Hoje Macau China / Ásia MancheteVisita | Xi Jinping chega a Moscovo para visita de três dias A visita do Presidente chinês tem como objectivo reforçar os laços de amizade e cooperação entre as duas nações e promover caminhos para a paz através do diálogo O Presidente chinês, Xi Jinping, desembarcou ontem na Rússia, onde vai reunir com o homólogo russo, Vladimir Putin, numa visita de Estado que visa reforçar a parceria entre os dois países. “A minha visita à Rússia visa fortalecer a amizade, cooperação e paz”, escreveu Xi, num artigo publicado por um jornal russo, antes de desembarcar em Moscovo. A visita surge num período de crescente isolamento de Putin no cenário internacional desde o início da guerra na Ucrânia. A viagem segue também o anúncio surpresa do restabelecimento das relações diplomáticas entre o Irão e a Arábia Saudita, após uma reunião, em Pequim, numa vitória diplomática para o governo de Xi. O líder chinês mais forte das últimas décadas tem tentado projectar uma imagem de estadista global, à medida que reclama para a China um “papel central” na governação das questões internacionais. “Uma maneira razoável de resolver a crise” pode ser encontrada se “todas as partes abraçarem a visão de uma segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável”, referiu Xi no artigo publicado no jornal russo Russian Gazette. Num plano para a paz, proposto no final de Fevereiro, Pequim destacou a importância de “respeitar a soberania de todos os países”, numa referência à Ucrânia, mas apelou também para o fim da “mentalidade da Guerra Fria”, numa crítica implícita ao alargamento da NATO. A China pediu ainda o fim das sanções ocidentais impostas à Rússia. Manual de intenções Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, através do seu porta-voz Wang Wenbin, indica que durante a visita Xi terá uma profunda troca de pontos de vista com Putin sobre as relações bilaterais, bem como sobre as principais questões internacionais e regionais de interesse comum, promoverá a coordenação estratégica bilateral e a cooperação prática e injectará um novo ímpeto no desenvolvimento das relações bilaterais. A visita será uma jornada de amizade, o que aprofundará ainda mais a confiança e a compreensão mútuas entre a China e a Rússia e consolidará a base política e o apoio público à amizade entre os dois povos por gerações, disse Wang, citado pelo Diário do Povo. A visita de Xi à Rússia será uma viagem de cooperação para promover e aprofundar a sinergia entre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e a União Económica Eurasiática e ajudar os dois países a alcançar os respectivos objectivos de desenvolvimento e revitalização. A visita também será uma viagem para promover a paz, disse Wang, observando que a China e a Rússia, com base no não alinhamento, não confrontação e não ter como alvo terceiros, praticarão o verdadeiro multilateralismo, promoverão um mundo multipolar e uma maior democracia nas relações internacionais, melhorarão a governança global e contribuirão para o desenvolvimento e o progresso mundiais. “A China continuará a defender sua posição objectiva e justa sobre a crise na Ucrânia e desempenhará um papel construtivo na promoção de negociações de paz”, afirmou o porta-voz, segundo a publicação estatal. “O propósito da política externa da China é manter a paz mundial e promover o desenvolvimento comum”, disse Wang, observando que, na questão da Ucrânia, a China sempre esteve do lado da paz e do diálogo, e do lado certo da história. “A posição da China resume-se a apoiar as negociações de paz. Sempre acreditamos que o diálogo político é a única maneira de resolver conflitos e disputas, enquanto atiçar as chamas e alimentar a luta, sanções unilaterais e pressão máxima só intensificarão as contradições e aumentarão as tensões, o que não está de acordo com os interesses e expectativas da maioria dos países do mundo”, disse. Ao responder a uma pergunta sobre se a cimeira China-Rússia envolverá questões como fornecimento de vários tipos de assistência à Rússia pela China, Wang disse que a China sempre realizou uma cooperação económica e comercial normal com outros países, incluindo a Rússia, com base na igualdade e benefício mútuo. “A cooperação entre a China e a Rússia é franca e sincera, pelo benefício dos dois povos e pelo desenvolvimento do mundo, e está livre de interferência e coerção de terceiros”, afirmou o porta-voz do MNE chinês. Condenação em Haia A reunião desta semana ocorre também após o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, ter acusado Putin de ser pessoalmente responsável pelo rapto de milhares de crianças da Ucrânia. Os governos que reconhecem a jurisdição do tribunal vão ser assim obrigados a deter Putin se ele visitar o seu país. China e Rússia partilham uma fronteira com mais de quatro mil quilómetros de distância e Moscovo é um importante fornecedor de petróleo e gás para Pequim. A China considera ainda a parceria com o país vizinho fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, numa altura em que a relação com os Estados Unidos atravessa também um período de grande tensão. A reunião dá a ambos os líderes a oportunidade de mostrarem que têm “parceiros de peso” numa altura de relações tensas com Washington, disse Joseph Torigian, especialista em relações sino-russas na American University, em Washington, citado pela agência Associated Press. “A China pode sinalizar que, se as relações com os Estados Unidos continuarem a deteriorar-se, poderão fazer muito mais para ajudar a Rússia na sua guerra contra a Ucrânia”, apontou Torigian. Armas negadas A China voltou ontem a negar que tencione fornecer armamento à Rússia, depois de a imprensa norte-americana ter indicado que Pequim está a considerar enviar artilharia e munições para Moscovo. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, afirmou que “não é a China” que fornece armas, mas sim os Estados Unidos, e aconselhou Washington a “parar de colocar lenha na fogueira e apontar o dedo a outros países e coagi-los”. “Os Estados Unidos devem desempenhar um papel construtivo para encontrar uma solução política para o conflito na Ucrânia”, disse Wang, acrescentando que a “China sempre manteve uma posição objectiva e imparcial sobre a ‘questão’ ucraniana: exortar à paz e ao diálogo”. Ucrânia na agenda Xi Jinping e o seu homólogo russo, Vladimir Putin, vão discutir o plano proposto por Pequim para resolver o conflito na Ucrânia durante a visita do líder chinês a Moscovo, anunciou ontem o Kremlin. “Os tópicos abordados no plano [chinês] para a Ucrânia vão fazer parte das negociações”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em conferência de imprensa. “A Ucrânia certamente estará na agenda” da reunião entre Xi e Putin, apontou. Peskov acrescentou que Putin vai explicar a Xi Jinping “minuciosamente” a posição de Moscovo sobre o conflito, para que o Presidente chinês possa “obter em primeira mão a visão que o lado russo tem do momento actual”.
Hoje Macau China / ÁsiaAnálise | Influência chinesa no Médio Oriente fruto das limitações diplomáticas dos EUA O crescimento da influência chinesa no Médio Oriente, impulsionado pela recente mediação no restabelecimento das relações diplomáticas entre Irão e Arábia Saudita, resulta das cada vez maiores limitações diplomáticas norte-americanas na região, segundo analistas. Para Nic Robertson, editor diplomático internacional da CNN, a influência dos Estados Unidos no Médio oriente está “em declínio”, com a Arábia Saudita – e em particular o seu príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman – a ficarem frustrados “com a diplomacia cambaleante” dos Estados Unidos, nomeadamente em casos como o do alegado envolvimento do príncipe no assassínio do jornalista do Washington Post Jamal Khashoggi, ou quando a Casa Branca pediu que o país cortasse a produção de petróleo rapidamente, para em seguida pedir para aumentá-la. A China garantiu no sábado passado que o seu papel na retoma das relações diplomáticas entre o Irão e a Arábia Saudita não tem uma agenda escondida e que não pretende preencher um vazio no Médio Oriente. “A China não persegue qualquer interesse egoísta” e vai continuar a apoiar os países do Médio Oriente “a resolver as suas diferenças através do diálogo e em consultas para promover a paz e estabilidade duradouras em conjunto”, segundo uma declaração colocada no ‘site’ do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A intervenção de Pequim no reatamento das relações diplomáticas entre os dois países, incluindo a reabertura de embaixadas depois de sete anos, foi vista como uma grande vitória diplomática da China, com os países do Golfo a considerarem que os Estados Unidos reduziam a sua intervenção na região. “Acho que este acordo demonstra que a influência e a credibilidade dos EUA naquela região diminuíram e que há um novo tipo de alinhamento regional internacional a ocorrer, que fortaleceu e deu à Rússia e à China uma nova influência e estatuto”, defendeu Aaron David Miller, membro do ‘Carnegie Endowment for International Peace’ e ex-assessor de política do Médio Oriente para o Departamento de Estado.
Hoje Macau China / ÁsiaChina/Rússia | Xi e Putin almoçam hoje e reúnem formalmente amanhã Os Presidentes chinês e russo vão ter um almoço informal hoje e reunir-se-ão amanhã, quando darão também uma conferência de imprensa conjunta, anunciou o Kremlin, na passada sexta-feira. “A comunicação entre o Presidente [Vladimir Putin] e o líder da China [Xi Jinping] arranca no dia 20 de Março. Vai ser uma conversa cara a cara, um almoço informal”, disse o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov, em conferência de imprensa. Peskov acrescentou que terça-feira vai ser o “dia das negociações” e que os dois líderes vão dar uma conferência de imprensa conjunta no final da reunião. Xi Jinping vai visitar a Rússia entre os dias hoje e quarta-feira. Os dois líderes reuniram-se pela última vez em Setembro passado, à margem da cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (SCO), no Uzbequistão. Xi expressou então a Putin “questões e preocupações” sobre a guerra na Ucrânia, de acordo com o Presidente russo. Ambos os líderes expressaram, no entanto, o desejo de fortalecerem os seus laços, num período de tensões mútuas com o Ocidente. O país asiático considera a parceria com Moscovo fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, liderada pelos Estados Unidos. As relações entre Pequim e Washington deterioraram-se também rapidamente, nos últimos anos, devido a uma guerra comercial e tecnológica, diferendos em questões de direitos humanos, o estatuto de Hong Kong e Taiwan ou a soberania do mar do Sul da China. Numa proposta para a paz com 12 pontos, divulgada no mês passado, Pequim destacou a importância de “respeitar a soberania de todos os países”, numa referência à Ucrânia, e apelou ao fim da “mentalidade da Guerra Fria”, numa crítica implícita ao alargamento da NATO.
Hoje Macau China / ÁsiaEstudo | Pequim vai liderar crescimento da capacidade renovável A China vai liderar o crescimento da capacidade renovável nos próximos anos, à frente dos Estados Unidos e da União Europeia, por apoiar as tecnologias limpas para alcançar emissões poluentes zero em 2060, segundo um estudo divulgado na passada sexta-feira. Dados divulgados pela seguradora Crédito y Caución revelam que, “em termos absolutos, a China continuará a liderar o crescimento da capacidade renovável nos próximos anos”, nomeadamente no que toca à energia eólica e solar, mercados em que já representa, respectivamente, 40 por cento e 36 por cento, da produção ao nível mundial. Estas percentagens comparam com quotas de mercado de 16 por cento para os Estados Unidos, 7,7 por cento para a Alemanha e 3,3 por cento para Espanha no que toca à capacidade eólica instalada no mundo e de 11 por cento para os Estados Unidos, 8,8 por cento para o Japão e 6, por cento para a Alemanha relativamente ao solar. A empresa justifica o crescimento chinês nas renováveis com “o seu apoio às tecnologias energéticas limpas, [que] não só obedece à sua ambição ambiental de alcançar emissões ‘net’ zero em 2060, como à sua estratégia de redução da dependência de importações de combustíveis”. Aposta independente Devido à crise energética acentuada pela guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, os países têm vindo a apostar nas renováveis, nomeadamente na produção eólica e solar. A UE, que estipulou a meta de alcançar 45 por cento da quota das energias renováveis no consumo final de energia europeia até 2030, quer tornar-se na “casa das tecnologias limpas” e representar, também até esse ano, 40 por cento da produção sustentável ao nível mundial, segundo uma proposta apresentada na quinta-feira pela Comissão Europeia para responder aos subsídios ‘verdes’ dos Estados Unidos. Numa altura em que a UE tenta acabar com a dependência energética russa e atingir as suas metas ambientais – como a neutralidade carbónica em 2050 e a redução de pelo menos 55 por cento das emissões poluentes até 2030, estipuladas no Pacto Ecológico Europeu -, Bruxelas propôs uma nova lei comunitária com vista a desenvolver tecnologia ‘limpa’ em solo europeu, aumentando o fabrico e garantindo que a União alcança a transição climática. Em causa, está o apoio europeu a tecnologias solares fotovoltaicas e solares térmicas, projectos de energia eólica terrestre e energia renovável ‘offshore’, baterias e armazenamento, bombas de calor e energia geotérmica, electrolisadores e células de combustível, biogás/biometano, captura e armazenamento de carbono e tecnologias de rede. A proposta surge depois de, nos últimos meses, as relações transatlânticas terem sido marcadas pelo descontentamento europeu face ao plano dos Estados Unidos de subsidiar a produção local de tecnologias ‘limpas’ com 370 mil milhões de dólares, o que é considerado discriminatório e que ameaça levar as empresas europeias a abandonar o continente. Entretanto, a UE decidiu trabalhar no seu próprio plano para fornecer incentivos às tecnologias limpas europeias. Estima-se que o mercado global da tecnologia ‘limpa’ valha cerca de 600 mil milhões de euros até 2030, o triplo do seu valor actual.
Hoje Macau China / ÁsiaTikTok | EUA acusados de espalhar desinformação A aplicação, usada por cerca de dois terços dos adolescentes norte-americanos, volta a estar em risco de ser banida pelas autoridades dos EUA A China acusou ontem os Estados Unidos de espalharem desinformação e suprimirem a aplicação TikTok, após relatos de que Washington pediu aos seus proprietários chineses que vendam as participações na aplicação de partilha de vídeos. Os Estados Unidos não apresentaram evidências de que o TikTok constitui uma ameaça à sua segurança nacional e estão a usar a desculpa da segurança de dados para abusar do seu poder e reprimir empresas estrangeiras, acusou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Wenbin, em conferência de imprensa. “Os EUA devem parar de espalhar desinformação sobre segurança de dados, parar de suprimir a empresa em questão e fornecer um ambiente aberto, justo e não discriminatório para empresas estrangeiras investirem e operarem no seu mercado”, disse Wang. O jornal The Wall Street Journal avançou, na quarta-feira, que o Comité para o Investimento Estrangeiro dos EUA, parte do Departamento do Tesouro, ameaçou banir a ‘app’ do mercado norte-americano, a menos que os seus proprietários, a ByteDance Ltd., com sede em Pequim, venda a sua posição. “Se proteger a segurança nacional é o objectivo, o desinvestimento não resolve o problema: uma mudança de propriedade não imporia novas restrições aos fluxos de dados ou acesso”, reagiu Maureen Shanahan, porta-voz do TikTok. Shanahan disse que o TikTok já atendeu às preocupações através de uma “protecção transparente dos dados de utilizadores” norte-americanos, com “monitoramento e verificação robustos por entidades terceiras”. O WSJ citou “pessoas familiarizadas com o assunto”. O Departamento do Tesouro e o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca recusaram comentar aquela informação. Directivas No final de Fevereiro, a Casa Branca deu às agências federais 30 dias para eliminar o TikTok de todos os dispositivos governamentais. Algumas agências, incluindo os Departamentos de Defesa, Segurança Interna e o Departamento de Estado já tinham restrições em vigor. O Congresso aprovou o “No TikTok on Government Devices Act” em Dezembro como parte de um amplo pacote de financiamento do governo. A legislação permite o uso do TikTok em certos casos, inclusive para fins de segurança nacional, aplicação da lei e pesquisa. Os legisladores da Câmara dos Representantes e do Senado estão a avançar com legislação que daria ao governo de Joe Biden mais poderes para reprimir o TikTok. O TikTok é usado por dois terços dos adolescentes nos EUA, mas existe a preocupação crescente de que Pequim possa obter controlo dos dados de utilizadores norte-americanos e que a ‘app’ sirva para difundir propaganda pró – Pequim. A China proíbe a maioria das redes sociais estrangeiras no seu mercado, incluindo Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e o próprio TikTok, que está presente no país através da versão doméstica, designada Douyin.
Hoje Macau China / ÁsiaAtrasos em partida de dezenas de voos em Hong Kong devido a falha informática Pelo menos 50 voos sofreram hoje atrasos no aeroporto internacional de Hong Kong, com os serviços de ‘check-in’ e de imigração a serem afetados por problemas no sistema informático. A Autoridade Aeroportuária pediu desculpa pela situação e explicou que a falha ocorreu durante os testes e manutenção de rotina do sistema informático, ao início do dia, causando perturbações nos serviços no terminal de partidas sul, noticiou o diário local South China Morning Post. De acordo com a Autoridade Aeroportuária, os atrasos dos voos variaram entre alguns minutos e uma hora e afetaram pelo menos 50 voos entre as 00:00 e as 11:00 (03:00), retendo centenas de viajantes no terminal de partidas. Os serviços interrompidos foram gradualmente retomados a partir das 08:00.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang dispara míssil intercontinental em direção ao mar sul-coreano – Seul A Coreia do Norte disparou hoje um míssil intercontinental em direção a águas da Coreia do Sul, antes do Presidente sul-coreano chegar ao Japão para uma cimeira com o homólogo nipónico, disseram Seul e Tóquio. O míssil percorreu cerca de mil quilómetros, a altitude máxima de seis mil quilómetros, durante 70 minutos, de acordo com avaliações sul-coreanas e japonesas. Estes pormenores são idênticos ao do lançamento, efetuado em fevereiro, de outro míssil balístico intercontinental, sobre o qual especialistas consideraram ter demonstrado alcance para atingir o interior dos Estados Unidos. O míssil caiu nas águas entre a península coreana e o Japão, depois de ser lançado numa trajetória íngreme, aparentemente para evitar os países vizinhos. O Japão disse que o míssil caiu fora da zona económica exclusiva e não houve relatos de danos a navios ou aeronaves. O lançamento ocorreu quando estão a decorrer manobras militares conjuntas dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, que Pyongyang vê como um ensaio para uma invasão. Os exercícios começaram na segunda-feira e prevê-se que decorram até 23 de março, incluindo simulações computorizadas e exercícios no terreno com fogo real. Pyongyang já tinha efetuado dois testes esta semana, disparando mísseis de cruzeiro de um submarino e também mísseis balísticos de curto alcance, lançados a partir do território norte-coreano para um alvo no mar oriental. Os testes de armamento eram esperados, uma vez que, na semana passada, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, ordenara aos militares para estarem prontos para repelir aquilo a que chamou “frenéticos exercícios de preparação para a guerra” dos adversários do país. No ano passado, Pyongyang testou mais de 70 mísseis, incluindo alguns com capacidade nuclear para atingir a Coreia do Sul, o Japão e a parte continental dos Estados Unidos, afirmando que muitos desses testes foram avisos, na sequência de anteriores manobras militares conjuntas norte-americanas e sul-coreanas. Antes de partir para Tóquio, o Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, disse: “Haverá um óbvio preço a pagar pelas provocações imprudentes da Coreia do Norte”. A cimeira entre Yoon e o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, destina-se a reparar as relações entre os dois países e a consolidar uma cooperação trilateral em matéria de segurança com os Estados Unidos, para combater as ameaças norte-coreanas. Em dezembro, o Governo de Kishida adotou uma nova estratégia de segurança em dezembro, ao abrigo da qual pretende adquirir armamento de ataque preventivo e mísseis de cruzeiro para enfrentar as crescentes ameaças da Coreia do Norte, da China e da Rússia.
Hoje Macau China / ÁsiaBanco Popular da China vai reduzir o número de instituições financeiras de alto risco O Banco Popular da China (banco central) disse hoje que vai continuar a reduzir “ativa e sustentadamente” o número de instituições financeiras de alto risco no país. “Os mecanismos de eliminação de riscos devem ser fortalecidos, bem como o monitoramento, alerta precoce e avaliação”, disse a instituição, num comunicado divulgado após a sua reunião anual sobre estabilidade financeira. O banco central chinês afirmou que vai promover a “deteção, correção e rápida eliminação dos riscos financeiros” e apelou à aceleração da construção do sistema de garantia da estabilidade financeira, através da melhoria da legislação nesta matéria e de uma garantia da segurança dos depósitos. O banco central vai seguir as orientações para “estabilizar a situação, coordenar e planear de uma forma geral, diferenciar políticas e desarmar ‘bombas’ com precisão”. Os líderes da instituição disseram que o sistema financeiro da China é “geralmente estável” e que os seus riscos são “controláveis”. Embora tenha destacado as classificações “sempre boas” nas análises de risco aos seus grandes bancos – entre os quais existem quatro de importância sistémica a nível mundial –, o banco central reconheceu que existem riscos num “pequeno número de instituições financeiras problemáticas de média e pequena dimensão”, embora tenha assegurado que foram feitos “progressos significativos” na sua redução ou eliminação. Em 03 de março, o recém-reeleito governador do banco central, Yi Gang, especificou que o número destas pequenas e médias entidades de “alto risco” foi reduzida “para metade”, situando-se atualmente em pouco mais de 300. Durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional (órgão máximo legislativo), que terminou na segunda-feira, foi aprovada uma reforma da estrutura do governo, que contempla a criação de um novo regulador, que vai substituir a entidade que até agora supervisionava bancos e seguradoras, com o objetivo de monitorar todo o setor financeiro, exceto os mercados de ações.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN | Firmados acordo de cooperação no Mar do Sul da China A China e os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) concordaram em realizar projectos de cooperação marinha e, em conjunto, manter a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China, anunciou na terça-feira o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin. As observações de Wang formam proferidas após a 38.ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto para a Implementação da Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China (DOC, em inglês), que foi realizada em Jacarta, Indonésia, de 8 a 10 de Março, indica o Diário do Povo. Wang revelou que a China e os países da ASEAN continuaram a avançar na consulta sobre o texto do Código de Conduta no Mar da China do Sul (COC) e tiveram uma profunda troca de opiniões sobre a implementação do DOC e a cooperação marítima. “Concordaram em realizar múltiplos projectos de cooperação prática em campos como pesquisa científica marinha, protecção ambiental e operação de busca e salvamento no mar, intensificar o diálogo e a comunicação, aprofundar a cooperação mutuamente benéfica e defender conjuntamente a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China”, exaltou o dirigente. Wang acrescentou que as partes também chegaram a um acordo sobre o plano de trabalho para este ano e concordaram em realizar múltiplas rondas da Reunião de Altos Oficiais sobre a Implementação do DOC.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Honduras estabelece relações diplomáticas com Pequim O país era um dos poucos a manter relações com Taiwan. A chegada ao poder de Xiomara Castro, no princípio do ano passado, veio corrigir a postura hondurenha A Presidente das Honduras, Xiomara Castro, anunciou que o país vai estabelecer relações diplomáticas com Pequim, uma decisão que deve levar ao final das ligações com Taiwan. “Dei instruções ao ministro [dos Negócios Estrangeiros] Eduardo Reina para gerir a abertura de relações oficiais com a República Popular da China”, anunciou Castro, na terça-feira, na rede social Twitter, sem mencionar o futuro das relações com Taipé. Castro, que assumiu o cargo no início de 2022, anunciou antes de chegar ao poder a intenção de reconhecer imediatamente Pequim. No entanto, a dirigente pareceu reconsiderar a posição, depois de ter assistido à cerimónia de posse do vice-Presidente taiwanês, William Lai. A 1 de Janeiro, o chefe da diplomacia hondurenha reuniu-se com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Xie Feng, à margem da cerimónia de posse do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Um mês depois, Eduardo Reina anunciou negociações com a China para a construção de uma hidro-eléctrica. Pequim já tinha financiado outra barragem nas Honduras, no valor de 300 milhões de dólares inaugurada em 2021 pelo então Presidente Juan Orlando Hernández. As Honduras eram um dos últimos 14 países a manter relações diplomáticas com Taiwan. Alianças contadas Em Dezembro de 2021, Taiwan perdeu a Nicarágua como aliada diplomática, depois de o Presidente do país centro-americano, Daniel Ortega, ter sido reeleito. A Nicarágua afirmou então que ia passar a reconhecer Pequim como o único governo legítimo de toda a China. Embora, nos últimos anos, tenha perdido aliados, Taipé também intensificou os intercâmbios oficiais com países como a Lituânia e a Eslováquia, que não reconhecem formalmente Taiwan como um país.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA | Biden falará com Xi quando novo Governo tomar posse A Casa Branca anunciou na segunda-feira que o Presidente norte-americano, Joe Biden, falará por telefone com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, quando os novos membros do Governo chinês tomarem posse. O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, não forneceu uma data específica para a conversa telefónica, dizendo apenas que ocorrerá depois de ser encerrada a legislatura da Assembleia Nacional Popular (ANP) da China e o novo Governo entrar em funções. Durante a ANP, Xi, secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), consolidou o seu poder ao ser nomeado para um terceiro mandato presidencial de cinco anos, algo inédito entre os seus antecessores. A continuidade de Xi não estava em causa, mas havia expectativas sobre a remodelação do executivo e dos principais órgãos estatais.
Hoje Macau China / ÁsiaAnálise | Xi põe fim a Era reformista com ênfase na auto-suficiência e controlo Analistas internacionais consideram que a segunda década de Xi Jinping no poder representa o fim da ‘reforma e abertura’ da China, com Pequim a privilegiar agora a auto-suficiência, controlo político e elevação do estatuto global do país. Durante a sessão plenária da Assembleia Popular Nacional (APN), que terminou na segunda-feira, Xi reforçou a liderança do Partido Comunista (PCC) em vários aspectos da governação do país e alargou o seu domínio nos sectores financeiro e tecnológico. “A separação entre Partido e Estado foi uma característica fundamental da Era de reformas na China”, observou Richard McGregor, investigador do Lowy Institute, um grupo de reflexão (‘think tank’) com sede em Sydney, citado pelo The Wall Street Journal. “Xi há muito que considera essa separação redundante. Agora, estamos a ver a sua visão a ser posta em prática”. O órgão máximo legislativo da China aprovou também uma reformulação do ministério de Ciência e Tecnologia, depois de Xi ter pedido um aumento das capacidades do país, face às crescentes tensões com Washington, que passou a restringir o fornecimento de ‘chips’ semicondutores avançados ao país asiático. “A chave (…) é a integração”, apontou Xi, num encontro com representantes do Exército, na semana passada. “O êxito de uma alocação integrada de recursos e coordenação sob uma liderança unificada vai decidir se podemos maximizar as nossas capacidades estratégicas gerais”, disse. No discurso de encerramento da sessão anual da APN, o líder chinês afirmou que a “segurança é a base do desenvolvimento” e que a “estabilidade é um pré-requisito para a prosperidade”. Isto contrasta com a retórica oficial das últimas décadas, que apontava o desenvolvimento económico como a “tarefa central”. O termo “reforma e abertura” era então omnipresente nos discursos oficiais, que destacavam ainda a importância de atribuir às forças de mercado um “papel decisivo” na alocação de recursos. A “segurança e controlo” parecem agora orientar as decisões políticas de Pequim, numa altura de crescentes tensões com os Estados Unidos e vários países vizinhos, suscitadas por disputas territoriais, comerciais e tecnológicas. “A China deve trabalhar para alcançar maior auto-suficiência tecnológica”, apontou Xi, na segunda-feira. Citada pelo portal japonês Nikkei Asia, Mary Gallagher, professora de ciências políticas da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, afirmou que o líder chinês está a fazer duas coisas ao mesmo tempo: centralizar o poder dentro do Partido Comunista e expandir o poder do Partido, em detrimento dos órgãos do Estado. “É algo sem precedentes na Era da reforma”, notou. Posição exterior A nível externo, o país asiático passou também a reclamar a posição de grande potência. Em 2017, Xi anunciou já o início de uma “Nova Era”, em que a China “erguer-se-á entre todas as nações do mundo”. Reflectindo o crescente papel da China em questões externas, Irão e Arábia Saudita anunciaram, na sexta-feira, em Pequim, um acordo, mediado pela diplomacia chinesa, para restabelecer as relações diplomáticas cortadas por Riade em 2016, após os ataques às suas sedes diplomáticas no país persa. Xi Jinping vai visitar Moscovo na próxima semana para um encontro com o homólogo russo, Vladimir Putin, e depois terá um encontro virtual com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. “A China vai trazer para o mundo moderno a sua sabedoria milenar e recuperar a grandeza de outrora. Vai oferecer ao mundo uma solução chinesa”, disse à agência Lusa David Kelly, director de pesquisa do grupo de reflexão China Policy, sobre a nova narrativa do regime chinês. “Isto vai ser atribuído a Xi, por ter criado o seu próprio pensamento” afirmou. “A ele será atribuído uma inovação teorética ao nível de Mao Zedong, ou mesmo superior”, referiu.
Hoje Macau China / ÁsiaEnergia | Novo impulso no investimento em carvão A construção de novas centrais energéticas a carvão quase estagnou desde o Acordo de Paris para combater as alterações climáticas, mas a tendência é ameaçada por um novo impulso a este tipo de energia na China, revela um estudo publicado ontem. Segundo o grupo de reflexão E3G, em Janeiro de 2023 estavam planeados a nível mundial 347 gigawatts (GW) de capacidade de produção de energia com recurso a carvão, dos quais a China representa 72 por cento, um aumento relativamente aos 66 por cento em Julho de 2022. Os outros países com centrais a carvão planeadas são a Índia e a Indonésia. A capacidade de produção de centrais a carvão projectadas fora da China diminuiu 84 por cento para menos de 100 GW pela primeira vez desde 2015. Para este cenário, contribui o facto de não existirem novas centrais de carvão propostas na América do Norte ou na União Europeia. Mas a China reagiu ao aumento do custo do gás natural dos últimos meses com uma nova aposta na energia carbonífera na segunda metade de 2022. Belinda Schäpe, uma das autoras do estudo, desafiou Pequim a dar o exemplo no combate às alterações climáticas e à transição para as energias renováveis. “Garantir a segurança energética da China através de mais capacidade de carvão é uma ilusão. À medida que o mundo vira as costas ao carvão, a China tem pouco a ganhar em se agarrar ao mais sujo dos combustíveis fósseis”, avisou. Leo Roberts, outro dos autores, congratulou-se por quase todos os países e regiões do mundo terem abandonado planos para novas centrais eléctricas a carvão. “Este é um enorme passo para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 Celsius”, afirmou. O Acordo de Paris determinou como meta limitar o aquecimento global a 2 graus celsius (ºC), e se possível a 1,5ºC, acima dos valores médios da época pré-industrial.
Hoje Macau China / ÁsiaAlargada concessão de vistos após quase três anos de bloqueio A China vai alargar a concessão de vistos a estrangeiros a partir de hoje, depois de quase três anos de suspensão na sequência da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do país. Turistas com vistos válidos emitidos antes de 28 de Março de 2020, data em que foi decretado o encerramento quase total das fronteiras chinesas a estrangeiros, vão voltar a poder entrar no país asiático, informou, em comunicado, o departamento de assuntos consulares daquele ministério. Nos últimos meses, a China voltou a atribuir vistos a alguns turistas de negócios, estudantes e pessoas com familiares na China. “Com o objectivo de facilitar ainda mais o intercâmbio entre a China e o exterior”, as agências “vão voltar a processar vários tipos de vistos”, referiu o comunicado. As autoridades chinesas também anunciaram a retoma das políticas de entrada sem visto para quem viaje até à ilha de Hainão, no sul do país, ou que entrem na cidade de Xangai, no leste chinês, num navio de cruzeiro. As embaixadas chinesas em vários países, incluindo Estados Unidos, Luxemburgo, Canadá, Argentina e Coreia do Sul, especificaram que os “vários tipos de vistos” citados pelo departamento incluem vistos de viagem. Águas passadas A China, o maior emissor de turistas do mundo, manteve as fronteiras encerradas durante quase três anos, no âmbito da política de ‘zero casos’ de covid-19, que foi desmantelada, em Dezembro passado, após protestos ocorridos em várias cidades do país. No âmbito daquela política, quem chegava ao país tinha que cumprir um período de quarentena, que chegou a ser de três semanas, em instalações designadas. O número de voos internacionais foi reduzido até 2 por cento face ao período anterior à pandemia. A ligação aérea directa entre Portugal e a China passou a ser feita apenas uma vez por semana. Até ao início da pandemia, o voo realizava-se três vezes por semana.
Hoje Macau China / ÁsiaNuclear | China adverte Austrália, EUA e Reino Unido após acordo sobre submarinos A China avisou ontem que os Estados Unidos, Austrália e Reino Unido continuam num “caminho errado e perigoso”, após Camberra anunciar a compra de submarinos norte-americanos movidos a energia nuclear para modernizar a sua frota. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Wenbin disse que o acordo, designado AUKUS – acrónimo para Austrália, Reino Unido e Estados Unidos – é resultado de uma “mentalidade típica da Guerra Fria” que “vai apenas motivar uma corrida armamentista, prejudicar o regime internacional de não-proliferação nuclear e prejudicar a estabilidade e a paz regional”. “A última declaração conjunta emitida pelos EUA, Reino Unido e Austrália mostra que os três países estão a seguir um caminho errado e perigoso para os seus próprios interesses geopolíticos, ignorando completamente as preocupações da comunidade internacional”, disse Wang, em conferência de imprensa. O Presidente dos EUA, Joe Biden, voou para San Diego, no estado da Califórnia, para se encontrar com o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, e o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak. Os três líderes saudaram a parceria nuclear que vai dar à Austrália acesso a submarinos movidos a energia nuclear, que são mais furtivos e mais capazes do que navios movidos convencionalmente. A medida é vista como resposta ao crescente músculo militar da China na região da Ásia Pacífico. Biden enfatizou que os navios não vão transportar armas nucleares de nenhum tipo. Albanese disse que não acha que o acordo seja susceptível de azedar o relacionamento entre a Austrália e a China. Wang repetiu as alegações da China de que o AUKUS representa um “grave risco de proliferação nuclear” e uma “violação do objecto e propósito do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares”. “Os três países afirmam que cumprirão os mais altos padrões de não-proliferação nuclear, o que é puro engano”, disse Wang, acusando os três de “coagir” a Agência Internacional de Energia Atómica a dar a sua aprovação. Pactos desagradáveis O AUKUS é um dos vários acordos e parcerias de segurança liderados pelos Estados Unidos que provocaram a ira da China. Juntamente com a Rússia, a China denunciou também o Quad, uma aliança militar que inclui Austrália, Índia, Japão e Estados Unidos, cujos ministros dos Negócios Estrangeiros afirmaram, no início deste mês, que pretendem ser uma alternativa à China. A China também foi abalada por um acordo entre Washington e as Filipinas, que dá às forças dos EUA maior acesso às bases filipinas ao longo do que é designada “primeira cadeia de ilhas”, a chave para a China projectar o seu poder na região. Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, alertou Washington para possíveis “conflitos e confrontos”, se os EUA não mudarem de rumo.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Japão deixa de recomendar uso da máscara O Japão retirou ontem a recomendação para o uso da máscara em locais fechados, uma das últimas medidas impostas desde o início da pandemia de covid-19, mas a maioria da população continua a utilizar máscaras. “A partir de hoje, o uso de máscara é deixado a uma decisão individual. Não estamos a forçar ninguém a usá-la ou tirá-la”, disse o primeiro-ministro, Fumio Kishida, aos jornalistas ao chegar ao seu escritório, sem máscara. Apesar de reconhecer que “haverá mais ocasiões” em que não irá usar máscara, Kishida pediu aos japoneses que coloquem máscaras perto de pessoas vulneráveis para protegê-las dos riscos de infecção. O uso de máscara nunca foi legalmente obrigatório no país e o fim da recomendação para a sua utilização em locais fechados surge numa altura em que o governo do Japão pretende estimular a economia. No entanto, num país onde a pressão social é extremamente forte, a maioria da população continua a utilizar máscara, mesmo em locais abertos, uma recomendação abandonada pelas autoridades no Verão de 2022. Restaurantes, lojas e companhias aéreas removeram sinais que pediam aos clientes que usassem máscaras, mas muitos funcionários continuam a utilizar máscaras para mostrar consideração pelos clientes e outras pessoas que precisam de proteção. Já presente no arquipélago antes da pandemia, sobretudo em períodos de gripes sazonais ou alergias, a máscara tornou-se indispensável desde o início de 2020, quando o novo coronavírus foi detectado no país. O Japão registou cerca de 73 mil mortos desde o início da pandemia, para uma população de 125 milhões, um número inferior ao de muitos outros países, que alguns peritos atribuem ao uso generalizado de máscaras e ao encerramento prolongado das fronteiras.
Hoje Macau China / ÁsiaAssédio sexual | Mais de vinte denúncias na indústria do cinema japonês Um total de 22 pessoas, a maioria mulheres, sofreram agressões ou assédio sexual por parte de produtores ou realizadores da indústria cinematográfica no Japão, segundo uma investigação ontem publicada. Os dados da pesquisa, divulgados pela organização Japanese Film Project – que se dedica a investigar questões de género e condições de trabalho na indústria cinematográfica japonesa -, foram recolhidos entre Março e Junho de 2022. Foi recebido um total de 658 respostas de diferentes trabalhadores da indústria de diversos sectores, como gestão, produção e actuação e das quais 22 pessoas relataram ter sofrido assédio sexual ou outros tipos de abuso. Na secção de comentários, algumas pessoas afirmaram terem sido apalpadas durante as festas por membros mais velhos da equipa, chegando a ter “relacionamentos forçados” e medo de sofrer ameaças em caso de recusa. Outras pessoas disseram que tiveram de fazer gravações de conteúdo sexual sob coação. A maioria das mulheres entrevistadas descreveram casos em que as próprias ou outras colegas sofreram, enquanto os homens relataram casos que testemunharam ou sobre os quais foram informados. “São muitos casos para poder contá-los. Isso é aceite no meio e sinto que funciona como uma corrente: as pessoas que sofrem abuso de poder continuam a exercê-lo depois”, explicou outro profissional. Várias organizações de profissionais do sector têm criticado o domínio masculino da cena cinematográfica japonesa, argumentando que não há mulheres em cargos de decisão. Em Abril do ano passado, várias actrizes acusaram o cineasta japonês Sion Sono de assediar e tentar obter favores sexuais da maioria das suas protagonistas femininas durante anos, forçando-o a desculpar-se publicamente, embora negasse os factos. As acusações contra Sono foram reveladas um mês depois de várias mulheres fazerem acusações semelhantes contra outro proeminente cineasta japonês, Hideo Sakaki, na revista Shukan Bunshun, e contra o actor Houka Kinoshita.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping enfatiza segurança e autossuficiência tecnológica Xi Jinping enfatizou ontem a necessidade de fortalecer a segurança nacional e promover a “autossuficiência tecnológica”, no seu primeiro discurso após assumir um inédito terceiro mandato como presidente da China. “A segurança é a base do desenvolvimento”, afirmou o líder chinês, no discurso de encerramento da sessão plenária da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China. “A estabilidade é um pré-requisito para a prosperidade”, acrescentou Xi, perante os quase três mil delegados reunidos no Grande Palácio do Povo, em Pequim. Xi Jinping obteve, na sexta-feira, um inédito terceiro mandato como chefe de Estado. Foi nomeado sem nenhum voto contra dos delegados da APN. Analistas apontam para o culminar de uma era iniciada por Deng Xiaoping, o arquitecto-chefe das reformas económicas que abriram a China ao mundo, nos anos 1980. A “segurança e controlo”, em detrimento do desenvolvimento económico, parecem agora orientar as decisões políticas de Pequim, numa altura de crescentes tensões com os Estados Unidos e vários países vizinhos, suscitadas por disputas territoriais, comerciais e tecnológicas. Sem dependências O líder chinês disse que o país “deve trabalhar para alcançar maior autossuficiência tecnológica”, depois de os EUA, em coordenação com outros países, terem aumentado as restrições no fornecimento à China de componentes essenciais para a produção de alta tecnologia. “A China deve criar um novo modelo de desenvolvimento” e “promover a transformação industrial”, defendeu Xi. O líder chinês pediu uma “implementação da estratégia para revitalizar a China através da ciência e tecnologia” e o “avançar na coordenação do desenvolvimento urbano e rural”. Na semana passada, Pequim anunciou uma reforma do ministério da Ciência e Tecnologia, com o objectivo de “melhorar a eficiência e autossuficiência tecnológica”, visando combater a “contenção externa”. O órgão reformulado transferirá funções como a formulação de políticas tecnológicas para o sector agrícola para outros ministérios, a fim de “desempenhar um papel maior” na “conquista de avanços tecnológicos”, de acordo com a imprensa oficial.
Hoje Macau China / ÁsiaPM chinês promete “mais espaço” para sector privado O novo primeiro-ministro chinês, Li Qiang, prometeu ontem criar um “ambiente melhor” e um “espaço mais amplo” para as empresas privadas se desenvolverem, depois de uma campanha regulatória ter punido várias grandes tecnológicas do país. “Vamos intensificar os esforços para promover um ambiente de negócios internacionalizado e orientado para o mercado”, afirmou Li, na sua primeira conferência de imprensa, após ser nomeado primeiro-ministro, durante a sessão plenária da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China. “Todas as empresas vão ser tratadas como iguais e os direitos de propriedade e os direitos e interesses dos empresários vão ser protegidos, de acordo com a lei”, acrescentou. A comunidade empresarial na China foi fortemente atingida, no ano passado, pela política de ‘zero casos’ de covid-19, que resultou no bloqueio de cidades inteiras, ao longo de semanas ou meses. A campanha de “propriedade comum”, que resultou na imposição de multas recorde a algumas das maiores empresas do sector privado, suscitou preocupações de que Pequim esteja a estatizar a economia. A economia chinesa cresceu 3 por cento, em 2022, longe da meta inicial de 5,5 por cento, e o ritmo mais lento desde os anos 1970. “Os governos a todos os níveis devem desenvolver laços de amizade com os empresários e construir um bom ambiente de negócios”, disse Li Qiang. Crescer com qualidade Grupos empresariais estrangeiros queixam-se frequentemente da falta de acesso ao mercado, obstáculos regulatórios e concorrência desleal, face às firmas estatais chinesas. Em particular, apontam a existência de leis “diferentes” para as empresas estrangeiras e domésticas, o que resulta em “descriminação” e “tratamento desigual”. De acordo com o novo primeiro-ministro, a China vai criar um “campo nivelado” para “todos os tipos de entidades empresariais”. O compromisso da China com o desenvolvimento do sector privado é “inequívoco e firme”, realçou. Li Qiang garantiu que as autoridades vão esforçar-se por “garantir que o crescimento, o emprego e os preços permanecem estáveis” e que o país “vai conseguir novos avanços no desenvolvimento de alta qualidade”. O primeiro-ministro lembrou que o desenvolvimento da China é “apoiado por múltiplas vantagens”, como um “grande mercado, sistema industrial completo, recursos humanos abundantes, uma base sólida para o desenvolvimento e, o mais importante, a sua força institucional”.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Xi reclama maior papel internacional para Pequim após acordo entre Arábia Saudita e Irão A China deve assumir um papel cada vez mais relevante na governação internacional o que trará mais benefícios, não só para o país, mas também para a conjuntura global, sublinhou Xi Jinping no discurso de encerramento da APN em que foi eleito para um terceiro mandato como Presidente O Presidente chinês, Xi Jinping, reclamou ontem um papel maior para a China na resolução de questões internacionais, após Pequim ter sediado negociações que culminaram num acordo entre Arábia Saudita e Irão para restabelecer relações diplomáticas. A China deve “participar activamente na reforma e construção do sistema de governação global” e promover “iniciativas de segurança global”, disse Xi, no encerramento da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China. Xi Jinping obteve, na sexta-feira, um inédito terceiro mandato como chefe de Estado. Foi nomeado sem nenhum voto contra dos quase três mil delegados da APN. Uma maior intervenção da China na governação internacional vai trazer “energia positiva para a paz e desenvolvimento mundiais e criar um ambiente internacional favorável ao desenvolvimento do nosso país”, disse Xi. O Presidente chinês não deu detalhes sobre as ambições do Partido Comunista Chinês, mas Pequim assumiu uma política externa cada vez mais assertiva, desde que Xi assumiu o poder, em 2012. O líder chinês tem exigido mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e outras entidades que Pequim diz não reflectirem as necessidades e desejos dos países em desenvolvimento. O Partido Comunista Chinês também utilizou o crescente peso da China, como a segunda maior economia do mundo, para promover iniciativas de comércio e construção de infraestruturas que os EUA, Japão, Rússia e Índia vêem com desconfiança, face à expansão da influência estratégica chinesa. O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, alertou Washington, na semana passada, sobre possíveis “conflitos e confrontos”, caso os Estados Unidos não “mudem de rumo” nas relações bilaterais, que se deterioram, nos últimos anos, face a diferendos sobre Taiwan, direitos humanos, Hong Kong, segurança e tecnologia. Nação renascida No discurso desta segunda-feira, Xi Jinping utilizou por oito vezes o termo “rejuvenescimento nacional”, parte da sua agenda para restaurar o papel da China como líder económico, cultural e político a nível mundial. Consagrando o seu estatuto como o líder chinês mais forte desde o fundador da República Popular da China, Mao Zedong (1949 – 1976), a nova equipa de governação nomeada pela Assembleia Popular Nacional tem laços profissionais e pessoais antigos ao líder chinês. Xi conseguiu assim afastar rivais e preencher os principais órgãos do Estado com quadros da sua confiança. Afirmou que, antes de o Partido Comunista conquistar o poder, em 1949, a China foi “reduzida a um país semicolonial e semifeudal, sujeito à intimidação por países estrangeiros”. “Finalmente, eliminamos a humilhação nacional e o povo chinês é agora dono do seu próprio destino”, disse Xi. “A nação chinesa levantou-se, enriqueceu e está a tornar-se forte”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaClub Lusitano de Hong Kong diz que pandemia afastou jovens lusófonos do território A crise económica e as restrições impostas devido à pandemia da covid-19 levaram muitos jovens portugueses e brasileiros a abandonar Hong Kong, disse à Lusa o presidente do Club Lusitano. “Antes da pandemia, porque Hong Kong é um lugar muito rico, havia sempre jovens a chegar à procura de emprego. Mas infelizmente alguns deles acabaram por partir. Alguns perderam o trabalho, para outros o isolamento começou a ser demais”, explicou Patrick Rozario. A economia de Hong Kong contraiu 6,1% em 2020, com a taxa de desemprego a quase duplicar, para 5,83%, numa cidade que ficou praticamente fechada ao exterior, seguindo a política ‘zero covid’, que incluiu quarentenas à chegada e confinamentos de bairros inteiros. O Club Lusitano, cujos membros têm de ser cidadãos de países lusófonos ou lusodescendentes, também sentiu o impacto. “Provavelmente perdemos cerca de dez famílias macaenses que partiram para o estrangeiro”, disse Rozario. A região administrativa especial, já com uma das populações mais envelhecidas do mundo, perdeu 187.300 pessoas, 2,5% do total, no espaço de três anos, de acordo com dados oficiais. O pior veio em março de 2022, quando Hong Kong enfrentou o primeiro surto de covid-19. “Durante algum tempo estivemos mesmo fechados por alguns dos nossos funcionários terem ficado doentes. Em outros períodos, havia muitas restrições”, lembrou Rozario. “Em alguns períodos tínhamos as despesas do costume, mas nenhumas receitas”, explicou o presidente do Club Lusitano. O clube chegou a perder 500 mil dólares de Hong Kong por mês, acrescentou. “Toda a gente estava a pensar: ‘Se calhar é para o mês que as coisas vão reabrir’. Sobrevivemos, ao contrário de outros negócios que morreram na praia”, disse Rozario, referindo-se à reabertura das fronteiras com a China, a 08 de janeiro, ao fim de três anos. O Club Lusitano, fundado em 1866 por macaenses, uma comunidade euro-asiática com raízes em Macau, muitos dos quais são lusodescendentes, voltou aos lucros e há mais pessoas interessadas em tornarem-se membros, disse o presidente. Entre eles estão dois residentes de Hong Kong que fizeram parte “da primeira leva de vistos ‘gold’” e mais tarde obtiveram a nacionalidade portuguesa, indicou Rozario. “Ambos têm filhos a estudar em Portugal”. A 16 de fevereiro, o Governo português anunciou o fim dos vistos ‘gold’, para investidores, algo que poderá entrar em vigor a partir de 16 de março, no âmbito de medidas para combater a especulação imobiliária. O Club Lusitano tem cerca de 390 membros e quer chegar aos 500. “Somos um clube muito diverso, temos as antigas famílias macaenses, expatriados portugueses e brasileiros, chineses com nacionalidade portuguesa, goeses e até judeus” descendentes de sefarditas, sublinhou Rozario. A instituição organizou aulas de português, com um professor brasileiro, e que tem atraído chineses com investimentos em Portugal, mas também lusodescendentes cujas famílias “ao longo do tempo se anglicizaram e perderam a língua”, lamentou o presidente.
Hoje Macau China / ÁsiaCondenados a quatro meses e meio organizadores de vigílias em Hong Kong Três antigos organizadores de uma vigília anual em Hong Kong foram ontem sentenciados a quatro meses e meio de prisão por recusarem colaborar com a polícia, ao abrigo da lei de segurança nacional. Chow Hang-tung, Tang Ngok-kwan e Tsui Hon-kwong lideravam a Aliança de Hong Kong de Apoio aos Movimentos Democráticos Patrióticos da China e foram detidos em 2021, na sequência de protestos antigovernamentais em 2019. A aliança foi dissolvida na sequência da implementação da lei de segurança nacional no território. Organizada pela Aliança em Hong Kong, a vigília em memória das vítimas dos protestos de 1989, na praça Tiananmen, em Pequim, foi suspensa em 2020 pelas autoridades, no âmbito das medidas anti-covid-19. Ao proferir a sentença, o juiz Peter Law disse que o caso é o primeiro do género, ao abrigo da nova lei de segurança nacional, e tem de enviar uma mensagem clara à sociedade de que esta legislação não permitirá qualquer violação. Em agosto de 2021, a polícia procurou obter informações sobre operações e finanças relacionadas com supostos vínculos da Aliança a grupos democráticos no exterior, e acusou a organização local de ser um agente estrangeiro. No entanto, os membros recusaram colaborar, argumentando que a polícia estava a rotular arbitrariamente as organizações pró-democracia como forças externas. Segundo a lei de segurança nacional, o chefe da polícia pode solicitar uma série de informações a um agente estrangeiro. O incumprimento do pedido pode resultar numa condenação de seis meses de prisão e multa de cem mil dólares de Hong Kong. Em 2021, Chow Hang-tung e outros dois líderes da aliança, Lee Cheuk-yan e Albert Ho, foram acusados de incitamento à subversão do poder do Estado à luz da lei de segurança nacional. A própria Aliança foi acusada de subversão. A lei de segurança nacional criminaliza a secessão, a subversão e o conluio com forças estrangeiras para interferência nos assuntos da cidade, assim como o terrorismo.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno da Índia declara formalmente oposição a casamentos homossexuais O Governo da Índia manifestou ontem a sua oposição ao casamento homossexual, numa declaração lida perante o Supremo Tribunal, numa altura em que o tribunal avalia várias petições sobre a validação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. “O reconhecimento legal do matrimónio limitado ao casamento, união ou relação como de natureza heterossexual é a norma ao longo da história e é o fundamento tanto para a existência, como para a continuidade do Estado”, sustenta o Governo na declaração, de acordo com o meio especializado LiveLaw, citado pela agência espanhola de notícias, a Efe. Depois de várias petições que procuravam que o direito a se casar livremente com qualquer pessoa também se estendesse a cidadãos LGBTI, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, D.Y. Chandrachud, convidou o Governo indiano, em novembro, para clarificar a posição sobre este tema. A posição oficial do Governo é oposta à que deputados do partido que sustenta o Executivo, o Bharatiya Janata (BJP), haviam deixado claro perante o Parlamento em várias ocasiões, mas até ao momento não tinha havido uma resposta formal por parte do Governo perante o Supremo. “Viver juntos como casal e ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo não é compatível com o conceito de unidade familiar indiana de um marido, uma mulher e filhos”, disse o Governo na sua declaração. Criticando a possibilidade de uma “interpretação judicial” perturbar ou diluir esta ideia, o Governo indiano insiste que a união de pessoas de sexos diferentes é a que está “social, cultural e legalmente consagrada no próprio conceito de casamento”. Para além disso, argumentou ainda que, apesar de este tipo de união não ser ilegal, “não existe um direito que exija que estas associações devam necessariamente ser reconhecidas legalmente pelo Estado”. O casamento entre pessoas do mesmo sexo chegou ao Supremo depois de várias instâncias inferiores, e o Governo indiano já se tinha oposto a este tipo de uniões no ano passado perante o Tribunal Supremo de Nova Deli, reutilizando a ideia de que os dois tipos de uniões não são compatíveis com o “conceito de unidade familiar indiana”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChina | Xi Jinping eleito por unanimidade para terceiro mandato Eleito por unanimidade para um terceiro mandato de cinco anos, algo sem precedentes na história do país, Xi Jinping prometeu, jurando sob a Constituição chinesa, “ser leal para com o país e a população”, além de estar permanentemente “comprometido e ser honesto para com o dever” de governar, aceitando “a supervisão da população” e trabalhando em prol “de uma sociedade socialista moderna” O Presidente da China foi reeleito na sexta-feira, por unanimidade pelos 2.900 delegados da Assembleia Popular Nacional (APN) para um terceiro mandato de cinco anos. Xi Jinping, de 69 anos, tinha já obtido em Outubro um prolongamento de cinco anos na chefia do Partido Comunista Chinês (PCC) e da Comissão Militar, os dois mais importantes cargos do poder no país. Depois de cantar o hino da República Popular da China, uma guarda de honra escoltou uma cópia da Constituição do país até ao Grande Palácio do Povo. Aí, Xi Jinping jurou sob a Constituição “ser leal para com o país e a população”, além de estar sempre “comprometido e honesto para com o dever”. O Presidente disse ainda “aceitar a supervisão da população”, prometendo trabalhar “para [a construção] de uma sociedade socialista moderna próspera, forte, democrática, avançada culturalmente, harmoniosa e bonita”. O Presidente consolidou o poder depois de a APN, órgão máximo legislativo do país, o nomear para um terceiro mandato, até 2028, sem precedentes entre os antecessores, no seguimento de uma emenda constitucional realizada em 2018 em que foi eliminado o limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os chefes de Estado chineses. O controlo do Presidente sobre os três braços do poder – o Estado, o PCC e o exército – foi assim reforçado. Na sessão plenária foram igualmente aprovadas as nomeações de Han Zheng (vice-presidente) e Zhao Leji (presidente do Comité Permanente da APN). A renovação do mandato de cinco anos acontece numa altura em que o país enfrenta vários desafios económicos e crescente rivalidade com os EUA. Li Qiang eleito O encerramento da sessão anual da APN serviu ainda para a eleição dos restantes dirigentes chineses, como é o caso de Li Qiang, que foi eleito no sábado como o novo primeiro-ministro com 2.936 votos a favor, três contra e oito abstenções. Sem concorrência de outros candidatos, Li Qiang sucede, assim, a Li Keqiang, que estava no cargo desde 2013, sendo considerado um dos aliados mais próximos de Xi Jinping. Li Qiang, de 63 anos, tornou-se conhecido no Ocidente por ter imposto o bloqueio na zona leste de Xangai na primavera passada no contexto da implementação da política de zero casos covid enquanto chefe do PCC na cidade. O primeiro-ministro chinês é o chefe do Conselho de Estado. O cargo está tradicionalmente associado à gestão quotidiana do país e à condução da política macroeconómica. Li Qiang, que foi promovido ao segundo lugar no PCC, no congresso do partido em Outubro, não tem experiência a nível do governo central, ao contrário de quase todos os antigos primeiros-ministros. No entanto, tem experiência em governos locais, tendo ocupado posições de liderança nas ricas províncias costeiras de Zhejiang (leste) e Jiangsu (leste). Li Qiang foi chefe de gabinete de Xi Jinping, enquanto líder do partido em Zhejiang, entre 2004 e 2007. As rápidas promoções de Li, desde então, reflectem o elevado nível de confiança nele depositado pelo líder da China. Para este ano o Governo fixou um objectivo de crescimento do produto interno bruto (PIB) de “cerca de 5 por cento”, um dos mais baixos em décadas, ainda assim superior aos 3% do ano passado. Como primeiro-ministro, Li será encarregado de reavivar uma economia ainda a emergir da pandemia da covid-19 e confrontada com uma fraca procura global de exportações, aumentos de tarifas dos EUA, uma mão-de-obra cada vez mais reduzida e uma população envelhecida. Contudo, é sabido que uma das orientações será o aumento do consumo interno, o que implica um maior acesso a bens por parte da população chinesa. Também o facto de milhões de pessoas terem sido retiradas da pobreza extrema durante a última década, criou um novo mercado de consumidores que a imprensa especializada ocidental, nomeadamente a Harvard Business Review, considerou o mais importante mercado emergente nos próximos cinco anos. Entretanto, Yi Gang foi mantido como governador do Banco Central. Com 65 anos, o responsável vai continuar no cargo, numa altura em que o país anunciou a criação de uma agência reguladora do sector financeiro chinês para “reforçar a vigilância” sobre a actividade. Governo remodelado Ontem foi aprovada, também pela APN, a nomeação do general Li Shangfu como novo ministro da Defesa. Foi também nomeado Wang Xiaohong como ministro da Segurança Pública e Chen Yixin como ministro da Segurança do Estado, que vai chefiar a administração interna e os serviços secretos chineses. A APN aprovou também a continuação de Liu Kun como ministro das Finanças e Wang Wentao como ministro de Comércio. Zheng Shanjie, próximo do Presidente chinês, Xi Jinping, foi nomeado director da Comissão de Desenvolvimento e Reforma, órgão de planeamento económico máximo do país. Os mais de 2.900 deputados da ANP designaram como vice-primeros-ministros Ding Xuexiang, He Lifeng, Zhang Guoqing y Liu Guozhong. Li Shangfu, Wang Xiaohong, Wu Zhenglong, Shen Yiqin e Qin Gang foram nomeados Conselheiros de Estado, responsáveis pelo desenvolvimento dos princípios e das políticas promovidas pelo PCC no Executivo. Desta maneira, a APN concluiu a remodelação do Governo, depois da eleição de Li Qiang. Os desafios Com esta renovação de mandato, Xi Jinping está prestes a tornar-se o chefe de Estado com mais tempo no poder na história da República Popular da China, na era pós-Mao. Xi ascendeu ao poder com a promessa de concretizar o “grande rejuvenescimento da nação chinesa”. Ou seja, repor a posição histórica da China como grande potência. Xi Jinping tem liderado uma política externa assertiva, que resultou em crescentes tensões com os EUA e alguns países europeus. Esta semana, acusou os “países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos” de “implementarem uma estratégia de contenção, cerco e repressão total contra a China”, o que gerou “desafios sem precedentes” para o desenvolvimento do país. Isto devido a medidas proteccionistas do Ocidente que desafiam as leis da Organização Mundial do Comércio, na medida em que não conseguem competir com a China em termos paritários. Também o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, alertou para a possibilidade de os atritos entre a China e os EUA resultarem num confronto, “caso os Estados Unidos não travarem, e continuarem a acelerar no sentido errado”. Em causa estão as restrições impostas por Washington no acesso a tecnologia e a política dúbia e de “duas caras” dos americanos face a Taiwan, que visa conter a ascensão da China na região da Ásia Pacífico e travar os planos industriais de Pequim para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, ‘chips’ semicondutores, robótica e carros eléctricos. A economia chinesa deve recuperar este ano, depois de, no ano passado, o ritmo de crescimento ter abrandado para o segundo nível mais baixo em pelo menos quatro décadas, à medida que a estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, que incluiu o bloqueio de cidades inteiras, durante semanas ou meses, interrompeu a atividade económica. O sector imobiliário e os governos locais estão também a lutar contra níveis de endividamento excessivo. Os esforços para encetar uma transição no modelo de crescimento do país, visando maior ênfase no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento em grandes obras públicas, também ainda não deram frutos, a não ser melhorar a olhos vistos a qualidade de vida das populações. Xi Jinping deve intensificar as deslocações ao exterior este ano, em parte para amenizar tensões geopolíticas, após um hiato de quase três anos, induzido pelo encerramento das fronteiras do país asiático, no âmbito da estratégia ‘zero covid’. Xi deverá visitar Moscovo nos próximos meses e alguns países europeus, segundo informações difundidas pela imprensa internacional. Uma “liderança centralizada” Nenhum chefe de Estado chinês ocupou o cargo por mais de dez anos, desde que Mao Zedong fundou a República Popular, há mais de sete décadas. Isto deveu-se, em parte, ao limite de mandatos, introduzido na Constituição da China, em 1982, quando Pequim procurou institucionalizar a sucessão do poder político e basear a tomada de decisão num processo de consulta colectiva. O PCC eliminou o limite de dois mandatos, em 2018, para o cargo de chefe de Estado. Os cargos mais poderosos, de chefe do Partido Comunista e presidente da Comissão Militar Central nunca estiveram sujeitos a limites formais. As autoridades argumentaram que a mudança visa garantir que Xi pode exercer uma “liderança centralizada e unificada”, necessária para a China enfrentar desafios complexos, alcançar os objetivos de ‘rejuvenescimento nacional’ e apresentar uma frente unida face às pressões internacionais, nomeadamente dos EUA. Para Xi, assegurar o terceiro mandato “assegura a manutenção de uma plataforma política que poderia ser usada para que outro líder aumentasse o seu perfil, influenciasse a formulação de políticas e se apresentasse, implicitamente, como uma potencial alternativa”, afirmou Neil Thomas, analista de assuntos da China, da consultora Eurasia Group. “Seria improvável que um outro líder que ocupasse o cargo de presidente constituísse um desafio à autoridade de Xi, mas não impossível”, acrescentou. “Então, por que iria ele correr esse risco”, questionou. O tempo, entendem os chineses, nomeadamente a própria estrutura do PCC, não é para desunião e indecisões, mas sim para unidade e cortar a direito rumo aos objectivos traçados. Novo governo, tarefas novas e antigas Os deputados da APN e os membros do Comité Nacional do CPPCC disseram nas duas sessões que, na sequência da reforma das instituições, a China iria gradualmente estabelecer um sistema de mercado mais unificado e aberto baseado na concorrência ordenada, lançando as bases institucionais para o actual impulso do país na construção de um mercado nacional unificado, que é considerado fundamental para acelerar o padrão de desenvolvimento da dupla circulação. O plano de reforma enfatiza várias áreas importantes, tais como ciência e tecnologia, supervisão financeira, gestão de dados, revitalização rural, direitos de propriedade intelectual, e cuidados aos idosos. Os observadores sublinharam que a reforma representa um passo importante no reforço da capacidade e eficiência da governação no meio do esforço de modernização da China, refutando o que alguns meios de comunicação social ocidentais têm apontado como “um aperto do governo” sobre o mercado. Os observadores chineses acreditam que a principal agenda do novo governo central chinês estará a orientar a recuperação da economia e a aumentar a confiança no mercado, e o público chinês tem grande expectativa de que a nova liderança cumpra estas importantes tarefas e conduza o país numa nova jornada em unidade e confiança. Xue Lan, professora e ex-reitora na Escola de Política Pública e Gestão da Universidade de Tsinghua em Pequim, disse no sábado que a principal tarefa do novo governo central é aumentar a confiança do público e elevar a economia, dado que a economia global e doméstica foram significativamente afectadas pela pandemia nos últimos três anos. “A reforma no sector financeiro, que é destacada no plano de reforma, é indicativa de uma mudança mais ampla das instituições do Conselho de Estado e mostra que a China irá fazer avançar ainda mais a sua capacidade de governação nacional para a modernização”, observou Xue. “A inovação científica e tecnológica está no centro do esforço de modernização da China e deve ser apoiada por um sistema sólido de governação”, acrescentou Xue. Os analistas chineses também prevêm que o novo governo irá também impulsionar o desenvolvimento em sectores industriais com potencial significativo, tais como a economia digital e as novas energias, e explorar como integrar melhor a indústria transformadora nestes sectores. Segundo afirmam, “o público chinês espera que uma rápida e constante recuperação económica constituirá a base para o desenvolvimento da China e a melhoria da subsistência das pessoas”.
