Ip Sio Kai exige maior protecção de investidores

O deputado Ip Sio Kai fez ontem um apelo para que o Governo altere várias leis para dar maior confiança aos investidores. “As leis de Macau não conseguem dar uma maior protecção e garantia aos investidores”, disse ontem durante o debate sectorial sobre as Linhas de Acção Governativa para a área da Administração e Justiça.

Segundo Ip Sio Kai, os casos mais paradigmáticos ocorrem nos sectores imobiliário e na banca. “Os bancos não têm alguns produtos porque consideram que as leis não dão garantias em termos de obrigações. Quanto às obrigações relativas às habitações em construção, é feito o registo dos edifícios, mas se a pessoa fizer uma hipoteca junto do banco, mesmo com o registo, não há prioridade aquando do pedido de crédito. Quando não se pagam as amortizações, os bancos perdem juros, e isso está relacionado com as limitações que existem no Código Civil.”

Além disso, “quando há a venda de um imóvel em hipoteca, não há necessidade de comunicar ao banco, podendo a pessoa receber o sinal da venda do imóvel, saindo do território e o banco nem sabe da situação”.

Ip Sio Kai lembrou que os processos judiciais relacionados com o sector imobiliário são muito morosos, demorando entre quatro e cinco anos para se ter uma decisão e dez se for um caso de falência. “Noutras regiões é mais fácil e célere resolver estas questões. Não se dão garantias aos investidores porque as situações arrastam-se por muito tempo.”

Muita envergadura

O secretário André Cheong frisou que rever os códigos trata-se de um “trabalho de grande envergadura”. “Temos vindo a aperfeiçoar o nosso sistema jurídico através da Lei da Fidúcia e outras leis na área financeira, mas é óbvio que há ainda muitos trabalhos a fazer”, disse.

Sobre os casos de hipoteca de imóveis, o secretário explicou que a lei em vigor exige que qualquer hipoteca ou crédito à habitação esteja registado, “sendo que só assim se podem usufruir dos privilégios dos créditos”, explicando que há muitas situações em que meras instruções regulam a compra de habitações ainda em construção.

21 Nov 2023

Crime | André Cheong também quer legislar câmbio ilegal

O Executivo promete avançar com uma nova legislação de combate ao câmbio ilegal em contexto de jogo. “Temos prevista nova legislação para essa área, que estará integrada no conjunto das leis sobre o sistema financeiro, mas é um trabalho que terá de ser feito com as autoridades [da tutela] da Segurança”, começou por dizer ontem o secretário André Cheong.

“Pretendemos, no futuro, lançar legislação sobre o combate ao crime do jogo ilícito, mas não vamos incluir as pequenas trocas de dinheiro. Se, por exemplo, alguém quiser trocar moedas estrangeiras para viajar, tal ficará de fora do âmbito desta regulação”, disse ainda.

Coube à deputada Ella Lei levar esta questão a debate. “Há que combater os actos dos câmbios ilegais nos casinos. Qual o serviço público que deve coordenar esse trabalho de legislação que afecta a nossa economia?”, questionou.

De frisar que, em Setembro, o secretário Wong Sio Chak, com a tutela da Segurança, admitiu a possibilidade de legislar sobre os câmbios ilegais, que nos meses anos têm sido cada vez mais frequentes no território.

21 Nov 2023

Função Pública | Deputada quer “afastar” quem “não faz nada”

A deputada Song Pek Kei defendeu ontem a necessidade de afastar da Administração Pública os funcionários públicos que “não fazem nada”. “Temos funcionários públicos que cumprem o horário laboral e não fazem nada. Será possível afastar esses trabalhadores que não estão interessados em trabalhar com empenho, talvez através de um regime de reforma? Desta forma, poderemos afastar essa situação de passividade”, apontou, lembrando a necessidade de rever o Código do Procedimento Administrativo (CPA) para acelerar procedimentos na Função Pública.

O secretário André Cheong disse não saber se a “forma mais adequada” para resolver a questão dos “funcionários que não causam problemas, não contrariam os chefes e ficam sentados todo o dia sem fazer nada” passará pela colocação de processos disciplinares, ou por outra via. No entanto, assegurou que “em tempo oportuno será feita a revisão do CPA”, ainda que o mesmo não dê respostas directas sobre a matéria, pois “não prevê nada sobre o aceleramento dos procedimentos na Administração pública”.

André Cheong salientou que, no período da pandemia, “houve casos de inoperância de funcionários públicos e uma atitude de passividade”, mas trata-se de uma matéria ligada “à responsabilização dos trabalhadores”, sendo fundamental “apurar responsabilidades e investigar factos quando esses casos acontecem”.

No debate de ontem ficou confirmado que a Administração Pública de Macau tem actualmente 34 mil trabalhadores no total, existindo um tecto máximo de 38 mil. Neste sentido, o deputado Leong Sun Iok lembrou que este limite pode travar a realização de trabalhos em algumas tutelas.

“O secretário Raimundo do Rosário já disse que a existência de um tecto máximo no número de trabalhadores vai prejudicar os trabalhos [da sua tutela] que têm de ser feitos, e penso que nesse aspecto tem de haver flexibilidade”, defendeu.

21 Nov 2023

Parque de Hac Sá | Governo promete auscultar população

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, adiantou ontem que a população será ouvida sobre o futuro campo de aventuras em Hac-Sá. “Na fase inicial de apresentação ao público do projecto de construção do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac-Sá alguns cidadãos apresentaram diferentes opiniões. Visto tratar-se de um projecto destinado à população, especialmente aos jovens, iremos auscultar as opiniões dos diversos sectores, nomeadamente, da educação, juventude e acção social, bem como dos estudantes e encarregados de educação, para efeitos de concepção do projecto”.

No debate de ontem no hemiciclo, o secretário frisou que “serão controlados os custos para que não se venha a exceder o orçamentado”. “Já fizemos diversos contactos com associações e escolas para ouvir as opiniões sobre o que é esperado desse campo de aventuras, e de uma forma geral apoiam a empreitada, tendo apresentado opiniões construtivas”, acrescentou.

O deputado Ma Io Fong foi um dos intervenientes a questionar até que ponto o parque “vai afectar os turistas que frequentam a praia” ou acarretar problemas ao nível de inundações e tráfego. André Cheong explicou que, de facto, será necessário ter um orçamento definido para a construção de um sistema de drenagem no local.

21 Nov 2023

BIR | Mais de 130 mil residentes renovam em 2024

Mais de 130 mil residentes vão renovar o bilhete de identidade de residente (BIR) no próximo ano, tendo em conta a implementação da nova versão do cartão a partir de 15 de Dezembro. Desta forma, a Direcção dos Serviços de Identificação irá proporcionar o serviço de auto-atendimento disponível 24 horas por dia, revelou ontem o secretário para a Administração e Justiça.

Quanto à aplicação para telemóvel “Conta Única de Macau”, André Cheong adiantou que será lançada no primeiro trimestre de 2024 a “Plataforma Electrónica para Associações e Empresas”, que visa a “digitalização gradual dos serviços” destinados a este sector. Numa primeira fase a plataforma irá incluir a prestação de 70 serviços, incluindo “a nova plataforma de agência única de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas”.

Ainda no próximo ano será lançada, de forma faseada, a plataforma “Assuntos Governamentais” para o uso de funcionários públicos. Pretende-se, assim, concretizar “a digitalização de todos os procedimentos da área da gestão dos recursos humanos”, a fim de elevar “a eficácia da gestão administrativa dos serviços públicos”.

Ainda assim, o secretário ressalvou que é preciso evitar que a “Conta Única de Macau” se torne “demasiadamente complexa e empolada, em prejuízo da experiência de utilização dos cidadãos”.

Na área da Administração e Justiça serão ainda alteradas as leis relativas aos registos e notariado, sendo também “reestruturado o sistema informático dos registos e do notariado para que os procedimentos de registo civil, registo predial, registo comercial e registo de automóveis possam ser simplificados e digitalizados”.

21 Nov 2023

Novo Bairro de Macau | Questão das empregadas domésticas em análise

Vários deputados perguntaram se o Novo Bairro de Macau em Hengqin terá condições atractivas para a fixação de residentes. Ma Io Fong quis saber se as empregadas domésticas vão poder trabalhar do outro lado da fronteira nas mesmas condições. André Cheong afirmou que o assunto está a ser analisado com as autoridades chinesas

O Governo está a discutir com as autoridades chinesas os detalhes sobre a contratação e permanência de empregadas domésticas no Novo Bairro de Macau situado na Zona de Cooperação Aprofundada de Guangdong e Macau na ilha de Hengqin. A questão foi ontem colocada pelo deputado Ma Io Fong no debate sectorial sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Administração e Justiça, que ficou marcado pela discussão sobre se o novo projecto habitacional para residentes na ilha de Hengqin será suficientemente atractivo para os residentes da Macau.

“Não posso avançar com mais detalhes [sobre a questão das empregadas domésticas] por não ter informações. A contratação de empregadas domésticas no Novo Bairro de Macau é um assunto que está a ser negociado com as autoridades e o trabalho que estamos a fazer é nesse sentido [de autorizar]”, garantiu André Cheong, secretário para a Administração e Justiça.

O deputado disse que “a sociedade está preocupada com o facto de as empregadas domésticas poderem trabalhar em Hengqin”, pois “tendo em conta as respostas anteriores da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, estas só podem trabalhar em Macau, mas o Chefe do Executivo disse que num futuro próximo poderão trabalhar em Hengqin nas casas dos nossos residentes”.

Ma Io Fong lembrou também que “cada vez mais pessoas vão viver e a trabalhar em Hengqin e se não conseguirmos uma integração [plena] isso vai afectar o desenvolvimento de Hengqin”, apontou.

Está pronto a tempo?

O deputado ligado à Associação das Mulheres considera essencial que se legisle para que Macau se “consiga integrar no desenvolvimento de Hengqin”, tendo questionado o ponto de situação da produção de leis.

“O trabalho estará finalizado quando os nossos residentes forem viver para o Novo Bairro de Macau? Alguns residentes afirmaram que os seus filhos não conseguiram tratar de muitas formalidades no Interior da China e têm muitas vezes de gastar somas avultadas de dinheiro para as resolver. O Governo tem um plano para melhorar a situação?”, inquiriu Ma Io Fong.

O deputado pediu também “preparação atempada” dos trâmites legais para que ” a confiança dos residentes não seja afectada ” quanto ao projecto habitacional.

Por sua vez, Song Pek Kei lembrou que 20 funcionários públicos já estão a trabalhar na Zona de Cooperação Aprofundada de Guangdong e Macau em Hengqin existindo “diferenças culturais”. “O tempo de adaptação [dos funcionários] não é suficiente, sendo este um meio importante para a integração no nosso país. Como consegue assegurar os direitos dos que trabalham por lá?”, questionou.

21 Nov 2023

Colo do útero | Taxa de mortalidade de cancro baixou 8 por cento

Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) apontam, em comunicado, que a taxa de mortalidade associada à doença do cancro do colo do útero baixou oito por cento nos últimos anos face a 2011, enquanto a taxa de incidência do cancro do colo do útero invasivo do colo do útero diminuiu quase 30 por cento no mesmo período.

Desde 2019 que o teste de HPV [papilomavírus humano] – DNA, com base no exame do papanicolau, foi alargado a mulheres com idade igual ou superior a 30 anos, a fim de “aumentar a eficiência e a sensibilidade do rastreio de cancro do colo do útero”. Desde 2009 que 1,65 milhões de mulheres realizaram esse rastreio, “pelo que esses trabalhos têm surtido efeito de forma gradual”, apontam os SSM. Além disso, desde 2013 que a vacina contra o HPV está incluída no programa de vacinação, sendo gratuita para mulheres residentes com idade inferior a 18 anos. Prevê-se, assim, que “o risco de cancro do colo do útero nas mulheres possa ser reduzido ainda mais”.

De destacar que, a 17 de Novembro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou a “Estratégia Global para Acelerar a Eliminação Rápida do Cancro do Colo do Útero como um Problema de Saúde Pública”, tendo definido três metas a alcançar até 2030. O objectivo passa por ter 90 por cento das raparigas totalmente vacinadas contra o HPV antes dos 15 anos, ter 70 por cento das mulheres submetidas a um exame de rastreio do cancro cervical de alta eficiência antes dos 35 anos, e a um exame adicional antes dos 45 anos, e ainda ter 90 por cento das mulheres identificadas com esta doença a receber tratamento.

A OMS decretou também que a taxa padronizada de incidência do cancro do colo do útero deve ser inferior a 4 por 100 mil mulheres. Todas estas medidas podem, segundo as contas da OMS, “ajudar a reduzir em mais de 40 por cento o número de novos casos até 2050 e prevenir cinco milhões de mortes”.

20 Nov 2023

Combustíveis | Ron Lam pede informações de preços actualizados

O deputado Ron Lam U Tou interpelou o Governo sobre a necessidade de o Conselho de Consumidores (CC) alterar o modo de actuação e apresentar dados mais actualizados sobre os preços dos combustíveis.

“Quando é que o CC, em conformidade com a lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, vai formular um plano de recolha de informações actualizadas e objectivas sobre a variação de preços de combustíveis? Quando será feito um inquérito a fim de dar respostas às perguntas da sociedade sobre os preços constantemente elevados e o monopólio verificado?”, questionou.

Ron Lam U Tou lembrou ainda a possibilidade, desde 2016, de se vender gasolina 95 sem chumbo em Macau, “adequada para 99 por cento dos veículos”, e como será esse fornecimento na zona A dos novos aterros. “Há dois lotes que se destinam à construção de dois postos de abastecimento.

Quando é que será feito o concurso para estes dois postos, e serão estes abastecidos com gasolina sem chumbo 95?”, inquiriu. Quanto à inflação e ao sistema de verificação de preços por parte do CC, o deputado pede que seja feita uma “revisão global” quanto à variação do Índice de Preços do Consumidor e a realização de inquéritos frequentes sobre “os preços dos artigos com maiores flutuações ou aqueles que tenham preços excessivamente elevados”.

20 Nov 2023

Gil Azevedo, director-executivo da “Unicorn Factory”: “Macau tem investidores relevantes”

Em Abril, durante a visita oficial de Ho Iat Seng a Portugal, a “Unicorn Factory” [Fábrica de Unicórnios] de Lisboa recebeu uma comitiva de empresários que mostraram interesse nas oportunidades de negócio que a plataforma pode proporcionar. Na última edição da Websummit, a maior cimeira de tecnologia do mundo, Gil Azevedo falou sobre projectos futuros com a RAEM

 

Em Abril, a “Fábrica de Unicórnios” recebeu uma comitiva de empresários de Macau. Que balanço faz dessa visita?

Foi de facto uma visita muito importante para nós. Primeiro, pela proximidade cultural que Macau tem connosco, e, por outro lado, por ser um território tão distante geograficamente de Portugal. Esta visita permitiu, portanto, uma aproximação que a distância física não ajuda. Conseguimos falar com empresários e personalidades muito relevantes e acreditamos que nos possam ajudar na missão de criar um centro de inovação a nível internacional que, obviamente, passa por ter pontes com todos os pontos do globo. Macau é um desses pontos que pode ser muito importante para a nossa estratégia. Essa visita teve muito valor para nós.

Foram discutidas algumas parcerias concretas?

Acima de tudo, os empresários conheceram o projecto, startups, investidores portugueses e temos vindo a estabelecer contactos com vista a potenciais parcerias no futuro. Não posso avançar ainda informações, mas espero para breve poder avançar com algumas novidades.

Com que entidades estão a dialogar? Com o IPIM, por exemplo?

É uma das entidades, sim, mas temos dialogado também com algumas entidades privadas. De qualquer forma o nosso grande objectivo é conseguir estabelecer esta ponte de forma a que as startups portuguesas possam ver Macau como uma base para poderem estabelecer-se na Ásia. Pretende-se também aproveitar potenciais contactos com startups que já estejam em Macau para aproveitar Portugal e esta ponte para se expandirem.

O empreendedorismo está na agenda política de Macau, e a visita do Chefe do Executivo de Macau a Portugal, em Abril, foi muito pautada por esse ponto. No entanto, as startups de Macau continuam a não marcar presença na Websummit. Falamos de uma área ainda de pequena dimensão?

Esse é o grande desafio. Portugal também tem esse desafio, pois é um país muito pequeno à escala mundial, e Macau, obviamente, também é um território que tem as suas dificuldades em termos de dimensão. Mas é aqui que entra a colaboração, e acreditamos que podemos criar uma rede internacional, em que os sistemas de empreendedorismo se possam ligar, e daí todos ganhamos escala em conjunto. É certo que Macau não está aqui na Websummit, mas isso não invalida que não possa fazer parte desta rede, para pensarmos em iniciativas conjuntas.

Que tipo de iniciativas poderiam ser feitas em concreto?

Em primeiro lugar, termos programas de aceleração de startups de ambos os lados e de incubação em que possamos colaborar. Tudo para que as startups de ambos os territórios se possam juntar e criar uma comunidade que ligue estes dois ecossistemas através destes programas. Em segundo lugar, a nível de empresas e investidores, Macau tem empresas e investidores muito relevantes que podem juntar-se aos programas que temos e aproveitar oportunidades de investimento, parcerias e apoios.

Macau pode também ser uma porta de entrada para o mercado chinês. As startups olham também para esse grande mercado que é a China.

Claro que sim. Não há volta a dar para uma empresa que queira ser um unicórnio e ser global, tem mesmo de olhar para o mercado chinês. A nível estratégico, as startups portuguesas dão um primeiro passo na Europa ou nos Estados Unidos, mas logo a seguir olham para os outros mercadores maiores que é a Ásia e, obviamente, a China que tem um papel fundamental no crescimento de uma empresa.

Quais os grandes desafios que as startups portuguesas enfrentam para entrar neste mercado tão competitivo?

É sobretudo a falta de conhecimento e a distância. É assustador para uma startup, com recursos limitados, criar uma estrutura e crescer num país do qual não conhece a cultura e onde não tem contactos. É uma barreira grande, e por isso acabam por optar pela China para uma segunda fase de crescimento. Mas Macau pode ser essa ponte para a China, porque culturalmente é mais próximo de Portugal.

Qual foi a grande mensagem que os empresários deixaram na visita de Abril? Macau quer, neste momento, diversificar a sua economia além da indústria do jogo.

Vimos uma grande vontade em encontrar oportunidades de negócio, numa ou noutra direcção. Há de facto uma grande vontade de diversificar a economia e de apostar na inovação nos próximos anos.

Macau é também um território ligado aos projectos de integração regional da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, uma espécie de nova “Silicon Valley” no sul da China, e a ilha de Hengqin. Este é também um elo de ligação interessante para as startups portuguesas?

Há várias regiões que se querem posicionar ao nível da “Silicon Valley”. Aqui vai haver uma competição por talento internacional e por investimento, empresas internacionais, e isso depende muito das políticas seguidas por cada uma destas regiões e a forma como vão conseguir colaborar entre si.

A “Fábrica dos Unicórnios” foi criada muito recentemente. Fale-me um pouco deste projecto.

Nascemos precisamente com esse objectivo de tornar também Portugal numa “Silicon Valley” a nível internacional. Somos uma plataforma de programas de aceleração e criação que apoia startups portuguesas e internacionais, mas também um espaço de inovação a fim de conseguir criar centros de massa crítica que consigam atrair talentos e empresas internacionais para Portugal. No último ano, tivemos um crescimento muito significativo. Nascemos da “Startup Lisboa”, que historicamente apoiava cerca de 50 a 60 startups por ano, e no último ano demos apoio a mais de 200, ou seja, triplicámos a nossa capacidade de apoiar estas estruturas e, acima de tudo, aumentámos exponencialmente a dimensão das startups que apoiámos. E com isso estamos a conseguir atrair o tal investimento estrangeiro e os talentos. No último ano, 54 empresas tecnológicas de cariz internacional estabeleceram operações em Lisboa, e mais de 12 são unicórnios internacionais. Isso demonstra que temos vindo a dar passos muito positivos, mas temos ainda um caminho a percorrer.

Em terras lusas

Naquela que foi a primeira visita oficial do Chefe do Executivo da RAEM ao exterior no pós-pandemia, Ho Iat Seng foi acompanhado por uma comitiva de empresários, que teve uma agenda separada do protoloco oficial, liderada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. No total, entre 16 e 24 de Abril, 40 empresários visitaram 13 entidades locais, nomeadamente a “Unicorn Factory”, a Fundação Champalimaud e diversas empresas de áreas económicas consideradas estratégicas para Portugal e Macau. Os empresários participaram ainda em diversas actividades promocionais de economia, comércio e turismo.

O que é um unicórnio

Pegando na figura mitológica equestre com um chifre em espiral, os unicórnios na universidade real do empreendedorismo representam uma realidade que vai além da fantasia, mas que ainda assim é bastante rara. As empresas unicórnio são startups com valor de mercado superior a mil milhões de dólares. Ailen Lee, fundadora do fundo de investimentos que apoio empreendedores Cowboy Ventures, usou o pela primeira vez a expressão em 2013. O termo deriva da extrema raridade que estas empresas representam, com menos de 0,1 por cento das startups a serem consideradas unicórnios. Em 2017, apenas 227 empresas a nível global preenchiam os requisitos.

20 Nov 2023

Armazém do Boi | Exposições de He Liping e Zha Ba a partir de segunda-feira

Resultado de duas residências artísticas, o Armazém do Boi acolhe, a partir de segunda-feira, duas exposições dos artistas He Liping e Zha Ba. No antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino será possível ver os “livros de artista” de Zha Ba e as suas mensagens, bem como as memórias de Macau espelhadas na arte de He Liping

 

O Armazém do Boi inaugura, na próxima segunda-feira, duas exposições dos artistas He Liping e Zha Ba que resultam de duas residências artísticas realizadas no território. Ambos os projectos podem ser vistos, de forma gratuita, no antigo Estábulo Municipal do Gado Bovino, na intersecção entre a Avenida do Coronel Mesquita e Avenida Almirante Lacerda.

“My Nostalgic Memories” [As Minhas Memórias Nostálgicas], da autoria de He Liping, conta com curadoria de Tian Meng. Esta é uma mostra de trabalhos que remetem, como o nome indica, para as lembranças do artista em relação ao território.

Segundo um comunicado do Armazém do Boi, estão em causa “as memórias nostálgicas de He Liping”, tratando-se de uma “narrativa sobre uma pessoa e um lugar”, já que “muitas vezes recordamos o que nos escapou, acontecimentos e objectos”.

“Talvez as pessoas se perguntem se He Liping já viveu em Macau e se teve alguma experiência memorável na cidade. As memórias nostálgicas de He Liping não dizem respeito às suas breves viagens e participação em eventos artísticos em Macau, mas a algo mais distante e abstracto. A sua adolescência e início da idade adulta decorreram durante as décadas de 1980 e 1990, um período caracterizado pelo rápido desenvolvimento económico da China através de reformas e abertura. No domínio da cultura popular, as influências de Hong Kong, Macau e Taiwan foram substanciais”, descreve a organização.

Assim, a primeira ligação de He Liping a Macau “foi estabelecida através de filmes, produções televisivas e música popular”.

Assim, na sua perspectiva, “Macau é, ao mesmo tempo, familiar e desconhecido, tangível e intangível”. “He Liping utiliza um tema aparentemente nostálgico e as sete canções antigas, outrora populares, para reexaminar a relação entre um indivíduo e um lugar, que são os seus laços com Macau, à sua maneira única”, descreve o Armazém do Boi. Esta mostra está patente até ao dia 10 de Dezembro.

O livro do artista

Outra exposição acolhida pelo Armazém do Boi, intitula-se “Turn the Page” [Virar a Página], da autoria de Zha Ba. Esta é uma mostra sobre os chamados “livros de artista” do autor, revelando a relação deste com páginas que não são um “mero conjunto de papéis”.

Esta exposição prova como o “livro se apresenta numa gama ilimitada de suportes e com todas as interacções cognitivas envolvidas”, sendo que “o ‘livro do artista’ é uma forma de expressão concebida como arte por direito próprio.”

Este tipo de peça “utiliza a forma ou a função de ‘livro’ como inspiração, abrindo as fronteiras que definiriam a ontologia de um livro”, pelo que “o que faz verdadeiramente um ‘livro de artista’ é a intenção deste de explorar e investigar”.

Os últimos “livros de artista” de Zha Ba fazem a conexão entre a literatura e as artes visuais, tratando-se de “obras que revelam novas possibilidades, abrindo-se a discussões” e “reflectindo as suas decisões de incluir ou omitir certos elementos”.

“O que ele escolheu dar, tirar ou preservar vai permanecer para que o público possa desfrutar. A sua prática artística passa, sobretudo, por modificações, em que livros publicados e materiais impressos são escritos por cima, rasgados e cortados, reconfigurados e incorporados” nas obras de Zha Ba. Esta mostra também está patente, no mesmo local, até ao dia 10 de Dezembro.

17 Nov 2023

EPM | Filipe Regêncio Figueiredo volta a liderar associação de pais

A lista única para liderar a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau foi ontem a votos, contando com algumas caras novas, mas mantendo Filipe Regêncio Figueiredo na presidência. O advogado considera que esta é uma “altura chave” para a escola implementar mudanças essenciais no ensino secundário

O advogado Filipe Regêncio Figueiredo continua a ser presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM). A lista única que liderou, com “pessoas novas, nomeadamente macaenses, para espelhar a diversidade dos encarregados de educação dos alunos da EPM”, foi ontem a votos.

Ao HM, o responsável disse que esta é uma “altura chave para se implementarem medidas que há muito são desejadas pelos encarregados de educação”, tendo em conta “as recentes alterações na fundação e a próxima alteração da direcção”. Uma dessas mudanças consideradas essenciais é a “melhoria substancial no ensino da língua chinesa e no rácio professor/aluno”.

Além disso, Filipe Regêncio Figueiredo entende que “o espaço da escola e o currículo do ensino secundário” são também assuntos que “necessitam de reflexão”. Isto porque “o currículo do secundário, nomeadamente do 12º ano, é extremamente pesado num ano tão importante e já por si intenso na vida escolar dos alunos”.

“Impor, neste ano, mais disciplinas do que aquelas que existem no currículo de Portugal não nos parece razoável, devendo encontrar-se soluções para uma melhor adequação e conjugação entre os requisitos impostos pelo Ministério da Educação de Portugal e a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude”, adiantou.

Em causa está o facto de o currículo da EPM, para se adequar à legislação de Macau, ter disciplinas como História, Música e Matemática em todas as áreas do ensino secundário. “Em vez de serem leccionadas no 12º ano, poderiam ser dadas no 10º e 11º anos”, aponta o responsável.

Chamar mais pais

A nova APEPM tem também como prioridade “aumentar o número de associados e promover a participação dos encarregados de educação na associação, uma vez que, de acordo com a nova legislação, esta passa a estar representada no conselho de administração da escola”. Desta forma, explica Filipe Regêncio Figueiredo, a APEPM torna-se num “meio de comunicação privilegiado entre encarregados de educação e a escola”.

O novo papel irá permitir à APEPM “uma maior renovação dos seus órgãos, algo que se deseja fortemente”, além de tornar este organismo “mais representativo da diversidade que actualmente compõe a comunidade educativa”.

17 Nov 2023

Despesa de turistas aumenta quase 300% em termos anuais

A despesa dos visitantes em Macau aumentou, em termos anuais, 290,3 por cento nos três primeiros trimestres deste ano por comparação a igual período do ano passado. Relativamente aos primeiros três meses de 2019, ou seja, antes da pandemia, verifica-se um aumento na ordem dos 8,8 por cento. Nos três trimestres de 2023, os turistas gastaram no território 52,06 mil milhões de patacas, apontam dados da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC).

Só no terceiro trimestre as despesas dos visitantes foram de 19,60 mil milhões de patacas, mais 576,7 por cento em termos anuais. O valor explica-se, segundo a DSEC, pelo facto de o “número de visitantes em Macau ter aumentado 821,3 por cento face ao trimestre homólogo de 2022”. Em comparação com o terceiro trimestre de 2019, esta despesa subiu 28,9 por cento.

No trimestre de referência os visitantes despenderam predominantemente em compras, representando 44,3 por cento da despesa per capita, seguindo-se gastos em alojamento, com uma fatia de 29,3 por cento, e alimentação, 20,1 por cento. A despesa per capita dos visitantes em compras cifrou-se em 1.048 patacas, menos 49,7 por cento em termos anuais.

Menos satisfação

O inquérito da DSEC aos turistas revela ainda uma maior insatisfação face a alguns serviços e infra-estruturas do sector. Relativamente ao terceiro trimestre, a satisfação dos visitantes com os equipamentos ou instalações públicas baixou 2,5 por cento em termos trimestrais, sendo que 86 por cento dos turistas disseram estar satisfeitos com este ponto. Quanto aos transportes públicos, 72,4 por cento disseram estar satisfeitos com o serviço, uma quebra trimestral de 5,5 pontos.

Enquanto isso, a proporção dos visitantes que considerou serem suficientes os pontos turísticos de Macau foi de 68,5 por cento, menos 6,2 por cento face ao segundo trimestre. Por sua vez, 82,2 por cento dos turistas disseram estar satisfeitos com os estabelecimentos de jogo, mais 1,1 por cento, enquanto 80,9 por cento mostraram-se agradados com o serviço das agências de viagens, mais 10,9 por cento face ao trimestre precedente.

17 Nov 2023

Camané, fadista: “O Fado é uma música para a vida”

É já amanhã, pelas 20h, que Camané irá actuar em Macau, desta vez no Centro Cultural de Macau ao lado da Orquestra Chinesa de Macau (OCM). Em conversa com o HM, o fadista revela que o fado tradicional faz parte do seu ADN e do mais recente álbum, “Horas Vazias”, gravado em plena pandemia

 

O primeiro espectáculo que deu em Macau foi em 1997, portanto esta é a quinta vez que actua no território. É como voltar a uma espécie de casa?

Sim. É voltar a um sítio que ficou sempre na minha memória, graças aos portugueses, chineses e macaenses que conheci em Macau e com quem contactei na altura. De todas as vezes que estive em Macau gostei imenso do ambiente, os concertos correram todos muito bem. Esta é uma oportunidade de fazer um segundo espectáculo com esta orquestra, algo que também gostei muito da primeira vez que tocámos, em 2007. Depois actuei no Venetian em 2013, num espectáculo em que os fados foram traduzidos para chinês e inglês, e foi fantástico.

O fado é uma música traduzível?

O fado vive muito da palavra, da poesia. As pessoas identificam-se com os sentimentos, com as descrições sentimentais, da vida, da dor, do quotidiano. Pessoas de todo o mundo identificam-se com isso. As palavras também são traduzíveis, apesar de tudo, mas há uma parte que passa, que é o sentimento, a emoção, que não se explica. Quando era miúdo ouvia música francesa e não percebia uma palavra, mas emocionava-me. Muita da poesia não se explica, mesmo traduzida. São pequenas coisas que as pessoas vão, aos poucos, percebendo. A poesia não é para perceber, é para se ir percebendo.

É mais para ser sentida, talvez. O fado também é assim?

Acho que toda a música é para ser sentida. Aos poucos vamos identificando esses sentimentos que associamos à música e depois, mais tarde, tiramos conclusões, ou não. São coisas muito do momento, e acho que a música é isso. Toda a arte tem essa particularidade, de encontrarmos pequenas coisas com as quais nos identificamos.

Como é cantar com uma orquestra chinesa? Como é a conjugação de sonoridades e instrumentos diferentes com a sua voz?

Já houve uma experiência que resultou muito bem com a OCM. O alinhamento baseia-se no meu repertório. Há temas que são tocados apenas com os guitarristas e depois passamos para um tema com orquestra, fazemos esta intercalação. Em vinte temas que vou cantar, dez serão com arranjos de orquestra e com a orquestra. Acho que vai funcionar muito bem [a ligação] desta orquestra com o meu repertório. Já fizemos dois espectáculos juntos e experimentei passar uns arranjos de uma outra orquestra com a qual actuei para a orquestra de Macau e as coisas funcionaram muito bem.

Como é constituído esse repertório?

É constituído com a maior parte dos temas que tenho cantado. Tenho feito muitos concertos com orquestras e guitarristas. Mesmo em Portugal, quando vou fazer espectáculos, convido sempre uma filarmónica para tocar comigo, pois tenho os arranjos feitos. Muitas vezes são miúdos entre os 8 e os 14 anos que vão tocar comigo. É sempre muito interessante haver outras gerações a entenderem e a perceberem o fado. Neste caso, [os músicos] da OCM percebem e ficam a conhecer o fado, e acho isso fantástico. O repertório vai ser uma espécie de retrospectiva daquilo que é um percurso, com fados que têm feito parte da minha carreira. Vai haver temas diferentes daqueles que foram apresentados no último espectáculo, mas haverá outros repetidos, também.

Tal como a relação entre Portugal e China que sempre se manifestou em Macau, com alguns desentendimentos e compreensões, também é essa a relação do seu fado com a OCM? Ultrapassam-se diferenças de comunicação e de linguagem musical?

Sim. A música tem essa particularidade, é também uma linguagem universal. Os músicos vão ter os arranjos feitos e entendem perfeitamente. Claro que vão existir algumas complexidades, porque o fado tem muitas paragens que fazem parte da música, tal como no jazz, por exemplo. Muitas vezes a paragem, no fado, acaba numa sílaba. Cantei, da última vez que estive em Macau, o “Fado da Sina” que, como costumo dizer, tem paragens em todas as estações, e é incrível como o maestro conseguiu perceber, decorando as palavras com as paragens, e não houve uma falha num tema que é difícil. Acho que desta vez o maestro também vai perceber. Teremos vários dias de ensaios para que não existam falhas. De certeza que vamos encontrar uma forma de alinharmos as coisas.

Editou, em 2021, o álbum “Horas Vazias”, o seu mais recente trabalho. Porquê este nome?

Horas vazias é quando estamos livres, quando temos tempo e preenchemos um vazio. E preenchemo-lo com muitas coisas, com arte, música, coisas que nos alimentam a alma. Por acaso foi gravado na altura da pandemia, mas o nome não surgiu por essa razão. De facto, as horas vazias é também quando temos ideias para fazer um disco, e as coisas foram surgindo com o tempo. É o disco em que tive uma produção de um grande músico, que é o Pedro Moreira, que também está ligado ao jazz. Pontualmente, fomos trabalhando juntos, ele conhecia muito bem o meu trabalho, e então teve um grande entendimento do que poderia ser o álbum. É um disco de fado, mas ele percebeu, graças a todos estes anos, a forma como estou no fado.

E que forma é essa?

É uma forma em que as músicas, mesmo quando não são fáceis, transporto-as para este ambiente musical que é o fado. Não gosto de aproximar o fado das outras músicas, pois esta é uma música especial, como é o flamengo e o tango. Não é preciso aproximar-me de outras músicas, tenho é de fazer fado. Cresci a aprendê-lo e a viver com ele, e não tenho essa necessidade. Ele [Pedro Moreira] percebeu isso e foi fantástica a forma como trabalhámos juntos. É um disco que tem muitos compositores, como Pedro Abrunhosa, Jorge Palma, Vitorino, cujas composições eu transportei para este ambiente musical. Depois tem os fados tradicionais, as letras novas que fui descobrindo. É um disco que gostei muito de fazer. Neste espectáculo vou cantar alguns temas deste disco. Vou cantar temas de outros trabalhos anteriores que têm orquestrações feitas, mas vou incluir um pouco de tudo. Como é um trabalho com orquestra, faz sentido ir buscar alguns temas mais antigos, com arranjos muito bonitos de Mário Laginha, José Mário Branco, também do Pedro Moreira e de uma série de pessoas que me têm acompanhado.

Há fados que não podem escapar ao alinhamento dos seus espectáculos. Muitas vezes impõe o seu repertório, ou vai um pouco na onda daquilo que o público quer?

Não. Incluo, acima de tudo, o meu repertório e alguns temas que as pessoas conhecem, como “Sei de um Rio” ou “Ela Tinha uma Amiga”, mas há vários que gosto de cantar. Mas, normalmente, faço as coisas em que acredito, dou às pessoas aquilo que quero e em que acredito. Tenho sempre a esperança de que se identifiquem ou gostem. Claro que há temas que vão de encontro aquilo que as pessoas querem ouvir, e às vezes há dois ou três temas do meu repertório que gosto de cantar e que fazem parte de coisas que gosto muito de cantar, porque tenho tanto prazer a fazê-lo que acho que isso passa para o público. Mas são poucos.

Quando actua no estrangeiro sente que não leva apenas o nome Camané, mas também a língua e a cultura portuguesa? Sente essa responsabilidade?

Este ano aconteceram-me coisas fantásticas [com espectáculos] em que não havia muitos portugueses nas salas, nomeadamente na República Checa, na Polónia, na Áustria. Mas não penso muito nisso. Faço a mesma coisa quando vou tocar nestas salas fora de Portugal, em que sei que não existem portugueses, do que faço em Portugal. A música emociona e essa é a tal coisa que não se explica, e a barreira da língua ultrapassa-se com a música.

Como acha que os chineses percepcionam o fado?

Não sei. É como quando oiço música e sinto que há qualquer coisa que é verdade, que é muito expressiva e emociona-me. Evidentemente há muita música no mundo que gosto e da qual não percebo a língua. Quando ouvi música chinesa em Macau [ópera], e outras coisas mais populares, gostei imenso. A língua é mesmo uma barreira ultrapassável. Conta muito a entrega e a capacidade que temos de transmitir as emoções. Isso é o mais importante, e tenho tido sorte até hoje. Não gosto de falar de mim nesse aspecto, mas a verdade é que as pessoas se emocionam e não percebem uma palavra do que estou a dizer em palco.

Continua sempre ligado ao fado tradicional? É contra dar novas roupagens ao fado?

Não sou contra nada. Há coisas que estão muito bem feitas nessas áreas, mas a minha forma de estar no fado é que tem a ver com esse percurso que tive. Cresci no meio do fado, comecei a ouvi-lo com seis anos, tenho 57 anos. Não quero mudar nada porque é algo que tem a ver comigo, e o fado é uma música para a vida. Acontece com pessoas mais novas do que eu, ou que estão agora a começar, que tendem a tentar que o fado se aproxime das outras músicas, porque querem chegar a um público maior. É uma opção, mas para mim não. Também há quem faça música inspirada no fado, mas isso é outra coisa. A Ana Moura fez discos de fado fantásticos e teve outras opções. Não digo que sou contra, mas eu não mudo. Percebo que as outras pessoas tenham outras influências. Claro que já fiz outras coisas, fiz uma participação nos Humanos [grupo que gravou canções de António Variações], participei em discos dos Xutos & Pontapés. No final deste disco, por exemplo, tenho um conjunto de cordas inserido num tema, mas o ambiente musical, para mim, é muito importante, e esse é o fado.

Ao fim de tantos anos de carreira, o fado tem representado coisas diferentes para si?

Tem toda a importância na minha vida, é uma forma de estar na vida. Tem sido sempre uma motivação.

Em Macau, há grupos que tentam manter o fado ou o folclore vivo. São importantes estas expressões de portugalidade noutros lugares?

Super importante. Isso acontece em várias partes do mundo em que há uma ligação muito forte com Portugal e com a língua. Em Macau, na altura em que estive aí, assisti a algumas coisas ligadas ao fado, e achei fantástico. É importante que essa ligação cultural se mantenha.

17 Nov 2023

Suicídio | Chefe do Executivo admite taxa elevada

O deputado Pereira Coutinho levou ontem ao debate os elevados casos de suicídio que têm ocorrido desde os tempos de pandemia. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, admitiu que os números são elevados.

“Os casos de suicídio são infelizes e o Governo sente tristeza face a eles. Em 2022, registaram-se 80 casos, 71 que dizem respeito a residentes. Em 2021 fora 60 casos, 53 de residentes. Em 2020 tivemos 76 casos, 65 de residentes. Este ano, até Setembro, houve 62 casos, 53 de residentes. A taxa média anual é de nove casos por cada 100 mil pessoas e nós estamos com uma taxa um pouco superior, pois em 2022 a taxa foi de 10,5 casos por cada 100 mil e em 2021 de 7,8. Nos Estados Unidos a taxa é de 14,5 casos por cada 100 mil pessoas e no Canadá é uma média de 10,5 casos por cada 100 mil. A taxa de Macau é elevada, mas nesses países a população é maior.”

Ho Iat Seng disse que a detecção de casos de depressão e doença mental deve ser feita primeiramente pelas famílias. “Apelo às famílias para que detectem essas situações o quanto antes, embora o nosso trabalho seja importante. Em Macau temos muitos estudantes, há casos amorosos e cometem suicídio. Outras pessoas sentem stress diariamente e cometem suicídio. Não podemos excluir esses casos.”

O governante disse que, no total, existam 102 profissionais na área da saúde mental, com dez técnicos superiores na área da psicologia, bem como “55 clínicos privados”. “Não temos números exactos sobre os doentes. Gostaria que a taxa de suicídio baixasse e que os dados não fossem tão elevados”, apontou.

As respostas de Ho Iat Seng foram prestadas à questões de Pereira Coutinho, que alertou para a falta de profissionais e elevada lista de espera para consultas de psicologia ou psiquiatria, frisando também que “as vítimas são cada vez mais jovens”.

16 Nov 2023

Trabalho | “Lei laboral não pode ser revista todos os anos”

O Chefe do Executivo deixou ontem claro que a revisão da lei das relações laborais não é uma necessidade urgente e, por isso, ficou de fora do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. Contudo, o governante lembrou que “tal não significa que o assunto não seja importante”. “Esta lei não pode ser revista todos os anos, vamos acompanhar outras questões e problemas. Temos outros planos legislativos que decorrem de forma ordenada. Só quando a lei das relações laborais apresentar muitos problemas a iremos rever.”

O deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, lembrou a ausência no relatório das LAG, apelando à revisão do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), que funciona nos mesmos moldes há 36 anos.

Contudo, o Chefe do Executivo entende que o sistema tem funcionado. “Este órgão tem desempenhado bem o seu papel e a sua opinião não é muito correcta. Todas as políticas passam por lá e o CPCS tem muitos trabalhos. Vamos ver se há espaço para melhorias, mas neste órgão temos representantes das partes laboral e patronal.”

16 Nov 2023

LAG 2024 | “PME vivem sob pressão, isso é inegável”, diz Ho Iat Seng

O Chefe do Executivo foi ontem questionado sobre as pequenas e médias empresas (PME) dos bairros residenciais que sofrem com a quebra de clientes dada a transferência do consumo para o Interior da China, impulsionado pelo programa de circulação de veículos de Macau na província de Guangdong.

Ainda assim, negou a possibilidade de dar novos apoios económicos além das linhas de crédito já criadas. “As PME vivem sob pressão, isso é inegável, mas podemos fazer os trabalhos que temos vindo a desenvolver e que serão prorrogados no próximo ano. Temos apoiado os estabelecimentos típicos, de restauração e não só, sobretudo na promoção junto dos meios de comunicação social, para que tenham maior fluxo de clientes. Se a clientela está disposta a frequentar esses estabelecimentos, isso depende deles. Pelo menos existe essa projecção em termos de publicidade. Queremos que os apoios online se traduzam em mais negócios para esses estabelecimentos.”

“Digo, francamente, que não temos nenhuma margem para conceder mais apoios”, frisou. “Mesmo com um excedente orçamental diminuto podemos ainda conseguir ter benefícios sociais e apoios. Este é um orçamento pautado pelas regras de disciplina orçamental e não é assim tão folgado”, disse.

Song Pek Kei foi uma das deputadas que falou desta matéria, lembrando que as PME têm sido obrigadas a lidar “com as mudanças das formas de consumo da população” no período pós-pandémico. “O ambiente socioeconómico de Macau pauta-se ainda por muitas dificuldades e a sociedade espera o lançamento de mais medidas de fomento à economia”, frisou.

O debate de ontem abriu também com a intervenção de Chui Sai Peng sobre esta matéria. “O negócio dos restaurantes nos bairros comunitários ao fim-de-semana tem sido baixo. Esse é um facto incontestável e permanece uma grande vontade de consumir fora de Macau. Vão ser dados alguns incentivos financeiros às PME que estão nos bairros antigos?”, inquiriu.

O Chefe do Executivo lembrou que a “tendência de desenvolvimento da economia tem sido bastante positiva”, embora “muitas empresas não estejam ainda a ser beneficiadas com a retoma económica”.

“Esta tendência mantém-se e esperamos que no próximo ano possamos ter uma maior recuperação económica e mais frutos do desenvolvimento. O Governo assumiu o compromisso de intervir na revitalização de diferentes zonas em parceria com as concessionárias de jogo, mas isso leva algum tempo”, adiantou.

Será que aguentam?

Questionado sobre a necessidade de aumentar os dias de licença de maternidade, o Chefe do Executivo lembrou a revisão recente. “Neste Governo não há ainda estudos para a sua actualização”, completou. Além disso, o governante questionou a capacidade das PME para suportar um aumento dos dias de licença de maternidade.

“Temos de ver a capacidade das PME se conseguem suportar este aumento dos dias da licença de maternidade, e se calhar têm dificuldade. O emprego das mulheres é uma questão que pesa e não podemos copiar cegamente a experiência de outros países, temos de atender à realidade local. Não queremos prejudicar o trabalho das mulheres e, tendo em conta as regiões vizinhas, a nossa taxa de natalidade não é a mais baixa”, disse.

Cartão de consumo | Rejeitada nova ronda

Ho Iat Seng deixou bem claro que não existem condições no orçamento para o próximo ano para assegurar uma nova ronda de cartões de consumo para a população, à semelhança do que disse sobre os apoios adicionais para as pequenas e médias empresas exigidos por vários deputados. Song Pek Kei foi uma das vozes que pediu o regresso do cartão de consumo, a par de mais medidas de fomento económico.

“Esta versão do orçamento passou por várias revisões e estudos, e depois chegámos a este resultado, que nos permitiu voltar a atribuir as sete mil patacas [para as contas individuais do Fundo de Previdência Central]. Desde que haja uma pataca de excedente orçamental estou disposto a voltar a distribuir esse mesmo excedente”, frisou Ho Iat Seng.

16 Nov 2023

Idosos | Deputados apelam à subida das pensões, mas Governo rejeita

O Chefe do Executivo afastou o aumento das pensões para idosos, garantindo que será feita nova avaliação no próximo ano. Ho Iat Seng garantiu que a classe sénior tem apoios suficientes e que “nenhum idoso vai ficar na rua”, enaltecendo ainda a importância do trabalho feito pelos mais velhos

No dia do debate na Assembleia Legislativa (AL) sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, a falta de aumentos em termos de apoios sociais, nomeadamente a reforma para idosos, foi um dos temas quentes do debate. Contudo, e apesar de várias questões colocadas pelos deputados nesse sentido, o Governo afasta, para já, o aumento das pensões, actualmente com o valor mensal de 3.740 patacas.

“O valor da pensão para idosos não está relacionado com o nosso PIB [Produto Interno Bruto], mas com o regime de segurança social relativamente ao artigo 26”, que define que o montante das prestações da segurança social é fixado por despacho do Chefe do Executivo após ser ouvido o Conselho Permanente de Concertação Social.

“Em 2019 fizemos um estudo em relação ao mecanismo de ajustamento das pensões, temos uma base legal para isso. No próximo ano iremos fazer novos cálculos para ver se é possível ajustar a pensão para idosos. Como temos um mecanismo de actualização não vale a pena estarmos aqui a discutir”, frisou Ho Iat Seng.

A deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), sublinhou as dificuldades sentidas pelos idosos. “Temos um elevado envelhecimento da população e o número de idosos mais que duplicou. Há que aperfeiçoar as medidas. O Governo vai rever as pensões? O tempo de espera para um lar é superior a um ano e os apoios aos cuidadores não são suficientes. Muitos idosos receiam não conseguir suportar as despesas do dia-a-dia e da habitação para idosos”, argumentou a deputada.

Por sua vez, Ho Iat Seng lembrou que “há dois níveis [de alojamento para idosos], com lares e residências”. “Os nossos idosos não vão ficar na rua, vamos cuidar deles”, garantiu, frisando que muitos reformados têm poupanças. “Nós, chineses, temos as poupanças para a nossa velhice. Caso haja necessidade, terão o apoio do Governo. Se houver algum idoso na rua avisem-nos que o Instituto de Acção Social irá lá. Há idosos mais abastados que não precisam da ajuda do Governo.”

A terceira economia

O deputado Ma Io Fong lembrou que “o envelhecimento da população é um problema cada vez mais premente”, devendo o Executivo “ter em conta esta questão e acelerar a economia da terceira idade”, através da atribuição de subsídios às empresas e acções de formação para idosos. Ho Iat Seng disse que, de facto, a aposta no trabalho sénior tem sido “uma pretensão” do Governo, apelando à alteração de mentalidades.

“Muitos dos empregos nas empresas de administração predial, segurança e limpeza são feitos por pessoas com mais idade. Temos de apoiar a participação dos idosos nos trabalhos que sejam próprios para a sua condição física. Temos de apoiar a entrada dos idosos no mercado laboral e temos de ter essa abertura de mentalidades. Espero que não venhamos a ser alvo de críticas, temos de ter essa abertura e compreensão.”

Ho Iat Seng não deixou de dar o seu próprio exemplo. “Eu e o presidente da AL [Kou Hoi In] somos cidadãos séniores, o deputado Chan Chak Mo também é! Será que somos incapacitados [para trabalhar]? Não. Os cidadãos seniores podem contribuir para o nosso mercado de trabalho porque temos falta de trabalhadores”, rematou.

16 Nov 2023

Exposição | Designer Clara Brito apresenta colecção de écharpes

“Fashion Scarves” é hoje inaugurada na galeria Taipa Village Art Space. Trata-se de uma mostra de écharpes desenhadas por Clara Brito com inspiração em peças de cerâmica chinesa antigas. O projecto surge como extensão da exposição já apresentada na Casa Garden, revelando a importância da recuperação das indústrias tradicionais

Depois de “She Left Her Body”, exposição que esteve patente na Casa Garden, a designer local Clara Brito criou uma colecção de écharpes inspiradas em algumas peças de cerâmica antiga partidas e que foram recuperadas de propósito para estes projectos. “Fashion Scarves” é uma colecção cápsula e também uma exposição que podem ser vistas a partir de hoje e até ao dia 31 de Dezembro na galeria da Taipa Village Art Space. As écharpes terão um preço especial de venda no dia da abertura da exposição, além de também estarem à venda durante a mostra.

Ao HM, Clara Brito explicou que esta iniciativa nasce das recentes pesquisas que tem efectuado sobre o património cultural e visual desta zona do mundo, no contexto do projecto a que pertence, o “Tomorrow’s Heritage”.

“Este é o primeiro lançamento de produto que combina a arte com a moda, surgindo no seguimento da exposição ‘She Left Her Body’, pois houve muitas peças que me inspiraram para desenvolver padrões têxteis para colecções de moda, nomeadamente as obras de arte trabalhadas com material de cerâmica partido, em que criei silhuetas femininas partidas”, começou por explicar.

Dessas imagens nasceram depois outras ideias, já na vertente do design de moda. “Quando olhei para essas peças achei que seriam óptimos motes para a impressão e o design têxtil. Já tínhamos falado sobre a possibilidade de desenvolver a valência entre arte e moda, dado o meu background ligado à área da moda, e quando a exposição terminou achei que era o mote certo para explorar alguns daqueles resultados visuais das cerâmicas partidas, sempre com ligação às indústrias tradicionais, mas imprimindo essas texturas em seda. Acabamos por usar duas indústrias tradicionais chinesas, a seda e a cerâmica.”

Recuperar o antigo

O convite para esta mostra partiu dos responsáveis pela Taipa Village Art Space, João Ó e Rita Machado. “Fashion Scarves” foi desenvolvida em parceria com o designer gráfico português João Lomelino, com quem Clara Brito trabalha há muitos anos.

A designer explica que as écharpes foram criadas com base num prato que pertence a uma colecção de cerâmica típica de Macau e do sul da China, mas com a especificidade de esse prato ter deixado de ser produzido há muito. Desta forma, o trabalho de Clara Brito permitiu fazer uma recuperação desse produto antigo e dar-lhe uma nova roupagem.

“As minhas pesquisas permitiram-me perceber que a produção daquele prato foi descontinuada. Recuperámos a sua produção, redesenhámo-lo e depois tirámos partido de tudo isso para a preservação da memória das indústrias tradicionais, neste caso com as écharpes, mas tendo por base uma peça que foi descontinuada, pelo que podemos falar dela como sendo um património.”

Para Clara Brito, esta iniciativa “reforça a importância de um projecto como o ‘Tomorrow’s Heritage’, no sentido de preservar uma cultura visual e fazer investigação dessas indústrias tradicionais que terão tendência a desaparecer”.

João Ó, curador de “Fashion Scarves”, destaca que “enquanto designer apaixonada por materiais e indústrias tradicionais, Clara utiliza no seu processo artístico materiais e ofícios tradicionais, um legado herdado dos seus vinte anos de vida e trabalho em Macau e na China continental”.

O curador considera que “os lenços de moda têm uma qualidade invulgar: podem ser simultaneamente peças de vestuário e obras de arte quando emoldurados e pendurados na parede. Esta dualidade torna-os valiosos e ainda mais valiosos porque a raridade do produto final é tão única como o Made in Macau”, rematou.

15 Nov 2023

RAEM, 25 anos | Oferta de bilhetes e parcerias com agências

A fim de celebrar os 25 anos da implementação da RAEM, o Governo deseja lançar um programa turístico próprio. Na conferência de imprensa de ontem, Ho Iat Seng adiantou algumas das medidas pensadas. “A Direcção dos Serviços de Turismo vai preparar esses programas. Não iremos apenas oferecer bilhetes de avião, mas vamos também combinar parcerias com agências de viagens para termos pacotes de viagens a Macau, além de aumentar o número de convenções e exposições a fim de atrair mais expositores e outro tipo de turistas.”

Ho Iat Seng espera ainda uma internacionalização do turismo e mudanças de fundo no sector aéreo, ainda que o monopólio da Air Macau permaneça por mais três anos. “A taxa de utilização do aeroporto é de apenas 60 por cento, porque os aeroportos das regiões vizinhas estão também a desenvolver-se. Temos de ter mais turistas internacionais, temos feito muitas acções de promoção e acredito numa boa recuperação este ano.”

O Chefe do Executivo salientou que é importante que o Governo “não fique satisfeito” com os dados actuais do sector. “Temos de nos abrir ao mercado internacional, sobretudo à zona do sudeste asiático. O mercado europeu é também muito importante. Espero que a Air Macau possa adquirir aviões maiores a fim de alargar o nosso mercado. Nos últimos dois ou três anos investimos muito dinheiro para desenvolver o sector turístico e iremos observar a situação futura”, rematou.

Numa altura em que acaba de ser anunciado o regresso, para o próximo ano, do aclamado espectáculo “House of Dacing Waters”, Ho Iat Seng adiantou que “Macau vai tornar-se numa metrópole de espectáculos”. Por isso, na hora de captar talentos para diversas áreas, o sector artístico será um dos principais a necessitar de quadros do estrangeiro. “Vamos precisar de muitos actores em palco e precisamos de mais quadros de excelência para nos ajudar a promover os artistas e o campo dos espectáculos.”

15 Nov 2023

Função pública | “Aumento não é muito substancial”, diz Ho Iat Seng

O aumento de 3,3 por cento nos salários da Função Pública previsto para o próximo ano “não é muito substancial”, comentou ontem o Chefe do Executivo. “Este valor foi ouvido e analisado na Comissão de Avaliação das Remunerações da Função Pública que votou a seu favor. É uma comissão relativamente independente cuja opinião e resultado da votação temos de respeitar.

Se consideram que os funcionários públicos ganham muito, tudo depende do ponto de vista, porque há trabalhadores no privado a ganharem mais. No sector privado também há políticas de aumentos salariais.”

Face à questão de um jornalista sobre a necessidade de aumentos salariais no sector do jogo, Ho Iat Seng lembrou que há perguntas que não se devem fazer. “Como jornalista não pode pedir esta informação ao Governo nem fazer esta pergunta. Muitas questões são inerentes aos actos comerciais das próprias empresas. Não oiço nenhuma voz que aponte para uma redução das regalias no sector do jogo, e se tem alguma queixa pode encaminhar o caso para ser investigado por nós”, salientou.

15 Nov 2023

Ho Iat Seng reafirma confiança no sistema judicial

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse ontem que continua a haver confiança na independência do sistema judicial, tendo em conta o caso que coloca o procurador-adjunto do Ministério Público, Kong Chi, no banco dos réus por alegadas interferências em processos.

“Conseguimos ver que os casos recentes vêm do passado e não está em causa um enfraquecimento dos órgãos judiciais de momento, sendo casos acumulados do passado. Na abertura do Ano Judiciário afirmei que os crimes ou irregularidades têm tolerância zero.”

Questionado sobre se a revisão das leis eleitorais para a Assembleia Legislativa e Chefe do Executivo vão criar alguma tensão ou confusão nos candidatos, Ho Iat Seng admitiu que “poderá acontecer um ou outro momento mais confuso”. “Lembram-se da situação caótica de Hong Kong? Quem a causou? Não fomos nós. Temos de nos defender das forças invasivas do estrangeiro que nos vão atacar através de ataques cibernéticos para tentar prejudicar o nosso bom funcionamento. Tal como disse o secretário Wong Sio Chak, temos de estar atentos”, lembrou.

Sensibilidade e bom senso

Tendo em conta que uma das grandes novidades destas LAG é a nova lei de educação patriótica, Ho Iat Seng deixou claro na conferência de imprensa de ontem que esta é uma das prioridades governativas. “Esta é uma tarefa muito importante para Macau. Os currículos escolares vão ter mais conteúdos sobre o espírito de amor a Macau e à pátria. Não estamos a apelar à população para ser mais patriótica, porque em Portugal, por exemplo, também existe esse patriotismo. Queremos sensibilizar, porque em Macau somos cidadãos chineses e temos de ter esse espírito em mente.”

15 Nov 2023

Habitação intermédia | Governo não avança já com construção

A construção de casas para a classe média na avenida Wai Long vai mesmo avançar, mas não para já. Ho Iat Seng disse ontem que não quer gastar já o dinheiro público neste projecto tendo em conta o reduzido número de candidatos à habitação económica

 

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, adiantou ontem que o Executivo não vai avançar com a construção de habitação intermédia a curto prazo, optando por analisar primeiro se existe, de facto, uma classe média no seio dos candidatos às casas económicas. O governante, ao falar em conferência de imprensa após apresentar o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, lembrou que o número de candidatos para as 5.014 fracções económicas fica abaixo do esperado.

“Temos de perceber as razões para se construir a habitação intermédia. Tal foi feito porque havia uma grande lista de espera para a habitação económica e queremos promover a habitação para os jovens, e porque tinham uma pontuação menos vantajosa [neste concurso]. No concurso para as fracções de habitação económica o número de candidatos é ainda reduzido. Segundo a nossa avaliação não existe, para já, uma classe sanduíche a precisar da habitação intermédia, tendo em conta esse número reduzido de candidaturas aquém do esperado.”

Ho Iat Seng garantiu, no entanto, que o projecto nunca será suspenso. “Vamos continuar com o projecto de habitação intermédia na avenida Wai Long e posso afirmar que os trabalhos preparatórios estão finalizados. Mas, por enquanto, não vamos gastar dinheiro público para a habitação intermédia porque essa necessidade não é premente. Suspendemos a construção da habitação intermédia na avenida Wai Long porque temos de ser pragmáticos e ter em conta as necessidades.”

“Não vou cancelar a habitação intermédia, mas no próximo ano teremos de observar a situação das candidaturas à habitação económica, para ver se há ou não uma classe sanduíche. Se houver uma grande procura podemos construir de imediato a habitação intermédia, temos recursos para isso”, adiantou ainda.

Com estabilidade

O Chefe do Executivo comentou ainda as recentes medidas que facilitam a compra de uma segunda casa para habitação, com o fim do imposto de selo de cinco por cento, entre outras medidas fiscais de flexibilização do mercado.

“Reduzimos o imposto de selo e segundo as instruções da Autoridade Monetária e Cambial de Macau sobre os bancos, o nosso sector imobiliário tem uma oferta bastante satisfatória, não existindo a necessidade de prolongar as medidas provisórias, pelo que vamos voltar à antiga política fiscal de 2010.”

Quanto às medidas em vigor para as hipotecas de casas, o Chefe do Executivo adiantou que “têm tido efeitos na estabilização do mercado imobiliário, mas têm distorcido os valores das casas de menor dimensão, com os preços a aumentar entre 20 e 30 por cento”.

“Os jovens têm vindo a sofrer com os elevados preços da habitação no mercado privado. Os custos de construção são os mesmos, mas houve um aumento no preço das casas na Taipa de 12 a 13 mil patacas por pé quadrado, o que é ridículo”, frisou.

Na zona A vão continuar a disponibilizar-se 32 mil fracções públicas e quatro mil privadas. “Seja qual for o Governo, esta política já definida vai persistir”, disse Ho Iat Seng, que não quis avançar se é novamente candidato às eleições para o Chefe do Executivo do próximo ano.

Acima de tudo, o governante quis salientar que não pretende “tomar medidas exageradas para perturbar o funcionamento do mercado privado, a não ser que o preço dos imóveis se mantenha alto”. “Somos uma sociedade de capitalismo e temos de deixar as regras do mercado a funcionar. Temos de ter em conta a habitação para as populações vulneráveis, mas o jogo do mercado privado funciona e não precisa de intervenção do Governo. As pessoas podem escolher e não estamos num cenário de monopolização, oferecemos sim muitas alternativas e escolhas”, concluiu.

15 Nov 2023

Fotografia | Exposição celebra nove anos da associação ARK

A ARK – Associação de Arte de Macau celebra nove anos de existência e a pensar nisso será realizada uma exposição de fotografia entre os dias 2 e 23 de Dezembro no bairro de São Lázaro. “Everlasting Time” é o nome da mostra que é também uma ode a Macau, à sua diversidade e multiculturalidade

 

Criada há nove anos, a ARK – Associação de Arte de Macau (AAMA, na sigla inglesa) prepara-se para celebrar o seu aniversário com uma exposição de fotografia. Intitulada “Everlasting Time – AAMA 9th Anniversary Commemorative Photography Exhibition” [Tempo Eterno – Exposição de Fotografia do 9.º Aniversário da AAMA], esta é uma mostra promovida pela Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro, decorrendo entre os dias 2 e 23 de Dezembro na galeria G23, na Rua de São Miguel, situada neste bairro histórico de Macau.

Segundo um comunicado da ARK sobre o evento, esta é uma mostra de fotografia que retrata a diversidade cultural do território, que há décadas junta em poucos quilómetros quadrados as culturas chinesa, portuguesa e dos países dos expatriados e demais trabalhadores migrantes.

“Macau e as ilhas periféricas [Taipa e Coloane] estão repletas de edifícios de diferentes estilos. Também as ruas, com uma mistura de estilos chineses e ocidentais, têm as suas próprias características tal como os membros da ARK, em que cada um tem o seu próprio talento.”

Desta forma, o título da exposição, “Tempo Eterno” é “muito significativo e especial” por marcar a existência desta mostra há quase dez anos. “Através da participação dos associados neste evento, estes poderão tomar consciência do belo cenário em que vivem e registar o momento através da fotografia”, aponta o mesmo comunicado.

Concretizar e ensinar

Há nove anos que a ARK “abraça a missão de promover a arte e a cultura através da realização de vários tipos de actividades artísticas, tais como exposições, seminários e workshops”, tendo ainda como objectivo “realizar actividades que incluem o fornecimento de um canal para os residentes de Macau aprenderem sobre arte”.

Além desta vertente pedagógica, a associação pretende “servir de plataforma para mostrar os seus talentos e criatividade, na esperança de aumentar o nível de apreciação dos residentes em relação à arte e também melhorar a sua qualidade de vida”. Os dirigentes da ARK entendem que as actividades que promovem “permitem aos participantes libertar a pressão do seu trabalho e da sua vida quotidiana”.

Uma das últimas iniciativas promovidas pela ARK foi o programa “Art Power Jamming”, em que foram apresentadas exposições sob o mote “Quatro Verões”, da autoria de Rachel Chan, Maggie U, Mandy Fu e Gigi Chao. As exposições foram apresentadas no Pavilhão de Exposições de Arte para a Juventude do Tap Seac, tendo tido como foco o trabalho destas mulheres artistas centrado “na arte, beleza e imaginação”.

A ARK promoveu ainda, este ano, um programa semelhante com várias artistas, mas desta feita centrado nos cinco elementos da natureza, nomeadamente o metal, a madeira, a água, o fogo e a terra. Os artistas participantes integraram, assim, o programa “Quinteto de Arte”.

14 Nov 2023

MP | Prisão preventiva para homem que assaltou apartamentos

Um cidadão do Interior da China está em prisão preventiva depois de ter assaltado dois apartamentos na Taipa, no passado dia 5, após ter escalado as paredes exteriores do prédio.

Segundo uma nota do Ministério Público (MP), o homem foi descoberto por um dos moradores num dos apartamentos, tendo “fugido imediatamente através da janela, acabando por ser detido mais tarde pela polícia dentro de um casino”. O MP destaca que o mesmo homem tinha praticado um crime semelhante no ano passado. De momento, o cidadão chinês está indiciado pela prática de dois crimes de furto qualificado, podendo incorrer numa pena de prisão até dez anos.

A medida de coacção de prisão preventiva foi decretada “tendo em consideração a natureza dos crimes, a ilicitude dos actos e a intensidade do dolo do arguido”, bem como a forma como o indivíduo procedeu aos assaltos. Desta forma, as autoridades pretendem evitar que o homem fuja de Macau, existindo também “o perigo da continuação da prática de crime”. Na mesma nota, o MP dá conta que entre Janeiro do ano passado e Outubro deste ano, foram deduzidas 15 acusações relacionadas com roubos feitos por pessoas que entram em apartamentos, num total de 22 pessoas acusadas.

14 Nov 2023