Andreia Sofia Silva BrevesCoordenadores-adjuntos do GIT tomaram posse Decorreu ontem a tomada de posse de dois coordenadores-adjuntos do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), Ng Keng Chung e Peter Chow Wai Tak, os quais vão desempenhar o cargo pelo período de um ano. Ng Keng Chung é licenciado e mestre em Engenharia Electrotécnica pela Universidade de Tsinghua. Em 2008 chegou ao GIT, sendo que desde Março de 2015 desempenhava o cargo de coordenador-adjunto substituto, com responsabilidades pela organização e coordenação da construção dos comboios do metro ligeiro e do seu sistema. Já Peter Chow Wai Tak é licenciado em Engenharia Civil pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Manchester, Reino Unido, incluindo um mestrado em Gestão de Construção pela Universidade Cidade de Hong Kong. Depois de trabalhar no sector privado, Peter Chow Wai Tak entrou para o GIT para desempenhar funções como consultor técnico.
Andreia Sofia Silva BrevesImobiliário | Governo acaba com grupo de trabalho O Governo decidiu acabar com o Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário, criado em 2010, segundo um despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO). Ao HM, o Gabinete do Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, confirmou que, em cinco anos de existência, este grupo ajudou à criação do Regime Jurídico da Promessa de Transmissão de Edifícios em construção, à implementação da Lei da Actividade de Mediação Imobiliária e ainda criou o Imposto do Selo Especial Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Destinados a Habitação. O grupo de trabalho era coordenado pelo Secretário da tutela e tinha como competências “recolher e analisar as opiniões dos diversos sectores sociais” para o desenvolvimento do sector imobiliário e “estudar e propor a implementação de políticas e medidas a curto, médio e longo prazo”, entre outras. O HM tentou obter reacções, mas até ao fecho desta edição não foi possível.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno Electrónico | Executivo quer todos os serviços com internet e dados em plataforma [dropcap style=’circle]F[/dropcap]oi divulgado no passado dia 31 o documento relativo ao “Planeamento Geral do Governo Electrónico da RAEM” para os anos de 2015-2019. Nele são traçadas seis metas para que a Função Pública seja mais informatizada e para que os portais do Governo estejam disponíveis em novas plataformas móveis. Deverá ainda ser criado um sistema de avaliação e de prémios a atribuir aos funcionários. Até 2019, o Executivo prevê que a maioria dos serviços públicos esteja já online, mas também que tenha disponível dados sobre o seu funcionamento e do seu pessoal. Um dos objectivos a atingir nos próximos cinco anos será a expansão da chamada Plataforma de Gestão e Serviços para os Trabalhadores da Função Pública, ou Plataforma G2E. Esta plataforma será, segundo o Executivo, “um instrumento fundamental” para a concretização da gestão de uma Administração interna electrónica e padronizada. “A Plataforma G2E fará uma grande articulação no futuro da revisão e reforma geral do mecanismo de gestão dos trabalhadores da Função Pública, desenvolvendo oportunamente novos módulos de prestação de serviços ou actualizando as funções dos módulos existentes”, pode ler-se. A mesma plataforma vai ainda servir para o planeamento dos recursos humanos, recrutamento, carreira, acesso, avaliação do desempenho e formação, para “criar os alicerces da electronização geral de gestão dos trabalhadores”. A Plataforma G2E, diz o Executivo, vai ser concretizada em fases “segundo os as necessidades da Administração”, tudo para “desenvolver uma plataforma estável, com um portal uniformizado, com serviços diversificados e um funcionamento seguro”. É objectivo do Governo realizar a “integração de outros dados”, ao nível dos recursos humanos, formação, dados sobre avaliação do desempenho e acumulação de funções. Este ano, será ainda feita a “optimização e electronização dos procedimentos de gestão da administração interna”, como o tratamento do pedido e aprovação de ajudas de custo diárias ou propostas de substituição. Entre 2017 e 2019, o Governo quer desenvolver de forma gradual “novos módulos para prestar mais serviços”. Além de querer concluir a reconstrução do Portal do Governo este ano, a tutela da Administração e Justiça propõe-se ainda a desenvolver o “estudo sobre a regulamentação de gestão dos documentos electrónicos”, bem como aperfeiçoar a legislação. Está ainda a ser pensada a criação do mecanismo de utilização do pagamento electrónico, meta traçada até finais de 2016. Os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) pretendem “criar uma plataforma uniformizada de gestão electrónica” para “actividades relacionadas com recursos humanos, gestão financeira e patrimonial, documentos em papel e electrónicos que têm um elevado nível de utilização”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeZona norte da Taipa | Plano de reordenamento continua por concluir Anunciado em 2013 e envolto em polémica por causa de um terreno dos deputados Chan Meng Kam e Chui Sai Cheong, o plano de reordenamento para a zona norte da Taipa continua por desenvolver [dropcap style=’circle]F[/dropcap]oi em 2013 que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) avançou com a revisão de um Plano de Ordenamento Urbanístico para a zona norte da Taipa. Contudo, o jornal Ou Mun lembrou na edição de ontem que, dois anos depois, nada foi feito. O impasse poderá estar relacionado com a discordância dos proprietários dos terrenos privados. O jornal apontou que, apesar da DSSOPT ter aprovado 13 planos de condições urbanísticas na zona desde que entrou em vigor a Lei do Planeamento Urbanístico, a verdade é que apenas dois projectos de construção estão a ser avaliados, sendo que os restantes terrenos continuam desocupados. A zona norte da Taipa inclui a Taipa Grande, povoação de Cheok Ká, povoação de Sam Ka e zona de aterros do Pac On, numa área que abrange cerca de 150 mil metros quadrados. Nesta zona, o Governo disse querer planear a integração de terrenos públicos e privados, por forma a impulsionar a cooperação entre o Governo e construtoras. O Ou Mun lembrou ainda que, à data, a DSSOPT planeou atribuir 71 terrenos para construir mais habitação pública, bem como criar mais instalações para serviços sociais, para poder acolher 36,5 mil residentes. O jornal de língua chinesa referiu ainda que há vários terrenos na zona, de propriedade privada, que já não estão aproveitados há mais de 20 anos e que servem actualmente para armazéns de veículos, máquinas e velhos materiais de construção. Na resposta dada ao deputado Ho Ion San, aquando da entrega de uma interpelação escrita, o Governo explicou que, até ao momento, uma parte dos proprietários dos terrenos privados “não reagiu de forma activa”, não concordando com a aprovação dos terrenos. Isso tem feito com que os trabalhos de reordenação não tenham tido um bom começo e que os projectos de habitação pública ainda não tenham sido delineados, lê-se na edição de ontem do Ou Mun.
Andreia Sofia Silva SociedadeÓbito | Chui Sai On lembra Lei Seng Chong como “figura incontornável” [dropcap style=’circle]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On, caracteriza a morte de Lei Seng Chong, fundador e presidente do jornal Ou Mun e vice-presidente da Comissão para a Lei Básica de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), como a perda “que vai deixar saudades”. Numa nota oficial, Chui Sai On afirma ter recebido a notícia da morte de Lei Seng Chong com “consternação e surpresa”. “Lei Seng Chong era uma figura incontornável no meio jornalístico e cultural de Macau, sustentáculo principal na defesa dos ideais de amor à Pátria e a Macau. O seu desaparecimento é uma grande perda, não apenas para sua família, mas também para a RAEM”, apontou o Chefe do Executivo. Lembrando a fundação do jornal Ou Mun, em 1958, Chui Sai On recordou ainda outros feitos de Lei Seng Chong, que “desempenhou um papel essencial e teve um firme empenho no desenvolvimento da imprensa, cultura e educação de Macau, com méritos notáveis aos olhos de todos”. Lei Seng Chong foi presidente do Grupo de Média e Cultura de Macau, vice-presidente da primeira e segunda Comissão para a Lei Básica de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, tendo ainda integrado a Comissão de Redacção da Lei Básica. Na sua mensagem de condolências, Chui Sai On lamenta a morte de Lei Seng Chong, afirmando ser uma “pessoa que deixa enormes saudades e faz muita falta”. O líder do Governo recorda ainda a passagem de Lei Seng Chong pelo Exército durante a “resistência ao Japão” e a abertura, depois da guerra, de uma livraria em Macau “para vender publicações patrióticas, sempre com o objectivo de divulgar o amor à pátria”. Em 2009, Lei Seng Chong foi agraciado pelo Governo com as medalhas de honra de Lótus e de Grande Lótus.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições CE | Comissão pede alterações à Lei Eleitoral A Comissão para os Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo defende uma revisão da Lei Eleitoral por terem sido detectados “problemas no modo de votação e no modelo de funcionamento” da própria Comissão [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]relatório referente às eleições para o Chefe do Executivo de 2014 fazem referência à necessidade de alteração da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, por terem sido detectados vários “problemas” do ponto de vista operacional. “Durante a preparação do processo eleitoral nos termos da lei, a Comissão para os Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) constatou alguns problemas operacionais, pelo que sugere a revisão das respectivas matérias aquando da alteração à Lei Eleitoral, no caso de se encontrarem reunidas as condições necessárias”, pode ler-se. São especificados problemas relacionados com o modo de votação e o modelo de funcionamento da própria Comissão. “No que respeita ao modo de votação, se for previsto para a eleição do Chefe do Executivo o funcionamento pleno da assembleia de voto, poderá evitar-se que o eleitor permaneça na assembleia de voto e contacte com outros eleitores, bem como acabar com as situações do eleitor não votar depois de ter levantado o boletim de voto ou revelar a intenção do seu voto”, lê-se. A CAECE lembra ainda a necessidade de “só poder ser iniciada a votação depois de terem chegado, pelo menos, dois terços dos membros da Comissão Eleitoral na assembleia de voto”, olhando ainda para a “questão de organização da nova ronda de votação”. Comissão permanente Tal como já tinha sido referido antes, a CAECE volta a pedir no relatório que passe a ter um carácter permanente “para melhor responder às exigências dos sectores sociais e às necessidades efectivas do desenvolvimento da nossa sociedade”. A ser permanente, a CAECE teria um secretariado a funcionar com o apoio dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). “A instituição de um organismo permanente terá como vantagem fundar o alicerce para o desenvolvimento dos assuntos eleitorais e poderá acompanhar de perto a evolução da sociedade, respondendo às dúvidas e exigências apresentadas pela sociedade, podendo em tempo fora dos anos das eleições resolver várias questões”, refere ainda o relatório. A CAECE quer ainda funcionar a tempo inteiro para “estudar a regra do fenómeno eleitoral em Macau, instituir uma cultura eleitoral correcta e reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre a corrupção eleitoral”. Caso não venha a existir de forma permanente, a CAECE propõe que seja criada com um ano de antecedência em relação à data das eleições. “Entendendo-se como mais adequado manter-se a CAECE como um organismo não permanente, será proposto então que a CAECE seja constituída com a antecedência de um ano, por forma a que disponha de tempo suficiente para se coordenar com os sectores sociais quanto às eleições a realizar”, revela o documento. O facto do presidente da CAECE ter que ser um juiz numa posição superior à de juiz do Tribunal de Segunda Instância poderá levantar problemas face à falta de quadros jurídicos. Tal “torna-se preocupante no caso da CAECE se tornar num organismo permanente, podendo agravar ainda mais o volume, já de si pesado, dos trabalhos judiciais. Contudo, atendendo ao aumento do pessoal da justiça nos últimos anos, é de sugerir que seja ponderado de novo o assunto”, remata a CAECE.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | CAEAL diz que tem “falta de base legal para penalizar” No relatório sobre as eleições de 2013, a Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa queixa-se que não tem “base legal para penalizar” actos de propaganda eleitoral feitos através de associações. Tal leva a sociedade a acusar a entidade de ser permissiva, queixa-se a Comissão [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]uma espécie de grito de alerta. No relatório da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), referentes às eleições legislativas de 2013 e ontem divulgado, a entidade chama a atenção para a ausência de poderes para sancionar associações envolvidas em actos de propaganda eleitoral ilegal. “A intervenção oportuna da CAEAL permitiu a supressão dessas propagandas eleitorais irregulares já conhecidas pela sociedade e realizadas através das actividades das associações. No entanto, esses actos produziram efeitos em termos de propaganda eleitoral antes do tempo permitido. Mas por falta de base legal para penalizar, devido à sua competência limitada, a CAEAL fica na mesma sem poder sancionatório e é sempre alvo de crítica por parte da sociedade, por ser permissiva relativamente à propaganda irregular ou por relevar falta de autoridade”, acusa a entidade. Dado existirem cerca de seis mil associações em Macau, a CAEAL alerta para as dificuldades de fiscalização. “A CAEAL apenas pode, em cada caso concreto, contactar e recomendar à direcção dessas associações ou ao próprio candidato para se absterem da prática deste tipo de propaganda irregular”, já que “é difícil a definição da verdadeira natureza da participação do candidato em actividades de associações para realizar a campanha eleitoral”. Corrupção “pouco grave” No mesmo relatório, a CAEAL confirma ainda que houve queixas quanto à distribuição de ofertas por parte dos candidatos a um lugar de deputado na AL, mas defende que os actos de corrupção não foram graves. “Analisado o processo decorrido de preparação e de organização das eleições da V Legislatura e em 2013, consideramos que, no cômputo geral, e para além das críticas por parte dos cidadãos acerca da distribuição de prendas pelas associações para efeitos de propaganda eleitoral, não foi grave a corrupção eleitoral registada nesta Legislatura devido à fiscalização rigorosa por parte do Comissariado contra a Corrupção (CCAC)”, pode ler-se no relatório. As responsabilidades de análise dos actos de corrupção eleitoral acabaram por recair no CCAC. “Por uma questão de competência de fiscalização, a CAEAL não efectuou nenhum estudo aprofundado sobre a corrupção eleitoral”, aponta ainda o mesmo relatório. O mesmo documento garante ainda que “com a elevação da consciência cívica e jurídica dos cidadãos e o combate à corrupção eleitoral pelo CCAC, a forma aberta da prática de corrupção eleitoral passou a ser escondida nos últimos anos”. Contas das campanhas devem ser auditadas No relatório ontem divulgado, a CAEAL defende a auditoria aos orçamentos das campanhas eleitorais antes da sua entrega, por terem sido detectados valores muito diferentes. “O limite das despesas de cada candidatura do ano de 2013 foi fixado em 5644 milhões de patacas e, segundo o apuramento das contas feito depois da realização das eleições, a despesa mais baixa foi de 17.400 patacas. A despesa mais elevada foi de 3879 milhões de patacas, sendo muito acentuada a diferença entre esses dois valores. A CAEAL sugere que, numa futura revisão da lei, se pondere deixar estabelecido que as candidaturas só podem apresentar as suas contas de contabilidade à CAEAL após confirmação feita por auditores registados em Macau”, lê-se. Votos nulos pedem clarificação Se em 2009 houve 6498 votos nulos, as eleições de 2013 tiveram um total de 4280 votos nulos. Tais números levam a CAEAL a pedir uma reflexão e maiores clarificações nos boletins de voto. “Comparando com o número de 6498 votos nulos registados nas últimas eleições, houve uma descida do número desses votos nestas eleições. Não obstante estas medidas, registou-se ainda um número significativo, pelo que se justifica realmente a realização de uma reflexão sobre as razões do surgimento de votos nulos, bem como soluções para os evitar”, aponta o relatório.
Andreia Sofia Silva BrevesGoverno nomeia novos administradores da CAM O Governo já nomeou os novos membros do Conselho de Administração da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM). Segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), o deputado Tsui Wai Kwan será um dos membros, sendo que Deng Jun fica como presidente da Comissão Executiva da CAM. O advogado José Manuel Rodrigues fará ainda parte do Conselho Fiscal até 2018.
Andreia Sofia Silva BrevesArnaldo Santos é o novo presidente do Instituto da Habitação O coordenador do Gabinete de Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) é o novo presidente do Instituto da Habitação (IH). O despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO) dá conta de que a nomeação é por um ano, sendo que Iong Kam Wa, até então presidente em funções, volta à vice-presidência do instituto. O HM contactou Arnaldo Santos, que não quis fazer quaisquer comentários sobre a sua nomeação. O despacho publicado em BO refere que Arnaldo Santos possui “competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de presidente do IH”, por possuir uma licenciatura em Engenharia Electrotécnica do Instituto Superior Técnico de Lisboa e por ter frequentado parte curricular do mestrado em Ciências Empresariais da Universidade de Macau. Há dez anos que Arnaldo Santos era coordenador do GDSE. Já Hoi Chi Leong foi nomeado para substituir Arnaldo Santos. Desde Janeiro que liderava a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT).
Andreia Sofia Silva SociedadePatrimónio da China | Confraria da Gastronomia Macaense à espera [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Confraria da Gastronomia Macaense continua à espera do aval do Governo Central quanto à passagem deste tipo de cozinha a património cultural da China. Depois de ter sido reeleito como presidente da direcção por mais três anos, Luís Machado confirmou ao HM que pretende fazer mais acções de promoção no continente para “pressionar” as autoridades chinesas a fazerem esta atribuição. “Tentamos promover a gastronomia macaense e queremos fazê-la chegar até Pequim. Vamos realizar promoções em restaurantes e hotéis da capital chinesa e de Cantão. Ainda não nos deram uma resposta [quanto ao processo de candidatura], por isso é que é preciso pressionar um pouco mais”, disse Luís Machado. “Essa questão ultrapassa-nos, porque quem entregou a candidatura a Pequim foi o Governo de Macau, através do Instituto Cultural, e nós demos o apoio. Todos os anos há milhares de candidaturas na área da gastronomia e o processo é demorado”, explicou ainda o presidente da Confraria. Rumo à Taipa Outro dos objectivos a desenvolver para o próximo triénio passa pela inclusão da Confraria da Gastronomia Macaense no projecto de reabilitação das Casas-Museu da Taipa. “Vamos tentar contactar o Governo, através do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura [Alexis Tam], para ver se nos abrange no projecto das Casas-Museu da Taipa”, disse Luís Machado, que confirmou que a ideia não é a abertura de um restaurante. “O que pretendemos é tentar ensinar as pessoas ligadas ao ramo da restauração e pretendemos divulgar e promover mais a gastronomia. Nos workshops as pessoas poderão degustar a comida feita, mas nunca terá fins comerciais”, apontou. Luís Machado não deixou de lembrar que, apesar dos esforços feitos, a comida macaense ainda é pouca divulgada. “É uma gastronomia com séculos de existência e com muito pouca divulgação neste momento, infelizmente. A gastronomia macaense é uma cozinha lenta e não é comercial e, para se cozinhar bem, demora-se muito tempo. Há pratos que precisam de ser confeccionados de véspera”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTNR | Empresas dizem haver mais dificuldades na contratação O Gabinete de Recursos Humanos estará a diminuir os processos de contratação de não residentes, mesmo para operadoras de Jogo. Duas PME confirmam as dificuldades e dizem ter menos quotas do que as ideais [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m dia depois de terem sido anunciados números que indicam que há mais trabalhadores não-residentes (TNR) em Macau, um responsável de uma agência de emprego disse ao jornal Ou Mun que o Governo, através do Gabinete de Recursos Humanos (GRH), está a estreitar ainda mais os processos para a contratação de TNR, sobretudo os pedidos feitos por operadoras de Jogo e pelas Pequenas e Médias Empresas (PME), mesmo os que dizem respeito a cargos superiores. O responsável, que não quis ser identificado, disse que, devido ao ajustamento da economia, as empresas não conseguem contratar novos trabalhadores quando há saída de funcionários, ou então têm mais cautela na hora de recrutar. Mesmo as empresas que não baixaram os salários ou as regalias estarão a deparar-se com dificuldades. A mesma fonte referiu ao Ou Mun que o Governo estreitou o processo de apreciação de TNR em Maio, algo que piorou em Setembro. “Uma das empresas queixou-se que não conseguiu recrutar funcionários. Actualmente as microempresas ainda conseguem pedir um número pequeno de TNR, mas é mais difícil para as PME e operadoras de Jogo”, frisou. A notícia do Ou Mun aponta ainda que existem vários pedidos de TNR para cargos mais elevados que não foram aprovados pelo GRH, tais como directores, subdirectores de departamentos de hotéis ou em casinos. Também têm acontecido vários casos de TNR que ocupam cargos superiores cujos Blue Card não foram renovados. Outro exemplo apresentado diz respeito a uma marca de roupa que quis expandir o negócio, mas como o pedido de TNR não foi aprovado, o plano de expansão foi suspenso. Um maior cerco à contratação de TNR parece estar a afectar vários sectores de negócio. Vanda Rodrigues abriu um restaurante há pouco tempo e tem sentido na pele a ausência de trabalhadores. “Temos tido dificuldades devido à falta de funcionários na linha da frente. Não podemos pagar o mesmo que os hotéis e os casinos, além de que o nosso processo ainda está a decorrer. O serviço ao cliente é muito importante na indústria da restauração e temos um restaurante português, que é parte essencial da cultura de Macau. Esta é uma grave questão que as PME estão a enfrentar hoje em dia e se não for tratada de forma devida, a economia de Macau vai sofrer ainda mais agitações”, disse ao HM. Marco Policarpo, proprietário dos espaços Boa Mesa, Banza e Metropizza, tem de manter os negócios com menos trabalhadores do que o ideal. “Acho que isso tem afectado, é sempre difícil arranjar pessoal. Por exemplo na Metropizza tínhamos cinco residentes a trabalhar, uns a tempo inteiro e outros a part-time, e só nos atribuíram duas quotas, quando precisávamos de quatro. Isso dificulta, e muito, o negócio”, disse ao HM. FAOM não concorda Dados divulgados esta semana mostram que os TNR já representam 45% da população de Macau. Ian Man Chit, membro do Centro de Direitos de Trabalho da Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM), apontou, com base nos dados do GRH, que este ano houve um aumento de TNR por comparação a 2014, com excepção do sector da construção. “Comparando os números de Maio a Novembro, o número de TNR no sector da construção diminuiu cinco mil, mas o número total de TNR ultrapassou os 182 mil, ou seja, um aumento de TNR em três mil em apenas seis meses. Não vejo que o Governo esteja a estreitar a apreciação dos processos dos TNR”, referiu. Ainda que haja uma diminuição no sector da construção civil, Ian Man Chit referiu que deve registar-se um aumento no sector dos casinos e dos hotéis. O responsável diz ainda lamentar que as empresas não pensem em utilizar trabalhadores locais para cargos superiores, optando por pedir a aprovação de Blue Card para profissionais estrangeiros. “Pode ser verdade que os TNR ocupem os cargos superiores e os locais não consigam uma promoção, é preciso considerar que os residentes de Macau não só precisam de emprego mas também de oportunidades de promoção”, referiu Ian Man Chit, que defende que o GRH tem de analisar melhor a situação de cada sector e aprovar de forma mais cautelosa os processos dos TNR.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDSRT | Organismo descarta necessidade de regularizar apps online Apesar de muitos países as verem como concorrência às empresas de telecomunicações, o Governo assegura que não vê necessidade de regularizar as aplicações móveis que permitem chamadas e mensagens gratuitas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para a Regulação de Telecomunicações (DSRT) considera que não há necessidade de nova legislação para o funcionamento de apps como o Whatsapp, Facebook Messenger, Skype ou WeChat, as quais permitem a realização de chamadas telefónicas e o envio de mensagens de texto grátis. Apesar de não estarem sujeitas às mesmas regras dos normais meios de comunicação móvel, para a DSRT os chamados serviços “Over The Top” (OTT) disponíveis “não violam a Lei de Bases de Telecomunicações ou outros regulamentos”, disse o organismo em resposta escrita ao HM. Ainda assim, o Executivo garante que vai “continuar a monitorizar os desenvolvimento desse tipo de serviços e implementar medidas caso seja necessário”. O HM entrou em contacto com a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM), que disse não estar em condições para comentar se é necessária uma maior regularização. Em relação à Smartone, a empresa considera que a DSRT já está a regulamentar este tipo de serviços. Um dos países onde esta questão já foi levantada foi Portugal, onde a presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Fátima Barros, defendeu uma maior regularização a este tipo de plataformas de comunicação online. “Temos que definir qual o âmbito e os objectivos do quadro regulamentar para o futuro. Actualmente a regulação incide sobre redes e serviços de comunicação electrónicas e não contempla os serviços de comunicações (voz e mensagens) oferecidos pelos chamados OTT, já que estes não se integram na actual definição de serviços de comunicações electrónicas (information society services). Assim, estes serviços não estão sujeitos às mesmas obrigações reguladoras que os operadores tradicionais. Contudo, a nova recomendação sobre os mercados relevantes considera que os reguladores devem ter em conta, nas suas análises de mercado, os serviços prestados pelos OTT que concorrem com os serviços de voz e mensagem dos telefones. A dificuldade que se coloca neste caso é como é que os reguladores podem obter junto dos OTTS a informação de que necessitam para as suas análises de mercado (dados estatísticos) já que os OTTs não estão sujeitos à regulação?”, questionou Fátima Barros. A presidente da ANACOM falou do assunto numa conferência em Setembro, onde lembrou o documento com as estratégias a implementar para o Mercado Digital Único da Europa, que inclui 16 iniciativas a serem implementadas até finais do próximo ano. Também noutros países se tem vindo a discutir a possibilidade de regularizar estas aplicações, maioritariamente por causa da concorrência “desleal” de que se queixam as empresas de telecomunicações.
Andreia Sofia Silva BrevesCorrupção | China Telecom Macau não comenta investigação A China Telecom Macau, que opera no mercado local de telecomunicações há cerca de um ano, não quer comentar as eventuais consequências da investigação que está a ser feita a Chang Xiaobing, presidente da China Telecom no continente. Chang Xiaobing está a ser investigado por “sérias violações disciplinares” e existe a possibilidade de este ter de deixar a presidência da empresa, algo que fez os títulos da empresa descerem 1,3%. Contactada pelo HM, a empresa diz não querer tecer comentários.
Andreia Sofia Silva BrevesEmpresários | Secretário de Estado quer maior ligação a Portugal O novo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, considera na sua mensagem de Natal e de Ano Novo que os jovens empresários que saíram de Portugal devem ter laços mais fortes com o país. “Iremos ainda ao encontro dos jovens emigrantes portugueses e luso-descendentes empresários, potenciando o seu contributo para o desenvolvimento do nosso país, da nossa economia e do nosso bem-estar, com eles dialogando através das estruturas locais e associativas e fomentando o seu investimento em Portugal”, pode ler-se. “Penso igualmente nos milhares de jovens que, ao longo dos últimos anos, partiram contrariados em busca de uma vida melhor, com o sentimento de que é nosso dever promover a sua integração nos países de acolhimento, salvaguardando os seus direitos e esforçarmo-nos por lhes proporcionar uma ligação à pátria”, escreveu o Secretário de Estado. José Luís Carneiro apontou ainda que as associações presentes na diáspora são importantes para a ligação dos emigrantes. “Uma das formas de apoiar a nossa diáspora continuará a ser a dinamização do movimento associativo dos emigrantes, enquanto instrumento de coesão e partilha de valores entre as novas e as velhas gerações”, pode ler-se na mensagem.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUber | CCAC já recebeu queixa formal contra Governo O Comissariado contra a Corrupção recebeu em meados de Novembro uma queixa formal da Uber contra as acções das autoridades. Dois meses depois da entrada no mercado, a Uber diz que os locais representam 70% dos passageiros [dropcap style=circle’]É[/dropcap]oficial: a Uber, empresa que disponibiliza serviços de transporte através de uma aplicação de telemóvel, já apresentou uma queixa formal contra a actuação do Governo aquando da sua entrada no mercado. Ao HM, Harold Li, porta-voz da Uber em Macau, confirmou que a queixa foi entregue ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) em meados de Novembro, não estando prevista qualquer acção judicial. “Trabalhamos em conjunto com as agências de viagens que são nossas parceiras na apresentação de uma queixa junto do CCAC, para a defesa dos direitos dos condutores”, apontou Harold Li. A queixa apresentada ao CCAC surge no seguimento das acções dos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), que aplicaram multas de 30 mil patacas cada a dois condutores, uma semana após o início das operações da Uber. Segundo o Executivo, o serviço da transportadora é ilegal, a menos que esta funcione em parcerias com quem tem licenças para este tipo de transporte, como agências de viagem ou empresas de táxis. A Uber sempre descartou preocupações sobre a actividade, assegurando sempre que a iria manter. E dois meses depois de ter entrado no mercado de transportes local, o porta-voz da Uber garante que o negócio está a correr de vento em popa. “Estamos felizes por partilhar o facto de que muitas agências de viagens continuam a trabalhar em parceria com a Uber em Macau”, disse Harold Li, sem adiantar, contudo, o número exacto de agências com as quais a Uber está a operar. “Desde o nosso lançamento, há dois meses, que a Uber já providenciou centenas de transportes, sendo que os residentes de Macau representam 70% dos nossos passageiros. Esperamos poder trabalhar com o Governo e outros parceiros locais para melhorar e introduzir grandes inovações em termos de transporte”, apontou ao HM, acrescentando que a resposta de Macau tem sido “tremenda”. “Passageiros, condutores e outros em Macau mostraram-nos que estavam ansiosos por ter mais e melhores opções de transporte e a Uber compromete-se a continuar o trabalho árduo para providenciar serviços para estas pessoas”, acrescentou o porta-voz da Uber para Hong Kong e Macau. As declarações de Harold Li contradizem a opinião de Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio dos Condutores de Táxi, que esta semana referiu ao Jornal do Cidadão que a Uber não veio afectar o sector. “Muitos dos residentes escolhem deslocar-se com motos ou carros e outros apanham autocarros. Raramente apanham táxis a ir ou a sair do trabalho”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCódigo Penal | Revisão prevê três novos tipos de crime sexuais Prostituição e pornografia com menores e importunação sexual são os dois novos crimes previstos na revisão do Código Penal. O Governo quer ainda incluir na lei todas as formas de violação que possam ocorrer [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]á está online o processo de consulta pública sobre a revisão do Código Penal (CP), que dura até Fevereiro. São conhecidas as alterações que o Executivo pretende fazer em matéria de crimes sexuais e, segundo o documento de consulta, o Governo quer criar dois novos tipos de crimes: o de recurso à prostituição de menor e o crime de pornografia de menor. O Executivo propõe ainda que estes sejam crimes públicos. “Propõe-se a introdução de um novo artigo no CP que criminalize a prática, mediante pagamento ou outra contrapartida, de cópula, coito anal ou oral, acto sexual de relevo ou de introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos com menor entre os 14 e os 18 anos”, pode ler-se, com uma pena de prisão que pode ir até aos quatro anos. O Executivo quer ainda implementar a “criminalização de novas condutas relacionadas com material pornográfico que envolva menores de 18 anos”, não apenas a sua produção e distribuição, mas também a “aquisição ou detenção desse material”. As molduras penais para o crime de pornografia de menor poderão chegar aos oito anos de prisão. É ainda criado o crime de “importunação sexual”, o qual “responsabiliza penalmente o agente que fizer com que outra pessoa sofra ou fizer com que outra pessoa sofra ou realize, contra a sua vontade, contacto físico de natureza sexual com outrem”. O Governo considera que devem ser criminalizados de forma expressa os “denominados comportamentos de ofensa indecente, sempre que se traduzam na prática contactos físicos de natureza sexual” e deixa ainda a promessa de que “será atribuída às vítimas uma maior protecção penal e o agente do crime será devidamente punido”. No geral, a revisão do CP inclui “seis orientações”, as quais incluem a eliminação da diferenciação do género nos crimes sexuais. É ainda consagrado na lei o “coito oral” e o “acto sexual com penetração” como “comportamentos sexuais, sendo-lhes atribuída uma punição intensificada”. Pretende-se ainda, com esta revisão, “dar resposta às exigências da população em relação à revisão dos crimes sexuais”, o “cumprimento de determinadas obrigações impostas pelo Direito Internacional” e ainda estabelecer “o reforço da protecção de menores”. Algumas críticas Ao canal chinês da Rádio Macau, Ng Chi Leng, presidente da Associação de Mulheres Jovens de Macau, considera irracional que o novo crime de importunação sexual não inclua o assédio verbal ou escrito, defendendo que a revisão do CP deve “avançar mais”. “Todas as mensagens enviadas através das redes sociais têm o seu registo e, se puderem constituir provas de importunação sexual, será fácil acusar o autor do crime. Sugiro que todas as maneiras de assédio sexual, incluindo linguagem ou imagens, sejam incluídas”, apontou. Também Ai Lin Zhi, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), defende que o Governo deve tratar todas as formas de importunação sexual da mesma maneira, incluindo mensagens de telemóvel ou emails, não devendo apenas criminalizar o assédio físico. Ai Lin Zhi lembrou que, actualmente, os crimes de difamação e de injúria também são feitos de forma verbal. “O mais importante não é a questão de instrução, mas ter em conta o bem jurídico das vítimas”, frisou. Wong Kit Cheng espera que o crime de assédio sexual a menores seja público. A deputada defende ainda que o facto do crime de importunação sexual ter apenas em conta o contacto físico é algo pouco abrangente, defendendo uma forma mais completa para abordar outros tipos de assédio sexual. Lio Sio Wa, presidente da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, pediu que o assédio sexual a portadores de deficiência seja considerado crime público, tendo frisado que já aconteceram casos em que as vítimas não conseguiram expressar os detalhes do assédio de que foram alvo às autoridades. Por isso, Lio Sio Wa pede que estas pessoas sejam acompanhadas por assistentes sociais ou os seus tutores. Por outro lado, Chio Kuok Keong, presidente honorário da Associação de Estudo de Direito Criminal de Macau, pensa que a definição de importunação sexual é abrangente, não estando apenas limitada em actos físicos. No entanto, apontou que essas formas de assédio não são consideradas crimes em muitos países, defendendo que não é adequado incluir as ofensas verbais ou linguísticas de teor sexual na lei.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteOrphão | Lançada revista comemorativa do centenário da “Orpheu” “Orphão – Revista de Literatura, Arte e Ideias”, projecto da autoria de Carlos Morais José, nasceu para celebrar os cem anos da “Orpheu”, uma publicação que revelou grandes escritores e que deu início ao Modernismo. A “Orphão” mostra poesia, arte e crítica [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á cem anos nascia uma revista que mostrou os escritos de Mário de Sá-Carneiro e de Fernando Pessoa, mas que não conseguiu ir além do segundo número. Foi a “Orpheu”, uma revista que revolucionou o panorama artístico e literário em Portugal no início do século XX. Cem anos depois, o jornalista Carlos Morais José decidiu lançar uma única edição comemorativa, com o nome “Orphão – Revista de Literatura, Artes e Ideias”. Na Orphão há poemas de Gregório Samsa e Pedro Magro, duas peças de teatro escritas pelo funcionário público Alberto Bernardes, bem como um conto e um ensaio do próprio Carlos Morais José. No final, há palavras soltas sobre as exposições de António Conceição Júnior, do arquitecto Carlos Marreiros ou de José Drummond, sem esquecer a referência ao filme “Macao”, de Joseph von Sternberg. “Pareceu-me o melhor meio de celebrar (os cem anos da Orpheu): criando uma revista que fosse um sintoma literário e artístico da época em que vivemos”, disse ao HM Carlos Morais José. “(Queria) que essa revista, de algum modo, pelo grafismo ou conteúdo, fizesse lembrar a Orpheu. Trata-se, contudo, de outra coisa”, acrescentou. Sendo uma revista que evoca Macau em vários textos, a Órphão não pretende fazer uma revolução. “Como diz o manifesto que abre a revista, é perfeitamente impossível imaginar hoje uma geração literária. Esteticamente, a ideia é repugnante. Por outro lado, a Órphão não pretende nada para além de existir. O que a sua existência desencadeará é-me basicamente indiferente. Está feita e isso é o mais importante. O que se segue deixa de estar nas minhas mãos, sobretudo depois do lançamento, que ocorrerá em Janeiro”, contou Carlos Morais José. Quanto aos autores, também eles serão apresentados quando do lançamento da revista. “Se existe Macau na revista (e existe mesmo) será através das visões de cada autor”, apontou Carlos Morais José. A propriedade desta revista, com apenas cem exemplares impressos e sem possibilidade de uma segunda edição, está nas mãos da Orphão, Lda e mora na Rua da Emenda Imperfeita, na Taipa. As oficinas ficam para os lados da Travessa das Gralhas, ao Mercado Vermelho. Cem anos depois, com capa preta e letras brancas, a Orphão lembra a época em que palavras escritas por jovens escritores ditaram o início de algo novo.
Andreia Sofia Silva SociedadeUM | Kou Mei vai ser vice-reitora para assuntos administrativos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade de Macau (UM) acaba de recrutar uma nova vice-reitora para a área dos Assuntos Administrativos. Kou Mei toma posse já a 2 de Janeiro, estando previsto o desempenho do cargo por cinco anos. Segundo a UM, a nova vice-reitora é uma “contabilista registada que cresceu em Macau e recebeu uma grande parte da sua formação neste território”. Licenciada em Gestão de Empresas pela UM, Kou Mei fez um mestrado em Gestão Educacional na Universidade de Bath, Inglaterra, tendo um doutoramento em Gestão de Empresas na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Segundo a UM, Kou Mei trabalha nas áreas da Administração Pública e da gestão financeira pública há mais de 15 anos e especializou-se na gestão orçamental e planeamento financeiro, em grande escala. “Detentora de uma larga experiência profissional em vários campos, a nova responsável tem ainda um profundo conhecimento da legislação de Macau no que diz respeito, entre outras, às áreas da Administração Pública, das finanças públicas e das relações de trabalho”, pode ler-se num comunicado. Em termos profissionais, Kou Mei ajudou a criar instituições como a Fundação Macau e o Centro de Ciência de Macau, “tendo estado envolvida na gestão de diversas obras e projectos de construção”. Actualmente é vice-presidente do Conselho de Supervisão da União das Associações de Profissionais de Contabilidade de Macau e da Assembleia Geral da Associação de Contabilistas Registados de Macau. A UM considera que a entrada da nova vice-reitora “irá contribuir para que a instituição granjeie mais apoio e compreensão por parte da comunidade, beneficiando assim a UM na definição das políticas sociais relacionadas com a instituição”. Segundo um despacho publicado em Boletim Oficial (BO), Kou Mei vai substituir Lai Iat Long, que até então desempenhava as mesmas funções na reitoria da UM. Mak Soi Kun aponta problemas no curso de Chinês O deputado Mak Soi Kun referiu a existência de professores do Departamento de Inglês da Universidade de Macau (UM) a dar aulas a alunos do curso de língua chinesa, criticando a má ligação entre disciplinas e docentes e exigindo explicações junto da UM. Numa interpelação escrita entregue ao Governo, Mak Soi Kun referiu que, nos últimos tempos, vários pais de estudantes da UM se queixaram do facto de muitos docentes darem aulas sem terem a qualificação profissional em Chinês, sendo formados em Inglês. “Porque é que a UM permite que os estudantes do curso de Língua e Literatura Chinesa sejam ensinados por professores de língua inglesa? A universidade acha que é melhor assim ou não consegue recrutar professores com maior nível na língua chinesa? Esta é a melhor ou a única escolha? Será que considerou a aprendizagem e o futuro dos estudantes?”, questionou o deputado. Português | UM quer colaborar com universidades chinesas A UM deverá vir a colaborar com a Universidade de Estudos Internacionais de Xangai e de Zhejiang no sentido de promover um maior intercâmbio de alunos de Português. Hong Gang Jin, directora da Faculdade de Artes e Humanidades da UM, e Fernanda Gil Costa, directora do Departamento de Português, participaram numa comitiva que visitou estas duas universidades, tendo sido dito que existem objectivos para “explorar oportunidades de colaboração no ensino do Português e investigação”. As duas universidades chinesas poderão ainda enviar alunos do terceiro ano de Português para um intercâmbio na UM.
Andreia Sofia Silva BrevesÁguas marítimas passam a incluir oito zonas Os 85 quilómetros quadrados de águas marítimas que estão sob a jurisdição de Macau contemplam seis segmentos marítimos – Porto Interior, Canal de Coloane e Taipa, Sul, Este e Norte da RAEM e parte da Ilha Artificial, bem como dois segmentos terrestres (Canal dos Patos e Portas do Cerco). Segundo um comunicado, os Serviços de Alfândega (SA) já implementaram o funcionamento do Centro de Comando e três instalações de operações marítimas “para concretizar o objectivo do dispositivo permanente do circuito de reacção com resposta em meia hora”. Estas operações “irão entrar em funcionamento conforme planeado”, sendo que as “obras de melhoramentos também irão ser progressivamente iniciadas”. Os SA “confiam na sua capacidade para executar a lei, garantindo a manutenção da segurança marítima”, pode ainda ler-se. Entretanto o Chefe do Executivo, Chui Sai On, admitiu que ainda não existe um plano para as novas águas marítimas sob jurisdição de Macau. “Primeiro temos de fazer bem a gestão e a articulação com o governo da província de Guangdong. Ainda não temos um plano, nem uma calendarização para divulgar o desenvolvimento da economia marítima. Também peço algum tempo para fazer bem o planeamento”, afirmou à margem do encontro que teve em Pequim com o Governo Central.
Andreia Sofia Silva SociedadeAPIM | Área educacional é aposta forte da nova direcção [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]iguel de Senna Fernandes, novo presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), já tem algumas ideias para dar início a uma nova era na entidade, depois dos 16 anos da liderança de José Manuel Rodrigues. Ao HM, Miguel de Senna Fernandes confirmou que os objectivos principais da nova direcção, eleita na sexta-feira passada, prendem-se com a participação na gestão da Escola Portuguesa de Macau (EPM) e com o jardim de infância D. José da Costa Nunes. No jardim de infância a falta de espaço parece ser, para já, o problema mais premente. “Uma coisa é certa, há um acréscimo do interesse de várias pais em colocar as crianças no jardim de infância e isso vai acarretar vários problemas, não apenas o problema do espaço mas também o problema do corpo docente. Será suficiente ou não?”, questionou. Em relação à EPM, Miguel de Senna Fernandes entende que deve haver uma renovação. “Sempre entendi que a EPM não pode ser uma mera extensão ou implante de uma escola de Portugal em Macau. A EPM terá sempre de se adaptar à realidade local de Macau e deve ser atractiva para todos os alunos”, apontou o advogado. “A EPM, sendo a única do género, não pode sê-lo apenas e só com um currículo nacional. Temos de ter um ponto de equilíbrio entre o currículo nacional e o interesse para Macau e para as pessoas que queiram estar em Macau e ver o seu futuro profissional assegurado”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes, que recusa a ideia da APIM ter parado no tempo, pelo facto de José Manuel Rodrigues se ter mantido tanto tempo no cargo. “A APIM sempre se actualizou, mas há outras maneiras de realizar os objectivos. O certo é que a minha direcção vai apontar no sentido de uma EPM e um jardim de infância actualizados em relação à realidade de Macau. Para já tenho de me inteirar da casa e saber aquilo que realmente é preciso, e só depois traçar metas e objectivos imediatos. Neste momento temos condições humanas para trabalhar, com um rejuvenescimento da associação”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaLegislação | Novos regulamentos da DSAMA estão prontos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]decisão de atribuir à jurisdição local mais 85 quilómetros de águas marítimas obrigou o Executivo a criar leis complementares e a redefinir as competências da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA). A DSAMA fica responsável por “coordenar a gestão de assuntos marítimos”, ao nível da “coordenação do planeamento e aproveitamento do mar”. Actualmente a gestão dos recursos marinhos era feita não apenas pela DSAMA mas também pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e Serviços de Alfândega. O Executivo criou ainda uma regulamentação específica para as embarcações e pessoal a bordo, sendo que, com o novo regulamento administrativo, “o pessoal a bordo de qualquer embarcação que entre nessas águas é considerado como tendo entrado na RAEM”. Para além disso, “propõe-se que as embarcações que passam em águas na área da jurisdição da RAEM, com destino distinto desta, tenham de obedecer às regras de navegação definidas pelas autoridades marítimas sem que o respectivo pessoal a bordo necessite de tratar das formalidades de entrada e saída”. Segundo o mesmo comunicado, a inexistência de uma definição clara das águas tradicionalmente sob a jurisdição da RAEM tem conduzido desde sempre à desnecessidade de tratamento de quaisquer formalidades pelas embarcações que navegam nas águas do território, algo que agora vai mudar. Foram ainda introduzidas mudanças ao nível do diploma que regula todo o material dragado do mar, sendo que “os locais para deposição do material dragado são determinados ou extintos por despacho do Chefe do Executivo”, com autorização prévia do director da DSAMA. O mesmo despacho do Chefe do Executivo irá determinar as taxas a cobrar à entidade privada detentora desse material.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHepatite C | Afinal doente a ser tratado com Sofosbuvir está em Hong Kong Os Serviços de Saúde confirmam que, para já, apenas um doente de Hepatite C está a tomar o novo medicamento, mas em Hong Kong. o Sofosbuvir chega a Macau em Janeiro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Sofosbuvir, o novo medicamento que promete uma cura total e sem efeitos secundários para a Hepatite C, já estará a ser administrado a um único doente, mas em Hong Kong. A confirmação foi feita ao HM pelos Serviços de Saúde (SS). “A Junta para os Serviços Médicos no Exterior do Centro Hospitalar Conde de São Januário autorizou um doente em quadro clínico grave a ser encaminhado para Hong Kong, onde irá receber o novo medicamento “Sofobuvir” para tratamento da Hepatite C. O doente em questão dispõe de indicações e foi sujeito a um período de tratamento, sendo as despesas do tratamento no valor de cerca de 800 mil patacas”, lê-se em resposta escrita. O novo medicamento, que promete uma cura de 90%, sem efeitos secundários, chega ao serviço público de saúde em Janeiro. “O Centro Hospitalar Conde de São Januário encontra-se de momento na fase de aquisição do referido medicamento, prevendo-se a sua utilização a partir de Janeiro do próximo ano. O Hospital irá elaborar um programa de tratamento para cada doente consoante o estado concreto do mesmo”, é referido na resposta. Na edição de ontem, o HM publicou a notícia com base em informações fornecidas pelo gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que dava a entender que o medicamento já estaria em Macau. “O Governo presta muita atenção a esta situação e os pacientes devem ser primeiro consultados pelo corpo médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, para que seja decidido o melhor tratamento. No entanto, pacientes locais estão já a ser tratados com a hepatite C com o novo medicamento”, confirmou o Secretário. Antes de receber a confirmação final do Executivo, o HM contactou outros doentes que já estão a ser tratados em Portugal, tendo os mesmos feito um pedido de esclarecimento junto do São Januário. Na tarde de ontem, não foram avançadas informações a esses pacientes. “Fomos falar com os médicos da especialidade [de Infecciologia] e nenhum deles tinha conhecimento de que o medicamento está disponível. Ligou-se para a farmácia do hospital, mas foi-nos dito que não tinha sido feito um pedido do medicamento. Eles não dão mais informações porque são privadas, mas é um pouco estranho”, disse ao HM João Castro, doente de Hepatite C que está em lista de espera para receber o Sofosbuvir de Portugal. “Não percebo como é que já existe uma pessoa a ser tratada e nem na farmácia, nem os médicos têm conhecimento disso”, adiantou João Castro, em lista de espera para obter o Sofosbuvir em Portugal.
Andreia Sofia Silva BrevesGoverno | Criado Departamento de Produção Legislativa A fusão da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) com a Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) acontece em Janeiro e prevê a criação do Departamento de Produção Legislativa, com duas divisões. À primeira divisão caberá a elaboração e revisão dos grandes Códigos, bem como “dos outros principais diplomas legais relacionados com a vida quotidiana da população e a economia”. Já a segunda divisão fica responsável por assegurar “os trabalhos relativos à elaboração, avaliação e revisão dos diplomas legais” tratados na primeira Divisão. Ainda na área das leis, é criado o Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa, com duas divisões, com o objectivo de reforçar “a execução dos trabalhos de centralização da coordenação legislativa”. Em relação à área do Direito Internacional, será criado o Departamento dos Assuntos de Direito Internacional e Direito Inter-regional. A nova DSAJ vai ter 250 trabalhadores. O Conselho Consultivo da Reforma Jurídica vai passar a debruçar-se sobre “os assuntos relacionados com a centralização da coordenação legislativa”, incluindo sugestões sobre melhorias a realizar ao nível do plano legislativo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIAS | Jogo problemático sai da alçada da Toxicodependência A partir de Janeiro, o Instituto de Acção Social (IAS) vai passar a ter a Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático, saindo do actual departamento da Toxicodependência. Será ainda criada a Direcção dos Serviços Correccionais [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]fusão da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) com a Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e de Direito Internacional (DSRJDI) vai levar a mudanças internas no Instituto de Acção Social (IAS). A principal prende-se com a criação de uma divisão exclusiva para lidar com o vício do Jogo, que até então funcionava sob alçada do departamento que lida com casos de droga. Segundo a apresentação ontem feita em conferência de imprensa do Conselho Executivo, vai ser criada a Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático, incluída no Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga. O mesmo departamento vai ainda incluir a Divisão de Tratamento e Reinserção Social, bem como a Divisão de Educação para o Combate à Toxicodependência. O Governo entende que “com o desenvolvimento da indústria do Jogo e de entretenimento, os problemas causados [pelo vício do jogo] a indivíduos, a famílias e à sociedade tornam-se cada vez mais complexos, pelo que é necessário alargar a dimensão dos trabalhos de prevenção, aprofundar os trabalhos sobre aconselhamento para a abstenção, promover o jogo responsável, dar atenção à população de alto risco e prestar os serviços de apoio aos trabalhadores da indústria do Jogo”, lê-se num comunicado divulgado. O IAS vai ainda acolher o Departamento de Reinserção Social, que até então estava sob alçada da DSAJ, ficando com um total de seis departamentos e 17 divisões. O número de trabalhadores passará dos actuais 192 para 232. O Executivo também decidiu criar uma nova direcção de serviços onde ficarão integrados o Instituto de Menores (IM) e o Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). É a Direcção dos Serviços Correccionais, que vai assegurar “a gestão dos serviços prisionais e a execução de medidas tutelares dos jovens internados”. A nova direcção ficará encarregue de gerir o Fundo Correcional, ficando com um total de 139 trabalhadores. Já o corpo de guardas prisionais da direcção vai contar com 617 profissionais. Esta alteração prevê ainda a revogação do regulamento administrativo sobre o EPM, que data de 2003.
