Duterte acusado de ordenar assassínios quando era presidente de câmara

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m ex-polícia filipino admitiu ontem a existência de “esquadrões da morte” dirigidos por Rodrigo Duterte quando este era presidente da câmara de Davao e acusou o Presidente do país de contratar assassinos a soldo para matar opositores.

“O esquadrão da morte de Davao é real”, assegurou Arturo Lascañas, agente da polícia nacional até ao passado mês de Dezembro numa conferência de imprensa transmitida pela televisão no Senado.

O ex-polícia, que compareceu no Senado a pedido do grupo de assistência legal gratuita sob a égide da ONU, assegurou que “por cada morte, o presidente da câmara Duterte pagava-nos 20 mil pesos (375 euros) e por vezes 50 mil (935 euros) ou 100 mil (1.875 euros)”.

A verdade da mentira

Lascañas, que foi um dos polícias mais próximos de Duterte nos seus mais de 20 anos como presidente da câmara de Davao em vários períodos desde 1988 até 2016, tinha negado no passado mês de Outubro no Senado a existência dos esquadrões da morte.

Entre palavras de arrependimento e lágrimas, o ex-agente qualificou ontem a sua anterior declaração como “total mentira” e confessou a sua participação em alguns dos assassínios presumivelmente ordenados pelo actual Presidente do país.

Em concreto, Lascañas explicou como Duterte lhe deu três milhões de pesos (56.025 euros) para contratar um assassino a soldo que, após duas tentativas falhadas, acabou em 2003 com a vida de Jun Pala, um comentador de rádio crítico da gestão do então autarca.

No caso do líder religioso, Jun Barsabal, assassinado em 1993 por alegada ocupação ilegal de terras, o ex-polícia confessou que o então presidente da câmara lhe deu ordem directa para “o matar”.

Lascañas acompanhou a sua confissão com uma declaração em que assegurou que está disposto a declarar o mesmo perante qualquer organismo governamental, incluindo o Senado.

A câmara alta já investigou no ano passado o tema dos “esquadrões da morte de Davao”, a que são atribuídas mais de mil mortes, sem que fossem encontradas provas suficientes para demonstrar a sua existência.

A inesperada declaração de Lascañas pode servir para recuperar o caso depois de outro ex-membro dos esquadrões, Edgar Matobato, ter acusado pela primeira vez Duterte de assassínios, no passado mês de Dezembro.

21 Fev 2017

Pequim suspende importações de carvão da Coreia do Norte

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China vai deixar de importar carvão da Coreia do Norte até final de 2017 – anunciou este sábado Pequim, após um novo teste de um míssil por Pyongyang e de um apelo dos EUA para a aplicação de sanções.

“A China vai cessar momentaneamente as importações de carvão proveniente da Coreia do Norte até ao final do ano”, uma interrupção que será aplicada a partir de domingo e será válida até 31 de Dezembro, indicou o Ministério chinês do Comércio.

Esta suspensão “inclui cargas em relação às quais os procedimentos aduaneiros não estejam concluídos”, precisou o comunicado, citado pela agência France Press.

A decisão de Pequim é tornada pública menos de uma semana depois de um novo teste de um míssil balístico por Pyongyang, o Pukguksong-2, que percorreu no passado dia 19 cerca de 500 quilómetros, antes de cair no mar do Japão, o suscitou fortes reacções tanto na Ásia com em Washington.

O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, que se encontrou na passada sexta-feira pela primeira vez com o seu homólogo chinês, Wang Li, apelou a Pequim para usar “todos os meios” no sentido de “moderar” os ímpetos turbulentos do seu vizinho e aliado tradicional.

Em resposta, o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros apelou para o restabelecimento das negociações a seis (as duas Coreias, Japão, Rússia, China e Estados Unidos), considerando imperioso ultrapassar-se o ciclo viciosos dos ensaios nucleares e das sanções.

A interrupção das importações “mete em execução a resolução 2321 do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, explicou sábado o Governo chinês num comunicado breve, no que parece ser uma decisão de Pequim assumir a política do ‘pau e da cenoura’.

A resolução do Conselho de Segurança, adoptada no passado dia 30 de Novembro, resulta no apertar da rede das sanções contra a Coreia do Norte, em resposta aos avanços no seu programa nuclear com objectivos militares.

A resolução estabelece, nomeadamente, um ‘plafond’ das vendas norte-coreanas de carvão nos 400,9 milhões de dólares, ou 7,5 milhões de toneladas, por ano, a partir de 1 de Janeiro de 2017, o que representa uma redução de 62% em relação a 2015.

Pequim suspendeu as importações em Dezembro de carvão norte-coreano por três semanas, mas retomou-as no início de Janeiro.

Parceiro de relevo

A China é o único parceiro económico relevante de Pyongyang praticamente o único interessado no carvão norte-coreano.

Ao abrigo do anterior regime de sanções, o Conselho de Segurança autorizava a compra de carvão e de minerais de ferro à Coreia do Norte, desde que os ganhos comerciais não fossem utilizados por Pyongyang para financiar o seu programa nuclear ou de armamento.

Esta possibilidade permitiu a Pequim, sob o argumento da sua boa-fé, aumentar fortemente as suas importações de carvão, que ascenderam a 24,8 milhões de toneladas no período de Março a Outubro de 2016, três vezes mais do que o ‘plafond’, entretanto, imposto pelas Nações Unidas.

20 Fev 2017

Filipinas | Milhares contra restabelecimento da pena de morte

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ilhares de católicos filipinos manifestaram-se ontem em Manila contra o restabelecimento da pena de morte e para condenar a enorme quantidade de vítimas mortais causadas pela guerra contra as drogas promovida pelo presidente do país, Rodrigo Duterte.

“Não podemos ensinar que é errado matar se o fizermos matando aqueles que matam”, afirmou o presidente da Conferência de Bispos Católicos das Filipinas, o arcebispo Socrates Villegas, aos manifestantes, através de um comunicado, citado pela agência Efe.

“Os criminosos têm de ser detidos, acusados, condenados e presos para que possam corrigir-se. O delito de que são acusados tem que ser provado em tribunal, não executado à lei da bala”, acrescentou Villegas.

O arcebispo de Manila, Luis Antonio Tagle, afirmou, pelo seu lado, que “combater a violência com violência é duplicar a violência”.

Entre 50 mil pessoas, de acordo com os organizadores, o grupo Sangguniang Laiko ng Pilipinas, e 10 mil, de acordo com a polícia, juntaram-se durante mais de três horas no Parque de Rizal, na zona antiga de Manila, para participar na Marcha pela Vida.

Villegas instou os manifestantes a rejeitarem outros “pecados” contra a vida, como o aborto, as drogas, a corrupção ou a blasfémia e pediu-lhes que não vivam subjugados pelo terror, apesar de rodeados de violência e da tentativa de restabelecimento da pena capital, porque “o sol voltará a brilhar”.

“Há esperança. Não tenham medo da sombra. Nunca vivam em medo”, sublinhou o clérigo.

“A Marcha pela Vida não é um protesto, mas uma afirmação da sacralidade da vida humana, que provém de deus”, acrescentou.

Do extermínio

Mais de sete mil alegados toxicodependentes e narcotraficantes foram mortos na campanha contra as drogas lançada por Duterte no próprio dia da sua investidura, em 30 de Junho de 2016.

Desse número, cerca de 2.500 mortos resultaram de operações policiais e o resto às mãos de grupos civis que tomaram a justiça por sua conta.

A Amnistia Internacional denunciou no início de Fevereiro que foram cometidos “crimes contra a humanidade” durante a guerra contra as drogas, para além do encobrimento de homicídios a soldo, provas falsas e roubos levados a cabo pela polícia.

A campanha encontra-se de momento suspensa, com a finalidade de “limpar” a polícia de agentes corruptos, mas o chefe de Estado já manifestou a intenção de retomá-la o quanto antes e de prolongá-la até ao final do mandato único de seis anos, em 2022.

Duterte, fiel a si mesmo, investiu já contra a posição da Igreja Católica filipina, tratando os bispos por “filhos da puta”, no passado dia 19 de Janeiro.

“Vocês, católicos, se quiserem acreditar nestes sacerdotes e bispos, fiquem com eles. Se quiserem ir para o céu, fiquem com eles. Agora, os restantes, os que quiserem erradicar as drogas, venham comigo, ainda que eu vá até ao inferno”, disse o Presidente no passado dia 5 de Fevereiro.

As Filipinas contam com 86% de católicos entre uma população de 100 milhões de habitantes, o que confere à Igreja uma grande influência no país”, tendo sido fundamental na revolta popular pacífica que derrubou o regime de Ferdinand Marcos, em 1986, e no movimento que destituiu o Presidente Joseph Estrada em 2001.

20 Fev 2017

China | Deng Xiaoping morreu há vinte anos

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]inte anos depois da morte de Deng Xiaoping, o líder que abriu a China à economia de mercado, resta em Pequim pouco de herança operária, arrasada para dar lugar a torres envidraçadas e complexos luxuosos. No centro da capital chinesa, porém, um prédio semi-devoluto de oito andares remete para a ortodoxia comunista que perdurou na China durante o reinado de Mao Zedong (1949 – 1976).

O edifício ‘Fusuijing’ foi construído em 1958, inspirado no “Grande Salto em Frente”, uma campanha lançada por Mao para “acelerar a transição para o comunismo”, através da colectivização dos meios de produção.

“Não importava qual a posição ou autoridade de quem vinha para aqui morar, as casas eram gradualmente ocupadas, sem olhar a classes”, conta Zhang Qiwei, 60 anos, que viveu quase toda a vida no prédio.
Nenhum dos apartamentos tem cozinha: os habitantes comiam juntos numa cantina comum, segundo o espírito revolucionário da época. Espaços para ler, jogar xadrez ou para as crianças brincarem eram também partilhados.
“Alguns populares viviam até em casas melhores do que membros da marinha, exército ou força aérea”, diz Zhang Qiwei.
“Agora, os funcionários do partido moram em vivendas, enquanto o trabalhador não tem onde viver”.
Hoje, emaranhados de fios eléctricos, paredes descascadas e tralha amontoada nas escadas ilustram a degradação do edifício, situado a poucos quilómetros do bairro de Fuxingmen, sede de algumas das maiores empresas da China.
Automóveis Porsche, Ferrari ou Maserati são ali às dezenas, enquanto espaços outrora associados a um estilo de vida burguês – centros comerciais ou lojas de luxo – se multiplicaram nos últimos anos a um ritmo ímpar.
Mas para os chineses da geração de Zhang Qiwei, formados num ambiente de extrema politização, a realidade gerada pelas reformas económicas promovidas por Deng Xiaoping é difícil de aceitar.
“O povo está dividido; existe um materialismo excessivo”, refere. “No período de Mao Zedong, trabalhava-se arduamente sem pensar em dinheiro: lutava-se por um ideal comum”. “Hoje, as pessoas ganham dinheiro, mas não dão o litro”, diz Zhang.

Prós e contras

Para os maoístas, Deng Xiaoping, que morreu a 19 de Fevereiro de 1997, é culpado por problemas como a corrupção e desigualdade social, as duas principais fontes de descontentamento popular na China actual.
Afastado duas vezes por Mao, Deng, um antigo “seguidor do capitalismo”, assumiu o poder poucos anos após a morte do fundador da República Popular.
O desenvolvimento económico – e não o “aprofundamento da luta de classes”, como no tempo de Mao – tornou-se “a tarefa central”.
A pobre e isolada China, que vivia até então num universo à parte, mergulhada em constantes “campanhas políticas”, converteu-se em 40 anos numa potência capaz de disputar a liderança global com os Estados Unidos.
“Após a China adoptar a política de reforma e abertura, o nível de vida do povo melhorou”, conta Zhang Yan, de 66 anos, e também residente de longa data no edifício.
“Quem foi perseguido [durante o maoísmo] tem de agradecer muito a Deng Xiaoping”, acrescenta.
Zhang e os pais foram vítimas da Revolução Cultural, uma radical campanha política de massas lançada por Mao para “aprofundar a luta de classes sob a ditadura proletária”.
Entre 1966 e 1976, dezenas de milhões de pessoas foram perseguidas, presas e torturadas sob a acusação de serem “revisionistas”, “reaccionárias” ou “inimigos de classe”.
Só no interior da China, estima-se que a violência tenha deixado 750.000 mortos.
Após a morte de Mao, contudo, os seus mais fiéis seguidores, incluindo a mulher, Jiang Qing, acabaram na prisão, e o próprio Partido Comunista Chinês classificou aquele período como “o maior erro e o mais grave retrocesso da história do socialismo na China”.
“Foi muito doloroso”, recorda Zhang Xiaoyan sobre a Revolução Cultural. “Sem a política de Deng Xiaoping, o meu pai ficaria para sempre marcado como um elemento negro”, conclui.

20 Fev 2017

Kim Jong-nam | Activista acredita que “questão de sangue” esteve na origem do homicídio

Ninguém duvida que se tratou de um homicídio. Washington e Seul acreditam que Kim Jong-nam morreu a mando de Pyongyang. Mas por que sentiu Kim Jong-un necessidade de matar o meio-irmão? Há um investigador japonês que tem uma teoria: por uma questão de sangue, o líder da Coreia do Norte não tem direito ao poder. É a verdadeira guerra dos tronos

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]aiu do país em 2001 e, segundo contou há uns anos a um órgão de comunicação social japonês, já nos últimos tempos em que viveu em Pyongyang se sentia afastado do pai. O primogénito de Kim Jong-il, assassinado esta semana num aeroporto de Kuala Lumpur, era defensor da reforma e abertura do país, um pouco aos moldes do que aconteceu na China de Deng Xiaoping. Por isso mesmo, era contra a lógica da sucessão no poder da Coreia do Norte.

Kim Jong-nam não parecia ter aspirações políticas – pelo menos foi essa a sensação que deixou nas poucas entrevistas que concedeu e junto dos amigos que fez em Macau, terra onde passou longos períodos, até começar a sentir que teria a cabeça a prémio. Foi nessa altura que passou a viajar mais, sendo que França era um dos destinos predilectos do homem que estudou no Liceu Francês de Moscovo. Foi nessa altura também que a actividade no Facebook, com o nome Kim Chol, deixou de ser tão regular – mas é possível ver ainda fotografias junto a vários casinos de Macau.

A residência no território, casa também da mulher e dos dois filhos, tem um significado claro para os analistas, reforçado pelas viagens frequentes a Pequim: a China protegia o filho mais velho do Querido Líder, apesar de as relações com o pai terem deixado de ser as melhores. Era Kim Jong-nam, de certa maneira, um trunfo para Pequim, numa altura em que Pyongyang lhe escapa, por ser controlada por um líder imprevisível? Teria Kim Jong-nam um papel importante a desempenhar numa eventual abertura do país ao mundo? 

São perguntas que ficarão, por certo, sem resposta. Assim como deverá ficar sem justificação a verdadeira razão do homicídio do meio-irmão de Kim Jong-un. As agências internacionais de notícias davam ontem conta de que a Malásia vai entregar o corpo à Coreia do Norte, a pedido de Pyongyang, depois de concluídos os procedimentos em curso – à hora de fecho desta edição, ainda não tinha sido divulgado o resultado da autópsia. Desconhece-se que tipo de funeral pretende Kim Jong-un organizar para o meio-irmão que não terá conhecido em vida.

Uma linha de sangue

O investigador Ken Kato não tem dúvidas sobre quem mandou matar Kim Jong-nam. “Ao assassinar o irmão mais velho, Kim Jong-un atravessou mais uma linha vermelha e o regime é mais perigoso do que nunca”, comentou ao HM. O activista japonês – que se dedica sobretudo à luta pelos direitos humanos na Coreia do Norte – faz um enquadramento familiar do clã Kim para sustentar a afirmação.

“O pai de Kim Jong-un, o ditador Kim Jong-il, também teve um irmão que foi seu adversário, Kim Pyong-il. No entanto, Kim Jong-il não o mandou matar ou prender”, observa o director da Human Rights in Asia. De facto, Kim Pyong-il foi embaixador da Coreia do Norte durante várias décadas. “Até mesmo Kim Jong-il se sentia incapaz de matar um filho de Kim Il-sung [o fundador da Coreia do Norte]. Mas Kim Jong-un matou um filho de Kim Jong-il e um neto de Kim Il-sung”, sublinha. “Isto tem um enorme significado.”

Ken Kato aponta uma razão concreta para que o que aconteceu no aeroporto da Malásia, admitindo que haverá outros motivos para o homicídio. Trata-se de uma “fraqueza” de Kim Jong-un, uma “questão de sangue” que o líder da Coreia do Norte jamais poderá resolver, porque se trata de uma traição imperdoável aos olhos da cultura e da lei norte-coreanas.

“Tenho provas documentais de que o avô materno de Kim Jong-un trabalhou para o Exército Imperial Japonês, o que faz dele ‘um traidor’ na Coreia do Norte”, declara o activista. Ora, o avô materno do jovem líder nada era a Kim Jong-nam. Já o fundador da Coreia do Norte era avô dos dois. E foi ele que determinou, em 1972, que “faccionários ou inimigos da classe, independentemente de quem sejam, a sua semente deve ser eliminada nas três gerações seguintes”. Ou seja, pela lógica política de Pyongyang, “Kim Jong-un deveria ser enviado para um campo de detenção e morrer lá”, uma vez que teria de pagar pelos pecados do avô materno.

A filha que valeu a vida

“Para os estrangeiros, isto pode não parecer uma questão importante”, continua o investigador, que viu a descoberta de há cinco anos ser publicada pela imprensa internacional. “Mas, para os norte-coreanos, trata-se de uma questão de legitimidade extremamente importante.”

De acordo com a documentação encontrada por Ken Kato, o avô materno de Kim Jong-un, Ko Gyon-tek, trabalhou numa fábrica em Osaka, no Japão, onde eram feitos os uniformes para o exército que queria derrubar Kim Il-sung.

O facto de Ko Gyon-tek ter colaborado com a nação que ocupou a Península da Coreia teria valido o seu encarceramento, bem como o de toda a sua família. O avô de Kim Jong-un conseguiu escapar a semelhante destino, quando viajou para o Norte no início dos anos 1960, porque a filha caiu nas graças de Kim Jong-il.

Os documentos que sustentam a teoria de Ken Kato foram encontrados nos arquivos militares do Japão e na biblioteca do parlamento nipónico. “A Coreia do Norte não desmentiu a minha descoberta”, salienta. O activista acredita que Kim Jong-un desconheceria o passado do avô, que teria feito dele um elemento da classe mais baixa da sociedade norte-coreana.

Nascido na ilha de Jeju, território que hoje pertence à Coreia do Sul, Ko Gyon-tek mudou-se para o Japão em 1929, numa altura em que muitos coreanos procuravam uma vida melhor no país vizinho. A filha, Ko Young-hee [a mãe de Kim Jong-un], nasceu em Osaka em 1953, mas a família foi obrigada a mudar-se para a Coreia do Norte em 1961, depois de Ko Gyon-tek ter sido detido e deportado pela polícia japonesa, acusado de tráfico humano – isto de acordo com as investigações feitas pelo académico Lee Yong Hwa, professor da Universidade Kansai.

O avô materno do líder de Pyongyang conseguiu resolver as questões do passado e encontrou trabalho numa fábrica de produtos químicos, indicam os arquivos que Ken Kato encontrou. Já a filha começou a dançar no grupo artístico Mansudae. Foi precisamente como bailarina que despertou a atenção de Kim Jong-il, com quem viria a casar. A mãe de Kim Jong-nam não tinha contraído matrimónio com aquele que viria a ser o Querido Líder. Doente, morreu no exílio em Moscovo.

“Há um sistema de classificação muito rígido na Coreia do Norte, baseado na linhagem”, reitera o activista japonês. “De acordo com a filosofia norte-coreana, Kim Jong-un não reúne condições para ser líder porque a legitimidade de todo o regime tem a linhagem como fundamento.”

Ken Kato contou ainda ao HM que, há já alguns anos, enviou uma carta ao filho de Kim Jong-nam, Kim Han-sol, com cópias das provas documentais que reuniu sobre a família materna do tio.

Agora, numa altura em que teme como nunca pelos direitos humanos em solo norte-coreano, o activista tem apenas uma esperança. “Espero que possa agir pelo pai e pelas pessoas da Coreia do Norte, e atacar ‘a fraqueza’ de Kim Jong-un”, diz. É tudo uma questão de sangue nesta guerra dos tronos que acontece aqui bem perto.


E vão três

A polícia da Malásia deteve ontem um terceiro suspeito, durante a caça ao homem que está a ser feita por causa do homicídio de Kim Jong-nam. De acordo com a Agência Reuters, o detido mais recente é namorado de uma mulher indonésia que também ontem, ao princípio do dia, tinha sido levada para a esquadra.

A nacionalidade do homem não foi revelada. “Ele foi detido para facilitar as investigações, uma vez que mantém uma relação com a segunda suspeita”, explicou o chefe da polícia do Estado de Selangor.

A mulher indonésia vai ficar, para já, detida durante sete dias, juntamente com outra suspeita, que tinha um documento de viagem do Vietname e foi apanhada quando tentava sair do país, no terminal das companhias aéreas de baixo custo do Aeroporto de Kuala Lumpur.

Ainda em relação à suspeita de nacionalidade indonésia, sabe-se apenas que estava sozinha quando foi detida. A diplomacia de Jacarta pediu já para ter acesso à mulher.

Apesar de o regime da Coreia do Norte ter, no passado, ordenado execuções fora do país, as fontes das agências internacionais têm dificuldade em encontrar uma razão que ligue Pyongyang à morte de Kim Jong-nam.

Até à hora de fecho desta edição, a Coreia do Norte não tinha feito qualquer referência pública à morte do primogénito do Querido Líder, sendo que a embaixada de Pyongyang na Malásia não tem estado a atender o telefone.

A Reuters cita uma fonte não identificada de Pequim, com relações tanto aos governos da Coreia do Norte como da China, que garantiu que Kim Jong-un não esteve envolvido no homicídio, até porque não havia motivo para tal. “Kim Jong-nam não tem nada que ver com a Coreia do Norte. Não há razão para a Coreia do Norte o mandar matar”, frisou a fonte da agência de notícias, que adiantou que Pyongyang também está a investigar o sucedido.

A morte do filho mais velho de Kim Jong-il passou igualmente ao lado da imprensa estatal da Coreia do Norte. Ontem, o exército sul-coreano anunciou que o país iria recorrer aos altifalantes instalados na fronteira com o Norte para informar a população acerca do que aconteceu. Os militares estavam apenas à espera da confirmação oficial, o que aconteceu ao princípio da noite: a Malásia anunciou que o homem que morreu na segunda-feira em Kuala Lumpur era Kim Jong-nam.

17 Fev 2017

Pescadas dezenas de toneladas de tubarão em águas timorenses 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]avios chineses que estão a operar, com licença, em águas timorenses pescaram nos últimos meses pelo menos 40 toneladas de tubarão, animal protegido nas leis timorenses, disseram fontes de organizações ambientalistas.

Imagens vídeo obtidas a 10 de Fevereiro e a que a Lusa teve acesso mostram vários arrastões chineses a pescar ao largo da costa norte de Timor-Leste, com quatro deles acoplados ao ‘navio-mãe’, de grande dimensão, onde depositam os animais pescados.

Os autores das imagens solicitaram anonimato.

As imagens mostram o interior de um dos depósitos desse navio principal onde praticamente só são visíveis tubarões, suscitando entre organizações ambientalistas grande preocupação sobre o facto de os navios estarem a pescar espécies que são protegidas na lei timorense.

Fontes ligadas a duas organizações ambientalistas, a Conservation International e WorldFish, e elementos ligados ao sector do mergulho referiram à Lusa preocupações com a “pouca clareza e transparência” relativamente ao contrato dado à empresa que opera os navios.

As mesmas fontes levantam igualmente dúvidas sobre o licenciamento dado aos navios chineses, que operam em Timor-Leste desde Novembro do ano passado, e sobre a não implementação de outros aspectos prometidos do acordo com a empresa.

Questionado pela Lusa, o director-geral de Pescas, Acácio Guterres, garantiu que os animais não vão ser exportados, quando confrontado pela Lusa com imagens de vídeo obtidas por um drone que mostram o depósito de um dos navios chineses com dezenas de tubarões.

“Pescaram cerca de 40 toneladas. Já dissemos que não vão ser exportados”, garantiu Acácio Guterres, depois de ver o vídeo, não explicando no entanto o que vai acontecer ao tubarão já pescado.

O responsável timorense não conseguiu igualmente explicar o que ocorre aos responsáveis dos navios que pescaram espécies protegidas, em particular porque a lei em vigor prevê nestes casos penas de 1 a 5 anos de prisão e multas de entre 500 e 500 mil dólares.

Outras espécies

Fontes do Ministério da Agricultura e Pescas explicaram à Lusa que o volume de tubarão pescado pode ser até “muito mais elevado” e que há igualmente outras espécies protegidas, como é o caso de tartarugas, a ser apanhadas nas redes dos navios chineses.

Joni Freitas, chefe do departamento de Captura e Licenciamento do Ministério da Agricultura e Pescas disse à Lusa que apesar de todas as espécies de tubarão estarem protegidas em Timor-Leste os animais pescados pelos arrastões chineses não se incluem entre as cinco mais protegidas internacionalmente.

Os navios em causa pertencem à empresa Pingtan Marine Entreprise, que se virou para Timor-Leste depois de o Ministério de Assuntos Marítimos e Pescas indonésio ter suspendido a concessão ou renovação de licenças de pesca em 2014.

Acácio Guterres e Joni Freitas, chefe do departamento de Captura e Financiamento do Ministério da Agricultura e Pescas, confirmaram à Lusa dados sobre o acordo de licenciamento dos 15 navios que estão em Timor-Leste.

No total, a empresa pagou 312.600 dólares para todas as licenças de operação e exportação em Timor-Leste o que permite a cada um dos navios pescar 100 toneladas por ano, ou 1.500 toneladas entre si (o que equivale a cerca de 21 cêntimos por quilo).

“Gostaríamos de aplicar valores mais elevados mas não podemos porque é o que está na lei”, disse Freitas, referindo-se ao decreto de 2005 que define as tarifas a cobrar para a pesca comercial em Timor-Leste (entre 80 dólares por tonelada para peixe pequeno e 250 por tonelada para crustáceos).

Os dois responsáveis referem que os navios são inspeccionados “cada três meses quando visitam o porto”, confirmou que o Governo só tem “cinco inspectores” mas são menos claros sobre se o tipo de espécie pescado está ou não a ser verificado.

Em entrevista à Lusa em Novembro – quando divulgou detalhes sobre os navios que tinham acabado de chegar a águas timorenses – Estanislau da Silva, ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos e ministro da Agricultura e Pescas, explicou haver garantias que parte do pescado seria para o mercado nacional.

Até ao momento ainda não chegou ao mercado timorense nem um único peixe do acordo, tendo Acácio Guterres explicado que isso ocorreu porque os navios pescaram aquém do esperado, sendo que o valor total do trimestre, “cerca de 374 toneladas” é equivalente a um quarto da quota anual.

“Talvez nos próximos meses chegue ao mercado”, referiu, sem explicar em que circunstâncias.

Não foi possível obter comentários adicionais do ministro da Agricultura e Pescas que está actualmente numa visita ao estrangeiro.

17 Fev 2017

Pequim concede a Trump registo da sua marca ao fim de dez anos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China concedeu esta semana ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o uso comercial do seu próprio nome, ao permitir o registo da sua marca por um período de dez anos para serviços no sector da construção. O registo foi anunciado na terça-feira, através do ‘site’ da Administração de Marcas da China. Só no país asiático, Donald Trump tem 49 pedidos pendentes para registo de marcas e 77 que já estão registadas em seu nome, cuja maioria terá de ser renovada ainda durante o seu mandato.
Os críticos dizem que os interesses globais de propriedade intelectual de Trump poderão ser usados por países estrangeiros como forma de o influenciar. Além disso, violam a cláusula da Constituição norte-americana que proíbe os funcionários públicos de aceitar presentes de valor de governos estrangeiros, a não ser quando aprovado pelo Congresso.
Na China, os tribunais estão subordinados ao poder político, que está concentrado no Partido Comunista.

Uma questão de ética

O registo, concluído esta semana, estava pendente há mais de uma década, e ocorre após várias tentativas falhadas de assegurar os direitos sob o seu nome, até então detidos por um homem chamado Dong Wei.
Qualquer tratamento especial por parte da China significaria que Trump efectivamente aceitou presentes de Pequim, uma acção que viola a Constituição, afirmou Richard Painter, chefe da Casa Branca para questões de ética durante o mandato de George W. Bush, citado pela Associated Press.
“Talvez houvesse uma conclusão diferente se Trump tivesse sido tratado como qualquer outra pessoa, mas as evidências não apontam nesse sentido”.
Alan Garten, director jurídico da Organização Trump, afirmou que as operações de registo de marca de Trump são anteriores à sua eleição.
O magnata entregou a gestão da sua empresa aos filhos e a uma equipa de executivos, de forma a afastar-se dos seus negócios e do seu portefólio de marcas registadas, afirmou.

17 Fev 2017

Tailândia | Polícias e soldados cercam complexo religioso

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]oldados e polícias cercaram ontem um templo budista nos subúrbios de Banguecoque, atingido por um escândalo, na tentativa de prender o seu líder espiritual, depois do primeiro-ministro ter invocado poderes especiais para colocar o lugar sob controlo militar.

Trata-se do mais recente desenvolvimento no âmbito da saga de longa data envolvendo o templo Wat Dhammakaya, de uma ordem budista separatista cujo controverso fundador foi acusado nomeadamente de lavagem de dinheiro e desvio de fundos mas nunca foi presente a tribunal.

Tentativas anteriores de fazer rusgas no complexo religioso foram frustradas depois de milhares de fiéis terem aparecido para defender o monge septuagenário, identificado como Phra Dhammajayo, segundo os ‘media’ tailandeses.

Suspeita-se que o homem, que não é visto em público há meses, esteja escondido no interior do templo.

O monge é acusado de lavagem de dinheiro e de ter aceitado fundos desviados no valor de 1,2 mil milhões de baht (cerca de 33 milhões de euros) do proprietário de um banco cooperativo que foi entretanto preso.

Ao início do dia de ontem, centenas de agentes e militares estavam no local, onde fecharam estradas que levam ao enorme templo, na sequência de uma ordem aprovada repentinamente pelo líder da junta e primeiro-ministro, Prayut Chan-O-Cha.

A ordem invoca poderes especiais, da chamada “secção 44”, para colocar a zona sob controlo militar.

“Estamos a montar um cordão em torno do templo e depois vamos fazer buscas em todos os edifícios”, afirmou o coronel Paisit Wongmaung, chefe da DSI, o equivalente tailandês ao FBI.

“Se [o monge] pensa que é inocente deve entregar-se e participar no processo judicial”, acrescentou.

Ligações perigosas

Num comunicado enviado por e-mail, citado pela agência AFP, o templo indica que “4.000 polícias e militares” foram destacados para o local, implantando bloqueios que “proíbem neste momento qualquer pessoa de entrar ou sair” do complexo religioso.

Segundo a agência noticiosa francesa, apoiantes do líder religioso devem estar no interior do templo, ao lado dos monges, dado que podem ser ouvidos mantras no exterior.

Têm sido feitas diversas tentativas, em vão, de persuadir o antigo líder do templo a deixar o complexo.

O templo também é acusado de ter ligações ao antigo-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, deposto no golpe militar de 2006.

O governo da sua irmã Yingluck, que também foi primeira-ministra, também foi alvo de um golpe pelos militares em 2014.

O templo tem uma sofisticada operação de relações públicas, incluindo o seu próprio canal, e acolhe diversos grandes encontros de monges anualmente.

Nos últimos 30 anos, o templo Dhammakaya cresceu exponencialmente, angariando dezenas de milhões de dólares.

17 Fev 2017

Hong Kong | Milionário chinês continua desaparecido

Há pouco mais de um ano, foram os livreiros. Agora, um empresário com muito dinheiro e com boas ligações políticas a Pequim. O que é feito de Xiao Jianhua? Ninguém sabe onde está, nem o que terá levado ao desaparecimento do milionário. Mas Hong Kong sai cada vez pior no retrato

 

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á passaram mais de duas semanas desde que Xiao Jianhua atravessou, pela última vez, a porta da suite de luxo que ocupava no hotel Four Seasons em Hong Kong. O desaparecimento de um milionário – mesmo tratando-se de alguém relativamente discreto, como é caso de Xiao Jianhua – é, em períodos de normalidade, alarmante. Mas, quando o local para onde foi levado é o “buraco negro” da segurança de Estado da China, a situação é ainda mais preocupante.

É assim que começa um longo artigo do Guardian sobre o último grande mistério de Hong Kong. O jornal presta especial atenção ao que está a acontecer na antiga colónia britânica, num texto que tem como título, em citação, “o tempo mais sombrio”.

Xiao Jianhua é conhecido por ter relações próximas e negócios com famílias ligadas à elite chinesa, incluindo pessoas próximas do Presidente Xi Jinping. Muitos acreditavam que essas ligações faziam dele uma figura intocável. O local que escolheu para viver – um hotel onde uma suite pode custar mais de 210 mil patacas por mês – e o facto de estar no ambiente relativamente seguro de Hong Kong, com um sistema judicial separado da China, dariam ao milionário uma protecção extraordinária.

O empresário tinha ainda uma forte rede de seguranças, com contratos celebrados com várias empresas. Costumava andar rodeado de mulheres que desempenhavam a tarefa de garantir que ninguém lhe faria mal.

Mas nada disto teve qualquer relevo quando foi visto a ser levado, numa cadeira de rodas, por agentes de segurança da China, vestidos à paisana. De acordo com o New York Times, Xiao Jianhua tinha a cabeça coberta com um lençol e foi transportado para a fronteira com o Continente, onde entrou, possivelmente de barco, para evitar o controlo na imigração.

Fortuna a mais

Numa altura em que Hong Kong se prepara para assinar o 20.o aniversário da transferência de soberania, o caso de Xiao Jianhua – à semelhança do que aconteceu, há pouco mais de um ano, com cinco livreiros da antiga colónia britânica – vem salientar o estado de erosão da autonomia e das liberdades prometidas, escreve o Guardian. A estranha história do milionário ameaça ainda a reputação internacional do território.

“Há uma tendência crescente para Hong Kong se transformar, cada vez mais, numa cidade como outra qualquer da China Continental”, diz Anson Chan, antiga deputada e ex-secretária-chefe do Governo da região, funções que desempenhou antes e depois de 1997. “De que modo poderemos nós competir como cidade global se não garantirmos o respeito pelo Estado de direito, a independência do sistema judiciário, os direitos e as liberdades, especialmente a liberdade de expressão e a circulação livre de informação?”, lança.

“São estas as vantagens de Hong Kong mas, a cada dia que passa, assistimos a uma erosão dessas mais-valias. O longo braço das autoridades do Continente chega a Hong Kong”, afirma.

Xiao Jianhua ocupa o lugar número 32 da lista dos mais ricos da China Continental, com uma fortuna avaliada em 40 mil milhões de yuan. Desde 2013, mais do que triplicou as contas bancárias. Controla o Tomorrow Group, que tem participações no sector imobiliário, nas áreas dos seguros e na banca, e nos sectores do carvão e do cimento.

A sua riqueza pode ter sido a sua desgraça, na sequência da ideia deixada pelo regulador da bolsa chinesa em relação ao plano de captura dos “crocodilos do mercado de capitais”.

A China atravessou momentos complicados em 2015, com consequências não só para o valor das acções em bolsa, mas também para a reputação do país em termos financeiros.

Xiao Jianhua ajudou a irmã e o cunhado de Xi Jinping a verem-se livres de bens depois de, em 2012, a Bloomberg ter dado conta da riqueza da família do Presidente. Além disso, escreve o Guardian, o empresário fez investimentos com outros membros da elite política do país.

Depois de Xiao ter desaparecido, a sua mulher pediu para ter protecção policial, mas tentou retirar o apelo e, alegadamente, fugiu para o Japão. As autoridades de Hong Kong dizem estar a investigar o sumiço do milionário, mas fontes do jornal descrevem o caso como estando muito além das competências da polícia local.

Em ramo verde

Entretanto, há homens de negócios de Hong Kong que começam a reconsiderar o significado das ligações a empresas da China Continental, especialmente às que são controladas por elites bem posicionadas do ponto de vista político.

“Havia a sensação de que aqueles que fizessem investimentos com pessoas politicamente poderosas estariam a salvo, mas o desaparecimento de Xiao Jianhua demonstra que isso não funciona”, afirmou ao Guardian um empresário de Hong Kong, com muitos negócios na China, que preferiu não ser identificado. “Muitas pessoas perguntam: valerá a pena, se depois alguém me for buscar a casa a meio da noite?”.

Existia a ideia de que Hong Kong era um santuário. O acordo da transferência de soberania do Reino Unido para a China procurou salvaguardar a autonomia relativa do território, com liberdades que não existem no Continente, ao abrigo do princípio “um país, dois sistemas”. A polícia chinesa não pode operar na cidade.

“Quem achar que Hong Kong é uma espécie de céu, está a iludir-se. Se a China quiser deter determinada pessoa, fá-lo”, avisa o mesmo empresário, sob anonimato. “Muitas pessoas apenas esperam ter a possibilidade de pegarem nelas próprias, nas famílias e no dinheiro e saírem de Hong Kong antes de os chineses os apanharem.”

Quando cinco livreiros – responsáveis pela publicação de obras, do desagrado de Pequim, acerca de líderes da China – desapareceram em 2015, vários empresários estrangeiros demonstraram, junto dos consulados na cidade, preocupação em relação às autoridades de Hong Kong e do Continente.

“É a época mais sombria para os direitos humanos e para a liberdade de Hong Kong”, defende o deputado Nathan Law, que integra a comissão de segurança do Conselho Legislativo. “Costumávamos achar que desaparecer a meio da noite só acontecia na China, mas agora isso também se verifica em Hong Kong.”

O deputado aponta o dedo à actual liderança de Pequim: “Com este Governo, e com Xi Jinping a comandar a China, a situação tem vindo a piorar, e todos os cidadãos de Hong Kong têm essa sensação”. Para Nathan Law, assistiu-se a uma “rápida deterioração” nos últimos cinco anos.

O membro do Conselho Legislativo conta ainda que conhece pessoas que estão a ponderar a possibilidade de emigrarem, uma vez que, com este desaparecimento recente, deixaram de se sentir seguras. Deixar a cidade é, há muito, o plano B dos residentes mais afortunados, depois do massacre de Tiananmen, em 1989, e dos anos que antecederam a transferência de soberania, em 1997.

O silêncio

Uma das razões para o desaparecimento de Xiao Jianhua nesta altura do campeonato poderá ser a reunião de alto nível do Partido Comunista Chinês, agendada para Outubro próximo. É neste encontro que vai ser decidida a nova constituição do comité permanente do Politburo, com consequências para a liderança do país a médio prazo.

O Presidente Xi Jinping, consensualmente entendido como sendo um dos políticos mais poderosos desde Mao Zedong, passou os últimos cinco anos a consolidar o seu poder e todos os analistas acreditam que não pretende interferências nos seus planos, de modo a poder cumprir mais um mandato sem obstáculos partidários.

Os investimentos de Xiao Jianhua ao lado de famílias da elite significam que poderá estar na posse de informação sensível sobre uma série de figuras importantes na hierarquia do Partido Comunista Chinês. A opção de viver no Four Seasons em Hong Kong não foi uma iniciativa inédita: quando os media chineses deram conta de que Xiao tinha estado envolvido na privatização de bens estatais abaixo do valor de mercado, o empresário foi viver temporariamente para o Canadá, indica o New York Times num perfil escrito em 2014.

Além de ter documentos de viagem do Canadá, conquistados através de investimentos no sector imobiliário, Xiao Jianhua tem também um passaporte diplomático de Antígua e Barbuda, na qualidade de “embaixador com poderes para promover o investimento, as trocas e o comércio, o desenvolvimento do turismo e dos negócios com as autoridades de todos os estados e territórios”. Esta nomeação foi polémica, com a oposição do arquipélago a contestar os poderes concedidos ao empresário chinês.

Até à data, não houve qualquer comentário oficial da China acerca do desaparecimento de Xiao Jianhua. O caso deu azo às mais variadas especulações, uma vez que ninguém sabe o que é que o milionário poderá ter feito para merecer tão misteriosa sorte.

“Há muitos empresários poderosos em Hong Kong, podem pisar o risco a qualquer momento, e há cada vez mais riscos que não podem ser pisados”, diz Nathan Law, o deputado pró-democrata. “Talvez um dia pise uma dessas linhas, sem saber que estou a fazê-lo, e na manhã seguinte já não esteja em Hong Kong. De facto, essa ameaça existe.”

16 Fev 2017

Pequim e Maputo expandem cooperação

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]oçambique e China comprometeram-se na terça-feira a reforçar a cooperação em diversas áreas, durante a visita da presidente da Assembleia da República do país africano, Verónica Macamo, a Pequim, noticiou ontem a agência noticiosa oficial Xinhua.

A agência cita o presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Yu Zhengsheng, que se reuniu com Macamo.

“A China está disposta a trabalhar com Moçambique para expandir a cooperação mutuamente benéfica em várias áreas”, afirmou Yu, citado pela Xinhua.

O responsável máximo pelo principal órgão de consulta do Governo e do Partido Comunista Chinês disse ainda que Pequim quer trabalhar com Maputo no sentido de impulsionar a implementação dos acordos alcançados durante o Fórum de Cooperação China-África, que se realizou em Joanesburgo, em 2015.

Durante o evento, o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou 60 mil milhões de dólares em assistência e empréstimos para os países africanos.

Macamo, que lidera uma delegação de empresários numa visita de cinco dias à China, disse ainda apreciar a assistência prestada pela China a Moçambique, desde que o país se tornou independente, em 1975. Pequim é o principal credor de Maputo.

Princípios do acordo

No ano passado, os dois países assinaram um Acordo de Parceria e Cooperação Estratégica Global, durante a visita do Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, ao país asiático.

Aquele documento, que estabelece os 14 princípios que deverão nortear as relações bilaterais, prevê fortalecer os contactos entre o exército, polícia e serviços de inteligência dos dois países.

No aspecto económico e comercial, o mesmo acordo dedica ainda uma cláusula à iniciativa chinesa Rota Marítima da Seda do século XXI, um gigante plano de infra-estruturas que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

Neste sentido, os dois países devem cooperar nas áreas de transporte marítimo, construção de portos e zonas industriais portuárias, aquacultura em mar aberto e pesca oceânica, detalha.

Moçambique atravessa uma grave crise desde da descoberta, no ano passado, de empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares que não foram contabilizados nas contas públicas ou reportados ao Fundo Monetário Internacional (FMI), descredibilizando o país perante os mercados financeiros e doadores internacionais.

No mês passado, Maputo entrou em “incumprimento financeiro soberano”, ao falhar o pagamento de 60 milhões de dólares referentes à prestação de Janeiro da emissão de 727,5 milhões em dívida pública, feita em Abril passado.

16 Fev 2017

Macau, o “exílio dourado” para onde Kim Jong-nam regressava quando foi morto

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau foi para Kim Jong-nam, irmão do líder da Coreia do Norte, assassinado na segunda-feira, uma “exílio dourado”, onde passou parte do seu tempo e onde os dois filhos frequentaram a escola e até os escuteiros lusófonos.

“Dizer que estava à espera disto seria claramente um exagero, mas ele era de facto uma pessoa que estava numa situação de grande risco”, disse à Lusa Ricardo Pinto, jornalista em Macau e que, ao longo dos anos, escreveu e acompanhou a passagem do filho mais velho do ‘Querido Líder’ Kim Jong-il.

O meio-irmão do actual líder Kim Jong-un morreu no aeroporto de Kuala Lumpur, na Malásia, envenenado por duas mulheres. O destino do voo que nunca chegou a apanhar era Macau, uma cidade onde pelo menos desde 2001 viveu e passou temporadas e onde os seus filhos e mulher moraram.

Kim Jong-nam chegou a ser apontado como o sucessor do pai, mas tudo mudou depois de ser apanhado a entrar no Japão, em 2001, com um passaporte falso da República Dominicana.

“Ao que parece, essa tentativa de entrada no Japão não foi dada a conhecer a Kim Jong-il, o que o terá feito cair em desgraça. Para grande parte dos observadores, a sua presença em Macau passou a ser uma espécie de exílio dourado”, descreve o dono do jornal Ponto Final.

Poucas certezas

Como quase tudo o que se sabe sobre a Coreia do Norte, nada é definitivo e os verbos são conjugados no condicional: terá sido desde 2001 que Kim Jong-nam passou a viver em Macau de forma permanente, situação que terá mudado após ter sido alvo, anos depois, de uma tentativa de homicídio na cidade, o que terá feito com que passasse a dividir o seu tempo em Pequim; a mulher e os filhos terão, no entanto, permanecido em Macau até irem para a universidade.

“Grande parte da informação que chegava era veiculada pelos serviços de inteligência [e transmitida pelos media sul-coreanos]. Ao longo de todos estes anos, sempre que noticiávamos sobre a presença do Kim Jong-nam aqui em Macau isso não nos ajudava muito a ter absoluta certeza das informações que cá chegavam, porque vinham muito pouco associadas a fontes”, explica.

Segundo Ricardo Pinto, entendia-se que Kim veio para Macau como “uma espécie de representante do regime numa zona exterior, responsável por alguns negócios que o regime teria a fazer aqui”.

No entanto, “pelo que sempre foi noticiado, o seu estilo de vida dava conta que, mais do que um homem de negócios, era um ‘bon vivant’, uma pessoa que estava mais preocupada em viver bem a vida, fazendo aqui uma vida de constante permanência em bons hotéis, bons restaurantes, de jogo”.

Apesar de Kim ter frisado o seu desinteresse pela política do seu país, seria visto “por algumas fontes ligadas a estas questões”, incluindo o Governo chinês, como um potencial líder de “mentalidade mais aberta” e reformista.

Isso fez com que, segundo Ricardo Pinto, se mantivesse sempre como “um alvo” e o seu homicídio parece confirmar que o Governo norte-coreano quis “eliminar de uma vez por todas a possibilidade de ser utilizado como futuro dirigente do país”.

O jornalista nunca conheceu pessoalmente Kim Jong-nam, mas, num artigo em 2009, descreveu, com o pormenor possível e recorrendo sempre a fontes que pediram anonimato, as rotinas dos dois filhos adolescentes, que frequentavam inclusive os escuteiros lusófonos.

Ricardo Pinto aponta para uma situação “surreal”, em que os “netos de Kim Jong-il frequentavam os escuteiros lusófonos, cantavam cânticos alentejanos”.

“Só não estiveram nunca no jardim do consulado português no 10 de Junho a cantar o hino nacional e a olhar para a bandeira a erguer-se no mastro pela simples circunstância de não ser feriado em Macau e a escola internacional que frequentavam ter aulas. Participavam em todas as cerimónias dos escuteiros lusófonos, desde os passeios, idas à missa. Não eram sequer católicos, mas havia essa preocupação de os pôr em contacto com outros miúdos da mesma idade”, resume.

“Por favor, poupa-me e à minha família”
Kim Jong-Nam tinha pedido ao líder norte-coreano para lhe poupar a vida

Kim Jong-Nam, implorou ao líder norte-coreano para lhe poupar a sua vida e a da sua família após uma tentativa de assassínio em 2012, afirmaram ontem deputados sul-coreanos aos jornalistas, após uma reunião à porta fechada com o chefe do Serviço Nacional de Inteligência (NIS, na sigla em inglês), Lee Byung-Ho. Agentes da Coreia do Norte tentaram assassinar Kim Jong-Nam em 2012, incidente que levou depois o meio-irmão de Kim Jong-Un a implorar ao líder norte-coreano que poupasse a sua vida e a da sua família.

“Segundo [Lee Byung-Ho], ele foi vítima de uma tentativa de assassínio em 2012 e Kim Jong-Nam enviou em Abril desse ano uma carta a Kim Jong-Un dizendo: ‘Por favor, poupa-me e à minha família’”, relatou Kim Byung-Kee, membro de comissão parlamentar sobre os serviços de informação, aos jornalistas.

A família de Kim Jong-Nam – a sua actual e anterior mulher e os seus três filhos – vive actualmente em Pequim e em Macau, segundo Lee Cheol-Woo, um outro membro da mesma comissão parlamentar sul-coreana. “Eles estão sob a protecção das autoridades chinesas”, afirmou, confirmando que Kim Jong-Nam entrou na Malásia no dia 6, ou seja uma semana antes de ser morto.

Entretanto, o corpo de Kim Jong-Nam foi transferido numa ambulância, escoltada por diversos veículos da polícia, até ao Hospital Geral de Kuala Lumpur, para a realização da autópsia, de modo a determinar-se a causa da morte e a confirmar a identidade, segundo o jornal The Star.

Pelo menos três carros com matrícula diplomática e pertencentes à representação da Coreia do norte no país encontram-se estacionados no recinto hospitalar.

Alertas do Sul

Ontem o primeiro-ministro e actualmente Presidente em funções da Coreia do Sul, Hwang Kyo-Ahn, declarou que o assassínio de Kim Jong-Nam por agentes ao serviço da Coreia do Norte, se confirmado, ilustra “a brutalidade do regime” de Pyongyang.

“A confirmar-se que o assassínio foi levado a cabo por parte do regime norte-coreano tratar-se-ia de um flagrante exemplo da sua natureza brutal e desumana”, afirmou Hwang Kyo-Ahn, durante a referida reunião, convocada ontem de urgência pelo Executivo para analisar a situação, segundo a agência noticiosa Yonhap.

Hwang Kyo-Ahn sublinhou a “grande importância” de se esclarecer o caso, assinalando que Seul se encontra a “analisar de perto os movimentos da Coreia do Norte” para determinar o seu eventual impacto na segurança da Coreia do Sul.

16 Fev 2017

Óbito | Kim Jong-nam, irmão do líder norte-coreano, assassinado na Malásia

Era esperado ontem em Macau para um jantar com amigos. Kim Jong-nam, o filho mais velho do Querido Líder, morreu a caminho do hospital, depois de ter sido encontrado inconsciente no Aeroporto de Kuala Lumpur. Por cá, quem o conhecia ficou em choque

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hegou a viver em Coloane, com os dois filhos e a mulher, numa altura em que dividia o tempo entre Pequim e Macau. Nos últimos anos, já não passava temporadas tão longas no território como nos primeiros anos, mas por cá tinha ainda familiares e mantinha uma casa. Também tinha amigos, pelo que vinha, de quando em vez, até à cidade que o acolheu depois de ter deixado a Coreia do Norte. Era esperado para jantar por alguns amigos de Macau, que receberam a notícia da morte “em estado de choque”, segundo apurou o HM.

Kim Jong-nam, meio-irmão do líder norte-coreano Kim Jong-un, morreu na Malásia na passada segunda-feira. A notícia só foi tornada pública ontem ao princípio da noite, através da Yonhap, a agência de notícias oficial da Coreia do Sul, que citava fonte do Governo de Seul.

A TV Chosun, uma televisão por cabo sul-coreana, avançou o motivo da morte do filho primogénito de Kim Jong-il: Kim Jong-nam foi envenenado no aeroporto de Kuala Lumpur por duas mulheres que, acredita-se, são operacionais da Coreia do Norte. As suspeitas encontram-se em paradeiro desconhecido, depois de terem apanhado um táxi. A televisão citava também fontes governamentais da Coreia do Sul.

Na Malásia, o comandante da polícia responsável pelo Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur, Abdul Aziz Ali, explicou à Agência France-Presse que um homem coreano na casa dos 40 foi encontrado doente no aeroporto, na segunda-feira. Foi transportado para o hospital, tendo morrido no caminho.

“Não temos quaisquer outros detalhes acerca deste homem coreano. Não sabemos a sua identidade”, disse Abdul Aziz Ali, não obstante o facto de o indivíduo em causa se encontrar num aeroporto, o que pressupõe estar na posse de documentos de viagem.

Ao Channel NewsAsia, a polícia avançou que foi pedida uma autópsia. Uma fonte das autoridades policiais acrescentou ao canal que o incidente aconteceu no HKIA2, o novo aeroporto da capital malaia.

Uma fonte do Governo de Kuala Lumpur garantiu que a polícia está a levar a cabo investigações para “encontrar impressões digitais”.

“Amigo do seu amigo”

Kim Jong-nam, o filho mais velho do Querido Líder, nasceu em Maio de 1972, fruto da relação que Kim Jong-il manteve com a actriz Sung Hae-rim, natural da Coreia do Sul. O homem que comandou os destinos da Coreia do Norte entre 1994 e 2011 nunca chegou a casar com a mãe do seu primogénito, que acabaria por morrer em Moscovo.

Em tempos considerado o herdeiro de Kim Jong-il, caiu em desgraça aos olhos do pai em 2001, depois de ter tentado entrar no Japão com um passaporte falso. Pretendia visitar a Disneylândia. Desde então, viveu no exílio, sendo que as agências de notícias internacionais indicam que passou grande parte do tempo em Macau.

Após a morte de Kim Jong-il, em Dezembro de 2001, foi o filho mais novo – Kim Jong-un – que assumiu o poder em Pyongyang. O irmão mais velho, conhecido por não concordar com o modo como era gerido o regime mais isolado do mundo, não escondia, nas entrevistas que foi dando, que se opunha à transmissão dinástica do poder.

A confirmar-se o homicídio, Kim Jong-nam terá sido a figura de maior relevo da Coreia do Norte a ser assassinada a mando do actual líder, depois de o jovem Kim Jong-un ter ordenado a execução do tio, o outrora influente Jang Song Thaek, em Dezembro de 2013. Kim Jong-nam e Jang Song Thaek, que era dado como mentor do actual líder, mantiveram, em tempos, uma relação de proximidade.

Houve alturas em que Kim Jong-nam era avistado em Macau. Apesar de procurar ter uma presença discreta, tinha alguma vida social. Ao HM, foi descrito como sendo “um bom vivant, amigo do seu amigo, que deixa saudades”. Era apreciador de vinho português e francês. Os filhos, Kim Han-sol e Kim Sol-hei, chegaram a fazer parte dos escuteiros lusófonos de Macau.

A família deixou de ser vista em público depois de vários artigos publicados, sobretudo pela imprensa japonesa, numa altura em que o caso Delta Asia dava muito que falar, por causa das sanções aplicadas ao banco pelos Estados Unidos devido a fundos norte-coreanos. Supõe-se que Kim Jong-nam terá tentado preservar a privacidade dos filhos e da mulher. Quem o conheceu dizia que o filho mais velho de Kim Jong-il só queria viver em paz.

As outras vezes

A notícia da morte deixou em choque os amigos de Macau, mas não é totalmente surpreendente, atendendo às características obscuras do país de onde vem e a outras tentativas que terão sido feitas no passado.

Em Outubro de 2012, o Ministério Público sul-coreano revelou ter detido um norte-coreano acusado de espionagem, que admitiu estar envolvido num esquema que tinha como objectivo a morte de Kim Jong-nam. O homicídio estava a ser planeado na China – o alvo seria apanhado num acidente rodoviário.

Já em 2009, a estação de televisão sul-coreana KBS avançava que as autoridades do Continente tinham abortado um plano para abater o primogénito de Kim Jong-il, na altura ainda no poder, mas já bastante doente. A estratégia estaria a ser elaborada por aliados de Kim Jong-un. A estação de televisão dizia que o plano consistia em assassinar pessoas próximas de Kim Jong-nam, sendo que o principal alvo seria morto em Macau.

A partir do momento em que deixou a Coreia do Norte, o paradeiro do filho mais velho do Querido Líder foi sempre objecto de especulação por parte da imprensa asiática.

Em 2014, foi dado como estando em Jacarta. Terá sido então visto num restaurante italiano acompanhado por um empresário japonês. Dizia-se então que dividia o tempo entre a Indonésia, a Malásia e França.

Em 2012, um jornal de Moscovo contava que Kim Jong-nam estava a enfrentar problemas financeiros depois de ter deixado de receber verbas da Rússia, em retaliação às críticas que fez sobre a política de sucessão da Coreia do Norte.

No ano passado, a Coreia do Sul lançou um aviso sobre possíveis tentativas de homicídio no país levadas a cabo por agentes norte-coreanos. O alerta tinha Kom Jong-nam como principal destinatário.


O defensor da reforma

Deu poucas entrevistas na vida, mas as que concedeu serviram para ilustrar como via a política do país onde nasceu. Em 2009, numa conversa com o jornal japonês Shimbun, Kim Jong-nam garantia não estar interessado em suceder a Kim Jong-il. O pai viria a morrer dois anos depois, mas discutia-se a questão da sucessão, sendo que já era apontado Kim Jong-un, o que acabou por acontecer.

Na altura, o primogénito do Querido Líder defendia que tinha chegado a hora da “abertura e reforma” na Coreia do Norte. E afirmava que a passagem da chefia do Estado norte-coreano através de uma lógica de sucessão hereditária não era o desejo do pai. A decisão de passar o poder para o irmão mais novo tinha sido tomada apenas “para garantir a estabilidade nacional”.

“Acredito que a decisão tenha sido tomada para estabilizar a nação. A instabilidade na Coreia do Norte significaria instabilidade para toda a região envolvente”, afirmou.

Na mesma entrevista, Kim Jong-nam deixava um apelo ao meio-irmão, para que melhorasse a vida da população norte-coreana, pedido que terá caído em saco roto, tanto quanto é possível perceber pelas notícias que chegam de Pyongyang.

Uns anos mais tarde, em 2012, num texto publicado pelo Guardian, o homem que agora morreu na Malásia dizia acreditar que o regime de Pyongyang tinha os dias contados – com ou sem reformas. O diário tinha como ponto de partida um livro escrito por um jornalista do Shimbun, a partir de conversas do autor com Kim Jong-nam.

Na obra, o filho mais velho de Kim Jong-il descrevia a sucessão dinástica como “uma piada para o mundo cá fora” e reiterava a ideia de que esse não era o desejo do seu pai.

15 Fev 2017

Jilin | Dezenas de missionários sul-coreanos expulsos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China expulsou dezenas de missionários sul-coreanos que trabalhavam no nordeste do país, incluindo alguns que ajudavam refugiados da Coreia do Norte, informaram ontem activistas, numa altura de renovada tensão entre Pequim e Seul.

Cerca de 170 sul-coreanos – incluindo 70 missionários e respectivos familiares – na província de Jilin, que faz fronteira com a Coreia do Norte, foram expulsos entre 10 de Janeiro e 10 de Fevereiro, disse à agência France-Presse o padre e activista Kim Hee-Tae.

“As autoridades chinesas invadiram as casas dos missionários, com o pretexto de que o visto destes tinha irregularidades, e exigiram que saíssem”, afirmou Kim, acrescentando que a maioria estava no país com vistos de turista ou de estudante.

Existem cerca de 500 missionários sul-coreanos registados na China.

Activistas estimam que mais de 2.000 cristãos fazem trabalho humanitário no país, incluindo ajudar refugiados da Coreia do Norte a chegar à Coreia do Sul.

Citado pela AFP, Kim disse que cerca de 20% dos missionários expulsos ajudavam refugiados da Coreia do Norte e que cerca de 40 refugiados foram repatriados em resultado da operação.

Os refugiados norte-coreanos escapam primeiro para a China, a partir de onde tentam chegar à Coreia do Sul, passando por um terceiro país.

Caso sejam apanhados e repatriados, sofrem castigos.

Fraca tolerância

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul avisou os grupos de missionários para que tenham “cuidados extra” quando trabalham no exterior.

Apesar de a China proibir a permanência de missionários no país, as autoridades tinham alguma tolerância com os grupos que operam em regiões empobrecidas do nordeste do país.

Seul e Washington concordaram no ano passado em instalar o sistema antimísseis Terminal High Altitude Area Defence (THAAD), após a Coreia do Norte realizar sucessivos testes nucleares e com mísseis.

A decisão levou Pequim a protestar, devido aos receios de que o THAAD seja capaz de recolher informações sobre a sua capacidade de mísseis balísticos.

Pequim adoptou o que Seul considera uma série de retaliações, incluindo novas restrições à actuação de celebridades coreanas no país e um reforço das normas aduaneiras para os produtos sul-coreanos.

Na semana passada o grupo Lotte Group, a quinta maior empresa da Coreia do Sul, disse que foi forçada a suspender a construção de um parque de diversões avaliado em milhares de milhões de dólares, depois de as autoridades terem levantado questões de segurança.

15 Fev 2017

Poluição | Índia iguala China no número de mortes prematuras 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ar na Índia já rivaliza com o da China como o mais mortífero do mundo, sendo responsável por 1,1 milhões de mortes prematuras a cada ano, indica um novo estudo publicado ontem.

O estudo conjunto de dois institutos de investigação sobre saúde norte-americanos indica que o nível anual de mortes prematuras na Índia é quase igual ao da China, resultado de uma subida abrupta e constante nos últimos anos. Já os números chineses têm vindo a estabilizar no mesmo período.

As medições feitas ao “smog” (em termos genéricos, nevoeiro contaminado com fumos) nas cidades indianas passam muitas vezes os índices seguros de exposição.

Entre 1990 e 2015, a Índia registou um aumento de quase 50% no número de mortes ligadas a partículas no ar (índice conhecido como PM2.5), conclui o relatório.

Estas partículas microscópicas são tão leves que flutuam no ar e alojam-se dentro dos pulmões, sendo causadoras de bronquite crónica e doenças cardíacas. Também estão associadas a taxas mais altas de cancro nos pulmões.

“A Índia agora aproxima-se da China no número de mortes atribuíveis ao PM2.5”, indica o relatório do Instituto dos Efeitos para a Saúde e o Instituto para as Métricas e Avaliação na Saúde.

Sobe e desce

Em conjunto, os dois gigantes asiáticos, Índia e a China, representam mais de metade de todas as mortes no mundo atribuídas à exposição a PM2.5, acrescenta o documento.

Os esforços das autoridades chinesas para reduzir o “smog” nas cidades estabilizaram o número de mortes prematuras associadas a PM2.5 nos 1,1 milhões por ano desde 2005.

Mas na Índia esse mesmo número subiu de 737,4 mil por ano 1990 (estimativa), para 1,09 milhões em 2015.

A China e a Índia também surgem quase empatados na corrida ao título de país mais poluído do mundo.

Confrontada com crescentes necessidades de energia, a Índia continua muito dependente do carvão para fornecer electricidade aos seus 1,25 mil milhões de habitantes. Ainda assim, as autoridades indianas fixaram metas ambiciosas para a produção de energia eólica e solar.

“O carvão não vai desaparecer rapidamente. A poluição ambiental derivada do carvão será sempre muito significativa na Índia”, considerou Sumant Sinha, a presidente da ReNew Power, uma empresa indiana de energia limpa.

15 Fev 2017

China | História de um designer português ao serviço da IKEA

[dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]adicado na China desde 2012, o português Filipe Martins trabalha para a multinacional sueca Ikea em Tianjin, cidade portuária do nordeste chinês, onde aprendeu a viver com uma “raiz humana completamente diferente da nossa”.

“Tem sido muito interessante: ver a cultura corporativa sueca aplicada a um contexto do norte da China, que é bastante particular”, conta à agência Lusa o designer de 33 anos. “Sinto que a minha cultura está um pouco entre estas duas culturas”, diz.

Natural de Lisboa, Martins desembarcou em Tianjin há quatro anos para estudar chinês. “Cheguei a uma altura em que queria mudar de vida”, recorda.

A primeira visita ao país asiático ocorreu em 2009, numa viagem organizada pelo Instituto Confúcio, organismo patrocinado por Pequim para assegurar o ensino da língua chinesa.

“Foi um admirável mundo novo”, recorda. “Viver na China é capaz de ser das experiências mais semelhantes a viver noutro planeta”.

“Com pessoas que são iguais a nós e que têm os mesmos prazeres na vida, mas que fazem isso de uma forma muito diferente da nossa e que agem por princípios completamente distintos”, diz.

No ano passado, foi contratado pelo grupo de mobiliário Ikea como designer da loja em Tianjin: “Sou responsável por tudo o que estimula a visão”, explica.

A partir da sua experiência no país, Filipe Martins contraria a ideia de que os chineses são pouco criativos.

“A criatividade existe. Simplesmente, não têm muito à-vontade”, afirma. “Os chineses temem muito o erro, devido à responsabilidade que não querem assumir”.

Nas lojas do Ikea na China é frequente ver pessoas que recorrem aos móveis expostos para descansar, em lazer ou até para dormir.

Em Outubro passado, a direcção do grupo em Xangai proibiu mesmo os clientes de permanecerem muito tempo no restaurante da loja sem consumirem, depois do espaço se ter tornado local de convívio entre idosos.

“Os chineses estão muito à vontade para na loja do Ikea se sentarem, deitarem ou adormecerem”, conta Filipe Martins. “Não têm as mesmas inibições sociais que nós temos”, explica.

Influências limitadas

A conversa com a agência Lusa decorreu na zona antiga de Tianjin, cidade outrora sob domínio estrangeiro e hoje uma das quatro cidades com estatuto de município – as outras três são Pequim, Xangai e Chongqing.

Em Tianjin, a China foi forçada, no final do século XIX, a conceder uma área com oito quilómetros quadrados às principais potências estrangeiras, criando uma malha urbana de raiz europeia que ainda hoje se mantém.

Os edifícios, de traço arquitectónico alemão, francês ou italiano, servem agora como restaurantes, cafés ou galerias, onde ocorre a emergente classe média local.

No entanto, Filipe garante que a influência estrangeira na cidade se ficou pela arquitectura. “O ‘software’ é ainda muito tradicional”, diz.

Quanto ao que sente mais falta em Tianjin, o designer responde sem hesitar: “O mar”.

“Tianjin tem um mar, mas é um mar interno. Não tem ondas. Sinto muitas saudades das ondas da costa da Caparica, da espuma, da ferocidade do mar no inverno”, afirma.

“Quando descrevo aos chineses o mar de onde venho, o oceano, eles ficam assustados e maravilhados ao mesmo tempo”.

14 Fev 2017

Ensaio nuclear norte-coreano condenado pela China

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês condenou ontem o lançamento de um míssil de médio alcance realizado pela Coreia do Norte no domingo e apelou a todos os países envolvidos para que assumam as suas responsabilidades.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Geng Shuang condenou a acção de Pyongyang e apelou aos Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão para que se abstenham de realizar acções que possam provocar o aumento das tensões. Guang desvalorizou ainda o apelo de outros países para que a China pressione a Coreia do Norte e apelou para que os países implicados no conflito “assumam a sua responsabilidade” e trabalhem em prol de uma solução “apropriada e pacífica”.

“A China está a fazer esforços para resolver o problema. Os nossos esforços são evidentes”, afirmou Geng, pouco depois de o Governo japonês ter pedido a Pequim que pressione a Coreia do Norte a abandonar os seus programas nuclear e de mísseis.

Todos juntos

Japão, Coreia do Sul e EUA pediram ao Conselho de Segurança da ONU para que se reúna urgentemente, após o novo ensaio de Pyongyang, e Geng disse que a China vai participar na reunião de “forma construtiva”. O porta-voz recusou, no entanto, precisar se Pequim vai apoiar um reforço das sanções impostas à Coreia do Norte.

“Todas as partes envolvidas deveriam manter a calma e actuar com moderação”, disse Gang, afirmando que Pequim sempre promoveu o diálogo, face às “diferenças” entre a Coreia do Norte e os EUA.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou no ano passado dois pacotes de sanções contra a Coreia do Norte, depois de o país ter feito dois testes atómicos no espaço de oito meses e ter lançado 20 projécteis balísticos. O último, realizado em 7 de Fevereiro de 2016, é considerado pela comunidade internacional como um ensaio encoberto de um míssil balístico de alcance intercontinental.

A China é o principal aliado internacional de Pyongyang e EUA e Japão consideram que o país poderá fazer mais para travar os avanços do regime de Kim Jong-un.

14 Fev 2017

Mar do Sul | Aviões da China e dos EUA em aproximação “perigosa”

 

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois aviões de vigilância da China e dos Estados Unidos protagonizaram, esta semana, uma rara e “perigosa”, mas “inadvertida” aproximação em pleno voo, perto de uma zona disputada no Mar do Sul da China, informou o Pentágono.

As duas aeronaves ficaram a 300 metros de distância uma da outra na sequência do incidente de quarta-feira ocorrido perto do atol de Scarborough, cuja soberania é disputada pela China e pelas Filipinas, explicou Jeff Davis, porta-voz do Pentágono, na sexta-feira.

O mesmo responsável afirmou que o incidente ocorreu “uma única vez” e que não existe qualquer sinal que aponte que a manobra foi intencional.

“Evidentemente, temos os nossos desencontros com a China sobre a militarização do Mar do Sul da China, relativamente às suas reivindicações de soberania das ilhas e a alguns dos seus objectivos estratégicos mais amplos, mas quando se trata de interacções estas devem ser profissionais e seguras”, acrescentou.

Pequim reduziu, esta semana, as perspectivas de um conflito com os Estados Unidos por causa do Mar do Sul da China, no seguimento de uma retórica agressiva da Administração norte-americano, dizendo que ambos os lados sairiam perdedores.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, disse, durante uma visita à Austrália, que a guerra não iria aproveitar a ninguém.

“Qualquer político em seu juízo perfeito reconhece que não pode haver um conflito entre a China e os EUA”, disse em Camberra, citado pela emissora ABC.

Foco de embate

Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940 e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.

Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, rica em recursos e hidrocarbonetos, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.

As ilhas artificiais são consideradas um potencial foco de conflito e comentários recentes do porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, e do secretário de Estado, Rex Tillerson, elevaram a temperatura.

Em Janeiro, Spicer afirmou que os Estados Unidos “iriam certificar-se de que os seus interesses eram protegidos” no Mar do Sul da China, enquanto Tillerson afirmou que o acesso da China às ilhas poderia ser bloqueado, elevando as possibilidades de um confronto militar.

O chefe da diplomacia chinesa destacou, por seu lado, as declarações recentes do secretário da Defesa, James Mattis, que salientou a importância de dar prioridade aos esforços diplomáticos.

13 Fev 2017

China classifica como “muito boa” conversa entre Trump e Xi Jinping

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China classificou sexta-feira como “muito boa” a conversa entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e o seu homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump, agradecendo a decisão de Washington de se comprometer com a política “Uma só China”.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, detalhou que ambos os mandatários falaram sobre comércio, investimento, infra-estruturas, ciência, tecnologia e cultura, sem avançar mais detalhes.

Após enviar na quinta-feira uma carta a Xi a desejar um bom Ano Novo Lunar, Trump falou por telefone com o líder chinês, tendo assegurado que respeitará a política “Uma só China”.

Aquele princípio é visto por Pequim como uma garantia de que Taiwan é parte do seu território e não uma entidade política soberana.

Depois de ser eleito, Donald Trump disse que iria reconsiderar aquele princípio, que Pequim impõe como a base nas relações diplomáticas com qualquer país, levando aos protestos da China.

O porta-voz chinês disse que os dois chefes de Estado esperam reunir-se “em breve”, sem detalhar a data desse encontro.

Antes de falar com o Presidente da China, Trump conversou com mais de dez líderes estrangeiros após tomar posse.

Lu Kang não precisou se Pequim pôs como condição que Trump reconhecesse o princípio “Uma só China” para que a chamada entre ambos se realizasse.

O porta-voz chinês rejeitou também confirmar se os dois líderes abordaram assuntos que motivam tensão entre ambos os países, como as disputas territoriais no Mar do Sul da China ou o sistema de mísseis THAAD, que os EUA vão instalar na Coreia do Sul.

“Os EUA estão plenamente conscientes da postura da China nesses assuntos”, afirmou Lu.

Outros detalhes

A agência oficial Xinhua difundiu mais detalhes do diálogo, destacando que Xi considerou que ambos os países “são totalmente capazes de se converterem em bons sócios”.

“A China reforçará a coordenação e a comunicação com os EUA em assuntos regionais e internacionais para salvaguardar conjuntamente a paz mundial e a estabilidade”, afirmou Xi, transmitindo a sua vontade de impulsionar uma cooperação “benéfica para ambas as partes”.

Segundo a Xinhua, Trump disse estar contente por poder falar com Xi por telefone e expressou a sua admiração pelo “histórico desenvolvimento” atingido pelo país asiático.

13 Fev 2017

Coreia do Sul | Mais de 400 artistas processam Presidente devido a lista negra

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 400 artistas intentaram ontem uma acção contra a Presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, e outros membros do Governo, devido à alegada lista negra de figuras da cultura críticas do executivo.

Um total de 461 artistas intentaram a acção junto de um tribunal do distrito central de Seul, por via da qual exigem que o Governo, Park, o seu ex-conselheiro Kim Ki-choon e o ex-ministro de Cultura, Choo Yoon-sun, compensem cada demandante com um milhão de won (815 euros) pelos prejuízos causados.

Apesar de a referida lista ainda não ter sido revelada publicamente, os meios de comunicação social e artistas sul-coreanos falam há meses da criação desta lista para que as quase 9.500 pessoas do mundo das artes consideradas críticas da administração incluídas na mesma não recebessem subvenções públicas.

Entre os nomes figuram actores e realizadores de cinema de prestígio internacional, como Song Kang-ho, Park Chan-wook, Kim Ki-duk, Lee Chang-dong, Lee Woo-jin ou Ryoo Seung-wan, ou escritores de peso como ou escritores como Han Kang, vencedora do Man Booker International Prize 2016 com o romance “A Vegetariana”.

“A lista negra vulnerou os direitos pessoais dos artistas, assim como a sua liberdade de expressão e o seu direito a proteger a privacidade”, afirmou a associação Defensores de uma Sociedade Democrática, que representa os demandantes, num comunicado citado pela agência noticiosa sul-coreana Yonhap.

Kim e Cho já foram acusados formalmente, na terça-feira, a par com outros sete ex-funcionários, de abuso de poder e coacção por supostamente criarem e administrarem esta lista negra, enquanto a Presidente da Coreia do Sul se salvaguardou na sua imunidade para não prestar declarações até ao momento junto do Ministério Público.

Rico esquema

Segundo a acusação, esta lista seria mais um instrumento ao serviço do esquema de extorsões alegadamente orquestrado por Choi Soon-sil, a figura central do escândalo de corrupção e tráfico de influências, apelidada de “Rasputina” pela sua relação próxima com a Presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye.

Choi, de 60 anos, está acusada, entre outros, de tirar proveito da sua amizade de longa data com Park para interferir em assuntos de Estado apesar de não desempenhar qualquer cargo público; e de articular um esquema para extorquir, alegadamente com a conivência de Park, empresas de modo a que fizessem elevadas doações a fundações que controlaria em troca de favores.

O escândalo, um dos piores da história da Coreia do Sul, tem desencadeado enormes protestos populares.

O parlamento, controlado pela oposição, aprovou a destituição da Presidente a 9 de Dezembro por causa deste caso, um dos maiores escândalos políticos da história recente da Coreia do Sul, uma decisão que terá de ser ratificada pelo Tribunal Constitucional para ser definitiva.

O tribunal tem até Junho para decidir se Park tem de abdicar permanentemente ou pode voltar a assumir o cargo.

Os seus poderes presidenciais estão suspensos, com o primeiro-ministro a liderar o Governo.

10 Fev 2017

Mais de 13 mil milhões de euros investidos para Nova Rota da Seda em 2016

A China investiu, em 2016, um total de 14.500 milhões de dólares na iniciativa Nova Rota da Seda, um conjunto de projectos internacionais de infra-estruturas e telecomunicações lançado por Pequim, informou ontem o ministério chinês do Comércio.

Aquele montante foi investido nos 53 países que integram a iniciativa, anunciada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático. O valor refere-se apenas ao investimento directo realizado pelo Governo chinês.

As empresas chinesas investiram 117.775 milhões de euros em actividades integradas na iniciativa – 51,6% do total do investimento feito por entidades privadas do país além-fronteiras no ano passado.

O porta-voz do ministério do Comércio, Sun Jiwen, assinalou que aqueles projectos “beneficiarão todos os países que integram a rota, melhorando as infra-estruturas e a interconexão regional”.

“Vamos continuar a impulsionar a construção e aprofundamento do investimento nos países ao largo destas rotas”, afirmou o porta-voz.

Sun destacou projectos como a nova rede ferroviária que liga a Hungria à Sérvia.

Os projectos, que são financiados pelo Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), de que Portugal é membro fundador, são comparados ao norte-americano ‘Plano Marshall’, lançado a seguir à Segunda Guerra Mundial.

Em Maio deste ano, Pequim vai acolher uma cimeira internacional com os países abrangidos pela iniciativa e que, segundo a imprensa chinesa, poderá trazer à China mais chefes de Estado do que a reunião do G20, que se realizou em Setembro passado em Hangzhou, leste do país.

Portugal à espreita

Portugal tem afirmado a sua intenção de integrar a iniciativa, particularmente com a inclusão do porto de Sines.

“Podemos ser de facto uma grande ponte entre a Europa, África, América do Sul e Ásia”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, durante a visita que fez à China, em Outubro passado, numa alusão à abertura do novo canal do Panamá e às novas rotas que permitirá entre o Pacífico e o Atlântico.

“Essa é uma posição que nós assumimos e estamos empenhados em trabalhar com o Governo chinês para sermos inseridos neste projecto”, disse.

O jornal oficial Diário do Povo assinalou ontem num artigo que a cimeira ajudará a “curar o proteccionismo”, numa alusão à postura da nova administração dos EUA, liderada por Donald Trump, e à saída do Reino Unido da União Europeia.

10 Fev 2017

Comércio com países de língua portuguesa continua a cair

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram pelo segundo ano consecutivo em 2016, totalizando 90,87 mil milhões de dólares, menos 7,72% do que em 2015, indicam dados oficiais.

Trata-se do segundo ano consecutivo de queda, depois de o comércio sino-lusófono ter caído 25,73% em 2015 naquela que foi a primeira diminuição desde 2009.

Dados dos Serviços de Alfândega da China publicados no portal do Fórum Macau indicam que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 61,28 mil milhões de dólares (– menos 1,64% – e vendeu produtos no valor de 29,59 mil milhões de dólares, menos 18,19% face a 2015.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 67,56 mil milhões de dólares em 2016, menos 5,91% relativamente a 2015.

As exportações da China para o Brasil atingiram 22,16 mil milhões de dólares, traduzindo uma quebra de 19,20%, enquanto as importações chinesas totalizaram 45,40 mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 2,31% relativamente a 2015.

Com Angola, o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 20,94%, para 15,57 mil milhões de dólares  entre Janeiro e Dezembro do ano passado.

Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 1,76 mil milhões de dólares  – menos 52,69% face a 2015 – e comprou mercadorias avaliadas em 13,81 mil milhões de dólares, ou seja, menos 13,54%.

Vantagem de cá

Já com Portugal – terceiro parceiro da China no universo de países de língua portuguesa –, o comércio bilateral ascendeu a 5,61 mil milhões de dólares  – mais 28,54% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa bens na ordem de 4,03 mil milhões de dólares  – mais 39,30% – e comprou produtos avaliados em 1,58 mil milhões de dólares (, mais 7,36%.

Só no mês de Dezembro, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa ascenderam a 7,64 mil milhões de dólares, um decréscimo de 1,23% face ao mês anterior.

Os dados divulgados sempre incluíram São Tomé e Príncipe, apesar das relações diplomáticas que mantinha com Taiwan e de não participar no Fórum Macau.

A 20 de Dezembro, o Governo são-tomense anunciou o corte com Taiwan e, dias depois a China anunciou o estabelecimento de laços diplomáticos com São Tomé e Príncipe.

Na sequência disso, o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau afirmou ter uma “atitude aberta” quanto à participação de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau.

9 Fev 2017

Pequim estabelece rede única para monitorar níveis de poluição

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China estabeleceu uma rede única para monitorar a qualidade do ar no país, numa altura em que o Governo tenta controlar a difusão de informações sobre os níveis de poluição devido à insatisfação popular.

O anúncio surge depois de no mês passado os serviços meteorológicos nacionais da China terem ordenado os gabinetes de meteorologia regionais a parar de emitir alertas de poluição.

Até à data, os dados sobre a poluição têm sido sobretudo compilados a partir de estações locais, mas a nova rede nacional deve agora rastrear o nível de emissão de poluentes, utilizando uma combinação de amostragem manual, satélites de detecção e plataformas aéreas, segundo o jornal oficial Diário do Povo.

“Apesar dos dados colectados por estações terrestres poderem ser manualmente falsificados, os dados fornecidos por satélite em tempo real não podem ser alterados”, disse ao jornal He Kebin, da Universidade Tsinghua.

A iniciativa visa reduzir a emissão de poluentes e eliminar dados forjados, escreveu o Diário do Povo.

Em Outubro passado, funcionários do gabinete de Protecção Ambiental em Xi’an, na província de Shaanxi, foram detidos por manipular os dados de monitorização da qualidade do ar.

Toca a apagar

A criação de uma rede nacional coincide com os esforços do governo em eliminar denúncias sobre as vagas de poluição que frequentemente atingem as principais cidades do país.

De acordo com o jornal China Digital Times, as autoridades ordenaram todos os ‘sites’ chineses a “encontrar e apagar” uma história com dois anos publicada pelo portal de notícias com sede em Xangai The Paper, sobre os riscos da poluição para a saúde.

A peça cita um estudo da Universidade de Pequim que aponta que as partículas PM 2.5 – as mais finas e susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões – causaram a morte de 257.000 pessoas em 31 cidades da China.Estas partículas causam bronquite crónica, cancro do pulmão e doenças cardíacas.

Pelos padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS), a densidade das partículas PM2.5 não deve exceder os 25 microgramas por metro cúbico.

No mês passado, em Pequim, aquele índice chegou a exceder os 500, tornando a atmosfera “gravemente poluída” e as autoridades locais colocaram a cidade em alerta máximo.

No mesmo mês, um funcionário da Comissão Nacional da Saúde e Planeamento Familiar contrariou aquele estudo, afirmando que “é ainda muito cedo para tirar conclusões sobre a consequência da poluição para a saúde, particularmente a longo prazo”.

No mês passado, um homem de 29 anos, natural de Chengdu, no sudoeste da China, foi detido por cinco dias, por ter alegadamente espalhado rumores sobre os níveis de poluição.

A poluição é uma das principais fontes de insatisfação popular na China, a par da corrupção e das crescentes desigualdades sociais.

9 Fev 2017

Tailândia | Amnistia Internacional denuncia repressão contra dissidentes 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem a repressão de que são alvo activistas, políticos e membros da sociedade civil na Tailândia por parte da junta, a qual acusa de utilizar os tribunais para perseguir a liberdade de expressão.

Segundo a organização, pelo menos 64 activistas pró-direitos humanos e pró-democracia são vítimas de uma campanha de “criminalização e castigo” que a junta, no poder desde o golpe de Estado de 2014, impulsiona contra os seus críticos.

Num novo relatório, a AI indica que advogados, jornalistas, estudantes e académicos, entre outros, são investigados e acusados ao abrigo de uma série de leis que as autoridades utilizam como “ferramentas de coacção” para silenciar os seus opositores.

Entre as leis a que recorrem figuram as relativas aos delitos de sedição, difamação, lesa-majestade ou a crimes informáticos, as quais prevêem pesadas penas de prisão, havendo casos julgados em tribunais militares.

A AI refere ainda ordens ditadas pela junta militar após o golpe, ainda vigentes, como a que proíbe concentrações de cariz político no espaço público de cinco ou mais pessoas.

“As autoridades criaram um clima de medo em que as pessoas não podem falar nem reunir-se pacificamente sem arriscar serem detidas ou acusadas”, afirmou a directora para o Sudeste da Ásia da AI, Champa Patel, num comunicado.

Muitos são acusados por terem feito o seu trabalho como jornalistas ou advogados ou por denunciar torturas ou casos de corrupção, expressar opiniões sobre assuntos do governo ou por exigir liberdade académica, refere a organização no relatório.

Segundo a AI, “os acusados não fizeram outra coisa que não exercer direitos humanos que a Tailândia está obrigada a respeitar ao abrigo da lei internacional. Ninguém recorreu ou instigou a violência”.

A organização sustenta que a campanha contra a dissidência levanta dúvidas relativamente às eleições que a junta militar prevê convocar em 2018, apelando às autoridades para retirar de imediato todas as acusações e processos-crime abertos.

“Desde a sua chegada ao poder, o governo militar da Tailândia desmantelou as protecções dos direitos humanos e asfixiou a liberdade de expressão no país”, afirmou Patel.

“Se não se reformarem ou revogarem rapidamente estas leis e ordens repressivas as restrições aos direitos humanos podem acabar por ficar enraizadas”, alertou.

Quem lesa a majestade?

Na segunda-feira, David Kaye, relator especial das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão, também manifestou a sua preocupação relativamente à situação dos direitos humanos no país asiático, instando a Tailândia a parar de utilizar a lei contra a lesa-majestade como um instrumento de repressão política.

O apelo foi desencadeado pelo caso de Jatupat Boonpatararaksa, um activista pró-democracia que foi detido em Dezembro por ter partilhado no Facebook um perfil do novo rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, escrito pela BBC em tailandês.

Milhares de tailandeses partilharam o mesmo perfil mas Jatupat Boonpatararaksa – crítico proeminente da junta militar conhecido pela alcunha de “Pai” – foi a única pessoa a ser acusada até ao momento, naquele que constitui o primeiro caso de lesa-majestade desde que Maha Vajiralongkorn Bodindradebayavarangkun assumiu o trono a 1 de Dezembro, poucas semanas depois da morte do seu pai, que reinou na Tailândia durante 70 anos.

Múltiplas audiências foram realizadas à porta fechada e o estudante enfrenta uma pena de até 15 anos de prisão no caso de ser condenado.

David Kaye afirmou estar preocupado com as audiências secretas, criticando de uma forma genérica a lei sobre a lesa-majestade, cujo uso disparou desde que a junta militar tomou o poder em 2014.

“As figuras públicas, incluindo as que exercem a mais elevada autoridade política, podem ser sujeitas à crítica, e o facto de algumas formas de expressão serem consideradas insultuosas para uma figura pública não é suficiente para justificar restrições ou sanções”, afirmou na terça-feira David Kaye, citado num comunicado.

Para o relator especial da ONU, tais leis “não têm lugar num país democrático”.

9 Fev 2017

Juiz do Supremo da China diz que Trump é “inimigo do primado da lei”

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m juiz da máxima instância judicial chinesa acusou o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de ser um “agressor” e um “inimigo do primado da lei”, depois de este ter atacado o sistema judicial norte-americano.

Trump referiu-se a James Robart como “alegado juiz”, após este ter suspendido o seu decreto que proibia temporariamente a entrada de refugiados e cidadãos de sete países muçulmanos nos EUA.

He Fan, do Tribunal Supremo da China, associou as críticas de Trump ao homicídio de um juiz na China no mês passado.

“O Presidente a criticar juízes e o bandido que mata juízes são ambos inimigos do primado da lei”, afirmou He, na sua página oficial no WeChat.

“Num país que se diz ser o mais democrático e respeitador do primado da lei, o Presidente liderar os ataques a um juiz faz dele nada mais do que um agressor sem dignidade”, afirmou.

Desde que Trump tomou posse no mês passado, a imprensa estatal chinesa tem criticado a “crise sistémica” das democracias ocidentais, realçando a superioridade do sistema autoritário de Pequim.

Princípios do sistema

Na China, o “papel dirigente” do Partido Comunista (PCC), que governa o país desde 1949, é um “princípio cardial”, estando o sistema judicial subordinado ao poder político.

Em Janeiro passado, o presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Zhou Qiang, disse que os tribunais do país devem resistir à “ideologia errada” do ocidente, como a democracia constitucional, separação de poderes e independência do sistema judiciário.

Após ascender ao poder, em 2013, o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou uma reforma no sistema legal, visando garantir o primado da lei.

No entanto, o regime promoveu também uma campanha repressiva contra activistas pró-democracia e advogados que trabalham em casos considerados sensíveis para o Governo.

Os tribunais chineses têm uma taxa de condenação de 99,92%.

8 Fev 2017