Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaELP | Ho Iat Seng destaca acção do Exército para pôr fim à insegurança nos anos 90 O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, lembrou, a propósito dos 94 anos de existência do Exército de Libertação do Povo Chinês, que a sua instalação em Macau, aquando da transição, “produziu um enorme efeito dissuasor” que pôs um ponto final no clima de insegurança vivido no território nos anos 90 Na celebração dos 94 anos do Exército de Libertação do Povo Chinês (ELP), o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, realizou um discurso onde lembrou o efeito positivo do estacionamento das tropas para a segurança do território, no dia 20 de Dezembro de 1999. Para o governante, “o estacionamento das tropas do Exército de Libertação do Povo Chinês na RAEM produziu um enorme efeito dissuasor que rapidamente reverteu a instabilidade da segurança pública que se registava em Macau antes do seu retorno à Pátria”. Desta forma Macau tornou-se “numa das cidades mais seguras do mundo”, tendo-se criado “um ambiente social estável, propício ao desenvolvimento económico, social e à vida quotidiana e profissional dos seus residentes”. Ho Iat Seng recordou que, em 20 anos, o ELP sempre cumpriu “com seriedade” o princípio “um país, dois sistemas”, além de que tem vindo a observar “escrupulosamente” a Lei Básica e a Lei do Estacionamento de Tropas na RAEM. Para o Chefe do Executivo, o ELP “tem demonstrado determinação e uma grande capacidade no exercício das suas atribuições de defesa e salvaguarda da estabilidade da RAEM”, além de constituir “um forte pilar da estabilidade social de Macau”. Para o líder da RAEM, o ELP tem, ao longo de 20 anos, “vindo a executar diversas tarefas centradas na defesa” a fim de “garantir e apoiar a construção e o desenvolvimento” do território, tendo vindo a “desempenhar um papel importante na manutenção da estabilidade social”. Olhar a história No seu discurso, Ho Iat Seng recordou que há 94 anos o ELP era formado graças à Revolta de Nanchang, que levou o Partido Comunista Chinês a constituir as suas tropas. “Ao longo de 94 anos, este heróico Exército do Povo tem contribuído, com os seus feitos históricos e imortais, para a criação e construção da Nova China, para a defesa do País e do Povo e para a paz regional e mundial.” A Guarnição do ELP em Macau nunca esteve de portas fechadas para a comunidade, uma vez que “abriu por várias vezes o seu quartel e co-organizou diversas actividades”, tal como acampamentos de Verão para jovens ou de treino. Tal permitiu, segundo Ho Iat Seng, que “a população de Macau, em particular os jovens estudantes, compreendam sintam de perto as qualidades e o garbo intrínsecos do Exército do Povo”. Ho Iat Seng não esqueceu o contributo que o ELP em Macau deu aquando da passagem do tufão Hato, em 2017, que causou enormes estragos no território e resultou em dez mortes. Esta tempestade trouxe uma “catástrofe sem precedentes, assolou Macau e causou graves danos nas instalações e na fisionomia da cidade”. “A Guarnição em Macau prestou-nos um oportuno e forte auxílio, o que granjeou o elevado reconhecimento da população da RAEM. Testemunhámos o firme sentido de responsabilidade dos militares da China e o seu sincero amor pelos compatriotas e pela RAEM”, rematou. Ho Iat Seng prometeu ainda “continuar a reforçar a estreita ligação e colaboração com a Guarnição em Macau”, bem como “apoiar firmemente o desenvolvimento dos seus projectos, criando condições favoráveis ao desempenho eficaz das suas missões, designadamente a prossecução das atribuições de defesa”.
Pedro Arede Grande Plano MancheteEleições | TUI confirma exclusão de candidatos por serem “infiéis” a Macau O Tribunal de Última Instância manteve a decisão da CAEAL de excluir três listas do campo democrata de participar nas eleições de Setembro. Em causa, argumenta o TUI, está o apoio a actividades como o “4 de Junho”, “Carta Constitucional 08” e a “Revolução de Jasmim”. Candidatos excluídos falam em “mudança de paradigma” e garantem continuar a defender os seus valores mesmo fora da AL O Tribunal de Última Instância (TUI) rejeitou os recursos apresentados pelas listas de candidatura às eleições de Setembro, no seguimento da desqualificação de 21 candidatos pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) por não serem fiéis a Macau e não defenderem a Lei Básica. Fica assim confirmada a exclusão das listas da Associação do Novo Progresso de Macau, encabeçada pelo actual deputado Sulu Sou, da Próspero Macau Democrático, liderada por Scott Chiang e da Associação do Progresso de Novo Macau, encabeçada por Paul Chan Wai Chi. No acordão de 217 páginas divulgado no sábado apenas em língua chinesa, o TUI “deu como assente” que, pelo menos dois dos candidatos que integravam cada uma das três listas participaram em actividades de apoio incompatíveis com a Lei Básica, ou que provam que são “infiéis à RAEM”. Detalhou o TUI que, em causa, está o apoio a actividades como o “04 de Junho”, a “Carta Constitucional 08” ou “Revolução de Jasmim”, nas quais se exigiram em diferentes momentos reformas democráticas na China. Os juízes do tribunal só analisaram as informações relativas aos dois primeiros candidatos de cada uma das três listas, que integravam todas elas cinco elementos. Isto porque, justificaram, verificando-se o afastamento dos dois primeiros, as listas já não cumpriam com um dos requisitos legais, ou seja, a inclusão de, pelo menos, três candidatos. Citando o acordão do TUI, a TDM-Canal Macau avançou ainda que os três acontecimentos têm a mesma natureza e são demonstrativos da defesa do derrube do Governo Central e do Partido Comunista da China (PCC). Nessa mesma passagem do acórdão é ainda feita referência à alteração da Constituição da República Popular da China aprovada em 2018 e que acrescentou que “a liderança do Partido Comunista da China é a essência do socialismo com características chinesas” Razão pela qual, por unanimidade, os juízes julgaram “improcedentes os recursos contenciosos eleitorais interpostos (…), mantendo a decisão da CAEAL de recusar as três listas de candidatura”. Em comunicado, o Governo manifestou “respeito e apoio por esta decisão final”, ressalvando que a CAEAL apreciou a habilitação dos candidatos e a rejeição das listas de candidatura com inelegibilidade “em conformidade com os poderes delegados pela Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa [AL]”. O Executivo refere ainda que a decisão da CAEAL defendeu “a ordem constitucional da RAEM, definida pela Constituição e Lei Básica” e cuja decisão foi reconhecida pelo TUI. “A RAEM continuará a implementação plena e correcta do princípio ‘Um país, dois sistemas’, salvaguardando, nos termos da lei, o direito da liberdade de expressão dos residentes de Macau, assim como o direito à informação e o direito de fiscalização sobre as acções governativas”, pode ler-se. Lista de recados Apesar de votar a favor da decisão, o juiz José Maria Dias Azedo emitiu uma declaração de voto, onde questiona o âmbito de actuação da CAEAL, nomeadamente quanto à sua legitimidade para dar início a processos de investigação a cargo de outras entidades. Referindo ser “inegável” que a Lei Eleitoral prevê que a CAEAL tem, relativamente aos serviços públicos e ao seu pessoal, “os poderes necessários ao eficaz exercício das suas funções, devendo aqueles prestar-lhe todo o apoio e colaboração de que necessite e que lhes requeira”, o juiz aponta, contudo, que o “poder” que a legislação prevê, não pode ir além da “competência” atribuída ao organismo. Isto, ao mesmo tempo que se mostra preocupado com o facto de a CAEAL ter solicitado “da sua própria iniciativa”, que a Polícia procure e recolha “informações relacionadas com a vida pessoal e social das pessoas em questão”, com o objectivo de decidir se são elegíveis. “Como é sabido, as investigações são (…) especialmente atribuídas a outras entidades como, por exemplo, aos órgãos judiciais, às forças de segurança e ao Comissariado contra a Corrupção [CCAC]”, começa por dizer Dias Azedo. “É importante notar que tal ‘poder’ não pode ultrapassar o que é referido (…) no âmbito da ‘competência’, no qual são definidas as ‘competências’ previstas no artigo 10.º [da lei eleitoral]. Este artigo, embora seja a disposição mais extensa da lei, não faz qualquer referência ao ‘assunto’ em discussão e, por isso, só se pode concluir que a CAEAL não tem esse poder”, acrescentou. Na declaração de voto, Dias Azedo considera ainda que os visados não tiveram uma “oportunidade adequada”, não só para se pronunciarem sobre as informações recolhidas, mas também antes da “decisão de os considerar inelegíveis”. “Isto parece-me ser uma violação do ‘princípio da audição prévia das partes interessadas’. Não vejo razões para que este princípio não tenha sido aplicado no contexto da lei eleitoral”, sublinhou o juiz Por abordar o “direito fundamental” de participar nas eleições, Dias Azedo defendeu também que as autoridades devem esclarecer a população sobre os fundamentos das restrições apresentadas. Nova era Reagindo em comunicado, a Associação Novo Macau da qual Sulu Sou é vice-presidente, apontou “discordar da decisão”, insistindo que os candidatos em questão são elegíveis, dado que sempre defenderam a Lei Básica e foram leais à RAEM. “A história vai encarregar-se de provar que este julgamento é errado. Este incidente da desqualificação é uma decisão política do Governo, que tem como objectivo eliminar as vozes democratas dissonantes na Assembleia Legislativa. É como apagar a luz numa sala já escura”. O candidato desqualificado da Próspero Macau Democrático, Scott Chiang mostrou não estar surpreendido com a decisão e vincou que o acontecimento marca uma mudança de paradigma no panorama político de Macau. Segundo o ex-deputado, a decisão do TUI serve também para condicionar indirectamente a população. “O que costumava ser um exemplo de sucesso do princípio ‘um país, dois sistemas’ foi agora abandonado. Já consigo ver os efeitos que este caso está a provocar nas pessoas. [O Governo] quer que elas aprendam com o nosso caso, e entendam que tudo o que dizem, partilham ou gostam online pode ser usado contra elas no futuro. Já há muitas pessoas que conheço que começaram a censurar-se. Penso que este é exactamente o efeito que pretendiam”, disse Scott Chiang à TDM-Canal Macau. Por seu turno, Paul Chan Wai Chi referiu estar desiludido por ter acreditado que “Macau era um Estado de Direito, onde os tribunais tinham independência judicial”. Isto, apesar de as opiniões públicas sobre o caso e o ambiente actual ter levado a que decisão fosse tida, desde logo, como “final”. Em relação ao futuro, Chan Wai Chi defende que, tal como ele, os residentes de Macau devem assumir a responsabilidade de filtrar o trabalho do Governo. “Não interessa se estamos dentro ou fora da AL. Precisamos de ficar de olho na forma como Macau é governado, nas discussões das leis na AL e no desenvolvimento social. Estes são os melhores dos tempos. Estes são os piores dos tempos”, apontou segundo TDM-Canal Macau. Também Scott Chiang frisou a importância de “continuar a dar opinião” mesmo que seja fora da AL. “Houve uma mudança de paradigma que mostra às pessoas em Macau e ao mundo que qualquer forma de dissidência, mesmo as mais leves, não vão ser toleradas, ao contrário do que aconteceu nos últimos 20 anos”, referiu. Sentido único À agência Lusa, o advogado dos candidatos excluídos considerou que a decisão anunciada pelo TUI “rasga a declaração conjunta entre Portugal e a China”. “Toda a oposição democrática e crítica do Governo foi desqualificada. O jogo passou a ter uma baliza só: neste ‘jogo’ político só se pode perder”, afirmou Jorge Menezes. Para o advogado, as “três listas de candidatos foram desqualificadas num processo de investigação policial secreto, abusivo e ilegal, com base em normas aprovadas secretamente por um órgão incompetente para o efeito e aplicadas retroactivamente”. Isto, acrescentou, “sem conceder ao visados a possibilidade de participarem no processo de desqualificação e de apresentarem prova contrária e direito de defesa”, concluindo que “maior violação do conceito de Estado de Direito seria difícil”. Por outro lado, salientou, “foi também lamentável a emissão de declarações de entidades oficiais da República Popular da China sobre a legalidade de uma decisão antes ainda de ela ter sido julgada por um tribunal de Macau”. Tal constitui para o advogado “uma violação da autonomia de Macau face à China e do princípio da separação de poderes, que impõe a proibição de pressões sobre os tribunais por parte do poder político ou executivo”. UE | Governo expressa “resoluta oposição” face a críticas da Europa O Governo expressou ontem a sua “resoluta oposição” às críticas apresentadas pelo Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE) da União Europeia (UE) sobre a exclusão de candidatos às eleições de Setembro, afirmando que todo o processo foi realizado dentro dos contornos da lei. “A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) cancelou a elegibilidade de parte dos candidatos, um exercício de poderes delegados pela Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, e apreciou a elegibilidade dos candidatos nos termos da lei, cuja decisão foi reconhecida pelo órgão judicial”, pode ler-se em comunicado. Assegurando que o direito de eleger e ser eleito, e o direito da liberdade de expressão estão totalmente assegurados pelos órgãos executivos, legislativos e judiciais, o Governo considerou ainda que a UE não tinha o direito de intervir sobre o assunto. “As eleições da Assembleia Legislativa de Macau, são assuntos internos da RAEM, pelo que nenhum órgão estrangeiro tem o direito de intervir”. Recorde-se que, no sábado, a UE afirmou que a exclusão de candidatos às eleições contraria os direitos garantidos pela Lei Básica, o pluralismo político e restringe o debate democrático. “Este é um passo prejudicial que vai contra os direitos garantidos na Lei Básica de Macau. Prejudica o pluralismo político e restringe o debate democrático”, pode ler-se, segundo a agência Lusa, numa declaração do porta-voz do serviço diplomático da UE. Já o gabinete do comissário do MNE em Macau, manifestou “forte insatisfação e firme objecção aos comentários da UE”, considerando que “eram uma interferência flagrante nos assuntos de Macau e nos assuntos internos da China em geral, o que violava gravemente o direito internacional e as normas básicas que regem as relações internacionais”. “Ninguém é mais sincero ou resoluto do que o governo chinês para implementar de forma abrangente e precisa o princípio “um país, dois sistemas”, e ninguém se preocupa mais do que o governo chinês com a prosperidade, a estabilidade e o bem-estar dos residentes de Macau. Qualquer tentativa de interferir nos assuntos da RAE está condenada ao fracasso”, salientou a declaração.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeOferta de casas sociais resolve problemas habitacionais, diz Chan Ka Leong Chan Ka Leong, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, defendeu que a actual oferta de habitações sociais vai fazer com que os próximos dez anos sejam “dourados” no que diz respeito à resolução dos problemas de habitação. O responsável falou aos jornalistas à margem de um fórum organizado pelo Centro de Política da Sabedoria Colectiva sobre habitação económica. “Os residentes mais vulneráveis já têm garantias suficientes devido às candidaturas permanentes para as habitações sociais em Mong-Há, Toi San e na zona A dos Novos Aterros, que serão atribuídas gradualmente”, frisou. Sobre a habitação económica, Chan Ka Leong disse que a oferta de fracções está de acordo com a procura, elogiando a acção do Governo, que nos últimos dois anos disponibilizou oito mil casas. O responsável destacou as alterações feitas à lei de habitação económica, que beneficiam agora as famílias mais vulneráveis. “O novo sistema de pontuação tem em conta a estrutura das famílias, tal como a proporção dos residentes permanentes, a duração do período de residência e se há membros vulneráveis na família.” Para Chan Ka Leong, as famílias com três ou quatro pessoas, ou os agregados mais jovens, têm agora uma maior possibilidade de conseguir uma habitação. Quanto às casas para a classe sanduíche, Chan Ka Leong acredita que serão necessárias dez mil fracções, apontando que o Governo já tem terrenos disponíveis. Quanto às críticas sobre os elevados preços de venda das casas económicas, de cinco mil patacas por metro quadrado, o membro do Conselho defendeu que os valores podem ser discutidos. “O mais importante é olhar para o prémio dos terrenos. Se o Governo cobrar totalmente o valor, o custo deve ser aproximadamente duas mil patacas por metro quadrado, e isso pode ser discutido na sociedade. É semelhante ao preço praticado nos edifícios privados, é um preço razoável”, defendeu. Chan Ka Leong admitiu que o valor é um pouco caro, mas deve-se também ao aumento do preço dos materiais de construção.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Mais quarentenas e testes para quem vem do Interior da China Desde as 19h de ontem que quem chegar das cidades de Zhangjiajie, em Hunan, e Chengdu, em Sichuan, é obrigado a realizar uma quarentena de 14 dias. Passa também a ser obrigatório, a partir da meia noite de sábado, teste à covid-19 negativo para quem voar das cidades do Interior da China A ocorrência de surtos de covid-19 em vários locais na China está a obrigar as autoridades a apertar as medidas de prevenção. Desde as 19h de ontem que quem viajar das cidades de Zhangjiajie, na província de Hunan, e Chengdu, na província de Sichuan, é obrigado a realizar uma quarentena de 14 dias no território. No entanto, no caso da cidade de Chengdu, apenas estão abrangidos alguns distritos. As medidas, anunciadas ontem em conferência de imprensa do Centro de Coordenação e de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, incluem ainda a cidade de Ruili e o Condado de Longchua, em Yunnan; um bairro residencial em Shenyang, província de Liaoning e diversas zonas e cidades no distrito de Jiangsu, onde se pensa que terá tido início o surto do aeroporto de Nanjing. Além disso, Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), referiu que “todas as pessoas que vierem directamente do Interior da China para Macau, através de voos, têm de apresentar antes um teste de ácido nucleico negativo com 48 horas de validade”. Esta medida entra em vigor à meia noite deste sábado, 31 de Julho. No caso da cidade de Zhangjiajie, o surto de covid-19 está associado ao “Espectáculo Maravilhoso Xiangxi”, que teve lugar no passado dia 22. As autoridades sabem que há três excursões de residentes de Macau nesta cidade e também em Chengdu, mas as pessoas não assistiram ao espectáculo. Além disso, 100 pessoas já fizeram o registo no seu código de saúde em como estiveram em Zhangjiajie desde o dia 17 de Julho. Estas terão de fazer quarentena e serem submetidas a três testes de ácido nucleico. Mau entendimento Alvis Lo declarou que actualmente “os lugares considerados de médio e alto risco aumentaram”, enquanto que “os lugares de médio risco passam a incluir toda a cidade e não apenas algumas ruas ou distritos”. O responsável voltou a apelar à vacinação durante as férias de Verão e pediu que as pessoas evitem deslocações ao exterior. Relativamente ao caso de infecção em Zhuhai, mais de 2600 pessoas de Macau registaram nos seus códigos de saúde terem feito o mesmo percurso da pessoa infectada, mas Leong Iek Hou admitiu a ocorrência de falhas neste processo. “Muitas pessoas tiveram um mau entendimento sobre o percurso que tiveram. Entende-se por percurso cruzado estar no mesmo local e à mesma hora que o infectado. Os casos de contacto próximo determinados por Zhuhai não estão em Macau”, frisou. Tai Wa Hou, responsável pelo programa de vacinação, referiu ainda a ocorrência de um “evento adverso grave” associado à vacina da Pfizer/BionTech. “Um rapaz de 17 anos, no dia 27 de Julho, teve problemas cardíacos e foi à urgência dia 28. Fez os testes, incluindo análises ao sangue. Teve alta, saiu do hospital, mas à tarde as dores no coração agravaram-se e voltou de novo ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. Concluímos que tinha miocardite. Após um período de descanso deixou de ter dores e está agora numa situação estável.” O rapaz recebeu a segunda dose da vacina esta segunda-feira. “Consideramos que este é um evento adverso grave após a vacinação”, adiantou Tai Wa Hou. Na conferência de imprensa de ontem, foi também referida a situação de residentes de Hong Kong que optam por realizar a quarentena em Macau e não em Shenzhen. Em Junho, foram feitos dez pedidos de consulta, e este mês 21. “Há uma tendência de aumento, mas temos quatro hotéis seleccionados para quarentenas e neste momento o número de quartos é suficiente”, adiantou Lam Tong Hou, representante dos Serviços de Turismo.
João Luz Manchete SociedadeSJM | Grand Lisboa Palace abre hoje portas ao público Chegou o dia da abertura, parcial, do Grand Lisboa Palace. O mega resort da SJM Holdings, que custou cerca de 39 mil milhões dólares de Hong Kong para se erguer no Cotai, vai disponibilizar para já 300 quartos, de um total de 1900, e abrir parte dos restaurantes Após sucessivos adiamentos e muita expectativa acumulada, o Grand Lisboa Palace abre portas hoje, ao meio-dia, marcando a aguardada entrada “em grande” da SJM Holding, Lda no Cotai. O mega-resort entrará em funcionamento de forma faseada, com a abertura hoje de 300 quartos e uma parte da oferta de restauração. Apesar da indicação anterior de que a nova aposta do grupo deveria abrir no final do primeiro semestre deste ano, a notícia da abertura caiu de surpresa. À margem da apresentação da mostra “Harmony of East and West – The Exhibition by Famous Local Artists”, a presidente do conselho de administração da SJM, Daisy Ho, revelou que vão ser disponibilizados 300 quartos, na primeira fase, mas que “os restantes serão colocados ao serviço, de acordo com a procura”. A responsável da operadora afirmou também que a segunda fase da abertura do Grand Lisboa Palace depende da evolução da pandemia. Em termos de ofertas para o paladar, um dos destaques será o Grand Buffet, um sucesso do passado do Grand Lisboa que será relançado oferecendo mais de 600 iguarias. Para os fãs da gastronomia portuguesa, o restaurante Mesa promete ser um local de referência para os sabores lusos. Haverá ainda uma charmosa e típica casa de chá, com a decoração a cargo do conceituado designer de Hong Kong Alan Chan, e para um restaurante tradicional de hotpot de Taiwan. Para quem não dispensa a cozinha italiana e japonesa, o resort irá abrir dois restaurantes liderados por chefs reconhecidos com estrelas Michelin. Em comunicado emitido ontem, o grupo refere que o Grand Lisboa Palace “celebra o encontro do melhor de dois mundos – a essência encantadora do Oriente e do Ocidente. Inspirado nos monumentais edifícios europeus dos períodos neoclássico e belle époque e nos elementos tradicionais chineses, o resort honra o lendário património multicultural de Macau”. “A nossa visão para o Grand Lisboa Palace é que seja um hub gastronómico para amantes da boa mesa de todos os cantos do mundo. Queremos impressionar com experiências gastronómicas inovadoras, criadas por marcas aclamadas e por parceiros de várias partes do mundo”, afirmou Daisy Ho, em comunicado no passado dia 15 de Julho. A construção do Palácio Como havia sido antecipado por Ambrose So, a SJM conseguiu 150 novas mesas de jogos. Já em 2019, o vice-presidente e director-executivo do grupo disse que iria pedir licença para 300 mesas de jogo para o novo resort, mas que esperava obter apenas 150. Até à hora do fecho desta edição, ainda era incerto o número de mesas disponíveis nesta primeira fase de abertura. No total, o Grand Lisboa Palace irá oferecer 1900 quartos e suites, distribuídos por três torres: O Grand Lisboa Palace Hotel, o Palazzo Versace e o hotel com a marca de “Karl Lagerfeld”, o histórico designer da casa Chanel. O mega-resort da SJM tem um custo estimado de 39 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD) e começou a ser construído em Fevereiro de 2014. No início das obras, o grupo estimava que a construção custasse 30 mil milhões de HKD e abrisse ao público em 2017. Recorde-se que a edificação do resort enfrentou severos contratempos, incluindo a devastação causada pelo tufão “Hato” e vários incêndios que levaram a evacuações do estaleiro e a investigações das autoridades policiais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDeputados apelam a donativos para ajudar na reconstrução de Henan Vários membros da Assembleia Legislativa expressaram ontem pesar pelas cheias que causaram pelo menos 73 mortes em Henan e apelaram à sociedade de Macau, “dentro das suas possibilidades”, para abrir os cordões à bolsa Vários deputados aproveitaram ontem as intervenções antes da ordem do dia para apelar à comunidade de Macau que se mobilize no apoio à Província de Henan, na sequência das cheias de 17 de Junho que causaram a morte de 73 pessoas. O primeiro a abordar o tema foi Ho Io Sang, deputado dos Moradores, mas foi de Iao Teng Pio, Wu Choug Kit e Davis Fong, deputados nomeados pelo Executivo, que surgiram os pedidos mais claros de donativos. O deputado Iao Teng Pio, numa interpelação assinada também por Wu e Fong, apelou à contribuição dos residentes. “Além de esperar que mais residentes acompanhem a situação das inundações em Henan, apelo a todos que façam um contributo, dentro das suas possibilidades, para, de mãos dadas, ultrapassarmos a situação” afirmou. Iao Teng Pio recordou ainda o tufão Hato, que afectou Macau em 2017 e causou 10 mortos, e mencionou que o desastre foi ultrapassado com a solidariedade nacional. “Os prejuízos foram minimizados graças à ajuda do Governo Central e do Exército de Libertação Popular, ficando assim bem marcado que entre compatriotas o ‘sangue fala mais alto’”, lembrou. Faltam recursos Quanto a Ho Ion Sang, o deputado dos Moradores, também afirmou a necessidade de esforço da sociedade. “A situação ainda não está totalmente resolvida, e a falta de recursos persiste na linha da frente. Espero que a sociedade continue a acompanhar a evolução, e quando necessário, preste apoio de diferentes formas à população de Henan”, disse Ho. Por sua vez, Si Ka Lon, deputado ligado à comunidade de Fujian, defendeu que o Governo de Macau se deve inspirar nas palavras do Presidente Xi Jinping, e preparar-se para qualquer desastre natural ligado às condições meteorológicas extremas. Após o desastre de Henan, Xi apelou aos quadros dirigentes para colocarem “sempre em primeiro lugar a garantia da segurança da vida e dos bens da população”. Sobre o desastre que vitimou 73 pessoas, Si Ka Lon argumentou que a “situação catastrófica na província de Henan está intimamente ligada ao coração de toda a população de Macau” e que “os diversos sectores da sociedade de Macau manifestaram, através de diversas formas, o seu carinho e solidariedade, e organizaram donativos”. Para Ma Chi Seng, deputado nomeado pelo Executivo, a resposta ao desastre de Henan mostrou o desenvolvimento da “grande nação chinesa”. “Esta catástrofe ocorrida em Henan revela uma realidade: o renascimento da grande nação chinesa não se manifesta apenas no desenvolvimento económico e na melhoria das condições de vida da população: o mais importante é que na nação chinesa estão todos no mesmo navio, e toda a gente está unida numa só alma nacional!”, afirmou, em género de balanço, sobre as cheias. “Na nossa China, repete-se, mais uma vez, o espírito de responsabilidade e de dedicação de cada um dos chineses, sob a liderança do Partido Comunista da China, quando enfrentamos grandes acontecimentos”, frisou.
Pedro Arede Grande Plano MancheteEsgrima | Medalha de Ouro de Hong Kong aumenta procura de aulas em Macau O impacto da medalha de ouro na esgrima no Tóquio2020, conquistada pelo floretista de Hong Kong Cheung Ka-long fez-se sentir em Macau. A fundadora do MF Fencing revela que nos últimos dias, o número de interessados em praticar a modalidade cresceu exponencialmente. Treinadores e atletas locais consideram que os esgrimistas do território podem alcançar patamares de excelência. Para o campeão europeu em 2000, Álvaro Monteiro, a medalha “não foi inesperada” Nunca Hong Kong tinha vibrado tanto com um toque de esgrima. Quando Cheung Ka-long conquistou o 15º ponto frente ao, até então campeão olímpico e principal favorito à vitória olímpica, Daniele Garozzo, a explosão de entusiasmo de várias centenas que se reuniram em espaços públicos do território vizinho para apoiar o atleta de 24 anos, foi enorme. Afinal de contas, a conquista da medalha de ouro por Cheung Ka-long na categoria de Florete Masculino nos Jogos Olímpicos de Tóquio, além de representar uma conquista inédita na modalidade de esgrima, foi também a primeira desde os Jogos Olímpicos de Atlanta em 1996, em que Lee Lai Shan conquistou o ouro para Hong Kong na vela. Além disso, a medalha do floretista representa também o primeiro ouro olímpico conquistado por Hong Kong após a transferência de soberania para a República Popular da China em 1997. Os ecos da vitória provenientes do território vizinho não tardaram a fazer-se sentir em Macau, sobretudo entre atletas, praticantes e outros elementos pertencentes à comunidade esgrimística do território. Mas alargaram-se, desde logo, ao interesse pela esgrima, com efeitos visíveis no número de interessados em praticar a modalidade. Helena Cheang, fundadora e consultora do MF Fencing, clube de esgrima nas redondezas da Avenida Ouvidor Arriaga, conta ao HM como após a vitória de Cheung Ka-long, a procura por esgrima em Macau tem sido “muito maior”. Nos dias que se seguiram, o número de pedidos de informação e inscrições foi anormalmente elevado para esta altura do ano, mesmo em período de Jogos Olímpicos. “Esta vitória vai ter um impacto muito bom no nosso clube e ao nível da prática de esgrima em Macau. Depois da vitória do Cheung Ka-long a procura tem sido exponencialmente maior. Nos últimos dois dias tivemos mais de 20 pedidos de crianças ou adultos a perguntar por informações e pela possibilidade de se inscreverem nas aulas de esgrima”, começou por explicar. “Sem dúvida que conseguimos sentir o efeito desta medalha em Macau. Se isto não tivesse acontecido acho que teríamos um ou dois pedidos de informação, apenas devido aos Jogos Olímpicos. Mas depois da vitória do Cheung Ka-long na prova de Florete, os pedidos não param de chegar”, rematou. A responsável perspectiva ainda que, nas próximas semanas, “o número de pedidos vai aumentar ainda mais”, até porque a equipa de Florete de Hong Kong irá participar numa outra competição no Interior da China e avizinham-se novas conquistas. “Acho que vai haver ainda muito mais pedidos de residentes de Macau interessados na prática de esgrima”, prevê. Motivação renovada Também para o atleta e treinador de esgrima, Kit Iu, a vitória de Cheung Ka-long vai contribuir certamente para “encorajar mais pessoas a dar o primeiro passo rumo ao início da prática” da modalidade no território. Além disso, defende, devido à proximidade, o sucesso de Hong Kong deve servir de motivação e referência, não só para os praticantes locais, mas também para o desenvolvimento da esgrima de Macau. “[A medalha de Cheung Ka-long] deve servir de inspiração para os esgrimistas locais trabalharem arduamente para alcançar os seus objectivos. Mas, mais importante ainda, é que o Cheung Ka-long pode servir de referência para jovens esgrimistas e também para o desenvolvimento da esgrima de Macau”, disse ao HM. Helena Cheang concorda que o modelo de Hong Kong deve servir de referência para Macau e que, através do aumento da cooperação entre as duas regiões e do apoio do Instituto do Desporto (ID), os atletas de Macau podem almejar, um dia, conquistar resultados ao nível do feito de Cheung Ka-long. “Desde o dia em que fundei o clube de esgrima, o meu objectivo passou por seguir os modelos de Hong Kong, pois acho que o desenvolvimento desportivo de Hong Kong deve ser a nossa principal referência. Na minha opinião, acho que se o Instituto do Desporto desse mais apoio, os atletas de Macau poderiam alcançar [resultados] do mesmo patamar que o Cheung Ka-long. Acho que poderíamos aprender com os métodos de treino de Hong Kong e investir na cooperação”, sublinhou. Apontando que na esgrima “tudo pode acontecer” e que o resultado de Cheung foi “surpreendente”, Kit Iu considera que o próximo passo da esgrima de Macau passará, em primeiro lugar, “por chegar a lugares cimeiros a nível asiático”. De acordo com a Associação de Esgrima de Macau, sem contar com os praticantes das competições escolares, onde cada evento conta com a participação de mais de 400 esgrimistas, estão registados em Macau 184 atletas. Quanto aos locais de prática, existem na RAEM quatro salas de armas ou clubes, havendo também entre 10 a 15 escolas onde é possível praticar esgrima. Aqui tão perto Quando chegou a Hong Kong para ser treinador de esgrima do Fencing Sport Academy (FSA), Álvaro Monteiro ficou impressionado com o facto de o clube acolher, por si só, cerca de 700 atletas, distribuídos pelas três armas da esgrima [ver caixa] e uma equipa técnica volumosa com cinco treinadores a tempo inteiro. Actualmente, a treinar a equipa de Florete Masculino do Qatar, na Academia Aspire, em Doha, o floretista português que foi Campeão da Europa em 2000 por equipas, conheceu de perto a realidade da esgrima de Hong Kong e teve a oportunidade de conhecer também Cheung Ka-long quando este pertencia ainda ao escalão de Cadetes (sub-17). Para o ex-atleta da selecção nacional portuguesa, desde cedo foi possível observar que o floretista de Hong Kong era um “fora de série” e, por isso mesmo, defende, a conquista do título de campeão olímpico não foi uma surpresa. “O Cheung Ka long é um talento fora de série. Lembro-me de o ver em 2014, era ele ainda cadete, a ganhar o Hong Kong Open, prova do escalão Seniores. Já nessa altura ele era um elemento seguro da equipa de Hong Kong”, começou por dizer ao HM. “O Cheung foi campeão Asiático em 2016 quando ainda era Júnior [sub-20] e venceu também a prova de qualificação olímpica para o Rio de Janeiro. Não foi uma medalha inesperada, na minha opinião. O talento e vontade de trabalhar estavam lá e, com o ingresso no HKSI [Hong Kong Sports Institute], criaram-se as condições base para o seu desenvolvimento”, acrescentou. O que faz um campeão Quanto às características de Cheung Ka long, Álvaro Monteiro destaca tratar-se de um floretista canhoto “alto, rápido e destemido” que tem um “sentido de timing incrível”. “Desde que saí de Hong Kong falo dele a colegas de profissão, dando sempre a opinião de que um resultado desta dimensão de Cheung Ka-long era uma questão de tempo. Nestes Jogos, vi um Cheung mais maduro, mais experiente e habituado a grandes palcos. Estou muito feliz por ele e por Hong Kong”, vincou. Como não poderia deixar de ser, a felicidade na região vizinha foi particularmente sentida por quem dá o corpo ao manifesto da esgrima, como Lau Kam Tan, treinador principal do Fencers Club Hong Kong. Contactado pelo HM, o treinador mostrou-se “honrado” por ter testemunhado a vitória de Cheung Ka-long nos Jogos Olímpicos de Tóquio, acreditando que o segredo da vitória esteve no “trabalho de preparação árduo” feito pelo próprio e pelos seus colegas de equipa. Relativamente a Macau, Álvaro Monteiro considera que “tudo é possível quando se criam as condições necessárias”, mostrando-se optimista quanto ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na região. “Macau terá certamente um longo caminho a percorrer, mas vejo que se está a desenvolver a um bom ritmo. Esta medalha irá certamente motivar e atrair novos talentos para os clubes. Talvez o próximo passo passe pela criação de um centro de alto rendimento e pela contratação de treinadores com experiência em alta performance”. As três categorias que compõem a esgrima e respectivas regras O Florete, categoria na qual Cheung Ka-long se especializou, é uma das três armas que fazem parte da esgrima desportiva, diferindo entre si, não só ao nível das regras, mas também, da própria morfologia das armas e zonas válidas de toque que se traduzem na atribuição dos pontos. Para além do Florete, a esgrima inclui também as modalidades de Espada e de Sabre. Sendo a mais leve das três armas, no Florete o toque tem de ser concretizado com a ponta da arma, apenas no tronco (barriga, peito e costas). Além disso, por ser aquilo a que se chama uma “arma convencional” está condicionada pela regra que dá prioridade ao esgrimista que ataca. Na prática, isto significa que, se os dois atletas conseguem atingir simultaneamente a zona válida do adversário, o ponto será atribuído apenas ao atleta que atacou. Mudando de arma, tal como no Florete, na Espada, para o toque ser válido, deve ser também concretizado com a ponta da arma. A zona válida corresponde a todo o corpo e não existe qualquer tipo de convenção, sendo o ponto atribuído ao esgrimista que tocar primeiro ou aos dois atletas caso o toque seja dado em simultâneo. Por fim, no Sabre, o toque deve ser concretizado com a ponta ou a lâmina da arma, sendo que este será válido no tronco, cabeça e braços. Tal como no Florete, por ser uma “arma convencional”, no Sabre os atiradores estão condicionados pela regra que dá prioridade ao esgrimista que ataca. Leis da luta Na esgrima, independentemente da arma, cada encontro opõe dois adversários, sobre uma pista metálica com 14 metros de comprimento e 1,5 metros de largura. O vencedor de um combate de eliminação directa, como aqueles que podem ser vistos nas competições dos Jogos Olímpicos, será aquele que for capaz de conquistar 15 pontos (15 toques) antes do adversário ou que, chegado ao final do tempo regulamentar (composto por três períodos de três minutos), tiver conquistado mais toques.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJulgamento do caso conexo ao de Ho Chio Meng vai ser repetido O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao recurso do Ministério Público (MP) e ordenou a repetição do julgamento do caso conexo ao do ex-Procurador Ho Chio Meng. O Tribunal Judicial de Base (TJB) vai assim voltar a debruçar-se sobre a maior parte dos factos que constam na acusação, segundo apurou o HM. A primeira decisão do caso tinha sido tomada em Agosto de 2017, e, na semana passada, o TSI apresentou o veredicto sobre os diferentes recursos, que implica que a instância inferior volte a decidir sobre os factos imputados aos arguidos que terão ajudado o ex-Procurador a cometer 1.091 crimes. A condenação valeu a Ho uma pena de prisão de 21 anos, que ainda está a cumprir no Estabelecimento Prisional de Coloane. Para o Ministério Público, a decisão é uma primeira vitória e as absolvições de António Lai Kin Ian, ex-chefe do gabinete de Ho Chio Meng, Chan Ka Fai, ex-acessor do MP, e Alex Lam Hou Un, funcionário das empresas que o TUI disse serem lideradas por Ho Chio Meng, são assim anuladas. Os três arguidos arriscam-se agora a serem condenados. Por outro lado, o facto de o TSI ter aceite o recurso do MP levou a que o recurso dos empresários Wong Kuok Wai e Mak Im Tai – donos das empresas que Ho Chio Meng foi acusado de favorecer – nem fosse apreciado. Wong Kuok Wai tinha sido condenado a uma pena de 14 anos de prisão pela prática de 1.147 crimes, entre os quais participação em associação criminosa, participação económica em negócio e branqueamento de capitais agravado. Por sua vez, Mak Im Tai tinha sido condenado com uma pena de prisão de 12 anos de prisão por 1.147 crimes, semelhantes aos de Wong Kuok Wai. Ambos estão a cumprir pena na Prisão de Coloane, mas as condenações podem ser agravadas. Outros afectados Também os arguidos Ho Chio Shun, irmão de Ho Chio Meng, que tinha sido condenado a 13 anos de prisão, e Lei Kuan Pun, condenado a 12 anos de prisão, voltam a ver os seus casos analisados. A decisão do TSI recusou igualmente o recurso de Lei. Segundo o HM apurou, as únicas condenadas que não vão ter os seus casos “reabertos” são Chao Sio Fun, esposa de Ho, e Wang Xiandi, amante do ex-Procurador. Chao tinha sido condenada a 2 anos de prisão, com pena suspensa, por dois crimes de inexactidão dos elementos de declaração de rendimentos e um crime de riqueza injustificada, e vai ter de devolver a riqueza injustificada. Wang não apresentou qualquer recurso, e fica com a pena de prisão de seis anos em vigor, pelos crimes de burla de valor considerado elevado. Porém, a amante encontra-se em parte incerta pelo que não deverá cumprir a pena.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFinanças | Hasta Pública rendeu à RAEM 2,89 milhões Relógio da marca Girard Perregaux foi a venda mais cara e fez entrar nos cofres da RAEM 421 mil patacas, depois de ter sido colocado no leilão com um preço de licitação de 191,67 mil patacas. A hasta contou ainda com a venda de carros de bombeiros, gruas e um Porsche Cayenne Os Serviços de Finanças realizaram ontem uma hasta pública para vender carros, sucata e jóias tendo arrecadado 2,89 milhões de patacas, em menos de três horas. Entre os bens vendidos, constava um camião dos bombeiros, um Porsche Cayenne de 2010, uma grua e vários relógios e jóias. O leilão contou com cerca de 50 participantes e o produto que mais rendeu aos cofres da RAEM foi um relógio da marca suíça Girard Perregaux. O produto de luxou começou a ser licitado por 191,67 mil patacas, e depois de um leilão com muitos participantes acabou por ser vendido por 421 mil patacas. A segunda venda mais proveitosa foi um lote de ferro velho com 613 motociclos, vendidos, depois de serem amontoados, por 314 mil patacas. Entre os veículos que faziam parte do lote constam motos da marca Yamaha, Honda, Suzuki ou Kymco, e nenhuma pode voltar a circular nas estradas da RAEM. Tauqeer, residente local, foi um dos participantes no leilão e também levou um dos lotes de sucata para casa. Ao HM, explicou que vai utilizar os materiais adquiridos como passatempo. “Durante a pandemia não há muito para fazer. Como trabalho numa sucata acho que vou conseguir reciclar o lote que comprei, também como uma forma de passar tempo”, afirmou. “Sei que comprei lixo, mas vou ter algo para fazer. Quando receber o lote vou perceber melhor o que comprei e ver se há possibilidade de vender parte dos materiais”, acrescentou. Sobre a possibilidade de obter lucro com a compra, Tauqeer mostrou-se reticente: “Diria que há uma hipótese de 50/50 de obter lucro. Depende muito do que estiver no lote. O objectivo é mesmo passar tempo, se conseguir obter lucro, melhor”, concluiu. O investidor anónimo O lote em que constavam duas viaturas dos bombeiros foi vendido por 180 mil patacas. Os carros não vão poder voltar à estrada. O mesmo acontece com o Porsche Cayenne de 2010, que fez parte de um lote com outras 20 viaturas, vendido por 111.600 patacas. No entanto, foram as joias que atraíram a maior atenção e o maior número de participantes nos leilões. Foi o caso de Kong, residente com 38 anos que tentou obter um dos relógios. Ao HM, Kong confessou não ter conseguido o objectivo, uma vez que os preços subiram depressa de mais e ele apenas pretendia guardar um dos relógios de luxo, que afirmou admirar particularmente. A participação no leilão foi feita com um grupo de amigos. Também uma outra residente, uma mulher com cerca de 30 anos, saiu do leilão frustrada. Apesar de não querer ser identificada, a residente explicou ao HM que o objectivo da participação passava por comprar os bens a um preço acessível e depois vendê-los para obter lucro. Apesar de não trabalhar para nenhuma loja de penhores ou no negócio de jóias, a interessada tinha feito o trabalho online e entrou no leilão para licitar por vários relógios e joias com o objectivo de poder ganhar algum dinheiro. A participação foi feita com o parceiro, que também entrou na licitação, mas os esforços dos dois não foi suficiente para saírem satisfeitos. No final, a residente encarou a “derrota” com naturalidade: “Faz parte, se há pessoas dispostas a pagar mais, não há muito que possa fazer”, concluiu. Entre os lotes colocados à venda apenas um carro eléctrico, da marca Smart, ficou por vender.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaForças de Segurança | Armas usadas em último recurso, assegura Governo O Governo garante que os agentes das forças de segurança usam armas de fogo apenas em último recurso e que existem vários níveis para o uso da força. No parecer da Assembleia Legislativa que analisou o novo estatuto das forças de segurança na especialidade, o Executivo esclarece ainda que o valor da vida está sempre presente As forças de segurança têm critérios para o uso de meios coercivos e armamento e os seus agentes só podem recorrer a armas de fogo em último recurso. Estas são garantias do Governo constantes no parecer da comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) que analisou o novo estatuto das forças de segurança de Macau (FSM) na especialidade. “Os representantes do Governo esclareceram que cada unidade das forças e serviços de segurança têm as suas instruções. Os meios coercivos são o uso da força física, do spray de gás pimenta, do bastão e da arma de fogo. Isto é: só em último recurso é que se usa a arma de fogo”, pode ler-se. No que diz respeito ao recurso à força, há também “uma ordem de prioridade”, em primeiro lugar “utiliza-se a força mínima, tendo em conta a auto-protecção e a protecção da segurança de terceiros”. Segundo os esclarecimentos do Governo, “o uso da força tem como função principal a defesa, a manutenção da ordem pública e a segurança dos bens mais importantes, assim como controlar o opositor, mas sem nunca lhe tirar a vida”. “Há instruções para tudo isto”, garantiu o Executivo. Sobre os “vários níveis do uso da força física”, o primeiro diz respeito “ao controlo por meio verbal”, sendo que “dentro deste nível ainda está dividido em recomendação, advertência, aviso e ordem”, representando um aumento gradual. Além disso, o “uso da força física divide-se em força moderada e forte”. Sempre que “o uso da força não conseguir resolver a situação então utiliza-se, de forma gradual, o spray de gás pimenta, o bastão e por último a arma de fogo”, adiantou o Governo aos deputados da comissão. Alguns deputados questionaram se estes critérios são do conhecimento da sociedade, mas o Executivo frisou que “os princípios gerais das instruções sobre o uso dos meios coercivos e de armamento são do conhecimento geral”, tendo em conta o respeito pela vida humana, a dignidade humana. Subsídio é possibilidade No mesmo parecer, assinado pelos deputados da 3ª comissão, é feita referência à sugestão, apresentada por um deputado, quanto à criação de um subsídio de disponibilidade para os agentes da FSM que corresponda a cerca de 30 por cento do vencimento base. No entanto, o Governo preferiu adiar esta possibilidade. “Os representantes do Governo referiram que, à partida, existe sempre a disponibilidade para analisar a situação de mais subsídios aos agentes, mas é preciso considerar os princípios gerais, a situação económica e a realidade das remunerações. Se for necessário, por exemplo, 70 ou 80 horas de trabalho por semana, além do subsídio de 100 pontos, poder-se-á criar um regime de compensação com um determinado número de horas de trabalho.” O Governo admitiu que “esta solução pode ser explorada no futuro, mas, no presente momento, a duração média de trabalho é de cerca de 44 a 48 horas semanais, ou seja, menos de 50 horas”.
Pedro Arede Manchete SociedadeCozinheiro detido por traficar ice no valor de 135 mil patacas Um cozinheiro de 21 anos foi detido na Rua do Campo na posse de mais de 11 gramas de ice. Apesar de pouco cooperante com as autoridades, o suspeito admitiu ter começado a vender estupefacientes há cerca de um mês a conterrâneos oriundos da Indonésia. No total, a droga apreendida foi avaliada em 135 mil patacas Na passada terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 21 anos que trabalhava como cozinheiro, por suspeitas da prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. De acordo com as informações avançadas ontem em conferência de imprensa pela PJ, o homem de nacionalidade indonésia foi interceptado na Rua do Campo na posse de 10 pacotes de ice, alegadamente para serem vendidos. A operação foi iniciada no seguimento de a PJ ter recebido informações a atestar que um “homem asiático” tinha por hábito passear-se frequentemente naquela zona da cidade, aproveitando a oportunidade, não só para consumir, mas também para vender estupefacientes. Seguindo essa pista, na passada terça-feira a PJ destacou, pelas 19h00, um contingente para patrulhar a zona da Rua do Campo e as redondezas, acabando por localizar o homem quatro horas mais tarde. Na revista efectuada no local da detenção, a PJ encontrou 10 doses de ice com 11,15 gramas, escondidos no interior de uma caixa de máscaras cirúrgicas. Dirigindo-se a casa do cozinheiro, localizada no bairro de San Kio, a polícia iniciou uma busca que resultou na apreensão de mais um pacote de ice com 0,3 gramas, balanças electrónicas e algumas centenas de patacas em dinheiro. Durante o interrogatório, o homem demonstrou ser pouco cooperante, já que se recusou a revelar o local de proveniência da droga ou que lucros obteve pelo tráfico. O cozinheiro admitiu, porém, que começou a traficar ice há cerca de um mês a pedido de terceiros. Contas feitas, a PJ apreendeu 11 pacotes de ice com o peso total de 11,45 gramas, avaliados em 135 mil patacas. Só um aperitivo O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde o cozinheiro irá responder pelo crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, pelo qual pode vir a ser punido com uma pena de prisão entre 5 e 15 anos. No entanto, na sequência de os testes à urina terem acusado positivo para a presença de estupefacientes, o suspeito pode vir ainda a responder pelo crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, pelo qual pode ser punido com uma pena com uma pena adicional de 3 meses a 1 ano de prisão ou com pena de multa de 60 a 240 dias.
João Luz Manchete PolíticaApoios da Fundação Macau relativos ao 2.º trimestre duplicam face a 2020 Depois da quebra vertiginosa dos apoios prestados pela Fundação Macau no 2.º trimestre de 2020, no mesmo período deste ano o valor das prestações mais que duplicou para um total de 464,5 milhões de patacas. A Universidade de Macau, MUST e associações tradicionais ficaram com as maiores fatias do bolo Fim de Julho é sinónimo de anúncio dos apoios da Fundação Macau (FM) do segundo trimestre do ano. Foi ontem publicada a lista, que estabelece um montante de subsídios de 464,5 milhões de patacas, o que representa uma subida de 112 por cento, em relação aos 218,8 milhões atribuídos no mesmo período do ano passado. Como é habitual, a Universidade de Macau (UM) e a Fundação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) receberam a maior parcela das contribuições, com 103,9 milhões e 90,3 milhões, respectivamente. O apoio recebido pela UM destina-se a cobrir as despesas da segunda prestação do projecto de reconstrução do Edifício-auditório da Escola Anexa à universidade. A Universidade de São José recebeu no total 22,8 milhões de patacas, através da Fundação Católica de Ensino Superior Universitário. Quanto aos apoios à MUST, para o segundo trimestre, os subsídios para o hospital universitário e para o laboratório para a ciência espacial, totalizam 90,3 milhões de patacas. Contas feitas, estas duas instituições captam 41,8 por cento dos apoios da Fundação Macau, no período em apreço. De seguida, as associações tradicionais representam a segunda maior fatia do bolo de subsídios, com Moradores e Operários em destaque. A Federação das Associações dos Operários de Macau foi subsidiada em 24,4 milhões de patacas, enquanto a União Geral das Associações dos Moradores de Macau recebeu 18,5 milhões de patacas. Logo depois, surgem as associações ligadas a Fujian, com a Aliança de Povo de Instituição de Macau a ser subsidiada em 12,4 milhões de patacas e a Associação de Conterrâneos de Fukien a receber 4,9 milhões, e a Associação Geral das Mulheres de Macau com 13 milhões de patacas. As entidades ligadas a Jiangmen foram financiadas num total de 5,15 milhões de patacas. Contas macaenses A Fundação Macau atribuiu também apoios a algumas entidades de matriz portuguesa. Neste capítulo, destaque para a Casa de Portugal de Macau que recebe 3,6 milhões de patacas, enquanto o Instituto Português do Oriente garante 53 mil patacas. A Associação dos Macaenses foi contemplada com 882 mil patacas, enquanto a Conselho das Comunidades Macaenses recebe 518 mil patacas. No plano laboral, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi subsidiada em 1,154 milhões de patacas, enquanto a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) recebe quase 2 milhões de patacas e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses 15 mil patacas. Já no campo das instituições de cariz solidário, destaque para a atribuição à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau de 4,6 milhões de patacas, em parte para custear o plano de actividades de 2020 do Albergue. A Caritas de Macau foi subsidiada com 6,65 milhões de patacas, a ANIMA com 2 milhões de patacas, a Obra das Mães será contemplada com 5,9 milhões de patacas, o Instituto Ricci de Macau foi subsidiado em 458 mil patacas, enquanto a Diocese de Macau recebe 453 mil patacas no segundo trimestre deste ano.
Pedro Arede Manchete SociedadeResidente de 23 anos detida por consumo de Ice Uma residente de Macau foi detida no Iao Hon na posse de três pacotes de ice que tinha acabado de comprar por 1.300 patacas. Outras duas pessoas foram também detidas na zona norte da cidade por suspeitas de tráfico de estupefacientes. No total, a Polícia Judiciária apreendeu 43,96 gramas de ice no valor de 145 mil patacas A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira no bairro do Iao Hon, uma residente de Macau de 23 anos suspeita do crime de consumo ilícito de estupefacientes. A mulher estava na posse de 0,83 gramas de ice que tinha acabado de adquirir naquela zona. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a PJ começou a investigar o caso, após ter tomado conhecimento de que, recentemente, uma residente de Macau que costumava consumir estupefacientes tinha por hábito circular com frequência no bairro do Iao Hon. Munida dessa informação, por volta das 20h da passada segunda-feira, a PJ iniciou uma operação na zona norte da cidade, tendo observado que a suspeita se dirigiu à entrada de um edifício. À saída, a mulher foi interceptada pelas autoridades na posse de 0,83 gramas de ice, distribuídos por três doses, que confessou ter adquirido para consumo próprio a uma mulher de nacionalidade vietnamita por 1.300 patacas. No local onde a residente de Macau tinha estado momentos antes, os agentes destacados para a operação localizaram a segunda mulher, que tinha dois pacotes de ice com o peso total de 0,87 gramas. Durante as buscas na residência da suspeita, a PJ encontrou um homem, também de nacionalidade vietnamita. No quarto do indivíduo, que vivia com a segunda suspeita, foram encontrados 36 pacotes de ice com o peso total de 42,27 gramas, utensílios para preparar e consumir droga e ainda 3.500 patacas em dinheiro, que terá resultado da venda de estupefacientes. Durante o interrogatório, os dois suspeitos informaram as autoridades que eram apenas amigos, apesar de viverem na mesma casa, da qual a mulher é proprietária. Os dois são trabalhadores não residentes com documentação expirada. Na sequência das investigações, a PJ concluiu que os dois vietnamitas começaram a vender droga há seis meses, sobretudo, a frequentadores de espaços de diversão nocturna. Além disso, os dois suspeitos recusaram-se a revelar a origem da droga. Quando submetidos a exames médicos para comprovar o consumo de estupefacientes, o resultado dos testes foi positivo. Contas feitas, a PJ apreendeu 43,96 gramas de ice, no valor de 145 mil patacas. Três em um O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), sendo que a residente de Macau irá responder pelos crimes de consumo ilícito de estupefacientes e detenção indevida de utensílios. A confirmar-se a acusação, poderá ser punida, por cada um deles, com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias. Quanto aos dois suspeitos de nacionalidade vietnamita podem ser punidos também com uma pena de prisão entre 5 e 15 anos pela prática dos crimes de produção e tráfico de estupefacientes. Adicionalmente, por albergar um homem que se encontrava em situação de imigração ilegal, a mulher vietnamita é também acusada do crime de acolhimento, pelo qual pode incorrer na pena de prisão até 2 anos.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | Agnes Lam quer mais apoio a portadores de deficiência Agnes Lam considera que, até hoje, CAEAL e Governo não foram capazes de proporcionar condições necessárias para promover a participação igualitária de portadores de deficiência nas eleições. A deputada refere que é necessário melhorar as acessibilidades, serviços em língua gestual e de transcrição de áudio para assegurar um “direito fundamental” de todos os cidadãos Com o dia das eleições a aproximar-se a passos largos, a deputada Agnes Lam mostra-se preocupada com a falta de atenção prestada tanto pelo Governo, como pela Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) sobre a promoção de medidas que permitam aos portadores de deficiências auditivas, visuais e outras, de participar plenamente no processo eleitoral. Apontando que os portadores de deficiência devem ter as mesmas oportunidades de participação nos assuntos políticos que a restante população, dado que o “direito de sufrágio é um direito fundamental de todos os cidadãos”, a deputada quer saber se o Governo irá disponibilizar serviços de interpretação em língua gestual e de transcrição de áudio para texto, para que surdos e portadores de deficiência auditiva consigam compreender os conteúdos eleitorais a tempo do início da campanha, apontada para o final de Agosto. Agnes Lam lembra em interpelação escrita que o Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2016-2025), criado para concretizar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Estratégia Incheon, já vai “a meio” e que, por isso, o Governo deve “empregar esforços na melhoria das instalações sem barreiras em prol da acessibilidade às eleições da Assembleia Legislativa”, tendo em conta que se trata de um “evento social relevante”. Por escrito, a deputada atira ainda que, até ao momento, a CAEAL “nada disse” sobre a realização da habitual reunião com os representantes de vários grupos de deficientes com o intuito de ouvir as suas opiniões sobre o apoio que lhes deve ser prestado durante a votação. “Nas eleições para a Assembleia Legislativa deste ano, o Governo vai ouvir as opiniões desses representantes? Como? Durante a campanha eleitoral, que medidas suplementares vão ser adoptadas para responder às necessidades dos portadores de diferentes tipos de deficiência?”, perguntou Agnes Lam. A não repetir Agnes Lam lembra ainda uma actividade organizada pela CAEAL onde vários portadores de deficiência auditiva sentiram-se “deixados de fora do eleitorado”. O caso aconteceu a 2 de Setembro de 2017, dia que marcou o início da campanha eleitoral desse ano. Conta Agnes Lam que, só depois de chegarem ao local, é que os portadores de deficiência descobriram que não havia interpretação em língua gestual nem transcrição de áudio para texto, não conseguindo assim “compreender o que se dizia no palco”. “As necessidades dos surdos e portadores de deficiência auditiva não são tidas em conta nas eleições, nos inquéritos, na apresentação de queixas e denúncias, e até na divulgação de mensagens televisivas no dia das eleições”, referiu a deputada.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades Portuguesas | Coutinho ouvido pelo cônsul “sempre que necessário” José Pereira Coutinho deixou de ser conselheiro das Comunidades Portuguesas, mas continuou a participar nas reuniões entre o organismo e a representação consular. O cônsul diz que reúne com “entidades locais” sempre que considera necessário, sem esclarecer o estatuto de deputados nestes encontros Apesar de ter deixado de ser um dos conselheiros das Comunidades Portuguesas, José Pereira Coutinho continuou a participar nas reuniões dos conselheiros com o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Quanto questionado sobre o estatuto que permite a José Pereira Coutinho participar nos encontros, o representante diplomático limitou-se a responder que se reúne com as diferentes entidades sempre que considera necessário, sem esclarecer o estatuto de deputados nas reuniões. “No âmbito das minhas funções reúno-me, sempre que necessário, com os conselheiros das comunidades portugueses, com o deputado Pereira Coutinho, ou com quaisquer outras entidades locais”, explicou ao HM Cunha Alves. No início de Fevereiro deste ano José Pereira Coutinho deixou de ser conselheiro das Comunidades Portuguesas. A notícia foi tornada pública, sem que o ex-conselheiro tivesse alguma vez revelado o abandono do cargo, em Abril, através da emissora Rádio Macau. Posteriormente, o também presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi substituído no lugar por Gilberto Camacho, que fazia parte, como membro suplente, da lista única que elegeu Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus. Apesar de ter abdicado do estatuto, em pelo menos numa ocasião, no mês de Abril, Coutinho participou num encontro entre Paulo Cunha Alves e o Conselho das Comunidades Portuguesas, que contou já com a presença de Gilberto Camacho. “Muita conversa” O próprio deputado confirmou a participação nas reuniões do conselho depois de ter deixado o cargo, quando entregou a lista “Nova Esperança”, candidata às eleições para a Assembleia Legislativa, de Setembro. Na altura, Coutinho afirmou ter abdicado da posição de conselheiro por considerar que as reuniões, principalmente através de plataformas online devido à pandemia, tinham “muita conversa” e que o seu tempo seria melhor empregue a trabalhar para as comunidades. O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo de Portugal para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro. As eleições para a escolha dos novos conselheiros deviam ter decorrido em Junho do ano passado, mas acabaram por ser adiadas devido à pandemia da covid-19. No entanto, em Abril deste ano, a secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, indicou que o novo acto eleitoral deve ocorrer na primeira quinzena de Novembro deste ano, quando se acredita que já haverá condições para mobilizar o eleitorado.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteII Raid Macau-Lisboa | Participantes preparam livro de memórias da viagem Volvidos dois anos da primeira aventura terrestre, em 1988, com a longa jornada de jipe entre Macau e Lisboa, outro grupo de residentes do território repetiu a proeza desta vez atravessando toda a URSS. Joaquim Correia, um dos viajantes, recorda as peripécias e revela que um novo livro será publicado por uma editora de Hong Kong O II Raid Macau-Lisboa, realizado em 1990, vai resultar num livro que recorda esta viagem cheia de aventuras. Joaquim Correia, um dos residentes que se lançou à aventura, à data, bibliotecário e professor da Universidade de Macau (UM), conta ao HM as ideias sobre o projecto editorial lançado em três línguas, incluindo alguns capítulos em russo. O lançamento do livro está a ser pensado para Novembro, possivelmente no Museu do Grande Prémio. No entanto, a data de lançamento não está ainda confirmada, uma vez que os autores gostariam de estar no território para o evento. “Tudo depende da evolução da pandemia”, adiantou. “No ano passado, para celebrar os 30 anos da realização do raid, foi criada uma página no Facebook que recriou o dia-a-dia de toda a viagem, com textos retirados do diário de bordo e fotografias. A ideia foi bem-recebida, fomos acompanhados por mais de 600 membros, e decidimos avançar então com a ideia do livro.” A história da viagem será contada em texto e em banda desenhada, incluindo uma colaboração de Joaquim Magalhães de Castro, escritor de viagens, que “em 1990 não andava muito longe da nossa rota”, conta o ex-professor da UM. O livro será editado pela Jetsetter Ltd, de Hong Kong, tendo apoios, para já, da Fundação Oriente (FO). Além disso, está também a ser pensado “um filme em formato actualizado” bem como uma edição das músicas que constituíram a banda sonora desta viagem, com o apoio da TDM. Além de Joaquim Correia, a viagem foi feita por Mário Sin, ex-presidente do Automóvel Clube de Macau; António Calado, então técnico do Instituto de Desportos de Macau e posteriormente dos Serviços de Educação; Fernando Silva, médico; e António Teixeira, mecânico do Grande Prémio de Macau. À data, lançarem-se numa jornada desta dimensão impunha-se como forma simbólica de “aprofundar a componente cultural, de paz e de amizade entre Macau e Portugal”. O território regressava à administração chinesa daí a nove anos, mas os viajantes queriam também celebrar a ligação entre a China e a então URSS. “Durante a viagem oferecemos livros em bibliotecas e distribuímos informações e lembranças sobre Macau à população, com quem estabelecemos constantes contactos”, recorda Joaquim Correia. Toda esta documentação foi fornecida por entidades como o Instituto Cultural, FO, Fundação Macau e Grande Prémio de Macau. Uma viagem inesquecível Outro dos objectivos do II Raid era também “seguir uma rota que, desde 1907, com o Raid Pequim-Paris, nunca mais tinha sido repetida, atravessando a Rússia dos czares e, depois da revolução de 1917, a URSS em viatura própria”. Joaquim Correia destaca o momento oportuno para a jornada porque “quer a China, quer a URSS, desejavam demonstrar a abertura ao mundo”. “Nunca tinha acontecido o facto de estrangeiros realizarem essa rota em viatura própria. E, diga-se de passagem, que continua a não ser repetida, e que agora atravessa país como o Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Turquemenistão, Azerbaijão, Geórgia, Rússia e Ucrânia. Não será fácil, devido a vistos”, exemplificou. O II Raid levou 50 dias a completar e muitas histórias se foram acumulando, à medida que a caravana ia atravessando diversas geografias com ambientes sociopolíticos tão distintos. “Naturalmente que surgiram problemas pontuais com as viaturas e pequenas tensões entre os membros da equipa”, que envolveram “decisões importantes a tomar por parte dos raidistas cansados”. No entanto, estes problemas “eram contrabalançados com o prazer da solidariedade e da beleza que espreitava em cada estrada”. A partida foi várias vezes alterada devido a dificuldades logísticas de diversa ordem. Mas Joaquim Correia destaca o episódio da queda dos camelos na altura em que “alguns raidistas atravessavam as célebres dunas cantantes de Dunhuang, na China”. Essa queda teve, “felizmente, poucas consequências físicas”. Mas houve também o “espectacular desastre, próximo de Moscovo, quando um dos nossos Mitsubishi Pajero embateu num pequeno Moskvitch soviético. Foi com muita dificuldade que a viatura chegou até à Torre de Belém”. Mário Sin percebeu que, chegado à embaixada portuguesa em Pequim, tinha uma festa de aniversário surpresa à sua espera, enquanto que, na travessia do Mar Cáspio, “um dos raidistas teve aventuras ‘maliciosas’ no camarote do comandante”, ironiza Joaquim Correia. A jornada motivou inclusive um documentário, que contou com a colaboração de três técnicos da TDM na equipa. O filme realizado por James Jacinto passou em televisões e cineclubes de Portugal, Macau, China, URSS e Japão, entre outros países. Terminado o II Raid, outras viagens se seguiram, inspiradas por estes aventureiros. “Várias outras ligações terrestres entre Macau e Portugal aconteceram, ou foram tentadas, algumas, por diversas razões, mas não conseguiram os seus objectivos”, com rotas alternativas que passariam pelo Paquistão ou Irão. Um dos capítulos do livro faz, aliás, o levantamento das grandes viagens terrestres, seja de comboio, carro ou mesmo bicicleta que passaram por várias zonas da Ásia. “A primeira vez em que estas ligações tiveram carácter essencialmente desportivo ou pelo prazer do desafio foi em 1907, quando o jornal Le Matin organizou o Raide Pequim-Paris em automóvel, passando por pontos intermédios como Zhangjiakou, Ulaanbaatar, Ulan-Ude, Irkutsk, Krasnoyarsk, Omsk, Chelyabinsk, Petropavlovsk, Perm, Kazan, Nizhny Novgorod, Moscovo, São Petersburgo, Vilnius, Varsóvia e Berlim”, poder ler-se. Este percurso, que teve início a 10 de Junho de 1907, tinha uma extensão total de 14.994 quilómetros, mas cada concorrente tinha liberdade para escolher o seu próprio itinerário. “Reza a lenda que um incógnito português, partindo de Lisboa, terá acompanhado a corrida, prolongando-a até Macau. Toda a expedição está narrada ao pormenor no livro da autoria de um dos concorrentes, Georges Cormier.” Uma viagem mais contemporânea foi a do artista Amílcar Carvalho, também conhecido como Mica Costa Grande, que entre 1984 e 1986, consultor do I Raid que ligou Macau a Lisboa, fez o mesmo percurso, mas no sentido contrário. O livro descreve que este “abandonou a viatura no Paquistão, uma vez que não obteve autorização para atravessar a China”. Durante 27 meses Amílcar Carvalho fez aquela que terá sido “a primeira viagem completa, por terra, de Portugal a Macau pela Rota da Seda, tendo atravessado do Paquistão para a China dois meses depois de abrir o Kunjerab”. Um ano antes do I Raid, com jipes UMM, o antropólogo Zica Capristano e a sua esposa Judite Capristano lançaram-se numa viagem entre Lisboa e Macau através de países como a Turquia, Irão, Paquistão, Índia, Nepal. Deste país voaram depois para Hong Kong, regressando de comboio até Bombaim, na Índia, e depois por barco até Lisboa. O percurso foi feito em 70 dias. Celebrou-se ontem o 31º aniversário do início do II Raid, que teve como ponto de partida o Jardim de Camões, em Macau. A viagem terminou a 13 de Setembro na Torre de Belém, em Lisboa, depois de terem sido percorridos mais de 21 mil quilómetros de estrada, com uma velocidade média na ordem dos 55 quilómetros por hora.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | 150 pessoas para quarentena devido a surto em aeroporto de Nanjing Um caso positivo de covid-19 registado em Zhuhai, com origem no aeroporto de Nanjing, levou as autoridades de Macau a decretar quarentena obrigatória de 14 dias para todas as pessoas que viajaram para RAEM oriundas deste aeroporto. No total, 150 pessoas estão nesta situação e entraram no território há quase uma semana 150 pessoas de Macau vão ter de cumprir quarentena de 14 dias pelo facto de terem estado no aeroporto de Lukou, em Nanjing, onde foi dectetado um surto de covid-19 que contaminou um homem de Zhuhai. A medida de quarentena obrigatória está em vigor desde as 6h de domingo. As autoridades estão em contacto com a centena e meia de pessoas, e revelaram ontem que todos teriam de se deslocar ao terminal marítimo do Pac On, entre as 18h e 23h de ontem, para realizar o teste de ácido nucleico. Foi pedido que levassem consigo documentação de prova do voo em que viajaram. Além disso, “os familiares [destas pessoas] também precisam de fazer o teste uma vez”, referiu Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM), em conferência de imprensa do centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus. O responsável adiantou que “os residentes que entraram [no território] até ao dia 21 de Julho não precisam pagar as despesas da quarentena, mas os trabalhadores não residentes sim, de acordo com as normas do hotel em que estão”. Estes podem também requerer a isenção do pagamento. À quinta foi de vez O homem infectado em Zhuhai tem 29 anos de idade e chegou do aeroporto de Nanjing no dia 19 de Julho. Depois de deixar o aeroporto o homem apanhou um shuttle bus para o hotel, às 16h40, e jantou no hotel entre as 18h e as 19h30. No dia seguinte, tomou o pequeno-almoço no hotel e foi de seguida a um centro comercial onde “participou numa conferência da empresa”. Entre as 18h e as 21h desse dia “foi a um convívio com os colegas num restaurante”, tendo regressado ao hotel depois. No dia 21 o indivíduo voltou a estar presente na conferência, e só depois realizou cinco testes de despistagem à covid-19, sendo que só à quinta vez deu positivo. Alvis Lo apelou ainda à vacinação e ao reforço das medidas de higiene de quem tenha estado nos mesmos locais desta pessoa. “Todos os residentes e TNR, sobretudo os que vivem em Zhuhai e Zhongshan, precisam de tomar atenção ao percurso do indivíduo, e se frequentaram os mesmos locais têm de informar o centro de coordenação.” O contacto com o centro de coordenação pode ser feito através do código de saúde, no histórico de viagem, por email ou telefone, estando prevista a realização de três testes nos próximos sete dias, totalmente gratuitos Até ontem não havia registo de casos de contacto próximo com o paciente infectado. “Temos uma alta circulação de pessoas entre Zhuhai e Macau, com muitos TNR e turistas. Há pessoas de Macau a viver em Zhuhai ou Zhonghshan. Tendo em conta este novo caso, Macau corre o risco de ter um surto comunitário”, disse Alvis Lo. As autoridades de Zhuhai têm testado, entre ontem e hoje, a testar toda a população devido a este caso, que as autoridades caracterizam como assintomático. Os resultados vão determinar a aplicação das medidas em Macau. “A percentagem será uma referência importante para Macau. Se houver uma taxa alta de casos positivos então vamos ajustar atempadamente as nossas medidas”, frisou Alvis Lo. Na conferência de ontem foi também anunciado que, a partir de hoje, não será necessária a realização da autogestão de saúde de sete dias para quem viaja de Taiwan, devido à redução do número de casos de covid-19.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTaishan | EDF diz que se central ficasse em França teria sido suspensa A operadora eléctrica francesa, que detém 30 por cento da Central Nuclear de Taishan, apontou que se a central estivesse em solo francês, após o incidente que resultou na deterioração de cinco barras de combustível, a operação do reactor seria suspensa A Energia de França (EDF) afirmou que se a situação com a Central Nuclear de Taishan tivesse acontecido em França que teria desactivado o reactor. O comunicado com a posição da eléctrica foi tornado público na semana passada, e chega um mês depois de ter sido revelado que cinco barras de combustível da central nuclear ficaram danificadas e que houve uma “ameaça radiológica iminente”. “De acordo com os procedimentos adoptados em França, se fosse em França a EDF teria encerrado o reactor, para analisar de forma exacta a situação que está em curso e impedir desenvolvimentos”, afirmou a empresa em comunicado, citado pela agência Reuters. “Em Taishan, a decisão compete à TNPJVC”, foi acrescentado. A TNPJVC é a sigla inglesa para Taishan Nuclear Power Joint Venture, ou seja, a parceria entre a empresa estatal chinesa China Guangdong Nuclear Power (CGNPC) e a EDF. A CGNPC é a accionista maioritária com uma participação de 70 por cento e a EDF tem acções que totalizam 30 por cento. Apesar da diferença de procedimentos, a EDF sublinha que a central está longe de um cenário de acidente nuclear. “Não estamos numa situação de emergência e muito menos num cenário que vá resultar num acidente ou incidente. Apesar disso, […] teríamos suspendido o reactor imediatamente”, foi acrescentado. Situação conhecida A Central Nuclear de Taishan fica a cerca de 70 quilómetros de Macau e os problemas mais recentes foram dados a conhecer no mês passado, através da CNN. Após terem sido noticiados os problemas, a CGNPC explicou que houve uma acumulação de crípton e xénon, dois gases inertes, no circuito primário do reactor número da estação. A empresa frisou também que se trata de “fenómeno conhecido, estudado e previsto nos procedimentos operacionais”. Posteriormente, a agência estatal chinesa responsável por supervisionar as centrais nucleares do país, os níveis de radioactividade na região estão normais, apesar de ter sido reconhecido os danos sofridos em cinco barras de combustível. A situação foi igualmente desvalorizada pelo ministério da Ecologia e do Ambiente da China. “Não há problema de derrame radioactivo para o ambiente”, afirmou o ministério em comunicado, acrescentando que a radiação no reactor aumentou, mas manteve-se dentro dos “níveis permitidos”.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | DSEDJ tem alojamento para alunos impedidos de cruzar fronteira Os alunos que não podem ir à escola por motivo de quarentena ou que estejam impedidos de cruzar fronteiras devido às medidas de controlo da pandemia podem ficar temporariamente alojados em pousadas da juventude onde terão direito a um plano de ensino online. Em alguns casos, o custo dos testes de ácido nucleico de alunos e pessoal docente transfronteiriço foi suportado pelo Governo Em coordenação com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), os Serviços de Saúde garantem que, em caso de necessidade e a reboque da imposição de medidas de controlo da pandemia, alunos, pessoal docente e não docente obrigados a fazer quarentena em casa ou impedidos de regressar a Macau, podem ficar alojados em pousadas da juventude do território. Em resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Song Pek Kei, nessa eventualidade, os Serviços de Saúde asseguram ainda que as escolas que frequentam irão organizar para os alunos em questão “um plano de aprendizagem online”. “A DSEDJ recolheu informação, através das escolas, relativa às cidades de residência nocturna dos alunos, pessoal docente e não docente, de 78 escolas de ensino não superior de Macau e reservou pousadas de juventude para providenciar alojamento temporário aos alunos, pessoal docente e não docente transfronteiriços que eventualmente precisem”, pode ler-se na resposta assinada pelo director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long. No entanto, o responsável acrescentou ainda que, de acordo com a evolução da pandemia e das condições da passagem transfronteiriça, as disposições relativas ao funcionamento das escolas serão ajustadas. Relativamente aos casos em que se torne necessário suspender as aulas devido ao agravamento da pandemia, Alvis Lo lembrou que, desde Agosto de 2020, estão estabelecidos os parâmetros de contigência em que o ensino deve recorrer para que “os alunos tenham uma aprendizagem adequada em casa”. Por conta da casa Sobre o pedido para reduzir novamente os preços dos testes de ácido nucleico, para valores semelhantes aos praticados noutras regiões, o director dos Serviços de Saúde afirmou que “não é possível comparar directamente os preços” e que, após várias negociações e ajustes, as taxas dos testes já reduziram em mais de 55 por cento, tendo passado de 180 para 80 patacas. Perante a necessidade de haver alunos e professores transfronteiriços com necessidades acrescidas de fazer testes, Alvis Lo Iek Long revelou que, nesses casos, os custos foram assumidos pelo Governo. “Alguns alunos, pessoal docente e não docente transfronteiriços que necessitam de fazer o teste com mais frequência, o Governo da RAEM assumiu as taxas desses testes”, garantiu o responsável.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNatalidade | Lam Lon Wai preocupado com custos do envelhecimento Lam Lon Wai, deputado ligado aos Operários, pediu ao Governo medidas que impulsionem a natalidade no território. Caso as políticas falhem, o legislador alerta que os custos sociais e económicos vão ser elevados O deputado Lam Lon Wai quer saber que medidas pretende o Governo implementar para atenuar os efeitos do envelhecimento da população e promover o aumento da natalidade. As questões fazem parte de uma interpretação escrita que foi divulgada ontem pelo legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “A taxa de natalidade em Macau continua a descer, a esperança média de vida continua a aumentar, e o envelhecimento da população é um problema que se agrava”, argumenta Lam Lon Wai. “O envelhecimento da população vai criar muitos problemas sociais, incluindo a redução da mão-de-obra e aumento das despesas médicas. Também vai afectar o desenvolvimento económico e social a longo prazo”, alertou. Neste contexto, Lam Lon Wai destacou o exemplo do Interior que vai tomar medidas para “optimizar as políticas de fertilidade e promover o desenvolvimento populacional equilibrado”. Como parte do pacote de incentivos, Lam aponta que o Interior vai reduzir as despesas com nascimentos e educação das crianças, aumentar as licenças de maternidade e paternidade, e apostar na habitação a preços mais acessíveis. Por isso, Lam Lon Wai pede ao Executivo “para promover o aumento da fertilidade e fazer com que os residentes tenham mais do que um filho e inverter o envelhecimento da população, será que o Governo vai fazer um estudo sobre as políticas mais indicadas, com a apresentação de metas para a implementação das mesmas”, pergunta. O deputado da FAOM quer saber se o Governo está preparado para avançar com medidas concretas que facilitem a vida dos pais, com base no exemplo do Interior. “Será que as autoridades podem seguir os exemplos de outros locais para reduzir ainda mais os custos dos nascimentos, da educação, melhorarem as condições da licença de maternidade, os regimes fiscais e reforçar as políticas de habitação e de apoio à natalidade?”, perguntou. Ainda na interpelação escrita, o deputado alerta que ao ritmo de envelhecimento actual, e segundo as estimativas das Nações Unidas, a sociedade de Macau vai ser categorizada como super-envelhecida no ano de 2036. Antes disso, em 2026, a RAEM deverá atingir o estatuto de sociedade envelhecida.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMacaenses | Estudo conclui que nova geração assume naturalmente mistura racial Margarida Cheung Vieira, académica do Instituto de Estudos Europeus de Macau, defende na sua tese de doutoramento que não é óbvio que o macaense da nova geração se queira tornar chinês ou simplesmente assumir uma identidade de Macau, sendo “visível o conhecimento das duas etnias” herdadas dos seus antepassados Há muito que se fala no risco de desaparecimento progressivo da cultura macaense e da diluição da comunidade numa sociedade largamente dominada pela cultura chinesa, mas a tese de doutoramento de Margarida Cheung Vieira teoriza que, afinal, os macaenses da nova geração não querem simplesmente tornar-se chineses, ou ter uma qualquer identidade própria, assumindo a sua mistura racial. Em “Changing Macanese Identities in the Post‐Handover Era”, tese defendida em 2016 na Universidade de Southampton, mas que só recentemente foi tornada pública, a académica do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) conclui que “nenhum dos macaenses [da nova geração] articulou o desejo de se tornar chinês, ou mesmo reflectiu o desejo de assumir uma ‘identidade de Macau’”, conceito desenvolvido por um outro académico e que difere das identidades chinesa e portuguesa. “O meu estudo contribuiu para mostrar como os macaenses afirmaram a sua percepção de serem racialmente misturados. Apesar da influência da sionização, as conclusões mostram disparidades e desvios em relação aos estudos locais que assumem que os macaenses vão simplesmente tornar-se chineses”, pode ler-se. Além disso, “em termos do conflito entre o macaense e o chinês, a maior parte dos participantes [da nova geração] demonstraram uma visão mais optimista e estavam mais convictos de que a situação irá melhorar no futuro”. Margarida Cheung Vieira dividiu a sua amostra em grupos que reflectem uma velha e nova geração de macaenses e olhou para a forma como se assumiram numa sociedade do pós-transição, já sob administração chinesa. Para isso, foram analisados temas como a identidade, linguagem e cultura. Marginais versus integrados Mesmo assumindo a sua mistura racial, a nova geração de macaenses acabou por encontrar estratégias de adaptação a uma nova realidade, nomeadamente na escolha da aprendizagem do inglês e do chinês como ferramentas de acesso ao mercado de trabalho. Estes, em comparação a uma geração mais velha, também deixaram de se sentir marginalizados. Os participantes da nova geração “expressaram uma menor adversidade e mostraram ser mais flexíveis na adaptação ao chinês de Macau”. Tal aconteceu graças a “uma maior formação académica”, uma vez que “a sua competência no cantonês parece ter aumentado a sua confiança enquanto seres racialmente misturados, o que os permitiu misturar-se com a maior parte da população chinesa com uma maior facilidade em relação ao grupo da categoria A [velha geração]”. Margarida Cheung Vieira conclui ainda que “o grupo da categoria B [nova geração] reconheceu o facto de o novo estatuto político de Macau ser uma realidade não reversível, uma vez que [o território] faz parte da China”. Desta forma, muitos macaenses de uma geração mais recente foram educados com as línguas chinesa e inglesa não por uma questão de identidade, mas numa tentativa de integração no mercado de trabalho chinês. Esta foi “uma escolha muitas vezes baseada em questões práticas, como a sua empregabilidade no futuro, mais do que uma escolha enquanto indicador de identidade”. Conclui a académica que, “muitos dos participantes do grupo da categoria B [nova geração] fizeram escolhas académicas estruturadas em questões similares, como benefícios nas suas perspectivas futuras e ter uma maior mobilidade no mercado de trabalho chinês”. Assimetrias passadas Em relação ao grupo de macaenses da velha geração, e que têm entre 40 e 60 anos de idade, permaneceu “um notável nível de marginalização”, além de que “expuseram mais dificuldades em negociar com os chineses na qualidade de macaenses, sobretudo como membros do funcionalismo público”. “Esta tensão deve-se em parte ao tratamento assimétrico aplicado a ambos os grupos étnicos (funcionários públicos macaenses e chineses) durante a administração portuguesa que aparentemente não se dissiparam, e essa diferença entre funcionários públicos macaenses e chineses consequentemente expandiu-se depois da transição”. A académica conclui também que “a parte do papel intermediário do macaense, juntamente com o enfraquecimento da importância formal da língua portuguesa, levou a uma erosão significativa da confiança do grupo da categoria A [velha geração], particularmente aqueles que dominam menos as ferramentas do cantonês. Muitos experienciaram isolamento e sentiram uma degradação por parte do poder chinês dominante”. Pelo contrário, os macaenses mais jovens “revelaram-se muito mais optimistas como resultado de várias oportunidades conferidas pelo facto de serem membros racialmente misturados de uma nova geração”. “As suas formações académicas, juntamente com a sua proficiência em cantonês, foram importantes para providenciar uma experiência de vida mais diversa e para não estarem constrangidos a uma única opção: um emprego na Função Pública. Mais do que isso, eles assumiram que o seu conhecimento de cantonês iria inevitavelmente garantir a sua integração na comunidade chinesa, servindo também de qualificação que os permite adaptar-se ao mercado de trabalho”, aponta a autora do estudo. Desta forma, os macaenses mais jovens que participaram no estudo não sentiram, na sua grande maioria, “marginalização ou vivenciaram um sentimento de alienação em relação à comunidade chinesa”. Menos vergonha O facto de muitos optarem por ter uma formação de base em inglês ou chinês não originou um sentimento de vergonha. “Nem todos os participantes que abandonaram a língua portuguesa o fizeram com um sentimento de vergonha, tal como demonstrado anteriormente”, revela o trabalho de Margarida Cheung Vieira. “À medida que a transição se aproximava, houve um pulsar por novos mecanismos de sobrevivência e tentativas de posicionamento estratégico com vista a uma aproximação ao poder chinês”, descreve a autora. Neste contexto, “esta provisão de línguas alternativas no sistema educacional de Macau tornou-se largamente adoptada pelos macaenses com o propósito de os preparar para o futuro num mercado de trabalho dominado pelos chineses”. O cantonês tem tido uma procura elevada em Macau, em grande parte devido ao impacto da influência chinesa e “do rápido crescimento económico, o que se seguiu por uma elevada procura pelo inglês (nos sectores da educação e do turismo). Por último, a língua portuguesa manteve-se em grande uso na área jurídica”. O português é hoje menos falado, mas “não significa que o idioma tenha desaparecido completamente de Macau”. De facto, explica a autora, “a língua portuguesa continua a desempenhar um papel em termos de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, apesar de alguns participantes virem isso com alguma suspeita, sugerindo que este papel foi garantido pelo Governo Central chinês para dar ‘face’ à comunidade macaense”. Desta forma, “muitos participantes acreditam que há falta de convicção no esforço dado na promoção da língua portuguesa da parte do Governo chinês, mesmo que esta seja uma das línguas oficiais”. Falta de interesse Outra das conclusões é o facto de a cultura macaense não estar em risco de ser absorvida pela cultura chinesa, mas sim pela falta de interesse dos seus membros em continuar algumas das tradições elementares da sua cultura, como a gastronomia ou o catolicismo. “Descobri que a falta de interesse dos macaenses nestas práticas, e a sua preocupação com o posicionamento no mercado laboral, foram cruciais e, ultimamente, evitaram a prosperidade destas práticas culturais.” Assim, o impacto do avassalador progresso cultural chinês na língua portuguesa “foi mais explícito, uma vez que esta tem sido cada vez menos uma escolha para fins académicos ou de conversação”. Uma vez que os mais jovens “são muitas vezes acusados de desinteresse na sustentação das suas práticas culturais”, mesmo que “não exista um encorajamento suficiente ou motivação por parte dos macaenses mais velhos para desviar a sua atenção para a manutenção destas práticas”. A autora aponta que a família pode assumir aqui um papel importante na transmissão de elementos culturais. O HM tentou chegar à fala, por diversas vezes, com a autora do estudo no sentido de perceber se algumas conclusões deste trabalho sofreram alterações nos últimos anos, mas até ao fecho desta edição a académica não reagiu aos nossos pedidos de contacto.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | Candidatos desqualificados acusam CAEAL e PJ de violarem a lei Os candidatos do campo pró-democracia excluídos das eleições para a Assembleia Legislativa (AL) acusaram a Comissão para os Assuntos Eleitorais da AL (CAEAL) e a Polícia Judiciária (PJ) de violarem a lei, de acordo com o recurso a que a Lusa teve acesso. No recurso interposto no Tribunal de Última Instância (TUI), os candidatos proibidos de concorrerem a um lugar na AL sublinharam ainda que “as provas citadas pela CAEAL e pela polícia são insuficientes para fazer a alegação de que os candidatos apoiam e incitam a subversão, a secessão ou o conluio com entidades estrangeiras”. A defesa das três listas excluídas, que integram 15 candidatos, alegou que “os relatórios policiais padecem do que seria um caso de usurpação de poderes, de violação da imparcialidade e de tentativa de interferência na atividade jurídica e política da RAEM”. Por outro lado, acrescenta-se, “o ónus da prova é, pois, em matéria de restrição de direitos fundamentais, requisito do Estado de Direito e, logo, princípio legal resultante da Lei Básica, que a CAEAL violou”. A defesa sustentou que “a Lei Eleitoral não confere qualquer competência à Polícia Judiciária ou ao Secretário para a Segurança para investigar candidatos a deputados para efeitos de determinação da sua elegibilidade”. No recurso, apontou-se ainda que “os critérios desenhados ilegalmente pela CAEAL são claramente violadores da Lei Básica, da liberdade de expressão, do princípio da proibição do excesso, do direito fundamental a ser eleito e do direito a não ser discriminado por causa das suas opiniões políticas ou de outra natureza”. Mais, sublinhou-se no documento entregue na quinta-feira: “julgar a conduta de cidadãos com base em critérios inexistentes à data da conduta, aprovados secretamente pela CAEAL, não publicados no Boletim Oficial, é absolutamente inadmissível pondo em causa seriamente a credibilidade da mesma”, entidade acusada de “usurpação de poderes”, lembrando que esta tem apenas uma função administrativa e não judicial. A mesma defesa alegou que “a CAEAL não aplicou, de facto, o mesmo critério a todos os candidatos” e que cabe agora “ao TUI, num momento histórico de relevo, cumprir uma das suas mais nobres funções: a proteção dos direitos inalienáveis dos cidadãos da RAEM”. E sublinhou que, se o tribunal não invalidar a decisão da CAEAL, tal “atiraria séculos de história do Direito e de luta pela defesa dos cidadãos face ao poder público para o caixote do lixo da história da RAEM”. “Se os Tribunais da RAEM apreciassem a prova como a CAEAL apreciou, não haveria liberdade na RAEM, não haveria segurança jurídica, nem haveria como processar a administração pública com sucesso ou defender-se em processo penal”, salientou. No recurso, não se pouparam críticas à actuação da comissão eleitoral: “Que retrocesso histórico! A CAEAL apagou a luz numa sala já sombria”, de acordo com o documento. A CAEAL excluiu cinco listas e 20 candidatos das eleições para a AL agendadas para 12 de setembro, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por não serem “fiéis” a Macau. Na segunda-feira da passada semana, a CAEAL divulgou sete critérios usados para decidir se os candidatos são elegíveis, defendendo a necessidade de avaliar se estes “defendem sinceramente” o território. Horas antes da entrega dos recursos, na quinta-feira, o chefe do Executivo de Macau afirmou respeitar a decisão da comissão eleitoral, explicando que os nacionais da China devem seguir a lei chinesa. Uma premissa alinhada com anteriores posições publicas das autoridades, nas quais se defendeu: “Macau governado por patriotas”. “Os nacionais chineses deve seguir a lei chinesa, os portugueses devem seguir a lei portuguesa”, exemplificou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Manuel Machado inicia novo mandato focado na evolução digital Manuel Machado assumiu um novo mandato à frente da Escola Portuguesa e prometeu apostar na tecnológica. A EPM conta actualmente com 668 alunos matriculados, mas o número pode subir para 690 Manuel Machado, director da Escola Portuguesa de Macau, tomou posse para mais mandato na passada sexta-feira e promete focar as atenções na evolução digital. A nova direcção foi alargada face aos mandados anteriores, e além de Zélia Baptista, que se encontra da EPM desde 2013, a par de Manuel Machado, passa também a integrar Olívia Remédios. Após a tomada de posse, Machado indicou que a aposta para o novo mandato passa pela digitalização. “A aposta na digitalização enquanto ferramenta útil da qual devem ser retirados os utensílios para melhorar o processo de ensino e aprendizagem é muito importante. Essa é uma aposta futura, a aposta no digital”, apontou o director, ao Canal Macau da TDM. Contudo, Manuel Machado recusa que a digitalização possa ser uma ameaça ao ensino de carácter humanista, que diz ser um dos traços da EPM. “É uma aposta no digital no sentido de aproveitar o que é útil para o processo de ensino e aprendizagem […] mas, sem nunca pôr em causa a relação próxima entre alunos e professores, sem nunca pôr em causa o pendor fortemente humanístico do nosso projecto educativo”, ressalvou. A aposta na digitalização vai ser feita em duas fases e com recurso ao subsídio da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “Estamos a procurar melhorar a nossa rede com o subsídio dos Serviços de Educação e Juventude, vamos melhorar, quer este ano quer no próximo ano, em duas fases, o hardware, de forma a que depois possam ser aplicadas as competências digitais que estão a ser trabalhadas pelos docentes e que futuramente vão ser trabalhadas pelos alunos”, apontou. Os próximos anos, segundo o Canal Macau, vão igualmente ser utilizados para apostar no desenvolvimento linguístico focado para a língua portuguesa, na consolidação da disciplina de educação cívica e desenvolvimento e na divisão da disciplina de língua chinesa em dois níveis. Mudanças legislativas O aumento do número de membros da direcção de dois para três foi explicado com o novo estatuto das escolas particulares do ensino não-superior, que entra em vigor em Setembro. É por esse motivo que Olívia Remédios passa a fazer parte da direcção. Ainda em relação às mudanças nos recursos humanos, Manuel Machado explicou que a saída de oito professores foi colmatada com duas contratações. “Foram oito [os professores] a abandonar a RAEM, desses oito, um professor estava colocado numa outra escola ao abrigo do protocolo que a Fundação Escola Portuguesa de Macau tem com a DSEDJ e os outros estavam e funções da EPM”, começou por explicar. “Dois já foram substituídos, um por um docente residente em Macau e outro por um docente que estava em Portugal, uma vez que tem BIR. Quantos aos restantes foi possível a substituição, porque no âmbito do protocolo é possível a mobilidade de professores”, acrescentou. Manuel Machado indicou também que uma das soluções passou por reajustar os horários dos docentes, o que permite que nem todos os oito profissionais tivessem de ser substituídos. Em relação ao ano lectivo 2021/2022, o director da EPM avançou que há 668 alunos matriculados, mas que o número pode subir para próximo dos 690.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação Social | Moradores queixam-se de sujidade em apartamentos Duas dezenas de moradores queixaram-se da sujidade que encontraram nos novos apartamentos de habitação social em Mong Há. O jornal Ou Mun considera que a entrega das casas foi apressada, sem dar tempo para operações de limpeza Os arrendatários de 20 habitações sociais no Edifício Mong Tak, do novo complexo de habitação social de Mong Há, queixaram-se ao Instituto de Habitação (IH) do estado de sujidade e desgaste das fracções, de acordo com dados oficiais disponibilizados ao jornal Ou Mun. Os moradores começaram a mudar-se para as novas fracções a partir de 19 de Julho e, desde então, houve uma média diária superior a duas queixas. Segundo o relato de alguns moradores, quando entraram nas novas casas encontraram várias pedras e materiais deixados pelos pedreiros, mas também canos entupidos, manchas que indiciam o uso das casas de banho e pontas de cigarros nas varandas. As fotografias publicadas no jornal mostram a situação, já depois de os arrendatários terem feito parte das limpezas. A situação levou alguns residentes a dizerem ao jornal que caso tivessem sido eles a comprar a fracção que o nível de imundice na altura da entrega era inadmissível. No que diz respeito à sujidade, houve ainda quem desabafasse que nunca tinha imaginado que a casa “nova” conseguisse ser mais suja que a velha. Segundo o jornal Ou Mun, na origem do problema terá estado o facto de o Governo ter optado por apressar a entrega das casas, sem que tivesse havido tempo para verificar o estado de limpeza das fracções. Apesar das críticas, alguns arrendatários optaram por não apresentar queixa ao IH e não entram para a conta dos 20 apartamentos. Alguns moradores que não se queixarem reconheceram que a possibilidade de habitarem em fracções sociais é um privilégio, face à situação de muitas pessoas desfavorecidas. Por isso, no final das contas admitiram não ter apresentado queixa ao IH. Questões para o empreiteiro Após a revelação do caso, o Ou Mun ouviu o engenheiro Addy Chan que alertou os moradores para fazerem uma limpeza inicial e procurarem a existência de entupimentos e outros problemas de construção. O profissional do sector da engenharia afirmou ainda que os arrendatários devem fazer um registo das alterações necessárias, relatar tudo ao IH, e evitar fazer qualquer tipo de obra, de forma a que o Governo possa responsabilizar os empreiteiros, que assim terão de assumir os custos da correcções necessárias. Addy Chan explicou ainda que no caso das manchas na pintura das casas, erosão química das cores ou manchas de cigarros nos azulejos ou na pedra do chão que os custos das reparações têm de ser assumidos pelos empreiteiros. Após as queixas, o jornal Ou Mun relatou ainda que o IH procedeu de urgência à verificação de fracções que ainda não foram entregues e que pediu aos empreiteiros para corrigir irregularidades, pedido extensível aos apartamentos dos moradores queixosos.
