Justiça | Português condenado por abuso sexual dos filhos

João Martins foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a cinco anos e seis meses de prisão pela prática de dois crimes de abuso sexual dos dois filhos. O advogado de defesa, João Miguel Barros, afirma que o processo “está completamente cheio de falhas”

O caso remonta a Maio de 2016, mas só ontem se soube o veredicto final. Há muito que a detenção de um português suspeito de abuso sexual dos filhos menores era muito comentada na praça pública, e ontem o Tribunal Judicial de Base (TJB) decidiu condenar o homem a cinco anos e seis meses de prisão.

O nome do arguido, João Martins, só ontem foi revelado. O TJB entendeu absolver o residente do crime de acto exibicionista de carácter sexual, noticiou a Rádio Macau. Não ficou provada a ocorrência de maus tratos nem a prática de relações sexuais com a filha.

Segundo a Rádio Macau, a juíza considerou que os depoimentos dos dois filhos de João Martins em tribunal são “credíveis” e que “não há prova que foi a mãe que influenciou” as crianças.

Em declarações ao HM, o advogado de defesa de João Martins, João Miguel Barros, disse que vai interpor recurso da decisão.

“O processo está completamente cheio de falhas desde o primeiro momento e neste momento não quero fazer declarações sobre o processo”, referiu o causídico, que continua a defender a inocência do seu cliente.

“Digo apenas que acreditamos na inocência do João Tiago, e se não fosse isso nunca teríamos aceite ter sido seus advogados. Por acreditarmos na sua inocência vamos defender a sua posição em recurso. Depois se verá quando acabar a fase de recurso e quando a sentença transitar em julgado”, acrescentou.

Tudo negado

As alegadas vítimas são uma menina de sete anos e um menino de nove. Tudo começou quando a mãe das crianças começou a estranhar o comportamento dos filhos quando estavam na presença do pai. O casal havia passado por um processo de divórcio e a mãe tinha conseguido a guarda das crianças.

Segundo a TDM, terá sido numa consulta com um psicólogo que as crianças contaram que eram vítimas de abusos e que o português lhes terá tocado nos órgãos genitais, além de os intimidar com agressões físicas para que não contassem a ninguém esses episódios.

João Martins vivia perto do Parque Central da Taipa e tinha à sua guarda os filhos desde 2011, ano em que começou a divorciar-se da mulher.

Quando foi detido pela Polícia Judiciária, negou todas as acusações de que era alvo, mas o TJB entendeu ser culpado.

O caso chegou a ser notícia nos media de língua chinesa. O diário Ou Mun, título com maior circulação no território, escreveu que os actos de que João Martins é agora acusado se prolongaram por vários anos. Também o jornal Va Kio escreveu que os filhos começaram a ter medo de estar com o pai.

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