Andreia Sofia Silva PolíticaAngela Leong pede novo festival de cinema em Macau A deputada Angela Leong defendeu ontem, na Assembleia Legislativa, que o território poderia acolher um novo festival de cinema. “Não podemos ser como Hollywood, mas há que ter locais para a exibição de filmes. Sugiro que o Governo desenvolva mais festivais de cinema, a fim de promover o que é feito em Macau e para que o sector se possa desenvolver.” Na resposta a esta interpelação oral, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, referiu que o apoio à indústria do cinema “é uma das tarefas mais importantes”. “Verificamos que, nos últimos anos, Macau foi um local escolhido para a realização desse festival. Envidamos os nossos esforços para que possamos prestar serviços de apoio às equipas de filmagens, para que consigam captar a paisagem única que só existe em Macau”, adiantou a governante. Recorde-se que o director artístico do Festival Internacional de Cinema de Macau, Mike Goodridge, demitiu-se do cargo em Setembro do ano passado, tendo admitido que o futuro do evento era incerto. Entretanto, Alvin Chau, CEO do grupo Suncity, um dos grandes patrocinadores do festival, foi detido por suspeitas de lavagem de dinheiro e jogo ilegal transfronteiriço.
Andreia Sofia Silva PolíticaMok Ian Ian deixa presidência do Instituto Cultural Mok Ian Ian, presidente do Instituto Cultural (IC), vai deixar o cargo para abraçar outra profissão. A notícia foi avançada ontem pelo portal All About Macau, que cita fontes próximas do processo. Segundo o website informativo em língua chinesa, Mok Ian Ian deixou uma nota de despedida aos colegas. “Estou grata por estes quatro anos de trabalho conjunto e agradeço ainda pelo vosso apoio, compreensão e tolerância. Aceitei um novo cargo, escolhido pelos meus superiores, e vou desempenhar novas funções. Hoje, digo adeus a todos”, pode ler-se na referida carta. As alterações na presidência do IC deverão ser anunciadas hoje em Boletim Oficial, adianta o mesmo portal, sendo que o actual director do departamento do património cultural, Choi Kin Long, poderá ocupar o lugar deixado vago por Mok Ian Ian. Sugestão de Alexis Muitos têm sido os nomes que, nos últimos anos, têm ocupado o cargo de presidente do IC. Mok Ian Ian assumiu funções em Janeiro de 2018 em substituição de Cecilia Tse, que, por motivos de saúde, se demitiu do cargo. Foi Alexis Tam, à época secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que sugeriu o nome de Mok Ian Ian ao Chefe do Executivo. “O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura considera que Mok Ian Ian possui a competência profissional e as aptidões necessárias para assumir o cargo de presidente do IC devido à sua experiência na Administração Pública e conhecimento sobre o desenvolvimento artístico e cultural local”, lia-se num comunicado. Autora, mestre e com um doutoramento em ciência de teatro chinês pela Universidade de Nanquim, Mok Ian Ian é licenciada em jornalismo internacional pela Universidade de Jinan. Entrou para a Administração pública em 1994, tendo sido técnica superior no Gabinete de Comunicação Social (GCS). Seis anos depois, assumiu a chefia da Divisão de Projectos Especiais do IC e, entre 2001 e 2011, trabalhou na delegação da RAEM em Pequim, na área de promoção cultural e relações com os media. Fez parte do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais e teve funções como técnica especialista no GCS.
Andreia Sofia Silva EventosCinemateca Paixão | Exibidos três documentários do fotógrafo Fabrizio Maltese Começa hoje a ser exibido, na Cinemateca Paixão, o primeiro de três documentários da autoria do fotógrafo de celebridades e documentarista “California Dreaming” Fabrizio Maltese. “50 Days in the Desert” integra o painel de exibições composto ainda pelos projectos “California Dreaming” e “Lost Flowers” A Cinemateca Paixão começa hoje a exibir o primeiro de três documentários da autoria de Fabrizio Maltese, num ciclo especialmente dedicado a este fotógrafo e documentarista, que divide o seu trabalho entre Paris e o Luxemburgo. Hoje e sexta-feira será, assim, exibido, “50 Days in the Desert”, com sessões às 13h e 14h28. O documentário conta os bastidores do filme “The White Knights”, filmado em 2015 e da autoria do realizador belga Joachim Lafosse. Os vários desafios que este teve de enfrentar quando decidiu fazer as filmagens em Marrocos são o tema central do documentário, que explora ainda a semana de trabalho da equipa no deserto do Sahara, bem como os métodos pouco usuais de Lafosse durante o processo criativo. Esta película integrou os programas do Festival Internacional de Cinema de Palm Spring, em 2016, e do Festival de Cinema da Cidade de Luxemburgo, em 2015. Já “California Dreaming”, será exibido amanhã e sábado, com sessões às 11h30 e 13h14, respectivamente. Com este trabalho, Fabrizio Maltese quis explorar as especificidades da cidade da Califórnia, onde vivem cerca de 14 mil pessoas e que é a terceira maior do Estado norte-americano com o mesmo nome. Concebida em 1950, a cidade da Califórnia tornou-se rival da também importante cidade de Los Angeles, mas desde então foi perdendo muita da sua importância inicial. O documentário explora o facto de a cidade da Califórnia ter hoje uma dimensão muito menor, retratando vivências e visões dos seus habitantes, estabelecendo um contraste com o chamado “sonho americano” dos anos 50. Em 2019, esta película integrou também os programas “Selecção Oficial” do Festival Internacional de Cinema de Palm Springs e do Festival de Cinema da Cidade do Luxemburgo. Retrato na pandemia Sexta-feira e domingo são os dias escolhidos para a exibição de “Lost Flowers”, seleccionado para uma nomeação, no ano passado, no Festival de Cinema Documental de Thessaloniki. Com uma forte componente autobiográfica, o filme espelha o regresso de Fabrizio, em Março de 2020, a Itália, depois de o seu pai ter sofrido um ataque cardíaco. Foi nesta altura que a pandemia da covid-19 espoletou, e o país entrou em período de confinamento. Assim este é “um diário íntimo e uma ode ao amor incondicional nas circunstâncias mais desafiantes que um filho pode enfrentar”. “Lost Flowers” não é mais do que um “conto sobre a alma e as dificuldades pessoais num contexto de uma tragédia colectiva”. As sessões decorrem, na sexta-feira, às 11h30, enquanto que no domingo o documentário será exibido às 12h40. Sendo um fotógrafo de celebridades, com trabalho publicado em revistas como a GQ, Rolling Stone ou Hollywood Reporter, Fabrizio Maltese é também conhecido pelo seu trabalho como documentarista. Nascido em Itália, mas com uma vida pessoal e profissional dividida entre Paris e o Luxemburgo, Fabrizio Maltese é um nome que já esteve presente em festivais de cinema de todo o mundo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | 500 funcionários públicos com código amarelo Existem actualmente 500 funcionários públicos, a maioria do Instituto para os Assuntos Municipais, com código de saúde amarelo, o que os impede de aceder ao local de trabalho. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse que esta medida não afecta o funcionamento dos serviços O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse ontem que há 500 funcionários públicos com código de saúde amarelo, o que exige que estes façam uma auto-gestão do estado de saúde e meçam a temperatura corporal com regularidade. A ideia é evitar contactos com o público, esclareceu o governante à margem da reunião da primeira comissão permanente da Assembleia Legislativa. “Sugerimos que essas pessoas com código de saúde amarelo, tanto nos serviços públicos como nas entidades privadas, informem os seus chefes para que seja evitado o atendimento ao público ou outro tipo de contactos.” O facto de estes 500 trabalhadores passarem a estar interditos de entrar no local de trabalho não vai afectar o serviço, referiu André Cheong. “Isso não vai afectar muito o nosso funcionamento”, adiantou o secretário, que esclareceu que a entrada nestes locais só deve ser feita em casos urgentes. Relativamente à zona de cooperação aprofundada com Hengqin, há apenas 30 trabalhadores com código de saúde amarelo. “Temos critérios uniformes para a gestão destes trabalhadores”, frisou André Cheong. Sobre a utilização da aplicação de telemóvel para o rastreio no acesso a determinados locais, André Cheong garantiu que esta medida será apenas aplicada, para já, nos serviços públicos. “Estudamos a aplicação concreta desta medida e decidimos que poderia ser aplicada sem problemas. Quanto às entidades privadas, ainda não exigimos isso. Aconselhamos as entidades e o público a fazer esse rastreio, mas ainda não é obrigatório. Para já, estudamos a aplicação e consequências nos serviços públicos, mas se isso será ou não aplicado nas entidades privadas será estudado e divulgado.” Actividades em estudo À margem de uma outra reunião da comissão permanente no hemiciclo, a responsável da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, disse que está a ser equacionada a mudança de datas de algumas actividades de celebração do ano novo chinês, tendo em conta a situação epidémica em Zhuhai. Caso haja uma mudança, esses eventos festivos podem acontecer no final de Fevereiro. Caso se mantenham as mesmas datas, “teremos de ver se há medidas a adoptar, como a realização de testes para as pessoas que vão actuar ou um maior controlo do número de pessoas que entram no recinto”. “A situação muda todos os dias e temos de ver o que acontece em Zhuhai esta semana”, frisou. Até às 21h de ontem, as autoridades da cidade vizinha anunciaram a existência de 20 casos de covid-19 na cidade, incluindo um caso de infecção assintomática. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a segunda ronda de testes em massa na cidade resultou em quase três milhões de resultados negativos. Ainda sobre o período do ano novo lunar, Helena de Senna Fernandes adiantou que houve alguns cancelamentos nas marcações de alojamento em hotéis. O programa de excursões com gastronomia, em parceria com associações locais, vai depender também da situação em Zhuhai. “Sabemos que a parte das refeições tem sempre um maior risco de infecção e estamos a fazer uma preparação. Veremos quando será o tempo oportuno para anunciar [o programa]. Se conseguirmos anunciar até ao fim do mês, algumas excursões poderão ser realizadas até ao final do ano novo lunar.” Aos jornalistas, Helena de Senna Fernandes disse ainda que estão a ser tratadas as queixas recebidas por visitantes do Interior da China que, quando regressaram a Macau, ficaram com o código de saúde amarelo. “Sempre divulgamos Macau como uma cidade segura e se recebemos queixas vamos comunicar com os SSM para resolver o problema com as entidades de gestão de saúde do Interior da China. Para já, são poucas as queixas recebidas.” Sobre o número de visitantes, Helena de Senna Fernandes disse que, antes do surto de Zhuhai, Macau poderia receber, por dia, entre 20 a 40 mil pessoas. No entanto, esta segunda-feira o número baixou para 16 mil, e no domingo houve apenas 10 mil visitantes. Quanto aos turistas oriundos de Guangdong, podem ocupar cerca de 60 por cento dos visitantes totais provenientes do país. Antes da pandemia, a proporção era de apenas 43 por cento.
Andreia Sofia Silva PolíticaPensões ilegais | Governo cria regime de reabilitação de infractores O Governo quer dar uma segunda oportunidade a quem prestou alojamento ilegal. Se não cometer novas infracções ao longo de cinco anos, os seus dados deixam de constar na lista de infractores à disposição de mediadores de imobiliário. Esta foi uma das alterações introduzidas pelo Executivo na proposta de lei relativa às pensões ilegais O Governo decidiu criar um mecanismo de reabilitação dos infractores que tenham tido pensões ilegais ou que tenham prestado alojamento ilegal de uma outra forma. A informação foi avançada ontem pela deputada Ella Lei, após a reunião da primeira comissão permanente que serviu para discutir a proposta de lei relativa à proibição da prestação de alojamento ilegal. “Se a pessoa não tiver cometido uma infracção em cinco anos, pode ser feito um pedido para que deixem de ser facultados os seus dados pessoais aos mediadores imobiliários. O Governo criou este mecanismo de reabilitação para os infractores”, ou seja, passados cinco anos da infracção, o cadastro da pessoa fica limpo. Na actual versão da proposta de lei, o Governo sugere que “a decisão sancionatória administrativa é notificada pela Direcção dos Serviços de Turismo ao infractor e ao proprietário do prédio ou fracção autónoma, sendo ainda notificado o Instituto da Habitação em caso de reincidência, para que este faculte aos mediadores imobiliários acesso aos dados de identificação do infractor”. Numa reunião em que se discutiram alterações feitas pelo Governo à proposta de lei, os deputados mostraram ainda preocupação sobre eventuais “abusos sobre normas de excepção”. No entanto, “o Governo prometeu fazer bem esse trabalho de controlo, e após a sua apresentação os deputados não manifestaram discordância em relação a este ponto”. Âmbito fica como está O Governo decidiu manter o actual âmbito da proposta de lei, ou seja, os visitantes de curta duração. Desta forma, os representantes do Executivo afirmaram que “não pretendem alargar o âmbito dos destinatários da proposta de lei, que são as pessoas com um curto prazo de permanência no território”. “Na prática, a maioria dos turistas fica num prazo máximo de 90 dias, mas há pessoas de outras regiões ou países que têm um prazo de permanência superior”, adiantou Ella Lei. Na reunião de ontem ficou ainda esclarecido que entidades como instituições do ensino superior ou de cariz religioso, entre outras, podem prestar alojamento pago, não sendo este considerado alojamento ilegal. No caso de ser cedido alojamento a amigos e familiares, em casas privadas, este deve ser gratuito. “O Governo disse que há condições por parte dos serviços competentes para investigar estas situações”, frisou a deputada que preside à primeira comissão permanente.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteObituário | Morreu Pedro Barreiros, grande divulgador da cultura macaense Filho do macaense Leopoldo Danilo Barreiros, divulgador de Camilo Pessanha e de Wenceslau de Moraes e presidente da Associação Wenceslau de Moraes, Pedro Barreiros faleceu este domingo vítima de doença prolongada. Quem com ele privou, descreve-o como um médico humanista e um importante divulgador da cultura macaense. Deixa por publicar uma autobiografia Morreu este domingo, vítima de doença prolongada, Pedro Barreiros, médico e um grande divulgador da cultura macaense, com uma enorme dedicação à divulgação dos escritos de poetas e escritores como Camilo Pessanha e Wenceslau de Moraes, bem como da memória do seu avô, José Vicente Jorge. Pedro Barreiros era filho do macaense Leopoldo Danilo Barreiros. Nascido em Macau em 1943, Pedro Barreiros formou-se em medicina em Lisboa, tendo ingressado no quadro de Oficiais Médicos da Força Aérea Portuguesa em 1968. Em 1997 foi promovido a Major General Médico e Director de Saúde da Força Aérea. Foi também professor de patologia entre 1982 e 2013, não apenas na Força Aérea, mas em várias universidades portuguesas. No entanto, a área das artes e cultura esteve sempre presente na sua vida. Pedro Barreiros, que foi também um dos convidados numa edição do festival literário Rota das Letras, esteve sempre ligado à pintura, que aprendeu ainda em criança com um mestre chinês. Em Macau, chegou a fazer algumas exposições individuais, entre os anos de 1990 e 2002. Em 2006, foi distinguido com a Ordem do Infante D. Henrique. Um comunicado da Associação Wenceslau de Moraes, à qual presidia, descreve-o como um “médico de aldeia e cidade, militar e civil, de guerra e de paz” que “a todos tratava com a devida atenção de quem sabe que a medicina é, antes de mais, uma ciência humana”. No entanto, Pedro Barreiros era “acima de tudo pintor”, e também “macaense, de alma, corpo e coração, filho de macaenses e de Macau”. Casado com Graça Pacheco Jorge, e ambos netos de José Vicente Jorge, Pedro Barreiros esteve ainda envolvido, juntamente com a sua esposa, na produção da fotobiografia “José Vicente Jorge – Um macaense ilustre”, editado pelo Albergue SCM. Tendo sido comissário das comemorações dos 150 anos do nascimento de Wenceslau de Moraes, foi nessa qualidade que Pedro Barreiros foi entrevistado, em 2005, pela RTP. Nessa conversa, desvendou um pouco do fascínio que sentia pelo percurso do escritor. “Wenceslau de Moraes foi uma das minhas paixões desde a juventude e o meu pai foi um dos biógrafos dele. Não apenas pelo seu aspecto literário, mas pela divulgação que me deu do Japão. Tinha também uma grande dimensão humana e disse, muito precocemente, que o ser humano amarelo era igual aos outros”, afirmou. Pedro Barreiros recordou a amizade íntima que uniu Camilo Pessanha a Wenceslau de Moraes e o facto de Pessanha ter sido “visita habitual da casa” do seu avô, Vicente Jorge. “Uma das minhas tias foi a primeira menina de Macau a ir estudar para Lisboa com uma bolsa paga pelo Camilo Pessanha e eles traduziram as oito elegias chinesas, oito poemas Ming descobertos por Camilo Pessanha numa caixa que ele teria comprado num antiquário”, exemplificou, numa outra entrevista concedida à RTP, desta vez em 2007. Ligado a Macau Ana Paula Laborinho, ex-presidente do Instituto Camões, e que trabalhou com Pedro Barreiros nas comemorações dos 150 anos do nascimento de Wenceslau de Moraes, recordou ao HM alguém “que primava pela solidariedade e pela atenção aos outros”. “Nunca deixou de querer visitar Macau e sempre se sentiu muito ligado a essa terra onde viveu muitos anos. Tinha uma relação muito especial com a comunidade macaense.” Tido como um “médico de excepção”, Pedro Barreiros “continuou a pintar e a desenhar, até aos últimos dias, porque essa relação com as telas e a sua paleta lhe trazia serenidade”. Ana Paula Laborinho destaca, neste aspecto, que “muitos dos trabalhos de pintura [de Pedro Barreiros] se fizeram em torno de poetas, quer chineses, como Li Bai, quer portugueses, como Camilo Pessanha”. “A relação entre a pintura e a escrita sempre esteve muito presente no seu percurso, feito de reflexão sobre a vida e as artes”, frisou. Ainda sobre o trabalho desenvolvido em torno da vida e obra de Wenceslau de Moraes, a actual directora em Portugal da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura, lembrou que Pedro Barreiros “deu um impulso extraordinário para que conhecêssemos melhor Wenceslau de Moraes, que estava muito esquecido, e classificado praticamente como um escritor menor”. “Ele e a mulher tinham uma relação muito grande com uma figura [José Vicente Jorge] que teve contactos privilegiados com Camilo Pessanha. Têm um espólio notável que nos permite um conhecimento especial de Camilo Pessanha. Ele não deixou de trabalhar, de fazer exposições e de promover a obra deste poeta, dando um novo enfoque e permitindo que algumas ideias sobre Pessanha tenham sido alteradas.” Ana Paula Laborinho revelou ainda que Pedro Barreiros deixa por publicar uma auto-biografia, esperando que a família e amigos possam, a título póstumo, editar esse livro. “Estou certa que a comunidade de Macau se juntará a essa vontade.” Carlos Piteira, antropólogo macaense, recorda uma personalidade que fez “um trabalho essencial na divulgação dos princípios do que é a comunidade macaense, a sua identidade, e a própria singularidade de Macau”. “Pedro Barreiros é mais uma pessoa que perdemos e que nos faz falta para continuarmos a marcar a presença portuguesa e dos macaenses em Macau. Espero que as pessoas de Macau e em Portugal o recordem sempre como alguém que entregou parte da sua vida aos outros, essencialmente [em relação] ao que é a identidade macaense”, frisou ao HM. Perda de um amigo Mário Matos dos Santos, da direcção da Fundação Casa de Macau, em Lisboa, conta que perdeu “um grande amigo e promotor da cultura macaense”, mas também da cultura em geral. “Ele era um homem muito culto em todos os sentidos, muito equilibrado na sua visão da medicina. Fazia uma medicina quase social, porque era um excelente médico e muito humano. Tinha um consultório em Lisboa e outro ao pé de Mafra, onde também tinha uma biblioteca que punha à disposição dos doentes e dos visitantes, o que é notável do ponto de vista da divulgação cultural.” Pedro Barreiros tinha, sobretudo, “a humanidade de fazer medicina com preços acessíveis a muita gente, porque achava que era um veículo de apoio às pessoas”. Para Mário Matos dos Santos, o filho de Leopoldo Danilo Barreiros “transmitia com muita força as suas ideias e a visão da cultura macaense”. “Sabia respeitar o que tinham sido as suas raízes e dedicou muita da sua vida a continuar a obra do pai na recolha de testemunhos da cultura macaense, particularmente sobre Camilo Pessanha e Wenceslau de Moraes”, adiantou. Coração grande Também o arquitecto Carlos Marreiros diz ter perdido um amigo. Mas, na sua visão, Macau “ficou mais pobre e perdeu um filho ilustre”. “Ele era militar de carreira e médico, tendo-se dedicado muito à sociocultura de Macau e principalmente à investigação e divulgação de dois escritores da sua protecção, Wenceslau de Moraes e Camilo Pessanha”, acrescentou. Carlos Marreiros lembrou “o coração muito grande” de Pedro Barreiros, que “lutou com todas as forças contra a doença”. Em comunicado, a Casa de Macau em Lisboa também reagiu ao falecimento de Pedro Barreiros, recordando “um ser humano excepcional que dedicou toda a sua vida a outros como médico e homem multifacetado, que muito contribuiu para a divulgação e preservação da cultura macaense, quer através da arte, quer de outras formas expressivas”. As cerimónias fúnebres de Pedro Barreiros aconteceram no domingo, ao final do dia, com uma missa de corpo presente igreja da Força Aérea Portuguesa, sita junto do Palácio dos Marqueses de Fronteira – Pupilos do Exército. Ontem, decorreu a cerimónia de cremação no cemitério do Alto de São João, em Lisboa.
Andreia Sofia Silva PolíticaLegislativas | PS trabalha na criação de voto electrónico Nathalie de Oliveira, da lista do Partido Socialista pelo círculo da emigração para as eleições legislativas do dia 30, disse num debate online que o partido está a trabalhar “tecnicamente e juridicamente” para implementar o voto electrónico. A conferência foi promovida pelo Conselho das Comunidades Portuguesas “O Partido Socialista (PS) está a trabalhar tecnicamente e juridicamente no voto electrónico”. A frase pertence a Nathalie de Oliveira número dois da lista do PS pelo círculo da Europa e foi proferida num debate online promovido pelo Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) a propósito das eleições legislativas agendadas para 30 de Janeiro e dos problemas que as comunidades portuguesas no mundo enfrentam para votar. “O contexto pandémico em que vivemos há dois anos trouxe uma dificuldade acrescida no incentivo à participação política. Foi com o PS que foi implementado o recenseamento automático e foi mais facilitado o voto postal. Sou a favor de alargar todas as possibilidades de participação em relação ao voto”, disse. A mesma candidata defendeu que, com estas alterações promovidas pelo governo do PS, “houve um aumento da participação no acto eleitoral”. Por sua vez, Ossanda Liber, candidata pelo partido Aliança, criticou o facto de, em 46 anos com o PS e Partido Social-Democrata no poder, “estas questões [relacionadas com os problemas de votação] não terem sido resolvidas”. “Propomos criar mais círculos eleitorais, ter quatro círculos para o resto do mundo e dois para a Europa. Passaríamos de quatro deputados para seis. Queremos aumentar a eficácia dos deputados que têm de conciliar o trabalho de campo com o do Parlamento”, frisou. Afastamento da comunidade No caso de Joana Carvalho, candidata pela CDU, foi destacada a elevada abstenção que se verifica no círculo eleitoral da emigração. “Sente-se muito nas ruas, quando falamos com a comunidade portuguesa, um afastamento e desinteresse em relação a estas eleições. Este alheamento tem de ser percebido num contexto em que as comunidades portuguesas têm sido votadas ao abandono.” Neste sentido, a candidata defendeu que a CDU “apresenta propostas para facilitar a votação que passam pelo reforço da rede consular e pelo estabelecimento de protocolos com países de acolhimento”. No entanto, em relação ao voto electrónico, o partido considera “a posição da CDU, que não estamos preparados para avançar por preocupações em relação à segurança”. Igual opinião tem Paulo Martins, candidato pelo “Ergue-te”. “Electronicamente consegue-se vigarizar muito. Sem dúvida que gostava de ver esta abstenção terminar. Os portugueses estão muito desacreditados em relação ao Governo”, adiantou. No caso de José Sebastião, candidato pelo MAS – Movimento Alternativa Socialista, dever-se-ia apostar em todas as possibilidades de voto. “Nas últimas eleições passou-se uma vergonha, com tantos votos que foram considerados nulos. Para mim, o voto deveria ser presencial, por meios electrónicos e por correio, sem marcação. A proposta do MAS é que sejam aceites estes métodos e o aumento dos deputados pelo círculo da emigração.” Pedro Rúpio, presidente do CCP, lamentou que o círculo da emigração seja o terceiro com mais peso no sistema político português, com cerca de cinco milhões de eleitores, e seja aquele que tem menos deputados”. No debate de sexta-feira, participaram ainda os partidos PAN – Partido Animais Natureza e o Volt. No sábado, participaram os partidos LIVRE, MPT, R.I.R., Bloco de Esquerda, Nós Cidadãos, ADN, Partido Social Democrata e Iniciativa Liberal.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCasinos | Proposta de lei determina seis concessões e prazos de dez anos A nova proposta de lei do jogo está pronta para dar entrada na Assembleia Legislativa. O documento foi apresentado na sexta-feira e propõe seis concessões, bem como a redução do prazo de 20 para dez anos. O imposto sobre as receitas mantém-se em 35 por cento, enquanto que os junkets serão regulados por uma lei própria Terminou a discussão do Conselho Executivo em torno da nova proposta de lei do jogo, o que significa que o documento está finalmente pronto para entrar na Assembleia Legislativa (AL), depois de vários anos de espera e silêncio. Em conferência de imprensa na sexta-feira, André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo, apresentou os principais detalhes da proposta de lei, que determina a manutenção das seis concessões de jogo, proibindo subconcessões. Além disso, as licenças passam a ser atribuídas por um período de dez anos, ao invés dos actuais 20, podendo ser renováveis por um máximo de três anos. A lei actual prevê a renovação da licença por um período máximo de cinco anos. Relativamente ao valor do investimento, as empresas concessionárias passam a ter de apresentar um capital social de cinco mil milhões de patacas, quando nos contratos anteriores a exigência era de 200 milhões de patacas. O Executivo pretende ainda, segundo uma nota de imprensa, “reforçar os mecanismos de verificação e de fiscalização da idoneidade das concessionárias, dos indivíduos e das sociedades que participam nas actividades do jogo”. Relativamente aos administradores delegados, com residência permanente na RAEM, foi aumentada a percentagem de participação social mínima de 10 para 15 por cento das acções em circulação cotadas em bolsa de valores da concessionária ou das sociedades de que é sócio dominante, “de modo a estabelecer uma relação mais estável entre a actividade da concessionária e Macau”. Em matéria de responsabilidade social corporativa, o Governo apenas avançou que serão definidas as “responsabilidades sociais a cumprir”, assim como as regras para os casinos-satélite. Segundo a proposta de lei, estes só poderão funcionar nas instalações das concessionárias às quais estão ligados. São, desta forma, criadas “disposições transitórias” para que as operadoras em causa “tenham um tempo razoável para tratar dos assuntos dos respectivos casinos no período de três anos, a fim de estar em conformidade com o disposto na proposta de lei sobre a obrigatoriedade de os casinos estarem localizados em bens imóveis pertencentes às concessionárias”. Segundo a TDM – Rádio Macau, o Executivo irá manter inalterado o imposto sobre as receitas do jogo, na ordem dos 35 por cento, enquanto os junkets serão sujeitos a uma lei própria. “Temos de reforçar a fiscalização para os promotores de jogo e para isso vamos aperfeiçoar o mecanismo. O actual regulamento administrativo vai tornar-se numa lei”, disse o secretário para a Administração e Justiça André Cheong. O responsável frisou que as actuais concessões de jogo terminam a 26 de Junho deste ano, podendo o Governo prolongar esse prazo. No entanto, não foram avançados mais detalhes. A proposta possível Ouvido pelo HM, o docente da Universidade de Macau (UM) e especialista na área do jogo, Jorge Godinho, considera que esta é a proposta de lei possível, tendo em conta as actuais circunstâncias de crise económica causada pela pandemia. “É uma solução de continuidade, possível tendo em conta as condições actuais.” Para o responsável, “faz todo o sentido” proibir as subconcessões e manter o número de seis concessões. “Atendendo às condições em que estamos, e devido à pandemia, bem como os prejuízos gigantes dos últimos dois anos, não seria uma boa altura para tentar acatar novos investimentos. É a solução intermédia, não aumenta nem reduz o mercado.” “Não vai haver nada de novo neste concurso público, à partida, porque há seis grandes operadoras e seria uma surpresa extraordinária se as licenças não fossem atribuídas às actuais operadoras. O concurso público não é, no entanto, uma brincadeira, e podem ocorrer imprevistos. Se fossem cinco concessões seria uma coisa terrível pois iria gerar uma incerteza muito grande, porque alguém iria ficar de fora”, acrescentou. Sobre a manutenção do imposto em 35 por cento, Jorge Godinho também considera uma medida positiva. “Não havia razão para aumentar a tributação, que já é bastante elevada. Uma redução seria difícil de explicar. Também aí surge uma solução de continuidade.” Jorge Godinho estima que os efeitos negativos da crise ainda se façam sentir por mais dois anos. “Dá a sensação que só em 2024 estaremos num ambiente económico melhor, com a abertura das fronteiras, para que se possam ver [estas questões] num outro contexto. Esta não é a altura de introduzir grandes alterações no sistema.” Ouvido pela agência Lusa, o advogado Pedro Cortés acredita que reduzir a concessão dos actuais 20 para dez anos pode afastar potenciais investidores. “Leva a crer que, além das que já cá estão, não haverá grande interesse para novos operadores se apresentarem a concurso, visto que se quiserem fazer investimento o prazo é demasiado curto”, frisou o advogado, sócio da Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados, escritório que presta consultoria na área do jogo. O causídico português fez as contas e declara: “dois a três anos para pôr de pé um ‘resort’ integrado e sete anos para retorno do investimento? Não creio que seja possível no quadro actual”. Pedro Cortés frisou que o término das subconcessionárias é uma “alteração importante” porque vão passar a ser seis concessionárias, em vez de três concessionárias e três subconcessionárias. “Na prática, o que já tínhamos”, disse. Não é o momento certo Ao HM, o advogado Óscar Madureira, que também trabalha na área do jogo há muitos anos, defendeu que a proposta é “equilibrada”, embora o momento ideal para a apresentar tivesse sido “há um ano, ou então no período pré-pandemia”. Isto porque “não sabemos qual vai ser a reacção dos mercados e das empresas cotadas em bolsa”. “Parece-me que o Governo teve a capacidade de perceber quais as necessidades e exigências do mercado. Soube lançar uma proposta que é coerente e fazível do ponto de vista do regulador e do operador.” Além disso, Óscar Madureira acredita que o novo documento “ajuda a credibilizar o sector e o Governo como regulador”. Sobre a redução da licença para dez anos, o advogado defende que é “razoável”, tendo em conta que “as próximas concessionárias terão de enfrentar menos exigências em termos de investimento”. No passado, “as concessionárias estavam sujeitas a um plano de investimento muito exigente em termos de números e seria necessário um prazo muito longo. Tendo em conta que, neste momento, o Governo não vai exigir que sejam construídas tantas infra-estruturas, isso fará baixar os montantes a serem investidos ou recuperados”. Sobre a aposta em seis concessões, o advogado lembrou que aumentar ou reduzir o número de licenças “não faria muito sentido”, pois não há nenhuma operadora em situação de incumprimento. Apoio à proposta Após terem sido apresentados alguns aspectos que fazem parte da nova proposta da lei do jogo, cinco concessionárias emitiram mensagens de apoio ao diploma. As operadoras que vieram a público expressar o apoio foram a Sands China, MGM China, SJM, Melco e Wynn, o que significa que apenas a Galaxy ficou de fora. O texto da proposta do Governo para revisão da lei do jogo ainda não é conhecido do público, o que só deve acontecer quando o documento for publicado no portal da Assembleia Legislativa.
Andreia Sofia Silva EventosFringe | Companhia teatral “Rolling Puppet” olha para passado e presente de Coloane “A Space of New and Old” é o nome do espectáculo que a companhia “Rolling Puppet Alternative Theatre” apresenta este fim-de-semana, integrado no festival Fringe. Este é o resultado de uma residência artística realizada no ano passado e que descreve Coloane como ela é através dos relatos dos seus moradores mais velhos, num exercício permanente de imaginação É já amanhã e domingo, às 15h e 17h, que acontece, no âmbito do festival Fringe, o espectáculo “A Space of New and Old” [Um Espaço do Novo e do Velho], protagonizado pela companhia teatral “Rolling Puppet Alternative Theatre”. Este evento acontece no espaço da companhia, “House of Puppets Macau”, em Coloane. E é precisamente sobre Coloane, o seu passado e o seu presente, que versa este espectáculo. A partir de testemunhos de moradores mais antigos é contada a história muito peculiar da ilha, onde permanece um ambiente ecológico único no território. Com este espectáculo dá-se uma “colisão entre a magia e a arte”, num caminho percorrido “entre o velho e o novo”, com o destaque para as histórias orais visualizadas através do storytelling e da magia. Na performance, um mágico leva o público a revistar histórias antigas e do presente, coisas reais e imaginárias, ambientes e pessoas. Kevin Chio, produtor, e co-fundador da companhia teatral, em parceria com Teresa Teng Teng Lam, fala ao HM de um espectáculo que nasceu de uma residência artística realizada no ano passado. De frisar que Teresa Teng Teng Lam é a responsável pela dramaturgia do espectáculo e Jason Fong o mágico em palco e criador do projecto. “Como mágico, Jason [Fong] sempre olhou para a oportunidade de combinar [o formato] de storytelling com a magia. Durante este período criativo, mostramos a zona de Coloane a Jason, que conheceu os moradores mais velhos e recolheu testemunhos orais de histórias e contos. Na sua performance, o Jason combinou todos estes materiais para nos lembrar as pessoas, os eventos e as histórias que caíram no esquecimento”, apontou. Para Kevin Chio, é importante esta presença no Fringe, pois permite que “A Space of New and Old” cresça “da nossa residência artística para uma plataforma maior”, chegando “a um maior público”. “Espero que isso nos ajude a desenvolver o espectáculo”, acrescentou o produtor. Um desafio O espectáculo pode ser visto por pessoas com mais de 13 anos e é apenas em cantonês, tendo a duração de 1h15. Um dos maiores desafios, confessa Kevin Chio, é levar os espectadores até Coloane, “um lugar que fica muito longe do centro da cidade”. “Por outro lado, é um lugar onde podemos desfrutar do sossego, paz, e da natureza, o que nos permite relaxar.” Mais do que procurar captar mais público, Kevin Chio destaca também o desafio de produzir este espectáculo no meio de tantos outros, o que se traduz num enorme cansaço das equipas. “Temos tido muitos eventos culturais desde Novembro. Uma das razões, foi a pausa que fizemos nos meses de Agosto e Setembro, e todas as organizações culturais têm de terminar os seus projectos antes do mês de Março. O facto de essas actividades organizadas pelo Governo terem de corresponder ao ano financeiro faz com que tenhamos, algumas vezes, seis a sete eventos diferentes num só dia. Todos nós, desde artistas, à organização e ao público, estamos exaustos.” Para Kevin Chio, tal pode “diminuir a intenção do público, de ver o espectáculo”. Festival | Ofertas de fim-de-semana Além da iniciativa da “Rolling Puppet Alternative Theatre” em Coloane, o festival Fringe apresenta, nos próximos dias, outros espectáculos que revelam diversas performances artísticas. Uma delas, é o teatro de som “Regresso a Casa”, um trabalho original do grupo Edinburgh Fringe Showcase, e que acontece até domingo, na antiga residência do General Ye Ting. Também este sábado e domingo, nos jardins do departamento de património cultural do Instituto Cultural, decorre o espectáculo “Flortitude”, do grupo Zero Distance Cooperative, que revela as pinturas florais da artista visual Jenny Lei, misturadas com uma performance teatral interactiva. As sessões acontecem às 12h, 14h e 17h. No domingo, estreia a peça teatral “Tenant”, da companhia Ku Ieng Un, que relata o panorama do mercado de arrendamento para habitação no bairro do Iao Hon. Os espectadores irão participar neste espectáculo como se fossem arrendatários de casas, onde deixam as suas memórias. Os próprios moradores deste ano integram a performance. O ponto de encontro é no Centro Cultural e Educacional Yizhen, estando programadas várias sessões até ao dia 22. Até domingo, decorrem as sessões do espectáculo de teatro e dança “Illegal Immigrant”, do grupo Un Iat Hou. Também aqui, o bairro do Iao Hon assume o protagonismo, com as suas histórias de emigrantes ilegais que vieram da China para Macau em busca de uma vida melhor. Ainda até domingo, pode ser vista a performance interdisciplinar “Lift Left Life Live”, do PO Art Studio. Durante 45 minutos é explorada a possibilidade imaginária de viajar, agora que a pandemia nos impossibilitou de o fazer livremente. O público é, assim, convidado a fazer as suas malas e a embarcar numa viagem não planeada. Com várias sessões, o ponto de encontro tem lugar na zona dos táxis em frente à Torre de Macau. Outro dos eventos que decorre no domingo, às 11h, no largo de São Domingos, é o espectáculo de dança “Kids Battle Dance”, da companhia The Dancer Studio Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCentros de explicações | Governo vai permitir licenças provisórias de funcionamento As autoridades vão emitir licenças provisórias de 180 dias para que os centros de explicações possam ter receitas para suportar os custos das rendas. Os centros passam a ter de fechar às 22h e a avisar o Governo com 30 dias de antecedência da alteração dos valores cobrados aos pais Os centros de explicações vão poder operar, com a nova lei, com uma licença provisória de funcionamento. Com esta medida, o Governo pretende flexibilizar o sistema e garantir que as empresas que gerem estes espaços educativos possam operar e receber receitas assim que começam a pagar renda. A informação foi divulgada ontem pela deputada Ella Lei, no âmbito de uma reunião da primeira comissão da Assembleia Legislativa, e que discutiu, na especialidade, a proposta de lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior. “Se o centro reunir todos os requisitos de segurança poderá ter uma licença provisória de 180 dias, renovável. Depois, será destacado o pessoal para fiscalizar as condições do local. Poderá existir a emissão da licença definitiva, mas, caso [não haja condições], o centro não poderá funcionar”, explicou a deputada. Com esta alteração, as autoridades pretendem “facilitar a vida dos interessados”. “Vai ainda ser disponibilizada ao sector uma consulta gratuita sobre as informações para a abertura de um novo centro de explicações”, acrescentou a deputada. Novo horário Com a nova lei fica também determinado que os centros de explicações passam a funcionar entre as 8h e 22h, passando as empresas gestoras a estar obrigadas a informar a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) da alteração dos valores cobrados aos pais das crianças. “No passado houve queixas apresentadas pelos pais sobre a falta de clareza das taxas. Há que existir um equilíbrio entre os interesses de ambas as partes. Se as taxas forem alteradas rapidamente, os pais podem não ter a opção de escolher outras soluções”, adiantou Ella Lei. As autoridades disseram também que as taxas dos centros de explicações “devem ser informadas de forma transparente, com uma comunicação antecipada à DSEDJ, para que haja um equilíbrio”. Relativamente às restantes regras de funcionamento dos centros de explicações, o Governo não quer uniformizar algumas matérias tendo em conta as alterações súbitas em contexto de pandemia. “Não há normas claras sobre o número de alunos admitidos. Há questões sobre o facto de não haver normas para a definição das áreas úteis e a altura do estabelecimento. O Governo disse que não é adequado prever esses pormenores numa lei, pois, por causa da pandemia, por exemplo, as regras podem ser alteradas de acordo com as circunstâncias”, frisou a deputada. O número de alunos a integrar num centro de explicações não será, assim, definido apenas pela DSEDJ, mas por quatro serviços públicos. Ainda assim, o Governo prometeu uniformizar alguns padrões e critérios. Segundo a presidente da primeira comissão, no passado “o sector [queixou-se] de que houve problemas na execução da lei, de não haver normas padronizadas”. “Pedimos ao Governo para definir essas regras de forma mais clara. Os serviços competentes destacam os fiscais para se deslocarem a estes locais, mas às vezes os padrões são diferentes”, concluiu Ella Lei. Zona A | Governo confirma construção de nove escolas Lou Pak Sang, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), adiantou que serão construídas nove escolas na zona A dos novos aterros. O responsável falou aos jornalistas à margem da reunião de comissão do hemiciclo sobre a proposta de lei que regula os centros de explicações. O responsável disse ainda que a manutenção do plano de construção de escolas no terreno do antigo Canídromo ia levar mais tempo. “A zona A dos novos aterros já está na fase de concepção, isso significa que vai demorar mais tempo”, explicou. Lou Pak Sang avançou ainda com alguns detalhes sobre as novas construções, referindo que nem todas as escolas localizadas em pódios de edifícios, integrantes do projecto “Obra de Céu Azul” vão para a zona A. Algumas serão transferidas para a zona norte da península de Macau.
Andreia Sofia Silva EventosFotografia | Espólio de Jorge Veiga Alves no arquivo digital do Centro Científico e Cultural de Macau As imagens e os vídeos do espólio pessoal de Jorge Veiga Alves vão passar a estar disponíveis para consulta na biblioteca digital do Centro Científico e Cultural de Macau. Foi também assinado um acordo para preservar o material capturado pela sua esposa no período em que a família viveu em Macau. O fotógrafo amador destaca o facto de muitas das suas imagens retratarem vivências que já desapareceram O Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, irá disponibilizar na sua biblioteca digital o espólio fotográfico e de vídeo do fotógrafo amador Jorge Veiga Alves, economista que viveu em Macau entre 1986 e 1994. Além das fotografias relativas a esse período, o acervo inclui ainda fotografias e vídeos dos anos 2005 e 2016, bem como de alguns países asiáticos que Jorge Veiga Alves visitou com a família. O acordo não é de exclusividade com o CCCM, uma vez que algumas destas fotografias também estão disponíveis no website da Fundação Macau. De frisar que o espólio pessoal de Margarida Gomes Branco, esposa de Jorge Veiga Alves, também vai ficar disponível para consulta. “Tinha o gosto de preservar essas fotografias e a pandemia deu-me tempo para me dedicar a esse conjunto de imagens”, contou Jorge Veiga Alves ao HM. Hoje reformado, o fotógrafo amador tem publicado algumas destas fotografias nas redes sociais, tendo vindo a obter muitas reacções da parte de pessoas que viveram em Macau e não esquecem algumas vivências. Depois de criar também duas exposições digitais, em formato vídeo, Jorge Veiga Alves teve a iniciativa de contactar diversas entidades ligadas a Macau, situadas em Portugal, para que alguns planos pudessem ser desenvolvidos com o seu espólio. “Surgiu a possibilidade de uma das instituições fazer uma exposição este ano, e surgiu a proposta do CCCM, porque eles querem começar a ter uma biblioteca digital com imagens. E isso conjugou-se com a minha disponibilidade e com o facto de ter um arquivo com dezenas de fotografias e vídeos”, adiantou. Outra Macau Neste espólio podem ser encontrados retratos de uma Macau que já não existe, ou que se reconfigurou. “Tenho fotografias do que todos os portugueses fotografavam, como as danças do leão e do dragão. Às vezes andava na rua com a minha máquina fotográfica, nas horas vagas, e também fotografei outros temas e situações da realidade de Macau. Comecei a perceber que, independentemente da qualidade fotográfica, algumas imagens remetem para locais que já não existem ou que mudaram muito.” Jorge Veiga Alves considera, portanto, que este espólio tem sobretudo interesse do ponto de vista documental. Um dos exemplos de lugares em extinção é os estaleiros de Lam Mau e Lai Chi Vun, em Coloane, hoje ao abandono. “Tenho muitas imagens sobre a construção naval nos estaleiros, e essa é uma actividade que já não existe.” Mas há também lojas que desapareceram, sendo que as diferenças já são notórias mesmo em relação a 2005. O fotógrafo amador gostaria de ver contadas as histórias da diáspora portuguesa de Macau, “de como [os portugueses] viviam e interagiam com o território”, sendo esta uma história que está por contar por oposição à da diáspora macaense em Portugal, defende o também ex-trabalhador na Autoridade Monetária e Cambial de Macau. Já reformado, Jorge Veiga Alves não quer ficar por aqui no que à fotografia diz respeito. “Há outros temas que já estão a nascer e que estão relacionados com isto, como a percepção de que o tempo está a passar. Há sítios que já não são os mesmos, como ruas, lojas ou pessoas. Existem como há 20 anos, mas já são completamente diferentes.”
Andreia Sofia Silva PolíticaElla Lei quer assegurar competitividade das empresas de construção locais A deputada Ella Lei quer que o Governo proteja as empresas locais de construção civil para assegurar a sua competitividade em relação a empresas de maior dimensão do exterior. O pedido consta de uma interpelação oral dirigida ao Executivo. “Considerando que muitas empresas locais de construção estão limitadas pela sua própria dimensão, é provável que não consigam competir com empresas de grande dimensão do exterior. O Governo deve definir mecanismos claros que permitam que o sector da construção civil local participe em projectos de obras públicas de grande envergadura, de forma a salvaguardar a sobrevivência do sector local, incluindo dos seus profissionais.” Além disso, a deputada pede mais investimento público para promover “o desenvolvimento e inovação da construção civil através de políticas, recursos e formação de pessoal, especialmente através das obras públicas”. Para a deputada, a construção civil pode revitalizar a economia afectada pela pandemia. “Segundo alguns operadores do sector da construção civil, é difícil participar nas obras públicas de grande envergadura, o que contraria o objectivo da política de emprego estável. A longo prazo, pode afectar as oportunidades de emprego e o progresso dos trabalhadores locais.” Desta forma, “o Governo deve criar mecanismos para que o sector possa participar nos projectos de obras públicas”. E os locais? Ella Lei pretende ainda que o Governo dê respostas sobre as políticas de fomento do sector que têm sido desenvolvidas. “Nestes últimos dois anos, quais foram os trabalhos do Governo para avaliar o desenvolvimento do sector da construção civil, a revisão e o aperfeiçoamento das leis, e para promover a inovação tecnológica na área da construção civil? De que medidas e planos concretos dispõe para promover o aumento do nível do sector?”, questiona. Sobre a alegada contratação de trabalhadores não residentes em desprimor de locais, a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau considera que “falta regulamentação sobre a contratação prioritária de trabalhadores locais”, e que “o Governo deve estipular nos contratos de obras públicas a proporção de trabalhadores locais a contratar”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTNR | Wong Kit Cheng quer mais voos fretados e regras para quem fica retido O Governo terá de responder na Assembleia Legislativa a Wong Kit Cheng que defende mais voos fretados para trabalhadores não residentes retidos em Macau, sem meios de subsistência. Alertando para o aumento de crimes e actividades ilegais, a deputada pede alteração das regras de permanência no território A deputada Wong Kit Cheng centra a sua mais recente interpelação oral na problemática dos trabalhadores não residentes (TNR), que sem emprego acabam por ficar retidos no território, entrando no mundo do crime. Desta forma, a legisladora defende que as autoridades “devem dialogar e coordenar-se com os principais países de onde vêm os TNR, no sentido de aumentar a frequência dos voos fretados”. Além disso, pede a alteração das regras de permanência para que os TNR tenham outras condições de subsistência. “Há que elevar os requisitos do requerimento de prorrogação de permanência dos TNR que aqui se encontram retidos depois de saírem dos seus empregos. [Pode-se] tomar como referência a recente regra de apresentação de prova de meios de subsistência suficientes na entrada em Macau e definir um valor com base no número de dias de permanência a prorrogar, a fim de assegurar que [os TNR] conseguem sustentar as suas necessidades básicas.” Planos precisam-se A deputada dá conta da carência em matéria de recursos humanos em alguns sectores devido à saída de TNR, e defende a criação de “planos provisórios” para voltar a contratar estas pessoas para áreas como trabalhos domésticos. Apenas os TNR “com o registo de bom desempenho” devem voltar a ser contratados, na visão da deputada, sendo que estes planos serviriam “para restringir a mudança de profissão dos TNR, resolver [os problemas] da falta de trabalhadores domésticos e da prestação de cuidados às famílias”. A deputada pede também políticas para travar o aumento da criminalidade resultante da retenção de TNR desempregados no território. “Segundo alguns residentes, os seus trabalhadores domésticos estrangeiros aproveitam-se das actuais restrições na passagem fronteiriça e procuram ser despedidos ou não terem o contrato renovado para continuarem a ganhar dinheiro através de um ‘trabalho ilegal’ ou de ‘vendas ilegais na rua’ por toda a cidade. Isto demonstra o impacto negativo que a retenção de trabalhadores estrangeiros em Macau acarreta para a segurança pública.” Wong Kit Cheng considera que o Governo deve combater os TNR que se “aproveitarem das lacunas [do sistema] para ficar em Macau e cometer ilegalidades ou trabalhar ilegalmente”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteVistos Gold | Investigadoras dão conta das mudanças de perfil do investidor chinês A socióloga Sofia Gaspar entende que surgiu, nos últimos anos, um novo perfil de investidor chinês através da política dos vistos gold. Outro paradigma novo, é o residente de Hong Kong que compra casa em Portugal como “segunda opção”, sem se mudar de imediato. As conclusões constam de um novo livro, editado por Sofia Gaspar e Irene Rodrigues, sobre a comunidade chinesa em Portugal e no espaço lusófono Quem são hoje os chineses que investem hoje em dia em Portugal através de vistos gold? Anos depois da criação de uma política de captação de investimento no sector imobiliário, que muitas críticas têm gerado junto da classe política portuguesa, uma nova realidade emerge com uma classe média/alta que sai da China para fugir à poluição ou para inscrever os filhos num sistema de ensino europeu. Para a socióloga Sofia Gaspar, ligada ao Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), o investimento pela via dos vistos Gold “é um fenómeno cada vez mais diversificado e mais complexo do que alguns partidos políticos querem fazer crer”. A investigadora entrevistou nos últimos meses investidores chineses para um trabalho académico, ainda por publicar, e assegura que este fenómeno “contraria muito a ideia existente de que entre os requerentes de vistos gold existe apenas um grupo investidores que compra casas para investir e que está muitas vezes associado à corrupção internacional”. Desta forma, “há uma heterogeneidade de perfis que está muito ligada à procura de cidadãos chineses por estilos de vida no Ocidente”. “Não digo que não exista a vontade de aceder à cidadania ou residência privilegiada em relação a outros imigrantes económicos, porque é evidente que existe. Uma pessoa que tenha 500 mil euros para viver em Portugal, investindo, tem esse privilégio económico e financeiro. E é evidente que há desigualdade no acesso à residência legal; mas penso também que não podemos apenas ver os vistos gold como uma ‘simples lavagem de dinheiro’. É um fenómeno muito mais complexo do que aparenta ser”, acrescentou. Sofia Gaspar e a antropóloga Irene Rodrigues, do Instituto do Oriente, editaram recentemente um livro que aborda os vistos gold ao longo de vários capítulos. “A presença da China e da diáspora chinesa em Portugal e nos territórios de língua portuguesa” é editado pela Brill e conta a história da emigração chinesa desde os primórdios do século XX, ao longo dos vários fluxos que foi conhecendo. Mães deixam empregos O trabalho de campo realizado por Sofia Gaspar até à data visa compreender as motivações dos investidores chineses ao optarem por Portugal. Alguns compram casas como investimento, com o objectivo de arrendamento, mas tem surgido ultimamente “um outro grupo de pessoas, não falado e descrito, e que os meios de comunicação social não incluem, e muito menos os dirigentes políticos que muitas vezes usam os vistos gold para fins partidários, que são os cidadãos de uma classe média privilegiada”. Estes “têm capacidade económica e vêm para Portugal essencialmente para educar os filhos num ambiente europeu e ocidental, e eventualmente para ‘fugirem’ de uma certa degradação ecológica e da poluição que existem em algumas cidades chinesas”. Sofia Gaspar confessa ter ficado surpreendida com estas motivações, “referentes a um melhor estilo de vida em países mais relaxados, onde se saboreia a vida de uma forma mais lenta”. Ao contrário da comunidade chinesa que tem os seus próprios negócios, a maioria com restaurantes e lojas, estes cidadãos chineses tentam integrar-se na comunidade portuguesa. “Esta nova classe média alta vende as suas casas na China e compram cá apartamentos bons e confortáveis. E muitos colocam os filhos em escolas privadas portuguesas ou estrangeiras. E nem todos vivem entre grupos de expatriados. De facto, entre eles, existe grande diversificação dos estilos de vida e uma tentativa de se aproximarem da sociedade portuguesa. Este grupo é mais acessível e tenta integrar-se mais.” O investimento através de um visto gold implica, muitas vezes, uma forte mudança na estrutura familiar, assegura a socióloga. “Normalmente, as mães têm formação superior e empregos estáveis na China e demitem-se para poderem acompanhar os filhos cá. Alguns pais, muitas vezes trazem os negócios para cá, e outros vivem de rendimentos. Outros ficam na China. Mas, estas pessoas querem, sobretudo, sair da China por motivos ecológicos e de educação dos filhos, e o esquema dos vistos gold permite-lhes facilmente ter acesso à residência em Portugal.” “Segunda opção” para Hong Kong Irene Rodrigues, que também tem dedicado a carreira académica a estudar alguns fenómenos da emigração chinesa, conta que os investidores de vistos gold “às vezes trabalham, abrem negócios além da compra do imobiliário, mas nem sempre”. “Não é isso que, à partida, os traz para Portugal. Isso acontece depois. Das pessoas que entrevistei, nenhuma delas tinha pensado em Portugal, mas sim em outros países. Quando lhes foi colocada a hipótese de Portugal acharam uma boa ideia. Isso reflecte-se depois noutras pessoas que também pensam que é uma boa ideia.” A antropóloga defende que está na altura de repensar o objectivo inicial da política dos vistos gold. “Neste momento, não haverá já tanta oferta disponível para estes investidores, e sei que nos últimos anos houve esta construção propositadamente para este tipo de investimento. Isso deve ser motivo de reflexão. O modelo já teria aqui outro tipo de objectivo que não o inicial, dar dinamismo ao imobiliário de luxo que tinha ficado algo parado. Já não estamos exactamente na mesma situação.” Relativamente ao interesse de residentes de Hong Kong na compra de imobiliário em Portugal pela via dos vistos Gold, Sofia Gaspar assegura que a maioria procura “uma segunda opção” caso decida, um dia, deixar o território vizinho. “Este tipo de investidor não vem logo para Portugal, pois tem normalmente um bom emprego em Hong Kong. Mas uma vez que a situação política se está a agravar, eles precisam de uma segunda opção, caso queiram sair.” As duas editoras do livro assinam um capítulo que traça um olhar histórico sobre a emigração chinesa para o Ocidente a partir de meados do século XIX, com o comércio dos cules. Mas depois surgiram outros fluxos migratórios. Irene Rodrigues destaca que os cidadãos chineses só começaram a emigrar para Portugal, de forma directa ou a partir de outros países europeus, nos anos 80 e 90 do século XX. Antes dos vistos gold, a principal vaga migratória era constituída, essencialmente, por pessoas sem grande capital para investir e que usaram o seu próprio capital para fazer a viagem. “Numa primeira fase, estas pessoas iam à procura de oportunidades de trabalho. Numa segunda fase, procuraram abrir os seus próprios negócios como uma maneira mais rápida de conseguirem sucesso económico em sociedades onde dominam mal a língua, por não terem qualificações suficientes ou por dominarem mal o mercado de trabalho”, concluiu. Numa outra acepção, Sofia Gaspar considera que é ainda cedo para avaliar o verdadeiro impacto da pandemia nesta política. “O crescimento dos vistos gold sempre foi bastante expressivo, sendo que a maioria dos requerentes destes vistos continuam a pertencer à comunidade chinesa. Mas é evidente que houve um constrangimento na mobilidade. Veremos agora no período pós-pandemia como é que isso se recupera e se altera, porque a lei também sofreu alterações.” “A presença da China e da diáspora chinesa em Portugal e nos territórios de língua portuguesa” é uma das primeiras obras a nível europeu a abordar, de uma forma multidisciplinar, a presença da comunidade chinesa em Portugal. O livro contém ainda um capítulo dedicado ao papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, da autoria da investigadora Cátia Miriam Costa. Vistos ‘gold’: Investimento chinês cai 13% em 2021 para 136,8ME O investimento oriundo da China captado pelo programa vistos ‘gold’ no ano passado caiu 13%, face a 2020, para 136,8 milhões de euros, segundo dados do SEF pedidos pela Lusa. Entre janeiro e dezembro de 2021, o investimento proveniente da China atingiu os 136,8 milhões de euros, o que corresponde à concessão de 270 vistos (ou Autorização de Residência para Investimento – ARI). Aquele valor compara com 158,1 milhões de euros captados em 2020, num total de 296 ARI atribuídas. Também o investimento vindo do Brasil registou igual tendência, tendo diminuído 41% entre 2020 e 2021. No ano passado, o investimento brasileiro totalizou 49,5 milhões de euros, num total de 70 vistos ‘dourados’ atribuídos, o que compara com 83,9 milhões de euros um ano antes (126 ARI). Em sentido inverso, o investimento de origem norte-americana aumentou no ano passado face a 2020. De acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o investimento oriundo dos Estados Unidos totalizou 51,6 milhões de euros em 2021, um aumento de 4,6% face ao ano anterior, com 101 vistos ‘gold’ concedidos. Em 2020, o investimento norte-americano somou 49,3 milhões de euros, com 75 ARI concedidos. No ‘top 5’ de investimento por nacionalidades no ano passado constam ainda a Rússia e a Índia. A Rússia foi responsável por 33,6 milhões de euros de investimento captado por este instrumento, tendo sido concedidos 65 ARI no ano passado. Por sua vez, o investimento indiano somou 17,1 milhões de euros, a que correspondem 34 vistos ‘gold’ concedidos ao longo de 2021. Em 2020, integravam o ‘top 5’ a África do Sul e a Turquia, com investimentos de 36,2 milhões de euros e 34 milhões de euros, respetivamente, a que correspondeu a concessão de 74 e 72 vistos ‘gold’, segundo a mesma ordem. O investimento captado via vistos ‘gold’ caiu 28,7% no ano passado, face a 2020, para 460,8 milhões de euros. No ano passado foram atribuídos 865 vistos ‘dourados’, dos quais 55 em janeiro, 100 em fevereiro, 73 em março, 98 em abril, 52 em maio, 67 em junho, 41 em julho, 64 em agosto, 61 em setembro, 87 em outubro, 83 em novembro e 84 em dezembro. Em mais de nove anos deste instrumento, os vistos ‘gold’ somam mais de seis mil milhões de euros.
Andreia Sofia Silva EventosFestival Fringe | Espectáculos apostam na inclusão através da arte O programa deste ano do festival Fringe inclui uma série de espectáculos e workshops que visam a inclusão de idosos ou portadores de deficiência. A associação Comuna de Pedra, dirigida por Jenny Mok, juntou-se a várias entidades para trazer para os palcos a voz dos que, muitas vezes, são esquecidos ou excluídos da sociedade A associação Comuna de Pedra, dirigida por Jenny Mok, apresenta na 21.ª edição do festival Fringe três espectáculos, workshops e um documentário em parceria com outras entidades, com o objectivo de promover uma maior inclusão de portadores de deficiência ou idosos através do mundo das artes. A primeira iniciativa, um workshop corporal para idosos, aconteceu no sábado, mas há muito mais actividades a decorrer ao longo deste mês. Esta semana, o “Workshop de dança simbiótica” acontece entre amanhã e sábado no Centro de Actividades do Patane, entre as 14h e 18h. Com o professor Yuenjie Maru, de Hong Kong, trabalha-se a ideia de que qualquer pessoa, independentemente da sua condição física, pode dançar. Os destinatários desta iniciativa são idosos com mais de 60 anos ou portadores de deficiência física ou mental, embora todos possam inscrever-se. No sábado e domingo, acontece “Veias dançantes”, em parceria com a associação Soda-City Experimental Workshop Arts Association e o centro para idosos da Casa Matteo Ricci. Esta performance de dança tem lugar na Casa do Mandarim, às 15h, onde dois coreógrafos locais vão dirigir os idosos do centro num espectáculo que conta, ao mesmo tempo, com as suas experiências de vida em Macau. Na próxima semana, nos dias 17, 18 e 19, está agendada a peça de teatro “A Tarefa Interminável da Luxúria pelo Fracasso para Estudantes do Ensino Secundário”. No Teatro Caixa Preta, no edifício do Antigo Tribunal, acontece um espectáculo realizado em parceria com a Compania Weinheimer/Elber, da Suíça, a Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau e a Associação de Desenvolvimento Comunitário Artistry of Wind Box. As escolas são convidadas a participar num espectáculo com a duração de cerca de uma hora e meia onde, mais uma vez, o corpo e a expressão pessoal de cada um assumem um personagem sem regras pré-definidas. Por sua vez, no fim-de-semana de 22 e 23 de Janeiro decorre, na Casa Garden, o projecto “Corpo-específico!”, que já integrou o cartaz do TODOS Festival no ano passado. Mais uma vez, o professor Yuenjie Maru colabora num espectáculo que promove a diversidade e a inclusão, em parceria com o Centro Lustroso da Caritas Macau. Aqui, cada um dança de acordo com a sua abordagem pessoal e condição física, recorrendo ao método “Danceability” e elementos de dança simbiótica. No mesmo fim-de-semana, acontece a projecção do documentário “Como fazer curadoria de arte inclusiva”, de O Chi Wai, e que conta a história do trabalho que a Comuna de Pedra tem desenvolvido, nos últimos anos, com as minorias. Haverá ainda uma sessão de partilha com curadores de festivais de arte inclusiva no auditório da Casa Garden. Apenas Huichao Ge, de Pequim, e a própria Jenny Mok estarão presentes fisicamente, estando programadas sessões por videoconferência com Yao Lee Chun, de Taiwan, Grace Cheng, de Hong Kong, e Grace Lee-Khoo, de Singapura. Os esquecidos Jenny Mok, que há cerca de dez anos realiza projectos culturais comunitários com minorias, assume que “é muito bom” poder voltar a apresentar alguns espectáculos inseridos na programação do festival Fringe. “Este é um direito que todos têm de ter acesso à arte e de a poder expressar”, contou ao HM. Com estas iniciativas, pretende-se “chamar a atenção para aquilo que falta na nossa comunidade”, uma “sociedade consumista e materialista, onde as coisas se fazem depressa e existe o pensamento de ganhar dinheiro e viver segundo uma economia de escala”. Para Jenny Mok, “parece que estamos a perder uma parte importante da humanidade, que passa por incluir diferentes tipos de pessoas”. Portadores de deficiência ou idosos com limitações de locomoção “também são parte da sociedade, e muitas vezes não são envolvidos em muitas das decisões e políticas”. “Não os vemos muito, na verdade, e esse é um problema. Colocá-los em espectáculos [é importante] e eles encaram-nos como se fossem uma espécie de embaixadores. A sociedade de Macau tem ainda um longo caminho a percorrer em prol de uma maior justiça e inclusão. Para termos uma sociedade mais justa há ainda muito que fazer, temos de dar voz a estas pessoas e penso que o palco pode ser uma boa plataforma”, concluiu a directora da Comuna de Pedra. Arranque com dose dupla A 21.ª edição do festival Fringe começa hoje com duas iniciativas. Uma delas chama-se “OAR” (zero AR), com direcção artística da dupla AΦE (Aoi Nakamura e Esteban Lecoq), que faz a sua estreia asiática. Este espectáculo, de apenas dez minutos de duração, apresenta uma experiência de realidade aumentada com grupos de cinco pessoas. A iniciativa acontece até sexta-feira, entre as 16h e as 18h, no Parque Central da Taipa, no pavilhão situado junto ao campo de basquetebol. No sábado e domingo, o mesmo evento acontece entre as 10h e as 12h, as 13h e as 15h e as 16h e as 18h. Na segunda-feira há uma nova sessão entre as 16h e as 18h. “OAR” volta a ter lugar no fim-de-semana de 22 e 23 de Janeiro na zona de lazer da Praça das Orquídeas. A performance “Sound Theatre Back Home” também pode ser vista hoje entre as 19h e as 21h na antiga residência do general Ye Ting, na rua do Almirante Costa Cabral. O espectáculo repete no mesmo horário até sexta-feira, estando também programadas sessões para sábado e domingo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEnsino | FAOM questiona Governo sobre relação entre escolas e famílias Os deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U interpelaram o Executivo sobre o planeamento futuro das escolas públicas e o aperfeiçoamento da ligação entre o ensino e as famílias, respectivamente. Lam Lon Wai teme problemas de adaptação aquando da mudança de localização de algumas escolas As políticas ligadas ao planeamento da escola pública e a relação da escola com a família foram os temas escolhidos pelos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), para questionarem o Executivo. Numa interpelação escrita, o deputado Lam Lon Wai quer saber como será garantida a qualidade do ensino tendo em conta que algumas escolas mudaram de localização, mas o novo espaço não dá resposta ao aumento do número de alunos. Esta situação terá gerado preocupações junto das famílias, apontou. Lam Lon Wai, que é também subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários, defendeu que as autoridades devem elaborar, de forma mais detalhada, o planeamento das escolas públicas para os próximos anos, tendo em conta a construção de infra-estruturas na zona A dos novos aterros e na zona de cooperação aprofundada de Hengqin. E a família? Já o deputado Lei Chan U apresentou uma interpelação oral ao Governo sobre o fomento das relações entre a escola e as famílias. “Já se passaram 20 anos desde que foi lançada a ideia de cooperação entre a família e a escola. A eficácia do funcionamento desse mecanismo e o seu desenvolvimento no futuro devem ser alvo de uma revisão e balanço”, defendeu. Lei Chan U considera ainda que as associações de pais “são pontes para a comunicação entre a escola e os encarregados de educação”, pelo que “desempenham um papel indispensável na promoção da cooperação entre a família e a escola”. “Qual o ponto de situação da criação das associações de pais em Macau? Quais foram os efeitos concretos das associações de pais na promoção da cooperação entre a família e a escola? O Governo já procedeu a alguma avaliação e revisão?”, inquiriu. O deputado chama também a atenção para o facto de, segundo o estatuto das escolas particulares do ensino não superior, “os encarregados de educação deverem fazer parte do conselho de administração das escolas”. O deputado acredita que uma ligação entre a escola e família é importante para incutir nos jovens bons valores cívicos. “No processo de abertura e desenvolvimento contínuo de Macau, é inevitável que alguns jovens se percam sob a influência de vários factores, podendo enveredar por maus caminhos. Pais, escola, Governo e sociedade não podem negligenciar a educação moral e cívica da juventude”, lê-se ainda.
Andreia Sofia Silva EventosZhuhai | “This is Beishan Station” leva música, cinema e arte à cidade vizinha Manuel Correia da Silva está a desenvolver em Zhuhai um novo projecto cultural que pretende fazer a fusão com o festival This is My City, a celebrar 15 anos de existência. No “This is Beishan Station”, no bairro de Beishan, há lugar para o cinema, a música e a fotografia O bairro de Beishan, em Zhuhai, é o palco para o novo projecto de Manuel Correia da Silva, co-fundador do festival This is My City (TIMC), que há 15 anos acontece anualmente em Macau. O projecto, intitulado “This is Beishan Station” pretende fazer a fusão desta onda cultural criada com o TIMC, levando à cidade vizinha de Zhuhai música, cinema e artes feitas por pessoas de Macau, mas não só. Depois de um fim-de-semana marcado pela inauguração, no sábado, de uma exposição de fotografia “#OFFLINE”, do fotógrafo sérvio Nikola Sekularac, a viver em Zhuhai, o dia de domingo foi marcado por um ciclo de exibição de filmes intitulado “Made in Macau 1”, em parceria com a associação audiovisual CUT, sediada no território. No próximo sábado haverá uma sessão de música experimental com actuações ao vivo dos DJ’s MATT.ET e DISCOBOMBULATOR, ambos de Macau, e Neon. Haverá ainda VJ’s que vão colocar “imagens em movimento” com a presença do artista Os Wei, um nome já habitual no TIMC e que trabalha essencialmente com videoarte. O painel encerra com o VJ Luitinho. “A Beishan Station é um espaço que, pelas características da sua localização e a sua própria arquitectura, presta-se muito ao que tem sido o trabalho de promoção, curadoria e produção que temos feito com o TIMC em Macau”, começou por contar Manuel Correia da Silva. Esta é também uma forma para o próprio festival expandir fronteiras, algo que os seus criadores procuram há muito. “No âmbito da celebração dos 15 anos do TIMC, estamos à procura de novas oportunidades e formatos para que a nossa acção cultural possa evoluir com base em Macau. Faz todo o sentido avançar com actividades na cidade vizinha de Zhuhai, pela óbvia relação que Macau tem com a China.” Sobre a exposição de Nikola Sekularac, Manuel Correia da Silva explicou que se tratam de imagens que retratam o dia-a-dia nas ruas de Zhuhai. “Isso tem uma relação directa com o que temos tentado fazer, no sentido de perceber as cidades onde estamos. É uma exposição que tem um formato muito particular. ‘#OFFLINE’ faz o jogo entre as imagens que consumimos online e a necessidade que tivemos de as trazer para um formato offline.” Intercâmbio de raiz A equipa do “This is Beishan Station” é quase a mesma do TIMC, mas há caras novas. Manuel Correia da Silva fala numa tentativa de “fusão” das duas cidades. “Há 15 anos que produzimos eventos em diferentes áreas da cultura, no sentido de conhecer os novos artistas e promover os que já conhecemos, além de estreitar a relação entre estas duas cidades tão próximas, mas ainda muito afastadas em muitas coisas.” Para o co-fundador do TIMC, esta tentativa de fusão pela via cultural tem sido algo inédito. “Este intercâmbio cultural ainda está por fazer. E a maneira como o fazemos é, de certa maneira, inovadora na China. É um formato completamente independente e uma nova maneira de apresentar cultura no país”, adiantou. Depois de dois fins-de-semana repletos de cultura, a ideia é prosseguir com uma programação nos próximos meses, que não passa necessariamente pelo formato “This is Beishan Station”. “Vamos continuar a apostar na música e no cinema. Quem sabe também em exposições, mas o ano começou agora, o espaço é novo e estamos focados em cada passo”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Aumento de propinas abaixo dos valores cobrados em Hong Kong A Universidade de Macau garante que os aumentos de propinas para estudantes locais tiveram como referência os valores cobrados pela Universidade Politécnica de Hong Kong, ficando abaixo dos montantes cobrados na região vizinha após a actualização. A instituição assegura que estes aumentos não afectam alunos já matriculados Depois de o deputado Leong Sun Iok ter feito uma proposta de debate no hemiciclo sobre o aumento de propinas na Universidade de Macau (UM), eis que a instituição de ensino superior pública vem justificar a actualização de valores para os estudantes locais. Segundo um comunicado enviado às redacções, a UM diz ter realizado “vários estudos aprofundados”, tendo como referência os valores cobrados pela Universidade Politécnica de Hong Kong (PolyU), uma vez que “os custos da educação na UM é semelhante à sua [instituição de ensino] homóloga em Hong Kong”. A título de exemplo, é referido que a propina para um curso de licenciatura e pós-graduação é actualmente de 30 mil patacas, passando a 37.500 a partir do ano lectivo de 2022/2023. Em Hong Kong, esse valor é de 43.400 dólares de Hong Kong. No caso dos mestrados, um aluno local passa a pagar 48.900 patacas por ano, ao invés das actuais 36 mil, enquanto que na PolyU esse valor é de cerca de 143 mil dólares de Hong Kong, “ou mais se for um curso na área de gestão de empresas”. Desta forma, a UM esclarece que “as propinas para os estudantes locais da UM serão sempre inferiores, após o ajustamento, às que são cobradas em Hong Kong”. Além disso, “o ajustamento apenas se aplica aos novos alunos e não vai afectar os alunos já matriculados”. Em relação aos programas de doutoramento, um aluno passa a pagar, por ano, 37.500 patacas em vez das actuais 21.760 anuais. Na PolyU esse valor é de 43.400 dólares de Hong Kong. Apoiar quem precisa Além de justificar os novos valores cobrados aos alunos, a UM esclarece que irá reduzir em 5.200 patacas as propinas num período de dois anos no primeiro ano dos alunos de licenciatura para aqueles que terminem os seus cursos ainda neste ano lectivo. Será ainda feito um desconto de seis mil patacas para os alunos locais que se matriculem pela primeira vez no próximo ano lectivo ou que terminem os cursos nesse ano. No mesmo comunicado, a UM aponta que “cerca de 80 por cento dos alunos locais de mestrado são trabalhadores-estudantes, e metade dos doutorandos receberam bolsas de estudo ou apoios à investigação”. Sobre a atribuição de bolsas de estudo, a UM aprovou 24 dos 28 pedidos dos alunos em 2021, tendo sido aprovados os 167 pedidos para o pagamento das propinas em prestações. Além disso, neste ano lectivo a universidade recebeu patrocínios de quatro milhões de patacas “de proeminentes figuras da comunidade”, um apoio que chegou a mais de 400 alunos. Em termos gerais, a UM recorda que “tem vindo a rever constantemente a sua estratégia de alocação de recursos nos últimos anos”, fazendo “um uso justo dos fundos públicos, premiando os alunos de excelência, prestando assistências aos alunos com necessidades e garantindo a qualidade do ensino”. Recorde-se que, no seu pedido de debate, o deputado Leong Sun Iok questionou a implementação destes aumentos em tempo de crise. “Não se deve aumentar, drasticamente, as propinas de uma só vez, especialmente em tempos de dificuldades sociais, nem se deve ‘agravar os encargos’ dos encarregados de educação”, afirmou. Secretária não avalia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, recusou entrar em considerações sobre o preço das propinas, mas diz que o aumento foi decidido durante “um ano ideal”, após muitos estudos. Foi desta forma que Elsie Ao Ieong reagiu à proposta de debate na Assembleia Legislativa contra o aumento das propinas para os estudantes locais. “As pessoas podem avaliar se consideram 37 mil patacas por ano um preço caro para uma licenciatura… Não me vou pronunciar sobre esse aspecto”, afirmou Elsie Ao Ieong. Por outro lado, destacou que o aumento só entra em vigor para o próximo ano lectivo ou seja, só afecta aqueles que entraram para a universidade no corrente ano lectivo, e não quem o fez antes. Contudo, não deixou de defender a decisão das instituições de ensino: “A decisão foi feita de acordo com uma visão a longo prazo e depois da recolha de muitos dados. Portanto, as instituições de ensino consideram que é um ano ideal para aumentar as propinas”, justificou.
Andreia Sofia Silva PolíticaWong Sio Chak pede maior contribuição para a segurança do país Foco na segurança do Estado e no cumprimento de responsabilidades. Foram estas as principais ideias deixadas pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que ontem discursou na cerimónia de celebração do “Dia da Polícia do Povo”, que pelo segundo ano se celebra em conjunto com o país. O governante defendeu que as forças de segurança devem dar “maior contribuição para a segurança geral do Estado e para a estabilidade social de Macau”. O responsável acredita que devem ser formados “agentes policiais da nova era, detentores de uma ampla visão e atitude sólida”, para que tenham “ousadia em assumir as responsabilidades”. Wong Sio Chak falou também da necessidade de “melhorar e aperfeiçoar ininterruptamente o sistema jurídico e o mecanismo de execução relativos à defesa da segurança do Estado”. O foco das autoridades deve ser “o reforço do combate a todos os tipos de crimes, graves ou leves, que perturbem a vida da população”. Desta forma, são garantidas a “estabilidade e um ambiente favorável da segurança da sociedade local”. Wong Sio Chak alertou também para a “conjuntura mundial e regional complexa e mutável, os trabalhos policiais enfrentarem desafios na execução da lei decorrentes da grande mudança de ambiente da sociedade”. Neste sentido, “as missões tornam-se cada vez mais pesadas e árduas”. Trabalho à altura O secretário esteve presente na cerimónia do içar das bandeiras na Escola Superior das Forças de Segurança, tendo passado revista às forças e frota em parada, num total de 250 elementos. Em relação à criação do “Dia da Polícia”, Wong Sio Chak disse que as autoridades policiais do território se sentem “extremamente honradas” por participar na iniciativa. Sobre o contexto pandémico, Wong Sio Chak frisou que a polícia “esforçou-se ao máximo no cumprimento das suas atribuições, num controlo rigoroso das zonas para evitar a transmissão da epidemia”. O responsável lembrou também o papel das autoridades policiais no controlo das acções de testagem em massa, aquando da ocorrência de surtos no território.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDSAJ | Governo afasta criminalização do assédio verbal sem contacto físico Está, para já, afastada a possibilidade de criminalizar o assédio verbal sem contacto físico. O Governo entende que já existe o “crime de insulto” e teve em consideração o facto de o assédio verbal não ser crime noutras jurisdições. O IAS está a elaborar instruções sobre abuso e assédio sexual para instituições sociais A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) não quer criminalizar, por enquanto, o assédio verbal sem contacto físico. A garantia é dada por Leong Weng In, directora substituta da DSAJ, em resposta a interpelação escrita de Wong Kit Cheng. “Sendo a lei penal o último recurso, o impacto que a revisão [do Código Penal] implicará ao regime penal deve ser cuidadosamente considerado. Não se pretende, por agora, regular no âmbito penal os actos de assédio verbal.” A DSAJ recorda ainda que, actualmente, “os actos sem contacto, como dirigir palavras ofensivas em honra de outra pessoa ou da sua consideração podem constituir um ‘crime de insulto’, pelo qual o perpetrador será criminalmente responsabilizado”. O Governo também teve em conta que os actos de assédio sem contacto físico não serem criminalizados noutros países ou regiões, refere a resposta da DSAJ, sem especificar. Recorde-se que o Código Penal foi revisto em 2017, altura em que foram criados os crimes de importunação. Além deste tema, o Governo adianta que o Instituto de Acção Social (IAS) está a elaborar instruções sobre abuso e assédio sexual destinadas às instituições dos serviços sociais, para efeitos de prevenção. É preciso estudar A deputada Wong Kit Cheng havia defendido na interpelação que escreveu a necessidade de reforçar a moldura penal contra crimes sexuais que envolvam menores. No entanto, também nesta matéria a DSAJ apelou à prudência, tendo em conta a revisão do Código Penal em 2017 e a introdução dos crimes relativos à prostituição e pornografia com menores. “Quanto à possibilidade de se ajustar a moldura penal dos crimes sexuais que envolvam menores, e de se prever a proibição da suspensão da execução da pena, o Governo entende que se afigura necessário estudar e analisar essas matérias de forma mais aprofundada. Isto porque as penas devem ser determinadas tendo em conta a harmonização global do regime penal em Macau.” A DSAJ deixou em aberto a possibilidade de “ponderar a necessidade e viabilidade da revisão da lei”. Wong Kit Cheng apontou também a necessidade de criar um registo de crimes sexuais, mas o Governo entende que o mecanismo pode sobrepor-se ao regime vigente do registo criminal. Além disso, podem estar em causa “várias questões de privacidade”, razão pela qual é “imprescindível avaliar prudentemente a necessidade de se estabelecer um tal regime, à medida que se encontra em vigor um mecanismo apropriado”. Na mesma resposta, Leong Weng In frisa ainda que o Governo “tem prestado atenção à protecção dos direitos e interesses dos menores, empenhando-se em prevenir e combater os crimes sexuais contra menores”.
Andreia Sofia Silva EventosCreative Macau | Exposição colectiva de fotografia começa quinta-feira “Seeing the light in black and white” é o nome da exposição que será inaugurada na quinta-feira na Creative Macau. João Miguel Barros e Francisco Ricarte são os fotógrafos portugueses entre um colectivo que integra Rusty Fox, Tang Kuok Hou, Jason Lei e Ieong Man Pan A fotografia a preto e branco, com os seus contrastes muito próprios, é o foco principal da nova exposição que a Creative Macau inaugura na quinta-feira, e que estará patente até 19 de Fevereiro. “Seeing the light in black and white” [Vendo a luz a preto e branco] conta com trabalhos de nomes locais que já são bem conhecidos do mundo da fotografia, tal como João Miguel Barros, Francisco Ricarte e Rusty Fox, num total de seis. Ao HM, Francisco Ricarte disse que apresenta na exposição um conjunto de cinco fotografias tiradas em Shenzhen em finais de 2019. “Foram todas tiradas no mesmo local, a um edifício de arquitectura moderna que me fascinou do ponto de vista do seu conteúdo e da relação estabelecida com o interior, exterior e zonas de sombra”, contou. O fotógrafo e arquitecto optou por “um preto e branco intenso”, onde as colunas do edifício sobressaem num forte jogo de sombras. “Há fotos em que praticamente está tudo negro e apenas se vê uma parte do edifício. As suas colunas, a branco, contrastam com a envolvência de tons mais escuros e carregados.” Com estas imagens, Francisco Ricarte tentou demonstrar “como é a visão e a interpretação do ponto de vista da fotografia a preto e branco”, bem como “mostrar que é possível novas abordagens e ter uma visão interpretativa da luz quando ela não é directa”. Fotografar com estas tonalidades, ao invés da cor, “é extremamente desafiante e uma questão de sobrevalorização de determinados contrastes cromáticos”, frisou. “A cor está ausente e articula-se muito bem com determinados tipos de sentimentos e emoções”, adiantou Francisco Ricarte, que faz fotografia apenas nos tempos livres, mas que tem integrado várias exposições no território com os seus trabalhos. Uma viagem de comboio No caso de João Miguel Barros, que por norma privilegia a fotografia a preto e branco no seu trabalho, o público poderá ver imagens que integram a última edição do seu projecto Zine Photo, com o tema “Pendolino”, e que abordam “uma viagem de comboio feita entre as cidades de Lisboa e Porto, com regresso a Lisboa”. Nesse dia, João Miguel Barros capturou “um dia chuvoso e uma paisagem difusa”. Estas são imagens impressas em película fotográfica e colocadas numa caixa de luz. A opção “permite evidenciar os rastos de chuva nos vidros da janela do comboio, acentuando o dramatismo que pretendi captar com este trabalho”, contou o fotógrafo e advogado. A participação nesta mostra colectiva da Creative Macau é, para João Miguel Barros, como regressar às origens, ao lugar onde fez a sua primeira exposição individual, depois de muitos anos a trabalhar na advocacia. “Desde então já tanta coisa aconteceu, e continua a acontecer, quer na produção autoral, quer na curatorial, quer até na editorial. E só passaram cinco anos!”, referiu. A Creative Macau descreve que o trabalho dos seis fotógrafos pretendeu dar respostas à verdadeira essência da captura de imagens, e se há ou não verdade numa era em que a fotografia é bastante modificada com as novas tecnologias. Actualmente, as tonalidades e as cores do mundo que nos rodeia podem assumir novas perspectivas. “Estes seis fotógrafos apresentam a arte da fotografia com o seu estilo muito próprio. Eles criaram algo novo e original, ao manipular a natureza da imagem ou não, para ‘mostrar a verdade’”.
Andreia Sofia Silva PolíticaCombustíveis | Governo pondera mecanismo de fixação de preços A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) garantiu, em resposta a uma interpelação escrita de Ron Lam U Tou, que vai ponderar fixar preços dos combustíveis caso haja “um concurso público para um terreno” destinado à criação de novos postos de abastecimento. Desta forma, será considerada “a adição de um mecanismo de fixação de preços e cláusulas de operação favoráveis à promoção da concorrência no mercado”. Além disso, Tai Kin Ip, director dos serviços de economia, explicou que será estudada “a exigência ao operador para a introdução de uma nova marca de combustíveis para veículos ou a introdução de novos produtos petrolíferos”. Tudo para “proporcionar mais escolhas aos consumidores”. O mesmo responsável recorda que, em dez anos, Macau ganhou cinco novos postos de abastecimento de combustíveis, e foi introduzida uma nova marca no mercado. Além disso, os contratos de concessão exigem a redução do preço de venda a retalho do combustível por parte dos operadores “até uma certa percentagem abaixo do preço de mercado nos primeiros dois a três anos de operação”. Em termos gerais, a DSEDT diz que tem prestado “grande atenção à estabilidade do fornecimento dos produtos de combustíveis e às variações dos seus preços”. O Executivo reforça a mensagem de empenho “em aumentar a transparência, mantendo a comunicação estreita com o sector”.
Andreia Sofia Silva EventosTeatro | Comuna de Pedra apresenta peça que explora medos nascidos da pandemia Jenny Mok é autora e intérprete de um dos três monólogos que compõem o espectáculo “A Doomsday Memorandum”, peça com o selo da Comuna de Pedra, em exibição amanhã e domingo nas Oficinas Navais nº 2. O espectáculo espelha medos e sentimentos num mundo em profundas mudanças sócio-económicas e políticas devido à pandemia A pandemia e os seus efeitos psicológicos são temas centrais do novo espectáculo que a Comuna de Pedra começou a escrever em 2020 e que desenvolveu com o aclamado artista de Hong Kong Dick Wong. “A Doomsday Memorandum”, integrado na série de espectáculos intitulada “De-corps-struction” é apresentado este fim-de-semana nas Oficinas Navais nº 2, às 20h, apenas em chinês. A peça é composta pela entrega em palco de três actrizes que são autoras e intérpretes dos seus monólogos. Em termos conceptuais, “A Doomsday Memorandum” não tem personagens no sentido clássico, mas a apresentação de ideias e emoções das actrizes. Jenny Mok, directora da Comuna de Pedra, traz ao palco a sua própria pessoa através de um monólogo “muito diferente” dos restantes. “Decidi focar-me no facto de, no meio de uma crise económica, ter uma opinião diferente em relação à maioria das pessoas, sobretudo a nível político ou social”, contou ao HM. “Poderemos falar sobre esta nossa ideia ou será que estamos sozinhos? É sobre este sentimento de solidão, quando sentimos que a nossa opinião não é defendida pelos outros”, acrescenta. Helen Ko, outra das actrizes em palco, dará uma espécie de TED Talk “a apresentar sugestões ao público sobre a melhor forma de vencerem os seus medos”. Inês Kuan é outro elemento do trio que apresenta esta peça. “É um espectáculo que envolve ecos de como reagimos às situações que enfrentamos”, adiantou. “Centralizamos os nossos sentimentos em relação a estas mudanças e sobre o conceito do apocalipse, e essencialmente como os seres humanos estão a enfrentar os seus medos nesta situação.” Dick Wong “levou muito tempo” a preparar os textos com as suas intérpretes, por se tratarem de escritos “muito pessoais, quase auto-biográficos”. Trabalhar com Dick Wong à distância, devido às restrições da pandemia, foi um dos grandes desafios que a equipa teve de enfrentar. “Esta é a terceira vez que trabalhamos com ele. Escrevemos este projecto ainda em 2020 e as coisas nunca voltaram ao normal como nós pensávamos. As autoridades foram alterando as regras, mas mantiveram sempre a quarentena obrigatória, e esse foi o maior desafio para fazermos este espectáculo.” Mudanças rápidas O apocalipse é “parte do conceito” da performance, uma vez que, para existir de verdade, pressupõe que todos os humanos morrem após uma catástrofe. Isso não aconteceu, mas não significa que as alterações profundas à vida que se conhecia até aqui não tenham acontecido. “O tema remete para o que está a acontecer em todo o mundo há dois anos, e são mudanças muito rápidas a nível social, económico e político. Há sempre este sentimento de medo perante isto.” Jenny Mok recorda que o mundo já vinha mudando, devido ao desenvolvimento tecnológico, mas “com a pandemia as mudanças foram ainda mais evidentes”. “Este espectáculo pretende ser um eco daquilo que está a acontecer actualmente”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadePJ | Duas mulheres burladas através de app de encontros A Polícia Judiciária (PJ) recebeu uma denúncia de duas alegadas burlas através de aplicações de encontros. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, um dos casos diz respeito a uma mulher de 54 anos, residente, que conheceu um homem do Interior da China através de uma app de encontros. O suspeito disse-lhe que tinha um tio com funções de chefia na bolsa de valores e que detinha informações privilegiadas, incentivando a mulher a investir 256 mil renminbis através de uma aplicação de telemóvel. No entanto, dias depois, a vítima continuava a não ter acesso aos lucros obtidos com o investimento, apesar de a aplicação indicar ganhos na ordem dos 810 mil renminbis. Além disso, foi pedido à mulher para fazer novo investimento, solicitação que levantar suspeitas e a levou a denunciar o caso às autoridades. Outro caso de alegada burla refere-se a uma trabalhadora não-residente da China que conheceu um suposto engenheiro numa aplicação de encontros. O suspeito disse que trabalhava numa plataforma de jogo online e que havia descoberto uma lacuna no sistema que permitia obter alguns ganhos. Desta forma, a mulher foi incentivada a depositar 197 mil renminbis. O caso repetiu-se, depois de a vítima vir na aplicação de telemóvel que estava a ganhar 500 mil renminbis com o investimento feito, apesar de não ter acesso ao dinheiro.
