Defendido concurso público para todas as concessionárias

A concessão da Sociedade de Jogos de Macau e da sua subconcessionária MGM termina mais cedo que as restantes. Para o advogado Nuno Sardinha da Mata, o Governo deve estender o prazo desta concessão para que não se realizem dois concursos públicos diferentes. O causídico defende ainda que se deve repensar a percentagem de imposto a pagar pelas concessionárias

 

[dropcap]S[/dropcap]ão poucas as informações avançadas pelo Governo quanto à renovação das concessões de jogo, mas para o advogado Nuno Sardinha da Mata deveria ser realizado um único concurso público para a renovação das seis concessões. Isto porque a concessão da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), e da sua subconcessionária MGM, termina em 2020, mais cedo do que as restantes.

“Um dos problemas que se põe agora é saber o que é que o Governo vai fazer com o novo concurso. Vai fazer um para a SJM e MGM e depois outro para as outras? Valerá a pena, será prático, fazer dois concursos? Parece-me que não”, defendeu ao HM à margem da 11ª Conferência internacional sobre as reformas jurídicas de Macau em contexto global, que terminou sexta-feira na Universidade de Macau.

A solução apontada pelo advogado passa pela realização de um “concurso para tudo”, uma vez que “está previsto na lei um prolongamento do prazo da concessão da SJM e MGM para que cheguem ao mesmo prazo que as outras concessionárias”. “Haveria vantagem que as coisas fossem niveladas com a mesma data”, frisou.

Relativamente às subconcessões, o advogado não considera que estas sejam ilegais por não constarem na lei. Contudo, aquando da revisão das concessões, deve haver uma alteração. “Num novo modelo, e a assumir que os actuais concessionários e subconcessionários continuarão, fará todo o sentido que sejam todos concessionários. Uma das coisas que fará sentido é definir quantas são e se são todas concessões. O Governo é que terá de fazer essa escolha, que é política.”

 

 

Quanto pagamos?

 

Na sua apresentação, intitulada “O enigma da esfinge e o futuro do Direito do jogo de Macau”, Nuno Sardinha da Mata, partner no escritório de advocacia fundado por Rui Cunha, também defende que o Executivo deve repensar a percentagem de impostos que as actuais concessionárias pagam.

“É mais uma solução política que o Governo tem de tomar. Por um lado, pode deixar tudo na mesma e as pessoas já sabem com o que contam. Por outro lado, o Governo tem de ter em consideração que esta é uma indústria importante para o território. Interessa-lhe proteger a sua indústria principal, e não lhe interessa carregar os operadores de jogo de impostos para que, ou a exploração do jogo fique desinteressante, ou ela represente um encargo de tal forma que seja mais vantajoso operar noutras jurisdições que estão agora a operar. É importante que isso seja ponderado.”

Na visão do advogado, o desenvolvimento do jogo em países como Singapura, Japão ou Filipinas pode obrigar a uma mudança de paradigma. “Macau passou da condição de exclusividade para mais um mercado de oferta de jogo. Novos mercados, como os do Japão, Vietname, Singapura e Filipinas, deverão ser tidos em conta, não somente em futuras estratégias de captação de mercado mas, sobretudo, na definição das condições dadas pelo Governo aos futuros operadores, tal como o valor da tributação aplicada e as contrapartidas exigidas aos novos concessionários”, apontou.

Na sua apresentação, e do ponto de vista académico, Nuno Sardinha da Mata colocou a hipótese do Executivo vir a adoptar o modelo das licenças ao invés das concessões, tal como existe em Las Vegas, Estados Unidos. Mas ao HM garantiu que o modelo das concessões deve continuar no território.

“Não é uma boa solução, porque a tradição de Macau não é essa. Creio que as concessões, relativamente à forma e formalidades legais que estão criadas, são uma melhor solução para Macau do que as licenças. Contudo, com o estabelecimento de um novo concurso, todas as hipóteses são possíveis.”

 

 

Efeitos da guerra

 

Para Nuno Sardinha da Mata, temos ouvido poucas informações da parte do Governo quanto às futuras decisões neste campo, o que põe em causa a preparação de possíveis candidatos num concurso internacional. O advogado recorda que é necessário traçar bem um rumo tendo em conta o panorama da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos.

“Numa altura em que a República Popular da China é um dos principais líderes do comércio mundial, e num tempo em que a guerra comercial assume dimensões nunca antes vistas, urge perceber se este complicado xadrez internacional não poderá constituir um móbil para a China diminuir a presença dos investidores estrangeiros no território, privilegiando uma estratégia mais proteccionista no seio de uma indústria altamente lucrativa”, rematou.

29 Out 2018

Galgos | ANIMA pede apoio a clínicas veterinárias para tratamentos

[dropcap]A[/dropcap]lbano Martins, presidente da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), emitiu ontem um comunicado na sua página oficial do Facebook onde afirma necessitar de apoio das clínicas veterinárias para a continuação do tratamento dos galgos do antigo Canídromo que ainda não foram dados para adopção.

“ANIMA, com o apoio financeira da Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen e com a autorização do presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, está a tentar o seu melhor para evitar que haja mais mortes no Canídromo”, apontou, estando em causa o elevado número de animais ao cuidado da ANIMA.

“Depois de 21 de Julho, quando o Governo de Macau retirou os galgos do Canidromo, morreram seis cães apesar dos bons e consideráveis esforços do IACM. São demasiados animais para uma estrutura muito pequena. Depois de muitas conversações, conseguimos a permissão do IACM para levar os animais para clinicas veterinárias em carrinhas da ANIMA. Precisamos do apoio de todas as clínicas para levarmos a cabo este trabalho colossal”, escreveu Albano Martins.

São necessárias esterilizações dos animais, testes de sangue e exames à boca. “Na próxima semana já estão agendados seis galgos do sexo feminino para seguirem para tratamento e esterilização, mas gostaríamos que mais galgos tivessem um tratamento mais imediato.”
O presidente da ANIMA assegura que toda a transparência será garantida. “Não queremos fazer negócio com nenhuma clínica em particular, o nosso trabalho é apenas ajudar os galgos”, rematou.

26 Out 2018

Clínica Malo reabriu ontem portas no centro de Macau

Depois de meses com a actividade suspensa, a clínica Malo abriu ontem portas na avenida da Praia Grande, nas instalações da Pedder Clinic. Os Serviços de Saúde não receberam novo pedido de licenciamento em nome da Malo

[dropcap]O[/dropcap]s serviços dentários da clínica Malo estão desde ontem disponíveis ao público, informaram os responsáveis pelo espaço na sua página oficial do Facebook. As consultas decorrem nas instalações da clínica Pedder entre segunda-feira a sábado, das 9h15 às 13h00 e das 14h15 às 18h00.

O HM tentou ontem chegar à fala com Paulo Malo, fundador da clínica com o seu nome, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto. Este é o regresso de um projecto de saúde de matriz portuguesa que se viu envolto em polémica depois da suspensão do licenciamento do hospital Taivex/Malo no Venetian, por alegadas práticas ilegais noutros serviços que não a medicina dentária.

Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) garantiram ao HM que a parceria com a Pedder é uma mera ligação comercial e que, até ao momento, não receberam em nome da Malo qualquer pedido para um novo licenciamento para uma clínica em nome próprio.

A aposta num novo projecto depois da perda da licença foi anunciada por Paulo Maló em Maio. “Na parte dentária vamos abrir uma nova clínica, que não tem nada a ver com a anterior, com um parceiro novo”, referiu à Lusa.

Licença suspensa

A PHC-Pacific Health Care, dona de 90% da marca Maló em Macau e que detém a licença da clínica TaivexMalo, recebeu uma ordem de despejo do Venetian Macau, hotel-casino onde se encontravam as instalações que incluíam o consultório dentário Malo.

A 24 de Novembro do ano passado, os SSM anunciaram a suspensão da licença da TaivexMalo por seis meses, devido à prática ilegal de procriação médica assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia e falta de condições de higiene e segurança.

Paulo Malo afirmou que a ordem de encerramento das instalações da PHC-Pacific Health Care não abrangia directamente a sua empresa, mas afectou na prática o seu funcionamento, uma vez que partilhavam o mesmo espaço.

Meses depois, continuam a não existir novidades sobre a suspensão da licença no Venetian, sendo que os materiais da Malo continuam no mesmo espaço, bem como as placas que indicam a localização da clínica.

Apesar disso, Paulo Malo acrescentou, também em Maio, que pretende continuar com a PHC, para continuar a fazer turismo médico, que inclui a parte dentária, cirurgia cosmética, dermatologia ou pediatria, mas que desta vez não abdicará da gestão.

“Precisamos do espaço do Venetian, que foi feito para ser o maior centro de turismo médico na Ásia, mas não vamos abrir mão do controlo do ‘management’, até porque temos muito a perder, como aconteceu agora, não só do ponto de vista económico, como de reputação”, afirmou.

26 Out 2018

Chefe do Executivo | Bruce Kwong acha que Alexandre Ma pode ser candidato

Bruce Kwong, docente da Universidade de Macau, defende que o empresário Alexandre Ma Iao Lai poderá ser uma alternativa a Ho Iat Seng para as eleições ao cargo de Chefe do Executivo, que acontecem no próximo ano. O académico alerta também para o facto de “estarmos a ser monitorizados por muitos olhos”

 

[dropcap]U[/dropcap]m dia depois da inauguração oficial da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, falámos com Bruce Kwong, docente na área da ciência política da Universidade de Macau (UM), sobre o momento político que o território atravessa. Na cerimónia de inauguração, Chui Sai On falou mal mandarim, uma língua que não domina completamente, e foi alvo de críticas nas redes sociais. Para Bruce Kwong, o fraco domínio do mandarim é algo que lhe dá uma má imagem como político mas, nesta fase, já não importa, pois o Chefe do Executivo está de saída.

E quem lhe poderá suceder? Muito se tem falado de Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), sobretudo desde que Chui Sai Cheong, vice-presidente e irmão de Chui Sai On, o elogiou publicamente.
Contudo, Bruce Kwong prefere avançar com o nome de Alexandre Ma Iao Lai, empresário ligado à histórica Associação Comercial de Macau e a vários conselhos consultivos.

“Aos olhos de Pequim, ele [Ho Iat Seng] pode ser uma figura ideal para concorrer a este cargo, mas o segundo candidato pode ser Ma Iao Lai. Tanto em Macau como em Hong Kong, um candidato tem de ser de confiança, ter experiência em cargos políticos e Mao Iao Lai tem essa experiência. Ele é membro do Conselho Executivo, mas Ho Iat Seng não é. Tem experiência na estrutura governamental de Macau.”
Bruce Kwong lembrou que, em 2009, escreveu um artigo de opinião em que defendeu que Ho Iat Seng poderia ser o “cavalo negro” de Chui Sai On, ou seja, alguém capaz lhe poderia suceder mas com baixa probabilidade de o ser efectivamente. Quase dez anos depois, tudo depende da própria vontade do presidente da AL.

“Pode ser o ‘cavalo negro’, mas tudo depende se tiver interesse ou se for forçado a ter interesse em se candidatar. De outra forma, penso que Ma Iao Lai pode ser candidato”, frisou.

Sobre a nova ponte, inaugurada com pompa e circunstância esta terça-feira, Bruce Kwong assegura que Macau não necessita da maior travessia marítima do mundo. “Quando Zhuhai tentou persuadir Hong Kong a construir uma ponte como esta, o Governo de Macau disse que não tinha qualquer interesse neste projecto, pois a ponte iria ajudar muito pouco a trazer mais turistas para o território. Poderíamos usar a fronteira nas Portas do Cerco ou outras formas mais fáceis. Não teríamos de gastar milhões para aderir a este projecto.”
Além disso, “Hong Kong também rejeitou o projecto, nos anos 80, depois da apresentação da ideia de Gordon Wu, que sugeriu a ponte entre Hong Kong e Zhuhai, pois poderia criar muitos congestionamentos de trânsito.”

Bruce Kwong assegura que o território não consegue receber mais que 32 milhões de turistas, apesar dos tão falados benefícios económicos em termos de integração. “Foi uma medida de propaganda [do Governo Central], porque a China quer ligar o Delta do Rio das Pérolas”, frisou.

Chui na CCPPC

Depois de deixar o Governo, Chui Sai On poderá ser eleito como vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), cargo actualmente desempenhado por Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo da RAEM. Bruce Kwong acredita que Chui Sai On almeja essa posição.
“Penso que ele gostaria de ser vice-presidente da conferência consultiva, como Edmund Ho ou CY Leung em Hong Kong. Chui Sai On quer mesmo ser escolhido para a conferência e este pode ser o último cargo político da sua carreira.”

Quanto ao último mandato, o académico pensa que não tem sido muito diferente em relação a outros políticos que estão de saída dos seus cargos.
“Em vários países do mundo podemos observar que, no último ano de mandato, um chefe de Governo faz muito pouco. Chui Sai On tenta fazer algo que o ajude a criar uma imagem mais poderosa e capaz, porque em 2009 foi criticado por estar na sombra de Edmund Ho. Ele disse que iria seguir as políticas de Edmund Ho no seu novo Governo, para não ter uma má imagem. No segundo mandato, nomeou novos secretários para criar uma nova imagem”, recordou.

Big Brother

Questionado sobre o impacto negativo que as novas medidas adoptadas pelo secretário Wong Sio Chak possam vir a ter, ao nível da perda de direitos, Bruce Kwong diz nada temer e afirma que todos nós já estamos a ser vigiados.

“Esta questão é muito sensível, mas não tenho receios [de uma redução dos direitos]. Em Macau, já somos monitorizados por muitos olhos. Não apenas pelas câmaras, mas quando usamos os smartphones, com o WeChat e outras aplicações. Sim, eles sabem [autoridades de Macau e China], têm muitos canais para saber esses dados. Não é propriamente uma coisa nova. Em Macau e Hong Kong é muito fácil detectar ou saber os nossos passos.”

Sobre a questão da liberdade académica, Bruce Kwong assegura que nunca teve problemas. “Pode notar pelas minhas respostas que eu tenho liberdade académica. Tenho liberdade de expressão. Alguns jornalistas gostam de me entrevistar porque posso ser crítico, não tenho receios de nenhuns problemas que possam surgir nesse âmbito. Não fiz nada que viole a lei.”

Confrontado com as recentes declarações do seu ex-colega Newman Lam, que assegurou que o Gabinete de Ligação de Pequim em Macau anda a ser mal informado sobre o panorama político local, Bruce Kwong disse desconhecer esses casos. “Não conheço casos. Newman Lam é mais sociável do que eu, gosto de fazer a minha investigação dentro e fora do gabinete”, apontou, acrescentando que em Macau nunca se colocou a hipótese da independência do território face à China.

26 Out 2018

Arte urbana | Rodrigo de Matos desenha sonhos na Rua dos Ervanários

Ex-jornalista e cartoonista, Rodrigo de Matos abraçou a iniciativa “Finding Dreams in the Fall of Rua dos Ervanários” proposta pela galeria de arte Iao Hin. A ideia é pintar as históricas paredes com desenhos do artista que, pela primeira vez, se estreia na arte urbana

 

[dropcap]O[/dropcap] seu trabalho tem uma elevada dose de ironia, sarcasmo e bom humor, e não tem passado despercebido quer aos leitores dos jornais onde publica os seus cartoons (Expresso, Macau Daily Times, Ponto Final) ou a quem vê as suas exposições. Rodrigo de Matos é o artista convidado da galeria Iao Hin para a iniciativa “Finding Dreams in the Fall of Rua dos Ervanários”, que pretende revitalizar as velhas paredes no centro histórico de Macau e criar uma interactividade com quem passa.

Ao HM, Rodrigo de Matos explicou que, quando decidiu aceitar o convite, não tinha nenhuma ideia em mente daquilo que queria desenhar. “No início era uma coisa muito em aberto, não estava definido um tema que servisse de ligação entre trabalhos. Eles [galeria Iao Hin] interessaram-se por mim, mesmo sem eu ter uma experiência muito vasta em arte urbana.”

O artista português, residente em Macau há vários anos, nunca fez grafittis. “Para mim está a ser um desafio interessante, que me tem permitido explorar novos materiais. Tenho usado tintas acrílicas para paredes, que são diferentes das que se usam nas telas”, exemplificou.

O que chamou a atenção da galeria Iao Hon, que se localiza perto da Rua dos Ervanários, foi a última exposição de pintura e ilustração protagonizada por Rodrigo de Matos, intitulada “Punacotheca”. “Viram a forma como eu brincava com os jogos entre as imagens e a linguagem”, frisou.

O projecto “Finding Dreams in the Fall of Rua dos Ervanários” acontece durante três meses e teve inicio no passado dia 17. “É aqui que vou passar os meus próximos fins-de-semana, a pintar maluquices nas paredes. É gira esta interacção, que não estou habituado a ter no meu trabalho como cartoonista, que é muito mais solitário.”

O facto de Rodrigo de Matos pintar paredes à vista de todos não passa despercebido a miúdos e graúdos que por ali passeiam. “Tem sido divertido, estou na rua e oiço os turistas e os moradores a comentar, olho para eles e sorriem para mim, cumprimentam-me.”

“Liberdade infinita”

Rodrigo de Matos gostou quando os sonhos foram a temática escolhida para este trabalho, pois “serviu para toda a arte surrealista, que dá uma liberdade infinita”.

“Estou a jogar com conceitos e frases feitas, em inglês (decidiu-se que seria mais interessante usar a língua mais universal possível, que é aliás aquela que mais tem servido para a comunicação entre as comunidades portuguesa e chinesa). Não quer dizer que o resto será dentro desta linha, pois é possível que se derive um pouco para outras coisas. Tudo depende das ideias que forem surgindo.”

O primeiro desenho de Rodrigo de Matos contém a frase “Follow your Dreams” (segue os teus sonhos). “O que faço é esquartejar os conceitos, atribuir-lhes literalidade ou duplos sentidos. Neste caso, o “follow” (seguir), suscitou-me a ideia de um detective a seguir os sonhos de forma literal.”

O outro desenho tem a frase “Dream High” (sonhar alto), tendo Rodrigo de Matos ido buscar inspiração ao “pé de feijão do célebre conto do João (“Jack and the Beanstalk”, no conto de fadas original inglês)”. “Ocorreu-me a ideia de fazer o pé de feijão a brotar como se fosse o próprio sonho a sair da cabeça do sonhador e a levá-lo para as nuvens e tal”, adiantou.

Quebrar preconceitos

A arte urbana ainda está longe de ser bem aceite por muitos em Macau e, com esta iniciativa da galeria Iao Hin, Rodrigo de Matos acredita que se podem quebrar ideias pré-feitas.

“O graffiti e a arte mural são formas de expressão que têm tradicionalmente uma carga de marginalidade, muito ligada ao protesto e à luta política. Este projecto inverte um pouco isto. A mensagem dos desenhos procura ser algo positivo e construtivo. Se há algum tipo de protesto é contra a fealdade de alguns recantos da cidade (como essa última parede que pintei, que parecia de um qualquer subúrbio do terceiro mundo)”, defendeu o cartoonista.

Só a esse nível o graffitti poderia “ser bem aplicado de uma forma mais contundente, atacando os responsáveis por deixarem a cidade nesse estado, com uma mensagem como ‘vejam só, que parede tão feia’. A nossa ideia aqui é combater o problema de uma forma mais construtiva, usando a arte para transformar o feio em belo”.

Apesar deste impacto positivo, Rodrigo de Matos não pretende mudar a mentalidade existente relativamente à arte urbana. “Não é o objectivo aqui. Seria um pouco pedante da minha parte achar que é esse o nosso propósito. Mas vejo isto de um outro prisma: Macau já me deu tanto que isto não deixa de ser a minha forma de retribuir e de dar algo novo que possa ajudar a embelezar a cidade.”
“Se servir para despertar a consciência das pessoas para a importância de cuidarmos do que é nosso, óptimo”, rematou.

25 Out 2018

LAG 2019 | Associações de funcionários públicos pedem aumentos salariais

O Chefe do Executivo reuniu ontem com três associações que representam os trabalhadores da Função Pública, que pediram aumentos salariais e dos subsídios atribuídos à população. Pereira Coutinho sugere possibilidade de reforma depois de cumpridos 20 anos de serviço

 

[dropcap]A[/dropcap] Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), presidida pelo deputado José Pereira Coutinho, foi uma das entidades representativas do sector que ontem reuniu com Chui Sai On no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano.

José Pereira Coutinho pediu aumentos salariais e acredita que o seu pedido será cumprido. “Estamos confiantes de que vai haver uma actualização salarial, é o último ano de governação do Chefe do Executivo e tudo aponta para que haja uma actualização, porque o Chefe do Executivo também nos disse que vai manter todos os subsídios.”

Coutinho voltou a pedir um aumento do cheque de compensação pecuniária das actuais nove mil para 12 mil patacas, valor que é atribuído aos residentes permanentes. “Esperamos que haja aumentos dos vários subsídios, nomeadamente da compensação pecuniária para 12 mil patacas, foi o que pedimos o ano passado.” Além disso, o deputado sugeriu que se crie uma reserva de terrenos para construir casas para funcionários públicos.

De acordo com a Rádio Macau, o presidente da ATFPM também defendeu a possibilidade dos funcionários públicos poderem vir a reformar-se após 20 anos de serviço.

Formar lá dentro

De acordo com um comunicado do gabinete do Chefe do Executivo, Tou Weng Keong, presidente da Associação dos Técnicos de Administração Pública de Macau (ATAPM), também pediu o “aperfeiçoamento das remunerações e das oportunidades de acesso para o pessoal da carreira especial”, bem como “o aumento salarial e do prémio de antiguidade dos funcionários públicos para o ano 2019”.

Tou Weng Keong pediu ainda “a criação de uma entidade no seio da Administração pública para acompanhar o desenvolvimento de Macau” e o “aperfeiçoamento do regime de nomeação do pessoal de direcção e chefia”.

O presidente da ATAPM exigiu também “uma avaliação ao regime de aposentação para aperfeiçoar a equipa de funcionários públicos, um reforço da implementação do governo electrónico para elevar a eficiência administrativa, a aceleração dos trabalhos de melhoria de infra-estruturas de Macau para enfrentar os futuros desafios” e também “a aposta na criação de uma cidade inteligente para impulsionar o desenvolvimento”.

Os representantes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa (ATFPOC) também estiveram ontem reunidos com Chui Sai On. Lei Wa Bao, dirigente da associação, pediu “um ajustamento salarial para 2019 que seja suficiente para manter o poder de compra e o moral dos funcionários públicos”, aponta um comunicado do gabinete do Chefe do Executivo.

Lei Wa Bao pediu também “a elevação das condições de ingresso dos agentes de inquéritos dos Serviços de Estatística e Censos, o cancelamento do limite e quotas de ‘Satisfaz Muito’ no regime de avaliação do desempenho, a construção de habitação para os funcionários públicos e o aperfeiçoamento do regime de aposentação”.

Este dirigente defendeu ainda uma “melhoria na formação para os trabalhadores, mais medidas para o alívio da pressão sentida pelos funcionários públicos, uma avaliação ao regime de previdência e a aceleração da reforma das carreiras da função pública”.

Aumentos sem certezas

Em resposta, o Chefe do Executivo não deu garantias se vai ou não aumentar os salários na Função Pública já no dia 1 de Janeiro. Chui Sai On revelou apenas que “várias associações do sector também apresentaram opiniões sobre esta matéria”. Sugestões que prometeu analisar “para ponderar a viabilidade de virem a ser adoptadas”.

Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, referiu que “o Governo irá realizar consultas públicas sobre os vários trabalhos relativos à reforma dos diplomas ligados à Função Pública”.
No que diz respeito à implementação do governo electrónico, que foi alvo de um relatório do Comissariado de Auditoria, que revelou falhas e gastos do erário público sem resultados, a secretária prometeu mudanças.

“Nos últimos anos, a tutela tem estado empenhada na implementação de reformas no sistema da Função Pública, em dar impulso ao governo electrónico e na construção de uma cidade inteligente”, disse Sónia Chan, citada pelo mesmo comunicado.

Quanto à criação de uma entidade de formação, a secretária referiu que “o Governo necessita de mais tempo para analisar essa matéria”.

25 Out 2018

Tempo parcial | Patrões e empregados rejeitam proposta do Governo

[dropcap]N[/dropcap]ão agrada nem a uns nem a outros e parece ser necessário mais tempo para que se chegue a um consenso. Dentro do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), a legislação do trabalho a tempo parcial continua a gerar discórdia. Patrões e empregados defendem que a lei deve ser feita, mas não assim.

O patronato não concorda com a regra, proposta pelo Executivo, de que o trabalho a tempo parcial não deve ser superior a 72 horas. “Não estamos contra a lei, mas esta proposta não é operacional e é inaceitável”, disse António Chui Yuk Lam, da Associação Industrial de Macau.

Sobre este diploma, Leong Wai Fong, representante dos trabalhadores, também se mostrou contra. “Não podemos aceitar esta lei porque tem critérios inferiores aos da lei laboral. Temos de aumentar os seus critérios.”

Em termos da revisão da diploma das relações do trabalho, relativamente à introdução dos cinco dias de licença de paternidade e aditamento de 14 dias da licença de maternidade, os patrões também se mostram contra, pois acreditam que já atribuem regalias suficientes.

“Não concordamos porque, da nossa parte, já demos um grande espaço para que os trabalhadores gozem as faltas, e por isso acho que as remunerações não devem ser suportadas pela parte patronal.”
Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), referiu que não se coloca a questão de uma lei ser inferior a outra. “O trabalho a tempo parcial é diferente do trabalho a tempo inteiro. A tempo parcial há uns direitos e regalias que não estão abrangidos e estão na lei laboral. Achamos que as disposições estão de acordo com as convenções internacionais de trabalho.”

Aumentos da discórdia

Implementado em 2006, o salário mínimo para trabalhadores de segurança e da limpeza não é aumentado desde então. Em cima da mesa do CPCS está um aumento de 6,7 por cento, ou seja, 32 patacas por hora, mas, mais uma vez, os patrões também não estão de acordo.

“Este aumento vai afectar os residentes porque o aumento do salário significa que vão aumentar as despesas de condomínio e isso vai afectar a vida da população. O Governo não nos deu tempo suficiente sobre o aumento deste valor”, disse António Chui Yuk Lam.

Pelo contrário, Leong Wai Fong, representante dos empregados, afirmou concordar com a proposta. “Achamos que o aumento mostra uma revisão sobre o desenvolvimento económico. Esperamos que este aumento possa ajudar os residentes contra a inflação e aumentar o seu poder de compra.”
Wong Chi Hong não se quis comprometer com datas para esta alteração que, a ser aprovada, vai exigir uma mudança na lei. “Não houve aumento do salário mínimo desde 2016. Portanto, vamos esperar durante uma semana as reacções, fazer um relatório final e submeter ao superior hierárquico. Se for aprovado um aumento, a lei terá de ser alterada.”

Também não foram dadas garantias sobre a extensão do salário mínimo para toda a população já em 2019, tal como foi prometido pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. O director da DSAL apenas conseguiu prometer celeridade no processo.

Maternidade | Licenças aumentam

A alteração da lei das relações laborais inclui o aditamento de mais 14 dias de licença de maternidade, o que, no total, perfaz 70 dias, bem como o estabelecimento de cinco dias úteis de licença de paternidade. Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais, esclareceu que o Governo vai subsidiar as licenças de maternidade nos primeiros dois anos. “No primeiro ano, vamos suportar os 14 dias da remuneração da trabalhadora que está sob licença, mas tudo depende do requerimento do trabalho. No segundo ano, vamos apoiar uma remuneração equivalente a 7 dias. Esta é a nossa intenção.”

23 Out 2018

Cheias | Barreira no Porto Interior pode inundar Zhuhai, diz engenheiro

Presidente da Associação de Engenharia Geotécnica de Macau e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico defende que o projecto que o Executivo pretende construir na zona do Porto Interior para travar as inundações pode levar a água para as regiões vizinhas, como Zhuhai

[dropcap]É[/dropcap] membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) e presidente da Associação de Engenharia Geotécnica de Macau e não concorda com o projecto que o Governo quer erguer na zona do Porto Interior para travar as inundações em alturas de tempestade.

Ao HM, Lee Hay Ip defendeu que a construção de barreiras no Porto Interior pode vir a causar inundações nas regiões vizinhas, como Zhuhai, Ilha de Hengqin ou Wanchai. O engenheiro não põe de parte que outras cidades do sul da China possam ser afectadas, mas diz que são necessárias mais informações para chegar a essa conclusão.

“Quando a barreira fechar, teremos de ver o que vai acontecer com a circulação da água, e esta questão tem de ser respondida pelo Governo”, apontou.

“O Governo propôs uma solução permanente para a construção de uma barreira ao longo de Macau até Wanchai. De acordo com as nossas informações, esta zona pode assemelhar-se à zona do rio Tamisa, em Londres. A minha preocupação é que, depois da construção desta barreira, pode não só não ter capacidade para parar as inundações como pode levar a um aumento das inundações nas regiões vizinhas de Macau”, acrescentou.

Lee Hay Ip duvida, portanto, que este projecto, que tem o aval do Governo Central, possa ser bem sucedido. “A água pode ir para Zhuhai. Do ponto de vista da engenharia, poderíamos dizer que vamos ser bem sucedidos com este projecto? Apenas estamos a levar a água para fora de Macau, o que vai causar inundações em Zhuhai. Este esquema pode então ser bem sucedido?”, questionou.

“Parece-me que quantas mais barreiras forem construídas, mais a água será empurrada para o redor de Macau. Depende de como o projecto será desenvolvido, mas não vejo como pode funcionar sem afectar as nossas regiões vizinhas”, apontou o engenheiro.

Como alternativa, Lee Hay Ip acredita que pode ser criado um lago artificial no Porto Interior com ligação aos lagos nas zonas Sai Van e Nam Van, que possa expelir a água de volta para o delta do Rio das Pérolas. “Este esquema baseia-se na ideia de que não devemos lutar contra a água. Poderíamos formar um lago na zona do Porto Interior, semelhante aos lagos das zonas de Sai Van e Nam Van. Aí iríamos construir uma linha paralela na zona do Porto Interior, desde a zona do Fai Chi Kei até à Barra, e iria formar-se o lago do Porto Interior.”

Aí, “se fosse necessário, poderíamos ligar o lago do Porto Interior aos outros dois lagos, e aí iria formar-se uma zona amortecedora, com três reservas temporárias, e poderíamos bombear a água dos lagos para o rio, criando um sistema de circulação”.

“Às escuras”

Lee Hay Ip não pretende, para já, abordar o caso nas próximas reuniões do CPU, mas assegurou que o sector de engenharia e toda a sociedade têm estado “às escuras” sobre o projecto do Porto Interior.

“O Governo tem de responder a essas questões. Não há informações para nós, não questionaram as pessoas de Macau, incluindo os engenheiros. Apenas poderemos questionar e ficar preocupados. Continuamos às escuras, e parece que não têm consultado ninguém em Macau e apenas submeteram este conceito junto do Governo chinês. Não sei até onde foram em termos de concepção.”

Lee Hay Ip remata ainda com ironia. “Vamos fazer parte do projecto da Grande Baía, mas com este esquema poderemos afectar as nossas regiões vizinhas (sorrisos). Não queremos criar problemas para os nossos vizinhos, mas com este projecto parece que isso vai acontecer. Ao resolvermos os nossos problemas vamos causar problemas em Zhuhai”, concluiu.

23 Out 2018

Víctor Marreiros, designer gráfico e ilustrador: “Não trabalho para exposições”

Desde miúdo que está sempre a rabiscar desenhos e, no fundo, nunca trabalhou porque sempre amou o que fez. Víctor Marreiros, designer gráfico e ilustrador macaense, tem nova exposição em nome individual na residência consular até 8 de Novembro, intitulada “China Norte-Sul”, com trabalhos que nasceram de uma encomenda de um casino. Não busca uma partilha incessante do seu trabalho, mas, ainda assim, poderá protagonizar uma nova mostra em 2020

[dropcap]H[/dropcap]á cerca de dois anos falámos das obras que agora expõe na residência consular. Esperava que uma encomenda se transformasse numa exposição?
Não foi programado como tal. Foi um caso raro esta encomenda do casino.Não foi a primeira vez, já tinha trabalhado para o restaurante do arquitecto Carlos Couto em Taiwan, mas o tema era completamente diferente. Neste caso o tema é a gastronomia chinesa das zonas norte e sul. Foi um projecto muito giro, e como artista fui completamente respeitado. Surgiu o convite, mas eu não trabalho para exposições. Vou trabalhando diariamente, vou fazendo uns desenhos nos intervalos das encomendas de artes gráficas. Quando não tenho encomendas, desenho. Nos intervalos do futebol ou de um filme vou desenhando. É o terceiro convite que me tem aparecido para exposições e já neguei dois. Não vale a pena fazerem-se muitas exposições, mas tem de se ter um número de quadros. O meu trabalho pode surgir de uma anedota, de uma conversa que tive, e vou fazendo aqui e ali. Quando não tenho projectos faço eu projectos temáticos, encomendo a mim próprio. Não quis negar este convite tendo em conta que tinha material suficiente e muitas pessoas disseram-me que o trabalho estava bom mas que tinham dificuldade em ver os quadros no meio de tantas pessoas no restaurante.

Tinham vontade de ver mais.
Juntei o útil ao agradável e como tinha obras em número suficiente, juntando alguns trabalhos que tinha mais antigos, e ainda outro que completava o tema. É por isso que a exposição tem o nome “China Norte-Sul”, porque aparecem referências a Xangai, Pequim, Macau.

As mulheres têm um destaque neste seu trabalho, tendo retratado as vestes e características da cultura tradicional do norte e do sul da China. Concorda?
Há quadros baseados em temas históricos e sociais, e naturalmente que uma mulher ocupa uma grande parte da vida de uma pessoa e de um homem como eu. Retrato épocas e costumes através de adereços ou formas. A mulher aparece de várias maneiras e já houve um apontamento… disseram-me que muitas das mulheres aparecem com um ar triste, mas foi um mero acaso. Não quis ter mulheres alegres ou tristes. Talvez tenha sido uma mera coincidência o facto das mulheres aparecerem com um ar triste, como a noiva na noite de núpcias. Não sei se no futuro irão aparecer com um ar mais alegre ou mais feliz.

Se tivesse de fazer novas obras ou um trabalho sobre a actualidade de Macau, a nível político ou social, o que gostaria de retratar?
Como trabalhei e trabalho a tempo inteiro como gráfico, e quando vem uma encomenda tenho de respeitar os objectivos e as directrizes de quem encomenda. Não é por essa razão que deixo de ser menos artista. Respeito o trabalho que faço, não sou eu que defino ou decido tudo o que faço. Se tivesse de fazer algo de Macau não pensei nem sei, porque ou a encomenda vem com objectivos ou então depende da emoção ou de algo que acontecesse no momento e que me fizesse desenhar. Sou um bocadinho nostálgico, ainda gosto do Macau antigo, mas não tenho nada contra o novo. A melhor coisa que eu posso dizer sobre Macau é elogiar a segurança em todos os campos, economia, política.

BASTIDORES, Ópera de Cantão (vhm)

Esta exposição acontece no âmbito da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa. Para si, o que é isto da cultura lusófona? É ainda um aglomerado de coisas à espera de melhor definição, ou está bem assim?
Qualquer projecto deve ter o seu objectivo e deve-se definir para quem é o projecto e para quê. Não sou a pessoa indicada para opinar sobre o projecto que o Governo de Macau tem para a lusofonia, ou qualquer outro. Muitas das vezes as coisas começam com um certo ruído, no bom sentido, e vai-se crescendo. Em Macau, em relação às festividades da lusofonia é sempre bom que aconteçam, é bom para os portugueses e chineses também. Não encontro noutros países com comunidades portuguesas festivais com esta dimensão. Em relação ao 10 de Junho, em Macau volta a ser uma data com vários eventos. Pelo menos estamos a falar e a dar a conhecer o português como língua e cultura.

No meio de tudo isso, a cultura macaense perde-se um pouco?
Perde-se uma visão, mas ganha-se outra. É natural que a cultura macaense varie consoante o tempo, e o próprio macaense em si pode ser mais ‘achinesado’ ou ‘portuguesado’. Os casamentos vão variando, com mais ou menos sangue chinês, e há macaenses no estrangeiro que quase não conhecem Macau. É natural que esta miscelânia cultural vá variando com o tempo e as influências. Diria que a cultura macaense se vai renovando.

No contexto específico da semana cultural, a cultura macaense está bem representada?
Será que tem de ser representada? Não é uma semana macaense, mas portuguesa, porque os macaenses são também portugueses. As associações que participam é que se devem pronunciar sobre isso, se está melhor ou pior representada.

A sua exposição acontece na residência consular. O novo cônsul, Paulo Cunha Alves, já disse que quer apostar na cultura portuguesa. O espaço da residência consular poderia ser mais bem aproveitado para manifestações culturais?
Não conheço a agenda do novo cônsul. Tive a oportunidade de lhe dar os parabéns. Se o consulado deve organizar mais actividades culturais, tudo depende da sua agenda e em ligação com as associações que promovem esse tipo de eventos.

Mr. HENRY, vida (vhm)

Já tem ideias para o próximo cartaz do 10 de Junho, que costuma ser feito por si?
Ainda não, é cedo. Até Maio tenho projectos para acabar porque estou a pensar realizar uma outra exposição e no meio disso não sei se farei mais uma coisa. É a minha forma de estar, tenho projectos encomendados para acabar até Maio e tenho projectos encomendados por mim, que não sei se estarão prontos em 2020. Até lá podem entrar coisas pelo meio. Não trabalho para exposições, como já disse, e não tenho nada contra quem trabalha para exposições. Não gosto de datas, adoro o que faço, mas cansou-me imenso estar 30 anos com deadlines, isso dá-me um stressezinho. Com encomendas ou não estou sempre a criar e a trabalhar. Tenho dois convites para exposições programados para 2020, disse que sim sem saber o que vou expôr, sem dar certezas.

22 Out 2018

Direitos Humanos | MNE português reiterou diferenças entre Portugal e a China

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi informado da saída dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa do hemiciclo, mas defendeu que, caso fizesse comentários, seriam “ilegítimos e inapropriados”. Na visita a Macau, Santos Silva lembrou que, em matéria de direitos humanos, Portugal e China não convergem

[dropcap]P[/dropcap]ortugal opta por não reagir à saída dos juristas portugueses Paulo Cardinal e Paulo Taipa da Assembleia Legislativa (AL), na sequência da não renovação dos contratos. Em conferência de imprensa, no âmbito da visita oficial a Macau que terminou ontem, Augusto Santos Silva, ministro português dos Negócios Estrangeiros, não quis fazer comentários.

“Estou informado. É uma prerrogativa e uma responsabilidade própria da AL proceder às renovações ou não desses contratos. Devo dizer que não aceitaria que uma autoridade da RAEM se pronunciasse sobre decisões soberanas da Assembleia da República portuguesa, em matéria de contratação de pessoal, e também não sou eu que farei comentários, pois seriam ilegítimos e inapropriados, sobre a política de contratações da AL.”

Questionado sobre a tendência de diminuição dos quadros portugueses na área jurídica, Augusto Santos Silva defendeu que a Lei Básica deve ser sempre cumprida. “Sobre a situação desses dois concidadãos, tal como outros, têm direito à protecção consular e tal não foi pedido. Quanto à evolução profissional dos cidadãos portugueses em Macau, o que interessa é que os termos da Lei Básica sejam cumpridos por todos.”
A vinda do ministro a Macau ficou marcada por um almoço de trabalho com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, bem como por reuniões com empresários locais e um encontro com a comunidade portuguesa.

Na bagagem, Santos Silva leva um acordo assinado com o Governo que incide sobre cinco projectos comuns de cooperação nas áreas de economia, educação, ciência e tecnologia. Especificamente, é objectivo apostar na cooperação na área da defesa dos consumidores, “na intensificação da presença de empresas portuguesas em Macau”, na criação de um fundo comum destinado a apoiar projectos na área da ciência e tecnologia (a lançar até ao final do ano) e também no âmbito da mobilidade no ensino superior e reconhecimento recíproco de graus académicos.

O ministro visitou também a Escola Portuguesa de Macau (EPM), onde ouviu e declamou poemas, ”algo bom para manter a sanidade mental”. E agradeceu o facto das autoridades de Macau financiarem a escola, tratando-se de “um sinal muito concreto do empenhamento das autoridades macaenses na preservação da herança portuguesa e na difusão da língua”.

Marcelo na China

A visita oficial serviu também para preparar a visita de Xi Jinping a Lisboa, que acontece nos dias 4 e 5 de Dezembro, tendo Augusto Santos Silva adiantado que Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República portuguesa, irá retribuir o gesto diplomático. “O relacionamento político-diplomático entre os dois países está ao seu mais alto nível e a consequência lógica será a retribuição, num futuro próximo, por parte do nosso Presidente, da visita que agora teremos a honra de receber.”

Augusto Santos Silva também mostrou vontade do restabelecimento da rota aérea entre Pequim e Lisboa, e até entre Xian e Lisboa, um projecto que ainda não foi concretizado.

“Esperamos que essa suspensão seja temporária e que essa ligação seja retomada. Sabemos que a mesma companhia coloca a hipótese de constituir outra ligação directa com outra cidade chinesa, não temos nenhuma objecção a que essa ligação exista, bem pelo contrário.”

Diferenças à parte

No que diz respeito às relações Portugal-China, está a ser preparado um memorando de entendimento no âmbito da política “Uma Faixa, Uma Rota”, centrada no investimento de infra-estruturas, mas o ministro não referiu se será assinado aquando da visita de Xi Jinping a Lisboa. Augusto Santos Silva também disse esperar que a ligação ferroviária no âmbito de “Uma Faixa, Uma Rota” chegue até Lisboa ou Sines. Aliás, neste capítulo importa salientar que está também em curso um projecto de expansão do Porto de Sines.

“Só saberemos onde vão amarrar as ligações marítimas e ferroviárias quando o mapa de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ estiver plenamente desenhado, e isso está em curso. Um dos instrumentos desse desenho é um memorando de entendimento entre a RPC e Portugal. Já falta pouco, faltam algumas semanas, para sabermos se Portugal se associa a esta iniciativa e em que termos o faz.”

Apesar das relações diplomáticas entre os dois países estarem de vento em popa, o ministro esclareceu que há diferenças profundas entre Portugal e a China. “Os direitos humanos encaixam-se na parte em que nós não convergimos. A nossa posição é absolutamente clara: nós convergimos com a RPC na defesa da importância de enfrentar as alterações climáticas, de promover o desenvolvimento sustentável, de apoiar realmente o desenvolvimento dos países africanos, de criar parcerias norte-sul que possam favorecer esse desenvolvimento, preservar o multilateralismo. Temos áreas em que estamos muito próximos e distantes, Portugal é um país farol e é um país bandeira quanto à luta internacional pela eliminação da pena de morte. Podia dar outros exemplos, este chega”, rematou.

22 Out 2018

Blogue Macau Antigo faz dez anos e oferece aos leitores 100 livros sobre o território

[dropcap]C[/dropcap]riado em 2008 pelo jornalista João Botas, o blogue Macau Antigo comemora este ano dez anos de existência. Para celebrar a efeméride, o também autor de vários livros sobre a história de Macau vai oferecer uma centena de livros sobre o território, em parceria com a Fundação Casa de Macau.

Para que os leitores possam participar nesta iniciativa, basta enviarem uma frase sobre o blogue, juntamente com o nome e morada, entre os dias 1 e 30 de Novembro, para o email do autor do blogue:macauantigo@gmail.com. Os primeiros 100 leitores a enviar uma frase vão receber um livro.

“Dez anos são iguais a 120 meses, qualquer coisa como 520 semanas ou 3650 dias… praticamente o mesmo número de posts publicados até agora (quase 4 mil), incluindo diverso material inédito, consolidando cada vez mais este projecto como o maior acervo documental online sobre a história de Macau, disponível 24 por dia em várias línguas e em todo o mundo”, defendeu João Botas.

Neste período de tempo o Macau Antigo teve cerca de milhão e meio de visitantes, “a maioria oriundos de Portugal, Macau, Estados Unidos, Brasil, Hong Kong, Canadá e Austrália”. Nas redes sociais, o blogue é seguido por mais de três mil pessoas.

19 Out 2018

MIF | Produtos com burel em destaque no espaço MunHub

A plataforma MunHub, dos designers Clara Brito e Manuel Correia da Silva, trouxe à Feira Internacional de Macau dez marcas de países lusófonos, incluindo produtos feitos com Burel, um tecido que nasce da lã da Serra da Estrela. A Tufa, marca de calçado de casa, é uma delas

[dropcap]D[/dropcap]esde o século XIX que se produz em Manteigas, na zona da Serra da Estrela, em Portugal, um tecido chamado burel feito à base da lã que vem das montanhas. Há muito esquecido, foi agora reinventado pela Burel Mountain Originals, uma marca cem por cento portuguesa que criou peças de vestuário, calçado, artigos de decoração e têxteis com base no burel, transpondo-o para a contemporaneidade.

Este material é uma das apostas da plataforma MunHub, de Macau, criada em 2014 pelos designers Manuel Correia da Silva e Clara Brito. Este ano a MunHub está presente na Feira Internacional de Macau (MIF) com um total de dez marcas oriundas de países de língua portuguesa.

A Tufa, projecto de design de calçado de casa da autoria de Clara Brito e Margarida Jardim, é um dos produtos em exposição na MunHub. São chinelos feitos com burel, disponíveis nas cores cinzento escuro e azul.
Clara Brito, também fundadora da marca LinesLab, explicou ao HM como nasceu esta parceria. “A Burel Mountain Originals é uma marca que conhecemos há algum tempo e é uma empresa que tem recuperado algo tradicional, como é a lã burel, e que tem uma fábrica com muitos anos de história. A Tufa é uma marca de calçado de casa e estava a ser desenvolvida de uma maneira muito despretensiosa pela Margarida Jardim em Portugal.”

A designer adiantou que “a ideia é fazer uma pantufa com sobras de tecidos e esponjas para criar um calçado confortável e quentinho para usar em casa”. “Quando encontrei estes produtos achei que eles casavam perfeitamente com um material como o burel, e daí surgiu esta união”, frisou Clara Brito.
Com uma presença sólida em Macau, a MunHub sempre procurou criar laços com marcas portuguesas que falem a mesma linguagem.

“Para nós também faz sentido criar uma ligação mais forte com o desenho, que tanto pode acontecer na Europa como na Ásia, mas transferir depois esse potencial desenho para uma pequena indústria tradicional e ter um produto de alta qualidade, de alto valor acrescentado, e fazer esses casamentos. Foi daí que surgiu a Tufa.”
Outra das marcas presentes no espaço MunHub que tem uma parceria com a Burel Mountain Originals é a Pecegueiro & F.os, marca que também nasceu de um negócio familiar e é detida por Pedro Noronha Feio e Sara Lamúrias.

Ao HM, Pedro Noronha Feio falou do projecto nascido da ligação com a burel, a produção de mochilas.
“Somos um gabinete de design que, além de fazer roupa infantil, tem uma parceria com a Burel Mountain Originals, entre outras. Temos uma linha de mochilas com a burel, mas a marca tem uma vida própria e a sua autonomia não passa por aí. Essa é uma colaboração que vem de há muito tempo. Também temos outra marca que colabora desde 2010 com a burel, e que cria produtos em parceria, para a casa e peças de moda.”

Sendo esta a primeira vez da Pecegueiro & F.os em Macau e na MIF, Pedro Noronha Feio tem algumas esperanças de poder entrar no mercado chinês. “A nossa expectativa com esta presença é a divulgação do nosso trabalho, chegar a novos mercados e a este lado do mundo.”

Participação “mais extensa”

O stand da MunHub pode ser visitado até domingo no espaço PLPEX (Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa), inserido na MIF. Clara Brito fala de uma presença que, este ano, é “mais extensa”.

“Temos dez marcas e a maioria delas são de Portugal, temos uma do Brasil, e de Macau. Quisemos fazer um aglomerado de marcas e isso tem a ver com o trabalho que temos vindo a desenvolver com os países de língua portuguesa. Estamos relacionados com várias marcas. Quando criamos a MunHub, em 2014, quisemos aproveitar o histórico que já tínhamos com a nossa própria marca, os conhecimentos e experiência, e estender tudo isso para outras marcas que se queiram expandir.”

Além disso, a MunHub também está ligada à organização de desfiles de moda de seis marcas lusófonas, não só de Portugal mas também de Moçambique e São Tomé e Príncipe.

19 Out 2018

Maria Fernanda Ilhéu, académica e presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda: “Não podemos estar com medo”

A iniciativa “uma faixa, uma rota” ainda é um mistério sem contornos de definidos. Algo que Maria Fernanda Ilhéu, académica e presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda, encara como uma oportunidade económica e cultural e uma visão alternativa à globalização. No final do mês, Maria Fernanda Ilhéu apresenta o livro “A China e a Revitalização das Antigas Rotas da Seda – Novo Vector do Comércio Mundial”

[dropcap]A[/dropcap] Associação Amigos da Nova Rota da Seda faz dois anos em Dezembro. Que balanço faz deste dois anos de actividade?
Temos dois objectivos essenciais, que são promover a iniciativa “uma faixa, uma rota” em Portugal e ao mesmo tempo encontrar projectos de cooperação entre Portugal e a China e entre Portugal a China e países terceiros, nomeadamente os de língua portuguesa. Começámos do início, através da promoção da iniciativa. Muita pouca gente em Portugal tem uma ideia do que se pretende com esta iniciativa, quer na vertente de desenvolvimento estratégico da China, quer na vertente do novo modelo de globalização que a China tem, a visão que propõe ao mundo. Esta fase ainda está em continuação, mas estamos também a identificar áreas de cooperação. Nessa fase de identificação de áreas de cooperação temos, por exemplo, a construção de infra-estruturas, quer em Portugal, quer nos países de língua portuguesa. Temos a parte de formação e educação em várias áreas de conhecimento, também ao nível linguístico, português e chinês, mas que são muito mais vastas que isso. Podem ser, na área tecnológica, nos negócios, ou na área cultural, ou da medicina. A medicina e o bem-estar é um grande campo de diálogo e de construção que podemos prever no encontro da medicina tradicional chinesa com a medicina ocidental. Em Portugal estamos avançadíssimos em algumas áreas da medicina. Um dos aspectos que vamos lançar, com o apoio da associação, é um curso de formação em várias áreas da medicina tradicional chinesa. Temos, obviamente, como objectivo o mercado português, mas também os mercados de língua portuguesa, como Moçambique, onde estamos já com uma prospecção avançada de como podemos colaborar com eles.

HM

O facto da Organização Mundial de Saúde ainda não ter reconhecido a medicina tradicional chinesa e de ter existido algum debate sobre isso não faz com que esta cooperação caia um pouco por terra?
As próprias entidades chinesas compreendem que existem obstáculos para a medicina tradicional chinesa. Portanto, também fazem um esforço de compreensão, de como é que essa medicina e a ocidental podem cooperar, porque há valências e avanços significativos em ambas que são complementares. Em termos de Europa, Portugal está na vanguarda desse reconhecimento, faseadamente, para algumas áreas. É isso que estamos a trabalhar em conjunto com a China, de forma a que a China se aproxime também dos nossos conceitos e perceba como é que algumas coisas devem ser feitas para irem de encontro aos padrões europeus. Estamos a preparar um curso com a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, com o Instituto de Medicina Tradicional e com ISEG na parte do marketing, para conseguirmos uma aproximação a potenciais alunos que estejam interessados em saber como evoluir, como têm de se preparar para a Europa os reconhecer. Mas temos outras áreas.

Pode exemplificar com outros domínios?
No sector cultural, por exemplo, temos um livro que vamos agora lançar em Macau, penso que será no dia 30, no Clube Militar ou no dia 29 no Instituto Internacional de Macau. “A China e a Revitalização das Antigas Rotas da Seda – Novo Vector do Comércio Mundial”. É um livro que coordeno, juntamente com a arquitecta Leonor Janeiro. Tem nove capítulos, escrito por 10 pessoas. Há um capítulo em co-autoria, o da música, mas os outros têm um autor por capítulo e várias áreas. Como é que as antigas rotas da seda contribuíram para o avanço civilizacional em várias áreas e para a ligação entre os povos. Como a nova rota da seda, que a China nos propõe, vai contribuir no futuro. No fundo, este grupo de trabalho na associação tem um foco muito grande na ligação entre os povos. Fizemos este livro e uma viagem antiga à rota da seda chinesa. Ao fim de dois anos, as várias áreas de trabalho vão produzindo os seus efeitos. Estamos muito atentos a tudo o que se faça na iniciativa “uma faixa, uma rota”, não só na China como em países europeus. No dia 12 de Novembro temos uma conferência, em Lisboa na Fundação Casa de Macau, sobre a relação da União Europeia com a China nesta iniciativa, e como é que outros países da Europa estão a progredir em termos de memorandos de entendimento. Na expectativa de, em breve, Portugal assinar um memorando de entendimento com a China sobre esta iniciativa. No fundo, estruturará e marcará algo que já é evidente, que é Portugal e China a colaborar nesta iniciativa. O Presidente da República já manifestou, por mais de uma vez, que é uma iniciativa que Portugal apoia e que tem muito interesse em integrar. O Primeiro-Ministro também, assim como o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Agora, esperamos que formalmente seja assinado um protocolo que definitivamente estruture essa colaboração. Mas a nossa associação tem tido um empenho muito grande em dar a conhecer na China aquilo que Portugal tem, o que vai fazer, e por outro lado dar a conhecer em Portugal o que esta iniciativa pode trazer em termos de cooperação com a China e com os países de língua portuguesa.

Considera que ainda existe falta de clarificação relativamente aos objectivos da iniciativa “uma faixa, uma rota”, apesar dos discursos oficiais?
Acho que há muita coisa a construir. A política de abertura da China, que se iniciou em 1979, foi toda ela feita passo a passo, sentindo as pedras debaixo dos pés. Vamos avançando, sabemos para onde queremos ir, mas devagar. Ainda não sabemos como vamos, então vamos experimentando. Se corre bem continuamos, se não corre bem damos um passo atrás e vamos por outro caminho para lá chegar. O que está a acontecer nesta iniciativa é precisamente isto. A China lançou a visão e perguntou quem estava interessado em colaborar. Não é um roteiro do que vai acontecer. Há uma decisão de querer fazer algo diferente, isto é muito importante porque é um modelo de globalização diferente. Queremos proporcionar a cooperação entre os países mais desenvolvidos para ajudar os países menos desenvolvidos. Portugal tem um papel muito importante neste projecto, que é colaborar com a China e com os países de língua portuguesa. Todos temos a ganhar com esta cooperação. Como vamos fazer? Vamos construindo. Não há uma direcção que diga “as políticas são estas”. À medida que vamos avançando, vemos o que é necessário, qual a fase seguinte e como nos vamos estruturar. Nós, à maneira ocidental, estamos à espera que haja uma política logo definida e não há. Há um conjunto de visões e vamos acertar como lá chegamos. Há muitas áreas mal definidas. Por exemplo, a governação destes projectos. São projectos que podem ser tripartidos, ou mais que isso.

Em termos de financiamento, como se podem desenvolver projectos com este nível de cooperação?
Fizemos em Março, em Lisboa, uma grande conferência sobre o financiamento da “faixa e rota”, com entidade chinesas mas também com o Banco Mundial e com instituições como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimentos. Há uma linha, sabemos que tipo de problemas vamos encontrar. Temos de entender que não são “grants”, não são ofertas. O dinheiro tem de ser justificado. O dinheiro vai ser posto à disposição dos projectos, por financiamentos vários, mas tem de ter rentabilidade. Estes projectos têm de ser auto-sustentáveis e rentáveis, temos de justificar economicamente a sua existência. Tudo isto são aspectos muito profissionais, que levam tempo a analisar, a preparar e a colocar as pessoas de acordo, porque estamos a falar de um encontro de pessoas com culturas diferentes, que têm registos de trabalhos passados diferentes, temos experiências diferentes. Temos de nos acertar para em conjunto evoluir. Por exemplo, os ocidentais são “rule oriented”, são orientados por regras. Os chineses são orientados por projectos e estratégias. Estamos a falar de um projecto dos próximos 30 anos, estamos agora a começar. Esta nova visão pode ser, efectivamente, uma visão muito motivadora de novos encontros civilizacionais e de novas áreas de desenvolvimento do mundo, nomeadamente o centro europeu, África e América Latina.

Alguns analistas defendem que a política “uma faixa, uma rota” pode representar uma tentativa de domínio económico da China perante os outros países. Concorda com essa visão?
Acho que tudo pode acontecer, porque a geopolítica e a geoeconomia estão a mudar, é visível o que se está a passar na Europa neste momento, com o Brexit, o que se está a passar nos Estados Unidos com o proteccionismo. São ideias correntes que, para nós, há uns anos eram impensáveis. Há novas potências ascendentes. A China é uma delas, mas também vamos ter a Índia. Há países a crescerem muito, alguns pela sua dimensão poderão ter uma pujança económica que lhes permite posicionarem-se na liderança da economia mundial. A pergunta é se a China está a fazer isso deliberadamente. Eu penso que não. Penso que a China está a fazer isto porque tem problemas internos para resolver. Na vertente interna de “uma faixa, uma rota” vai trazer áreas de novo desenvolvimento dentro da própria China.

Como por exemplo…
Uma delas é toda a zona do oeste que está muito mais atrasada em relação a outras províncias da China. Estou a falar do corredor de Gansu e da província de Xinjiang, essa zona ligando-se ao centro eurasiático vai reconstruir uma zona de grande poder económico, que existiu há milhares de anos. Tem muitos recursos naturais e um enorme potencial de desenvolvimento. Por outro lado, a China tem de se equilibrar, tem de passar a chamada armadilha do rendimento médio. Tem de dar um salto qualitativo muito grande, nomeadamente na área da ciência e investigação. Tem um grande investimento e um plano para a educação. Se daí vai resultar, ou não, uma liderança óbvia da China no mundo económico, no mundo científico, não sabemos. Não me parece que a prioridade da China seja dominar toda a gente. A China nunca teve essa ideia. Quando no séc. XV, Zheng He fez uma expedição marítima e chegou à costa de Moçambique, o que fizeram? Trocaram tributos, deram ofertas, estabeleceram políticas de relacionamento, aumentaram o comércio. A China é já uma potência emergente que vai ter um papel enorme no mundo. Mas os Estados Unidos também existem, a Europa também. Como é que estas forças todas vão conjugar as vantagens competitivas? O que é que se vai passar? É futurologia. Não podemos estar com medo, com medo não nos levantamos todos os dias. Portanto, o melhor é continuar, caminhar e ter projectos de colaboração. Cada país tem de ver o que é que lhe interessa e como pode colaborar com esta iniciativa, se é que lhe interessa. Mas é um campo que está aberto.

19 Out 2018

MIF | Consultores de imobiliário queixam-se da burocracia dos vistos Gold

[dropcap]A[/dropcap] edição deste ano da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa) conta com a presença de algumas empresas ligadas ao sector imobiliário que buscam oportunidades de negócio na China e Portugal, sempre com Macau como elo de ligação.

Numa altura em que o mercado imobiliário em Portugal atravessa um boom, com pouca oferta e muita procura por parte de estrangeiros, o HM falou com três empresas que trabalham com processos de vistos Gold e que assumem que é preciso flexibilizar o programa de captação de investimento e torná-lo menos burocrático.

“É um programa a que se tem de dar um pouco mais de credibilidade e rapidez no desenrolar dos processos. Continua a existir muita burocracia e é um grande obstáculo”, contou ao HM Vítor Rodelo, representante da agência imobiliária Casa 10, que pela primeira vez marca presença na MIF.

Vera Zhou, consultora da empresa de consultadoria Perfeição, radicada em Macau, defendeu que existe uma menor procura dos investidores chineses por casas em Portugal dado o aumento dos preços no mercado. Além disso, não gostam da lentidão do processo.

“A obtenção dos vistos Gold em Portugal é um processo muito lento, os chineses ouviram falar de casos onde existe de facto esta lentidão e eles gostam de processos rápidos e fáceis, e assim acho que será mais difícil atrair chineses para investimento.”

Amy Wong, advogada na Wong and Partners, tem em mãos cinco casos relacionados com vistos Gold. “Dois deles são de clientes chineses que compraram propriedades a um preço bastante mais elevado do que o seu valor real.”
A advogada nota um decréscimo na procura por estes pedidos de residência por via do investimento. “No inicio dos vistos Gold, em finais de 2012, e em 2013 e 2014 havia muitos chineses à procura, mas actualmente não temos recebido muitos pedidos”, concluiu.

18 Out 2018

Proposta de lei do Metro Ligeiro foi aprovada na generalidade

A proposta de lei do sistema de transporte do Metro Ligeiro foi aprovada na generalidade. O debate teve como destaque questões relativas à fiscalização da empresa responsável pelas operações, o estabelecimento de tarifas e a possibilidade de expropriações durante as obras

[dropcap]F[/dropcap]oi aprovada na generalidade, na passada terça-feira, a proposta de lei do sistema de transporte do Metro Ligeiro com 30 votos a favor e um contra, do deputado pró-democrata Ng Kuok Cheong.

O debate que marcou a abertura da sessão legislativa foi pautado pelas dúvidas dos deputados acerca da fiscalização da empresa que será responsável pelas operações do Metro Ligeiro.

O deputado Sulu Sou começou por pedir ao secretário para os Transportes o Obras Públicas, Raimundo do Rosário, esclarecimentos sobre a relação entre o Governo e o MTR Corporation Limited, assim como a possibilidade de criação de uma empresa pública. “Qual é a função de exploradora? Queria que me dissesse o que é isto. Disse que ia criar uma empresa de capital público e, entretanto, foi feita a concessão à empresa de Hong Kong”.

Recorde-se que a MTR Corporation Limited vai ser a empresa responsável pelas operações do Metro Ligeiro nos primeiros cinco anos de funcionamento, tendo a seu cargo também a reparação e manutenção dos comboios, dos sistemas de sinalizações e das instalações das infra-estruturas.

Já Ip Sio Kai quis saber “quem vai assumir as devidas responsabilidades no futuro se é uma empresa criada pelo Governo ou a MTR”. Para o deputado eleito por sufrágio indirecto, este ponto não está esclarecido.

Segundo Raimundo do Rosário, há que distinguir empresa pública e MTR. O secretário defendeu perante o hemiciclo que para operar o sistema a melhor opção é o recurso a serviços de uma empresa concessionária, tal como foi feito. “É melhor não ser um serviço público a fazer isto. Uma concessão é mais flexível e mais simples para servir a população e quando nos referimos a operadora estamos a referir a companhia concessionária”. O secretário referiu ainda que se trata de uma situação idêntica à que existe com o sector da electricidade, através da CEM.

No que diz respeito à forma como a fiscalização aos serviços da MTR vão ser feitos, o secretário mostrou-se disponível para debater a matéria na discussão da proposta na especialidade, onde vai “adoptar uma postura de abertura”, adiantou.

Consequências selectivas

As sanções a aplicar à concessionária não estão bem definidas no diploma. A questão foi levantada pelo deputado Leong Sun Iok, que considera que o regime sancionatório da proposta de lei abrange apenas os seus utilizadores. “Nesta proposta só temos sanções para os passageiros e relativas à comunicação de acidentes por parte da operadora fora do prazo devido, sendo que não consegue “ver muitas normas que regulam as responsabilidades da operadora”, acrescentou.

O deputado deu ainda como exemplo o que se passa em regiões vizinhas, onde é claro que se “a exploradora não consegue atingir o mínimo do que é definido pelos contratos é sancionada.”

Raimundo do Rosário esclareceu que as sanções a aplicar à operadora em caso de incumprimento não são matéria da proposta, mas sim do contrato que é estabelecido com a empresa. “As multas devem constar no contrato com a concessionária e não na proposta de lei”, afirmou.

Lucros nulos

Raimundo do Rosário admitiu ainda que a empresa concessionária do sistema de Metro Ligeiro não vai ter lucros, até porque as tarifas não conseguem cobrir os custos. Por outro lado, as estações que foram projectadas até ao momento não permitem a criação de serviços. “Nas estações não há lugar para criar cafés ou outras lojas. No futuro, vai haver dificuldades financeiras”, afirmou justificando a necessidade de apoios do Governo.

No entanto, de acordo com o secretário, as próximas estações de metro a serem projectadas já vão ter mais espaço de modo a possibilitar o funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Acerca da possibilidade de expropriação prevista na proposta de lei, Raimundo do Rosário esclareceu que “há que prever isto na lei porque pode haver esta possibilidade. Macau tem uma lei da expropriação, mas nunca foi utilizada”, disse em resposta às dúvidas levantadas por Agnes Lam. Raimundo do Rosário garantiu ainda que nos projectos dos futuros trajectos, “não haverá demolições”.

Na votação, Ng Kuok Cheong foi o único deputado a votar contra a proposta. Para o pró-democrata, “a construção do Metro Ligeiro levantou muitos problemas em todo o processo e a linha da Taipa só vai ter prejuízo e não lucro”, justificou, acrescentando que “a uma proposta destas só pode dar cartão vermelho”. Contudo, o deputado admitiu que é um diploma necessário neste momento, até porque está prevista a abertura da linha da Taipa já no próximo ano.

Na reunião plenária foram ainda aprovadas as propostas de lei relativas à “determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999” e da actualização dos índices mínimos das pensões de aposentação que passam de 70 para 90 e de sobrevivência dos funcionários públicos, que passam de 35 para 60.

18 Out 2018

Festival da Lusofonia | Chefe Kátia Barbosa em Macau para mostrar o bolinho de feijoada

[dropcap]A[/dropcap] Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa trouxe a Macau a conceituada chef brasileira Kátia Barbosa, famosa em todo o mundo por ter criado o bolinho de feijoada. A iguaria pode ser provada no restaurante Rio Grill, na Doca dos Pescadores, durante esta semana.

Ao HM, Kátia Barbosa recordou o processo de descoberta de uma receita que já a levou a países como Portugal, Dinamarca e França. “Essa receita, na verdade, partiu de uma memória afectiva. Lá no Brasil, sobretudo no nordeste, temos o hábito de fazer um bolinho apertado com a mão, de arroz, feijão e farinha, que chamamos de capitão. A minha mãe me dava a comer isso quando era pequena.”

Depois de ter passado por um festival de botequins em Minas Gerais e ter provado um pastel de feijão que não era aquele que imaginava, Kátia Barbosa decidiu pôr mãos à obra.

“Comecei a testar o bolinho e só me senti bem em mostrar o bolinho às pessoas meses depois, foi um processo longo, de muito trabalho, pesquisa, de tentar. Quando dei para um amigo meu provar, ele disse ‘nossa, isso tem gosto de feijoada’. E eu disse que ele tinha acabado de me dar uma ideia louca. Decidi colocar couve, torresmo, as carnes e a farinha, que já estavam na massa. E cheguei a esse bolinho de feijoada.”

Kátia Barbosa trouxe também o caldo de mandioca, mas quem passar esta semana na Doca dos Pescadores pode também experimentar o típico churrasco brasileiro, como disse Lúcio Leal, chefe residente do Rio Grill, natural de Porto Alegre.

“A nossa maior assinatura é o churrasco brasileiro, a feijoada e o buffet de saladas. Acho que são as estrelas do momento neste restaurante e damos ênfase à feijoada brasileira, porque o churrasco toma conta do espaço e acaba fazendo com que o Brasil seja só churrasco, e nós não somos só churrasco. Somos Kátia Barbosa, temos a culinária feita no tasco e no botequim.”

Para Lúcio, “é muito importante” poder participar nesta semana cultural, além de ser importante contar com a presença de Kátia Barbosa. “Ela é mundialmente conhecida pela criação do bolinho de feijoada. Ela fez um caldo de mandioca, uma receita caseira da mãe dela. Se eu pudesse definir Kátia Barbosa, diria simplicidade”, rematou.

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17 Out 2018

Faleceu o embaixador João de Deus Ramos, antigo membro do Governo de Carlos Melancia

[dropcap]O[/dropcap] embaixador João de Deus Ramos, antigo secretário-adjunto para os Assuntos de Transição no executivo de Macau, faleceu esta segunda-feira e as cerimónias fúnebres realizam-se na quinta-feira, confirmou à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

O antigo secretário-adjunto para os Assuntos de Transição do executivo de Macau, quando este foi liderado por Carlos Melancia, faleceu em Lisboa, tendo a notícia sido avançada pela Rádio Macau.

Segundo a mesma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as cerimónias fúnebres realizam-se na Basílica da Estrela, em Lisboa, na próxima quinta-feira. O velório começa às 10h00 e a missa de corpo presente realiza-se às 14h00 na mesma igreja.

João de Deus Ramos foi também membro da delegação que negociou com a China a Declaração Conjunta e fez parte do Grupo de Ligação Conjunta.

O diplomata foi ainda responsável pela abertura da embaixada portuguesa em Pequim, em fevereiro de 1979, quando Portugal retomou as suas relações com a China. Com licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, João de Deus Ramos foi também embaixador no Paquistão e administrador da Fundação Oriente.

Uma figura incontornável

Ao HM, Arnaldo Gonçalves, académico e assessor do Governo de Macau entre 1988 e 1997, referiu que João de Deus Ramos foi um dos nomes mais importantes para a diplomacia portuguesa. “Convivi com ele em Macau e depois quando regressei a Portugal, em 1997, em actividades em que participei. É dos embaixadores mais relevantes da nossa diplomacia pelo contributo que deu na negociação da Declaração Conjunta e para o acompanhamento do dossier Macau. Teve uma relevância bastante grande na questão de Macau e na vida pública portuguesa, lidou com vários presidentes da República e tem várias obras escritas, incluindo sobre Macau. Acho que é uma personalidade incontornável do nosso período histórico e da relação estreita entre Portugal e a China. É com muita pena que o vejo desaparecer mas a vida é mesmo assim.”

Já o historiador Jorge Morbey acredita que a função mais difícil que João de Deus Ramos desempenhou foi quando desempenhou o cargo de secretário-adjunto do Governo de Carlos Melancia. “Ele esteve à altura da missão que lhe foi confiada nas diversas funções que desempenhou. As funções de secretário-adjunto para a transição foram as mais difíceis que ele desempenhou, durante o Governo do engenheiro [Carlos] Melancia. Era uma função absolutamente difícil porque os assuntos da transição eram transversais a todo o Governo e a todo o território e sua população. Ele fez o que foi possível fazer nesse contexto.”

17 Out 2018

Apoio social | Caritas quer abrir clínica dentária no próximo ano

Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, pretende abrir no próximo ano uma clínica dentária destinada a trabalhadores não residentes com poucas posses. Ontem abriu a clínica com dois médicos de clínica geral

[dropcap]O[/dropcap]s doentes foram poucos, ou nenhuns, no primeiro dia em que a clínica destinada a trabalhadores não residentes (TNR) abriu portas, na zona da Barra. O mais recente projecto da Caritas Macau vai funcionar com dois médicos de clínica geral, mas Paul Pun, secretário-geral da instituição, garante não ficar por aqui.

“A Caritas terá uma clínica dentária na zona norte de Macau, já temos a permissão para avançar o projecto de construção. Planeamos abrir no próximo ano”, adiantou ao HM.

Para que este projecto seja uma realidade, é necessário concluir o processo legal de transmissão da clínica do nome de Paul Pun para a Caritas. Mesmo com essa transição, a instituição de cariz social vai continuar a pagar renda.

“Neste momento, a Caritas gere a clínica, mas no futuro será parte da nossa instituição, é o nosso plano. A clínica está em meu nome. Queremos seguir esse caminho para expandirmos o nosso caminho no apoio aos trabalhadores migrantes.”

Na clínica todos são bem-vindos, apesar dos portadores do visto de trabalho serem o público alvo do projecto de Paul Pun. Cada consulta de avaliação custa 100 patacas, mas os mais necessitados podem ter um desconto de 30 patacas.

“No futuro, vamos ter voluntários que irão fazer horas extra, e aí não serão pagos, mas os dois médicos são empregados a tempo inteiro. Espero que em breve tenhamos mais doentes. Nesta fase não estamos preocupados com isso, porque vão falar sobre esta clínica entre eles”.

Visão “de futuro”

Defendendo um aumento salarial das empregadas domésticas, à semelhança do que foi decretado recentemente em Hong Kong, Paul Pun acredita que a abertura da clínica pode constituir um exemplo de apoio social no território.
“Este projecto pode constituir uma visão para o futuro sistema de apoio social para trabalhadores migrantes. Neste momento, há um grande número de trabalhadores migrantes, a sua maioria empregadas domésticas com salários baixos. Por isso, temos este programa de ajuda para fazer algo.”

A clínica apenas disponibiliza, para já, a realização de exames médicos simples, bem como a prescrição de medicamentos.

16 Out 2018

Conselho de Estado | Deputados apoiam visitas anuais a Pequim

Três deputados à Assembleia Legislativa dizem aceitar e concordar com a vontade do Conselho de Estado chinês quanto à realização de visitas anuais à China Continental. Sulu Sou entende que os contactos com o Governo Central são suficientes e que estamos perante um “gesto político”

[dropcap]A[/dropcap]vontade foi expressa há cerca de uma semana, quando os deputados à Assembleia Legislativa (AL) realizaram uma visita à China. Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, defendeu a criação de um “mecanismo eficaz de longo prazo” para se realizarem visitas anuais dos deputados ao continente.

Contactados pelo HM, Agnes Lam, Sulu Sou e José Pereira Coutinho afirmaram concordar com a medida.

“É positivo para que possamos compreender que tipo de melhorias e trabalhos serão implementados, e quais as suas preocupações”, apontou a deputada Agnes Lam. Na última visita, os membros do hemiciclo debateram “como a China leva a cabo a implementação da sua constituição e demais leis, e há um progresso ao nível do enquadramento legal”.

“Tenho a oportunidade de renovar o meu conhecimento sobre a China e os desenvolvimentos a nível jurídico”, acrescentou Agnes Lam, que garantiu não estar em causa a possível perda de independência do sistema legislativo de Macau face ao continente.

“Não se trata de uma questão de perda da independência. Não vamos reportar o trabalho que fazemos na Assembleia Legislativa”, comenta a deputada.

Sulu Sou, por sua vez, não assumiu estar contra, mas defendeu que a realização de visitas ao continente, de forma continuada, tem cariz político. “Não penso que haja poucos laços entre a maioria dos deputados de Macau e o Governo Central. Sei que muitos deputados, e os grupos que representam, contactam muitas vezes os representantes do Gabinete de Ligação. Esta visita, e outras feitas regularmente, não são propriamente necessárias, tratam-se mais de gestos políticos.”

Expressão, precisa-se

Para José Pereira Coutinho, a realização de visitas anuais ao continente possibilita aos deputados independentes, como o próprio se assume, exprimirem-se “perante o Governo Central aquilo que vai bem e mal em Macau”.

“Gostei desta visita e fui um dos proponentes da existência de mais reuniões directas com responsáveis do Governo Central”, disse, afirmando que esta entidade não tem descurado a atenção às instituições locais.

“O Gabinete de Ligação tem dado muita atenção à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e às comunidades portuguesas e macaenses pois tanto eu como a presidente da Assembleia Geral, Rita Santos, temos participado em reuniões de trabalho e visitas de estudo no interior da China”. Contudo, e tal como disse Sulu Sou, Coutinho defende que existe um teor político nestas viagens. “Desta vez, a visita dos deputados é de outro nível, mais político.”

O deputado e representante dos funcionários públicos no hemiciclo também acredita que não está em causa uma perda de independência do sistema legislativo.

“Importa não esquecer que muitos deputados exercem cargos na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Será importante que os governantes percebam as razões das minhas queixas e o facto de, todos os anos, aquando das LAG, os governantes não darem conta do recado e não assumirem responsabilidades.”

“É evidente que os deputados nomeados, os indirectos e alguns eleitos pela via directa sejam pressionados a comportar-se melhor, mas isso não se aplica à minha pessoa”, rematou Pereira Coutinho.

16 Out 2018

AL | Agnes Lam revela intenções de apresentar projecto de lei

Agnes Lam fez ontem o balanço do seu primeiro ano no hemiciclo e revelou vontade de apresentar um projecto de lei. Apesar de ainda não ter decido o âmbito do diploma, os temas da protecção do ambiente e assédio sexual estão no topo da agenda da deputada

[dropcap]P[/dropcap]refere não dar notas a si própria e até defende que deve melhorar em alguns aspectos. Agnes Lam deu ontem uma conferência de imprensa de balanço do seu primeiro ano como deputada, na véspera do arranque de mais uma sessão legislativa, que começa amanhã com a realização de uma sessão plenária.

Agnes Lam revelou vontade de apresentar um projecto de lei, mas ainda não definiu uma área concreta. “Estou a pensar apresentar um projecto de lei da minha autoria, estou a analisar o sistema e como a minha proposta pode ser sugestiva. Estamos a estudar várias possibilidades, e uma delas está ligada com os vários casos de assédio sexual a que temos assistido nos últimos tempos. Isso vai originar uma mudança e exige muito diálogo com o Governo.”

A revisão do Código Penal, que criou o crime de importunação sexual, entrou em vigor o ano passado. Esse crime passou a ter uma moldura penal de um ano de prisão ou multa de 120 dias, mas, à luz da lei, deve existir sempre “contacto físico de natureza sexual através de partes do corpo ou objectos”, sem que tenha sido criminalizado o assédio verbal.

Outras das áreas a que Agnes Lam promete dar atenção é o ambiente. “Também ao nível da protecção ambiental precisamos de uma nova lei e iremos propor algo nesse sentido”, revelou a deputada. É de salientar que a Lei de Bases do Ambiente, em vigor desde os anos 90, ainda não foi revista.

A deputada defendeu ainda que outra das suas prioridades em termos legislativos será o regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, que já deu entrada na AL para votação e discussão.

“Temos de avaliar, pois há algumas questões que podem ser controversas. Quando falamos desta lei está em causa o conhecimento profissional. O estabelecimento de um melhor sistema de saúde está relacionado com essa lei. Essa será a minha prioridade.”

Como este é o último ano de actividade da AL com Chui Sai On no cargo de Chefe do Executivo (as eleições acontecem no próximo ano), Agnes Lam deixou claro que deseja que os projectos já em curso tenham continuidade, para que não haja mais atrasos.

“Tendo em conta as infra-estruturas que estão em construção, e todos os trabalhos que têm vindo a ser planeados, espero que não fiquem suspensos até à eleição do próximo Chefe do Executivo, para que não seja tudo alterado e discutido de novo e se demore mais cinco anos a implementar.”

Aposta na área social

A dias de apresentação das Linhas de Acção Governativa, Agnes Lam disse esperar que grupos vulneráveis sejam mais apoiados, sobretudo as crianças com necessidades educativas especiais.

“Chui Sai On vem da área social, e esse sector teve bastantes melhorias nos últimos dez anos, com a atribuição de vários subsídios, além de que foram iniciados muitos programas de ajuda às minorias. As crianças com necessidades educativas especiais são um dos grupos que mais precisa de apoio porque não podemos deixar que os pais se sacrifiquem em prol da sua formação e educação. Eles necessitam de muitos serviços públicos e apoio social e isso exige boas políticas. Espero que Chui Sai On preste atenção a esta questão.”

Durnte esta sessão legislativa será votada e discutida a proposta de lei da cibersegurança. Neste âmbito, Agnes Lam defende que os direitos individuais, como a liberdade de expressão, devem ser protegidos.

“A coisa mais importante na qual temos de prestar atenção é garantir que a liberdade individual e os direitos humanos ou pessoais não são alterados, e temos de garantir o equilíbrio nessa matéria. É dever dos deputados recordar o Governo da necessidade de protecção desses direitos.”

Além disso, “o Governo precisa de garantir que há transparência no processo de intercepção de comunicações, e que o público está protegido”, rematou a deputada.

15 Out 2018

LAG | As medidas políticas de Hong Kong e as lições que daí podem vir

Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, apresentou esta quarta-feira as Linhas de Acção Governativa da região vizinha para 2019, e que dão à habitação o foco principal. Analistas consideram que os Executivos de Hong Kong e Macau partilham alguns problemas e podem encontrar soluções semelhantes, mas há quem defenda que Macau também sabe fazer melhor

 

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m territórios densamente povoados a habitação é a primeira necessidade de muitos. No caso de Macau e Hong Kong, há muito que as promessas de construção de habitação pública fazem parte das promessas políticas e dos programas eleitorais. Vai-se construindo, mas não parece ser suficiente, tendo em conta o aumento do custo de vida nas regiões administrativas especiais. É de salientar que Hong Kong é a cidade mais cara do mundo.

Esta quarta-feira Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, apresentou as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, sendo que a habitação foi protagonista de um programa com 244 pontos. Um dos projectos passa pela construção de ilhas artificiais em Lantau, com um total de 1700 hectares, e que ganhou o nome de “Lantau Tomorrow Vision”. Promete dar casa a 1,1 milhões de pessoas, criará muitos empregos e terá um custo para os cofres públicos de 500 mil milhões de dólares de Hong Kong.

Carrie Lam também prometeu implementar medidas para banir o uso de talheres de plástico, proibir na totalidade os cigarros electrónicos e reabilitar os antigos edifícios industriais, para que possam dar lugar a novos apartamentos ou serviços sociais. Na área da saúde, as vacinas contra o cancro cervical serão gratuitas para residentes e a licença de maternidade vai aumentar das 10 para as 14 semanas, o mínimo exigido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em Macau as LAG começaram a ser preparadas no passado dia 11, tendo arrancado ontem o processo de consulta das opiniões da sociedade sobre o programa político, prazo que termina no próximo dia 25. Vários analistas defendem que há vários pontos do programa político de Carrie Lam nos quais os governantes de Macau se poderiam inspirar.

Na área da habitação, ambos os territórios têm pouca oferta para tanta procura, mas Larry So, analista político, lembra que o processo de reclamação de terra ao mar é bem mais complexo para Macau. “Em Macau não podemos ter o mesmo processo de reclamação de terra ao mar porque precisamos da permissão do Governo Central, e não podemos decidir uma política desse género tão rapidamente como em Hong Kong, onde esta é uma medida que pode ser votada no Conselho Legislativo. Em termos de acções relacionadas com a habitação, Carrie Lam deu bastante ênfase à habitação social para os residentes de Hong Kong, e é algo que definitivamente o Governo de Macau deveria continuar a defender”, apontou ao HM.

Larry So espera, aliás, que Chui Sai On possa apresentar novas medidas nesta área. Mesmo que estas sejam as últimas LAG que apresenta na qualidade de Chefe do Executivo.

“Certamente que o Chefe do Executivo deve apresentar novas medidas para a habitação, pois é uma área na qual os jovens procuram novas soluções. Buscam casas económicas que possam comprar e que fiquem prontas o mais depressa possível”, apontou Larry So, que falou também do problema do trânsito.

“Em Hong Kong estão a tentar fazer-se muitas coisas, Carrie Lam quer diversificar a área dos transportes, e os cidadãos esperam mesmo que o Governo apresente novas medidas para resolver o problema do trânsito, tal como aqui.”

O analista político recorda também a semelhança que existe quanto à necessidade de reabilitação dos antigos edifícios industriais. Em Macau existe o Conselho para a Renovação Urbana que tem vindo a abordar essa matéria, mas são poucos ou nenhuns os edifícios renovados.

“Em Macau temos um caso similar e penso que podemos partilhar esta medida e fazer uso destes edifícios e convertê-los para fins sociais ou habitacionais. Não precisamos de implementar exactamente as mesmas medidas, mas podemos partilhar algumas ideias.”

Macau faz melhor

Eric Sautedé, docente de ciência política que deu aulas na Universidade de São José e que actualmente reside em Hong Kong, defende que as autoridades de Macau têm feito um melhor trabalho na área da habitação pública. Além disso, Sautedé adiantou que o projecto “Lantau Tomorrow Vision” não é, sequer, uma novidade.

“É uma verdadeira novela e Ryan Ho [escritor freelancer e estudante de arqueologia marinha] explica isso na sua conta de Twitter, tratando-se de uma história que começou em meados dos anos 80. Longe de ser um plano visionário para a habitação pública de Hong Kong, serve para que os investidores do mercado imobiliário possa encontrar novos contratos frutíferos e trai a incapacidade do Governo de forçar a saída dos verdadeiros rostos do imobiliário dos terrenos não desenvolvidos onde se mantém e onde persiste a pura especulação.”

Ryan Ho publicou na sua conta de Twitter que, em 1986, o CEO da Hopewell Holdings, Gordon Wu, “propôs a construção de uma ilha artificial gigante nas ‘águas centrais’ da zona ocidental da ilha de Hong Kong e zona oriental de Lantau. [Tratava-se de] um grande plano que obteve o apoio do magnata do imobiliário, Li Ka-shing”.

Contudo, “o plano de Wu falhou no período da Administração colonial, com os argumentos de que o seu custo seria proibitivo e que traria danos irreversíveis ao ambiente. Então fez algo extraordinário: apelou directamente a Londres e Pequim. O projecto acabaria por falhar em prol da oligarquia e dos interesses da região vizinha, escreveu Ryan Ho.

Carrie Lam também falou de um estudo sobre os terrenos que permanecem por desenvolver, e que deverá estar pronto em 2020. Contudo, para Eric Sautedé, “essa promessa de estudar os terrenos não desenvolvidos são apenas palavras: o que se exige é acção, não estudos, mas isto iria contra os interesses instituídos nos Novos Territórios em Hong Kong que são apoiados pelo Governo.”

Nesse sentido, “ao nível da habitação pública, acredito que o Governo de Macau tem vindo a fazer um melhor trabalho na anulação de concessões que se mantêm inalteradas há bastante tempo”. “Não há, neste aspecto, muito a aprender com Hong Kong, à excepção da maior celeridade de construção e na qualidade das habitações”, acrescentou o académico.

Interesses de alguns

O caso descrito por Ryan Ho leva o professor de ciência política da Universidade Chinesa de Hong Kong Bill Chou a referir que, tanto em Hong Kong como em Macau há muito que prevalecem os interesses de uma minoria ligada ao meio empresarial e do imobiliário face à maioria que necessita de uma casa para viver.

“O plano em Lantau tem a oposição de conservadores, democratas e os seus apoiantes, que defendem que a reclamação de terrenos ao mar vai causar danos ao meio ambiente.”

Para Bill Chou, “os privilégios das elites mantêm-se intactos enquanto as necessidades do público têm vindo a ser sacrificadas”. “Em sociedades pós-modernas como Hong Kong e Macau, as pessoas não estão apenas preocupadas com benefícios materiais mas também com alguns valores altruístas, tal como a justiça social, protecção ambiental e a distribuição qualitativa dos benefícios e custos do crescimento económico.”

Nesse sentido, “Macau tem de considerar esses valores que são defendidos pela maioria dos residentes antes de distribuir dinheiro, benefícios materiais ou outros na área da segurança social”. Sem isso, “as pessoas de Macau vão sentir que o Governo não lhes dá apoio”, frisou.

Maternidade exemplar

Na opinião de Eric Sautedé, o aumento da licença de maternidade em Hong Kong de 10 para 14 semanas poderá ser a única lição que Macau poderá retirar das LAG de Carrie Lam.

“As 14 semanas são o mínimo recomendado pela Organização Internacional do Trabalho, mas a verdadeira recomendação é de 18 semanas. Em Macau, o que foi introduzido no ano passado foi uma verdadeira desgraça: 14 dias de faltas justificadas além dos 56 dias permitidos por lei. Estamos presos nas dez semanas e apenas oito semanas são pagas.”

A culpa, para Sautedé, está nos “lobbies na área empresarial, que são muito fortes em Macau”, além de que a “Federação das Associações dos Operários de Macau nunca se preocupou em apresentar uma nova lei na Assembleia Legislativa”. O académico deixa ainda um aviso: “Se Ho Iat Seng se tornar no próximo Chefe do Executivo, a situação vai ficar ainda pior”.

Ao HM, o gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, adiantou que será dado apoio a uma futura proibição dos cigarros electrónicos no território. Também nesta área não há nada que as LAG de Hong Kong possam trazer de novo, defendeu Eric Sautedé.

“Investir na educação é algo muito bom, mas Macau também o tem vindo a fazer . Tendo em conta os cigarros electrónicos, houve uma promessa de banir os cigarros nos casinos em 2015, mas Alexis Tam cedeu às pressões dos lobbies ligados ao sector”, frisou.

12 Out 2018

Sporting | Requerimento de Bruno de Carvalho para ser ouvido foi aceite pelo DIAP

[dropcap]O[/dropcap] requerimento do ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho para ser ouvido sobre a invasão à Academia do clube foi aceite pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), explicou hoje à Lusa fonte próxima do antigo dirigente.

Através do seu advogado, José Preto, Bruno de Carvalho disponibilizou-se hoje para prestar declarações na unidade de terrorismo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), mas o requerimento foi reencaminhado para o DIAP, no qual decorre o inquérito ao ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, em 15 de maio último, acrescentou a mesma fonte.

Esta iniciativa de Bruno de Carvalho ocorre um dia depois de o funcionário do Sporting Bruno Jacinto ter sido ouvido em primeiro inquérito judicial, no âmbito do mesmo processo, e ter ficado em prisão preventiva.

Detido na terça-feira, Bruno Jacinto, que na altura das ocorrências era oficial de ligação aos adeptos, está indiciado, entre outros, pela prática, em co-autoria, de mais de 20 crimes de ameaça agravada, 12 crimes de ofensa à integridade, 20 crimes de sequestro e um crime de terrorismo.

Bruno Jacinto é já o 38.º elemento em prisão preventiva por alegado envolvimento nos incidentes de 15 de Maio na academia do Sporting, em Alcochete, em que cerca de 40 alegados adeptos do clube, encapuzados, agrediram alguns jogadores, treinadores e ‘staff’.

Os 38 arguidos que aguardam julgamento em prisão preventiva, entre eles o antigo líder da claque Juventude Leonina Fernando Mendes, são todos suspeitos da prática de diversos crimes, designadamente de terrorismo, ofensa à integridade física qualificada, ameaça agravada, sequestro e dano com violência.

Na sequência do ataque à Academia do Sporting, nove futebolistas rescindiram os contratos com o clube.

Rui Patrício, Rafael Leão, Daniel Podence, Gelson Martins e Ruben Ribeiro saíram em litígio com o Sporting e transferiram-se para outros clubes.

Bas Dost, Bruno Fernandes e Rodrigo Battaglia voltaram atrás na decisão de abandonar o Sporting, enquanto William Carvalho saiu para o Bétis, de Espanha, após acordo do clube espanhol com os ‘leões’.

Já no início deste mês, o Tribunal da Relação de Lisboa manteve em prisão preventiva oito dos suspeitos do ataque, revelou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

O Tribunal da Relação de Lisboa ainda tem de pronunciar-se sobre os restantes recursos interpostos pela maioria dos detidos neste processo.

11 Out 2018

Teatrau | História sobre Lai Chi Vun sobe ao palco este domingo

Começou esta terça-feira a Mostra de Teatro dos Países de Língua Portuguesa, organizada pelo Instituto Português do Oriente e que, na sua quinta edição, exibe o trabalho de companhias teatrais de Macau, Brasil, Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau. “O nosso estaleiro naval ‘Victory’” volta a subir ao palco este domingo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo teatral Dream Theater Association apresenta no edifício do antigo tribunal este domingo a peça “O nosso estaleiro naval ‘Victory’”, espectáculo integrado na quinta edição da Mostra de Teatro dos Países de Língua Portuguesa – Teatrau.

Trata-se de uma peça produzida em Macau e que conta um pedaço da história da construção naval do território. A personagem central é o senhor Tam, que “cresceu como aprendiz de um mestre de construção naval para continuar o negócio da família, mas o seu sonho fica quase todo destruído por um incêndio”, revela a sinopse.

“Depois de 50 anos de luta e de muito trabalho, o senhor Tam tinha todas as técnicas de construção naval gravadas na sua cabeça, assim como a habilidade nas suas mãos. Contudo, a indústria naval tinha acabado”, lê-se também na sinopse, numa clara referência ao fim da produção dos estaleiros de Lai Chi Vun, povoação perto de Coloane.

Esta peça pretende, no entanto, ter expressividade fora dos palcos. “O nosso estaleiro ‘Victory’ será apresentado em diferentes locais de Macau e um mini-estaleiro será exposto no local de apresentação, para que o público possa conhecer o mundo da construção naval.”

A Dream Theater Association dedica-se ao teatro desde os anos 90 em Macau, tendo sido oficialmente registada como associação em 2008. A peça desta companhia teatral será apresentada domingo às 14h00, juntamente com “A mulher é sagrada”, do grupo Os Cérebros de Quelele, da Guiné-Bissau, e “A última viagem do príncipe perfeito”, do grupo Elinga-Teatro, de Angola.

No sábado, também a partir das 15h00, apresenta-se no espaço “black box” do edifício do antigo tribunal a peça “Menos Um”, da companhia Fladu Fla, de Cabo Verde, bem como “Tempo Pr’a Dizer”, do Núcleo Experimental em Movimento – NEM, oriundo do Brasil. Além disso, repete-se o espectáculo da companhia teatral da Guiné-Bissau. Todas as peças têm entrada gratuita.

Em crescimento

O Teatrau é uma iniciativa cultural inserida na Semana Cultura da China e dos Países de Língua Portuguesa, que este ano celebra a décima edição. A organização está a cargo do Instituto Português do Oriente (IPOR), apesar da realização do evento ser coordenada com o Instituto Cultural e os delegados do Fórum Macau.

Patrícia Ribeiro, vogal da direcção do IPOR, explicou ao HM que o cartaz da quinta edição do Teatrau pauta-se, sobretudo, pela diversidade. “As peças variam muito em termos de temáticas. Algumas são companhias estabelecidas há muitos anos, outras são mais recentes. Vamos ter níveis diferentes de experiência em palco e também em termos do espectáculo em si. Uns são mais alternativos, outros mais tradicionais.”

Em termos de número de espectadores, Patrícia Ribeiro tem notado um aumento nos últimos cinco anos. “Temos registado um crescimento em termos de público nos últimos anos. Esta é a quinta edição e todos os anos verificamos que as pessoas já estão à espera do Teatrau e já o procuram.”

Há também um lado mais comunitário desta iniciativa, de ligação a associações locais, escolas e universidades. “O Teatrau não são apenas as apresentações ao público, mas há também alguns workshops, visitas a escolas e a universidades com as companhias. Há uma interacção com crianças e jovens adultos para poderem falar um pouco o português fora da sala de aula e conhecerem os países onde se fala português.”

Para a responsável do IPOR, esta conexão ajuda a uma maior “dinamização do interesse pelo teatro”. “Vamos ter uma iniciativa em conjunto com o grupo de teatro da Escola Portuguesa de Macau, um workshop. Também fazemos regularmente algo com a ArtFusion, que sempre se mostrou receptiva a receber companhias de teatro. Temos ainda outros workshops de expressão e dança. Por vezes juntamo-nos apenas para falar da cultura de cada país.”

O Teatrau resulta também numa partilha de experiências entre companhias de teatro que, depois de passarem por Macau, estabelecem outros contactos, explicou Patrícia Ribeiro.

“Procuramos sempre fazer um encontro entre companhias para elas se poderem conhecer umas às outras, e tem sido interessante ver que há contactos que dão frutos no futuro. Destes encontros do Teatrau já houve uma companhia de Macau que foi ao Brasil apresentar uma peça, a companhia de Moçambique já foi a Portugal. Já houve uma troca de experiências, que é a essência desta mostra de teatro.”

11 Out 2018

AL | Conselho de Estado deseja visitas regulares de deputados à China

Os deputados da Assembleia Legislativa reuniram ontem em Tianjin com o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês. Zhang Xiaoming defendeu a realização de visitas regulares dos deputados ao continente

 

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]antém-se a autonomia, mas reforça-se o intercâmbio. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado da República Popular da China (RPC), Zhang Xiaoming, reuniu ontem, em Tianjin, com os deputados da Assembleia Legislativa (AL) e defendeu a criação de um “mecanismo eficaz de longo prazo” que venha a instituir a realização de visitas regulares dos deputados em todas as sessões legislativas, ou seja, uma visita anual, noticiou ontem o canal chinês da Rádio Macau. A ideia é que os membros do hemiciclo possam visitar as cidades do continente e compreender o desenvolvimento do interior da China e aplicar a experiência como referência futura.

Neste sentido, Ho Iat Seng, presidente da AL, lembrou que a visita da delegação da AL a Pequim acontece apenas pela segunda vez desde a transferência de soberania de Macau para a China, em 1999.

Além da periodicidade das visitas, Zhang Xiaoming felicitou o Governo de Macau pelos trabalhos de prevenção antes da passagem do tufão Mangkhut. Além disso, disse esperar que na nova sessão legislativa os deputados possam cooperar com o Governo na realização dos trabalhos legislativos e de fiscalização da Lei Básica. Zhang Xiaoming referiu também que os membros do hemiciclo continuem a apresentar sugestões ao Executivo.

Ip Sio Kai, eleito pela via indirecta pelos sectores industrial, comercial e financeiro, disse que o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês tem prestado atenção e compreendido o território. Além disso, o deputado entende que a reunião em Tianjin vai ajudá-lo a cumprir o seu mandato.

Com o chefe máximo

Os deputados da AL reuniram também com o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Han Zheng. De acordo com declarações de Ho Iat Seng ao canal chinês da Rádio Macau, Han Zheng falou de três expectativas que deposita no arranque da nova sessão legislativa, que passam pela protecção e assumpção de responsabilidades dos deputados à luz da Constituição chinesa e Lei Básica.

Na visão de Han Zheng, deve também ser defendida a soberania nacional, mantendo-se o respeito pela predominância do poder Executivo e concretizados mecanismos de cooperação mútua.

Além disso, o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado espera que se possa encontrar a posição ideal ao nível da cooperação em prol do desenvolvimento do país após a abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, algo que deverá acontecer no final deste ano.

Ho Iat Seng interpretou as palavras de Han Zheng como um grande incentivo para os deputados. Ho Ion Sang referiu que o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado pediu que os membros da AL oiçam as diferentes opiniões dos cidadãos e envidem esforços de cooperação com o Governo.

11 Out 2018