Hoje Macau PolíticaConselho Executivo | Dinheiro nas fronteiras e alterações na Função Pública Em breve, quem entrar e sair de Macau vai ter de declarar o valor que transporta, se andar com mais de 120 mil patacas no bolso. A Assembleia Legislativa também vai receber em breve alterações ao Regime das Carreiras dos Funcionários Públicos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] fim de cumprir recomendações internacionais, o Governo de Macau decidiu avançar com uma proposta de lei que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro no valor igual ou superior ao equivalente a 120 mil patacas. Os principais pontos do diploma sobre o controlo do transporte transfronteiriço de numerário e instrumentos negociáveis ao portador, que segue agora para a Assembleia Legislativa, foram apresentados ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. “Qualquer pessoa singular que, ao entrar na RAEM, transporte NINP [Numerário e Instrumentos Negociáveis ao Portador] de valor igual ou superior ao montante de referência [120.000 patacas] deve declarar esse facto aos agentes dos Serviços de Alfândega”, explicou, indicando que situação idêntica sucede à saída do território no caso de as pessoas serem interpeladas pelos agentes alfandegários. Quem não cumprir o dever de declaração incorre em infracção administrativa, punível com multa de um a cinco por cento do valor que exceda o montante de referência, mas nunca inferior a mil patacas, nem superior a 500 mil. Leong Heng Teng referiu que foi instalado um sistema de duplo circuito na zona de entrada dos postos fronteiriços: quem entrar com uma verba igual ou superior ao montante definido deve passar pelo circuito vermelho e efectuar a declaração; enquanto quem não tiver nada a declarar atravessa o verde. “Esta declaração é feita pelas próprias pessoas por escrito e limita-se às informações pessoais necessárias e aos montantes transportados”, referiu o porta-voz do Conselho Executivo, indicando que as informações, a serem inseridas numa base de dados, que “serve para a detecção e prevenção de actos de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo”, vão ser destruídas ao fim de cinco anos. A proposta de lei visa responder a uma das 40 recomendações no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo emitidas pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI). “A RAEM, como membro do Grupo Ásia-Pacífico contra o branqueamento de capitais, necessita, portanto, de cumprir as aludidas recomendações do GAFI”, justificou Leong Heng Teng, enfatizando que esse modelo de funcionamento existe noutros países e territórios. Avançam carreiras da Função Pública O Conselho Executivo apreciou ainda uma outra proposta de lei que prevê uma alteração ao Regime das Carreiras dos Funcionários Públicos, a qual constitui a “primeira” de duas fases de uma reforma geral, dado que “um dos trabalhos prioritários do Governo recai no aperfeiçoamento constante do regime da Função Pública”. Numa primeira fase, serão objecto de revisão as matérias “que se afiguram relativamente autónomas e que mais preocupam os trabalhadores, de modo a serem eliminadas as deficiências constatadas, nomeadamente o facto de na redefinição e fusão de carreiras não ter havido lugar a uma ponderação suficiente da relação entre as mesmas, o que deu origem a uma concepção inadequada de algumas carreiras especiais”. Além disso, a revisão surge por “a regulamentação dos requisitos de ingresso não satisfazer as necessidades de recrutamento do pessoal e [por] a eficácia dos procedimentos de acesso das carreiras não ser notória e revelar-se injusta”, indicou Leong Heng Teng. As mexidas incluem a alteração dos índices das carreiras de controlador de tráfego marítimo, de topógrafo e hidrógrafo para que se tornem iguais aos de outras carreiras com os mesmos requisitos de ingresso; ou pela criação de concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais e clarificação dos graus de habilitações necessários ao exercício de funções de técnico superior. Contemplam ainda a eliminação da necessidade de concurso para efeitos de acesso em relação às carreiras de dotação global e às especiais que não contenham regras ou dotações próprias de acesso, a fim de tornar a mudança de categoria mais célere e eficaz.
Hoje Macau SociedadeDetido chefe de divisão dos Serviços de Alfândega [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve esta semana um funcionário dos Serviços de Alfândega por suspeita de envolvimento numa rede de falsificação de cartões de crédito. O homem, de 47 anos, era chefe de divisão. “Os Serviços de Alfândega ficaram muito descontentes”, afirmou Alex Vong, o director dos serviços em questão, em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência de imprensa do Conselho Executivo. Vong prometeu tratar o caso “de forma rigorosa”, “de acordo com a lei” e “sem tolerância”. “Vamos instaurar um processo disciplinar contra esta pessoa e colaborar com a Polícia Judiciária na investigação”, acrescentou. A mesma ideia foi deixada num comunicado à imprensa dos Serviços de Alfândega. A PJ indicou que o suspeito foi detido na quarta-feira, no local de trabalho, e transferido para o Ministério Público sob a acusação de passagem de moeda falsa. A detenção surgiu na sequência de uma investigação posterior ao desmantelamento, no início de Abril, de uma rede de falsificação de cartões de crédito da China, que terá colaborado com um restaurante e duas lojas, numa operação que resultou em oito detidos, incluindo os responsáveis por esses estabelecimentos. O funcionário dos Serviços de Alfândega é irmão mais novo de um dos detidos, uma mulher encarregada de uma loja de roupa. Segundo a investigação da PJ, os dois irmãos fizeram cinco transferências na loja com cartões falsos em Março: duas foram bem-sucedidas, totalizando 12 mil patacas, tendo recebido 15 por cento do valor como recompensa. Na nota enviada à imprensa, em língua chinesa, explica-se que, de acordo com os dados até agora disponíveis, o suspeito não terá cometido o crime no exercício de funções. Ainda assim, como “o caso é grave e tem impacto social”, os Serviços de Alfândega desencadearam de imediato uma investigação interna. Também o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, lamentou o ocorrido, através da página do seu gabinete. O governante garantiu estar a prestar muita atenção ao assunto.
Hoje Macau SociedadeJogo | Receitas dos casinos subiram em Novembro Pelo quarto mês consecutivo, a principal indústria do território apresentou em Novembro resultados encorajadores. As receitas dos casinos cresceram 14,4 por cento no mês passado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas dos casinos de Macau subiram no mês passado pelo quarto mês consecutivo, alcançando 18,788 mil milhões de patacas. Segundo dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, divulgados ontem, as receitas dos casinos subiram 14,4 por cento em Novembro, na comparação anual homóloga. Trata-se do primeiro crescimento a dois dígitos, depois das subidas registadas em Outubro (8,8 por cento), Setembro (7,4 por cento) e Agosto (1,1 por cento), após 26 meses consecutivos de quedas anuais homólogas da indústria do jogo, o motor da economia de Macau. Em termos acumulados, ou seja, nos primeiros 11 meses do ano, os casinos tiveram receitas de 203,395 mil milhões de patacas, menos 4,3 por cento em comparação com igual período do ano passado. O valor ultrapassa o previsto para todo o ano pelo Governo – que, regra geral, é conservador nas estimativas – de que o sector do jogo iria fechar 2016 com receitas de 200 mil milhões de patacas. Arrastada pelo desempenho do sector do jogo, a economia de Macau entrou em queda no terceiro trimestre de 2014, ano em que, pela primeira vez desde a transferência de soberania, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu (-1,2 por cento, segundo dados oficiais revistos publicados no mês passado). Em 2015, o PIB caiu 21,5 por cento e nos primeiro e segundo trimestres deste ano voltou a contrair-se 12,4 por cento e sete por cento, respectivamente, na comparação homóloga com 2015, segundo os dados revistos. Ao fim de dois anos de contracção, a economia de Macau voltou a crescer no terceiro trimestre, terminado em Setembro, com o PIB a aumentar quatro por face ao mesmo período de 2015. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou em Outubro que o PIB de Macau irá cair 4,7 por cento este ano, uma contracção menor do que os 7,2 por cento estimados em Abril. Já no próximo ano espera que a capital mundial do jogo regresse ao crescimento (0,2 por cento).
Hoje Macau China / ÁsiaFamílias de trabalhadores mortos em obra recebem indemnizações [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] queda de um andaime numa central eléctrica provocou na semana passada 74 mortos. A empresa responsável pela obra propõe-se agora pagar indemnizações de 175.000 dólares por cada uma das vítimas A empresa de engenharia responsável pela construção de uma torre numa central eléctrica na China onde 74 trabalhadores morreram disponibilizou-se a pagar 175.000 dólares por cada vítima às famílias, segundo a imprensa. A agência oficial Xinhua disse que as famílias dos trabalhadores concordaram aceitar a compensação, embora não tenha sido possível verificar a informação de forma independente. O acidente, devido à queda de um andaime, ocorreu na quinta-feira da semana passada, na cidade de Fengcheng, província de Jiangxi, e deixou ainda dois feridos, depois de tubos de ferro, barras de aço e pranchas de madeira terem caído sobre os trabalhadores. Cerca de 500 bombeiros, polícias e paramilitares participaram nas operações de resgate, segundo a televisão estatal CCTV, que exibiu imagens de destroços amontoados junto a uma torre de cimento de 165 metros. Explosões há muitas Uma explosão no ano passado num armazém em Tianjin matou 165 pessoas, menos de um ano depois da explosão numa fábrica na cidade de Kunshan (no leste) ter causado a morte de 146 pessoas. Segundo dados oficiais, em 2015, a China registou 281.000 acidentes laborais, que causaram a morte de 66.182 pessoas. Organizações não governamentais dizem que o número é maior, atendendo aos casos que permanecem encobertos. Segunda maior economia mundial, a seguir aos Estados Unidos da América, a China é o país que regista mais acidentes industriais fatais. A Organização Internacional do Trabalho estima que 20% das mortes causadas por acidentes laborais em todo o mundo ocorreram no país asiático. Um responsável por uma empresa de logística foi recentemente punido com pena de morte suspensa devido à explosão num armazém no porto de Tianjin, no norte do país, por causa da armazenagem ilegal de químicos, que provocou 173 mortos. Um deslizamento de terras, em dezembro passado, causado pela excessiva acumulação ilegal de resíduos de construção, enterrou 33 edifícios num parque industrial em Shenzhen (Sul) e causou 81 mortos. Nas últimas três décadas, a economia chinesa cresceu em média quase 10% ao ano, mas as sucessivas tragédias são cada vez mais fonte de descontentamento popular.
Hoje Macau PolíticaBalla – “Contra a Parede” “Contra a parede” Se te tocar volta atrás. Há um crescer, te bater. Mas tu não, tu só, tu só tu não vais voltar. P’ra quê fugir se me vais encontrar, sei ao que vou, sei ao que vou. Voltar atrás e não ter de escolher não quero ouvir não quero ouvir. Imaginar não é mais que mentir na tua voz, na tua voz. Cortar a corda, cortar a valer, verde escolher, verde escolher. Se te sentir a tocar e há um crescer, te bater. Dei um passo atrás, atrás. Não nos vou salvar. Como gostava de fingir que nada disto aconteceu se alguém o não vai consentir sou eu. P’ra quê fugir se me vais encontrar, sei ao que vou, sei ao que vou. Voltar atrás e não ter de escolher, não quero ouvir, não quero ouvir. Imaginar não é mais que mentir na tua voz, na tua voz. Cortar a corda, cortar a valer, verde escolher, verde escolher. Balla ARMANDO TEIXEIRA / MIGUEL CERVINI / JOÃO TIAGO / PEDRO MONTEIRO / DUARTE CABAÇA
Hoje Macau PolíticaNovas áreas de cooperação entre Macau e Shenzhen [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Governos de Macau e Shenzen assinaram novos memorandos de cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil, leitura e turismo. Segundo um comunicado oficial, pretende-se, no âmbito do “Acordo-Quadro da Cooperação Estratégica na Promoção Conjunta do Empreendedorismo e Incubação para os Jovens de Qianhai em Shenzhen e Macau”, “promover o desenvolvimento da cooperação de inovação de empreendedorismo dos jovens de Macau, Qinhai e Shenzen”. Para atingir esse objectivo, pretende-se “reforçar o mecanismo de trocas de informações periódicas e criar um ambiente de empreendedorismo, com mais incentivos para os jovens”. Ao nível da leitura, foi assinado um memorando com vista à “cooperação da generalização da leitura” entre o Instituto Cultural (IC) e a Administração para a Cultura, Desporto e Turismo do Município de Shenzhen. O IC colaborou ainda na assinatura de um memorando de entendimento na área do turismo, para que tanto Macau como Shenzen sejam “destinos turísticos regionais de produtos de marca de impacto a nível internacional”. Os acordos foram assinados no âmbito da visita de uma delegação do Governo do Município de Shenzen para a realização da Reunião de Cooperação Macau-Shenzen. No seu discurso, divulgado através de um comunicado oficial, Chui Sai On, Chefe do Executivo, lembrou que os últimos anos de cooperação com a cidade chinesa têm corrido bem. “De acordo com o consenso alcançado na última reunião, ao longo do ano trabalhámos de forma pragmática nos domínios da economia, finanças, cultura e qualidade de vida da população, envidando todos os esforços na concretização dos benefícios mútuos, tendo as relações de cooperação entre Macau e Shenzhen conhecido novos progressos.” O Chefe do Executivo aproveitou ainda para destacar a estabilidade financeira do território. “Ao longo deste ano, o Governo da RAEM e os diversos sectores sociais trabalharam activamente para responder ao ajustamento profundo da economia, e esta continua saudável e ordenada. As finanças públicas mantêm-se estáveis e saudáveis, a taxa de desemprego regista um nível relativamente baixo, e a sociedade continua pacífica e tranquila. Recentemente, as receitas do sector do jogo e dos outros sectores não associados ao jogo, e até mesmo o PIB, têm registado uma tendência de estabilidade, o que reforça a nossa confiança para enfrentar desafios.” Chui Sai On falou também da “nova conjuntura e novos desafios” de Shenzen. Para o Chefe do Executivo, a cidade chinesa “tem vindo a promover a reforma, procurando o seu desenvolvimento, elevar a qualidade e melhorar a rentabilidade. Perante um contexto de austeridade, em que a recuperação da economia mundial continua lenta e a economia do país apresenta uma pressão descendente, Shenzhen tem vindo a envidar todos os esforços para promover o crescimento económico”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeJornalismo | Catarina Domingues vence Prémio Macau – Reportagem [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]atarina Domingues, jornalista portuguesa residente em Macau, foi a vencedora da edição de 2016 do Prémio Macau – Reportagem, atribuído pela Fundação Oriente. Este ano, a concurso apresentaram-se oito jornalistas, com um total de 10 trabalhos. Catarina Domingues foi premiada com uma reportagem intitulada “Amamentar”, emitida na TDM a 16 de Janeiro último. Em nota à imprensa, explica-se que o júri entendeu ser este o melhor trabalho devido à “pertinência, actualidade e interesse do tema, à adequação da peça jornalística ao meio de comunicação utilizado e à qualidade global da reportagem”. O júri é constituído pela coordenadora da Delegação da Fundação Oriente em Macau, Ana Paula Cleto, e por mais quatro pessoas: a professora catedrática Fernanda Gil Costa, o director do Centro Científico e Pedagógico da Língua Portuguesa, Carlos Ascenso André, a delegada da Agência Lusa em Macau, Margarida Pinto, e o director do Macau Post Daily, Harald Bruning. Catarina Domingues nasceu em 1980, em Lisboa, e completou o ensino secundário no Liceu de Macau, regressando a Portugal em 1998 para prosseguir os estudos universitários. Frequentou o curso de Comunicação Social no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, terminando a licenciatura na Universidade de Erlangen-Nürnberg, na Alemanha, país onde fez ainda um mestrado em Comunicação. Passou por vários órgãos de comunicação social em Macau. Foi jornalista na TDM antes de partir para Pequim, onde frequentou um curso intensivo de Mandarim e trabalhou na Rádio Internacional da China. Trabalha actualmente como jornalista freelancer no território, colaborando em permanência com a Revista Macau. O Prémio Macau – Reportagem tem um valor pecuniário de 50 mil patacas.
Hoje Macau Manchete SociedadeConsulado | Obra de Vhils chega a Macau com ajuda da Casa de Portugal Depois da presença em Hong Kong, Alexandre Farto, o artista que cria obras de arte nas paredes, traz pela primeira vez um mural para Macau. A obra será inaugurada na próxima sexta-feira nos jardins do Consulado-geral de Portugal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] artista Alexandre Farto, conhecido como Vhils, inaugura no próximo dia 9 o seu primeiro trabalho em Macau, um mural nos jardins do Consulado-geral de Portugal no território. O mural resulta de uma parceria entre o consulado e a Casa de Portugal. “É uma parceria pensada em conjunto para dar a oportunidade a que o território ficasse com uma obra de um artista de renome mundial”, disse à Agência Lusa a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, sublinhando que a entidade que dirige tem entre as suas missões a divulgação da cultura portuguesa e que o mural de Vhils poderá ser apreciado pela comunidade local e pelos milhões de turistas que todos os anos visitam a cidade. FOTO: Carmos Correia/LUSA Também o cônsul Vítor Sereno destacou que o trabalho de Vhils é “reconhecido mundialmente” e considerou que é um exemplo de que “há um Portugal moderno, competitivo, parceiro estratégico para bons investimentos”. “Com uma obra de grande valor e simbolismo, damos assim também, em paralelo, um singelo contributo para a ‘diversificação’ [económica] pedida pelos Governos central e desta região administrativa especial, criando um elemento adicional de atractividade artística para Macau”, acrescentou. Segundo o cônsul, o mural “dá corpo a uma ideia que se começou a desenhar há cerca de ano e meio” no ateliê de Vhils em Hong Kong. Além de esta ser a primeira obra do artista em Macau, “é também a primeira numa representação diplomática portuguesa”. Graffiti na adolescência Alexandre Farto nasceu em Lisboa, em 1987, e terminou os seus estudos de Arte em 2008, em Londres. Vhils cresceu no Seixal, onde começou por pintar paredes e comboios com ‘graffiti’, aos 13 anos. Captou a atenção a ‘escavar’ muros com retratos, um trabalho que tem sido reconhecido a nível nacional e internacional e que já levou o artista a vários cantos do mundo. Em 2014, inaugurou a primeira grande exposição em Portugal, o Museu da Electricidade, em Lisboa. “Dissecação/Dissection” atraiu mais de 65 mil visitantes em três meses. Esse ano ficaria também marcado pela colaboração com a banda irlandesa U2, para a qual criou um vídeo incluído no projecto visual “Films of Innocence” e é um complemento do álbum “Songs of Innocence”. Em 2015, o trabalho de Vhils chegou ao espaço, à Estação Espacial Internacional (EEI), no âmbito do filme “O sentido da vida”, do realizador Miguel Gonçalves Mendes. No passado mês de Março, inaugurou a primeira exposição individual em Hong Kong, “Debris”, no topo do Pier 4 (Cais 4). Paralelamente ao desenvolvimento da sua carreira criou, com a francesa Pauline Foessel, a plataforma Underdogs, projecto cultural que se divide entre arte pública, com pinturas nas paredes da cidade, e exposições dentro de portas, em Lisboa. Este ano, recebeu o prémio personalidade do ano da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Independentistas perdem recurso em tribunal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s dois deputados independentistas de Hong Kong que, de acordo com a interpretação de Pequim e uma decisão do tribunal, foram impedidos de assumir o cargo, perderam ontem o recurso judicial que apresentaram. Segundo a emissora pública de Hong Kong RTHK, o tribunal de recurso da região concordou com a decisão anterior, divulgada no dia 15, de que Sixtus Leung e Yau Wai-ching falharam a prestar juramento como deputados durante a cerimónia de tomada de posse, em que pronunciaram “China” de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”. O tribunal disse que “não pode haver uma explicação inocente para o que disseram e fizeram” durante a cerimónia. O tribunal rejeitou também o argumento dos advogados dos deputados de que não deveria interferir nos assuntos da legislatura devido ao princípio da separação de poderes. O órgão judicial disse que ambos foram automaticamente desqualificados como deputados porque nunca completaram os seus juramentos e acrescentou que “não há qualquer dúvida” sobre a questão de serem autorizados a repetir os juramentos, em termos legais. A senhora que se segue O departamento de Justiça de Hong Kong informou também esta semana que vai iniciar procedimentos contra a professora Lau Siu-lai, igualmente eleita deputada em Setembro, mas não deu informações sobre a fundamentação dessa argumentação. O juramento de Lau foi rejeitado durante a cerimónia de tomada de posse, quando leu o texto muito devagar, deixando longos silêncios entre cada palavra. No entanto, Lau pôde repetir o juramento e assumir o cargo. A 12 de Outubro, à semelhança dos outros deputados, os independentistas Baggio Leung e Yau Wai-ching, eleitos nas legislativas de 4 de Setembro, prestaram juramento, mas, devido à forma como o fizeram, este foi considerado inválido. No dia 07 de Novembro o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, antecipando-se à decisão judicial que estava a ser aguardada, considerou que os dois deputados pró-independência não podiam repetir o juramento do cargo e tomar posse.
Hoje Macau InternacionalPapa pede tratamentos acessíveis para pobres atingidos pelo VIH [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Papa Francisco recordou no Vaticano a celebração do Dia Mundial de Luta Contra a Sida, que se assinala anualmente a 1 de Dezembro, por iniciativa das Nações Unidas, recordando as populações mais pobres atingidas pela doença. “Milhões de pessoas convivem com esta doença e só 50% tem acesso a terapias que salvam vidas. Convido-vos a rezar por elas e pelos seus entes queridos e a promover a solidariedade para que também os mais pobres possam beneficiar de diagnóstico e tratamentos adequados”, disse, no final da audiência pública semanal que decorreu esta quarta-feira, na sala Paulo VI. Francisco deixou ainda um apelo para que “todos adoptem comportamentos responsáveis para prevenir ainda mais a difusão desta doença”. A ONU espera atingir uma eliminação da epidemia em 2030, tendo ainda três objectivos até 2020: que 90% das pessoas que vivem com VIH sejam diagnosticadas; atingir 90% dos diagnosticados em tratamento; que 90% dos que estão em tratamento atinjam carga viral indetectável. O Papa falou ainda da conferência internacional sobre a protecção do património em zonas de conflito, que se realizará nos dias 2 e 3 de Dezembro em Abu Dhabi. “Trata-se de um tema que, infelizmente, é actual. Na convicção de que a tutela das riquezas culturais constitui uma dimensão essencial da defesa do ser humano, faço votos de que este evento marque um nova etapa no processo de aplicação dos Direitos Humanos”, referiu Francisco. A iniciativa é promovida pelos Governos de França e Emirados Árabes Unidos, com a colaboração da UNESCO.
Hoje Macau PolíticaDeputados contra penas pesadas no consumo de droga [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá concluída a análise em sede de especialidade do diploma que revê a chamada lei da droga. De acordo com a Rádio Macau, a Assembleia Legislativa (AL) arrasou a proposta do Governo, no parecer ontem assinado. Os deputados criticam o que dizem ser uma “postura do século passado” e vincam que há 50 anos que “não há em Macau uma pena de prisão tão elevada para o crime de consumo” de estupefacientes como aquela que é proposta pelo Executivo. A 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa está contra o que entende ser um “fortíssimo agravamento” das penas para consumo, por considerar que se volta a tratar o consumidor como um criminoso e não como uma vítima. O diploma prevê que quem consome estupefacientes pode ser punido com um ano de cadeia, uma pena quatro vezes superior à actual. Os deputados entendem ainda que a proposta está em “claríssimo contraciclo”, sem que as explicações do Governo tenham sido consideradas “plenamente satisfatórias”, sendo que apontam que os crimes de consumo estão a baixar e a tendência é a descriminalização do consumidor. Ainda de acordo com a emissora, o parecer permite perceber que o Executivo não acatou várias sugestões deixadas pela AL, desde logo a criação de um regime de desintoxicação obrigatório. Os deputados pretendiam ainda que o abandono de seringas fosse considerado crime, nalguns casos, hipótese que também não acolhida pelo proponente. De igual modo, o Governo não vai aumentar as penas para os casos de tráfico transfronteiriço, fenómeno que tinha sido, de resto, utilizado para a revisão da lei.
Hoje Macau SociedadeNovo hotel de Zaha Hadid no Cotai já foi baptizado [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m dos últimos projectos da arquitecta Zaha Hadid, que morreu em Março, é em Macau e foi ontem baptizado: chama-se Morpheus e é o primeiro hotel ‘free form’ com um exosqueleto, ou seja, suportado pela estrutura exterior. O novo hotel da Melco Crown só vai abrir portas em 2018, mas pormenores do projecto foram ontem revelados, depois de, em 2014, a imagem do exterior da torre ter sido divulgada. “É uma peça muito transparente e porosa. Isto não poderia ter sido construído há dez anos, é muito difícil”, disse Patrik Schumacher, sucessor da primeira mulher vencedora do prémio Pritzker, considerado o Nobel da arquitectura, em 2004. Schumacher refere-se à estrutura particular de Morpheus – nome do deus dos sonhos, já que o hotel faz parte do complexo da Melco, City of Dreams –, que quase não tem colunas e é antes suportado por um esqueleto que envolve o edifício. As vigas de metal e cimento curvilíneas, assinatura de Hadid, conhecida como a ‘Rainha das Curvas’, cobrem a estrutura de vidro, criando um efeito de rede. No centro do paralelepípedo há três buracos, aquilo a que os arquitectos chamam a zona “free form”, já que não obedecem a nenhuma forma geométrica. Lawrence Ho, presidente executivo da Melco Crown, uma das seis operadoras de jogo em Macau, sublinhou que o edifício, com um orçamento de mil milhões de dólares, é “extremamente difícil de construir”, mas que espera tornar-se “um novo ícone em Macau”. Os 39 andares já foram erguidos e, por fora, a estrutura já se assemelha ao projectado, mas por dentro o edifício futurista – que será em grande parte composto por vidro, painéis de alumínio e uma “estética que faz lembrar cristais”, como definiu Schumacher – é ainda cimento e ferro. As duas torres serão ligadas por duas pontes, e entre as principais atracções estará uma ‘piscina infinita’ a 130 metros de altura, elevadores panorâmicos, além de lojas e restaurantes. O hotel inclui 780 quartos, além de ‘villas’. Os quartos estão localizados na zona geométrica das torres, mas aqueles que ficam nas pontas, perto da área ‘free form’ foram especialmente desenhados por Zaha Hadid e aproveitam o formato “estranho” do espaço para oferecer uma experiência que os arquitectos prometem ser “muito especial”. A zona central, de onde se poderá ver, através do vidro, os buracos entre os edifícios, será para espaços comuns, como restaurantes e átrios. O Morpheus terá zona de jogo, no primeiro andar, mas não um casino próprio. Segundo Lawrence Ho, algumas mesas de jogo serão transferidas de outros casinos, e serão maioritariamente direccionadas para o sector VIP e Premium. Ho disse não saber ainda quantas mesas serão deslocadas para o hotel, mas garantiu que será “uma pequena área”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Controlo sobre investimentos além-fronteiras reforçado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China vai tornar mais restrito o controlo sobre os investimentos de empresas do país além-fronteiras, segundo informações difundidas pelo Governo e imprensa, face ao rápido aumento da fuga de capitais registada nos últimos anos. As autoridades vão “combinar a facilitação do investimento no estrangeiro com a protecção face aos riscos dos investimentos”, refere em comunicado a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, o organismo máximo chinês encarregado da planificação económica. Entre as medidas destaca-se a “proibição da maioria dos negócios acima dos 10.000 milhões de dólares” e “bloqueio de investimentos superiores a 1.000 milhões de dólares em sectores não relacionados com as actividades da respectiva empresa”, detalha a agência Bloomberg. Os grupos estatais passam também a estar proibidos de gastar mais de 1.000 milhões de dólares em propriedades além-fronteiras, acrescenta a agência, detalhando que as regras estarão vigentes até Setembro de 2017. O investimento chinês além-fronteiras superou, em 2015, pela primeira vez, o valor investido por outros países na China, ao atingir os 145.000 milhões de dólares, um valor que representa um crescimento homólogo de 18%. Em Portugal, por exemplo, o país asiático tornou-se, nos últimos anos, um dos principais investidores, comprando participações importantes nas áreas da energia, dos seguros, da saúde e da banca. Os investidores chineses correspondem também a 74% dos vistos ‘gold’ emitidos desde a criação do programa, em Outubro de 2012. As restrições surgem depois de Pequim ter encorajado as empresas do país a investir além-fronteiras, como forma de assegurarem fontes confiáveis de retornos e adquirirem tecnologia avançada. Entretanto, o aumento da fuga de capitais disparou, suscitando preocupações face à desvalorização do yuan, a moeda chinesa, que bateu no nível mais baixo comparativamente ao dólar, em mais de oito anos. A agência de ‘rating’ Fitch estima a fuga de capitais do país asiático, entre o início de 2015 e meados deste ano, em um bilião de dólares. Desigualdades As empresas da União Europeia e Estados unidos queixam-se também pelo que consideram um “tratamento” desigual dado ao investimento no país. “Para os chineses, a Europa é um ‘buffet’ variado, onde tudo decorre com facilidade, enquanto [na China], para nós, são quatro pratos e uma sopa”, afirmou em setembro passado Jorg Wuttke, o presidente da Câmara do Comércio da União Europeia (UE). Wuttke referia-se às restrições impostas por Pequim ao investimento externo no país, em áreas como telecomunicações, média, energia ou serviços financeiros e jurídicos. O investimento chinês além-fronteiras – muitas vezes financiado com recurso a crédito barato cedido por bancos estatais – terá levado Pequim a questionar também a viabilidade de alguns activos. Em Setembro passado, um representante do ministério do Comércio chinês afirmou que “algumas empresas fizeram aquisições além-fronteiras sem pensar”. “Descobrimos que algumas empresas não fizeram suficiente pesquisa sobre elementos básicos como os objectivos e a necessidade dessas operações”, disse. “Algumas firmas procuram desenfreadamente expandir-se, enquanto outras são guiadas por motivos irracionais, como apenas seguir a tendência ou o desejo de ostentar”, acrescentou. Em editorial, o jornal oficial China Daily afirmou ontem que as regras são dirigidas à “fuga de capital disfarçada de investimento”. O jornal diz que o investimento chinês fora do país é um “desenvolvimento natural”, mas ressalva que, num período de incerteza, os riscos inerentes aos investimentos podem ameaçar a estabilidade financeira.
Hoje Macau China / ÁsiaCooperação entre a China e ONU é “absolutamente essencial”, diz Guterres [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] cooperação entre a China e a ONU é “absolutamente essencial”, perante um “mundo perigoso”, disse ontem em Pequim António Guterres, destacando o papel que o país asiático pode desempenhar na diplomacia para a paz. O próximo secretário-geral da ONU falava em conferência de imprensa, após reunir-se com o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi. “Vivemos num mundo perigoso. Assistimos à multiplicação de novos conflitos e velhos conflitos que nunca morrem”, disse António Guterres. O antigo primeiro-ministro de Portugal lembrou que “cada vez mais pessoas sofrem”, devido às “mudanças climáticas, crescimento da população, insegurança alimentar e escassez de água”. E apontou que as desigualdades se estão a tornar “um importante factor de instabilidade no mundo”, que “o progresso económico e tecnológico não conseguiu reduzir”. “Estamos perante problemas globais, que exigem soluções globais, para as quais necessitamos de mecanismos de governação de natureza multilateral”, disse. Guterres sublinhou que “a China é hoje um pilar sólido do multilateralismo no mundo” e que pode ser um “mediador justo muito importante, tentando unir partes que estão envolvidas em conflitos”. “Isto torna a cooperação entre a China e a ONU absolutamente essencial”, realçou. Paz à Pequim António Guterres enalteceu a “importante contribuição” do país asiático para a organização que dirigirá a partir do próximo ano. “A China é hoje um dos maiores financiadores da ONU e das suas acções. Ao mesmo tempo, está a dar um contributo muito importante para as nossas missões de manutenção da paz e para mais iniciativas que serão anunciadas em breve”, disse. E lembrou que Pequim desenvolveu “novas formas de cooperação internacional, como a iniciativa ‘uma faixa, uma rota'”, contribuindo para o sucesso das acções da ONU no mundo. Wang Yi, por seu lado, apontou que o “papel das Nações Unidas só pode ser fortalecido, e não debilitado”. “Vivemos num mundo caótico (…) Enfrentamos desafios globais. Nenhum país pode superar esses desafios sozinho”, lembrou. António Guterres vai assumir o lugar de secretário-geral das Nações Unidas, por um período de cinco anos, a partir de 01 de Janeiro de 2017. A deslocação a Pequim segue-se a uma visita a Moscovo, onde Guterres se reuniu com o Presidente russo, Vladimir Putin, parte de um périplo pelas cinco capitais dos países-membros permanentes do Conselho da Segurança da ONU.
Hoje Macau VozesDireito de resposta do presidente da Associação de Pais da EPM Exmos. Sr. Director do Jornal Hoje Macau, [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]elativamente à notícia publicada na edição de hoje (29 de Novembro de 2016) vem a Direcção da APEP, em funções, solicitar, ao abrigo do direito de resposta, a publicação nesse jornal dos seguintes esclarecimentos: 1. A Drª Valéria Koob é candidata pela Lista A ao cargo de Presidente da Direcção da APEP, não tendo quaisquer funções na Direcção cujo mandato ora termina e não podendo, como é óbvio, prestar quaisquer esclarecimentos sobre o processo eleitoral em curso – e muito menos “(…) explicar a ausência de informações cedidas à Lista B (…)” [sic]. 2. Os ficheiros dos associados da APEP que contêm a informação pessoal dos mesmos, estão protegidos nos termos da lei e não foram partilhados nem disponibilizados a qualquer uma das listas concorrentes às eleições marcadas para esta tarde, pelas 18:00 horas. 3. A actual Direcção da APEP, a solicitação de membros da Lista B, partilhou por todos os associados da APEP a composição de ambas as listas e os respectivos programas ou manifestos eleitorais de modo que também se refuta, como inapropriada e sem fundamento, a alegação de “grave ofensa ao princípio da boa fé e da igualdade”. 4. Sendo necessário acrescentar que, naturalmente, alguns membros da Lista A estão envolvidos nas actividades da APEP há vários anos e conhecem profundamente a Associação, mas não existe qualquer mecanismo que permita o seu internamento compulsivo num campo de trabalhos forçados até à conclusão do acto eleitoral. 5. A Direcção da APEP deixa ainda uma nota de absoluto repúdio pela forma como alguns dos candidatos tem conduzido a respectiva campanha, com repetidas acusações feitas de forma leviana e sem fundamento, com o sistemático recurso aos media para tentar influenciar o sentido das eleições e , sobretudo, com uma retórica inflamada de ataque à EPM. Fernando Silva Presidente da APEP
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | Sónia Chan receia surpresas pró-independência A comissão eleitoral de Macau vai avaliar a fidelidade dos candidatos a deputados através da análise de “opiniões” manifestadas, em particular, no que toca à soberania da China, e propor que renunciem a essas convicções, revelou ontem o Governo [dropcap style≠’circle’]“S[/dropcap]e alguém teve opiniões pró-independência anteriores, a comissão vai avaliar e perguntar se [o candidato] tem vontade de renunciar a essas ideias”, disse ontem a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, frisando que a comissão eleitoral só se vai debruçar sobre opiniões expressas após a entrada em vigor da revisão da lei eleitoral da Assembleia Legislativa. Na semana passada, foi anunciado um aditamento à revisão da lei, actualmente em análise na Assembleia Legislativa (AL), sendo introduzida a obrigatoriedade de uma declaração de fidelidade à Região Administrativa de Macau e à Lei Básica por parte dos candidatos a deputados. O aditamento surgiu na sequência da interpretação que o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) fez recentemente sobre Hong Kong e que impediu dois deputados independentistas de assumir o cargo. A sinceridade dessa declaração será avaliada pela Comissão dos Assuntos Eleitorais. “A comissão vai avaliar estas situações, vai haver um mecanismo para rever a situação, para ver se o candidato quer manter a posição ou não. Se o candidato disser ‘A partir deste momento quero renunciar’, penso que a comissão vai aceitar”, afirmou Sónia Chan, após uma reunião com a comissão da AL que está a analisar o diploma. Quem se encontre nesta posição terá possibilidade de recorrer de uma eventual decisão da comissão, disse a governante. Questionada sobre se a defesa da independência de Macau é o único tema que pode pôr em causa da fidelidade de um candidato a deputado, a secretária respondeu que, ainda que “o principal, o mais importante, seja a soberania do país [China]”, está a em causa o apoio a qualquer ideia que contrarie a lei fundamental de Macau, “todo o texto da Lei Básica”. Sónia Chan admitiu que não se conhece qualquer “situação” de apologia da independência de Macau, mas lembrou que “há situações inesperadas”, dando como exemplo o caso de “um deputado que se quis candidatar a uma assembleia de outro país”, referindo-se a José Pereira Coutinho, que em 2015 se candidatou a um assento na Assembleia da República portuguesa. “Vamos observar a situação de Hong Kong. Houve uma orientação nítida da APN. Penso que se [os candidatos em Macau] fizerem uma declaração sincera, não há problema”, sublinhou, indicando que este aditamento à lei não foi exigido pelo Governo Central. Sem problema O presidente da comissão da AL que analisa a revisão da lei eleitoral, Chan Chak Mo, afirmou que a questão de declaração de fidelidade não é vista como problemática pelos deputados: “A nossa situação é diferente da de Hong Kong. Não há qualquer problema com o juramento, por isso, não vamos discutir mais”. O deputado informou ainda que a comissão pretender terminar o seu parecer sobre o diploma no próximo dia 9, podendo depois seguir para votação final no hemiciclo. A 12 de Outubro, os deputados independentistas de Hong Kong Baggio Leung e Yau Wai-ching, eleitos nas legislativas de 4 de Setembro, prestaram juramento, mas pronunciaram a palavra China de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”. Os juramentos foram considerados inválidos e, já este mês, o Comité Permanente da APN considerou que os dois deputados pró-independência não podiam repetir o juramento do cargo e tomar posse.
Hoje Macau SociedadeEstacionamento ilegal aumentou 26 por cento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casos de viaturas mal estacionadas dispararam nos primeiros dez meses deste ano. De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), houve mais 26 por cento de ocorrências deste género em comparação com os mesmos meses de 2015. Já em relação ao número de condutores apanhados ao volante a falar ao telemóvel, registou-se uma diminuição de 18 por cento. Os dados foram apresentados ontem pela PSP durante o programa de antena aberta do canal chinês da Rádio Macau. O comandante da corporação, Leong Man Cheong, explicou que os agentes detectaram, em média, 2600 casos por dia de carros e motas mal estacionados. Ao todo, entre Janeiro e Outubro, foram passadas 790 mil multas. Leong Man Cheong frisou que, apesar da reduzida dimensão do território, a densidade populacional é muito elevada e há 250 mil viaturas em circulação. Quanto à utilização do telemóvel durante a condução, foram multadas 2500 pessoas. No programa de rádio foram deixados ainda números sobre a passagem nas fronteiras. A PSP contou 130 mil milhões de entradas e saídas em 10 meses, o que faz uma média diária de 440 mil pessoas. O número é sinónimo de um aumento anual de dois por cento. Os responsáveis presentes na antena aberta salientaram que as autoridades policiais têm estudado a viabilidade dos novos métodos utilizados nos postos fronteiriços. Este ano, o sistema de passagem automática foi alargado aos trabalhadores não residentes e a titulares do salvo-conduto electrónico. Os números mais recentes apontam para a utilização deste sistema por 1,6 milhões de não residentes. Neste momento, 55 por cento das pessoas usa o sistema de passagem automática. Um dos ouvintes da emissora queixou-se do que entende ser uma insuficiente patrulha da polícia nas zonas residenciais. O comandante da PSP discordou da crítica: diz Leong Man Cheong que os cidadãos muitas vezes não dão pela presença da polícia porque os agentes estão à paisana. Para provar que o policiamento dos bairros está a surtir efeitos, o comandante recordou que, entre Janeiro e Setembro, registaram-se menos crimes contra o património, com os casos de assalto a diminuírem 16,5 por cento.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Milhões desperdiçados em centrais a carvão “inúteis” Serão cerca de 460 mil milhões de euros gastos em centrais desnecessárias. A acusação parte da Carbon Tracker Initiative, uma ONG britânica que examina as implicações financeiras das alterações climáticas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China, primeiro emissor mundial de gases com efeitos de estufa, prevê gastar milhões de euros em centrais eléctricas a carvão de que não precisa, denunciou ontem uma associação ecologista. O gigante asiático poderá gastar 460 mil milhões de euros nem centrais a carvão que vão continuar inutilizadas, estima um relatório da Carbon Tracker Initiative, uma organização que analisa as consequências financeiras das alterações climáticas. Em Julho, as capacidades das centrais de carvão na China totalizavam 895 gigawatts (GW), mas essas 2.689 ‘fábricas’ “são apenas utilizadas durante metade do tempo”, advertiu o relatório. No entanto, a construção de centrais a carvão continua a ritmo acelerado, a uma média de duas novas instalações por semana este ano. As centrais já em construção acrescentariam 205 GW ao parque existente e os projectos adicionais outros 405 GW suplementares. Sem justificação Para a ONG de Londres, trata-se de “uma má alocação de capital, de uma magnitude nunca antes vista”. Um anterior relatório da Greenpeace referia a existência em Julho de 300 GW de capacidades excedentárias nas centrais a carvão. “Para que estas capacidades adicionais fossem justificadas, até 2020, era preciso que a produção de energia aumentasse pelo menos 4% ao ano e que as centrais funcionassem a 45% das suas capacidades”, disse a Carbon Tracker Initiative. Ora, a trajectória da segunda economia mundial sugere o inverso: o seu consumo energético não aumenta mais do que 3% ao ano, contra os 10% registados há alguns anos. O carvão, de que a China é o primeiro consumidor mundial, continua a ser um carburante indispensável da sua economia, fornecendo 60% da sua electricidade. O consumo do país duplicou no período 2004-2014, superando as quatro mil milhões de toneladas por ano.
Hoje Macau InternacionalGuterres quer ONU com “respeito total pelos direitos humanos” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntónio Guterres afirmou ontem desejar que as forças de manutenção da paz da ONU sejam “melhor treinadas” e comprometidas com o “respeito total pelos direitos humanos”, afirmando que quer uma organização “mais centrada nas pessoas”. “Precisamos que as nossas forças de manutenção da paz estejam melhor equipadas, melhor treinadas e mais atentas às necessidades e ao respeito total pelos Direitos Humanos”, afirmou Guterres, numa conferência de imprensa em Pequim. O próximo secretário-geral da ONU defendeu uma organização “mais ágil” e “menos burocrática”, capaz de “evitar situações dramáticas”, como as que “recentemente assistimos de violação dos direitos das mulheres e das crianças”. Os Capacetes Azuis da ONU foram este ano atingidos por um escândalo de alegados abusos sexuais, incluindo violações de crianças, durante missões de manutenção da paz, nomeadamente na República Centro-Africana e na República Democrática do Congo. Guterres disse ainda desejar que os diferentes instrumentos da ONU “trabalhem com o mesmo objectivo” e são sujeitos a “avaliação pública e independente”. Elogios sínicos O antigo primeiro-ministro de Portugal, que reuniu ontem com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, enalteceu o contributo da China para a organização que dirigirá a partir do próximo ano. “A China é hoje um dos maiores financiadores da ONU e das suas acções. Ao mesmo tempo, está a dar um contributo muito importante para as nossas missões de manutenção da paz e para mais iniciativas que serão anunciadas em breve”, disse. Pequim é o maior contribuinte para as forças de manutenção da paz, entre os membros permanentes do Conselho da Segurança, contando com mais de 30.000 elementos, em 29 diferentes missões. Guterres considerou que o país asiático “é hoje um pilar sólido do multilateralismo no mundo” e um “fantástico motor de crescimento da economia mundial”, que “precisa de paz e segurança”. Pequim pode ser um “mediador muito importante”, unindo partes que “estão envolvidas ou que suportam conflitos, em diferentes partes do mundo”, realçou. O português vai assumir o lugar de secretário-geral das Nações Unidas, por um período de cinco anos, a partir de 1 de Janeiro de 2017. A deslocação a Pequim sucede uma visita a Moscovo, onde reuniu com o Presidente russo, Vladimir Putin, parte de um périplo pelas cinco capitais dos países-membros permanentes do Conselho da Segurança da ONU.
Hoje Macau Internacional MancheteFidel Castro | El Comandante morre aos 90 anos de idade [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]idel Castro foi uma figura incontornável do século XX. Amado e odiado, devolveu a dignidade ao povo cubano, erradicou o analfabetismo, as doenças endémicas e a miséria. Por outro lado, fomentou o culto da personalidade, perseguiu dissidentes, quer fossem políticos, poetas ou artistas. Foi a esperança de pobres e oprimidos em todo o mundo, um farol de resistência ao imperialismo. A sua morte não o apagará da memória dos povos “O comandante-chefe da revolução cubana morreu esta noite às 22:29”, disse Raúl Castro, presidente de Cuba, na televisão, na passada sexta-feira. “Fidel lutou para alcançar o bem-estar, a paz, a honradez, a verdade e a satisfação das necessidades de toda a Humanidade, não apenas dos cubanos”, disse Ismael Mendes Boulet, luso-descendente, filho do marinheiro oriundo da Lousã, no distrito de Coimbra, que Fidel Castro condecorou em 1979, nos 20 anos do triunfo da Revolução Cubana. “Nestes momentos de dor para todo o país, incluindo a nossa família, posso afirmar que Fidel Castro é e será sempre o comandante-em-chefe da Revolução Cubana”, adiantou Ismael, engenheiro mecânico de aeronaves e major reformado das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) de Cuba. Fidel “foi muito importante para Cuba”, onde “não vai haver nenhuma mudança” de regime na sequência da sua morte, vaticinou. “Temos a certeza de que não vai acontecer nenhuma mudança, mas sabemos que começa uma nova época para Cuba. Este é um momento histórico para os cubanos: alguns ficam contentes, outros tristes, mas nenhum fica indiferente”, acrescentou. O líder histórico “decidiu a vida dos cubanos durante mais de meio século, para o bem ou para o mal”, salientou. “Muitos fugiram da ilha porque não concordavam com a revolução, outros ficaram porque acreditavam na revolução e em Fidel. Mas ele sempre esteve presente na vida dos cubanos”, enfatizou Liber Mendes Corzo. Revolução na alma Fidel Castro Ruz nasceu em 1926. Aos 13 anos, já mostrava uma disposição rebelde: liderou uma greve de lavradores no canavial do pai, um latifundiário, pois dizia-se chocado com o contraste entre a vida confortável que tinha e a miséria da população. Aluno de escolas jesuítas, estudava até desoras, decorava páginas só de lhes passar os olhos, estava sempre entre os melhores. Era forte em Psicologia, História, principalmente da Revolução Francesa, e um apaixonado de Rousseau e Diderot, mas também bom nos números. Tinha uma mania estranha: depois de ler uma página, rasgava-a e deitava-a fora. A vida política começa na Universidade de Havana, onde entra em Setembro de 1945, na Federação dos Estudantes Universitários (FEU), repartindo a militância com o estudo de Direito. Cuba era nesse tempo um alvoroço, cheia de zaragatas, golpes, conspirações, gangsterismo, comércio de favores, bordéis com clientes certos: os Marines. É nesses anos que mergulha na vida e nas memórias do “apóstol” José Martí, Bolívar, Antonio Jose de Sucre. É nesses anos que sobe, desce e discursa, já então aos borbotões, na Escalinata, de acesso à escola. No meio de conjuras, jornais clandestinos e programas radiofónicos de curta duração, lá acaba o curso e abre um escritório em Havana, onde defende causas de operários em Melena del Sur ou de camponeses em Santa Cruz del Norte, frequentemente sem levar nada. Tem uma ideia fixa: derrubar Batista. Então candidatou-se a deputado nas eleições de 1952. O seu partido liderava nas sondagens, mas a votação foi cancelada quando o general Fulgencio Batista criou um golpe militar e assumiu o poder. Fidel Castro passou a defender a luta armada. Em 26 de Julho de 1953, ele e o seu irmão Raúl comandaram um ataque ao quartel de Moncada. Oito revoltosos morreram no combate. Oitenta foram executados pelo exército. Os dois irmãos foram presos. No julgamento, Fidel fez o primeiro grande discurso, chamado “A história me absolverá”. Dois anos depois, Fidel e Raúl foram amnistiados. Exílio no México, a casa de María Antónia, o encontro com um jovem argentino que andava a conhecer o mundo, um tal Guevara, que começava ou acabava as frases com “che”, que tanto pode ser o nosso “pá”, como “olá” ou “caramba”; treinos físicos em inocentes ginásios e de tiro em quintas emprestadas, fintas aos agentes de Havana; e um iate chamado Granma, a cair de podre no porto mexicano de Tuxpan. Numa madrugada de Novembro de 1956, o barco, de 12 metros e com uma capacidade máxima para 25 pessoas, largou a abarrotar de presuntos, laranjas, leite condensado e 82 homens. Uma semana depois chegava às costas de Cuba, com a ajuda, entre outros, de um mapa que o Movimento 26 de Julho conseguira de um navio português. Desembarque, pântanos, mosquitos, combates, emboscadas de toca-e-foge, Sierra Maestra. Em Dezembro de 1958, a revolução triunfou e o ditador Batista fugiu. Viria a morrer de indigestão, em Elvas, no Portugal de Salazar, onde se exilou. Em Fevereiro de 1959, Castro prestava juramento como primeiro-ministro e formava o primeiro governo marxista do Ocidente. Havana aproxima-se de Moscovo, os Estados Unidos eriçam-se; vem o embargo, uma sucessão de episódios que marcaram a ilha e o mundo: a Baía dos Porcos, em 1961, a crise dos mísseis um ano depois, a exportação da revolução, a morte de Che na Bolívia, atentados, a aventura angolana, enquanto mesmo assim tomava forma uma sociedade que erradicaria o analfabetismo e faria da saúde um direito elementar, bem como a habitação. O novo regime procedeu à nacionalização da economia da ilha, seguindo as práticas dos regimes ditos comunistas. Mais de 600 tentativas de assassínio Dos famosos charutos explosivos ao veneno deitado numa taça de gelado, a CIA e os grupos de cubanos no exílio passaram 50 anos a inventar maneiras de matar Fidel Castro. Nenhum plano foi bem sucedido, mas um dos seus leais seguranças estima em 634 as tentativas de atentado – algumas ridículas, outras mortalmente sérias – feitas para tirar a vida a El Comandante. Avisada de que Castro era um entusiástico mergulhador, a CIA desenvolveu um plano astuto, investindo num enorme volume de moluscos com vista a encontrar uma concha suficientemente grande para conter uma quantidade letal de explosivos. A ideia era pintar os moluscos de cores vivas para atrair a atenção de Castro debaixo de água. Este plano terá sido abandonado enquanto se desenvolvia um outro que passava por preparar um fato de mergulho infectado com um fungo que iria provocar uma doença de pele debilitante. As tentativas de homicídio começaram na presidência de Eisenhower e continuaram nas administrações de Kennedy e Lyndon Johnson, mas foi durante o mandato de Nixon que se registou o maior número de sempre: 184. “Não posso fazer isto, Fidel” Outra tentativa passou por contratar uma ex-amante a quem a CIA entregou pílulas de veneno que ela deveria deitar numa taça de gelado. Os comprimidos derreteram-se e a mulher percebeu que não resultaria tentar metê-las à força na boca de Fidel enquanto ele dormia. Segundo relatou, Castro adivinhou as suas intenções e ofereceu-lhe a sua própria pistola para que ela pudesse terminar o trabalho. “Não posso fazer isto, Fidel”, respondeu-lhe. As operações da CIA continuaram com testes com bactérias venenosas que seriam vertidas no seu chá ou café, um chafariz tóxico, um batido de chocolate envenenado com botulina que seria servido no antigo Havana Hilton. Houve até um plano não mortal que passaria por desacreditar o chefe de Estado deitando-lhe um spray com LSD durante a gravação de um programa de rádio que, supostamente, o iria expor a uma humilhação nacional quando fosse para o ar. As mais sérias tentativas de assassinato aconteceram quando Fidel Castro viajava para o estrangeiro. Já no ano 2000, durante a sua visita ao Canadá, foi abortado um plano que consistia em colocar 90 quilos de explosivos debaixo do palco onde iria discursar. Mas o seu corpo de segurança pessoal fez as suas próprias verificações antes dele chegar e pôs fim ao atentado. Além de recorrer aos seus próprios operacionais e a resistentes ao regime cubano, a CIA também tentou recorrer a figuras do submundo da máfia americana para consumar o homicídio. Uma vez, um suposto atirador foi apanhado junto à Universidade de Havana. Outra, um ataque à granada foi abortado durante um jogo de basebol. Questionado uma vez sobre se usava coletes à prova de bala, o comandante respondeu: “Eu tenho um colete moral”. A sua capacidade para sobreviver, apesar das inúmeras tentativas para o eliminar, deram origem a muitas piadas. Como aquela que conta como ele recusou a oferta que lhe fora feita de uma tartaruga das ilhas Galápagos, ao saber que elas viviam 100 anos: “É o problema dos animais, nós afeiçoamo-nos a eles e depois eles morrem”. Hasta siempre. Um mundo de mensagens O presidente chinês Xi Jinping declarou que Fidel Castro “viverá eternamente”, numa mensagem lida na televisão após o anúncio da morte do líder cubano. “O povo chinês perdeu um camarada bom e sincero”, declarou Xi. Um comentário na Televisão Central Chinesa (CCTV) dizia que Cuba foi “o primeiro país no hemisfério ocidental” a estabelecer relações diplomáticas com Pequim. “Fidel Castro admirava Mao Zedong e… lamentava não o ter conhecido”, acrescentava o comentário, que descreveu as duas nações como “bons camaradas”. O ex-presidente brasileiro Lula da Silva lamentou a morte do ex-presidente cubano Fidel Castro afirmando que ele era “o maior de todos os latino-americanos”. Lula sentiu a morte de Fidel como “a perda de um irmão mais velho, de um companheiro insubstituível, do qual jamais me esquecerei”. “Para os povos de nosso continente e os trabalhadores dos países mais pobres, especialmente para os homens e mulheres de minha geração, Fidel foi sempre uma voz de luta e esperança”, disse. O Papa Francisco manifestou pesar pela morte do líder cubano e, num telegrama dirigido ao seu irmão Raúl, disse que vai rezar pelo seu descanso. “Ao receber a triste notícia do falecimento do seu querido irmão, o excelentíssimo senhor Fidel Alejandro Castro Ruz, ex-presidente do Conselho de Estado e do governo da República de Cuba, expresso os meus sentimentos de pesar”, afirma o papa. No telegrama, o Papa estende os seus pêsames aos restantes familiares do líder histórico cubano, assim como ao governo e ao povo “dessa amada nação”. “Ao mesmo tempo, ofereço preces ao Senhor pelo seu descanso e confio a todo o povo cubano a materna intervenção de Nuestra Señora de la Caridad del Cobre, padroeira desse país”, acrescentou. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou que com a morte do histórico líder o “mundo perde um herói para muitos” e que o seu “legado será julgado pela História”. “Com a morte de Fidel Castro, o mundo perdeu um homem que foi um herói para muitos. Alterou o rumo do seu país e a sua influência chegou muito mais além”, lê-se num comunicado, referindo que o legado desta “figura revolucionária do século XX” irá ser “julgado pela História”. Da Índia a Portugal O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, enviou as suas “mais profundas condolências” a Cuba, após saber da morte do histórico líder cubano, Fidel Castro, e disse que “a Índia chora a perda de um grande amigo”. “Que a sua alma descanse em paz. Apoiamos o governo e o povo cubanos nesta trágica hora”, escreveu o governante. Modi acrescentou que “Fidel Castro foi uma das personalidades mais emblemáticas do século XX”. O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, enviou uma mensagem de condolências ao governo e ao povo de Cuba, no seguimento da morte de Fidel Castro, lembrando o papel do ‘Comandante’ na luta contra o ‘apartheid’. “O Presidente Castro identificou-se com a nossa luta contra o ‘apartheid’, inspirou o povo cubano a juntar-se na nossa guerra; o povo cubano, sob a liderança do Presidente Castro, juntou-se à nossa luta”, disse o Presidente Zuma no sábado. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, manifestou pesar e transmitiu “solidariedade” e condolências aos comunistas, povo de Cuba e familiares do falecido “camarada” Fidel Castro, acrescentando que a melhor homenagem “é prosseguir a luta” pela “liberdade”, “paz” e “socialismo”. “A melhor forma de honrar a memória do camarada Fidel Castro, é prosseguir a luta pelos ideais e o projecto a que se consagrou até ao fim da sua vida, é fortalecer a solidariedade com Cuba e a sua revolução socialista exigindo o incondicional respeito pela soberania da Ilha da Liberdade, o imediato fim do criminoso bloqueio norte-americano e a restituição ao povo cubano de Guantánamo”, garantiu o líder comunista português.
Hoje Macau SociedadeTribunal declara caducidade de terreno da STDM [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) declarou sexta-feira oficiosamente a caducidade do contrato de concessão do terreno localizado em Macau entre a Estrada de Santa Sancha e Calçada das Chácaras da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). A decisão surge após o recurso contencioso por parte da STDM alegando que o despacho que decretara a caducidade da parcela, padecia de “vícios”, nomeadamente “erros sobre os pressupostos de facto e de direito e a violação do principio da igualdade”. O terreno em causa foi concedido a 15 de Março de 1988, e o prazo de aproveitamento inicialmente estabelecido no contrato terminou em 14 de Março de 1989. Mais tarde veio a ser prorrogado até 14 de Novembro de 1992. Posteriormente, a Divisão de Fiscalização do então Departamento de Edificações Urbanas constatou que uma parte do terreno concedido correspondia ao passeio público, não edificável, pelo que se procedeu a uma série de formalidades para apurar a área edificável, sendo que a entidade concessionária teve de interromper os trabalhos que haviam sido iniciados. Desde aí, a STDM entregou vários projectos de arquitectura que nunca vieram a ser autorizados, não tendo as autoridades fixado um novo prazo de aproveitamento do terreno. Como tal, o tribunal colectivo indicou que, devido a um erro da entidade pública relativo à área edificável, a recorrente não podia, sem culpa sua, iniciar os seus trabalhos nem concluir o aproveitamento do terreno no prazo contratualmente estabelecido que findava em 1992. Volte face Após uma primeira análise o TSI reconheceu que poderiam ter existido erros sobre os pressupostos de facto e de violação de leis, havendo, no entanto, “uma causa prejudicial que torna inútil os efeitos da decisão favorável do recurso contencioso”. Para o TSI o facto de a 14 de Março de 2013 o prazo máximo dos 25 anos de concessão ter sido excedido, faz com que o processo de caducidade seja efectivo. É a chamada caducidade preclusão, ou seja, “uma caducidade legal que é excluída da disponibilidade das partes.” O terreno em causa tinha cerca de mil metros quadrados e seria aproveitado para a construção de uma moradia unifamiliar, com três pisos.
Hoje Macau China / ÁsiaDagong diz que Portugal deve reforçar competitividade interna [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Dagong, a maior agência chinesa de ‘rating’, considera que as regras orçamentais europeias a que Portugal está obrigado “são necessárias”, mas defende que “o próximo passo” deve ser “desenvolver os factores internos de competitividade”. “De facto, Portugal esteve numa situação difícil quanto à dívida pública e acho que as regras orçamentais da Europa são necessárias nestas situações. Mas acho que o próximo passo para Portugal é pensar em como aumentar a competitividade interna”, afirmou o líder da Dagong Global Credit Rating Group, Guan Jianzhong, em entrevista à Lusa. Para Guan Jianzhong, a questão chave para Portugal é o país perceber “como reforçar os factores internos da economia, especialmente nas formas de criar crescimento, de desenvolver a competitividade central de Portugal como economia”. “Acho que isto vai ser um grande teste para os líderes em Portugal. O ambiente interno em Portugal é robusto, mas é mesmo na questão da competitividade que têm de apostar”, considerou, acrescentando que as medidas que têm sido adoptadas pelo Governo socialista de António Costa lhe dão “esperança quanto à recuperação da economia”. Questionado sobre se Portugal não deveria potenciar a competitividade externa e as exportações, o presidente da Dagong reiterou que “a questão central é qual é a competitividade de Portugal internamente”. Sublinhando que “a abertura do mercado é um pré-requisito” para o crescimento, mas que “não vai resolver os problemas, Jianzhong defendeu que deve “promover a inovação na economia como sendo um novo elemento interno” de crescimento. Nota ainda baixa Actualmente, a Dagong classifica Portugal com ‘BB’, uma nota considerada lixo, mas a um nível da escala de investimento, sendo esta avaliação feita apenas com base na informação que é pública, uma vez que se trata de um ‘rating’ (nota) não solicitado. O presidente da Dagong disse que “há sinais de melhoria” a nível macroeconómico em Portugal e que “estes sinais positivos têm de ser tidos em conta no ‘rating’ de Portugal no longo prazo”, mas alertou para a necessidade de “olhar também para o desempenho orçamental”. “É preciso olhar para a receita do Governo e também para o pagamento da dívida pública. Isso também vai ser tido em conta na nossa avaliação”, afirmou Guan Jianzhong, acrescentando que as políticas “que o Governo tem estado a pensar (…) são sinais positivos para a economia” e que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) “comprova isso mesmo”. Já quanto ao sistema financeiro, o presidente da Dagong entende que este “é um instrumento para o crescimento”, admitindo que é “uma das maiores preocupações” para a agência de ‘rating’ que dirige. Sublinhando que o executivo tem “planos importantes para a economia”, Guan Jianzhong alerta que, “sem um sistema financeiro robusto, a implementação destas medidas vai ser difícil”. Os bons projectos Segundo o presidente da Dagong, as empresas chinesas estão disponíveis para investir e não estão à procura de sectores específicos, até porque a China tem “uma diversidade grande de investidores”. “A questão é os projectos disponíveis em Portugal. Vocês têm de ter bons projectos, investimentos onde se possa investir e também é preciso resolver o problema da assimetria da informação”, recomendou Jianzhong, acrescentando que é necessário garantir que os investidores têm acesso a “informação credível”. Sublinhando que esta situação “não é só em Portugal, é em toda a Europa”, e apontando que o problema é que “a informação não está sempre disponível e que, por vezes, a informação que os investidores querem ver não tem uma fonte credível”, o líder da agência de ‘rating’ chinesa diz que “a Dagong pode ter um papel e ser uma ponte entre a China e Portugal no financiamento destes projectos”.
Hoje Macau China / ÁsiaHuafeng prevê investir mil milhões de dólares em Angola O investimento do grupo chinês, a ser aplicado nos próximos cinco anos, deverá abranger áreas tão diversas como a agricultura ou as indústrias transformadoras [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo chinês Huafeng prevê investir mil milhões de dólares em Angola, em sectores que vão desde a agricultura à pecuária, pescas e indústria transformadora, conforme acordo de investimento assinado com o Governo angolano. O investimento, segundo informação divulgada sexta-feira em Luanda, será implementando num prazo de até cinco anos, nas províncias de Luanda, Moxico, Malanje, Lunda Norte, Huambo, Cuando Cubango, Benguela e Lunda Sul. O acordo para o investimento do grupo chinês, celebrado quinta-feira, em Luanda, com a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), em representação do Estado angolano, prevê a criação de 1.500 postos de trabalho directos, em várias áreas. Já com sede em Luanda e interesses na construção civil, reparação automóvel, exploração florestal e outras indústrias em Angola, aquele grupo privado chinês é presidido por Zhan Qiaoyang e empregava em 2013 quase um milhar de pessoas. De acordo com a imprensa local, um dos primeiros projectos deste contrato será a construção de um centro de formação especializada no ramo de produção de sementes agrícolas, em Luanda, bem como a criação de gados bovino e suíno, aves, peixes. Está também prevista a construção de uma fábrica de fertilizantes e outra de medicamentos, de acordo com a mesma informação. Desejos de ministro O ministro da Economia de Angola reiterou a 8 de Novembro, em Luanda, o desejo angolano de contar com o capital e recursos intelectuais, de gestão e tecnológicos da China, para promover o desenvolvimento nacional. Abraão Gourgel discursava no encerramento do Fórum de Investimento Angola-China, promovido pela UTIP e que durante dois dias reuniu na capital angolana mais de 450 empresários chineses, tendo resultado na assinatura de acordos de intenção e tramitação de projectos de investimentos privados, avaliados em mais de 1,2 mil milhões de dólares. O ministro afirmou que as infra-estruturas continuam a ser as prioridades do Governo de Angola, que conta com uma maior participação do sector privado, inclusive o estrangeiro, sob certas condições e com as garantias adequadas. Segundo Abraão Gourgel, os sectores do agro-negócio, da indústria, da geologia e minas, comércio externo e turismo dispõem também de oportunidades de investimento com taxas de retorno diferenciadas e grande potencial de crescimento. “O Estado angolano continuará, para esse efeito, a assegurar as necessárias garantias jurídicas aos investidores privados, bem como a implementar os quadros regulatórios adequados à protecção dos interesses nacionais”, referiu o governante. Para Abraão Gourgel, o fórum permitiu dar início a um novo momento das relações económicas e empresariais bilaterais entre Angola e a China, o “momento do investimento directo privado chinês em Angola”.
Hoje Macau China / ÁsiaExecutivo chinês com ligações a antigo assessor presidencial condenado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] executivo chinês que alegadamente ofereceu o Ferrari com que o filho dum antigo assessor presidencial sofreu um acidente mortal foi sexta-feira condenado a quase cinco anos de prisão por uso ilegal de informação privilegiada e outros crimes. Um tribunal do nordeste da China considerou Li You, antigo presidente executivo do Founder Group, um dos maiores grupos chineses do ramo da tecnologia, culpado do uso ilegal de informações privilegiadas e outros crimes. Li foi condenado a quatro anos e meio de prisão e multado em 750,2 milhões de yuan, refere o comunicado difundido pelo tribunal intermédio de Dalian. Fundado em 1986 com financiamento da Universidade de Pequim, o Founder Group opera nos sectores da informática, saúde, imobiliário, finanças e comércio de recursos naturais. Segundo o jornal Beijing News, Li e o antigo presidente da empresa Wei Xin estão ligados ao braço direito do antigo Presidente da China Hu Jintao, Ling Jinghua, que em Julho passado foi condenado a prisão perpétua por obtenção ilegal de segredos de Estado e abuso de poder. Em queda Ling Jihua caiu em desgraça quando o seu filho Ling Gu morreu ao volante de um Ferrari, em Março de 2012, num episódio que abalou a liderança chinesa e coincidiu com o período de transição na cúpula do poder na China. Os jornais chineses escreveram anteriormente que o Ferrari que Ling Gu conduzia foi-lhe oferecido por Li You. Quase quatro anos depois daquele acidente, muitos pormenores continuam a ser segredo de Estado, mas sabe-se que Ling Gu seguia no carro com duas mulheres, uma delas totalmente nua, que ficaram feridas no acidente. Ling Jihua terá recebido 6,43 milhões de yuan em subornos de Wei, avançou a agência oficial chinesa Xinhua, acrescentando que Ling sabia que Wei dava também dinheiro ao seu filho. Dez outros executivos do grupo Founder foram também punidos hoje por uso de informações privilegiadas, ocultar informações financeiras e tentar obstruir a investigação. Após ascender ao poder, em 2012, o Presidente chinês, Xi Jinping, lançou uma campanha anticorrupção, considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista. Aquela campanha resultou já na punição de um milhão de membros do Partido Comunista da China.
