Hoje Macau China / ÁsiaPequim pede que UE cumpra obrigações sob entrada do país na OMC [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]as vésperas da visita do primeiro-ministro chinês Li Keqiang ao Quirguistão, Letónia e Rússia, Pequim pressiona a União Europeia a honrar as promessas feitas relativas à entrada da China na Organização Mundial do Comércio A China espera que a União Europeia (UE) possa cumprir com as obrigações definidas no Artigo 15 do Protocolo sobre a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), disse esta segunda-feira um alto diplomata do país. “Estas são obrigações e promessas internacionais da UE”, disse o ministro adjunto dos Negócios Estrangeiros Liu Haixing em conferência de imprensa sobre a próxima visita do primeiro-ministro chinês Li Keqiang ao Quirguistão, Letónia e Rússia. Durante sua estada na Letónia, Li participará na Quinta Cimeira da China e dos Países da Europa Central e Oriental (16+1) em Riga. Ao enfatizar que a China cumpriu com as suas promessas desde que entrou na OMC em 2001, Liu disse que o bloco europeu também tem a obrigação de honrar suas promessas. “Esperamos que a UE possa cumprir nítida e completamente as suas obrigações relacionadas com a OMC até 11 de Dezembro sem nenhuma condição adicional”, disse Liu à imprensa. As obrigações da OMC exigem que a UE abandone o “sistema de país substituto” até 11 de Dezembro de 2016, sob o qual os custos de produção num terceiro país são usados para calcular o valor dos produtos das economias que não são de mercado. Ao responder se a China “pressionará” os países da Europa Central e Oriental sobre o assunto, Liu disse que o país “não pressionará os 16 países, mas que negociará com eles”. “Há 11 membros da UE entre os 16 países da Europa Central e Oriental, esses países certamente esclarecerão as suas posições dentro da UE”, disse Liu. “Esperamos que tomem a decisão correcta e estimulem a UE a cumprir com as suas obrigações dentro do devido tempo”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaBirmânia | ONG insta Nações Unidas a investigar abusos contra minoria [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem a queima de aldeias rohingya no oeste da Birmânia, apelando à ONU para investigar os relatos de abusos das forças de segurança cometidos contra aquela minoria desde o início do mês. O exército birmanês declarou como “zona de operações” o norte do estado Rakhine, na fronteira com o Bangladesh, onde vive a maioria dos rohingya, após o ataque de um grupo armado contra três postos da polícia fronteiriça a 9 de Outubro. O assalto e posteriores distúrbios causaram pelo menos 40 mortos entre polícias, militares, assaltantes e moradores, e levou ao destacamento do exército, a quem activistas locais acusam de execuções, violações e saques contra os rohingya. A HRW utilizou imagens de satélite para fundamentar a nova denúncia, que fez horas antes da chegada ao local de uma delegação das Nações Unidas e do Governo birmanês, criticado pela organização não-governamental por causa das “desculpas” para impedir o acesso das agências humanitárias àquela zona. “Novas imagens de satélite revelam destruição em Rakhine que exige uma investigação imparcial e independente, algo que o Governo birmanês ainda não foi capaz de fazer”, afirmou o sub-director da HRW para a Ásia, Phil Robertson, em comunicado. Danos desconhecidos Segundo a HRW, as imagens mostram rastos de incêndios que coincidem com as denúncias de organizações locais e alertou que, apesar de o número de habitações afectadas ser “incerto”, os danos na zona podem ter sido subestimados. Os rohingya vivem na Birmânia (Myanmar) há séculos mas não são reconhecidos como cidadãos birmaneses nem como imigrantes bengalis. Aproximadamente 120 mil rohingya – minoria apátrida que as Nações Unidas consideram uma das mais perseguidas do planeta – vivem confinados em 67 acampamentos e sofrem todo o tipo de restrições desde o surto de violência sectária em 2012 entre esta minoria muçulmana e a maioria budista da região, que causou pelo menos 160 mortos. Os rohingya são um assunto sensível na política birmanesa, condicionada por grupos budistas radicais que levaram o anterior Governo a adoptar múltiplas medidas discriminatórias contra aquela minoria, como a privação da liberdade de movimento. O actual Governo, liderado pela Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, criou em Agosto uma comissão liderada pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, incumbida de elaborar um relatório com recomendações para solucionar o conflito sectário.
Hoje Macau Manchete PolíticaLAG 2017 | Associação Comercial de Macau apresenta propostas a Chui Sai On A revisão da lei laboral, os tradicionais incentivos às pequenas e médias empresas, a cautela em tempos de prosperidade para evitar a desgraça nos dias difíceis. A mais influente associação foi falar com o Chefe e levou os recados por escrito [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] economia de Macau “é saudável”, a “estrutura de finanças públicas é estável e a taxa de desemprego é baixa”, mas o território “enfrenta vários desafios”, pelo que é preciso “manter a orientação de sempre, isto é, haver uma preparação para adversidades em tempos prósperos e ter planos face às eventuais conjunturas que surjam”. A ideia foi defendida pelo presidente da Associação Comercial de Macau (ACM), Ma Iao Lai, junto do Chefe do Executivo, em mais uma reunião de Chui Sai On no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa para 2017. De acordo com um comunicado oficial, Ma Iao Lai disse ainda que há que “aproveitar, ao máximo, as medidas vantajosas que o Governo Central tem oferecido”. Princípios orientadores à parte, a ACM deixou oito propostas concretas que gostaria de ver concretizadas no plano de acção do Executivo do próximo ano, a começar pela revisão das leis que digam respeito às relações entre as partes patronal e laboral. Ma Io Lai disse ainda é preciso auscultar opiniões sobre a proposta de lei referente ao Regime de Previdência Central Não Obrigatório. A associação entende também que convém estipular, “o mais rápido possível”, os diplomas e regulamentos no âmbito da Lei da Actividade Comercial de Administração de Condomínios, da lei sobre a profissão dos seguranças dos prédios e do regime de trabalho a tempo parcial. Uma ideia muito contestada pelo sector laboral, mas que Ma Io Lai defendeu, tem que ver com a revisão da política de importação de motoristas profissionais, profissão neste momento vedada a não residentes. “Garantir o espaço de desenvolvimento das pequenas e médias empresas, concretizar a diversificação adequada da economia de Macau, bem como participar na estratégia “Uma Faixa, uma Rota; e acelerar a formação e atrair quadros qualificados, aprofundando o papel de plataforma” são ideias que fazem também parte da lista da ACM. O presidente rematou pedindo que “se aproveite ao máximo as oportunidades trazidas pela ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, no sentido de reforçar o desenvolvimento da cooperação regional”. Boa-fé no equilíbrio Quanto à reacção do Chefe do Executivo, Chui Sai On concedeu que “diferentes opiniões da sociedade” indicam que existem “dificuldades e problemas” na aplicação prática da lei das relações laborais, pelo que “a equipa governamental procura estudar as necessidades de uma eventual revisão”. O líder do Governo pronunciou-se ainda sobre o Fundo de Segurança Social (FSS), garantindo que, “com base no princípio de boa-fé”, o Executivo tenta “manter o equilíbrio dos devidos interesses das partes patronal e laboral”. “Os vários sectores da sociedade percebem a situação do Fundo de Segurança Social”, disse ainda Chui Sai On, citado na nota à imprensa. “Além da injecção de capital nos últimos anos, o FSS necessita aumentar as receitas, através do aumento do montante e da proporção das contribuições, por forma a que funcione, a longo prazo, de forma saudável, pois só assim é que se poderá salvaguardar ambas as partes patronal e laboral.”
Hoje Macau Manchete SociedadeCentenário do padre Benjamim Videira Pires – Uma vida dedicada a Macau Tereza Sena* [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntendo não ser o calendário que determina ou regula a evocação, a celebração, a reprodução da memória. Mas ajuda. Sobretudo se for democraticamente gerido. Porque há que conciliar disponibilidades, recursos, oportunidades, mesmo numa era dita de informação, cada vez mais desinformada pela atoarda da ilusão de que toda ela está acessível à distância de um “click”. A memória, a sua reprodução, o apelo que lhe fazemos são processos selectivos, e muito, todos o sabemos. Como indivíduos, cidadãos, profissionais, afiliados, amigos, precisamos, utilizamos e reproduzimos pedaços de memória(s), nela nos visitando, revisitando e representando, quer individual, quer colectivamente. Uns mais, outros menos. E Macau é um local de memórias, de muitas diversas memórias, nem sempre partilhadas, nem sempre plenamente conhecidas, nem sempre unanimemente aceites ou reconhecidas por todos, a ela arribados de um sem número de proveniências e por outras tantas vias. Memórias nem sempre evocadas, ou dados a conhecer por aqueles que reclamam o direito à cidadania e à intervenção num espaço que também assumem como seu. Vem tudo isto a propósito da passagem, neste 30 de Outubro, do centenário do nascimento do padre jesuíta Benjamim Videira Pires (1916-1999), um homem que dedicou a sua vida a Macau, onde permaneceu de 1949 a 1998, e nela se afirmou pela acção educativa, criando uma instituição de ensino de elite, vocacionado para a instrução da população chinesa, mas também pelo contributo intelectual honesto, rigoroso, e marcante nas décadas de 50 a 80 do século passado. Antropologia e outros estudos Ensaísta, versou sobretudo temas antropológicos, como é o caso da sua conhecida obra Os Extremos Conciliam-se (1988), que foi vertida para chinês; e históricos, de que destaco a história da Companhia de Jesus, Ordem na qual ingressara jovem, em 1932, e o estudo da actividade marítima de Macau. Recorreu para isso a fontes primárias, pesquisando e disponibilizando documentos até então inéditos, anotando-os e comentando-os profusa e cuidadosamente, deixando obra de relevo, em grande parte ainda hoje dispersa. Mas foi também poeta, dramaturgo, jornalista e interventor político, para além de pedagogo e de sacerdote, naturalmente. Menos conhecida é actividade de Videira Pires em prol do estudo, classificação e perservação do património edificado de Macau, realizada no seio da Comissão de Estudo do Património Artístico e Histórico de Macau, criada em 1960 e reformulada em 1962, que integrou, sobre o que lavrará relatório em 1963. Coube-lhe o estudo detalhado das igrejas e cemitérios antigos (o que constituí uma novidade), o que é testemunhado pela bibliografia que produziu neste domínio, onde pontuam, entre outros, textos sobre vestígios e achados arqueológios. Também será chamado a integrar a comissão incumbida da recuperação e reorganização do espólio do Arquivo do Leal Senado, após os incidentes do 1,2,3, em 1966 — onde aliás teve um papel activo na defesa das Escolas Católicas de Macau, cujo Conselho secretariava —, embora a tarefa tenha sido maioritariamente realizada por Luís Gonzaga Gomes (1907-1976), à época (1962-1967) director da Biblioteca Pública Municipal, situada no edifício da mesma câmara de Macau, como se sabe. É certo que, de quando em vez, o nome de Videira Pires vem sobretudo à baila nos escritos de António Aresta e de Jorge Rangel, um dos poucos a relenbrarem o centenário e a promover, através do Instituto Internacional de Macau, discreta sessão assinalando a efeméride e relembrando o homem, o padre e o intelectual, Benjamim Videira Pires, na qual foi oradora Beatriz Basto da Silva. Tratou-se, tanto quanto julgo saber, da única homenagem institucional que a memória e o legado de Benjamim Videira Pires suscitaram, pelo menos em Macau. Não que os seus méritos não tenham sido reconhecidos, entre outros, pela Academia Portuguesa de História, que o fez sócio correspondente em 1988, quando já era sócio-efectivo da Academia de Marinha de Lisboa. É de lamentar. Relembro a forma esforçada e proveitosa como a Biblioteca Central de Macau, do Instituto Cultural, assinalou a passagem do 90º aniversário de Monsenhor Manuel Teixeira (1912-2003) com iniciativas que se prolongaram até 2004, tal como aconteceu com outras instituições, ou grupos ad-hoc, em Portugal. Manuel Teixeira foi indubitavelmente o mais mediático e célebre de todos os estudiosos de Macau nela residentes do Século XX. Não pretendendo aqui estabelecer comparações entre as personalidades, contributos e legados destes dois homens de vulto, Teixeira e Videira Pires, que partilharam interesses comuns, conviveram, colaboraram (rivalizando um pouquinho é certo, de quando em vez), trilhando caminhos idênticos e atravessando os mesmos tempos. Apenas pretendo sublinhar que não pode a nossa memória colectiva, não podem as nossas instituições, não devemos nós pautar-nos pelo brilho das luzes da ribalta e pelo volume do eco com que esses nomes soam na cidade a partir de além-fronteiras. Macau tem uma palavra a dizer sobre o valor e a utilidade destes e de outros legados, deve relembrá-los e ensiná-los como homens de Macau e do seu património, cultural, histórico, literário e historiográfico, para nos ficarmos por aqui. Quero com isto dizer que instituições públicas como o Instituto Cultural e a sua Biblioteca, ou privadas como a Companhia de Jesus e o seu Instituto Ricci de Macau, estabelecimentos de ensino superior como, por exemplo, a Universidade de S. José, entre outros, e para apenas citar os mais óbvios, deviam uma palavra e um gesto de atenção a Benjamim Videira Pires. Ignoro se o seu tão querido colégio, rebaptizado de “Mateus Ricci” em detrimento de “Melchior Carneiro”, e não obstante todos os tristes percalços por que passou nos finais dos anos 1990, relembrou ou não o homem que com tanto esforço e dedicação o criou em 1961. Por fazer Mas, para além da evocação e da homenagem, muito há a fazer: Urgentemente ― não sou a primeira a dizê-lo, mas nunca será de mais repeti-lo ―, a inventariação e localização da obra de Benjamim Videira Pires, sobretudo a que se encontra dispersa pelas muitas revistas e jornais que dirigiu ou onde colaborou, assim acontecendo também com as inúmeras entradas que preparou para a Enciclopédia Luso-Brasileira, da editora Verbo. E, neste campo, a Biblioteca Central podia e devia oferecer o seu prestimoso contributo, na pesquisa de todo este acervo, tal como o fez para Monsenhor Manuel Teixeira, actualizando o trabalho que iniciou em 1992 e desenvolveu em 1997, se bem que ainda bastante lacunarmente, como reconheceu o mesmo Jorge Arrimar, que à época dirigia a instituição e assinou as notas introdutórias desses dois pequenos catálogos. Há ainda a considerar a reunião de manuscritos, alguns eventualmente inéditos, levantando-se aqui a magna questão da localização presente do espólio(s) do próprio Videira Pires, sobre o que não me detenho, a que acresce toda a informação iconográfica e registo audio-visual que lhe respeitem. Depois, a reunião em volume(s) dessa obra dispersa, e a reedição de alguns dos seus livros, hoje já inacessíveis, sem pôr de lado, a eventual tradução para língua chinesa, ou até inglesa, do que se considerar mais relevante para o desenvolvimento dos “estudos de Macau”, em que se empenham grupos e instituições, domínio em que o contributo de Benjamim Videira Pires tem lugar de direito próprio. Finalmente, o próprio estudo da vida, obra e pensamento de Benjamim Videira Pires, na suas diversas vertentes, para o que já dispomos de textos biográficos, mais ou menos emotivos, como é o caso de P. Benjamim Videira Pires, Meu Irmão, da autoria de Francisco Videira Pires, dado à estampa pelo Instituto Internacional de Macau em 2011, e alguns contributos de António Aresta, de que destaco “A Identidade Cultural de Macau no Pensamento de Benjamim Videira Pires, SJ”, incluso no seu livro, Macau Histórico Cultural, que acaba de ser dada à estampa pela editora Livros do Oriente. Mas há certamente muito a dizer sobre o pedagogo, o pensador, o mediador e o político. Uma ressalva final, esta sim, contendo talvez alguma novidade, e que reputo da maior importância. Qualquer edição ou reedição da obra de Benjamim Videira Pires deverá ser cotejada com os exemplares dessas mesmas obras que lhe pertenceram já que, atendendo ao rigor e seriedade intelectual que o caracterizavam, tudo anotava, corrijia, acrescentava, mesmo após a publicação dos textos, o que, naturalmente, merece e é de justiça ser considerado, para além de ser urgente recuperar. E isto enquanto tivermos acesso àquela que foi, pelo menos em parte, a sua biblioteca pessoal ou/e da residência dos jesuítas (outro tema a merecer a atenção de especialidade, tanto mais que anotava e criticava profusamente o que lia e consultava), e que integra hoje o espólio do Instituto Ricci de Macau. Exemplifico apenas com um conjunto de textos, profusamente documentados, que o nosso autor preparou sobre os “Jesuítas e Macau”, tema de investigação que o ocupou desde cedo mas que terá ganho maior fôlego quando pretendia assinalar a passagem do IV centenário do estabelecimento dos inacianos na cidade, em 1964, dando então à estampa um pequeno volume sobre o assunto. Sabe-se que o Padre Videira Pires preparava a edição de vários volumes sobre o tema, o que tudo já estaria mais ou menos delineado em 1994, tratando-se muito possivelmente da reunião dos artigos que vinha publicando desde os inícios da década de 1950 nas páginas da “Religião e Pátria”, do “Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau”, da Enciclopédia Luso-Brasileira, da “Brotéria” e noutras sedes. Por onde andará tal trabalho desconheço, mas talvez valesse a pena indagar. O padre Videira Pires teria certamente em mente uma versão revista e anotada desses textos, contemplando as aludidas correcções, acrescentos e actualizações bibliográficas, que atrás referi e de que junto exemplos que bem atestam da relevância do legado que temos entre mãos e de que urge cuidar. * Historiadora Um homem na cidade [dropcap]C[/dropcap]hegou a Macau em 1948 e aqui passou grande parte da vida. “Foi um homem de Igreja, mas foi um homem com impacto social”, diz Luís Sequeira. É assim que o jesuíta começa por descrever Benjamim António Videira Pires, um retrato que “não é fácil de fazer para conseguir ser objectivo”. É que Videira Pires, cujo centenário do nascimento se assinalou ontem, 30 de Outubro, foi um homem com várias dimensões. Transmontano nascido em Mirandela, saiu de casa cedo, como acontecia à época, para estudar. Depois de passar pelo seminário em Guimarães, entrou na Companhia de Jesus, em 1932. Quatro anos depois, concluiu o curso superior de Humanidades Clássicas e de Literatura Portuguesa. Já em Braga, estudou Filosofia e, em Granada, Teologia. A ordenação enquanto sacerdote aconteceu em 1945. Três anos depois chegou a Macau. Luís Sequeira conta que Videira Pires se “impunha pelo seu valor intelectual e sensibilidade aos problemas da sociedade”. Foi este lado do jesuíta que o levou a ser voz activa na Macau administrada então por Portugal. “Mantinha num jornal uma série de textos chamada ‘Calçada das Verdades’, escrevia artigos de opinião”, explica. “Sendo um homem da Igreja, era um homem com impacto e tinha presença na sociedade de Macau. Ao mesmo tempo, recordo que era uma pessoa com um temperamento delicado, respeitoso, com muito boas relações humanas, expressando-se até na recolha de fundos, ao nível internacional, para as suas obras” no território. À chegada a Macau, Benjamim Videira Pires estudou chinês e foi professor do Liceu Nacional Infante D. Henrique, além de exercer funções pastorais. “A sua grande obra foi o Instituto Melchior Carneiro – foi ele que lançou esse grande colégio – embora na parte final da sua vida tivesse sido transformado no Colégio Mateus Ricci”, contextualiza Luís Sequeira. O padre jesuíta faz referência à vertente das humanidades e literatura que Videira Pires cultivava: deixou obra poética, “era um homem sensível, delicado, era culto, lançou-se na poesia e fazia-o bem”. Depois, há a dimensão da história, “com muita repercussão ao nível internacional, com pequenos artigos ligados à presença portuguesa no Oriente – sempre manteve esta linha – e teve uma postura que lhe granjeou respeito no campo da história”. Luís Sequeira repara que, “por vezes, era demasiado patriótico, embora fosse uma pessoa com o sentido da interculturalidade”. A espiritualidade é outro lado recordado: “Foi sempre um homem muito dedicado, atento à comunidade cristã, particularmente à de língua portuguesa”. Benjamim Videira Pires deixou Macau em Agosto de 1998. Morreu no ano seguinte em Portugal. POR Isabel Castro
Hoje Macau PolíticaAssociação Geral das Mulheres quer ver licença de paternidade resolvida [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] a primeira reivindicação de uma lista de seis propostas deixadas a Chui Sai On, num encontro mantido para se falar das Linhas de Acção Governativa para 2017: a Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) quer que o Executivo leve por diante o processo de legislação sobre a licença de paternidade com vencimento. Neste momento, a lei do território indica que os pais podem faltar apenas dois dias ao trabalho, após o nascimento dos filhos, sendo as faltas em questão justificadas. Tina Ho, presidente da AGMM, quis deixar claro ao Chefe do Executivo que a associação apoia a iniciativa do Governo em relação à licença de paternidade, tendo deixado uma proposta por escrito a Chui Sai On. Há outros assuntos que preocupam o organismo liderado pela antiga deputada: de acordo com uma nota à imprensa, a AGMM quer que seja promovida “a política favorável à família e generalizada a educação familiar”. Em matéria de saúde, as Mulheres defendem a generalização do rastreio do cancro cervical e do cancro da mama, e gostariam de ver acelerada a construção do Hospital das Ilhas. A construção da habitação pública – com maior qualidade –, os transportes públicos e medidas para facilitar a mobilidade da população são as restantes sugestões deixadas pela associação. O comunicado oficial não deixa pistas sobre a questão da licença de paternidade, mas diz que Chui Sai On concorda com “o reforço da educação junto dos pais, e a cooperação entre família e escola”, por corresponderem “à ideologia de educação moderna, favorecerem o estreitamento das relações entre pais e filhos e um crescimento saudável para as crianças”. Por isso, a questão “merece um estudo cuidadoso da parte do Governo para apoiar as escolas a desenvolver mais trabalhos neste sentido”. Quanto às medidas relacionadas com o bem-estar da população, o Chefe do Executivo afirmou, à semelhança do que tinha já feito em encontros com outras associações, que se prevê que possam ser mantidos os apoios actuais, atendendo à situação financeira que Macau vive.
Hoje Macau SociedadeÁgua| Novas tarifas entram em vigor amanhã [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ajustamento das tarifas de água tem início amanhã. A informação, divulgada em comunicado pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), pretende “promover o papel de mecanismo regulador das tarifas de água como alavanca económica e aumentar a motivação para a poupança de água”. O aumento previsto será moderado, informa a DSAMA, e as tarifas de consumo residencial correspondentes aos quatro escalões será de 4,48, 5,18, 6,04 e 7,27 patacas por metro cúbico, sendo que mais de 90% dos utentes “irão pagar um aumento inferior a 4,5 patacas. “Com o ajustamento, tornar-se-á maior o fosso entre os escalões implementando o princípio de quem mais consome , mais paga”, lê-se em comunicado. A mesma ideia é aplicado ao consumo não residencial em que o metro cúbico passa a ter o valor de 6,04 patacas e o Governo apoia com um subsidio de 1,7 patacas por unidade de medida, num total de 22%. Por outro lado, e de modo a promover a poupança, a DSAMA continuará a implementar o Plano de Bonificação. “Durante o período entre Outubro de 1016 e Março de 2017, de entre todos os utentes de água da torneira de Macau, a quem tiver economizado de 10% a 30% face ao período homólogo do ano transacto, será atribuída a bonificação”, explica a entidade, avançando que esta “ajuda” pode ir das 30 às 250 patacas.
Hoje Macau SociedadeDetidos da Crown sem impacto na indústria do Jogo local [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] detenção na China de 18 funcionários da australiana Crown Resorts, há duas semanas, por crimes relacionados com o jogo, não teve impacto na indústria em Macau, de acordo com a entidade reguladora. “Até ao momento, não vemos qualquer impacto [das detenções] em Macau. Pelo contrário, este caso é um ‘lembrete’ para as operadoras de jogo aqui [em Macau] de que quando realizam as suas operações de ‘marketing’ no interior da China têm de ter um claro entendimento das suas leis e cumpri-las”, afirmou o director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Paulo Martins Chan na quinta-feira, citado pelo portal GGRAsia, de acordo com a agência Lusa. O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, já tinha dito, no final da semana passada, que as detenções não deveriam ter uma relação directa com as empresas de jogo que operam casinos em Macau. Na sequência das detenções, houve um encontro entre o director da DICJ e as seis operadoras de jogo de Macau no sentido de as “lembrar” da estrita necessidade de cumprirem as leis locais e as de outros lugares. Sem ligações ? Paulo Martins Chan afirmou ainda que nenhum dos detidos tem ligações a Macau: “Daquilo que percebemos, nenhum dos 18 detidos no interior da China eram funcionários de Macau, e as empresas de jogo aqui disseram-nos que sempre cumpriram as leis no interior da China”. A imprensa australiana noticiou, contudo, na quarta-feira, que mais dez indivíduos foram detidos posteriormente no interior da China, descrevendo-os como “organizadores chineses de ‘junkets’ [angariadores de grandes apostadores]” com ligações a Macau. O magnata de jogo australiano James Packer afirmou, na semana passada, estar “extremamente preocupado” com as detenções que, segundo disse, terão ocorrido no âmbito de uma investigação sobre os esforços do grupo para convencerem chineses endinheirados a gastar as suas fortunas em casinos no estrangeiro.
Hoje Macau SociedadeHistória religiosa converge em museu no Seminário de São José Inaugurou este mês o museu do Seminário de São José que reúne objectos de carácter religioso vindos de vários cantos do mundo. A iniciativa não só é um contributo para a história local como uma possibilidade de atrair mais diversificação turística [dropcap style≠’circle’]“T[/dropcap]esouro de Arte Sacra do Seminário de S. José”, é o museu inaugurado este mês em Macau e que mostra a história da cidade e a sua relação com a igreja católica, através de objectos trazidos por missionários de várias partes do mundo, como Goa ou Portugal. “Temos objectos de Portugal, de Goa [Índia], e de outros sítios, porque os missionários vieram de diferentes países, especialmente os jesuítas, que trouxeram muitos coisas dos seus países e das suas próprias culturas, e isto tem um valor acrescido para a população local”, disse à agência Lusa o padre Jojo Ancheril, que esteve na organização do museu, ao longo dos últimos três anos. O espaço está organizado em sete salas, exibindo desde pinturas a óleo e imagens de santos, a vestuário e objectos usados nas eucaristias. Uma das zonas é dedicada a documentos e livros escritos pelos próprios missionários, que testemunham a introdução do catolicismo na China e que são relíquias culturais de Macau protegidas, inscritos na lista “The Memory of the World Regional Register for Asia/Pacific da UNESCO” em 2010. “Temos alguns dicionários em português e inglês. (As pessoas têm curiosidade em saber) como os missionários tiveram curiosidade em aprender a língua e como foram capazes de escrever um dicionário. Na verdade, isto mostra o compromisso dos missionários”, afirmou. O projecto está a ser desenvolvido com o apoio do Instituto Cultural, e tem margem para crescer, uma vez que ainda há objectos armazenados no Seminário de São José que podem vir a ser expostos ao público, explicou. Congregar interesses O padre Jojo Ancheril destacou também a importância do museu no âmbito do turismo religioso. “[O museu] também enriquece o turismo em Macau porque muitos visitantes vêm do Japão, da Coreia do Sul, etc, para visitar as igrejas, especialmente para ver a relíquia de São Francisco Xavier e como este museu está adjacente à igreja (do Seminário de São José), as pessoas estão bastante interessadas em visitá-lo”, disse. Segundo o padre Jojo Ancheril, nas últimas três semanas o museu tem registado “boa afluência, sobretudo entre sexta-feira e domingo”, tanto por locais, como por visitantes estrangeiros, que chegam do Japão, da Coreia do Sul e até de Portugal para percorrer os dois pisos do edifício adjacente à igreja do Seminário de São José, fundado em 1728 por missionários jesuítas e património classificado pela UNESCO desde 2005. Macau, território administrado por Portugal durante mais de 400 anos, até 1999, é considerado o berço do catolicismo na Ásia e a diocese de Macau é a mais antiga do Extremo Oriente ainda em funcionamento – a primeira foi a Arquidiocese de Pequim, erguida em 1307, seguida da de Quanzhou, também na China, mas ambas desapareceram ao fim de pouco tempo.
Hoje Macau SociedadeSão Januário garante que agiu de forma correcta em caso de bebé com hipóxia O caso de uma criança que nasceu no São Januário com baixos níveis de oxigénio tem estado a dar que falar nas redes sociais. O hospital garante que o que se diz por aí é falso e vinca que fez o que podia [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma história que aconteceu já em Julho, mas que só agora chegou às redes sociais e que mereceu, nos últimos dias, dois esclarecimentos dos Serviços de Saúde. Na primeira nota à imprensa, o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) explica que teve conhecimento de que há afirmações que estão a ser feitas e que não são verdadeiras: a unidade é acusada de atrasos na assistência médica no parto, o que teria provocado baixos níveis de oxigénio ao bebé em causa. “Como essas afirmações não correspondem à verdade, o Centro Hospitalar Conde de São Januário entende divulgar o histórico da situação para verdadeiro esclarecimento público”, começam por escrever os Serviços de Saúde. De acordo com CHCSJ, no passado dia 5 de Julho deu entrada no hospital uma parturiente de 40 semanas e 6 dias, de nacionalidade vietnamita, que não tinha feito a avaliação pré-natal em Macau. Uma vez que já apresentava “manifestos sinais do início do processo de parto”, o médico especialista de obstetrícia “cumpriu, de forma rigorosa, as orientações previstas para realizar o parto, após o conhecimento e consentimento da parturiente”. O bebé nasceu no dia seguinte, a 6 de Julho, às 17h15. Foi enviado para a Unidade de Cuidados Intensivos Pediátrica, local onde acabaria por ficar até 9 de Setembro. O hospital explica que depois de feitos “diversos exames foi confirmada a existência de uma doença genética rara que provoca deficiência múltipla de carboxilase, ou seja, perante esta doença e após o nascimento, o bebé manifesta hipóxia e uma série de sintomas conexos”. Por outras palavras, os baixos níveis de oxigénio não se deveram a atrasos na assistência médica mas sim à doença do bebé. O São Januário garante que “os médicos efectuaram de imediato os tratamentos indispensáveis e recomendaram à mãe a realização de exames indispensáveis, por forma a evitar a repetição de uma gravidez futura com o mesmo tipo de doença genética”. No comunicado, lê-se ainda que a mulher recebeu aconselhamento de um técnico do Serviço de Acção Social do hospital. O problema dos medicamentos O CHCSJ esclarece ainda que não exigiu aos pais o pagamento imediato das despesas médicas: “Para facilitar o pagamento autorizou os pais do bebé, cidadãos não residentes, a reunir as quantias necessárias para proceder, posteriormente, à liquidação das despesas médicas. Nunca foi exigido o pagamento imediato”. A explicação dada pelos Serviços de Saúde não terá sido suficiente para apaziguar as vozes mais críticas, pelo que, um dia depois, é publicada nova nota à imprensa, em que se explica que “a mãe do bebé doente procedeu ao exame pré-natal”, sendo que fica por se perceber onde é que a cidadã vietnamita realizou o procedimento em questão. “Mas ao bebé foi diagnosticada uma doença genética rara e metabólica que provoca deficiência múltipla de carboxilase congénita. (…) O diagnóstico da doença em causa é obtido através de um exame ao sangue ou teste genético”, continuam os Serviços de Saúde, que salientam que “caso não haja história clínica ou história genética, normalmente esta doença só pode ser diagnosticada após o nascimento”. No novo esclarecimento, são ainda divulgadas novas datas: depois do nascimento, a 6 de Julho, o hospital procedeu “ao tratamento sintomático e ao diagnóstico etiológico”, a 12 de Agosto “estabeleceu o diagnóstico preliminar” e dez dias depois “adquiriu os medicamentos necessários para o bebé doente proceder ao tratamento”. O São Januário adianta que o estado clínico da criança é estável e não correu risco de vida. “Dado que a doença é rara, neste momento não existem medicamentos para tratamento em Macau. Os pais do bebé terão de os adquirir e o CHCSJ está já a planear a compra dos medicamentos para prestar apoio a este caso”, diz ainda o comunicado.
Hoje Macau EventosFórum do Livro de Macau | Casa cheia em Lisboa para ouvir poetas da terra [dropcap style≠’circle’]«A[/dropcap] poesia é uma grande ligação entre os povos e os homens». As palavras foram ditas pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, na sessão sobre poetas de Macau que teve lugar na Fundação Casa de Macau, no sábado em Lisboa. Parte do programa do Fórum do Livro de Macau, foi o primeiro evento unicamente dedicado à poesia e aos vários poetas, portugueses e chineses, que escreveram e escrevem sobre Macau. A sessão, coordenada por Fernando Sales Lopes, que a abriu com poemas de Camilo Pessanha, passou por vários nomes e várias línguas. Ouviram-se versos em Português, em Mandarim e em Patoá com um poema de Adé. A barreira linguística, sempre a maior, continua a dificultar o conhecimento de poetas chineses e poucos são traduzidos para Português. Mas, e apesar do grande obstáculo linguístico, Fernando Sales Lopes acredita que é importante qualquer passo de aproximação. E o encontro de sábado, organizado pela Associação de Amigos do Livro em Macau e pela Fundação Casa de Macau, realizou-se nesse sentido. A casa estava cheia com muitos amigos a trocarem palavras de reencontro num espaço onde se partilha o amor pelo Oriente. Na sua breve comunicação, o ministro da Cultura fez questão de referir que por ocasião da recente visita do primeiro-ministro à China, pôde testemunhar «o interesse genuíno do governo central chinês em Macau». As marcas da nossa história, disse o ministro Castro Mendes, são fundamentais para a construção do futuro. «Macau é uma charneira entre a grande nação chinesa e o mundo de língua portuguesa», acrescentou. Recordar é dizer Para Fernando Sales Lopes, com a sessão em Lisboa queria igualmente recordar amigos como o poeta Alberto Estima de Oliveira que faleceu em 2008. Presente na sala, foi o jornalista Hélder Fernando quem recordou os versos de Estima de Oliveira. Numa tarde em que o sol quente entrava pelas janelas do icónico edifício em Lisboa, várias foram as palavras de saudade sobre o poeta Estima de Oliveira. A sessão que se estendeu por quase duas horas deixou o “palco” aberto para todos os poetas e, a alguns presentes no público, foram dados sinais a chamá-los para ouvir a poesia dita pelo próprio. Foi o que sucedeu com Jorge Arrimar mas também com Ana Cristina Alves que leu uma tradução chinesa de um poema. António Bondoso, António Graça de Abreu, José Augusto Seabra, Cecília Jorge, Yao Jingming, Fernanda Dias, Alberto Estima de Oliveira, Fernando Sales Lopes, e a lista dos poetas lembrados podia continuar. A poesia encheu a Fundação Casa de Macau numa sessão onde estiveram igualmente presentes o general Garcia Leandro e o general Rocha Vieira, antigos governadores de Macau durante a administração portuguesa. Maria João Belchior
Hoje Macau China / ÁsiaHomem mais rico de Hong Kong continua a desinvestir na China [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] homem mais rico de Hong Kong, Li Ka-shing, acordou a venda de um complexo de escritórios e espaços comerciais em Xangai, a “capital” económica da China, no seu mais recente desinvestimento no país asiático. O negócio, avaliado em 20.000 milhões de yuan foi anunciado na quinta-feira, num comunicado enviado à bolsa de Hong Kong, mas sem detalhar o nome do comprador. A venda do complexo, que tem uma área total de 269.000 metros quadrados e fica localizado em Pudong, o centro financeiro de Xangai, permitirá ao grupo de Li Cheung Kong Property Holdings Ltd. arrecadar lucros no valor de 802 milhões de dólares, refere o comunicado. Na mesma nota diz-se que o negócio deverá ficar concluído em 2018. Mudança e “ingratidão” Nos últimos anos, Li Ka-shing tem vindo a vender investimentos imobiliários na China – onde o crescimento económico abrandou para o ritmo mais baixo em 25 anos -, após ter investido fortemente no país nos anos 1990. Ao mesmo tempo, o magnata tem reforçado os seus investimentos na Europa, alimentando especulações de que está a perder confiança no mercado chinês. No ano passado, o Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, acusou o magnata de ser ingrato por vender os bens na China continental, numa altura em que o país enfrenta desafios económicos. “Partilhou a prosperidade enquanto estivemos numa boa fase, mas não consegue enfrentar as adversidades connosco, agora que temos dificuldades. Emocionalmente, isto é realmente inaceitável”, escreveu o jornal na sua conta oficial no Wechat (o WhatsApp chinês). A venda dos activos de Li na China continental surge também numa altura de depreciação da moeda chinesa, o yuan, que atingiu na quinta-feira o seu valor mais baixo dos últimos seis anos, face ao dólar norte-americano. Em Outubro de 2015, um grupo controlado por Li Ka-shing pagou mil milhões de euros ao fundo Magnum pela Iberwind, o segundo maior operador eólico em Portugal.
Hoje Macau China / ÁsiaSexto Plenário | PCC declara Xi Jinping líder “central” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Partido Comunista da China (PCC) declarou na quinta-feira o seu secretário-geral, Xi Jinping, líder “central” da organização, confirmando a sua ascensão como o mais forte Presidente que o país conheceu nas duas últimas décadas. Num comunicado difundido pela imprensa oficial, a liderança apela a todos os membros do partido para que “se mantenham fortemente unidos em torno do Comité Central do PCC com o Camarada Xi Jinping no centro”. O anúncio surge após uma reunião entre 400 altos quadros do PCC, que durou quatro dias e abordou as “regras da disciplina interna” na organização e “as directrizes para a vida política” dos seus membros. Desde que ascendeu ao poder em 2012, Xi Jinping conseguiu acumular mais poder do que todos os Presidentes chineses desde Mao Zedong, o fundador da China comunista. Em Dezembro do ano passado, os líderes locais adoptaram a referência a Xi como “líder central”, mas deixou de ser usada pouco depois, sugerindo que o Presidente chinês encontrou resistências na consolidação do seu poder. Analistas ocidentais admitem já que Xi Jinping ficará no poder para além do período previsto de dez anos. Para durar A decisão do Comité Central de elevar Xi a “líder central” é “muito significativa”, afirmou à agência France Presse Willy Law, professor de ciência política na Universidade Chinesa de Hong Kong. Na política chinesa, “o termo ‘central’ refere-se a um nível de autoridade individual sem restrições”, explicou. “Uma liderança central pode durar para sempre”, disse, acrescentando: “Não existe ideia de mandato limitado ou idade para se retirar”. A constituição chinesa define um limite de dois mandatos de cinco anos para o Presidente do país, mas não estabelece um limite para secretário-geral do PCC, o cargo mais importante na China. Deng Xiaoping, o “arquitecto-chefe das reformas económicas” que abriram a China à economia de mercado, e que liderou o país durante os anos 1980 e 1990, era referido como o “centro” da liderança do partido. O seu sucessor, Jiang Zemin (governou entre 1989 e 2002), era apenas designado como “centro” da terceira geração de líderes, enquanto Hu Jintao (2002 a 2012) nunca chegou a atingir aquele estatuto. “Um líder central é necessário para a nação e para o partido”, apontou o Diário do Povo, jornal oficial do PCC, num editorial difundido após a reunião, que decorreu esta semana. Xi “reflecte as aspirações comuns de todo o partido, todo o exército, todo o país e o seu povo”, disse. O sexto plenário do Comité Central foi a última reunião de alto nível antes da liderança do partido ser remodelada no próximo ano. Crime e castigo Após ascender ao poder, Xi lançou uma campanha anti-corrupção, hoje considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista, e que resultou já na punição de um milhão de membros do partido. Os alvos incluíram oficiais menores, a que Xi se refere como “moscas”, mas também mais de uma centena de “tigres” – altos quadros do partido, com a categoria de vice-ministro ou superior. Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-diretor do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao, Ling Jihua. No braço político do exército, a Comissão Militar Central (CMC), que era considerada intocável até então, dois ex-vice-presidentes foram investigados por corrupção. O comunicado difundido na quinta-feira decreta “tolerância zero” para a má conduta entre os membros da organização. O partido deve “construir com perseverança um sistema em que [os seus membros] não se atrevem a ser corruptos, não podem ser corruptos e nem pensam em corrupção”, afirma. A mesma nota apela ao reforço do controlo interno no PCC, incluindo a conformidade ideológica e um sistema de vigilância mais rigoroso sobre os seus membros.
Hoje Macau China / ÁsiaMilhares de pessoas fazem fila para visitar o caixão do rei da Tailândia [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ezenas de milhares de tailandeses deslocaram-se sábado ao Grande Palácio de Banguecoque, onde a população foi autorizada a entrar, pela primeira vez, na sala do trono, onde se encontra o corpo do rei Bhumibol Adulyadej. Bhumibol, que morreu há duas semanas, era adorado por muitos dos seus súbitos e visto como uma âncora de estabilidade num país frequentemente abalado por uma política turbulenta. A sua morte, aos 88 anos, fez o país entrar num ano de luto oficial, com a maioria dos tailandeses a vestirem apenas roupas pretas e brancas. Nas duas últimas semanas, multidões juntaram-se no exterior do Grande Palácio, um complexo de templos e pavilhões sumptuosos na zona antiga de Banguecoque, para prestarem homenagem junto do retrato do monarca. No entanto, sábado foi a primeira vez que o público pôde entrar na sala do trono, onde o seu corpo descansa deitado num caixão. “Estou à espera desde a 1:00”, disse Saman Daoruang, de 84 anos, enquanto esperava na fila em ‘s’ que ocupava um vasto terreno junto ao palácio. Segundo as autoridades, cerca de 10 mil pessoas vão poder entrar na sala por dia, em pequenos grupos. Tal como muitos outros, Saman tem dormido numa tenda desde que chegou a Banguecoque de comboio, vindo da província de Nakhon Sawan, no norte do país. “Não tenho sido capaz de dormir porque estava tão entusiasmado e orgulhoso de aqui vir”, disse à AFP, enquanto segurava vários retratos do monarca. Cimento da nação Bhumibol Adulyadej era considerado o único “cimento” de uma nação muito dividida politicamente e tinha um estatuto de semideus. Subiu ao trono em 1946 após a inexplicável morte de seu irmão e muitos tailandeses nunca conheceram outro soberano. Após a sua morte, o chefe da junta militar, que tomou o poder em 2014, anunciou um período de luto de um ano e uma redução de todas as actividades de divertimento durante 30 dias. As televisões com emissões difundidas na Tailândia apenas poderão apresentar programas relacionados com a casa real, também no decurso de 30 dias. Intensificou também a aplicação das leis de lesa-majestade, que punem as críticas à monarquia com até 15 anos de prisão por ofensa. Esta lei reprimiu a discussão pública sobre o herdeiro ao trono, o príncipe Maha Vajiralongkorn. Ao contrário de todas as expectativas, algumas horas depois da morte de Bhumibol, o príncipe herdeiro, de 64 anos, disse necessitar de tempo antes ocupar o lugar de seu pai.
Hoje Macau Diário (secreto) de Pequim h | Artes, Letras e IdeiasDiário (secreto) de Pequim | Beidaihe, 30 de Julho de 1978 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lém da praia, bem agradável, mais uma visita, agora a uma fábrica de vidros, de nome Yao Hua, o que significa “Glória da China”, começada a construir em 1924 por um cidadão belga perdido por estas paragens e por um filho de Yuan Shikai, o tal general que em 1916, após a fundação da república chinesa, se auto-proclamou imperador de uma nova dinastia e, entre os conluios pelos corredores do poder, acabou por ser morto logo a seguir, por envenenamento. A fábrica, ocupada pelos invasores japoneses em 1936, conta hoje com 4.100 operários, e tem muitas histórias para contar. Está a laborar em pleno, com dois enormes fornos e dezoito complexos de maquinaria. Produz desde berlindes a vidraças de grande dimensão, 9.000 caixas de vidro por dia, cada com 200 quilos, 25% das quais destinadas à exportação. Eu vou aprendendo. A vidraça é fabricada com nove espécies diferentes de materiais, a saber, areia, quartzo, óxido de cálcio, manganésio, óxido de sódio, sulfato de sódio, cal, carvão em pó e fluoreto de cálcio. Fabricam também fibra de vidro para uso electrónico, seda de vidro e tela de fibra para isolamentos. Mas dizem-me que a tecnologia de que dispõem ainda é baixa e atrasada, não corresponde às exigências da indústria moderna. Pensam produzir vidro estampado, com desenho de flores, automatizar grande parte da maquinaria, utilizando computadores. O salário máximo é de 160 yuan por mês para os engenheiros veteranos, o médio, de 60 yuans e o mínimo é de 37,5 yuans. Os operários que trabalham junto aos fornos recebem um subsídio extra de alimentação. Muito interessante o complexo vidreiro. Tenho a sorte de poder conhecer na China tanta coisa, tanto lugar onde jamais entraria no meu Portugal. Pequim, 9 de Agosto de 1978 Na calma do Verão continuo a estudar, a ler tudo o que me chega sobre a China, e não é nada pouco. Estou a organizar um ficheiro “chinês” por temas, autores, personalidades, história. Tenho trabalho para o resto da vida. Pequim, 29 de Setembro de 1978 Ida à comuna popular de Dong Beiwang, que significa “Prosperidade do Nordeste”, uns quarenta quilómetros a norte de Pequim. Como de costume nestas visitas, logo à chegada somos brindados com uma longa explanação sobre as realidades e virtudes do lugar, desta vez por parte do camarada Wang Chong, um dos vice-directores da comuna. Aí vai parte do relatório: A comuna foi fundada em 1958, juntando quatro cooperativas agrícolas. Engloba 3.700 famílias, num total de 14.000 pessoas, 6.000 das quais aptas a trabalhar todos os dias. A cada um segundo o seu trabalho. Contam com uma superfície de 33 km 2 e 1.500 hectares de terra cultivada. Têm uma estação agro-técnica com armazéns para adubos, oficinas para a reparação de tractores e outras alfaias agrícolas. Existe ainda uma policlínica, uma fábrica de papel, outra de ferramentas. Assim se diversifica a economia da comuna popular. Têm 500 vacas, cada uma produz 14 litros de leite por dia, já com ordenha mecânica. Criam 60.000 patos por ano, cevados, alimentados à força para engordarem rapidamente e, depois de bem assados, resultarem no famoso pato lacado de Pequim, uma das delícias da cozinha chinesa. Fui ver como alimentam as aves. É um bocado deprimente olhar para os patos com uns canudos enfiados pelas goelas as abaixo, sendo obrigadas a engolir enormes quantidade de farinha. Escavaram diversos poços ou tanques largos onde criam milhares de peixes de água doce, outra fonte de rendimento. O trigo, o milho, o arroz são as principais culturas mas não tem sido fácil estender as terras cultivadas. Os terrenos são acidentados, necessitam de ser nivelados, de se unir as parcelas separadas, de se fazerem obras de irrigação, enfim para bem dos homens é preciso alimentar, dar de beber a estas terras. Parece estarmos numa economia colectiva que se auto-abastece do que necessita, e ainda sobra alguma coisa para vender. Mais dados: Têm 27 tractores e 300 moto-cultivadoras, mais 11 ceifeiras-debulhadoras. Só a transplantação do arroz é manual, os outros trabalhos já estão mecanizados. 2/3 das sementes são produto da investigação científica da comuna. A produção tem aumentado, em 1958 era de 2.520 quilos de cereal por hectare e agora é de 7.500 quilos. As máquinas e as pequenas fábricas só surgiram depois da formação da comuna, em 1958. O salário médio dos camponeses varia entre 380 a 400 yuans, por ano. Eu próprio, como estrangeiro tradutor nas Edições de Pequim em Línguas Estrangeiras, ganho 550 yuans por mês, com casa, água, luz e assistência médica, tudo à borla. Mas os dezanove chineses que comigo trabalham nas Edições auferem quantias entre 45 e 70 yuans por mês, dez vezes menos do que eu, um pouco mais do que estes camponeses. É verdade que esta boa gente da comuna popular não paga renda, nem infantário ou escola para os filhos, e beneficia também de assistência médica gratuita. Cada família tem direito a uma parcela privada de terra com 66 metros quadrados. Aí cultivam alguns legumes e criam porcos, galinhas, ovelhas e cabras que vendem como muito bem entendem. Na comuna funcionam dez escolas primárias e duas secundárias. Dizem-me que este ano 62 jovens da comuna entraram na universidade. Cada equipa de produção tem direito a um televisor, a preto e branco. Na visita à Comuna Dong Beiwang, avanço sozinho pelas humildes casas, pelos campos bem tratados. Um rancho de crianças faz-me companhia, curiosas por verem um estrangeiro na sua aldeia. Esta é a China rural, ainda carente de quase tudo, centenas de milhões de chineses sobrevivendo em economias de subsistência, gente pobre que hoje já não morre à fome mas merece uma vida melhor. Pequim, 2 de Outubro de 1978 Outra vez o faustoso banquete no Grande Palácio do Povo nas comemorações dos vinte e nove anos de fundação da República Popular da China. Exactamente igual aos outros dois onde já estive presente, Outubro e Dezembro do ano passado. A única, e parece que decisiva mudança, foi a presença de Deng Xiaoping que no seu discurso surgiu poderoso e confiante quase a subalternizar dentro do Partido o sucessor designado por Mao Zedong, o cada vez mais apagado Hua Guofeng. Pequim, 4 de Outubro de 1978 Esta tristeza de viver dias solitários, plenos de gente ecoando na redoma do ser. Esta surdez capaz de ouvir o espiralar do silêncio e a música do vento nas florestas. Esta fome jamais saciada, à solta por campos de sorgo e trigais dourados de pão. Estes olhos serenos, cerrados, abertos para madrugadas de coral e maresia. Estes dias, com o sol difuso a pintar de cinza a labuta dos homens. Esta corda atada em volta do brilho do olhar e do prateado da lua. Estes perfumes de saudade estendendo-se pelas margens cintilantes do Outono. Estas mãos gretadas, puras na certeza de guardar e dar, Esta voz soluçante, cantando. Pequim, 21 de Outubro de 1978 Algum dia teria de me calhar a sorte ir trabalhar no campo, com os camponeses de uma comuna popular. A directiva do presidente Mao datada de 7 de Maio de 1966, institucionalizando as “Escolas 7 de Maio” 五七干校 , logo no início da Revolução Cultural, pressupunha reeducar os quadros e os intelectuais lançando-os num contacto intenso com a labuta dura e diária dos camponeses. Vieram-me buscar ao Hotel da Amizade, às cinco da manhã, num mini-bus. Fomos a Adélia Goulart, o Hans que trabalha na secção alemã da revista Beijing Informação e depois, junto à Rádio Pequim, entrou a Angelina Martins, brasileira, a viver e trabalhar na China, na Rádio, com o marido, o Jayme Martins, há mais de dez anos. Seguimos, numa estirada de quase cem quilómetros, por maus caminhos mas quase sem trânsito madrugador, para a comuna popular de Waiwengu, no distrito de Guhang, já na província de Hebei. Era a nossa “Escola 7 de Maio”, apenas por um dia. Chegados à aldeia, pobre mas organizada, fomos ouvir o relatório do chefe da comuna, o camarada Su Xiangyu. Começa por nos dizer que o solo da comuna é arenoso e difícil de cultivar. Quase só dá arroz, por isso têm de gerir cuidadosamente a água, as outras culturas crescem com dificuldade, a produção depende das condições climatéricas e não é estável, produzem 400 quilos de cereais por mu (cada mu são 666,7 m 2) e consideram que apesar da seca são números razoáveis. O trabalho é sobretudo manual, possuem poucas máquinas, quase nenhuns tractores e debulhadoras mesmo assim contam com uma pequena fábrica de parafusos e de sacos de papel onde trabalham os familiares dos quadros do Partido. Têm um autocarro que transporta os alunos para a escola e que também é alugado às outras comunas próximas, o que acrescenta algum dinheiro ao magro pecúlio da terra. Três tardes por semana são dedicadas ao estudo. Aprendem mais chinês e lêem textos escolhidos do presidente Mao. Concluída a arenga sobre as realidades da comuna de Waiwengu, era tempo de nós arregaçarmos as mãos e trabalhar. Destinaram-nos umas dezenas largas de fardos de palha que estavam alinhados ao longo do campo e nós devíamos agarrar, levantar do chão e colocar cuidadosamente no atrelado de um tractor que circulava a nosso lado. Esta era a labuta inicial dos recém-chegados filhos de uns tantos “diabos estrangeiros”. A minha roupinha, tipo fato-macaco maoista, começou a ficar coberta de fiapos de palha. E eu já suava. Mas em mim gosto do dever cumprido. Às onze e meia foi tempo de almoço, uma pobre vianda camponesa para enganar a fome e às treze horas era tempo de recomeçar o trabalho. Agora tínhamos de descarregar os fardos de palha dos atrelados do tractor e de os empilhar a preceito num dos grandes armazéns da aldeia. Tudo concluído, chegámos ao fim da tarde, exaustos, cansados. Vida de camponês chinês não é fácil, no entanto penso que era capaz de passar aqui um ou dois meses, ia aprender, não me fazia mal nenhum. 75% da população da China vive no campo, este é o país mais do que real, tão mal conhecido pelos estrangeiros. Yulan, uma das chinesas jovens que comigo trabalha nas Edições, contou-me que há uns tempos atrás foi mandada para uma comuna a fim de ser “reeducada pelos camponeses”, também numa Escola 7 de Maio. Puseram-na a plantar arroz, afundada na lama de um arrozal. Menina da cidade, de mãos limpas e mimosas, desabituadas a qualquer esforço para além da pena e da caneta, disse-me que tinha tanta a sua falta de jeito que eram mais os molhos de arroz que arrancava do que os plantava. Não foi o meu caso, nem o da Adélia, do Hans, da Angelina. Demos o nosso melhor, trabalhámos bem, quase até à exaustão, no meio daqueles calejados camponeses, que sorriam sempre face a tanta dedicação, labor e entusiasmo destes estranhos intelectuais chegados do outro lado do mundo. Já no regresso a Pequim, a Angelina Martins, brasileira de São Paulo, contou-nos uma interessante história acontecida com o Jayme, o seu marido. Trabalham ambos na Secção Portuguesa da Rádio Pequim e há uns tempos atrás mandaram o Jayme para uma comuna popular, 300 quilómetros a norte de Pequim, para ser “reeducado”. Necessitando cagar, o Jayme dirigiu-se à latrina colectiva da aldeia, um grande buraco ao ar livre onde os camponeses depositavam as suas fezes e urinas que, depois da devida fermentação, eram utilizadas para adubar a terra. O Jayme agachou-se, tirou as calças e ali ficou, de bunda ao vento, tentando evacuar os seus cocós, o que não foi fácil, os seus intestinos estavam algo presos. Face à demora, olhou para trás e, para seu espanto, tinha já ali, do outro lado, quase uma centena de camponeses chineses contemplando curiosos o seu rabo. Rabos há muitos mas uma bunda estrangeira, brasileira, ao léu, numa comuna popular, no nordeste da China, cagando lentamente na brisa da tarde, é raríssima. 五七干校 António Graça de Abreu
Hoje Macau VozesDireito de resposta do candidato à presidência da Associação de Pais da EPM [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]xm.º Senhor Director do Jornal Hoje Macau (Att Exm.ª Senhora Sofia Mota) Em nome da lista candidata aos órgãos associativos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau (APEP) agradecia a publicação, ao abrigo do direito de resposta, da seguinte posição da Lista admitida : 1. Saudar a deliberação da Direcção da APEP de admissão da nossa lista, após terem dado prazo para a mesma ser completada e que permitiu, desde já, renovar e aumentar o efectivo de associados da APEP em mais de uma dezena. Revelou boa fé e “fair play democrático”. Sendo certo que já tinham declarado não desejar continuar o possibilitar o aperfeiçoamento da lista está conforme com o principio democrático sendo sempre, em nosso entendimento, preferível esta mera irregularidade do que obrigar quem não tem vontade e/ou força anímica a continuar. 2. Saudar o empenho associativo de quem impugnou o acto eleitoral, na expectativa de que possa aproveitar a oportunidade impar de promover uma lista com propostas alternativas em saudável ambiente democrático. 3. Saudar a douta deliberação da mesa da Assembleia Geral, a qual permite duplamente sanar a irregularidade e promover uma estimulante e genuína eleição, caso se venha a verificar a constituição e admissão de outra lista, com outra equipa e outras prioridades de acção. 4. Exortar todos os associados da APEP a contribuírem com ideias e a participarem na vida associativa, designadamente no acto eleitoral que, previsivelmente, decorrerá no próximo dia 24 de Novembro. Macau, aos 28 de Outubro de 2016 Pela Lista Candidata aos Órgãos Associativos da APEP Manuel Gouveia manuelggouveia@gmail.com Candidato a Presidente da Direcção da APEP
Hoje Macau SociedadeJogo | Legislação é fundamental para sector equilibrado, diz Pequim [dropcap style≠’circle’]Y[/dropcap]ao Jian, vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, disse estar satisfeito por ver um desenvolvimento da legislação na área do jogo, incluindo as regulações referentes aos trabalhadores e concessionárias. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Yao Jian falava à margem do Fórum sobre Responsabilidade Social das Empresas de Turismo e Lazer de Macau, organizado pelo Instituto Politécnico de Macau. Para Yao Jian, a implementação de legislação é fundamental para manter a sustentabilidade e estabilidade do sector do jogo, tendo referido ainda o aperfeiçoamento dos regulamentos internos das seis operadoras. “A legalização e a diversificação do jogo marcaram a transformação económica de Macau”, defendeu. “O turismo e o sector do jogo sofreram ajustamentos muito profundos nos últimos dois anos”, disse Yao Jian, tendo acrescentado que “muitos factores positivos estão a aparecer”, para além de defender que “o sector está a passar de um modelo tradicional e único para um modelo integrado de turismo”.
Hoje Macau China / ÁsiaEncontro entre líderes do PCC e Kuomitang no fim do mês As reuniões entre representantes dos dois lados do Estreito sucedem-se. O lado chinês apela a uma comunicação honesta para salvaguardar a paz na região [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma reunião entre os líderes do Partido Comunista da China e do partido Kuomintang (KMT) será significativa para salvaguardar o desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito, disse um porta-voz da parte continental da China na quarta-feira. An Fengshan, porta-voz do Departamento dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, o gabinete chinês, fez o comentário referindo-se à visita de Hung Hsiu-chu, líder do KMT em Taiwan. Hung deve chefiar uma delegação em visita à parte continental entre 30 de Outubro e 3 de Novembro, disse o departamento na segunda-feira. Sinal mais Sob a situação actual, a interacção entre os dois partidos e os esforços para consolidar o fundamento político comum terão um impacto positivo para salvaguardar a paz e a estabilidade através do Estreito de Taiwan, disse An. Em 2005, quando os laços através do Estreito atravessaram um momento crítico, os líderes dos dois partidos realizaram um “encontro histórico” confirmando adesão ao Consenso de 1992, que afirma o princípio da Uma Só China e se opõe à “independência de Taiwan”. An disse que o acordo alcançado naquela reunião apontou um “caminho brilhante” para os laços através do Estreito e para o seu desenvolvimento. Desde então, os dois partidos têm comunicado, o que tem contribuído para as relações pacíficas, disse o porta-voz. An disse que os dois partidos e também os dois lados através do Estreito abriram um novo capítulo no desenvolvimento pacífico das relações e alcançaram uma série de êxitos desde 2008. Os êxitos foram viáveis porque os dois lados estabeleceram o fundamento político comum de defender o Consenso de 1992 e opor-se à “independência de Taiwan”. An indicou que é importante para os dois partidos manterem uma comunicação honesta para garantir o desenvolvimento das relações pacíficas através do Estreito.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio entre a China e PLP cai 11,22% As trocas comerciais entre o Império do Meio e os países de língua portuguesa continuam em queda. O Brasil mantém-se como o principal parceiro comercial [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio entre a China e os países de língua portuguesa caiu 11,22% nos primeiros oito meses do ano, face ao período homólogo de 2015, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, publicadas no portal do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), o comércio entre a China e os países lusófonos foi 60,23 mil milhões de dólares entre Janeiro e Agosto. Pequim comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 41,68 mil milhões de dólares – menos 0,74% – e vendeu produtos no valor de 18,54 mil milhões de dólares– menos 28,24% face aos primeiros oito meses de 2015. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com trocas comerciais bilaterais de 45,16 mil milhões de dólares, uma queda de 7,69% em termos anuais homólogos. As exportações da China para o Brasil atingiram 13,85 mil milhões de dólares, menos 30,14%, enquanto as importações chinesas totalizaram 31,30 mil milhões de dólares, uma subida de 7,62%. Com Angola, o segundo parceiro comercial da China no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 28,34%, para 10,19 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 10,60 mil milhões de dólares – menos 60,27% face aos primeiros oito meses de 2015 – e comprou 9,13 mil milhões de dólares, menos 20,96%. Vantagem de cá Com Portugal, terceiro parceiro lusófono da China, o comércio bilateral ascendeu a 3,57 mil milhões de dólares – mais 19,19% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa 2,61 mil milhões de dólares – mais 32,91% – e comprou produtos avaliados em 966 milhões de dólares, menos 6,78%. Em 2015, o comércio entre a China e os países de língua portuguesa caiu 25,73%, a primeira queda desde 2009. Os dados divulgados incluem São Tomé e Príncipe, apesar de o país manter relações diplomáticas com Taiwan e não participar no Fórum Macau. China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que reúne a nível ministerial de três em três anos. A quinta conferência decorreu em Macau entre 11 e 12 de Outubro com a presença de cinco primeiros-ministros (da China, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique), naquela que foi a representação de mais alto nível de sempre. Angola, Brasil e Timor-Leste fizeram-se representar por ministros.
Hoje Macau China / ÁsiaSeul e Washington simulam ataque a instalações nucleares norte-coreanas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s forças especiais de combate da Coreia do Sul e dos Estados Unidos realizaram um exercício conjunto em que testaram “ataques cirúrgicos” contra instalações nucleares e de mísseis da Coreia do Norte, segundo informaram as Forças Armadas sul-coreanas. Durante a operação “Teak Knife” os aliados ensaiaram a entrada das suas forças especiais na Coreia do Norte por via aérea, em caso de um conflito na península coreana, informou à agência Yonhap o comandante das Forças Armadas sul-coreanas. A divisão 353 da força aérea norte-americana e o grupo de operações especiais do exército sul-coreano realizaram esta manobra a partir da base militar de Gunsan, a cerca de 270 quilómetros de Seul, numa data não revelada. Os dois aliados realizam este exercício regularmente desde os anos 1990, apesar de não ser habitual tornarem-no público. Nesta ocasião, optaram por anunciar o exercício devido à intensificação de testes nucleares e de mísseis de Pyongyang. A Coreia do Norte realizou cinco testes de mísseis de médio alcance nos últimos dois meses, a que se juntou o quinto teste nuclear em Setembro, o que indica que o regime de Kim Jong-un está a acelerar os seus esforços para obter um míssil nuclear. O Ministério da Defesa sul-coreano anunciou ontem também que iniciará no próximo dia 31 um exercício de duas semanas para melhorar a sua preparação contra provocações norte-coreanas. Nestas manobras participam corpos navais, aéreos e terrestres, contando também com alguns exercícios conjuntos com as tropas norte-americanas.
Hoje Macau EventosLusofonia | Banda portuguesa HMB actua hoje [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já hoje que arranca mais uma edição do festival da Lusofonia, estando agendado para as 19h15 os espectáculos musicais no anfiteatro das casas museu da Taipa. A primeira banda a actuar hoje será Don Kikas, de Angola, seguindo-se o grupo português HMB. O grupo Latin Connection, que representa Goa, Damão e Diu. Amanhã o anfiteatro é ocupado pelos Tubarões, grupo vindo de Cabo Verde e que, com este concerto, mostra que está de regresso aos palcos, após um interregno de mais de 20 anos. Toneca Prazeres, de São Tomé e Príncipe, e Margareth Menezes, do Brasil, também actuam nesse noite. Sábado é também o dia em que as actividades musicais e de dança começam mais cedo. Por volta das 17h00 começam a actuar o grupo do jardim de infância D. José da Costa Nunes, o grupo folclórico da Escola Portuguesa de Macau ou ainda o grupo Axé Capoeira de Eddy Murphy, os quais vão actuar pelas ruas adjacentes às casas-museu da Taipa. Domingo, último dia da lusofonia, o palco fica reservado para vários grupos, incluindo o músico local Fabrizio Croce. O espaço das casas-museu da Taipa vai ainda ter um lugar de exposição da escola profissional de música Ofício das Artes com o seu projecto de construção de instrumentos musicais. Há ainda os habituais jogos de matraquilhos e o restaurante de comida portuguesa aberto junto ao largo da igreja.
Hoje Macau EventosFórum do Livro | Apresentado «Macau Histórico e Cultural» [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]presentado em Lisboa no Fórum do Livro de Macau, pela editora Livros do Oriente, a obra “Macau Histórico e Cultural”, de António Aresta, reúne vários textos, escritos em diferentes momentos, sobre algumas das figuras mais importantes na história e na cultura de Macau. Trata-se de uma colectânea de artigos que, desde há vários anos, o investigador e docente de filosofia, tem vindo a publicar em diferentes locais. Nas palavras do editor, Rogério Beltrão Coelho, esta edição faz todo o sentido tendo em conta que António Aresta reuniu nos últimos anos uma grande riqueza de temas e de assuntos, agora juntos num livro. De Álvaro Semedo, o “clássico fundador da sinologia portuguesa”, até Eça de Queiroz e a emigração chinesa de Macau, o livro percorre vários séculos e episódios históricos. António Aresta descreve-o como um “pequeno e honesto esforço para pensar Macau”. Diferente da organização mais comum por ordem cronológica, a obra, está fora da “habitual narrativa historiográfica”, privilegiando o estudo das personalidades enquadradas na sua época. Para o autor, há uma dívida a saldar com nomes como Manuel da Silva Mendes, Carlos Montalto de Jesus, Charles Boxer, Luís Gonzaga Gomes e Austin Coates. Todos autores independentes mas com um amor comum – Macau. Novos trilhos No prefácio da obra, Daniel Pires escreveu que há caminhos que se abrem com este livro. De facto, percorrendo o Índice aguça-se-nos a curiosidade sobre alguns dos eventos descritos e fora da habitual análise histórica. Mais do que focar-se unicamente nas figuras e no seu tempo, o autor investigou também a imprensa antiga, reconstruindo alguns dos eventos aí contados, ainda que na parte “não oficial”. É o exemplo da visita do rei do Cambodja a Macau em Julho de 1872, cuja descrição António Aresta recuperou, interpretando à luz do seu tempo os motivos estratégicos da visita. Além do território, também a história dos edifícios de Macau surge no livro. A compilação, resultado de uma escolha, obedece a um sentido de curiosidade e compreensão da cultura no território. E entrelinhas deixa questões dando espaço ao leitor para pensar nas suas próprias perguntas. Maria João Belchior
Hoje Macau PolíticaTabaco | Diploma está num impasse [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo e a Assembleia Legislativa ainda estão a discutir a proibição total do tabaco nos casinos. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão que discute as alterações ao Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Chan Chak Mo. A Rádio Macau contava ontem que, depois de os deputados terem elaborado um relatório com algumas perguntas, o Governo começou a dar respostas. No entanto, mantém-se o impasse sobre a manutenção das salas para fumadores das zonas VIP dos casinos. “O Governo está ainda a estudar o problema. Nada está assente sobre a criação de áreas”, explicou Chan Chak Mo. Mais certa é a instalação de espaços para fumadores no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). “O director do EPM pode determinar a área para esse efeito”, indicou o presidente da comissão. Chan Chak Mo adiantou ainda que muitos deputados questionam a introdução de um perímetro de dez metros, adjacente às paragens de autocarro, onde também vai passar a ser proibido fumar. “Entendemos que as vias públicas são muito estreitas” pelo que há membros da comissão que consideram que é difícil, explicou. Quanto à comercialização de produtos como o tabaco, o Governo quer minimizar ao máximo a exposição de marcas, explicava ainda a emissora. No entanto, não está garantido que a publicidade vá desaparecer por completo de espaços de venda como supermercados ou bancas na rua.
Hoje Macau Manchete PolíticaAL | Projecto de lei sindical regressa ao hemiciclo Kwan Tsui Hang, Ella Lei e Lam Heong Sang voltam à carga com mais um projecto de lei sindical. Kwan Tsui Hang não desiste. Pereira Coutinho que seja desta que a ideia avance [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês deputados ligados ao sector laboral de Macau voltaram a submeter um projecto de lei sindical à Assembleia Legislativa (AL), o oitavo desde a transferência de Administração. A iniciativa, ainda sem data para ser apreciada pelo plenário à hora de fecho desta edição, tem como proponentes as deputadas Kwan Tsui Hang e Ella Lei (a primeira eleita por sufrágio universal e a segunda por sufrágio indireto) e Lam Heong Sang (deputado eleito por sufrágio indireto e vice-presidente da AL), todos ligados aos Operários. Os três deputados foram também os autores do mais recente projecto de lei sindical chumbado pelo hemiciclo em Janeiro último, com 12 votos a favor, 18 contra e uma abstenção. A destabilização social e económica foi o principal argumento utilizado então pelos deputados para declinarem a iniciativa, num órgão legislativo em que o sector empresarial tem uma forte presença e onde a criação de associações sindicais foi sempre considerada problemática. O primeiro projeto de lei sindical desde o estabelecimento da RAEM remonta a 2005 e o autor foi o então deputado Jorge Fão. Depois disso, e desde 2007, Pereira Coutinho já apresentou cinco propostas, a última das quais no Verão do ano passado. Em Janeiro do ano passado, o trio de deputados ligados à ala laboral apresentou o seu primeiro projeto. A Lei Básica de Macau consagra no seu artigo 27.º que os residentes do território gozam, entre outros direitos, da “liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves” – que deve ser regulamentado e desenvolvido. “Com a presente iniciativa legislativa pretende-se concretizar o disposto na Lei Básica, dar cumprimento ao exigido pela Convenção da Organização Internacional do Trabalho e colmatar o vazio legislativo nesta matéria, criando-se a respectiva regulamentação no ordenamento jurídico” da região, lê-se na nota justificativa. Não é para desistir Ao HM, a deputada Kwan Tsui Hang prefere não comparar o presente projecto com os já anteriormente propostos pelo deputado José Pereira Coutinho que representa os trabalhadores da função pública. Relativamente ao projecto recusado na passada sessão legislativa, Kwan afirma que este “mantém os princípios gerais que são fundamentais, sendo que sofreu pequenas alterações ao nível de alguns detalhes”. A deputada proponente ainda não consegue fazer qualquer previsão quanto à aprovação, ou não, do diploma, mas deixa a promessa de não desistir e diz que, caso seja necessário, continuará a apresentar a ideia em todas as sessões legislativas. Os 40 artigos O projecto de lei tem 40 artigos divididos por sete capítulos. O primeiro define as disposições gerais, estabelecendo o objecto, fins legislativos, a definição de associação sindical, o direito de associação ou o princípio da não-discriminação; o segundo regula as matérias relacionadas com o funcionamento das associações sindicais, como os tipos, a constituição ou registo, atribuições ou estatutos; já o terceiro versa sobre as garantias dos membros dos corpos gerentes e delegados sindicais. Já o quarto cobre o exercício da actividade sindical na empresa, o quinto versa sobre o acesso ao direito e tutela jurisdicional, o sexto estabelece o regime sancionatório, enquanto o sétimo estabelece as disposições transitórias e finais. O projecto de lei abrange, em igual medida, os trabalhadores não residentes que, apesar de perfazerem mais de um quarto da população, não contam, por exemplo, com um mandatário formal no seio da Concertação Social, sendo a sua situação regulada, inclusive, por uma lei específica. José Pereira Coutinho, que também tem sido a cara de projectos de lei sindical rejeitados pela AL, diz ao HM que espera que este seja aprovado, “pelo menos para contribuir para a diminuição dos processos litigiosos”. Por outro lado, o deputado e também presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública considera que, com o avanço de um projecto sindical, os Serviços para os Assuntos Laborais poderiam “ser um órgão meramente incumbido de fazer cumprir a lei”.
Hoje Macau PolíticaChui Sai On vai a Pequim debater águas [dropcap style≠’circle’]G[/dropcap]estão das águas marítimas motiva a próxima visita do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, a Pequim. A data marcada é 2 de Novembro e, segundo comunicado de imprensa, a intenção é de reunir com as autoridades responsáveis do Governo Central para recolher opiniões acerca do tema. “Acompanhado pela respectiva delegação, Chui Sai On visitará a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o Ministério do Transporte, o Ministério dos Recursos Hídricos, a Administração Geral da Alfândega e a Administração Nacional dos Oceanos. Também se informará melhor sobre as oportunidades da RAEM de participar com mais eficiência na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota””, lê-se na mesma nota. A delegação inclui o director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Iao Lek, a chefe de Gabinete do Chefe do Executivo O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social Victor Chan, o coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Exteriores Fung Sio Weng, a directora dos Serviços Marítimos e de Água, Wong Soi Man, o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng. Chui Sai On regressa a Macau no dia 4 de Novembro. Durante sua ausência, a secretária para a Administração e Justiça Sónia Chan exercerá, interinamente, as funções de Chefe do Executivo.
