Eduardo Loureiro, advogado, sobre sector da aviação civil: “No início, o monopólio fez sentido”

O advogado Eduardo Loureiro foi o orador numa palestra sobre aviação civil de Macau, promovida esta semana pela Câmara de Comércio França-Macau. Em entrevista ao HM, defende que as licenças, no processo de liberalização do mercado, poderão ser de 10 anos e que a aprovação da lei não deve ser demorada sob pena de ficar desactualizada

 

A proposta de lei sobre a aviação civil está em análise na especialidade na Assembleia Legislativa. Há muito que o Governo pretende liberalizar o mercado. A demora deste processo tem prejudicado o mercado?

Não. Todas as liberalizações que aconteceram em vários países demoraram até mais tempo. É preciso ver que Macau é um mercado muito pequeno, tem uma situação delicada pois tem um aeroporto em competição com, pelo menos, cinco na vizinhança, e todos eles internacionais. No Japão, nos anos 50, houve um processo de liberalização que demorou algum tempo, e foram apenas permitidas três empresas. Houve o cuidado de estabelecer rotas e tarifas. O mercado de Macau não está a ser afectado [por esta espera] porque várias empresas vêm para o território. A proposta de lei tem de passar ainda pela fase da especialidade e aí pode haver muitas mudanças. Deram mais três anos de concessão à Air Macau e, pelo que li, nas notícias penso que se quis ver qual era o prazo para as futuras licenças. Actualmente é de 25 anos, e não sei se se pretende criar um prazo que seja parecido com o sector do jogo, que na nova versão legislativa é de 10 anos. Foram apenas três anos [de extensão da concessão à Air Macau], o que dá tempo para uma adaptação para que novas empresas se possam preparar caso queiram vir para Macau. Depois haverá a distribuição das licenças por concurso, embora também esteja prevista a figura do ajuste directo, mas penso que será aberto concurso. Terá então de ser analisado quantas licenças comporta o mercado.

E quantas pode comportar? Tendo em conta que o sector do jogo tem seis licenças, o mercado de aviação suporta mais ou menos?

Depende das rotas que essas empresas vão comprar, digamos assim. Pode-se dizer que o mercado está saturado porque as pessoas podem apanhar um avião através de Hong Kong. Mas há aeroportos que servem cidades de nível 1, em termos populacionais. Todas as que estão logo abaixo, de nível 2, não estão servidas directamente por um aeroporto. Muitas vezes esse mercado pode ser lucrativo para várias empresas, que em vez de concorrerem numa rota de Hong Kong para Londres, por exemplo, vão de Hong Kong para Manchester. Servem cidades que surgem logo a seguir em termos de fluxo de passageiros e de carga. É difícil dizer quantas empresas vão entrar no mercado. Algumas simplesmente vão aparecer porque outras decidiram entrar.

Há essa influência.

Sim, muitas empresas funcionam assim. Apostam num mercado depois de terem conhecimento que empresas concorrentes vão entrar. Não sabem o que é o mercado nem o que vai existir nele, mas olham para a empresa concorrente e pensam que deve haver alguma coisa de atractivo para ela fazer essa aposta, e tomam essa decisão. Fazem-se estudos de mercado sobre a população que existe perto de determinado aeroporto, analisa-se as principais actividades económicas e o fluxo de pessoas por aeroporto, e aí analisa-se a possibilidade de atrair uma parte desse fluxo. Tudo isto está ligado ao número de licenças a atribuir. O Governo [de Macau] pode fazer uma auscultação para tentar perceber quantas empresas estariam realmente interessadas e depois então determinar um número de licenças que dê para comportar. Ou então, pura e simplesmente, decide atribuir três ou seis, ou até cinco mais discricionariamente. Pode ser usado qualquer método.

Falando do período de atribuição das licenças. É melhor ser de 10 anos, ou de 25 anos?

Pode ser de 10 anos porque normalmente as previsões das empresas são feitas a cada cinco anos. Isso corresponde a dois períodos, uma década. As empresas querem sempre saber se querem utilizar um aeroporto como destino de passageiros ou onde possam recolhê-los e viajar para outros lados. Não vejo qualquer problema que se atribuam licenças de 10 anos porque nesta área há um grande desenvolvimento tecnológico e pode mesmo ser necessário reduzir os prazos das licenças. Está a decorrer uma grande transformação em todo o sector do transporte aéreo internacional e há novos tipos de equipamento aéreo mais rápido, mais ecológico e que permitem ligar cidades ou pontos mais pequenos. O tráfego, em vez de se fazer por terra, faz-se por ar. Isso vai acontecer, porque as pessoas saem dos carros e passam a deslocar-se no ar.

Há o potencial de Macau vir a ter o transporte por helicóptero mais desenvolvido, à semelhança do que acontece em São Paulo, por exemplo, nas deslocações para territórios vizinhos?

Sim. Aí a própria noção de aeroporto também se modifica, porque um aeroporto tem pistas de aterragem, e com as novas tecnologias que estão a ser desenvolvidas, com os chamados aparelhos de descolagem vertical, deixa-se de ser necessário construir aeroportos ou equipamentos tão grandes. Neste momento, há um número reduzido de pessoas que viaja de helicóptero, e até carga, mas no futuro pode haver mudanças. Com uma descolagem vertical não é necessário ter uma pista de aterragem. Esse é o resultado da ligação da tecnologia ligada ao espaço e ao ar. Os aviões, para terem mais velocidade, vão subir mais alto do que sobem agora, e falamos de velocidades vertiginosas, maiores do que aquelas que existem agora. O normal actualmente é de cerca de 900 quilómetros por hora, e pode ultrapassar três a cinco vezes mais essa velocidade, e essa tecnologia já existe. Mas não existem ainda os acordos necessários para isto se efectivar e ser aceite.

Tantos anos de monopólio da Air Macau tiveram impacto negativo no mercado local?

Não, porque este monopólio coincidiu com a entrada em funcionamento do aeroporto. Para se criar uma indústria é necessário haver um certo nível de protecção, porque o mercado de Macau é mais pequeno e está em competição com outros, e essa foi a solução de momento. É claro que agora já se pode avançar para um outro nível. Mas, no início, o monopólio fez sentido. Caso contrário era quase impossível existir uma companhia de bandeira de Macau, pois imediatamente teria o mercado tomado por outras empresas de fora ou uma extensão de outra empresa com base nos aeroportos que estão à volta. O monopólio foi a solução encontrada para criar rotas e trazer passageiros. Corria-se o risco de o aeroporto não ter, sequer, movimento.

Foi preciso criar mercado.

Sim. Neste caso pretendia-se trazer um novo tipo de actividade económica para Macau e nem todos os territórios deste tipo têm isso. Há territórios demasiado pequenos para terem aeroporto, como é o caso do Mónaco, que recorre ao aeroporto de Nice. Gibraltar tem um aeroporto que está no meio de uma estrada, que funciona como estrada e pista de aterragem.

Neste processo de liberalização haverá maior interesse de empresas chinesas ou do sudeste asiático?

As empresas chinesas têm já muitas ligações com Macau, mas poderá haver uma ou outra que tenha interesse em estabelecer-se no território, por incentivos fiscais ou através da criação de outras rotas. A novidade vai ser empresas que venham de mais longe, talvez do Médio Oriente, que podem fazer voos entre o Ocidente e o Extremo Oriente, aterrando em cidades que ainda não estão servidas de rotas directas. Esta será a primeira internacionalização que prevejo. Depois poderá haver ligações directas para a América do Norte e depois para a América do Sul, em que não há nenhuma ligação. Tendo em conta os fluxos de comércio que já existem, faz sentido existirem essas conexões.

Do que conhecemos da proposta de lei que está na Assembleia Legislativa, considera que tem um conteúdo inovador e equilibrado?

É bastante extensa, inovadora onde pode ser. A aviação civil é uma área em que a inovação é muito rápida e em termos legislativos não se consegue estar completamente ao mesmo nível. Na área dos drones, por exemplo, há um desenvolvimento muito maior do que a possibilidade de se legislar sobre o assunto. É uma proposta de lei que abrange mais áreas, que estabelece alguns princípios a fim de evitar conflitos de interesses entre a Administração, que faz a supervisão, e possíveis empresas que estejam em contacto com a realidade da aviação. A proposta de lei cobre uma série de áreas e está bem integrada com os tratados e acordos multilaterais que estão em vigor. É bastante mais extensa e melhor do que a anterior. Se demorarem muito tempo na análise na especialidade a proposta de lei entra rapidamente em desactualização, porque é assim nesta área. Não se pode demorar muito tempo, se não há o risco de ficar desactualizada antes de ser publicada. Mas tenho a dizer que há um aumento previsto do mercado de aviação, tendo em conta alguns estudos que vi da Airbus e Boeing, e outras, são todos coincidentes a concluir o aumento do tráfego aéreo, há essa expectativa. Sei que é mais de 10 por cento por ano, e isso sustenta a liberalização do mercado, só esse factor. Mas a própria liberalização traz um aumento de mercado, porque as pessoas quando têm mais possibilidades vão experimentar. Há necessidades de transporte de pessoas e de carga que neste momento demoram mais tempo porque têm de usar outros pontos. Se houver uma concentração em Macau, isso pode ser concorrencial. Macau pode ser mesmo concorrencial se utilizar mecanismos, e estão previstos alguns, de incentivos fiscais, custos mais baixos e um bom sistema de escoamento de carga e pessoas. Em Macau aplicam-se todos os tratados internacionais à excepção de um, e em Hong Kong a mesma coisa. Trata-se de um acordo que só se aplica no Interior da China, que é a Convenção da Cidade do Cabo, sobre o que se pode fazer em caso de insolvência das empresas de aviação para poder recuperar os aviões que ficam parados. Portanto, em matéria de tratados internacionais não existe qualquer problema, nem no facto de a legislação ter demorado cerca de 20 anos a ser revista. Houve países em que se demorou mais tempo.

2 Ago 2024

Centro histórico | Estudo sugere zona A como alternativa de habitação

Um estudo que analisa as políticas residenciais para o centro histórico de Macau defende que a Zona A pode ser uma alternativa de habitação para “aliviar a pressão” numa área dominada por locais de interesse patrimonial. Os edifícios antigos podem dar lugar a “equipamentos públicos”, refere o estudo da Universidade Cidade de Macau

 

Como solucionar os problemas de habitação no centro histórico de Macau, perto de locais como as Ruínas de São Paulo ou Largo do Senado? Como lidar com os edifícios habitacionais que, com o tempo, se vão degradando? O académico Su Yang, no artigo intitulado “A Study on the Typological Evolution and Renewal of Residential Buildings in the Historic Center of Macao” [Um Estudo sobre a Evolução Tipológica e Renovação dos Edifícios Residenciais do Centro Histórico de Macau], defende uma mudança progressiva da população residente nesta zona da península para a Zona A dos novos aterros, uma nova cidade em construção bem perto da península de Macau e das ilhas de Taipa e Coloane.

Su Yang, da Faculdade de Inovação e Design da Universidade Cidade de Macau, acaba de publicar este estudo na revista académica “E3S Web of Conferences”.

Neste trabalho pode ler-se que “no caso dos edifícios perigosos em risco de ruína, o Governo pode adoptar o método de substituição das habitações do centro histórico pelas casas da Zona A dos novos aterros, a fim de reduzir o número de pessoas no centro histórico e aliviar a pressão sobre a capacidade de habitação na zona”.

Os prédios residenciais mais antigos que deixem de albergar pessoas podem “ser reconstruídos como equipamentos públicos para aumentar a vitalidade da zona”, sugere Su Yang. Além disso, o estudo aponta para a importância de os moradores do centro histórico “solicitarem, de forma atempada, ao Instituto Cultural a renovação dos seus edifícios habitacionais, renovando-os de acordo com as recomendações vinculativas do Instituto”.

O académico defende também que “a renovação dos edifícios de habitação no centro histórico deve ser conduzida pelos próprios residentes, com subsídios do Governo e mediante recomendações vinculativas”, é referido ainda.

Renovar aos poucos

No contexto da Lei de Salvaguarda do Património Cultural de Macau, o artigo defende a melhoria contínua da legislação relativa à defesa dos edifícios de interesse histórico “para colmatar lacunas”, devendo ser propostos “programas de planeamento urbano” para a renovação dos prédios residenciais.

Porém, o estudo fala da necessidade de uma remodelação faseada. “É necessário determinar qual a verdadeira procura de habitação por parte dos residentes do centro histórico, garantindo-se a protecção do ambiente histórico e cultural dentro da satisfação das necessidades de habitação dos residentes.”

O estudo destaca a “importância da participação dos residentes no processo de renovação”, devendo-se apostar em “programas de renovação progressiva e em pequena escala”, ao invés de “adoptar um programa de renovação em grande escala”.

O centro histórico de Macau, para Su Yang, “nunca deveria ser objecto de grandes demolições e construções”, necessitando de ser “renovado para a melhoria contínua da capacidade de acolhimento e satisfazer o nível de vida cada vez mais elevado da população”.

O estudo chama ainda a atenção para a importância do trabalho desenvolvido pelo Instituto para os Assuntos Municipais, no “embelezamento do ambiente das zonas residenciais, resolvendo o problema dos becos sujos entre edifícios”. É também referida a necessidade de “remover as habitações ilegais e eliminar a construção desordenada de edifícios”.

Sucesso da Almeida Ribeiro

A histórica avenida Almeida Ribeiro, zona comercial por excelência ao longo de séculos, é o caso de estudo apresentado por Su Yang, que destaca o facto de as fachadas terem sido preservadas, na sua grande maioria, mantendo-se o espírito antigo de zona de comércio. O estudo realça o exemplo da preservação da tradicional Casa de Penhores Tak Seng On.

“Mantiveram-se as fachadas arquitectónicas originais dos edifícios da Avenida Almeida Ribeiro, o que permitiu manter as características originais e uma atmosfera comercial forte. As fachadas dos edifícios, com padrões feitos de tijolo português e alguns sinais de arquitectura chinesa, tornaram-se nas principais características de Macau.”

Desta forma, mantiveram-se “as fachadas originais das zonas residenciais que foram transformadas em espaços de cultura, reforçando a vitalidade da avenida e satisfazendo as necessidades emotivas dos habitantes”. Porém, “não se registaram alterações no interior dos edifícios de habitação”, denota Su Yang.

Sendo o coração da península de Macau desde o início do século XIX, a Avenida Almeida Ribeiro sofreu várias remodelações ao longo do século XX, como destaca Su Yang, sendo que os edifícios em ruas adjacentes sofreram “diferentes dinâmicas”. “A maior parte dos edifícios situados entre o Largo do Senado e o Porto Interior foram construídos entre os anos de 1920 e 1930, enquanto outros foram-nos entre os anos de 1950 e 1960”, é acrescentado.

Nas primeiras três décadas do século XX, “a maioria dos edifícios construídos [nesta zona] tinham três andares, com fachadas num estilo clássico e eclético e decoração ocidental”, sendo construídos com materiais como tijolo e madeira”, em que a estrutura era feita com vigas de madeira, “um método comum nas casas chinesas de Macau”. Trata-se de edifícios “com estilo chinês e fachadas ao estilo ocidental”. Su Yang frisa ainda que anos mais tarde, já nos anos 80, “o antigo e o novo entrelaçaram-se de forma única na Avenida de Almeida Ribeiro”, sendo que já havia “estilos diferentes de edifícios”, nomeadamente os tradicionais chineses, bem como os “neoclássicos e modernistas”.

O estudo de Su Yang faz ainda uma retrospectiva sobre o modelo de construção das habitações desde que os portugueses pisaram, pela primeira vez, em Macau, no século XVI. Nessa altura, a península já tinha alguns aglomerados populacionais, como pequenas aldeias, existindo sobretudo “cabanas de colmo”, com bambu.

Seguiu-se um processo de urbanização fomentado pelos portugueses, já com um espírito europeu e medieval, surgindo “uma cidade bem fortificada”.

Em termos gerais, o estudo revela optimismo quanto à preservação de edifícios residenciais em consonância com o património envolvente. “No futuro, Macau vai continuar a melhorar leis e regulamentos relevantes, melhorando a parte do planeamento urbano dos edifícios residenciais do centro histórico.”

O estudo conclui também que “através da renovação contínua, o centro histórico de Macau tornar-se-á ainda melhor”, sendo “importante preservar o património e monumentos” nesta zona classificada pela UNESCO, bem como “equilibrar a renovação dos edifícios residenciais”.

1 Ago 2024

Ronald Cheng actua no Cotai em Agosto

Está agendado para o dia 10 de Agosto, no Grande Pavilhão do Grand Lisboa Palace Resort, o espectáculo com Ronaldo Cheng, conhecido actor e cantor de Hong Kong. Segundo um comunicado da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), operadora que detém este empreendimento no Cotai, Ronald Cheng estará pronto “para fazer uma serenata ao público com uma série de canções de amor populares que irão conquistar os corações”, apresentando-se “melodias inesquecíveis”.

Trata-se de mais um concerto com o género de música cantopop, bastante apreciado em Macau e na Ásia, e que tem sido presença frequente no território com a vinda de vários músicos e bandas, com destaque para os “Seventeen” e “Mirror”.

Desta vez, Ronald Cheng promete trazer “os seus êxitos premiados e as mais recentes canções que estiveram no topo das tabelas”. Uma das músicas que pode ser ouvida pelo público de Macau é “My Only Love”.

Carreira de sucesso

Ronald Cheng tem estado em digressão pela Ásia com “Fragments of Wonder”. Um dos últimos espectáculos decorreu em Junho na cidade de Kuala Lumpur, Malásia, tendo actuado na vizinha Hong Kong em Fevereiro com o mesmo espectáculo.

Nascido em Hong Kong em 1972, o também compositor tem feito uma carreira artística de sucesso que passou, nos primeiros tempos, por Taiwan. Depois de um breve interregno na música, Ronald Cheng voltou em força em 2003, sempre dentro do género cantopop. Mas só em 2005 é que conheceu o verdadeiro sucesso junto do público com a música “Rascal” que, no concurso da estação televisiva TVB desse ano foi votada como a mais popular de 2005 no concurso “Jade Solid Gold”. Nos anos 90, Ronald Cheng chegou a estar representado pelas editoras discográficas Polygram e Universal.

O sucesso também aconteceu na carreira de Ronald Cheng na sétima arte, pois venceu o prémio de “Melhor Actor Secundário” pela sua participação em “Vulgaria”, filme de comédia de 2012, na 32ª edição dos Prémios de Cinema de Hong Kong.

31 Jul 2024

WAVE | Festival regressa em Agosto com estrelas de cantopop

O Studio City volta a ser palco, em Agosto, de um festival que mistura música ao ar livre com o entretenimento na piscina. Depois de duas edições bem-sucedidas, eis que o concerto “WAVEFest EPIC”, agendado para 18 de Agosto, promete trazer alguns membros da conhecida banda de Hong Kong “Mirror”. O sucesso do evento tem sido tanto que foi acrescentada nova data de concertos para dia 17

 

Quem gosta de cantopop, da banda “Mirror”, uma das mais famosas “boys-band” de Hong Kong, e de ouvir música ao ar livre, especialmente num parque aquático, não pode perder a próxima edição do “WAVEFest”. A terceira edição daquele que é apresentado como o “Festival de Música Aquática ao Ar Livre” volta a decorrer no Parque Aquático do Studio City, no Cotai, dia 18 de Agosto.

Para esse dia está agendado o espectáculo intitulado “WAVEFest EPIC”, que traz três rapazes da banda “Mirror”, nomeadamente Anson Lo, Edan Lui e Jeremy Lee. A eles juntar-se-ão Jason Chan, Phil Lam, Lagchun, o novo grupo pop ROVER e o artista indie de hip-hop JB. Segundo um comunicado da Melco, operadora de jogo que detém o empreendimento Studio City, fica a promessa de uma “festa pop de Verão com êxitos cativantes”.

Neste dia, haverá “um palco aberto especial multifacetado, colocando-se o público perto dos artistas que interagem com uma distância mais curta”. Para que os presentes possam melhor lidar com as altas temperaturas que se fazem sentir nesta altura, serão “adicionados salpicos de água”, algo que “irá transformar o espectáculo numa derradeira festa musical”.

Segundo a mesma nota, os membros dos “Mirror” disseram estar “entusiasmados por poder actuar no Parque Aquático Studio City este Verão”, desejando ainda “ter a oportunidade de experimentar as mesmas instalações no futuro”.

O concerto decorre entre as 17h e as 20h, mas o parque aquático começa a funcionar às 11h. Os bilhetes já estão à venda e incluem o acesso a todas as instalações do parque aquático, podendo o público desfrutar dos divertimentos na água até o arranque do concerto.

O sucesso desta iniciativa foi tanto que a organização resolveu acrescentar, dias depois do anúncio do concerto do dia 18, uma nova data de espectáculos para o dia anterior, 17 de Agosto.

Este novo evento intitula-se “WAVEFest BEATS” e contará com a cantora Sandara Park, do grupo feminino de cantopop “2NE1”, o cantor Lee Seong Jong e o rapper e bailarino KINO. O público poderá ainda dançar ao som da DJ Sura, considerada uma das melhores 100 dj’s do mundo, e ainda o DJ RAIDEN, que já passou música no Ultra Music Festival. O alinhamento para o concerto do dia 17 fecha com o DJ Glory, da Coreia do Sul. As actuações deste dia decorrem também no mesmo horário e no Parque Aquático do Studio City.

Sucesso garantido

Recorde-se que o “WAVEFest” teve duas edições em Junho que, segundo a organização, foram bem-sucedidas, sendo este o primeiro festival de música em contexto aquático a ser organizado no território. Os bilhetes esgotaram num ápice, o que levou a organização a promover um terceiro espectáculo.

O “WAVEFest” conta com apoio do Governo. Citada pela mesma nota, Helena de Senna Fernandes, directora da Direção dos Serviços de Turismo (DST), disse estar entusiasmada com o evento e o seu potencial.

“A DST está empenhada em incentivar a indústria a lançar de forma activa actividades de entretenimento temáticas, diversificadas e inovadoras. O WAVEFest é uma experiência inovadora que pode mostrar o ambiente de entretenimento vibrante e dinâmico de Macau, atraindo mais visitantes internacionais e promovendo o desenvolvimento da indústria integrada de turismo e lazer”.

Para a responsável, trata-se de um festival que pode enriquecer ainda mais “a dinâmica da cidade como um centro mundial de turismo e lazer”.

Esta edição do “WAVEFest” marca ainda o regresso dos “Mirror”, ainda que com apenas alguns elementos, a Macau, depois de vários concertos da banda em Macau, na Galaxy Arena, em Maio. Tratou-se de um regresso bastante esperado pelos fãs depois de um período de afastamento da banda, influenciado por questões pessoais.

31 Jul 2024

Fronteiras | Aumento de 30% na circulação automóvel

Desde que passou a ser mais fácil ir de carro à China que os números da circulação automóvel transfronteiriça não têm abrandado. Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados mostram que, no primeiro semestre do ano, circularam nos diferentes postos fronteiriços 4.304.355 viaturas, mais 30 por cento em termos anuais.

No caso dos veículos ligeiros, registaram-se 4.021.310 passagens, mais 30,1 por cento em termos anuais. Desse grupo, 711 milhares de entradas e saídas foram de automóveis com matrícula única local que circularam entre Macau e Hengqin, enquanto 709 milhares de entradas e saídas foram de carros que circularam ao abrigo da medida “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. Por sua vez, 128 milhares de entradas e saídas foram de automóveis de Macau que circularam entre Macau e Hong Kong, registando-se acréscimos homólogos de 5,0, 72,9 e 68,1 por cento, respectivamente. O maior aumento foi, portanto, nas deslocações para a província de Guangdong.

Outros dados da DSEC relativos a transportes e comunicações, revelam que nos primeiros seis meses do ano realizaram-se 27.779 voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau, mais 77,9 por cento, em termos anuais.

31 Jul 2024

Terrenos | TSI dá razão ao Executivo contra duas concessionárias

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) manteve a decisão de absolvição do Executivo num processo contra duas antigas concessionárias de terrenos, na zona da Praia Grande e em Coloane.

Segundo o acórdão ontem divulgado, as empresas exigiam ao Governo o assumir da responsabilidade civil extracontratual no decorrer do processo de perda da concessão dos referidos terrenos. Um deles, situado na zona denominada “Fecho da Baía da Praia Grande”, tem 4.169 metros quadrados e foi concessionado à Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van, S.A. O prazo de arrendamento terminou a 30 de Julho de 2016 sem que o terreno tenha sido aproveitado, tendo sido declarada nula a sua concessão em 2018.

O segundo terreno situa-se em Coloane, mais concretamente na zona industrial de Seac Pai Van, no lote “SQ1” com 4.870 metros quadrados, tendo sido concessionado à Ieng Four Limitada. O arrendamento durava até 8 de Novembro de 2015, tendo sido declarada nula a sua concessão a 15 de Dezembro de 2016.

Recorde-se que já o Tribunal Administrativo tinha absolvido a RAEM quanto aos pedidos de responsabilidade civil das antigas concessionárias.

31 Jul 2024

Itália-China | Visita de Meloni pode marcar nova relação com Pequim

Georgia Meloni termina hoje a visita oficial a Pequim. Apesar do acordo de cooperação assinado, não se vislumbra o regresso imediato da Itália à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Analistas ouvidos pelo HM referem que a aproximação italiana é “surpreendente”, pautada por interesses económicos, sobretudo do sector automóvel, marcando a entrada numa “nova fase”

 

A primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, está em Pequim desde domingo para uma visita oficial que termina hoje, e que não só é a primeira visita na qualidade de governante como é a primeira desde que Itália deixou a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.

Analistas contactados pelo HM consideram que nesta ida à China está em causa a tentativa de um novo posicionamento estratégico de Itália, numa atitude “pragmática” e influenciada pelos interesses de alguns sectores económicos chave, como a indústria automóvel italiana.

Na segunda-feira decorreu um encontro com o Presidente Xi Jinping, depois de ter sido assinado um acordo de cooperação por um período de três anos. Porém, à margem deste encontro, Georgia Meloni frisou que a ida a Pequim não significa que Itália volte a aderir a “Uma Faixa, Uma Rota”.

A governante disse, segundo a agência Lusa, que o afastamento da iniciativa não afecta os laços com Pequim. Meloni adiantou que a participação do seu país na iniciativa de Pequim “evidentemente não funcionou”, tendo em conta o défice comercial de Itália com a China e o facto de outros países com laços comerciais mais intensos com o país não fazerem parte da iniciativa.

“A minha decisão foi uma escolha coerente, mas sempre disse que esta não era a única forma de ter relações ou de fomentar as relações com a China”, acrescentou.

No domingo, juntamente com o homólogo chinês, Li Qiang, Meloni assinou um plano de três anos para dar um novo impulso às relações bilaterais. Ontem, Meloni apresentou o pacto como uma “alternativa” à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, para “reconstruir laços mais estreitos” e “abrir uma nova fase”.

“Acredito que as relações devem também crescer no respeito e na lealdade dos nossos laços económicos e comerciais”, disse a política italiana, que apontou especificamente acordos para a protecção das denominações de origem ou da propriedade intelectual.

Meloni assinou vários pactos com a China em matérias como a segurança alimentar, questões ambientais, educação e veículos eléctricos, este último um “acordo-quadro” cuja implementação dependerá de negociações técnicas.

Segundo a chefe do governo, a Itália pretende “reforçar a cooperação com a China, mas fazê-lo com o objectivo de reequilibrar a balança comercial”, face a um défice de longa data, e também no âmbito do investimento: “Actualmente, os investimentos italianos são três vezes superiores aos investimentos chineses em Itália”, sublinhou.

“Queremos trabalhar para eliminar os obstáculos ao acesso dos nossos produtos ao mercado chinês e garantir a igualdade de tratamento das nossas empresas [na China]”, acrescentou.

Questão de pragmatismo

Ao HM, Luís Bernardino, especialista em relações internacionais e académico da Universidade Autónoma de Lisboa, entende estar em causa uma “nova dimensão estratégica” no relacionamento entre as duas nações. Para o académico, a saída de Itália da iniciativa chinesa foi algo “precipitada”.

“Esta política macroeconómica assinada pelo Presidente Xi Jinping coloca Itália, pela sua relevância geoestratégica e geopolítica, no caminho da cooperação estratégica da China com o mundo ocidental, especialmente na dimensão económica e comercial, não só pelo papel da Itália na Europa e da política comercial da União Europeia (UE), que já merecia especial destaque, mas na relação comercial com o Ocidente em áreas estratégicas como a energia e a produção automóvel.”

Luís Bernardino aponta que a Itália “continua interessada em desenvolver um relacionamento económico forte com a China e tornar-se, no contexto do G7 e da UE, um actor relevante numa ‘nova’ dimensão estratégica que releva no acordo agora assinado”. O académico destaca o foco na “poderosa indústria automóvel italiana e na venda de veículos eléctricos que se tornaram símbolo de crescentes tensões comerciais entre a China e a UE”.

Luís Bernardino recordou que, antes da ida de Meloni a Pequim, já a primeira-ministra se tinha reunido com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, em Nova Deli, em Setembro do ano passado, por ocasião da cimeira do G20. “Tudo aponta para que Itália queira ter, no contexto da política externa e da política económica global, um papel mais relevante na aproximação ao Oriente. Teremos muito em breve novos sinais desta cooperação estratégica entre a China e a Itália.”

Já Jorge Tavares da Silva, professor assistente na Universidade da Beira Interior entende ser “surpreendente” a aproximação da Itália à China nesta fase, mesmo estando de fora da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e após “as relações bilaterais se terem deteriorado”.

“Trata-se de uma acção de ‘realpolitik’, pragmatismo, em que estão em causa os interesses da Itália em primeiro lugar, mais do que os interesses da Europa. Presumo que haverá aqui alguma pressão dos lóbis económicos para que haja alguma abertura económica, cujo corte de relações prejudica seriamente certas áreas de negócio. O sector automóvel italiano pode estar por detrás deste processo.”

Jorge Tavares da Silva dá o exemplo do grupo automóvel “Stellantis”, que engloba a Fiat, que “recentemente anunciou uma ‘joint-venture’ com a Leapmotor, uma startup chinesa de carros eléctricos, para vender este tipo de viaturas na Europa. É a força do dinheiro a pressionar as vontades políticas. Em boa verdade, é isto que muitos países europeus fizeram, nomeadamente a França de Mácron ou a Espanha de Sanches, para não falar da Hungria de Orbán”, declarou Jorge Tavares da Silva.

Para o docente, as preocupações de Itália “são muito idênticas às da UE, com uma dependência comercial enorme com este gigante asiático e em que as relações são assimétricas”. “Pequim certamente que aproveitará este contexto, para ganhar mais alguns pontos para a sua política externa. Resta saber se estas acções não abrem fissuram na unidade da UE ou se abrem uma frente de desunião”, acrescentou.

Tiago André Lopes, professor na Universidade Lusíada do Porto, destaca que o acordo assinado por Meloni e Xi Jinping “visa um aprofundamento multinível e multisectorial das relações entre os dois países”, estando “em rota de colisão com os intentos da Comissão Europeia, que tem falado sobre a necessidade de se fazer uma desacoplagem económica entre os 27 [Estados-membros da UE] e a China”.

Tiago André Lopes entende que Meloni “está a copiar a fórmula de Viktor Órban, que garante a participação da Hungria nos fóruns do chamado Norte Global (UE, OTAN, OCDE, OSCE), sem abdicar de ter relações permanentes, institucionais e estáveis com Pequim – Moscovo e Teerão de modo a ter sempre várias possibilidades”.

O acordo assinado é também “um braço de ferro silencioso com Bruxelas, particularmente a Alta Representante da UE, assinalando que as escolhas italianas serão o reflexo daquilo que o Parlamento e o Governo de Itália quiserem”. Em termos económicos, o acordo “tenta relançar a indústria italiana, permitindo, ao mesmo tempo, à China firmar uma nova parceria que se pode revelar útil no Conselho Europeu onde todos os Estados têm direito ao veto”.

Aposta nos automóveis

Meloni viajou ontem para Xangai, onde procurou atrair mais investimentos chineses para, por exemplo, o sector automóvel.

Segundo a agência Xinhua, Xi Jinping declarou na segunda-feira que “a China e Itália se encontram nas duas extremidades da antiga Rota da Seda”, acrescentando que os dois países “devem defender e promover o espírito da Rota da Seda, encarar e desenvolver as relações bilaterais a partir de uma dimensão histórica, altura estratégica e perspectiva de longo prazo, e fazer com que as suas relações avancem com firmeza e longevidade”.

Xi Jinping disse ainda que “a China está disposta a trabalhar com a Itália para optimizar e actualizar a cooperação tradicional em comércio e investimento, industrialização, inovação tecnológica e outros campos”, bem como “explorar áreas emergentes, como veículos eléctricos e inteligência artificial”.

O Presidente chinês sublinhou que “as empresas italianas são bem-vindas para investir na China” e que o país está disposto “a importar mais produtos de qualidade da Itália”. Xi Jinping frisou esperar que Itália “também proporcione um ambiente empresarial justo, transparente, seguro e não discriminatório para as empresas chinesas se desenvolverem” no país, rematou.

Por outro lado, o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, descreveu a chegada de Meloni à China como uma oportunidade para “esclarecer mal-entendidos”. Especialistas chineses citados pela imprensa estatal sugeriram que a decisão de Roma se deveu “à influência dos Estados Unidos da América e de outras potências ocidentais” e não à recusa da Itália em cooperar com o país asiático ou à ideologia da chefe do Governo italiano. Com agências

31 Jul 2024

Centro histórico | Centro comercial abre em Setembro

Chama-se M8 e é o novo centro comercial situado no centro histórico, bem próximo do Largo do Senado. A abertura, ainda em regime experimental, acontece em Setembro. Além da conhecida marca de retalho DFS, residentes e turistas podem ter acesso a espaços gastronómicos que, pela primeira vez, têm representação em Macau, oriundos da Tailândia, Coreia do Sul e Hong Kong

 

O que antes foi o dormitório dos funcionários dos Correios de Macau transformou-se num espaço de cultura e retalho bem no centro da península. O M8, novo centro comercial localizado na Travessa do Roquete, bem perto do Largo do Senado, começa a abrir portas, ainda de forma experimental, em Setembro.

Segundo um comunicado dos promotores, os turistas e residentes poderão desfrutar não apenas de espaços comerciais da marca de retalho DFS como poderão experimentar os pratos de marcas gastronómicas que, pela primeira vez, estão representadas no território. É o caso do Mango Tree, da Tailândia, Modern Shanghai Imperial, de Hong Kong e Terrace in Seaside, da Coreia. Desta forma, “reforça-se a diversidade gastronómica de Macau”, sendo que haverá ainda “marcas internacionais de moda e boutiques europeias, tornando o M8 num local de eleição para clientes exigentes”, lê-se na mesma nota. O M8 será composto por três pisos, com a zona de restauração a funcionar no último andar.

O projecto foi construído pela empresa China State Construction Engineering (Macau) Co. Ltd., uma subsidiária da China State Construction International Holdings Limited, empresa estatal. Os promotores dizem que o M8 visa “encarnar a missão de desenvolvimento sustentável em Macau, transportando as emoções e memórias dos habitantes locais”. Além disso, o M8 promete “transformar o centro de Macau num marco cultural, destino turístico, centro comercial e um complexo de experiências, tornando-se num novo marco cultural e comercial” no território.

M de Macau

A letra M, do nome M8, diz respeito a Macau, enquanto o número oito simboliza “a localização dentro de oito por cento do território”, bem como o facto de o centro comercial estar rodeado por oito locais de património mundial num raio de cem metros. São eles o Largo do Senado, o edifício do Instituto para os Assuntos Municipais, a Santa Casa da Misericórdia, a Catedral, o Largo da Catedral, a Mansão Lou Kau, a Igreja de S. Domingos e o Largo de S. Domingos.

Desta forma, o novo empreendimento comercial “funde-se profundamente com as áreas urbanas circundantes, comunidades, ruas e edifícios antigos, criando um edifício que ‘cresce’ naturalmentae a partir do terreno que liga o Largo do Senado às ruas antigas circundantes”.

Os promotores do projecto falam ainda diversidade de prémios internacionais que este edifício já ganhou mesmo antes da sua inauguração. Um deles foi atribuído em Junho do ano passado, com o recorde mundial do Guinness para o material da fachada, considerado o “Maior Vidro Curvo Laminado de Pedra”. Em Dezembro do ano passado, o projecto do M8 ganhou o Prémio de Ouro para o “Melhor Desenvolvimento de Retalho” na Ásia, nos PropertyGuru Asia Property Awards. Este ano, em Maio, o M8 obteve ainda o Prémio de Platina para “Desenvolvimento Imobiliário – Desenvolvimento de Retalho” nos TITAN Property Awards.

30 Jul 2024

200 entidades participam em programa público de amamentação

Mais de 200 entidades públicas e privadas registaram-se, até Junho deste ano, no programa promovido pelos Serviços de Saúde (SS) de incentivo à amamentação, intitulado “Um local de trabalho amigável à amamentação”. Além disso, foram criadas quase 370 salas de amamentação, situadas em locais como o Museu do Grande Prémio de Macau e o Edifício Ritz.

Estes dados constam na resposta à interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang assinada pelo director dos SS, Alvis Lo. Na mesma resposta, é referido que não existe ainda legislação para que as empresas sejam obrigadas a ter espaços destinados à amamentação, além de que não foi regulamentada a sua duração.

Fala-se, assim, de “medidas de trabalho amigáveis no âmbito do aleitamento materno”, referindo-se que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sugere a aplicação do “princípio de boa-fé” por parte de empregadores e trabalhadores no que diz respeito “às dificuldades práticas encontradas por ambas as partes”, a fim de existir “compreensão mútua e negociações para as resoluções”.

Flexibilidade precisa-se

Uma vez que não está explícito na lei o tempo de amamentação nem a obrigatoriedade de espaços para o efeito, é referido que “sempre que as condições permitam o empregador deve conceder, sempre que possível, um período adequado de amamentação, bem como um ambiente adequado e amistoso às trabalhadoras que estão a amamentar”.

Refere-se também que “a formulação de qualquer política de trabalho deve ser considerada de forma holística e equilibrar os direitos e interesses dos empregadores e dos trabalhadores”.

Da parte do Governo, fica a promessa de um estudo e avaliação sobre o panorama da amamentação no mercado de trabalho local. “O Governo da RAEM vai continuar a auscultar as opiniões e sugestões dos diversos sectores da sociedade sobre uma melhor protecção dos direitos e interesses dos trabalhadores, procedendo a um estudo prudentemente em conjugação com a situação real de Macau”, é referido na resposta.

30 Jul 2024

Rua das Estalagens | Sete espaços de restauração seleccionados

“Café Fantart”, “Little Port”, “OLÁLÁ”, “Catfee Macau”, “Travessa Gelato”, “Pan Pan” e “Voyage Thai Kitchen”. São estes os espaços de restauração vencedores do “Programa de Recrutamento de Empreendedores para a Rua das Estalagens”, zona antiga que vai ser requalificada com o apoio da Sands China. Tratam-se de cafés, restaurantes e lojas que promovem a cultura portuguesa e macaense

 

Estão escolhidos os sete projectos empresariais vencedores do “Programa de Recrutamento de Empreendedores para a Rua das Estalagens”, zona antiga da península de Macau que vai ser alvo de uma requalificação. Sendo um projecto promovido pelo Instituto Cultural (IC) e apoiado pela Sands China, a ideia é, segundo um comunicado, “financiar propostas empresariais inovadores de residentes de Macau interessados em criar empresas na Rua das Estalagens”.

Foram seleccionados sete espaços de gastronomia e lembranças, nomeadamente o “Café Fantart”, “Little Port”, “OLÁLÁ”, “Catfee Macau”, “Travessa Gelato”, “Pan Pan” e “Voyage Thai Kitchen”. De frisar que estes projectos foram escolhidos de entre 128 candidaturas, das quais 120 foram consideradas elegíveis.

A concurso estiveram propostas não apenas na área da restauração, mas também de take-away, retalho ou indústrias culturais e criativas.

No caso do “Café Fantart”, é apresentado como “um café criativo local especializado em pastéis folhados e vários produtos de pastelaria, juntamente com pratos principais”. Neste espaço, a equipa procura “fazer avanços inovadores na cultura de pastéis de nata enraizada em Hong Kong e Macau”.

O “Little Port” apresenta-se como uma “loja de retalho de especialidades e lembranças portuguesas com a ambição de estabelecer uma marca de especialidades portuguesas com impacto e transformar a estrutura do mercado tradicional de lembranças”.

No “OLÁLÁ” vendem-se snacks e refeições ligeiras tipicamente macaenses, enquanto no “Catfee Macau”, uma cafetaria que visa promover a adopção de animais, além de que “os clientes podem desfrutar da vista das Ruas das Estalagens a partir do ‘rooftop’, proporcionando uma experiência gastronómica única”, pode ler-se.

Se na “Travessa Gelato” se pode provar o verdadeiro gelado feito à moda de Itália, no “Pan Pan” faz-se a elegia ao pão, apresentando-se uma “fusão entre as técnicas tradicionais de padaria japonesas e francesas”, sendo que o fundador deste espaço é formado na famosa escola de cozinha “Le Cordon Bleu”. Segue-se, no “Voyage Thai Kitchen”, um restaurante de comida tailandesa cuja marca já tem presença em Macau desde 2013. Espera-se que este espaço apresente pratos a preços mais acessíveis com a adopção de “alguns elementos nostálgicos, disponibilizando-se um espaço que integra o lazer, música, cultura local e sessões de partilha”.

Estes espaços vão receber subsídios para o estabelecimento do negócio, distribuídos em quatro fases. “Os subsídios atribuídos são até duas vezes o investimento de capital inicial das empresas, com um limite máximo de um milhão de patacas, a fim de incentivar o seu desenvolvimento sustentável”, aponta-se na mesma nota.

Atmosfera especial

Os projectos vencedores foram conhecidos na última quinta-feira. Wilfred Wong, vice-presidente executivo da Sands China, disse esperar “que este grupo de aspirantes [empresários] e criativos locais utilize a energia e o entusiasmo da juventude para trazer uma nova atmosfera ao bairro”.

A requalificação da Rua das Estalagens trata-se de “um projecto que pertence à população de Macau e conta com o apoio do Governo, empresas e comunidade, trazendo esperança para o futuro”, disse ainda.

De frisar que os candidatos ao programa tinham de ter um capital social mínimo de 300 mil patacas para participar no concurso. Este foi anunciado pela Sands a 8 de Abril, tendo sido realizadas diversas actividades na área do marketing e técnicas empresariais.

Cheang Kai Meng, presidente substituto do IC, disse que este programa é a prova “do testemunho do empenho inabalável da empresa [Sands China] em revitalizar a zona antiga de Macau e em impulsionar a diversificação económica da cidade, estando em linha com a estratégia de desenvolvimento do Governo da RAEM”.

Do lado do IC procura-se “envidar esforços no sentido de melhorar as condições ambientais, optimizando as instalações de apoio nos bairros que necessitam de ser revitalizados, com o objectivo de criar um futuro diversificado e sustentável”, acrescentou.

A nova Rua das Estalagens vai também contar com um espaço da empresa Future Bright Holdings, do deputado Chan Chak Mo. Trata-se da loja “Yeng Kee Snoopy Store”, e que motivou a concessão do prémio “Empresa Líder para a Revitalização da Comunidade” concedido pela Sands China à Future Bright Holdings. Tal aconteceu pelo facto de a Future Bright ter “introduzido vários elementos de negócio no bairro e criado um modelo para outros potenciais empresários”.

29 Jul 2024

Rodrigo Brum, ex-secretário-geral-adjunto do Fórum Macau: “Grande Baía é da máxima importância”

Depois da experiência no Fórum Macau, Rodrigo Brum está à frente da nova Câmara de Comércio e Indústria dos Países de Língua Portuguesa na Grande Baía. Sobre o projecto, defende mais divulgação e que os países lusófonos invistam em bloco para materializar a verdadeira expressão do seu peso económico

 

O projecto da Grande Baía foi anunciado em 2017. Tem havido a evolução certa ou há ainda muito a fazer, no relacionamento com Macau?

Evolução, para mim, é sempre algo positivo. Obviamente, que estes anos incluíram dois ou três de covid-19, e há que ter isso em conta. Considero que o sucesso de Macau está ligado ao sucesso da Grande Baía.

Estão interligados.

Sim. Em certa medida, até o sucesso da própria China. Há três grandes projectos de iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, da qual todos ouvem falar porque tem sido lançado nos últimos dez anos. Além disso, tem um carácter mais internacional porque atravessa vários países e continentes, e envolve infra-estruturas e financiamentos em inúmeros países. Em Macau todos falam da Grande Baía, mas em Portugal quase não se ouve falar do projecto. Mas os dois estão muito interligados, porque a China vê a Grande Baía como o fornecedor de produção para a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Portanto, o comércio que vai surgir com a “Faixa e Rota”, tem como base muito do sucesso e produção que resultar da Grande Baía.

Considera que o sul da China continua a ser um vector de dinâmica económica.

É efectivamente. Mas há ainda uma terceira iniciativa chinesa que é o Fórum Macau. Essa é a ponte de ligação das outras duas iniciativas aos países de língua portuguesa. Mesmo em Macau, há um pouco o desconhecimento destas várias realidades e da interligação entre eles. Em relação à própria Grande Baía, já nos anos 90, no período de administração portuguesa, e eu fiz parte desse processo, falávamos muito no delta do rio das pérolas como aquele triângulo entre Cantão, Hong Kong e Macau, a fim de valorizar a posição de Macau com estas duas regiões. Vale notar que em 1 por cento de área da China, ocupada pela Grande Baía, temos cerca de 5 por cento da população, aproximadamente 86 milhões de habitantes, mas temos 11 ou 12 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) chinês. Estamos a caminhar para 15 por cento, e esse é, de facto, o motor da China.

Que explicação encontra para estas estatísticas?

Por ser a área mais dinâmica do país, que tem maior crescimento de PIB da China. Quando, em 2019, arrancámos com este projecto, numa das primeiras vezes que falei deste assunto referi dez por cento de PIB, o que já era significativo. Esse dinamismo traduz-se no facto de o PIB naquela área, que tem uma dimensão significativa, terá uma expressão cada vez maior. Isto demonstra que a área da Grande Baía é de máxima importância na China, empresas e países que querem fazer negócio com o país. Este projecto não tem ainda a divulgação equiparada ao peso e importância que realmente tem. Relativamente aos países de língua portuguesa, a Grande Baía é também uma área importante, como é para todos os países. Estes países têm um interesse ainda maior tendo em conta que a China determinou que Macau é o elo de ligação com os países de língua portuguesa. Não é o único ponto e nem é obrigatório que se use Macau [como plataforma comercial), mas há uma decisão política no sentido de privilegiar o território nesse sentido. Então, há essa vantagem.

São países desiguais em termos económicos, e também o serão em matéria de investimento. Como se podem reduzir esses desequilíbrios?

Não queria fazer propaganda das minhas funções (risos), mas tenho de falar da nova Câmara de Comércio e Indústria dos Países de Língua Portuguesa (PLP) na Grande Baía. Essa foi a razão de ser dessa Câmara, dado existir uma desigualdade muito significativa entre as diferentes velocidades e dimensões dos diversos países. Desde logo, o Brasil que representa 75 a 80 por cento do comércio do bloco dos países portugueses com a China, percentagem essa que tem vindo a aumentar. O segundo país é Angola, com cerca de 15 por cento do comércio, mas desequilibrado, pois as exportações incidem no petróleo; e depois os restantes sete países que andam ali entre cinco a seis por cento. O conceito de PLP não está, aliás, devidamente clarificado nem é facilmente reconhecido pelas pessoas, sendo confundido muitas vezes com o termo PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). É importante perceber que há um núcleo de países que representam a quarta ou a quinta língua mais falada na Internet e o idioma mais falado do hemisfério sul, pelo que seria importante que o conceito de PLP fosse tão facilmente identificado como é o de PALOP ainda hoje [anos depois da sua criação].

Mas voltando às desigualdades. Como se podem combater?

Uma das formas é o funcionamento em conjunto. Criando organizações de âmbito comercial e económico que articulem estes nove países de forma englobada, porque para os PLP, se estiverem cada um a negociar com a China, é absolutamente insignificante para o país. Mas até para a Grande Baía é insignificante, para um importador em Xangai por exemplo. Mas se for feito em conjunto gera-se uma força maior para negociar com a China. Os PLP devem apoiar-se uns aos outros e funcionar de forma articulada. Isso também é vantajoso para a China, que não tem que passar pelas dificuldades de relacionamento com as pequenas economias e produções. Deve-se dialogar de forma quase bilateral entre o bloco dos PLP e a China. Há documentos chineses que falam nesta relação bilateral e não multilateral.

Ainda não se pensa em bloco?

Pensa-se ainda muito pouco, e é preciso que organizações como esta nova câmara de comércio venham a conseguir com que os PLP se articulem. Isso não invalida que haja situações em que países com especificidades não tenham de articular com os outros, como é o caso do Brasil que exporta soja em grandes quantidades para a China e tem um mercado e comércio externo com o país muitíssimo desenvolvido, e com um peso significativo para a própria China. Na questão do petróleo temos Angola. Mas na maioria das situações há vantagens em trabalhar em conjunto. São Tomé e Príncipe já foi um dos seis maiores produtos mundiais de cacau, mas Angola ou a Guiné Equatorial, por exemplo, também produzem e podem exportar. Se houver um desenvolvimento destas indústrias, a sua posição face a mercados como o chinês seria vantajosa.

Macau consegue responder aos desígnios da China na prestação de serviços para a plataforma comercial? Há, por exemplo, muitos entraves para a contratação de pessoas de fora.

Macau tem ainda muito trabalho a fazer para poder cumprir cabalmente os desígnios que lhe são estabelecidos no âmbito da Grande Baía, e que são orientações de Pequim. Estou certo que os responsáveis sabem ainda o longo caminho que têm de percorrer, e é importante que o façam rapidamente e com dinamismo. Em Novembro do ano passado, nas comemorações do Fórum Macau, fiz algumas sugestões, tendo falado na possibilidade de contratações de técnicos ou talentos, como se diz em Macau, dos PLP, sem receios de que haja uma avalanche de gente a ir para Macau. Falamos de não haver qualquer receio em aceitar dezenas de especialistas, alguns com formação feita até em universidades de Macau, mas que sendo dos PLP podem mais facilmente fazer a ponte e acelerar a dinâmica de relacionamento entre a China e os PLP. Falamos de nove países, se forem dezenas de cada país, são umas meras centenas de pessoas. Que bom seria para Macau se tivéssemos umas 200 ou 300 pessoas qualificadas no território. Isso não causava qualquer perturbação ao mercado laboral local.

Os próprios delegados do Fórum Macau perderam a residência, por exemplo.

Isso é posterior ao meu tempo no Fórum, li notícias sobre o caso, e foi encontrada uma solução. Não foi sei exactamente o que aconteceu. No meu caso, entro sem problema porque sou residente permanente.

Esteve em Macau nos anos 90, nomeadamente no Parque Industrial da Concórdia, além de ter trabalhado com o secretário adjunto para a Economia e Finanças. O futuro passava já pela integração regional.

O projecto da Sociedade do Parque Industrial da Concórdia, que já sofreu alterações, era muito anterior à minha presidência da entidade. Quando assumi a presidência do parque não estavam sequer as infra-estruturas completas, não passava de um aterro em Coloane, com uma componente industrial e imobiliária, sendo esta maior. Eram 13 hectares que ainda lá estão. O parque correspondia a um terço da dimensão desse aterro destinado à zona industrial. Quando saí tinha contratualizado todos os lotes do parque industrial e respectivas infra-estruturas. Essas indústrias ainda lá estão, não sei se estão operacionais.

Mas o sector industrial poderia ter mantido alguma expressão na economia?

Não é fácil. Já no tempo da Administração portuguesa a diversificação era palavra de ordem. É evidente que a dimensão que o jogo tomou, especialmente após 2006, absolutamente espectacular, tornou esta concentração mais agradável do que no tempo da Administração portuguesa. O jogo nesse tempo tinha sempre cerca de 50 por cento de peso no que diz respeito aos impostos recolhidos aos casinos. Se já havia a pressão com a diversificação, maior é agora, contando que Macau venha a ter também uma economia virada para o turismo de conferências e realização de eventos. Continuará a ser necessário apostar na diversificação e até em termos de serviços, articulado com o projecto da Grande Baía.

Que comentário faz a propósito da VI Conferência Ministerial do Fórum Macau?

É importante que tenha sido relançada a actividade que o fórum vinha desenvolvendo nos últimos anos de forma crescente. Houve naturalmente uma repercussão dos anos de paragem devido à pandemia, acrescido do facto de que houve um adiamento na realização da conferência e definição de novas medidas. Mas estas são muito importantes especialmente se tivermos em conta que essas medidas são sempre para cumprir. Com maior ou menor impacto, até à realização da próxima Conferência Ministerial, essas medidas estarão implementadas e é importante que empresas e países analisem e aproveitem as oportunidades que são transmitidas através dessas medidas.

29 Jul 2024

Cinemateca | Filme de Éric Rohmer exibido hoje

Numa única exibição, incluída na secção “TGIF – Exibição de Sexta à Noite”, é apresentado hoje, a partir das 20h, na Cinemateca Paixão, o filme “Conto de Verão”, do conhecido realizador francês Éric Rohmer. Visualizado o filme, será altura de uma festa de degustação de vinho francês com uma sommelier

 

Corria o ano de 1996 quando Éric Rohmer, realizador francês, rodou “Conto de Verão”, filme integrado numa série de quatro intitulada “Contos das Quatro Estações”. É uma película que gira em torno das ideias do ser e não-ser, o desejo ou a ausência dele. O terceiro filme desta série pode ser hoje visto na Cinemateca Paixão, na Travessa da Paixão, perto das Ruínas de São Paulo, incluído na secção “TGIF – Exibição de Sexta à Noite”.

Esta é a história de Gaspard, que vai de férias para o litoral, encontrando-se com Lena, a sua namorada. Enquanto espera que ela chegue, conhece as amigas Margot e Soléne, sendo que cada uma delas representa algo que Gaspard aprecia: a amizade, dada por Margot, e Soléne, a promessa de paixão e sensualidade, que busca um compromisso sério com Gaspard. Segundo a sinopse do filme, Lena, a verdadeira namorada, representa o amor verdadeiro. Mas quando esta chega ao local combinado para as férias, o rapaz tem de escolher entre as três mulheres.

Este é um dos quatro “Contos das Quatro Estações”, da autoria do famoso realizador francês Éric Rohmer. Nascido em Nancy a 4 de Abril de 1920, Rohmer foi, além de realizador de cinema, crítico de filmes, guionista e jornalista, sendo tido como uma das grandes personalidades da chamada “Nouvelle Vague” francesa. Editou também a prestigiada revista de cinema “Cahiers du Cinema”.

Não lhe faltam prémios atribuídos nos mais reputados festivais de cinema internacionais, tendo feito a sua primeira curta-metragem em 1950, “Journal d’un scélérat”. Nove anos depois realizou a sua primeira longa-metragem, “Signo del León”.

Segundo a biografia do realizador disponibilizada na plataforma de “streaming” Filmin, “o cinema de Eric Rohmer caracteriza-se pela sua simplicidade e agudeza intelectual, em climas de profunda empatia com os ambientes nos quais se desenvolve a acção e com os personagens que definem o sentido moral de cada uma das suas histórias”.

Rohmer foi nomeado em 1970 para o Óscar de Melhor Filme não falado em Inglês, pela sua longa-metragem “Mi Noche con Maud”. No ano seguinte o filme foi candidato ao melhor guião original.

A série “Contos das Quatro Estações” arrancou em 1990, focando-se “nas relações humanas, das quais o amor é o principal protagonista e o engano”. O realizador é ainda autor de filmes como “O Bom Casamento”, “Noites de Lua Cheia” e “A Mulher do Aviador”, entre outros.

Vinho para rematar

Visualizado o filme de Rohmer, é altura dos interessados provarem vinho francês numa sessão acompanhada por uma sommelier, à semelhança de outros eventos já organizados na Cinemateca Paixão.

Para hoje será a vez de Lauryn, “apaixonada por vinhos”, apresentar um Domaine Gramenon l’Emouvante 2011, da região vinícola do Ródano, em França. Segundo a descrição feita pela organização do evento, Lauryn trabalhou como administradora de bar e fez um curso de WSET, na área dos vinhos e bebidas espirituosas. Além disso, trabalha como designer gráfica.

26 Jul 2024

CPLP | Destacado progresso da Guiné Equatorial no português

Decorreu na sexta-feira passada a 29ª reunião ordinária do conselho de ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, da qual Macau é observador consultivo. Das decisões destaca-se os progressos da Guiné Equatorial no ensino e dinamização do português e a necessidade de intercâmbio entre escolas na área da língua portuguesa

 

Foi desde o início uma questão polémica. A Guiné Equatorial, país na África Central liderado há décadas por Teodoro Obiang, passou a fazer parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014, sem que a população falasse português, ou que o idioma fosse língua oficial. Na grande maioria, as línguas mais comuns são o fangue e o pidgin inglês, enquanto o espanhol e francês são línguas oficiais.

Porém, ligações históricas a Portugal, que remontam ao século XV, foram determinantes para a decisão.

Segundo as conclusões da última reunião do conselho de ministros da CPLP, decorrida em São Tomé e Príncipe no passado dia 19, os membros “congratularam-se com todos os esforços na expansão da língua portuguesa na Guiné Equatorial, que contou com o apoio inestimável do Camões, I.P. [Camões – Instituto da Cooperação e da Língua], e do Brasil”.

Estes esforços passaram, segundo o comunicado oficial das conclusões publicado no portal da CPLP, pela “revisão dos currículos de ensino, a criação de uma licenciatura em Língua Portuguesa na Universidade Nacional, a introdução da disciplina de Português no ano lectivo de 2024/2025”. O país apostou também na “formação de funcionários e membros do Governo em leitura e compreensão do Português, bem como o intercâmbio de funcionários do Governo com São Tomé e Príncipe (30), Cabo Verde (40) e Angola (40)”.

Além disso, foi realizada “uma campanha de recolha de livros e manuais em língua portuguesa, que contou com a solidariedade do Governo português e o apoio de todos os Estados-Membros, para a dotação de obras neste idioma nas escolas e bibliotecas da Guiné Equatorial”. O país africano desenvolveu ainda “acções concretas adoptadas para fortalecer o pilar económico da CPLP”, e que terão contribuído para “a integração económica entre os Estados-Membros e para o desenvolvimento sustentável do país”.

Os membros “congratularam-se” também pela passagem do décimo aniversário de adesão do país como membro de pleno direito da CPLP, algo que aconteceu na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada, em Díli, Timor-Leste, a 23 de Julho de 2014.

Na reunião da passada semana participaram os ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e ainda o Secretário Executivo da CPLP. Macau, não sendo país, mas tendo o português como língua oficial, é apenas membro consultivo da CPLP através de “comissões temáticas”, neste caso duas, levadas a cabo pela Universidade de São José e do Instituto Internacional de Macau.

A fim de melhor integrar a Guiné Equatorial na entidade de matriz política, fez-se um programa de apoio. Nesse contexto, os membros destacaram ainda, na reunião do dia 19, “o esforço [da Guiné Equatorial] do planeamento da nova etapa de cooperação e pelo alargamento da designação dos ‘Pontos Focais’ para todos os sectores de cooperação”.

Além disso, o país africano solicitou a realização do “Seminário de Capacitação dos Pontos Focais Nacionais”, que decorreu nos dias 9 e 10 de Julho deste ano em Malabo, capital da Guine Equatorial, com o apoio do Brasil. Este evento visou “reforçar o conhecimento e a capacidade técnica dos pontos focais sectoriais nacionais no acompanhamento e aprofundamento da cooperação nas respectivas áreas de competência”.

Tratou-se de uma iniciativa que contribuiu “para a efectiva participação da Guiné Equatorial nas diversas reuniões estatutárias e para a concretização da nova etapa do processo de plena integração”. O país nomeou ainda o primeiro secretário permanente para a CPLP, Pedro Ela Nguema Bea, indicado pelo Senado do país. Recorde-se que muito recentemente a Guiné Equatorial passou a estar representada no Fórum Macau no contexto da adesão à CPLP.

A língua é um país

Uma vez que a CPLP aborda várias áreas, que passam pela segurança alimentar, ensino, ambiente e defesa, entre outras, o conselho de ministros abordou pontos relacionados com o ensino e dinamização do português.

Uma das iniciativas abordadas foi o projecto-piloto intitulado “Rede de Escolas Amigas da CPLP”, tendo sido reconhecidos “os notáveis progressos na implementação”.

Numa resolução própria, foi ainda encorajado “o secretariado executivo, em colaboração com os Estados-Membros, o IILP [Instituto Internacional da Língua Portuguesa] e demais parceiros, a prosseguirem com determinação os esforços para a boa conclusão do projeto piloto da Rede de Escolas Amigas da CPLP, visando a sua posterior generalização”.

A ideia integrar mais “estabelecimentos de ensino de todos os níveis, de todos os Estados-Membros da CPLP, bem como de países terceiros, particularmente aqueles com estatuto de observadores associados da CPLP”.

Foi ainda pedido um olhar mais atento às “potencialidades do Fundo Especial para o apoio na realização de projectos e iniciativas” no âmbito desta Rede, tal como “concursos de escrita criativa (no âmbito do) Dia Mundial da Língua Portuguesa, programas de conversa com escritores e as Olimpíadas de Matemática da CPLP”.

O projecto “Rede de Escolas Amigas da CPLP” foi lançado no ano passado e visa, entre vários objectivos, promover a língua portuguesa, acolhendo escolas do ensino primário ao secundário e em regime técnico-profissional, públicas ou privadas. Actualmente, apenas 22 escolas fazem parte desta rede.

Ainda na vertente de ensino, da reunião do conselho de ministros da CPLP saíram ideias sobre a necessidade de “concertação, entre os Estados-Membros, para promover a certificação cruzada entre cursos de ensino superior e o lançamento do programa de intercâmbio de estudantes universitários CPLP ‘Frátria’.

Mobilidade a rodos

Foi ainda destacada a implementação do Acordo sobre Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP, caracterizado como “um passo firme para constituir uma verdadeira comunidade de povos, abrindo caminho à circulação de pessoas, cultura, valores, princípios e conhecimento”.

Países membros da CPLP, como foi o caso de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal, alteraram leis para a execução do referido acordo, enquanto no caso de São Tomé e Príncipe, a legislação já previa a livre circulação dos cidadãos da CPLP. Foi ainda encorajado “todos os Estados-Membros a continuar a promover a sua implementação, dentro do princípio da flexibilidade variável nele consagrado”.

Desta reunião saiu também a aprovação de oito novas entidades que passam, desta forma, a ter estatuto de observador consultivo. São elas a Associação Galega da Língua, Associação Portuguesa de Recursos Hídricos, Associação CFA Portugal (Associação de Consultores Financeiros Certificados Portugal), Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Federação Portuguesa de Ginástica, Fundação Biblioteca Nacional, Instituto Brasileiro de Direito da Família, Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Económicas.

25 Jul 2024

Macaenses | “Partido dos Comes e Bebes” comemorou 22 anos

O “Partido dos Comes e Bebes” (PCB), grupo informal de confraternização da comunidade macaense em Portugal, celebrou no dia 20 deste mês o seu 22.º aniversário com um almoço que reuniu vários ex-residentes de Macau. Gina Badaroco, uma das dinamizadoras do grupo que nasceu na rede social Facebook, disse ao HM que o balanço do PCB é “muito positivo”.

“Desde o início que o PCB tem mostrado grande capacidade de mobilização graças à adesão de uma rede cada vez mais alargada de amigos. Cada vez temos mais participantes nos nossos convívios”, acrescentou.

O PCB foi inclusivamente alvo de estudo por parte da antropóloga Marisa Gaspar, que se tem dedicado a investigar o perfil e rumos da comunidade macaense. “O objectivo do PCB é promover a confraternização entre os macaenses residentes em Portugal e os amigos que têm Macau sempre no coração, preservando a gastronomia macaense, pois esse convívio faz-se sempre à volta de uma mesa.”

Tudo começou em 2003 com a organização de festas temáticas, num espaço alugado, em que cada um levava um prato tipicamente macaense. Havia ainda músicas em patuá, sendo que o PCB tem inclusivamente um hino próprio, criado por Rigoberto Rosário, mais conhecido por Api. A última festa temática aconteceu em 2013, com o tema “A Noite Oriental”. Desde então o grupo reúne-se em restaurantes. Sem apoios ou contactos formais com entidades de Macau, o PCB vai continuar a promover o que é tipicamente macaense, comemorando também o Ano Novo Chinês ou o Festival do Bolo Lunar.

24 Jul 2024

Venetian Theatre | Macaense German Ku estreia-se a solo

Depois de ter vencido um popular concurso de talentos musicais em Hong Kong, German Ku, cantor macaense, prepara-se para o primeiro espectáculo em nome próprio. Nos dias 2 e 3 de Agosto, o artista sobe ao palco do Venetian Theatre para a série de concertos intitulada “German Ku – I’m Home”

 

Tem 36 anos, nome português – Germano Guilherme – estudou na Escola Portuguesa de Macau (EPM) e é o mais recente talento local na área da música. German Ku viu as suas capacidades como intérprete e artista serem reconhecidas no concurso de talentos “Midlife, Sing & Shine 2”, promovido pelo canal TVB de Hong Kong, e desde então que se tem desdobrado em actuações.

A próxima, é uma série de dois concertos na sua terra natal, Macau, intitulada “German Ku – I’m Home”, que acontece no Venetian Theatre nos dias 2 e 3 de Agosto.

O artista que se aproxima dos géneros pop e de canto-pop actua, pela primeira vez, em nome próprio. Segundo a apresentação do concerto, os dois espectáculos prometem ser uma homenagem a Macau como terra natal. “Apesar dos desânimos e desafios do passado, a música sempre o fortaleceu e deu-lhe coragem. Neste concerto, German conduzirá o público através dos momentos significativos do seu percurso musical”, é referido.

German Ku começou a percorrer os caminhos da música desde tenra idade. Em 2009 participou no concurso de talentos “Asian Million Star”, da ATV. Só depois surgiu a possibilidade de participar no popular concurso da estação televisiva TVB, de Hong Kong, o que constituiu para si um desafio. Este concurso teve a duração de nove meses e contou com a presença de mais de 100 participantes.

O som do sucesso

Na final do concurso da TVB, German Ku lançou todas as cartas, cantando dois temas que consagraram a vitória, nomeadamente “Heart Is Still Cold” e “Feeling Good”. Em 2020, o artista lançou o seu primeiro trabalho discográfico, “Fai”, tendo lançado previamente alguns EPs.

Numa entrevista ao portal Macao News, o cantor falou do que representou, para a sua carreira, a vitória no concurso de Hong Kong. “O significado é enorme porque trata-se de uma competição a longo prazo. Não é como as competições habituais em que os que ficam em primeiro, segundo ou terceiro lugares são escolhidos com base numa única canção. Com as competições de longo prazo todos podem ver a tua melhoria e crescimento ao longo do tempo. Além disso, os membros do júri, formadores e os internautas dão-te constantemente bastantes sugestões, pelo que vais melhorando gradualmente.”

Na mesma entrevista, o artista falou das grandes diferenças existentes entre Macau e Hong Kong no que diz respeito ao panorama musical. “Macau é, comparativamente, um lugar pequeno, então os artistas e cantores de Macau que estão ligados ao mundo da performance e das artes não têm muitas oportunidades. O espectro em Hong Kong é maior, então há mais caminhos que podem ser traçados. É também mais fácil ganhar reconhecimento das pessoas, mas, felizmente, o Governo de Macau está a trabalhar arduamente para promover a arte e cultura de Macau”, rematou.

24 Jul 2024

China-UE | Investimento chinês na Europa visa “transferência de conhecimento”

Os investimentos chineses nos sectores da alimentação e agricultura têm como objectivo principal a transferência de conhecimento da Europa para o país, numa estratégia que ultrapassa o domínio comercial. Esta é a conclusão de um estudo publicado na revista “Asian Perspective”

 

Quais os grandes objectivos da China quando investe nas áreas da alimentação e agricultura na Europa? Foi a esta pergunta que três investigadores procuraram responder no artigo académico “Chinese investment in European Agricultural Infrastructure” [Investimento Chinês nas Infra-estruturas Agrícolas Europeias], publicado na revista “Asian Perspective” da Imprensa da Universidade John Hopkins. Os autores do estudo são a portuguesa Anabela Santiago, ligada à Universidade de Aveiro, Niall Duggan, do University College Cork, e Bas Hooijmaaijers, da East China Normal University, na China, e do Leuven International and European Studies Institute, na Bélgica.

No artigo, ao qual o HM teve acesso, é revelado que o investimento chinês busca, sobretudo, transferência de conhecimentos para o país, e não tanto a comercialização mais tradicional de produtos ou investimentos na produção agrícola europeia.

Assim, “o investimento chinês das empresas públicas visa a transferência de conhecimentos da Europa para a China e não o fornecimento directo de alimentos ou de factores de produção agrícola da Europa para a China”, é referido.

Os autores referem que os investimentos chineses na Europa, nestes domínios, são mais complexos do que uma mera relação comercial entre países ou de investidor num tipo de produto. Acima de tudo, a China pretende reforçar o seu posicionamento na área da segurança alimentar.

“Em vez de bloquear o acesso a alimentos no estrangeiro, a China está a tentar transferir conhecimentos que irão modernizar o seu sector agrícola e sistema alimentar de forma mais ampla, permitindo-lhe alcançar soberania alimentar”, pode ler-se.

Os autores destacam ainda que a sua investigação não permite concluir, preto no branco, que “a segurança alimentar é a força motriz por detrás de todo o investimento chinês nas infra-estruturas agrícolas e no sistema alimentar da Europa”. Isto porque “as empresas privadas chinesas e, em certa medida, os fundos de investimento chineses, são movidos por forças do mercado e não por objectivos políticos”. “No entanto, o investimento das empresas públicas chinesas em empresas agrícolas, científicas e tecnológicas está em conformidade com o objectivo político da China de aumentar a sua capacidade de melhorar a segurança alimentar através da produção interna”, acrescenta-se.

Comprar terras, mas não só

Na sua grande maioria, o investimento chinês em sectores agrícolas estrangeiros faz-se através de “grandes aquisições de terras ou de compras directas em grande escala de produtos agrícolas”. Porém, há mais factores de análise por detrás desse cenário, pois, conforme defendem os autores, “no caso do investimento chinês nas infra-estruturas agrícolas e no sistema alimentar europeus, a aquisição de terras e a compra directa tendem a representar apenas uma pequena parte de uma relação muito mais complexa”.

“Os investidores chineses são tanto actores privados impulsionados pelas forças do mercado, que tendem a concentrar-se em marcas e retalhistas de topo de gama, como empresas públicas, que tendem a concentrar-se em indústrias estrategicamente importantes, em especial nas áreas da ciência e tecnologia agrícolas e, nomeadamente, em empresas agro-tecnológicas e agro-químicas”, é descrito.

No caso do sector privado, os investimentos acabam por ser feitos em marcas bem conhecidas do sector alimentar, embora essas aquisições “não tenham um efeito profundo na segurança alimentar da China ou da Europa”. Porém, no caso dos investimentos feitos por empresas públicas, há uma ligação próxima com os objectivos políticos do país definidos, nomeadamente, no Livro Branco de 2019, intitulado “A China e o Mundo na Nova Era”, bem como na estratégia definida por Pequim para a área da segurança alimentar.

Segundo os académicos, os investimentos feitos por empresas estatais chinesas “são efectuados em áreas como a indústria das sementes e produção de pesticidas altamente eficientes”. Ao investirem nestas áreas, as empresas ajudam o país “a afastar-se de abordagens [agrícolas] menos eficientes, tradicionais e que implicam a utilização intensiva de factores de produção”, aproximando-se “de um sistema moderno e com um elevado rendimento”.

Porém, a Europa continua com algumas reservas em relação ao investimento estatal chinês nas áreas alimentar e agrícola. “As respostas institucionais europeias – sejam elas a nível estatal ou regional – ao envolvimento das empresas públicas chinesas neste sector sugerem que o investimento em ciência e tecnologia agrícolas é visto como uma ameaça às infra-estruturas agrícolas e ao sistema alimentar da Europa”, pode ler-se.

Pouca atenção

Para este estudo os investigadores muniram-se de declarações oficiais e documentos políticos de diversos Estados europeus e também organismos da União Europeia, bem como documentação oficial do Governo chinês. Foram ainda analisados dados do China Global Investment Tracker e do American Enterprise Institute, além de terem sido feitas seis entrevistas a representantes de organismos europeus de aconselhamento na área da agricultura. Os autores apontam que esta “abordagem permitiu uma compreensão global do investimento chinês nas infra-estruturas agrícolas e no sistema alimentar da Europa”.

Dois exemplos de investimento chinês em marcas europeias, incluídos no artigo, são a PizzaExpress, no Reino Unido, ou a Miquel Alimentació, em Espanha. Porém, conforme denotam os investigadores, “é pouco provável que [estes investimentos] contribuam para aumentar a segurança alimentar chinesa”. Isto apesar de a China ser “frequentemente apresentada como uma força ameaçadora que está a bloquear o acesso aos recursos alimentares e fundiários para alcançar a segurança alimentar”, é referido.

Os autores denotam que, até à data, era escasso o interesse de investigadores em compreender as verdadeiras intenções dos investidores chineses nas áreas da agricultura e segurança alimentar.

“Os relatórios sobre o investimento na Europa por parte de empresas públicas, fundos soberanos e empresas privadas da República Popular da China tendem a centrar-se em grandes projectos de transportes e energia ou na aquisição de empresas. O investimento chinês nas infra-estruturas agrícolas e no sistema alimentar europeu é objecto de pouca atenção”, e que “poucos estudiosos tentaram compreender o que motiva o investimento chinês neste sector na Europa”.

Necessidades imperativas

A China tem procurado a sustentabilidade em termos agrícolas e de fornecimento de alimentos tendo em conta as crescentes necessidades da população e os desafios sentidos no sector produtivo. Refere o artigo que estão em causa factores como “a grande população da China e a disponibilidade relativamente baixa de terras aráveis e de reservas de água”.

Dados do Banco Mundial relativos a 2022, citados no estudo, mostram que a China tinha 21 por cento da população mundial, mas apenas 8,5 por cento do “total de terras aráveis do mundo e 6,5 por cento das reservas de água do mundo”.

Porém, “apesar deste aparente desequilíbrio, a China consegue produzir um quarto dos cereais do mundo”. Segundo as estatísticas de produção de cereais do Conselho de Estado de 2018, a produção no país foi de quase 660 milhões de toneladas, “um aumento de mais de 30 por cento em relação aos 500 milhões de toneladas produzidos em 1996”. Em relação aos dados de 1978, quando a produção foi de 300 milhões de toneladas, o aumento foi de 120 por cento.

“Além dos cereais, a China ocupa o primeiro lugar, de acordo com a FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura], em termos de produção de cereais, algodão, frutas, legumes, carne, aves de capoeira, ovos e produtos da pesca.”

Embora o país tenha conseguido contornar as limitações, a verdade é que as alterações climáticas vieram “intensificar as preocupações quanto à capacidade da China para alimentar os seus cidadãos a um preço acessível”. Em 2019, do Conselho de Estado chinês saiu a ideia que “a segurança alimentar voltou a ser uma ‘prioridade máxima'”. Mesmo com a crescente modernização na agricultura desde os tempos da Reforma e Abertura do país, com o “aumento da produção alimentar” e da “segurança alimentar em termos de criação de alimentos suficientes para comer”, a verdade é que “a acessibilidade e a segurança dos alimentos produzidos não foram aspectos centrais da modernização”, é explicado.

24 Jul 2024

Livro de Sérgio Barreiros Proença sobre urbanismo lançado em Lisboa

A obra “Macau, Índia e Urbanismo de Timor – Continuidade e Ruptura na Implantação do Planeamento Urbano entre 1934 e 1974”, da autoria de Sérgio Barreiros Proença, foi ontem lançado em Lisboa no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM). O projecto editorial, totalmente em inglês, é promovido pelo CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo, que fez também um lançamento em Macau, no mês de Maio.

O livro nasce de um projecto académico de análise dos planos urbanísticos concebidos para os territórios de Macau, Índia portuguesa (Goa, Damão e Diu) e Timor no período do Estado Novo, mais concretamente entre 1934, quando passa a estar definido que municípios com mais de 2.500 habitantes devem ter planos urbanísticos, e 1974, quando cai o regime de Salazar.

Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM, afirmou tratar-se de “um livro da maior importância que junta aspectos e áreas geográficas que reflectem a presença portuguesa na Ásia”. Já Sérgio Proença referiu na apresentação que falar deste livro é fazer “uma espécie de viagem no tempo de várias maneiras”.

Esquissos com história

Alguns dos planos urbanísticos analisados no livro são o “Plano Director Cidade Vasco da Gama – Mormugão – Primeira Fase”, de 1959, que foi o primeiro a ser pensado para várias cidades no distrito de Goa entre os anos de 1959 e 1960, muito perto da altura em que Portugal perde os territórios da Índia portuguesa para a União Indiana.

No caso de Macau, são analisados o plano de arruamentos de 1935, focado nas zonas entre o Porto Interior e o Leal Senado. Segue-se o “Estudo Prévio do Plano Director de Macau”, em 1971 e ainda o “Plano para a Nova Zona Central de Macau” em 1972. Por sua vez, em 1975, foi feito o plano basilar para a construção de uma “Frente Turística em Coloane”.

Para este projecto académico foram analisados e tratados cerca de 150 planos urbanísticos. Sérgio Proença ficou encarregue de analisar os planos dos territórios portugueses a Oriente. Foram, assim, incluídos sete planos de Macau, nove da Índia portuguesa e dez planos de Timor.

O autor destacou, na apresentação, que os planos foram sujeitos a “diferentes influências”, e que muitas das vezes estavam dependentes de uma “Administração forte com capacidade de execução”. Houve influências de Hong Kong, mas também europeias na elaboração dos planos para Macau, numa altura em que “a maior parte dos recursos eram dirigidos para África, não só em termos de investimento, mas para os conflitos que começavam a desenhar-se [Guerra Colonial]”. Ainda assim, “o urbanismo era usado como uma espécie de meio para marcar a presença portuguesa”, nomeadamente nos territórios portugueses na Índia.

Em Macau, a partir dos anos 70, “a cidade já não era feita apenas pela gestão pública, mas também por agentes privados”. O autor lembrou que, nessa fase, muitos dos planos começaram a ser pensados a longo prazo, nomeadamente em termos de desenvolvimento.

24 Jul 2024

HK | Festival da Sardinha quer replicar modelo dos arraiais lisboetas

Hong Kong acolhe em Agosto um festival que tenta reproduzir o melhor que os arraias de Lisboa têm: sardinhas, bifanas e música tradicional portuguesa. Artistas como Cuca Roseta ou o Dj PHOEBE são alguns dos convidados para o evento que decorre entre 29 de Agosto e 1 de Setembro no AIA Vitality Park. A organização diz querer internacionalizar a cultura portuguesa

 

Fado, sardinhas, bifanas e muita diversão. Estes são os ingredientes presentes em qualquer arraial lisboeta em Junho, por ocasião das festas em homenagem ao santo padroeiro da cidade, o Santo António, mas os mesmos ingredientes ficam prometidos para o Festival da Sardinha, que acontece em Hong Kong nos dias 29, 30 e 31 de Agosto, e ainda 1 de Setembro, no AIA Vitality Park.

Nomes como a fadista Cuca Roseta ou o Dj PHOEBE prometem animar a festa que quer não só reproduzir os bailaricos de Lisboa como também internacionalizar a cultura portuguesa através de Hong Kong.

O HM conversou com Cristina Salabarria, directora de marketing da empresa que organiza o evento, a Lemon Three, que disse que o Festival da Sardinha “visa promover a cultura portuguesa em cidades internacionais”. Além de Hong Kong, o evento marcará também presença em Xangai, Tóquio e Singapura.

“Queremos divulgar a riqueza da cultura, culinária e ambiente dos tradicionais arraiais portugueses. Existe uma lacuna significativa no que diz respeito à exposição da cultura portuguesa, uma das mais antigas do mundo, na Ásia.”

Para a responsável, este festival constitui “uma oportunidade única de preencher essa lacuna e permitir que um público internacional veja a excelência da herança cultural portuguesa”, acrescentou.

O cartaz já é conhecido e apresenta, logo no dia 29 de Agosto, o concerto da fadista Cuca Roseta a partir das 19h, na secção “Fado Divas Live”, seguindo-se o Dj Lisboeta. No dia 30 é a vez de subir ao palco o Dj PHOEBE, de Lisboa, além de estarem agendados os concertos das bandas “Jazz Still Alive” e “Locos Latinos”. No dia 31 o DJ PHOEBE volta a passar música, sendo acompanhado previamente nos palcos pelo DJ Latino, os “Ricky Show Man”, com músicas dos anos 60 aos 80, e “Los 4 Hermanos”, com música latina. No dia 1 de Setembro o cartaz traz ainda o grupo de rock&roll “The London 5”. No primeiro dia os bilhetes custam 680 dólares de Hong Kong, sendo que o passe VIP, de 960 dólares de Hong Kong, inclui jantar com caldo verde, bacalhau grelhado, frango, pastéis de nata e vinho do porto, sem esquecer a habitual cerveja. Nos restantes dias os bilhetes custam apenas 80 patacas, sendo que para pessoas com mais de 65 anos é de 50 dólares de Hong Kong com oferta de uma bebida. Bilhetes comprados antecipadamente custam 70 dólares de Hong Kong.

Fado e comes e bebes

Para a responsável da organização, a escolha de Hong Kong para este evento deveu-se a vários “motivos estratégicos”, sendo um deles a possibilidade de “amplificar a exposição e visibilidade da cultura portuguesa”, tendo em conta que a cidade vizinha é “cosmopolita e com destaque global”.

“Hong Kong é uma cidade extremamente multicultural, com uma afluência massiva de turistas que facilita a divulgação da cultura portuguesa e a sua propagação pelo mundo”, acrescentou.

O convite a Cuca Roseta deveu-se ao facto de esta ser considerada pela organização como “a representante da nova geração de fadistas portugueses”, algo que está “totalmente alinhado com os objectivos do festival”.

“Ela encarna perfeitamente a capacidade de renovar e reinventar as nossas tradições musicais, ao mesmo tempo que mantém o profundo respeito e ligação com as raízes da cultura portuguesa. Cuca Roseta é um nome de referência no panorama do fado contemporâneo. Com a sua voz ímpar e a sua interpretação envolvente, consegue cativar públicos de todas as idades e origens, levando a mensagem do fado a novos patamares de apreciação e reconhecimento internacional”, aponta Cristina Salabarria.

O concerto da fadista é descrito como “um dos momentos altos do evento”, esperando-se que, com este espectáculo, “o público internacional tenha a oportunidade de se conectar emocionalmente com a alma do fado e compreender a sua relevância como elemento central da identidade cultural portuguesa”.

O Festival da Sardinha tem apoio institucional do Turismo de Hong Kong, através da plataforma “Discover Hong Kong”, apresentando ainda uma zona dedicada às crianças. “Essa área lúdica permitirá que os mais novos também possam desfrutar e se envolver com a riqueza da cultura portuguesa de uma forma divertida e interactiva.”

Fica ainda a promessa de o Festival da Sardinha incluir tours de degustação de vinhos portugueses, nomeadamente o “icónico vinho do Porto” e também “uma selecção representativa dos melhores vinhos de outras regiões de Portugal que estarão à disposição dos participantes, oferecendo-lhes a oportunidade de descobrir e apreciar esta faceta fundamental da herança gastronómica portuguesa”.

Ainda na parte musical, Cristina Salabarria destaca as actuações do DJ PHOEBE, “reconhecido internacionalmente como um dos melhores talentos da cena musical lisboeta”. “A sua performance promete electrizar o ambiente do festival, trazendo ritmos contemporâneos que irão harmonizar-se com a celebração da cultura portuguesa”, destacou.

A representante da organização considera que “a combinação única de actividades, música, gastronomia e bebidas irá proporcionar aos participantes uma experiência verdadeiramente inesquecível e representativa da exuberante cultura portuguesa”.

24 Jul 2024

Jogo | Fim de licenças offshore nas Filipinas credibiliza o sector, diz analista

O Presidente das Filipinas anunciou na segunda-feira o fim das licenças offshore para jogo online, o que, na visão do advogado e analista de jogo Óscar Madureira, constitui um passo importante para aumentar a credibilização do sector de jogo no país. O causídico considera improvável que Macau venha a ter licenças de jogo online

 

É sem dúvida uma reviravolta num dos mercados de jogo mais proeminentes da região do Sudeste Asiático. Esta segunda-feira o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr, anunciou o fim das licenças para jogo online em regime offshore, muitas vezes associadas a actividades criminosas, dada a sua pouca transparência em termos regulatórios.

Coloca-se, assim, um ponto final nos chamados “POGOS”, ou seja, “Philippines Offshore Gaming Operators” [Operadores de Jogo Offshore das Filipinas], que dariam emprego a pouco mais de 25 mil cidadãos filipinos, segundo dados oficiais relativos a 2023.

Ao anunciar o fim das POGOS no Senado, o Presidente filipino foi aplaudido de pé aquando do seu discurso sobre o Estado da Nação. Aí, Ferdinand Marcos Jr disse que “tinham de acabar” os “graves abusos e desrespeito pelo sistema jurídico”.

“Disfarçando-se de entidades legítimas, as suas operações aventuraram-se por áreas ilícitas muito distantes do jogo, como a burla financeira, o branqueamento de capitais, a prostituição, o tráfico de seres humanos, o rapto, a tortura brutal e até o homicídio”, disse ainda.

Destaque para o facto de, em Junho, a embaixada chinesa em Manila ter feito um apelo às autoridades do país para proibir o jogo online, a fim de se coadunarem com as medidas adoptadas pela China de combate ao jogo transfronteiriço. De frisar que Pequim rejeitou alegações que sugeriam que o Governo chinês estava ligado aos POGOs, que, muitas vezes, visavam clientes da China continental, onde o jogo não é permitido.

Contactado pelo HM, o advogado Óscar Madureira diz não ver qualquer impacto significativo desta decisão das autoridades Filipinas no mercado de jogo em Macau, frisando que é um “passo positivo que o regulador filipino dá na tentativa de credibilizar o mercado”.

“Este tipo de licenças não seguem as melhores práticas internacionais pelas suas características offshore, e por se aplicarem a uma realidade muito circunscrita. Para a credibilização do mercado [a proibição] é algo altamente positivo.”

Concorrência desleal

Óscar Madureira destaca ainda o impacto económico que o fim destas licenças poderá provocar no país, sendo que, ao nível dos impostos para o Estado, são baixas as receitas.

“Do ponto de vista da arrecadação do imposto estas entidades contribuem pouco para os cofres do Estado filipino, e aí, à partida, não deverá haver grande impacto [económico]. Haverá depois uma série de websites de apostas desportivas e de jogo online que vão deixar de ter estas licenças e que emigram para o mercado ilegal, o que obrigará as autoridades filipinas a uma maior fiscalização.”

Essa monitorização deve “ser mais eficiente, a fim de impedir que os cidadãos filipinos joguem em portais não autorizados”.

Acabar com as licenças de jogo offshore constitui, assim, “um ponto positivo para as Filipinas enquanto praça de jogo”, além de “acompanhar as melhores práticas internacionais. “Temos países onde o jogo é permitido, com apostas online e de base territorial, e outros em que não é. As licenças de jogo online são sempre locais, funcionando dentro da própria jurisdição, que não permite jogadores de fora. Mas no caso das licenças offshore, com o domínio “.com”, não se limitam a um território e podem ser acedidos a partir de jurisdições onde o jogo online não é permitido, descredibilizando essa própria jurisdição. Muitos jogadores nem podem jogar no seu próprio país e há aí uma concorrência quase desleal.”

Um pequeno território

Questionado sobre a possibilidade de Macau vir, um dia, a ter licenças de jogo online, Óscar Madureira afasta essa ideia, pois será difícil manter uma licença restrita à jurisdição local, enquanto que apostar no universo offshore não faria jus ao quadro regulatório de jogo que o território já tem. “As operadoras de Macau são todas territoriais e operam numa fórmula altamente conservadora, pois é um mercado fechado e limitado às apostas de base territorial em casinos. Face ao objectivo do Governo Central de manter a China fora desta indústria, acho muito improvável que Macau venha a legislar o jogo online.”

Ter licenças de jogo online em Macau implicava que os websites tivessem o domínio “.mo”, além de estarem circunscritos a jogadores locais. “Só quem estaria em Macau poderia aceder ao website e face ao tamanho exíguo que o território tem não faria sentido criar uma licença online exclusiva dadas as grandes limitações existentes em termos populacionais.”

Além disso, “caso fosse criado um regime de licenças online offshore como existe nas Filipinas, e como há em outras jurisdições, como Malta” não se iria coadunar com o posicionamento de Macau como “região altamente idónea e regulada, que está nos patamares cimeiros” de regulação do sector do jogo. “Macau não optará por essa via”, rematou o advogado que viveu vários anos em Macau.

A decisão de Ferdinand Marcos Jr tem efeito imediato, noticiou o portal Inside Asian Gaming, sendo que as operadoras offshore têm até final do ano para encerrar as suas actividades.

O discurso do Estado da Nação que anunciou o fim das POGOs surge depois da pressão sentida pelas Filipinas para investigar a verdadeira natureza destas operações. As autoridades policiais chegaram mesmo a realizar uma série de rusgas em complexos ilegais com licenças offshore nas zonas de Pampanga e Tarlac, devido a alegações de que estariam envolvidos em tráfico de seres humanos e actividades fraudulentas.

Apesar do apoio dos membros do Senado e de alguns ministérios, a verdade é que Alejandro Tengco, presidente da entidade reguladora de jogo, a PAGCOR, disse que uma melhor regulamentação poderia ser uma solução, ao invés de proibir por completo as POGOs.

Neste contexto, no ano passado esta entidade reguladora exigiu que todas as entidades licenças fossem submetidas a um novo processo de atribuição de licenças com maior escrutínio, o que levou a uma redução de 298 licenças para 43.

Além desta acção, a Polícia Nacional das Filipinas criou, recentemente, um grupo de trabalho especialmente focado na identificação e desmantelamento das operações ilegais associadas às POGOs.

24 Jul 2024

Farol da Guia | Construção do viaduto vai avançar

Apesar dos receios do impacto negativo na visualização do Farol da Guia, o Governo vai mesmo avançar com a construção de um viaduto que pretende ligar as zonas A e B dos novos aterros. A opção por esta infra-estrutura surgiu após ter sido analisada e afastada a hipótese de construir um túnel subaquático com zonas verdes à superfície

 

A construção de um viaduto que promete ligar as zonas A e B dos novos aterros, junto à estátua de Kun Iam e Centro de Ciência de Macau, vai mesmo avançar. É o que diz uma nota emitida ontem por diversos serviços públicos, nomeadamente a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego e Instituto Cultural.

Assim, é referido que “após se encontrar um equilíbrio entre as funções dos transportes, a coordenação paisagística e a execução da obra, entre outros factores, o Governo da RAEM tomou a decisão de construir um viaduto”. Uma das opções em cima da mesa era a construção de um túnel rodoviário.

“Na elaboração do projecto do túnel deveria ser reservada uma zona mais longa para uma subida inclinada”, porém seriam “inevitáveis a suspensão e a demolição da actual zona de lazer junto à Estátua de Kun Iam, bem como a escavação de vias rodoviárias adjacentes”, é explicado.

Além disso, “devido aos problemas de falta de espaço, a saída do túnel que se situa na zona B apenas pode ser construída nas imediações da Estátua de Kun Iam”, o que iria “enfraquecer a função de ligação entre o acesso das zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos e a zona dos NAPE, em termos de utilização de transportes”.

O comunicado conjunto explicita ainda que “do ponto de vista de obras o preço de construção de um túnel é muito mais elevado do que o da construção de um viaduto”, além de que “as dificuldades de construção são também maiores”.

Planos e estimativas

O Executivo adianta ainda que já estão previstas todas as condicionantes tendo em conta a futura construção de um viaduto, nomeadamente no “Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2”, pois este documento, associado ao Plano Director do território, “indica que o referido acesso vai ser feito através de um viaduto”.

Além disso, em mais dois planos pormenor relativos ao Porto Exterior, que estão a ser elaborados, “propõe-se também a manutenção geral da actual estrutura da rede rodoviária e a optimização da ligação das vias interzonais, bem como a elaboração do sistema de transportes de acordo com o viaduto entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos”.

Esta obra tem sido alvo de alguma contestação por se temer que o corredor visual do Farol da Guia, inscrito no património mundial da UNESCO, fique ainda mais afectado. Porém, o Governo garante que vai ter em conta essa situação.

“No futuro, durante a fase de elaboração do projecto e de construção da obra, os serviços competentes do Governo da RAEM irão continuar a cooperar e a manter uma estreita comunicação, de modo a que o empreendimento satisfaça plenamente o interesse público da sociedade.”

O viaduto deverá ter uma altura de 25,8 metros, sendo que o plano inicial, apresentado em 2011, previa a construção de um túnel subaquático, acompanhado por diversas zonas verdes na superfície.

23 Jul 2024

Violência doméstica | Associação organiza workshops com sobreviventes

Cecília Ho, académica e conselheira da Associação de Apoio Mútuo às Vítimas de Violência Doméstica de Macau, relata ao HM o mais recente projecto da entidade: ensinar sobreviventes de violência doméstica a relatar histórias de vida e traumas vividos. Já foram realizados dois workshops

Qual a importância deste projecto em Macau? Parece ser algo inovador.

Em Macau, a ideia de envolver os utentes na prática e educação em torno do trabalho social é algo pouco popular. A maioria dos utentes são encarados como “beneficiários de serviços”, enquanto as vítimas de violência doméstica são tidas como “frágeis” e “vulneráveis”. Estas vítimas podem mais facilmente ser afectadas pela exposição das suas experiências publicamente. Assim, envolver os sobreviventes de violência doméstica na educação do público e dos profissionais envolvidos no combate e prevenção deste tipo de crime é uma abordagem inovadora e progressista. O lema da nossa associação é “Nada sobre nós, sem nós”, e, assim, o conceito de envolvimento dos utentes pode relacionar-se com as ideias de democracia, capacidade e desenvolvimento de serviços. Na Associação de Apoio Mútuo às Vítimas de Violência Doméstica de Macau (MDVVMS, na sigla inglesa) temos conseguido envolver diferentes voluntários e mentores de diferentes origens. Somos todos iguais e respeitamo-nos mutuamente no intuito de ouvir as vozes dos sobreviventes de violência doméstica que nos relatam as histórias pelas quais passaram. Mas também reconhecemos o conhecimento e sabedoria destes utentes durante o período de sobrevivência em contexto de relações abusivas. As suas experiências e conhecimentos são preciosos e podem constituir um grande contributo para que a nossa sociedade compreenda o problema social, com raízes profundas, que é a violência doméstica, e que ainda é um tema estigmatizado. Daí termos criado a série de workshops “Formação em Biblioteca Humana”, destinada a sobreviventes de violência doméstica.

Na prática como funcionam estes workshops?

Recorrendo a diferentes meios artísticos, como o desenho de auto-retratos, a dramatização interactiva com outras pessoas, a escrita de uma linha cronológica da história de vida e o diálogo conversacional, o nosso workshop visa, em primeiro lugar, permitir que as mulheres sobreviventes cuidem de si. Em segundo lugar, pretende-se que se curem do trauma, ouvindo a sua voz interior, para que possam exprimir emoções profundas como a raiva, tristeza ou tranquilidade. Depois, queremos que as vítimas explorem a sua força interior com o apoio dos nossos mentores e apoiantes. Finalmente, iremos oferecer alguns workshops públicos de formação contra a violência doméstica para que sobreviventes de violência doméstica partilhem as suas histórias, utilizando o formato de biblioteca humana.

Concretamente, como pode este formato ser aplicado em Macau, tendo em conta as características da sociedade?

O conceito de “Biblioteca Humana” cria um espaço seguro para o diálogo, em que diversos temas são discutidos abertamente entre os nossos “livros humanos” e os “leitores”. As sobreviventes de violência doméstica são um grupo frequentemente sujeito a preconceitos, estigmatização ou discriminação, especialmente as esposas recém-migradas da China continental para Macau. Não é fácil implementar este modelo, mas eu, como educadora de trabalho social, tenho vindo a implementar este modelo há mais de 17 anos, pelo que já faz parte da minha abordagem de ensino, especialmente no meu curso de “Trabalho social e diversidade” e “Estudos de género”. Tenho já uma rede, ou “colecções de livros humanos” relacionados com diferentes temas sensíveis e com pessoas alvo de estigma, como as minorias sexuais, toxicodependentes, trabalhadores domésticos estrangeiros e sobreviventes de violência doméstica.

Essa rede participou neste projecto?

Convidei-os a assistir à minha aula para partilharem a sua experiência e dialogarem cara a cara com os alunos de serviço social. Falaram brevemente sobre as regras de leitura dos “livros humanos”, como garantir o respeito, privacidade e o não julgamento, mediante a ideia de que não se deve “julgar o livro pela capa”. Assim, precisamos de mergulhar para compreender as histórias de vida. Combinando o conceito de “Biblioteca Humana” com a comunidade chinesa local, treinamos as nossas sobreviventes e deixamo-las sentir-se seguras e confortáveis para partilhar. Damos-lhes todo o apoio e respeitamos o nível de revelação e participação. As suas histórias devem ser complicadas e precisam de ser organizadas com alguns incidentes significativos, por isso, aprendemos com algumas experiências no estrangeiro, nomeadamente o Centro Nacional de Recursos sobre a Violência Doméstica, nos Estados Unidos da América, que concebeu um guia para ajudar os sobreviventes a explorar a jornada de partilha da sua história com o público. Em suma, a nossa associação tem explorado oportunidades para que sobreviventes partilhem as suas histórias, como realizar discursos para membros do Governo, dar entrevistas aos meios de comunicação, de forma anónima, ou simplesmente dar encorajamento a vítimas durante uma sessão de grupo. Também prestamos formação a assistentes sociais, e no ano passado, por exemplo, demos formação a cerca de 50 conselheiros escolares da Caritas. A resposta foi muito encorajadora e positiva, os participantes sentiram-se muito tocados e compreensivos em relação aos livros dos sobreviventes de violência doméstica, que também se sentiram fortalecidos após o diálogo presencial.

A associação está também a promover um debate público com consultores jurídicos sobre violência doméstica que decorre este domingo. Quais são os principais objectivos deste evento?

Queremos fazer com que o público oiça as vozes dos sobreviventes de violência doméstica, especialmente os seus pontos de vista e a sua experiência no encontro de muitos obstáculos no processo judicial, tais como a inexistência de aconselhamento jurídico adaptado para as vítimas de violência doméstica. A maioria dos casos foram arquivados, por serem tratados como ofensas à integridade física, que um crime semi-público que depende de queixa da vítima, em vez de violência doméstica. Hoje realizamos um primeiro workshop sobre a questão legislativa, e ouvimos também as opiniões dos sobreviventes.

Continua a ser complexo um processo judicial para uma vítima?

As vítimas de violência doméstica enfrentam muitas questões jurídicas relacionadas com divórcio, direitos parentais, pensão de alimentos. Por exemplo, os ex-maridos não pagam a pensão de alimentos regularmente, como podem as mulheres ir a tribunal? Mas os profissionais, nomeadamente os assistentes sociais, têm de ter consciência de que têm a atitude de culpabilizar as vítimas, o que os impede de mostrar empatia e compreensão para com os sobreviventes. Isso cria desconfiança entre profissionais e vítimas, o que não ajuda no processo de intervenção e cura. Esperamos, em última análise, apoiar as mulheres que são vítimas ou sobreviventes a lutarem pelos seus direitos e a ajudarem-se mutuamente, especialmente se viveram experiências de violência doméstica semelhantes. Os nossos workshops têm como missão transformar as experiências abusivas e traumáticas das vítimas em força, conhecimento, sabedoria e paixão pela área dos direitos humanos. A partilha pode, sem dúvida, ser útil para motivar mais pessoas com experiências semelhantes a ganharem coragem para acabar com o ciclo de violência. Também nos preocupamos muito em acabar com a transmissão intergeracional da violência, ou seja, cenários de exposição à violência familiar nas crianças. Para isso, colaborámos com uma organização não governamental e recrutámos adolescentes como voluntários para cuidarem e organizarem actividades para os filhos de sobreviventes de violência doméstica. Podemos testemunhar o impacto negativo sobre as crianças que testemunham a violência parental no grupo de crianças paralelo ao nosso grupo de mulheres.

23 Jul 2024

Macau vai receber competição mundial de skateboarding

Os amantes de desportos radicais podem agora desfrutar de um campeonato à sua medida. Isto porque Macau vai ter, pela primeira vez, o mundialmente famoso campeonato de skateboarding, patrocinado pela operadora de jogo Melco, e que se intitula “FISE: Battle of the Champions” (FISE: BOTC 2025).

O evento irá decorrer no território em Março do próximo ano, anunciou a empresa em comunicado, pretendendo unir Macau e a Grande Baía “na realização de espectáculos de classe mundial”, sempre com o intuito de “promover o desenvolvimento da indústria do turismo”.

O evento será organizado em parceria com a Rakuten Sports e o Hurricane Group, contando com a participação do primeiro skater profissional chinês, Pan Jia Jie, que passou pelo conhecido concurso “Tampa Pro 2024”. O público poderá também ver a jovem skater Liang Wen Min (Xiao Min), sendo estas duas personalidades as mais conhecidas numa modalidade que tem crescido bastante na China.

Além destas duas estrelas em ascensão do skateboarding na China, o “FISE: BOTC 2025” trará a Macau ainda “os melhores skaters do mundo que irão enfrentar-se num torneio de batalha um contra um”. O vencedor “será seleccionado por um painel de jurados profissionais”.

A nível mundial, o “FISE World Series” é tido como o maior evento de desportos radicais do mundo, incluindo nove desportos radicais, como o Rock Climbing, Skateboarding, BMX Freestyle Park e Breaking”. Desde 2014 que o “FISE World Series” se realiza em 12 cidades, com a participação de 500 atletas de topo todos os anos, oriundos de 30 países e regiões.

Em comunicado, a Melco destaca que o skateboarding “estende-se agora a uma vasta gama de áreas culturais”, continuando em crescimento graças à inclusão da modalidade nos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020.

Parque para breve

Além do evento agendado para 2025, a Melco pretende ainda inaugurar “em breve” um parque de skateboarding no empreendimento Studio City. Clarence Chung, membro do conselho de administração da Melco, declarou que o FISE: BOTC 2025 será “o primeiro evento do género a decorrer em Macau e na região da Grande Baía”.

“O evento combina desporto e cultura juvenil numa atmosfera vibrante, própria de um festival, visando atrair locais e visitantes, ao mesmo tempo que demonstra o compromisso da Melco em trazer para Macau eventos e espectáculos de classe mundial”, frisou.

22 Jul 2024

IC | “Espectáculo de Neve”, de Slava Polunin, sobe aos palcos em Setembro

Slava Polunin está desde 1993 nos palcos com o seu “Espectáculo de Neve”, que depois de passar por vários países chega a Macau entre os dias 6 e 8 de Setembro. Palhaços, fantasia e muita comédia são esperados sob a influência dos inesquecíveis Charlie Chaplin e Marcel Marceau, mimo

 

O “Espectáculo de Neve”, que originalmente se intitula “Slava’s Snowshow”, em homenagem ao seu criador, Slava Polunin, sobe ao palco do grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) entre os dias 6 e 8 de Setembro, com quatro sessões disponíveis para o público. Naquela que é uma iniciativa do Instituto Cultural (IC), “Espectáculo de Neve” traz “uma história sem palavras criada pelo mais celebrado palhaço do mundo da actualidade”, descreve uma nota do IC.

Trata-se de uma “viagem circense para grandes e pequenos que transporta o público para um mundo de fantasia” criado por Slava, fundador da “Academia dos Tolos”. “Desvendando uma mescla visual de poesia, tragicomédia e teatro físico, ‘Espectáculo de Neve’ leva ao palco uma autêntica tempestade de confettis, teias de aranha gigantes e enormes bolas coloridas saltando entre o público”, revela o IC.

Esta promete ser uma apresentação “feita da mesma essência dos sonhos e contos de fadas”, recriando “uma série de episódios com os quais Slava inspira a imaginação das crianças, levando os mais crescidos a regressar às emoções da meninice, arrastados por uma espiral de gargalhadas e disparates”.

Desde os anos 90

Com “Espectáculo de Neve”, a companhia de Slava já conquistou, nos últimos anos, mais de 20 prémios internacionais, incluindo o Olivier para Melhor Espectáculo de Entretenimento.

Slava Polunin conseguiu reinventar a tradição dos palhaços de circo, passando este género humorístico e lúdico do seu meio clássico para novos espaços. Neste processo criativo, o artista inspirou-se no mimo Marcel Marceau, nascido em 1923 e falecido em 1997, responsável por dar uma nova roupagem a este género cómico. Marceau foi o mimo mais famoso do pós-II Guerra Mundial. Além disso, Slava Polunin também se inspirou no célebre Charlie Chaplin, conhecido pela sua comédia em filmes mudos e a preto e branco que influenciaram gerações.

“Espectáculo de Neve” conta com críticas bastante positivas em vários jornais. Sobre ele o “The Evening Standard” escreveu que “falar em Slava não é falar em palhaços com buzinas, quedas estudadas e trombetas no final da actuação”, mas sim “reverenciar a arte de clowning, a sua simplicidade e poesia sem palavras, capaz de maravilhar adultos e crianças, fundindo-os em momentos partilhados, onde a idade nada importa”.

Slava Polunin foi também descrito por este jornal como sendo “o mestre russo que salvou o ‘clowning'”, ou a arte de ser palhaço. “Espectáculo de Neve” é considerado a sua obra prima, que “nos transporta para um mundo imaginário, único e sem limites, no qual um pedaço de papel é capaz de desencadear tempestades de neve e no qual a noção do tempo é perdida pelo público que, após o final do espectáculo, permanece na sala a brincar com as irresistíveis e gigantescas bolas coloridas”. “É um mundo para todos nós, onde os sonhos se tornam realidade”, acrescenta a sinopse do espectáculo que, em Abril deste ano, passou pelo Teatro Tivoli, em Lisboa.

Sobre este espectáculo até o “Financial Times”, jornal dedicado ao mundo da economia e finanças, escreveu uma crítica, descrevendo-o como “emocionalmente esmagador, revigorante, simplesmente delicioso”, sendo também um regresso “ao inocente paraíso da nossa infância”.

A propósito da arte de ser palhaço e actuar para vários tipos de público, que tanto pode ser composto por crianças como por adulto, Slava Polunin disse que “é, até certo ponto, uma visão do mundo, uma capacidade para ver as coisas de uma forma diferente daquela habitualmente vista pelas pessoas”. “É um grande prazer reunir pessoas felizes que vivem e criam coisas nesta dimensão. Assim que começamos, não conseguimos parar”, acrescentou.

No CCM, o “Espectáculo de Neve” sobe aos palcos entre sexta-feira e domingo, dias 6 a 8 de Setembro, sendo que os bilhetes se encontram à venda desde ontem.

22 Jul 2024

Microsoft | China ficou praticamente ilesa. Macau com oito casos

Uma falha informática provocada por uma actualização afectou os sistemas informáticos Windows de todo o mundo na sexta-feira, mas a China saiu praticamente ilesa. Em Macau, a Polícia Judiciária reportou ocorrências em oito infra-estruturas críticas, incluindo três operadoras de jogo e duas entidades públicas

 

Na sexta-feira, aeroportos, bancos, hospitais, serviços financeiros, meios de comunicação social, empresas e particulares sofreram o maior “apagão” informático de que há memória durante algumas horas e que foi provocado por uma falha no sistema operativo da Microsoft, o Windows 10, graças à actualização de segurança da empresa CrowdStrike. Tratou-se de um “bug”, ou erro informático, no processo de actualização desse sistema, tendo sido afastada a possibilidade de ocorrência de um ataque informático.

Em Macau, o impacto foi ligeiro, mas afectou oito entidades, consideradas infra-estruturas críticas, segundo uma nota divulgada pela Polícia Judiciária (PJ). “O impacto deste incidente global de segurança cibernética em Macau é relativamente limitado e controlável”, foi descrito, tendo o impacto sido verificado em sistemas informáticos internos de três operadoras de jogo, duas entidades públicas e duas empresas de seguros. Porém, “os serviços públicos externos não foram interrompidos e as suas operações permaneceram normais”, refere a mesma nota.

A PJ promete “continuar a acompanhar a evolução deste incidente global e a reforçar a comunicação e coordenação com os serviços e organizações competentes, a fim de garantir que os eventuais riscos cibernéticos sejam tratados de forma atempada e eficaz”.

Além disso, a PJ deixou ainda um recado dirigido às empresas e residentes de Macau, para que “aumentem a sua sensibilização em prol da cibersegurança e trabalhem em conjunto para salvaguardar a sustentabilidade e segurança do ambiente cibernético de Macau”.

Na sexta-feira, a Microsoft anunciou que a falha informática afectou 8,5 milhões de computadores, o que representa “menos de um por cento de todas as máquinas Windows”, segundo um balanço divulgado no sábado pela empresa e citado pela Lusa.

No caso da China, o impacto foi praticamente nulo. A interrupção do Microsoft Windows que afectou empresas estrangeiras e hotéis de luxo no país, mas deixou de fora as principais infra-estruturas, nomeadamente companhias aéreas e bancos, que saíram praticamente ilesos do “apagão”, segundo fontes chinesas e publicações nas redes sociais.

Num país que tem apostado na “autossuficiência” tecnológica, os serviços públicos da China não foram afectados. O portal da Microsoft na China e os canais das redes sociais também não emitiram qualquer aviso de emergência.

Os aeroportos internacionais de Pequim e Xangai estavam a funcionar normalmente, de acordo com os respectivos ‘sites’ oficiais, enquanto na sexta-feira muitos aeroportos da região Ásia – Pacífico, de Hong Kong à Austrália, foram afectados por perturbações. No caso do Aeroporto Internacional de Macau, não foi divulgada qualquer comunicado sobre eventuais falhas nos sistemas operativos.

Estrangeiros afectados

A falha do Windows resultou num ecrã azul nos computadores que durou algumas horas. No Xiaohongshu, a rede social chinesa semelhante ao Instagram, vários utilizadores queixaram-se da dificuldade em fazer ‘check-in’ em hotéis de marcas internacionais como Sheraton, Marriott e Hyatt em diferentes cidades do país.

Na rede social Weibo, alguns internautas chineses chegaram a agradecer à Microsoft por lhes ter “dado meio dia de folga”. Outros afirmaram que como as suas empresas mudaram para o sistema HarmonyOS, do grupo chinês Huawei, não tiveram a mesma sorte.

O impacto mínimo da interrupção da Microsoft na China provou que o país fez progressos no seu objectivo de ter sistemas informáticos “seguros e controláveis”, com reduzida dependência de fornecedores de serviços estrangeiros, como a Microsoft e a empresa de antivírus “CrowdStrike”, afirmou uma fonte do Governo chinês, citada pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post.

A China avançou nos últimos anos com uma campanha nos seus departamentos governamentais e nos principais operadores de infra-estruturas para substituir equipamento e sistemas estrangeiros por soluções internas.

Efeitos em Hong Kong

Na região vizinha de Hong Kong, no entanto, a Autoridade Aeroportuária informou que, face à falha global dos serviços de computação em nuvem da Microsoft, o mecanismo de resposta de emergência do aeroporto foi activado para garantir a continuidade dos serviços aos viajantes.

Segundo explicaram as autoridades, devido a esta falha, os ‘sites’ de várias companhias aéreas que operam no aeroporto local não estavam a funcionar correctamente, obrigando as companhias aéreas a recorrer à verificação manual para continuar a servir os passageiros.

Os operadores aeroportuários aconselharam os passageiros a “reservar tempo suficiente para se deslocarem ao aeroporto para os procedimentos e a manterem-se atentos às actualizações”.

Os ‘sites’ de várias companhias aéreas que operam de Hong Kong deixaram de funcionar na sexta-feira, incluindo o da HK Express, que ficou inacessível. A companhia aérea pediu aos seus clientes que chegassem ao aeroporto pelo menos três horas antes da partida para dar tempo suficiente para concluir o processo de ‘check-in’ e para consultar o seu portal e os canais das redes sociais para obter as informações mais recentes sobre os voos.

Pedidos de desculpa

Na origem da falha informática esteve uma actualização defeituosa do software da CrowdStrike para o sistema operativo Windows, da Microsoft. Na sexta-feira, o presidente-executivo da Crowdstrike, George Kurtz, pediu publicamente desculpas “a todas as organizações, grupos e indivíduos que foram afectados”.

Do lado da Microsoft, o vice-presidente do grupo empresarial, David Weston, disse que o incidente “estava fora do controlo da Microsoft” e que foram mobilizados centenas de engenheiros e especialistas para ajudar as organizações afectadas.

Em França, os aeroportos Charles de Gaulle e Orly, os dois principais pontos de entrada das delegações estrangeiras para os Jogos Olímpicos de Paris, que se iniciam na próxima sexta-feira, estiveram sob particular atenção. “A situação voltou ao normal em todos os aeroportos de França”, garantiu no sábado o ministro dos Transportes francês, Patrice Vergriete, nas redes sociais.

Vários especialistas em tecnologia afirmaram que este foi, provavelmente, o maior problema informático de sempre, que colocou em segundo plano todos os ataques anteriores e apagões do passado.

Um dos incidentes mais próximos do que aconteceu na sexta-feira terá sido o ciberataque “WannaCry”, ocorrido em 2017, que terá afectado cerca de 300 mil computadores em 150 países. Em 2021, em plena pandemia, houve ainda uma interrupção de seis horas no sistema “Meta”, que gere as redes sociais Instagram, o Facebook e WhatsApp. Porém, este impacto foi bastante limitado, tendo sido sentido sobretudo pelos utilizadores destas redes sociais e alguns parceiros, sem efeitos em bancos, aeroportos ou outras entidades públicas e privadas. Com Lusa

22 Jul 2024