AL | Kou Hoi In espera “tarefas árduas” e destaca leis patrióticas

No relatório do terceiro ano da VII legislatura da Assembleia Legislativa, o presidente do hemiciclo considera que o quarto ano legislativo será “repleto de tarefas árduas”. Kou Hoi In destacou a aprovação, na actual legislatura, de diplomas relacionados com a eleição do Chefe do Executivo

 

Macau está na época alta dos balanços legislativos, quando deputados apresentam, em conferências de imprensa, os resultados do trabalho desenvolvido com interpelações ao Governo e sessões de esclarecimento à população. Porém, um dos balanços mais abrangentes acaba por ser o da própria Assembleia Legislativa (AL).

O relatório relativo ao terceiro ano da VII legislatura, dos anos 2023 a 2024, contém uma mensagem do deputado que preside à AL, Kou Hoi In, que dá conta que o último ano da actual legislatura será “repleto de tarefas árduas”.

Na mesma nota, o presidente do hemiciclo assegura que os deputados “vão continuar a pautar-se pelo bem-estar da população”, além de “elevar, através da fiscalização, o nível e eficácia da governação da RAEM”.

Caberá ainda aos deputados, nos próximos meses, o trabalho de aperfeiçoamento “do sistema jurídico da AL e promover o desenvolvimento de alta qualidade dos seus trabalhos”.

Na nota final assinada por Kou Hoi In, é dado grande destaque às questões patrióticas a cumprir pelos membros do hemiciclo. Fica, assim, a promessa de que estes irão “potenciar a gloriosa tradição de amor pela pátria e por Macau, assumir rigorosamente a nova missão e as novas tarefas atribuídas a Macau na nova era e nova jornada do país”.

Estes devem ainda “desempenhar as suas funções com pleno entusiasmo político, forte sentido de missão e união e, em conjugação de esforços com o Governo, vão aperfeiçoar e aprimorar, de forma contínua, o sistema institucional da governação de Macau àuz da lei”. Tudo importa para “assegurar a implementação estável e duradoura” do princípio “um país, dois sistemas”.

No ano legislativo que agora terminou, realizaram-se 35 plenários, com uma taxa média de assiduidade por parte dos deputados de 97 por cento. Foram realizados dez plenários para responder às questões colocadas pelos deputados através das interpelações orais, enquanto 17 sessões plenárias serviram para votar e discutir propostas de lei.

No que diz respeito às três comissões permanentes, realizaram-se 140 reuniões, com uma taxa de assiduidade ligeiramente mais baixa em relação às sessões plenárias, de 95 por cento.

O que é patriótico é bom

No relatório do ano legislativo de 2022/2023 Kou Hou In denotava que vinham aí propostas de lei importantes para o território e o país, para que o poder em Macau fique sempre “nas mãos dos que amam o país e Macau”. E com a chegada do acto eleitoral para o cargo do Chefe do Executivo, a verdade é que as propostas de lei relacionadas com a eleição foram as mais importantes do terceiro ano legislativo da VII Legislatura, na óptica do presidente da AL.

No relatório é dado destaque à alteração da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, aprovada a 14 de Dezembro do ano passado, que serviu para “aperfeiçoar o regime jurídico da defesa da segurança nacional e implementar plenamente o princípio “Macau governada por patriotas”. Houve também alterações à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM, aprovadas em 11 de Abril deste ano, que vieram “aperfeiçoar o mecanismo de apreciação da qualificação dos candidatos”, bem como “melhorar e optimizar o processo de gestão eleitoral, garantindo ainda mais a imparcialidade, a justiça e a integridade das eleições”.

Importa ainda ressalvar as alterações à Lei dos juramentos por ocasião do acto de posse), aprovada em 21 de Maio deste ano, que obriga os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo a prestar juramento.

Houve também mudanças na Lei de protecção do segredo de Estado, aprovadas a 14 de Dezembro do ano passado, tratando-se de uma “lei complementar na área da defesa da segurança do Estado” e que vem definir “disposições específicas sobre a definição do segredo de Estado, critérios de classificação, medidas de protecção, prazos da classificação, o procedimento de desclassificação e o regime sancionatório”. O relatório indica que fica assegurada “uma protecção adequada e rigorosa do segredo de Estado”.

Na nota final do relatório, Kou Hoi In escreveu que estas leis têm “grande significado” e trazem “implicações profundas”. Ficou, assim, consolidada “a base legal para ‘Macau governada por patriotas'”, além de ser definido “os regimes jurídicos de protecção do segredo de Estado e de controlo de armas, no sentido de construir uma barreira jurídica para a defesa da segurança nacional e a estabilidade da sociedade a longo prazo”, defendeu.

Outro diploma importante foi a implementação do Regime jurídico da Universidade de Turismo de Macau, uma evolução do anterior Instituto de Formação Turística. Tratou-se de uma revisão que veio “permitir que o desenvolvimento académico, funcionamento e gestão do pessoal [dessa universidade] tenha uma maior flexibilidade, possibilitando, assim, elevar ainda mais a sua competitividade e influência regional”.

Outra referência no relatório é a alteração à lei do salário mínimo, levando ao aumento dos valores. Assim, desde 1 de Janeiro deste ano que o salário mínimo é de 7.072 patacas mensais; 1.632 patacas por semana, para remunerações calculadas àemana; 272 patacas por dia, para remunerações calculadas ao dia; e 34 patacas por hora, para remunerações calculadas àora.

O silêncio do inocente

Como é habitual, o relatório da AL revela ainda os deputados mais faltosos e cumpridores. Chan Chak Mo voltou a demonstrar um baixo desempenho como deputado, pois não apresentou nenhuma interpelação escrita ou oral ao Governo, nem sequer fez intervenções no período de antes da ordem do dia.

Também o deputado e médico Chan Iek Lap ficou longe das posições cimeiras em matéria de desempenho, com apenas sete intervenções antes da ordem do dia e duas interpelações escritas subscritas.

Pelo contrário, os deputados José Pereira Coutinho; Lei Chan U, Lam Lon Wai, Leong Sun Iok e Ella Lei, da Federação das Associações dos Operários de Macau; ou ainda Si Ka Lon e Song Pek Kei, ligados à comunidade de Fujian, estão no grupo dos mais interventivos.

No total, até ao dia 15 de Agosto foram apresentadas ao Governo 701 interpelações escritas por 20 deputados. “Importa ainda acrescentar que, durante o período de férias legislativas da sessão legislativa anterior, isto é, entre 16 de Agosto e 15 de Outubro de 2023, foram apresentadas 110 interpelações escritas por 13 deputados”, lê-se no relatório.

Os dados revelados no balanço legislativo mostram “o cumprimento das funções de todos os deputados que trabalharam com pragmatismo e dedicação para servir a população”, sendo também um sinal do “empenho, profissionalismo e eficiência dos trabalhadores dos Serviços de Apoio àssembleia Legislativa, bem como da cooperação e dos esforços conjuntos dos órgãos Legislativo e Executivo”, é referido

De destacar que não só este ano se realizam as eleições para o cargo do Chefe do Executivo, como no próximo ano haverá eleições legislativas. A corrida eleitoral sofreu recentemente uma reviravolta, pois Ho Iat Seng, o tão esperado candidato a um segundo mandato, anunciou que não iria concorrer por questões de saúde. Actualmente é Sam Hou Fai, o ex-presidente do Tribunal de Última Instância, quem melhor se posiciona na corrida eleitoral.

6 Set 2024

“Yagi” | Sinal 8 de tempestade içado hoje às 22h

Será hoje içado, por volta das 22h, o sinal 8 de tempestade tropical relativo à passagem do “Yagi”, descrito pelos Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) como um “super tufão”.

Segundo um comunicado dos SMG, a tempestade encontra-se nesta altura “na parte norte do Mar do Sul da China”, prevendo-se que continue a “mover-se para oés-noroeste, em direcção às regiões entre a costa oeste de Guangdong e a ilha de Hainan”.

Espera-se, assim, “que o vento se intensifique progressivamente e que sejam frequentes a precipitação e as trovoadas”, sendo que o “Yagi” deverá entrar no raio de 300 quilómetros de Macau na madrugada de amanhã, sexta-feira, daí o levantamento do sinal 8 de tempestade na noite de hoje.

Os SMG descrevem ainda que, “devido à influência da circulação e das faixas de chuvas deste sistema, o vento em Macau vai intensificar-se significativamente, acompanhado de aguaceiros fortes e trovoadas frequentes”. Mantém-se em vigor o aviso de “Storm Surge” de cor azul, podendo ocorrer pequenas inundações, com a água a atingir 0,5 metros de altura, entre as 8h e as 15h de amanhã nas zonas baixas do Porto Interior.

Os SMG alertam para o facto de as inundações poderem agravar-se caso o “Yagi” adopte uma trajetória mais para norte. Assim, a probabilidade de emissão do aviso de “Storm Surge” de cor amarela é “moderada a relativamente alta”, podendo acontecer entre a noite de hoje e a madrugada desta sexta-feira, segundo as actuais previsões dos SMG.

5 Set 2024

Tufão | Sinal 8 pode ser içado até manhã de sexta-feira

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos consideram moderada a relativamente alta a possibilidade de emitir o sinal 8 de tempestade até ao início da manhã de sexta-feira, à medida que o Yagi se aproxima da costa de Macau e se intensifica. As autoridades antecipam inundações no Porto Interior, e o Centro Nacional de Meteorologia prevê que, quando chegar a terra, o Yagi seja um super-tufão

 

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) anunciaram ontem a alta probabilidade de emitir o sinal 3 de tempestade esta manhã, e entre a próxima madrugada e o início da manhã de sexta-feira a probabilidade moderada a relativamente alta de elevar o alerta para o sinal 8, à medida que o Yagi se transforma num tufão rumo à costa do sul da China.

“O tufão “Yagi” localizado na parte norte do Mar do Sul da China, está a mover-se para oés-noroeste (entre oeste e noroeste), em direcção às regiões entre a costa oeste de Guangdong e a ilha de Hainão”, indicaram ontem os SMG. Devido à influência da subsidência exterior deste sistema, as temperaturas na região foram ontem muito elevadas.

Entre a madrugada e o início da manhã de hoje, é expectável “que os ventos na região se intensifiquem e que os aguaceiros e as trovoadas se tornem mais frequentes, portanto a emissão do sinal de tufão n.º 3 é alta.

Os SMG referem que “o tufão Yagi poderá intensificar-se ainda mais e desenvolver-se para um super-tufão e que “de acordo com a actual trajectória prevista, o Yagi vai passar a cerca de 300 quilómetros a sul de Macau entre a madrugada e o início da manhã de sexta-feira.

Piscina da Ribeirinha

As autoridades previam ontem a “relativamente alta” probabilidade de emitir o aviso azul de storm surge entre a madrugada e o início da manhã de hoje, assim como a probabilidade moderada a relativamente alta de emitir o sinal n.º 8 de tempestade, “ao mesmo tempo, prevê-se a ocorrência de inundações com altura inferior a 0,5 m em zonas baixas do Porto Interior”.

O Observatório de Hong Kong aumentou ontem o alerta para o sinal n.º3 e também abriu a possibilidade de elevar o alerta entre a tarde e a noite de hoje.

À semelhança do que aconteceu em Macau, a noite de terça-feira na região vizinha foi iluminada por milhares de relâmpagos. Entre as 22h de terça-feira e a meia-noite, foram registados mais de 9.000 relâmpagos.

Também o Centro Nacional de Meteorologia apontou para a potencial severidade do tufão Yagi, que poderá chegar a terra, entre a costa oeste de Guangdong e a ilha de Hainão, na sua potência máxima, devido a factores como o fornecimento suficiente de vapor de água.

Nas Filipinas, as autoridades davam ontem conta de, pelo menos, 15 mortes e 21 desaparecidos na devido à passagem do Yagi. A maioria das vítimas morreram na sequência de deslizamentos de terras, afogamento ou electrocussão.

Fogo-de-artifício adiado

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou o adiamento das duas exibições de abertura do 32.° Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, agendadas para a noite de sábado, devido à incerteza do estado do tempo.

As duas exibições escolhidas para abrir o evento estão a cargo das equipas da Rússia e França. A DST referiu que serão divulgados detalhes sobre o programa e que está a acompanhar de perto a previsão meteorológica para avaliar o impacto na realização e segurança dos espectáculos, e eventual necessidade de implementar o plano de contingência.

Limpeza reforçada

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou ontem o reforço dos trabalhos de limpeza de esgotos e sarjetas, em antecipação da passagem do tufão Yagi ao largo da zona costeira de Macau, para prevenir inundações provocadas pelas esperadas fortes chuvadas. Num comunicado emitido ontem, o organismo liderado por José Tavares vincou que a prioridade está focada nas zonas baixas, nomeadamente o bairro San Kio, Porto Interior, Praia do Manduco e zona antiga da Taipa. Além disso, o IAM indica que no passado mês de Agosto limpou mais 20 quilómetros de esgotos, removendo mais de 87 toneladas de detritos.

4 Set 2024

Estudo | Mega concertos aumentaram preço das acções da Galaxy

Os grandes concertos, como o protagonizado em Macau pelas coreanas Blackpink, contribuíram para aumentar a valorização das acções na Bolsa de Hong Kong do Grupo Galaxy Entertainment

 

A realização de grandes eventos pela concessionária Galaxy resultou na valorização das acções na Bolsa de Hong Kong. A tendência faz parte dos resultados do estudo “Uma análise ao impacto dos Eventos Artísticos de Grande Escala no preço das acções do jogo das empresas de Macau: um estudo de caso do Grupo Galaxy Entertainment”, publicado em Agosto na revista científica Advances in Social Science, Education and Humanities Research, por académicos da Universidade Politécnica.

Para chegarem às conclusões apresentadas, os académicos analisaram a variação dos preços das acções da concessionária de Macau na Bolsa de Hong Kong durante os cinco dias anteriores e os cinco posteriores aos eventos escolhidos. Os espectáculos alvo de análise foram realizados entre Maio e Novembro de 2023, e envolveram os aristas: Blackpink, Cai Xukun, Jackson Wang, Wilber Pan e Time Youth Group.

“A realização de eventos de grande escala teve um impacto positivo significativo no preço das acções do Galaxy Entertainment Group, o que serve de prova empírica para a realização uma investigação mais aprofundada sobre a relação entre a estratégia de marketing e a resposta do mercado”, indicam os autores do trabalho.

Nas conclusões, consta também que os eventos de grande escala atraíram de “forma bem sucedida” a “atenção da população e dos investidores” e que tiveram “um impacto positivo significante no desenvolvimento sustentável da economia local”. “Uma série de medidas positivas para promover a estratégia de desenvolvimento 1+4 produziu resultados iniciais”, é considerado.

Apesar destas conclusões dos autores sobre a eficácia das medidas, o estudo não apresenta dados com indicadores que meçam a “atenção da população”.

Jogo ao centro

Além dos resultados, os académicos deixam sugestões para melhorar a política de diversificação da economia. Embora seja considerado que o jogo deve ser “o centro do desenvolvimento da economia local, é sugerida a transformação das concessionárias de jogo em megas empresas de entretenimento, com outras ofertas além das mesas do jogo. “As empresas de jogo de Macau devem procurar activamente oportunidades de cooperação com os departamentos governamentais e as instituições culturais e artísticas”, é indicado. “No futuro, a organização do mercado e a construção da marca devem ser objecto de maior atenção para melhor despertar o interesse e a confiança dos investidores, de modo a aumentar o valor da marca e promover conjuntamente a prosperidade e o desenvolvimento sustentável da indústria do turismo de Macau”, é acrescentado.

Além disso, é indicada a necessidade de “melhorar a eficácia da comunicação com o mercado” para transmitir atempadamente informações aos investidores e à população sobre as campanhas de promoção e marketing que vão ser adoptadas.

O estudo é da autoria de Li Pegnyang, Wang Zequang, Chen Xiaodan da Universidade Politécnica de Macau, e Jin Jiamin da Universidade Normal de Zhejiang.

4 Set 2024

Trabalho | Não-residentes atingem número mais elevado em quatro anos

No final de Julho, Macau tinha mais de 182 mil trabalhadores não-residentes, o valor mais elevado desde Agosto de 2020, e um aumento de quase 2 mil trabalhadores face a Junho

 

Macau empregava, no final de Julho, mais de 182 mil trabalhadores não-residentes, o valor mais elevado desde Agosto de 2020, foi ontem anunciado. Segundo dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a RAEM tinha 182.307 trabalhadores não-residentes, mais 1.999 do que no final de Junho.

As estatísticas, divulgadas ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, mostram que foram contratados mais de 5.600 trabalhadores sem estatuto de residente desde o início do ano.

O sector da hotelaria e da restauração foi o que mais contratou este ano, ganhando 1.431 trabalhadores não-residentes, seguido dos casinos e actividades culturais e recreativas (mais 808) e dos empregados domésticos (mais 769).

A área da hotelaria e restauração tinha sido precisamente a mais atingida pela perda de mão-de-obra durante a pandemia, tendo despedido mais de 17.600 funcionários não-residentes desde Dezembro de 2019. A cidade perdeu quase 45 mil não-residentes (11,3 por cento da população activa) desde o pico máximo de 196.538, atingido no final de 2019, no início da pandemia.

Em Janeiro de 2023, a mão-de-obra vinda do exterior, incluindo o Interior da China, tinha caído para menos de 152 mil, o número mais baixo desde Abril de 2014.

Mais de 30 mil e a crescer

Desde Janeiro de 2023, o número de trabalhadores não-residentes em Macau aumentou em quase 30.400. O número de trabalhadores não-residentes tem vindo a aumentar há 18 meses seguidos, atingindo em final de Julho o valor mais elevado desde Agosto de 2020.

A cidade acolheu nos primeiros sete meses de 2024 mais de 19,7 milhões de turistas, mais 37 por cento do que em igual período do ano passado, e a taxa de ocupação hoteleira foi de 84,6 por cento, uma subida de 4,9 pontos percentuais em termos anuais.

No domingo, a Direcção dos Serviços de Turismo anunciou que Macau recebeu em Agosto quase 3,7 milhões de visitantes, um valor mais elevado do que no mesmo mês de 2019, pela primeira vez desde o fim da pandemia.

A crise económica criada pela pandemia levou a taxa de desemprego a atingir 4 por cento no terceiro trimestre de 2022, o valor mais alto desde 2006. Apesar da subida do número de trabalhadores não-residentes, a taxa de desemprego caiu para 1,7 por cento no segundo trimestre deste ano, igualando o mínimo histórico de 1,7 por cento atingido antes do início da pandemia.

A economia de Macau cresceu 15,7 por cento na primeira metade de 2024, em comparação com igual período do ano passado, graças à retoma do jogo, de acordo com dados oficiais. O produto interno bruto (PIB) representou 86,2 por cento do valor registado na primeira metade de 2019, antes do início da pandemia.

4 Set 2024

Iao Hon | Construção de fundações e caves custa mais de 120 milhões

O Governo adjudicou a construção de fundações e caves do prédio de habitação pública na rua oito do bairro Iao Hon, por 119 milhões de patacas à Companhia de Decoração San Kei Ip, que apresentou o preço mais barato. A monitorização estará a cargo do LECM por 2,6 milhões de patacas. O prédio terá 250 apartamentos, 30 pisos de altura e um auto-silo com 100 estacionamentos

 

O prédio de habitação pública na rua oito do bairro do Iao Hon começa a tomar forma com a adjudicação da empreitada de construção das fundações e caves a ser atribuída à Companhia de Decoração San Kei Ip, que apresentou o preço mais barato no valor de 119 milhões de patacas. A obra terá um prazo 600 dias de trabalho (sendo a primeira meta obrigatória de 450 dias de trabalho).

Recorde-se que entre as cinco empresas convidadas a apresentar propostas para a empreitada, os preços variaram entre 183,8 milhões de patacas da Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) e o valor apresentado pela Companhia de Decoração San Kei Ip.

Segundo informação divulgada no website da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), a monitorização das estruturas periféricas foi adjudicada ao Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) por 2,63 milhões de patacas, com os trabalhos a terem um prazo de execução de dois anos.

O projecto vai ser feito em duas fases. Num primeiro momento, que deverá demorar menos de dois anos, as obras visam a construção de fundações e caves. Concluídas as primeiras obras, arrancam os trabalhos para erigir a superestrutura.

Vida longa

“O projecto que ficará situado no terreno do estado, no cruzamento entre a Rua Oito do Bairro Iao Hon e a Avenida da Longevidade, com a área de 1.875 metros quadrados, destina-se à construção de um edifício de habitação pública de 30 pisos de altura, com um auto-silo público de 3 pisos em cave, e poderá fornecer 250 fracções habitacionais e cerca de 100 lugares de estacionamento para automóveis e motociclos, dispondo ainda as instalações comerciais e sociais”, indica a DSOP.

O Governo justificou a opção de consulta a cinco empresas para adjudicar a empreitada, em vez do concurso público, “atendendo ao local de execução do projecto, contíguo às edificações mais antigas na zona, com o grau de dificuldade de execução da obra”. A complexidade das exigências técnicas, “quando comparado com as obras comuns”, assim como a segurança do ambiente circundante durante a construção, requer “elevada experiência e capacidade técnica do empreiteiro em escavação de fundações”, razões pelas quais o Governo optou pela “modalidade de consulta para implementação da presente empreitada”.

4 Set 2024

Fukushima | Macau mantém proibição de produtos importados do Japão

O Japão pediu recentemente a Hong Kong para levantar a proibição de importação de produtos alimentares de dez zonas do país no seguimento das descargas de águas residuais nucleares da central de Fukushima. O pedido foi rejeitado e Macau segue pelo mesmo caminho. Em sete meses de análises a amostras alimentares, o Instituto para os Assuntos Municipais não registou anomalias

 

Em Macau permanece o medo do impacto na saúde pública com a importação de alimentos oriundos de algumas zonas do Japão devido a descargas de águas residuais da central nuclear de Fukushima. Em meados do último mês, as autoridades japonesas pediram a Hong Kong para pôr um ponto final às restrições de importação de produtos, mas a RAEHK manteve a decisão.

O mesmo caminho segue Macau. Numa resposta enviada ao HM pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), lê-se que vai continuar a ser proibido importar determinados alimentos do Japão por se acreditar que há risco para a saúde pública, apesar de as autoridades japonesas manterem a tese de que é seguro para o mar e a terra as descargas das águas de Fukushima.

“Em resposta à decisão unilateral do Japão de proceder à descarga contínua de águas residuais nucleares no mar a partir de 24 de Agosto de 2023, o Governo da RAEM, no mesmo dia, proibiu a importação de produtos alimentares frescos e vivos ou produtos de origem animal, dos locais com risco mais elevado, nomeadamente Fukushima e dez outras prefeituras costeiras. A fim de garantir a segurança alimentar de Macau, essa medida ainda permanece em vigor”, pode ler-se.

Nas análises efectuadas nos primeiros sete meses de 2024, não foram detectados problemas nos produtos importados do Japão das restantes prefeituras. “O IAM tem vindo a reforçar a monitorização de substâncias radioactivas nos produtos alimentares importados do Japão, tendo recolhido, aquando da sua importação e da venda a retalho, de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 2024, 55 mil amostras alimentares para testes através de aparelhos de medição de radiação e 1.200 amostras para testes de radionuclídeos, nas quais não se detectou nenhuma anomalia”, é referido.

No passado dia 19 de Agosto, as autoridades de Hong Kong rejeitaram um pedido do Japão para levantar as restrições à importação de produtos alimentares de dez prefeituras japonesas. Segundo a agência Lusa, foi emitido nessa altura um comunicado por parte das autoridades da região vizinha no contexto de uma visita a Hong Kong do ministro da Agricultura, Silvicultura e Pescas do Japão, Tetsushi Sakamoto. O responsável nipónico pediu o fim das medidas implementadas em Agosto de 2023.

Na altura, Hong Kong impôs “medidas de controlo da importação” de produtos japoneses, incluindo pescado, marisco, algas e sal, de dez regiões do norte e centro da ilha de Honshu, incluindo de Fukushima e da capital, Tóquio.

Numa reunião com Sakamoto, o secretário para a Administração interino de Hong Kong, Cheuk Wing-hing, expressou preocupação sobre “as repercussões sem precedentes” da descarga de águas residuais radioativas tratadas e diluídas da central de Fukushima Daiichi.

Em Agosto foram lançadas para o oceano parte dos cerca de 1,33 milhões de toneladas de água, proveniente de chuva, água subterrânea ou injecções necessárias para arrefecer os núcleos dos reactores nucleares de Fukushima.
“Não existem garantias por parte das autoridades japonesas de que o seu sistema de purificação e diluição possa funcionar de forma contínua e eficaz a longo prazo”, defendeu Cheuk Wing-hing.
Apesar de ter sido aprovado pela Agência Internacional de Energia Atómica, o plano de descarga das águas de Fukushima levantou preocupações nos países vizinhos, provocando protestos de rua na Coreia do Sul.

Tanto o Governo como a sociedade de Hong Kong “estão muito preocupados com a salvaguarda da segurança alimentar e da saúde pública (…) e devem adoptar uma abordagem prudente e exercer um controlo rigoroso”, disse o governante de Hong Kong.

Desde o início das descargas que as autoridades da região chinesa têm testado os níveis de radiação em amostras de alimentos importados de outras províncias do Japão, sem qualquer resultado anormal, tal como acontece em Macau.

Ainda assim, Cheuk disse a Sakamoto que o Governo de Hong Kong irá “acompanhar de perto a evolução das descargas e manter as medidas correspondentes sob revisão”.
A libertação das águas residuais começou quase 12 anos e meio após a fusão nuclear de Março de 2011, causada por um forte terramoto e tsunami.
Tanto o Governo japonês como o operador da central, a Tokyo Electric Power Company Holdings, alertaram que a água tinha de ser removida para evitar fugas acidentais dos tanques de armazenagem.

Restaurantes em quebra

Apesar dos dados oficiais não apontarem, para já, quaisquer riscos no consumo, a verdade é que os restaurantes japoneses têm registado quebras de negócio nos últimos meses.

Logo em Setembro de 2023, um mês depois da descarga das águas o volume de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos diminuiu 27,9 por cento em Setembro, face ao mesmo mês de 2022, segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Em Outubro verificou-se uma quebra no volume de negócios dos restaurantes japoneses de 24,9 por cento em termos anuais, sendo que essa quebra também se verificou nos restaurantes de comida coreana. Em Maio deste ano, o volume de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos baixaram 18,1, também de acordo com a DSEC.

Novos diálogos

A questão Fukushima tem estado em cima da mesa desde que as águas foram libertadas no mar. Em Abril desde ano, segundo a agência Lusa, peritos do Japão e da China realizaram o primeiro diálogo público entre os dois países, na cidade chinesa de Dalian, para discutir o impacto da controversa libertação de água tratada da central nuclear de Fukushima.

O desastre nuclear da central japonesa de Fukushima Daiichi, desencadeado pelo devastador terramoto e tsunami de Março de 2011, representa o mais grave acidente nuclear do século XXI até à data.

Segundo a agência noticiosa oficial japonesa Kiodo, a representação japonesa contou com a presença de funcionários dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia, do Comércio e da Indústria, bem como de delegados do operador da central, a TEPCO, e da Autoridade Reguladora Nuclear do Japão, que “trocaram pontos de vista” com peritos de agências de investigação chinesas.

Já no passado mês de Março, peritos da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) se deslocaram ao Japão para fazer uma avaliação do impacto da descarga das águas nas pescas e agricultura, garantindo não existir problemas de segurança alimentar.

O director-geral da AIEA, Rafael Grossi, observou as águas residuais radioactivas a serem misturadas com quantidades massivas de água do mar e examinou a estação onde se processa esta operação. “Ao supervisionar esta operação e fornecendo informação sobre a mesma, asseguramos, como afirmámos desde o início, que a AIEA estará presente até que a última gota seja dispersa de forma segura no oceano”, disse Grossi num vídeo publicado na rede social X (antigo Twitter). “A segurança nuclear está em primeiro lugar. A AIEA está aqui e vamos acompanhar de forma contínua esta operação”, acrescentou.

Mais recente, no passado dia 9 de Agosto, a AIEA emitiu uma nota sobre uma fuga de água detectada numa das unidades da central nuclear de Fukushima, envolvendo, segundo uma nota desta entidade, “cerca de 25 toneladas de água da sala das bombas do sistema de arrefecimento do combustível irradiado e da sala do permutador de calor”.

Esta água escoou “para um dreno no chão ligado ao poço de recolha de água localizado numa sala do primeiro andar da cave”, porém, não foi detectada “qualquer fuga que se tenha propagado a outras divisões”. A AIEA salientou também que “este acontecimento não está relacionado com a descarga de água tratada”, não tendo esta sido informada “de qualquer violação das normas de proteção contra as radiações”.

4 Set 2024

“Yagi” | Sinal 3 poderá ser içado na madrugada de quinta-feira

Os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) estimam que o sinal 3 de tempestade tropical possa ser içado entre a madrugada e o início da manhã desta quinta-feira, 5, com a intensificação do vento e maior frequência de chuvas e trovoadas.

Actualmente está içado o sinal 1 de tempestade tropical, esperando-se que entre hoje e amanhã o “Yagi”, que se transformou num ciclone tropical severo, atravesse a parte setentrional do Mar do Sul da China em direcção a oeste ou noroeste, deslocando-se para a área entre a parte oeste de Guangdong e a Ilha de Hainão, descrevem os SMG.

Desta forma, o tempo continuará muito quente hoje, com possibilidade de aguaceiros acompanhados de trovoada esta tarde provocada pelas temperaturas elevadas, podendo ser acompanhados de ventos com rajadas fortes.

Os SMG descrevem também que o “Yagi” pode ainda “intensificar-se” e passar a tufão severo, mas a sua trajectória de deslocação “ainda é incerta, podendo ser adoptado um rumo mais para norte e próximo da costa meridional da China”. Desta forma, os SMG descrevem que “consoante a variabilidade da sua trajectória e intensidade, irá avaliar oportunamente a possibilidade de emissão de sinais de tempestade tropical mais elevados” e demais avisos relacionados com cheias nas zonas baixas da cidade.

4 Set 2024

EPM | Professores recontratados enviados para outras escolas

Apesar do despacho do ministro da Educação de Portugal, a direcção da EPM deixou pelo menos três docentes sem aulas na instituição. Os professores foram colocados em outras escolas, ao abrigo de um acordo de colaboração com a Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ)

 

A direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) colocou noutras instituições do território pelo menos dois dos docentes que deveriam manter-se na Escola Portuguesa de Macau, de acordo com o despacho de Agosto do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

Os docentes afectados pela colocação em outras escolas, com as quais a EPM tem acordos de cooperação, são Alexandra Aragão, colocada na Escola Zheng Guanying, e Carlos Alves, que tem como destino a Escola Luís Gonzaga Gomes. Também Dora Coelho, que chegou à EPM em 2019, no âmbito de protocolo de colaboração com outras escolas, deixa de ter horário na instituição de matriz portuguesa.

O HM questionou o director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Acácio de Brito, sobre a colocação dos docentes fora da instituição, mas este recusou-se a fazer comentários. “Não tenho nenhum comentário sobre isso. Não comento a distribuição de serviço”, respondeu.

No início de Agosto, um despacho do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, indicou que os docentes que a EPM deu como dispensados deveriam manter-se na instituição, com trabalho. “Renovo, por mais um ano, as licenças especiais dos docentes Maria Alexandra de Aragão Pozel Domingues; Elsa Maria Cecílio de Sousa Botão Alves; Carlos Miguel Botão Alves e Manuela Dora Fonseca Coelho e da psicóloga Isabel Cristina Aniceto Dias Marques, para que se possam manter na EPM com serviço docente/tarefas distribuídas no próximo ano lectivo”, podia ler-se no documento.

Apanhados de surpresa

Alexandra Aragão estava na EPM há mais de 30 anos, foi representante dos docentes junto da direcção no ano lectivo transacto, antes de ser dispensada no final do ano lectivo passado. Acabou com o contrato renovado, por um despacho do ministro em Portugal. No entanto, agora com a colocação na Escola Zheng Guanying à vista, a docente admitiu ao HM ter sido apanhada de surpresa.

“Fui apanhada de surpresa. Claro que não era esta a minha expectativa, tinha expectativa, tendo em conta o despacho do senhor doutor ministro, de regressarmos à nossa ‘casa-mãe’”, afirmou a docente, em declarações, ao HM. “Não sei mais o que dizer”, adicionou.

Por sua vez, Dora Coelho, professora de Geografia e Educação Especialidade, cuja continuidade na EPM também consta no despacho, vai desempenhar funções na Escola da Flora. A docente foi contratada em 2019 pela EPM, no âmbito do protocolo de colaboração com a DSEDJ para leccionar noutras escolas. Apesar de não estar totalmente previsto que fosse leccionar na EPM logo no primeiro ano lectivo no território, acabou por fazê-lo, dando aulas de Geografia em substituição de uma docente que deixou o território. Esta é assim a primeira vez que a docente não vai ter horário na EPM: “Não era isto que estava à espera, mas foi o que aconteceu”, admitiu Dora Coelho, ao HM.

A professora destacou que a experiência anterior nas escolas Zheng Guanying e Luís Gonzaga Gomes foi positiva, e que sempre sentiu que as funções de docente nas escolas chinesas onde trabalhou foi respeitada. No entanto, não deixou de questionar a “coincidência” dos professores que eram para ser dispensados estarem a ser colocados fora da EPM.

Esperava-se paz

Ao HM, também Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau admitiu ter sido apanhado de surpresa: “Acho estranho que isso aconteça depois de um despacho daquela natureza. A Dr.ª Alexandra continua a fazer parte do corpo docente da Escola Portuguesa de Macau, mas a confirmar-se o destacamento para outra escola, parece-me contrariar, um bocado, o espírito deste despacho”, afirmou. “Ainda estou a reflectir sobre a questão […] Depois de um despacho desta natureza estávamos à espera de um pouco mais de paz, pelo menos de estabilidade, e temos isto de novo. É preciso pensar”, acrescentou.

O HM questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre as colocações dos docentes fora da EPM, mas até à hora de fecho desta edição não recebeu qualquer resposta. O HM tentou ainda contactar o presidente da FEPM, Jorge Neto Valente, mas também sem sucesso.

4 Set 2024

Habitação | Metro quadrado no valor mais baixo dos últimos sete anos

Os dados da primeira metade de Agosto do mercado de habitação mostram uma redução de quase um terço no valor do preço médio do metro quadrado, em comparação com 2019. O mês passado foi também marcado pelo abrandamento face ao início de Julho

 

Na primeira metade de Agosto, o preço médio do metro quadrado na compra e venda de habitação caiu para o valor mais baixo dos últimos sete anos, de acordo com a Direcção de Serviços de Finanças (DSF). Os dados oficiais revelados na terça-feira mostram que o preço médio das compras e vendas caiu para 80.815 patacas por metro quadrado.

Quando a comparação é feita com a primeira quinzena de Agosto de 2023, os números mais recentes mostram uma diminuição no valor médio do metro quadrado de 11.204 patacas para 92.019 patacas. A redução é mais acentuada, quando se analisa a primeira metade de Agosto dos anos de 2022 e 2021, alturas em que os preços médios por metro quadrado se cifravam em 94.088 patacas (uma redução de 11.204 patacas) e 104.088 patacas (diminuição de 23.398 patacas).

O abrandamento do mercado imobiliário é ainda mais visível quando se recua a 2019, o último ano antes do impacto da pandemia da covid-19. Na primeira metade de Agosto de 2019, o metro quadrado médio era comercializado a 119.351 patacas, o que face aos valores mais recentes significa uma quebra de quase um terço do valor (32,2 por cento), ou de 38.536 patacas.

A primeira quinzena de Agosto de 2019 ficou marcada pelo valor mais elevado do metro quadrado desde que os dados relativos às metades dos meses começaram a ser publicados, o que aconteceu em 2018.

Transacções em quebra

Também o número de compras e vendas de habitações mostra tendência negativa. Na primeira metade do último mês foram concluídos 99 negócios, uma diminuição de 36 negócios face ao período homólogo de 2023, quando o registo foi de 135 compras e vendas.

O número de Agosto está acima do que tinha sido registado em 2022, quando as transacções concluídas totalizaram 74. No entanto, o cenário está longe do que acontecia até 2021, apesar de em Abril a Assembleia Legislativa ter aprovado uma proposta do Governo para abolir vários impostos aplicados às transacções de habitação. Na primeira metade de Agosto desse ano, tinham sido concluídas 272 compras e vendas de habitação. A diferença é mais significativa face à primeira quinzena de Agosto de 2019, quando se registaram 443 transacções de imóveis para habitação.

A comparação entre a primeira quinzena de Agosto deste ano e a primeira quinzena de Julho também mostra igualmente um mercado em abrandamento. A diferença entre o preço médio do metro quadrado foi de 9.498 patacas, dado que em Julho tinha sido de 90.313 patacas por metro quadrado. A nível das transacções, o início de Agosto teve menos uma transacção que o início de Julho.

4 Set 2024

Banco de Formiga | AGTech Holdings passa a ser accionista maioritário

A AGTech Holdings anunciou ontem a aquisição de participação no Banco de Formiga (Macau), ficando com 51,5 por cento das acções da instituição bancária, que passará a ser uma subsidiária do grupo. O negócio representou um investimento de 234 milhões de patacas

 

A AGTech Holdings anunciou ontem em comunicado ter terminado a aquisição de uma participação no Banco de Formiga (Macau) no valor de 243 milhões de patacas. Após a conclusão do negócio, o grupo passou a deter 51,5 por cento das acções do banco, que se tornará uma subsidiária indirecta não integral do grupo.

O grupo AGTech dedica-se a investimentos das áreas das lotarias no Interior da China e prestação de serviços de pagamento electrónico e serviços conexos. Além disso, também vende e aluga terminais e equipamento de pagamento.

Recorde-se que o grupo já terá adquirido, em 2022, a Macau Pass, que oferece serviço de pagamento electrónico Mpay e pagamento físico através do cartão Macau Pass. A compra da Macau Pass custou à AGTech 778 milhões de dólares de Hong Kong.

No comunicado que anunciou a aquisição da participação no Banco de Formiga (Macau), o grupo apontou que o negócio pode incentivar a transformação digital de Macau através dos recursos e operações do banco, além de satisfazer a procura financeira do mercado. “A aquisição pode produzir um efeito sinérgico com a disponibilização de serviços relevantes para a vida, os negócios do sector cultural e comércio electrónico. Articulando as características turísticas e de lazer vamos oferecer serviços financeiros transfronteiriços, com vista a atrair mais turistas,” lê-se no comunicado.

Mudem de rumo

O Banco de Formiga (Macau), oferece no território serviços de pagamento electrónico através da Alipay, e o banco virtual também disponibiliza empréstimos dirigidos às empresas pequenas e médias e a particulares, transferências bancárias e investimentos em acções e obrigações.

Além disso, o grupo enquadra o negócio no âmbito das prioridades políticas da RAEM. “A aquisição de participação do Banco de Formiga (Macau) é uma resposta activa ao plano do Governo de diversificação adequada da economia 1+4,” é destacado. A AGTech Holdings salienta ainda que o desenvolvimento da indústria de finanças modernas faz parte do discurso do Governo, enquanto uma das áreas essenciais para alcançar a diversificação económica.

Recorde-se que o Banco de Formiga de Hong Kong ou de Macau foram criados pelo Ant Group e entraram em serviço em 2020 e 2019, respectivamente. Em Julho de 2020, o Ant Group anunciou a oferta pública inicial na Bolsa de Hong Kong e na Bolsa de Xangai. No entanto, em Novembro do mesmo ano, as autoridades de Hong Kong e de Xangai suspenderam a entrada do grupo na lista. As autoridades do Interior da China justificaram a posição com a necessidade de supervisão financeira e de cumprir os critérios de salvaguarda da concorrência leal e garantias dos direitos de consumidores.

No início deste ano, o grupo anunciou que a sua estrutura accionista foi alterada e que o fundador, o empresário Jack Ma, desistiu do controlo do grupo.

4 Set 2024

Jogos Olímpicos | Manuel Silvério ainda acredita na adesão de Macau ao COI

Manuel Silvério, ex-presidente do Instituto do Desporto e co-fundador do Comité Olímpico de Macau, continua a defender que “a adesão de Macau ao COI [Comité Olímpico Internacional] só depende de alguém tomar a iniciativa”. O responsável defende também o aumento da transparência no desporto local

 

“Qualificados, prontos e amplamente apoiados: A adesão de Macau ao COI [Comité Olímpico Internacional] só depende de alguém tomar a iniciativa”. É com esta frase que Manuel Silvério, antigo presidente do Instituto do Desporto (ID) e co-fundador do Comité Olímpico de Macau (COM), fala da possibilidade da RAEM poder participar nos Jogos Olímpicos (JO).

Numa nota publicada na segunda-feira no Facebook, o antigo dirigente defende que o COM “tem condições e a capacidade para continuar a seguir com o pedido de adesão ao COI”, salientando que Macau tem, “pelo menos mais 25 anos para realizar este sonho da comunidade desportiva de Macau”.

O facto de Macau, ao contrário de Hong Kong, não poder estar no COI é uma questão que tem sido levantada nos últimos dias, no contexto da visita da delegação olímpica chinesa ao território. Recorde-se que, nos últimos JO de Paris, a China ficou em segundo lugar no ranking de países mais medalhados com um total de 91 medalhas, atrás dos Estados Unidos da América que ficaram em primeiro lugar.

Tanto o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, como a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, defenderam que a vinda dos atletas olímpicos constitui uma boa influência para o fomento do desporto local, mas a verdade é que a chama olímpica tem estado afastada do horizonte de Macau.

O COM foi criado em 1986 e Manuel Silvério fez parte do organismo até se reformar, em 2008. Na publicação, destaca que nesses anos “a participação de Macau nos JO sob o COI tem sido fortemente apoiada” por várias entidades, nomeadamente “o Comité Olímpico Chinês, pelo Comité Olímpico Português, pelo Governo de Macau sob administração portuguesa ou pelo Governo da RAEM”.

“Não há razão para impor restrições; podemos continuar a avançar na direcção da participação nas Olimpíadas como a Delegação Desportiva da China, Macau, e podemos ter sucesso nisso”.

Um trabalho contínuo

Manuel Silvério explica também que até 2008 foram mantidos os esforços para que os atletas de Macau pudessem participar nos JO. “Como um dos fundadores e ex-líder do Instituto do Desporto de Macau e do COM, quero destacar que eu e a minha equipa sempre estivemos activamente empenhados em criar condições para que os atletas de Macau pudessem participar em competições internacionais. Desde a fundação do COM, passando pela adesão ao Conselho Olímpico da Ásia (OCA) e a participação ininterrupta nos Jogos Asiáticos desde 1990, o objectivo final sempre foi os JO”, apontou.

No ano de fundação do COM, segundo o testemunho de Manuel Silvério, ele e José Machado estiveram nos JO de Seul como observadores, onde fizeram contactos para “levar os atletas de Macau aos Jogos Asiáticos e Olímpicos”. Foi então criado o COM, sendo que, em 1987, foi solicitada a filiação ao COI e também ao Comité dos Jogos Asiáticos.

Nos anos 80, e numa fase em que a Declaração Conjunta acabava de ser assinada, era incerto o futuro da RAEM. Assim, Manuel Silvério recorda como “no início o COI levantou muitas questões, como a identidade dos atletas de Macau, o estatuto político, a bandeira, o hino, os documentos de viagem e passaportes, bem como a forma de participação e a relação com a delegação chinesa”, o que exigiu “mais de dez dossiers detalhados”.

Porém, 25 anos depois da constituição da RAEM, “essas ‘dúvidas’ foram completamente esclarecidas”, tendo “todos os obstáculos ou dúvidas sido totalmente eliminados”. Com base nesse contexto, Manuel Silvério acredita que foi seguido “um plano cuidadoso e progressivo para concretizar a candidatura ao COI”.

“Acredito que, com o impulso positivo daquela época, a agenda para a adesão do COM ao COI poderia ser retomada. E estou ainda mais confiante de que não haverá muita oposição. Claro, antes disso, ainda pode ser necessário fazer mais trabalho de comunicação e coordenação com os membros do COI”, acrescentou.

Regras para cumprir

Manuel Silvério destaca também que o território já cumpre os pré-requisitos que podem fazer desta candidatura um caso de sucesso, pois a “participação da Delegação Desportiva da China, Macau, nos Jogos Olímpicos é uma manifestação da implementação da política ‘Um País, Dois Sistemas’, e a Lei Básica já esclareceu todas as dúvidas do COI”. Depois, há ainda as questões de Hong Kong e Taiwan, que participam nos JO.

“A Delegação Desportiva da China, Hong Kong e a Delegação Desportiva de Taipei Chinês constituem precedentes, e de acordo com as regras do COI, antes da revisão de 1996, a adesão de Macau é razoável e justificada”, descreve, lembrando ainda que “Macau tem contribuído para o desporto na Ásia e no mundo, e tanto os outros membros como o próprio COI ou OCA podem beneficiar da adesão de Macau, sem razões para se opor”.

Neste contexto, o HM conversou em 2021 com Chan Chak Mo, deputado e secretário-geral do Comité Olímpico e Desportivo de Macau (CODM), que explicou que uma candidatura ao COI estaria afastada devido a alterações de estatutos de 1996. “Os Estatutos do Comité Olímpico Internacional mudaram nos anos 90 e impedem a inscrição de membros que não sejam soberanos. Como Macau é China não se pode candidatar, foi o que nos explicou o COI”, defendeu.

O secretário-geral lembrou que esta questão não ficou resolvida no período da administração portuguesa, ao contrário do que sucedeu com Hong Kong, e que agora será difícil alterar o panorama.

“Hong Kong fez a candidatura antes da transferência da soberania, numa altura em que os estatutos ainda não tinham sido alterados. Foi por isso que foram aceites. Ao contrário, Macau não completou a candidatura antes da transferência e agora já não pode fazer nada. O processo de entrada tinha de ficar concluído nos anos 90, antes da transferência”, explicou Chan Chak Mo.

Manuel Silvério destaca a necessidade que as autoridades de Macau têm de apostar nas novas modalidades que muito recentemente passaram a fazer parte dos JO, como as competições de BMX freestyle, Breakdance ou skate.
O antigo dirigente desportivo recorda que, nos mais variados eventos que organizou, como os Jogos da Lusofonia, por exemplo, foram escutadas “atentamente as necessidades do COI, do Comité Olímpico Asiático e das diferentes modalidades”.

“Iniciámos e promovemos activamente novas modalidades que hoje em dia já são desportos olímpicos e nos Jogos Asiáticos, ou de renome mundial, como os e-sports, os desportos radicais, especialmente o skate e o BMX freestyle, recebendo elogios generalizados dos membros do COI”, disse. Desta forma, cabe a Macau “criar oportunidades para os atletas em diferentes modalidades”.

Falta de transparência

Manuel Silvério diz ainda que “nos últimos anos parece que tem faltado a Macau um pouco de transparência e iniciativa no que ao desporto diz respeito”, estando as autoridades a seguir “uma direcção oposta à internacionalização e rejuvenescimento do desporto promovidos pelo COI e pelo país”.

“Observamos como diversas novas modalidades desportivas têm brilhado nos eventos internacionais, e até algumas modalidades tradicionais tiveram de dar lugar aos novos desportos nos Jogos Olímpicos. Por outro lado, as autoridades desportivas parecem ter marginalizado algumas dessas novas modalidades, o que acabou por prejudicar o desenvolvimento desses desportos em Macau”, referiu. Para Manuel Silvério, “Macau já foi pioneira nos desportos, mas agora estagnou”, pois “os locais e as competições desapareceram”. “Parece que todo o trabalho que fizemos no passado nunca aconteceu, como se os esforços e o tempo investidos tivessem sido em vão, sem ninguém a dar continuidade”, frisou.

Tendo em conta a realização dos Jogos Paralímpicos em Paris desde o dia 28 de Agosto, Manuel Silvério refere o agrado por ver “a Delegação de Macau nos Jogos Paralímpicos aparecer na cerimónia de abertura”, alertando para as dificuldades sentidas pela Associação dos Deficientes de Macau para formar e enviar atletas para competir.

“Há muito pouca cobertura mediática sobre a sua situação. Um membro fundador da Associação dos Deficientes de Macau disse-me que, até agora, não sabem se o apoio financeiro para esta ida a Paris do Instituto do Desporto será aprovado na sua totalidade. Claro, ao vê-los ir ao Instituto do Desporto para se despedirem antes da viagem, podemos ficar aliviados, sabendo que eles ainda conseguiram participar. Mas, ao mesmo tempo, só enviaram uma atleta e um oficial. Em comparação com as delegações de outros tempos, a alegria para a comunidade desportiva de Macau é limitada”, rematou.

Manuel Silvério deixa ainda uma questão sobre a ligação de Macau aos JO. “Se nem conseguimos candidatar-nos ao COI, como podemos falar em cidade internacional?”. O dirigente diz mesmo que Macau tem condições para competir por si. “Não estamos a dizer que os melhores atletas de Macau podem juntar-se à equipa nacional da China. Eu apoio a Lei Básica e acredito que isso não seria um exemplo positivo. Em várias competições internacionais, como os Jogos Asiáticos, os atletas de Macau competem em pé de igualdade com os atletas da China, Hong Kong e Taipei Chinês. Esta é uma vantagem de ‘Um País, Dois Sistemas’, permitindo que mais atletas talentosos da China brilhem no palco internacional”, adiantou.

4 Set 2024

Ensino | Regressos da Grande Baía aumentam número de alunos

O ano lectivo arrancou ontem com cerca de 89 mil estudantes e mais 30 turmas no ensino secundário face ao ano passado. O aumento das turmas foi justificado com a transição da geração do Dragão para este nível de ensino

 

Apesar da redução da natalidade, o novo ano lectivo arrancou com cerca de 89 mil estudantes, um número considerado elevado pelas autoridades. O cenário foi traçado ontem por Kong Chi Meng, director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), que reconheceu que um dos motivos que justifica o número elevado é o regresso de estudantes que frequentavam escolas da Grande Baía para frequentar instituições de Macau.

Decorreu ontem a cerimónia de arranque do novo ano lectivo, e Kong Chi Meng, em declarações citadas pelo Jornal Ou Mun, comentou os factores que contribuíram para o elevado número de alunos inscritos, apesar da redução da taxa da natalidade ser uma das questões sociais mais presentes no discurso político.

Segundo o líder da DSEDJ, um dos motivos que se destaca é o facto de os estudantes locais que viviam do outro lado da fronteira, e principalmente na Grande Baía, terem optado por regressar a Macau onde vão frequentar o ensino. O regresso dos estudantes para Macau não se limitou à Grande Baía, e também haverá alunos que regressaram do exterior.

Neste contexto, o responsável salientou alguns problemas menores como, por exemplo, pelo menos 10 alunos que regressaram a Macau mas só começaram a procurar escola no final de Agosto. Kong garantiu que a situação vai ser resolvida nos próximos dias, com colocação dos regressados em diferentes instituições de ensino do território.

Ajustes atempados

Kong Chi Meng explicou o aumento de inscrições de alunos no ensino secundário também com a transição de alunos nascidos no último Ano do Dragão que entram agora neste nível de escolaridade.

Os anos do Dragão tendem a registar picos de natalidade. Segundo as superstições relacionadas com o zodíaco chinês, as crianças que nascem no ano do Dragão tendem a ser bafejadas pela sorte. Como consequência, os anos do Dragão, que se repetem a cada 12 anos, costumam registar mais nascimentos.

Como consequência da transição da geração do Dragão para o ensino secundário, o director da DSEDJ revelou que foi necessário abrir mais 30 turmas neste nível de ensino, que vão ter capacidade para acolher mais 1.200 alunos, em comparação com o ano passado.

Kong Chi Meng afirmou também que o regresso às aulas no primeiro dia foi “um sucesso”, devido à coordenação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Segundo as estatísticas dos autocarros, entre as 06h e as 09h de ontem, contaram-se 2.800 frequências de autocarro, o que representou um aumento de 53 por cento em comparação com a semana anterior, e um aumento de 40 por cento face ao período homólogo.

Ao mesmo tempo, os dados mostraram que o número total de passageiros ultrapassou 117 mil, uma redução de 9 por cento em termos anuais. Cerca de 14 mil destes passageiros usaram o cartão de estudante para pagar as tarifas dos autocarros.

3 Set 2024

JO | Campeã olímpica perseguida por fãs no Galaxy

A atleta Quan Hongchan, que esteve em Macau no contexto da visita da comitiva olímpica chinesa, foi alvo de uma perseguição por parte de uma multidão de fãs enquanto passeava num hotel da Galaxy. A perseguição, registada em vídeo, foi tal que obrigou Quan Hongchan a esconder-se numa casa de banho

 

A passagem da comitiva olímpica por Macau nos últimos dias registou alguns percalços, nomeadamente uma perseguição de fãs à atleta Quan Hongchan, que conquistou duas medalhas de ouro na modalidade de mergulho nos Jogos Olímpicos (JO) de Paris.

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra como a atleta, com apenas 17 anos, passeava com um chapéu e máscara num hotel da Galaxy, e depois é perseguida por uma multidão de fãs com telemóveis em punho.

As imagens mostram que a atleta fugiu e escondeu-se numa casa-de-banho, enquanto os fãs se amontoavam cá fora e tentavam entrar.

“Ela (Quan Hongchan) está a chorar na casa de banho, em choque. Cheguem-se para trás, a atleta prometeu tirar fotografias com vocês. No entanto, devem fazer fila… Se continuarem assim não vai haver sessão de fotografias”, disse um dos seguranças aos fãs junto à porta da casa-de-banho. Os seguranças acabaram por escoltar a atleta para o quarto de hotel onde está hospedada.

Bilhetes mais controlados

Entretanto, o Instituto do Desporto (ID), na figura de Luís Gomes, presidente substituto, garante estar a estudar medidas para controlar a especulação na compra de bilhetes para eventos desportivos, a fim de controlar os preços no mercado negro e problemas com a identificação dos participantes na entrada dos recintos.

A questão surgiu no contexto da visita da comitiva olímpica chinesa a Macau, tendo Luís Gomes referido ao jornal Ou Mun que o Governo deseja que as actividades desportivas possam beneficiar residentes de diferentes classes sociais e idades.

O último caso de especulação de bilhetes aconteceu este domingo, quando os bilhetes já estavam à venda nas redes sociais a 1500 patacas cada. O presidente substituto do ID disse que o sorteio dos bilhetes já incluía o registo de dados pessoais dos titulares dos ingressos.

Luís Gomes disse ainda que a visita dos atletas olímpicos a Macau pode ajudar a reforçar o sentido de orgulho nacional da população local, tendo relembrado que Macau sempre registou grandes apoios de Pequim depois de 1999. Neste sentido, destacou Luís Gomes, Pequim enviou sempre delegações de atletas para visitas a Macau depois da participação em edições dos Jogos Olímpicos (JO), a fim de apoiar o desporto de Macau e para que a população possa conhecer mais de perto os atletas.

O responsável adiantou que o Governo de Macau presta muita atenção aos Jogos Nacionais, prometendo criar em breve uma comissão organizadora dos Jogos, que decorrem em Macau, Hong Kong e Guangdong no próximo ano.

JO | Delegação visita espaços comunitários

A delegação dos atletas olímpicos chineses realizou ontem de manhã visitas a vários centros comunitários a partir das 10h, nomeadamente o Centro de Serviços do Lago da Taipa da Federação das Associações dos Operários, o Centro de Apoio à Família “Alegria em Abundância” da Associação Geral das Mulheres de Macau, e o Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário de Seac Pai Van da União Geral das Associações dos Moradores de Macau.

Segundo uma nota oficial, os atletas “ficaram a conhecer as instalações das diferentes instituições, tendo trocado ideias e conversado com os cidadãos”. Houve ainda jogos de ténis de mesa e outras actividades, com sessões de fotografia entre jovens, idosos e atletas.

Por sua vez, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, participou num almoço de despedida da delegação, tendo referido que estes, ao participarem nos Jogos Olímpicos de Paris, “mostraram ao mundo o espírito de luta, aperfeiçoamento, unidade e cooperação da nova geração da China”. A governante defendeu que a visita “demonstra a importância que o país dá a Macau, permitindo que todos os sectores da sociedade, especialmente a nova geração, sintam, em proximidade, a glória arduamente conquistada da nação chinesa”.

A comitiva esteve três dias em Macau, tendo regressado ontem ao Interior da China através do Aeroporto Internacional de Macau e do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Um dos momentos altos da visita foi a realização do sarau “O nosso orgulho! – Encontro com a Delegação de Atletas Olímpicos Nacionais em Macau”, que contou com cerca de 5800 espectadores.

3 Set 2024

Deutsche Bank | Sands China com a maior fatia das receitas

O banco de investimento fez uma revisão em alta das estimativas anuais das receitas brutas de jogo, depois dos dados de Agosto, com um aumento de 3 mil milhões de patacas

 

Em Julho, a concessionária Sands China dominou o mercado do jogo com uma fatia de 22,5 por cento do total das receitas, que no total atingiram 18,6 mil milhões de patacas. Os dados fazem parte das previsões mais recentes do banco de investimento Deutsche Bank sobre a principal indústria do território.

A concessionária norte-americana manteve a liderança do mercado no primeiro mês do terceiro trimestre, depois de ao longo do segundo trimestre ter alcançado uma quota de mercado de 23,6 por cento. No entanto, entre Julho e o segundo trimestre a operadora apresentou uma ligeira perda.

No pólo oposto, a Galaxy fez crescer em Julho a sua quota de mercado. A proprietária do hotel e casino com o mesmo nome tinha registado uma fatia do mercado de 19,2 por cento, no segundo trimestre. Todavia, Julho apresentou uma recuperação para os 19,5 por cento.

No lugar mais baixo do pódio está a MGM, embora também tenha visto a fatia de mercado ficar mais reduzida. Após ter conseguido uma quota de mercado de 16,3 por cento no segundo trimestre, em Julho não foi além dos 15,5 por cento.

A segunda metade da tabela das receitas de jogo em Julho teve na liderança a concessionária Melco, ligada ao empresário Lawrence Ho, que alcançou uma fatia de mercado de 14,5 por cento. No entanto, em comparação com o segundo trimestre a quota do mercado registou uma quebra de 0,4 pontos percentuais.

Segundo a Deutsche Bank, a Wynn e SJM obtiveram a proporção do mercado mais reduzida em Julho, ambas com uma fatia de 14 por cento. Apesar do último lugar, tanto a Wynn como a SJM têm motivos para ficar mais satisfeitas, dado que a proporção das receitas registou um crescimento em comparação com o segundo trimestre.

No caso da Wynn, o crescimento foi de 0,8 pontos percentuais, enquanto na concessionária local o crescimento foi de 1,2 pontos percentuais.

Estimativas de 18 mil milhões

O relatório do Deutsche Bank foi emitido após ter sido divulgado o valor das receitas brutas de jogo de Agosto, que atingiram 19,8 mil milhões de patacas, de acordo com os dados os oficiais.

Em relação a Setembro, o documento assinado pelo analista Carlo Santarelli prevê que as receitas devem rondar os 18,0 mil milhões de patacas, um nível de 18,8 por cento abaixo dos valores de Setembro de 2019, antes da pandemia.

Com mais dados disponíveis, o banco de investimento também fez uma revisão em alta das receitas para todo o ano de 2024. Segundo os dados do Deutsche Bank, as receitas brutas anuais deverão atingir 230,1 mil milhões de patacas, um aumento de 3 mil milhões de patacas face às estimativas de Julho, que rondavam 227,4 mil milhões de patacas.

3 Set 2024

SMG | Sinal de tempestade será emitido. Trovoadas começam amanhã

A tempestade Yagi, que estava ontem a aproximar-se de Luzon nas Filipinas, vão estar amanhã a cerca de 800 quilómetros de Macau, trazendo elevadas temperaturas e trovoadas. A tempestade irá mover-se em direcção ao Sul da China ao longo da semana e deverá passar a sul, a cerca de 300 quilómetros, a sul de Macau

 

Entre a noite de hoje e a manhã de quarta-feira, o ciclone tropical Yagi deverá estar a cerca 800 quilómetros de Macau, indicaram ontem os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), acrescentando a possibilidade de emitir o sinal nº 1 de tempestade tropical.

As autoridades afirmaram ontem que, de acordo com as previsões actuais, a tempestade irá mover-se em direcção à costa do Sul da China ao longo da semana. Os efeitos vão começar a sentir-se a partir de amanhã, com temperaturas elevadas, aguaceiros e trovoada.

“De acordo com as últimas imagens de satélite, uma vez que as nuvens relacionadas com o “Yagi” ainda estão relativamente soltas e próximas da ilha de Luzon, nas Filipinas, desenvolver-se-ão mais lentamente devido à sua topografia, entrando depois no Mar do Sul da China”, declararam ontem os SMG. Para já, a trajectória mais provável aponta para a direcção ocidental, algures na costa de Guangdong e a ilha de Hainão, com o Yagi a aumentar gradualmente de intensidade, podendo atingir o nível de tufão forte e a poder passar a cerca de 300 quilómetros da RAEM. Apesar da previsão, os SMG salientam o elevado grau de imprevisibilidade em relação à evolução da trajectória e intensidade da tempestade. O Observatório de Hong Kong vai emitir hoje o sinal nº 1 de tempestade.

Berço dos ventos

Ontem, por volta das 11h, o Yagi estava a 115 quilómetros a nordeste de Infanta, Quezon, e a 85 quilómetros a sudeste da Baler, Aurora. À altura, a Administração de Serviços Atmosféricos, Geofísicos e Astronómicos das Filipinas (PAGASA) revelou que a velocidade máxima dos ventos atingia 75 quilómetros por hora, enquanto as rajadas perto do centro da tempestade chegavam a 90 quilómetros por hora.

As autoridades das filipinas acrescentaram ainda que após a passagem da tempestade tropical pelo arquipélago, a previsão aponta para a intensificação para tufão durante o dia de amanhã.

“Prevê-se que o Yagi mantenha a categoria de tempestade tropical até terça-feira (hoje) durante a travessia do norte de Luzon, e que apresente maior intensificação a partir de quarta-feira (amanhã), atingindo a categoria de tempestade tropical severa na quarta-feira e a categoria de tufão na sexta-feira”, afirmou ontem a PAGASA.

3 Set 2024

China-África | Fórum de cooperação decorre esta semana em Pequim

Arrancou ontem o 9º Fórum de Cooperação China-África, em Pequim, com a promessa de reforço das ligações comerciais e investimento. Analistas dizem que a China irá manter predominância política no continente africano, mas Pequim rejeita a ideia de “neocolonialismo”

 

Decorre esta semana, em Pequim, o Fórum China-África (FOCAC, na sigla em inglês), a nona edição de uma iniciativa que se realiza a cada três anos desde Outubro de 2000. Analistas ouvidos pela agência Lusa acreditam que o FOCAC deste ano será marcado pelo reforço do “alinhamento político” entre Pequim e o continente africano e por uma “maior clareza em relação à iniciativa chinesa de segurança global”.

O Fórum propriamente dito decorre entre amanhã e sexta-feira, mas algumas reuniões decorreram ontem. No total, estarão em Pequim 54 representantes africanos, incluindo numerosos chefes de Estado e de Governo, assim como largas centenas de ministros sectoriais.

“Todas as embaixadas em Pequim estão completamente ocupadas com o Fórum, todos os governos africanos estão ocupados. Há mais presidentes africanos a participar no FOCAC do que na Assembleia Geral da ONU, que é a maior cimeira do mundo. O FOCAC é o ponto mais importante do calendário diplomático de África”, sublinha Paul Nantulya, investigador do Africa Center for Strategic Studies (ACSS), especialista nas relações África-China.

Apesar das numerosas representações de alto nível e do “reforço do prestígio” deste FOCAC em relação ao anterior, Jana de Kluiver, investigadora do Institute for Strategic Studies (ISS), em Pretória, prevê que esta primeira cimeira pós-covid não será marcada pelo aumento da “dimensão do investimentos” anunciados.

Em primeiro lugar, refere, porque a China “está consciente do problema da dívida em África e da forma como a situação se apresenta a nível internacional”, e depois, porque se espera este ano mais envolvimento do sector privado, o que “coloca uma maior ênfase na rentabilidade dos projectos, o que implica projectos mais pequenos, com um retorno mais rápido”.

Em contrapartida, Kluiver acredita que se irá assistir ao anúncio do investimento em projectos de energias renováveis e no aumento de projectos relacionados com o “Crescimento Verde”, assim mais investimento tecnológico, em alinhamento com os objectivos internos da China.

É também apontada a importância que deverão assumir as três grandes iniciativas anunciadas pelo Presidente chinês, Xi Jinping, depois do último FOCAC de 2021, tal como a Iniciativa de Segurança Global (ISG), Iniciativa de Desenvolvimento Global (IDG) e Iniciativa de Civilização Global (ICG).

“Um elemento importante que sairá deste FOCAC é o alinhamento político”, sublinha Nantulya. “A China está a procurar um alinhamento político mais forte com os países africanos, como parte da sua estratégia para o Sul Global, que vê como uma espécie de contrapeso ao que chama o sistema internacional dominado pelo Ocidente”, acrescenta o investigador.

“Penso que teremos uma maior clareza sobre a nova ISG e a IDG, em particular. Este FOCAC será marcado pelo elemento da segurança, e na forma como Pequim tenta remodelar a ordem internacional” através destas iniciativas, afirmou Jana de Kluiver.

Reforma precisa-se

Nantulya sublinha que os países africanos têm reclamado uma reforma do sistema multilateral, que inclua uma representação permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas a China “não tem sido muito clara na sua posição” sobre este tema.

A estas exigências, a China tem respondido com a promessa de ajudar a “ampliar a sua influência e os seus interesses a nível internacional, por exemplo, defendendo os pedidos de mais financiamento para o desenvolvimento”, acrescenta o investigador.

“A China está a criar muitas organizações internacionais, muitas das quais são paralelas a organizações internacionais existentes, como o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas, de que muitos países africanos são membros, ou o novo Banco de Desenvolvimento, que funciona no âmbito dos BRICS, e outras organizações de que os países africanos fazem parte”, ilustrou ainda.

Falta posição comum

Finalmente, ambos os analistas apontam falha importante que representa a falta, mais uma vez, de uma estratégia comum dos países africanos para negociações com um gigante como a China.

“África não tem uma posição comum em relação à China, nem em relação a qualquer actor externo. Há certas orientações continentais que seriam altamente positivas, se os países e os seus compromissos bilaterais com a China pudessem ter em mente o quadro mais vasto do desenvolvimento do continente”, diz Kluiver.

“Mas não existe uma agenda definida ou uma abordagem comum, o que prejudica os países africanos, em termos do seu poder de negociação”, acrescentou.

A China dispõe de muitos recursos, especificamente em termos de desenvolvimento da conectividade, tecnologias de informação e comunicação, recursos humanos, bem como de financiamento de projectos, mas, para que pudesse realmente ser aproveitado, seria preciso que os países africanos alcançassem um “nível de coordenação” mínimo, que lhes permitisse, por exemplo, articular de forma eficaz grandes projetos como o Acordo de Comércio Livre Continental Africano e a iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, sublinha a analista sul-africana.

É fundamental, sublinha Kluiver, que “exista um nível de concordância” entre os países africanos, que “garanta que estes grandes projetos estão alinhados, porque é importante desenvolver projetos de infraestruturas regionais que, em última análise, promovam o comércio intra-africano e não se limitem a reforçar as cadeias de valor e as ligações com, por exemplo, a China ou qualquer potência externa”.

Predominância continental

Também à Lusa o director de pesquisa da consultora Oxford Economics Africa considera que a China vai manter um papel predominante nas economias africanas, nomeadamente na reestruturação da dívida.

“O FOCAC vai definir a direcção e o foco dos empréstimos, subvenções e créditos à exportação para os países africanos, e é particularmente importante nesta altura devido ao papel primordial que a China está a desempenhar nos processos de reestruturação da dívida externa de vários países africanos, como a Etiópia e a Zâmbia”, disse Jacques Nell.

Para o responsável, “a China tem apoiado os países africanos em termos de alívio da dívida e reescalonamento dos pagamentos desde antes dos processos de abordagem dos credores, apresentado pelo G20, e continua a desempenhar um papel importante nos processos de reestruturação da dívida externa na sequência da pandemia de covid-19”.

A elevada dívida externa dos países africanos, principalmente quando analisada em termos do rácio sobre o PIB e sobre as receitas fiscais, tem levado muitos analistas a alertar para a existência de uma crise da dívida africana.

O Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) defendem uma reformulação da arquitetura financeira mundial e a introdução de mecanismos de alívio ou perdão de dívida para os países sobre-endividados, que abrangem mais de metade das nações africanas.

Questionado sobre a importância da China, o maior credor do continente e o maior credor externo de países como Angola, Jacques Nell respondeu que os chineses têm ajudado os países africanos, mas diz que há alguma dualidade do papel da China em África e lembra críticas por causa da confidencialidade dos contratos financeiros.

Estes contratos, apontam os críticos, dão azo a especulações sobre as condições prejudiciais e fomentam a ideia de uma ‘armadilha da dívida’, em que os fluxos financeiros eram acompanhados de influência geopolítica e económica nesses países e de represálias duras em caso de incumprimento financeiro.

“As cláusulas de confidencialidade introduzem alguma incerteza sobre as modalidades do alívio da dívida, especialmente porque já há vários processos de reestruturação em curso, o que demonstra a dualidade do papel da China em África – por um lado, os chineses oferecem alívio da dívida e fazem investimentos, o que é muito necessário, mas por outro lado os termos da maior parte dos negócios estão envoltos em secretismo, o que só por si é criticável”, conclui o analista.

Sementes de discórdia

Entretanto, uma análise publicada na agência Xinhua rejeita a ideia de que os investimentos chineses são uma forma de neocolonialismo. Com o título “Porque é que é absurdo acusar a China de praticar ‘neocolonialismo’ em África”, o texto cita analistas que defendem os enormes benefícios do investimento chinês em alguns países.

“Ao acusar a China de fomentar a dependência africana através de investimentos maciços e de dar prioridade aos interesses chineses em detrimento das necessidades locais, o Ocidente está a tentar semear a discórdia nas relações China-África e minar a sua cooperação, tudo num esforço para proteger os interesses de alguns países ocidentais em África, afirmam os especialistas”, lê-se.

A nona edição do FOCAC, com o lema “Unir as Mãos para avançar a modernização e construir uma comunidade de alto nível sino-africana com um futuro partilhado”, apresenta-se como “uma plataforma para um diálogo colectivo, unindo a China com a Comissão da União Africana e com os 53 países africanos que mantêm relações diplomáticas com a China”, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

2 Set 2024

Wai Hung | Deloitte pediu investigação a pagamentos em 2022

Entre Abril e Maio de 2022, a Comissão de Auditoria, presidida por Rita Santos, recebeu três cartas da auditora Deloitte a pedir uma investigação independente a transferências suspeitas. Rita Santos presidiu a uma “task force” que numa “visão preliminar” se opôs à investigação

 

Apesar de o escândalo com o Grupo Wai Hung apenas ter rebentado há cerca de duas semanas, desde 2022 que tinham sido tornadas públicas suspeitas ligadas aos pagamentos de 113,1 milhões de patacas que agora são visados pelos investigadores. Segundo um comunicado do grupo de 2022, a Comissão de Auditoria, integrada por Rita Santos e Wu Chou Kit, recebeu pelo menos três cartas da auditora Deloitte a alertar para uma possível violação da lei do Interior e a pedir uma investigação independente.

A informação sobre as práticas questionáveis foi tornada pública a 17 de Maio de 2022, quando o grupo comunicou à Bolsa de Hong Kong que a multinacional Deloitte tinha apresentado a demissão como auditora. Em causa, estavam pagamentos de 113,1 milhões de patacas a cinco subempreiteiros do Interior, justificados pela administração do grupo como um investimento de expansão, através da realização de projectos de “garagens inteligentes”, ou seja, utilização de tecnologia digital nos equipamentos e infra-estruturas das garagens.

No comunicado de 17 de Maio de 2022, o Grupo Wai Hung revelou igualmente que a Deloitte foi incapaz de determinar a substância comercial e a lógica empresarial” dos pagamentos feitos, com base nos documentos disponibilizados pela Wai Hung e na comunicação com a administração da empresa.

Como motivo para apresentar a demissão, a Deloitte terá ainda argumentado que os pagamentos foram feitos de forma “indirecta” para as contas dos subempreiteiros, o que poderia constituir uma violação das leis do Interior sobre o controlo de câmbios.

Cartas de aviso

A demissão da Deloitte aconteceu depois da auditoria ter enviado pelo menos duas cartas a recomendar a realização de uma investigação independente aos pagamentos. O comunicado indica que as duas cartas foram enviadas a 16 de Abril de 2022 e 6 de Maio de 2022, à Comissão de Auditoria, presidida por Rita Santos, a recomendar que fosse realizada uma investigação “independente” por “uma empresa de contabilidade forense”.

A resposta às cartas foi dada pela administração do grupo que considerou que a investigação seria “desnecessária” ou “prematura”.

Como consequência, é enviada uma terceira carta à Comissão de Auditoria, com a data de 7 de Maio, em que a Deloitte apresenta a demissão como auditora do grupo, por considerar que sem a investigação não teria “uma base robusta” para analisar os pagamentos. A multinacional destaca também que a questão dos pagamentos se trata de um “assunto sério”.

No comando

Quando a Deloitte se demitiu, a Comissão de Auditoria era integrada por Rita Santos, na condição de presidente, e ainda pelo deputado Wu Chou Kit.

O documento de 17 de Maio de 2022 enviado à Bolsa de Hong Kong pelo Grupo Wai Hung revela também que Rita Santos liderou um grupo constituído pela empresa para analisar as alegações feitas pela Deloitte , a chamada “task force”. Segundo o comunicado, os membros do grupo especializado incluíam também advogados de Hong Kong e do Interior, e um solicitador de Hong Kong. “A visão preliminar da Task Force, que tem o apoio da empresa e da Comissão de Auditoria, é que a investigação forense é desnecessária e/ou prematura, uma vez que o assunto deve ser analisado com base nos aspectos contratuais e as práticas da indústria da construção civil”, constava igualmente no comunicado.

A demissão da Deloitte surgiu numa altura em que a apresentação dos resultados do ano anterior auditados do Grupo Wai Hung estavam atrasados, desde 30 de Março de 2022, e a compra e venda de acções tinha sido suspensa, a 11 de Maio de 2022.

Investigação imposta

Apesar da resistência inicial à investigação independente às contas do grupo, esta acabou por ser realizada, ordenada pelo regulador da Bolsa de Hong Kong, a 28 de Junho de 2022. A empresa Crowe (HK) Risk Advisory Limited foi a empresa independente escolhida para analisar os pagamentos suspeitos.

Os resultados da investigação foram publicados a 10 de Novembro de 2023, num comunicado à Bolsa de Hong Kong do grupo, e revelam que os pagamentos realizados no Interior foram aprovados sem que tivesse sido apresentado à administração qualquer orçamento, projecto das obras ou houvesse registo da aprovação da administração. Consta também do comunicado, que parte dos pagamentos, identificados como cauções, partiram da subsidiária de Macau do Grupo Wai Hung.

A Crowe (HK) Risk Advisory Limited indicou igualmente que não se conseguiu provar a “substância comercial e a lógica empresarial” dos pagamentos de 113,1 milhões de patacas. Como consequência, Kennedy Li, director financeiro do grupo, acabou demitido, não só por ter sido apontado como o responsável pelos pagamentos, mas também por ter desaparecido durante o período da investigação independente.

Feita a investigação, a empresa conseguiu publicar os resultados financeiros auditados dos anos anteriores e as acções voltaram a ser negociadas a 19 de Janeiro deste ano.

Confirmadas detenções

O escândalo com o Grupo Wai Hung ganhou contornos mediáticos no final do mês passado, quando a Comissão Independente Contra a Corrupção de Hong Kong (ICAC, no acrónimo em inglês) realizou detenções no seio do grupo, por suspeitas de fraude e falsificação de documentos que se estendem a Macau. Apesar das autoridades de Macau se manterem em silêncio, o ICAC indicou que a Polícia Judiciária também esteve no terreno, no âmbito da operação denominada “demarcação”.

Na sexta-feira, em comunicado à Bolsa de Hong Kong, o Grupo Wai Hung reconheceu as detenções de Li Kam Hung, presidente, e Yu Ming Ho, director executivo, embora realce que ainda não teve lugar qualquer acusação.

Após a operação ter sido tornada pública, Rita Santos e Wu Chou Kit emitiram um comunicado a recusar qualquer envolvimento com a investigação.

O HM contactou ontem Rita Santos sobre o conteúdo do comunicado enviado pela Wai Hung com a data de 17 de Maio de 2022. A presidente da Comissão de Auditoria do grupo remeteu comentários para o próprio grupo, que foi também contactado pelo HM. Até à hora de fecho desta edição não foi avançada qualquer resposta oficial.

1 Set 2024

Jogo | Receitas de Agosto com aumento de 14,8%

No oitavo mês do ano, as receitas do jogo aproximaram-se dos 20 mil milhões de patacas, naquele que foi o segundo registo mais alto desde o início ano. No entanto, as receitas estão ainda a 81,4 por cento do montante pré-pandemia

 

As receitas do jogo subiram 14,8 por cento em Agosto, em comparação com o mesmo mês de 2023, foi anunciado ontem. Os casinos arrecadaram cerca de 19,8 mil milhões de patacas em Agosto, de acordo com dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ).

Apesar da recuperação em termos anuais, as receitas dos casinos em Agosto representaram ainda apenas 81,4 por cento do montante contabilizado em igual mês de 2019 (24,3 mil milhões de patacas), antes do início da pandemia.

Apesar da diferença, o montante de Agosto foi o segundo mais alto deste ano, apenas ultrapassado pelo valor de Maio, quando as receitas chegaram aos 20,2 mil milhões de patacas.

Nos primeiros oito meses de 2024, o sector do jogo em Macau arrecadou um total de 152,1 mil milhões de patacas, mais um terço do que no mesmo período do ano passado. Este valor representa 76,7 por cento do acumulado em igual período de 2019.

Com a retoma do jogo, a economia de Macau cresceu 15,7 por cento no primeiro semestre de 2024, em comparação com igual período do ano passado, de acordo com dados oficiais. O produto interno bruto (PIB) de Macau atingiu 204,3 mil milhões de patacas entre Janeiro e Junho, adiantou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) em 23 de Agosto.

O benefício económico das apostas feitas por visitantes em casinos aumentou 39,9 por cento em termos anuais na primeira metade de 2024, enquanto dos outros serviços turísticos subiu 2,8 por cento, sublinhou a DSEC, em comunicado.

Multiplica por quatro

Macau fechou o ano passado com receitas totais de jogo de 183,1 mil milhões de patacas, quatro vezes mais do que em 2022. Um valor que ultrapassou o previsto no orçamento de Macau para 2023, que era de 130 mil milhões de patacas.

Ainda assim, de acordo com os dados do regulador do jogo, a receita acumulada em 2023 representou 62,6 por cento do montante registado no mesmo período de 2019.

Desde o início do ano, o Governo Central divulgou uma série de medidas de apoio a Macau, como o aumento do limite de isenção fiscal de bens para uso pessoal adquiridos por visitantes da China, que, estando em excursões, podem também, no prazo de sete dias, viajar várias vezes entre Hengqin e Macau, através do Posto Fronteiriço de Hengqin.

Ao mesmo tempo, as autoridades chinesas alargaram a um total de 10 cidades da China a lista de locais com “vistos individuais” para visitar Hong Kong e Macau.

1 Set 2024

Cantão | Residentes estrangeiros de Macau autorizados a conduzir

Desde ontem, que os residentes estrangeiros que possuam um veículo registado em seu nome podem requerer uma autorização para conduzir na província de Guangdong. O anúncio foi feito na sexta-feira pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

 

Os residentes permanentes estrangeiros de Macau e Hong Kong podem, desde ontem, requerer uma autorização para conduzir veículos das regiões na vizinha província de Guangdong, anunciaram as autoridades na sexta-feira

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) de Macau indicou que estes residentes, incluindo membros da comunidade portuguesa, podem apresentar o pedido a partir de 1 de Setembro.

Para isso, terão de deter uma autorização válida para entrar no Interior da China e serem proprietários de um veículo motorizado registado em seu nome, referiu a DSAT, num comunicado.

Em 1 de Julho, a Administração Nacional de Imigração (NIA, na sigla em inglês) chinesa anunciou que os residentes permanentes estrangeiros de Macau e Hong Kong poderiam, a partir de 10 de Julho, requerer uma autorização para entrar no Interior, válida por um máximo de cinco anos.

A medida abrange membros da comunidade portuguesa que sejam residentes permanentes em Macau e que, até então, estavam obrigados a pedir um visto para viajar até ao outro lado da fronteira.

O objectivo é “facilitar ainda mais os intercâmbios entre a população chinesa do continente e a população de Hong Kong e Macau, e ajudar Hong Kong e Macau a integrarem-se melhor no desenvolvimento nacional global”, disse na altura a NIA.

Turismo e investimento

A autorização contempla cidadãos não chineses “que se deslocam à China continental para fins de curto prazo, tais como investimento, visita a familiares, turismo, negócios, seminários e intercâmbios”.

Ao longo dos cinco anos, o requerente “pode deslocar-se ao interior da China várias vezes, não podendo cada estadia exceder 90 dias”, acrescentou a NIA.

O titular desta autorização não pode trabalhar, estudar ou participar em actividades de cobertura de notícias, referiu a mesma nota. A permissão é emitida na forma de um cartão electrónico, com fotografia e os dados do titular.

Até 14 de Agosto, a agência de viagens estatal chinesa China Travel Service (CTS) tinha finalizado 1.400 processos, tendo recebido ainda mais de dois mil pedidos de marcações ‘online’, segundo a TDM.

De acordo com a televisão pública de Macau, a CTS tinha já emitido 160 autorizações, incluindo 32 para residentes com nacionalidade portuguesa. A NIA recebeu, até 10 de Agosto, mais de 20 mil pedidos de residentes permanentes estrangeiros de Macau e Hong Kong, avançou a televisão estatal chinesa CCTV.

De acordo com os resultados finais do Censos 2021, viviam em Macau mais de 2.200 pessoas que nasceram em Portugal. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado Geral de Portugal apontava para mais de 100 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong.

1 Set 2024

JO | Atletas recebem 16 milhões de dólares de HK em Macau

Várias entidades, incluindo familiares de Ma Man Kei, a Fundação Henry Fok e operadoras de jogo doaram um total de 16 milhões de dólares de Hong Kong à comitiva dos atletas chineses que participaram nos Jogos Olímpicos. Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, falou da influência positiva destes atletas no desporto local

 

A comitiva dos atletas olímpicos chineses que passou por Macau nos últimos dias recebeu das mãos do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, um cheque de 16 milhões de dólares de Hong Kong doados por diversas entidades. Os atletas Fan Zhendong, da modalidade do ténis de mesa, e Chen Yiwen, dos saltos para a água, receberam o cheque doado por entidades como a Fundação Henry Fok, familiares do falecido empresário e representante da comunidade chinesa Ma Man Kei e ainda as operadoras de jogo: Galaxy, Wynn Resorts, MGM, Melco, Sociedade de Jogos de Macau e Sands China. No rol de doadores entram também a influente Nam Kwong – União Comercial e Industrial, entre outras empresas. Incluem-se ainda o Banco Luso Internacional, a sucursal de Macau do Banco Industrial e Comercial da China, o Banco Tai Fung ou a Companhia de Telecomunicações de Macau.

A delegação foi composta por 65 atletas e ainda oito treinadores de 16 modalidades desportivas. No discurso de recepção aos atletas, Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, destacou as 91 medalhas alcançadas nos últimos Jogos Olímpicos de Paris, com a China a ficar em segundo lugar no quadro das medalhas, logo a seguir aos EUA.

Boas influências

Ho Iat Seng referiu que os atletas mostraram-se “firmes em busca da medalha de ouro”, tendo “promovido a difusão dos princípios e valores do desporto e interpretado plenamente a imagem chinesa da nova era, o que lhe granjeia um amplo respeito e reconhecimento”.

O Chefe do Executivo lembrou a boa influência que estes atletas podem trazer para a prática desportiva local. “Espero que seja impulsionada a integração aprofundada do desporto de Macau no desporto nacional, aproveitando-se as vantagens de recursos técnicos e humanos qualificados nacionais para fomentar o desenvolvimento desportivo e o nível do desporto de Macau”, disse.

O governante lembrou também a realização, no próximo ano, da 15ª edição dos Jogos Nacionais. “O Governo da RAEM empenha todos os esforços, participa e colabora nos trabalhos da comissão organizadora, trabalhando de mãos dadas com a província de Guangdong e Hong Kong para juntos, assegurarem a bem-sucedida conclusão dos trabalhos relacionados com os Jogos Nacionais”, referiu. A delegação de atletas chegou a Macau no sábado para uma visita de três dias ao território.

1 Set 2024

Turismo | Registadas mais entradas em Agosto do que em 2019

Macau recebeu em Agosto mais visitantes do que no mesmo mês de 2019, pela primeira vez desde o fim da pandemia de covid–19, anunciaram ontem os Serviços de Turismo. Num comunicado, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) de Macau indicou que, de acordo com dados provisórios, quase 3,7 milhões de visitantes chegaram ao território em Agosto, mais 40 mil do que em igual período de 2019.

A DST sublinhou que o mês passado terminou com uma média de 118 mil entradas de turistas por dia e um pico de quase 167 mil visitantes, atingido em 24 de Agosto. Já em Agosto de 2023, o pico foi de 151 mil turistas. Macau recebeu nos últimos dois meses, Julho e Agosto, quase 6,7 milhões de visitantes, um número que representa 93,4 por cento do valor registado no mesmo período de 2019, referiu o comunicado.

A DST destacou ainda que entre 1 de Julho e 31 de Agosto cerca de 336 mil visitantes internacionais passaram pela cidade, mais 29,8 por cento do que em igual período do ano passado.

1 Set 2024

Acidente | Suspenso bombeiro alcoolizado que danificou 18 motos

O processo disciplinar a um bombeiro que teve um acidente quando estava de folga resultou na aplicação da pena de suspensão, a terceira pena mais grave das previstas no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau

 

O bombeiro que sofreu um acidente, durante o período de folga, quando conduzia alcoolizado e destruiu 18 motos, foi suspenso de funções, no âmbito do processo disciplinar interno. A informação foi divulgada ontem pelo portal do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, num caso que remonta a Agosto do ano passado.

“Finalizada a investigação do processo disciplinar, foi aplicada ao bombeiro a pena de suspensão de funções por despacho do Comandante do CB, de 8 de Agosto de 2024”, foi comunicado.

O bombeiro foi alvo da terceira pena mais pesada das cinco previstas no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), mais grave do que a repreensão escrita e multa. Ainda assim, a penalização é menos gravosa do que teria acontecido em caso da aposentação compulsiva ou a demissão, que também estão previstas no ETAPM.

A decisão do processo disciplinada foi tomada, depois de também o processo criminal ter sido concluído, com a condenação do bombeiro. “Em 30 de Abril de 2024, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base proferiu a sentença, condenando o referido bombeiro na pena de 3 meses de prisão, suspensa na sua execução por 1 ano e 9 meses, e inibição de condução pelo período de 1 ano e 9 meses”, consta no portal do secretário para a segurança. “A sentença transitou em julgado no dia 20 de Maio de 2024”, foi acrescentado.

Em fuga

O caso aconteceu a 11 de Agosto do ano passado, quando as autoridades registaram um acidente de trânsito com um carro na Estrada do Repouso, na Península, próximo do Hospital Kiang Wu.

Como consequência do sinistro, registaram-se danos em 18 motociclos que se encontravam numa zona de estacionamento. Além disso, de acordo com as autoridades, o condutor também “fugiu do local” para evitar ser responsabilizado pelo ocorrido.

Mais tarde, o “bombeiro foi sujeito à realização de um teste de álcool, tendo-se constatado que excedia o limite da taxa de álcool”. Face ao resultado do teste, o caso foi enviado para o Ministério Público (MP), com o agente indiciado pelos crimes de condução em estado de embriaguez e fuga à responsabilidade.

Apesar de ter divulgado a pena que resultou do julgamento, o portal do secretário para a Segurança não indicou os crimes pelos quais o bombeiro acabou efectivamente condenado.

30 Ago 2024

Pesca | Sector em crise por menos receitas e desinteresse na profissão

Os deputados da FAOM Ella Lei e Leong Sun Iok e associações ligadas à indústria piscatória estiveram reunidos com a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água para discutir as dificuldades que o sector atravessa

 

A redução do valor pago aos pescadores e a falta de interesse dos mais jovens na pesca são os principais problemas da indústria, de acordo com Ella Lei e Leong Sun Iok. As opiniões foram partilhadas numa reunião entre a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), a Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau, a Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau e os deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau.

Segundo o comunicado dos deputados, Ella Lei e Leong Sun Iok reconheceram que o papel da DSAMA se prende principalmente com as funções de supervisão das medidas de segurança. Todavia, alertaram a DSAMA para a necessidade de maiores apoios à indústria piscatória, porque nos últimos anos tem vindo a perder embarcações, apesar de ser uma das poucas actividades do sector primário que sobrevive em Macau, quando se procura diversificar a actividade económica.

Os deputados insistiram que actualmente existem pouco mais de 100 embarcações em Macau, mas a queda do valor pago aos pescadores e pela pesca, assim como um maior desinteresse da população na actividade gera “muitas dificuldades”.

Como soluções, os deputados pedem que a aprovação do financiamento aos pescadores através do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca seja agilizada, apesar da revisão mais recente do ano passado, para “apoiar o desenvolvimento sustentável da actividade”.

Para desenvolver a indústria de forma sustentável, os deputados pediram também que se siga o exemplo de Hong Kong, com a distribuição de mais apoios para transformar e melhorar os meios de pesca, apostar numa política de pesca fora das águas de Macau, mas dentro da Grande Baía, e adicionar mais elementos culturais e de turismo, para financiar as actividades durante o período em que não se vai para o mar.

Foram também pedidas mais medidas de formação para futuros pescadores, que se esperam conciliadas com campanhas de promoção para atrair mais residentes para a indústria.

Impacto de medida anti-fogo

Por sua vez, Leung Tai Fok, presidente da Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau, mostrou-se preocupado com as exigências de regulação do armazenamento de materiais inflamáveis dentro das embarcações.

Em 2022, após um incêndio em várias embarcações que se encontravam no Porto Interior, e que demorou mais de 10 horas a ser extinto, foram impostos vários limites ao armazenamento dos materiais inflamáveis, como o combustível. Leung Tai Fok defendeu que a quantidade armazenada de produtos inflamáveis deve ser “ligeiramente aumentada”, para permitir agilizar a pesca. Além disso, pediu esforços das autoridades para tornarem mais fácil o acesso aos empréstimos para os donos das embarcações, incluindo o aumento do período de devolução dos empréstimos, para um período de 10 anos.

Segundo os deputados da FAOM, a directora da DSAMA, Susana Wong Soi Man respondeu que a segurança é sempre a prioridade máxima, e que o armazenamento de materiais inflamáveis pode ser agilizado, desde que haja um pedido especial de autorização.

Quanto ao acesso a condições de empréstimos e apoios financeiros mais favoráveis, Wong afirmou que será um pedido que terá de ser bem ponderado, antes de ser aprovado.

30 Ago 2024