Hoje Macau China / ÁsiaChina | Advogados unem-se contra governo após denúncia de torturas [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m grupo de advogados de direitos humanos da China mobilizou-se contra o governo para pedir responsabilidades depois de um dos seus companheiros, Xie Yang, ter denunciado que foi alvo de graves torturas por parte da polícia. Até ao momento, 74 advogados acordaram interpor uma queixa contra as autoridades supostamente responsáveis pelos abusos cometidos contra Xie Yang, confirmou Kit Chan, directora executiva da organização China Human Rights Lawyers Concern Group (CHRLCG), à agência Efe. Xie Yang foi detido a 11 de Julho de 2015 e ainda aguarda julgamento. O grupo decidiu agir depois de um pedido de ajuda por parte da mulher de Xie, a qual foi “assediada” no sábado pela polícia para desistir da acção, de acordo com Kit Chan. Antes de ser oficialmente detido, Xie Yang passou seis meses num local secreto, sem poder falar com um advogado ou com os familiares, vítima de tortura físicas e psicológica, segundo denunciou agora através dos advogados que puderam visitá-lo. O portal na internet www.chinachange.org – que se foca em assuntos relacionados com direitos humanos – publicou excertos da conversa mantida entre Xie e os causídicos, na qual explica detalhadamente os abusos e faculta nomes de agentes alegadamente envolvidos. Caso único Apesar de ter havido denúncias idênticas no passado, o relato de Xie é “único” do ponto de vista da informação que oferece, considerou Kit Chan. “É praticamente a primeira vez que vemos um testemunho tão completo”, frisou a mesma responsável à agência noticiosa espanhola. Xie fala de maus-tratos sem limites numa localização apenas conhecida pelos agentes, sem controlos, sem formas de escape senão através de uma confissão. Xie era vigiado 24 horas por dia, privado do sono ou do acesso a água durante longos períodos de tempo, alvo de espancamentos e ameaças contra a sua mulher e filha. Para o CHRLCG, o testemunho de Xie confirma as “preocupações” que as organizações não-governamentais têm vindo a manifestar desde que centenas de advogados de direitos humanos foram detidos, interrogados ou “desapareceram” – como aconteceu com Xie durante seis meses – durante a campanha oficial lançada contra este grupo iniciada em 2015. Alguns dos advogados reapareceram nos meios de comunicação social a confessar os seus supostos crimes, em declarações que múltiplas organizações consideram ter sido “forçadas”. O relato de Xie é conhecido depois de outro dos seus companheiros detidos, Li Chunfu, ter sido libertado, este mês, “psicologicamente destruído” ao fim de quase um ano e meio nas mãos das autoridades, de acordo com a sua família.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente de Taiwan pede diálogo positivo à China [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, pediu à China que inicie um diálogo positivo com a ilha, numa carta enviada ao Papa Francisco, anunciou sexta-feira a presidência, em comunicado. A carta, enviada da 5 de Janeiro, respondia à mensagem do papa para a Jornada Mundial da Paz, a 1 de Janeiro de 2017, e sublinhava a vontade de dialogar com a China do actual executivo de Taiwan. “Com base em muitos anos de experiência durante a minha carreira política nas negociações entre os dois lados do estreito da Formosa, estou convencida de que a acção militar não pode resolver os problemas”, escreveu Tsai. A presidente da ilha sublinhou estar completamente empenhada em manter relações pacíficas, estáveis e previsíveis com a China. “As nossas promessas não vão mudar, a nossa boa vontade não vai mudar, não vamos ceder à pressão e não voltaremos ao velho caminho da confrontação”, resumiu. Novos caminhos Tsai Ing-wen pediu ao Partido Comunista Chinês que “deixe de lado a bagagem da história e inicie um diálogo positivo”, na carta que enviou ao chefe do Vaticano, único Estado europeu que mantém relações diplomáticas com Taiwan. Consciente de que o Vaticano e a China estão a negociar uma aproximação que pode resultar numa mudança dos laços entre a Santa Sé e Taiwan, a Presidente descreveu a actual posição chinesa como de “conflito de soma zero que causa tensão na região e ansiedade entre as populações” dos dois lados do estreito. Tsai reiterou o compromisso com a manutenção do “status quo” no estreito da Formosa, entre a ilha e o continente, que constitui uma “estabilidade arduamente conseguida”, referindo-se também ao papel da ilha na ajuda humanitária e aos refugiados. Como primeira mulher “Presidente no mundo étnico chinês”, Tsai afirmou esperar estar à altura das palavras do Papa, enquanto trabalha para “melhorar o bem-estar do povo de Taiwan e criar uma nova era para a paz” nos dois lados do estreito da Formosa. A carta foi enviada numa altura de crescentes pressões chinesas sobre a ilha e de escalada na disputa de soberania entre Taipé e Pequim. Desde que Tsai falou ao telefone com o Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a 2 de Dezembro do ano passado, a China enviou aviões e um porta-aviões para as zonas circundantes da ilha e arrebatou um aliado diplomático de Taipé, o arquipélago africano de São Tomé e Príncipe.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | PM mostra confiança no crescimento económico em 2017 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro da China, Li Keqiang, afirmou estar confiante de que a segunda economia mundial vai manter em 2017 o actual ritmo de crescimento, depois de o PIB do gigante asiático ter aumentado 6,7% no ano passado. “Temos a confiança, condições e capacidades para manter este impulso este ano”, afirmou Li, um dia após a divulgação dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) da China que cresceu 6,7% em 2016, ou seja, ao seu ritmo mais lento dos últimos 26 anos. Segundo o primeiro-ministro chinês, a expansão da China contribuiu em mais de 30% para o crescimento da economia global do ano passado. Li fez ainda eco das palavras proferidas, esta semana, pelo Presidente da China, Xi Jinping, no Fórum Económico Mundial de Davos (Suíça), apontando que a China é um firme defensor da liberalização e facilitação do comércio e do investimento internacional. “A força fundamental que conduz ao desenvolvimento social e económico da China vem da reforma e da abertura”, sublinhou o chefe de Governo chinês, citado hoje pela imprensa oficial. Neste sentido, Li comprometeu-se a continuar a eliminar as restrições à entrada no mercado chinês do investimento externo, após as críticas ao proteccionismo por parte de Pequim feitas, esta semana, por um grupo de empresas do estrangeiro. Li Keqiang explicou que a China aspira criar um ambiente económico e regulador aberto, transparente e justo de modo a tornar-se num destino preferencial para o investimento estrangeiro. Apesar de ter crescido ao ritmo mais lento desde 1990 (3,9%), o desempenho da economia da China no cômputo de 2016 – duas décimas abaixo do crescimento de 2015 (6,9%) – encontra-se em linha com as previsões do Governo. Pequim situou a meta de crescimento anual entre 6,5% e 7%.
Hoje Macau InternacionalPapa Francisco alerta para perigo de “salvadores” com muros [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Papa Francisco espera para ver o que vai fazer Donald Trump como Presidente dos EUA, mas numa entrevista ao El País deixa um alerta que encaixa em algumas ideias defendidas pelo novo inquilino da Casa Branca. O líder da Igreja Católica alerta para o perigo de em tempos de crise as pessoas procurarem salvadores que nos “defendem com muros”. “Em momentos de crise, não há discernimento, o que para mim é uma referência contínua. [Há o risco de] procurarmos um salvador que nos devolva a identidade e nos defenda com muros, vedações ou o que for, de outros povos que nos possam tirar a identidade. E isso é muito grave. Por isso, procuro sempre dizer: dialoguem entre vós”, diz o Papa na entrevista ao El País. “O caso da Alemanha em 1933 é típico: um povo estava em crise, procurou a sua identidade e apareceu um líder carismático que prometeu dar-lhe identidade. Deu-lhe uma identidade distorcida e já sabemos o que se passou”, avisa o Papa. Francisco comentou ainda o discurso nacionalista sobre o controlo de fronteiras. “As fronteiras podem ser controladas? Sim, cada país tem direito a controlar as suas fronteiras, quem entra e quem sai. E os países que estão em perigo – de terrorismo e coisas desse estilo – ainda têm mais direito, mas nenhum país tem o direito a privar os seus cidadãos do diálogo com os vizinhos”. Questionado directamente sobre Donald Trump e o seu discurso na tomada de posse, Francisco disse que prefere esperar: “Não gosto de me antecipar aos acontecimentos, nem de julgar as pessoas antes de tempo. Veremos o que faz Trump e aí formarei a minha opinião”.
Hoje Macau PolíticaPatrimónio | Nove edifícios vão ser protegidos pelo Instituto Cultural Já está concluída a análise à lista de classificação e protecção de dez edifícios proposta pelo Instituto Cultural, num processo que arrancou em 2014. Um prédio na Rua da Barca não será protegido [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Executivo terminou ontem a discussão do regulamento administrativo relativo à “classificação de monumentos e edifícios de interesse arquitectónico e criação de uma zona de protecção”. A lista de protecção proposta pelo Instituto Cultural (IC) inclui um total de nove monumentos e edifícios com interesse arquitectónico, tais como quatro templos Foc Tac, espalhados por várias zonas da cidade, as antigas muralhas da cidade e a antiga farmácia Chong Sai. A antiga residência geral Ye Ting, a Casa Azul, onde funciona o Instituto de Acção Social, o antigo estábulo municipal de gado bovino e o canil municipal de Macau também estão abrangidos. Segundo a Rádio Macau, fica de fora um edifício centenário localizado na Rua da Barca, que poderá ser demolido por falta de protecção. Ung Vai Meng, que está de saída da presidência do IC, disse ontem na conferência de imprensa do Conselho Executivo que não se conseguiu atingir um consenso. “Está muito claro que o trabalho do Instituto Cultural já terminou. Pode ser feito o planeamento urbanístico”, apontou. Leong Wai Man, chefe do departamento do património cultural do IC, disse na conferência de imprensa de ontem que os proprietários sempre quiseram deitar o prédio abaixo. “Pusemos [o edifício] no primeiro lote de classificação. Depois de uma série de consultas públicas, foram ouvidas muitas vozes. Recebemos opiniões dos proprietários, que manifestaram que discordam completamente [da preservação]. Consultámos o Conselho do Património Cultural. Também discordaram que seja um monumento. De acordo com estas opiniões, o Instituto Cultural sugeriu que não fosse incluído nesta lista”, disse, segundo declarações reproduzidas pela Rádio Macau. A lista em causa faz parte de um trabalho de pesquisa de edifícios iniciado pelo IC em 2014, que resultou numa análise a 100 imóveis. De um grupo de setenta, restaram os dez edifícios ontem anunciados na conferência do Conselho Executivo, que reúnem agora “condições preliminares necessárias para abertura de procedimentos de classificação”.
Hoje Macau Manchete SociedadeMotoristas | Associação promove mais um protesto no domingo Este domingo acontece mais um protesto contra a importação de condutores profissionais, promovido pela Associação das Funções de Motorista. O aumento das taxas dos veículos é também uma das razões da manifestação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação das Funções de Motorista anunciou ontem em conferência de imprensa que vai promover este domingo mais um protesto contra a possibilidade de vir a ser importada mão-de-obra para a profissão de motorista. O responsável da associação adiantou ainda que o protesto acontece por culpa do aumento “irracional” das taxas de veículos, que foi feito “sem consultar as opiniões dos cidadãos”. Para o grupo, o Governo poderia aumentar as taxas dos veículos e motociclos a cada cinco anos, sugerindo mesmo um aumento de 20 por cento. Tal seria uma melhor opção do que aumentar tudo de uma só vez. “Temos ouvido queixas de que, para os residentes de Macau, é cada vez mais difícil ganhar dinheiro devido à importação excessiva de mão-de-obra. Se quisermos trabalhar noutra área também não vai ser fácil”, apontou o mesmo responsável, cujo nome preferiu não divulgar. A disparidade de salários também foi abordada durante a conferência. “Comparando com a remuneração dos funcionários públicos, um polícia em início de carreira pode receber aproximadamente 30 mil patacas por mês, mas um motorista de entregas recebe apenas 13 mil patacas. Um croupier ganha apenas 20 mil patacas, mas actualmente a renda de um apartamento T2 custa mais de sete mil patacas por mês. Como é que os residentes conseguem viver com salários tão baixos?”, questionou o mesmo responsável. Exigida investigação A associação pede ainda que o Governo investigue a situação dos motoristas e croupiers não residentes, tendo frisado que o serviço de procura de emprego junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais possui apenas nove vagas para 300 candidatos a motoristas. “Se a vida dos residentes de Macau se tornar difícil, será um período muito difícil no território. O Governo tem prestado atenção às opiniões dos residentes e das associações, mas a lei sindical foi rejeitada e sentimo-nos desapontados com a Assembleia Legislativa. Vamos juntar a nossa força e expressar as nossas queixas para fazer exigências ao Governo.” A associação sublinhou ainda que o Executivo pode ouvir as vozes de diferentes áreas na manifestação de domingo, que deverá contar com mil participantes, segundo estimativas dos organizadores. O protesto começa às 14h junto ao jardim do Iao Hon, na zona norte, terminando em frente à Sede do Governo. Os responsáveis garantem que, caso o Executivo não ouça as suas reivindicações, poderão organizar mais manifestações. Poder do Povo contra importação A Associação Poder do Povo realizou ontem uma conferência de imprensa em que se mostrou firme contra a importação de mão-de-obra para a profissão de motorista. A associação considerou que a actual política laboral, que não permite a importação, levou a que o salário dos motoristas se mantenha num “nível razoável”, sendo “melhor do que os salários pagos nos sectores que permitem importação de trabalhadores não residentes”. Contudo, trata-se de salários que “não conseguem acompanhar a inflação”. A Associação Poder do Povo considera ainda, segundo um comunicado, que a importação de trabalhadores trará uma maior sobrecarga às vias públicas. “Essa também é uma das razões pelas quais a sociedade se opõe à introdução de mão-de-obra não residente”, defendeu Cheong Weng Fat, vice-presidente da associação. A Poder do Povo pede ainda uma maior fiscalização aos preços da carne, legumes, comércio a retalho e sector da restauração, bem como um controlo da inflação e unificação dos preços de venda.
Hoje Macau SociedadeProcurador da RAEM esteve meses sem saber que havia sauna no MP A chefe-adjunta do Gabinete do Procurador passou ontem pelo Tribunal de Última Instância e contou como é que se descobriu que, nas instalações do Ministério Público, havia uma sauna. Ho Chio Meng não gostou da descrição detalhada [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] procurador da RAEM, Ip Son Sang, só descobriu que havia uma sauna no andar onde funciona actualmente o Gabinete do Procurador quando decidiu fazer obras no local, meses depois de ter dado uma oportunidade ao antecessor, Ho Chio Meng, para deixar de usar o espaço como armazém pessoal, contou ontem a Rádio Macau. A emissora, que tem estado a acompanhar o julgamento do antigo líder do Ministério Público (MP), deu conta do depoimento de Wu Kit I, chefe-adjunta do Gabinete do Procurador, chamada ontem a testemunhar no Tribunal de Última Instância (TUI). A funcionária explicou que, já com a sala limpa de objectos, foi durante a remodelação do espaço que o construtor se apercebeu de uma parede falsa que dava acesso a uma suite, onde o ex-procurador receberia massagens. Wu Kit I apresentou ao tribunal uma descrição detalhada da chamada “sala de descanso para docentes do MP”. Este espaço, no 16.º andar do edifício Hotline, seria usado por Ho Chio Meng para entretenimento, de acordo com a acusação. Ip Son Sang teve conhecimento desta sala cerca de um mês depois de ter tomado posse, na sequência de um contrato de microfilmagem. Wu Kit I, recém-chegada ao MP vinda do Instituto de Menores, estranhou que o Gabinete do Procurador estivesse a gastar mais de 40 mil patacas de renda para a prestação deste serviço e decidiu investigar o que se passava, inicialmente sem sucesso, por não encontrar a sala de microfilmagem. O piso estava todo ele arrendado pelo MP, mas a testemunha diz que foi informada por funcionários de que alguns andares eram privados e decidiu consultar os contratos de arrendamento. Dos cinco proprietários à altura, dois eram do MP – um será Wang Xiandi, arguida no processo. Wu decidiu voltar ao local e forçar a entrada. “Fiquei estupefacta”, declarou. Estava dentro da “sala de descanso”, onde havia um bar e também uma área com vários objectos valiosos em exposição. Ip Son Sang e o chefe de Gabinete, Tam Peng Tang, foram ao local, assim como Ho Chio Meng. “Apareceu de repente (…). Não sei quem o avisou. Chegou ao local e estava muito assustado. Disse: ‘Tudo o que está aqui é da minha pertença’”, contou a testemunha, citada pela rádio. Ip Son Sang terá dado um prazo a Ho Chio Meng para retirar os objectos pessoais. Nas duas visitas que o Gabinete do Procurador fez à sala não encontrou a sauna construída na “sala de descanso”. Só mais tarde, em Abril de 2015, durante a remodelação do espaço, é que foi informado pelo mestre de obras da existência de uma parede falsa, que dava acesso a uma suite. Além da sauna, a suite tinha uma cama de casal, duas mesas-de-cabeceira e um guarda-roupa. No tecto, havia suportes metálicos. A testemunha preparava-se para continuar a descrever o espaço quando foi interrompida por Ho Chio Meng. “Não precisa de usar esses termos”, afirmou, exaltado, o arguido. Wu retomou o depoimento, disse que estava com “medo de falar”, mas acabou por sugerir que os suportes metálicos seriam usados para prestação de massagens shiatsu. Contratos em ordem A mesma testemunha fez ainda uma apresentação de uma série de fotografias tiradas na moradia de Coloane que, durante o mandato de Ho Chio Meng, foi arrendada pelo MP como vivenda de hospedagem. O ex-procurador tinha já dito já em tribunal que, depois de cessar funções, usou a casa durante ano e meio, sem pagar renda. A chefe-adjunta do Gabinete do Procurador, Wu Kit I, explicou também que o sistema de adjudicações do MP foi alterado logo após a tomada de posse de Ip Son Sang, a 20 de Dezembro de 2015. O processo demorou alguns meses até que, em Junho do ano seguinte, os contratos de aquisição de bens e serviços começaram a ser feitos “de formal normal”. Wu Kit I disse ainda que, dos 24 tipos de contratos que constam da acusação contra Ho Chio Meng, apenas sete se mantêm – após concurso por consulta, foram entregues a outras empresas, nalguns casos “quatro vezes mais baratas”. Recorde-se que o ex-procurador é acusado de ter beneficiado sempre as mesmas empresas com milhares de contratos, durante o tempo em que esteve em funções. As companhias seriam controladas por um irmão, um cunhado e dois empresários próximos da família.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | John Tsang anuncia candidatura a Chefe do Executivo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] antigo secretário para as Finanças de Hong Kong John Tsang anunciou ontem que vai concorrer às próximas eleições para chefe do Executivo, juntando-se na corrida a outros três candidatos, informou a imprensa local. John Tsang anunciou formalmente a sua candidatura às eleições de 26 de Março tendo como pano de fundo um cartaz com o slogan “Confiança, unidade e esperança”. “Se não houver confiança, se os residentes de Hong Kong não estiverem unidos, os nossos jovens não terão esperança no nosso futuro”, disse numa conferência de imprensa, segundo o jornal South China Morning Post. Tsang disse que Hong Kong enfrenta “tempos de grande incerteza” e afirmou não querer ver mais residentes a emigrarem. O ex-secretário das Finanças, cuja renúncia ao cargo realizada em Dezembro recebeu luz verde na segunda-feira, relacionou a actual situação na antiga colónia britânica com o ano de 1982, quando a sociedade de Hong Kong, segundo disse, enfrentou uma crise de confiança. “Nessa altura, muitas pessoas queriam emigrar”, disse. “Agora a emigração tornou-se o tema de conversa na cidade outra vez”, afirmou. Tsang disse não querer ouvir falar em “emigração” motivada pelo descontentamento social, razão que o inspirou a candidatar-se a líder da cidade. O antigo secretário para as Finanças, que integrou os governos de dois chefes do Executivo, incluindo o do cessante CY Leung, considerou “correcta” a política de habitação do ainda líder de Hong Kong e prometeu trabalhar para continuar a encontrar terrenos para construir casas e resolver o problema da falta de habitação. Tsang deixou claro que não é adepto da ideia de independência, afirmando que os que a defendem “não sabem o que é Hong Kong, porque a China tem sido sempre o núcleo da identidade dos residentes da cidade”. Além disso, acrescentou que Hong Kong não seria o que é hoje se não fosse parte da China. “Uma grande cidade tem um grande país (por detrás). Sem a Grã-Bretanha não haveria Londres. Sem os estados Unidos não haveria Nova Iorque. Hong Kong pode tornar-se melhor porque está a abraçar uma grande mãe pátria”. Junta-te ao grupo O anúncio de John Tsang surge dias depois de Carrie Lam, antiga número dois do governo de CY Leung, ter anunciado a sua candidatura formal ao cargo. Regina Ip, antiga secretária para a Segurança e membro do Novo Partido Popular (New People’s Party), o juiz na reforma Woo Kwok-hing, e Wu Sai-chuen, um ex-membro da Aliança Democrática para a Melhoria e Progresso de Hong Kong [DAB, na sigla inglesa], são os restantes três candidatos que formalizaram as candidaturas ao cargo. O impopular líder da cidade, Leung Chun-ying, também conhecido por CY Leung, e considerado por muitos dos seus críticos como um “fantoche” de Pequim, disse a 9 de Dezembro que deixaria o cargo em Julho e não voltaria a concorrer ao lugar de chefe do Executivo. Ao abrigo do actual sistema eleitoral, o líder do Governo de Hong Kong é seleccionado por um colégio eleitoral de 1.200 membros representativos dos vários sectores sociais. Em 2014, Pequim avançou com uma proposta de reforma política que previa a introdução de voto universal para o líder do Governo, mas só depois de os candidatos (dois a três) serem pré-seleccionados por uma comissão de 1.200 membros, vista como próxima de Pequim. A proposta, que ainda em 2014 esteve na origem do movimento Occupy, que durante 79 dias bloqueou as ruas da cidade, foi rejeitada pelo Conselho Legislativo em Junho de 2015. O pacote de reforma política proposto por Pequim acabou por ser chumbado pelo voto contra dos democratas.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Estatais proibidas de investir em alguns sectores além-fronteiras [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China anunciou que vai proibir, ou escrutinar, os investimentos além-fronteiras realizados pelas empresas do Estado em determinados sectores, em mais uma decisão de Pequim visando travar a fuga de capitais e gastos “irracionais”. Segundo o comunicado difundido ontem pelo organismo que tutela os 102 conglomerados directamente controlados pelo governo central chinês, será elaborada uma lista com os sectores em que o investimento passará a ser interdito ou escrutinado. O organismo, conhecido como SASAC (State-owned Assets Supervision and Administration Commission), não detalhou quais os sectores que serão abrangidos, nem quando entrarão em vigor as restrições. O jornal oficial em língua inglesa China Daily noticia que a lista pode incluir indústrias poluentes ou vulneráveis à flutuação dos preços mundiais das matérias primas, como os ramos da energia, minas, imobiliário ou petróleo. E cita a vice-presidente do SASAC, Huang Danhua, afirmando que o governo irá, no entanto, encorajar os investimentos em sectores como a alta velocidade ferroviária, estradas, telecomunicações ou energia nuclear. Cuidados com fugas O ‘boom’ das aquisições no estrangeiro por empresas chinesas tem dificultado os esforços de Pequim em travar a fuga de capitais, que levou à desvalorização da moeda chinesa, o yuan. Em 2016, os investimentos chineses fora do país subiram 44 por cento, para 165 mil milhões de dólares, ultrapassando o valor investido por outros países na China – 111.000 milhões de euros. Em Portugal, o país asiático tornou-se, nos últimos anos, um dos principais investidores, comprando participações em áreas da energia, seguros, saúde e banca. Os investidores chineses correspondem também a 74% dos vistos ‘gold’ emitidos desde a criação do programa, em Outubro de 2012. No entanto, este mês, o Banco de Portugal escolheu o fundo de investimento Lone Star como o candidato mais bem posicionado para comprar o Novo Banco, em detrimento do China Minsheng Financial Holding, que não apresentou as garantias necessárias dentro de prazo. O ‘boom’ das aquisições no estrangeiro por empresas chinesas levou à desvalorização da moeda chinesa, o yuan, face ao dólar norte-americano, para o nível mais baixo em quase oito anos. A agência Bloomberg estima que o país asiático tenha registado uma fuga de capitais privados recorde em 2015, estimada em um bilião de dólares. Em Dezembro passado, as autoridades chinesas advertiram as empresas do país sobre investimentos “irracionais” além-fronteiras e anunciaram recentemente medidas que visam atrair investimento externo. Algumas melhoras O Governo chinês afirmou ontem que a saída de capitais abrandou no início do ano, em termos homólogos, e assegurou que tem planos e reservas cambiais “abundantes”, que permitem gerir o problema. “Os números mostram que a pressão do fluxo de capitais para o exterior abrandou significativamente, face ao início de 2016”, disse a porta-voz da Administração Estatal de Divisas, Wang Chunying, em conferência de imprensa. As autoridades chinesas revelaram ontem que, ao longo de 2016, os bancos chineses registaram um défice de 316.666 milhões de euros (ME) nas transacções de moeda. Em 2015, aquele défice fixou-se em 436.748 ME, o valor mais alto de sempre. Porém, a evolução por trimestres revela um abrandamento da saída de capitais, a partir do segundo trimestre do ano, disse Wang, reconhecendo que, no quarto trimestre, voltou a subir, devido ao aumento das taxas de juro da Reserva Federal (FED) norte-americana.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan critica “mesquinhez de espírito” da China sobre posse de Trump [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades de Taiwan criticaram ontem a “mesquinhez de espírito” da China, depois de Pequim ter pedido a Washington que não permita a presença oficial dos representantes da ilha na cerimónia de investidura de Donald Trump. O ex-primeiro-ministro de Taiwan Yu Shyi-kun lidera na sexta-feira a delegação de Taiwan em Washington para o juramento do novo Presidente norte-americano. Mas a China pediu aos Estados Unidos para recusar a presença nesta cerimónia de representantes da ilha que considera uma província rebelde. “Pedimos novamente ao lado norte-americano que não autorize uma delegação oficial de Taiwan a assistir à cerimónia de investidura do Presidente e a não manter contactos oficiais com Taiwan”, declarou ontem à imprensa a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying. De acordo com a agência oficial de Taiwan, o representante do Partido Democrático Progressista (PDP) no poder, e contrário a Pequim, Yu Shyi-kun reagiu: “Não sejam tão mesquinhos”. “Nunca se viu em qualquer dinastia chinesa de dirigentes tamanha mesquinhez de espírito”, disse, numa referência à equipa do Presidente chinês, Xi Jinping. Esponja sobre a história A eleição de Trump, em Novembro, contribuiu para agravar as relações entre Pequim e Taipé, já muito tensas devido à eleição, no ano passado, para a presidência da ilha de Tsai Ing-wen, do PDP. No início de Dezembro, Donald Trump ignorou quatro décadas de política norte-americana e falou ao telefone com Tsai, apesar de a China proibir qualquer contacto oficial entre os seus parceiros estrangeiros e os dirigentes de Taiwan. Numa entrevista ao diário Wall Street Journal, na passada semana, o Presidente eleito norte-americano, Donald Trump, indicou estar pronto a questionar a unidade da China, defendida por Pequim. “Está tudo sobre a mesa, incluindo a China única”, disse. Washington rompeu as relações diplomáticas com Taipé em 1979. Esta não é a primeira vez que uma delegação de Taiwan está presente na investidura de um novo presidente norte-americano. A China nunca renunciou à possibilidade de recorrer à força para restabelecer a sua soberania na ilha. Pequim intensificou recentemente as manobras militares perto de Taiwan, o que foi interpretado como uma demonstração de força.
Hoje Macau SociedadeEconomia | BNU inaugurou sucursal na Ilha da Montanha O Banco Nacional Ultramarino já tem presença em Hengqin e olha agora para a possibilidade de “imediatamente efectuar negócios” na moeda chinesa, bem como fomentar relações com países de língua portuguesa [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá finalmente inaugurada a já anunciada sucursal do Banco Nacional Ultramarino (BNU) na Ilha da Montanha. Segundo um comunicado da entidade, a abertura do espaço “representa um avanço inovador no reforço da cooperação económica entre Guangdong e Macau”. Além de se tratar do primeiro banco de Macau a abrir uma sucursal na China, esta inauguração vai ainda permitir “imediatamente efectuar negócios em renminbi, graças ao “Acordo de Concretização Básica da Liberalização do Comércio de Serviços em Guangdong”, estabelecido entre a China Continental e Macau no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais (CEPA). O comunicado aponta ainda que a presença do BNU em Hengqin se trata de um “excelente exemplo da cooperação entre Guangdong e Macau, através do estabelecimento de uma sucursal na China Continental sob as políticas preferenciais do CEPA”. “Com o apoio da sua casa matriz, a Caixa Geral de Depósitos, e da sua vasta rede financeira nos países de língua portuguesa (PLP), o BNU ajudará as empresas de Macau a expandir os seus negócios para a China Continental, promoverá uma cooperação mais estreita entre Macau e a província de Guangdong, e apoiará a consolidação de Macau como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial dos PLP”, aponta o mesmo comunicado. Sim à qualidade No seu discurso, Pedro Cardoso, presidente da comissão executiva do BNU, referiu que a presença do BNU na China “representa um marco na expansão da nossa oferta de serviços financeiros para a província de Guangdong”. “Estamos comprometidos em fornecer serviços financeiros de elevada qualidade, assim como os serviços tradicionais de depósitos e empréstimos, operações cambiais e financiamento comercial”, disse ainda. “O nosso principal objectivo com a abertura da agência de Hengqin é assim ajudar a reforçar a ligação entre os países de língua portuguesa e a República Popular da China. É igualmente nosso objectivo reforçar o apoio aos nossos clientes de Macau que têm investimentos e negócios na China Continental e em particular em Guangdong”, frisou o presidente da comissão executiva. Pedro Cardoso disse ainda estar confiante quanto ao “futuro de Hengqin no âmbito do desenvolvimento global da região do Delta do Rio das Pérolas”. No ano em que celebra 115 anos de existência, o BNU pretende ainda “promover continuamente a cooperação económica entre a China e os países de língua portuguesa”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Governador de Liaoning admite ter adulterado dados económicos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m governador chinês admitiu que a sua província adulterou durante anos os dados económicos, escreveu ontem a imprensa estatal, nas vésperas de Pequim revelar as estatísticas do crescimento económico em 2016. As declarações de Chen Qiufa, governador de Liaoning, província do nordeste do país, confirmam as suspeitas levantadas por funcionários e analistas, chineses e estrangeiros, sobre o rigor dos dados económicos da China. A informação sobre o ritmo de crescimento económico do país, o motor da recuperação global após a crise financeira de 2008, afecta as decisões de investidores em todo o mundo. Citado pela agência oficial Xinhua, Chen Qiufa admitiu que, entre 2011 e 2014, os dados económicos das cidades e condados sob a jurisdição de Liaoning foram minados por estatísticas falsas. Em 2014, um grupo de inspecção delegado por Pequim avisou Liaoning sobre a “prevalência de fraude nos dados da economia”. Num caso detectado em 2013, um condado daquela província apresentou receitas públicas 127% acima dos valores reais, segundo a Xinhua, que cita o órgão máximo anti-corrupção do Partido Comunista Chinês (PCC). No primeiro trimestre de 2016, depois de concluídas as investigações, Liaoning tornou-se a primeira província chinesa a apresentar um crescimento negativo. Liaoning depende da indústria pesada, sobretudo dos sectores do aço e carvão, gravemente afectados por excesso de capacidade de produção e ineficiência. O Gabinete Nacional de Estatísticas chinês anuncia na sexta-feira os dados de crescimento económico relativos ao ano passado. Defeitos crónicos As declarações de Chen constituem uma admissão rara de um problema sistémico nas estatísticas sobre a segunda maior economia do mundo. A promoção dos funcionários locais depende da performance económica dos sítios onde estes exercem os cargos, numa política que incentiva à adulteração dos dados. Em dezembro, o responsável máximo das estatísticas da China acusou funcionários locais de “alterarem” os dados sobre a economia e avisou que os infratores serão “severamente punidos”. O próprio primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, expressou já dúvidas sobre a credibilidade dos dados estatísticos do país, numa conversa com o embaixador dos Estados Unidos na China, em 2007, revelada no Wikileaks. “A inflação do Produto Interno Bruto (PIB) é uma doença crónica – não acontece apenas em Liaoning”, afirmou a Xinhua, notando que naquela província, contudo, o problema é “particularmente grave”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Advogados pedem demissão do presidente do Supremo Tribunal [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de uma dezena de advogados chineses pediram a demissão do presidente da máxima instância judicial da China, após este ter apelado aos juízes para que não caiam na “armadilha ocidental” da separação de poderes. Zhou Qiang, que lidera o Supremo Tribunal Popular da China, disse que os tribunais do país devem resistir à “ideologia errada” do ocidente, como a democracia constitucional, separação de poderes e independência do sistema judiciário. O “papel dirigente” do Partido Comunista (PCC), que governa o país desde 1949, é um “princípio cardial”, estando o sistema judicial subordinado ao poder político. Ainda assim, nos últimos anos foram realizadas algumas reformas a nível local, visando garantir maior independência dos juízes. Porém, citado pela agência oficial Xinhua, Zhou lembrou que a ideologia é um factor importante na avaliação de funcionários do Governo e que aqueles que violarem os requisitos ideológicos devem ser punidos. Segundo informou o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), os comentários de Zhou levaram mais de uma dezena de advogados a pedir a sua demissão. Zhou Qiang “não está à altura do seu cargo ao contrariar a tendência mundial de independência do sistema judicial”, afirmou o grupo num baixo assinado, citado pelo SCMP. Que reforma? Após ascender ao poder, em 2013, o Presidente chinês anunciou uma reforma no sistema legal, visando garantir o primado da lei. No entanto, o regime promoveu uma campanha repressiva contra activistas pró-democracia e advogados que trabalham em casos considerados sensíveis para o Governo. Desde 2015, centenas de advogados chineses dos direitos humanos foram detidos, interrogados e alguns condenados à prisão por “subversão do poder do Estado”.
Hoje Macau DesportoEquipa do Consulado estreia-se na segunda divisão [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem apresentada à comunicação social a equipa de futebol de onze do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A apresentação não podia ter sido feita em melhor atmosfera, tendo sido realizada depois de uma expressiva vitória por 3-0 na jornada inaugural do campeonato da II divisão de Macau. “Mais do que um projecto competitivo, este é um projecto diplomático pioneiro a nível mundial”, declarou o Cônsul-geral, Vítor Sereno, também capitão de equipa. Que se saiba, não existe outra equipa diplomática que participe numa competição desportiva federada. Para o diplomata, o desporto é uma via de aproximação de comunidades, e esta iniciativa visa “fomentar a participação activa dos portugueses na vida da RAEM”, e estreitar os laços que unem Portugal, Hong Kong e a China. A equipa do consulado, que se constituiu em 2013, tem sido convidada para participar em jogos tanto nas duas regiões administrativas especiais, como na China Continental. O futebol tem sido um veículo que proporcionou, de acordo com Vítor Sereno, o desenvolvimento de relações privilegiadas com países como as Filipinas, Vietname, Camboja, Indonésia e Tailândia. Além de estreitar laços com o exterior, a constituição da equipa criou uma atmosfera de team building entre os próprios funcionários do consulado. Entre os 23 jogadores que constituem o plantel, seis fazem, ou fizeram, parte do staff diplomático. O próprio cônsul-geral diz, com humor, que “aos 46 anos tenta fazer pela vida, e marcar uns golos”, apontando como meta, pelo menos, repetir os 11 golos que marcou na época passada. A equipa do consulado tem vindo a subir de escalão de ano para ano, numa ascensão meteórica. Ficou em terceiro lugar da 3.ª divisão na última época, campeões da 4.ª divisão em 2015, sendo que em 2017 Vítor Sereno promete fazer o melhor possível e “dignificar as camisolas” que vestem. Durante a apresentação da equipa para a nova temporada, o cônsul-geral aproveitou para fazer uma saudação especial à equipa da Casa de Portugal, que também compete na 2.ª divisão de Macau, assim como aos patrocinadores. Vítor Sereno fechou a sua intervenção agradecendo à comunidade portuguesa nascida, ou radicada, em Macau e em Hong Kong, pelo apoio incondicional à equipa. A formação terá oportunidade para retribuir o apoio prestado nas quatro linhas.
Hoje Macau SociedadeHo Chio Meng terá tentado reaver prova apreendida O antigo motorista oficial do ex-procurador da RAEM foi ouvido ontem em tribunal. Contou que ajudava a cobrar rendas de familiares e amigos do arguido e falou dos encontros que o magistrado tinha com mulheres [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] história foi contada ontem em tribunal pelo antigo motorista de Ho Chio Meng. De acordo com a Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o julgamento, Ho Chio Meng terá tentado recuperar um documento apreendido durante buscas feitas pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), numa altura em que estava já sob investigação. Em causa está uma caderneta bancária do cunhado, encontrada na casa do motorista do ex-procurador. O funcionário, de nome Mak Hak Neng, confirmou cobrar rendas em nome de familiares e de um amigo do arguido. Ouvido no Tribunal de Última Instância como testemunha da acusação, Mak Hak Neng disse que, a pedido de Ho Chio Meng, “ajudava” a executar contratos de arrendamento referentes a fracções e a parques de estacionamento em nome do cunhado de Ho Chio Meng, Lei Kuan Pun, e de Mak Im Tai, empresário arguido no processo e amigo de longa data do antigo líder do Ministério Público. O motorista oficial do ex-procurador explicou que era o responsável por “ver se [os arrendatários] pagavam as rendas” e, por isso, estava na posse de cadernetas bancárias de Lei Kuan Pun e de Mak Im Tai. Os documentos foram encontrados pelo CCAC durante uma busca à residência da testemunha. A emissora relata que Mak Hak Neng confirmou também que, a pedido de Ho Chio Meng, foi ao CCAC pedir a devolução da caderneta do cunhado do ex-procurador, mas o documento permaneceu apreendido como prova. A testemunha admitiu ainda que transportou grandes quantias de dinheiro para Zhuhai em nome do ex-procurador, sendo que os valores eram depositados numa conta individual de Ho Chio Meng. O motorista disse, a partir de 2005 ou 2006, passava a fronteira, “mensalmente”, com montantes entre 100 mil a 300 mil dólares de Hong Kong. O Ministério Público apontou que os valores “ultrapassavam o limite estabelecido por lei”, mas a testemunha não esclareceu se alguma vez teve problemas na Alfândega, conta a Rádio Macau Quartos e hospedeiras A acusação tentou também provar que Ho Chio Meng tinha encontros com mulheres em quartos de hotel, em Macau e Zhuhai, pagos pelo Ministério Público. A agenda telefónica do motorista do ex-procurador foi uma das provas apresentadas: Mak Hak Neng registou contactos de várias mulheres, que terão sido dados por Ho Chio Meng. Alguns destes contactos tinham a expressão “cor vermelha” associada ao nome e, na versão da testemunha, seriam “hospedeiras”. O motorista revelou também que chegou a transportar estas mulheres para hotéis e fez o check in em quartos que nunca utilizou, porque as chaves eram entregues a Ho Chio Meng. A acusação mostrou duas facturas referentes a uma das reservas feitas em nome do motorista: uma está assinada com o carácter “Mou”, que acusação diz ser uma mulher; outra terá sido assinada pelo ex-procurador, às duas da manhã. Ontem, foi também ouvida uma escuta telefónica entre a testemunha e Ho Chio Meng. A chamada foi feita na véspera de Mak Hak Neng prestar declarações no CCAC. O motorista começou por negar o telefonema, mas acabou por confessar, depois de ter sido ameaçado de processo-crime por mentir sob juramento. Na conversa, o ex-procurador diz ao motorista: “Não fales muito”. A testemunha garantiu, no entanto, que não contou o que se passou durante o depoimento no CCAC a Ho Chio Meng, nem a outros arguidos no processo.
Hoje Macau China / ÁsiaFórum | Xi Jinping em destaque em Davos A extensa comitiva liderada pelo Presidente chinês marca em Davos uma posição de combate à crescente política proteccionista dos Estados Unidos anunciada por Donald Trump e ao populismo que ameaça a estabilidade europeia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário-geral do maior partido comunista do mundo, lidera esta semana uma delegação de cem funcionários e executivos no Fórum Económico Mundial de Davos, numa aparente resposta à tendência proteccionista que atinge as potências ocidentais. A primeira participação de um Presidente chinês num evento que promove a globalização e o comércio livre surge numa altura em que movimentos populistas ganham forçam na Europa e Estados Unidos. A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas faz prever um aumento do proteccionismo nos EUA; a saída do Reino Unido da União Europeia e a ascensão de Marine Le Pen em França ameaçam o projecto europeu. “A China insiste que a globalização é um processo irreversível, para nós e para o mundo”, afirmou à agência Lusa Cui Shoujun, director do centro de estudos para a América Latina da Universidade Renmin, em Pequim. Os jornais chineses têm enaltecido o contributo de Xi para a estabilidade internacional, mas analistas rejeitam a possibilidade do líder chinês se referir directamente a Trump. “Nesta altura, ele quererá esconder o jogo. Não faria sentido que se referisse a Trump”, disse Steve Tsang, director do SOAS China Institute in London, à Associated Press. Francois Godement, especialista para a China do Conselho Europeu, lembrou à AP que os chineses são “extremamente cautelosos quando comentam a futura presidência” norte-americana. “Por agora, penso que estão ocupados a observar e questionar-se o que virá a seguir”, afirmou Godement. “Mas não tenho dúvidas de que ele (Xi) vai retratar a China como aberta, corporativista, estável, previsível e fiável em várias questões internacionais. Mesmo não se referindo à administração de Trump, tentará projectar um contraste”, disse. Reunião alargada Xi leva a Davos quatro ministros chineses. A Rússia estará também representada por dois vice-primeiros ministros e vários executivos. Quando Davos se realizou pela primeira vez, em 1971, apenas participaram líderes europeus e norte-americanos. Na segunda-feira, Klaus Schwab, fundador do fórum, frisou que este ano o evento “não é apenas uma reunião do ocidente”. Um terço dos participantes é oriundo de países em desenvolvimento – incluindo as maiores delegações de sempre da China e Índia -, revelou Schwab. A recente posição de Pequim a favor do comércio livre contrasta, no entanto, com a adopção de restrições no acesso ao seu mercado. As empresas estrangeiras estão interditas de participar em vários sectores do mercado chinês ou são forçadas a fazer parcerias com empresas locais e transferir tecnologia chave. Pequim usa também frequentemente o comércio como alavancagem em situações de disputa política, chegando mesmo a banir as importações de determinados produtos a partir de países com os quais atravessa períodos de maior tensão.
Hoje Macau PolíticaSónia Chan | Comissão de Assuntos Eleitorais da AL ainda em Janeiro A secretária para a Administração e Justiça prevê a constituição da Comissão de Assuntos Eleitorais ainda este mês. As eleições para a Assembleia Legislativa começam a tomar forma. O processo atrasou o trabalho para os órgãos municipais sem poder político [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] anúncio foi feito ontem à comunicação social, à margem da reunião da 1.a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, revelou que os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) já começaram os trabalhos preparativos para a eleição da AL. Vão começar em breve as iniciativas com vista à promoção do acto eleitoral, sendo que os SAFP se prestaram a oferecer apoio aos trabalhos da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. De acordo com a dirigente, a comissão será constituída ainda este mês, aguardando-se ainda a atribuição pelo tribunal do nome do representante do organismo. Só findo este processo poderá ser criada a comissão, através de despacho do Chefe do Executivo. Sónia Chan explicou ainda que a necessidade de o Executivo se focar no processo eleitoral atrasou o calendário que estava previsto para a realização da consulta pública para a criação de órgãos municipais. A secretária acrescentou ainda que, como esta matéria envolve a Lei Básica, o Governo da RAEM precisa consultar os serviços competentes do Governo Central, com quem já se encontra a trocar impressões. Apesar da urgência na criação dos órgãos municipais sem poder político, o Executivo prevê que a consulta popular acerca deste assunto se realize ainda este ano. Recorde-se que a criação deste tipo de estrutura foi anunciada em Novembro de 2015, aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2016. Na altura, o Chefe do Executivo referiu que, no segundo semestre de 2016, iriam ser concluídas as sugestões preliminares para que se iniciasse a consulta pública. A ideia inicial era a constituição do órgão municipal em 2018 mas, em Setembro do ano passado, na altura da divulgação do documento final do Plano Quinquenal de Desenvolvimento de Macau, ficou a saber-se que deverá ser concretizada apenas em 2019. Sónia Chan à espera do CCAC A secretária para a Administração e Justiça ainda não foi contactada pelo Comissariado contra a Corrupção acerca da queixa que foi apresentada sobre o facto de ter recomendado um familiar para trabalhar no Ministério Público. Sónia Chan diz ter conhecimento da queixa apenas pela comunicação social, tendo garantido, no entanto, que está empenhada em colaborar com o trabalho de investigação. O caso da recomendação da secretária surgiu depois de Ho Chio Meng, o antigo procurador da RAEM, ter dito em tribunal que recebeu telefonemas com indicações sobre pessoas interessadas em trabalhar no Ministério Público. “As duas secretárias de apelido Chan [em referência a Florinda Chan e a Sónia Chan, respectivamente antiga e actual secretária para a Administração e Justiça] chegaram a telefonar-me”, afirmou. Sónia Chan nega ter existido qualquer “troca de interesses” ou ilegalidade.
Hoje Macau SociedadeHo Chio Meng | Ex-assessor diz ter forjado dados para gastos irregulares no MP Chan Ka Fai, ex-funcionário do Ministério Público, admitiu existirem irregularidades no sistema de pagamento de despesas, com conhecimento do Gabinete do Procurador, durante o mandato de Ho Chio Meng [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] arguido no caso mas, ainda assim, foi ouvido ontem como testemunha no Tribunal de Última Instância (TUI). De acordo com a Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o julgamento do antigo procurador da RAEM, Chan Ka Fai, antigo assessor, admitiu que, durante anos, houve manipulação de facturas e de propostas de orçamento, com datas e valores alterados, e omissões de dados. Funcionário do MP até 2015, Chan Ka Fai estava à frente de um grupo criado por Ho Chio Meng para tratar dos assuntos relacionados com a aquisição de bens e serviços. A equipa foi criada por despacho interno e respondia directamente ao chefe de Gabinete de Ho Chio Meng, cargo então assumido por António Lai, também arguido. A comunicação seria feita através de notas “post-it”, coladas em documentos oficiais relacionados com gastos públicos, e eram dadas instruções nestes apontamentos. Ainda segundo o relato da emissora, a acusação exibiu uma nota em que António Lai terá escrito “tratar de uma forma mais segura” – em causa estava uma factura sobre a compra de móveis, apresentada como um exemplo de aquisição de bens para o MP, sem conhecimento prévio do departamento responsável. Chan Ka Fai contextualizou: “Quando [Ho Chio Meng] se deslocava ao exterior e via mobília que achava adequada, comprava. Só depois é que sabíamos se era para o serviço ou para [uso] particular”. A testemunha explicou que a liquidação do adiantamento deste tipo de despesas era feita através de empresas de Wong Kuok Wai, também arguido no processo por alegado favorecimento nas adjudicações do MP. Na versão da acusação, o empreiteiro (a quem foram atribuídos todos os contratos do MP durante o tempo de Ho Chio Meng) cobrava comissões até 20 por cento para a aquisição de bens e serviços. A testemunha falou numa margem de lucro de cinco por cento, com base na palavra dada por Wong Kuok Wai, uma vez que Chan Ka Fai disse não ter acesso às facturas dos fornecedores efectivos. O ex-assessor reconheceu que a prática era “inadequada” e “não justificável”, e garantiu que tentou confrontar o ex-chefe de Gabinete de Ho Chio Meng. “Tentámos perguntar mais, mas ele tem uma má atitude. Mostrava uma cara muito zangada ou não respondia. Se continuasse a insistir, ralhava comigo”, afirmou. Ouvido pela defesa, Chan Ka Fai reconheceu que “ninguém [do grupo] gostava” de António Lai e que “não havia uma boa relação”. Seis facturas falsas A testemunha disse ter recebido “instruções muito claras” de Lai para não identificar nas folhas de pagamento as pessoas que acompanhavam Ho Chio Meng em viagens ao exterior, com despesas pagas pelo MP. A matéria era tratada como “confidencial”. A viagem à Europa que consta da acusação contra Ho Chio Meng foi um dos casos – o ex-procurador aproveitou uma deslocação oficial à Dinamarca para viajar com a família para outros países europeus. A viagem custou 569 mil patacas ao MP, mais de metade do permitido por lei, anualmente. Para conseguir dar cobertura a esta despesa, Chan Ka Fai disse que metade dos gastos foi liquidada no ano seguinte, com a emissão de seis facturas falsas. A Rádio Macau conta ainda que a testemunha admitiu que um grupo de funcionários “inventou actividades”, com conhecimento de António Lai e de mais dois assessores. Chan Ka Fai disse não saber se Ho Chio Meng foi também informado mas, ao longo do depoimento, foi afirmando que sempre partiu do princípio de que as indicações do então chefe de Gabinete vinham do antigo Procurador.
Hoje Macau Manchete SociedadeCrimes ligados ao jogo aumentaram 19,2 por cento em 2016 Houve uma subida significativa no número de delitos associados aos casinos. Só sequestros foram mais de 500. Mas a Polícia Judiciária garante que este tipo de criminalidade não afecta que vive cá, uma vez que os envolvidos são de fora [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) revelou um relatório sobre criminalidade que mostra que os crimes ocorridos dentro dos casinos aumentaram 19,2 por cento no ano passado, com destaque para os “casos de sequestros resultantes de agiotagem para jogo”. Em 2016 registaram-se 1851 casos relacionados com o jogo (inquéritos e denúncias), incluindo 441 casos de agiotagem para o jogo (contra 318 em 2015) e 503 casos de sequestro resultante de agiotagem para jogo (em comparação com os 366 casos em 2015). Na apresentação do relatório à imprensa, o director da PJ de Macau, Chau Wai Kuong, disse que os crimes relacionados com os casinos “não afectam a comunidade local”, já que os envolvidos não são residentes em Macau. Outro crime que registou um aumento considerável foi o de tráfico de droga, com uma subida de mais de 40 por cento. Foram registados 122 casos de tráfico de droga em 2016 (em 2015 tinham sido 85 e em 2014 um total de 103), sendo a cocaína a substância ilícita mais apreendida, num total de cerca de 20 quilogramas avaliados em cerca de 66 milhões de patacas. No ano passado foram detectados sete casos de tráfico de droga no aeroporto de Macau, tendo Chau Wai Kuong destacado o contributo da máquina de raio X instalada naquela infra-estrutura e também a cooperação com a polícia de Hong Kong para desmantelar várias associações criminosas transfronteiriças de tráfico de estupefacientes. No ano passado, os deputados aprovaram a revisão da lei da droga, que agrava as penas para o consumo até um ano e para o tráfico até 15 anos, e introduz testes de urina como método de prova. Ontem, o director da PJ referiu “o efeito dissuasor” da nova legislação. “A droga é trazida das regiões vizinhas e vamos cooperar com os outros países, através da Interpol”, acrescentou. Chau Wai Kuong disse ainda que será instalada uma máquina de raio X na futura Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau, justificando que “estas máquinas têm um efeito dissuasor” e que facilitam a acção das autoridades. No consumo de droga também se verificou um aumento, nomeadamente no número de pessoas envolvidas: em 2016 registaram-se 59 casos com 131 pessoas, depois de no ano anterior terem sido registados 51 casos que envolveram 107 pessoas. Menos burlas Foram ainda divulgados os números sobre a violência doméstica. Assim, desde a entrada em vigor da lei de prevenção e combate à violência doméstica, a 5 de Outubro, foram instaurados oito casos que envolveram oito autores e oito ofendidos. “Esperamos que esta lei encoraje a apresentação de queixa pelas vítimas. Em alguns casos detivemos alguns criminosos, mas depois eles maltratam as crianças. Vamos ter uma reunião para discutir como melhorar a cooperação com o Instituto de Acção Social (IAS), porque este presta serviço de alojamento e colabora com associações cívicas”, disse Chau Wai Kuong. “Para reprimir a violência doméstica precisamos da cooperação do IAS porque as crianças podem ser testemunhas nestes casos”, acrescentou. Ainda no âmbito da criminalidade grave, a PJ indicou que, em 2016, foi registado um homicídio, à semelhança dos dois anos anteriores. Os casos de burla, em contrapartida, registaram uma diminuição de 24,4 por cento em 2016 (329 casos, contra 435 em 2015 e 505 em 2014). Também os crimes informáticos diminuíram 23,2 por cento em relação a 2015, fixando-se em 466 casos, depois dos 607 registados em 2015 e 605 em 2014. Os casos de delinquência juvenil também baixaram, tendo sido presentes oito menores ao Ministério Público. Em 2015 tinham sido 21 e em 2014 um total de 30. Em termos gerais, no ano passado foram abertos 12.340 processos, ou mais 1035 casos relativamente a 2015.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim | Preparados para combater por Taiwan [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China está a ficar sem paciência para o Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na questão de Taiwan, escreveu ontem a imprensa estatal, afirmando que Pequim está pronta a combater pelo território. Trump disse na semana passada que poderá reconsiderar o princípio “uma só China”, visto por Pequim como uma garantia de que Taiwan é parte do seu território, e reconhecido por Washington desde 1979. O Presidente eleito dos EUA quebrou já no mês passado com a tradição diplomática norte-americana, ao aceitar a chamada telefónica da Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen. No sábado, depois dos comentários feitos numa entrevista ao jornal Wall Street Journal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês avisou que o princípio “uma só China” é inegociável. Ontem, o jornal estatal China Daily disse que a questão de Taiwan é “uma caixa de Pandora de potencial letal”. A China tem dado o benefício da dúvida a Trump, mas se ele “está determinado a fazer este jogo ao assumir funções, será inevitável um período de interacção hostil e nociva, e Pequim não terá outra escolha a não ser preparar-se para combater”. Donald Trump prometeu uma postura dura face ao que considera ser concorrência desleal por parte da China e sugeriu que a política “uma só China” poderá servir como moeda de troca nas negociações com Pequim. “Tudo está sob negociação, incluindo o princípio ‘uma só China'”, afirmou. Pouco espaço Pequim considera Taiwan uma província chinesa e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência. Já a ilha onde se refugiou o antigo Governo chinês depois de o Partido Comunista (PCC) tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China. Os EUA reconhecem Pequim como o único Governo legítimo de toda a China desde 1979. O jornal Global Times, visto como próximo do PCC, avisou ainda que Trump tem menos espaço para negociar do que julga. A China vai “combater impiedosamente quem defender a independência de Taiwan”, afirmou em editorial na segunda-feira. Se Trump optar por usar a ilha como moeda de troca, talvez “acabe por ser sacrificado devido a essa estratégia desprezível”. O mesmo jornal escreveu no mês passado que a decisão de São Tomé e Príncipe de cortar relações diplomáticas com Taiwan “não foi acidental”, constituindo, “obviamente, um castigo” para Tsai Ing-wen. A Presidente de Taiwan fez este mês duas paragens nos EUA, numa viagem com destino à América Central, apesar dos protestos de Pequim. No regresso, Tsai afirmou que a sua “nova direcção” para a política externa é clara. “Devemos continuar a trabalhar para que Taiwan seja visto, para que Taiwan dê o seu contributo para o mundo”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaAmiga da Presidente sul-coreana contesta ter obtido benefícios [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hoi Soon-sil, que está no centro de um escândalo de corrupção na Coreia do Sul, negou ontem ter obtido qualquer benefício ou privilégio, durante o seu testemunho no processo que já levou à destituição da Presidente Park Geun-hye. “Nunca obtive benefícios ou privilégios. Isto resulta de conclusões precipitadas”, disse Choi, de 60 anos, amiga da presidente e conhecida como “Rasputina sul-coreana”, durante a audiência, citada pela agência Yonhap. Choi, detida desde Novembro, negou perante o Tribunal Constitucional, tal como já tinha feito perante o parlamento e o tribunal penal que investiga o caso, os crimes de que é acusada e incluem abuso de poder, chantagem ou tentativa de fraude. A declaração aconteceu na quinta sessão do processo para analisar a destituição da Presidente sul-coreana, Park Geun-hye, aprovada pela Assembleia Nacional no passado dia 9 de Dezembro devido a suspeitas de que cooperou com Choi, sua amiga próxima, para extorquir grandes empresas. A equipa do Ministério Público encarregue de investigar o caso considera que Choi, com a conivência de Park, extorquiu os principais conglomerados do país para fazer entrar 77.400 milhões de wones (cerca de 61 milhões de euros) em duas fundações que controlava. À defesa Choi queixou-se no tribunal dos procedimentos da equipa de investigação do Ministério Público e por momentos levantou a voz para responder ao que disse serem “perguntas tendenciosas”. Choi defendeu também a inocência da Presidente, apesar de admitir visitá-la com alguma frequência e ajudá-la com “assuntos pessoais”, tendo acesso a rascunhos de discursos de Park – considerados material presidencial confidencial – que modificou para lhes dar mais “emoção”. O Tribunal Constitucional sul-coreano tem até inícios de Junho para ratificar ou rejeitar a destituição de Park aprovada pelo parlamento. Caso a destituição seja aprovada, devem realizar-se eleições presidenciais num prazo não superior a 60 dias desde o veredicto.
Hoje Macau InternacionalNuclear | Espanha avança com obra em Almaraz [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]spanha vai iniciar “nos próximos dias” a construção do armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz, disse à Lusa o secretário de Estado para a União Europeia espanhol. Jorge Toledo reuniu-se esta segunda-feira de manhã com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus portuguesa, Margarida Marques, em Lisboa. Questionada pela Renascença sobre se entende a decisão espanhola como uma provocação, Margarida Marques desvalorizou a intenção de Madrid. “Isso faz parte do processo normal relativamente a este caso. Isso não é novo”, afirma. “O que o secretário de Estado nos informou é que o que está neste momento em causa é a construção física do edifício e que não houve ainda por parte de Espanha uma decisão sobre a entrada em funcionamento do edifício”, diz. “O que é importante salientar é que é natural que entre dois países amigos como Portugal e Espanha haja uma diferença de análise da situação e, portanto, nós entendemos que a legislação comunitária não foi respeitada neste sentido relativamente à Comissão Europeia”, acrescenta a secretária de Estado. Portugal vai enviar “rapidamente” uma queixa para a Comissão Europeia. “Neste momento não lhe sei dizer se a queixa já seguiu ou não, mas será enviada rapidamente para a Comissão Europeia”, confirma Margarida Marques. Questionada sobre se não considera que Espanha devia aguardar por essa resposta de Bruxelas antes de avançar com a obra física, a governante portuguesa responde: “É evidente que nós preferíamos que o processo tivesse sido diferente e, por isso, face à forma como o processo evoluiu, entendemos que devemos apresentar uma queixa junto da Comissão Europeia”. À Lusa, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus afirmou que “a obra civil, que vai durar quase um ano, vai começar nos próximos dias, mas é uma obra civil. Ainda não se iniciou o procedimento de autorização da operação, do funcionamento do armazém, que terá, como é normal, todas as garantias, necessitará de um relatório do Conselho de Segurança Nuclear espanhol para que tenha absolutamente todas as garantias”. O governante espanhol disse ainda que a construção do armazém na central de Almaraz pretende garantir a segurança. “Se não houvesse armazém, estaríamos perante um cenário de insegurança”, disse.
Hoje Macau SociedadeHo Chio Meng | Antigo chefe de gabinete fala sobre viagem à Europa O antigo chefe de gabinete do ex-procurador de Macau confirmou que a viagem de Ho Chio Meng à Europa com familiares, cujas despesas foram pagas pelo Ministério Público, teve o aval de Edmund Ho. [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntónio Lai Kin Ian foi ouvido na passada sexta-feira pelo segundo dia na qualidade de testemunha no Tribunal de Última Instância (TUI) no julgamento de Ho Chio Meng, que responde por mais de 1500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa em autoria ou co-autoria com outros nove arguidos (incluindo o seu antigo chefe de gabinete), os quais vão ser julgados num processo conexo a partir do próximo mês. Ho Chio Meng, que liderou o Ministério Público (MP) entre 1999 e 2014, deslocou-se a Copenhaga, no Verão de 2005, para participar na Reunião Anual da Associação Internacional de Procuradores. E, segundo a acusação, aproveitou a oportunidade para usar o erário público para levar familiares, nomeadamente a sua mulher, para realizar viagens privadas na Holanda, Alemanha e nos quatro países nórdicos. “Eu ouvi o conteúdo da conversa. (…) Certas partes, não ouvi tudo”, afirmou António Lai, precisando que foi até ele próprio quem chamou a atenção do seu superior de que era preciso falar com o Chefe do Executivo, Edmund Ho, sobre a viagem à Europa. “Do meu entendimento, o Chefe [do Executivo] sabia que o procurador ia levar a esposa para a reunião e visita aos países nórdicos”, sublinhou, dando conta de que bastava um telefonema, pois o antigo procurador e o ex-líder do Governo tanto comunicavam verbalmente, como por escrito. Versões diferentes O testemunho de António Lai confirma a versão de Ho Chio Meng que anteriormente afirmou ter tido o aval, por telefone, do então Chefe do Executivo. Ho Chio Meng disse também na altura que o convite que lhe foi endereçado pela Associação Internacional de Procuradores abrangia a mulher e fez questão de sublinhar que foi a única vez que levou a mulher consigo durante o período em que foi procurador. Contudo, António Lai respondeu afirmativamente quando questionado relativamente à existência de outras deslocações em que Ho se fez acompanhar por familiares, mas não soube especificar quantas vezes tal sucedeu. Sobre quem arcou com esses gastos, o ex-chefe de gabinete afirmou: “Do meu conhecimento, as coisas ligadas a missões oficiais foram pagas pelo MP”. Um documento exibido em tribunal sobre a referida viagem à Europa incluía cinco nomes: o de Ho Chio Meng, o da sua mulher, Chao Siu Fu, do sobrinho Ieong Chon Kit (que o antigo procurador afirmou ser menor e cujas despesas garantiu ter pagado, pelo menos parcialmente), bem como o de Lee Kin Kei – funcionário do MP e também sobrinho de Ho Chio Meng – e o do seu cunhado Zhou Wen Sheng. No encontro na Dinamarca participaram outros membros do MP, nomeadamente magistrados, mas que não partiram na mesma data para a Europa e essas viagens não foram organizadas pela mesma empresa, mostrando dois tratamentos para a mesma reunião. António Lai explicou que “essa situação existia”, revelando que, quando foi criado o grupo de administração geral, Ho Chio Meng deu a “indicação” para que em “tudo o que tivesse que ver com deslocações ao estrangeiro ou missões de serviço [dele] não se identificar os nomes das pessoas”, embora não se recorde quando foi dada a referida instrução. “Acho que era por ser confidencial”, afirmou António Lai. Por causa das despesas de viagem para indivíduos não pertencentes ao MP, envolvendo mais de 227 mil patacas, o antigo procurador responde por um crime de valor consideravelmente elevado ou um crime de abuso de poder. O julgamento continua hoje.
Hoje Macau SociedadeMulher com vírus de gripe das aves afinal não está infectada [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] mulher de 72 anos que na quinta-feira que teve um resultado positivo para H7N9, tornando-se no primeiro caso importado de infecção humana com o vírus da gripe aviária em Macau, já não está infectada. Segundo os Serviços de Saúde, os resultados dos exames realizados este sábado à paciente, internada sob regime de isolamento, nomeadamente das amostras recolhidas da faringe, sangue e urina, “revelaram-se negativos à presença do vírus de gripe aviária H7N9”. A mulher é de Macau, mas reside na China, onde cria galinhas e fez compras em mercados de aves. Por ter sido diagnosticada com pneumonia, a idosa ficou em isolamento. Já na quinta-feira, os Serviços de Saúde indicavam que, apesar de o primeiro resultado do teste ao vírus H7N9 ter sido positivo, o segundo foi negativo. Nesse dia, os Serviços de Saúde deram conta que, no total, desde que entrou em Macau, a idosa teve contacto com 43 pessoas, incluindo 32 profissionais de saúde, quatro doentes, quatro bombeiros e três familiares, dois dos quais residentes na região, em acompanhamento. Considerava-se que o risco de contágio não era elevado porque “a infecção de aves para humanos é mais alta do que entre humanos no vírus H7N9”, além de que a doente foi transportada imediatamente para o hospital, explicou na altura o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion. A mulher, que também sofre de diabetes e hipertensão, foi trazida por via terrestre por familiares para Macau na terça-feira, depois de ter sido hospitalizada no interior da China no domingo e de ter tido alta na segunda-feira, explicaram as autoridades de saúde aos jornalistas. À entrada em Macau, a mulher não apresentava febre, mas foi chamada uma ambulância que a transportou desde o posto fronteiriço das Portas do Cerco, explicaram. Em Dezembro, um homem de 58 anos residente no local e dono de uma banca de venda de aves por grosso, foi diagnosticado com H7N9, sendo, de acordo com os Serviços de Saúde, o primeiro caso de uma infecção de gripe aviária em humanos em Macau. Este caso levou ao abate pelas autoridades de Macau de cerca de 10 mil aves de capoeira e à suspensão da sua venda por três dias depois de detectarem o vírus da gripe aviária no mercado abastecedor. O vírus foi detectado num ‘stock’ de 500 galinhas sedosas, mas por motivos de segurança foram abatidas todas as aves que se encontravam no mercado abastecedor, incluindo 6.730 galinhas normais e cerca de 3.000 pombos, segundo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Esta foi pelo menos a terceira vez em 2016 que o vírus da gripe aviária foi detectado em Macau.
