Pedro Arede EventosArte Macau | Obras de artistas locais no Grand Lisboa e Grand Lisboa Palace Sete artistas locais deram ontem o mote para a inauguração da exposição “Harmonia do Oriente e Ocidente” no Grand Lisboa, que só ficará completa a partir do dia 28 de Julho com as obras produzidas exclusivamente para a mostra que poderá também ser vista no Grand Lisboa Palace. Carlos Marreiros revelou que, na calha, está uma peça em azulejo português e outra de grandes dimensões em acrílico Enquadrada na Bienal Internacional de Arte de Macau 2021, foi ontem inaugurada no Grand Lisboa a exposição “Harmonia do Oriente e Ocidente”, uma mostra que engloba obras de sete artistas locais e pretende assumir uma fusão de trabalhos artísticos chineses e ocidentais, recorrendo a estilos, texturas e abordagens diversas. A mostra inaugurada ontem no Grand Lisboa inclui obras de Carlos Marreiros, Ambrose So, Ung Vai Meng, Konstatin Bessmertny, Denis Murrel, Eric Fok e Cai Guo Jie e só ficará completa no próximo dia 28 de Julho, altura em que serão adicionados novos trabalhos produzidos exclusivamente para a ocasião. As obras ficarão expostas no lobby do Grand Lisboa até 31 de Agosto, seguindo depois para o Grand Lisboa Palace, a ser inaugurado em breve, onde serão exibidas entre 1 e 31 de Outubro. Uma das obras que pode ser vista desde ontem no Grand Lisboa dá pelo nome de “Corrida para a Glória” e é da autoria de Carlos Marreiros. Ao centro da obra produzida em 2012, é possível ver o poeta Luís de Camões. Segundo Marreiros, este é um exemplo do estilo em constante mutação característico da sua pintura. “A minha pintura muda sempre. Ora é abstracta e de grandes dimensões, ora opto por fazer figuração, estou sempre a pesquisar. Sou novo demais para ter um estilo próprio”, começou por dizer ao HM Carlos Marreiros. “A obra que podemos ver nesta exposição é de 2012 e serve como introdução para a grande exposição que vai acontecer na altura da inauguração do Grand Lisboa Palace, onde os artistas irão apresentar trabalhos específicos produzidos no último ano e meio”, acrescentou. Sem revelar detalhes, Marreiros partilhou ainda que as obras da sua autoria que poderão ser vistas a partir de dia 28 de Julho contemplam “uma peça em azulejo português” e uma outra em acrílico de “dimensões brutais” com temas relacionados com Macau. Outro dos artistas presentes na inauguração, Denis Murrell, apontou que a obra “sem título” que pode ser vista no Grand Lisboa foi feita de propósito para a ocasião e que, como é seu apanágio “não segue temas”. “Não exploro temas em específico, pinto simplesmente o que me vem à cabeça. Não sigo temas, apenas sigo a técnica. O único objectivo é criar uma pintura que seja interessante para as pessoas. É um estilo de pintura abstracta espontânea”, referiu. Cultivar a cultura Durante o discurso que marcou a inauguração da exposição, Angela Leong, directora da SJM Resorts, sublinhou a importância de apoiar eventos culturais e artísticos, não só como forma de contribuir para o desenvolvimento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer, mas também para apoiar os novos artistas locais. “Estamos honrados por colaborar com tantos artistas locais, colocando ao centro a harmoniosa mistura entre a cultura chinesa e ocidental. Vibrantes e coloridas, as obras de arte abrangem um espectro alargado de suportes através dos quais os artistas retratam habilidosamente [essa] maravilhosa mistura”, apontou Angela Leong. A responsável disse ainda que a exposição é demonstrativa da “riqueza da cultura chinesa” e do “poder da arte contemporânea”, servindo como janela para as trocas culturais entre o Oriente e o Ocidente. Paralelamente, também no Grand Lisboa e no Grand Lisboa Palace, estará patente uma exposição de cerâmica de Heidi Lau intitulada “Reformulação do Império”.
Pedro Arede Manchete SociedadeProstituição | Nova detenção por lenocínio de menores Dias depois, a Polícia Judiciária reportou um novo caso de prostituição envolvendo menores do Interior da China. Desta feita, apenas foi detido um homem por suspeitas de “lenocínio de menor”, dado que os clientes já não se encontram em Macau. Menor com 17 anos envolvida no caso admitiu receber 1.200 dólares de Hong Kong por cada serviço A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira, num hotel do Cotai, um homem de 43 anos oriundo do Interior da China por suspeitas de explorar um negócio de prostituição em Macau, que envolveu a entrada de duas mulheres no território, entre elas uma menor com 17 anos. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a PJ iniciou a investigação na sequência de um requerimento avançado pelo Ministério Público (MP) sobre uma denúncia apresentada por um hotel do Cotai. No decurso da operação, foi apurado que uma menor com 17 anos do Interior da China que tinha estado anteriormente em Macau, voltou a entrar no território pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco no passado sábado, desta feita acompanhada pelo proxeneta, que viria mais tarde a ser detido, e por uma mulher de 35 anos. Nessa mesma noite os três dirigiram-se a um hotel do Cotai, onde ficaram alojados num quarto. Nos dois dias seguintes, apurou também a PJ, as duas mulheres “passearam-se no interior das instalações de vários hotéis do Cotai”, tendo ido ao quarto de vários clientes para ter relações sexuais em troca de dinheiro. Na passada terça-feira, dando início a uma operação no terreno, a PJ dirigiu-se ao quarto onde, tanto o proxeneta como as duas mulheres estavam alojados, tendo avançado para a detenção do homem. No quarto foram ainda apreendidos 123 preservativos, 307 folhetos publicitários alusivos à venda dos serviços sexuais e ainda 3.500 dólares de Hong Kong (HKD) e 4.500 renminbis (RMB) em dinheiro. As duas mulheres, classificadas como testemunhas pela polícia, confessaram a prática de prostituição. A menor admitiu mesmo receber 1.200 dólares de Hong Kong por cada serviço, tendo atendido entre sábado e terça-feira, um total de cinco clientes. Do lucro total de 6.000 HKD, a menor pagou ao proxeneta uma comissão de 1.200 HKD. Por seu turno, a mulher de 35 anos cobrava 1.500 dólares de Hong Kong a cada cliente, tendo lucrado, no total, 4.500 HKD e 1.800 RMB por cinco serviços. Ao suspeito pagou uma comissão de 1.000 dólares de Hong Kong. Quanto aos clientes que, pelo pagamento de dinheiro em troca de sexo com menores de idade, podem ser acusados do crime de “recurso à prostituição de menor”, a PJ revelou não ter sido capaz de avançar com as detenções por estes já não se encontrarem em Macau. Durante a investigação, ficou ainda excluída a possibilidade de as mulheres terem sido trazidas para Macau como resultado de um esquema de tráfico humano. E vão dois Recorde-se que, em pouco mais de dois dias, esta é a segunda detenção envolvendo a prática de prostituição com menores. Isto, quando no passado domingo, a PJ deteve também um homem de 35 anos oriundo do Interior da China suspeito de ter tido relações sexuais com uma prostituta com 17 anos e um homem de 27 anos, responsável por explorar o negócio. O caso revelado ontem pela PJ seguiu para o MP, sendo que o proxeneta irá responder pelos crimes de “lenocínio” e “lenocínio de menor”, pelos quais pode vir a ser punido com pena de prisão entre 1 a 5 anos por cada um dos crimes de que é suspeito.
Pedro Arede PolíticaDetido por difamar deputada nas redes sociais e com afixação de cartazes A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 48 anos por suspeitas de difamar uma actual deputada e candidata às eleições legislativas de Setembro, através das redes sociais e recorrendo à afixação de cartazes na via pública. De acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, a queixa que levou a PJ a iniciar a investigação, terá sido apresentada pela própria deputada. Através do sistema de videovigilância “Olhos no Céu”, a polícia conseguiu localizar os cartazes afixados em paragens de autocarro e passagens superiores da zona da Praia Grande e em paragens de autocarro da Zona Norte. Segundo a PJ, o material difamatório afixado na via pública é em tudo semelhante ao conteúdo divulgado nas redes sociais. No decurso da investigação, as autoridades dirigiram-se na terça-feira à residência do suspeito, onde foram apreendidos 16 cartazes com conteúdo alegadamente difamatório. Além disso, foram ainda encontrados instrumentos dedicados à produção e tratamento de imagens. Exclusão de partes Segundo a PJ, durante a investigação o suspeito recusou-se a colaborar com as autoridades, tendo inclusivamente captado imagens dos agentes destacados para tratar do caso. Perante o sucedido, os agentes pediram ao suspeito para apagar as imagens, mas este recusou-se a fazê-lo. Também antes da detenção, o homem terá divulgado “comentários insultuosos e difamatórios sobre a polícia” em duas redes sociais. O homem é suspeito da prática dos crimes de difamação, ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública e gravação ilegal de imagens. O HM procurou confirmar o caso com as deputadas que se encontram actualmente em funções na Assembleia Legislativa, com Agnes Lam e Song Pek Kei a negar envolvimento no caso. Por parte das deputadas Ella Lei, Angela Leong, Wong Kit Cheng e Chan Hong, não foi obtida qualquer resposta.
Pedro Arede Manchete PolíticaHong Kong | Macau vai convidar peritos da China para reabrir fronteiras A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura revelou que o Governo quer convidar a Comissão Nacional de Saúde para vir a Macau para aconselhar sobre a abertura de fronteiras com Hong Kong. Abrir a circulação entre os dois territórios para vacinados é uma possibilidade dependente do aval dos peritos. Mais 200 mil vacinas da Sinopharm estão a caminho de Macau O Governo pretende convidar a Comissão Nacional de Saúde da China para vir a Macau prestar aconselhamento sobre a reabertura de fronteiras com Hong Kong. De acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, a intenção foi revelada ontem por Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Segundo a governante, no âmbito da comunicação próxima entre as autoridades de Macau, Hong Kong e Interior da China, o Governo tenciona convidar peritos da Comissão Nacional de Saúde para “rever a situação epidémica” e “dar conselhos sobre a reabertura de fronteiras entre Hong Kong e Macau”. Questionada se estão a ser equacionadas medidas que permitem a circulação de pessoas vacinadas contra a covid-19 entre os dois territórios sem necessidade de apresentação de resultados negativos ao teste de ácido nucleico, Ao Ieong U vincou que essa é uma decisão que está “dependente dos conselhos dos peritos”, não sendo possível, “generalizar sobre medidas específicas, de momento”. Recorde-se que, recentemente, e ao contrário do que tinha sido avançado, os Serviços de Saúde afastaram a ideia de que a reabertura de fronteiras estava dependente da inexistência de casos locais em Hong Kong durante 28 dias consecutivos, indicando que a decisão teria que passar pelas autoridades do Interior da China. Segundo apontou a coordenadora do centro de contingência, Leong Iek Hou, as restrições fronteiriças entre as duas regiões administrativas especiais devem-se ao receio de que os detentores de dupla residência provenientes de Hong Kong entrem na china através de Macau. Vacinas a caminho A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura revelou ainda que foram encomendadas mais 200 mil doses de vacinas da Sinopharm, estando em curso as conversações com o fornecedor para que a entrega seja feita em Macau. Ao Ieong U referiu ainda que 40 por cento da população de Macau foi vacinada contra a covid-19, sendo necessário inocular 80 por cento para criar a desejada barreira imunitária. Quanto à encomenda de 400 mil doses da vacina da AstraZeneca, entretanto suspensa pelo Governo, a secretária afirmou que ainda não foram feitas diligências ao fornecedor para concretizar a entrega.
Pedro Arede Manchete PolíticaMigração | Novo diploma não altera conceito de residência, diz Wong Sio Chak O secretário para a Segurança garantiu que o novo diploma da migração que prevê a atribuição de BIR a quem vive fora de Macau não altera o conceito de residência habitual, mas pretende apenas clarificar a interpretação da lei após o caso IPIM. Recolha de dados biométricos de menores pode ser dispensada O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu ontem aos deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que estão a analisar a futura lei da migração, que o diploma não altera o conceito de residência habitual, mas clarifica a interpretação que é feita da lei. Recorde-se que o “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM” atribui estatuto de residente a quem, embora não pernoite em Macau, se desloque regular e frequentemente para estudar ou exercer actividade profissional remunerada ou empresarial. Segundo Vong Hin Fai, que preside à comissão, o secretário para a Segurança vincou que a mudança não visa alterar o conceito de residência habitual de forma “radical”, até porque a “Lei sobre Residente Permanente e Direito de Residência da Região Administrativa Especial de Macau” de 1999 não vai ser alterada e já enumera os requisitos necessários para a definição do conceito. “Podemos ver que [a alteração] visa, essencialmente, clarificar situações de divergência de interpretação da lei, mas não introduz uma nova definição do conceito de residência habitual”, transmitiu o deputado. De acordo com Vong Hin Fai, o caso da falsificação de documentos nos pedidos de fixação de residência ligados ao IPIM, originou “discrepâncias em termos de interpretação da lei”, que podem agora ser “clarificadas” através da alteração da proposta de lei da migração e que está em linha com a “prática internacional”. Sobre a possibilidade de atribuir residência a quem vive fora de Macau, Vong Hin Fai partilhou ainda que, durante a reunião de ontem, “houve um deputado que continuou a manifestar a sua oposição”, por considerar que a alteração do conceito de residência habitual é “um assunto importante” que merece ser alvo de consulta pública. Questionado se o deputado em questão era Sulu Sou e se, além dele, tinham existido mais membros a discordar da alteração, Vong Hin Fai apontou não poder referir a identidade, mas confirmou tratar-se apenas de uma voz discordante. Outra das novidades é a possibilidade de o Chefe do Executivo poder modificar, retroactivamente, situações de revogação de autorização de residência “à data em que tenham ocorrido os factos que fundamentam essa revogação”. Quem tem processos pendentes pode pedir reavaliação até 31 de Março de 2022, explicou Vong Hin Fai, apontando que não existem visados específicos. Só para crescidos A nova versão do texto de trabalho entregue pelo Governo aos deputados inclui ainda alterações ao artigo relacionado com a recolha de dados biométricos. Segundo Vong Hin Fai, com a devida autorização do CPSP, os menores podem ser dispensados do procedimento de recolha de dados como a impressão digital, reconhecimento facial e leitura da íris e da retina. “Com base nas sugestões da comissão, a nova versão de trabalho apresentada pelo Governo prevê que o CPSP pode dispensar a recolha de elementos biométricos relativamente a menores de idade”, apontou.
Pedro Arede EventosArmazém do Boi | Exposição de Un Sio San inaugura amanhã Com o título “There is no There There”, Un Sio San pretende levar as pessoas a repensarem a noção de espaço e ligar Macau ao arquipélago de Svalbard, no Árctico. A exposição inclui poemas, vídeos e fotografias e outros materiais recolhidos pela artista durante um período de residência artistística nas Ilhas da Noruega A mais recente exposição da artista Un Sio San é inaugurada amanhã às 18h30 e vai poder ser vista até 22 de Agosto no Armazém do Boi. Com o título “Não existe ali, ali” (“There is no There There”, em inglês), a poetisa local utiliza não só as palavras, mas também instalações, fotografias e vídeos para repensar a noção de “espaço”, através da desconstrução do ali e da relação entre Macau e as Ilhas de Svalbard, na Noruega. “Quando visitamos Svalbard e o Árctico pode-se cair na tentação de considerar que é um espaço parado, que não acontece muita coisa, o que é uma ideia errada. Há muita coisa a acontecer”, contou Un Sio San, ao HM. “Essa tentação é mais presente quando vivemos em Macau, uma terra onde a mutação da paisagem urbanística é constante”, continuou. “Mas faço uma ligação entre os dois territórios através do espaço. É este o tema da exposição que convida os interessados a pensar no espaço e no tempo da vida quotidiana”, acrescentou. E que elementos fazem a ligação entre dois terrenos tão distantes? O aquecimento global é um exemplo. Durante um período de três semanas de residência artística em Svalbard, Un assistiu aos efeitos das alterações climáticas. “É muito chocante ver icebergues com milhares de anos a derreterem. Mostra-nos que o aquecimento global é uma realidade e está a acontecer”, explicou “Nesse aspecto, a ligação com Macau é notória, como podemos assistir com a intensificação dos tufões, como o Hato. Quando pensamos no aquecimento global não existe aqui e ali, o aquecimento global não é algo distante. Vivemos no mesmo mundo e partilhamos o espaço”, justificou. A ligação não se fica por fenómenos naturais, a destruição do ali é também apresentada com uma componente humana, através da economia global. Este aspecto é apresentado na exposição com a instalação de uma mini loja de conveniência em Macau, mas com produtos de outras zonas, como uma cerveja com sal do mar do Ártico. Poesia como arte extrema Com a exposição “There is no There There”, a poetisa Un Sio San opta também por abarcar outros meios de expressão artística, que vão além do texto e das palavras. Com formação em Literatura Chinesa e Cinema, Un organizou a exposição com a poesia no centro e o vídeo, as instalações e as fotografias como complemento. A lógica com vários meios foi adoptada para transmitir melhor a mensagem, no entanto, Un acredita que toda a arte pode ser considerada poesia. “Eu acredito na expressão: ‘a fronteira de todas as artes é a poesia’. Quando as artes são levadas ao extremo tornam-se poesia”, defendeu. “A poesia não deve ser vista apenas como um texto, mas como um meio de expressão que assume diferentes formas”, complementou.
Pedro Arede Manchete SociedadeCotai | Detido em hotel pela prática de prostituição com menor Um homem de 35 anos foi detido num hotel do Cotai, após ter pago por sexo a uma menor com 17 anos. O responsável por explorar o negócio foi também detido. Num dos quartos alugados, que servia de centro de operações, foram ainda apreendidos 96 preservativos e mais de 10.000 dólares de Hong Kong em dinheiro A Polícia Judiciária (PJ) deteve no passado domingo, no Cotai, um homem de 35 anos oriundo do Interior da China suspeito de ter tido relações sexuais com uma prostituta com 17 anos, ou seja, menor de idade. Na mesma ocasião, foi também detido um homem de 27 anos, responsável por explorar o negócio de prostituição, tendo trazido para Macau uma segunda mulher envolvida no caso. Um outro cliente, que se encontrava no local no momento das detenções, foi classificado como testemunha. De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a PJ iniciou investigação no seguimento de uma solicitação enviada pelo Ministério Público (MP), que avançou haver indícios da prática de prostituição por uma menor com 17 anos. Segundo a PJ, na tarde da passada quinta-feira, o proxeneta entrou em Macau pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco, fazendo-se acompanhar por duas mulheres. Os três seguiram para um hotel no Cotai, onde ficaram alojados, tendo, de imediato, dado início à actividade através da angariação de clientes. “Nesse mesmo dia, as duas mulheres do Interior da China passearam-se pelas áreas comuns e corredores do complexo hoteleiro, tendo abordado dois homens, que acabaram por levar para os seus quartos”, referiu o porta-voz da PJ. Três dias depois, no domingo, a PJ iniciou uma operação no referido hotel, tendo interceptado no interior de um quarto, as duas mulheres e o proxeneta. Num outro quarto, os agentes destacados para o caso depararam-se ainda com dois homens que admitiram ter tido relações sexuais com as mulheres do primeiro quarto, momentos antes. Durante a operação foram ainda apreendidas 96 embalagens de preservativos, juntamente com mais de 10.000 dólares de Hong Kong em dinheiro. Apesar de os dois homens terem inicialmente sido classificados como testemunhas, um deles acabaria por ser detido por ter relações com a menor de 17 anos, em troca de dinheiro. Durante a investigação, revelou a PJ, ficou ainda excluída a possibilidade de as mulheres terem sido trazidas para Macau como resultado de um esquema de tráfico humano. Uma questão de idade Contas feitas, tanto o proxeneta como o cliente de 35 anos foram detidos pela PJ. As duas mulheres, incluindo a menor, e o segundo cliente interceptado durante a operação estão em liberdade, tendo os três sido classificados pelas autoridades como testemunhas. O caso seguiu ontem para o MP, sendo que o homem de 35 anos irá responder pelo crime de “recurso à prostituição de menor”. A confirmar-se, o suspeito pode ser punido com pena de prisão até três anos. Por seu turno, o proxeneta irá responder pelos crimes de “lenocínio” e “lenocínio de menor”, pelos quais pode vir a ser punido com pena de prisão entre 1 a 5 anos por cada um dos crimes de que é suspeito.
Pedro Arede Manchete PolíticaAutocarros | DSAT garante que turnos de motoristas respeitam lei No rescaldo da morte do motorista da Transmac que trabalhava no regime de turno “4+4”, a DSAT assegurou que, tanto o horário de trabalho como o período de descanso estão de acordo com a Lei das Relações de Trabalho. Respondendo a Agnes Lam, o organismo diz que tem instalado casas de banho e salas de descanso e aumentado as regalias para atrair novos trabalhadores A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assegurou que o regime de turno “4+4” dos motoristas estabelecido pelas companhias de autocarros não desrespeita a Lei das Relações de Trabalho. Em resposta a interpelação escrita enviada pela deputada Agnes Lam, onde é abordada a morte de um motorista da Transmac que levantou dúvidas acerca do tempo de descanso dos trabalhadores, o director substituto da DSAT, Chiang Ngoc Vai explicou que o regime “4+4” visa “responder ao grande volume de passageiros nas horas de ponta, de manhã e à noite” e consiste na realização de dois turnos de quatro horas intervalados por um período de descanso entre três a quatro horas. “O horário de trabalho é, em média, de 9 a 10 horas, estando o período de descanso em conformidade com o disposto na Lei das Relações de Trabalho. [A DSAT] exigiu às companhias de autocarros que cumpram rigorosamente a Lei das Relações de Trabalho e cooperem activamente com a fiscalização dos serviços competentes”, pode ler-se na resposta. Recorde-se que Agnes Lam questionou o organismo se os turnos garantem aos trabalhadores as dez horas consecutivas de descanso por dia previstas na lei. Sobre a melhoria das condições de descanso dos condutores, cada vez em maior conflito, segundo a deputada, com a crescente complexidade e congestionamento das estradas de Macau, a DSAT garantiu estar atenta às necessidades dos trabalhadores e concessionárias, tendo instalado casas-de-banho e salas com ar condicionado nos terminais de autocarros das estações da Barra, Rua dos Currais, Pérola Oriental e Praceta 24 de Junho. Quanto ao descanso no final de cada frequência, a DSAT aponta que “exigiu às companhias de autocarro que não determinassem o número de frequências de cada turno” e que, a cada frequência, “deve ser concedido um período de descanso de, pelo menos, 5 a 10 minutos aos condutores”. A pensar no futuro Perante a falta de vontade demonstrada pelas gerações mais novas em aderir ao sector, a DSAT revelou estar empenhada em melhorar o ambiente de trabalho e elevar as regalias oferecidas. “Para captar o interesse dos residentes para a carreira, as duas companhias de autocarros, nestes últimos anos, têm vindo a elevar empenhadamente as regalias e a optimizar o ambiente de trabalho, de forma a atrair o ingresso de novos trabalhadores”, apontou Chiang Ngoc Chai. A DSAT adiantou ainda que vai cooperar com os respectivos serviços para criar condições para quem pretende trabalhar no sector, mas não tem carta de condução de pesados de passageiros.
Pedro Arede Manchete PolíticaJogos Olímpicos de Tóquio transmitidos na TDM Além de assegurar a transmissão dos Jogos Olímpicos na estação pública de Macau, o acordo assinado entre o Governo e o China Media Group autoriza a exibição de um programa alusivo à celebração do 100.º Aniversário da Fundação do Partido Comunista da China. Ho Iat Seng sublinhou que o acordo permite aos residentes sentir a “atenção e o apoio do Governo Central a Macau” O Governo assinou ontem um acordo de cooperação estratégica com o China Media Group, que autoriza a transmissão dos Jogos Olímpicos de Tóquio em Macau pela TDM. Adicionalmente, ficou também acordada a exibição de um programa alusivo à celebração do 100º Aniversário da Fundação do Partido Comunista da China (PCC), bem como a assinatura de um acordo de cooperação entre a Representação da Estação Ásia-Pacífico do China Media Group e a Universidade de Macau. No discurso de abertura, o Chefe de Executivo, Ho Iat Seng assinalou que o acontecimento marca “um maior desenvolvimento da cooperação entre as (…) duas partes” e concretiza o Acordo-Quadro assinado entre Macau e o China Media Group a 26 de Dezembro de 2020. Para Ho, quem sai a ganhar são os residentes de Macau, pois o acordo permite sentir o apoio dado pelo Governo Central ao território e contribui para o espírito de união global em torno do combate contra a pandemia de covid-19 “Estas iniciativas [permitem] (…) aos nossos residentes sentir mais aprofundadamente a atenção e o apoio do Governo Central a Macau. Com a autorização da transmissão dos Jogos Olímpicos em Macau, os residentes terão oportunidade de acompanhar as emocionantes e intensas competições e sentir o espírito persistente e tenaz dos atletas dos vários países, espírito este que é tão valioso neste momento que vivemos unidos no combate à epidemia e em prol da recuperação do desenvolvimento socioeconómico”, apontou Ho Iat Seng. Sobre a exibição do programa original do China Media Group acerca da celebração do 100º Aniversário da Fundação do PCC, o Chefe do Executivo vincou que permitirá aos residentes “ter um mais amplo e profundo conhecimento sobre a história centenária do PCC e consolidar o sentimento de amor pela Pátria e por Macau dos diversos sectores sociais e dos residentes em geral”. Quanto ao acordo com a Universidade de Macau, Ho deixou a certeza de que a iniciativa irá permitir oferecer um palco maior para o desenvolvimento do curso de comunicação social da instituição. De mãos dadas Na mesma ocasião, o Chefe do Executivo sublinhou que a cooperação com o China Media Group é um trabalho conjunto que serve, simultaneamente, “para contar a história chinesa e difundir a voz da China” e mostrar “a imagem única e encantadora da cidade de Macau”, exemplo prático da concretização “bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau”. Referindo-se a uma “nova fase”, Ho Iat Seng assegurou ainda que Macau está empenhada em aprender e implementar o “espírito do importante discurso do Presidente Xi Jinping proferido na cerimónia de celebração do 100º Aniversário do PCC”. “Nesta nova fase, e tirando partido das novas oportunidades, iremos, de mãos dadas com todos os sectores da sociedade, participar activamente na construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, acelerar o desenvolvimento adequado e diversificado da economia e escrever um novo capítulo da prática bem-sucedida da causa ‘Um País, Dois Sistemas’”, vincou.
Pedro Arede Manchete PolíticaLei da segurança nacional de Hong Kong é referência para Macau, diz Wong Sio Chak Wong Sio Chak apontou que a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong tem uma função de referência muito importante para o trabalho legislativo em Macau. Por seu turno, Xia Baolong, chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado afirmou que a aplicação da lei foi um marco importante na implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ Precisamente um ano depois da implementação da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, defendeu na passada sexta-feira que o diploma tem uma função de referência muito importante para Macau, nomeadamente a nível de exemplo legislativo a seguir. “A introdução da Lei de Segurança Nacional em Hong Kong permite-nos ver [a introdução de] novos sistemas como referência, especialmente durante o movimento contra a alteração da Lei de Extradição, quando surgiram uma série de comportamentos que violaram e colocaram em perigo a segurança nacional”, começou por dizer Wong Sio Chak, segundo a TDM-Canal Macau, após ter participado por videoconferência, num seminário sobre o balanço do primeiro ano da aplicação da lei relativa à defesa da segurança. “Já não estamos a falar da mesma segurança nacional do passado. Por isso, a Lei de Segurança Nacional tem uma função de referência muito importante para a optimização contínua do trabalho de legislação como próximo passo”, acrescentou. Sobre o tópico, o secretário lembrou ainda que Macau elaborou a Lei relativa à defesa da segurança do Estado em 2009 e que, em 2018, criou a Comissão de Defesa da Segurança do Estado, salientando que o conjunto de regimes complementares sobre a segurança nacional é melhorado e actualizado de forma constante. Desse conjunto de regimes, apontou Wong de acordo com um comunicado oficial, fazem parte, entre outras, a Lei de Bases da Organização Judiciária, a Lei da Cibersegurança e os regimes jurídicos sobre a migração, entre outras. Parede intransponível Momentos antes, durante o seminário organizado pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, o chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, Xia Baolong, reiterou a jurisdição de Pequim sobre as regiões administrativas especiais, no aniversário da entrada em vigor da lei de segurança nacional em Hong Kong. Xia Baolong, que é também vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, apontou ainda a “posição firme” da liderança chinesa de implementar “plena e fielmente” o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, citada pela agência Lusa. “A promulgação e a aplicação da lei de segurança nacional reverteram o caos em Hong Kong (…) e serviu como um marco importante na implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’”, disse o responsável. Xia Baolong citou ainda o Presidente chinês, Xi Jinping, afirmando que a lei tem um “profundo significado” para a “implementação constante e sustentada” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ “sob novas circunstâncias” e para a “manutenção da prosperidade e estabilidade duradouras em Hong Kong e Macau”. Por último, Xia enalteceu as autoridades de Hong Kong por terem construído uma “parede de ferro” para a segurança nacional e disse que Hong Kong, protegida pela lei, tem um “papel importante” a desempenhar, enquanto a “nação chinesa avança para alcançar o seu grande rejuvenescimento”. O evento contou ainda com a participação do Chefe do Executivo Ho Iat Seng.
Pedro Arede SociedadeMetro ligeiro | Song Pek Kei quer carruagens temáticas Numa altura em que as receitas são escassas e com o intuito de elevar a eficácia do Metro Ligeiro, Song Pek Kei quer saber se o Governo está a pensar criar carruagens temáticas para proporcionar experiências culturais diversificadas. “O Metro Ligeiro de Macau pode também tornar-se um grande espaço cultural e criativo móvel, onde se recorre à utilização de tecnologias, artesanato, etc., para proporcionar aos passageiros experiências diversificadas”, apontou Song Pek Kei através de uma interpelação escrita. “As autoridades devem ponderar o aproveitamento do recurso intangível do transporte ferroviário urbano, introduzindo as indústrias culturais e criativas de Macau ou as criações de renome mundial, para criar carruagens temáticas, lançar “co-branded cards”, criar zonas temáticas periféricas, etc., em prol da revitalização do Metro Ligeiro e do aumento da sua eficiência. Vão fazê-lo?”, questionou. Por escrito, a deputada quer ainda saber qual o montante das receitas obtidas “com o trabalho de introdução de projectos comerciais”, com vista a explorar receitas não provenientes da bilheteira. Segundo o relatório referente ao exercício do ano passado do Metro Ligeiro, as receitas de bilheteira foram inferiores a 3 milhões de patacas, e o número médio de passageiros foi de dois mil por dia. “Embora as autoridades tenham a intenção de controlar os custos, as pequenas receitas dificilmente conseguem compensar os custos de funcionamento de cerca de 900 milhões”, apontou Song Pek Kei.
Pedro Arede EventosArte Macau | Obras de Júlio Pomar marcam presença na exposição principal A Bienal Internacional de Arte de Macau 2021 arrancou ontem com a inauguração da Exposição Principal, que conta com obras em azulejo do artista português Júlio Pomar. Para o curador-chefe, a obra do artista português é “muito importante” e contribui para reflectir sobre o futuro da Globalização. Mok Ian Ian apontou que as obras expostas permitem um “diálogo transcendente” entre público e artistas A abertura da Exposição Principal da Bienal Internacional de Arte de Macau marcou ontem o arranque do mais reconhecido festival de arte e cultura do território que irá acolher, ao longo dos próximos quatro meses, um total de 30 exposições em 25 localizações. Durante uma sessão de perguntas ao curador-chefe que precedeu a cerimónia de inauguração do evento, Qiu Zhijie revelou que a Exposição Principal da Arte Macau 2021 inclui uma obra em azulejo do artista português Júlio Pomar, composta por quatro peças. Considerando Júlio Pomar como o “Picasso português”, Qiu Zhijie apontou que, juntamente com outras obras em azulejo de artistas portugueses e de Macau, a obra de Pomar está em destaque numa das partes da Exposição Principal do evento, denominada por “O Sonho de Mazu”. Isto, quando esta parte da mostra pretende retratar Macau como uma cidade “imersa na cultura marítima e um elo importante na Rota da Seda” que foi fulcral para promover o intercâmbio e o “desenvolvimento de várias técnicas e tecnologias nacionais e internacionais durante a época das grandes navegações”. “Na sala da exposição dedicada ao “O Sonho de Mazu”, a obra [de Júlio Pomar] está relacionada com o tema dos descobrimentos de Colombo. Júlio Pomar é um artista muito importante na história de Portugal”, vincou o curador. Abordando a temática da Globalização e o papel desempenhado por Macau na confluência de culturas, Qiu Zhijie sublinhou que “por ser uma cidade pequena e costeira”, Macau consegue “preservar a cultura, a religião e a relação de proximidade que existe entre a população local”. Contrapondo, frisou que nas grandes cidades como Hong Kong “não há espaço para tolerar e aceitar novidades”, já que “até quando estamos a atravessar a rua, os semáforos fazem barulho para despachar as pessoas”. “Através da tolerância e da tolerância do seu povo, Macau desempenhou um papel muito importante ao longo da história da globalização. Ao mesmo tempo, Macau é uma cidade muito importante para continuarmos a reflectir sobre o avanço e o desenvolvimento da globalização que é algo unânime e que permite aceitar a diversificação de diferentes elementos”, partilhou o curador. Contas feitas, a Exposição Principal da Bienal reúne mais de cem obras de mais de quarenta artistas provenientes de cerca de 20 países e regiões. Labirintos de criação Durante a cerimónia de inauguração, Qiu Zhijie destacou ainda as obras que exploram o encontro das culturas oriental e ocidental, como o trabalho de Jeffrey Shaw (Austrália), Sarah Kenderdine (Nova Zelândia) e Hing Chao (Hong Kong), que utilizam meios audiovisuais para explorar o Kung Fu chinês através de uma instalação que incluiu um vídeo interactivo. Da autoria das artistas Efstathia (Grécia) e Léa Pagès (França), estão também expostas na área “Labirinto da Memória de Matteo Ricci”, várias pinturas a óleo e fotografias “criadas sob a influência das paisagens chinesas”. “Em suma, há muitos diálogos entre obras, escondidos no salão da exposição”, apontou o curador. Por seu turno, durante a cerimónia de inauguração, a presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, referiu que a Arte Macau “concentra-se no enriquecimento da vida dos residentes através de meios artísticos de nível mundial, no estímulo da sabedoria e da imaginação da cidade”. “A Bienal reúne magníficas obras de arte de Macau, do Interior da China e do resto do mundo. A flexibilidade e a vividez dos seus modelos artísticos possuem conotações profundas e de longo alcance”, disse Mok Ian Ian no seu discurso. “A demonstração artística da paixão, ideias, imaginação e inspiração dos artistas, com uma dedicação individual à ‘beleza de cada um’, contribui para uma visão artística no conceito geral de ‘diversidade’ e ‘integridade’, o que possibilita um ‘diálogo transcendente’ entre o público e artistas de diferentes regiões, com estilos e características distintas”, rematou.
Pedro Arede Manchete SociedadeHomem detido no posto de Gongbei com 1,3 milhões de dólares de Hong Kong As autoridades alfandegárias de Zhuhai apanhara um indivíduo que tentava entrar em Macau, pelas Portas do Cerco, transportando 1,3 milhões de dólares de Hong Kong, a maior apreensão de moeda estrangeira dos últimos dois anos. No Cotai foi apanhado outro homem suspeito de roubar mais de 700 baterias de automóvel Às 17h de terça-feira, Xue preparava-se para passar atravessar para Macau pelas Portas do Cerco, quando as autoridades alfandegárias do posto fronteiriço de Gongbei o interceptaram no canal onde passam pessoas “sem nada a declarar”. Os problemas para homem oriundo do Interior da China começaram quando a sua bagagem foi inspecionada através da máquina de raio-x, e agravaram-se quando lhe foi pedido para abrir a mala. No interior da bagagem foram encontrados 1,3 milhões de dólares de Hong Kong, a maior apreensão de dinheiro estrangeiro dos últimos dois anos. As autoridades de Zhuhai detiveram Xue e processaram os maços de dinheiro apreendido. Recorde-se que dinheiro em numerário é um item cuja entrada e saída é restrita nas fronteiras e sujeita a declaração caso ultrapasse o limite. De acordo com os regulamentos nacionais, a quantia máxima de dinheiro para entrar ou sair do país é 20 mil yuans. Quanto a moeda estrangeira, a lei obriga à sua declaração à saída do país. Sem registo de declaração, o limite para a primeira saída, no prazo de 15 dias, com moeda estrangeira é 5 mil dólares norte-americanos, limite que vai baixando consoante o número de passagens dentro de 15 dias. Xue foi detido pelas autoridades do Interior e vai ser julgado por um tribunal chinês. Apontar baterias A Polícia Judiciária (PJ) revelou ontem a detenção de um homem suspeito de roubar 748 baterias de carro avaliadas em cerca de 260 mil patacas, para pagar dividas de jogo. O caso veio a lume após um hotel do Cotai ter apresentado queixa sobre o desaparecimento recorrente de baterias de automóvel destinadas a reciclagem, que eram armazenadas no parque de estacionamento dos funcionários. Após consultar as câmaras de vigilância do hotel, a PJ conseguiu comprovar que, efectivamente, desde Junho, um homem entrou diversas vezes no parque de estacionamento para roubar as ditas baterias, que eram depois transportadas para um centro de reciclagem para venda. Na passada quarta-feira, o suspeito acabou por ser detido no Fai Chi Kei, acabando por admitir também que, o facto de trabalhar como reparador de ar-condicionado no hotel, facilitou o furto. Segundo a PJ o suspeito lucrou 20 mil patacas com o crime.
Pedro Arede SociedadeDroga | Detido por tornar quarto de hotel em “sala de chuto” A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira um residente de Macau de nacionalidade tailandesa suspeito de alugar um quarto de hotel na zona central da cidade para vender metanfetaminas e acolher interessados em consumir estupefacientes no local. Após interceptar o homem nas redondezas do hotel, a PJ encontrou e deteve duas mulheres de nacionalidade tailandesa no quarto de hotel, que se encontravam a consumir metanfetaminas nesse preciso momento. No quarto alugado, foram apreendidos 0.53 gramas de estupefacientes, juntamente com balanças electrónicas e outros utensílios. Paralelamente, um homem de nacionalidade estrangeira foi detido na Estrada Kiang Wu com 2.81 gramas de metanfetaminas, vindo mais tarde a confirmar-se que se tratava do fornecedor de estupefacientes do homem que alugou o quarto de hotel. Contas feitas foram apreendidos 2.81 gramas de metanfetaminas com o valor aproximado de 9.000 patacas. Os quatro suspeitos admitiram a prática dos crimes, tendo o caso seguido para o Ministério Público.
Pedro Arede Eventos MancheteLisboeta Macau | Inauguração parcial inclui três novas atracções A partir de sábado, o Lisboeta Macau, no Cotai, abre parcialmente ao público disponibilizando três atracções principais e áreas de comércio e restauração que prestam homenagem, não só às relíquias do passado de Macau, mas também a uma cidade “futurista” e em desenvolvimento. Indoor Skydiving, uma carreira de slide com elementos multimédia e um Night Market fazem parte do programa das festas Apesar de não haver ainda data para a abertura oficial das instalações hoteleiras do Lisboeta Macau, passam a estar disponíveis a partir de sábado, três atracções que prometem, não só agitar os níveis de adrenalina, mas aconchegar também o estômago e a mente. Durante uma visita destinada à imprensa, Sophia Mok, directora de Marketing e Relações Públicas do Lisboeta Macau revelou que, a tempo da abertura parcial do espaço, estarão disponíveis, além de alguns estabelecimentos de comércio e restauração, um túnel de vento dedicado à prática de Indoor Skydiving, uma experiência de ziplining com elementos multimédia e vista panorâmica sobre o Cotai e ainda, um Night Market localizado junto a uma réplica do conhecido casino flutuante “Macau Palace”. Intitulado “GoAirbone”, o primeiro equipamento de Indoor Skydiving de Macau é composto por uma estrutura circular envidraçada com 15 metros de altura e quatro de diâmetro, que promete simular as mais intensas e contrastantes sensações de uma experiência de queda livre real. Orientados por instrutores certificados internacionalmente, os visitantes podem experimentar o túnel de vento a partir dos quatro anos, no conforto e segurança de um ambiente totalmente controlado, mas que não deixa de ser entusiasmante. Após a abertura ao público, o Indoor Skydiving estará disponível de quinta a domingo entre as 14h00 e as 22h00. Um “voo” tem o custo de 799 patacas, existindo ainda pacotes de dois (999 patacas) e seis (1.500 patacas) skydyves. Voos nocturnos Quanto à experiência de slide, a nova atracção assume-se como “a primeira experiência de zipline com elementos multimédia em todo o mundo” e a primeira experiência urbana do género na área da Ásia-Pacífico. Segundo os anfitriões, o “ZipCity Macau” proporciona um “voo super-sensorial que combina efeitos sonoros e efeitos de ‘luz fantasma’, capazes de criar uma experiência de entretenimento única e emocionante”. Após a abertura ao público, o “ZipCity Macau” estará disponível de quinta a domingo entre as 14h00 e as 22h00. Quando adquirida aos pares, uma viagem para dois custa 510 patacas durante o dia e 595 patacas se o voo for nocturno. Estão também disponíveis pacotes individuais e para três ou mais pessoas. Até 31 de Agosto, portadores de BIR e bluecard pode desfrutar de um desconto de abertura de 47 por cento. Enquanto uns passam por cima, na praça central ao pé da réplica do conhecido casino flutuante “Macau Palace” e da fachada do Lisboeta, em tudo semelhante ao antigo Hotel Estoril no Tap Siac, cá em baixo as luzes acendem-se a partir das 17h00 para o Night Market @ Lisboeta. Além de experiências gastronómicas locais que combinam as cozinhas oriental e ocidental, estarão também disponíveis por entre a esplanada, algumas actividades e jogos. A partir de sábado, abre também ao público um dos espaços interiores do Lisboeta Macau destinado ao comércio e à restauração, que inclui algumas referências históricas e marcos arquitectónicos incontornáveis da Macau dos anos 60. Em contraponto, está a ser preparada uma superfície comercial “futurista” com diversas lojas e restaurantes.
Pedro Arede Manchete PolíticaSulu Sou nega ligações à CIA e intenções independentistas face a Macau No seguimento de ter sido acusado participar numa base de treino da CIA, o deputado Sulu Sou assegurou, em comunicado, nunca ter recebido “qualquer formação dedicada à secessão do país, por parte de entidades estrangeiras”. “Nunca contactei ninguém a favor da divisão do país ou que mostrasse oposição à liderança do Partido Comunista da China e nunca participei em campanhas eleitorais no estrangeiro ou em actividades violentas”, apontou o deputado. Recorde-se que o diário Hong Kong Commercial Daily, escreveu na terça-feira que o motivo do afastamento de Sulu Sou e Scott Chiang das eleições terá sido a sua participação num “treino de ‘revolução colorida’ [alegadamente para instigar sublevações contra governos anti-americanos] da CIA e da Agência Militar de Informações de Taiwan, em Abril de 2014”. Em comunicado, Sulu Sou referiu ainda que “nos últimos dias”, meios de comunicação “específicos” e algumas pessoas publicaram conteúdos “difamatórios” sem confirmar factos e de forma consertada. “Exorto a população a trabalhar em conjunto para restaurar a harmonia e a tranquilidade da sociedade de Macau, como tem acontecido sempre”, acrescentou. Sobre a tese de mestrado da sua autoria “An Analysis of Associational Politics After The Formation of The Macau SAR from Corporatism Perspective”, Sulu Sou esclareceu que esta tem apenas propósitos académicos e nada ter a ver com entidades estrangeiras.
Pedro Arede Manchete PolíticaCAEAL | Ng Kuok Cheong não compreende provas sobre sufrágio Ng Kuok Cheong considera incompreensível que na base da argumentação da CAEAL haja várias fotografias a condenar a promoção do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. Isto, quando o assunto já foi debatido abertamente pela Assembleia Legislativa e pelo actual líder da RAEM O deputado Ng Kuok Cheong defendeu ontem não ser razoável que a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) aponte a apresentação de informações que envolvam a promoção do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo como factos que comprovam a sua inelegibilidade para concorrer às eleições legislativas de Setembro. Através de uma publicação na rede social Facebook, Ng Kuok Cheong revela que em mais de 200 fotografias que integram a documentação entregue pela CAEAL para justificar a desqualificação da sua candidatura, “a maior parte” está relacionada com o tema. Segundo o deputado, é incompreensível entender que a promoção do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo seja uma “ilegalidade” documentada como prova, quando o assunto tem vindo a ser discutido abertamente ao longo dos últimos pela Assembleia Legislativa (AL), através de interpelações escritas e orais e até pelo próprio Chefe do Executivo. Além disso, argumenta Ng Kuok Cheong, uma eventual alteração na metodologia para a Escolha do Chefe do Executivo está devidamente prevista na Lei Básica, nomeadamente que “as alterações devem ser feitas com a aprovação de uma maioria de dois terços de todos os deputados à Assembleia Legislativa e com a concordância do Chefe do Executivo, devendo o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional ser informado dessas alterações, para efeitos de ratificação”. “Como podem estas iniciativas (de sufrágio universal) envolver a prática ilegítima de sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo? Estas iniciativas foram formalmente debatidas na AL”, partilhou Ng Kuok Cheong. Na ordem do dia Recorde-se que, em 2020, por ocasião do debate das LAG, Ho Iat Seng não afastou a implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, embora a prioridade fosse apontada à recuperação da economia. “Nunca estive contra a eleição universal. Creio que será o nosso rumo. Será que tem de ser concretizado hoje? Tem de se redigir já nestas LAG? Eu só assumi este cargo há quatro meses e um dia. Temos de ser práticos”, afirmou Ho na altura. Recorde-se também que, na sequência de uma interpelação escrita apresentada por Au Kam San, o deputado recordou que “numa sessão de esclarecimento que teve lugar em Macau em Março de 2012, o Secretário-Geral Adjunto do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular, Qiao Xiaoyang, referiu que, em conformidade com a Lei Básica, o Chefe do Executivo pode ser eleito por sufrágio universal”. O HM tentou obter esclarecimentos junto do Governo sobre o tema mas, até ao fecho da edição, não obteve resposta. Figuras políticas apoiam decisão da CAEAL Várias figuras políticas demonstraram publicamente apoio à decisão da Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) de desqualificar alguns candidatos pelo facto de estes não serem fiéis à Lei Básica e a Macau. Ao jornal Ou Mun, o empresário Kevin Ho, e delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), disse que a população deve entender e apoiar a decisão da CAEAL, uma vez que as actividades políticas ocorridas em Hong Kong nos últimos anos tiveram apoio de alguns deputados do Conselho Legislativo, tendo resultado num declínio da economia. No caso de Lam Choi Sin, secretária-geral da Associação Geral de Estudantes Chong Wa, a defesa da Lei Básica por parte dos candidatos deve comprovar-se por actos e palavras. Para a responsável, é necessário excluir pessoas que dizem amar a pátria e a Macau, mas que secretamente se opõem à liderança do Partido Comunista Chinês. O deputado nomeado Vong Hin Fai concorda com o princípio de que apenas patriotas podem ser candidatos às eleições, e que este permite a concretização do conceito de “um país, dois sistemas”. Já Tina Ho, presidente da Associação das Mulheres e delegada de Macau à APN, partilhou da mesma posição de Vong Hin Fai, referindo que os residentes gozam do direito à liberdade de expressão, mas que existem limites, os quais estão relacionados com a garantia da segurança nacional.
Pedro Arede Grande Plano MancheteEleições | Análise ao impacto das listas excluídas na campanha e na configuração do plenário A confirmar-se a exclusão de duas dezenas de candidatos às próximas eleições legislativas, Macau terá uma Assembleia Legislativa como nunca se viu antes. O vazio deixado pela ala-democrata pode ser aproveitado pelas listas de Pereira Coutinho, Agnes Lam e das alas tradicionais, mas uma coisa parece certa: a próxima legislatura irá reforçar as forças patrióticas e pró-governamentais “Vamos assistir a um grande virar de página na lógica da Assembleia Legislativa”. Esta é opinião do advogado Miguel de Senna Fernandes em relação ao futuro elenco da 7.ª legislatura, face à possível desqualificação de 20 candidatos e de cinco listas das eleições que vão moldar daqui em diante o paradigma legislativo de Macau. A manter-se a exclusão por completo da tradicional ala democrática e da nova geração representadas nos últimos quatro anos por Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Sulu Sou, abre-se um vazio eleitoral, que no último sufrágio totalizou cerca de 17,5 por cento dos votos válidos. Deste universo, mais de 12 por cento foram captados pela velha dupla Ng Kuok Cheong (deputado desde 1992) e Au Kam San (deputado desde 2001). Apesar de constituírem um bloco minúsculo no desenho global do plenário, apenas três deputados, num total de 33, em termos de representação junto do eleitorado a questão ganha outra dimensão. Na ausência deste bloco mais activo na oposição, como irá ficar o cenário político da Assembleia Legislativa (AL)? O académico Eilo Yu acredita que, primeiro que tudo, a campanha eleitoral será menos competitiva com 14 assentos no plenário disputados por 14 listas no sufrágio directo. Numa primeira análise, Eilo Yu considera que as listas menos conhecidas e com menor capacidade para mobilizar o eleitorado vão continuar sem representação na AL, mas listas que antes apenas elegiam um deputado podem ganhar presença reforçada no plenário. Recorde-se que Angela Leong, única candidata eleita pela Nova União para Desenvolvimento de Macau, abandonou o sufrágio directo, tendo o lugar na próxima legislatura praticamente garantido pela via indirecta. Assim sendo, as forças políticas ligadas a Pereira Coutinho, Agnes Lam, e mesmo Wong Kit Cheng podem sair reforçadas. Pátria ao rubro O analista Sonny Lo não tem dúvidas de que o patriotismo sairá reforçado na 7.ª legislatura da AL, ainda que possam entrar deputados novos. No entanto, o académico não acha que vai faltar diversidade de opiniões, apesar do corte severo numa ala tradicionalmente de oposição. “Penso que ainda se vão escutar vozes diversas no hemiciclo, porque alguns dos novos legisladores eleitos vão ter de mostrar à população de Macau que estão a fazer um bom trabalho. Prevejo um cenário em que algumas questões críticas ainda serão levantadas, apesar da ocupação esmagadora da ala patriótica”, estima o analista. Se juntarmos os votos conquistados nas últimas eleições por Agnes Lam e Pereira Coutinho aos de Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou chegamos a um total de quase 1/3 dos votos válidos, mais precisamente 31,4 por cento. Sonny Lo, face à exclusão das listas pró-democracia, prevê “boas hipóteses de Agnes Lam e Pereira Coutinho captarem votos de candidaturas excluídas e mais um assento no hemiciclo para as suas listas”. Para tal, o analista ressalva que os bons resultados dependem da capacidade destas listas para mobilizarem apoiantes na “romaria” de 12 Setembro às urnas. Ainda assim, será expectável, na óptica de Sonny Lo, “que os votos que tradicionalmente são conseguidos pelas listas pró-democracia se dirijam para os democratas moderados Agnes Lam e Coutinho, que podem alcançar resultados fortes”. Miguel de Senna Fernandes calcula que o afastamento de candidatos das urnas irá beneficiar os sectores mais conservadores da política local, mas que “as alas do meio” também podem colher alguns frutos. Quanto a uma transferência directa de votos, o advogado mostra algum cepticismo na forma como será preenchido o “vazio político”. “Não vejo o eleitorado que sempre votou na Novo Macau saltar para uma outra lista, acho que podemos ver mesmo alguma abstenção”, comenta o advogado. Larry So prevê uma competição menos severa nesta campanha eleitoral, mas não inexistente, com primazia dos “suspeitos do costume”. “Acho que as listas que já têm deputados eleitos têm mais vantagens. As associações tradicionais são representadas por listas com mais experiência, com bom apoio comunitário e capacidade para eleger mais candidatos. Não me parece que os novatos tenham mais hipóteses nestas eleições”, sentencia Larry So. Pianíssimo Na última legislatura, a AL foi palco de alguns debates intensos, com ânimos exaltados e discussões apaixonados. Face à possibilidade da proporção das alas patrióticas e pró-governo aumentarem ainda mais a sua presença, Sonny Lo prevê um cenário de divisão entre conservadores motivada pela diversidade de assuntos internos, de gestão local, analisados pelo plenário. “A curto prazo, pressinto que as discussões podem ser menos apaixonadas, menos intensas, mas a longo prazo acho que podemos assistir ao interessante fenómeno da fragmentação das alas pró-Pequim e pró-Governo. É difícil que todos os membros da assembleia estejam unidos em todos os assuntos. Este vai ser o indicador mais importantes a observar no futuro”, vaticina o académico. Já Miguel de Senna Fernandes encara a variação de intensidade de debate como uma grande incógnita. “Será que a actuação dos deputados e o debate político se vão tornar mais amorfos com a exclusão da ala democrata?”, questiona. Apesar da inexistência de certezas absolutas, o advogado espera que o debate político se centre mais em questões locais, como a habitação. “Mas o tom não vai ser o mesmo, digamos que não prevejo debates muito barulhentos”, projecta. Trabalhos e campanha Além de candidaturas ligadas a forças políticas já com presença na AL, a configuração da casa das leis pode ser influenciada pelo afastamento da lista de Cloee Chao e a especificidade das suas bandeiras de campanha, principalmente face à passagem de Angela Leong para o sufrágio pela via indirecta. A possível transferência de eleitores para a ala que representa a Federação das Associações dos Operários de Macau, na visão de Sonny Lo, “é algo que ainda está em aberto, apesar da grande vantagem da capacidade de mobilização”. O analista acha que a transferência de votos de Angela Leong para Cloee Chao dependeria do reconhecimento da activistas entre a fracção de eleitoras mais tradicionais, pró-Pequim e pró-Governo, que foram a força eleitoral da dirigente da SJM. Miguel de Senna Fernandes traça um panorama pouco homogéneo do eleitorado ligado ao jogo e teoriza que “o que está em causa não é apenas uma questão política, mas sócio/laboral”. Assim sendo, entende que os votos que iriam naturalmente para Cloee Chao se podem dispersar, algo que pode favorecer a lista de Pereira Coutinho. A desqualificação de candidatos foi “uma decisão que chocou a sociedade de Macau, foi a primeira vez que aconteceu, mas é uma decisão de Pequim consistente com a tendência de maior intervenção nas regiões administrativas especiais”, conta Eilo Yu, acrescentando que “esta é precisamente a forma como Pequim gostaria de moldar as eleições legislativas”. O académico diz ter observado nas redes sociais uma relativa “falta de esperança” e resignação de eleitores e simpatizantes das listas desqualificadas, mas não prevê a ocorrência de manifestações, ou de largas massas de abstenção, porque “a sociedade de Macau é relativamente conservadora”. Posição seguida por Sonny Lo, que não afasta a hipótese de haver um pouco significativo aumento da abstenção. Larry So também não prevê reacção, apesar da insatisfação de um sector do eleitorado. “Não me parece que se verifiquem protestos, acho que as pessoas em Macau são mais patrióticas que em Hong Kong.”
Pedro Arede Manchete SociedadeDetidos três suspeitos por consumo e tráfico de droga A Polícia Judiciária deteve três pessoas suspeitas de consumir e traficar estupefacientes. Contas feitas, foram apreendidos 5.07 gramas de ice com no valor de 15.000 patacas. Na casa dos traficantes foram ainda confiscadas garrafas de plástico reutilizáveis, decoradas com motivos diversos e que eram usadas para o consumo de droga A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira três cidadãos suspeitos da prática dos crimes de consumo e tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e ainda por detenção indevida de utensílio ou equipamento destinado ao consumo de droga. No total, foram apreendidos 5.07 gramas de ice com no valor de mercado de 15.000 patacas. De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa, o caso foi espoletado após a PJ ter recebido uma denúncia que recaía no facto de haver indícios de ser costume um homem consumir estupefacientes nas proximidades da Praça Ponte e Horta, na zona da Barra. Seguindo a pista, a PJ deu início a uma operação que acabou na detenção do homem, de nacionalidade estrangeira. Na sua posse estava um pequeno saco de plástico que continha 0.21 gramas de ice, sendo que na sua residência não foi encontrado qualquer tipo de estupefaciente. Durante o interrogatório, o suspeito confessou consumir droga com regularidade, admitindo ter adquirido a dose de ice apreendida por 2.000 patacas a conterrâneos seus, cujo paradeiro terá revelado. Assim, no seguimento das informações obtidas, a PJ interceptou um homem nas proximidades da Rua da Barca que tinha na sua posse quatro doses de ice com o peso total de 4.86 gramas. Durante as buscas realizadas na residência do homem, a PJ deparou-se com uma terceira suspeita. No apartamento, foram apreendidas balanças electrónicas, sacos para acondicionar as doses dos estupefacientes e ainda cinco garrafas de plástico reutilizáveis, personalizadas com diferentes motivos e cores destinadas ao consumo de droga. Contas feitas, foram apreendidos cinco sacos com 5.07 gramas de ice, avaliados em 15.000 patacas. Crimes admitidos No rescaldo das detenções, o suspeito interceptado na zona da Praça Ponte e Horta admitiu ser consumidor regular de estupefacientes e de ter comprado ice, por diversas ocasiões, ao arguido detido na zona da rua da Barca que, por sua vez, confessou ter vendido os estupefacientes ao preço de 2.000 patacas por dose. Já a mulher que vivia no mesmo apartamento com o segundo suspeito, confessou consumir droga, reiterando, no entanto, não estar envolvida no tráfico dos estupefacientes. O caso foi entregue ontem ao Ministério Público (MP), onde os suspeitos irão responder pelos crimes de consumo e tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e detenção indevida de utensílio ou equipamento. Destes, o suspeito detido na zona da Barra é apenas acusado do crime de consumo e tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, sendo os restantes acusados de todos os crimes. A confirmar-se, os envolvidos podem ser punidos com pena de prisão de 6 a 16 anos, pelo tráfico, e com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou pena de multa de 60 a 240 dias, pelo consumo. Pela detenção indevida de utensílio ou equipamento destinado ao consumo de estupefacientes, os suspeitos podem ser punidos com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias.
Pedro Arede Manchete PolíticaCAEAL | Confirmada rejeição de cinco listas. Governo diz que não afecta direitos A CAEAL confirmou ontem a rejeição de cinco listas que têm até amanhã para reclamar. A lista Ou Mun Kong I foi admitida com dois novos membros. O Governo diz apoiar “firmemente a CAEAL” na salvaguarda do interesse geral de Macau, reiterando que a decisão “não afecta os direitos fundamentais dos residentes de Macau” A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) confirmou ontem a rejeição de 20 candidatos, pertencentes a cinco listas, às eleições legislativas de Setembro. No edital publicado ontem é também revelado que, a lista Ou Mun Kong I foi admitida, após a apresentação de um novo elemento para substituir os candidatos considerados inelegíveis pela CAEAL, Lee Sio Kuan e Kuong Kai Nang, permitindo assim a readmissão. Contas feitas, há agora 14 candidaturas admitidas pela CAEAL e cinco rejeitadas que abarcam os 20 candidatos considerados inelegíveis por não serem fiéis a Macau e não defenderem a Lei Básica. Do grupo de listas rejeitadas fazem parte a Associação do Novo Progresso de Macau (cinco membros), encabeçada por Sulu Sou, a Associação de Próspero Macau Democrático (cinco membros), liderada por Scott Chiang, Associação do Progresso de Novo Macau (cinco membros), encabeçada pelo ex-deputado Paul Chan Wai Chi, a Novos Jogos de Macau, com Cloee Chao ao leme (dois membros) e a Macau Vitória (um membro), encabeçada por Lo Chun Seng. Os dois membros que faltam para se que contabilizem os 20 candidatos inelegíveis pela CAEAL faziam parte da lista da Ou Mun Kong I que acabou readmitida com quatro elementos. De acordo com a Lei Eleitoral, os mandatários das candidaturas com candidatos inelegíveis podem apresentar reclamação à CAEAL até amanhã. As reclamações são decididas no prazo de dois dias. Caso a decisão confirme a exclusão, os candidatos podem levar o caso ao Tribunal de Última Instância (TUI), até ao dia 27 de Julho. Apoio firme Horas depois da publicação do edital, o Governo reagiu através do Gabinete de Comunicação Social, expressando que “apoia firmemente a CAEAL” no exercício das suas funções e no apuramento dos “factos que comprovam que 20 participantes às eleições para VII Assembleia Legislativa não defendem a RAEM e não são fiéis ao Governo da RAEM da República Popular da China”. A função da CAEAL “é a salvaguarda do interesse geral da RAEM, a defesa da ordem constitucional estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica e ainda a implementação do princípio fundamental de Macau governado por patriotas”, pode ler-se na nota divulgada ontem. O Governo sublinhou ainda que a decisão de excluir os candidatos não irá afectar os direitos fundamentais dos residentes de Macau “nem a liberdade de expressão dos mesmos, nem o seu direito de informação e fiscalização sobre a governação do Governo”. “O Governo da RAEM continuará a cumprir rigorosamente a Lei Básica e as leis de Macau”, acrescenta o Governo. CAEAL | Au Kam San fala em purga, Joye Lao aplaude Comentado a exclusão inédita de candidatos às eleições legislativas, o actual deputado Au Kam San classificou a decisão da CAEAL como uma “purga” desnecessária. Isto, tendo em conta que “o campo pró-democracia em Macau não tem uma forte expressão popular”, disse à HKFP. Para Au Kam San a decisão de colocar de fora “todas as vozes contrárias” é uma medida que vai ainda mais longe do que as mudanças políticas impostas por Pequim em Hong Kong, onde “há mais obstáculos” e o número de assentos para o sufrágio directo foi reduzido, mas onde “ainda há lugar para alguns democratas”. “A situação [de Macau] pode ser ainda mais terrível do que a de Hong Kong… Carrie Lam pode desejar que pessoas como Frederick Fung se juntem às eleições (…) como prova de que ‘são permitidos democratas na legislatura”, disse o deputado. “A purga é mais completa aqui do que em Hong Kong”, rematou. Por seu turno, o também deputado Joye Lao mostrou apoio à decisão da CAEAL, apontando como “óbvia” a desqualificação dos candidatos, dado existirem actos comprovados de infidelidade à RAEM e da não defesa da Lei Básica. Segundo o jornal Ou Mun, Joye Lao aponta que os candidatos excluídos têm minado a relação entre Macau e o Governo Central e não podem ser “subestimados”. “Apesar de não terem levantado muitas ondas, estas forças e os seus representantes não podem ser subestimados, pois se exercerem cargos públicos ou funções em equipas de direcção, o resultado pode ser catastrófico”, apontou. Eleições | Ng Kuok Cheong ironiza decisão da CAEAL Ng Kuok Cheong fez várias publicações, em tom irónico, no Facebook referindo que a comissão eleitoral tem “elevada eficácia” e que só pediu informações à polícia sobre candidatos a 2 de Julho. Entre as informações cedidas pela CAEAL a 4 de Julho, Ng Kuok Cheong disse que há mais de 200 páginas de eventuais provas. O deputado mostrou uma fotografia em que surge com o ex-presidente do Partido Democrático de Hong Kong, Wu Chi-wai. “A 3 de Agosto de 2019, Ng Kuok Cheong encontrou-se com um membro importante do partido, Wu Chi-wai, que defende a independência de Hong Kong”, pode ler-se na nota elaborada pela polícia. O deputado referiu que os próprios residentes de Hong Kong não acreditam que o partido defenda a independência do território em relação à China. Na mesma publicação, um internauta partilhou uma fotografia da deputada Agnes Lam ao lado de Tanya Chan, deputada do campo pró-democracia de Hong Kong, membro fundador do Partido Cívico, e que deixou a política no ano passado. HK | Jornal sugere que Sulu Sou e Scott Chiang foram treinados pela CIA O jornal estatal Hong Kong Commercial Daily publicou ontem um artigo a sugerir que Sulu Sou e Scott Chiang participaram em acções de formação da Agência Central de Inteligência, norte-americana, (CIA na sigla em inglês) numa base em Taiwan. A publicação aponta rumores amplamente difundidos na Internet como fonte, sem sustentar as alegações. No entanto, a publicação refere que os dois candidatos desqualificados às eleições de Setembro participaram nestas acções em Abril de 2014, que Sulu Sou terá regressado à RAEM para presidir à Associação Novo Macau, e que Scott Chiang assumiu a liderança da associação quando Sulu Sou regressou a Taiwan para mais formação ministrada pela CIA. Além disso, a publicação estatal afirma que Sulu Sou passou a informar às autoridades da Formosa sobre políticas chinesas para Macau e Hong Kong quando entrou para a Assembleia Legislativa.
Pedro Arede Manchete PolíticaChuvas intensas | Executivo diz ser impossível fazer maiores previsões O Secretário para os Transportes e Obras Públicas e o director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos reuniram com os deputados, mas admitiram que fazem “uma previsão relativa” que “não é exacta”. Raimundo do Rosário afirmou que cada pessoa ou empresa tem de tomar uma decisão consoante as informações disponíveis O Governo admitiu ontem perante os deputados, num encontro que decorreu na Assembleia Legislativa (AL), que não consegue ir mais além no que à previsão das chuvas intensas diz respeito e cabe a cada um tomar as decisões com base nas informações disponibilizadas. “A única coisa que os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) podem fazer é uma boa previsão. As previsões nunca são 100 ou 90 por cento exactas. A forma como essas informações são aproveitadas pelos particulares não tem a ver com os SMG”, referiu Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. O governante referiu que a análise dos SMG é “uma previsão relativa, mas não é exacta”. “Não temos essa tecnologia [de previsão das horas em que ocorrem as chuvas intensas]. Pode-se alegar que Macau não é tão pequeno como parece, mas dou um exemplo. A 28 de Junho, às 17h57, registou-se chuva intensa. Nas Portas do Cerco registaram-se 16 milímetros, mas em Coloane foi de oito milímetros [de precipitação]. Macau é pequena, mas houve essa grande diferença”, adiantou. As alterações climáticas foi outro dos argumentos usados na reunião. “O clima faz com que Macau seja afectada por questões extremas. A 1 de Junho registou-se um nível de precipitação que atingiu o máximo de anos anteriores. Esperamos que as pessoas tenham consciência dos tempos severos e das dificuldades que encontramos, e os SMG não podem fazer nada. Apesar do avanço da tecnologia, ainda há incertezas”, disse o director dos SMG, Leong Weng Kun. O responsável explicou ainda que “há uma previsão da trajectória de chuva intensa, mas às vezes em dez minutos tudo muda e é impossível fazer uma previsão”. “Porque não activamos o sinal vermelho e preto com antecedência? Porque muitas vezes essa chuva ainda não existe. No dia 1 de Junho, às 7h, era impossível. Todos dizem que a meteorologia é uma ciência exacta, tal como a matemática, mas com as tecnologias disponíveis é muito difícil [prever]”, adiantou. Decisões pessoais O deputado Zheng Anting foi um dos intervenientes na sessão, tendo referido que muitos pais tiveram de regressar a casa na manhã do dia 1 de Junho após ter sido içado o sinal de chuva intensa. Zheng questionou se os SMG não deveriam ter tomado a decisão com maior antecedência. No entanto, o secretário adiantou que não cabe aos SMG tomar as decisões pelas pessoas. “A responsabilidade é fazer uma boa previsão, mas a forma como cada pessoa ou empresa vai usar essa informação não tem a ver connosco. Quando há sinal de chuva intensa não podemos dormir para acompanhar a situação, é uma responsabilidade. Se emitirmos o aviso e nada acontecer, temos de assumir a responsabilidade.” Segundo Raimundo do Rosário, “os aparelhos dão a informação, mas quem decide [o que fazer] é a pessoa”. “Tomar uma decisão acarreta riscos. É difícil. O período máximo de chuva intensa é de 80 minutos, então nesse caso, entre as 6h e às 12h, temos de decidir”, explicou. A deputada Song Pek Kei chamou a atenção para o problema das alterações climáticas. “O aquecimento global tem um grande impacto, não está em causa a previsão tecnológica. A população tem de estar preparada para um tempo extremo.” O secretário disse ainda que membros do Governo visitaram vários locais afectados pelas chuvas para “prestar esclarecimentos”. “A chuva intensa surge muito rapidamente. Em minutos podemos passar de um aviso para outro. Em cada minuto o nível de precipitação é diferente”, concluiu. O director dos SMG falou também do “investimento [feito] em muitos recursos”, embora “o resultado nem sempre corresponda ao investimento”. “Vamos fazer acções de sensibilização junto da população”, concluiu.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | Novos critérios patrióticos na base da exclusão de candidatos A CAEAL justificou a desqualificação de 21 candidatos às eleições eleitorais com o incumprimento de sete critérios patrióticos divulgados ontem. Na base, está a alteração à Constituição da República Popular da China realizada em 2018, que reforça a liderança do Partido Comunista. Sem detalhar exemplos que provam a inelegibilidade dos candidatos, Tong Hio Fong frisou, contudo, que criticar o Governo local não viola as regras A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) justificou a desqualificação dos 21 candidatos, considerados “inelegíveis” por não serem fiéis a Macau e não defenderem a Lei Básica, com o incumprimento de novos critérios patrióticos apresentados ontem. Na base, está a concretização dos princípios “Macau governado pelas suas gentes” e “Macau governado por patriotas” na implementação correcta do princípio “Um País, Dois Sistemas” e a alteração à Constituição da República Popular da China aprovada em 2018 e que acrescentou que “a liderança do Partido Comunista da China é a essência do socialismo com características chinesas”. Em causa, revelou o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, estão sete novos critérios [ver coluna] elaborados para apreciar, de acordo com a Lei Eleitoral, “a elegibilidade de todos os participantes”. “Os patriotas devem defender sinceramente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do Estado, como também devem respeitar e defender o sistema fundamental do Estado e a ordem constitucional da região administrativa especial, e não podem exercer quaisquer actividades que ponham em risco a soberania, a segurança nacional, que desafiem o poder central a autoridade da Lei Básica da RAEM, que a usem para se infiltrar e destruir a China, entre outras”, resumiu Tong Hio Fong. Exemplos por dar Questionado sobre as razões pelas quais os critérios foram divulgados após o término do período de apresentação de candidaturas, o presidente da CAEAL apontou que tudo foi feito de acordo com a lei e que esta atribui “o direito à interpretação” das normas referentes às “inelegibilidades” (Artigo 6º), previstas na Lei Eleitoral. Quanto a exemplos concretos que estiveram na base da exclusão dos candidatos, Tong Hio Fong, referiu não ser conveniente avançar detalhes devido aos procedimentos judiciais e administrativos ainda em curso. “Através da interpretação da lei elaborámos detalhadamente [os critérios] e, na lei, existe a disposição prevista no número 8 do artigo 6.º [da Lei Eleitoral]. A lei atribui o direito à interpretação desta norma”, explicou o presidente da CAEAL. “Quanto às provas, durante o nosso processo de apreciação consultámos junto da polícia algumas informações e (…) decidimos, a partir daí, se reuniam o que está previsto [na Lei Eleitoral]. Se [estas provas] envolvem a situação individual do candidato (…) ou eventualmente procedimentos administrativos ou acções judiciais em curso não consideramos conveniente divulgar”, rematou. Os “factos comprovados” de que os candidatos violaram os critérios, revelou a CAEAL, foram obtidos em ocasiões públicas, através de fotografias ou comentários nas redes sociais. Procurando esclarecer o cenário, Inês Chan, Directora do Gabinete de Comunicação Social, fez questão de sublinhar que criticar ou fiscalizar o Governo local não viola as regras estabelecidas. “Criticar a governação e as políticas do Governo não viola os critérios. Estamos a falar de uma coisa mais profunda. Por exemplo, [se um indivíduo] participa em acções (…) organizadas por entidades anti China (…) é considerado como não sendo fiel ou [acusado] de não defender a Lei Básica”, referiu Inês Chan. Futuro incerto Questionado se os 21 candidatos poderão vir a concorrer a eleições legislativas no futuro, Tong Hio Fong respondeu apenas dizendo que “em cada acto eleitoral a CAEAL vai proceder à respectiva análise”. Sobre o período temporal a que se referem as informações requeridas ao Gabinete do Secretário para a Segurança, a CAEAL admitiu ter pedido “todas as informações que reúnem o que está previsto na legislação, relacionados com os critérios”. Recorde-se que 15 dos 21 candidatos excluídos pertencem ao campo democrata, envolvendo os elementos da lista da Associação do Novo Progresso de Macau, encabeçada pelo actual deputado Sulu Sou, elementos da lista da Próspero Macau Democrático, liderada por Scott Chiang e os membros da Associação do Progresso de Novo Macau, encabeçada por outro ex-deputado Paul Chan Wai Chi. Além destes, os restantes candidatos excluídos pertencem às listas encabeçadas por Cloee Chao (Novos Jogos de Macau), Lee Sio Kuan (Ou Mun Kong I) e Lo Chun Seng (Macau Vitória). Os candidatos tinham até ontem para suprir quaisquer irregularidades e requerer a substituição de candidatos, mesmo sem saber os fundamentos da exclusão. A CAEAL tem agora dois dias para tomar uma decisão final, havendo ainda a possibilidade de os candidatos levarem o caso ao Tribunal de Última Instância (TUI), no máximo, até ao dia 27 de Julho. Saída sem beleza O histórico deputado Ng Kuok Cheong, que nestas eleições se perfilava em segundo lugar na lista liderada por Scott Chiang, afirmou ao HM que as justificações apresentadas ontem foram semelhantes ao conteúdo da carta que notificou da possível desqualificação. Scott Chiang passou o dia no Edifício Administração Pública e cerca das 17h30 foi-lhe facultado a documentação que justifica a desqualificação da candidatura. Sem dar grandes detalhes, Ng Kuok Cheong indicou que estas provas incidem sobre a sua participação em vigílias e pedidos de implementação do sufrágio universal para Chefe do Executivo, incluindo fotos de 2001. “Não conhecia estes novos critérios eleitorais. Isto é a supressão da liberdade de expressão”, comentou o ainda deputado. Listas | Cloee Clao e Lee Sio Kuan mantêm lideranças Cloee Chao e Lee Sio Kuan, líderes das listas Novos Jogos de Macau e Ou Mun Kong I, candidatas às eleições legislativas, afirmaram que não vão sair das posições de liderança. Segundo o jornal All About Macau, Lee Sio Kuan disse que ama a pátria e Macau e que defende a Lei Básica. “Porque é que fui desqualificado em vez de toda a equipa? Amo 100 por cento Macau e a pátria, e defendo a Lei Básica.” O candidato adiantou ainda que defende o artigo 23 da Lei Básica, relativo à segurança nacional. Lee Sio Kuan promete ainda recorrer da decisão da CAEAL para o Tribunal de Última Instância. Também Cloee Chao confirmou ao jornal que o primeiro e segundo candidatos não foram substituídos, sendo que a equipa está neste momento a analisar quais serão os próximos passos a adoptar. O representante da lista Aliança para a Promoção da Lei Básica de Macau disse que substituiu dois candidatos desqualificados porque estes não estavam elegíveis para votar. CAEAL | Ouvintes do Fórum Macau mostram descontentamento Vários ouvintes do Fórum Macau no canal chinês da Rádio Macau mostraram ontem em directo o seu descontentamento face à desqualificação de candidatos às eleições de Setembro. Cheong, um dos participantes do programa da manhã que dá voz ao público, afirmou que a força política das listas que foram desqualificadas é muito fraca e que não é bom o facto de não existirem opiniões diferentes na sociedade. “Estas vozes são aceitáveis. Macau é um território tranquilo, será que é necessário fazer isto?”, questionou o mesmo ouvinte, citado pelo All About Macau. Outro ouvinte, de apelido Chao, disse que as definições de “defender” ou “ser fiel” à RAEM e à Lei Básica são “subjectivas”, e que não podem ser usadas como argumento para desqualificar. “Não precisamos do tipo de deputado que apenas recebe rendimentos, em tantos anos na AL, e nunca é uma voz para a população nem faz coisas concretas”, disse. Sobre os deputados que estão em perigo de voltarem a concorrer à Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou, Chao defendeu que “dão voz à população” e que “não há deputados tão trabalhadores como eles”. O residente terminou a sua participação a confessar que se sente triste. Por sua vez, Wong referiu que não acredita na independência dos tribunais e que o campo pró-democracia não tem qualquer efeito prático na política local. “Parece que o Governo tem medo deles e quer erradicá-los. Os tribunais também obedecem ao partido?”, questionou. Associações | Wu Zhiliang crê em campanhas sem fundos públicos O presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, afirmou no domingo que as entidades beneficiárias de apoios da fundação foram recordadas de que não podem gastar dinheiro público em actividades relacionadas com as eleições. Além disso, o responsável declarou acreditar que os beneficiários de apoios compreendem as regras a que estão obrigados e que as cumprem conscientemente. Wu Zhiliang disse ainda ter recebido garantias de associações de que não vão utilizar fundos em acções relacionadas com a campanha eleitoral. Além disso, garantiu que a Fundação Macau reforçou a supervisão do uso dos fundos que atribui.
Pedro Arede Manchete PolíticaTurismo | Expo Internacional acolheu mais de 15 mil visitantes A 9.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau acolheu em três dias mais de 15 mil visitantes presenciais e um pico máximo de participação de 120 mil participantes em sessões online. Lei Wai Nong reforçou a importância do evento para explorar oportunidades de cooperação e desenvolver novos produtos, a pensar na recuperação económica Inaugurada na sexta-feira, a 9.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, acolheu ao longo do fim-de-semana mais de 15 mil visitantes, revelou ontem a Directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes. Além das presenças “físicas”, no pico máximo de participação nas salas de transmissão ao vivo promovidas durante o evento foram contabilizados 120 mil visitantes, segundo declarações da directora da DST ao canal chinês da TDM-Rádio Macau. “O projecto de iniciativa em nuvem criado em 2020 no rescaldo da pandemia, continua a ser encarado como uma forma positiva de impulsionar as empresas expositoras internacionais que não conseguiram vir a Macau, a investir no território no futuro”, apontou Maria Helena de Senna Fernandes. Dois dias antes, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, apontou no discurso de inauguração do evento, que o objectivo passava essencialmente por investir no desenvolvimento de novos produtos a pensar na revitalização do sector, fortemente abalado pela pandemia de covid-19. “Espera-se que através da participação na Expo de Turismo, os operadores turísticos possam explorar em conjunto oportunidades de cooperação e desenvolver novos produtos (…), bem como preparar-se para a futura recuperação do mercado internacional”, disse Lei Wai Nong. O evento que terminou ontem decorreu num formato simultaneamente online e presencial, devido às medidas de prevenção e às restrições fronteiriças, contando com mais de 700 stands e quase 400 expositores, sendo a maioria do Interior da China. Detalhando, dos 394 expositores, 265 eram do Interior da China, 106 de Macau e 23 de empresas internacionais. Os números traduzem o actual fluxo turístico atípico já que, devido às restrições fronteiriças, a China é o único território do mundo isento de quarentena à entrada em Macau e único com o qual existem actualmente voos directos. Crescer em conjunto O evento pretendeu “construir uma ponte de intercâmbio e cooperação entre a indústria turística de Macau, do Interior da China e do exterior, para a exploração conjunta de oportunidades de negócio”, procurou sintetizar Lei Wai Nong. No final de Junho, aquando da apresentação do evento, o presidente do Associação das Agências de Viagem, Alex Lao, salientou que os bons resultados no combate à pandemia em Macau fizeram com que o território se pudesse “vender” ao mundo como uma “cidade saudável e segura” e assim criar uma “plataforma sustentável” com a China continental. A 9.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau contou com o apoio do Ministério da Cultura e Turismo da China e foi organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, sob a coordenação da Associação das Agências de Viagens de Macau.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | Neto Valente preocupado com liberdade de expressão. Académicos divididos O presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente confessou estar chocado com a desqualificação dos 21 candidatos às eleições legislativas, que a CAEAL considerou não serem fiéis a Macau e não defenderem a Lei Básica. Para Neto Valente, esta é uma forma de derrotar os candidatos da corrida eleitoral “na secretaria”, admitindo estar preocupado com a manutenção da liberdade de expressão no território. “Devo dizer que fiquei chocado com esta notícia porque conheço alguns dos excluídos (…) acompanho o que eles dizem e alguns deles são ou foram deputados e há dezenas de anos que prestam serviços a Macau. Fico muito preocupado quando se diz que eles não são fiéis a Macau, que não amam Macau e não têm amor ao País”, começou por dizer à TDM-Canal Macau. “O facto de terem ideias diferentes de algumas autoridades, ou das autoridades constituídas, não significa que não tenham o direito de as ter, porque quando a Lei Básica diz que é garantida a liberdade de expressão, podem congeminar-se muitas restrições, há maneiras de exprimir essa liberdade. Mas uma coisa é certa. Liberdade de expressão quer dizer o direito de pensar de maneira diferente”, acrescentou. Nesse sentido, o advogado reiterou ainda que, apesar de “muitas vezes” não estar de acordo com as ideias dos candidatos excluídos, estes “têm o direito de expor as suas ideias”. Caso isso não seja admitido, “não há liberdade de expressão”, apontou. “É bom que se saiba que isto é uma maneira de derrotar candidatos que se querem submeter a sufrágio popular e directo. É derrotá-los na secretaria e isto não é liberdade. A Lei Básica é clara, como a constituição da China também é clara, a dizer que há liberdade de expressão”, rematou. Mudanças bruscas Contactado pelo HM, Eilo Yu, professor associado da Universidade de Macau (UM) na área do Governo e Administração Pública, considerou que a decisão resulta da vontade de Pequim, não dando margem para que se possa tratar de “um mal-entendido”. “Não é apenas um mal-entendido. Se virmos bem, isto não visa apenas dois ou três candidatos do campo democrata, visa também candidatos de outras listas. Isso faz-me crer que esta decisão vai além das autoridades de Macau e está relacionada com a vontade do Governo Central de não ter estes candidatos a concorrer às eleições”, apontou o académico. Eilo Yu considera tratar-se de uma “mudança demasiado repentina”, que vem no seguimento do princípio “Macau governado por patriotas”, com uma colagem directa às medidas que começaram a ser implementadas em Hong Kong. Por seu turno, Wai Kin Lok, professor de Direito da UM defendeu que o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ entrou “numa nova fase”. Para o académico a decisão não demonstra que a lei eleitoral “está mais apertada”, mas sim que, em anos anteriores, as normas não estavam a ser cumpridas de forma “precisa” e em toda a sua plenitude.
