestantes que se encontravam no local. A polícia de Hong Kong foi acusada de chegar demasiado tarde a Yuen Long e de não ter travado a onda de violência. Férias em família Galileo Cheng disse ainda ao HM que é provável que continue na lista das autoridades, apesar de assegurar que há muito que está afastado de movimentos sociais. “Sei que posso estar na lista (das autoridades) há muito tempo, e fui questionado há alguns anos pelos serviços de imigração dos dois territórios. Mas é ridículo que continue a ser banido quando estou fora dos movimentos sociais há anos.” No dia do ataque em Yuen Long, Galileo Cheng assegura que foi ferido e que deu apoio a uma jornalista no local. “Na fase em que estive ligado aos movimentos sociais, fazia trabalho de jornalista para a plataforma In Media HK.” Depois de deixar o hospital, em Julho, o responsável reportou os ferimentos de que foi vítima à polícia. A sua visita a Macau tinha dois objectivos específicos, conforme relatou ao HM. “Disse-lhes (às autoridades de Macau) que a minha visita ao território tinha como objectivo fazer férias e visitar familiares pró-Pequim.” Galileo Cheng assegura que o facto de esses familiares serem pró-Pequim coloca-o “numa posição difícil”. Por questões de segurança, o dirigente católico não quis avançar com quaisquer nomes. Questionado sobre a possibilidade de apresentar uma queixa contra as autoridades de Macau, Galileo Cheng garantiu que não o vai fazer, uma vez que essa acção seria “inútil”, pelo que “não vale a pena”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | Polícia detém 40, activistas visam aeroporto [dropcap]P[/dropcap]elo menos 40 pessoas foram detidas em Hong Kong na sequência de protestos não autorizados de sábado passado, durante os quais 31 pessoas ficaram feridas, cinco em estado grave, informaram ontem as autoridades. Ao final da noite de sábado e início da madrugada de domingo registaram-se violentos confrontos entre a polícia e manifestantes em vários pontos da ex-colónia britânica. Cerca de um milhar de manifestantes anti-governamentais que protestou junto à sede do Governo de Hong Kong abandonou o local pelas 19:00, após confrontos com a polícia, que tinha proibido a iniciativa. As cenas de violência demoraram um par de horas, com os manifestantes a arremessarem tijolos e bombas incendiárias sobre as forças de segurança e com a polícia a responder com gás lacrimogéneo e canhões de água. Para trás, nas ruas, ficou um cenário de destruição, com o jornal South China Morning Post a noticiar que os manifestantes também causaram alguns focos de incêndio junto do quartel-general da polícia em Wan Chai, também no centro da cidade. Ataques variados Em Victoria Park, dois polícias foram cercados e atacados por um grupo, obrigando-os a dispararem dois tiros de aviso para o ar, informaram as forças de segurança num comunicado no qual se condena a “escalada de violência” e o uso de “armas letais” por parte dos manifestantes. Após um protesto pacífico que juntou milhares de pessoas no centro da cidade, alguns manifestantes envolveram-se em confrontos com a polícia junto à sede do Governo, para rumarem depois para Wan Chai, Causeway Bay e North Point, bloqueando ainda várias outras ruas na ilha de Hong Kong, numa das quais atearam fogo a uma barricada que representou “um sério perigo para os moradores”, indicou a polícia. Milhares de pessoas também se manifestaram ilegalmente em vários distritos de Kowloon, cercaram esquadras, bloquearam estradas e vandalizaram edifícios públicos e estações de metro. Numa delas, em Prince Edward, foram realizadas dezenas de detenções, com a polícia a perseguir os manifestantes e a lançar gás pimenta sobre estes, depois de muitos deles terem trocado de roupa para se misturarem com os passageiros. Nos últimos dias, a polícia deixou de fazer policiamento a pé pelas ruas para evitar quaisquer emboscadas às forças de segurança. Esta semana, um activista foi atacado com tacos de basebol por homens com o rosto tapado. Um polícia foi alvo também de um violento ataque com uma faca à saída de um turno, na sexta-feira. Metro para o aeroporto suspenso Entretanto, a empresa gestora do metro de Hong Kong decidiu ontem suspender os serviços para o aeroporto internacional do território, um dos mais movimentados do mundo, devido aos protestos na antiga colónia britânica. De acordo com a estação RTHK, a operadora MTR anunciou a decisão por volta das 13:30, com base num parecer do Governo e da Autoridade Aeroportuária de Hong Kong. Manifestantes pró-democracia tinham já planeado interromper as ligações rodoviárias e ferroviárias para o aeroporto durante a tarde de ontem, um dia depois de se terem registado violentos confrontos entre a polícia e manifestantes em vários pontos da cidade. De acordo com o jornal South China Morning Post, centenas de manifestantes estavam já reunidos no aeroporto, onde formavam barricadas. O objectivo é bloquear os transportes no aeroporto internacional de Hong Kong na tarde de domingo. Os activistas estão a pedir ao público que sobrecarregue as estradas e as ligações ferroviárias para o aeroporto no domingo e segunda-feira para que os voos sejam cancelados, numa repetição esperada das suas acções de há duas semanas. Dois outros grupos de manifestantes também planeiam protestar em Tin Shui Wai, e no exterior do consulado britânico em Admiralty. Os activistas pretendem pedir a Londres que dê ao portador de passaporte nacional britânico (estrangeiro) o direito de viver no Reino Unido.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | Polícia detém 40, activistas visam aeroporto [dropcap]P[/dropcap]elo menos 40 pessoas foram detidas em Hong Kong na sequência de protestos não autorizados de sábado passado, durante os quais 31 pessoas ficaram feridas, cinco em estado grave, informaram ontem as autoridades. Ao final da noite de sábado e início da madrugada de domingo registaram-se violentos confrontos entre a polícia e manifestantes em vários pontos da ex-colónia britânica. Cerca de um milhar de manifestantes anti-governamentais que protestou junto à sede do Governo de Hong Kong abandonou o local pelas 19:00, após confrontos com a polícia, que tinha proibido a iniciativa. As cenas de violência demoraram um par de horas, com os manifestantes a arremessarem tijolos e bombas incendiárias sobre as forças de segurança e com a polícia a responder com gás lacrimogéneo e canhões de água. Para trás, nas ruas, ficou um cenário de destruição, com o jornal South China Morning Post a noticiar que os manifestantes também causaram alguns focos de incêndio junto do quartel-general da polícia em Wan Chai, também no centro da cidade. Ataques variados Em Victoria Park, dois polícias foram cercados e atacados por um grupo, obrigando-os a dispararem dois tiros de aviso para o ar, informaram as forças de segurança num comunicado no qual se condena a “escalada de violência” e o uso de “armas letais” por parte dos manifestantes. Após um protesto pacífico que juntou milhares de pessoas no centro da cidade, alguns manifestantes envolveram-se em confrontos com a polícia junto à sede do Governo, para rumarem depois para Wan Chai, Causeway Bay e North Point, bloqueando ainda várias outras ruas na ilha de Hong Kong, numa das quais atearam fogo a uma barricada que representou “um sério perigo para os moradores”, indicou a polícia. Milhares de pessoas também se manifestaram ilegalmente em vários distritos de Kowloon, cercaram esquadras, bloquearam estradas e vandalizaram edifícios públicos e estações de metro. Numa delas, em Prince Edward, foram realizadas dezenas de detenções, com a polícia a perseguir os manifestantes e a lançar gás pimenta sobre estes, depois de muitos deles terem trocado de roupa para se misturarem com os passageiros. Nos últimos dias, a polícia deixou de fazer policiamento a pé pelas ruas para evitar quaisquer emboscadas às forças de segurança. Esta semana, um activista foi atacado com tacos de basebol por homens com o rosto tapado. Um polícia foi alvo também de um violento ataque com uma faca à saída de um turno, na sexta-feira. Metro para o aeroporto suspenso Entretanto, a empresa gestora do metro de Hong Kong decidiu ontem suspender os serviços para o aeroporto internacional do território, um dos mais movimentados do mundo, devido aos protestos na antiga colónia britânica. De acordo com a estação RTHK, a operadora MTR anunciou a decisão por volta das 13:30, com base num parecer do Governo e da Autoridade Aeroportuária de Hong Kong. Manifestantes pró-democracia tinham já planeado interromper as ligações rodoviárias e ferroviárias para o aeroporto durante a tarde de ontem, um dia depois de se terem registado violentos confrontos entre a polícia e manifestantes em vários pontos da cidade. De acordo com o jornal South China Morning Post, centenas de manifestantes estavam já reunidos no aeroporto, onde formavam barricadas. O objectivo é bloquear os transportes no aeroporto internacional de Hong Kong na tarde de domingo. Os activistas estão a pedir ao público que sobrecarregue as estradas e as ligações ferroviárias para o aeroporto no domingo e segunda-feira para que os voos sejam cancelados, numa repetição esperada das suas acções de há duas semanas. Dois outros grupos de manifestantes também planeiam protestar em Tin Shui Wai, e no exterior do consulado britânico em Admiralty. Os activistas pretendem pedir a Londres que dê ao portador de passaporte nacional britânico (estrangeiro) o direito de viver no Reino Unido.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | Governo português acompanha situação que ainda não afectou nacionais [dropcap]O[/dropcap] Governo português indicou ontem estar a acompanhar “com especial atenção” a onda de protestos em Hong Kong, desde logo por temer que as tensões cheguem a Macau, e adiantou não haver, para já, cidadãos nacionais afectados. “Estamos a acompanhar [a situação] com especial atenção, sem dúvida, até porque tudo o que queremos que não aconteça é que haja um ‘spill-over’ [alastrar desta situação] a Macau”, disse à agência Lusa a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, falando no final da reunião informal dos chefes da diplomacia da União Europeia (UE), em Helsínquia, no âmbito da presidência comunitária finlandesa. A governante acrescentou que, “de momento, as coisas estão bem” neste aspecto, recordando que “o novo chefe do executivo de Macau acabou de ser designado”. Além disso, “não temos tido queixas ou observações por parte de cidadãos portugueses”, apontou. “É um tema que temos de continuar a acompanhar e que esperemos que haja um diminuir de tensões e que isso se consiga pelo diálogo, que é o papel da UE”, sublinhou Ana Paula Zacarias. Este tema foi abordado na reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União, que decorreu em Helsínquia, e na qual Portugal esteve representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Segundo Ana Paula Zacarias, foi o próprio ministro britânico, Dominic Raab, a falar na situação, referindo que o Reino Unido está “muito empenhado em acompanhar a situação”. Também ontem, a chefe da diplomacia europeia afirmou que a situação em Hong Kong “é extremamente preocupante” para a UE, e apelou às autoridades que respeitem a liberdade de expressão e as manifestações pacíficas. “Os desenvolvimentos em Hong Kong, especialmente os das últimas horas, são extremamente preocupantes. Nós esperamos que as autoridades de Hong Kong respeitam a liberdade de expressão colectiva, assim como o direito de as pessoas se manifestarem pacificamente”, vincou a Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini. Falando em conferência de imprensa à margem da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, a responsável notou que a União irá “continuar a acompanhar muito de perto” a situação. “Não só ao nível da UE, como também em coordenação com os Estados-membros, sobretudo no que toca aos direitos dos cidadãos europeus e aos interesses da União em Hong Kong”, precisou Federica Mogherini. A chefe da diplomacia europeia adiantou que, “nas últimas semanas, os Estados-membros mostraram uma grande união sobre este caso”. “E vamos, de forma privada ou publicamente, continuar a passar a mensagem e a trabalhar para que este caso tome um rumo correto”, concluiu. Os protestos em Hong Kong duram quase há mais de três meses.
Hoje Macau China / Ásia MancheteUE diz que situação em Hong Kong é extremamente preocupante [dropcap]A[/dropcap] chefe da diplomacia europeia afirmou hoje que a situação em Hong Kong “é extremamente preocupante” para a União Europeia (UE), e apelou às autoridades que respeitem a liberdade de expressão e as manifestações pacíficas. “Os desenvolvimentos em Hong Kong, especialmente os das últimas horas, são extremamente preocupantes. Nós esperamos que as autoridades de Hong Kong respeitam a liberdade de expressão colectiva, assim como o direito de as pessoas se manifestarem pacificamente”, vincou a Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini. Falando em conferência de imprensa à margem da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Helsínquia, no âmbito da presidência comunitária finlandesa, a responsável notou que a União irá “continuar a acompanhar muito de perto” a situação. “Não só ao nível da UE, como também em coordenação com os Estados-membros, sobretudo no que toca aos direitos dos cidadãos europeus e aos interesses da União em Hong Kong”, precisou Federica Mogherini. A chefe da diplomacia europeia adiantou que, “nas últimas semanas, os Estados-membros mostraram uma grande união sobre este caso”. “E vamos, de forma privada ou publicamente, continuar a passar a mensagem e a trabalhar para que este caso tome um rumo correcto”, concluiu. Os protestos em Hong Kong, que duram quase há mais de três meses, focaram-se inicialmente na rejeição das emendas propostas pelo Governo à lei da extradição, que permitiria o envio de suspeitos para a China. Contudo, a lista de reivindicações tem sido alvo de ajustes. Os manifestantes exigem agora a retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial, a demissão da chefe de governo Carrie Lam e sufrágio universal nas eleições para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong. Hoje o movimento que tem liderado desde Junho os maiores protestos em Hong Kong cancelou a manifestação e a marcha previstas para sábado, após perder o recurso contra a decisão da polícia de proibir as iniciativas. Antes, na quinta-feira, a polícia de Hong Kong proibiu a manifestação e a marcha pró-democracia, sublinhando que quem desobedecer pode enfrentar até cinco anos de prisão. Durante os protestos, centenas de pessoas têm sido detidas, incluindo alguns dos activistas políticos, como Joshua Wong e Agnes Chow, dois dirigentes do partido Demosisto que foram detidos quinta-feira e hoje libertados.
Hoje Macau Manchete SociedadeWynn Resorts faz doação de 80 milhões à Universidade de Macau [dropcap]A[/dropcap] operadora de jogo norte-americana Wynn Resorts, com dois casinos em Macau, anunciou hoje ter doado 80 milhões de patacas à Universidade de Macau. A doação foi feita à Fundação de Desenvolvimento da Universidade de Macau (UMDF), para dar “apoio educacional e desenvolvimento da Universidade de Macau (UM) e da sua Academia de Economia da Ásia-Pacífico e Gestão (APAEM)”, explicou a operadora norte-americana em comunicado. Para esta doação, justificou a Wynn Resorts, contou o facto de a Universidade de Macau, através da sua academia de economia, organizar “regulamente conferências internacionais e seminários sobre temas diferentes, que promovem a cooperação entre muitos outros líderes empresariais e profissionais”. Este anúncio surge uma semana depois do chefe do Governo de Macau, capital mundial do jogo, ter dito que as empresas norte-americanas são bem-vindas a expandirem os seus negócios no território, num momento marcado pela guerra comercial China-EUA. Num encontro com a congressista dos Estado Unidos democrata Dina Titus, Fernando Chui sai On, que termina este ano o seu segundo e último mandato à frente do Governo de Macau, sublinhou que, nos últimos dez anos, as empresas norte-americanas “registaram um desenvolvimento positivo com receitas favoráveis” naquele território administrado pela China. Em Macau três empresas dos Estados Unidos exploram o jogo. O governante enalteceu ainda o facto de as empresas norte-americanas terem registado “um desenvolvimento positivo com receitas favoráveis”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteAtacado coordenador do movimento que lidera protestos pró-democracia em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] movimento que tem liderado desde Junho os maiores protestos pró-democracia em Hong Kong disse ontem que um dos seus coordenadores foi atacado por dois homens com o rosto coberto, armados com tacos de basebol. A Frente Civil de Direitos Humanos (FCDH) explicou que Jimmy Sham foi atacado num restaurante na zona de Kowloon, mas foi um outro colaborador do movimento que acabou por ser ferido quando tentou evitar a agressão, sendo obrigado a receber tratamento hospitalar. O incidente aconteceu depois de, durante a manhã, a polícia ter sido obrigada a intervir, sem realizar quaisquer detenções, para afastar um grupo de elementos pró-governamentais que cercara Sham, segundo a imprensa local. A polícia de Hong Kong proibiu a manifestação e a marcha pró-democracia que estavam agendadas para sábado. Em conferência de imprensa, esta tarde (manhã em Lisboa), a polícia justificou a medida por recear que o protesto pudesse resultar numa “destruição em larga escala”, alegando que a organização seria incapaz de controlar muitos dos manifestantes. A marcha deveria terminar simbolicamente junto do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong, para assinalar o 5.º aniversário do anúncio de Pequim de uma reforma política conservadora que estipulava uma triagem para as eleições do chefe do Executivo por sufrágio universal. A proposta foi rejeitada pelo parlamento de Hong Kong e a recusa de Pequim em aceitar as reivindicações de sufrágio universal levou ao movimento de desobediência civil que ficou conhecido como a “revolução dos Guarda-Chuvas”, quando activistas pró-democracia ocuparam a zona central da cidade e bloquearam as principais estradas do território durante 79 dias. O último protesto organizado pela FCDH terá juntado, segundo o movimento, mais de 1,7 milhões de pessoas nas ruas, numa marcha pacífica que também fora proibida pelas autoridades, que estimaram em pouco mais de 100 mil o número de participantes na iniciativa de 18 de Agosto. Tal como já acontecera anteriormente, após este protesto voltaram a registar-se episódios de violência entre manifestantes e as forças de segurança, com confrontos nos subúrbios de Tsuen Wan, nos quais a polícia de Hong Kong recorreu ao uso de canhões de água e efectuou um disparo com arma de fogo para o ar. A chefe de Governo de Hong Kong, Carrie Lam, que regista o índice de popularidade mais baixo de sempre, anunciou na passada semana a criação de uma plataforma de diálogo com a sociedade, mas avisou que se os protestos violentos continuarem vai usar todos os meios legais para os enfrentar. O movimento pró-democracia tem ajustado as reivindicações ao longo destes quase três meses. O FCDH exige a retirada definitiva das emendas à lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial, a demissão da chefe do Governo, Carrie Lam, e sufrágio universal nas eleições para chefe do Executivo e para o Conselho Legislativo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | APIM não passa concessão do terreno à fundação da escola A Associação Promotora da Instrução dos Macaenses não pretende transmitir a concessão do terreno à Fundação Escola Portuguesa de Macau, que, por sua vez, vai ser a concessionária do polo da escola nos novos aterros. José Sales Marques, membro da fundação, garante tratar-se de um “não assunto” e que ambas as entidades podem trabalhar em conjunto [dropcap]D[/dropcap]uas concessões, o mesmo projecto educativo. O terreno onde está localizada a Escola Portuguesa de Macau (EPM) foi concessionado pelo Governo à Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), e assim se deverá manter. Miguel de Senna Fernandes, presidente da APIM, garantiu ao HM que não tem em vista uma transmissão de direitos da concessão à Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM), que ficará com a concessão do terreno nos novos aterros para o novo polo da EPM. “O terreno foi concedido à APIM, portanto não é meramente detido. Não há uma transmissão do terreno à vista, pois não é esta a ideia da APIM”, apontou. O advogado garantiu que cabe ao Governo tomar a decisão de alterar a concessão inicial, sempre com o aval do Chefe do Executivo e “com o acordo da APIM”. Neste sentido, uma eventual mudança não será feita “sem se ouvir a APIM”, acrescentou. De frisar que a APIM é um dos muitos accionistas da FEPM, tendo a liberdade de sair a qualquer momento, mas Miguel de Senna Fernandes garantiu ao HM que “isso nunca esteve em causa”. “Nunca considerámos deixar a FEPM”, frisou. A questão da titularidade do terreno da EPM foi colocada por Joana Alves Cardoso em entrevista ao HM, publicada nesta edição, onde a candidata pelo CDS-PP às eleições legislativas em Portugal, pelo Círculo Fora da Europa, defende que esta matéria deveria ser esclarecida em prol da sustentabilidade futura da EPM. Para a candidata, a APIM já deveria ter transmitido esse direito de concessão à FEPM. Novos aterros com a FEPM Do lado da FEPM, a reacção é de tranquilidade. Ao HM, José Sales Marques frisou que este é um “não assunto” e “não faz parte da agenda da FEPM”. O economista e membro do conselho de administração da FEPM assegura que esta entidade “será concessionária do terreno do novo polo, pelo que por aí teremos muito que fazer”. Sales Marques, quando confrontando pelo HM, disse não temer uma eventual saída da APIM do corpo de accionistas da FEPM. “Não há razões para esses receios. A sustentabilidade das duas escolas precisa, como é óbvio, de ser objecto de estudo e de uma criteriosa análise, nomeadamente quanto à dimensão da nova escola e da actual EPM após a ampliação.” O economista acredita que há até condições para a APIM e a FEPM trabalharem em conjunto no mesmo projecto educativo. “Creio que as duas unidades poderão criar sinergias positivas entre elas e contribuir, no seu conjunto, para maximizar o potencial das duas”, acrescentou. De acordo com o despacho datado de 1998, e assinado pelo, à época, Presidente da República portuguesa, Jorge Sampaio, o património da FEPM é composto pela “contribuição da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses traduzida na disponibilização da utilização do terreno e do imóvel onde se encontra a funcionar a actual Escola Comercial Pedro Nolasco, sita na Avenida Infante D. Henrique, em Macau, para os fins a prosseguir pela Fundação”.
Hoje Macau Manchete SociedadeMisericórdia distinguida com Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas [dropcap]A[/dropcap] Santa Casa da Misericórdia de Macau foi ontem distinguida com a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas, um reconhecimento que “dá mais força e alento”, disse o provedor da instituição à agência Lusa. “A cerimónia de ontem, na qual se formalizou a distinção feita pela Secretaria de Estado das Comunidades é um honroso reconhecimento do esforço colectivo”, que “dá mais força para continuarmos a defender e valorizar a nossa identidade, bem como o nome de Portugal no Oriente”, sublinhou António José de Freitas. “Dá mais força e mais alento” à “Santa Casa da Misericórdia, que é o espelho solidário de Macau”, acrescentou, lembrando que a distinção sucede também num momento especial: no ano em que se assinala o 20.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau [RAEM] e os 450 anos da instituição, sempre numa “missão de índole social e de cariz humanitário”. A Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas (grau Placa de Honra, neste caso) procura galardoar as pessoas singulares e colectivas, nacionais ou estrangeiras, cuja actividade contribua ou tenha contribuído para o fortalecimento dos laços que unem os Portugueses e lusodescendentes. Em acção A medalha é atribuída quando se verifica a dignificação da presença de Portugal no mundo, a valorização das comunidades portuguesas nas sociedades de acolhimento e a divulgação da língua e cultura portuguesas. Em declarações à Lusa, o embaixador responsável pelo Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong explicou que a importância da distinção justifica-se pelo “esforço e acção solidária e de apoio social de associações como a Santa Casa da Misericórdia de Macau”, essenciais para se apoiar “o desenvolvimento harmonioso da sociedade” no território. No seu discurso, durante a cerimónia, Paulo Cunha-Alves desejou que a Santa Casa da Misericórdia de Macau “prossiga a sua acção de solidariedade e que continue a ser elo de união entre todos os residentes (…), contribuindo para o multiculturalismo da sociedade da RAEM, numa perspectiva social de estabilidade, desenvolvimento e prosperidade”. Contas à vida A Santa Casa da Misericórdia de Macau tem um orçamento superior a 70 milhões de patacas, com uma despesa mensal em salários superior a três milhões de patacas (próximo do valor que a instituição arrecada das rendas do seu património imobiliário) e um subsídio governamental que “representa apenas cerca de 25 por cento”, explicou em Maio o provedor em entrevista à Lusa, no mês em que foi condecorado pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. A obra social da Misericórdia em Macau abrange áreas como o apoio a deficientes, idosos e crianças. Um centro de apoio a invisuais (80), um lar (135), uma creche (258) e uma loja social são estruturas que traduzem a actividade social da instituição que tem mais de 180 funcionários. Inicialmente designada de “Confraria e Irmandade da Misericórdia de Macau”, foi criada poucos anos após a fundação de Macau, como entreposto português. O fundador, o jesuíta Belchior Carneiro, esteve mesmo ligado à fundação do Senado, em 1853, a primeira instituição política no território. Nesse período, a instituição “contribuiu para a implementação de taxas organizadas sobre diversas actividades até então não reguladas, funcionou como banco, emprestando dinheiro, e promoveu uma lotaria muito popular”, pode ler-se no site da Santa Casa da Misericórdia de Macau. Concessão renovada Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho que dá conta da renovação da concessão de um prédio a favor da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM). O despacho, assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, determina que o terreno, com uma área de 396 metros quadrados e localizado entre o Largo do Senado e a Travessa da Misericórdia, continua sob alçada da SCMM, destinando-se a “manter a construção nele implantada compreendendo dois pisos, para finalidade de escritório e comércio”. Esta revisão da concessão foi precedida de um pedido, feito pela SCMM, de alteração da finalidade do piso do rés-do-chão do edifício para comércio, pedido esse feito em 2017, apenas aceite em Abril deste ano por parte da Comissão de Terras.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDiocese de Macau perde concessão de quatro parcelas de terreno na Taipa Quatro terrenos situados na Taipa, junto à Avenida Carlos da Maia, concessionados à Diocese de Macau, viram a sua concessão anulada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. A primeira concessão data de 1938 e tem ligações a Pedro José Lobo, figura histórica da comunidade macaense [dropcap]A[/dropcap] Diocese de Macau acaba de perder quatro terrenos cuja concessão data das primeiras décadas do século XX. O despacho, publicado ontem em Boletim Oficial (BO), dá conta do fim da concessão dos terrenos situados na Taipa, junto à Avenida Carlos da Maia, e que tinham como objectivo a construção de “um estabelecimento de carácter religioso destinado ao ‘Noviciado das Irmãs de Nossa Senhora dos Anjos’”. Caso a Diocese de Macau não concorde com a decisão do Governo, pode recorrer para o Tribunal de Segunda Instância no prazo de 30 dias, tendo também a possibilidade de apresentar uma queixa ao Chefe do Executivo no prazo de 15 dias. A primeira concessão feita dos referidos terrenos data de 1938, tendo sido autorizada a favor de António Maria da Silva. A ideia era que este ocupasse de forma temporária, por um período de 50 anos, um terreno com mais de dois mil metros quadrados “destinado a manter construída a casa de habitação com jardim nele existente”. O terreno em causa chegou a estar duas vezes inscrito na Conservatória do Registo Predial, pois “não foi registada a extinção da concessão por aforamento desse terreno atribuída a Pedro José Lobo em 1928, por falta do seu aproveitamento”, descreve o despacho do BO. De frisar que Pedro José Lobo foi uma ilustre figura da comunidade macaense dos primórdios do século XX, tendo sido político, empresário, funcionário público e filantropo. De mão em mão Resolvida a questão burocrática com o registo do terreno, este seria concessionado, em Agosto de 1940, exclusivamente a António Maria da Silva. Poderia ocupar três parcelas de terreno durante 50 anos, a contar a partir de Abril de 1938, “destinadas à ampliação da propriedade existente”. Acontece que em 1941 António Maria da Silva decidiu requerer junto do Governo a transmissão de quatro parcelas de terreno a favor da Missão do Padroado Português no Extremo Oriente. Esta transmissão foi aceite pelo Governo da época, tendo sido realizada a escritura a de 6 de Março de 1941. Dessa forma, os direitos dos terrenos ficaram sob alçada da Missão do Padroado Português no Extremo Oriente, que seria extinta em 1986, “revertendo os seus bens a favor da Diocese de Macau”. Os prazos da concessão expiraram em 1988 e a Diocese de Macau apenas requereu a renovação do processo a 5 de Dezembro de 1989. A entidade não mais voltou a fazer novo pedido de renovação. Além disso, os terrenos em causa não estavam sujeitos a um “regime de renovação automática ou tácita”, tendo sido assim anulada a concessão.
Raquel Moz Manchete SociedadeObituário | Alfredo Ritchie deixa saudades entre a comunidade macaense Alfredo Maria Sales Ritchie faleceu ontem após dura luta contra doença prolongada, deixando enlutada a comunidade macaense e família e amigos com quem partilhou a cultura local e a pronúncia do patuá [dropcap]P[/dropcap]artiu o nosso Fredo” foi a frase com que a comunidade portuguesa local acordou ontem de manhã. A página de Facebook do grupo de teatro macaense Dóci Papiaçám di Macau estava de luto, num texto publicado por Miguel de Senna Fernandes sobre o amigo e colega de palco. “Durante anos lutou com coragem contra a doença que o flagelou, mas agora foi de vez. Ficou o espírito de um lutador, dos mais duros que tive o privilégio de conhecer”, escreveu. Sobre os anos em que participou na cena teatral local, lê-se na mesma publicação que foi o “actor que mais tempo nos honrou com a sua energia, humor, persistência, sentido de dever e acima de tudo, amizade por todos os membros do grupo, com especial realce para todos os novos”. Alfredo Maria Sales Ritchie nasceu em 1946 no seio de uma tradicional família macaense, conhecedora da cultura local e da linguagem crioula do território. “Ele era um cultor do patuá, que também falava como língua de casa, além do português, claro. Mas a mãe, Dona Ester, que ainda é viva, fala bem patuá e esta língua era usada na família”, contou ontem Miguel Senna Fernandes ao HM, entre as muitas facetas que lembrou do velho amigo. Actor e ensaísta “A sua vida não se limitava à profissão de médico, era uma pessoa com interesses muito variados. Era uma pessoa de cultura e de muita diversão. Foi desportista quando era jovem, praticava hóquei, e participou sempre em inúmeras actividades. Era amante do jogos de bridge e de póquer, coleccionador de carros de miniatura. Foi membro destacado do primeiro Rotary Club de Macau, do qual chegou a ser presidente. Era uma pessoa multifacetada”, destacou. Mas acima de tudo, Alfredo Ritchie “era um homem culto que gostava muito de ler”, recordou Senna Fernandes, para quem a falta do amigo será sentida de uma forma muito pessoal. “Nós conversávamos bastante, eu privava muito com ele e com a Anabela [Ritchie], e tínhamos conversas mais profundas, que não eram só de teatro. Discutíamos sobre muitas coisas e durante muito tempo. É com muita pena que o perdemos”. O grupo de teatro também aprendeu a contar com a sua companhia, os ensinamentos, o saber que imprimia nos textos, récitas e monólogos que escrevia para as peças. Entrou no primeiro espectáculo dos Dóçi Papiaçám em 2001, por convite de Miguel Senna Fernandes. “Enderecei o convite para representar um papel, e ele aceitou logo. A peça era a “Siára Zinha” – em patuá siára é mulher já casada, portanto é mulherzinha – e, desde que entrou, nunca mais saiu do grupo. Representou muita coisa, era uma pessoa bastante versátil em palco, fazia desde o herói até ao malvado”. “Ele tinha uma graça muito natural, era muito divertido. Dizia-me ‘apesar da minha cara de carrancudo, eu faço-te rir!’ e fazia gala disso”, acrescentou. “Portanto, acho que esta perda nos atinge a todos. Pela expressão do que tem sido escrito aqui nas redes sociais, podemos ver o quão querido ele era para todos. E como foi marcante para o grupo e para a comunidade”. Médico e político Alfredo Ritchie formou-se em Medicina Geral em Portugal e acabaria por regressar ao território para exercer a profissão, ainda antes do 25 de Abril de 1974, como alferes médico miliciano. Começou por se fixar na Taipa, onde esteve enquanto clínico destacado para as Ilhas. Mais tarde tiraria no estrangeiro uma especialização em Endoscopia Alta, uma novidade técnica na década de 70, em que foi pioneiro no território e a que se dedicou ao longo da profissão. Depois veio a exercer medicina no Hospital Conde de São Januário e abriu consultório próprio. Entre as pessoas há mais anos radicadas em Macau, talvez sejam poucos os que não passaram pelo seu antigo consultório, ali na Rua de Pedro Nolasco da Silva. “Trouxe uma grande mais-valia, em termos de saúde, e durante anos até à sua reforma exerceu sempre nessa área”, explicou o médico e colega macaense Fernando Gomes. “Conheci o Dr. Ritchie sob vários aspectos, mas mais próximo como colega. Eu tinha acabado de regressar em 1991 e ele já trabalhava no hospital. Antes disso, naturalmente conhecia-o e sabia quem era, porque a sua mulher, a Dra. Anabela, foi minha professora de inglês”. Cruzou-se com ele várias vezes, “era uma pessoa afável, dialogante e também apoiava os colegas mais novos”, e voltou a ter a oportunidade de participar com ele numa iniciativa cívica em 1992, “quando fizemos parte da reconstituição de uma lista, encabeçada pelo Miguel Senna Fernandes, para as eleições em Macau. Tinha acabado de falecer o Dr. Carlos Assunção”. “Nessa altura trabalhámos noite fora na elaboração do programa, na estratégia eleitoral e na campanha. E acabei por conhecer melhor o Dr. Ritchie, nesta faceta que pouca gente conhece, de uma pessoa que colaborou na evolução e no envolvimento político da comunidade macaense, sempre na retaguarda como estratega, porque era muito amigo do Dr. Carlos Assunção, desde a década de 70 e 80. Acompanhou as campanhas eleitorais da ADIM (Associação para a Defesa dos Interesses de Macau), que era a lista do Dr. Assunção, e depois até acabou por ser a Dra. Anabela Ritchie a encabeçar essa lista”, recorda bem Fernando Gomes. Por tudo isso, “é uma notícia muito triste, perdemos uma pessoa que se diferenciou como uma identidade querida da cultura macaense”, lamentou o colega. Doce língua Não foi só a página de Facebook dos Dóçi Papiaçám di Macau que se encheu de frases de condolência e amizade durante todo o dia de ontem. Também a Unchinho di Língu Maquista foi recebendo testemunhos e pêsames ao longo do dia, em resposta à publicação sobre o “mentor de muitos macaense mais jovens que se juntaram ao grupo, passando a essência da pronúncia da lingu maquista para a próxima geração”. “Ele sabia quando se divertir e quando ficar sério” e “foi a atmosfera central entre o grupo”, já que “era mais como um ancião generoso levando as crianças para o caminho certo”, pode ler-se no mesmo texto em sua memória.
João Luz Manchete PolíticaSufrágio | Sulu Sou pede a Chui Sai On para ter em conta referendo Depois do inquérito organizado pela Associação Novo Macau, em que mais de 90 cento dos participantes votaram a favor do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, Sulu Sou quer saber se Chui Sai On vai ter isso em conta. Em interpelação escrita, o pró-democrata pergunta se o actual líder do Governo vai passar a questão da reforma política para o Executivo de Ho Iat Seng [dropcap]A[/dropcap] questão não se fez esperar. Irá o Governo ter em conta o referendo organizado pela Associação Novo Macau quanto à possibilidade de eleição do Chefe do Executivo por sufrágio universal? A pergunta é o tema da interpelação escrita de Sulu Sou ao Chefe do Executivo ainda em funções, Chui Sai On. De forma a avançar com a reforma política, o deputado pró-democrata pergunta a Chui Sai On se vai transmitir ao Executivo de Ho Iat Seng o trabalho realizado em prol da reforma política, para que o próximo Governo possa enviar um relatório para Pequim, o mais depressa possível, de forma a calendarizar a implementação do sufrágio universal para escolher o Chefe do Executivo. O deputado refere que “mais de 90 por cento dos participantes no referendo votaram a favor do sufrágio universal”, o que indica que este seja um tema que deve passar para o próximo Governo. “Na manhã de 25 de Agosto, apenas 400 privilegiados estiveram envolvidos na eleição do Chefe do Executivo, o que é um insulto aos 310 mil eleitores registados em Macau que foram afastados das urnas”, escreveu Sulu Sou na interpelação. “O pequeno círculo participou num processo que demorou pouco mais de uma hora, com a votação a ocorrer em cerca de 10 minutos, e decidiu o destino dos próximos cinco anos”, acrescenta o pró-democrata. Pergunta difícil Recorde-se que a Associação Novo Macau denunciou ataques informáticos à consulta pública sobre o sufrágio universal e ameaças à equipa que promoveu a iniciativa. A consulta pública, que recolheu um total de 5.698 votos, que deveria decorrer de 11 de Agosto até domingo passado, foi cancelada um dia antes porque os organizadores entenderam que as ameaças iriam piorar e que podiam “representar um risco para a segurança” dos promotores, indicou o movimento pró-democracia em comunicado. Desde 14 de Agosto, os elementos das equipas de rua que promoviam o inquérito “foram interrompidos, insultados ou até atacados fisicamente por pessoas desconhecidas”, acusou a Associação Novo Macau, acrescentando que comunicou o caso às autoridades. “No dia 22 de Agosto, a Associação Novo Macau recebeu informações específicas indicando que a situação acima (descrita) provavelmente se intensificaria, o que poderia representar um risco para a segurança” Também a página ‘online’ para a consulta pública foi “alvo de ataques cibernéticos”, provenientes principalmente da China continental. A “votação sobre sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo” organizada pela associação pró-democracia demonstrou que um total de 5.351 participantes votaram a favor, 236 votaram contra (4,1 por cento) e 111 abstiveram-se (2 por cento), anunciou a Associação Novo Macau em comunicado. Embora o resultado da votação “não seja juridicamente vinculativo”, a associação pró-democracia mostrou-se esperançosa que o “resultado sirva como uma importante referência para o próximo Governo de Macau”. Ho Iat Seng afirmou no início da sua campanha eleitoral que ia promover gradualmente a democracia no território. Contudo, não se comprometeu a pedir ao Governo Central chinês que permita Macau avançar para um sistema político assente no sufrágio universal. “Se for eleito (…) promoverei o desenvolvimento político democrático de forma ordeira”, assegurou, considerando ser esta uma matéria que não se resolve “de um dia para o outro” por estar relacionada “com a reforma política de uma região”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | Pequim “extremamente descontente” com declaração do G7 [dropcap]O[/dropcap] Governo chinês disse hoje que está “extremamente descontente” com a declaração do G7 sobre Hong Kong a apelar a que se evite a violência no território, depois de três meses de protestos anti-governamentais. Em conferência de imprensa, o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang afirmou que a ex-colónia britânica é uma “assunto interno” da China e que nenhum “Estado, organização ou indivíduo tem o direito de ingerir”. “Expressamos extrema insatisfação e firme oposição à declaração emitida pelos líderes do G7”, disse Geng. A China apelou ainda aos membros do G7 que “parem de agir com más intenções, meter o nariz em assuntos alheios e preparar secretamente actividades ilegais”, acrescentou. Hong Kong vive um clima de contestação social desencadeado pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. A proposta foi, entretanto, suspensa, mas as manifestações generalizaram-se e denunciam agora aquilo que os manifestantes afirmam ser uma “erosão das liberdades” na antiga colónia britânica, enquanto apelam à demissão de Carrie Lam, a chefe do governo local, pró-Pequim e à eleição de um sucessor por sufrágio universal directo, e não nomeado pelo Governo central. A declaração emitida após a cimeira do G7 – grupo informal composto por sete países (Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Japão, França, Reino Unido e Itália) que estão entre as maiores e mais industrializadas economias do mundo – “reafirma a existência e importância da Declaração Conjunta Sino-Britânica de 1984” e pede que “seja evitada a violência”. A polícia de Hong Kong defendeu na segunda-feira o uso de canhões de água e o disparo de um tiro de alerta face a manifestantes “extremamente violentos”. Os confrontos de domingo nos subúrbios de Hong Kong foram dos mais violentos desde o inícios dos protestos. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse após a cimeira do G7 que todos os líderes expressaram a sua “profunda preocupação”. “Todos os países do G7 apoiam uma Hong Kong estável e próspera e estamos comprometidos com o princípio ‘um país, dois sistemas'”, numa referência à autonomia da região em relação à China continental.
