Farmácia de Sun Yat-sen reabre mais de 120 anos depois de ser criada

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] farmácia de medicamentos ocidentais Chong Sai, de Sun Yat-sen, reabriu ontem ao público em Macau, mais de 120 anos após a sua fundação, e é agora uma casa museu que homenageia o homem que “mudou a China inteira”.

Sun, que viria a ser o primeiro Presidente da China, chegou a Macau em 1892 para exercer medicina no Hospital Kiang Wu e um ano depois abriu a farmácia, onde além de assistir pacientes, principalmente os mais desfavorecidos, “começou a revolução na cabeça dele”, descreveu ontem  o presidente do Instituto Cultural (IC) de Macau, Ung Vai Meng.

“Quando era jovem estudou em Hong Kong medicina ocidental, em 1892 foi trabalhar no Hospital Kiang Wu como voluntário, depois arranjou esta farmácia para continuar a tratar os doentes pobres, sem pagamento. Na mesma altura, começou a revolução na cabeça dele. Macau é um sítio onde se encontravam muitas ideias novas, por isso, esta casa é importantíssima, o Dr. Sun Yat-sen mudou a China inteira! É o início das actividades de revolução dele”, afirmou.

Com um pequeno espaço museológico com recibos, documentos, recortes de jornais e fotografias, na nova farmácia pode-se “ver como a casa era no original e, por outro lado, conhecer a relação entre Macau e o Dr. Sun Yat Sen”, explicou.

Entre a documentação estão réplicas de recibos de empréstimos do Hospital Kiang Wu. “Era pobre, era um jovem que tratava doentes, mas não tinha dinheiro, por isso pedia ao Hospital ‘Por favor, emprestem-me dinheiro para abrir uma farmácia’”, descreveu o presidente do IC, esclarecendo que, devido ao seu valor, os documentos originais estão com o hospital privado.

As ‘Casas-bambu’

O número 80 da Rua das Estalagens encontra-se no coração do bazar chinês, numa das mais antigas zonas comerciais da cidade. O prédio estreito, de dois andares, faz parte de um tipo de estrutura típica, em que o rés-do-chão é uma loja e habitualmente os andares de cima são para habitação. Segundo Ung Vai Meng, chamam-se em chinês ‘Casas-bambu’, porque tendo apenas uma entrada à frente e uma pequena porta na traseira, o espaço pode ser atravessado por um pau de bambu.

“A casa é muito estreita e direitinha, é tão engraçada, mas há cada vez menos dessas casas em Macau”, comentou o presidente do IC. O imóvel foi comprado pelo Governo de Macau em 2011 por 36 milhões de patacas (3,1 milhões de euros ao câmbio da altura).

Por ter tido diversos usos e ter sofrido muitas modificações ao longo dos anos, telhado, paredes e fundações apresentavam graves danos. No entanto, após o restauro, há “muito material original, toda a pedra, por exemplo, os tijolos antigos”, explicou Ung Vai Meng. “As paredes, as janelas, o ambiente, é 100% original”, assegurou.

No entanto, do recheio da farmácia, que só terá funcionado por um ano, não sobrou nada. Desde que fechou, o espaço foi utilizado para diversos fins, entre eles, um “salão taoista” e uma loja de tecidos.

Foram encontrados também vestígios do que ali estava antes da chegada do ‘pai’ da China moderna: peças em cerâmica (também na exposição) produzidas para exportação – “se calhar iam para Portugal” –, e uma estrutura em granito, num nível abaixo das fundações originais, que terá sido o antigo cais da cidade. Hoje, o edifício encontra-se a uns bons dez minutos a pé do cais actual.

Em Macau há uma Casa Memorial Sun Yat-sen, que alberga documentos e que evoca e homenageia a passagem por Macau do mentor e impulsionador da revolução republicana chinesa que, em 1911, derrubou o regime da dinastia Qing.

Essa casa visa testemunhar a sua curta, mas considerada significativa, estadia em Macau no início do século XX quando, fugindo ao poder dos mandarins imperiais, tentava movimentar as forças que o apoiavam, a fim de implantar um novo regime na China, onde recebeu apoio de amigos à época ilustres e influentes figuras da vida social e política macaense, segundo uma descrição do monumento.

16 Dez 2016

Calçada do Gaio | UNESCO vai pedir explicações ao Governo

Os dirigentes da Associação Novo Macau, de visita a Paris, garantem que a UNESCO vai pedir explicações sobre a altura do edifício construído na Calçada do Gaio, numa altura em que o Governo se prepara para o fim do embargo da obra

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) disse que a UNESCO vai pedir explicações ao Governo de Macau sobre a altura de um edifício que coloca em causa a vista do Farol da Guia, classificado como património mundial.

“A directora do Centro de Património Mundial da UNESCO [Mechtild Rossler] disse que ia acompanhar o caso e que ia pedir esclarecimentos ao Governo de Macau”, diz um comunicado da ANM, após a reunião em Paris na passada terça-feira do presidente e vice-presidentes daquela associação com representantes da UNESCO, a agência das Nações Unidas para a Educação e Cultura.

A Novo Macau tem contestado a decisão da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) de que o edifício embargado desde 2008 pode manter a altura actual, superior a 80 metros, uma vez que a cota milimétrica para a zona está fixada em 52,5 metros.

A construção do edifício, na Calçada do Gaio, foi embargada após um despacho do anterior chefe do Executivo, Edmund Ho, que limita a altura dos imóveis à volta do Farol da Guia, que integra a lista do património de Macau classificado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) desde 2005. Embora a medida não tivesse efeitos retroactivos, as autoridades embargaram a obra. No início de Novembro, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou na Assembleia Legislativa que o edifício embargado vai poder ficar com 80 metros de altura.

Falar ao mundo

No comunicado, o presidente da ANM, Scott Chiang, diz que “expôs o ‘background’ da revogação do decreto-lei 69/91/M sobre os limites de altura no NAPE [Novos Aterros do Porto Exterior] e a promulgação do despacho do Chefe do Executivo 83/2008 impondo novos limites nas zonas-tampão em redor do Farol da Guia, em resposta à atenção da comunidade internacional”.

Já Sulu Sou, vice-presidente da associação, considerou que “o plano do Governo de permitir a retoma da construção do edifício na Calçada do Gaio e a manutenção da altura actual é uma violação do limite de 52,5 metros fixado no despacho do Chefe do Executivo e do espírito da Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural”.

O também vice-presidente Jason Chao disse que, “em linha com a convenção, esforços para preservar o património mundial são partilhados pelas comunidades em todo o mundo”, e que a Novo Macau “considera necessário falar à comunidade internacional sobre as ameaças à conservação do património mundial em Macau”.

O comunicado indica ainda que “Chao manifestou esperança em que a comunidade internacional continue a acompanhar a ratificação das leis internacionais a que a China está vinculada em Macau”. A ANM já tinha pedido à UNESCO para investigar a conservação e protecção do património local classificado, por considerar que o Governo não tem trabalhado para proteger os monumentos dos interesses dos promotores imobiliários. Outra associação – o Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia – também se manifestou contra a decisão do Governo e está a preparar uma petição para enviar à UNESCO, entre outras organizações internacionais.

15 Dez 2016

Justiça | Ho Chio Meng quer saber por que o acusam de associação criminosa

Ao terceiro dia de julgamento, o antigo responsável pelo Ministério Público de Macau foi confrontado com o arrendamento de salas e a relação com os proprietários de fracções usadas pelo gabinete do procurador. Ho Chio Meng continua a dizer que não cometeu qualquer crime. E alega estar cansado

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-procurador da RAEM pediu ontem em tribunal provas da sua suposta ligação às empresas que funcionariam em fracções arrendadas pelo Ministério Público (MP) e que alegadamente fazem parte da associação criminosa que é acusado de chefiar.

No terceiro dia do julgamento no Tribunal de Última Instância (TUI), questionado sobre se sabia que fracções arrendadas pelo MP no 16.º andar do edifício Hotline – onde também funciona o gabinete do procurador –, estavam a ser usadas por essas empresas, Ho Chio Meng declarou que até ficou “muito surpreendido” e garantiu que “não existe burla alguma”.

Ho Chio Meng afirmou que pensava que o MP tinha arrendado todo o 16.º andar, pois havia um “contrato global”, e que só agora, no âmbito do processo, percebeu que isso não era assim no caso da fracção R, que a acusação refere que seria usada pelo gabinete do procurador para trabalhos de microfilmagem e que associa aos endereços registados dos telefones dessas empresas.

“O MP não arrendou esse espaço [e] há outro facto: em cerca de dez anos eu nunca fui àquela sala. Eu também não sabia para que servia”, afirmou.

Quando questionado como poderia não saber, dado que esteve em salas contíguas, pediu a planta do piso, que disse estar desactualizada porque existia uma separação física que não constava da imagem exibida em tribunal.

O MP diz haver imagens de pessoas próximas do procurador, como o motorista, o irmão e o cunhado, no local.

Quanto à sua relação com um dos proprietários de fracções do 16.º andar, Ho Chio Meng referiu que não era “nada de especial”.

Saunas e desconhecidos

O nome do proprietário em questão surge em listas de convidados para momentos familiares de Ho Chio Meng, incluindo o do 90.º aniversário do seu pai, que o antigo procurador alegou nunca ter visto, perguntando quem a elaborou.

Além disso, foram mostradas imagens – de Agosto de 2015, altura em que já não era procurador – em que surge a sair de uma sauna, de madrugada, acompanhado por esse homem e Mak Im Tai, responsável, segundo a acusação, por criar as referidas empresas de fachada para ganhar adjudicações.

O presidente do TUI, Sam Hou Fai, não escondeu a estranheza por Ho Chio Meng estar acompanhado às duas da madrugada por uma pessoa que afirmara não conhecer bem.

Discutidas foram também as mais de 1300 adjudicações do MP, entre 2006 e 2014, às referidas empresas, a maior parte das quais assinadas pelo antigo procurador.

Ho Chio Meng reiterou que nunca, directa ou indirectamente, deu instruções para essas adjudicações, até por existir um procedimento habitual – que prevê diversas etapas até chegar ao procurador –, comparando a máquina burocrática a “um veículo com mudanças automáticas”.

Na audiência de ontem falou-se ainda de despesas, como bilhetes de avião e alojamento, suportadas pelo erário público, em proveito de pessoas que não pertenciam ao MP, incluindo mulheres, tendo o juiz Sam Hou Fai indagado sobre uma eventual relação íntima com alguma, algo que o antigo procurador negou.

Ho Chio Meng responde por mais de 1500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou co-autoria com outros nove arguidos (que serão julgados num processo conexo).

O julgamento prossegue amanhã e, ontem, só decorreu da parte da manhã, depois de o antigo procurador ter afirmado estar “cansado” e que o seu estado de saúde “não está bom”.

15 Dez 2016

Expectativas | Analistas acreditam que a retoma dos casinos veio para ficar

Macau termina 2016 com o sector do jogo em recuperação, que deverá manter-se no próximo ano, a não ser que variáveis como Donald Trump destabilizem a China, a principal fonte de clientes para os casinos do território

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]nalistas contactados pela Lusa estão optimistas em relação às receitas dos casinos em 2017, depois de a retoma iniciada em Agosto ter quebrado um ciclo de 26 meses consecutivos de descidas, que arrastaram a economia para a recessão.

Sophie Lin, da S&P Global Ratings, estima um crescimento entre zero e 10 por cento das receitas do jogo em 2017, o académico da Universidade de Macau Ricardo Siu uma subida entre cinco por cento e oito por cento, e o director do Instituto de Investigação sobre o Jogo da mesma universidade, Davis Fong, crescimentos entre dez por cento e 15 por cento.

“Em Agosto e Setembro abriram dois novos casinos. No próximo ano, a MGM também vai ter um novo. Penso que, nos próximos nove a 12 meses, ainda vamos ter o efeito da abertura dos novos casinos”, disse Davis Fong.

Além de ter coincidido com a abertura de casinos, o início da retoma do sector surgiu num cenário de maior controlo dos ‘junkets’, os angariadores dos grandes apostadores – o chamado segmento VIP, que apesar de ter perdido terreno para o mercado de massas, continua a gerar mais de metade das receitas dos casinos de Macau.

“Depois de dois anos de ajustamento, os ‘junkets’ têm mais confiança para fazer negócio, especialmente nos últimos quatro meses”, disse Davis Fong.

O factor Trump

Confiante na manutenção do “ciclo positivo” em 2017, o académico alerta, no entanto, para os reflexos que pode ter na China a imprevisibilidade da presidência norte-americana, a partir de Janeiro.

“Macau é uma cidade muito pequena e dependente do ambiente económico externo, obviamente da China (….). E a economia chinesa é baseada na relação entre a China e os Estados Unidos”, afirmou.

Davis Fong considera que “há um risco para o ambiente macroeconómico se houver uma ‘guerra económica’ entre a China e os Estados Unidos”, dizendo que “se a mensagem de Trump for muito forte” e “pressionar a subida do renminbi, isso vai prejudicar a economia na China”.

“Em especial, [vai afectar] os negócios orientados para as exportações”, afirmou, dizendo que para além da questão da moeda, também é preciso saber qual vai ser a mensagem e atitude de Trump em relação à Ásia-Pacífico.

O pior cenário, segundo Fong, seria a concretização das previsões conservadoras do Governo de Macau e que em 2017 as receitas dos casinos rondem 200 mil milhões de patacas, um valor já superado este ano.

Já o economista Albano Martins aponta como maior risco para o jogo em Macau as operadoras estarem a terminar os contratos de concessão e “ninguém saber exactamente o que é que o governo quer”.

“Toda a gente suspeita, ou o bom senso aconselha que as seis operadoras se mantenham, mas (…) não se sabe muito bem o que é que o Governo está a preparar para a negociação com as operadoras, que comandam praticamente o PIB em Macau”, observou.

Ao fim de dois anos de contracção, a economia voltou a crescer no terceiro trimestre deste ano, com o PIB a aumentar quatro por cento face ao mesmo período de 2015.

O Fundo Monetário Internacional estimou em Outubro que o PIB de Macau irá cair 4,7 por cento este ano, uma contracção menor do que os 7,2 por cento estimados em Abril. Em 2017, espera um regresso ao crescimento (0,2 por cento).

A questão da bolha

Para Albano Martins, a recuperação do jogo era “normal e expectável” no segundo semestre de 2016, ano que considera “positivo” para Macau.

Atendendo à dependência dos casinos da China, diz que ajudou o país ter mantido um crescimento próximo do previsto e não ter imposto mais restrições à saída de capitais para a região.

Antecipando que “a fase ascendente do jogo seja agora mais calma, não a ritmos tão violentos como no passado”, não vê grandes riscos para a economia de Macau em 2017. “O único risco que vejo é interno, é a bolha do imobiliário”, observou.

Albano Martins recordou que a queda do jogo baixou os preços do imobiliário, mas já se nota uma subida no quarto trimestre. A escassez de terrenos é um dos principais problemas de Macau e a cidade é uma das que tem maior densidade populacional do mundo. Até Setembro, o Governo recuperou o equivalente a cerca 40 campos de futebol em terrenos não aproveitados pelos privados a quem tinham sido concessionados.

Para Albano Martins, a recuperação de terrenos “vai criar problemas”, como o reinício da subida dos preços, porque haverá “menos nova oferta no mercado privado e o Governo não vai fazer casas para toda a gente”, sendo que haverá entrada de novos trabalhadores nos próximos dois anos com a abertura de mais casinos.

15 Dez 2016

Taiwan | Pequim diz que declaração de independência é “via sem saída”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China avisou ontem Taiwan que uma declaração de independência seria uma “via sem saída”, depois de a líder da ilha ter telefonado ao Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

A posição de Pequim em opor-se e bloquear a “independência separatista de Taiwan” é “firme e inabalável”, afirmou ontem An Fengshan, porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, citado pela imprensa oficial.

“Temos uma irresolúvel vontade, grande confiança e capacidade suficiente”, disse. “Os factos mostrarão a essas pessoas que a independência de Taiwan é uma via sem saída”, apontou.

Os comentários surgem depois de o próximo Presidente dos EUA ter aceitado na semana passada a chamada telefónica da Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, quebrando com 40 anos de protocolo da diplomacia norte-americana.

A China considera um insulto grave qualquer referência ao líder de Taiwan como “chefe de Estado”, visto que considera a ilha parte do seu território.

Outros capítulos

No domingo, Trump foi mais longe e afirmou que não entende por que motivo é preciso estar “amarrado à política ‘Uma só China'”, a menos que seja feito “um acordo com a China sobre outras coisas, incluindo no comércio”.

Na segunda-feira, o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, avisou Trump de que quem desafiar a posição de Pequim na questão de Taiwan “levantará uma pedra para apenas esmagar os seus próprios dedos”.

Depois de a guerra civil chinesa ter acabado, em 1949, com a vitória do Partido Comunista da China (PCC), o antigo Governo nacionalista (Kuomintang) refugiou-se na ilha de Taiwan, onde continua a identificar-se como governante de toda a China.

Pequim defende a “reunificação pacífica” com Taiwan, mas ameaça “usar a força” se a ilha declarar independência.

As relações entre Taipé e Pequim atravessam um período de renovada tensão, desde de Tsai, a primeira presidente mulher da ilha e céptica face à aproximação com a China, ter assumido o cargo, em Maio passado.

15 Dez 2016

Filipinas | Duterte diz que já matou criminosos para dar exemplo à polícia

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse que ele próprio matou alegados criminosos quando liderava a cidade de Davao, no sul do país, para dar o exemplo à polícia.

Duterte fez estes comentários num discurso na noite de segunda-feira perante empresários, quando abordou a sua campanha anti-drogas, que levou já polícias e outros cidadãos a matarem milhares de pessoas desde que se tornou Presidente, a 30 de Junho.

Depois de falar sobre a morte de suspeitos pela polícia durante a actual campanha contra as drogas, Duterte disse que ele mesmo liderou esforços similares quando foi presidente da câmara de Davao, a maior cidade do sul do país, que governou durante a maior parte dos últimos 20 anos.

“Em Davao eu costumava fazê-lo pessoalmente. Só para dar o exemplo aos homens [polícia]: se eu o posso fazer, por que é que vocês não podem?”, disse.

“E eu costumava andar de mota por Davao, com uma grande mota, e patrulhava as ruas, à procura de problemas também. Eu andava mesmo à procura de confrontação para poder matar”, afirmou.

Duterte também respondeu às críticas das organizações de Direitos Humanos e do Presidente norte-americano, Barack Obama, sobre as suas estratégias de combate ao crime, prometendo que vai continuar com elas.

“Desculpem, eu não estou prestes a fazer isso”, disse em inglês.

Organizações de defesa dos Direitos Humanos acusaram Duterte de dirigir esquadrões da morte em Davao, que mataram mais de mil alegados criminosos.

Duterte negou várias vezes o seu envolvimento nos esquadrões da morte.

Enquanto Presidente, Duterte instou a população filipina e as forças de segurança a matarem toxicodependentes e traficantes. Mas também disse que ele próprio e as suas forças de segurança não iriam violar a lei.

Em Outubro, Duterte comparou-se a Adolf Hitler e disse que ficaria “feliz em matar” três milhões de toxicodependentes e traficantes de droga.

Mais tarde pediu desculpas pela referência a Hitler, mas manteve a parte sobre querer matar milhões de pessoas com ligações à droga.

Dos números

Desde a sua eleição, a polícia reportou a morte de 2.086 pessoas em operações anti-droga. Outras 3.000 morreram em circunstâncias não explicadas, segundo dados oficiais.

Frequentemente homens encapuzados irrompem em casas e bairros e matam pessoas que foram marcadas como traficantes ou consumidores de drogas.

Grupos de defesa dos Direitos Humanos apontaram a ruptura do Estado de Direito com a polícia e assassinos contratados a operar com total impunidade.

Duterte insistiu que a polícia está a matar apenas em legítima defesa e que os grupos criminosos estão a matar as outras vítimas.

Mas também disse que não permitirá que polícias vão para a prisão se forem considerados culpados de homicídio na execução da sua guerra contra o crime.

15 Dez 2016

Turismo | Investimento de dois biliões de yuan

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China anunciou ontem um investimento no ramo do turismo de dois biliões de yuan, até 2020, num plano que inclui a participação do sector privado.

O plano contempla um aumento das receitas do sector para sete biliões de yuan, durante este período, anunciou em comunicado a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), o organismo máximo chinês encarregado da planificação económica.

Caso o país cumpra aquela meta, o sector do turismo contribuirá então para mais de dez por cento do crescimento anual da economia chinesa.

No total, o turismo deverá então dar emprego a cerca de 50 milhões de pessoas, cerca de dez por cento da população empregada no país.

Entre as principais medidas, a NDRC propõe o aumento da construção de infra-estruturas para o turismo e o estímulo dos investimentos privados no sector.

A China prevê ainda explorar mais activamente os produtos que já dispõe, como o denominado “turismo vermelho” – centrado nos principais locais da revolução que deu origem à República Popular.

Pequim quer também promover o turismo rural, visando retirar da pobreza os habitantes das áreas menos desenvolvidas.

O desenvolvimento do turismo permitirá retirar da pobreza dois milhões de pessoas por ano, realça o comunicado.

Em Julho do ano passado, o Governo chinês aprovou medidas para impulsionar o turismo nas zonas rurais, de forma a impulsionar a criação de emprego e o consumo nas partes menos desenvolvidas da China.

O país asiático está a encetar uma transição no seu modelo económico, visando transformar o consumo interno no principal motor de crescimento, em detrimento das exportações e indústria pesada.

15 Dez 2016

Droga | Residentes consumiram menos no primeiro semestre de 2016

O consumo de drogas assinalado a residentes diminuiu nos primeiros seis meses deste ano. São também cada vez menos os que se deslocam à China Continental para consumir drogas e o número de jovens consumidores está a diminuir. Os dados foram revelados ontem pela Comissão de Luta contra a Droga

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de toxicodependentes referenciados em Macau diminuiu mais de quatro por cento no primeiro semestre do ano e há menos jovens a consumir drogas, mas os consumos “são cada vez mais escondidos”.

A informação foi ontem divulgada pela Comissão de Luta contra a Droga (CLD) e, segundo os dados revelados, 70 por cento dos consumos de estupefacientes foram em casa ou em hotéis.

De acordo com os dados apresentados, após a segunda reunião plenária da CLD, nos meses em análise, o número de toxicodependentes inscritos no Sistema de Registo Central do Instituto de Acção Social (IAS) diminuiu 4,59 por cento, de 392 para 374, em comparação com igual período de 2015.

O consumo de droga entre os jovens (dos 16 aos 20 anos) também diminuiu, correspondendo a 4,8 por cento do total – 18 pessoas entre 374 –, quando nos primeiros seis meses de 2015 representava 8,2 por cento.

O ‘ice’ foi a droga mais consumida (35 por cento) e superou a heroína (26,1 por cento), que liderava no primeiro semestre do ano passado.

Já a despesa mensal gasta em droga diminuiu 3,8 por cento, de 7781 patacas (915 euros) para 7489 patacas (880 euros).

Segundo foi revelado ontem, 67,5 por cento dos residentes de Macau que consumiram droga no primeiro semestre fizeram-no na região e 30,2 por cento no interior da China. Estes dados revelam uma proporção inversa ao registado nos primeiros seis meses do ano passado, quando os consumos em Macau e na China correspondiam a 34 por cento e 63,1 por cento, respectivamente.

Restrições em discussão

Entre os consumidores jovens, 10 por cento fizeram-no fora da região. Não obstante, as restrições à saída de menores de Macau com vista a evitar a sua deslocação à China para o tráfico e consumo de drogas foram um dos temas debatidos na reunião de ontem.

“O consumo de droga não é a única razão”, disse a chefe de departamento de prevenção e tratamento da dependência do jogo e da droga, Hoi Va Pou, ao referir que a discussão sobre a proibição da saída de menores do território “é mais para proteger os jovens”.

A reunião da Comissão de Luta Contra a Droga ocorreu três dias antes da votação na especialidade da revisão da lei da droga, que agrava as penas do consumo até um ano e do tráfico até 15 anos.

Um parecer sobre a revisão da lei, datado do final de Novembro, refere que os dados submetidos pelo Governo à comissão parlamentar encarregue do estudo da nova legislação não correspondem à realidade.

Outra disparidade citada no parecer é a de que o Executivo diz, na nota justificativa da proposta de lei, que “os consumidores tendem a escolher a prisão” em vez do tratamento, mas a comissão da Assembleia Legislativa tomou conhecimento, através de um estudo, de que “a grande maioria – cerca de 90 por cento dos condenados – prefere a pena suspensa” e a desintoxicação, e “apenas quatro por cento diz preferir a prisão efectiva”.

O facto de o número de toxicodependentes registados ter diminuído no primeiro semestre deste ano e de a Assembleia Legislativa votar, amanhã, uma lei com vista ao endurecimento das penas não mereceu comentários ontem por parte de Hoi Va Pou.

“O que esperamos é que seja aprovada com a maior brevidade possível e o mais importante trabalho da nossa parte é dar mais sensibilização e promoção da nova lei junto da sociedade”, disse a chefe de departamento de prevenção e tratamento da dependência do jogo e da droga.

No final do ano passado, estavam registados 617 toxicodependentes no Sistema de Registo Central do IAS. O número é calculado com base na declaração voluntária de quem solicita ajuda, junto das instituições oficiais ou organizações não-governamentais, ou em dados da polícia ou dos tribunais, pelo que a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau estima que “o número real seja superior”.

14 Dez 2016

Mercados | Alteração nas licenças de venda causam preocupação

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] comissão consultiva do Instituto dos Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) realizou ontem o último plenário ordinário deste ano. Em discussão esteve a alteração aos regulamentos administrativos que regem os vendilhões dos mercados municipais. Durante a sessão, O Cheng Wong, membro da comissão, mostrou preocupações sobre a mudança do regime de sorteio para concurso público. Para O Cheng Wong, as alterações podem resultar no final de postos de trabalho dos donos e empregados destes postos comerciais, de acordo com informação revelada pelo canal chinês da Rádio Macau. A situação pode ser particularmente dramática tendo em conta que muitos destes comerciantes trabalham nestas bancas há muitos anos, passando de geração para geração. Segundo José Tavares, presidente do conselho de administração do IACM, as mudanças regulamentares afectarão o funcionamento dos mercados e podem resultar num impacto ao nível dos preços. Porém, apela à calma dos donos das bancas, uma vez que a revisão do regulamento tem previsto um método de transição. Assim sendo, os portadores das licenças poderão transferi-las para os seus familiares ou parceiros de negócio.

14 Dez 2016

Presidente do grupo Wanda deixa aviso a Trump

[dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]ang Jianlin, o homem mais rico da China, avisou o Presidente norte-americano eleito, Donald Trump, de que mais de 20.000 postos de trabalho nos Estados Unidos serão colocados em risco, caso “não trate devidamente” o investimento chinês.

“Tenho cerca de 10.000 milhões de dólares investidos nos EUA e emprego mais de 20.000 pessoas”, lembrou este fim de semana o presidente do grupo Wanda Group, durante um fórum.

“Se estes empreendimentos não forem devidamente tratados, eles não terão o que comer”, disse, segundo uma transcrição colocada no ‘site’ da empresa.

Wang revelou ainda que pediu a Chris Dodd, o presidente da Motion Picture Association of America, associação que representa os principais estúdios de cinema de Hollywood, para entregar essa mensagem a Trump.

Wang respondia a uma questão sobre o aumento do escrutínio por parte de Washington sobre a compra de activos na indústria do entretenimento norte-americana por firmas chinesas.

“Pelo menos na indústria do cinema e da televisão, têm que perceber que os filmes em língua inglesa dependem dos resultados de bilheteira na China para crescerem”, disse.

Nos últimos anos, grupos chineses têm concretizado negócios mediáticos, adquirindo grandes estúdios de televisão e produtoras de cinema nos EUA.

Legisladores norte-americanos apelaram já à Comissão para o Investimento Estrangeiro nos EUA, um grupo que avalia os riscos dos investimentos para a segurança nacional, para que escrutinem aquelas aquisições, inclusive as feitas pelo grupo Wanda.

Às compras

Em 2012, o Wanda adquiriu a empresa norte-americana AMC Entertainment, proprietária da segunda maior cadeia de cinemas dos EUA.

Em Janeiro passado, comprou a Legendary Entertainment, produtora de filmes como “Jurassic World” e “Godzilla”, por 3.500 milhões de dólares.

Este Verão, o conglomerado anunciou ainda a compra do grupo britânico de Odeon & UCI Cinemas, presente no mercado português, onde é o segundo maior exibidor, por 1,2 mil milhões de dólares.

Wang considerou que a atenção do Congresso dos EUA reflecte a crescente influência da sua firma nos Estados Unidos. “Vamos esperar para ver qual é a atitude do senhor Trump para com os investimentos chineses depois de ele assumir o cargo”, concluiu.

14 Dez 2016

EUA | Presidente eleito causa polémica com declarações sobre “uma só China”

 

 

As relações entre Pequim e Washington aqueceram na última semana com o telefonema entre Donald Trump e a presidente de Taiwan. O Presidente eleito usou esta manobra como pressão para renegociar acordos de comércio, e forçar a China a rever políticas cambiais e a posição em relação à Coreia do Norte

 

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m entrevista à Fox News, o presidente eleito Donald Trump questionou numa assentada as relações entre a China e os Estados Unidos da América ao dizer que não tem de respeitar a política “uma só China” defendida por Pequim. Acrescentou ainda que não aceita que um país dite com quem deve falar ao telefone. O rastilho diplomático acendeu-se com um telefonema da presidente Tsai Ing-wen a congratular Trump pela vitória nas eleições, algo que à partida parece inócuo, mas que representa um acto inédito em termos diplomáticos desde a administração de Jimmy Carter. As reacções não se fizeram esperar. Desde as várias sensibilidades entre políticos cimeiros do Partido Republicano à Casa Branca e, claro, a Pequim.

Em primeira instância, o Governo Central relativizou o contacto telefónico, retratando-o como um pequeno truque político de Taiwan. O Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, afirmou não acreditar estar iminente uma mudança de política de Washington em relação a Pequim, em declarações à Phoenix TV de Hong Kong. “A política ‘uma só China’ é a fundação do relacionamento saudável nas relações sino-americanas, algo que espero não se venha a deteriorar”, acrescentou Wang Yi. Curiosamente, no dia do polémico telefonema, em Pequim reuniam-se Xi Jinping e Henry Kissinger, o antigo secretário de Estado das administrações Nixon e Ford, para promover as relações China-Estados Unidos.

Tudo como dantes?

O analista de política internacional Arnaldo Gonçalves acha que a situação está a ser exacerbada fora do seu verdadeiro relevo. “É natural que quando um Presidente é eleito se façam contactos informais. Taiwan é aliado dos Estados Unidos desde a 2ª Grande Guerra Mundial”, relativiza. O analista realça a “posição de princípio da China, que considera Taiwan uma província renegada, com a qual não mantém relações políticas”, apesar de manterem contactos permanentes no plano comercial. É, portanto, uma situação híbrida, que não é clara, que se junta à dúbia posição norte-americana nas relação de forças em jogo na região.

Para Francisco Leandro, coordenador do Instituto dos Estudos Sociais e Jurídicos da Universidade de São José, “parece haver uma mudança de paradigma na política externa norte-americana, para uma visão mais mercantilista, quase num prisma neo-realista, muito na base dos interesses nacionais”. O analista considera que as boas relações são do interesse de ambas as potências, e que “ninguém ganharia nada com um escalar bélico, militar ou económico, nem a China, nem a Formosa, nem os Estados Unidos da América”.

A Casa Branca tentou, de imediato, apaziguar as tensões diplomáticas reiterando a posição oficial da administração Obama, ou seja, de manter intactas as relações externas em relação à política “uma só China”. A administração norte-americana também alertou para o perigo de, ao se exacerbar a questão de Taiwan, correr-se o risco de colocar em cheque os progressos diplomáticos conseguidos nas últimas décadas entre Washington e Pequim. Na verdade, a questão de Taiwan continua a ser uma embrulhada internacional, um paradoxo. Ao mesmo tempo que existe uma cooperação com os americanos em questões de segurança, a Casa Branca mantém intacta a posição firmada com a China, desde a administração Nixon, acerca da questão formosina.

Mike Pence, o vice-presidente eleito, e bombeiro de serviço, veio a terreiro relativizar as palavras de Trump, ao afirmar que “apenas se tratou de uma chamada de cortesia”, semelhante ao telefonema com o Presidente Xi Jinping. “Não foram discussões de substância e não me parece que haverá uma mudança de política nesta matéria”, afirmou o ainda governador do Indiana ao Meet the Press. Reince Priebus, que será nomeado como chefe de pessoal da Casa Branca, também meteu água na fervura, desdramatizando toda a questão como um simples exercício de cordialidade. O próprio Trump considerou que seria uma indelicadeza não receber a chamada da líder de Taiwan.

Seguir o dinheiro

Não há coincidências, muito menos em política. Neste capítulo é de realçar que o único antigo candidato republicano à Casa Branca que apoiou abertamente a campanha de Trump, Bob Dole, é hoje lobista numa firma que tem como cliente a diplomacia de Taiwan. O antigo político foi um dos homem de bastidores por detrás da chamada polémica. A firma onde trabalha recebeu 140 mil dólares para estabelecer uma ponte entre o recém Presidente eleito e Tsai Ing-wen.

A informação foi revelada pelo New York Times, ao abrigo da legislação sobre o registo de agentes estrangeiros. O antigo candidato republicano às eleições de 1996 não escondeu em entrevista ao Wall Street Journal a sua influência na chamada. “Quando representamos um cliente, supostamente temos de responder aos seus pedidos”, revelou Dole. O cliente em questão é o departamento de representação económica e cultural de Taiwan, uma espécie de gabinete diplomático do território. De acordo com o ex-político, o seu cliente está muito satisfeito e optimista em relação às futuras relações com Washington.

Outro aspecto económico por detrás do suposto faux pas diplomático está relacionado com comércio externo. Ainda na entrevista à Fox News, Trump revela que o que está em causa não será, exactamente, uma posição de princípio. O magnata de Nova Iorque comentou que não tem de respeitar a política “uma só China”, a não ser que se redesenhem as relações no plano do comércio externo. Como é seu hábito, Trump levou estas questões para o Twitter e aproveitou para se referir à possível manipulação cambial do yuan, como uma forma de concorrência desleal que deverá ser travada durante a sua administração. O magnata afirmou várias vezes na campanha que a desvalorização da moeda chinesa em relação ao dólar é uma tragédia para a economia americana. Ironia das ironias, as próprias declarações de Trump tiveram como consequência a desvalorização do yuan. Esta parece ser outra condição ligada à manutenção da política externa com a China. No fundo, Taiwan está a ser usada como arma de arremesso para questões económicas, e para pressionar Pequim a ser mais inflexível com o regime de Kim Jong-un.

Às armas

Com o avançar das declarações de Donald Trump, a China resolveu mostrar o seu músculo militar. Na semana passada, um bombardeiro Xian H-6, com capacidade nuclear, sobrevoou a disputada “nine dash line”, em torno do Mar do Sul da China, passando por uma série de ilhas com soberania disputada. Um claro sinal para a futura administração Trump, apesar de não representar propriamente uma novidade. É de recordar que os Estados Unidos também enviaram uma mensagem similar a Pyongyang com dois bombardeiros U.S. B-1 a sobrevoar a Coreia do Sul no passado mês de Setembro. Foi a resposta de Washington aos testes nucleares realizados pelo regime norte-coreano. Outra das questões que Donald Trump quer rever em matéria internacional, e para a qual “a China pode fazer mais”.

Para o especialista Arnaldo Gonçalves, estas “manobras são normais, e funcionam para intimidar a outra parte”. O investigador prevê que Washington faça também “exercício militares juntamente com o Japão, ou a Austrália, numa jogada do habitual xadrez geopolítico”.

Outra questão de máximo interesse foi a possibilidade de levantar o protecção em termos nucleares ao Japão e à Coreia do Sul. Donald Trump repetiu várias vezes durante a campanha que “quem quer segurança tem de a pagar”. Um assunto muito sensível, com “muito maior repercussão para a própria Ásia, e de vital importância no Conselho de Segurança da OUN”, comenta Francisco Leandro. Por um lado, “esta posição poderia ser encarada pela China como um certo desanuviar da sua vizinhança, mas por outro os chineses estão também muito interessados no equilíbrio”. O académico considera que não estão em causa apenas os interesses de segurança da Coreia do Sul e do Japão, mas de toda a lógica asiática, até extensiva à Euro-Ásia.

Diz-me com quem andas

Para já, no panorama internacional ainda nos movemos em total imprevisibilidade, restando aos analistas políticos interpretar as nomeações que o magnata nova-iorquino fará. Nesse capítulo, Trump também dá uma no cravo e outra na ferradura. Se, por um lado, nomeou o Governador do Iowa Terry Branstad como embaixador norte-americano em Pequim, um político com ligações próximas a Pequim, por outro, John Bolton tem sido um nome muito mencionado na campanha como uma forte possibilidade para ocupar um lugar de destaque no Departamento de Estado. O antigo oficial da administração de George W. Bush tem sido um dos defensores de uma abordagem mais dura nas relações sino-americanas.

Em declarações ao Wall Street Journal em Janeiro último, Bolton defendeu a tomada de uma posição musculada para travar a “agressividade militar chinesa nos mares do Este e Sul da China”. Nesse sentido, o possível nomeado considera útil uma “escalada diplomática como, por exemplo, receber uma visita de Estado da diplomacia de Taiwan na Secretaria de Estado da Casa Branca, no sentido de reconhecer a soberania da região”. Algo que seria tomado por Pequim como uma total afronta, e um romper com a linha de cooperação estabelecida nas últimas décadas. São nomeações que deixam todos os cenários em aberto, seja no plano económico, ou bélico.

Por enquanto, ainda só temos o famoso telefonema. Para Francisco Leandro, “é algo que faz parte do jogo, e não tem importância por aí além, mas não nos podemos esquecer que houve coisas que se disseram na campanha que não se podem repetir”. O académico vê este episódio como a marcação de um penálti. Quem marca ameaça para um lado para ver para onde o guarda-redes cai. Vejamos se a bola entra.

13 Dez 2016

Lei eleitoral | Governo quis “evitar tempestade” com declaração de fidelidade

O parecer que dá por concluída a análise na especialidade às alterações da lei eleitoral confirma que o Governo quis fazer “uma preparação antes da tempestade”, ao obrigar os candidatos às eleições a fazerem uma declaração de fidelidade. Nem todos os deputados aceitam a mudança

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] declaração de fidelidade dos candidatos a deputados em Macau, aditada à lei eleitoral depois do caso dos independentistas de Hong Kong, surgiu como “preparação antes da tempestade”, justificou o Governo à comissão da Assembleia Legislativa (AL) que analisou o diploma.

“Segundo os representantes do Governo, aproveitando a oportunidade de alterar a presente lei, pode haver uma boa preparação antes da tempestade e a adopção de ‘medidas de prevenção em tempos de tranquilidade’”, lê-se no documento.

No parecer sobre a revisão da lei pode ler-se que apenas um dos dez deputados que compõem a comissão que analisa o diploma manifestou reservas quanto a este ponto, argumentando que Macau “actualmente é harmoniosa” e chamando a atenção para a “inexistência de incidentes similares aos acontecidos na região vizinha”.

O HM tentou contactar vários deputados eleitos pela via directa, mas apenas Au Kam Sam e Song Pek Kei estiveram contactáveis. Au Kam Sam representa a voz dos que não concordam com este aditamento.

“É completamente desnecessário quando já existe a obrigatoriedade de declarar o respeito à Lei Básica e à RAEM. Não vejo nenhuma necessidade para o estabelecimento deste mecanismo de confirmação antes da eleição. O que aconteceu em Hong Kong levou a uma interpretação por parte do Governo Central, mas em Macau não aconteceu nada”, referiu. Para o deputado pró-democrata, “o Governo bajulou de forma errada o Governo Central”. “Se a interpretação da lei feita por Pequim sobre Hong Kong foi necessária também gerou algumas dúvidas. Esta medida envergonha a política “Um Pais, Dois Sistemas”, e vai trazer mais discussões e processos desnecessários.”

Já Song Pek Kei diz tratar-se de um procedimento natural. “Depois do que aconteceu em Hong Kong é normal que o Governo tenha algumas preocupações. Sobre a declaração de finalidade não acho que seja um grande problema.”

Comissão concordou

Perante esta explicação, “a comissão concorda com a opção legislativa do Governo”, não sendo levantada nenhuma questão sobre a natureza desta “fidelidade”, que tem sido entendida como estando relacionada com questões de soberania, apesar de a secretária para a Administração e Justiça já ter dito que se aplica a qualquer ideia que contrarie “o texto da Lei Básica”.

A apreciação desta declaração, cuja sinceridade será avaliada pela Comissão dos Assuntos Eleitorais que terá em conta, por exemplo, opiniões manifestadas anteriormente pelos candidatos, será “jurídica e não política”, já que a Lei Básica prevê a sua defesa e a fidelidade à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China (RPC) “como deveres legais que os candidatos (…) devem cumprir”.

“A assinatura da declaração é um requisito (…) que os candidatos à AL devem satisfazer, facto que não deve ser equiparado à liberdade de expressão ou à censura política. Isto porque a liberdade de expressão trata-se de um direito dotado pela Lei Básica mas não é, ao mesmo tempo, um direito absoluto”, lê-se no parecer. “Os que recusem declarar que defendem a Lei Básica da RAEM da RPC ou que, por factos comprovados, não defendam a Lei Básica” de Macau “ou não são fiéis à RAEM” são considerados inelegíveis, indica o documento. Noutro capítulo, das incompatibilidades, o assunto volta a ser mencionado: “Ser fiel à RPC e à RAEM é um conceito completo, isto é, não se pode separar”.

À lista de incompatibilidades dos deputados foi acrescentada a impossibilidade de ocupar cargos na administração de um Estado estrangeiro, incluindo de se candidatar a um cargo político. Tal aplica-se também a deputados que não tenham nacionalidade chinesa. “Estes deputados não estão isentos do dever constitucional de serem fiéis à RAEM da RPC só porque possuem nacionalidade estrangeira”, esclareceu o Governo à comissão, de acordo com o parecer.

13 Dez 2016

AL | Alterações à lei da droga e lei eleitoral votadas esta semana

Os deputados reúnem esta semana para votar vários diplomas, onde se incluem as alterações à lei da droga e lei eleitoral. Será ainda votado o orçamento para o próximo ano

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) volta reunir esta quinta e sexta-feira para votar algumas propostas de lei antes do período de férias natalícias e do fim de mais um ano. Um dos diplomas que será votado na especialidade, já esta quinta-feira, é a proposta de lei que estabelece alterações à lei de “proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, também conhecida como lei da droga.

O conteúdo final desta proposta de lei, que está em processo de revisão há cerca de três anos, continua a não gerar consenso no seio dos deputados, que consideram excessivo o aumento das penas para o consumo de estupefacientes. O parecer da comissão encarregue da análise deste diploma, na especialidade, faz mesmo referência à “postura do século passado” adoptada pelo Governo. Os deputados vincaram ainda que há 50 anos que “não existe em Macau uma pena de prisão tão elevada para o crime de consumo”.

Também esta quinta-feira é votado na especialidade o aumento do subsídio de residência, além de que, na agenda, está ainda prevista a votação, na generalidade, das alterações ao Código Penal ao nível dos crimes sexuais. As mudanças visam a criminalização do assédio e o estabelecimento de três novos crimes ao nível da “importunação sexual”, prostituição e pornografia com menores.

Lei eleitoral a votos

Esta sexta-feira terá lugar o segundo debate da semana, o qual servirá para votar, na especialidade, as alterações à Lei Eleitoral para a AL. Os deputados irão decidir se aprovam, ou não, um diploma que irá obrigar os candidatos às eleições a fazerem uma declaração de fidelidade à RAEM, à Lei Básica e à República Popular da China. Caberá ainda à Comissão para os Assuntos Eleitorais a análise do perfil do candidato, havendo a possibilidade de muitos ficarem afastados da corrida eleitoral.

O mesmo debate serve ainda para votar, na especialidade, o orçamento para o próximo ano. Os deputados já apontaram, no parecer sobre a proposta de orçamento, que o plano de investimentos públicos para 2017 é “extremamente ambicioso”.

“Trata-se, sem dúvida, de um plano de investimentos públicos extremamente ambicioso e porventura de difícil alcance a uma taxa de execução orçamental elevada ou mesmo razoável”, concluíram.

No orçamento para 2017 o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) aumenta 37,8 por cento para 15.256 milhões de patacas. Nesse sentido, constata-se no parecer que “a baixa taxa de execução orçamental do PIDDA no ano em curso – de 28,7% – no período de Janeiro a Outubro (…) faz antever que transitem para 2017 parte das acções de investimento não realizadas anteriormente”.

13 Dez 2016

Caso Ho Chio Meng | Ministério Público pagou viagens à Europa com a família

O antigo procurador da RAEM confirmou em tribunal que o Ministério Público pagou uma viagem que fez à Dinamarca a título oficial, tendo Ho Chio Meng aproveitado para conhecer outros países da Europa com a família com o mesmo orçamento

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o segundo dia do julgamento de Ho Chio Meng, o ex-procurador continuou a negar que cometeu os crimes de que é acusado, mas, segundo a Rádio Macau, admitiu ter viajado em família com o dinheiro do Ministério Público (MP). A Rádio Macau, que esteve presente na sessão de julgamento, conta que o ex-procurador fez uma viagem oficial à Dinamarca, em 2005, mas aproveitou para conhecer outros países europeus com a família. A acusação referiu que tudo foi pago pelo MP, e Ho Chio Meng não negou.

Este afirmou no Tribunal de Última Instância (TUI) que assinou o despacho que autorizou o pagamento de todos os gastos, mas disse que pagou o bilhete de avião do seu sobrinho e que recebeu o aval do então Chefe do Executivo, Edmund Ho, para realizar a viagem. Ho Chio Meng disse mesmo que Edmund Ho lhe desejou “Boa sorte. Boa viagem”.

As despesas terão sido superiores a 500 mil patacas, montante que excedeu o limite previsto. Ainda assim, Ho Chio Meng referiu que não sabia a forma como as despesas foram liquidadas no seio do MP. A autorização de Edmund Ho para a viagem levou Sam Hou Fai, actual presidente do TUI, a questionar as razões para essas despesas terem sido pagas em prestações e estarem associadas a facturas que, segundo a Rádio Macau, estavam ligadas a viagens fantasma a países como a Tailândia e Singapura.

O caso da vivenda

Na sessão de ontem falou-se ainda de uma vivenda localizada em Cheoc Van, Coloane, que durante 14 anos serviu de hospedagem ao MP. A acusação defende que a casa serviu de residência a Ho Chio Meng e à sua família, algo que o antigo procurador refutou. Ao recusar a acusação, disse lamentar nunca ter informado o actual procurador do MP, Ip Son Sang, da existência da vivenda.

Ho Chio Meng disse ter feito “um erro”, já que, se tivesse acompanhado o “actual líder do MP” numa visita ou “organizado um barbecue” para delegados do procurador, “talvez não tivesse sido acusado” de mais de 1500 crimes.

A acusação afirma que a vivenda vinha a ser usada como habitação pessoal de Ho Chio Meng e a família nos últimos dez anos. Uma rusga, realizada em Abril, levou à descoberta de vários objectos pessoais do antigo procurador. A habitação representava, para o MP, uma despesa de meio milhão de patacas anuais.

O contrato de arrendamento da habitação chegou ao fim em Dezembro de 2014, ano em que Ho Chio Meng deixou de ser procurador da RAEM, e só aí este terá, segundo o próprio, habitado efectivamente a casa. Num ano e quatro meses não pagou qualquer renda, admitiu em tribunal, pois tinha a intenção de adquirir a casa.

Ho Chio Meng levou para tribunal uma lista de pessoas que, de facto, terão ficado hospedadas em Coloane, tendo referido ainda que foi em Cheoc Van que várias “personalidades” lhe falaram da eleição para o cargo de Chefe do Executivo, isto no ano de 2009. De frisar que o nome de Ho Chio Meng chegou a ser apontado como eventual candidato. O MP recebeu uma ordem de despejo da vivenda por parte do proprietário, quando Ho Chio Meng já se encontrava preso preventivamente.

13 Dez 2016

David Chow | Ano novo chinês com hotel Legend Palace

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo empreendimento hoteleiro da Doca dos Pescadores, o Legend Palace, deve ser inaugurado antes do ano novo chinês, ou seja, até 27 de Janeiro. É pelo menos esta a expectativa de David Chow, presidente da Macau Legend Development.

Em declarações ao jornal Ou Mun, o empresário explicou que, neste momento, as Obras Públicas e o Turismo já estão a fazer vistorias na obra. Em meados de Janeiro, o hotel deverá começar a operar, para uns dias depois ser oficialmente inaugurado.

O Legend Palace tem mais de 220 quartos. David Chow espera que possa contribuir para a dinamização do sector de exposições e convenções do território, sendo que, para esta área de negócios, tem já um novo projecto associado ao hotel: a construção de um pavilhão. O pedido para o projecto vai ser submetido no próximo mês ao Governo.

Entretanto, o empresário vai voltar à carga com a ideia da construção de um pontão de protecção a embarcações de recreio, um projecto que foi chumbado em Outubro passado. David Chow explica que o abrigo marítimo terá capacidade para receber 40 iates e diz também que já chegou a entendimento com várias empresas do sector.

O empresário pronunciou-se sobre as receitas do jogo, dizendo que acredita que se chegou a um período de estabilidade. Mas, para o presidente da Macau Legend Development, é mais importante apostar na diversificação da oferta turística. Chow considera que seria uma mais-valia a construção de um túnel entre o aeroporto de Zhuhai e a fronteira da Ilha da Montanha, uma obra acompanhada por uma cooperação estreita entre os aeroportos de Macau e da cidade vizinha.

13 Dez 2016

Union Pay | Ambrose So cauteloso em relação a novas medidas

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ó quando a nova política entrar em vigor é que vai ser possível avaliar o real impacto da novidade. É assim que Ambrose So, presidente do conselho de administração da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), reage aos novos limites que o Governo pretende impor relativos ao transporte de dinheiro para quem entra no território.

Em declarações à imprensa em língua chinesa, o responsável começou por lembrar que a notícia da proposta de lei teve consequências negativas para as operadoras cotadas em bolsa. “Psicologicamente, a medida tem impacto”, admite, ressalvando, no entanto, que é preciso esperar para ver quais serão os efeitos efectivos.

No início deste mês, o Conselho Executivo anunciou que estava concluída a proposta de lei que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro no valor igual ou superior ao equivalente a 120 mil patacas.

Ambrose So reagiu também às novas regras para o levantamento de dinheiro com cartões da China UnionPay nas máquinas ATM de Macau – desde sexta-feira que só é possível levantar cinco mil patacas de cada vez, sendo que se mantêm os limites de 10 mil patacas por dia e de 100 mil por ano.

Apesar de os analistas do sector acreditarem que não vai ter repercussões para os casinos, o presidente do conselho de administração da SJM acredita que a medida poderá ter influência no segmento de massas. Mas, mais uma vez, “é necessário aguardar para se poder fazer uma avaliação”.

Japão não preocupa

Questionado sobre o processo de legalização do sector do jogo no Japão, Ambrose So explicou que o mercado nipónico não tem um peso significativo em Macau. “Os clientes dos casinos do território chegam sobretudo da China Continental”, recordou. “Os clientes japoneses não ocupam uma proporção significativa.” De qualquer modo, acrescentou o responsável, a legislação sobre a matéria no Japão ainda vai demorar algum tempo até estar concluída.

Num futuro mais próximo, a concorrência nipónica poderá não ter qualquer importância para Macau mas, a longo prazo, “o cenário pode ser diferente”, afirma ainda Ambrose So, uma vez que o território vai passar por um processo de renovação das licenças. “Depende das condições que forem criadas. É prematuro tentar fazer agora uma previsão”, concluiu.

13 Dez 2016

OMC | China pronta para defender estatuto a nível internacional

Na véspera do prazo de expiração de uma cláusula do tratado de adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC), Pequim terá que defender o seu novo estatuto de economia de mercado perante os demais sócios, que se negam a reconhecê-la como tal com medo de uma enxurrada de produtos a preço de custo

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]ompletou-se ontem o décimo quinto aniversário da adesão da China à OMC, num contexto marcado pela desconfiança geral em relação às exportações chinesas, em especial dos Estados Unidos, onde o presidente eleito, Donald Trump, ameaça impor direitos alfandegários de 45 por cento, informa o Jornal de Angola.

Nos termos do seu protocolo de adesão, os países membros da OMC podiam até esta data tratar Pequim como uma “não economia de mercado”, o que implicava a possibilidade de impor ao país duras tarifas anti-dumping, com o argumento de que os preços da China não reflectem a realidade do mercado.

Mas nem os Estados Unidos, nem a União Europeia ou o Japão tinham a intenção de abolir o seu arsenal anti-dumping a partir de 12 de Dezembro: a China terá que iniciar um longo processo na OMC se pretender impor-se aos seus sócios, explicam especialistas em comércio internacional.

“A China tomará medidas para defender os seus direitos se os membros da OMC continuarem com as velhas práticas anti-dumping contra produtos chineses após a data de expiração” da cláusula, advertiu na semana passada o porta-voz do Ministério chinês do Comércio, Shen Danyang, citado pela agência Nova China, em reacção ao anúncio do Japão, um dia antes, sobre a manutenção da sua taxação dos produtos chineses.

Proteccionismo disfarçado

“A China passará automaticamente ao estatuto de economia de mercado” em 11 de Dezembro, segundo a agência oficial chinesa. A negativa de outras potências de reconhecer este estatuto a Pequim não é “senão um proteccionismo disfarçado, o que vai contra a corrente da globalização e envenena a recuperação da economia mundial”, acusou, denunciando que o Ocidente aplica dois pesos e duas medidas em relação à China.

Para Washington, no entanto, a concessão do estatuto de economia de mercado não é, nem pouco mais ou menos, automática e as cláusulas anti-dumping do protocolo de adesão permanecem intactas.

“Os Estados Unidos continuam preocupados com os graves desequilíbrios do dirigismo chinês, como as super capacidades de produção, especialmente no sector de aço e alumínio”, insistiu o Departamento de Comércio dos EUA. “A China não fez as reformas necessárias para funcionar conforme as regras de mercado.”

Por isso, Washington continuará a aplicar métodos de cálculo alternativos para determinar as margens de dumping chineses, prometeu o Departamento de Comércio, apoiado pela Aliança de Manufactureiros Americanos (AAM), segundo a qual o excedente comercial da China custou 3,2 milhões de empregos nos Estados Unidos desde a adesão de Pequim à OMC.

Em Bruxelas, o enfoque foi um pouco diferente: a Comissão Europeia anunciou no mês passado um novo método para combater o dumping, que não se dirigiria mais especificamente contra a China, mas poderia ser aplicado a todo o país suspeito de vender a preço de custo.

Mas os vinte e oito membros da organização estão divididos e a proposta, denunciada por Pequim, não pode ser aprovada antes do limite do prazo de 11 de Dezembro pelos Estados-membros da UE, nem pelo Parlamento Europeu.

Em qualquer caso, enquanto o órgão regulador do comércio internacional não der o seu veredicto definitivo sobre a interpretação da famosa cláusula, “a UE e os demais membros da OMC poderão continuar a tratar a China como não economia de mercado que é”, considera Milan Nitzschke, porta-voz da Aegis Europe, uma organização que reúne cerca de 30 indústrias europeias.

13 Dez 2016

Índia e Indonésia aprofundam cooperação contra terrorismo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s governos da Índia e da Indonésia acordaram ontem cooperar de forma mais próxima no combate ao terrorismo e na segurança marítima na região, no âmbito da primeira visita oficial do Presidente indonésio, Joko Widodo, a Nova Deli.

“Acordámos cooperar para garantir a segurança nas vias marítimas […] e a nossa colaboração também se estenderá à luta contra o terrorismo, a delinquência organizada, as drogas e o tráfico de pessoas”, afirmou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, numa declaração após um encontro bilateral com o chefe de Estado indonésio.

O Presidente da Indonésia, um “aliado estratégico” da Índia, reuniu-se também com o seu homólogo indiano, Pranab Mukherjee, durante a visita de Estado, que se prolonga até esta terça-feira.

Durante o encontro, que decorreu ontem na capital indiana, Nova Deli, os líderes destes países do sul asiático decidiram concluir o memorando de entendimento sobre cooperação marítima entre a Indonésia e a Índia, no sentido de “fortalecer e acelerar ainda mais” a sua colaboração nesta matéria.

“A cooperação marítima é um dos pilares mais importantes para melhorar as relações bilaterais”, assinalaram, num comunicado conjunto.

O primeiro-ministro indiano também transmitiu “sinceras condolências” à Indonésia pela centena de vítimas mortais registadas após o terramoto que atingiu a província indonésia de Aceh na quarta-feira passada.

13 Dez 2016

Reino Unido | Movimento neo-nazi britânico proibido

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] movimento neo-nazi britânico ‘National Action’, que manifestou apoio ao homem que assassinou a deputada Jo Cox, será o primeiro grupo de extrema-direita a ser proibido ao abrigo da lei antiterrorista do Reino Unido, foi ontem divulgado.

Avançada esta segunda-feira pelo Ministério do Interior britânico, a decisão de interdição será a primeira deste género nos termos da legislação designada como Terrorism Act 2000.

“Adopto hoje medidas para proibir o grupo neo-nazi ‘National Action’. Isto significa que ser membro ou apelar ao apoio desta organização será um crime”, indicou a ministra do Interior britânica, Amber Rudd, citada num comunicado.

O movimento ‘National Action’ “é uma organização racista, anti-semita e homofóbica que alimenta o ódio, glorifica a violência e promove uma ideologia abjecta”, sublinhou a ministra.

“Não tem absolutamente lugar no Reino Unido”, frisou ainda.

A página oficial na Internet do movimento mostra, por exemplo, imagens de membros da organização a fazerem a saudação conotada com o regime nazi. O grupo também organizou um concurso para escolher a “Miss Hitler 2016” e defende “o poder branco”.

Em defesa da morte

Na sua conta na rede social Twitter, o grupo neo-nazi defendeu o “sacrifício” de Thomas Mair, de 53 anos, o homem que foi declarado culpado do homicídio da deputada trabalhista britânica Jo Cox, uma defensora da permanência do Reino Unido na União Europeia (UE) e do acolhimento de refugiados.

A deputada de 41 anos foi atingida a tiro e esfaqueada em 16 de Junho deste ano, quando participava numa acção da campanha a favor da permanência britânica na UE com eleitores do seu círculo em Birstall (cidade no norte de Inglaterra), uma semana antes da realização do referendo de 23 de Junho em que o ‘Brexit’ (como ficou conhecida a saída britânica do bloco europeu) saiu vitorioso.

“Votem para a saída, não deixem que o sacrifício deste homem seja em vão. Jo Cox teria ocupado Yorkshire com mais sub-humanos”, escreveu o grupo na rede social Twitter.

Em Novembro último, um tribunal londrino considerou que Thomas Mair, que possuía literatura conotada com a extrema-direita e objectos relacionados com o nazismo, tinha agido por ideologia política e qualificou o homicídio da deputada trabalhista como um crime terrorista.

Thomas Mair foi condenado a uma pena de prisão perpétua.

No comunicado divulgado ontem, o Ministério do Interior britânico precisou que a decisão de proibir o movimento neo-nazi foi tomada antes do julgamento de Thomas Mair e que preferiu só agora divulgar a medida para que não tivesse “qualquer impacto” no processo.

13 Dez 2016

Justiça | Ho Chio Meng começou a ser ouvido e nega acusações

Começou o julgamento de Ho Chio Meng. No dia da leitura da acusação, o antigo líder do Ministério Público tentou explicar por que razão havia uma sala, no mesmo prédio onde funcionava o seu gabinete, com equipamentos para massagens e uma mesa de bilhar

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] antigo procurador de Macau, Ho Chio Meng, negou a prática dos crimes de que é acusado no arranque do seu julgamento no Tribunal de Última Instância (TUI). “Não correspondem à verdade os factos constantes da acusação”, declarou Ho Chio Meng, 61 anos, depois de revelar que ainda não conseguiu acabar de ler o processo, devido aos constrangimentos decorrentes do facto de estar detido preventivamente, como ter de consultar os documentos sob “luz muito fraca” à noite na casa de banho. O ex-responsável pelo Ministério Público (MP) sublinhou que, como arguido, tem direito a conhecer a base em que se sustenta a acusação.

O presidente do TUI, Sam Hou Fai, reconheceu que a questão do tempo foi levantada por o arguido estar detido, mas realçou que foi concedido um prazo de três meses para a preparação da defesa e que, no decurso do julgamento, poderá continuar a consultar o processo, sendo “impossível” aguardar mais devido ao prazo máximo previsto para a prisão preventiva.

Ho Chio Meng, que liderou o MP entre 1999 e 2014, está detido desde Fevereiro, estando acusado de mais de 1500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou co-autoria com outros nove arguidos. Apesar das ressalvas, Ho Chio Meng optou por responder em tribunal.

Descanso para convidados

O primeiro ponto abordado foi a designada “sala de descanso para docentes” – relativamente à qual lhe são imputados nove crimes de burla qualificada ou nove de abuso de poder –, localizada em fracções no edifício Hotline, arrendadas entre 2006 e 2014 pelo gabinete do procurador, que funciona no mesmo prédio, as quais seriam alegadamente destinadas ao uso pessoal de Ho Chio Meng.

Segundo a acusação, nessa sala foram encontrados, em Janeiro de 2015, uma televisão de ecrã panorâmico, mesa de ténis-de-mesa e de bilhar, equipamentos de massagem, sauna, colchões, móveis de pau-rosa e de outras madeiras valiosas e também colecções do próprio arguido.

Além disso, diz a acusação, os trabalhos relacionados com a referida sala foram classificados como confidenciais e não havia nada que a identificasse como sendo do MP. Terão sido dadas instruções para que os telefones nem sequer constassem da lista interna de contactos e para que o acesso àquele espaço fosse vedado a outros funcionários.

Ho Chio Meng afirmou que a referida sala do 16.º andar do edifício não foi um “contrato independente”, havendo outras instalações no mesmo piso interligadas.

O arguido contestou a acusação, explicando que a criação da “sala para descanso de docentes” teve que ver com “o desenvolvimento” do próprio MP, uma vez que depois da transferência de Macau de Portugal para a China, em 1999, a formação tinha especial importância.

A acusação diz que o gabinete que dirigia nunca usou aquela sala para convidar docentes do exterior para efeitos de formação de pessoal do MP, algo que Ho Chio Meng negou: “Há provas de que funcionários tiveram formação no local – pelo menos dez”. Deu ainda o exemplo de uma palestra proferida pelo director da Faculdade de Direito de Pequim no local, onde também teria reuniões e receberia convidados, como membros do Governo ou magistrados, outros de fora e até do Tribunal Superior de Justiça da China, mas também associações de Macau.

Além disso, afirmou que era onde recebia “informadores” que evitavam o processo de identificação necessário à entrada do gabinete do procurador, pelo que o espaço era para “uso exclusivo” do exercício de funções – como “existe noutras entidades”, apontando que no gabinete do TUI há uma sala semelhante.

Sobre os contratos de arrendamento da sala, afirmou ter-se limitado a assiná-los: “Não tenho qualquer relação com os senhorios, não tenho qualquer relação com as rendas”.

As buscas

Essa “sala de convidados” foi “arrombada” a 23 de Janeiro de 2015 pelo actual procurador, Ip Song Sang, pouco antes de Ho Chio Meng ter ido buscar coisas que ali armazenara, como mobílias, aquando de uma mudança de casa, dado que depois de terminar o mandato como procurador, teve de abandonar a residência oficial, em “finais de Março” do ano passado.

Ho Chio Meng questionou, por isso, por que razão a porta foi arrombada, passado um mês, sem o informarem, queixando-se por o procedimento das buscas não ter tido em conta que nem ele, nem nenhum representante seu estava presente. Alegou que houve pertences seus que desapareceram, falando de uma caixa de documentos dos tempos em que trabalhou no Alto Comissariado Contra a Corrupção, na década de 1990.

Confrontado com a possibilidade de apresentar uma denúncia, Ho Chio Meng afirmou que nunca falou em furto, acrescentando que pode haver várias razões para explicar o desaparecimento.

O Ministério Público de Macau apresentou um pedido cível de indemnização de 76,19 milhões de patacas ao antigo procurador que continua a ser ouvido hoje.

12 Dez 2016

China UnionPay | Limite diário para levantamentos mantém-se

O South China Morning Post avançou com a notícia, a Reuters desmentiu-a. Pequim quer controlar a saída de dinheiro do país e Macau teria sido escolhido para impor novos limites aos levantamentos nas máquinas ATM. Para os casinos, não há consequências

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] alvo não são os jogadores, pelo que os casinos não vão sofrer com a mudança. A ideia é deixada por Grant Govertsen, analista da Union Gaming, ao HM. A diminuição para metade do montante que se pode levantar diariamente nas máquinas ATM com os cartões da China UnionPay foi avançada pelo South China Morning Post (SCMP), que falava numa redução para cinco mil patacas, que teria entrado em vigor no sábado passado.

“Não nos parece que terá impacto no jogo porque não achamos que os casinos e os seus clientes sejam o alvo desta medida”, começa por explicar Grant Govertsen. Ao contrário do que diz o SCMP, o especialista refere que o montante diário não vai sofrer alterações. “Esta política não altera o montante máximo diário, mas sim o valor que se pode levantar de cada vez. Por outras palavras, em duas transacções as pessoas levantam o mesmo valor que antes conseguiam fazendo apenas uma.”

Grant Govertsen acrescenta que a China está preocupada com a saída de capital por causa das pessoas que “vêm a Macau para converterem yuan em dólares de Hong Kong, através de transacções ATM”. Estes movimentos prendem-se “com o facto de o yuan estar mais fraco em relação ao dólar de Hong Kong” e com tentativas de “protecção de poupanças”, ou seja, não há qualquer relação com a principal indústria do território.

Tudo igual

Na sexta-feira, já depois de o SCMP ter publicado a notícia que dava conta a da diminuição do montante máximo de levantamento diário com os cartões da China UnionPay, a Reuters publicou um texto em que desmentia o jornal de Hong Kong. A UnionPay International garante não ter mudado as regras para os detentores de cartões emitidos na China: quando atravessam a fronteira, podem continuar a levantar 10 mil yuan por dia, com um limite anual de 100 mil yuan.

A notícia do SCMP teve consequências na bolsa para as operadoras do jogo de Macau. O jornal escrevia que Pequim está a apontar as armas à indústria dos casinos do território na batalha contra a saída do Continente de muitos mil milhões de yuan. A Reuters diz que não é este o caso e os analistas assinam por baixo.

Algumas horas depois, chegou a reacção da Autoridade Monetária de Macau: a entidade assegura que a Administração Estatal de Divisas Estrangeiras não alterou a quota diária de cada cartão, sendo no valor de 10 mil patacas.

A mudança tem que ver com o valor por levantamento: “Para reforçar a regulamentação sobre levantamentos de numerário nas máquinas ATM do exterior, por cartões bancários do Continente, foi determinada a quota de levantamento de numerário nas ATM de Macau, por cartões bancários do Continente, a um limite máximo de cada transacção de levantamento (não por cada dia) de 5 mil patacas ou dólares de Hong Kong”, explica a AMCM. A medida entrou em vigor na sexta-feira.

12 Dez 2016

Obra de Vhils no jardim do Consulado homenageia Camilo Pessanha

“Visível, Invisível” encheu os jardins do Consulado-Geral de Portugal em Macau, na passada sexta-feira. A obra é um retrato que celebra a vida e obra do poeta Camilo Pessanha

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi com um atraso de quase uma hora que começou a cerimónia de inauguração do primeiro trabalho na RAEM de Alexandre Farto, mais conhecido como Vhils, circunstância que não retirou emotividade ao evento que aconteceu nos jardins do Consulado-Geral de Portugal em Macau.

FOTO: Carmo Correia/LUSA

A obra é um mural com um retrato que homenageia o poeta Camilo Pessanha, no ano do 90º aniversário da sua morte. A efeméride coincide com os 15 anos da fundação da Casa de Portugal em Macau (CPM). De acordo com Amélia António, presidente da CPM, este momento foi “o culminar de um sonho acalentado durante muitos meses”. Amélia António salientou que o mural do artista de rua “é um marco no trabalho e divulgação dos artistas e da cultura portuguesa”, e que ganha particular relevo local por retratar uma figura literária profundamente relacionada com o território.

A mesma felicidade foi partilhada pelo cônsul-geral, que mostrou satisfação por concretizar “o sonho de ter a primeira obra de Vhils na RAEM”, a quem tratou como um “amigo do peito”. Numa altura de intenso investimento chinês em território português, Vítor Sereno destacou a característica lusa de “construir verdadeiras pontes de afecto” com outros povos, em particular através da cultura.

No final do discurso, o diplomata reforçou esse ponto de união que a arte consegue alcançar. “Através do génio de Vhils, e da imortalidade de Pessanha, estamos a celebrar Portugal a 10 mil quilómetros de distância, e a estreitar laços entre os amigos da RAEM e da República Popular da China.” Foram as palavras proferidas antes de retirar o véu e relevar o mural de Vhils a todos os que assistiram à cerimónia.

FOTO: Carmo Correia/LUSA

Dar que falar

O nome da peça, “Visível, Invisível”, de acordo com o artista, estabelece a ligação da obra com o ideário local, “torna a história, que muitas vezes está invisível, visível, sem julgamentos”. A ideia é através da exposição artística gerar discussão em torno da pessoa retratada e da sua obra, avançou Vhils à agência Lusa.

Depois de um intenso trabalho de pesquisa, Alexandre Farto resolveu fazer o retrato de Camilo Pessanha devido à obra e relevância que o poeta tem para a história de Macau. As palavras do poeta, que quis ser enterrado em Macau, eternizam a sua obra e vida que, agora, terá na inspiração de Vhils um reforço. O pano caiu, e o público aplaudiu o mural, que nas palavras de Vítor Sereno, “aqui está para ser usufruído por toda a população de Macau”.

12 Dez 2016

Xi Jinping apela ao reforço do controlo ideológico nas universidades

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, apelou a um reforço do controlo ideológico exercido pelo Partido Comunista Chinês (PCC) sobre as universidades, como parte de uma campanha contra a “influência estrangeira”, noticiou sexta-feira a imprensa oficial.

As instituições de ensino superior devem “seguir as regras do Partido Comunista Chinês e fortalecer e promover o socialismo com características chinesas”, afirmou Xi, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua.

Trata-se do mais recente esforço do PCC, partido único do poder na China, para impor a sua ideologia no ensino, indicando uma diminuição da liberdade académica e intelectual no país.

As universidades devem realizar “trabalho ideológico”, durante todo o processo de educação dos estudantes, disse Xi, apelando a mais aulas de teoria marxista.

As universidades chinesas estão “sob a liderança do PCC e são escolas do socialismo com características chinesas, o ensino superior deve ser guiado pelo marxismo”, acrescentou.

Desde que Xi ascendeu ao poder, em 2012, a China deteve centenas de advogados envolvidos em casos de direitos civis considerados sensíveis pelas autoridades, condenou dissidentes e restringiu os debates ‘online’.

Terreno de eleição

As universidades surgem como um importante “campo de batalha” no reforço do controlo exercido pelo partido.

Todos os alunos chineses do ensino superior têm já aulas obrigatórias de “educação política”, mas a imprensa estatal tem lamentado a perda de interesse na ideologia oficial.

No início deste ano, uma carta assinada por professores chineses, e difundida pela imprensa, apontou que os estudantes estão a ser submetidos a uma “lavagem celebrar com teorias ocidentais”, apelando a um reforço do ensino dos princípios marxistas.

O jornal oficial do PCC, o Diário do Povo, publicou sexta-feira na primeira página o discurso de Xi, junto com um comentário que apela aos membros do partido para “agarrarem” esta tarefa.

“Os professores são os engenheiros da alma da humanidade, e têm uma missão sagrada”, afirmou o Presidente chinês.

Em Novembro passado, a China aprovou uma lei de cibersegurança que proíbe os cibernautas de publicar informações susceptíveis de danificar a “honra nacional”, “prejudicar a ordem social e económica” ou destinadas a “derrubar o sistema socialista”.

12 Dez 2016

Lionel Leong faz balanço da viagem a Portugal

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, esteve em Lisboa para dar seguimento às ideias definidas no último Fórum Macau. Regressou a Macau com uma mensagem do embaixador chinês na capital portuguesa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] embaixador da China em Lisboa disse que Portugal tem “uma atitude mais aberta” ao investimento externo e que Pequim quer reforçar a cooperação com Lisboa e alargá-la a novas áreas, segundo um comunicado divulgado em Macau.

“O embaixador Cai Run informou (…) sobre a situação atual das relações sino-portuguesas nos anos recentes, período em que o investimento das empresas chinesas em Portugal tem aumentado continuamente e, de facto, Portugal assume uma atitude mais aberta sobre o investimento externo em comparação com os países europeus, notando-se, assim, investimentos realizados nos sectores de energia, de saúde, de seguros e de serviços bancários”, lê-se num comunicado sobre a visita do secretário da Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, a Lisboa, esta semana.

De acordo com o mesmo texto, o embaixador Cai Run “espera que seja reforçada a cooperação entre as empresas portuguesas e os investidores chineses nas áreas de cooperação da capacidade produtiva, cooperação marítima, de empreendedorismo, de medicina tradicional chinesa, de turismo e de educação”.

“Com a abertura de voos diretos entre os dois países nos meados do próximo ano, a cooperação e as ligações bilaterais serão mais estreitas”, prossegue o comunicado, referindo-se às considerações do embaixador que, segundo o mesmo texto, “salientou o papel positivo de Macau nas relações sino-portuguesas”.

Outros encontros

Durante os dias em que esteve em Lisboa, Lionel Leong e a delegação que o acompanhou reuniu-se ainda com três secretários de Estado do Governo português: João Vasconcelos (Indústria), Paulo Ferreira (Comércio) e Jorge Costa Oliveira (Internacionalização).

A visita a Lisboa visou “implementar os trabalhos definidos” no “memorando de entendimento para a promoção do empreendedorismo e da cooperação económica e empresarial” entre Portugal e Macau, assinado em Outubro, durante a quinta conferência interministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

No comunicado divulgado, o Governo de Macau reitera o seu empenho “no reforço da cooperação luso-chinesa” através da “transformação de Macau numa plataforma de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa” e num “centro de liquidação de renminbi para os países lusófonos”.

Nos encontros com os secretários de Estado, foram discutidos temas como o reforço do papel de Macau na entrada de produtos portugueses na China e acordada a criação de “grupos especializados para coordenar trabalhos relacionados”, indica o comunicado.

Os dois lados trocaram ainda informação sobre “o desenvolvimento das empresas ‘startups'”, tendo discutido “directrizes futuras de cooperação”.

9 Dez 2016