Andreia Sofia Silva EventosCinema | Já é conhecido cartaz do primeiro festival para os mais novos O Instituto Cultural anunciou recentemente a realização, este Verão, do primeiro Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau que, além dos espectáculos, inclui cinema. O cartaz já é conhecido e podem ser vistos, na Cinemateca Paixão, clássicos como “Um Porquinho Chamado Babe”, “Shrek” ou “Família Addams”, sem esquecer “A.I. – Inteligência Artificial”, de Steven Spielberg Decorre entre Julho e Agosto a primeira edição de um festival de cinema inteiramente dedicado a crianças e jovens. Trata-se do Festival Internacional de Cinema Infantil de Macau, iniciativa integrada na primeira edição do Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau, uma estreia no panorama artístico local. Trata-se de uma iniciativa promovida pelo Instituto Cultural (IC) e que, na vertente de exibição de filmes, conta com o apoio da Cinemateca Paixão. O festival divide-se em quatro secções, nomeadamente “Selecção Anual de Filmes Infantis”, “Êxitos Populares da Infância dos Pais”, para que os adultos também possam acompanhar os filhos à sala de cinema, “Clássicos para Todas as Crianças” ou “Projecções ao Ar Livre no Centro Cultural de Macau”, que passa pela exibição de filmes de animação seleccionados. A 6 de Julho é exibido um clássico que permanece na memória dos graúdos, como é o caso de “Um Porquinho Chamado Babe”, de 1995. Trata-se da saga do “porquinho” protagonista do filme e da sua chegada à fazenda de Arthur Hoggett. No mesmo dia é apresentado “Os Argonautas”, cuja exibição se repete no dia 20 de Julho. Sendo este um filme bem mais recente, de 2022, “Argonautas” centra-se na amizade do ratinho Rode e da gata Isabela. Ambos vivem na cidade portuária de Yolcos, na Grécia Antiga, que subitamente enfrenta a ameaça do deus dos mares, o que põe à prova a coragem de Rode e Isabela. A 7 de Julho, domingo, é dia de voltar aos clássicos ainda mais antigos, desta vez com a película “O Espírito da Colmeia”, de 1973, de Victor Erice. Este filme passa-se nos anos 40 quando, numa remota aldeia espanhola, Ana, com apenas oito anos, e a irmã mais velha, Isabela, ficam impressionadas quando assistem, pela primeira vez, ao filme “Frankenstein”. Quando as duas visitam um local abandonado, começam a fantasiar com um novo monstro, sempre sem esquecer as imagens do filme que viram. Na sinopse lê-se que este filme retrata “a curiosidade e imaginação das crianças em relação ao mundo e ao mistério do desconhecido, de forma onírica”, sendo este considerado “um dos maiores filmes espanhóis de todos os tempos”. No dia 9 de Julho é a vez de ser exibido “Não Sou Estúpido”, filme de Singapura, que volta a passar nos ecrãs da Cinemateca no dia 28 do mesmo mês. Esta comédia, de Jack Neo, faz rir e chorar ao mesmo tempo, tratando-se de uma história que aborda “as lutas travadas por três jovens crianças e suas famílias na procura de uma excelência académica, numa sociedade altamente competitiva”. Shrek e companhia A 13 de Julho é dia de ver um dos grandes sucessos do cinema infantil. Trata-se de Shrek, filme de 2001, cujo protagonista é um monstro grande, feio e verde, mas que acaba por se apaixonar por uma bela princesa. No mesmo dia é exibido “Pigsy”, de Taiwan, que repete a 3 de Agosto. No domingo, 14 de Julho, exibe-se “Ernest & Celestine: Uma Viagem a Gibberitia”, uma produção de 2012 francesa, belga e luxemburguesa que foi indicado para o César na categoria de “Melhor Filme de Animação”. Celestine é uma ratinha órfã que sempre se sentiu um pouco incompreendida no mundo dos seus pares, os ratos, tendo sido criada num orfanato. Lá sempre ouviu histórias terríveis sobre os ursos e a sua crueldade, sobretudo quando comem ratos ao pequeno-almoço. Um dia, Celestine deixou o orfanato e foi descobrir o mundo, travando amizade com o urso Ernest, que a faz quebrar todas as ideias pré-concebidas que achava serem verdade. A.I. – Inteligência Artificial, de 2001, entra para a secção “Êxitos Populares da Infância dos Pais”, sendo exibido dia 18 de Julho. Esta produção norte-americana, do grande mestre Steven Spielberg, centra-se na história de Martin, filho de Mónica, que fica doente e que tem de ser internado. É então que a mãe decide adoptar David, uma criança-robot que tenta chamar a atenção de Mónica quando Martin regressa a casa vindo do hospital. “Sirocco e o Reino dos Ventos” é a escolha para o dia 19 de Julho, voltando a ser exibido dia 31 do mesmo mês. A voz das curtas Este festival não traz apenas cinema estrangeiro e asiático feito para os mais novos, apresenta também uma selecção de curtas-metragens com assinatura de realizadores de Macau. Estas serão exibidas, também na Cinemateca Paixão, dia 21 de Julho, a partir das 16h30. São elas “Nas Suas Costas”, de 2016, de Sam Kin Hang; “Mui”, de 2021, de Wong Weng Chon; “O Farol”, de Jay Lei, de 2019; “História de Morcegos”, de Peeko Wong e Wong Chi Kin; “Avó Pirata 2: O Conto da Baleia Espiritual”, de Lam Teng Teng ou “Céu Estrelado”, de Zue Ku, entre outras. Dia 23 de Julho, integrado na “Selecção Anual de Filmes Infantis”, exibe-se “O Inventor”, que repete dia 3 de Agosto. Este é um filme de animação de época, passando-se no século XVI, com uma história centrada no artista Leonardo da Vinci e na sua ida para a corte francesa devido a conflitos com o Papa. No dia 27 é exibido “Ilo.Ilo”, de Singapura, que traz uma conversa pós-exibição com a presença de Joyce Yang. O festival regressa aos clássicos mais antigos com “Os Quatrocentos Golpes”, de 1959, e da autoria de um dos mais conhecidos realizadores franceses, François Truffaut. Também este filme conta com uma conversa pós-exibição com Joyce Yang. Em “Os Quatrocentos Golpes” revela-se a história do pequeno Antoine, que enfrenta dificuldades de vária ordem em casa e na escola. A 28 de Julho é dia de exibir outro clássico, mais contemporâneo, como é o caso da “Família Addams”, de 1991. Esta história intemporal de Barry Sonnenfeld foca-se na excêntrica família vestida de preto que habita numa mansão bastante sombria e assustadora. Esta vê a sua tranquilidade quando Fester, um irmão há muito desaparecido, decide voltar. “Para o Lado da Luz” exibe-se dia 11 de Agosto. Destaque ainda para duas sessões de exibições ao ar livre no CCM nos dias 17 de Agosto, nomeadamente com os filmes “O Menino Nicolau: A Felicidade Não Pode Esperar” e as animações ” Linda quer frango!” e a Série “Pundusina”.
Andreia Sofia Silva SociedadeCasal obrigado a pagar indemnização por impedir uso de fracção O Tribunal de Segunda Instância (TSI) entendeu que um homem tem direito a receber uma indemnização superior a três milhões de patacas por, durante vários anos, ter sido impedido por um casal de usar a metade indivisa de uma casa que tinha comprado, casa essa habitada pelo casal. O caso remonta a 5 de Setembro de 2012, quando o homem comprou a duas pessoas, descritas no acórdão da TSI como “A” e “D”, uma fracção, adquirida, em partes iguais, em 1983. O homem pagou ao casal cerca de 1.080 milhões de dólares de Hong Kong. Porém, a escritura pública sobre este negócio contém dados errados sobre o estado civil de “A”, que se casou com “B” em 1979, na província de Guangdong. A escritura não só tinha o nome de “B” errado como também não ficou escrito correctamente o regime matrimonial de bens como o de separação. Desta forma, “B” recorreu ao Tribunal Judicial de Base (TJB) para anular o negócio, mas este tribunal entendeu que este era casado com “A” e que os bens de ambos estavam “sujeitos ao regime previsto pela Lei de Casamento da República Popular da China”. Assim, o TJB entendeu anular o negócio de compra e venda de metade da casa, sendo “B” obrigado a considerar o homem agora indemnizado como o verdadeiro proprietário da parte indivisa da casa. Contudo, “A” e “B” usaram a parte indivisa a partir de 2013, impedindo o homem de a habitar. Casa de todos Na primeira instância, o homem recorreu aos tribunais exigindo a “A” e “B” o reembolso de metade do montante pago pela casa, cerca de 556 mil patacas, bem como uma indemnização por não poder usar o imóvel no valor de três mil patacas por mês. O TJB entendeu que o homem tinha, de facto, razão a ser reembolsado do valor pago pela casa, tendo recebido pouco mais de 556 mil patacas, mas entendeu que este não merecia receber qualquer indemnização. O TSI veio agora considerar, com base no Código Civil, que “pertencendo o imóvel a vários comproprietários, e na falta de regulamento sobre o uso da coisa, a todos é lícito servirem-se dela de acordo com o fim a que se destina, não podendo algum deles privar os outros consortes do uso a que também têm direito”. Assim, o pagamento da indemnização deve-se ao facto de o homem “ter sido impedido de usar a fracção em causa”, sendo o montante correspondente “à metade do referido valor multiplicado pelos meses de duração do impedimento [de residência]”. Entendeu o TSI que só se pode exigir o pagamento de indemnização a partir de 9 de Janeiro de 2013, “momento em que o [homem] manifestou a intenção de usar a fracção”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaIdosos | Construtora de Residência ganha contrato por ajuste directo A empresa que construiu o edifício de residência para idosos ganhou novo contrato público, desta vez por ajuste directo, para a gestão e decoração do edifício. Trata-se da Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Limitada, segundo dados divulgados pelo Instituto de Acção Social Dados públicos divulgados pelo Instituto de Acção Social (IAS) revelam que a empresa responsável pela concepção e construção do projecto de residência para idosos, situada no Lote P dos Novos Aterros da Areia Preta, na Avenida do Nordeste, será a mesma a realizar, por ajuste directo, a gestão da residência e os trabalhos de decoração. Num documento do IAS de divulgação ao público, datado de 4 de Dezembro do ano passado, lê-se que a Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Limitada foi a escolhida, por ajuste directo, para a concretização de “obras de decoração e organização dos serviços de gestão das propriedades” por um período de 340 dias, apresentando um orçamento de cerca de 231,688 milhões de patacas. Segundo o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços em vigor, é obrigatório realizar concurso público sempre que as obras tiverem um valor estimado igual ou superior a 15 milhões de patacas, ou as aquisições de bens e serviços custarem mais de 4,500 milhões de patacas Há, porém, excepções para a ausência de realização do concurso público, conforme determinados critérios definidos por lei. O Executivo, porém, não apresentou esclarecimentos sobre este caso concreto. O projecto de construção da residência para idosos ficou concluído no início deste ano, estando a ser realizado o processo de selecção de candidatos e a escolha de apartamentos. A Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) viu ser-lhe adjudicada, após realização de concurso público, o contrato relativo à “empreitada de concepção e construção de apartamentos para idosos na Avenida do Nordeste”. Por sua vez, os trabalhos de fiscalização ficaram adjudicados, no mesmo concurso, à Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil, Limitada, além de que o Laboratório de Engenharia Civil de Macau também realizou trabalhos de controlo de qualidade. Espaço para partilhar O edifício de residência para idosos terá uma área de quase sete mil metros quadrados, com 37 pisos e uma zona de parque de estacionamento com três pisos construídos na cave. Este edifício irá fornecer 1800 casas de tipologia T0. Recorde-se que, inicialmente, a construção deveria estar concluída em 2023, mas sofreu ligeiros atrasos devido à pandemia. O IAS já divulgou as condições de utilização das casas, que podem ter, no máximo, duas pessoas. “Os apartamentos residenciais dividem-se em quartos de uma e de duas camas. As decorações-padrão são idênticas em todos os apartamentos residenciais, que estão equipados com artigos de limpeza e higiene para a casa de banho e cozinha, bem como mobílias, artigos electrodomésticos e acessórios de casa de banho. O design é simples, moderno e confortável”, refere o IAS. Estima-se que os primeiros moradores comecem a ocupar 1500 apartamentos em Outubro. Escolhas a 8 de Julho O processo de escolha das casas no âmbito do programa de residência para idosos arranca dia 8 de Julho, divulgou ontem o Instituto de Acção Social (IAS). O processo irá decorrer conforme a ordem de classificação dos candidatos habilitados a receber uma casa na primeira fase de candidatura. Hoje, os mesmos poderão aceder aos dados relativos ao “andamento de candidatura” disponíveis no website do IAS relativo ao projecto de residência para idosos.
Andreia Sofia Silva SociedadeTáxis | Infracções sobem 123% face a 2023 Dados divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) revelam um grande aumento, acima dos 100 por cento, nos casos de irregularidades cometidas por taxistas. Se nos primeiros cinco meses do ano passado registaram-se 169 infracções, o número passou para 378 casos entre Janeiro e Maio deste ano, um aumento de 123,67 por cento. De frisar, que no ano passado o número global de casos de violações à lei foi de 588. Os casos mais notórios são o da recusa de transporte, que passou dos 61 casos nos primeiros cinco meses de 2023 para 130 casos este ano, em igual período. Relativamente a outras irregularidades, passou-se de 99 para 237 casos, mais 139,39 por cento. Quanto à cobrança abusiva de tarifas, o aumento foi ligeiro, de apenas 22,22 por cento, tendo-se passado de nove para 11 casos. O CPSP divulgou também outros números na área do trânsito, revelando-se um decréscimo ligeiro de 3,32 por cento nos estacionamentos ilegais, entre os cinco primeiros meses de 2023 e este ano, quando os casos de estacionamento ilegal foram de 268,154.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaIlha Ecológica | Governo avalia situação dos golfinhos O Governo continua a insistir na necessidade da criação de uma ilha artificial a sul de Coloane, dizendo agora que o impacto na espécie dos golfinhos brancos chineses será alvo de análise ambiental. É o que consta numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Ron Lam A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) assegura que todos os possíveis impactos na preservação da espécie do golfinho branco chinês, existente nas águas do Delta do Rio das Pérolas, serão avaliados no contexto da construção da chamada “Ilha Ecológica” a sul de Coloane. A informação consta na resposta da DSPA, assinada pelo seu director, Raymond Tam, a uma interpelação do deputado Ron Lam U Tou. Referindo-se à segunda fase da avaliação de impacto ambiental do projecto, Raymond Tam declarou que “será publicado o texto de consulta sobre o ‘Relatório de Avaliação do Impacto Ambiental’, do qual constarão as informações da investigação feita sobre os golfinhos brancos chineses”. Enquanto isso, serão também divulgadas “as medidas de mitigação ambiental”. A DSPA volta a esclarecer que a primeira fase de avaliação do impacto ambiental da “Ilha Ecológica” foi feita “com base nos critérios e modalidade constantes da Lei de Avaliação do Impacto Ambiental da República Popular da China (RPC) e das Medidas de Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental”. Recorde-se que a construção de uma “Ilha Ecológica” tem gerado polémica por se tratar de uma zona de aterro para materiais de construção numa área fértil na riqueza ambiental como é o caso de Coloane. A espécie do golfinho branco chinês está em vias de extinção e muitos ambientalistas têm defendido que a construção de uma “Ilha Ecológica” pode acelerar ainda mais o fim desta espécie animal. A mesma resposta dá mais detalhes sobre o processo de avaliação de impacto ambiental. “A Lei de Avaliação do Impacto Ambiental da RPC especifica claramente que, caso a execução de um empreendimento só seja iniciada cinco anos após ter sido aprovada a avaliação do impacto ambiental, esta terá de ser novamente submetida para apreciação.” Assim, “como está previsto que a construção da Ilha Ecológica ultrapasse o referido prazo, procedeu-se, primeiramente, à avaliação do impacto ambiental da primeira fase da obra, sendo que, quando for iniciado o planeamento da segunda fase, será tido em conta esse conteúdo da avaliação”, procedendo-se a uma “situação ambiental mais actualizada”. Far-se-á, assim, a segunda fase de avaliação ambiental “conforme os respectivos procedimentos”. Sensibilidade e bom senso Na resposta à interpelação escrita de Ron Lam U Tou, o Executivo volta a frisar a posição que mantém desde o início: que a “construção da ‘Ilha Ecológica’ é a solução a longo prazo para o tratamento de diversos tipos de resíduos de materiais de construção” e vai “beneficiar o futuro desenvolvimento urbano de Macau”. “O Governo salientou várias vezes que a selecção do local da ‘Ilha Ecológica’ está dependente de factores como a natureza, a localização geográfica, as condições da qualidade da água e a situação actual da exploração e do aproveitamento das áreas marítimas, pelo que, após uma ponderação geral, a localização actual é a que apresenta melhor viabilidade”, adiantou ainda Raymond Tam.
Andreia Sofia Silva EventosCinemateca Paixão | Filmes e realizadores de Macau em foco Nos próximos dias será possível descobrir, na Cinemateca Paixão, mais sobre o cinema feito em Macau e também conhecer as grandes inspirações dos realizadores locais. No cartaz “Panorama do Cinema de Macau” cabem longas-metragens, escolhas de realizadores, como é o caso de “O Atalante”, indicado por Ivo M. Ferreira. Destaque para a homenagem à actriz local Eliz Lao A Cinemateca Paixão apresenta, até ao final do mês, o cartaz “Panorama do Cinema de Macau” que apresenta três secções: “Longa-metragem em curso”, que revela alguns dos filmes feitos por realizadores locais; “Realizadores locais e suas inspirações clássicas” e ainda “Feito em Macau”. O filme “Beijando o chão que pisaste”, do realizador local Hong Heng Fai, foi exibido ontem, fazendo parte da secção “Longa-metragem em curso”. Também integrado nesta parte está “Sisterhood”, o filme premiado de Tracy Choi que a tornou num dos nomes mais conhecidos do panorama contemporâneo do cinema de Macau. O filme é exibido amanhã às 16h30, num regresso à Cinemateca Paixão, cuja sessão contará com a presença da realizadora. Tracy Choi começou a filmar, de forma amadora, quando ainda estava no ensino secundário. Foi aí que percebeu a sua paixão pela imagem, que a levou a estudar cinema em Taiwan e Hong Kong. Este domingo, às 16h30, será exibido “Chuva Passageira”, filme de 2017 que estreou numa das edições do Festival Internacional de Cinema de Macau. Este filme é da autoria de Chan Ka Keong, que sempre trabalhou nas áreas do design e artes plásticas antes de enveredar pelo cinema, algo que aconteceu em 2014. “Chuva Passageira” foi o seu primeiro projecto cinematográfico, que obteve apoio financeiro do Instituto Cultural, graças ao “Programa de Apoio à Produção de Longas-metragens” de 2013. No domingo será também exibido “Embriagado de Amor”, filme de 2002 de Paul Thomas Anderson, integrado na secção “Realizadores locais e suas inspirações clássicas”. Para esta secção foi também escolhido, pelo realizador Ivo M. Ferreira, a obra “O Atalante”, um clássico de 1934 exibido na próxima quarta-feira a partir das 19h30. Ivo M. Ferreira, realizador português ligado a Macau, onde rodou inúmeros filmes, nomeadamente “Hotel Império”, escolheu esta película que conta a história de Juliette, a rapariga da cidade, que se casa, após um namoro muito rápido, com o capitão Jean. É então que os dois vão morar no barco “L’Atalante”, começando o casal a traçar objectivos e perspectivas diferentes de vida. Quando Juliette decide sair do barco e ir para Paris, o marido começa a pensar que casar com ela foi um erro. Este filme é de Jean Vigo, realizador que morreu de forma prematura aos 29 anos, resultado da doença pulmonar que o acompanhou ao longo da vida. Deixou apenas quatro filmes, sendo “O Atalante” o último da sua curta carreira. Apesar da curta vida, Jean Vigo tornou-se um dos cineastas franceses mais influentes do século XX. Destaque ainda para a exibição, na próxima terça-feira, do filme “Uma Viagem na Primavera”, integrado na secção “Feito em Macau”. A produção de 2023, de Taiwan, e com co-realização de Peng Tzu-Hui, conta a história de Khim-Hok, um idoso com deficiência numa perna que está dependente da esposa. Ambos vivem numa casa antiga nos arredores de Taipei, até que, com a morte repentina da esposa, Khim-Hok congela o corpo e continua a vida como se nada tivesse acontecido. É então que o regresso do filho de ambos força-o a alterar os planos até então traçados. A vida de Eliz Até ao final do mês decorre ainda a programação de “Descubra Macau – Actor em Foco”, desta vez dedicada a Eliz Lao. A actriz, apesar de ser natural de Macau, tem-se destacado em diversas produções de Hong Kong e China, não apenas no cinema, mas também em publicidade e apresentação de programas. As exibições de filmes com Eliz Lao começam este sábado e estão agendadas para domingo, dia 23, sábado, dia 29, e domingo, dia 30. Esta é a oportunidade para ver títulos como “Flor da Meia-Noite”, de Liu Yi-Hsuan, uma produção de Taiwan, ou “Até ao Fim do Mundo”, da realizadora local Emily Chan. Este filme, passado no Inverno de 2012, numa noite em que “a lenda do fim do mundo chegou, um casal caminhou pelas ruas estreitas de Macau, relembrando os seus anos de amor e finalmente cumpriu a promessa que fizeram um ao outro”, lê-se na sinopse do filme. Também de Emily Chan exibe-se a versão curta de “Our Seventeen”, uma história feita em 2017 polvilhada com “juventude, música e a história de um primeiro amor”. A realizadora Tracy Choi escolheu também Eliz Lao para a sua curta-metragem experimental e narrativa “Caça”, de 2020. Trata-se de um filme feito com película analógica que, mais uma vez, aborda o universo das mulheres. Estas “estão sempre sob escrutínio”, pois “vestir-se com menos parece errado, mas fumar, ser rude e vestir de maneira masculina também parece estar errado”. Assim, a realizadora questiona, com o seu filme, as oportunidades que as mulheres têm para não ser observadas e, consequentemente, julgadas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo | Estudo defende controlo de preços pelo Governo Um estudo que analisa comportamentos de consumo dos turistas, tendo como exemplo as Ruínas de São Paulo, defende que os preços praticados em Macau podem tornar-se pouco vantajosos para os turistas chineses, pelo que é fundamental o Governo “estabelecer preços razoáveis” para estimular o consumo Controlar os preços do turismo para que o consumo dos visitantes, sobretudo os oriundos da China, permaneça elevado deve fazer parte dos planos do Governo para os próximos tempos. A conclusão é do trabalho académico “Estudo Empírico sobre as Intenções de Consumo dos Turistas de Macau com base na regressão linear múltipla: O exemplo das Ruínas de São Paulo”, da autoria de Jiayang Cui, académico da Universidade Politécnica de Macau, com mestrado na área da ciência financeira. O artigo foi publicado recentemente na revista académica “SHS Web of Conferences”. O artigo aponta que “para os residentes do continente os preços elevados de Macau podem constituir uma desvantagem”, tendo em conta que a “economia turística [do território] está a desenvolver-se muito rapidamente e os preços estão a subir”. Assim, “se as condições forem as mesmas, quanto mais elevado for o preço de bens e serviços, menor será a procura por parte dos clientes”. O trabalho acrescenta ainda que “quanto mais os preços de bens e serviços das atracções forem superiores aos preços médios locais, no mesmo período, maior será o efeito em termos de desincentivos”, pelo que “o controlo dos preços pelo Governo é fundamental”. O autor tentou perceber o impacto de seis critérios no consumo de turistas tendo como base as Ruínas de São Paulo, nomeadamente a construção de infra-estruturas, serviços de transporte público, marketing, supervisão turística, nível de confiança e disposição dos visitantes para gastar dinheiro no local que visitam. Conclui-se, assim, que “quando os turistas visitam as Ruínas de S. Paulo, as infra-estruturas, transportes públicos, serviços de mercado e a confiança dos turistas na atracção têm um impacto positivo significativo nas decisões de compra, enquanto os serviços turísticos locais”, nomeadamente a supervisão governamental, “não têm um impacto significativo na decisão de compra”. Confiança é tudo O estudo de Jiayang Cui denota também que “a construção de infra-estruturas tem um impacto positivo na intenção de consumo”, sendo que o papel cabe, novamente, ao Executivo, que deve “tomar medidas adequadas” de fomento ao consumo, criando “instalações públicas e prestando serviços à sociedade através da afectação racional de recursos”. Também o grau de qualidade dos transportes públicos influencia a predisposição para gastar, pois “quanto mais conveniente for o transporte público para as Ruínas de S. Paulo, mais os turistas cultivarão o sentimento de consumo” neste local. A única variável que não tem influência nos gastos dos turismos é a supervisão turística, pois raramente são “influenciados nas decisões de despesas pelo controlo governamental da qualidade e dos preços [do turismo], ou pelo mecanismo de reclamações”. Mostra-se, assim, que “os serviços reguladores do turismo não têm grande influência” nos gastos dos turistas. Na sua grande maioria, estes visitam as Ruínas de São Paulo para “experimentar a gastronomia local e compreender o contexto histórico” deste monumento. Destaca-se ainda neste trabalho a importância da confiança gerada no turista construída, por exemplo, com a informação que recebe em diversas campanhas publicitárias divulgadas nas redes sociais. Nelas são apresentadas “as famosas atracções de São Paulo” e as “especialidades, como a carne seca e os pãezinhos com carne de porco”, algo que “não difere daquilo que os clientes vêem nas visitas ao local”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHengqin | Carl Ching diz que viagens pagas potenciam corrupção Depois de entregar uma carta ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de a corrupção eleitoral aumentar com as viagens financiadas a Hengqin, Carl Ching, ex-candidato às eleições legislativas, voltou ontem a referir o assunto numa ida à ATFPM em que pediu ajuda a Coutinho e Che Sai Wang para abordarem o assunto no hemiciclo A política de concessão de subsídios para a realização de viagens turísticas a Hengqin, intitulada “Plano de Apoio Financeiro Amor por Macau e Hengqin” e financiada pela Fundação Macau (FM), pode potenciar casos de corrupção. Quem o diz é Carl Ching, ex-candidato às eleições legislativas que ontem se deslocou à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) para pedir que os deputados José Pereira Coutinho e Che Sai Wang abordem o assunto na Assembleia Legislativa (AL), uma vez que, desde Maio, não houve reacção por parte do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, à carta apresentada. O ex-candidato defende na carta que o apoio financeiro dado pela FM às associações pode servir para pagar subornos no âmbito das próximas eleições para a Assembleia Legislativa. Além disso, Carl Ching acredita que os critérios de atribuição de subsídios favorecem as grandes associações, pois é obrigatório que estas tenham sido constituídas antes de 31 de Dezembro de 2020, devendo ter uma sede fixa a funcionar como escritório e, pelo menos, um trabalhador. A entidade deve também pedir apoio para o mínimo de cinco grupos de visita. Até à data, a FM já apoiou 46 associações para organizarem excursões a Hengqin, com mais de 134 mil participantes. O plano de apoio decorre até 31 de Dezembro deste ano, sendo que as eleições para a AL decorrem nove meses depois, portanto, em 2025. Carl Ching acredita que se a FM atribuir o dinheiro de forma discricionária, sem avaliar bem os projectos das associações, estas podem usar o dinheiro para atrair votos, nomeadamente com a realização de viagens baratas e atribuição de cupões de consumo a eleitores. Carl Ching destacou ainda que o número de eleitores recenseados tem diminuído nos últimos anos, o que mostra que as associações tradicionais, nomeadamente ligadas a comunidades oriundas da China, como Jiangmen ou Fujian, vão continuar a dominar as eleições por sufrágio directo. “Quando os assentos [no hemiciclo] estiverem monopolizados por estes grupos, quem é que vai votar?”, questionou. Coutinho, o justiceiro É certo que a ATFPM também se candidatou para receber apoio financeiro para as visitas a Hengqin, mas, para Carl Ching, esta entidade nem é das piores em comparação com outras associações chinesas tradicionais, por fazer poucas excursões deste género. “Estes grupos realizam 100 a 200 excursões, mas a associação do deputado realiza menos de dez. Estas 100 ou 200 excursões têm, cada, entre quatro a oito mil participantes”, justificou. Carl Ching afirmou ainda que a sua voz cívica e política é “insignificante”, sem poder para ser ouvida por deputados ou governantes. “Não vão ouvir a minha voz, por isso desejo que os dois deputados da ATFPM [mais Che Sai Wang] possam interpelar o Governo sobre o assunto e dêem o alerta na AL, para que as viagens a Hengqin não se transformem num meio de corrupção eleitoral.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePolytex condenada a pagar indemnização maior a comprador do Pearl Horizon O Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou a Sociedade de Importação e Exportação Polytex, anteriormente responsável pela construção do complexo habitacional Pearl Horizon, na Areia Preta, a pagar uma indemnização maior a um promitente-comprador de um apartamento, considerando que o valor anteriormente decidido é “demasiado baixo”. O valor decretado pelo TSI é de total de 5.690.000,00 dólares de Hong Kong. O acórdão, ontem divulgado, dá conta que tanto a Polytex como a pessoa a quem vai ser paga a indemnização já recorreram da decisão para o Tribunal de Última Instância (TUI), por não concordarem com os valores decretados. O caso remonta a 2011, quando a Polytex celebrou com uma mulher casada um contrato-promessa de compra e venda de uma casa no Pearl Horizon pelo valor de 5.668.000,00 dólares de Hong Kong. A empresa, explica o acórdão, “fez um desconto de 20 por cento através do rebate de bens”, pelo que o valor pago pela mulher foi de apenas 4.534.400,00. Em 2015, a mulher e o marido celebraram com outra pessoa um contrato de cessão da posição contratual pelo preço de 7.670.000,00 dólares de Hong Kong, que passou a ser promitente-comprador da casa. A Polytex consentiu este negócio, sendo que as casas estavam ainda em construção. Essa terceira pessoa pediu um empréstimo e pagou a totalidade do valor ao casal, além dos juros, no valor superior a 242 mil dólares de Hong Kong, entre os anos de 2015 e 2018. Problemas da concessão Como o Governo declarou nula a concessão do terreno onde seria construído o Pearl Horizon, pelo não aproveitamento no prazo definido por lei, a Polytex nunca conseguiu acabar a construção. Em 2018, pagou ao banco 3.466.997,00 dólares de Hong Kong, precisamente a parte do empréstimo que faltava pagar pelo novo promitente-comprador. Foi então que, em 2021, este, junto do Tribunal Judicial de Base (TJB), que fosse declarada a resolução do contrato-promessa de compra e venda da casa, exigindo à Polytex o pagamento de 8.105.072,16 dólares de Hong Kong. Este valor equivalia “ao dobro da quantia recebida, a título de sinal, após deduzidas as quantias pagas pela Polytex ao banco”. Caso fosse entendido que não havia sinal, a pessoa exigia à Polytex o pagamento de 5.838.040,00 patacas “a título de preço”, mais os juros dos empréstimos e de mora já pagos por si. Caso o incumprimento do contrato não fosse imputável à Polytex, pedia-se que a empresa pagasse 5.838.040,00 patacas, um valor equivalente ao preço recebido após a dedução das quantias pagas pela Polytex ao banco, mais os juros de mora. O TJB condenou a Polytex a pagar a esta terceira pessoa 4.000.000,00 patacas, bem como os juros legais contados desde a data da sentença até ao integral pagamento. Ambos recorreram. O TSI entendeu agora que o valor justo da indemnização seria “o valor efectivamente pago” pela terceira pessoa mais os juros de oito anos “calculados com base numa taxa de juro anual média de 3,5 por cento”, ou seja, no montante total de 5.690.000,00 dólares de Hong Kong, com juros de mora calculados.
Andreia Sofia Silva EventosCCM | Espectáculo de dança e ópera revela obra de Su Dongpo O Grupo de Artes da China Oriental apresenta este fim-de-semana no Centro Cultural de Macau um espectáculo de dança e ópera centrado na obra e vida de Su Dongpo, o grande poeta, calígrafo e pintor chinês que viveu no período da dinastia Song. A coreografia está a cargo de Shen Wei numa iniciativa que promete mostrar uma das muitas perspectivas da cultura tradicional chinesa É apresentado amanhã e sábado, a partir das 20h, um espectáculo inteiramente dedicado à vida e obra do poeta Su Dongpo. “Dongpo: Vida em Poemas” sobe ao palco do Centro Cultural de Macau (CCM) pela mão do Grupo de Artes da China Oriental. Trata-se de um espectáculo com coreografia e encenação de Shen Wei e composição e direcção musical de Chen Qigang. Segundo um comunicado do Instituto Cultural (IC), este é um espectáculo baseado na poesia e experiências de Su Dongpo, que viveu entre os anos de 1037 e 1101, período em que reinou na China a dinastia Song. Su Dongpo é um dos poetas mais conhecidos actualmente no país, sendo que esta produção “incorpora as características distintas da cultura chinesa expressadas através de um olhar internacional”. “Dongpo: Vida em Poemas” é mais do que uma representação literal da vida do poeta, indo além de “acontecimentos específicos e emaranhados de emoções e conflitos que lhes estão associados, alargando a linguagem da dança contemporânea através da profunda integração da ópera chinesa, do tai chi e das artes visuais”. Combina-se ainda os sons do Guqin, instrumento musical chinês, com música contemporânea. Segundo o IC, a peça “evidencia a alma, o afecto, a melancolia e a nostalgia do poeta, utilizando múltiplos efeitos visuais resultantes de diversas formas de expressão artística, como poesia, caligrafia, pintura e gravação de sinetes”. Trata-se ainda de um espectáculo adequado a um público que pode não conhecer a história mais antiga da China ou o universo patente na poesia de Su Dongpo, condensando “as emoções do poeta ao longo da vida através de 12 dos seus poemas”. “A contemplação, a indagação, o sonho, a embriaguez, a tristeza, a delonga e as emoções desenfreadas expressas nestes escritos são facilmente experienciadas pelo público nas suas diversas vidas, independentemente das suas origens orientais ou ocidentais. Emoções prontas a serem apreendidas, suscitando reflexão contemplativa”, aponta a organização do espectáculo. Peça em seis actos O Grupo de Artes da China Oriental é muito antigo, tendo sido criado a partir da Trupe de Música e Dança da China, fundada em Dezembro de 1952, e da Trupe de Música e Dança Orientais, fundada em Janeiro de 1962. Trata-se, segundo o IC, da “companhia de artes de maior prestígio a nível nacional e representa as maiores conquistas da música e dança do país, formando inúmeros artistas de renome mundial”, além de criar e interpretar “inúmeras obras de arte”. O espectáculo que sobe ao palco do CCM este fim-de-semana está dividido em seis actos, começando com o poema em que Su Dongpo reflecte sobre as estações do ano em conjugação com sentimentos pessoais. “Quais gansos no Outono, as pessoas vão e vêm deixando atrás de si o seu rasto / Mas o passado, qual sonho de Primavera, não deixa vestígios. / Quem disse que não se pode voltar à juventude? / Eis que o rio que diante de ti fluía para leste flui agora para oeste!” Já o segundo acto é preenchido com base no poema intitulado “Inúmeros Heróis Antigos”. “Junto à balaustrada oriental, a flor da pereira, nívea, inspira melancolia / Quão clara se afigura a existência mundana. / Ininterruptamente, o rio Yangtzé flui para leste, / Trazendo inúmeros heróis antigos ao sabor da ondulação / Numa paisagem bela como um quadro, / Os heróis emergem no abraço transitório do tempo.” Su Dongpo foi registado como Su Shi, mas também ficou conhecido como Zizhan ou ainda pelo pseudónimo Dongpo Jushi. Teve uma vida repleta de frustrações, mas “conseguiu reconciliar-se com o seu infortúnio, convivendo com o mundo com calma e naturalidade, tendo expressado os seus sentimentos através da poesia, de forma tão espontânea quanto intrínseca”. Deixou mais de 2.400 poemas escritos e é hoje “um dos poetas mais populares e um símbolo cultural monumental, epítome dos eruditos do país”. O reconhecimento fora da China é tal que o jornal francês Le Monde incluiu Su Dongpo como um dos doze Heróis do Milénio, ou seja, entre os anos de 1001 e 2000, sendo o único chinês a constar na lista. Coreógrafo famoso Shen Wei, coreógrafo, encenador e ainda responsável pela direcção visual desta peça, é também reconhecido internacionalmente, tendo sido elogiado pelo jornal Washington Times como “um dos grandes artistas do nosso tempo”. Fundou, em 2000, a Companhia de Dança Artística Shen Wei, tendo sido curador e produtor da pintura em rolo apresentada na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008. Esta personalidade foi ainda autor das coreografias para companhias de bailado de renome, incluindo Os Grandes Bailados Canadianos de Montreal, o Ballet de Monte-Carlo, o Ballet Nacional da Holanda e o Ballet do Teatro da Ópera de Roma.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasa de Macau | Edifício em Lisboa alvo de reparações Há muito que a sede da Casa de Macau em Lisboa necessita de obras de reparação, as quais deverão arrancar este ano. Na calha estão novas actividades para dinamizar a associação que, no ano passado, voltou a sofrer perdas financeiras no valor de 16 mil euros A Casa de Macau em Lisboa vai, finalmente, ter obras de reparação. A garantia foi dada ao HM pelo seu presidente, Carlos Piteira. “Iniciámos, após aprovação da Fundação Casa de Macau (FCM), a recuperação do anexo multiusos onde se realizam a maior parte dos nossos eventos, estando prevista para este ano a pintura do edifício principal.” A FCM é a entidade tutelar da Casa, que, no ano passado, voltou a ter perdas financeiras na ordem dos 16 mil euros, após os cálculos que comprovam pagamentos de cerca de 74 mil euros e receitas de 58 mil euros. Carlos Piteira explicou ao HM que há cerca de dez anos que as perdas da Casa têm sido suportadas pelo fundo de maneio da entidade, o qual corre o risco de chegar ao fim, levando a um cenário de falência técnica. “A aposta tem-se concentrado em iniciativas que permitam um aumento de receitas a fim de atingir um saldo positivo no final do ano, [algo] em contra-ciclo dos últimos anos, em que temos tido permanentes saldos negativos.” Porém, Carlos Piteira denota que, neste primeiro trimestre, verifica-se “o aumento significativo do número de sócios, com tendência a deslocar a idade média para um intervalo mais jovem”, ou ainda a realização de eventos com possibilidades de retorno financeiro e “acções solidárias com donativos pontuais”. Minchi e companhia Nos últimos meses a Casa tem-se pautado por apresentar uma série de eventos novos, como “Há Minchi na Casa de Macau”, cuja primeira edição teve 105 pessoas e contou com a presença do músico Beto, da banda local Turtle Giant. Realiza-se ainda “Tardes de Chá com Conversa e Livros” e ainda a criação de um podcast “Macau, Memórias e Vivências”, com a participação de macaenses que tenham histórias para contar sobre a terra que os viu nascer. No início do próximo mês arrancam as “Tardes da Mahjong na Casa de Macau”, para manter vivo o célebre jogo chinês, sem esquecer as sessões do “Chá Gordo”. Para acertar as contas, Carlos Piteira pondera ainda “um reposicionamento dos sócios beneméritos”, a fim de obter mais apoios e donativos financeiros.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEspectáculos | Sector satisfeito com novo espaço provisório Foi anunciado, na segunda-feira, que será criado um espaço provisório para espectáculos no Cotai, nomeadamente num terreno perto do Grand Lisboa Palace. Che Fok Sang, director-executivo de uma empresa na área do entretenimento, mostra-se satisfeito com a decisão do Executivo. Primeiros espectáculos podem acontecer em 2025 O sector do entretenimento aplaude o anúncio, esta segunda-feira, de um novo local para a realização de grandes espectáculos num terreno junto ao Grand Lisboa Palace, no Cotai, bem longe das zonas residenciais que podem sofrer com o barulho dos concertos e outras actividades que aglomerem multidões. Ouvido pelo jornal Exmoo, Che Fok Sang, director-executivo da empresa Chessman Entertainment Production, afirmou que alguns empresários desta área já estão a pensar na organização de eventos neste novo espaço. O responsável salientou que quem está a desenvolver projectos já pondera avançar para o aluguer do espaço assim que o Governo anunciar a abertura desse processo e a disponibilidade do terreno. Tal como o Governo, também Che Fok Sang justifica a necessidade de um espaço com grande capacidade de acolhimento de pessoas, descartando o exemplo de um espaço que apenas possa acolher dez mil pessoas, algo que vai limitar as receitas do espectáculo. Che Fok Sang lembrou que, sendo os promotores de espectáculos responsáveis pelas receitas e lucros obtidos com cada iniciativa, é importante ter espaços com a maior capacidade possível em termos de público. “O sector espera mesmo que se concretizem mais espectáculos no novo espaço, para que a ideia de Macau como cidade internacional de espectáculos seja mesmo reconhecida”, adiantou. Capacidade de 50 mil Che Fok Sang lembrou que no caso dos espectáculos com artistas famosos a nível internacional e regional nem é necessário fazer muita publicidade, porque só o nome é suficiente para atrair público. Coma realização mais espectáculos deste género, como concertos, pode-se atrair mais turistas. O empresário lembrou que Macau vai receber muitos espectáculos na segunda metade deste ano, sendo que todos os espaços disponíveis já estão marcados. Che Fok Sang prevê que o sector dos espectáculos deverá ter um bom desempenho no próximo ano, pelo que o anúncio do Governo “vai trazer mudanças à indústria”. Na segunda-feira, o IC anunciou que o novo espaço para espectáculos deverá ter uma área de 94 mil metros quadrados e uma capacidade de até 50 mil pessoas. Segundo um comunicado oficial, o Governo espera que este local, situado no cruzamento da Avenida do Aeroporto com a Rua de Ténis crie “boas condições para a realização dos espectáculos de grande dimensão ao ar livre, de forma a atrair os espectáculos de nível internacional para Macau”. O IC destaca na mesma nota que “os sectores sociais manifestam a necessidade de espaços para a realização de espectáculos de grande envergadura ao ar livre”, tendo sido feita uma “consideração abrangente” sobre o espaço a definir. “Vários serviços públicos estão a proceder aos trabalhos preparatórios relativos à elaboração do projecto e ao concurso público para a realização de obras” no local, que deverá abrir ao público só no próximo ano. Recorde-se que a necessidade de ter um espaço de grandes dimensões para concertos e actividades começou a debater-se depois da polémica gerada em torno do concerto da banda “Seventeen”, que inundou de gente o Estádio da Taipa e causou ruído em excesso aos moradores da zona. Ontem, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, falou sobre este novo projecto, declarando que um dos critérios para definir o espaço no Cotai foi o distanciamento em relação a zonas residenciais e o facto de ter uma área suficiente para acolher muita gente. Elsie Ao Ieong U disse que foi criado um grupo interdepartamental para a realização de grandes espectáculos, estando já a ser analisado o processo de candidaturas para este espaço, bem como critérios de segurança, segundo noticiou o canal chinês da Rádio Macau.
Andreia Sofia Silva PolíticaPME | Deputados mantêm preocupações Vários deputados aproveitaram ontem o período antes da ordem do dia para apresentar interpelações sobre a ainda difícil situação económica das Pequenas e Médias Empresas (PME). José Chui Sai Peng entende que os apoios às PME “é uma questão social urgente”, sendo que a maioria das falências se explica com as “dificuldades que todo esse sector enfrenta”. Assim, o deputado pede medidas mais pormenorizadas de promoção “com base na resposta às expectativas dos turistas e nos estudos sobre os serviços prestados pelas PME”, a fim de se atraírem “mais turistas dispostos a visitar as lojas localizadas nas zonas comunitárias e dispersá-los”. Também o deputado Wang Sai Man apontou que “as empresas devem adaptar-se às mudanças das necessidades dos consumidores, oferecer produtos e serviços mais atractivos, reforçar a construção de marcas e aumentar a competitividade”. Uma das medidas que deveria ser adoptada pelo Executivo, defende o deputado, passa por “rever e optimizar a estrutura dos recursos humanos e as políticas de apoio às micro e PME, simplificando e optimizando os serviços e procedimentos”. Já Ip Sio Kai, acredita que o Governo poderia recorrer a uma medida adoptada em plena pandemia, o “Plano de bonificação de juros de créditos bancários para aliviar o impacto negativo da epidemia nas empresas em 2022”, para ajudar as PME das zonas comunitárias “que foram mais afectadas pela epidemia e que não conseguiram beneficiar da actual recuperação económica”, tendo em conta também “o aumento das taxas de juros dos empréstimos em dólares de Hong Kong e em patacas”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHabitação | Lei de Transmissão passa com voto contra de Ron Lam O deputado Ron Lam U Tou voltou a votar contra na votação, na especialidade, do regime de transmissão de casas económicas e habitação intermédia, que decorreu ontem no hemiciclo. Na sessão plenária foram ainda votados mais três diplomas Foi o assumir de uma posição forte até ao fim: o deputado Ron Lam U Tou voltou ontem a votar contra, na especialidade, o regime de transmissão de fracções autónomas de edifícios afectos à habitação económica e habitação intermédia, tal como já tinha feito na votação do mesmo diploma, na generalidade, em Fevereiro deste ano, que teve, de resto, 31 votos a favor. De resto, os deputados apoiaram esta proposta do Governo que pretende “simplificar e agilizar o procedimento de concessão” das casas, para que “as fracções autónomas dos edifícios construídos em terrenos do domínio privado do Estado, afectos a habitação económica e intermédia, sejam adquiridas directamente ao Governo” ao invés do Instituto da Habitação (IH), que até à data seria o concessionário das casas, lê-se na nota justificativa do diploma. Até ao momento, e segundo a Lei de Terras em vigor, o IH “como qualquer outro promotor particular titular de uma concessão de terreno”, transmitia “aos adquirentes das fracções autónomas o direito resultante da concessão, incluindo a propriedade da respectiva fracção”. De frisar que esta legislação tem como contexto o plano do Governo de vir a construir, no futuro, habitação intermédia para a classe média, também chamada de “classe sanduíche”. Concessões definitivas Durante a análise na especialidade, por parte de uma comissão permanente da Assembleia Legislativa, uma das questões levantadas pelos deputados prendeu-se com a forma como os compradores das casas iriam ser tornados concessionários, se tal seria feito mediante assinatura de um contrato. Com base no parecer da comissão, o Governo explicou, na altura, que a concessão será feita “através da outorga da escritura pública da primeira transmissão de fracções autónomas do edifício”, sendo que “a escritura pública em causa só é outorgada após a emissão da licença de utilização do edifício”, pelo que “a concessão é, desde logo, definitiva”. Assim sendo, coloca-se um ponto final nos contratos de concessão de terrenos celebrados entre o Governo e o IH ou adquirentes de fracções autónomas, sendo apenas celebrados contratos de compra e venda de fracções com conteúdos idênticos aos acordos em vigor. Também na especialidade, foi votado o regime jurídico do controlo de armas e coisas conexas, a alteração à lei de 2020 relativa à governação electrónica e de 2022, que regula o “envio de peças processuais e pagamento de custas por meios electrónicos”. Finalmente, foi apresentado e votado, na generalidade, a proposta de lei sobre o regime de gestão dos vendilhões dos mercados, que vai agora para análise na especialidade no hemiciclo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTUI | Ex-contabilista de organização criminosa recupera relógio Um antigo contabilista de uma organização criminosa que se dedicava à prostituição apenas conseguiu recuperar um relógio que tinha sido apreendido no contexto do processo de condenação e desmantelamento desta organização, perdendo elevadas quantias de dinheiro. Segundo o acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI), o homem desempenhou, entre os anos de 2012 e 2019, um “papel relevante de gerente de contabilidade” na referida associação criminosa, desmantelada em 2019. O Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou, em 2022, o homem pela prática dos crimes, em co-autoria material e de forma consumada, de participação em associação criminosa e de trinta crimes de exploração de prostituição. Assim sendo, foi definida uma pena de cinco anos e seis meses de prisão por cúmulo jurídico. O homem viu ainda serem-lhe apreendidos dinheiro e objectos, onde constava o relógio e ainda um telemóvel, porque as autoridades consideraram estarem ligados aos crimes cometidos pela organização. Foi apreendido, em dinheiro vivo, 24 mil patacas, 36 mil dólares dólares de Hong Kong e ainda mais 2.451 milhões de dólares de Hong Kong. Sem provas Após a decisão do TJB, o réu recorreu, mas o Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu-lhe a pena em apenas três meses, mantendo o dinheiro e objectos apreendidos. O homem alegou sempre que o dinheiro apreendido pertencia aos seus bens pessoais, sendo oriundo de investimentos e “bens restantes do encerramento do negócio do pai”, e que nada tinha a ver com a actividade criminosa pela qual foi condenado. Porém, o TUI entendeu não existirem provas disso. “Não havia elemento algum que demonstrasse a existência de outro provento legal do recorrente”, lê-se no acórdão. Relativamente ao relógio, o TUI entendeu “não haver, no caso, prova que demonstrasse que o relógio apreendido era instrumento ou produto dos crimes”, pelo que pôde ser devolvido ao seu proprietário.
Andreia Sofia Silva SociedadeAvenida do Nordeste | Adjudicada construção de corredor aéreo O consórcio formado pela companhia de fomento predial Sam Yau e companhia de decoração San Kei Ip será o responsável pela construção do corredor aéreo na Avenida do Nordeste. Segundo a informação ontem divulgada pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), a obra foi adjudicada pelo valor superior a 248 milhões de patacas tendo como prazo 702 dias de trabalho, divididos por várias fases. Assim, espera-se que a primeira fase da obra possa estar concluída ao fim de 216 dias de trabalho, a segunda “meta obrigatória” deverá ser realizada em 513 dias de trabalho e a terceira fase em 594 dias. Por sua vez, estima-se que a quarta fase da obra possa estar concluída em 351 dias, enquanto a quinta e última fase deverá ficar feita em 567 dias. Recorde-se que, para este concurso público, foram apresentadas 12 propostas, tendo sido excluída uma, com valores que oscilavam entre 229 e 258 milhões de patacas. As obras deverão arrancar no segundo trimestre deste ano, abrangendo a construção de uma travessia pedonal na Avenida do Nordeste com cerca de 600 metros de comprimento. A ideia é fazer a ligação ao corredor comum do bairro social da Venceslau de Morais. Depois, na segunda zona, será construído um corredor pedonal no parque urbano da Areia Preta com a cobertura de protecção contra chuva com cerca de 700 metros de comprimento. Já a terceira zona terá uma passagem superior para peões interligada no cruzamento entre a Avenida Primeiro de Maio e a Avenida Leste do Hipódromo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTerrenos | Exigido plano detalhado para utilização Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, defende que as autoridades devem elaborar um plano detalhado para a utilização dos terrenos recuperados pela Administração e pede que sejam traçadas utilizações provisórias até ser decretada a finalidade definitiva dos espaços em causa. A deputada Ella Lei concorda O presidente da Associação de Estudos Sintético de Macau, Nelson Kot, e ex-candidato às eleições legislativas, defende que o Governo deve criar um plano detalhado sobre o aproveitamento dos terrenos que já passaram para a hasta pública. Segundo o Jornal do Cidadão, Nelson Kot considera que a definição de um plano desta natureza deve ser uma prioridade para o Executivo, alertando para a necessidade de tempo para a sua execução. O calendário, apontou, deve ser elaborado consoante a finalidade e utilização pensadas para os diversos terrenos anteriormente concessionados. Nelson Kot destacou que só através da concretização deste plano será possível esclarecer, junto da população, a utilização que os terrenos vão ter, a fim de se garantir um uso eficiente dos solos. Uma vez que este Governo está prestes a chegar ao fim, pois aproximam-se as eleições para o cargo de Chefe do Executivo, Nelson Kot prevê que os actuais secretários e chefes de departamento não tenham tempo para elaborar o plano proposto. O calendário sugerido teria de definir, segundo a visão de Nelson Kot, estatísticas sobre as instalações sociais necessárias, nomeadamente na zona norte, onde existe uma maior densidade populacional. Caso haja terrenos livres, devem ser pensados para a construção de pavilhões, centros de saúde ou bibliotecas, para que os residentes destas zonas possam desfrutar de serviços públicos com base na densidade populacional existente. Nelson Kot não esqueceu as recentes palavras do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que defendeu que os terrenos recuperados ficarão de reserva. Para o dirigente associativo, os terrenos não devem ficar vazios por muito tempo, devendo servir para o desenvolvimento do território. Caso o Executivo mantenha terrenos vazios de reserva, sem os aproveitar, estes vão perder valor, defendeu. Nelson Kot acredita que estes espaços poderiam ter utilizações provisórias até se traçar uma finalidade definitiva, seja habitação, comércio ou área social e recreativa. Fala com Ella Por seu turno, a deputada Ella Lei também concordou que os terrenos possam ser usados para outra finalidade temporária antes de se definir o destino definitivo. A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau falou, ao mesmo jornal, dos exemplos dos sectores da construção, transportes e ambiental, que apresentam constantes queixas sobre a falta de espaço para a colocação de materiais de construção e maquinaria pesada. Assim, o Governo poderia elaborar um regime de gestão de terrenos temporária, com arrendamento dos espaços livres a empresas que deles necessitassem. Para a deputada, esta proposta poderia fazer com que estes sectores económicos pudessem ter espaço suficiente para desenvolver as suas actividades, além de que o Executivo iria obter receitas extra. Acima de tudo, disse Ella Lei, os terrenos poderiam continuar a ser aproveitados de forma eficiente até ficar definida a finalidade definitiva de utilização.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIPOR | PSD em Macau ataca presidente e pede auditoria A secção do Partido Social Democrata em Macau exige uma auditoria do Governo português ao funcionamento do Instituto Português do Oriente, com destaque para a escolha de Patrícia Ribeiro como presidente. Enumerando uma série de factores e alegando proximidade ao Partido Socialista, é exigida a exoneração da responsável A secção do Partido Social Democrata (PSD) em Macau exige uma auditoria ao Instituto Português do Oriente (IPOR), sobre o seu funcionamento e a nomeação de Patrícia Ribeiro para a presidência. No comunicado da secção, assinado pelo porta-voz, António Bessa Almeida, é referido que na auditoria ao IPOR deve “ser público e transparente o escrutínio” se houve alguma influência do anterior presidente do IPOR, João Laurentino Neves, na nomeação de Patrícia Ribeiro, que à data trabalhava como sua assistente. O factor “vizinhança” Para a secção do PSD em Macau, a subida de Patrícia Ribeiro à presidência da instituição está relacionada com eventuais ligações ao Partido Socialista (PS) em Portugal. Assim, a auditoria deve responder “se a proximidade da Figueira da Foz, terra natal de Patrícia Ribeiro, a Coimbra coincide com o berço de origem das autoridades em posto e ou do lobby do PS de Coimbra em Macau”. Deve ainda ser explicado se “Patrícia Ribeiro sempre trabalhou em Portugal na região de Coimbra, ao serviço de autarquias na maioria do Partido Socialista à época”. Pedida exoneração O comunicado da secção do PSD questiona também as razões para Patrícia Ribeiro estar na Fundação da EPM (FEPM), pois “é inédito em 25 anos da história da FEPM, ou da própria escola em si, qualquer tipo de presença de representantes afectos ao Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong”. Assim, “o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo da República Portuguesa, na titularidade da pasta do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Senhor Professor Doutor Nuno Sampaio, deve preventivamente realizar uma auditoria ao IPOR desde o momento que o PPD/PSD deixou o Governo em 2015”, indica a nota. É ainda referido que o “Governo da República Portuguesa não tem condições políticas para manter Patrícia Ribeiro enquanto representante do Governo Português na FEPM”, sendo que esta deve, segundo a secção do PSD em Macau, “ser exonerada do IPOR”. Contactada pelo HM, Patrícia Ribeiro não quis fazer qualquer comentário ao conteúdo do comunicado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHomem perde dinheiro, mata e enterra corpo em Coloane O Tribunal de Última Instância (TUI) entendeu não atenuar a pena de 28 anos e nove meses de prisão a um homem que roubou, matou e ocultou o cadáver da vítima depois de perder dinheiro ao jogo. Segundo o acórdão ontem divulgado, o caso remonta a 2021, quando o homem “perdeu a maior parte do dinheiro no jogo”, tendo “planeado roubar as mulheres” que trocavam dinheiro, “bem como aquelas que lhe resistissem”. O homem escolheu então uma mulher como alvo, dizendo-lhe que “pretendia converter renminbis em dólares de Hong Kong”, tendo, com essa desculpa, levado-a ao quarto de hotel onde estava hospedado. Posteriormente, seguiu-se a prática do crime: o homem agarrou a mulher pelo pescoço com a mão esquerda e “pressionou-lhe o ombro esquerdo com a mão direita, exigindo-lhe a entrega dos dólares de Hong Kong”. Durante esse movimento, ambos se empurraram mutuamente, tendo o homem pegado num cinzeiro e batido “com força no rombencéfalo [cabeça]” da mulher, acto que lhe causou “sangramento persistente, fazendo-a entrar em coma”. O homem não se ficou por aqui e, vendo que a mulher “estava inconsciente e incapaz de resistir, tentou violá-la”, mas acabou por “fracassar devido a problemas dele”, descreve o acórdão. A mulher, nessa fase, já não apresentava sinais de respiração nem batimentos cardíacos, tendo o homem “limpado as manchas de sangue deixadas no local” e colocado o corpo da vítima “na mala de viagem com vista a ocultar a morte”. Além disso, ficou com 250 mil dólares de Hong Kong que estavam na posse da mulher e foi jogar várias vezes ao casino, tendo depois enterrado o corpo da vítima na praia de Hac-Sá, em Coloane. Frieza extrema O homem foi condenado em primeira instância a 29 anos, por cúmulo júridico, pela prática, “em autoria material e de forma consumada”, dos crimes de homicídio e roubo qualificado, além do crime de coacção sexual e de ofensa ao respeito devido aos mortos. Contudo, o arguido recorreu da sentença para o Tribunal de Segunda Instância que julgou procedente, apenas em parte, o recurso, passando a condenar o homem a uma pena de 28 anos e nove meses de prisão pelos crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e por convolação do crime de coacção sexual. O homem recorreu novamente para o TUI, que manteve a pena por considerar “o grau de intensidade do dolo do A [autor do crime] foi extremamente elevado e empregou violência contra B [vítima], causando-lhe dor e lesões e fazendo-a entrar em coma”, além de se apropriar do dinheiro que esta tinha consigo. O tribunal não esqueceu o facto de o homem, além de matar, ter limpo “manchas sanguíneas deixadas no local, usado as impressões digitais da mulher para aceder ao telemóvel desta e enviar mensagens fraudulentas”, além de ter enterrado o corpo. Na praia de Hac-Sá, o autor dos crimes “assinalou com pedras o lugar onde enterrou o corpo para, no futuro, saber se o corpo seria ou não descoberto”. O homem “apanhou o autocarro, abandonando Macau tranquilamente”, o que, para os juízes, é revelado que adoptou “um método extremamente cruel e insensível, o que mostra a extrema frieza e o desrespeito face à vida alheia”. O TUI descreve que o homem cooperou sempre com as autoridades, mas “comportou-se com frieza na audiência de julgamento”, além de “não ter pedido desculpas aos familiares [da vítima], e de nunca os ter indemnizado”. A pena aplicada não é, assim, “excessiva”.
Andreia Sofia Silva EventosFestival | 6ª Mostra do Cinema Português traz filmes de João Canijo Apresenta-se no final do mês, entre os dias 28 e 30 de Junho, a 6.ª Mostra do Cinema Português em Macau, no auditório do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Destaque para a exibição dos mais recentes filmes do realizador português João Canijo, “Mal Viver” e “Viver Mal”. Margarida Moz, curadora do festival, destaca o interesse local pelo cinema português que não se cinge à comunidade lusa Os amantes de cinema podem desfrutar, no final deste mês, de um cartaz que traz o que de melhor se tem feito nesta área em Portugal nos últimos tempos. A 6ª Mostra do Cinema Português apresenta-se no auditório Dr. Stanley Ho, no Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, entre os dias 28 e 30 de Junho, sendo que no primeiro dia de exibições se apresenta, às 19h, “Mal Viver”, do realizador português João Canijo, que venceu, com este filme, o prémio “Urso de Prata” no Festival Internacional de Cinema de Berlim, no ano passado, um dos mais importantes desta competição. Destaque ainda para a obtenção do prémio “Melhor Filme” nos Prémios Sophia da Academia Portuguesa de Cinema. No dia seguinte, 29 de Junho, apresenta-se “Viver Mal”, também de João Canijo. Os dois filmes resultam de um trabalho de 12 semanas de rodagem que aconteceu no Hotel Parque do Rio, em Ofir, no concelho de Esposende, no início de 2021, quando o país atravessava o segundo período de confinamento pandémico. “Mal Viver” “é a história de uma família de várias mulheres de diferentes gerações, que arrastam uma vida dilacerada pelo ressentimento e o rancor, que a chegada inesperada de uma neta vem abalar, no tempo de um fim de semana”, lê-se na sinopse. Já “Viver Mal” segue em paralelo e foca-se nos hóspedes que passam pelo hotel gerido por aquelas mulheres. O elenco conta com Rita Blanco, Anabela Moreira, Madalena Almeida, Cleia Almeida, Vera Barreto, Filipa Areosa, Leonor Silveira, Nuno Lopes, Rafael Morais, Lia Carvalho, Beatriz Batarda, Leonor Vasconcelos e Carolina Amaral. Margarida Moz, curadora deste festival e directora da Portugal Film – Agência Internacional de Cinema Português, descreve ao HM que os filmes de Canijo “marcaram o último ano do cinema em Portugal”. “Apesar do sucesso que o João Canijo já alcançou no nosso país, faltava ao seu currículo uma selecção que fizesse jus ao seu imenso talento. Com a selecção dos dois filmes no Festival de Berlim, em 2023, onde Mal Viver conquistou um Urso de Prata, foi feita finalmente justiça. A partir daqui o filme viajou por todo o mundo, tendo estreado comercialmente (ou seja, mas salas de cinema regulares, fora do circuito dos festivais) em vários países, entre os quais em França, onde foi exibido em 31 cidades.” Assim, “trazer estes dois filmes a Macau é uma forma de provar a elevada fasquia desta mostra, demonstrando o que de melhor o cinema português tem para oferecer ao mundo”. Margarida Moz destaca também que no território “existe um interesse pelo cinema português que não é exclusivo da comunidade portuguesa local, mas partilhado por uma comunidade cinéfila atenta à programação dos melhores festivais internacionais e que assim pode ver estes filmes em sala”. Dois dias de curtas No dia 29 de Junho, tem lugar a primeira sessão apenas dedicada à exibição de curtas-metragens, a partir das 17h. Incluem-se “The Shift”, de Laura Carreira, apresentado no Festival de Cinema de Veneza em 2020; “Azul”, de Ágata de Pinho, apresentado em 2022 no Festival de Cinema de Roterdão e “Tornar-se um Homem na Idade Média”, de Isadora Neves Marques, vencedor do prémio Tigre para Melhor Curta-Metragem no Festival Internacional de Cinema de Roterdão em 2022. Incluem-se ainda “As Lágrimas de Adrian”, de Miguel Moraes Cabral, de 2023, apresentado no festival Indie Lisboa e ainda “À Tona da Água”, de Alexander David, apresentado este ano no Festival Internacional de Cinema de Roterdão. No último dia do festival há ainda tempo e espaço para mais uma sessão de curtas, apresentando-se “Nocturno para uma floresta”, de Catarina Vasconcelos, exibido pela primeira vez no Festival Internacional de Cinema de Locarno, no ano passado. O público pode ainda ver “Corte”, de Afonso e Bernardo Rapazote, exibido no Festival de Cannes em 2020; “Morning Shadows”, de Rita Cruchinho Neves; “Please Make it Work”, de Daniel Soares, apresentado no Festival Internacional de Cinema de Locarno em 2022. Finalmente apresenta-se a curta ” Shorroms”, de Jorge Jácome, vencedor do prémio para melhor curta no Festival Internacional de Cinema de Hong Kong este ano. Exibe-se ainda o filme “A Távola da Rocha”, de Samuel Barbosa, a partir das 19h, exibido pela primeira vez no Festival Internacional de Cinema de Locarno em 2021. Síntese do bom Margarida Moz referiu ao HM que o programa desta mostra de cinema pretende “fazer uma síntese dos filmes portugueses que mais se destacaram no circuito internacional”, apresentando-se “uma grande variedade de géneros e temáticas”. Os pontos de ligação entre as películas são o facto de terem sido seleccionados “em festivais muito relevantes e terem com isso conseguido uma enorme visibilidade internacional”. “Deixámos de fora tantos outros filmes, alguns porventura até com mais prémios, mas o essencial era que esta mostra apontasse diferentes caminhos para o cinema português e estando limitados a cinco sessões foi importante que o programa revelasse esses estilos diversos”, aponta a responsável. Margarida Moz acrescenta que “não queremos fazer uma mostra porque sim, queremos mesmo trazer os nossos melhores trunfos e provar que o cinema ´indie’ só o é porque o mercado está muito direccionado para as grandes produções de Hollywood e dá pouco espaço à exibição de filmografias mais pequenas, mas que nem por isso são menos interessantes”. A responsável recorda que “o cinema português tem fortes ligações a Macau”, frisando nomes de realizadores como Ivo Ferreira, João Rui Guerra da Mata e João Pedro Rodrigues, ou ainda Leonor Noivo e Jorge Jácome, “de um modo menos óbvio”. Estes realizadores, por exemplo, “viveram a sua infância em Macau e isso reflecte-se indirectamente nos seus filmes”. Assim, “trazer a Macau os melhores filmes portugueses é divulgar a nossa cultura de um modo positivo num território com quem temos uma enorme afinidade cultural”, frisou. “Não queremos só mostrar este cinema à comunidade portuguesa local que sempre aderiu com tanto entusiasmo a esta mostra, mas estabelecer pontes com a comunidade local mais alargada, que pode assim contactar com a cinematografia portuguesa que tem inspirado jovens cineastas em todo o mundo”, rematou Margarida Moz. O festival faz parte do cartaz das comemorações do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAntónio Lucena de Faria, CEO da Fábrica de Startups | A inovação com o “Pier 25” A Fábrica de Startups, entidade portuguesa ligada à área do empreendedorismo, acaba de se aliar à Melco para criar um programa destinado a jovens locais que queiram seguir a via empresarial. O CEO da Fábrica de Startups, António Lucena de Faria, revela que a iniciativa “Pier25” está também ligada à renovação das Pontes-Cais 23 e 25, no Porto Interior Como surgiu a oportunidade de a Fábrica de Startups se aliar à operadora de jogo Melco na criação deste programa de empreendedorismo? Tudo surgiu com base numa relação construída ao longo dos últimos anos com o ecossistema empreendedor da RAEM. Temos vindo a desenvolver programas de intercâmbio com empreendedores locais e a organizar programas de aceleração que fomentam a inovação e o crescimento das startups na região. Quando a Melco nos lançou o desafio de revitalizar as Pontes-cais nº23 e 25, no Porto Interior, reconhecemos de imediato o potencial desta iniciativa. O desafio visava enriquecer e diversificar o turismo comunitário, marítimo e sustentável em Macau. Foi com grande entusiasmo que concebemos um programa diferenciador que não só transformará estes edifícios em pólos de inovação tecnológica que também fortalecerá um dos sectores mais vitais para a região, o turismo. Esta parceria é, assim, um reflexo do compromisso da Melco e da Fábrica de Startups em revitalizar as zonas históricas de Macau e diversificar a oferta turística. A nossa experiência, acumulada ao longo de mais de 12 anos a dinamizar ecossistemas inovadores com um foco especial no turismo, posiciona-nos como o parceiro ideal para esta missão. Juntos, pretendemos impulsionar a economia local e transformar as startups em verdadeiros agentes de inovação. O que o “Pier 25” traz de inovador ao nível do desenvolvimento de startups e empreendedorismo jovem? O “Pier 25” distingue-se pelo seu carácter inovador no desenvolvimento de startups e empreendedorismo, oferecendo muito mais do que um simples programa de aceleração. Baseia-se no conceito de inovação aberta, que analisa os desafios específicos do sector e procura soluções concretas para os mesmos, com o apoio de grandes empresas, como é o caso da Melco Resorts & Entertainment. Inicialmente, organizámos um ciclo de “think tanks” internacionais para promover a reflexão e análise das questões fundamentais do sector. Reunimos especialistas de várias partes do mundo, incluindo Portugal, Brasil, Cabo Verde, Angola, Macau e diversas cidades da Grande Baía, com o objectivo de mapear conjuntamente os principais desafios. Quais? Refiro-me, por exemplo, à gestão do impacto ambiental decorrente do turismo massificado, a sobrecarga de infra-estruturas, a protecção e valorização do património cultural ou a gestão da capacidade para evitar a superlotação de atrações turísticas, entre outros. Com esta base, avançámos para a fase de candidaturas de startups capazes de endereçar estes desafios. Os projectos com maior potencial serão convidados a participar numa série de bootcamps (campos de treino), onde terão a oportunidade de validar os seus modelos de negócio e adaptar as suas soluções à realidade local. Desta forma, o “Pier 25” cumpre a nossa missão de ajudar pessoas a serem empreendedores de sucesso, reduzindo o risco associado ao lançamento de novos produtos ou serviços. As candidaturas terminam já no dia 14 de Junho. Como encara o actual panorama empresarial de Macau à luz dos projectos de integração regional com Hengqin e a Grande Baía? O panorama empresarial da RAEM está a ser significativamente moldado pelos projectos de integração regional com Hengqin e a Grande Baía. Esta integração oferece uma oportunidade única para Macau diversificar a sua economia, tradicionalmente dominada pelo sector do jogo, e abrir novos horizontes de desenvolvimento empresarial. Com a ligação a Hengqin, Macau beneficia de um acesso directo a uma zona que está a tornar-se um centro de inovação e desenvolvimento tecnológico, além de proporcionar acesso a recursos financeiros e humanos de excelência. Esta proximidade facilita a colaboração entre empresas, universidades e centros de pesquisa, potenciando a transferência de conhecimento. A Fábrica de Startups, sediada em Portugal, proporciona também uma ponte para a lusofonia neste contexto empresarial? A equipa da Fábrica de Startups tem tido o privilégio de poder integrar diversas delegações de países oficial de língua portuguesa e assistir de perto, ano após ano, ao crescimento e fortalecimento desta ligação. Este é um momento crucial para as empresas locais aproveitarem estas oportunidades e se prepararem para um futuro de crescimento económico. Além disso, Macau representa uma plataforma estratégica para empresas dos Países de Língua Portuguesa (PLP) que procuram expandir-se para os mercados asiáticos. A posição geográfica privilegiada de Macau, proporciona uma ponte eficaz para a entrada e crescimento nos mercados asiáticos. Na sua óptica, o que impede Macau de ter mais jovens empreendedores? Macau tem enorme potencial para se tornar um centro de empreendedorismo, e estamos a ver progressos significativos na criação de um ambiente mais favorável para jovens empreendedores. Temos assistido a um interesse crescente entre os jovens em explorar caminhos inovadores e criativos. Programas nas universidades estão a surgir para promover esta mentalidade empreendedora, inspirando os jovens a pensar além das carreiras tradicionais, bem como as infra-estruturas de apoio ao empreendedorismo com novos espaços de incubação e aceleração a ser criados e a ligar Macau a Hengqin. Destacaria ainda a conectividade internacional, que está a evoluir de forma notável. As parcerias e colaborações com ecossistemas empreendedores na Grande Baía estão a tornar-se mais frequentes. O programa Pier 25 é um excelente exemplo desta evolução positiva. Estamos a trazer para Macau uma oportunidade única de acesso a novos mercados e de promoção da inovação. Este programa facilita a troca de conhecimentos entre startups locais e internacionais, reforçando a posição de Macau como um polo de inovação e empreendedorismo. “Pitch” com melhores projectos em Setembro Hoje termina o processo de candidaturas ao “Pier 25” e as próximas fases são o anúncio, em Setembro, dos projectos vencedores que, e depois a procura de investidores no momento do “pitch”, ou seja, a apresentação de uma ideia com o intuito de a vender. Segundo um comunicado divulgado pela Melco, o programa irá disponibilizar prémios para os projectos de startups vencedores no total de 300 mil patacas, bem como a possibilidade de desenvolver um projecto-piloto com a operadora de jogo. Entre os dias 10 de Julho e 1 de Agosto decorrem as sessões do “Pier 25” com dez startups seleccionadas, com sessões remotas semanais, criadas para “capacitar os empreendedores na área do ‘go to market’ [adaptação às características do mercado], desenvolvimento de projectos-piloto e modelos de negócio, além de oferecer mentoria especializada e oportunidades de criar uma rede de contactos”. No final desta fase de “bootcamp”, ou trabalho de campo, serão escolhidas as cinco melhores startups que terão, assim, acesso ao chamado “Pitch Day”, quando o projecto será apresentado com o intuito de atrair potenciais investidores. Os organizadores pretendem atrair startups tecnológicas de turismo do Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Portugal, Macau, Hong Kong e Shenzhen com foco em sustentabilidade, impacto social e mobilidade. “Valorizam-se projectos que incorporem tecnologias como Inteligência Artificial, Realidade Aumentada, Internet das Coisas, Blockchain”, destaca o mesmo comunicado.
Andreia Sofia Silva Eventos10 de Junho | Daniel Garfo mostra a arte de construir instrumentos portugueses Ligado à Academia Nacional de Luthiers, Daniel Garfo está em Macau para ministrar workshops de construção de brinquedos musicais em madeira na Casa de Portugal em Macau, no âmbito do programa de celebração do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. Daniel Garfo, há 15 anos ligado a este universo, pretende trazer para Macau um projecto de construção de instrumentos musicais ligados ao Fado Há oito anos Daniel Garfo esteve em Macau onde ensinou a construir cavaquinhos. Desta feita, e através da Academia Nacional de Luthiers, onde é formador, Daniel Garfo regressa para a realização de três workshops de construção de brinquedos musicais em madeira, destinados aos mais pequenos, que decorrem este fim-de-semana na Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal em Macau (CPM). Em entrevista ao HM, Daniel Garfo revela que este projecto, integrado no cartaz das celebrações do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, foi sucessivamente adiado devido à pandemia. “Insistimos bastante para reactivar esta parceria com a CPM. Vou fazer dois brinquedos musicais portugueses, o malabarista e o pássaro, em madeira, onde os miúdos fazem a pintura e a montagem e depois pomo-los em funcionamento”. Daniel Garfo confessa sentir “uma grande responsabilidade” na divulgação da cultura portuguesa a Oriente com este projecto. A realização dos workshops permite “manter a chama acesa e o elo de ligação entre a China e Portugal”, sem esquecer, claro, Macau. “Para nós, Academia Nacional de Luthiers, é um grande privilégio poder participar no 10 de Junho com esta actividade. É a oportunidade de podermos trazer um pouco de Portugal até cá”, confessou. Daniel Garfo gostava de continuar a realizar projectos em Macau e, mais concretamente, com a CPM. “Em Macau sinto-me em casa. O meu sonho é trazer para cá a arte da criação de instrumentos ligados ao fado. Vou ter o apoio da CPM certamente.” Escola em Lisboa Daniel Garfo dedica-se há 15 anos à arte da construção de instrumentos musicais, tendo estudado, com vários luthiers, ou violeiros, no sul de Espanha, a criação de guitarras clássicas e de flamenco, género musical tipicamente espanhol. Criou ainda o curso de Técnico de Construção de Instrumentos Musicais com o Ministério da Educação em Portugal e coordenou o primeiro curso de Construção de Instrumentos de corda beliscada no país. Além disso, Daniel Garfo colabora regularmente com o Centro Cultural de Belém na construção de instrumentos gigantes para crianças e prototipagem. Na Academia Nacional de Luthiers “não construímos só instrumentos musicais, mas também brinquedos musicais para crianças”, aponta. Daniel Garfo destaca que aquilo que mais o fascina, na arte de criar instrumentos, “é poder corresponder às expectativas dos músicos e que os próprios instrumentos se tornem uma extensão do músico”. O próximo projecto na calha, a desenvolver em Lisboa, é a criação de uma escola de luthiers “para ensinar a fazer instrumentos musicais e para proporcionar às pessoas que chegam a Portugal, de todo o mundo, a experiência de poderem fazer o seu próprio instrumento, seja guitarras clássicas, com sete cordas ou instrumentos ligados ao fado como a guitarra portuguesa, por exemplo”. Questionado sobre a importância da Escola de Artes e Ofícios da CPM, Daniel Garfo entende que se trata “de um diamante em bruto com um potencial muito grande”. “É isto que mantém o elo de ligação efectivo do que pode continuar a ser este intercâmbio de cultura com Portugal. A CPM é importantíssima em Macau, adoro vir cá, quero vir mais vezes e fazer mais coisas”, revelou. Os primeiros workshops ministrados por Daniel Garfo decorreram no sábado e domingo, repetindo-se este fim-de-semana.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCorrupção | Registado grande número de casos ligados a empresas de segurança O relatório de 2023 do Comissariado contra a Corrupção, divulgado ontem, dá conta da predominância de casos de corrupção envolvendo empresas que prestam serviços de segurança. Um dos casos diz respeito a burlas e falsificação de documentos que levaram os Serviços de Saúde e Polícia de Segurança Pública a prejuízos de cerca de três milhões de patacas O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) divulgou ontem o relatório anual de trabalho relativo ao ano de 2023 que destaca o grande número de casos a envolver empresas prestadoras de serviços de segurança no território. No documento, entregue ontem ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, lê-se que “vários casos que envolveram diversas sociedades prestadoras de serviços de segurança, ocupando estes uma percentagem relativamente alta”. Há vários casos que envolvem mesmo a prática de crime, nomeadamente “burla, falsificação de documentos para obtenção fraudulenta de quotas para trabalhadores não residentes (TNR) ou corrupção na gestão interna no sector privado”. O CCAC dá ainda conta que “foram detectados problemas relacionados com os concursos para prestação de serviços”. A entidade liderada por Chan Tsz King considera que o período da pandemia, quando as fronteiras estiveram praticamente fechadas, potenciou o aumento das irregularidades associadas a este sector. “Devido a uma procura de mão-de-obra relativamente grande nos sectores da segurança e da limpeza e, durante o período da epidemia, também por causa ainda das dificuldades de passagem de fronteiras, surgiram situações 20 irregulares na gestão desta área”. Um dos exemplos referidos no relatório diz respeito a “mais de uma dezena de queixas” recebidas pelo CCAC relativas ao período compreendido entre Outubro de 2021 e Novembro de 2022. As denúncias, anónimas, dizem respeito a “um gerente de segurança e alguns chefes de uma empresa responsável pela prestação de serviços de segurança nos postos fronteiriços de Macau”. Assim, na prestação de serviços de segurança ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), aos Serviços de Alfândega e aos Serviços de Saúde (SS), estas pessoas “deram instruções aos trabalhadores, seus subordinados, para se deslocarem a diferentes serviços públicos, no mesmo horário de trabalho, para efectuarem marcação de presenças, criando assim a ilusão de ter um número suficiente de trabalhadores de segurança destacados nesses serviços, com o objectivo de defraudar os serviços públicos referidos”. Num primeiro caso mencionado pelo CCAC, as autoridades perceberam que “um chefe principal da empresa de segurança agiu em conluio com vários chefes, ordenando aos trabalhadores de segurança seus subordinados que estavam de serviço num posto fronteiriço, para se deslocarem a dois ou três serviços públicos, no mesmo horário de trabalho ou nas horas seguintes, para efectuarem o registo de entrada e saída”. Na realidade, descreve o relatório “cada um desses trabalhadores de segurança apenas prestou serviço num único serviço público dentro de um horário de trabalho, sem prestar qualquer trabalho extraordinário”. Foram ainda feitos “registos de assiduidade falsos nas folhas de ponto do CPSP e dos SS em nome de trabalhadores que se encontravam de férias, já desvinculados do serviço, ou a prestar serviço noutros postos fronteiriços”. Desta forma, criou-se “a ilusão da existência de um número suficiente de trabalhadores de segurança destacados nos serviços e da conformidade com o exigido nos contratos celebrados com os serviços em causa”. No total, o CPSP e os SS registaram, com esta actuação, “prejuízos superiores a 3,09 milhões de patacas”. O segundo acaso apontado pelo CCAC diz respeito à prestação de serviços aos SS por parte da mesma empresa, que usou o mesmo esquema para prestar dados falsos no âmbito do contrato de prestação de serviços assinado. Assim, 23 chefes da empresa e pessoal de gestão defraudaram os SS em 2,3 milhões de patacas, sendo estas pessoas suspeitas “da prática dos crimes de burla e de falsificação de documento previstos no Código Penal, bem como do crime de falsificação informática previsto na Lei de combate à criminalidade informática”. Os casos já foram encaminhados para o Ministério Público para prosseguimento da investigação. Picar mal o ponto No relatório destaca-se também a investigação, por parte do CCAC, “de vários casos em que trabalhadores da Função Pública picaram o ponto de forma fraudulenta na comparência ao serviço”. Para o CCAC, é sinal que “ainda existem pessoas que correm riscos na esperança de não serem apanhadas, em desrespeito pelos princípios da integridade, da autodisciplina, e da observância dos regulamentos disciplinares e da lei”. Desta forma, é apontada “a necessidade de reforço no âmbito da sensibilização, no sentido de elevar a ética e a conduta dos trabalhadores da função pública no cumprimento da lei”. Um dos casos diz respeito aos Serviços de Alfândega e ocorreu em Agosto de 2022, quando um chefe do posto alfandegário “utilizou o pessoal da secretaria para o ajudar a ‘picar o ponto’ nos períodos de entrada no serviço através da utilização de um cartão de ponto duplicado”. Após investigação do CCAC, apurou-se que dois chefes dos postos alfandegários e cinco verificadores da secretaria “tinham na sua posse cartões de identificação duplicados”, tendo concordado todos em falsificar os registos de assiduidade de colegas. Assim, foram conseguidas remunerações suplementares ao salário base no valor superior a 130 mil patacas. Menos casos com subsídios Destaque também para o facto de em 2023 “o número de diversos tipos de casos de burla para obtenção de subsídios do Governo ter sido o mais baixo dos últimos anos”. O CCAC recorda que, nos anos anteriores, “registou-se um elevado número de casos de burla praticados por diversos tipos de associações ou instituições contra o Governo”, o que levou a entidade liderada por Chan Tsz King a definir o combate a este tipo de corrupção “como uma das prioridades do Governo”. Graças a trabalhos intensivos de fiscalização e promoção, “a tendência de ocorrência deste tipo de casos foi temporariamente reprimida em 2023, tendo os respectivos trabalhos de combate alcançado resultados de forma faseada”. São também apontados os casos “ocorridos em escolas, instituições educativas ou centros de formação envolvendo questões relativas à admissão de estudantes, à aquisição de bens e serviços, ao pagamento de subornos e à gestão”. O CCAC diz tudo ter feito para investigar estes processos da melhor forma a fim de ” evitar a formação de um ciclo vicioso”. Registaram-se ainda “alguns casos pontuais nos serviços públicos”, mas sem que haja “características evidentes que possam levar à conclusão de se tratar de uma tendência”. Menos denúncias anónimas Em termos gerais, o CCAC destaca que, em 2023, face ao período anterior à pandemia, “o número de denúncias e queixas relacionadas com o combate à corrupção apresentou ainda um registo relativamente baixo”. No ano passado, esta entidade recebeu 701 queixas ou denúncias, sendo que a grande maioria, 676, foram feitas pelos cidadãos. Apenas dez processos foram encaminhados pelos serviços públicos. Foram instruídos, no ano passado, 249 processos, enquanto 387 “foram remetidos ao Centro de Gestão de Queixas por não satisfazerem os requisitos necessários para a instrução de processos”. Deste grupo, 214 dos processos foram arquivados, enquanto 173 foram encaminhados para outros serviços para acompanhamento e tratamento do processo. Destaque para o facto de cada vez mais queixas serem apresentadas por autores que se identificam. “De acordo com os dados dos últimos anos, o público tem optado mais por apresentar as denúncias com identificação, havendo também uma diminuição em termos anuais no número de queixas ou denúncias anónimas”. No ano passado, do total de queixas ou denúncias, 411 foram identificadas, mesmo aquelas em que foi solicitado o anonimato do autor, sendo que 265 foram feitas de forma anónima. Juntando os casos transitados de 2022, foram concluídos, no ano passado, 238 processos de investigação.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteGrande Baía | Estudo diz que Macau protege privacidade e dados pessoais Um estudo académico concluiu que Macau presta mais atenção à privacidade e protecção de dados pessoais na digitalização de serviços públicos em comparação com as práticas em Guangdong. Porém, o mesmo estudo defende a integração com a área da Grande Baía, através de uma plataforma única digital O Governo de Macau tem apostado na digitalização dos serviços públicos nos últimos anos, nomeadamente através da criação da plataforma “Conta Única”. Contudo, até que ponto esta expansão de serviços se compara com as funcionalidades existentes na província de Guangdong? Um estudo elaborado por dois académicos da Universidade Politécnica de Macau (UPM) conclui que na RAEM se dá mais atenção às questões legais na hora de digitalizar serviços, existindo uma maior preocupação com a garantia de protecção de dados pessoais. O trabalho intitula-se “Digitalização dos serviços públicos na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau com base na comparação entre a província de Guangdong e a Região Administrativa Especial de Macau” e é da autoria de Yin Yifen e Zhang Wenshuo, dois académicos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UPM, e ainda Zhang Zekai, da empresa Guangdong Huaqian Shantou, que opera na área da contabilidade e gestão. Afirmam os autores que “o Governo da província de Guangdong adopta um modelo de Governo digital intensivo, integrado e normalizado que é ‘orientado para o utilizador'”, enquanto no caso de Macau o serviço de “E-government” também é “orientado para o utilizador”. Contudo, trata-se de um serviço que “presta mais atenção à privacidade pessoal dos residentes e fornece serviços através da cooperação entre departamentos”. O estudo define a digitalização de funções administrativas como sendo “um serviço atencioso e de alta frequência”. Os autores destacam que “Macau dá mais atenção ao papel das leis e regulamentos” além de “prestar mais atenção à protecção da privacidade pessoal”. Como exemplos são citados o regulamento administrativo de 2018 relativo aos serviços electrónicos, que contém definições sobre o formato dos dados utilizados. A equipa de investigadores enumera também uma directiva de 2018, assinada pelo Chefe do Executivo, que contém “especificações técnicas e regulamentos sobre os níveis de segurança do sistema de contas de utilizador”. É também referido o exemplo da lei de 2022 relativa à “Exibição por meios electrónicos dos documentos necessários à condução de veículos”. No caso da aplicação para telemóvel da “Conta Única”, os autores destacam que “para a abertura de contas à distância é utilizado o reconhecimento facial como ferramenta de identificação”, sendo que os dados capturados “apenas são enviados para o Gabinete de Certificação de Identidade, de forma encriptada e unidirecional, para comparação”. “Após a confirmação, apenas o resultado é devolvido e não será restaurado numa fotografia”, sendo que “nem o Serviço de Administração Pública nem outros serviços guardam os dados”. O estudo explica também que, no caso de Macau, “os cidadãos têm o direito de optar por utilizar ou não os serviços electrónicos”. Expandir e proteger A investigação académica debruça-se também sob o contexto da integração regional ligado ao projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e defende, por isso, uma maior conexão com os serviços digitais das diferentes cidades que fazem parte do projecto. Assim, é sugerido o estabelecimento de “uma plataforma digital transfronteiriça unificada”, existindo, para este projecto, “pontos comuns e diferenças na implementação digital dos serviços públicos entre Guangdong e Macau”. Defende-se que a plataforma “deve ser altamente segura e fiável”, bem como “suportar várias línguas, moedas e outras características para satisfazer diversas necessidades dos residentes e empresas transfronteiriças”. Refere-se que “os sistemas de serviços e recursos de dados dos Governos de Hong Kong e Macau permitem a interoperabilidade e a colaboração dos serviços públicos transfronteiriços”. Deve também apostar-se na “introdução de meios técnicos avançados”, nomeadamente a inteligência artificial ou armazenamento de dados em nuvem, formatos que devem ser “plenamente utilizados para melhorar a eficiência dos serviços públicos”, ao nível da previsão “das necessidades dos cidadãos e optimização da atribuição de recursos e serviços, sem esquecer “a segurança e confiança do intercâmbio de dados transfronteiriços”. É também proposta a “informatização das agências governamentais” na zona da Grande Baía, a fim de se fazerem “esforços conjuntos para digitalizar os serviços governamentais e melhorar o nível de digitalização dos serviços governamentais, incluindo o fortalecimento da integração dos sistemas governamentais internos”. Apesar das sugestões, é lançado o alerta sobre a necessidade de protecção dos utilizadores na rede. Deve-se, neste contexto, “reforçar a circulação transfronteiriça de dados e a proteção da privacidade”, sendo necessário “reforçar o mecanismo de cooperação para a circulação de dados transfronteiriços, a fim de garantir a segurança dos dados e a proteção da privacidade”. Que efeitos? Relativamente à aposta na digitalização de serviços feita pela província de Guangdong, é referido o lançamento da “Rede de Serviços do Governo Provincial de Guangdong”, bem como a “Plataforma de Grandes Dados do Governo Provincial de Guangdong” e ainda a aplicação para telemóvel com os “Serviços do Governo Provincial de Guangdong”, sem esquecer os formatos de armazenamento de dados em nuvem e análise de grandes dados. No caso de Macau, as necessidades dos utilizadores são analisadas “através da disponibilização do Portal do Governo de Macau, da Plataforma de Integração do Sistema de Informação do Governo de Macau e da Conta Única”, entre outras plataformas que visam “optimizar os processos de serviço e melhora o nível de serviços personalizados”. O estudo traça os efeitos conseguidos através destas plataformas digitais, nomeadamente uma “melhor conveniência e eficiência dos serviços públicos”, pois “pessoas e empresas podem tratar de vários assuntos de forma conveniente e rápida através da rede de serviços públicos e das aplicações móveis, poupando tempo e custos”. Foi ainda reforçada a “interacção entre a Administração pública e os cidadãos”, além de se melhorar “a transparência e qualidade dos serviços públicos”, pois “a aplicação de plataformas de megadados governamentais permite que o Governo analise melhor os dados de serviço, ajuste as estratégias de serviço em tempo útil e melhore a qualidade e a satisfação do serviço”. Para os autores do estudo, a aposta na digitalização promove ainda “a partilha de informações e a colaboração na Administração pública”, com uma maior troca “de informações e colaboração entre vários departamentos governamentais”. Agilização que permite “melhorar a eficácia geral dos serviços governamentais”.