[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]rotestos levaram o governo da cidade chinesa de Lianyungang a anunciar a suspensão do projecto nuclear de um consórcio que envolve uma empresa francesa, ligada a várias centrais na China, incluindo uma a menos de 70 quilómetros de Macau.
Milhares de pessoas protestaram em Lianyungang, contra a construção de uma central nuclear na zona, alegando preocupações de saúde, levando o governo local a afirmar que vai “suspender temporariamente” a escolha de uma localização para a central de reprocessamento de combustível nuclear.
A construção desta central foi acordada em 2012 entre o grupo francês Areva e a estatal chinesa China National Nuclear Corp (CNNC), sem que tivesse sido anunciada uma localização. No entanto, segundo a agência AFP, os residentes de Lianyungang consideram que a sua cidade é o candidato mais provável, já que está também a ser construída na zona, pela CNNC, uma grande central nuclear.
A China tem sido palco de vários protestos contra projectos nucleares, incluindo na província de Guangdong, em Hong Kong e em Macau, devido à central de Taishan, que fica a menos de 70 quilómetros de Macau.
Esta central foi também construída por um consórcio sino-francês, que integra a China Guangdong Nuclear Power (CGN) e a Électricité de France (EDF), da qual a Areva é subsidiária.
Fonte da CGN confirmou à Lusa que a fornecedora de tecnologia nuclear Areva é parceira das estatais chinesas nos dois projectos.
Em Abril, o portal FactWire noticiou que a Autoridade de Segurança Nuclear de França detectou excesso de carbono numa câmara de pressão de uma central francesa com reactores nucleares de terceira geração (EPR) – a mesma tecnologia da central de Taishan – indicando que estava demasiado frágil, o que pode causar uma potencial fuga radioactiva.
Engenheiros franceses disseram ao FactWire que a unidade 1 da central foi submetida a um grande número de testes e que, na melhor das hipóteses, só poderia entrar em funcionamento em 2018. Alertaram ainda que as autoridades chinesas têm vindo a pressionar para acelerar a construção, de modo a cumprir-se o calendário inicial.
Em Maio, Gao Ligang, CEO da CGN Power, negou as afirmações dos engenheiros em declarações ao jornal de Hong Kong South China Morning Post, afirmando que o recipiente de pressão dos reactores respeita todos os padrões de tecnologia e segurança e que o progresso da construção tem estado sob apertado escrutínio por parte da China.
Desde então multiplicaram-se os protestos contra a central de Taishan em toda a região. Em Julho, o Governo de Macau anunciou a criação de um mecanismo de troca permanente de informação com a região vizinha de Guangdong para acompanhar o funcionamento da central nuclear de Taishan, que, tudo indica, começará a operar em 2017.
Actualmente existem 34 reactores de energia nuclear a operar na China, 20 em construção, com novos trabalhos prestes a começar em mais um projecto, de acordo com a Associação Nuclear Mundial.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo japonês voltou ontem a protestar junto das autoridades chinesas por causa das incursões de barcos da China em águas territoriais do Japão, em torno das ilhas Diaoyu, administradas por Tóquio e disputadas por Pequim.
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Fumio Kishida, convocou o embaixador chinês em Tóquio, Cheng Yonghua, a quem pediu explicações e a quem disse que as relações bilaterais se “deterioraram profundamente” devido às acções da China, disse o governante à comunicação social no final do encontro.
“Não podemos aceitar de nenhuma forma as acções unilaterais da China, porque aumentam a tensão na região”, disse o ministro.
Já o embaixador da China, citado pela agência japonesa Kyodo, disse que as Diaoyu são parte do território chinês.
O Japão já tinha apresentado no sábado um protesto às autoridades chinesas por ter detectado mais de 200 barcos da China perto das ilhas.
Segundo o Governo japonês, foram detectados 230 barcos de pesca e seis de patrulhas da guarda costeira da China na zona contígua às Diaoyu, um número maior do que o habitual.
Situadas a cerca de 150 quilómetros a noroeste de Taiwan, as ilhas são desabitadas e têm sete quilómetros quadrados de superfície no total.
A tensão e as disputas territoriais entre a China e o Japão têm aumentado por Pequim ter construído ilhas artificiais e instalações militares no Mar do Sul da China.
No início deste mês, o Japão manifestou a sua “profunda preocupação” com as “provocações” e “actividades unilaterais” da China na região, no seu relatório anual de Defesa.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]comércio entre a China e os países de língua portuguesa caiu 13,34% entre Janeiro e Junho, face ao período homólogo de 2015, indicam dados oficiais ontem divulgados.
Segundo estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, publicadas no portal do Fórum Macau, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa totalizaram 41,69 mil milhões de dólares nos primeiros seis meses do ano.
Pequim comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 28,75 mil milhões de dólares – mais 0,63% – e vendeu produtos no valor de 12,93 mil milhões de dólares – menos 33,78% que nos primeiros seis meses de 2015.
O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 30,93 mil milhões de dólares, valor que traduz uma queda de 9,65% em termos anuais homólogos.
As exportações da China para o Brasil atingiram 9,48 mil milhões de dólares, menos 36,43%, enquanto as importações chinesas totalizaram 21,45 mil milhões de dólares, uma subida de 11,02%.
Com Angola, o segundo parceiro comercial da China no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 31,29%, para 7,16 mil milhões de dólares.
Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 729,8 milhões de dólares – menos 66,01% face aos primeiros seis meses de 2015 – e comprou mercadorias avaliadas em 6,43 mil milhões de dólares, menos 22,29%.
Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo lusófono, o comércio bilateral ascendeu a 2,63 mil milhões de dólares– mais 22,55% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa bens na ordem de 1,97 mil milhões de dólares – mais 39,31% – e comprou produtos avaliados em 658 milhões de dólares, menos 9,96%.
Em 2015, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 25,73%, atingindo 98,47 mil milhões de dólares (90,60 mil milhões de euros ao câmbio da altura), a primeira queda desde 2009.
Os dados divulgados incluem São Tomé e Príncipe, apesar de o país manter relações diplomáticas com Taiwan e não participar directamente no Fórum Macau.
A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau (Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa), que reúne a nível ministerial de três em três anos.
A próxima conferência ministerial – a quinta desde 2003 – realizar-se-á este ano, em Outubro.
 

Plyanut Kotsan, membro da Amnistia Internacional na Tailândia, alerta para uma perda de liberdades e garantias com a adopção de uma nova Constituição para o país

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de 60% dos eleitores tailandeses votaram a favor de uma nova Constituição para o país, mas do lado da Amnistia Internacional a preocupação continua a fazer-se sentir. Plyanut Kotsan, em representação da Amnistia em Banguecoque, disse ao HM que a protecção dos Direitos Humanos poderá estar em causa.
“O próximo Governo tailandês, seja ele qual for, poderá permitir uma deterioração séria do ambiente em termos de Direitos Humanos. Desde a ocupação do poder (pela Junta Militar) há quase dois anos, o Governo tem ultrapassado a protecção dos direitos com a introdução de leis e ordens repressivas. Muitos jornalistas, activistas e muitas outras pessoas enfrentam agora penas de prisão por lutarem pelos Direitos Humanos, ou por simplesmente exercitarem a sua liberdade de expressão. Gostaríamos que o próximo Governo revertesse esta terrível tendência retirando as acusações contra os que estão a ser injustamente acusados em tribunal e as leis repressivas.”
Para o responsável, essa deterioração das liberdades e garantias existe desde que a Junta Militar assumiu o poder, após a destituição da antiga primeira-ministra, Yingluck Shinawatra.
“Desde 2014 que a Junta Militar tem vindo a exercer a sua influência junto do sistema jurídico, com o reforço de operações policiais e outras funções governativas. A militarização das instituições tailandesas tem vindo a ter um impacto negativo em termos dos Direitos Humanos. Nos últimos dois anos, temos vindo a ver grandes restrições em termos de direitos e liberdades, com o recurso a tribunais militares para julgar civis, e uma elevada incidência de tortura e outras formas de abuso”, referiu Plyanut Kotsan, que lança ainda farpas à futura Constituição.
Esta deverá levar a uma “fraca protecção dos Direitos Humanos e vai perpetuar um papel predominante dos militares no Governo. Estamos verdadeiramente preocupados com a situação dos Direitos Humanos que se vai continuar a deteriorar no próximo Governo.”
Plyanut Kotsan defende que o turismo, a principal actividade económica do país, tem vindo a ser afectado pela instabilidade política, mas que, ainda assim, não têm sido registadas grandes quebras no número de visitantes. Importante mesmo é que “a comunidade internacional não deixe de dar atenção à questão dos Direitos Humanos”, concluiu.

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ilhares de pessoas protestaram numa cidade do leste da China contra um projecto de construção de uma fábrica franco-chinesa de tratamento de resíduos nucleares, indicaram moradores à AFP.
Os residentes denunciaram uma repressão violenta por parte da polícia, que entretanto negou a acusação.
Os habitantes de Lianyungang, uma localidade situada 480 km a norte de Xangai, protestaram no fim de semana em frente de edifícios públicos.
“Eram vários milhares”, informou à AFP o funcionário de um hotel que pediu o anonimato.
Os manifestantes são contrários à proposta de construir no distrito uma fábrica de resíduos nucleares, temendo eventuais efeitos nocivos.
Outro habitante, Xu, descreveu “confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes”.
As redes sociais chinesas divulgaram fotos de uma grande multidão reunida na praça pública e cercada por centenas de policias.
As autoridades policiais locais negaram esta segunda-feira, através da internet, um “rumor” que apontava a morte de um dos manifestantes pela violência policial.
A francesa Areva assinou há um ano com o gigante nuclear chinês CNNC um protocolo de acordo no âmbito de um projecto de desenvolvimento de uma fábrica de tratamento e reciclagem de combustíveis usados na China, embora não tenha divulgado a sua localização.
Os moradores de Lianyungang, localidade portuária da província de Jiangsu, temem que a sua cidade seja a escolhida para sediar esta fábrica de tratamento, já que o grupo CNNC constrói actualmente uma nova central nuclear não muito longe dali.

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m responsável pela igreja católica em Hong Kong disse que a China está disposta a alcançar um “entendimento” com o Vaticano, em torno das divergências sobre a nomeação de bispos.
A China e a Santa Sé não têm relações diplomáticas e a única igreja católica autorizada pelo Governo chinês, a Associação Católica Patriótica Chinesa (ACPC), é independente do Vaticano.
Oficialmente, existem cerca de 24 milhões de católicos na China, país mais populoso do mundo, com cerca de 1.375 milhões de habitantes.
A Santa Sé não tem relações diplomáticas com Pequim desde 1951, dois anos após a fundação da República Popular.
O bispo de Hong Kong, o cardeal John Tong, afirmou que estão a ser feitos progressos e defendeu o diálogo com a China.
“A igreja católica tem alcançado, gradualmente, a consideração do Governo chinês, que está agora disposto a chegar a entendimento com a Santa Sé na questão da escolha dos bispos para a igreja católica na China e a procurar um plano aceitável para ambas as partes”, afirmou Tang, numa carta pastoral publicada na quinta-feira, no ‘site’ oficial da diocese de Hong Kong.
Tong reconheceu que existem algumas reservas, mas que o Papa Francisco não aceitaria qualquer acordo susceptível de “ferir” a igreja.
Governada pelo Partido Comunista Chinês (PCC), cuja base teórica marxista promove o ateísmo e “métodos científicos”, a China mantém uma igreja católica “oficial”, controlada pela ACPC, que é na prática um organismo do Governo.
No entanto, existem na China igrejas clandestinas leais ao Vaticano.
A ACPC é responsável por escolher os bispos, enquanto o Vaticano insiste que esse é o seu direito.
Tong não detalhou se um acordo entre a China e o Vaticano estará perto, nem como funcionaria o novo mecanismo.
Tentativas anteriores de restabelecer relações falharam, perante a insistência de Pequim em que o Vaticano deixe de reconhecer Taiwan, que a China considera uma província separatista, e prometa não interferir nos assuntos religiosos do país.
Em Maio, o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, afirmou que as relações entre a China e a igreja católica estão “numa fase positiva”.
Em Fevereiro, o papa enalteceu a China numa entrevista ao sinólogo italiano Francesco Sisci, num gesto visto como uma tentativa de aproximação ao país asiático.
“O mundo espera pela vossa sabedoria”, assinalou então o Papa, dirigindo-se ao povo e ao Presidente chinês, Xi Jinping.
 

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma manifestação pela independência, a primeira com este objectivo, reuniu sexta-feira cerca de 1.000 pessoas em Hong Kong na presença de candidatos proibidos de concorrem às legislativas de Setembro por defenderem uma ruptura com a China, referiu a France-Presse.
As autoridades de Hong Kong consideram que as posições pró-independência são contrárias às leis em vigor nesta antiga colónia britânica, uma região administrativa especial chinesa e onde os sectores oposicionistas dizem detectar um reforço da autoridade de Pequim.
Cerca de 1.000 manifestantes de todas as idades reuniram-se na noite de sexta-feira num parque perto da sede do governo, alguns exibindo cartazes com a frase “Independência de Hong Kong”, referiu a agência noticiosa francesa.
Edward Leung, um dos cinco candidatos proibidos de participar nas eleições e líder do partido Hong Kong Indigenous, foi aplaudido pelos presentes durante o seu discurso.
“A soberania de Hong Kong não pertence a Xi Jinping [o Presidente chinês], não pertence às autoridades e não pertence ao governo de Hong Kong. Pertence ao povo de Hong Kong”, assinalou.
Segundo Satomi Cheng, uma manifestante de 49 anos, numerosos habitantes da cidade estão descontentes com a crescente influência da China.
“Dia após dia, os nossos direitos (…) são-nos retirados pelo governo de Hong Kong e o Governo chinês”, disse em declarações à France-Presse.
A ideia da independência é considerada ilegal pelas autoridades de Pequim e Hong Kong, e permanecia um tabu até à recente emergência de novos partidos que apelam a uma ruptura.
Estas formações foram criadas por iniciativa de jovens desiludidos com a “revolta dos guarda-chuvas”, uma mobilização pela democracia que agitou Hong Kong em 2014 mas fracassou na tentativa de obter concessões políticas da China.
A proibição dos candidatos favoráveis à independência provocou fortes protestos entre os seus apoiantes, mas Jasper Tang, presidente cessante da assembleia da cidade, defendeu em diversas ocasiões a legalidade da medida.
Desde 1997, que marcou o final do domínio britânico, que Hong Kong beneficia de um regime de “ampla autonomia” e teoricamente usufrui até 2047 de liberdades que não são aplicáveis no restante território da China.
 

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m conhecido advogado e activista chinês foi ontem condenado a sete anos de prisão, por “subversão do poder do Estado”, como parte de uma campanha do Governo chinês contra advogados dos Direitos Humanos.
Zhou Shifeng era o editor do escritório de advogados Fengrui, que prestava serviços a vítimas de abusos sexuais, membros de grupos religiosos proibidos na China e dissidentes.
É o terceiro de quatro julgamentos que estão marcados para esta semana, na sequência da “campanha 709” – assim designado por ter ocorrido a 9 de Julho do ano passado – e que resultou na detenção de 200 pessoas.
Na terça-feira, o activista Zhai Yanmin foi sentenciado a três anos de pena suspensa, acusado de subversão, por acções como envergar cartazes e gritar palavras de ordem.
Na quarta-feira, Hu Shigen, um outro activista, foi condenado a sete anos e meio de prisão pelo mesmo crime.
Zhou assumiu-se culpado, perante um tribunal de Tianjin, no norte da China, informou a agência noticiosa oficial Xinhua.
O julgamento decorreu sob forte vigilância policial, com vários polícias fardados ou vestidos à civil nas imediações do tribunal, segundo descreveu a agência France Presse.
As autoridades cortaram os acessos ao tribunal, até cerca de 300 metros de distância, e os jornalistas foram forçados a deixar o local.
Pequim insiste que os julgamentos em Tianjin são abertos, afirmando que mais de 40 políticos, professores de Direito, advogados e “cidadãos de todos os estratos sociais” estão presentes na sala do tribunal.
No entanto, os familiares dos detidos, particularmente as esposas, queixaram-se publicamente de terem sido constantemente vigiadas e de lhes ter sido negado o acesso ao caso.
Citado pela imprensa oficial, o tribunal argumentou que Zhou pediu, por duas vezes, que os seus familiares não comparecessem no tribunal, publicando uma fotografia de uma carta alegadamente escrita e assinada por este, à mão, e com a sua impressão digital.
“Tendo em consideração que os meus familiares são todos camponeses, que carecem de educação, a sua presença em tribunal não seria benéfica, nem para mim, nem para eles”, lê-se naquela nota.
Cerca de 12 advogados e activistas detidos na operação “campanha 709” permanecem sob custódia da polícia.
Durante a actual liderança do atual Presidente chinês, Xi Jinping, as autoridades reforçaram o controlo sob académicos, advogados e jornalistas, segundo organizações de defesa dos direitos humanos.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]sistema antimíssil norte-americano THAAD, que a Coreia do Sul concordou instalar, ameaça a China e a Rússia, reflectindo “a ansiedade dos EUA, perante o declínio da sua hegemonia global”, considerou ontem a agência oficial chinesa Xinhua.
A agência estatal chinesa assegura que o THAAD revela o “apetite insaciável de Washington pela hegemonia global e a sua fútil ansiedade, perante um inimigo imaginário, procedente de uma China em ascensão”.
Pequim e Moscovo criticaram o projecto, acusando-o de ter a “motivação oculta” de vigiar o armamento chinês e russo, apesar de Seul e Washington dizerem tratar-se apenas de uma resposta aos programas balístico e nuclear da Coreia do Norte.
“O THAAD pode ser utilizado para recolher dados de mísseis da China e Rússia, através de radar, controlando assim os nossos ensaios, o que permitirá aos Estados Unidos neutralizar estas ferramentas dissuasoras, colocando em perigo a segurança nacional” daqueles dois países, refere o artigo da Xinhua.
A agência levanta também dúvidas quanto à eficiência do escudo contra o armamento norte-coreano, já que o THAAD intercepta principalmente mísseis intercontinentais a grande altitude, quando o arsenal de Pyongyang inclui mísseis de curto alcance e armas convencionais, que poderiam escapar àquele sistema.
“Após anos a proclamar a falsa ‘ameaça chinesa’, Washington traz agora ameaças reais e estratégicas até às portas da China”, realça a agência.
A Coreia do Sul confirmou no mês passado os seus planos para instalar aquele sistema na zona de Seongju, a 300 quilómetros a sudeste de Seul. O sistema antimíssil deverá estar operacional em 2017.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]zoológico de Pequim onde uma mulher foi morta por um tigre no final de Julho voltou a viver momentos de tensão, quando um dos felinos atacou um automóvel com turistas, não tendo causado feridos.
A cena passou-se no início desta semana e foi registado em vídeo pelos ocupantes do veículo, que colocaram as imagens na ‘internet’ (tinyurl.com/hk4ndx6), onde se vê um tigre siberiano branco a bloquear um carro.
Os turistas movem o veículo lentamente, para tentar afastar o animal, mas este arranca o pára-choques e leva-o consigo.
Os turistas assustaram o animal ao tocar a buzina e chegaram mesmo a abrir a porta, apesar de há poucas semanas uma mulher ter sido morta, no mesmo local, por um tigre.
A cena ocorreu durante uma discussão, quando uma das mulheres saiu do carro. Um tigre do zoológico atacou-a imediatamente e a outra mulher tentou intervir, sendo esta última também atacada por outro tigre, que a matou antes de levar o seu corpo.
As duas mulheres estavam acompanhadas de um homem, que assistiu à cena e tentou ajudá-las, e uma criança.
Os dois últimos não ficaram feridos, explicou a imprensa chinesa.
O Badaling Safari World permite aos visitantes que circulem pelo parque em automóvel, mas adverte que não é permitido sair das viaturas.

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m activista pelos direitos humanos na China foi ontem condenado a sete anos e meio de prisão, por subversão do poder do Estado, parte de uma campanha do Governo chinês contra advogados dos Direitos Humanos.
O julgamento de Hu Shigen foi o segundo de quatro que estão marcados para esta semana, na sequência da operação que, no ano passado, resultou na detenção de 200 pessoas.
Hu Shigen assumiu-se culpado, perante um tribunal de Tianjin, no norte da China, e decidiu não apelar, avançou a agência oficial Xinhua, que o descreveu como o líder de uma igreja clandestina.
O julgamento decorreu sob forte vigilância policial, com vários polícias fardados ou vestidos à civil nas imediações do tribunal, segundo descreveu a agência France Presse.
As autoridades cortaram os acessos onde se encontra o tribunal, até cerca de 300 metros de distância.
Segundo a Xinhua, 48 políticos, professores de Direito, advogados, e “cidadão de todos os estratos sociais” estiveram presentes na sala do tribunal, assim como jornalistas de uma dúzia de órgãos chineses e de cinco exteriores ao continente chinês.
Familiares dos detidos, particularmente as esposas, queixaram-se publicamente de terem sido constantemente vigiadas e de lhes ter sido negado o acesso ao caso.
Cerca de 12 advogados e activistas da operação, que ficou conhecida como “campanha 709”, devido a ter ocorrido a 9 de Julho do ano passado, permanecem sob custódia da polícia.
Na terça-feira, o activista Zhai Yanmin foi sentenciado a três anos de pena suspensa, acusado de subversão, por acções como envergar cartazes e gritar palavras de ordem.
Durante a actual liderança do Presidente chinês, Xi Jinping, as autoridades reforçaram o controlo sob académicos, advogados e jornalistas, segundo organizações de defesa dos direitos humanos.
No centro desta campanha está o escritório de advogados Fengrui, que prestava serviços a vítimas de abusos sexuais, membros de grupos religiosos proibidos na China e dissidentes.
O seu director, Zhou Shifeng, será também julgado esta semana.
Wang Yu, outra advogada detida na sequência desta campanha, terá sido colocada em liberdade sob fiança, na segunda-feira, após ter feito uma “confissão”, em que admite ter colaborado com “forças estrangeiras”.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Supremo Tribunal Popular da China anunciou ontem o aumento das penas por pesca ilegal nas águas do país, incluindo nas áreas do Mar do Sul da China cuja soberania disputa com os países vizinhos.
A nova regulação surge três semanas depois de o Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, ter decidido a favor das Filipinas e contra a China no caso das disputas territoriais.
A máxima instância judicial da China assinalou que chineses e estrangeiros poderão ser julgados se “praticarem caça ou pesca ilegal em águas sob jurisdição chinesa”.
O texto detalha que “aqueles que entrarem ilegalmente em águas do território chinês e recusarem sair, depois de avisados, ou que voltem a entrar, após terem sido expulsos ou multados, no último ano, serão acusados de actos criminais graves e sentenciados com até um ano de prisão, detenção ou vigilância”.
A pena aplica-se também a quem entrar ilegalmente em águas do território chinês para pescar, mesmo que não chegue a praticar aquela actividade, adverte.
Por águas sob a jurisdição da China, o documento refere-se não só às águas exteriores e mares territoriais, mas também a zonas contíguas, zonas económicas exclusivas e placas continentais, que incluem áreas que a China disputa com países vizinhos, como o Vietname, Filipinas e Malásia.
“Os tribunais vão exercer activamente a sua jurisdição nas águas territoriais da China e apoiarão os departamentos legais para que actuem na administração da lei marítima, protegerão com igualdade os direitos da China e países estrangeiros, salvaguardando a soberania territorial”, aponta a normativa.
Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940, e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.
Face à decisão do Tribunal de Haia, a China insiste que não aceita a mediação de terceiros, apelando aos países vizinhos que adoptem pela negociação bilateral.
Na semana passada, o Ministério da Defesa chinês anunciou que vai realizar exercícios navais conjuntos no Mar do Sul da China, onde os principais focos de tensão são os arquipélagos Paracel e Spratly.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]activista e advogado chinês Zhai Yanmin foi ontem condenado a três anos de prisão com quatro anos de pena suspensa por subversão.
Este foi o primeiro de uma série de quatro julgamentos que se realizam esta semana na China relacionados com a campanha do regime contra defensores de direitos humanos.
A agência oficial chinesa Xinhua, escreveu que Zhai, “residente de Pequim sem emprego”, foi considerado culpado de subverter o poder do Estado por um tribunal de Tianjin (nordeste), julgamento em que só entraram alguns meios de comunicação social autorizados pelo Governo chinês.
Segundo sentenças similares prévias contra outros oito activistas ou advogados, a de Zhai implica que não terá de ir para a prisão se não incorrer no delito de que foi considerado culpado nos próximos quatro anos.
A agência EFE descreveu que nas imediações do tribunal de Tianjun houve ontem uma forte vigilância policial, “maior, inclusive, do que em outros processos contra dissidentes ou activistas”.
As autoridades cortaram a Avenida Xiangjiang, onde se encontra o tribunal, mantendo os jornalistas a centenas de metros de distância.
Pela primeira vez em casos deste género, o julgamento foi declarado “aberto ao público”, possibilitando o acesso de alguns órgãos de comunicação às instalações judiciais.
O julgamento de Zhai faz parte de uma campanha repressiva lançada contra advogados dos Direitos Humanos, que resultou em várias detenções, entre as quais a de Zhou Shifeng, director do prestigiado escritório Shengrui, que será também julgado esta semana.
Segundo a Xinhua, os outros dois acusados que esta semana poderão receber o veredicto (Hu Shigen e Gou Hongguo) estão também acusados de “subversão”.
Trata-se de uma acusação muito grave na China, cuja pena máxima é prisão perpétua. A forte vigilância policial não evitou momentos de tensão.
Uma das cenas envolveu a chegada às imediações do tribunal de Yuan Shanshan, esposa de Xie Yanyi, um outro advogado vítima desta campanha, que se apresentou com o bebé de ambos, nascido em Março, mas que o marido ainda não viu, devido ao isolamento a que foi submetido. A polícia pressionou a mulher a deixar a zona, enquanto agentes obrigaram vários jornalistas a entrar para veículos das autoridades.
O julgamento realizou-se um dia depois de Wang Yu, outra advogada detida na sequência desta campanha, ter sido colocada em liberdade sob fiança, após ter feito uma “confissão”, em que admite ter colaborado com “forças estrangeiras”.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]nova governadora de Tóquio, Yuriko Koike, anunciou ontem a criação de uma comissão de acompanhamento da preparação dos Jogos Olímpicos de 2020, que deverá apresentar um primeiro relatório sobre o assunto em Setembro.
“É necessário verificar, de forma independente, a credibilidade de orçamentos e acompanhar todos os preparativos”, afirmou Yuriko Koike, em conferência de imprensa.
O principal objectivo da comissão, liderada pela própria Yuriko Koike, é garantir maior transparência na preparação do Jogos de 2020, algo que tem sido colocado várias vezes em causa.
“Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos vão ser um êxito”, afirmou Yuriko Koike, que no domingo se tornou a primeira mulher a assumir o cargo de governadora de Tóquio.
A preparação dos Jogos Tóquio2020 tem estado envolvida em algumas polémicas, nomeadamente no que se refere ao projecto do estádio olímpico.
Depois de perceber que o projecto inicial teria custos superiores aos inicialmente previstos, a organização decidiu abrir concurso para novos projectos, o que provocará atrasos na construção da infra-estrutura.
A principal infra-estrutura da competição só deverá estar pronta pouco antes do início dos Jogos, não podendo por isso ser testada no Mundial de râguebi de 2017, como estava inicialmente previsto.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]China “não pode tolerar” as acusações de que o seu investimento numa central nuclear no Reino Unido ameaça a segurança daquele país, afirmou na segunda-feira a imprensa oficial, após Londres ter decidido suspender o projecto.
Pequim concordou em ficar com uma participação de um terço na central nuclear a ser construída pela gigante francesa EDF em Hinkley Point C, no sudoeste da Inglaterra.
O negócio foi anunciado durante a visita oficial do Presidente chinês, Xi Jinping, ao Reino Unido em Outubro como parte da “era dourada” nas relações bilaterais, promovida pelo então primeiro-ministro britânico David Cameron e o ministro das Finanças George Osborne.
A nova administração britânica, liderada por Theresa May, anunciou, entretanto, a suspensão do projecto.

Menos dourado

A decisão “traz incertezas à ‘era dourada’ nas relações entre a China e o Reino Unido”, afirmou a agência oficial Xinhua, num comentário assinado pelo jornalista Tian Dongdong, que acrescenta que o futuro investimento chinês no país poderá ser suspenso, “a menos que aquele projecto avance”.
Apesar da tensão e aberta animosidade registadas na década de 1990 sobre a transferência da soberania de Hong Kong – e da histórica “humilhação” causada pela sempre lembrada Guerra do Ópio – o Reino Unido é hoje o principal destino do investimento chinês na Europa.
Receios de que a China “crie condições”, durante a construção, para controlar infra-estruturas chave, “são infundadas e têm um toque de ficção científica”, refere Tian.
“A China espera que um governo britânico racional tome decisões responsáveis, mas não pode tolerar qualquer acusação contra a sua vontade sincera e benigna de procurar uma cooperação de benefício mutuo”, acrescenta.
Vince Cable, antigo membro do governo britânico que trabalhou com May quando esta ocupava o cargo de ministra do Interior, afirmou à imprensa que a nova chefe do executivo britânico estava “preocupada” com o investimento chinês.
“A maioria dos países ocidentais, e certamente os EUA, adoptam uma visão geopolítica muito mais céptica e estão preocupados com a aproximação a um governo com uma ideologia muito diferente, que potencialmente trará problemas sérios no futuro”, referiu Cable.
O Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, lembrou ontem em editorial que “a ideologia não é mais um obstáculo nas relações bilaterais”, afirmando que “May não tem motivos para arrefecer as relações entre os dois países”.
Nos últimos anos, a China foi dos países que mais investiu em Portugal, comprando participações em grandes empresas das áreas da energia, seguros, saúde e banca, e tornou-se também um mercado de crescente importância para as exportações portuguesas.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, pediu ontem desculpas formais aos povos indígenas de Taiwan pelo sofrimento ao longo de séculos, sendo a primeira vez que um líder da ilha faz uma declaração desta natureza.
Tsai, a primeira presidente da ilha a ter sangue aborígene, vai dirigir pessoalmente uma comissão de inquérito sobre as injustiças do passado, no quadro dos esforços do seu governo para apaziguar as tensões com a comunidade autóctone.
“Apresento as minhas desculpas aos povos indígenas por parte do Governo, para vos transmitir as nossas mais sinceras desculpas pelos sofrimentos e pelas injustiças que têm sofrido nos últimos 400 anos”, disse Tsai num discurso.
“Devemos analisar seriamente a história e dizer a verdade”, acrescentou, sublinhando que as desculpas são “um novo passo em frente”.
Centenas de indígenas manifestaram-se em frente ao palácio presidencial de Taipé durante o fim de semana, apelando à protecção do seu direito de caça e exigindo acções concretas do Governo.
A comunidade indígena, que representa cerca de 2% dos cerca de 23 milhões de taiwaneses, viu a sua cultura tradicional afectada depois da chegada de migrantes da China há vários séculos.
As terras dos indígenas são em grande parte classificadas parques naturais, o que provoca disputas sobre a caça e pesca. O desemprego é mais elevado entre os aborígenes e os seus salários são 40% inferiores à média nacional, segundo o Conselho dos povos indígenas, um organismo público.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]aplicativo de transporte Uber e o seu rival chinês Didi Chuxing vão fundir as suas operações na China, pondo fim a uma renhida competição pelo mercado da segunda maior economia mundial, avançou a agência Bloomberg.
O negócio permitirá à Uber ficar com 20% da futura empresa, detalhou a agência.
Ambas as firmas gastaram milhares de milhões de dólares com subsídios para motoristas e passageiros, e trocaram acusações mutuamente, como parte de uma campanha pelo domínio do mercado chinês.
A estrutura do acordo permitirá à Didi Chuxing controlo indiscutível.
O negócio poderá ser formalmente anunciado em breve, segundo o Wall Street Journal.
Uma mensagem posta a circular nas redes sociais chinesas e alegadamente escrita pelo presidente executivo da Uber, Travis Kalanick, diz: “Aprendi que, para obter sucesso, é preciso ouvir a tua cabeça e seguir o teu coração”.
Ambas as empresas estavam a “investir milhares de milhões de dólares na China e ambas não conseguiram ainda registar lucros”, lê-se na mensagem.
“Alcançar lucros é a única forma de construir um negócio sustentável, capaz de melhor servir os passageiros chineses, motoristas e as cidades, a longo prazo”, acrescenta.
Na semana passada, a China legalizou de forma definitiva as operações dos aplicativos de transporte, tornando-se o primeiro país a aprovar uma lei para regular este modelo de negócio.
A normativa obriga as empresas do setor a pagar impostos e proíbe-as de praticar políticas agressivas de preços, “suscetíveis de causar perturbações no mercado”, restringindo possivelmente o recurso a subsídios.
Em Maio, o gigante tecnológico norte-americano Apple investiu 1.000 milhões de dólares no Didi Chuxing, que tem uma quota de quase 90% do mercado chinês.
Como parte da fusão, a Didi Chuxing investirá mil milhões de dólares na Uber, elevando o valor da firma para 68 mil milhões de dólares, detalhou a Bloomberg.
A Uber assumiu-se, nos últimos anos, como uma das mais valiosas ‘startups’, à medida que se expandiu para 50 países, mas tem enfrentado barreiras legais e protestos das companhias tradicionais de táxi em quase todo o mundo.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]preço médio da habitação nas 100 principais cidades chinesas aumentou 1,63% em Julho, face ao mês anterior, com os compradores possivelmente a reagir às decisões de algumas cidades para travar a subida dos preços.
O valor médio do metro quadrado das novas casas subiu para 12.009 yuan, segundo um estudo da organização China Index Academy (CIA).
É uma subida superior à registada em Junho, de 1,32%.
O imobiliário é um sector chave da economia chinesa, a segunda maior do mundo e o motor da recuperação económica global.
Algumas cidades, incluindo Xangai, a “capital” económica da China, terão adoptado ou sugerido políticas para controlar o mercado, após uma acentuada subida dos preços, de acordo com a CIA.
Esta decisão “teve algum impacto nas expectativas dos compradores”, lê-se no comunicado, sugerindo que os proprietários foram precipitados a comprar casa.

Novos impulsos

Após uma estagnação no sector imobiliário, entre a segunda metade de 2014 e a primeira de 2015, Pequim tomou várias medidas para impulsionar a compra de habitação.
Entre estas, destacam-se a redução da taxa de juro para estimular o crédito bancário, a diminuição dos impostos sobre as transacções de imobiliário e a redução do pagamento inicial na compra de uma casa.
Estas políticas resultaram num aumento dos preços em algumas cidades grandes. No entanto, a China tem milhões de habitações novas por vender, a maioria concentrada em cidades pequenas.
O Governo apelou a medidas “especializadas” para lidar com tendências diferentes em várias regiões.
“O preço médio da habitação nas 100 principais cidades deverá continuar a subir, de forma estável, apesar das políticas para estabilizar os preços e controlar os riscos”, refere a CIA.
Em termos homólogos, o preço das novas habitações na China avançou 12,39%, em Julho, acima do ritmo de crescimento registado em Junho, de 11,18%, detalha.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ito envolvidos no sequestro e extorsão da herdeira de um magnata da moda de Hong Kong foram sexta-feira condenados a penas de prisão até 15 anos, decidiu um tribunal chinês.
Queenie Rosita Law, neta do antigo milionário do vestuário, Law Ting-pong, fundador da cadeia de roupa Bossini, foi sequestrada de sua casa em Hong Kong em Abril do ano passado.
A rapariga de 29 anos foi mantida em cativeiro na cave de uma casa na montanha por quatro dias, até que familiares seus pagaram um resgate de 28 milhões de dólares de Hong Kong. A maior parte do grupo de raptores fugiu para a China continental, onde foram capturados.
Seis dos acusados foram condenados por sequestro e extorsão, enquanto outros dois foram condenados por ocultação e dissimulação de bens obtidos de forma ilegal, indicou um porta-voz do Tribunal de Shenzhen, de acordo com a agência France Presse.
O líder do grupo, You Dunkui, foi condenado a 15 anos de prisão por sequestro e extorsão, e os restantes membros receberam penas entre 13 e dois anos de prisão efectiva.
Queenie Rosita Law estava a dormir em sua casa em Hong Kong com o namorado quando um grupo de seis homens invadiu a residência, e em seguida amarrou e amordaçou o casal.
O grupo roubou jóias e cerca de 3 milhões de dólares de Honk Kong em dinheiro, depois de forçar Law a dar-lhes as combinações de um cofre.
Quase todo o dinheiro foi recuperado, incluindo parte do resgate que tinha sido enterrada junto à cabana na montanha para onde Law foi levada a pé, a cerca de 90 minutos da sua casa.
 

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ela primeira vez uma mulher foi eleita para governadora da cidade de Tóquio, no Japão, numa altura em que a cidade se prepara para receber os Jogos Olímpicos de 2020.
O canal público de televisão NHK, a agência de notícias Jiji e outros meios de comunicação noticiaram, logo depois do encerramento das secções de voto e com base numa sondagem à boca das urnas, que Yuriko Koike venceu a eleição, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo.
Yuriko Koike, de 64 anos, é uma política experiente que tinha como concorrentes um número recorde de outros 20 candidatos, após a demissão de Junho de Yoichi Masuzoe, envolvido num escândalo financeiro.
Eleita para um mandato de quatro anos, a antiga ministra do Ambiente e depois da Defesa, fluente em inglês e árabe, terá como principal tarefa supervisionar a preparação do evento desportivo mais importante do mundo, os Jogos Olímpicos, mais de 50 anos depois de Tóquio ter organizado a competição em 1964.
Mais de dez milhões de eleitores em Tóquio foram chamados às urnas para eleger o seu novo governador.
As assembleias de voto abriram às 07:00 locais e encerraram 13 horas depois, às 20:00.
Koike, que em 2007 integrou o executivo do primeiro-ministro, Shinzo Abe, pertence ao Partido Liberal Democrático (PLD, no poder) e é deputada da câmara baixa do parlamento japonês (Dieta).

Contra a discriminação

A nova governadora da área metropolitana de Tóquio, um cargo equivalente ao de presidente da câmara, Koike vai gerir uma região cujo Produto Interno Bruto (PIB) está entre o das dez maiores economias do mundo. A região tem 13,5 milhões de habitantes.
A presença das mulheres na cena política do Japão, a terceira economia do mundo, é ainda muito reduzida, quando comparada com outros países desenvolvidos, e inferior a de Estados como o Botsuana, Libéria ou Gana.
Abe prometeu eliminar a discriminação contra as mulheres no mundo laboral, num país onde sete em cada dez mulheres abandona definitivamente o mercado de trabalho depois de terem filhos.
Para isso, o primeiro-ministro japonês desenvolveu o plano “Womenomics” de apoio à integração de mães trabalhadoras, à natalidade e ao combate do desequilíbrio entre géneros nos cargos de responsabilidade.
 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Ministério do Comércio da China considerou sábado injustificadas as medidas ‘antidumping’ adotadas na sexta-feira pela União Europeia que visam a importação de barras de aço de produção chinesa.
As medidas “carecem de bases justificadas” e estimam maiores lucros para os produtores europeus num contexto de crise no sector siderúrgico, considerou Pequim, num comunicado citado sábado pela agência oficial Xinhua.
Segundo a China, as barras de aço de produção chinesa importadas pela União Europeia não tiveram qualquer impacto no mercado da Europa porque a maioria foram vendidas no Reino Unido e na Irlanda para satisfazer a grande procura num momento de recuperação do sector da construção.
Além disso, Pequim lamenta que a decisão da UE tenha sido tomada “apenas uns meses depois de os ministros do Comércio do G20 terem acordado evitar o proteccionismo”.
“Pedimos à União Europeia que mantenha as promessas feitas em reuniões internacionais”, acrescenta.
A Comissão Europeia impôs na sexta-feira medidas ‘antidumping’ (produção subsidiada com preço abaixo do custo de fabrico) para barras de aço usadas na construção no Reino Unido e na Irlanda e que são produzidas em diversos países dentro e fora da União Europeia.
As medidas culminam uma investigação sobre produtos de aço originários da China iniciada a 30 de Abril de 2015, na sequência de uma queixa da indústria europeia que já havia levado à adopção de sanções preliminares que foram agora declaradas definitivas e que se manterão em vigor durante cinco anos.
Também a China fixou esta semana taxas ‘antidumping’ para as importações de aço vindas da União Europeia, do Japão e da Coreia do Sul.
As novas taxas situam-se entre 37,3% e 46,3% e vão manter-se nos próximos cinco anos, segundo um comunicado do Ministério do Comércio de Pequim.
As autoridades chinesas explicaram ter decidido avançar com esta medida depois de confirmada a existência de casos de ‘dumping’ que estavam a afectar a indústria nacional.
A Comissão Europeia anunciou que vai apresentar uma proposta legislativa até final de 2016 sobre eventuais mudanças no tratamento dado à China, no âmbito da expiração de várias disposições do protocolo de adesão dos chineses à Organização Mundial de Comércio.

Mercado em causa

As implicações políticas, económicas e legais de vários pontos do protocolo foram debatidas na quarta-feira na reunião do colégio de comissários, em Bruxelas, que em Janeiro já tinha ponderado se os 28 devem alterar as regras nas investigações ‘antidumping’ e anti-subvenção.
Em causa está a prática comercial de ‘dumping’ assim como os subsídios que o Estado chinês dá a vários sectores, como o aço.
O processo de entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001, dava aos seus membros 15 anos para reconhecer o país como economia de mercado, condição que implica deixar de utilizar métodos alternativos, reservados a economias chamadas de “não de mercado”, para investigar casos de ‘dumping’.
Em Dezembro, acaba o prazo para conceder à China o estatuto de economia de mercado e a União Europeia estuda medidas para reduzir os efeitos desta decisão, que obriga a alterar a forma como são avaliadas as situações de ‘dumping’.
Os europeus têm insistido para que as autoridades chinesas acelerem as suas reformas económicas, principalmente as medidas para resolver o excesso de capacidade da sua indústria siderúrgica, porque cria distorções nos mercados mundiais.