Diana do Mar SociedadeCódigo Civil | Cláusula penal “mais clara” do que em Portugal António Pinto Monteiro esteve na sexta-feira na Fundação Rui Cunha a falar das particularidades da cláusula penal no Código Civil de Macau que, a seu ver, a tornam mais claro do que o de Portugal. Em causa, a figura que permite fixar, por acordo prévio das partes, as consequências do incumprimento contratual [dropcap style≠’circle’]“E[/dropcap]ssas particularidades vão ao encontro do que defendi, em 1990, na minha tese de doutoramento. Só que as soluções que advoguei em Portugal precisam de um esforço interpretativo, enquanto em Macau o legislador exprimiu-as claramente na letra da lei. Consigo defendê-las, mas com muito mais dificuldades, embora a jurisprudência siga a interpretação que eu faço”, explicou o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ao HM. A primeira particularidade tem que ver desde logo com o facto de o Código Civil de Macau (CCM) consagrar expressamente duas modalidades: as partes podem fixar, por acordo, para o caso de incumprimento, uma indemnização (cláusula penal compensatória) ou sanção (cláusula penal compulsória), por oposição ao de Portugal, que apenas prevê a primeira. “Na lei portuguesa a cláusula penal está só como indemnização. Mas eu entendo que pode haver sanção ao abrigo da liberdade contratual (em que as partes têm possibilidade de fazerem o que quiserem dentro dos limites da lei)”, sustentou Pinto Monteiro. Esse princípio “justifica que haja outras espécies de cláusulas penais para além da definida”, argumentou. António Pinto Monteiro também confrontou o regime da cláusula penal do Código Civil de Macau com o de Portugal em pontos mais específicos como os problemas do dano excedente, do cúmulo, da falta de culpa e da redução da pena, durante uma sessão que contou com casa cheia. Relativamente ao último ponto, por exemplo, embora ambos os códigos permitam a redução da pena pelo tribunal quando a cláusula penal for manifestamente excessiva (um milhão de patacas quando o dano é dez mil, por exemplo), há diferenças. “O problema que se coloca é se o tribunal só pode intervir a pedido do devedor ou se o pode fazer oficiosamente, isto é, tomar a iniciativa durante a discussão em tribunal”, sustenta o docente. “A lei portuguesa é omissa, deixa em aberto; enquanto a de Macau diz na letra de lei a pedido do devedor, como eu entendo que deve ser”, afirmou o civilista. Já sobre a indemnização pelo dano excedente, a posição em Macau é “inversa” à de Portugal, realçou Pinto Monteiro. “Se a cláusula penal for de 1000 patacas e o credor tiver um prejuízo de 2000, pode exigir o pagamento de 2000? Na lei portuguesa, não tem direito a fazê-lo, a menos que essa possibilidade tenha sido acautelada”, enquanto “em Macau pode, mas desde que o dano excedente seja ‘consideravelmente superior’”. Um termo que, em contrapartida, “introduz um elemento de incerteza”, tornando a norma menos feliz, indicou o docente, que também dá aulas de mestrado na Universidade de Macau e visita o território, numa base anual, desde 1994. De fora das obras públicas Embora seja uma figura de “enorme importância prática” e “amplamente utilizada” em todo o mundo, a generalidade dos contratos de obras públicas de Macau, por exemplo, não inclui cláusulas penais compensatórias. Este tema – recorde-se – esteve na ordem do dia em 2015 após um relatório arrasador do Comissariado de Auditoria (CA) sobre o metro ligeiro. E, no ano seguinte, chegou mesmo a ser objecto de debate na Assembleia Legislativa. Na altura, o Secretário da tutela, Raimundo do Rosário, afastou a sua introdução, defendendo que as multas, previstas no Regime Jurídico do Contrato das Empreitadas de Obras Públicas, eram suficientes para lidar com casos de incumprimento, como atrasos ou derrapagens financeiras.
Diana do Mar Manchete SociedadeRota das Letras | Cancelamentos de presença de autores depois de pressão do Gabinete de Ligação [vc_row][vc_column][vc_column_text] A indicação de que a vinda de três escritores convidados para Festival Literário de Macau não seria “oportuna” veio do Gabinete de Ligação, afirma Ricardo Pinto, director do evento. A organização do Rota das Letras vai reflectir sobre a continuidade do festival após os recentes acontecimentos que levaram, entretanto, o director de programação a anunciar a sua saída [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] dias do início, o Festival Literário de Macau “Rota das Letras” cancelou a presença de três escritores após ter sido informado “oficiosamente” de que a vinda de Jung Chang, James Church e Suki Kim “não era considerada oportuna” e que, por conseguinte, “não estava garantida a sua entrada no território”. Desconhecia-se, no entanto, a fonte da informação, depois de os secretários para os Assuntos Sociais e Cultura e da Segurança, Alexis Tam e Wong Sio Chak, garantirem não ter conhecimento sobre o caso. Ricardo Pinto confirmou que a referida indicação não veio do Governo de Macau, mas antes “da parte do Gabinete de Ligação”. Contudo, em declarações reproduzidas pela TDM no mesmo dia, sábado, feitas a partir de Pequim, o director do Gabinete de Ligação, Zheng Xiaosong, afirmou desconhecer o caso em torno da Rota das Letras. “Obviamente não íamos colocar os autores convidados na situação de chegarem aqui a Macau e não poderem entrar”, uma vez que havia “grande” a probabilidade de tal suceder, reiterou Ricardo Pinto. Para o director do Festival Literário, esta situação foi uma “surpresa”, atendendo a que “foi a primeira vez” que sucedeu algo do género desde que o Rota das Letras nasceu em 2012. “Para nós foi especialmente desconcertante porque não acho que se justifique em circunstância nenhuma, mas em relação a estes autores ainda menos”, sublinhou. Continuidade na mesa O cancelamento da presença de três escritores por não estar garantida a sua entrada em Macau vai levar o Rota das Letras a reflectir sobre a continuidade de um evento que conquistou um lugar no calendário cultural. “Depois do que aconteceu, obviamente tudo terá que ser reflectido, repensado e discutido” mais tarde para “ver até que ponto faz sentido continuar com o festival, em que termos, em que circunstâncias, em que condições”, afirmou o director, Ricardo Pinto, à margem da cerimónia de abertura do Rota das Letras, que arrancou no Sábado e decorre até ao próximo dia 26. “Não há nada que eu possa dizer [sobre o futuro]. Acho que o importante, neste momento, para nós, é que este festival possa ser bem organizado” e ter o “menor ruído possível depois de todo o que já houve”. Os três escritores em causa são Jung Chang, conhecida principalmente por “Cisnes Selvagens – Três Filhas da China” (1991) e pela controversa biografia “Mao: A História Desconhecida”; James Church, um ex-agente da CIA, autor da série “Inspector O”, uma história de detectives passada na Coreia do Norte; e Suki Kim, sul-coreana conhecida por trabalhar infiltrada, autora de “Without You, There Is No Us” (2014), livro no qual converteu a experiência de ensinar inglês às crianças das elites da Coreia do Norte. DSEJ retira participação Uma das partes importantes do Festival Literário de Macau é o “Rota das Escolas”, uma iniciativa que tem contado com a coordenação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Na edição anterior, por exemplo, incluiu cerca de 30 sessões em instituições de ensino oficiais e privadas. No entanto, este ano, segundo revelou o próprio organismo à Rádio Macau, “não consideraram participar nos trabalhos do Festival Literário”, para “evitar afectar as actividades regulares de ensino nas escolas”, atendendo a que a data do Rota das Letras (que se tem realizado quase sempre em Março) se sobrepõe ao período de exames. “O que nos foi informado é que a DSEJ não estava com disponibilidade para fazer a habitual coordenação que, “obviamente, nos facilitava imenso”, comentou Ricardo Pinto. “O nosso contacto com as escolas começou por ser sempre feito directamente – julgo que só há duas edições passou a ser coordenado pela DSEJ”. No entanto, “o facto de a DSEJ não ter, este ano, querido ou podido (…) não impediu que nós tivéssemos feito esse trabalho. Aliás, várias dirigiram-se ao festival no sentido em que pudéssemos levar lá os autores e é isso que vai acontecer”, sublinhou. Apesar dos recentes acontecimentos, Ricardo Pinto tem confiança de que a adesão ao Rota das Letras não vai ser beliscada. “Por uma razão: independentemente de nós termos querido muito que os autores que não vão estar presentes estivessem, também acho que obviamente aqueles que vêm têm muita qualidade e seguramente muito a dar ao festival. Julgo que seria mau para eles sobretudo, mas mau também para o público não agarrar esta possibilidade de poder contactar com eles”, sublinhou. Normalmente, o Festival Literário acaba por reunir, em torno das múltiplas iniciativas, entre 10 e 20 mil pessoas ao longo de 15 dias. “Não me parece que esse número seja muito diferente”, disse Ricardo Pinto. “Temos dezenas de autores, incluindo muitos locais também, que em si mesmo são um excelente cartaz para o festival e uma garantia para as pessoas que aqui se dirigirem de que não se arrependerão”, rematou. [/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1520871558252{margin-top: 15px !important;margin-right: 0px !important;margin-left: 0px !important;padding-top: 10px !important;padding-right: 15px !important;padding-bottom: 18px !important;padding-left: 15px !important;background-color: #3f3f3f !important;border-radius: 1px !important;}”] Hélder Beja abandona direcção Hélder Beja está demissionário [foto de arquivo] Este episódio teve outra consequência: o anúncio de Hélder Beja de que vai abandonar o cargo de director de programação do Festival Literário de Macau imediatamente depois do final da sétima edição, ou seja, no dia 26. “Na qualidade de co-fundador e membro da direcção da Rota das Letras desde a primeira hora, e na sequência dos eventos noticiados nos últimos dias, que culminaram com o cancelamento da presença de alguns autores que se preparavam para participar no festival, considero que na presente conjuntura não tenho condições para continuar”, escreveu num breve comunicado enviado na sexta-feira às redacções. “Foi um prazer e um desafio ajudar a criar e a desenvolver a Rota das Letras”, concluiu. Ricardo Pinto tentou demovê-lo no sentido em que, “a ter que tomar essa decisão, o fizesse “o mais tarde possível”, dado que o festival se encontra em curso, mas compreende a decisão. “Também lhe disse que percebo perfeitamente as razões dele. Percebo a frustração que ele sente, comungo dessa frustração e acho que essa frustração sentem-na todas as pessoas que estão envolvidas na organização do festival”, argumentou. “Obviamente irei ter ainda uma conversa com o Hélder depois do festival. Gostaria muito que continuasse”, realçou. Wong Sio Chak desconhece “rumor” Instado a comentar a notícia sobre o cancelamento da participação de três autores do Festival Rota das Letras, o secretário para Segurança afirmou não ter conhecimento sobre a situação. Wong Sio Chak adiantou ainda que contactou com o Corpo de Polícia de Segurança Pública que também afirma não ter informação sobre o assunto. De acordo com comunicado, o secretário para a Segurança frisou que a entrada e a saída do território de qualquer indivíduo é uma questão do foro privado da própria pessoa, pelo que as autoridades policiais nunca divulgam informação sobre a mesma. Por fim, afirmou não saber o motivo para o surgimento de “esse rumor”. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Diana do Mar Eventos MancheteVictoria Willing, filha da pintora Paula Rego: “É tão bom vir à China falar sobre a minha mãe” Veio a Macau com a missão de representar Paula Rego, escolhida como “madrinha” da primeira bienal internacional de mulheres artistas. Em entrevista ao HM, Victoria Willing fala da mãe e da pintora, mas também da importância de as mulheres serem levadas a sério, nas artes e na vida [dropcap]P[/dropcap]aula Rego foi escolhida como madrinha da primeira bienal internacional de mulheres. Como surgiu o convite? Qual o significado de que se reveste? Não sei por que razão a escolheram. Foi a primeira vez que ouvimos esse termo aplicado a uma exposição de arte mas é, mais ou menos, como se fosse convidada de honra. Ela achou muito interessante por ser uma exposição só de mulheres, embora goste de ter a mistura de mulheres e homens. Faz sentido actualmente uma bienal internacional dedicada exclusivamente ao sexo feminino? Eu acho muito importante hoje em dia que haja uma certa discriminação positiva para levantar a representação das mulheres, especialmente para mostrar que, sejam homens ou mulheres, artistas são artistas. Isto é um grande exemplo da arte que, por acaso, é feita por mulheres. A minha mãe passou muitos anos a tentar entrar pelas portas das galerias para conseguir uma exposição. Ia com as fotografias das pinturas – nem um catálogo era – e as pessoas, como ela já contou muitas vezes, viravam o rosto para o lado e falavam com colegas ao mesmo tempo e diziam ‘não obrigada’. Ser mulher fez parte disso nesses tempos em Londres. Em Portugal ela já vendia, porque Portugal foi sempre muito mais aberto às artes plásticas do que os ingleses, que tinham muitas regras. Portanto, foi preciso muito até conseguir, porque quem entrava eram os grandes homens, como Francis Bacon ou o Lucian Freud. A arte é como tudo na vida: há a ideia de que os homens têm mais valor do que as mulheres, ao ponto de eles receberem mais do que elas, mesmo sendo contra a lei. É um crime. Neste momento, acho muito importante haver um palco que dá exposição às mulheres, mas talvez haja muitas mulheres a achar [a discriminação positiva] uma coisa muito má. Eu acho que faz sentido a discriminação positiva por causa do nível do trabalho. Não estamos a falar de algo como ‘vamos dar isto às mulherezinhas’ e depois elas podem ir embora, voltar para a cozinha outra vez, e os homens podem regressar. Isto não dá para ser assim, porque vê-se que o trabalho é sério e bom. Não estamos a falar de uma pinturazinha feita entre o jantar e as fraldas (risos). Paula Rego vai estar representada por uma única pintura: “Nossa Senhora das Dores”, que integra a série baseada n’“A Relíquia” de Eça de Queiroz. Porquê este quadro? Toda a gente me pergunta isso, mas não sei responder. Eu sabia que tinham escolhido este quadro para a exposição, mas não exactamente porquê. Suponho que existam várias razões, a começar por ser baseado no livro do Eça de Queiroz e, portanto, ser uma coisa portuguesa. Depois, porque é a história de uma pessoa que tenta encontrar uma coisa, que está em busca por algo e que, portanto, tem paralelo com os desafios das mulheres hoje em dia e com as tristezas da vida. Acho que as mulheres sofrem muito e [o quadro] mostra o sofrimento e também a solução. No sentido metafórico, podemos rezar. Demostra que há maneiras de resolver as tristezas, como o trabalho ou o amor. Por outro lado, [o “Nossa Senhora das Dores”] é o que [a galeria britânica] Marlborough Fine Art tinha para mandar numa altura em que os quadros estão a seguir para todo o lado, porque ela vai ter montes de exposições. Ainda na semana passada, abriu uma mostra colectiva na Tate, em Londres, que Paula Rego também integra. Sim. É ela com os homens, uau! Interessantemente, essa exposição, que reúne grandes do século XX e reserva uma sala só para a mãe [com cinco obras], tem uma última divisão que junta quatro artistas e que, por acaso, são todas mulheres. É um boa maneira de acabar a exposição, fecha com chave de ouro. Isto também é o futuro – faz tudo parte das mulheres serem levadas a sério, não só nas artes, em tudo. Os quadros viajam mais do que a pintora. Paula Rego nunca esteve na China… Nunca esteve nem nunca vai estar… Ela não pôde vir por causa da idade e também porque os médicos recomendam que não viaje devido ao problema do coração. Até quase não visita Portugal hoje em dia. Está mais frágil, mas está bem e tem a rotina dela: Trabalha quatro dias por semana e ainda vai ao estúdio e todos os sábados ao cinema. Ela está muito feliz por as pinturas poderem viajar o mundo e por estar representada numa exposição neste sítio que tem tantas ligações a Portugal e que, ao mesmo tempo, fica tão longe. Ela é muito aberta ao mundo e tem pena de não poder estar cá, mas também tem 83 anos, está cansada e não pode fazer tudo. É a primeira vez que expõe na China? Não. Ela no ano passado teve um quadro exposto em Xangai. “‘A Dança’ [1988] foi o primeiro quadro que a minha mãe fez depois do meu pai morrer. É uma despedida. Fico muito emocionada quando vejo esse quadro.”Quais são obras que mais gosta da sua mãe? Eu gosto de algumas de que faço parte (risos). Gosto de “Dog Women” e muito de “Pillowman” que acho uma das obras grandes da minha mãe. Também d’ “Anjo” e d’ “A Dança”. “A Dança” [1988] foi o primeiro quadro que a minha mãe fez depois do meu pai morrer. É uma despedida. Fico muito emocionada quando vejo esse quadro. Qual seria, na sua opinião, a melhor obra para introduzir um público a Paula Rego? Diria “Anjo”, porque mostra uma pessoa fraca e forte, triste e cheia de vingança, humilde e zangada – tudo ao mesmo tempo. É cheio de contradições. E nem é só isso: tecnicamente aquela saia… Não sei como é que ela fez aquilo. Vê-se quase tudo em 3D. É incrível! Como descreveria a sua mãe em poucas palavras? Disciplinada, calorosa, gentil e muito teimosa. Gosta das coisas boas. Gosta de champanhe, por exemplo. O médico disse-lhe que pode beber um copo por dia, mas ela, às vezes, bebe dois. Adora os filhos e as netas mas ela não é uma pessoa de família. Aos homens não se perguntaria isso, não é? A vida dela é a arte. Sempre foi, desde os quatro anos. É uma grande artista. Às vezes, tem muito medo que não vá encontrar a história que está sempre à procura. Quando eu digo: ‘O que queres para o aniversário? Ela responde: ‘Quero ideias’. Eu pergunto: ‘Oh mãe, mas se não tiver ideias, queres um casaco?’ Os romances de Eça de Queiroz têm sido uma fonte de inspiração… Sim, começou com “O Crime do Padre Amaro”, que tem a ver com a hipocrisia da igreja, e também há “O Primo Basílio”, por exemplo, que é fantástico, sobre uma mulher que se apaixona e que, inocente, não percebe como as mulheres são usadas. São boas histórias, fáceis de ler, com montes de personagens interessantes. A mãe é muito interessada por estas coisas e o Eça tem muitas dessas histórias. Ela continua a ler, está sempre a ler. Agora, está a ler [Émile] Zola. Antigamente, costumava fazer mais quadros só sobre situações da sua vida, representações com animais na pele de certas pessoas, inventar as suas próprias histórias, mas [cada vez mais] não inventa. Ela gosta de encontrar a história e ilustrá-la à sua maneira. Sempre foi, até certo ponto, uma ilustradora e sempre achou que as pessoas são um bocado snobes relativamente ilustração que ela considera uma arte muito importante. Como é ser filha de Paula Rego? Tem algum impacto ou exerce influência na sua vida profissional, por exemplo? Ninguém sabe que sou filha de Paula Rego. Não é o mesmo mundo, é completamente diferente. Aliás, não tenho o mesmo apelido. Tenho o do meu pai, que ninguém sabe que era pintor. Quando digo em Inglaterra que sou filha da Paula Rego ou dizem ‘uau, não acredito! Gosto tanto do trabalho dela’ ou nem sabem que ela é. Por exemplo, eu telefonei ao meu agente de teatro – estou com ele há dez anos – para lhe dizer que não ia estar lá esta semana, porque vinha representar a minha mãe e expliquei-lhe que ela é artista e que tem uma certa fama. Ele não sabia quem ela era. É um mundo diferente e nunca surgiu ocasião de dizer. E como é estar a representar a sua mãe no outro lado do mundo? É muito interessante. É tão bom ter a oportunidade de vir à China falar sobre a minha mãe. É fantástico. É a primeira vez, mais formalmente, que falo em nome da minha mãe. Como dizem os ingleses, hoje estou a usar outro chapéu. Tenho um chapéu diferente quando escrevo peças de teatro, outro quando vou fazer gravações de voz e quando não tenho trabalho nenhum e tenho que ir para um escritório a ganhar sete libras por hora também é outro chapéu. Vários chapéus. Actualmente, escreve sobretudo peças de teatro? Sim. Estou a tentar escrever uma, faço gravações de voz, de vez em quando, e fiz uma coisa para televisão há pouco tempo. Estive um ano a fazer uma peça chamada “The Curious Incident Of The Dog In The Night Time”, que deu no West End…. Foi bastante cansativo… Nunca pensou ser pintora? Não (risos). Acho que numa família dessas uma pessoa tem que ter talento. Consigo desenhar, mas não queria ser pintora. Não sou uma pessoa muito visual, sou mais de ouvido. Além disso, gosto de trabalhar com pessoas e, por isso, é que, às vezes, é difícil escrever as peças de teatro porque estou sozinha e prefiro estar em equipa. Eu também tinha que encontrar a minha coisa.
Diana do Mar Perfil PessoasPamela Ieong, intérprete-tradutora | Um gosto natural pelas línguas [dropcap style=’circle’] Q [/dropcap] uando era criança, não sabia o que queria ser. À inoportuna pergunta respondia o que os professores queriam ouvir: médica ou advogada. Não tinha grandes ambições na altura, mas quando saiu da escola secundária começou a perceber melhor do que era capaz. “Gostava de aprender línguas e acabei por optar pela licenciatura em Estudos Portugueses na Universidade de Macau”, conta Pamela Ieong. Embora interessada pelas línguas em geral (hoje domina quatro), ao pensar nas oportunidades, o português era o que “tinha mais vantagem” no contexto de Macau. O facto de o curso incluir um programa de mobilidade também foi uma aliciante. “Já sabia que podia fazer um intercâmbio no terceiro ano e, por isso, optei pela língua portuguesa”. “No início foi difícil. Hoje acho que estou melhor”, brinca a jovem de 29 anos que trabalha a tempo inteiro como intérprete-tradutora no Instituto de Acção Social (IAS). “Não conhecia ninguém de Portugal ou de outros países de língua portuguesa. Antes de ir fazer a entrevista para a universidade pedi ajuda a uma amiga que, meses antes, tinha estado a aprender português no Instituto Português do Oriente (IPOR)”. “Ela ensinou-me a dizer o nome, em que escola andei, um conjunto de frases que depois usei na entrevista. Disse tudo o que aprendi com ela, o resto só em inglês!” O verdadeiro primeiro contacto com o português aconteceu pouco antes de começar o ano lectivo, já que decidiu inscrever-se no Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesa, também na Universidade de Macau. Quando chegou o terceiro ano do curso seguiu para Portugal, aproveitando a boleia do programa de intercâmbio. Esteve principalmente em Braga, mas também em Coimbra. “Gostei imenso da experiência”, enfatiza Pamela Ieong, que viu o seu gosto ser influenciado pela cultura do país mais ocidental da Europa. O café figura como o exemplo mais evidente: “Em Macau é mau, mas lá experimentei e gostei. No meu antigo trabalho também bebiam muito e eu agora também bebo”. Numa incursão pelos doces também se deparou com a descoberta – não rara entre chineses de Macau – de que o pastel de nata “é totalmente diferente” e “come-se com canela”. Depois de concluir os estudos, Pamela Ieong estagiou no Jornal Tribuna de Macau. Foi depois para o Instituto Internacional de Macau (IIM), o seu primeiro emprego, seguindo-se uma passagem pela Fundação Macau até se mudar, há três anos, para o IAS. “Os meus trabalhos foram sempre ligados à língua portuguesa”, explica, convicta de que a aposta foi acertada. “Não me arrependo. Além disso, o português já me deu muitas oportunidades para ir ver mundo”. “Em Portugal, tinha vergonha de falar em público, mas depois de voltar ganhei mais confiança e participei num grupo de Toastmasters. Primeiro em inglês, depois em português. Ajudou-me muito e também fiz amizades com pessoas de países de língua portuguesa, como de Moçambique”, diz a intérprete-tradutora. Pamela Ieong gosta muito do que faz, sobretudo porque esse ofício, de converter um mundo para o outro, “pode ser um bom instrumento para ajudar muita gente”. Esta ideia acompanha-a desde cedo, dos tempos em que ouvia os pais a narrarem-lhe as dificuldades que encontraram em fazer-se entender nos departamentos públicos quando chegaram a Macau. À sua volta há uma verdadeira babel. No emprego trabalha com o português e com o cantonês; em casa fala em mandarim com o marido malaio; enquanto com o sogro, por exemplo, a conversa decorre em inglês. Nos tempos livres, gosta de ler: em casa mais em chinês, no serviço mais em português. “Tenho que dominar as duas línguas e também de ler muito para conseguir traduzir bem”, realça Pamela Ieong, fã da escrita de Mia Couto. Deixar um dia a terra-natal é uma possibilidade em cima da mesa. “Queria ir para fora, mas acho que Macau é um sítio onde posso ter um bom começo. Dentro de alguns anos, se conseguir alguma oportunidade em Portugal ou no Brasil, por exemplo, talvez arrisque”, confessa. “Se calhar mais Portugal, porque conheço”, reconhece a intérprete-tradutora que, em 2014, esteve durante três meses no Porto, onde fez serviço de voluntariado, enquanto acompanhava a irmã que, curiosamente, também foi atrás da língua portuguesa. “Foi escolha dela, não a forcei. Ela fez-me perguntas antes de decidir que curso tirar, não decidi por ela. Mas ela quer ser professora”.
Diana do Mar EventosLançamento | Sellma Luanny apresenta hoje o livro “Poemas Matizados” Sellma Luanny lança hoje na Fundação Rui Cunha “Poemas Matizados”. A obra, que reúne uma selecção de 117 poemas, tem a chancela da Livros do Oriente [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]rimeiro foi um desafio, depois um escape. Sellma Luanny despertou para a poesia na adolescência quando viu nas letras arrumadas em versos um desafio. “Comecei a aprender literatura na escola e queria aprender como se faziam estrofes, a contar a métrica, as rimas perfeitas…”. “Durante um período” ainda escreveu, mas as exigências da medicina (primeiro do curso, depois do exercício da profissão) não deixaram espaço para a poesia se desenvolver. “Esqueci-me completamente da poesia”, conta. O reencontro com os versos aconteceu recentemente e de forma inesperada. “Foi quando entrei nos meus 50 anos. A pré-menopausa foi a pior fase da minha vida. Foi uma altura emocionalmente problemática devido ao desequilíbrio hormonal, e acabei por ver na poesia um remédio, uma mesinha, um escape. A poesia veio até mim e eu procurei extravasar tudo nela”, diz ao HM a autora, natural do Brasil e a viver em Macau há três décadas. Quando voltou à poesia fê-lo, sobretudo, em inglês, mas esse material permanece numa gaveta. “Nunca imaginei que fosse publicar, que teria talento para mostrar um dia a alguém. Pensei que, mesmo que chegasse a publicar, podia esconder-me atrás de um pseudónimo, para ninguém me reconhecer”, brinca Sellma Luanny. Foi só em finais de 2016, por ocasião do aniversário de uma grande amiga, e na véspera do seu, que regressou à língua materna. “Resolvi fazer uma poesia pelas duas e gostei do resultado. Desde então, passei a escrever em português. Comecei a mandar para a minha irmã, que tem sido a minha maior incentivadora, e ela começou a comentar cada poema, a dizer o que achava, o que sentia e eu fui guardando os versos”. Das palavras aos actos passou somente no final do ano passado quando teve conhecimento do Congresso da União de Médicos Escritores e Artistas Lusófonos (UMEAL). “Um dos responsáveis era o Shee Va, que foi meu colega no hospital, entrei em contacto com ele e apresentei três poemas. Perguntei-lhe como seria para editar e ele apresentou-me ao Rogério Beltrão Coelho [da editora Livros do Oriente] que se interessou”. Assim nasceu “Poemas Matizados”, obra que reúne uma selecção de 117 poemas. Tal como uma paleta de cores, os temas e os estados de espírito variam de poema para poema, o que propiciou o título. “Procurei dar vazão ao que vinha emocionalmente à minha mente. Os temas são variadíssimos. Escrevo muito sobre o universo e a natureza, sobre a minha visão do eu como ser humano, do que sinto relativamente a tudo”, relata. Sem seguir escolas clássicas ou métricas, Sellma Luanny tem poemas longos, curtos e muito curtos. “Tentei fazer o exercício da poesia minimalista, da chamada Aldravia [que deriva da palavra aldrava, a argola de metal usada para se bater à porta), um movimento surgido no Brasil. A poesia é mínima. São seis versos, cada um com uma palavra ou vocábulo”, explica. Métrica das palavras Já o tom da sua poesia, que descreve como “introspectiva e não puramente descritiva”, é “misto”: “Há poemas mais alegres, até festivos, mas também melancólicos”. Entre os “mais chegados ao coração” figura “Amigo”, preparado para o aniversário, mas que “praticamente abraça todos”, realça a autora. Em termos de proximidade, Sellma Luanny os poemas relacionados com a perda do irmão. “São-me muito próximos e preciosos”, conta. Sendo a terra que acolheu naquele dia remoto há mais de 30 anos, Macau não podia ficar de fora da sua estreia pelo mundo da literatura, com “Em Cidade do Rio Das Pérolas” a deixar salientes os contrastes entre o passado e o presente da outrora pérola do oriente, pelo olhar de uma “meia-nativa”, “meia-alienígena”. Fernando Pessoa e Florbela Espanca, de Portugal, ou Cecília Meireles, Gonçalves Dias e Vinicius de Moraes, do Brasil onde nasceu, figuram entre os poetas predilectos de Sellma Luanny que tem “sensações mistas” relativamente ao lançamento do primeiro livro. “É uma mistura de ansiedade com expectativa e felicidade”. A obra “Poemas Matizados”, com a chancela da Livros do Oriente, é lançada hoje pelas 18h30 na Fundação Rui Cunha. A apresentação fica a cargo de Shee Va.
Diana do Mar Manchete SociedadeTáxis | Sector preocupado com oferta de postos de carregamento para veículos eléctricos A oferta de postos de carregamento para veículos eléctricos figura entre as preocupações manifestadas por potenciais interessados nas 100 licenças de táxis que se encontram em concurso até ao próximo dia 26 de Março [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) recebeu até ontem 110 propostas no âmbito do concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis. O número foi facultado pelo chefe de divisão de veículos da DSAT, Chan Io Fai, à margem de uma sessão de esclarecimento que reuniu mais de uma centena de representantes do sector. Aberto a 7 de Fevereiro, o concurso público para a atribuição de 100 licenças de táxis é o primeiro a exigir que os veículos sejam eléctricos. Inicialmente, o prazo para a apresentação de propostas terminava a 8 de Março, mas o Governo decidiu prolongá-lo até ao próximo dia 26, para dar mais tempo aos interessados para se inteirarem das “características, manutenção e reparação” dos veículos, diferentes dos que circulam actualmente. Um mês depois da abertura do concurso, os representantes do sector continuam a ter muitas dúvidas, como ficou, aliás, patente nas intervenções durante a sessão de esclarecimento, que durou mais de uma hora. A oferta de postos de carregamento para veículos eléctricos foi uma das principais preocupações levantadas. Segundo o chefe de divisão de veículos da DSAT, há actualmente 119 lugares de abastecimento, distribuídos por Macau, Taipa e Coloane, a somar a 28 de carregamento rápido (que demoram entre meia hora e uma hora). “O Governo tem o papel complementar ao sector privado”, reiterou. A oferta, desta feita, em termos das viaturas disponíveis no mercado, foi outro ponto focado pelo sector. Chan Io Fai afirmou que existem actualmente nove modelos homologados, estando a agência de importação de veículos a solicitar, pelo menos, mais um. À espera dos autocarros Actualmente, circulam em Macau 250 veículos eléctricos, a esmagadora maioria deles particulares. No serviço de departamentos públicos contam-se menos de duas dezenas numa frota de milhares de viaturas. Já autocarros públicos e ‘shuttles’ dos casinos movidos a electricidade continuam a ser uma miragem, apesar das anunciadas intenções do Governo de promover transportes amigos do ambiente. No caso dos autocarros públicos, o mesmo responsável indicou que uma das três transportadoras fez um pedido, acabado de homologar, estando a faltar a primeira inspecção para entrar em andamento. Chan Io Fai não revelou, porém, quantos autocarros do tipo podem vir a ser colocados na estrada, sublinhando que, neste momento, o principal objectivo é testar. “Depois do primeiro caso, vamos ver se está apto para funcionar”. Em 2016, a TCM e a Nova Era operaram, por um período experimental de 30 dias, duas carreiras com autocarros eléctricos, mas o projecto piloto não deu frutos. “Houve um período de teste na Taipa, mas no fim não resultou”, ou seja, os autocarros acabaram por não ser colocados em funcionamento, afirmou Chan Io Fai, indicando que as operadoras querem melhorar aspectos como o carregamento e o tempo máximo de circulação. “O Governo irá acompanhar as situações e fazer uma revisão dos problemas no futuro”, complementou. No que diz respeito aos ‘shuttles’ dos casinos, Chan Io Fai revelou que duas das seis operadoras de jogo (Melco e MGM) apresentaram pedidos para introduzir veículos eléctricos, um dos quais envolvendo oito viaturas. Os pedidos surgem em linha com a recente promessa das seis operadoras de jogo de converter pelo menos 15 por cento da sua frota em autocarros eléctricos ou abastecidos por energias renováveis até Maio.
Diana do Mar EventosFAM | Cartaz assinala bicentenário do nascimento de Karl Marx Foi ontem apresentado o cartaz do Festival de Artes de Macau (FAM) que vai decorrer entre 27 de Abril e 31 de Maio. Do teatro, à música, passando pela dança, a programação deste ano tem um pouco de tudo. Os bilhetes vão ser postos à venda a partir do próximo Domingo É com a peça de teatro “Das Kapital”, uma nova versão do clássico de Karl Marx, que abre o pano do XXIX Festival de Artes de Macau (FAM). O espectáculo, levado à cena pelo Centro de Artes Dramáticas de Xangai, foi escolhido para assinalar o bicentenário do nascimento do filósofo alemão. A peça contem “elementos próprios de Macau, ilustrando as duas faces do capital, com recurso ao humor negro.” O cartaz do FAM deste ano, apresentado ontem pelo Instituto Cultural (IC), é subordinado ao tema “origem”, como simbolismo de “fonte de vida” e apresenta 26 propostas de uma dezena de países e territórios, incluindo Reino Unido, Portugal, Alemanha, Israel, Japão ou Coreia do Sul, num total de mais de 100 eventos. O FAM abre com teatro e fecha com dança. “13 Línguas” foi o espectáculo escolhido para o encerramento. Originalmente uma encomenda do Festival Internacional de Artes de Taiwan de 2016, “13 Línguas” chega este ano ao público de Macau pelas mãos da companhia Cloud Gate 2. Entre os principais destaques do cartaz figuram “Mulheres de Tróia”, uma peça do mestre de teatro contemporâneo Tadashi Suzuki que mostra a miséria e a desolação do Japão no pós-guerra, bem como a adaptação d’ “O Processo”, a obra clássica de Franz Kafka, apresentada pela companhia sul-coreana Sadari Movement Laboratory. No mesmo domínio artístico, sobressai a “Acompanhante”, obra de Eisa Jocson, uma coreógrafa e bailarina das Filipinas, que explora o corpo feminino e a política de género. A companhia Subject_to Change, do Reino Unido, apresenta o premiado “Lar Doce Lar”, desafiando os participantes a construir casas em cartão e a edificar uma cidade. Outras propostas incluem uma adaptação da obra “A Noite Antes da Floresta”, do famoso dramaturgo francês Bernard-Marie Koltès, apresentada pela Associação de Arte Teatral Dirks, em colaboração com uma encenadora irlandesa e a sua equipa internacional de actores; ou a co-produção “Júlia Irritada”, baseada na peça do dramaturgo sueco August Strindberg e representada, com um toque sarcástico, por actores de Macau e Singapura, que foi, aliás, um encomenda do FAM ao grupo de Singapura Nine Years Theatre. Estaleiros e Migrantes em foco Com Macau como pano de fundo, destaque para duas peças de teatro: “Pôr-do-Sol nos Estaleiros”, uma proposta da Dream Theater Association, que conta a história da indústria de construção naval do território, e “Migrações”, criada pelo Teatro Experimental que tem como protagonistas trabalhadores indonésios. Há também, como é habitual, Teatro em Patuá, com o Grupo de Teatro Dóci Papiáçam di Macau a apresentar este ano “Qui di Tacho?” (Que é do Tacho?), à boleia da recente designação de Macau como “cidade gastronómica”, para ver nos dias 19 e 20 de Maio. O teatro tem, de resto, lugar de relevo, em diferentes formatos: há teatro físico, por via do “Rua Vandenbranden, 32”, do conceituado grupo belga Peeping Tom; teatro-dança e instalação em “Murmúrio de Paisagem”, a cargo da Associação de Artes e Cultura Comuna de Pedra. De Portugal, chega “Parasomnia”, teatro imersivo com recurso a instalações de imagens e sons de Patrícia Portela que se baseou no ensaio incompleto “Sobre o sono, o despertar e a ausência de sonhos”, da autoria de Acácio Nobre. Ao programa do FAM junta-se ainda a nova produção da coreógrafa local Tracy Wong, “As Franjas Curiosas – Explosão da Caverna”, que combina dança, artes visuais e instalação. “Esponja”, da companhia “Turned On Its Head” (Reino Unido) e “Quando Tudo Era Verde”, da The Key Theatre (Israel) entram na secção dos programas para a toda a família, a par com “À Procura da Memória”, da associação artística local Cai Fora, e a “Mostra de Espectáculos Ao Ar Livre”, que junta uma série de grupos, entre os quais a Casa de Portugal. O FAM também revisita, como sempre, os clássicos das artes tradicionais: “O Sonho da Câmara Vermelha”, peça de ópera cantonense clássica, é uma das principais sugestões, a par com a “Mostra de Clássicos Chineses Quyi”, que apresenta os destaques dos últimos 200 anos da história da arte Quyi de Guangdong através de canções narrativas naamyam e da percussão baatyam. O cartaz inclui ainda dois concertos (um do maestro escandinavo Henning Kraggerud e a Orquestra de Macau; e outro, de Fado, que junta o maestro Liu Sha e a Orquestra Chinesa de Macau) e uma exposição dedicada a Marc Chagall, um dos principais nomes do Modernismo. “O Festival de Artes de Macau está mais diversificado e mais em contacto com a realidade, tendo expandido a escala do público-alvo, intensificando mais produções locais, manifestando ainda um papel mais relevante na cooperação e intercâmbio artístico, bem como na formação de talentos locais”, afirmou a presidente do IC, Mok Ian Ian. O FAM conta com um orçamento de 22 milhões de patacas, menos três por cento relativamente à edição anterior. No entanto, Mok Ian Ian desvalorizou o corte. “Para aderir à política de utilização racional dos recursos financeiros, assumimos uma atitude prudente na gestão. Não obstante, a qualidade não será influenciada”. Paralelamente ao festival propriamente dito decorre uma série de actividades, como ‘workshops’, palestras com artistas ou projecções de filmes. Ambos os programas encontram-se disponíveis em www.icm.gov.mo/fam
Diana do Mar Manchete SociedadeRota das Letras | Ausência de escritores afecta imagem de Macau, dizem analistas. Amnistia Internacional já se pronunciou O cancelamento da vinda dos escritores Jung Chang, James Church e Suki Kim ao festival literário Rota das Letras é encarado por muitas vozes como algo que pode prejudicar a imagem internacional de Macau. Mok Ian Ian, presidente do Instituto Cultural, referiu que o Governo sempre apoiou o evento e que nunca houve uma apreciação do programa. A Amnistia Internacional pede explicações [dropcap]N[/dropcap]inguém sabe como, nem porquê, mas a verdade é que, a dias de começar uma nova edição, o festival literário Rota das Letras sofreu quatro baixas de peso na lista de convidados. Nomes prestigiados da literatura, como é o caso de Jung Chang, James Church e Suki Kim viram a sua presença em Macau cancelada pela organização depois desta ter recebido um aviso de que as suas vindas não seriam oportunas. “Foi-nos comunicado oficiosamente que não era considerada oportuna a vinda desses três autores, por isso, não estava garantida a sua entrada no território. O Festival não quis colocá-los nessa situação e tomou a decisão de cancelar a sua vinda. Esta situação ultrapassa, em muito, o raio de acção do Festival Literário”, explicou ao HM Hélder Beja, director de programação do Rota das Letras. Até ao momento, ainda não se sabe de onde veio esse aviso, uma vez que tanto os secretários Alexis Tam e Wong Sio Chak, das tutelas dos Assuntos Sociais e Cultura, e Segurança, afirmaram não ter informações sobre o caso. Ontem, à margem da apresentação do programa do Festival de Artes de Macau, a presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, garantiu que Macau é um território livre e que o Governo sempre deu apoio ao evento. “Quanto à situação destes três escritores conseguirem, ou não, entrar em Macau não tenho muitas informações detalhadas. Eu também, como vocês, só consegui ter essas informações ontem através das notícias. Estou convicta de que Macau é uma cidade livre, segura e aberta.” Mok Ian Ian considerou que o cancelamento da vinda dos três escritores foi “um acaso”. “Acho que o financiamento prestado por parte do IC nunca implicou apreciação quanto ao conteúdo, às pessoas que convidam. Nós apoiamos sempre as associações de Macau para organizarem actividades artísticas”, frisou a também artista. “O IC tem vindo a apoiar a realização deste evento. Sobre os escritores que não podem vir só tive conhecimento ontem. IC só proporciona apoio em termos de recursos financeiros e espaço. Assumimos sempre uma atitude aberta e damos apoio sempre que possível [às actividades culturais de associações]”, adiantou. Mok Ian Ian destacou ainda a qualidade que o Rota das Letras tem vindo a obter desde a sua primeira edição. “Eu também já participei nesta actividade [Rota das Letras]. Como sabem, esta actividade já se realiza há vários anos e é uma actividade com qualidade. Este festival já tem a sua marca.” Entretanto, Patrick Stewart, da Aministia Internacional, disse à Rádio Macau que o Governo deve esclarecer se está proibida a entrada a estes escritores e que argumentos possui para o fazer. “Se o Governo já sabe que o festival literário de Macau avançou com a informação de que receberam a comunicação de que os participantes seriam impedidos de entrar, então o Governo deve esclarecer se a entrada destas pessoas está garantida e se há ou não problemas de maior. Deve também confirmar os critérios que o Governo tem para autorizar a entrada de pessoas”, referiu. Zonas cinzentas Em 2014, o académico Eric Sautedé foi afastado da Universidade de São José (USJ) por, alegadamente, ter tentado organizar uma palestra com Frank Dikotter, autor do livro “A Grande Fome de Mao”, um livro sensível para as autoridades chinesas. Em declarações ao HM, Sautedé, hoje a viver em Hong Kong, lamenta que a organização tenha optado por cancelar a vinda dos três escritores chineses. “Essa é uma má resposta [por parte da organização]. Quanto mais se cai, mais se fica suprimido. Deveria ter sido utilizado o argumento de que não é do interesse de Macau ir de encontro a estas posições injustificadas. A vinda [destes escritores] é considerada ‘inoportuna’ com que critérios?”, questiona. Na visão do académico de ciência política, “esta é uma forma de autocensura no seu pior”. E nem as declarações oficiais de membros do Executivo mudam a posição assumida por Eric Sautedé. “Claro que as autoridades vão sempre negar. Permitir que áreas cinzentas sejam a norma é a pior atitude possível.” Larry So, analista político, lembrou as experiências recentes, como a proibição de entrada de jornalistas, deputados e activistas de Hong Kong no território. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, nunca admitiu a existência de uma “lista negra” de pessoas, e chegou a explicar que muitas das proibições foram por motivos de manutenção da segurança interna. Contudo, Larry So, ex-docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), considerou que nem é isso que está em causa desta vez. “Temos vindo a adoptar esta política e isso significa que estamos a tentar fazer de Macau um território ‘limpo’, sem estas interferências do exterior. Mas será que deveríamos fazer isto, no sentido de não termos este tipo de discursos e vozes em Macau? Temos de manter a liberdade de expressão e temos de ser mais inclusivos em Macau, ao invés de excluirmos toda a gente que possa ser uma má influência, a não ser que sejam terroristas. Isto é algo que não é benéfico para a nossa imagem internacional”, defendeu. Larry So disse mesmo temer que se esteja a ir longe demais. “Temos de olhar para esta questão do ponto de vista da inclusão. Este tipo de políticas não inclusivas não deviam existir, não deveríamos ir longe demais nesta questão.” “Vamos ser apontados pela União Europeia e outras entidades como não tendo respeito pela liberdade de expressão e direitos humanos. Em termos internacionais, isto não é bom para a nossa imagem”, referiu ainda. Imagem manchada Sulu Sou, deputado à Assembleia Legislativa temporariamente suspenso, disse ter ficado “surpreendido” quando soube do cancelamento. “Macau deveria ser um lugar aberto para a diversidade de culturas. Penso que não é razoável que este tipo de coisas estejam a acontecer. Na área da cultura deve haver liberdade de expressão” Para o activista do campo pró-democrata, este caso “vai afectar a imagem de Macau em termos internacionais”. Apesar de serem nomes incómodos para Pequim, a verdade é que Jung Chang esteve em Novembro no Festival Literário de Hong Kong. Na China, a autora do livro “Cisnes Selvagens”, que relata a sua experiência durante a Revolução Cultural, tem a vida condicionada, pois só pode regressar ao seu país para visitar familiares, devendo evitar todo o tipo de viagens e de actividades políticas, segundo uma entrevista publicada pelo jornal The Telegraph. Esta situação manteve-se, pelo menos, até 2013. Além de “Cisnes Selvagens”, a autora escreveu também a biografia “Mao: A História Desconhecida”, publicada em 2005, e que foi descrito como “uma bomba atómica” pela revista Time. A obra foi assinada em co-autoria pelo marido de Jung Chang, o historiador britânico Jon Halliday. Mais recentemente, em 2013, deu à estampa “A Imperatriz Viúva – Cixi, a Concubina que mudou a China” (2013). Jung Chang, que se mudou para o Reino Unido há quatro décadas, tem as suas obras traduzidas em mais de 40 idiomas, contando com mais de 15 milhões de exemplares vendidos. A outra baixa na programação do Festival Literário é a de Suki Kim, nascida em Seul e radicada em Nova Iorque. Conhecida por trabalhar infiltrada, depois de lançar o romance “The Interpreter” (2003). A autora foi para a Coreia do Norte com uma missão: ensinar inglês às crianças das elites. Essa experiência foi convertida no livro “Without You, There Is No Us” (2014). James Church, autor da série “Inspector O”, foi outro dos autores considerados inoportunos. O ex-agente da CIA, com décadas de estreita ligação à península coreana, começou a escrever o primeiro dos seis livros da série como um desafio a si próprio. A ideia afigurou-se aliciante para o autor, uma vez que nunca se tinha escrito uma história de detectives passada na Coreia do Norte, referiu a organização do Rota das Letras aquando da apresentação do programa que tinha a Coreia do Norte como um dos principais destaques. Hyeonseo Lee, norte-coreana que conseguiu fugir do seu país e que hoje se dedica a falar da sua experiência em todo o mundo, cancelou a sua visita por motivos pessoais.
Diana do Mar SociedadeEstudantes universitários da China totalizam quase metade das matrículas [dropcap style=’circle’] H [/dropcap] á cada vez mais alunos da China a frequentar cursos de ensino superior em Macau. Actualmente, representam quase metade dos estudantes matriculados no território. Macau conta no total com 33098 estudantes distribuídos pelas dez instituições de ensino superior locais. Desta soma, 15171 são oriundos da China, ou seja, 45,8 por cento, segundo dados preliminares facultados pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) ao HM. A proporção tem vindo a crescer gradualmente, aumentando, num intervalo de apenas cinco anos lectivos, dez pontos percentuais. A Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST, na sigla inglesa) acolhe, de longe, o maior número de estudantes da China (8808 ou 58 por cento do total). Aliás, oito em cada dez alunos da MUST chegam do outro lado da fronteira. Segue-se no ‘ranking’ a Universidade de Macau (UM), com 9992 estudantes matriculados, dos quais 3189 do interior da China; e em terceiro lugar a Universidade Cidade de Macau, com 2439 alunos da China num universo 5236 inscritos no ano lectivo em curso, de acordo com os mesmos dados. Já o Instituto Politécnico de Macau (IPM) contava com 476 estudantes da China num total de 3385, enquanto o Instituto de Formação Turística (IFT), por exemplo, tinha 217 num universo de 1600. Nas estatísticas facultadas pelo GAES, também entra a Universidade de São José (USJ) que, pela sua matriz católica, não é autorizada a receber alunos da China. Assim, os dois estudantes mencionados referem-se, segundo explicou fonte da instituição, a alunos que embora sejam da China vivem em Macau e terão efectuado a sua matrícula a partir do território. Alunos de fora Actualmente, excluindo os alunos da China, existem 984 estudantes de fora, a maioria de Hong Kong (365), enquanto que a lusofonia é representada por Portugal (79), Cabo Verde (67), Brasil (28) e Angola (6). O número de alunos que frequentam as instituições de ensino superior locais tem aumentado ligeiramente de ano para ano. A título de exemplo, eram 29521 em 2013/2014 e hoje são 33098. Face ao ano lectivo anterior, os estabelecimentos de ensino superior têm mais 348 estudantes matriculados. Este aumento verifica-se em quase toda a linha. A Universidade de Ciência e Tecnologia confirma o favoritismo em termos de números, liderando, pelo menos, pelo quinto ano consecutivo o ‘ranking’ com 10926 alunos (mais 553 do que no ano lectivo transacto). Segundo os dados preliminares do GAES, a Universidade de Macau surge em segundo, com 9992 inscritos, apesar de ter registado menos 37 alunos este ano. O pódio fica completo com a Universidade Cidade de Macau (5236 alunos ou menos 598). De seguida surge o IPM (3385 estudantes), o IFT (1600) e a Universidade de São José (1087). A lista completa-se com o Instituto de Enfermagem Kiang Wu (416), Instituto de Gestão (240), Instituto Milénio (179) e com a Escola Superior das Forças de Segurança (37). No actual ano lectivo, as dez instituições de ensino superior (quatro públicas e seis privadas) têm em funcionamento 274 cursos, dos quais 18 novos. Já o corpo docente é formado por 2303 professores, entre estes um terço lecciona a tempo inteiro. Seis em cada dez docentes possui grau de doutor, de acordo com os dados do GAES.
Diana do Mar Manchete SociedadeRotas das Letras | Autores ‘riscados’ por visita ser considerada inoportuna A autora de “Cisnes Selvagens”, um dos principais destaques do cartaz do Rota das Letras, já não vem a Macau. O Festival Literário cancelou a vinda de Jung Chang, e de mais dois escritores, após indicação de que seria considerada inoportuna Jung Chang é autora de “Cisnes Selvagens – Três Filhas da China” (1991) e de “Mao: A História Desconhecida” (2005), êxitos mundiais com milhões de exemplares vendidos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s autores Jung Chang, James Church e Suki Kim vão falhar o Rota das Letras, que arranca no próximo Sábado. O Festival Literário de Macau cancelou a vinda dos três escritores após receber a indicação de que a sua visita não era considerada oportuna. “Foi-nos comunicado oficiosamente que não era considerada oportuna a vinda desses três autores, por isso, não estava garantida a sua entrada no território”, afirmou o director de programação do Rota das Letras ao HM, Hélder Beja. “O Festival não quis colocá-los nessa situação e tomou a decisão de cancelar a sua vinda”, explicou. “Esta situação ultrapassa, em muito, o raio de acção do Festival Literário”, realçou Hélder Beja, sem revelar, porém, donde chegou a mensagem de que a visita dos três escritores em causa era entendida como inoportuna. O HM contactou a tutela, tendo o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmado que “não tem qualquer conhecimento” sobre o caso. Desconhece-se por que razão a presença da prestigiada escritora contemporânea em Macau pode ser entendida como inapropriada, até porque em Novembro, por exemplo, marcou presença no Festival Literário de Hong Kong. Já à China (onde os seus livros estão banidos), Jung Chang apenas podia regressar para visitar familiares sob condição de não ver amigos e de evitar todo o tipo de viagens e de actividades políticas, segundo uma entrevista publicada pelo jornal The Telegraph. Esta situação manteve-se, pelo menos, até 2013. A autora, de 65 anos, é conhecida, principalmente, pela obra “Cisnes Selvagens – Três Filhas da China” (1991), considerado pelo Asian Wall Street Journal o livro mais lido sobre a China, retratada através dos olhos de três gerações de mulheres. Outros dos marcos incontornáveis da obra da escritora é a exaustiva biografia “Mao: A História Desconhecida”, que publicou, em 2005, foi descrito como “uma bomba atómica” pela revista Time. A obra foi assinada em coautoria pelo marido de Jung Chang, o historiador britânico Jon Halliday. Mais recentemente, em 2013, deu à estampa “A Imperatriz Viúva – Cixi, a Concubina que mudou a China” (2013). Baixas de peso Suki Kim contou as suas experiências na Coreia do Norte em “The Interpreter” (2003) e “Without You, There Is No Us” (2014) Jung Chang, que se mudou para o Reino Unido há quatro décadas, tem as suas obras traduzidas em mais de 40 idiomas, contando com mais de 15 milhões de exemplares vendidos. A outra baixa na programação do Festival Literário é a de Suki Kim, nascida em Seul e radicada em Nova Iorque. Conhecida por trabalhar infiltrada, depois de lançar o romance “The Interpreter” (2003), foi para a Coreia do Norte com uma nova missão: a de ensinar inglês às crianças das elites. Essa experiência foi convertida no livro “Without You, There Is No Us” (2014). James Church, autor da série “Inspector O”, foi outro dos autores considerados inoportunos. O ex-agente da CIA, com décadas de estreita ligação à península coreana, começou a escrever o primeiro dos seis livros da série como um desafio para si próprio. A ideia afigurou-se aliciante para o autor, uma vez que nunca se tinha escrito uma história de detectives passada na Coreia do Norte, referiu a organização do Rota das Letras aquando da apresentação do programa que tinha a Coreia do Norte como um dos principais destaques. James Church, ex-agente da CIA, é o autor da série “Inspector O”, história de detectives passada na Coreia do Norte Além das três baixas referidas, duas das quais relacionadas precisamente com o hermético regime, o Festival Literário anunciou uma quarta: a de Hyeonseo Lee, a única autora convidada que nasceu na Coreia do Norte. Desta feita, foi a própria activista dos direitos humanos e autora d’ “A Mulher Com Sete Nomes: História de uma Refugiada da Coreia” que cancelou a vinda por “motivos de ordem pessoal”, de acordo com a organização. Em contrapartida, o Festival Literário anunciou a derradeira confirmação. Trata-se da escritora e pintora sino-francesa, Shan Sa. Nascida em Pequim, em1990, mudou-se para Paris para prosseguir os estudos. Sete anos depois, lançou, em francês, “A Porta da Paz Celeste” que venceu o Prémio Goncourt para o Primeiro Romance, um dos mais prestigiados prémios literários de França. Em 2001, foi distinguida com o Prémio Goncourt des Lycéens com “A Jogadora de Go” e, desde então, os seus trabalhos têm sido publicados em mais de 30 idiomas em todo o mundo, refere a organização. Já na qualidade de pintora teve os seus quadros expostos em Macau, Hong Kong, Xangai, Paris, Nova Iorque e Tóquio. O Rota das Letras vai decorrer entre 10 e 25 de Março.
Diana do Mar Manchete SociedadePatrimónio | Estudo defende políticas em prol de idiomas minoritárias Sem políticas linguísticas viradas para a preservação dos idiomas minoritários, como é o caso do patuá, é mais difícil investigar e manter uma parte do património imaterial de Macau. A conclusão é de um estudo desenvolvido pelos académicos Manuel Noronha e Ian Chaplin. O Teatro do Patuá é, desde 2012, parte desse património, mas continua a sofrer com a ausência de políticas de língua específicas [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]ue o patuá está em risco de se extinguir completamente não é novidade, mas o facto de não existir uma política de língua para preservar este dialecto pode levar a que muito do património imaterial de Macau, e já classificado pela UNESCO, não esteja a ser devidamente estudado e investigado. A conclusão é de um estudo dos académicos Manuel Noronha, da Universidade de Macau (UM) e Ian Chaplin, do Instituto Politécnico de Macau (IPM), intitulado “Preservando e interpretando o património cultural intangível numa comunidade etno-linguística: O caso do português, patuá e crioulo em Macau”. O trabalho pretende lançar um alerta sobre a necessidade de investir na criação de políticas de língua para que este património seja mais estudado e, por consequência, preservado. No estudo, o patuá é descrito como um crioulo quase em extinção, pouco procurado pelas gerações mais novas de macaenses. “As políticas educativas ao nível da linguagem podem afectar a educação relativa ao património intangível e à sua interpretação através dos meios portugueses. Apesar de continuar a ser uma língua oficial, o português está a tornar-se uma língua não dominante com o regresso do território à China”, começam por apontar os autores. Na visão de Noronha e Chaplin, “o impacto destas políticas é identificado como uma ameaça ao património intangível e à sua interpretação para os visitantes dos locais que são património mundial da UNESCO e restantes locais históricos”. “Muito do património tangível de Macau, que está acessível aos visitantes, encontra-se em edifícios coloniais portugueses, o que requer a interpretação de dados etnográficos e etno-linguísticos. Esta ameaça não se aplica apenas ao património intangível e outros monumentos classificados pela UNESCO como também inclui os locais que não estão nessa lista”, defendem. São, portanto, as autoridades “responsáveis por promover o turismo cultural que devem dar mais atenção ao planeamento e implementação de políticas sustentáveis de manutenção da língua e também da sua revitalização”. O estudo frisa a importância dos “programas educativos formais e informais para garantir a autenticidade da interpretação cultural, tanto para convidados como para visitantes”. “No caso de Macau, os dados investigativos incorporados nas práticas educativas deveriam incluir o património intangível associado à comunidade macaense, cuja origem luso-chinesa e influência no património de Macau se manifesta através do seu único patuá – que está também ameaçado pelo impacto das políticas de língua”, pode ler-se. DSEJ diz que promove Patuá O HM questionou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) sobre as medidas que estão a ser adoptadas para a promoção de cursos de patuá. O organismo explicou que apoia o dialecto através da concessão de subsídios para cursos, mas a verdade é que não tem uma política específica para a preservação do dialecto. “A comunidade macaense tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de Macau. O Patuá é um dialecto peculiar local, com raízes em tempos remotos, pelo que a DSEJ sempre respeitou a comunidade e o dialecto e apoiou também as associações macaenses para organizarem actividades educativas e juvenis”, disse o organismo. Além disso, o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo “apoia as instituições para realizarem cursos de Patuá”, sendo que a sua criação não é obrigatória. Até ao momento, apenas a Universidade de São José (USJ) tem um curso de patuá a funcionar ao abrigo deste programa de subsídios, mas, segundo confirmou Alan Baxter, director da Faculdade de Humanidades da USJ, o curso não abriu este semestre. O arranque das aulas de Patuá far-se-á novamente em Setembro, no primeiro semestre do ano lectivo 2018-2019. Mas a USJ tem mais cartas na manga. “Posso informar que estamos a rever o programa de mestrado para incorporar uma especialização em linguística portuguesa com uma disciplina sobre o Patuá (além da especialização em Literatura Lusófona, que inclui uma disciplina sobre literatura de Macau)”, frisou Alan Baxter. A DSEJ acrescentou também que continua a “apoiar as instituições civis e associações para promoverem o Patuá”, para que se possa enriquecer “as características da cultura local”. No que diz respeito à língua portuguesa, a DSEJ afirma que tem vindo a promover vários cursos destinados a indivíduos com idade igual ou superior a 15 anos. Ideias Turísticas Fora das escolas, o grupo teatral Doci Papiaçam di Macau tem realizado, todos os anos, uma peça em patuá, que tem o apoio do Governo. Recentemente, Miguel de Senna Fernandes, director artístico do grupo e presidente da Associação dos Macaenses, deu uma entrevista à Rádio Renascença sobre o dialecto em vias de extinção. Também o jornal britânico The Guardian publicou um artigo sobre o Patuá. Ao Jornal Tribuna de Macau, Miguel de Senna Fernandes explicou que o objectivo não é fazer com que as pessoas voltem a falar Patuá no dia-a-dia, mas sim que se contribua para a preservação da história, como defendem Noronha e Chaplin. “Não queremos fazer com que as pessoas voltem a falar Patuá até porque os contextos são completamente diferentes. O contexto em que nasceu o Patuá não tem nada a ver o actual. Ele já não tem utilidade, mas ganhou outro sentido que é o de reconstruir uma memória colectiva”. Do lado do Instituto Cultural (IC) garante-se o apoio aos Doci Papiaçam di Macau. “Nos últimos 20 anos, a fim de salvaguardar esta língua, a comunidade macaense tem vindo a preservar e divulgar este dialecto por meio de peças de teatro, as quais se tornaram numa forma de arte performativa característica de Macau.” Em 2012 o teatro feito em Patuá foi considerado património intangível de Macau, estando na “Lista do Património Cultural Intangível” desde o ano passado. Isso faz com que seja reconhecido e protegido por lei. “De modo a salvaguardar esta única forma de expressão artística, bem como a sua língua veicular, nos últimos 20 anos o IC tem vindo, em conjunto com a comunidade macaense, a levar ao palco do Festival de Artes de Macau (FAM) uma peça de teatro em patuá, proporcionando assim uma plataforma de divulgação à comunidade macaense bem como dando a conhecer ao público esta vertente cultural única de Macau.” A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) garante que tem vindo a apoiar e a promover o FAM. Contudo, “não tem um plano de divulgação do patuá da mesma forma que possui, por exemplo, para a gastronomia macaense, que é um veículo efectivo para promover Macau e dar a sentir aos visitantes o património de encontro de culturas oriental e ocidental que tornam a cidade tão especial”. Apesar de não existir um plano de divulgação, a DST mostra-se “aberta a ideias e colaborações para encontrar novas formas para a divulgação do patuá, como o Teatro em Patuá, que integra o inventário do património cultural intangível da cidade”. O mandarim ordena O estudo de Manuel Noronha e Ian Chaplin fala ainda das dificuldades sentidas na investigação académica em língua portuguesa desde 1999. “Desde a transferência de soberania que muitos académicos portugueses e europeus na área da linguística, antropologia, património e turismo cultural deixaram [o território] e já não contribuem com investigação sobre as línguas minoritárias, de uma perspectiva europeia, em Macau.” Na prática, o português “apesar de ser uma língua oficial em Macau, é sobretudo usado nas áreas do Direito e da Administração Pública”. “O uso do português na área do turismo do património ou cultural, ou mesmo étnico, tem vindo a diminuir. O estudo do português está focado, de uma forma crescente, no comércio com os países de língua portuguesa”, adiantam os autores. Mais do que isso, “o uso do crioulo macaense ou patuá, como um veículo para a interpretação do desenvolvimento cultural e histórico da sociedade de Macau durante a Administração portuguesa, tem vindo a diminuir”. Isto porque “os jovens da comunidade macaense preferem aprender mandarim, cantonês ou inglês, ao invés do português. Poucos aprendem, compreendem ou apreciam o significado do crioulo ou patuá.” Noronha e Chaplin acreditam que “o mandarim se tornou no meio mais importante para a pesquisa e investigação em Macau”. “Os investigadores não podem simplesmente utilizar o cantonense quando conduzem estudos que envolvem tradução e interpretação”, afirmam os académicos, que falam no uso do inglês como “língua veicular para a comunicação de negócios no sector do jogo e do turismo”, frisam no estudo. Mais estudos Além do pouco uso do português na investigação académica, e até do patuá, os autores destacam a falta de estudos para se compreender as mudanças na área da cultura que estão a acontecer deste lado do mundo. “É necessária mais investigação interdisciplinar para observar as mudanças culturais que estão a ocorrer em Macau e na Ásia, para que se possa identificar o papel do estudo das línguas minoritárias na preservação e continuação da identidade cultural enquanto elemento único no destino de turismo.” Quem tenta fazer investigação nesta área nos dias de hoje depara-se com várias dificuldades, como notam Noronha e Chaplin. “Não é fácil fazer investigação sobre a identidade macaense nos dias de hoje. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos não tornou os números disponíveis para o público. Os Censos de 2001 estimaram que o número de eurasiáticos a viver em Macau será cerca de 4300. É também difícil encontrar dados sobre grupos étnicos que compõem a identidade cultural de Macau.” “Infelizmente há falta de perspectiva interdisciplinar sobre o significado das origens da comunidade que existe em Macau nos dias de hoje, e a falta de iniciativa em tornar essa informação acessível à comunidade de académicos internacionais”, rematam os autores.
Diana do Mar EventosCinemateca Paixão | “Histórias de Macau 1” em exibição a partir de Sábado A Cinemateca Paixão vai revisitar a primeira edição da série “Histórias de Macau”. As sessões arrancam no próximo Sábado e prolongam-se até ao final do mês [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Cinemateca Paixão exibe, a partir do próximo Sábado, a primeira edição da série “Histórias de Macau”, rodada há dez anos na cidade. “Os Melhores e os Piores Tempos” (de Ho Ka Cheng), “Incerteza” (de Chan Ka Keong), “Avião de Papel” (de Vincent Hoi), “O Momento Certo” (de Albert Chu) e “Rua de Macau” (de Sérgio Perez) são as curtas que formam a longa-metragem que tem como fio condutor os bairros da cidade. Sérgio Perez recorda como “Rua de Macau” foi parar ao “Macau Stories”, como é mais conhecida a série realizada por Albert Chu. “O filme estava em finais de pós-produção nos finais de 2008, mas ainda estávamos a pensar como o lançar, mas soubemos que o Albert Chu e outros realizadores locais estavam a fazer o ‘Macau Stories’. Foram ver, gostaram e acharam que fazia todo o sentido que a curta integrasse o Macau Stories. Eu também achei que sim e fiquei muito sensibilizado”, recorda o realizador. “É uma história que não sei como a justificar à audiência”, tem uma narrativa “aparentemente simples, feita num determinado momento da história de Macau, que aborda temas como o encontro de culturas, de pessoas com diferentes perspectivas do mundo e, de alguma maneira, uma Macau que se está também a descobrir ou a redescobrir”, descreve o realizador ao HM. Sérgio Perez explica ainda que as duas personagens em torno das quais gira a narrativa acabam por “carregar um pouco em si algumas Macau que se procuram encontrar, reencontrar ou descobrir o seu espaço”. Uma década depois Apesar de a experiência ter sido feita por um Sérgio Perez que hoje “será um bocadinho diferente”, o facto de o filme ainda ser exibido mostra que esforço valeu a pena. “Foi um filme feito com várias limitações, completamente financiado por mim, com o meu próprio equipamento, com voluntariedade de amigos – alguns profissionais, outros nem tanto”, conta. Na altura, o processo de produção era muito diferente” comparativamente com os restantes realizadores, com “muitos fins-de-semana” e que se estendeu “por mais de um ano”. Embora remonte a 2008, a história “acaba, de certa forma, por “ainda ser intemporal, porque não ficou datada”, apesar de numa década se terem operado mudanças no cenário. “O restaurante onde foi filmado parte do filme já não existe. Aliás, muitos dos espaços já não existem e a pessoa que nos concedeu o espaço também já cá não está”, exemplifica o cineasta. “Fiz o ‘Rua de Macau’ para ser visto no grande ecrã e sempre que vejo que pegam nele e lhe dão exposição na tela fico muito contente”, diz Sérgio Perez, dando conta de que a curta-metragem ainda recentemente foi exibida pelo Instituto Confúcio em Barcelona, o que o deixou “surpreso”. “Espero que o filme agarre o público, que consigam vê-lo de forma agradável, do princípio ao fim, e que tirem as suas próprias conclusões”, realça o realizador. A primeira edição da série de “Histórias de Macau” vai ser exibida na Cinemateca Paixão aos sábados e aos domingos. A entrada é livre.
Diana do Mar Manchete SociedadeGIF | Número de participações de transacções suspeitas foi o mais elevado da década [dropcap]O[/dropcap]Gabinete de Informação Financeira (GIF) nunca tinha recebido tantas participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo como no ano passado, totalizando 3085. Apesar das crescentes denúncias – aumentaram um terço em termos anuais – os casos enviados para o Ministério Público para posterior investigação diminuíram (foram 135 contra 240 em 2016). A indústria do jogo manteve-se como a actividade que deu origem ao maior número de transacções suspeitas reportadas (2.074 ou 67,2 por cento), seguindo-se o sector financeiro, que inclui a banca e as seguradoras, (746 ou 24,2 por cento) e outras instituições (265 ou 8,6 por cento). O GIF atribui o “crescimento significativo” de transacções suspeitas aos “contínuos e crescentes programas de divulgação” que têm realizado no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo que, a seu ver, aumentaram “a consciencialização” e o sentido de alerta dos operadores de diferentes sectores. Os sectores referenciados, como os casinos, são obrigados a comunicar às autoridades transacções financeiras que considerem suspeitas e todas as que incluem montantes de valor igual ou superior a 500 mil patacas. O número de participações tem vindo a subir ao longo dos últimos anos, salvo pontuais descidas: aumentou de 725 em 2007 para 838 em 2008 e para 1156 em 2009. Em 2010 foram reportadas 1220, no ano seguinte 1.563 e em 2012 um total de 1840. Em 2013, o número diminuiu para 1595 denúncias, mas aumentou para 1.812 em 2014. Em 2015, caiu ligeiramente para 1807, voltando a subir para 2321 em 2016. Para atender a padrões internacionais, o Governo avançou com a revisão da lei contra o branqueamento de capitais e da prevenção e repressão dos crimes de terrorismo (ambas de 2006), cujas alterações entraram em vigor em Maio. Também pôs em curso outras medidas, criando, por exemplo, um regime de execução de congelamento de bens, que surgiu com o reconhecimento da “insuficiência” de um mecanismo que permitisse uma execução eficaz do congelamento de bens decretado pelo Conselho de Segurança da ONU. A 1 de Novembro entrou em vigor a lei sobre o Controlo do Transporte Transfronteiriço de Numerário e de Instrumentos Negociáveis ao Portador, que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro ou instrumentos negociáveis ao portador no valor igual ou superior a 120.000 patacas. O diploma visa responder a uma das 40 recomendações no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo emitidas pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI).
Diana do Mar SociedadeIAS anuncia creche com vagas para crianças com necessidades educativas especiais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) anunciou a abertura de uma nova creche, a operar pela Caritas, que vai disponibilizar vagas para crianças com necessidades educativas especiais. Será a primeira do género, apesar de ainda não haver data para começar a funcionar. A creche, com capacidade para acolher cerca de 200 crianças, vai oferecer 12 vagas destinadas a crianças com necessidades educativas especiais. No entanto, tal vai suceder apenas numa segunda fase, ou seja, sensivelmente meio ano depois da entrada em funcionamento, explicou a chefe da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens do IAS, Lao Kit Im, citada pela imprensa chinesa. “Em Macau não há, neste momento, creches para crianças com necessidades especiais, essas crianças não frequentam as creches regulares, mas antes centros específicos. A ideia é, por isso, encorajar as pessoas a aceitar os meninos com necessidades especiais independentemente das suas limitações”, explicou o secretário-geral da Caritas, Paul Pun, ao HM. Actualmente, decorrem as obras de renovação do espaço onde funcionará a creche, que fica localizado no NAPE, explicou Paul Pun, dando conta que, uma vez concluídas, vão ser pedidas as devidas licenças como, por exemplo, de segurança contra incêndios. Neste momento, não há uma ideia concreta relativamente à data de abertura, embora Lao Kit Im tenha sinalizado a possibilidade de as matrículas abrirem no segundo semestre do ano. A chefe da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens do IAS indicou ainda que, com base nos resultados da experiência-piloto, analisar-se-á depois a hipótese de, no futuro, se aplicar o mesmo modelo a outras creches. Macau conta com 55 creches (37 subsidiadas e 18 privadas) as quais disponibilizam mais de 10 mil vagas, de acordo com dados do IAS.
Diana do Mar Manchete SociedadeConstrução | Ministra e Câmara de Setúbal discordam quanto a investimento de David Chow [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Ministra do Mar de Portugal diz que a Macau Legend terá desistido do projecto de construção da marina de Setúbal, enquanto a autarquia afirma que os planos de investimento do grupo liderado por David Chow continuam de pé. “Houve uma desistência dos interessados” na marina de Setúbal, afirmou na Sexta-feira Ana Paula Vitorino, em declarações ao Setúbal Mais. A informação foi, contudo, desmentida por fonte do gabinete da presidência da autarquia sadina que indicou, ao mesmo jornal, que Maria das Dores Meira se reuniu há dias com o empresário David Chow. Fonte da autarquia garantiu que o grupo “continua a manifestar o seu interesse” em participar do concurso público que será lançado para a construção da marina. O caderno de encargos para o concurso, a que a Macau Legend terá de concorrer para poder concretizar o projecto, encontra-se actualmente em preparação. A Macau Legend firmou, no Verão de 2016, um memorando de entendimento com a Câmara de Setúbal relativo a um projecto de turismo, lazer e entretenimento, cuja primeira fase inclui um hotel, área comercial e residencial, um pavilhão multidesportivo, um parque de estacionamento e uma marina, num investimento na ordem dos 250 milhões de euros.
Diana do Mar Manchete PolíticaAnulada adjudicação da obra do parque de materiais e oficina do metro O Tribunal de Segunda Instância anulou a adjudicação de uma empreitada fundamental para o metro ligeiro, validada pelo Chefe do Executivo em 2016. Segundo a decisão judicial, a Comissão de Avaliação das Propostas violou critérios previamente definidos e a obra vai ter de voltar a ser atribuída [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] adjudicação da empreitada de construção da superstrutura do parque de materiais e oficina do sistema de metro ligeiro foi anulada. Segundo o Tribunal de Segunda Instância (TSI), a Comissão de Avaliação violou a lei, porque falhou em apreciar as propostas à luz dos critérios previamente definidos. Assim, a obra tem de voltar a ser adjudicada após novo cálculo da pontuação das empresas consultadas A decisão do TSI, divulgada ontem, dá razão à China Road and Bridge Corporation que, depois de ter ficado em segundo lugar, interpôs recurso, alegando que a Administração não observou os critérios de avaliação formulados no anúncio e no programa de consulta. A obra foi adjudicada em Julho de 2016 à Companhia de Engenharia e de Construção da China, por mais de mil milhões de patacas. O tribunal entendeu que a Comissão de Avaliação de Propostas violou “os critérios previamente definidos” ao apreciar a experiência em obra e a do quadro técnico que, no caso da empresa que recorreu, terão sido subavaliadas na pontuação. À luz das regras, cada obra dava direito a dois pontos até um limite de dez, sendo que, em caso de consórcio, o cálculo seria feito com base na participação da empresa no mesmo. Ora, a China Road and Bridge Corporation apresentou exemplos de duas empreitadas, obtendo zero pontos por uma e 0,2 por outra, isto quando deveria ter tido 1,4 por cada, segundo o tribunal. Em contraste, aplicando-se o mesmo raciocínio, a adjudicatária só deveria ter recebido 0,4 pontos por cada uma das empreitadas. “O acto recorrido incorreu, obviamente, no vício da violação da lei”, diz o TSI. A China Road and Bridge Corporation também teve zero na modalidade de experiência do quadro técnico quando poderia ter obtido 2,5 pontos, dado que, tanto o adjunto de director de obra, como o adjunto de encarregado geral trabalhavam há mais de 15 anos ao serviço da empresa. A Comissão de Avaliação de Propostas considerou que “não exerceram a sua profissão na representação permanente” da empresa em Macau, mas apenas na de Guangdong, violando “mais uma vez” os critérios previamente definidos. Dado que os requisitos não previam “qualquer distinção entre trabalhadores que exercem profissão na sociedade-mãe e nas representações permanentes”, a experiência de ambos “deve ser valorada em conformidade com os critérios” previamente definidos. “Não tendo a Comissão de Avaliação apreciado as propostas das consultadas em conformidade com os critérios de avaliação anunciados há violação de lei”, sintetizou o TSI, que anulou, por conseguinte, a adjudicação. O colectivo determinou ainda que se deve “proceder a novo cálculo da pontuação final obtida pelos concorrentes em conformidade com o decidido” no acórdão e “apurar qual a proposta que obtém pontuação mais elevada para adjudicar a respectiva empreitada à proposta vencedora”. De acordo com a nota atribuída pela Comissão de Avaliação de Propostas, a primeira e a segunda classificadas ficaram separadas por 1,92 pontos: a Companhia de Engenharia e de Construção da China conquistou 86,14 pontos – contra os 84,22 da China Road and Bridge Corporation. O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) fez consulta escrita a sete empresas, depois de o Chefe do Executivo ter autorizado a dispensa de realização de concurso público. Esta decisão judicial inflige mais um golpe numa obra que parece amaldiçoada. O parque de materiais e oficina, que desempenha “um papel fundamental no funcionamento do sistema de metro ligeiro de Macau, como descreve o GIT, esteve paralisado durante anos. Em 2016, o Governo rescindiu o contrato com o então empreiteiro, o consórcio Top Builders/Mei Cheong, pagando 85 milhões de patacas como compensação.
Diana do Mar SociedadeReceitas dos casinos subiram 5,7 por cento em Fevereiro [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s casinos fecharam o mês de Fevereiro com receitas de 24.300 milhões de patacas. Apesar do aumento de 5,7 por cento em termos anuais homólogos, o valor fica aquém das expectativas normalmente geradas em torno da “semana dourada” do Ano Novo Chinês. Além disso, ficou abaixo do valor arrecadado em Janeiro (26.260 milhões de patacas), mês em que se registou um crescimento a dois dígitos. Em termos acumulados, as receitas dos casinos ascenderam assim a 50.560 milhões de patacas – mais 19,7 por cento face aos primeiros dois meses de 2017 –, segundo os dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). O Secretário para a Economia e Finanças relativizou o aparente fraco efeito da semana dourada – que trouxe a Macau 963.265 visitantes entre 15 e 21 de Fevereiro – nas receitas da indústria de jogo. “Temos que ter o trimestre todo”, porque, “às vezes, o Ano Novo Chinês reflecte-se em Janeiro ou antes ou durante ou depois”. Dado que “essa flutuação pode variar”, “é mais científico ver trimestralmente do que mensalmente”, comentou Lionel Leong, aos jornalistas, à margem de uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL).
Diana do Mar PolíticaReservas financeiras com rentabilidade mais elevada de sempre em 2017 A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) levou ontem uma boa notícia à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa: a taxa de rentabilidade da Reserva Financeira foi de 4,8 por cento no ano passado – a mais elevada de sempre [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] taxa de rentabilidade dos investimentos da Reserva Financeira foi de 4,8 por cento no ano passado, reflectindo “o desempenho bastante satisfatório dos mercados a nível mundial”, afirmou ontem o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL), após a reunião com representantes do Governo. Apesar de observar que “os resultados pretendidos foram conseguidos”, Mak Soi Kun não destacou, porém, que esta foi a taxa de retorno mais elevada de sempre. Isto é, desde que a Reserva Financeira foi constituída, em 2012, com a missão de gerir os excedentes financeiros acumulados. Segundo os números facultados aos deputados pela AMCM, os rendimentos ascenderam a 22,07 mil milhões de patacas no ano passado. A grande fatia procedeu de investimentos no mercado bolsista (15,1 mil milhões) e em títulos de dívida (4,5 mil milhões), aos quais se somaram os proveitos derivados dos juros de depósitos (4,1 mil milhões). Já o investimento em divisas voltou a ser a única rubrica a registar prejuízos (1,6 mil milhões), de acordo com os dados ainda não auditados. Até finais de Dezembro, a Reserva Financeira foi estimada em 490 mil milhões de patacas – mais 11,7 por cento comparativamente ao ano anterior. A Reserva Financeira, criada em Fevereiro de 2012, é constituída por uma reserva básica, equivalente a 150 por cento da totalidade das dotações da despesa dos serviços centrais, constante do último orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa. Mas também compreende uma reserva extraordinária, equivalente aos saldos remanescentes após a satisfação da reserva básica. A primeira correspondia a 127,9 mil milhões; enquanto a segunda a 362,1 mil milhões, segundo as estimativas preliminares da AMCM. As baixas taxas de retorno das aplicações da Reserva Financeira foram, por diversas vezes, alvo de repetidas críticas dos deputados, até porque desde que foi criada nunca superou a barreira dos 3 por cento. Em 2016, por exemplo, correspondeu apenas a 0,8 por cento. Mak Soi Kun também transmitiu os dados da AMCM sobre a reserva cambial, com uma rentabilidade na ordem dos 3,5 mil milhões de patacas em 2017 – mais 2,3 por cento. Sem dados A fiscalização das empresas de capitais públicos foi outro dos pontos abordados pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL na reunião de ontem. “Procuramos saber, por exemplo, quantas são as empresas de capitais públicos, a sua composição, participação no capital social e quantas filiais foram constituídas”. No entanto, “o Governo não conseguiu responder” ontem, afirmou Mak Soi Kun, apontando que os deputados também tentaram perceber se os delegados do Executivo que integram os conselhos de administração dessas empresas têm desempenhado bem o seu papel. “Precisamos saber como é que o erário público está a ser utilizado”, insistiu, apontando que “há uma certa dificuldade e falta de informações para fazer essa fiscalização” e que o secretário da tutela “reconheceu que há necessidade de [a] reforçar”. “Neste momento, cada secretaria do Governo pode por si constituir empresa com participação de capitais públicos”, disse, defendendo que tem de “haver uma coordenação entre as diferentes secretarias e serviços para se saber qual a situação de cada uma delas”, nomeadamente no que toca à distribuição de lucros. Isto para “estar em linha com a nova Lei do Enquadramento Orçamental”, em vigor desde 1 de Janeiro, sublinhou o presidente da comissão. Com efeito, o parecer sobre essa lei notava um desvio relativamente à prática internacional, apontando que, em Macau, não há, por exemplo, uma “definição da percentagem de acções necessária para uma empresa ser considerada pública nem regulamentação sobre as diversas matérias relacionadas”, como “a quota de lucros e o valor que deve ser entregue ao Governo”. Além de abordar a fiscalização às empresas de capitais públicos, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas também se debruçou sobre a baixa taxa de execução do Orçamento e do Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) em 2016.
Diana do Mar PolíticaAL | Deputados aprovam aumento do subsídio de nascimento mas pedem mais medidas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados aprovaram ontem, por unanimidade, na especialidade, o aumento do montante do subsídio de nascimento para os funcionários públicos, mas pediram uma política mais abrangente se o objectivo da lei passa por incentivar a taxa de natalidade. “O Governo não deve apenas focar-se na atribuição de subsídios para incentivar os nascimentos. Há que prestar apoio noutras vertentes, como ao nível da habitação ou dos cuidados de saúde”, defendeu Ella Lei, numa declaração de voto, após a aprovação do diploma. Leong Sun Iok também espera que possam ser lançadas mais políticas, pedindo em concreto mais apoio para as mães que trabalham. Igual posição foi manifestada por Pereira Coutinho: “O Governo tem de ter em mente um pacote, precisa de ter uma política geral. Esta medida não chega. Há que ter outras medidas complementares em simultâneo” para incentivar a natalidade. Lei Chan U, que assinou uma declaração de voto com Lam Lon Wai, também defendeu mais políticas direccionadas para a família, como o aumento da licença de maternidade. Outro ponto abordado pelos deputados foi a diferença entre o sector público e o privado. “Deve chegar a um consenso para estudar a criação de um mecanismo para equiparar automaticamente os subsídios [de nascimento] atribuídos” de modo a evitar que no mesmo ordenamento jurídico “existam dois sistemas diferentes”, afirmou Wong Kit Cheng. O diploma, cujos efeitos retroagem a 1 de Janeiro, define que o subsídio de nascimento passa a equivaler a 60 por cento do índice 100 da tabela indiciária da Administração Pública, ao invés de 45, ou seja, vai passar a corresponder a 5.100 patacas. A proposta de lei surgiu na sequência do anúncio, em Novembro, aquando das Linhas de Acção Governativa, de uma actualização do subsídio de nascimento atribuído pelo Fundo de Segurança Social de 5000 patacas.
Diana do Mar Manchete PolíticaDeputado Mak Soi Kun quer referência explícita à “República Popular da China” nos BIR O Bilhete de Identidade de Residente (BIR) devia ter, à semelhança do passaporte da RAEM, a “indicação nítida” de República Popular da China, defende o deputado, para quem tal serviria para elevar a “consciência de identidade nacional” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar de, nos últimos anos, o Governo ter lançado iniciativas para “promover e divulgar a educação do amor pela Pátria e por Macau”, com acções de divulgação da Constituição da República Popular da China e da Lei Básica, bem como das leis da bandeira e do hino, Mak Soi Kun entende que estas medidas não chegam. Para elevar a “consciência de identidade nacional”, o deputado propõe que seja feito um estudo para analisar a viabilidade de se escrever, com todas as letras, “República Popular da China” no BIR e nos salvo-condutos. “Já se passaram mais de 18 anos desde a transferência da soberania mas, neste momento, nos documentos de identificação de residente de Macau, apenas o passaporte da RAEM tem a indicação nítida de ‘República Popular da China’, mas o Bilhete de Identidade de Residente e o salvo-conduto não a têm”, observou na sua intervenção antes da ordem do dia no plenário de ontem na Assembleia Legislativa (AL). Tal reveste-se de particular importância porque esses figuram como os documentos de identificação com os quais os jovens têm o “primeiro contacto”, pelo que as informações deles constantes poderão “afectar directamente os seus conhecimentos sobre a sua identidade”, disse. Voz do povo “Se estes documentos não dispuserem de uma indicação nítida do país, isto poderá levá-los a reconhecer que eles próprios são pessoas da China em Macau e não pessoas de Macau na China”, insistiu. Mak Soi Kun assume-se como mensageiro, dando voz aos “muitos residentes” que “sugerem que o Governo da RAEM deve comunicar, quanto antes, com os serviços competentes do Estado, para efectuar um estudo aprofundado sobre a viabilidade de inserir, nos BIR e nos salvos-condutos, a indicação nacional de “’República Popular da China’”. O deputado refere ainda que a alteração tem como objectivo “incentivar as novas gerações a terem amor pelo Estado e por Macau”. “Os conhecimentos da nova geração de Macau quanto à identidade nacional e à história do país ainda precisam de ser aprofundados”, afirmou, apoiando-se em dados de inquéritos à luz dos quais “há ainda cerca de 30 por cento dos jovens que não assumem bem a sua identidade chinesa”.
Diana do Mar PolíticaPró-democratas insistem que solução passa por oferta de habitação acessível [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]g Kuok Cheong e Au Kam San qualificaram as recentes medidas apresentadas pelo Governo para refrear o mercado imobiliário como meramente “decorativas”. A solução passa, defendem, por aumentar a oferta de habitação acessível para a classe média. “Face ao incandescente estado do mercado imobiliário, o Governo tem lançado várias medidas drásticas, que fizeram diminuir muito as transacções, mas não conseguiram baixar o preço das casas”, afirmou ontem Au Kam San na sua intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa. Os elevados preços devem-se não apenas à especulação, mas também ao “desequilíbrio do mercado”, disse, apontado o dedo aos promotores que, nos últimos dez anos, “movidos pela grande margem de lucros, preferiram construir casas caras, inacessíveis para a maioria”, as quais “acabaram por predominar no mercado”. Para efectivamente controlar os preços “deve-se resolver a insuficiência na oferta de casas de preço médio e baixo”, defendeu. “É difícil o Governo recorrer a ordens executivas para controlar o preço das casas ou ordenar aos investidores a construção de habitações de acordo com o poder de compra dos locais”, comentou Au Kam San. O pró-democrata acrescenta que, contudo, o Executivo “consegue ajustar e controlar as habitações públicas, o que pode ter efeito de alavanca no mercado das privadas”, pedindo que sejam definidos, o mais rapidamente possível, planos de oferta e o rácio entre fracções sociais e económicas. Ng Kuok Cheong subscreveu, instando o Executivo a criar “mecanismos para estabilizar a confiança dos residentes sobre a oferta de habitação. Focando-se em particular nos novos aterros, insistiu que as “mais de 50 mil fracções” projectadas, que “ocupam um quinto da totalidade da RAEM”, independentemente de serem públicas ou privadas, devem ser “utilizadas para responder às necessidades dos residentes”. Neste âmbito, insta o Governo a “estabelecer antecipadamente regimes para restringir a aquisição de fracções”, sugerindo, por exemplo, para afastar especuladores, que se consagre que os residentes permanentes podem adquirir o direito de propriedade de uma fracção nos novos aterros desde que não tenham mais de uma casa em Macau.
Diana do Mar Manchete PolíticaTurismo | Deputados preocupados com elevado número de visitantes no Ano Novo Chinês As multidões que tomaram as ruas de Macau durante o Ano Novo Chinês serviram ontem de mote a uma série de intervenções dos deputados que expressaram preocupação com o cenário vivido durante a semana dourada [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s incómodos causados aos residentes ou as recorrentes queixas de abusos na cobrança de tarifas por parte de taxistas e preços inflacionados nos restaurantes e hotéis foram alguns dos problemas identificados pelos deputados durante a semana dourada, que trouxe a Macau mais de 960 mil visitantes. Um número que representa um aumento de 6,5 por cento face ao mesmo período do ano passado. Apesar de reconhecer que as medidas de controlo de multidões no centro produziram “certos efeitos para escoar os turistas e assegurar a ordem e a segurança nas horas de ponta”, Ho Ion Sang recordou que os turistas concentram-se particularmente em três pontos – Almeida Ribeira, Ruínas de S. Paulo e Leal Senado – o que “afecta não só trânsito e a vida diária dos residentes, como também as experiências dos turistas”. Além disso, foram “muitas” as “notícias negativas” que surgiram depois dos feriados do Ano Novo Chinês, como as de que os restaurantes “aumentaram os preços de forma abusiva” e as de que os quartos dos hotéis estavam ao “preço do marisco”. Em paralelo, enquanto o metro ligeiro não chega, “os transportes públicos existentes”, ou seja, os autocarros e os táxis, mesmo somados aos ‘shuttle’ dos casinos, “não conseguem, sem dúvida, resolver as deslocações de 30 milhões de turistas por ano, sustentou o deputado. “Para Macau ser um verdadeiro Centro Internacional de Turismo e Lazer, além da necessidade de resolver o problema do grande número de visitantes, deve também encontrar novos recursos turísticos e criar condições, de modo a atrair os turistas para irem a outros bairros”, defendeu, por seu turno, Kou Hoi In, antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa. Uma intervenção subscrita também pelos deputados Chui Sai Peng e Ip Sio Kai. “Já apresentamos muitas sugestões: por exemplo, transformar a Avenida Almeida Ribeiro numa zona pedonal em certos períodos, durante os feriados e domingos”, continuou. No entanto, “o Governo não implementou nenhum plano substancial”, constatou. Lei Chan U chamou a atenção para o “fenómeno de abuso na cobrança de tarifas e recusa de transporte por parte dos táxis e de cobrança desregrada de taxas adicionais por parte dos restaurantes” algo que, a seu ver, criou “uma experiência pouco feliz, tanto para residentes como para visitantes. Este fenómeno não é novo, mas um mal irreversível”, especialmente no que toca aos táxis, afirmou, destacando que, entre 14 e 19 de Fevereiro, a PSP sinalizou 254 irregularidades, a maioria das quais por abuso de cobrança de tarifas. Outro tema de “acesa discussão na sociedade” prende-se com a cobrança desregrada de taxas adicionais” por parte dos estabelecimentos de comida que, segundo a imprensa, foi na ordem dos 10 a 20 por cento, afirmou o deputado dos Operários, indicando que o Conselho de Consumidores recebeu 58 consultas e queixas, dois terços das quais de turistas. “Durante as festividades, Macau demonstrou que tem muitas carências ao nível da qualidade dos serviços prestados”, resumiu. Aprovado Regime de Garantia de Depósitos Os deputados aprovaram ontem, por unanimidade, na especialidade, a proposta de lei de alteração ao Regime de Garantia de Depósitos, sem que tenha havido qualquer intervenção por parte dos deputados. O diploma, que entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Boletim Oficial, propõe que na determinação do valor da compensação a pagar sejam levados em conta os saldos dos depósitos acrescidos dos juros contados até à data de accionamento da garantia pelo Fundo de Garantia de Depósitos. O regime prevê um limite máximo de reembolso de 500 mil patacas a cada depositante e por banco.
Diana do Mar SociedadeLucros recorde para a banca no ano passado [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] sector bancário de Macau tem-se pautado por “um crescimento evidente”, afirmou ontem o presidente da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Benjamin Chan, dando como exemplo dos “satisfatórios resultados” o recorde, “em termos históricos”, dos lucros antes de impostos, que ascenderam a 14,8 mil milhões de patacas no ano passado. Com a recuperação económica, além da “contínua manutenção da boa qualidade dos activos”, “a dimensão e o nível dos lucros do sector bancário foram, igualmente, marcados por novos recordes”, realçou, durante um almoço oferecido pela Associação de Bancos de Macau. Apesar dos sinais favoráveis de 2017, Benjamin Chan advertiu para os desafios com que a banca se depara, principalmente vindos de fora. “Como é sabido, devemos estar redobradamente vigilantes”, atenção reforçada por “estarmos no Ano Lunar do Cão, um animal sempre alerta, a mostrar-nos a necessidade de prestar maior atenção às mudanças e flutuações que possam ocorrer nos mercados financeiros internacionais”, isto apesar da “grande confiança no desenvolvimento” da China e de Macau, afirmou. “Como resultado do surgimento de mais restrições nas políticas monetárias das economias desenvolvidas, este cenário é caracterizado pelo início da subida das taxas de juros, pela contracção da liquidez e por flutuações muito frequentes nos mercados de capitais”, sublinhou, apontando que são desafios para os bancos nas áreas operacionais e da gestão do risco.
Diana do Mar Manchete SociedadeConcessão do Macau Jockey Club renovada por mais 24 anos e meio Um plano de investimento de 1,5 mil milhões de patacas convenceu o Governo a renovar o contrato de exploração das corridas de cavalos do Macau Jockey Club, que expirava hoje, até 31 de Agosto de 2042 [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] contrato de concessão da Companhia de Corridas de Cavalos, que opera o Macau Jockey Club, vai ser prorrogado por 24 anos e seis meses, anunciou ontem o Secretário para a Economia e Finanças. Lionel Leong justificou o longo período com a promessa de um forte investimento por parte da empresa concessionária, incluindo na componente extrajogo. “O investimento que vai fazer é de 1,5 mil milhões e também vai alargá-lo ao não-jogo, por isso, [tomámos] esta decisão”, argumentou Lionel Leong, apontando que a empresa “tem que mostrar essa capacidade financeira”. Neste sentido, o Governo exige-lhe que, durante o processo de investimento, cumpra os prazos estipulados para cada tranche, sob pena de ver suspensa a prorrogação do contrato. Embora remetendo os detalhes para o contrato, que vai ser publicado hoje em Boletim Oficial, o Secretário para a Economia e Finanças sinalizou mexidas nas cláusulas. “Vamos reduzir o tempo de reembolso”, indicou Lionel Leong, referindo-se ao prazo para a liquidação do imposto em falta. Em breves declarações aos jornalistas, à margem de um almoço da Associação de Bancos de Macau, o Secretário para a Economia e Finanças manifestou ainda confiança de que o plano apresentado pela Companhia de Corridas de Cavalos possa contribuir para recompor as suas contas, que estão no ‘vermelho’ desde 2005. “Como sabem, no passado, houve prejuízos. Esperamos que, com este grande investimento, possa inverter a sua situação financeira e, mais importante, que a sua existência possa contribuir para a RAEM com elementos não-jogo”, observou. O plano de investimento “favorece o desenvolvimento da RAEM como Centro Mundial de Turismo e Lazer”, complementou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) em comunicado, indicando que visa “o melhoramento das instalações” e “o desenvolvimento de mais actividades correlativas não-jogo”, com vista a “intensificar a competitividade” da empresa e a “proporcionar mais escolhas de entretenimento e lazer aos residentes e visitantes de Macau”. O Macau Jockey Club, ligado ao universo de Stanley Ho, tem como vice-presidente do conselho de administração e administradora executiva Angela Leong, quarta mulher do magnata e deputada à Assembleia Legislativa. Equitação e lojas Apesar de afirmar desconhecer os “assuntos em concreto”, Angela Leong levantou um pouco o véu sobre os planos delineados para viabilizar o Macau Jockey Club. “Vamos introduzir factores diversificados”, afirmou, mencionando uma escola de equitação e um centro comercial. “Nós, como investidores, apoiamos todas as políticas de investimento da companhia”, disse a deputada à margem de um almoço da Assembleia Legislativa, falando em “mais de 2 mil milhões de patacas” – um valor superior ao referido tanto pelo Secretário para a Economia e Finanças como pela DICJ. Angela Leong, “muito contente” com a prorrogação do contrato até 31 de Agosto de 2042, também se mostrou confiante de que a empresa vai “ultrapassar” a actual situação de avultadas perdas e garantiu que, apesar da pressão, não há lugar a cortes de pessoal. Isto graças a “Stanley Ho, que não quis ver funcionários do Macau Jockey Club despedidos”. “Espero que continuem a ter emprego” e que “trabalhem com alegria”, afirmou a empresária. A Companhia de Corridas de Cavalos fechou 2016 com prejuízos acumulados de mais de 4 mil milhões de patacas. De acordo com as contas auditadas e aprovadas pela assembleia-geral de accionistas, em finais de Março do ano passado, registou também um passivo de 1,3 mil milhões de patacas. Os dados relativos ao exercício de 2017 ainda não são conhecidos. Neste momento, sabe-se apenas, por via dos dados publicados pela DICJ, que as receitas das corridas de cavalos foram de 104 milhões de patacas – menos 26,2 por cento face aos 141 milhões arrecadados no ano anterior –, com o volume de apostas a cair de 709 milhões para 517 milhões. A primeira concessão do exclusivo da corrida de cavalos remonta a 1978, tendo o contrato sido alvo de prorrogações, e por vezes revisões, até aos dias de hoje. O mais recente, que expirava precisamente hoje, tinha a validade de apenas seis meses, enquanto o imediatamente anterior uma duração dois anos. A favor e contra As reacções à renovação da concessão do Macau Jockey Club divergem. Para Davis Fong, deputado e director do Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo na Universidade de Macau, é uma “boa notícia”. Por um lado, porque é “um grande investimento” e que, portanto, precisa de “algum tempo para ter retorno”. Por outro, porque “Macau não é uma cidade que se cinge apenas aos casinos”, mas que tem também outras actividades de jogo, como as apostas em corridas de cavalos, que representam alguma diversificação. Agnes Lam mostrou-se mais cautelosa. “Se o Governo renovou o contrato, tendo em conta o negócio, pode ser positivo porque aquela zona pode vir a ter outras actividades”, observou a deputada, ressalvando, porém, ser preciso ver com cuidado a intenção final. Neste sentido, afirmou esperar que “o Governo não use este tipo de renovações de forma a que a concessão do terreno se possa também tornar vitalícia ou para assegurar algum tipo de monopólio”, defendendo ainda que o tratamento dado aos cavalos deve ser alvo de atenção por parte do Executivo. Albano Martins lamenta a opacidade do processo: “Não há transparência nenhuma e é lamentável que uma decisão desse tipo surja nas costas de toda a gente”. O presidente da Anima – Sociedade Protectora dos Animais entende que a renovação por quase 25 anos serve “para dizer que é apenas uma concessão de terreno”. “Para mim é muito simples: daqui a uns anos, provavelmente não agora porque daria demasiado nas vistas, dizem que [o modelo] não funciona e que querem reconverter a área para mais imobiliário e, portanto, ficam com todo o terreno, que é valiosíssimo, para a exploração de imobiliário”, disse Albano Martins. O economista lamenta a oportunidade perdida, porque aquela zona seria ideal para escolas ou para habitação para a classe média. “Pelos vistos outros valores mais altos se levantaram”, criticou. O investimento anunciado também desperta a curiosidade de Albano Martins. “É tudo muito esquisito. Se vão fazer investimento de 1,5 mil milhões é só para pagar as dívidas? Então e o resto?”, questiona o economista, defendendo que “é preciso que a DICJ explique tudo muito bem”. As “condições degradantes” do Macau Jockey Club, cujos estábulos continuam por recuperar apesar das promessas, também preocupam Albano Martins, a par do tratamento dado aos cavalos, sobretudo aos que são retirados das corridas. “Há dias soube que os animais são abatidos em cima do cimento. Com a convulsão da morte batem com a cabeça várias vezes no solo, quando há relva um pouco ao lado – é completamente desumano”. “Não acredito nada que façam qualquer coisa para melhorar o negócio. O que querem é o terreno”, afirmou.
