Andreia Sofia Silva PolíticaLei sindical | Pereira Coutinho submete projecto de lei à AL [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho submeteu ontem ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, um projecto de lei sindical, com o nome “Lei do Direito Fundamental de Associação Sindical”. Trata-se do primeiro projecto de lei submetido por um deputado na nova legislatura, apesar de José Pereira Coutinho já ter entregue este diploma por diversas vezes. Segundo um comunicado, o projecto de lei “prevê o exercício da liberdade sindical no sector privado e público da Função Pública”. Este “contempla importantes atribuições, como a representação dos trabalhadores sindicalizados nas instâncias oficiais e judiciais, incluindo a legitimidade de participação nas estruturas autónomas de concertação social”. José Pereira Coutinho deseja que “as estruturas sindicais sejam ouvidas no âmbito da elaboração e revisão da legislação laboral”, bem como na celebração de “convenções colectivas de trabalho em nome dos trabalhadores”. O deputado pretende que a nova legislação, caso seja aprovada no hemiciclo, garanta que “os corpos gerentes e delegados sindicais gozem de direito de protecção legal contra represálias e todas e quaisquer formas de discriminação, condicionamento ou limitação do exercício legítimo das funções sindicais”. O projecto de lei em causa prevê também que se considere despedimento sem justa causa quando “os corpos gerentes ou delegados sindicais que tenham exercido funções há menos de três anos vejam os seus contratos de trabalho terminados mediante resolução do contrato”.
Andreia Sofia Silva PolíticaDeputados questionam processo de integração nas seis comissões [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Mesa da Assembleia Legislativa (AL) já concluiu o processo de integração dos 33 deputados nas seis comissões (três permanentes e três de acompanhamento), mas três deles estão descontentes com a falta de transparência em todo o processo, uma vez que, segundo soube o HM, se limitaram a receber uma carta com os nomes já escolhidos. Agnes Lam é uma das deputadas que desconhecia a conclusão do processo. “Sem dúvida que poderia existir mais transparência. É estranho que não haja uma discussão sobre esse procedimento de escolha. Seria bom que nos deixassem dar a opinião sobre as comissões que queremos ou não integrar, ou algum sorteio.” Agnes Lam vai integrar a 2ª comissão permanente, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos das Finanças Públicas. “Esta era uma comissão que gostaria de integrar. Posso estudar mais sobre este assunto e de facto preciso de estudar mais. Não há qualquer problema para mim”, assumiu. Sulu Sou, que integra a 3ª comissão permanente, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, também considera que deveria ter sido ouvido. “A Mesa da AL deveria ouvir-nos primeiro. Vou cooperar com os outros deputados que tenham as mesma opiniões ou defendam as mesmas questões sociais, por exemplo. Queremos que todas as reuniões sejam abertas ao público, e vamos lutar para que haja mais informação.” José Pereira Coutinho também se mostrou surpreendido, apesar de estar há mais de dez anos na AL. “É muito esquisito que a Mesa da AL reúna sem dar conhecimento aos deputados e não nos oiça sobre as comissões que pretendemos integrar.” Segundo a lista a que o HM teve acesso, Ella Lei vai integrar a 1ª comissão permanente, sendo que o deputado José Pereira Coutinho se mantém membro da 3ª comissão permanente. Chan Chak Mo, que presidiu à 2ª comissão permanente na última legislatura, mantém-se no grupo. Os presidentes serão escolhidos na primeira reunião interna das comissões, que ainda não tem data para acontecer, soube o HM.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChui Sai Cheong | Jurista e advogados afastam conflito de interesses Será que Chui Sai Cheong enfrenta um caso de conflito de interesses por ser, ao mesmo tempo, vice-presidente do hemiciclo e membro do Conselho de Magistrados do Ministério Público? Um jurista e dois advogados afastam essa possibilidade [dropcap style≠’circle’]À[/dropcap] luz da separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial, existe ou não um conflito de interesses com a eleição do deputado Chui Sai Cheong para a vice-presidência da Assembleia Legislativa (AL), por ser também membro do Conselho de Magistrados do Ministério Público? António Katchi, jurista e docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), considera que os diplomas que regulamentam estas questões não fazem referência a qualquer tipo de incompatibilidade. “Nem na Lei Básica, nem no Regime Eleitoral para a AL, nem no Estatuto dos Deputados, nem no Estatuto dos Magistrados, encontrei qualquer disposição que me parecesse estabelecer, directa ou indirectamente, uma incompatibilidade entre o cargo de vice-presidente da AL (ou, em geral, de deputado a essa Assembleia) e o de membro desse conselho”, defendeu ao HM. Para Katchi, não se coloca sequer a questão da separação de poderes. “Não me parece constituir fundamento bastante. Se esse princípio fosse invocado, poderia sê-lo em relação ao próprio cargo de deputado, e não só ao cargo de vice-presidente da AL.” O jurista considera mais grave o Estatuto dos Magistrados “conferir ao Chefe do Executivo (irmão de Chui Sai Cheong) a competência para escolher e nomear os membros deste Conselho”. A questão foi levantada esta segunda-feira, aquando da tomada de posse dos 33 deputados da AL e da eleição dos membros da Mesa da AL e da presidência. Quando confrontado com a possibilidade de estar em causa um conflito de interesses, Chui Sai Cheong admitiu consultar um jurista sobre esta matéria. Leonel Alves, ex-deputado, não encontra problemas de ordem jurídica neste assunto, lembrando que Lau Cheok Va foi presidente da Comissão Independente de Indigitação de Juízes quando presidia à AL. Actualmente o ex-deputado mantém o cargo. Este assunto está relacionado com “o nível da aceitação da sociedade”. “Legalmente não vejo impedimento”, defendeu o advogado ao HM. “O Conselho faz parte da Administração e a lei nada diz quanto ao facto de [Chui Sai Cheong] ser agora vice-presidente”, acrescentou Leonel Alves. Também o advogado Francisco Gaivão frisa que não se trata de “uma questão relevante”. “Se o Estatuto dos Deputados permite que ele, e outras pessoas que acumulam imensos cargos, empresariais ou não, sejam deputados e membros desse Conselho, não vejo que o facto de se tornar vice-presidente da AL constitua um problema.” E mudar a lei? Para António Katchi, o problema coloca-se do ponto de vista político e não legal. “Essa acumulação é indesejável e não me parecia mal que a lei proibisse”, disse. Francisco Gaivão considera que uma alteração da legislação poderia “eventualmente” mudar o panorama das coisas, mas, afinal de contas, “em Macau sempre foi assim”. “Não é o facto de vir agora a ser vice-presidente que seja um problema acrescido. Mas se formos discutir a composição da Assembleia e a representatividade, e uma certa uniformidade no perfil dos deputados, talvez seja uma questão mais interessante e pertinente”, adiantou o advogado. Katchi critica ainda a votação dos deputados, que elegeram Ho Iat Seng e Chui Sai Cheong. São, aos olhos do jurista, “dois oligarcas, nenhum deles eleito por sufrágio directo”. Há ainda “a agravante de um deles ser membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e o outro ser irmão do Chefe do Executivo”, frisou o académico.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo | Macau “cometeu erros”, defende secretário-geral da OMT Taleb Rifai, secretário-geral da Organização Mundial de Turismo, disse ontem num seminário que Macau, em termos de turismo, “cometeu muitos erros”. Omar Valdez, director-executivo, não quis adiantar muito, mas referiu que as falhas podem estar ligadas a “desacordos face ao crescimento do turismo” [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]um território onde todos os dias, sem descanso, milhares de pessoas visitam as Ruínas de São Paulo e entopem as ruas do centro histórico, foram “cometidos erros” no sector do turismo. A ideia foi deixada ontem por Taleb Rifai, secretário-geral da Organização Mundial de Turismo (OMT), num seminário realizado no Instituto de Formação Turística (IFT). Dirigindo-se aos estudantes, Taleb Rifai disse que Macau “é um lugar especial, uma espécie de laboratório, [onde] muitos erros foram cometidos, mas onde há muito sucesso”. Em entrevista à margem do evento, Omar Valdez, director-executivo da OMT, não quis especificar de que erros se tratam, mas adiantou que poderão estar relacionados com o crescimento desmesurado do número de visitantes. “Seguramente Taleb Rifai referia-se a certos desacordos que podem haver em respeito ao crescimento do turismo. A OMT, neste sentido, tenta sempre promover um desenvolvimento sustentável do sector.” Isto porque “se isso não acontecer, se o turismo não for bom para os locais, estes vão começar a receber mal os turistas e não vai ser bom para ninguém. Deve haver uma integração com a sociedade civil e devem criar-se empregos de qualidade.” Sem avançar sugestões específicas para o Governo de Macau lidar com esta situação, Omar Valdez falou da possibilidade de se criarem “campanhas de sensibilização junto dos turistas sobre como se podem comportar ou respeitar a cultura local”. “Há um conjunto de ferramentas que a OMT dá para assegurar este desenvolvimento do turismo de forma sustentável”, acrescentou. As previsões do Governo para os próximos anos falam de um aumento do número de turistas dos actuais 31 milhões para 40 milhões de pessoas anualmente. Emprego aos locais Questionado sobre a questão dos recursos humanos no sector, e sobre o debate que se vive entre trabalhadores locais e não residentes, Omar Valdez admitiu apenas que o turismo deve garantir, em primeiro lugar, empregos aos residentes. “Uma das funções do turismo é a de criar empregos, e criar empregos para a população. Seguramente que a redução de vistos de trabalho se justifique porque, talvez, haja mão-de-obra a mais, ou falta de empregos para os locais. Mas se as empresas estão a contratar lá fora, é porque não há trabalhadores suficientes aqui.” O director-executivo da OMT considera que deve haver uma maior consciencialização junto do mercado de trabalho nesta área. “Creio que é importante assegurar emprego para os locais”, referiu. Sobre a existência das plataformas Uber e Airbnb, ilegais em Macau e responsáveis pela criação de uma economia partilhada, Omar Valdez adiantou ainda que é necessário criar uma concorrência leal. “Não conheço o mercado local e tudo depende da legislação de cada país. Os proprietários de táxis têm de pagar licenças milionárias, e de repente surge outro motorista que não paga nada e que ainda está livre de impostos. É necessária uma concorrência leal. O turista deve receber as mesmas garantias, porque isso também afecta o sector turístico.” Em 2015 o Governo assinou um acordo de cooperação com a OMT e, nesse contexto, serão realizadas acções de formação para funcionários públicos da Ásia-Pacífico, sempre que haja um pedido dos Estados-membros. Segundo Omar Valdez, já foram realizadas três actividades de formação. O IFT é a instituição de ensino superior parceira desta iniciativa.
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios PessoasLaltrapiza | Giuseppe Piepoli, proprietário: A verdadeira pizza italiana Pizzarias há muitas, mas a Laltrapiza garante que é a verdadeira, O restaurante que abriu recentemente nas Portas do Cerco traz a Macau ingredientes e receitas originais. A pizza não é excepção e, de acordo com o proprietário, Giuseppe Piepoli, é garantia de originalidade [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]izzarias não faltam no território. Agora um restaurante dedicado à gastronomia italiana e que queira trazer a Macau os verdadeiros sabores do país é o objectivo da Laltrapiza. A ideia partiu do proprietário, Giuseppe Piepoli, que já tendo negócios na área da importação e exportação resolveu usar a mais-valia para trazer produtos para Macau, e abastecer o seu restaurante. O resultado: um espaço gastronómico em que todos os ingredientes vêm de Itália. “Queremos manter a pizza na sua versão real”, disse ao HM. Como italiano que é, a ideia é tentar promover os produtos do seu país e, mais importante na Laltrapizza, é dar a conhecer a qualidade dos mesmos. “Os nossos fornecedores são dos melhores e queremos dar a conhecer o melhor que há em Itália e na sua gastronomia”, diz. Além da clássica Pizza, o novo espaço situado na zona das Portas do Cerco tem uma carta variada em que não faltam pratos de massa, de peixe e de carne, tudo “made” in Itália. A rainha da casa A Pizza, a rainha do espaço, é feita como antigamente, onde nasceu. Sem pressas, na Laltrapiza a receita original é seguida a preceito. “A pizza precisa de mais de seis horas de descanso para a massa levedar e nós seguimos esse processo”, diz Giuseppe Piepoli. A ideia é conseguir uma massa extremamente leve, crocante e deliciosa. “Decidimos optar por este método porque é uma coisa também diferente e não é utilizada no mercado. É 100 por cento italiana”. Outro dos segredos para o sucesso está na originalidade dos produtos. “Importamos a totalidade dos produtos, desde o queijo mozzarella ao próprio tomate e fazemos o nosso pão. O presunto de parma o salame, tudo o que pomos na pizza é importado de Itália. Queremos manter a pizza na sua versão original e colocá-la no mercado local de Macau”, salienta o proprietário. Por outro lado, trazer os produtos para Macau não representa uma dificuldade. “Como estou associado a uma firma de importação é fácil trazer até cá os melhores produtos de Itália”, conta. “Aqui fazem-se pizzas que não lembram a ninguém e que na minha opinião, enquanto italiano, não seriam sequer comestíveis”, explica Giuseppe Piepoli. Culturas que impulsionam A existência de várias culturas no território pode ser uma alavanca para o sucesso desta pizzaria. Por outro lado, “a comida italiana é já internacionalmente reconhecida, até porque é uma gastronomia de alta qualidade e as pessoas gostam muito da forma italiana de cozinhar.” “Achamos que os chineses estão disponíveis para vir comprar os nossos produtos porque são frescos e pela sua qualidade. Acreditamos que em todo o lado, mesmo em Macau, as pessoas gostam da comida italiana”, refere o proprietário. Em contrapartida, o que o mercado local oferece está longe de corresponder ao que se faz em Itália. “Há alguns restaurantes que supostamente são italianos, mas são geridos por chineses. Têm massa carbonara, lasanha e às vezes mesmo pizza, que quando uma pessoa experimenta consegue dizer que não é comida italiana”, esclarece para diferenciar o seu Laltrapiza. Em Macau há desafios específicos a serem superados. “Um dos principais tem que ver com os recursos humanos e ter garantida a quota para a importação de trabalhadores não-residentes. Tivemos de esperar cinco meses”, ilustra. Mas o negócio continua e apesar de não ser um espeço com preços económicos, não dispensa a qualidade. “Os nossos preços podem ser mais caros do que noutros locais, mas isso também se explica com a importação dos produtos”, diz. As promoções já fazem parte do quotidiano com preços especiais para estudantes. O objectivo é fidelizar os clientes.
Andreia Sofia Silva China / Ásia19º Congresso do Partido Comunista arranca amanhã em Pequim Vai o actual presidente da China reforçar o seu poder num segundo mandato e assumir que poderá ficar mais do que dez anos na liderança do partido, como muitos analistas acreditam? Esta é uma das perguntas a que o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), que começa amanhã em Pequim, poderá dar resposta [dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi considerado este ano, pela revista The Economist, como sendo o homem mais poderoso do mundo, e poderá estar a poucos passos de reforçar ainda mais o seu poder. Amanhã começa o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em Pequim, onde o comité central deverá escolher novamente Xi Jinping como o secretário-geral do partido e, consequentemente, como Presidente da China para um segundo mandato de cinco anos. Mais do que apontar nomes, o 19º Congresso do PCC vai servir para traçar as metas que o país deverá atingir nos próximos cinco anos. A constituição chinesa define um limite de dois mandatos de cinco anos para o Presidente do país, mas não estabelece um limite para o secretário-geral do PCC, o cargo mais importante na China. Grandes nomes do partido, como Deng Xiaoping, o pai das reformas económicas entre 1980 e 1990, ou Jiang Zemin, não chegaram tão longe. Se Deng Xiaoping era referido como sendo o “centro” da liderança do partido, Jiang Zemin, que governou a China entre 1989 e 2002, era considerado apenas o “centro” de uma terceira geração de líderes. Já Hu Jintao, antecessor de Xi Jinping, nunca conseguiu atingir tal estatuto. Os nomes de Jiang Zemin e Hu Jintao marcaram o primeiro mandato de Xi Jinping que foi de compromisso para com estas duas figuras marcantes do crescimento do país. O segundo mandato será bem diferente, com um reforço dos poderes do actual Presidente. Há sinais e opiniões de que Xi Jinping poderá estar mais do que dez anos na liderança do PCC, embora os analistas contactados pelo HM prefiram não se comprometer com essa certeza. “É muito cedo para afirmar se Xi vai ou não manter-se para um terceiro mandato [como secretário-geral do PCC]. Vai depender das circunstâncias políticas próximas do congresso que decorrerá em 2022. Muito pode acontecer entra essa e a actual fase”, defendeu Kerry Brown, professor de estudos chineses e director do Lau China Institute. Para Kerry Brown, o 19º Congresso do PCC “vai marcar um estilo de liderança com confiança e vai formar parte da campanha da ‘reeleição’ para 2022”. Sobre Li Keqiang, actual primeiro-ministro, “seria perturbador” se não continuasse nesse cargo, adiantou Kerry Brown. “Mas claro que coisas estranhas podem acontecer”, frisou. Elizabeth Economy, directora da área de estudos asiáticos do Conselho das Relações Exteriores, e especialista em assunto da China, acredita que Xi Jinping “pode ou não revelar neste 19º Congresso se vai ou não realizar um terceiro mandato como secretário-geral do PCC, mas acredito que vai encontrar uma maneira de manter esse compromisso para os próximos cinco anos”. “É possível imaginá-lo a trabalhar acima das posições de secretário-geral e de Presidente – na qualidade de um líder sénior do país – e efectivamente ser um guia das direcções do país em termos políticos, económicos e de política externa”, acrescentou Elizabeth Economy. A responsável do Conselho das Relações Exteriores, entidade norte-americana, lembra que a escolha de um novo Presidente chinês daqui a cinco anos, sem a actual capacidade de liderança de Xi Jinping, poderá afectar as relações que a China possui com outros Estados. “O desafio para ele é que o cargo de Presidente, que é a face principal do Governo nas suas relações com o resto do mundo, está limitado a dois mandatos. Se ele renunciar e colocar um líder mais fraco como Presidente em 2022, isto vai afectar a capacidade de funcionamento do país em termos de relações internacionais.” Se Kerry Brown afirma que Li Keqiang vai manter-se como primeiro-ministro, Elizabeth Economy não tem assim tantas certezas. E a culpa é a da economia. “Existe a possibilidade de Li Keqiang cair devido à queda do mercado financeiro. Xi Jinping está à frente de todas as comissões importantes e políticas de orientação, incluindo na área da economia. Não pode ser desculpado pelo que aconteceu, além de que os danos foram amplamente controlados.” Outra dúvida que paira no ar será a continuação de Wang Qishan, que comemorou 69 anos em Julho deste ano e que é considerado o número dois do país. Mais do que isso, é considerado o braço-direito de Xi Jinping na política anti-corrupção, escreve o South China Morning Post. O problema? O PCC determina a reforma dos seus oficiais a partir dos 68 anos. Rivais afastados João Pimenta, delegado da agência Lusa em Pequim, não tem dúvidas de que este Congresso não é mais do que “uma representação do que vindo a ser preparado há bastante tempo”, ao nível da “promoção de pessoas próximas de Xi Jinping e o afastamento de rivais políticos”. Os exemplos são vários. Segundo o South China Morning Post, Wu Aiying, de 65 anos, que foi ministra da justiça durante 12 anos, foi afastada do partido por suspeitas de corrupção. A Comissão Central de Inspecção e Disciplina considerou que Wu tinha “sérios problemas de disciplina”, um eufemismo para a prática de corrupção. Não podemos ignorar a suspensão, por um ano apenas, de Li Gang, antigo director do Gabinete de Ligação do Gabinete Central em Macau, também por suspeitas de corrupção. Ainda não é certo se será definitivamente afastado do partido. Li Gang é considerado próximo da facção do antigo presidente Jiang Zemin. Para João Pimenta, “pode-se esperar a nomeação de membros leais a Xi Jinping para a direcção dos órgãos mais influentes do partido, o que permitirá a Xi avançar sem oposição com a sua agenda política, ao longo dos próximos cinco anos”. “A grande questão é saber se se vislumbrará um sucessor para Xi. Alguns analistas prevêem que Xi permanecerá no poder para além de dez anos, não como Presidente mas como secretário-geral do PCC”, lembrou o delegado da Lusa. Elizabeth Economy defende que este 19º Congresso marca o início das reformas que Xi Jinping vai implementar para os próximos cinco anos. “A direcção dessas reformas é clara. Há uma grande centralização do poder junto do partido e do próprio Xi Jinping, e uma grande penetração do partido na sociedade e economia chinesas”, acrescentou a académica, que alerta para o aumento da repressão. “Não existe mais uma grande reforma e uma abertura; há sim uma reforma reaccionária que está a levar a China de volta um período mais repressivo em termos políticos.” Quanto à campanha anti-corrupção, “vai continuar”, defende Elizabeth Economy. “Mesmo que muitos dos membros do partido estejam descontentes, vai ser muito difícil para um oficial do partido opor-se a Xi Jinping no terreno porque quer eliminar a corrupção!”, assegurou. Segundo a agência noticiosa Xinhua, o Congresso começa amanhã às 9h00, sendo a cerimónia transmitida ao vivo na CCTV. Um total de 2287 delegados já chegaram a Pequim, vindos de todas as zonas do país. João Pimenta conta que a cidade tem mais operações STOP, “raras em Pequim”, existindo também “um controlo nas estações de comboio ou de metro”. Ainda assim, não há nada de extraordinário a apontar ao funcionamento normal da capital. Afinal de contas, “o trabalho mais importante foi feito ao longo dos últimos meses”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Chui Sai Cheong eleito vice-presidente. Deputado vai analisar possível conflito de interesses Chui Sai Cheong foi ontem eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa. Sendo também membro do Conselho de Magistrados do Ministério Público, o deputado garantiu que vai ouvir um conselheiro jurídico para saber se existe algum conflito de interesses [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] empresário, deputado eleito pela via indirecta e irmão do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Mas não só. Chui Sai Cheong foi ontem eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL) e desempenha também o cargo de membro do Conselho de Magistrados do Ministério Público. Estará, portanto, em causa uma questão de conflito de interesses pelo facto de Chui Sai Cheong ocupar dois cargos que pertencem ao poder legislativo e judicial? Confrontado ontem com esta questão, o mesmo prometeu ouvir opiniões sobre a matéria. “Agradeço-lhe a questão. Vou questionar o meu conselheiro jurídico sobre esse assunto, porque são áreas diferentes e não sei [se há conflito de interesses]. Depois farei o que tem de ser feito”, disse, à margem da votação. Chui Sai Cheong negou, contudo, que haja conflito de interesses pelo facto de ser irmão do Chefe do Executivo e accionista de cerca de 30 empresas, além de estar ligado à Fundação Macau. “Não penso assim. Diferentes pessoas têm posições diferentes, e a existência de diferentes perspectivas é algo comum. Não me parece que esse seja um problema.” A questão foi, no entanto, levantada durante a manhã, após os 33 deputados terem tomado posse na sede do Governo, e antes de ocorrerem as eleições para a presidência e vice-presidência do hemiciclo. “De facto é uma situação muito interessante para se analisar, tendo em conta o princípio de separação dos poderes judicial, executivo e legislativo. Chui Sai Cheong faz parte da comissão de indigitação dos magistrados da RAEM, sendo também deputado, é uma pessoa muito influente em Macau. Vamos ver qual vai ser o seu contributo, caso venha a ser vice-presidente”, apontou o deputado José Pereira Coutinho. A deputada Wong Kit Cheng lembrou que “na AL todos podem ser eleitos”, enquanto que Ho Iat Seng, reeleito presidente, disse apenas: “se calhar ele [Chui Sai Cheong] entende que não há um conflito porque assume o cargo de forma independente”, frisou. Colegas não sabiam À margem da cerimónia de tomada de posse do presidente da AL (Ho Iat Seng voltou a ser o escolhido), o deputado Sulu Sou admitiu desconhecer que Chui Sai Cheong fosse membro do conselho em questão e disse que são necessárias mais explicações. “Vamos esperar que se explique melhor. Não concordo que as pessoas indirectamente eleitas estejam a ser escolhidas por de trás das portas para a mesa da AL. O presidente da AL devia ser alguém eleito directamente porque tem mais representatividade.” O deputado do campo pró-democrata chamou ainda a atenção para a ausência de “equilíbrio” na Mesa da AL “entre um representante dos interesses comerciais e do sector laboral”. “É uma regra que tem sido respeitada durante muitos anos, mas desta vez não vai ser. Tenho muitas dúvidas e quero levantar mais questões.” Também Agnes Lam, um novo rosto na AL, desconhecia que Chui Sai Cheong fosse membro do conselho de indigitação dos magistrados do MP. “Acredito que preciso de ver o caso com cuidado. Se ele for eleito, vou ter de ver melhor o que fazem neste Conselho. Mas se houver algum problema, ele talvez vá explicar a situação. Talvez [o questione], vou ter de ver a situação”, assumiu ao HM.
Andreia Sofia Silva PolíticaHo Iat Seng não teme vozes diferentes [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] presidente reeleito da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, tomou ontem posse numa cerimónia no Centro Cultural de Macau, depois de ter sido eleito, uma hora antes, pelos seus colegas na sala do plenário da AL. A sessão de votação foi presidida pelo deputado Vítor Cheung Lap Kwan e teve uma breve intervenção de Sulu Sou. O deputado do campo pró-democrata pediu que as pessoas que estivessem interessadas em desempenhar o cargo de presidente, ou vice-presidente, tivessem algum tempo para se apresentar, antes das eleições. Porém, Vítor Cheung Lap Kwan negou essa sugestão. Depois da tomada de posse, Ho Iat Seng assumiu não temer a existência de novas visões no hemiciclo. “Não temo que haja mais vozes diferentes, o que temo é que não haja vozes para falar e apresentar as suas opiniões. Desde que as pessoas sigam o Regimento, então está tudo bem. Só espero problemas se alguém violar o regimento da AL e ou a lei. Acho que cada AL também tem as suas regras de jogo e o presidente tem de tomar uma posição imparcial.” Ho Iat Seng disse que, caso a saúde o permita, vai cumprir os quatro anos de mandato. A possibilidade de vir a ser candidato a Chefe do Executivo foi um assunto novamente abordado. “Vou só dizer que quero desempenhar o cargo de presidente da AL durante os próximos quatro anos.” Ho Iat Seng foi eleito por uma maioria de deputados, sendo que Ng Kuok Cheong obteve dois votos. Houve ainda um voto em branco.
Andreia Sofia Silva SociedadeGestão do tufão Hato discutida em Hong Kong [dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]ilo Yu, docente da Universidade de Macau (UM), vai participar na conferência anual da Associação de Ciência Política de Hong Kong, onde se irá debruçar sobre a forma como a tragédia do tufão Hato foi gerida pelo Governo de Macau. “A gestão de crises em Macau, a reforma do sector público e a integração com a China: Implicações da crise do tufão Hato” é o nome do estudo apresentado pelo académico em Hong Kong. De acordo com um comunicado, “os anteriores esforços em termos de reformas não levaram à existência de um Governo pró-activo em termos de capacidade para lidar com a prevenção de crises ou para estabelecer uma cooperação entre organizações na sua gestão”. O trabalho de Eilo Yu chama ainda a atenção para a “dependência de Macau em relação ao continente”, algo que parece “inevitável”. “O Governo de Macau deveria iniciar um melhor e mais extensivo mecanismo de cooperação com as autoridades do continente, para que se mantenha uma ligação efectiva com a China, para salvaguardar as vidas das pessoas”, aponta o mesmo comunicado. Também o académico Albert Wong, na qualidade de investigador independente, irá apresentar o seu trabalho sobre este tema, intitulado “Política do Desastre: O rescaldo do tufão Hato”. Brian Ho, da UM, vai falar sobre a “Gestão de tufões em Macau”. Já Bill Chou vai apresentar o estudo “As eleições para a Assembleia Legislativa no rescaldo da crise do tufão Hato”, pela Universidade Chinesa de Hong Kong. Cooperação em debate A conferência em questão vai dedicar vários painéis a Macau, incluindo o seu papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. Na agenda está também a abordagem do sistema político, nomeadamente com a apresentação do estudo do professor Lam Newman, da Universidade de Macau. O trabalho, que se intitula “Desenvolvimento económico e político em Macau à luz dos desafios recentes”, aborda o facto do Governo “estar a enfrentar desafios alarmantes”. Newman Lam fala do “ajustamento económico no continente, a quebra do crescimento económico e o crescente descontentamento da população face à à burocracia e à incompetência”, como factores que levam aos desafios que o Executivo enfrenta nos dias de hoje. Faz-se ainda a referência ao facto de, desde 1999, o território ter enfrentado o aumento dos preços das casas, várias limitações em termos de emprego e progressão na carreira fora do sector do turismo, bem como as diferenças salariais. Estas questões trouxeram “um impacto negativo à geração mais jovem”, o que tem ligação com o rejuvenescimento de caras no hemiciclo, defende o académico.
Andreia Sofia Silva EventosMostra de gastronomia “Sabores do Mundo” dura até domingo [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]ecorre até ao próximo domingo, dia 22, a mostra gastronómica “Sabores do Mundo dos países e regiões de língua portuguesa”, que reúne chefes de regiões como Macau, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Goa, Damão e Diu. Este evento insere-se na realização da 9ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, organizada pelo Fórum Macau. A mostra gastronómica tem lugar, até amanhã, 18, no restaurante Tromba Rija, na Torre de Macau, sendo depois transferida para o jardim municipal da Taipa, onde vai funcionar o restaurante provisório do Festival da Lusofonia. Macau está representada com a cozinha macaense preparada pela chef Florita Morais Alves. Ao HM, uma das principais responsáveis pela divulgação da gastronomia, que já é património imaterial da UNESCO, disse que ainda é difícil aos turistas perceberem a verdadeira essência desta comida. “É difícil conhecer a comida macaense, porque, para os turistas, tudo o que seja comida de Macau é comida macaense, incluindo a comida portuguesa. Faço um esforço para explicar, mas estamos a trabalhar para isso.” Prata da casa Durante esta mostra o público interessado poderá provar o tradicional minchi, a capela ou o bolo menino. “Trago umas receitas que considero clássicas, e que não são difíceis de encontrar nos restaurantes locais. Como acepipes trouxe uns ovos recheados, conhecidos em Portugal como os ovos verdes. Temos os chilicotes, um pastel de massa tenra bem saborosa. E não pode faltar o nosso minchi, o emblema da cozinha macaense. Temos ainda a capela e a galinha africana, que é um prato conhecido internacionalmente. É muito apreciado. Nas sobremesas temos o bolo menino, que é bem representativo”, adiantou. Mais do que preparar os pratos mais tradicionais, a chef macaense quis colocar a memória em cada refeição. “Esperamos que a representação da nossa comida seja feita através de pratos cheios de nostalgia. Para que as pessoas que vivem em Macau se possam recordar daquilo que é a cozinha macaense.” Florita Morais Alves espera que a gastronomia macaense nunca perca o seu lugar no contexto desta actividade organizada todos os anos pelo Fórum Macau. “Espero que esta semana cultural venha marcar a presença da gastronomia macaense. Apesar de termos, localmente, muitas hipóteses de provar a comida macaense, não há oportunidade melhor do que esta para saborear esta comida e a de outros países lusófonos. É uma coisa que me dá muito prazer participar.”
Andreia Sofia Silva PolíticaNova legislatura da AL: deputados tomam posse amanhã É já amanhã que começa uma nova legislatura da Assembleia Legislativa. Os 33 deputados eleitos e nomeados vão tomar posse, tal como a presidência do hemiciclo [dropcap style≠’circle’]“J[/dropcap]uro que defenderei e farei cumprir a Lei Básica da RAEM, dedicarei toda a minha lealdade à RAEM da República Popular da China, desempenharei as funções em que sou investido/a, cumprirei as leis.” Esta é uma parte do juramento que os 33 deputados que compõem a Assembleia Legislativa (AL) vão ter de defender amanhã, dia 16, no arranque da nova legislatura. A cerimónia de tomada de posse terá lugar na sede do Governo. Após a realização das eleições legislativas, tomam amanhã posse caras novas como é o caso de Agnes Lam, que liderou a lista Observatório Cívico, ou Sulu Sou, líder da lista ligada à Associação Novo Macau. De destacar ainda a eleição do número dois de Ella Lei, ligado ao campo da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM): Leong Sun Iok. No sufrágio indirecto, entraram dois deputados também ligados à FAOM, eleitos pelo sector do trabalho: Lam Lon Wai e Lei Chan U. Chui na vice-presidência? Também amanhã decorrerá, no Centro Cultural de Macau, a cerimónia de tomada de posse da eleição do presidente e vice-presidente do hemiciclo, uma hora depois da sua eleição, por parte dos deputados, na sala principal onde decorrem as sessões plenárias da AL. O Chefe do Executivo estará presente. Ho Iat Seng, que tem vindo a desempenhar o cargo de presidente na AL, e que foi reeleito nestas eleições, deverá permanecer no lugar. A mudança acontece na vice-presidência, depois da saída de Lam Heong Sang da AL. Segundo o diário Macau Daily Times, o deputado Chui Sai Cheong, irmão do Chefe do Executivo, Chui Sai On, deverá ser o escolhido para assumir a pasta da vice-presidência do hemiciclo. Nos nomeados, o grupo dos sete escolhidos por Chui Sai On foi renovado quase na sua totalidade, à excepção de Ma Chi Seng. Há nomes ligados ao meio académico, da Universidade de Macau e da Universidade de Ciências e Tecnologias, sem esquecer a presença de Wu Chou Kit, presidente da Associação de Engenheiros de Macau.
Andreia Sofia Silva Perfil PessoasVitória Man, organizadora de eventos: “Escrever é outra forma de fuga” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] sua personalidade leva-a a experimentar vários percursos e caminhos, sem se decidir exactamente qual aquele que gosta mais. Nascida em Macau, Vitória estudou Direito em Portugal, tendo feito a licenciatura e o mestrado na mesma área. Depois trabalhou em Angola como directora comercial de uma empresa. De regresso a Macau, Vitória tem estado ligada a coisas tão variadas como a organização de eventos, traduções para filmes ou de poesia. O facto de fazer coisas tão diferentes traz-lhe uma espécie de conflito interno. “Às vezes sinto-me estranha, porque não sei qual é a minha vida real e a vida de fuga. É uma grande confusão, especialmente aqui em Macau. Tenho mais amigos estrangeiros do que chineses”, contou ao HM. Vitória Man assume que a sua personalidade tem várias valências. “Quando estou no trabalho penso nas coisas de forma prática, não gosto de usar o meu lado artístico. Mas quando saio do trabalho vejo um filme ou faço mais projectos criativos, aí sinto-me melhor.” O contacto com a língua portuguesa surgiu devido ao curso de Direito, mas muito antes disso Vitória tinha tido os primeiros contactos com o idioma de Camões. Em criança, chegou a viver no Panamá, onde o pai falava espanhol e tinha amigos portugueses e macaenses. Olhando para a Macau dos anos 90, o contacto com a cultura portuguesa também era muito mais fácil do que agora. “Era como se vivesse em Lisboa. Estava sempre com portugueses e macaenses e ouvia muitas línguas diferentes.” Em Macau também se sobrevive As vivências que experimentou em Angola e Portugal fizeram-na ter diferentes perspectivas de vida. “Estes três lugares são para mim muito diferentes. Costumo dizer que Portugal é para viver, Luanda é para sobreviver e Macau está no meio.” Para Vitória, em Macau também se sobrevive, sobretudo aqueles que são do meio artístico. “Quem está aqui e trabalha na área da criação tem de sobreviver. É quase uma tradição de Macau, as pessoas não são muito criativas. Agora isso está melhor, desde que chegaram mais estrangeiros e desde que estudantes de Macau foram para outros países estudar.” Em Angola, apesar da pobreza generalizada da população, a necessidade de sobrevivência não representa tristeza. “As pessoas não têm uma vida fácil, mas não pensam tanto e são alegres. Não têm dinheiro então não pensam tanto sobre coisas como ciúmes. Se tiverem umas bebidas e comida, já ficam contentes.” Lá Vitória Man teve um contacto estreito com o mundo empresarial. “A minha vida diária era tratar de negócios e lidar com empresários. Ao fim-de-semana ia a casa da minha amiga portuguesa, para relaxar um pouco. Mas todos os meus amigos eram empresários ou consultores financeiros.” Uma vida bastante diferente daquela que levou em Portugal, onde teve contacto com pessoas do meio artístico, quase de forma espontânea. “Tenho boas memórias, porque quando estava na Europa estava sempre a conhecer pessoas novas. Graças a Deus conheci muitos artistas e fotógrafos, tive uma vida muito interessante. Sair com fotógrafos ou artistas era um tipo de fuga para mim, porque gosto muito de arte e de escrever.” O lado da escrita Quando está triste, Vitória Man escreve, tratando-se de um outro acto de fuga. “Escrevo poemas, porque gosto. E sobretudo quando estou triste tenho de escrever, é outra maneira de fuga. Os meus poemas estão muito ligados à natureza humana, e recentemente tentei escrever poemas relacionados com o feminismo nas cidades modernas. Passei por cidades diferentes e sinto que as pessoas nessas cidades têm mentalidades diferentes.” Apesar de gostar de arte, Vitória Man garante que fez a sua formação superior em Direito, porque gosta da lógica. “Quando tenho de resolver um caso sinto-me satisfeita, porque tenho de recorrer aos códigos. Em Macau qualquer pessoa que queira ser bem sucedido no Direito tem de falar bem português, é uma língua que me faz sentir mais calma”, aponta.
Andreia Sofia Silva SociedadeCTM | Concessionária promete rever tarifas em 2018. Tarifas das chamadas internacionais baixam A Companhia de Telecomunicações de Macau promete rever os preços de internet e telefone na primeira metade do próximo ano. A partir de 8 de Dezembro, as chamadas internacionais passam a ser mais baratas, com reduções até 45 por cento [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m Julho, quando os deputados da Assembleia Legislativa concluíram os trabalhos da anterior legislatura, o Governo assumiu que havia margem de melhoria no que diz respeito a uma redução das tarifas por parte da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM). A promessa poderá ser uma realidade já no próximo ano, adiantou ontem à imprensa Eliza Chan, porta-voz da concessionária pública de telecomunicações. “A CTM sempre teve uma atitude pró-activa neste sentido. No próximo ano vamos fazer uma nova análise em relação à redução das tarifas e vamos tentar fazer o melhor possível.” A responsável adiantou ainda que, mesmo que não haja uma redução nas facturas de telefone e internet, a CTM sempre oferece pacotes e vantagens mais atractivos aos seus clientes. “Fazemos muitas promoções nos serviços, e além da revisão das tarifas temos diferentes pacotes para responder às necessidades dos clientes e somos mais competitivos.” Se é certo que os clientes terão de esperar até ver uma mudança nos valores das facturas mensais, a verdade é que a CTM vai implementar, já a partir do dia 8 de Dezembro, reduções nas chamadas internacionais, algo que o Executivo também já tinha defendido. O plano de reduções, que podem atingir os 45 por cento, já foi submetido ao Governo, estando ainda a aguardar a aprovação final. Na prática, vai passar a ser mais barato ligar da China para Macau e também de Macau para Portugal e países de língua portuguesa. Uma chamada do continente para Macau poderá custar apenas 1,9 pataca por minuto, quando o preço actual é de 2,53 patacas, uma redução de 25 por cento. Uma chamada de Macau para a China baixa das actuais 4,03 para 1,9 patacas. Os países vão ser divididos em cinco grupos, sujeitos a diferentes tarifas, que vão desde uma a nove patacas por cada minuto de chamada. Telefonemas para a China, Hong Kong e Taiwan vão passar a custar uma pataca por minuto, enquanto que chamadas para Portugal passam a custar 1,4 pataca por minuto. Chamadas para os países inseridos na política “Uma Faixa, Uma Rota” também estão incluídos nestas reduções. Influência nos lucros Eliza Chan clarificou que, com estas reduções nas chamadas internacionais de quase 50 por cento (nas chamadas para alguns destinos, as reduções vão até aos 80 por cento), vai existir um impacto negativo nos lucros da CTM. “Para alguns destinos não vai existir qualquer custo. Claro que esta medida vai ter impacto nos lucros, mas esperamos que possamos motivar mais utilizadores a recorrerem a este serviço para reduzir o impacto.” O objectivo destas reduções é responder à procura do sector empresarial, graças às relações económicas com os países de língua portuguesa e a implementação da política “Uma Faixa, Uma Rota”. “Cremos que o sector empresarial vai fazer um maior uso das chamadas internacionais, vai haver uma maior procura, e por isso decidimos fazer esta revisão. Tendo em conta também a política ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e os países de língua portuguesa, queremos chegar a diversos segmentos, para responder a diferentes necessidades”, explicou Eliza Chan.
Andreia Sofia Silva SociedadePortas do Cerco | Estudo concluído há cinco anos sem tradução [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] “Plano Conceptual de Intervenção Urbanística da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente”, concluído em 2012, ficou ontem disponível no website da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), apesar de estar apenas na versão chinesa. O HM tentou, até ao fecho da edição, falar com algum responsável da DSSOPT no sentido de ter acesso a algumas conclusões de um documento com cerca de 600 páginas, sem sucesso. Segundo um comunicado ontem divulgado, “o estudo ficou concluído em 2012 e foi elaborado o respectivo relatório”, além de que “em 2014 [foi elaborado] um relatório complementar”. O documento em questão aborda o planeamento urbanístico da zona envolvente da fronteira com Zhuhai. “Através de um concurso público realizado em 2011, o Governo incumbiu uma entidade especializada de elaborar o estudo”, sendo que, para já, são poucas ou nenhumas as conclusões disponíveis numa das línguas oficiais do território. “Através de uma concepção urbanística geral pretende-se organizar as funções da zona, tais como o aproveitamento dos terrenos, as funções da cidade e a sua paisagem, o metro ligeiro e as infra-estruturas de transportes, o património histórico, o turismo e as instalações comunitárias”, lê-se. Tudo para “reestruturar e melhorar a disposição das instalações do terminal de autocarros das Portas do Cerco e da rede de equipamentos de tráfego desta zona”, remata o comunicado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGrande Baía | Macau não consegue ser auto-sustentável, diz Joey Lao [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]oey Lao, recentemente nomeado deputado pelo Chefe do Executivo e presidente da Associação Económica de Macau, considera que o território não tem capacidade para ser auto-sustentável em termos de fornecimento de energia e bens de consumo. A passagem do tufão Hato veio mostrar que o futuro passa mesmo pela cooperação regional A passagem do tufão Hato por Macau pôs a nu as fragilidades de um território que importa do continente a maior parte da electricidade que consome, bem como os principais bens de consumo. Um estudo da Associação Económica de Macau, presidida por Joey Lao, que foi nomeado deputado pelo Chefe do Executivo, revela que o território não será capaz de ser auto-sustentável nos próximos anos, dada a sua pequena dimensão. Joey Lao falou aos jornalistas à margem de um seminário sobre a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “Sugerimos que esta oportunidade de cooperação seja aproveitada porque precisamos dela para reduzir as probabilidades [ de que potenciais danos aconteçam de novo]. Precisamos de uma cooperação regional, sobretudo com Guangdong e Zhuhai. Este estudo faz sobretudo sugestões e comentários sobre aquilo que o Governo deveria fazer em termos de cooperação”, explicou o economista à margem do evento que contou com a organização da associação a que preside, do Gabinete de Estudo de Políticas e da associação Grande Thought Think Tank, ligada ao deputado Ma Chi Seng. Joey Lao frisa mesmo que “sem a ajuda destas cidades [Cantão e Zhuhai] será impossível fazermos as coisas sozinhos”. “Devemos garantir que há prioridade na cooperação em prol de toda a sociedade de Macau. [O território] será sustentável com uma boa cooperação, pois sem o apoio do continente e do Governo Central não seremos auto-sustentáveis. É impossível, pois somos uma pequena economia.” O economista referiu que, nos dias após a passagem do Hato, a cidade de Zhuhai também sofreu com falhas de electricidade, mas que Macau foi prioritária para as ajudas disponibilizadas pelo Governo Central. “Se olharmos para Zhuhai, também tiveram problemas em termos de fornecimento de electricidade, e durante a passagem do tufão Hato, ainda sofreram mais do que nós a esse nível. O Governo Central deu prioridade ao fornecimento de electricidade a Macau e só depois se tentou colmatar as falhas em Zhuhai e em Guangdong. Deveríamos agradecer toda esta ajuda. Ninguém quer que desastres naturais aconteçam”, adiantou. Questionado sobre a possibilidade de se conceder mais terrenos para que a Companhia de Electricidade de Macau (CEM) possa erguer mais estações de fornecimento de energia, Joey Lao respondeu com outra pergunta: e as habitações públicas? “Se forem atribuídos terrenos para a construção de mais estações de fornecimento de electricidade, onde vamos construir mais habitações públicas ou infra-estruturas sociais? Temos de garantir um equilíbrio. Não é possível criar, no futuro, um sistema cem por cento sustentável em termos de fornecimento. O Governo está a rever a política e de certeza que vão haver alterações no futuro.” Sobre a falta de medidas para travar a subida das águas na zona do Porto Interior, Joey Lao lembrou que a cooperação com o interior da China também será importante na construção de infra-estruturas. “Quando construirmos a comporta, precisaremos de cooperar com a província de Guangdong, sem isso é impossível construir ou gerir nas suas áreas de governação.” Finanças: Macau será diferente O estudo elaborado este ano sobre o projecto da Grande Baía não tem, para já, qualquer tradução para português ou inglês por falta de recursos da própria associação, explicou Joey Lao. À margem do seminário, o economista falou de algumas conclusões. “Este estudo foca-se sobretudo em duas áreas principais, e estudámos as experiências passadas de Macau ao nível da cooperação com Hong Kong. Também nos focamos a partir do momento em que se celebraram, em Hong Kong, acordos entre os três governos (China, Macau e Hong Kong), nas cerimónias de celebração da transferência de soberania de Hong Kong para a China.” Isso porque o dia 1 de Julho marcou, na visão de Joey Lao, o arranque do futuro projecto da Grande Baía. “Os três governos estiveram representados nesses eventos e assinaram um acordo para promover e firmar a cooperação em prol do desenvolvimento destas áreas. No estudo abordamos esses acordos e apresentamos sugestões sobre as principais áreas de cooperação”, frisou. Um dos principais domínios da colaboração, já anunciados pelo Governo de Macau como sendo promissor e fundamental, é a cooperação na área financeira, que passa pelo desenvolvimento do sector em Macau. “O sector financeiro tem vindo a desenvolver-se bastante nos últimos tempos e estamos a construir a sede do Fórum Macau, que vai ajudar a construir a plataforma com os países de língua portuguesa. Precisamos disso para estabelecer uma melhor cooperação com Guangdong, para atrair investidores e serviços de comércio dos países de língua portuguesa para Guangdong.” Contudo, Joey Lao ressalta que a RAEM jamais será como Hong Kong neste campo. “O nosso objectivo não é transformar Macau num centro financeiro e competir com Hong Kong. Se a ideia é construir um centro financeiro com características especiais, não o vamos fazer com vista a competir com Hong Kong, não é esse o alvo.” A Associação Económica de Macau realizou, aliás, um outro estudo sobre este assunto. “Uma dessas características especiais é o estabelecimento de um centro destinado aos países de língua portuguesa, e esses negócios vão ajudar a estimular o sector financeiro e empresarial em Macau. Falo da criação de algumas empresas que disponibilizem planos de gestão de riqueza e de consultadoria.” Confrontado com o papel que o sector do jogo terá no contexto da Grande Baía, ou sobre a melhor forma de integração dos casinos neste projecto, Joey Lao disse apenas, sorrindo: “uma integração do sector do jogo será impossível, uma vez que é estritamente proibido nestas áreas. Nunca será integrado”. Gabinete de Ligação: “É preciso eliminar limitações políticas” O director do departamento de assuntos económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Liu Bin, discursou ontem no seminário sobre a construção do projecto da Grande Baía e defendeu que novas leis têm de ser implementadas. “Macau é uma cidade com elevada densidade populacional, mas as leis carecem de ser aperfeiçoadas”, apontou Liu Bin. O responsável do Gabinete de Ligação frisou ainda que “é preciso eliminar ao máximo todos os tipos de limitações políticas” para que este enorme projecto de cooperação venha a ser uma realidade. O responsável não esqueceu também a necessidade que o território tem de “aperfeiçoar a cooperação com outras cidades da Grande Baía, colmatando, assim, as insuficiências”. Liu Bin deixou bem claro que o futuro de Macau deve passar pela ligação do turismo ao Delta do Rio das Pérolas. “Proponho que, no âmbito de cooperação, se possam desenvolver planos de concepções para aproveitar a área marítima e para apoiar neste sentido. [Deve ser explorada] a área do turismo, como é o caso do turismo oceânico, com tecnologia oceânica, de modo a responder ao desenvolvimento de sectores emergentes.” O responsável do Gabinete de Ligação lembrou que Macau tem um ordenamento jurídico e legislação diferentes, e que isso se deverá manter nos próximos anos. Estão em causa “dois sistemas políticos diferentes, com dois ordenamentos jurídicos diferentes”, sendo que o responsável falou da existência de algumas dificuldades. “Estas questões só se podem resolver gradualmente através de critérios científicos”, explicou. “Na verdade, determinadas políticas carecem de aperfeiçoamento ou ainda não estão devidamente implementadas”, disse, sem especificar quais. Deve existir “complementaridade dos regimes existentes na Grande Baía” e, a partir daí, “construir um mercado a partir da articulação das diferentes áreas, com os dois sistemas”. Casa do projecto piloto Liu Bin deixou bem claro de que Macau não é apenas “o bom exemplo da concretização [da política] ‘Um País, Dois Sistemas’”, como pode ser o território onde o plano piloto da Grande Baía pode acontecer. “Pode-se olhar para Macau como um projecto piloto para criar o plano e, a pouco e pouco, difundir essa estratégia para a construção da Grande Baía.” O responsável destacou ainda a transferência da sede do fundo de cooperação, no âmbito do Fórum Macau, para o território, bem como da construção de uma nova casa para esta entidade. Liu Bin deixou ainda bem clara a importância da cultura portuguesa neste processo. “Macau e as cidades vizinhas devem aproximar-se ao máximo dos factores históricos no desenvolvimento deste projecto, mediante as vantagens dos dois sistemas.” Isto porque “o Governo de Macau já definiu uma base de cooperação e intercâmbio onde predomina a cultura chinesa, mas com a existência de uma cultura diversificada. O projecto da Grande Baía deve então aproveitar essas vantagens de Macau, transformando a Grande Baía numa base para o turismo”, rematou Liu Biu. Censura | Cooperação inter-regional pode ajudar O director-executivo do Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais do Instituto Politécnico de Macau disse acreditar que a cooperação inter-regional com a China vai contribuir para aliviar a censura na edição de publicações. “Penso que depende da temática e dos requisitos de diferentes territórios, mas claro que seria positivo se não houvesse tanta censura e que pudesse haver mais abertura em termos de criatividade, mas acho que com o desenvolvimento inter-regional esta situação pode melhorar”, disse Lam Fat Iam. O responsável falou à margem do “Seminário sobre a construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”. Lam Fat Iam apontou que os diferentes ordenamentos jurídicos de Macau, Hong Kong e do interior da China complicam o desenvolvimento da área da edição, mas salientou que seminários como este ajudam a resolver situações de conflito. “Alguns conflitos podem ser resolvidos futuramente, porque os custos de publicação em Macau são menores, e também temos mais procura ou oferta em termos internacionais, dos chineses do ultramar e até dos países de língua portuguesa”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva PolíticaAntónio Katchi | Mudanças na lei laboral são “regressão na protecção jurídica” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntónio Katchi, docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e jurista, aponta algumas críticas às propostas feitas pelo Executivo para a revisão da lei laboral. “Em termos globais, os documentos apresentados pelo Governo prefiguram uma regressão na protecção jurídica dos trabalhadores. É certo que, entrando numa análise mais pormenorizada, podemos encontrar algumas medidas positivas, mas que servem fundamentalmente para ‘adoçar a pílula’ – a orientação geral plasmada naqueles documentos é claramente reaccionária”, defendeu ao HM. Katchi pensa ainda que algumas alterações ao diploma são “nefastas para os trabalhadores”. “Mesmo aquelas que, teoricamente, oferecem a possibilidade de opção por acordo entre o trabalhador e o empregador, redundam no mero alargamento da margem de opção para o empregador.” O jurista destaca a proposta de criação de cinco dias de licença de paternidade, bem como a concessão de mais 14 dias para licença de maternidade, “ainda que sem remuneração”. Contudo, “as alterações têm um alcance bastante reduzido”. “Uma licença de paternidade com a duração de apenas cinco dias seria francamente miserável. No entanto, nem sequer esses cinco dias estão por ora garantidos, pois o Governo recuou em relação ao que anunciara nas Linhas de Acção Governativa para 2017: expressara a intenção de propor um aumento de dois para cinco dias, mas agora mostra-se indeciso entre 5, e 4 dias”, lamentou o docente. Tempo parcial sem direitos O Governo pretende também regulamentar o trabalho a tempo parcial, mas, para António Katchi, a nova lei pouco ou nada trará de novo. “Note-se que a regulamentação proposta não visa colmatar qualquer vazio legal, pois o trabalho a tempo parcial encontra-se integralmente sujeito ao regime geral estabelecido [na lei laboral].” O novo diploma visa, na opinião do académico, “subtrair os trabalhadores a tempo parcial de vários direitos e garantias consignados nessa lei: férias anuais pagas (mínimo de seis dias úteis); remuneração de uma parte das faltas motivadas por doença (mínimo de seis dias úteis) ou remuneração da licença de maternidade (mínimo de 56 dias)”, exemplificou. António Katchi acrescenta ainda que a nova proposta de lei, também em processo de consulta pública, “visa também exonerar as partes (empregador e trabalhador) da obrigação de contribuir para o Fundo de Segurança Social”. “Imagine-se quão lucrativo seria para um empregador substituir um trabalhador a tempo inteiro por três trabalhadores a tempo parcial”, remata.
Andreia Sofia Silva EventosMostra de teatro lusófono “Teatrau” começa este sábado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] quarta edição do “Teatrau – Mostra de Teatro dos Países de Língua Portuguesa” arranca já este sábado, no contexto da semana cultural da China e dos países de língua portuguesa. Participam este ano cinco companhias teatrais de Portugal, Macau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Moçambique. A companhia teatral Hiu Kok, de Macau, volta a participar com a peça “O cuco da noite escura”. Apesar desta companhia já ter estado presente noutras edições do Teatrau, trata-se, segundo João Laurentino Neves, director do Instituto Português do Oriente (IPOR), de um novo projecto. “Há, no seio da companhia Hiu Kok, diversos projectos artísticos, um pouco à semelhança do projecto Artistas Unidos, em Portugal. Os jovens que vêm este ano fazer a peça fazem parte de um projecto que não tem a ver com as outras edições”, explicou ao HM. A peça em questão será em chinês, com tradução em português. No caso da companhia que representa Macau, a escolha recai sob o Instituto Cultural. O IPOR decidirá, através de um concurso, a companhia que representa Portugal, e, este ano, é a Nómada Art & Public Space, que vai mostrar o projecto “Solange – uma conversa de cabeleireiro”. No caso das companhias teatrais oriundas dos países de língua portuguesa, a escolha cabe aos delegados do Fórum Macau. João Laurentino Neves declarou que, para participar no Teatrau, existem critérios que determinam a presença dos projectos de teatro. “Não é comportável ter grandes companhias e isso obriga-nos a tomar opções. Apostamos numa mostra de teatro em que a companhia apresenta poucos actores, a mostra deve incidir sempre no trabalho do actor e no texto.” Depois, é importante, no caso de Portugal, que se trate de “uma peça que tenha circulado e que tenha tido bons comentários”. Além disso, “o texto deve ser revelador daquilo que é a literatura em português e que conte com um desempenho de actores que possa trazer às outras companhias propostas inovadoras”. Público a crescer João Laurentino Neves acredita que, na hora de falar de público, há que abordar três dimensões, que vão muito além das pessoas que se dirigem ao Teatro D.Pedro V. Há que olhar para os workshops que se realizam nas escolas e universidades, pois abrangem “pessoas que não vão necessariamente ver as peças, mas que recebem os actores e fazem diversas acções”. “Essa é uma dimensão importante da mostra, não se esgota no palco”, acrescentou. O director do IPOR destaca também “a dimensão dos workshops com associações ou projectos locais de artes performativas”. Ao todo, estão em causa cerca de mil pessoas. “Esperamos ter mais pessoas este ano”, acrescentou Laurentino Neves. Ao nível dos espectadores, o director do IPOR sugere um maior apoio do Governo. “Esperamos que nesta edição possamos ter mais ajudas. Temos de analisar como podemos reforçar a informação junto dos diversos públicos, tal como as comunidades de estudantes e todos os que falam português, como língua materna ou não. Era importante que os serviços públicos da RAEM pudessem dar uma ajuda”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLi Gang, ex-director do Gabinete de Ligação, suspenso de funções no Partido A uma semana da realização do 19º Congresso do Partido Comunista Chinês, sabe-se que Li Gang, ex-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, será suspenso pelo período de um ano. A medida insere-se na política de combate à corrupção promovida pelo governo de Xi Jinping e que tem atingido altos quadros do partido [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] antigo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Li Gang, foi suspenso das funções do Partido Comunista Chinês (PCC) por um ano, por alegadas “violações graves” da disciplina partidária, o eufemismo usado para a corrupção. O anúncio foi feito depois da reunião, realizada na segunda-feira em Pequim, da Comissão Central para a Inspecção da Disciplina do Partido Comunista (agência anti-corrupção chinesa). A suspensão acontece a uma semana da realização do 19º Congresso Nacional do PCC, um momento crucial que acontece a cada cinco anos e que, em 2017, tem prevista a consolidação do poder do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping. Li Gang, de 62 anos, deixou o cargo em Macau em Junho do ano passado e, de acordo com a imprensa internacional, abandonou as suas funções como vice-director do Gabinete para os Assuntos dos Chineses Ultramarinos no final de Agosto deste ano. A 1 de Setembro foi conhecida a expulsão do antigo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau da Assembleia Popular Nacional (APN), órgão máximo do poder legislativo no continente. Passado suspeito Antes de vir para o território, em 2012, Li Gang tinha cumprido funções em Hong Kong na qualidade de vice-director do Gabinete de Ligação da região vizinha durante dez anos. Ainda em Hong Kong, Li Gang foi sujeito a uma acção disciplinar que, de acordo com uma breve declaração prestada na segunda-feira, tem uma acusação legítima. A Comissão Central de Inspecção Disciplinar do Partido declarou ter “aprovado um relatório sobre a grave violação de disciplina de Li Gang”. Em Macau, Li foi já substituído por Wang Zhiming. Na semana anterior ao anúncio da sua substituição, a Comissão Central de Disciplina anunciou que ia, pela primeira vez, enviar inspectores para o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. Desde que o Presidente Xi Jinping assumiu o poder, cerca de 1,34 milhões de funcionários de baixo escalão já foram punidos, dentro da campanha contra a corrupção em que o Presidente da China prometeu atingir “tigres e moscas”. O medida de combate à corrupção atingiu também cerca de 250 altos funcionários, incluindo o antigo chefe da segurança nacional, Zhou Yongkang. Na visão de Eric Sautedé, politólogo, a campanha anti-corrupção de Xi Jinping não pode estar dissociada da suspensão do antigo menino de ouro do partido. “Tendo em conta o período em que nos encontramos – a dias da realização do 19º Congresso do PCC – e o contexto, com uma concentração do poder de Xi Jinping junto dos seus afiliados, não é difícil de suspeitar que Li Gang seria um alvo a apontar, e pode muito bem ter sido a ‘vítima’ destas duas campanhas coincidentes”, defendeu ao HM. A velha facção Além desta suspensão surgir numa fase importante para a vida política da China, Eric Sautedé não esquece o que ela também representa: a perda de poder da facção do antigo Presidente chinês, Jiang Zemin. Li Gang “esteve ligado ao Departamento de Propaganda Central e acredita-se que fosse próximo de Zeng Qinghong (próximo de Jiang Zemin e antigo vice-Presidente, de 2002 a 2007)”, apontou o académico. “Parece então que a velha facção de Jiang Zemin está a perder um dos seus membros, e claramente os problemas de Li Gang começaram em 2016. A suspensão não é uma exclusão, e, para já, não parece dar direito a prisão”, lembrou Sautedé. Este acrescenta ainda que Li Gang pode não estar preso, mas já desceu todos os níveis possíveis no ranking interno do PCC, ocupando actualmente a posição de secretário. Sautedé acrescenta ainda aquilo que a imprensa chinesa de Hong Kong tem vindo a escrever nos últimos dias: de que esta pena mais “leve”, ou seja, uma mera suspensão, só aconteceu porque a esposa de Li Gang será uma grande amiga da mulher de Xi Jinping, Peng Liyuan. Os interesses de Macau e os terrenos As suspeitas sobre o homem forte do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau não são de agora. Em Setembro do ano passado, a revista de Hong Kong Next Magazine noticiava, citada pelo Ponto Final, que a venda de pinturas de caligrafia chinesa e quadros com valor inflacionado terão estado na origem das investigações a Li Gang pelo PCC. Mais do que isso, havia suspeitas da prática de abuso de poder na atribuição de terras na Ilha da Montanha. Utilizando fontes anónimas, a Next Magazine escreveu que Li Gang terá usado a sua posição para que terrenos em Hengqin fossem atribuídos a investidores de Macau. Os quadros também seriam vendidos a empresários locais. Estas informações, que, para já, ainda são só suspeitas, são recordadas por Eric Sautedé, que estabelece uma ligação a Macau. “Há outra possibilidade [que explica a investigação e suspensão] quanto ao facto de [Li Gang] poder ter ‘desagradado’ a alguns interesses de Macau”, apontou o politólogo. “Isso foi visível em Março de 2015, quando surgiram rumores de que esteve ligado a interesses de Zhuhai e de Hengqin relacionados com terrenos. Daí a sua insistência para que Macau não revisse a Lei de Terras, pois assim os preços dos terrenos subiriam mais rapidamente em Hengqin.” Eric Sautedé defende que Li Gang mostrou estar do lado “oposto a certos interesses de Macau”, pois “dava lições” e procurava “a recuperação de terrenos pelo Governo que não estavam desenvolvidos”. Notícias de 2015 provam que Li Gang defendeu que a Lei de Terras implementada após 2013 não teria qualquer conflito com a Lei Básica e que de nada servia aos pequenos investidores do edifício Pearl Horizon fazerem queixa junto do edifício do Gabinete de Ligação. Para Eric Sautedé, muitas pessoas na RAEM não estariam de acordo com o seu estilo de liderança. “Foi uma figura que não passou despercebida em Macau e muitas pessoas, incluindo Ho Iat Seng [presidente da Assembleia Legislativa], mostraram reservas de imediato. Acredito que muitas pessoas em Macau não estivessem contentes com o seu estilo de liderança no Gabinete de Ligação.” Palavras mil Sautedé recorda ainda que, quando Li Gang foi destacado para liderar o Gabinete de Ligação, haveria um propósito já definido à partida. “Levou apenas um ano a trazer para junto de si as pessoas que queria (muitos directores de departamento mudaram nessa altura)”, além de que “levou apenas um ano a ser promovido”. O politólogo, que deu aulas na Universidade de São José e que actualmente reside em Hong Kong, recorda a “voz muito activa” que Li Gang foi nos anos de 2014 e 2015. “Sobretudo em Março de 2015, quando prestou declarações em Pequim (durante os encontros da Assembleia Popular Nacional e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês) sobre Macau, defendendo que o território deveria ser mais como Singapura e começar um fundo soberano.” Em Janeiro, já depois de Li Qiufang, da Comissão Central de Inspecção da Disciplina, se ter juntado ao Conselho de Estado para os assuntos de Hong Kong e Macau, “para investigar oficiais alegadamente corruptos, envolvidos em actividades de lavagem de dinheiro em Hong Kong e Macau”, Li Gang ainda haveria de falar. “Repetiu, por diversas vezes, no ano de 2016, que a quebra do desenvolvimento económico não tinha nada a ver com as suspeitas de lavagem de dinheiro”, frisou Sautedé. O ex-governante chinês chegou a afirmar publicamente que eram “muito raras” as situações de rostos importantes do PCC, ou cidadãos do continente envolvidos em casos de corrupção, virem jogar a Macau. Li Gang disse ainda que a queda das receitas se poderia atribuir a “vários factores”. O ano passado, Li Gang ainda foi “’promovido’ para ser director do Conselho de Estado para os Assuntos Externos da China em Pequim, em Julho, e mesmo a sua substituição veio mostrar que não se tratava de uma perda de estatuto”, rematou o académico.
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios PessoasRethink Coffee Roasters, franchising | Andrew Chang, criador Andrew Chang chegou a trabalhar num banco, até que decidiu apostar num negócio cem por cento local. Em regime de franchising, a Rethink Coffee Roasters quer abrir espaços em todo o território, à semelhança das grandes cadeias de cafés que existem no mundo [dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]eber café em copos com o símbolo azul e branco ainda não é algo comum de se ver, mas é esse o objectivo de Andrew Chang. Fundador da Rethink Coffee Roasters, Andrew quer estabelecer por toda a Macau cafés com esta marca em regime de franchising, à semelhança do que já acontece com marcas mundialmente conhecidas, como a Starbucks ou a Tom n Tom, oriunda da Coreia do Sul. Para já, a Rethink Coffee Roasters tem apenas um espaço no NAPE. “Ainda somos um micro negócio, mas esperamos conseguir fazê-lo”, explicou Andrew Chang ao HM. “O nosso primeiro café franchise deverá abrir no final deste ano, ou no início do próximo ano, se as coisas correrem bem.” “O nosso principal objectivo é promover um café local de Macau. Sabemos que há muitos locais que adoptam franchises de cafés vindos de fora, o que não tem problema. É normal numa cidade multicultural”, explicou o criador deste negócio, que deseja que as pessoas optem por beber cafés Made in Macau. “As pessoas gostam muito dos franchises de fora, da Coreia do Sul, Taiwan, ou mesmo a Starbucks, dos Estados Unidos. O meu objectivo não é ter um franchise, mas antes promover uma marca de café local, um negócio local. Se possível, gostaria que o franchise pudesse chegar a um nível internacional”, adiantou. Apesar de querer expandir a marca, Andrew Chang não impõe o negócio a potenciais interessados. “Não faço grande promoção, não digo que sou o melhor em Macau para as pessoas que queiram fazer parte do franchise. Acho que os clientes que adoram o nosso café, se gostarem mesmo vão sugerir-nos essa possibilidade. É essa a nossa estratégia.” Do banco para o café Andrew Chang já gostava de beber café e não chá, uma bebida mais tradicional da cultura chinesa, com 14 anos. Cresceu, fez os estudos superiores na área da economia e dos números, trabalhou num banco. Aí começou o seu interesse por esta arte de servir e fazer café. “Realizei várias acções de formação ligadas ao café, em Macau, Hong Kong e mesmo em Taiwan e nos Estados Unidos. Viajei através do mundo para conhecer melhor o café. Adoro café.” O trabalho na banca depressa o aborreceu. “Quando trabalhava no banco ficava sentado nove horas. E era isso. Mas no café tenho de ficar as nove horas em pé.” “Sou licenciado em economia, por isso um trabalho no sector bancário é algo natural. Mas nunca parei de estudar e envolver-me nos passatempos. Porém nessa altura, considerei que não poderia ter este emprego até ao resto da vida. Por outro lado, sentia que se tivesse um negócio e pudesse ter um café que seria mais feliz”, acrescentou o fundador da Rethink Coffee Roasters. Andrew considera que esta foi uma “mudança radical” na sua vida, e que teve de começar do zero até se tornar num empresário. “Mesmo que uma pessoa perceba de café não é suficiente. É preciso saber como gerir um negócio. Por isso, antes trabalhei em vários estabelecimentos para ganhar essa experiência, para saber mais sobre os cafés.” Desafios do dia-a-dia Andrew Chang enfrenta as dificuldades que qualquer empresário de pequena dimensão tem neste território. “Os custos das rendas face às pessoas que passam na rua dos espaços arrendamos é muito elevado. Não é como em Hong Kong, onde se paga uma renda alta, mas há muita gente a passar nas ruas. Isto torna o negócio muito mais complicado.” Além disso, a marca tem ainda de lidar com o facto da cultura do café, em Macau, “não ser muito madura o que faz com que o negócio seja muito mais difícil.” “Servimos cafés muito específicos, ou seja com uma qualidade muito elevada. Por outro lado, importamos o café, mas somos nós que o torramos. Isto é uma grande diferença. Escolhemos os grãos, e depois servimos aos nossos clientes. Fazemos venda a retalho e por grosso. Controlamos toda a qualidade do café”, explicou o mentor deste projecto, que considera que este facto é uma mais valia da marca. “Ao contrário de outros, não nos limitamos a importar o café já torrado. Nós gostamos de controlar o processo. Isto faz com que sejamos diferentes”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaObras | Empresa de Chui Sai Peng ganha mais dois contratos A CAA – Planeamento e Engenharia vai ser a responsável pela construção do novo edifício do Instituto de Habitação. A empresa liderada pelo deputado e primo do Chefe do Executivo vai ainda levar a cabo o projecto de renovação do monumento Portas do Entendimento [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]eputado reeleito nas últimas eleições legislativas pelo sectores comercial, industrial e financeiro para a Assembleia Legislativa, José Chui Sai Peng acaba de ganhar mais dois contratos para projectos públicos. O engenheiro civil, director da CAA – Planeamento e Engenharia, vai ter em mãos duas obras de alguma importância, sendo uma delas a renovação do monumento Portas do Entendimento, localizado na Barra e há muito votado ao esquecimento. Segundo a edição de ontem do Boletim Oficial (BO), caberá à empresa do também primo do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a concretização do “projecto de reparação das Portas do Entendimento”, um contrato orçamentado acima das três milhões de patacas. A renovação do monumento da autoria do escultor Charters Almeida deverá ficar concluída no próximo ano, uma vez que o despacho publicado em BO determina que o pagamento de uma tranche do valor será feito em 2018. IH com nova casa Outra empreitada também adjudicada à empresa de José Chui Sai Peng foi a “obra de reconstrução do edifício da sede do Instituto de Habitação (IH) – elaboração do projecto de execução da obra”. Este empreendimento terá um valor acima das 11 milhões de patacas, sendo que o orçamento será pago à empresa até ao ano de 2021. A CAA – Planeamento e Engenharia tem vindo a ganhar diversos contratos públicos nos últimos meses. Um dos mais importantes está ligado à construção do novo complexo hospitalar de saúde das ilhas, em que a empresa de Chui Sai Peng será a responsável pela gestão e fiscalização da obra num consórcio com a AECOM. Esta empresa de Hong Kong foi a escolhida no concurso público, depois de terem sido feitos convites directos a firmas do ramo pelo Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas. Coube à AECOM optar por trabalhar com a CAA – Planeamento e Engenharia. O ano passado a adjudicação de serviços na área da educação à Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau, também dirigida por Chui Sai Peng, gerou polémica e levou o próprio Chefe do Executivo a pronunciar-se sobre os eventuais conflitos de interesses que possam surgir na assinatura de contratos públicos. Num comunicado, Chui Sai On disse que “pedirá escusa em todos os casos onde possa surgir conflito de interesses, no cumprimento de uma conduta que considera indispensável para um Chefe Executivo”. O Chefe do Executivo acrescentou ainda que cumpre “rigorosamente com o estipulado na Lei Básica”, assim como com o juramento da sua tomada de posse, onde se comprometeu a seguir a lei e a executá-la com lealdade.
Andreia Sofia Silva EventosMaria João Belchior, fundadora da Livros de Bordo: “Faltam conhecimentos sobre a China antiga [em Portugal]” Saiu de Pequim para criar uma editora de nicho em Portugal, que só publica livros que versam sobre esse grande país que é a China e todo o continente asiático. Em entrevista, Maria João Belchior fala dos desafios que é publicar livros do outro lado do mundo no mercado editorial português [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]olaborou com vários meios de comunicação em Macau, viveu em Pequim, até que decidiu ir para Portugal e fundar a Livros de Bordo. Porquê publicar livros sobre a China e a Ásia? Eu vivi durante 12 anos em Pequim onde trabalhei como correspondente para Portugal e Macau. Regressei a Portugal no último dia do ano 2013 (tinha chegado em 2002). A ideia de abrir uma editora focada em temas sobre a Ásia já vinha de há algum tempo, porque, apesar de haver muitos livros bons sobre a Ásia e o Oriente, encontrei vários que nunca tinham sido publicados. A Livros de Bordo nasce de um amor aos livros e de uma experiência bastante longa de vida na Ásia. Apesar de ter passado muito tempo na China, estive também no Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Laos, Cambodja, Índia, Taiwan. Fui encontrando livros e temas que nunca tinham sido publicados, ou que se encontravam há muito esgotados em Portugal, e decidi arriscar no mundo da edição. Publica livros académicos sobre a sociedade, cultura ou sistema político da China, ou mais obras de escritores chineses? A editora só conta até agora – Outubro de 2017 – com sete títulos publicados dos quais dois são reedições da obra de Wenceslau de Moraes. Cinco dos livros são inéditos. Os temas não têm sido exclusivos da China. Um deles apenas “Quando Mil Milhões de Chineses Saltam” é uma viagem pela China atravessando todas as províncias e registando os problemas ambientais e as soluções que têm sido encontradas. O autor, Jonathan Watts, foi correspondente do The Guardian na China durante 12 anos. Outro dos livros “A Antiga Rota do Chá e dos Cavalos” é uma viagem de um explorador canadiano pela história do comércio do chá desde as primeiras trocas que se faziam entre a província de Yunnan e o Tibete. Os outros três livros passam pela Mongólia, pelo Tibete e pela Índia. Não são livros académicos mas registos históricos de viagens feitas, nomeadamente desde o século XIII. “A História dos Mongóis aos Quais Chamamos Tártaros” é uma obra traduzida pela primeira vez do latim com o registo de viagem de um frade franciscano, Giovanni da Pian del Carpini, que chegou à corte Mongol em 1247. O livro “Cartas do Tibete” reuniu pela primeira vez na íntegra as quatro cartas escritas pelo padre jesuíta António de Andrade sobre a sua viagem até ao reino de Guge, no Tibete, e a criação da primeira missão jesuíta naquele território na primeira metade do século XVII. Quais os grandes desafios de publicar estas obras em Portugal? Prendem-se com a tradução, sobretudo? Publicar livros históricos tem sempre alguma dificuldade por serem livros específicos, que num sentido geral se podem considerar literatura de viagens, quando se fala na viagem feita há poucos anos pela Rota do Chá e dos Cavalos. No entanto, viagens do século XIII ou do século XVII têm um pendor histórico, tanto pela linguagem utilizada como pelo cenário descrito. As dificuldades de edição estão sobretudo ligadas à escala, porque sendo uma editora pequena é mais difícil entrar nas grandes redes de livrarias, o dito “mercado”. De qualquer maneira, já temos dois títulos em segunda edição o que mostra que tem havido interesse no trabalho por parte do público. Quais os temas ou obras que mais interessam aos leitores portugueses? Querem compreender a China de hoje ou querem ler mais autores chineses? É sempre complicado generalizar. Creio que existe um interesse por todos os temas, sendo que há formas mais comerciais de vender livros ou temas. A Livros de Bordo é uma editora de nicho e apenas posso dizer que existe de facto interesse na China, mas também na Ásia e na sua história antiga. Há ainda um grande desconhecimento em relação à China e à Ásia, apesar de existir uma maior publicação de livros nos últimos anos? Esta é outra resposta que não consigo dar com certeza. Há momentos em que determinados assuntos se tornam mais apelativos, seja pelos acontecimentos da actualidade, seja pelo momento criado pelos media, como por exemplo a divulgação de filmes históricos. É natural que a China ocupe um grande espaço, mas também é verdade que há já muitos títulos no mercado sobre a nova realidade chinesa. Por vezes, até o que falta mais é conhecimento sobre a China antiga. Aqui existe certamente o desafio de tradução de, por exemplo, textos clássicos, que é algo quase inexistente em Portugal pela dificuldade que representa. Só que também aqui tem havido uma grande mudança à medida que existe mais curiosidade sobre o país e a sua cultura.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaRelatório | Congresso dos EUA alerta para proibições na fronteira entre Hong Kong e Macau O mais recente relatório do Congresso norte-americano chama a atenção para os últimos casos de proibição de entrada em Macau de jornalistas e deputados de Hong Kong, sem ignorar a ausência de um calendário para a implementação do sufrágio universal. Sonny Lo e Leonel Alves alertam para as especificidades do território. Governo rejeita acusações [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]ornalistas que queriam cobrir o impacto causado pelo tufão Hato, deputados do Conselho Legislativo de Hong Kong do campo pró-democrata, que vinham passar férias ao último enclave português a oriente e que viram a sua entrada negada. Estes foram alguns casos de proibições na fronteira que aconteceram nos últimos meses e que são citados no último relatório do Congresso dos EUA, que fala nas ausências de definições na lei em vigor. “Durante este ano, o Governo de Macau continuou a negar a entrada a alguns políticos do campo pró-democracia e activistas de Hong Kong. A lei de segurança interna permite às autoridades a recusa da entrada de não residentes ‘que sejam considerados inadmissíveis ou que possam constituir uma ameaça para a estabilidade da segurança interna’. Contudo, a lei não define essa inadmissibilidade ou o que é que pode constituir uma ameaça à segurança de Macau”, pode ler-se. O Executivo de Macau, contudo, já veio rejeitar estas acusações em comunicado oficial, afirmando repudiar “terminantemente o relatório”. O mesmo documento frisa também que o território pertence à China e “nenhum país estrangeiro tem o direito de ingerência nos seus assuntos internos”. “Desde o regresso de Macau à Pátria, o princípio de ‘Um país, Dois sistemas’ e a Lei Básica têm sido implementados em pleno, no território, e a RAEM desenvolveu-se e registou resultados notórios”, sublinhou, considerando que o relatório “tece comentários irresponsáveis”. Interferência indesejada Ao HM, o deputado e advogado Leonel Alves também considera tratar-se de uma interferência nas questões internas de Macau. Em jeito de resposta, o último massacre ocorrido em Las Vegas, que vitimou cerca de meia centena de pessoas, surge-lhe imediatamente no discurso. “Gostaria de questionar quando é que o governo norte-americano decide banir a venda de armas. Há uma ingerência nos assuntos internos de outro país. O que causa um grande espanto a nível mundial é a venda de armas a toda a gente, o que constitui um perigo. Penso que é uma ingerência. Porque é que os EUA se hão-de intrometer nos assuntos de outros países?”, questionou. O deputado, que assume essas funções até ao próximo dia 15 de Outubro, deixando depois a Assembleia Legislativa, recorda que Macau “tem a sua própria contextualidade e características do sistema político”. “Este tem de evoluir de forma gradual e harmoniosa e a imposição de valores norte-americanos, num território como Macau, pode trazer muitos problemas para a população.” Sobre as proibições na fronteira, Leonel Alves defende que deve existir “bom senso”. “Tratam-se de questões de segurança interna, não sabemos os estudos ou as informações que o Governo tem, barrando a entrada de determinadas pessoas. Em alguns casos haverá um exagero, uma vez que chegou-se a proibir a entrada de uma criança cujo nome tinha algumas parecenças com alguém suspeito. O bom senso tem de imperar.” Leonel Alves alerta ainda que, quanto à proibição de jornalistas e deputados, “não sabemos qual o relatório que as autoridades têm e qual o grau de perigosidade dessas pessoas”. “Mas para que tudo corra de uma forma satisfatória o bom senso deve imperar e devem ser implementadas medidas concretas”, frisou. Uma questão de perspectiva Sonny Lo, analista político baseado em Hong Kong, adiantou que, no que diz respeito às proibições na fronteira, tudo depende da visão de cada território. “Se olharmos para a perspectiva da aplicação da lei em Macau, essas pessoas foram proibidas de entrar por razões de segurança. Mas, da perspectiva estrangeira, e uma vez que a democracia se refere à ampla liberdade de movimento das pessoas de um lugar para o outro, então estas restrições de entrada em Macau são curiosas e intrigantes para a perspectiva dos norte-americanos.” Por outro lado, Bill Chou, activista e académico na área da ciência política, também baseado em Hong Kong, acredita que estas proibições à entrada de Macau “são, de certa forma, uma violação da liberdade dos jornalistas e de expressão”. “Sem os media de fora, muitas coisas nunca teriam uma cobertura”, concluiu. Alguma mudança? Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau, recorda que algumas das recomendações produzidas por este relatório não são novidade. Uma análise negativa por parte dos norte-americanos ao sistema político local pode, no mínimo, levar as pessoas a reflectir e a agir, defendeu o activista. “O Governo, ligado a pessoas do campo pró-Pequim, mais uma vez criticou o relatório e afirmou que interfere com os assuntos internos do território. Penso que parte do que o relatório afirma é verdade e apreciamos que as pessoas fora de Macau tenham em consideração o que acontece aqui.” “Há um feedback negativo deste circulo internacional e questiono se será ou não positivo. Penso que, de tempos a tempos, a existência de incentivos, criticismo ou opinião da comunidade internacional pode ajudar Macau a não ter a mesma posição.” Bill Chou não espera grandes efeitos práticos com a publicação deste relatório oficial. “Não vai existir uma verdadeira pressão internacional junto do Governo de Macau. No que diz respeito a pressões internacionais, a China surgirá sempre em primeiro lugar”, concluiu. Sufrágio universal: a ausência de um calendário Outro ponto abordado no relatório produzido pelo Congresso norte-americano prende-se com a ausência de eleições mais democráticas em Macau. É recomendado que os governos da China e de Macau “estabeleçam um calendário para a implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo e para os deputados da Assembleia Legislativa”. O mesmo documento lembra que, apesar da Lei Básica não determinar a realização de eleições pela via do sufrágio universal, “as suas provisões garantem a aplicação do Pacto Internacional sobra os Direitos Civis e Políticos em Macau e que garante que Macau ‘tem um elevado grau de autonomia’ em relação à China”. Os norte-americanos afirmam ainda que não observaram nenhum “progresso” em relação ao sistema político local. O relatório indicou que a revisão da lei eleitoral, em Dezembro de 2016, pela Assembleia Legislativa permite desqualificar candidatos ou deputados que não sejam leais a Macau. Os críticos da revisão questionaram a necessidade destas alterações e manifestaram a preocupação que a nova legislação ameace o direito a eleições livres e justas. Na visão de Sonny Lo, “é compreensível” que as autoridades norte-americanas tenham essa visão, uma vez que apoiam “as questões do sufrágio universal e de uma completa democratização de Macau”. Mas “Macau tem os seus constrangimentos estruturais e políticos devido ao facto da Lei Básica de Macau não determinar o sufrágio universal como um objectivo a atingir. [Esses constrangimentos advém] do facto das forças democráticas serem fracas, da pressão existente e da fraca vontade política de implementar um ritmo mais rápido nas reformas politicas”, defendeu ao HM. A importância dos órgãos municipais Para Bill Chou, ex-académico da Universidade de Macau, actualmente a dar aulas na Universidade Chinesa de Hong Kong, uma maior participação da população poderia materializar-se através da implementação dos órgãos municipais sem poder político, algo que o Governo quer tornar uma realidade. “São desejáveis mais eleições directas e isso pode ser posto em prática através da criação dos órgãos municipais sem poder político. Tal poderia levar a mais opiniões públicas, que poderiam ser canalizadas para o processo de implementação de políticas.” Quanto ao sufrágio universal, “é verdade que há pouco progresso quanto à sua implementação”. “O Governo poderia aumentar os assentos na AL pela via directa, o que faria com que a AL não fosse apenas um conjunto de carimbos de borracha”, rematou. Hong Kong: Desqualificações e liberdades Sobre Hong Kong, a comissão norte-americana denunciou a acção dos governos da antiga colónia britânica e da China para desqualificar os candidatos pró-democracia eleitos para o Conselho Legislativo (LegCo), em Setembro do ano passado, que alteraram o juramento durante a tomada de posse. Em Novembro, a comissão permanente do Congresso Nacional Popular chinês divulgou um parecer sobre a Lei Básica de Hong Kong, de acordo com o qual os juramentos que os deputados prestam ao serem empossados são compromissos legais perante a China e a RAEHK, proibindo ao mesmo tempo a repetição de juramentos considerados inválidos pela Justiça. A decisão permitiu desqualificar seis deputados eleitos. Por outro lado, a comissão alertou que os jornalistas de Hong Kong manifestaram o receio de uma diminuição da liberdade de imprensa no território, devido a uma crescente autocensura e restrições governamentais aos jornalistas.
Andreia Sofia Silva SociedadeFórum Macau | Novo edifício será “funcional, muito simples” Carlos Marreiros será o arquitecto responsável pelo projecto do novo edifício do Fórum Macau, que será “muito simples, funcional, sem arestas”. A política “Uma Faixa, Uma Rota” dá o mote ao projecto, que tem “um problema funcional complexo” por resolver [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fórum Macau vai finalmente ter uma casa própria que ficará erguida daqui a 600 dias, bem junto ao edifício da Assembleia Legislativa. Ao HM, o arquitecto Carlos Marreiros levanta a ponta do véu de um projecto cheio de complexidades por ultrapassar. “O projecto está pronto. É só acertar os pormenores, porque até o orçamento está pronto. Temos, naturalmente, de ver que um projecto é sempre um livro aberto até ao fim.” O edifício será “muito simples, funcional, sem arestas” e será erguido tendo como pano de fundo a ideia por detrás da política nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, fundamental nas relações culturais e económicas que a China quer estabelecer com os países de língua portuguesa. Neste âmbito, o Fórum Macau será a casa onde essas relações se materializam. Carlos Marreiros garante que o calendário será cumprido, apesar das dificuldades que o projecto acarreta, em grande parte associadas ao terreno onde será erguido o edifício. “Vai ser um esforço brutal. A obra é de grande envergadura e tem dificuldades, porque é numa zona de aterro, tem uma cave. O edifício vai ter três andares e terá nove metros de altura. É um edifício baixo, mas vasto.” “O problema funcional do edifício é muito complexo, com muitas regras de segurança. O edifício tem um programa muito exigente nesse sentido”, acrescentou Marreiros. A Companhia de Construção e Engenharia Omas, ligada à família Ma, foi a vencedora do concurso público onde participaram um total de 12 candidatos. A proposta feita foi a quarta mais barata, no valor de 692,8 milhões de patacas. Carlos Marreiros vai trabalhar ao lado dos engenheiros José Silveirinha e Jorge Lipari Pinto e orgulha-se de estar inserido numa equipa cem por cento local. “A equipa é toda local e isso dá-me muita alegria, porque não é fácil concorrer com construtoras de grande dimensão, que Macau não tem. Participaram construtoras da República Popular da China com muita experiência a nível internacional, mas nós fomos a equipa que ganhámos. Um concurso polémico O concurso público para a construção da sede do Fórum Macau não foi pacífico, pois houve atrasos que originaram desigualdades no acesso ao concurso, sobretudo da parte de arquitectos portugueses. A tradução para português das cláusulas técnicas do concurso chegou um mês depois, além de que houve alterações do projecto a meio do processo. Confrontado com estas eventuais desigualdades, Carlos Marreiros lembrou que se tratam de situações “que não são agradáveis”, até porque ele próprio não lê chinês. Ainda assim, “hoje em dia temos de fazer um esforço”, assegura. “A língua chinesa é a língua oficial de Macau. As traduções demoram algum tempo mas as pessoas têm de ter a noção de que estão em Macau, RAEM da China. A língua principal é a chinesa”. “Houve algumas reclamações neste sentido, mas percebo que não é agradável. O tempo foi curto, mas como conseguimos responder, doze equipas também o fizeram”, frisou. Marreiros afastado do projecto do Palácio Sommer Carlos Marreiros assegurou ao HM que não será o arquitecto responsável pela renovação do Palácio Sommer, situado em Lisboa e recentemente adquirido pela Fundação Macau (FM). O arquitecto disse que chegou a ser convidado para participar como consultor ou colaborador, mas negou, por “não estar interessado”. “O projecto será desenvolvido por equipas portuguesas e faz todo o sentido que assim seja. Todo o projecto é feito lá”, contou Marreiros, que também faz parte do conselho de curadores da FM. O edifício foi comprado a Liu Chak Wan, empresário local que é, também, membro do mesmo conselho de curadores.
Andreia Sofia Silva EventosOne Central | Carlos Marreiros traz “esculturas urbanas luminosas” à cidade O 2º Festival de Lanternas de Macau decorre na Promenade do One Central e conta este ano com dez esculturas iluminadas, decoradas por vários artistas, incluindo Alexandre Marreiros e Konstantin Bessmertny. O arquitecto Carlos Marreiros pretende fazer deste um evento anual de relevo, que mostre a cultura local ao mundo [dropcap style≠’circle’]“C[/dropcap]omo dizem os americanos, ‘The size does matter’ (o tamanho realmente importa).” É desta forma que o arquitecto Carlos Marreiros começa por falar do seu mais recente projecto, que mostra as tradicionais lanternas do Festival do Bolo Lunar numa versão mais contemporânea, de maior dimensão. “Não queria que este evento fosse tradicional, mas que caminhasse para uma mostra de esculturas urbanas luminosas”, contou ao HM. “É uma iniciativa local, não no sentido de ser mais uma actividade de Macau, mas de ser a actividade de Macau. Não existe no mundo um festival, ou uma exposição, que esteja relacionado com lanternas de grande porte ou instalações artísticas urbanas”, disse Marreiros. O ano passado, a primeira edição contou com 38 lanternas de grande porte, tendo sido convidados artistas locais para a decoração. Este ano são dez, sendo que cinco delas são decoradas por cinco artistas, dois deles locais: Alexandre Marreiros e Konstantin Bessmertny. “Fiz uma instalação urbana, de arte pública, com lanternas que são esculturas, e que são iluminadas por dentro, com pintura de artistas. Este ano mudei e propus que fosse menos lanternas, mas com um tamanho mais significativo, pois têm entre cinco a oito metros”, explicou. Para o arquitecto e membro do Conselho do Património Cultural, está em causa a criação de uma iniciativa que tenha “interesse turístico e de entretenimento”. “A nossa ideia é que haja anualmente uma grande instalação de esculturas de luz, com estilos de artistas convidados de todo o mundo e excursões plásticas muito variadas, do mais figurativo ao mais abstracto.” O que é local é bom Carlos Marreiros considera que o território não tem capacidade para competir com as bienais de arte que acontecem um pouco por todo o mundo, mas sobretudo na Ásia. Daí a aposta nas esculturas cheias de luz, por representarem algo novo. “Macau tem recursos, mas tem as suas limitações. Caso fosse feita outra bienal, [o território] não iria conseguir competir com outras regiões e países, e até mesmo com a China. A história e a cultura são um atractivo, esta miscigenação cultural, e isso tem de ser explorado.” Na ideia de Marreiros, este objectivo pode ser atingido se for associado o conceito de lanterna tradicional “a uma dimensão contemporânea, de vanguarda”. “A tradição das lanternas chinesas é lindíssima e pego nesta tradição e reformo-a em fórmulas contemporâneas, mostradas em locais bonitos, que não são os habituais”, frisou. O arquitecto garante que, com este projecto em mente, não está “preocupado com a arte de massificação”. “Estas esculturas estão num sítio bonito, têm tamanho e dimensão. Macau deve ser animada com qualidade e a tradição deve ser renovada”, adiantou. Até porque, na sua visão, os museus e a própria arte têm de sair das paredes em que vivem enclausuradas e encontrar-se com as pessoas, o público. “A arte deve ir de encontro à população. As pessoas vêm aos museus mas os promotores das artes têm de ir ter com o povo. E isso faz com que as pessoas sejam mais selectivas a frequentarem museus e galerias. Não estou interessado no produto massificado, para ser arte é porque é único e original.” Marreiros já pensa noutras edições, e espera que, nos próximos anos, “haja mais esculturas de luz, com mais artistas internacionais”. “Gostava de produzir lanternas em menor número e convidar os artistas a fazer a escultura e a decorá-las”, concluiu.
