Hoje Macau SociedadeQuase 500 carros retirados de quatro auto-silos [dropcap style≠'circle']O[/dropcap] Governo de Macau retirou mais de 470 veículos de quatro parques de estacionamento que sofreram inundações durante a passagem do tufão Hato, a 23 de Agosto, informaram os Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Em comunicado, a DSAT disse que 433 automóveis e 39 motociclos foram retirados de quatro auto-silos públicos, a pedido dos proprietários. Em Agosto, o Governo tinha indicado que cerca de mil veículos tinham ficado destruídos nos mesmos quatro parques públicos. À Lusa, fonte da DSAT explicou que, desde então, os proprietários retiraram os seus veículos dos parques, alguns com o intuito de os reparar, outros para cancelar a matrícula. Os 470 retirados pelas entidades públicas tiveram já as matrículas canceladas. Segundo a DSAT, três dos auto-silos “sofreram inundações relativamente leves” e, por isso, espera-se que possam ser reparados até ao final do ano. No entanto, no caso do parque do edifício Fai Tat, o mais afectado, a recuperação “será mais prolongada devido à necessidade de reparar ou substituir todos os equipamentos”, prevendo-se que reabra no primeiro semestre de 2018. “Os equipamentos do sistema de ventilação, de elevadores, de controlo de acesso e de combate a incêndios não estão a funcionar com normalidade, sendo demorado o processo de aquisição de alguns equipamentos”, acrescentou a DSAT.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Norte | Kim Jong-un nomeia irmã para direcção política do partido no poder [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Presidente norte-coreano, Kim Jong-un, promoveu a sua irmã mais nova à direcção política do partido que lidera a Coreia do Norte. A promoção de Kim Yo-jong à direcção política do comité central do partido ocorreu numa reunião de dirigentes do partido, numa altura em que a Coreia do Norte assinala o 20.º aniversário da aceitação de Kim Jong-il, pai do actual líder, do título de secretário-geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia. Kim Jong-il, já falecido e conhecido na Coreia do Norte como o “eterno secretário-geral”, é pai de Kim Jong-un e de Kim Yo-jong. Milhares de pessoas, a maioria estudantes, encheram a praça Kim Il-sung, em Pyongyang, para dançar e ver o fogo-de-artifício para marcar a celebração, na noite de domingo. Na madrugada de ontem, a imprensa estatal norte-coreana anunciou que os principais dirigentes do país se tinham reunido na véspera, num encontro chefiado por Kim Jong-un. Na ocasião, o líder norte-coreano insistiu nas provocações contra os Estados Unidos da América e a sua determinação em avançar com o programa nuclear, ao mesmo tempo que promete um “novo crescimento” da economia do país para mostrar a sua força, apesar das sanções internacionais impostas sobre o comércio e do isolamento de Pyongyang, devido aos testes nucleares. A irmã mais nova de Kim, que deverá ter entre 28 e 30 anos, é considerada uma das pessoas mais próximas do líder da Coreia do Norte. Os dois são irmãos verdadeiros, ambos filhos da mesma mãe, Ko Yong Hui. Ramo único Michael Madden, fundador de uma organização que observa o regime norte-coreano, considera que a nomeação da irmã mostra que os descendentes de Ko Yong Hui “foram determinados como o único ramo de sucessão da família Kim”, tendo em conta o assassinato do meio irmão do líder, Kim Jong-nam. Duas mulheres, uma indonésia e outra vietnamita, estão a ser julgadas na Malásia pela sua alegada participação na morte de Kim Jong-nam no aeroporto de Kuala Lumpur, em Fevereiro. Antes da sua morte, o meio-irmão, cuja existência era praticamente desconhecida entre os norte-coreanos, tinha uma vida luxuosa num exílio fora da Coreia do Norte. Apesar de a atenção estar focada em Kim Yo-jong e nas armas nucleares da Coreia do Norte, Madden considera que as mudanças demonstram uma grande atenção na economia do país, que tem estado a crescer, mas pode sofrer um duro golpe devido às novas sanções, mais duras, impostas sobre Pyongyang. O responsável afirmou que o primeiro-ministro norte-coreano, Pak Pong-ju, parece ter uma crescente influência na designação de dirigentes que ele próprio formou e considerou que o regresso de Thae Jong-su, um tecnocrata que desempenhou vários cargos importantes até ao ano passado, é de realçar, dada as suas “boas e duradouras relações com a China”. A Coreia do Norte depende em grande parte do comércio com a China, mas Pequim está a colocar cada vez mais pressão sobre Pyongyang, numa tentativa de aliviar a tensão com Washington.
Hoje Macau China / ÁsiaMilhões em trânsito na “Semana Dourada” [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om um número recorde de viagens realizadas nos últimos oito dias, os feriados do Dia Nacional, um dos momentos mais importantes na China, inspirou grandes mudanças na forma como as pessoas viajam. Geralmente, os feriados do Dia Nacional vão de 1 a 7 de outubro, sendo comummente designado como “Semana Dourada”. Contudo, este ano, o feriado foi prolongado para oito dias, já que coincidiu com o Festival do Meio do Outono. A maior duração dos feriados permitiu que um número recorde de pessoas viajasse, informa o Diário do Povo. As estatísticas da Administração Nacional de Turismo da China (CNTA, na sigla inglesa) mostraram que 705 milhões de viagens foram realizadas durante os feriados deste ano, tendo 663 milhões sido registadas nos primeiros sete dias, um aumento de 12% em relação ao período homólogo do ano anterior. Mas, o número crescente de viagens não é a única mudança nos últimos anos. As viagens ferroviárias, especialmente nos comboios de alta velocidade, permitiram que mais pessoas viajassem durante os feriados. As estimativas da China Railway Corp, operadora ferroviária nacional, mostram que cerca de 40% das viagens durante os feriados foram feitas de comboio, inclusive no TGV Fuxing, a operar desde Junho. Ao mesmo tempo, a política de livre circulação nas vias rápidas durante os feriados públicos, que entrou em vigor durante as férias desde 2012, tornou as viagens rodoviárias mais baratas e convenientes, incentivando mais pessoas a viajar de carro. Yang Pei, 46, residente em Dezhou, província de Shandong, viajou de carro com a sua família até Tianjin. Noutros dias, uma viagem entre sua cidade natal e o município do norte da China teria o custo de portagem de 210 yuan. “Com a política de livre circulação nos feriados, o único custo durante esta viagem é a gasolina, que é de cerca de 300 yuan”, disse Yang. “É muito mais económico, pois viajar no TGV custaria o dobro ou triplo”. Além disso, os turistas usaram também bicicletas compartilhadas com maior frequência durante os feriados. De acordo com a Ofo, uma das maiores empresas de partilha de bicicletas, a frequência de uso das suas bicicletas aumentou 15% durante os feriados, reduzindo as emissões de carbono em cerca de 78 mil toneladas métricas.
Hoje Macau China / ÁsiaNovas regras contra bloqueios parlamentares em Hong Kong [dropcap style≠'circle']O[/dropcap] Conselho Legislativo de Hong Kong vai adoptar esta semana novas medidas para prevenir bloqueios nas reuniões da comissão das finanças, foi ontem anunciado. De acordo com a emissora pública de Hong Kong RTHK, o líder da comissão, Chan Kin-por, disse que as novas directivas vão ser emitidas na sexta-feira, de modo a alterar as regras sobre as reuniões, incluindo a possibilidade de banir deputados indisciplinados durante um dia. Chan disse considerar a possibilidade de estender a proibição a mais de um dia em casos extremos. Nesse caso, o presidente da comissão deve apresentar uma justificação, indicou. As novas regras devem entrar em vigor no próximo dia 21. Chan desvalorizou as preocupações do campo pró-democracia de que a sua capacidade de monitorização venha a ser reduzida, argumentando que pretende ver o oposto acontecer. “O que eu quero é cortar o tempo [gasto] a argumentar sobre procedimentos e usar esse tempo para fazer perguntas ao Governo”, disse. “O que não é bom ou apropriado é ver dirigentes do Governo ali sentados, sem fazer nada, enquanto os membros estão a argumentar uns com os outros sobre procedimentos”, disse Chan.
Hoje Macau Manchete PolíticaGoverno quer proibir rifas com fins lucrativos O Executivo quer rever regime que impõe condicionamentos a actividades comerciais e de lazer. Na proposta permite-se apenas venda de rifas para fins de caridade, sendo que os sorteios no seio das empresas vão passar a ser regulados [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) divulgou, na passada sexta-feira, uma proposta de alteração ao Regime de Condicionamento Administrativo, que está desde sábado em consulta pública. O processo de recolha de opiniões decorre até ao dia 5 de Dezembro. A proposta em causa impõe condicionamentos a actividades comerciais e de lazer, que inclui a proibição da venda de rifas com fins lucrativos e prevê fiscais nos sorteios de empresas. Propõe-se a “proibição das actividades de venda de rifas com fins lucrativos, permitindo apenas a realização da venda de rifas com finalidade de caridade”. Segundo o chefe do departamento de produção legislativa dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Francisco Fong, esta actividade “tem natureza de jogo e por isso se prevê proibir”. Os sorteios de natureza comercial – muito comuns, principalmente em épocas festivas – passam a ser também mais regulados. Segundo a proposta, a instituição responsável pelo sorteio deve “designar um contabilista ou auditor de contas que não pertença a essa entidade” para supervisionar o sorteio. Os resultados devem ser enviados para a DICJ, que também pode decidir enviar “representantes para fiscalizar esta actividade”. Outra das novidades desta proposta é que os organizadores de actividades para fins de caridade devem “divulgar publicamente o montante dos fundos” angariados e como vão ser utilizados. No que toca às casas de massagens, deixa de ser necessário licença para serviços de massagem localizados, como nos pés, nos ombros, na cabeça e nos braços. No entanto, continua a ser necessário licença para estabelecimentos que realizem massagens “no corpo todo”. De acordo com a subdirectora da DSAJ, Carmen Maria Chung, a regra mantém-se para impedir ilegalidades. “Há certos estabelecimentos que aproveitam para fornecer outro tipo de serviços proibidos por lei. Para [as massagens em] partes [do corpo] que achamos que não têm tanta possibilidade de [levar à] prestação de serviços proibidos propomos serem isentas de licença”, disse, esclarecendo que em causa estão serviços ilegais de natureza sexual. Mudanças nos cibercafés A proposta do Governo prevê também que suba de 12 para 16 a idade mínima para entrada em cibercafés, mesmo que os menores se façam acompanhar pelos pais. Segundo Carmen Maria Chung, o objectivo é uniformizar as regras destes espaços com as dos centros com máquinas de videojogos, já que, desde a banalização da Internet, tanto em casa como nas escolas, os menores passaram a usar estes espaços para jogar e não para procurar informação na Internet. “Não queremos a frequência de juventude nestes estabelecimentos”, disse Francisco Fong. Nos centros com máquinas de videojogos passa a ser proibida a “disponibilização de jogos que envolvam apostas, pornografia ou demasiada violência”. A avaliação dos jogos será feita pelo Instituto Cultural, Serviços de Educação e Juventude e DICJ. As actividades em recintos ou instalações de diversão de acesso público passam a ter de ser sujeitas a licença. Actualmente, a lei discrimina uma série de actividades – como marchas de caridade, concertos, espectáculos de dança, etc. – que carecem de licença, mas o Governo optou agora por usar um “termo mais abrangente” de modo a todo o tipo de actividade estar incluída, por se considerar que podem “perturbar a ordem pública”. Os estabelecimentos de reparação de veículos motorizados são também afectados por esta alteração à lei, passando a ter de ter “salas de pintura por injecção” e “equipamentos para eliminar os materiais das tintas”. As oficinas têm ainda de cumprir uma série de regras relativas à conservação de materiais perigosos, em particular inflamáveis, e não podem efectuar reparações fora dos estabelecimentos, “salvo reparações obrigatórias” para “permitir a continuação da circulação do veículo”. Segundo a imprensa chinesa, o deputado Si Ka Lon disse esperar que as vozes da sociedade sejam ouvidas neste processo, e que as autoridades responsáveis pelo processo de licenciamento trabalhem em conjunto, para encurtar o tempo de espera pela aprovação das licenças.
Hoje Macau PolíticaAlexis Tam quer liderar grupo interdepartamental sobre turismo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, propôs, segundo o Jornal do Cidadão, ser o responsável máximo pelo grupo interdepartamental que vai executar o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau. A ideia é que a sua participação possa fomentar a participação de outros departamentos públicos no processo. No que diz respeito ao desenvolvimento do sector, Alexis Tam lembrou que está em causa a existência privilegiada da cultura chinesa no território, em ligação com outras culturas, pelo que é fundamental essa cooperação entre departamentos, para que o novo plano possa ser implementado o mais depressa possível. Alexis Tam espera que os trabalhos de reparação do parque de estacionamento junto ao local onde se realiza o Grande Prémio de Macau possam ficar concluídos no prazo de um mês.
Hoje Macau PolíticaMak Soi Kun exige calendário sobre materiais de construção [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun questionou o Governo, através de uma interpelação escrita, a ausência de um calendário para a implementação de um plano de recolha e tratamento dos materiais provenientes de obras. O deputado reeleito lembrou que, já em 2015, o Governo tinha anunciado o estabelecimento de uma cooperação com a província de Guangdong para o tratamento de resíduos da construção civil e automóveis abandonados. Até agora nenhuma novidade foi anunciada, lembrou Mak Soi Kun. Este lembrou ainda que, devido às políticas implementadas no interior da China, as empresas de reciclagem não podem exportar directamente o lixo produzido em Macau. A passagem do tufão Hato e o lixo causado pelos estragos veio trazer uma maior pressão neste sector, frisou o deputado.
Hoje Macau PolíticaLei Chan U defende novo grupo ligado à Concertação Social [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ei Chan U, membro do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) e recentemente eleito deputado pela via indirecta, defende, segundo o jornal Ou Mun, a criação de um grupo de acompanhamento da implementação do salário mínimo em Macau, sendo que tal grupo deve estar subordinado ao CPCS. Na visão de Lei Chan U, o salário mínimo deve ser implementado o mais depressa possível, uma vez que, em Hong Kong os valores já foram actualizados três vezes. Uma vez que resta pouco tempo para a implementação do salário mínimo universal em 2019, uma promessa já feita pelo Executivo, o deputado eleito pela via indirecta alerta para a necessidade dos governantes agirem de forma activa, absorverem as experiências anteriores e tomar a região vizinha como referência. Lei Chan U espera, para já, que haja um ajustamento dos valores pagos aos empregados de limpeza e pessoal de segurança, as únicas profissões que, para já, estão abrangidas pelo salário mínimo. O deputado recém eleito lamenta a pouca divulgação de dados científicos sobre o assunto.
Hoje Macau PolíticaWang Yu quer curso obrigatório sobre constituição chinesa [dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]ang Yu, professor do Instituto para o Estudo de Desenvolvimento Guangdong-Hong Kong-Macau, da Universidade Sun Yat Sen, situada de Cantão, defendeu, num seminário realizado em Macau, que as instituições de ensino superior locais devem ter cursos obrigatórios sobre a Constituição chinesa e a Lei Básica de Macau. Isto porque, segundo o Jornal do Cidadão, Wang Yu considera que os jovens sabem muito pouco sobre estes diplomas fundamentais, além de que a divulgação da Lei Básica está “numa fase inicial”. Além do ensino superior, Wang Yu acredita que os estudantes do ensino primário e secundário devam ter também “uma visão” sobre estes dois diplomas. Estas medidas devem ser adoptadas porque, na visão de Wang Yu, alguns movimentos, como foi o caso do Occupy Central, o referendo em Macau e as prestações de juramento dos deputados de Hong Kong mostram que as duas regiões administrativas especiais não compreendem a Constituição chinesa. O seminário em questão foi organizado pela Rede de Convergência de Sabedoria de Macau.
Hoje Macau SociedadeSeminário sobre Grande Baía decorre esta quarta-feira [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já esta quarta-feira que decorre, no edifício do World Trade Center, o “Seminário sobre a construção da Grande Baía de Guangdong – Hong Kong -Macau com o desenvolvimento de Macau”. Segundo um comunicado, esta iniciativa conta com organização do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, a associação Grand Thought Think Tank e a Associação Económica de Macau. Além disso, o departamento de Assuntos Económico do Gabinete de Ligação do Governo Central é a entidade colaboradora. O mesmo comunicado refere que o seminário “tem como objectivo aprofundar os conhecimentos da sociedade sobre a construção da Grande Baía, promover a participação de forma empenhada dos vários sectores da sociedade sobre como aproveitar as potencialidades singulares de Macau para articular com a construção da Grande Baía”. Existe “um conjunto de vantagens para Macau poder aproveitar as oportunidades de desenvolvimento nacional, promovendo-se, assim, a diversificação adequada da economia e a prossecução de um desenvolvimento sustentável”.
Hoje Macau SociedadeATFPM pede mais formação política a Alexis Tam [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho, propõe ao Governo que desenvolva a formação dos mais novos no que respeita ao conhecimento da Lei Básica, política e de cidadania. A ideia foi dada directamente ao secretário para os assuntos sociais e cultura, Alexis Tam, quando da sua visita à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) por ocasião do 30º aniversário. A ideia, defendeu o responsável pela ATFPM, “é aumentar o sentido de pertença dos cidadãos e jovens a Macau, como imperativo contributo à sociedade”. Ainda relativamente aos mais jovens, Pereira Coutinho aproveitou a ocasião pedir ainda que a integração dos jogos electrónicos no desporto. O presidente da ATFPM recordou a Alexis Tam que este é um sector que “já é considerado no continente, em Hong Kong, na zona Ásia e Oceânia e em Portugal”. De acordo com o comunicado da associação, o secretário para os assuntos sociais e cultura admitiu a “necessidade da recolha de mais opiniões de todos os sectores da sociedade sobre o assunto para possível integração na área desportiva”. Já no que toca a saúde, Pereira Coutinho sublinhou o bom estado do sector no território. “Verificam-se melhoramentos nos tempos de espera das consultas de especialidade que serão ultrapassados com o funcionamento do novo complexo hospitalar das Ilhas”, afirmou.
Hoje Macau SociedadeReceitas públicas subiram 16,1 por cento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas públicas subiram 16,1 por cento até Agosto, em termos anuais homólogos, em linha com o aumento da verba arrecadada com os impostos directos cobrados sobre a indústria do jogo, indicam dados oficiais. De acordo com dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, a Administração de Macau fechou os primeiros oito meses do ano com receitas totais de 73.735 milhões de patacas, valor que traduz uma execução de 81,1 por cento. Os impostos directos sobre o jogo foram de 60.557 milhões de patacas, reflectindo um aumento de 17,2 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado e uma execução de 84,3,9 por cento face ao orçamento autorizado para 2017. A importância do jogo reflecte-se no peso que detém no orçamento: 82,1 por cento nas receitas totais, 82,3 por cento nas correntes e 94,6 por cento nas derivadas dos impostos directos. Já as despesas cifraram-se em 44.344 milhões de patacas nos primeiros oito meses do ano – menos 2,6 por cento em termos anuais homólogos –, estando cumpridas em 52 por cento. Nesta rubrica destacaram-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 7.504 milhões de patacas, traduzindo um aumento de 201,3 por cento e uma execução de 49,2 por cento. Entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulava até Agosto um saldo positivo de 29.391 milhões de patacas, um aumento de 63,5 por cento face ao apurado nos primeiros oito meses de 2016. A almofada financeira excede em muito o previsto para todo o ano (5.567 milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder já a 527,9 por cento do orçamentado. As receitas públicas, que voltaram a crescer em Janeiro após meses de quedas homólogas, acompanharam o desempenho da indústria de jogo. As receitas do jogo iniciaram em Junho de 2014 uma curva descendente, que terminou em Agosto do ano passado, após 26 meses consecutivos de quedas anuais homólogas. Setembro marcou então o 14.º mês consecutivo de subida das receitas dos casinos.
Hoje Macau EventosFesta a Duplicar na Lusofonia Teatro, exposições e a recriação de festas populares são algumas das actividades que juntam artistas lusófonos e chineses a partir de 19 de Outubro. A Festa da Lusofonia volta às Casas-Museu da Taipa e a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa de Macau vai espelhar-se pelo resto do território [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Festival da Lusofonia de Macau regressa às Casas-Museu da Taipa, entre 19 e 22 de Outubro, para recriar o ambiente das festas populares portuguesas, com música, artesanato e gastronomia dos países de língua portuguesa. Este ano, a festa prolonga-se por quatro dias e volta a oferecer “uma mostra cultural de cada uma das comunidades lusófonas residentes em Macau, gastronomia típica, espectáculos de música e dança, e jogos”, indica o Instituto Cultural (IC), em comunicado. “O espaço estará decorado com iluminações e enfeites ao estilo das festas populares portuguesas”, explica o IC, lembrando que esta festa aconteceu pela primeira vez em 1998 e que inicialmente estava integrada nas comemorações do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. “Ao longo dos anos, este evento de promoção da cultura dos países e regiões de língua portuguesa tornou-se uma das grandes festividades anuais do calendário cultural de Macau”, afirma o IC. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Goa, Damão e Diu, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau vão ter expositores com artesanato e “petiscos e bebidas típicas” junto às Casas-Museu da Taipa. Festas articuladas O Festival da Lusofonia articula-se com a semana cultural da China e países lusófonos, que decorre entre 14 e 22 de Outubro. Para a 9.ª edição, a semana cultural recebe 150 artistas que participam também na Exposição de Produtos e Serviços de Língua Portuguesa (PLPEX) e na Feira Internacional de Macau (MIF). O cartaz deste ano inclui concertos no Largo do Senado, no coração de Macau, de grupos e artistas de Portugal (Diogo Piçarra), Cabo Verde (Trio Hélio Batalha, Sílvia Medina e Ellah Barbosa), Angola (Yola Semedo), Timor-Leste (Solution Band), Goa, Damão e Diu (True Blue), Moçambique (Os Kassimbos), Brasil (Rastapé), Guiné-Bissau (Klim Mota), São Tomé e Príncipe (Haylton Dias) e China (Grupo de Música e Dança da Província de Guagxi). Estes artistas actuam também no Festival da Lusofonia. Além da música, a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa de Macau volta a ter uma mostra de teatro de países e territórios lusófonos pelo quarto ano consecutivo. A mostra integra quatro companhias de países lusófonos, incluindo Portugal, e uma de Macau. Assim, entre 14 e 19 de Outubro, o grupo local Hiu Kok Theatre marca presença com a peça “O cuco da noite escura”, o Grupo de Teatro Girassol (Moçambique) leva ao palco “Nkatikuloni (A outra)”, a companhia Nómada – Art & Public Space (Portugal) vai representar “Solange, uma conversa de cabeleireiro”, o grupo Nós Por Cá (São Tomé e Príncipe) leva à cena “Feitiçaria”, e a Arte Naroman (Timor-Leste) apresenta “Nahe Biti”. Esta semana cultural integra ainda uma vertente de exposições de arte contemporânea de artistas de Moçambique (Pekiwa, escultura), São Tomé e Príncipe (Guilherme Vaz de Carvalho, pintura) e Macau (Filipe Dores, artes plásticas) e uma exposição de animação do artista plástico e cineasta brasileiro Alê Abreu relacionada com o seu filme “O Menino e o Mundo”, que também será exibido em Macau. As exposições vão decorrer entre 14 de Outubro e 12 de Novembro, no edifício do antigo tribunal, na Galeria de Exposições da Avenida da Praia, na Casa de Nostalgia da Avenida da Praia e na residência do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A mostra de artesanato poderá ser vista na Feira do Carmo e a mostra de gastronomia “Sabores do Mundo” decorrerá num restaurante da Torre de Macau e também no espaço onde vai decorrer o Festival da Lusofonia. Este ano estão convidados ‘chefs’ de cozinha de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Goa, Damão e Diu e Macau.
Hoje Macau InternacionalJuan Guevara, irmão de Che Guevara: “A sua mulher eterna era a revolução” Por Alexandre Peyrille, da AFP Cinquenta anos após a sua morte, o argentino Ernesto Che Guevara, companheiro de revolução de Fidel Castro em Cuba, continua a ser uma figura mítica, e continuará sê-lo nos próximos três séculos, assegura seu irmão Juan Martin Guevara. Em entrevista à AFP, o irmão mais novo do revolucionário sem fronteiras, de 74 anos, conta a intimidade da família Guevara e confessa seu sofrimento por não ter acompanhado Che em sua última missão, na Bolívia, em 8 de Outubro de 1967. Por que morreu Che Guevara na Bolívia? Os militares bolivianos dizem que ele morreu em combate, mas não é verdade. Ele foi executado pelo Exército boliviano. Eles o fotografaram como se fosse um troféu. O Partido Comunista provavelmente traiu-o. A URSS desempenhou um papel muito importante. As duas agências de Inteligência mais poderosas da época, a KGB russa e a CIA americana, concordavam num ponto: o projecto revolucionário latino-americano não deveria funcionar. Valeria a pena assumir a liderança de um pequeno grupo armado na Bolívia? Importante como era? Eu concordo com Fidel Castro. Não é a política que deve estar no front, a política deve enviar outros para o front. O que teria acontecido se ele não tivesse morrido? Se ele não tivesse morrido na Bolívia em 1967, a América Latina seria agora livre, soberana, independente e socialista. Era isso que ele queria. Pois, se ele estivesse vivo, teria triunfado. Para ele, era tudo, ou nada. Por que ele não permaneceu como ministro em Cuba? Porque não era seu objectivo de vida, não era o tipo que fica sentado em um escritório. O que ele teria se tornado, é impossível saber, mas permaneceria ao lado do povo em luta. Como soube da sua morte? Eu trabalhava (em Buenos Aires) numa empresa de laticínios e, na madrugada, os jornais saíram com a sua foto nas capas. Tive que terminar o dia de trabalho, foi difícil. Muitas vezes haviam anunciado sua morte, mas dessa vez sabia que era verdade. A família reuniu-se. O meu pai e minha irmã acreditavam que a foto havia sido manipulada. Meu irmão Roberto viajou para a Bolívia. Depois, Havana confirmou que era Ernestito. O ministro do Interior boliviano havia enviado para Cuba suas mãos, cortadas, para a verificação das impressões digitais. Como explica o facto de Che ter-se tornado uma celebridade mundial? Os mitos existem, porque as sociedades os criam. Digo que as duas imagens mais famosas do mundo são as de Cristo e a de Che. Um amigo me disse uma vez: ‘você exagera, a de Cristo é mais conhecida’. Claro, ele morreu há 2000 anos, Che, há 50. Nós não estaremos aqui para vê-lo, mas o Che, em 300 anos, sempre será Che. E espero que haja outros Ches. Descreva um pouco de sua personalidade. Ele tinha um grande sentido de humor, que é de família. Quando tinha uma ideia em mente, ia até o fim. Era visionário, de um pensamento profundo. A herança que ele deixou para a juventude foi seu pensamento, sua ética, sua acção, seus “cojones”. Ele permaneceu profundamente argentino, amava o chá-mate e churrasco. Ser irmão de Che ajudou a determinar seu destino, não? Era militante universitário antes da Revolução Cubana, e Ernesto era meu irmão de sangue e meu companheiro de ideias. Ele ensinou-nos a não ler como lemos a Bíblia. Ele era antidogmático, com uma liberdade de pensar. Teria gostado de permanecer com ele em Cuba, em 1959, mas meu pai não quis. Em La Higuera (lugar de sua morte na Bolívia), pensei ‘por que não estava ao seu lado?’. Ser seu irmão não é um fardo, mas uma herança. Nem sempre foi fácil: colocaram bombas, metralharam nossa casa. Sua acção ameaçou interesses muito poderosos”. Che amava as mulheres? Ele atraia a atenção das mulheres. Não era muito exigente em termos de beleza feminina, amava as mulheres normais. Hilda (sua primeira esposa), não era uma Brigitte Bardot. Graças a Hilda, ele conheceu Fidel. A mulher de sua vida? Pelo que sei, Aleida March foi a mulher mais importante de sua vida. Ela deu-lhe quatro filhos. Mas… a sua mulher eterna era a revolução.
Hoje Macau China / ÁsiaSanta Sé e Pequim devem ter relação de “tolerância”, defende jesuíta chinês [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap]ctualmente está em andamento o diálogo entre a Santa Sé e o governo chinês: os meus votos são de que a Santa Sé não desafie o governo com um ideal muito elevado ou irreal, o que nos forçaria a escolher entre a Igreja e o governo chinês”, afirmou ao Padre Antonio Spadaro o jesuíta chinês Joseph Shin, com 90 anos passados entre a China e Roma. O sacerdote, que vive actualmente em Xangai, revela os sentimentos dos católicos chineses e os problemas que a diplomacia deve enfrentar para manter um canal sempre aberto com Pequim, em vista da plena relação. Entre os temas de interesse, a leitura que Padre Shih faz dos acontecimentos envolvendo o Bispo Ma Daquin, auxiliar de Xangai ordenado em 2012 com o aval do Papa, e hoje acusado de “colaboracionista” por alguns católicos. “Embora esteja actualmente em prisão domiciliar – diz Padre Shih – ele está a tentar aproximar-se do governo; faço votos de que a Santa Sé o apoie e o deixe tentar”. “Sou optimista”, diz ele ao ser interpelado sobre o momento actual vivido pela comunidade católica na China. “Antes de tudo – explica – porque acredito em Deus”. Perguntado sobre que tipo de relação deveria existir entre Santa Sé e China, respondeu: “A de oposição? Seria um suicídio! O acordo? Tampouco, porque a Igreja perderia a sua identidade. Assim, a única relação possível é a da recíproca tolerância. A tolerância é diferente do acordo. No acordo se cede algo ao outro, até o ponto que o outro fique satisfeito. A tolerância não cede, nem exige que o outro ceda”. O convite ao otimismo da fé e à tolerância vai de encontro às afirmações feitas pelo Papa Francisco em diversas ocasiões sobre o diálogo, quer político como ecuménico e inter-religioso. Para o jesuíta chinês, “é preciso ir além dos preconceitos e das aparências. Se não nos obstinarmos nos nossos preconceitos e soubermos olhar para além das aparências, descobriremos que os valores fundamentais do socialismo sonhados pelo governo chinês não são incompatíveis com o Evangelho em que acreditamos”. “Poder-se-ia perguntar então: mas se a Santa Sé não se opõe ao governo, este último tolerará a Igreja na China? Podemos somente dizer – recorda o religioso – que a Igreja Católica na China existe e funciona. Isto significa que de uma forma ou outra, a tolerância já é vivida e experimentada”. Como a Santa Sé e o governo chinês estão a dialogar – observa ainda Shin – “aqueles que se opõem, acentuando de modo exagerado e instrumental a diferença entre a ‘Igreja oficial’ e a ‘Igreja clandestina’, explorando este aspecto sem escrúpulos para impedir o processo em andamento”, não ajudam de facto, “a vida e a missão da Igreja na China”. Desta forma Dom Ma Daqin, que nunca pode exercer o ministério episcopal pelas críticas feitas à Associação Patriótica em 2012 após a sua nomeação – e por isto está em prisão domiciliar desde então – “hoje que tenta uma aproximação com o governo, não trai suas convicções, nem se rende”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong responde aos EUA: “Um país, dois sistemas” é bem-sucedido, afirma governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Região Administrativa Especial vizinha tem exercido a política “Hong Kong governado por gentes de Hong Kong” com um alto grau de autonomia em acordo rigoroso com a Lei Básica desde que Hong Kong retornou à pátria, disse nesta sexta-feira um porta-voz do governo da RAEHK. Segundo a mesma fonte, tal demonstra a implementação completa e bem-sucedida do princípio “um país, dois sistemas”, que tem sido extensamente reconhecido pela comunidade internacional, observou. O porta-voz fez as observações em resposta a um relatório emitido pela Comissão Congressional-Executiva dos Estados Unidos sobre a China, na quinta-feira. “Os órgãos legislativos estrangeiros não devem interferir, em qualquer forma, nos assuntos internos da RAEHK”, disse o porta-voz. A Lei Básica da RAEHK especifica as directrizes “um país, dois sistemas” e “as gentes de Hong Kong administram Hong Kong” com um alto grau de autonomia. Os sistemas económicos e sociais e o estilo de vida anteriores de Hong Kong permaneceram inalterados, e a maioria das leis continua a valer. A Lei Básica garante que a RAEHK tem um alto grau de autonomia e desfruta de poder executivo, legislativo e judicial independente, incluindo o de adjudicação final. Os dados do Banco Mundial mostram que o indicador de Hong Kong no Estado de direito, um valor essencial da sociedade de Hong Kong, saltou de atrás de 60º lugar no mundo em 1996 para o 11º lugar em 2015, bem melhor que algumas das grandes economias ocidentais. Hong Kong teve 3,2% no crescimento económico anual em média desde 1997, bastante notável para uma economia basicamente desenvolvida já 20 anos atrás. Hong Kong permaneceu sendo a economia mais livre do mundo no mais recente relatório do Instituto de Fraser sobre a liberdade económica, um grupo de pesquisa canadiano. Nas cinco áreas de avaliação, Hong Kong continuou a atingir um alto ranking em regulação e liberdade de comércio internacionalmente no relatório emitido em Setembro. A chefe do Executivo da RAEHK, Carrie Lam, disse que o desenvolvimento e prosperidade contínuos da pátria não só dão força a Hong Kong para enfrentar desafios, mas também fornecem oportunidades para Hong Kong explorar as novas direcções de desenvolvimento. “Desde que aproveitemos as nossas forças, fiquemos concentrados, apreendamos as oportunidades e estejamos unidos, eu estou certa de que Hong Kong pode atingir alturas ainda maiores”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan pede a milhares de investidores que regressem à ilha [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]aipé pediu a centenas de milhares de investidores da ilha na China que considerassem regressar a Taiwan, uma vez que as relações económicas bilaterais dos dois lados do estreito são já “concorrentes mas de cooperação”. A fundação para as trocas no estreito [da Formosa], encarregada por Taipé de gerir as relações com a China, pediu na quinta-feira a empresas da ilha radicadas na China que devolvam os investimentos a Taiwan. Dezenas de milhares de empresas de Taiwan na China devem considerar regressar à ilha, onde podem encontrar terreno fértil para o desenvolvimento, dado o aumento dos custos na China, disse o presidente da fundação SEF, Tien Hung-mao, num encontro com empresários locais radicados no continente. Tien sublinhou que os investimentos na China correm perigo devido a uma previsível bolha imobiliária relacionada com a dependência da China da dívida e das crescentes saídas de capital, que ameaçam também criar um problema financeiro. As empresas que já estão a enfrentar problemas, devido à mudança de estrutura económica na China, vão sofrer novos embates no futuro e para se protegerem o melhor é voltar a Taiwan”, acrescentou Tien, de acordo com a agência noticiosa espanhola EFE. A China utiliza os empresários da ilha radicados no continente para pressionar Taipé, enquanto os dirigentes políticos de Taiwan procuram diminuir a dependência económica da China para manterem a autonomia em relação a Pequim. A fundação SEF é uma organização semi-oficial encarregada das relações com a China, na ausência de relações oficiais. Entretanto, Chang Hsiao-yueh, responsável pelo Conselho para os Assuntos da China continental, disse no seminário para empresários de Taiwan a investir na China que o governo da ilha está a trabalhar para resolver a falta de pessoal, terra, água e electricidade, bem como as questões fiscais, considerados obstáculos ao regresso à ilha de empresários a investir no continente.
Hoje Macau SociedadeMaterial escolar | Mais de 33 mil alunos receberam subsídios [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) atribuiu, até ao passado 7 de Setembro, apoio financeiro a quase 34 mil alunos para que estes possam adquirir o seu material escolar. Tais subsídios dizem respeito ao ano lectivo 2016/2017. Dados anunciados ontem pelo Governo revelam que, deste grupo de alunos, mais de 15 mil alunos frequentam cursos superiores em Macau, enquanto os restantes, mais de 17 mil, estão a estudar no estrangeiro. Há apenas 996 estudantes que, estando em Macau, frequentam cursos ministrados por instituições de ensino superior estrangeiras. Mais de oito mil alunos que estão fora estudam no interior da China, quase dois mil estão nas universidades de Hong Kong, pouco mais de cinco mil decidiram frequentar os seus cursos em Taiwan. Apenas 305 alunos estão em países europeus como Portugal ou Reino Unido. Apenas 502 pessoas que usufruíram deste apoio financeiro frequentam programas de doutoramento, enquanto que a maioria, quase 27 mil pessoas, estudam em cursos de licenciatura. Cursos ligados às áreas de comércio, administração ou Direito são os mais populares neste âmbito, uma vez que existem mais de onze mil alunos beneficiados. O GAES aponta que esta ajuda financeira “não só apoia os estudantes nos seus estudos e diminui os seus encargos financeiros, como também ajuda o Governo a obter os dados dos residentes de Macau, quanto à situação de frequência dos cursos do ensino superior e respectiva localização”.
Hoje Macau PolíticaFung Soi Kun | Aliança do Povo fala de irregularidades tardias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s irregularidades detectadas no pedido de reforma do ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Fung Soi Kun, deveriam ter sido descobertas mais cedo. A ideia foi deixada pelo presidente da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, Lei Leong Wong, ao jornal Ou Mun. O responsável mostra-se insatisfeito com o decorrer do processo de pedido de reforma ligado ao ex-responsável pelos SMG e justifica a situação com a falta de conhecimento jurídico por parte dos funcionários públicos. Lei Leong Wong lamenta que, apesar do processo ter passado por vários departamentos públicos, não tenham sido detectadas as suas falhas legais. Para o presidente da Aliança do Povo, o facto de que ninguém tenha assinalado que o processo de pedido de reforma de Fong Soi Kun não reunia os requisitos necessários levanta questões de fundo relacionadas com a formação dos próprios funcionários no que respeita ao conhecimento, compreensão e aplicação das leis. No entender do responsável, só há uma solução, que passa pela implementação de mais formação na área. Lei Leong Wong adiantou ainda que, de acordo com o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, as regras estão bem esclarecidas no que respeita às condições necessárias para dar seguimento a pedidos de reforma na Função Pública, pelo que considera “irracional” o que se passou com o processo de Fong Soi Kun. Ao mesmo tempo que pede que o Governo implemente acções de formação jurídica aos quadros da função pública, Lei Leong Wong exige também que o Executivo reveja o sistema de responsabilização dos seus funcionários.
Hoje Macau SociedadeFórum de Economia e Turismo com mais cooperação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] 6.ª edição do Fórum de Economia de Turismo Global de Macau, que decorre nos dias 16 e 17, vai incidir na cooperação com 16 países da Europa Central e de Leste, que estarão representados a nível ministerial. A edição deste ano será subordinada ao tema “Colaboração Regional para um Futuro Melhor” e além de se centrar sobre a iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, vai focar-se na chamada cooperação “16+1”, que inclui 16 países da Europa central e de leste e a província chinesa de Guizhou. “Com o forte crescimento do número de visitantes chineses aos países da Europa Central e de Leste nos últimos anos, a China e estes países criaram uma organização oficial para facilitar a crescente cooperação turística”, disse a secretária-geral do Fórum, Pansy Ho, em conferência de imprensa. “Este ano incluímos 16 países da Europa que não são muito conhecidos no Extremo Oriente, alguns deles nem eu visitei. Achámos que era uma boa oportunidade. São todos muito próximos uns dos outros e não são muito grandes, têm experiência em oferecer pacotes turísticos combinados”, acrescentou, explicando que podem representar um bom exemplo para Macau. Representação ministerial Alguns destes países vão estar representados a nível ministerial, como a Hungria, através do Ministro do Turismo, e a Bósnia-Herzegovina. O Fórum vai também contar com a presença do secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai. Estes representantes vão participar nas sessões “Frente a frente entre ministros e líderes do sector privado”, uma das iniciativas do Fórum, que este ano, segundo a organização, vai contar com “o maior painel de oradores de sempre”, 169 de 50 países. Durante o fórum será também apresentada pela OMT a quarta edição do “Relatório sobre tendências do turismo da Ásia”. A 6.ª edição do Fórum de Economia de Turismo Global de Macau tem um orçamento de 46 milhões de patacas, dos quais 24,2 milhões são da responsabilidade da Direcção de Serviços de Turismo, ficando o restante valor a cargo de patrocinadores. Desde a edição inaugural em 2012, o Fórum atraiu um total de mais de 7.000 participantes de 63 países e regiões, recebeu 54 delegações de diferentes províncias e regiões autónomas do Interior da China, e mais de 300 oradores.
Hoje Macau SociedadeMercado Vermelho | Obras de renovação acontecem este ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) adiantou ao deputado Mak Soi Kun que o edifício do mercado vermelho vai ser alvo de obras ainda este ano. “Em 2017 pretende-se efectuar um projecto de reparação de grande escala ao mercado. Deu-se já início ao respectivo estudo que engloba a instalação de elevadores dentro do mercado, do tipo de estrutura independente, além do aumento de equipamentos de electricidade, instalações livres de barreiras arquitectónicas e aparelhos de ar condicionado, entre outros. Tal vai melhorar a higiene ambiental do local”, lê-se na resposta à interpelação escrita do deputado. José Tavares, presidente do IACM, afirma ainda que já estão a ser feitos diálogos com o Instituto Cultural e “serviços competentes por obras”, “para encontrar o plano de tratamento mais adequado e elaborar, com a maior brevidade possível, um calendário concreto do respectivo plano, esperando que possa proporcionar aos cidadãos e comerciantes um ambiente de compras e negócios seguro e agradável, equipado com equipamentos modernos.” O presidente do conselho de administração do IACM acrescentou ainda que, desde 2015, “têm sido realizadas diversas obras de reparação básica, que abrangem a reparação da estrutura de lajes e aperfeiçoamento das instalações de drenagem exteriores”. Além disso, “foi concluída, no segundo semestre do ano de 2016, a recuperação das partes afectadas por ferrugem e infiltração de água”.
Hoje Macau SociedadeAbuso sexual | Ministério Público pede absolvição de João Tiago Martins [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério Público (MP) recorreu da decisão que condenou João Tiago Martins a cinco anos e seis meses de prisão por dois crimes de abuso sexual contra os filhos. No recurso para o Tribunal de Segunda Instância, o Ministério Público pediu a absolvição. A informação foi dada ontem ao canal de rádio da TDM, pelo advogado do arguido, João Miguel Barros. A defesa também apresentou um “extenso recurso”. A sentença que condenou João Tiago Martins foi lida a 5 de Setembro. O Tribunal Judicial de Base considerou o arguido culpado de dois crimes de abuso sexual. Concluiu, no entanto, que não ficou provado o crime de maus tratos, nem que tenha havido relações sexuais com a filha menor. João Tiago Martins foi também absolvido de um acto exibicionista de carácter sexual. O caso envolve os dois filhos menores do arguido e resultou de uma denúncia apresentada pela mãe. O Tribunal Judicial de Base considerou os depoimentos dos menores “credíveis” e que “não há prova que foi a mãe que influenciou” as crianças. Na altura da sentença, o advogado de defesa João Miguel Barros, considerava que “o processo estava completamente cheio de falhas desde o primeiro momento”. João Tiago Martins está em prisão preventiva desde Maio de 2016 e começou a ser julgado em Abril deste ano.
Hoje Macau SociedadeWynn apanhado sem dísticos de proibição de fumar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos realizaram uma inspecção a todas as áreas para fumadores situadas numa zona denominada “Pit96” no rés-do-chão do casino Wynn após terem recebido uma queixa telefónica alertando para uma alteração das áreas de fumadores. A investigação efectuada no local revelou que algumas divisões da zona denominada “ Pit96” situada no rés-do-chão do casino Wynn não estão em conformidade com a planta da instalação das áreas para fumadores no casino autorizada em 2012. O casino anexou algumas áreas para fumadores (salão e salas) com áreas para não fumadores (corredores), não existindo separação prática entre as mesmas. De acordo com o que está estipulado nos diplomas em vigor aquelas áreas são consideradas como áreas para não fumadores. No entanto, na fiscalização efectuada verifica-se que a área “Pit 96” do casino Wynn não cumpre o estipulado no artigo n.º 6 da lei n.º 5/2011 que obriga a afixação de dísticos de proibição de fumar, de forma visível, aprovados por regulamento administrativo. Os agentes de fiscalização dos Serviços de Saúde exigiram imediatamente que o responsável do estabelecimento realizasse a fixação dos dísticos de proibição de fumar, aprovados por regulamento administrativo, em lugares visíveis, elaborando autos conforme a situação detectada no local e haverá agora o devido acompanhamento. Se os dísticos de proibição de fumar não forem afixados nos locais considerados, os estabelecimentos envolvidos serão punidos com uma multa entre 10 mil e as 100 mil patacas pela infracção da Lei. A partir do dia 1 de Janeiro de 2018 o valor máximo irá aumentar para as 200 mil patacas.
Hoje Macau Manchete SociedadeTabaco | Multas aumentam a partir de Janeiro O fumo em locais proibidos vai sair mais caro aos infractores. A partir do início do próximo ano as multas para quem se encontrar a fumar onde não é permitido vão chegar às 1500 patacas. A medida é prevista pela implementação gradual da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] partir de 01 de Janeiro do próximo ano, quem fumar em locais proibidos passa a pagar uma multa de 1500 patacas, recordaram esta semana, os Serviços de Saúde em comunicado. Actualmente as multas individuais oscilam entre as 400 e as 600 patacas. A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, que entrou em vigor em 2012, tem vindo a ser implementada gradualmente, começando por visar a generalidade dos espaços públicos. Em Julho foi aprovada a legislação que entra em vigor no início de 2018 e que prevê a proibição de fumar em todos os recintos fechados, à excepção dos casinos e dos aeroportos, os únicos dois locais onde as salas para fumadores são permitidas. A nova lei prevê ainda este aumento das multas. Infractores aos milhares Em comunicado, os Serviços de Saúde indicam que este ano, até 30 de Setembro, 5.327 pessoas foram multadas por fumarem em locais proibidos, depois de mais de 250 mil inspecções a estabelecimentos. A maioria dos infractores, 93,8 por cento, eram homens. Metade eram residentes de Macau, 44,8 por cento, turistas, e 5,2 por cento, trabalhadores não-residentes. As infracções foram mais comuns em parques e jardins (16,9 por cento), abrigos afectos a veículos de transporte colectivo (12,4 por cento) e casinos (11,5 por cento). De 1 de Janeiro a 30 de Setembro deste ano, 613 pessoas foram multadas em casinos por violarem a lei do tabaco, a maioria (84,2 por cento), turistas. Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, em 2012, um total de 43.279 pessoas foram multadas, como resultado de 1,54 milhões de inspecções. Desde 2012, a lei veio a alargar o seu âmbito de aplicação. Em 2015, entrou em vigor a proibição total de fumar em bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens. Jogo com excepções Os casinos passaram a ser abrangidos dois anos antes, a 1 de Janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, dado que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50 por cento do total da área destinada ao público. Em Outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP. No Verão do ano seguinte foi aprovada, na generalidade, uma proposta de lei que proibia totalmente o fumo nos casinos, mas o Governo viria, no entanto, a recuar na promessa inicial de “tolerância zero”.
