IAS | Tang Yuk Wa nomeado vogal da comissão de refugiados

De acordo com um despacho publicado ontem em Boletim Oficial, Tang Yuk Wa será a nova vogal da comissão para os refugiados do departamento de serviços familiares e comunitários do Instituto de Acção Social. O despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, produz efeitos a partir de hoje. A comissão para os refugiados trabalha tendo em conta o regime de reconhecimento e perda do estatuto de refugiado, implementado em 2004. Esta comissão tem como funções “dirigir a instrução dos processos de reconhecimento ou de perda do estatuto de refugiado”, “elaborar propostas de decisão sobre os mesmos” e “assegurar a necessária cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), das Nações Unidas.

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