China opõe-se à inclusão de chineses nas sanções contra a Rússia

“A China lamenta e opõe-se firmemente à inclusão de indivíduos e entidades chinesas na ‘lista completa’ da União Europeia (UE) no seu 15º pacote de sanções contra a Rússia”, disse um porta-voz do Ministério do Comércio na quinta-feira.

O porta-voz afirmou que a UE fez orelhas moucas às repetidas representações e oposições da China e agiu deliberadamente, dizendo que a China sempre se opôs às sanções unilaterais que não têm base no direito internacional ou na autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O porta-voz referiu ainda que as acções da parte europeia são contrárias ao consenso alcançado pelos líderes chineses e europeus, tendo um impacto negativo nas relações económicas e comerciais entre a China e a UE.

A China insta a parte europeia a actuar em conformidade com a manutenção da parceria estratégica global China-UE e a salvaguardar a estabilidade das cadeias industriais e de abastecimento globais, a pôr imediatamente termo à sua prática errónea de inclusão de empresas chinesas na lista negra e a deixar de prejudicar os interesses legítimos das empresas chinesas.

“A China tomará as medidas necessárias para proteger resolutamente os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas”, concluiu o porta-voz.

20 Dez 2024

EUA | Congresso vota lei que restringe investimento na China

A Reuters noticiou na terça-feira que o Congresso dos EUA deverá votar nos próximos dias uma legislação que restringe os investimentos dos EUA na China, como parte de um projecto de lei para financiar as operações do governo até meados de Março.

O projecto de lei alarga as restrições emitidas pelo Departamento do Tesouro dos EUA em Outubro sobre os investimentos dos EUA em inteligência artificial e outros sectores tecnológicos na China que considera uma ameaça à segurança nacional dos EUA. O projecto de lei também exige os chamados estudos de risco de segurança nacional sobre os routers e modems de consumo fabricados na China e análises das compras de bens imobiliários chineses, segundo a Reuters.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Lin Jian, afirmou na quarta-feira que a cooperação económica e comercial entre a China e os Estados Unidos beneficia os dois países e os seus cidadãos. “Exagerar o conceito de segurança nacional e obstruir deliberadamente o intercâmbio económico e comercial normal por razões políticas é contrário aos princípios da economia de mercado, da concorrência leal e do comércio livre, que os EUA afirmam defender. Tais acções também desestabilizam as cadeias industriais e de abastecimento mundiais e não servem os interesses de nenhuma das partes”, afirmou Lin.

“A China exorta os políticos norte-americanos relevantes a deixarem de politizar e de transformar em armas as questões económicas e comerciais e a promoverem as condições necessárias para a cooperação económica e comercial entre os dois países”, afirmou o porta-voz.

Espaço para a cooperação

Embora alguns políticos norte-americanos continuem provavelmente a insistir na adopção de mais medidas repressivas contra as empresas chinesas, existem também áreas em que a China e os EUA podem cooperar, de acordo com Chen Fengying, antigo director do Instituto de Estudos Económicos Mundiais do Instituto de Relações Internacionais Contemporâneas da China.

“Os EUA também se apercebem de que, sem a China, não podem resolver muitas questões globais. Por isso, mesmo que alguns políticos continuem a insistir em mais medidas de repressão contra a China, também haverá áreas em que os EUA querem cooperar com a China”, disse Chen na quarta-feira.

A China tem mantido uma abordagem coerente em relação aos EUA, em que o lado chinês permanece aberto ao diálogo e à cooperação, ao mesmo tempo que responde às medidas repressivas dos EUA. Reflectindo esta abordagem, na semana passada, os grupos de trabalho económicos e financeiros da China e dos EUA realizaram reuniões separadas, durante as quais as duas partes trocaram pontos de vista sobre uma vasta gama de questões, incluindo as políticas macroeconómicas. Mas a parte chinesa também manifestou a sua preocupação com as restrições económicas e comerciais impostas pelos EUA.

Chen afirmou que, embora seja improvável que a tentativa geral de Washington de conter a China mude em breve, as tácticas sob diferentes administrações dos EUA podem mudar e as áreas de foco para a cooperação podem ser diferentes. “A China irá provavelmente analisar a questão com base nos seus méritos e prosseguir o diálogo e a cooperação sempre que possível, ao mesmo tempo que responderá com firmeza às medidas de repressão dos EUA no domínio da alta tecnologia e noutros domínios”, afirmou.

AMEC retirada da lista negra do Pentágono

Entretanto, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos (DoD) retirou a empresa chinesa Advanced Micro-Fabrication Equipment Inc. (AMEC) de sua lista de empresas militares chinesas (EMC), depois que a empresa processou os EUA, informou a Bloomberg na quarta-feira.

A retirada da AMEC da lista negra fez com que o preço das acções da empresa no mercado chinês de acções A subisse 1,78% no fecho do mercado. “A medida não só retira a AMEC da designação incorrecta, como também constitui um sinal positivo para outras empresas chinesas que enfrentam as medidas de repressão dos EUA, que podem recorrer a meios legais para defender os seus direitos e interesses legítimos contra as alegações infundadas dos EUA”, afirmou um perito do sector.

“Sob o pretexto de proteger a segurança nacional, vários departamentos governamentais dos EUA criaram listas negras de empresas chinesas, embora as acusações contra as empresas chinesas sejam infundadas”, disse Ma Jihua, um veterano observador do sector das telecomunicações.

“Influenciados pelo sentimento político actual nos EUA, adicionam arbitrariamente empresas chinesas a várias listas negras, apesar de não poderem apresentar quaisquer provas concretas”, disse Ma na quarta-feira, acrescentando que as empresas chinesas podem tomar medidas legais para proteger os seus próprios direitos e interesses. “O caso da AMEC é um sinal positivo de que existem meios legais para as empresas chinesas defenderem os seus direitos e interesses contra alegações infundadas dos EUA”.

Em janeiro de 2024, o DoD dos EUA adicionou a empresa chinesa à sua lista de EMC. Depois de “extensos esforços para se envolver com o DoD a fim de esclarecer os factos e demonstrar que não cumpre nenhum dos critérios de EMC” não terem conseguido alterar a designação do DoD dos EUA, a AMEC anunciou a 16 de Agosto que tinha formalmente apresentado uma acção judicial contra o DoD dos EUA no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia por designar “ilegalmente” a AMEC como uma EMC, disse a empresa num comunicado na altura.

Esta é a segunda vez que a AMEC foi adicionada à lista negra do DoD dos EUA e posteriormente removida. Em Janeiro de 2021, a empresa foi designada como EMC, mas após uma petição ao DoD dos EUA com fatos e evidências suficientes, a empresa foi removida com sucesso dessa lista em Junho de 2021, de acordo com a empresa.

Para além da AMEC, o Departamento de Defesa dos EUA também retirou outra empresa, a IDG Capital, da sua lista EMC. A inclusão na lista de EMC não implica sanções específicas ou penalidades directas, mas a inclusão na lista pode causar danos à reputação e desencorajar outras empresas a trabalhar com as empresas listadas, de acordo com a Bloomberg.

20 Dez 2024

Antigo líder de Taiwan pede oposição à “independência”

O antigo líder taiwanês Ma Ying-jeou pediu mais intercâmbio e cooperação entre os dois lados do estreito de Taiwan, durante uma reunião com o chefe do gabinete do Governo chinês para os assuntos de Taiwan. No início de uma visita à China, o antigo líder da ilha (2008-2016) sublinhou a importância da “oposição à independência de Taiwan” e da cooperação para “promover o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do estreito”.

Ma, do partido Kuomintang (KMT, na oposição), apelou também para a defesa do “Consenso de 1992”, um acordo tácito entre Taipé e Pequim que reconhece que “só existe uma China”, embora cada parte o interprete de maneira diferente. Aquele princípio é negado pelo atual partido no poder em Taiwan, o Partido Democrático Progressista.

Song Tao, responsável pelo gabinete do Governo chinês encarregue dos assuntos de Taiwan, transmitiu a Ma, e à delegação que lidera, “calorosas saudações” do Presidente chinês, Xi Jinping, apelando ao povo “de ambos os lados do estreito de Taiwan” para que dê “prioridade aos interesses da nação e ao futuro do país”, noticiou a televisão estatal chinesa CCTV.

Song Tao pediu à população para que “trabalhe em conjunto para melhorar as relações entre as duas margens do estreito, manter a paz e a estabilidade na região e prosseguir o rejuvenescimento nacional”.

Ma lidera uma delegação de estudantes numa viajem pelas províncias de Heilongjiang, no nordeste da China, e Sichuan, no centro, onde vão visitar locais históricos e participar em atividades culturais. A visita decorre até 26 de dezembro.

China e Taiwan viveram um grande momento de aproximação durante a presidência de Ma, a ponto de ter realizado uma reunião histórica em Singapura com Xi, no final de 2015, a primeira entre líderes de ambos os lados do estreito em mais de 60 anos.

Ma e Xi voltaram a encontrar-se em Abril deste ano, em Pequim, durante a anterior visita do antigo líder taiwanês à República Popular da China. Nessa ocasião, o Presidente chinês insistiu que “não há forças que possam separar Taiwan da China”.

20 Dez 2024

Primeiro navio do porto peruano de Chancay chega a Xangai

O “Xin Shanghai”, um navio operado pela China COSCO Shipping Corporation Limited, chegou ao porto de Yangshan, em Xangai, por volta das 15h30 de quarta-feira, após uma viagem de 23 dias do porto peruano de Chancay, tornando-se o primeiro navio a chegar a Xangai vindo de Chancay após a abertura oficial do porto peruano em novembro.

A viagem também marcou a abertura da ligação marítima operacional bidirecional entre Xangai e o Porto de Chancay, um projeto emblemático recém-inaugurado da cooperação da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” entre a China e o Peru. A carga da viagem inclui uma variedade de produtos peruanos, como mirtilos, abacates e produtos minerais.

De acordo com Wu Jianzhong, gerente regional da Joy Wing Mau Fruit Technologies Corporation Limited (JWM), proprietária dos mirtilos peruanos no navio, metade dos mirtilos será distribuída em Xangai, visando mercados e supermercados no leste da China, enquanto o restante será enviado para o norte da China.

Antes da abertura do porto de Chancay, o comércio entre o Peru e a China era feito principalmente através do porto peruano de Callao. Com a entrada em funcionamento do porto de Chancay, foram introduzidos mais serviços de transporte de contentores ao longo da costa ocidental da América do Sul, reduzindo o tempo de transporte entre o Peru e a China para cerca de 23 dias – muito mais rápido do que a média atual do mercado.

Espera-se que o lançamento da nova rota aumente a entrada de frutas frescas e outros produtos do Peru nos mercados chinês e da Ásia-Pacífico. Para garantir a qualidade dos produtos perecíveis durante o transporte, a China COSCO Shipping Corporation Limited integrou tecnologia de ponta e soluções digitais. Estas inovações permitem a monitorização em tempo real da temperatura e da humidade, garantindo um processo seguro e eficiente da cadeia de frio.

Ponto de expansão

Olhando para o futuro, a empresa planeia expandir as suas rotas de transporte marítimo com base no desenvolvimento do Porto de Chancay e contribuir para o estabelecimento de um novo corredor de transporte marítimo-terrestre entre a América Latina e a Ásia. “Esta nova rota directa entre o Porto de Chancay e Xangai contribuirá para uma rede comercial mais eficiente e interligada que liga as regiões costeiras do Peru às zonas interiores, bem como a outros países da América Latina”, afirmou Chen Xiaochen, diretor comercial para a América Latina da COSCO Shipping Lines Co.

“A rota é um marco significativo na estratégia mais ampla da China de aumentar a conetividade marítima global, demonstrando o papel crescente do país na construção de uma rede de comércio internacional mais integrada e eficiente”, acrescentou Chen.

Sendo o primeiro porto inteligente e verde da América do Sul, o Porto de Chancay, inaugurado em Novembro, está localizado a cerca de 78 km a norte de Lima, a capital peruana. Com um comprimento total de 1.500 metros e quatro cais, o porto, alimentado pelas tecnologias inteligentes da China, pode lidar com navios com uma capacidade de 18.000 TEUs (unidades equivalentes a vinte pés) e está projectado para processar 1 milhão de TEUs anualmente, com capacidade para escalar até 1,5 milhão de TEUs a longo prazo.

20 Dez 2024

Coreia do Sul | Presidente volta a faltar a audição, pela terceira vez

O Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, voltou ontem a faltar a uma audição no âmbito da investigação da controversa lei marcial decretada no início de Dezembro e que levou à sua destituição. Yoon foi convocado para ser ouvido pelos investigadores às 09h de ontem (hora de Macau), mas voltou a não comparecer, o que acontece pela terceira vez, segundo a agência espanhola Europa Press.

O Presidente está a ser investigado simultaneamente pelo Gabinete de Investigação Anticorrupção (CIO), pelo Ministério Público (MP) e pelo Ministério da Defesa.

É suspeito de ter incitado à rebelião ao declarar a lei marcial em 3 de Dezembro, que foi revogada pelo parlamento poucas horas depois de ter entrado em vigor. O Presidente conservador justificou na altura que a lei marcial se devia a uma alegada aproximação da oposição a posições “semelhantes às da Coreia do Norte”.

19 Dez 2024

China | Empresa entregas obriga estafetas a descansar após muito trabalho

O gigante chinês das entregas ao domicílio Meituan vai obrigar os motoristas a descansar quando se verificar que trabalharam demasiado tempo, avançou ontem o portal de notícias The Paper.

O portal, que cita uma circular enviada pela Meituan aos estafetas, referiu que a aplicação que utilizam para trabalhar vai encerrar automaticamente a sessão se detectar que o tempo acumulado a fazer entregas excede um determinado limite, que ainda não foi divulgado.

Quando for detectado um excesso de horas, a aplicação apresentará uma mensagem convidando o condutor a fazer uma pausa. Se continuar a aceitar encomendas, o estafeta verá a sessão automaticamente desligada durante o resto do dia. A empresa confirmou que está a testar programas para evitar a fadiga dos condutores.

A medida surgiu na sequência de meses de debate público na China sobre as pressões enfrentadas pelos motoristas, que recebem menos de um euro por entrega e têm pouco tempo para descansar, depois de vários incidentes terem sido notícia no país.

Em Wuhan, no centro da China, um estafeta ameaçou um cliente com uma faca. Outro danificou uma vedação em Hangzhou (leste), quando se apressava a entregar uma encomenda, e foi obrigado a ajoelhar-se como castigo pelos seguranças do local, o que levou dezenas de colegas a convocarem um protesto.

Da vida para o ecrã

Um dos maiores sucessos de bilheteira na China este Verão foi um filme que ilustrava as dificuldades enfrentadas por milhares de pessoas que trabalham como estafetas em empregos temporários, correndo contra o relógio pelas cidades em trotinetas eléctricas, para entregar as encomendas a tempo.

No final de Novembro, as autoridades chinesas exigiram às plataformas digitais uma revisão e e correcção de algoritmos que pudessem prejudicar os condutores, especialmente os que reduzem os prazos de entrega, algo que aumenta a pressão sobre os trabalhadores e resulta frequentemente em infrações de trânsito e acidentes.

19 Dez 2024

Carros eléctricos | Empresa planeia infra-estrutura para troca de baterias

A chinesa CATL, o maior fabricante mundial de baterias para veículos eléctricos, anunciou ontem que vai construir uma vasta rede de estações para troca de baterias na China, a partir do próximo ano

 

O maior fabricante do mundo de baterias para veículos eléctricos, a CATL, anunciou ontem um plano para lançar uma rede de larga escala para troca de baterias. A ideia subjacente à troca de baterias consiste em reabastecer rapidamente, à semelhança do que acontece com o abastecimento de gasolina num automóvel com motor de combustão interna. Em vez de esperar que as baterias sejam recarregadas, os carros são colocados num dispositivo que troca a bateria antiga por uma nova numa estação de serviço. Aquele sistema é já utilizado pelo fabricante de veículos eléctricos chinês NIO.

A CATL, com sede no leste da China, anunciou planos para abrir 1.000 estações de troca de baterias no próximo ano no país asiático, incluindo em Macau e Hong Kong, com o objectivo a longo prazo de ter 10.000 estações construídas com diferentes parceiros. Se a empresa avançar, poderá rivalizar com a NIO, que conta já com mais de 2.700 estações.

Não existe nada a esta escala noutras partes do mundo, embora a NIO tenha cerca de 60 estações no norte da Europa. Um investimento desta envergadura é possível na China, onde o apoio governamental transformou o maior mercado automóvel do mundo num mercado fortemente eléctrico e fez do país líder na tecnologia dos veículos eléctricos.

“Até 2030, a troca de baterias, o carregamento em casa e as estações de carregamento públicas partilharão o mercado”, previu Robin Zeng, director-executivo da CATL, numa apresentação na província de Fujian, onde a CATL está sediada.

O responsável apelou aos parceiros empresariais para que trabalhem em conjunto para “criar serviços mais convenientes, mais económicos e mais seguros para os clientes, promovendo um novo modo de vida”.

A troca de baterias enfrenta obstáculos. Requer uma padronização das baterias para que as estações de troca possam suportar a operação. Mas a maioria dos veículos eléctricos tem a sua própria configuração. Por outro lado, um carro eléctrico pode utilizar qualquer estação de carregamento na China porque todas utilizam uma ficha comum e a tecnologia de carregamento rápido está a reduzir o tempo de recarga.

Jing Yang, director da empresa de notação financeira Fitch Ratings, que se dedica aos sectores automóvel e das energias renováveis na China, afirmou que os fabricantes de automóveis podem estar preocupados com o facto de a adopção de um conjunto de baterias padronizadas poder ceder demasiado controlo da sua cadeia de abastecimento a terceiros. Mas alguns podem querer testar o sistema para ver se a troca de baterias pode melhorar as vendas, e fazê-lo com CATL ou NIO poderia reduzir o custo, argumentou.

Questão de tempo

Lei Xing, analista do mercado automóvel chinês, acredita que a troca de baterias pode complementar a rede de carregamento bem desenvolvida do país. “Não estou a ver que se torne uma tendência dominante, mas vejo-a a tornar-se uma parte fundamental da infra-estrutura”, explicou.

O conceito provou ser mais fácil de implementar com veículos de frota – táxis, autocarros e camiões comerciais – que têm um modelo padrão e, em alguns casos, seguem rotas definidas.

A CATL, que lançou um pequeno projecto-piloto há dois anos destinado a táxis, começará a sua implementação com frotas e expandirá mais tarde para proprietários de automóveis individuais, disse Zhang Kai, vice-presidente da subsidiária de troca de baterias da CATL.

A troca continua a ser mais rápida do que o carregamento rápido. A estação da CATL, com a marca EVOGO, pode trocar uma bateria em 100 segundos, disse Yang Jun, diretor-executivo da filial. “Tempo é dinheiro para os motoristas de táxi e de camiões”, explicou Lei Xing.

Tanto a CATL como a NIO anunciaram acordos com fabricantes de automóveis para a utilização das suas estações de troca. A questão é saber se um número suficiente de fabricantes de automóveis e de condutores adoptam esta prática para que a utilização das estações se torne rentável. Entre Janeiro e Outubro, quase 70 por cento das vendas de veículos eléctricos a nível mundial foram feitas na China, segundo dados do sector.

19 Dez 2024

China | Astronautas fazem passeio mais longo de que há registo no país

Dois astronautas da estação espacial da China realizaram o mais longo passeio espacial na história do programa aeroespacial do país, anunciou ontem a Agência de Missões Espaciais Tripuladas chinesa. Os astronautas Cai Xuzhe e Song Lingdong trabalharam no exterior da estação espacial na terça-feira sob a supervisão do parceiro, Wang Haoshe, que permaneceu no interior da nave espacial.

Cai e Song estiveram fora da estação durante cerca de nove horas, durante as quais instalaram dispositivos de protecção contra detritos espaciais e realizaram trabalhos de inspecção do equipamento, assistidos pelo braço robótico da estação e por uma equipa de controlo na Terra.

Esta foi a primeira missão exterior da actual tripulação da estação espacial Tiangong, cujo nome significa Palácio celestial, em mandarim. No entanto, foi a segunda caminhada espacial de Cai, que já integrou a tripulação da estação durante o segundo semestre de 2022. Song, de 34 anos, tornou-se o primeiro astronauta chinês nascido nos anos de 1990 a efectuar um passeio espacial.

Os três astronautas, que chegaram à estação espacial em Outubro a bordo da nave espacial Shenzhou-19, vão realizar uma série de experiências científicas e testes técnicos no espaço durante a missão de seis meses. A tripulação deverá também efectuar outros trabalhos no exterior da estação durante a estada, acrescentou a agência.

A única sobrevivente

A Shenzhou-19 é a décima nave espacial a visitar a Tiangong, que vai funcionar durante cerca de dez anos e possivelmente a única estação espacial do mundo a partir de 2024, se a Estação Espacial Internacional, uma iniciativa liderada pelos EUA à qual a China está impedida de aceder devido a laços militares do programa espacial, for retirada este ano, como planeado.

A China investiu fortemente no programa espacial e alcançou êxitos como a aterragem da sonda Chang’e 4 no lado mais distante da Lua – a primeira vez que tal foi conseguido – e a colocação de uma sonda em Marte, tornando-se o terceiro país – depois dos Estados Unidos e da antiga União Soviética – a fazê-lo.

19 Dez 2024

Natalidade | Especialista pede apoio face a crise demográfica

Um especialista chinês defende que a China deve focar-se em apoiar a natalidade e reduzir o custo com a educação das crianças, quando o país enfrenta problemas demográficos de dimensão inédita no mundo

 

Num artigo de opinião difundido pelo Study Times, publicação da Escola Central do Partido Comunista Chinês, Du Yang, director do Instituto de Economia da População e do Trabalho da Academia de Ciências Sociais Chinesa afirmou que o apoio às famílias com filhos, incluindo a afectação de mais recursos públicos para a educação pré-escolar, deve ser prioritário, nos esforços para lidar com uma população que está a diminuir e a envelhecer rapidamente.

O apelo surgiu depois de as autoridades chinesas terem prometido a construção de uma “sociedade favorável à natalidade”, uma vez que a população total do país começou a encolher há dois anos e a taxa de natalidade caiu para um mínimo histórico de 6,39 por cada 1.000 pessoas no ano passado.

O número de nascimentos no país asiático caiu de 17,86 milhões, em 2016, ano em que a China aboliu a política de ‘filho único’, para 9,02 milhões, em 2023, uma queda superior a 50 por cento.

A queda acelerada levou já ao encerramento de mais de 20.000 jardins-de-infância, nos últimos dois anos. Mas o verdadeiro impacto na sociedade chinesa só se fará sentir em meados do século, quando muitos dos que nasceram durante a política do ‘filho único’ atingirem a reforma, enquanto continuam a cuidar dos pais idosos. Em 2050, a ONU prevê que 31 por cento dos chineses terão 65 anos ou mais. Em 2100, essa percentagem será de 46 por cento, aproximando-se de metade da população.

“Os vários tipos de custos pagos pelas famílias e pelos indivíduos são os principais factores que impedem o desejo de ter filhos”, lê-se no artigo de opinião de Du Yang. Du salientou a diferença substancial entre a China e os países desenvolvidos, no que respeita à despesa pública com a educação pré-escolar, sublinhando a importância para a melhoria da qualidade da população, uma visão reiterada pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

Apelou também para a optimização e expansão do ensino profissional, que ajudará a dotar a mão-de-obra chinesa das competências necessárias para impulsionar a produtividade e sustentar o crescimento económico. A segunda maior economia do mundo enfrenta desafios demográficos únicos que carecem de comparações internacionais directas, sublinhou.

Idade da razão

Ao contrário de muitas nações desenvolvidas que envelheceram gradualmente, a população da China está a envelhecer enquanto a economia permanece numa fase de transição.

De país pobre e isolado, a China converteu-se, em 40 anos, na segunda maior economia mundial, mas o produto interno bruto ‘per capita’ continua muito aquém das nações desenvolvidas. É, por exemplo, metade do de Portugal. Enquanto 2 por cento da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza, de 6,20 euros por dia, esta categoria abrange 25 por cento dos chineses.

A China arrisca assim sofrer um fenómeno que os economistas designam como “envelhecer antes de enriquecer”. “O declínio da população total é uma mudança importante nas condições básicas de desenvolvimento da China, e é uma situação que nunca foi encontrada quando a China fez planos no passado”, escreveu Du.

A China registou um declínio populacional em 2022 e 2023, as primeiras contracções desde 1961, quando o número de habitantes diminuiu devido ao fracasso da política de industrialização do Grande Salto em Frente e à fome que se seguiu. O país foi ultrapassado no ano passado pela Índia como a nação mais populosa do mundo.

Durante o 20.º Congresso em 2022, o Partido Comunista Chinês sublinhou que o país precisa de um sistema que “aumente as taxas de natalidade e reduza os custos da gravidez, do parto, da escolaridade e da parentalidade”.

19 Dez 2024

Coreia do Sul | Chefe das forças armadas detido devido a rebelião

As autoridades sul-coreanas detiveram ontem o chefe das forças armadas, general Park An-su, acusado de rebelião e abuso de poder na sequência da declaração de lei marcial em 3 de Dezembro.

Park é o quinto alto funcionário a ser detido desde a polémica medida decretada pelo Presidente Yoon Suk-yeol, revogada após algumas horas, que justificou com uma alegada aproximação da oposição a posições “semelhantes às da Coreia do Norte”. Já tinham sido detidos o ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, o chefe dos serviços secretos, Yeo In-Hyung, o chefe do Comando de Guerra Especial, Kwak Jong-keun, e o chefe do Comando de Defesa da Capital, Lee Jin-woo.

O parlamento votou no sábado a destituição do Presidente, que foi ontem intimado pelo gabinete do procurador-geral para depor no âmbito da investigação de rebelião de que é alvo, mas o seu gabinete rejeitou a carta. Trata-se da segunda convocatória enviada a Yoon, de acordo com os meios de comunicação social sul-coreanos citados pela agência espanhola Europa Press. O procurador marcou o testemunho de Yoon para as 10h locais de hoje.

Já no domingo, o Presidente evitou depor, alegando que ainda não dispunha de uma equipa jurídica adequada. “O Presidente não vê as acusações de rebelião como uma questão jurídica, mas como uma questão política”, afirmaram os seus advogados sobre o processo de destituição.

O processo está agora nas mãos do Tribunal Constitucional, que terá agora de se pronunciar sobre a questão.

Os advogados de Yoon disseram que vão contestar em tribunal as acusações de rebelião contra o Presidente. Um dos advogados, Seok Dong-hyeon, considerou que a tentativa de imposição da lei marcial “não se qualifica como rebelião”.

18 Dez 2024

Japão | Governo quer renováveis como principais fontes de energia até 2040

O Japão quer fazer das energias renováveis a principal fonte de energia até 2040, para alcançar a neutralidade carbónica em meados do século XXI, de acordo com um plano divulgado ontem pelo Governo japonês

 

Treze anos depois da catástrofe de Fukushima, a energia nuclear vai também desempenhar um papel importante para satisfazer a procura crescente de energia ligada à inteligência artificial (IA) e à produção de semicondutores.

O arquipélago japonês já estabeleceu o objectivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050. Esta versão preliminar do novo plano estratégico energético do país prevê que as energias renováveis, como a solar e a eólica, venham a fornecer 40 a 50 por cento da produção de electricidade até 2040. Isto representa um aumento significativo em relação ao nível do ano passado de 23 por cento e ao objectivo anteriormente publicado de 38 por cento até 2030.

Pobre em recursos naturais, o Japão vai “esforçar-se em maximizar a utilização das energias renováveis como principal fonte de energia”, referiu o projecto de plano, que será examinado por peritos antes de ser apresentado ao Governo para aprovação.

Mas o país tem também como objectivo um cabaz energético que não dependa fortemente de uma única fonte, “com vista a assegurar um abastecimento energético estável e a descarbonização”, acrescentou. Em 2023, quase 70 por cento das necessidades de electricidade do país eram cobertas por centrais térmicas.

Até 2040, o Governo pretende agora que esta percentagem desça para 30 ou 40 por cento. O objectivo anteriormente anunciado para 2030 era de 41 por cento, ou 42 por cento, se for incluído hidrogénio e amoníaco.

Um quinto nuclear

Tóquio prevê um aumento de 10 a 20 por cento da produção de electricidade do país até 2040, em relação a 2023.
O plano publicado pela Agência de Recursos Naturais e Energia do Japão já não inclui a intenção do país de reduzir a dependência da energia nuclear “tanto quanto possível”, objectivo estabelecido na sequência do desastre nuclear de Fukushima em 2011.

O Governo encerrou todas as centrais nucleares do arquipélago depois desta tripla catástrofe: sismo, tsunami e acidente nuclear.

Mas, apesar dos protestos de algumas regiões, as centrais têm sido gradualmente recolocadas em funcionamento, no âmbito da política de redução das emissões. O país planeia ter todos os reatores existentes em funcionamento até 2040, com a possibilidade de acrescentar novos reatores.

De acordo com os objectivos fixados para 2040, a energia atómica representa cerca de 20 por cento das necessidades energéticas do Japão, aproximadamente o mesmo nível que o actual objectivo para 2030. Mas menos do que os níveis anteriores a 2011 de cerca de 30 por cento. Este valor seria mais do dobro dos 8,5 por cento da produção total de electricidade que a energia nuclear forneceu em 2023.

O país, como muitos outros em todo o mundo, registou este ano temperaturas recorde no Verão. As preocupações geopolíticas que afetam o abastecimento de energia, desde a guerra na Ucrânia até à situação no Médio Oriente, são outra razão para a mudança para as energias renováveis e a energia nuclear, de acordo com o projecto.

18 Dez 2024

Timor-Leste | Vice-MNE em visita para reforço da relação bilateral

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Sun Weidong, afirmou que a visita a Timor-Leste visa reforçar a cooperação, depois de no ano passado os dois países terem fortalecido a parceria estratégica.

“A minha visita aqui é para fazer avançar a implementação dos consensos acordados pelos nossos líderes, promover a nossa cooperação e para uma reunião de concertação com a minha homóloga, com quem tive uma discussão bastante produtiva”, afirmou Sun Weidong.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, que iniciou domingo uma visita de 24 horas a Timor-Leste, falava aos jornalistas depois de um encontro com o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão. “O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da China veio para falar sobre a cooperação com Timor-Leste. Não discutimos questões detalhadas, mas partilhámos ideias e reafirmámos a vontade de [a China] continuar a apoiar o desenvolvimento de Timor-Leste”, afirmou Xanana Gusmão.

No âmbito da visita, Sun Weidong reuniu-se no domingo com a vice-ministra para os Assuntos da Associação das Nações do Sudeste Asiático, Milena Rangel, tendo também reunido ontem, antes do final da visita, com a presidente do Parlamento, Fernanda Lay.

A China e Timor-Leste elevaram em Setembro de 2023 as relações bilaterais para uma “parceria estratégica abrangente”, o segundo nível mais alto no protocolo da diplomacia chinesa, em linha com a iniciativa “Faixa e Rota”.

O acordo foi assinado, no ano passado, entre o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, e o Presidente chinês, Xi Jinping, à margem da cerimónia de abertura dos Jogos Asiáticos, evento que se realiza a cada quatro anos.

O documento destaca quatro prioritárias, nomeadamente indústria, infra-estruturas, agricultura e melhoria de vida dos cidadãos timorenses.

18 Dez 2024

Mongólia Interior | Antigo dirigente condenado a pena de morte por corrupção

Um tribunal da região da Mongólia Interior, no norte da China, manteve ontem a condenação à pena de morte de Li Jianping, antigo funcionário público condenado por corrupção, desvio de fundos públicos e conivência com organizações criminosas.

A decisão seguiu-se a uma revisão e aprovação da sentença pelo Supremo Tribunal Popular da China, disse o mais alto órgão judicial do país, na conta oficial na rede social chinesa Wechat.

Li, antigo secretário do Comité do Partido Comunista na Zona de Desenvolvimento Económico e Tecnológico da capital regional Hohhot, foi condenado em primeira instância em Setembro de 2022 pelo Tribunal Intermédio de Xingan, que lhe impôs a pena de morte, a privação dos direitos políticos para toda a vida e a confiscação total dos bens pessoais.

Depois de o arguido ter recorrido da sentença, o Tribunal Superior da Mongólia Interior confirmou o veredicto em Agosto passado e remeteu a decisão para revisão pelo Supremo Tribunal. O mais alto órgão judicial concluiu que, durante o mandato como funcionário público, Li aproveitou-se da posição para desviar ilegalmente fundos estatais no valor de mais de 1,437 mil milhões de yuan.

Também aceitou subornos no valor de 577 milhões de yuan em troca de favores e desviou mais 1,055 mil milhões de yuan de fundos públicos.

O Supremo Tribunal considerou também que Li violou os deveres de funcionário público ao ser cúmplice da actividade ilegal de uma organização criminosa. O acórdão sublinhou que as acções de Li causaram “prejuízos extraordinários” aos interesses do Estado e da população, com um impacto social “particularmente negativo”. Devido à gravidade dos crimes, a pena de morte foi considerada “legal e adequada”.

Antes da execução, foi dada ao preso a oportunidade de se encontrar com os familiares mais próximos, referiu o comunicado do tribunal.

18 Dez 2024

UE | Pequim critica sanções contra empresas por alegado apoio à Rússia

A China manifestou ontem forte insatisfação e oposição às “sanções irracionais” impostas pela União Europeia contra algumas empresas chinesas, pelo seu alegado apoio à Rússia na guerra na Ucrânia

 

“A China sempre se opôs a sanções unilaterais que não têm base no direito internacional e não são autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU”, afirmou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, em conferência de imprensa.

Lin Jian afirmou que o seu país “sempre tentou facilitar as negociações de paz na Ucrânia” e “nunca forneceu armas às partes em conflito”. “A China controla rigorosamente a exportação de produtos de dupla utilização”, acrescentou o porta-voz, assegurando que o controlo das exportações de veículos aéreos não tripulados (‘drones’) é “o mais rigoroso do mundo”.

De acordo com o porta-voz, “os contactos e a cooperação normais entre as empresas chinesas e russas não devem ser interferidos”, acrescentando que “a maior parte dos países, incluindo a Europa e os Estados Unidos, mantêm actualmente relações comerciais com a Rússia”.

Lin instou a União Europeia (UE) a “não aplicar dois pesos e duas medidas na questão da cooperação económica e comercial com a Rússia”, “deixar de difamar e culpar a parte chinesa de forma infundada” e “deixar de prejudicar os interesses legítimos das empresas chinesas”.

No congelador

Na segunda-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE apoiaram a inclusão de 84 nomes na lista de entidades penalizadas: 54 pessoas e 30 empresas consideradas responsáveis por acções que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. As entidades são principalmente empresas de defesa russas e companhias de navegação responsáveis pelo transporte marítimo de petróleo bruto e produtos petrolíferos, que “proporcionam receitas significativas ao governo russo”, de acordo com a UE.

Pela primeira vez foram impostas sanções (proibição de viajar, congelamento de bens e proibição de disponibilizar recursos económicos) a uma série de entidades chinesas que fornecem ‘drones’ e componentes microelectrónicos para apoiar a guerra.

Desde o início do conflito na Europa, a China tem mantido uma posição ambígua, apelando ao respeito pela “integridade territorial de todos os países”, incluindo a Ucrânia, e à atenção às “preocupações legítimas de todos os países”, em referência à Rússia, com a qual intensificou os seus laços nos últimos anos.

18 Dez 2024

Um milhão de palestinianos enfrenta Inverno sem refúgio em Gaza

Cerca de um milhão de palestinianos enfrenta o Inverno na Faixa de Gaza sem abrigo adequado, devido à destruição provocada pela ofensiva militar do exército israelita, alertou ontem o Conselho Norueguês para os Refugiados (CNR). Segundo a organização não-governamental (ONG) norueguesa, na Faixa de Gaza, alvo dos ataques israelitas depois de Israel ter sido atingida a 7 de Outubro de 2023 por um ataque sem precedentes do movimento islamita palestiniano Hamas, apenas 23 por cento das necessidades de abrigo foram cobertas no Outono.

A ONG afirmou que, em Setembro, eram necessários 2.000 camiões de tendas ou 200 camiões de ‘kits’ de impermeabilização para fornecer protecção básica de Inverno a 1,13 milhões de palestinianos, mas até ao final de Novembro apenas 285.000 pessoas tinham recebido estes materiais.

O CNR sublinhou também que, desde o início de Outubro, a “ofensiva e o cerco” do exército israelita no norte de Gaza deslocou mais 100.000 palestinianos, deixando um total de 945.000 a necessitar de assistência e de abrigos, sublinhando que a entrega destes materiais diminuiu, uma vez que foi dada prioridade à entrega de farinha devido ao risco de fome.

“Recebemos apenas uma fracção da ajuda necessária para resolver a crise dos abrigos”, afirmou Jeroen Quanjer, presidente do Grupo Refúgio para a Palestina.

A ONG criticou as restrições de Israel à entrada de materiais essenciais face às novas vagas de deslocados no norte da Faixa de Gaza “Centenas de milhares de famílias deslocadas estão a suportar o frio e a chuva do inverno sem uma protecção significativa. A repetida recusa das autoridades israelitas em fornecer materiais de abrigo essenciais está a impedir-nos de aumentar a nossa resposta para construir abrigos de emergência que possam resistir às condições de Inverno em Gaza”, afirmou.

A este respeito, a organização recordou que a tempestade do final de Novembro inundou vários campos de deslocados internos, destruindo tendas e abrigos e obrigando muitas famílias a deslocarem-se novamente. Segundo Quanjer, pelo menos 101 locais de deslocados internos no sul de Wadi Gaza, onde vivem mais de 450.000 palestinianos, são propensos a inundações.

Em movimento

Mahmud, um palestiniano deslocado na cidade de Deir al-Bala’a (centro), disse que durante a tempestade de Novembro se levantou porque a água estava a inundar as tendas. “Os nossos filhos estavam a dormir quando a água os atingiu. Os nossos cobertores e roupas ficaram estragados. Agora não resta nada, apenas um lago. Estou a tentar salvar o que resta, mas sinto-me abandonado. Ninguém parece importar-se, nem o mundo árabe, nem os decisores políticos. Fomos deixados sozinhos”, afirmou.

As repetidas deslocações provocadas pela ofensiva israelita obrigaram as famílias a deixar para trás materiais de abrigo essenciais, fugindo muitas vezes apenas com o que conseguiram transportar, segundo o NRC, que observou que muitas tendas e provisões entregues ao longo do último ano por organizações de ajuda humanitária estão inutilizáveis devido ao desgaste, não chegando provisões suficientes para as substituir.

17 Dez 2024

Coreia do Sul | Presidente destituído rejeita convocatórias da Justiça

O Presidente deposto da Coreia do Sul rejeitou citações judiciais para o interrogar sobre a breve imposição da lei marcial, enquanto o Tribunal Constitucional começou a examinar a moção de destituição aprovada pelo parlamento. China espera relação estável após destituição de Yoon Suk-yeol

 

Suspenso desde a votação parlamentar de sábado à noite, Yoon Suk-yeol é objecto de dois inquéritos por rebelião, além do processo aberto na manhã de ontem pelo Tribunal Constitucional. A 3 de Dezembro, Yoon surpreendeu o país ao declarar a lei marcial e enviar o exército para o parlamento, antes de ter de recuar pouco antes do amanhecer, sob pressão da Assembleia Nacional e dos manifestantes.

O antigo procurador, de 63 anos, tal como os aliados que também estiveram envolvidos no golpe de Estado, enfrenta a prisão perpétua e, teoricamente, a pena de morte se for considerado culpado de rebelião. Está proibido de sair do país. O Ministério Público, que dirige uma das duas investigações, voltou a enviar uma nova convocatória, depois de Yoon se “ter recusado” a comparecer no dia anterior.

A equipa da segunda investigação também pediu autorização para interrogar Yoon, mas o pedido foi rejeitado pelo gabinete presidencial, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap. Se Yoon continuar a recusar, os investigadores poderão solicitar aos tribunais a emissão de um mandado de captura contra o Presidente destituído.

O Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se sobre a validade da moção de destituição dentro de cerca de seis meses. Se o Tribunal der provimento à moção, Yoon será deposto e terá de se realizar uma eleição presidencial no prazo de dois meses. O vencedor tomará posse no dia seguinte ao resultado, sem o período de transição habitual.

Durante este período, que poderá ir até oito meses, o primeiro-ministro sul-coreano, Han Duck-soo, vai assumir as funções presidenciais interinamente e garantir “uma governação estável”.

Estabilidade chinesa

O Tribunal agendou uma audiência preliminar para 27 de Dezembro, à qual Yoon não será obrigado a comparecer, disse aos jornalistas a porta-voz Lee Jean. “Este caso será considerado de alta prioridade”, assegurou Lee Jean aos jornalistas.

De acordo com a maioria dos peritos, existem poucas dúvidas quanto ao resultado do processo, tendo em conta as violações flagrantes da Constituição e da lei de que Yoon Suk-yeol é acusado.

Desde o golpe de Estado, têm-se multiplicado as manifestações em grande escala contra Yoon Suk-yeol, bem como as manifestações mais pequenas de apoio, com manifestantes de ambos os lados a afirmar que vão continuar a protestar até que o Tribunal dê o veredicto.

Em resposta à turbulência política no país, a China disse ontem que espera manter uma relação estável com a Coreia do Sul. “Promover o desenvolvimento saudável e estável das relações entre a China e a Coreia do Sul é do interesse comum de ambas as partes”, afirmou Lin Jian, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, numa conferência de imprensa, em Pequim.

“A Coreia do Sul é um vizinho próximo e um parceiro de cooperação importante e amigável para a China. A promoção de um desenvolvimento saudável e estável das relações sino – sul-coreanas é do interesse comum de ambas as partes”, afirmou Lin Jean.

“A política da China em relação à Coreia do Sul é coerente e estável”, disse o porta-voz, acrescentando que a “manutenção da paz e da estabilidade na península coreana é do interesse de todas as partes e exige esforços activos de todos”. No entanto, quando questionado directamente sobre a demissão do Presidente Yoon, o porta-voz recusou-se a comentar, dizendo que se tratava de “um assunto interno da Coreia do Sul”.

17 Dez 2024

China | Produção industrial cresce 5,4% em Novembro

A produção industrial na China cresceu 5,4 por cento, em Novembro, em termos homólogos, um valor 0,1 por cento acima da marca registada no mês anterior, indicam dados oficiais divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatística (GNE).

O valor do penúltimo mês do ano é também ligeiramente superior ao esperado pelos analistas, que previam que se mantivesse nos mesmos 5,3 por cento de Outubro. Os dados mostram ainda que a produção industrial acumulou um crescimento de 5,8 por cento até agora em 2024.

Entre os três grandes sectores em que o GNE dividiu este indicador, o que mais aumentou a produção em Outubro foi a indústria transformadora (+6 por cento), superando a indústria extractiva (+4,2 por cento) e a produção e fornecimento de electricidade, aquecimento, gás e água (+1,6 por cento). A instituição destacou ainda o aumento da produção de bens específicos, como veículos eléctricos (+51,1 por cento), robôs industriais (+29,3 por cento) e semicondutores (+8,7 por cento).

O GNE também divulgou outros dados estatísticos, como as vendas a retalho, cujo ritmo de crescimento abrandou fortemente de 4,8 por cento em Outubro para 3 por cento em Novembro, enquanto os especialistas previam um ligeiro abrandamento para 4,6 por cento.

A taxa oficial de desemprego nas zonas urbanas manteve-se ao mesmo nível do mês anterior, em 5 por cento, e está a caminho de terminar o ano dentro do limite oficial de 5,5 por cento, fixado para este ano por Pequim.

O crescimento do investimento em activos fixos caiu para 3,3 por cento no acumulado até Novembro, menos 0,1 por cento do que nos primeiros dez meses do ano, apesar das expectativas dos analistas de que não sofreria tal queda.

Na análise por sector, o investimento na indústria transformadora cresceu 9,3 por cento e nas infra-estruturas 4,2 por cento.

17 Dez 2024

Anhui | Cinco detidos por envolvimento em rede de barrigas de aluguer

As autoridades da província de Anhui, no leste da China, detiveram cinco pessoas, este fim-de-semana, depois de terem desmantelado uma rede de gestação de substituição, prática conhecida como barrigas de aluguer e ilegal no país.

Os investigadores detectaram o envolvimento de uma empresa de tecnologia médica em actividades ilegais de gestação de substituição, entre outras irregularidades, na sequência de uma queixa apresentada por um utilizador nas redes sociais, informou o jornal estatal Global Times.

O cidadão denunciou a existência de uma agência de gestação de substituição na cidade de Hefei que, alegadamente, colaborava ilegalmente com pessoal médico e funcionários locais para efectuar recuperações clandestinas de óvulos e falsificar certidões de nascimento.

Na sequência da denúncia, foi formada uma equipa de investigação composta pelos departamentos de segurança pública, saúde, inspecção disciplinar, supervisão e regulação do mercado, para dar início às investigações. As autoridades estão também a investigar possíveis violações disciplinares ou actividades ilegais por parte dos funcionários, acrescentou o jornal.

A gestação de substituição é proibida na China, tal como o acesso de mulheres solteiras a tecnologias de reprodução assistida, como o congelamento de óvulos, devido aos “riscos para a saúde”, à “falta de provas que apoiem a prática da tecnologia de congelamento de óvulos para adiar a fertilidade” e ao potencial “abuso da tecnologia para fins lucrativos”, tinha afirmado, em 2020, a Comissão Nacional de Saúde do país.

Em 2023, a China registou 1.409 milhões de habitantes, menos 0,14 por cento do que em 2022, ano em que a população já tinha diminuído em 850.000, marcando o primeiro declínio desde 1961, quando o Grande Salto em Frente resultou em fome em grande escala.

17 Dez 2024

Imobiliário | Preços de casas novas caem pelo 18º mês consecutivo

Os preços das casas novas na China caíram pelo 18º mês consecutivo, em Novembro, embora a queda ocorra a um ritmo mais lento do que no mês anterior, face às medidas governamentais de apoio ao sector

 

Os preços em 70 cidades selecionadas caíram 0,2 por cento em relação ao mês anterior, de acordo com os cálculos feitos com base nos números divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatística (GNE) chinês, que reflectiram uma contracção de 0,51 por cento em Outubro.

Entre as localidades mencionadas, 49 registaram reduções nos preços das casas, em comparação com 63 em Outubro, e 17 – incluindo algumas grandes cidades como Xangai e Shenzhen – registaram aumentos, um salto significativo em relação ao mês anterior (sete).

Os cálculos feitos com base nos dados do GNE também reflectem uma redução de 0,35 por cento no preço das casas em segunda mão em Novembro, depois de terem caído 0,48 por cento no mês anterior. No caso deste tipo de imóveis, 58 das 70 cidades registaram descidas, dois mantiveram-se ao mesmo nível de Outubro e 10 registaram subidas.

A instituição estatística também anunciou os dados sobre o investimento em promoção imobiliária entre Janeiro e Novembro, que mostram uma queda de 10,4 por cento, uma descida 0,1 por ceto, mais profunda do que a registada até Outubro.

O GNE indicou que as vendas de propriedades comerciais medidas pela área útil caíram 14,3 por cento entre Janeiro e Novembro. Embora se trate ainda de uma queda significativa, reflecte também novamente uma tendência de recuperação relativa: as duas leituras anteriores tinham sido de 17,1 e 15,8 por cento.

Mangas arregaçadas

Nas últimas semanas, as autoridades chinesas continuaram a anunciar medidas para travar a queda do mercado imobiliário, uma questão que preocupa Pequim devido às implicações para a estabilidade social, uma vez que a habitação é um dos principais veículos de investimento das famílias chinesas. Em Novembro, o Governo anunciou novas políticas fiscais para estabilizar o mercado imobiliário, e as principais cidades, como Pequim e Xangai, tomaram a iniciativa de anunciar reduções de impostos sobre as habitações de luxo para impulsionar o mercado.

Uma das principais causas do recente abrandamento da economia chinesa é a crise do sector imobiliário, cujo peso no produto interno bruto (PIB) chinês, somando os factores indirectos, foi estimado em cerca de 30 por cento, segundo alguns analistas.

17 Dez 2024

Hong Kong | Sindicatos de domésticas queixam-se de abusos

Um conjunto de grupos de trabalhadores domésticos alertaram para o facto de a falta de conhecimentos sobre direitos e protecções legais resultar em abusos em Hong Kong.

A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Domésticos Asiáticos de Hong Kong (FADWU) e o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos Nepaleses de Hong Kong (UNDW) afirmaram que, nos últimos dois anos, receberam oito queixas de trabalhadoras severamente mal pagas. Sarah Pun, membro executivo da FADWU e vice-presidente da UNDW, disse que muitos trabalhadores estão a receber apenas entre 1.000 e 4.000 dólares de Hong Kong por mês, quando o salário mínimo é de 4.990 dólares.

Segundo a emissora RTHK, uma mulher nepalesa que recorreu aos grupos em busca de ajuda disse aos jornalistas que não lhe pagavam o salário completo, que o seu empregador lhe confiscou o passaporte e que sofria constantes abusos mentais e físicos.

“Não me davam uma alimentação adequada. Não me deram um quarto, nem uma cama. Tive de dormir num [sofá]. Não me davam dias de descanso. Não havia horas de trabalho fixas. Tinha de trabalhar 24 horas. Era o que me diziam. Estavam sempre a encontrar falhas no meu trabalho e a queixar-se. Costumavam repreender-me com palavrões e agredir-me”, contou.

16 Dez 2024

Justiça americana nega pedido da TikTok para suspender proibição

A justiça dos Estados Unidos rejeitou um recurso da ByteDance e confirmou que a TikTok será proibida no país caso a empresa chinesa não venda a plataforma de vídeos até 19 de Janeiro.

A ByteDance tinha pedido a um tribunal federal para suspender a implementação da lei, assinada pelo Presidente norte-americano Joe Biden em Abril, até o Supremo Tribunal analisar a questão. O Tribunal de Recurso da capital, Washington, rejeitou o pedido, considerando-o injustificado.

Os queixosos “não identificaram nenhum caso em que um tribunal, depois de rejeitar uma contestação constitucional a uma lei do Congresso, tenha proibido a lei de entrar em vigor enquanto a revisão é solicitada no Supremo Tribunal”, referiu a decisão.

No recurso, apresentado na semana passada, os advogados da empresa chinesa acrescentaram que o “atraso modesto” na aplicação da lei iria permitir ao presidente eleito, Donald Trump, “determinar a sua posição” sobre o assunto. O republicano Trump vai tomar posse a 20 de Janeiro, um dia depois do limite dado à TikTok pelo antecessor, o democrata Joe Biden.

Há cerca de um mês, Trump nomeou Brendan Carr, o principal representante republicano na Comissão Federal de Telecomunicações, como novo presidente do regulador da radiodifusão, das telecomunicações e da Internet. Carr posicionou-se publicamente contra o TikTok e insistiu que deveria ser removida das lojas de aplicações da Apple e da Google devido a riscos de segurança e violação de privacidade dos utilizadores.

Isto porque uma lei chinesa de 2017 exige que as empresas locais entreguem dados pessoais que possam interessar à segurança nacional da China, mediante pedido das autoridades. O Partido Republicano acusou também a plataforma de vídeos de permitir a Pequim espiar e manipular os norte-americanos.

Irreal social

Em Abril, a ByteDance garantiu não ter intenção de vender o TikTok. O TikTok disse que uma eventual interdição da plataforma nos Estados Unidos ia “violar a liberdade de expressão” dos 170 milhões de utilizadores no país.

Um porta-voz da aplicação acrescentou que a lei ia “devastar sete milhões de empresas e fechar uma plataforma que contribui com 24 mil milhões de dólares por ano para a economia norte-americana”.
Com vídeos de curta duração, o TikTok atraiu mais de 1,5 mil milhões de utilizadores em todo o mundo.

16 Dez 2024

Médio Oriente | MNE chinês pede à ONU que “evite fragmentação” na Síria

O chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, afirmou que “é necessário evitar a fragmentação na Síria” e pediu ao Conselho de Segurança da ONU que “assuma a responsabilidade” de “manter a estabilidade e a paz no Médio Oriente”

Após uma reunião com o seu homólogo egípcio, Badr Abdelatty, Wang disse em conferência de imprensa que, dada a “situação caótica” no Médio Oriente, a China considera que é “imperativo respeitar a soberania dos países da região”, “procurar soluções e deixar de atiçar as chamas” com vista a “pôr fim à violência” nas zonas de conflito, segundo um comunicado emitido pelo seu ministério.

Wang apelou a que a questão palestiniana “não seja marginalizada” e pediu que “se evitem acções que conduzam a uma deterioração da situação e à criação de obstáculos a um cessar-fogo”.

“A comunidade internacional deve ajudar a região a melhorar a situação humanitária e a aliviar o sofrimento do seu povo. Devemos sobretudo evitar que se repitam os fluxos de refugiados na Síria”, afirmou o alto diplomata da China, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, juntamente com a Rússia, os Estados Unidos, a França e o Reino Unido.

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês sublinhou a importância de “manter o impulso da reconciliação regional estimulado pelo reatamento das relações diplomáticas entre a Arábia Saudita e o Irão”, que Pequim mediou em 2023, destacando a sua crescente influência na região.

“Qual é o futuro do Médio Oriente? Esta é, acima de tudo, uma questão a que todos os países da região devem responder”, declarou Wang, que lamentou que esta zona “tenha sido durante muito tempo vítima dos jogos das grandes potências e se tenha mesmo tornado vítima de conflitos geopolíticos, uma injustiça histórica que não deve continuar”.

Ouvir o povo

O ministro chinês sublinhou ainda a urgência de “respeitar a soberania e a integridade territorial dos países da região” e de “construir uma nova arquitectura de segurança sustentável”. Wang manifestou a sua convicção de que a comunidade internacional deve “ajudar os países da região a encontrar soluções para os seus conflitos, tendo em conta factos objectivos e a justiça internacional, em vez de agir em seu nome”.

Nos últimos dias, a China sublinhou a importância de “o futuro e o destino da Síria serem decididos pelo povo sírio”, após a queda do regime de Bashar al-Assad, deposto na semana passada pelas forças da oposição, ao mesmo tempo que manifestou esperança de que a estabilidade “regresse o mais rapidamente possível” ao país.

Pequim manifestou, no ano passado, o seu apoio a uma solução de “dois Estados” para o conflito israelo-palestiniano, bem como a sua “consternação” face aos ataques israelitas contra civis.

16 Dez 2024

Tóquio pede a Pequim que proteja os seus cidadãos no aniversário do Massacre de Nanjing

O Japão instou ontem a China a reforçar a segurança dos seus cidadãos que vivem e visitam o país, especialmente no contexto do aniversário do Massacre de Nanjing, uma data historicamente sensível para Pequim.

A embaixada do Japão na China emitiu um comunicado a alertar os cidadãos japoneses para o aumento do sentimento anti-japonês em dias como este, na sequência de uma série de ataques recentes a cidadãos japoneses, incluindo menores.

O Massacre de Nanjing foi um dos episódios mais negros da Segunda Guerra Mundial. Na sua mensagem, a embaixada sublinhou a necessidade de “exercer extrema cautela, evitar comportamentos conspícuos e ser discreto em locais públicos”.

No aniversário do massacre, recordam-se os crimes cometidos entre Dezembro de 1937 e Janeiro de 1938, quando as tropas japonesas ocuparam a cidade chinesa com o mesmo nome, matando centenas de milhares de civis e soldados desarmados.

Pequim afirma que o número de mortos ultrapassou os 300.000, enquanto os números oficiais japoneses são consideravelmente inferiores, o que deu origem a tensões e controvérsia.

Cautela máxima

Entre as medidas preventivas recomendadas, o Japão pediu às autoridades chinesas que protegessem as escolas, as empresas e os locais ligados à sua comunidade. As aulas também foram temporariamente suspensas em várias instituições japonesas na China, optando-se por modalidades ‘online’, para garantir a segurança, informou a agência noticiosa japonesa Kyodo.

O comunicado da embaixada sublinhou ainda a importância de “respeitar os costumes locais”, “moderar a linguagem e o comportamento em público”, “evitar usar roupas ou transportar objectos que identifiquem o viajante como japonês”, “manter-se alerta em locais com muita gente” e “afastar-se imediatamente de indivíduos ou grupos suspeitos”.

“Nos dias relacionados com acontecimentos históricos entre a China e o Japão, é necessário usar de extrema cautela. É essencial estar mais vigilante do que nunca no que diz respeito à segurança ao sair de casa”, lê-se no texto. O aviso do Japão aos seus cidadãos surge na sequência de incidentes violentos registados este ano na China.

Em Junho passado, uma mulher japonesa e a sua filha foram esfaqueadas em Suzhou, num incidente que resultou na morte de uma cidadã chinesa que tentou defendê-las, enquanto em Setembro um rapaz japonês foi morto em Shenzhen, durante o aniversário do Incidente de Mukden, um ataque a comboios japoneses provocado por Tóquio em 1931 como pretexto para defender a sua invasão do país vizinho.

13 Dez 2024

Coreia do Sul | Destituído ministro da Justiça e chefe da Polícia

A decisão do presidente sul-coreano de decretar a lei marcial continua a fazer rolar cabeças na administração do país

 

O parlamento da Coreia do Sul aprovou ontem a destituição do ministro da Justiça, Park Sung–jae, e do chefe da polícia, Jo Ji–ho, devido à breve imposição da lei marcial, na semana passada. A Assembleia Nacional aprovou com 195 votos a favor e 100 contra a moção contra Park, o primeiro ministro ser destituído pelo parlamento na história da democracia no país, de acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

A moção, apresentada pelo principal movimento da oposição, alegava que Park “participou numa reunião do executivo e na tomada de decisões”, o que “equivaleu a uma conspiração para cometer rebelião”. “Há suspeitas de que tentou garantir antecipadamente locais de detenção para figuras-chave que deviam ser detidas após a implementação da lei marcial”, disse o Partido Democrático (PD, na oposição).

A moção notou ainda que o ministro “agiu como se não reconhecesse a autoridade da Assembleia Nacional, demonstrando que estava de acordo com a percepção errada do Presidente Yoon [Suk–yeol] de considerar os políticos como alvos de detenção”.

Quanto a Jo Ji–ho, 202 deputados votaram a favor da destituição do líder da Polícia Nacional da Coreia do Sul e 88 contra. A moção alegou que Jo “abusou da autoridade para comandar e dar ordens à polícia e bloqueou a entrada de membros da Assembleia Nacional, órgão constitucional”.

Desta forma, o chefe da polícia “violou o direito da Assembleia Nacional de exigir o levantamento da lei marcial”, referiu o PD. O bloqueio do parlamento “é um acto que praticamente impossibilita a Assembleia Nacional de exercer as competências conferidas pela Constituição. É um crime de traição”, concluiu a moção.

Jo, entretanto já detido, está a receber tratamento hospitalar devido à deterioração do estado de saúde, indicou a Yonhap, que citou fontes não identificadas. Na prática, a aprovação das duas moções significa que os dirigentes ficam suspensos de funções.

Sábado decisivo

O parlamento aprovou ainda a criação de um procurador especial para investigar as acusações de insurreição contra o Presidente Yoon Suk–yeol. Horas antes, o chefe de Estado defendeu a imposição de lei marcial como um acto de governação, acusou a oposição de paralisar o governo e negou acusações de rebelião.

A oposição da Coreia do Sul agendou para sábado a votação no parlamento de uma segunda moção de destituição contra o conservador Yoon, que no sábado passado escapou por pouco a uma primeira tentativa. A polícia sul-coreana está a realizar novas buscas no gabinete do chefe de Estado para “obter documentos e informações”, avançou a Yonhap.

Na quarta-feira, a polícia disse ter sido impedida pelos guardas de segurança do complexo presidencial de fazer buscas no edifício onde se encontra o gabinete de Yoon.

Oposição apresentou novo pedido de destituição do chefe de Estado

O Parlamento sul-coreano comunicou que os seis partidos da oposição apresentaram uma nova moção conjunta para a destituição do Presidente, Yoon Suk Yeol, devido à declaração da lei marcial.

Segundo a Assembleia Nacional, o principal partido da oposição, o Partido Democrático, e cinco outras formações políticas da oposição apresentaram ontem a nova moção de destituição. Os partidos afirmam que tencionam submeter a moção a votação no sábado. A breve declaração de lei marcial de Yoon, em 03 de Dezembro, desencadeou o caos político e grandes protestos que exigiram a destituição do Presidente.

O Partido Democrático argumentou que o decreto de Yoon equivalia a uma rebelião. Ontem, Yoon defendeu o decreto como um acto de governação e negou as acusações de rebelião prometendo “lutar até ao fim” face às tentativas de destituição e à intensificação das investigações sobre a medida levada a cabo na semana passada. O chefe de Estado falou horas antes de o Partido Democrático apresentar a nova moção de destituição.

Entretanto, o Parlamento aprovou uma moção de afastamento do chefe da polícia nacional, Cho Ji Ho, e do Ministro da Justiça, Park Sung Jae, suspendendo-os das funções oficiais, devido à aplicação da lei marcial.

13 Dez 2024