Andreia Sofia Silva SociedadeApoio social | Caritas quer abrir clínica dentária no próximo ano Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, pretende abrir no próximo ano uma clínica dentária destinada a trabalhadores não residentes com poucas posses. Ontem abriu a clínica com dois médicos de clínica geral [dropcap]O[/dropcap]s doentes foram poucos, ou nenhuns, no primeiro dia em que a clínica destinada a trabalhadores não residentes (TNR) abriu portas, na zona da Barra. O mais recente projecto da Caritas Macau vai funcionar com dois médicos de clínica geral, mas Paul Pun, secretário-geral da instituição, garante não ficar por aqui. “A Caritas terá uma clínica dentária na zona norte de Macau, já temos a permissão para avançar o projecto de construção. Planeamos abrir no próximo ano”, adiantou ao HM. Para que este projecto seja uma realidade, é necessário concluir o processo legal de transmissão da clínica do nome de Paul Pun para a Caritas. Mesmo com essa transição, a instituição de cariz social vai continuar a pagar renda. “Neste momento, a Caritas gere a clínica, mas no futuro será parte da nossa instituição, é o nosso plano. A clínica está em meu nome. Queremos seguir esse caminho para expandirmos o nosso caminho no apoio aos trabalhadores migrantes.” Na clínica todos são bem-vindos, apesar dos portadores do visto de trabalho serem o público alvo do projecto de Paul Pun. Cada consulta de avaliação custa 100 patacas, mas os mais necessitados podem ter um desconto de 30 patacas. “No futuro, vamos ter voluntários que irão fazer horas extra, e aí não serão pagos, mas os dois médicos são empregados a tempo inteiro. Espero que em breve tenhamos mais doentes. Nesta fase não estamos preocupados com isso, porque vão falar sobre esta clínica entre eles”. Visão “de futuro” Defendendo um aumento salarial das empregadas domésticas, à semelhança do que foi decretado recentemente em Hong Kong, Paul Pun acredita que a abertura da clínica pode constituir um exemplo de apoio social no território. “Este projecto pode constituir uma visão para o futuro sistema de apoio social para trabalhadores migrantes. Neste momento, há um grande número de trabalhadores migrantes, a sua maioria empregadas domésticas com salários baixos. Por isso, temos este programa de ajuda para fazer algo.” A clínica apenas disponibiliza, para já, a realização de exames médicos simples, bem como a prescrição de medicamentos.
Andreia Sofia Silva PolíticaConselho de Estado | Deputados apoiam visitas anuais a Pequim Três deputados à Assembleia Legislativa dizem aceitar e concordar com a vontade do Conselho de Estado chinês quanto à realização de visitas anuais à China Continental. Sulu Sou entende que os contactos com o Governo Central são suficientes e que estamos perante um “gesto político” [dropcap]A[/dropcap]vontade foi expressa há cerca de uma semana, quando os deputados à Assembleia Legislativa (AL) realizaram uma visita à China. Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, defendeu a criação de um “mecanismo eficaz de longo prazo” para se realizarem visitas anuais dos deputados ao continente. Contactados pelo HM, Agnes Lam, Sulu Sou e José Pereira Coutinho afirmaram concordar com a medida. “É positivo para que possamos compreender que tipo de melhorias e trabalhos serão implementados, e quais as suas preocupações”, apontou a deputada Agnes Lam. Na última visita, os membros do hemiciclo debateram “como a China leva a cabo a implementação da sua constituição e demais leis, e há um progresso ao nível do enquadramento legal”. “Tenho a oportunidade de renovar o meu conhecimento sobre a China e os desenvolvimentos a nível jurídico”, acrescentou Agnes Lam, que garantiu não estar em causa a possível perda de independência do sistema legislativo de Macau face ao continente. “Não se trata de uma questão de perda da independência. Não vamos reportar o trabalho que fazemos na Assembleia Legislativa”, comenta a deputada. Sulu Sou, por sua vez, não assumiu estar contra, mas defendeu que a realização de visitas ao continente, de forma continuada, tem cariz político. “Não penso que haja poucos laços entre a maioria dos deputados de Macau e o Governo Central. Sei que muitos deputados, e os grupos que representam, contactam muitas vezes os representantes do Gabinete de Ligação. Esta visita, e outras feitas regularmente, não são propriamente necessárias, tratam-se mais de gestos políticos.” Expressão, precisa-se Para José Pereira Coutinho, a realização de visitas anuais ao continente possibilita aos deputados independentes, como o próprio se assume, exprimirem-se “perante o Governo Central aquilo que vai bem e mal em Macau”. “Gostei desta visita e fui um dos proponentes da existência de mais reuniões directas com responsáveis do Governo Central”, disse, afirmando que esta entidade não tem descurado a atenção às instituições locais. “O Gabinete de Ligação tem dado muita atenção à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e às comunidades portuguesas e macaenses pois tanto eu como a presidente da Assembleia Geral, Rita Santos, temos participado em reuniões de trabalho e visitas de estudo no interior da China”. Contudo, e tal como disse Sulu Sou, Coutinho defende que existe um teor político nestas viagens. “Desta vez, a visita dos deputados é de outro nível, mais político.” O deputado e representante dos funcionários públicos no hemiciclo também acredita que não está em causa uma perda de independência do sistema legislativo. “Importa não esquecer que muitos deputados exercem cargos na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Será importante que os governantes percebam as razões das minhas queixas e o facto de, todos os anos, aquando das LAG, os governantes não darem conta do recado e não assumirem responsabilidades.” “É evidente que os deputados nomeados, os indirectos e alguns eleitos pela via directa sejam pressionados a comportar-se melhor, mas isso não se aplica à minha pessoa”, rematou Pereira Coutinho.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Agnes Lam revela intenções de apresentar projecto de lei Agnes Lam fez ontem o balanço do seu primeiro ano no hemiciclo e revelou vontade de apresentar um projecto de lei. Apesar de ainda não ter decido o âmbito do diploma, os temas da protecção do ambiente e assédio sexual estão no topo da agenda da deputada [dropcap]P[/dropcap]refere não dar notas a si própria e até defende que deve melhorar em alguns aspectos. Agnes Lam deu ontem uma conferência de imprensa de balanço do seu primeiro ano como deputada, na véspera do arranque de mais uma sessão legislativa, que começa amanhã com a realização de uma sessão plenária. Agnes Lam revelou vontade de apresentar um projecto de lei, mas ainda não definiu uma área concreta. “Estou a pensar apresentar um projecto de lei da minha autoria, estou a analisar o sistema e como a minha proposta pode ser sugestiva. Estamos a estudar várias possibilidades, e uma delas está ligada com os vários casos de assédio sexual a que temos assistido nos últimos tempos. Isso vai originar uma mudança e exige muito diálogo com o Governo.” A revisão do Código Penal, que criou o crime de importunação sexual, entrou em vigor o ano passado. Esse crime passou a ter uma moldura penal de um ano de prisão ou multa de 120 dias, mas, à luz da lei, deve existir sempre “contacto físico de natureza sexual através de partes do corpo ou objectos”, sem que tenha sido criminalizado o assédio verbal. Outras das áreas a que Agnes Lam promete dar atenção é o ambiente. “Também ao nível da protecção ambiental precisamos de uma nova lei e iremos propor algo nesse sentido”, revelou a deputada. É de salientar que a Lei de Bases do Ambiente, em vigor desde os anos 90, ainda não foi revista. A deputada defendeu ainda que outra das suas prioridades em termos legislativos será o regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, que já deu entrada na AL para votação e discussão. “Temos de avaliar, pois há algumas questões que podem ser controversas. Quando falamos desta lei está em causa o conhecimento profissional. O estabelecimento de um melhor sistema de saúde está relacionado com essa lei. Essa será a minha prioridade.” Como este é o último ano de actividade da AL com Chui Sai On no cargo de Chefe do Executivo (as eleições acontecem no próximo ano), Agnes Lam deixou claro que deseja que os projectos já em curso tenham continuidade, para que não haja mais atrasos. “Tendo em conta as infra-estruturas que estão em construção, e todos os trabalhos que têm vindo a ser planeados, espero que não fiquem suspensos até à eleição do próximo Chefe do Executivo, para que não seja tudo alterado e discutido de novo e se demore mais cinco anos a implementar.” Aposta na área social A dias de apresentação das Linhas de Acção Governativa, Agnes Lam disse esperar que grupos vulneráveis sejam mais apoiados, sobretudo as crianças com necessidades educativas especiais. “Chui Sai On vem da área social, e esse sector teve bastantes melhorias nos últimos dez anos, com a atribuição de vários subsídios, além de que foram iniciados muitos programas de ajuda às minorias. As crianças com necessidades educativas especiais são um dos grupos que mais precisa de apoio porque não podemos deixar que os pais se sacrifiquem em prol da sua formação e educação. Eles necessitam de muitos serviços públicos e apoio social e isso exige boas políticas. Espero que Chui Sai On preste atenção a esta questão.” Durnte esta sessão legislativa será votada e discutida a proposta de lei da cibersegurança. Neste âmbito, Agnes Lam defende que os direitos individuais, como a liberdade de expressão, devem ser protegidos. “A coisa mais importante na qual temos de prestar atenção é garantir que a liberdade individual e os direitos humanos ou pessoais não são alterados, e temos de garantir o equilíbrio nessa matéria. É dever dos deputados recordar o Governo da necessidade de protecção desses direitos.” Além disso, “o Governo precisa de garantir que há transparência no processo de intercepção de comunicações, e que o público está protegido”, rematou a deputada.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG | As medidas políticas de Hong Kong e as lições que daí podem vir Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, apresentou esta quarta-feira as Linhas de Acção Governativa da região vizinha para 2019, e que dão à habitação o foco principal. Analistas consideram que os Executivos de Hong Kong e Macau partilham alguns problemas e podem encontrar soluções semelhantes, mas há quem defenda que Macau também sabe fazer melhor [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m territórios densamente povoados a habitação é a primeira necessidade de muitos. No caso de Macau e Hong Kong, há muito que as promessas de construção de habitação pública fazem parte das promessas políticas e dos programas eleitorais. Vai-se construindo, mas não parece ser suficiente, tendo em conta o aumento do custo de vida nas regiões administrativas especiais. É de salientar que Hong Kong é a cidade mais cara do mundo. Esta quarta-feira Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, apresentou as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, sendo que a habitação foi protagonista de um programa com 244 pontos. Um dos projectos passa pela construção de ilhas artificiais em Lantau, com um total de 1700 hectares, e que ganhou o nome de “Lantau Tomorrow Vision”. Promete dar casa a 1,1 milhões de pessoas, criará muitos empregos e terá um custo para os cofres públicos de 500 mil milhões de dólares de Hong Kong. Carrie Lam também prometeu implementar medidas para banir o uso de talheres de plástico, proibir na totalidade os cigarros electrónicos e reabilitar os antigos edifícios industriais, para que possam dar lugar a novos apartamentos ou serviços sociais. Na área da saúde, as vacinas contra o cancro cervical serão gratuitas para residentes e a licença de maternidade vai aumentar das 10 para as 14 semanas, o mínimo exigido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em Macau as LAG começaram a ser preparadas no passado dia 11, tendo arrancado ontem o processo de consulta das opiniões da sociedade sobre o programa político, prazo que termina no próximo dia 25. Vários analistas defendem que há vários pontos do programa político de Carrie Lam nos quais os governantes de Macau se poderiam inspirar. Na área da habitação, ambos os territórios têm pouca oferta para tanta procura, mas Larry So, analista político, lembra que o processo de reclamação de terra ao mar é bem mais complexo para Macau. “Em Macau não podemos ter o mesmo processo de reclamação de terra ao mar porque precisamos da permissão do Governo Central, e não podemos decidir uma política desse género tão rapidamente como em Hong Kong, onde esta é uma medida que pode ser votada no Conselho Legislativo. Em termos de acções relacionadas com a habitação, Carrie Lam deu bastante ênfase à habitação social para os residentes de Hong Kong, e é algo que definitivamente o Governo de Macau deveria continuar a defender”, apontou ao HM. Larry So espera, aliás, que Chui Sai On possa apresentar novas medidas nesta área. Mesmo que estas sejam as últimas LAG que apresenta na qualidade de Chefe do Executivo. “Certamente que o Chefe do Executivo deve apresentar novas medidas para a habitação, pois é uma área na qual os jovens procuram novas soluções. Buscam casas económicas que possam comprar e que fiquem prontas o mais depressa possível”, apontou Larry So, que falou também do problema do trânsito. “Em Hong Kong estão a tentar fazer-se muitas coisas, Carrie Lam quer diversificar a área dos transportes, e os cidadãos esperam mesmo que o Governo apresente novas medidas para resolver o problema do trânsito, tal como aqui.” O analista político recorda também a semelhança que existe quanto à necessidade de reabilitação dos antigos edifícios industriais. Em Macau existe o Conselho para a Renovação Urbana que tem vindo a abordar essa matéria, mas são poucos ou nenhuns os edifícios renovados. “Em Macau temos um caso similar e penso que podemos partilhar esta medida e fazer uso destes edifícios e convertê-los para fins sociais ou habitacionais. Não precisamos de implementar exactamente as mesmas medidas, mas podemos partilhar algumas ideias.” Macau faz melhor Eric Sautedé, docente de ciência política que deu aulas na Universidade de São José e que actualmente reside em Hong Kong, defende que as autoridades de Macau têm feito um melhor trabalho na área da habitação pública. Além disso, Sautedé adiantou que o projecto “Lantau Tomorrow Vision” não é, sequer, uma novidade. “É uma verdadeira novela e Ryan Ho [escritor freelancer e estudante de arqueologia marinha] explica isso na sua conta de Twitter, tratando-se de uma história que começou em meados dos anos 80. Longe de ser um plano visionário para a habitação pública de Hong Kong, serve para que os investidores do mercado imobiliário possa encontrar novos contratos frutíferos e trai a incapacidade do Governo de forçar a saída dos verdadeiros rostos do imobiliário dos terrenos não desenvolvidos onde se mantém e onde persiste a pura especulação.” Ryan Ho publicou na sua conta de Twitter que, em 1986, o CEO da Hopewell Holdings, Gordon Wu, “propôs a construção de uma ilha artificial gigante nas ‘águas centrais’ da zona ocidental da ilha de Hong Kong e zona oriental de Lantau. [Tratava-se de] um grande plano que obteve o apoio do magnata do imobiliário, Li Ka-shing”. Contudo, “o plano de Wu falhou no período da Administração colonial, com os argumentos de que o seu custo seria proibitivo e que traria danos irreversíveis ao ambiente. Então fez algo extraordinário: apelou directamente a Londres e Pequim. O projecto acabaria por falhar em prol da oligarquia e dos interesses da região vizinha, escreveu Ryan Ho. Carrie Lam também falou de um estudo sobre os terrenos que permanecem por desenvolver, e que deverá estar pronto em 2020. Contudo, para Eric Sautedé, “essa promessa de estudar os terrenos não desenvolvidos são apenas palavras: o que se exige é acção, não estudos, mas isto iria contra os interesses instituídos nos Novos Territórios em Hong Kong que são apoiados pelo Governo.” Nesse sentido, “ao nível da habitação pública, acredito que o Governo de Macau tem vindo a fazer um melhor trabalho na anulação de concessões que se mantêm inalteradas há bastante tempo”. “Não há, neste aspecto, muito a aprender com Hong Kong, à excepção da maior celeridade de construção e na qualidade das habitações”, acrescentou o académico. Interesses de alguns O caso descrito por Ryan Ho leva o professor de ciência política da Universidade Chinesa de Hong Kong Bill Chou a referir que, tanto em Hong Kong como em Macau há muito que prevalecem os interesses de uma minoria ligada ao meio empresarial e do imobiliário face à maioria que necessita de uma casa para viver. “O plano em Lantau tem a oposição de conservadores, democratas e os seus apoiantes, que defendem que a reclamação de terrenos ao mar vai causar danos ao meio ambiente.” Para Bill Chou, “os privilégios das elites mantêm-se intactos enquanto as necessidades do público têm vindo a ser sacrificadas”. “Em sociedades pós-modernas como Hong Kong e Macau, as pessoas não estão apenas preocupadas com benefícios materiais mas também com alguns valores altruístas, tal como a justiça social, protecção ambiental e a distribuição qualitativa dos benefícios e custos do crescimento económico.” Nesse sentido, “Macau tem de considerar esses valores que são defendidos pela maioria dos residentes antes de distribuir dinheiro, benefícios materiais ou outros na área da segurança social”. Sem isso, “as pessoas de Macau vão sentir que o Governo não lhes dá apoio”, frisou. Maternidade exemplar Na opinião de Eric Sautedé, o aumento da licença de maternidade em Hong Kong de 10 para 14 semanas poderá ser a única lição que Macau poderá retirar das LAG de Carrie Lam. “As 14 semanas são o mínimo recomendado pela Organização Internacional do Trabalho, mas a verdadeira recomendação é de 18 semanas. Em Macau, o que foi introduzido no ano passado foi uma verdadeira desgraça: 14 dias de faltas justificadas além dos 56 dias permitidos por lei. Estamos presos nas dez semanas e apenas oito semanas são pagas.” A culpa, para Sautedé, está nos “lobbies na área empresarial, que são muito fortes em Macau”, além de que a “Federação das Associações dos Operários de Macau nunca se preocupou em apresentar uma nova lei na Assembleia Legislativa”. O académico deixa ainda um aviso: “Se Ho Iat Seng se tornar no próximo Chefe do Executivo, a situação vai ficar ainda pior”. Ao HM, o gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, adiantou que será dado apoio a uma futura proibição dos cigarros electrónicos no território. Também nesta área não há nada que as LAG de Hong Kong possam trazer de novo, defendeu Eric Sautedé. “Investir na educação é algo muito bom, mas Macau também o tem vindo a fazer . Tendo em conta os cigarros electrónicos, houve uma promessa de banir os cigarros nos casinos em 2015, mas Alexis Tam cedeu às pressões dos lobbies ligados ao sector”, frisou.
Andreia Sofia Silva DesportoSporting | Requerimento de Bruno de Carvalho para ser ouvido foi aceite pelo DIAP [dropcap]O[/dropcap] requerimento do ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho para ser ouvido sobre a invasão à Academia do clube foi aceite pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), explicou hoje à Lusa fonte próxima do antigo dirigente. Através do seu advogado, José Preto, Bruno de Carvalho disponibilizou-se hoje para prestar declarações na unidade de terrorismo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), mas o requerimento foi reencaminhado para o DIAP, no qual decorre o inquérito ao ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, em 15 de maio último, acrescentou a mesma fonte. Esta iniciativa de Bruno de Carvalho ocorre um dia depois de o funcionário do Sporting Bruno Jacinto ter sido ouvido em primeiro inquérito judicial, no âmbito do mesmo processo, e ter ficado em prisão preventiva. Detido na terça-feira, Bruno Jacinto, que na altura das ocorrências era oficial de ligação aos adeptos, está indiciado, entre outros, pela prática, em co-autoria, de mais de 20 crimes de ameaça agravada, 12 crimes de ofensa à integridade, 20 crimes de sequestro e um crime de terrorismo. Bruno Jacinto é já o 38.º elemento em prisão preventiva por alegado envolvimento nos incidentes de 15 de Maio na academia do Sporting, em Alcochete, em que cerca de 40 alegados adeptos do clube, encapuzados, agrediram alguns jogadores, treinadores e ‘staff’. Os 38 arguidos que aguardam julgamento em prisão preventiva, entre eles o antigo líder da claque Juventude Leonina Fernando Mendes, são todos suspeitos da prática de diversos crimes, designadamente de terrorismo, ofensa à integridade física qualificada, ameaça agravada, sequestro e dano com violência. Na sequência do ataque à Academia do Sporting, nove futebolistas rescindiram os contratos com o clube. Rui Patrício, Rafael Leão, Daniel Podence, Gelson Martins e Ruben Ribeiro saíram em litígio com o Sporting e transferiram-se para outros clubes. Bas Dost, Bruno Fernandes e Rodrigo Battaglia voltaram atrás na decisão de abandonar o Sporting, enquanto William Carvalho saiu para o Bétis, de Espanha, após acordo do clube espanhol com os ‘leões’. Já no início deste mês, o Tribunal da Relação de Lisboa manteve em prisão preventiva oito dos suspeitos do ataque, revelou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. O Tribunal da Relação de Lisboa ainda tem de pronunciar-se sobre os restantes recursos interpostos pela maioria dos detidos neste processo.
Andreia Sofia Silva EventosTeatrau | História sobre Lai Chi Vun sobe ao palco este domingo Começou esta terça-feira a Mostra de Teatro dos Países de Língua Portuguesa, organizada pelo Instituto Português do Oriente e que, na sua quinta edição, exibe o trabalho de companhias teatrais de Macau, Brasil, Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau. “O nosso estaleiro naval ‘Victory’” volta a subir ao palco este domingo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo teatral Dream Theater Association apresenta no edifício do antigo tribunal este domingo a peça “O nosso estaleiro naval ‘Victory’”, espectáculo integrado na quinta edição da Mostra de Teatro dos Países de Língua Portuguesa – Teatrau. Trata-se de uma peça produzida em Macau e que conta um pedaço da história da construção naval do território. A personagem central é o senhor Tam, que “cresceu como aprendiz de um mestre de construção naval para continuar o negócio da família, mas o seu sonho fica quase todo destruído por um incêndio”, revela a sinopse. “Depois de 50 anos de luta e de muito trabalho, o senhor Tam tinha todas as técnicas de construção naval gravadas na sua cabeça, assim como a habilidade nas suas mãos. Contudo, a indústria naval tinha acabado”, lê-se também na sinopse, numa clara referência ao fim da produção dos estaleiros de Lai Chi Vun, povoação perto de Coloane. Esta peça pretende, no entanto, ter expressividade fora dos palcos. “O nosso estaleiro ‘Victory’ será apresentado em diferentes locais de Macau e um mini-estaleiro será exposto no local de apresentação, para que o público possa conhecer o mundo da construção naval.” A Dream Theater Association dedica-se ao teatro desde os anos 90 em Macau, tendo sido oficialmente registada como associação em 2008. A peça desta companhia teatral será apresentada domingo às 14h00, juntamente com “A mulher é sagrada”, do grupo Os Cérebros de Quelele, da Guiné-Bissau, e “A última viagem do príncipe perfeito”, do grupo Elinga-Teatro, de Angola. No sábado, também a partir das 15h00, apresenta-se no espaço “black box” do edifício do antigo tribunal a peça “Menos Um”, da companhia Fladu Fla, de Cabo Verde, bem como “Tempo Pr’a Dizer”, do Núcleo Experimental em Movimento – NEM, oriundo do Brasil. Além disso, repete-se o espectáculo da companhia teatral da Guiné-Bissau. Todas as peças têm entrada gratuita. Em crescimento O Teatrau é uma iniciativa cultural inserida na Semana Cultura da China e dos Países de Língua Portuguesa, que este ano celebra a décima edição. A organização está a cargo do Instituto Português do Oriente (IPOR), apesar da realização do evento ser coordenada com o Instituto Cultural e os delegados do Fórum Macau. Patrícia Ribeiro, vogal da direcção do IPOR, explicou ao HM que o cartaz da quinta edição do Teatrau pauta-se, sobretudo, pela diversidade. “As peças variam muito em termos de temáticas. Algumas são companhias estabelecidas há muitos anos, outras são mais recentes. Vamos ter níveis diferentes de experiência em palco e também em termos do espectáculo em si. Uns são mais alternativos, outros mais tradicionais.” Em termos de número de espectadores, Patrícia Ribeiro tem notado um aumento nos últimos cinco anos. “Temos registado um crescimento em termos de público nos últimos anos. Esta é a quinta edição e todos os anos verificamos que as pessoas já estão à espera do Teatrau e já o procuram.” Há também um lado mais comunitário desta iniciativa, de ligação a associações locais, escolas e universidades. “O Teatrau não são apenas as apresentações ao público, mas há também alguns workshops, visitas a escolas e a universidades com as companhias. Há uma interacção com crianças e jovens adultos para poderem falar um pouco o português fora da sala de aula e conhecerem os países onde se fala português.” Para a responsável do IPOR, esta conexão ajuda a uma maior “dinamização do interesse pelo teatro”. “Vamos ter uma iniciativa em conjunto com o grupo de teatro da Escola Portuguesa de Macau, um workshop. Também fazemos regularmente algo com a ArtFusion, que sempre se mostrou receptiva a receber companhias de teatro. Temos ainda outros workshops de expressão e dança. Por vezes juntamo-nos apenas para falar da cultura de cada país.” O Teatrau resulta também numa partilha de experiências entre companhias de teatro que, depois de passarem por Macau, estabelecem outros contactos, explicou Patrícia Ribeiro. “Procuramos sempre fazer um encontro entre companhias para elas se poderem conhecer umas às outras, e tem sido interessante ver que há contactos que dão frutos no futuro. Destes encontros do Teatrau já houve uma companhia de Macau que foi ao Brasil apresentar uma peça, a companhia de Moçambique já foi a Portugal. Já houve uma troca de experiências, que é a essência desta mostra de teatro.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Conselho de Estado deseja visitas regulares de deputados à China Os deputados da Assembleia Legislativa reuniram ontem em Tianjin com o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês. Zhang Xiaoming defendeu a realização de visitas regulares dos deputados ao continente [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]antém-se a autonomia, mas reforça-se o intercâmbio. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado da República Popular da China (RPC), Zhang Xiaoming, reuniu ontem, em Tianjin, com os deputados da Assembleia Legislativa (AL) e defendeu a criação de um “mecanismo eficaz de longo prazo” que venha a instituir a realização de visitas regulares dos deputados em todas as sessões legislativas, ou seja, uma visita anual, noticiou ontem o canal chinês da Rádio Macau. A ideia é que os membros do hemiciclo possam visitar as cidades do continente e compreender o desenvolvimento do interior da China e aplicar a experiência como referência futura. Neste sentido, Ho Iat Seng, presidente da AL, lembrou que a visita da delegação da AL a Pequim acontece apenas pela segunda vez desde a transferência de soberania de Macau para a China, em 1999. Além da periodicidade das visitas, Zhang Xiaoming felicitou o Governo de Macau pelos trabalhos de prevenção antes da passagem do tufão Mangkhut. Além disso, disse esperar que na nova sessão legislativa os deputados possam cooperar com o Governo na realização dos trabalhos legislativos e de fiscalização da Lei Básica. Zhang Xiaoming referiu também que os membros do hemiciclo continuem a apresentar sugestões ao Executivo. Ip Sio Kai, eleito pela via indirecta pelos sectores industrial, comercial e financeiro, disse que o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês tem prestado atenção e compreendido o território. Além disso, o deputado entende que a reunião em Tianjin vai ajudá-lo a cumprir o seu mandato. Com o chefe máximo Os deputados da AL reuniram também com o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Han Zheng. De acordo com declarações de Ho Iat Seng ao canal chinês da Rádio Macau, Han Zheng falou de três expectativas que deposita no arranque da nova sessão legislativa, que passam pela protecção e assumpção de responsabilidades dos deputados à luz da Constituição chinesa e Lei Básica. Na visão de Han Zheng, deve também ser defendida a soberania nacional, mantendo-se o respeito pela predominância do poder Executivo e concretizados mecanismos de cooperação mútua. Além disso, o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado espera que se possa encontrar a posição ideal ao nível da cooperação em prol do desenvolvimento do país após a abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, algo que deverá acontecer no final deste ano. Ho Iat Seng interpretou as palavras de Han Zheng como um grande incentivo para os deputados. Ho Ion Sang referiu que o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado pediu que os membros da AL oiçam as diferentes opiniões dos cidadãos e envidem esforços de cooperação com o Governo.
Andreia Sofia Silva EventosSaramago, 20 anos de Nobel | O autor difícil que os alunos chineses continuam a procurar Celebraram-se esta segunda-feira os 20 anos da atribuição do prémio Nobel da Literatura a José Saramago, falecido em 2010. Em Macau a sua obra continua bem presente nos currículos de quem estuda português nas universidades e, na Livraria Portuguesa, é um dos escritores lusos mais vendidos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s temas dos livros são fracturantes e polémicos, a pontuação, na maioria das vezes, não existe, mas isso não fez esmorecer o fascínio e interesse que os leitores continuam a ter na obra de José Saramago, único escritor português agraciado com o prémio Nobel da Literatura. Foi há 20 anos que Saramago o recebeu da Academia Sueca, tendo-se tornado um autor ainda mais lido e traduzido em todo o mundo, incluindo na China. Em Macau, José Saramago continua a ser um autor muito presente nos currículos dos que aprendem tradução e interpretação da língua portuguesa na Universidade de Macau (UM) e Instituto Politécnico de Macau (IPM). Apesar de nem todos os alunos escolherem a área da literatura, deparam-se com textos de Saramago durante a licenciatura. “É um dos grandes escritores portugueses e acho que os alunos de português têm de conhecer e ler este autor”, disse ao HM Yao Jingming, director do departamento de português da UM. “A obra dele faz parte das leituras dos nossos alunos, sobretudo os livros que são mais fáceis de ler, como o ‘Ensaio sobre a Cegueira’, por exemplo. Também damos alguns excertos de outros livros para os alunos lerem”, acrescentou. Em o “Ensaio sobre Cegueira”, Saramago questiona o actual sistema eleitoral dos países democráticos, quando a população de um território vota em branco, na sua maioria, não elegendo qualquer candidato político. O tema não é acessível a quem é nativo de chinês, sem esquecer a questão da pontuação. “Para os nossos alunos, sobretudo os de literatura, [Saramago] é ainda um escritor um bocado difícil de ler e de compreender, mas é importante que tenham uma noção da sua escrita. Ele continua a ser lido na China e as suas obras continuam a ser traduzidas para chinês.” Yao Jingming, ele próprio tradutor de poesia e habituado à linguagem complexa dos poetas portugueses, assegura que o Nobel português “fala sobre outro pensamento e realidade, como a religião, e com uma outra mentalidade”. “Era comunista, sempre mostrou ter uma atitude muito própria, e para o compreender é necessário conhecer a sua história e até a história de Portugal”, frisou. No caso do IPM, os alunos estudam os escritos de Saramago no terceiro ano da licenciatura, adiantou Han Lili, directora da Escola de Línguas e Tradução do IPM. “Fazemos uma abordagem geral em que são seleccionados alguns ensaios do autor, com pequenos textos. Já há algumas obras traduzidas para chinês, como é o caso do ‘Memorial do Convento’ e o ‘Ano da Morte de Ricardo Reis’. Os alunos são motivados a ler estes livros desde o segundo ano para que tenham uma aproximação das obras na sua língua mãe.” Uma questão de gramática O facto dos alunos do IPM lerem primeiro em chinês e depois em português reveste-se numa tentativa de aproximação à escrita de Saramago. “Não corresponde às normas gramaticais tradicionais e temos de abordar este aspecto, para que os alunos compreendam que determinadas formas de escrever do autor são uma opção pessoal e não uma forma comum de escrever em português.” Han Lili assegura que o gosto pelas obras do Nobel é genuíno. “Há alunos que gostam mesmo do autor. Recordo-me de uma aluna da Universidade de Pequim a quem recomendei Saramago e que depois acabou por fazer, em Macau, o mestrado e doutoramento sobre o autor, além de que já traduziu duas obras dele para chinês.” Se na UM há um projecto de investigação a decorrer, no IPM não há nenhum aluno a debruçar-se sobre a obra de Saramago. “Ao nível da licenciatura não temos nenhum projecto de tradução, é um autor que exige um nível de proficiência mais elevado. Pode ser uma boa opção para mestrados e doutoramentos.” Boas vendas Na Livraria Portuguesa nota-se bem o fascínio que os livros de José Saramago. De acordo com Filipa Didier, responsável pelo espaço, é um dos autores mais procurados. “Neste momento temos livros em português, inglês e chinês. É um dos autores que mais vende. Não temos muitos turistas a comprar, mas sim mais membros da comunidade portuguesa e estudantes de português, sobretudo os que vêm da China e fazem cá os cursos de Verão”, assegurou. Para Filipa Didier, Saramago “é um autor de referência e muitos procuram-no por indicação dos professores, e também ouviram falar dele por causa do prémio Nobel”. “Os títulos em inglês têm uma procura relativa, sendo que, dos sete títulos que temos, o mais procurado é a tradução do ‘Ensaio sobre a Cegueira’. Este sucesso está ligado ao facto de ter sido feito um filme sobre o livro”, frisou Filipa Didier, que acrescenta: “20 anos depois do Nobel, o sucesso de Saramago está longe de se esgotar”. Este sucesso ao nível das vendas deixou Joaquim Coelho Ramos, director do Instituto Português do Oriente (IPOR), surpreendido. “Parece que há muita procura pela obra de Saramago e vai ao ponto de, quando a livraria não consegue dar resposta com o material que tem cá, encomenda a pedido das próprias pessoas. Os títulos da primeira fase são muito procurados, quando ele trouxe novas visões estruturais à produção literária, e é isso que mantém o interesse e a actualidade”, rematou.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteJoaquim Coelho Ramos, director do Instituto Português do Oriente: “Nunca fechamos portas” Nomeado director do Instituto Português do Oriente em Julho, Joaquim Coelho Ramos quer continuar o trabalho do seu antecessor, mas pretende internacionalizar mais a instituição de ensino e apostar na investigação. A criação de um laboratório de línguas está entre as novas apostas [dropcap]C[/dropcap]omecemos pelas estratégias que traz para este mandato à frente do IPOR. As estratégias que trago terão de ser ajustadas ao longo do tempo, uma vez que é assim que as coisas funcionam, porque temos de conhecer a realidade e as pessoas. Gostava de trabalhar em duas linhas: a primeira com a continuação do notável trabalho que deixou o meu antecessor, e essa fase será de consolidação em que será necessário terminar algumas tarefas e projectos que ficaram do anterior mandato. Há depois uma segunda fase que eu gostava de começar no prazo de um ano que consistirá na aproximação à rede que está ligada ao IPOR, aos nossos colegas de outros países aqui à volta. Queria, de facto, que a actividade do IPOR funcionasse mais em contacto com países como o Vietname, Tailândia, Timor-Leste e Austrália. Como se explica o interesse pelo português no Vietname, Tailândia e até na Austrália? O português é uma língua que não está a ser descoberta agora, está é a receber mais atenção por parte dos meios de comunicação. Mas a verdade é que vivemos uma segunda fase da ebulição do português, porque já foi a língua diplomática e a língua de negociação internacional. O que estamos a ver agora é um renascimento do português num novo contexto, que se justifica pelo crescimento de uma nova realidade, que é a comunidade dos países de língua portuguesa, que traz consigo fenómenos económicos e culturais de desenvolvimento que estão a atrair o interesse de outros países. A língua surge como instrumento de acesso a estas diferentes áreas. Claro que as relações com a China também vieram ajudar à expansão da língua. Não há grandes dúvidas com o facto de termos estas relações privilegiadas com os parceiros chineses, a nível cultural isso é muito significativo. Recordo-me que recentemente falei com curadores em Portugal que me disseram que há uma emergência de novos curadores, nomeadamente de Macau, que estão a aparecer em feiras internacionais, e que estão a surgir em Portugal em mostras de arte contemporânea. Isso está a despertar muito interesse da parte das comunidades que nós consideramos mais tradicionais. Esta relação com a China também aumenta não só a visibilidade da criatividade mas também áreas mais abstractas, com uma menor dimensão pragmática. Estou convencido que isso é para continuar, porque estamos apenas a descobrirmo-nos. Encontrou alguns desafios e problemas que ficaram por resolver do mandato do seu antecessor? Não. Encontrei, não lhe chamaria problemas, mas situações que tiveram o seu início e que estão a ter a sua continuação normal. São projectos que não são de conclusão imediata, têm um procedimento, e nesse contexto incluiria realidades como uma nova abordagem ao ensino do português, que se transformou de uma abordagem modular para abordagem de níveis. A produção de novos materiais didácticos que tentaremos exportar, e depois um reforço daquilo que são as competências e a oferta técnica do IPOR, para o qual contamos com generosos apoios da região. Fala do Governo de Macau? Sim. Falo também da criação do laboratório de línguas no IPOR, que é uma valência que estou convencido que, a prazo, servirá escolas, escolas bilingues, os nossos alunos, que estão em número crescente. Trata-se de um projecto que está a ser trabalhado em conjunto com o Governo de Macau, que tem sido, aliás, muito próximo e disponível para este tipo de apoios. Quando é que esse laboratório estará em pleno funcionamento? Não lhe posso dar já uma data, sobretudo porque temos situações técnicas que carecem de avaliação que fogem à minha competência, tal como programação informática e sistemas que têm de ser vistos. Há também detalhes que se prendem com questões de compatibilidade, pois o laboratório terá de ser compatível com outros sistemas que já existam no mercado. É minha intenção fazer um trabalho em rede. Queria que fosse lançado num curto espaço de tempo. Que mais valias vai trazer este laboratório na ligação entre o IPOR e as escolas? O laboratório de línguas é uma estrutura e um meio complementar de pedagogia mas também na oferta de outras áreas, tal como a investigação, e vai trazer muitos benefícios, por exemplo, a nível do desenvolvimento de competências na área da fonética. Também vai permitir aos nossos alunos algum tipo de experimentação ao nível dos textos orais, tendo em consideração que aqui no IPOR temos uma abordagem muito pragmática dos conteúdos dos cursos. Cursos na área da Administração Pública, por exemplo, tentamos dar material autêntico que permita pôr alunos, em fases iniciais, em contacto com essas realidades. Com o laboratório vamos poder fazer crescer essa oferta e as competências que vão estar ao dispor dos nossos professores, e permitir que os nossos alunos tenham outras condições de aprendizagem. Depois há uma dimensão a nível da investigação. Em que sentido? Gostava que o IPOR tivesse maior visibilidade internacional na área da investigação, sobretudo porque tenho falado com docentes do IPOR e tenho visto a categoria deles, que é sem dúvida bastante alta. Tenho neste momento cinco professores a fazer doutoramento e, sobretudo, têm desenvolvido trabalho de investigação, nomeadamente na área da didáctica, que está pouco divulgada externamente. Estou convencido que com o incremento destas valias tecnológicas podem atrair pessoas de fora para interagir com os nossos professores, para que possam ter novas experiências mesmo em contexto de laboratório. É o momento ideal para termos o laboratório. Falando agora do número de alunos e do espaço físico do IPOR, são necessárias mudanças tendo em conta a tendência de aumento? Para já temos as condições necessárias em termos de espaço. Teremos que, a breve prazo, rever as condições técnicas, porque isso faz parte da própria evolução, quer da intervenção pedagógica, que vai exigindo novas condições, quer dos formatos das próprias sessões. Há novas abordagens que passam pelo posicionamento dos alunos nas salas e também pelos meios técnicos que se oferecem em contexto de sala de aula, e estamos perante uma evolução constante. Em termos de espaço, estamos a rever a disposição de algumas salas para fazermos a máxima rentabilização e também é bastante vantajoso o facto de darmos algumas aulas fora do IPOR, nas escolas que nos contratam. FOTO: Sofia Mota Falemos da parte financeira. Está resolvido o processo de saída dos associados CESL-Ásia e Banco Espírito Santo (BES)? O IPOR está muito bem em termos de associados. Temos associados de qualidade que estão empenhados no desenvolvimento da língua portuguesa na região. O nosso website não está actualizado relativamente a este aspecto porque a saída de um associado implica um procedimento, que vai desde a manifestação de interesse de saída, até à oficialização pela assembleia-geral. Não é um procedimento imediato mas em boa hora se fará. Estou a falar do BES, por questões que são conhecidas, e a CESL-Ásia que saiu de facto também. Mas gostaria de esperar pela próxima assembleia-geral para avançar com essa informação [se foi ou não manifestada a declaração de interesses na saída]. Patrícia Ribeiro, vogal da direcção – o BES já saiu há cerca de cinco anos. Foi uma saída pacífica, demonstraram vontade de sair. Na verdade, a assembleia-geral já considerou a saída da CESL-Ásia de associado do IPOR. Não existe ainda uma formalização, mas a declaração de interesses já foi entregue há vários anos. O IPOR terá de encontrar novos associados? A atracção de novos associados é sempre um desafio ao qual nunca fechamos portas, porque a abordagem do IPOR é de parceria. Há um interesse permanente em acolher novas entidades interessadas nesta dinâmica. O IPOR também tem os seus fundos próprios e está, neste momento, numa situação estável. A atracção de novos associados terá a ver com o interesse dos próprios e não é uma urgência. Os relatórios e contas também não são tornados públicos desde 2012. Não há aqui nenhuma intenção de ocultar informação, mas estamos desde há algum tempo a procurar fazer um novo site, que está em fase de conclusão. Queremos introduzir novas valências tendo em conta a modernização de que lhe falei há pouco. Os relatórios e contas podem ser tornados públicos assim que a assembleia-geral o entenda. Perfis dos alunos. O IPOR tem cada vez mais alunos adultos, com diferentes profissões? O futuro vai passar por ter mais alunos que vêm dos países de língua portuguesa, do meio empresarial? O IPOR terá de dar resposta a esses alunos? Algumas das fases que já referiu já estão contempladas na actual acção do IPOR. Temos a linha de orientação para os profissionais que tem a ver com pessoas que, com um contexto de trabalho, se dirigem ao IPOR para desenvolverem os seus conhecimentos na língua. Temos também alunos que ainda estão na sua vida académica e, porque procuram um complemento à sua formação, ou porque decidem procurar o português por sua iniciativa, que são acolhidos pelo IPOR. Temos oficinas para crianças também. A nível etário temos uma oferta abrangente. Quando me fala na relação dos países da CPLP, e tendo Macau como ponto de contacto, a ideia é desenvolver também essa área [empresarial] por vários motivos. O português é uma língua pluricêntrica e, neste contexto, é fundamental ter as diversas visões das culturas que lhe estão associadas. Quando abrimos concurso para professores temos tido candidaturas de vários pontos do mundo. É uma vantagem e é para continuar. O inverso também me parece oportuno. Há dias falei com professores e técnicos do instituto e transmiti-lhes a vontade de ver concretizados projectos de investigação com docentes de outros países. Como é que isso poderá ser concretizado? Quando temos alunos que aprendem português com a intenção de o aplicar no contexto de Angola, Moçambique ou São Tomé e Príncipe, eles têm de o aplicar em contexto. Essa ligação em projectos de investigação ou de criação de materiais didácticos tem de ser feita em duas vias.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteÁlcool | China enfrenta aumento “alarmante” de doenças de fígado O último relatório da Organização Mundial de Saúde sobre o consumo de álcool e os problemas de saúde daí derivantes revela que a China tem vindo a enfrentar um número crescente de hospitalizações relacionadas com a ingestão de bebidas alcoólicas. As doenças de fígado mais do que duplicaram no período entre 2002 e 2013 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comportamento da população chinesa em relação ao álcool tem vindo a mudar nos últimos anos e o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), relativo ao consumo de álcool e problemas de saúde daí derivados revela uma nova tendência. Nos últimos anos têm-se registado cada vez mais casos de doenças de fígado causadas pelo álcool, como é o caso das cirroses, e o panorama a curto prazo não deverá sofrer grandes alterações. Os autores do relatório pegam nos casos que o Beijing 302 Hospital, um dos maiores hospitais do país, situado na capital, tem recebido ao nível das doenças hepáticas. “O Beijing 302 Hospital é um grande hospital que trata pacientes oriundos da maioria das zonas da China, incluindo cerca de 40 mil doentes por ano com doenças de fígado. Os que são tratados com este tipo de patologias reflectem a tendência das doenças hepáticas na China. No período de 2002 a 2013, a distribuição dos tipos de doenças de fígado mudou no hospital, com uma maior proporção da doença de fígado causada pelo álcool, que mais do que aumentou.” Além disso, “neste período a maioria dos doentes com esta patologia, cerca de 98%, eram homens”. O relatório cita mesmo um estudo publicado em 2017 onde se afirma que “o número de pacientes com esta doença constitui um sinal alarmante na China”. O documento não contém dados relativos às regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, mas mostra que, no resto do mundo, o cenário é também preocupante. Mais de três milhões de pessoas morreram, no mesmo período, devido a complicações de saúde causadas pelo álcool, sendo que uma em cada 20 mortes é causada pelo consumo excessivo deste tipo de bebidas. Contudo, as mortes não acontecem apenas devido a doenças de fígado. A grande causa de fatalidades no mundo dos consumidores de álcool deve-se a lesões diversas, representando uma fatia de 28 por cento. Seguem-se as mortes por doenças do foro digestivo, enquanto que 19 por cento dos consumidores morre por problemas de coração. “As restantes causas de morte devem-se a doenças infecto-contagiosas, cancros, problemas do foro mental e outros estados de saúde que se possam atribuir ao consumo de álcool.” Citado pela CNN, Vladimir Poznyak, coordenador do departamento de abuso de substâncias da OMS, defendeu que “o consumo do álcool continua a ser bastante elevado”. E a prevenção ainda não é suficiente. “Todos os países poderiam fazer muito mais para reduzir os custos de saúde e sociais do uso prejudicial do álcool.” Empurrados pela economia O consumo de álcool per capita aumentou nos últimos anos na zona do Pacífico Ocidental e regiões do sudeste asiático, onde se incluem os territórios “altamente povoados” como a China e a Índia. E também nestes países se bebeu muito. Na China bebia-se, per capita, 4,1 litros de álcool em 2005, valor que subiu para 7,1 em 2010 e 7,2 litros em 2016. Na Índia, bebia-se, em 2005, um total de 2,4 litros, seguindo-se 4,3 litros em 2010 e 5,7 litros em 2016. A nível mundial, aponta o relatório, “o álcool é consumido por mais de metade da população em apenas três regiões”, sendo elas as Américas, Europa e Pacífico Ocidental. Nesta última, houve um aumento do consumo de 51,5 por cento registado no ano de 2000 para 53,8 por cento em 2016, “tendo-se mantido estável na zona sul e sudeste asiático”. O aumento de doenças hepáticas causadas pelo consumo de álcool não deverá estar dissociado do crescimento económico que a China tem conhecido nos últimos anos, uma vez que a OMS estabelece este paralelismo. “A estabilidade económica dos países está associada a um maior consumo de álcool e uma maior prevalência de consumidores habituais em regiões abrangidas pela OMS.” Se olharmos para o género dos consumidores de álcool, os homens continuam a liderar a tabela dos bebedores. “Em todas as regiões abrangidas pela OMS, as mulheres bebem menos frequentemente do que os homens, e quando as mulheres bebem, bebem menos do que os homens.” Há, contudo, uma zona do mundo onde o panorama é diferente. “Em todo o mundo a prevalência do consumo por parte das mulheres reduziu na maioria das regiões, à excepção do sudeste asiático e regiões do Pacífico ocidental, mas o número das consumidoras habituais aumentou no mundo.” Bebidas ilegais Quase metade do álcool que é consumido no mundo, ou seja, 44,8 por cento, são bebidas espirituosas. Segue-se a cerveja, que representa no panorama global 34,3%, e o vinho, com 11,7 por cento. A OMS declara que “ocorreram poucas mudanças em termos de preferências de bebidas desde 2010. As grandes alterações ocorreram na Europa, onde houve um decréscimo de 3% no consumo de bebidas espirituosas e um aumento de 3% no consumo de vinho e cerveja.” O consumo no seio dos adolescentes não é ignorado neste documento. “Mais de um quarto (26,5%) dos adolescentes entre os 15 e 19 anos são consumidores de álcool, o que representa 155 milhões de pessoas. Os resultados dos inquéritos nas escolas revelam que em muitos países da América, Europa e Pacífico Ocidental o consumo começa antes dos 15 anos e a prevalência do consumo de álcool entre os estudantes de 15 anos representa uma percentagem entre 50 a 70%, com ligeiras diferenças entre rapazes e raparigas.” No meio destes números, a OMS faz também referência ao álcool que é produzido informalmente e que escapa ao controlo das autoridades, sobretudo nos países onde o consumo é proibido. “Cerca de 25,5 por cento do álcool consumido em todo o mundo não está registado. Trata-se do álcool que não está incluído nas estatísticas oficiais para fins de impostos ou vendas tal como é normal na sua produção, sendo vendido em canais informais que estão fora do controlo do Governo”, lê-se. Publicidade sem controlo As declarações de Vladimir Poznyak são sustentadas por alguns dados constantes no relatório relativamente à publicidade: se a maioria dos países não permite anúncios a marcas de álcool, a verdade é que esse controlo escapa quando esses anúncios chegam aos meios digitais. “A grande maioria dos países têm algum tipo de restrições à publicidade a cerveja, com uma total eliminação na televisão e rádio. Cerca de metade dos países afirmaram não ter quaisquer restrições na internet e redes sociais, o que sugere que a regulação acontece fora das inovações tecnológicas e do marketing. [Por sua vez] um total de 35 países não possuem qualquer regulação nos media.” Só em África existem 17 países onde os Governos não criaram qualquer tipo de regulação, incluindo 11 nas Américas. No que diz respeito ao pagamento de impostos, a quase totalidade dos países abrangidos pela OMS, ou seja, 95 por cento, cobram impostos sobre o álcool, mas menos de metade têm estratégias ao nível de preços, como o ajustamento de impostos tendo em conta a inflação. O futuro não promete uma redução do consumo, bem pelo contrário. A OMS prevê um aumento per capita nos próximos dez anos, especialmente nas zonas do sudeste asiático, Pacífico Ocidental e Américas. “Até 2025 o total de consumo de álcool por parte de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos deve aumentar nas Américas, sudeste asiático e Pacifico ocidental.” Contudo, “haverá uma compensação por quebras substanciais no consumo de outras regiões”. “Como resultado, o total de consumo de álcool per capita no mundo pode ser de 6,6 litros em 2020 e sete litros em 2025”, conclui a OMS.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaInterpol | À procura de presidente na China [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Interpol endereçou um pedido formal às autoridades chinesas para obter informações sobre o desaparecimento de Hongwei Meng, presidente na China daquela organização policial internacional, que inclui 192 países membros. A organização policial, com base em Lyon (França), informou sábado ter solicitado, através de canais oficiais, informações às autoridades da China sobre a “situação do presidente da Interpol”. “A secretaria-geral aguarda com expectativa uma resposta oficial das autoridades da China sobre as preocupações com o bem-estar do presidente”, lê-se na nota divulgada no site da organização. A mulher de Meng referiu ter perdido o contacto com o marido, desde que este deixou a cidade francesa no final de Setembro rumo à China. Em França foi lançada também uma investigação, com as autoridades a indicarem que Meng, 64 anos, embarcou e chegou à China.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaIntersecção de comunicações | Jason Chao alerta para riscos de hacking por parte do Governo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] activista político Jason Chao emitiu ontem um comunicado onde afirma ter receios de que as autoridades possam vir a hackear informações pessoais em prol de investigações criminais. Jason Chao falou no contexto da consulta pública relativa ao regime jurídico da intersecção e protecção de comunicações, da tutela do secretário para a Segurança Wong Sio Chak. “No documento de consulta as autoridades propõem não apenas uma multa para quem se recusar [a ceder dados] ou atrasar o cumprimento da ordem, mas também a legitimação do acesso às informações e aos dispositivos ‘através de todos os meios técnicos’, [algo que ] inevitavelmente invoca a noção de hacking, com o objectivo de realização de uma investigação criminal.” Para Jason Chao, “tal levanta preocupações sobre a legalidade da posse, por parte das autoridades policiais, do uso de ferramentas com capacidades intrusivas de hacking”. Referindo-se às últimas directivas aprovadas pela União Europeia relativamente à protecção de dados pessoais, Jason Chao afirmou que os conteúdos do novo regime jurídico “vão levar a um impedimento da adopção das recentes práticas em matéria de privacidade e segurança”. Direito ao silêncio Além disso, o activista teme que o direito do arguido, previsto na lei, de se “manter em silêncio” não seja cumprido aquando do pedido de cedência de dados. “Os que detém dispositivos encriptados ou bloqueados podem ser obrigados pelo tribunal a desbloquear ou a desencriptar as informações para as fornecer às autoridades. O facto dos proprietários desses dispositivos venham ou não a ser obrigados a fornecer esses dados como recolha de provas constitui uma questão controversa. Não há sinal de um consenso global na forma como essas ordens poderiam, ou não, violar o direito dos réus a ‘manterem-se em silêncio’ nos procedimentos criminais.” Jason Chao acusa ainda a tutela de Wong Sio Chak de não garantir a transparência em todo este processo. “Na ausência de vontade das autoridades de Macau de melhorarem a transparência, uma mera menção de respeito pelos direitos fundamentais é totalmente inadequada. Em linha com os meus comentários anteriores relativamente à proposta de lei da cibersegurança, sem um mecanismo que permita uma supervisão pública eficaz os representantes da sociedade civil não devem ceder ao nível da protecção das comunicações para as autoridades de Macau”, lê-se no comunicado.
Andreia Sofia Silva EventosExposição | Obras de Keith Haring no Venetian até ao fim do ano [dropcap style≠’circle’]K[/dropcap] eith Haring, um dos nomes cimeiros da pop-art, é o rei do Cotai até ao fim do ano. Mais de uma centena de obras do artista que integrou graffiti na arte contemporânea constituem a exposição que procura celebrar paz e amor e que se encontra patente ao público no Cotai Expo do Venetian “Se a comercialização é colocar a minha arte numa t-shirt para que um miúdo que não pode pagar 30 mil dólares possa ter a obra, então sou a favor dessa comercialização”. A citação é de Keith Haring e toca na mesma tecla que Andy Warhol tocou e que abalou para sempre o mundo das artes. Produção em massa e mercantilização artística tornaram acessível a qualquer pessoa algo que apenas estava ao alcance das elites. Estes são os ângulos da exposição “Keith Haring Labirinto Macau”, em tradução directa para português, a primeira no território a exibir obras do artista que saiu da cultura de rua nova-iorquina para as galerias de todo o mundo. As mensagens de paz e amor são os pilares da exposição que está patente, até 31 de Dezembro deste ano, no espaço Cotai Expo do Venetian. A exposição inclui jogos interactivos, esculturas baseadas na estética de Haring, lembranças e aquilo a que a organização chama de “uma experiência única de pop-art” que leva o visitante a perder-se num labirinto em forma coração constituído por obras do norte-americano. A ideia do labirinto foi concebida por um colectivos de artistas locais, em conjunto com a Artestar, a agência baseada em Nova Iorque que representa The Keith Haring Studio. De acordo com um comunicado da organização, esta é a primeira vez que se faz um labirinto com obras do artista, com o objectivo de “encorajar as pessoas a serem positivas e a viver no momento”. O próprio formato do labirinto pretende reforçar a mensagem de Keith Haring, ao longo de quase uma centena de trabalhos. Além disso, a estética do artista estará ainda representada numa parede fora do labirinto, em salas com expositores multimédia, em reproduções tridimensionais. Arte acessível DR, Keith Haring morreu em 1990, depois de perder a luta contra o HIV, com apenas 31 anos. A morte prematura, limitou-lhe a também curta carreira, apesar do seu traço lhe ter sobrevivido com um imaginário inconfundível. Durante a sua carreira, inúmeras vezes mencionou o carácter universal da arte, que “deve ser para todos”. Sem a bafienta visão elitista e clássica, Haring entendia que “a arte deve libertar a alma, provocar a imaginação e encorajar as pessoas a irem mais além”. A primeira vez que expôs foi em 1981 e, desde o início, fez a ponte entre a arte urbana e o graffiti e a art-pop. Haring cresceu a desenhar, aprendeu noções básicas de cartoon com o pai e ao longo da carreira é evidente a influência da cultura popular nas suas obras. A estética dos desenhos animados de Walt Disney é uma das influências óbvias do artistas. Por outro lado, o nova-iorquino marcou a sua geração também como activista contra a discriminação racial e a injustiça social, tanto na arte como fora dela. As suas obras expressam conceitos universais como o nascimento, morte, amor, sexo e guerra. Sempre de uma forma muito básica, quase infantil, e directa. Depois de dar cor ao metropolitano de Nova Iorque e de pintar a giz bebés, discos voadores e deuses caninos, Haring foi ganhando espaço na cena artística da “big appple” até conseguir maior visibilidade. No final da carreira, Keith Haring inspirou-se em assuntos sociais e políticos, especialmente no combate à discriminação contra homossexuais e na sensibilização para a epidemia do HIV. Quem quiser visitar a exposição do homem que dizia coisas sérias com meios quase infantis tem até ao fim do ano para visitar o Cotai Expo do Venetian. Os bilhetes custam 150 patacas, 130 para residentes.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEscutas | Au Kam San diz que Governo está menos tolerante desde 2014 e não pede desculpas à PJ O deputado Au Kam San considera que não acusou directamente o Executivo de realizar escutas ilegais e que a sua atitude não justifica uma acção judicial. Como tal, não vai pedir desculpas. O pró-democrata diz ainda que, desde 2014, o Governo passou a ter menos tolerância a opiniões diferentes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]u Kam San, deputado à Assembleia Legislativa (AL), entende que não tem de pedir desculpas por ter referido que o Governo poderia ter feito escutas ilegais. O legislador defende que essa situação não merece a instauração de um processo judicial. Em declarações ao HM, Au Kam San revela estar à espera do desenrolar dos acontecimentos, depois de ter recebido uma carta da Polícia Judiciária (PJ) em que as autoridades exigem um pedido de desculpas. “Presumo que se inicie um processo caso eu não peça desculpa, mas o caso não arrancará de imediato. Isto apenas significa que a PJ vai começar uma investigação. Será que tal vai concluir que eu devo assumir responsabilidades penais, apenas porque levantei uma questão? Ainda é preciso que o Ministério Público (MP) tome uma decisão, e vou ver, por agora, como a PJ vai actuar. Depois analiso os próximos passos a dar”, apontou. Au Kam San defendeu também que o caso tem contornos políticos, apesar de afirmar não ter provas para tal. “Depois da publicação da notícia, o secretário Wong Sio Chak comentou o caso com os jornalistas e disse que não iria acusar-me. Mas depois foi-me enviada uma carta a exigir um pedido de desculpas. Será que o Chefe do Executivo teria outras ideias, será que o secretário pensou que este caso poderia prejudicar a imagem do Governo e que deveria ‘matar as galinhas para alertar os macacos’ [para dar o exemplo], acusando-me? Se isso for verdade, então é uma questão política.” De acordo com o jornal Ou Mun, Chan Wun Man, porta-voz da PJ, referiu que comentar a proposta de lei do regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações e difamar a autoridade são actos diferentes. O representante da polícia disse que as autoridades vão actuar nos termos da lei tendo em conta que o deputado não pretende pedir desculpa. Questionado sobre os fundamentos jurídicos para a abertura de um processo, o porta-voz disse que a PJ vai agir de acordo com a situação. Em causa estão declarações de Au Kam San em que este insinuou que a PJ terá feito escutas ilegais num caso em que um residente se tentou imolar por fogo numa esquadra. A suspeita do deputado advém de, alegadamente, os polícias estarem preparados para apagar o fogo mesmo antes da chegada do homem. Contudo, a PJ explica na carta que o indivíduo terá informado os jornalistas e gritado as suas intenções enquanto se dirigia para a esquadra, o que ajudou à preparação dos agentes. Por isso, na versão da PJ, “é absolutamente impossível que tenham sido feitas escutas ilegais”. Tolerância zero Uma coisa é certa: o deputado do campo pró-democrata assegura que desde 2014 o Governo tem mostrado menos tolerância a pontos de vista divergentes. “O mais importante é que, desde 2014, o Governo tem tomado uma atitude mais forte e revelado menor tolerância face a diferentes opiniões.” E exemplificou. “Ao nível das reuniões e manifestações, antes de 2014 eram raras as acusações de desobediência qualificada, mas depois de 2014 [isso mudou]. No ano passado o secretário disse que 50 pessoas foram acusadas desse crime, e Sulu Sou foi apenas uma delas.” Para Au Kam San, “esta situação veio mostrar que, no actual mandato, o Governo reduziu o nível de tolerância face a diferentes opiniões”, e defende que “se isto acontecesse com outros deputados o resultado seria diferente, uma vez que há deputados ligados a um contexto diferente”. “Não posso dizer que o Governo fez escutas ilegais, apenas levantei uma dúvida. Não estou a dizer, com toda a certeza, que as autoridades fizeram uma escuta ilegal. Não falei disto com outros deputados, mas um ex-deputado disse-me que ‘tudo é ouvido, sabem o que faço em casa’. Por isso, acho que este problema existe, e esse deputado pertencia à ala pró-Pequim”, apontou. “Quando levantei esta dúvida, a polícia tinha a responsabilidade de fazer esclarecimentos e elaborar os devidos mecanismos preventivos”, adiantou, sem querer avançar o nome do antigo deputado.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteFinancial Times afirma que Hong Kong recusou renovar visto a editor [dropcap]O[/dropcap] Financial Times revela hoje que Hong Kong recusou renovar o visto de trabalho de um editor do jornal, que realizou, em Agosto, uma palestra de um activista pró-independência do território. “As autoridades de Hong Kong rejeitaram o pedido de renovação do visto de trabalho de Victor Mallet, editor do serviço Ásia do Financial Times”, disse uma porta-voz do jornal a partir da sede em Londres. “Esta é a primeira vez que temos esta situação em Hong Kong, e não recebemos qualquer justificação para a rejeição” da renovação do visto, indicou. O departamento de Imigração da antiga colónia britânica escusou-se a comentar o caso. Mallet, um experiente jornalista que assumiu a vice-presidência Clube de Correspondentes Estrangeiros em Hong Kong (FCC, sigla em inglês), desencadeou forte controvérsia com o antigo chefe do Executivo da região administrativa especial chinesa Leung Chun-ying depois de o clube ter decidido organizar uma palestra com Andy Chan, líder do Partido Nacional de Hong Kong, pró-independência. O partido foi ilegalizado a 24 de setembro passado, numa decisão sem precedentes anunciada pelo secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu. O FCC recusou ceder ao pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês de cancelar a palestra, reiterando como prioridade a defesa da liberdade de expressão. Este pedido, o primeiro deste tipo desde 1997, data da transferência de soberania do Reino Unido para a China e surge numa altura em que Pequim continua a reforçar o domínio sobre Hong Kong que, ao abrigo da lei básica local, goza de liberdade de expressão e poder judicial independente. Maya Wang, da organização não-governamental Human Rights Watch, afirmou, em comunicado, que a rejeição do visto de trabalho para Mallet era “chocante e sem precedentes”, mostrando uma intolerância crescente relativamente a opiniões divergentes das autoridades. Victor Mallet, de 58 anos, é jornalista há mais de três décadas na Ásia, Europa, Médio Oriente e África. O HM tentou obter um esclarecimento junto do jornalista, que não quis prestar comentários. Victor Mallet foi um dos convidados da última edição do festival literário Rota das Letras. Em declarações à Macau News Agency, José Carlos Matias, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), disse que a não renovação do visto a Victor Mallet constitui um “sinal preocupante”. “Lamentamos esta decisão, sendo um sinal preocupante. Victor Mallet foi convidado do Festival Rota das Letras em Março para um workshop, a que a AIPIM se associou, onde partilhou com jornalistas locais a sua valiosa experiência. É um nome grande do jornalismo, especialmente na Ásia, que infelizmente se vê forçado a sair de Hong Kong”, disse José Carlos Matias.
Andreia Sofia Silva EventosVera Paz fotografou “As Noivas de São Lázaro” [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]hama-se “As Noivas de São Lázaro” e é a exposição que marca a estreia da actriz Vera Paz na área da fotografia. Mas é também um exercício de olhar a realidade de uma outra forma, neste caso as sessões fotográficas que habitualmente os casais chineses fazem antes de casar, com diversas poses e vestidos. Ao HM, Vera Paz contou que viu, pela primeira vez, um casal a tirar fotografias deste género em 2015, em Kowloon, Hong Kong. “Este projecto surgiu de um acaso. Uma vez fui a Hong Kong em 2015, quando cheguei, estava em Kowloon à noite e no meio de uma passadeira estava um casal. Ela estava vestida de amarelo e parecia saída dos anos 50, e tinha uma flor na cabeça. Estavam no meio do trânsito e daquele caos e eu pensei ‘o que é que estas almas estão aqui a fazer’. Estavam a ser fotografados para o seu álbum de noivado. Primeiro pensei que fosse uma cena de cinema, mas não.” O facto de Vera Paz trabalhar no Albergue SCM levou-a a retratar a realidade das fotografias de casamento com um maior foco no bairro de São Lázaro. “Comecei a trabalhar aqui em 2015 e nas minhas idas e vindas aqui no bairro comecei a ver as noivas a serem fotografadas. Decidi fotografá-las também porque tudo aquilo me parecia saído de um filme. Elas produzem-se para essas fotografias e é como se fossem personagens. Para mim elas eram personagens, nunca olhei para elas como noivas.” Vera foi fotografando nos últimos quatro anos com o seu iPhone, sem ter pretensões de ser considerada uma fotógrafa. Mostrar ao público 30 das muitas imagens que captou nos últimos quatro anos acabou se revelar algo natural. “Foi um acaso, isto aconteceu-me. É o meu olhar sobre este bairro, que é único aqui em Macau, e na China, pois tem muitas influências cruzadas, é um cenário vivo. Não penso continuar a fotografar noivas, porque gosto é de fotografar pessoas, e Macau é muito rico em pessoas.” Mais do que um baile A exposição, que estará patente no Albergue SCM entre os dias 10 e 24 de Outubro, será mais do que um salão de baile. Vera Paz decidiu ir buscar várias referências, inclusivamente musicais, para criar aquilo a que chama de instalação. “Nunca pensei no álbum de casamento. Pensei que existe sempre o baile [num casamento], então decidi criar uma banda sonora. Decidi pôr temas que vão desde os anos 50 até aos nossos dias, com várias referências, como Edith Piaf a Jacques Brel, portugueses, italianos. Mas depois pensei que não era apenas o baile, mas a questão do cinema e da eternidade, do que projectamos para sempre, isto porque quando as pessoas se casam acreditam que aquele momento é para sempre. É interdisciplinar, não consegui conceber aquilo apenas como uma exposição.” Para Vera Paz, as sessões fotográficas dos casais representam uma encenação, pelo que ela decidiu captar o outro lado. “Comecei a fotografar as poses, mas estas eram quase sempre as mesmas, então às tantas começou a interessar-me o que acontecia entre as poses, entre aquela encenação. Passei a olhar para os momentos em que aconteciam coisas de verdade, a realidade, o que acontecia nos fragmentos. As poses são muito anti-natura, muito estáticas, as pessoas quase nem respiram.” “As Noivas de São Lázaro” surge também porque Vera Paz nunca viu no território o retrato fotográfico desta realidade. Mas constitui também uma elegia a São Lázaro. “Acho que é um bairro um bocado esquecido, apesar de fazer parte do percurso histórico. Acho que poderia ter vida e não tem. Gostava que fosse conhecido de outra forma. Acho que as fotografias merecem ser vistas, é uma realidade plástica e nunca vi uma exposição deste género”, concluiu.
Andreia Sofia Silva EventosD’As Entranhas apresenta espectáculo em Novembro É na pensão San Va, lugar onde filmou Wong Kar Wai, que será apresentada, em Novembro, a peça de teatro “Vale de Bonecas” que o colectivo d’As Entranhas apresentou em Lisboa em 2014. São histórias de mulheres depois dos 40 anos e, sobretudo, depois do beijo que selou o casamento com o dito príncipe encantado [dropcap style≠‘circle’]T[/dropcap]odos viram personagens de filmes de animação como a Branca de Neve ou a Bela Adormecida encontrarem os seus príncipes encantados, mas poucos sabem como ficou a sua vida depois do casamento e do beijo que selou o “e foram felizes para sempre”. É essa a história, transposta para a vida real, que o colectivo teatral d’As Entranhas vai mostrar em Novembro, na pensão San Va. Trata-se de uma iniciativa da companhia teatral portuguesa, criada em 1999, e que desde 2015 existe em Macau, pela mão da sua fundadora e também actriz, Vera Paz. “Vale das Bonecas” é o nome da peça que já esteve em cena em Lisboa, no Teatro Turim, em 2014. Vera Paz contou ao HM o processo de adaptação de uma encenação diferente das outras. “Esta peça conta a história de quatro mulheres depois dos 40 anos, a partir de quatro personagens da Disney. Vai ser na pensão San Va, por ter um cenário que serve os propósitos deste espectáculo, porque sai um pouco do âmbito tradicional”, contou. “As actrizes estão fechadas, interpretam monólogos de 20 minutos, e o público é que roda à volta delas. Temos a Branca de Neve, Cinderela, Bela Adormecida e a Bela e o Monstro, mas a peça não tem a ver com essas personagens, tem a ver com a vida delas depois do beijo, do final feliz. Abordamos o que aconteceu com aquelas mulheres”, acrescentou Vera Paz. Em Lisboa, o espectáculo aconteceu num centro comercial, pelo que haverá ligeiras adaptações quando a peça acontecer na histórica pensão. “Elas estavam fechadas nas lojas e tinham as suas casas lá dentro, e as pessoas rodavam. Aqui em Macau vamos transpor esta realidade para o universo da pensão. O D’Entranhas trabalha muito com esta dramaturgia experimental e esta relação muito directa com o público, e isso vai manter-se aqui.” Vera Paz acrescenta que “vão ser feitas adaptações de fundo só porque o espaço físico é diferente, mas o conceito é o mesmo”. Desafios do palco Em Macau desde 2015, Vera Paz tem tentado realizar produções teatrais no território, mas tudo tem estado parado, à excepção de uma presença no festival literário Rota das Letras no ano passado. “É um desafio diário. Quando vim para Macau tive uma fase em que não aconteceu nada, mas não consigo não fazer. Vou trazer agora este espectáculo e tentar fazer uma produção. Gostaria de integrar actores locais, mas acho que as comunidades vivem de costas voltadas, às vezes parece que não se encontrem. Há falta de comunicação.” A questão da língua faz com que a peça “Vale das Bonecas” seja apenas em português. Contudo, Vera Paz acredita que há lugar para os não falantes da língua, por se tratar de um espectáculo com uma grande componente estética. “Tenho muita pena mas era difícil passar os monólogos para chinês. Plasticamente é um espectáculo muito rico e com uma proximidade muito intensa. Gostava que fosse possível ao público chinês ver e perceber. Trabalhamos muito com estas linhas e espaços não convencionais, alternativos.” “Gostava de continuar a fazer esse trabalho criativo aqui em Macau, com a comunidade também, embora a língua seja uma barreira. Se não for teatro físico a palavra pode ser uma barreira”, concluiu a actriz e fundadora do grupo.
Andreia Sofia Silva PolíticaGPDP exige clarificação dos objectivos do registo de comunicações [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) emitiu ontem um comunicado onde esclarece alguns conteúdos do parecer relativo ao regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações, enviado ao gabinete do secretário para a Segurança, e que continua sem tradução para português. O comunicado dá conta que, apesar de haver uma concordância com a implementação do diploma, o GPDP recomenda que a lei deve “regulamentar claramente as finalidades de utilização dos registos de comunicações”. É também pedido que sejam claras “as regras de utilização de registos de comunicações”, tendo como referência “os artigos 159 e 162 do Código do Processo Penal, para oferecer diferentes esquemas de autorização para discussão pública”. O novo regime jurídico deve também “regulamentar claramente os princípios para o tratamento de ficheiros de dados pelos operadores”. Além disso, o GPDP pede também que lhe sejam atribuídos mais poderes neste âmbito. “Recomendamos que sejam atribuídas ao GPDP as competências relacionadas com a fiscalização do cumprimento do dever de conservação de registos de comunicações pelos operadores, definido pelo regime jurídico”. Há legitimidade No seu parecer jurídico, o GPDP defende também que “a legitimidade, adequação e especificação do processo de intercepção [de comunicações] são suficientes” e que “o novo regime jurídico não envolve a vigilância e intercepção de comunicações em larga escala e não direccionada”. Por esse motivo, “não é necessário acrescentar regulamentos no regime jurídico para que os serviços que aplicam a lei possam usar esses métodos para interceptar as comunicações”. No que diz respeito à conservação dos registos de comunicação, a proposta de lei contém disposições que “não envolvem o conteúdo, pelo que podem cumprir as garantias originais”. Ainda assim, o GPDP acredita que “é necessário desenvolver regras de utilização de forma explícita”. Estes registos podem ser mantidos pelas autoridades pelo período de um ano, questão sobre a qual o GPDP não levanta qualquer objecção.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEscutas | Deputado Au Kam San obrigado a pedir desculpas à Polícia Judiciária A Polícia Judiciária enviou ontem uma carta a Au Kam San a exigir um pedido de desculpas, no prazo de dez dias, no seguimento de declarações em que o deputado insinua que as autoridades realizaram escutas ilegais. Caso não o faça, pode ser alvo de um processo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Au Kam San corre o risco de ser processado judicialmente pela Polícia Judiciária (PJ) caso não peça desculpa, no prazo de dez dias, por declarações dadas ao jornal Ou Mun. A PJ enviou ontem uma carta ao deputado a fazer essa exigência. Em causa estão declarações em que Au Kam San acusou a PJ de ter feito escutas ilegais num caso em que um residente se tentou imolar pelo fogo numa esquadra. A suspeita do deputado advém do alegado facto de que os polícias estariam preparados para apagar o fogo mesmo antes da chegada do homem. Contudo, a PJ explica na carta que o homem terá informado os jornalistas e gritado as suas intenções enquanto se dirigia para a esquadra, o que ajudou à preparação dos agentes. Por isso, na versão da PJ, “é absolutamente impossível que tenham sido feitas escutas ilegais”. A PJ considerou também que as declarações de Au Kam San constituem uma difamação grave e que retiram o prestígio ao trabalho dos agentes, o que pode fazer com que a população passe a ter ideias erradas em relação à PJ e aos seus dirigentes. Tudo dentro da lei Contactado ontem pelo HM, Au Kam San não quis fazer comentários sobre o caso. Na carta que enviou ao deputado do campo pró-democrata, a PJ afirma que faz escutas de acordo com a lei em vigor, ou seja, mediante autorização de um juiz de instrução criminal. “A PJ tem procedido rigorosamente à realização das escutas no termo da lei. Além das escutas serem autorizadas sempre em casos de crimes graves e específicos, a PJ precisa de entregar um relatório completo junto do Ministério Público (MP). Mesmo depois da análise do MP, é precisa autorização de um juiz com um despacho de permissão. Só assim a PJ pode interceptar chamadas telefónicas e fazer gravações. Não existem, portanto, quaisquer casos de escutas ilegais”, lê-se na carta. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, já reagiu a este assunto, tendo acusado Au Kam San de “levantar falsos testemunhos para atacar a polícia que cumpre as funções”. “Antes do acontecimento o residente envolvido no caso informou a comunicação social sobre o acto que pretendia cometer, seguindo aos gritos para as instalações policiais”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDiplomacia | Paulo Cunha Alves, novo cônsul, promete defender direitos da comunidade Há apenas dois dias como cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves quer apostar em eventos culturais que promovam a língua portuguesa, sem esquecer a cooperação económica. Além disso, Paulo Cunha Alves tem um objectivo primordial: “a promoção e defesa dos interesses da comunidade portuguesa em Macau” [dropcap style≠’circle’]A[[/dropcap]inda a semana passada estava em Camberra, Austrália, a despachar assuntos pendentes antes de vir substituir Vítor Sereno. Com apenas dois dias de trabalho no consulado de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves apresentou-se ontem aos meios de comunicação social portugueses. Durante o encontro falou do seu percurso e apresentou os objectivos dos próximos anos. Um deles passa pela defesa dos direitos e interesses da comunidade portuguesa na RAEM. Nesse sentido, o diplomata prometeu organizar encontros regulares com as associações de matriz lusa no território. “Há um vector que tem a ver com a promoção e defesa dos interesses da comunidade portuguesa em Macau. Nessa medida, é minha intenção promover encontros regulares com os dirigentes associativos de matriz portuguesa e ligar-me à comunidade portuguesa, reforçando a eficácia e eficiência dos serviços consulares.” Paulo Cunha Alves falou do bom trabalho desenvolvido pelo seu antecessor quanto ao envolvimento com os portugueses que aqui vivem, mas adiantou que há margem de melhoria. “Sei que tem progredido bastante nos últimos quatro e cinco anos, mas entendo que há sempre lugar para fazer melhor e diferente e para agradar mais à comunidade. Esse é também um dos objectivos principais.” Durante o encontro de ontem o novo cônsul foi também questionado sobre as propostas de lei já anunciadas pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Mais especificamente, a lei da cibersegurança e o regime jurídico da intercepção e protecção das comunicações e a consequente possível redução de direitos dos residentes, inclusive da comunidade portuguesa. Contudo, o novo cônsul-geral português pouco adiantou quanto à possibilidade de intervir nesta matéria. “Essa é uma questão muito complexa”, começou por dizer. “Temos de ter presente o nível de relacionamento privilegiado que existe entre Portugal e China, por razões que são seculares. Estamos entre os países que mais defendem a liberdade de imprensa ou os direitos humanos, e somos acompanhados pelos países da União Europeia. Isso tem de ser conciliado com as questões de soberania nacional.” Falando como diplomata, Paulo Cunha Alves lembrou que “estamos num território estrangeiro onde as leis são feitas pelo poder Executivo local. A nossa capacidade de intervenção é limitada. Até onde estou disposto a ir? Essa é uma questão que terá de ser estudada entre Lisboa e a embaixada de Portugal em Pequim.” Atenção aos salários Um dos problemas deixados não apenas por Vítor Sereno, mas também pelos seus antecessores, prende-se com os baixos salários pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português. Uma realidade que se traduz em falta de recursos humanos e no consequente atraso dos processos relativos à emissão de passaporte e cartão de cidadão. Paulo Cunha Alves garantiu “não ter uma solução milagrosa”, mas referiu que o MNE não esqueceu este assunto. “Isso não acontece apenas em Macau. A falta de recursos humanos e salários mais baixos acontece um pouco por todo o mundo, e não apenas com o serviço diplomático português. Mas isso não é desculpa e os serviços centrais do MNE estão conhecedores do problema e estão cientes do que é preciso fazer para o remediar.” “Posso dizer que durante o meu mandato continuarei a alertar Lisboa para a necessidade de encontrar soluções mais satisfatórias em termos de salários e números de funcionários para executar as tarefas essenciais deste consulado”, acrescentou. Ainda sobre os objectivos que traçou para o seu novo desafio, Paulo Cunha Alves deixou claro que é importante “aproveitar o legado histórico português para reforçar as relações bilaterais com a RAEM”. “Afinal 500 anos é algo que deve ser considerado e que nunca pode ser esquecido. Obviamente que a nossa postura não deve ser baseada no passado, mas deve ser dirigida ao futuro tendo em conta o passado. É muito importante notar que em muitos países ainda existe uma imagem que não é a actual imagem do nosso país, moderno, inovador, que tem uma produção académica muitíssimo importante em termos de pós-doutoramentos.” Ao nível da cooperação académica, Paulo Cunha Alves lembrou a sua experiência nos Estados Unidos, quando foi cônsul em Boston, e deixou claro que pretende reforçar ligações do género com universidades do território. “Em Boston acompanhava os programas especiais que Portugal tinha com a Harvard Medical School e o MIT (Massachusetts Institute of Technology) e isso deu-me uma ideia muito clara, já em 2009 e 2010, sobre aquilo que fazemos internacionalmente em termos de cooperação académica. Interessa-me não só promover eventos de carácter cultural, ou ligados à língua portuguesa, mas também continuar ou aprofundar os contactos entre universidades nacionais e universidades de Macau.” Paulo Cunha Alves prometeu também dar destaque à língua e cultura portuguesas. “Podemos chamar-lhe diplomacia cultural. Obviamente que agirei sempre em estreita colaboração com o IPOR [Instituto Português do Oriente], que tem uma presença bastante significativa em Macau, e com o Instituto Camões.” Ao nível da economia, o novo cônsul vai também trabalhar para “aprofundar os laços económicos entre Portugal e a RAEM, não só no sentido de captar investimento e comércio daqui para Lisboa, mas também o inverso. Aqui contarei com a colaboração da delegação da AICEP”, frisou. Turismo seleccionado Relativamente ao boom turístico de Portugal nos últimos anos, Paulo Cunha Alves defendeu que é importante melhorar as infra-estruturas e apostar num turismo de qualidade. “No meu entender, é preciso começar a seleccionar quem é que vai para Portugal. A minha opinião pessoal é que não podemos continuar a crescer de forma exponencial como tem acontecido nos últimos três ou quatro anos, criando alguns problemas logísticos, sobretudo nas grandes cidades. Temos nichos de mercado importantes ligados aos vinhos, ao ciclismo, aos roteiros culturais, às pousadas e é nessa medida que temos de trabalhar mais no futuro e promover a imagem de Portugal no estrangeiro.” O novo cônsul deu o exemplo das enormes filas de turistas que se concentram no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para apanhar um táxi. “Portugal recebeu, no ano passado, 22 milhões de turistas, e estamos à espera de receber 25 milhões este ano. Somos um país com 900 anos de história, com infra-estruturas hoteleiras de qualidade, que tem de apostar naquilo que sabemos fazer bem, porque não somos uma França ou Espanha, e por isso temos de apostar num turismo de qualidade, porque as infra-estruturas são limitadas. Podemos vir a ter problemas se o crescimento turístico continuar como tem acontecido nos últimos dois a três anos”, defendeu. Curriculum Vitae | Um diplomata com 31 anos de carreira Começou há 31 anos nas lides da diplomacia e, apesar de ter vindo directamente de Camberra, capital da Austrália, directamente para Macau, Paulo Cunha Alves já desempenhou funções em Bruxelas e Boston. Na Austrália teve a responsabilidade de responder perante os portugueses residentes em 16 países ou regiões. “Em Camberra fui também responsável pela Nova Zelândia e por todos os Estados do Pacífico-sul, uma vez que Portugal não tem outra embaixada na região. A partir de Camberra cobrimos 16 países, o que significa também 16 votos na ONU. É um posto diplomático muito importante do ponto de vista multilateral.” Ontem, no encontro com jornalistas e directores dos vários meios de comunicação social em língua portuguesa, Paulo Cunha Alves lembrou a sua experiência diplomática em Moçambique como uma das mais enriquecedoras. “Servi, pela primeira vez, na embaixada portuguesa em Bruxelas, e depois tive uma experiência em Maputo, que continua a ser para mim a experiência mais enriquecedora desde 1987, quando entrei para o serviço diplomático.” Depois disso, o diplomata esteve em Lisboa “em vários serviços”, um deles dedicado à zona da África subsariana. Na capital portuguesa, o novo cônsul português na RAEM passou pelo gabinete do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. “Foi nessa altura que conheci a Austrália pela primeira vez, em 2003”, recordou. Paulo Cunha Alves voltaria a Bruxelas para desempenhar funções diplomáticas junto das instituições europeias. “Depois de Lisboa voltei a sair para Bruxelas mas desta feita para trabalhar enquanto conselheiro para assuntos de justiça e internos na nossa [Portugal] representação permanente junto da UE.” Para o cônsul, “foi um período muito importante porque coincidiu com a nossa presidência do conselho de ministros, e eu era encarregado das questões de contra terrorismo, cooperação policial, tráfico de drogas e de seres humanos. Todas as grandes questões da política internacional onde a UE está cada vez mais envolvida e tem um papel cada vez mais importante e determinante.” Agenda preenchida Seguiram-se os Estados Unidos e um trabalho que ocupava a vida de Paulo Cunha Alves sete dias por semana. “Depois desta segunda passagem por Bruxelas fui para Boston, para o consulado-geral, com uma comunidade muito vasta, com 300 mil pessoas em Massachussetts. É uma comunidade muito dividida também em termos geográficos, porque o Estado, apesar de ser pequeno, tem distâncias consideráveis entre as cidades. A comunidade portuguesa não está em Boston, está noutras cidades mais afastadas também, e isso obrigava a deslocações constantes, incluindo ao fim-de-semana. Tive aquilo a que se pode chamar um trabalho de sete dias por semana, sempre ao serviço da comunidade portuguesa”, rematou. Além de ter falado da sua vida profissional, Paulo Cunha Alves assumiu-se como um defensor da liberdade religiosa. “Cada um tem as suas convicções pessoais e religiosas, sou muito ecumenista nessa perspectiva e participarei em qualquer evento religioso, em qualquer igreja, sem qualquer problema.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaJogo | Lionel Leong estuda renovação temporária de duas licenças Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, disse ontem que ainda está a ser estudada a possibilidade de renovar, a curto prazo, duas licenças de jogo que chegam ao fim em 2020 [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]ntem, à margem das cerimónias de celebração do aniversário da República Popular da China, Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, adiantou que ainda está a ser estudada a possibilidade de renovação temporária de duas das seis licenças atribuídas aos casinos, e que chegam ao fim em 2020. “De entre as seis licenças de jogo, duas vão terminar em 2020. Relativamente à possibilidade de renovação dos contratos a curto prazo dessas duas licenças, o Governo está a fazer um estudo interno e vai divulgar o resultado do estudo em tempo oportuno após a sua conclusão”, adiantou o secretário, citado pela imprensa chinesa, quando questionado sobre os possíveis impactos da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos no sector. Lionel Leong referiu também que o mais importante em termos de concessões de jogo é o impacto que estas podem ter para que Macau se transforme num centro mundial de turismo e lazer e para que haja competitividade no mercado, no sentido de desenvolver a economia em prol de uma melhoria de vida da população. O secretário para a Economia e Finanças acrescentou ainda que a sociedade vai continuar a ser ouvida neste processo, sobretudo no que diz respeito aos elementos que são necessários para o fomento do sector turístico. Novas medidas Lionel Leong falou ainda sobre as medidas a adoptar pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) após a publicação do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que apontou falhas gravosas na atribuição de residência por investimento. Citado por um comunicado, o secretário disse que, concluído o processo de averiguações, “não foram detectadas acções ilícitas por parte do pessoal”, além de que o IPIM “designou mais pessoal para proceder aos trabalhos de revisão dos pedidos”. “O Governo irá rever as legislações e orientações em causa, revendo integralmente os procedimentos e padrões de residência temporária, os quais serão divulgados ao público, através de vários meios, em tempo oportuno.” Entretanto, num outro comunicado oficial, é referido que o IPIM vai adoptar cinco medidas para lidar com os pedidos de residência no próximo ano, que incluem a obrigatoriedade dos requerentes de apresentarem demonstrações financeiras anuais elaboradas por uma terceira entidade independente. Até finais de Setembro, foram inspeccionados 20 projectos de investimento.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteExposição | World Press Photo na Casa Garden até 21 de Outubro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] s retratos do mundo estão de volta à Casa Garden na exposição dos vencedores do concurso anual World Press Photo. Jerzy Brinkhof, curador, falou do poder informativo da fotografia que conta as histórias dos nossos dias. Não é apenas um homem a arder, mas toda a Venezuela com a sua crise económica que retira os alimentos dos supermercados e coloca a população em grave carência. “A crise Venezuelana”, de Ronaldo Schemidt, fotojornalista da agência France Press, é a fotografia vencedora da edição deste ano do concurso World Press Photo e é uma das imagens que estará exposta na Casa Garden até ao próximo dia 21 de Outubro. À semelhança dos anos anteriores, esta iniciativa é feita graças ao contacto da Casa de Portugal em Macau. Jerzy Brinkhof, curador da exposição, explicou as razões pelas quais esta fotografia se destacou entre milhares que se apresentaram a concurso. “A foto foi tirada durante um protesto em Caracas contra o Governo de Nicolas Maduro, porque o país está numa crise financeira e económica. A razão pela qual o júri escolheu esta foto é porque é uma imagem perfeita do ponto de vista estético, é vibrante e capta a atenção do público, e também representa aquilo que a exposição pretende ser este ano, ter algo de grande dimensão. Não é apenas um homem a arder, é a Venezuela a arder.” Este ano, o World Press Photo tem uma nova categoria dedicada ao ambiente. Como tal, são muitas as imagens que nos remetem para as problemáticas do aquecimento global e do desperdício de recursos. “Decidimos criar esta categoria pelo facto do aquecimento global e das questões ambientais serem os grandes temas da actualidade. Todos lidam com esse problema, seja a China ou os Estados Unidos. Também recebemos muitas candidaturas de fotógrafos com interesse em documentar esta questão”, contou o curador. Uma das imagens que reflectem o tema do ambiente mostra a produção alimentar nas fábricas chinesas. “É um país que enfrenta o problema do aumento da população e da maior necessidade de consumo de produtos alimentares.” Além disso, é também retratada a produção alimentar sustentável na Holanda, onde se faz uma grande aposta na ciência. Imagens móveis Um total de 42 fotógrafos foram premiados nesta edição do concurso que visa chegar a todas as pessoas. “As imagens da exposição formam uma história e penso que uma exposição assim, global, merece um público a nível mundial. Ter a exposição em Macau faz parte disso. Esperamos ter aqui a exposição durante bastante tempo”, explicou o curador, que falou da importância de se fazer o World Press Photo numa altura em que os telemóveis vieram banalizar o acto de fotografar. “Temos demasiada informação nos nossos telemóveis, a maior parte é visual, o que, por um lado é bom, mas por outro não é. Mas essa é uma outra discussão. A exposição resulta de um concurso internacional e esperamos que as pessoas que visitem a exposição tenham tempo para olhar para o que se está a passar no mundo em vez de olharem apenas para os telemóveis. Exige um maior consumo de tempo, mas pode também ser mais interessante.” Todas as imagens vencedoras foram escolhidas por um júri independente, ainda assim já se registaram alguns entraves na exibição das fotografias, quando está em causa nudez ou outras questões sensíveis. “Já tivemos problemas a expor algumas das imagens, pois há fotografias de nudez, por exemplo. A dificuldade que temos prende-se com o facto de querermos expor no maior número de países possível, mas temos de nos confrontar com questões culturais, políticas e religiosas e com as diferenças que isso acarreta. Respeitamo-las, mas também acreditamos que a nossa exposição pode levar a uma mudança e poderia abrir as mentes das pessoas a outras percepções.” Para Jerzy Brinkhof é importante que as fotografias vencedoras revelem outras perspectivas a quem as vê. “As notícias são um tema forte da exposição, mas também temos histórias de desporto, retratos de pessoas, ambiente. Quando as pessoas olham e são confrontadas com as histórias podem achar estranho, não é algo que estejam habituados a ver, mas isso é positivo, há um confronto com questões com as quais podem discordar”, concluiu.
Andreia Sofia Silva BrevesEdifício Koi Nga | Coutinho exige averiguações sobre má qualidade de obras O deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde pede que sejam averiguadas as responsabilidades sobre a má qualidade da construção de um edifício do complexo de habitação pública em Seac Pai Van [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo anunciou recentemente que vai realizar obras em 400 apartamentos do edifício Koi Nga, em Seac Pai Van, devido à existência de fragilidades nas estruturas, apesar das casas nunca terem sido habitadas. O deputado José Pereira Coutinho submeteu entretanto uma interpelação escrita ao Executivo exigindo o apuramento de responsabilidades pela má qualidade das construções. “Vai o Governo instaurar processos de averiguações por apuramento das responsabilidades na construção das 400 fracções de habitação económica Koi Nga, nos quais serão despendidas dezenas de milhões de patacas do erário público na sua reparação?”, questionou. Além disso, o deputado deseja saber “que medidas concretas e sistematizadas serão adoptadas pelo Governo para que, no futuro, não se repitam casos semelhantes e em prejuízo do erário público”. “O Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), não obstante assumir as responsabilidades pelas construções defeituosas que serão resolvidas à custa do erário público, não explicou quem foram os responsáveis pela recepção das habitações defeituosas”, escreveu o deputado. Coutinho lembrou também que o GDI não clarificou “que medidas concretas serão adoptadas para que erros desta natureza deixem de ser repetitivos”. Analisar o passado A questão da má qualidade de construção de habitações públicas não é de agora, tendo já sido abordada por vários membros da Assembleia Legislativa. Para Pereira Coutinho, é também importante que se proceda a um “levantamento geral de todas as fracções habitacionais, quer económicas quer sociais, construídas nos últimos 18 anos, para verificar se houve mais construções defeituosas semelhantes às que foram construídas no edifício Koi Nga”. As informações relativas à necessidade de obras foram avançadas esta semana pelo Instituto de Habitação, estando em causa problemas com a tijoleira das casas, que são de diferentes tipologias, existindo apartamentos com um quarto, dois ou três. Ainda segundo o IH, apesar de estarem 400 casas desocupadas, nem todas estão por atribuir. Há casos em que as fracções foram atribuídas mas continuam a decorrer os procedimentos para que os contemplados possam vir a ocupá-las. De acordo com a mesma fonte, no final de Agosto estavam 329 fracções económicas por vender. De frisar que as fracções foram construídas em 2013.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteAniversário da RPC | Moisés Silva Fernandes, historiador: “Em Macau os maoístas saíram vencedores” Moisés Silva Fernandes, historiador do Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa, lança no próximo ano um livro sobre o bispo de Macau D. Paulo José Tavares, o homem que evitou que o pensamento de Mao Zedong fosse ensinado nas escolas católicas do território. A dias de se celebrar os 69 anos da República Popular da China, o historiador fala do papel de Macau nos anos do Maoísmo [dropcap]E[/dropcap]stá a trabalhar no livro “D. Paulo José Tavares, Bispo de Macau, e a Revolução Cultural chinesa, 1966-1973: Uma vitória onde todos sucumbiram”. Como surgiu este projecto? Penso que em 2019 o livro deverá ser impresso. Quando investiguei a Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP) detectei que toda a Administração portuguesa, começando pelo Governador de Macau, Nobre de Carvalho, e as entidades portuguesas e estrangeiras acreditadas perante a Administração portuguesa se tinham prostrado perante a elite político-comercial chinesa que estava alinhada com Pequim e Guangzhou. Falo de O Cheng-peng, da Companhia Comercial Nam Kwong; Ho Yin, presidente da Associação Comercial Chinesa de Macau e ligado a muitos negócios lícitos e ilícitos; Roque Choi, que foi tradutor-intérprete de Ho Yin; Chui Tak-kei, que foi vice-presidente da Associação Comercial Chinesa de Macau e que esteve ligado a vários empreendimentos lícitos e outros de natureza mais duvidosa. Todos eles foram os intermediários entre a China Continental e a Administração portuguesa de Macau. Porém, havia uma pessoa que conseguiu destacar-se pela sua atitude diferenciada, que foi D. Paulo José Tavares e a Igreja Católica. Em que sentido? D. Paulo José Tavares era um eclesiástico muito sensível à situação política, religiosa, económica e militar da China Continental, Macau, Hong Kong e da Formosa/Taiwan. Só obedecia ao Estado da Santa Sé, onde, aliás, tinha exercido os cargos de adido, secretário, auditor e conselheiro da nunciatura apostólica da secretaria de Estado do Vaticano. Era um bispo treinado nas questões diplomáticas e por isso foi eleito prelado de Macau. Terceiro, prestava muita atenção ao que os padres chineses e ocidentais diziam sobre a conjuntura em Macau, Hong Kong e na Formosa/Taiwan. Quarto, não assinou nada com a Associação Geral de Estudantes Chineses de Macau, que pretendia, a todo o custo, que a Igreja Católica fosse recrutar um corpo de docentes para ensinar o pensamento de Mao Zedong e as demais funções políticas no sistema de ensino católico. Quinto, o prelado e a Igreja tornaram-se nos actores mais críticos e contundentes da Administração portuguesa de Macau. Porque é que esta foi uma vitória “onde todos sucumbiram”, tal como se lê no título do livro? Todos os actores abandonaram as três comunidades, a chinesa, a portuguesa e a macaense, com a excepção do bispo e da sua Igreja Católica. Esteve em todas as sessões do concílio Vaticano II, abrindo uma nova fase da vida católica universal. Pela primeira vez, os padres chineses passaram a ganhar o mesmo que os sacerdotes portugueses, pondo fim a uma discriminação de vários séculos. Além disso, nomeou um vigário-geral e governador do bispado, o monsenhor António André Ngan Im-ieoc, nascido em Macau, criando muitas inimizades com o clero português, que era ultraconservador. Por outro lado, as missas, que eram rezadas em latim, passaram a ser realizadas em português, cantonense e inglês. Por essas razões se impôs uma investigação duradoura acerca deste sacerdote que esteve à frente da diocese de Macau entre 1961 e 1973. FOTO: Paulo Dias Qual o papel que Macau teve no período da Revolução Cultural, sobretudo no que diz respeito às figuras da comunidade chinesa que faziam a ponte com os portugueses? Os que faziam “a ponte com os portugueses” foram os monopolistas que tinham o ouro, o jogo e as corridas de galgos. O Y.C. Liang e Ho Yin controlavam o ouro e as corridas dos galgos. Durante a GRCP o ouro passou para o Roque Choi, que era o secretário particular do Ho Yin. O jogo de azar e fortuna era controlado por Henry Fok Ying Tung, que era o sócio maioritário, e Stanley Ho, que era administrador-delegado e sócio minoritário. Acima destes todos ficava O Cheng-peng, que foi durante a GRCP o intermediário entre as autoridades militares em Guangzhou e a Administração portuguesa de Macau, para além de ser o “governo sombra de Macau”, através da Companhia Comercial Nam Kwong e o primeiro secretário regional do Partido Comunista Chinês de Macau. Todos estes monopolistas foram intransigentes e rígidos com as comunidades portuguesa, macaenses e chinesas. Só há um que não é monopolista, Leong Pui, que era o presidente da Associação Geral de Operários de Macau, a central sindical comunista, e durante a GRCP tornou-se o presidente da “Comissão de Luta contra a Perseguição Portuguesa” conhecida por Comissão dos Treze e mais tarde por Comissão dos Dezanove. Como é que Mao Zedong encarava o papel de Macau e Hong Kong no contexto do desenvolvimento do país? Com o início da Grande Revolução Cultural Proletária pelo primeiro-ministro Zhou Enlai, em 16 de Maio de 1966, Mao Zedong queria manter o status quo em Macau e Hong Kong. Todavia, em Macau os maoístas saíram vencedores, enquanto em Hong Kong a polícia e o governador não cederam em absolutamente nada. O brigadeiro Nobre de Carvalho, governador da administração portuguesa de Macau, sofreu ao longo de 1966, 1967 e 1968 imensas injúrias das organizações maoístas, o que levou a República Popular da China, através de Kei Fung, vice-director da Agência Noticiosa Nova China de Hong Kong, a trazer consigo instruções bem específicas de Zhou Enlai, primeiro-ministro da China, em Agosto de 1968, a tecer as seguintes afirmações: “não deve haver oposição às receitas do Governo de Macau. As taxas, as contribuições, etc., devem continuar a ser pagas”. Caso discordassem destas, “podem e devem expor as suas razões. Mas devem sempre pagar”. Para reforçar este ponto recordou que “[em] Macau existe o sistema capitalista, como é óbvio, e é esta situação que se tem de aceitar”. Devemos olhar para o motim “1,2,3” como uma extensão da Revolução Cultural? Sim, sem dúvida. Em 1966 começou na China Continental a GRCP entre os maoístas e os contra-revolucionários, nomeadamente Liu Shaoqi e o Deng Xiaoping. Rapidamente veio para Macau. Assim o “1-2-3” (três de Dezembro), e não o 1,2,3, que é uma deturpação, foi muito mais que um motim; foi a prostração da Administração portuguesa de Macau, que nunca mais se ergueu, apesar de se ter mantido até 19 Dezembro de 1999. Quem mandava, efectivamente, em Macau era o “governo sombra de Macau”, isto é, a Companhia Comercial Nam Kwong. Em segundo lugar, no dia 4 de Dezembro de 1966, que se chamou “12,4” (4 de Dezembro), houve um confronto geral entre comunistas e nacionalistas do qual saiu totalmente derrotada a comunidade chinesa nacionalista. Assim, a Administração portuguesa teve que entregar os sete nacionalistas presos em Macau à Guarda Fronteiriça do Exército Popular de Libertação, isto é, às Forças Armadas Chinesas, junto à fronteira das Portas do Cerco, à 1 hora da manhã do dia 20 de Dezembro de 1966; e as associações nacionalistas e de refugiados da China Continental foram encerradas e os dirigentes nacionalistas tiveram de ir para a Formosa/Taiwan, no dia 27 e 28 de Janeiro de 1967. No dia seguinte, dia 29, foram assinadas pelo governador da Administração portuguesa, brigadeiro Nobre de Carvalho, duas minutas: uma com a Repartição dos Assuntos Exteriores de Guangdong e outra com a elite político-comercial chinesa afecta a Pequim. Podemos falar de Macau como um lugar de fuga de cidadãos da China com diferentes períodos históricos (guerra civil e revolução cultural), e também de diferentes classes sociais, por comparação a Hong Kong? Sim, corroboro esta realidade. Enquanto Hong Kong tinha uma superfície de 2,600 Km2, Macau tinha 15.5 Km2. Em termos demográficos, Hong Kong tinha mais de 3,7 milhões de seres humanos, enquanto em Macau 300 mil pessoas, entre 1966-1967. Em Hong Kong tínhamos uma economia laissez-faire, onde basicamente o mercado era livre, enquanto em Macau tínhamos uma economia centralizada, através dos monopólios do ouro, jogo e corridas de galgos, e marcadamente fechada. As famílias que tinham posses em Xangai transportaram, literalmente, as fábricas que possuíam para Hong Kong, enquanto em Macau não se deu nada disto. Isto levou a que a GRCP em Hong Kong fosse fortemente reprimida pela polícia e que nunca se colocasse a hipótese das forças armadas britânicas entrarem no conflito, enquanto que em Macau foram humilhados pelos maoístas, tanto a polícia, como as forças armadas portuguesas. Considera que a Administração portuguesa lidou da melhor forma com os ilegais oriundos da China, ou trataram do processo de legalização tarde de mais? Convém distinguir entre dois processos diferentes. Os refugiados chineses entre 1949 e 1967 tiveram muito apoio da Igreja católica de Macau, nomeadamente da Casa Ricci e do seu padre espanhol Luís Ruiz, de muitas agências católicas internacionais, e, indirectamente, através da Administração portuguesa do território. A GRCP parou porque o acordo estabelecido entre a Administração portuguesa, que foi assinado pelo governador de Macau, brigadeiro Nobre de Carvalho, e a Repartição do Assuntos Exteriores da província de Guangdong, assim o previa. A partir de 1978, começaram a vir muitos refugiados da China Continental, apesar de constituir uma infracção ao acordo que Macau tinha assinado com a Repartição dos Assuntos Exteriores de Guangdong. A maioria das pessoas ia para Hong Kong, os menos hábeis ficavam por Macau. Entretanto, houve uma série de processos de legalizações dos refugiados da China Continental durante a Administração portuguesa. Mas temos de ter sempre em atenção que isto dependia totalmente das directrizes da China Continental e muito pouco de Macau. Estes cidadãos em fuga acabaram por definir a sociedade de Macau tal como ela é hoje, e explicam, inclusivamente, a fraca participação das pessoas no sistema político local? Isso é natural. Nunca se estudaram e investigaram em termos de ciências sociais os graves constrangimentos que se fizeram repercutir muitos anos mais tarde em Macau. Seja no tempo da administração portuguesa de Macau, seja no período chinês.
