Saramago, 20 anos de Nobel | O autor difícil que os alunos chineses continuam a procurar

Celebraram-se esta segunda-feira os 20 anos da atribuição do prémio Nobel da Literatura a José Saramago, falecido em 2010. Em Macau a sua obra continua bem presente nos currículos de quem estuda português nas universidades e, na Livraria Portuguesa, é um dos escritores lusos mais vendidos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s temas dos livros são fracturantes e polémicos, a pontuação, na maioria das vezes, não existe, mas isso não fez esmorecer o fascínio e interesse que os leitores continuam a ter na obra de José Saramago, único escritor português agraciado com o prémio Nobel da Literatura. Foi há 20 anos que Saramago o recebeu da Academia Sueca, tendo-se tornado um autor ainda mais lido e traduzido em todo o mundo, incluindo na China.

Em Macau, José Saramago continua a ser um autor muito presente nos currículos dos que aprendem tradução e interpretação da língua portuguesa na Universidade de Macau (UM) e Instituto Politécnico de Macau (IPM). Apesar de nem todos os alunos escolherem a área da literatura, deparam-se com textos de Saramago durante a licenciatura.

“É um dos grandes escritores portugueses e acho que os alunos de português têm de conhecer e ler este autor”, disse ao HM Yao Jingming, director do departamento de português da UM. “A obra dele faz parte das leituras dos nossos alunos, sobretudo os livros que são mais fáceis de ler, como o ‘Ensaio sobre a Cegueira’, por exemplo. Também damos alguns excertos de outros livros para os alunos lerem”, acrescentou.

Em o “Ensaio sobre Cegueira”, Saramago questiona o actual sistema eleitoral dos países democráticos, quando a população de um território vota em branco, na sua maioria, não elegendo qualquer candidato político. O tema não é acessível a quem é nativo de chinês, sem esquecer a questão da pontuação.

“Para os nossos alunos, sobretudo os de literatura, [Saramago] é ainda um escritor um bocado difícil de ler e de compreender, mas é importante que tenham uma noção da sua escrita. Ele continua a ser lido na China e as suas obras continuam a ser traduzidas para chinês.”

Yao Jingming, ele próprio tradutor de poesia e habituado à linguagem complexa dos poetas portugueses, assegura que o Nobel português “fala sobre outro pensamento e realidade, como a religião, e com uma outra mentalidade”. “Era comunista, sempre mostrou ter uma atitude muito própria, e para o compreender é necessário conhecer a sua história e até a história de Portugal”, frisou.

No caso do IPM, os alunos estudam os escritos de Saramago no terceiro ano da licenciatura, adiantou Han Lili, directora da Escola de Línguas e Tradução do IPM. “Fazemos uma abordagem geral em que são seleccionados alguns ensaios do autor, com pequenos textos. Já há algumas obras traduzidas para chinês, como é o caso do ‘Memorial do Convento’ e o ‘Ano da Morte de Ricardo Reis’. Os alunos são motivados a ler estes livros desde o segundo ano para que tenham uma aproximação das obras na sua língua mãe.”

Uma questão de gramática

O facto dos alunos do IPM lerem primeiro em chinês e depois em português reveste-se numa tentativa de aproximação à escrita de Saramago. “Não corresponde às normas gramaticais tradicionais e temos de abordar este aspecto, para que os alunos compreendam que determinadas formas de escrever do autor são uma opção pessoal e não uma forma comum de escrever em português.”

Han Lili assegura que o gosto pelas obras do Nobel é genuíno. “Há alunos que gostam mesmo do autor. Recordo-me de uma aluna da Universidade de Pequim a quem recomendei Saramago e que depois acabou por fazer, em Macau, o mestrado e doutoramento sobre o autor, além de que já traduziu duas obras dele para chinês.”

Se na UM há um projecto de investigação a decorrer, no IPM não há nenhum aluno a debruçar-se sobre a obra de Saramago. “Ao nível da licenciatura não temos nenhum projecto de tradução, é um autor que exige um nível de proficiência mais elevado. Pode ser uma boa opção para mestrados e doutoramentos.”

Boas vendas

Na Livraria Portuguesa nota-se bem o fascínio que os livros de José Saramago. De acordo com Filipa Didier, responsável pelo espaço, é um dos autores mais procurados. “Neste momento temos livros em português, inglês e chinês. É um dos autores que mais vende. Não temos muitos turistas a comprar, mas sim mais membros da comunidade portuguesa e estudantes de português, sobretudo os que vêm da China e fazem cá os cursos de Verão”, assegurou.

Para Filipa Didier, Saramago “é um autor de referência e muitos procuram-no por indicação dos professores, e também ouviram falar dele por causa do prémio Nobel”.

“Os títulos em inglês têm uma procura relativa, sendo que, dos sete títulos que temos, o mais procurado é a tradução do ‘Ensaio sobre a Cegueira’. Este sucesso está ligado ao facto de ter sido feito um filme sobre o livro”, frisou Filipa Didier, que acrescenta: “20 anos depois do Nobel, o sucesso de Saramago está longe de se esgotar”.

Este sucesso ao nível das vendas deixou Joaquim Coelho Ramos, director do Instituto Português do Oriente (IPOR), surpreendido. “Parece que há muita procura pela obra de Saramago e vai ao ponto de, quando a livraria não consegue dar resposta com o material que tem cá, encomenda a pedido das próprias pessoas. Os títulos da primeira fase são muito procurados, quando ele trouxe novas visões estruturais à produção literária, e é isso que mantém o interesse e a actualidade”, rematou.

10 Out 2018

Joaquim Coelho Ramos, director do Instituto Português do Oriente: “Nunca fechamos portas”

Nomeado director do Instituto Português do Oriente em Julho, Joaquim Coelho Ramos quer continuar o trabalho do seu antecessor, mas pretende internacionalizar mais a instituição de ensino e apostar na investigação. A criação de um laboratório de línguas está entre as novas apostas

[dropcap]C[/dropcap]omecemos pelas estratégias que traz para este mandato à frente do IPOR.
As estratégias que trago terão de ser ajustadas ao longo do tempo, uma vez que é assim que as coisas funcionam, porque temos de conhecer a realidade e as pessoas. Gostava de trabalhar em duas linhas: a primeira com a continuação do notável trabalho que deixou o meu antecessor, e essa fase será de consolidação em que será necessário terminar algumas tarefas e projectos que ficaram do anterior mandato. Há depois uma segunda fase que eu gostava de começar no prazo de um ano que consistirá na aproximação à rede que está ligada ao IPOR, aos nossos colegas de outros países aqui à volta. Queria, de facto, que a actividade do IPOR funcionasse mais em contacto com países como o Vietname, Tailândia, Timor-Leste e Austrália.

Como se explica o interesse pelo português no Vietname, Tailândia e até na Austrália?
O português é uma língua que não está a ser descoberta agora, está é a receber mais atenção por parte dos meios de comunicação. Mas a verdade é que vivemos uma segunda fase da ebulição do português, porque já foi a língua diplomática e a língua de negociação internacional. O que estamos a ver agora é um renascimento do português num novo contexto, que se justifica pelo crescimento de uma nova realidade, que é a comunidade dos países de língua portuguesa, que traz consigo fenómenos económicos e culturais de desenvolvimento que estão a atrair o interesse de outros países. A língua surge como instrumento de acesso a estas diferentes áreas.

Claro que as relações com a China também vieram ajudar à expansão da língua.
Não há grandes dúvidas com o facto de termos estas relações privilegiadas com os parceiros chineses, a nível cultural isso é muito significativo. Recordo-me que recentemente falei com curadores em Portugal que me disseram que há uma emergência de novos curadores, nomeadamente de Macau, que estão a aparecer em feiras internacionais, e que estão a surgir em Portugal em mostras de arte contemporânea. Isso está a despertar muito interesse da parte das comunidades que nós consideramos mais tradicionais. Esta relação com a China também aumenta não só a visibilidade da criatividade mas também áreas mais abstractas, com uma menor dimensão pragmática. Estou convencido que isso é para continuar, porque estamos apenas a descobrirmo-nos.

Encontrou alguns desafios e problemas que ficaram por resolver do mandato do seu antecessor?
Não. Encontrei, não lhe chamaria problemas, mas situações que tiveram o seu início e que estão a ter a sua continuação normal. São projectos que não são de conclusão imediata, têm um procedimento, e nesse contexto incluiria realidades como uma nova abordagem ao ensino do português, que se transformou de uma abordagem modular para abordagem de níveis. A produção de novos materiais didácticos que tentaremos exportar, e depois um reforço daquilo que são as competências e a oferta técnica do IPOR, para o qual contamos com generosos apoios da região.

Fala do Governo de Macau?
Sim. Falo também da criação do laboratório de línguas no IPOR, que é uma valência que estou convencido que, a prazo, servirá escolas, escolas bilingues, os nossos alunos, que estão em número crescente. Trata-se de um projecto que está a ser trabalhado em conjunto com o Governo de Macau, que tem sido, aliás, muito próximo e disponível para este tipo de apoios.

Quando é que esse laboratório estará em pleno funcionamento?
Não lhe posso dar já uma data, sobretudo porque temos situações técnicas que carecem de avaliação que fogem à minha competência, tal como programação informática e sistemas que têm de ser vistos. Há também detalhes que se prendem com questões de compatibilidade, pois o laboratório terá de ser compatível com outros sistemas que já existam no mercado. É minha intenção fazer um trabalho em rede. Queria que fosse lançado num curto espaço de tempo.

Que mais valias vai trazer este laboratório na ligação entre o IPOR e as escolas?
O laboratório de línguas é uma estrutura e um meio complementar de pedagogia mas também na oferta de outras áreas, tal como a investigação, e vai trazer muitos benefícios, por exemplo, a nível do desenvolvimento de competências na área da fonética. Também vai permitir aos nossos alunos algum tipo de experimentação ao nível dos textos orais, tendo em consideração que aqui no IPOR temos uma abordagem muito pragmática dos conteúdos dos cursos. Cursos na área da Administração Pública, por exemplo, tentamos dar material autêntico que permita pôr alunos, em fases iniciais, em contacto com essas realidades. Com o laboratório vamos poder fazer crescer essa oferta e as competências que vão estar ao dispor dos nossos professores, e permitir que os nossos alunos tenham outras condições de aprendizagem. Depois há uma dimensão a nível da investigação.

Em que sentido?
Gostava que o IPOR tivesse maior visibilidade internacional na área da investigação, sobretudo porque tenho falado com docentes do IPOR e tenho visto a categoria deles, que é sem dúvida bastante alta. Tenho neste momento cinco professores a fazer doutoramento e, sobretudo, têm desenvolvido trabalho de investigação, nomeadamente na área da didáctica, que está pouco divulgada externamente. Estou convencido que com o incremento destas valias tecnológicas podem atrair pessoas de fora para interagir com os nossos professores, para que possam ter novas experiências mesmo em contexto de laboratório. É o momento ideal para termos o laboratório.

Falando agora do número de alunos e do espaço físico do IPOR, são necessárias mudanças tendo em conta a tendência de aumento?
Para já temos as condições necessárias em termos de espaço. Teremos que, a breve prazo, rever as condições técnicas, porque isso faz parte da própria evolução, quer da intervenção pedagógica, que vai exigindo novas condições, quer dos formatos das próprias sessões. Há novas abordagens que passam pelo posicionamento dos alunos nas salas e também pelos meios técnicos que se oferecem em contexto de sala de aula, e estamos perante uma evolução constante. Em termos de espaço, estamos a rever a disposição de algumas salas para fazermos a máxima rentabilização e também é bastante vantajoso o facto de darmos algumas aulas fora do IPOR, nas escolas que nos contratam.

FOTO: Sofia Mota

Falemos da parte financeira. Está resolvido o processo de saída dos associados CESL-Ásia e Banco Espírito Santo (BES)?
O IPOR está muito bem em termos de associados. Temos associados de qualidade que estão empenhados no desenvolvimento da língua portuguesa na região. O nosso website não está actualizado relativamente a este aspecto porque a saída de um associado implica um procedimento, que vai desde a manifestação de interesse de saída, até à oficialização pela assembleia-geral. Não é um procedimento imediato mas em boa hora se fará. Estou a falar do BES, por questões que são conhecidas, e a CESL-Ásia que saiu de facto também. Mas gostaria de esperar pela próxima assembleia-geral para avançar com essa informação [se foi ou não manifestada a declaração de interesses na saída].

Patrícia Ribeiro, vogal da direcção – o BES já saiu há cerca de cinco anos. Foi uma saída pacífica, demonstraram vontade de sair. Na verdade, a assembleia-geral já considerou a saída da CESL-Ásia de associado do IPOR. Não existe ainda uma formalização, mas a declaração de interesses já foi entregue há vários anos.

O IPOR terá de encontrar novos associados?
A atracção de novos associados é sempre um desafio ao qual nunca fechamos portas, porque a abordagem do IPOR é de parceria. Há um interesse permanente em acolher novas entidades interessadas nesta dinâmica. O IPOR também tem os seus fundos próprios e está, neste momento, numa situação estável. A atracção de novos associados terá a ver com o interesse dos próprios e não é uma urgência.

Os relatórios e contas também não são tornados públicos desde 2012.
Não há aqui nenhuma intenção de ocultar informação, mas estamos desde há algum tempo a procurar fazer um novo site, que está em fase de conclusão. Queremos introduzir novas valências tendo em conta a modernização de que lhe falei há pouco. Os relatórios e contas podem ser tornados públicos assim que a assembleia-geral o entenda.

Perfis dos alunos. O IPOR tem cada vez mais alunos adultos, com diferentes profissões? O futuro vai passar por ter mais alunos que vêm dos países de língua portuguesa, do meio empresarial? O IPOR terá de dar resposta a esses alunos?
Algumas das fases que já referiu já estão contempladas na actual acção do IPOR. Temos a linha de orientação para os profissionais que tem a ver com pessoas que, com um contexto de trabalho, se dirigem ao IPOR para desenvolverem os seus conhecimentos na língua. Temos também alunos que ainda estão na sua vida académica e, porque procuram um complemento à sua formação, ou porque decidem procurar o português por sua iniciativa, que são acolhidos pelo IPOR. Temos oficinas para crianças também. A nível etário temos uma oferta abrangente. Quando me fala na relação dos países da CPLP, e tendo Macau como ponto de contacto, a ideia é desenvolver também essa área [empresarial] por vários motivos. O português é uma língua pluricêntrica e, neste contexto, é fundamental ter as diversas visões das culturas que lhe estão associadas. Quando abrimos concurso para professores temos tido candidaturas de vários pontos do mundo. É uma vantagem e é para continuar. O inverso também me parece oportuno. Há dias falei com professores e técnicos do instituto e transmiti-lhes a vontade de ver concretizados projectos de investigação com docentes de outros países.

Como é que isso poderá ser concretizado?
Quando temos alunos que aprendem português com a intenção de o aplicar no contexto de Angola, Moçambique ou São Tomé e Príncipe, eles têm de o aplicar em contexto. Essa ligação em projectos de investigação ou de criação de materiais didácticos tem de ser feita em duas vias.

10 Out 2018

Álcool | China enfrenta aumento “alarmante” de doenças de fígado

O último relatório da Organização Mundial de Saúde sobre o consumo de álcool e os problemas de saúde daí derivantes revela que a China tem vindo a enfrentar um número crescente de hospitalizações relacionadas com a ingestão de bebidas alcoólicas. As doenças de fígado mais do que duplicaram no período entre 2002 e 2013

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comportamento da população chinesa em relação ao álcool tem vindo a mudar nos últimos anos e o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), relativo ao consumo de álcool e problemas de saúde daí derivados revela uma nova tendência.

Nos últimos anos têm-se registado cada vez mais casos de doenças de fígado causadas pelo álcool, como é o caso das cirroses, e o panorama a curto prazo não deverá sofrer grandes alterações. Os autores do relatório pegam nos casos que o Beijing 302 Hospital, um dos maiores hospitais do país, situado na capital, tem recebido ao nível das doenças hepáticas.

“O Beijing 302 Hospital é um grande hospital que trata pacientes oriundos da maioria das zonas da China, incluindo cerca de 40 mil doentes por ano com doenças de fígado. Os que são tratados com este tipo de patologias reflectem a tendência das doenças hepáticas na China. No período de 2002 a 2013, a distribuição dos tipos de doenças de fígado mudou no hospital, com uma maior proporção da doença de fígado causada pelo álcool, que mais do que aumentou.”

Além disso, “neste período a maioria dos doentes com esta patologia, cerca de 98%, eram homens”. O relatório cita mesmo um estudo publicado em 2017 onde se afirma que “o número de pacientes com esta doença constitui um sinal alarmante na China”.

O documento não contém dados relativos às regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, mas mostra que, no resto do mundo, o cenário é também preocupante. Mais de três milhões de pessoas morreram, no mesmo período, devido a complicações de saúde causadas pelo álcool, sendo que uma em cada 20 mortes é causada pelo consumo excessivo deste tipo de bebidas.

Contudo, as mortes não acontecem apenas devido a doenças de fígado. A grande causa de fatalidades no mundo dos consumidores de álcool deve-se a lesões diversas, representando uma fatia de 28 por cento. Seguem-se as mortes por doenças do foro digestivo, enquanto que 19 por cento dos consumidores morre por problemas de coração. “As restantes causas de morte devem-se a doenças infecto-contagiosas, cancros, problemas do foro mental e outros estados de saúde que se possam atribuir ao consumo de álcool.”

Citado pela CNN, Vladimir Poznyak, coordenador do departamento de abuso de substâncias da OMS, defendeu que “o consumo do álcool continua a ser bastante elevado”. E a prevenção ainda não é suficiente. “Todos os países poderiam fazer muito mais para reduzir os custos de saúde e sociais do uso prejudicial do álcool.”

Empurrados pela economia

O consumo de álcool per capita aumentou nos últimos anos na zona do Pacífico Ocidental e regiões do sudeste asiático, onde se incluem os territórios “altamente povoados” como a China e a Índia. E também nestes países se bebeu muito. Na China bebia-se, per capita, 4,1 litros de álcool em 2005, valor que subiu para 7,1 em 2010 e 7,2 litros em 2016. Na Índia, bebia-se, em 2005, um total de 2,4 litros, seguindo-se 4,3 litros em 2010 e 5,7 litros em 2016.

A nível mundial, aponta o relatório, “o álcool é consumido por mais de metade da população em apenas três regiões”, sendo elas as Américas, Europa e Pacífico Ocidental. Nesta última, houve um aumento do consumo de 51,5 por cento registado no ano de 2000 para 53,8 por cento em 2016, “tendo-se mantido estável na zona sul e sudeste asiático”.

O aumento de doenças hepáticas causadas pelo consumo de álcool não deverá estar dissociado do crescimento económico que a China tem conhecido nos últimos anos, uma vez que a OMS estabelece este paralelismo.

“A estabilidade económica dos países está associada a um maior consumo de álcool e uma maior prevalência de consumidores habituais em regiões abrangidas pela OMS.”

Se olharmos para o género dos consumidores de álcool, os homens continuam a liderar a tabela dos bebedores. “Em todas as regiões abrangidas pela OMS, as mulheres bebem menos frequentemente do que os homens, e quando as mulheres bebem, bebem menos do que os homens.”

Há, contudo, uma zona do mundo onde o panorama é diferente. “Em todo o mundo a prevalência do consumo por parte das mulheres reduziu na maioria das regiões, à excepção do sudeste asiático e regiões do Pacífico ocidental, mas o número das consumidoras habituais aumentou no mundo.”

Bebidas ilegais

Quase metade do álcool que é consumido no mundo, ou seja, 44,8 por cento, são bebidas espirituosas. Segue-se a cerveja, que representa no panorama global 34,3%, e o vinho, com 11,7 por cento.

A OMS declara que “ocorreram poucas mudanças em termos de preferências de bebidas desde 2010. As grandes alterações ocorreram na Europa, onde houve um decréscimo de 3% no consumo de bebidas espirituosas e um aumento de 3% no consumo de vinho e cerveja.”

O consumo no seio dos adolescentes não é ignorado neste documento. “Mais de um quarto (26,5%) dos adolescentes entre os 15 e 19 anos são consumidores de álcool, o que representa 155 milhões de pessoas. Os resultados dos inquéritos nas escolas revelam que em muitos países da América, Europa e Pacífico Ocidental o consumo começa antes dos 15 anos e a prevalência do consumo de álcool entre os estudantes de 15 anos representa uma percentagem entre 50 a 70%, com ligeiras diferenças entre rapazes e raparigas.”

No meio destes números, a OMS faz também referência ao álcool que é produzido informalmente e que escapa ao controlo das autoridades, sobretudo nos países onde o consumo é proibido.

“Cerca de 25,5 por cento do álcool consumido em todo o mundo não está registado. Trata-se do álcool que não está incluído nas estatísticas oficiais para fins de impostos ou vendas tal como é normal na sua produção, sendo vendido em canais informais que estão fora do controlo do Governo”, lê-se.

Publicidade sem controlo

As declarações de Vladimir Poznyak são sustentadas por alguns dados constantes no relatório relativamente à publicidade: se a maioria dos países não permite anúncios a marcas de álcool, a verdade é que esse controlo escapa quando esses anúncios chegam aos meios digitais.

“A grande maioria dos países têm algum tipo de restrições à publicidade a cerveja, com uma total eliminação na televisão e rádio. Cerca de metade dos países afirmaram não ter quaisquer restrições na internet e redes sociais, o que sugere que a regulação acontece fora das inovações tecnológicas e do marketing. [Por sua vez] um total de 35 países não possuem qualquer regulação nos media.”

Só em África existem 17 países onde os Governos não criaram qualquer tipo de regulação, incluindo 11 nas Américas.

No que diz respeito ao pagamento de impostos, a quase totalidade dos países abrangidos pela OMS, ou seja, 95 por cento, cobram impostos sobre o álcool, mas menos de metade têm estratégias ao nível de preços, como o ajustamento de impostos tendo em conta a inflação.

O futuro não promete uma redução do consumo, bem pelo contrário. A OMS prevê um aumento per capita nos próximos dez anos, especialmente nas zonas do sudeste asiático, Pacífico Ocidental e Américas.

“Até 2025 o total de consumo de álcool por parte de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos deve aumentar nas Américas, sudeste asiático e Pacifico ocidental.” Contudo, “haverá uma compensação por quebras substanciais no consumo de outras regiões”. “Como resultado, o total de consumo de álcool per capita no mundo pode ser de 6,6 litros em 2020 e sete litros em 2025”, conclui a OMS.

9 Out 2018

Interpol | À procura de presidente na China

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Interpol endereçou um pedido formal às autoridades chinesas para obter informações sobre o desaparecimento de Hongwei Meng, presidente na China daquela organização policial internacional, que inclui 192 países membros. A organização policial, com base em Lyon (França), informou sábado ter solicitado, através de canais oficiais, informações às autoridades da China sobre a “situação do presidente da Interpol”. “A secretaria-geral aguarda com expectativa uma resposta oficial das autoridades da China sobre as preocupações com o bem-estar do presidente”, lê-se na nota divulgada no site da organização. A mulher de Meng referiu ter perdido o contacto com o marido, desde que este deixou a cidade francesa no final de Setembro rumo à China. Em França foi lançada também uma investigação, com as autoridades a indicarem que Meng, 64 anos, embarcou e chegou à China.

8 Out 2018

Intersecção de comunicações | Jason Chao alerta para riscos de hacking por parte do Governo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] activista político Jason Chao emitiu ontem um comunicado onde afirma ter receios de que as autoridades possam vir a hackear informações pessoais em prol de investigações criminais. Jason Chao falou no contexto da consulta pública relativa ao regime jurídico da intersecção e protecção de comunicações, da tutela do secretário para a Segurança Wong Sio Chak.

“No documento de consulta as autoridades propõem não apenas uma multa para quem se recusar [a ceder dados] ou atrasar o cumprimento da ordem, mas também a legitimação do acesso às informações e aos dispositivos ‘através de todos os meios técnicos’, [algo que ] inevitavelmente invoca a noção de hacking, com o objectivo de realização de uma investigação criminal.”
Para Jason Chao, “tal levanta preocupações sobre a legalidade da posse, por parte das autoridades policiais, do uso de ferramentas com capacidades intrusivas de hacking”.

Referindo-se às últimas directivas aprovadas pela União Europeia relativamente à protecção de dados pessoais, Jason Chao afirmou que os conteúdos do novo regime jurídico “vão levar a um impedimento da adopção das recentes práticas em matéria de privacidade e segurança”.

Direito ao silêncio

Além disso, o activista teme que o direito do arguido, previsto na lei, de se “manter em silêncio” não seja cumprido aquando do pedido de cedência de dados. “Os que detém dispositivos encriptados ou bloqueados podem ser obrigados pelo tribunal a desbloquear ou a desencriptar as informações para as fornecer às autoridades. O facto dos proprietários desses dispositivos venham ou não a ser obrigados a fornecer esses dados como recolha de provas constitui uma questão controversa. Não há sinal de um consenso global na forma como essas ordens poderiam, ou não, violar o direito dos réus a ‘manterem-se em silêncio’ nos procedimentos criminais.”

Jason Chao acusa ainda a tutela de Wong Sio Chak de não garantir a transparência em todo este processo. “Na ausência de vontade das autoridades de Macau de melhorarem a transparência, uma mera menção de respeito pelos direitos fundamentais é totalmente inadequada. Em linha com os meus comentários anteriores relativamente à proposta de lei da cibersegurança, sem um mecanismo que permita uma supervisão pública eficaz os representantes da sociedade civil não devem ceder ao nível da protecção das comunicações para as autoridades de Macau”, lê-se no comunicado.

8 Out 2018

Exposição | Obras de Keith Haring no Venetian até ao fim do ano

[dropcap style≠’circle’]K[/dropcap] eith Haring, um dos nomes cimeiros da pop-art, é o rei do Cotai até ao fim do ano. Mais de uma centena de obras do artista que integrou graffiti na arte contemporânea constituem a exposição que procura celebrar paz e amor e que se encontra patente ao público no Cotai Expo do Venetian

“Se a comercialização é colocar a minha arte numa t-shirt para que um miúdo que não pode pagar 30 mil dólares possa ter a obra, então sou a favor dessa comercialização”. A citação é de Keith Haring e toca na mesma tecla que Andy Warhol tocou e que abalou para sempre o mundo das artes. Produção em massa e mercantilização artística tornaram acessível a qualquer pessoa algo que apenas estava ao alcance das elites. Estes são os ângulos da exposição “Keith Haring Labirinto Macau”, em tradução directa para português, a primeira no território a exibir obras do artista que saiu da cultura de rua nova-iorquina para as galerias de todo o mundo.

As mensagens de paz e amor são os pilares da exposição que está patente, até 31 de Dezembro deste ano, no espaço Cotai Expo do Venetian. A exposição inclui jogos interactivos, esculturas baseadas na estética de Haring, lembranças e aquilo a que a organização chama de “uma experiência única de pop-art” que leva o visitante a perder-se num labirinto em forma coração constituído por obras do norte-americano.

A ideia do labirinto foi concebida por um colectivos de artistas locais, em conjunto com a Artestar, a agência baseada em Nova Iorque que representa The Keith Haring Studio. De acordo com um comunicado da organização, esta é a primeira vez que se faz um labirinto com obras do artista, com o objectivo de “encorajar as pessoas a serem positivas e a viver no momento”.

O próprio formato do labirinto pretende reforçar a mensagem de Keith Haring, ao longo de quase uma centena de trabalhos. Além disso, a estética do artista estará ainda representada numa parede fora do labirinto, em salas com expositores multimédia, em reproduções tridimensionais.

Arte acessível

DR
, Keith Haring morreu em 1990, depois de perder a luta contra o HIV, com apenas 31 anos. A morte prematura, limitou-lhe a também curta carreira, apesar do seu traço lhe ter sobrevivido com um imaginário inconfundível. Durante a sua carreira, inúmeras vezes mencionou o carácter universal da arte, que “deve ser para todos”. Sem a bafienta visão elitista e clássica, Haring entendia que “a arte deve libertar a alma, provocar a imaginação e encorajar as pessoas a irem mais além”.

A primeira vez que expôs foi em 1981 e, desde o início, fez a ponte entre a arte urbana e o graffiti e a art-pop. Haring cresceu a desenhar, aprendeu noções básicas de cartoon com o pai e ao longo da carreira é evidente a influência da cultura popular nas suas obras. A estética dos desenhos animados de Walt Disney é uma das influências óbvias do artistas.

Por outro lado, o nova-iorquino marcou a sua geração também como activista contra a discriminação racial e a injustiça social, tanto na arte como fora dela. As suas obras expressam conceitos universais como o nascimento, morte, amor, sexo e guerra. Sempre de uma forma muito básica, quase infantil, e directa.

Depois de dar cor ao metropolitano de Nova Iorque e de pintar a giz bebés, discos voadores e deuses caninos, Haring foi ganhando espaço na cena artística da “big appple” até conseguir maior visibilidade.

No final da carreira, Keith Haring inspirou-se em assuntos sociais e políticos, especialmente no combate à discriminação contra homossexuais e na sensibilização para a epidemia do HIV.

Quem quiser visitar a exposição do homem que dizia coisas sérias com meios quase infantis tem até ao fim do ano para visitar o Cotai Expo do Venetian. Os bilhetes custam 150 patacas, 130 para residentes.

8 Out 2018

Escutas | Au Kam San diz que Governo está menos tolerante desde 2014 e não pede desculpas à PJ

O deputado Au Kam San considera que não acusou directamente o Executivo de realizar escutas ilegais e que a sua atitude não justifica uma acção judicial. Como tal, não vai pedir desculpas. O pró-democrata diz ainda que, desde 2014, o Governo passou a ter menos tolerância a opiniões diferentes

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]u Kam San, deputado à Assembleia Legislativa (AL), entende que não tem de pedir desculpas por ter referido que o Governo poderia ter feito escutas ilegais. O legislador defende que essa situação não merece a instauração de um processo judicial. Em declarações ao HM, Au Kam San revela estar à espera do desenrolar dos acontecimentos, depois de ter recebido uma carta da Polícia Judiciária (PJ) em que as autoridades exigem um pedido de desculpas.

“Presumo que se inicie um processo caso eu não peça desculpa, mas o caso não arrancará de imediato. Isto apenas significa que a PJ vai começar uma investigação. Será que tal vai concluir que eu devo assumir responsabilidades penais, apenas porque levantei uma questão? Ainda é preciso que o Ministério Público (MP) tome uma decisão, e vou ver, por agora, como a PJ vai actuar.  Depois analiso os próximos passos a dar”, apontou.

Au Kam San defendeu também que o caso tem contornos políticos, apesar de afirmar não ter provas para tal. “Depois da publicação da notícia, o secretário Wong Sio Chak comentou o caso com os jornalistas e disse que não iria acusar-me. Mas depois foi-me enviada uma carta a exigir um pedido de desculpas. Será que o Chefe do Executivo teria outras ideias, será que o secretário pensou que este caso poderia prejudicar a imagem do Governo e que deveria ‘matar as galinhas para alertar os macacos’ [para dar o exemplo], acusando-me? Se isso for verdade, então é uma questão política.”

De acordo com o jornal Ou Mun, Chan Wun Man, porta-voz da PJ, referiu que comentar a proposta de lei do regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações e difamar a autoridade são actos diferentes. O representante da polícia disse que as autoridades vão actuar nos termos da lei tendo em conta que o deputado não pretende pedir desculpa. Questionado sobre os fundamentos jurídicos para a abertura de um processo, o porta-voz disse que a PJ vai agir de acordo com a situação.

Em causa estão declarações de Au Kam San em que este insinuou que a PJ terá feito escutas ilegais num caso em que um residente se tentou imolar por fogo numa esquadra. A suspeita do deputado advém de, alegadamente, os polícias estarem preparados para apagar o fogo mesmo antes da chegada do homem. Contudo, a PJ explica na carta que o indivíduo terá informado os jornalistas e gritado as suas intenções enquanto se dirigia para a esquadra, o que ajudou à preparação dos agentes. Por isso, na versão da PJ, “é absolutamente impossível que tenham sido feitas escutas ilegais”.

Tolerância zero

Uma coisa é certa: o deputado do campo pró-democrata assegura que desde 2014 o Governo tem mostrado menos tolerância a pontos de vista divergentes.

“O mais importante é que, desde 2014, o Governo tem tomado uma atitude mais forte e revelado menor tolerância face a diferentes opiniões.”

E exemplificou. “Ao nível das reuniões e manifestações, antes de 2014 eram raras as acusações de desobediência qualificada, mas depois de 2014 [isso mudou]. No ano passado o secretário disse que 50 pessoas foram acusadas desse crime, e Sulu Sou foi apenas uma delas.”

Para Au Kam San, “esta situação veio mostrar que, no actual mandato, o Governo reduziu o nível de tolerância face a diferentes opiniões”, e defende que “se isto acontecesse com outros deputados o resultado seria diferente, uma vez que há deputados ligados a um contexto diferente”.

“Não posso dizer que o Governo fez escutas ilegais, apenas levantei uma dúvida. Não estou a dizer, com toda a certeza, que as autoridades fizeram uma escuta ilegal. Não falei disto com outros deputados, mas um ex-deputado disse-me que ‘tudo é ouvido, sabem o que faço em casa’. Por isso, acho que este problema existe, e esse deputado pertencia à ala pró-Pequim”, apontou.

“Quando levantei esta dúvida, a polícia tinha a responsabilidade de fazer esclarecimentos e elaborar os devidos mecanismos preventivos”, adiantou, sem querer avançar o nome do antigo deputado.

8 Out 2018

Financial Times afirma que Hong Kong recusou renovar visto a editor

[dropcap]O[/dropcap] Financial Times revela hoje que Hong Kong recusou renovar o visto de trabalho de um editor do jornal, que realizou, em Agosto, uma palestra de um activista pró-independência do território.

“As autoridades de Hong Kong rejeitaram o pedido de renovação do visto de trabalho de Victor Mallet, editor do serviço Ásia do Financial Times”, disse uma porta-voz do jornal a partir da sede em Londres.

“Esta é a primeira vez que temos esta situação em Hong Kong, e não recebemos qualquer justificação para a rejeição” da renovação do visto, indicou. O departamento de Imigração da antiga colónia britânica escusou-se a comentar o caso.

Mallet, um experiente jornalista que assumiu a vice-presidência Clube de Correspondentes Estrangeiros em Hong Kong (FCC, sigla em inglês), desencadeou forte controvérsia com o antigo chefe do Executivo da região administrativa especial chinesa Leung Chun-ying depois de o clube ter decidido organizar uma palestra com Andy Chan, líder do Partido Nacional de Hong Kong, pró-independência.

O partido foi ilegalizado a 24 de setembro passado, numa decisão sem precedentes anunciada pelo secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu.

O FCC recusou ceder ao pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês de cancelar a palestra, reiterando como prioridade a defesa da liberdade de expressão.

Este pedido, o primeiro deste tipo desde 1997, data da transferência de soberania do Reino Unido para a China e surge numa altura em que Pequim continua a reforçar o domínio sobre Hong Kong que, ao abrigo da lei básica local, goza de liberdade de expressão e poder judicial independente.

Maya Wang, da organização não-governamental Human Rights Watch, afirmou, em comunicado, que a rejeição do visto de trabalho para Mallet era “chocante e sem precedentes”, mostrando uma intolerância crescente relativamente a opiniões divergentes das autoridades.

Victor Mallet, de 58 anos, é jornalista há mais de três décadas na Ásia, Europa, Médio Oriente e África. O HM tentou obter um esclarecimento junto do jornalista, que não quis prestar comentários. Victor Mallet foi um dos convidados da última edição do festival literário Rota das Letras.

Em declarações à Macau News Agency, José Carlos Matias, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), disse que a não renovação do visto a Victor Mallet constitui um “sinal preocupante”.

“Lamentamos esta decisão, sendo um sinal preocupante. Victor Mallet foi convidado do Festival Rota das Letras em Março para um workshop, a que a AIPIM se associou, onde partilhou com jornalistas locais a sua valiosa experiência. É um nome grande do jornalismo, especialmente na Ásia, que infelizmente se vê forçado a sair de Hong Kong”, disse José Carlos Matias.

5 Out 2018

Vera Paz fotografou “As Noivas de São Lázaro”

[dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]hama-se “As Noivas de São Lázaro” e é a exposição que marca a estreia da actriz Vera Paz na área da fotografia. Mas é também um exercício de olhar a realidade de uma outra forma, neste caso as sessões fotográficas que habitualmente os casais chineses fazem antes de casar, com diversas poses e vestidos.

Ao HM, Vera Paz contou que viu, pela primeira vez, um casal a tirar fotografias deste género em 2015, em Kowloon, Hong Kong.

“Este projecto surgiu de um acaso. Uma vez fui a Hong Kong em 2015, quando cheguei, estava em Kowloon à noite e no meio de uma passadeira estava um casal. Ela estava vestida de amarelo e parecia saída dos anos 50, e tinha uma flor na cabeça. Estavam no meio do trânsito e daquele caos e eu pensei ‘o que é que estas almas estão aqui a fazer’. Estavam a ser fotografados para o seu álbum de noivado. Primeiro pensei que fosse uma cena de cinema, mas não.”

O facto de Vera Paz trabalhar no Albergue SCM levou-a a retratar a realidade das fotografias de casamento com um maior foco no bairro de São Lázaro.

“Comecei a trabalhar aqui em 2015 e nas minhas idas e vindas aqui no bairro comecei a ver as noivas a serem fotografadas. Decidi fotografá-las também porque tudo aquilo me parecia saído de um filme. Elas produzem-se para essas fotografias e é como se fossem personagens. Para mim elas eram personagens, nunca olhei para elas como noivas.”

Vera foi fotografando nos últimos quatro anos com o seu iPhone, sem ter pretensões de ser considerada uma fotógrafa. Mostrar ao público 30 das muitas imagens que captou nos últimos quatro anos acabou se revelar algo natural.

“Foi um acaso, isto aconteceu-me. É o meu olhar sobre este bairro, que é único aqui em Macau, e na China, pois tem muitas influências cruzadas, é um cenário vivo. Não penso continuar a fotografar noivas, porque gosto é de fotografar pessoas, e Macau é muito rico em pessoas.”

Mais do que um baile

A exposição, que estará patente no Albergue SCM entre os dias 10 e 24 de Outubro, será mais do que um salão de baile. Vera Paz decidiu ir buscar várias referências, inclusivamente musicais, para criar aquilo a que chama de instalação.

“Nunca pensei no álbum de casamento. Pensei que existe sempre o baile [num casamento], então decidi criar uma banda sonora. Decidi pôr temas que vão desde os anos 50 até aos nossos dias, com várias referências, como Edith Piaf a Jacques Brel, portugueses, italianos. Mas depois pensei que não era apenas o baile, mas a questão do cinema e da eternidade, do que projectamos para sempre, isto porque quando as pessoas se casam acreditam que aquele momento é para sempre. É interdisciplinar, não consegui conceber aquilo apenas como uma exposição.”

Para Vera Paz, as sessões fotográficas dos casais representam uma encenação, pelo que ela decidiu captar o outro lado. “Comecei a fotografar as poses, mas estas eram quase sempre as mesmas, então às tantas começou a interessar-me o que acontecia entre as poses, entre aquela encenação. Passei a olhar para os momentos em que aconteciam coisas de verdade, a realidade, o que acontecia nos fragmentos. As poses são muito anti-natura, muito estáticas, as pessoas quase nem respiram.”

“As Noivas de São Lázaro” surge também porque Vera Paz nunca viu no território o retrato fotográfico desta realidade. Mas constitui também uma elegia a São Lázaro.

“Acho que é um bairro um bocado esquecido, apesar de fazer parte do percurso histórico. Acho que poderia ter vida e não tem. Gostava que fosse conhecido de outra forma. Acho que as fotografias merecem ser vistas, é uma realidade plástica e nunca vi uma exposição deste género”, concluiu.

5 Out 2018

D’As Entranhas apresenta espectáculo em Novembro

É na pensão San Va, lugar onde filmou Wong Kar Wai, que será apresentada, em Novembro, a peça de teatro “Vale de Bonecas” que o colectivo d’As Entranhas apresentou em Lisboa em 2014. São histórias de mulheres depois dos 40 anos e, sobretudo, depois do beijo que selou o casamento com o dito príncipe encantado

[dropcap style≠‘circle’]T[/dropcap]odos viram personagens de filmes de animação como a Branca de Neve ou a Bela Adormecida encontrarem os seus príncipes encantados, mas poucos sabem como ficou a sua vida depois do casamento e do beijo que selou o “e foram felizes para sempre”. É essa a história, transposta para a vida real, que o colectivo teatral d’As Entranhas vai mostrar em Novembro, na pensão San Va.

Trata-se de uma iniciativa da companhia teatral portuguesa, criada em 1999, e que desde 2015 existe em Macau, pela mão da sua fundadora e também actriz, Vera Paz.

“Vale das Bonecas” é o nome da peça que já esteve em cena em Lisboa, no Teatro Turim, em 2014. Vera Paz contou ao HM o processo de adaptação de uma encenação diferente das outras.

“Esta peça conta a história de quatro mulheres depois dos 40 anos, a partir de quatro personagens da Disney. Vai ser na pensão San Va, por ter um cenário que serve os propósitos deste espectáculo, porque sai um pouco do âmbito tradicional”, contou. “As actrizes estão fechadas, interpretam monólogos de 20 minutos, e o público é que roda à volta delas. Temos a Branca de Neve, Cinderela, Bela Adormecida e a Bela e o Monstro, mas a peça não tem a ver com essas personagens, tem a ver com a vida delas depois do beijo, do final feliz. Abordamos o que aconteceu com aquelas mulheres”, acrescentou Vera Paz.

Em Lisboa, o espectáculo aconteceu num centro comercial, pelo que haverá ligeiras adaptações quando a peça acontecer na histórica pensão. “Elas estavam fechadas nas lojas e tinham as suas casas lá dentro, e as pessoas rodavam. Aqui em Macau vamos transpor esta realidade para o universo da pensão. O D’Entranhas trabalha muito com esta dramaturgia experimental e esta relação muito directa com o público, e isso vai manter-se aqui.”

Vera Paz acrescenta que “vão ser feitas adaptações de fundo só porque o espaço físico é diferente, mas o conceito é o mesmo”.

Desafios do palco

Em Macau desde 2015, Vera Paz tem tentado realizar produções teatrais no território, mas tudo tem estado parado, à excepção de uma presença no festival literário Rota das Letras no ano passado.

“É um desafio diário. Quando vim para Macau tive uma fase em que não aconteceu nada, mas não consigo não fazer. Vou trazer agora este espectáculo e tentar fazer uma produção. Gostaria de integrar actores locais, mas acho que as comunidades vivem de costas voltadas, às vezes parece que não se encontrem. Há falta de comunicação.”

A questão da língua faz com que a peça “Vale das Bonecas” seja apenas em português. Contudo, Vera Paz acredita que há lugar para os não falantes da língua, por se tratar de um espectáculo com uma grande componente estética.

“Tenho muita pena mas era difícil passar os monólogos para chinês. Plasticamente é um espectáculo muito rico e com uma proximidade muito intensa. Gostava que fosse possível ao público chinês ver e perceber. Trabalhamos muito com estas linhas e espaços não convencionais, alternativos.”

“Gostava de continuar a fazer esse trabalho criativo aqui em Macau, com a comunidade também, embora a língua seja uma barreira. Se não for teatro físico a palavra pode ser uma barreira”, concluiu a actriz e fundadora do grupo.

5 Out 2018

GPDP exige clarificação dos objectivos do registo de comunicações

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) emitiu ontem um comunicado onde esclarece alguns conteúdos do parecer relativo ao regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações, enviado ao gabinete do secretário para a Segurança, e que continua sem tradução para português.

O comunicado dá conta que, apesar de haver uma concordância com a implementação do diploma, o GPDP recomenda que a lei deve “regulamentar claramente as finalidades de utilização dos registos de comunicações”. É também pedido que sejam claras “as regras de utilização de registos de comunicações”, tendo como referência “os artigos 159 e 162 do Código do Processo Penal, para oferecer diferentes esquemas de autorização para discussão pública”. O novo regime jurídico deve também “regulamentar claramente os princípios para o tratamento de ficheiros de dados pelos operadores”.

Além disso, o GPDP pede também que lhe sejam atribuídos mais poderes neste âmbito. “Recomendamos que sejam atribuídas ao GPDP as competências relacionadas com a fiscalização do cumprimento do dever de conservação de registos de comunicações pelos operadores, definido pelo regime jurídico”.

 

Há legitimidade

No seu parecer jurídico, o GPDP defende também que “a legitimidade, adequação e especificação do processo de intercepção [de comunicações] são suficientes” e que “o novo regime jurídico não envolve a vigilância e intercepção de comunicações em larga escala e não direccionada”. Por esse motivo, “não é necessário acrescentar regulamentos no regime jurídico para que os serviços que aplicam a lei possam usar esses métodos para interceptar as comunicações”.

No que diz respeito à conservação dos registos de comunicação, a proposta de lei contém disposições que “não envolvem o conteúdo, pelo que podem cumprir as garantias originais”. Ainda assim, o GPDP acredita que “é necessário desenvolver regras de utilização de forma explícita”. Estes registos podem ser mantidos pelas autoridades pelo período de um ano, questão sobre a qual o GPDP não levanta qualquer objecção.

5 Out 2018

Escutas | Deputado Au Kam San obrigado a pedir desculpas à Polícia Judiciária

A Polícia Judiciária enviou ontem uma carta a Au Kam San a exigir um pedido de desculpas, no prazo de dez dias, no seguimento de declarações em que o deputado insinua que as autoridades realizaram escutas ilegais. Caso não o faça, pode ser alvo de um processo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Au Kam San corre o risco de ser processado judicialmente pela Polícia Judiciária (PJ) caso não peça desculpa, no prazo de dez dias, por declarações dadas ao jornal Ou Mun. A PJ enviou ontem uma carta ao deputado a fazer essa exigência.

Em causa estão declarações em que Au Kam San acusou a PJ de ter feito escutas ilegais num caso em que um residente se tentou imolar pelo fogo numa esquadra. A suspeita do deputado advém do alegado facto de que os polícias estariam preparados para apagar o fogo mesmo antes da chegada do homem. Contudo, a PJ explica na carta que o homem terá informado os jornalistas e gritado as suas intenções enquanto se dirigia para a esquadra, o que ajudou à preparação dos agentes. Por isso, na versão da PJ, “é absolutamente impossível que tenham sido feitas escutas ilegais”.

A PJ considerou também que as declarações de Au Kam San constituem uma difamação grave e que retiram o prestígio ao trabalho dos agentes, o que pode fazer com que a população passe a ter ideias erradas em relação à PJ e aos seus dirigentes.

Tudo dentro da lei

Contactado ontem pelo HM, Au Kam San não quis fazer comentários sobre o caso. Na carta que enviou ao deputado do campo pró-democrata, a PJ afirma que faz escutas de acordo com a lei em vigor, ou seja, mediante autorização de um juiz de instrução criminal.

“A PJ tem procedido rigorosamente à realização das escutas no termo da lei. Além das escutas serem autorizadas sempre em casos de crimes graves e específicos, a PJ precisa de entregar um relatório completo junto do Ministério Público (MP). Mesmo depois da análise do MP, é precisa autorização de um juiz com um despacho de permissão. Só assim a PJ pode interceptar chamadas telefónicas e fazer gravações. Não existem, portanto, quaisquer casos de escutas ilegais”, lê-se na carta.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, já reagiu a este assunto, tendo acusado Au Kam San de “levantar falsos testemunhos para atacar a polícia que cumpre as funções”. “Antes do acontecimento o residente envolvido no caso informou a comunicação social sobre o acto que pretendia cometer, seguindo aos gritos para as instalações policiais”, rematou.

4 Out 2018

Diplomacia | Paulo Cunha Alves, novo cônsul, promete defender direitos da comunidade

Há apenas dois dias como cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves quer apostar em eventos culturais que promovam a língua portuguesa, sem esquecer a cooperação económica. Além disso, Paulo Cunha Alves tem um objectivo primordial: “a promoção e defesa dos interesses da comunidade portuguesa em Macau”

[dropcap style≠’circle’]A[[/dropcap]inda a semana passada estava em Camberra, Austrália, a despachar assuntos pendentes antes de vir substituir Vítor Sereno. Com apenas dois dias de trabalho no consulado de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves apresentou-se ontem aos meios de comunicação social portugueses. Durante o encontro falou do seu percurso e apresentou os objectivos dos próximos anos.

Um deles passa pela defesa dos direitos e interesses da comunidade portuguesa na RAEM. Nesse sentido, o diplomata prometeu organizar encontros regulares com as associações de matriz lusa no território.

“Há um vector que tem a ver com a promoção e defesa dos interesses da comunidade portuguesa em Macau. Nessa medida, é minha intenção promover encontros regulares com os dirigentes associativos de matriz portuguesa e ligar-me à comunidade portuguesa, reforçando a eficácia e eficiência dos serviços consulares.”

Paulo Cunha Alves falou do bom trabalho desenvolvido pelo seu antecessor quanto ao envolvimento com os portugueses que aqui vivem, mas adiantou que há margem de melhoria. “Sei que tem progredido bastante nos últimos quatro e cinco anos, mas entendo que há sempre lugar para fazer melhor e diferente e para agradar mais à comunidade. Esse é também um dos objectivos principais.”

Durante o encontro de ontem o novo cônsul foi também questionado sobre as propostas de lei já anunciadas pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Mais especificamente, a lei da cibersegurança e o regime jurídico da intercepção e protecção das comunicações e a consequente possível redução de direitos dos residentes, inclusive da comunidade portuguesa.

Contudo, o novo cônsul-geral português pouco adiantou quanto à possibilidade de intervir nesta matéria. “Essa é uma questão muito complexa”, começou por dizer. “Temos de ter presente o nível de relacionamento privilegiado que existe entre Portugal e China, por razões que são seculares. Estamos entre os países que mais defendem a liberdade de imprensa ou os direitos humanos, e somos acompanhados pelos países da União Europeia. Isso tem de ser conciliado com as questões de soberania nacional.”

Falando como diplomata, Paulo Cunha Alves lembrou que “estamos num território estrangeiro onde as leis são feitas pelo poder Executivo local. A nossa capacidade de intervenção é limitada. Até onde estou disposto a ir? Essa é uma questão que terá de ser estudada entre Lisboa e a embaixada de Portugal em Pequim.”

Atenção aos salários

Um dos problemas deixados não apenas por Vítor Sereno, mas também pelos seus antecessores, prende-se com os baixos salários pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português. Uma realidade que se traduz em falta de recursos humanos e no consequente atraso dos processos relativos à emissão de passaporte e cartão de cidadão.

Paulo Cunha Alves garantiu “não ter uma solução milagrosa”, mas referiu que o MNE não esqueceu este assunto. “Isso não acontece apenas em Macau. A falta de recursos humanos e salários mais baixos acontece um pouco por todo o mundo, e não apenas com o serviço diplomático português. Mas isso não é desculpa e os serviços centrais do MNE estão conhecedores do problema e estão cientes do que é preciso fazer para o remediar.”

“Posso dizer que durante o meu mandato continuarei a alertar Lisboa para a necessidade de encontrar soluções mais satisfatórias em termos de salários e números de funcionários para executar as tarefas essenciais deste consulado”, acrescentou.

Ainda sobre os objectivos que traçou para o seu novo desafio, Paulo Cunha Alves deixou claro que é importante “aproveitar o legado histórico português para reforçar as relações bilaterais com a RAEM”.

“Afinal 500 anos é algo que deve ser considerado e que nunca pode ser esquecido. Obviamente que a nossa postura não deve ser baseada no passado, mas deve ser dirigida ao futuro tendo em conta o passado. É muito importante notar que em muitos países ainda existe uma imagem que não é a actual imagem do nosso país, moderno, inovador, que tem uma produção académica muitíssimo importante em termos de pós-doutoramentos.”

Ao nível da cooperação académica, Paulo Cunha Alves lembrou a sua experiência nos Estados Unidos, quando foi cônsul em Boston, e deixou claro que pretende reforçar ligações do género com universidades do território.

“Em Boston acompanhava os programas especiais que Portugal tinha com a Harvard Medical School e o MIT (Massachusetts Institute of Technology) e isso deu-me uma ideia muito clara, já em 2009 e 2010, sobre aquilo que fazemos internacionalmente em termos de cooperação académica. Interessa-me não só promover eventos de carácter cultural, ou ligados à língua portuguesa, mas também continuar ou aprofundar os contactos entre universidades nacionais e universidades de Macau.”

Paulo Cunha Alves prometeu também dar destaque à língua e cultura portuguesas. “Podemos chamar-lhe diplomacia cultural. Obviamente que agirei sempre em estreita colaboração com o IPOR [Instituto Português do Oriente], que tem uma presença bastante significativa em Macau, e com o Instituto Camões.”

Ao nível da economia, o novo cônsul vai também trabalhar para “aprofundar os laços económicos entre Portugal e a RAEM, não só no sentido de captar investimento e comércio daqui para Lisboa, mas também o inverso. Aqui contarei com a colaboração da delegação da AICEP”, frisou.

Turismo seleccionado

Relativamente ao boom turístico de Portugal nos últimos anos, Paulo Cunha Alves defendeu que é importante melhorar as infra-estruturas e apostar num turismo de qualidade.

“No meu entender, é preciso começar a seleccionar quem é que vai para Portugal. A minha opinião pessoal é que não podemos continuar a crescer de forma exponencial como tem acontecido nos últimos três ou quatro anos, criando alguns problemas logísticos, sobretudo nas grandes cidades. Temos nichos de mercado importantes ligados aos vinhos, ao ciclismo, aos roteiros culturais, às pousadas e é nessa medida que temos de trabalhar mais no futuro e promover a imagem de Portugal no estrangeiro.”

O novo cônsul deu o exemplo das enormes filas de turistas que se concentram no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para apanhar um táxi. “Portugal recebeu, no ano passado, 22 milhões de turistas, e estamos à espera de receber 25 milhões este ano. Somos um país com 900 anos de história, com infra-estruturas hoteleiras de qualidade, que tem de apostar naquilo que sabemos fazer bem, porque não somos uma França ou Espanha, e por isso temos de apostar num turismo de qualidade, porque as infra-estruturas são limitadas. Podemos vir a ter problemas se o crescimento turístico continuar como tem acontecido nos últimos dois a três anos”, defendeu.


Curriculum Vitae | Um diplomata com 31 anos de carreira

Começou há 31 anos nas lides da diplomacia e, apesar de ter vindo directamente de Camberra, capital da Austrália, directamente para Macau, Paulo Cunha Alves já desempenhou funções em Bruxelas e Boston.

Na Austrália teve a responsabilidade de responder perante os portugueses residentes em 16 países ou regiões. “Em Camberra fui também responsável pela Nova Zelândia e por todos os Estados do Pacífico-sul, uma vez que Portugal não tem outra embaixada na região. A partir de Camberra cobrimos 16 países, o que significa também 16 votos na ONU. É um posto diplomático muito importante do ponto de vista multilateral.”

Ontem, no encontro com jornalistas e directores dos vários meios de comunicação social em língua portuguesa, Paulo Cunha Alves lembrou a sua experiência diplomática em Moçambique como uma das mais enriquecedoras.

“Servi, pela primeira vez, na embaixada portuguesa em Bruxelas, e depois tive uma experiência em Maputo, que continua a ser para mim a experiência mais enriquecedora desde 1987, quando entrei para o serviço diplomático.”

Depois disso, o diplomata esteve em Lisboa “em vários serviços”, um deles dedicado à zona da África subsariana. Na capital portuguesa, o novo cônsul português na RAEM passou pelo gabinete do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. “Foi nessa altura que conheci a Austrália pela primeira vez, em 2003”, recordou.

Paulo Cunha Alves voltaria a Bruxelas para desempenhar funções diplomáticas junto das instituições europeias. “Depois de Lisboa voltei a sair para Bruxelas mas desta feita para trabalhar enquanto conselheiro para assuntos de justiça e internos na nossa [Portugal] representação permanente junto da UE.”

Para o cônsul, “foi um período muito importante porque coincidiu com a nossa presidência do conselho de ministros, e eu era encarregado das questões de contra terrorismo, cooperação policial, tráfico de drogas e de seres humanos. Todas as grandes questões da política internacional onde a UE está cada vez mais envolvida e tem um papel cada vez mais importante e determinante.”

Agenda preenchida

Seguiram-se os Estados Unidos e um trabalho que ocupava a vida de Paulo Cunha Alves sete dias por semana. “Depois desta segunda passagem por Bruxelas fui para Boston, para o consulado-geral, com uma comunidade muito vasta, com 300 mil pessoas em Massachussetts. É uma comunidade muito dividida também em termos geográficos, porque o Estado, apesar de ser pequeno, tem distâncias consideráveis entre as cidades. A comunidade portuguesa não está em Boston, está noutras cidades mais afastadas também, e isso obrigava a deslocações constantes, incluindo ao fim-de-semana. Tive aquilo a que se pode chamar um trabalho de sete dias por semana, sempre ao serviço da comunidade portuguesa”, rematou.

Além de ter falado da sua vida profissional, Paulo Cunha Alves assumiu-se como um defensor da liberdade religiosa. “Cada um tem as suas convicções pessoais e religiosas, sou muito ecumenista nessa perspectiva e participarei em qualquer evento religioso, em qualquer igreja, sem qualquer problema.”

4 Out 2018

Jogo | Lionel Leong estuda renovação temporária de duas licenças

Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, disse ontem que ainda está a ser estudada a possibilidade de renovar, a curto prazo, duas licenças de jogo que chegam ao fim em 2020

 

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]ntem, à margem das cerimónias de celebração do aniversário da República Popular da China, Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, adiantou que ainda está a ser estudada a possibilidade de renovação temporária de duas das seis licenças atribuídas aos casinos, e que chegam ao fim em 2020.

“De entre as seis licenças de jogo, duas vão terminar em 2020. Relativamente à possibilidade de renovação dos contratos a curto prazo dessas duas licenças, o Governo está a fazer um estudo interno e vai divulgar o resultado do estudo em tempo oportuno após a sua conclusão”, adiantou o secretário, citado pela imprensa chinesa, quando questionado sobre os possíveis impactos da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos no sector.

Lionel Leong referiu também que o mais importante em termos de concessões de jogo é o impacto que estas podem ter para que Macau se transforme num centro mundial de turismo e lazer e para que haja competitividade no mercado, no sentido de desenvolver a economia em prol de uma melhoria de vida da população.

O secretário para a Economia e Finanças acrescentou ainda que a sociedade vai continuar a ser ouvida neste processo, sobretudo no que diz respeito aos elementos que são necessários para o fomento do sector turístico.

 

Novas medidas

 

Lionel Leong falou ainda sobre as medidas a adoptar pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) após a publicação do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que apontou falhas gravosas na atribuição de residência por investimento.

Citado por um comunicado, o secretário disse que, concluído o processo de averiguações, “não foram detectadas acções ilícitas por parte do pessoal”, além de que o IPIM “designou mais pessoal para proceder aos trabalhos de revisão dos pedidos”.

“O Governo irá rever as legislações e orientações em causa, revendo integralmente os procedimentos e padrões de residência temporária, os quais serão divulgados ao público, através de vários meios, em tempo oportuno.”

Entretanto, num outro comunicado oficial, é referido que o IPIM vai adoptar cinco medidas para lidar com os pedidos de residência no próximo ano, que incluem a obrigatoriedade dos requerentes de apresentarem demonstrações financeiras anuais elaboradas por uma terceira entidade independente. Até finais de Setembro, foram inspeccionados 20 projectos de investimento.

3 Out 2018

Exposição | World Press Photo na Casa Garden até 21 de Outubro

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] s retratos do mundo estão de volta à Casa Garden na exposição dos vencedores do concurso anual World Press Photo. Jerzy Brinkhof, curador, falou do poder informativo da fotografia que conta as histórias dos nossos dias.

Não é apenas um homem a arder, mas toda a Venezuela com a sua crise económica que retira os alimentos dos supermercados e coloca a população em grave carência. “A crise Venezuelana”, de Ronaldo Schemidt, fotojornalista da agência France Press, é a fotografia vencedora da edição deste ano do concurso World Press Photo e é uma das imagens que estará exposta na Casa Garden até ao próximo dia 21 de Outubro. À semelhança dos anos anteriores, esta iniciativa é feita graças ao contacto da Casa de Portugal em Macau.

Jerzy Brinkhof, curador da exposição, explicou as razões pelas quais esta fotografia se destacou entre milhares que se apresentaram a concurso.

“A foto foi tirada durante um protesto em Caracas contra o Governo de Nicolas Maduro, porque o país está numa crise financeira e económica. A razão pela qual o júri escolheu esta foto é porque é uma imagem perfeita do ponto de vista estético, é vibrante e capta a atenção do público, e também representa aquilo que a exposição pretende ser este ano, ter algo de grande dimensão. Não é apenas um homem a arder, é a Venezuela a arder.”

Este ano, o World Press Photo tem uma nova categoria dedicada ao ambiente. Como tal, são muitas as imagens que nos remetem para as problemáticas do aquecimento global e do desperdício de recursos.

“Decidimos criar esta categoria pelo facto do aquecimento global e das questões ambientais serem os grandes temas da actualidade. Todos lidam com esse problema, seja a China ou os Estados Unidos. Também recebemos muitas candidaturas de fotógrafos com interesse em documentar esta questão”, contou o curador.

Uma das imagens que reflectem o tema do ambiente mostra a produção alimentar nas fábricas chinesas. “É um país que enfrenta o problema do aumento da população e da maior necessidade de consumo de produtos alimentares.” Além disso, é também retratada a produção alimentar sustentável na Holanda, onde se faz uma grande aposta na ciência.

Imagens móveis

Um total de 42 fotógrafos foram premiados nesta edição do concurso que visa chegar a todas as pessoas. “As imagens da exposição formam uma história e penso que uma exposição assim, global, merece um público a nível mundial. Ter a exposição em Macau faz parte disso. Esperamos ter aqui a exposição durante bastante tempo”, explicou o curador, que falou da importância de se fazer o World Press Photo numa altura em que os telemóveis vieram banalizar o acto de fotografar.

“Temos demasiada informação nos nossos telemóveis, a maior parte é visual, o que, por um lado é bom, mas por outro não é. Mas essa é uma outra discussão. A exposição resulta de um concurso internacional e esperamos que as pessoas que visitem a exposição tenham tempo para olhar para o que se está a passar no mundo em vez de olharem apenas para os telemóveis. Exige um maior consumo de tempo, mas pode também ser mais interessante.”

Todas as imagens vencedoras foram escolhidas por um júri independente, ainda assim já se registaram alguns entraves na exibição das fotografias, quando está em causa nudez ou outras questões sensíveis.

“Já tivemos problemas a expor algumas das imagens, pois há fotografias de nudez, por exemplo. A dificuldade que temos prende-se com o facto de querermos expor no maior número de países possível, mas temos de nos confrontar com questões culturais, políticas e religiosas e com as diferenças que isso acarreta. Respeitamo-las, mas também acreditamos que a nossa exposição pode levar a uma mudança e poderia abrir as mentes das pessoas a outras percepções.”

Para Jerzy Brinkhof é importante que as fotografias vencedoras revelem outras perspectivas a quem as vê. “As notícias são um tema forte da exposição, mas também temos histórias de desporto, retratos de pessoas, ambiente. Quando as pessoas olham e são confrontadas com as histórias podem achar estranho, não é algo que estejam habituados a ver, mas isso é positivo, há um confronto com questões com as quais podem discordar”, concluiu.

1 Out 2018

Edifício Koi Nga | Coutinho exige averiguações sobre má qualidade de obras

O deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde pede que sejam averiguadas as responsabilidades sobre a má qualidade da construção de um edifício do complexo de habitação pública em Seac Pai Van

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo anunciou recentemente que vai realizar obras em 400 apartamentos do edifício Koi Nga, em Seac Pai Van, devido à existência de fragilidades nas estruturas, apesar das casas nunca terem sido habitadas. O deputado José Pereira Coutinho submeteu entretanto uma interpelação escrita ao Executivo exigindo o apuramento de responsabilidades pela má qualidade das construções.

“Vai o Governo instaurar processos de averiguações por apuramento das responsabilidades na construção das 400 fracções de habitação económica Koi Nga, nos quais serão despendidas dezenas de milhões de patacas do erário público na sua reparação?”, questionou.

Além disso, o deputado deseja saber “que medidas concretas e sistematizadas serão adoptadas pelo Governo para que, no futuro, não se repitam casos semelhantes e em prejuízo do erário público”.

“O Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), não obstante assumir as responsabilidades pelas construções defeituosas que serão resolvidas à custa do erário público, não explicou quem foram os responsáveis pela recepção das habitações defeituosas”, escreveu o deputado. Coutinho lembrou também que o GDI não clarificou “que medidas concretas serão adoptadas para que erros desta natureza deixem de ser repetitivos”.

Analisar o passado

A questão da má qualidade de construção de habitações públicas não é de agora, tendo já sido abordada por vários membros da Assembleia Legislativa. Para Pereira Coutinho, é também importante que se proceda a um “levantamento geral de todas as fracções habitacionais, quer económicas quer sociais, construídas nos últimos 18 anos, para verificar se houve mais construções defeituosas semelhantes às que foram construídas no edifício Koi Nga”.

As informações relativas à necessidade de obras foram avançadas esta semana pelo Instituto de Habitação, estando em causa problemas com a tijoleira das casas, que são de diferentes tipologias, existindo apartamentos com um quarto, dois ou três. Ainda segundo o IH, apesar de estarem 400 casas desocupadas, nem todas estão por atribuir. Há casos em que as fracções foram atribuídas mas continuam a decorrer os procedimentos para que os contemplados possam vir a ocupá-las. De acordo com a mesma fonte, no final de Agosto estavam 329 fracções económicas por vender. De frisar que as fracções foram construídas em 2013.

1 Out 2018

Aniversário da RPC | Moisés Silva Fernandes, historiador: “Em Macau os maoístas saíram vencedores”

Moisés Silva Fernandes, historiador do Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa, lança no próximo ano um livro sobre o bispo de Macau D. Paulo José Tavares, o homem que evitou que o pensamento de Mao Zedong fosse ensinado nas escolas católicas do território. A dias de se celebrar os 69 anos da República Popular da China, o historiador fala do papel de Macau nos anos do Maoísmo

[dropcap]E[/dropcap]stá a trabalhar no livro “D. Paulo José Tavares, Bispo de Macau, e a Revolução Cultural chinesa, 1966-1973: Uma vitória onde todos sucumbiram”. Como surgiu este projecto?
Penso que em 2019 o livro deverá ser impresso. Quando investiguei a Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP) detectei que toda a Administração portuguesa, começando pelo Governador de Macau, Nobre de Carvalho, e as entidades portuguesas e estrangeiras acreditadas perante a Administração portuguesa se tinham prostrado perante a elite político-comercial chinesa que estava alinhada com Pequim e Guangzhou. Falo de O Cheng-peng, da Companhia Comercial Nam Kwong; Ho Yin, presidente da Associação Comercial Chinesa de Macau e ligado a muitos negócios lícitos e ilícitos; Roque Choi, que foi tradutor-intérprete de Ho Yin; Chui Tak-kei, que foi vice-presidente da Associação Comercial Chinesa de Macau e que esteve ligado a vários empreendimentos lícitos e outros de natureza mais duvidosa. Todos eles foram os intermediários entre a China Continental e a Administração portuguesa de Macau. Porém, havia uma pessoa que conseguiu destacar-se pela sua atitude diferenciada, que foi D. Paulo José Tavares e a Igreja Católica.

Em que sentido?
D. Paulo José Tavares era um eclesiástico muito sensível à situação política, religiosa, económica e militar da China Continental, Macau, Hong Kong e da Formosa/Taiwan. Só obedecia ao Estado da Santa Sé, onde, aliás, tinha exercido os cargos de adido, secretário, auditor e conselheiro da nunciatura apostólica da secretaria de Estado do Vaticano. Era um bispo treinado nas questões diplomáticas e por isso foi eleito prelado de Macau. Terceiro, prestava muita atenção ao que os padres chineses e ocidentais diziam sobre a conjuntura em Macau, Hong Kong e na Formosa/Taiwan. Quarto, não assinou nada com a Associação Geral de Estudantes Chineses de Macau, que pretendia, a todo o custo, que a Igreja Católica fosse recrutar um corpo de docentes para ensinar o pensamento de Mao Zedong e as demais funções políticas no sistema de ensino católico. Quinto, o prelado e a Igreja tornaram-se nos actores mais críticos e contundentes da Administração portuguesa de Macau.

Porque é que esta foi uma vitória “onde todos sucumbiram”, tal como se lê no título do livro?
Todos os actores abandonaram as três comunidades, a chinesa, a portuguesa e a macaense, com a excepção do bispo e da sua Igreja Católica. Esteve em todas as sessões do concílio Vaticano II, abrindo uma nova fase da vida católica universal. Pela primeira vez, os padres chineses passaram a ganhar o mesmo que os sacerdotes portugueses, pondo fim a uma discriminação de vários séculos. Além disso, nomeou um vigário-geral e governador do bispado, o monsenhor António André Ngan Im-ieoc, nascido em Macau, criando muitas inimizades com o clero português, que era ultraconservador. Por outro lado, as missas, que eram rezadas em latim, passaram a ser realizadas em português, cantonense e inglês. Por essas razões se impôs uma investigação duradoura acerca deste sacerdote que esteve à frente da diocese de Macau entre 1961 e 1973.

FOTO: Paulo Dias

Qual o papel que Macau teve no período da Revolução Cultural, sobretudo no que diz respeito às figuras da comunidade chinesa que faziam a ponte com os portugueses?
Os que faziam “a ponte com os portugueses” foram os monopolistas que tinham o ouro, o jogo e as corridas de galgos. O Y.C. Liang e Ho Yin controlavam o ouro e as corridas dos galgos. Durante a GRCP o ouro passou para o Roque Choi, que era o secretário particular do Ho Yin. O jogo de azar e fortuna era controlado por Henry Fok Ying Tung, que era o sócio maioritário, e Stanley Ho, que era administrador-delegado e sócio minoritário. Acima destes todos ficava O Cheng-peng, que foi durante a GRCP o intermediário entre as autoridades militares em Guangzhou e a Administração portuguesa de Macau, para além de ser o “governo sombra de Macau”, através da Companhia Comercial Nam Kwong e o primeiro secretário regional do Partido Comunista Chinês de Macau.

Todos estes monopolistas foram intransigentes e rígidos com as comunidades portuguesa, macaenses e chinesas. Só há um que não é monopolista, Leong Pui, que era o presidente da Associação Geral de Operários de Macau, a central sindical comunista, e durante a GRCP tornou-se o presidente da “Comissão de Luta contra a Perseguição Portuguesa” conhecida por Comissão dos Treze e mais tarde por Comissão dos Dezanove.

Como é que Mao Zedong encarava o papel de Macau e Hong Kong no contexto do desenvolvimento do país?
Com o início da Grande Revolução Cultural Proletária pelo primeiro-ministro Zhou Enlai, em 16 de Maio de 1966, Mao Zedong queria manter o status quo em Macau e Hong Kong. Todavia, em Macau os maoístas saíram vencedores, enquanto em Hong Kong a polícia e o governador não cederam em absolutamente nada. O brigadeiro Nobre de Carvalho, governador da administração portuguesa de Macau, sofreu ao longo de 1966, 1967 e 1968 imensas injúrias das organizações maoístas, o que levou a República Popular da China, através de Kei Fung, vice-director da Agência Noticiosa Nova China de Hong Kong, a trazer consigo instruções bem específicas de Zhou Enlai, primeiro-ministro da China, em Agosto de 1968, a tecer as seguintes afirmações: “não deve haver oposição às receitas do Governo de Macau. As taxas, as contribuições, etc., devem continuar a ser pagas”. Caso discordassem destas, “podem e devem expor as suas razões. Mas devem sempre pagar”. Para reforçar este ponto recordou que “[em] Macau existe o sistema capitalista, como é óbvio, e é esta situação que se tem de aceitar”.

Devemos olhar para o motim “1,2,3” como uma extensão da Revolução Cultural?
Sim, sem dúvida. Em 1966 começou na China Continental a GRCP entre os maoístas e os contra-revolucionários, nomeadamente Liu Shaoqi e o Deng Xiaoping. Rapidamente veio para Macau. Assim o “1-2-3” (três de Dezembro), e não o 1,2,3, que é uma deturpação, foi muito mais que um motim; foi a prostração da Administração portuguesa de Macau, que nunca mais se ergueu, apesar de se ter mantido até 19 Dezembro de 1999. Quem mandava, efectivamente, em Macau era o “governo sombra de Macau”, isto é, a Companhia Comercial Nam Kwong. Em segundo lugar, no dia 4 de Dezembro de 1966, que se chamou “12,4” (4 de Dezembro), houve um confronto geral entre comunistas e nacionalistas do qual saiu totalmente derrotada a comunidade chinesa nacionalista. Assim, a Administração portuguesa teve que entregar os sete nacionalistas presos em Macau à Guarda Fronteiriça do Exército Popular de Libertação, isto é, às Forças Armadas Chinesas, junto à fronteira das Portas do Cerco, à 1 hora da manhã do dia 20 de Dezembro de 1966; e as associações nacionalistas e de refugiados da China Continental foram encerradas e os dirigentes nacionalistas tiveram de ir para a Formosa/Taiwan, no dia 27 e 28 de Janeiro de 1967. No dia seguinte, dia 29, foram assinadas pelo governador da Administração portuguesa, brigadeiro Nobre de Carvalho, duas minutas: uma com a Repartição dos Assuntos Exteriores de Guangdong e outra com a elite político-comercial chinesa afecta a Pequim.

Podemos falar de Macau como um lugar de fuga de cidadãos da China com diferentes períodos históricos (guerra civil e revolução cultural), e também de diferentes classes sociais, por comparação a Hong Kong?
Sim, corroboro esta realidade. Enquanto Hong Kong tinha uma superfície de 2,600 Km2, Macau tinha 15.5 Km2. Em termos demográficos, Hong Kong tinha mais de 3,7 milhões de seres humanos, enquanto em Macau 300 mil pessoas, entre 1966-1967. Em Hong Kong tínhamos uma economia laissez-faire, onde basicamente o mercado era livre, enquanto em Macau tínhamos uma economia centralizada, através dos monopólios do ouro, jogo e corridas de galgos, e marcadamente fechada. As famílias que tinham posses em Xangai transportaram, literalmente, as fábricas que possuíam para Hong Kong, enquanto em Macau não se deu nada disto. Isto levou a que a GRCP em Hong Kong fosse fortemente reprimida pela polícia e que nunca se colocasse a hipótese das forças armadas britânicas entrarem no conflito, enquanto que em Macau foram humilhados pelos maoístas, tanto a polícia, como as forças armadas portuguesas.

Considera que a Administração portuguesa lidou da melhor forma com os ilegais oriundos da China, ou trataram do processo de legalização tarde de mais?
Convém distinguir entre dois processos diferentes. Os refugiados chineses entre 1949 e 1967 tiveram muito apoio da Igreja católica de Macau, nomeadamente da Casa Ricci e do seu padre espanhol Luís Ruiz, de muitas agências católicas internacionais, e, indirectamente, através da Administração portuguesa do território. A GRCP parou porque o acordo estabelecido entre a Administração portuguesa, que foi assinado pelo governador de Macau, brigadeiro Nobre de Carvalho, e a Repartição do Assuntos Exteriores da província de Guangdong, assim o previa. A partir de 1978, começaram a vir muitos refugiados da China Continental, apesar de constituir uma infracção ao acordo que Macau tinha assinado com a Repartição dos Assuntos Exteriores de Guangdong. A maioria das pessoas ia para Hong Kong, os menos hábeis ficavam por Macau. Entretanto, houve uma série de processos de legalizações dos refugiados da China Continental durante a Administração portuguesa. Mas temos de ter sempre em atenção que isto dependia totalmente das directrizes da China Continental e muito pouco de Macau.

Estes cidadãos em fuga acabaram por definir a sociedade de Macau tal como ela é hoje, e explicam, inclusivamente, a fraca participação das pessoas no sistema político local?
Isso é natural. Nunca se estudaram e investigaram em termos de ciências sociais os graves constrangimentos que se fizeram repercutir muitos anos mais tarde em Macau. Seja no tempo da administração portuguesa de Macau, seja no período chinês.

1 Out 2018

Lusofonia | Festival apresenta D.A.M.A e exposição de Vítor Marreiros

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] cartaz da 10ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, onde está incluído o Festival da Lusofonia, foi ontem apresentado e inclui os portugueses D.A.M.A. e uma exposição de Vítor Marreiros na residência consular. Haverá ainda espaço para o teatro e gastronomia.

A décima edição da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa arranca no próximo dia 9 de Outubro. À semelhança dos anos anteriores, tem um cartaz repleto de música, gastronomia, exposições e teatro, que vão passar por lugares como as Casas-Museu da Taipa, a Doca dos Pescadores e Largo do Senado.

De Portugal chegam os D.A.M.A., um projecto que mistura a música pop com o rap e que é composto pelos músicos Francisco “Kasha” Pereira, Miguel Coimbra e Miguel Cristovinho. O primeiro álbum da banda foi lançado em 2014 e intitula-se “Uma questão de princípio”. O cartaz tem também artistas oriundos de outros países de língua portuguesa, como é o caso de Black Jesus, de Timor-Leste, Moza Band Feast, de Moçambique, Rui Sangara, da Guiné-Bissau, Banda Circulô, do Brasil, e Grace Évora e Banda, de Cabo Verde. O angolano Paulo Flores, que tem já 28 anos de carreira e cerca de 15 discos gravados, é outro dos destaques. Da China foi convidado o Grupo Artístico Folclórico do Distrito de Songjiang, próximo de Xangai.

Estes artistas vão actuar no festival da lusofonia, que decorre no fim-de-semana de 12 a 14 de Outubro, estando também previstos concertos no Largo do Senado, entre os dias 15 e 17 de Outubro, e na Doca dos Pescadores, entre os dias 13 e 18 de Outubro.

Na área da gastronomia, quatro restaurantes vão acolher a iniciativa “Sabores do Mundo” dos Países de Língua Portuguesa, cujos dez chefes de cozinha foram propostos pelas associações lusófonas locais. Na Doca dos Pescadores estará aberto ao público o “Stand dos produtos alimentares dos países de língua portuguesa”, bem como o workshop entre pais e filhos da cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Por outro lado, vão estar patentes, nas Casas-Museu da Taipa exposições de arte contemporânea de artistas oriundos de Angola e Cabo Verde, nomeadamente Guilherme Manpuya e Tutu Sousa. Haverá também, na Doca dos Pescadores, uma feira de artesanato com dez artesãos vindos da província de Guizhou.

O Clube Militar acolhe a exposição de pintura lusófona, que decorre entre os dias 15 de Outubro e 4 de Novembro. Para celebrar os 15 anos de existência do Fórum Macau, estará patente na Doca dos Pescadores a exposição de fotografias “Ponto de Encontro, Pontes Intangíveis”, aberta ao público entre os dias 13 de Outubro e 4 de Novembro.

Residência artística

A exposição do designer gráfico Vítor Marreiros, na residência consular, será outro dos pontos altos do cartaz da semana cultural e pode ser visitada entre os dias 12 de Outubro e 8 de Novembro. Autor, há muitos anos, dos cartazes oficiais das comemorações do 10 de Junho, Vítor Marreiros não apresenta uma exposição em nome individual desde 2014.

Numa entrevista concedida o ano passado, explicou as razões dessa ausência. “Não exponho o meu trabalho numa galeria, ele está à vista. Já esteve mais, mas está à vista. Faço poucas exposições, nestes cerca de 30 anos devo ter feito umas quatro ou cinco, incluindo duas em parceria com o meu irmão [Carlos Marreiros] e com Ung Vai Meng, em Osaka. Não trabalho para fazer exposições.”

Com um programa à parte, decorre, este ano no edifício do antigo tribunal, o festival TEATRAU – Mostra de Teatro dos Países de Língua Portuguesa, entre os dias 9 e 14 de Outubro.

A história dos estaleiros navais de Lai Chi Vun será contada pela companhia teatral Dream Theater Association, numa peça com o nome “O nosso estaleiro naval ‘Victory’”, localizado na povoação de Coloane. Vão também participar companhias de teatro vindas do Brasil, Angola, Cabo-Verde e Guiné-Bissau.

Todo o cartaz da semana cultural entre a China e os países de língua portuguesa tem a organização do Fórum Macau e do Instituto Cultural, entre outros e é coordenado pelo Instituto Português do Oriente.

Glória Batalha Ung, secretária-geral adjunta do Fórum Macau, referiu que o orçamento desta edição é de nove milhões de patacas, montante que não representa grande aumento face ao ano passado.

Rodrigo Brum, secretário-geral adjunto do Fórum Macau, explicou a importância crescente que a cultura tem tido nas relações entre a China e os países de língua portuguesa.

“O Fórum está a viver o seu 15º ano de existência e importa referir que o objectivo prioritário, tal como foi estabelecido na sua criação, era a dinamização da interacção económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, mas não constava a parte cultural. Mas na décima edição do evento já existe uma rotina estabelecida e tem sido dada importância à questão cultural, além dos assuntos económicos”, frisou.

Para Rodrigo Brum, “o maior envolvimento nas questões culturais é um ponto assente do Fórum Macau”, sendo a cultura “a instrumentalização dos objectivos prioritários” definidos na 5ª Conferência Ministerial, concluiu.

27 Set 2018

Rita Santos defende que filho é inocente no caso da criptomoeda

Emocionada, Rita Santos, mãe do arguido Frederico do Rosário no caso de investimento em criptomoedas, assegura que não há consequências negativas para José Pereira Coutinho numa futura candidatura à Assembleia Legislativa e frisa que o filho está inocente

[dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi de lágrimas nos olhos que Rita Santos, presidente da mesa da assembleia-geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), falou ao HM das possíveis consequências do caso de investimento em criptomoedas para a carreira política de José Pereira Coutinho. Ao mesmo tempo, sublinhou a inocência do filho.

“Estou numa situação muito triste. Este caso não tem qualquer ligação com José Pereira Coutinho porque eu também sou lesada neste caso. Apresentei queixas à PJ e vou continuar a colaborar com a PJ para apurar a veracidade. Não tem a ver com nenhuma pessoa que esteja na presidência da ATFPM. Implicou prejuízos financeiros para mim, para a minha família e para os nossos amigos. Apresentei queixa contra Dennis Lau.”

Para Rita Santos, que nas eleições legislativas de Setembro foi mandatária da campanha da lista Nova Esperança, o eleitorado saberá distinguir o caso do investimento em criptomoedas da agenda política do deputado.

“José Pereira Coutinho tem trabalhado ao longo dos anos e ajudado muitas pessoas. Ele atende aos cidadãos e eles sabem o que ele faz, ele ajuda as pessoas. Não pode ser feita uma ligação a este caso, e acredito que os cidadãos de Macau estão cientes de que José Pereira Coutinho é um bom deputado e que está disposto a ajudar as pessoas que precisem. Se for necessário sair à rua para se manifestar, ele irá fazê-lo. Não há qualquer ligação com a sua candidatura.”

Recorde-se que Frederico do Rosário foi detido esta semana e constituído arguido no caso em que terá alegadamente levado dezenas de pessoas a investirem em moedas virtuais, depois de uma acção promocional decorrida na sede da ATFPM. A Polícia Judiciária (PJ) deteve-o por suspeita da prática de fraude, mas Frederico do Rosário saiu em liberdade mediante o pagamento de uma caução no valor de 50 mil patacas.

Frederico do Rosário é, para já, o único arguido de um caso que já fez 71 vítimas, incluindo familiares e amigos de Rosário e Rita Santos, além do próprio deputado José Pereira Coutinho, que investiu 700 mil dólares de Hong Kong.

As primeiras queixas chegaram à PJ no passado dia 1 de Agosto, quando as vítimas deixaram de receber os juros que lhe tinham sido prometidos aquando da assinatura dos contratos.

“Não aguento”

Depois de ter deixado a prisão, Frederico do Rosário tem continuado a trabalhar, frisou a mãe. “O meu filho continua a trabalhar, porque ele tem confiança de que não enganou ninguém, nem a família nem os amigos.”

“Vamos apurar a verdade. Não aguento. O meu filho está inocente, não enganou os amigos nem os membros da família. Não façam ligações a outras coisas”, pediu Rita Santos. Uma investigação semelhante está a decorrer em Hong Kong contra Dennis Lau, empresário da região vizinha.

Apesar de consternada com tudo o que tem acontecido, Rita Santos adiantou que têm recebido mais mensagens de apoio do que acusações. “Felizmente, temos recebido muitas mensagens de apoio e de solidariedade, tanto eu como o meu filho. Só fiquei triste como foi feita a reacção, como foi feita a conferência de imprensa. Vou deixar que o nosso advogado acompanhe o assunto e só fico contente com o apoio moral de todas as minhas pessoas, que nos têm acalmado.”

Quando a ATFPM acolheu o seminário sobre criptomoeda, em Janeiro deste ano, nada fazia prever que iria culminar em captação de investimento. O seminário foi feito com o nome da associação Growup eSports, mas esta já veio esclarecer que nada tem a ver com a acção de captação de investimento. Dennis Lau acusa Frederico do Rosário de ter alterado os contratos para que membros da sua família ganhassem mais juros do que os restantes investidores.

27 Set 2018

Cimeira entre Coreias começa hoje para fazer avançar desnuclearização

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s líderes das duas Coreias voltam a reunir-se, entre hoje e quinta-feira, no Norte, numa tentativa de desbloquear o diálogo entre o regime de Kim Jong-un e os Estados Unidos para a desnuclearização da península.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, tem pedido progressos na assinatura de um tratado de paz que ponha fim ao estado de guerra que tecnicamente se mantém na península para, em troca, executar passos concretos para desmantelar o seu arsenal nuclear e de mísseis tal como exigem os Estados Unidos.

Washington, por seu lado, deu a entender que precisa de mais garantias, como a autorização de Pyongyang para a entrada de inspectores ou a divulgação dos inventários de armas, antes de começar a elaborar um acordo de paz e de fim das sanções que pesam sobre o regime.

Para o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, a Coreia do Norte “tem vontade de efectuar a desnuclearização” e os Estados Unidos estão prontos a voltar a página das relações hostis.

O encontro de Kim e Moon, que viajará de avião para o Norte, será o terceiro desde o final de Abril, o que confirma um excepcional clima de distensão na península. O objectivo é dar um novo impulso às negociações entre Washington e Pyongyang sobre o processo de desnuclearização, há várias semanas num impasse.

Moon admitiu, na quinta-feira passada, a existência de bloqueios e afirmou que os dois lados precisam de definir compromissos para avançar na questão chave dos programas nuclear e de mísseis do Norte. “A Coreia do Norte tem vontade de efetuar a desnuclearização e, portanto, desfazer-se das suas armas nucleares (…) e os Estados Unidos têm vontade de pôr fim às relações hostis com o Norte e de dar garantias de segurança”, declarou o Presidente sul-coreano, no final de uma reunião com os seus conselheiros. “Mas há bloqueios, pois cada lado exige ao outro que actue primeiro. Penso que vão estar em condições de encontrar um ponto de compromisso”, declarou.

Gabinete de Ligação

Na segunda-feira passada, a Casa Branca anunciou que Trump tinha recebido uma carta de Kim sobre a organização de uma nova reunião entre os dois. Um sinal positivo, sobretudo depois de o líder norte-americano ter anulado, no final de Agosto, uma deslocação à capital norte-coreana do Secretário de Estado Mike Pompeo, devido aos insuficientes progressos na questão nuclear.

Em antecipação da cimeira de Pyongyang e sinal de aproximação entre os dois vizinhos coreanos, foi aberto na sexta-feira um gabinete de ligação para facilitar as trocas transfronteiriças, melhorar as relações entre o Norte e os Estados Unidos e diminuir as tensões militares.

Moon Jae-in é esperado hoje em Pyongyang, numa deslocação de três dias. O primeiro encontro com Kim Jong-un, bem como os principais acontecimentos, vão ser difundidos em directo pela televisão, informou a presidência sul-coreana.

18 Set 2018

AAM | Sérgio de Almeida Correia visto como capaz e independente por colegas

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]esmo sem ser oficialmente candidato à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM), por lhe faltar ainda uma lista e um programa eleitoral, Sérgio de Almeida Correia parece agradar a alguns colegas de profissão, que também querem renovação, como é o caso de Jorge Menezes.

“É uma excelente escolha para substituir o actual presidente, que no passado anunciou que não se recandidataria se surgisse uma candidatura alternativa e que defendeu a renovação da AAM. Um dia teria necessariamente de se virar a página e ele é uma pessoa apropriada para o fazer”, disse ao HM. Sérgio de Almeida Correia “está em Macau desde a década de 90. É uma pessoa inteligente e corajosa, um advogado de integridade e mérito inquestionáveis, que compreende a importância que uma advocacia profissionalizada e de qualidade tem para a segurança do comércio e atracção do investimento estrangeiro”, acrescentou Jorge Menezes.

“Tem-se destacado na defesa dos valores constantes na Lei Básica que fazem de Macau um caso singular, como o Estado de Direito e os direitos fundamentais. É a pessoa certa para representar a totalidade dos advogados de Macau de língua chinesa e portuguesa, de Direito penal, civil, tribunal e negócios. Estou certo de que reunirá uma equipa boa e diversificada que contribuirá para o aprofundamento do trabalho feito pela direcção da AAM ao longo destes anos.”

João Miguel Barros também apoia Sérgio de Almeida Correia e defende que a direcção da AAM não se pode transformar numa “monarquia”. “Entendo que é importante haver renovação nos órgãos da AAM, independentemente do mérito de quem lá tem estado. O Dr. Neto Valente tem feito um bom trabalho no sentido de garantir estabilidade da AAM, mas está-se a eternizar no poder, é quase um regime monárquico.”

Novos estatutos

João Miguel Barros defende também a reforma dos estatutos da associação, pois “é saudável que todos os mandatos tenham um limite e, portanto, está na altura e é oportuno haver mais uma pessoa”. “Só o princípio da renovação dos órgãos sociais é saudável, e não consigo compreender como é que na AAM não há um limite para o exercício de funções. Esse é um dos problemas que temos. Acho que a candidatura é uma lufada de ar fresco.”

Assumindo desde já apoiar a futura candidatura, João Miguel Barros também destaca a passividade da AAM. A associação “tem obrigações de intervir no espaço público e na sociedade quando estão em causa direitos fundamentais”. “Temos tido muitos problemas de violação de princípios do Estado de Direito na sociedade de Macau e a AAM, de um modo geral, não diz nada. Não se sabe o que é feito por detrás, mas em termos de opinião pública não vejo muito da AAM, ainda que o doutor Neto Valente fale várias vezes de alguns assuntos, mas eu acho que é insuficiente.”

Além disso, João Miguel Barros denota conflitos de interesses, uma vez que o actual presidente, Jorge Neto Valente, está também ligado a empresas do sector do jogo e do imobiliário.

“O Dr. Neto Valente é suficientemente inteligente para conseguir ter um discurso público e de prática que separa as coisas. Mas há uma imagem de conflito de interesses que, para mim, já está registada há muito tempo. Temos de ter outro presidente que não tenha um interesse tão marcado nos negócios.”

Dos advogados ouvidos pelo HM, Pedro Leal foi o único que mostrou apoio à continuação de Neto Valente na presidência da AAM, apesar da “boa impressão” que tem de Sérgio de Almeida Correia. Contudo, só apoia a candidatura se Neto Valente não avançar.

“O Dr. Neto Valente tem prestígio pelo trabalho desenvolvido e é a pessoa ideal para continuar na associação. Não ouvi dizer que tenha desistido. Neste momento, é prematuro falar da candidatura do Sérgio Correia de Almeida, embora tenha boa opinião dele. É uma pessoa idónea, competente. Se o Dr. Neto Valente decidir não avançar, é uma candidatura possível.”

Para Pedro Leal, “podem haver mudanças na direcção mantendo-se o presidente”. “O Dr. Sérgio de Almeida Correia é bem-vindo para a direcção, não sei se a renovação a que o Dr. Neto Valente se referia era na direcção ou na presidência. Seria uma pessoa bem-vinda para a AAM desde que o Dr. Neto Valente não continue”, rematou.

Nota: As declarações de Jorge Menezes originalmente publicadas foram prestadas antes de Neto Valente ter declarado que poderia voltar recandidatar-se à presidência da AAM. Ainda antes do artigo ser publicado, Jorge Menezes alterou o conteúdo das mesmas, face aos desenvolvimentos, mas devido a um problema técnico a actualização só foi feita a 18 de Setembro.

18 Set 2018

AAM | Sérgio de Almeida Correia chega-se à frente por uma associação mais activa

Defende mais pró-actividade na emissão de pareceres sobre propostas de lei, maior participação da classe e medidas para solucionar a morosidade dos tribunais. Sérgio de Almeida Correia quer ser candidato à presidência da Associação de Advogados de Macau, mas falta-lhe uma lista e programa eleitoral

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] a primeira candidatura alternativa a Jorge Neto Valente à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM) desde meados dos anos 90. Os outros dois presidentes foram Amélia António, advogada que ajudou a fundar a AAM, e António Dias Azedo. Anos depois, Sérgio de Almeida Correia anuncia a intenção de ser candidato à associação de que é membro, pleno de vontade de mudar o rumo das coisas.

“É mister que a AAM saia da posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua. Impõe-se que sem tibiezas e com independência defenda a Lei Básica e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e que o faça respeitando sempre as instituições e os poderes legítimos da RAEM e da República Popular da China para engrandecimento de ambas, num diálogo regular e construtivo.”

Sem falar de casos concretos de passividade, Sérgio de Almeida Correia revelou que decidiu avançar depois de ouvir Jorge Neto Valente dizer, em entrevista à TDM, que desejava a renovação dos dirigentes da AAM. Mas não foi esse o único motivo.

“Uma das razões tem a ver com a própria AAM e as dificuldades que se têm vivido nos últimos anos, sobretudo no último biénio. Houve algumas assembleias gerais relativamente participadas, em que as pessoas manifestaram muitas preocupações e entendi que seria necessário avançar.”

Afirmando que “a maioria dos advogados de Macau está cansada de listas únicas”, o causídico enumerou algumas questões que devem ser resolvidas.

“Estamos a falar do exercício da advocacia no dia-a-dia nos tribunais. Estamos a falar do papel dos advogados na sua contribuição para uma sociedade mais equilibrada e com menos conflitos sociais. Falamos de uma advocacia que seja capaz perante algumas manifestações de arbitrariedade a que temos assistido nos últimos tempos, que seja capaz de se pronunciar imediatamente. Não vou apontar casos concretos, só pretendo reunir a classe de advogados em torno de um projecto.”

Para o futuro candidato, “o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ deve ser aplicado diariamente na vida da RAEM”. “Sendo um princípio de aplicação diária exige que os advogados e a sua associação sejam capazes de o defender. Quero que a associação tenha uma posição mais activa em relação a algumas matérias que dizem directamente respeito aos advogados”, adiantou.

Há também o problema da “passividade” quanto à emissão de pareceres sobre propostas ou projectos de lei que chegam à Assembleia Legislativa.

“Entendo que a AAM deve ser mais activa e reagir prontamente em determinadas situações, que muitas vezes se prendem com a apresentação de propostas ou projectos de lei em relação aos quais não tem havido uma tomada de posição imediata por parte da associação. Esta tem apresentado a sua posição quando lhe são remetidos os textos legislativos, o que leva meses. Quando a AAM se pronuncia sobre esses assuntos, estes já estão quase esquecidos na opinião pública e fica a imagem de que a associação não se pronunciou”, explicou Sérgio de Almeida Correia.

AAM não deve ser o TUI

Sérgio de Almeida Correia assume que quer quebrar o ciclo repetitivo dominado por Neto Valente. “Quero renovar o que precisa de ser renovado, injectar sangue novo e dar massa crítica à AAM, fortalecê-la. Quero que a advocacia de Macau contribua para a prosperidade económica da RAEM e que dê mais segurança aos negócios dos seus cidadãos.”

O advogado quer também participar no acto eleitoral, que se realiza entre 1 e 15 de Dezembro, “para que ninguém diga da advocacia de Macau o que se tem dito do TUI”, numa clara referências às críticas que a classe tem proferido face à manutenção de Sam Hou Fai, presidente do TUI, nos últimos anos.

No que diz respeito aos tribunais, Sérgio de Almeida Correia alerta para o permanente atraso no andamento dos processos. “A morosidade dos tribunais é outro dos problemas que tem de ser resolvido e que se fala todos os anos.” “O número de processos continua a crescer, e as cerimónias de abertura do ano judiciário não passam de um desfilar de estatísticas. Importa intervir em relação à situação concreta. As medidas que serão apresentadas constarão do programa eleitoral. São os meus colegas que vão dizer as prioridades que devem ser assumidas”, acrescentou.

Na passada sexta-feira, Sérgio de Almeida Correia garantiu não ter ainda nomes para compor uma lista nem sequer programa eleitoral, que vai ser feito com base na consulta à classe. O advogado disse ter contactado Jorge Neto Valente antes do anúncio oficial de candidatura, tendo este congratulado a iniciativa.

Este afirma ser desprovido de interesses pessoais ou económicos e assume não ter qualquer tipo de avença financeira com o Governo ou outra instituição pública. “Este projecto não tem na sua génese qualquer desejo de promoção pessoal ou económica. Quero que seja uma candidatura participada e não feita dentro de um gabinete, com meia dúzia de acólitos. Quero ter uma associação aberta e transparente e em que as opiniões das pessoas sejam escutadas.” A corrida terminará oficialmente no próximo dia 31 de Outubro, data em que devem ser apresentadas as últimas listas.

Homem e o currículo

Há anos que Sérgio de Almeida Correia exerce advocacia em Macau, primeiro no escritório do falecido Rui Afonso, agora com escritório em nome próprio. Não é a primeira vez que Sérgio de Almeida Correia participa em actos eleitorais da AAM, pois fez parte da direcção no ano de 1994/1995, tendo-se demitido antes de terminar o mandato de dois anos. Ultimamente, tem sido uma voz crítica de várias questões sociais e políticas, tanto através de artigos publicados em jornais como na televisão, onde é um dos participantes do programa “Contraponto” da TDM. Licenciado em Direito e mestre em ciência política, o advogado terminou o ano passado o doutoramento na mesma área. Nos anos 80, Sérgio de Almeida Correia trabalhou na Administração portuguesa, primeiro como jurista nos Serviços de Marinha e depois no Gabinete dos Assuntos de Justiça, entre 1987 e 1989. No mesmo período, foi também colaborador do Gabinete de Tradução Jurídica.


Em contrapartida

[dropcap]E[/dropcap]m declarações à TDM – Rádio Macau, Jorge Neto Valente não revelou a recandidatura à AAM, ou se apoia Sérgio de Almeida Correia.

O presidente da AAM argumenta que é a primeira vez que aparece “uma candidatura com tanta antecedência” em relação ao prazo para formalizar as candidaturas (31 de Outubro) para as eleições que decorrem habitualmente na primeira quinzena de Dezembro. “Não faço hipóteses nenhumas. Estou à espera de mais candidaturas. Como é que posso comprometer-me com quem quer que seja, sem saber quantas candidaturas vai haver? É compreensível. Eu não disse que não me candidato nem deixo de me recandidatar. Até ao dia 31 de Outubro eu direi se me vou candidatar, ou se apoio ou não. Não vou dizer agora. Não é a altura”. afirmou.

Jorge Neto Valente encara como “natural que haja movimentações de colegas interessados em assumir os cargos da direcção da associação”. Está convencido que vai haver “mais candidaturas e não necessariamente de advogados portugueses”.  “Ninguém pode ficar nem admirado, nem aborrecido por haver listas. É bom que as haja, é sinal de vitalidade. Acho que isso tudo é bom, é saudável”, afirmou.

Na conferência de imprensa onde se apresentou como candidato, o advogado Sérgio de Almeida Correia defendeu que a AAM deve sair da “posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua”.  Neto Valente contesta: “Penso que há aí alguma confusão entre o papel que a associação – na minha opinião e dos colegas com quem tenho trabalhado – deve ter e as considerações políticas que eu acho que não cabem na associação, porque a política dentro da associação só serve para dividir”.  “A associação não é nenhum partido, nem defende nenhumas ideias que não sejam os interesses e as posições da classe dos advogados, do sector da advocacia. É uma visão que é minha. Pelos vistos ele terá outra e é para isso que há candidaturas diferentes”, acrescentou à TDM – Rádio Macau.

18 Set 2018

Mangkhut | Sinal 10 emitido entre as 11h e as 14h

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sinal 10 será emitido entre as 11h e as 14h, de acordo com os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG). Às 9h, o tufão Mangkhut estava a cerca de 210 quilómetros a sueste de Macau, e aproxima-se do território. Segundo os SMG, apesar do sistema ter enfraquecido ligeiramente, continua a causar uma grande ameaça ao território e às regiões da foz do Rio das Pérolas. Espera-se que o Mangkhut, por volta de meio-dia, cruze o ponto mais próximo de Macau, a cerca de 100 quilómetros de distância. O vento, vai oscilar entre os 63 e os 118 km/h e as rajadas podem chegar aos 180 km/h.

O aviso de “Storm Surge” vermelho continua em vigor e espera-se que ocorram inundações graves nas zonas baixas, a partir do meio-dia. O nível de água poderá ser entre 2 e 2,5 metros acima do pavimento. As inundações podem manter-se durante algum tempo.

Recorde-se que ontem, a partir das 21h, a zona do Porto Interior foi evacuada.

16 Set 2018

Mangkhut | Porto Interior evacuado a partir das 21h

[dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]aymond Tam, responsável pelos Serviços  Meteorológicos e Geofísicos (SMG) confirmou que hoje, às 21h, vai ser içadoo o sinal vermelho de storm surge na zona do Porto Interior o que significa que as cheias pedem chegar ir de 1,5 a 2,5 metros. Esta área vão ser evacuados e dirigidos aos abrigos – 16 – que estão disponíveis e que têm capacidade para acolher cerca de 24 mil pessoas, aponta a Macau News Agency.

De acordo com a mesma fonte, vão ser retiradas cerca de 21 mil pessoas.

A informação foi dada hoje numa conferência de imprensa convocada pelo secretário para a segurança, Wong Sio Chak e em que estiveram presentes vários departamentos.

De acordo com Tam, os SMG preveem que o tufão Mangkhut vai ter a sua maior influência no território por volta do meio dia de amanhã.

Entretanto, o sinal 3 foi emitido às 18h, altura em que o Tufão Mangkhut se localizava a cerca de 670 quilómetros a sueste de Macau e estava a encaminhar-se para a costa oeste da província de Guangdong, de acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG)
O presente sinal pode ser substituído pelo sinal 8, entre as 2h e as 5h da madrugada.

As autoridades não descartam a possibilidade de vir a ser içado o sinal 10 durante o dia de amanhã.

15 Set 2018