Novo Ano Lunar | Segurança Nacional é prioridade do Governo

A segurança nacional é a prioridade do Governo para o Ano Novo Lunar, de acordo com o discurso de Ho Iat Seng, em que a melhoria das condições de vida surgem quase no fim. O Chefe Executivo salientou ainda que o país é muito “forte”

 

A segurança nacional e o nacionalismo são as prioridades do Governo no ano do Dragão, numa altura em que também se vai celebrar o 25.º aniversário da transferência de soberania. O destaque foi deixado na tradicional mensagem do Chefe do Executivo de Ano Novo Lunar.

“No novo ano, temos de salvaguardar firmemente a segurança nacional, reforçar o patriotismo e o amor por Macau, temos de consolidar o bom impulso da recuperação económica, implementar activamente o Plano de Desenvolvimento 1+4 [em que as receitas do jogo servem para expandir os sectores da saúde, desporto, cultura e mercados financeiros] e fazer progressos substanciais na promoção da diversificação adequada da economia”, afirmou Ho Iat Seng.

O líder do Governo focou depois a atenção nas questões da integração de Macau no Interior, através da Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha e da Grande Baía, projecto conjunto com várias cidades do Interior e ainda Hong Kong. Ho afirmou assim ser necessário “criar um bom desenvolvimento na Zona de Cooperação Aprofundada” e acelerar o ritmo para alcançar eficazmente os objectivos faseados” desta zona.

Por outro lado, o Chefe do Executivo sublinhou que é necessário acelerar os intercâmbios com o estrangeiro para haver uma melhor integração no país. Segundo Ho, as tarefas do Governo para este ano passam também por “realizar proactivamente intercâmbios e cooperação com o exterior para uma melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”.

 

País forte

Numa altura em que se fala numa crise do imobiliário e do desemprego jovem no Interior, Ho Iat Seng mostrou confiança no futuro da China, e destacou que o país está forte. “Neste momento, o País está forte e o tempo é oportuno. O Ano do Coelho despede-se e o Ano do Dragão chega. O dragão é a imagem da nação Chinesa, simboliza boa sorte, coragem e vitalidade na cultura tradicional”, frisou.

O líder do Governo deixou ainda antever uma grande festa para o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM, destacou a necessidade de reforma da administração pública, e quase no fim da lista de prioridades prometeu melhorar as condições de vida da população.

“Ao mesmo tempo, vamos promover uma reforma profunda da Administração Pública para aumentar a qualidade e a capacidade de governação da RAEM, optimizar eficaz e pragmaticamente as condições de vida dos residentes, impulsionar a construção de uma cidade com condições ideais de habitabilidade, melhorar o bem-estar dos residentes”, indicou.

Nos objectivos para o ano que agora se inicia, constam ainda as metas de “promover a harmonia e a estabilidade social e possibilitar que Macau entre numa nova fase de desenvolvimento”.

15 Fev 2024

Portugal-China 45 anos | Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM

Há 45 anos, Portugal e a China estabeleciam relações diplomáticas. A data foi assinalada no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, num evento que teve como oradores os ex-embaixadores portugueses na China, José Duarte de Jesus e Jorge Torres Pereira, e o embaixador chinês em Portugal, Zhao Bentang. Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM, recordou ao HM episódios que levaram à estabilização das relações entre os dois países e o papel que Macau desempenhou no processo

Há 45 anos, Portugal e a China estabeleciam relações diplomáticas. A data foi assinalada no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, num evento que teve como oradores os ex-embaixadores portugueses na China, José Duarte de Jesus e Jorge Torres Pereira, e o embaixador chinês em Portugal, Zhao Bentang. Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM, recordou ao HM episódios que levaram à estabilização das relações entre os dois países e o papel que Macau desempenhou no processo.

Celebramos o 45.º aniversário das relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China (RPC). Foi um processo fácil?
Não, pelo contrário. Foi um processo moroso e complicado. Na verdade, não estamos a falar do estabelecimento de relações diplomáticas com a China, mas sim do restabelecimento… ou, se quisermos, do estabelecimento de relações diplomáticas com a República Popular da China. As relações diplomáticas existiam há séculos, mas quando Mao fundou a RPC em 1949, o regime comunista esbarrou com o regime ditatorial de Salazar que, por motivos ideológicos, nunca aceitou formalizar o relacionamento com o regime comunista chinês, apesar das várias tentativas da parte chinesa, nomeadamente no seguimento do estabelecimento de relações diplomáticas sino-francesas em 1964. Depois de 1974, o novo regime português mudou radicalmente de postura e o Primeiro Ministro Mário Soares propôs o reatar das relações, mas nesta fase a China já não demonstrou grande receptividade.

Porquê?
A RPC ainda não tinha definido a política de reunificação nacional e não sabia bem como resolver a questão de Macau. Macau tinha um estatuto ambíguo desde os incidentes do ‘1,2,3’ de 1966… E havia expectativa sobre o processo de descolonização português e, principalmente, sobre a posição de Portugal em relação à União Soviética, numa altura de grande tensão nas relações sino-soviéticas. O início da guerra civil angolana no momento em que Pequim cancelou a ajuda militar aos movimentos de libertação e o apoio de uma das facções pela União Soviética, contribuiu para o alargamento da sua esfera de influência em África. O regime comunista chinês via com apreensão a influência soviética no nosso processo revolucionário e estava pouco disposta a normalizar relações com os comunistas portugueses. Os chineses não tinham informação suficiente sobre a esquerda portuguesa para conseguir entender a natureza da mudança de regime, mas com a formação da Aliança Democrática em 1979, perceberam que a União Soviética não tinha qualquer impacto no panorama político português. A candidatura portuguesa à CEE (1977) também ajudou, porque revelava as intenções de integração portuguesa na Europa Ocidental.

Referiu há pouco a questão de Macau. Teve, de facto, influência no processo?
Sem dúvida. O primeiro passo para a aproximação entre os dois países foi o reconhecimento, do Governo português, de que a questão de Macau poderia ser negociada quando ambos os governos considerassem apropriado. Nesta Nota Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal de 6 de Janeiro de 1975, Portugal também reconhecia o Governo da República Popular da China como o único representante legítimo do povo chinês, sendo Taiwan uma parte integrante do território chinês. Foram duas concessões políticas unilaterais importantes, assumidas pelo novo regime português sem obter qualquer contrapartida chinesa, prova de que o estabelecimento de relações diplomáticas era bem mais importante do que a soberania de Macau. Não podemos esquecer que a posição chinesa da altura era que, sendo Macau parte integrante do território chinês, não deveria ser alvo de negociações com outro país. Zhou Enlai chegou a dizer que um dia a China iria libertar Macau dos portugueses. A RPC considerava-se soberana sobre Macau. Macau era território chinês e por isso não teria direito à descolonização. Mais tarde o processo seria descrito como uma transferência de administração.

Macau não deveria ser um obstáculo para o reatar de relações?
Exacto. Portugal não questionava a soberania da China sobre Macau: tratava-se de território sob Administração portuguesa. Isto é visível na Nota Diplomática que referi há pouco, mas também no Estatuto Orgânico de Macau, que foi aprovado no Conselho da Revolução em Lisboa em 1976, e na nova Constituição Portuguesa de 25 de Abril de 1976, que não considerava Macau como território português, mas sim “Território sob Administração Portuguesa”. O facto de não se debater a questão da soberania facilitou o relacionamento com a China. E, em bom rigor, convém dizer que Macau não era uma colónia. A retrocessão de Macau teria de passar sempre por alguma espécie de negociação e, naquele momento, a RPC não estava interessada em negociar.

Mas depois mudou de ideias, não foi?
O processo foi lento. A RPC confrontava-se com grandes mudanças internas. A crise de sucessão na liderança chinesa impedia a adopção de grandes iniciativas. Os líderes mais importantes, como Zhou Enlai e Mao, tinham falecido em 1976 e o Bando dos Quatro radicalizou a cena política chinesa. Hua Guofeng sucedeu a Mao e o Bando dos Quatro e outros Maoistas radicais foram presos. Só no final da década de 70 Deng Xiaoping traz a estabilidade, com uma postura mais pragmática e menos ideológica, pondo os objectivos nacionalistas acima de concepções marxistas ou maoistas. E delineou a estratégia para a retrocessão de Macau. Uma coisa é certa: a China não queria reatar relações diplomáticas com Portugal antes de ter a estratégia para Macau bem definida. Durante todo o processo negocial Macau foi considerada questão “prévia” pela parte chinesa, defendendo sempre a sua posição de princípio relativamente à soberania sobre o território. Portugal não se opôs, mas exigiu o reconhecimento da importância da história – Macau era “um problema herdado da história”. As duas partes chegaram a um entendimento: Macau era parte do território chinês, administrado pelos portugueses, e o status quo não poderia ser unilateralmente alterado; a questão seria unicamente resolvida pela via negocial. Este entendimento permitiu que as conversações para o estabelecimento de relações diplomáticas prosseguissem sem quaisquer condicionalismos, como se Macau não existisse. O comunicado conjunto sobre o estabelecimento de relações diplomáticas não faz qualquer referência directa ou indirecta a Macau, embora Macau fosse a questão mais delicada das negociações. As declarações sobre Macau foram impressas numa Ata, que, no fundo, foi um acordo entre dois Estados que reconheciam direitos e estabeleciam obrigações recíprocas, mas optou-se por usar a palavra “Ata” ao invés de “acordo” para minimizar a sua importância. A “Ata Secreta”, como ficaria conhecida na imprensa, permaneceria secreta por acordo de ambas as partes, invocando a manutenção da estabilidade de Hong Kong.

O que dizia a “Ata Secreta”?
Que Macau fazia parte do território chinês e seria restituído à China, no momento julgado oportuno, pelos governos dos dois países e por meio de negociações. Durante o período de negociações da Declaração Conjunta, entre 1986 e 1987, a existência da “Ata Secreta” gerou muita polémica, porque alguns dos líderes políticos nunca tinham tido acesso à Ata e alguns até duvidavam da sua existência. O próprio Governador de Macau Pinto Machado admitiu à imprensa que a Ata nunca lhe tinha passado pelas mãos. Só passado algum tempo se encontrou a Ata no Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Primeiro Ministro Cavaco Silva decidiu revelar parcialmente o seu conteúdo, evidenciando as responsabilidades assumidas pelos anteriores governos em relação a Macau. De facto, a “Ata Secreta” foi a base negocial da retrocessão de Macau.

Voltando às negociações das relações diplomatas. Uma vez negociada a “Ata Secreta”, as conversações já decorreram sem sobressaltos?
Mais ou menos. Depois de três anos de reuniões informais, a China propôs a abertura de negociações oficiais para o reatamento de relações diplomáticas luso-chinesas ao nível de embaixador, em Janeiro de 1978, e decorreram em Paris – local privilegiado de negociações com a China na Europa desde que em 1964 o General de Gaulle reconheceu a RPC. De Janeiro a Junho de 1978 decorreram conversações formais entre os embaixadores Han Kehua e Coimbra Martins, e as negociações ficaram praticamente concluídas. Mas em Portugal, a instabilidade política interna levou à formação de três governos diferentes no espaço de um ano (liderados, respectivamente, por Mário Soares, Nobre da Costa e Mota Pinto). E Coimbra Martins aguardava em Paris pela definição da política portuguesa relativamente à normalização de relações diplomáticas com a RPC. O comunicado conjunto sobre o estabelecimento de relações diplomáticas só seria assinado a 8 de Fevereiro de 1979.

O Centro Científico e Cultural de Macau em Lisboa assinalou ontem o 45º aniversário das relações diplomáticas com um evento que moderou. Em que consistiu a sessão?
O evento teve entrada livre e, para além do Embaixador da República Popular da China em Portugal, contámos com intervenções de dois diplomatas portugueses. O tema da intervenção de José Manuel Duarte de Jesus, embaixador de Portugal na República Popular da China entre 1993 e 1997, foi “45 Anos de novas Relações Diplomáticas e 5 séculos de Relações Amigáveis”. Jorge Torres Pereira, embaixador em Pequim entre 2013 e 2017, apresentou a comunicação “2029: Perspectivas para a comemoração do Cinquentenário das relações Portugal-República Popular da China”. E o Embaixador Zhao Bentang falou sobre os “45 Anos de cooperação em mãos dadas: a amizade China-Portugal cresce com resultados frutíferos”. O encerramento esteve a cargo da Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professora Elvira Fortunato. Recordo que o Centro Científico e Cultural de Macau é um Instituto Público que pertence ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e tem por missão divulgar em Portugal conhecimento sobre a Ásia, em particular sobre a China, com destaque para o papel de Macau.

10 Fev 2024

Abandono | Mãe e filha encontradas mortas ao fim de um ano

Duas mulheres foram encontradas mortas em casa, na quarta-feira, de acordo com a informação divulgada pela Polícia Judiciária (PJ). Segundo os detalhes revelados, a descoberta ocorreu na península, na Estrada do Cemitério. As autoridades acreditam que um dos corpos das mulheres estava em decomposição há pelo menos um ano.
De acordo com o comunicado da polícia, as autoridades foram alertadas para a situação, dado que a renda não era paga há meses e as mulheres não eram vistas pelos vizinhos há muito tempo. A identidade do senhorio não foi revelada, nem se o aluguer era de uma instituição pública.
A porta do apartamento teve de ser aberta por um serralheiro, após as tentativas infrutíferas para que alguém a abrisse.
As idades das mulheres não foram reveladas sabendo-se apenas que a mulher mais velha era idosa e que a filha seria de “meia-idade”.
No interior da casa, as autoridades depararam-se com um cenário dantesco dentro do quarto. Em relação à mulher mais velha, o comunicado indica que o corpo já só era constituído por ossos, pelo que se acredita que passou mais de um ano após a morte.
No que diz respeito à filha, o corpo encontrava-se num estado de decomposição menos adiantado, com as autoridades a calcularem, com base nas análises preliminares, que a morte terá acontecido há volta de um ano.

Sem suspeitas
As autoridades indicaram também que no local “não havia sinais de roubo, nem de luta, assim como também não foram encontrados objectos suspeitos” que pudessem ter sido utilizados para cometer eventuais homicídios.
Face a estas circunstâncias, o caso foi “temporariamente classificado como descoberta de cadáver”. As causas das mortes só vão ser determinadas mais tarde, com os exames forenses.
Também de acordo com Polícia Judiciária, o caso foi encaminhado para o departamento de investigação criminal.

10 Fev 2024

Wynn Macau | De volta aos lucros em 2023 após três anos

A concessionária de jogo Wynn Macau apresentou ontem os resultados financeiros referentes a 2023 com lucros de 465,7 milhões de dólares, registo que significou o retorno ao terreno positivo depois de prejuízos acumulados durante a pandemia.
A empresa sublinhou que “um aumento das receitas operacionais” ajudou a inverter um prejuízo de 627,6 milhões de dólares em 2022, de acordo com um comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong.
Os dois projectos operados pela Wynn Macau registaram receitas de 3,36 mil milhões de dólares em 2023, cinco vezes mais do que no ano anterior. Os casinos Wynn Macau e Wynn Palace foram responsáveis pela maioria do volume de negócios da empresa, arrecadando 2,44 mil milhões de dólares em receitas, seis vezes mais do que em 2022.
Os casinos da região fecharam o ano de 2023 com receitas totais de 183,1 mil milhões de patacas, quatro vezes mais do que no ano anterior e 62,6 por cento do montante registado no mesmo período de 2019.
Tendo em conta a análise aos segmentos de jogo, a Wynn Macau registou receitas por 2,28 mil milhões de dólares no mercado de massas, enquanto o bacará VIP atingiu 575,3 milhões de dólares. Recorde-se que em 2019 as grandes apostas geravam quase metade das receitas totais dos casinos do território.

Estrelas no céu
“O forte impulso que ganhámos ao longo de 2023 continuou durante o quarto trimestre”, disse, na mesma nota Craig Billings, o director executivo da empresa-mãe, a Wynn Resorts, que inclui propriedades nos Estados Unidos.
“Estes resultados impressionantes realçam o compromisso incessante das nossa equipas em proporcionar um serviço de hospitalidade de cinco estrelas, que continua a elevar as nossas propriedades acima dos seus pares enquanto destino de clientes que procuram luxo em Las Vegas, Boston e Macau”, acrescentou o responsável da concessionária de jogo.
Craig Billings sublinhou que o lucro da Wynn Resorts antes de juros, impostos, depreciação, amortização e custos de reestruturação ou de arrendamento (EBITDAR, na sigla em inglês) atingiu “um novo recorde histórico”. O EBITDAR da Wynn Macau atingiu 953,9 milhões de dólares em 2023, invertendo o prejuízo de 220,6 milhões de dólares no ano anterior.
Os resultados das concessionárias de jogo no ano passado beneficiaram com grande empurrão do retorno à normalidade nas fronteiras. O território recebeu em 2023 mais de 28,2 milhões de visitantes, cinco vezes mais do que no ano anterior e um valor que representa 71,6 por cento do registado antes do início da pandemia de covid-19.

10 Fev 2024

Jockey Club | Governo vai realizar estudo sobre destino do terreno

O Governo vai fazer um estudo para decidir que destino deve dar ao terreno onde está instalado o Macau Jockey Club, e que deverá ser desocupado até ao próximo ano. A informação foi avançada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), na resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok.
“O terreno com a pista para cavalos não vai ser utilizado para construir um casino, nem vai haver uma nova concessão para as corridas de cavalos. O terreno vai ser integrado na reserva de terras do Governo da RAEM, que por sua vez vai realizar um estudo compreensivo sobre a utilização, como acontece com outros terrenos”, garantiu Adriano Marques Ho, director da Direcção Inspecção e Coordenação de Jogos.
Por outro lado, em relação à possibilidade do Jockey Club ser aberto ou utilizado para a prática de desporto pelos residentes, como pretendido por Leong Sun Iok, o Executivo limitou-se a responder que encoraja sempre as diferentes instalações desportivas a abrirem as portas à população.
“O Instituto do Desporto afirma que tem sempre encorajado as instituições locais e os diferentes grupos a abrirem as suas instalações para a prática desportiva à população. Se houver mais instalações de desporto disponíveis para a população, não só se responde à procura, como haverá mais espaços para receber eventos internacionais em Macau, e ajudar no desenvolvimento de alta qualidade da indústria desportiva de Macau”, foi igualmente respondido.

Espaço ocupado
Apesar das corridas no Jockey Club terminarem no dia 1 de Abril, o terreno vai ficar ocupado durante mais tempo, para que se encontre uma solução para os cavalos que ali permanecem. Esta é uma questão que está a levantar polémica, porque até há pouco tempo o encerramento não estava confirmado e alguns proprietários de cavalos adquiriram mais animais, e agora não os podem rentabilizar e ainda precisam de os despachar para outros locais.
Desde 2018 que estava previsto que o Macau Jockey Club mantivesse as corridas até 31 de Agosto de 2042, ao mesmo tempo que à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau era exigido um investimento no terreno de 1,25 mil milhões de patacas.
No entanto, argumentando dificuldades em rentabilizar o negócio, a empresa e o Governo chegaram a um acordo para rescindir de forma amigável o contrato de concessão. Em troca de não cobrar qualquer quantia pelo fim antecipado do contrato, o Executivo recebeu como garantias da empresa o cumprimento da legislação laboral local e o pagamento das compensações impostas por lei. A empresa comprometeu-se também a lidar com os cavalos que estão no local.

10 Fev 2024

DSEDJ | Governo prepara “acampamentos patrióticos” para alunos

No próximo ano lectivo, o Governo irá reforçar o nacionalismo nas escolas de Macau, incluindo através de “acampamentos patrióticos” destinados aos alunos do 7º ano de escolaridade. O ensino tecnológico de inteligência artificial será outra das apostas da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Educação patriótica, segurança nacional e ensino tecnológico serão pilares essenciais da aposta educativa da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) para o ano lectivo 2024/2025. Entre as iniciativas que o Governo planeia lançar, destaque para actividades de “educação patriótica destinada aos alunos do 1º ano de ensino secundário geral”, indicou o director substituto da DSEDJ Teng Sio Hong, em resposta a uma interpelação escrita submetida pela deputada Wong Kit Cheng.
Na versão chinesa da resposta da DSEDJ pode ler-se “acampamento de educação patriótica”, enquanto em português foi usada a expressão “actividades de educação patriótica”. Porém, a versão em chinês bate certo com o discurso da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Na Assembleia Legislativa, a secretária indicou que seria lançado o “Acampamento de Educação Patriótica” destinados aos alunos do 1.º ano do ensino secundário geral”, e “reforçada a confiança cultural dos jovens e dada continuidade ao aprofundamento do trabalho de educação sobre o Amor pela Pátria e por Macau”. A resposta à interpelação escrita de Wong Kit Cheng divulgada ontem especifica estes objectivos do Governo.
“A DSEDJ continua a comunicar com o sector educativo acerca dos respectivos trabalhos, tendo este concordado com a necessidade de reforçar, ainda mais, o ensino de programação e de inteligência artificial, o ensino de competências de aplicação integrada e a educação do amor pela Pátria e por Macau e sobre a segurança nacional”, afirmou o responsável da DSEDJ.

Preparar o pessoal
Também os professores vão receber formação para estarem preparados para a reforma curricular anunciada pelo Governo. Nesse sentido, Teng Sio Hong indicou que o Fundo Educativo vai apoiar “o pessoal docente a dominar as exigências do conteúdo curricular revisto e as formas concretas de implementação”. O objectivo do Governo é rever as “orientações curriculares das respectivas disciplinas, bem como a investigação e o desenvolvimento dos recursos pedagógicos, incluindo os materiais didácticos sobre a educação para a segurança nacional”. Além disso, serão organizadas visitas ao Interior da China para professores que leccionam em Macau para fomentar intercâmbios e conhecer a realidade do ensino do outro lado da fronteira. Uma das valências que a DSEDJ gostaria de ver reforçada diz respeito a conhecimentos na área da tecnologia e inteligência artificial.

Características próprias
A deputada da Associação Geral das Mulheres de Macau questionou também o Governo sobre a implementação do “plano piloto do ensino inteligente”, que arrancou em 2022 com 20 escolas, e que passou a incluir outra dezena de escolas no ano passado, criticando a fraca adesão de estabelecimentos de ensino. Neste capítulo, a DSEDJ não comentou o número de escolas abrangidas pelo plano, mas definiu os objectivos do plano criado para “apoiar as escolas na construção de uma plataforma de serviços focada numa base de dados de perguntas, enunciados e correcção inteligentes”. A ideia seria aliviar a sobrecarga de trabalho do pessoal docente, desde a preparação das aulas até à avaliação, e criar condições favoráveis para a implementação da reforma curricular.
Em relação à actualização de conhecimentos e adaptação aos tempos, o Governo vinca que o Fundo Educativo irá apoiar as escolas “na alocação de equipamentos de inteligência artificial e de educação científica e na realização de acções de formação para docentes, para que as escolas criem cursos sobre o ensino de inteligência artificial, com características próprias”.

10 Fev 2024

Faleceu a primeira senhora a correr de moto na Guia

O motociclismo português está de luto. Faleceu aos 57 anos, vítima de doença, Fernanda Ramos, a primeira senhora a correr de moto no Circuito da Guia, em Macau

Em 2022, Nadieh Schoots foi a primeira senhora a participar no Grande Prémio de Motos de Macau, mas a verdade é que a holandesa não foi a primeira senhora a participar em corridas de motos no Circuito da Guia. Em 1997, com muito menos impacto mediático, Fernanda Ramos escreveu história no maior evento desportivo de carácter anual do território, ao alinhar na Corrida Super Challenge, para Superbikes, terminando num honroso 12.º lugar.

A piloto natural de Vila Real e residente em Lisboa, que anos antes se tinha estreado no Troféu Honda CBR nas pistas portuguesas, teve nas sinuosas ruas de Macau o seu baptismo de fogo nos palcos internacionais. Não se intimidando com o cenário temeroso do Circuito da Guia, Fernanda Ramos esperava, no entanto, ainda fazer melhor resultado na corrida, tendo em conta a evolução que revelou dos treinos para a corrida de dez voltas.

A transmontana disputou a Corrida Super Challenge, que na altura estava apenas aberta aos pilotos portugueses e pilotos provenientes de países asiáticos, com uma Ducati 916 SP, uma moto que nunca tinha tripulado até aquele fim de semana de Novembro e muito mais potente que as 600cc com que competia em Portugal na altura.

“Gostei muito do circuito, mas o facto de não estar habituada à moto e de não conhecer a pista nunca me permitiu andar realmente depressa”, disse ao jornal português AutoSport, no final da corrida. Porém, a piloto e instrutora de condução estava naturalmente satisfeita com o facto de entre a qualificação e a corrida ter melhorado a sua volta mais rápida em oito expressivos segundos.

Ao jornal South China Morning Post, em jeito de gozo, a portuguesa foi muito mais assertiva: “Desta vez estava a correr com a cabeça. Da próxima vez, vou correr com os meus tomates – isso se os tiver.”

Citada na primeira pessoa, esta semana, pelo portal português especializado andardemoto.pt, Fernanda Ramos contava: “Nasci numa pequena cidade do norte de Portugal, Vila Real, considerada o equivalente português da Ilha de Man devido à sua tradição em corridas de rua. 1997 foi o meu ano mais feliz, corri no Grande Prémio de Macau, com uma Ducati 916 SP. Em 44 anos de corridas no Grande Prémio de Macau, fui a única mulher a correr lá (de moto).”

Fernanda Ramos não regressou ao Circuito da Guia, voltaria mais tarde à China, para fotografar, outra das suas paixões, a estreia do MotoGP no país em 2005. Contudo, a sua marca ficará para sempre na história do Grande Prémio de Macau.

8 Fev 2024

Consulado | Atendidos quase 34 mil pedidos de passaportes e CC

No ano passado, 1.297 utentes não compareceram no consulado depois de terem feito marcação para tratar de assuntos relacionados com cartões de cidadão e passaporte. Os números foram indicados pelo consulado português

 

Ao longo do ano passado o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong atendeu quase 34 mil pedidos relacionados com cartões de cidadãos e passaportes. Os números foram revelados ontem, através de um comunicado distribuído à imprensa.

O maior número de pedidos relacionou-se com passaportes (17.708), seguindo-se os cartões de cidadão (15.869), num total de 33.577 atendimentos. A estes, junta-se ainda um total de 1.297 marcações agendadas, mas em que as pessoas não compareceram no consulado.

De acordo com os dados oficiais, no ano passado registou-se um aumento dos atendimentos em comparação com 2022 (17.617) e também 2019 (28.408), o último ano anterior à pandemia.

Segundo a mesma fonte, actualmente numa semana de cinco dias, o consulado tem capacidade para lidar com os pedidos relacionados com documentos de 800 pessoas, uma média de 160 marcações por dia, quando até Março o registo era de 130 marcações por dia. As marcações podem ser feitas à quinta-feira, para a semana homóloga do mês seguinte.

A nível do Registo Civil, houve 265 pedidos de nacionalidade através do casamento. Os números disponibilizados não fazem a comparação com os anos anteriores. Além disso, foram feitos 1.059 registos de nascimento, 657 transcrições de casamento e 61 transcrições de óbito.

Em relação ao procedimento de certidões, o consulado explicou que em 2023 implementou o procedimento de emissão “na hora”, que demora dois dias úteis, depois de o pedido ser feito através de correio electrónico.

 

Mais vistos e aumentos

Além disso, na área dos vistos de entrada para Portugal e para o espaço Schengen, tiveram lugar 658 solicitações, das quais 349 vistos nacionais e 309 para o espaço Schengen, que permite circular entre 27 países.

Sobre a solicitação, o consulado indicou que no ano passado tomou medidas para se adaptar face à extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, embora as medidas não tenham sido especificadas. Foram ainda eliminados procedimentos considerados “desnecessários e redundantes”, como as traduções para língua portuguesa de documentos emitidos em inglês.

No que diz respeito aos recursos humanos, o consulado indicou que há 22 funcionários, dos quais 11 exercem funções na Chancelaria e 11 foram contratados localmente. Em 2010, o número de funcionários era de 27. Houve também uma redefinição das tarefas internas, com o cônsul-geral, Alexandre Leitão, a assumir a área dos vistos, e o Coordenador Técnico, Ricardo Silva, a assegurar a coordenação específica da área de notariado, assuntos eleitorais e assuntos sociais.

Também no ano passado, foi indicado que “houve um aumento salarial significativo” dos funcionários, que tem como objectivo reduzir “o fosso para os salários médios praticados na RAEM”. Contudo, a proporção dos aumentos não foi declarada.

A nível do apoio social, o consulado acompanhou a situação de seis detidos portugueses em Hong Kong, tendo assistido às sessões dos julgamentos e visitado todos os reclusos, à excepção de um.

João Santos Filipe

8 Fev 2024

Procriação Assistida | Exclusão de pessoas solteiras e homossexuais

o primeiro encontro presidido por Kuok Cheong U, da Comissão de Ética, o médico fez questão de assegurar que a procriação medicamente assistida só está disponível para quem está casado ou vive em união de facto. O médico repetiu o que está disposto na lei, o que fecha a porta à utilização destas técnicas por pessoas solteiras e homossexuais

 

Kuok Cheong U recusa que pessoas solteiras e casais homossexuais possam recorrer às técnicas de procriação medicamente assistida. As declarações foram prestadas pelo médico recém-nomeado presidente da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, no primeiro encontro com a nova comissão.

De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde, sobre o primeiro encontro da comissão agora presidida por Kuok Cheong U, este fez questão de frisar que só se vai aceitar a utilização das “técnicas de procriação medicamente assistida” para o tratamento da infertilidade do casal ou de pessoas em união de facto, diagnosticada por médico de hospitais públicos ou da unidade de procriação medicamente assistida, tratamento de doenças graves dos filhos do casal ou dos unidos de facto ou para casais ou unidos de facto com risco de transmissão de doenças graves de origem genética ou outras.

No encontro, Kuok Cheong U limitou-se a repetir o que está previsto na lei, elaborada no ano passado, pelo Governo e aprovada pela Assembleia Legislativa, com a escolha legal de discriminar os casais homossexuais, aos quais está vedado o casamento e a união de facto. Este é também um dos motivos que faz com que estas técnicas não possam ser utilizadas por estas pessoas.

 

A lista de Kuok

No entanto, Kuok alertou que ainda é necessário fazer “uma lista clara e razoável” das doenças, para prevenir “o uso abusivo ou irracional” destas técnicas e um mecanismo de actualização da lista, para “responder cabalmente às necessidades efectivas”.

Por sua vez, a informação oficial, indica que Leong Pui San, secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, apresentou uma lista com as “doenças graves relacionadas com a utilização” das técnicas de procriação medicamente assistida.

Já Mui Po, médica e presidente da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida, explicou os mecanismos em vigor para actualizar a lista.

Na reunião, foi ainda indicado que o regime actual tem como referência as leis “do Interior” e das “regiões vizinhas”.

8 Fev 2024

Hac Sa | Deputados exigem avaliação de impacto de aterro

Os deputados Wu Chou Kit e Leong Sun Iok entendem que o Governo deve apresentar à população a avaliação do impacto ambiental do aterro de resíduos de construção que o Governo pretende construir ao largo da costa entre as praias de Hac Sa e Cheoc Van. Ron Lam defende a construção da chamada Ilha Ecológica noutro local

 

Desde que foi apresentado o projecto da Ilha Ecológica, no início do ano, algumas preocupações ambientais surgiram, nomeadamente porque a “ilha” será um aterro de lixos provenientes da construção civil.

Para responder às preocupações sociais e à comunidade que encara as praias e a mata de Coloane como um último reduto natural do território, os deputados Wu Chou Kit e Leong Sun Iok exigiram, em declarações ao jornal Ou Mun, que o Governo apresente os resultados da avaliação de impacto ambiental da chamada Ilha Ecológica e reforçaram pedidos para reduzir a produção de resíduos.

Recorde-se que o local escolhido para o aterro fica a cerca de um quilómetro de distância da costa entre as praias de Hac Sa e Cheoc Van.

O deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit está confiante de que o aterro de resíduos não irá prejudicar a qualidade do ambiente nas praias do sul de Coloane. Posição que defende por considerar que a ilha não ficará perto das praias e que os resíduos depositados no aterro serão tratados convenientemente. Outros argumentos do deputado, são as garantias dadas pelas autoridades de que as cinzas volantes resultantes da queima de resíduos vão ser seladas em cimento e que a construção do aterro irá corresponder aos padrões nacionais.

Além disso, faltam alternativas para instalar o aterro de resíduos de materiais de construção, em especial devido à necessidade de preservar os canais de navegação essenciais ao transporte marítimo.

Apesar de o actual aterro para este tipo de resíduos estar perto da lotação máxima, Wu Chou Kit afirmou que o sector da construção civil em Macau tem alterado as suas práticas adoptando processos mais amigos do ambiente, como o uso de componentes pré-fabricados e a maior utilização de cofragem de espuma, como acontece nos edifícios na Zona A dos Novos Aterros.

Não é rato, é pato

Por sua vez, o deputado Leong Sun Iok considera que o Governo deve prestar à população toda a informação que justifique a escolha do local, nomeadamente informações que tranquilizem quem tem preocupações ambientais. O deputado dos Operários recordou que existem receios de que a instalação de um aterro de lixo resulte em poluição das águas das praias de Coloane, ou impacte as populações de golfinhos brancos.

Por seu turno, o deputado Ron Lam apontou que o leste da Zona A dos Novos Aterros ou o sul da Ilha Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau poderiam ser alternativas para a construção da Ilha Ecológica, uma vez que ficam longe dos canais de navegação. Face à necessidade de arranjar uma solução para os resíduos, Ron Lam defende que o Governo se deveria empenhar no reforço da cooperação regional para que os resíduos voltem a ser tratados no Interior, e que as autoridades deveriam aumentar o valor cobrado pelos resíduos produzidos, como fez o Governo de Hong Kong.

8 Fev 2024

Cartões de Crédito | Pagamentos em atraso crescem 8,7 milhões

Cerca de 79,5 milhões de patacas em dívidas ligadas aos cartões de crédito estavam por pagar há mais de três meses. No espaço de um ano, registou-se uma subida de 8,7 milhões neste valor

 

Os pagamentos em atraso durante mais de três meses relacionados com os cartões de crédito cresceram cerca de 12,3 por cento no quarto trimestre do ano passado, face ao período homólogo, de acordo com os dados publicados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM).

Entre Outubro e Dezembro, o montante das dívidas relacionadas com cartões de crédito que ficaram por pagar mais de três meses cresceu para 79,5 milhões de patacas. Em comparação com o período de 2022, quando as dívidas por saldar há mais de três meses se cifraram em 70,8 milhões de patacas, registou-se um crescimento de 12,3 por cento, o que significa 8,7 milhões de patacas.

A diferença é maior quando a comparação é feita com o último trimestre de 2019, o último ano antes de se sentirem os efeitos da pandemia da covid-19. No quarto trimestre desse ano, as dívidas que estavam há mais de três meses por pagar relacionadas com os cartões de crédito não iam além dos 61,4 milhões de patacas. Entre 2019 e 2023, deu-se assim um aumento de quase 30 por cento, ou 18,1 milhões de patacas.

No que diz respeito “rácio de débito não pago” a situação apresenta uma melhoria. Segundo esta métrica, entre o total das dívidas dos utilizadores destes cartões, 2,8 por cento estão por pagar há mais de três meses. Este número significa que por cada 100 patacas em dívida, apenas 2,8 patacas estão por pagar há mais de três meses. Em comparação com 2022, entre o total das dívidas ligadas aos cartões, estavam por pagar há mais de três meses 3,1 por cento das dívidas.

Apesar da melhoria, a situação está longe do cenário do último trimestre de 2019, quando o rácio de débito não pago não ia além de 1,61 por cento.

 

Maior procura

As estatísticas publicadas ontem pela AMCM mostram também que se está a registar um maior recurso ao crédito, através dos cartões, em Macau.

No último trimestre de 2023, o valor total do crédito utilizado atingiu 6,24 mil milhões de patacas, um aumento de 25,1 por cento, em comparação com o último trimestre de 2022. Nesse período, o crédito utilizado tinha sido de 4,99 mil milhões de patacas. Ambos os valores ainda estão abaixo do que acontecia nos finais de 2019, em que o montante do crédito utilizado era de 6,30 mil milhões de patacas.

No que diz respeito aos pagamentos móveis, apesar de os últimos três meses de 2023 terem registado um aumento do número de transacções, o valor utilizado foi menor. O valor total das transacções ficou assim nos 7,13 mil milhões de patacas, uma redução face ao período homólogo de 2022, quando o montante tinha sido de 7,28 mil milhões de patacas. Entre Outubro e Dezembro de 2023, havia uma média de 89 patacas por cada pagamento móvel. Em comparação, em 2022, a média era de 100 patacas por cada pagamento móvel.

7 Fev 2024

Jogo | Receitas dos primeiros quatro dias do mês “desafiam” sazonalidade

As receitas brutas dos casinos de Macau durante os primeiros quatro dias de Fevereiro atingiram cerca de 2,5 mil milhões de patacas, valor que significa quase 625 milhões de patacas por dia, segundo a JP Morgan Securities. Os analistas destacam a boa performance apesar da normal sazonalidade antes do Ano Novo Lunar

 

A proximidade do Ano Novo Lunar parece representar a continuação de bons presságios ao nível das receitas da indústria do jogo. Segundo uma nota da JP Morgan Securities, durante os primeiros quatro dias do mês de Fevereiro os casinos de Macau facturaram 2,5 mil milhões de patacas em receitas brutas. Feitas as contas, os analistas do banco de investimento apontam para receitas brutas diárias de 625 milhões de patacas.

“Estes valores são semelhantes ao registo diário de Janeiro de 624 milhões de patacas, que já foi uma performance forte. Mas são impressionantes considerando tratar-se de um período de normalmente afectado pela sazonalidade antes dos feriados do Ano Novo Lunar”, concluem os analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li, citados pelo portal GGR Asia.

A equipa de analistas concluiu que as receitas no arranque deste mês representam uma recuperação de mais de 110 por cento do segmento de massas face aos níveis registados antes da pandemia, enquanto o jogo VIP “deverá recuperar para perto de 20 por cento” do volume de negócios antes da pandemia.

A JP Morgan refere ainda que, de acordo com informação de fontes da indústria, um número considerável de jogadores VIP reservou quartos de hotel em Macau durante os feriados do Ano Novo Lunar.

A verificar-se um nível de receitas durante os feriados semelhante aos primeiros dias de Fevereiro, os casinos de Macau podem apurar mais de 650 milhões de patacas por dia, o que ao longo de oito dias de feriados significa resultados que ultrapassam o mesmo período de 2019.

 

Reservas lotadas

Com as unidades hoteleiras geridas pelas concessionárias de jogo a registarem lotação esgotada para a semana do Ano Novo, estão lançados os dados para bons resultados nos casinos.

Já os analistas do Citigroup estimaram um aumento de receitas brutas em Fevereiro para 19,5 mil milhões de patacas, e que durante os dias 12 e 17 de Fevereiro os casinos devem apurar cerca de 900 milhões de patacas por dia.

Recorde-se que as receitas do jogo atingiram em Janeiro 19,3 mil milhões de patacas, mais 67 por cento do que em igual mês de 2023.

Em Janeiro do ano passado, as receitas dos casinos tinham sido 11,6 mil milhões de patacas, de acordo com a informação da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

Apesar do aumento em termos anuais, o valor de Janeiro de 2024 representou ainda 77,5 por cento do registado em igual mês de 2019, antes do início da pandemia de covid-19. Em Dezembro, as receitas do jogo tinham atingido 18,6 mil milhões de patacas, o segundo valor mais elevado desde o início da pandemia.

7 Fev 2024

Hospital das Ilhas | Exigida prioridade na contratação de locais

O deputado Pereira Coutinho afirma que falta transparência ao processo de recrutamento de pessoal para o Hospital das Ilhas e pede prioridade para a contratação de profissionais locais. Além disso, defende o acesso gratuito de idosos aos serviços do novo hospital e o alívio da sobrecarga de trabalho no Hospital São Januário

 

A abertura do novo Hospital Macau Union, que tem sido designado como Hospital das Ilhas, vem acrescentar uma nova estrutura que irá disponibilizar alguns serviços médicos que até agora não existiam no território. Porém, pode também representar uma série de oportunidades perdidas, algo que o deputado Pereira Coutinho tentou combater através de uma interpelação escrita divulgada ontem.

A primeira situação que o legislador analisa é o processo de recrutamento de profissionais para o novo hospital, exigindo que seja dada prioridade aos trabalhadores locais. “A prioridade na contratação de residentes no ‘Hospital Macau Union’ é uma medida importante para promover o emprego local e oferecer oportunidades de trabalho para os residentes de Macau principalmente os licenciados em medicina e enfermagem”, afirma.

Neste domínio, Pereira Coutinho revela ter recebido relatos de residentes que se queixaram da falta de transparência no processo de recrutamento por não terem sido informados sobre “os valores salariais correspondentes a cada função, a duração do período experimental, a duração do contrato de trabalho e os descontos para o regime de previdência social no sistema privado”. Aliás, o deputado denuncia a existência de informação diferente, “variando arbitrariamente”, de acordo com cada entrevistado.

Recorde-se que no final do passado mês de Outubro, o hospital lançou duas fases de recrutamento de pessoal para 170 vagas para áreas tão diversas como “técnicos de laboratório e radiologia, profissionais para a área jurídica, administradores hospitalares, engenheiros especializados em base de dados e sistemas de informações, engenheiros médicos, pessoal administrativo, profissionais de relações públicas, produção multimédia, fotografia, gravação de vídeo e cobradores”.

 

Para quem precisa

O acesso aos serviços do novo complexo hospitalar, o maior do território, é outro dos pontos salientados pelo deputado, em particular para os mais velhos que usufruem de cuidados de saúde gratuitos. Conforme foi anunciado pelo Governo, “estes utentes só poderão recorrer aos serviços gratuitos do Complexo de Saúde das Ilhas se forem encaminhados pelos Serviços de Saúde”. Na óptica de Pereira Coutinho, este requisito introduz “um sistema discriminatório” no acesso à saúde, em particular de idosos residentes em lares e em complexos habitacionais sociais das ilhas, especialmente em casos de urgência médica.

O deputado defende que a população das Ilhas da Taipa e de Coloane deveria ser atendida nos serviços do novo hospital, amenizando dessa forma a carga de trabalho do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Coutinho destaca a situação crítica de sobrecarga das “estruturas físicas, logísticas, equipamentos e recursos humanos” do hospital público. “A equipa que trabalha no hospital está sobrecarregada de trabalho devido ao aumento do volume de pacientes causado pelo crescimento da população e do turismo e a situação tem-se vindo a agravar ainda mais pelo facto dos funcionários activos estarem a acumular o serviço dos trabalhadores que se aposentaram, ou que deixaram definitivamente as funções”, indicou na interpelação escrita. Como tal, questiona se está a ser estudada a possibilidade de lançar um “programa de formação ou capacitação para suprir a falta de pessoal resultante da saída de trabalhadores que se aposentaram, ou que deixaram definitivamente as funções”.

7 Fev 2024

Ano Novo Lunar | Reservas hoteleiras indiciam ocupação elevada

O volume de reservas para o período do Ano Novo Lunar está a deixar o sector do turismo optimista e a perspectivar taxas de ocupação hoteleira entre 80 e 90 por cento. Em relação aos preços dos quartos de hotel, especialistas apontam para uma possível subida entre 20 e 30 por cento

 

A azáfama turística que habitualmente enchia as ruas de Macau parece estar de regresso, em particular na indústria da hotelaria. Entre os dias 9 e 18 de Fevereiro, a véspera de Ano Novo Lunar e o nono dia do Ano Novo, as unidades hoteleiras das seis concessionárias de jogo já estão totalmente lotadas.

O optismismo é alargado aos hotéis de menor dimensão, onde o volume de reservas parece apontar para taxas de ocupação na ordem dos 80 a 90 por cento, entre os dias 11 e 14 de Fevereiro, indicou ao jornal Ou Mun o presidente da Associação dos Hoteleiros de Macau, Lou Chi Leong.

O representante do sector considera que o tempo de estadia média dos visitantes vindos do Interior da China poderá ser influenciado pela época festiva. Desta forma, não só os turistas chineses que chegam a Macau de províncias mais longínquas devem ficar na RAEM entre um a dois dias, como também os provenientes de cidades da Grande Baía vão optar por pernoitar ao contrário da tendência natural de regressar a casa no fim do dia.

Face à elevada procura, Lou Chi Leong prevê que findas as contas os preços dos quartos de hotel em Macau subam entre 20 a 30 por cento durante o Ano Novo Lunar. “Existem mais de 40 mil quartos de hotel disponíveis em Macau e as dinâmicas que mexem com a oferta e a procura estão menos constritas em relação a anos anteriores”, indicou.

 

A diferença que faz

No passado fim-de-semana, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, afirmou que o Governo prevê que entrem em Macau uma média de 120 mil turistas por dia durante os feriados. No total, Helena de Senna Fernandes estima que o número de turistas se aproxime de um milhão no cômputo dos oito dias do período festivo, mais do dobro do registo do ano passado.

Durante a semana de Ano Novo Lunar do ano passado, Macau registou 451 mil visitantes, quase o triplo de 2022, mas ainda assim menos 62 por cento do que em 2019, o último ano antes da pandemia de covid-19. Aliás, no ano passado as autoridades celebravam um recorde diário de entrada de turistas, no terceiro dia do Ano Novo Lunar, quando atravessaram a fronteira para Macau mais de 90 mil pessoas.

6 Fev 2024

Saúde | Residências para idosos vão ter cuidados para moradores

Os apartamentos para idosos construídos no terreno onde estava prevista a construção do Pearl Horizon vão ser equipados com um espaço que providencia cuidados de saúde. As obras estão concluídas, faltando apenas a instalação de electrodomésticos e acabamentos finais antes da entrega das fracções a moradores

 

Não é um centro de saúde, mas as residências para idosos construídas na Areia Preta vão contar com um espaço destinado a providenciar alguns cuidados de saúde aos moradores deste tipo pioneiro de habitação criada pelo Governo, indicou ontem o sub-director dos Serviços de Saúde e director com do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Kuok Cheong U.

Sem especificar exaustivamente as valências deste espaço, o responsável dos Serviços de Saúde referiu que estará habilitado a prestar cuidados de reabilitação, assim como terapia da fala e terapia ocupacional.

Apesar de não providenciar cuidados mais alargados, Kuok Cheong U garantiu que o Governo estará atento às necessidades dos moradores das residências para idosos e, se necessário, readaptar os serviços ali prestados para melhor servir os utentes.

 

Últimos retoques

Em relação à entrega dos apartamentos, o chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Sio Um, relevou em declarações ao canal chinês da Rádio Macau que a fase de construção dos apartamentos, situados no terreno anteriormente destinado ao projecto do Pearl Horizon, está completa. Mas que ainda falta uma fase, descrita como trabalhosa, que deverá provocar alguma demora na entrega das fracções.

Para já, o Governo está a equipar as cerca de 1.800 fracções e as instalações de clubhouses, e a instalar electrodomésticos.

“Compreendemos que os idosos estão preocupados e atentos aos progressos quanto à entrega das casas, mas estamos a trabalhar arduamente para finalizar os últimos detalhes no terceiro trimestre deste ano e entregar os apartamentos no último trimestre”, indicou o responsável do IAS.

Recorde-se que o Governo fixou as rendas os apartamentos para idosos entre 5.410 e 6.680 patacas por mês, mas as fracções disponibilizadas no primeiro lote têm um desconto de 20 por cento no valor da renda. Esta promoção expira com a renovação do contrato, ou seja, após três anos, ou com a atribuição da fracção a outra pessoa.

As habitações para idosos podem receber até duas pessoas, desde que um dos utilizadores tenha mais de 65 anos e o outro, pelo menos, 60 anos. Com a assinatura dos contratos, os idosos que forem ocupar as fracções precisam de pagar uma caução com o valor de duas rendas mensais. Os contratos têm a duração mínima de três anos e podem ser renovados.

6 Fev 2024

Henqing | Wang Sai Man quer residentes estrangeiros sem visto

Wang Sai Man defende que o Governo deve arranjar um esquema de salvo-conduto para que os residentes estrangeiros na RAEM possam entrar na Zona de Cooperação Aprofundada sem necessidade de visto. A ideia foi deixada na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia.

“Se os quadros qualificados autorizados a trabalhar em Macau quiserem trabalhar e viver em Hengqin, o Governo da RAEM e os serviços competentes do Interior da China devem emitir-lhes um determinado tipo de salvo-conduto de entrada e saída da Ilha de Hengqin para os residentes estrangeiros de Macau”, apontou Wang. “Assim, os estrangeiros que preencham os requisitos podem utilizar esse documento para atravessar a fronteira entre Macau e a Ilha da Montanha, com a mesma facilidade para todos através do serviço automático de passagem fronteiriça integral”, acrescentou.

Apesar do Governo da RAEM investir milhões de patacas na Zona de Cooperação Aprofundada, milhares de residentes estão impedidos de entrar nesta área, sem autorização do Governo Central, uma vez que a Ilha da Montanha faz parte da jurisdição do Interior.

A situação ganha outros contornos quando há estrangeiros não residentes que podem entrar na Ilha de Montanha sem necessidade de visto, o que não acontece com milhares de residentes da RAEM que não possuem nacionalidade chinesa.

 

6 Fev 2024

Saúde Mental | Chan Hou Seng defende políticas de “aumento da felicidade” do Governo

Com o suicídio a apresentar os valores mais altos dos últimos 10 anos, o deputado preferiu destacar as medidas do Governo na promoção da felicidade e elogiar o reforço da segurança nacional. Ainda assim, o legislador acredita que se deve fazer mais, porque os seres humanos são animais que “gostam de habitar perto da água e da erva”

 

Apesar do número de casos de suicídio registar níveis historicamente altos em Macau, o deputado Chan Hou Seng, nomeado pelo Chefe do Executivo, saiu em defesa do Governo. A ajuda chegou numa intervenção antes da ordem do dia, em que o deputado liga as novas medidas de segurança à felicidade da população.

Com base em declarações de vários políticos, inclusive de Ho Iat Seng, Chan Hou Seng começou por indicar a necessidade de “aumentar os sentimentos de felicidade, obtenção e segurança dos residentes”. As declarações foram prestadas no Plenário de Assembleia Legislativa, depois de na semana passada ter sido anunciado que se registaram 88 suicídios em Macau, o valor mais alto dos últimos 11 anos.

Chan nunca mencionou este aspecto, antes indicou que de “um ponto de vista psicológico” a felicidade e segurança dependem de “três aspectos: auto-realização, relações interpessoais e ambiente social”.

Sobre a “auto-realização”, Chan Hou Seng indicou que “o Governo formulou o primeiro plano de desenvolvimento diversificado 1+4”, o que no seu entender proporciona “novas oportunidades aos residentes de Macau, especialmente aos jovens, para o seu desenvolvimento profissional e a sua integração na conjuntura do desenvolvimento nacional” no âmbito da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin.

No que diz respeito às “relações interpessoais”, o deputado indicou que em Macau “defende-se a importância da educação familiar, dá-se ênfase à assistência mútua na comunidade, à comunicação racional, ao respeito mútuo e a um sentimento de harmonia e solidariedade”.

 

Estacionamento feliz

Em relação aos motivos da felicidade ligados ao “ambiente social”, Chan Hou Seng começou por apontar o contributo essencial da nova lei de segurança nacional. “No âmbito do ambiente social, aperfeiçoou-se o regime jurídico de defesa da segurança do Estado e o seu mecanismo de execução, e registou-se um bom estado de segurança em Macau”, indicou.

Contudo, Chan Hou Seng defendeu também que a felicidade se constrói a nível do bom ambiente social com a maior facilidade de pagamento do parque de estacionamento com aplicações móveis, pedido de quotas para circular para o Interior e ainda as obras na rede pedonal. “Todos estes exemplos estão relacionados com a vida da população, por isso são importantes. Assim, os residentes sentem que viver em Macau é fácil, o que também é um sinal de felicidade, pertença e segurança”, considerou.

Por outro lado, Chan destacou que é preciso fazer mais, ouvir as opiniões da população, e levar as pessoas para mais próximo da água e da erva, porque os seres humanos “possuem características especiais”. “Os seres humanos são animais que possuem características especiais. Os animais gostam de habitar perto da água e da erva, por isso temos de aplicar mais esforços para construir uma cidade propícia para habitar, reforçar a segurança geral, facilitar a vida da população e fazer um esforço no desenvolvimento da cooperação regional, para aumentar a nossa competitividade”, apelou.

6 Fev 2024

SMG | Temperaturas devem subir 1,3 graus entre 2041 e 2060

Com a temperatura em Macau a aumentar, os SMG prevêem que os “fenómenos meteorológicos de temperatura elevada” também se tornem mais frequentes. As previsões foram realizadas com base no relatório sobre alterações climáticas 2023, do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas

 

As temperaturas médias máximas anuais em Macau, em meados do século XXI (2041-2060), devem subir cerca de 1,3°C e 1,6°C, respectivamente, em relação à média de 1995-2014, de acordo com as autoridades locais.

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) de Macau afirmaram que a temperatura global em Macau vai continuar a aumentar e os fenómenos meteorológicos de temperatura elevada vão tornar-se mais frequentes no século XXI.

Os serviços de meteorologia basearam-se no relatório sobre alterações climáticas 2023, do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), para projectar as alterações climáticas de Macau no século XXI sob diferentes cenários de emissões, de acordo com a informação publicada no ‘site’ da DSMG na quinta-feira.

Assim, no futuro, o número de dias muito quentes em Macau vai aumentar à medida que a temperatura global subir.

“No cenário de emissões médias, o número de dias muito quentes em meados do século XXI (2041-2060) vai aumentar para 77,7 dias por ano, em comparação com a média de 27,8 dias por ano em 1995-2014, e o número de dias muito quentes no final do século XXI (2081-2100) deverá ultrapassar os 100 dias por ano”, indicaram.

 

Menos CO2 só após 2050

Os SMG previram ainda que, com base nas actuais medidas globais de redução de emissões, se verifique um declínio gradual das emissões de CO2, depois de um pico em meados do século XXI.

“No entanto, se o público for pró-activo na redução das emissões de gases com efeito de estufa e atingir os objectivos do Acordo de Paris o mais rapidamente possível, ainda é possível limitar o aquecimento futuro de Macau a um nível mais baixo”, consideraram.

O Acordo de Paris é um tratado internacional juridicamente vinculativo sobre as alterações climáticas.

Foi adoptado por 196 Partes na Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP21), em Paris, França, a 12 de Dezembro de 2015, tendo entrado em vigor a 4 de Novembro de 2016.

O objectivo global é manter “o aumento da temperatura média global bem abaixo dos 2°C” em relação aos níveis pré-industriais.

No entanto, nos últimos anos, os líderes mundiais têm sublinhado a necessidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C até ao final deste século, de acordo com a ONU.

5 Fev 2024

Eventos | Manuel Silvério propõe construção de um estádio novo

Numa carta aberta dirigida ao Chefe do Executivo, o ex-presidente do Instituto do Desporto sugere a construção de um novo estádio em Macau com capacidade para receber “mega” eventos no território

 

O ex-presidente do Instituto do Desporto e antigo presidente do Comité Organizador dos Jogos da Ásia Orienta, Manuel Silvério, defende a necessidade de ser construído um estádio em Macau com capacidade para pelo menos 50 mil pessoas. A posição foi expressa através de uma carta aberta para o Chefe do Executivo, publicada nas redes sociais, com o objectivo de contribuir para o “desenvolvimento do turismo cultural e das artes de Macau”.

Manuel Silvério começa por explicar a razão do território não conseguir atrair grandes eventos desportivos ou musicais, ao contrário do que acontece com Hong Kong ou com Shenzhen. Actualmente, Lionel Messi está em Hong Kong, onde ontem participou num encontro entre o Inter Miami e uma selecção da região vizinha. Dias antes, tinha estado em Shenzhen, onde a sua equipa perdeu por 6-0 frente ao Al-Nassr de Cristiano Ronaldo. O português não participou no encontro por estar lesionado.

“Como adepto, também adoraria ver essas equipas em Macau, mas ao observar o recente desempenho de ‘Seventeen’ no Estádio de Macau, fica evidente que Macau ainda não oferece as melhores condições quando comparado com Hong Kong ou Shenzhen”, escreveu o ex-dirigente do ID. Macau deseja receber jogos internacionais de futebol e ver as super-estrelas em acção […] é urgente a necessidade de um grande estádio com instalações adequadas”, acrescentou.

Silvério fez referência aos espectáculos da banda Kpop Seventeen, esgotou dois concertos que tiveram lugar no Estádio de Macau. Todavia, o evento ficou marcado pelas críticas de parte da população, não só face ao barulho para montar o palco, mas face ao som do espectáculo e ainda devido aos cortes das estradas.

Sobre os polémicos espectáculos, Silvério indicou que “são benéficos para os interesses globais de desenvolvimento de Macau, contribuindo para a activação da comunidade, estimulando a economia local e desviando visitantes para outras partes da cidade”. Porém, admitiu que pode haver uma melhor comunicação com a população.

 

Capacidade limitada

Sobre o Estádio de Macau, o ex-dirigente do ID indica que “a capacidade actual de 15 mil espectadores” é “claramente insuficiente para apoiar eventos de grande escala”. Por isso, sugere um novo estádio. “Macau precisa de considerar a construção de um estádio noutro local que possa acomodar um público maior para atender às necessidades do desenvolvimento sustentável futuro”, atirou. “Acredito que a construção de um estádio com capacidade para 50 a 60 mil pessoas reduziria efectivamente o impacto sobre os residentes e teria um impacto positivo no desenvolvimento da indústria de Macau”, justificou Manuel Silvério. “Se Macau quiser continuar a receber eventos de grande porte, resolver o problema da falta de espaço é crucial. Acredito que o planeamento e construção de grandes estádios são essenciais para equilibrar o conflito entre residentes e a actividade comunitária”, considerou.

Sobre os locais para o estádio, Silvério sugere a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, porque “há amplo espaço de estacionamento e zonas de apoio e para lidar com o fluxo de veículos e pedestres”. Contudo, também indica que se pode aproveitar o espaço do actual Estádio de Macau, e ligá-lo ao Macau Jockey Club. “Anexar o Estádio de Macau e as instalações do Jockey Club pode ser uma solução viável […] oferecendo funções de apoio logístico e reduzindo o impacto nas estradas e nos residentes ao redor”, sugeriu.

“Com um local mais adequado, Macau poderá acolher mais competições e shows tão ansiados, sem a necessidade de se ter de ir ‘caçar estrelas’ noutras cidades”, concluiu.

5 Fev 2024

Jogo | Receitas nos casinos sobem 67% em Janeiro

Com uma receita mensal de 19,3 mil milhões de patacas em Janeiro, a indústria do jogo registou o melhor resultado dos últimos três anos, à excepção de Outubro do ano passado

 

As receitas do jogo atingiram no primeiro mês do ano 19,3 mil milhões de patacas, mais 67 por cento do que em igual mês de 2023, anunciaram ontem as autoridades.

Em Janeiro do ano passado, as receitas dos casinos tinham sido 11,6 mil milhões de patacas, de acordo com a informação da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ).

Apesar do aumento em termos anuais, o valor de Janeiro de 2024 representa ainda 77,5 por cento do registado em igual mês de 2019, antes do início da pandemia de covid-19.

Em Dezembro, as receitas do jogo tinham atingido 18,6 mil milhões de patacas, o segundo valor mais elevado desde o início da pandemia.

O recorde pós–pandemia, 19,5 mil milhões de patacas, foi fixado em Outubro, na chamada ‘semana dourada’ do 1.º de Outubro, quando se assinala o aniversário da implementação da República Popular da China, um dos picos turísticos do país.

Macau fechou 2023 com receitas totais de 183,1 mil milhões de patacas, quatro vezes mais do que no ano anterior, mas apenas 62,6 por cento da receita acumulada registada em 2019, de acordo com os dados do regulador do jogo.

No ano passado, o território recebeu mais de 28,2 milhões de visitantes, cinco vezes mais do que no ano anterior e 71,6 por cento do registado antes do início da pandemia.

 

A crescer

Macau, que à semelhança do Interior seguiu a política de ‘zero casos de covid’, reabriu as fronteiras a todos os estrangeiros, incluindo turistas, em Janeiro de 2023, depois de quase três anos de rigorosas restrições.

Contudo, o principal motor da recuperação da maior indústria da RAEM foi o fim das restrições de circulação no Interior, que permitiram que os jogadores voltassem ao território.

Entre Fevereiro de 2020, quando se começaram a sentir os efeitos da pandemia, e Dezembro de 2022, quando foram levantadas as restrições contra a covid no Interior, apenas por uma vez as receitas brutas do jogo ultrapassaram os 10 mil milhões de patacas, o que aconteceu em Maio de 2021.

Também entre Março de 2022 até Dezembro as receitas mensais nunca foram superiores a 3,7 mil milhões de patacas. Contudo, com o fim das restrições no Interior, o cenário mudou dramaticamente, e as receitas nunca mais ficaram abaixo de 10 mil milhões de patacas.

O recorde mensal das receitas de jogo foi estabelecido em Fevereiro de 2014, antes de uma campanha contra o segmento VIP. Nesse mês, que coincidiu com as celebrações do Ano Novo Chinês, os casinos registaram receitas brutas de 38 mil milhões de patacas.

4 Fev 2024

Habitação Económica | Metro quadrado custa entre 26.100 e 35.600 patacas

Os participantes no concurso de 2019 vão pagar mais pelas habitações económicas, face aos concursos de 2021 e do ano passado, mas têm a vantagem de poder vender as casas no mercado privado, decorridos 16 anos da compra

 

Os preços da habitação económica vendida através dos concursos realizados entre 2019 e 2023 varia entre 26.100 e 35.600 patacas por metro quadrado. O anúncio foi feito pelo Instituto de Habitação (IH) ao final da noite de quarta-feira, através de dois comunicados.

O concurso de 2019, foi lançado por Fernando Chui Sai On, a menos de dois meses de deixar o Governo, e numa altura em que não havia preço de venda nem data de conclusão das habitações.

Ontem, foi revelado que os compradores das 3.017 fracções construídas nos Lotes B4, B9 e B10 da Zona A dos Novos Aterros vão ter de pagar 35.600 patacas por metro quadrado. Este é o preço mais alto estabelecido pelo Governo, entre os montantes a cobrar anunciados na quarta-feira, mas tem os compradores têm a vantagem de poderem vender as casas no mercado privado.

Os tamanhos da fracções em causa ainda não foram anunciados. Porém, se tiverem em conta as dimensões mínimas exigidas pela lei, um apartamento do tipo T1 vai custar 907,8 mil patacas (25,5 metros quadrados), o T2 vai custar 1,2 milhões de patacas (33 metros quadrados) e o T3 vai ter um preço de 1,5 milhões de patacas (42,5 metros quadrados). As dimensões incluem a obrigação de as casas terem uma varanda com uma dimensão mínima de dois metros quadrados.

Segundo a legislação actual, o preço de venda das fracções tem em conta aspectos como “a capacidade aquisitiva” dos compradores, “a localização dos edifícios”, “o ano de construção” ou “a orientação e localização na estrutura global do edifício”.

No concurso de 2019, que permite a venda das habitações no mercado privado passados 16 anos, foram aceites 35.765 candidaturas. As habitações económicas são vendidas pelo Governo com um preço de desconto, que para este concurso é considerado de 60 a 70 por cento do valor da fracção. O desconto é chamado “rácio bonificado”. Por isso, se passados 16 anos a fracção for vendida, o vendedor vai ter de entregar ao Governo entre 60 e 70 por cento do valor de avaliação fiscal dessa fracção.

Sem venda

No caso dos concursos lançados em 2021 e 2023, sendo que este último ainda decorre, o preço por metro quadrado foi estabelecido nas 26.100 patacas.

Este valor significa que seguindo as áreas úteis mínimas exigidas por lei, um T1 vai custar pelo menos 665,6 mil patacas (25,5 metros quadrados), o T2 861,3 mil patacas (33 metros quadrados) e o T3 1,1 milhões de patacas (42,5 metros quadrados).

No âmbito do concurso público de 2021, foram admitidas 9.796 candidaturas para 5.254 fracções habitacionais construídos nos lotes A1 a A4 e A12 da Zona A dos Novos Aterros.

Em relação ao concurso de venda de habitações económicas de 2023, estão disponíveis 5.415 apartamentos, que estão a ser construídos nos lotes B5, B7, B8, B11 e B12 da Zona A dos Novos Aterros.

Contudo, ao contrário do que aconteceu no concurso de 2019, estas fracções apenas podem ser vendidas ao Governo, no caso de venda futura. Além disso, o preço de venda é aquele que foi pago na conta, ao qual ainda é deduzido o montante necessário para realizar obras que autoridades considerem necessárias.

4 Fev 2024

Jockey Club | Proprietários de cavalos desesperam por compensações

Numa reunião com os proprietários dos animais, a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau recusou ter disponibilidade para pagar compensações por danos gerados pelo encerramento do Macau Jockey Club

 

Os proprietários dos cavalos que correm no Macau Jockey Club esperam que a empresa apresente uma proposta de compensação, pelos danos causados com o fim das corridas. A informação foi divulgada ontem pelo Canal Macau e tem por base uma reunião entre os proprietários dos animais e a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau que decorreu na sexta-feira.

Segundo a emissora, que cita “várias fontes” não identificadas, os proprietários dos cavalos saíram “muito chateados” da reunião que tinha como objectivo discutir o destino a dar aos animais, após o Jockey Club encerrar. Entre os protestos, houve proprietários que se queixaram de terem comprado animais a pensar que a empresa ia cumprir não só o calendário anual das corridas, mas também funcionar durante os próximos 24 anos, como previsto no contrato assinado com o Governo.

Contudo, no encontro, a empresa terá afirmado que não tem intenções de pagar qualquer compensação aos proprietários pelo encerramento abrupto do espaço. A situação afecta alguns proprietários que trabalham com Companhia de Corridas de Cavalos de Macau há pelo menos 20 anos e sentem que estão a ser tratados injustamente.

As fontes citadas, indicam também que apesar do Jockey Club saber há muito tempo que ia fechar as portas, não se coibiu de ao longo dos últimos dois anos, quando já negociava com o Governo o encerramento do espaço, de incentivar à compra de mais cavalos para as corridas.

Ajudas de custos

Segundo a TDM, em relação às compensações, entre os proprietários dos animais há quem esteja aberto a receber apenas ajudas para os custos no envio dos cavalos para países como a Austrália ou a Nova Zelândia.

No entanto, os proprietários consideram também que a companhia lhes mentiu, uma vez que quando foi confrontada com a possibilidade de encerrar antes do final do contrato, definiu as informações como rumores. Na altura, também o Executivo recusou comentar um cenário de rescisão do contrato de concessão, quando decorriam negociações para que fosse terminado antecipadamente.

Ainda de acordo com a emissora, a empresa tem até amanhã para apresentar uma proposta de compensação. No caso de não o fazer, os proprietários ameaçaram falar publicamente e iniciar os procedimentos legais para serem compensados pelos danos.

Os proprietários indicaram também que o processo de encerramento do Jockey Club deveria estar a ser controlado pelo Governo, porque consideram que o Executivo foi o principal responsável por permitir que a empresa continuasse a operar, em 2018, quando a concessão foi renovada, mas também pelo encerramento abrupto, anunciado no início do mês passado.

31 Jan 2024

AL | Obras Públicas voltam a não consultar autor antes de renovações

A Direcção dos Serviços das Obras Públicas enviou ao autor do projecto da Assembleia Legislativa um pedido de consulta sobre a pintura das fachadas em pedra do edifício já depois de iniciados os trabalhos. Não é a primeira vez que o arquitecto Mário Duarte Duque é convidado a pronunciar-se sobre obras já concluídas no edifício

 

A Direcção dos Serviços das Obras Públicas (DSOP) voltou a pedir um parecer prévio ao autor do projecto da Assembleia Legislativa (AL) depois de iniciar uma obra. Desta vez, o motivo do pedido de consulta de opinião foi a “renovação das fachadas do edifício” da AL, uma obrigação legal que implica a indeminização do autor se a obra avançar sem o seu aval prévio.

O HM confrontou a DSOP com o sucedido, mas ficou sem resposta desde o envio do primeiro e-mail no passado dia 14 de Novembro, apesar de várias indicações da direcção de serviços de que o envio das respostas estaria para breve.

Não é primeira vez que esta situação se verifica. O mesmo sucedeu com a instalação de grades nas janelas em saídas de emergência e a ampliação do parque de estacionamento subterrâneo da AL, com o autor a ser convidado a pronunciar-se já depois de feitas as obras. Aliás, só até 2015 o edifício foi alvo de 34 intervenções de remodelação, sem que o autor da obra tenha sido consultado.

“No que ser prende com a consulta ao autor da obra de arquitectura a respeito de intervenções nessas obras, depois de terem já sido decididas e realizadas, é um hábito que se instaurou no Departamento de Edificações Públicas da extinta DSSOPT, cujos técnicos e chefias transitaram para a nova DSOP, dirigida pelo Eng. Lam Wai Hou”, afirmou ao HM Mário Duarte Duque. O arquitecto deu nota ao director da DSOP que “essas consultas não se pautaram pela boa-fé”, desejando o futuro não traga “mais do mesmo”.

Idade da pedra

Outro aspecto que importa salientar em relação às obras de renovação das fachadas da AL, prende-se com a própria natureza da intervenção, que passou pela pintura da pedra em vez da limpeza da superfície das fachadas.

“A proibição de pintar as partes de edifícios em cantaria, que vigora em Macau desde 1963, é de mera cautela a actos de obra menos esclarecidos. A pedra é dos materiais mais dispendiosos da construção, seja na sua aquisição seja pela forma como é trabalhado. Confere carácter nobre às edificações e à paisagem urbana onde essas edificações existem. Por isso, pintar trabalhos de cantaria é um tratamento avesso às características próprias do material e reduz valor à edificação e à paisagem urbana. Sendo certo que não se pintam metais preciosos, também a pedra não se pinta, antes se limpa”, refere o arquitecto.

Porém, Mário Duarte Duque salienta que “não há tradição, nem conhecimento” sobre a limpeza de fachadas de edifícios, nomeadamente em pedra, surgindo a pintura como o único recurso. O arquitecto ressalva que estas práticas não ocorrem em edificações sob a alçada do Instituto Cultural.

“Espera-se que futuras gerações de administradores de obras públicas se imbuam de outra cultura, e saibam como tratar estes edifícios que vêm sendo pintados e lhes devolvam a fisionomia das suas cantarias”, acrescentou.

31 Jan 2024

Metro Ligeiro | Ajuste directo para armazenar equipamentos custa 56 milhões

Entre os seis contratados para a prestação de serviços assinados no ano passado pela Metro Ligeiro de Macau, dois foram distribuídos por ajuste directo. As empresas escolhidas directamente são as estatais Nam Kwong e Companhia de Seguros da China Taiping (Macau)

 

A Metro Ligeiro de Macau atribuiu à empresa Nam Kwong um contrato por ajuste directo de 56,2 milhões de patacas. A informação foi divulgada na semana passada e consta do portal da empresa.

Segundo a informação disponível, o ajuste directo visa os “serviços de armazenamento, gestão de armazéns e de distribuição de mercadorias dos equipamentos e sobressalentes de reserva do sistema de metro ligeiro”. No âmbito dos serviços de gestão de armazéns estão incluídas tarefas como segurança, abastecimento de água, de energia e limpeza.

O contrato prevê a prestação do serviço pela Companhia de Logística Nam Kwong durante dois anos, tendo entrado em vigor a 19 de Dezembro e prolongando-se até 18 de Dezembro de 2025.

O valor representa uma redução face ao contrato anterior que vigorou entre 19 de Dezembro de 2021 e 18 de Dezembro de 2023. Nessa altura, a Companhia de Logística Nam Kwong recebeu 58,4 milhões de patacas para prestar os “serviços de armazenamento, gestão, segurança, limpeza e transporte dos equipamentos e sobressalentes de reserva do sistema de metro ligeiro”.

Tal como aconteceu com a contratação mais recente, a informação adiantada pela empresa Metro Ligeiro de Macau indica que a atribuição do contrato resultou igualmente de ajuste directo. Esta é uma modalidade de contratação pública que pode ser utilizada quando se considera que o serviço a prestar é demasiado especializado e não existem outras empresas com capacidade.

Aposta nos seguros

No que diz respeito a ajustes directos, esta tem sido mais a excepção do que a regra no Metro Ligeiro de Macau. Porém, foi utilizada duas vezes nas seis contratações realizadas no ano passado pela empresa com capitais públicos.

O outro concurso público visou a contratação de seguros de bens danificados e máquinas avariadas e o contrato foi atribuído à Companhia de Seguros da China Taiping (Macau) pelo preço de praticamente 4,6 milhões de patacas. A empresa mãe da Companhia de Seguros da China Taiping (Macau) é detida a 90 por cento pelo Ministério das Finanças do Governo Central.

No que diz respeito à restante contratação, em quatro contratos, a empresa do Metro Ligeiro de Macau atribuiu mais 76 milhões de patacas às empresas Companhia de Gestão de Segurança Global, Serviços de Limpeza East Sun, Gestão de Propriedades e Instalações Premier e Companhia de Engenharia Jardine (Macau).

31 Jan 2024