Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMNE | Visita de Chui a Portugal visa tornar Fórum Macau mais operacional Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros português, garantiu ao HM que a visita do Chefe do Executivo de Macau a Portugal visa reforçar a “operacionalidade do Fórum Macau”, bem como as relações comerciais entre a RAEM e o país [dropcap]É[/dropcap] já na próxima semana, a 11 de Maio, que se realiza a última visita de Chui Sai On a Portugal na qualidade de Chefe do Executivo, e que termina no dia 19 deste mês. Numa resposta enviada pelo gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, ao HM, fica claro que a visita oficial, que acontece nas cidades de Lisboa e do Porto, se reveste de objectivos concretos. “Sendo esta a 6ª reunião da Comissão Mista, será também a terceira realizada durante o mandato deste Governo, o que demonstra bem a intensificação do nosso relacionamento. A relação desenvolve-se já num quadro de excelência, em que esperamos incrementar dois aspectos: as relações comerciais entre Portugal e Macau e a operacionalidade do Fórum Macau, que ainda não realizou plenamente o seu elevado potencial.” O funcionamento do Fórum Macau, criado há 15 anos, tem sido alvo de críticas por parte de algumas entidades oficiais, tanto chinesas como portuguesas. Isso mesmo deu conta o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, que terminou ontem uma viagem oficial à China, com passagem por Macau. “Há o objectivo de dar mais força ao Fórum Macau: isso foi muito sentido em todos os encontros, nomeadamente no encontro com a delegação liderada pelo Presidente Xi Jinping”, afirmou. Na resposta ao HM, o MNE português adiantou também que a 6ª Comissão Mista Portugal-RAEM vai focar-se “nas relações económicas entre as duas partes, tendo em perspectiva as relações entre a China, Portugal e os demais países de língua portuguesa”, bem como “as relações nas áreas da língua, da cultura e da educação”. Além do circunstancial Chui Sai On deixa este ano o cargo de Chefe do Executivo da RAEM que desempenhou durante dois mandatos consecutivos. Numa altura em que as relações entre China e Portugal se estreitam cada vez mais, Augusto Santos Silva considera que o futuro das ligações à RAEM é risonho. “Não cabendo a Portugal pronunciar-se sobre a dinâmica político-institucional de Macau, uma coisa é certa: o relacionamento continuará a desenvolver-se porque não é meramente circunstancial, antes resulta de laços históricos e da vontade dos dois Estados em continuá-los e aprofundá-los.” Num comunicado enviado à comunicação social, o Governo de Macau adiantou que, na capital portuguesa, “o Chefe do Executivo será recebido, em audiência, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e, mais tarde, pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, com os quais trocará ideias a respeito da consolidação das relações de amizade entre Macau e Portugal e do reforço da cooperação bilateral”. No Porto será assinado “um memorando de entendimento para o quadro de cooperação na promoção de amizade” com a câmara municipal, presidida por Rui Moreira. Depois da assinatura, o Chefe do Executivo “será agraciado com as Chaves da Cidade, um alto galardão municipal”.
Andreia Sofia Silva PolíticaFunção Pública | José Pereira Coutinho diz que fiscais são explorados [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre aquilo que considera ser uma situação de exploração dos fiscais dos serviços públicos. “Ao longo dos tempos temos vindo a receber cada vez mais queixas de fiscais de vários serviços públicos, nomeadamente do Instituto Assuntos Municipais, Instituto de Habitação ou em cargos equiparados como na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes ou Instituto Cultural, entre outros, alegando que têm de acumular cada vez mais tarefas de maior responsabilidade, sem, contudo, terem sido revistos os índices da tabela indiciária”. Pereira Coutinho nota ainda que “muitos fiscais, no exercício das suas funções, são alvo de insultos e ameaças, e não são poucos os casos em que têm de recorrer ao apoio das forças policiais”. “A maioria dos fiscais tem licenciaturas e muitos deles têm enorme experiência de trabalho, contudo são muito mal remunerados”, acrescenta o deputado. Contudo, há serviços públicos que tentam contornar a situação, uma vez que estão “conscientes das elevadas responsabilidades destes trabalhadores e preferem contratá-los como Adjuntos Técnicos, a fim de eliminar este tipo de exploração”. Neste sentido, José Pereira Coutinho questiona o Executivo sobre eventuais “alterações das carreiras de fiscais com a carreiras de inspectores, tais como aconteceu anteriormente com os fiscais da Direcção dos Serviços de Economia e outros serviços também com competências na área da inspecção”. “A médio prazo, que mecanismos efectivos vão ser introduzidos para que, de uma forma geral e idêntica, os fiscais dos serviços públicos sejam ressarcidos dos insultos e ameaças de que constantemente são objecto no exercício das suas funções”, questionou o deputado.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteFutebol, um símbolo do “soft power” chinês que pode falhar No estudo “Turismo, Desporto, Diplomacia e ‘Soft Power’: O Caso Chinês”, Emanuel Júnior e Carlos Rodrigues, da Universidade de Aveiro, em Portugal, defendem que o investimento do Governo Central na área do desporto tem vindo a funcionar como uma arma diplomática, intensificado na era Xi Jinping. Contudo, há o risco de a estratégia não obter os resultados políticos desejados [dropcap]D[/dropcap]ois investigadores da Universidade de Aveiro, em Portugal, acabam de publicar na publicação “Revista Turismo & Desenvolvimento” um artigo que olha para a forma como o Governo Central tem utilizado o desporto como uma estratégia diplomática. Em “Turismo Desportivo, Diplomacia e ‘Soft Power’: O Caso Chinês”, Emanuel Júnior e Carlos Rodrigues falam da forma como essa estratégia tem vindo a evoluir, sobretudo desde que Xi Jinping se tornou Presidente do país. Contudo, há fortes possibilidades desta estratégia não ser bem-sucedida, por duas razões. “A China tem um enorme desafio pela frente, que é a busca por criar uma prática cultural no país. Jogar futebol não faz parte do quotidiano dos chineses. Fazer desta prática um hábito, incorporando seu jogo e o consumo do seu espectáculo, inclusive, em nosso entendimento, é um desafio inovador e que demandará tempo”, explicou Emanuel Júnior ao HM. O investigador, licenciado em Direito e com experiência em jornalismo, alerta também para o facto de o futebol na China ser encarado, do ponto de vista estratégico, como algo planeado a médio e longo prazo. Isto porque existe entre as esferas decisórias o entendimento de que o futebol implica uma mudança cultural que não acontecerá da noite para o dia. Por esse motivo, “o desafio para as autoridades chinesas é enorme, pois é preciso que não haja precipitações, por exemplo, que possam ocasionar em decisões equivocadas, políticas e regras que ao invés de colaborarem para o desenvolvimento do futebol no país terminem por atrapalhar.” Emanuel Júnior acredita ainda que a segunda razão para uma possível falha nesta estratégia reside “naquilo que alguns pesquisadores denominam ‘soft disempowerment’ – que ocorre quando esta tentativa ‘sai pela culatra’ e a influência e o prestígio são abalados ao invés de expandidos”. Apesar da aposta no desporto, sobretudo no futebol, tem sido mais notória nos últimos anos, a verdade é que não só o conceito de ‘soft power’ foi introduzido na China em 1992, estando na linguagem oficial do Partido Comunista Chinês desde 2007, como houve mudanças em 2008, quando o país recebeu os Jogos Olímpicos. “Hu Jintao mostrou-se empenhado em fazer da China uma potência do desporto mundial, determinando que acções fossem tomadas para que passassem de ‘um país de acontecimentos desportivos importantes para uma potência desportiva mundial’. Portanto, percebe-se que se trata de uma estratégia antiga, que antecede a chegada de Xi Jinping ao poder.” Muito antes destes dirigentes chegarem à liderança do Governo Central, já o desporto tinha despertado a atenção de Mao Zedong, quando fundou a RPC, em 1949. “Se olharmos para a história da RPC percebemos que o desporto sempre serviu como instrumento político e diplomático.” Uma arma Emanuel Júnior defende que o actual Presidente chinês marcou a diferença pelo enorme investimento e atenção que tem dado ao futebol. “Xi Jinping é mais explícito em relação ao que ele entende necessário à China, como explorar o soft power, no sentido de que o país precisa ter uma boa narrativa sobre sua imagem e comunicar melhor a mensagem da nação ao mundo.” Além disso, em 2009, quando Xi Jinping ainda era vice-presidente, já sinalizava para o “Sonho do Futebol Chinês”. “Dois anos depois, revelou ter ‘três sonhos do Campeonato do Mundo’: participar do Campeonato do Mundo, sediar o Campeonato do Mundo e vencer o Campeonato do Mundo”, frisou o académico, sem esquecer que Xi “tem como uma das suas metas o crescimento da indústria desportiva chinesa”. Prova disso foi o facto de, em 2014, o Conselho de Estado da China ter publicado o documento “Opiniões para a aceleração do desenvolvimento da indústria desportiva e promover o consumo do desporto”. É na esteira deste documento que surge o “Plano de desenvolvimento do futebol a médio e longo prazo (2016-2050). O programa previsto para o futebol, além de ser visto como a mola propulsora para o crescimento da indústria desportiva chinesa, explicita no seu texto a necessidade de se buscar, através do futebol, a promoção de intercâmbios e trocas de conhecimentos, o estabelecimento de relações e a aproximação da China com outras nações, ou seja, o soft power, explica o académico. Se na China o futebol não é uma prática desportiva tradicional, o mesmo não acontece em Portugal, de onde saíram muitos treinadores para formar os futuros talentos do futebol chinês. Emanuel Júnior acredita que esta ligação estreita deverá continuar nos próximos anos. “Portugal pode dar um enorme contributo para o desenvolvimento do futebol chinês. Aliás, desde o plano do futebol, veem-se exemplos do intercâmbio entre portugueses e chineses no âmbito do futebol.” O académico dá o exemplo da Foyo Culture and Entertainment Co Ltd, subsidiária da Fosun, que se tornou sócia da Gestifute (do agente português Jorge Mendes). Outro exemplo apontado é a empresa chinesa WSports Seven, do empresário Qi Chen, que criou um clube, o Oriental Dragon FC, com o intuito de formar exclusivamente futebolistas chineses em Portugal. Qi Chen também é accionista maioritário dos clubes portugueses Pinhalnovense e Torreense. Os investimentos estendem-se ao Desportivo das Aves, cuja SAD é detida em 90 por cento pela Galaxy Believers, companhia de marketing desportivo que pertence aos chineses Wei Zhao e Hongmin Wang. No fim do ano passado, 80 por cento das ações do Tondela, da I Liga portuguesa, foram adquiridas pela Hope Group do chinês Jiang Lizhang. Mais recentemente, no início do mês de Abril, o Sporting firmou um princípio de acordo com vista ao desenvolvimento do futebol jovem na província de Guiyang, na China. A importância dos JO O doutorando da UA pensa que a realização dos JO em Pequim representou um ponto de viragem para esta estratégia. “Em 1979 (ano em que o país aderiu às organizações desportivas mundiais) a China percebeu a importância do desporto de alta competição internacional na promoção da imagem do país e, por isso, estabeleceu a estratégia olímpica. Então, acreditamos que, do ponto de vista do desporto como instrumento de soft power, a estratégia olímpica representaria esta intensificação. O culminar desta estratégia foi a organização dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008.” Nos JO, a delegação chinesa ganhou um total de 51 medalhas de ouro num total de 100, contra as 36 obtidas pelos atletas norte-americanos. Ainda assim, Emanuel Júnior deixa claro que o sucesso obtido pela estratégia olímpica chinesa jamais esteve próximo de ser replicado no desporto mais popular do mundo, o futebol. Esse facto fez com que “Hu Jintao tenha determinado que acções fossem tomadas para que o país se tornasse, definitivamente, uma potência do desporto mundial”. A chegada ao poder de Xi Jinping representou uma intensificação deste plano táctico, pois o presidente “entendeu a importância do crescimento da indústria desportiva e viu o desporto como um instrumento eficaz para a promoção do país no cenário internacional e no estabelecimento de seus interesses geopolíticos”. Neste sentido, o “plano do futebol estabelece uma ligação entre o desenvolvimento do futebol e a implementação das ‘Quatro Abrangentes’, que configuram os objectivos políticos de Xi Jinping, que buscam criar uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, aprofundar a reforma, impulsionar o Estado de Direito e fortalecer a governança do Partido”.
Andreia Sofia Silva PolíticaVisita | Presidente português aplaudido no centro histórico A passagem foi curta, de apenas 21horas, mas marcada pela euforia e satisfação de residentes e comerciantes do centro histórico. Marcelo Rebelo de Sousa não se cansou de distribuir os habituais abraços enquanto percorria, com Alexis Tam, o percurso do Leal Senado às Ruínas de São Paulo. Deste passeio, Marcelo destacou ainda a singularidade de Macau e a importância de a preservar [dropcap]A[/dropcap] visita oficial do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Macau foi de curta duração, mas de grande intensidade. Na manhã de ontem o Chefe de Estado português passeou entre a Leal Senado e as Ruínas de São Paulo, acompanhado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, numa caminhada em que não faltaram abraços com residentes, chá com comerciantes e a prova das iguarias locais entre elas o pastel de nata local que é “menos doce”. Enquanto se dirigia às Ruínas de São Paulo, o Presidente português não deixou de salientar as particularidades de Macau enquanto território multicultural. Aliás, é esta comunicação entre povos de várias origens que fazem de Macau um “lugar especial” que “se deixar de ser original, morre”, disse. A ideia, de acordo com Marcelo, foi discutida em Pequim, com o seu homólogo chines, Xi Jingping: “Ele falava nisso mesmo: o que faz a diferença é o que dá valor, e Macau é diferente”. “Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia, é essa a riqueza de Macau”, salientou. Língua de união A língua portuguesa tem um papel fundamental nesta “genuinidade”, até por ser “um factor da diferença de Macau”. Apesar de não se entender em português com os comerciantes e residentes com quem se ia cruzando, o Presidente fez questão de distinguir as dificuldades de comunicação e o empenho do território em manter a língua portuguesa viva. “Uma coisa é a dificuldade de se entender em português, outra coisa é firmar e valorizar a língua portuguesa. E para isso aí estão as escolas, a todos os níveis e o empenho do Executivo da RAEM, que percebe a importância da língua portuguesa e apoia”, apontou. O Presidente português, que terminou em Macau uma visita de sete dias à China, referiu ainda que a manutenção da língua portuguesa no território além de 2049 é um dos objectivos do Governo Central. Quando questionado sobre esta matéria Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Eu acho que sim. E espero ser vivo em 2049. Ainda faltam 30 anos, teria que ter 110 anos. Não é muito fácil, mas talvez”, comentou com o ânimo e boa disposição por que é conhecido. Segundo Marcelo, a continuidade da língua portuguesa em Macau é um processo “natural para o estado português e para o estado chinês”. “Se há pessoa que conhece bem a realidade de Macau, que gosta de relembrar que aqui veio no tempo em que o pai era responsável em Cantão, que depois teve responsabilidade em Cantão e conhece a especificidade de Macau – onde conheceu por exemplo, pela primeira vez, o vinho português, e gostou, é o Presidente Xi”, disse. Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda que não vinha a Macau há 31 anos. Nos anos 80 foi professor no território e agora comenta as diferenças com que se depara. “Está maior, tem mais património construído, tem muito mais turismo, um turismo diferente, há realmente mudanças, como é natural. Mas aqui, neste centro histórico, encontramos uma presença portuguesa tão forte, tão forte, tão forte que, passados uns 31 anos, eu diria que reencontrei aquilo que tinha encontrado naquela altura”, comentou. Visita prometida Desta vez, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau quase de relance, mas ficou a promessa de um regresso que poderá acontecer já no próximo mês de Dezembro, altura da celebração dos 20 anos de transferência de Administração. “A própria China entende como naturalíssimo que Portugal esteja representado ao mais alto nível na celebração dos 20 anos da transferência de soberania. Foi assim que aconteceu há 20 anos e é assim que acontece agora”. No entanto, a vinda do chefe de estado português “depende das autoridades chinesas e da RAEM”. Alexis Tam garantiu que iria falar com o Chefe do Executivo acerca deste assunto, para que o convite seja formalizado. As razões são óbvias apontou Tam: “Vocês já viram, o Professor Marcelo é tão popular aqui em Macau e toda a gente gosta dele, é para nós uma honra que o Sr. Presidente volte muito em breve”, afirmou. Recordar a história Antes do passeio pelo centro histórico, Marcelo visitou a Santa Casa da Misericórdia que celebra este ano o seu 450º aniversário. Ali, o Presidente salientou a capacidade histórica portuguesa de estabelecer relações diplomáticas e de amizade com comunidades estrangeiras e de instituir organismos dedicados ao serviço social. “Entramos neste edifício, património da humanidade, e sentimos que aqui se fez história, que aqui se faz história há 450 anos, que traduzem muito a maneira portuguesa de estar no mundo. Nós somos assim. Partimos, atravessamos, chegamos. Chegamos e incluímo-nos. Chegamos e servimos. Chegamos e dialogamos. Chegamos e estreitamos laços fraternos. E há uma continuidade na história, que passa os regimes, passa os sistemas, passa as pessoas”, disse, louvando o “espírito do serviço à comunidade” daquela instituição. Já o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas frisou que a Santa Casa “é indissociável da presença da comunidade portuguesa nesta região do sul da China” e manifestou vontade de “continuar a dignificar o bom nome de Portugal e da comunidade portuguesa que aqui permanece”. Encontro relâmpago Antes de se encontrar com a comunidade portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa teve uma pequena reunião com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na Sede do Governo, onde o Chefe de Estado português sublinhou a intensidade das relações em entre Portugal, a China e a RAEM, espelhada na intensidade da visita que decorreu nos últimos sete dias. “Tem sido uma visita muito intensa no espaço de duas semanas e isso significa que as ligações existem”, disse. “No mesmo mês há a visita do Presidente de Portugal a Macau e a visita do Chefe do Executivo a Portugal. É o retrato perfeito daquilo que nós queremos que sejam as relações entre nós. As relações entre Portugal e a China são excelentes, mas há algo mais especial nas relações com a RAEM que completa e enriquece a relação com a China”, acrescentou, referindo-se à visita de Chui Sai On, ainda este mês, a Portugal. Já Chui Sai On garantiu o interesse de Macau em continuar a profundar relações com Portugal. “Espero que as nossas relações de cooperação continuem a desenvolver-se e a aprofundar-se e ouvir da sua parte opiniões e sugestões para o aprofundamento das relações entre ambas as partes”, apontou. Almoço comunitário A manhã de ontem do Chefe de Estado terminou na residência do cônsul de Portugal em Macau onde decorreu um encontro e almoço com a comunidade portuguesa. No Bela Vista, o Presidente reiterou o seu apreço pelo território num discurso caloroso. “Esta casa é de todos nós. E é de todos nós há 500 anos. Há 500 anos que nos sentimos portugueses aqui em nossa casa, que os nossos irmãos chineses se sentem em sua casa quando estão com Portugal e com os portugueses. Há 500 anos que os nossos queridos irmãos de Macau se sentem em sua casa quando estão em Portugal e com os portugueses, com a China e os chineses”, disse, acrescentando que “Macau não foi nunca uma colónia portuguesa”. Prova desta proximidade é a quantidade de portugueses que vem para o território e aqui faz a sua vida. “Falo naqueles que além dos passaportes todos os dias aqui chegam, vivem ou têm famílias com 100 ou 300 membros e que são portugueses”, apontou, frisando que esta população vai além da “comunidade do passaporte, porque essa aumenta todos os dias”. Rebelo de Sousa frisou ainda que a relação de Portugal com o território vai além da Lei Básica, sendo que “a Lei Básica é importante, mas fala numa base de 50 anos”. “O que são 50 anos para uma cultura milenar como a chinesa e de quase mil anos como a portuguesa. Não é nada. Passarão os 50 anos e Macau será Macau, e haverá sempre a diferença que se chama Macau, e foi graças a Macau e a um percurso que começou há 500 anos que hoje temos excelentes relações entre Lisboa e Pequim”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei Básica | Presidente sublinha que Portugal e China mantêm empenho na implementação O Presidente da República portuguesa garante empenho e interesse pelos assuntos de Macau e admite que a implementação da Lei Básica é um desafio natural ao direito. Marcelo Rebelo de Sousa deixou ainda rasgados elogios à Grande Baía, mas apontou a necessidade de Macau manter o seu carácter especial [dropcap]O[/dropcap] Presidente da República portuguesa afirmou que a implementação da Lei Básica, como todo o Direito em sentido lato, é um desafio diário e que acompanha com “empenho e interesse” o que se passa em Macau. Porém, diz que este desafio conta com o empenho igual de Portugal e da China. Foi desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa respondeu ao caso do despedimento dos juristas portugueses da Assembleia Legislativa, Paulo Cardinal e Paulo Taipa. “Como sabem, não é hábito do Presidente da República comentar casos específicos, mas posso dizer o seguinte: O Governo de Portugal e eu, assim como a Assembleia da República, acompanhamos com empenho e interesse o que se passa em Macau. Isto em termos da importância da Lei Básica e da sua aplicação”, começou por responder. “Mas como acontece com o Direito, a sua aplicação é um desafio todo os dias”, acrescentou. Marcelo discorreu também sobre a importância de que a implementação da Lei Básica resulte na concretização dos objectivos que esta define. “Há uma preocupação em manter o respeito pela língua o Direito de matriz portuguesa, no quadro do que foi consagrado na Lei Básica. As coisas mudam, como é natural, mas isso não quer dizer que a sua mudança não signifique que haja substituição no exercício de funções e que não haja a preocupação de permanentemente haver condições para que a aplicação da Lei Básica corresponda aos seus objectivos”, apontou. No entanto, afastou qualquer cenário em que a China e o Governo da RAEM não estejam empenhados nestes objectivos: “As duas partes que subscrevem a Lei Básica continuam igualmente empenhadas no seu propósito, que é aquele que se traduz na existência da RAEM e de uma situação específica com um regime jurídico específico”, considerou. “Naturalmente, que isso é uma realidade que importa a todos, a Portugal e à República Popular da China”, frisou. Unicidade na Grande Baía O Presidente da República portuguesa abordou igualmente a integração da RAEM na Grande Baía, projecto que afirmou ser muito especial para o seu homólogo chinês. “Sei que este projecto é muito querido ao presidente Xi. Não apenas querido ao poder político, à República Popular da China, mas especificamente ao presidente Xi Jinping, porque falou nele e tem falado nele várias vezes”, afirmou. “Visto de fora, parece-me que pode ser muito positivo, porque vivemos num mundo em que há economia de escalas, em que a integração económica é uma mais-valia”, indicou. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa, embora tenha sublinhado que não pretendia “formular juízos sobre aquilo que é a política interna da China”, deixou um aviso sobre a necessidade de manter a autenticidade de Macau, mesmo no âmbito do projecto nacional. “É importante que Macau mantenha a sua diferença específica e isto aplica-se a todo o mundo. As economias só ganham com a integração em espaços mais amplos, mas devem manter o que é especial”, disse. Acima das expectativas Ontem, ao final da tarde, antes do jantar oferecido pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, Marcelo Rebelo de Sousa fez igualmente um balanço da visita à China, que começou em Pequim, passou por Xangai e terminou em Macau. “Foi uma visita que superou as expectativas, o momento das relações entre a República Popular da China e Portugal é excelente e por isso é difícil estar à altura daquilo que é esse momento. Em termos globais, quer em termos da RAEM, ultrapassou-se o que eram as expectativas”, disse. Neste sentido, o Presidente de Portugal voltou a referir o facto de no futuro os dois países começarem a reunir-se de forma mais regular, encontros que acontecem principalmente entre a China e as grandes potências mundiais. “No plano das relações bilaterais entre Portugal e a China subiu-se para o grau máximo do relacionamento político possível, ao nível dos Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha. Somos parceiros políticos num diálogo que ultrapassa a mera parceria estratégica”, considerou. Além destes aspectos, Marcelo Rebelo de Sousa referiu o clima encontrado na China para os empresários portugueses, assim como para os agentes culturais e educativos. Contudo, desvalorizou a questão monetária. “É mais importante a aposta da divulgação da língua e cultura portuguesa, a aposta no mandarim e no ensino nas escolas portuguesas e intercâmbio cultural – porque tem efeito em várias gerações – do que os muito importantes acordos em matéria económica”, sublinhou.
Andreia Sofia Silva Entrevista EventosCarlos Ramos, programador do IndieLisboa: “Macau está mais sólida” Os 20 anos da transferência de soberania de Macau para a China celebram-se este ano na tela graças ao festival de cinema IndieLisboa, que tem início no próximo dia 2 de Maio. Carlos Ramos destaca a contemporaneidade dos filmes escolhidos e a evolução do cinema de Macau, sem esquecer a busca pela diversidade daquilo que se vai filmando na Ásia [dropcap]O[/dropcap] que levou o Festival a homenagear os 20 anos da transição de Macau? Este é o terceiro ano consecutivo em que trabalhamos com o Turismo de Macau, devido às várias ligações que existem entre o IndieLisboa e Macau, não só ao nível de alguns programadores do festival que viveram em Macau, mas também devido a um conjunto de filmes que passamos do Ivo Ferreira ou do Guerra da Mata, por exemplo. Com essa colaboração mostramos uma nova cinematografia de Macau, algo que tem funcionado ao nível de sessões de cinema, com conjuntos de curtas e longas metragens que seleccionamos da produção anual de Macau. Já o ano passado queríamos fazer um programa que juntasse o novo filme do Ivo Ferreira, mas houve agora oportunidade de o fazer, dado o mote da transferência de soberania e dos 20 anos. O Ivo também vai estar no júri. Temos a oportunidade de mostrar o foco de alguém que viveu em Macau, e o filme fala um pouco sobre isso, dessa passagem de Macau de Portugal para a China. Por outro lado, queremos mostrar o que se está a fazer de novo em Macau. Estas sessões têm sido muito bem recebidas no Indie. Todos os filmes que vão estar em exibição foram feitos em 2018. Como chegaram a estes realizadores? Recebemos anualmente um conjunto de filmes desenvolvidos pelos vários apoios que existem em Macau para a produção cinematográfica. Um dos critérios é a diversidade do que é feito, porque o Indie é um festival generalista e isso tem eco na programação de Macau. A ideia é ir do documentário à ficção e animação. Temos algumas animações que funcionam por desenho e formato digital, mas depois temos o documentário “The Cricket Dinasty” que fala da luta de grilos que ainda se faz em Macau e na China e que é uma tradição que se tem vindo a perder. O programa complementa-se depois com duas ficções. Uma delas é bastante divertida e fala de um grupo de avós que se juntam, embora o que está por detrás disso seja sempre uma coisa universal, um capitalismo algo latente, pois estas avós não têm meios e juntam-se para assaltar um banco. Depois há outro filme que fala de jovens que trabalham em entregas e que têm de recorrer a outros meios para sobreviver. Há uma linha que mostra a nova cinematografia de Macau, mas que endereça também questões sociais globais. São filmes que mostram uma Macau contemporânea. O filme do Ivo fala-nos deste hotel Império que existia ainda no tempo português, e que depois resistiu e se mantém, e fala também um bocadinho destes fantasmas e de como os vestígios da presença portuguesa vão desaparecendo. Por outro lado, faz-se um contraponto com umas curtas que mostram Macau hoje em dia. A cinematografia de Macau está pouco desenvolvida se compararmos com o que se faz na China e em Hong Kong. Nota, ainda assim, alguma evolução? Macau já tem uma cinemateca, por exemplo. Nota-se alguma evolução. Consegue notar-se alguma evolução nestes filmes em relação aos primeiros, e acho que isso é fruto, por um lado, dos apoios que estão a existir, e por outro do trabalho da Cinemateca Paixão, com quem nós também colaboramos e que é um dos pontos de ligação do Indie com Macau. Trazemos a Lisboa os realizadores macaenses, mas depois levamos umas curtas portuguesas para Macau para mostrar um pouco a contemporaneidade do cinema português. Esse trabalho da cinemateca tem sido muito importante para desenvolver o cinema em Macau e também a forma como ele é feito. Lembro-me que, da primeira vez que vimos algumas películas para programar para o festival, havia alguma dificuldade na obtenção dos filmes e que também não havia muitos disponíveis. Este ano foi completamente diferente. Macau ainda está longe dessas cinematografias de que falou e tem algumas fragilidades, mas está mais sólida. FOTO: IndieLisboa Que realizadores são mais representativos do cinema de Macau dos dias de hoje? Ivo Ferreira e Tracy Choi são fundamentais. Mostrámos a longa da Tracy Choi na primeira edição e ela veio ao IndieLisboa. Queremos promover o contacto profissional entre os realizadores de Macau e os meios dos festivais europeus. E a Tracy é uma das pontas de lança do cinema em Macau. Na altura, os contactos que se fizeram foram muito importantes. O que é que o público pode esperar dos restantes filmes asiáticos? O festival tem sempre um maior pendor europeu mas procuramos sempre ter uma diversidade regional. Este ano destacaria alguns filmes, como por exemplo uma longa-metragem na secção de competição internacional que estreou na Holanda este ano, intitulada “Present Perfect”, e que é um documentário muito contemporâneo que retrata seis ou sete pessoas que vivem nas suas casas e nos seus quartos e transmitem toda a sua vida pela Internet. É uma reflexão sobre os dias de hoje, mas também sobre a solidão que a tecnologia pode trazer à vida das pessoas. Destacaria também três curtas metragens. Uma delas é uma animação delirante, com personagens que andam num autocarro e galinhas que gostariam de ir para o exército. É uma coisa muito surreal. Temos um filme do Camboja que tem uma ligação com os filmes de Macau, porque também fala de uma transição e de uma região que existia e que deixa de existir para se tornar num campo de golfe. O filme vive no presente, passado e futuro. A curta-metragem “A Fly in the Restaurant” é também um conto de animação, mas o mais interessante neste filme é mesmo a parte formal, porque funciona como se fosse uma câmara que roda à volta de si própria e as histórias vão acontecendo de forma circular. Como descreve o cinema do sudeste asiático, por comparação com o cinema chinês? Este já é mais conhecido na Europa, o que se faz no sudeste asiático começa a despertar mais interesse? Sempre despertou interesse. A questão é que num festival como o Indie vamos sempre à procura de novas cinematografias em todo o mundo. A China, também por causa da sua dimensão e por estar mais cimentada no cinema internacional, tem uma maior oferta. Mas não olhamos para a China como algo diferente do sudeste asiático, vamos é à procura de novas vozes e gerações de realizadores. No cartaz Na categoria “Especial Macau 20 anos” será exibido “Foco Macau – 20 anos depois” de Lou Ka Choi, bem como “The Cricket Dynasty”, de Chang Seng Pong, ambos de 2018. O cartaz conta também com a película “G.D.P.: Grandmas’ Dangerous Project”, de Peeko Wong, e “Rabbit Meets Crocodile”, de Sam Kin Hang, um filme de animação também produzido em 2018. “Sheep”, de Mak Kit Wai, também do mesmo ano, encerra o cartaz dedicado ao cinema local. O IndieLisboa leva também um pedaço do cinema asiático a Lisboa, com as curtas-metragens chinesas “A Fly in the Restaurant”, de Xi Chen e Xu An, bem como “Wong Ping’s Fables 1”, de Hong Kong. “A Million Years”, uma curta de Danech San, em representação do Cambodja, será também exibida. O IndieLisboa acontece entre os dias 2 e 12 de Maio em vários locais da capital lisboeta e contará com mais de 50 filmes portugueses, presentes em toda a programação, entre estreias mundiais, estreias nacionais e primeiras obras. Há 17 filmes na competição de curtas-metragens.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCertidão de Registo Civil revela que Ho Iat Seng ainda é português O cargo de presidente da Assembleia Legislativa obriga o seu titular a ter nacionalidade chinesa, sendo que a Lei da Nacionalidade da China, em vigor em Macau, não reconhece a dupla nacionalidade. O processo para a perda de nacionalidade portuguesa de Ho Iat Seng entrou no Consulado na semana passada e ainda está a ser processado [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng é detentor de nacionalidade portuguesa e tem um número de identificação civil, ou seja, o número que é mostrado no cartão de cidadão. A informação obtida ontem pelo HM consta na certidão de registo civil do actual presidente da Assembleia Legislativa e pode levantar uma questão de dupla nacionalidade. Contudo, segundo o HM apurou, Ho já deu início aos procedimentos para deixar de ser português. No dia anterior à conferência de imprensa em que anunciou a candidatura ao lugar de Chefe do Executivo, Ho Iat Seng fez entrar um pedido no Consulado de Portugal em Macau para perder a nacionalidade portuguesa. O requerimento já terá sido reencaminhado para Lisboa, onde a decisão vai ser tomada pelo Ministério da Justiça, que terá cerca de 30 dias para aprovar, pedir mais informação ou recusar o processo. Questionado sobre este pedido, o Cônsul-Geral Paulo Cunha Alves limitou-se a dizer que não tinha comentários a fazer. Ho Iat Seng nasceu a 12 de Junho 1957, em Macau, e foi registado como filho de Ho Tin e Vu Kuan. Desde então, tem nacionalidade portuguesa e a certidão de registo civil mostra o número de identificação civil, assim com outros dados relevantes para a identidade de Ho, nomeadamente a data do casamento civil ou a alteração do nome dos pais. Na secção de averbamentos, onde consta a mudança de nome dos pais e o seu matrimónio, não é indicado que Ho tenha, em algum momento, perdido a nacionalidade e retomado a mesma posteriormente. A dupla nacionalidade não levanta questões jurídicas ao nível da legislação portuguesa. Porém, à luz da Lei da Nacionalidade da República Popular Chinesa a questão pode concretizar um cenário diferente. Segundo o artigo número três a “República Popular da China não reconhece que os nacionais chineses possuam dupla nacionalidade”. Obrigado a ser chinês A situação ganha maior relevância a partir do momento em que Ho Iat Seng, enquanto presidente da AL, ocupa uma posição que o obriga a ter nacionalidade chinesa. A exigência consta na Lei Básica que define que: “O Presidente e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau devem ser cidadãos chineses de entre os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau […]”. A mesma exigência é imposta ao Chefe do Executivo, também pela Lei Básica. Segundo a opinião do jurista António Katchi, que comentou a situação sem focar ou conhecer o caso concreto de Ho Iat Seng, a legislação chinesa não aceita outra nacionalidade. “A lei chinesa da nacionalidade, que vigora em Macau, não permite a um cidadão chinês possuir cumulativamente outra nacionalidade”, afirmou ao HM. Também o advogado Sérgio de Almeida Correia admite a existência de zonas cinzentas, mas defende que uma interpretação rigorosa indica que os cidadãos têm de renunciar a qualquer outra nacionalidade para poderem ser chineses. “Em rigor, se as pessoas forem pedir o passaporte da RAEM e se forem nacionais portuguesas devem primeiramente renunciar à nacionalidade portuguesa. Este é o caso perante a lei chinesa”, disse o advogado. “Entendo que para haver um cumprimento estrito da lei devia ter renunciado à nacionalidade portuguesa sem subterfúgios ou recurso a outras interpretações”, sublinhou. Número de identificação Se Ho Iat Seng apenas tivesse passaporte português e não tivesse um número de identidade civil atribuído, a questão poderia não se levantar, uma vez que a lei portuguesa prevê situações em que são atribuídos de passaportes a estrangeiros. Mas o facto de existir um documento com número de identificação civil implica a nacionalidade portuguesa. “O cartão de cidadão é só para cidadãos nacionais”, refere António Katchi. Por outro lado, esta situação não é anormal na RAEM. “Há pessoas que, na prática, continuam a ter dupla nacionalidade, porque conseguem esconder da China o facto de terem nacionalidade estrangeira e, assim, não perdem a nacionalidade chinesa”, relata o jurista. Uma fonte conhecedora do Direito local colocou mesmo a hipótese de Ho Iat Seng não ter tido nacionalidade chinesa enquanto desempenhou as funções de presidente da Assembleia Legislativa. “Não existe a dupla nacionalidade no caso dos cidadãos chineses. Ou se é chinês ou se tem outra nacionalidade qualquer. Se ele tinha nacionalidade portuguesa não podia ter nacionalidade chinesa”, disse a fonte ao HM. “Mas se ele nasceu português e ainda tem a nacionalidade portuguesa não pode ter nacionalidade chinesa. É o que está na lei”, defendeu. Segundo a leitura da fonte, Ho já deveria ter abdicado da nacionalidade portuguesa, ainda antes de ter assumido o cargo de presidente da AL. No entanto, uma eventual dupla nacionalidade pode não ser situação única. Em 2009, em entrevista ao jornal Público, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, admitiu acumular ambas as nacionalidades, porque não lhe foi pedido que abdicasse da portuguesa. “Eu disse que era português e continuaria a ser. Responderam-me: ‘Não lhe perguntei se quer renunciar à nacionalidade portuguesa, só quero saber se quer ser chinês?’ Quero.”, relatou Neto Valente sobre a situação ao jornal português. Passaporte pode ser aceite A questão dos nacionais chineses de Macau terem passaporte português levou o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) a emitir vários esclarecimentos, em 1998, nas vésperas da transição. “Os cidadãos chineses de Macau que sejam portadores de documentos de viagem portugueses [ndr., como por exemplo passaporte] podem continuar a usá-los para viajarem por outros países e regiões […], mas não podem gozar de protecção consular portuguesa na Região Administrativa Especial de Macau e nas outras regiões da República Popular da China”, foi esclarecido pelo Comité Permanente da APN. Porém, o académico António Katchi recusa que este esclarecimento legitime a posse de duas nacionalidades. “Baseando-se na lei que vigorava em Portugal em 1998, quando o Comité Permanente da APN fez esse esclarecimento, a República Popular da China pode admitir a possibilidade de cidadãos chineses possuírem passaporte português sem que para tanto tenham adquirido a nacionalidade portuguesa”, explicou. “Nesse caso, estarão a respeitar simultaneamente a lei chinesa e a lei portuguesa. Não se trata, portanto, de a China, pela voz da Comité Permanente da APN, aceitar oficialmente que esses cidadãos chineses tenham dupla nacionalidade, pois isso implicaria admitir uma violação da lei da nacionalidade chinesa”, clarificou o jurista. Rede de protecção Ainda de acordo com uma fonte conhecedora do Direito local é comum que alguns governantes locais mantenham os passaportes de Portugal, na maior parte dos casos o reflexo da herança da administração portuguesa. “A classe política de Macau tem na sua maioria nacionalidade portuguesa. Mas são passaportes que ficam guardados nos cofres, sem serem utilizados”, contou. “Se quisermos encarar a questão de uma forma mais extrema, o passaporte português funciona como uma espécie de protecção. Se tiverem um problema qualquer, pegam no passaporte e vão-se embora. Portugal não extradita pessoas com nacionalidade portuguesa”, acrescentou. “É uma herança da transição, até porque antes da criação da RAEM as pessoas não sabiam o que ia ser o futuro”, explicou. O HM tentou obter explicações junto da Assembleia Legislativa e de Ho Iat Seng, para perceber se poderia haver uma interpretação diferente das apresentadas, mas até ao fecho da edição não recebeu uma reacção.
Andreia Sofia Silva SociedadeNam Van | Rejeitado recurso sobre anulação de concessão de terreno [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso submetido por uma subsidiária da Sociedade de Empreendimentos Nam Van relativo à anulação da concessão de um terreno situado na zona C do “Fecho da Baía da Praia Grande”. A primeira vez que este terreno foi concessionado foi em 1991, tendo a Sociedade de Empreendimentos Nam Van feito a transmissão dos direitos da concessão por arrendamento, em 2001, à Sociedade de Investimento Imobiliário Nga Keng Van, S.A. O arrendamento foi válido até 30 de Julho de 2016, tendo sido proferido o despacho de anulação da concessão, por falta de aproveitamento do espaço, a 3 de Maio de 2018. Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, é também membro do conselho de administração da Sociedade de Empreendimentos Nam Van. O TSI rejeitou também outro recurso relativo a um terreno localizado na península de Macau, na Rua dos Currais. O terreno foi concessionado em 1989, mas o prazo de 25 anos para o seu aproveitamento chegou ao fim em 2014. Em 24 de Junho de 2016, o Chefe do Executivo proferiu despacho, no sentido de declarar a caducidade da concessão do aludido terreno pelo seu não aproveitamento até ao termo do prazo da concessão. João Wang, herdeiro do concessionário, perdeu assim mais uma causa em tribunal.
Andreia Sofia Silva ReportagemRamalho Eanes: MFA quis evitar que a perturbação chegasse a Macau [dropcap]A[/dropcap]ntónio Ramalho Eanes, primeiro Presidente da República portuguesa democraticamente eleito, recorda ao HM que o ponto mais importante da acção do MFA no território era garantir a estabilidade política que daria início ao estabelecimento das relações diplomáticas com a China. “Tanto quanto sei, pois nessa altura não tinha funções de direcção, o MFA estava preocupado em manter a estabilidade e em fazer com que a perturbação que se verificava em Portugal não se transmitisse em Macau, para que o nosso relacionamento com a China mantivesse a estabilidade e para que pudesse criar condições para um futuro relacionamento, como depois se veio a verificar.” Eanes destaca ainda o facto de, à época, não ter sido possível fazer mais pela dinamização da língua portuguesa em Macau. “Apesar de tudo, é evidente que gostaria que tivéssemos iniciado de imediato um processo de desenvolvimento e modernização de afirmação do português em Macau, o que não aconteceu de imediato porque não havia condições, mas veio a acontecer depois”, rematou.
Andreia Sofia Silva Reportagem25 de Abril | Militares radicais contra Nobre de Carvalho enquanto Macau se distancia das outras colónias [dropcap]U[/dropcap]m mês antes da chegada de Garcia Leandro e Rebelo Gonçalves a Macau, o comandante Catarino Salgado marcou presença, em Maio de 1974, numa sessão de homenagem do Centro Democrático de Macau (CDM) ao Movimento das Forças Armadas. À época, o jornal Gazeta Macaense, propriedade de Leonel Borralho, deu grande destaque ao acontecimento e reproduzia, na íntegra, e na primeira página, o discurso de Salgado. “Sei que as pessoas em Macau são conhecidas pela qualidade de ordem e de trabalho. O MFA permitiu também serem livres. No CDM existem diversas tendências políticas, todas elas marcadas pelo desejo de espalhar as sementes da verdadeira democracia, que significa, a meu ver, respeitar as opiniões políticas dos outros”, disse durante o discurso. “Regresso à província e vejo os meus conterrâneos unificando-se com os da metrópole, formando o CDM numa patriótica manifestação de lealdade para com a Junta de Salvação Nacional”, adiantou também Salgado, numa demonstração do apoio que esta associação de cariz político teve desde o início por parte dos que fizeram a Revolução em Lisboa. Em 1974, Fernando Lima, ex-assessor da presidência da República portuguesa, estava em Macau destacado como militar, apesar de cumprir funções civis. Sobre a forma como se viveu a revolução em Macau, Fernando Lima recorda ao HM o período conturbado que as forças militares atravessaram. “Entre os militares não havia uma situação fácil e criou-se depois ali uma ruptura quando uma ala mais radical achou que o Governador, e a sua equipa, eram muito moderados em relação à revolução que estava a acontecer em Lisboa. Macau não acompanhava esse ritmo. Apareciam cartazes com a cara do Governador a dizer ‘Nobre de Carvalho Colonialista’.” Lima assegura que Nobre de Carvalho nunca foi visto como alguém ligado à extrema-direita, mas sim como moderado. “Era um militar que procurava ser pragmático nas análises que fazia”, comenta. Ainda sobre o Governador Nobre de Carvalho, Fernando Lima recorda um erro caricato de um noticiário televisivo da região vizinha. “Achei piada porque, um dia, a televisão de Hong Kong, ao invés de por a foto do Otelo Saraiva de Carvalho, pôs a foto do Nobre de Carvalho, porque o apelido era o mesmo.” Caos depois de Leandro Fernando Lima recorda também a presença do MFA no território no livro que escreveu intitulado “Macau entre as duas transições”. Apesar do apoio dado ao CDM, a sessão de esclarecimento do MFA não foi suficiente para apaziguar os ânimos políticos. “Esse aparente desanuviamento duraria pouco tempo. Como recordaria depois Garcia Leandro, a defesa cerrada que os delegados fizeram de Nobre de Carvalho não foi suficiente para serenar os ânimos em Macau”, pode ler-se no livro. “Enquanto Leandro regressava a Lisboa, Rebelo Gonçalves ficaria no território para assumir o cargo de comandante militar interino em substituição do coronel Mesquita Borges que cessara funções. Durante a estada de 60 dias, Rebelo Gonçalves procurou polarizar o espírito de mudança política em Portugal, fê-lo com algum exibicionismo, que contrastaria com a mentalidade dominante, e rapidamente a sua posição se fragilizou perante a opinião pública. Seria rendido no dia 31 de Julho pelo coronel Maia Gonçalves”, escreveu ainda Fernando Lima. Maria Inácia Rezola, investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, recorda este período como aquele que viu nascer os dois movimentos que marcariam a política de Macau nos anos seguintes. “Como Garcia Leandro revela no seu livro ‘Macau nos anos da revolução portuguesa 1974-1979’, trata-se de uma situação muito específica e a via deveria ser a da autonomia progressiva, pactuada com a China. É neste contexto que deveremos integrar a emergência de associações cívicas, como o CDM e a Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM), mas também o corte de relações diplomáticas com Taiwan e o reconhecimento oficial da República Popular da China pelo Governo português em inícios de 1975.” “Um processo atípico” Para Maria Inácia Rezola, Macau constituiu, ao nível da descolonização, “um caso bem diferente do das colónias africanas, a ponto de podermos afirmar que se trata de um processo atípico, como atípico havia sido o seu estatuto colonial”. “Na verdade, Macau nunca fora uma verdadeira colónia, mas sim um território cedido pela China, sob administração portuguesa. A soberania portuguesa em Macau apenas se exercia efectivamente sobre a comunidade portuguesa, incluindo os macaenses”, adiantou a historiadora, o que fez com que tenha sido alvo de uma estratégia diferente por parte do MFA. “Por tudo isto, é fácil concluir que a situação de Macau não constituía uma ‘prioridade’, isto é, na verdade Macau é considerado pelo MFA como um caso particular que não deveria ser gerido nos mesmos moldes das colónias africanas. Na verdade, nos debates que se travaram, em Lisboa, no âmbito da Comissão da descolonização Macau, não sendo uma colónia, não se incluía no âmbito das suas competências.” O tema da descolonização de Macau nunca foi sequer abordado junto das Nações Unidas. “A China não reconhecia a Portugal o direito de posse sobre o território. Macau não era uma colónia, defendia na Comissão de Descolonização da ONU – o que significava que não deveria ser debatida naquele âmbito.” Além disso, “queria evitar a todo o custo um foco de instabilidade ou mesmo a emergência de movimentos que reivindicassem a instauração de uma democracia parlamentar. Não é por acaso que ao regressar de uma viagem pelo oriente, em finais de Outubro de 1974, Almeida Santos afirma que Macau quer continuar a ser administrado pelos portugueses”, concluiu Maria Inácia Rezola.
Andreia Sofia Silva Reportagem25 de Abril | O dia em que o MFA reuniu com a população no Colégio Santa Rosa de Lima Uma gravação áudio inédita, à qual o HM teve acesso, recorda a sessão de esclarecimento que o Movimento das Forças Armadas realizou no Colégio Santa Rosa de Lima em Junho de 1974, meses depois da Revolução dos Cravos. O papel político da associação Centro Democrático de Macau, a continuação da figura do Governador e o estabelecimento das relações diplomáticas com a China eram as questões que mais preocupavam após a queda do Estado Novo [dropcap]E[/dropcap]m Junho de 1974, dois oficiais do Movimento das Forças Armadas (MFA), o já falecido major Rebelo Gonçalves e o general Garcia Leandro, que mais tarde viria a ser nomeado Governador de Macau, deslocaram-se ao território com o objectivo de explicar à população os propósitos do 25 de Abril e qual futuro reservado a Macau depois da queda do Estado Novo. O encontro teve lugar no Colégio Santa Rosa de Lima e dele ficou apenas um registo áudio, gravado ainda em cassete, ao qual o HM teve acesso. Confrontado com a gravação inédita, descoberta num espaço público em Lisboa de troca de livros, o general Garcia Leandro mostrou-se surpreendido. “Fiquei satisfeito por isso existir e por passados estes anos todos poder ser mostrado”, confessou ao HM. Da reunião não restou nenhum documento oficial, apenas “dois relatórios curtos sobre a situação em Macau e Timor” lavrados por Garcia Leandro. Estes documentos viriam, mais tarde, a ser entregues em Lisboa. Graças ao apoio de Garcia Leandro conseguimos desvendar as vozes encarregues de explicar a queda do regime do Estado Novo. Depois dos aplausos iniciais, coube ao major Rebelo Gonçalves contar aos presentes o que tinha acontecido em Lisboa na madrugada de 24 para 25 de Abril de 1974. Na altura, os jornais eram poucos e as notícias chegavam a conta-gotas. “Dedico estas palmas aos meus camaradas que, na madrugada do 25 de Abril, conseguiram derrubar o Governo. De forma nenhuma posso considerar que sejam para nós”, começou por dizer, argumentando que “as Forças Armadas têm de ser uma arma imparcial”. Logo à partida Rebelo Gonçalves deixou bem claro que se mantinha a figura do Governador (até então era Nobre de Carvalho que ocupava o cargo, e que viria a ser substituído por Garcia Leandro em Setembro de 1974). “O senhor Governador de Macau tem o aval das Forças Armadas, do Governo provisório e da Junta de Salvação Nacional. Não admito qualquer discussão sobre este aspecto, e enquanto este aval se mantiver, o Governador de Macau é-o de cabeça erguida.” Sobre este ponto, Garcia Leandro afirma, 45 anos depois, que “não há ali posições das quais nos possamos arrepender”. “É natural que as pessoas tivessem dúvidas sobre o futuro. Uma coisa era a Revolução, outra era o futuro, mas o futuro foi resolvido por mim, quando criámos tudo para Macau na altura em que fui nomeado Governador”, recorda. À época, era fundamental colocar um ponto final na Lei Orgânica do Ultramar e criar para Macau um novo diploma de ordem constitucional. “Tudo aquilo acabou e foi então que se fez o Estatuto Orgânico de Macau.” Este iria vigorar no território até 20 de Dezembro de 1999, data em que o território passou oficialmente para a China e se implementou a Lei Básica da RAEM. Durante a reunião de Junho de 1974, Garcia Leandro recordou as dificuldades com que se deparou Nobre de Carvalho no território, nomeadamente durante o período quente da crise do “1-2-3”. “Todos sabemos o que tem sido a vida do Governador desde que aqui desembarcou, em Novembro de 1966, e como tem sido difícil administrar esta província. Conhecemos a sua competência profissional e moral, o seu espírito de sacrifício e pergunto muito comovido quem está aqui em Macau que possa criticar a figura do senhor governador? Há alguém que possa criticar? Julgo que não”, adiantou. “Os oportunistas” e o CDM Depois de assegurar a continuidade da figura do Governador como autoridade máxima do poder político no território, Rebelo Gonçalves alertou os presentes para o facto de “ser preciso estarmos todos acautelados para os oportunistas”. “É muito fácil ser-se democrata no dia 26 de Abril, era extraordinariamente difícil sê-lo antes do dia 25, ou no dia 24. A pessoa que era de uma determinada cor respeito-a se ela se mantiver da mesma cor. Se um indivíduo que é de extrema-direita se mantiver da extrema-direita, respeito-o muito mais do que aquele indivíduo que é da extrema-direita e no outro dia é da extrema-esquerda”, frisou. Depressa a sessão de esclarecimento se focou no estabelecimento de uma associação de cariz político, que surgiu a 30 de Abril de 1974, chamada Centro Democrático de Macau (CDM), e que era conotada com a esquerda comunista. No mesmo ano foi também fundada a Associação da Defesa dos Interesses dos Macaenses (ADIM), conotada mais com a ala conservadora, que defendia a continuidade do Governador. “O CDM faz uma aflição enorme a toda a gente”, começou por dizer. “O CDM tem, neste momento, a aceitação de todos os delegados da Junta de Salvação Nacional, como tem do senhor Governador. Nós temos é de distinguir, dentro do CDM, as pessoas que, na realidade, são democratas sob todos os aspectos, as válidas e aquelas que não interessam. Compete ao CDM separar o trigo do joio e não se deixar ligar a determinadas pessoas que não oferecem as garantias necessárias.” Rebelo Gonçalves alertava também para o facto de o “problema de Macau não ser necessariamente igual ao de Angola, Guiné, Moçambique ou Timor”. “Justifica-se uma associação do centro democrático que, passo a passo, vai procurando arranjar elementos que os ajudem, ajudando também outros elementos a se consciencializar e educando outras massas que estão por educar politicamente.” Administração “fraca e corrupta” Garcia Leandro explicou aos presentes que o Governador Nobre de Carvalho aceitava a existência do CDM, apesar de recair sobre alguns membros a acusação de terem mudado de facção política após a Revolução. “Não se aceitam indivíduos corruptos que, depois do 25 de Abril, aparecem extraordinariamente curvos e democratas. A posição do senhor Governador em relação ao CDM é absolutamente definida: aceita-os. É preciso que não se confundam essas críticas com as críticas que possam vir do CDM, pois as suas intenções e declaração de ideias estão definidas.” Aliás, o próprio Nobre Carvalho disse ao seu futuro sucessor que “estava à disposição do CDM” para diálogos conjuntos. “Com certeza que o CDM irá fazer críticas, é óbvio. A nossa Administração é fraca, é corrupta, está cheia de falhas, porque temos tanto medo de críticas? Não devemos atacar pessoas que no meio de tantas dificuldades agiram do modo que melhor puderam”, explicou Garcia Leandro ao público. Relações com a China Garcia Leandro acabaria por introduzir o tópico do estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a China comunista, algo que aconteceria em 1979. “O Governo português, dentro de uma base de abertura a todos os países, irá travar um conjunto de conversações com a China para levar ao estabelecimento das relações diplomáticas”, disse o ainda oficial do MFA, referindo a importância que tal teria para o futuro de Macau. “Não tenho dúvidas de que, depois dessas relações diplomáticas encontrarem efectividade, o futuro de Macau será muito mais aberto, com horizontes mais largos.” Garcia Leandro recordou também perante a plateia que “a China popular definiu a sua posição face a Macau, e não temos dúvidas de que, se estamos em Macau, é porque a China nos aceita. Não custa nada reconhecer publicamente isto. Não temos dúvidas de que somos minoritários e que estamos aqui porque interessa a ambos. A partir do momento em que um Governo que não aceitava as orientações comunistas é substituído por outro que está aberto a todas as orientações, não tenho dúvidas de que o futuro de Macau será muito mais risonho depois destas relações diplomáticas.” A implantação de um regime comunista em Portugal foi também outra das questões levantadas na sessão de esclarecimento. “É do conhecimento geral que o MFA pretende que seja implantado e cumprido aquilo a que nós chamamos de democracia. Dentro desses princípios, será dada liberdade a todos os partidos, incluindo a extrema-esquerda e o comunismo? Quanto ao Partido Comunista Português tem havido apreensão por parte de muitas pessoas”, opinou um membro não identificado do público. Neste aspecto, o major Rebelo Gonçalves fez questão de sublinhar que durante as eleições legislativas de 1976 todas as facções políticas seriam tidas em conta. “Discordo das suas ideias, porque o senhor fez a definição total do que não é uma democracia. O perigo que existe para todos os partidos. Se o país quiser o PCP democraticamente eleito teremos de o admitir, não há outra hipótese”, esclareceu o militar. Chineses queriam “estabilidade” A passagem do MFA por Macau incluiu não apenas sessões de esclarecimento com a população, mas também reuniões com membros do próprio CDM e associações representativas da comunidade chinesa, tal como a Associação Comercial de Macau, a Associação Industrial de Macau e entidades ligadas a empresas de exportação, construtores civis. Foram também ouvidos os membros das Forças Armadas em serviço no território, professores de liceu e funcionários públicos. Garcia Leandro recorda que a comunidade chinesa estava, sobretudo, interessada na estabilidade e que os propósitos da Revolução dos Cravos eram tidos como algo secundário. “Os chineses estavam um bocadinho à parte, mas preocupados com o futuro. O que eles queriam era estabilidade, saber quem mandava para manterem os seus negócios com tranquilidade.”
Andreia Sofia Silva EventosLivro | “Pássaros de Ferro”, de Maria Helena do Carmo, apresentado em Lisboa Maria Helena do Carmo apresentou recentemente, na Fundação Casa de Macau, em Lisboa, o seu novo livro, intitulado “Pássaros de Ferro”, que aborda o período da Guerra Sino-Japonesa e do Pacífico. Em entrevista, a autora revela que a obra será também apresentada em Macau em Outubro e explica a sua ligação ao romance histórico [dropcap]”P[/dropcap]ássaros de Ferro” é o mais recente livro de Maria Helena do Carmo, escritora que foi docente em Macau. Lançado em Março em Lisboa, com o apoio da Fundação Casa de Macau, a autora tenciona trazer o novo romance para Macau, em Outubro. Em 2017 a autora publicou “Estórias de Amor em Macau”, uma edição do Instituto Internacional de Macau (IIM), que acabaria por ser fundamental para “Pássaros de Ferro”. Isto porque a obra de 2017 é composta por “doze contos sobre mulheres de diferentes etnias, que se destacaram das suas contemporâneas durante a ocupação portuguesa, do século XVI ao século XX, e foi aí que encontrei o tema para o este novo livro”. “Como já havia escrito sobre o séc. XVII – “Nhónha Catarina de Noronha” -, do séc. XVIII o romance “Mercadores do Ópio” e “Bambu Quebrado”, referente ao séc. XIX, decidi investigar o período das Guerras Sino-Japonesa e do Pacífico”, adiantou ainda ao HM. “Pássaros de Ferro” mantém, assim, o mesmo estilo dos livros anteriores, onde a História assume o protagonismo. “Este livro tem ainda mais investigação, por haver muita matéria publicada desse período em arquivos e uma vasta bibliografia.” Macau surge neste livro retratada, de acordo com a autora, “com a maior fidelidade possível, de acordo com testemunhos da época, escritos e orais”. É também um livro “cronologicamente correcto, com relatos de factos verídicos, então ocorridos, dando às personagens os seus nomes verdadeiros”. “A ficção intromete-se apenas para dar corpo ao conteúdo do romance”, frisou. Por contar Formada em História e depois de ter dado aulas em Macau durante vários anos, Maria Helena do Carmo assegura que nunca abandonou as duas carreiras que abraçou. “Ainda não saí da investigação e do ensino. Não se pode escrever de uma época sem a investigar, e ainda lecciono História na Academia Cultural Sénior de Lagoa. Portanto, acho que sim, que os processos se complementam.” A autora assegura que ainda não teve vontade de se aposentar. “A atracção pela escrita é antiga, só que nunca arranjei tempo para tal antes de me aposentar. A ideia do romance histórico surgiu quando investigava para a minha dissertação, ao encontrar inúmeros casos dignos de relevo, e de verificar que muitos documentos se contradiziam, ou pecavam por falta de fidelidade. Talvez de propósito, por uma política de sigilo do Governo, ou por desconhecimento da realidade, comecei a duvidar que fossem fidedignos, o que prejudicaria qualquer trabalho histórico. Porém, um trabalho de ficção dá toda a liberdade ao autor.” A autora defende também que o território continua a ser fértil em temas para a escrita de novos romances. “Não faz ideia de quantas sugestões me são feitas por amigos, para explorar este ou aquele tema. Assim tivesse eu tempo para me deslocar a Lisboa e me entregar aos arquivos.” Neste sentido, e numa altura em que se celebram os 20 anos da transferência de soberania de Macau para a China, Maria Helena do Carmo não tem dúvidas de que há ainda “muitas histórias” por escrever. “Umas que vivi nos anos em que residi na cidade, outras de amigos que lá moraram, ou ainda por lá estão, histórias que os textos deixam nas entrelinhas, figuras do passado que merecem destaque, enfim… Não penso parar, porque parar é morrer. Enquanto Deus me der vida, saúde, vista e esta vontade de trabalhar, continuarei a escrever no meu canto, onde me sinto tranquila”, concluiu.
Andreia Sofia Silva EventosInvestigação | Cinematografia da Ásia lusitana ao serviço do regime [dropcap]F[/dropcap]ilmar em Goa, Timor e Macau representava viagens longas e custos elevados, o que explica o facto da “Ásia portuguesa” ter sido menos retratada no cinema do que as antigas colónias de África. Maria do Carmo Piçarra garantiu ao HM que o que se fez foram, essencialmente, filmes de propaganda. “Durante muito tempo filmou-se pouco nas colónias da chamada Ásia portuguesa. Fizeram-se sobretudo filmes de propaganda políticos e filmes científicos onde os sinais de propaganda são muito fortes.”À época, não havia “uma produção própria, apesar de terem sido feitas tentativas em Goa”. “No geral, Portugal não criou em nenhum dos sítios onde era potência colonial condições para se fazer cinema. Nem sequer havia televisão até à independência africana. Em Goa, a partir dos anos 50, arranca uma maneira muito ligeira de fazer cinema. Em Macau há depois uma produção internacional.”Em Timor, Maria do Carmo Piçarra destaca o trabalho de António Almeida. “Nos anos 40 há uma tentativa de fazer filmes não apenas de propaganda política, mas também económica. É contratado um senhor para fazer três filmes para uma grande empresa que detinha a exploração de cacau em Timor. Nos anos 50 António Almeida, um antropólogo em missão, faz vários filmes que se confundem com os filmes de propaganda ao regime.” Quem também retratou Timor foi o poeta português Ruy Cinatti. “Enquanto estava a fazer o seu doutoramento, Ruy Cinatti foi a Macau e comprou uma câmara de filmar. Depois pediu ajuda a Lisboa ao Instituto de Investigação Científica e Tropical e consegue que lhe enviem o operador que já tinha filmado para o António Almeida, chamado Nascimento Rodrigues. Ambos registaram cerca de 13 horas de materiais que nunca foram montados, sem som. ”Por entre museus, o arquivo da RTP e espólios privados, a investigadora portuguesa denota uma grande dispersão do que se filmou na Ásia na altura, pelo facto dos territórios “terem histórias muito diferentes”.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteManuel Antunes Amor, o primeiro realizador a retratar Macau Em 1919 Manuel Antunes Amor foi para Macau trabalhar como inspector escolar, mas a sua paixão pelo cinema fez dele o primeiro realizador a filmar, ainda que de forma amadora, o território. A investigadora Maria do Carmo Piçarra fala hoje, em Lisboa, deste realizador e das formas como Macau, Goa e Timor foram retratados no cinema nos tempos do Império colonial português [dropcap]C[/dropcap]hama-se “Macau, Cidade Progressiva e Monumental” e é provavelmente o primeiro filme feito sobre Macau. Datado de 1923, a autoria pertence a Manuel Antunes Amor, um homem que nunca fez do cinema a sua profissão, mas cujo trabalho amador acabaria por contribuir para uma representação de Macau do início do século XX. O filme, que retrata o quotidiano da Baía da Praia Grande, das principais avenidas, dos riquexós e do jogo do “Clu-Clu”, entre outros pedaços da vida da população da altura, foi digitalizado em 2015 e pode ser visto hoje no website da Cinemateca Portuguesa. O trabalho de Manuel Antunes Amor tem vindo a ser analisado por Maria do Carmo Piçarra, investigadora que apresenta hoje, na Universidade de Lisboa, a palestra “Cinema Império – Projecções dos arquivos e uma constelação de perguntas”, inserida no ciclo de conferências “Representações Visuais da ‘Ásia Portuguesa’ – Perspectivas críticas”. Maria do Carmo Piçarra não tem dúvidas de que Manuel Antunes Amor “foi, de alguma forma, a primeira pessoa a fazer filmes em Goa e em Macau”. A chegada do realizador amador ao território aconteceu em 1919, depois de uma passagem por Goa. “Ele foi convidado para ir para Macau fazer uma reconversão do ensino público. Aí passa três anos. Compra uma câmara de filmar e um projector portátil e começa a usar as suas sessões de cinema para ensinar os alunos do ensino primário.” “Macau, Cidade Progressiva e Monumental” é, nas palavras de Maria do Carmo Piçarra, “um dos filmes mais antigos sobre as colónias e esteve, durante muitos anos, mal datado”. “Em 1922 está de regresso a Goa e faz uma série de filmes sobre as escolas locais que estão desaparecidos”, acrescentou. Ainda em Goa, e antes do regresso a Macau, Manuel Antunes Amor já revelava uma predisposição para a sétima arte. “No final da primeira década do século XX estudou pedagogia na Alemanha e em 1915 ganhou o concurso público para ser inspector do ensino primário em Goa, para onde levou ideias muito avançadas para a época em termos de pedagogia.” Além disso, Manuel Antunes Amor “era pintor e fotógrafo, e acompanhava a linguagem cinematográfica e tudo o que se passava no mundo nessa altura”. Da propaganda Com o passar dos anos, e após o regresso a Portugal ditado por motivos de saúde, em 1928, o trabalho amador de Manuel Antunes Amor acaba por ser usado pelos regimes políticos que se foram estabelecendo. Primeiro pela Ditadura Militar de 1926, depois pelo Estado Novo, em 1933. “Ele começa a apresentar alguns filmes que fez em sessões privadas e que acabam por ser usados pelo regime português. O agente geral das colónias, Armando Cortesão, determina, com o apoio de Salazar, que Portugal deve participar nas grandes exposições coloniais da altura, e os filmes que Manuel Antunes Amor fez de Goa passam na exposição de Antuérpia, enquanto que as filmagens de Macau passam na exposição de Paris.” O trabalho de investigação de Maria do Carmo Piçarra sobre o realizador está longe de estar terminado. “Um dos objectivos da minha pesquisa é tentar identificar materiais existentes de Manuel Antunes Amor. Desde que vim de Goa consegui encontrar o contacto de uma sobrinha, e tenho expectativas de que ela possa ter documentação ou um outro filme.” A investigadora portuguesa regressa a Macau em Novembro para procurar mais informação sobre uma outra realizadora das primeiras décadas do século XX, de nome Lucrécia Borges, que geria uma produtora com o marido. “Em 1925 há uma grande exposição em Macau e nesse período uma senhora, Lucrécia Borges, obtém a exclusividade para fazer filmagens no território durante um determinado período de tempo. Sobre essa senhora nunca se escreveu nada em Portugal. Tenho muita curiosidade”, frisou. Já sobre Manuel Antunes Amor, “tem-se escrito pouco e mal”. O trabalho de Miguel Spiegel Macau foi também retratada por Miguel Spiegel que, apesar de não ter nacionalidade portuguesa, residiu no país durante muitos anos. Este era “um grande apaixonado por Macau e fez vários filmes nas décadas de 50 e 70”. “Alguns desses filmes eram de propaganda para o Estado português, mas também fez obras de propaganda turística e para a Polícia Judiciária sobre o consumo de ópio”, disse a investigadora. Além disso, Miguel Spiegel realizou “uma trilogia com elementos ficcionais”. Maria do Carmo Piçarra tem vindo a deparar-se com uma quantidade de materiais dispersos que não ajudam ao seu trabalho de investigação sobre o cinema feito no antigo império português na Ásia (ver texto secundário). Macau, um território bastante retratado no cinema norte-americano e europeu a partir dos anos 50, é o território onde há uma maior organização. “Há documentação mais bem organizada, mas não quer dizer que o acervo fílmico esteja muito bem tratado. Já percebi que não há cópias de filmes de realizadores portugueses e era importante que existissem. O último filme de António Lopes Ribeiro foi feito em Macau e não o consegui ver até hoje”, rematou.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaMacau, 20 anos | Ex-secretário adjunto de Almeida e Costa salienta importância das ZEE [dropcap]J[/dropcap]oão Costa Pinto, ex-secretário adjunto para a Economia e Finanças da Administração do Governador Almeida e Costa, recordou o período em que chegou ao território e compreendeu que a criação das Zonas Económicas Especiais, em Shenzen e Zhuhai, pelo Governo de Deng Xiaoping iria determinar o futuro de Macau. “Percebi que o desenvolvimento de Macau dependia do desenvolvimento do Delta do Rio das Pérolas. O território ia depender do desenvolvimento económico destas ZEE.” “Não precisei de muito tempo para perceber duas coisas: uma de que, ao criar as ZEE, o Governo chinês estava a transformar o Delta do Rio das Pérolas num polo de transformação. Tal faz-nos compreender o alcance extraordinário desta decisão, visto 30 anos depois”, acrescentou João Costa Pinto. Actualmente vice-presidente da Fundação Oriente, o economista recordou as dificuldades com que se deparou quando chegou ao território para gerir a pasta da economia. “A capacidade da Administração em diversificar a economia era muito limitada.” “Compreendi, na altura, que a insuficiente utilização do território como plataforma era o resultado de um complexo conjunto de resultados. Havia um bom ambiente político, mas também um longo caminho a percorrer até à normalização. Eram poucos os empresários portugueses com capacidade e visão”, disse. Neste sentido, João Costa Pinto admitiu que “procurou assinar vários acordos”, sem sucesso. “Tudo mudou, pois hoje a nossa economia está integrada na zona Euro e temos novas gerações de empresários. Macau está integrada na grande economia chinesa e procura sair, ela própria, da via do jogo e diversificar a sua economia como plataforma de serviços. Permaneço convencido de que, apesar da distância e de subsistirem limitações, as raízes são profundas. Temos de procurar preservar as ligações, com ajustamentos feitos às mudanças económicas e políticas que se verificam cá e lá”, rematou.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteCooperação | Portugal quer aproveitar centralidade de Macau Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, disse ontem em Lisboa que o país pretende aproveitar a centralidade de Macau na zona do Delta do Rio das Pérolas para aprofundar as suas relações com a China [dropcap]N[/dropcap]a conferência “O Futuro de Macau na Nova China” o crescimento económico chinês e as relações diplomáticas com Portugal acabaram por dominar grande parte dos painéis de debate. Sobre o futuro de Macau, as grandes palavras de ordem foram a integração e a história que Portugal possui com o território. Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, defendeu que o país deve tirar partido da centralidade do território no sul da China. “Devemos tirar todo o partido do facto de Macau ter uma posição muito central na zona do Delta do Rio das Pérolas, que é uma das grandes regiões de expansão económica na China”, começou por dizer. Sem querer pronunciar-se sobre o futuro de Macau, por ser “um processo que será decidido pela República Popular da China (RPC)”, Augusto Santos Silva disse que essa centralidade ditou a abertura do consulado-geral de Portugal em Cantão, bem como a abertura de uma delegação da AICEP na mesma cidade chinesa. Quanto ao Fórum Macau, Augusto Santos Silva apontou que “nos primeiros 15 anos provou a vantagem de ter esta plataforma”, não sem antes tecer algumas críticas ao financiamento de projectos específicos de investimento. “(O Fórum Macau) precisa agora de mostrar a sua utilidade através de projectos concretos financiados pelo Fundo”, frisou. Cumprimento da Lei Básica Falando de um “relacionamento muito antigo”, Augusto Santos Silva lembrou que “devemos olhar para o futuro de Macau na China e o futuro das nossas relações com a RAEM dentro do quadro mais geral do relacionamento bilateral entre Portugal e a China”. O dirigente destacou “a qualidade desse relacionamento histórico que sempre foi isento de qualquer conflitualidade e que foi capaz de desenvolver-se em vários planos, a nível comercial, cultural e de cooperação política”. Santos Silva lembrou ainda a pacífica transferência de soberania de Macau para a China, que este ano celebra o seu 20.º aniversário. O ministro destacou “a transição exemplar de Macau e a forma como têm sido cumpridos todos os compromissos constantes na Lei Básica”, algo que “tem acentuado a qualidade e a natureza do relacionamento entre Portugal e a China, de tal modo que um país pode dizer do outro que é parceiro numa dimensão tão importante como as áreas político-diplomática, cultural, educativa e linguística”. Neste sentido, Santos Silva destacou o facto da língua portuguesa continuar a ser falada e ensinada no território. “O português nunca se ensinou tanto como agora, e nunca se usou tanto o português em Macau. Usa-se mais o português e ensina-se do que nos tempos em que Macau estava sob Administração portuguesa.” Existe hoje, em Macau, “um pleno respeito pelas instituições, pela cidadania macaense e pelos compromissos assumidos pelos dois Estados”. “Espero que continuemos a cumprir a Lei Básica e a assegurar que este processo de transição continue a ser exemplar”, acrescentou. Sim à integração Cai Run, embaixador da China em Portugal, defendeu também que a integração regional é uma das metas para o futuro de Macau. “O Governo Central apoia Macau na sua integração e nos projectos de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e da Grande Baía Guangdog-Hong Kong-Macau, realizando o desenvolvimento e prosperidade comum entre Macau e o continente chinês.” O embaixador adiantou também que, com o mesmo apoio de Pequim, a RAEM “vai integrar-se aceleradamente na trajectória do desenvolvimento chinês fazendo maiores contributos para a relação sino-portuguesa”. Já o ministro Adjunto e da Economia português considerou ontem que as relações entre Portugal, a China e o mundo falante de português “têm um caminho de progresso muito significativo”, sublinhando que Macau pode desempenhar “um papel muito importante nesse relacionamento”. “Portugal e a China têm relações de mais de 500 anos que surgiram e se densificaram, sobretudo, a propósito de Macau. A relação de confiança que se estabeleceu entre os dois Estados, particularmente na questão da transição da administração do território para a RPC permitiu consolidar relações históricas e o conhecimento recíproco em benefício de ambos os povos”, realçou Pedro Siza Vieira, no encerramento da conferência. Numa mensagem vídeo, o ministro salientou que o “protagonismo de Macau num futuro de cooperação entre a China e os países falantes de português” representa um “factor decisivo do futuro” do relacionamento de Portugal “em benefício do desenvolvimento económico e da prosperidade” dos povos. “Portugal conhece bem Macau. Macau conhece bem a realidade lusófona. Está bem integrada na República Popular da China e a presença muito significativa de uma comunidade importante de portugueses na região, também apoia este processo”, argumentou. Pedro Siza Vieira indicou ainda que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) representa mais de 4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e situa-se “em mercados muitos importantes” como a União Europeia, mercado com quase 500 milhões de habitantes e também nos continentes americano, africano e asiático.
Andreia Sofia Silva PolíticaTSI | Rejeitado direito de residência a homem que perdeu nacionalidade chinesa [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) voltou a recusar o direito à residência a um homem que nasceu na China mas que adquiriu a nacionalidade de Tonga. O Tribunal Administrativo já tinha negado a hipótese deste indivíduo adquirir o Bilhete de Identidade de Residente de Macau. O acórdão do TSI, ontem divulgado, revela que o homem nasceu na China em 1970, mas em 1984 “adquiriu a nacionalidade de Tonga em conjunto com os pais”. O indivíduo viveu em Macau entre os anos de 1983 e 1993, tendo pedido à Direcção dos Serviços de Identificação o “Certificado de Confirmação do Direito de Residência”. O pedido foi negado com o fundamento de que o requerente não reunia os requisitos das leis sobre residente permanente e do Direito de Residência na Região Administrativa Especial de Macau”. O TA argumentou depois que, apesar do homem ter nascido na China, “à luz do artigo 4º da Lei da Nacionalidade da República Popular da China, a nacionalidade adquirida pode perder-se supervenientemente por diversas razões”, sendo que “o cidadão chinês que requeira ou adquira nacionalidade estrangeira, perde automaticamente a nacionalidade chinesa.”
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemEstudo | Análise à representação de Macau no cinema e televisão americanos A Macau dos anos 50 não foi retratada da mesma maneira no cinema e nas séries televisivas norte-americanos, em nome dos interesses financeiros e conjuntura política da época. Rui Lopes, investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, apresenta um estudo sobre a forma como o território foi representado no audiovisual americano “[Os filmes] misturavam os preconceitos de Hollywood, que apresentava os espaços asiáticos como sendo cheios de vícios e imoralidades, e representavam também uma visão negativa de Hollywood em relação ao colonialismo português”. Rui Lopes, investigador do Instituto de História Contemporânea [dropcap]O[/dropcap] período da Guerra Fria e a visão americana do colonialismo europeu marcaram a forma como a Macau dos anos 50 foi retratada no cinema e nas séries televisivas. Ambas as indústrias o fizeram de maneira diferente, de acordo com os interesses políticos e financeiros da época. A conclusão é de Rui Lopes, investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa (IHC-UNL), que apresenta a palestra “Macau no cinema e na televisão americana dos anos 50” a 23 de Abril. Entre a década de 50 e 1975, Macau serviu de cenário a 15 filmes norte-americanos, que apresentam quase sempre uma estreita ligação a Hong Kong. Na visão de Hollywood, Macau surge como uma cidade imoral, desorganizada e corrupta. “Por um lado, estes filmes apresentavam Macau como um espaço turístico e romântico, mas quase todos os filmes apresentavam também Macau como um poço de crime e de fuga à lei”, contou o investigador ao HM. Estas películas “misturavam os preconceitos de Hollywood, que apresentava os espaços asiáticos como sendo cheios de vícios e imoralidades, e com problemas de criminalidade, e representavam também uma visão negativa de Hollywood em relação ao colonialismo português, que era apresentado como corrupto e pouco eficiente, sobretudo se compararmos com as representações dos ingleses em Hong Kong”. Se os filmes “apresentavam uma imagem bastante violenta de Macau”, as séries televisivas faziam o aposto. “Mostravam também Macau como um sítio de crime, mas já não era um sítio que fugia à lei, mas sim onde os americanos colaboravam com os portugueses, os espiões e a polícia.” Na óptica do académico, esta divergência de interpretação da cidade prende-se com o facto de “a televisão seguir a lógica da Guerra Fria, segundo a qual os EUA adoptavam uma atitude pragmática de apoio às potencias coloniais, para combaterem o comunismo”. No fundo, o cinema e as séries televisivas da época que usavam Macau como cenário revelam “dois modos americanos de olhar Macau e o colonialismo”. Para Rui Lopes, o cineasta Josef von Sternberg, que filmou “Macao” em 1952, acabou por ser um dos realizadores mais marcantes a colocar Macau no mapa do cinema norte-americano. “Não só é o mais conhecido filme americano que se passa quase todo em Macau, mas foi também o filme que definiu a imagem do território no cinema americano que depois foi copiada em todos os filmes seguintes.” Política e cinema Rui Lopes aponta questões financeiras para explicar as diferentes abordagens entre o meio televisivo e cinematográfico. “A televisão estava muito dependente do apoio oficial do Governo norte-americano, isto porque era uma indústria que ainda estava nos seus primórdios, uma vez que a indústria do cinema tinha começado na viragem do século XX.” O académico considera que esta é a razão pela qual a produção televisiva adoptava um discurso muito mais próximo do Governo norte-americano, que olhava para Portugal como um aliado importante num conjunto de causas comuns, como o combate ao comunismo e o tráfico de droga. No sentido contrário, Hollywood contava já com uma indústria estabelecida, robusta e mais independente a este nível, pelo que a “prioridade era fazer dinheiro com histórias bombásticas que reproduzissem o que as pessoas gostavam de ver, que eram os seus próprios preconceitos sobre o Oriente e esta ideia de grandes histórias e melodramas em sítios sem lei”, comenta o investigador. Na época, os olhares de ambas as indústrias repousavam em Macau, pelo facto do território “ter uma longa tradição de representação literária, como um sítio lânguido, de alguma decadência e de vício, mas um sítio melancólico. E já havia vários escritos sobre isso”. Outro dos aspectos aliciantes do território, em termos audiovisuais, alia a posição geográfica à época, “aconteceram várias coisas ao mesmo tempo”, como a Guerra Fria e a implantação da República Popular da China, que acontece em 1949. “Macau torna-se naquilo que a imprensa americana chamava a imprensa de bambu, ou seja, por oposição à cortina de ferro. Estava na fronteira entre o mundo comunista e ocidental. Estando naquela fronteira, significava que Macau era o sítio ideal para histórias de espionagem, contrabando e aventuras.” https://www.youtube.com/watch?v=W7ivUqV_MPM Coreia e Hong Kong Mais tarde, quando começa a Guerra da Coreia (de 1950 a 1953), surge “um grande interesse do público americano por assuntos relacionados com a Ásia”, conflito em que as forças armadas norte-americanas participaram. Aparece então “uma vaga de filmes relacionados com a Ásia e nos quais se inclui Macau por causa desta componente”. O facto de Macau ter casinos era também um fator de atracção para argumentistas e realizadores, mas não só. “Como Portugal não tinha ainda, na altura, aderido ao Tratado de Bretton-Woods, e não havia, portanto, um valor fixo atribuído ao ouro no espaço português, significa que também em Macau havia um grande mercado de ouro associado a um grande sistema de contrabando, pirataria e de crime organizado”, contextualiza o investigador. Rui Lopes assegura que Hong Kong era retratado como um lugar onde imperava a lei e a organização. “Há um contraste muito claro, porque Hong Kong aparecia como um sítio ordeiro, moderno, seguro. Era também um sítio de liberdade, porque era para onde fugiam os refugiados chineses que vinham da China após a revolução comunista.” Também aqui há uma influência política na disparidade interpretativa, no entendimento do académico. “Estes filmes mostravam um discurso de Hollywood mais crítico pelo facto de ser colonialismo português e não apenas colonialismo. No caso do colonialismo inglês, aparecia com um discurso mais simpático.” Um lugar secundário O passar do tempo e dos acontecimentos históricos alteraram a visão da sétima arte e da televisão norte-americanos sobre Macau. De lugar desordeiro passou a ser um território com mais glamour, sempre com forte presença do jogo. “Surgiram outros interesses. Macau deixou de ser o único sítio com casinos e Portugal aderiu à Interpol e ao Acordo de Bretton-Woods, o que significa que parte do que era visto como um sítio sem lei esmorece um bocado no imaginário do público.” Contudo, ainda se encontram resquícios de excentricidade e mistério nas obras audiovisuais que retratam a cidade. “Hoje há uma mistura das duas coisas. Algumas das ideias feitas e ícones ainda estão vivos, pois são raros os filmes em que os casinos não aparecem. O filme ‘A Última Vez que Vi Macau’ (de Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata), tem muitas referências de ‘Macao’, de Josef Von Sternberg. Existe a memória, mas Macau aparece hoje como um sítio mais moderno e distante da ideia de decadência”, concluiu Rui Lopes. https://www.youtube.com/watch?v=DRcEqLJQryQ Cinema europeu dos anos 60 Rui Lopes pretende agora investigar a representação de Macau no cinema europeu, algo que teve o seu apogeu na década de 60. “É tudo especulação. Mas, muito provavelmente, serão perpetuados os estereótipos do cinema norte-americano sobre o crime, contrabando e a corrupção. Mas o facto de serem filmes dos anos 60 trazem um conjunto de novidades.” Isto porque, na visão do investigador do IHC-UNL, “os países europeus tinham uma relação mais próxima com Portugal, mas tudo se passa numa altura em que na Europa a tensão da Guerra Fria começa a reduzir, enquanto que o Maoísmo e a China como inimigo eram questões que estavam em ascensão. Talvez isso se reflicta nos filmes”. Certo é que, nessa década, “o cinema francês, alemão e italiano dá origem a uma série de filmes de aventura e espionagem que se passam em Macau, algo que culmina com o James Bond a deslocar-se a Macau nos anos 70 (no filme “O Homem da Pistola Dourada”, de 1974)”. https://www.youtube.com/watch?v=AwBc16MWySs
Andreia Sofia Silva EventosEditora “Mandarina Books” aposta na literatura e conteúdos infantis Catarina Mesquita, jornalista portuguesa radicada em Macau, decidiu lançar a “Mandarina Books”, uma editora de livros para a infância e pretende também produzir conteúdos para um público mais jovem. Na agenda para este ano está uma exposição de ilustração a acontecer no território [dropcap]N[/dropcap]um mercado editorial de pequena dimensão como é o de Macau, a jornalista Catarina Mesquita decidiu explorar o nicho da literatura para a infância e abrir uma nova editora. Chama-se “Mandarina Books”, tem alguns meses de existência e pretende trabalhar com os dois idiomas oficiais do território e o inglês, conforme contou a fundadora ao HM. “Somos uma editora e produtora de conteúdos para a infância, mas somos, na nossa essência, apaixonados pela cultura para os mais novos. Temos alguns planos que não passam só pela edição de livros, mas também por trazer a Macau projectos tanto para as crianças, como para os pais. Momentos que os levem a pensar, a estar juntos e a transformar sonhos em realidade.” Catarina Mesquita pretende, com a “Mandarina Books”, publicar “não só conteúdos originais como obras que já existam e não estejam disponíveis no mercado em outras línguas”. Apesar de ser um projecto muito recente, já existem eventos em carteira. “Estivemos recentemente na Feira Internacional do Livro Infantil a fechar alguns contratos com outras editoras nossas parceiras para que possamos editar ainda este ano algumas colecções de livros de histórias já editadas no estrangeiro. O primeiro livro original sairá para as bancas a 1 de Junho, Dia Internacional da Criança, e será “mais interactivo” do que as obras comuns para os mais pequenos. “Estamos a olear a máquina para que assim que ela comece a trabalhar a todo o gás possamos pôr conteúdos de qualidade cá fora”, adiantou Catarina Mesquita. Como a aposta da “Mandarina Books” passa também pela ilustração, Macau poderá esperar uma iniciativa nesta área. “Uma exposição de ilustração está também na agenda deste ano ainda com data a definir, para que seja um momento em família e de forma a que as crianças possam também cada vez mais ir a exposições e se liguem ao mundo ‘offline’”. Isto porque quem faz a “Mandarina Books” assume que a ilustração é “uma paixão”. “Queremos também dar especial importância a quem dá cor ao mundo infantil reunindo assim um portfólio de ilustradores de Macau ou residentes em Macau que possam ver os seus trabalhos publicados em outros lugares”, frisou. A sorte das mandarinas O nome da editora vem do famoso fruto que se diz dar boa sorte, e que na época do Ano Novo Chinês se encontra à porta de vários estabelecimentos. “O nome surge da necessidade de criar uma pequena mascote. Foi inspirado nas mandarinas da China, um fruto tradicional desta região e cujo significado de prosperidade e sorte se quer ver associado a este projecto.” Catarina Mesquita ansiava pela criação da editora há cinco anos, data em que se mudou de Portugal para Macau. “A Mandarina tem sido um trabalho de paciência quase como que plantar uma árvore (lá está, de mandarinas). Lancei as sementes e com o tempo elas foram crescendo, furaram a terra e estão agora a começar a dar os primeiros frutos. Queremos que esta árvore seja resistente ao ponto de muitos quererem construir uma casa nesta árvore – colaborando connosco seja com os seus textos há muito guardados na gaveta, seja com ilustrações.” A jornalista já tinha trabalhado na área da literatura para a infância, uma experiência que nunca esqueceu. “Percebi que não era apenas uma área em que eu gostava de trabalhar mas também uma área que tem muito para dar a Macau.” Catarina Mesquita percepcionou “a necessidade do mercado de conteúdos nas três línguas”, além do facto de que “existem muitas crianças em Macau e muitos pais que querem que as crianças aprendam línguas através do contacto com os livros”. A “Mandarina Books” entra no mercado editorial numa altura em que os mais pequenos não passam sem o recurso às novas tecnologias. “É um desafio interessante vingar numa fase em que os estímulos para as crianças são brutais como os tablets, os telefones e as televisões. Sou duma geração em que recebíamos sempre um livro desde que éramos bebés até terem surgido os telefones.” “Sinto que há muitos pais a quererem combater isto com a força de um livro e é aí que a Mandarina quer estar: ao lado dos pais que ainda querem que os seus filhos alimentem a imaginação com histórias e das crianças que podem perceber que um livro pode mesmo ser um amigo”, concluiu. Pela qualidade Para os próximos meses, Catarina Mesquita assume querer investir mais na qualidade do que na quantidade. “Já há algumas ofertas no mercado e não queremos encher prateleiras de livros. Há quem caia no erro de achar que um livro infantil, por si só é um projecto fácil: juntamos ilustração a um texto e já está. Costumo dizer que o mercado para a infância é o mais exigente: o olhar das crianças é crítico, inteligente e não tem filtros”, apontou. Apesar da editora pretender trabalhar com as três línguas, Catarina Mesquita pretende chegar ao público falante de chinês. “Temos a ambição de chegar aos leitores chineses essencialmente para também nós aprendermos com ele. A nossa equipa é essencialmente estrangeira e conhecemos a realidade dos nossos países que estão habituados a lidar com o livro infantil desde pequenos”, rematou.
Andreia Sofia Silva EntrevistaCarlos Taibo, professor de ciência política da Universidade Autónoma de Madrid: “O colapso vai ser global” As alterações climáticas e o esgotamento das matérias-primas são as causas mais prováveis para o colapso do sistema socio-económico das sociedades contemporâneas. A Ásia e, sobretudo, a China não estão imunes. Esta é a tese defendida por Carlos Taibo, professor de ciência política da Universidade Autónoma de Madrid, cuja versão portuguesa do livro “Colapso. Capitalismo terminal, Transição ecossocial, Ecofascismo” foi recentemente lançada Defende que vai acontecer um colapso a nível global entre 2020 e 2050 e não daqui a cem anos, como muitos julgam. Como é que este colapso se vai sentir na China? Naturalmente que vai acontecer na China, não tenho nenhuma dúvida. O facto de a China estar a reproduzir muitos dos elementos do crescimento próprio do mundo ocidental justifica que é candidata fundamental. Além disso, as alterações climáticas e o esgotamento das matérias-primas energéticas afectam a China de maneira muito evidente. Há uma discussão muito interessante relativamente ao facto de na China existir um Governo de carácter autoritário, algo que pode contribuir ou oferecer respostas mais firmes face às que derivam das democracias liberais. Há uma diversificação das opiniões que, em relação a estes processos, pode ser muito delicada. Mas, como sou bastante céptico no que diz respeito às estruturas de poder autoritário, penso que seria fácil que a direcção da política chinesa se fizesse no sentido de apoiar um projecto de ecofascismo ao invés de procurar respeitar as regras do jogo dos restantes países e dar espaço a movimentos de transição de carácter alternativo ou igualitário. Portanto, depois da queda do capitalismo pode-se seguir uma situação de ecofascismo. Primeiro teríamos de clarificar qual é a situação do sistema económico chinês. Trata-se de uma combinação muito estranha de capitalismo com muitos elementos de políticas autoritárias, eventualmente socializantes em alguma dimensão. Mas tenho a impressão de que a pegada capitalista na economia chinesa é tão forte que tudo o que digamos sobre a deriva do capitalismo nas economias de mercado livre pode afirmar-se também da presumível deriva no modelo económico chinês. Considera que a China pode ser um dos países protagonistas deste colapso social de que fala, a par dos Estados Unidos. Acha que a guerra comercial que travam é um sinal do colapso de que fala? É um país protagonista das relações comerciais internacionais e, temos de admitir, se essas relações estiverem na origem do colapso, então será o protagonista central do colapso. Em qualquer caso, devo reconhecer que o meu livro aborda o período depois do colapso e não sobre o que acontece antes. Alguém poderia perguntar-me: se o colapso se produz no ano 2050, o que acontece antes? Do meu ponto de vista, a ideia de uma III Guerra Mundial serve para descrever o cenário de uma sociedade pós-colapso, mas pode servir um cenário prévio ao colapso. Neste âmbito de conceitos, com certeza a China desenvolve um papel central e importante, ainda que não seja a principal potência agressiva, mas sim os EUA. Tem sido acusado de ser alarmista quanto à possibilidade da ocorrência de um colapso social no mundo entre 2020 e 2050. Como reage perante estas críticas? Bom, prefiro ser qualificado e descrito como alarmista a ser qualificado de frívolo. É muito mais grave para mim o pecado da frivolidade do que o do alarmismo. Além disso, afirmei no início da minha palestra que não estou em condições de afirmar, sem margem para dúvidas, que se vai produzir um colapso social do sistema. No meu argumento mais prudente afirmo que esse colapso é provável, ou muito provável. Parece-me que os dados me levam a concluir cientificamente que esta conclusão é legítima. Não digo mais nada. Se tivesse de apontar causas ou acontecimentos fundamentais para o colapso, quais apontaria? A guerra comercial que hoje vivemos, a crise da zona Euro, por exemplo? Estou a pensar em processos globais, como as mudanças climáticas, o esgotamento das matérias-primas energéticas, o surgimento de uma crise social, financeira e demográfica derivada do desenvolvimento de violências várias. Um planeta com muitos conflitos onde cai o esgotamento das matérias-primas e as alterações climáticas. Prefiro rebaixar o peso do argumento no que diz respeito à crise da zona Euro, que considero que tem um relevo menor em relação à discussão sobre o colapso. Porque defende que o colapso irá acontecer mais rapidamente nos países do sul do que no norte, e como é que essa diferença se verifica na Ásia? Se as duas principais causas para a ocorrência do colapso são as mudanças climáticas e o esgotamento das matérias-primas energéticas, parece-me evidente que vai golpear de maneira mais forte os países do sul. A subida das temperaturas vai provocar a migração de populações inteiras, com refugiados procurando zonas menos severas em termos climáticos. O esgotamento das matérias-primas energéticas não vai ter tantos efeitos nos países do sul, pois dependem menos disso. Por serem países menos desenvolvidos, necessitam menos dessas matérias-primas energéticas, à diferença do que acontece no norte. Suspeito que a China e a Ásia emergente estará no meio destas duas situações, de tal maneira que não é trágico o cenário das mudanças climáticas nem tão benigno o esgotamento das matérias-primas energéticas. Há uma clara desigualdade entre a China e o Japão e depois o Sudeste Asiático. Portanto, haverá efeitos diferentes. Sim. O que acontece é que é difícil identificar esses efeitos. Porque a minha tese é que as sociedades que mais vão padecer dos efeitos do colapso são aquelas que mais dependem de tecnologias ou energias que chegam de longe. A sociedade japonesa, por exemplo, vai padecer bastante destes efeitos, mas a China não tanto. Não digo que não irá sofrer, mas tem as suas defesas, que se caracterizam pelo facto de a sociedade chinesa viver ainda uma grande parte em subdesenvolvimento. Isso faz com que as suas necessidades energéticas sejam mais reduzidas. Introduzi o conceito de que, paradoxalmente, as sociedades que, na Europa, consideramos mais deprimidas, são as que vão ter maiores possibilidades num cenário de colapso, porque são aquelas que dependem menos das tecnologias e de energias. Suponho que isto vai acontecer em boa parte da China, mas não nas regiões mais orientais, que se abrem ao Oceano Pacífico, que são sociedades muito urbanas e muito dependentes de tecnologias e energias. Uma vez que a China ainda tem uma boa parte da população ligada ao sector primário, irá sobreviver melhor que o Japão a um eventual colapso. Considero que é assim. Como encara o discurso político da China em prol da defesa do ambiente? Não conheço bem, mas tenho a impressão de que a China foi um país que pensou durante muito tempo nas medidas internacionais que pretendiam reduzir as suas emissões de gases e fomentar o seu desenvolvimento económico. Mas, provavelmente, há uma leitura diferente, que considera que o problema existe e que a China está cega em relação à realidade e simplesmente nega o aumento das emissões. Fala-se muito do colapso enquanto questão mais ocidental ou europeísta… O colapso vai ser global, ainda que vá ter efeitos diferentes nas regiões. É certo que a discussão sobre o colapso tem uma presença mais forte nas sociedades ocidentais, mas intuo que é inevitável que essa discussão chegue a outros lugares porque, repito, o colapso é global. Este é um elemento que distingue este colapso de outros registados no passado. Por exemplo, quando o Império Romano colapsou, os efeitos sobre os outros impérios foram nulos. Hoje sabemos que as mudanças climáticas e o esgotamento das matérias-primas são processos inevitavelmente globais. O que podemos fazer para evitar este colapso? Temos de modificar a nossa vida quotidiana de maneira a instaurarmos uma relação muito mais civilizada com o meio natural e organizar movimentos colectivos que modifiquem as regras do jogo, em prol do fim do mercantilismo e da procura de projectos colectivos solidários mais austeros. Contudo, devemos atribuir outro significado à palavra austeridade do que o significado que os nossos governantes dão hoje em dia, quando preferem associar a austeridade a uma redução dos orçamentos sociais. A austeridade é um valor saudável e positivo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeChan Meng Kam quer abrir cursos de português em Hengqin Chan Meng Kam recebeu esta terça-feira o grau de doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Évora. Sou Chio Fai, que lidera a Direcção dos Serviços do Ensino Superior, foi o patrono e recordou a vida dura do ex-deputado e empresário. Este adiantou que a licenciatura em português da Universidade Cidade de Macau deverá abrir no próximo ano lectivo e que existem planos para abrir uma escola de graduação em Hengqin [dropcap]H[/dropcap]allelujah”, música de Leonardo Cohen cantada por um irrepreensível coro, foi a banda sonora para a cerimónia de atribuição de doutoramento Honoris Causa atribuído, esta terça-feira, a Chan Meng Kam pela Universidade de Évora (UE). O ex-deputado e empresário fundador do grupo Golden Dragon, nunca frequentou uma universidade, muito menos publicou livros ou fez investigação científica. Ainda assim, foi distinguido pelos contributos na área social e no desenvolvimento do ensino em Macau, através da Universidade Cidade de Macau (UCM). Ditam as regras que um doutor Honoris Causa tenha um patrono e Chan Meng Kam contou com o alto patrocínio do Governo de Macau. Sou Chio Fai, que dirige a Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES), recordou o percurso de um homem que, ainda adolescente, saiu da pobre Fujian para tentar a sua sorte em Macau, no início da década de 80. “Nessa época, teve diferentes empregos e chegou a dormir apenas duas horas por noite. Viu depois a oportunidade no pequeno comércio, quando as necessidades das populações eram grandes. Comprava vestuário e vendia do outro lado da fronteira”, disse Sou Chio Fai num discurso proferido em português. O director do DSES recordou também o deputado (Chan Meng Kam esteve na Assembleia Legislativa entre 2005 e 2017), que teve “uma notável contribuição legislativa”, o filantropo, que “desde 1993 contribuiu para mais de 200 instituições sociais em Macau” e o empresário, dado o seu papel na promoção das relações entre Macau, China e os países de língua portuguesa. O discurso de Chan Meng Kam, que teve tradução para inglês, recordou também o percurso de vida cheio de obstáculos do homem que já recebeu a mais alta distinção do Governo da RAEM, uma medalha atribuída pelo Chefe do Executivo. Além disso, defendeu que o “conhecimento é poder” e que “a educação é muito importante para o sucesso”. No final, agradeceu à plateia que o ouviu em português. A cerimónia contou com a presença de algumas personalidades ligadas a Macau, tal como Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, ou Rui Lourido, presidente do Observatório da China. Tecnologia e património A comitiva de Chan Meng Kam, da qual fazia parte Sou Chio Fai e o reitor da UCM, Shu Guang Zhang, chegou uma hora mais cedo para assinar dois protocolos, relacionados com o ensino do português e património. “Assinámos dois acordos com a UE esta tarde focados em duas áreas. Um deles é na área da saúde e dos cuidados médicos e o outro é ao nível do equipamento de tradução automática português-chinês, com vista a promover a cooperação a longo prazo. A UCM é uma plataforma para atrair pessoas e talentos”, disse Chan Meng Kam, à margem da cerimónia. A comitiva fez também uma visita ao Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia da UE e ficou fascinada com o que viu. “Vimos que há muito potencial neste parque e também visitámos o laboratório na área do património da UE. Podemos ver que tem centenas de investigadores e talvez possamos fazer mais e desempenhar um papel no desenvolvimento desta área.” Citada pela agência Lusa, a reitora da UE, Ana Costa Freitas, adiantou mais detalhes sobre estas iniciativas. Um dos memorandos de entendimento foi assinado “na área do património cultural” e que implica a criação de uma cátedra na universidade alentejana, no valor de “cerca de 50 mil euros”. Esta cátedra permitirá “financiar estudos sobre a herança cultural” comum entre Macau e Portugal, com o envolvimento do Laboratório HERCULES da UE, indicou. “Vamos receber cá pessoas para fazerem estágios e vamos mandar para lá pessoas para fazerem também estágios e iremos formar alguém que fique à frente do laboratório lá [em Macau]”, explicou. Segundo Ana Costa Freitas, já foi efectuado o inventário dos equipamentos que a UCM terá de comprar “para ter um laboratório minimamente apetrechado e, depois”, começa-se “logo a trabalhar”. Na área da informática, explicou a reitora, a colaboração prevê a criação de laboratórios conjuntos entre as duas universidades assentes num sistema “de tradução por computador” de chinês-português e vice-versa. “Já estamos a começar, por exemplo, na parte do ‘machine learning’ [a máquina automática de tradução] já temos o laboratório”, frisou Ana Costa Freitas. No protocolo relativo à área da informática, consultado pela agência Lusa, pode-se ler que a parceria abrange também um laboratório colaborativo neste âmbito centrado na saúde. A realização de cursos de Verão, de turismo ou de arquitectura paisagista, na academia alentejana, recebendo alunos de Macau, será outro dos “frutos” da colaboração com a universidade privada macaense, segundo a reitora. Português em Hengqin Chan Meng Kam pretende também desenvolver ainda mais o ensino do português na sua universidade, tendo adiantado que deseja alargar essa oferta formativa até à ilha de Hengqin. “Uma vez que vamos criar a escola de graduação chinês-português em Hengqin, precisamos de talentos nesta área para desenvolver a investigação e projectos inovadores.” No próximo ano lectivo, a UCM vai abrir a nova licenciatura em estudos portugueses, garantiu Chan Meng Kam, sendo esta uma vontade há muito expressa pelos dirigentes desta universidade.
Andreia Sofia Silva SociedadeTUI diz que comunicações da DSSOPT não representam a RAEM [dropcap]U[/dropcap]m acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI) aponta o dedo à Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) no que diz respeito aos procedimentos levados a cabo sobre dois terrenos situados na zona do Fecho da Baía da Praia Grande, que reverteram para o Governo findo o prazo de 25 anos de concessão. Os juízes, apesar de não reconhecerem o direito das concessionárias à renovação da concessão dos terrenos, defendem que a postura que a DSSOPT teve e o diálogo que manteve com as duas empresas “não representa a RAEM”. “As comunicações de serviço interno da DSSOPT, bem como a atitude da DSSOPT revelada nos ofícios, com os quais as recorrentes foram notificadas de que os projectos apresentados eram passíveis de aprovação, mas que o procedimento administrativo ficava suspenso provisoriamente, até que fosse aprovado o novo plano de intervenção urbanística, nunca poderia constituir reconhecimento de nenhum direito das recorrentes por parte da RAEM.” Além disso, “as informações ou opiniões nela contidas não representam nem obrigam a RAEM, muito menos depois do termo do prazo de arrendamento dos terrenos”, lê-se no acórdão. Além disso, os juízes do TUI também consideram que a questão da culpa pelo não aproveitamento dos terrenos não é fundamental para este caso. “Não é essencial a questão da culpa no não aproveitamento dos terrenos no prazo fixado para o efeito, já que, com o decurso do prazo máximo da concessão provisória sem a conclusão do aproveitamento do terreno, a concessão não pode ser renovada, desde que não se verifique a excepção, e deve ser declarada a sua caducidade”, lê-se. As empresas em causa são a Sociedade de Investimento Imobiliário Fu Keng Van SA e a Sociedade de Investimento Imobiliário Man Keng Van SA, ambas pertencentes ao universo da Sociedade de Investimento Imobiliário Nam Van, que o ano passado perdeu o direito de concessão de 16 terrenos situados na zona da Praia Grande. Sem violações Os procedimentos referidos neste acórdão do TUI dizem respeito às licenças de obra de tapume, ensaio de estacas e alteração da rede de drenagem, pedidos que foram feitos entre 2006 e 2007. A DSSOPT nunca chegou a aprovar os processos com o argumento de que estaria a ser feito o projecto urbanístico do “Centro Histórico de Macau”, e que este levaria, mais tarde, à suspensão de todos os projectos das zonas C e D da Baía da Praia Grande. As duas empresas recorreram para o TUI da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferida em 2018, que comprovou a retirada dos terrenos. Estas alegaram agora junto do TUI que o Executivo violou questões como o princípio da boa-fé ou da igualdade entre partes, mas os juízes não tiveram o mesmo entendimento. “Não se vê como foi violado o princípio da igualdade das partes, nem as recorrentes chegaram a explicitar concretamente tal violação. Dizem ainda as recorrentes que o tribunal recorrido considera provados factos controvertidos, sem que, no entanto, tenha indicado quais são. Na realidade, não se vislumbra, a nosso ver, nenhuma controvérsia entre os factos provados.”
Andreia Sofia Silva EntrevistaRui Horta, coreógrafo e director do projecto Espaço do Tempo: “Sou uma espécie de cota da dança” Um dos mais conceituados coreógrafos portugueses da actualidade assume-se como alentejano por adopção depois de 19 anos à frente da associação cultural O Espaço do Tempo, em Montemor-o-Novo. Rui Horta assume ter atingido um estatuto que lhe permite fazer apenas o que lhe apetece, e isso pode passar por trabalhar com artistas de Macau nas áreas da dança ou do teatro Apresentou, no ano passado, o espectáculo “A Vespa”. Voltou aos palcos como bailarino, tinha saudades? Durante muitos anos não tive, porque estou muito bem no meu papel de coreógrafo. Só parei (o espectáculo) porque o ano passado caiu uma abóbada no Convento da Saudação (sede do projecto O Espaço do Tempo) e eu cancelei tudo, porque precisava de concentrar toda a minha energia nisto. Foi como perder a casa. Sim. Porque ao fim de 19 anos de estares num sítio e cair-te uma abóbada, quando já deverias estar com o espaço recuperado e com um paradigma diferente, é como perder um membro. Mas foi por causa desta perda que conseguimos que, finalmente, o Ministério da Cultura olhasse para nós. Neste momento, temos aprovada uma linha de salvaguarda de 1,6 milhões de euros, mas é só para segurar o edifício. O convento está na posse da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e nós somos uma espécie de catalisador. Depois desse contratempo, que projectos podemos esperar? Pode-se esperar muita coisa. Decidi que a próxima apresentação que vou fazer será uma criação com a cidade, em que vou fazer uma audição aberta e trabalhar com as pessoas da cidade. E depois vou entrar num período mais calmo do ponto de vista d’O Espaço do Tempo, porque vamos mudar para outro sítio em Agosto. Vou depois tirar um ano mais calmo, em que vou ter mais trabalhos artísticos. Não posso deixar de criar, porque se deixar de criar, sou a pessoa mais infeliz desta cidade. Este projecto com a comunidade local chama-se Quórum. Espera a adesão das pessoas? Sim. Tenho uma experiência feita de dois projectos parecidos. Tenho obras em 50 companhias do mundo inteiro, nos últimos 20 anos, fiz 2500 espectáculos em toda a minha vida, é quase absurdo. Já não preciso de fazer mais nada, a não ser aquilo que me apeteça muito fazer, que me dê muito gozo. Já chegou a esse estatuto. Sim, só faço aquilo que me apetece fazer. E apetece-me fazer coisas novas. Nunca tinha feito um solo só para mim e expor-me dessa forma, que é angustiante. Depois nunca tinha trabalhado com a comunidade e apetecia-me trabalhar com as pessoas na sua maravilhosa autenticidade. Pensei que tinha de fazer isto em Montemor-o-Novo porque celebra o meu tempo aqui. As pedras só fazem sentido se estiverem vivas. Porque é que aquele projecto (O Espaço do Tempo) é fantástico? Porque habitámos o convento durante 19 anos, estava fechado há décadas. Gosta de pegar em sítios antigos e dar-lhes uma nova alma. Acho que sou bom nisso. Não me assusto quando vejo uma ruína, dá muito trabalho mas não desisto, porque pegamos numa herança. Acho que trouxe essa força para Montemor, tem sido um legado nosso, somos uma espécie de anti-depressivo da cidade. Fazemos parte da paisagem cultural da cidade, mas há um elemento n’O Espaço do Tempo que vai ser sempre de estranheza. Não lamenta que a cultura local, ou a adesão das pessoas, se faça apenas pelo folclore ou pela feira, por exemplo? Já não se faz só assim. Temos criado ao longo dos anos muito público para o teatro. Não fazemos um trabalho só de criação, há depois um grande trabalho de mediação cultural, de ir ter com as pessoas. Haverá sempre o público que estará na feira, mas eu também venho de férias mais cedo e todos me vêem à porta da feira a distribuir panfletos para o concerto da Orquestra Metropolitana de Lisboa na semana seguinte. É preciso lutar. As pessoas ficam sempre espantadas por me verem ali. Eu acho engraçado. Nunca quis ser estrela. Não. Uma das coisas mais importantes de se viver em Montemor é ir ao café. Às vezes, mudo de café duas vezes por dia, porque quero estar próximo das pessoas. É nossa obrigação, como associação, estar de mãos dadas, mas viradas para fora, não para dentro. Se não, de que serve fazer cultura? A primeira coisa que o Hitler fez foi fechar os teatros, porque sabia que eram espaços de pensamento crítico. Aconteceu algo semelhante na China, durante a Revolução Cultural. Sim, foi brutal. A coisa do pensamento único. Não podes ter a cartilha única. É dessa mistura que saem as coisas mais extraordinárias. Já que falamos da China, há cerca de dois ou três anos fizeram uma residência artística em parceria com o festival This is My City, de Macau. Tem tido oportunidade de trabalhar com artistas da Ásia, é algo que gostava de fazer? É algo que ainda está longe. Temos sempre programadores que vêm da Índia, de Hong Kong e da Coreia do Sul. Já temos alguns programadores do Oriente com muita curiosidade em relação aos artistas portugueses. Tivemos um grande projecto há quatro anos atrás com companhias da Índia, mas a nossa esfera de trabalho é mesmo a Europa. Mas gostava de fazer algo? Completamente. Aliás, falamos de Macau, de repente fico muito curioso e gostava de eventualmente estabelecer uma ligação com um artista chinês que viesse desse território, e que entendesse melhor a cultura portuguesa, na área da dança contemporânea ou do novo teatro. Mas claro que as grandes companhias de dança chinesas já circulam na Europa e com muito sucesso. No livro “Sinais do Tempo” fala do discurso político para a área cultural. Como olha para esta ligação entre Portugal e China na área da cultura? É óbvio que isso deve ser uma prioridade e temos uma relação inevitável do ponto de vista comercial com a China, como tudo o mundo tem. Mas nós temos uma história comum e acho que devemos dar uma capacidade de acrescentar algo e de fazer negócio porque há ainda laços e emoções e há, sobretudo, um conhecimento. No mundo global a China é uma grande potência e penso que não há outra hipótese para nós, neste momento, se não sermos pró-activos nesta relação. É uma terra longínqua, mas a distância ficou mais curta com toda a hipermobilidade do século XX. Não há nada verdadeiramente longe hoje em dia, não é? Mas não teme o domínio do que é chinês e uma certa permissividade portuguesa? Não conheço muito bem essa realidade, mas a cultura chinesa é impressionante. A própria filosofia chinesa está antes da filosofia grega, foram os pensadores chineses que fizeram uma reflexão sobre o que é o Homem. É uma cultura milenar com uma tal profundidade que antecede os próprios clássicos gregos e romanos. Temos de ter essa humildade. É claro que hoje é uma cultura de poder. O último século de vida na China é brutal. A China é uma potência económica que projecta poder e vai projectar a sua cultura, não temos hipóteses. É um país que, quando espirra, constipamo-nos todos. Portugal é o oposto, temos de nos aceitar como somos. Voltemos à coreografia. Que temas lhe falta abordar, numa altura em que só faz o que lhe apetece? A dança é uma linguagem e a coreografia é a organização dessa linguagem. Podes dizer o que quiseres. E a cada instante assaltam-te coisas diferentes. Hoje tenho três ideias diferentes na cabeça, por exemplo. A história de um montemorense que descobri e que fundou o primeiro circo em Luanda, foi à aventura. Interessa-me falar do sonho, porque é essa espontaneidade que nos leva a ser uns tipos felizes. A vida é só uma. Portanto, não vamos viver deprimidos. Temos a obrigação de ser felizes e isso não é uma opção, é uma obrigação. Ainda que haja em Montemor-o-Novo um sentimento de depressão colectiva. Há, e é uma coisa muito alentejana, mas temos de lutar contra isso. Acredito que a cultura é um antídoto para a depressão. Sair para ir ao teatro é um acto de resistência e tem um valor social enorme. Essa é a minha postura perante a arte. Somos um projecto artístico de grande qualidade a nível europeu, temos 70 residências artísticas este ano, passam 500 artistas por aqui, servimos 10 mil refeições por ano. Mas isso é tão importante como fazer outros projectos em parceria com associações locais. Não podes estar numa cidade de província só com um projecto artístico, se não no outro dia mandam-te embora. Se não fosse a dança era um homem deprimido, ou arranjava outra maneira? (Risos). Arranjava outra maneira. A dança é brutal. Desde miúdo que partia tudo lá em casa, e fiz desporto antes de ter coragem para ser bailarino. Tornei-me bailarino a partir de 1974, 1975, sou um filho da Revolução. Ninguém era bailarino na altura, pelo menos os homens. Fui o primeiro (na área da dança) a ir para o estrangeiro. Fui para Nova Iorque e os outros portugueses iam todos para minha casa, ficavam um mês. Sou uma espécie de cota da dança. Como foi explicar aos seus pais que queria dançar? Os meus pais eram professores universitários. O meu pai era patologista, uma pessoa muito culta, austera, mas muito aberta, apesar de tudo. E disse-lhe que queria dança. Ele virou a cabeça lentamente e perguntou-me “filho, não és homossexual, pois não?”. Eu disse que não. Fiquei muito aflito, imagina se fosse! Aí ele disse “então faz o que te apetecer”. Deu uma resposta à frente do seu tempo. Nessa altura, já estava a estudar arquitectura no primeiro ano. Depois saí e fui estudar educação física, que era o que havia mais próximo da dança. Não havia cursos. Não. Eu sou o fundador das escolas de dança de hoje. A minha geração era auto-didacta, fui para Nova Iorque lavar pratos. Era para ir por três meses e fiquei dez anos. Sou desses. Limpei apartamentos, trabalhei em restaurantes, dava aulas de ginástica. Foi mesmo o sonho americano, a ganhar 3,75 dólares à hora, o salário mínimo. A minha primeira gripe curei-a com copos de água, não tinha dinheiro para comprar aspirinas. Fui mesmo pobre e nunca contei aos meus pais. Não precisava, mas foi importante ter sido pobre e ter aceite essa fragilidade. Deu-lhe liberdade para dançar. Deu-me liberdade para seguir o meu sonho. Gastava todo o dinheiro que ganhava em Nova Iorque para pagar aulas de dança. Lavava pratos num restaurante entre as dez da noite e as quatro da manhã e nas últimas duas horas secava pratos já a dormir. Sei o que isso é, ainda hoje conheço o gesto. Só te conheces com os teus limites. A vida é um acto de curiosidade até ao último dia.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeReitora da Universidade de Évora diz que Chan Meng Kam é “uma personalidade ímpar” É atribuído amanhã o grau de doutoramento honoris causa a Chan Meng Kam na qualidade de presidente do Conselho da Universidade Cidade de Macau. Ana Costa Freitas, reitora da Universidade de Évora, garante que a distinção não é somente fruto dos projectos que as duas academias têm em conjunto, mas acontece também por ser “pertinente dar a conhecer uma personalidade ímpar da RAEM sobejamente reconhecida e respeitada” [dropcap]C[/dropcap]han Meng Kam, presidente do Conselho da Universidade Cidade de Macau (UCM), vai receber amanhã o grau de doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Évora (UE), disse à Lusa a instituição de ensino superior portuguesa. A cerimónia está agendada para as 15h30 e será marcada pelo discurso de Chan Meng Kam, com o título “My greatest mission in life is to serve society” (A minha grande missão de vida é servir a sociedade). Sou Chio Fai, director do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior estará presente no evento. Em declarações ao HM, Ana Costa Freitas, reitora da UE, garantiu que o elo que junta as duas universidades não é a única justificação para atribuir o grau de doutor honoris causa a Chan Meng Kam. “A distinção agora conferida a Chan Meng Kam não procura reforçar qualquer parceria. Resulta tão só do entendimento da UE em distinguir o estadista, o empresário e o filantropo Chan Meng Kam, que tem dedicado a sua vida ao bem público da Cidade de Macau e das suas gentes, contribuindo decisivamente para a imagem, reputação e desenvolvimento da RAEM.” Além disso, a reitora considerou que “numa altura em que Portugal apoia a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, entendeu a UE ser pertinente dar a conhecer, uma personalidade ímpar da RAE de Macau, sobejamente reconhecida e respeitada, o Sr. Chan Meng Kam”. A UE atribui esta distinção meses depois de ter sido assinada uma parceria na área da tradução com a UCM. Em Novembro, foi notícia o facto de estar a ser desenvolvido um novo sistema de tradução automático chinês-português que deverá estar pronto este ano. A infra-estrutura ficará na cidade de Évora e terá um custo de cerca de um milhão de euros. A reitoria da UE garantiu que Chan Meng Kam nunca fez quaisquer donativos financeiros “ou de qualquer outra espécie” à instituição que dirige “ou de qualquer outra espécie”. Projectos na calha Depois da criação do Instituto Confúcio na UE, seguem-se mais parcerias com a UCM, cuja ligação com a universidade alentejana aconteceu há três anos. “Neste período, a ligação entra as nossas universidades tem sido fortalecida pelos diversos contactos, directos e indirectos que se têm desenvolvido”, declarou Ana Costa Freitas. Na resposta ao HM, a reitora explicou que “decorrem dois projectos bilaterais financiados pela UCM”. Um deles versa sobre a área da História e Património, e um outro na matéria da tradução Português-Mandarim. “Em paralelo deu-se início a um programa de intercâmbio de docentes das duas universidades e, em breve, iniciar-se-á na UE uma Summer School na área da Arquitectura Paisagista. Outras iniciativas de colaboração mútua terão o seu início em breve”, frisou. Para a UE, a ligação à UCM é “muito especial, dadas as ligações históricas e culturais que unem Portugal a Macau”. “Não obstante os contactos directos e regulares que mantemos com a China, encaramos Macau e a sua universidade como um apoio efectivo das nossas relações com o País do Rio das Pérolas. Com esta parceria antecipamos benefícios e o aprofundamento das nossas relações ao nível do ensino, da investigação e da transferência de conhecimento, área que começa a dar os primeiros passos”, apontou Ana Costa Freitas. A reitoria da UE destaca ainda o facto de “a China ter vindo a ser encarada como parceira prioritária”, até porque a universidade “tem efectuado uma aposta muito forte na internacionalização dos seus ensinos e da sua investigação, enquanto pilar fundamental da sua estratégia de crescimento e de afirmação no panorama internacional”. O grau de doutoramento honoris causa será também atribuído a António Galopim de Carvalho, professor catedrático jubilado.
