Identidade, Periferia e Globalização: Duas Narrativas de Macau Hoje Macau - 19 Dez 2024 Por Fernanda Gil Costa, antiga directora do departamento de português da Universidade de Macau Apresenta-se de seguida uma breve abordagem da literatura de Macau em língua portuguesa (também em tradução, já que o território tem hoje duas línguas oficiais) publicada nas duas décadas que se seguiram à mudança da soberania portuguesa para a chinesa. Assim se tenta evidenciar uma certa singularidade da vida literária macaense que, sem deixar de se conjugar com práticas modernistas e pós-modernas da cena literária internacional, pode configurar a consciência da sua inevitável periferia face aos circuitos das literaturas nacionais portuguesa e chinesa e aos grandes centros de intercâmbio da chamada Literatura Mundo. As duas narrativas selecionadas, de uma autora chinesa que vive em Macau e em 2010 viu traduzida para português a narrativa curta que tornara pública em 1999 (o ano da transição de soberania) e de um autor português, Carlos Morais José, que dirige um jornal do espaço público de língua portuguesa1constituem uma demonstração da presença de uma vida cultural activa no espaço público de língua portuguesa (jornais e suplementos culturais, festivais literários, actividade editorial) apesar da exiguidade em número de leitores. Além disso, as duas narrativas (um conto e um romance histórico) parecem revelar complexos temáticos e padrões formais que expõem a vida cultural da cidade como experiência de periferia e resistência agregada à sua condição de insularidade e exílio. Na curta narrativa intitulada As Alucinações de Ao Ge, publicada em 1999, em chinês, por uma autora chinesa de Macau (de origem cambojana), Lio Chi Heng coloca-se numa posição de inesperado desafio face ao leitor português (que pode ler o conto em português depois da tradução, em 2010, patrocinada em edição bilingue pelo IPOR2), ao abordar a questão conflituosa da identidade macaense quase sempre ignorada pelos autores de Macau de ascendência portuguesa. Assim, pode dizer-se que a intempestiva obra de Lio Chi Heng surgiu no espaço público da cidade como uma das produções literárias mais originais da literatura escrita em Macau nos últimos anos. Apresenta-se também como uma obra reveladora da marca/mancha pós-colonial que de forma insidiosa se manifesta afinal no espaço público macaense e chinês da ex-colónia. Autores de origem macaense (híbridos de origem étnica portuguesa e chinesa) tinham já apresentado o relacionamento entre europeus e chineses como um problema de solução difícil e eventualmente traumática3, sobretudo no contexto do relacionamento amoroso, durante o período colonial do século XX, mas o conflito desloca-se mesta narrativa para o interior do protagonista mestiço que se sente dividido pela origem dupla, numa sociedade de transição em que a agulha da balança do poder começou a oscilar para o lado oposto. O conto toma como centro da sua observação a personagem Ao Ge, um macaense mestiço (descendente de portugueses e chineses) que durante uma viagem à Europa acaba por revelar numa série de eventos desencadeados em vertiginosa sucessão, os seus ocultos problemas e traumas de identidade. A história é simultaneamente contada na terceira pessoa, por um narrador omnisciente, e na primeira, em versão autodiegética, disposta em capítulos alternados. A tradição modernista está presente nesta indecisão da perspectiva e no carácter aberto que tal processo imprime à sequência dos nódulos narrativos. Sobre o problema, sem solução definitiva óbvia da identidade híbrida, inoportuno porque é ignorado dentro do espaço público português, diz a autora, esclarecendo a sua motivação para o tema: “A crise de identidade macaense não é criação minha. Antigamente muitos macaenses raramente mencionavam os membros da família chinesa.” 4 Veremos que, no final, a relativa aceitação da avó chinesa por Ao Ge não ultrapassa as circunstâncias domésticas e a vida projectada do protagonista que continuará inserido numa sociedade em que os preconceitos raciais perdurarão para além da mudança de equilíbrio e da nova relação na distribuição das forças sociais e culturais dominantes. O narrador do conto (tal como a autora) conhece o peso da dimensão complexada e oculta da identidade de Ao Ge, o seu mal-estar em relação às marcas fisionómicas asiáticas do rosto, subalternizadas durante o período colonial, que o levam a exacerbar a metade da sua origem europeia. A apreciação do narrador face à personagem, que se situa, naturalmente, num nível mais elevado de conhecimento e consciência que o protagonista, transparece na citação seguinte: “É preciso voltar ao tempo do avô de Ao Ge. Os portugueses não se contentaram em deixar para trás de si a impressão dos seus passos; eles deixaram também os seus genes! O avô de Ao Ge foi um desses semeadores de genes (AAG:28). O narrador conhece igualmente o trauma de infância e adolescência da personagem, a violação por rapazes portugueses que o tratavam por “- Meu chinês, filho da puta!” (23), que Ao Ge recorda no presente da história da diegese, durante o encontro com o travesti, em Paris, como uma sequência de imagens de cinema em que se observa à distância: “Contra uma parede amarelada, um jovem era arremessado num vão de escada e, atrás dele, um grande latagão comia-o por detrás” … (id.). Incapaz de entender as suas emoções e o alcance das suas relações, Ao Ge falha o relacionamento com os colegas portugueses que inveja e deseja por serem de suposto “sangue puro” e superior beleza e evita enfrentar a pulsão inconsciente que o atrai para a homossexualidade. “Como foi possível que um mulherengo como eu tivesse dormido com um homem?” (24) pergunta-se, depois do episódio com o travesti em Paris e do embaraçoso desejo por José, companheiro de viagem, numa praia próxima de Lisboa, cuja beleza “europeia” o excita descontroladamente. O ressentimento e o complexo sentimento de amor/ódio pelos portugueses são o tema dominante do conto. Ao Ge reflecte sobre o seu destino quase sempre em termos apologéticos, considerando, por exemplo, que o seu nariz “alto e recto” é uma compensação dada pelo “Criador” ao seu rosto asiático. Vale a pena citar as suas palavras: Para mim a recompensa foi este nariz mágico, cujos poderes me fizeram esquecer as humilhações que me corroíam o coração. Mais tarde foi também graças a Ele que senti orgulho na minha vida, em ser filho desta terra. (AAG: 34) A mesma superficialidade de observação e valoração se regista no pensamento de Ao Ge quando se gaba de ter um bom posto, “apesar de fazer gazeta a toda a hora, consegui um bom posto, tal como o meu avô.” (ibid.); e o mesmo acontece na relação com as línguas que fala e aprende a falar: “Antigamente falar português chegava para tudo, mas hoje em dia o potunghua é mais popular” (ibid.). Para Ao Ge a vivência plena da cidade, das suas línguas e culturas contrastivas não é atraente; a língua que usa tem a ver com a utilidade imediata, status social e filiação de moda. A relação com o espaço geográfico é, de facto, como sugeriu Ana Paula Laborinho noutro contexto, permeada por uma sensação de exílio a que não são exteriores a nostalgia, a insularidade e a efemeridade de uma vida sem dificuldades de sobrevivência. Veja-se a reflexão seguinte: O impacto do potunghua dá-me a impressão de perder Macau. O rosto e a língua são os dois pratos da balança da minha vida e eu equilibro-me entre um e outro. (AAG: 35) Neste ponto faz sentido reconhecer que Ao Ge acaba por reencontrar a sua matriz identitária chinesa (que parece ser uma decisão desejada pelo narrador omnisciente e, porventura, autoral) quando nas aulas de potunghua (tal como no interesse não inocente pela professora de mandarim, cheia de carácter e personalidade) é levado a reflectir sobre a história da China (e de Macau, enquanto colónia portuguesa) para regressar à memória da avó chinesa, repudiada no início da narrativa devido à sua ascendência, que o protagonista volta a visitar no cemitério da “cidade cristã”, embora ela não descanse junto do avô português, sepultado com a legítima mulher de origem portuguesa. Mas a sua existência perdida entre etnias, línguas e heranças culturais não parece ser superável: “Eu… eu não consigo localizar a minha identidade, que é também uma alucinação.” (Id: 45), confessa Ao Ge mesmo no final da narrativa, assim expressando com lucidez inesperada a ausência como centro da sua existência, provável sintoma da desorientação e perda de rumo de alguma população macaense mais jovem, na viragem do último século, entre a influência chinesa e a portuguesa /macaense, no momento em que a transição aconteceu. É também muito revelador que Ao Ge abandone o cemitério depois da visita enquanto acredita ouvir a voz compreensiva da avó chinesa que ele desprezou, dizer: “meu tontinho, meu tontinho…” (Id: 46), num sinal de carinhosa condescendência que dá voz ao novo espírito do lugar. Tal atitude parece configurar uma incarnação ou sinédoque da China pela avó enquanto pátria remota em termos de dominação política, genética e linguística, a que Macau retorna sem entraves no final do século XX. Na última cena, sintomaticamente, parece insinuar-se no desenho de Ao Ge, feito por uma autora de língua chinesa, a característica que já foi considerada a mais persistente da população macaense, o chamado “Macau Bambu”, sinal simultâneo e paradoxal de instabilidade e permanência.5 Este conto de Lio Chi Heng preenche um vazio na abordagem da questão macaense em primeiro lugar pela perspicácia do olhar, mas também pela flexibilidade feminina e abrangente da análise sobre a situação insular e paradoxal de Macau, o seu plurilinguismo e interculturalidade, e sobretudo a exposta situação pós-colonial da cidade quase sempre ignorada na literatura e na crítica portuguesa. O desconforto da personagem Ao Ge parece entrelaçar a ambiguidade da opção sexual com a dificuldade de definição da identidade cultural, étnica e linguística e lançar uma ponte para um futuro pacificado – por mais inverosímil que seja (e porventura utópico) – para a redescoberta da China como pátria última (e única). Esse momento ainda não realizado, porém, desejado por muitos como superação possível de um passado de conflito (tão recalcado quanto possível, mas latente) entre a matriz portuguesa/ europeia e a asiática não pertence ao presente do conto, mas está (presume-se) subentendido. O desconforto do protagonista representa além disso um desafio e um risco para o leitor português. Desafio porque a ambiguidade e superficialidade do problemático perfil de Ao Ge não permitem uma identificação plena com a personagem e risco porque o seu lugar é solitário, imaturo e ambivalente, mesmo que solicite uma explícita cumplicidade com a sua história individual. Citando David Brookshaw: “Esta novela é única na produção literária em Macau, já que se trata da visão de uma chinesa sobre a situação do macaense perante a sua dupla herança… (2010: 22). O protagonista não encontra, portanto, uma saída pacífica para a identidade macaense como alternativa à herança portuguesa, perante um futuro de forçada integração na China. No desenho imperfeito da sua identidade (não gosta do que é, a sua vida está presa entre o que não sabe definir e o que não pode assumir, quer humana e etnicamente quer sexualmente) perde-se no lugar transitório em que se encontra, a geografia ambivalente e excessiva do pós-colonial. Tem mais do que uma língua, mais do que um género, mais do que uma pertença – daí a imperfeita solidão e a condição de ‘exilado’. Enquanto figura de uma transição que o ultrapassa, coloca mais problemas, perguntas e desafios do que respostas ou soluções. O pós-colonial é precisamente o espaço/tempo insuperável de questões inoportunas, da incerteza e das respostas imperfeitas. (continua) Referências: o jornal Hoje Macau Lio Chi Heng é referida como Liao Zixin, por David Brookshaw, no que parece ser uma transcrição fonética (incompleta) do nome. Segundo o mesmo autor a autora será de origem cambojana. É também D. B. a informar que a obra teve uma tradução francesa, anterior à portuguesa. A tradução portuguesa será no entanto a mais completa, baseada na versão publicada em chinês na revista Aomen Bihui 14, 1999, 76-91 (D. B., “A Escrita em Macau: uma literatura de circunstância ou as circunstâncias de uma literatura”, Macau na Escrita, Escritas de Macau, 19-30; aqui 21-22.). Mais informação sobre esta autora que foi sub-directora do Jornal Oumun, encontra-se na Revista de Macau de Maio de 2011, na rubrica “As Caras por detrás dos Livros” de Catarina Domingues e Gonçalo Lobo Pinheiro http://www.revistamacau.com/2011/06/05/as-caras-por-detras-dos-livros/ (consultado em Janeiro de 2019). Neste estudo é usada a versão bilingue de Lio Chi Heng publicada pelo IPOR em 2010, com tradução de Gustavo Infante e Zhang Yufeng e prefaciada por Ana Paula Paiva Dias e Rui de Sousa Rocha, director do IPOR em 2010. A novela foi também adaptada ao cinema. Senna Fernandes e Deolinda da Conceição … “As Caras por detrás dos Nomes”. http://www.revistamacau.com/2011/06/05/as-caras-por-detras-dos-livros/ (consultado em Janeiro de 2019). Esta caracterização do macaense remonta ao estudo sobre a etnicidade da população de Macau por J. Pina Cabral e N. Lourenço: Em Terra de Tufões… (1993): 24.
Macau | Descodificar um milagre económico e social Hoje Macau - 19 Dez 2024 O sucesso da cidade está ligado à proximidade do continente e a uma forte integração económica Por WILLIAM XU, China Daily Foram necessários apenas 25 anos para Macau colocar o seu nome ao lado das cidades mais bem sucedidas do mundo. A Região Administrativa Especial de Macau, com uma área de 33,3 quilómetros quadrados, um pouco mais pequena do que o Aeroporto Internacional de Pequim, está orgulhosamente no topo do ranking mundial do produto interno bruto per capita, da esperança de vida dos seus residentes e da extensão do seu sistema de segurança social. Desde então, Macau tornou-se um destino turístico de classe mundial, com hotéis boutique, monumentos atractivos e uma grande variedade de gastronomia que apela a quase todos os gostos. Através da sua história e património, a cidade é o ponto de encontro entre o Oriente e o Ocidente, o que lançou as bases para o papel de Macau como plataforma de intercâmbio entre as culturas chinesa e ocidental. Num quarto de século, Macau transformou-se de um humilde porto num centro cultural e de lazer. Esta evolução é um testemunho do espírito diligente dos residentes de Macau e constitui um apoio convincente ao princípio “um país, dois sistemas”, que integra Macau no projeto de desenvolvimento da nação e garante um elevado grau de autonomia no seu território. Mais perto, mais forte A chave do sucesso de Macau começa com os seus laços estreitos com a China continental. Todos os dias, cerca de 320.000 passageiros entram ou saem da cidade através da Porta da Fronteira – uma passagem terrestre que liga Macau à cidade vizinha, Zhuhai, na província de Guangdong. Nos primeiros tempos do regresso de Macau, o posto de controlo era muito menos movimentado. Em 2003, o governo central introduziu o Programa de Visita Individual, que permitia aos residentes de determinadas cidades do continente visitarem Macau sem se juntarem a grupos turísticos. Esta política, associada à decisão da RAEM de abrir a sua indústria do jogo um ano antes, alterou o panorama económico da cidade. Entre 2003 e 2019, as chegadas anuais de turistas a Macau aumentaram de 11,9 milhões para 39,4 milhões. A percentagem de visitantes do continente em relação ao número total de turistas aumentou de 48,3 por cento para 70,9 por cento. O afluxo constante de turistas ajudou a criar uma indústria turística lucrativa, trazendo riqueza para restaurantes, lojas de retalho, farmácias, hotéis e casinos. Pressentindo uma oportunidade de negócio de ouro, Chan Kam-tat, na altura com 27 anos, e a sua mulher, abriram uma farmácia em 2011. Hoje, a Healthy Life transformou-se numa cadeia de seis pontos de venda a retalho e dois centros de distribuição. “Os primeiros tempos coincidiram com uma vaga de turistas do continente, pelo que o nosso negócio prosperou”, diz Chan. Ele também atribui à implementação da política de dois filhos em janeiro de 2016 o aumento das vendas de leite em pó nas suas farmácias. “O curso do crescimento do nosso negócio está intimamente ligado à pátria”, disse Chan. Para além do impulso dado pelo turismo, em outubro de 2003, a assinatura do Acordo de Parceria Económica Reforçada entre o Interior da China e Macau (CEPA) concedeu aos comerciantes de Macau um acesso preferencial ao vasto mercado do Interior da China e também facilitou o investimento transfronteiriço. Desde então, foram ratificados 10 suplementos e múltiplos acordos para reforçar o CEPA, aprofundando ainda mais a cooperação no domínio do comércio de bens e serviços e do investimento. Até setembro de 2023, o acordo tinha poupado mais de 90 milhões de patacas (11,3 milhões de dólares) em direitos aduaneiros para as empresas de Macau. O acordo facilita o acesso ao mercado, o investimento e o intercâmbio cultural entre Macau e o Interior da China e reforça a atração da cidade como centro internacional de negócios, disse Francisco Leandro, professor associado da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. “A estratégia também sublinha a importância de Macau para as iniciativas económicas mais amplas do país”, acrescentou Francisco Leandro. Transformação A apenas 10 minutos de carro das Portas do Cerco, encontra-se a colorida baixa da cidade, onde as linhas entre o charme mediterrânico e a cultura Lingnan da região se confundem. Centrada em torno da Avenida de Almeida Ribeiro, de 620 metros, ou “avenida nova”, os mercados e templos chineses, bem como as igrejas e edifícios residenciais de estilo europeu do sul, pontilham as ruas e colinas. Esta zona foi durante séculos o coração comercial de Macau. Adornada com calçadas pretas e brancas de estilo português e com edifícios residenciais e religiosos de baixa altura de design latino e chinês, a baixa de Macau está na lista de desejos da maioria dos turistas. Durante o dia, os visitantes podem provar as iguarias das bancas de comida que servem os favoritos locais, como o pão com porco frito e a carne seca. A próspera zona cultural e comercial, com 22 edifícios emblemáticos, foi inscrita como Património Mundial da UNESCO em 2005 e é conhecida como o “Centro Histórico de Macau”. Wu Zhiliang, presidente do conselho de administração da Fundação Macau, disse que a inscrição era a afirmação pela comunidade internacional das contribuições da cidade para o diálogo entre as culturas oriental e ocidental. A fundação de Wu – um organismo semi-oficial destinado a promover vários sectores da cidade – associou-se ao governo da RAEM para levar a cabo projectos educativos e de investigação no centro histórico. No extremo sul da baixa da cidade, situa-se o Templo A-Ma, um local sagrado dedicado à deusa do mar Mazu. Segundo a tradição local, acredita-se que o templo é a raiz etimológica do nome da cidade – Macau. Em 2023, foi inaugurada uma estação de metro ligeiro perto do templo, oferecendo serviços de trânsito que ligam a Península de Macau à Ilha da Taipa. Numa viagem de comboio de 13 minutos a partir da estação adjacente ao Templo de A-Ma, os passageiros podem ver hotéis opulentos e réplicas da Torre Eiffel e do Big Ben. Este é o novo coração da indústria de lazer de Macau – Cotai. Há vinte e cinco anos, a extensão de 6,1 quilómetros quadrados de terra recuperada estava vazia e aguardava aprovação de planeamento. Com os benefícios resultantes do programa de visitas individuais e da flexibilização das regras de funcionamento dos casinos, o Cotai transformou-se num conjunto de hotéis internacionais, centros comerciais, casinos, salas de espectáculos e instalações desportivas, proporcionando aos turistas novas e excitantes experiências. O Cotai é o lar de outro pilar da economia de Macau, a indústria do jogo. Antes da pandemia da COVID-19, as receitas do jogo representavam mais de 60% do PIB de Macau no seu auge e os operadores de casinos pagavam mais de 100 mil milhões de patacas em impostos todos os anos. O florescimento das indústrias do turismo e do jogo trouxe uma riqueza inimaginável a Macau e aos seus 700 000 habitantes. Esta riqueza permitiu ao governo da RAEM construir um sistema de proteção social abrangente, invejado por muitas outras cidades. Macau oferece serviços médicos gratuitos a todos os residentes com 65 anos ou mais. A cidade inaugurou um programa de educação gratuita de 15 anos no ano lectivo de 2007-2008, que abrange desde o jardim de infância até ao fim do ensino secundário, e subsidia as pessoas que prosseguem os estudos. Em 2008, foi iniciado o programa de comparticipação na riqueza, que consiste na distribuição de dinheiro a todos os residentes titulares de bilhetes de identidade permanentes ou não permanentes da RAEM. Em 2024, cada residente permanente recebeu 10 000 patacas, enquanto os residentes não permanentes receberam 6 000 patacas. Durante mais de duas décadas, Macau manteve uma taxa de desemprego global inferior a 2% e o rendimento médio mensal passou de 4.920 patacas em 1999 para 17.500 patacas em 2023. Economia em evolução No entanto, a riqueza substancial não cegou Macau para as potenciais armadilhas da dependência da indústria do jogo. Nos últimos anos, a cidade adoptou diferentes abordagens para diversificar a sua economia de uma forma saudável e sustentável. Em 2023, o sector não relacionado com o jogo contribuiu com mais de 60% do PIB da cidade, ultrapassando as proporções de há 20 anos. Os principais motores deste aumento foram os sectores imobiliário e dos serviços às empresas, bem como o sector bancário e dos seguros. Os empresários são pioneiros em modelos de negócio inovadores para se adaptarem à evolução da paisagem económica. Chan, o proprietário da cadeia de farmácias, reconheceu a crescente utilização das compras digitais por parte dos clientes do continente. Isto levou-o a aprender comércio electrónico com os seus pares do continente e a renovar os serviços que oferece. Em 2023, o governo da RAEM publicou um plano para a diversificação económica, que traçava roteiros para impulsionar quatro sectores emergentes: a grande saúde, os serviços financeiros, a alta tecnologia, bem como as indústrias de convenções, exposições, comércio, cultura e desporto. Sam Hou-fai, o novo chefe do executivo da cidade, fez da exploração de reformas inovadoras na estrutura económica da cidade uma pedra angular da sua agenda. Outros objectivos incluem a melhoria dos meios de subsistência da população, a integração no desenvolvimento nacional e o reforço da colaboração com os países de língua portuguesa. Entretanto, Macau intensificou os seus laços económicos e sociais com outras cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o que foi marcado pela inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau em 2018. Hengqin, uma zona de desenvolvimento sob a jurisdição de Zhuhai, localizada a apenas 4 quilómetros do distrito de Cotai, é uma nova chave para as ambições de transformação de Macau. Em 2021, o governo central publicou um plano abrangente para promover o desenvolvimento da Zona de Cooperação em Profundidade Guangdong-Macau em Hengqin, considerando a área de 106 quilómetros quadrados – três vezes o tamanho do território de Macau – uma base indispensável para a segunda transformação da RAEM de um centro de lazer para uma economia moderadamente diversificada. Incentivar as indústrias A zona, administrada conjuntamente pelas autoridades de Zhuhai e de Macau, dispõe de recursos fundiários e de políticas favoráveis para fomentar as principais indústrias emergentes, essenciais para a estratégia de diversificação económica de Macau. Estes sectores incluem a indústria transformadora de alta qualidade, a medicina tradicional chinesa e os serviços financeiros modernos. Em junho, a zona contava com mais de 17.000 empresas activas em sectores emergentes, um aumento de 20,1 por cento em comparação com o final de 2021, tendo estas empresas contribuído com 47,1 por cento para o PIB da zona. O Novo Bairro de Macau, uma comunidade de 190.000 metros quadrados que integra edifícios residenciais, escolas, instituições de saúde e centros de cuidados a idosos, foi construído na zona de cooperação para proporcionar espaços e serviços de qualidade aos residentes de Macau. Ao incorporar instalações e serviços padrão de Macau, o projeto cria uma transição perfeita para os residentes de Macau que se mudam para Hengqin, disse Duarte Alves, presidente da assembleia geral da Associação da Juventude Macaense. “O projecto, juntamente com os incentivos fiscais únicos de Hengqin e os procedimentos simplificados para negócios transfronteiriços, atrairá talentos e investimentos, criando comunidades vibrantes que apoiam os esforços de diversificação de Macau”, disse Alves. O desenvolvimento da zona de cooperação também beneficia o sólido sector do turismo de Macau. Desde 6 de maio, os viajantes do continente que se juntam a grupos turísticos podem fazer várias entradas entre a zona de cooperação e Macau durante um período de sete dias. Morlin Teng Fong, presidente da Associação de Cultura e Turismo da Área da Grande Baía de Macau, disse que cerca de 1.000 guias turísticos de Macau obtiveram autorizações de trabalho em Hengqin nos últimos anos, o que lhes permite atender mais eficazmente os turistas do continente. Teng disse que o sector do turismo de Macau vai intensificar a formação para aprofundar o conhecimento de toda a indústria sobre as oportunidades de Hengqin no futuro. Com os avanços dos últimos 25 anos firmemente estabelecidos, Macau olha para o próximo quarto de século com optimismo. Estão já em curso planos ambiciosos para aperfeiçoar a sua estrutura económica e solidificar as suas atracções turísticas e culturais, de modo a garantir a prosperidade e a estabilidade das gerações vindouras.
Assinado contrato de 5,7 milhões para explorar Pousada de Coloane João Santos Filipe - 19 Dez 202419 Dez 2024 O Governo assinou um novo contrato de concessão e exploração da Pousada de Coloane com a empresa FAL – Turismo e Hotelaria, no valor de 5,7 milhões de patacas. O acordo entrou em vigor na segunda-feira e prolonga-se até 15 de Dezembro de 2029, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial. A FAL – Turismo e Hotelaria, cujo objecto social é a prestação de serviços de hotelaria, tem como proprietários as empresas Kingsland Gestão Hoteleira e Ocean Villa Gestão Hoteleira, depois de ter estado durante muito tempo ligada ao empresário Fernando de Almeida Lúcio. Actualmente, a empresa tem como administradores Leonel Alves, advogado, ex-deputado e membro do Conselho Executivo, além dos empresários da construção civil Cheong Lok e Wong Hio Lai, ambos ligados à Companhia de Desenvolvimento Predial Gold Cove. Segundo os pagamentos previstos no contrato, durante o próximo ano, o primeiro de vigência do novo contrato, a empresa vai pagar uma renda mensal de 78,3 mil patacas para explorar o espaço, num total de 939,2 mil patacas por ano. No segundo ano, a renda aumenta para 86,1 mil patacas por mês (1 milhão de patacas por ano) e no terceiro para 94,7 mil patacas (1,1 milhão de patacas por ano). Nos últimos dois anos a renda mensal é de 104,2 mil patacas (1,250 milhões de patacas por ano) e 114.617 patacas (1.375.404 patacas por ano). Seguro de 50 milhões Como parte das obrigações constantes no contrato, a FAL – Turismo e Hotelaria ficou obrigada a pagar uma caução de 156,6 mil patacas no início do ano e compromete-se a ter um seguro de pelo menos 50 milhões de patacas. A empresa compromete-se ainda a “manter, durante o período de vigência do contrato, o exercício da actividade hoteleira e assegurar a exploração de, pelo menos, na pousada, um restaurante com ementa de cozinha local de Macau ou de cozinha portuguesa”. Ao mesmo tempo, está previsto que a pousada se torne “num estabelecimento que satisfaça as exigências de um hotel boutique e que ofereça uma experiência cultural local única, baseada no estilo português”.
Jogo | Morgan Stanley revê em baixa receitas para o próximo ano João Santos Filipe - 18 Dez 2024 O banco de investimento está menos optimista face às expectativas de crescimento da indústria do jogo no próximo ano. Apesar da cautela, os casinos devem encaixar mais 4,8 por cento de receita em comparação com 2024 O banco Morgan Stanley reviu em baixa a estimativa sobre as receitas do jogo no próximo ano, indicado que em 2025 devem rondar os 238,35 mil milhões de patacas, no que é uma redução de quatro por cento, face ao valor anteriormente estimado. De acordo com o relatório mais recente sobre a indústria com maior relevo económico em Macau, citado pelo portal GGR Asia, o montante de 238,35 mil milhões de patacas em receitas significa uma expansão de cerca de 4,8 por cento da indústria do jogo no próximo ano, face a 2024. Até Novembro deste ano, as receitas dos casinos atingiram 208,6 mil milhões de patacas, um crescimento de 26,8 por cento face ao período entre Janeiro e Novembro de 2023, quando as receitas tinham sido de 164,5 mil milhões de patacas. O ano de 2023 começou com o levantamento das medidas de controlo da pandemia e de retoma da circulação de pessoas. Em relação aos lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) das concessionárias, um indicador para aferir o desempenho das empresas, o banco Morgan Stanley prevê um crescimento de 5,7 por cento face ao ano actual. Porém, também em relação ao EBITDA as previsões mais recentes mostram uma redução de 7,2 por cento, face ao que era anteriormente esperado. No relatório, Praveen Choudhary, Gareth Leung, e Stephen Grambling admitem que as previsões estão abaixo do nível do consenso entre os analistas, que explicam com um maior conservadorismo na sua análise nas margens de lucro das concessionárias. Mais investimento As estimativas sobre o desempenho das empresas foram explicadas com o pressuposto que as receitas brutas do jogo no segmento de massas deverão ultrapassar em 18 por cento os valores registados em 2019. No entanto, parte dessas receitas vai ser canalizada para os maiores investimentos com que as concessionárias se comprometeram. Apesar da revisão, os analistas esperam um início de 2025 “mais forte”, entre Janeiro e Março, embora apontem que o mês actual, de Dezembro, deva ser “fraco”. Ao longo do ano de 2025, os analistas esperam que as concessionárias que mais vão crescer no mercado de massas sejam a Sands China, Galaxy e SJM. Por outro lado, MGM China, Melco e Wynn deverão ser as mais prejudicadas. Anteriormente, no âmbito do orçamento da RAEM para 2025, Ho Iat Seng estimou que as receitas do jogo do próximo ano atinjam 240 mil milhões de patacas, o que considerou ser uma estimativa conservadora.
Economia | Retalho com quebra anual de 13% em Outubro Hoje Macau - 18 Dez 2024 No mês de Outubro, os restaurantes e o comércio a retalho registaram quebras nas vendas que variaram entre 1,8 por cento e 13,3 por cento, respectivamente, em comparação com Outubro do ano passado. Os dados foram revelados ontem no “inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho”, publicado pelos Serviços de Censos e Estatística. Em geral as quebras da restauração foram de 1,8 por cento, porém, no caso dos restaurantes com comida chinesa a redução das receitas foi de 5,8 por cento. Nas vendas a retalho, as quebras anuais foram de 13,3 por cento, com o sector da joalharia a ter uma quebra nas vendas de 25,1 por cento, enquanto as vendas de produtos cosméticos tiveram uma diminuição das receitas de 12,3 por cento. Na comparação entrou Outubro e Setembro, a restauração teve um crescimento do negócio de 6,8 por cento, o que foi explicado com a Semana Dourada. As vendas a retalho cresceram mensalmente 28,6 por cento no mesmo período.
Comércio | Grande Prémio do Consumo gerou gastos de 940 milhões Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 18 Dez 202419 Dez 2024 Criado para impulsionar o consumo do comércio local, o “Grande Prémio para o Consumo de Macau” gerou receitas de 940 milhões de patacas entre 30 de Setembro e o passado domingo. A iniciativa contou com a participação de 22 mil comerciantes O “Grande Prémio para o Consumo de Macau” arrancou no dia 30 de Setembro e, até ao último domingo, gerou quase cinco vezes mais consumo do que o habitual, no total de 940 milhões de patacas com o consumo impulsionado pelos cupões fornecidos pelo Governo através de aplicações de pagamento móvel. A informação foi revelada ontem pelo presidente da Associação Comercial de Macau, Frederico Ma, no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, que teve como tema os incentivos criados para impulsionar a economia local. O responsável acrescentou que cerca de 22 mil comerciantes participaram no “Grande Prémio”, e que o Governo distribuiu em cupões 190 milhões de patacas. Por esta razão, Frederico Ma entende que o programa atingiu os objectivos previstos, tendo encorajado os residentes a permanecerem em Macau aos fins-de-semana e a fazer compras em lojas locais ou a frequentar restaurantes no território. Questionado no Fórum Macau sobre a possibilidade de o “Grande Prémio” ser prolongado, Frederico Ma disse que é pouco provável. “Depois de terminar este programa, poderemos fazer um estudo sobre a economia de Macau no próximo ano e analisar outros modelos de incentivo ao consumo. Isto porque a tendência é maior para os estímulos à procura interna”, disse. Menos compras na China No mesmo programa, o presidente da Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, Lei Cheok Kuan, defendeu que é preciso incentivar a procura interna. “Quando discuto com colegas, todos concordam que o prolongamento do Carnaval de Consumo, ou a apresentação de outra forma, iria constituir um grande apoio às pequenas e médias empresas locais, além de constituir um grande estímulo à procura interna.” O presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte, Ma Kin Cheong, sublinhou que o “Grande Prémio” teve um impacto positivo no consumo em bairros comunitários, duplicando ou mesmo quadruplicado o volume de negócios em diferentes zonas do território. O responsável disse que o programa cumpriu as expectativas, aliviando o impacto negativo da tendência crescente de residentes saírem de Macau aos fins-de-semana, consumindo mais nas cidades do Interior da China. Ma Kin Cheong adiantou que durante o programa, os comerciantes criaram também promoções adicionais a fim de impulsionar as vendas. Por sua vez, o subchefe do conselho económico da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Chan Meng Kei, referiu que alguns idosos não participaram no programa porque não conseguem utilizar os meios de pagamento electrónico. Assim, sugeriu uma nova ronda de cartões de consumo a pensar nesta fatia da população. A iniciativa de apoio ao comércio e restauração termina no próximo dia 29 de Dezembro.
RAEM 25 anos | Xi Jinping diz que Macau é uma “pérola na mão da pátria” Hoje Macau - 18 Dez 2024 Xi Jinping chegou ontem a Macau para uma visita que termina amanhã com a tomada de posse do novo Governo. Num discurso proferido à chegada ao Aeroporto Internacional de Macau, o Presidente chinês destacou o “sucesso reconhecido internacionalmente” do princípio “Um País, Dois Sistemas” com características de Macau O Presidente da República Popular da China (RPC), Xi Jinping, disse ontem que durante os primeiros 25 anos após a transferência de administração de Macau, de Portugal para a China, o princípio “Um País, Dois Sistemas” com características de Macau é um “sucesso reconhecido internacionalmente” Xi falou à chegada ao território onde vai estar para uma visita de três dias, que incluem na agenda a tomada de posse do novo Executivo liderado por Sam Hou Fai e as cerimónias celebração dos 25 anos da implementação da RAEM. Rodeado por centenas de estudantes com ramos de flores e bandeiras da China e de Macau, Xi Jinping defendeu que o território tem “um forte impulso” para o desenvolvimento e disse acreditar que “Macau tem um futuro risonho”. Nas primeiras palavras proferidas à chegada, Xi estendeu, “em nome do Governo Central e do povo chinês de todos os grupos étnicos”, sinceras saudações e votos de felicidades a todos os residentes de Macau, acrescentando que o desenvolvimento de Macau e o bem-estar dos residentes sempre estiveram na sua mente. Um lugar feliz Perante uma audiência recheada por governantes locais e representantes das instituições políticas nacionais no território, Xi Jinping disse que cada vez que vem a Macau sente-se “contente” e apontou ao futuro da região. “Cada visita a este belo lugar tem sido muito agradável para mim”, afirmou. O governante manifestou a convicção de que Macau irá criar um futuro ainda mais brilhante, aproveitando plenamente as vantagens institucionais de “Um País, Dois Sistemas”, trabalhando arduamente e promovendo activamente a inovação. “Macau é uma pérola na palma da mão da pátria, presto sempre atenção ao seu desenvolvimento e ao bem-estar da população. Nestes dias vou passear, observar e comunicar bastante com os amigos de todos os sectores a fim de discutir o plano de desenvolvimento para Macau”, frisou. Segundo a Xinhua, Xi Jinping vai “inspeccionar a RAEM” nesta visita. Reunião a pronto Depois de chegar a Macau e de se ter dirigido à população ainda no aeroporto, Xi Jinping reuniu com Ho Iat Seng, cujo trabalho elogiou. Segundo a agência Xinhua, o presidente chinês afirmou que as autoridades centrais reconhecem plenamente o trabalho de Ho Iat Seng e do Executivo que liderou nos últimos cinco anos, acrescentando que o político local enfrentou os desafios de uma forma pragmática e produtiva durante o seu mandato como Chefe do Executivo. “Esta não é uma tarefa fácil, mas o senhor Ho alcançou grandes feitos”, afirmou. epa11783807 Chinese President Xi Jinping meets with Ho Iat Seng, the outgoing chief executive of the Macao Special Administrative Region (SAR), in Macao, south China 18 December 2024. Xi arrived in Macao on Wednesday afternoon to attend a gathering celebrating the 25th anniversary of Macao’s return to China and the inauguration ceremony of the sixth-term government of the Macao Special Administrative Region (SAR). EPA/XINHUA / Yan Yan CHINA OUT / UK AND IRELAND OUT / MANDATORY CREDIT EDITORIAL USE ONLY Xi Jinping afirmou que o Governo de Ho Iat Seng conseguiu unir todos os sectores da sociedade de Macau, implementar de forma abrangente, precisa e inabalável a política de “Um País, Dois Sistemas”, salvaguardar resolutamente a soberania e a segurança nacional. Além disso, o presidente chinês realçou o trabalho de Ho Iat Seng na superação do “grave impacto e dos desafios da epidemia de covid-19”, assim como os esforços para promover a diversificação moderada da economia e deixou um recado: “Espero que apoiem activamente o novo Chefe do Executivo e a sua equipa, em conformidade com a lei, e continuem a contribuir para a causa de ‘Um País, Dois Sistemas’ e para o desenvolvimento de Macau e do país”. Por sua vez, o Chefe do Executivo começou por dar as boas-vindas a Xi Jinping e à sua esposa, Peng Liyuan e expressou gratidão pelo apoio e confiança prestados pelo Governo Central. Ho Iat Seng enalteceu o apoio de Pequim na luta contra a pandemia e comprometeu-se no apoio ao novo Executivo, que irá tomar posse amanhã, e renovou o empenho para ajudar ao desenvolvimento de Macau e do país. Histórico de viagens Da última vez que esteve em Macau, em 2019, Xi Jinping presidiu às celebrações do 20º aniversário da RAEM e deu posse ao Executivo de Ho Iat Seng. Nessa visita, o Presidente declarou que o patriotismo do território constitui a razão mais importante para o sucesso de “Um País, Dois Sistemas”, e destacou a importância da adesão das autoridades e população locais ao princípio definido por Deng Xiaoping. Em 2014 o Presidente do país fez a sua visita inaugural à RAEM nessa qualidade, dando posse ao segundo Executivo liderado por Chui Sai On, quando se celebrou também o 15º aniversário da transição. Há dez anos Xi Jinping deixou vários recados a Macau, alertando já nessa altura para a necessidade de diversificação económica e promoção do patriotismo, ao mesmo tempo que chamou a atenção para o perigo que as “interferências de forças externas” representavam para a estabilidade e prosperidade da região. De modo a evitar os “conflitos profundos e riscos de desenvolvimento que se formaram ao longo dos anos”, Macau deve “promover activamente a diversificação adequada e o desenvolvimento sustentável da economia”, afirmou. Para isso, disse na altura, seria necessário “melhorar o regulamento da indústria de jogo” com “coragem e sabedoria”, recorrendo a “um plano racional” e a “uma visão abrangente e de longo alcance”. Desde então, o sector do jogo tem sido alvo de diversas revisões no que à jurisdição diz respeito. Em 2014, Xi Jinping defendeu ainda que o Governo de Macau deveria ser “diligente, honesto, eficiente e justo”, e actuar “segundo as leis, a fim de garantir que o desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau permanece na trajectória jurídica”. Da ilha para a península O Presidente chinês viajou para Macau vindo da ilha de Hainão, onde, na terça-feira, se encontrou com dirigentes locais, de acordo com a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. No âmbito desta visita, Xi Jinping exortou Hainão a fazer do Porto de Comércio Livre da região “uma importante porta de entrada para a abertura da China na Nova Era, esforçando-se por escrever o seu próprio capítulo na modernização chinesa”. As reacções à visita Banco da China | Presidente da sucursal destaca sector financeiro Por ocasião da chegada de Xi Jinping, a Macau, Jia Tianbing, presidente da sucursal do Banco da China em Macau, disse que o desenvolvimento do sector financeiro será um novo ponto de partida para a estabilidade e prosperidade de Macau, juntamente com outros sectores sociais. A visita do Presidente chinês representa, nas suas palavras, um apoio para que Macau explore a diversificação económica e possa liderar nos avanços do desenvolvimento de uma indústria financeira moderna. O também presidente da Associação de Bancos de Macau garante apoiar o modo de governar do novo Executivo e nunca esquecer das instruções de Xi Jinping. Jia Tianbing disse ainda querer contribuir para um maior impulso na integração de Macau no desenvolvimento nacional e consolidar o papel de Macau na conexão com o conceito de “Um País, Dois Sistemas”. Arnaldo Ho | Uma visita boa para os jovens Arnaldo Ho, filho de Angela Leong e do falecido magnata Stanley Ho, declarou que a visita de Xi Jinping contribui para o surgimento de uma nova dinâmica para que os jovens locais se integrem mais nas políticas nacionais. Arnaldo Ho, que presidente à Associação das Elites da Juventude (The Youth Elites Association), disse também esperar que o novo Governo liderado por Sam Hou Fai, que toma posse amanhã, continue a liderar o processo de maior integração de Macau no projecto da Grande Baía, consolidando o lugar dos jovens de elite de Macau e apoiando a formação de mais líderes que têm amor a Macau e à pátria. UM | Reitor diz que visita de Xi encoraja alunos O reitor da Universidade de Macau (UM), Song Yonghua, disse que a visita de Xi Jinping a Macau revela uma grande atenção do Governo Central em relação a Macau, além de encorajar alunos e docentes da UM. Song Yonghua disse que a UM vai sempre procurar inovar em prol da excelência do ensino, a fim de formar mais quadros qualificados e construir uma plataforma de inovação tecnológica para a Grande Baía. O reitor disse também que Macau pode dar contributos para que a China seja um país com um papel preponderante na área da educação e tecnologia. MUST | Pelo desenvolvimento do ensino superior Joseph Lee, reitor da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa), declarou que a visita de Xi Jinping traz mais confiança e coragem para o desenvolvimento de Macau no futuro. O responsável declarou que, com base nas instruções de Pequim, o ensino superior desenvolveu-se bastante nos últimos anos, sendo que o Governo melhorou o quadro legislativo nesta área. Desta forma, segundo Joseph Lee, houve avanços na formação de talentos, maior inovação tecnológica, transmissão cultural e serviços sociais. O reitor adiantou também que estas práticas beneficiam a integração de Macau no desenvolvimento nacional, tendo em conta o conceito de “Um País, Dois Sistemas”.
Óscares | “Percebes” finalista, “Grand Tour” de Miguel Gomes de fora Hoje Macau - 18 Dez 2024 O filme de animação “Percebes”, de Laura Gonçalves e Alexandra Ramires, está entre os finalistas a uma nomeação para os Óscares 2025, enquanto “Grand Tour”, de Miguel Gomes, ficou de fora, revelou ontem a Academia de Cinema dos Estados Unidos. A academia divulgou a lista de finalistas no processo de selecção dos nomeados para os Óscares, em dez categorias distintas, e entre eles figura o filme de animação “Percebes”, das realizadoras portuguesas Laura Gonçalves e Alexandra Ramires. Premiado em Junho passado no Festival de Cinema de Annecy, “Percebes” entra, assim, na corrida aos Óscares para Melhor Curta-Metragem de Animação, na mesma categoria para a qual esteve nomeado o filme “Ice Merchants”, de João Gonzalez, em 2023. De fora do processo de candidatura aos Óscares fica “Grand Tour”, de Miguel Gomes, que tinha sido proposto pela Academia Portuguesa de Cinema na categoria de Melhor Filme Internacional. Na disputa de uma nomeação nesta categoria de Melhor Filme Internacional segue, entre outros, “Ainda estou aqui”, de Walter Salles, indicado pelo Brasil. “Percebes” é um documentário, animado em aguarela e digital, sobre o ciclo de vida deste crustáceo no contexto da apanha no Algarve, com as duas realizadoras a abordarem ainda questões sobre a relação dos habitantes locais com o mar, sobre turismo e sobre o desordenamento da costa portuguesa. Produzido pela cooperativa BAP Animation, com coprodução francesa, o filme venceu o Prémio Cristal de Melhor Curta-Metragem do Festival de Annecy, em França e, de acordo com a Agência da Curta-Metragem, soma mais de uma dezena de outras distinções e 91 selecções em festivais. A realizadora Laura Gonçalves chegou a fazer parte da lista de finalistas aos Óscares de 2023 com o filme de animação “O homem do lixo”, mas não chegou às nomeações. A 97.ª edição dos Óscares está marcada para 2 de Março, em Los Angeles, sendo os nomeados revelados a 17 de Janeiro.
Fundação Jorge Álvares gastou cinco milhões de euros em 20 anos de actividades Andreia Sofia Silva - 18 Dez 2024 Fundada a 14 de Dezembro de 1999, a Fundação Jorge Álvares (FJA) é fruto da transição e da vontade de “suscitar e promover a cooperação entre Portugal e a RAEM, mantendo vivos os laços multisseculares entre Portugal e a República Popular da China, de que Macau foi a manifestação mais significativa”, lê-se na apresentação oficial da fundação. Apesar do 25º aniversário celebrado este ano, a FJA preparou um catálogo que assinala os 20 anos de existência, celebrados em 2019, e que será lançado no próximo ano. Nessas páginas desfilam as principais actividades da entidade que esteve envolta em alguma polémica devido ao financiamento, mas que, segundo a presidente da fundação, Celeste Hagatong, há muito que está ultrapassada. Há 25 anos, o capital inicial necessário foi assegurado “pelo empresário Stanley Ho e, no contexto dos seus fins estatutários, pela Fundação para a Cooperação e Desenvolvimento de Macau”, mais tarde transformada na Fundação Macau. Houve, assim, segundo se pode ler no catálogo, “a necessidade de criar um fundo ou uma instituição – que acabou por assumir a forma de fundação – com vista a estabelecer uma base sólida de sustentação para assegurar que o CCCM pudesse, no futuro, desenvolver com maior autonomia e meios o seu objectivo principal”. Celeste Hagatong nunca viveu em Macau, apesar de ser macaense, estando profundamente ligada ao território. Destaca, dos 25 anos da FJA, os “períodos muito difíceis do ponto de vista financeiro, que se reflectiram muito nos rendimentos”. “Tivemos algumas limitações, porque foi sempre o propósito da FJA geri-la com grande espírito de rigor e conservadorismo. É uma fundação que tem um fundo não reforçável ao longo do tempo, para que o património não seja delapidado”, destacou, referindo que, actualmente, todo o património da FJA está orçamentado em cerca de 20 milhões de euros, incluindo uma moradia em Mafra deixada em herança pelo compositor e pianista Filipe de Sousa. Só em patrocínios, bolsas de estudo e despesas com actividades, a FJA gastou nos últimos 20 anos cerca de cinco milhões de euros. “Penso que não é uma verba pequena”, rematou. Múltiplos destinos A presidente da Fundação Jorge Álvares considera que Portugal devia “agarrar” a oportunidade que Macau oferece de acesso a uma região com 75 milhões de habitantes, como é a Grande Baía, ávida de “novas tecnologias, ciência e universidades”. “A possibilidade de acesso a 75 milhões de habitantes, que é mais ou menos a população da Grande Baía, é um potencial enorme”, sublinhou Celeste Hagatong em declarações à Lusa. “Macau quer fazer mais coisas do que manter-se como o quarteirão do jogo na região – e nota-se que há hoje um grande interesse pelas novas tecnologias, pelos parques de ciência, pelas universidades – e é uma coisa que devíamos agarrar, entrarmos na China com conhecimento, ciência, voltar a ser esse o nosso passo”, afirmou a gestora. “E isso já está a acontecer, sei que o Instituto Superior Técnico e outras universidades no âmbito das tecnologias estão a desenvolver parcerias”, sublinhou. Não obstante, reconheceu também, hoje “é mais fácil as pessoas irem para a Europa, onde conhecem os regimes, conhecem tudo melhor, e não vão para Macau”. Macau perdeu muita gente qualificada por altura da transição, segundo Hagatong, “não por razões da transição, propriamente dita, mas porque as pessoas com escolaridade acharam que tinham outras oportunidades noutros lados do mundo”. “Saíram muitos macaenses naquela altura, o que foi pena. Os filhos já não ficaram lá, muitos tinham já feito cursos superiores em universidades fora de Macau, na Austrália ou em universidades norte-americanas ou do Canadá. Portanto, saíram para outros países e foi uma debandada muito grande”, descreveu. Em contrapartida, “também chegaram novos portugueses a Macau”, onde “tem havido uma renovação, sobretudo na área do direito”. Com Lusa
Macau 25 anos | Intérprete de Deng Xiaoping realça Macau como exemplo Hoje Macau - 18 Dez 202418 Dez 2024 “Eu diria que, para o Governo Central e para as 1,4 mil milhões de pessoas no continente chinês, Macau tem sido um exemplo de grande sucesso da fórmula ‘Um País, Dois Sistemas'”, disse à agência Lusa Gao Zhikai, que serviu como intérprete do antigo líder chinês Deng Xiaoping e é actualmente um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa. Aquela fórmula, que permitiu definir para Macau e Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário, foi originalmente proposta por Deng, no final dos anos 1970, como solução para reunificar Taiwan. Em Macau, a “melhoria dos índices”, desde a transferência da administração de Portugal para a China, “falam por si”, destacou Gao. “Macau alcançou estabilidade, crescimento, paz e rápido desenvolvimento económico”, disse. A imprensa estatal chinesa enfatizou igualmente o desenvolvimento da região nos últimos 25 anos. Num artigo intitulado “A prosperidade de Macau dissipa as dúvidas sobre [o modelo] ‘Um País, Dois Sistemas’” a agência noticiosa oficial Xinhua escreveu que “outrora conhecida como a ‘cidade dos casinos’ e cenário frequente de filmes de ‘gangsters’, [Macau] transformou-se numa cidade dinâmica, celebrada pela sua vitalidade económica, baixas taxas de criminalidade e excepcional bem-estar público”. Da passagem da administração portuguesa ficou, entre outros, os edifícios coloniais, a calçada portuguesa, os azulejos, mas também património imaterial como a língua portuguesa, que continua a ser oficial nos serviços públicos e o Direito, que é de matriz portuguesa. Gao Zhikai disse que a China vê como “positiva” a manutenção dessa herança, e estabelece um contraste com a política da Índia para a região de Goa, “onde a influência portuguesa foi eliminada após a integração”. “A China e o seu povo não têm qualquer problema em manter a herança portuguesa em Macau”, sublinhou.
Académica fala da criação de uma “identidade única” em Macau Hoje Macau - 18 Dez 2024 Uma académica disse que apesar de se observar uma “crescente valorização” da língua e cultura portuguesas em Macau, esta serve mais a “criação de uma identidade única” para o território do que reflecte o “significado do legado luso-macaense”. “Tem-se assistido a uma crescente valorização da cultura e da língua portuguesa em Macau, mas não necessariamente no sentido de um resgate histórico contextualizado”, disse à Lusa a professora do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa da Universidade Politécnica de Macau (UPM), Vanessa Amaro. A académica, que se tem dedicado ao estudo da comunidade portuguesa em Macau desde 2012, notou que esta valorização “parece estar mais relacionada com a criação de uma identidade única” para o território, “construída sobre símbolos reconhecíveis da cultura portuguesa”. Símbolos como o pastel de nata, o galo de Barcelos, a calçada portuguesa ou os arraiais “foram apropriados como ícones culturais” e embora de origem portuguesa, servem agora de “ferramentas de ‘branding’ turístico”. Esta “apropriação cultural” tem sido recebida de diferentes formas pela comunidade portuguesa local, explica. Alguns residentes observam a prática como “uma forma de preservação e celebração da herança luso-macaense”, que distingue Macau do resto do país e reforça o papel do território como ponte entre a China e os países lusófonos. Um “parque temático” Há também quem sinta que esta valorização cultural “corre o risco de transformar Macau num ‘parque temático’, onde a cultura é apresentada de forma superficial, mais como um produto turístico do que como uma vivência autêntica e historicamente enraizada”. Este sentimento, continua a investigadora, é acentuado pelo “uso estratégico” destes símbolos, seja em campanhas publicitárias ou eventos que se destinam ao turismo e que muitas vezes “ignoram o contexto histórico e sociocultural mais profundo”. “O resultado é uma narrativa cultural simplificada, que privilegia a estética e o exotismo ao invés de reflectir as complexidades e o verdadeiro significado do legado luso-macaense”, acrescenta. A abordagem, apesar de eficaz no turismo, pode “levar a uma desconexão com as vivências reais da comunidade local e com a história que moldou a identidade única de Macau”, remata. Vanessa Amaro, com tese de doutoramento sobre as dinâmicas da comunidade no período pré e pós-transição, concentra actualmente a investigação na forma como os símbolos culturais portugueses estão a ser apropriados e reinterpretados no contexto pós-colonial de Macau, explorando o papel destes na construção de uma identidade local e na promoção do ‘branding’ turístico da cidade.
RAEM, 25 anos | Livro com testemunhos sobre transição lançado hoje Andreia Sofia Silva - 18 Dez 2024 Depois de um primeiro lançamento em Lisboa, “Macau entre Portugal e a China: 25 testemunhos” será lançado hoje na Livraria Portuguesa a partir das 18h30. O livro editado pela Âncora Editora reúne testemunhos de personalidades como Rocha Vieira, ou o jornalista António Caeiro A Livraria Portuguesa acolhe hoje o lançamento, a partir das 18h30, do livro “Macau entre Portugal e a China: 25 testemunhos”, com coordenação de Maria do Carmo Figueiredo, antiga jornalista da Teledifusão de Macau (TDM). Segundo a apresentação da Âncora Editora, a obra é um “dicionário de pessoas e factos com 25 testemunhos inéditos”. Na sessão de hoje estarão presentes alguns dos autores de testemunhos, nomeadamente Gilberto Lopes, jornalista; Carlos Cid Álvares, CEO do Banco Nacional Ultramarino; Rui Martins, vice-reitor da Universidade de Macau; e ainda Jorge Silva, jornalista da TDM. Pretende-se, assim, dar-se a conhecer “o encontro entre o Ocidente e o Oriente, as conversações e as negociações para a transferência de poderes, a gestão de Macau após o 25 de Abril e no período de transição, o impacto na educação, na cultura, na vida económica, financeira e social, na comunicação social em língua portuguesa, na ponte com Portugal-China-Países de língua oficial portuguesa, na preservação do legado luso em Macau, quando se aproxima a celebração dos 450 anos da Diocese em Macau, em 2026”. Destaque para os testemunhos de algumas figuras-chave do processo de transição de Macau, nomeadamente dos antigos Presidentes da República portuguesa António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva. A obra foi lançada no passado dia 10 de Dezembro, em Lisboa, tendo contado com apresentação de António Vitorino, figura histórica do Partido Socialista e antigo secretário-adjunto de Macau. Foi também uma figura ligada ao processo de transição. António Vitorino destacou, nessa sessão, que “não é possível congelar a história”, pelo que olha para o livro em questão com “nostalgia da Macau e da China que conheci”. Há 25 anos, “as tarefas que estavam à frente da Administração de Macau e de Portugal pareciam-me ciclópicas”, salientou, lembrando “uma história de sucesso com vicissitudes de ambos os lados”. A visão da China Um dos testemunhos do livro é de António Caeiro, jornalista que chegou a Pequim em 1991 para trabalhar na delegação da agência Lusa, e que por lá ficou muitos anos. Na obra é referida a visão da República Popular da China face a Macau, que na história ensinada no país é descrito desta forma: “Ao Men é o primeiro de muitos territórios chineses ocupados ilegalmente pelos colonialistas ocidentais”. No testemunho cedido ao HM por António Caeiro, lê-se ainda que, segundo o manual do ensino secundário na China, em 1553 “os portugueses usurparam o direito de residência em Macau” e quatro anos depois “começaram a sua longa ocupação” do território. “Através do suborno de funcionários locais – diz o compêndio de Bai Shouyi – os portugueses ocuparam parte de Macau alegando que tinham obtido um contrato de aluguer”, descreve Caeiro. Naquilo que descreve como “noite inesquecível”, o jornalista destaca que “nunca se falou tanto de Macau na China continental como nos dias que antecederam a transferência de poderes”. “Além de reportagens e documentários, a Televisão Central da China (CCTV) exibiu uma telenovela de 27 episódios intitulada ‘A História de Macau’, sobre a vida de uma ‘patriótica família chinesa’ do território. Os personagens portugueses da ficção pareciam simples figurantes, mais ou menos de passagem”, recorda.
Coreia do Sul | Chefe das forças armadas detido devido a rebelião Hoje Macau - 18 Dez 2024 As autoridades sul-coreanas detiveram ontem o chefe das forças armadas, general Park An-su, acusado de rebelião e abuso de poder na sequência da declaração de lei marcial em 3 de Dezembro. Park é o quinto alto funcionário a ser detido desde a polémica medida decretada pelo Presidente Yoon Suk-yeol, revogada após algumas horas, que justificou com uma alegada aproximação da oposição a posições “semelhantes às da Coreia do Norte”. Já tinham sido detidos o ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, o chefe dos serviços secretos, Yeo In-Hyung, o chefe do Comando de Guerra Especial, Kwak Jong-keun, e o chefe do Comando de Defesa da Capital, Lee Jin-woo. O parlamento votou no sábado a destituição do Presidente, que foi ontem intimado pelo gabinete do procurador-geral para depor no âmbito da investigação de rebelião de que é alvo, mas o seu gabinete rejeitou a carta. Trata-se da segunda convocatória enviada a Yoon, de acordo com os meios de comunicação social sul-coreanos citados pela agência espanhola Europa Press. O procurador marcou o testemunho de Yoon para as 10h locais de hoje. Já no domingo, o Presidente evitou depor, alegando que ainda não dispunha de uma equipa jurídica adequada. “O Presidente não vê as acusações de rebelião como uma questão jurídica, mas como uma questão política”, afirmaram os seus advogados sobre o processo de destituição. O processo está agora nas mãos do Tribunal Constitucional, que terá agora de se pronunciar sobre a questão. Os advogados de Yoon disseram que vão contestar em tribunal as acusações de rebelião contra o Presidente. Um dos advogados, Seok Dong-hyeon, considerou que a tentativa de imposição da lei marcial “não se qualifica como rebelião”.
Japão | Governo quer renováveis como principais fontes de energia até 2040 Hoje Macau - 18 Dez 2024 O Japão quer fazer das energias renováveis a principal fonte de energia até 2040, para alcançar a neutralidade carbónica em meados do século XXI, de acordo com um plano divulgado ontem pelo Governo japonês Treze anos depois da catástrofe de Fukushima, a energia nuclear vai também desempenhar um papel importante para satisfazer a procura crescente de energia ligada à inteligência artificial (IA) e à produção de semicondutores. O arquipélago japonês já estabeleceu o objectivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050. Esta versão preliminar do novo plano estratégico energético do país prevê que as energias renováveis, como a solar e a eólica, venham a fornecer 40 a 50 por cento da produção de electricidade até 2040. Isto representa um aumento significativo em relação ao nível do ano passado de 23 por cento e ao objectivo anteriormente publicado de 38 por cento até 2030. Pobre em recursos naturais, o Japão vai “esforçar-se em maximizar a utilização das energias renováveis como principal fonte de energia”, referiu o projecto de plano, que será examinado por peritos antes de ser apresentado ao Governo para aprovação. Mas o país tem também como objectivo um cabaz energético que não dependa fortemente de uma única fonte, “com vista a assegurar um abastecimento energético estável e a descarbonização”, acrescentou. Em 2023, quase 70 por cento das necessidades de electricidade do país eram cobertas por centrais térmicas. Até 2040, o Governo pretende agora que esta percentagem desça para 30 ou 40 por cento. O objectivo anteriormente anunciado para 2030 era de 41 por cento, ou 42 por cento, se for incluído hidrogénio e amoníaco. Um quinto nuclear Tóquio prevê um aumento de 10 a 20 por cento da produção de electricidade do país até 2040, em relação a 2023. O plano publicado pela Agência de Recursos Naturais e Energia do Japão já não inclui a intenção do país de reduzir a dependência da energia nuclear “tanto quanto possível”, objectivo estabelecido na sequência do desastre nuclear de Fukushima em 2011. O Governo encerrou todas as centrais nucleares do arquipélago depois desta tripla catástrofe: sismo, tsunami e acidente nuclear. Mas, apesar dos protestos de algumas regiões, as centrais têm sido gradualmente recolocadas em funcionamento, no âmbito da política de redução das emissões. O país planeia ter todos os reatores existentes em funcionamento até 2040, com a possibilidade de acrescentar novos reatores. De acordo com os objectivos fixados para 2040, a energia atómica representa cerca de 20 por cento das necessidades energéticas do Japão, aproximadamente o mesmo nível que o actual objectivo para 2030. Mas menos do que os níveis anteriores a 2011 de cerca de 30 por cento. Este valor seria mais do dobro dos 8,5 por cento da produção total de electricidade que a energia nuclear forneceu em 2023. O país, como muitos outros em todo o mundo, registou este ano temperaturas recorde no Verão. As preocupações geopolíticas que afetam o abastecimento de energia, desde a guerra na Ucrânia até à situação no Médio Oriente, são outra razão para a mudança para as energias renováveis e a energia nuclear, de acordo com o projecto.
Timor-Leste | Vice-MNE em visita para reforço da relação bilateral Hoje Macau - 18 Dez 2024 O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Sun Weidong, afirmou que a visita a Timor-Leste visa reforçar a cooperação, depois de no ano passado os dois países terem fortalecido a parceria estratégica. “A minha visita aqui é para fazer avançar a implementação dos consensos acordados pelos nossos líderes, promover a nossa cooperação e para uma reunião de concertação com a minha homóloga, com quem tive uma discussão bastante produtiva”, afirmou Sun Weidong. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, que iniciou domingo uma visita de 24 horas a Timor-Leste, falava aos jornalistas depois de um encontro com o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão. “O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da China veio para falar sobre a cooperação com Timor-Leste. Não discutimos questões detalhadas, mas partilhámos ideias e reafirmámos a vontade de [a China] continuar a apoiar o desenvolvimento de Timor-Leste”, afirmou Xanana Gusmão. No âmbito da visita, Sun Weidong reuniu-se no domingo com a vice-ministra para os Assuntos da Associação das Nações do Sudeste Asiático, Milena Rangel, tendo também reunido ontem, antes do final da visita, com a presidente do Parlamento, Fernanda Lay. A China e Timor-Leste elevaram em Setembro de 2023 as relações bilaterais para uma “parceria estratégica abrangente”, o segundo nível mais alto no protocolo da diplomacia chinesa, em linha com a iniciativa “Faixa e Rota”. O acordo foi assinado, no ano passado, entre o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, e o Presidente chinês, Xi Jinping, à margem da cerimónia de abertura dos Jogos Asiáticos, evento que se realiza a cada quatro anos. O documento destaca quatro prioritárias, nomeadamente indústria, infra-estruturas, agricultura e melhoria de vida dos cidadãos timorenses.
Mongólia Interior | Antigo dirigente condenado a pena de morte por corrupção Hoje Macau - 18 Dez 2024 Um tribunal da região da Mongólia Interior, no norte da China, manteve ontem a condenação à pena de morte de Li Jianping, antigo funcionário público condenado por corrupção, desvio de fundos públicos e conivência com organizações criminosas. A decisão seguiu-se a uma revisão e aprovação da sentença pelo Supremo Tribunal Popular da China, disse o mais alto órgão judicial do país, na conta oficial na rede social chinesa Wechat. Li, antigo secretário do Comité do Partido Comunista na Zona de Desenvolvimento Económico e Tecnológico da capital regional Hohhot, foi condenado em primeira instância em Setembro de 2022 pelo Tribunal Intermédio de Xingan, que lhe impôs a pena de morte, a privação dos direitos políticos para toda a vida e a confiscação total dos bens pessoais. Depois de o arguido ter recorrido da sentença, o Tribunal Superior da Mongólia Interior confirmou o veredicto em Agosto passado e remeteu a decisão para revisão pelo Supremo Tribunal. O mais alto órgão judicial concluiu que, durante o mandato como funcionário público, Li aproveitou-se da posição para desviar ilegalmente fundos estatais no valor de mais de 1,437 mil milhões de yuan. Também aceitou subornos no valor de 577 milhões de yuan em troca de favores e desviou mais 1,055 mil milhões de yuan de fundos públicos. O Supremo Tribunal considerou também que Li violou os deveres de funcionário público ao ser cúmplice da actividade ilegal de uma organização criminosa. O acórdão sublinhou que as acções de Li causaram “prejuízos extraordinários” aos interesses do Estado e da população, com um impacto social “particularmente negativo”. Devido à gravidade dos crimes, a pena de morte foi considerada “legal e adequada”. Antes da execução, foi dada ao preso a oportunidade de se encontrar com os familiares mais próximos, referiu o comunicado do tribunal.
UE | Pequim critica sanções contra empresas por alegado apoio à Rússia Hoje Macau - 18 Dez 2024 A China manifestou ontem forte insatisfação e oposição às “sanções irracionais” impostas pela União Europeia contra algumas empresas chinesas, pelo seu alegado apoio à Rússia na guerra na Ucrânia “A China sempre se opôs a sanções unilaterais que não têm base no direito internacional e não são autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU”, afirmou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, em conferência de imprensa. Lin Jian afirmou que o seu país “sempre tentou facilitar as negociações de paz na Ucrânia” e “nunca forneceu armas às partes em conflito”. “A China controla rigorosamente a exportação de produtos de dupla utilização”, acrescentou o porta-voz, assegurando que o controlo das exportações de veículos aéreos não tripulados (‘drones’) é “o mais rigoroso do mundo”. De acordo com o porta-voz, “os contactos e a cooperação normais entre as empresas chinesas e russas não devem ser interferidos”, acrescentando que “a maior parte dos países, incluindo a Europa e os Estados Unidos, mantêm actualmente relações comerciais com a Rússia”. Lin instou a União Europeia (UE) a “não aplicar dois pesos e duas medidas na questão da cooperação económica e comercial com a Rússia”, “deixar de difamar e culpar a parte chinesa de forma infundada” e “deixar de prejudicar os interesses legítimos das empresas chinesas”. No congelador Na segunda-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE apoiaram a inclusão de 84 nomes na lista de entidades penalizadas: 54 pessoas e 30 empresas consideradas responsáveis por acções que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. As entidades são principalmente empresas de defesa russas e companhias de navegação responsáveis pelo transporte marítimo de petróleo bruto e produtos petrolíferos, que “proporcionam receitas significativas ao governo russo”, de acordo com a UE. Pela primeira vez foram impostas sanções (proibição de viajar, congelamento de bens e proibição de disponibilizar recursos económicos) a uma série de entidades chinesas que fornecem ‘drones’ e componentes microelectrónicos para apoiar a guerra. Desde o início do conflito na Europa, a China tem mantido uma posição ambígua, apelando ao respeito pela “integridade territorial de todos os países”, incluindo a Ucrânia, e à atenção às “preocupações legítimas de todos os países”, em referência à Rússia, com a qual intensificou os seus laços nos últimos anos.
IC | Escolhidas seis propostas de espectáculos para apoios Hoje Macau - 18 Dez 2024 O Instituto Cultural (IC) escolheu seis propostas de espectáculos de palco submetidas no âmbito do programa “Comissionamento de Produções de Artes Performativas”, sendo que estes podem ser apresentados ao público entre o próximo ano e 2026. Assim, foram seleccionados uma obra de dança de autoria do Lam Dance Theater; um musical da Stage Evolution Produção Lda.; uma peça de teatro para bebés da Companhia Cultural e Criativa Milagre Lab Limitada; uma peça de teatro do Estúdio de Arte de PO; uma peça de teatro infantil do Rolling Puppet Alternative Theatre; e uma peça de teatro da Dirks Theatre Arts Association. As candidaturas decorreram entre os meses de Junho e Setembro deste ano, período durante o qual o IC recebeu 35 propostas. O financiamento concedido pelo IC visa apoiar “custos de produção ocorridos na materialização dos conceitos criativos”, além de que está previsto o suporte na estreia e concessão de recursos para novas apresentações em palco, a fim de “impulsionar o desenvolvimento das artes performativas e das indústrias culturais de Macau”.
Imobiliário | Vendas aumentam pelo segundo mês consecutivo João Santos Filipe - 18 Dez 2024 Em Novembro o número de transacções imóveis para habitação cresceu em comparação com o mês anterior e com Novembro do ano passado. Contudo, os preços das fracções caíram No último mês o número de transacções de imóveis para habitação registou uma subida de 18 por cento face ao mês anterior, naquele que foi o segundo mês consecutivo de crescimento. Os números foram actualizados na segunda-feira, no portal da Direcção de Serviços de Finanças (DSF). No mês passado, foram registadas 299 compras e vendas de habitação no território, mais 46 do que em Outubro, quando o número de transacções tinha sido de 253. Em comparação com o ano anterior, o aumento é mais significativo. Em Novembro de 2023, o número de compras e vendas de habitação tinha sido de 157, pelo que os valores mais recentes representam um aumento de 142 transacções, equivalente a 90,4 por cento. Apesar do que aparenta ser uma ligeira recuperação, face aos anos anteriores, o mercado ainda está muito longe dos níveis praticados antes da pandemia. Em Novembro de 2019, o número total de compras e vendas de habitação tinha sido de 590, praticamente o dobro do que aconteceu no mês mais recente. Se por um lado, o número de transacções mostrou uma ligeira recuperação, por outro, as casas estão a ser vendidas ou compradas a preços mais reduzidos. Preços a caírem Os dados mais recentes indicam que a médio do preço do metro quadrado em Novembro foi de 74.364 patacas, uma redução de 6,6 por cento, em comparação com Outubro, quando o metro quadrado foi comercializado a 79.641 patacas. Em comparação com o período homólogo, a redução do preço é mais acentuada, dado que nessa altura, o metro quadrado custava em média 86.021 patacas, uma diferença de 13,6 por cento. Também no que diz respeito ao preço, em comparação com 2019 o cenário está bastante diferente. Em Novembro de 2019, o preço médio do metro quadrado era de 111.539 patacas, o que significa uma desvalorização de um terço. Por exemplo, se em Novembro de 2019 uma casa custava 9 milhões de patacas, actualmente o preço estará nos 6 milhões de patacas. Os dados da DSF mostram também que a zona com mais transacções foi a Península de Macau, com 208 compras e vendas de habitação, com um custo médio de 70.562 patacas por metro quadrado. Na Taipa houve 68 transacções, com um custo de 78.144 patacas por metro quadrado, enquanto em Coloane houve 23 compras e vendas de habitação, com uma média de 93.970 patacas por metro quadrado.
RAEM 25 Anos | Comunidade olha para diferenças antes e depois da transferência Hoje Macau - 18 Dez 2024 Os portugueses Rui Furtado e Alexandra Veredas aterraram em Macau com três décadas de distância e olham para a cidade e as mudanças pós-transição de forma distinta A viver há mais de 30 anos em Macau, Rui Furtado, cirurgião, considera-se hoje tanto da região chinesa como de Portugal. Chegou no início dos anos 1990, entrava o território na última década sob domínio português. Para trás, ficou Lisboa e o Hospital de Santa Maria. “O salário e as condições de vida permitiam que as pessoas tivessem uma vida mais sossegada [em Macau]”, começa por dizer o médico à Lusa. Trabalhou no hospital público local mais de 20 anos, transitando, em 2013, para o sector privado. Mas de lá para cá, o que levava tantos clínicos a atravessarem mundo perdeu-se, na perspectiva deste açoriano, natural de Ponta Delgada. Se tivesse hoje os 46 anos que tinha quando aterrou em Macau, não faria a mesma escolha: “Não oferece garantias de estabilidade para quem começa uma vida aqui a trabalhar como médico”. Macau não aceita desde o ano passado novos pedidos de residência para portugueses, para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. A alternativa para um português garantir o bilhete de identidade de residente (BIR) passa por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados. Outra hipótese é a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação. A um médico português que chegue hoje ao território é atribuído este estatuto, diz Furtado. “É discriminatória a maneira como são tratados os ‘blue cards’, quando ao fim e ao cabo são a base da vida em Macau”, declara. No final de Outubro, Macau contava com cerca de 182 mil trabalhadores não-residentes, num total de pouco mais de 686 mil habitantes na cidade (números de Setembro), indicam dados oficiais. Mais burocracia A académica da Universidade Politécnica de Macau (UPM) Vanessa Amaro, que se tem dedicado ao estudo da comunidade portuguesa em Macau , nota que quem chega ao território depara-se agora com um contexto socioeconómico e político diferente, “marcado por mais restrições e desafios burocráticos, como a dificuldade em obter residência e contratos de trabalho com menos regalias”. Esta limitação na residência “desmotiva muitos a considerar Macau como uma opção de longo prazo, limitando a estabilidade e o sentimento de pertença”, analisa. Outros factores pesam na altura de escolher esta cidade no sul da China, nomeadamente a “crescente reputação nos meios de comunicação portugueses como uma região” que “está a perder algumas das liberdades e características que anteriormente a distinguiam”, diz. Nos últimos anos, ecos das mudanças políticas em Hong Kong, em resposta às gigantes manifestações anti-governamentais, chegaram a Macau. A deterioração das liberdades tem sido abordada por várias instituições, incluindo UE e ONU, que expressaram preocupação com decisões como a desqualificação de candidatos pró-democracia às legislativas. Críticas repudiadas pelo Governo local. Aposta satisfatória Alexandra Veredas, professora de Matemática e Ciências, chegou a Macau em Agosto de 2023, tendo-lhe sido atribuído um ‘blue card’. Nada que tenha assustado esta natural de Moura, que, depois de leccionar em várias cidades portuguesas e diferentes países, assume viver “em constante descoberta”. “Vim, pelo menos, por um ano, depois vai-se ficando ou não. Para mim, nada é definitivo”, refere a professora da Escola Portuguesa de Macau. Para Alexandra Veredas, de 53 anos, segurança e finanças são vantagens: “é um sítio muitíssimo seguro, onde realmente o vencimento que temos é perfeitamente ajustável às necessidades e é possível fazer uma poupança, o que nos tempos actuais é difícil na Europa”. Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para mais de 100 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong. “Muitos dos novos residentes vêm com contratos de trabalho temporários ou como parte de missões específicas, enquanto a comunidade pré-transição era composta por indivíduos e famílias que geralmente tinham uma ligação mais permanente ao território, em parte devido às condições de estabilidade e maior abertura política e social da época”, avalia a professora. No entanto, salienta Amaro, muitos jovens que chegaram após a transição e com uma perspectiva temporária de Macau, acabaram por constituir família. Um fenómeno que “tem contribuído para a revitalização da comunidade”, com o nascimento de crianças portuguesas, “fortalecendo laços locais e ampliando a presença de uma nova geração luso-descendente”. À Lusa, a académica lembra outro episódio com impacto na presença portuguesa: as rigorosas restrições adoptadas durante a pandemia da covid-19. Apesar disso, observa que “muitas pessoas que partiram decidiram regressar”. “A experiência de viver num território com uma dinâmica multicultural única, combinada com a forte ligação emocional e social estabelecida ao longo dos anos, fez com que o regresso a Macau se tornasse uma escolha natural para aqueles que não se sentiram plenamente integrados no seu país de origem ou noutros destinos”, realça. No que diz respeito à relação com as autoridades, esta varia. A comunidade sente-se valorizada, especialmente no que diz respeito à preservação da língua portuguesa e papel de Macau como plataforma entre a China e os países lusófonos, diz. Mas salienta: existe uma “percepção crescente de perda de visibilidade e de apoio”, nomeadamente em relação à participação em decisões locais. “Tem a ver com o facto de cada vez haver menos portugueses em cargos de decisão e de chefia, por isso as opiniões dos portugueses são cada vez menos levadas em consideração”, explica.
Adolescentes | Inquérito revela pouco desporto e horas de sono Hoje Macau - 18 Dez 2024 Um inquérito realizado pela Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau sobre a saúde e estilo de vida de adolescentes conclui que os jovens dormem menos do que deviam e praticam pouco desporto. O tempo para a prática desportiva é, em média, 4,97 horas por semana, segundo as respostas, enquanto que o tempo médio de sono é de 6,8 horas. As recomendações internacionais para uma boa noite de sono e prática de desporto é de 8 a 10 horas diárias, pelo que Macau está abaixo desses níveis. A equipa que realizou o inquérito sugere que escolas e famílias disponibilizem mais apoios aos jovens, com a criação de iniciativas de acompanhamento destes e que fomentem um sono de maior qualidade e aumento da prática desportiva. O inquérito foi realizado entre os meses de Outubro e Novembro, tendo sido recolhidas 1185 respostas válidas de estudantes de nove escolas secundárias, além de que foram realizadas 19 entrevistas com alunos.
Bilinguismo | Apontada falta de quadros 25 anos depois da transição Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 18 Dez 2024 Pereira Coutinho denuncia a falta de quadros bilingues que verdadeiramente assegurem o papel de Macau como interlocutor entre a China e os países de língua portuguesa. Por outro lado, uma residente de Macau lamenta que os salários de quadros desta área tenham diminuído na última década Macau tem ainda dificuldades em assumir o papel de interlocutor entre a China e os países de língua portuguesa devido, sobretudo, à falta de quadros bilingues. Esta foi a ideia deixada num artigo publicado no portal HK01, sobre os 25 anos da RAEM, onde é citada Belinda, uma residente que aprendeu português, e o deputado José Pereira Coutinho. Recorde-se que Sam Hou Fai, que toma posse como Chefe do Executivo na sexta-feira, declarou durante a campanha eleitoral a necessidade de consolidar o papel de Macau como “um interlocutor preciso entre a China e os países lusófonos”. Porém, Belinda, licenciada em tradução e interpretação de chinês e português, diz que os quadros qualificados enfrentam dificuldades laborais, sobretudo no que diz respeito a salários e regalias. Com 25 anos de idade, a residente estudou português durante três anos no ensino secundário, fez um período de estudos em Portugal e actualmente dá aulas em várias escolas e centros educativos privados. “Muitos alunos perguntam-me se é útil estudar português e se é fácil depois encontrar emprego. No passado dizia-se que quem estudava português tinha emprego garantido, mas hoje a situação está bastante diferente”, disse. Belinda terminou a licenciatura em 2021, em plena pandemia, e descreve que a economia está ainda em recuperação, sendo oferecidos salários mais baixos do que antes para funções de tradução ou ensino. Para um trabalho que antes era remunerado em 1.000 patacas, hoje é oferecido metade do montante, exemplificou. “Os preços subiram, mas os salários não. Os preços mudaram imensas vezes em comparação com há dez anos atrás”, adiantou. É certo que as autoridades locais investem no português com a criação de cursos e subsídios para estudos, mas, segundo a docente, muitos alunos olham para o português como um idioma pouco importante e apenas lúdico, pelo que o seu domínio da língua não evolui. Belinda apontou ainda que os docentes receiam ensinar conteúdos da língua demasiado difíceis. “Fui confrontada por colegas que consideram que os alunos são muito pressionados. Não concordo e disse que há dez anos, no ensino secundário complementar de três anos, aprendia sempre a dizer ‘Olá, bom dia’. Só comecei a aprender a língua a sério na universidade. Ora, isso não pode acontecer”, destacou. Desta forma, a residente espera que o novo Chefe do Executivo implemente políticas que mudem este cenário e que melhorem a situação de emprego. “Com a experiência que o novo Chefe do Executivo tem, acho que o novo Governo vai promover mais políticas de ensino”, afirmou. Problema não resolvido Pereira Coutinho, o único deputado macaense no hemiciclo, disse estar preocupado com a falta de quadros qualificados bilingues, afirmando que espera meses por traduções de acórdãos de tribunais ou outros conteúdos da Assembleia Legislativa. “Durante a era de Chui Sai On, já se falava da falta dos tradutores, e naquele tempo faltavam duzentos tradutores. Porém, a situação não melhorou.” Neste sentido, José Pereira Coutinho espera que o Governo disponibilize subsídios para a formação de talentos bilingues, além de melhorar as regalias profissionais para que mais pessoas se sintam atraídas pela profissão.
CGA | Jorge Fão pede processos rápidos para evitar tributação Hoje Macau - 18 Dez 2024 O presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados de Macau (APOMAC), Jorge Fão, defende a necessidade de agilizar o processo de emissão da declaração de residência em Macau, que permite evitar o pagamento de impostos em Portugal, por parte dos aposentados que recebem pensão através da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Em declarações à Rádio Macau, Jorge Fão desvalorizou o facto de os aposentados terem de passar metade do ano em Macau para obter a declaração do não pagamento de impostos em Portugal, como decorre do Código Fiscal. Segundo as explicações do dirigente da APOMAC, a alteração acaba por não ser relevante porque existe um acordo entre Portugal e Macau que já prevê o não pagamento de impostos e a emissão da declaração necessária. No entanto, o dirigente indicou a necessidade de acelerar os procedimentos na emissão da declaração, dado que, de acordo com os procedimentos actuais, o director dos Serviços de Finanças tem de assinar à mão cerca de 1.800 declarações. As declarações só podem ser apresentadas à DSF em Janeiro e têm de ser enviadas para Portugal até 10 de Janeiro, para evitar a tributação. O tempo é considerado curto, e o procedimento desadequado, o que levou Jorge Fão a pedir alternativas mais rápidas e convenientes.
Função Pública | Lei dos juramentos aprovada sem qualquer questão João Santos Filipe - 18 Dez 202418 Dez 2024 As alterações que vão obrigar funcionários públicos a jurar lealdade à Lei Básica e à RAEM, e que podem levar a despedimentos devido a conversas no café ou nas redes sociais, foram aprovadas sem questões dos deputados Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram ontem por unanimidade, na generalidade, as alterações ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) que vão obrigar funcionários a prestar juramento de fidelidade à Lei Básica e à RAEM e permite aceder ao conteúdo de conversas privadas, ou comentários nas redes sociais, para despedir quem age de forma contrário ao juramento. O diploma foi apresentado ontem pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, e o assunto não levantou qualquer questão dos deputados. No entanto, a deputada Lo Choi In, ligada à comunidade de Jiangmen criticou a demora na implementação do juramento. “Eu apoio a alteração, porque tem um juramento, e temos de defender a Lei Básica e ser fieis à RAEM. É uma alteração que chega tarde, mas mais vale tarde do que nunca”, afirmou a deputada, numa das raras abordagens à questão durante a sessão plenária de ontem. Em comparação, a medida foi implementada em Hong Kong no ano de 2021, embora esse aspecto não tenha sido apontado pela legisladora. Após a votação, Ma Chi Seng, deputado nomeado pelo Governo, elogiou a aprovação, por considerar que reforça o “patriotismo” e a educação do “amor pela pátria e por Macau”. Com as alterações, que ainda têm de ser aprovadas na especialidade, até os trabalhadores portugueses têm de jurar fidelidade à RAEM da República Popular da China. O juramento é feito por assinatura de uma declaração. No caso de ser assinada uma declaração alterada, desde que se prove que a assinatura foi intencional, os trabalhadores são despedidos. Faltas por baixa médica No âmbito das alterações ao estatuto da função pública, os deputados mostraram-se mais preocupados com o mecanismo de fiscalização de baixas médicas. Segundo a proposta do Governo, os trabalhadores de baixa devem ficar em casa e se tiverem necessidade de sair do território têm de avisar os respectivos serviços onde trabalham. Che Sai Wang, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), alertou o Executivo para o facto de muitos trabalhadores viverem na Ilha da Montanha ou Zhuhai. No entanto, André Cheong garantiu que o diploma está feito a pensar também na maior integração de Macau no Interior da China, como acontece com os residentes a viverem no outro lado da fronteira. Por sua vez, Song Pek Kei mostrou-se preocupada com o facto de os trabalhadores de baixa terem de ficar em casa. Segundo a deputada, as pessoas doentes precisam sair, muitas vezes até de passar a fronteira, para fazer compras. Song atirou também que a demissão nestes casos pode ser demasiado gravosa, porque os trabalhadores podem arriscar a fonte de rendimentos. Face à questão, o secretário esclareceu que a proposta foi apresentada porque houve abusos no passado, e que os trabalhadores têm sempre de apresentar a fundamentação para as deslocações, que poderá ser considerada legítima. Administração | AL aprova alterações ao estatuto das chefias A Assembleia Legislativa aprovou ontem na generalidade a alteração ao Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, que vai facilitar a suspensão do cargo das chefias, quando estão envolvidos em casos criminais, e também prevê o afastamento de quem ocupa cargos de chefias por incompetência. As alterações foram votadas ontem e aprovadas por unanimidade. Além disso, a proposta prevê a alteração do juramento das chefias, que o Governo explicou com a necessidade de adequar o texto e as formalidades à exigência da Lei Relativa à Defesa Segurança do Estado. Se for considerado que as chefias cometeram algum acto que contraria o juramento, vai ser aplicada a pena de demissão.
