Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | UE inclinada a pedir testes a viajantes procedentes da China A maioria dos Estados-membros da União Europeia é favorável a que sejam pedidos testes de covid-19 a todos os viajantes procedentes da China, mesmo antes de saírem do país, como resposta ao pico de infeções que se tem registado. Os países do bloco comunitário inclinam-se também para recomendar aos viajantes medidas de higiene pessoal, incluindo o uso de máscara nos voos com partida da China, o controlo de águas residuais dos aviões para monitorizar o eventual surgimento de novas variantes à chegada aos seus aeroportos e melhorar a sequenciação do coronavírus SARS-CoV-2, que originou a pandemia de covid-19, entre outras medidas. Estas são as ideias com que “concordaram” os especialistas dos Estados-membros na sua reunião de ontem, como resumiu na rede social Twitter a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, após o encontro. Suécia prepara medidas de restrição Entretanto, o Governo da Suécia anunciou ontem que está a preparar medidas de restrição para entrada de viajantes provenientes da China, que deverão ser definidas num curto prazo. “O Governo instruiu a Agência de Saúde Pública da Suécia a analisar a situação na China e as consequências para a Suécia e propor medidas, incluindo possíveis restrições de entrada. Estamos preparados para diferentes cenários”, disse o ministro da Saúde Pública e Assuntos Sociais sueco, Jakob Forssmed, citado num comunicado conjunto dos Ministérios da Saúde e da Justiça suecos. A Suécia, adianta a nota, admite “introduzir certas restrições que exigem um teste negativo de covid-19″ e os viajantes da China “precisam de estar preparados para decisões tomadas a curto prazo” pelas autoridades suecas. “Estamos em diálogo com nossos colegas europeus para garantir que as regras sejam o mais uniformes possível em toda a União Europeia (UE)”, afirmou o ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer, citado na nota. De acordo com o comunicado, o levantamento das restrições de saída da China, combinado com o aumento e disseminação generalizada da covid-19 no país, levantou a questão da introdução de restrições de entrada, inclusive na Europa. O documento sublinhou ainda que, na qualidade de Presidente do Conselho da União Europeia, a Suécia também convocou uma reunião do Mecanismo de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR) do Conselho, na quarta-feira, para discutir a questão das restrições de entrada tendo em vista um acordo comum entre os países do bloco europeu.
Hoje Macau PolíticaLei sindical | Lei Chan U lamenta ausência do direito à greve O deputado Lei Chan U lamenta que a nova proposta de lei sindical, que está prestes a dar entrada na Assembleia Legislativa (AL), não contemple o direito à greve. Segundo o jornal Ou Mun, Lei Chan U refere que as autoridades não devem fundamentar a ausência com o argumento de que a Lei Básica já garante uma série de direitos fundamentais aos residentes na área laboral. Lei Chan U afirma que “deve ser promulgada de forma activa a legislação necessária sobre o direito à negociação e acção colectivas”, pois “os conflitos podem ser efectivamente controlados” na sociedade. Isto porque as greves “são um meio usado pela negociação colectiva e são um resultado inevitável das contradições e conflitos de interesse na gestão laboral”, adiantou o deputado.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Autoridades de saúde da China pedem que zonas rurais se preparem nas vésperas de feriado As zonas rurais da China devem garantir o “abastecimento de medicamentos” nas vésperas do Ano Novo Lunar, quando se prevê um aumento de casos de covid-19, apontou hoje a Comissão Nacional de Saúde do país asiático. “Os abastecimentos devem sobretudo cobrir o período de elevado número de deslocações”, explicou o diretor do Departamento de Assuntos Médicos da Comissão Nacional de Saúde, Jiao Yahui, em entrevista à televisão estatal CCTV. O número de casos de covid-19 aumentou rapidamente na China, após o país abolir a política de ‘zero casos’. A vaga de casos no inverno deve ser exacerbada pelo feriado do Ano Novo Lunar, que se celebra na última semana de janeiro. A principal festa das famílias chinesas, equivalente ao natal nos países ocidentais, regista, tradicionalmente, a maior migração interna do planeta, com centenas de milhões de chineses a regressarem à terra natal. Jiao pediu que as áreas rurais se preparem para que “pessoas gravemente doentes possam ser pelo menos transferidas para um hospital municipal”. A onda de infeções pelo novo coronavírus já terá atingido o pico nas grandes cidades do país, incluindo em Pequim, Xangai, Cantão ou Chongqing, mas ainda não atingiu as áreas rurais, de acordo com um estudo recente liderado por especialistas do Centro de Saúde Pública de Xangai. O Conselho de Estado (Executivo) já pediu, em meados do mês passado, aos governos locais, que dêem prioridade aos serviços de saúde nas zonas rurais “para proteger a população”, apontando a “relativa escassez de recursos de saúde”. No início de dezembro, as autoridades chinesas puseram fim a quase três anos da política de ‘zero casos’ de covid-19, que incluía testes em massa, quarentena em instalações designadas para casos positivos e contactos diretos, a utilização de aplicações de rastreamento de contactos e o encerramento das fronteiras do país. O relaxamento das restrições antecedeu uma onda inédita de infeções na China, que provocou grande pressão hospitalar em diversas cidades. Algumas vozes no país criticaram a falta de preparação das autoridades, antes de porem fim à política ‘zero covid’, que causou escassez de medicamentos para febre e problemas de acesso a cuidados médicos. Jiao garantiu que a Comissão Nacional de Saúde “fez os preparativos” desde “o início de dezembro de 2022”, e que exigiu que os hospitais aumentassem as camas nos cuidados intensivos. A rápida disseminação do vírus no país lançou dúvidas sobre a fiabilidade dos números oficiais, que relataram apenas algumas mortes recentes pela doença, apesar de localidades e províncias estimarem que uma proporção significativa das suas populações foi infectada. A Organização Mundial de Saúde disse recentemente estar “muito preocupada” com a evolução da covid-19 na China e exigiu “mais informação”. Pequim respondeu que tem partilhado os seus dados “de forma aberta, atempada e transparente” desde o início da pandemia. A empresa britânica Airfinity, que analisa dados do setor da saúde, estimou que a China está atualmente a sofrer cerca de 9.000 mortes por dia causadas pelo novo coronavírus. A partir de 08 de janeiro, a covid-19 vai deixar de ser uma doença de categoria A na China, o nível de perigo máximo, para passar a ser uma doença de categoria B, que contempla menos controlo, marcando assim na prática o fim da política de ‘zero covid’, desmantelada pelas autoridades após a ocorrência de protestos em várias cidades do país.
Hoje Macau EventosPintora Graça Morais vence Prémio Vasco Graça Moura O Prémio Vasco Graça Moura – Cidadania Cultural, no valor de 20.000 euros [cerca de 160 mil patacas], distingue este ano a pintora portuguesa Graça Morais, com mais de 50 anos de carreira, realçando “o seu percurso cultural, artístico e cívico”. “Desde a sua juventude a artista teve uma permanente participação ativa na defesa do humanismo, do respeito pela dignidade humana e dos direitos humanos. Uma ligação muito forte à terra e às tradições populares e uma permanente atenção à dureza da vida e à compaixão têm caracterizado uma assinalável coerência na sua obra”, afirma o júri, ao qual presidiu Guilherme d’Oliveira Martins, sócio correspondente da Academia das Ciências de Lisboa. “Para Graça Morais a cidadania cultural constitui algo de natural e necessário. O seu talento artístico e a escolha dos temas para as suas obras, em estreita ligação íntima, têm sempre subjacente a atenção aos outros e o cuidado relativamente aos mais vulneráveis. A artista e a cidadã estão sempre presentes, o que constitui um singular exemplo no panorama artístico contemporâneo, merecedor de especial reconhecimento”, sublinhou o júri do prémio promovido pela Estoril Sol, em comunicado enviado à agência Lusa. Muitos prémios Este prémio junta-se a várias outras distinções que a artista plástica já recebeu, nomeadamente a Ordem do Infante D. Henrique, com o grau de Grande Oficial, atribuída em 1997, e a Medalha de Mérito Cultural, pelo seu contributo para as artes, atribuída em Março de 2019, pela então ministra da Cultura Graça Fonseca, e o mais recente prémio “Personalidade do Norte”, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que lhe foi entregue no final de Novembro. Maria da Graça Pinto de Almeida Morais nasceu há 74 anos em Vieiro, aldeia no concelho transmontano de Vila Flor, Portugal. De 1957 a 1958 viveu em Moçambique, no vale do Limpopo, de onde regressou em 1959 para a sua aldeia natal. Foi em Moçambique que despertou o interesse pela pintura, aos nove anos, incentivada pela professora, depois de o pai lhe ter oferecido uma caixa de aguarelas, como conta a José Jorge Letria no livro “Graça Morais: A Grande Arte Tem a Dimensão do Mistério” (2018). De acordo com o seu relato, foi nesta altura que disse à mãe querer ser pintora, apesar dos receios da progenitora, convencida de que os artistas passavam fome. A mãe tinha outros projetos para si, como tornar-se professora primária, seguindo uma tradição familiar. O Prémio Vasco Graça Moura-Cidadania Cultura foi instituído pela empresa Estoril Sol, em homenagem à memória do escritor Vasco Graça Moura (1942-2014), nascido há exatamente 81 anos, no Porto, em 3 de Janeiro de 1942.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente das Filipinas parte para visita de Estado à China de três dias O Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., partiu hoje para a China, onde vai realizar uma visita de Estado de três dias, estando previsto um encontro com o líder chinês, Xi Jinping, visando reforçar os laços bilaterais. “Com esta partida para Pequim, abro um novo capítulo na nossa cooperação abrangente e estratégica com a China”, disse Marcos Jr., num encontro com autoridades e diplomatas dos dois países numa base aérea de Manila que antecedeu a sua partida. “Aguardo ansiosamente a minha reunião com o Presidente Xi enquanto trabalhamos para mudar a trajetória das nossas relações para um nível mais alto que, com sorte, vai trazer várias perspectivas e oportunidades abundantes de paz e desenvolvimento para os povos dos nossos dois países”, acrescentou. Aludindo à disputa territorial que Pequim e Manila mantêm em torno da soberania do Mar do Sul da China, o líder filipino disse estar ansioso para discutir questões políticas e de segurança bilaterais e regionais. “As questões entre os nossos dois países são problemas que não pertencem a dois amigos como as Filipinas e a China”, acrescentou. “Procuraremos resolver essas questões para benefício mútuo dos nossos dois países”, frisou. A China considera praticamente todo o Mar do Sul da China como território seu e ignorou uma decisão de 2016 de um tribunal de Haia que invalidou as reivindicações de Pequim. O caso foi apresentado pelas Filipinas, que dizem que a China desde então transformou recifes disputados em ilhas artificiais com pistas para aviões e outras infraestruturas, de modo que agora se assemelham a bases militares avançadas. Mais recentemente, um comandante militar filipino relatou que a guarda costeira chinesa apreendeu à força destroços de foguetes chineses que o pessoal da marinha filipina havia recuperado no Mar do Sul da China, no mês passado. A China negou a apreensão forçada. Marcos disse que vai pedir mais esclarecimentos na sua visita a Pequim. Acompanhado por uma delegação de empresários, o líder filipino disse que procura cooperação em várias áreas, incluindo agricultura, energia, infraestrutura, comércio e investimentos e intercâmbio entre pessoas. Espera assinar mais de 10 acordos bilaterais importantes durante a visita. A China responde por 20% do comércio exterior das Filipinas e é também uma importante fonte de investimento estrangeiro direto no país do sudeste asiático.
Hoje Macau China / ÁsiaNovo MNE chinês quer melhorar relações com EUA O novo ministro dos Negócios Estrangeiros da China, até agora embaixador daquele país em Washington, Qin Gang, disse ao secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, que espera “promover uma melhoria das relações” entre os dois Estados, foi hoje divulgado. Numa conversa telefónica realizada no domingo, Qin Gang despediu-se de Blinken enquanto embaixador da China e relembrou os vários encontros que manteve com o chefe da diplomacia dos Estados Unidos da América (EUA) durante a sua estada em Washington, que descreveu como “sinceros, profundos e construtivos”, referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês numa nota publicada no seu portal na Internet. Na mesma nota informativa, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) chinês expressou o desejo de “manter uma relação próxima” com Blinken no seu futuro cargo. Qin, de 56 anos, foi nomeado, no sábado passado, ministro dos Negócios Estrangeiros pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, órgão equivalente ao parlamento. Durante o 20.º Congresso do Partido Comunista da China (PCC, o órgão executivo da governação), realizado em outubro passado, Qin passou a fazer parte do Comité Central, o grupo de cerca de 200 membros (mais cerca de 170 suplentes) que lidera o partido. Qin assumiu o cargo de embaixador em Washington em 2021, num período em que as relações entre a China e os Estados Unidos se deterioravam depois de o então Presidente norte-americano Donald Trump ter iniciado, em 2018, uma guerra comercial com o país asiático, posteriormente alargada a áreas como a tecnologia e a diplomacia. O novo ministro, que vai substituir Wang Yi no cargo, foi, no passado, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e chegou a distanciar-se da linha oficial de Pequim, quando, por exemplo, afastou receios de uma potencial guerra com Taiwan ou quando admitiu que o Governo chinês poderia ter feito mais para impedir que a Rússia invadisse a Ucrânia.
Hoje Macau Macau Visto de Hong Kong VozesInformação para crédito Este vai ser o meu primeiro artigo publicado em 2023. Daqui, desejo a todos os meus leitores um Feliz Ano Novo, cheio de saúde. A semana passada, alguns órgãos de comunicação social assinalaram que a Caixa Económica Postal de Macau criou com sucesso uma “plataforma com informação para crédito” que começou a funcionar no passado mês de Novembro. A partir de 1 de Janeiro de 2023, as instituições de crédito podem obter informações pessoais e relatórios sobre quem solicita créditos, e sobre os seus fiadores, através desta plataforma. Isto significa que os dados pessoais de quem pede empréstimo e dos seus fiadores estão inseridos na plataforma e podem ser consultados pelas instituições de crédito. A Caixa Económica Postal explicitou que esta medida vai ajudar a promover o desenvolvimento do sector financeiro de Macau. A plataforma permite que as instituições de crédito compreendam melhor a situação financeira de quem pede empréstimos e dos fiadores ao partilharem as suas informações pessoais entre si. Assim sendo, a plataforma pode ajudar a melhorar a transparência do sector e aumentar a estabilidade do mercado financeiro, o que é bom para Macau. Depois de a plataforma receber os dados pessoais vindos da instituição de crédito, passa a fornecer o historial bancário do cliente que solicitou o crédito e do fiador que fica disponível para consulta. Este historial contém informações básicas, registos de reembolsos vencidos nos últimos dois anos, etc. De momento, as instituições de crédito têm de solicitar à plataforma “o relatório de crédito personalizado” para que possa ser efectivado o empréstimo, no entanto, esta informação só pode ser concedida com a autorização do cliente e do fiador. Por outras palavras, quem solicita o crédito não pode pedir esta informação directamente à plataforma.Esta plataforma, em termos operativos, tem alguns aspectos que merecem a nossa atenção. Após a sua criação, a situação financeira do cliente e do fiador fica mais transparente. Acredita-se que situações decorrentes de pedidos de crédito a múltiplas instituições para, por exemplo, aquisição de várias propriedades com fins especulativos, possam vir a ser mais controladas. Da mesma forma, também se pode controlar melhor quando um cliente pede vários cartões de crédito a diferentes instituições, para pagar um empréstimo contraindo outro. Em suma, a plataforma ajuda a conter o crédito excessivo e a situação financeira de todos melhorará. O relatório de crédito pessoal obtido através da plataforma é constituído pela informação financeira genérica do cliente e do fiador, referente aos últimos dois anos. Esta informação pode precisar de ser actualizada quando a pessoa pede um empréstimo. Portanto, o ideal é que, depois de receber o relatório personalizado, a instituição de crédito peça ao cliente e ao fiador informações mais detalhadas antes de aprovar o empréstimo. Esta abordagem vai facilitar a adesão de todas as partes. Actualmente, a plataforma não aceita pedidos de relatórios de crédito pessoais em nome individual. Por conseguinte, no caso de empréstimos interpessoais, a instituição de crédito só pode fazer juízos com base nas informações fornecidas pelo cliente. A plataforma fornece relatórios financeiros personalizados a instituições creditadas em Macau. Hoje em dia, os serviços financeiros online estão muito popularizados e existem muitas empresas de crédito registadas fora de Macau. Por exemplo, muitas destas empresas têm como clientes alvo as pessoas que não conseguem obter empréstimos junto de entidades bancárias. Porque concedem apenas pequenos empréstimos, o risco que correm é baixo. Se o cliente não pagar as prestações a tempo, o crédito é-lhe cortado. Portanto, este tipo de instituições não precisa de grande ajuda da plataforma. A criação da plataforma vai ajudar a estabilizar o mercado financeiro de Macau. O próximo passo é promover a interligação de dados da plataforma na Área da Grande Baía. Isto não só ajudará as instituições financeiras da Grande Baía a efectuarem negócios, como também facilitará os residentes de Hong Kong e Macau a comprarem imóveis na Área da Grande Baía. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau Eventos“Excursão Cultural Profunda” | Música e workshops aquecem Janeiro Com a chegada do Ano Novo Chinês, que este ano acontece entre os dias 21 e 27 de Janeiro, o Instituto Cultural promove uma série de espectáculos musicais e actividades até final do mês no espaço da Feira do Carmo e Casas Museu da Taipa O Instituto Cultural (IC) prepara-se para receber o Ano Novo Chinês com muita música e animação. O cartaz dos eventos, que se integra na iniciativa “Excursão Cultural Profunda” deverá acontecer ao longo do mês, sempre aos fins-de-semana, com espectáculos musicais e muitas actividades para miúdos e graúdos. O primeiro espectáculo, de música pop brasileira, acontece já no próximo sábado nas Casas Museu da Taipa, e integra-se na temática “música dos continentes americanos”. No sábado seguinte, dia 14, é a vez de o público desfrutar de um espectáculo de música rock americana, seguindo-se Bossa Nova, dia 21, e música latina no dia 28. Os concertos decorrem sempre entre as 16h e as 18h. Com estes concertos, o IC pretende “englobar diferentes géneros musicais únicos” permitindo “ao público sentir os ritmos extremamente dinâmicos das músicas oriundas dos continentes americanos”. Workshops e afins Se os sábados são feitos de música, os domingos são preenchidos com workshops e actividades alusivas ao Ano Novo Chinês, com o tema “Novo Ano, Nova Imagem”. A Feira do Carmo acolhe, no próximo domingo, o evento “Melodias mágicas abrem um novo capítulo”, enquanto no domingo seguinte, dia 15, decorre um workshop onde os participantes vão aprender a criar acessórios típicos do Ano Novo Chinês com plasticinas de diferentes cores, a fim de criar “acessórios únicos como celebração desta ocasião especial”. Para marcar presença nesta iniciativa, deve ser feita a inscrição entre os dias 4 e 11 na plataforma da Conta Única. Por sua vez, no dia 22, decorre a iniciativa “Monstros do Ano Novo Chinês animam a celebração” enquanto mais perto do final do mês, a 29, tem lugar a actividade “Receber a divindade de felicidade com música e alegria”. Com estes eventos dominicais, o IC pretende aliar “a cultura chinesa com a ocidental e o passado com o presente”. As apresentações escolhidas para o programa trazem “danças chinesas elegantes, teatros interactivos com tema de animais do Ano Novo Chinês e concertos de instrumentos chineses baseados na mesma festividade”. Haverá ainda a oferta de felicitações com dísticos sobre temas de destaque no ano novo lunar, escritos na hora por mestres de pintura e caligrafia chinesa, entre outras actividades de celebração, promovendo a fusão entre a tradição e a inovação e proporcionando um ambiente festivo carregado de animação e alegria. O IC descreve que esta iniciativa “tem sido muito bem recebida por residentes e turistas” desde o seu lançamento, em Novembro. A ideia é continuar a promover “uma série diversificada de experiências de cultura a nível comunitário e espectáculos com características únicas” num espaço único como é a antiga vila da Taipa.
Hoje Macau SociedadeS. Januário | Primeiro bebé do ano nasceu às 02h59 O primeiro bebé do ano nasceu na madrugada de dia 1 de Janeiro, às 02h59, no Centro Hospitalar Conde de São Januário. O recém-nascido, um menino que nasceu com 3,1 quilos, é o primeiro filho da Sr.ª Yu, residente de Macau. O segundo bebé do ano é uma menina, que nasceu às 06h20 com 2,92 quilos de um parto por cesariana no Hospital Kiang Wu. De acordo com os dados disponíveis, nasceram em 2022 no Hospital São Januário 1.901 bebés, total que representou uma redução de 21 por cento em relação ao ano anterior. No Hospital Kiang Wu a diminuição de partos não foi tão acentuada, 7 por cento, com um total de nascimentos em 2022 a chegara aos 2.456. Em ambos os hospitais, nasceram mais meninos do que meninas.
Hoje Macau SociedadeDSEC | Desemprego desce para 4,7 até Novembro Entre Setembro e Novembro de 2022, a taxa de desemprego atingiu 3,7 por cento e a taxa de desemprego dos residentes foi de 4,7 por cento, isto é, menos 0,2 e 0,3 pontos percentuais, respectivamente, face ao trimestre compreendido entre Agosto e Outubro do ano passado, segundos dados avançados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Também a taxa de subemprego caiu 2,2 pontos percentuais para 4,3 por cento no período em análise. O Governo justificou a tendência positiva com a “realização de várias actividades de grande envergadura em Novembro”, que impulsionaram “o acréscimo da necessidade de recursos humanos”. Entre Setembro e Novembro, a população activa de Macau totalizou 375.900 pessoas, o que representou uma taxa de actividade de 68,9 por cento. Ainda assim, a população empregada contou com menos 1.100 pessoas “face ao período precedente, devido principalmente ao número de trabalhadores não-residentes que viviam em Macau ter descido”. Nos sectores do jogo, transportes e armazenagem o número de trabalhadores decresceu, indicou a DSEC, com o comércio por grosso a contrariar essa tendência e a empregar mais pessoas. A população desempregada entre Setembro e Novembro era composta por 14.000 pessoas, menos 700, face ao período transacto. O número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 11,4 por cento do total da população desempregada, menos 3 por cento face ao período precedente.
Hoje Macau SociedadeLusofonia | Exportações para Macau sobem 49% As exportações de mercadorias dos países lusófonos para Macau, nos primeiros onze meses do ano, subiram 49 por cento, em comparação com igual período de 2021, indicam dados oficiais. O valor exportado pelos países de língua portuguesa para a RAEM entre Janeiro e Novembro deste ano foi de 958 milhões de patacas, de acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Já o montante importado de mercadorias de Macau pelo bloco lusófono desceu 74,2 por cento em termos anuais, no valor de dois milhões de patacas. A balança comercial de Novembro registou um défice de 11,57 mil milhões de patacas, referiu a DSEC. Entre Janeiro e Novembro deste ano, os valores da exportação atingiram 12,7 mil milhões de patacas, ou seja, mais 6,4 por cento do que no mesmo período do ano passado, e o valor da importação de mercadorias alcançou 127,9 mil milhões de patacas, numa queda de 8,1 em termos anuais. O défice da balança comercial nos onze primeiros meses de 2022 cifrou-se em 115,2 mil milhões de patacas, menos 12 mil milhões de patacas face ao período homólogo do ano transato, acrescentou a DSEC.
Hoje Macau PolíticaConcluída análise da lei de protecção do segredo de Estado O Conselho Executivo concluiu a discussão da lei de protecção do segredo de Estado, que deverá assegurar a salvaguarda “adequada e rigorosa” das matérias secretas. Trata-se de um documento complementar à revisão da lei de defesa de segurança do Estado, aprovada na generalidade e por unanimidade, este mês, na Assembleia Legislativa (AL). O diploma, que segue agora para apreciação na AL, tem como objectivo “assegurar a protecção adequada e rigorosa do segredo de Estado”, referiu o porta-voz do Conselho Executivo, em conferência de imprensa. Considera-se segredo de Estado, adiantou André Cheong, “as matérias secretas relacionadas com a segurança e os interesses do Estado classificadas pelas entidades competentes do Estado, nos termos da sua lei nacional, ou pelo Chefe do Executivo, nos termos da proposta de lei, cujo conhecimento se limite a determinadas pessoas durante um determinado período de tempo”. Em análise em sede de comissão, a revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado prevê, entre muitas outras disposições, punir qualquer pessoa no estrangeiro que cometa crimes contra o território. “A lei vigente limita-se apenas a punir a prática de crimes tradicionais, como crimes contra a segurança territorial, política e militar”, explicou na altura da votação pela AL o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, referindo que é importante “proceder ao melhoramento e aperfeiçoamento” do regime de processo penal e das medidas preventivas. Revisões e mudanças Na nota justificativa da proposta de lei, o Governo apontou uma revisão do crime de secessão de Estado, que deverá passar a abranger a utilização de meios ilícitos não violentos. O crime de subversão contra o Governo Popular Central passa a ter uma maior abrangência e a ser definido como subversão contra o poder político do Estado. No que diz respeito à sedição, as autoridades propõem “que os actos que incitem à participação em motins com o propósito de pôr em perigo ou prejudicar os interesses do Estado relativos à segurança interna ou externa sejam incluídos no âmbito deste crime”. A nova lei prevê ainda punir “actos contra a segurança do Estado por organizações ou associações de fora da RAEM”. No final de Novembro, durante a apresentação das Linhas de Ação Governativa para a área da Segurança, Wong Sio Chak declarou que a segurança do Estado e o combate contra “forças hostis” e “indivíduos anti-China” são prioridades da tutela.
Hoje Macau Manchete PolíticaLei Sindical | Proposta a um passo da Assembleia Legislativa Macau está cada vez mais perto de ter uma lei sindical depois de anos com vários projectos de lei chumbados no hemiciclo. O Conselho Executivo concluiu a análise da proposta de lei na última sexta-feira A primeira lei sindical proposta pelo Governo está pronta para ser apreciada pela Assembleia Legislativa (AL), declarou na sexta-feira o porta-voz do presidente do Conselho do Executivo, André Cheong, também secretário para a Administração e Justiça. “Após ponderação abrangente das opiniões e sugestões recolhidas durante a consulta pública, bem como da situação das associações dos trabalhadores de Macau, e tendo ainda como referência os regimes jurídicos relevantes das regiões e países vizinhos, o Governo da RAEM elaborou a proposta de lei”, disse André Cheong durante uma conferência de imprensa. O documento, notou o responsável, define, entre outros, as finalidades dos sindicatos, os direitos e deveres destes e estabelece também regulamentação sobre o registo e a constituição de sindicatos e federações sindicais. Prevê, além disso, que “as actividades do sindicato não podem colocar em perigo a ordem e saúde públicas nem afectar o funcionamento contínuo dos serviços públicos e de emergência”, realçou. A inclusão desta norma teve como referência a vontade da população, justificou uma representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, explicando que, durante a consulta pública, ” as pessoas disseram estar preocupadas que as actividades dos sindicatos possam causar este tipo de perigo”. “Não estamos a impedir aos trabalhadores a prática dessas actividades, mas ao mesmo tempo eles não podem pôr em risco a ordem e saúde publicas”, ressalvou Chan Weng Chi. “Nós achamos que a sociedade deve primeiro conhecer [o que são] os sindicatos e, passo a passo, é que vamos promover legislação”, reforçou, dizendo ainda que a lei sindical “é uma novidade para Macau”. Mais de 24 mil opiniões A consulta pública, que decorreu durante 45 dias no final de 2021, recolheu mais de 24.500 opiniões ou sugestões vindas de quase 2.700 residentes, associações e empresas. Segundo o relatório final, 98,7 por cento das opiniões concordaram que deve ser fiscalizada a adesão e participação de sindicatos locais em actividades de organizações internacionais. Uma percentagem semelhante, 97,8 por cento defendeu ainda uma fiscalização da obtenção e utilização do financiamento dos futuros sindicatos de Macau. O documento, divulgado em Junho, referiu que algumas destas opiniões alertaram para o risco da influência de “forças externas” para a prática de actos que possam “prejudicar a harmonia e a estabilidade da sociedade de Macau”. Em resposta, o Governo prometeu criar um mecanismo de fiscalização para evitar que os sindicatos adiram a “organizações internacionais que sejam contra a sua finalidade” e para “assegurar a legalidade” do financiamento destas organizações. Algumas das opiniões apontaram que o facto de a proposta de lei sindical não mencionar o direito à grave “suscita uma redução dos direitos e competências que devem ser conferidos às associações sindicais”. Em resposta, o Governo disse que o direito à greve está já garantido na Lei Básica, mas prometeu criar normas para punir os empregadores que “impeçam, obstruam ou discriminem” trabalhadores que participem em actividades sindicais. A AL rejeitou, ao longo dos últimos anos, uma dezena de projectos de lei sindical apresentados por deputados. A maioria destas propostas foi apresentada por José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O Conselho Executivo concluiu também a discussão do regime que vai regulamentar a gestão do novo hospital de Macau e da lei de protecção do segredo de Estado, ambos a serem agora analisados pela Assembleia Legislativa. Concluída ficou também a discussão do regulamento administrativo “Regulamentação do regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”, que vai estabelecer regras para “os documentos e formalidades necessários para os pedidos relativos às licenças de promotor de jogo, à autorização de colaborador e à sociedade gestora”.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Presidente da China afirma que “luz da esperança está à frente” O Presidente da China disse, no sábado, que “a luz da esperança está à frente”, quando o país regista um aumento de casos de covid-19, na sequência do fim das restrições sanitárias. Três anos depois de o aparecimento dos primeiros casos do coronavírus SARS-Cov-2, no final de dezembro, em Wuhan (centro), a China pôs fim à política “zero covid”, sem aviso prévio, a 07 de dezembro. Desde que as restrições foram levantadas, os hospitais chineses estão inundados de doentes, na maioria idosos, os crematórios estão a transbordar e muitas farmácias estão a ficar sem medicamentos para a febre. “A prevenção e o controlo da epidemia entraram numa nova fase. Ainda estamos num momento difícil”, mas “a luz da esperança está à frente”, disse Xi Jinping, na mensagem de Ano Novo transmitida pela televisão estatal chinesa. Este é o segundo comentário sobre a epidemia, proferido esta semana, pelo líder chinês, que na segunda-feira tinha pedido medidas para “proteger efetivamente a vida do povo”. O país relatou no sábado mais de sete mil novos casos e um óbito relacionado com a covid-19, numa população de 1,4 mil milhões de habitantes. Estes números são largamente subavaliados e parecem estar totalmente desfasados da realidade no terreno, de acordo com a agência de notícias France-Presse. Apesar desta situação, as autoridades vão pôr fim, a partir do próximo domingo, às quarentenas obrigatórias à chegada à China e autorizar o povo chinês a viajar para o estrangeiro. Como medida de precaução, vários países europeus, incluindo França e Itália, bem como os Estados Unidos e o Japão, anunciaram que vão exigir testes negativos aos passageiros oriundos da China. O Canadá e Marrocos seguiram este exemplo. A partir de quinta-feira, Otava vai requerer um teste negativo para todos os viajantes que chegam da China. A medida é “uma resposta ao surto de covid-19 na República Popular da China e devido aos limitados dados epidemiológicos e de sequenciação do genoma disponíveis sobre estes casos”, anunciou o governo canadiano em comunicado. Marrocos prefere proibir a entrada direta no território “a todos os viajantes, independentemente da nacionalidade” da China. A proibição entra em vigor a partir de terça-feira, “até novo aviso”, de acordo com uma declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino. Por seu lado, os Estados-membros da União Europeia vão debater uma resposta comum na quarta-feira, anunciou no sábado a Suécia, que detém a presidência semestral da UE a partir de hoje. “É importante que ponhamos rapidamente em prática medidas”, disse, numa declaração, o governo sueco. As medidas de precaução tomadas por vários Estados “são compreensíveis” dada a falta de informação fornecida por Pequim, disse o chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus. Esta não é a opinião do ramo europeu do Conselho Internacional de Aeroportos (ACI), organização que representa mais de 500 aeroportos em 55 países europeus. “Estas ações unilaterais contradizem toda a experiência e provas obtidas ao longo dos últimos três anos (…) Impor mais restrições aos viajantes deste país não é cientificamente justificado nem baseado no risco”, de acordo com um comunicado do ACI. Pequim mantém que as suas estatísticas sobre a covid-19 têm sido, desde o início da pandemia, sempre transparentes. A OMS anunciou, na sexta-feira à noite, que se tinha reunido com funcionários chineses para discutir o surto. “A OMS reiterou o apelo para a partilha regular de dados específicos e em tempo real sobre a situação epidemiológica, incluindo mais dados sobre a sequenciação genética e sobre o impacto da doença, incluindo hospitalizações, internamentos em unidades de cuidados intensivos e mortes”, indicou, em comunicado. Também solicitou dados sobre vacinas e estado de imunização, especialmente entre as pessoas vulneráveis e com mais de 60 anos, acrescentou. A política chinesa “zero covid” permitiu uma ampla proteção da população desde 2020, graças a testes de despistagem generalizados, monitorização rigorosa dos movimentos e confinamento e quarentena obrigatórios com a deteção de casos. Estas medidas, que isolaram largamente a China do resto do mundo, infligiram um duro golpe à segunda maior economia do mundo. Nos últimos meses, levaram a uma crescente frustração pública e a protestos antigovernamentais invulgares.
Hoje Macau China / ÁsiaImperador do Japão apresenta votos de Ano Novo pela primeira vez em público desde 2020 O imperador do Japão, Naruhito, apresentou hoje publicamente os votos para o Ano Novo, o que acontece pela primeira vez desde 2020, agora que o país e a família imperial regressam gradualmente à vida normal. “Estou verdadeiramente feliz por poder celebrar o ano novo convosco após três anos”, disse Naruhito, no regresso à tradição anual. “Desejo felicidade às pessoas do nosso país e do mundo inteiro”, acrescentou. Naruhito apareceu acompanhado pela imperatriz, Masako, a filha, Aiko, e os pais, o antigo imperador, Akihito, e a anterior imperatriz, Michiko. Apenas cerca de 1.500 pessoas foram autorizados a entrar, à vez, no grande palácio na capital japonesa, de forma a evitar a propagação do novo coronavírus. Em 2020, antes da pandemia começar a atingir o Japão, cerca de 70 mil pessoas assistiram ao discurso de Ano Novo do imperador. Por razões de saúde, o evento foi cancelado em 2021 e 2022. O casal imperial voltou a aparecer em público gradualmente durante 2022.
Hoje Macau SociedadeFarmácias | Compras limitadas a “uma caixinha” O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) anunciou ontem que as compras de vários medicamentos estão limitadas a “uma caixinha”, face à “pressão” da elevada procura. Segundo o comunicado do ISAF, foi pedido às farmácias que medicamentos como analgésicos, antitérmicos, antigripais compostos ou para a tosse só fossem vendidos na quantidade de “uma caixinha” por indivíduo. Também a venda de testes rápidos foi limitada a 10 unidades por pessoa. Em relação à corrida dos últimos dias às farmácias, o ISAF indica que foram “reabastecidos os reagentes e medicamentos analgésicos e antitérmicos simples”, mas admite que há falta de “medicamentos antigripais compostos e medicamentos para a tosse”. Esta é uma situação que o ISAF deixa a entender ser de difícil resolução, porque “actualmente acontece também nas regiões vizinhas”. O limites nas vendas nas farmácias comunitárias foram impostos, depois de uma negociação com a Associação de Farmácias de Macau, cujos contornos não são revelados.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Especialistas alertam para risco de novas variantes com aumento de casos na China Especialistas em saúde alertaram que o aumento de casos de covid-19 na China, à medida que o país abandona as restrições, poderá ser um terreno fértil para o aparecimento de novas variantes. Pequim anunciou, na quarta-feira, o fim das quarentenas obrigatórias à chegada ao país, a partir de 08 de janeiro, no último vestígio da política “zero covid”, que, durante quase três anos, manteve a China fechada ao mundo desde que a pandemia começou. Embora o governo chinês tenha deixado de publicar o número de casos diários, funcionários em várias cidades estimaram que centenas de milhares de pessoas foram infetadas, ao mesmo tempo que hospitais e crematórios estão sobrecarregados em todo o país. Com o vírus agora livre para circular entre quase um quinto da população mundial, muitos países e especialistas temem que a China se esteja a tornar um terreno fértil para novas variantes. Cada nova infeção aumenta as hipóteses do vírus sofrer uma mutação, disse Antoine Flahault, director do Instituto de Saúde Global da Universidade de Genebra. “O facto de 1,4 mil milhões de pessoas serem subitamente expostas ao SARS-CoV-2 cria obviamente condições favoráveis ao aparecimento de variantes”, disse à agência de notícias France-Presse (AFP). Bruno Lina, professor de virologia na Universidade Francesa de Lyon, disse ao jornal La Croix que “dada a intensa circulação do vírus, e portanto o aumento do risco de mutações, um potencial conjunto de vírus poderá emergir da China. Soumya Swaminathan, que até novembro foi cientista chefe na Organização Mundial de Saúde (OMS), também disse que uma grande parte da população chinesa está vulnerável, em parte porque muitos idosos não tinham sido vacinadas. “Precisamos de estar atentos a quaisquer variantes emergentes de preocupação”, disse, ao jornal Indian Express. Em resposta ao aumento de surto de casos, Japão, Índia e Estados Unidos vão exigir testes PCR a todos os passageiros provenientes da China, medida que Antoine Flahault afirmou poder ser uma forma de contornar qualquer atraso na informação proveniente de Pequim. “Se conseguirmos amostrar e sequenciar todos os vírus identificados em todos os viajantes da China, saberemos quase imediatamente se novas variantes emergem e se espalham” no país, disse Flahault. Xu Wenbo, chefe do instituto de controlo de vírus no Centro de Controlo e Prevenção de Doenças chinês, afirmou que os hospitais de todo o país vão recolher amostras de doentes e introduzir a informação sequencial numa nova base de dados geral, permitindo às autoridades monitorizar novas estirpes em tempo real. Mais de 130 novas subvariantes da ómicron foram detetadas na China nos últimos três meses, disse Xu, na semana passada. Estas incluem XXB e BQ.1, mas BA.5.2 e BF.7 continuam a ser as principais estirpes da ómicron detetadas na China, indicou o responsável chinês. Uma “sopa” de mais de 500 novas subvariantes da ómicron foi identificada nos últimos meses, sublinhou Antoine Flahault. “Todas as variantes, quando são mais transmissíveis do que as variantes anteriormente dominantes – tais como BQ.1, B2.75.2, XBB, CH.1 ou BF.7 – representam definitivamente ameaças, porque podem causar novos surtos”, disse o epidemiologista. “Hoje, nenhuma destas variantes parece apresentar novos riscos específicos de sintomas mais graves, mas isso pode vir a acontecer num futuro próximo”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Estados Unidos passam a exigir teste para quem chega da China Os Estados Unidos vão exigir um teste à covid-19 para os viajantes oriundos da China, devido à explosão do número de casos neste país e à falta de informação comunicada por Pequim, divulgaram hoje as autoridades de saúde norte-americanas. A medida entra em vigor em 05 de janeiro, sendo que “todos os passageiros aéreos com 02 ou mais anos oriundos da China serão obrigados a fazer um teste no máximo dois dias antes da partida”, independentemente da sua nacionalidade ou da sua situação de vacinação, revelou o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês) em comunicado. O CDC especificou que esta medida será também aplicada aos passageiros provenientes de Hong Kong e Macau. Os Estados Unidos estão particularmente preocupados com o fato de que a rápida transmissão do vírus na China cause o surgimento de novas variantes. Uma autoridade norte-americana criticou “a falta de dados de sequenciamento adequados e transparentes” fornecidos pela China. Além disso, “a testagem e contagem de novos casos diminuiu” na China, tornando-se mais difícil para as autoridades de saúde dos EUA identificar novas variantes que circulam no país com “a falta de dados disponíveis”, acrescentou a mesma fonte, citada pela agência France-Presse (AFP). Os testes terão de ser apresentados às companhias aéreas no momento da partida, referiu o CDC, sendo aceites testes de PCR ou antigénio, bem como um comprovativo de recuperação da covid-19 após um teste positivo, mais de 10 dias antes do voo. Esta decisão segue anúncios semelhantes de vários países, incluindo Japão ou Índia, que também impuseram testes obrigatórios à chegada de chineses. Em Portugal, o Ministério da Saúde informou hoje que irá manter as medidas de controlo da covid-19 atualmente em vigor. Em resposta escrita à agência Lusa a propósito do aumento das infeções por SARS-CoV-2 na China, este ministério assegurou que as autoridades portuguesas estão a acompanhar a situação epidemiológica “em articulação com os parceiros europeus e organismos internacionais, nomeadamente no âmbito da atividade do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças”. Já a Itália está a ponderar tornar obrigatório o teste à covid-19 para os viajantes oriundos da China, mas a região da Lombardia, onde se situa o aeroporto internacional de Malpensa, em Milão, já decidiu “submeter a teste molecular (…) todos os viajantes e tripulantes provenientes da China”. Em Itália, a saúde é uma área de competência das autoridades regionais, e cada uma delas pode portanto tomar medidas diferentes. Em 2020, a Lombardia foi a primeira região da Europa a entrar em confinamento para conter a pandemia do novo coronavírus responsável pela covid-19 e vive ainda com o trauma pelo choque da primeira vaga de casos, altamente mortal. As autoridades chinesas puseram termo à maioria das medidas contra a covid-19 sem aviso prévio em 07 de dezembro, no meio de crescente exasperação pública e de enorme impacto na economia após três anos de restrições. Desde então, a China tem assistido a uma explosão no número de casos entre os seus 1.400 milhões de habitantes, com os hospitais e crematórios a estarem sobrecarregados e os moradores relataram a falta de remédios para febre. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já se manifestou, na semana passada, “seriamente preocupada” com a vaga de novos casos de covid-19 na China, e pediu a Pequim maior transparência para poder enfrentar futuras pandemias.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Associações dizem que abertura é necessária para Macau Associações profissionais de Macau ouvidas pelas Lusa vêem com bons olhos o cancelamento das restrições anti-covid no território e preparam-se para um “futuro mais brilhante”. Macau, que à semelhança do interior da China seguia a política ‘zero covid’, apostando em testagens em massa, confinamentos de zonas de risco e quarentenas, anunciou recentemente o cancelamento da maioria das medidas de prevenção e contenção, após quase três anos das rigorosas restrições. A abertura “é um sinal muito bom”, começou por dizer à Lusa o presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau. “Mas ainda temos de esperar e observar a situação da pandemia e do vírus”, ressalvou Chan Chak Mo, acreditando que, “em algumas semanas, já terá tudo passado”. “Por isso, penso que é importante para nós estarmos preparados para a chegada dos visitantes, especialmente durante o Ano Novo Chinês”, disse. Pelo menos um sexto da população local, perto de 110 mil pessoas, e um quarto do pessoal de saúde estava infectado com covid-19 na sexta-feira, de acordo com declarações da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que estimou recentemente que, com o actual surto de covid-19, “a população infectada possa chegar a ser entre 50 por cento a 80 por cento”. Para Chan Chak Mo, o cancelamento das restrições era inevitável, já que diz respeito a “uma política nacional” que Macau “segue à risca”. “Acho que não poderíamos agir de outra forma”, salientou. “Pode ser um pouco duro entretanto, mas vamos ultrapassar (…) É um curto período que temos de suportar para um futuro melhor e mais brilhante para toda a economia”, disse o responsável, referindo que, também no interior na China se está “a sofrer bastante”. Em perda Também a presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo admite ser “muito a favor” da decisão do Governo de Ho Iat Seng. “Enquanto cidade turística”, referiu Cloee Chao, Macau tem vivido “num estado de confusão nos últimos três anos”. “Incluindo eu que, enquanto trabalhadora de um casino, apesar de ter mantido o meu emprego nos últimos anos, muitas vezes fomos forçados a aceitar licenças sem vencimento devido à política anti-pandémica, e cortes nos nossos salários”, explicou. Desde o início da pandemia, as operadoras de jogo em Macau têm acumulado prejuízos sem precedentes devido à queda do número de visitantes, sobretudo da China, e, nestes quase três anos de restrições anti-covid, o sector do jogo (lotarias e outros jogos de aposta) perdeu 21.100 trabalhadores, de acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. “No meu local de trabalho dizíamos a brincar que, antes da abertura, não tínhamos clientes e depois da abertura não temos colegas”, salientou Cloee Chao, referindo, porém, que este momento em Macau faz parte de “um processo” para a região voltar à normalidade. Sistema sobrecarregado Desde que teve início o mais recente surto, o número de consultas médicas no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), o hospital público de Macau, aumentou quatro vezes, de acordo com um comunicado divulgado na segunda-feira pelas autoridades de Saúde locais. As urgências do CHCSJ recebem 400 ambulâncias por dia, “quatro vezes mais do que antes da epidemia”, referiu ainda a nota do Governo, realçando que, “actualmente [no início da semana], mais de 30 por cento do pessoal do hospital está infectado”, sendo que “os recursos humanos são relativamente insuficientes”. O rápido aumento dos casos de covid-19, nos últimos dias, levou, além disso muitas instituições, empresas e espaços comerciais a suspender ou a reduzir a actividade. O sistema de saúde está “um pouco sobrecarregado” e o Governo não esperava que a doença “se espalhasse tão rápido”, apontou Cloee Chao que, “depois de tudo”, espera que Macau volte a “integrar-se no mundo”. “A indústria do jogo é a indústria principal em Macau, e vemos que Singapura, Malásia e outros lugares com casinos já abriram há algum tempo e que os clientes que vinham originalmente para Macau foram para esses sítios. Esperamos trazer de volta esses clientes”, concluiu.
Hoje Macau EventosPaula Rego em Istambul | Exposição evoca histórias contra violência e opressão Uma exposição com obras da pintora Paula Rego que percorrem a sua produção desde 1960, em peças que confrontam a opressão, como “Salazar a Vomitar a Pátria”, estarão reunidas até Abril no Museu de Pera, em Istambul, na Turquia. “A história das histórias” dá título a esta exposição, comissariada pelo curador Alistair Hicks, que estará patente naquele museu situado no bairro histórico de Pera, actualmente integrado no distrito de Beyoğlu, em Istambul. Paula Rego, que morreu no passado mês de Junho aos 87 anos, é descrita como uma artista que “revolucionou as formas como as mulheres são representadas e que não cede nas suas verdades”, segundo o texto colocado na página do museu na Internet sobre a exposição, inaugurada a 23 de Dezembro. Entre outras obras, estão expostas “Carmen Miranda” (1985), “Macaco Vermelho Bate na Mulher” (1981). No conjunto, os quadros selecionados percorrem o trabalho da artista portuguesa que se afirmou na cena londrina nas décadas de 1980 e 1990. “A História das Histórias” pretende “mostrar como Paula Rego confronta autenticamente a opressão, a autoridade e a violência institucional sem ter medo de revelar a sua própria natureza pessoal e o contexto sociopolítico”, acrescenta o museu. Na sua obra, Paula Rego, que se radicou em Londres nos anos 1970, abordou temas políticos, como o abuso de poder, e sociais, como o aborto, entre outros do universo feminino. A exposição no Museu de Pera “visa demonstrar como ela lutou contra a depressão, o fascismo, o colonialismo e o movimento antiaborto, ao mesmo tempo em que liberou as suas histórias da repressão masculina”, acrescenta. Prémios e identidade Nascida em Lisboa, a 26 de Janeiro de 1935, numa família de tradição republicana e liberal, Paula Rego começou a desenhar ainda criança, um talento que lhe foi reconhecido pelos professores da St. Julian’s School, em Carcavelos. Partiu para a capital britânica com 17 anos, para estudar na Slade School of Fine Art. Foi bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian, para fazer pesquisa sobre contos infantis, em 1975, e, em Londres, conheceu o futuro marido, o artista inglês Victor Willing, cuja obra Paula Rego exibiu por várias vezes na Casa das Histórias. Em 2010, foi ordenada Dama Oficial da Ordem do Império Britânico pela rainha Isabel e recebeu, em Lisboa, o Prémio Personalidade Portuguesa do Ano atribuído pela Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal. Paula Rego recebeu, em 1995, as insígnias de Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, em 2004, a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada e, em 2011, o doutoramento ‘honoris causa’ pela Universidade de Lisboa, título que possui de várias universidades no Reino Unido, como as de Oxford e Roehampton. Em 2019, foi distinguida com a Medalha de Mérito Cultural pelo Ministério da Cultura.
Hoje Macau SociedadeDSEDJ | Assegurado apoio a estudantes com exames de acesso à universidade Apesar de o regresso às aulas ter sido adiado para 9 de Janeiro, está assegurado o apoio e acesso às escolas de alunos do ensino secundário complementar para se prepararem para os exames de acesso ao ensino superior, inclusive para candidaturas a universidades portuguesas. A garantia foi dada ontem por Luís Gomes, do Departamento de Ensino Não-Superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). O responsável indicou ontem no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau que a decisão de adiar o regresso das aulas está relacionada com a pandemia. “Não queremos iniciar as aulas neste período de pico de epidemia. Muitos docentes e alunos estão a recuperar depois de terem sido infectados, e a decisão foi tomada para proteger a saúde dos docentes e alunos”, afirmou o responsável. Luís Gomes disse ainda que a DSEDJ deu indicação às escolas para apoiarem alunos de outros anos de escolaridade, além dos que se preparam para os exames de admissão à universidade, e do ensino especial, assim como os encarregados de educação.
Hoje Macau SociedadeRetalho | Governo garante abastecimento de alimentos O Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) asseguram que os supermercados do território têm abastecimento suficiente de bens de primeira necessidade, tal como cereais e óleos, além de que está “assegurada a estabilidade dos preços”. Segundo uma nota de imprensa, é referido, após visitas e contactos a supermercados, que “as mercadorias actualmente disponíveis são suficientes”, sendo que os produtos mais procurados são “bebidas de electrólitos e pastilhas para a garganta”, cujo fornecimento será reforçado “o mais rápido possível”. Sobre a quantidade de cereais e óleos, o Governo garante que até ao mês de Dezembro existem no mercado 1,20 milhões de quilos de arroz, 500 mil litros de óleo alimentar e 1,45 milhões de quilos de massa, “sendo uma quantidade suficiente para o consumo de cerca de um mês”. “Por outro lado, em relação aos alimentos enlatados e outros artigos de uso doméstico, tanto o seu estoque, como o seu abastecimento, mantém-se suficiente e estável”, é ainda dito. Além disto, a DSEDT apelou ao sector do retalho para “aumentar a importação dos produtos, a fim de satisfazer as necessidades dos residentes”.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China passará a divulgar mortes e casos graves semanalmente e depois mensalmente O Mecanismo Conjunto de Prevenção e Controlo do Conselho de Estado do executivo chinês declarou na terça-feira que as mortes e casos graves de covid-19 no país serão divulgados semanalmente e, posteriormente, mensalmente, informaram hoje os meios de comunicação locais. A Comissão Nacional de Saúde já havia anunciado na segunda-feira que, a partir de 08 de janeiro, a covid-19 deixará de ser uma doença de categoria A – o nível de perigo máximo e para a sua contenção são necessárias as medidas mais severas – para passar a ser de categoria B, que contempla um controlo mais frouxo, marcando assim o fim da política “covid zero” que vigorava há quase três anos. Após essa data, as informações sobre óbitos e casos graves devido à doença passarão a ser semanais e, “na sequência da evolução da pandemia”, passarão a ser “mensais”, referiu o Mecanismo Conjunto, que não deu mais detalhes sobre o assunto. Da mesma forma, as autoridades não vão notificar o número de contactos próximos dos infectados com covid-19 e nem vão distinguir entre casos locais e importados, ao contrário do que indicavam os relatórios diários publicados desde o início da pandemia. Além disso, o fim da obrigatoriedade de realização de testes de PCR de rotina para a maior parte da população resultou numa deteção de casos significativamente menor do que a propagação real do vírus, além disso, as pessoas assintomáticas e os com sintomas leves já podem fazer a quarentena nas suas casas. A rápida propagação do vírus em todo o país lançou dúvidas sobre a confiabilidade dos números oficiais, que relataram apenas um punhado de mortes pela doença, embora, por exemplo, a província de Zhejiang (leste) estimou recentemente que um milhão de seus habitantes estava a ser infectados todos os dias. Segundo um especialista citado pela imprensa do Estado, as mortes causadas por doenças subjacentes em pacientes que foram infetados pelo novo coronavírus não são contabilizadas como mortes pela covid-19. Hospitais de grandes cidades como Pequim têm sofrido grande pressão e dificuldades para atender a todos os pacientes, segundo depoimentos recolhidos nas redes sociais do país. Na semana passada, a Organização Mundial de Saúde (OMS) mostrou-se “muito preocupada” com a evolução da covid-19 na China e exigiu “mais informação”, ao que o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês respondeu que Pequim tem partilhado os seus dados “de forma aberta, pontual e transparente” desde o início da pandemia. O Governo chinês assegurou no início deste mês que estavam reunidas as “condições” para que o país ajustasse a sua restrita política de “covid zero” face a uma “nova situação” em que o vírus provoca menos mortes. A imprensa oficial também começou há algumas semanas a minimizar o risco da variante Ômicron por meio de inúmeros artigos e entrevistas com especialistas, uma mudança de argumentos que foi acompanhada do relaxamento de algumas das restrições mais severas. As mudanças surgiram após os fortes protestos da população em vários pontos do país, após a morte de dez pessoas num prédio aparentemente confinado em Urumqi (noroeste), demonstrando o cansaço das pessoas com as medidas severas impostas pelo Governo chinês.
Hoje Macau China / ÁsiaPelo menos 25 mortos nas inundações de Natal nas Filipinas – novo balanço Pelo menos 25 pessoas morreram nas inundações ocorridas no dia de Natal, nas Filipinas, indicaram hoje, num novo balanço, as autoridades. Dezenas de milhares de pessoas foram forçadas a fugir de casa, depois de a chuva torrencial ter deixado submersas várias localidades e autoestradas, cortando as festividades natalícias, neste país de maioria católica. Mais de 81 mil pessoas procuraram refúgio nos centros de acolhimento, indicou a agência de gestão de catástrofes filipina, numa altura em que prosseguem os esforços para ajudar as populações mais atingidas. Além das vítimas mortais, 13 das quais registadas na província de Misamis Ocidental, na ilha de Mindanau, no sul do arquipélago, a agência disse que 26 pessoas continuam desaparecidas e nove ficaram feridas. As previsões meteorológicas apontaram para uma continuação da chuva, moderada a forte, durante o dia e na quinta-feira, nas regiões central e sul, devido à presença de uma zona de baixa pressão proveniente da costa, com a possibilidade de evoluir para depressão tropical. “Inundações e aluimentos de terra desencadeados pela chuva são possíveis”, explicou o instituto de meteorologia filipino. Por outro lado, as autoridades disseram que estão a decorrer operações de reconhecimento aéreo na zona de Misamis Ocidental para avaliar a extensão dos danos. As condições meteorológicas começaram a agravar-se no final da semana passada nas Filipinas, um dos países do mundo mais vulneráveis às catástrofes naturais e quando grande parte dos 110 milhões de habitantes se preparavam para festejar o Natal.
