Hoje Macau Manchete PolíticaLAG 2021 | Governo continua a preparar o concurso público para novas licenças de jogo [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças de Macau disse hoje que o Governo vai continuar no próximo ano os trabalhos legislativos para a renovação das concessões dos casinos, que chegam ao fim em 2022, apesar da pandemia. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que está hoje na Assembleia Legislativa para apresentar e discutir as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2021 nas áreas sob a sua tutela, disse que o Executivo irá prosseguir com “os trabalhos da abertura do concurso para a atribuição das novas concessões para a atribuição dos jogos de fortuna e azar”. O Governo deveria apresentar no próximo ano o caderno de encargos para as concessionárias se prepararem para o concurso público agendado para 2022, data em que chegam ao fim as actuais concessões. Mas em 12 de novembro, dias antes de o executivo apresentar as LAG, analistas do jogo defenderam à Lusa o adiamento do concurso público para as novas licenças do jogo em Macau, devido ao impacto da pandemia da covid-19, que afetou gravemente a economia da capital mundial dos casinos, com as operadoras de jogo no território a apresentarem centenas de milhões de euros em prejuízos no terceiro trimestre do ano. Nos primeiros 10 meses do ano, as perdas dos casinos foram de 81,4%, em relação a igual período do ano anterior, por causa da situação sanitária, que levou a fortes restrições nas fronteiras. Só no final de setembro foi retomada a emissão de vistos em toda a China continental para Macau. No documento de apresentação das LAG, o Governo escreveu que, “em virtude do decurso do prazo dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, em junho de 2022, proceder-se-á continuamente aos trabalhos visando a abertura do concurso para a atribuição de novas concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”. O executivo precisou ainda que vai incentivar “as concessionárias e subconcessionárias de jogos de fortuna ou azar” ao “alargamento das atividades correlativas não-jogo”. O secretário para a Economia e Finanças recordou hoje o impacto da pandemia de covid-19 no território, afirmando que “os objetivos globais na área da Economia e Finanças são a estabilização da economia [e] a manutenção do emprego”, além da “prevenção e controlo da pandemia e a retoma das atividades económicas”. Para esse fim, o governante disse que o Executivo quer diversificar a economia, fortemente dependente do turismo e dos casinos, apostando nomeadamente na indústria farmacêutica, na área da medicina tradicional chinesa. “Uma única indústria faz surgir uma única fonte de emprego. Por essa razão, necessitamos de promover com urgência a diversificação da economia para ultrapassar, de forma gradual, o problema da predominância de uma única indústria no nosso PIB [Produto Interno Bruto]”, apontou, recordando que 75% das receitas do território vêm da indústria do jogo. Lei Wai Nong anunciou igualmente o reforço do investimento público na economia, com 18,5 mil milhões de patacas destinados às obras públicas, no próximo ano.
Pedro Arede Manchete SociedadeAbuso sexual de crianças cresce 63,6 por cento Apesar de o número total de crimes entre Janeiro e Setembro ter caído 33,1 por cento, os casos de abuso sexual de crianças e pornografia de menores aumentaram, acontecendo o mesmo com as extorsões online através de “conversa nua” e casos de jogo ilegal. De acordo com o balanço apresentado ontem por Wong Sio Chak, a situação em Macau é “boa” [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Setembro de 2020 registaram-se 18 casos de abuso sexual de crianças, mais sete do que em igual período do ano passado, representando um aumento de 63,6 por cento. Os dados, constam no relatório sobre a criminalidade divulgado ontem pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e representam uma trajectória contrária à da generalidade da prática criminal em Macau, ao final dos primeiros três trimestres de 2020. Isto, porque de acordo com o balanço apresentado, a polícia de Macau instaurou um total de 7.092 inquéritos criminais entre Janeiro e Setembro, resultado que traduz uma redução de 3.506 casos comparativamente com o mesmo período de 2019, ou seja, menos 33,1 por cento. Mas não só o número de casos de abuso sexual de crianças aparece em contraciclo, já que os casos referentes a pornografia de menores também aumentaram. Apesar de não estabelecer um paralelo com o ano anterior, o relatório revela que, ao fim de nove meses, “a polícia resolveu no total 59 casos de ‘pornografia de menor’”, tendo sido presentes 29 suspeitos ao Ministério Público (MP) “para efeitos de averiguação”. Sobre o abuso sexual de crianças, o relatório lembra que a maioria dos casos ocorre “nas escolas ou no ambiente familiar, a maior parte dos autores são familiares, colegas ou professores da vítima” e que, por isso, a polícia vai procurar “articular-se totalmente com os serviços competentes” e entrar na comunidade e nas escolas para realizar acções de divulgação educacional tanto para pais, como para jovens. Já perante o aumento da pornografia infantil, o balanço reforça a ideia de a maioria dos suspeitos serem trabalhadores não residentes desconhecedores de que a prática viola a lei penal e que, por isso, a polícia, não só lançou campanhas de esclarecimento em várias línguas, mas aumentou também a troca de informações com a Interpol e estabeleceu mecanismos de cooperação e plataformas de informação com vários países e regiões. A crescer durante os primeiros nove meses de 2020, fortemente marcados pelos efeitos da pandemia, esteve também o número de casos relacionados com jogo ilegal, tendo sido registadas 52 ocorrências, mais 41 em comparação com os 11 casos do mesmo período de 2019. Os casos estão maioritariamente relacionados com a exploração ilegal de salas de jogo a título privado, como casinos e salões de mah-jong. A subir estão também os casos de extorsão, mais precisamente as ocorrências de “conversa nua” online. Dos 65 casos registados nos primeiros três trimestres de 2020, mais 11 (20,4 por cento) em relação ao ano passado, 46 tiveram na “conversa nua” a base para a prática do crime. Está tudo bem Considerando a descida geral dos crimes de Macau, o Gabinete de Wong Sio Chak considera que “a situação geral de segurança se apresentou como boa”. Sobre o futuro, é referido que à medida que Macau aliviar as restrições de entrada e o número de turistas aumentar podem surgir “factores indeterminados”, face aos quais a polícia irá antecipar estratégias. Materializando a descida da criminalidade em Macau, nos primeiros nove meses de 2020, registaram-se 169 casos de “criminalidade violenta”, um decréscimo de 354 ocorrências, ou seja, menos 67,7 por cento. Também os crimes habitualmente relacionados com o jogo como o “sequestro” e a “agiotagem” registaram quedas assinaláveis, com o primeiro a cair 89,6 por cento (menos 249 casos) e o segundo 87,9 por cento (menos 415 casos). Também os casos relacionados com violação e tráfico de droga registaram, respectivamente, uma redução de 43,8 e 43,6 por cento. Nota ainda para a descida do número de casos de infracção dos taxistas, onde foram registados 93 casos, representando uma descida de 96,9 por cento (menos 2.901 casos).
Salomé Fernandes Manchete PolíticaJustiça | Pedro Chiang foi detido em Lisboa a pedido de Macau O empresário Pedro Chiang foi detido em Lisboa, a pedido das autoridades de Macau. A Polícia Judiciária portuguesa anunciou que a detenção será para cumprir pena de prisão pelo crime de corrupção activa, depois de o empresário ter sido condenado à revelia num processo de subornos ao ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long [dropcap]O[/dropcap] empresário Pedro Chiang, condenado na sequência do caso Ao Man Long, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) portuguesa, a pedido das autoridades de Macau. De acordo com a TDM – Rádio Macau, o empresário foi detido em Lisboa, mas já terá sido libertado. Na passada sexta-feira, a polícia portuguesa anunciou a detenção, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, “de um cidadão, de 64 anos de idade, empresário de profissão, para cumprimento de pena de prisão, pela prática do crime de corrupção activa”. O HM tentou contactar o advogado de defesa de Pedro Chiang, mas até ao fecho da edição não conseguiu confirmar a notícia avançada pela TDM – Rádio Macau. A PJ portuguesa não quis adiantar a identificação do detido, nem acrescentar detalhes ao comunicado da passada sexta-feira. Wong em silêncio Também o gabinete do secretário para a Segurança se esquivou a comentários, não confirmando tratar-se do empresário, nem se a RAEM estaria a procurar extradição. “Não temos informações a prestar em relação ao assunto em causa”, referiu o gabinete de Wong Sio Chak. A confirmar-se que as autoridades de Macau pretendem extraditar o empresário, para que cumpra pena na RAEM, Pedro Chiang poderá ser a primeira pessoa transferida para Macau ao abrigo do acordo de extradição firmado com Lisboa. Em Portugal há mais de uma década, Pedro Chiang foi condenado a mais de 10 anos de prisão em dois processos conexos com o caso Ao Man Long, julgados à revelia, ou seja, sem a presença do arguido.
Hoje Macau Desporto MancheteÓbito | O mundo despede-se de Maradona, o maior futebolista de todos os tempos Diego Armando Maradona morreu na quarta-feira. A estrela da selecção argentina faleceu em casa no seguimento de um ataque cardíaco, depois de ter sido hospitalizado no início do mês. O mundo inteiro reagiu com pesar e o Governo argentino decretou três dias de luto oficial. Aos 60 anos, desaparece uma lenda que ficará para sempre na história do futebol mundial [dropcap]O[/dropcap] dia de ontem começou com a notícia da morte de Maradona, o mago do futebol que atingiu a eternidade ainda em vida, multiplicando pelo mundo inteiro mensagens de profundo pesar. Diego Armando Maradona morreu esta quarta-feira, na sua casa, avança o jornal argentino Clarín. A confirmação da morte foi também dada pelo seu agente e amigo Marias Morla à agência espanhola EFE. Ao longo do dia de ontem, milhares de adeptos emocionados acorreram ao palácio presidencial, a Casa Rosada, para se despedirem de el pibe de oro, o menino de ouro, numa cerimónia transmitida para todo o mundo. Quem andou por Buenos Aires ontem à tarde pensou que a Argentina tivesse voltado à primeira fase do confinamento como forma de combater o coronavírus. De repente, o país ficou num silêncio espesso como se o tempo tivesse parado. Uma dor como se todos os argentinos tivessem perdido um parente próximo em comum. Nas portas dos clubes por onde Maradona passou como jogador ou como técnico, o silêncio era recortado por alguma oração e pelo pranto contido que se transformava em lágrimas quando se tentava explicar o que se sentia. “Primeiro pensei que fosse uma mentira quando recebi uma mensagem com a notícia. Depois, pensei que, se fosse verdade, ele poderia sair como numa finta, como sempre fez com os adversários. Desta vez, ele não conseguiu fintar. Estou destruída”, diz à Lusa, entre lágrimas, Patricia Ortiz (46) na porta do Boca Jrs, clube do qual Maradona era adepto e que foi o trampolim para a sua carreira internacional. Patricia leva um ramo de flores e um rosário. “Vamos sentir saudades. Será a nossa lenda”, afirma. À porta do Boca Jrs, os fãs foram chegando aos poucos. Os carros passavam como numa procissão improvisada. De quando em quando, o silêncio era interrompido por um aplauso. “Ele foi lendário por onde passou aqui na Argentina e no mundo, mas, com o Boca, teve uma relação especial, de amor. Aqui ele era o Diego do povo”, acrescenta Diego Moreno (30) cujo nome foi uma homenagem do pai ao jogador. “É verdade. Ele não jogava pelo dinheiro. Era por amor ao futebol. Foi o maior e o mais humilde de todos. Um dos poucos que jogava pelo que sentia”, destaca Delia (62), que enaltece as conquistas de Maradona, apesar da carreira reduzida pelas drogas. O antigo capitão da selecção argentina, que actualmente era treinador do Gimnasia de la Plata, foi hospitalizado no dia 2 de Novembro devido a anemia e desidratação, apresentando igualmente estado depressivo. Os exames a que foi submetido revelaram a presença de um hematoma subdural. Depois de sair do hospital, foi noticiado que Maradona terá dado entrada numa clínica de reabilitação para tratamento à dependência ao álcool. A par do brasileiro Pelé, que completou 80 anos em Outubro, Maradona é considerado um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos com uma carreira marcante com passagens pela selecção argentina, com a qual conquistou o Campeonato do Mundo, e no Nápoles onde levou a equipa italiana aos melhores resultados da sua história, incluindo a conquista de duas ligas italianas, as únicas do palmarés do clube, e uma Taça UEFA. Enquanto treinador, o argentino teve o ponto alto da carreira quando orientou a selecção do país durante dois anos, tendo alcançado os quartos de final do Mundial2010, na África do Sul, competição em que foi derrotado pela Alemanha (4-0). Foi pelo seu papel em levar ao Nápoles à glória em Itália que o astro argentino foi homenageado na cidade italiana em 2017, recebendo o título de cidadania honorária. Mais alta é a queda A vida de Diego Maradona foi marcada por muitos problemas de saúde decorrentes da sua vida de excessos. Em 2000, teve um ataque cardíaco, após uma overdose de drogas, durante umas férias em Punta del Este, no Uruguai, a que se seguiu um longo processo de cura em Cuba. Em 2004, numa altura em que pesava mais de 100 quilos, sofreu outro enfarte em Buenos Aires, e chegou a ser submetido a uma cirurgia de estômago para perder peso. A vida desportiva daquele a quem “os argentinos tudo perdoam”, nascido a 30 de Outubro de 1960 num bairro pobre dos subúrbios de Buenos Aires chamado Villa Fiorito, iniciou-se aos nove anos, no Cebollitas, e prosseguiu aos 15 no Argentino Juniores. Quatro anos passados, e já como campeão mundial sub-21, Maradona juntou-se ao Boca Juniores, clube com o qual conquistou o seu primeiro título de campeão, em 1981. Um ano depois, e após participação na primeira de quatro fases finais de um Mundial (Espanha82), o jogador transferiu-se para o FC Barcelona, clube onde apenas venceu uma Taça do Rei, frente ao eterno rival, o Real Madrid. Espanha marcou também a lesão mais grave na carreira do argentino. Fractura do tornozelo esquerdo, provocada pelo defesa Andoni Goikoetxea, do Atlético de Bilbau. Corria o ano de 1983. A lesão afastou-o dos relvados durante mais de três meses. Esta primeira etapa espanhola ficou também assinalada por uma hepatite, logo no ano da chegada à Catalunha, doença que o impediu de jogar por três meses. Se a isso se juntar a expulsão no Brasil-Argentina no Mundial82, a passagem pelos estádios espanhóis ficou aquém daquilo que se esperava da estrela argentina. Vida napolitana A “maldição espanhola” levou o Nápoles a contratar Maradona em 1984. A opção italiana veio a revelar-se um misto de “céu e inferno” para o jogador. Em Itália, levou o Nápoles, pela única vez na sua história, a sagrar-se por duas vezes campeão: 1987 e 1990. Ganhou ainda uma Taça UEFA (1989), uma Taça de Itália (1987) e uma Supertaça italiana (1991). Inspirado pelos ares de Itália, Maradona carregou a selecção argentina até ao segundo título mundial (depois do Argentina78), ao vencer a Alemanha na final do México86, por 3-2. Nesse torneio ficou célebre o episódio da “mão de Deus”, lance assim definido pelo próprio, para justificar o golo marcado com a mão frente à Inglaterra nos quartos de final, jogo ganho pelos sul-americanos, por 2-1. Numa entrevista ao jornal Daily Mail, o antigo guarda-redes inglês, Peter Shilton, afirmou que o astro argentino foi “o maior jogador contra o qual alguma vez jogou”, mas reforçou: “O que não gosto é que ele nunca tenha pedido desculpa”. “Em nenhum momento admitiu ter feito batota, ou que gostaria de pedir desculpa (…) Em vez disso, usou a sua expressão ‘mão de Deus’. Não foi justo”, afirmou. “Parece que tinha grandeza, mas infelizmente não tinha desportivismo”, observou. Shilton, de 71 anos, admitiu que a sua vida “está há muito ligada à de Diego Maradona”, mas não da maneira de que teria gostado. O antigo guarda-redes inglês lamentou a morte de Maradona e enviou as condolências à família. Do relvado às clínicas Quatro anos depois do México96, de novo liderada por Maradona, a Argentina repetiu a final do Mundial (Itália90), afastando os anfitriões nas meias-finais (1-1, 4-3 nas grandes penalidades). Mas os alemães desforraram-se e venceram o torneio (1-0 na final). Apesar da fase italiana ser a mais vitoriosa na sua carreira, foi também, para muitos, o período em se deixou enredar pelo consumo de droga (cocaína). Foi expulso do Nápoles, em 1991. A saída de Itália levou-o de novo a Espanha, para uma época sem história no Sevilha (1992/93). Daí rumou à Argentina para jogar pelo Newell’s Old Boys (1993/94), regressando ao Boca Juniores (1995/97), onde terminou a carreira, com 37 anos. Pelo meio, ficou uma passagem efémera pelo Mundial EUA94, onde Maradona teve um controlo antidoping positivo (efedrina). Isso valeu-lhe a expulsão da prova e posterior castigo de um ano, aplicado pela FIFA. Ao longo da vida submeteu-se a vários tratamentos de desintoxicação de droga, o mais famoso dos quais, em 2000, quando passou uma temporada em Cuba, onde surgiu publicamente ao lado de Fidel Castro. Maradona regressou aos palcos mediáticos ao assumir o comando técnico da selecção argentina (manteve uma permanente tensão com a imprensa), levando a equipa até aos quartos de final no Mundial2010, na África do Sul, eliminada pela Alemanha (4-0). Após este desaire, e apesar do apoio dos adeptos argentinos, Dieguito, El Pibe de Oro, El Diez ou Pelusa – nomes pelos quais é carinhosamente tratado na Argentina – abandonou a selecção das Pampas. A federação argentina chegou a propor a retirada da camisola 10 do equipamento oficial, em homenagem a Diego Armando Maradona. País em lágrimas “Por ocasião da morte de Diego Armando Maradona, o Presidente decreta três dias de luto nacional a partir desta data”, disse a Presidência da Argentina, num breve comunicado. Alguns minutos depois, o chefe de Estado argentino usou a sua conta na rede social Twitter para expressar gratidão pelos momentos de “felicidade” que o jogador deu ao povo do seu país. “Levaste-nos ao ponto mais alto do mundo. Fizeste-nos imensamente felizes. Foste o maior de todos. Obrigado por teres existido, Diego. Vamos sentir a tua falta, por toda a vida”, escreveu Alberto Fernández, que também divulgou uma foto na qual aparece a abraçar Maradona. Em declarações à rádio, o chefe de Estado recordou mais tarde que em Fevereiro passado se encontrou com Maradona, com quem falou, “durante muito tempo”, sobre futebol. “Sempre resgatei o melhor dele, o genuíno, o original. O que ele não gostava, dizia; e o que gostava, também dizia”, recordou Fernández. O Presidente disse que guarda memórias “indeléveis” do antigo jogador de futebol, à época em que representava a equipa de Argentinos Juniors, clube do qual o Presidente argentino é adepto. “Sentimos que éramos os mais fortes do mundo com Diego. É uma perda horrível”, acrescentou Fernández. Por sua vez, a ex-Presidente e actual vice-Presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, expressou a sua tristeza pelo falecimento do ex-jogador argentino. “Muita tristeza … Muita. Um grande deixou-nos. Adeus, Diego. Amamos-te muito. Um grande abraço aos seus familiares e entes queridos”, escreveu a ex-Presidente na sua conta de Twitter.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaGoverno | Deputados apontam lacunas à responsabilização de dirigentes Vários deputados mostraram-se ontem preocupados com a responsabilização de dirigentes, apontando lacunas e alertando que arrastar o trabalho legislativo nesta área afecta a credibilidade do Governo. O secretário para a Administração e Justiça referiu a prescrição em processos penais como uma das dificuldades [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça considera que os processos penais são a melhor via para responsabilizar dirigentes, mas apontou ontem no debate das Linhas de Acção Governativa da sua tutela que os prazos de prescrição são um entrave. “Quando trabalhei no CCAC, conseguimos investigar e apurar a responsabilidade, mas devido à prescrição de prazos não se pôde efectivar responsabilização. Muitas vezes, estes casos passam despercebidos. Isto é diferente dos casos penais comuns. Como há a figura de prescrição do prazo, este bem jurídico não é protegido. Ao nível das direcções e chefias existe este problema e estamos a estudar a questão. Precisamos de aprofundar estudos para propor alterações aos diplomas legais”, explicou ontem André Cheong. No caso do crime de abuso de poderes, por exemplo, o período de prescrição é de cinco anos. Para Sulu Sou, apesar das regras do estatuto dos principais dirigentes, de 2010, a ausência de responsabilização significa que o documento “não passa de meras palavras”. O deputado indicou que depois do tufão Hato ninguém assumiu responsabilidades perante a falta de preparação das autoridades, descrevendo o antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Fong Soi Kun, como “bode expiatório”. Outro caso que recordou foram os empréstimos concedidos à Viva Macau. Também Leong Sun Iok destacou que no caso Viva Macau se verificou a necessidade de assumir responsabilidades, mas que “devido à lei existente não foi possível” imputá-las. Assim, considera que existe “uma certa lacuna” tanto ao nível da responsabilização como de processos disciplinares. O secretário garantiu que o tema merece atenção do Governo e que já começou o processo inicial de revisão legal. Além disso, indicou que quando um dirigente viola leis é punido, indicando que a via penal é mais eficaz. “Muitos casos foram julgados e os interessados condenados”, descreveu. André Cheong afirmou que a existência de um crime não afasta a possibilidade de processo disciplinar, mas que as duas vias paralelas podem apresentar problemas. O responsável explicou que a fase de segredo judicial pode levar à suspensão do procedimento disciplinar até à sentença, e deixou uma pergunta: “em termos de processos disciplinares, como vamos efectivar esta responsabilização?”. Reconheceu assim que os diplomas em causa “têm margem para melhorias”. Repreensão de cima Ng Kuok Cheong deu o exemplo do caso do IPIM ter sido tratado pelo tribunal e não pelos secretários. O deputado defendeu que responsabilidade penal é diferente de responsabilidade política e que se deve “intervir antecipadamente”, ou sejam os casos mais graves podem ser censurados, algo que o deputado recordou não ter acontecido na situação do IPIM. Para Ng Kuok Cheong, o tempo que se demora a legislar também acarreta riscos e “afecta a credibilidade do Governo”. “O secretário deve aproveitar a oportunidade para rectificar os comportamentos tortos”, acrescentou. O secretário entende que mesmo que não houvesse censura a pessoal de chefia, isso não significa ausência de responsabilização de dirigentes. Além disso, refere que as situações que merecem louvor estão determinadas em detalhe, mas que é preciso um despacho do Chefe do Executivo para repreender um dirigente com censura. Ainda assim, refere que através dos meios de comunicação acaba por se alcançar esse efeito. Fundos públicos A intervenção de Sulu Sou também abordou os fundos públicos. O deputado considera o “despesismo” um dos problemas que persistem na RAEM, e que os apoios financeiros, atribuídos cada vez por mais serviços públicos, “são muito consideráveis”. Uma das críticas que teceu ontem foi a opacidade das contas de apoio financeiro, questionando como se pode fiscalizar a reforma dos fundos autónomos. Por sua vez, Fong Ka Chio pediu pormenores sobre os ajustamentos e reestruturação previstos para fundos públicos. De acordo com o secretário para a Administração e Justiça, a estrutura dos fundos públicos vai ser optimizada e os critérios mais rigorosos, bem como os trabalhos de acompanhamento. André Cheong frisou a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM, liderado pela sua antecessora no cargo de secretário, e que estão a ser estudadas leis futuras.
Pedro Arede Manchete SociedadePJ | Droga apreendida em varanda avaliada em 410 mil patacas Um casal de namorados foi detido após a Polícia Judiciária ter apreendido dezenas de doses de ice, ketamina e ecstasy no valor de 410 mil patacas na varanda do apartamento onde moram no bairro do Iao Hon. A venda dos estupefacientes tinha como destinatários os clientes de espaços nocturnos [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira um casal de namorados com nacionalidade vietnamita, suspeitos do crime de tráfico de droga. No total, o valor de mercado dos estupefacientes apreendidos no apartamento do casal, localizado no bairro do Iao Hon, é de 410 mil patacas, divididos entre 74 doses de ice, 35 doses de ketamina e 78 comprimidos de ecstasy. Em conferência de imprensa, a PJ revelou que deu início à investigação após ter recebido informações sobre um caso de tráfico de droga ligado a um morador do bairro de Iao Hon, com nacionalidade vietnamita. Informação essa corroborada com a ajuda do grupo da PJ denominado “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação”. Após atribuir desde logo “grande importância” ao caso, a PJ desencadeou uma investigação com o objectivo de identificar e localizar o homem para o deter. Feitos os preparativos, por volta das 16h00 de terça-feira, a PJ conseguiu interceptar o suspeito nas redondezas da sua residência. Na sua posse estavam cinco pacotes de ice com o peso de 3,5 gramas. De seguida, a PJ levou o homem para casa onde estava também a sua namorada. Durante as buscas, foi na varanda do apartamento que os agentes encontraram, além de mais estupefacientes, sacos de plástico, caixas de chá usadas para transportar droga, balanças electrónicas e ainda 50.500 patacas e 1.300 dólares de Hong Kong em dinheiro, resultantes do tráfico das substâncias ilícitas. Detalhando, foram apreendidos 74 pacotes de ice com o peso de 96,05 gramas, 35 pacotes de ketamina com peso de 23,17 gramas e 78 comprimidos de ecstasy. De acordo com o valor de mercado, tudo somado, totaliza, segundo a PJ, 410 mil patacas. No calor da noite Apesar de se ter recusado a dar mais detalhes sobre a proveniência dos estupefacientes, no decorrer da investigação, o suspeito admitiu a prática do crime e o hábito de consumir droga. Quantos aos destinatários, o homem de 27 anos, portador de passaporte vietnamita e com visto de trabalho expirado, revelou que os compradores eram essencialmente clientes de espaços nocturnos e conterrâneos seus do Vietname. Quanto à mulher de 25 anos, trabalhadora não residente e massagista de profissão, negou estar envolvida no caso, apontando apenas que começou a viver com o homem há mais de três meses. Após a detenção, os dois foram submetidos a testes de urina mas, em ambos os casos, os resultados para a presença de substâncias ilícitas no organismo, revelaram ser negativos. Os suspeitos foram presentes ontem ao Ministério Público (MP) acusados da prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, podendo ser punidos com penas de prisão entre os 5 e os 15 anos. No caso do homem, a acusação é alargada ao crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, perante o qual poderá incorrer numa pena de prisão entre 3 meses a 1 ano ou ao pagamento de multa entre 60 a 240 dias.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2021 | Governo já trabalha na revisão do Código do Procedimento Administrativo Já há uma equipa a analisar aquilo que pode ser mudado no Código do Procedimento Administrativo em vigor, uma revisão que é considerada essencial para a reforma de toda a Administração pública. Com esta revisão, pretende-se “alargar poderes” e “aumentar a eficiência”, disse o director da DSAJ [dropcap]A[/dropcap] tutela da Administração e Justiça já está a trabalhar na reforma do Código do Procedimento Administrativo, considerado essencial para a reforma da Administração pública. A garantia foi dada ontem na Assembleia Legislativa (AL) pelo secretário André Cheong, que considerou que o Governo “tem de fazer a reforma administrativa por essa via”. Liu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), explicou que já foi criada uma equipa no seio do Conselho Consultivo para a Reforma Jurídica para analisar aquilo que pode ser alterado no Código. “Criámos um pequeno grupo de trabalho para descobrir quais as deficiências existentes no Código e apresentar soluções para a sua revisão. Como ponto de partida vamos recorrer à ideia de aumentar a eficiência administrativa e alargar poderes”, adiantou. O director da DSAJ disse ainda que este será “um grande trabalho” e que tem como objectivo “concretizar a ideia de que o Governo é servidor da população”. A necessidade de uma reforma administrativa foi um dos temas mais abordados pelos deputados na sessão plenária de ontem. O deputado Lam Lon Wai acusou o Executivo de ainda não ter sido claro quanto aos objectivos a seguir. “O Governo ainda não sabe qual a reforma que quer fazer, qual o método a utilizar e que medidas devem ser adoptadas.” Não basta a quantidade O deputado Si Ka Lon questionou André Cheong sobre quais os serviços públicos que podem vir a ser alvo de uma fusão e exigiu um calendário, mas o secretário disse apenas que “o objectivo não é fazer uma expansão quantitativa mas sim qualitativa”. “Não se resume à fusão de um serviço com outro. Temos de ter em conta a avaliação dos resultados depois dessa reestruturação e tirar conclusões. Daremos início ao trabalho de reestruturação no próximo ano”, disse André Cheong. O secretário frisou também que os cinco secretários têm vindo a reunir com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, no sentido de ver se “há possibilidade de algumas secretarias poderem tomar a dianteira de realizar um trabalho de coordenação”.
Pedro Arede Manchete PolíticaPatrimónio | IC propõe classificação de 12 bens imóveis O Instituto Cultural inicia hoje o processo de inclusão no inventário do Património Cultural de Macau, de mais 12 bens imóveis que se encontram em risco. Aquele que é o 3.º grupo proposto para classificação desde 2014, inclui ruínas, pagodes, pontes-cais, conjuntos históricos e edifícios religiosos vai ser alvo de consulta pública até 23 de Janeiro de 2021 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem a nova lista de bens imóveis que pretende integrar no inventário do Património Cultural de Macau. Ao todo, segundo avançou Leong Wai Man, vice-presidente do IC, “desde instalações públicas a edifícios religiosos, sítios arqueológicos e residências unifamiliares”, são 12 os bens imóveis que o organismo pretende classificar como monumentos, conjunto ou edifícios de interesse arquitectónico. Segundo a responsável, a justificação prende-se com o facto de os 12 imóveis reflectirem características culturais locais, reflectirem todos os requisitos para a classificação, estarem “em risco” e necessitarem “urgentemente de obras de conservação”. Em conferência de imprensa, o IC anunciou ainda que, a partir de hoje e até 23 de Janeiro de 2021, estará a decorrer uma consulta pública sobre os 12 bens imóveis propostos com o objectivo de recolher opiniões. Entre os bens imóveis que o IC pretende classificar como monumento, estão os vestígios históricos encontrados na Rua de D. Belchior Carneiro, as ruínas do colégio de S. Paulo, os pagodes de Seak Kam Tong Hang Toi e Sam Seng e as pontes-cais nº1, da Taipa e Coloane. Sobre o pagode Seak Kam Tong Hang Toi (Macau), com 120 anos de história, o IC destaca o facto de este ser um raro exemplo dedicado ao culto de Seak Kam Tong em toda a China, ao passo que o pagode de Sam Seng (Coloane), assume-se como um dos principais templos da povoação de Ká-Hó, que combina crenças populares da população ligada à pesca e à terra. Do conjunto de três pontes-cais propostos para integrar o património cultural, destaque para a Ponte-Cais nº1, situado em frente de A-Má e representativo do local onde os portugueses terão desembarcado pela primeira vez em Macau. A antiga ponte-cais da Taipa situa-se junto à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, ao passo que a ponte-cais de Coloane está localizada no Largo do Cais. Símbolo pioneiro Outra das propostas que merece particular atenção e que o IC pretende classificar como conjunto, é a Vila de Nossa Senhora, em Coloane, área que inclui a Antiga Leprosaria de Ká-Hó e a Igreja de Nossa Senhora das Dores. Fundada em 1885, Antiga Leprosaria de Ká-Hó é um conjunto arquitectónico composto por cinco pavilhões residenciais que, segundo o IC, faz parte “do património cultural mundial associado ao tratamento desta doença”, já que é fruto do trabalho iniciado pelo Bispo D.Belchior Carneiro em 1568, que fundou em Macau o primeiro local no Extremo Oriente para o tratamento da doença. Da lista de bens imóveis a serem classificados como edifícios de interesse arquitectónico, fazem parte o Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, no Largo da Companhia, o edifício verde de estilo “Casa Portuguesa”, situado na Estrada Nova e ainda a mansão onde está instalada a Diocese de Macau, localizada na Estrada da Vitória. Durante a conferência de imprensa, Leong Wai Man recordou ainda que desde que foi implementada a Lei de Salvaguarda do Património Cultural em 2014, o IC já acrescentou 19 bens imóveis ao inventário do património cultural, existindo actualmente 147 imóveis classificados em Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDe cara lavada, Clube Lusitano de Hong Kong tenta recuperar do impacto da pandemia Depois dos protestos e no meio da pandemia, o Clube Lusitano de Hong Kong, que representa as comunidades macaense e portuguesa no território, quer manter a estabilidade e atrair novas gerações. Esta semana foi inaugurada uma exposição para comemorar os 20 anos da RAEM [dropcap]S[/dropcap]tephen Handley é um homem de esperança. O gerente do Clube Lusitano de Hong Kong, casa dedicada às comunidades macaense e portuguesa, espera recuperar não só do investimento feito na renovação do espaço, que abriu portas em Outubro do ano passado, como do impacto da pandemia da covid-19. “O clube tem tido alguns altos e baixos, com toda a reestruturação dos últimos meses. Investimos muito dinheiro na renovação, tínhamos um plano de negócios que parecia muito bom, mas infelizmente tudo abrandou ao nível das receitas”, disse Stephen Handley ao HM. A renovação estética teve como objectivo mostrar o legado cultural da comunidade. “Não fizemos nenhuma alteração nos últimos anos e precisávamos mesmo de renovar. Quisemos garantir que a nova concepção do projecto fosse buscar inspiração à cultura das comunidades portuguesa e macaense. Também queremos garantir que atraímos a nova geração.” “Desde Abril, temos menos membros a visitar o clube porque há uma preocupação genuína. Agosto foi o pior mês para nós. Mas quisemos manter as portas abertas o máximo de vezes possível, porque os membros têm direito a frequentar o clube, não somos como um restaurante”, disse Stephen Handley. Para dar continuidade aos projectos já pensados, foi inaugurada, esta segunda-feira, uma exposição de fotografias que assinala os 20 anos da RAEM. “Fazemos uma celebração dos 20 anos da RAEM com uma série de fotografias que marcam o progresso e desenvolvimento do território. Essa é a ligação que temos com Macau e esperamos que venhamos a ter mais”, disse. A Fundação Macau apoia a mostra. “Estamos contentes por fazer algo relacionado com a nossa história e com as velhas gerações”, acrescentou Stephen Handley. “Somos sobreviventes” Há 150 anos que o Clube Lusitano de Hong Kong mantém as portas abertas e assim pretende continuar. “Queremos que este legado continue. Os macaenses e portugueses são sobreviventes. Queremos também que as novas gerações possam usufruir do facto de serem membros deste clube.” Stephen Handley contabilizou, nos últimos meses, 80 pedidos de informação para novas inscrições, mas nem todos podem ser elegíveis, assegura. “A nossa base de jovens tem aumentado, e há também uma maior diversidade. Cerca de 42 por cento dos nossos membros são mulheres.” Com um plano de negócios que teve de ser alterado, o clube quer continuar a trabalhar para a comunidade. “Queremos assegurar que temos instalações para macaenses e portugueses. Temos uma presença em Hong Kong, somos próximos do consulado e de algumas organizações. Queremos seguir em frente e adaptar-nos”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaONU | Rita Santos nomeada para vice-presidente de ONG sediada em França Rita Santos é a nova vice-presidente da ONG “Favoriser Les Échanges Culturels entre La France et La Chine”, sediada em França e presidida por Bernard Sok. Esta entidade está ligada ao Conselho Económico e Social do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da Organização das Nações Unidas. Ao lado de Rita Santos vão trabalhar outras personalidades de Macau, como Ting Sio Hong, Ng Man Ho e Wong Yuk Sze [dropcap]Q[/dropcap]uando recebeu o telefonema de Bernard Sok, presidente da ONG francesa “Favoriser Les Échanges Culturels entre la France et la Chine” [Centro de Promoção do Intercâmbio Cultural França-China], ligada ao Conselho Económico e Social do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), Rita Santos não queria acreditar, pois acabara de ser nomeada para a vice-presidência dessa ONG. Ao HM, a responsável, que é membro da direcção da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), e ex-secretária-geral adjunta do Fórum Macau, disse que nunca conheceu pessoalmente Bernard Sok, mas que, quando foi contactada, este tinha muitas informações sobre o seu percurso profissional. “Estranhei quando me contactaram. Tentaram saber mais sobre mim, mas não sei que canais utilizaram. Disseram-me que conheciam o meu currículo, que eu estava sempre disposta a ajudar as pessoas e que queriam contar com o meu apoio”, disse. Foram também nomeados Ting Sio Hong para o cargo de secretário-geral da ONG, alguém “com uma vasta experiência, pois trabalhou no banco Tai Fung e é auditor, pelo que pode dar apoio na nossa área de controlo financeiro”. Ng Man Ho foi escolhido para secretário-geral adjunto, enquanto que Wong Yuk Sze será directora-executiva. Rita Santos não tem dúvidas de que o trabalho que desenvolveu no Fórum Macau foi importante para esta escolha. “Esta nomeação está mais ligada ao Fórum Macau e às acções sociais de apoio. Disseram-me que apreciam muito o trabalho que fiz nos últimos 30 anos. Sabem até que estou aposentada e que continuo a ser activa. Disseram que precisavam de mim para utilizar Macau como plataforma.” Incentivar os jovens O primeiro acto de Rita Santos com estas novas funções aconteceu no passado dia 18 com a assinatura de um protocolo entre a ONG e uma câmara de comércio de Guangdong [Guangdong Chamber of Commerce of Importers and Exporters]. A agenda de trabalhos passa por incentivar o intercâmbio de jovens e empresários, bem como ajudar outras ONG ou associações, sobretudo no que diz respeito à pandemia da covid-19. “Vamos ver como podemos incentivar os jovens de Macau no intercâmbio económico e cultural com o Interior da China e com os países da ONU. No próximo ano vamos organizar um grupo de jovens para visitar a ONU, alguns países da Europa e o Japão, para vermos quais as oportunidades que eles podem ter em termos de parcerias para a integração no Delta do Rio das Pérolas e na Grande Baía.” Relativamente a Macau, Rita Santos promete analisar “quais as organizações mais necessitadas que estão a apoiar os pobres”. Para 2021, Rita Santos espera ter “muitos encontros com o Interior da China”, uma vez que “há muitas câmaras de comércio e importantes organizações de empresários que querem assinar protocolo connosco e com o departamento [da ONU]”, frisou. O Centro de Promoção do Intercâmbio Cultural França-China foi instituído pelo falecido Presidente francês Jacques Chirac em 1979, e desde esse ano que é presidido por Bernard Sok. O HM contactou o Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da ONU, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaCovid-19 | Mais de 70 estrangeiros pedem para entrar em Macau Os Serviços de Saúde receberam 76 pedidos de entrada em Macau de estrangeiros do Interior da China, alegando motivos de reunião familiar e de estudos. Quanto à compra de vacinas, Alvis Lo Iek Long disse que há dever de sigilo [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde receberam pedidos para a entrada de 76 pessoas estrangeiras em Macau, ao abrigo da nova medida de isenção de restrições fronteiriças em casos excepcionais. Os pedidos estão ainda a ser analisados. De acordo com Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, “são 60 casos no total e envolvem 76 pessoas”. Os pedidos abrangem 21 indivíduos que são cônjuges de residentes ou seus filhos, 44 familiares de portadores de ‘bluecard’ e 11 com título para estudar em Macau. “São pessoas estrangeiras mas já permaneceram muito tempo no Interior da China”, descreveu. Há cerca de duas semanas foi anunciado que a partir de Dezembro os estrangeiros que tenham estado no Interior da China nos 14 dias antes de entrarem em Macau podem entrar no território. A medida implica uma aprovação prévia do Governo que é cedida em situações excepcionais, como reunião familiar, actividades profissionais ou educacionais. Recentemente, o cônsul-geral de Portugal em Macau disse que esta medida é uma oportunidade para o regresso de portugueses não residentes da RAEM que ficaram retidos no estrangeiro, informando os cidadãos para contactarem as embaixadas da República Popular da China no país em que se encontram. Note-se que continuam em vigor restrições para a entrada de estrangeiros na China, à excepção de, por exemplo, quem tem autorização de residência no país por motivos de trabalho. Questionado se já foram contactados por pessoas que não estão na China, mas querem regressar a Macau fazendo quarentena lá, o médico Alvis Lo Iek Long reiterou que a medida é para quem já estava na China “mas tem necessidade de vir para Macau”. “Não devemos incentivar as pessoas a irem à China fazer quarentena, e se [estiverem] sãs e salvas, virem para Macau”, descreveu. Regras comerciais Alvis Lo Iek Long reiterou que o Governo está atento à questão das vacinas. “Através de diferentes meios tentamos adquirir vacinas do Interior da China e também do mercado externo”, disse, frisando que “por enquanto ainda não sabemos qual é a melhor vacina”. O médico indicou que só depois do último relatório dos testes dos fabricantes é que será decidido qual a vacina a adquirir. “De acordo com as regras comerciais temos de cumprir este dever de sigilo”, acrescentou, apontando que a compra será feita quando os produtos estiverem preparados. Foi ontem anunciado o arranque de uma nova ronda de fornecimento de máscaras no sábado, que se mantém até dia 27 de Dezembro. O preço permanece nas 24 patacas por 30 máscaras. Alvis Lo Iek Long indicou que desde a primeira ronda foram vendidas 160 milhões de máscaras. O médico comentou que a procura diminui, apontando como possibilidade os cidadãos terem outros meios para a sua compra. Maratona | Testes obrigatórios Os participantes na Maratona Internacional de Macau vão ter de fazer teste de ácido nucleico, anunciou ontem a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Leong Iek Hou explicou que todos os participantes em actividades ou espectáculos desportivos têm de fazer o despiste do novo tipo de coronavírus antes dos eventos. A Maratona Internacional realiza-se no dia 6 de Dezembro, e todas as vagas foram preenchidas: estão previstos 12 mil participantes. Uma vez que existe uma capacidade diária de 30 mil testes, Leong Iek Hou defendeu que há “tempo suficiente para a realização dos testes”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWan Kuok Koi e Charles Heung apoiam recompensa de 10 milhões por criminosos que atacaram amigo de Jack Ma Tido como homem próximo de Jack Ma, Chin Fong Loi foi atacado à facada a 14 de Novembro, em Hong Kong. Agora oferece uma recompensa de 10 milhões de dólares para levar os agressores à justiça e conta com o apoio Wan Kuok Koi e Charles Heung, amigos e ex-parceiros de negócios em Macau [dropcap]W[/dropcap]an Kuok Koi e Charles Heung estão a apoiar uma recompensa de 10 milhões de dólares de Hong Kong para encontrar os agressores do empresário Chin Fong Loi. A informação sobre o ataque e a recompensa foi avançada pelos media de Hong Kong e pelas redes sociais, sobretudo nas versões em chinês, e o objectivo é levar os criminosos à justiça. O caso terá começado com um ataque à faca ao empresário Chin Fong Loi, natural de Ningbo, com ligações a Macau e ao empresário Jack Ma, de quem é tido como homem de confiança, principalmente no que diz respeito a participações no Grupo Alibaba e da empresa Ant. O ataque aconteceu na madrugada do dia 14 deste mês, quando o empresário estava a sair de um clube nocturno, o Dinasty Club, na zona de Wan Chai. Apesar do lugar ser considerado de alta segurança, uma vez que é frequentado por altos membros do governo, nada impediu que Chin Fong Loi fosse agredido por três indivíduos com facas. A investida aconteceu quando Chin, também conhecido como “Com Muito Dinheiro”, em cantonense Chin Tô Tô, se preparava para entrar numa carrinha de sete lugares. Nesse momento, é possível ver pelas imagens de CCTV que circularam nas redes sociais do continente, três homens a aproximarem-se a desferirem golpes com facas. Três segundos, muito sangue As agressões duraram pouco mais de três segundos, mas foram suficientes para levarem Chin para o hospital, com ferimentos numa anca. Um dos assistentes do empresário também terá ficado ferido, neste caso com maior gravidade. Os motivos por trás das agressões a Chin Tô Tô não são conhecidas publicamente, mas podem estar relacionados com a entrada na bolsa do Grupo Ant, que foi bloqueada pelo Governo Central e resultou em avultadas perdas para vários investidores. O empresário é amigo do fundador do grupo Alibaba, com quem foi visto várias vezes em público e que se crê ser um dos anteriores accionistas, ainda que de forma indirecta, através de outras empresas. Também estas ligações fazem de Chin uma figura mediática entre o mundo dos negócios no continente, o que explica que nas horas seguintes ao ataque tenham sido colocadas a circular imagens de CCTV nas redes sociais. Caça ao homem Como reacção às agressões, Chin Tô Tô publicou um comentário nas redes sociais a prometendo pagar 10 milhões de dólares de Hong Kong por informações que levassem à identificação dos agressores, para serem levadas à polícia e à justiça. Entre as informações consideradas valiosas constavam a matrícula do carro, dados sobre a faca utilizada e os envolvidos. O Apple Daily entrou em contacto com o representante legal de Chin para perceber se já tinham sido recebidas informações, mas o assunto foi remetido para o atacado. Por sua vez, Chin não respondeu aos contactos da publicação de Hong Kong. No entanto, a recompensa contou com o apoio de duas personalidades de Macau, com ligações ao mundo da promoção do jogo e alegadamente da criminalidade organizada. Segundo a imprensa, Wan Kuok Koi, também conhecido como Pang Nga Koi, que significa Dente Partido, em cantonês, ofereceu-se para pagar parte da recompensa. Wan foi durante anos o homem forte da tríade 14 quilates em Macau. A outra personalidade envolvida e que terá apoiado a recompensa é Charles Heung Wah Keung, ex-proprietário do Hotel Lan Kwai Fong, que vendeu, em 2017, a Chan Meng Kam, através da empresa China Star Entertainment. Charles Heung é filho de Heung Chin, um dos homens tido como um dos fundadores da tríade Sun Yee On, em 1918. Além disso, o irmão mais velho de Charles, com o nome Heung Wah Yim, foi considerado pelos tribunais de Hong Kong, em 1988, como o principal cabecilha desta mesma tríade. A decisão seria posteriormente revogada devido a uma tecnicidade, que não colocou em causa o conteúdo da decisão. Amizade de Macau Segundo a imprensa, as posições de Wan Kuok Koi e Charles Heung a Chin Tô Tô são compreensíveis por duas razões: primeiro, porque procuram distanciar-se de uma eventual ligação aos ataques; em segundo lugar, os dois homens que actualmente são empresários estão ligados por laços de amizade a Chin, devido ao velhos tempos de Macau. Natural de Ningbo, na província de Zhejiang, Chin Tô Tô terá nascido pobre e antes de ainda ser conhecido nos meios da promoção de jogo de Macau, terá tido como actividades profissionais a venda de gelados, melancias, e posteriormente, a entrada no sector da decoração e do imobiliário. É por volta de 2006 que Chin Fong Loi surge em Macau como milionário e começa a dedicar-se à promoção do jogo, principalmente com a reserva de salas altamente exclusivas para servir clientes influentes e muito ricos do continente. Terá sido devido a estas ligações, e apesar de Wan estar preso, que os dois terão desenvolvido uma relação de parceiros de negócios e de amizade. Quanto a Charles Heung, o cruzamento com Chin terá acontecido devido ao facto de ambos frequentarem meios próximos do multimilionário Jack Ma, de quem Chin foi companheiro de escola. Diz-se também que o seu súbito enriquecimento se deve a essa amizade, baseada em grande confiança. Uma formiga sem bolsa Apesar dos motivos do ataque não serem públicos, os meios de comunicação social que relataram o caso avançaram com várias hipóteses. Uma das explicações seria o facto de alguém pretender enviar um aviso a Jack Ma, após o empresário ter saído das boas graças de Pequim, devido às críticas que fez sobre regulação do sector financeiro no Interior. Terá sido esta a razão que levou o Governo Central a bloquear a entrada na Bolsa de Hong Kong e Xangai da empresa de créditos Ant. O bloqueio aconteceu um dia antes da operação que se esperava que fosse a entrada na bolsa mais valiosa de sempre e que ia gerar 34 mil milhões de dólares norte-americanos ao grupo. Contudo, a principal hipótese prende-se com motivações financeiras. Homemd e confiança de Jack Ma, Chin Tô Tô terá prometido ganhos a vários investidores, que se endividaram para comprar os títulos do Grupo Ant, numa operação comum e denominada “margin”, em inglês. Estas pessoas esperavam comprar acções e vendê-las depois com ganhos avultados. Antes da entrada em bolsa, previa-se que as acções da Ant poderiam disparar rapidamente, fazendo com que o grupo chegam a um valor total de 310 mil milhões de dólares americanos. No entanto, a acção do Governo Central fez com que estes investidores perdessem uma parte muito significativa do investimento. E, apesar da promessa de Jack Ma de compensar os investidores mais afectados, o ataque a Chin Tô Tô poderá ter sido uma forma para pressionar aquele que é um dos homens mais ricos da China.
João Santos Filipe Desporto Grande Prémio de Macau MancheteFórmula 4 | Charles Leong venceu duelo de pilotos locais e levantou o troféu O piloto de 19 anos foi o grande vencedor do Grande Prémio de Macau ao levar a melhor perante Andy Chang, numa edição marcada pelo “duelo de residentes” e pelas limitações causadas pela pandemia [dropcap]A[/dropcap]os 19 anos, Charles Leong tornou-se o vencedor do Grande Prémio, que este ano teve como categoria principal a Fórmula 4. O jovem que se apaixonou por este desporto a assistir aos desenhos animados “Initial D” concretizou um sonho de criança, numa edição marcada pelas medidas de controlo da pandemia. “Alcancei um dos meus sonhos de infância e, para ser sincero, não consigo contar o que estou a sentir. São demasiadas sensações ao mesmo tempo e ainda acho que estou a sonhar”, afirmou Charles, momentos depois de passar pela linha de meta. “Foi um bom fim-de-semana em que contei com apoio dos meus amigos. E apesar de ter algumas dificuldades no início, consegui encontrar um bom ritmo. Só no final é que voltei a ter dificuldades, porque o Andy estava a aproximar-se e eu tinha os pneus muito desgastados”, explicou. Por sua vez, Andy Chang reconheceu ter ficado satisfeito com o lugar intermédio do pódio e admitiu que o resultado foi justo. “No início ainda tentei encurtar a distância, mas o Charles estava demasiado rápido. Senti que não ia conseguir apanhá-lo”, apontou o piloto, de 26 anos. “Na última volta ainda me aproximei bastante, mas até à última curva não tive qualquer hipótese para tentar uma manobra de ultrapassagem. Fiquei satisfeito com o segundo lugar”, acrescentou. No terceiro lugar terminou Li Si Cheng, um piloto que com 26 anos fez a estreia em Macau e que rodou sempre entre os mais rápidos, no grupo de participantes do Interior. Com um pódio no bolso, e também um pouco como reflexo da falta de experiência nestas lides do pelotão de pilotos da Fórmula 4 da China, Li afirmou estar satisfeito por ter participado pela primeira vez numa corrida tão mediática. “Gostei muito de poder participar no Grande Prémio de Macau e num evento tão mediático. Chegar aqui e ver tantas câmaras e jornalistas… Admito que até me deixa um pouco nervoso”, reconheceu, no final, um bem divertido Li. “Foi uma excelente primeira experiência”, concluiu. Corrida morna A corrida de qualificação de sábado tinha deixado boas indicações para o duelo entre Charles e Andy. Apesar dos vários incidentes, Andy mostrou-se a Charles na única oportunidade que teve, mais concretamente na curva do Lisboa. Além disso, o residente de 26 anos deixou ainda uma mensagem para o vencedor do primeiro duelo: a vitória não seria alcançada sem luta. O aviso foi levado a sério e no domingo, Charles saiu da pole e impôs desde cedo um ritmo muito elevado. Nem a entrada do safety car, devido a um acidente com Liu Yang e Yu Song Tao, afectou o piloto de 19 anos. Mal recomeçou a corrida, o jovem focou-se em abrir uma vantagem e começou a registar voltas mais rápidas. Andy Chang não deixou o conterrâneo sem resposta, mas Leong reagia prontamente com tempos mais rápidos, mostrando a razão de ter sido campeão de Fórmula 4 da China em 2017. E esta foi a história da prova até à última volta, quando Andy se conseguiu finalmente aproximar do rival, mas sem ter tido uma verdadeira oportunidade de ultrapassagem. Sem grande motivo de interesse na frente, foi a luta pela quinta posição que fez aquecer a pista. Num duelo com várias trocas de posições e tentativas de ultrapassagem, ao nível do que mais emocionante se vê no automobilismo, Hong Shi Jie levou a melhor face a Li Kang. David Pun venceu Taça da Grande Baía Num fim-de-semana que dominou por completo, David Pun (Mercedes AMG GT4) venceu a Taça GT da Grande Baía, numa corrida que ficou marcada por uma longa suspensão, por, alegadamente, a organização ter considerado que os pilotos não tinham feito de forma apropriada a partida lançada. No segundo lugar, terminou Chang Chien Shang (KTM X Bow) e o último lugar do pódio foi ocupado pelo local Lei Kit Meng (Ginetta G55). Ye Hongli venceu Taça GT de Macau Ye Hongli (Mercedes AMG-GT3) foi o vencedor da corrida de GT de Macau, ao aproveitar da melhor maneira a pole conquistada na corrida de qualificação. Inicialmente o favorito Darryl O’Young (Mercedes AMG-GT3) tinha vencido a corrida de qualificação, mas a organização penalizou o piloto de Hong Kong, por não ter mantido a distância de um carro na partida lançada. Mais tarde, o piloto queixou-se nas redes sociais. Polémicas à parte, David Chen (Audi R8 LMS) foi o segundo e Marchy Lee (Audi R8 LMS) terceiro. Quanto a O’Young ainda chegou a recuperar até terceiro na prova principal, mas o fim prematuro da corrida, devido a acidente, fez com só fosse contada a volta em que estava em quarto. Organização: cerca de 50 mil pessoas presentes Segundo Pun Weng Kun, coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, estiverem ao longo dos três dias de provas cerca de 50 mil espectadores. O responsável elogiou os resultados obtidos para o turismo local e sobre as dúvidas levantadas pelo Chefe do Executivo, em relação à edição do evento no próximo ano, Pun afirmou que vai ser enviado um dossier com a informação deste ano para ser tomada uma decisão.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Portugueses não residentes podem voltar cumprindo quarentena na China A partir do dia 1 de Dezembro os portugueses não residentes que estejam no estrangeiro podem voltar à RAEM depois de cumprirem quarentena na China e de receberem autorização de entrada dos Serviços de Saúde de Macau. No entanto, é necessário visto para entrar no país. Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, diz tratar-se de uma “janela de oportunidade” [dropcap]F[/dropcap]oi encontrada uma solução parcial para os portugueses não residentes de Macau que estão no estrangeiro e que não conseguem voltar ao território devido às medidas restritivas de circulação impostas devido à covid-19. Segundo disse Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, à TDM – Canal Macau, existe a possibilidade de os portugueses poderem regressar a Macau após cumprirem quarentena na China. Além deste requisito, é necessária autorização de entrada por parte dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). A medida entra em vigor no dia 1 de Dezembro. “Estas novas medidas que foram anunciadas há alguns dias abrem, pelo menos, uma janela de oportunidade para permitir que algumas pessoas, com a devida autorização dos serviços de saúde da RAEM, possam viajar para a China, e de Portugal não é complicado porque há voos directos, para Xi’an. A partir daí, [podem] cumprir a quarentena e, uma vez obtida a autorização das autoridades de saúde, entrar na RAEM.” No entanto, há mais um entrave burocrático, pois porque é necessário visto concedido pelas autoridades chinesas, o que nem sempre é fácil. Segundo Paulo Cunha Alves, não está previsto o apoio das autoridades portuguesas nesta matéria. “Os contactos são feitos pelos próprios, não é o consulado-geral que está a tratar do assunto. As orientações que temos é para informar os cidadãos portugueses que estão no estrangeiro para contactarem as embaixadas na República Popular da China no país onde estejam. Temos casos na Tailândia, África do Sul e em Portugal, de portugueses que querem vir para a RAEM”, frisou. Os casos complicados Paulo Cunha Alves destacou o facto de as medidas restritivas de circulação terem causado vários casos complicados de separação de famílias. “É difícil dar um número concreto, mas entre uma dúzia e 20 casos de pessoas que nos pediram auxílio. Esses são, no meu entender, os mais complicados. Do ponto de vista humano, para mim, é impensável uma mãe dar à luz e não ter o apoio do pai para cuidar do bebé. Há também outros casos de empresários, mas, obviamente, que os mais importantes são de reunificação familiar.” O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong assegurou que têm sido tentadas “muitas vias” para se chegar a uma solução para os portugueses não residentes regressarem a Macau, mas que a via “recomendada é esta”. “Em Roma sê romano. Temos de seguir as orientações dadas pela RAEM”, adiantou. Após a ocorrência de alguns casos importados de covid-19, a China proibiu a entrada de estrangeiros no país. Até à data, apenas estrangeiros de dez países, como a França, Reino Unido ou Bélgica, entre outros, não podem entrar. A medida inclui pessoas com autorizações de residência válida para trabalho, assuntos pessoais e reagrupamento familiar. Para já, Portugal não se encontra nesta lista. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China defendeu decisões “razoáveis e justas”, que “se inspiram nas práticas vigentes em muitos países”, para implementar esta proibição.
Pedro Arede Manchete SociedadeNúmero de visitantes recorde no primeiro dia do Grande Prémio Macau registou o maior número de visitantes dos últimos nove meses, traduzindo-se na entrada de 28 mil turistas num só dia. O marco coincidiu com o primeiro dia do Grande Prémio na passada sexta-feira, integrado no evento “Carnaval para Desfrutar Macau” [dropcap]N[/dropcap]a passada sexta-feira, entraram em Macau mais de 28 mil visitantes, o maior número de pessoas a vir ao território num só dia, ao longo dos últimos nove meses, fortemente marcados pelos efeitos da pandemia. Desde a retoma da emissão de vistos a 23 de Setembro, a melhor média diária foi registada no dia 6 de Novembro, altura em que Macau recebeu 25.444 visitantes, tendo ficado inclusivamente à frente do número de turistas durante a semana dourada, onde não chegaram a entrar 20 mil pessoas por dia. O aumento do número de turistas para o patamar inédito nos últimos nove meses coincidiu com o primeiro dia do Grande Prémio, que arrancou com um dia de treinos. Numa nota divulgada no sábado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o Grande Prémio de Macau faz parte de uma “nova ronda de actividades para promover a confiança em viajar para Macau”, materializada no evento “Carnaval para Desfrutar de Macau” que inclui, entre outros, o Festival de Gastronomia de Macau, cinco eventos de promoção do Grande Prémio, a 3ª edição do Carnaval de Inverno e as festas da Taipa e de Coloane. De acordo com o canal chinês da TDM-Rádio Macau, o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu mostrou-se satisfeito com o facto de o número de visitantes estar gradualmente a aumentar devido à organização conjunta de eventos como o Grande Prémio e o Festival de gastronomia, e confia que o número possa chegar aos 30 mil visitantes já em Dezembro. O mesmo responsável espera ainda que, dada a ausência de data para a retoma das excursões do Interior da China para Macau e o aproximar das celebrações do ano novo chinês, as agências de viagens possam adaptar os seus serviços para os visitantes individuais. A duas velocidades Se por um lado, o aumento do número de visitantes desde a retoma da emissão de vistos turísticos a residentes de todo o Interior da China, tem dado esperança à retoma das actividades económicas e turísticas do território, a vinda de grupos excursionistas para o território continua a ser uma pedra no sapato, que tem impedido um crescimento ainda maior de visitantes. Recorde-se que na semana passada, por ocasião de uma reunião plenária do Conselho para Desenvolvimento Turístico (CDT), a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, revelou que o Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China não está a ponderar a retoma das excursões transfronteiriças para Macau devido “ao mecanismo de prevenção e controlo conjunto por parte do País”. Na mesma ocasião, a DST apontou que deste a retoma da emissão de vistos turísticos aos residentes do Interior da China a 23 de Setembro, “verificou-se uma tendência contínua de aumento do número de visitantes a Macau”, registando-se em Outubro um aumento de 26 por cento da média diária de turistas (19.000), relativamente a Setembro. Em Novembro, a tendência continuou a crescer tendo ultrapassado os 20.600 visitantes de média diária.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeEutanásia | O fim da vida analisado por Governo, médicos e Igreja A falta de consenso sobre a eutanásia faz com que o Governo não tenha intenções legislar o tema. Porém, o Executivo abre a hipótese ao testamento vital, um mecanismo que permite aos doentes terminais “um fim de vida com menos dor”. A presidente da Associação de Médicos de Macau considera que a maioria dos médicos apoia a eutanásia [dropcap]A[/dropcap] eutanásia tem sido debatida em várias partes do mundo, com alguns países a permitirem a prática ou o suicídio assistido, embora com condicionantes diferentes. Em 2002, a Bélgica legalizou a eutanásia para algumas situações, que envolvem sofrimento constante e intolerável, tendo alargado em 2014 essa possibilidade para menores de idade. Na Suíça admite-se o suicídio assistido. A Nova Zelândia aprovou recentemente a eutanásia depois de o diploma ter obtido luz verde através de referendo. A lei, que permite a morte assistida a pacientes terminais adultos, com expectativa de vida inferior a seis meses, deve entrar em vigor em Novembro do próximo ano. Já em Macau, o tema mantém-se longe da esfera pública e o Governo não tem intenção de o legislar. “A questão da eutanásia é um assunto relativamente complicado, especialmente na sociedade chinesa. Ela envolve não apenas a vida e a morte do paciente, mas também os direitos humanos, código deontológico dos médicos, leis, recursos sociais, ética e religião. Há muita controvérsia na comunidade local e não há consenso, portanto, o Governo da RAEM não tem intenções legislativas nesta fase”, respondeu ao HM o gabinete da secretária dos Assuntos Sociais e Cultura. Apesar da falta de consenso, não faltam profissionais da saúde a favor. A presidente da Associação de Médicos de Macau disse ao HM que “a maioria dos médicos apoia a eutanásia”. A falta de certeza quanto à eficácia da intervenção médica na situação clínica dos doentes, ou quanto ao tempo de vida que lhes resta, são argumentos que pesam na opinião favorável. “Quando uma pessoa estiver gravemente doente e o valor médico não for alto, o hospital deve tratar o doente segundo a sua vontade e apoiá-lo neste assunto. Caso o doente tenha vontade, acho que é aceitável”, comentou Cheong Lai Ma. Relativamente à legislação, a representante considera necessário que a eutanásia seja tema de debate social, para que os cidadãos expressem a sua opinião de forma informada. Outras associações de médicos no território contactadas pelo HM não quiseram tomar uma posição sobre a eutanásia ou explicaram que de momento não têm uma posição definida sobre o tema. O director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, disse na Assembleia Legislativa que o número de suicídios relacionados com doenças crónicas aumentou significativamente nos primeiros nove meses do ano. A informação foi avançada num debate no final de Outubro, em que Agnes Lam destacou o número de suicídios registados em 2020, ano de pandemia, tentando perceber se as pessoas que se suicidaram estavam a ser acompanhadas por assistentes sociais. De acordo com dados apresentados pelo director dos SS, nos primeiros nove meses deste ano registaram-se 56 casos de suicídio, um aumento em comparação com os 48 casos detectados no mesmo período de 2019. Lei Chin Ion destacou o número de casos em que o suicídio foi associado a doenças crónicas – que no período em análise subiu de 13 para 19 – algo que descreveu como “um aumento bastante elevado”. Por outro lado, comentou que o suicídio devido a doenças com problemas psicológicos aumentou de 12 para 13. “Segundo estes números, devido às doenças crónicas houve um aumento do número de suicídios. Mas quanto às doenças psicológicas apenas aumentou um caso”, afirmou Lei Chin Ion. No início do mês, este jornal procurou saber junto dos SS quais as principais doenças crónicas em causa, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. Lei da vida Em Macau, a eutanásia não está tipificada como crime, mas isso não significa que não seja censurável do ponto de vista penal. Já em 2001, uma crónica publicada pela Polícia Judiciária, explicava que tirar a vida a alguém a seu pedido também constitui um crime e que a eutanásia viola o Código Penal. A lei determina uma punição até cinco anos de prisão para quem matar outra pessoa a pedido da vítima. Para ilustrar, a PJ deu o exemplo de uma “vítima” que pede ajuda para “atenuar o tormento resultante de doença” e que declara por escrito que não deseja procedimento criminal nem civil contra quem a auxilia, e depois de um pedido sério, repetido e expresso “o agente decide desligar o equipamento médico que é indispensável para a sobrevivência da vítima, ou não lhe fornece medicamentos apropriados, o que resulta na morte”. No ano passado foi conhecido em tribunal que uma vítima de violência doméstica ponderou a eutanásia para se libertar do sofrimento depois de um ataque com óleo a ferver e ácido cometido pelo marido. Em tribunal, o pai da vítima revelou que esta lhe pediu para escrever uma carta ao Chefe do Executivo de Macau a pedir permissão para morrer. Perguntas do HM sobre se o actual Chefe do Executivo alguma vez recebeu pedidos para o recurso à eutanásia, ou se tem conhecimento de cartas enviadas aos seus antecessores nesse sentido, ficaram sem resposta. O Gabinete de Comunicação Social disse apenas que “actualmente, não existe qualquer consenso na sociedade de Macau sobre a questão da eutanásia e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau não tenciona, neste momento, legislar a matéria”. Futuro precavido A situação muda quando se fala sobre a criação de legislação para o registo do testamento vital – documento onde é manifestada, antecipadamente, a vontade consciente, livre e esclarecida sobre os cuidados de saúde que se deseja receber, caso se verifique uma situação em que seja impossível expressar vontade pessoal e autónoma. O gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura indicou que Macau tem uma sociedade cada vez mais envelhecida em que os tumores são a principal causa de morte. Em resposta, aponta que a criação de um sistema de directivas médicas antecipadas e de serviços para doenças irreversíveis “proporciona aos doentes terminais um fim de vida mais pacífico e com menos dor”. Neste contexto, a Comissão Ética para as Ciências da Vida de Macau tem, ao longo do tempo, discutido e pesquisado se deve ser criada legislação sobre directivas antecipadas, os regulamentos mais práticos a ser adoptados com base no princípio ‘evitar a morte e salvar vidas’ e a forma como alterar as leis conflituantes. Sobre o testamento vital, Cheong Lai Ma considera importante que as decisões sobre tratamentos sejam tomadas em consciência. “Quando uma pessoa estiver em estado crítico, as medidas de socorro não salvaguardam realmente a vida. Neste sentido, acho que pode ser expressa a vontade de aceitar, ou não, estas medidas quando ainda tem consciência”, disse a presidente da associação. Olhar religioso A postura da Diocese de Macau é de oposição à eutanásia, ainda que a intenção seja eliminar sofrimento. “Não interessa qual o motivo ou método usado, é para acabar com a vida de portadores de deficiência, ou doentes à beira da morte. A eutanásia é eticamente inaceitável. Se a morte é um meio para aliviar sofrimento, uma acção ou inacção, independentemente da intenção, constitui homicídio, o que é uma séria violação da dignidade humana e desrespeito por Deus e a sua criação”. Em resposta ao HM, a Comissão Diocesana da Vida frisou que a “verdadeira compaixão” não deve matar, mas sim aliviar sofrimento através de “carinho, companhia e oração”. De acordo com a diocese, a mensagem de Jesus de “amar o próximo como a ti próprio”. Apesar de reconhecer que a doença e o sofrimento criam desafios, sentimento de impotência, limitações ou mesmo a morte, os ensinamentos da Igreja recordam que o sofrimento também tem valor de expiação para os outros. “Ao participar voluntariamente no sofrimento e morte de Cristo, este sofrimento torna-se numa forma de participar no projecto de salvação de Jesus”, disse. A Comissão Diocesana da Vida observou que os pacientes terminais e doentes crónicos têm o direito de ser aceites e tratados, e que a família e pessoal médico são responsáveis ao nível dos cuidados médicos e companhia espiritual. “Não deixem que os doentes sintam que são um fardo para os outros”, apelou. Além disso, recordou a mensagem do Papa no Dia Mundial do Doente. Na ocasião, o líder da Igreja Católica pediu para se ter constantemente em vista a dignidade e vida da pessoa, “sem qualquer cedência a actos de natureza eutanásica, de suicídio assistido ou supressão da vida, nem mesmo se for irreversível o estado da doença”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso Huawei | Canadá teme por segurança de testemunha que está em Macau Reformado da polícia do Canadá, uma das principais testemunhas do caso que envolve a vice-presidente da Huawei, Meng Wanzhou, está a viver em Macau e recusa ser ouvido. As autoridades do país norte-americano temem pela segurança do ex-polícia [dropcap]O[/dropcap] Departamento de Justiça do Canadá teme que a segurança de um ex-polícia a viver em Macau esteja em causa, após o homem ter recusado testemunhar no processo de Meng Wanzhou, filha do dono da gigante tecnológica Huawei. A informação sobre o caso da magnata, detida no Canadá desde Dezembro de 2018, foi avançada ontem pelo South China Morning Post. O agente em causa chama-se Ben Chang, era responsável pelo departamento de “integridade fiscal” e depois de se reformar da Royal Canadian Mounted, em Janeiro do ano passado, veio trabalhar e viver para Macau. Era esse o seu paradeiro em 2019, quando foi contacto pela Royal Canadian Mounted. O homem é visto como uma testemunha com especial importância para o processo, porque no momento da detenção de Meng Wanzhou terá mantido conversações com as autoridades americanas. Os Estados Unidos fizeram um pedido para que o Canadá extradite a empresária e o processo está a ser decidido no Supremo Tribunal da Colúmbia Britânica. A defesa de Meng pretendia ter acesso ao registo das conversas entre Ben Chang e Kerry Swift, uma vez que Swift é trabalhador do Departamento de Justiça Americano, de onde partiu o pedido de extradição. O acesso ao documento foi garantido a 24 de Julho deste ano, mas inicialmente tinha sido recusado devido ao “interesse público”, especificado com a necessidade de garantir a segurança de Ben Chang, que se encontra actualmente em Macau. Segundo o South China Morning Post, a defesa de Meng Wanzhou está preocupada com a recusa de Ben em testemunhar, porque considera que haverá “um número de consequências” imprevisíveis para o processo. Central de contactos Apesar de ter recusado testemunhar, Ben Chang prestou anteriormente um depoimento, que consta nos autos do processo, com várias informações sobre contactos mantidos nas horas anteriores e posteriores à detenção. Chang terá afirmado ter a “crença” de que o FBI pediu dados para aceder aos equipamentos electrónicos de Meng. Porém, recusou ter sido ele o alvo dos pedidos do FBI ou de qualquer outra autoridade dos EUA e negou ter cometido qualquer ilegalidade. Porém, segundo a defesa de Meng, Chang trocou emails com o coordenador do FBI para a extradição em Vancouver, Sherri Onks, assim como com um polícia da mesma força de investigação, John Sgroi. Por outro lado, Chang terá também dito que um “ministro chinês” entrou em contacto consigo sobre a detenção. Um dos argumentos da defesa de Meng é a acção que levou ao acesso pelas autoridades americanas de informação confidencial, que terá violado a lei de protecção de dados. O Supremo Tribunal da Colúmbia Britânica vai continuar a ouvir testemunhas no âmbito do processo de extradição, que se pode arrastar por vários anos, devido à possibilidade de haver vários recursos.
Pedro Arede Manchete PolíticaFronteiras | Agnes Lam defende entrada de estrangeiros em casos especiais A pandemia continua no centro das preocupações dos deputados, com Agnes Lam, Song Pek Kei e Mak Soi Kun a defenderem o relaxamento de restrições. A nível económico, Ho Ion Sang e Ip Sio Kai pediram uma terceira fase do plano de apoio às PME, ao passo que Ella Lei espera que o Governo cumpra a palavra e não reduza benefícios sociais [dropcap]A[/dropcap]gnes Lam considera que existe margem para aligeirar as exigências nas fronteiras, de forma a permitir a entrada de estrangeiros em Macau que se encontrem em dificuldades, cabendo ao Governo definir com urgência quem são esses estrangeiros. “Nos últimos meses, o Interior da China, Taiwan e Hong Kong admitiram, uns a seguir aos outros, requerimentos para entrada de estrangeiros, por razões como o reencontro ou emprego. De facto, o Governo da RAEM também pode permitir, em virtude de uma autorização excepcional, a entrada de estrangeiros em necessidade, que devem submeter-se a quarentena adequada após a entrada em Macau. Quem são os ‘estrangeiros em necessidade’? Está em questão uma ordem de prioridade que a Administração tem de decidir”, apontou a deputada durante o período dedicado às intervenções antes da ordem do dia. Perante o actual contexto, a deputada considerou ainda “ridículo” que seja permitida a entrada no território a pilotos estrangeiros do Grande Prémio, com 14 dias de isolamento, por provar que o Executivo tem capacidade para prevenir a epidemia em relação a quem vem do exterior. “O Governo preferiu levantar as referidas restrições para aumentar o ‘brilho’ do Grande Prémio, em vez de dar luz verde aos familiares que estão no estrangeiro. Muitas famílias locais estão a sofrer por causa da separação ou com dificuldades de sobrevivência”, referiu Agnes Lam. Assim sendo, a deputada sugere que o Governo permita que os familiares dos residentes de Macau que estão no estrangeiro possam fazer um registo preliminar que possibilite ao Governo, de acordo com a situação concreta de cada um, autorizar a entrada “por motivos humanitários, de emergência ou de reunião familiar”, mediante observação médica e sob o pressuposto “de se ter realizado todo o trabalho de inspecção, de isolamento (…) e de negociação com as regiões vizinhas de Macau”. Sobre a organização de eventos e actividades, Agnes Lam acusou o Governo de tratar os organizadores com “duplo critério”, acabando umas vezes por “condenar” e outras por “apelar” à realização das actividades. “O Governo pode organizar diversas actividades com grande número de participantes e muita publicidade, mas limita o número de pessoas noutras actividades organizadas por entidades privadas”, sublinhou. Por seu turno, lembrando que “os governos estão a procurar o equilíbrio entre a prevenção da epidemia e a retoma económica”, Song Pek Kei defendeu que, a longo prazo, deve ser ponderado o levantamento adequado das medidas de prevenção para acelerar a recuperação do mercado. A título de exemplo, a deputada sugeriu que sejam relaxadas as medidas sobre a obrigatoriedade de apresentar o teste de ácido nucleico para residentes e estrangeiros que entram nos casinos e que seja revisto o limite máximo de três pessoas por mesa de jogo. Também Mak Soi Kun defendeu a simplificação das regras de apresentação do certificado de ácido nucleico, sob pena de afastar turistas de Macau. “Porque é que se considera que [os turistas] não estão seguros depois de expirar o certificado do teste de ácido nucleico e têm de o fazer novamente para poderem entrar nos casinos? Os turistas entendem que, assim, mais vale não vir a Macau”, apontou o deputado. Continuar a apoiar Sobre o impacto da pandemia a nível económico, Ho Ion Sang espera que o Governo e defina “o quanto antes” o modo de distribuição do cheque pecuniário e que estude o terceiro plano de apoio económico às PME, para que “sobrevivam”. Partilhando a mesma opinião, Ip Sio Kai propõe que a terceira fase seja aplicada no “apoio a bancos comerciais e outras instituições financeiras”, permitindo-lhes ter a liquidez necessária para responder aos pedidos das PME. Importa referir que o deputado é presidente da Associação de Bancos de Macau e vice-director-geral da sucursal de Macau do Banco da China. Por seu turno, Ella Lei espera que o Governo não reduza os apoios destinados à população. Mais concretamente, a deputada espera que se encontre solução para assegurar que cerca de 70 mil idosos e deficientes continuem a receber 7 mil patacas nas contas do regime de previdência central não obrigatório, medida que não consta nas LAG para o próximo ano. Quanto ao emprego dos residentes, a deputada pretende que o Chefe do Executivo esclareça as medidas a adoptar, dado que Ho Iat Seng se limitou a dizer na passada terça-feira que “a recuperação económica está dependente da vacina”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAreia Preta | Habitação para idosos adjudicada por 2,1 mil milhões O projecto-piloto de habitação para idosos que vai ser construído na Areia Preta foi adjudicado à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), num valor superior a dois mil milhões de patacas. O projecto será desenvolvido no lote previsto para o Pearl Horizon [dropcap]A[/dropcap] empreitada para conceber e construir a habitação para idosos no lote onde estava previsto ser erigido o empreendimento Pearl Horizon, na Areia Preta, foi adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau). Dados do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) revelam que o preço é de quase 2,1 mil milhões de patacas. O prazo para as obras é de 860 dias de trabalho e inclui metas obrigatórias. O GDI aponta que a adjudicação directa foi feita a uma empresa com experiência na concepção e construção de obras semelhantes, considerando que isso permite diminuir o prazo de construção. O organismo aponta que os trabalhos preliminares já começaram e que foram encontradas várias estacas durante a inspecção ao local da obra. “Encontra-se em curso a contabilização e avaliação das estacas a reutilizar ou a remover por forma a concluir com maior brevidade possível o projecto de execução das fundações e a criar condições para o início dos trabalhos da empreitada ainda no corrente ano”, explica o GDI. O projecto-piloto vai ter 1.800 fracções de tipologia T0 e vários equipamentos sociais. A conclusão está prevista para daqui a três anos. Anteriormente, o Governo afirmou que o prédio planeado para a Areia Preta teria como destinatários residentes idosos a morar em prédios de cinco andares sem elevador. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura indicou que seria um bairro com serviços ao domicílio e equipamentos inteligentes para ajudar essa camada da população. De acordo com o GDI, esta é “a primeira obra pública na RAEM” construída através de pré-fabricação. Entre as vantagens apontadas pelo GDI, estão o alívio da carga no aterro para Resíduos de Materiais de Construção e a velocidade das obras. O projecto será uma “base de aprendizagem e formação” relativamente a pré-fabricados, com o GDI a admitir que poderão ser utilizados em construções futuras nos Novos Aterros Urbanos. Controlo de despesas O GDI explica ainda que encarregou uma consultora da medição de trabalhos e materiais para supervisionar os custos durante todo o período da empreitada, que vai também gerir as cláusulas contratuais. O objectivo do Governo é o cumprimento do orçamento previsto. Nos contratos é estipulado que os Serviços de Medição de Trabalhos e Materiais da empreitada foram adjudicados à Rider Levett Bucknall Macau Limitada, com um valor de 9,15 milhões patacas e um prazo mais extenso: até 1125 dias.
João Luz Manchete SociedadeEnsino | Intercâmbio de docentes da China custou mais de 145 milhões de patacas Desde que começou, no ano lectivo 2008/2009, o “plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau” custou em salários mais de 145 milhões de patacas, para contratar 319 professores. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura assegurou que não desempenham funções pedagógicas, enquanto um professor local referiu ao HM que os seus colegas encaram estes professores com reverência [dropcap]“A[/dropcap] educação não tem preço. Sua falta tem um alto custo.” A frase do escritor brasileiro António Gomes Lacerda explica com simplicidade a importância de investir no ensino, mas, como máxima que é, não entra na complexidade de programas pedagógicos e na forma como se traduzem em frutos educativos. Recentemente, o programa de intercâmbio que todos os anos, desde 2008/2009, traz para Macau dezenas de professores do Interior da China voltou à ordem-do-dia, quando a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, referiu que neste ano lectivo a rede escolar da RAEM conta com o serviço de 40 docentes. Segundo informação prestada pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), desde o ano de implementação do “Plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau”, vieram para as escolas da RAEM um total de 319 professores do Interior. O HM tentou saber quanto custou, até agora, este programa de intercâmbio aos cofres públicos e chegou ao número 145.455.240, mais de 145 milhões de patacas só em salários. O resultado de muitas somas foi conseguido com a ajuda da DSEJ, que esclareceu como são renumerados estes profissionais. “Durante o período em que permanecem em Macau, estes docentes do Interior da China, em conformidade o “Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos”, trabalham como técnicos especializados em regime de contrato individual de trabalho, exercendo funções técnicas especializadas, nas áreas de investigação pedagógica e formação”. Portanto, tendo em conta o número de docentes por cada ano lectivo, o índice de vencimento e os escalões correspondente, conclui-se que em 2020/2021 o custo anual dos salários destes profissionais será, no total, mais de 21,9 milhões de patacas, com cada um a receber um vencimento mensal de 39.130 patacas. Segundo uma estimativa de um docente, com larga experiência em Macau, o salário médio, nos primeiros anos, de um docente que lecciona numa instituição integrada na rede escolar pública ronda as 20 mil patacas, se tiver BIR, ou 15 mil patacas se for estrangeiro. Contas de somar Quando o programa teve início, em 2008/2009, e nos dois anos lectivos seguintes, chegaram a Macau 20 professores, com o mesmo índice de remuneração. Durante os três anos iniciais, o plano de intercâmbio custou em salários mais de 21,3 milhões de patacas, correspondente a um vencimento mensal de 25.370 patacas. No ano lectivo 2011/2012, o índice de remuneração subiu, enquanto o número de profissionais “importados” se manteve nas duas dezenas, o que se reflectiu na subida do custo anual com salários dos professores do Interior para 7.464.800 de patacas. Em cerca de oito anos, o peso no erário público da despesa com salários destes docentes, que não têm funções pedagógicas duplicou, e neste ano lectivo quase triplicou. Uma vez que os docentes chegam de fora, o HM tentou apurar se estão previstas ajudas de custos nos vínculos profissionais. “O alojamento e outras despesas, relacionadas com a subsistência em Macau, ficam a cargo dos respectivos docentes”, esclareceu a DSEJ. Outro dos aspectos que importa referir é a necessidade de contratar profissionais ao exterior, ao abrigo da legislação que regula a função pública, sem dar prioridade aos trabalhadores locais. Um argumento inúmeras vezes apresentado por deputados, e elementos associativos. É de ter em conta que o regime do contrato de trabalho nos serviços públicos estabelece que “a contratação de trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, na RAEM ou no exterior, para servirem como consultores ou em funções técnicas especializadas, só é admitida em situações de escassez de profissionais ou por virtude da especial qualificação profissional do trabalhador a contratar”. Os inúmeros porquês Sem funções pedagógicas, sem dar ou preparar aulas, o que fazem, afinal, estes docentes? A DSEJ respondeu ao HM desta forma: “Têm como funções principais auxiliar a implementação do ‘Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local’ e das ‘Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local’ de Macau, ajudar as escolas a criarem um mecanismo de investigação pedagógica próprio e a promoverem uma cultura de investigação pedagógica, incentivar o desenvolvimento contínuo e profissional dos docentes, elevar a eficácia do processo de ensino e aprendizagem das escolas de Macau, e organizar actividades de visita e intercâmbio profissional entre os docentes de Macau e os de outras regiões”. Resposta que, mais tarde, seria publicada em comunicado na plataforma de comunicação do Governo. O HM tentou perceber no que se materializa, na prática, o trabalho destes docentes. Um professor, com larga experiência em Macau, afirmou ao HM que, como não domina o mandarim, praticamente não contactou com estes professores, “que mal falam cantonês”. “Não participam nas reuniões administrativas da escola e integram a equipa de matemática ou de mandarim. Assistem a uma aula de cada professor e dão a sua opinião, que suponho ser mais de natureza de consulta, do que supervisão”, apontou o professor. O profissional que falou com o HM, e que partiu apenas da sua experiência pessoal, revelou que o restante corpo docente das escolas por onde passou, desde que começou o intercâmbio, encara os colegas do Interior com muito respeito. “É uma relação de cordialidade. Nem sei como dizer. Respeito ou reverência. São tratados como se fossem hierarquicamente superiores, ou um tesouro para a escola. Suponho que a reverência é por se predisporem a estar longe de casa e virem ensinar o que se sabem”, contou o professor, que preferiu não se identificar. Locais e nacionais Na semana passada, a DSEJ acalmou as críticas que temiam que este programa pudesse “roubar” empregos aos professores locais sublinhando a sua natureza temporária. “Estes docentes, após terem completado 1 a 3 anos de serviço, voltam, de imediato, ao seu local de residência original. Nenhum destes profissionais é contratado pela DSEJ, sob qualquer forma, após a conclusão do plano”, esclareceu o organismo liderado por Lou Pak Sang. Uma das vozes críticas do programa foi Sulu Sou, que destacou o problema da língua e de cultura educativa. “Eles não percebem o ambiente de ensino e as instituições locais. A língua é outro dos problemas, porque, como os professores do Interior da China orientam os docentes de Macau em mandarim durante a preparação das aulas, incentivam à utilização do mandarim”, comentou na sexta-feira o deputado. A DSEJ adiantou ainda que “actualmente, cerca de 70 por cento das escolas de Macau participam no plano de intercâmbio, que tem tido uma aceitação entusiástica e o número de projectos apresentados pelas escolas tem vindo a aumentar de ano para ano. Este ano lectivo, mais de 40 escolas apresentaram o seu pedido de adesão, abrangendo o nível de ensino Infantil e determinadas disciplinas dos ensinos Primário e Secundário, nomeadamente, Língua Chinesa, Matemática, Artes Visuais, História (ensino secundário), Geografia, Tecnologias de Informação e Comunicação, e Ciências Naturais, entre outras”. Curriculum vitae Quanto às competências dos docentes “importados”, a DSEJ indicou que devem possuir licenciatura e graus académicos superiores; ter 8 ou mais anos de experiência pedagógica nas respectivas disciplinas; ter exercido funções, na área da investigação pedagógica, numa instituição especializada, ou ter 5 ou mais anos de experiência nessa área; ter 3 ou mais anos de experiência a orientar investigações pedagógicas. Além dos requisitos exigidos por Macau, a DSEJ acrescentou que os departamentos de educação das diferentes regiões do Interior da China também estabelecem critérios e condições de apreciação e selecção, de acordo com as suas próprias exigências. Quanto a esses critérios, no final de Maio deste ano, o Jornal Tribuna de Macau noticiou a partilha no Interior da China de um anúncio, emitido pelo Departamento de Educação da Província de Hunan, a publicitar as vagas em Macau, ao abrigo deste programa. A mesma fonte referiu que os critérios de selecção incluíam “ter uma posição política firme”, “insistir no princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e amar a pátria”. Face a esta informação, o Governo de Macau não se pronunciou. “Os critérios e as condições de selecção, estabelecidos pelos serviços de educação de diferentes regiões do Interior da China, não foram objecto de comentário por parte da DSEJ.”
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG 2021 | Ho Iat Seng ainda decide realização do Grande Prémio de Macau no próximo ano [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo admitiu ontem que ainda está a decidir se vai haver Grande Prémio de Macau no próximo ano, devido ao contexto da pandemia. Na sessão de perguntas e respostas com os deputados, Ho Iat Seng admitiu que tem uma dor de cabeça para resolver, uma vez que não consegue antever o futuro e não sabe se haverá condições para se garantir a participação dos pilotos estrangeiros. “Em relação ao Grande Prémio assinámos os contratos no ano passado e queríamos mesmo avançar. É um evento que nos permite fazer publicidade a Macau. Mas, está na altura de tomar uma decisão sobre a realização da edição do próximo ano e tenho pensado e repensado sobre o tema”, confessou o Chefe do Executivo. “Não podemos tratar dos contratos em cima da hora e tudo tem de ser feito com antecedência. Se fosse a questão de os pilotos dizerem que correm num dia e no outro irem logo para a pista… Mas, não é desta maneira […] também não sabemos como vai estar a situação da pandemia no próximo ano […] Não sabemos se no próximo ano a cidade vai continuar morta”, acrescentou. Face a este dilema, Ho Iat Seng admitiu que tem tido várias “dores de cabeça” que também se prendem com um plano mais ambicioso, de criar todos os meses um evento de grande dimensão desportivo ou de cariz cultural. Estes eventos, como a Maratona de Macau ou o Torneio Mundial de Ping Pong, vão ser apoiados pelas concessionárias do jogo, dois eventos por cada operadora, mas estão em causa devido ao impacto da pandemia. “As concessionárias aceitaram financiar os eventos. Este ano já houve actividades que foram suspensas e outras que vamos realizar como a competição de ping pong e a maratona. Mas, temos de pensar nos eventos do próximo ano. A secretária [para os Assuntos Sociais e Cultura] já apresentou a lista com 12 eventos, só que temos de considerar os efeitos da pandemia. Por exemplo, na Europa e nos EUA regressaram os confinamentos e sabemos que os eventos não se organizam num mês, mas em vários”, explicou sobre a dificuldade de tomar uma decisão. “Vai ser uma decisão minha e eu vou ser responsável pelas consequências”, sublinhou. O Grande Prémio de Macau está integrado na edição do próximo ano da Taça do Mundo de Carros de Turismo (WTCR), e de acordo a informação no portal da competição chancelada pela Federação Internacional do Automóvel (FIA), vai realizar-se no fim-de-semana de 19 a 21 de Novembro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG 2021 | Ho Iat Seng afirma que crise económica só é ultrapassada com vacina O líder do Governo esteve ontem na Assembleia Legislativa e explicou que os apoios sociais são incapazes de resolverem o problema do desemprego no território. Pra Ho Iat Seng, a vacina é a solução para todos os problemas [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo considera que os apoios sociais têm um impacto limitado na mitigação dos efeitos da crise gerada pela pandemia e acredita que a recuperação só vai acontecer com a inoculação. As declarações foram prestadas ontem por Ho Iat Seng, na sessão de perguntas e respostas com os deputados, no âmbito das Linhas de Acção Governativa. A versão do líder do Governo foi apresentada depois de ter sido questionado por Ella Lei, deputada dos Operários, sobre como iria combater a crise económica: “Mesmo com os apoios não conseguimos resolver o problema do crescimento da taxa de desemprego. Temos de esperar pela retoma económica e ter confiança. Mas, a recuperação depende de encontrar uma vacina”, avisou Ho. “Se toda a população for vacinada, e se a vacina tiver os efeitos desejados, podemos ver uma saída para esta situação e recuperar”, acrescentou. Ho Iat Seng não apresentou soluções para o desemprego e sublinhou que a indústria do turismo está preparada para receber 40 milhões de pessoas, mas que o fluxo actual de turistas está longe de corresponder. “A procura actualmente é diferente. Temos a capacidade para 40 milhões de pessoas, mas faltam pessoas. É também por isso que defendo a diversificação da economia”, indicou. Ainda em relação ao desemprego, Ho Iat Seng afirmou que é um problema mundial e que mesmo o Interior está a lidar com uma queda da procura interna, como teve oportunidade de verificar em Setembro numa deslocação a Hainão. Quatro paredes Outros dos temas em foco na sessão de ontem das LAG foi a habitação. Uma das poucas críticas que se ouviu na sessão partiu de Leong Sun Iok, deputados dos Operários, que apontou ao facto da venda de habitações económicas ser feitas aos poucos, em vez de haver um megaconcurso, um processo que comparou a “espremer a pasta de dentes”. Em reposta, Ho Iat Seng recusou fazer promessas que não sejam para cumprir: “As promessas que deixar nesta casa vão ser honradas. Temos de respeitar os prazos para a construção […] caso contrário, surgirão várias acções judiciais. Poderia dizer que vou fazer os concursos de uma vez, mas não posso”, explicou. No seguimento da construção de habitação económica, o Chefe do Executivo recusou ainda críticas face à importação de trabalhadores não-residentes (TNR) para as obras públicas. “É o problema do ovo e da galinha. Por um lado, os residentes não querem mais TNR em Macau. Por outro, querem acelerar os trabalhos de construção da habitação económica”, explicou. Ainda na questão de habitação, Ho Iat Seng deu entre três a três anos e meio ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, para construir duas torres de habitação para idosos. O projecto é um programa piloto para pessoas com mais de 65 anos que não querem viver em prédios antigos e necessitam de apoios sociais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHo Iat Seng pondera trocar cheque pecuniário por cartão de consumo A decisão final é dos residentes, mas a distribuição das 10 mil patacas pode ser feita de forma diferente no próximo ano. Ho Iat Seng acusou ainda os residentes de não quererem trabalhar na construção civil, para justificar a necessidade de contratar não-residentes [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo está a ponderar transformar o cheque da comparticipação pecuniária em cartões de consumo para utilização no comércio local. A revelação foi feita ontem, na conferência de imprensa sobre as medidas previstas nas Linhas de Acção Governativa (LAG). Até este ano, o Governo distribuía um cheque no valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para não permanentes, que era utilizado livremente. Contudo, Ho Iat Seng considerou que os efeitos para o consumo local não foram alcançados e admite distribuir a verba numa nova fase do cartão de consumo. “Quando olhamos para este ano, parece que o programa de comparticipação pecuniária não trouxe grande incentivo ao consumo interno. O cheque acaba por ser apenas uma transferência do erário público para as contas privadas, mas parece que não é uma grande ajuda porque as pessoas preferem poupar, em vez de injectarem o dinheiro no mercado”, começou por explicar Ho Iat Seng. “Mas com o cartão, as pessoas preferiram gastar o dinheiro em restaurantes ou outras lojas. Com o cartão de consumo conseguimos promover as pequenas e médias empresas. Se as PME sobreviverem também vão ajudar os cidadãos com empregos”, acrescentou. A decisão ainda não está tomada e o Chefe do Executivo prometeu ouvir a sociedade. A tendência é transformar o cheque em cartão de consumo, mas se a maioria da população se opuser, então até Julho será anunciado que o cheque é para manter. “Se na altura de decidir, a perspectiva de emprego e a economia estiverem estáveis, então a distribuição será em numerário… Mas nós não queremos incomodar os cidadãos, se preferem numerário, então a distribuição vai ser em numerário”, frisou. “Mas não se preocupem que o dinheiro vai chegar aos cidadãos”, garantiu. Apoios por decidir Por decidir ficou ainda o lançamento da terceira fase da medida de apoio à economia local. A decisão só será tomada posteriormente e vai depender da recuperação económica. “Se tivermos uma vacina, recebermos muitos turistas e a economia recuperar, então não vamos ter terceira ronda de apoio à economia. Se a situação difícil se mantiver, não afastamos essa ronda. Ainda estamos a estudar”, reconheceu. Afastada está a injecção extraordinário de uma verba de 7 mil patacas de comparticipação nas contas do regime de previdência dos cidadãos, ao contrário do que aconteceu nos últimos anos. Esta alteração prende-se com a legislação em vigor que só permite este tipo de apoio, para ser gozado depois dos 65 anos. “Segundo a lei, a injecção extraordinária só pode ser feita quando há excedente orçamental e sem base legal não podemos fazer essa injecção nas contas de previdência”, clarificou Ho, sobre a decisão. Empregos indesejados A situação do desemprego crescente em Macau foi também comentada por Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo reconhece o problema, mas negou que os trabalhadores não-residentes (TNR) estejam a “roubar” postos de trabalho aos locais. “O sector da construção civil tem um salário alto, mas o trabalho é árduo e os residentes não querem fazê-lo […] Os residentes preferem trabalhos no sector terciário, nos serviços, no escritório e em salas com ar-condicionado”, afirmou Ho. “Precisamos de TNR porque os locais não querem fazer estes trabalhos. Mas, se agora os residentes começarem a querer trabalhar na construção civil, então vamos reduzir o número de TNR”, prometeu. Além do exemplo da construção civil, sector que Ho Iat Seng assegurou terá mais trabalho devido ao investimento de 18 mil milhões de patacas em obras públicas, outra profissão indesejada que destacou foi empregada doméstica. “Há vagas e por isso temos trabalhadores não-residentes como empregadas domésticas. Mas como o salário é baixo, os residentes também não querem estes trabalhos”, indicou. Ho Iat Seng comentou também os layoffs e os cortes salariais. “Muitas pessoas estão num dilema, numa situação sem vencimento, mas que mesmo assim não querem mudar de emprego. Sabem que se a situação piorar vão ter dificuldades em regressar a esses trabalhos e por isso preferem manter os actuais contratos de trabalho”, considerou. Futuro do jogo foi tabu Foi uma das perguntas mais frequente, mas Ho Iat Seng manteve o tabu sobre o futuro da indústria do jogo. As actuais concessões expiram em 2022 e o Chefe do Executivo prometeu as explicações devidas no tempo oportuno. Contudo, realçou que a população vai ser ouvida: “Primeiro vamos lançar uma consulta pública sobre as alterações no quadro legal. Só depois vamos começar o processo legislativo, com a elaboração do articulado”, respondeu o líder do Governo. Ho pede excursões O Chefe do Executivo escreveu uma carta ao Governo Central a pedir a retoma das excursões do Interior. No entanto, Ho não espera alterações significativas brevemente porque a China não tem, nesta fase, planos para permitir excursões ao exterior. “É uma política de Estado e, neste momento, não vai sofrer alterações por isso não vai haver excursões ao exterior. Mas eles [Governo Central] estão atentos à nossa situação e se as políticas nacionais forem alteradas, vão apoiar imediatamente Macau”, indicou.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaAdministração Pública | Ho Iat Seng acusa serviços de “egocentrismo” O Chefe do Executivo apresentou ontem as Linhas de Acção Governativa para 2021, e fez um balanço dos trabalhos desenvolvidos ao longo de quase um ano em que não poupou críticas à Administração – desde um excesso de conservadorismo à falta de iniciativa para reformas que acompanhem a evolução da sociedade [dropcap]F[/dropcap]oram várias as críticas apontadas ontem pelo Chefe do Executivo aos trabalhos da Administração Pública, cuja reforma se mantém como uma prioridade do Governo. Ao apresentar as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano na Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng apontou insuficiências ao nível da coordenação e cooperação interdepartamental, algo que atribui a “um certo egocentrismo dos serviços”. “Verifica-se constantemente um excessivo conservadorismo e uma insuficiente consciência inovadora, uma falta de assunção de responsabilidades e riscos e de iniciativa em termos de concepção e de realização de reformas de acordo com a evolução social, um descurar das aspirações dos residentes e da sociedade, uma assunção superficial de deveres, um desfasamento da realidade e um discurso vazio de conteúdo”, criticou Ho Iat Seng. Fazendo o balanço de quase um ano do novo Governo, o Chefe do Executivo reconheceu ontem que há ainda “insuficiências” nos trabalhos desenvolvidos, nomeadamente calendarizações que não foram cumpridas e acções que não podem ser implementadas a curto prazo. “Ainda há espaço para melhoria dos resultados globais da nossa acção governativa, existindo um certo fosso em relação às expectativas da população”, disse Ho Iat Seng. Mais tarde, em conferência de imprensa, ressalvou que não considera haver um problema de atitude com todos os funcionários públicos. “Espero que não pensem que todos os funcionários públicos têm uma má atitude. A maioria tem um bom desempenho, só uma pequena parte é que tem uma atitude indigna e que não faz muito. Mas este problema também tem a ver com os nossos mecanismos de avaliação, que afectam a motivação dos Serviços Públicos”, esclareceu. A fiscalização do uso do erário público também foi destacada como uma área com espaço para melhorias. O líder da RAEM considera que estes fenómenos são “problemas acumulados e de longa data” que não poderão ser resolvidos num curto espaço de tempo, mas mostrou-se comprometido em corrigir os problemas. “Nunca os ocultaremos, nem descuraremos as conflitualidades existentes”. Serviços com quotas Uma das metas para o próximo ano no âmbito da Administração Pública é a revisão do regime da delegação de poderes e dos respectivos diplomas legais. Além disso, o mecanismo de mobilidade dos trabalhadores dos serviços públicos vai ser revisto. Ho Iat Seng anunciou ainda que haverá gestão do número de quotas de trabalhadores para cada serviço público. Ao nível financeiro, prevêem-se melhorias ao regime jurídico das empresas de capitais públicos e um reforço da sua auditoria, nos casos em que a maioria das acções sejam detidas pela RAEM. A reforma deverá alargar-se aos fundos autónomos, nomeadamente ao sistema de gestão e aprovação dos apoios concedidos pela Fundação Macau. Note-se também que foi ontem anunciada a fusão do Fundo da Cultura e do Fundo das Indústrias Culturais. A medida foi justificada com o aperfeiçoamento do regime de subsídios e encorajamento de criação de peças culturais e artísticas locais. Outra promessa deixada pelo Chefe do Executivo, foi a salvaguarda da independência do poder judicial. Ho Iat Seng integra ainda nas Linhas de Acção Governativa o combate à corrupção – tanto no sector público como no privado.
