Andreia Sofia Silva BrevesNova política de vistos individuais sem decisão final Chui Sai On indicou ontem que, em relação à política dos vistos individuais, o Governo “vai continuar a estudar a medida com os ministérios do Governo Central, tendo como objectivo aperfeiçoar a medida”. O Chefe do Executivo disse ainda que “pretende estudar a capacidade anual da recepção de turistas, por forma a garantir a qualidade de vida da população local”, sendo que também é objectivo “oferecer aos turistas provenientes da China um maior grau de satisfação”. Chui Sai On admite que “cada cidade tem uma determinada capacidade para receber turistas e que, caso seja ultrapassado esse limite, tal terá influências negativas a cima dos benefícios a curto prazo”. “O Governo da RAEM tenciona manter este equilíbrio a longo prazo, não exigindo apenas o aumento do número de turistas”, aponta um comunicado.
Andreia Sofia Silva BrevesJiangsu | Assinado memorando de cooperação Macau e a província de Jiangsu assinaram um “Memorando sobre o Plano de Intercâmbio dos Trabalhadores da Função Pública de Jiangsu e Macau”, bem como o “Memorando sobre a Criação Conjunta do Parque de Cooperação entre Jiangsu e Macau”. Os dois acordos foram assinados no âmbito de uma visita oficial de dois dias do Chefe do Executivo, Chui Sai On, às cidades de Nanjing e Changzhou, a convite do Governo da Província de Jiangsu. Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On referiu que as duas regiões “decidiram estabelecer um grupo de trabalho responsável pelos preparativos da criação conjunta de um parque de cooperação”. Para já “o parque industrial não tem local definido nem áreas concretas de cooperação”, sendo que ainda se encontra “na fase de estudo em termos de viabilidade”.
Andreia Sofia Silva PolíticaEnsino Superior | Deputados questionam fiscalização do Governo Os deputados temem uma perda da flexibilidade das instituições de ensino superior caso o Governo comece a “fiscalizar rigorosamente” ao nível da área financeira. Conselho Geral vai avaliar estatutos do ensino superior privado [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) voltou ontem a debruçar-se sobre o Regime do Ensino Superior, diploma que estava parado desde Janeiro. Segundo Sio Chio Wai, membro desta Comissão, os deputados pretendem atingir um equilíbrio entre a fiscalização do Governo às instituições do ensino superior e a garantia da sua autonomia e flexibilidade na área pedagógica. “Se o Governo começar a fiscalizar rigorosamente então a flexibilidade das instituições vai diminuir”, apontou o deputado. “Queremos dar mais flexibilidade e autonomia às instituições de ensino superior, mas independentemente de serem públicas ou privadas, o Governo tem de continuar a desenvolver os seus trabalhos de fiscalização na área financeira. Sabemos que esse trabalho é complexo e há dificuldades e estamos preocupados com a capacidade de fiscalização do Governo, porque queremos dar mais flexibilidade à parte da autonomia pedagógica e científica. Queremos encontrar um ponto de equilíbrio nesta matéria, mas hoje (ontem) não conseguimos encontrá-lo”, adiantou o deputado. Em relação à elaboração dos estatutos das universidades e do Instituto Politécnico, haverá diferenças. Ao nível do ensino privado o Governo vai criar um Conselho Geral para analisar os futuros estatutos de instituições como a Universidade de São José ou Universidade de Ciência e Tecnologia, entre outras. Quanto ao ensino público, a Universidade de Macau vai continuar a reger-se pelo seu próprio regime jurídico. Para o Instituto Politécnico de Macau e o Instituto de Formação Turística vão ser criados regulamentos próprios.
Andreia Sofia Silva SociedadeTerrorismo | GAES analisa viabilidade de cursos de Verão em Bruxelas Os recentes ataques terroristas na Bélgica estão a fazer o Governo ponderar sobre a abertura do programa de intercâmbio de estudantes para o país. É o que diz Sou Chio Fai, que admite também a necessidade de subir a qualidade das universidades [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ou Chio Fai disse ontem que os estudantes de Macau que actualmente se encontram em Bruxelas estão em segurança, mas o director do Gabinete de Apoio para o Ensino Superior (GAES), admitiu que vai ser analisada a ida de mais estudantes para o país no Verão, no âmbito de visitas de cooperação e intercâmbio. “Estamos a avaliar a situação de Bruxelas, especialmente depois do caso de terrorismo. Já contactámos os estudantes que estão na cidade a estudar, bem como em outras cidades da Bélgica, e neste momento estão em segurança”, revelou o director do GAES à margem da reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) sobre o Regime do Ensino Superior. “Vamos tomar uma decisão depois de chegarmos a uma conclusão. Vamos comunicar com Bruxelas e divulgar mais novidades o mais depressa possível, para que os estudantes saibam se se podem inscrever neste programa”, revelou. Mais qualidade Sobre a nova estruturação do GAES, anunciada pelo Governo, Sou Chio Fai explicou que a ideia é internacionalizar o organismo, por forma a estabelecer um mecanismo de ligação entre os estudantes do ensino superior e instituições estrangeiras. O director do GAES disse ainda que é necessário aumentar a qualidade do ensino nas universidades locais. “O principal problema das instituições locais é como podem atrair mais alunos para estudar em Macau, portanto devem melhorar a sua qualidade educativa. Os cursos do ensino superior devem proporcionar serviços que vão de encontro às necessidades dos residentes. Por outro lado os alunos que tiram o curso no estrangeiro espero que se possam preocupar mais com Macau e que regressem no futuro para trabalhar no território”, rematou Sou Chio Fai.
Andreia Sofia Silva BrevesHabitação Pública | Paulo Tse de saída do Conselho Paulo Tse está de saída do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. A exoneração aconteceu a seu pedido e foi ontem tornada pública através de um despacho publicado em Boletim Oficial. Chum Pak Tak vai substituir Paulo Tse até ao dia 26 de Maio deste ano.
Andreia Sofia Silva BrevesAPOMAC | Jorge Fão e Francisco Manhão reeleitos Decorreram ontem as eleições para a nova direcção da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), tendo Francisco Manhão sido reeleito presidente da direcção e Jorge Fão reeleito como presidente da mesa da assembleia-geral. Manuel Maria Gomes continua a dirigir o Conselho Fiscal. A nova direcção prossegue com o novo mandato até 2019.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeReserva Financeira | Perdas significativas devido ao renmimbi Macau teve um retorno de apenas 0,7% ao investir a sua Reserva Financeira em mercados cambiais, com perdas contabilísticas de 5,31 mil milhões de patacas em 2015. A desvalorização do renmimbi foi a principal razão para esses valores. Albano Martins diz que é necessário diversificar o painel de moedas onde se investe [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]nvestir na moeda chinesa saiu caro à RAEM o ano passado, num cenário que tem vindo a verificar-se nos últimos anos. Segundo o relatório anual das demonstrações financeiras da Reserva Financeira da RAEM, publicado ontem pela Autoridade Monetária e Cambial (AMCM), Macau teve apenas um retorno de 0,7 nos investimentos feitos em mercados cambiais, com perdas contabilísticas de 5,31 mil milhões de patacas. Estas “foram provenientes, principalmente, das perdas de reavaliação das divisas de renmimbi”, lê-se no relatório. Nem o facto do renmimbi se ter internacionalizado, ao entrar para o cabaz de moedas do Fundo Monetário Internacional (FMI), o chamado cabaz dos “Direitos de Saque Especiais”, ajudou a mudar o cenário de desvalorização. Depois dessa medida, a moeda chinesa voltou a “ser pressionada pelas reacções expressas nos mercados estrangeiros em geral”, tendo registado, em termos anuais quebras de 4 a 5%. Ao HM, o economista Albano Martins alerta para o facto do retorno de 0,7% representar, em termos reais, perdas de 3,8%. “Uma aplicação que só dá 0,7% de rendimento anual é uma aplicação que coloca o rendimento, em termos anuais, abaixo do ano anterior (2014), porque a inflação de Macau foi de 4,56%. O valor da reserva diminuiu 3,8% e isso não é normal. O crescimento da receita é muito pequeno e eles explicam a enorme exposição que tiveram por deterem o renmimbi.” O economista considera que a AMCM não deve “pôr todos os ovos no mesmo cesto”. “Investir quase tudo numa moeda cuja flutuação não é transparente não me parece uma boa política. Foi uma decisão errada e a quebra de 5,31 mil milhões de patacas arrastou o retorno total da reserva para 0,7%, para valores negativos em termos reais.” A AMCM deve, assim, ter “aplicações de diversos tipos”. “Têm de ser um pouco mais prudentes na distribuição do cabaz de moedas que têm. Quando se gere uma reserva financeira tem de se gerir com critérios de muita prudência e não se deve estar muito exposto a um único tipo de moeda. Estavam extraordinariamente expostos ao renmimbi, que ocupava 38,87% do valor das reservas totais. O Euro ocupava apenas 0,92%”, exemplificou Albano Martins. Contas modestas Em relação a outro tipo de investimentos, o relatório da AMCM também revela retornos muito baixos para Macau. Na área dos mercados monetários, a região teve apenas uma rentabilidade de 1,6%, ou seja, 3,03 mil milhões de patacas. Os investimentos em títulos acabaram por constituir “a maior fonte de rendimentos” da Reserva Financeira, com uma rentabilidade de 4%, ou seja, ganhos de 4,6 mil milhões. Em termos gerais, os investimentos feitos com a Reserva Financeira levaram a ganhos de 2,43 mil milhões de patacas, o que representa uma rentabilidade de 0,7%. Já os investimentos em mercados de capitais representaram, na íntegra, 52,3%, dos quais os activos em títulos e acções ascenderam, respectivamente, a 38% e 14,3%. A estrutura patrimonial inicial foi de 98,8 mil milhões, sendo que os montantes da reserva básica e da reserva extraordinária ascendiam, no final de 2015, respectivamente, a 131,9 mil milhões e a 213,2 mil milhões de patacas. O relatório alerta para os “rendimentos muito razoáveis” obtidos em 2015, devido a “flutuações substanciais verificadas nos mercados bolsistas internacionais”, os quais “acabaram por registar apenas ligeiros rendimentos no fecho do ano”. É ainda referido que o ano passado “os mercados financeiros internacionais foram caracterizados por grande incerteza, como resultado da notável diferença dos passos de crescimento das economias mundiais e das políticas monetárias dos principais Bancos Centrais”. Houve ainda a “evolução do aumento da taxa de juros da Reserva Federal dos Estados Unidos da América (EUA), das medidas super-quantitativas para estímulo económico, adoptadas pela Europa e Japão, bem como do enfraquecimento contínuo da confiança por parte dos investidores em relação aos mercados emergentes”. Mais transparência A Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira deixa ainda vários alertas. “Os membros entenderam que, apesar dos retornos resultantes do investimento da reserva financeira de 2015 serem inferiores aos de 2014, e da existência de mudanças no mercado financeiro no ano, torna-se muito difícil conseguir obter retornos positivos”. É ainda pedido à AMCM para adoptar “uma estratégia de gestão do investimento mais flexível”, devendo ainda levar a cabo um reforço da “regulamentação para controlar o risco e obter mais retribuições, enriquecendo as demonstrações financeiras e as informações do respectivo conteúdo, no sentido de elevar a transparência do funcionamento”. Para Albano Martins, estas recomendações “não têm sentido”. “Isso faz parte da competência técnica dos gestores, que devem ter o cuidado de aplicar a Reserva Financeira em activos diversos, e não devem pôr os ovos no mesmo cesto. E 38% foi uma aposta forte no renmimbi que pelos vistos foi gorada”, rematou. Fundo de Investimento em estudo Lionel Leong assegurou ontem que vai ser feito um estudo para a criação de um Fundo de Investimento. A promessa de que esta situação ia ser estudada já vem de 2014 e ontem, face a um pedido de Zheng Anting, o Secretário para a Economia voltou a repetir a intenção. A ideia é investir as reservas financeiras da RAEM de forma a fazer mais dinheiro.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTáxis | Gravações áudio opcionais. Licenças podem ser retiradas Gravações de áudio opcionais e sanções que podem culminar na perda definitiva da licença para o taxista e para a empresa que detém os táxis. Eis as mudanças no Regulamento dos Táxis, cujo projecto de lei deverá estar concluído em finais de Abril. Ainda não há, contudo, consenso [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]terceira reunião do ano do Conselho Consultivo do Trânsito, ocorrida ontem, debruçou-se sobre a revisão do Regulamento Relativo ao Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer (Táxis), tendo sido analisadas as alterações que já foram acrescentadas ao projecto de lei. Uma delas prende-se com introdução de gravações áudio no interior dos táxis, as quais serão opcionais. A decisão de não obrigar os taxistas a incluir gravações nos veículos coube aos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), com base num estudo, apontou Kuok Keng Man, coordenador do grupo especializado em transportes públicos e relações comunitárias. “O taxista pode escolher se quer ter uma gravação de voz durante o percurso e a pessoa que apanha o táxi também pode escolher se quer gravar a voz ou não”, disse o responsável à margem do encontro. Kuok Keng Man admitiu que há espaço para alterar esta medida e tornar as gravações áudio obrigatórias. “Acho que tudo depende da sociedade, se aceita as gravações ou não. Mas penso que as gravações voluntárias não é uma má medida. Também podemos impulsionar os taxistas a optar pelas gravações e gradualmente, se virmos que a sociedade começa a aceitar esse acto, podemos pensar em transformar essas gravações em obrigatórias”, revelou. Quanto ao pagamento da instalação dos aparelhos para essas gravações, Kuok Keng Man apontou que o Executivo poderá apoiar financeiramente os taxistas que optarem por essa solução. “Ainda estamos a discutir quem se vai responsabilizar pelo pagamento. Se mantivermos essa medida como voluntária penso que o Governo pode tentar dar uma ajuda, porque realmente é bom encorajarmos os taxistas a terem [o sistema].” Sem licença para sempre Kuok Keng Man revelou ainda que, tanto os taxistas em nome individual, como as empresas que detêm vários táxis podem perder a licença de forma definitiva caso as sanções sejam repetidas. No caso de oito sanções será suspensa a circulação do táxi durante sete dias, podendo aumentar para um mês e até para a perda da licença para sempre. “Se durante a suspensão da licença o taxista continuar a conduzir o táxi, nunca mais vai poder ter essa licença de táxi. Esta é uma das regras do projecto de lei”, disse. “As companhias de táxis também têm de assumir responsabilidades. Essas sanções vão ser iguais para os taxistas em nome individual ou para as companhias que detêm os táxis. Se uma companhia tiver mais de 30 táxis suspensos então perde o serviço. Se dentro de cem táxis houver 30 suspensos por infracção das regras, a licença vai ser cancelada e não vai poder mais prestar esse serviço”, reiterou Kuok Keng Man. O novo projecto de lei prevê ainda a introdução de polícias à paisana, ainda que o objectivo do Executivo seja alterar o ambiente do serviço. “Os polícias à paisana apanham um táxi e verificam se este está a ter uma atitude correcta ou não e verificam se há negociações de preço ou se dão outros percursos. A polícia não vai de propósito criar armadilhas para os taxistas, não há essa intenção.” As multas a aplicar nestes casos poderão variar entre as seis e as 12 mil patacas. Apesar do debate ainda não há um consenso no seio do Conselho Consultivo do Trânsito. “Não temos um consenso, porque há membros que acham que estas medidas são demasiado exigentes. Depois, na prática, podemos verificar como vai ser a situação. Há membros que acham que podem implementar de forma mais justa as sanções, com imparcialidade, e não queremos que com essas multas assustar os taxistas que já têm uma boa atitude”, rematou Kuok Keng Man.
Andreia Sofia Silva SociedadeViolência Sexual | Juiz afasta criação de lei contra o assédio Jerónimo Santos, juiz no território, afasta a criação de uma lei contra o assédio sexual, por considerar que o Direito Penal vigente já protege a vítima ao nível dos crimes que possam atentar contra a sua liberdade. A ideia foi avançada aos jornalistas à margem de um debate sobre criminalidade sexual, ocorrido ontem na Fundação Rui Cunha (FRC). “Primeiro é preciso saber o que é o assédio sexual, porque pode comprometer muitas coisas. O Direito Penal não tem por função ensinar como se conquista e como se seduz, as pessoas são livres. Se no âmbito do trabalho, entre patrão e empregado, se disser ‘se não fazes isto não te dou horas extraordinárias’, não vejo que esta seja uma conduta que atente contra a liberdade da outra pessoa. É uma forma de sedução. Mas se se disser ‘se não fazes isto, despeço-te’, isso já está coberto com o crime de coacção sexual. Já há uma ameaça grave. Não é preciso criar a figura do assédio sexual para essas condutas. O que ficará de fora são coisas mínimas, margens que eu tenho muitas dúvidas que se justifique a integração no Direito Penal”, disse Jerónimo Santos. “Na realização das pessoas a sexualidade é importantíssima. Asfixiá-las, com normas pequeninas, com condutas demasiado pequenas, se calhar em vez de favorecer a liberdade, prejudica-a. Em privado as pessoas são livres de terem o comportamento sexual que quiserem. A lei não se deve intrometer, a meu ver. Para matar um mosquito não vamos disparar um canhão”, defendeu. Livres de mudar Questionado sobre se o sistema jurídico abrange todos os crimes de natureza sexual e protege as vítimas, Jerónimo Santos acredita que sim. “O sistema nunca é imutável, está completo, mas pode-se mudar. Se a sociedade muda o Direito deve acompanhar. No nosso caso o sistema recrutou as condutas que têm uma dignidade penal, que é a liberdade e a auto-determinação”, disse. No debate participou ainda o médico legista Pedro Resende, a trabalhar no serviço de medicina legal do Centro Hospitalar Conde de São Januário desde 2012. Para o especialista, o serviço público de saúde em Macau “dá resposta [aos crimes sexuais] até certo ponto”. “Aqui em Macau ainda pode ser feito bastante mais, porque não temos falta de recursos como existem noutros sítios. A especialidade de medicina legal está subaproveitada em Macau”, disse Pedro Resende, que defendeu a criação de um laboratório de polícia científica. Isto apesar de alertar para a pequena dimensão do território. “São precisos materiais, máquinas e os técnicos, mas para rentabilizar esse material é necessário haver casos suficientes.”
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Carlos Marreiros diz que classificação deve prever ampliação Carlos Marreiros aplaude a decisão do Governo de incluir o edifício da Escola Portuguesa de Macau na lista de imóveis para classificar, mas defende que esta deve contemplar a ampliação do actual espaço para a criação de “novas valências” Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural (IC), revelou, em entrevista ao Jornal Tribuna de Macau, que o edifício onde se localiza a Escola Portuguesa de Macau (EPM) vai ser incluído na lista de imóveis a classificar como tendo valor patrimonial. “A Escola Portuguesa está na lista proposta para a conservação geral. Quando houver condições poderemos avançar [com o processo da EPM]. Na minha opinião, a escola é muito bonita”, disse Ung Vai Meng. Contactado pelo HM, o arquitecto Carlos Marreiros, autor de um projecto de restauro realizado na escola, defende que o processo de classificação deve contemplar uma futura ampliação do edifício. “O facto do edifício vir a ser classificado deve prever a ampliação da escola, porque esta precisa de mais valências. A escola tem sido procurada pelo seu valor do ensino e pelo interesse que a língua e cultura portuguesas têm sido objecto em Macau. É uma escola procurada não apenas pela comunidade portuguesa mas também por outras comunidades. O bom desempenho da escola e o nível de ensino têm feito aumentar a procura e naturalmente que a escola precisa de outros espaços lectivos, administrativos e para actividades extra-curriculares, que neste momento não tem”, defendeu o arquitecto. Carlos Marreiros acredita que a EPM até pode crescer em altura na actual zona onde se encontra o pavilhão gimnodesportivo. “É uma área próxima de edifícios com algum volume e o actual pavilhão não tem a delicadeza funcional e de arquitectura que o conjunto na área sul (zona de entrada) tem. Pode ser feita uma ampliação até em altura e, por isso, a classificação do edifício vem em boa hora, porque se criarão desde já condições arquitectónicas e urbanísticas para o futuro desenvolvimento da nova ala da EPM”, acrescentou. Mais apoio Também o arquitecto Nuno Roque Jorge se mostrou satisfeito com a decisão do Executivo, por se tratar de um edifício com a assinatura de Chorão Ramalho e um exemplo da arquitectura modernista. “Parece-me uma decisão importante, por se tratar de uma obra emblemática do arquitecto Chorão Ramalho, que fez outras obras em Macau, também elas classificadas, como é o caso das vivendas na Coronel Mesquita. Acho óptimo pelo lado urbano, porque pelos prédios de grande volume que se estão a erguer, um pedaço de arte no meio da cidade fica sempre bem. Concordo com essa decisão”, rematou. O HM contactou ainda Rui Leão, arquitecto que, juntamente com Carlota Brunni, assinou o projecto da sala de leitura da EPM, reconhecida pela UNESCO, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter uma reacção a esta notícia. Na altura do prémio da UNESCO Rui Leão disse que a classificação do edifício da EPM seria “um passo fundamental e um sinal importante que as comunidades portuguesa e macaense esperam para se reconhecer que há interesse em preservar o património e as condições para assegurar esse compromisso”.
Andreia Sofia Silva BrevesVacinas | Rejeitada ligação a comércio ilegal na China Os Serviços de Saúde (SS) emitiram um comunicado onde garantem que Macau não recebeu vacinas envolvidas num caso de comercialização ilegal destes produtos ocorrido no interior da China. O organismo garante que “as vacinas que são utilizadas em Macau não estão relacionadas com esta situação”. Ainda assim os SS afirmam que vão “acompanhar a evolução do caso e manter contactos estreitos com as autoridades de saúde competentes do interior da China, no sentido de controlar de forma rigorosa a qualidade das vacinas a serem utilizadas em Macau”. Actualmente o Programa de Vacinação de Macau abrange vacinas que previnem 13 doenças, sendo que todas são adquiridas através de concurso público. Os SS garantem que “entre os critérios de selecção de vacinas, o preço não constitui o único factor a ser considerado. São também tidos em conta como factores de consideração primordial na escolha dos produtos a boa reputação, a qualidade e a segurança das vacinas.”
Andreia Sofia Silva BrevesMeteorologia | Previstas seis tempestades tropicais Os Serviços Metereológicos e Geofísicos prevêem entre quatro a seis tempestades tropicais este ano, sendo que a primeira poderá surgir na primeira quinzena de Junho. Segundo um comunicado, a última tempestade poderá surgir em finais de Outubro, “relativamente mais tarde do que o normal”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCuba-EUA | Especialistas traçam balanço positivo da visita de Obama Prestes a deixar a Casa Branca, Barack Obama fez história. A sua visita oficial de três dias a Cuba e os encontros com o Presidente Raul Castro serviram, aos olhos de dois especialistas contactados pelo HM, para traçar a agenda política do próximo Presidente americano e para fomentar ligações económicas. Mesmo que o embargo não seja levantado [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]embargo ainda não chegou ao fim, mas as relações entre os Estados Unidos e Cuba estão, sem dúvida, numa nova fase. Barack Obama deixou Cuba esta terça-feira depois de ter feito um discurso que chamou a atenção para a necessidade de aproximação dos dois países, para lá das diferenças ideológicas e políticas. Há mais de 80 que um presidente norte-americano não pisava solo cubano. Obama fê-lo e terá deixado alertas para o próximo presidente norte-americano, disse ao HM Rui Flores, gestor executivo do Programa Académico da União Europeia (UE) para Macau. “Foi um discurso de fim de mandato. Obama definiu qual será a agenda política externa do próximo presidente norte-americano e isso também é um fenómeno interessante. Vê-se que o Presidente Obama, que não conseguiu concretizar a promessa de fechar Guantánamo, veio agora também a Cuba anunciar que o embargo mais cedo ou mais tarde será levantado. Não se sabe é quando”, referiu. Para Rui Flores, a presença de Obama em Havana foi “histórica” e carregada de sinais, algo de que se faz a política internacional. “Achei absolutamente extraordinário o discurso de Obama em que traça as linhas gerais do que parece ser o futuro de Cuba nos próximos anos. É muito interessante que Obama, perante o Presidente [Raul] Castro, tenha defendido alguns valores importantes como a democracia, o respeito pelos direitos humanos e a liberdade de expressão, encorajando o povo cubano a abraçar esses valores”, disse o antigo conselheiro para os assuntos políticos na Organização das Nações Unidas (ONU). “É extraordinário o que Cuba tem vivido nos últimos anos. Esta aproximação com os EUA, por intermédio, com mediação do Vaticano e do Papa, foi um processo interessante”, acrescentou Rui Flores. Visão positiva O académico Arnaldo Gonçalves também traça um balanço “positivo” da visita oficial de Barack Obama a Cuba. “Foi uma visita sobre a qual se criaram grandes expectativas um pouco por todo o mundo e também na política americana. É uma aposta do Presidente Obama desde o primeiro mandato, que queria reatar relações normais com Cuba e com o regime dos Castros”, referiu. Cuba e os Estados Unidos estão de relações cortadas há 50 anos e só em Julho do ano passado foi decidida a abertura das embaixadas em ambos os países. Arnaldo Gonçalves garante que hoje há uma nova geração de cubanos que não compreende esse choque diplomático. “A história passou, há uma nova geração e essa geração hoje não tem memória do tempo da Guerra Fria, não compreende bem que haja esse afastamento entre os cubanos que vivem na ilha e os cubanos que vivem nos EUA, na zona dos exilados”, frisou. “Nesse aspecto, [Obama] deu um passo significativo, não deixando de reconhecer que os regimes políticos e ideologias são diferentes. Cuba ainda tem muito para avançar para ser um sistema político que respeite os direitos humanos e que permita ter opiniões discordantes. É um regime de partido único e Obama não deixou de pôr essa tónica no seu discurso, com frontalidade, que é como a política se deve fazer”, acrescentou Arnaldo Gonçalves. Embargo: sim, não ou talvez O levantamento do embargo entre os dois países, que vigora desde 1962, não ficou decidido, nem foi dada uma data para isso acontecer. Numa altura em que a Casa Branca se prepara para receber um novo presidente, Arnaldo Gonçalves chama a atenção para a posição do partido republicano sobre a matéria. “Segundo o que temos visto nos debates, sobretudo republicanos, há uma posição consensual no seio do partido e nos vários candidatos republicanos no sentido de não haver mudança na política em relação a Cuba e de se manter o embargo”, apontou. “As razões são históricas e há ainda o alinhamento conservador dos republicanos, bem como o facto de uma das bases de apoio ser a comunidade expatriada de Miami, no Estado da Flórida, que deu dois candidatos [ao partido]. Portanto, enquanto isso se mantiver não há disponibilidade por parte do partido republicano, quer no Congresso ou no Senado, para levantar o embargo. Como têm a maioria, vai ser muito difícil ao Presidente Obama haver ainda o levantamento do embargo”, disse Arnaldo Gonçalves. Contudo, o académico acredita que pode existir um fomento de relações empresariais entre os dois países. “[O facto do embargo não ter chegado ao fim] não impede que haja turistas americanos em Cuba, que haja voos entre as cidades americanas e Havana e que os empresários americanos possam desenvolver negócios com empresários cubanos. O embargo é apenas à importação de produtos cubanos e localização de empresas cubanas, mas isso pode-se fazer com outros parceiros. E é essa a aposta que será feita”, referiu Arnaldo Gonçalves. Rui Flores, que passou três semanas em Cuba em 1996, na qualidade de jornalista, fala de um país que soube aproveitar os entraves do embargo de forma criativa. “A questão do embargo tem impacto na vida dos cubanos, mas fez aguçar a sua criatividade. Na agricultura os cubanos não conseguem aceder a pesticidas, por serem caros e porque não os podem importar, então desenvolveram uma agricultura mais orgânica. Outra das grandes dificuldades em Cuba é a ausência de medicamentos, mas a medicina cubana é das melhores do mundo.” “Algumas potências regionais e europeias estão presentes em Cuba e sempre estiveram. A grande questão aqui é que Cuba é um mercado interessante para os EUA, perto de Miami, e isso é uma oportunidade de negócio, que a UE não quer perder”, referiu Rui Flores. O peso do Comunismo Rui Flores, que em 1996 teve dificuldades em encontrar pessoas que quisessem responder de forma aberta às suas perguntas sobre o país, garante que o processo dos presos políticos não vai mudar de um dia para o outro. “O nível de educação dos cubanos é extraordinário, quase toda a população tem habilitações superiores. Mas é um país de contrastes, onde as pessoas têm medo de falar abertamente. Ainda existe a limitação por parte das pessoas para se associarem e para falarem abertamente. O Partido Comunista foi criando nos últimos anos uma teia de controlo junto da população que ainda hoje existe”, rematou Rui Flores. No seu discurso, Barack Obama considerou que todos os cubanos devem poder “exprimir-se sem medo”, um discurso que passou na televisão nacional cubana. “Penso que os cidadãos devem ser livres de exprimir as suas opiniões sem medo, de criticar o seu governo e de se manifestarem de forma pacífica”, declarou Obama no teatro Alicia Alonso, na presença do Presidente cubano, Raul Castro. “Os eleitores devem poder escolher o seu governo em eleições livres e democráticas”, adiantou. Obama disse que foi a Havana para “enterrar o último vestígio da Guerra Fria”, tendo garantido que os Estados Unidos “não têm nem capacidade nem intenção de impor mudanças em Cuba”. Não faltaram inclusivamente palavras em espanhol que tentam arrancar com uma nova fase diplomática. “Si, se puede”, do slogan “Yes, we can”, foi dito na capital cubana.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSubsídio | Complemento salarial continua este ano O Conselho Executivo anunciou ontem a continuação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, em vigor desde 2008. Para este ano o número de pedidos deverá ser semelhante a 2015 A atribuição do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho vai continuar este ano. A medida foi anunciada ontem pelo Conselho Executivo e visa que “trabalhadores com baixos rendimentos, e que reúnam os requisitos, possam receber um montante de até cinco mil patacas por mês”. Segundo um comunicado entregue pelo Executivo, “os requisitos do pedido do respectivo subsídio no ano de 2016 são, em termos gerais, semelhantes aos do ano civil de 2015”. O ano passado mais de 3300 pessoas viram o seu pedido de subsídio aceite, tendo o Governo atribuído, no total, mais de 23 milhões de patacas. Para receber este subsídio o trabalhador terá de cumprir o mínimo de 152 horas de trabalho por semana, sendo que quem exerce actividade no âmbito das indústrias têxteis, vestuário e couro pode trabalhar o mínimo de 128 horas para obter este apoio financeiro. O Conselho Executivo referiu que as medidas em causa deram certo apoio “no sentido de aliviar a pressão sentida na vida pelas classes com baixos rendimentos, produzindo também efeitos positivos na área do apoio ao emprego de indivíduos que tenham mais de 40 anos de idade”. O Executivo decidiu prolongar esta medida apesar do salário mínimo para as profissões na área da limpeza e segurança ter entrado em vigor em Janeiro deste ano. O ano passado o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, referiu que este subsídio deverá chegar ao fim quando for aprovado o salário mínimo para todas as profissões, medida que deverá ser implementada em 2018. “Havendo uma base para assegurar o salário mínimo, quanto a mim, a missão do subsídio está completa porque, para os trabalhadores com dificuldades económicas, o Governo tem o Instituto de Acção Social que presta os devidos apoios”, referiu na altura. Em oito anos o número de pedidos para a obtenção do subsídio complementar de rendimentos tem vindo a baixar. No primeiro ano cerca de sete mil pessoas receberam o apoio, número que baixou sucessivamente até chegar às 3300 de 2015. Empresas isentas da taxa de licenciamento industrial O Conselho Executivo decidiu isentar as empresas da taxa para a atribuição da licença industrial. A medida tem como objectivo “reduzir os custos de exploração dos operadores industriais e aperfeiçoar os procedimentos administrativos”. A emissão da segunda via da licença também ficará isenta de taxa, algo que serve para o Governo “mostrar o apoio à indústria de Macau”. Autorizada venda fora dos mercados O Governo decidiu ainda alterar o Regulamento do Licenciamento dos Estabelecimentos para Venda a Retalho de Carnes, Pescado, Aves e Vegetais, por forma a permitir a venda destes alimentos fora dos mercados. “Devido ao rápido desenvolvimento económico de Macau e à mudança da forma de vida dos cidadãos nos últimos anos, o modelo de funcionamento dos actuais mercados tem dificuldade em satisfazer as necessidades sentidas pelos cidadãos das diferentes camadas sociais, ao nível da compra de produtos alimentares vivos e frescos”, aponta o comunicado. A medida tem ainda como objectivo “abrir o mercado de venda a retalho de produtos a mais exploradores e aumentar a competitividade quanto à qualidade dos produtos e serviços”.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteMatilde Campilho, poeta: “A escrita tem muitos caminhos” Com “Jóquei”, Matilde Campilho fez uma revolução na poesia e na sua própria vida. Dois anos depois da sua publicação, a poeta portuguesa vive com um pé entre a sua Lisboa e o Rio de Janeiro que a levou a escrever. Assume que tem de se distanciar do seu primeiro livro e todos os dias rabisca palavras, mas não sabe sequer se vai publicar novamente. “Não tenho pressa nenhuma”, assegura Comecemos por “Jóquei”. Mudou imenso a sua vida. Alguma vez pensou que o livro teria este impacto? Não, o livro mudou absolutamente tudo. Nunca pensei que teria este impacto, porque o primeiro livro fazemo-lo sem pensar sequer em publicar. É boa a inocência do primeiro livro e se calhar nunca há mais nenhum como esse, fazemos porque temos de o fazer, porque é o nosso trabalho. Mas tudo o que surgiu depois disso foi completamente inesperado. O que fazia nessa altura para além de escrever poesia? Tive vários empregos, antes de me dedicar só à escrita. Digo sempre que a escrita é o meu trabalho mas tenho muitos empregos. Antes do livro, antes de me focar só nisso, desde que saí da faculdade, trabalhei sobretudo em televisão e em publicidade, mas sempre muito ligada à escrita e à parte criativa. O que a levou a ir para o Rio de Janeiro? Quando acabei o curso fui viver para Madrid, fiquei lá uns anos, e depois decidi voltar para Portugal, porque Madrid não tinha mar e isso dava-me uma certa angústia. Mas ao fim de um ano já estava meio inquieta e decidi ir ver o Rio de Janeiro, do qual toda a gente me falava. Tinha um bocadinho de medo de querer ficar e não estava pronta para ficar em lado nenhum ainda. Mas foi isso que aconteceu, fui para ficar 15 dias e fiquei três anos. E depois disso nunca mais parei de ir e vir. Já vivo em Lisboa há dois anos mas continuo a ir muitas vezes ao Rio de Janeiro, é muito casa. O Brasil mudou a sua percepção de escrita? Sem dúvida. Em parte por eu ser estrangeira. E já tinha isso em mim, o facto de ser estrangeira num lugar tão distante. Apesar de parecer tão semelhante, é distante fisicamente e em muitas coisas: gestos no dia-a-dia… e quando somos estrangeiros estamos mais atentos, por um lado, às coisas pequenas e mais focados no que somos. Por um lado há mais espanto e novidade, mas por outro há mais silêncio por dentro, porque não temos os gestos e amigos habituais. Houve um conjunto de circunstâncias que me levaram a focar naquilo que se tornou no meu eixo. Escreve poesia de forma diferente, usando três linguagens diferentes. Acredita que trouxe algo novo à forma como se pode escrever poesia? Não sei, é difícil para mim ser tão crítica de mim mesma. Fiz o que pude e o que consegui fazer. Acho que ajudou o facto de ser estrangeira e de não estar ligada a nenhum grupo, porque hoje em dia, apesar de ser menos visível, continua a haver nas cidades grupos de gente que escreve e acaba muitas vezes por usar o mesmo tipo de linguagem, mesmo ao nível das artes plásticas. E eu estava a fazer o caminho mais sozinha, mas por outro lado estava a receber influências de vários lugares diferentes. E talvez tenha sido isso que levou a que a voz poética seja tão misturada com tantas coisas e lugares e dialécticas. É uma grande mistura de muita coisa que já existia. Essa mistura de linguagens, do Português de Portugal, do Brasil e do Inglês, surgiu espontaneamente? Surgiu disso, das influências dos vários lugares, dos poetas portugueses, dos meus poetas, dos escritores brasileiros, da América Latina, com os quais eu começava a tomar muito contacto. Ao mesmo tempo começava a ler os norte-americanos e os ingleses e tudo isso se misturou tudo neste livro (“Jóquei”). Foi quase como se nos sentássemos todos à mesa e eu os tivesse chamado para conversar. Há inclusivamente um poema que faz referência a Walt Whitman. Mas que outros nomes, portugueses ou brasileiros, a inspiram para escrever, ou que são uma referência? A pergunta das referências é sempre complicada porque, primeiro, as minhas influências agora talvez já não sejam as mesmas, porque este livro, na verdade, já o publiquei em 2014 e já estava terminado em 2013. Já passaram esses anos, e trabalho todos os dias, e as influências mudam muito. Há umas muito firmes. Volto sempre ao [T.S.] Elliot, [Walt] Whitman e há poetas portugueses que andam sempre no meu bolso, como o Rui Belo, o António Franco Alexandre, o Fernando Assis Pacheco, o Mário Cesariny. Depois na minha geração há gente a fazer coisas boas, os contemporâneos. Só que isso é um fluxo contínuo, há uns que ficam e aos quais voltamos sempre, mas há outros em que já estamos diferentes e eles dizem-nos outras coisas. Mas continua, por outro lado, a existir a influência da rua. Estou aqui, na Ásia, e tudo isto me influencia, ainda ontem fiz uns rabiscos sobre as luzes dos casinos. Ainda são só notas, mas a influência da rua é talvez a mais importante. Macau será então uma influência para o próximo livro ou, pelo menos, para alguns poemas. Não faço ideia, está a ser influência no hoje, no agora, mas o que isso vai dar em termos de poesia feita e fechada, não sei. Às vezes pode até ser invisível, porque quando falo em influência da rua, muitas vezes as referências não são assim tão claras. Posso ter Macau no meu subconsciente e sair um poema sobre uma praça em Lisboa. Uma das críticas publicadas no livro diz que “Jóquei” é um álbum de Verão. A sua poesia é leve, fala do amor mas não de uma forma pesada, por exemplo. Concorda? Acho que é um livro que tem várias camadas e talvez a primeira que se veja seja essa, das bofetadas da alegria. Mas na verdade mesmo quando um poema termina com a palavra alegria, para chegar até ali muitas vezes passa por cavernas de breu. A questão é o que queremos apresentar no “big picture”. Escolhi apresentar-me no livro de uma maneira mais luminosa, não deixando de dizer toda a escuridão que foi preciso atravessar para chegar ao fim dele. Como a vida mesmo. No dia-a-dia a vida acontece-nos, a maneira como reagimos às coisas somos nós que decidimos. Isso foram todas decisões, de ir pela via mais suave, mas sem esquecer tudo o resto. Porquê o nome “Jóquei”? Essa vai ser uma resposta muito longa. Foi difícil chegar ao nome do livro, porque acompanhou-me durante muito tempo e teve nomes muito diferentes. Foi como aqueles nove meses em que uma mãe conversa com o pai para decidir o nome do bebé. Sabia que seria o nome que o iria acompanhar para sempre, porque é o meu primeiro livro. Mas tudo isso antes de publicar, eu queria dar um nome aquilo que estava a fazer. Há várias razões para se ter chamado “Jóquei”. Uma vez estava a falar com um amigo sobre um poema americano que falava de um cavalo e fiquei com aquilo na cabeça. Nem há referências a cavalos nesse livro. A outra razão é que há um jóquei no Rio de Janeiro e outro em Lisboa, um Jóquei clube, também há aqui. Gostava muito do jóquei clube do Rio de Janeiro, passei muito tempo sentada naquelas bancadas vazias a ver aquelas montanhas. Depois há uma explicação mais longa e foi essa que me levou a decidir “ok, é isto”. O Jóquei, que monta o cavalo, na minha ideia quando começa a correr é para ganhar. E com o tempo, quanto mais corridas se fazem, vamo-nos apaixonando pelo cavalo e não por vencer ou perder, mas sim pelo correr. E então a poesia acaba por ser um cavalo. Apaixonei-me pela poesia, pelo cavalo, e a questão já não era só ganhar ou perder, mas fazer a corrida. Como são os seus rituais de escrita? A escrita tem muitos caminhos. Tenho estado aqui e tenho tirado muitas notas, no telefone, num guardanapo. Tenho um ritmo de trabalho que implica acordar de manhã, às sete da manhã, beber café, ficar a ler e começar a escrever uma ou duas horas depois. Sendo que há a influência da rua e de dentro, nos livros, é depois à mesa que isso se mistura. O exercício de escrita, com o tempo, revelou-se uma questão de limpeza e não de acrescentar. Tirando, tirando, até ficar só aquilo. É uma poesia mais trabalhada. Por outro lado já fiz poemas inteiros na rua que é aquilo e está fechado. Mas isso é mais raro. Decerto já está a trabalhar no segundo livro? Como é que será? Não faço ideia, nem sei se estou a trabalhar para o segundo livro. Escrevo, mas não faço ideia quando haverá o livro. Pode não haver? Por enquanto estou só a viver e a trabalhar, é cedo ainda. Preciso de me distanciar um pouco mais dele, a minha voz mudou muito nos últimos anos, está a mudar muito, e assim como demorei muito até fechar este livre e sendo que a minha vida mudou tanto depois dele… Tem que se separar de “Jóquei” para seguir em frente. Não só de “Jóquei”. A minha linguagem mudou, a minha escrita, o meu tipo de vida. Até encontrar de novo uma voz que eu diga “ok, és tu” vou continuar a trabalhar. Não tenho pressa nenhuma. O facto de ser o primeiro livro não ajudou ainda a definir essa voz? A nossa voz muda muito, todos os dias. Mesmo quem não escreve… estamos em constante mutação. Os temas são outros, a maneira de viver é outra, e estou a fazer as coisas muito devagar.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCTM | Empresa quer criar ligações com o continente Depois de lançar o plano “City Link” em Hong Kong, a Companhia de Telecomunicações de Macau pretende lançar já este ano um serviço de roaming para as comunicações na China. Cerca de 60 mil clientes já utilizam a rede 4G [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) pretende lançar já este ano o serviço de roaming para clientes que queiram fazer ligações no continente. Depois de lançar, a 17 de Março, o plano “City Link”, em parceria com a CSL, operadora de telecomunicações de Hong Kong, a CTM está na fase de contactos para o lançamento desse projecto. “Esse será o próximo passo e será um serviço que irá melhorar imenso as relações em termos de economia e turismo”, explicou Vandy Poon, director-executivo da CTM, à margem do habitual almoço de Primavera com os meios de comunicação social. Quanto ao serviço “City Link”, o mesmo só está disponível para os clientes de cartões pós-pagos, segundo explicou a porta-voz da empresa, Eliza Chan. “Diria que é uma oferta inovadora para os nossos clientes. Neste momento só podemos disponibilizar este serviço para os nossos clientes de cartões pós-pagos, mas esperamos que no próximo passo possamos alargar esse serviços aos clientes dos cartões pré-pagos”, apontou. Investimentos Em 2015 a CTM investiu um total de 693 milhões de patacas em projectos de infra-estruturas, um aumento de 33% face a 2014. A empresa registou lucros de 1,2 milhões de patacas. Para este ano, e apesar da economia estar numa fase de abrandamento, a CTM espera investir ainda mais na área. “Queremos promover a implementação da rede 4G e o desenvolvimento das redes 2G e 3G. No próximo ano vamos incluir a extensão das redes, temos novos produtos e plataformas e em 2016 o nosso investimento vai ser relativamente mais alto. Não sabemos ao certo os valores, mas vai ser um grande investimento. Em termos da economia, a CTM vai manter os projectos na área digital e não vamos fazer qualquer redução em termos de investimento”, disse Patrick Ip, CFO. 4G a bom porto Depois da abertura do mercado ao nível da concessão das licenças 4G, a CTM possui já 60 mil utilizadores desta rede, um número “maior do que esperava”, como disse Eliza Chan. “Esperamos que este ano possamos transferir todos os utilizadores para a rede 4G porque os preços vão ser mais baixos do que na rede 3G, pelo que prevemos que os custos para o utilizador serão mais baixos, cerca de 19%. Penso que para nós será mais competitivo em termos de mercado”, apontou a porta-voz. Vandy Poon garantiu que a rede 3G “é ainda o principal serviço”, ainda que a companhia assegure ter o compromisso de “o continuar a providenciar”. “A rede 4G tem maior velocidade e os pacotes incluem mais armazenamento de dados, então os clientes terão mais opções de escolha, sobretudo os clientes com uma elevada utilização do serviço”, explicou o director-executivo da operadora. Quanto ao serviço wi-fi em Macau, a CTM pretende atingir a fasquia dos 2400 pontos de ligação este ano.
Andreia Sofia Silva PolíticaViolência Doméstica | Homossexuais ficam mesmo de fora na nova lei Os deputados e a Coligação Anti-Violência Doméstica analisaram ontem a nova proposta de lei, que criminaliza o acto de violência doméstica mas que continua a excluir os casais do mesmo sexo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]nova proposta de Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica melhorou ao nível dos conteúdos mas, ainda assim, continua a não incluir os casais do mesmo sexo. Esta foi uma das críticas apontadas ontem pela Coligação Anti-Violência Doméstica, no âmbito de uma reunião entre os seus representantes e os deputados da 1.ª Comissão da Assembleia Legislativa (AL). A Coligação pede que seja, pelo menos, dada atenção ao problema. “Se a actual versão da lei não incluir os casais homossexuais então o que devemos fazer é, nos próximos três anos, recolher informação sobre esses casos que envolvem violência entre casais do mesmo sexo. Mas é preciso definir orientações. Se não houver informação como é que os assistentes sociais e a polícia vão estar sensibilizados para estas relações entre pessoas do mesmo sexo?”, questionou Cecilia Ho, presidente da Coligação. Também Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau, se mostrou contra a decisão do Executivo. “As nossas opiniões são muito favoráveis face aos progressos verificados na proposta de lei, mas ao nível da inclusão dos casais do mesmo sexo na lei não vimos nenhum progresso, apesar da ONU ter pedido ao Governo para estender a protecção a todo o tipo de relações íntimas. A negligência em relação a esse tipo de relações promove mais os estereótipos”, apontou. Tal como o HM já tinha avançado, a nova proposta criminaliza o acto de violência doméstica e torna-o num crime público. No novo diploma, a violência doméstica é “qualquer mau trato físico, mental ou sexual, no âmbito de relações familiares ou equivalentes”. O mau trato é visto como “tendo um certo nível de prejuízo”, podendo ser “único ou repetido”. Este não será julgado apenas com base nas consequências a nível físico, mas quando causar “prejuízo físico e mental a um certo nível”. A deputada Kwan Tsui Hang, que preside à 1.ª Comissão, referiu que o Executivo voltou a analisar a questão da inclusão dos casais do mesmo sexo com base no Código Civil e no ordenamento jurídico de Macau, os quais não contemplam estes relacionamentos. Mais formação para polícias A Coligação Anti-Violência Doméstica falou ainda da necessidade de se apostar numa maior formação dos agentes policiais. “As associações estão sobretudo preocupadas com a execução da lei e as acções de formação, sobretudo a formação dos polícias e com o juízo que estes vão fazer em caso de violência doméstica. Os polícias terão de renovar o seu pensamento quanto ao assunto”, disse Kwan Tsui Hang. De forma geral, “todas as associações entendem que esta nova proposta é melhor do que a inicial porque estão reflectidas muitas das suas opiniões manifestadas. Esta lei vai criminalizar a violência doméstica mas em termos de aplicação das medidas prevê-se uma certa flexibilidade”, rematou a deputada. A Coligação Anti-Violência Doméstica sugeriu ainda a criação de um grupo interdepartamental no Governo, para que possa lidar com os casos em que as vítimas de violência estão dependentes economicamente do seu agressor, inclusivamente para obterem a residência em Macau.
Andreia Sofia Silva PolíticaCasas-Museu da Taipa | Pensada maior cooperação com Irlanda [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu que o futuro projecto de revitalização das Casas-Museu da Taipa poderá albergar mais eventos relacionados com a cultura irlandesa, sobretudo a celebração do St. Patrick Day (Dia de São Patrício). A informação foi avançada depois de um encontro oficial que Alexis Tam teve com a Lord Mayor de Dublin, Críona Ní Dhálaigh, e com o Cônsul-Geral da Irlanda em Macau e Hong Kong, Peter Ryan. Segundo um comunicado oficial, Alexis Tam disse esperar que “nos próximos anos seja possível organizar ainda mais eventos do mesmo género”, sendo que o projecto para as Casas-Museu da Taipa “pretende servir como vila internacional de intercâmbio de culturas de todo o mundo, estando assim aberta a possibilidade de uma maior e mais estreita cooperação com a República da Irlanda”. “Uma presença da República da Irlanda no projecto das Casas-Museu da Taipa, no âmbito de uma semana cultural com danças tradicionais, gastronomia, artes e desporto, seria muito positivo para a cidade de Macau”, referiu ainda. No encontro, que serviu para estreitar laços não só a nível cultural mas também educativo e desportivo, Alexis Tam referiu que será possível “expandir a troca de alunos de Macau e da Irlanda no âmbito do estudo na área do turismo”. O Secretário afirmou ainda que “gostaria de contar com a presença da República da Irlanda na Parada Macau, Cidade Latina com artistas que mostrem a cultura irlandesa aos residentes e visitantes”.
Andreia Sofia Silva PolíticaPensões ilegais | Deputados pressionam Governo sobre revisão da lei Deputados e Executivo voltaram a reunir ontem para analisar a revisão da lei sobre prestação ilegal de alojamento. Não há ainda decisão sobre a criminalização do acto, sendo que o Governo diz que ainda vai pensar na transferência de poderes da DST para a PSP. Mas a Comissão de deputados alerta que o problema piorou nos últimos anos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, da Assembleia Legislativa (AL), voltou a pressionar o Executivo quanto à necessidade de rever a lei sobre prestação ilegal de alojamento. Segundo o deputado Chan Meng Kam, que preside à Comissão, não há ainda nenhuma conclusão sobre a criminalização desse acto, mas a situação tem vindo a piorar. “Em finais de 2014 os representantes do Governo concordaram que existe a necessidade de rever a lei e durante este período a situação das pensões ilegais piorou bastante”, explicou. Esta não é a primeira vez que Chan Meng Kam diz que a situação está cada vez menos controlada e dados fornecidos na reunião de ontem dão conta da realização de 356 operações a pensões, sendo que 1118 foram alvo de fiscalização. Um total de 153 pensões foram seladas por um período de seis meses. As pensões ilegais concentram-se sobretudo nas zonas dos NAPE e da ZAPE, ou perto do Terminal Marítimo de Macau. A ideia que o Governo tem vindo a debater nos últimos anos prende-se com a transferência dos poderes para aplicar a lei dos técnicos dos Serviços de Turismo (DST) para os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP). “Os representantes do Governo afirmaram que vão tentar pensar na transferência de competências para a aplicação da lei. A Comissão considera que a mudança do órgão de execução da lei é algo que tem de ser feito, porque sabemos que as pensões ilegais estão ligadas a crimes cometidos por máfias, tráfico de droga e prostituição e alojamento de pessoas com excesso de permanência”, explicou Chan Meng Kam, que também já tinha referido esta ideia anteriormente. Do lado do Governo, foi dito que as “medidas administrativas surtiram efeito”, tal como o corte do fornecimento de água e luz. Contudo, em dois anos, apenas 10% das pensões sancionadas pagaram a multa. “O Governo ainda vai realizar estudos sobre a matéria, mas não sabemos se, quando esse problema for criminalizado, os efeitos serão bons ou não. Sabemos que durante a execução da lei os responsáveis deparam-se com problemas”, disse o deputado, referindo-se aos técnicos da DST. Sim aos hotéis baratos Chan Meng Kam garantiu ainda que foi feito um pedido ao Governo para acelerar os processos relativos à construção de hotéis e pensões de baixo custo. Actualmente há 27 projectos em curso de duas estrelas, os quais irão disponibilizar cerca de 700 quartos. “A Comissão está atenta à questão das pensões económicas e espera que a DST e os Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) acelerem o processo de apreciação dos pedidos para a construção de pensões económicas. Algumas pessoas dizem que quando querem abrir uma pensão económica demora quase sete anos a ter uma licença ou a ver o projecto construído. Se não houver pensões económicas as pessoas vão ter uma má imagem de Macau como destino turístico, porque não disponibilizamos alojamento a diferentes preços”, rematou Chan Meng Kam.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteAngelo R. Lacuesta, escritor: “A história dos filipinos está cheia de drama” O escritor que começou por ser poeta revela uma predisposição para o conto e diz-se incapaz de escrever sobre o amor quando diariamente as pessoas do seu país enfrentam dificuldades económicas. Angelo R. Lacuesta esteve em Macau a convite do Festival literário Rota das Letras, naquela que foi a primeira vez que se falou da literatura filipina. Lacuesta diz estar muito ligado à política do seu país, esperando mudanças na luta contra a pobreza e corrupção [dropcap]E[/dropcap]sta é a primeira vez que este Festival Literário aborda a literatura filipina. Como se sente a participar neste evento? Sinto-me muito sortudo por estar aqui, por ser o primeiro escritor a representar a literatura filipina. Vim com a minha mulher, que é poetisa (Mookie Katigbak-Lacuesta). É um festival impressionante, sempre ouvi falar de Macau como uma cidade de turismo, mas nunca pensei que pudesse ser uma cidade de encontro de literatura. Nas Filipinas também somos oriundos de várias culturas, americana e espanhola, e então existem algumas semelhanças com Macau. Aqui não existe apenas a cultura portuguesa mas há uma ligação com outras culturas asiáticas e é isso que considero ser especial e único. Disse uma vez numa entrevista: “Sempre tive uma preferência por contos”. Que histórias pode transmitir num conto que não o pode fazer num romance? Adoro contos. Na verdade comecei como poeta, mas penso que os contos conseguem transmitir melhor as nossas histórias. Penso que é a melhor forma de contar a nossa própria história. O conto, comparando com o romance, é mais relevante, pode ler-se em menos de uma hora, carrega momentos enigmáticos e mistério. Um romance pode fazer muitas outras coisas, mas há algo de especial no conto. Como foi passar da poesia para o conto? Isto porque são géneros diferentes, mas podem ser semelhantes ao mesmo tempo. Sim. O que mais gosto no conto é que pode conter uma ideia poética, uma imagem. Contudo, a transição da escrita de poemas para os contos é muito difícil. Há muita dor envolvida. Sempre que tentei escrever um poema, acabei por escrever um conto, porque um poema não pode conter o drama de uma situação específica naquele momento. A história dos filipinos, por exemplo. Está cheia de drama, de realidade. É algo que a poesia não consegue expressar. Falando dos problemas económicos e sociais do seu país. É importante expressá-los na escrita? Absolutamente. É sempre dever de um artista reflectir sobre a sociedade onde está inserido e penso que posso falar sobre os problemas que a nossa sociedade enfrenta actualmente. Muitas pessoas não podem falar por elas próprias, não têm capacidade de escrever por elas próprias. Temos uma enorme diferença entre ricos e pobres e os pobres não conseguem expressar-se. Então conseguimos compreendê-los melhor quando escrevemos sobre eles. E expomos as falhas da nossa sociedade. Não posso escrever sobre amor quando estas histórias dramáticas estão a acontecer à frente dos meus olhos. Torna-se quase uma missão escrever sobre isso. Essa diferença entre ricos e pobres faz com que muitos filipinos não tenham acesso à educação. Como é a relação da sociedade com a literatura? Um último sucesso da literatura a nível nacional deve ser algo que toda a gente consiga ler e compreender. Para mim o mais efectivo na literatura é o sentimento. Quando escrevo, faço-o em Inglês, mas quando escrevo um guião para um filme, faço-o em Tagalog, para que todos o possam compreender e ver. E essa é a missão da literatura, para que todos percebam e criem as suas próprias batalhas contra as injustiças e desigualdade social. Se fizermos uma história para os pobres, para os filipinos que trabalham muito e não têm tempo para ler livros, nem dinheiro para os comprar… não vou dizer que escrevo por eles, mas escrevo para eles e é uma honra ser lido por eles. Como descreve o mercado literário nas Filipinas? Necessita de ser desenvolvido, de ter mais escritores? Absolutamente. A literatura está sempre em constrangimento consigo própria e com a sociedade desde sempre, especialmente num país como as Filipinas e numa sociedade como a nossa. Há um constrangimento para as pessoas que querem apenas escrever. Eu tenho um trabalho, tenho uma agência de publicidade, não consigo ser apenas escritor. Tenho de o fazer, apesar de me dar liberdade para escrever. É um paradoxo, porque se me tornar apenas escritor, fico pobre e perco essa liberdade. Vivemos num mundo digital, se pusermos fotografias no Facebook, as pessoas pensam que ganho dinheiro só por ir a festivais literários e não apreciam tanto a nossa escrita. Mas os meios digitais, e os filmes, são muito importantes, tal como a música. São canais para a literatura. As Filipinas são um dos países mais perigosos para os jornalistas. A censura é ainda algo visível? Tenho o maior respeito pelos jornalistas, que têm tido um trabalho mais difícil. Há muitos jornalistas assassinados nas Filipinas, mas isso é devido à política local. Não é uma questão de censura, quase não temos censura no nosso país. Está tudo relacionado com o crime ? É o crime, se alguém disser algo errado quase que existe a liberdade para matar essa pessoa. Esse é um grande problema porque o resto da sociedade parece não se preocupar, não são jornalistas, e há esse constrangimento na nossa sociedade para deitar a verdade cá para fora e ir contra a corrupção, conspirações, os políticos locais. Mas a luta deve continuar e, por cada morte, pode ser que a sociedade comece a despertar para esse problema. As próximas eleições presidenciais poderão mudar algo? Sim e não. Começo por dizer que estou muito ligado à política. Não irá mudar nada, porque, em primeiro lugar, o que precisamos de alterar é a estrutura da sociedade, a diferença entre ricos e pobres, a nossa ideia de capitalismo. E talvez a ideia que as pessoas ainda têm em relação à corrupção. Sim. Para mim a ditadura é uma forma de corrupção, mas com o capitalismo é muito fácil ser-se corrupto. O nosso sistema político está preso à ideia de que é preciso ser-se rico para se ser presidente do país. Tivemos uma ditadura durante 30 anos, que abafou os media, torturou jornalistas e pessoas comuns. Hoje podemos dizer o que queremos no Facebook e fazemos queixas e temos a certeza de que os militares não vão bater à nossa porta. Não, o sistema político não vai mudar e ainda há o problema dos muitos ricos que estão a ganhar mais dinheiro e dos pobres que estão cada vez mais pobres. Mas penso que graças às redes sociais, à literatura e ao cinema, as pessoas estão a ficar mais conscientes dessa diferença social e de como podem mudar as coisas. A questão é os filipinos que estão a viver fora do país, como aqui e em Hong Kong: eles são uma das chaves para a mudança. Penso que as coisas vão melhorar. Também sou muito paciente. Levou aos países europeus 300 anos para terem uma democracia absoluta, então nós podemos esperar mais cem anos. Falando das comunidades filipinas em Macau e Hong Kong, há muitos casos de violação de direitos humanos. O Governo filipino deveria fazer algo em relação a estes casos? Sim. Acredito que o sucesso para a nossa sociedade e economia seria o facto de toda a gente poder ter um emprego e não ter que sofrer. Não é uma questão de sofrerem com os seus patrões, para ser honesto, conheço muitas pessoas que trabalham no estrangeiro e que são muito bem tratadas. E todos sabemos que se regressarem ao seu país vão fazer menos dinheiro e essa é outra forma de abuso. É responsabilidade do Governo filipino garantir que todos os trabalhadores no exterior vivem e trabalham em boas condições. O facto das pessoas terem de sair para trabalhar é um sinal de fraqueza da nossa sociedade, mas isso também acontece a uma escala global. Disse-me que não escreve sobre o amor, que escreve sobre questões do seu país. Qual o conto da sua autoria que melhor descreve as Filipinas? As minhas histórias mais afectivas são sobre os filipinos que estão no estrangeiro. E não são apenas sobre empregadas domésticas, são também sobre os filipinos que vivem na América, por exemplo. Temos uma relação muito difícil com a América, um país que nos ocupou, e o mundo sabe disso. Tenho uma história sobre um filipino que vai para a América, participar numa conferência, e procura uma pintura que quer muito ver, de Edward Hopper. Uma pintura muito americana, sobre a solidão. Então todas as noites esse filipino pensa em ir ver a pintura, até que um dia apanha um autocarro. Mas não percebe que a pintura não é o que ele quer ver. Isso diz muito sobre nós: sabemos onde queremos ir mas nunca sabemos o que queremos fazer. Os filipinos têm uma relação muito forte com a religião. Porquê? Cresci num ambiente católico, mas não me considero um católico praticante. Mas é algo raro. Enquanto escritores de repente tornamo-nos humanistas, mais existencialistas. Os filipinos esperam sempre que algo aconteça, depois da ditadura de [Ferdinando] Marcos e, neste momento, quando atravessamos uma difícil situação social. A riqueza nas Filipinas está numa fase de progresso, mas para muitos continua a ser difícil apanhar um autocarro para o trabalho, leva duas horas. Então é fácil ligarmo-nos a Deus. Mas o facto de sermos religiosos faz com que muitas vezes não saibamos quebrar com os problemas da nossa sociedade. Se sofrermos, estamos a fazer bem, vamos para o céu. Eu prefiro dizer: “não vou sofrer mais, prefiro viver no céu aqui”. Se as pessoas são religiosas, não há problema, mas deviam começar a compreender-se melhor.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaBrasil | Comunidade critica nomeação de Lula da Silva para Casa Civil Quatro brasileiros a morar em Macau olham para a crise política do seu país com um misto de vergonha e pessimismo. A nomeação de Lula da Silva para a Casa Civil numa altura em que este é investigado no âmbito do processo de corrupção Lava Jato traz, garantem, uma imagem negativa num ano que o Brasil recebe os Jogos Olímpicos [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]érgio Moro investiga o caso Lava Jato. Lula da Silva, antigo presidente do Brasil, é um dos nomes envolvidos num dos maiores casos de corrupção e branqueamento de capitais do país. Sérgio Moro autoriza a divulgação de escutas entre Dilma Rousseff, actual presidente do país, e Lula. Os brasileiros passam então a saber que Lula se vai candidatar à presidência em 2018 e que Dilma tenciona nomeá-lo ministro da Casa Civil, o que lhe dará imunidade nas investigações. A nomeação é travada. Este é o novelo político que o Brasil tem enfrentado nos últimos dias. Em Brasília, capital do país, milhares de manifestantes têm mostrado o seu desagrado ou apoio face à nomeação de Lula por Dilma. Em Macau, quatro brasileiros olham para a crise política do país com um misto de vergonha e indignação, mas sobretudo sem grande esperança em que haja alternativas, caso a destituição (impeachment) do Governo de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), vá para a frente. “Ele foi nomeado para fugir ao processo, é tudo uma farsa e chega a ser ridículo”, disse ao HM Jane Martins, presidente da Casa do Brasil em Macau. “Sinto vergonha do que estão fazendo, mas não deixo de ser brasileira nem de gostar do meu país”. Jane Martins nunca gostou de Lula da Silva, nem do PT, e quer o impeachment, apesar deste passo “depender muito da população. “Temos de lutar para tirar a Dilma do poder e acabar com esse partido, porque depois teremos mais quatro anos e um vai substituindo o outro”. Roberval Teixeira da Silva, professor universitário, não aponta o dedo. Não diz se Lula da Silva é ou não corrupto, mas prefere alertar para a mudança que está a acontecer em termos de opinião pública. “Essa foi uma escolha política errada que provocou muita histeria. O Brasil está histérico e isso faz com que as pessoas não pensem mais. Se o Lula é ou não corrupto, isso faz pouca diferença neste momento, porque a minha grande preocupação é que o Brasil está-se tornando num país cheio de fundamentalismos e as pessoas já não conseguem mais ter opiniões diversas. Quando tem uma opinião fica logo associado a uma tendência ou etiqueta. As pessoas já não conseguem mais dialogar, e não me lembro de crescer num ambiente desses.” Das afrontas Vanessa Amaro deixou São Paulo há uma década e meia e anos depois continua a não querer voltar. O episódio da nomeação de Lula da Silva é mais um dos factores que a faz querer ficar no estrangeiro. “As razões que me fizeram sair do Brasil são as mesmas que hoje, e afastam qualquer possibilidade de eu regressar: a corrupção, a falta de alternativa no panorama político e a constante instabilidade social e política. Considero a nomeação lamentável e entendo-a como uma afronta, já que foi tomada quando já havia uma forte tensão política e quando já eram conhecidas as suspeitas de corrupção sobre este governo. Portanto, a nomeação de Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil não deixa de levantar suspeição, e esta não é apenas uma crise política, mas sim uma crise da moral e da dignidade do país”, contou a professora universitária ao HM. Para Vanessa Amaro, os protestos que ocorreram mostram uma “maior consciência política, uma maior vontade de mudança, e uma posição de que as pessoas estão finalmente atentas no que se passa no poder”. Também Jane Martins fala do “amadurecimento” da sociedade. “O povo amadurece com estas crises, houve manifestações políticas, não houve violência nem intervenção militar, e esse é um amadurecimento.” Mas esperanças num melhor futuro político são poucas. “Se a deposição de Dilma for aprovada, haverá uma mudança óbvia, que inicialmente irá resgatar o país da deriva em que anda neste momento. Mas há melhores alternativas? Há partido naquele Brasil que consiga controlar o barco sem pôr todos a lucrarem?”, questionou Vanessa Amaro. Também Roberval da Silva Teixeira não tem esperança noutros partidos políticos, caso o impeachment aconteça. “Vamos imaginar que a Dilma é derrubada. O que se coloca nesse lugar? Não tenho nenhuma visão ou escolha que me traria um pouco de esperança. É uma visão negra e escura que estou tendo agora. A única coisa boa que aconteceu foi no sábado, um movimento chamado democrático que foi à rua para mostrar que há outras pessoas pensando coisas diferentes.” “Acho que o Brasil tem estado numa crise há bastante tempo, e não sei qual a solução, porque em relação aos outros partidos, estamos sem uma luz ao fundo do túnel. Não apenas com o PT, mas em todos os outros partidos, há uma grande corrupção”, defendeu Natasha Fellini, docente, que reside em Macau desde os 17 anos. Uma sondagem publicada na Folha de São Paulo no último domingo revela que 68% dos entrevistados estão a favor do impeachment, número que tem vindo a aumentar desde Fevereiro. Uma piada No ano em que o Brasil se prepara para receber os Jogos Olímpicos, e dada a sua forte presença no seio dos BRICS, qual o impacto que esta crise política interna poderá ter? “Neste momento a imagem do Brasil é uma piada, o mundo inteiro vê o Brasil como uma grande piada”, apontou Jane Martins. “Essa histeria vai criar uma imagem negativa do Brasil, e estamos com as olimpíadas quase chegando, vai haver uma imagem muito controversa”, disse Roberval Teixeira da Silva. Há, contudo, diferenças face a anteriores crises, defende o docente. “Nos anos 90 tivemos uma crise que expulsou montes de gente do Brasil. Depois o país começou a entrar numa situação mais estável e as pessoas começaram a não sair. Não sei se vai acontecer a mesma coisa, porque, de uma certa forma, as pessoas embora estejam histéricas, têm um espaço de reflexão maior e mais canais de informação. Acho que percebem que com essa crise tem uma grande mudança”, rematou. Radicados em Macau há dezenas de anos, regressar ao seu país é uma hipótese cada vez mais distante. “Tenho família lá mas não faço tenção de voltar tão cedo. Se houver uma crise muito grave trago a minha filha de volta, mas a minha família não está sendo afectada”, disse Jane Martins. “Em Macau há 15 anos e cada vez mais, com todos esses acontecimentos, fazem com que tenha cada vez menos a ideia de voltar para o país”, considerou Natasha Fellini. Prisão em Lisboa no âmbito do Lava Jato O Ministério Público Federal brasileiro informou que o luso-brasileiro Raul Schmidt Felipe Junior, detido ontem em Portugal no âmbito da Operação Lava Jato, estava foragido desde Julho de 2015. Segundo um comunicado da mesma fonte, citada pela imprensa brasileira, a ordem de prisão foi expedida em Julho e o seu nome foi incluído no alerta de difusão da Interpol em Outubro. O cumprimento das medidas foi feito pela Polícia Judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português, sendo que o Ministério Público Federal e da Polícia Federal acompanharam as diligências. “Raul Schmidt é brasileiro e também possui naturalidade portuguesa. O investigado vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e mudou-se para Portugal após o início da operação Lava Jato, em virtude da dupla nacionalidade”, informou o Ministério Público Federal. O Brasil dará agora início ao processo de extradição. De acordo com a Procuradoria brasileira, Raul Schmidt Felipe Junior é investigado pelo pagamento de subornos aos ex-directores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos da área Internacional). Os três estão presos no Brasil pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na Petrobrás. Raul Schmidt foi sócio do ex-director da Área Internacional da Petrobrás Jorge Zelada, condenado no mês passado a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção e branqueamento de capitais no âmbito da Operação Lava Jato. A Operação Lava Jato começou em Março de 2014 e é considerada uma das maiores investigações a actos de corrupção e branqueamento de capitais no Brasil.
Andreia Sofia Silva BrevesRenovada comissão de magistrado no MP O Chefe do Executivo, Chui Sai On, renovou a comissão do magistrado português António José de Sousa Ferreira Vidigal no Ministério Público, por um período de mais dois anos. O despacho foi publicado ontem em Boletim Oficial.
Andreia Sofia Silva PolíticaContribuições | FSS promete relatório para este ano [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pós anos de discussão no Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), representantes de patrões, empregados e Governo continuam a não se entender quanto ao aumento das contribuições para o Fundo de Segurança Social (FSS). À margem da primeira reunião do ano do CPCS, Iong Kong Io, presidente do FSS, apenas prometeu a entrega de um relatório com novos dados ao Governo este ano. “Para a contribuição de 90 patacas a sociedade já tem um consenso e, embora ainda haja opiniões diferentes em relação à proporção das contribuições, vamos continuar a fazer os trabalhos de negociação para atingir um consenso”, disse Iong Kong Io aos jornalistas. “Quanto ao montante de contribuição a diferença não é grande e não é fácil atingir um consenso, mas o Governo tem de tomar uma decisão e temos de ponderar vários factores. Temos de fazer recolha de mais dados estatísticos. Esperamos que possamos encontrar um ponto de equilíbrio entre as partes. Este ano vamos continuar a envidar esforços e a ter em conta o desenvolvimento económico de Macau”, apontou. Iong Kong Io revelou ainda que os aumentos previstos nos subsídios e pensões para idosos e invalidez deverão representar mais 55 milhões de patacas. Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), nada adiantou sobre esta matéria. Para este ano o CPCS propõe-se continuar a discutir sobre a implementação do Regime de Trabalho a Tempo Parcial e as alterações a levar a cabo na Lei das Relações de Trabalho e na Lei de Contratação dos Trabalhadores Não-Residentes. O CPCS vai também continuar a analisar a implementação do salário mínimo para todos os trabalhadores e levar a cabo a discussão sobre o subsídio de alojamento dos TNR, entre outros diplomas.
Andreia Sofia Silva PolíticaAPN e CCPPC | Metas traçadas para o desenvolvimento de Macau Responder a desafios, diversificar a economia e garantir boas condições de vida à população. Eis algumas linhas mestras que Macau deve seguir e que foram traçadas após as sessões anuais da Assembleia Popular Nacional e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stão traçadas as metas para que Macau possa responder ao 13º Plano Quinquenal apresentado pela China recentemente, no âmbito das sessões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On, Chefe do Executivo, garantiu que o foco está a ser feito na implementação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM. “O Governo está actualmente a recolher e a analisar as opiniões e sugestões da sociedade sobre o primeiro Plano Quinquenal de Macau, para as ligar à realidade da cidade e às políticas nacionais, e planear medidas concretas”, pode ler-se. Essas medidas passam pela elevação da capacidade de governação para impulsionar o desenvolvimento de Macau. “O Governo está a acelerar a reforma da Administração Pública e a simplificação do aparelho administrativo”, defendeu Chui Sai On, citado pelo comunicado. Na área da educação, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo vai “apoiar eficientemente o crescimento dos jovens e assegurar os benefícios da população”, para além de criar “oportunidades de ensino com qualidade”. Chui Sai On espera ainda poder aproveitar as “vantagens das áreas marítimas sob jurisdição da RAEM”, o desenvolvimento gradual da economia marítima e o esforço “por proteger a ecologia marinha”. O Chefe do Executivo apelou aos dirigentes e chefias do Governo da RAEM que compreendam bem “os conceitos apresentados nas reuniões” da APN e da CCPC, de forma a que sejam os primeiros “a meditar sobre” essas metas, para que se consiga concretizar o “processo de desenvolvimento económico e abertura ao exterior do país”. Aperfeiçoar o futuro Edmund Ho, primeiro Chefe do Executivo da RAEM e vice-presidente da CCPPC, defendeu que “a sociedade de Macau tem de usufruir do desenvolvimento do 13º Plano Quinquenal e melhorar, no prazo de cinco anos, o desenvolvimento”, como refere o comunicado. Ho disse esperar que o conteúdo do futuro Plano de Desenvolvimento Quinquenal de Macau sirva para “aperfeiçoar a vida da população, resolver contradições e desafios históricos e impulsionar a diversificação adequada da economia e o desenvolvimento sustentável”. Já Li Gang, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, referiu que Pequim “espera reforçar o estatuto e funções de Macau no processo de desenvolvimento económico e abertura do país ao exterior”, com Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa do território, a apontar que, apesar da situação geral de Macau estar estável, “é preciso olhar para o lado complicado”.
