Joana Freitas China / Ásia MancheteChina | Um ano depois, advogados e activistas continuam com paradeiro desconhecido Passaram mais de 365 dias. Mais de um ano e nada, ou pouco, se sabe sobre alguns dos mais de 200 advogados e activistas dos Direitos Humanos presos o ano passado na China [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]9 de Julho de 2015, as autoridades do continente começaram a caça ao homem: advogados e activistas defensores dos Direitos Humanos foram marcados como membros de um “perigoso gangue criminoso” e a limpeza foi feita em todas as províncias, numa campanha que ficou conhecida como “709”. Segundo a Amnistia Internacional (AI), que relembra o acontecimento num relatório recente, 248 pessoas foram interrogadas pela polícia, detidas ou acusadas de subversão. Uma acção “sem precedentes”, como identificou o Comité contra a Tortura da ONU. São 22 páginas de nomes, profissões e estado actual. O relatório da AI aponta detenções, raptos, acusações formais ou simplesmente desaparecimentos desde Julho do ano passado – um ano depois, muitos deles mantêm-se presos em locais secretos. É com Wang Yu que começa a repressão. Nas primeiras horas de dia 9 de Julho, a advogada desaparece, “depois de enviar mensagens de pânico aos amigos a dizer que alguém estava a tentar entrar em sua casa”. O marido e o filho de 16 anos também desaparecem do mapa. O dia seguinte abre com interrogatórios ao que viriam a ser centenas de advogados e activistas, para, a 11 de Julho, Sui Muqing ser detido na sua casa aqui ao lado, em Guangdong. Foi preso e levado para um local desconhecido por “incitar à subversão ao Estado”, relembra a AI. De Pequim, 48 advogados são considerados alvo. Dez são formalmente presos e apenas três conseguem, muito mais tarde, sair em liberdade sob fiança. Guangdong é a província seguinte a abater: 39 são considerados perigosos, apenas um é formalmente preso, mas alguns dos outros desaparecem. Repetições É quase um mês depois – a 7 de Agosto – que os advogados de Wang Yu são notificados da detenção da sua cliente pelas autoridades. Está presa “numa localização desconhecida”, suspeita de violação à segurança do Estado. Mas esta não é a primeira vez que a advogada tem de lidar com o que a família e amigos chamam de “injustiça”. Wang Yu dedicou-se à protecção dos Direitos Humanos graças a uma experiência pessoal. A mulher, descrita pelos amigos como “corajosa e destemida”, sofreu agressões em 2008, quando exigiu que a deixassem embarcar num comboio para o qual tinha uma bilhete válido. De acordo com AI, a advogada fez queixa à polícia – mas foi ela quem foi detida por dois anos e meio. “Enquanto esteve presa, testemunhou maus tratos e tortura a outros reclusos. Foram estes acontecimentos que a levaram a dedicar uma carreira à protecção de pessoas cujos casos eram considerados sensíveis pelo Governo Central.” Wang Yu defendeu o académico uigur Ilham Tohti e o activista Cao Shunli. O primeiro, economista, está a cumprir uma sentença perpétua, acusado de separatismo. O segundo, também advogado, morreu na cadeia por falta de cuidados adequados. Os dois foram nomeados para prémios de defesa dos Direitos Humanos. Também o marido de Wang Yu se envolveu na defesa de activistas e figuras dos Direitos Humanos da China por causa da detenção da esposa. Um ano depois, os dois continuam detidos, sem direito a advogados ou sequer a ver a família. O filho, Bao Zhuoxuan, de 16 anos, é detido meses mais tarde quando tentava sair da China para estudar fora. É apanhado por agentes “à paisana”, juntamente com mais dois activistas, na fronteira do Mianmar. De renome Julho é ainda o mês em que Li Heping, Xie Yanyi e Wang Quanzhang são levados pelas autoridades. Os nomes dos três advogados são mais conhecidos pela tentativa constante das suas esposas em encontrá-los. As mulheres fizeram até vídeos para pedir aos outros países para pressionar Pequim a respeitar os Direitos dos seus maridos. “Depois de terem prendido os nossos maridos disseram-nos para seguirmos as regras”, desafiava, na altura, Wang Qialing, esposa de Li Heping. As “regras”, diz a CCN, incluíam não contratar advogados, não comunicar com os maridos ou outros detidos, não falar aos média e não usar a internet para falar do assunto. Li Heping tem dois filhos. Cristão, defendeu activistas pró-ambiente e dissidentes como o advogado cego Chen Guangcheng. Está detido por subversão, um crime que pode originar pena perpétua, ao lado de Wang Quanzhang. Um dos clientes de Quanzhang era um jornalista que expôs casos de corrupção no Governo Central. Já Xie Yanyi, que perdeu o nascimento do seu terceiro filho por estar detido, defendia membros do movimento Falun Gong (banido na China) e foi colocado na mira das autoridades por pedir ao Governo informações sobre vigilância dos internautas. A sua esposa lançou recentemente um documentário onde fala sobre a sua história. A mulher diz que, desde que Xie foi preso, “os membros da família estão constantemente a ser pressionados para aceitar advogados do Governo e para gravar vídeos a apelar a Xie para se declarar culpado”. Todos recusaram e o advogado de Guangong mantém-se dentro de quatro paredes acusado de incitar à subversão. O ano passado, em Setembro, foi a vez dos activistas Wang Fang e Yin Xu’an. Os dois vestiram camisolas de apoio ao activista Wu Gan – que se dedicava a desmascarar oficiais corruptos – e colocaram-nas online, juntamente com outros activistas, alguns cujo paradeiro é desconhecido. Wu Gan continua detido por “provocar distúrbios”, depois de se ter manifestado em frente do tribunal em apoio a um grupo de advogados que terão sido vítimas de denegação de justiça. Os casos continuam, até que a 8 e 9 de Janeiro deste ano, 13 advogados, alguns deles anteriormente detidos, são formalmente presos por questões de segurança de Estado. É também neste ano, em Maio, que Yin Xuan tem, pela primeira vez, autorização para pedir um advogado – nove meses depois de ter sido preso pelas autoridades. Nessa altura, confessa ao advogado estar a ser torturado por “guardas e reclusos”. Com 41 anos, segundo notícias veiculadas na altura, tem cicatrizes e perda de memória, entre outras quezílias mentais. Continua detido, desta vez numa prisão oficial e depois de ter estado nas chamadas “black jails” (prisões ilegais) e num campo de trabalhos forçados, porque em 2009 pediu autorização para se manifestar durante uma visita do presidente Barack Obama à China. Onde estão? Apesar das diversas tentativas da AI e de outras organizações de Direitos Humanos – 12 países membros da ONU chegaram a juntar-se a pedir à China para respeitar os direitos dos detidos -, até hoje estima-se que mais de duas dezenas de advogados e activistas ainda tenham paradeiro desconhecido. Em Janeiro deste ano, Sui Muqing foi o primeiro a quem foi garantida saída da prisão sob fiança. O advogado tinha sido acusado de “provocar distúrbios”. Em Fevereiro é a vez de saírem Gao Yue, assistente de Li Heping, e Li Shuyun, advogado. Até 11 de Julho deste ano, os advogados e activistas que foram questionados e detidos ascenderam aos 248. De todos, 17 foram já oficialmente presos, estando a maioria num centro de detenção em Tianjin. A China, contudo, tem uma legislação que permite a detenção de uma pessoa num local secreto para esta ser interrogada, sem que haja qualquer detenção formal ou sentença, informa a AI. Este deverá ser o caso de mais de 20 advogados e activistas que estão ainda desaparecidos. Assistente de Li Heping “solta”. Advogado preso Zhao Wei foi uma das assistentes legais detidas na campanha “709”. Zhao era também das mais novas: com apenas 24 anos ficou presa desde Julho do ano passado até a passada sexta-feira. Nem o marido, nem os advogados da jovem sabiam a razão por que Zhao foi solta, nem sequer quando iria ser. Há um ano sem estarem autorizados a vê-la, foi através da rede social Weibo que o marido recebeu mensagens a dizer que Zhao estava fora da cadeia. Zhao Wei era assistente de Li Heping A polícia em Tianjin disse que foi solta por ter admitido os seus crimes, mas Zhao tem um ano de liberdade condicional. Ainda não se sabia, até ontem, onde está a assistente legal. Mas o seu advogado de defesa foi detido imediatamente depois da suposta libertação de Zhao. Está acusado de “espalhar rumores” depois de ter feito uma queixa de que Zhao Wei sofreu abusos sexuais na cadeia. Protestos continuam No sábado, grupos de advogados e activistas, bem como a ONU, voltaram a tecer duras críticas às detenções de há um ano. Cartas abertas a Xi Jinping chegaram de várias partes do globo, exigindo datas para que os advogados fossem libertados. Em Hong Kong, os protestos têm feito sentir-se mais acerrimamente.
Hoje Macau China / ÁsiaUm morto e quatro feridos em ataque em hospital [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma pessoa morreu e outras quatro ficaram feridas depois de um homem armado com uma faca ter atacado, este sábado, um hospital no sul da China, informou ontem a imprensa oficial. O homem, de 26 anos, entrou, no sábado, num hospital da cidade de Huizhou e matou uma enfermeira e feriu um segurança e outros três funcionários. A polícia deteve, mais tarde, o homem, estando a investigar os motivos do ataque. O incidente ocorreu dias depois de o governo chinês ter ordenado o destacamento de polícias armados para hospitais para travar surtos de violência de pacientes ou familiares contra o pessoal de saúde, numa altura de reforma do sistema de saúde. A Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar avisou, esta semana, que as pessoas que introduzam ilegalmente facas ou outras armas em unidades médicas serão detidas e que, em virtude de uma emenda à lei aprovada em Novembro, aqueles que afectarem gravemente o ritmo de trabalho daquelas instituições serão condenados a penas entre três e sete anos de prisão. Os elevados custos da saúde para muitos cidadãos e os baixos salários dos médicos (que, em consequência, aceitam subornos de farmacêuticas para vender os seus medicamentos, o que resulta no seu encarecimento) tem criado um círculo vicioso de insatisfação para ambas as partes. A situação tem desencadeado um mal-estar tal que os ataques violentos de pacientes ou familiares a profissionais de saúde, por vezes fatais, chegaram a uma média de 27,3 por hospital em 2012, segundo a Associação de Hospitais da China. Apesar de as autoridades chinesas assegurarem que o número de incidentes tem vindo a diminuir desde 2013, os ataques continuam a ocorrer por todo o país.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia cresceu 6,7% no primeiro semestre [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 6,7% no primeiro semestre do ano, anunciou sexta-feira o Gabinete de Estatísticas do país. No segundo trimestre, a segunda economia mundial cresceu igualmente 6,7% – face ao período homólogo de 2015 – sem mudanças relativamente ao desempenho alcançado em termos anuais nos primeiros três meses do ano. Este valor representa a taxa de crescimento mais baixa da China registada num trimestre desde 2009. “A economia nacional atingiu um desenvolvimento moderado, mas firme”, refere o comunicado. O porta-voz do Gabinete de Estatísticas da China, Shen Laiyun, atribuiu os dados às “complicadas condições internas e externas” e às pressões cada vez maiores que o país enfrenta, mas sublinhou que a economia dá sinais de “estabilidade”, terminando a primeira metade do ano com uma “base sólida” para alcançar a meta de crescimento anual traçada pelo Governo. O mesmo responsável advertiu, em todo o caso, para as “sérias” dificuldades com que o país se depara, tanto interna como externamente, apontando a necessidade de se prosseguir com as reformas estruturais anunciadas por Pequim, enquanto se potencia “adequadamente” a procura. O PIB da China, que ascendeu a 30 de Junho a 34,06 biliões de yuan, cresceu em termos trimestrais, 1,8%, segundo os dados oficiais. Após três décadas a crescer a uma média de quase 10% ao ano, Pequim situa a meta de crescimento anual para os próximos cinco anos entre 6,5% e 7%. A economia da China cresceu 6,9% em 2015, ou seja, ao seu ritmo mais lento dos últimos 25 anos.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul | Tusk admite dificuldade em alcançar acordos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, admitiu sábado a dificuldade em alcançar acordos com Pequim sobre as disputas que mantém no Mar do Sul da China e garantiu que o bloco comunitário “continuará a defender a lei internacional”. “Não é fácil alcançar acordos com os nossos colegas chineses quando se trata deste assunto. As nossas conversas têm sido difíceis, duras, mas também promissoras”, sublinhou, em conferência de imprensa, no final da Cimeira do Encontro Ásia-Europa (ASEM), que terminou este fim-de-semana em Ulan Bator, capital da Mongólia. O governo chinês manifestou a sua firme oposição a que o Mar do Sul da China fosse um dos temas discutidos na cimeira, realizada três dias depois de o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia ter considerado sem fundamento as pretensões de Pequim no Mar do Sul da China, decidindo a favor das Filipinas. Assim, a declaração final emitida pela presidência do país anfitrião não menciona explicitamente o Mar do Sul da China, mas cita, entre outros temas, o compromisso dos líderes que participaram em promover a segurança marítima, e o seu apoio à resolução das disputas com base na lei e códigos internacionais. Apesar disso, a China, que enviou à cimeira o seu primeiro-ministro, Li Keqiang, classificou de “ilegal e nulo” o veredicto do tribunal. Tusk reiterou que a União Europeia “reconhece” a decisão que, afirmou, o que ficou “claro no comunicado divulgado ontem [na sexta-feira] pela Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini”, que também assistiu à cimeira, na qual Portugal se fez representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Tusk disse ainda que a UE “não se posiciona” sobre aspectos de soberania, neste caso, e expressou a necessidade de as partes “resolverem a disputa por meios pacíficos” e também “de acordo com a lei internacional”. Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940 e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas. Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado diferendos territoriais com a China.
Hoje Macau China / ÁsiaPalácio imperial do Japão nega que imperador tinha intenção de abdicar [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]imperador do Japão não tem intenção de abdicar, afirmou ontem o Palácio Imperial após notícias de que Akihito exprimira o desejo de encurtar o reinado, algo raríssimo na longa história do Trono do Crisântemo. “Não é de todo verdade”, afirmou na noite de quarta-feira, aos jornalistas, Shinichiro Yamamoto, um alto responsável da casa imperial japonesa. A cadeia de televisão pública NHK, citando fontes do palácio, informou na tarde de quarta-feira que o imperador, de 82 anos, pretendia abdicar, intenção que teria comunicado à mulher, a imperatriz Michiko, e ao filho e príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, e adiantou que o octogenário iniciara já os preparativos para garantir uma sucessão estável. A agência noticiosa Kyodo também revelou informações semelhantes. A actual lei sobre a casa imperial, que rege o estatuto jurídico do imperador, não prevê um mecanismo legal de abdicação, pelo que seria necessária uma revisão do diploma para satisfazer essa eventual vontade. Se Akihito abdicasse seria a primeira vez que tal ocorreria na linha de sucessão imperial nipónica desde a do imperador Kokaku, em 1817. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, recusou ontem tecer comentários, invocando o carácter sensível do assunto, assim como o porta-voz do Executivo, Yoshihide Suga. Yomiuri Shimbun, um jornal de grande tiragem, noticia ontem que o Governo abordou, em segredo, essa possibilidade. Akihito chegou ao trono aos 55 anos, a 7 de Janeiro de 1989, após a morte do pai, o imperador Hirohito. Foi o primeiro a chegar ao trono desde a entrada em vigor da nova Constituição nipónica, aprovada em 1947, após o fim da ocupação norte-americana na sequência do final da Segunda Guerra Mundial. Os cinco anteriores imperadores do Trono do Crisântemo morrerem em funções: Hirohito (1926/1989), Taisho (1912/1926), Meiji (1867/1912), Komei (1846/1867) e Ninko (1817-1846).
Sofia Margarida Mota China / Ásia MancheteS. Tomé | Um país em busca de estabilidade em altura de eleições O próximo domingo é a data marcada para as eleições presidenciais de S. Tomé e Príncipe. Os cerca de 111 mil eleitores irão eleger o representante de Estado. Na corrida estão cinco candidatos para presidir um arquipélago com sonhos ainda por realizar [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ste domingo, 17 de Julho, S. Tomé e Príncipe vai às urnas eleger o Presidente da República para os próximos cinco anos. Um país pouco badalado e que tem no sonho do petróleo uma esperança para ultrapassar a pobreza que o caracteriza. Ao mesmo tempo, anseia por uma estabilidade que passe da aparência à realidade interna. Com 41 anos de independência face ao colonialismo português, os candidatos ao Palácio do Povo são cinco, na sua maioria com historial político no país para que “as pessoas votem em quem conhecem”. Esta é, pelo menos, a afirmação de Manuel Pinto da Costa ao Deutsche Welle (DW). Os candidatos Herói da independência, Manuel Pinto da Costa é novamente candidato. Foi um dos membros fundadores do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e também do comité de libertação do país que o antecedeu, o Comité de Libertação de São Tomé e Príncipe. O MLSTP assumiu o poder após a independência das ilhas em 1975 e Manuel Pinto da Costa instaurou então o regime de partido único, tendo o seu mandato terminado em 1991. Em 2011 volta a ser eleito presidente em segunda volta eleitoral, contra Evaristo de Carvalho. Evaristo de Carvalho volta à carga nestas eleições. Apoiado pela Acção Democrática Independente (ADI), partido no poder em São Tomé e Príncipe, o candidato argumenta, acima de tudo, a estabilidade interna, estando o poder na sua totalidade entregue a um mesmo partido. Será “um presidente diferente porque irá cumprir escrupulosamente as regras da Constituição”, afirma no lançamento da candidatura em citação no DW. A antiga Primeira-Ministra, Maria das Neves, actual vice-presidente da Assembleia Nacional, é outra das candidatas. Concorre com apoio do seu partido, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), o maior partido da oposição e do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM/PL). É a segunda vez que a economista tenta chegar ao Palácio do Povo , tendo já estado à frente do governo. Maria das Neves é uma Primeira-Ministra que deixa o poder em 2004. A demissão coincide com um processo de corrupção de que era alvo. As suspeitas estavam relacionadas com o desvio de fundos do Gabinete de Gestão das Ajudas (GGA) de São Tomé e Príncipe, ligado ao Ministério do Comércio e da Indústria, na sequência de uma auditoria relativa à actividade deste gabinete entre 2001 e 2003. Maria das Neves foi considerada inocente. Agora, a candidata aponta a necessidade premente da luta contra a pobreza. “Não posso deixar de manifestar a minha indignação perante um país com tanta potencialidade, mas com um nível de pobreza tão exagerado”, afirma ao DW. Mais discretos são os candidatos Manuel do Rosário e Hélder Barros. O primeiro é professor do ensino básico e foca a atenção no cumprimento constitucional do país, sendo que considera a sua candidatura “divina”. O segundo encerra a lista. Radicado em Portugal, o antigo alto funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) tenta chegar ao Palácio do Povo pela segunda vez consecutiva, depois de ter concorrido nas eleições de 2011 enquanto independente. “Já chega dos conflitos que têm prevalecido ao longo destas décadas de independência”, afirma o candidato em citação na DW. “Se conseguirmos ultrapassar essas divergências, que acho secundárias, então iremos todos juntos, numa só frente para, de facto, atacarmos os problemas que são reais e que são problemas de todos, os problemas de sub-desenvolvimento”, remata. Na linha do Equador S. Tomé e Príncipe é o arquipélago verde situado na linha do Equador ao largo do Golfo da Guiné. Um país menos falado do que os colegas africanos, pautado por dificuldades económicas e ainda com um longo caminho a percorrer no que respeita à estabilidade política interna. Histórica e economicamente, o sector da agricultura tem sido predominantemente a fonte de desenvolvimento, segundo dados do Banco Mundial. As exportações de cacau, café e óleo de palma são produtos de crescente exportação que, no entanto, ainda não são suficientes para compensar as também crescentes importações. Sendo o turismo de extrema importância na economia local, ainda não é suficiente para suportar um desejado crescimento económico de um país que depende da ajuda internacional. Este auxílio está avaliado em 80%. Petróleo prometido As suspeitas relativas à existência de petróleo ao largo de S. Tomé já movem forças e entidades. Visto como uma possível alavanca económica de um país que sofre de escassez em todos os sentidos, a possibilidade de explorar petróleo, e assim conseguir uma fonte de rendimento e uma maior atenção internacional, é algo inevitável. A portuguesa Galp e a norte-americana Kosmos Energy têm planeado para Janeiro do próximo ano uma pesquisa sísmica conjunta de prospecção de petróleo em três blocos da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de São Tomé e Príncipe. O anúncio foi feito pelo director da Agência Nacional de Petróleo, Orlando Sousa Pontes, durante a apresentação pública do estudo de impacto ambiental elaborado conjuntamente pela Kosmos Energy e publicada no Jornal Económico no passado mês de Abril. “A pesquisa sísmica em 3D está prevista para começar no início de Janeiro de 2017, com duração prevista para seis meses”, disse Sousa Pontes, sublinhando que “a área abrangida pela operação 3D é de 12.799 quilómetros quadrados”. Sem avançar com as estimativas do custo, Sousa Pontes disse que a área da operação dista 50 quilómetros do arquipélago são-tomense. Se o tempo parece próximo para alguns, já a ex-Ministra da Economia Cristina Dias vê esta exploração com cautela. Para Cristina Dias, “só lá para 2021 é que poderá haver exploração de petróleo e se os preços não continuarem a baixar”, afirma na publicação Odisseia dos Mares. Por outro lado, e dada a distância do “sonho prometido”, a responsável considera que o país deveria continuar a apostar seriamente no turismo qualificado e na exploração agrícola de produtos da terra. Por outro lado, lamenta que as novas gerações estejam a começar a optar pelo consumo de produtos importados e a deixar para trás o que se faz nas ilhas verdes. Nem um barril A expectativa do ouro preto já traz capitais para S. Tomé desde 2014. Na zona de desenvolvimento conjunto de S. Tomé e Nigéria, onde se perspectiva haver petróleo e gás, os lucros são repartidos, com 40% para S. Tome e 60% para a Nigéria. No total, a zona ocupa uma área de 34.500 quilómetros quadrados em águas profundas e tem nove blocos petrolíferos delimitados. Até agora ainda não se produziu um único barril de petróleo, mas, só com os contratos assinados com as empresas petrolíferas até agora, o Governo são-tomense já ganhou fundos. Ao todo, e segundo Luís dos Prazeres, presidente da Autoridade Conjunta São Tomé e Príncipe – Nigéria, “o Estado são-tomense já encaixou cerca de 77,8 milhões de dólares” através das receitas de “bónus de assinatura” na realização de duas rondas de licitação dos blocos petrolíferos, em que foram assinados cinco contratos de partilha de produção”, como indica a publicação DW. Do outro lado do sonho Mas a pobreza é ainda uma constante no país. O Banco Mundial alerta e as roças são disso prova. As grandes plantações de outrora foram abandonadas aquando da independência e são agora reutilizadas. É nas roças que vivem muitas das famílias são-tomenses já sem as condições que um dia tiveram. Segundo reportagem do jornal Observador, é nestes espaços partilhados que se escondem vidas de pobreza que se repetem de geração em geração. Uma herança de falta, distante dos centros urbanos do arquipélago, em que a vida quotidiana é cheia de estratégias e truques para enganar a fome. “Às vezes passam dois a quatro dias sem fazer jantar em minha casa. No dia em que não se tem nada, passo fome sim”, conta Domingas, uma habitante da Roça de S. Agostinho. Começou a ajudar nos trabalhos de campo aos dez anos: “partia cacau, fazia capinação, ajudava a abrir valas para a água e a colocar adubos”. Agora o cacau é cada vez menos e Domingas também planta o milho que a filha Marlinda leva ao mercado da capital. As viagens ao mercado têm que ser bem calculadas porque não há dinheiro para fazer muitas. “E se a fome aperta o que é a gente vai fazer?” S. Tomé do lado de cá António Costa, Presidente da Associação de São-Tomenses e Amigos de São Tomé e Príncipe Macau-China e representante da comunidade na RAEM, prefere “não tomar partido por nenhum dos candidatos”, como diz ao HM. O argumento é que, acima de tudo, estes “defendam o país, independentemente do candidato ou da cor política que representam” e “desde que legitimamente eleitos”. É seu desejo que o próximo responsável do Palácio do Povo venha a servir da melhor maneira o arquipélago. Para António Costa “a estabilidade interna ainda não existe, mesmo passados 40 anos da conquista da independência”. O desentendimento entre os partidos do governo e da presidência são a fonte desta meta inalcançada, ressalvando que a distância da terra mãe não permite verificar a veracidade da situação. Na perspectiva de que a cor do governo passe a ser também a da presidência, António Costa considera que poderia ser um “motivo de estabilidade”, enquanto lamenta a inexistência de uma acção concreta materializada “num plano bem definido, transparente e com uma execução clara para que possa ser visível a todos”. Mas, para a conquista da estabilidade há muito ainda a fazer, afirma o representante de S. Tomé na RAEM. No país, o problema é antigo e prende-se não só com questões políticas como, e essencialmente, por “rivalidades pessoais entre alguns dos elementos que participaram no processo de independência”. São estas tricas de foro pessoal que “têm contribuído negativamente para o desenvolvimento do país”. Por outro lado, diz, também é sabido o pouco investimento que S. Tomé recebe. Muitos dos projectos que avançam não vêem a luz do dia, sendo “por vezes iniciados, mas raramente continuados e ainda mais escassamente terminados”. Eleições sem programa Para António Costa, a incapacidade de avanço para um desenvolvimento real vai desde a “má preparação dos locais, à falta de lucidez de quem gere o projecto” . “O compadrio” também é o modus operandi que vai “dominando as políticas são-tomenses e que acaba por boicotar o bom andamento do país”, justifica. Outro aspecto a ter em conta para o líder associativo é a falta de cultura democrática, sendo que o trabalho para o seu desenvolvimento cabe à Educação como “bandeira de qualquer governo de S. Tomé e Príncipe”. Prova disso são as recentes eleições. “Não há uma discussão de um programa eleitoral para as eleições que aí vêm”, afirma, “dando a sensação que presidenciais e legislativas se confundem”. Fala-se da pobreza e das crianças e outros “discursos bonitos”, mais ligados à acção governativa, quando “o que deveria constar do programa eleitoral seria uma discussão dos problemas prementes que o país atravessa”, opina António Costa, dizendo que é ainda necessário que os programas apresentam diferenças ideológicas, pois neste momento falam quase todos do mesmo. Mas, eleições são também sinónimo de esperança e, para António Costa, S. Tomé tem tido alguns desenvolvimentos: “foram feitas algumas escolas, expandiu-se o ensino primário e secundário” ao longo dos diferentes governos e apesar das dificuldades. Um desenvolvimento que “sabe a pouco” tendo em conta que se passaram quatro décadas. “A democracia não se faz com uma declaração solene, é preciso ser praticada, cultivada, trabalhada e aplicada por todos e o exemplo deveria vir de cima pela acção dos dirigentes”, diz o responsável, que ainda não vê um país a trabalhar com clareza e honestidade. À espera de domingo estão cerca de 111 mil eleitores.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul | Pequim promete agir perante provocações [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]equim prometeu ontem dar “uma resposta determinada” a todos os “actos de provocação” no Mar do Sul da China, dias depois de o tribunal internacional ter considerado ilegítimas as reivindicações chinesas sobre a disputa territorial com as Filipinas. “Se alguém tomar algum acto de provocação contra os interesses de segurança da China, com base na sentença, a China dará uma resposta determinada”, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang, durante uma conferência de imprensa. A China reagiu furiosamente à decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, considerando-a ilegal e referiu que a sentença “não terá nenhum efeito sobre a política da China”, noticiou a agência AFP. Pequim reivindica a soberania sobre 2,6 milhões de quilómetros quadrados do Mar do Sul da China, de um total de quase três milhões, contra outros países que fazem fronteira como as Filipinas, Vietname, Malásia e Brunei, tendo como argumento uma linha que surge nos mapas chineses desde 1940. Os chineses alegam ter sido os primeiros a descobrir, nomear e a explorar aquela região estratégica, quer a nível militar, quer a nível económico. O TPA decidiu na terça-feira a favor das Filipinas no caso das disputas territoriais no Mar do Sul da China, apesar de Pequim insistir que não aceita a mediação de terceiros. A China tem investido em grandes operações na zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas, com pretensões militares, referiu a AFP. Pequim iniciou exercícios militares no norte do Mar da China Meridional na semana passada, ao mesmo tempo que a marinha norte-americana, com base no Pacífico, anunciou o destacamento de porta-aviões para reforçar a segurança. Washington já referiu não querer tomar posição nestas disputas, mas a marinha norte-americana tem reforçado a presença de navios de guerra e aviões militares na zona contestada.
Hoje Macau China / ÁsiaChinês condenado a quase quatro anos de prisão por espionagem [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m cidadão chinês foi condenado a perto de quatro anos de prisão nos Estados Unidos da América por espionagem que envolveu informação militar norte-americana, revelaram as autoridades dos EUA na quarta-feira. De acordo com a sentença divulgada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, Su Bin, de 51 anos, roubou “informação militar sensível” e colocou-a ao serviço da China. O homem foi condenado a 46 meses de prisão. “A condenação de Su Bin é um castigo pela sua participação confessa numa trama de ‘hackers’ orquestrada pela Força Aérea do Exército Popular de Libertação [forças armadas chinesas] para roubar informação militar norte-americana sensível”, disse John Carlin, assistente do procurador-geral dos EUA. “Su ajudou os ‘hackers’ militares chineses a aceder e a roubar informação sobre planos de aeronaves militares que são essenciais para a nossa segurança nacional”, acrescentou. Su Bin foi detido em 2014 no Canadá e, em Março passado, no âmbito de um acordo com as autoridades norte-americanas, confessou ter conspirado com dois militares chineses com o objectivo de obter de aviões de combate dos EUA e de aeronaves de transporte militar. A imprensa estatal chinesa referiu-se recentemente a Su Bin como um herói. “Mostramos a nossa gratidão e o nosso respeito pelo serviço que prestou ao nosso país”, escreveu em Março, num editorial, o Global Times, jornal do grupo Diário do Povo, órgão central do PCC.
Hoje Macau China / Ásia MancheteMar do Sul | Pequim diz ter “o direito” de instaurar zona de defesa aérea [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]equim afirmou ontem ter “o direito” de instaurar uma “zona de identificação de defesa aérea” (ADIZ, na sigla em inglês) no Mar do Sul da China, um dia depois de um tribunal internacional ter decidido contra as suas reivindicações em águas estratégicas. “A eventual necessidade de estabelecer uma [ADIZ] no Mar do Sul da China depende do nível de ameaça que enfrentarmos”, declarou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Liu Zhenmin. “Não transformem o Mar do Sul da China num berço de guerra”, afirmou, em declarações aos jornalistas, insistindo: “o objectivo da China é transformar o Mar do Sul da China num mar de paz, amizade e cooperação”. A China reitera as suas reivindicações territoriais na região, que se estendem por quase toda a costa de países vizinhos, depois de o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia ter decidido a favor das Filipinas, considerando não haver base legal para a pretensão de Pequim. Liu Zhenmin descreveu a decisão como um “pedaço de papel usado” durante uma conferência de imprensa, alegando que o tribunal tem sido “manipulado”. Os cinco juízes que avaliaram o caso “fizeram dinheiro com as Filipinas”, disse ainda Liu, acrescentando que “talvez outras pessoas também tenham ganho dinheiro” com o processo. Sublinhou também que quatro dos cinco juízes são de países da União Europeia e que o presidente, embora oriundo do Gana é um residente de longa data na Europa. “São estes juízes representativos?”, questionou, de forma retórica. “Entendem a cultura asiática?” Um antigo presidente japonês do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar, Shunji Yanai, “manipulou todos os procedimentos” nos bastidores, alegou ainda o vice-ministro chinês. Yanai, antigo embaixador do Japão na Coreia do Sul e nos Estados Unidos, deixou o cargo em 2014. Razões da História Liu falava na apresentação de um ‘white paper’ sobre a resolução das disputas com as Filipinas, o país que levou o caso ao Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia. A China foi “a primeira a descobrir, dar nome e a explorar e aproveitar” as ilhas do Mar do Sul da China e as suas águas, e “tem exercido contínua, pacífica e eficazmente” a sua soberania e jurisdição sobre elas”, refere Pequim no documento. Pequim boicotou os procedimentos do Tribunal Permanente de Arbitragem, afirmando que esta instância não tem competência para se pronunciar, e lançou uma ofensiva diplomática e publicitária para tentar desacreditar o tribunal. A China reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940, e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas. Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China. Em 2013, Manila levou o caso ao tribunal internacional, após 17 anos de negociações. Seul pede soluções pacíficas A Coreia do Sul defendeu ontem uma resolução “pacífica e criativa” para as disputas no Mar do Sul da China, após a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia sobre o conflito entre a China e as Filipinas. Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Seul manifestou o seu apoio à decisão anunciada na véspera que dá razão às Filipinas na contenda territorial entre Manila e Pequim. A Coreia do Sul “tem em conta a decisão do tribunal de arbitragem” e “deseja uma resolução pacífica da disputa através de esforços diplomáticos pacíficos e criativos”, assinalou a diplomacia sul-coreana, reafirmando também a necessidade de se defender a “estabilidade e a liberdade de navegação e de voos numa área que constitui uma rota comercial-chave”. Austrália pede respeito A Austrália avisou ontem a China que ignorar a sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, sobre as disputas territoriais no Mar do Sul da China é uma “transgressão internacional séria”. “Ignorar [a sentença] seria uma transgressão internacional séria”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Julie Bishop, em declarações à cadeia de televisão australiana ABC. Bishop acrescentou que a decisão do tribunal internacional é “final e vincula legalmente” a China e as Filipinas, o país que levou a questão ao TPA. Para a Austrália, a sentença conhecida na terça-feira representa uma “oportunidade para provar que se podem negociar as disputas de forma pacífica”. Taiwan responde em força Taiwan enviou ontem uma fragata para a ilha Taiping, no disputado arquipélago Spratly, para mostrar a sua rejeição à sentença do tribunal internacional que na terça-feira negou a Taipé direito a 200 milhas de zona económica exclusiva. A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, sublinhou, numa declaração a partir da fragata transmitida pela televisão, a sua determinação na defesa da soberania de Taiwan sobre Taiping e outras ilhas do Mar do Sul da China. No entanto, defendeu que deve ser encontrada uma solução através da negociação entre os vários países que pretendem o controlo das Spartly. “As disputas devem resolver-se pacificamente, através de negociações multilaterais”, disse Tsai, que assegurou que Taiwan está disponível para cooperar com todos os envolvidos “para promover a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China”. Na terça-feira, o gabinete da Presidente afirmou que Taiwan “rejeita totalmente” a sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, e que “fará tudo o que for possível para salvaguardar a soberania e o território do país e proteger os seus interesses”.
Joana Freitas China / Ásia MancheteMar do Sul | Tribunal de Haia dá razão às Filipinas. China rejeita decisão A China não só não tem direitos históricos no Mar do Sul da China como também está a prejudicar o ambiente da zona. É a decisão do Tribunal de Arbitragem de Haia, que dá razão às Filipinas na tensão que opõe os dois países. Pequim fala de uma decisão “infundada” e ilegítima” [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]exeu com a fauna e a flora, não respeitou os direitos soberanos das Filipinas e nem sequer tem qualquer ligação histórica com o mar. Foram estes os fundamentos do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia para decidir que a China não tem razão na disputa que envolve o Mar do Sul da China. Apesar do nome, tribunal diz que o mar não pertence ao continente, que não tem bases legais para o reivindicar. “Não há evidências históricas que a China tenha controlado exclusivamente as águas do Mar do Sul da China”, indica o Tribunal, que denota, ainda assim, que Pequim o reivindica inteiramente, bem como aos territórios nele existentes, como são as ilhas Spratley. “O Tribunal chega à conclusão de que não há base legal para que a China reivindique direitos históricos sobre as zonas marítimas dentro da ‘linha das nove raias’”, diz o tribunal num comunicado. A “linha” refere-se a uma demarcação num mapa de 1947 rica em recursos minerais, energéticos e da pesca. Recursos que o tribunal considera serem das Filipinas e que a China violou. “A China violou os direitos soberanos das Filipinas na sua zona económica exclusiva ao interferir com a sua exploração de pesca e petróleo mediante a construção de ilhas artificiais”, frisou o tribunal numa decisão com quase 500 páginas, onde refere mesmo que Pequim não cumpriu a obrigação de proteger ecossistemas frágeis e habitat de espécies em extinção. “As autoridades chinesas têm noção que os pescadores chineses têm colocado em perigo tartarugas quase extintas, corais e amêijoas gigantes. Patrulhas de segurança da China arriscaram colidir com barcos de pesca das Filipinas em partes do mar e causaram danos irreversíveis a recifes de corais, com construções. A China permitiu ainda que barcos de pesca chineses pescassem no local.” China rejeita Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas. A disputa não se dá apenas com as Filipinas – que levou o caso ao Tribunal de Haia -, mas também com o Vietname, Malásia e Taiwan, que reivindicam uma parte desta zona. Nos últimos meses, Pequim lançou uma campanha para desacreditar o Tribunal de Arbitragem, tendo rejeitado participar no julgamento. Já tinha feito o mesmo em 2013, quando as Filipinas levaram a questão ao Tribunal Internacional do Direito do Mar. Ontem, enquanto se festejava em Manila, a China voltou a contestar a decisão. É, para o Governo Central, “infundada e ilegítima” e não vai ser acatada. “A China indicou por múltiplas vezes que o Tribunal Permanente de Arbitragem, não tem nenhuma jurisdição sobre o tema. A soberania territorial da China e os seus direitos e interesses no Mar do Sul da China não devem ser afectados por decisões arbitrárias”, afirmou em comunicado o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. A China diz ainda que o caso foi unilateralmente levado ao tribunal, pelas Filipinas, e afirma que a decisão pode ser pior do que está neste momento a acontecer. “Se tivermos de falar do impacto, seria para dizer que esse vai fazer aumentar as tensões entre os países da região envolvidos e vai seriamente minar a fundação de um consenso político entre esses países”, referiu Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, horas antes da decisão ser conhecida. Lu Kang frisou ainda que a China vai continuar a resolver as disputas directamente com esses países e vai continuar com os seus navios e aviões livremente na zona, continuando “a criar um código de conduta no Mar do sul da China”. Um complô liderado pelos EUA é outra das acusações de Pequim para caracterizar a tensão na zona. Os média chineses, como o China Daily e a agência oficial Xinhua, tem publicado artigos com opiniões unilaterais, com títulos como “A arbitragem no Mar do Sul da China viola a lei internacional: académico chinês”, “O TPA deve evitar ser usado para propósitos políticos” e “O mar onde os pescadores chineses vivem e morrem”. O jornal oficial China Daily cobriu ontem a sua primeira página com uma fotografia da Ilha Woody, no arquipélago das Paracels, acompanhada do título “Arbitragem inválida”. As Filipinas aplaudem a decisão e consideram-na uma “contribuição importante para os esforços continuados para lidar com as disputas no Mar do Sul da China”. Entretanto, diversos países já mostraram o seu apoio à China (ver caixa), que fez questão de dizer que isso se deve à “justiça e integridade” do país. Apelos e apoios Diversos países já pediram à China que respeite a decisão do tribunal, algo que Pequim já disse que não vai acontecer, mas houve também quem mostrasse apoio ao gigante asiático. Numa conferência de imprensa, Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assegurou que o Camboja reafirmou “o apoio sólido à posição chinesa no Mar do Sul da China”, a par de países como Angola, Libéria, Madagáscar, Papua-Nova Guiné e República do Senegal, entre outros. Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, defendeu ontem em Pequim que esta era uma ordem internacional “assente em regras, que é do interesse da China e União Europeia (UE). O que se segue? Rodrigo Duterte, presidente Filipino recentemente eleito, pode estar agora numa posição complicada. Momentos depois da decisão de Haia, Perfecto Yasay, Secretário para os Assuntos do Exterior, pediu à China “restrição e sobriedade” face à disputa. Mas a decisão, que levou ainda as Filipinas a “demonstrar o seu maior respeito”, pode complicar a vida a um Presidente que demonstrou querer reatar laços com a China. “As Filipinas deverão tentar uma ‘aterragem suave’, procurando por exemplo concessões económicas com a China”, dizem analistas citados pelo South China Morning Post. “Duterte vai assegurar que a decisão não vai fazer escalar o conflito. Não vai utilizar essa decisão para embaraçar a China internacionalmente, ou retratá-la como uma fora da lei”, explica Richard Javad Heydarian, da Manila’s De La Salle University. Já antes da decisão, Duterte tinha referido que “falar” seria bom para os dois países. Marinha chinesa faz exercícios de combate A Marinha chinesa realizou na sexta-feira um exercício de combate nas águas próximas às ilhas de Hainan e de Xisha, no Mar do Sul da China. De acordo com o jornal Diário do Povo, a Frota de Nanhai, junto com algumas forças da Frota de Beihai e Frota de Donghai, participaram do exercício militar de rotina anual que cobriu todos os tipos de plataformas de combate, incluindo a frota aérea, submarino, navio de superfície e força de defesa costeira. A manobra concentrou-se em operações de controlo aéreo, combate marítimos e guerra anti-submarina, dias antes de se conhecer a decisão de Haia. Taiwan rejeitado O Tribunal de Arbitragem Permanente de Haia também rejeitou um pedido de Taiwan, que queria reconhecida a soberania de uma ilha. O tribunal diz que é uma rocha, não uma ilha, que Taiwan controla. A Formosa requeria o reconhecimento de 200 milhas náuticas “na zona económica exclusiva da ilha de Taiping”, conhecida também como Itu Aba e incluída nas Ilhas Spratley, no Mar do Sul da China. O Tribunal diz que só ilhas, “não rochas ou corais”, podem ser zonas económicas, de acordo com o jornal South China Morning Post.
Hoje Macau China / ÁsiaAmnistia acusa Vietname de tortura de presos políticos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI), organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, denunciou ontem a tortura sistemática de presos políticos no Vietname, país governado por um regime comunista ditatorial. Num relatório, a AI detalha os maus tratos a que são sujeitos os presos políticos no Vietname, com base em entrevistas a 18 antigos prisioneiros, falando em períodos prolongados de isolamento, agressões físicas, desaparecimentos ou negação de tratamentos médicos. “Este relatório dá uma visão do horror que enfrentam os presos” no Vietname, afirmou Rafendi Djamin, director da Amnistia Internacional para o sudeste da Ásia e Pacífico, num comunicado. Alguns dos ex-presos entrevistados disseram à AI que foram isolados em celas sem luz, sujas e sem ventilação e que eram constantemente agredidos fisicamente. Outros foram detidos durante manifestações pacíficas em defesa da liberdade religiosa, por exemplo, e estiveram presos durante meses sem que a detenção tenha sido comunicada às famílias. A AI insta o Governo do Vietname a respeitar a convenção das Nações Unidas contra a tortura, que o país ratificou em 2015. “É hora de respeitar as obrigações internacionais e levar à justiça os responsáveis pelas torturas e maus tratos, para garantir o fim destas práticas terríveis”, diz a ONG.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Tese de novas medidas de estímulo ao consumo reforçada [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo a agência Reuters em Pequim, a inflação ao consumidor na China cresceu ao ritmo mais lento desde Janeiro enquanto os preços ao produtor seguiram em queda, reforçando a tese de economistas de que novas medidas de estímulo pelo governo podem ser necessárias para apoiar a economia. O índice de preços ao consumidor (CPI) subiu 1,9 por cento em Junho relativamente ao ano anterior, face ao aumento de 2 por cento em Maio, afirmou a agência nacional de estatísticas este domingo. Analistas esperavam uma subida de 1,8 por cento, segundo a pesquisa da Reuters. A inflação ao consumidor na China continuou baixa em comparação com a meta oficial de cerca de 3 por cento este ano, indicando uma procura persistentemente fraca na segunda maior economia do mundo. Os preços dos alimentos subiram 4,6 por cento em Junho, face aos 5,9 por cento do mês anterior. Os preços de não-alimentos subiram 1,2 por cento perante um ganho de 1,1 por cento em Maio. “A nossa visão é que, apesar da China reiterar a importância da reforma do lado da oferta por causa de preocupações sobre a dívida e o excesso de capacidade, as autoridades ainda precisam estimular a procura para conseguirem atingir a meta de crescimento”, disse Zhou Hao, economista sénior para mercados emergentes da Ásia no Commerzbank em Singapura. Em Junho, o índice de preços ao produtor (PPI) na China caiu 2,6 por cento quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Analistas esperavam que caísse 2,5 por cento. O declínio ampliou a série de recuos para 51 meses consecutivos, apesar de continuar a mostrar moderação, sugerindo que as dificuldades sobre os lucros das empresas podem estar a diminuir. O PPI tinha recuado 2,8 por cento em Maio.
Hoje Macau China / ÁsiaUE | Comissária fala do futuro europeu em Pequim Cecilia Malmström esteve na Universidade de Economia e Negócios Internacionais (UIBE) de Pequim para falar dos tempos que aí vêm após a saída do Reino Unido da União. A comissária do Comércio pede prudência até que o processo, que pode levar até dois anos, esteja concluído [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, pediu ontem paciência à comunidade internacional enquanto a União Europeia (UE) e o Reino Unido negoceiam o futuro das suas relações após a saída britânica do bloco comunitário. “O mundo precisa de um pouco de paciência para ver a fórmula exacta das nossas futuras relações”, afirmou Malmström, num discurso na Universidade de Economia e Negócios Internacionais (UIBE) de Pequim. A comissária europeia sublinhou que o Reino Unido continua a ser membro de pleno direito do grupo dos vinte e oito até que esteja concluído o seu processo de saída da UE, pelo que, “a curto prazo, não há mudanças”. “O processo de saída poderá levar até dois anos e até ao dia da saída são membros completos, com responsabilidades completas e benefícios completos”, disse a comissária. Malmström manifestou confiança de que ambas as partes conseguirão encontrar “uma boa solução para o futuro”, mas reconheceu que actualmente “é difícil” antecipar como será essa solução. “Isto nunca aconteceu antes na história da UE, pelo que não temos uma receita exacta que sirva de antecedente, mas está regulado nos tratados como se devem fazer estas coisas e levará tempo”, afirmou. Momento de reflexão A comissária do Comércio disse que também é preciso que seja eleito um novo primeiro-ministro da Grã-Bretanha, “com algumas ideias sobre as relações” entre o país e a UE. Acrescentou que o “brexit” abriu um período de “reflexão” na UE, mas assegurou que as políticas, as prioridades e o trabalho diário da união continuam, assim como se mantém a sua “ambiciosa agenda comercial”. “Muitos de nós em Bruxelas e na UE ficámos tristes de ver que os britânicos decidiram deixar-nos, mas é uma decisão democrática que eles tomaram e, claro, tem de ser respeitada”, afirmou a comissária.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão | Caminho aberto para a reforma da Constituição [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] vitória conquistada pelo partido do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e os seus parceiros nas eleições da Câmara Alta, realizadas no domingo, abre caminho à sua intenção de reformar a Constituição. Segundo os resultados, o Partido Liberal Democrata (PLD, no poder) conseguiu ampliar a confortável maioria de que dispunha no Senado, a par com os parceiros de coligação governamental, o partido budista Novo Komeito, com o qual também domina a Câmara Baixa da Dieta (o parlamento do Japão). Nas eleições parciais de domingo estavam em jogo metade dos 242 assentos da Câmara Alta, tendo o PLD aumentado a sua representação até 121 deputados, enquanto o Komeito alargou a sua até aos 25, informou a cadeia televisiva pública NHK. Ambos os partidos acumulam assim 146 assentos (contra os 135 que detinham anteriormente), aos quais se somam mais de uma dezena de deputados da Iniciativas de Osaka e de outros partidos e candidatos independentes favoráveis à reforma da Constituição que o partido de Shinzo Abe quer impulsionar. Esta clara vitória concede maior margem a Abe para continuar a sua estratégia de reforma económica, conhecida como “Abenomics”, e para prosseguir com a controversa alteração do artigo pacifista da Constituição que prevê um aumento das competências no domínio da Defesa. Carta branca “O meu Governo recebeu o mandato para continuar em frente com a ‘Abenomics’”, afirmou o primeiro-ministro, em entrevista à NHK, após serem conhecidos os primeiros resultados, sem deixar de fazer referência à reforma constitucional almejada. Este “não foi um dos temas de debate” nas eleições, disse Abe, indicando, porém, que a comissão parlamentar responsável pelo assunto vai discutir, a partir do Outono, “os detalhes e os artigos concretos que se podem alterar” na Constituição. “A reforma da Constituição é a maior aspiração do partido [PLD] desde a sua fundação”, frisou o primeiro-ministro conservador, em declarações reproduzidas pelo jornal Nikkei. O Executivo de Abe já conseguiu aprovar, em 2014, uma reinterpretação do artigo 9.º da Constituição, que impedia o país de usar a força para resolver conflitos internacionais, e em Setembro último levou adiante um pacote legislativo com medidas para exercer o chamado direito à “autodefesa colectiva”. Trata-se da mais importante e polémica reforma militar no país asiático desde o final da II Guerra Mundial, que foi aprovada sob forte protesto da oposição e de parte da sociedade civil, por se considerar que vulnera o espírito pacifista da Magna Carta. Agora, Shinzo Abe pode aproveitar o facto de os partidários da reforma dominarem dois terços das duas câmaras do parlamento para ir mais além e introduzir outras emendas, já que tem vindo a defender que a Constituição japonesa se encontra desfasada, dado o actual panorama regional, em que a China tem conquistado cada vez mais peso militar e em que a Coreia do Norte prossegue com o seu programa nuclear e de mísseis. A legislação japonesa estipula ser necessário o apoio de dois terços dos deputados das duas câmaras e uma maioria simples em referendo para alterar a Constituição, o que fez com que o texto nunca tenha sido mudado desde que entrou em vigor, em 1947.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim condena sistema anti-mísseis norte-americano na Coreia do Sul [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China condenou sexta-feira a instalação de um sistema antimísseis norte-americano na Coreia do Sul por considerar que “prejudica seriamente” a segurança na região. Seul e Washington anunciaram sexta-feira um acordo para a instalação na península coreana do sistema THAAD (Terminal High Altitude Area Defence), dadas as crescentes ameaças da Coreia do Norte. Para o Ministério da Defesa chinês, este acordo “prejudica seriamente os interesses estratégicos a nível de segurança de países da região, incluindo a China”. “A China insta fortemente os EUA e a Coreia do Sul a pararem o processo de instalação do sistema antimíssil THAAD”, acrescentou o Ministério, na mesma declaração, feita através de um comunicado. Para Pequim, a instalação deste sistema na Coreia do Sul não ajudará à desnuclearização da península coreana. A China exprime, assim, “a sua forte desaprovação e a sua firme oposição” ao acordo anunciado por Seul e Washington. Região quente Pequim já havia condenado, por diversas vezes, a possível instalação do THAAD em território sul-coreano, temendo que o seu raio de alcance vá muito além das efectivas necessidades de defesa da península coreana e interfira em interesses chineses. Por outro lado, a China teme que acabe por provocar uma corrida ao armamento na região. Os Estados Unidos da América e a Coreia do Sul iniciaram conversações com vista à instalação do sistema norte-americano antimísseis na península coreana em Fevereiro, um mês depois de a Coreia do Norte ter feito o seu quarto teste nuclear. Seul e Washington “fizeram uma aliança para instalar o THAAD”, como “medida de defesa para garantir a segurança” da Coreia do Sul e da sua população, disseram na passada sexta-feira os responsáveis pela Defesa dos dois países, num comunicado conjunto que não avança uma data para a concretização do acordo.
Hoje Macau China / ÁsiaCaxemira | Protesto contra morte de terrorista faz 14 mortes [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de mortos em protestos violentos na Caxemira indiana aumentou ontem para 14 e o de feridos para cerca de 200, no segundo dia de distúrbios, após a morte de um terrorista do grupo separatista Hizb-ul-Mujahideen. O inspector-geral da polícia de Caxemira, Javid Geelani, disse à agência EFE que durante a manhã morreu mais uma pessoa, elevando o número total de vítimas desde sábado para 14. O responsável afirmou que se registaram vários confrontos entre manifestantes e forças de segurança e que foram lançadas pedras, mas assegurou que a situação geral é “melhor” do que a vivida no sábado. O inspector-geral não fez um balanço detalhado do número de feridos, que no sábado afirmou ser de 96 durante uma conferência de imprensa, e que, segundo os média locais, subiu ontem para cerca de 200. Burhan Wani, de 21 anos, um dos rostos mais conhecidos do Hizb-ul-Mujahideen pela sua actividade nas redes sociais, morreu na sexta-feira numa operação conjunta da polícia e do exército indianos, em Kokernag. Depois de a notícia ter sido divulgada, os líderes independentistas convocaram uma greve de três dias para protestar contra a morte do jovem.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul | Wang Yi conversa com Secretário de Estado Americano [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com a Rádio Internacional da China (CRI), o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, conversou nesta quarta-feira por telefone com o Secretário de Estado Norte-americano, John Kerry, a propósito de questões relativas ao Mar do Sul da China. Wang Yi disse que a China e os Estados Unidos mantêm boas relações bilaterais e que os dois lados continuam a focar-se na cooperação e a tratar das divergências de forma adequada, para impulsionar a criação de um novo modelo de relação entre grandes países. Wang Yi reforçou a ideia de que a arbitragem sobre o Mar do Sul da China não possui suporte legal nem sequer provas. “O Tribunal de Arbitragem não possui jurisdição acerca do caso. Seja qual for o resultado, a decisão não apresenta efeitos vinculativos à China nem irá afectar a soberania chinesa e os seus direitos e interesses no Mar do Sul da China. A não aceitação da arbitragem por parte da China corresponde às leis internacionais, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Esta farsa política da arbitragem ilegal deve terminar”. Wang Yi disse ainda que a China espera agora que os Estados Unidos cumpram o seu compromisso de não tomar posição nas disputas territoriais e não prejudicar os interesses chineses. Em nome da paz Wang Yi ressaltou que, seja qual for o resultado da arbitragem ilegal das Filipinas, a China possui o direito de salvaguardar a sua soberania e os interesses legítimos e possui a capacidade e confiança para continuar defendendo a paz e a estabilidade regional. A China persiste em tratar as divergências através do diálogo e de resolver as disputas através de negociações. Ainda segundo a informação divulgada pela CRI, John Kerry afirmou que os Estados Unidos compreendem a posição da parte chinesa na questão da arbitragem e afirmou que os dois lados possuem interesses comuns na manutenção da paz no Mar do Sul, e que os EUA apoiam a resolução das disputas através de negociações.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong sem acordo para transferência de fugitivos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong frisaram ontem não haver qualquer acordo com as entidades congéneres da China para a transferência de fugitivos à justiça, noticia o jornal South China Morning Post. A garantia surge na sequência do pedido das autoridades da China para que o livreiro Lam Wing-kee, que esteve desaparecido durante meses, deixasse a Região Administrativa Especial chinesa e regressasse ao interior da China, onde está a ser investigado por alegada venda de livros proibidos no país “Como toda a gente certamente sabe, Hong Kong e o interior da China não têm acordos de transferência de fugitivos”, afirmou o secretário para a Segurança da antiga colónia britânica, Lai Tung-kwok, um dia depois de regressar de Pequim, onde se encontrou com o ministro da Segurança Pública. “No decorrer das nossas conversações, a outra parte não fez qualquer tipo de sugestão relativamente a este pedido. De todo”, disse Lai Tung-kwok, quando questionado sobre o retorno do livreiro ao interior da China. As autoridades de segurança da China alegam que o livreiro violou as condições de fiança que lhe foram impostas ao decidir permanecer em Hong Kong e não regressar à China. Um vídeo mostrando confissões e a vida de Lam sob detenção foi exibido na presença dos ‘media’ de Hong Kong. O secretário para a Justiça, Rimsky Yuen Kwok-keung, afirmou, após a visualização das imagens, que a polícia de Hong Kong deveria continuar a investigar. “Achamos que há áreas que a polícia precisa de acompanhar como a discrepância entre o que é dito no vídeo e a versão pública do senhor Lam Wing-kee, feita publicamente ou de outro modo em Hong Kong”, disse. “Nós ainda esperamos continuar a tentar descobrir a verdade”, afirmou, acrescentando que as autoridades de Hong Kong não tinham conhecimento prévio do vídeo divulgado na terça-feira. Pacto para notificações As autoridades de Hong Kong e da China acordaram informar-se mutuamente, num período de 14 dias, quando detiverem residentes da outra jurisdição para investigações criminais, anunciou ontem o líder do Governo de Hong Kong. Leung Chun-ying, citado pelo South China Morning Post, afirmou que a decisão foi tomada após uma revisão conjunta do sistema de notificação recíproco transfronteiriço, que se considera ter falhado após o caso dos cinco livreiros de Hong Kong que desapareceram no ano passado e reapareceram meses depois sob custódia das autoridades da China. Em declarações à imprensa ontem, o chefe do Executivo disse que foi acordado que o sistema “deve ser melhorado, à luz da mudança de circunstâncias e das expectativas das pessoas”. As autoridades dos dois lados acordaram ainda passar a disponibilizar mais informação sobre as investigações e comunicar “por canais adicionais”. O sistema vai abranger todas as agências de segurança na China.
Manuel Nunes China / Ásia MancheteHK | Mudança de atitude de CE pode ser passo para a “reeleição” A semana passada, o Chefe do Executivo de Hong Kong recusava falar em reforma política até às eleições. Esta semana disse que ter “um sufrágio universal o mais rapidamente possível é um desejo de cidadãos, governo da RAEHK e de Pequim”. A corrida eleitoral já começou, Pequim pediu-lhe a emenda, ou estará a desviar atenções quando este assunto estava na gaveta? As análises são diversas [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Por mais que quisesse retomar o processo de desenvolvimento político, não acho que vá ter tempo nos próximos 12 meses e não acho que temos o consenso necessário na sociedade (…). Sei que Pequim não vai rever a Lei Básica, não é realista recomeçar o processo.” Assim falava CY Leung, Chefe do Executivo de Hong Kong no final do mês passado. Em Abril do ano passado, antes da votação para o novo regime eleitoral que viria a falhar e a provocar as eleições intercalares que aí vêm em Setembro para o LegCo (hemiciclo), Leung dizia que “o lançamento de um processo de reforma eleitoral não é fácil. Se desta vez for rejeitada, uma nova ronda só acontecerá após vários anos.” Mas o discurso mudou. Na terça-feira passada, ao apresentar o relatório anual da actividade do governo, CY Leung disse que “eleger o líder de Hong Kong por sufrágio universal o mais rapidamente possível é um desejo comum dos cidadãos, bem como dos governos tanto da cidade como Central”. Estas declarações surgiram na sequência de outras efectuadas durante o fim-de- semana pela número dois do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, que afirmou ter uma “esperança sincera” que a próxima administração possa colocar o processo em andamento de novo e que os cidadãos de Hong Kong possam escolher o seu líder num sistema “uma pessoa, um voto”. Confrontado com esta ideia, CY Leung considerou uma aspiração comum “dos Hongkongers, do governo e de Pequim”. Um homem, um voto daria ao Chefe do Executivo “maior legitimidade”, acrescentou. Quando nada o fazia prever e quando as atenções têm estado viradas para o caso dos livreiros, esta nova tomada de posição do líder da RAEHK vem trazer de novo para a ribalta a questão da reforma política do território vizinho. “Ele tem uma notória má reputação, portanto nem tudo o que ele diz pode ser levado a sério”, começa por dizer Jason Chao, da Associação Novo Macau. Uma opinião partilhada pelo analista político Eric Sautedé. “A realidade é que ninguém confia nele em Hong Kong, basta ver as sondagens. O nível de confiança no governo é muito baixo”, frisa, adiantando ainda que as declarações de Leung não são uma contradição no sentido literal da palavra, tendo em conta que a mudança de opinião é algo normal para o líder. “Ele diz uma coisa hoje e outra amanhã e depois as pessoas que peguem no quiserem. Age como não tendo qualquer direcção, portanto não me choca que se contradiga.” A questão terá a ver, isso sim, com as eleições que aí vêm. “Temos de olhar para o quadro geral”, diz Jason Chao, “a corrida para o novo Chefe do Executivo já começou. Portanto ele está a tentar ganhar suporte público.” Sautedé também não tem dúvidas sobre o assunto. “Está a tentar mostrar boa vontade porque, como desde 2014 as posições estão extremadas, mesmo conflituosas, está a tentar criar espaço de manobra, ou uma área cinzenta, paras próximas eleições”, diz o analista. “Basicamente é uma preparação para o debate para estar pronto para tudo”, acrescenta ainda Sautedé, explicando que “o lado pró-Pequim está muito mais dividido do que em Macau, como é o caso do DAB (Democratic Alliance for the Betterment and Progress of Hong Kong), um movimento muito próximo da população. Portanto, CY tem de servir estas clientelas. Naturalmente, existem outros grupos pró-Pequim que não querem saber e só fazem o que lhes mandam.” Recados de Pequim? Larry So, sociólogo e ex-docente de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, tem uma visão diferente. Para o académico, “o Governo Central, ou o Gabinete de Ligação Hong Kong-Macau deu-lhe algum tipo de instruções para continuar a reforma política num futuro próximo mas, claro, dentro da linha deles”. A motivação de So tem a ver com uma necessidade de “acalmar a população” mas não acredita que a política “uma pessoa, um voto vá avante” a menos que “a eleição seja controlada e os candidatos restritos a um grupo. Não irão tão longe”, diz. Sautedé, por seu lado, tem dúvidas sobre a intervenção de Pequim, pois “é sempre um processo de negociação”, adicionando ainda que só se sabe que Pequim intervém quando existem fugas de informação das reuniões. “Por isso, estas acontecem cada vez mais em Shenzhen, ou noutros locais do continente, e à porta fechada. Praticamente já não ocorrem em Hong Kong porque havia sempre fugas de informação”, explica. Todavia, o analista concede que “o que pode estar a acontecer é Pequim começar a perceber que a linha dura não é a única possível e que não consegue resolver todos os problemas dessa forma. E Hong Kong já está suficientemente radicalizado.” Joshua Wong, líder do movimento “Scholarism” de Hong Kong, que estava em Pequim quando contactado pelo HM, tem uma visão diferente. Para o activista, “são dois tempos diferentes. Ele disse não haver tempo até às eleições mas isso não quer dizer que não apoie a reforma política depois”, pelo que não vê “qualquer tipo de contradição”, adiantando ainda em relação às declarações de Carrie Lam ser “algo para o próximo governo”. A verdade, para Jason Chao, é que não vale a pena falar de reforma política agora. “Não faz sentido. Está apenas a desviar as atenções das questões essenciais como o caso dos livreiros. O próximo Chefe do Executivo vai ser eleito segundo o velho sistema por isso é absurdo ele vir agora chamar o assunto.” No fundo, para Sautedé, “o facto de virem aí as eleições e a pressão do movimento indígena pode estar a fazer com que adopte uma posição mais próxima da Lei Básica que é ter um alto grau de autonomia para Hong Kong e Macau.” Macau passa ao largo A medida do impacto para Macau das posições de CY Leung parece, todavia, ser nula. Para Jason Chao, os governantes de Macau “até resistiram à ideia de um sufrágio falso como o proposto pela China para Hong Kong há dois anos, por isso não acredito que isto tenha qualquer impacto por aqui.” Recorde-se que, o “sufrágio falso” a que Chao se refere é, de facto, uma eleição “uma pessoa, um voto” mas apenas com um grupo restrito de três ou quatro candidatos aprovados por Pequim. Eric Sautedé vai mais longe na sua análise ao caso de Macau começando por comparar o tecido social local com o de Hong Kong. “A sociedade local, em termos de desenvolvimento, de modernidade, no sentido em que olha para política é diferente. Estamos num nível diferente. Não quer dizer que em Hong Kong não existam sectores tradicionais mas aqui é praticamente toda”, explica. “O debate de 2008, por exemplo, quando finalmente se passou o artigo 23, lembro-me de ouvir mentes liberais intelectuais de Macau dizerem que Hong Kong é muito mais um último recurso, uma rede de segurança para a mudança política em Macau”, conclui. Maioria de dois terços As eleições de Setembro afiguram-se, portanto, como cruciais para este processo porque a alteração do sistema existente requer o apoio de dois terços do Conselho Legislativo, o que significa que o governo precisa do apoio de vários pró-democratas, pelo menos. Também exigirá a aprovação do Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo. Para além disso, as eleições de Setembro parecem também ser fundamentais para Leung decidir se avança, ou não, para a candidatura a segundo mandato cujas eleições realizam-se em Março do próximo ano. Em declarações recentes ao South China Morning Post, disse que iria esperar até depois de Setembro para decidir. Após as declarações sobre a reforma política continuou a apresentar o relatório anual da actividade do governo, com 39 páginas – o último antes das eleições para Chefe do Executivo – notando-se ter colocado uma tónica forte no progresso e realizações do seu governo, mencionando a iniciativa comercial “Uma Faixa, Uma Rota” 17 vezes. A líder dos democratas, Emily Lau Wai-hing, disse, por seu lado, não ter ficado nada convencida com as garantias de Leung sobre reforma política, pois “ele nunca mostrou qualquer tipo de entusiasmo para a fazer avançar”. “Mas é melhor tarde do que nunca”, disse ainda, apesar de suspeitar que era apenas conversa para reeleição.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio com PLP caiu 14,55% até Maio As trocas comerciais entre o gigante asiático e os países de língua portuguesa seguem em linha descendente nos primeiros cinco meses deste ano, a exemplo do que tem vindo a acontecer desde 2015 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]comércio entre a China e os países de língua portuguesa caiu 14,55% entre Janeiro e Maio, face ao período homólogo de 2015, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, publicadas no portal do Fórum Macau, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa totalizaram 32,73 mil milhões de dólares nos primeiros cinco meses do ano. Pequim comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 22,31 mil milhões de dólares – mais 2,37% – e vendeu produtos no valor de 10,42 mil milhões de dólares – menos 36,89% comparativamente aos primeiros cinco meses de 2015. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 24,05 mil milhões de dólares, valor que traduz uma queda de 9,88% em termos anuais homólogos. As exportações da China para o Brasil atingiram 7,65 mil milhões de dólares, traduzindo uma diminuição de 39,19%, enquanto as importações chinesas totalizaram 16,40 mil milhões de dólares, reflectindo, em sentido inverso, uma subida de 16,25%. Com Angola, o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 33,93%, para 5,80 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 611,6 milhões de dólares – menos 67,95% face aos primeiros cinco meses de 2015 – e comprou mercadorias avaliadas em 5,19 mil milhões de dólares, ou seja, menos 24,49%. Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo lusófono, o comércio bilateral ascendeu a 2,09 mil milhões de dólares – mais 19,80% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa bens na ordem de 1,56 mil milhões de dólares – mais 36,60% – e comprou produtos avaliados em 536 milhões de dólares, menos 11,80%. Em 2015, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 25,73%, atingindo 98,47 mil milhões de dólares, a primeira queda desde 2009. Os dados divulgados incluem São Tomé e Príncipe, apesar de o país manter relações diplomáticas com Taiwan e não participar directamente no Fórum Macau. A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau (Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa), que reúne ao nível ministerial de três em três anos. A próxima conferência ministerial – a quinta desde 2003 – realizar-se-á este ano, mas ainda não há data marcada.
Hoje Macau China / ÁsiaApreendidos 880 quilos de barbatanas de tubarão martelo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s autoridades alfandegárias de Hong Kong apreenderam 880 quilos de barbatanas de tubarão de uma espécie ameaçada na terça-feira, noticia ontem o jornal South China Morning Post. Os 880 quilos de barbatanas de tubarão martelo foram a segunda maior apreensão na cidade, tendo sido descobertos numa embarcação oriunda do Panamá. A mercadoria foi avaliada em 100 mil dólares. Activistas ligados à defesa da vida selvagem consideram que a apreensão demonstra que as barbatanas de espécies de tubarões listadas em acordos internacionais estão a ser escondidas dentro de remessas de outras barbatanas legais, de aspecto semelhante. O transporte por navio constituiu 92% de todas as importações de barbatanas de tubarão de Hong Kong – 5.717 toneladas – no ano passado, de acordo com dados oficiais. As importações de barbatanas de tubarão para Hong Kong caíram 42% entre 2010 e 2015. Durante esse período registou-se também uma queda de 72% nas importações por via área, para 450 toneladas. As transportadoras HK Express, Cathay Pacific e Dragonair anunciaram recentemente que iriam suspender todo o transporte de barbatanas de tubarão. Para os activistas, é claro que ainda há muitas empresas a facilitar o transporte ilegal. “Algumas empresas continuam a facilitar o que é claramente comércio ilegal. Esta apreensão prova que nenhum navio de carga ou companhia aérea pode assegurar que barbatanas ilegais não estão a ser escondidas no meio de outras barbatanas, não ilegais, de aspecto idêntico”, disse Alex Hofford, da WildAid.
Hoje Macau China / ÁsiaPCC urge Pequim a preparar-se para conflito no Mar do Sul [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista chinês (PCC) defendeu ontem que Pequim deve preparar-se para confrontos militares no Mar do Sul da China. “As disputas no Mar do Sul da China têm sido bastante complicadas depois da forte intervenção dos Estados Unidos. Agora um tribunal internacional também está envolvido, colocando mais ameaças à integridade marítima e soberania territorial da China”, escreve na sua edição em inglês o Global Times, jornal do grupo Diário do Povo, órgão central do PCC. Em causa está a decisão, aguardada para 12 de Julho, do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, sobre a disputa entre a China e as Filipinas pela soberania do arquipélago das Spratly, ilhas no Mar do Sul da China disputadas, total ou parcialmente, também pela Malásia, Taiwan, Vietname e Brunei. “A China deve acelerar a construção das capacidades militares de dissuasão estratégica. Mesmo que a China não possa acompanhar militarmente os EUA a curto prazo, deve ser capaz de fazer os EUA pagar um custo que não podem suportar se interferirem na disputa do Mar do Sul da China pela força”, acrescenta o jornal. O editorial do Global Times termina com a declaração de que “a China é uma nação que ama a paz e que trata das suas relações internacionais com discrição, mas que não vai recuar se os EUA e o seu restrito grupo invadirem os seus interesses” no que consideram ser o seu território. “A China espera que as disputas sejam resolvidas através do diálogo, mas deve estar preparada para qualquer confronto militar. Isto é senso comum nas relações internacionais”, conclui o editorial. Controlo apertado A China anunciou no domingo que vai proibir até segunda-feira da próxima semana o acesso às águas à volta das ilhas Paracel, igualmente no Mar do Sul da China, controladas por Pequim e reclamadas também pelo Vietname e Taiwan, enquanto leva a cabo manobras militares. Pequim tomou o controlo das Paracel em 1974, depois de vencer uma batalha naval contra o então denominado Vietname do Sul. O conflito das Paracel remonta aos anos 1970, mas aumentou de intensidade nos últimos anos, coincidindo com uma maior implicação dos Estados Unidos nesta disputa.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jingping condena declínio do fervor ideológico no PCC No primeiro discurso feito num aniversário importante do partido, Xi Jingping apelou ao reavivar das tradições marxistas sob pena do “partido perder a sua alma e direcção”. O discurso surge quando o recrutamento de novos membros caiu para os valores mais baixos de sempre e aparenta um esforço para reinventar a legitimidade do Partido numa sociedade onde a população é cada vez mais próspera e exigente [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]um discurso feito na sexta-feira em Pequim, durante as comemorações do aniversário do Partido Comunista Chinês (PCC), o presidente Xi Jinping destacou a importância de preservar a legitimidade do órgão no poder. Xi destacou a ortodoxia ideológica como vital para garantir a legitimidade do Partido Comunista no poder, marcando o 95º aniversário do órgão governante com um forte apelo à disciplina política. “O relaxamento da fé idealista é a forma mais perigosa de relaxamento”, disse Xi na sexta-feira, durante uma reunião de dirigentes e membros do partido no Grande Salão do Povo, em Pequim. “O declínio de um partido político frequentemente começa com a perda ou a falta de fé idealista.” No discurso, que foi televisionado para todo o país, Xi defendeu veementemente as raízes marxistas do partido e seu sucesso na condução do crescimento económico da China, mas disse que qualquer desleixo no fervor ideológico do órgão pode ameaçar sua permanência de quase sete décadas no poder. “Virar as costas ou abandonar o marxismo significa que nosso partido perderia sua alma e direcção”, disse. Desde que assumiu o poder, no final de 2012, Xi tem vindo a revigorar o Partido Comunista com uma disciplina inflexível e um senso de propósito nacionalista destinados a combater a corrupção e a atrofia burocrática, face ao receio da liderança de que estes dois males destruam a legitimidade moral do exercício do poder. Os esforços tornaram-se mais prementes nos últimos 12 meses, em face da desaceleração económica chinesa, que abalou a confiança na liderança económica de Xi. Ao mesmo tempo, a política externa cada mais assertiva aguçou a resistência dos países vizinhos à China. “O discurso de Xi foi uma celebração e um alerta”, diz Jude Blanchette, investigador em Pequim que está a escrever um livro sobre o legado de Mao Tsé-Tung. É “um lembrete de que a visão de Xi para a China não pode ser divorciada de um Partido Comunista forte, organizado e altamente disciplinado”. Reaprender a cartilha É comum os líderes chineses usarem discursos nos principais aniversário do partido — comemorados a cada cinco anos — para salientarem as suas prioridades políticas. Alguns analistas dizem que este primeiro discurso de Xi indica que a disciplina ideológica continua a ser uma prioridade, à medida que se aproxima um importante congresso do partido, em 2017. A educação ideológica ganhou força nos meses anteriores ao aniversário do partido, com uma campanha que encorajou os membros a escreverem à mão a constituição do partido, que tem 15 mil caracteres, pagar as taxas de filiação no prazo e testar conhecimentos dos assuntos do partido. Só nesta semana, o partido lançou novas regras disciplinares para responsabilizar autoridades por negligência ou baixo desempenho. “A ênfase na ideologia é puramente uma questão para fazer todos rezarem pela mesma cartilha”, diz Blanchette. “É bom para a coesão da organização.” Alguns analistas dizem que as iniciativas de Xi representam uma aposta ambiciosa para reinventar as bases da legitimidade do Partido Comunista, com o objectivo de criar uma burocracia ágil e capaz de lidar com os desafios económicos do país e as exigências crescentes de uma população mais próspera. Ressuscitar de fantasmas No processo, Xi tem vindo a promover o moralismo tradicional confucionista e a combater as influências ocidentais, recorrendo a uma rigorosa campanha contra a corrupção para punir autoridades recalcitrantes. Também exortou membros, académicos e jornalistas a manifestarem fidelidade à liderança central. De permeio com medidas disciplinares, o crescimento do número de membros do partido caiu para o ritmo mais lento em quase 30 anos, aumentando apenas 1,1% em 2015, para quase 89 milhões, segundo dados do partido. Alguns membros do partido e cidadãos chineses temem que os métodos severos de Xi e invocações do discurso maoísta sejam sinais de um retorno a um governo mais ditatorial, à custa da tendência, hoje dominante no órgão, de uma liderança colectiva e consensual. No discurso de sexta-feira, porém, Xi sinalizou que não haverá pausa nos métodos disciplinares, dizendo que a sobrevivência do partido está em jogo. “Se não pudermos administrar o partido bem e governar o partido com rigidez”, disse, “então nosso partido vai acabar perdendo o direito de governar e, inevitavelmente, ser relegado à história”. Não nos vergam Em comentários que pareceram dirigidos aos seus adversários geopolíticos, como os Estados Unidos, Xi disse que a China “nem cria problemas, nem teme problemas” e que nunca “vai abrir mão dos seus principais interesses”. A afirmação foi feita dias antes do tribunal internacional de Haia decidir sobre o caso de arbitragem aberto pelas Filipinas contra as reivindicações territoriais chinesas no Mar da China Meridional. Recorde-se que as autoridades chinesas já afirmaram que o tribunal é ilegítimo e prometeram ignorar suas decisões. Os EUA instaram o governo chinês a aceitar o resultado da arbitragem. Wall Street Journal
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Vídeo tenta provar alegados crimes de livreiro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da China divulgaram ontem um vídeo para tentar provar alegados crimes do livreiro de Hong Kong Lam Wing-kee, que esteve desaparecido durante meses e disse ter sido detido por agentes chineses e mantido incontactável. A versão dos chineses sobre o desaparecimento do livreiro a uma delegação de Hong Kong foi divulgada num vídeo que dizem documentar a vida de Lam durante o período que esteve sob a sua custódia, noticia o jornal South China Morning Post. A delegação do Governo de Hong Kong está em Pequim para discutir a notificação de detenções de residentes na cidade por autoridades chinesas, depois de cinco livreiros da região, que vendiam e publicavam livros críticos de Pequim, terem desaparecido durante meses e reaparecido sob custódia das autoridades chinesas. De acordo com o vídeo, a que o jornal de Hong Kong teve acesso, Lam violou as condições da sua fiança ao recusar regressar à China, onde estava a ser investigado por vender livros proibidos. Lam regressou a Hong Kong no mês passado, mas só tinha sido autorizado a ficar por um curto período. Segundo o próprio, as autoridades chinesas queriam que lhes levasse um disco rígido com dados dos clientes da livraria onde trabalhava. Foi neste regresso a Hong Kong que, numa conferência de imprensa, contou a forma como foi detido e mantido em cativeiro e disse que não voltaria à China, como lhe tinha sido pedido. O Ministério da Segurança Pública disse que Lam é responsável pelo crime de negócio ilegal envolvendo 368 transacções de livros proibidos na China. As autoridades chinesas afirmam que as condições da fiança de Lam o obrigam a permanecer na cidade de Shaoguan. “Se ele se recusar a regressar, o departamento [de segurança pública] vai ter de rever as medidas de coacção de acordo com a lei”, indica um comunicado do departamento, citado pelo jornal. A medida mais grave pode implicar prisão. Da confissão O vídeo de 15 minutos mostra Lam a confessar ter violado as leis da China. “Porque violei as disposições legais da China, tenho muitos remorsos. Espero que o Governo chinês seja complacente comigo após este incidente porque estou certo que não voltarei a cometer o mesmo acto”, diz Lam no vídeo. No vídeo, o livreiro surge ainda a assinar uma declaração, poucos dias depois de ser detido: “Eu, Lam Wing-kee, não preciso de me encontrar com a minha família e, por enquanto, não irei contratar um advogado”. Imagens de uma câmara de videovigilância mostram Lam a “confessar pormenores dos crimes”, como, por exemplo, que era abordado por compradores da China através de uma rede social, que lhes dava uma lista de títulos e que a partir daí era efectuada a venda através de uma conta no Banco da China. Em Hong Kong, Lam revelou que foi vendado e algemado depois de ser travado e detido na fronteira, que foi levado para Ningbo, na província de Zhejiang, onde foi mantido num pequeno quarto e interrogado, tendo sido proibido de contactar familiares e um advogado.
