Andreia Sofia Silva SociedadeGoverno apoia famílias mas faltam políticas abrangentes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] recente relatório do Gabinete de Estudo de Políticas não deixa margem para dúvidas: as famílias numerosas escasseiam e há cada vez menos crianças a nascer, tendo sido pedido ao Governo que comece a agir. Mas para Teresa Vong, docente da Universidade de Macau (UM), apesar do Executivo dar apoios financeiros a quem tem muitos filhos, não está a criar uma verdadeira política de incentivo à natalidade. “O Governo providencia apoio suficiente para as crianças, mas não acredito que pegue neste apoio e crie uma política de encorajamento à natalidade. Não me parece que o Governo esteja a incentivar a geração mais jovem para ter filhos”, diz ao HM. “O Governo tem de estudar mais o background das novas gerações. Em Singapura é tudo diferente: a maioria dos jovens da nova geração, têm um background cultural, uma boa situação financeira, e o Governo encoraja-os a terem mais filhos. Mas pelo contrário em Macau, quando olhamos para as qualificações dos jovens ou a sua situação social, seria arriscado para o Governo incentivar os membros das classes mais baixas a terem mais filhos. Isso porque o Governo teria de pagar a factura”, defende a académica. O número certo Apesar dos entraves da inflação e dos preços das casas, Teresa Vong acredita que os casais em Macau tendem a ter mais um filho do que em Hong Kong. “Penso que a geração mais jovem de Macau preferem ter mais filhos do que em Hong Kong. Segundo as minhas observações, os meus alunos, assim que casam, procuram ter dois filhos. Penso que dois filhos é um número óbvio para a maioria das famílias. Provavelmente o terceiro filho será um acidente (risos).” Trabalhos por turnos nos casinos, salários que pagam o essencial, falta de vagas nas creches e falta de boas casas a um preço razoável: eis os entraves que a classe média enfrenta diariamente e que a impede de procriar mais. “Seria muito difícil às grandes famílias sobreviverem em Macau. A não ser que sejam ricas e tenham mais espaço. Normalmente as crianças ficam com os avós, que dão grande apoio à família. Para aqueles que trabalham nos casinos, estamos há um ano com quebra nas receitas, então as pessoas sentem-se inseguras para terem mais filhos, especialmente quando há riscos no emprego, não sabem se vão ser despedidos”, defende Teresa Vong. Para Paul Pun, a solução para a baixa taxa de natalidade poderia resolver-se com a vinda de mais trabalhadores de fora. “A única mudança que pode ocorrer é se vierem mais emigrantes ou se as políticas dos emigrantes mudarem. Mas actualmente não me parece que desejem a chegada de trabalhadores de fora, e a taxa de natalidade é baixa.” Tempos modernos Para além dos problemas sócio-económicos, a própria percepção de família mudou, defende o secretário-geral da Caritas. “Os pais pensam mais neles próprios para ter uma vida confortável, e nem têm energia para cuidar dos filhos. Há mais oportunidades de emprego e teriam de abandonar um cargo de gestão ou a oportunidade de serem promovidos, por exemplo, e isso afecta a taxa de nascimentos. As mulheres não querem apenas ser mães a tempo inteiro, e muitas contratam uma empregada doméstica. Não é um problema, é um estilo de vida. As expectativas mudaram.”
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemFamílias numerosas, uma realidade cada vez menos visível [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]e Maria mandasse no seu corpo, se os partos não deixassem marcas, se o relógio o permitisse, teria tido seis filhos. Não conseguiu. “Comecei a sentir-me mais fraca assim que tive o terceiro filho, mas por mim teria mais.” É assim que esta residente de Macau, há 22 anos, conta ao HM a sua experiência nas lides da maternidade. Hoje, Maria (nome fictício), funcionária pública, está apenas com o seu filho mais novo, de 14 anos. Em casa. Os outros dois já estão a estudar no Reino Unido e Austrália e seguiram outro rumo. A família de Maria foge à regra do que se passa com a maioria dos casais em Macau e nos países ditos desenvolvidos: não vão além dos dois filhos e nem querem pensar em ter uma família numerosa. Aqui, há condicionantes próprias: inflação, falta de espaço, incapacidade na compra de uma habitação, falta de vagas nas escolas e creches. Maira Belati conseguiu contorná-las e teve seis filhos. Casou com António Martinez em 1998 e foi com ele que construiu a sua família. Nascida no Rio de Janeiro, depois de ter vivido em Espanha, Maira vive em Macau há muitos anos e fala de um projecto familiar feito à imagem de Deus. “Desde que eu e o António nos casámos abrimo-nos à vida e não pomos nenhum obstáculo (meios contraceptivos) à vinda dos filhos. Os filhos vêm como sendo uma bênção nas nossas vidas, como um presente de Deus. Com eles aprendemos a dar-nos, a amar de verdade sem esperar nada em troca”, contou Maira ao HM, por e-mail. O dia-a-dia profissional de Maira Belati e António Ramirez é também ele feito com crianças, pois dirigem a Maranatha Arts Society, que trabalha com as escolas na organização de actividades extra-curriculares e eventos de animação. Ao fim de tantos anos em Macau, Maira Belati assume que este “não é um lugar fácil para uma família numerosa”. “Não há ajudas, não está bem visto. Hoje em dia ter uma família numerosa é ir em contra corrente. Mas tenho que reconhecer que a sociedade de Macau sempre nos tratou muito bem, os meus filhos falam chinês, pensam em chinês e amam os chineses que aqui habitam.” Apesar de em Macau e Hong Kong não existir a política do filho único, como há no continente, Maira Belati considera que muitos não compreendem os casais que procuram ter mais do que um rapaz e rapariga. “Para a comunidade chinesa, se estás à procura de ter um rapaz porque só tens raparigas, aí compreendem. Mas como no meu caso, que tenho três rapazes e três raparigas, todos do mesmo matrimónio, então é impossível compreenderem”, aponta. Fila na creche de madrugada Moon Tin é chinesa, tem 36 anos e é mãe de três filhos. As dificuldades de que fala Maira Belati sentiu-as na pele: chegou a estar numa fila às quatro da manhã para conseguir uma vaga numa creche e até pediu ajuda a 40 amigos de Macau, Hong Kong ou Taiwan para que acedessem ao site de inscrições das creches, por forma a obter um lugar para os filhos. Moon Tin trabalha numa empresa de relações públicas e, juntamente com o marido, designer de Taiwan, mantém uma loja de vestidos de casamento. Aos domingos têm de fechar o espaço para conseguirem estar em família, mas é um dia de rendimento que perdem. “O Governo deveria oferecer mais apoios às famílias que têm mais de três filhos”, defende ao HM. “Em Taiwan, ter um bebé dá direito a ganhar dez mil patacas do Governo. Em Macau só recebemos 1100 patacas de subsídio de maternidade, devemos pedir dentro de um ou dois meses e temos de contribuir com um certo montante para o fundo de segurança social. Isso é menos humanitário e não corresponde à inflação.” Junto da comunidade chinesa, ter mais do que um filho também pode representar mais apoio aos pais na velhice. “Devido ao envelhecimento da população, ter pelo menos três filhos ajuda a dividir o encargo da velhice no futuro. Caso contrário, só com um filho, a pressão será grande”, defende Moon Tin. O sufoco económico existe. Moon Tin conta que sente grandes diferenças em relação ao tempo em que só tinha um filho e acredita que os salários que ganham podem não ser suficientes para sustentar toda a família, pelo que procuram por novas formas de rendimento. A ajuda da empregada Para além dos pais e dos avós, que dão uma ajuda a cuidar dos netos, ter uma família numerosa em Macau implica quase sempre pagar uma empregada doméstica. Moon Tin gasta por mês cinco mil patacas com a sua empregada, incluindo 14 dias de férias e os bilhetes de avião. “Só com boas condições é que conseguimos que uma empregada aceite o trabalho, e ela deve ser de confiança, porque não estamos sempre em casa.” Apesar de uma empregada doméstica ser uma grande ajuda, nem sempre as mães confiam numa pessoa estranha para cuidar dos seus rebentos. Maria conta que as suas colegas de trabalho têm esse receio. “Quando criei os meus filhos não tive dificuldades, porque era muito fácil arranjar as creches que nós queríamos. Tive uma empregada quando tive a minha segunda filha. Mas antes de 2002 as coisas não eram tão difíceis. Agora penso que as coisas estão cada vez mais caras, e mesmo com as empregadas, as minhas colegas têm muito receio de deixar os filhos bebés com as empregadas ou com as mães. Há alguma falta de confiança.” Maria, que sempre trabalhou para o Governo, defende que “os funcionários públicos têm apoios suficientes” para terem mais filhos, mas que o mesmo não se passa no sector privado. “Talvez (pudesse) dar mais tempo na licença de maternidade, porque quem está na privada tem apenas um mês.” As experiências destas mães poderiam encaixar em qualquer família de classe média, embora nem todos consigam suportar a despesa mensal de uma empregada. Dados fornecidos ao HM pelo Instituto de Acção Social (IAS) mostram uma despesa mensal do Governo em cerca de um milhão de patacas, para 112 famílias com mais de cinco filhos. Paul Pun, secretário-geral da Caritas, conhece alguns casos, que acredita estarem a diminuir cada vez mais. “O número de grandes famílias está a diminuir em relação ao passado. Há duas semanas conheci uma família com seis filhos, e o pai tinha acabado de deixar a prisão e tinha uma deficiência. Mas esta família está a receber apoio do IAS e todos os filhos estão felizes. Temos ainda uma família com dez filhos que recebe apoio da Caritas, e estão todos bem. Mas não temos muitos casos com pais que tenham mais de seis filhos.” Tal como na maioria dos países desenvolvidos, ter uma família numerosa em Macau implica enfrentar muitos olhares cheios de interrogações e estranheza. “A geração mais nova acha um pouco estranho, o que querem agora é gozar mais a vida, coisa que os pais não fizeram. Então o número de filhos condiciona muito. Acham que ter dois filhos é o suficiente e dá-lhes tempo para gozar a vida”, acredita Maria. *Com Flora Fong
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePolytec mantém calendário para concluir Pearl Horizon No mais recente comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong, o Grupo Polytec revela que o projecto do edifício Pearl Horizon está dentro do calendário, apesar dos receios dos moradores que já reuniram com o Governo [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Os trabalhos de construção das fundações estão a decorrer.” É desta forma que o Grupo Polytec fala do estado da construção do edifício Pearl Horizon, o mesmo que tem sido alvo de polémica e muitas reuniões entre proprietários e Governo. No comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong, que revela os dados semestrais do grupo, a empresa garante que os trabalhos de fundações do complexo Pearl Horizon e de mais dois lotes do empreendimento The Orient Pearl District estão dentro do calendário, não avançando mais informações. O terreno do edifício onde está localizado o Pearl Horizon (complexo detido em 80% pelo Grupo Polytec) é um dos muitos que foram concessionados provisoriamente pelo Governo de Macau e cujo prazo acaba este ano. Isso pode pôr em causa os investimentos feitos por muitos investidores que já adquiriram apartamentos em regime de pré-venda, mas que temem perder o direito às habitações. Recentemente 20 moradores reuniram com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), onde foi divulgado que a entrega das chaves poderia ser feita em 2018. Contudo, os futuros moradores afirmam que a obra tem tido poucos desenvolvimentos e pedem que o Governo alargue o prazo de concessão provisória do terreno. Sem paciência A garantia dada pelo Grupo Polytec face ao calendário das obras tem sido das poucas reacções que a empresa tem tido, já que, segundo Wong, representante dos proprietários, a empresa sediada em Hong Kong tem rejeitado encontros com os investidores. “Os proprietários já perderam a confiança e a paciência em relação à construtora e achamos que existem problemas com as medidas de pré-vendas de fracções e todo o processo de obras”, referiu Wong ao HM, à margem de um encontro recente com a DSSOPT. Para além da DSSOPT, também o Conselho dos Consumidores (CC) já prometeu tratar do assunto, estando também envolvida a deputada Ella Lei, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Para já, o CC já prometeu avaliar caso a caso. Antes do encontro com a DSSOPT, o mesmo grupo de proprietários apresentou uma carta na sede do Governo, onde exigiu maior diálogo com a empresa de imobiliário. No mesmo comunicado, o Grupo Polytec anuncia ainda um aumento dos ganhos obtidos com o aumento de rendas, nomeadamente no edifício The Macau Square, na Avenida da Praia Grande, detido em 50% pela empresa. No primeiro semestre o Grupo Polytec obteve um total de 29 mil milhões de dólares de Hong Kong de lucro contra os 24,8 mil milhões obtidos em igual período do ano passado.
Andreia Sofia Silva PolíticaContratada consultora para alterar consultas públicas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo parece querer fazer alterações ao actual sistema de consultas públicas em vigor, uma das poucas armas utilizadas para ouvir as opiniões da população e associações sobre as políticas a implementar. Isto porque foi publicado em Boletim Oficial (BO) esta quarta-feira um despacho que revela a assinatura de um contrato com a Companhia Ers Soluções Macau Limitada, para que esta elabore o “Estudo sobre a elaboração de orientações no âmbito das consultas públicas do Governo da RAEM”. Coube ao director substituto dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan, assinar o contrato com a consultora, que já elaborou vários estudos para o Governo. Sem mais informações sobre que directrizes pretende o Governo adoptar para as futuras consultas públicas, o HM contactou o académico Eric Sautedé, que defendeu uma mudança na forma como as consultas são feitas, a começar pela maneira como a população é envolvida no processo. Maior mobilização “A grande questão é que há consultas públicas em que a população deve ser mobilizada no sentido de verdadeiramente partilhar as suas opiniões e deve ser mais bem informada. Para haver maior debate na imprensa, por exemplo, e para se tentar elaborar as diferentes possibilidades e as escolhas que o Governo tem. Actualmente apenas é apresentada a proposta, as pessoas expõem as suas opiniões e as questões são muito básicas. Foi o que retirei do processo de consulta pública sobre os novos aterros”, disse o antigo docente de ciência política da Universidade de São José (USJ). Eric Sautedé acredita que o sistema já melhorou um pouco face a 2010, já que actualmente existem duas fases de consulta pública. Mas, apesar da extensão do calendário, o académico lembra que “não temos um processo totalmente democrático e esse é um elemento chave de todo o sistema de consulta pública”. “Temos a sensação de que não há qualquer processo educacional, e isso leva mais tempo do que a mera participação das pessoas numa sessão de consulta. A ideia de uma consulta pública é que as associações estejam aptas a participar, mas penso que seria melhorar alterar a forma como a consulta pública é feita do que simplesmente estender o prazo de consulta. A maneira como as pessoas estão envolvidas no processo. Algumas associações dizem que não há uma verdadeira discussão sobre diferentes pontos sobre uma política específica”, defendeu ao HM. Talvez devido à importância do tema, a consulta pública sobre a elaboração do plano director dos novos aterros já vai na terceira fase. Também a remodelação do edifício do Hotel Estoril está a ser alvo de uma consulta pública, cujo processo foi estendido até Setembro. Em recentes declarações públicas, Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, revelou-se insatisfeito com a fraca participação da sociedade nas sessões de consulta, motivo que levou à extensão do prazo.
Andreia Sofia Silva SociedadeMacau Water pede plano de tubagens para novos aterros [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM), ou Macau Water, sugeriu ao Governo a criação de um plano principal de tubagens para a zona dos novos aterros. A informação consta num comunicado emitido à imprensa e faz parte de um plano geral que a concessionária entregou ao Governo para os próximos cinco anos. “A SAAM recomenda no seu plano director para o abastecimento de água a instalação de uma quarta conduta de água bruta em Macau, assim como um plano de instalação de tubagem principal para os novos aterros, no sentido de garantir um fornecimento estável de água bruta e melhorar a rede pública de abastecimento de água em preparação para o futuro desenvolvimento regional”, pode ler-se. A toda a brida Quanto ao abastecimento de água no território, a Macau Water garante que a construção da Estação de Tratamento de Água de Seac Pai Van “está a ser preparada a todo o vapor”, a qual terá uma capacidade de produção de 200.000m3 aquando da sua conclusão, o que fará desta “a estação de água com maior capacidade de Macau”. “A partir desse momento a capacidade de abastecimento diário atingirá os 590.000 m3, aliviando a dependência da Taipa, Coloane e Cotai ao sistema de abastecimento de Macau e oferecendo maior garantia ao serviço de abastecimento de água em todas as zonas de Macau”, garante a empresa. Segundo a Macau Water, o território consome actualmente 290.000m3 de água por dia, na época do Verão, o que, “com base na actual capacidade de abastecimento de água”, faz com que “um quarto da produtividade seja excedentária para fazer face à procura inesperada de água”. A concessionária emitiu o comunicado para lembrar os oito anos da construção da primeira “estação de tratamento de água de grande escala”, a Estação de Tratamento de Água na Ilha Verde e o Reservatório. “A conclusão destes projectos deu início ao fornecimento de água potável esterilizada aos residentes da cidade, marcando uma fase moderna de desenvolvimento ao serviço de abastecimento de água em Macau”, aponta a Macau Water.
Andreia Sofia Silva Eventos ManchetePlácido Domingo este sábado no Centro Cultural “A ópera é a nossa vida” Esteve para vir a Macau em 1999, mas tinha a agenda cheia. Sábado o território volta a traçar o destino daquele que é considerado “um dos três tenores”. Plácido Domingo anseia conhecer o Teatro D.Pedro V, falou do crescimento da ópera na China e não deixou de comentar a recente crise na bolsa de Xangai [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]lácido Domingo chega com roupas de cores cinzentas, que contrastam com a sua pose descontraída, e canta um pouco enquanto os jornalistas tiram a fotografia da praxe. Perguntam quantos falam português, mas diz que o Fado não vai, desta vez, fazer parte do repertório. Fala daquilo que faz há anos como se fosse a primeira vez que pisasse um palco. Já pisou muitos, desta vez vai pisar o palco do Centro Cultural de Macau (CCM), ao lado das cantoras Virgínia Tola e Micaela Oeste. Considerado um dos “três tenores”, juntamente com José Carreras e o falecido Luciano Pavarotti, Plácido Domingo promete trazer ao público de Macau um espectáculo que todos possam ouvir e admirar. “Certamente que a ópera é a nossa vida, e em todos os sítios onde vou adoro fazer o concerto e temos um programa muito interessante, porque é feito para todos os que vierem assistir. É muito importante para nós que o público esteja contente”, disse. “Para um artista a coisa mais importante é estar em boa forma. Depois de cantar por tantos e tantos anos, ainda acho excitante e desafiante cantar num lugar pela primeira vez. Penso que o público tem o direito de descobrir isso. A coisa mais importante de facto é estar em boa forma e sentir essa ligação. O CCM tem apenas capacidade para mil lugares, o concerto que demos em Tóquio foi para cerca de cinco mil, e já actuámos para dez, doze mil pessoas…mas em todos eles queremos que o público sinta a música e tu tentas dar tudo o que podes. Estamos em boa forma e cantamos tudo o que temos na alma, porque cantamos com a alma”, disse ontem, num encontro com a imprensa. Plácido Domingo esteve quase para estar em Macau em 1999, mas a agenda apertada trocou-lhe as voltas. “Tenho de dizer que é muito especial estar em Macau. Fui convidado para vir a Macau na transferência do território para a China, e não pude vir porque na altura não estava disponível. Há muitas ocasiões especiais e essa era uma delas, para o público daqui, um dia tão especial. Mas hoje estamos aqui, é um grande prazer. Esta cidade é fenomenal, as luzes…tenho a dizer que isto é muito mais do que Las Vegas, e eu estive a cantar durante três semanas em Las Vegas.” A ópera na China Ao lado dele, Virgínia Tola e Micaela Oeste mostram-se orgulhosas de cantar com aquele que consideram o mestre da ópera. São bem mais novas do que ele, mas Plácido Domingo diz estar numa fase em que gosta de ensinar a sua arte aos mais jovens. “Quando comecei a cantar, muito jovem, as sopranos podiam ser minhas avós. Depois comecei a cantar com cantoras como Monserrat Caballet, depois com cantoras que poderiam ser minhas irmãs, depois cantei com as minhas irmãs mais jovens, e agora canto com as minhas filhas, e às vezes com as minhas netas. É óptimo para mim cantar com pessoas mais jovens, porque se conseguir transmitir algo de geração em geração, será bom.” Plácido Domingo já cantou na China há muitos anos, mas só agora o país se abre para este género musical. “Quando a ópera de Xangai foi construída eu cantei lá, em Pequim, num teatro extraordinário, fizeram 52 produções, 42 óperas internacionais, como Wagner, Puccini. Dez óperas foram compostas em chinês. Então esse trabalho é um fenómeno extraordinário. Não interessa a língua. Lembro-me que há 27 anos quando me estreei na China, estava a cantar um programa completo em música espanhola. O público estava tão entusiasmado que cada vez que eu cantava eles começavam a aplaudir. Era a primeira vez que estavam a ouvir aquilo, e estavam fascinados”, recordou o tenor. “Nos últimos anos tem sido extraordinária a quantidade de cantores chineses que têm surgido e que estão em teatros internacionais em todo o mundo. Sem dúvida que há um talento extraordinário”, acrescentou. Mas nem só de música se fez esta conversa. Ao falar da imensidão da China, Plácido Domingo lembrou a recente crise na bolsa de valores de Xangai, mas defende que tudo vai acabar por ficar bem. “A China é um país enorme e bem sucedido em termos económicos, apesar de nas últimas duas semanas ter tido alguns problemas, mas isso acontece em todo o lado. O mundo estava um pouco preocupado, mas penso que já não estão. Tudo indica que as coisas vão ficar bem.” De Macau Plácido Domingo fala apenas do brilho dos casinos e deposita esperanças no desenvolvimento da ópera local. Para ele, o Teatro D.Pedro V passará obrigatoriamente pela agenda.
Andreia Sofia Silva SociedadeIUOE pede à China para investigar empresas de Cheung Chi Tai [dropcap style ‘circle’]C[/dropcap]heung Chi Tai, poderosa figura ligada ao universo dos operadores junket de Macau, através do Grupo Neptuno, foi notícia em Junho por ter sido preso em Hong Kong, acusado do crime de branqueamento de capitais. Dois meses depois, a União Internacional dos Engenheiros Operacionais do Nevada (IUOE), nos Estados Unidos, volta a falar do empresário. O sindicato enviou uma carta a Wang Qishan, chefe da Comissão Central para a Inspecção de Disciplina, na China, a pedir uma investigação a duas empresas que, segundo a IUOE, estarão a ser controladas por familiares de Cheung Chi Tai e que afirmam ser “parceiros estratégicos” do Grupo Neptuno. Com base em documentos, a IUOE pede que a China investigue a Royal Bullion Limited, com sede em Hong Kong, e a Goldman Sachs (Shenzen) Financial Leasing, com sede em Shenzen, por considerar que estas mantém ligações ao grupo Neptuno. “As empresas financeiras relacionadas e estabelecidas pela família Cheung, uma de cada lado da fronteira Hong Kong-RPC (República Popular da China), abertamente destacam parcerias de negócios com operações junket VIP de Macau e aparecem bem posicionadas para servir como uma das entidades financeiras auxiliares para junkets de Macau, que apontamos na nossa carta anterior”, escreve o porta-voz do IUOE, Jeffrey Fiedler. Estas duas empresas “estão ainda posicionadas como mais um ponto de acesso para a família Cheung nas operações de jogo “Neptune” em Macau”. A “Royal Bullion Limited”, com sede em Hong Kong e criada em 2009, é uma empresa de metais preciosos, detida em 72% por Cheung Chun Pong, o qual é apontado como sendo “membro da família e parceiro de negócios de Cheung Chi Tai” e Ng Chor Yam, o qual também terá “laços familiares com a família Cheung”. Em 2013, a Royal Bullion Limited estabeleceu na cidade de Shenzen uma subsidiária, a Goldman Sachs (Shenzen) Financial Leasing Co, a qual não terá qualquer ligação ao banco Goldam Sachs, aponta a IUOE. Com um capital social de 200 milhões de dólares de Hong Kong, a empresa tem em Cheung Chun Pong o seu representante legal e diz ser “a maior empresa financeira estrangeira de leasing em Shenzen”, funcionando como “um fornecedor de serviços financeiros integrados”, escreve Jeffrey Fiedler, com base em informações do website da empresa. Macau sem capacidade A IUOE considera que as autoridades locais não têm capacidade para proceder à investigação destas duas empresas. “A estrutura reguladora existente em Macau está mal equipada para controlar e regular adequadamente estas parcerias e acordos financeiros exteriores”, lê-se. Por isso, a entidade norte-americana defende que “pode ser de interesse estratégico para o Governo da RPC e organismos como a Comissão controlar este tipo de empresas financeiras”. “Encorajamos as suas equipas de pesquisa e investigação a explorar quaisquer empresas baseadas na RPC estabelecidas pelos operadores junket de Macau e as suas redes, particularmente com foco nas cidades transfronteiriças de Zhuhai e Shenzen”, defende o sindicato. Anteriormente a IUOE já tinha enviado uma carta à mesma entidade chinesa a denunciar os “laços multi-facetados” não só dos familiares de Cheung Chi Tai como do próprio empresário ao Grupo Neptuno. Com base numa investigação do Wall Street Journal, o empresário tem sido um dos maiores accionistas do grupo Neptuno, com interesse em 15 espaços de jogo VIP no território. Detido em Junho, Cheung Chi Tai está acusado de três crimes de branqueamento de capitais, no valor de 1,8 mil milhões de dólares de Hong Kong, no âmbito de uma investigação levada a cabo pelas autoridades da RAEHK. O empresário saiu da prisão pagando uma caução de 200 mil dólares de Hong Kong, aguardando o julgamento, o qual está marcado para o dia 24 de Setembro.
Andreia Sofia Silva Eventos“Rich Life” comemora os 12 anos da Creative Macau Mais de 20 arquitectos, pintores ou designers juntaram os seus trabalhos para a exposição que este fim-de-semana comemora os 12 anos de existência do espaço Creative Macau. “Rich Life” mostra as várias expressões em que Macau se tornou, com riqueza, mas também com sufoco [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á pouco mais de uma década os turistas eram poucos e as ruas não se preenchiam de rostos com sacos de compras. Há 12 anos, os casinos eram menos e toda a economia era diferente. O crescimento exponencial que Macau tem vindo a registar nos últimos anos é o mote da exposição “Rich Life”, que inaugura amanhã na Creative Macau. “Temos participantes de diferentes áreas, alguns são arquitectos, pintores e designers. Pensámos na situação actual de Macau, com vidas faustosas, em que a qualidade de vida melhorou para as pessoas locais e para aqueles que chegam com o objectivo de trabalhar e melhorar a própria vida, e com muita gente à volta dos casinos. Queremos entrar no ponto de vista de quem é residente, que são estes membros (da Creative Macau), para que mostrem o que pensam sobre o assunto”, explicou Lúcia Lemos, coordenadora da Creative Macau, ao HM. No total serão 23 os participantes que irão revelar a sua visão de um território em constante crescimento. “Há algumas propostas figurativas, com pinturas, escultura, instalação. Há representações com o amarelo e o ouro, outros representam o estrangulamento da cidade, das pessoas. Há outros que mostram o ambiente dos casinos e das mudanças a nível urbanístico”, explicou Lúcia Lemos. Um dos participantes é o arquitecto Adalberto Tenreiro, que parte da Colina da Penha para estabelecer um ponto de comparação com o património de Itália. Ao HM, o arquitecto disse tentar reproduzir as diferentes noções de preservação do património através de desenhos que já foram publicados num jornal. “Tratam-se de desenhos feitos em Itália, para comparar o património dito de Itália e que é visitado por muitos turistas da Europa e o de Macau, que começou a ser mais visitado nos finais do século XX, e que tem muitas expressões. Itália já está habituada a estas expressões e já toma conta do património desde o século XVIII.” Lúcia Lemos, ela própria fotógrafa, decidiu não participar na exposição que celebra o aniversário da entidade que coordena desde 2003. “Ainda fiz um trabalho, mas não atingiu a qualidade que queria e achei que não devia participar. Não queria participar por participar.” Duas velocidades Mais do que mostrar aquilo em que Macau se tornou, a “Rich Life” simboliza também o crescimento de uma entidade fortemente ligada às indústrias culturais e criativas. Tal como Macau, a Creative Macau tem crescido, mas não tão rápido. “A cidade cresce a grande velocidade, mas nós não. Tentamos sempre desenvolver-nos de forma suave, porque não há outra maneira. Não há capacidade financeira ou disponibilidade, e as pessoas também têm pouco tempo para criar. Queremos passar a imagem que estamos aqui para promover os locais e que somos um vínculo dessa comunicação. E tem corrido tudo bem”, explicou Lúcia Lemos. Em doze anos, foram muitas as tentativas de fazer diferente e inovar. Como tal, a coordenadora fala do concurso de vídeo criado em 2010, o “Sound and Image Challenge Festival”. “Também nos desafiamos a nós próprios e queremos sempre fazer coisas novas, para atrair mais pessoas. Temos de ter uma certa dinâmica se não fica tudo muito aborrecido. Quando estabilizamos, depois de um determinado projecto, queremos outro e às vezes mudamos de direcção”, rematou Lúcia Lemos. A cerimónia de abertura da mostra terá lugar esta sexta-feira, pelas 18;00 horas na Creative Macau e contará com a actuação ao vivo da banda Concrete Lotus.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAuditoria ao Instituto de Acção Social não surpreende ONG Quatro dirigentes de associações de cariz social dizem não estar surpreendidos com as acusações feitas pelo Comissariado de Auditoria ao Instituto de Acção Social. Falam da existência de um sistema desactualizado na atribuição de subsídios, critérios diferenciados e leis desajustadas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] semana começou difícil para o Instituto de Acção Social (IAS), depois de ter visto divulgado um relatório do Comissariado de Auditoria (CA) que traça um cenário negro à forma como os subsídios e apoios sociais têm sido atribuídos aos indivíduos e famílias. Junto das associações que diariamente lidam com aqueles que mais precisam, os avisos do CA não surpreendem. António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia, fala da realidade que os assistentes sociais enfrentam diariamente, ao trabalharem com diplomas desactualizados. “(As conclusões do CA) não me surpreendem porque há uma série de políticas, decretos-lei ou diplomas que vêm do passado. Isto nunca foi alterado e o IAS tem feito a gestão e atribuição de subsídios sempre à luz desses diplomas que já estão fora do tempo. A sociedade evoluiu muito e posso dizer que hoje em dia o IAS nada é comparado com o que era há dez anos”, explicou ao HM. António José de Freitas acredita que os trabalhadores do IAS não cometeram irregularidades por incompetência. “Acredito que tenham feito tudo de boa-fé, mas o sistema impede-os ou tem sido um grande obstáculo para que façam as coisas de forma mais justa e equitativa na atribuição de subsídios”, defendeu o provedor da SCM, frisando que a culpa não deve ser apenas dos assistentes sociais.[quote_box_right] “Acredito que tenham feito tudo de boa-fé, mas o sistema impede-os ou tem sido um grande obstáculo para que façam as coisas de forma mais justa e equitativa na atribuição de subsídios”, António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia[/quote_box_right] “Há falta de coordenação da distribuição de tarefas, pelo que é descabido atribuir esta responsabilidade toda aos assistentes sociais. As chefias têm a sua responsabilidade. Ao longo dos anos o IAS limitou-se a aumentar (os subsídios), mas sempre um bocado afastado da realidade. Quer subsídios pontuais, no caso das famílias que são apoiadas, ou institucionais, como a SCM ou Caritas, isto sempre à luz de um sistema antigo. Os critérios são diferentes consoante o tempo em que os pedidos foram feitos, e daí a grande discrepância dos valores divulgados pelo CA”, disse. Hetzer Siu, presidente da Macau Special Olympics, que trabalha com atletas portadores de deficiência, diz que há que clarificar os critérios para que uma pessoa, família ou instituição possa ter direito ao subsídio. Um melhor mecanismo Em declarações ao jornal Ou Mun, Michi Lam, chefe coordenadora do gabinete dos serviços sociais da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), considera que o IAS precisa de melhorar o seu mecanismo de gestão financeira, implementando instruções mais claras para assegurar a coerência de critérios, por forma a proteger não só os beneficiários dos apoios como os funcionários da linha da frente. “Os assistentes sociais devem ter uma grande pressão na distribuição dos subsídios em dinheiro vivo, porque há riscos se guardarem o dinheiro nos escritórios. Sugiro que o IAS crie uma norma que determine que, perante um pagamento acima de um certo montante, este deve ser feito através da conta bancária ou cheque. Quando os assistentes sociais levarem o dinheiro aos utentes, isso deve ser aprovado pelos seus superiores com um documento assinado”, defendeu Michi Lam.[quote_box_right]“Os assistentes sociais devem ter uma grande pressão na distribuição dos subsídios em dinheiro vivo, porque há riscos se guardarem o dinheiro nos escritórios. Sugiro que o IAS crie uma norma que determine que, perante um pagamento acima de um certo montante, este deve ser feito através da conta bancária ou cheque”, Michi Lam, chefe coordenadora do gabinete dos serviços sociais da União Geral das Associações dos Moradores de Macau[/quote_box_right] Já o secretário-geral da Caritas, Paul Pun, disse ao Ou Mun que o IAS deve ter critérios mais justos para a aprovação dos apoios económicos, esperando que a entidade possa rever os mecanismos de atribuição dos subsídios para assegurar os interesses de cada candidato. Segundo o CA, o IAS não só não tem critérios distintos para a aprovação de subsídios como não fiscaliza os pagamentos que são feitos aos utentes. Para além disso, o organismo liderado por Ho Veng On diz que muitos dos critérios que constam no guia do IAS “não coincidem com as instruções verbais aos trabalhadores”. O CA analisou dois dos cinco centros que o IAS possui, sendo que dos 20 pedidos, 16 registaram falhas ao nível da verificação de documentos. A auditoria, que remete para o período entre Abril e Novembro de 2014, analisou subsídios no valor de 309,7 milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Encontros de comissões mais do que duplicaram Em seis anos o número de reuniões das comissões de acompanhamento da Assembleia Legislativa mais do que duplicou, ao nível dos orçamentos públicos, terrenos ou contratos. Com o aumento da agenda política, o académico Larry So pede que sejam criadas sub-comissões [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]errapagens orçamentais, Metro Ligeiro, táxis, contratos de fornecimento de gás natural ou o serviço de autocarros públicos. Todos estes assuntos têm sido analisados e questionados pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL) não apenas nos debates mas também nas reuniões das comissões de acompanhamento, cujo número mais do que duplicou nos últimos seis anos. Segundo o relatório de balanço da 2ª sessão legislativa da AL, os aumentos são notórios sobretudo na Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, que passou de um total de quatro reuniões entre 2009 e 2012 para 16 entre 2013 e Agosto deste ano. Também a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública passou de um irrisório número de três reuniões para um total de 22, entre 2013 e este ano. Quanto à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, os números também mostram tendência de subida, com 19 reuniões realizadas em quatro anos e 16 realizadas em apenas dois. Prós e contras Com Macau a registar enormes derrapagens financeiras em muitos dos projectos de obras públicas de grande envergadura, as questões orçamentais passaram a ser analisadas à lupa. Ng Kuok Cheong, deputado e membro da comissão dos assuntos de finanças públicas, diz que há um lado positivo e negativo com o aumento dos encontros. “É positivo porque tanto a AL como o Governo passam a ter um trabalho contínuo, mas, por outro lado, há um efeito negativo porque as reuniões fazem com que os departamentos públicos gastem o dinheiro mais depressa. Os departamentos preferem gastar o dinheiro que está previsto do que gastar menos e explicar isso aos deputados”, explicou ao HM. Ng Kuok Cheong diz que as reuniões servem apenas para a elaboração de “consultas e perguntas de rotina feitas ao Governo”. “Normalmente convidamos os departamentos com previsões de grandes orçamentos e reunimos três vezes num ano, foi por isso que o número de reuniões aumentou.” Para o deputado directo, a AL obrigou os departamentos públicos a justificarem as suas despesas, que, na sua óptica, não podem ser todos os meses acima da média prevista. Ainda assim, nem tudo é perfeito. “Este problema já foi falado muitas vezes, e a forma de supervisão dos orçamentos não se pode tornar boa só com determinado número de reuniões, mas a AL prefere fazer isso”, defendeu. Sub-comissões precisam-se Ao HM, o académico e politólogo Larry So diz que o aumento do número de reuniões é sinal claro que o Governo quer transmitir uma imagem de transparência. “Todos os membros da AL estão a tentar mudar a sua imagem (no hemiciclo), a fazer mais perguntas e a levantarem novas questões. Especialmente no segundo mandato, Chui Sai On está a colocar mais questões, sobre o orçamento ou assuntos relacionados com a população, está a tentar criar uma imagem de que o Governo é mais transparente. Os últimos anos não têm sido transparentes, olhando para o baixo número de reuniões”, apontou. Apesar disso, Larry So defende que “o número de reuniões não é assim tanto”. “Estamos a falar de três ou cinco comissões, que fazem todo o trabalho durante todas as sessões e a lidar com todas estas questões. Se compararmos com Hong Kong, temos sub-comissões e mais reuniões a decorrer.” Perante isso, o académico, que já deu aulas no Instituto Politécnico de Macau (IPM), defende uma mudança na actual estrutura do hemiciclo. “Precisamos de criar (sub-comissões), porque há muitas reuniões, há muitas agendas para serem discutidas. Talvez estas três comissões conseguissem fazer o trabalho no passado, mas não estou a ver que o consigam fazer agora e completar todos os trabalhos até ao termo desta Legislatura. Ho Iat Seng (presidente da AL), já mencionou esta questão”, rematou Larry So.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAssociação pede a Chui para manter cheques A Associação Power of the Macau Gambling entregou ontem uma carta na sede do Governo a pedir a manutenção do programa de comparticipação pecuniária aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2016, com os mesmos valores [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]uase uma dezena de representantes da Associação Power of the Macao Gambling dirigiu-se ontem à sede do Governo para entregar uma carta a Chui Sai On, Chefe do Executivo. A missiva visa pedir ao Executivo para não suspender o programa de comparticipação pecuniária aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2016. Stephen Lau, presidente da assembleia-geral da associação disse aos jornalistas querer alertar o Chefe do Executivo para o facto do programa de comparticipação pecuniária ser muito importante para os residentes das classes sociais mais baixas. “Falámos com várias famílias de classes sociais mais baixas, que não conseguem corresponder aos requisitos para ganhar subsídios, então precisam do dinheiro dos cheques para suportar as necessidades básicas”, explicou.[quote_box_left]“Os cheques são importantes para pagar as despesas e ajudar na poupança, sobretudo para os idosos e para as crianças. Esperamos que possam manter as 9 mil patacas para residentes permanentes e 5400 para não permanentes”, Stephen Lau, presidente da assembleia-geral da Associação Power of the Macao Gambling[/quote_box_left] “Muitos residentes de Macau não podem usufruir dos frutos do desenvolvimento do sector do Jogo. Os cheques são importantes para pagar as despesas e ajudar na poupança, sobretudo para os idosos e para as crianças. Esperamos que possam manter as 9 mil patacas para residentes permanentes e 5400 para não permanentes. Esta é a forma mais justa para todos”, apontou Stephen Lau. Questão básica O presidente da assembleia-geral da associação lembrou ainda que “o Governo já afirmou que as medidas que beneficiam a população não serão cortadas”. “Mesmo que as receitas do Jogo estejam a cair, os cheques pecuniários não deve ser eliminados porque é uma das medidas mais básicas. Acho que não há problemas de, pelo menos, distribuir os cheques em 2016.” Questionado sobre a possibilidade de vir a ser criado um mecanismo regular de comparticipação pecuniária, Stephen Lau disse apenas que a “decisão é do Governo”, esperando que a medida se mantenha todos os anos. Stephen Lau argumentou ainda que existem vários especialistas que defendem que os cheques não deveriam ser distribuídos, por tornarem os residentes “mais preguiçosos”, mas o responsável defende que, caso não precisem do dinheiro, os residentes podem sempre fazer doações aos que mais precisam.
Andreia Sofia Silva PolíticaCoutinho exige relatório final sobre 48 terrenos por desenvolver [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou mais uma interpelação escrita ao Governo onde exige a publicitação do estudo realizado sobre os terrenos com condições para serem reaproveitados. “Quando será divulgado publicamente o estudo sobre o destino final dos terrenos que reúnem condições de aproveitamento em função do plano urbanístico, bem como a localização concreta dos mesmos terrenos, para eventual aproveitamento na construção de habitações públicas?”, questiona o deputado. Coutinho lembra ainda que o ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Jaime Carion, disse, citando dados oficiais até Junho de 2014, que Macau dispunha de uma área de 30,2 km2 “excluindo o campus da Universidade de Macau (UM) em Hengqin e os terrenos da RAEM omissos na RPC, que perfaziam uma área de cerca de 2,3 km2”. Tendo em conta estes terrenos, o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pretende saber “que medidas serão tomadas pelo Governo para proteger os legítimos interesses da RAEM no tocante aos terrenos omissos da RPC”. O deputado referiu ainda mais detalhes de um processo que arrancou em 2009, quando o Executivo iniciou “o tratamento de forma programada quanto à questão dos terrenos não aproveitados”. “Quanto aos terrenos disponíveis que reúnem condições para o seu aproveitamento, será realizado pelo Governo um estudo sobre o seu destino final em função do plano urbanístico e da sua localização concreta, de forma a articular com as necessidades do desenvolvimento sócio-económico de Macau e a política de habitação pública, sobretudo em termos de realização de um estudo específico sobre a viabilidade do seu aproveitamento para a construção de habitação pública”, disse o deputado.
Andreia Sofia Silva EventosDocumentário “Nuclear Empire” exibido no Canadá e EUA O documentário produzido por Patrícia Neves e Carolina Rodrigues sobre o desastre nuclear de Fukushima vai ser exibido no Montreal World Film Festival de 4 a 7 de Setembro, com paragem em Nova Iorque. O trabalho já foi distinguido com dois prémios em Jakarta e Ohio [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] película que conta as histórias das vítimas de um dos desastres nucleares mais graves dos últimos tempos não pára de correr mundo. O documentário “Nuclear Empire”, com argumento de Patrícia Neves e realização de Carolina Rodrigues, vai ser exibido de 4 a 7 de Setembro no Montreal World Film Festival, no Canadá, no Cinema Quartier Latin. Mais tarde, a 16 de Outubro, o documentário irá ser exibido no NYC Independent Film Festival, em Nova Iorque, Estados Unidos. O documentário vai continuar por terras norte-americanas, onde será exibido já no próximo dia 30 de Agosto em Hudson, Ohio, depois de ter ganho o primeiro prémio na categoria de documentário estrangeiro. Em Jakarta, Indonésia, “Nuclear Empire” venceu o prémio de mérito nos World Filme Awards. No terreno “Nuclear Empire” é resultado do trabalho jornalístico que Patrícia Neves fez na cidade japonesa aquando do acidente. As histórias de vida de quem sobreviveu e viu a catástrofe resultaram não só neste documentário mas também num livro, “Império Nuclear – A era pós-Fukushima”. Ambos os projectos tiveram lançamento em Macau e Portugal e contaram com o apoio da Fundação Macau. O projecto de Patrícia Neves e Carolina Rodrigues mostra imagens recolhidas junto à central nuclear de Fukushima Daiichi, onde a explosão acabou por deixar tudo destruído à sua passagem, tal como aconteceu em Chernobyl, Ucrânia, em 1986. O primeiro desastre nuclear do século XXI ocorreu em Março de 2011 e aconteceu depois do sismo e tsunami que abalaram o Japão e causaram milhares de vítimas. O HM tentou chegar à fala com Patrícia Neves para obter um comentário sobre os prémios obtidos, mas até ao fecho desta edição não foi possível contactar a autora.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChumbo de debate sobre terrenos | Ho Iat Seng diz ter cumprido Regimento O presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, garante que apenas cumpriu o Regimento do hemiciclo e diz que a recusa do debate sobre os 16 terrenos em nada teve a ver com o conteúdo da proposta. O recurso dos dois deputados já está a ser analisado [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]o Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), garante que não rejeitou o pedido de debate sobre os 16 terrenos, apresentado pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, pelo conteúdo do debate. Durante uma sessão de balanço dos trabalhos da 2ª sessão legislativa, Ho Iat Seng frisou que apenas agiu de acordo com as alterações feitas ao Regimento. “No regimento antigo, desde que seja apresentado uma proposta de audição, tinha de ser agendado para plenário. Mas este ano, com a alteração do regimento, foram alteradas normas sobre a audição. Os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San entendem que, desde que seja apresentado um requerimento de audição tem de ser agendado para o plenário. Não estamos contra ninguém nem contra nenhum assunto, mas estamos a tentar cumprir o regimento”, disse aos jornalistas. Para já, o recurso apresentado pelos deputados já está a ser analisado pela Comissão de Regimento e Mandatos da AL, transitando para a 3ª sessão legislativa. “Claro que se tratou de uma primeira proposta de audição depois de alterado o regimento, não vamos agora dizer quem é que tem razão, cabe à comissão avaliar. Já recebi o recurso dos deputados e é a Comissão que vai avaliar a questão, na próxima sessão legislativa vamos dar conhecimento. Se os dois proponentes não concordarem poderão voltar a recorrer”, adiantou Ho Iat Seng. Heranças complexas Apesar do recurso estar a decorrer, o presidente da AL quer que a tutela de Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes apresente informações mais detalhadas sobre os 16 terrenos, cuja caducidade não foi declarada. A maioria foi concedida a empresas detidas por deputados da AL. “Trata-se de uma questão muito complexa, com questões herdadas da história. Muitos terrenos resultaram de processos de antes da transferência de soberania. O Governo está a tentar resolver uma a uma as questões herdadas, mas não somos o CCAC (Comissariado contra a Corrupção) ou o CA (Comissariado da Auditoria), não podemos ir aos serviços apurar informações”, referiu Ho Iat Seng. “O processo está a ser submetido ao CCAC, já esperamos 25 anos, também podemos esperar mais um pouco de tempo pelo relatório do CCAC”, rematou o presidente da AL. Afastada mudança para novos aterros Questionado sobre a possibilidade da AL mudar de instalações para a zona dos novos aterros, Ho Iat Seng negou. “Não podemos interferir nos projectos que vão surgir ao lado da AL, só podemos aceitar, mesmo que seja um casino à frente. Só posso gerir o que está dentro do edifício e a AL não vai passar para aquela zona administrativa. Este sítio é conhecido e com 33 deputados estas instalações ainda são suficientes”, disse aos jornalistas. “Greve consagrada na Lei Básica e Constituição” Depois de um projecto de Lei Sindical ter sido chumbado pela sexta vez na última sessão legislativa, Ho Iat Seng diz “estar aberto” à apresentação da lei pelo Governo, mas garante que os trabalhadores já têm espaço para a negociação dos seus direitos. “Sem a Lei Sindical será que em Macau não existe negociação colectiva? Nos anos anteriores muitos trabalhadores do jogo conseguiram negociar colectivamente com a empresa, e em Macau qualquer pessoa pode constituir uma associação sindical sem restrições. A greve está consagrada na Lei Básica e na Constituição. Se o Governo vai apresentar uma proposta de Lei Sindical? Não sei, vou perguntar se está no novo plano legislativo, espero que o Governo pondere. A minha atitude é aberta quanto a isto”, rematou. Corrupção: “Todos os deputados são legítimos” Depois do tribunal ter acusado membros da associação que representa Chan Meng Kam, Si Ka Lon e Song Pek Kei de corrupção durante a campanha eleitoral, Ho Iat Seng apenas referiu que “depois da acção da Comissão para os Assuntos Eleitorais todos os deputados são legais e legítimos e estão a exercer o seu mandato”. “Creio que é importante alterar a lei eleitoral e isso foi incluído no plano legislativo de 2015. Espero que no fim do ano os trabalhos de auscultação possam ser iniciados. Temos vindo a aperfeiçoar os mecanismos eleitorais e espero que as novas alterações possam clarificar mais os actos para que as eleições sejam mais justas e imparciais.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHo Iat Seng | Possível eleição de Coutinho em Lisboa levanta “questão diplomática” No balanço da 2ª sessão legislativa, Ho Iat Seng pouco falou sobre a possibilidade do deputado José Pereira Coutinho poder vir a ter um assento na Assembleia da República. Contudo, diz tratar-se de uma “questão diplomática”, à qual apenas o deputado apenas pode responder. Coutinho prefere não comentar [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]o Iat Seng foi confrontado com a possibilidade do deputado José Pereira Coutinho ser candidato à Assembleia da República em Portugal, Ho Iat Seng disse tratar-se de “uma questão diplomática”. “É difícil responder tratando-se de uma questão diplomática. Em Macau o deputado deve observar as leis de Macau e deve prestar fidelidade à República Popular da China (RPC). Quanto a essa dupla finalidade (de respeito das leis chinesas e portuguesas) não me atrevo a dizer muito. Eu sou membro da Assembleia Popular Nacional (APN) e tenho essa fidelidade à RPC e à constituição chinesa”, disse, lembrando que, a acontecer a eleição, se trata de uma situação inédita em Macau. “Creio que sim, se calhar antes da transferência sim (aconteceu), mas depois da transferência não. Ele é que se vai candidatar e nenhuma lei fala sobre esta questão. Como é que vai ter reuniões aqui e em Portugal? Os voos ainda demoram 12 horas. Ele próprio terá de responder.” Ao HM, Coutinho não quis comentar as palavras do presidente da AL, frisando que está focado nas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Ao HM, o deputado, também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), já tinha garantido que o acordo com um partido político português estaria quase finalizado. “Só irei tornar público o partido com o qual me vou candidatar depois das eleições para o Conselheiro das Comunidades Portuguesas, mas sim, estou em negociações e [o acordo] já está quase assinado”, confirmou. Quanto à dualidade de funções em dois parlamentos distintos, Coutinho disse também não ver dificuldades de conciliação. “Como sabe, o deputado à Assembleia da República não necessita de, fisicamente, estar presente em Lisboa, portanto há que percorrer as comunidades do resto do mundo para se inteirar dos pormenores, dos problemas, das ansiedades, das necessidades específicas de cada uma das comunidades espalhadas pelo resto do mundo e é isso que vamos fazer para que de facto estejamos bem representados na Assembleia da República”, garantiu. Coutinho tem de apresentar até hoje, segunda-feira, a sua candidatura como deputado em Portugal. O deputado e presidente da ATFPM tem estado em Lisboa em encontros e negociações de cariz político, tendo inclusivamente marcado presença na festa de rentrée política do Partido Social-Democrata, no Pontal, Quarteira, Algarve.
Andreia Sofia Silva PolíticaDeputado teme aumento do contrabando de carne com mais postos fronteiriços Leong Veng Chai recorda o recente caso da carne estragada no continente e teme que Macau seja alvo deste tipo de contrabando, com a maior expansão de postos fronteiriços [dropcap style= ‘circle’]O[/dropcap] deputado Leong Veng Chai entregou uma interpelação escrita ao Governo onde teme o aumento de alimentos contrabandeados, nomeadamente carne, com a abertura de novas fronteiras. “A entrada da carne contrabandeada (sem ser submetida a qualquer tipo de inspecção) é uma grande ameaça para a segurança alimentar em Macau, portanto quais são os resultados do regime anti-contrabando em vigor? Com o aumento dos postos fronteiriços, aumenta também a possibilidade de entrada de carne contrabandeada. As autoridades já procederam a alguma avaliação da situação e à optimização das respectivas medidas, no sentido de impedir a entrada de carne contrabandeada em Macau?”, questionou o número dois de José Pereira Coutinho na Assembleia Legislativa (AL). Para além disso, Leong Veng Chai pede maior independência na inspecção dos alimentos. “No que respeita à inspecção dos produtos alimentares importados, o Governo da RAEM depende dos certificados de inspecção emitidos pelos locais de origem dos alimentos, mas na prática é difícil aferir a veracidade desses documentos. Mais ainda essa inspecção feita de forma unilateral pode não obedecer aos nossos requisitos. O Governo da RAEM deve instituir um regime independente para a inspecção aos produtos alimentares, a fim de oferecer uma dupla segurança aos nossos produtos alimentares. Vai fazê-lo?”, questiona. Ultracongelada Recentemente foi descoberto na China um caso de carne contrabandeada que estava congelada há cerca de 30 anos e que estaria a ser vendida ilegalmente em toda a China. “A sociedade ficou estupefacta, pois ninguém imaginava que a carne fora do prazo pudesse ser servida à mesa, mas até agora ainda não se conseguiu detectar a origem dessa carne.” Para o deputado, esse caso pode pôr em causa a segurança dos alimentos consumidos no território. “A carne vendida em Macau é principalmente importada da China. Então as consequências daquele caso podem ser uma ameaça para a segurança alimentar em Macau. Mais ainda a nossa inspecção aos produtos alimentares importados depende, essencialmente, dos certificados de inspecção emitidos pelos locais de origem dos alimentos”, apontou o deputado. Leong Veng Chai aponta que, com o processo de revisão do “Regulamento do licenciamento dos estabelecimentos para a venda a retalho de carnes, pescado, aves e vegetais” “será muito maior a pressão do pessoal responsável pela fiscalização, e vão criar-se preocupações no seio da população sobre a capacidade da Administração, se esta consegue ou não garantir a total segurança alimentar”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTailândia | Residentes decidiram seguir viagem. Tailandeses em Macau temem impacto no turismo Os dois residentes de Macau que pediram ajuda para sair de Banguecoque não o conseguiram fazer por dificuldades na marcação do voo. A Air Macau vai permitir ajustes nas viagens já compradas. Tailandeses em Macau temem impacto negativo no turismo [dropcap style= ‘circle’]O[/dropcap] Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) confirmou ao HM que os dois residentes de Macau que pediram ajuda para sair de Banguecoque decidiram, afinal, continuar a sua viagem. Numa resposta escrita, o gabinete confirmou que “após contactado a companhia aérea sobre a possibilidade de anteciparem o regresso, foram informados pela mesma que não seria possível, uma vez que não existem vagas disponíveis no regresso. Os mesmos decidiram continuar a sua viagem, uma vez que estavam em segurança”. “O GGCT relembrou aos dois residentes de Macau para terem em conta as devidas precauções de segurança de modo a salvaguardarem a sua segurança pessoal”, aponta o organismo, que garante que não voltou a receber pedidos de ajuda, apenas um total de 162 pedidos de informação. Entretanto a Air Macau lançou ontem um comunicado onde dá conta do ajuste dos voos para os passageiros que compraram as viagens antes do dia 18, para voos a realizar até 31 de Outubro. Quem comprou bilhetes poderá alterar a data ou a rota até 30 de Novembro. Vozes de naturais Ao HM, três tailandeses a residir em Macau contaram o que sentiram quando souberam do incidente à distância. Alice, a viver no território há 34 anos, onde trabalha num restaurante, confessa ter chorado quando viu as notícias. “Há sempre muitos turistas a visitar o templo (Erawan), porque é que isso aconteceu? O tempo foi destruído mas pode ser reparado, as pessoas que morreram é que já não podem voltar”, contou ao HM por telefone. Quem também chorou foi Amanda Kathapitak, recém-licenciada. “Vi as notícias no Facebook quatro horas após o incidente. Cresci em Banguecoque e claro que fiquei chocada. Vi o vídeo e de imediato comecei a chorar. Liguei aos meus familiares e amigos mais próximos e sei que estão bem, mas o incidente foi tão inesperado que nunca pensei que pudesse acontecer na minha cidade natal”, disse ao HM. Todos consideram que, mais do que as mortes e o clima de medo, o atentado trouxe, sobretudo, problemas ao turismo, principal actividade económica da Tailândia. “Não é algo bom para nós, tailandeses. Recebemos muitos turistas chineses, de Hong Kong e Macau e depois disto ouvi dizer que muitos residentes de Hong Kong estão mais cuidadosos em fazer viagens para a Tailândia. Isso é mau para o país”, disse Justin, ex-estudante da Universidade de São José. “Não faço ideia se o país vai continuar a ser seguro. A explosão afectou muito as coisas e vai fazer com que os turistas tenham receio em visitá-lo”, considerou Alice. Para já as autoridades tailandesas falam de dez pessoas que poderão estar implicadas no atentado, recusando associar o incidente ao terrorismo. “É improvável que seja o trabalho de um grupo terrorista internacional. Os cidadãos chineses não eram um alvo directo”, disse Winthai Suvaree, porta-voz da junta militar, citado pela Lusa. “Há muitas razões que podem ter levado a isto. Estamos sob lei marcial e com um governo militar. A maioria das pessoas na Tailândia sentem-se reprimidas. Muitos dizem que pode ter sido alguém tailandês, mas também foi dito que o Governo não foi a razão”, considerou Amanda Kathapitak. Justin não nega a possibilidade do ataque poder ter sido engendrado por chineses uigures, uma vez que a Tailândia deportou oito pessoas desta etnia chinesa muçulmana para a Turquia, em Julho. “Há muitas especulações, muitas que dizem que pode haver ligações ao Estado Islâmico, outros acham que os uigures querem vingar-se do Governo tailandês. O Governo e as pessoas estão a tentar o melhor para ajudar as vítimas locais e estrangeiras. Poderá ser alguém que quer destruir a nossa economia, ou alguém que quis que a sua voz fosse ouvida de forma violenta, o que é errado e tirou muitas vidas inocentes.”
Andreia Sofia Silva Perfil PessoasYujin Katsube, jornalista: “Interessa-me o futuro desenvolvimento de Macau” [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m 1997 ficou para a história a visita oficial da Princesa Diana a Angola, para conhecer de perto o drama das minas de guerra e as vítimas feitas ao longo destes anos. Na sua casa, em Quioto, a visita também ficaria para sempre na mente de Yujin Katsube. Este jornalista japonês, residente em Macau, já então queria escrever histórias e ajudar as pessoas, mas a visita da “Princesa do Povo” acabaria por ser determinante na sua escolha do percurso. Actualmente residente em Macau, Yujin Katsube é editor do órgão de informação “The Macau Shimbun”, virado para o público japonês que quer conhecer mais sobre Macau. Actualmnte sente-se a concretizar o sonho de uma vida, mas não esquece o momento em que, no final da década de 90, se decidiu pelo estudo da língua portuguesa. Hoje, com um sorriso tímido, lá vai dizendo algumas palavras da língua de Camões, depois de ter esquecido muitas outras. “Os japoneses sentem-se muito próximos à língua portuguesa, porque mantemos uma longa amizade desde os tempos dos Descobrimentos. Quando andava na escola secundária na minha cidade, Quioto, já sonhava em ser jornalista. Para aumentar os meus conhecimentos decidi aprender uma língua e cultura estrangeira. Quioto é a antiga capital do Japão e mantém um estilo de vida mais tradicional e conservador, então senti que seria muito difícil concretizar os sonhos lá. Decidi ir viver para Tóquio e tirar o meu curso superior”, conta ao HM. A decisão de aprender português teve muito a ver com o seu pai, professor e auto-didacta da cultura pop dos Estados Unidos. “Perguntei-lhe que línguas é que deveria aprender, e ele recomendou-me as românicas. Disse-me que o inglês era muito popular e que não era nada de especial, e eu estava muito interessado na história portuguesa, especialmente a época dos Descobrimentos e o futebol, então pensei que se aprendesse português teria mais oportunidades de me tornar jornalista.” Estudou na Universidade Sofia, fundada pelos jesuítas, onde aprendeu o idioma com professores de Portugal e do Brasil. Assim que acabou o curso começou a trabalhar na área editorial, a editar uma revista e a coordenar um conjunto de guias de viagem, que incluíam viagens a Macau e a Hong Kong. A paixão por Macau foi imediata. Visitou o território em 2006 e não mais o largou. Hoje é casado com uma residente local e tem um filho, que já domina o cantonês. “Tornei-me um grande fã de Macau e quis conhecer mais sobre a cidade. Em 2007, a empresa onde trabalhava planeou o lançamento de uma nova revista em Macau, Hong Kong e China. Procuravam alguém que coordenasse o projecto, tive muita sorte.” No “The Macau Shimbun”, Yujin Katsube garante que não escreve apenas sobre o sector do jogo, “mas também do turismo e da cultura de Macau, para que o público japonês tenha mais interesse. Através do meu trabalho penso que posso construir uma ponte entre Macau e o Japão.” “Enquanto jornalista interessa-me o futuro desenvolvimento de Macau e quero ver com os meus próprios olhos o desenvolvimento dos actuais projectos que estão a ser feitos no Cotai. Também me interessa o que a China espera de Macau enquanto plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. É um papel único que Macau pode fazer”, conta ao HM. O filho de Yujin acabou de entrar na escola e Macau é o lugar onde se sente em casa. Os pais preferem a pequenez do território ao frenesim constante de Hong Kong, mas já tomaram a decisão de ir ficando, consoante a vontade do filho. “Espero que o meu filho possa ter amigos e oportunidades para ficar mais ligado à cultura portuguesa. Estou à procura de uma equipa de futebol onde ele possa jogar. Os jogadores portugueses sempre atraíram a atenção dos japoneses e se o meu filho jogar à bola com eles, vou ficar muito feliz”, remata.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGalaxy com 66% de perdas nos lucros líquidos. Broadway lucrou 2 milhões em 35 dias Em apenas 35 dias de funcionamento, o novo empreendimento da Galaxy Entertainment registou receitas na ordem dos 64 milhões de dólares, com lucros de 2 milhões, mesmo sem área VIP. No total, a operadora teve uma quebra nas receitas de 34% e de 66% nos lucros líquidos [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]ados divulgados ontem pela operadora de jogo Galaxy Entertainment revelam que a operadora registou no primeiro semestre do ano uma quebra nas receitas de 34%, tendo sido um total de 25,4 mil milhões de dólares de Hong Kong, enquanto que os lucros EBITDA (antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foram de 4,2 mil milhões, uma quebra de 43% anuais. Quanto aos lucros líquidos, a queda foi de 66% até Junho, por comparação a 2014. Apesar dos resultados, que não fogem à regra do que tem sido a tendência do mercado do jogo, a Galaxy destaca o sucesso da abertura do empreendimento Broadway Macau, no Cotai. Ao final de 35 dias de funcionamento, e sem ter ainda o segmento VIP, as receitas foram de 64 milhões de dólares de Hong Kong, enquanto que os lucros EBITDA se ficaram pelos dois milhões. Só no sector de jogo de massas as receitas foram de 37 milhões de dólares. A taxa de ocupação hoteleira deste empreendimento foi de 99%. Desafio ganho Lui Che Woo, presidente do Galaxy Entertainment Group, destacou os “incríveis resultados financeiros do primeiro semestre”, depois da “abertura dentro do calendário e do orçamento da fase 2 do Galaxy e do Broadway Macau”, e tendo em conta que “as condições do mercado em Macau mantém-se desafiantes”. “O lançamento do Brodway Macau tem sido bem recebido e a maioria das comodidades do resort foram inauguradas dentro do tempo, sendo que as restantes áreas de jogo, retalho e comida e bebidas deverão ser inauguradas no final do ano”, escreve Lui Che Woo. “A contribuição (da Broadway Macau) traduziu-se na criação significativa de empregos e no apoio que tem dado às Pequenas e Médias Empresas (PME)”, acrescenta. Na divulgação de resultados junto da bolsa de valores de Hong Kong, a operadora não deixou de referir algumas ideias quanto à revisão do Regime de Previsão e Controlo do Tabagismo. “Estamos satisfeitos por observar que o Governo de Macau deu sinais de alguma flexibilidade e mente aberta para a manutenção das salas de fumo. Permitir as salas de fumo poderia ser positivo para o mercado. As concessionárias de Jogo continuarão a trabalhar para alcançarem uma solução pragmática”, refere o comunicado. Quanto ao futuro do sector do Jogo, a Galaxy mostra-se optimista. “Estamos satisfeitos por ver alguns indicadores de estabilização do mercado e de apoio do Governo, incluindo os sinais de flexibilidade em relação à manutenção das salas de fumo e na melhoria dos vistos individuais.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGoverno quer baixar taxa de crescimento de veículos O Conselho Consultivo do Trânsito reuniu ontem e o Executivo deixou a garantia de querer baixar a taxa anual de crescimento de veículos de 5% para 4%. Na calha estão mudanças no imposto de circulação e de importação, mas o director da DSAT não quis avançar pormenores [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau tem actualmente uma taxa de crescimento anual de 5% no número de veículos e não suportará mais esse valor, garantiu Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, num debate recente na Assembleia Legislativa (AL). Ontem, à margem da 2ª sessão ordinária do Conselho Consultivo do Trânsito, o Governo confirmou que quer diminuir essa taxa em 1%, para 4% de crescimento anual. “Vamos continuar a optimizar o transporte público, mas no que diz respeito ao transporte privado vamos controlar o aumento de veículos privados para 4% por ano. Esta é a nossa meta. Creio que com o abate dos veículos antigos e com inspecções mais rigorosas conseguimos diminuir o número de veículos privados”, explicou Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT).[quote_box_left]“No que diz respeito ao transporte privado vamos controlar o aumento de veículos privados para 4% por ano. Esta é a nossa meta”, Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego[/quote_box_left] Para além disso, o Governo pretende aumentar os impostos de circulação de veículos e de importação, mas não avançou mais detalhes. “Estamos a fazer um estudo, quando chegar um tempo oportuno vamos avançar com a informação, porque isso também tem a ver com a revisão dos diplomas legais e não temos ainda uma ideia. Ainda estamos a discutir com outras entidades a possibilidade de aumentar o imposto de importação de veículos. Vamos tentar que antes de Janeiro do próximo ano já consigamos fazer uma revisão, mas não temos ainda uma resposta concreta”, adiantou Lam Hin San. Haja saúde Na calha estão também mudanças ao nível da inspecção de veículos. “Vamos fazer uma maior inspecção dos veículos motorizados já antigos para melhorar ainda mais a qualidade do ar. Os requisitos nas inspecções vão ser mais rigorosos”, garantiu o responsável. Para travar o aumento do trânsito em Macau não basta, contudo, controlar o aumento de veículos privados. “A percentagem de uso dos transportes públicos é de 40% e esperamos que no futuro possamos aumentar a utilização do transporte público e melhorar o sistema pedonal”, disse o director da DSAT. Raimundo do Rosário esteve disponível na reunião e mostrou-se aberto a responder a questões apenas relacionadas com o trânsito. Como o foco das questões se virou para os terrenos, o Secretário acabou por abandonar a zona de conferência sem adiantar mais detalhes sobre as futuras políticas do trânsito. [quote_box_right]“A percentagem de uso dos transportes públicos é de 40% e esperamos que no futuro possamos aumentar a utilização do transporte público e melhorar o sistema pedonal”, Lam Hin San[/quote_box_right] Aos deputados da AL, Raimundo do Rosário caracterizou a questão do trânsito como sendo “complexa”. “Temos 240 mil veículos em 424 quilómetros (…) de facto, o trânsito é muito intenso e – tal como já referi – não sei se há em algum lado do mundo um perito que possa resolver este problema. Em Abril, já tinha dito que anualmente se verifica um aumento de cinco por cento e se continuarmos com esta subida no número de veículos não sei se o problema poderá ser resolvido. Por isso, o problema do trânsito em Macau é muito complexo. Está cada vez mais complicada a questão.” Novos contratos de autocarros concluídos este ano Por forma a aumentar o uso de transportes públicos em Macau, a DSAT continua a negociar com a Transmac e TCM a renovação dos contratos de concessão, por forma a melhorar o serviço. Sem adiantar detalhes do processo, Lam Hin San prometeu novidades ainda este ano. “Estamos a renovar os contratos, estamos a discutir os detalhes e um deles está na fase final de discussão. Nesta fase não é apropriado lançarmos mais informações. Serão lançadas informações muito em breve, ainda este ano, esse é o nosso objectivo.” A DSAT pretende reforçar a fiscalização das operadoras, mas não só. “O dinheiro é a parte mais difícil de discutir nestas questões. Queremos introduzir um novo modelo de contratos e queremos aumentar o nível do serviço e para que se utilize o erário público de forma razoável. As duas partes precisam de fazer ajustamentos e se calhar as exigências também vão ser diferentes, bem como a forma de cooperação”, rematou Lam Hin San.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno continua a não apresentar calendário para Lei Sindical Depois do sexto chumbo da Lei Sindical na Assembleia Legislativa, o Governo continua a dizer que “está aberto” à legislação, sem avançar datas ou detalhes sobre o seu conteúdo. Dois académicos dizem que não só não há interesse como não é desejável uma lei vinda do Governo [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á dez anos que o projecto para implementar uma lei sindical em Macau é chumbado na Assembleia Legislativa (AL) e não se vislumbra, da parte do Executivo, a apresentação de um diploma a curto prazo. Numa resposta escrita enviada ao HM, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) confirma que “o Governo está aberto à criação de uma lei sindical”. Contudo, “tendo em conta que este projecto de lei engloba uma considerável complexidade e abrange aspectos muito amplos, deve existir um amplo consenso da sociedade que possibilite desencadear de forma ordenada o processo legislativo”. Para tal, o Executivo diz que “vai continuar a estar atento às opiniões dos diversos sectores da sociedade”. O HM contactou os dois responsáveis que, até hoje, foram os únicos a apresentar os projectos de lei e confrontou-os com a falta de calendário do Governo. Jorge Fão, fundador da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) e ex-deputado directo, diz que “não se compreende”. “Não tenho a mínima noção do que se está a passar e porque é que existem tantos receios em apresentar esse projecto. Se o Governo quiser tomar essa iniciativa sabe como fazê-lo, porque na China e em Hong Kong existe uma lei sindical”, disse ao HM. Fão critica mesmo muitas das vozes que têm vindo a defender a existência da lei sindical e que, em 2005, chumbaram o seu projecto de lei colectivo, tal como Leonel Alves, que falou do assunto à Rádio Macau. “A lei foi vergonhosamente chumbada, porque contava com o apoio dos meus conterrâneos. Houve ainda um conterrâneo meu que na altura chumbou o nosso projecto e agora veio dizer que há urgência em termos uma lei sindical, quando há uns anos atrás dizia que não era necessário. Não se compreende.” Para José Pereira Coutinho, actual dirigente da ATFPM, e que ontem interpelou novamente o Governo sobre o assunto, a resposta da DSAL é sinónimo de que não só não se está a cumprir com o que diz a Lei Básica como “será necessário perceber de que modo vai o Governo proceder às auscultações da sociedade”. Ir além da ATFPM Quais as razões que estarão por detrás do vazio legal? Eric Sautedé, politólogo, diz ser “irracional” que Macau ainda não tenha a lei e diz que é preciso haver uma força associativa independente com mais poder. “A razão básica pela qual não temos uma lei sindical é a falta de uma associação independente que seja grande o suficiente para mobilizar as pessoas e desafiar as organizações pró-governo que deveriam servir de sindicatos. Coutinho, através da ATFPM, apresentou (a lei), mas não é suficiente”, disse ao HM. Sautedé lembra que “a maioria dos membros da Assembleia Legislativa (AL) são empresários”, mas frisa que as associações tradicionais pré-transferência de soberania deveriam ter o papel de sindicatos, mas na prática isso não acontece. “Temos a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que não representa mais os interesses da maioria dos trabalhadores, porque têm muitos membros, cerca de 80 mil membros. Mas não é um verdadeiro sindicato.” Quanto às associações do sector do Jogo, que lideraram muitos protestos, “ainda não têm força suficiente para, de facto, fazer uma mudança”. Ella Lei, deputada indirecta que representa a FAOM no hemiciclo, não falou do papel da associação na defesa dos direitos laborais, referindo que ainda há falta de conhecimentos sobre a lei no seio dos deputados. “Muitos suspeitam que as associações de trabalhadores poderão ficar com demasiado poder caso a lei seja aprovada, mas para mim isso não passa de um mal entendido”, explicou. A deputada acrescentou que tanto patrões como empregados não podem estar apenas dependentes da lei laboral mas também de acordos ou mecanismos de negociação para manter a comunicação entre as duas partes e proteger os trabalhadores que queiram participar em actividades sindicais. Lei anti-sindical Se Eric Sautedé acredita que o Governo não tem, por enquanto, interesse em legislar esta matéria, o jurista António Katchi diz que “o poder oligárquico em Macau – por via do Governo e da maioria dos deputados à AL – procurará adiar a introdução de uma lei sindical até não mais poder”. “Não considero minimamente desejável uma lei sindical que parta de uma proposta apresentada por este Governo. Uma lei dessas seria mais uma lei anti-sindical do que uma lei sindical”, acrescentou. Katchi defende que só uma “poderosa mobilização popular” poderá travar a oposição à lei sindical que poderá existir no seio da AL. “Essa mobilização pode assumir diversas formas, incluindo greves, que já hoje se devem considerar lícitas. Só a luta das classes trabalhadoras pode conduzir à aprovação de uma lei sindical digna desse nome.” António Katchi não duvida de que a existência de sindicatos em Macau “pode também servir de ponto de passagem para o combate político” e para a formação de “partidos de classe”, que poderia constituir uma oposição ao actual sistema político.
Andreia Sofia Silva PolíticaCPCS analisa versão final da lei de agências de emprego até Dezembro Ainda não é este ano que a Assembleia Legislativa recebe a versão final da lei sobre agências de emprego, uma vez que só no terceiro trimestre deste ano chega às mãos da concertação social. Enquanto isso, os processos contra as agências registaram nova subida [dropcap=’style’]C[/dropcap]erca de um mês depois do Governo ter ido à Assembleia Legislativa (AL) sem apresentar mais detalhes sobre a finalização da revisão do regime de licenciamento de agências de emprego, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) confirmou ao HM que ainda não é este ano que o hemiciclo vai receber o novo diploma. “A DSAL está a rever o projecto de lei em conformidade com as opiniões que foram recolhidas, e irá apresentar no terceiro trimestre deste ano o projecto revisto ao Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) para ser debatido”, confirmou o organismo numa resposta escrita. Há cerca de três anos que o Governo está a levar a cabo o processo de revisão da lei, sendo que há um ano que o CPCS está com a legislação em mãos. “A DSAL apresentou em Novembro de 2014 na reunião da comissão executiva do CPCS o conteúdo do projecto aos representantes das partes laboral e patronal, tendo convidado estas partes, os sectores e as associações em causa para opinarem sobre o projecto”, acrescentou ainda o organismo. Novas regras Recorde-se que o novo diploma pretende reforçar as sanções contra as agências de emprego que não cumprem a lei. No último plenário no hemiciclo, Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, confirmou que a nova lei vai obrigar as empregadas domésticas a terem certificado de habilitações. “Esses trabalhadores terão de se submeter a acções de formação de duas semanas antes de virem para Macau. Aquando da revisão da lei estamos a pensar alterar as regras definidas para as trabalhadoras domésticas apresentadas através das agências de emprego. Essas trabalhadoras têm de possuir um certificado que comprove a frequência de acções de formação”, revelou o Secretário aos deputados. Uma das alterações com a nova lei será o facto do trabalhador não residente (TNR) ter de pagar uma taxa caso recorra a uma agência de emprego para encontrar trabalho. “No futuro, depois da entrada em vigor da nova lei, as agências podem cobrar a taxa de serviço ao trabalhador após 60 dias de trabalho. Este montante não pode ser superior a um mês de salário do empregado”, explicou Wong Chi Hong, director da DSAL, em Novembro do ano passado. Estão também previstos aumentos nas multas em caso de violações da lei e até ordens de cancelamento de licenças para os casos mais graves. “Por exemplo, se soubermos que houve um caso de detenção dos documentos dos trabalhadores, podemos até cancelar a licença da agência de emprego”, indicou Wong Chi Hong. Enquanto a lei está em processo de revisão, o número de processos instaurados contra agências de emprego volta a aumentar. Se em 2013 o número de processos instaurados pela DSAL foi de 41, os casos dispararam para 61 no ano passado. Em 2012, o Executivo tinha instaurado um total de 66 processos contra agências incumpridoras.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMelinda Chan, deputada da Assembleia Legislativa Depois da ida de Chui Sai On ao hemiciclo, Melinda Chan destaca o facto de todos os deputados terem feito perguntas, sinal de que os ventos estão a mudar no órgão legislativo. A deputada directa diz que é difícil legislar para proibir os deputados de serem empresários e comenta a polémica na Doca dos Pescadores, do seu marido David Chow: “Governo deveria ser bastante claro” Chui Sai On esteve esta quarta-feira na Assembleia Legislativa (AL). Que análise faz? Recordo sobretudo o facto de 32 deputados – ou seja, toda a AL – terem pedido a palavra para fazer perguntas. Em seis anos como deputada foi a primeira vez que tal aconteceu. Isso significa que há muitas questões que o Governo ainda não resolveu e que todos os deputados, sejam directos, indirectos ou nomeados, querem ver como vão ser resolvidas e qual será a estratégia de futuro para Macau. É também um sinal de que a AL está a mudar? Sim, há uma mudança. Toda a sociedade sabe qual é o desempenho de todos os deputados. Mesmo os nomeados têm de fazer algo. A sociedade está mais preocupada quanto aos seus direitos e quer saber o que é que o Governo vai fazer. Por isso é que todos têm de fazer perguntas. O Chefe do Executivo garantiu que não vai haver permutas nos terrenos dos novos aterros. Acredita que o Governo está a tentar ser mais transparente através das políticas dos novos aterros? O Governo quer ser mais transparente e tem de o ser, por causa da pressão feita pelos deputados e pela própria sociedade. Esta sessão legislativa chegou ao fim e ficou marcada pelo caso de corrupção eleitoral com ligações aos deputados Chan Meng Kam, Si Ka Lon e Song Pek Kei. Acredita que este caso veio descredibilizar a AL? Penso que o Governo e os juízes, quando tiverem acesso a todas as provas, vão tomar uma decisão. Quer sejam culpados ou não, acredito nos nossos juízes. Tudo está a ser feito segundo a lei e isso é algo que será bom para todos. [quote_box_left]“Não podemos analisar toda a gente à lupa e dizer que todos os empresários são maus. Não podemos pôr todos ao mesmo nível.”[/quote_box_left] Mas pensa que a nova Lei Eleitoral deveria ser mais rígida no combate à corrupção eleitoral? A lei vai ser revista e tem de o ser, porque tem de especificar melhor o que os candidatos podem ou não fazer durante as campanhas. Isso poderia levar a um melhor planeamento das campanhas eleitorais. Por exemplo, na colocação dos posters em público, cada candidato só poderia pôr cem ou 200. Isso tornaria tudo mais claro e justo para todos. Muitas vezes não sabemos e há muitas zonas cinzentas [na lei]. Não podemos focar-nos na figura de Chan Meng Kam, mas temos de encarar isso como um caso no geral. Ninguém pode colocar pressão aos juízes, têm de ser independentes, tal como os tribunais. Todos procuram por justiça. Que balanço faz do trabalho de Ho Iat Seng, presidente da AL, nesta sessão? Penso que está a fazer um bom trabalho. Ele rejeitou a proposta de debate feita pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, sobre a ausência de caducidade de 16 terrenos. Foi uma tentativa de fugir ao assunto? Já temos uma Comissão (para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas), da qual eu faço parte [para isso]. Durante o mandato do Secretário Lau Si Io também pedimos mais informações sobre esses terrenos, mas nunca obtivemos informações muito claras sobre os nomes das empresas e a área, só nos deram o número de terrenos envolvidos. Mas o Secretário Raimundo do Rosário mostrou-se mais disponível a dar informações. Qualquer projecto ou caso que exista podemos discuti-lo na Comissão. A questão é: o caso teria uma melhor resolução se o discutíssemos num debate? [quote_box_right]”Continuo a defender que cada projecto de grande envergadura tem de ter o aval da AL. O Governo tem de nos dar esse direito”[/quote_box_right] Teria ou não? Se os deputados pedem um debate estão a dar a entender que não fazemos um bom trabalho na Comissão. E não concordo com isso. Discutir esse assunto num debate significaria que não estamos a cumprir com o nosso dever ou que não estamos a fazer o suficiente. Mas há muitos nomes envolvidos nesses terrenos, como os dos deputados Chan Chak Mo e Angela Leong, por exemplo, grandes empresas, como a Melco Crown, a Sociedade de Jogos de Macau. Não seria importante debater o assunto num plenário? Não podemos analisar toda a gente à lupa e dizer que todos os empresários são maus. Não podemos pôr todos ao mesmo nível. Uns têm ligações a empresas ou dirigem as empresas. Mas uma coisa importante é não usar a posição de deputado para promover os seus negócios. Segundo a nossa lei, um deputado também pode ser empresário, mas se usarmos essas posição para fazer manobras debaixo da mesa para favorecer a empresa, isso é que não é aceitável. Em alguns países há restrições a esse nível, um membro do parlamento não pode ter negócios. Mas Macau é um território tão pequeno, as relações são muito próximas e é difícil mudar a lei. Mas seria importante fazer isso? Já temos algumas restrições se houver conflitos de interesses. Mas proibir um deputado de ser um empresário leva tempo e é algo muito difícil de implementar, porque Macau é de facto um pequeno território. Noutros países os deputados têm outras contrapartidas, talvez o salário seja maior, têm alojamento. Em Macau não temos isso e teríamos de mudar todo o sistema. O Secretário Lionel Leong rejeitou a possibilidade da AL aprovar previamente cada projecto de obras público e o seu orçamento. É um erro? O Secretário citou a Lei Básica, mas na altura em que esta foi feita ninguém poderia imaginar que Macau iria enfrentar derrapagens orçamentais, muitas vezes acima do dobro do orçamento inicial. Isso não é aceitável. Continuo a defender que cada projecto de grande envergadura tem de ter o aval da AL. O Governo tem de nos dar esse direito, caso contrário muitas pessoas vão continuar a queixar-se dos atrasos nas obras e das derrapagens constantes. O Governo pode perder a credibilidade se continuar com a mesma posição em relação aos projectos públicos? Claro que as pessoas em Macau não vão aceitar. Muitas pessoas me pedem para dizer ao Governo para parar com o projecto do metro ligeiro, porque já se gastou muito dinheiro e vai causar transtorno. As pessoas não gostam mas já começámos o projecto. Muitos pedem que o metro ligeiro não seja construído na península, porque conhecem os problemas que existem na Taipa. O Governo continua a fazer as coisas de forma bastante lenta e qualquer decisão demora três a cinco anos a ser implementada. O novo Secretário para as Obras Públicas e Transportes tem experiência, não tenho dúvidas do seu profissionalismo. Ele está a resolver os velhos problemas, o metro ligeiro, os terrenos, as habitações. Mas vai conseguir fazê-lo. [quote_box_left]“No Conselho (do Planeamento Urbanístico), não estão apenas profissionais do sector. Esse é outro problema de Macau, os conselhos só deviam ter pessoas do sector”[/quote_box_left] Há uma grande discussão em torno do projecto na Doca dos Pescadores. Quer comentar? O património pode ficar em perigo? Queria clarificar desde já que tenho um conflito de interesses com esta questão (Melinda Chan é esposa de David Chow, empresário que detém a Doca dos Pescadores). Ainda não disse nada publicamente porque há esse conflito de interesses. Mas posso dar a minha opinião. Se a lei permite construir um prédio com 90 metros, claro que qualquer empresa vai querer construir o mais alto possível. Uma empresa tem de prestar esclarecimentos aos seus accionistas. Mas esse é o lado da empresa. Se o projecto vai ou não ser aprovado, temos de ver o lado do Governo. Antes de 1999, o Governo português mostrava maior preocupação em relação ao património do que agora. Nessa altura a zona dos NAPE, onde estamos agora, era um aterro. O Governo português permitiu a construção de prédios com um máximo de 90 metros de altura. Isso significa que do ponto de vista dos portugueses essa altura não iria destruir a vista do Farol da Guia. Sei que o projecto que foi submetido para o Governo (pela Macau Legend Development) não tem mais de 90 metros. A empresa tem o direito a fazer isso. Penso que podemos continuar a ver o Farol da Guia, tudo depende da zona de onde se vê. Mesmo da zona do hotel Starworld já não é possível ver o Farol, porque já tudo mudou. Mas o Governo deveria ser mais claro, se se pode ou não construir com base na lei. Isso seria bom para as empresas, não apenas para esta (Macau Legend Development), para os empresários que querem investir. O Governo está a ouvir vozes diferentes, então temos de perguntar: quer ouvir os profissionais ou as outras pessoas? No Conselho (do Planeamento Urbanístico), não estão apenas profissionais do sector. Esse é outro problema de Macau, os conselhos só deviam ter pessoas do sector, pessoas que digam coisas profissionais. Agora o Governo não sabe, às vezes consulta o público, depois o CPU. O Governo deveria ser bastante claro, se as coisas são feitas com base na lei, nas opiniões do público ou dos profissionais. Quais os grandes desafios para a próxima sessão legislativa? Temos a Lei da Violência Doméstica, dos animais, e temos de avançar com a lei contra o assédio sexual. Muitas pessoas dizem que precisamos de ter esta lei para a protecção das mulheres. Penso que deveríamos ter uma lei avulsa para melhor proteger os seus direitos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTabaco | Presos só poderão fumar três horas por semana Com a revisão do Regime de Controlo e Prevenção do Tabagismo, o Estabelecimento Prisional de Macau vai deixar de ter celas para fumadores e os reclusos só poderão fumar no pátio, três horas por semana. Deputados temem protestos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]revisão do Regime de Controlo e Prevenção do Tabagismo não vai apenas trazer consequências para os jogadores dos casinos que fumam, mas também para os reclusos do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). Na reunião de ontem da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), o director do EPM, Lee Kam Cheong, reuniu com deputados e ficou decidido que as 20 celas para fumadores vão acabar. Tal significa que os reclusos fumadores só poderão fazê-lo três horas por semana, período em que podem usar o pátio para actividades físicas. “Actualmente não é permitido fumar na área administrativa, incluindo oficinas, cantinas e corredores. Cada recluso tem direito a três horas semanais para a prática de actividades ao ar livre. Nessa área não é permitido o fumo e, com a aprovação da proposta de lei, os presos deixarão de poder fumar nas celas e as zonas para a prática ao ar livre passarão a ser espaços para fumo. Os presos só poderão fumar três horas por semana”, explicou o deputado Chan Chak Mo, que preside à Comissão. A maioria Com um total de 1256 presos, o EPM tem uma população fumadora de 66%, sendo que 767 presos fumadores são do sexo masculino. Chan Chak Mo disse que, com o actual sistema, “o controlo [do fumo] é mais fácil e chegou a acontecer casos de fumadores que pediram para ser transferidos para as outras celas para deixarem o vício”. Também não foi registada qualquer situação de violação da lei. O actual sistema do EPM prevê que, à chegada, o preso tenha de declarar se é ou não fumador e ser encaminhado para a cela consoante a sua opção. Chan Chak Mo garantiu que esse sistema era mais fácil para controlar possíveis violações à lei e Lee Kam Cheong terá garantido que as novas medidas não vão trazer pressões aos guardas prisionais. Deputados temem protestos No encontro, os deputados da 2.ª Comissão Permanente mostraram-se ainda preocupados com a possibilidade dos presos se poderem revoltar contra esta medida. “Houve membros da Comissão que disseram que fumar é um direito humano e uma forma de liberdade. Os membros preocuparam-se mais com o período de três horas por semana, se vai ou não afectar a emoção dos reclusos. Isso poderá gerar manifestações ou greves. É uma situação que pode ocorrer em resultado de qualquer desacato, há que controlar bem as emoções dos presos. A resposta que foi dada é que há assistentes sociais que podem prestar o devido apoio aos reclusos”, explicou Chan Chak Mo. O director do EPM terá ainda prometido apoio mais específico ao nível da cessação tabágica. “De certeza que o Governo vai promover mais acções de divulgação. Há toda a espécie de serviços que vão ser prestados ao fim do vício no EPM, mas tudo depende da vontade do recluso em acabar com o vício”, rematou o deputado. Andreia Sofia Silva andreia.silva@hojemacau.com.mo
