“Os Resistentes – Retratos de Macau” #3

“Os Resistentes – Retratos de Macau” de António Caetano Faria • Locanda Films • 2014


Realizador e Editor: António Caetano Faria
Produtores: Tracy Choy e Eliz L. Ilum
Câmara e Cor: Gonçalo Ferreira
Som: Bruno Oliveira
Assistente de Câmara: Nuno Cortez-Pinto
Editor Assistente: Hélder Alhada Ricardo
Sonorização e Mistura de Som: Ellison Keong
Música: Orquestra Chinesa de Macau – “Capricho Macau” de Li Binyang
20 Nov 2016

Cerca de 130 alunos aprenderam mandarim em parceria com IPM

 

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á dez anos que a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) aposta na aprendizagem do mandarim, tendo já formado cerca de 130 estudantes portugueses. A licenciatura em Tradução e Interpretação Português-Chinês/Chinês-Português foi lançada com uma turma de seis alunos e em parceria com o Instituto Politécnico de Macau (IPM), referiu o coordenador do departamento de Línguas e Literaturas da ESECS, Luís Barbeiro.

Actualmente, o IPL conta tem como parceiros instituições de ensino superior de Macau, Pequim, Hainan, Jiangxi, e Sichuan. “Foi todo um mundo novo que se abriu. Numa altura em que a actividade tradicional da escola, que era no domínio da educação, entrou em regressão, esta acabou por ser uma via em que se passou a apostar e tornou-se numa das marcas fortes da formação da ESECS, até porque a ida dos alunos para Macau e Pequim é parte integrante do currículo”, explicou Luís Barbeiro. No ano lectivo 2016/17, a ESECS tem cerca de 130 alunos chineses a aprender português, provenientes das cinco universidades parceiras, bem como 102 estudantes portugueses a aprender chinês.

A estrutura da licenciatura de quatro anos prevê que no 2.º e no 3.º anos os alunos portugueses tenham aulas em Pequim e Macau, enquanto os alunos estrangeiros vão para o Politécnico de Leiria. No 1.º e no 2.º anos, o currículo incide na aprendizagem da língua. Já nos dois últimos anos os alunos aprendem técnicas de tradução e interpretação. O último semestre é constituído pelo estágio, introduzido em 2012. “Quisemos proporcionar a ligação ao mercado de trabalho e às saídas profissionais”, acrescentou o docente. Esta licenciatura foi uma consequência natural das ligações que existiam entre o IPL e o IPM e que já permitia o intercâmbio de alguns estudantes de forma isolada. Apesar de inicialmente a procura ser pouca, “manteve-se o curso”. Hoje, as vagas disponíveis são sempre preenchidas.

18 Nov 2016

EUA | Senadores republicanos querem lei que puna a China

Primeiro foi uma comissão do Congresso, depois dois senadores. Os dias conturbados que se vivem na antiga colónia britânica são motivo de preocupação em Washington. Pequim só já pensa em Trump

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s senadores norte-americanos Marco Rubio e Tom Cotton apresentaram esta semana uma proposta de legislação que visa punir quem tente restringir a democracia em Hong Kong.

A Lei da Democracia e dos Direitos Humanos de Hong Kong irá “renovar o compromisso histórico dos Estados Unidos com a liberdade e a democracia em Hong Kong, numa altura em que a sua autonomia tem vindo a ser colocada cada vez mais em causa”, defendeu Cotton, num comunicado reproduzido pelas agências internacionais de notícias.

Com esta proposta, pretende-se definir “medidas punitivas contra as autoridades de Hong Kong ou da China Continental responsáveis por atentarem contra a liberdade” na antiga colónia britânica, “especialmente no caso dos sequestros de certos editores e livreiros”.

A legislação – que tem ainda de ser aprovada – irá, entre outros aspectos, servir para pedir ao Presidente norte-americano que identifique aqueles que foram responsáveis pela “vigilância, sequestro, detenção e confissões forçadas” de editores e jornalistas de Hong Kong. O objectivo é congelar bens que possam ter nos Estados Unidos e impedir que entrem no país.

Tom Cotton considera que os Estados Unidos devem liderar o mundo no que diz respeito às exigências em relação à China: Pequim tem de cumprir o acordo supranacional sobre a autonomia de Hong Kong que firmou com o Reino Unido.

“A lei irá dar poderes ao Presidente para que Pequim seja responsabilizado, e enviar uma mensagem forte às autoridades chinesas que tentam acabar com a liberdade em Hong Kong e violam os compromissos sem que haja quaisquer consequências”, sublinhou o republicano.

Para o senador, as grandes vantagens da antiga colónia britânica estão a ser desperdiçadas pelo Governo Central: “A identidade única, a tradição de liberdade, o Estado de Direito e a economia de mercado podem ser um modelo para a China, para que seja um actor mais importante no mercado internacional”.

Marco Rubio encontrou-se esta semana com o activista pró-democrata Joshua Wong (ver texto nestas páginas), nos Estados Unidos, e teceu elogios ao papel que o jovem de 20 anos tem desempenhado “na luta pela democracia”.

“Joshua Wong é um jovem impressionante que, juntamente com os seus colegas activistas, representa o futuro de Hong Kong – um futuro que não pode seguir o caminho do autoritarismo falhado e do partido único de Pequim”, atirou o senador republicano.

Rubio acrescentou que, nos últimos tempos, o Governo Central chinês tem colocado em causa o princípio “um país, dois sistemas” e violado a liberdade dos residentes da região administrativa especial, um direito que devia estar garantido.

“Isto foi revelado no último ano através do sequestro dos editores de Hong Kong e com o que aconteceu com o juramento na sequência das eleições legislativas de Setembro”, apontou. “E culminou na semana passada, com a intervenção sem precedentes de Pequim no sistema legal de Hong Kong, que impede dois deputados democraticamente eleitos de ocuparem os seus assentos.”

Mau para a economia

A iniciativa legislativa dos dois senadores republicanos acontece na semana em que um painel do Congresso norte-americano apresentou um relatório sobre um “alarmante aumento” da ingerência da China em Hong Kong – o documento levanta mesmo questões sobre a continuidade do território enquanto plataforma financeira em termos mundiais.

A comissão do Congresso responsável pela elaboração do relatório reflecte, sobretudo, o sequestro e detenção dos cinco livreiros que trabalhavam na antiga colónia britânica, dando ainda destaque ao que entende serem as pressões nos media e na liberdade académica.

No documento de 33 páginas defende-se uma investigação do Departamento de Estado sobre a autonomia e a liberdade em Hong Kong, sugerindo-se ainda um acompanhamento da situação por parte do Congresso.

“O posicionamento tradicional de Hong Kong enquanto centro financeiro tem implicações económicas importantes para os Estados Unidos, uma vez que as relações comerciais e os investimentos entre ambas as partes são substanciais”, salientam os autores do relatório.

No que diz respeito aos livreiros, a comissão escreve que “o incidente ameaçou a manutenção do princípio ‘um país, dois sistemas’”, acrescentando que as eleições de Setembro passado para o Conselho Legislativo aconteceram num clima de receio em relação a uma “alarmante interferência do continente em Hong Kong”.

O documento foi apresentado numa altura sensível das relações entre Pequim e a antiga colónia britânica. Esta semana, o Supremo Tribunal da região deu razão à reivindicação do Governo de C.Y. Leung sobre os dois deputados eleitos pró-independentistas que não cumpriram os requisitos do juramento – não vão poder tomar posse. A decisão do tribunal de Hong Kong vai ao encontro da interpretação da Lei Básica que já tinha sido feita pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional.

Hong Kong já reagiu ao relatório – as autoridades da região pedem que os países estrangeiros se abstenham de interferências nos assuntos internos do território.

Mais amigos

Entretanto, nos Estados Unidos, o embaixador chinês no país defendeu que Pequim e Washington devem evitar suspeitar das intenções estratégicas um do outro, numa mensagem que é já dirigida à presidência de Donald Trump.

O republicano vencedor das eleições do passado dia 8 não foi meigo em relação à China durante a campanha eleitoral – os analistas entendem que será bem provável que mude de atitude quando chegar à Casa Branca.

Para já, fica a declaração do diplomata Cui Tiankai: é importante construir o consenso e identificar prioridades comuns. “Temos de fazer esforços maiores para promover o entendimento mútuo e temos de ser cuidadosos para evitar suspeitas acerca das intenções de cada país”, vincou.

“É inevitável que surjam problemas e desafios nos próximos quatro anos, mas acredito que, em termos gerais, no geral, a relação vai avançar de forma estável pelo caminho certo”, acrescentou o embaixador.

Donald Trump e o Presidente Xi Jinping falaram no início desta semana ao telefone. O líder chinês defendeu que a cooperação é a única hipótese para as duas maiores economias do mundo, com Trump a comentar que ficou criado um “mútuo respeito claro”.

Como terá acontecido um pouco por todo o mundo, a eleição do republicano gerou incertezas em Pequim, onde também se preparam mudanças ao nível da liderança política.

Para já, e enquanto Trump não assume o cargo para se ver qual será a estratégia em relação ao país, os Estados Unidos vão mostrando a Pequim que há um lado da China que estão dispostos a contestar.

O recado de Joshua a Trump

O jovem activista pró-democracia de Hong Kong Joshua Wong instou o Presidente eleito norte-americano a apoiar os direitos humanos na antiga colónia britânica, com o argumento de que estão sob ameaça de Pequim.

“Sendo um empresário, espero que Donald Trump possa conhecer a dinâmica em Hong Kong e saiba que, para manter os benefícios do sector empresarial em Hong Kong, é necessário apoiar plenamente os direitos humanos para manter a independência judicial e o Estado de direito”, afirmou.

Wong falava num evento em Washington, no Capitol Hill, organizado pelo painel do Congresso norte-americano que monitoriza os Direitos Humanos na China.

Em 2014, Joshua Wong, na altura com 17 anos, foi o rosto dos protestos em prol do sufrágio universal em Hong Kong, que culminaram na ocupação durante 79 dias de algumas zonas da cidade. Já este ano, foi co-fundador do partido Demosisto, que defende um referendo sobre a “autodeterminação” e o futuro estatuto da região.

O jovem activista disse ainda que a comunidade internacional tem a responsabilidade moral de “manter os olhos em Hong Kong”, alegando que o Governo Central está a atacar as liberdades consagradas no acordo que sustentou a transferência de administração.

Joshua Wong afirmou também que os sete milhões de habitantes de Hong Kong merecem a democracia.

18 Nov 2016

AL | Aumento do subsídio de residência votado na segunda-feira

 

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já na próxima segunda-feira que os deputados à Assembleia Legislativa (AL) vão votar na generalidade a proposta de lei referente ao aumento do subsídio de residência para funcionários públicos, uma medida que foi revelada na passada terça-feira, no dia em que o Chefe do Executivo apresentou o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2017.

Actualmente o subsídio de residência é de 2472 patacas, sendo que a proposta de lei prevê um aumento de 33 por cento, o que significa que os trabalhadores da Administração poderão vir a receber um total de 3240 patacas de subsídio.

O debate de segunda-feira vai ainda servir para votar na generalidade a proposta de lei do Orçamento para o próximo ano, que prevê uma diminuição de 0,29 por cento, ou seja, menos 300 milhões de patacas.

Está ainda agendada a votação sobre o projecto de lei do deputado José Pereira Coutinho, sobre a protecção de Coloane. Tal como o HM noticiou, o debate tinha sido marcado para um dia em que o deputado não se encontrava no território, pelo que é agora de novo agendado. Na altura, Pereira Coutinho disse sentir-se “discriminado”, uma vez que tinha avisado previamente, por escrito, o presidente Ho Iat Seng quanto à sua ausência.

18 Nov 2016

Alexis Tam | Governo apoia associações, mas sem gastos supérfluos

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse ontem que o Governo vai continuar a apoiar financeiramente as associações de cariz social, mas sem despesismos. À margem da inauguração do centro de serviços sociais para doentes do foro psicológico, Alexis Tam falou da “intenção do Governo de atribuir apoios e subsídios a associações, como forma de garantir a prestação de diferentes tipos de serviços e actividades junto da população”. Foi garantido que “o Governo apoia o desenvolvimento das associações e que irá continuar, através de apoios financeiros, a cooperar com as mesmas na organização de mais serviços e actividades, sem esquecer a importância de alocar recursos de forma adequada, nomeadamente, na área da assistência médica, ensino e entre outros serviços sociais”.

Citado num comunicado oficial, Alexis Tam falou da necessidade de criação de um “mecanismo de apoio ao desenvolvimento da sociedade” nas áreas do ensino e assistência médica, sendo que estas “não podem sofrer quaisquer reduções de financiamento”. O Secretário garantiu que o Governo “possui ainda uma reserva financeira saudável, mas pretende gastar apenas o necessário sem cometer excessos inúteis”.

18 Nov 2016

Corrupção | Fugitiva mais procurada regressou à China

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] fugitiva mais procurada pelas autoridades chinesas, Yang Xiuzhu, regressou na quarta-feira à China, no âmbito da campanha lançada por Pequim “Skynet”, que visa repatriar suspeitos de corrupção que escaparam para o estrangeiro.

Yang, antiga vice-presidente da câmara de Wenzhou, na costa leste chinesa, aterrou em Pequim para se entregar às autoridades, depois de 13 anos evadida em países da Ásia, Europa e nos Estados Unidos da América.

A mulher de 70 anos é acusada de ter desviado um valor equivalente a 37 milhões de euros.

O seu nome aparecia afixado no topo da lista com os cem cidadãos da China mais procurados além-fronteiras, publicada pela secção chinesa da Interpol.

Yang foi levada sob custódia, após ter sido acompanhada desde o avião por duas polícias, segundo imagens difundidas em directo pela televisão estatal.

Trata-se do 37.º fugitivo que consta na lista dos 100 mais procurados por Pequim a ser repatriado, segundo a Comissão Central de Inspecção e Disciplina (CCID), o órgão máximo anti-corrupção do Governo chinês.

A detenção de Yang é “um feito importante da cooperação entre a China e os EUA no reforço da aplicação da lei anti-corrupção”, anunciou em comunicado a CCID.

No ano passado, o órgão anti-corrupção do Partido Comunista Chinês (PCC) conseguiu também a repatriação do irmão de Yang, Yang Jinjun, suspeito de corrupção e suborno e que integrava também a lista dos mais procurados.

Batalha polémica

A campanha “Skynet” tem sido também controversa, com alegações de que agentes chineses têm operado secretamente além-fronteiras, sem o consentimento das autoridades locais.

Após ascender ao poder, em 2012, o Presidente da China, Xi Jiping, lançou uma campanha anti-corrupção que resultou já na punição de mais de um milhão de funcionários chineses.

A campanha não inclui, porém, maior transparência, como exigir a declaração de bens aos membros do Governo ou a supervisão do PCC por um organismo independente.

Na semana passada, um vice-ministro da Segurança chinês foi eleito presidente da Interpol, uma escolha inédita e que mereceu críticas por parte de advogados dos Direitos Humanos preocupados com os abusos e falta de transparência do sistema jurídico chinês.

18 Nov 2016

Filipinas | Duterte ameaça abandonar Tribunal Penal Internacional

À semelhança de Vladimir Putin, o Presidente das Filipinas ameaça repudiar o Tribunal Penal Internacional e juntar-se à China e à Rússia se estes “decidirem criar uma nova ordem”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente filipino, Rodrigo Duterte, ameaçou ontem imitar a Rússia e abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), na sequência das críticas internacionais contra a sua violenta guerra contra a droga.

Na quarta-feira, Moscovo anunciou a intenção de retirar a assinatura do tratado fundador do TPI, que acusou de não ser “verdadeiramente independente” e de não estar à altura das expectativas suscitadas.

“Talvez eles [russos] tenham julgado o TPI inútil, por isso se retiraram”, afirmou Duterte à imprensa, em Davao (sul), pouco antes da partida para o Peru, onde vai participar numa cimeira regional.

“Talvez os imite. Porquê? Porque estes tiranos desavergonhados só atacam pequenos países como nós”.

Toca a abater

Rodrigo Duterte venceu, em Maio, por esmagadora maioria as presidenciais, com a promessa de matar milhares de criminosos e acabar com o tráfico de droga.

Desde que tomou posse, mais de 1.800 suspeitos foram abatidos pela polícia, e continuam por explicar os homicídios de 2.600 pessoas, de acordo com estatísticas oficiais.

Estes homicídios foram alvo de críticas dos Estados Unidos, grande aliado militar de Manila, e pela ONU. Duterte reagiu com insultos ao Presidente norte-americano, Barack Obama, e ao secretário-geral da ONU, mas convidou Ban Ki-moon a visitar o país para conhecer a campanha anticriminalidade, e garantiu que o governo nada tinha cometido ilegalidades.

No mês passado, a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, afirmou estar “profundamente preocupada” com aqueles homicídios, acrescentando que os responsáveis podiam vir a ser julgados.

Rodrigo Duterte denunciou estas ameaças e prometeu “arrastar na queda” quem o quiser prender, ao mesmo tempo que reiterou a ameaça de abandonar a ONU, que culpou de não ter conseguido impedir guerras que mataram “milhares de mulheres e crianças”.

“Se a China e a Rússia decidirem criar uma nova ordem, serei o primeiro a aderir”.

18 Nov 2016

Portugal | Orçamento para 2017 aprovado. País regista crescimento económico

 

Bruxelas deu ontem luz verde para o orçamento português para 2017, numa altura em que Portugal regista o maior crescimento da zona euro e atinge níveis de recuperação económica de há três anos. A geringonça afinal funciona

 

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]arecem ser bons resultados após um período de incerteza. O Governo português, de coligação entre o Partido Socialista (PS), o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda (BE), viu ontem seu o Orçamento de Estado para 2017 ser aprovado pela União Europeia.

Na terça-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a economia portuguesa cresceu 1,6 por cento no terceiro trimestre deste ano em termos homólogos e 0,8 por cento face ao trimestre anterior, acima das previsões dos analistas. Estes valores, de acordo com o Eurostat, para os 21 Estados-membros relativamente aos quais há dados disponíveis, colocam Portugal com o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre do ano face ao trimestre anterior, juntamente com a Bulgária (0,8 por cento), enquanto o crescimento da economia portuguesa em termos homólogos esteve precisamente em linha com a média da zona euro (1,6 por cento).

A Comissão Europeia disse ontem acreditar que os riscos de incumprimento que identificou no plano orçamental português para 2017 “não se materializarão” e saudou os dados sobre crescimento económico conhecidos na véspera.

Na conferência de imprensa de apresentação dos pareceres da Comissão sobre os projectos de orçamento para 2017 dos Estados-membros da zona euro, o vice-presidente responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, congratularam-se também com a “boa notícia” que representa a decisão de Bruxelas de não propôr uma suspensão parcial de fundos a Portugal devido ao défice excessivo.

Moscovici apontou que, de acordo com a análise da Comissão, o esboço orçamental de Portugal para o próximo ano “coloca um risco de incumprimento” tendo em conta as exigências para 2017 a que o país está obrigado, mas o desvio encontrado tem uma “margem muito estreita”.

“E aí entram os dados que conhecemos ontem (terça-feira), que mostram claramente que os riscos parecem contidos, desde que as necessárias medidas orçamentais sejam tomadas. Em termos concretos, isso significa que Portugal não precisa de apresentar medidas adicionais para 2017 desde que os riscos identificados não se materializem, e temos hoje uma esperança razoável de que não se materializem”, declarou Moscovici.

O comissário dos Assuntos Económicos acrescentou que, de resto, a evolução que vê “é mais no sentido ascendente, com bons números para o crescimento para o quarto trimestre” de 2016.

Quanto à decisão da Comissão de não propor qualquer suspensão parcial de fundos (a Portugal e Espanha), Moscovici afirmou que, embora já fosse esperada, não deixa de constituir “boas notícias para ambos os países, nos quais o financiamento da UE desempenha um papel importante” para apoiar o investimento e ajudar a retoma económica.

País dentro dos limites do défice

A Comissão Europeia afirmou ainda que Portugal deverá “respeitar o valor de referência” para o défice orçamental de três por cento “este ano”, podendo encerrar o Procedimento por Défices Excessivos (PDE) se realizar uma correcção “atempada e sustentável”.

Apesar de avaliar o esboço orçamental para 2017 como contendo um “risco de incumprimento” das regras orçamentais a que o país está obrigado, a Comissão Europeia refere, numa comunicação divulgada ontem, que o desvio encontrado tem “uma margem muito estreita” e admite que Portugal “respeite o valor de referência” para o défice orçamental, de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB), “este ano, como recomendado”.

O executivo comunitário defende ainda que Portugal, que está actualmente no braço correctivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) por ter um défice orçamental superior a 3%, “poderá ficar sujeito ao braço preventivo a partir de 2017, se for alcançada uma correcção do défice excessivo atempada e sustentável”. Na prática, isto quer dizer que a Comissão Europeia acredita que Portugal poderá encerrar o PDE com base na execução orçamental de 2016.

Centeno vs. Gaspar

Antes da aprovação do Orçamento de Estado para 2017, o ministro das Finanças português, Mário Centeno, tinha admitido que “foram e são enormes os desafios” orçamentais de 2016 e de 2017. Esta terça-feira admitiu que Portugal “sairia do Procedimento por Défices Excessivos” (PDE)”.

Centeno reconheceu que “foram e são enormes os desafios relacionados com os exercícios orçamentais de 2016 e 2017” e sublinhou uma “responsabilidade acrescida” do Governo neste período: “retirar Portugal do processo de sanções e de cancelamento dos fundos”.

“Conseguimos também esses sucessos para a nossa economia e para o nosso país. E o país sairá do Procedimento por Défices Excessivos, algo que almejávamos há tanto tempo”, reiterou o ministro.

Numa intervenção pública, o ministro referiu-se, sem o nomear, a Vítor Gaspar para argumentar que a sua proposta orçamental para o próximo ano “consagra o princípio da estabilidade”. “Recentemente, um antigo responsável das Finanças concluía, talvez tarde demais, que não se consegue controlar a dívida com aumentos de impostos. Pois bem, este orçamento consagra o princípio da estabilidade que tantos vinham pedindo há tanto tempo, que visa a promoção do investimento e a criação de novos postos de trabalho”, afirmou.

Num texto assinado com o economista Julio Escolano e publicado no final de Agosto deste ano, Vítor Gaspar, que foi ministro das Finanças do governo de Pedro Passos Coelho até Julho de 2013 e que é actualmente director do Departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI), defendeu que, “após um elevado aumento do rácio da dívida, os impostos devem ser aumentados apenas na medida necessária para estabilizar a dívida”, uma vez que “aumentar a carga fiscal mais que o necessário, apenas para reduzir a dívida, não seria eficiente”.

 

Coelho pessimista

O líder do Partido Socialista Democrata (PSD) considerou ontem “positivo” que a Comissão Europeia tenha dado ‘luz verde’ à proposta de Orçamento para 2017, mas reiterou que existem “riscos de incumprimento que são efectivos”. “Isso é sempre positivo e deve-se saudar que seja assim”, afirmou o presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho, quando questionado sobre a decisão da Comissão Europeia anunciada ontem.

Contudo, acrescentou, apesar da ‘luz verde’, a Comissão Europeia chama a atenção para “alguns riscos de incumprimento que são efectivos” e que também já tinham sido apontados pelo Conselho de Finanças Públicas e pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). “Mas o importante é que o projecto de orçamento não tivesse sido rejeitado, como poderia ter chegado a acontecer”, frisou o líder do PSD.

17 Nov 2016

Jogo | Audição a contas vai trazer pressão ao sector VIP

 

O Chefe do Executivo anunciou nas Linhas de Acção Governativa para 2019 que serão feitas auditorias às contas dos promotores de jogo. Analistas defendem que a medida é positiva mas que vai ter repercussões no segmento VIP dos casinos

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]nalistas de jogo consideram que o plano do Governo de Macau de, em 2017, auditar as contas dos angariadores de grandes apostadores para os casinos manterá o segmento VIP sob pressão, mas que é “positivo” para regular o negócio. Segundo as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, o Governo de Macau vai “desencadear uma auditoria específica” às contas de cada promotor de jogo, termo pelo qual são oficialmente designados os angariadores de jogadores VIP comummente conhecidos como junkets.

A auditoria deverá iniciar-se em Fevereiro e terminar em Dezembro e surge no quadro do reforço da regulamentação e fiscalização das contas dos junkets. “Não conheço as especificidades do que estão a planear fazer diferente, mas penso que é seguro dizer que há uma razão pela qual nós prevemos que o [o segmento] VIP [dos casinos] continue a decrescer em 2017”, disse à agência Lusa Grant Govertsen, analista da Union Gaming, à margem de uma conferência sobre jogo integrada na Macau Gaming Show.

Embora sem o fluxo de outrora, o jogo VIP ainda gera mais de metade das receitas dos casinos de Macau, capital mundial do jogo e o único lugar na China onde os casinos são legais. “A nossa previsão actual é de um declínio de cerca de quatro por cento nas receitas, apesar de o segmento VIP estar potencialmente a crescer um pouco. Por isso, a nossa previsão assume, de facto, que há um risco adicional para o segmento VIP de uma perspectiva reguladora”, observou Grant Govertsen.

“Em última análise, os investidores gostariam de ver mais transparência, mas isso ganha-se à custa das receitas e do dinheiro dos impostos. Mas, claramente, isso é algo que o Governo pensou”, acrescentou Govertsen, para quem “a boa notícia é que o segmento de massas parece ter entrado numa boa fase de crescimento”.

Dores de regulamentação

Já Marcus Liu, analista da CLSA, disse que a medida “vai ser positiva” para o mercado “sub-regulamentado durante muito tempo”. “Apesar de inicialmente poder implicar alguma ‘dor’ para os junkets, a longo prazo vai ser bom para o negócio destes”, afirmou, à margem da mesma conferência.

Nos últimos dois anos, têm sido noticiados desfalques em salas de grandes apostas, com os fundos desviados a envolverem milhões de euros. “Vimos todos estes incidentes com as dívidas de jogo que deram uma má imagem [dos junkets], por isso é bom haver mais regulação; isso vai proteger um pouco mais o mercado”, acrescentou.

Macau tem 141 promotores de jogo autorizados a exercer actividade durante 2016, o número mais baixo desde 2006, um reflexo da conjuntura dos casinos e, em particular, do mercado de grandes apostadores.

E as licenças?

Na abertura da Macau Gaming Show, na terça-feira, o director da Inspeção de Jogos, Paulo Martins Chan, disse que 19 junkets têm de melhorar os respectivos sistemas de contabilidade, sob pena de perderem as licenças para operar, segundo o jornal Tribuna de Macau.

Para Marcus Liu, o risco de alguns promotores perderem as licenças pode não ter um impacto significativo. “O negócio dos junkets é muito fragmentado, mas os quatro ou cinco grandes detêm uma quota de mercado de 80 por cento ou 85 por cento. Não penso que faça uma grande diferença se esses 19 saírem do mercado. Assumo que estes 19 em risco de desaparecer estarão no final da ‘tabela’ dos cerca de 140 junkets actuais”, explicou.

17 Nov 2016

FMI concorda com criação de fundo soberano em Macau

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) deu ontem conta do relatório preliminar elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), depois da passagem de um grupo do organismo pelo território. Os técnicos do FMI estiveram cá ao durante 12 dias para fazerem uma avaliação geral à economia da região administrativa especial.

Na última reunião de trabalho com a AMCM, lê-se num comunicado enviado pela autoridade, os especialistas manifestaram que Macau “já iniciou o importante processo de transição da sua economia, para um modelo económico de estabilidade e sustentabilidade”.

O FMI constatou que “o Governo da RAEM tem uma sólida situação financeira, o sector financeiro tem capital e liquidez suficientes, bem como um sistema de taxa de câmbio confiável”. Este quadro traduz-se em benefícios para “a transição da economia” nesta fase.

O grupo de trabalho do organismo concorda com os planos do Executivo em relação à criação de um fundo soberano – o Fundo de Desenvolvimento e Investimento previsto, de resto, no Plano Quinquenal – “em vez de melhorar a gestão da reserva financeira”.

Também é vista com bons olhos a taxa de câmbio da pataca em relação ao dólar de Hong Kong, por “manter as suas funções de ajuda ao desenvolvimento económico” do território. A AMCM aponta ainda que a RAEM tem suficientes reservas financeiras, um sistema bancário robusto, uma moderada política financeira e um mercado laboral flexível, “tudo elementos que também suportam o sistema da taxa de câmbio”.

O relatório final do FMI sobre a avaliação a Macau vai ser publicado no espaço de três meses.

17 Nov 2016

Pequim defende o direito de controlar o uso da Internet

Na abertura da III Conferência Mundial sobre a Internet, Xi Jinping apela à coordenação internacional para melhorar a segurança da rede e promover uma utilização mais justa do ciberespaço

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China defendeu ontem o direito de controlar e promover o uso “sensato” da rede, perante representantes de multinacionais da tecnologia, como a Microsoft, IBM ou Lenovo, durante a III Conferência Mundial sobre a Internet.

O evento, organizado pelo Governo chinês, arrancou ontem em Wuzhen, na costa leste chinesa, depois de as edições prévias terem suscitado críticas por serem organizadas num país onde o uso da Internet é restringido.

A censura imposta por Pequim no ciberespaço resulta no bloqueio de vários portais estrangeiros e alguns serviços de “gigantes” da Internet, como o Facebook, Twitter e Google.

Numa mensagem gravada em vídeo e difundida na abertura da conferência, o Presidente chinês, Xi Jinping, apela à comunidade internacional para que coordene esforços no sentido de melhorar a segurança no ciberespaço.

Xi disse ainda apoiar que cada país procure os seus modelos para um “desenvolvimento ordenado” da Internet.

“A China trabalhará com a comunidade internacional para assegurar o bem comum da humanidade, manter a soberania do espaço ‘online’, promover uma governação global da Internet mais justa e equitativa e um ciberespaço aberto, inclusivo e seguro”, afirmou.

O líder chinês insistiu na necessidade de alcançar “consensos” internacionais para aproveitar as oportunidades que a rede oferece e enfrentar os desafios.

“O desenvolvimento da Internet não tem fronteiras nacionais ou sectoriais. O uso, desenvolvimento e governação sensata da Internet apela à cooperação internacional e esforços conjuntos para construir uma comunidade de futuro comum no ciberespaço”, apontou.

Poder reforçado

Na semana passada, a Assembleia Nacional Popular (ANP) chinesa aprovou a lei de segurança na Internet, que reforça os poderes do Governo para aceder a informação, obter registos de mensagens e bloquear a difusão de dados que considera ilegais.

A normativa foi alvo de duras críticas por grupos de defesa dos Direitos Humanos ou de associações de empresários.

A lei representa “um recuo para a inovação no país e não contribuirá muito para aumentar a segurança”, comentou a Câmara do Comércio dos Estados Unidos da América na China.

Já a homólogo europeu advertiu para o “ambiente negativo e de incerteza” que se criou.

Multinacionais como a Microsoft, IBM, Qualcomm, Amazon ou Linkedin e as chinesas Lenovo, Alibaba, Baidu ou Tencent encontram-se entre os participantes da conferência de Wuzhen.

A Amnistia Internacional (AI) apelou a todos os grupos que enviem “uma mensagem clara ao Governo chinês de que não estão preparados para cumprir com os amplos abusos aos direitos de liberdade de expressão e de privacidade”.

“Os comentários de Xi evidenciam que a China está a tratar de redefinir o significado da Internet, que foi criada para conectar os cidadãos de todas as partes do mundo”, refere em comunicado.

Durante a reunião em Wuzhen, as empresas deverão exibir os seus últimos produtos nos sectores do comércio electrónico, transportes partilhados e processamento de grandes volumes de dados.

A China é o país com mais cibernautas do mundo, cerca de 710 milhões de usuários – mais de o dobro de há cinco anos – 92,5 por cento dos quais acedem à rede através de smartphones, segundo dados oficiais.

17 Nov 2016

Proibidas expressões impróprias contra Kim Jong-un na internet

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas proibiram o uso na internet e redes sociais da expressão “Gordinho Kim III” para se referir ao líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, embora insistiram nesta quarta-feira que não tenha se tratou de um pedido do governo de Pyongyang.

“Desautorizamos que se fale do líder de qualquer país com expressões insultantes”, afirmou ontem um porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores, Geng Shuang.

Geng acrescentou que “o governo chinês está comprometido com a criação de um meio ambiente saudável e civilizado para as opiniões” na internet. No entanto, Geng rejeitou a veracidade de informações que consideravam a decisão tomada a pedido do governo norte-coreano.

O uso do citado termo e outros similares para se referir ao líder norte-coreano era muito comum nas redes sociais chinesas.

No entanto, uma busca nestas redes chinesas da expressão “Gordinho Kim III” (que faz referência a sua obesidade e a ser o terceiro membro da família que exerce o cargo de forma ininterrupta desde 1945) já não aparece hoje.

Assim, a rede social Weibo (o equivalente chinês ao Twitter) oferece uma mensagem que diz que “segundo a legislação vigente, não há resultados para a busca”.

17 Nov 2016

Marcelo faz visita relâmpago a Londres para falar do Brexit

A saída do Reino Unido da União Europeia levanta dúvidas e receios aos mais de 200 mil emigrantes portugueses e aos muitos investidores lusos no país

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República viajou esta quarta-feira para Londres, numa visita curta, mas de “particular importância”. Na agenda, estão marcados encontros com a rainha Isabel II e com a primeira-ministra Theresa May.

Numa altura em que o Brexit levanta mais questões do que respostas, os olhos de mais de 200 mil emigrantes portugueses no Reino Unido e de muitos investidores lusos estarão postos em Marcelo Rebelo de Sousa, indica a Renascença.

Segundo o comunicado da Presidência, o Presidente da República pretende “abordar a ancestralidade e importância das relações luso-britânicas, tanto a nível político-diplomático como económico, e valorizar o papel da comunidade portuguesa e luso-descendente residente no Reino Unido.”

Nesta visita rápida de 24 horas, o ponto de maior destaque na agenda de Marcelo é o encontro de trabalho com a primeira-ministra britânica, Theresa May, no número 10 de Downing Street.

A reunião acontece poucos dias depois de um relatório obtido pelo jornal “The Times” ter revelado “caos, desorganização e divisão” no seio do Governo britânico sobre os planos – desconhecidos – para a saída do Reino Unido da União Europeia.

Segundo o Observatório da Emigração, mais de 200 mil portugueses vivem no Reino Unido e são a sexta maior comunidade de emigrantes no país. Contudo, grande parte destes emigrantes chegaram há menos de cinco anos, não estando habilitados a pedir cidadania britânica e, portanto, em risco de serem afectados por eventuais leis de emigração mais restritas depois do Brexit.

Monarcas e finanças

Ainda na agenda da visita presidencial – a primeira ao Reino Unido desde a visita de Estado de Mário Soares em 1993 – está um encontro com a rainha Isabel II e um almoço com investidores da City, o centro financeiro de Londres.

Segundo dados oficiais, o Reino Unido é o quarto maior cliente e sexto fornecedor de comércio internacional de bens para Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa tem ainda planeada uma visita ao ateliê da artista Paula Rego e um encontro com membros da comunidade portuguesa e luso-descendente em Londres.

Acompanham Marcelo Rebelo de Sousa o ministro das Finanças, Mário Centeno, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís.

17 Nov 2016

MIFF| Marco Mueller alega divergência de opiniões para a saída  

Não quer, para já, explicar em detalhe o que aconteceu para, em contagem decrescente para o Festival Internacional de Cinema de Macau, ter batido com a porta. Marco Müller mostra-se, no entanto, surpreendido com a possibilidade de ter de responder em tribunal

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] italiano Marco Müller confirmou que se demitiu do cargo de director do primeiro Festival Internacional de Cinema de Macau por causa de “divergência de opiniões”, mostrando-se, contudo, surpreendido com a ameaça de um processo judicial.

“O que aconteceu foi o que foi confirmado por todas as fontes oficiais: foram meses e meses de divergência de opiniões sobre não só como um festival deve ser feito, mas como um festival inaugural deve ser feito”, afirmou em entrevista à revista Macau Closer, um dia depois de anunciada a sua demissão do cargo de director e a menos de um mês da realização do evento.

Müller, que dirigiu festivais de cinema como o de Veneza, Roma ou Locarno, sem querer aprofundar as “diferenças” em causa, lamentou, porém, a ameaça de um processo judicial. “Acho bastante chocante que, durante uma conferência de imprensa, responsáveis, que inicialmente me chamaram de amigo, digam – sem enviar uma carta – que estão a considerar uma acção judicial contra mim. Isso é completamente surpreendente”, apontou.

A Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau (MFTPA), que co-organiza o festival, declarou na passada segunda-feira, em comunicado, que Marco Müller “faltou ao compromisso assinado” como director do festival conforme acordo com a MFTPA, pelo que irá exigir “todas as responsabilidades decorrentes do incumprimento por todos os meios ao seu alcance, incluindo a via judicial”.

Também no início desta semana, na conferência de imprensa de apresentação do programa do festival – que decorre entre 8 e 13 de Dezembro –, a directora dos Serviços de Turismo e presidente da comissão organizadora do festival, Maria Helena de Senna Fernandes, recusou comentar o diferendo, precisamente com o argumento de que o caso pode chegar aos tribunais e porque a relação contratual é entre a MFTPA e Marco Müller.

Está tudo no cartaz

À revista Macau Closer, Müller diz ainda que “seria divertido ver como vão provar” o incumprimento da sua parte. “Trabalhámos como loucos para o sucesso do festival, trabalhámos com paixão pelo programa que é, de facto, muito forte. Seria interessante ver como poderão acusar-me de violar o contrato”.

O italiano afirma que o cartaz do festival demonstra o nível de “paixão” e “dedicação”. “Temos sete estreias mundiais, e tirando outros eventos paralelos, tudo é estreia mundial, internacional ou asiática. Não estou a tentar ser presunçoso, mas não há muitos festivais que têm na sua primeira edição tantas premières mundiais e internacionais”, aponta.

O Festival Internacional de Cinema de Macau foi anunciado em Fevereiro, na mesma altura em que Müller foi indicado como director. Em Maio, Müller apresentou detalhes da primeira edição do evento, afirmando querer mostrar filmes “‘mainstream’ mas com uma diferença” e tornar Macau num ‘hub’ cinematográfico.

O cartaz do Festival Internacional de Cinema de Macau conta com 50 filmes de mais de 20 países e regiões. O filme português “São Jorge”, do realizador Marco Martins, que valeu a Nuno Lopes o Prémio Especial de Melhor Actor atribuído pelo júri da secção “Orizzonti” do Festival Internacional de Cinema de Veneza, em Setembro, é um dos 11 da categoria de competição do evento. Na mesma secção figura “Elon não acredita na morte”, do brasileiro Ricardo Alves Jr., que surge em estreia internacional. “Polina”, filme francês realizado por Valérie Müller e Angelin Preljocaj, marca a abertura do evento.

O Festival Internacional de Cinema de Macau tem um orçamento de 55 milhões de patacas, dos quais 20 milhões são assegurados pelos Serviços de Turismo.

16 Nov 2016

Hong Kong | Tribunal impede deputados independentistas de tomarem posse

Está decidido. Um tribunal de Hong Kong confirmou a posição do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular que impede os dois deputados pró-independência de tomar posse no Conselho Legislativo. O parlamento de Hong Kong fica assim fica com dois lugares em aberto

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal de Hong Kong decidiu ontem que dois deputados defensores da independência da cidade não podem assumir os seus assentos no parlamento local, seguindo uma posição assumida pela China na semana passada.

A 12 de Outubro, à semelhança dos outros deputados, Baggio Leung e Yau Wai-ching, eleitos nas legislativas de 4 de Setembro, prestaram juramento, mas pronunciaram a palavra China de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras suas, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”.

Os juramentos foram considerados inválidos e na semana passada, o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, antecipando-se à decisão judicial que estava a ser aguardada, considerou que os dois deputados pró-independência não podiam repetir o juramento do cargo e tomar posse.

A posição do tribunal foi anunciada ontem e confirma a posição assumida por Pequim na interpretação que fez da Lei Básica de Hong Kong.

Juiz decide

Leung e Yau “foram desqualificados” e ficam assim vagos dois lugares no Conselho Legislativo, anunciou o juiz Thomas Au, num comunicado, sem abrir a possibilidade de os dois deputados repetirem os juramentos.

Os juramentos que ambos fizeram a 12 de Outubro “são inválidos” e “não têm efeito legal”, acrescenta-se na mesma nota, considerando-se que os juramentos de Leung e Au mostraram “claramente que não tinham a intenção real e sincera” de respeitar a Lei Básica de Hong Kong.

“Com ou sem a interpretação (de Pequim), o tribunal teria chegado à mesma conclusão”, garante ainda o juiz.

Yau já disse a meios de comunicação social locais que a deliberação do tribunal não a surpreendeu.

“O Governo já usou tantos pequenos actos para condicionar os tribunais e os tribunais foram tão pressionados que tomaram esta decisão”, afirmou.

A antecipação de Pequim ao tribunal gerou protestos na cidade contra e a favor da China.

16 Nov 2016

MIFF – Seis dias para a sétima arte

Filmes em competição e fora dela, bailarinas que sonham maior, prémios e estatuetas, masterclasses e galas. Aqui fica uma ideia do que vai poder ver entre 8 e 13 de Dezembro

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão 11 os filmes que vão estar em competição na primeira edição do Festival Internacional de Cinema de Macau (MIFF, na sigla inglesa). Divididas as projecções entre o Centro Cultural e a Torre de Macau, as películas vão disputar nove prémios, entre os quais o melhor filme, o melhor realizador, os melhores actor e/actriz e o melhor argumento.

O júri é presidido por Shekhar Kapur, cineasta indiano que conta com um vasto currículo, de onde se destaca “Elisabeth”, nomeado para sete Óscares e vencedor de dois, e galardoado com cinco BAFTA, entre os quais o prémio para melhor filme.

Da secção de competição fazem parte “150 miligrams” (França); “Free Fire” (Reino Unido); Gurgaon (Índia); “Hide and Seek” (China); “Queen of Spades” (Rússia); “Survival Family” (Japão); “The Winter” (Argentina) e “Trespass Against Us” (Reino Unido). Os filmes juntam-se a “Elon não acredita na morte”, do brasileiro Ricardo Alves Jr, em estreia internacional e que tem como protagonistas Rômulo Braga e Clara Choveaux, e a “São Jorge”, do realizador Marco Martins, que valeu a Nuno Lopes o Prémio Especial de Melhor Actor atribuído pelo júri da secção “Orizzonti” do Festival Internacional de Cinema de Veneza, em Setembro. É a primeira vez que “São Jorge”, que conta a história de um pugilista desempregado que se vê obrigado a trabalhar em cobranças de dívidas para sobreviver, pode ser visto na Ásia.

De destaque nesta secção é ainda a realização da local Tracy Choi, “Sisterhood”, que tem agora a sua estreia marcada.

Estreia a dançar

“Polina”, filme francês realizado por Valérie Müller e Angelin Preljocaj, marca a abertura do Festival Internacional de Cinema de Macau. O filme conta a história de uma jovem russa que sonha desde a infância com uma oportunidade no Bolshoi. Cansada da disciplina a que está submetida, a bailarina vai para França onde abandona o ballet clássico para se aventurar no mundo da dança contemporânea. “Polina” conta com as interpretações de Juliette Binoche e Anastasia Shevtsova.

O MIFF é composto por mais quatro secções de competição: “Gala”, “Dragões Escondidos”, “Crossfire” e “Cinefantasy”.

Momento de oportunidade

Ainda no programa está o “Crouching Tigers Project Lab” que integra, entre 9 e 11 de Dezembro, palestras, oficinas e painéis destinados ao debate entre profissionais do sector. É aqui que poderão ser criadas alianças para avançar com projectos cinematográficos. As ideias em cima da mesa são 12 e estão divididas em três categorias: género, autor e parceiros associados. Os vencedores serão distinguidos com prémios monetários: um no valor de 20 mil dólares — atribuído pela Fox International Productions — e outro de 10 mil, concedido pela Ivanhoe Pictures e Huace Media.

Entre os candidatos estão dois projectos portugueses, “Peregrinação”, de João Botelho, e “San Ma Lo 270”, de João Pedro Rodrigues e Rui Guerra da Mata.

Para os jovens talentos, essencialmente os locais, o MIFFA tem, desde segunda-feira, as inscrições abertas para um concurso de curtas-metragens. Os candidatos interessados têm até 30 de Novembro para enviar os seus projectos.

A conversar é que se aprende

Não há festival de cinema sem masterclasses e Macau não é excepção. Apesar da tímida estreia com duas sessões agendadas, consta do programa a master com Gianni Nunnari, e outra com Tom McCarthy e Bobby Cannavale. Ambas agendadas para 10 de Dezembro, sabe-se já que o tema abordado por McCarthy será o uso de histórias pessoas na arte de contar, enquanto Cannavale irá abordar a relação entre realizadores e actores.

O MIFF é organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo de Macau e pela Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau (MFTPA). Conta com um orçamento de 55 milhões de patacas, dos quais 20 milhões são garantidos pelo Governo.

16 Nov 2016

Camponês executado por homicídio motivado por demolição forçada

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas executaram ontem Jia Jinglong, o camponês que matou um funcionário local depois de a sua casa ter sido demolida, num caso que suscitou o debate na China sobre o abuso de poder.

Jia Jinglong foi executado em Shijiazhuang, a cerca de 300 quilómetros de Pequim, após receber a última visita dos familiares, noticiou a agência oficial chinesa Xinhua.

O recurso do camponês foi rejeitado pelo Tribunal Supremo do Povo no mês passado.

O homicídio, em Fevereiro de 2015, suscitou a simpatia dos chineses vítimas de abuso do poder e dois jornais estatais difundiram editoriais apelando a que Jia fosse poupado.

“Jia não teria provavelmente agido daquela forma se a sua perda tivesse sido devidamente tratada”, escreveu então o jornal oficial em língua inglesa China Daily.

Em 2013, o camponês opôs-se à demolição da sua casa, que visava a construção de um complexo residencial, argumentando que não recebeu a compensação justa.

O seu casamento, já marcado, acabou por ser cancelado e Jia começou a planear o assassinato do chefe local do Partido Comunista Chinês, He Jianhua.

No ano passado, Jia dirigiu-se ao homem de 55 anos, durante uma reunião entre os funcionários locais, e deu-lhe um tiro na cabeça.

O seu acto foi “extremamente cruel e o seu efeito na sociedade extremamente negativo”, referiu a Xinhua, que cita o Tribunal Supremo.

Fonte de tensão

O caso ilustra a frequente tensão entre moradores e autoridades em torno das demolições forçadas na China, onde o sistema legal continua a ser débil e o cidadão comum tem poucas hipóteses de obter justiça em casos envolvendo as autoridades.

A venda de terrenos é uma fonte importante de rendimentos para os governos locais, o que fomenta o uso da força para expulsar os moradores.

Vários casos dão conta de subornos pagos pelos construtores de imobiliário às autoridades locais, visando a expulsão dos residentes de suas casas.

Em Maio, um aldeão chinês foi abatido a tiro pela polícia, na província de Henan, centro da China, após ter matado um funcionário do Governo e dois homens quando resistia a uma demolição forçada.

Segundo relatou a imprensa chinesa, Fan Huapei, de 36 anos, terá matado um responsável pelo gabinete administrativo do distrito de Huiji, na cidade de Zhengzhou, e dois trabalhadores da equipa de demolição e ferido um terceiro trabalhador.

De acordo com o jornal Beijing News, centenas de locais compareceram no funeral de Fan, enquanto 150 aldeões e um grande número de pessoas não identificadas contribuíram com donativos para a família.

“A China carece de uma supervisão efectiva em casos de demolições forçadas. As pessoas com propriedades que são demolidas reagem violentamente, e os seus actos são vistos como heróicos”, afirmou na altura ao jornal oficial Global Times Hu Xingdou, professor do Beijing Institute of Technology e especialista em questões sociais.

16 Nov 2016

Portugal | Relações comerciais com a China vão reforçar-se

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Economia considerou ontem que as relações comerciais com a China vão reforçar-se no futuro, destacando que “a China vê Portugal como um parceiro estratégico” não só para investimentos no país, mas também na lusofonia.

“As relações com a China vão reforçar-se ainda mais nos próximos anos; a China vê Portugal como um parceiro estratégico e Portugal vê a China como um grande mercado com muitas oportunidades”, disse Manuel Caldeira Cabral à margem do primeiro Fórum Económico Portugal-China, que decorre até esta quarta-feira em Lisboa.

Para o ministro, uma das grandes vantagens de Portugal passa por ser uma porta de entrada não só para outros mercados europeus, mas também para os mercados lusófonos, com o Brasil, Angola ou Moçambique.

“Há oportunidades muito interessantes na cooperação tripartida para projectos em países africanos, no Brasil e no desenvolvimento de Portugal como plataforma de entrada para as empresas chinesas no mercado europeu, podendo juntar a capacidade técnica e o conhecimento de Portugal dos mercados lusófonos com a capacidade financeira e a dimensão das empresas da China”, acrescentou o governante.

A vantagem para as empresas portuguesas, salientou Caldeira Cabral, é a possibilidade de juntar o conhecimento técnico português com o músculo financeiro chinês, a segunda maior economia do mundo, que apesar da fase de abrandamento do crescimento económico, não tem problemas de liquidez.

A junção das empresas “permite alavancar e fazer grandes investimentos em países como o Brasil, Angola e Moçambique, para os quais as empresas portuguesas têm capacidade técnica mas podem não ter capacidade financeira para investir e responsabilizar-se pelos investimentos”, defendeu o governante.

Está na moda

Manuel Caldeira Cabral concordou que “Portugal está na moda em áreas como o turismo ou o imobiliário”, mas destacou que o país “é e quer afirmar-se como um país aberto que acolhe investimento não só da China, mas de todo o mundo, porque é um factor importante para o nosso crescimento”.

Portugal, disse, é olhado pelos investidores como um país que é “um bom lugar para investir, seguro, que garante estabilidade, competitivo e com trabalhadores qualificados que são capazes de dar resposta aos avanços tecnológicos”.

16 Nov 2016

Lei para as áreas marítimas em consulta pública  

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo de Macau vai entregar no próximo ano aos deputados uma proposta de lei de bases para a gestão das áreas marítimas, depois de a China ter colocado sob sua tutela, há um ano, 85 quilómetros quadrados de águas.

Em Maio foi criado um grupo de trabalho que reviu a legislação vigente na região relacionada com estas matérias e que ontem anunciou ter concluído que “existe a necessidade e é oportuna a elaboração de uma lei de bases de gestão das áreas marítimas, com vista a definir os objectivos e os princípios a que se deve obedecer em relação ao uso, gestão, protecção e desenvolvimento” das águas que estão sob jurisdição de Macau, segundo um comunicado divulgado.

“É necessário fazer com que as normas agora existentes se adeqúem aos diversos diplomas e linhas estratégicas do país no âmbito marítimo, pelo que existe a necessidade e é oportuna a elaboração de uma lei de bases”, acrescentou o director dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo de Macau, Liu Dexue, em conferência de imprensa.

Até meados do próximo mês, está em consulta pública um documento com as linhas da proposta de lei de bases elaborada por este grupo de trabalho, que espera entregar à Assembleia Legislativa uma versão final no segundo semestre de 2017, já na nova legislatura, depois das eleições do próximo ano.

Definir princípios

Li Dexue insistiu que se trata de uma lei de bases e, por isso mesmo, apenas de um enquadramento, com princípios gerais, que servirão de base a planos e a outros diplomas e regulamentos mais pormenorizados sobre a gestão, protecção e exploração das águas marítimas de Macau.

A proposta agora em consulta pública tem como objectivos “garantir a conformidade da exploração e do aproveitamento das áreas marítimas da Região Administrativa Especial de Macau com o interesse geral nacional”, “aperfeiçoar a legislação sobre as áreas marítimas”, definir zonas funcionais, “proteger o meio marinho ecológico”, melhorar “o ordenamento e recuperação das áreas marítimas” e a qualidade das águas e desenvolver a economia ligada ao mar, segundo o mesmo responsável.

A nível ambiental, por exemplo, no documento refere-se a necessidade de “controlar a quantidade global de emissão de poluentes”, de “definir o mecanismo de monitorização ambiental” das áreas em causa e de “avaliação de risco de catástrofe no mar”, assim como “elaborar o plano de contingência” em caso de catástrofe e de “acidentes de poluição”.

Quanto ao desenvolvimento da economia marítima, o documento aponta, entre outros aspectos, o incentivo da “pesquisa científica e tecnológica nas ciências marítimas”, a promoção da cooperação regional ou a aposta em “novos tipos de indústria de turismo marítimo”.

Macau passou a ter sob sua jurisdição 85 quilómetros de águas marítimas a 20 de Dezembro de 2015, por decisão do Conselho de Estado da China. Em Março, Chui Sai O, disse que 2016 era “um ano crucial” para o território, defendendo a importância de “agarrar” as “oportunidades de desenvolvimento da China” e a criação de uma “economia marítima”. Já no início deste mês, o Chefe do Executivo anunciou que a região vai ter um plano de aproveitamento e desenvolvimento das zonas marítimas para os próximos 20 anos.

15 Nov 2016

Centro para o Turismo nasce no IFT

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau tem, a partir de hoje, um Centro Global para a Educação e Formação em Turismo para “elevar a qualidade dos recursos humanos na indústria turística”. De acordo com um despacho do chefe do Executivo, publicado em Boletim Oficial, o centro, criado no Instituto de Formação Turística (IFT), “visa através da cooperação com a Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas, elevar a qualidade dos recursos humanos na indústria turística e reforçar a capacidade de estabelecer políticas, legislações e mecanismos”.

Oferecer programas de educação e formação turísticas, incluindo a organização de visitas e estágios, e realizar estudos de investigação na área do turismo são duas das competências do centro.

Um coordenador e um coordenador-adjunto do centro serão nomeados de entre os trabalhadores do IFT por despacho do presidente do instituto, em regime de acumulação de funções, explica o mesmo despacho.

A estrutura surge numa altura em que Macau procura fazer a transição para um destino de turismo e lazer para reduzir a dependência económica do sector do jogo.

Segundo a estimativa mais conservadora do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, dentro de uma década, o território deverá acolher 33 milhões de visitantes por ano. Já outro dos cenários projectados no mesmo plano prevê até 40 milhões, com contas feitas a um crescimento médio anual de cinco por cento. Considerando o primeiro cenário, e a percentagem mínima de crescimento de um por cento ao ano, em 2020, Macau deve ser o destino escolhido por mais de 32,2 milhões de visitantes – sensivelmente mais cinco por cento relativamente aos 30,7 milhões registados em 2015.

15 Nov 2016

Trânsito | Grande Prémio provoca alterações já a partir de amanhã

Em contagem decrescente para mais uma edição do Grande Prémio de Macau, os Serviços para os Assuntos de Tráfego dão a conhecer as medidas que se aplicam ao trânsito e as alterações nos autocarros. Há 43 carreiras que têm percursos diferentes nos próximos dias

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]o que obriga um circuito citadino: todos os anos, com a chegada do Grande Prémio de Macau (GPM), há que repensar o trânsito dentro e fora da Guia. Ontem, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) deu a conhecer as alterações previstas para os próximos dias, que implicam, desde logo, a mudança provisória os itinerários de 43 carreiras de autocarros.

De quinta-feira a domingo, as carreiras 1A, 3, 3A, 10, 10A, 10B, 10X, 12, 28A, 28B, 28BX, 32, AP1 (em direcção ao Aeroporto) e N1A deixam de parar no Terminal Marítimo do Porto Exterior. Em alternativa, os passageiros poderão optar por duas carreiras (12X e 31), sem terem de pagar, para se deslocarem entre o terminal marítimo e a Praça de Ferreira do Amaral, ou entre o terminal marítimo e o Fórum. O serviço da carreira H2 será também suspenso.

Para aliviar a pressão viária em algumas vias, explica a DSAT, deixará de se efectuar escalas nas paragens “Campo Desportivo Mong-Há” e “Centro Actividades Turísticas”. As carreiras 8 e 28C não vão passar pela Travessa da Amizade, mas sim pela Rua de Malaca em direcção à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, suspendendo-se a paragem “Jai Alai”. O terminal destas carreiras mudará temporariamente para a paragem provisória do Fórum.

Além das carreiras 5, 5X, N1A e N2, foi mudado o circuito das carreiras 1A, 3, 3A, 8, 10, 10A, 10B, 10X, 12, 23, 28A, 28B, 28BX, 28C e 32 que passarão pela paragem “Av. R. Rodrigues/Hotel Nam Yue”, mas nela não efectuarão escala. Na paragem “Ouvidor Arriaga /Xavier Pereira”, as carreiras 1A, 3A, 10, 10B e 17 irão passar mas não fazem escala, ao passo que as carreiras 16, 28B, 28BX, AP1 e N1B vão efectuar escala. Além da carreira 32, as carreiras 1A, 3A, 10, 10B, 17, 28B, 28BX e N1B vão passar pela “Est. do Reservatório”, mas não efectuarão escala.

A DSTA explica que, para que os residentes fiquem a par do ajustamento do circuito das carreiras durante a realização do GPM, as operadoras do serviço de transportes públicos vão afixar os avisos nas paragens em causa. Além disso, os Assuntos de Tráfego vão mobilizar pessoal para várias paragens e vias para prestar apoio aos passageiros, e deixam um conselho aos residentes: devem planear o percurso que vão fazer, sair de casa mais cedo e optarem por andar a pé “ou em outros meios de transporte público”.

Mudanças ao volante

Vão ser ainda implementados alguns condicionamentos provisórios em várias vias de Macau. O troço da Rua Cidade de Sintra, entre a Praça de Ferreira do Amaral e a Avenida 24 de Junho, situada a sul do jardim das Artes, passará a efectuar-se em dois sentidos de circulação, das 10h de quarta-feira às 19h de domingo. Ao mesmo tempo, ficarão vedadas ao trânsito as duas faixas centrais para inversão de marcha, existentes no lado oposto à Rua de Cantão e junto à Praça de Ferreira do Amaral. O troço da faixa direita da Avenida de Marciano Baptista, junto ao Fórum de Macau, ficará demarcada ao uso de autocarros, das 20h de quarta-feira à 01h da madrugada do dia 21, segunda-feira.

Amanhã, a partir das 21h, e até às 18h de domingo, o viaduto da Estrada da Bela Vista passará a processar-se em dois sentidos de circulação e será invertido o sentido de circulação no troço da Estrada da Bela Vista, entre o Edifício Fok Hoi e o viaduto da Estrada da Bela Vista, ou seja, os veículos poderão passar pelo Edifício Fok Hoi em direcção ao viaduto da Estrada da Bela Vista.

O troço da Estrada de Ferreira do Amaral, entre a Rua de São João Bosco e a Estrada de D. Maria II, passará a efectuar-se em dois sentidos de circulação. Por sua vez, a execução do corredor exclusivo para transportes públicos na Avenida de Almeida Ribeiro, durante os feriados e domingos, será suspensa no domingo: os veículos poderão circular normalmente entre a Rua Central e a Rua dos Mercadores.

15 Nov 2016

Semana da Bélgica traz artistas do país até Hong Kong

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ários artistas belgas têm obra exposta na região vizinha durante esta semana. Alguns são consagrados; outros são menos conhecidos. Há espaço ainda para o debate sobre as colecções e o investimento em obras de arte.

São vários artistas que expõem pela primeira vez em Hong Kong, em dois espaços diferentes – o KEE Club e o ArtOne. As exposições têm a curadoria de Emilie Rolin Jacquemyns, uma cidadã belga residente na região vizinha.

Sendo um dos países com mais coleccionadores de arte per capita, a Bélgica tem vindo a desenvolver-se como um centro importante para a divulgação do trabalho de artistas contemporâneos. A organização das exposições em Hong Kong destaca que as obras levadas até à antiga colónia britânica mostram não só artistas consagrados, mas também novos talentos da Bélgica, que espelham um país “rico em cultura e expressão artística”.

Dos 13 nomes com trabalhos representados no KEE Club encontram-se Harold Ancart, Ann Veronica Janssens e Sophie Whettnall. Ancart foi recentemente distinguido pelo Financial Times como um dos artistas mais importantes do ano. Nascido em Bruxelas, vive e trabalha em Nova Iorque. A Hong Kong leva um único trabalho, sem nome. “Utilizando o espaço e a repetição nas suas instalações de arquitectura e nas obras em papel, o trabalho de Harold Ancart é frequentes vezes minimalista, com recurso a motivos como papagaios, a selva e palmeiras”, descreve a organização.

Ann Veronica Janssens “utiliza a distribuição da luz, da cor e superfícies reflectoras para revelar a instabilidade da percepção do tempo e do espaço através de instalações, projecções e esculturas”. Nascida no Reino Unido, a artista vive em Bruxelas. Em Hong Kong, apresenta o trabalho “Espelho Mágico”.

Sophie Whettnall, que vive e trabalha em Bruxelas, foca-se na luz mas também na sua ausência, bem como na paisagem – um tema recorrente nas suas obras, marcadas por “elementos naturais que reflectem conceitos e percepções contraditórias”. Quem passar pelo KEE Club pode ver “Border Lines #26”, numa mostra que foi inaugurada ontem e que termina na próxima sexta-feira.

Imagens e ideias

No ArtOne, a exposição é da responsabilidade do fotografo Yves Ullens de Schooten, com o trabalho “O Teatro das Luzes”. Trata-se de fotografia abstracta “para expressar a emoção e a energia da luz e da cor”. A exposição – “Materiais e Contraste” – pode ser visitada até sábado.

Sobre as exposições que agora organiza, a curadora Emilie Rolin Jacquemyns explica que quis levar até Hong Kong um conjunto variado de artistas para que o público pudesse ficar com uma ideia do que é a Bélgica. “De cada vez que olho para o trabalho deles, está ali uma parte da nossa cultura, da nossa história e do nosso modo de vida. A luz está no centro de todos estes trabalhos, até mesmo quando é subtil e minimalista. Para mim, existe uma sensação de calma que une todas estas peças, uma noção de brilho e uma expressão de cor que fazem com que a Bélgica fique mais perto de mim, aqui em Hong Kong.”

Além das exposições, amanhã, no KEE Clube, há um debate sobre colecções e investimento em arte, a cargo do consultor de arte Jehan Chu, a partir das 19h.

15 Nov 2016

China | Consumo privado irá contribuir para quase metade da economia

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] consumo privado contribuirá para quase metade da economia chinesa, em 2030, segundo a unidade de análise da revista The Economist, após no ano passado ter constituído pela primeira vez o principal motor de crescimento do país.

A Economist Intelligence Unit (EIU) prevê que o poder de compra dos consumidores chineses cresça a um ritmo médio de 5,5%, até ao final da próxima década, compensando a queda no investimento público e exportações.

“O volume do aumento do consumo privado chinês que estimamos para os próximos 15 anos é superior ao nível actual do consumo na UE [União Europeia]”, refere o estudo.

Pequim está a encetar uma reconfiguração do modelo económico do país, visando uma maior preponderância do consumo interno, em detrimento das exportações e do investimento em grandes obras públicas.

Em Outubro, as exportações da maior potência comercial do planeta recuaram pelo sétimo mês consecutivo, com as empresas chinesas forçadas a subir os preços, face ao aumento dos custos com a mão-de-obra e produção.

Por outro lado, no ano passado, o consumo privado subiu 8,4%, em termos homólogos, superando o ritmo de crescimento da economia chinesa, que se fixou em 6,9%.

Os consumidores chineses contribuem agora para 38% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, uma percentagem que é pela primeira vez superior ao investimento público e às exportações.

Na análise enviada esta semana aos investidores e a que agência Lusa teve acesso, os analistas da revista britânica The Economist prevêem que, em 2030, o consumo privado represente 47,4% do PIB chinês.

O estudo refere que 35% da população chinesa, ou cerca de 480 milhões de pessoas, terão um rendimento médio alto ou elevado, um segmento que situa acima dos 10.000 dólares.

Trata-se de um aumento significativo, face aos actuais 132 milhões de consumidores chineses – dez por cento da população – com um rendimento anual acima daquele montante.

Já a percentagem de população com rendimentos mais baixos – inferiores a 2.100 dólares – deverá cair dos actuais 36,9% para 11%, enquanto aquela com rendimentos mais elevados – acima dos 32.100 dólares – aumentará de 2,6% para 14,5%.

“A China vai parecer-se mais com uma sociedade de classe média, apesar de que a desigualdade continuará a constituir um desafio”, refere o estudo do EIU.

Por todo o lado

Os analistas consideram ainda que os altos rendimentos se tornarão mais dispersos: as cidades de Changsha, Chengdu e Wuhan e o município de Chongqing, todos situados no sudoeste do país, terão cada um pelo menos dois milhões de consumidores com rendimento elevado.

“Estas cidades recorreram a mão-de-obra e terrenos baratos para atrair empresas chinesas e estrangeiras, que procuram escapar ao aumento dos custos nas cidades costeiras. Isto ajudou a aumentar os níveis de rendimento, emprego e criação de riqueza”, refere o EIU.

Mas serão os grandes centros urbanos – Pequim, Cantão, Xangai e Shenzhen – que continuarão a ter o maior número de habitantes com rendimento elevado.

Em Xangai, por exemplo, o número de residentes com um rendimento anual acima dos 32.100 dólares corresponderá a 43,2% da população – 10 milhões de pessoas.

“Estes aumentos previstos nos níveis de rendimento significam que os hábitos de consumo dos chineses também vão sofrer alterações”, refere o estudo.

Os economistas do EIU prevêem que os novos consumidores com rendimento médio baixo vão consumir mais produtos e serviços, enquanto aqueles do segmento médio alto vão comprar produtos de marca e com qualidade.

Já o aumento da população com rendimentos elevados acarretará novas formas de consumo, que beneficiarão os sectores dos seguros e de gestão de património.

“Entender como o comportamento do consumidor chinês se vai desenvolver nos próximos 15 anos será importante para as empresas se anteciparem”, sublinha o estudo.

15 Nov 2016

Milhares em manifestação de apoio a Pequim e contra a independência em Hong Kong

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ilhares de pessoas em Hong Kong participaram no domingo numa manifestação em defesa do governo da China e da sua decisão de proibir dois deputados independentistas de repetirem os juramentos necessários para exercerem o cargo.

Cerca de 40 mil pessoas segundo a Aliança Anti-independência de Hong Kong, organizadora do protesto, e 28 mil segundo a polícia, concentraram-se junto à sede do Governo local empunhando grandes bandeiras da China, para mostrar o seu apoio à intervenção de Pequim na vida política e judicial da cidade.

Entoando ‘slogans’ como “Lutar contra a independência de Hong Kong, apoiar a interpretação”, os manifestantes expressaram o seu apoio à interpretação que Pequim fez à Lei Básica (mini-constituição) de Hong Kong na semana passada, em que anulou os juramentos dos deputados por terem sido feitos “de uma maneira que não é sincera ou solene”.

Pequim considerou que dois deputados, Sixtus Baggio Leung Chung-hang e Yau Wai-ching, esgotaram as suas opções para assumir os cargos, ao recorrerem a insultos e linguagem desrespeitosa em relação à China durante o primeiro juramento.

Os dois ficam assim impedidos de repetir o juramento, após o conflito que se gerou no hemiciclo devido ao seu comportamento. O caso estava a ser analisado nos tribunais de Hong Kong quando Pequim avançou com uma interpretação que muitos consideram irreversível.

Prós e contras

A decisão adoptada pelo Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China foi criticada por activistas pró-democracia e especialistas legais de Hong Kong, que a encararam como um golpe à independência judicial de Hong Kong, o que levou centenas de advogados e juízes da cidade a sair em protesto na passada terça-feira.

A manifestação de domingo, uma das maiores dos últimos anos a favor da presença da China em Hong Kong, levou às ruas deputados da cidade próximos do regime comunista.

“A China nunca irá tolerar a divisão da nação”, disse o deputado Michael Tien.

A ala pró-democracia ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão do Governo chinês e o Supremo Tribunal de Hong Kong não emitiu ainda a sua decisão sobre se os dois deputados devem ser impedidos de assumir os cargos.

15 Nov 2016