Hoje Macau SociedadeAlan Ho | Caso de prostituição no TJB já em Janeiro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] caso de prostituição que alegadamente envolve Alan Ho, director dos hotéis da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), vai ter a sua primeira audição no Tribunal Judicial de Base no início de Janeiro do próximo ano. O responsável, sobrinho do magnata do Jogo Stanley Ho, vai ser julgado em conjunto com outros cinco réus e todos vão acusados de liderarem um grupo criminoso e de proxenetismo. Foi em Janeiro deste ano que a Polícia Judiciária (PJ) desmantelou aquele que foi considerado o maior grupo de prostituição desde a transferência de soberania de Macau. Segundo o Jornal Ou Mun, Alan Ho e os cinco réus, incluindo residentes de Hong Kong e do interior da China que tiveram cargos na direcção dos hotéis – como a subdirectora e o gerente de segurança do Hotel Lisboa – são acusados de conspirarem para liderar um grupo de prostitutas, desde Julho de 2013, dentro do Hotel Lisboa, e ainda de atrair mulheres jovens para entrar no grupo. A acusação inclui ainda a criação de um sistema denominado “Young Single Lady”. Os líderes do grupo registariam as prostitutas com o código “YSL” e utilizavam-no para avisar a segurança e dispersar as prostitutas quando as autoridades policiais fiscalizavam o espaço. O jornal avançou ainda que o grupo de Alan Ho definiu várias regras, tais como proibir as prostitutas de permanecer paradas dentro do hotel (daí o famoso “rodízio”) ou de discutir com clientes. O tribunal prevê que o julgamento vá durar até Março.
Hoje Macau BrevesCidadãos já podem pedir o BIR na Areia Preta [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo criou mais um serviço one-stop para os cidadãos poderem pedir o Bilhete de Identidade de Residente no Centro de Serviços da RAEM da Areia Preta. Até agora, este serviço só podia ser despachado na Direcção dos Serviços de Identificação (DSI). “Para optimizar os serviços inter-departamentais e implementar do princípio governativo de ‘one stop’ do Governo, os cidadãos que optaram por levantar, no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta, o Certificado de residência ou Guia de renovação da autorização de residência, emitidos pela PSP, podem requerer o BIR no mesmo local”, informou a DSI em comunicado. São elegíveis para usar este serviços os portadores de salvo-conduto – documento da China – para deslocação a Macau e Hong Kong, os residentes da RAEM e as pessoas a quem foi concedida a renovação da autorização da residência. Também o BIR poderá ser levantado naquele centro.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping e José Eduardo dos Santos reúnem em Joanesburgo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, e o homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, reuniram-se ontem na África do Sul, à margem da segunda cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), que arranca esta sexta-feira em Joanesburgo. De acordo com informação do ministro das Relações Exteriores angolano, Georges Chikoti, além da cooperação bilateral, sobretudo ao nível do desenvolvimento económico, a reunião servirá para os dois estadistas analisarem assuntos das relações internacionais. “Penso que os dois presidentes vão tratar também questões relacionadas com o Conselho de Segurança [da ONU], com a paz e a estabilidade na região da África central e provavelmente alguns aspectos bilaterais, entre Angola e a China”, disse ontem Georges Chikoti. A segunda cimeira do FOCAC realiza-se esta sexta-feira e no sábado em Joanesburgo, com Angola a prever o reforço dos mecanismos de cooperação bilateral. Moeda de troca Na apresentação desta cimeira, na segunda-feira, o embaixador chinês em Luanda, Cui Aimin, revelou que decorrem reuniões entre grupos técnicos dos dois países que visam alcançar acordos monetários (troca de moeda), de investimentos recíprocos e de facilitação de vistos entre Angola e a China. “Temos boas perspectivas para o futuro da nossa cooperação”, sublinhou o embaixador Cui Aimin, relativizando o arrefecimento económico actual em Angola, fruto da crise do petróleo. A representação angolana será liderada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, que voltará a reunir-se com o homólogo chinês, depois da sua visita a Pequim em Junho último, em que foi garantido um novo empréstimo da China a Angola, de seis mil milhões de dólares. A Lusa noticiou a 12 de Outubro passado que os bancos centrais de Angola e da China estão a acertar os pormenores de um acordo que vai permitir o uso das moedas nacionais de ambos os países nas trocas comerciais bilaterais. O governador do Banco Nacional de Angola, José Pedro de Morais, disse que esse acordo vai trazer “muitas vantagens”, tendo em conta a falta de divisas que o país enfrenta para garantir as necessidades de importação. “A moeda chinesa hoje é uma moeda vastamente utilizada nas trocas comerciais internacionais e vamos ter muitas vantagens quando este acordo puder ser utilizado”, referiu José Pedro de Morais. O acordo vai permitir que os agentes económicos de ambos os países possam usar a moeda chinesa em Angola e a angolana na China, facilitando as trocas comerciais. “Hoje em dia, há um apoio muito grande das instituições financeiras internacionais a este tipo de acordos, porque ele permite garantir que o comércio externo se continue a fazer sem recurso a uma terceira moeda, que neste caso seria o dólar”, frisou o governante angolano.
Hoje Macau EventosPequim | Artista chinês faz tijolo a partir de partículas recolhidas na atmosfera [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m artista chinês conseguiu fazer um tijolo a partir das partículas recolhidas ao longo de 100 dias na atmosfera de Pequim, cidade com altos níveis de poluição do ar, recorrendo a um aspirador industrial. Antigo gestor de publicidade, o artista, que se auto-designa “Jianguo Xiongdi” (“Irmão Noz”, em português), parece ter sido inspirado pela espessa nuvem de poluição que regularmente envolve a capital chinesa, segundo o portal de notícias chinês cfp.cn. “É o meu contributo para chamar a atenção do público para o facto de que a poluição do ar constitui uma ameaça séria à saúde humana”, explicou o artista, natural de Hebei, a província vizinha de Pequim. Para este projecto, desenvolvido entre os dias 24 de Julho e 29 de Novembro, o “Irmão Noz” recorreu a um aspirador com uma potência máxima de 1.000 watts e um fluxo de ar de 234 metros cúbicos por hora. Pelos padrões da Organização Mundial de Saúde, a densidade das partículas PM2.5 – as mais finas e susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões – não deverá exceder os 25 microgramas por metro cúbico. Esta semana, em Pequim, o nível chegou a exceder os 600, tornando a atmosfera “gravemente poluída”, e as autoridades locais colocaram a cidade em alerta laranja – o segundo mais alto. De acordo com a imprensa estatal, 2.100 fábricas e estaleiros considerados altamente poluentes foram temporariamente encerrados e os residentes aconselhados a evitar actividades ao ar livre. A nuvem de poluição reduziu a visibilidade a pouco mais de uma centena de metros. Em grande parte do norte da China, o sol ‘desapareceu’ completamente do céu. O cenário “airpocalíptico”, como lhe chamam, jocosamente, os internautas chineses, coincidiu com o arranque da conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, em Paris, que contou com a presença do Presidente chinês, Xi Jinping.
Hoje Macau SociedadeEnsino Superior | Legislação causa limitações, diz presidente do IPM As actuais leis de Macau precisam de espelhar mais a realidade social, diz o presidente do IPM, que se queixa de ter limitações no instituto que dirige por causa de leis “desfasadas” [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ei Heong Iok, presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), considera que o sistema legal de Macau relativamente ao ensino superior está desfasado da realidade e causa muitas limitações ao desenvolvimento. Estas considerações foram feitas durante um seminário sobre o tema. Segundo o jornal Va Kio, desde a transferência de soberania que os problemas acontecem. E Lei Heong Iok dá exemplos. “O relatório de indicadores do ensino superior, que é utilizado actualmente, foi estabelecido em 1991, incluindo o estatuto do IPM e o Governo gere o Instituto como um departamento governamental. Isso causa muitas limitações ao desenvolvimento da instituição”, cita o jornal. “Desde a transferência de soberania que o sistema legislativo em Macau restringe as acções da direcção do IPM, o que causou problemas nos últimos 16 anos. Um sistema desfasado não só influencia o desenvolvimento do ensino superior, como afecta, ao mesmo tempo, o desenvolvimento económico e os assuntos sociais”, concluiu Lei Heong Iok. Em Fevereiro de 2015, a Assembleia Legislativa aprovou, na generalidade, a proposta de lei do Regime do Ensino Superior, que prevê mais autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições e a criação de um sistema de avaliação e conselho geral. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, salientava na altura que a anterior legislação está em vigor há mais de 20 anos e que, entretanto, foram registadas “grandes alterações tanto no número de instituições (…) como nos tipos e na natureza dos cursos”. Contudo, a lei ainda não saiu do mesmo sítio. A 2ª. Comissão Permanente da AL ainda a analisa na especialidade e não tem datas para quando poderá ser aprovada. Ainda em declarações citadas pelo Va Kio, Lei Heong Iok diz que há algumas interpretações na lei de Macau que “não espelham” a realidade social de Macau e pede que as instituições do ensino superior possam ajudar nisso. “A UM e o IPM devem criar algumas unidades relacionadas com a pesquisa de leis exclusivas para a especificidade de Macau. E estas duas instituições podem ainda fazer investigações relacionadas e promover a revisão das leis.” Tomás Chio
Hoje Macau SociedadeIlhas insatisfeitas com serviços de Saúde [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lguns membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas defendem que os residentes daquela zona precisam de mais apoio, por parte do Governo, na área da Saúde. O grupo sugere que o Governo recupere o serviço da emergência do Hospital Kiang Wu da Taipa à noite e que os médicos voltem a dar consultas nos lares de idosos. Na reunião do Conselho Consultivo para Assuntos Comunitários das Ilhas, realizada na terça passada, Lam Sau Lai, uma vogal do Conselho, indicou que “no passado, os médicos que foram indicados pelo Governo iam aos lares de idosos uma vez por semana para fazer consultas. O serviço foi cancelado e, neste momento, os idosos só podem chamar o serviço de emergência”. Voltar a colocar médicos a dar consultas nos lares irá permitir, indica a vogal, uma diminuição da taxa de doença dos idosos e “eliminar a pressão dos serviços de emergência”. “Alguns residentes querem ainda que o Hospital Kiang Wu da Taipa continue a oferecer o serviço de emergência – que está inactivo -, pois o da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) não satisfaz os residentes. Eles preferiam o serviço do Kiang Wu por causa da localização”, defendeu o grupo de trabalho. Tomás Chio
Hoje Macau China / ÁsiaPequim amanhece com céu limpo [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]equim amanheceu ontem com céu limpo e azul graças a uma corrente de ar frio que, na noite passada, afastou a espessa nuvem de poluição que envolvia a capital há três dias, os piores em termos de qualidade do ar em todo o ano. Segundo a embaixada dos Estados Unidos, que faz medições da qualidade do ar, pelas 10:00 de ontem verificava-se uma concentração de partículas PM 2,5 (as mais perigosas para a saúde) de 25 microgramas por metro cúbico, a contrastar com os 634 microgramas registados na terça-feira, ou os 666 de segunda-feira. O valor de hoje corresponde ao máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde para as PM 2,5. Depois dos piores três dias de poluição atmosférica do ano, uma corrente de intenso ar frio limpou a cidade durante a noite, sentindo-se ainda hoje o vento forte. Os níveis de poluição registados nos últimos três dias colocaram Pequim em alerta laranja, o segundo mais elevado, forçando as autoridades a impor restrições às actividades contaminantes como a indústria, transportes e construção. Se a poluição tivesse durado mais de três dias tinha sido declarado o alerta vermelho, o mais elevado, obrigando a fechar escolas e permitindo que os automóveis circulem apenas em dias alternados.
Hoje Macau China / ÁsiaBanco Asiático vai emprestar até 15 mil milhões de dólares por ano [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (BAII), a nova instituição financeira internacional proposta por Pequim, vai emprestar entre 10 mil milhões e 15 mil milhões de dólares anualmente nos primeiros cinco a seis anos. Os empréstimos serão destinados ao desenvolvimento de infra-estruturas e melhores ligações entre os países asiáticos, disse o presidente da instituição, o ex-vice-ministro das Finanças chinês Jin Liqun, citado pelo jornal oficial China Daily. O BAII, cujo acordo constitutivo foi assinado em Junho, será estabelecido este mês com um capital de 100 mil milhões de dólares, cerca de 30% dos quais assegurados pela China, e terá sede em Pequim. Com uma participação de cerca de 13 milhões de dólares, Portugal é um dos cinquenta e sete membros fundadores, enquanto o Brasil é o nono maior accionista, com uma participação de 3.181 milhões. O BAII “não é nem um banco chinês, nem um banco detido pelo Governo chinês, mas antes um banco que pertence a todos os países participantes”, realçou Jin Liqun. Proposto pelo Presidente da China, Xi Jinping, a instituição é vista pelos Estados Unidos da América como uma reacção de Pequim ao que considera o domínio norte-americano e europeu na ordem financeira internacional. Entre as grandes economias do planeta, apenas EUA, Canadá e Japão não fazem parte do BAII, mas Jin Liqun lembrou que “as portas estão abertas”. No ‘top 10’ dos principais investidores estão Alemanha, França e Reino Unido, todos países membros da União Europeia. “O BAAI não se deve limitar aos países asiáticos, e poderá apenas ser bem-sucedido se os países da Europa e de outros continentes participarem”, frisou Jin.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente da China reúne-se com líderes africanos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, reúne-se a partir de sexta-feira com vários líderes de África, em Joanesburgo, numa altura em que o continente procura assegurar o investimento chinês, apesar do abrandamento na segunda maior economia mundial. Embora o investimento chinês em África tenha registado uma queda acentuada este ano, durante a cimeira de dois dias é esperado o anúncio de acordos para a construção de centrais eléctricas, infra-estruturas e projectos de desenvolvimento agrícola. Entre Janeiro e Junho, o investimento directo estrangeiro em África, proveniente de Pequim, recuou 43%, para 1,2 mil milhões de dólares (cerca de 1,1 mil milhões de euros), segundo dados do Ministério do Comércio da China. A China tornou-se em 2009 o principal parceiro comercial do continente africano, evidenciando o enorme “apetite” chinês por matérias-primas. O “gigante” asiático é, por exemplo, o maior cliente do petróleo angolano. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Zhang Ming disse ontem que a transição económica na China, para um modelo de crescimento menos intensivo, poderá ser aproveitada pelos países africanos. “A cooperação China-África atingiu um ponto onde precisa de ser renovada e transformada”, disse, lembrando que a industrialização do continente se encontra num “estágio inicial”. Antes de aterrar na África do Sul, Xi Jinping realizou uma breve visita de Estado ao Zimbabué, onde os projectos desenvolvidos por empresas chinesas ajudaram a dinamizar uma economia paralisada pela crise. Xi, que foi o primeiro líder chinês a visitar o país governado por Robert Mugabe, desde 1996, assinou vários acordos nas áreas infra-estruturas, finanças, cultura, e conservação da vida selvagem, destacou hoje a imprensa estatal chinesa. Água | Empresas chinesas abastecem Angola Entretanto, duas empresas chinesas foram escolhidas pelo Governo angolano para obras de abastecimento de água nas províncias do Cuanza Sul e Huambo no valor de 211 milhões de euros, segundo despachos presidenciais a que a Lusa teve acesso. O primeiro destes despachos, de 25 de Novembro, refere-se à obra de reforça do sistema de abastecimento de água de Porto Amboim, na província do Cuanza Sul, no valor de 60 milhões de dólares (56,6 milhões de euros) a realizar pela filial angolana da CGC Overseas Construction. Outra filial de uma empresa chinesa, a Sinohydro Construction, vai realizar, de acordo com outros dois despachos presidências da mesma data, obras idênticas na província do Huambo. Uma refere-se ao primeiro lote da segunda fase do projecto de abastecimento à cidade do Huambo, no valor de 72,4 milhões de dólares. A outra diz respeito ao segundo lote do mesmo projecto, a contratar igualmente pelo Ministério da Energia e Águas por 91,1 milhões de dólares. O Governo angolano tem vindo a contratar nas últimas semanas várias empresas chinesas para obras em Angola com “enquadramento financeiro” nas Linhas de Crédito da China. O novo empréstimo concedido pelo Governo da China a Angola, que se segue a linhas de apoio anteriores, prevê mais 6.000 milhões de dólares de financiamento a obras cuja execução estão programadas para 2016 e 2017, segundo informação anterior do Governo angolano. Aludindo ao novo entendimento com a China, José Eduardo dos Santos disse em Julho tratar-se de um “novo capítulo” nas relações bilaterais, perspectivando alterações no modelo de negócio entre empresas chinesas e angolanas, dos sectores público e privado. Na altura, referiu que seria produzida em Angola “parte dos materiais que serão usados nas empreitadas de obras públicas levadas a cabo no quadro dos contratos celebrados com empresas chinesas”.
Hoje Macau SociedadeJogo | Casinos das regiões vizinhas não são concorrência, diz estudo Os casinos que existem ou que vão nascer nas regiões próximas a Macau não representam concorrência para o território pelo menos até 2019. A conclusão é de um estudo da UBS, que indica contudo que a RAEM já está a perder alguns apostadores [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s casinos terão pouca concorrência a nível do mercado de massas até 2019 nas regiões vizinhas, mas já começaram a perder os grandes apostadores chineses para outros territórios, indica um estudo da UBS Securities Asia. O documento, divulgado na segunda-feira e citado ontem pelo portal especializado em jogo GGRASIA, tem por base um inquérito a 510 apostadores do mercado de massas oriundos do interior da China – os resultados indicam que os jogadores manifestaram pouco interesse em visitar os casinos noutras partes da Ásia-Pacífico. “Pensamos que é improvável que outros casinos da Ásia consigam competir com Macau pelo mercado de massas [do interior da China] até 2019, quando surgirem produtos de qualidade e com massa crítica em mercados como a Coreia [do Sul]”, escreveu a UBS. A empresa acrescenta que, apesar da reduzida intenção de os apostadores do mercado de massas se deslocarem a outros casinos da Ásia-Pacífico, “o interesse nos casinos de Las Vegas parece elevado”. O inquérito foi conduzido em Outubro. Os inquiridos gastaram em média 12 mil yuan a jogar por cada viagem a Macau. O montante foi medido pelo volume de dinheiro gasto na aquisição de fichas de jogo. Em média, os inquiridos visitaram a cidade 2,3 vezes por ano e foram a 1,8 casinos em cada visita. Excluindo os espaços de jogo em Macau, metade dos inquiridos conseguiu enumerar um país com casino (30%) ou um casino específico na Ásia (20%). Apenas 10% disseram que tinham ido a um casino noutra região da Ásia-Pacífico, com a Malásia, Coreia do Sul e Singapura a surgirem como os destinos mais populares. “Contudo, acreditamos que a competição [regional] para [aceder aos jogadores chineses] do mercado VIP já começou e vai continuar”, refere a UBS em relação aos grandes apostadores, que têm um peso importante nas receitas dos casinos de Macau. “Estimamos que a quota regional de Macau do mercado VIP baixou de 84% em 2011 para 76% em 2015. Esperamos que a quota desça ainda mais para 66% em 2019”, acrescentou. Segundo a UBS, “isto é parcialmente motivado por maiores incentivos dados aos junkets para procurarem comissões noutros destinos de jogo além de Macau”, devido aos impostos mais elevados sobre as receitas praticados em Macau, comparativamente a outros destinos com casinos. Tabaco malfeitor O estudo da UBS indica ainda que o aumento das restrições ao fumo nos casinos de Macau, nomeadamente a proibição de áreas para fumadores nas zonas destinadas ao mercado de massas, poderia resultar na diminuição do número de visitas a Macau por parte dos apostadores chineses. Questionados sobre se a proibição total de fumar iria afectar a sua decisão de visitar Macau, 3% dos inquiridos disse que iria deixar de visitar a região e 6% afirmou que diminuiria o número de visitas ao território. Um total de 21% disse que a proibição total de fumar iria ter um pequeno impacto no tempo gasto a jogar em Macau, enquanto outros 6% disseram que iriam passar a visitar a região com mais frequência. Um estudo da consultora KPMG divulgado no mês passado indica que a proibição total de fumar nos casinos de Macau poderia conduzir à queda de 16% no PIB da cidade. Este estudo foi encomendado pelas seis concessionárias de jogo de Macau. Lusa/HM
Hoje Macau DesportoFutebol | Macau vence Guangdong nas grandes penalidades [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]a primeira mão da 13ª Edição do Torneio de futebol de Guangdong-Macau, a selecção local não conseguiu vencer a equipa adversária no tempo útil do jogo, tendo apenas obtido o triunfo nas grandes penalidades, pela margem mínima de 5-4. Segundo o Jornal Ou Mun, para celebrar o 16° Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, o Instituto do Desporto da RAEM, o Instituto de Desporto da Província de Guangdong e as Associações de Futebol de Guangdong e de Macau organizaram conjuntamente a 13ª Edição do Torneio de Futebol de Guangdong-Macau, cuja primeira mão teve lugar no Campo de Futebol da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau(MUST), no sábado passado. Macau, que teve a vantagem de jogar em casa, não conseguiu derrotar Guangdong nos 90 minutos do primeiro jogo. Na parte inicial da partida, depois de um erro da defensa de Guangdong, Mário de Almeida teve uma boa oportunidade para fazer golo, mas a baliza dos opositores mostrou-se impenetrável. Guangdong respondeu em força e ganhou o domínio do jogo, mas não concluiu algumas oportunidade flagrantes devido à boa prestação defensiva da equipa local. O nulo manteve-se até ao final da partida, seguindo-se a lotaria das grandes penalidades. Guangdong e Macau falharam os dois pontapés iniciais e foi Pak kin Lau, central de Macau, que decidiu o jogo marcando a última penalidade, dando a vitória a Macau. A próxima partida será realizada no Estádio dos Cidadãos de Guangdong, na cidade de Guangzhou, no próximo dia 4 de Dezembro.
Hoje Macau Manchete PolíticaCom receitas abaixo dos 20 mil milhões, medidas de austeridade serão mantidas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, garantiu que as medidas de austeridade, activadas em Setembro passado, serão para manter, caso as receitas mensais dos casinos se fixarem abaixo dos 20 mil milhões de patacas no próximo ano. “Se as receitas ficarem abaixo dos 20 mil milhões, avançamos com medidas de austeridade. Temos esta meta para as nossas receitas em 2016. Se forem abaixo disso, as medidas de austeridade vão continuar”, disse o Secretário, no segundo dia de debate das Linhas de Ação Governativa (LAG) para o próximo ano. (Em Setembro, o Executivo anunciou a entrada em vigor das medidas de austeridade, que na realidade pouco têm que ver com as medidas aplicadas na Europa. Em concreto, desde 1 de Setembro, todos os serviços públicos e organismos especiais passaram a congelar 5% das despesas orçamentadas para a aquisição de “artigos para o funcionamento diário dos serviços ou de bens consumíveis” e 10% do orçamento para investimento (sem incluir o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração, o chamado PIDDA). Este plano de contenção entrou em vigor depois de os casinos terem registado receitas de 18 mil milhões de patacas em Agosto, abaixo do limite fixado pelo Executivo de 20 mil milhões de patacas. O Governo esperava, assim, poupar cerca de 1,4 mil milhões de patacas em 2015.) O Secretário garantiu que se as receitas voltarem a ficar abaixo do mesmo limite, em 2016, voltam a aplicar-se estas medidas. “Esta contenção foi feita para reduzir as despesas do Governo”, frisou, indicando que se aplica a “vários itens”, como “missões oficiais, festas, feitura de impressos ou publicidade”. Poupança alerta Lionel Leong alertou para a necessidade de cautela nos gastos, afirmando que “este tipo de ciclo de descida” do PIB “normalmente demora dois anos”. No entanto, garantiu que há “dinheiro suficiente para fazer face a todos os aspetos e continuar com mecanismos a longo prazo de regalias sociais”, referindo-se à reserva financeira. As receitas dos casinos estão em queda há mais de um ano e o PIB do território desceu 25,4% em termos reais no primeiro semestre do ano. Durante a apresentação das LAG para 2016, no passado dia 17, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, avançou com uma previsão, que o próprio apelidou de conservadora, de receitas brutas dos casinos de 200 mil milhões de patacas em 2016, numa média mensal de 16 mil milhões. De acordo com esta estimativa, e segundo a proposta de lei de orçamento para o próximo ano, o Governo espera arrecadar, em 2016, 70 mil milhões de patacas em impostos diretos sobre as receitas brutas do jogo, menos 16,6% do que aquilo que prevê o orçamento retificativo para este ano (84 mil milhões de patacas).
Hoje Macau BrevesAposta no Português agrada a Lionel Leong [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, considera que a aposta na formação de Língua Portuguesa é uma boa ideia. O Secretário reagia à sugestão avançado pelo deputado Mak Soi Kun durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa, durante a semana passada. Mak Soi Kun apontou a necessidade do Governo reforçar os seus quadros bilingues, de forma a melhorar a meta de diversificação da economia de Macau. Em resposta, Lionel Leong elogiou a sugestão e indicou ser “uma ideia excelente”. “Para ensinar o português, importamos mais professores de língua portuguesa que vai formar os nossos quadros. Isto pode ajudar a resolver as necessidades do desenvolvimento das diferentes indústrias”, indicou o Secretário.
Hoje Macau BrevesPME | Crédito reembolsado em quase 1,6 mil milhões [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] crédito concedido às pequenas e médias empresas (PME), no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial, ultrapassou os dois mil milhões de patacas e já se registou um reembolso de 1,6 mil milhões. Os valores foram avançados na Assembleia Legislativa pelo director dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng, que acompanhou o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, no debate das Linhas de Acção Governativa (LAG). Segundo o director, “o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial oferece planos de crédito às PME e já atribuímos 2,1 mil milhões de patacas e conseguimos reaver 1,6 mil milhões. Quanto ao plano de jovens empreendedores, já autorizámos 146 milhões – o reembolso foi superior a 40 milhões”. Sou Tim Peng falou, ainda, sobre a legislação relacionada com os direitos dos consumidores e explicou a opção de separar essa matéria do combate às irregularidades do mercado. “Nós pensámos em introduzir algumas medidas para combater as irregularidades no mercado. No entanto, o bem jurídico a regulamentar nos diplomas são diferentes e as entidades de execução da lei também são diferentes. Por isso, nós separámos as matérias em dois projectos de lei, um que é a defesa dos direitos dos consumidores e outro mais dedicado ao combate às irregularidades do mercado, nomeadamente a concorrência desleal, a formação de cartel para a prática de preços concertados, açambarcamento, etc. Já estamos a iniciar os trabalhos”.
Hoje Macau BrevesAlexis Tam avança com edifício de doenças infecto-contagiosas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, confirmou que o Governo vai mesmo avançar com a construção do edifício de doenças infecto-contagiosas, sendo que para isso terá que demolir dois edifícios. O anúncio feito aos jornalistas chegou depois do aval do Conselho do Património Cultural. Segundo um comunicado, o Secretário confirmou que o edifício tem mesmo de ser construído ao lado do hospital público, para garantir o isolamento dos doentes infectados. Alexis Tam disse ainda que “com o objectivo de proteger a visão da Colina da Guia, a altura do edifício de doenças infecto-contagiosas já foi alterado e os trabalhos de arquitectura foram concluídos”. A construção do edifício deverá arrancar no próximo ano, sendo que está prevista a sua conclusão em 2018.
Hoje Macau SociedadeCEPA | China alarga facilidades de investimento de Macau [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]epresentantes dos governos de Macau e da China continental assinaram no sábado um Acordo sobre Comércio de Serviços que alarga a liberalização a 153 sectores, facilitando o acesso ao mercado chinês, de acordo com uma nota oficial. A iniciativa decorreu no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre a China e Macau (CEPA). Segundo uma nota do gabinete do secretário para a Economia e Finanças, “a partir de 1 de Junho de 2016, 153 sectores do comércio de serviços de Macau serão liberalizados no interior da China”, sendo também acrescentadas 20 novas medidas de facilitação em áreas já liberalizadas. De acordo com o comunicado oficial, este acordo “é o primeiro a ser assinado” incluindo toda a China, na área da liberalização de comércio, sob um princípio de “tratamento nacional” a alguns sectores de serviços de Macau. O objectivo é diminuir gradualmente ou eliminar “medidas discriminatórias no domínio do comércio de serviços substancialmente existentes entre as duas partes”. Entre os sectores que vão beneficiar de tratamento nacional estão incluídos quatro novos liberalizados: serviços veterinários, serviços de transporte de passageiros, serviços de apoio ao transporte rodoviário e serviço desportivos. Nestes casos, explica a nota, as empresas de Macau gozam das mesmas condições de acesso ao mercado que as empresas da China. Vão ainda ser concedidas mais facilidades no acesso ao mercado a 28 sectores, incluindo serviços jurídicos, contabilidade, construção, bancários, entre outros. Após a implementação deste acordo, 153 sectores de serviços de Macau vão estar liberalizados na China, “representando 95,6% dos 160 sectores classificados segundo os critérios da Organização Mundial do Comércio”, indica a nota. Até ao final de Junho de 2015, o número de estabelecimentos industriais ou comerciais em nome individual instalados e registados por residentes de Macau na China atingiu 1.141 unidades, tendo estes estabelecimentos contratado 2.821 trabalhadores, envolvendo um capital social global de 83,25 milhões de yuans. Destas unidades, 825 são instaladas na província de Guangdong, cujo capital social global é de 57,21 milhões de yuans.
Hoje Macau SociedadeArbitragem não resolve problema de arrendatários desonestos [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]han Wa Keong, presidente da Associação de Investigação do Sistema Jurídico de Macau, afirma que é difícil resolver o problema dos “arrendatários desonestos” através de um sistema de arbitragem. Assim, sugeriu que o Governo aumente a multa compensatória. A advogada local Oriana Inácio Pun recomendou também ao Governo que se construa um painel específico para estudar esta matéria com o intuito de rever as cláusulas respeitantes ao despejo dos arrendatários, constante do Código Civil. Chan Wa Keong falava durante um seminário sobre legislação de arrendamento, que teve lugar na passada sexta-feira na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). Durante o seminário, o representante opinou sobre a alteração ao Regime Jurídico de Arrendamento previsto no Código Civil, apresentada em meados de Novembro e aprovada pela AL. “Uma arbitragem não é comum em Macau e o Centro de Arbitragem de Administração Predial ainda não recebeu qualquer pedido ou caso desde a sua criação”, começou por dizer. “Os proprietários raramente pedem auxílio ao Centro quando enfrentam problemas relacionados com o arrendamento”, continuou o profissional. “Os proprietários conseguem forçar os arrendatários que não cumprem a lei a sair, mas o processo de despejo é bastante longo, podendo durar até dez anos”, exemplificou. Assim, sugeriu que os funcionários de justiça possam fazer o pedido directamente aos arrendatários. “Os funcionários podem entregar o despacho directamente quando este não estiver no imóvel e se isto for feito durante cinco dias sem resposta de volta, a polícia deve poder ser autorizada a forçar o despejo”, sublinha. Além disso, defende ser “muito difícil para os proprietários” não verem o seu dinheiro reposto. “O Governo deve implementar uma pena pesada, como por exemplo três ou quatro vezes o preço do aluguer para que os arrendatários sintam o efeito dissuasor”, defende. Já Oriana Pun fala da criação de um grupo específico de trabalho para lidar com estes assuntos, simultaneamente revendo a cláusula do Código Civil relativa ao despejo. “Embora o mecanismo de arbitragem consiga resolver o problema de arrendatário desonesto, é preciso discutir a melhor forma de empregar os serviços de arbitragem na resolução dos problemas. O mecanismo é bom para o uso residencial, mas não para o uso comercial”, criticou. Tomás Chio
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping admite que diminuir pobreza é “uma tarefa árdua” O Presidente chinês recomendou aos governantes locais das zonas menos desenvolvidas que considerem a redução da pobreza durante os próximos cinco anos como uma questão prioritária nas políticas regionais [dropcap style=’circle’]X[/dropcap]i Jinping, reconheceu que tirar da pobreza os 70 milhões de cidadãos que se calcula viverem nessa situação é ainda “uma tarefa árdua”, comprometendo-se a construir “uma sociedade moderadamente próspera” até 2020. “Nenhuma região ou indivíduo que viva na pobreza será deixado para trás”, disse Xi durante uma reunião do Conselho de Estado, no sábado, indicou ontem a agência oficial Xinhua. Xi apelou aos governantes locais, sobretudo os das regiões menos desenvolvidas, para que elevem a redução da pobreza a prioridade para os próximos cincos anos, e defendeu que os rendimentos dos agricultores das áreas mais desfavorecidas cresçam a um ritmo superior ao da média nacional nos próximos cinco anos. Por seu lado, o primeiro-ministro, Li Keqiang, também presente no encontro, defendeu a melhoria das infra-estruturas nas zonas rurais, incluindo estradas, acesso a água, electricidade e internet. Li propôs, como medida para tirar 10 milhões de chineses da pobreza até 2020, a aposta na relocalização, e sublinhou que os governos locais devem assegurar que as pessoas realojadas têm empregos estáveis no local de acolhimento. Os líderes manifestaram-se também a favor de um aumento do orçamento nacional para a educação nas áreas pobres, de modo a prestar mais serviços aos chamados “left-behind children” (crianças deixadas para trás), casos em que um ou dos pais se mudaram para outra zona do país em busca de emprego. Da desigualdade Na China ainda existem quase 70 milhões de menores separados dos seus pais, cerca de 30% da população infantil, segundo números da Unicef, um fenómeno que ganhou força em 1980 com o incentivo à industrialização do país e o aparecimento de novas oportunidades de emprego nas cidades. Xi assegurou que a despesa do Governo vai aumentar, bem como o investimento privado, as políticas fiscais preferenciais, os empréstimos e subsídios, entre outros incentivos financeiros para combater a pobreza. Nas últimas décadas a China conseguiu tirar 400 milhões de pessoas da pobreza graças ao seu rápido crescimento económico, uma situação que, no entanto, agravou o fosso entre ricos e pobres no país, que hoje tem um dos maiores índices de desigualdade do mundo. Após décadas de crescimento a dois dígitos, a China vive um momento de desaceleração económica que está a tentar aproveitar para implementar com um modelo mais sustentável, centrado no aumento da procura interna e não nas exportações e investimentos.
Hoje Macau China / ÁsiaYuan entra no clube das moedas fortes O FMI aprovou ontem a entrada da divisa chinesa na cesta de moedas usadas pela instituição. Muito vai mudar: na China e no mundo [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]egunda maior economia do planeta e detentora da maior fatia do comércio global, a China conseguiu ontem uma vitória crucial no seu esforço de internacionalizar o yuan e transformá-lo em numa moeda da reserva global que possa desafiar a supremacia do dólar. Reunido em Washington, o Fundo Monetário Internacional (FMI) deve aprovar a inclusão do yuan na cesta de moedas utilizadas pela instituição em empréstimos de emergência como complemento às reservas dos seus países membros. A entrada do yuan no clube integrado pelo dólar, euro, libra esterlina e yen reflecte o crescente peso da China no comércio global e a expansão do uso do yuan em pagamentos internacionais. No ano passado, a China superou a União Europeia e respondeu pela maior fatia das exportações e importações mundiais, com 15,5%. Em 2014, a China aparecia em terceiro lugar no ranking, com 8,9%. Há três anos, o yuan era a 12.ª moeda mais usada em pagamentos globais, segundo dados da Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication (Swift), responsável pela rede que permite o envio de dados sobre movimentações financeiras entre instituições bancárias. Desde então, o yuan subiu sete posições e entrou no grupo das cinco moedas mais usadas em transacções internacionais. Com uma fatia de 2,45%, o yuan aparecia no mês passado atrás do yen (2,88%), da libra esterlina (9,02%), do euro (28,53%) e do dólar (43,27%). A decisão de ontem responderá a uma antiga aspiração chinesa, que esperava a entrada do yuan na cesta de moedas em 2010, quando foi realizada a última revisão da composição dos Direitos Especiais de Saque (SDR, na sigla em inglês), uma espécie de moeda internacional que pode ser usada para complementar as reservas dos membros do FMI. Com isso, os empréstimos de emergência desse tipo feitos pela instituição passarão a ter participação do yuan, em percentagem a definir. Além de elevar o estatuto da moeda chinesa, a mudança é importante pelas repercussões de longo prazo na economia do país. Para que o yuan entre no clube do SDR, o governo chinês comprometeu-se com uma série de reformas no seu sistema de câmbio e de transacções internacionais, com gradual liberalização das contas correntes e de capitais, na direcção de uma economia mais aberta e mais exposta às forças de mercado. Um desses ajustes foi a mudança no cálculo da cotação do yuan adoptada em Agosto, que levou à maior desvalorização da moeda desde 1994. Interpretado pelo mercado como um sinal de nervosismo das autoridades de Pequim em relação à desaceleração da economia do país, o movimento estava relacionado com exigência do FMI de um sistema de câmbio menos controlado. “A decisão do FMI fortalecerá os reformadores na China”, disse o economista David Dollar, que foi director do Banco Mundial na China de 2004 a 2009 e hoje está no Brookings Institution, em Washington. “É um sinal importante.” Em artigo publicado na revista Caixin no dia 10 de Novembro, o presidente do Banco do Povo da China, Zhou Xiaochuan, disse que as autoridades de Pequim adoptarão uma série de reformas com o objectivo de tornar o yuan uma moeda internacional livremente conversível até 2020. Entre as mudanças, mencionou a redução das restrições sobre o mercado de capitais e maior transparência e previsibilidade na comunicação do Banco Central. Três dias depois da publicação do seu artigo, Christine Lagarde divulgou uma nota na qual defendeu a inclusão da moeda chinesa no SDR. Segundo a directora do FMI, técnicos do Fundo concluíram que o yuan atende aos critérios definidos e recomendaram a inclusão da moeda chinesa.
Hoje Macau BrevesEstância de Madeira Lei Seng pede investigação de decisão sobre Tung Sin Tong [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Estância de Madeira Lei Seng pediu ao Conselho Superior de Advocacia que investigasse a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) sobre o caso que opõe a empresa à Tung Sin Ton. Depois de meses de luta em tribunal, a Lei Seng volta a acusar a Associação de ter feito uma assinatura falsa num contrato de venda do terreno onde está a fábrica. Segundo o Jornal do Cidadão, o pedido foi enviado numa carta escrita ao Conselho. Esta é a quarta vez que a empresa envia uma carta sobre o caso, depois de ter perdido em tribunal no caso que a opõe à Tung Sin Tong. Em causa está a propriedade de dois terrenos, de onde a Lei Seng teve de sair. A família Iong, que assegura ser a proprietária dos lotes, pede ajuda ao Conselho já desde 2013. “Fizemos a verificação da caligrafia do contrato de venda do terreno e a assinatura é falsa no contrato. A Tung Sin Tong também alterou a finalidade dos terrenos parcialmente no contrato, mas o nosso advogado também não entregou os documentos durante os oito anos em que decorre o processo judicial e isso levou-nos a perder o caso. Queremos, por isso, que o Conselho faça justiça, investigue a falta de documentos durante o processo”, explica a Lei Seng. A família conseguiu, inclusive, autorização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), para se manifestar com cartazes. Algo que assegura que vai fazer. Tomás Chio
Hoje Macau BrevesUM | Ocupação ilegal por mais de uma centena de veículos [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de uma centena de veículos ocuparam ilegalmente lugares públicos dos parques de estacionamento do novo campus da Universidade de Macau (UM). A ocupação acontece há meio ano, mas a UM ainda não sabe quem são os proprietários dos automóveis, ainda que a situação esteja a causar impacto entre estudantes, os funcionários e professores. A denúncia foi feit numa carta que foi publicada pela Associação de Estudos Sintéticos-Social de Macau no Jornal do Cidadão. “A UM não consegue tratar dos carros que ocuparam os espaços ilegalmente por causa da falta de autoridade legal para tal, mas pode discutir com os departamentos governamentais relacionados, enviando os carros para outro local.” Uma parte dos carros pertence a empresas que vendem veículos em segunda mão, outros são de proprietários que se aproveitam das tarifas mais baixas enquanto “passeiam ou vão trabalhar”. “A UM é quem manda no terreno, por que não tratou deste problema nem pediu a ajuda do Governo?”, questiona a Associação. Tomás Chio
Hoje Macau BrevesLuta antiterrorista | China vai “fortalecer a cooperação” com África [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] China vai “fortalecer a cooperação” com África no “combate ao terrorismo e ao extremismo”, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, depois de três chineses terem morrido num ataque a um hotel no Mali. Sem detalhar como será reforçada a cooperação, Wang realçou que Pequim “nunca imporá condições políticas” nem “interferirá nos assuntos internos” dos países. “Não seguiremos o estilo dos antigos poderes coloniais”, realçou o ministro, recorrendo a palavras habitualmente utilizadas quando as autoridades chinesas se referem à cooperação com as nações africanas. Esta semana, o Governo chinês disse que fará “novas propostas” à comunidade internacional na luta contra o terrorismo e pela protecção dos seus cidadãos no exterior, após três executivos chineses terem morrido no ataque no Mali e a organização extremista Estado Islâmico (EI) ter confirmado que executou um consultor natural de Pequim. A China segue uma política de não-intervenção militar que teve como rara excepção o envio de soldados para o Mali em 2013, para participarem em missões das Nações Unidas. Wang falava à margem de um encontro diplomático que antecede o fórum de cooperação China-África, que se realizará entre 4 e 5 de Dezembro em Joanesburgo.
Hoje Macau BrevesRepatriados 91 suspeitos de corrupção [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m total de 91 pessoas procuradas pela China além-fronteiras, por alegados casos de corrupção, foram extraditadas de volta para o país desde Outubro do ano passado, avançou hoje o jornal oficial China Daily. Estas pessoas são suspeitas de envolvimento em casos de corrupção que, no total, ascendem a 776 milhões de yuan, segundo dados da Suprema Procuradoria Popular da China citados pelo jornal. A “caça ao homem” internacional faz parte da campanha anti-corrupção lançada no país pelo actual Presidente, Xi Jinping, desde que ascendeu ao poder, em 2012, e é directamente tutelada pela comissão de disciplina do Partido Comunista Chinês. No ano passado, a China publicou uma lista com os cem fugitivos mais procurados, que passaram assim a estar sujeitos aos avisos vermelhos emitidos pela Interpol, um mecanismo internacional de localização e detenção para extradição. A lista inclui a fotografia, género, antigos cargos, número de identificação pessoal na China e os países ou regiões para onde os fugitivos provavelmente fugiram. De acordo com a comissão de disciplina do Partido Comunista Chinês, os nomes na lista são apenas uma “fracção” do total de suspeitos de corrupção procurados a nível global.
Hoje Macau BrevesErro de contabilidade em corretora estatal [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas abriram uma investigação sobre alegadas irregularidades cometidas pela maior corretora do país, a estatal Citic Securities, por um erro contabilístico calculado em 166.000 milhões de dólares (156.000 milhões de euros). A Associação de Valores da China revelou na quarta-feira que as contas daquela corretora estatal, entre Abril e Setembro, estão “erradas”, avançou o jornal chinês Diário Nacional de Negócios. Segundo o organismo, que é subordinado da Comissão Reguladora do Mercado de Valores, o erro inclui uma sobrevalorização de alguns activos financeiros pela Citic Securities. A empresa financeira estatal tem sido alvo de escrutínio pelas autoridades chinesas desde que entre meados de Junho e o dia 9 de Julho a bolsa de Xangai desvalorizou-se 30%. Vários executivos da corretora foram detidos em Agosto por “práticas irregulares”, num período de grande volatilidade na principal praça financeira do país, que no dia 24 de Agosto encerrou a perder 8,49%. Na semana passada, o presidente da Citic Securities, Wang Dongming, anunciou a sua demissão.
